ANTÓNIO JOSÉ SEGURO apresenta o seu livro no CASINO

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO apresenta o seu livro no CASINO FIGUEIRA
O livro "A Reforma do Parlamento Português" de António José Seguro, da Quetzal Editores, será apresentado por
Francisco José Viegas no próximo dia 7 de abril às 21h30 no Casino Figueira, com entrada livre.
Nas bancas desde o passado dia 11 de março, o livro de António José Seguro aborda, com minúcia de dados, um
tema fundamental no funcionamento das democracias de hoje, e da portuguesa especialmente - o do controlo e
responsabilização política do Governo perante o Parlamento, e o do poder relativo de que as maiorias e minorias
(ou da maioria e da oposição) tem exercido nestas funções.
A chamada «Reforma de 2007» do Parlamento português reforçou os direitos da oposição (como agente natural
do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da atividade
do Governo, um tema muito pouco estudado em Portugal.
A obra é uma adaptação da dissertação com que António José Seguro se tornou mestre, em novembro, com 18
valores. Regista a evolução da função de controle democrático da Assembleia da República desde a aprovação do
primeiro Regimento, em 76, à reforma de 2007 - que António José Seguro, na altura deputado pelo PS,
encabeçou. A principal conclusão a que chega é que esta reforma "reforçou os direitos da oposição (como agente
natural do exercício da função de controlo político) e aumentou os instrumentos de vigilância parlamentar da
atividade do Governo"
No presente quadro parlamentar, trata-se de uma temática mais atual do que nunca.
Informações : [email protected] | 233408400
Figueira da Foz, 17 de Março de 2016
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Rua Dr. Calado, 1 | 3080 – 153 Figueira da Foz
Telefone: 233 408 400 | Fax: 233 408 403
www.casinofigueira.pt | [email protected]
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