DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2014.

ESTADO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO
CNPJ: 01.612.830/0001-32
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
DO
PRIMEmo
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO FINANCEmo DE 2014.
FRANCISCA MARIA VALENTIM GOMES OLIVEmA, PREFEITA DE SANTANA
DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e
CONSIDERANDO O disposto no art. 52 da Lei Complementar nº 1O1, de 04 de maio de
1 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no § 3° do artigo 165 da Constituição Federal;
2000zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RESOLVE:
Art. 1°- PUBLICAR, na forma da documentação que compõe o ANEXO ÚNICO, o
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do PRIMEmO
BIMESTRE do exercício financeiro de 2014, referente aos meses de JANEIRO e FEVEREIRO de
2014, conforme as determinações da Constituição Federal, da Lei de Responsabilidade da Fiscal e da
Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A publicação do relatório será nos termos do art. 147, IX, da
Constituição do Estado do Maranhão e parágrafo único do art. 77 da lei Orgânica do Município e
ocorrerá no átrio da Prefeitura, no Plenário da Câmara Vereadores e na sede das Secretarias
Municipais, para que toda a população tenha conhecimento de seu teor.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
DÊ CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Santana do Maranhão Ma, Estado do Maranhão, aoszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de Março de 2014.lh
27
)UiMJ~~NTIM
GO'
Prefeita.
PUBLICADO EM 27 DE MARÇO DE 2014. Agrpino Soares Costa. Secretário de ~dr··· istração.
cl 1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I
U3
l ___..'-'--=-_1-+-----+
PUBLICADO EM:
( art. 147, IX, da Constituição do Estado do Maranhão e parágrafo único art. :t:Cdh--a L-t-iecsri +-lQr~ca dg
Município ).
1
§ 3º - O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução
orçamentária. ( § 3° do artigo 165 da Constituição Federal).
ESTADO DO MARANHÃO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO
CNPJ: 01.612.830/0001-32
ANEXO ÚNICO.
(DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2014).
PUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO
PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
EDITAL Nº 01.2703/2014-RRE0.1º.B.
PREFEITURAMIN ICIPAl DEzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
SANTANA DO MARANHÃO
~
Santana tem governo, Santana tem futurozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQ
EDITAL DE PUBLICAÇÃO.
RREO - PRIMEIRO BIMESTRE.
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
EDITAL Nº 01.2703/2014-RRE0.1º.B.
FRANCISCA
MARIA
VALENTIM
GOMES
OLIVEIRA,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY
prefeita
municipal de SANTANA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais, para fins de conhecimento e ampla publicação,
cumprindo o que determina a Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica do
Município e a LRF - Lei Complementar nº 101/2000, toma público que se
encontra afixado no mural da Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal e
demais Secretarias Municipais o RREO - Relatório Resumido de Execução
Orçamentária, referente ao PRIMEIRO BIMESTRE DE 2014, conforme
disposições do DECRETO Nº 08, de 27 de Março de 2014 e respectivo anexo I.
Santana do Maranhão - Ma, 27 de Março de 2014.
FID\NCISCA
MARIA VELENTIM
GO
Prefeito.
SMF
SEDUC
aulo Henrique C~ii10
Silva
Maria do Socorro A. Coimbra
a.uk
~· r ~
SMSS
~aria
ASSzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT
da Costa.
Presidente da Câmara de Vereadores de Santana do Maranhão - Ma.
ID~
dro~D
&kOM
k.i..o
Maria dosM.iigfes Coelho Silva.
FINGER - RECIBOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIH
27/03/2015
FINGER - RECIBO
••••••••zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
TRIBUNAL
DE CONTAS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPO
RECIBO DE ENTREGA DE RELATÓRIO
Ente Federativo:
Tipo da Remessa:
Periodo:
Exercício:
Santana do Maranhão
RREO - EXECUTIVO MUNICIPAL
2º Bimestre
2014
Relatório recebido via internet
Número do recibo:
pelo TCE/MA em:
27/03/15 20:53
1427500438109
AVISO
O recibo de confirmação do recebimento do arquivo pelo TCE/MA exime o jurisdicionado do cumprimento dos pontos de controle da
LRF o qual será confirmado somente após análise dos dados pelo núcleo de acompanhamento da gestão fiscal.
São Luis, 27/03/2015
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1/1
PREFEITURA
MUNICIPALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONM
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1de3
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -Abril
RS 1
RREO -ANEXO 1 (LRF, Arl 52. inciso I. alíneas "a" e "b" do inciso n e§ I')
PREVISÃO
PREVISÃO
'~
RECEITASzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
,,
ATt1AJ,1ZADA
INIClAL
e
RECEITAS(EXCETO
INIRA-ORÇAMENrARIAS)(l)
RECEJT AS CORRENrES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuicao de Melhoria
RECEITA DE CONTRJBUlCOES
Contribuicoes Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Compensação Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públic
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUARIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas da Indústria
RECEITA DE SERVIÇOS
Receita de Serviços
TRANSFERENCIAS
CORRENrES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENrES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortizaçã
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
ARMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERENCIAS
DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferência de Outras Instit, Públicas
Transferências de Convênios
Transferência para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades
Receitas de Ca.e_italDiversas
RECEITAS INIRA-ORÇAMENrÁRIAS
(Il)
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I1IF(I+Il)
(a)
RECEITAS .REALIZADAS
IAN A ABR 2014
%
BIMES1RE
(b)
1
(bla)
1
21.316.272,50
19.335.298,50
497.764,00
221.811,00
44.512,00
231.441,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.259,00
15.729,00
191.530,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.175,00
56.175,00
18.507.589,30
17.919.089,30
0,00
0,00
0,00
588.500,00
0,00
66.511,20
0,00
12.358,50
0,00
0,00
54.152,70
1.980.974,00
0,00
0,00
0,00
214.000,00
107.000,00
107.000,00
0,00
1.766.974,00
456.924,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.310.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
19.335.298,50
497.764,00
221.811,00
44.512,00
231.441,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207.259,00
15.729,00
191.530,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.175,00
56.175,00
18.507.589,30
17.919.089,30
0,00
0,00
0,00
588.500,00
0,00
66.511,20
0,00
12.358,50
0,00
0,00
54.152,70
1.980.974,00
0,00
0,00
0,00
214.000,00
107.000,00
107.000,00
0,00
1.766.974,00
456.924,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.310.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.232.935,92
3.232.935,92
125.674,50
93.503,84
531,40
31.639,26
0,00
0,00
0,00
0,00
19.304,18
0,00
19.304,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.086.316,20
3.086.316,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.641,04
0,00
0,00
0,00
0,00
1.641,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,17
16,72
25,25
42,15
1,19
13,67
0,00
0,00
0,00
0,00
9,31
0,00
10,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16,68
17,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2,47
0,00
0,00
0,00
0,00
3,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.232.935,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,17
(e)
%
T co1a>
- .--
7.324.004,08
7.179.004,08
178.308,52
110.795,04
2.142,80
65.370,68
0,00
0,00
0,00
0,00
38.455,87
0,02
38.455,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.958.009,71
6.958.009,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.229,98
0,00
0,00
0,00
0,00
4.229,98
145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
145.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,36
37,13
35,R2
49,95
4,81
28,25
0,00
0,00
0,00
0,00
18,55
0,00
20,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37,60
38,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6,36
0,00
0,00
0,00
0,00
7,81
7,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.324.004,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,36
SALDO
AREALJZ.AR
(a-<:)
13.992.268,42
12. 156.294,42
319.455,48
111.015,96
42.369,20
166.070,32
0,00
0,00
0,00
0,00
168.803,13
15.728,98
153.074,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56.175,00
56.175,00
11.549.579,59
10.961.079,59
0,00
0,00
0,00
588.500,00
0,00
62.281,22
0,00
12.358,50
0,00
0,00
49.922, 72
1.835.974,00
0,00
0,00
0,00
214.000,00
107.000,00
107.000,00
0,00
1.621.974,00
456.924,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.165.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.992.268,42
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -Abril
2 de3
RREO -ANEXO
RS 1
1 (LRF, Art 52, inciso 1, alíneas "a" e "b" do inciso 11e§ 1°)
'"·
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
PREVISÃbzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFED
PREVISÃO
RECEITAS
INlClAL
-
- .- -
- .-
-
..
Operaçõesde Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operaçõesde Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTALCOM REFINANCIAMENTO(V)= (lli+TV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII)= (V+Vl)
SALOOSDE EXERcfCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS :
SuperavitFinanceiro
Reaberturade Créditos Adicionais
AIDALIZADA
BIMESTRE
(a)
(b)
%
1(bla) l
- --
- --
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.232.935,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,17
21.316.272,50
21.316.272,50
0,00
0,00
0.00
3.232.935,92
15,17
- --
- --
JAN A ABR 2014
(e)
%
1 (ela)
- -- - --
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.324.004,08
0,00
7.324.004,08
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,36
A REALIZAR
(a-e)
- --
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.992.268,42
PREFEITURA
MUNICIPAL
RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
3 de 3zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RREO-ANEXO
1 (LRF, Art. 52, inciso 1,alíneas "a" e "b" do inciso II e§ I')
"
,_,
DESPESAS
"
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
OOTACAO
CRÉDITOS
INICIAL
ADICIONAIS
(d)
(e)
DBSPBSAS EXBctITADAS
INSCRITAS EM
DliSPBSAS
LIQUIDADAS
A1UALIZADA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
lll!STOSA
OOTAÇÃO
SALDO
DESPBSAS EMPENHADAS
BIMESTRE
(1>"(ctte)
RS 1
~
1
JANAABR1014
1
BIMESTIUI
'!(,
LIQUIDAR
PAOAllNÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT
(l/f) zyxwvutsrqponmlkjih
(f-t)
PROCESSADOS
JANA:'lOI~
(h)
DESPESAS
CORRENTES
12.568.585,97
16.929.861,00
361.800,00
17.291.661,00
2.442.882,44
6.362.349, 74
2.513.017,14
4.723.075,03
SOCIAIS
8.697.948,20
8.939.048,20
1.641.502,25
3.044.686,48
1.623.159,25
2.988.825,48
0,00
0,00
27,31
33,44
JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
10.111,50
8.221.801,30
241.100,00
0,00
120.700,00
0,00
1.734.249,55
0,00
0,00
0,00
20,79
10.1l1,50
6.608.251, 75
PESSOAL E ENCARGOS
INVESTllvlENTOS
INVERSÕES FINANCEffiAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVADORPPS
DESPESAS
SUBTOTAL
(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
XIX)
DAS DESPESAS (X);(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
0,00
3.317.663,26
0,00
889.857,89
1.247.474,55
409.218,45
1.247.474,55
0,00
0,00
0,00
359.146,35
359.146,35
4.274.061,50
-361.800,00
-328. l 00,00
-33.700,00
3.912.261,50
3.875.181,00
33.710,00
112.350,00
0,00
0,00
3.370,50
112.350,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
2.852.100,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.316.272,50
0,00
21.316.272,50
º·ºº
7.609.824,29
0,00
0,00
oon-oc-Xl)
0,00
801.380, 19
409.218,45
4.203.281,00
67.410,00
3.370,50
21.316.272,50
{Xl)
10.I 11,50
8.342.501,30
2.852. l 00,89
1.197.402,45
0,00
30,61
2.714.859,05
1.197.402,45
0,00
0,00
0,00
2.677.778,55
33.710,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27,77
0,00
0,00
0,00
2.872.163,49
5.920.477,48
21.316.272,50
0,00
21.316.272,50
2.852.100,89
0,00
15.395.795,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27,77
0,00
7.609.824,29
2.872.163,49
5.920.477,48
1.403.526,60
+ Xlll)
3.370,50
112.350,00
0,00
SUPERÁ VIT (XUI)
TOTAL (XIV);(Xll
5.950.222, 72
7.609.824,29
2.872.163,49
7.324.004,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.395.795,02
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTREzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RS1
RREO
- Anexo2(LRF,Art.52,incisoli,alínea"e")
~
FUNÇÃOISUBPUNÇÃ
.-
DOTAÇÃO
~
INICIAL
DOTAÇÃO
ATIJALIZADA
(•)
'
'
DESPESAS EMPBNHADÂS
lllMl!STIU!
(b)
1
OB8PBSASEXBCUTADAS
r
DBSPBSAS UQUJDADAS
ATB BIMESTRE
(e)
1
8IMESl1U!
(d)
;':
21.316.272,SO
21.316.272,SO
2.852.100,89
7.609.824,29
j DESPBSAS(EXCETO INfRA-ORÇAMENTARIAS) (OzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
560.000,00
560.00000
0,00
000
ir ~
AçãoLegislativa
Administração
Geral
258.405,00
258.405,00
301.595,00
301.595,00
LOOl.127,00--2~.406.927,('Xí
-~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Plantj°amento
e Orçamento
7.864,50
7.864,50
Administração
Geral
1.756.333,50
2.082.133,50
Administração
Financeira
220.188,00
300.188,00
Normalizaçãoe Fiscalização
4.494,00
4.494,00
Formaçãode RecursosHwnanos
12.247,00
12.247,00
___
9'..f_L.! __
rt
106.569,50
106.569"",so"'----..-1i.""' _
iõ6.569,50
•
106.569,50
887.030,00 18871>30-;õõ
241.552,50
241.552,50
4.494,00
4.494,00
4.494,00
4.494,00
433.671,00
347.371,00
------------------------------~
---~~--------· ',.;
• ..-xi· r 'I±fft - -,"Eiff'W 't
-----~-~~-~----..,1
•
AdministraçãoGeral
Formaçãode RecursosHumanos
AtençãoBásica
AssistênciaHospitalare Ambulatorial
VigilânciaSanitária
VigilânciaEpidemiológica
Alimentaçãoe Nutrição
·~
-~'
Planejamentoe Orçamento
Administração
Geral
Alimentaçãoe Nutrição
EnsinoFundamental
EnsinoMédio
EducaçãoInfantil
EducaçãoEspecial
,êWíiiíií
•
, :·
Administração
Geral
DifusãoCultural
ribmiismo
-----------.---
202.818,50
103.36~()()~
2.872 163,49
0,00
0,00
0,00
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ATll lllMESilU!
(e)
(f)
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12.547,30
52162,42
____
103.362,~
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____
323.653,54
0,00
226.454,43
40.975,79
11.700,00
0,00
0,00
1.309.767,15
0,00
76.200,00
44.744,00
1.085.367,27
0,00
103.455,88
0,00
91.548,oo
15.748,00
32.944,00
75.800,00
75.800,00
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104.soo,oo _____ 41_.soo_·
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32.800,00
309.000,00
104.560,00
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SALDOzyxwvutsrqponmlk
ABXBCUTAR
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15.39S.79S,02j
560.000.~
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312.118,90
62.353,30
0,00
0,00
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3.665.716)0
3.893.21.,,ru
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1.486.'7i7,õo1".678.927,00
323.705,54
660.379,57
17.280,50
17.280,50
0,00
0,00
1313.596,20
1.286.096,20
242.703,45
489.470,09
713.293,00
843.593,00
83.432,19
258.123,69
111.226,50
58.226,50
11.700,00
16.300,00
8.988,00
8.988,00
0,00
0,00
14.605,50
105,50
0,00
0,00
lQ,067.207,00
9.290907,00
1.378.433,61
3.021.206,54
13.482,00
13.482,00
0,00
0,00
1.447.296,00
992.096,00
13.200,00
314.263,63
303.345,00
303.345,00
59.270,06
59.270,06
7.388.450,00
7.127.250,00
1.202.507,67
2.469.885,39
11.741,00
11.741,00
0,00
0,00
899.893,00
839.993,00
103.455,88
177.787,46
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
~w~w ,, ,, ·
3o43TI3;00~~3.17s:Oõ"u~.S48.oo
108.744,00
128.705,00
128.705,00
15.748,00
32.944,00
214.470,00
214.470,00
75.800,00
75.800,00
904~769.30
1139:269.39
1s9.'4so.oo
369.372,0Ô
396.872,00
0.00 -- 32.800,oo
••.••------535.397,30
742.397,30
0,00
726.650,00
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((eti)
0,00 100.00
0,00
000
0,00
0,00
S.920.4n,48
0,00
289.118,50
FONTE:SCP!- Contabilidade[8.21.14.1446),
PREFEITURAMUNICIPAL,Data/horada emissão:27/mar/201519he 22m"
INSCRITASEM
llES1UllA
PAOAR.NÃO
PllOCl!SSADOS
-0:-Q9.__
0,00 0,00
0,00 9,31
0,00 1,88
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0~32
0,00 0,32
'o.oow2,s6
0,00 0,77
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1,00
0,00 0,80
o.oo -<\!1
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""o.oo .Q,51 29,40
o,oo t9,89 -30,2s~-0,00 8,75
30,84
0,00 0,00
0,00
0,00 7,36
33,88
0,00 3,51
24,64
0,00 0,28
27,99
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
'0,00"'4S,.32 28,88
0,00 0,00
0,00
0,00 1,82
10,86
0,00
76
14,75
0,00 39,74 33,01
0,00 0,00
0,00
0,00 3,00
21,17
0,00 0,00
0,00
0,00 1,84- 3Í,69
0,00 0,56
25,60
0,00 1,28
35,34
o,oo s.n
30,000,00 0,55
8,26
0,00 5,22
41,62
o.QO_!),QO
0,00
º·
72.97~5
2.7'1s.s14,ó!
1.161.099,43
17.280,50
850.393,13
635.721,01
41.926,50
8.988,00
105,50
6.607.930,55
13.482,00
884.396,00
258.601,00
4.774.505,01
11.741,00
662.205,54
3.000,00
234.431;00
95.761,00
138.670,00
- m.469,30
364.Õ72.00
433.397,30
20.0ÓÕ,OO
PortariaN°637 de 2012
PREFEITURA
MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTREzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RS1
RREO- Anexo2 (LRF,Art.52, incisoII, alínea"e")
o.oo
3~TIP.oo
32.779,ao
o.oo
AdministraçãoGeral
Preservação e Conservação Ambiental
~curnn-
4$.5~.00L _
-· -
~ •.••.••.
~Ji-Ws.
-~
•1111
Serviçoda Dívida Interna
Outros EncargosEspeciais
Rméfvade ~I&
Reserva de Contingência
32.779,ao
o.oo
22)32)x'>--453õ47$>
o.co
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,,.,..zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWV
..,JdJ:..v".•
45.504,ao
o.oo
AdministraçãoGeral
Abastecimento
Irrigação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
16.091,ao
o.oo
--· -'
.- ...•.----
17.976,ao
4.494,ao
17.976,ao
4.494,ao
11.235,ao
16.852,50
11.235,ao
16.852,50
112.350.ao
112.350.ao
Jlii:: ;~,~f~-1~~r:~'=i
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cw. ~
-11~.aSõ:oo-~nr~so:oo
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FONTE: SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNlCIPAL, Data/hora da emissão: 27/mar/2015 l9h e 22m'
o.oo
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zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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661.165,80
328.858,55
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11.235,ao
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101.930,ao
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PortariaN° 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAI/2013 A ABR/2014
RREO-ANEXO
3 (LRF, Art. 53, inciso 1)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RS 1
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (O
RECEITATRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAAGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVcÇO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do ITR
Transf. da LC 8711996
Transf. da LC 61/1989
Transferencias do FUNDES
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES ( li )
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compens Financ. entre Regimes Previd.
Dedução da Receita para Formação do FUNDES
RECEITACORRENTE LIQUIDA (1)-(11)
MAI/2013
1.859.283,62
31.795,93
0,00
150,00
0,00
0,00
31.645,93
0,00
5.579,63
0,00
0,00
0,00
1.815.367,l 3
732.934,77
81.094,88
2.735,26
36,64
682,74
714,50
711.325,47
285.842,87
6.540,93
162.949,73
0,00
0,00
162.949,73
1.696.333,89
JUN/2013
JUIJ2013
1.633.473,00
15.106,12
0,00
859,50
0,00
0,00
14.246,62
0,00
7.833,02
0,00
0,00
0,00
1.610.432,I o
611.482,03
77.783,08
2.919,54
59,99
682,74
744,17
625.427,90
291.332,65
101,76
138.001,49
0,00
0,00
138.001,49
1.495.471,51
1.460.325,31
45.664,71
0,00
13.313,62
100,00
21.506,24
10.744,85
0,00
5.232,00
0,00
0,00
0,00
1.401.539,18
435.453,23
85.415,07
1.419,21
0,00
682,74
733,02
585.937,89
291.898,02
7.889,42
104.310,13
0,00
0,00
104.310,13
1.356.015,18
A00/2013
1.588.660,02
23.644,28
0,00
651,64
0,00
8.182,06
14.810,58
0,00
5.650,12
0,00
0,00
0,00
1.554.118,42
569.348,15
91.685,35
1.170,64
0,00
682,74
784,33
646.656,37
243.790,84
5.247,20
132.343,17
0,00
0,00
132.343,17
1.456.316,85
SET/2013
1.651.355,73
12.145,71
0,00
478,00
0,00
0,00
11.667,71
0,00
6.012,58
0,00
0,00
0,00
1.633.197,44
471.210,32
99.243,09
717,76
83,74
682,74
602,32
618.361,75
442.295,72
0,00
114.243,90
0,00
0,00
114.243,90
1.537.111.83
FONTE: SCP! - Contabilidade(8 21 14.1446],PREFEl1URA MUNICIPAL,Data/horada emissão· 27/mar/2015 19he 23m"
1.496.837,76
54.214,48
111,00
22.569,59
120,00
16.433,02
14.980,87
0,00
7.857,50
0,00
0,00
0,00
1.430.004,69
471.217,55
84.596,85
581,72
461,56
682,74
873,82
596.484,32
275.106,13
4.761,09
111.391,68
0,00
0,00
111.391,68
1.385.446,08
1.828.313,43
14.167,27
0,00
0,00
100,00
0,00
14.067,27
0,00
4.875,25
0,00
0,00
62.160,00
1.742.006,26
655.454,05
87.598,58
581,50
61,IO
682,74
846,02
673.467,91
323.314,36
5.104,65
148.759,23
0,00
0,00
148.759,23
1.679.554,20
DEZ/2013
JAN/2014
FEV/2014
2.395.710,27
29.025,05
0,00
1.142,35
0,00
16.303,02
11.579,68
0,00
27.704,38
0,00
0,00
0,00
2.335.244,49
988.829,50
100.384,55
372,31
0,00
682,74
904,21
701.199,50
542.871,68
3.736,35
155.424,13
0,00
0,00
155.424,13
2.240.286,l4
1.957.220,97
30.854,80
0,00
1.377,99
0,00
8.216,51
21.260,30
0,00
8.894,52
0,00
0,00
0,00
1.916.530,18
803.547,51
98.139,37
2.805,55
0,00
663,65
0,00
683.205,44
328.168,66
941,47
180.478,74
0,00
0,00
180.478,74
1.776.742,23
2.358.037,33
21.779,22
0,00
650,41
0,00
7.002,83
14.125,98
0,00
10.257,17
0,00
0,00
0,00
2.324.353,47
858.405,21
84.488,31
4.016,93
0,00
663,65
1.317,31
1.125.338,41
250.123,65
1.647,47
188.711,40
0,00
0,00
188.711,40
2.169.325,93
MARf.!014
1.540.647,70
107.665,93
0,00
71.238,62
0,00
18.680,22
17.747,09
0,00
8.910,54
0,00
0,00
0,00
1.423.226,58
509.201,73
88.561,13
6.336,81
0,00
0,00
590,13
549.872,64
268.664,14
844,65
119.552,53
0,00
0,00
119.552,53
1.421.095,17
ABR/2014
{ÚLTIMOS
12MBSES)
1
zy
PRBVISÃO
ATUALIZADA
21.214.871,20
1.943.048,55C21.112.913,~
497.764,00
18.008,57I
~:on.o1
17.976,00
600,ooC
1.00
85.600,00
2.785,oo c:=:TK:i1!t~
11.235,00
200,00
zyxwvutsrqponmlkjihgfed
S'.20~
97.370,00
0,00
285.583,00
19[~.4~
14.423,57 I
o.oo
o;oo
0,00
207.259,00
100.2()(),3~
10.393,64I
0,00
o.ooc::=~
0,00
0,00 ,.----º.oõ
56.175,00
o.oo t:=§~J6§,oo
20.387.162,00
1.913.849,95QLÕSl'J.8~,8~
8.453.000,00
581.014,81
7.688.9.9t!.8§
797.685,00
74.360,77
89.880,00
4.642,31 ~J9§.~
2.247,00
0,001zyxwvutsrqponmlkjihgfedc
zm"ffe
44.940,00
663,65 '
1452,81
10.111,50
B.°83,33
643,50
6.777.778,50
548.587,24 Cf06S.~
4.211.520,00
703.937,67~7.346,39
66.511,20
796,39 c::::I7..-fil..1S
1.879.572,70
131.207,80
0,00
0,00
Q,C>q
0,00
0,00
1.879.572,70
131.207,80
19.335.298,50
l.811.840,7512ô~02S.539,7~
C:::::
zl
ç===-%.3~
c:::__
e
c::::r;Ml~l.Q~
C::::
r-=r-687l73~
e::::
-º~
~fft,l,~
Portaria Nº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -Abril
RREO - AnexozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
5 (LRF, art 53, inciso III)
RS l
SAJ..00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em31Dez2013
Em28 Fc:v2014
cn
Em30Abr2014
(o)
(b) '·''
0,00
0,00
0,00
1.103.414,82
1.936.255,83
2.261.135,46
L783.648,13
2.006.681,19
2.246.560,82
0,00
77.740,00
162.740,00
680.233,31
148.165,36
148.165,36
-1.103.414,82
-1.936.255,83
-2.261.135,46
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
0,00
0,00
0,00
-1.103.414,82
-1.936.255,83
-2.261.135,46
DIVIDA CONSOLIDADA
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidadede Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADALÍQUIDA (III)=(I-Il)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III+IV-V)
PERIODO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
JANAABR2014
. NO Bimeslte
(c-b)
(C"a)
RESULTADO NOMINAL
-1.157.no.64
zyxwvutsrqpo
-324.879,63
DISCRIMINAÇÃODA META FISCAL
VALORCORRENTE
0,00zyxwvuts
META DE RESULTADONOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PI O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
F
I·
•
,••;
F
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIAÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADAPREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕF.S(VTTT)
Disponibilidadede Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a PagarProcessados
DÍVIDA CONSOLIDADALÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX)=(VIJ-VII
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDAPREVIDENCIÁRIA (Xl)=(IX-X)
.
REGIM~PREVIDENCIÁRÍO
"';
~~1
.. ~·
..
'
SALDO
:'.~Tj1 ~ 2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 19he 24m"
'
1
JAN AABR 2014
Bimestre Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
..
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PortariaN" 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2014/BIMESTRE Março -Abril
Página l de 2zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
PERIODO: Janeiro a Abril
RS1
RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, incisoIII)
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO
ATUAL'IZADA
RBCEITAS REALIZADAS
Jan a Abr 2014
600,00
74.023,62
200,00
18.680,22
531,40
31.639,26
0,00
0,()() ..
JSS
JTBI
IRRF
Taxas
.•
0,00
0,00
207.259,00
LC61/89
LC 87/96
8.089,20
35.952,00
588.500,00
6.762.400,00
638.148,00
71.904,00
1.797,60
10.400.798,50
Convênios
FPM
JCMS
IPVA
ITR
Outras TransferênciasCorrentes
Drmats Reoeitas CorrenteszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(JI)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
-
r~doómJito~·~cmn~n.;.....;.--~----...-~--.
.••...•
---- ••••••.••..
--~ •••.
--~~~~~--~~~._.~~~~~..---~~
~de
1226â6;2õ'
•••••
~
EmpRstimos (IV)
AlienaçiÓde Inns (V)
Transferências de Capítal
0,00
122.686,20
l .980.974,00
0,00
0,00
214.000,00
1.766974,00
o.oo~
e
19.304,18
19.304,18
:r086.316,20""t"
1.233,63
530,92
0,00
872.173,28
130.337,56
10.979,12
0,00
2.071.061,69
.,,..,w.1i4f7U.
1 r:r · '-'
7.140.548,23
78.3-08:52
600,00
76.052,02
200,00
33.899,56
2.142,80
65.370,68
43,46
.,.
0,00
0,00
-
..
º·ºº
~
• ·~
"'
•
. ot.
6J1s~~
2.550,94
1.592,76
0,00
2.201.735,51
276.439,74
17.801,60
-8,69
4.457.897,85
4.2.29;98
0,00
4.229,98
145.000,00
0,00
145.000.00
Convênios
OutrasTransferênciasde CapitalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
biitrii-~ de ~ ~ --------........_
•. _'~
_~ ,., .;._j
si
·;;:1~·/t#g.;:,/~'Si"i-;····4''~-,..,;; •c~;i
RECEITAS PRIMARIASDE CAPITAL(VI)=(ll-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIATOTAL(VJI)=(l+VI)
FONTE: SCP! - Contabilidade(8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 l9h e 25m'
6.225.605,12
.612;10
568,00
11.340,80
3.720,00
19.128,71
2.981,13
45.874,06
0,00
38.455,87
38.455,85
0,00
1.641,04
0,00
0;001
o.oo:
noo:
1111aAbr2Õ13
2.622,12
2.184,79
0,00
1.939.589,93
265.165,33
12.001,51
15,82
3.899.680,80zyxwvuts
20:m .12
0,00
20.732,12
0,00
·o:-~
º·0<1
.
~~
0,00
0,00
•••
_
1.766.974,00
20.916.360,00
0,00
3.213.631,74
145.000,00
7.285.548,23
0,00
6.225.605,12
PortariaNº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
Página 2 de 2
RS 1
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
DESPESAS BXBCITTADAS
Bm2013
Bm2014
OOTAÇÃO
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADAS
ATUALIZADAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1aa a Abr 2013
RESTOS A PAGAR
:NoBimestre
1 Jan azyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
NK 2014
NÃO
PROCBSSAOO
PROCBSSAOO
DHSPBSAS PRIMÁRIAS
[ 7.291.661,00
DESPESAS CORRENTES (VIU)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
8.939.048,20
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
10.111,50
8.342.501,30
17.281.549,50
(X)= (Vlll-IX)
3.912.261,50
3.875.181,00
33.710,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESULTADO
PRIMÁRIO (XIX)=(VII-XVIIl)
SALDOS DE EXERCÍCIOS
DISCRIMINAÇÃO
ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
1.734.249,55
0,00
1.503. 733,94
4.465.725,45
0,00
0,00
4. 723.075,03
1.197.402,45
1.197.402,45
546.759,76
546.759,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.710,00
3.370,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
546.759,76
0,00
0,00
0,00
0,00
359.146,35
0,00
21.302. 790,50
2.872.163,49
-386.430,50
341.468,25
1.197.402,45
0,00
5.920.477,48
5.012.485,21
1.365.070, 75
1.213.119,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR
DA META FISCAL
META DE RESULTADO
4.465. 725,45
2.961.991,51
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESAS PRIMÁRIAS TOTAL (XVIII)=(X+XV+XVl+XV!I)
0,00
889.857,89
2.513.017,14
359.146,35
359.146,35
4. 723.075,03
2.988.825,48
0,00
3.908.891,00
112.350,00
(XVI)
2.513.017,14
1.623.159,25
PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
FONTE: SCP! - Contabilidade [8.21.14.1446], PREFEITURA
MUNICIPAL,
Data/hora da emissão: 27/mar/2015
l 9h e 2Sm'
Portaria Nº 637 de 2012
PREFEITURA
MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -AbrilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RREO - Anexo7 (LRF, art. 53, incisoV)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
..,,
-
'
•'
PODER/ORGÃO
RESTOS A PAGAR PROCBSSAIX>S
0202
0203
0204
0205
0206
0207
0208
02
~
lnlcrlloa
llllcritÓs
Bm31 de
Eiu:n:icicl zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Cancel8dos
Ptp
Antaiorea
02
RS 1
RESTOS APAGAR NÃO PROCBSSAOOS
Domnbro 2013
Bxllrcicioa
AmriGlw
APlpr
;;:
Em31 de
De2Jembro 2013
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUT
LiquicWol
APltpr
C-ladol
Plp
RESTOS A PAGAR (EXCETO rNTRA-ORÇAMENTAR!OS)(1)
0,00
680.233,31
0,00
532.067,95
148.165,36
18.106,00
359.636,60
330.129,00
330.129,00
0,00
47.613,60
PREFEITURA~exceto lntra-Or~HQ
0,00
680.233,31
0,00
532.067,95
148.165,36
18.106,00
359.636,60
330.129,00
330.129,00
0,00
47.613,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.696,56
0,00
446.573,41
66.193,55
0,00
0,00
158.769,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.712,00
0,00
411.666,86
65.899,09
0,00
0,00
51.79000
5.984,56
0,00
34.906,55
294,46
0,00
0,00
106.979,79
0,00
18.106,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.039,03
0,00
0,00
275.699,86
8.119,00
7.908,71
53.870.00
12.152,00
1.681,00
12.152,00
1.681,00
0,00
275.150,00
1.356,00
0,00
39.790.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
l.887,03
16.425,00
0,00
549,86
6.763,00
7.908,71
14.080,00
SECRETARIAMUNICIPALDE ADMlNlSTRAÇÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUND.DEM.E DES.DA EDUC.BAS.E DE VAL.DOSPROF.EDUC.-Fl
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISIBNC!A SOCIAL
o.oo
275.150.00
l.356,00
0,00
39.790,00
RESTOS A PAGAR~INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)Q!)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA~lntra-Or~am.Hll)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL(lll); (l+Il)
0,00
680.233,31
0,00
532.067,95
148.165,36
18.106,00
359.636,60
330.129,00
330.129,00
0,00
47.613,60
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATNO
DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página 1de5
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - AbrilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)
•· RECEITAIIB~~:r~
R$ l
DE ~~-<~do
ált'2! 2 da Constituiçló)
PREVISÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J
l. l - Receita Resultante do Impostosobre a PropriedadePredial e TerritorialUrbana - IPTU
1.J.J - IPTU
l. 1.2- Multas, Juros de Mora e OutrosEncargosdo IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
l. l .4 - Multas, Juros de Mora,AtualizaçãoMonetáriae OutrosEncargosda Dívida Ativa do IPTU
1.1.5- (-)Deduções da Receitado IPTU
1.2- Receitas Resultante do Impostosobre TransmissãoInter Vivos - ITBI
1.2.1-ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargosdo ITB!
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora,AtualizaçãoMonetária e OutrosEncargosda Dívida Ativa do ITBI
1.2.5- (-)Deduções da Receitado ITBI
1.3- Receitas Resultante do Impostosobre Serviçosde QualquerNatureza - JSS
1.3.1- JSS
l .3.2 - Multas, Juros de Mora e OutrosEncargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
l .3.4 - Multas, Juros de Mora,AtualizaçãoMonetária e OutrosEncargosda Dívida Ativa do ISS
1.3.5- (-)Deduções da Receitade JSS
1.4- Receitas Resultante do Impostode Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.l - IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargosdo IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, AtualizaçãoMonetáriae OutrosEncargosda Dívida Ativa do lRRF
1.4.5- (-)Deduções da Receitado IRRF
1.5- Receitas Resultante do ImpostoTerritorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°,inciso III)
1.5.l -ITR
1.5.2- Multas, Juros de Morae Outros Encargosdo ITR
l.5.3 - Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, AtualizaçãoMonetária e OutrosEncargosda Dívida Ativa do ITR
1.5.5- (-)Deduções da Receitado ITR
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISE LEGAIS
2.1 - Cota-ParteFPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, 1alinea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1alinea d
2.2 - Cota-ParteJCMS
2.3 - ICMS-Desoneração- LC. n°87/l996
2.4 - Cota-ParteIPI-Exportação
2.5 - Cota-ParteITR
2.6 - Cota-ParteIPVAzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2.1 - Cota-ParteIOF-Ouro
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS( 1+2)
FONTE: SCPI - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNlCIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 l9h e 26m"
.ATt]AL1Z@ ':\(a)
212.181,00
17.976,00
17.976,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.235,00
11.235,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.600,00
85.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.370,00
97.370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.397.863,50
8.453.000,00
8.453.000,00
0,00
797.685,00
44.940,00
10.111,50
2.247,00
89.880,00
0,00
9.610.044,50
f ..· · · "NoB~:st'il.Até.é8DMafre(b)
"l.
- . ···~ '
212.181,00
17.976,00
17.976,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.235,00
11.235,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.600,00
85.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
97.370,00
97.370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
9.397.863,50
8.453.000,00
8.453.000,00
0,00
797.685,00
44.940,00
10.111,50
2.247,00
89.880,00
0,00
9.610.044,50
';-:!
..
• ' '
'
,,
..
93.503,84
600,00
600,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
74.023,62
74.023,62
0,00
0,00
º·ºº
0,00
18.680,22
18.680,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
l .266.014,84
1.090.216,54
1.090.216,54
0,00
162.921,90
663,65
1.233,63
0,00
10.979,12
0,00
1.359.518,68
- .
(c)"(bla)xtoó'(ID'•·
zyxwvutsrqponmlk
>
'
''·
·.-
1
110.751,58
600,00
600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.052,02
76.052,02
0,00
0,00
0,00
0,00
33.899,56
33.899,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.120.062,33
2.752.169,26
2.752.169,26
0,00
345.549,58
1.990,95
2.550,94
0,00
17.801,60
0,00
3.230.813,91
52,20
3,34
3,34
0,00
0,00
0,00
0,00
l,78
l,78
0,00
0,00
0,00
0,00
88,85
88,85
0,00
0,00
0,00
0,00
34,82
34,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33,20
32,56
32,56
0,00
43,32
4,43
25,23
0,00
19,81
0,00
33,62
PortariaNº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
5
Página2 dezyxwvutsrqponm
RREO - Anexo 8 (LOS, Art. 72)
R.$ 1
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCLWENTO
DO ENSINO
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA(a)
RBCEITAS REALIZADAS
NoBimeslrc
AléoBimeslre(b)
4. RECEITA DA APLICAÇÃOFINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE rMPOSTOSVINCULA.DOSAO ENSINOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0,00
0,00
0,00
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIADO FNDE
775.215,00
775.215,00
89.553,53
5.1 - Transferênciasdo Salário-Educação
112.350,00
112.350,00
33.095,88
5.2 - TransferênciasDiretas - PODE
11.235,00
11.235,00
0,00
5.3 - TransferênciasDiretas - PNAE
314.580,00
314.580,00
44.744,00
5.4 - TransferênciasDiretas - PNATE
224.700,00
224.700,00
11.713,65
5.5 - OutrasTransferênciasdo FNDE
112.350,00
112.350,00
0,00
5.6 - AplicaçãoFinanceirados Recursosdo FNDE
0,00
0,00
0,00
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIASDE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
6 1 - Transferênciasde Convênios
0,00
0,00
0,00
6.2 - AplicaçãoFinanceirados Recursosde Convênios
0,00
0,00
0,00
7. RECEITA DE OPERAÇÕESDE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
8. OUTRASRECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITASADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)
775.215,00
775.215,00
89.553,53
0,00
182.199,59
60.105,76
0,00
44.744,00
11.713,65
65.636,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
182.199,59
(c)•(bla)x100('11t)
0,00
23,50
53,50
0,00
14,22
5,21
58,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,50zyxwvutsrqpon
FUNDEB
1 PREVISÃO
1
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA(a)
1.879.572,70
1.879.572,70
1.690.600,00
1.690.600,00
159.537,00
159.537,00
8.988,00
8.988,00
2.022,30
2.022,30
449,40
449,40
17976,00
17.976,00
6.879.428,50
6.879.428,50
3.700.000,00
3.700.000,00
3.077.778,50
3.077.778,50
101.650,00
101.650,00
1.820.427,30
1.820.427,30
10. RECEITASDESTINADASAOFUNDES
1O.1- Cota-ParteFPM Destinadaao FUNDEB - (200/ode 2.1.1)
10.2- Cota-ParteICMS Destinadaao FUNDEB - (200/ode 2.2)
10.3- ICMS - DesoneraçãoDestinadaao FUNDEB - (200/ode 2.3)
10.4- Cota-ParteIPI-ExponaçãoDestinadaao FUNDEB - (200/ode 2.4)
10.5- Cota-PartelTR Destinadaao FUNDEB -(200/ode (1.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte!PVA Destinadaao FUNDEB - (200/ode 2.6)
11.RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDES
11.1- Transferênciasde Recursosdo FUNDEB
11.2- Complementaçãoda Uniãoao FUNDEB
11.3- Receitade AplicaçãoFinanceirados Recursos do FUNDES
12.ACRÉSCIMORESULTANTEDAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES (11.1 - 10)
DESPF.SAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATIJALIZADA(d)
-zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(d)
FONTE: SCP! - Contabilidade(8.21 14.1446),PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 l9h e 26m'
4.145.952,50
464.057,50
3.681.895,00
2.744.711,00
273.242,00
2.471.469,00
6.890.663,50
3.991.052,50
419.157,50
3.571.895,00
2.899.611,00
258.242,00
2.641.369,00
6.890.663,50
RECEITASREALIZADAS
1 ~oBÍlllellrll{b) 1 (a)"'{h'a)xl00(%)
250.760,33
218.043,26
32.584,34
132,73
0,00
0,00
0,00
1.104.724,12
615.970,72
482.489,16
6.264,24
365.210,39
DBSPESAS LIQUIDADAS
NoBimellre
l
13.PAGAMENTODOS PROFISSIONAISDO MAG!STERIO
13.1 - Com EducaçãoInfantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14.OUTRAS DESPESAS
14.I - Com EducaçãoInfantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15.TOTALDAS DESPESAS DO FUNDES (13+14)
NoBrmestgt'
636.763,91
98.216,53
538.547,38
433.706,94
5.239,35
428.467,59
1.070.470,85
/láoBimealre
(e)
1.180.255,99
172.548,11
l.007.707,88
1.033.136,23
5.239,35
1.027.896,88
2.213.392,22
619.950,47
550.433,75
69.109,84
398,19
0,00
8,69
0,00
2.917.169,77
1.438.244,07
1.468.759,66
10.166,04
818.293,60
INSCR.ITAS BM
RESTOS A
PAGARNÃO
PROCESSADOS
(f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,98
32,56
43,32
4,43
0,00
1,93
0,00
42,40
38,87
47,72
10,00
44,95
(%)
(B)=((~d)idOO
29,57
41,17
28,21
35,63
2,03
38,92
32,12
PortariaN°637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
5
Página3 dezyxwvutsrqponmlk
RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)
1
RSl
~
~
DEOOÇôESPAR.AFINSDE~OOFUNDEB
"
::
I'
~
Valor
16.RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1- FUNDEB 60%
16.2- FUNDEB 40"/o
17.DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO,DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
17.1- FUNDES 60%
17.2- FUNDES 40"/o
18.TOTALDAS DEDUÇÕES CONSIDERADASPARA FLNSDE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
1
,. ;; INDICADORES00 FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,,
:-_
1
"
100,00
40,46
35,42
24,12
CONTROLED_,A.
UllLIZf\.ÇÃO DE RECURS()S:$0 EXERCÍCIOSUBSEQÜENTE
.
::-;
1
V~or
19.TOTALDAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (15-18)
19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneraçãodo Magistério' ((13-(16.l-17. l))/{l l)xl00%)
19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneraçãodo Magistério((14-(16.2-17.2))/{ll)xl00%)
19.3- Máximade 5% não Aplicadono Exercício {100-(19.1+19.2))%
.'~-
---
·-~
.
'"
~ "..
'
".
1
'
ValorzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZ
:
20. RECURSOSRECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAMlJTIL!ZAOOS
21. DESPESASCUSTEADAS COM O SALDODO ITEM 20 ATÉ O 1°TRIMESTRE DE 2014
0,00
0,00
··.M
. ANvrtN~or.»ESEN"VoL~ENTo n<v:NsINqt.:i>ESP~AS
Cllsr~McoM
~·JtECE1TA.RESULT~~
»E~ST~,E·REQl!B.sos IPFUNº~
i?R!!mÃo
RECEITASCOM AÇôES TIPIQAS.DEMOE
22. IMPOSTOSE TRANSFERENCIASDESTINADAS À MDE (25% de 3)
r
"
-~
1:
'
-.
INlCIAL
t:.-f
DESPESASCOM AÇÕESTíPICAS DE MOE
...•.,
r-
'
DOTAÇÃO
OOTAÇÃO
INlCIAL
ATUALIZADA(d)
(d)
'::
23. EDUCAÇÃOINFANTIL
23.1 Creche
23.1.1 - Despesas Custeadas comRecursos do FUNDEB
23.1.2 - Despesas Custeadas comOutros Recursos de Impostos
23.2 Pré-escola
23.1.l - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.1.2 - Despesas Custeadas comOutros Recursosde Impostos
24. ENSINO FUNDAMENTAL
24.1 - Despesas Custeadascom Recursosdo FUNDES
24.2 - Despesas Custeadascom Outros Recursosde Impostos
25. ENSINO MÉDIO
26. ENSINO SUPERIOR
27. ENSINO PROFISSIONALNÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28. OUTRAS
29. TOTALDAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO (23+24+25+261
FONTE; SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURAMUNJCCPAL,Data/hora da emissão; 27/mar/2015 19he 26m'
899.893,00
79.000,00
0,00
79.000,00
820.893,00
737.299,50
83.593,50
7.114.933,50
6.153.364,00
961.569,50
11.741,00
0,00
0,00
0,00
8.026.567,50
·
RECB.tÍÀS RBALIZADAS
· 1 ATUALlZADA(a)
2.402.511,13
.,
(:]:
1
;
839.993,00
79.000,00
0,00
79.000,00
760.993,00
677.399,50
83.593,50
6.979.233,50
6.213.264,00
765.969,50
11.741,00
0,00
0,00
0,00
7.830.967,50
2.402.511,13
NoBimesln:
339.879,67
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
103.455,88
0,00
0,00
0,00
103.455,88
103.455,88
0,00
1.082.909,17
967.014,97
115.894,20
0,00
0,00
0,00
0,00
1.186.365,05
Até o Bimestre
(e)
177.787,46
0,00
0,00
0,00
177.787,46
177.787,46
0,00
2.317.635,89
2.035.604,76
282.031,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.495.423,35
~oBimcslle~)
L.(c)=(bla)dOQ(%)
807.703,48
INSCRITAS BM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33,62
(%)
(g)=((~f)/d)xlOO
21,17
0,00
0,00
0,00
23,36
26,25
0,00
33,21
32,76
36,82
0,00
0,00
0,00
0,00
31,87
Ponaria Nº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO VIII
RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE-MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOClAL
Página4dezyxwvutsrqponmlkj
5
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -AbrilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RS
1
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITI.JCIONALzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r.
'
Valor
.~818.293,60
1.468.759,66
10.166,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.297.219,30
198.204,05
6,13
30. RESULTADOS LIQUIDOSDAS 1RANSFERENC!AS DO FUNDES =(12)
31. DESPESAS CUSTEADASCOM A COMPLEMENTAÇÃODO FUNDES NO EXERCÍCIO
32. RECEITA DE APLICAÇÃOFINANCEIRA DOS RECURSOSDO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
33. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO,DO EXERCfCJO ANTERIOR DO FUNDEB
34. DESPESAS CUSTEADASCOM O SUPERÁVIT FINANCEIRO,DO EXERCfCJO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35. RESTOS A PAGAR INSCRITOSNO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOSAO ENSIN02
36. CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGARINSCRITOSCOM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOSAO ENSINO= (46g)
37. TOTAL DAS DEDUÇÕESCONSIDERADASPARA FINS DE LlMITE CONSTITUCIONAL (3o+31+32+33+34+35+36)
38. TOTAL DAS DESPESASPARA FINS DE LlMITE ((23+24)-37)
39. MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOSNA MDE' ((38).'(3)x100)%
OtrrRAS
INFORMAÇ()ES
OlJfRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS AD(CIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO
·- -----. - -- --
- .- . - -
-
...
-- -- . - - -
- .- -
-- . --
.• ·--
--
-----
-
- -
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
AlUAl.JZADA(d)
-- -- -··-
41. DESPESAS CUSTEADASCOM A CONTRIBUIÇÃOSOCIALDO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
42. DESPESAS CUSTEADASCOM OPERAÇÕESDE CRÉDITO,'
43. DESPESAS CUSTEADASCOM OUTRAS RECEITAS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO
44. TOTAL DAS OUTRASDESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO I
45. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COMMDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBllIDADE FINANCEIRA
DE REUCURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
46. RESTOS A PAGARDE DESPESAS COM MDE
46.1 - Executadascom Recursosde Impostos Vinculadosao Ensino
46.2 - Executadoscom Recursosdo FUNDEB
FONTE: SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL,Data/horada emissão: 27/mar/2015 19he 26m'
PARA CONTROLE
-
--
273.516,50
0,00
273.516,50
547.033,00
8.573.600,50
INSCRITAS BMzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZY
DESPESAS LIQUIDADAS
(d)
- -148.016,50
0,00
148.016,50
296.033,00
8.127.000,50
;-..
RBSTOSA
AJ.éoBm-.
NoBimeltre
(e)
- --
2.458,10
0,00
2.458,10
4.916,20
1.191.281,25
- --
35.109,10
0,00
35.109,10
70.218,20
2.565.641,55
SALDO ATÉ O BIMESTRE
34.906,55
0,00
34.906,55
P-AGARNÃO
PROCESSADOS
:.
(f)
- --
(%)
(g)=((~f)'d)xlOO
- --
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23,72
0,00
23,72
23,72
31,57
CANCELADO EM <ANO> (g)
0,00
0,00
0,00
PortariaNº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO VIII
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO Anexo
1
ê
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
(LDB,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
M.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
n)
~
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS
..
• -· "
~ '"
47. SALDOFINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
48. (+) INGRESSODE RECURSOSDO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
49. (-)PAGAMENTOS EFETUADOSATÉ O BIMESTRE
49.I - Orçamentodo Exercício
49.2 - Restos a Pagar
50. (+)RECEITAS DE APLICAÇÃOFINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
51. (=) SALDOFINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
1
FUNDEB
(h)
V
1
150.778,63
2.907.003,73
2.625.059,08
2.213.392,22
411.666,86
10.110,80
442.834,08
Páginazyxwvutsrqponmlkjihg
5 de 5
RS 1
FUNDEF
;
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
l Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2", Lei 11.49412007: "Até 5% dos reCWS05recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1' do art, 6' desta Lei, poderão ser
utilizados no I' trimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."
3 Caput do an, 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
S Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art, 11, V.
FONTE· SCPI-Contabilidade (8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão 27/mar/2015 19he 26m'
Ponaria N' 637 de 2012
1
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)
~
RS 1
_,.
..
,.~
Até o Bimestre
r "'1VALIZADA
RECEITASzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(a)
(b)
"
n
..
"
-·
"
- -
'
DESPESAS
-
Até
-
fi!
;.,"\,p,
DOTAÇÃO
ATIJALIZADA
UQUIDADAS
l_\.
(d)
DESPESAS DE CAPITAL
.~t~
(e)
SALDO NÃO
EXECUl'ADO
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(f)
(g) = ((dHe+f>>
0,00
2.714.859,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.912.261,50
1.197.402,45
0,00
2.714.859,05
-1.197.402,45
-2.714.859,05
(c-g)
0,00
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (l-11)
INSCRITAS EM
RESTOS A
0,00
3.912.261,50
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
0,00
o Bimallro
i..i}'"lll
'
(e)= (a-b)
DESPESAS EXF.CUT ADAS
Ir~ 1
·"'
;~
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO (I)
SALDO NÃO
REALIZADOzyxwvutsrqpo
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
-3.912.261,50
(a-d)
Ll97.402,45
(bHe+f)
Notas:
1 <Operações de Crédito descritas na CF, art. 167,inciso Ili>
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consuleradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art, 63 da Lei 4.320/64,
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.
FONTE: SCP! -Contabilidade
[8.21. 14.1446], PREFEl11JRA
MUNICIPAL,
Data/hora da emissão: 27/marnOI5
19b e 26m'
Portaria Nº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Março - Abril/2014
RREO-ANEXO
12 (LC 14112012, art. 35)
RECEITAS
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.,.
PARA APURAÇÃO
PÚBLICOS
RECEITAS
DA APLICAÇÃO
EM SERVIÇOS
/&.fff' ..•
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
AnJALIZADA
RS 1
RECEITAS
REALIZADAS
Jan a Abr 2014
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(b)
DI! SAÚDE
(•)
DE IMPOSTOS LÍQUIDA(!)
221.811,ao
221.811,ao
17.976,ao
17.976,ao
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
%
(b/a)
110.795,04zyxwvutsrqponmlk
49,95
3,34
600,ao
zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXW
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
11.235,ao
11.235,ao
zoo.oo
1,78
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
85.600,ao
85.600,ao
76.052,02
88,85
Imposto de Renda Retido na Fonte - lRRF
97.370,ao
97.370,ao
33.899,56
34,82
9.630,ao
9.630,ao
43,46
0,45
o.oo
o.oo
o.oo
0,00
Imposto Territorial Rural - 1TR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
o.oo
Dívida Ativa dos Impostos
0,00
0,00
0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS (11)
0,00
9.397.863,50
9.397.863,50
3.120.062,33
33,20
8.453.000,00
8.453.000,00
2. 752.169,26
32,56
2.247,00
2.247,00
0,00
0,00
Cota-Parte do IPV A
89.880,00
89.880,00
17.801,60
19,81
Cola-Parte do ICMS
Cota-Parte do FPM
Cota Parte do ITR
797.685,00
797.685,00
345.549,58
43,32
Cota-Parte !PI-Exportação
10.111,50
10.111,50
2.550,94
25,23
Compensação Financeiras Provinientes de Impostos e Transf. Constitucionais
44.940,00
44.940,ao
1.990,95
4,43
44.940,ao
44.940,ao
1.990,95
4,43
o.oo
o.oo
Desoneração ICMS (LC 87196)
Outras
o.oo
TOTAL DAS RECEITAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITAS
PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
9.619.674,50
mn =!+II
ADICIONAIS
PARAJ'INA.NCJAMENTO
DA SAÚDE
o.oo
iI:,,,.
9.619.674,50
PREVISÃO
PREVISÃO
lNICTAL
Al1JALIZADA
DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
33,59
!
RECEITAS .REALIZADAS
Jana Abr2014
(d)
(c)
.
TRANSFERÊNCIA
3.230.857,37
1.743.896,70
1.743.896,70
1.696.538,50
'1
%
-:
(d/c)x
100
1.068.292,36
61,26
1.696.538,50
655.292,94
38,63
Provenientes dos Estados
o.oo
o.co
401.906,46
o.oo
Proveniente de Outros Municípios
o.co
o.co
o.oo
0,00
47.358,20
47.358,20
11.092,96
23,42
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIA
VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES
OUTRAS RECEITAS
TOTAL RECEITAS
À SAÚDE
DE CRÉDITO VINCULADAS
PARA FINANCIAMENTO
ADICIONAIS
DA SAÚDE
PARA FINANCIAMENTO
DA SAÚDE
·-
1·
DESPESAS
COM. SAÚDE
CORRENTE
Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal)
Juros e Encargos da Dívida
Investimentos
0,00
o.oo
o.oo
o.oo
142.447.83
o.oo
1.743.896, 70
1.210.740,19
69,43
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Jan aAbr 2014
(e)
(f)
3. 191.729,20
3.333.929,20
1.184.909,05
35,54
988.410,43
29,65
1.513.693,20
1.819.693,20
843.440,92
46,35
803.750,92
44,17
o.oo
o.oo
o.oo
0,00
1.678.036,ao
DESPESAS DE CAPITAL
o.oo
o.oo
1.743.896,70
o.oo
Outras Despesas Correntes
0,00
o.oo
DOTÁÇÂO
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS
0,00
0,00
DESPESAS
o.oo
EMPENHADAS
DESPESAS
%
(fle)x
LIQUIDADAS
~
JmaAbr2014
100
(g)
(gte)xlOO
1.514.236,00
341.468,13
22,55
184.659,51
12,19
473.987,50
559.287,50
239.364,30
42,80
189.292,20
33,85
473.987,50
559.287,50
239.364,30
42,80
189.292,20
33,85
Inversões Financeiras
0,00
o.oo
0,00
0,00
o.oo
o.oo
Amortização da Dívida
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
1.424.273,35
36,58
TOTAL DAS DESPESAS
COM SAÚDE (IV)
FONTE: SCP! - Contabilidade
[8.21. 14.1446], PREFEITURA
3.665.716,70
MUNICIPAL,
3.893.216,70
Data/hora da emissão: 27/mar/2015
19h e 27m'
1.177.702,63
30,25
Portaria Nº 637 de 2012
1
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Março - Abril/2014
RS 1
RREO - ANEXO 12(LC 141/2012,art. 35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
APURAÇÃO DO Pac:ENTUAL MiNIMO
OOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM !NATIVOS E l'ENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTENClA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OtJI'ROS RECURSOS
Recursos de Transferênciado Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operaçõesde Crédito
Outros Recursos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS
INDEVIDAMEITTENO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS A PAGARCANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOSÀ
PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA
EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVJÇOS PÚBIJCOS DE
SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
%
JanaAbr 2014
(h/IVf)x
(h)
100
0,00
17.280,50
0,00
17.280,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
DESPESAS LIQUIDADASzyxwvuts
%
J•aAbr2014
( t/IVoll)X
(i)
1
•
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.280,50
17.280,50
0,00
0,00
0,00
0,00
3.648.436,20
3.875.936,20
1.424.273,35
100,00
1.1n.702,63
100,00
36,45
PERCENTIJALDE APUCAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A.RECEITA DEIMPOSJOS ÚQUIDA E
I DJb ll 100)- UMJTE CONS'ITTUCIONAL 15%
TRANSFER!NCIAS CONS'ITllJCJONAIS E LEGAIS (VII%)• (VilzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
VALOR REFERENTE Á DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUfADO E O LIMITE M.ÍNIMO CONSTTnJCIONAL
EXECUÇÃO DOS RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
f
CANCELADOS/
INSCRITOS
INSCRD'OS ÇOM Dl8PONIBILIDADIE DE CAIXA
j.
PRESCRITOS
!(Vl!· 15).1100llDlb)]
693.073,83
PARCELA
APAGAR
PAGOO
CONSIDERADA
NO LIMITE
'!
lnscritos cm 2013
283.818,86
283.818,86
Total
0,00
0,00
1
•
1-:
"
i-,
7.312,86
0,00
7.312,86
0.00
Dcsi-as cusleadas
no excrçlcio do
refcrincia
Saldo IDic:W
'
1
s.Jdo Final
(Nlo Aplicado)
(1)
Restos a Paaar Canceladosou Prescritosem ...
TotalzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
(VIIJ)
CONTROLE DAS DESPESA.$ CUSTEADAS COM RECURSOS VIN~S
PARCELA DO PERCENnfAL MÍNIMO
NÃO APUCACA EM AÇÕES E SF.RVIÇOS DE SAÚDE EM EXER.dCIOS
ANTERIO.RJ!S -ARTICOS 2! E 26
276.506,00
276.506,00
DISPONlBll.IDADE DE CAIXA VINCULADAAOS RESTOS
A PAGAR.CANCELAOOSOU PRESCRITOS
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISl>ONJBlLIDADE DE CAIXA
VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS OU P~OS
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO llMITE
ARTIGO 24, f t• e 1•
.
À
..
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
CUMPRIDO
Despesas custeadas
no exm:íao de
refcr&acia
Saldo lnia.i
(k)
t,
Diferença de 1imites não cumpridocm ..
Total (IX)
FONTE. SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 19he 27m'
SaldoFinal
(Nlo Apbcado)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Portana Nº 637 de 2012
1
~
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Março -Abril/2014
RREO-ANEXO
12(LC 141'2012, art. 35)zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
DESPES.AS COM SAÚDE
1
OOTAÇÃO
OOTAÇÃO
INICIAL
ATIJALIZADA
(Por Subfinçlo)
RS 1
DESPESAS BMJ>l>NHADAS
%
Jan a Abr 2014
( 1ltocal)X
(1)
100
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções(inclui contr. Patronal)
1.486.727,00
17.280,50
1.313.596,20
713.293,00
0,00
111.226,50
8.988,00
14.605,50
0,00
1.678.927,00
17.280,50
1.286.096,20
843.593,00
0,00
58.226,50
8.988,00
105,50
0,00
660.379,57
0,00
489.470,09
258.123,69
0,00
16.300,00
0,00
0,00
0,00
46,37
0,00
34,37
18,12
0,00
1,14
0,00
0,00
TOTAL
3.665. 716,70
3.893.216, 70
1.424.273.35
100.00
DESPESAS LIQUIDADAS
JanaAl.-2014
(m)
517.827,57
0,00
435.703,07
207.871,99
0,00
16.300,00
0,00
0,00
0,00
1.177.702,63
%
( rM.atal) X
100
43,97
0,00
37,00
17,65
0,00
1,38
0,00
0,00
0.00
100.00
ota: Durante o exercício,apresentar as despesasempenhadase as liquidadas separadamente.No encerramentodo exercício,as despesasliquidadas e as
empenhadase inscritasem restos a pagar não processadoscomporão a coluna despesas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas
executadasestão segregadasem:
. a) Despesasliquidadas,consideradasaquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesasempenhadasmas não liquidadas, inscritasem Restosa Pagar não processados.
[1) Essa linha apresentarávalor somenteno Relatório Resumidoda ExecuçãoOrçamentária do último bimestre do exercício.
[2) O valor apresentadona intercessãocom a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(últimobimestre)deverá ser o mesmo apresentadono "total j",
[3J O valor apresentadona intercessãocom a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(últimobimestre)deverá ser o mesmoapresentadono "total k"
[4) Limite anual minimo a ser cumprido no encerramentodo exercício.
[5) Durante o exercícioesse valor servirá para o monitoramentoprevisto no art. 23 da LC 14112012.
FONTE: SCP!· Contabilidade (8.21.14.1446], PREFEITURA MUNICIPAL, Data/bora da emissão: 27/marf2015 19h e 27m"
Portaria N" 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Página l de Izyxwvutsr
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -Abril
RS 1
RREO - Anexo 13(Lei nº 11.079,de 30.12.2004,arts, 22, 25 e 28)
:ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
(b)
º·ºº
0,00
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizadosna SPE
Contrapartidapara Provisõesde PPP
TOTAL DE PASSIVO (1)
ObrigaçõesNão Relacionadasa Serviços
Contrapartidapara Ativos da SPE
Previsõesda ppp
GARANTIAS DE PPP (ll)
SALDO LIQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (ID)=(J-Il)
PASSIVOS CONTINGENTES
ContraprestaçãoFuturas
Riscos Não Provisionados
Outros PassivosContingentes
ATIVOS CONTINGENTES
ServiçosFuturos
OutrosAtivos Contingentes
lnvestimenstos
InversõesFinanceiras
Amortizaçãoda Dívida
TOTAL(IV)
ESPECD'JCAÇÃO
REGISTROS EFEUADOS BM 2014
SALDO TOTAL EM 31
DE DBZRMBRO DO
BXER.ciCIO ANIBRIOR (a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1:
2013
1
2014
1
201s
1
1016
Do Ente Feclenido
o.oo
o.oo
0,00
Das Estalais Não-Dependentes
0,00
0,00
o.oo
TOTAL DAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL)
0,00
0,00
o.oo
TOTAL DAS DESPESASzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
I RCL (%)
o.oo
0,00
o.oo
FONTE: SCPI - Contabilidade(8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL,Data/hora da emissão: 27/mar/2015 19he 27m"
1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
o.eo
201•
o.oo
o.oo
o.co
o.oo
0,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
o.oo
0,00
o.oo
o.oo
o.oo
0,00
o.oo
o.oo
o.oo
o.oo
0,00
0,00
o.oo
0,00
o.oozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o.oo
1
º·ºº
o.oo
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2019
o.oo
1
0,00
0,00
o.oo
o.oo
2020
1
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
LzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
--ian -1 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o.oo
o.oo
o.oo
o.oo
0,00
o.oo
0,00
0,00
o.oo
o.oo
Portaria Nº 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março - Abril
1 de2
LRF, Art. 48 -Anexo 14zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
RS 1
BALANÇOORÇAMENTÁRIO· RECEITAS
NoBimmlre
Previsão Inicial da Receita
PrevisãoAtualizadada Receita
Receitas Realizadas
Saldos de ExcrcfciosAnteriores
Deficit Orçamentário
21.316.272,50
21.316.2n,5o
7.324.004,08
0,00
0,00
3.232.935,92
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO· DESPESAS
No Bimestre
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
SuperavitOrçamentário
Até Bimestre •
21.316.272,50
0,00
21.316.2n.5o
7.609.824,29
5.920.477,48
5.920.477,48
1.403.526,60
2.852.100,89
2.8n.163,49
2.8n.163,49
DESPESAS POR FUNÇÃOzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 SUBFUNÇÃO
AléBimcsuc
No Bimestre
7.609.824,29
5.920.477,48
5.920.477,48
2.852.100,89
2.Sn.163,49
2.8n.163,49
Despesas Empenhadas
Despesas Executadas
Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA • RCL
20.025.539,76
Receita Corrente Líquida
RECEJTAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
No Bimestre
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Receitas Previdenciárias(1)
Despesas PrevidenciáriasExecutadas (II)
Liquidadas
Resultado Previdenciário(III)=(I-II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS
Receitas Previdenciárias(IV)
Despesas PrevidenciáriasExecutadas(V)
Liquidadas
ResultadoPrevidenciário(Vl)=(JV-V)
Mela Fixada no
AMxodeMdas
RESULTADONOMINAL E PRIMÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado
Apuradollé
o Bimestre
(b)
FiscUdaLDO
(•)
%emRdaçlo
à Meta
(b/a)
Resultado Nominal
0,00
-1.157.720,64
0,00
Resultado Primário
0,00
1.365.010, 15
0,00
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
lnsaiçlo
Cmcolamenro
Plf8llllCNO
A1IJ o Bimc:sln:
Até o Bimeslre
Saldo
aPapr
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
680.233,31
0,00
532.067,95
148.165,36
PREFEITURA
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
680.233,31
377.742,60
0,00
0,00
532.067,95
330.129,00
148.165,36
47.613,60
377.742,60
0,00
330.129,00
47.613,60
PREFEITURA
DESPESAS COMMANUI"ENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE
Mínimo Anual de <18%/ 25%> das Receitas de Impostosem MDE
Mínimo Anual de 60"/o do FUNDEB na Remun. MagistérioEnsino Infantil e Fundamental
Valor Apurado
alé o Bimestre
198.204,05
1.180.255,99
RECEJTAS DE OPERAÇÕESDE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
FONTE: SCP! - Contabilidade[8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/horada emissão: 27/mar/2015 19he 28m"
Llmitea ConstitucionaisAnuais
% Minimo a Aplicarno % Aplic.do llé o am-re
Exercício
<25%/18%>
60"/o
Valor Apuradod o Bimestre
6,13
40,46
Saldo Nlo Realizado
PortariaN" 637 de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PERIODO: Janeiro a Abril 2014/BIMESTRE Março -Abril
2 de 2
RS 1
LRF, Art. 48 - Anexo 14
RECEITAS DE OPERAÇÃODE CRÉDITO (I)
DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (11)
PROJEÇÃO ATUARIALDOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
ExercíciozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQP
em
20" Exerclcio
3$0E=ício
1 O" Excrcicio
RctiRncia
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Receitas Previdenciárias(I)
Despesas Previdenciárias(li)
Resultado Previdenciário(1-ll)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS
Receitas Previdenciárias(IV)
Despesas Previdenciárias(V)
Resultado Previdenciário(IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃODE ATIVOS E APLICAÇÃOOOS RECURSOS
Despesas Própriascom Ações e ServiçosPúblicos de Saúde
Liquidadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor çurado até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
.. Saldo Nlo Realizado
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Capital Resultante de Alienaçãode Ativos
Aplicaçãodos Recursos da Alienaçãode Ativos
DESPESAS COM AÇÕESE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
0,00
2.714.859,05
0,00
1.197.402.45
ValorApurado
llé o Bimcslrc
1.177.702,63
1.177.702,63
DESPESAS DE CARÁTER CONfINUADODERIV ADAS DE PPP
Total das Despesas/RCL(%)
FONIE: SCPI - Contabilidade(8.21.14.1446],PREFEITURA MUNICIPAL, Data/hora da emissão: 27/mar/2015 19he 28m"
LÍIJ)itesConstitucionaisAnuaiJ
% Mínimo a Aplic:arno % Aplicado 1116 o Bimesln:
Exei:clcio
15,00
15,00
36,45
36,45
V&lo.- Apurado DO .ExerclcioCom:nle
0,00
PortariaNº 637 de 2012