o documento na íntegra - Academia da Vinha e do Vinho
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Perfil-País ESTADOS UNIDOS 2010 Julho de 2010 1 Apex-Brasil Alessandro G. Teixeira PRESIDENTE Maurício Borges DIRETOR DE NEGÓCIOS Ricardo Schaefer DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Marcos Tadeu Caputi Lélis COORDENADOR DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA COMERCIAL E COMPETITIVA (UICC) Camila Martins Araújo Gontijo Emanuel Teixeira Figueira Júnior Leonardo Silva Machado AUTORES DO ESTUDO Manuela Kirschner do Amaral Juliany Michelle Braga da Silva Roberta Peixoto Ataides COLABORADORAS DO ESTUDO Simonny Valéria Soares REVISORA DO TEXTO SEDE Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 11, CEP 70.040-020 Brasília – DF Tel. 55 (61) 3426.0202 Fax. 55 (61) 3426.0263 E-mail: [email protected] © 2010 Apex-Brasil Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. 2 APRESENTAÇÃO Este estudo traça um perfil dos Estados Unidos através da apresentação dos panoramas econômico, político e comercial daquele país. A ênfase maior é dada às relações comerciais estadunidenses, mais detalhadamente, àquelas estabelecidas com o Brasil. Além de analisar os principais dados do comércio entre Brasil e Estados Unidos, o trabalho também traz indicadores que estão envolvidos nas trocas comerciais entre esses dois países e as oportunidades de negócio para os exportadores brasileiros que desejam atuar no mercado estadunidense. Abaixo, são listadas as informações encontradas em cada uma das seis partes do estudo. Parte 1 Introdução Localização Pag. 8 População Pag. 8 Principais Cidades Pag. 10 Parte 2 Panorama Econômico Desempenho Econômico Pag. 13 Parte 3 Panorama Político Política Interna Pag. 19 Política Externa Pag. 20 Relações Bilaterais Brasil-Estados Unidos Parte 4 Panorama Comercial Política Comercial Pag. 20 Pag. 26 Acordos Comerciais Pag. 27 Procedimentos Aduaneiros Pag. 29 Tributos Pag. 38 Barreiras não Tarifárias Pag. 44 Subsídios Pag. 47 Características do Mercado Ambiente de Negócios Pag. 52 Capacidade de Pagamento Pag. 54 Infraestrutura e Logística Pag. 55 Intercâmbio Comercial 3 Evolução do Comércio Exterior dos Estados Unidos Pag. 56 Destino das Exportações Estadunidense Pag. 58 Principais Produtos da Pauta de Exportações dos Estados Unidos Pag. 59 Origem das Importações Estadunidense Pag. 59 Principais Produtos da Pauta de Importações dos Estados Unidos Pag. 61 Intercâmbio Comercial Brasil-Estados Unidos Corrente de Comércio Pag. 62 Saldo Comercial Pag. 63 Principais produtos exportados pelo Brasil para os Estados Unidos Pag. 64 Principais produtos importados pelo Brasil dos Estados Unidos Pag. 65 Indicadores de Comércio Brasil-Estados Unidos Parte 5 Oportunidades Pag. 66 Índice de Complementaridade de Comércio (ICC) Pag. 69 Índice de Intensidade de Comércio (IIC) Pag. 70 Índice de Diversificação/Concentração das Exportações (HHI) Pag, 72 Índice de Comércio Intrassetor Industrial Pag. 73 Índice de Especialização Exportadora (IEE) Pag. 77 Índice de Preços e Índice de Quantum Pag. 78 Apresentação da Metodologia de Identificação das Oportunidades Comerciais Pag. 81 Comerciais para o Brasil nos Estados Agronegócios, alimentos e bebidas Unidos Casa e Construção Máquinas e Equipamentos Moda Tecnologia e Saúde / Entretenimento / Multissetorial Parte 6 Anexos Anexo 1: Descrição da Metodologia de Identificação das Oportunidades Pag. 83 Pag. 95 Pag. 107 Pag. 118 Pag. 125 Pag. 136 Comerciais Anexo 2: Contatos Pag. 141 Anexo 3: Referências Pag. 149 A Unidade de Inteligência Comercial e Competitiva, responsável pelo desenvolvimento deste estudo, gostaria de saber sua opinião sobre ele. Se você tem comentários ou sugestões a fazer, por favor, envie email para: [email protected] 4 SUMÁRIO EXECUTIVO Os Estados Unidos, um dos maiores países do mundo em extensão territorial, também representam um grande mercado consumidor, não apenas pelo tamanho de sua população, que deve atingir 332 milhões de pessoas em 2015, como também pelo seu poder aquisitivo. O país é o maior importador mundial, mantendo essa posição mesmo durante os anos de 2008 e 2009 (pós-crise), quando importou do mundo mais de US$ 1,56 trilhão em mercadorias. Os Estados Unidos foram, durante os últimos anos, o principal destino das exportações brasileiras. No ano de 2008, estas exportações alcançaram US$ 27,4 bilhões e representaram 14% do total exportado pelo Brasil naquele ano. Contudo, no ano de 2009, o país foi superado pela China enquanto destino destas exportações. Neste ano, 10% das vendas externas brasileiras foram para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 15,6 bilhões. Por outro lado, o país ainda representa o principal fornecedor externo de mercadorias para o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos foi de US$ 14,2 trilhões no ano de 2009, o que posiciona o país como a maior economia mundial. O PIB per capita do país correspondeu a I$ 46.381 em 2008 (em Paridade do Poder de Compra1), quando foi o sexto maior do mundo. Para o biênio 2010-2011, as previsões indicam recuperação da economia estadunidense após a recessão gerada pela crise econômica, com taxas positivas de crescimento do PIB a partir de 2010 . O país continua a ser um mercado atraente para investimentos, principalmente em função da existência de importantes centros de pesquisa tecnológica, chegando a receber um terço de todo o investimento direcionado ao G72. O atual presidente, Barack Obama, apresentou altos índices de aprovação popular no início de seu governo de acordo com o The Economist. A política externa estadunidense em seu governo confere grande importância às questões relacionadas a conflitos com outros países, enquanto que, no âmbito interno, o assunto principal no ano de 2010 foi a reforma do sistema de saúde. Em relação ao Brasil, os Estados Unidos dispõem de diversos diálogos de cooperação, entre eles o relacionado aos biocombustíveis. A política comercial estadunidense abrange a aplicação de um sistema geral de preferências, denominado SGP, através do qual o Brasil se encontra beneficiado com tarifas reduzidas em diversos setores e produtos. No que tange ao seu ambiente de negócios, o país ocupa ótima posição no ranking do Banco Mundial, onde se destaca como o 4° melhor país no mundo para se fazer negócios. Além disso, o comércio e sua distribuição são facilitados pela ampla infraestrutura de transportes disponível. Além de o país ter a maior malha 1 Teoria que propõe que a taxa de câmbio entre duas moedas se encontra em equilíbrio quando o poder de compra interno das moedas é equivalente ao da taxa de câmbio. Assim, por exemplo, se 1 libra inglesa equivale no câmbio a 4 dólares, as duas moedas estariam em equilíbrio se 1 libra comprasse os mesmos bens na Inglaterra que os 4 dólares nos Estados Unidos. 2 Grupo internacional formado pelos dirigentes das sete mais importantes potências econômicas e que se reúnem anualmente para coordenar a política econômica, monetária e financeira mundial. Compreende a Alemanha, Japão, Itália, França, Grã-Bretanha, Canadá e Estados Unidos. 5 de transportes do mundo, essa é de boa qualidade. Como grande ator no comércio internacional, os Estados Unidos são responsáveis por 13% da movimentação dos fretes de exportação mundial. A partir de 2002, no período pós-crise asiática, as transações comerciais dos Estados Unidos com o exterior voltaram a crescer num momento em que outras economias mundiais também se recuperavam. Entre 2002 e 2008, suas importações e exportações cresceram em média 8% e 17%, respectivamente. A assinatura de novos acordos de livre comércio e de preferência comercial nesse período também foi fator favorável para o aumento das transações comerciais internacionais. Canadá, México e China são, simultaneamente, os maiores fornecedores e importadores dos Estados Unidos. No que tange aos dois primeiros, a robustez do comércio de viés mais regional é singularmente impulsionada pelo NAFTA. Os principais produtos importados pelos Estados Unidos em 2009 inserem-se na classificação CNAE 1110-0 “extração de petróleo e gás natural”, representando 9% do total importado. Cabe destacar que 19% do total importado pelos Estados Unidos em 2009 relacionam-se a produtos intensivos em pesquisa e desenvolvimento. Entre as mercadorias nacionais mais exportadas para os Estados Unidos, destaca-se o aumento da participação dos produtos ligados ao CNAE “extração de petróleo e gás natural”, composto basicamente de “óleos brutos de petróleo”, que respondeu por 15% da pauta exportada em 2009. O segundo CNAE mais exportado pelo Brasil naquele ano foi o de “construção, montagem e reparação de aeronaves”. Os produtos primários e intensivos em recursos naturais ainda correspondem à maior parte das exportações brasileiras, ou seja, 50,8%. Foram identificadas oportunidades em todos os complexos com os quais a Apex-Brasil trabalha, com destaque para Agronegócio, Casa e Construção e Máquinas e Equipamentos. 6 PARTE 1 INTRODUÇÃO 7 LOCALIZAÇÃO Situado na América do Norte, entre os oceanos Pacífico e Atlântico, fazendo fronteira com o Canadá ao norte e o México, ao sul, os Estados Unidos da América tornaram-se independentes do Reino da Grã-Bretanha em 1776, muito embora só tenham sido reconhecidos como tal a partir do Tratado de Paris, em 1783. O país é o terceiro maior do mundo em extensão territorial, atrás somente da Rússia e Canadá, com área de 9.161.966 de Km², cortada por seis fusos horários. Fortalecido pelas vitórias nas I e II Guerras Mundiais e com o fim da Guerra Fria, em 1991, os Estados Unido\s continuam sendo a nação mais poderosa do mundo. Durante mais de cinco décadas, a economia registrou crescimento constante, baixas taxas de desemprego e inflação, bem como rápidos avanços tecnológicos, o que permitiu ao país certa liderança na conjuntura política moderna. Figura 1: Mapa dos Estados Unidos. Fonte: Central Intelligence Agenccy - CIA. The World Factbook. O país é formado por 50 estados e 1 distrito: Alabama, Alaska, Arizona, Arkansas, Califórnia, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Colorado, Connecticut, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Delaware, Distrito de Columbia, Flórida, Geórgia, Havaí, Idaho, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Mississippi, Missouri, Montana, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Nova Iorque, Nova Jersey, Novo México, Ohio, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah, Vermont, Virgínia, Washington, West Virginia, Wisconsin e Wyoming. POPULAÇÃO Dados fornecidos pela Divisão de População das Nações Unidas3 (United Nations Population Division, em inglês) indicam que a população estadunidense constituir-se-á de 317,6 milhões de habitantes no ano de 2010, com projeções para 332 milhões até o final de 2015. O país é o terceiro mais populoso do planeta, atrás somente 3 A Divisão de População das Nações Unidas é responsável pela pesquisa e acompanhamento de temas no domínio da população, facilitando o acesso à informação sobre as tendências demográficas e suas interrelações com o desenvolvimento social e econômico. Para mais informações, acessar: www.un.org/esa/population/. 8 de China e Índia, com participação quase igualitária de homens (49,4%) e mulheres (50,6%) no total de sua população. A análise da participação das populações urbana e rural entre 2000 e 2015, apresentada no Gráfico 1, indica uma tendência de intensificação da concentração populacional nos centros urbanos do país. Em 2000, a participação da população urbana na total era de 79%. Já, em 2015, deverá atingir 83,6%. A diminuição da razão entre a população rural e total manifesta-se por taxas de variação negativas da população do campo no período analisado. Nota-se, ainda, tendência de desaceleração na taxa de crescimento médio da população total, que passará do 1% registrado no qüinqüênio 2000-2005 para 0,9% entre 2010-2015. Gráfico 1: População dos Estados Unidos (em milhares de pessoas) 332.334 302.741 287.842 317.641 54.361 56.266 58.208 60.191 227.651 244.533 2000 2005 População urbana 261.375 277.973 2010* 2015* População rural *Previsão Fonte: UN Population Division. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Ademais, de acordo com dados de 2008 do Escritório do Censo dos Estados Unidos4 (United States Census Bureau, em inglês), 79,6% da população estadunidense define-se como branca, 12,9% como negra e os 7,5% restantes enquadram-se em outras definições. Importante destacar que a população de origem latina ou hispânica representa, aproximadamente, 50 milhões de habitantes e tem impacto significativo nas tendências de consumo no país. No que tange às orientações religiosas da população, ainda segundo esta fonte de dados, a maioria da população adulta do país identifica-se como protestante (48,5%), católica romana (25%) ou mórmon (1,4%). O número de habitantes na faixa etária entre 15 e 49 anos aumentará em 7 milhões de pessoas entre 2000 e 2015, quando atingirá um contingente de 155 milhões de indivíduos. Esse incremento representa um impulso significativo na demanda doméstica do país. No entanto, para que isto se concretize, é necessário que os Estados Unidos consigam enfrentar os desafios colocados pela última crise econômica, aumentando a geração de 4 O Escritório do Censo é o órgão estatístico responsável pela pesquisa demográfica e socioeconômica nos Estados Unidos. Para outras informações, acessar: www.census.gov. 9 empregos e renda. A população com idade inferior aos quatorze anos deve também apresentar crescimento no período e atingir 65,8 milhões de indivíduos em 2015. Por fim, desempenho notável deve registrar o incremento no número de habitantes com idade superior aos 50 anos. Entre 2000 e 2015, esta população crescerá em 33,7 milhões de pessoas e representará 33,6% da população total do país nesse ano. PRINCIPAIS CIDADES O Gráfico 2 indica que a região metropolitana com maior concentração populacional no período analisado é a de Nova Iorque-Newark. Segundo estimativas da Divisão de População das Nações Unidas, esse conglomerado reunia 19,3 milhões de habitantes em 2009, ano do levantamento mais recente. A segunda maior conglomeração, na região de Los Angeles, contava, no mesmo ano, com 12,7 milhões de pessoas. As outras três cidades selecionadas entre as cinco maiores dos Estados Unidos somavam, juntas, 20,4 milhões de habitantes naquele ano. A previsão é de que essas cinco cidades alcancem o número de 54,4 milhões de indivíduos em 2015, ou seja, 16,4% da população total dos Estados Unidos. Gráfico 2: Percentagem da população total residente nas 5 principais aglomerações urbanas (1990-2015). 7% 6% 5% 4% 3% 2% 1% 0% 1990 New York-Newark 1995 2000 2005 Los Angeles-Long Beach-Santa Ana 2010* Chicago 2015* Miami *Previsão Philadelphia Fonte: UN Population Division 2009. Elaboração: UICC Apex-Brasil. No início do século XX, segundo informações do US Census Bureau, a maioria da população estadunidense (62%) habitava as regiões nordeste e o meio-oeste do país. Contudo, no decorrer do século, este contingente populacional deslocou-se e a maior parte da população (58%) nos dias de hoje reside no sul e no oeste dos Estados Unidos. A população na costa oeste registrou crescimento mais acelerado que o verificado nas outras regiões do país, muito influenciado pelo aumento do fluxo de imigrantes internos e externos. Em 2009, os 10 estados da Califórnia e do Texas eram os mais populosos do país, concentrando quase 20% do total da população estadunidense. Contudo, a maior densidade populacional ainda é registrada no nordeste do país, bem como o maior percentual de população vivendo em áreas urbanas. Muito embora o crescimento da população estadunidense tenha se destacado ao longo das últimas décadas quando comparado ao de outras nações desenvolvidas, a participação do país no total da população mundial vem declinando na medida em que as populações de países menos desenvolvidos demonstram ritmo de crescimento mais acelerado. O aumento populacional acarretou uma maior concentração de habitantes em algumas regiões. Todavia, a maior parte do território ainda é moderadamente povoada. 11 PARTE 2 PANORAMA ECONÔMICO 12 DESEMPENHO ECONÔMICO O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos, em valores correntes em dólares estadunidenses, é de US$ 14,2 trilhões, o que posicionou essa economia como a maior do mundo no ano de 20095. Em termos de paridade poder de compra (PPC)6, seu PIB alcançou I$ 14,3 trilhões7 no ano de 2009, mantendo o país na 1ª colocação do ranking mundial (Tabela 1). Para efeito de comparação, na América Latina, o PIB (PPC) do Brasil, Argentina, Colômbia, Venezuela e Peru juntos, somam I$ 3,6 trilhões. Por outro lado, ao se relativizar o tamanho da economia pelo número de habitantes, o PIB per capita8 dos Estados Unidos, em paridade de poder de compra, é o sexto maior do mundo e o maior da América do Norte, situando-se atrás apenas do Catar, Luxemburgo, Noruega, Cingapura e Brunei. No ano de 2009, o valor do PIB per capita foi de I$ 46.381. Sob a ótica do Índice de Desenvolvimento Humano9 (IDH), os Estados Unidos estão classificados no grupo dos países de alto desenvolvimento, ocupando a 13ª posição no ranking mundial, sendo o segundo colocado entre os países da América do Norte. Tabela 1: Indicadores selecionados dos Estados Unidos. Indicadores selecionados dos Estados Unidos Descrição 2009 1. Economia Crescimento do PIB (%)¹ PIB PPP (I$ milhões)¹ PIB per capita - PPP ¹ PIB PPP share ¹ (%) Taxa de Inflação (%)¹ FBCF/PIB² IDE/PIB (%)² IDE - Estoque de entrada de investimento direto (US$ milhões)³ 2.População IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 2007⁴ População (milhões de habitantes)⁵ População economicamente ativa (mil)⁵ Taxa de desemprego (%)⁵ Ranking -2,60 14.258.700 46.381 0,92 -0,30 12,28 0,80 2.278.892 147 1 6 1 195 80 66 1 0,956 306,600 155.628 9,20 13 3 3 24 Fontes: (1) FMI (Fundo Monetário Internacional); (2) The Economist; (3) UNCTAD - dados de 2008; (4) PNUD. A ONU considera 182 países em seu ranking; e (5) Euromonitor. 5 Segundo dados do FMI (Fundo Monetário Internacional). PIB PPC (PIB paridade de poder de compra): mede a paridade de poder de compra de uma certa população em relação aos bens e serviços de modo que possibilita a comparação em diferentes países. 7 Valores expressos em moeda internacional. 8 PIB per capita: relação econômica estabelecida entre o PIB (Produto Interno Bruto) e a população de um país. Como estas duas grandezas se alteram no tempo, essa relação também variará dando uma idéia do estágio de desenvolvimento em que se encontra um país. 9 O IDH leva em conta três componentes: PIB per capita PPC, longevidade e educação. Trata-se de uma forma de indicar o grau de desenvolvimento de um país, como uma alternativa ou mesmo um complemento aos índices econômicos mais diretos, como o valor do PIB, a renda per capita ou o nível de industrialização. 6 13 Segundo dados do Euromonitor International10, no que tange à estrutura produtiva da economia estadunidense, a contribuição do setor financeiro e imobiliário na formação do PIB, no ano de 2009, foi de 33,46%, enquanto que educação, saúde, trabalho social e atividades de serviço pessoal contribuíram com outros 12,3%. Conforme pode ser observado no Gráfico 3, desde o ano de 2005, os Estados Unidos já apresentavam taxas decrescentes de crescimento do PIB. Em 2009, em função da crise econômica mundial que atingiu fortemente sua economia, o PIB estadunidense apresentou uma retração de 2,4%, a maior no período analisado. Contudo, há previsão de crescimento positivo para o ano de 2010. A taxa de inflação que se mantinha na casa dos 3% ao ano foi negativa em 2009, chegando a -0,3%. Um dos fatores determinantes para o forte declínio do PIB em 2009 foi a diminuição das exportações estadunidenses. A queda da demanda interna também contribuiu para a recessão econômica do país, mas seu principal impacto no comércio exterior foi o de provocar uma significativa redução das importações. Com isso, o déficit de conta corrente dos Estados Unidos experimentou pequeno declínio no período. Espera-se que o pacote de estímulos aprovado em 2009 continue surtindo efeitos em 2010 para a recuperação econômica dos Estados Unidos. Gráfico 3: Crescimento do Produto Interno Bruto e taxa de inflação dos Estados Unidos. 3,6 2,5 2,7 3,4 3,1 3,8 3,2 3,1 2,9 2,7 2,1 2,3 1,7 0,4 2003 2004 2005 2006 Crescimento do PIB 2007 Taxa de Inflação 2008 -0,3 2009* 2010* -2,4 * Previsão Fonte: International Monetary Fund - IMF. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 10 O Euromonitor International é uma empresa privada provedora de informações mercadológicas acerca das preferências do consumidor e do desempenho e atuação da indústria em diversos países. Criada em 1972, possui 600 analistas e escritórios em Londres, Chicago, Cidade de Cingapura, Xangai e Vilna (Lituânia). Para mais informações, consulte: www.euromonitor.com. 14 De acordo com a Unidade de Inteligência do The Economist11 (Economist Intelligence Unit, em inglês), o PIB dos Estados Unidos deve continuar em recuperação, apresentando taxas de crescimento em 2010 e nos anos posteriores. A recuperação da taxa de inflação deve ajudar as empresas a pagarem suas dívidas e voltarem a contratar empregados, o que irá, por conseguinte, provocar uma diminuição da taxa de desemprego. No que tange às riquezas naturais, segundo o Euromonitor International, os Estados Unidos possuem a 11ª maior reserva de petróleo do mundo e a sexta de gás natural. As reservas de petróleo do país somam 30,5 bilhões de barris, apesar da produção apresentar retração desde o ano de 2004. A distribuição da renda nos Estados Unidos pode ser analisada no Gráfico 4, que apresenta a participação dos lares por faixa de renda nos anos de 2004 e 2009. Nota-se que, em 2009, 49,6% dos lares recebiam de US$ 15 a US$ 65 mil no ano, enquanto 37,8% recebiam acima desse valor. No caso da economia brasileira 31,5% dos lares brasileiros ganhavam acima de US$ 15 mil. Adicionalmente, observa-se que, entre 2004 e 2009, praticamente não houve mudanças na composição da distribuição de renda por lares estadunidenses. Nota-se apenas uma pequena diminuição das duas faixas de menor renda, e um pequeno aumento das duas maiores. Gráfico 4: Participação dos lares por faixa de renda anual em 2004 e em 2009. 0,02% 0,06% 100% 90% 35,49% 37,73% 80% 70% acima de 150.000 65.000 a 150.000 60% 50% 50,81% 49,60% 15.000 a 65.000 de 2.500 a 15.000 40% até 2.500 30% 20% 12,49% 11,55% 1,18% 1,06% 10% 0% 2004 2009 Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 11 A Unidade de Inteligência do The Economist é uma importante firma de pesquisa e consultoria, líder no fornecimento de análises econômicas e políticas para diversos países. Fundada em 1946 e parte integrante do The Economist Group, a empresa conta com mais de 40 escritórios no mundo tendo entre seus clientes instituições financeiras, empresas internacionais, universidades e agências governamentais. Para mais informações, acesse: www.eiu.com. 15 Dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, em inglês), disponibilizados pela Unidade de Inteligência do The Economist12, indicam que, dentre os países desenvolvidos, os Estados Unidos constituíram-se no maior destino de investimento estrangeiro em 2008 e 2009. O Gráfico 5 mostra a evolução da entrada de investimentos externos diretos no país entre 1990 e 2008. Nota-se o aumento da entrada de Investimento Externo Direto (IED) nos últimos quatro anos apresentados. No ano de 2009, segundo estimativas do Escritório de Análises Econômicas13 do Departamento de Comércio dos Estados Unidos (Bureau of Economic Analysis: BEA, em inglês), o fluxo de entrada de IED alcançou US$ 148,5 bilhões, enquanto em 2008 foi de US$ 316,1 bilhões. A maior parte dos investimentos recebidos foi proveniente do Canadá (US$ 29,1 bi), Alemanha (US$ 24,6 bi), França (US$ 23,4 bi), Suíça (US$ 16,7 bi) e Reino Unido (US$ 14,2 bi). Os setores que mais receberam investimentos estrangeiros no mesmo ano foram o financeiro (US$ 50,1 bi), manufatura (US$ 29,2 bi), tecnologia da informação (US$ 13,5 bi) e comércio atacadista (US$ 10,8 bi). No país, o Comitê para Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS: Comittee on Foreign Investment in the United States) é o órgão responsável pela revisão dos parâmetros em acordo com a Lei de Investimento Estrangeiro e Segurança Nacional - FINSA14 de 2007. Gráfico 5: Investimento estrangeiro direto nos Estados Unidos em US$ bilhões (1990-2008). Fonte: UNCTAD. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 12 Country Commerce: United States of America, Maio 2010. O BEA é parte do Departamento de Comércio dos Estados Unidos e, juntamente com o Escritório do Censo (US Census Bureau) e o Escritório Estatístico dos Estados Unidos (Stat-USA), compõe a estrutura da Administração de Economia e Estatística (Economics and Statistics Administration, em inglês). A agência elabora estatísticas econômicas que auxiliam na compreensão do desempenho da economia estadunidense. Para isso, o BEA coleta dados primários, conduz a investigação e análise, desenvolve e implementa metodologias de estimação e as divulga para o público. Para maiores informações, acesse: www.bea.gov. 14 FINSA: Foreign Investment and National Security Act. 13 16 Segundo dados da Unidade de Inteligência do The Economist, o estoque de investimento estrangeiro direto no país em 2009 foi de US$ 2,4 trilhões, equivalendo a mais de um terço de todo o estoque de investimento do G7. O estoque de investimentos dos Estados Unidos é de 16% do seu PIB, enquanto que para os outros países do G7 a média é de 30% do PIB. O país se torna atrativo para os investimentos por apresentar também um grande mercado interno e um ambiente político favorável para as empresas. Os Estados Unidos são líderes mundiais em tecnologia, o que favorece a melhoria da produtividade. 17 PARTE 3 PANORAMA POLÍTICO 18 POLÍTICA INTERNA A eleição do presidente Barack Obama marcou uma vitória para as minorias nos Estados Unidos. De acordo com o The Economist, os índices de aprovação do presidente no primeiro ano de mandato ficaram em torno de 60 a 70%, reduzindo-se para cerca de 50% em dezembro de 2009. A Unidade de Inteligência do The Economist divulga o índice de democracia, que considera 167 países, avaliando diversas categorias, tais como processo eleitoral, governo, participação política, cultura política, e liberdade civil, com uma pontuação que varia entre 0 e 10. Na lista de 2008, os Estados Unidos ocuparam a 19° posição, atrás de países como Canadá, Alemanha e Japão. A pontuação total foi de 8,22. Contexto Político e Segurança nos EUA O Partido Democrata, legenda do atual presidente, tem maioria nas duas casas do congresso. Em novembro de 2010 ocorrerão as eleições legislativas de metade do mandato, tanto para o Senado quanto para Casa dos Representantes. Em 2007, o governo Bush anunciou um plano político para a redução do consumo de petróleo em 20% em 10 anos, o que favoreceu o uso de combustíveis renováveis, como o etanol à base de milho produzido no país. Nesse mesmo ano, o Congresso aceitou a proposta para a correção de moedas estrangeiras não alinhadas. Essa proposta foi motivada pela atuação da China, que desvalorizou sua moeda para aumentar suas vantagens no comércio internacional. Além de adotar a proposta do Executivo de manter as reduções fiscais para as famílias trabalhadoras e de restringir a 2010 a vigência das limitações fiscais impostas às famílias que recebem mais de 250 mil dólares, os congressistas também aprovaram, por ampla maioria, os aumentos de gastos propostos nas áreas de saúde, educação, defesa, energia e meio ambiente. No caso da área ambiental, por exemplo, a maioria Democrata no Congresso aprovou um programa de centenas de bilhões de dólares para limitar as emissões de gases poluentes, gerando receitas adicionais por meio da venda de licenças para as emissões que ultrapassarem os limites legais a serem estabelecidos. Os aumentos aprovados nos recursos para empréstimos estudantis, fiscalização, cobertura de saúde, pesquisa em Ciência & Tecnologia, estímulo econômico e outros temas importantes da agenda de Obama também foram expressivos. Ao final de 2009 e início de 2010, o assunto em foco no país foi a reforma do sistema de saúde. A proposta ampliava o atendimento médico-hospitalar à população carente, além de propor mudanças nas regras para os planos de saúde privados. Defendido pelos democratas, a ampliação do acesso a saúde gerou forte 19 polêmica quanto à sua sustentabilidade, haja vista os gastos estimados em mais de um trilhão de dólares anuais para garantir a cobertura universal (incluindo os 49 milhões de americanos que não tem planos de saúde). O orçamento aprovado, em termos globais, foi criticado pelos Republicanos por aumentar o déficit público em 1,2 trilhão de dólares e expandir o controle do Estado sobre a economia. À época, os assessores do governo afirmaram que o estímulo econômico gerado pelo bailout15 de US$ 787 bilhões, assinado como lei em fevereiro de 2009, somado às medidas tomadas até então, possibilitariam a saída norte-americana da crise e, com a retomada do crescimento, facilitariam a redução do déficit a níveis mais sustentáveis. Na área de segurança nacional e política externa, o orçamento aprovado (2009) revelou a combinação entre as promessas de campanha e os ajustes de timing e ênfase decorrentes da correlação de forças. Existe uma dose de continuidade em relação aos dois governos anteriores, representada inclusive pela presença de Robert Gates na Secretaria de Defesa e de Hilary Clinton na Secretaria de Estado. Contudo, mesmo na área de defesa, o perfil dos gastos aprovados (US$ 130 bilhões para as guerras do Iraque e do Afeganistão, ênfase em capacidade aerotransportada, redução do ritmo de investimentos no Escudo Antimísseis, etc.) indica que as orientações no âmbito de segurança na administração Obama não devem apresentar mudanças significativas nos próximos anos. O mais importante a observar no atual contexto político e de segurança nos Estados Unidos, porém, é que os resultados obtidos por Obama em termos de mudança do clima político internacional foram conquistados em meio a uma crise econômica imensa, agravada por um contexto internacional em que a reputação e a credibilidade dos Estados Unidos estavam muito abaladas. POLÍTICA EXTERNA As relações militares estadunidenses mais intensas na América do Norte são com Canadá e México. Na Ásia, o destaque está para as conversações com a China. No resto do mundo, destacam-se aquelas com a Austrália, Israel e Reino Unido. As relações com outros países europeus, como Alemanha e França, foram prejudicadas por sua atuação na guerra do Iraque, sem o consentimento das Nações Unidas, apesar do apoio de outros países europeus aliados. O presidente Obama conseguiu montar uma equipe bastante experiente para conduzir a política externa do seu país. Essa equipe conta com a sua ex-concorrente, a Senadora Hillary Clinton, como Secretária de Estado; Richard Holbrook, como enviado especial para Afeganistão e Paquistão; e Robert Gates, que continuará como Secretário de Defesa, mostrando um sinal de continuidade da era Bush. 15 Injeção de liquidez dada a uma entidade (empresa ou banco) falida ou próxima da falência, a fim de que possa honrar seus compromissos de curto prazo. 20 No atual governo, as mudanças na política externa dos EUA são de caráter predominantemente formal. Embora os grandes temas tenham sido mantidos na agenda; sua abordagem, em contraposição ao governo anterior, adquiriu um contorno multilateral, com ênfase no diálogo. O principal foco nas relações internacionais dos Estados Unidos está na retirada de grande parte das tropas do Afeganistão. Além da presença de militares estadunidenses nesse país, ainda há atuação em diversos outros focos de conflito ou em missões de restabelecimento da paz. A presença de tropas estadunidenses no Haiti, envolvidas no seu processo de reconstrução após os terremotos de janeiro deste ano, destaca o caráter muitas vezes humanitário destas intervenções. Outro ponto da agenda de política externa dos Estados Unidos é a Guerra no Iraque. O presidente Obama anunciou a retirada total das tropas combatentes norte-americanas que estão no Iraque até 2011, dando continuidade ao plano que havia sido apresentado pelo General Petraeus. A grande diferença está na forma como foi feito o anúncio, colocando de forma pragmática uma data para o fim na Guerra do Iraque, o que tem um forte impacto para a população. As relações com os aliados europeus nesse governo estão melhores que em governos anteriores, mas não significa aumento de apoio em investidas militares. A viagem de Obama à Europa em 2009 pode ser considerada um grande sucesso diplomático por ter reintroduzido a busca por diálogo e consenso entre EUA e o Velho Continente. Essa viagem sinaliza que a busca por ações multilaterais, concentradas nos países do Norte e, principalmente, membros da OTAN16, é um objetivo a ser perseguido pelo governo dos EUA. As relações com Irã e Coréia do Norte se dão em torno da questão nuclear e seus programas de enriquecimento de urânio. A tentativa de reaproximação com o Irã ainda não foi bem sucedida, já que os iranianos rejeitaram o sinal de abertura dado pela administração Obama de conversar com o país sem precondições em relação ao desenvolvimento nuclear iraniano. Esse fato explicita bem os limites dessa nova tentativa de abordagem proposta por Obama, já que o Irã sabe que a questão nuclear é um tópico sobre o qual os EUA não podem abrir mão sem causar grandes consequências regionais e internacionais. Sobre esse tema, a proliferação nuclear se apresenta como outro importante ponto da agenda de política externa de Obama. Segundo analistas, como Henry Kissinger, esse deveria ser um dos principais pontos a ser abordado pelos EUA, pois, se a questão for resolvida, automaticamente vários pontos da agenda norte-americana serão tratados, como os problemas com o Irã e a Coréia do Norte. As relações dos Estados Unidos com a Rússia envolvem o desarmamento nuclear, haja vista que no início do seu mandato Obama propôs uma grande redução dos arsenais nucleares de ambos os países, renovando uma política que já ocorre desde a Guerra Fria. 16 OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte. 21 Em relação à Turquia, país que já é um aliado tradicional na região, a visita de Obama resultou em fortalecimento das relações, tanto que parte da ação militar estadunidense antipirataria ficará sob comando turco. A participação de Obama na Cúpula das Américas pode ser considerada um grande sucesso e um bom começo para suas relações com os líderes latino-americanos. Apesar de o encontro não ter produzido um documento final, Obama se mostrou aberto ao diálogo com os países da região, e até se desculpou pelos erros cometidos pelos EUA na América Latina. Apesar de ser um gesto simbólico, sua importância não deve ser menosprezada, devido à grande influência que os EUA possuem na região. Um dos símbolos do sucesso desse encontro foi a reunião entre Chávez e Obama, marcada pelo otimismo e pela decisão de restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países. O tema que dominou a agenda da Cúpula, e que tem ocupado grande parte da formulação da política externa norte-americana para a América Latina foi a questão de Cuba. Pela primeira vez, habitantes dos EUA poderão enviar remessas de dinheiro para seus familiares que estão em Cuba e realizar viagens ao país. Outra modificação no discurso estadunidense ocorreu em relação ao México. Em visita oficial ao país, Obama declarou que os EUA precisam auxiliar de forma mais ativa as políticas antinarcóticos mexicanas, assim como as políticas internas de prevenção ao consumo de drogas. Em relação ao México, o tema de imigração ilegal é presente nas relações com a América Central. Relações Bilaterais com o Brasil Desde a independência do Brasil, em 1822, os Estados Unidos figuram como uma das prioridades da política externa brasileira. Embora as relações entre os dois países tenham passado por momentos difíceis, Estados Unidos e Brasil, de um modo geral, se colocam como aliados, mas não automaticamente alinhados. Mesmo se tratando de uma relação positiva e não conflituosa, ela é também marcada por altos e baixos. O governo de Fernando Henrique Cardoso inaugurou a última fase do relacionamento entre Brasil e Estados Unidos, que perdura até o presente momento. Essa fase é marcada por um bom relacionamento, onde os temas da agenda bilateral são considerados individualmente, sem que seja possível estabelecer um alinhamento total como ocorria durante os anos Collor. O destaque, entretanto, recai na cooperação e na contínua aproximação, ainda que haja disputas em vários temas, como o comércio. Durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, quase simultâneos aos de Bill Clinton, nos Estados Unidos, a relação foi marcada pela proximidade pessoal dos dois presidentes. Tal característica, entretanto, não resultou em privilégios de qualquer sorte para o Brasil. 22 Na década de 1990, o Brasil ratificou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, principalmente por pressão norte-americana, e iniciou a discussão em relação à criação da Área de Livre Comércio das Américas. Esse projeto esmoreceu não apenas pela dificuldade dos países envolvidos em chegar a um consenso sobre seus termos, mas também pela mudança de foco da política externa americana. O fracasso dessas negociações levou os EUA a reforçar a busca por acordos bilaterais, dadas as excessivas concessões que seriam necessárias para um acordo mais amplo. No contexto da Guerra Global Contra o Terror, o Brasil foi solidário aos EUA na ocasião dos ataques terroristas de 11 de setembro, apoiando a ação militar estadunidense no Afeganistão. No que tange à Guerra do Iraque, entretanto, não lhes concedeu suporte de qualquer natureza. De fato, o Brasil sempre foi visto como um aliado importante na América do Sul, principalmente por ser uma liderança moderada. O otimismo diante das relações bilaterais fundamentava-se no trato amistoso entre Lula e Bush complementado pelo diálogo e pela cooperação entre esses dois países em diversas áreas, com destaque para os biocombustíveis. No que se refere ao etanol, a cooperação entre Brasil e EUA foi ratificada pela assinatura do Memorando de Entendimento sobre Biocombustíveis, em 2007. Esse documento objetiva consolidar a expansão do etanol e a criação de um mercado global para o produto, promovendo, também, o desenvolvimento de tecnologia específica para o setor e a coordenação com outros países. Vale ressaltar que a participação brasileira da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), apesar de envolver outras questões relativas à política externa brasileira, é uma importante forma de demonstração de apoio e cooperação com os EUA. No início de 2007, houve uma importante troca de visitas de alto escalão, com a vinda do presidente Bush ao Brasil e a ida de Lula aos EUA. Esse esforço diplomático viabilizou a assinatura de três Memorandos de Entendimento em áreas como biocombustíveis e educação. No ano seguinte, com a visita da Secretária de Estado Condoleezza Rice ao Brasil, foi assinado um plano de ação conjunta para a eliminação da discriminação e da desigualdade étnica e racial. Além desses encontros, diversos grupos de trabalho foram mantidos em funcionamento, como o Mecanismo de Consultas Políticas, o Comitê Consultivo Agrícola e o Fórum de CEO´s Brasil-EUA. O tema mais imediato da agenda bilateral, além daqueles relacionados à crise financeira mundial, é a parceria na área de biocombustíveis. Os EUA ainda são bastante dependentes de combustíveis fósseis e o Brasil é o maior produtor mundial de etanol. Espera-se, contudo, que tal agenda possa evoluir para uma cooperação mais sólida, pautando, também, segurança e desenvolvimento. Na área comercial, apesar da aproximação nas negociações quanto à abertura dos mercados agrícolas na Rodada Doha, Brasil e Estados Unidos tiveram enfrentamentos. O contencioso do Brasil contra os subsídios ao algodão estadunidense na Organização Mundial do Comércio (OMC), que se estendeu de 2002 a 2008, foi o mais polêmico episódio dessa natureza. Além desse atrito, do qual saiu vitorioso, o Brasil estuda solicitar a abertura de painel na OMC referente à proteção dada pelos EUA ao suco de laranja e, mais recentemente, ao etanol. 23 Os Estados Unidos reconhecem a importância de ter um aliado como o Brasil, não apenas regionalmente, mas também globalmente, já que o país tem despontado como líder em diversos temas discutidos na arena internacional. Em termos diplomáticos, o Brasil é um grande aliado dos Estados Unidos na América do Sul, e pode servir como mediador de aproximações futuras entre os EUA e países da região, que estão na pauta da política externa de Obama. 24 PARTE 4 PANORAMA COMERCIAL 25 POLÍTICA COMERCIAL A principal agência do Poder Executivo responsável por política comercial nos Estados Unidos é a United States Trade Representative (USTR), cuja atribuição consiste em “desenvolver e coordenar o comércio internacional americano, as commodities, a política de investimento direto, e acompanhar as negociações com outros países”.17 O USTR assessora o Congresso Nacional, prestando-lhe informações quanto a negociações de acordos comerciais e conflitos comerciais. 18 A Figura 2 revela os principais órgãos e agências governamentais envolvidas com as atividades de comércio exterior e a internacionalização produtiva. Figura 2: Principais órgãos do governo americano relacionados com o comércio exterior Fontes: U.S. CUSTOMS AND BORDER PROTECTION. Relatório Importing into the United States, disponível na página http://www.cbp.gov/xp/cgov/trade/basic_trade/. Washington, 2004.; World Bank online information, Doing Business: Measuring Business Regulations. Washington, 2009. informações também podem ser obtidas no site: http://www.usa.gov/ Sob a estrutura federativa de governo nos Estados Unidos, os governos estaduais têm uma considerável autonomia regulatória. Contratos públicos e alguns serviços setoriais, como seguros e serviços profissionais, são determinados em sua maioria na esfera sub-nacional. Os estados podem, também, adotar regulamentações técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias. 17 USTR online information, "Mission of the USTR". Disponível em: http://www.ustr.gov/ about-us/mission. World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States (pg.12)”. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. 18 26 Acordos Comerciais Os Estados Unidos estabelecem relações de comércio em diversas frentes, como na multilateral, na regional e na bilateral. Os Estados Unidos têm negociado diversos acordos preferenciais de comércio e, atualmente, contam com dezessete acordos de livre comércio vigentes. Outros três acordos foram celebrados, mas ainda não se encontram em vigor. Além disso, os Estados Unidos concedem preferências unilaterais aos países em desenvolvimento sob diversas formas.19 Os Estados Unidos são membro originário do sistema GATT-OMC. Além das regras multilaterais da OMC, os Estados Unidos são signatários dos acordos plurilaterais, como o Acordo para Compras Governamentais (AGP) e o Acordo de Tecnologia da Informação. As regras multilaterais de comércio estabelecidas pela OMC consistem na base jurídica para os diversos acordos regionais e bilaterais celebrados pelos Estados Unidos. Assim, todos os acordos comerciais celebrados com outros países têm como regras mínimas àquelas estabelecidas em âmbito multilateral. Quanto aos acordos regionais, os Estados Unidos fazem parte do NAFTA (North America Free Trade Area), formado por México, Canadá e Estados Unidos; e do CAFTA-DR (Dominican Republic - Central America - United States Free Trade Agreement), composto por Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Estados Unidos. Entre outras iniciativas, destacam-se a participação dos Estados Unidos na APEC (Asia-Pacific Economic Cooperation) e na ASEAN (Association of South East Asian Nations) por meio de Acordos Quadro de Comércio e Investimentos.20 Por fim, estão conduzindo negociações com os países do Oriente Médio para, futuramente, formar o MEFTA (US-Middle East Free Trade Area).21 Em âmbito bilateral, os Estados Unidos mantêm acordos de livre comércio com: Austrália, Bahrain, Chile, Israel, Jordânia, Marrocos, Cingapura, Peru e Omã. Vale ressaltar que acordos de livre comércio foram celebrados com Colômbia, e Panamá, mas ainda não se encontram em vigor.22 Em 2007 foi assinado um acordo de livrecomércio com a Coréia do Sul - KORUS FTA. A maioria dos acordos comerciais prevê, entre outros aspectos, a eliminação total das tarifas de importação para os produtos manufaturados e certa liberalização no comércio de bens agrícolas.23 No ano de 2008, as exportações dos Estados Unidos para os países com os quais existem acordos comerciais de livre comércio representaram US$ 527 bilhões, aproximadamente 41% do total das suas 19 USTR. Disponível em http://www.ustr.gov/trade-agreements/free-trade-agreements . 20 USTR. http://www.ustr.gov/trade-agreements/other-initiatives. 21 MEFTA. http://www.bilaterals.org/rubrique.php3?id_rubrique=174&lang=en. 22 http://www.ustr.gov/trade-agreements/free-trade-agreements . 23 Para maiores informações, ver http://ustraderep.gov/Trade_Agreements/Bilateral/Section_Index.html. 27 exportações. As importações provenientes dos países com os quais mantêm acordos de livre comércio totalizaram US$ 632,4 bilhões no ano de 2008, aproximadamente 30,1% do total das suas importações. Os Estados Unidos concedem tarifas preferenciais unilaterais sob o Sistema Geral de Preferências (SGP), o African Growth and Opportunity Act (AGOA), o Ato da Bacia do Caribe de Recuperação Econômica (CBERA) e o Ato de Preferência Comercial Andino (ATPA).24 A concessão dessas preferências tarifárias está condicionada aos objetivos da política estadunidense e ao atendimento de suas exigências específicas. No âmbito do SGP, os Estados Unidos concedem isenção de direitos aduaneiros a alguns produtos de países em desenvolvimento elegíveis. Um total de 131 países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, é beneficiário desse tratamento.25 Os produtos elegíveis são identificados conforme sua classificação tarifária em nomenclatura própria (Harmonized Tariff Schedule of the United States - HTSUS).26 Não obstante, alguns bens são excluídos do tratamento SGP, incluindo certos tipos de calçados, têxteis, relógios, eletrônicos, artigos de aço, e produtos de vidro.27 Além disso, artigos sujeitos a ações de salvaguarda ou a certas disposições de segurança nacional também são excluídos. No ano de 2008, o valor total de importações estadunidenses sob o SGP foi de US$ 24,5 milhões, representando apenas 1,16% do total das importações no mesmo ano. O valor das importações brasileiras beneficiadas pelo SGP foi de US$ 2,7 milhões, aproximadamente 11,2% do total das importações SGP no ano de 2008.28 Vale ressaltar que os principais beneficiários do SGP dos Estados Unidos são Índia, Tailândia e Brasil. As “limitações de necessidade competitiva” determinam o fim da elegibilidade, ou seja, a exclusão do país ou do produto do sistema SGP. No que diz respeito a um produto específico, o fim da elegibilidade dar-se-á no momento em que as importações americanas advindas daquele país representarem metade ou mais do total das importações americanas de tal produto. A elegibilidade do país também será questionada quando as importações do produto em questão excederem determinado limite (US$ 135 milhões, em 2008) no calendário do ano anterior. No entanto, o presidente pode conceder um abandono dessas limitações, e o produto pode continuar a se configurar como elegível para o tratamento preferencial. Seguindo a revisão de 2008 do SGP, 12 produtos de seis países beneficiários foram excluídos do SGP por exceder as limitações de necessidade competitiva.29 Abandonos de tais limitações foram concedidos a 112 produtos de 16 países beneficiários. Produtos de países menos desenvolvidos não estão sujeitos a essas limitações. 24 WTO. Trade Policy Review. WT/TPR/S/200/Rev.1. p. 31 25 USTR. http://www.ustr.gov/trade-topics/trade-development/preference-programs/generalized-system-preference-gsp 26 Para verificar se um produto é ou não elegível ao tratamento tarifário preferencial do SGP estadunidense, sugerimos consultar o site da United States International Trade Commission (USITC), no seguinte endereço eletrônico: www.usitc.gov/tata/hts/bychapter/index.htm. 27 19 USC 2463. 28 USITC. Disponível em http://dataweb.usitc.gov/scripts/query.asp 29 USTR online information, "Obama Administration Completes 2008 Annual Review of the Generalized System of Preferences". Viewed at: http://www.ustr.gov/about-us/press-office/press-releases/2009 /june/obama-administration-completes-2008-annual-review-gen. 28 No âmbito da relação comercial bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil, existem acordos comerciais específicos em vigor, como o Acordo sobre Comércio de Têxteis de Algodão e o Acordo sobre Comércio de Têxteis de Fibras Artificiais, ambos assinados na década de 1970. Além disso, em 1988, entrou em vigor um acordo que estabelece um regime de vistos e certificados para artigos têxteis comercializados entre os dois países.30 Todas as mercadorias importadas para os EUA devem ser supervisionadas pelo US Customs and Border Protection (CBP) com respeito ao país de origem. As regras de origem preferenciais são estabelecidas por meio de acordos de livre comércio e concessões tarifárias unilaterais. Na administração de regras de origem preferenciais, o CBP utiliza a regra da “transformação substancial” como o teste primário para determinar a origem de um bem importado com componentes de mais de um país. De acordo com esse teste, um bem é considerado originário do país em que tenha passado por transformação substancial, ou seja, tenha resultado em produto sujeito a nova classificação tarifária.31 Para a concessão do benefício tarifário, os produtos com componentes de mais de um país devem geralmente ser submetidos ao teste de transformação substancial e devem atender ao requerimento de um valor de conteúdo local correspondente a 35%. O teste de transformação substancial pode ser adaptado por outras agências, além do CBP, para adequação às necessidades e aos objetivos particulares em que as regras preferenciais são aplicadas. Procedimentos Aduaneiros Apesar de o mercado dos Estados Unidos ser um dos mais abertos ao comércio internacional, a falta de conhecimento a respeito do procedimento aduaneiro nos Estados Unidos, dos diferentes regulamentos que incidem sobre as importações e das exigências de certificação podem se tornar verdadeiros entraves à entrada de mercadorias estrangeiras. O US Customs and Border Protection (CBP), vinculado ao Departamento Norte-Americano de Segurança Interna, é encarregado de administrar e aplicar a legislação aduaneira.32 O Comitê Consultivo para Operações Comerciais de Proteção de Fronteiras e Alfândegas, também conhecido como COAC, consiste na via formal para consultas por parte do setor privado a respeito de assuntos aduaneiros.33 As regulações aduaneiras estão contidas no artigo 19 do Código de Regulamentações Federais. O CBP publica o Boletim Aduaneiro, uma coletânea semanal de decisões, atos, regulações e propostas regulatórias em assuntos aduaneiros. Além disso, os 30 Ministério das Relações Exteriores, Atos Bilaterais para o Brasil no campo do comércio. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/comercio.htm Acesso em: 14/11/2010. 31 Ver, por exemplo, Anheuser-Busch Brewing Assn. v. United States, 207 U.S. 506 (1908); e United States v. Gibson-Thomsen Co., 27 CCPA 267 (1940). 32 Disponível em http://www.cbp.gov/ 33 Omnibus Budget Reconciliation Act of 1987, Public Law 101-203. 29 importadores podem fazer consultas prévias a respeito das regulações aduaneiras ao CBP, cujas decisões prévias são compulsórias. 34 Em resposta aos acontecimentos em 11 de setembro de 2001, o sistema de controle das aduanas dos Estados Unidos foi reformulado e posto sob a direção do novo Departamento de Segurança Interna. Assim, além das funções comerciais, o controle alfandegário teria também a função de evitar ataques à segurança nacional, como novos atentados terroristas.35 Nesse sentido, vale mencionar que o SAFE Port Act, de 2006, aumentou as exigências dos procedimentos de segurança relativo às cargas, além de ampliar os requisitos em relação às informações que devem ser prestadas pelos importadores.36 Outros regulamentos adotados a fim de aumentar a proteção do território estadunidense afetaram o fluxo de exportações ao país. Nesse sentido, vale destacar as seguintes medidas: • A 24 Hour Advance Notice of Cargo Manifest requer que toda mercadoria a ser transportada por via marítima para os Estados Unidos tenha suas informações registradas eletronicamente pelo menos 24 horas antes do embarque. • A “Iniciativa para a Segurança de Containers dos EUA” estabelece parâmetros reforçados para inspeção de mercadorias de alto risco, antes do embarque no país de origem, rumo aos EUA. A medida está em vigência em vários portos do mundo, inclusive no porto de Santos. • A Customs-Trade Partnership against Terrorism propõe uma possibilidade de associação entre empresas estrangeiras exportadoras e a administração alfandegária estadunidense. Com base nessa medida, as empresas que fornecessem informações e cumprissem com parâmetros de transparência teriam a inspeção aduaneira facilitada. • A partir de 2002, pelo Bioterrorism Act, toda empresa que exporta, armazena, transporta ou embala produtos alimentícios a serem exportados para os Estados Unidos precisam registrar-se na Food and Drug Administration – agência vinculada ao Departamento da Agricultura -, e indicar um agente americano permanentemente responsável pelas operações da empresa estrangeira.37 Em novembro de 2008, uma nova regra fortaleceu as provisões da Proteção Fronteiriça e Alfandegária dos EUA. Nos termos da seção 203 do Ato Portuário SAFE, o CBP divulgou regulamentos com novas exigências quanto às informações prévias a serem prestadas por transportadoras operadoras de navios e a serem prestadas 34 19 CFR 177. A CBP mantém um banco de dados com suas decisões em Customs Rulings Online Search System. Visto em: http://rulings.cbp.gov. 35 BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Como Exportar: Estados Unidos. Brasília: MRE, 2009., pg. 26. 36 OMC. Trade Policy Review. Estados Unidos, 2008. Parte IV. 37 Essa medida aplica-se apenas aos produtos fiscalizados pela FDA. Para outras agências, como Animal and Plant Health Inspection Service e Food Safety and Inspection Service, existem mecanismos diferentes. 30 por importadores de mercadorias que chegassem aos Estados Unidos por navio. O regulamento, comumente denominado “regra do 10+2”, entrou em vigor em janeiro de 2009.38 Sob a “regra do 10+2”, transportadores devem fornecer um plano de cargas em até 48 horas depois da saída do navio do último porto estrangeiro antes da chegada aos Estados Unidos. Se a viagem durar menos de 48 horas, o plano deve ser enviado antes da chegada ao porto norte-americano. Transportadoras de cargas a granel ou de cargas transportadas fora de contêineres estão isentas dessas regulações. Sob a "regra do 10+2", os importadores cujas mercadorias chegarem aos Estados Unidos por navio devem fornecer ao CBP um "registro de segurança do importador" que consiste em dez elementos informativos. Os primeiros oito, que devem ser fornecidos no mínimo 24 horas antes de a carga ser posta no navio, são: nome e endereço do exportador, nome e endereço do importador, número de registro de importador ou número de identificação do requerente de área comercial estrangeira, número do destinatário, nome e endereço do fabricante ou fornecedor, nome e endereço do encarregado no destino, país de origem e código SH. Os outros dois elementos, que devem ser informados em até 24 horas antes da chegada do navio a um porto estadunidense, são a "localização do conteúdo do container" e o nome e endereço do consolidador. Cargas a granel não estão sujeitas ao registro de segurança do importador. Todos os registros da "regra do 10+2" devem ser feitos pelo sistema eletrônico aprovado pela CBP. O tempo médio de liberação de importados nos Estados Unidos é um dos mais curtos do mundo.39 A liberação de mercadorias não está subordinada a todas as formalidades de importação, incluindo pagamento de impostos. Em geral, importadores precisam preencher o formulário CBP 3461 (entrada/entrega imediata) dentro de 15 dias úteis depois da chegada da carga a um porto dos Estados Unidos. O CBP tem cinco dias úteis, contados a partir da data de preenchimento do formulário, para liberar ou deter a mercadoria. O formulário CBP 7501 (sumário de entrada), com taxas estimadas em anexo, deve ser preenchido em até 10 dias úteis depois da entrada da mercadoria nos Estados Unidos. As taxas devem ser pagas eletronicamente se ambos os formulários forem preenchidos segundo o Automatic Broker Interface (ABI), plataforma eletrônica do Automatic Commercial System dos EUA. Uma caução pode ser exigida pelas autoridades aduaneiras para cada importação.40 Em 15 dias após a chegada da carga, os seguintes documentos devem ser preenchidos/fornecidos: 38 Federal Register, 73 FR 71729, 25 November 2008. O nome “10 + 2” é uma maneira rápida de referir-se ao número de elementos informativos adiantados requeridos pela CBP. Geralmente se exige das transportadoras que submetam dois elementos informativos (plano de cargas e mensagens de status de containers) além dos elementos que já lhes eram requeridos com antecedência (os 2 dos 10 + 2); e os importadores precisam submeter um recibo de segurança do importador contendo 10 elementos informativos (os 10 dos 10 + 2). 39 World Bank online information, Doing Business: Measuring Business Regulations. Acesso em: http://www.doingbusiness.org. 40 A CBP tem a autoridade para exigir recibos segundo a 19 USC 1623. Ver texto da lei (em inglês) na página http://www.law.cornell.edu/uscode/19/usc_sec_19_00001623----000-.html. 31 a) manifesto de entrada (declaração aduaneira) (CBP Form 75333) ou formulário para entrega imediata (CBP Form 3461); b) evidência de direito de introdução da mercadoria no território norte-americano; c) fatura comercial ou similar; d) guia de remessa; e e) outros documentos exigidos. O preenchimento do CBP Form 3461 deve ser feito antes de a mercadoria chegar. Nos dois casos de desembaraço (imediato ou em tempo ordinário), os impostos devem ser pagos dentro de 10 dias depois da liberação da carga. Apenas agentes aduaneiros têm permissão, segundo a lei americana, para desembaraçar cargas, além dos próprios importadores. No entanto, empresas estrangeiras em solo americano, parcerias e outros podem delegar “poderes de advocacia” para um cidadão americano, de modo que ele possa realizar o desembaraço aduaneiro. O CBP Form 5291 realiza essa cessão de direitos.41 A classificação do produto segundo o “Harmonized Tarrif Schedule of the United States” (HTSUS), que determinará os tributos a serem pagos, é de responsabilidade do importador. 42 O preço levado em conta para o cálculo tributário (valor aduaneiro) é geralmente o preço pago pela mercadoria no país de origem, mais os preços de embalagens, royalties e afins. É preferencial que bens diferentes sejam embalados em unidades diferentes; se bens de tarifas incidentes diferenciadas forem embalados no mesmo pacote e a verificação for difícil, o valor cobrado para todo o pacote incidirá sobre o bem cujas tarifas sejam mais elevadas.43 Mercadorias destinadas à reexportação estão isentas de pagamento de tributos, desde que seja fornecida fiança, e a reexportação ocorra em um ano (para partes de automóveis, seis meses). Geralmente o valor da fiança cobre o dobro do valor dos tributos aduaneiros. O limite pode ser prorrogado duas vezes. A fatura comercial deve conter informações detalhadas sobre a carga, como: porto de entrada, contato do importador e do exportador, detalhes sobre a compra, descrição completa da carga, pesos e medidas, a moeda utilizada na compra, todos os custos da carga, a origem, etc. Cada carregamento deve ser acompanhado por uma fatura. Toda informação exigida pela alfândega que não estiver na fatura comercial só poderá ser obtida com o pagamento de taxas às autoridades aduaneiras. Certificados de inspeção devem acompanhar toda carga de carne, frango, ovos e afins. O certificado deve conter o nome do produto, a identificação do estabelecimento, o país de origem, a lista de ingredientes, os pesos 41 Customs and Border Protection. “Importing into the United States - a guide for commercial importers”. Washington, 2006. Pode ser lido (em inglês) na página http://www.usitc.gov/tata/hts/bychapter/index.htm. 43 Customs and Border Protection. “Importing into the United States - a guide for commercial importers”. Washington, 2006. 42 32 e as quantidades, as espécies animais usadas, e as marcas de identificação. Também deve conter o selo da agência governamental responsável por inspeções dos produtos mencionados no país de origem. Os Estados Unidos administram um sistema de quotas de importação para vários produtos. Há dois tipos de quotas. A quota absoluta limita a quantidade da mercadoria que pode entrar no país. A quota tarifária, por sua vez, limita a quantidade de mercadoria que pode entrar no país a tarifas reduzidas. Produtos relevantes sujeitos a quota são: leite integral fresco e creme de leite, anchovas, laranjas satsuma e azeitonas, vassouras, açúcar, xaropes e melados, álcool etílico, atum, algodão, tabaco, chocolate, condimentos e temperos, amendoins e produtos têxteis. Certos produtos são de importação proibida nos Estados Unidos. Mercadorias de países sobre os quais são impostas sanções comerciais, produtos confeccionados por prisioneiros de guerra, arte pré-colombiana, drogas ilícitas e qualquer mercadoria produzida de forma a violar os direitos de propriedade intelectual figuram entre esses produtos.44 Além disso, vale ressaltar a proibição de importação de produtos derivados de mamíferos marinhos, camarões e atuns provenientes de países que não estejam em conformidade com as leis ambientais norte-americanas. Suspensões temporárias também são freqüentes, para salvaguardar a saúde e a segurança públicas.45 O licenciamento é exigido para produtos como peixes, plantas, animais, narcóticos, bebidas alcoólicas, tabaco, armas de fogo, explosivos, entre outros.[9] Um novo procedimento para aprovação das primeiras importações de frutas e vegetais sujeitas a medidas sanitárias e fitossanitárias entrou em vigor em 2007[10]. Esse procedimento é aplicável a todas as plantas, animais e produtos de origem animal que estejam sendo importados pela primeira vez, podendo durar até três anos[11]. Entre as mercadorias sujeitas a licenciamento de importação compulsório encontram-se armas e munições e produtos provenientes de países como Cuba, Irã, Mianmar, Coréia do Norte e Sudão[12]. Podem ser realizadas importações por postal, com valores-limite de 250 ou 2 mil dólares (dependendo do produto). Acima desses valores, o desembaraço aduaneiro deverá ocorrer da forma padrão. O pacote deve estar 44 OMC. Trade Policy Review. Estados Unidos, 2008. Parte IV. Para maiores informações, ver Importing into the United States. Disponível em http://www.customs.gov/xp/cgov/trade/trade_outreach/diduknow.xml. 45 Ministério das Relações Exteriores. “Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior – Como Exportar – Estados Unidos”. Brasília, 2001. [9] WTO Document G/LIC/N/3/USA/5, 29 Fevereiro 2008. [10] OMC. Trade Policy Review. Estados Unidos, 2008. Parte IV. [11] OMC. Trade Policy Review. Estados Unidos, 2008. Parte IV. [12] The Economist Intelligence Unit. 33 devidamente identificado, com declaração do conteúdo e fatura comercial presos à embalagem ou dentro dela. Algumas taxas são cobradas pelo carteiro quando da entrega do produto.46 Existem “zonas de comércio exterior” nos Estados Unidos, que funcionam como zonas econômicas especiais, ou seja, os produtos nelas retidos estão livres de impostos e, por vezes, de quotas.47 Além desses regulamentos a respeito da documentação dos produtos importados, diversos agrupamentos de produtos possuem regulamentos estabelecidos por agências específicas. Além disso, a importação de muitos produtos está sujeita a licenciamento a cargo do importador. Uma breve descrição desses regulamentos segue abaixo.48 a) Queijo e laticínios: são administrados pela Food and Drug Administration e pelo Departamento de Agricultura (USDA). O queijo necessita de licenças e está sujeito a quotas. A principal legislação são os Food, Drug and Cosmetic Act e Import Milk Act. São cobradas licenças para empresas específicas. b) Frutas, legumes e castanhas: precisam de certificado da Food Safety and Inspection Service (ligado ao USDA). Esses produtos são regulamentados pelo Animal and Plant Health Inspection Service (Ministério da Agricultura) e Food, Drug and Cosmetic Act. c) Gado e outros animais (vivos): estão sujeitos às regulações do Animal and Plant Inspection Service e possivelmente do Food and Drug Administration, caso a finalidade da importação seja a produção de produtos alimentícios, drogas, etc. Esse tipo de importação exige licença e deve ser acompanhada por um certificado veterinário. d) Carnes e seus derivados: são inspecionados pelo USDA, pelo Animal and Plant Inspection Service e pela Food and Drug Administration. e) Plantas e produtos derivados: são inspecionados pelo Animal and Plant Inspection Service/USDA e pela Food and Drug Administration. f) Aves e subprodutos: necessitam de licença prévia e rotulagem. Os órgãos competentes são o Animal and Plant Health Inspection Service, a Food and Drug Administration e o US Fish and Wildlife Service (principalmente no que diz respeito a espécies em risco de extinção). g) Utensílios domésticos: os padrões exigidos são lançados pelo Department of Energy/Office of Codes and Standards e pela Federal Trade Commission/Division of Enforcement. h) Brinquedos: regulados pelos Federal Hazardous Substances Act e Child Safety Protection Act. i) Tecidos inflamáveis: Flammable Fabrics Act (Consumer Protection Safety Commission). 46 Ministério das Relações Exteriores. Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior – Como Exportar – Estados Unidos. Brasília, 2001. 47 Ver lista de FTZs aqui: http://ia.ita.doc.gov/ftzpage/letters/ftzlist.html 48 Customs and Border Protection. “Importing into the United States - a guide for commercial importers”. Washington, 2006. 34 j) Drogas biológicas: reguladas pelo Public Health Service Act (FDA). Exige-se licença da fábrica e do produto a ser importado. k) Materiais orgânicos e vetores: vírus, soro, toxinas, etc são regulados pelo Department of Health and Human Services, e a importação exige licença prévia. l) Pesticidas, substâncias tóxicas e perigosas: os pesticidas são regulados pelo Federal Insecticide, Fungicide, and Rodenticide Act (FIFRA). De acordo com ele, o importador deve emitir à CBP uma notificação de chegada da carga (EPA Form 3540-1), previamente revisada e aprovada pela Agência de Defesa do Meio Ambiente (EPA). Outros atos relevantes são o Toxic Substances Control Act (TSCA), Hazardous Substance Act, Caustic Poison Act, Food, Drug and Cosmetic Act, e o Consumer Product Safety Act. A fiscalização da entrada dessas substâncias em território norte-americano é de responsabilidade da Agência de Proteção do Meio Ambiente. Resíduos perigosos ao meio ambiente só podem ser exportados ou importados com autorização dessa agência. m) Animais selvagens e domésticos: estão sob a responsabilidade do US Fish and Wildlife Service. n) Álcool e artigos de confeitaria que contêm álcool: encontram-se sob a responsabilidade do Federal Alcohol Administration Act. Além disso, o produtor deve ser licenciado pelo Bureau of Tobacco, Alcohol and Firearms. Não é permitida a importação de álcool via postal. É obrigatória a impressão no rótulo de um aviso governamental sobre beber álcool na gravidez e sobre os efeitos do álcool na direção. o) Partes de carros e barcos: são de responsabilidade compartilhada entre as seguintes agências – National Highway Traffic Safety Administration, Director of the Office of Vehicle Safety Compliance, US Environmental Protection Agency, Commandant of the US Coast Guard. O caso dos têxteis merece destaque. Tecidos devem ser selados, etiquetados e embalados, contendo as seguintes informações: nomes e porcentagens das fibras utilizadas, nome do fabricante e país de origem. Essa legislação foi estabelecida no Committee for the Implementation of Textile Agreements (CITA). Além disso, o governo norte-americano estabelece quotas de importação para produtos têxteis. Para que esses produtos possam ficar estacionados em depósitos dos Estados Unidos (caso excedam as quotas), bem como para entrar no território norte-americano, precisam de um “visto têxtil” do Brasil, com informações adicionais. A importação de praticamente qualquer carne (bovina, suína, de frango) in natura do Brasil é proibida nos Estados Unidos. Isso se deve ao fato de terem sido descobertos focos de febre aftosa nos últimos anos.49 O mercado de frutas e legumes dos Estados Unidos é protegido pelas dificuldades de obtenção de permissão para exportar. No Brasil, por exemplo, apenas o Espírito Santo poderia exportar mamão para os EUA. Ademais, a necessidade de obter licença de importação e a demora nos processos de inspeção e na mudança de regras 49 Ver produtos animais que podem ser importados do Brasil em http://www.fsis.usda.gov/pdf/Countries_Products_Eligible_for_Export.pdf 35 aumentam as barreiras. Além das quotas, bilhões de dólares são destinados como subsídios diretos à produção de diversos artigos cujos similares o Brasil exporta. Linhas de crédito facilitado para a agricultura são fortes. Produtos brasileiros nos EUA como cabos de aço, canos e camarão são por vezes afetados por medidas antidumping, que se somam ao preço do produto no mercado estadunidense. Em decorrência delas, as exportações brasileiras para os Estados Unidos podem sofrer retrações significativas.50 Controles de importação por razões de “interesse público” são aplicadas ao gás natural. Importações de produtos básicos da indústria de aço estão sujeitos ao licenciamento automático, independentemente de sua origem. Esse requerimento, estabelecido em Dezembro de 2002 como parte de uma salvaguarda, foi estendido duas vezes, em 2005 e 2009, dentro da nova autoridade estatutária não relacionada à salvaguarda. De acordo com as autoridades americanas, o requerimento de licenciamento do aço não se restringe a quantidade ou ao valor das importações de aço e é feito para fornecer informações estatísticas rápidas e confiáveis de importações de aço para o governo e para o público. Licenças são emitidas sem custos para pessoas já pré-registradas com o Departamento de Comércio dos EUA (DoC); o processo de registro é gratuito e pode ser concluído online.51 Restrições quantitativas e controles para salvaguardar a saúde do consumidor ou proteger a saúde pública ou o ambiente são implementadas por meio de requerimentos de licenciamentos não-automáticos. Eles cobrem peixes, animais selvagens, plantas, animais, produtos de plantas e animais, drogas narcóticas, bebidas alcoólicas, tabaco, armas de fogo, explosivos e instalações nucleares. O último questionário respondido pelos EUA sobre procedimentos de licenciamento de importação, enviado em outubro de 2009, contém detalhes desses esquemas de licenciamento.52 Quadro 1: Documentos básicos para o desembaraço aduaneiro nos Estados Unidos Documento Responsável Produtos Prazos Observações Declaração Autoridades Todos os 15 dias Para operações regulares, o aduaneira/Manif aduaneiras/impo produtos desde a formulário a ser preenchido esto de entrada rtador regulares chegada é o CBP Form 75333; para a da carga liberação imediata da carga, preenche-se o CBP Form 3461. 50 BRASIL. Embaixada do Brasil em Washington. Barreiras a produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Funcex, 2007. 51 http://www.commerce.gov/ 52 WTO document G/LIC/N/3/USA/6, 14 de Outubro de 2009. 36 Fatura comercial Reconheciment Nenhum Todos os (agentes produtos a efetuação da comerciais) regulares compra/venda da carga. Exportador Todos os o de embarque - - Documento que demonstra Informações sobre a carga produtos devem ser registradas regulares eletronicamente pelo menos 24 horas antes do embarque. Guia de remessa Exportador Todos os - Documento que detalha a produtos carga, com número de regulares embalagens, conteúdo, etc. Certificado de Órgãos Todos os Origem brasileiros produtos de certificado de origem regulares estabelecida pelo Sistema - Atualmente, a modalidade competentes (i.e. Geral de Preferências já não é exigida.53 FIERGS) Evidência de Importador ou Todos os direito de agente aduaneiro produtos calção para cobrir eventuais regulares dispêndios no desembaraço introdução da - mercadoria Recibo que sinaliza que um aduaneiro foi depositado. Certificado de Exportador ou Carne, frango, (varia de inspeção responsável pelo ovos e afins acordo embarque da com o carga, junto à país de agência origem) responsável por inspeção sanitária no país de origem O certificado deve conter o nome do produto, identificação do estabelecimento, país de origem, lista de ingredientes, pesos e quantidades, espécies animais usadas, e marcas de identificação. Também deve conter o selo 53 Ver site do MDIC, http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1197308854.pdf. 37 da agência governamental responsável por inspeções dos produtos mencionados no país de origem. “Visto têxtil” Exportador, junto Cargas de (varia de Pode ser um selo ou uma à agência tecidos que se acordo fatura avulsa, com encarregada no enquadram nas com o informações sobre a carga e país de origem quotas país de o reconhecimento do estabelecidas origem) governo. pelo governo norteamericano Fontes: World Bank online information, Doing Business: Measuring Business Regulations. Washington, 2009.; U.S. CUSTOMS AND BORDER PROTECTION. Relatório Importing into the United States, disponível na página http://www.cbp.gov/xp/cgov/trade/basic_trade/. Washington, 2004. ; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Brasil). Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior – Como Exportar – Estados Unidos. Brasília, 2001. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (Brasil). Barreiras para produtos brasileiros nos EUA, 2007. Tributos Grande parte das importações estadunidenses está sujeita a barreiras tarifárias. No entanto, além das tarifas de importação, existem diversos outros mecanismos que podem dificultar a entrada de mercadorias, tais como: procedimentos aduaneiros, cotas tarifárias, licenciamentos, subsídios, regulamentos nacionais e exigências relacionadas à certificação, proibição de importações, entre outros. As mercadorias importadas pelos Estados Unidos estão sujeitas a tarifas distintas - incluindo isenção total de tarifas -, as quais dependem de sua classificação na lista tarifária dos Estados Unidos e do país de origem do produto. As tarifas distinguem-se em ad valorem, específicas ou compostas.54 Podem ser aplicáveis aos produtos tanto a tarifa da nação mais favorecida, isto é, aquela estabelecida nas negociações multilaterais da OMC, quanto uma tarifa preferencial em razão de acordos preferenciais de comércio. O tratamento da nação mais favorecida (NMF) é concedido a todos seus parceiros comerciais com exceção de Cuba e da Coréia do Norte55, cujas exportações estão sujeitas à tarifa estabelecida pelo Ato Smoot-Hawley de 1930.56 54 55 Importing into the United States. Disponível em http://www.customs.gov/xp/cgov/trade/trade_outreach/diduknow.xml. 19 USC 2136. 38 De acordo com os dados da OMC, todas as tarifas de importação dos Estados Unidos foram consolidadas. A média das tarifas de importação ad valorem aplicadas pelos Estados Unidos é de 3,5% - sendo que a média da tarifa aplicada aos bens é de 3,3%, e a média aplicada aos produtos agrícolas é de 5,3%.57 Algumas mercadorias estão, no entanto, sujeitas a cotas tarifárias. De acordo com a OMC, existem cotas em 9,5% das linhas tarifárias norte-americanas.58 As cotas anuais aplicam-se às importações de produtos lácteos, ração animal, chocolate, têxteis, algodão, amendoim, açúcar, tabaco e trigo. Dentre os produtos sujeitos a cotas tarifárias, destacam-se: anchovas, vassouras, álcool etílico, leite e creme de leite, azeitonas e alguns tipos de peixe, entre outros produtos.59 A média simples das tarifas NMF aplicáveis a 10.253 linhas tarifárias - incluindo os equivalentes ad valorem (AVEs, na sigla em inglês) de taxas específicas e compostas-, foi de 4,8% em 2009, a mesma de 2007, quando a recessão começou. Apenas 10% das linhas tarifárias da tabela aduaneira não correspondem a tarifas ad valorem, as quais, em sua maioria, são aplicáveis aos produtos agrícolas, conforme a definição da OMC. Enquanto a tarifa média é relativamente baixa, há uma variação considerável entre alguns grupos ISIC ou capítulos HS. Tabela 2 - Estrutura da tabela aduaneira de tarifas, 1998, 2000, 2002, 2004, 2007 e 2009a (%) 1998 2000 2002 2004 2007 2009 9.997 10.001 10.297 10.304 10.253 10.253 196 196 196 196 196 196 14,0 12,4 12,2 10,6 10,7 10,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 18,6 31,5 31,2 37,7 36,5 36,3 7,2 8,0 7,4 7,8 7,6 7,6 Número total de linhas tarifárias fora das quotasa Número de linhas tarifárias sujeitas a quotas Tarifas não-ad valorem (% de todas linhas tarifárias) Não-ad valorem e sem AVEs (% de todas linhas tarifárias) Linhas tarifárias livres de impostos (% de todas linhas tarifárias) Taxa média das linhas tarifárias tributáveis (%) 56 Proibições ou requerimentos de aprovação para objetivos de política externa são aplicados na maioria das importações de dois membros da OMC: Cuba e Mianmar. Restrições similares são aplicadas a importações da Coréia do Norte, do Irã e de certas áreas do Sudão. A lista de sanções em vigor aplicada pelos EUA pode ser encontrada no site do Departamento do Tesouro. 57 OMC. Disponível em http://stat.wto.org/TariffProfiles/US_E.htm. 58 OMC. Disponível em http://stat.wto.org/TariffProfiles/US_E.htm. 59 The Economist Intelligence Unit. US Customs and Border Protection (www.customs.gov). 39 “Picos” das tarifas domésticas (% de todas 4,9 linhas tarifárias)b 5,3 5,6 7,1 6,9 6,7 “Picos” das tarifas internacionais (% de todas linhas 5, 7,7 tarifárias)c 7,0 6,6 5,5 5,2 3 Máximo das linhas tarifárias (% de todas 100,0 linhas tarifárias)d 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 FONTE: World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States”. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. Os produtos agrícolas tendem a ter as maiores tarifas e a maior variabilidade, medida pelo desvio-padrão. No setor agrícola, os produtos com as tarifas mais elevadas são o tabaco, o açúcar, as castanhas e os laticínios, seguidos da carne bovina, do algodão e de certos produtos hortícolas (como cogumelos). Nos demais setores, os produtos têxteis e os artigos de vestuário têm os maiores níveis tarifários, embora a maior variabilidade esteja entre o couro, a borracha, os calçados e o setor de bens de viagem. De acordo com a definição da OMC de produtos agrícolas, o Catálogo/Tabela Aduaneira de Tarifas Harmonizadas dos EUA (HTSUS, na sigla em inglês) tem 1.791 linhas tarifárias em nível nacional de oito dígitos.60 Tarifas são aplicáveis a 1595 linhas tarifárias, e a média das tarifas aplicadas é de 8,9%, o que é considerado relativamente baixo quando comparado a outros membros da OMC. Entretanto, as tarifas variam muito de um grupo de produtos para outro, de 350% para algumas linhas tarifárias do tabaco, até zero para 368 linhas tarifárias. Dessas 1.595 linhas tarifárias, 696 não têm impostos ad valorem. O álcool etílico usado como combustível, por exemplo, está sujeito a “outros impostos ou taxas”, os quais foram consolidados no HTSUS a US$0,1427 por litro. Tabela 3: Análise resumida da tarifa NMF, 2009 NMF Descrição No. de Médiaa Alcance Desvio linhas (%) (%) Padrão 10,25 Total 3 4.8 0 - 350 11.8 HS 01-24 1.648 8.6 0 - 350 26.3 HS 25-97 8.605 4.1 0 – 60 5.6 1.595 8.9 0- 26.6 Por Categoria da OMC Produtos Agrícolas - OMC 350.0 - Animais e produtos derivados 60 139 3.4 0-26.4 5.8 Para mais informações ver HTSUS em: http://www.usitc.gov/publications/docs/tata/hts/bychapter/ 1000gntoc.htm [Maio 2010]. 40 NMF Descrição No. de Médiaa Alcance Desvio linhas (%) (%) Padrão 166 22.0 0- 20.8 - Laticínios 125.8 - Café e chá, cacau, açúcar etc. - Flores, plantas 315 9.8 0-97.9 13.8 57 1.7 0-6.8 2.1 439 6.1 0- 12.1 - Frutas e vegetais 131.8 - Grãos 21 1.3 0-11.2 2.4 - Sementes oleaginosas, gorduras e óleos e 95 6.1 0- 21.4 seus produtos - Bebidas e destilados 163.8 100 4.3 0-40.9 8.0 47 57.0 0- 124.4 - Tabaco 350.0 - Outros produtos Agrícolas n.e.s. 216 2.0 0-69.8 5.5 8.658 4.0 0-60 5.6 8.630 4.1 0-60 5.6 - Peixe e produtos de pesca 201 2.0 0-35.0 4.3 - Produtos minerais, pedras preciosas e 540 3.5 0-38.0 5.3 - Metais 1.012 1.9 0-24.6 2.7 - Produtos químicos e material fotográfico 1.843 3.7 0-6.5 2.6 397 7.3 0-60.0 11.6 528 0.7 0-14.0 2.1 1.659 9.1 0-37.8 6.7 - Equipamento de transporte 242 2.5 0-25.0 4.7 - Maquinário não-elétrico 791 1.4 0-9.9 1.9 - Maquinário elétrico 529 2.2 0-15.0 2.3 - Artigos não agrícolas n.e.s. 888 3.1 0-53.3 5.5 28 2.2 0-7.8 2.9 Produtos não-agrícolas – OMC (incl. petróleo) - Produtos não-agrícolas (excl. petróleo) metais preciosos - Couro, borracha, calçados e bens de viagem - Lã, celulose, papel e móveis - Têxtil e vestuário - Petróleo Por setor ISICb 41 NMF Descrição No. de Médiaa Alcance Desvio linhas (%) (%) Padrão 488 5.7 0- 32.7 Agricultura, caça, silvicultura e pesca 350.0 Mineração 116 0.4 0-10.5 1.3 9.648 4.8 0- 9.7 Manufatura 350.0 Por seção HS 437 9.7 0- 16.6 01 Animais vivos & produtos 125.8 499 3.9 0- 10.7 02 Produtos vegetais 163.8 03 Gorduras & óleos 66 3.6 0-19.1 4.7 646 12.1 0- 38.1 04 Alimentos preparados, etc. 350.0 05 Minerais 201 0.6 0-12.6 1.7 1.710 3.5 0-9.6 2.7 07 Plásticos & borracha 375 3.7 0-14.0 2.4 08 Couros & peles 220 4.3 0-20.0 4.6 09 Lã & artigos 239 2.4 0-18.0 3.4 10 Celulose,papel, etc 279 0.0 0.0 0.0 1.594 9.0 0-32.0 6.8 12 Calçados, chapelaria 174 13.9 0-60.0 15.4 13 Artigos de pedra 298 5.2 0-38.0 6.2 14 Pedras preciosas, etc. 105 3.0 0-13.5 3.4 15 Metais & produtos 992 1.9 0-24.6 2.7 1.341 1.7 0-15.0 2.1 17 Equipamento de transporte 253 2.4 0-25.0 4.6 18 Equipamento de precisão 514 3.0 0-29 6.1 39 1.4 0-5.7 1.9 264 3.4 0-53.3 4.9 7 0.0 0.0 0.0 06 Químicos & produtos 11 Têxteis & artigos 16 Maquinário 19 Armas e munição 20 Fabricação de diversos 21 Obras de arte, etc. Por estágio de processamento 42 NMF Descrição No. de Médiaa Alcance Desvio linhas (%) (%) Padrão 0Primeira fase do processamento 959 3.7 23.9 350.0 Produtos semi-processados 3.417 4.2 Produtos totalmente processados 5.877 5.3 0-78.7 4.8 011.7 350.0 a Médias não incluem linhas HS e taxas de impostos para tarifas de quotas. b ISIC (Rev.2) classificação, excluindo eletricidade (1 linha). Fonte: Estimativas do Secretariado da OMC, baseado em dados fornecidos pelas autoridades dos EUA. In: World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. Os EUA reservam para si o direito de usar a Salvaguarda Especial Agrícola em 189 linhas tarifárias, principalmente laticínios, produtos do açúcar, produtos contendo ingredientes de açúcar e/ou laticínios e algodão. Não existem commodities sujeitas a quotas absolutas no momento. A lista de produtos sujeitas a quotas pode ser encontrada no site do US Custom and Border Protection (CBP).61 As restrições quantitativas restantes e controles das importações são mantidos para proteger a saúde, segurança ou o ambiente ou para objetivos de política externa. Os produtos importados estão sujeitos a tributos de processamento de mercadorias e de manutenção portuária (maintenance fee). A taxa de processamento de mercadorias é aplicável a importações cujo valor seja superior a US$ 2.000.62 A taxa é estipulada a 0,21% do valor de importação; o mínimo e o máximo previstos pela lei são US$25 e US$485. Importações elegíveis para tratamento preferencial no âmbito de acordos de livre comércio (exceto Jordânia e Marrocos), ATPDEA63 e provisões de vestuário e produtos têxteis do AGOA64 estão isentas. Importações de Israel, CBERA65 e países menos desenvolvidos também estão isentas, mesmo que não se 61 Disponível em http://www.cbp.gov/xp/cgov/trade/trade_programs/textiles_and_quotas/guide_import_goods/commodities.xml 19 USC 58c. 63 Andean Trade Promotion and Drug Eradication Act (ATPDEA) é um sistema de comércio preferencial no qual vários produtos do Peru, do Equador, da Bolívia e da Colômbia entram nos EUA livre de impostos. 64 African Growth and Opportunity Act (AGOA) foi assinado em 18 de maio de 2000. O Ato oferece incentivos a países africanos abrirem suas economias e construírem mercados liberalizados. 65 Caribbean Basin Economic Recovery Act (CBERA, ou CBI) de 1983 deu acesso livre de impostos para a maioria dos produtos de 24 países na América Central e no Caribe. 62 43 qualifiquem para preferências. A aplicação da taxa de processamento de mercadorias foi estendida até outubro de 2014, seguindo a adoção do Ato de Criação de Empregos Americanos de 2004.66 Os Estados Unidos aplicam tributos indiretos (excise tax) sob: combustíveis; produtos de óleo e petróleo brutos; produtos químicos prejudiciais à camada de ozônio; equipamento esportivo de pesca; equipamentos de arco e flecha; certos pneus; automóveis menos eficientes do ponto de vista energético; caminhões pesados, reboques e tratores; vacinas; bebidas alcoólicas destiladas; produtos do tabaco; papéis e tubos para cigarros; armas e munição.67 Esse tributo é aplicável tanto a bens importados quanto a produtos nacionais. O Ato de Reautorização do Programa de Seguro de Saúde Infantil de 2009 aumentou o imposto indireto sobre todos os produtos do tabaco e papéis e tubos para cigarros a partir de abril de 2009.68 A cerveja e os vinhos importados e domésticos também estão sujeitos ao imposto indireto federal. Os serviços a seguir também estão sujeitos à tributação indireta: serviços locais de troca de telefonia e telegráficos; uso de instalações em viagens aéreas internacionais; transporte aéreo de pessoas e propriedades; viagens navais de passageiros; e certas apólices emitidas por seguradoras estrangeiras. Os governos dos estados podem estabelecer tributos sob as vendas e tributos adicionais aos produtos importados e aos produtos domésticos. Barreiras Não Tarifárias As barreiras não tarifárias objetivam, muitas vezes, proteger a economia e a segurança nacional, bem como a saúde dos seus consumidores, o meio ambiente e a moral pública. Essas restrições e essas proibições são estabelecidas por meio de leis e regulamentos administrados por órgãos governamentais dos Estados Unidos, as quais podem especificar a proibição da entrada de determinadas mercadorias, limitar a entrada a alguns portos, requisitar a certificação e estabelecer a necessidade de licenciamentos. Assim, a liberação da importação só será realizada quando as condições estabelecidas forem atendidas.69 Entre as principais dificuldades encontradas por grande parte dos exportadores brasileiros destacam-se, como exemplo, a complexidade das exigências estabelecidas pelo Departamento de Agricultura (USDA), como comprovação da inexistência ou do controle efetivo de pragas em áreas de produção, ou os requisitos estabelecidos pela Food and Drug Administration a respeito de inspeções para animais vivos, plantas, inseticidas, 66 Disponível em http://frwebgate.access.gpo.gov/cgi-bin/getdoc.cgi?dbname=108_cong_bills&docid=f:h4520enr.txt.pdf 26 USC 4001 et seq. 68 Public Law 111–3. Disponível em http://frwebgate.access.gpo.gov/cgi-bin/getdoc.cgi?dbname=111_cong_bills&docid=f:h2enr.txt.pdf 69 Maiores informações a respeito das exigências relacionadas à importação de mercadorias e os órgão governamentais responsáveis podem ser encontradas em www.customs.gov. 67 44 alimentos, bebidas, drogas e comésticos.70 Outras barreiras não tarifárias que podem dificultar e retardar a exportação consistem em padrões e certificações exigidos para produtos específicos, como lã, produtos de pele de animal, bebidas alcoólicas, entre outros. Regulamentos e procedimentos de avaliação de conformidade são geralmente adotados administrativamente pelas agências federais, com base na autoridade regulatória delegada pelo Congresso. Entretanto, o Congresso pode definir parâmetros específicos para esses regulamentos ou procedimentos de avaliação de conformidade ou até estabelecê-los legislativamente. O estabelecimento de medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), por exemplo, é governado, em nível federal, por estatutos, como o Ato Federal de Alimentos, Drogas e Cosméticos, o Ato de Proteção da Qualidade dos Alimentos, o Ato Federal de Inspeção da Carne, o Ato de Proteção de Plantas, o Ato Federal de Inseticidas, Fungicidas e Raticidas, e o Ato de Controle de Substâncias Tóxicas. Em geral, as medidas SPS estão sujeitas aos mesmos procedimentos legislativos que as regulamentações técnicas. O quadro institucional que governa o estabelecimento e a implementação das medidas SPS (sanitárias e fitosanitárias) em nível federal abrange: • O Serviço de Inspeção de Saúde de Plantas e Animais (APHIS, na sigla em inglês)71 do Departamento de Agricultura (USDA)72, responsável pela regulamentação da importação de plantas, animais e seus produtos; • O Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (FSIS, na sigla em inglês)73 do USDA, que regula a maioria das importações de carne, frango, e alguns produtos de ovos; • A Administração de Alimentos e Drogas (FDA, na sigla em inglês)74, competente para regular as importações de alimentos para consumo humano e animal e a importação de drogas veterinárias; e • A Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês)75, responsável pela regulação da importação de pesticidas e pelo estabelecimento de limites às quantidades de pesticidas em alimentos importados. Órgãos em nível estadual podem desenvolver e aplicar suas próprias medidas SPS, desde que sejam consistentes com as regras e as regulações federais e com as regras estabelecidas pela OMC. Nesse sentido, vale ressaltar que os Estados Unidos são membro de organizações internacionais reconhecidas pela OMC, como a Comissão Codex Alimentarius76, a Organização Mundial para Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês)77, além de 70 Importing into the United States. Disponível em http://www.customs.gov/xp/cgov/trade/trade_outreach/diduknow.xml. Disponível em http://www.aphis.usda.gov/ 72 Disponível em http://www.usda.gov/wps/portal/usda/usdahome 73 Disponível em http://www.fsis.usda.gov/ 74 Disponível em http://www.fda.gov/ 75 Disponível em http://www.epa.gov/ 76 Disponível em http://www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp 71 45 serem signatários da Convenção Internacional de Proteção de Plantas (IPPC, na sigla em inglês)78. Nos Estados Unidos, os pontos de contato para cada uma dessas organizações são: o FSIS para o Codex, e o APHIS para a OIE e o IPPC. Essas organizações internacionais têm papel importante no estabelecimento de padrões internacionais em suas respectivas áreas de atuação. De acordo com as autoridades estadunidenses, as medidas SPS adotadas no país são baseadas em padrões internacionais “onde existirem e quando forem apropriados”.79 As medidas SPS aplicadas à importação de plantas, animais, e seus produtos são estabelecidos com base no risco a saúde humana, animal, vegetal ou no risco para o ambiente advindo das importações. Em março de 2009, o presidente anunciou a criação do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar (Food Safety Working Group) para fortalecer o sistema de segurança alimentar. O Grupo de Trabalho é presidido pelos secretários do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o Departamento de Agricultura. O objetivo do Grupo de Trabalho consiste em promover uma nova abordagem de segurança alimentar, baseada em três princípios fundamentais: (1) priorizar a prevenção; (2) reforçar a vigilância e a execução; (3) melhorar a resposta e a recuperação. O USTR tem sido um membro ativo do Grupo de Trabalho ao fornecer diversas recomendações e assegurar o cumprimento das obrigações comerciais internacionais.80 Os EUA emendaram o Ato Lacey em 2008 para prevenir o comércio de plantas e derivados colhidos ilegalmente. Com a emenda, o Ato Lacey proíbe, inter alia, importações de plantas e seus derivados que não estejam em conformidade com as leis estrangeiras de proteção de plantas. Essa medida criou uma declaração de importações a fim de contribuir para a implementação de seus objetivos.81 Produtos de biotecnologia agrícola são regulados de acordo com a finalidade de sua utilização e devem estar em conformidade com as normas estabelecidas pelos estatutos estaduais e federais, incluindo o Ato de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos, a Lei de Proteção Vegetal; o Ato de Inseticidas, Fungicidas e Raticidas, o Ato de Controle de Substâncias Tóxicas, e as leis estaduais de certificação de sementes. A responsabilidade pela regulamentação da biotecnologia agrícola em plantas é dividida entre o APHIS, o FDA e o EPA. O APHIS é responsável por plantas geneticamente modificadas, o FDA pela a segurança dos alimentos e rações derivados de tais plantas, e o EPA pela utilização de pesticidas em plantas e seus usos na alimentação humana e animal. O Quadro Coordenado para Regulamentação da Biotecnologia, de junho de 1986, estabelece a política e as funções dos diferentes organismos envolvidos em regulação da biotecnologia agrícola em plantas. 77 Disponível em http://www.oie.int/eng/en_index.htm Disponível em https://www.ippc.int/ 79 Documento da OMC WT/TPR/M/160/Add.1, 27 de setembro de 2006. 80 World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States”, p. 10. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. 81 Mais informações sobre a legislação podem ser encontradas no site: http://www.aphis.usda.gov/plant_health/lacey_act/index.shtml Ver também noticia relacionada http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090409/not_imp352282,0.php 78 46 No que diz respeito a regulamentos técnicos, os Estados Unidos promulgaram o Ato de Aprimoramento da Segurança do Produto ao Consumidor (CPSIA, na sigla em inglês), que estabelece novos requisitos para muitos dos 15.000 no âmbito da jurisdição da Comissão de Segurança dos Produtos aos Consumidores - incluindo todos os produtos direcionados para crianças de 12 anos ou menos (conforme box anexo).82 Dentre os requisitos estabelecidos por esse Ato, destacam-se rotulagem, exigências de testes por terceiros e controles na fronteira. Subsídios Além de barreiras tarifárias e não tarifárias, existem outras medidas que podem afetar a competitividade dos produtos importados, como a assistência do governo dos Estados Unidos aos produtores domésticos. Essa assistência pode acontecer de diversas formas, e as mais comuns são as isenções tributárias, tanto federais quanto estatais, além dos programas de crédito. Entre 2003 e 2004, existiam 430 programas de subsídios. Entre eles, 42 eram gerenciados em nível federal e o restante em nível subfederal. Os setores de agricultura e energia são os principais beneficiários do apoio do governo federal. De acordo com uma notificação submetida pelos Estados Unidos à OMC em 2010, os principais setores subsidiados em 2008 foram outras energias e combustíveis; metais, minerais e extração; e outros. Isso reflete, em parte, aumentos relativamente grandes no valor de subsídios para a produção de etanol, biodiesel, petróleo, gás e minerais não combustíveis.83 Esse apoio doméstico pode afetar o mercado mundial na medida em que os Estados Unidos encontram-se entre os maiores produtores e consumidores mundiais de numerosos produtos. O Environmental Working Group, organização ambientalista, mantém um site onde estão dispostas diversas informações sobre o destino dos subsídios do Governo norteamericano, tanto por empresas beneficiadas quanto por produto e estado da federação. De acordo com tal organização, os principais produtos subsidiados em 2009 foram: o milho (US$ 9 bilhões); o algodão (US$ 2,2 bilhões); e o trigo (US$ 2,2 bilhões). O total de subsídios destinados à produção agrícola foi de US$ 15,4 bilhões.84 Tabela 4 - Principais programas de Subsídios dos EUA em 2009 – Farm Subsidy Database Posição Programa N° de recipientes Subsídio total em 2009 1 Subsídios ao milho 8.631 US$ 3.975.606.299 2 Subsídios ao algodão 118.449 US$ 2.270.123.381 82 Disponível em http://www.cpsc.gov/about/cpsia/cpsia.html World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States (pg.63)”. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. 84 Environmental Working Group, Farm subsidy database. Disponível em http://farm.ewg.org Acesso em 15/11/2010. 83 47 3 Subsídios ao trigo 10.763 US$ 2.232.477.345 448.132 US$ 1.866.558.139 Programa de Reserva de 4 conservação 5 Subsídios à soja 5.042 US$ 1.727.643.051 6 Subsídios a lácteos 50.848 US$ 1.148.283.594 7 Subsídios ao arroz 611 US$ 434.103.182 8 Subsídios ao sorgo 2.922 US$ 270.141.110 9 Suporte a desastres 37.997 US$ 243.838.571 10 Subsídios ao tacabo 59.575 US$ 202.918.426 Fonte: Environmental Working Group, Farm subsidy database. Disponível em http://farm.ewg.org Acesso em 15/11/2010. Recentemente, os principais setores subsidiados foram o automotivo - principalmente em razão à crise de 2008, que estimulou programas de apoio a montadoras, como a GM e a Chrysler – e o energético – impulsionado pelos subsídios à biomassa de etanol.85 Assistência a serviços financeiros e agricultura são dois dos outros maiores beneficiários, sendo que o primeiro elevou consideravelmente sua participação com o resgate dos bancos em 2008, e o segundo é o principal objeto de controvérsias e disputas no âmbito da OMC, assim como das negociações da Rodada Doha.86 O Farm Act de 2008 manteve, com algumas alterações, a maioria das políticas do Ato de 2002, com alguns novos programas introduzidos e alguns ajustes a taxas de pagamento. Como Atos anteriores, grande parte da assistência doméstica não é para o cultivo, mas para programas de nutrição para famílias de baixa renda. Além disso, grande parte dos fundos direcionados aos agricultores é dissociada da produção. Quanto ao restante dos subsídios, a maioria está ligada a preços e/ou à produção. Produtores de cereais, oleaginosas e algodão estão efetivamente isolados dos preços de mercado, enquanto açúcar e lácteos têm programas de apoio a preços de mercado. Pode-se dizer que o apoio à agricultura nos EUA, como porcentagem do valor da produção, permanece baixo quando comparado a outros países– até mesmo analistas franceses admitem que, relativamente, os subsídios fornecidos pela UE, de 43%, a seus agricultores ultrapassam aqueles dos EUA, de 17%.87 Entretanto, em razão da amplitude do setor agrícola, a assistência doméstica não é desprezível, variando de ano a ano conforme os preços, e afeta sobremaneira os mercados internacionais. 85 Portal CNN Money. “Auto Bailout Tap Could Top £130 billion”. Disponível em: http://money.cnn.com/2009/02/18/news/companies/auto_bailout/?postversion=2009021817 Acesso em 15/11/2010. 86 Agência de Notícias Reuters. “Labor unions protest against bailout”. Disponível em: http://www.reuters.com/article/idUSTRE48O8KJ20080925 Acesso em: 15/11/2010. 87 PICHER, Claude. Le dossier noir des subventions agricoles. La Presse Afaires, 2008. Disponível em : http://zonecours.hec.ca/documents/H2009-1-1927046.subventions.pdf Acesso em: 15/11/2010. 48 A maioria das políticas agrícolas nos EUA está disposta no Ato de Alimentos, Conservação e Energia de 2008, que autoriza programas agrícolas para o período de 2008 a 2013.88 Existe um amplo escopo de legislação subjacente ao Farm Act. No entanto, grande parte já foi incorporado a esse Ato. O Serviço para Agricultura no Exterior (FAS) do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) administra a maioria dos programas, com a exceção de alguns programas de auxílio alimentar, que são de responsabilidade da Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional (USAID). O Farm Act pôs termo ao Programa de Reforço à Exportação, ao Programa de Garantia da Oferta de Crédito e ao Programa de Garantia de Crédito ao Intermediário Exportador (GSM-103), programas que, antes da entrada em vigor da Lei de 2008, auxiliavam os produtores agrícolas americanos a exportar seus produtos. No entanto, novos programas foram adicionados com a efetivação do Ato.89 88 The Farm Act of 2008. Disponível em://frwebgate.access.gpo.gov/cgi-bin/getdoc. cgi?dbname= 110_cong_bills&docid=f:h2419enr.txt.pdf [Fevereiro de 2010]. 89 World Trade Organization, “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States (pg.84)”. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. 49 Box1 : O Ato de Melhoria na Segurança do Produto (CPSIA, na sigla em inglês) O CPSIA, assinado como lei em Agosto de 2008, tem como objetivo aumentar a segurança de produtos ao consumidor, em particular produtos infantis, através de uma variedade de instrumentos regulatórios e de implementação, incluindo: Regulações específicas do produto: o Ato estabelece novos limites para o chumbo contido em produtos infantis, e para a quantidade de chumbo contido na tinta usada nesses produtos. O Ato proíbe a venda nos EUA de certos produtos infantis contendo ftalatos específicos, que são compostos utilizados como amaciadores para plásticos. A Comissão para Segurança de Produtos ao Consumidor deve estudar e desenvolver regulações técnicas para a segurança de vários produtos duráveis infantis e para bebês. Em setembro de 2008, o Conselho Geral da Comissão determinou que o CPSIA proibisse a venda nos EUA depois de fevereiro de 2009 de produtos infantis que excedessem o limite de chumbo independentemente de terem sido fabricados antes dessa data. Os requisitos de rotulagem: o Ato exige que os fabricantes tenham uma etiqueta de rastreamento ou outro sinal distintivo permanente em produtos infantis, " na medida do possível". A etiqueta de rastreamento deve conter algumas informações básicas, incluindo a origem do produto, a data de fabricação e obter informações mais detalhadas sobre o processo de fabricação, como um lote ou número de execução. A Comissão tem a autoridade para emitir uma norma definindo os detalhes requeridos nas etiquetas de rastreamento. Além disso, a Comissão pode, no futuro, exigir que as informações adicionais contidas nas etiquetas de rastreamento para produtos infantis sejam expandidas para abranger todos os produtos de consumo. Certificação e requerimentos de testes: os produtos de consumo (além dos infantis) sujeitos a um regulamento de segurança do produto imposta pela Comissão deve atender a uma exigência de certificação geral através de uma auto-declaração de conformidade dada pelo fornecedor, independentemente de o produto ter sido produzido nos EUA ou no exterior. A declaração deve ser baseada em um teste (não necessariamente por um laboratório de terceiros) ou em um "programa de teste razoável". Os produtos abrangidos por esta exigência incluem: todos os veículos do terreno; beliches; isqueiros; caixas de fósforos; abridores da porta da garagem; recipientes de gás portáteis; máquinas de cortar grama; colchões; tobogãs de piscina; e pintura e mobiliário doméstico sujeito aos regulamentos de chumbo da pintura. Com respeito aos produtos infantis sujeitos a uma regra de segurança do produto infantil, a auto-declaração de conformidade deve ser baseada em testes de terceiros por um 50 organismo de avaliação da conformidade que tenha sido credenciado para testar o produto para a conformidade com a regra dos produtos infantis relevante. Com base em tais testes, o fabricante ou importador deve fornecer um certificado que o produto está em conformidade com à regra pertinente à segurança do produto; o certificado deve acompanhar cada remessa. Até março de 2010, testes de terceiros eram necessários para apoiar um certificado de conformidade com os regulamentos em capacetes para bicicletas, pintura com chumbo, artefatos de mergulho, berços, chocalhos, chupetas, bicicletas, camas de beliche, pequenas peças, e chumbo em componentes metálicos de jóias infantis. Produtos infantis adicionais serão sujeitos a requisitos de teste de terceiros, assim que a Comissão publicar os requisitos pertinentes de certificação do laboratório. Os requisitos de certificação do laboratório: laboratórios nacionais e estrangeiros podem ser credenciados para testar produtos infantis para o cumprimento das regras de segurança de produtos infantis. Os laboratórios podem ser credenciados pela Comissão ou por uma organização independente credenciada pela Comissão. A Comissão poderá credenciar como organismos terceiros de avaliação da conformidade laboratórios "firewalled" de propriedade de fabricantes de produtos infantis. Existem requisitos específicos para o credenciamento de laboratórios estatais. A Comissão publicou procedimentos de credenciamento para sete categorias de produtos. Ela também mantém uma lista de laboratórios acreditados em seu site (http://www.cpsc.gov). Fonte: Secretariado da OMC Os contatos das entidades citadas nesta seção do estudo podem ser encontrados no Anexo 2. As referências utilizadas para compor a seção de Política Comercial estão no Anexo 3. 51 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO AMBIENTE DE NEGÓCIOS De acordo com o Doing Business 2010, publicação anual do Banco Mundial, os Estados Unidos ocupam a 4ª posição no ranking dos países segundo sua facilidade para fazer negócios, em um universo de 183 avaliações realizadas por esse organismo. Para classificar os países são levadas em conta a facilidade ou a dificuldade relacionada à abertura de empresas, obtenção de alvarás, contratação de empregados, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores, pagamento de impostos, comércio exterior, cumprimento de contratos e fechamento de empresas. A avaliação de cada um dos critérios que compõem o índice de “facilidade de fazer negócios” dos Estados Unidos pode ser obtida no endereço: http://www.doingbusiness.org. Nessa listagem, quanto menor a posição no ranking, melhor o ambiente de negócios. Cingapura é considerado o melhor lugar do mundo para se realizar um negócio. Já a China aparece em 89° lugar. Na Europa, estão classificados Reino Unido, ocupando o 5º lugar no ranking, e Alemanha, a 25ª. Gráfico 6: Doing Business 2010: Facilidades para fazer negócios - posição no ranking. 89 90 80 70 60 50 40 25 30 20 10 4 5 0 Estados Unidos Reino Unido Alemanha China Fonte: Doing Business, Banco Mundial. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Com auxílio da Tabela 4 verifica-se que, no cômputo geral dos pontos, a posição dos Estados Unidos se manteve entre 2009 e 2010. Todavia, o país perdeu posições em quatro critérios: “abertura de empresas”, “registro de propriedades”, “comércio exterior” e “pagamento de impostos”. Este último critério foi aquele em que perdeu mais posições, caindo sete colocações, de 54° para 61° posição. 52 Tabela 4: Critérios para o índice “Facilidade de fazer negócios” - Mudanças entre 2009 e 2010. Ranking de 2010 Item Facilidade de fazer negócios Abertura de empresas Obtenção de alvarás Contratação de empregados Registro de propriedades Obtenção de crédito Proteção de investidores Pagamento de impostos Comércio exterior Cumprimento de contratos Fechamento de empresas 4 8 25 1 12 4 5 61 18 8 15 Ranking de 2009 4 6 26 1 11 4 5 54 16 9 15 Mudanças no Ranking 0 -2 1 0 -1 0 0 -7 -2 1 0 Fonte: Doing Business, Banco Mundial. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Nos Gráficos 07 e 08 serão analisados os itens “cumprimento de contratos” e “comércio exterior”, os quais têm maior relevância para o exportador. A análise é feita, a partir de uma perspectiva comparada entre Alemanha, Estados Unidos, China, Reino Unidos e países da OCDE90 em grupo. O “cumprimento de contratos” busca medir a eficiência dos tribunais locais na resolução de disputas relacionadas a operações de venda. São avaliados o tempo, custo e número de processos envolvidos na contenda desde o momento do registro da ação até a efetivação do pagamento requerido por uma das partes. Nos Estados Unidos, tanto o número de procedimentos (32), quanto os custos processuais91 (14%) estão dentro da média na comparação com os demais países selecionados. Em relação à duração dos processos, o tempo gasto nos Estados Unidos é o menor entre os comparados. Gráfico 7: Doing Business 2010: Cumprimento de contratos. 462 399 394 406 300 31 32 30 30 34 Número de procedimentos OCDE 19 14 23 14 11 Duração (dias) Estados Unidos Reino Unido Custo (% da dívida) Alemanha China Fonte: Doing Business, Banco Mundial. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Por fim, para a composição do item “comércio exterior”, o Banco Mundial analisa os procedimentos, custo e tempo implicados na importação e exportação de um contêiner padrão, desde a assinatura do contrato final entre as partes que comerciam até a efetiva entrega dos bens. Nesse indicador, os Estados Unidos estão 90 91 Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento. O custo do processo é medido como porcentagem da dívida. 53 equiparados aos demais países no que tange ao número de documentos e melhor classificados em tempo para exportar e importar. Em relação ao custo de exportação por contêiner, são o segundo país mais caro, enquanto para importação, apresentam os maiores custos. Gráfico 8: Doing Business 2010: Comércio exterior. 1315 1.090 1.146 1050 1.160 1.030 937 872 545 500 4 4 4 4 7 Documentos para exportar (número) OCDE 11 6 9 7 21 Tempo para exportar (dias) 5 5 4 5 5 Custo para exportar (US$ por contêiner) Estados Unidos Documentos para importar (número) Reino Unido 11 5 8 7 24 Tempo para importar (dias) Alemanha Custo para importar (US$ por contêiner) China Fonte: Doing Business, Banco Mundial. Elaboração: UICC Apex-Brasil. CAPACIDADE DE PAGAMENTO A fim de considerar a capacidade e a disposição dos Estados Unidos de honrar suas obrigações financeiras comerciais feitas em moeda estrangeira, esse estudo utiliza a classificação da agência Standard’s and Poors, que avalia também a capacidade dos importadores daquele país de adquirir moeda conversível92 para pagar pelos bens que adquirem. A posição93 dos Estados Unidos é medida em três momentos: longo prazo, tendência (horizonte de seis meses a dois anos) e curto prazo. No longo prazo, a qualificação dos Estados Unidos foi AAA94, o que traduz uma forte capacidade do país de cumprir com seus compromissos. Para o curto prazo, os Estados Unidos receberam a melhor nota possível (A1+), o que caracteriza sua capacidade de pagamento como extremamente forte. A tendência é de estabilidade. Reino Unido, Alemanha e China alcançaram as mesmas notas que os Estados Unidos95. Outra forma de medir a capacidade de pagamento de um país é avaliar o montante de suas importações96 frente às suas reservas cambiais. Pode-se, inclusive, estimar quantos meses de importações o país tem condições de bancar apenas com seus estoques de moeda estrangeira. No caso estadunidense, entre 2000 e 2007, houve variação da razão entre reservas e importações (média mensal), isto é, as reservas podiam cobrir 92 Moeda de troca internacional (em geral, euro ou dólar). Avaliação da capacidade de um país para saldar seus compromissos financeiros feitos em moeda estrangeira. 94 Classificação em 10 de junho de 2010. 95 Outros ratings disponíveis em: http://www.standardandpoors.com/ratings/articles/en/us/?assetID=1245213114875. 96 Média mensal. 93 54 menos meses de importações nos anos 2001, 2005 e 2006, com recuperação a partir de 2007. Sendo que a baixa liquidez do país flutuou de 0,22 a 0,31/mês no referido período. Em 2009 as reservas cambiais já podiam cobrir 0,3 meses de importações. Para se ter alguns parâmetros, em 2009, as reservas cambiais da Alemanha cobriam 0,37/mês de importações, as do Reino Unido cobriam 0,7/mês, enquanto as reservas da China cobriam 20,66 meses e Brasil, 15,3 meses. Gráfico 9: Capacidade de pagamento. 0,35 0,30 0,25 0,20 0,15 0,10 0,05 0,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Número de meses Fonte: Euromonitor, a partir de dados do FMI. Elaboração: UICC Apex-Brasil. LOGÍSTICA Devido a sua dimensão continental, a economia dos Estados Unidos depende demasiadamente do frete para ligar negócios entre fornecedores e o mercado consumidor, tanto interna quanto externamente. No ano de 2008, os prestadores de serviço de frete nos Estados Unidos receberam US$ 22 bilhões para os serviços comerciais de frete referentes aos negócios feitos com outros países. Os portos e aeroportos receberam US$ 36 bilhões pelos serviços portuários e aeroportuários. As empresas estadunidenses movimentaram US$ 54 bilhões em frete com empresas de transporte estrangeiras e US$ 27 bilhões em serviços de fretes com portos e aeroportos estrangeiros97. Os Estados Unidos têm o maior sistema de transportes do mundo. A infraestrutura da sua rede de transportes conta com 6 milhões de quilômetros de estradas públicas, 224 mil quilômetros de vias férreas, 40 mil quilômetros de vias navegáveis e mais de 5 mil aeroportos. A rede de transportes dos Estados Unidos serve mais de 300 milhões de pessoas e 7,5 milhões de estabelecimentos comerciais98. Apesar dos efeitos causados pela crise de 2008, o movimento de frete apresentou tendência de crescimento global. Os valores das exportações de mercadorias triplicaram entre 1998 e 2008, saltando de US$ 97 98 Dados do US Department of Transportation. Disponível em http://www.bts.gov/publications/. Segundo informações do National Transportation Statistics, publicação do Departamento de Transportes dos Estados Unidos. 55 5,4 trilhões para US$ 16 trilhões. Nesse mesmo período, os fretes de exportação dos Estados Unidos passaram de US$ 682 bilhões para US$ 1,3 trilhão. Esse aumento na movimentação dos fretes indica a intensidade das atividades econômicas entre os países. No ano de 2008, os três maiores exportadores mundiais e, consequentemente, os países que mais movimentaram os fretes de exportação foram Alemanha, China e Estados Unidos. Esses países juntos responderam por cerca de 26% das movimentações mundiais de frete. Cerca de 13% dos fretes de exportação do mundo partiram dos Estados Unidos. A tabela abaixo evidencia a divisão da utilização do transporte nos Estados Unidos no ano de 2007. Tabela 3: Movimentação de mercadorias por modal nos Estados Unidos em 2007. Modal de Transporte Rodoviário Ferroviário Aquaviário Aéreo Intermodal Dutoviário Outros Total Toneladas Porcentagem Valor (US$ Porcentagem (milhões) (%) bilhões) (%) 8,779 69,99 8,336 71,34 1,861 14,84 436 3,73 404 3,22 115 0,98 4 0,03 252 2,17 574 4,58 1,867 15,97 651 5,19 400 3,42 272 2,15 279 2,39 12,543 100,00 11,685 100,00 Fonte: US Departament of Transportation. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Os principais portos de movimentação de carga marítima nos anos de 2007 e 2008 nos Estados Unidos foram: Los Angeles, Long Beach, New York/New Jersey, Savannah, Norfolk, Oakland, Houston, Charleston, Tacoma e Seatlle. Em 2008, os portos dos Estados Unidos movimentaram 77 mil TEU´s99 por dia em média. Em 1995, eram movimentados em média 37 mil TEU´s. Cerca de um quarto do comércio dos Estados Unidos é movido através de carga aérea. Trata-se da principal modalidade de transporte para cargas de elevado valor e produtos perecíveis. O tráfego aéreo dos Estados Unidos corresponde a aproximadamente um terço do mercado de tráfego aéreo mundial. Dos trinta maiores aeroportos do mundo, 17 estão situados nos Estado Unidos. INTERCÂMBIO COMERCIAL EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DOS ESTADOS UNIDOS O Gráfico 10 apresenta a evolução do comércio exterior estadunidense entre os anos de 1997 e 2009. A balança comercial do país mostrou-se deficitária durante todo o período analisado. De fato, a última vez em que os Estados Unidos apresentaram superávit em seu comércio internacional foi no ano de 1975, quando suas 99 TEU é a medida padrão para movimentação de contêineres e equivale a uma unidade de contêiner de 20´. 56 exportações excederam suas importações em US$ 12,4 bilhões100. Todavia, em 1987, o déficit comercial estadunidense já havia aumentado para US$ 151,7 bilhões. Gráfico 10: Evolução do comércio exterior dos Estados Unidos US$ bilhões (2000-2009). 2.500,0 2.000,0 1.500,0 1.557,88 1.000,0 1.056,93 500,0 0,0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 (500,94) (500,0) (1.000,0) Exportações (US$ bilhões) Importações (US$ bilhões) Balança comercial (US$ bilhões) Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Ao final de década de 1990 e início da primeira década do novo milênio, o ritmo de expansão do déficit passou a ser mais acelerado na medida em que a economia estadunidense crescia mais rapidamente que a de seus principais parceiros comerciais, o que se refletia numa crescente demanda interna por produtos importados. Além disso, a crise financeira na Ásia em meados de 1997 teve efeitos significativos para o conjunto das exportações do país, pois a desvalorização das moedas do sudeste asiático tornou os produtos fabricados na região relativamente mais baratos que aqueles produzidos nos Estados Unidos. No ano de 2006, a balança comercial estadunidense contabilizou seu pior desempenho histórico, com déficit de US$ 759,2 bilhões. Em 2009, por sua vez, verifica-se a sensível contração no comércio exterior do país ocasionada pela crise econômica mundial iniciada em 2008 e a conseqüente redução de seu déficit. Entre os anos de 2000-2009, as exportações estadunidenses cresceram em média 3,4% ao ano, variando em valor cerca de US$ 276,5 bilhões. Suas importações, por sua vez, cresceram em menor ritmo, 2,8% ao ano, aumentando aproximadamente US$ 340,9 bilhões. Especial destaque no conjunto das trocas comerciais estadunidenses cabe à China. Em 2000, o país representava 8,2% do total das importações dos Estados Unidos. Em 2009, já representava 19% desse total, com crescimento médio de 12,8% ao ano neste período. 100 U.S. Trade in Goods and Services - Balance of Payments (BOP) Basis (aqui contabilizados bens e serviços). U.S. Census Bureau, Foreign Trade Division. 57 DESTINO DAS EXPORTAÇÕES ESTADUNIDENSES Canadá e México representaram os principais destinos das exportações estadunidenses em 2008. Entretanto, desde que os Estados Unidos ingressaram no NAFTA (North American Free Trade Agreement), o déficit comercial com esses países tem crescido sensivelmente. A transferência de diversas plantas produtivas estadunidenses para o Canadá e para o México, motivada tanto pelo pagamento de menores salários como pelas medidas governamentais de incentivo aos investimentos estrangeiros, foi essencial para esse resultado. Gráfico 11: Principais destinos das exportações dos Estados Unidos. 2009 2004 19,37% 23,30% 33,60% 37,82% 12,20% 13,59% 6,57% 1,70% 4,22% 2,57% 3,21% 3,86% 4,41% 2,48% 2,51% 2,96% 6,58% 3,06% 4,10% 4,33% 4,84% 2,71% Canadá México China Japão Reino Unido Alemanha Países Baixos Coreia do Sul França Brasil Outros Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. De maneira geral, após a instituição da área de livre comércio, o comércio exterior entre os países cresceu 233%, com valor movimentado de US$ 990 bilhões em 2008 contra os US$ 297 bilhões registrados em 1993101. As exportações estadunidenses de bens para o Canadá e México saltaram de US$ 141,8 bilhões em 1993 para US$ 412,3 bilhões em 2008, um crescimento médio de 6,6% ao ano no período. Já em 2009, as exportações somaram Us$ 333,7 bilhões102. Entre os principais destinos das exportações estadunidenses, além do NAFTA, destacam-se China e Japão na Ásia, e Reino Unido, Alemanha e Países Baixos na Europa. O Brasil foi o 10° maior destino, nos dois anos apresentados. 101 Top U.S. Export Markets: Free Trade Agreement and Country Fact Sheets. U.S. Department of Commerce. International Trade Administration. Disponível em: <http://trade.gov/publications/abstracts/top-export-markets-2009.asp>. Acessado em 15, junho 2010. 102 Dados de 2009 apresentados pelo Global Trade Information System - GTIS. 58 PRINCIPAIS PRODUTOS DA PAUTA DE EXPORTAÇÕES ESTADUNIDENSES As exportações estadunidenses não são tão diversificadas, tal como pode ser constatado a partir das Tabelas 4 e 5, nas quais é possível observar que os 10 grupos de produtos mais exportados em 2009 corresponderam a 45,4% das exportações. Tabelas 4 e 5: Exportações dos Estados Unidos 2004-2009. Setor CNAE Participação nas exportações totais em 2004 Setor CNAE 55.859.277.061 7% 245 Fabricação de produtos farmacêuticos 50.647.364.976 4,8% 42.112.658.889 5,2% 321 Fabricação de material eletrônico básico 43.041.961.327 4,1% 36.319.453.361 4,5% 232 40.949.793.357 3,9% 37.925.835.234 3,6% Valor exportado em 2004 (em US$) Descrição Fabricação de material eletrônico básico Fabr. de máquinas e equipamentos 302 de sist. eletrônicos p/processamento de dados Fabricação de peças e acessórios 344 para veículos automotores 321 Descrição Fabricação de produtos derivados do petróleo Fabr. de máquinas e equipamentos 302 de sist. eletrônicos p/processamento de dados Valor exportado em 2009 (em US$) Participação nas exportações totais em 2009 341 Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários 32.461.333.171 4,0% 245 Fabricação de produtos farmacêuticos 28.400.204.877 3,5% 274 Metalurgia de metais não-ferrosos 36.828.029.582 3,5% 25.118.500.860 3,1% Fabr. de apar. e instrumentos p/usos 331 médicos-hospitalares, odont. e de laboratórios e aparelhos ortopédicos 35.545.400.791 3,4% 22.371.600.342 2,7% 11 Produção de lavouras temporárias 35.293.074.670 3,3% 22.022.460.142 2,7% Fabricação de motores, bombas, 291 compressores e equipamentos de transmissão 33.090.404.488 3,1% 21.286.809.894 2,6% 341 32.724.324.073 3,1% 21.032.252.564 2,6% 344 435.825.287.268 742.809.838.429 53,5% 100% 242 Fabricação de produtos químicos orgânicos Fabr. de apar. e instrum. de medida, 332 teste e controle - exceto equip. p/controle de proc. industriais Fabricação de aparelhos e instrumentos para usos médicoshospitalares, odontológicos e de laboratórios e aparelhos ortopédicos Fabricação de motores, bombas, 291 compressores e equipamentos de transmissão 331 11 Produção de lavouras temporárias Outros Total Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários Fabricação de peças e acessórios para 29.156.604.509 veículos automotores Outros 576.605.448.640 Total 951.808.241.647 2,8% 54,6% 100% Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. O principal subgrupo exportado pelos Estados Unidos em 2004, de material eletrônico básico, passou a ser o 2° mais exportado em 2009, enquanto o subgrupo de Produtos farmacêuticos teve um crescimento de 12,3% no período passando a ser o mais exportado no último ano. O subgrupo de produtos derivados do petróleo cresceu 27,7% de 2004 a 2009. ORIGEM DAS IMPORTAÇÕES ESTADUNIDENSES China, Canadá e México foram os maiores fornecedores para o mercado estadunidense no ano de 2009. Esses três países juntos corresponderam a 44,8% (US$697,8 bilhões) de todas as importações do país (US$ 1,5 trilhão). Os dois parceiros do NAFTA foram a origem de 25,77% do total importado pelos Estados Unidos em 59 2009. Nesse ano, o Brasil foi o 16° maior fornecedor, com uma participação de 1,3%, correspondendo a US$20 bilhões. O Brasil mantém essa posição desde 2006. Em 2005, o país chegou a ser o 15° maior fornecedor, correspondendo a US$ 21,2 bilhões das importações estadunidenses. No ano de 2004, a Venezuela foi a 13ª maior fornecedora (US$24,9 bilhões) dos EUA; o Brasil ficou em 14° lugar, com 1,42% das importações (US$21,2 bilhões) dos Estados Unidos, e a Malásia, em 10º (US$ 28,2 bilhões). Gráfico 12: Principais origens das importações dos Estados Unidos. 2004 2009 13,38% 31,99% 19,03% 17,44% 33,10% 10,61% 14,44% 8,83% 11,33% 6,16% 1,70% 2,36% 2,15% 1,80% 1,82% 3,15% 5,26% 4,57% 2,18% 3,14% 2,52% 3,05% Outros China Canadá México Japão Alemanha Reino Unido Coreia do Sul França Taiwan Venezuela Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Da mesma forma, as importações estadunidenses de bens oriundos do Canadá e México apresentaram incremento acumulado médio de 7,74% ao ano, passando de US$ 150,8 bilhões em 1993 para US$ 555,4 bilhões em 2008. Segundo informações do Office of the United States Trade Representative103, o déficit comercial dos EUA com os demais países do NAFTA foi de US$ 69,3 bilhões em 2009, um decréscimo de 51,5% em relação ao valor registrado em 2008 (US$ 143 bilhões). Entre 2008 e 2009, as exportações estadunidenses para os países do bloco retraíram-se em 19,1%, ou seja, US$ 78,8 bilhões. Já suas importações desses países decresceram em US$ 152,5 bilhões, ou seja, 27,5%. 103 North America Free Trade Agreement (NAFTA). Disponível em: <http://www.ustr.gov/trade-agreements/free-trade-agreements/north-american-freetrade-agreement-nafta>. Acessado em 15, junho 2010. 60 PRINCIPAIS PRODUTOS DA PAUTA DE IMPORTAÇÕES ESTADUNIDENSES A pauta de importações do país é mais diversificada que a de exportações. Os dez setores CNAE mais importados correspondem a 33% das importações totais. Aproximadamente 19% do total importado no ano de 2009 correspondem a produtos intensivos em pesquisa e desenvolvimento. A importação desses bens apresentou crescimento de 3,9% no período. Setor CNAE Descrição 111 Extração de petróleo e gás natural 341 Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários Fabr. de máq. e equip. de sist. eletrônicos p/proces. de dados Fabricação de produtos 245 farmacêuticos 302 369 Fabricação de produtos diversos 181 Confecção de artigos do vestuário Fabr. de apar. receptores de rádio e 323 televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo Fabricação de peças e acessórios 344 para veículos automotores 232 Fabricação de produtos derivados do petróleo Fabr. de apar. e equip. de telefonia 322 e radiotelefonia e de transmissores de televisão e rádio Outros Total Tabelas 5 e 6: Importações dos Estados Unidos 2004-2009. Participação Valor nas Setor importado em importações Descrição CNAE totais em 2004 (em US$) 2004 159.944.108.691 7% 111 Extração de petróleo e gás natural Fabr. de máq. e equip. de sist. 131.186.953.230 5,9% 302 eletrônicos p/processamento de dados Fabricação de produtos 86.853.059.571 3,9% 245 farmacêuticos Fabricação de automóveis, 55.338.825.213 2,5% 341 caminhonetas e utilitários Fabr. de aparelhos e equip. de 53.625.621.512 2,4% 322 telefonia e radiotelefonia e de transmissores de televisão e rádio 53.163.051.385 2,4% 369 Fabricação de produtos diversos Fabricação de produtos derivados do petróleo Participação nas importações totais em 2009 210.675.901.525 9,1% Valor importado em 2009 (em US$) 92.834.145.439 4,0% 86.217.227.251 3,7% 86.084.142.673 3,7% 66.207.087.977 2,8% 58.267.503.847 2,5% 56.416.655.268 2,4% 47.374.799.400 2,1% 232 45.677.513.886 2,1% 181 Confecção de artigos do vestuário 50.495.855.566 2,2% 42.150.122.460 1,9% Fabr. de apar. receptores de rádio e 323 televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo 49.537.970.692 2,1% 40.867.112.683 1,8% 274 Metalurgia de metais não-ferrosos 36.083.718.199 1,6% 753.523.230.092 1.469.704.398.123 67,8% 100% 766.804.605.040 1.559.624.813.477 65,9% 100% Outros Total Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. As mercadorias manufaturadas produzidas por fornecedores especializados e os produtos intensivos em recursos naturais tiveram 18% e 17% de participação em 2009. Este último apresentou crescimento médio de 10,3% no período em análise. Os setores de produtos manufaturados intensivos em economias de escala, manufaturados intensivos em trabalho e produtos primários tiveram participações de 15%, 11% e 10%, respectivamente. Esses últimos registraram crescimento médio de 11% entre os anos de 2004 e 2009. O principal setor de CNAE de importações dos Estados Unidos, “extração de petróleo e gás natural”, apresentou crescimento de 9,9% entre 2004 e 2009. O segundo setor mais importado, “fabricação de máquinas e equipamentos de sistemas eletrônicos para processamento de dados”, apresentou crescimento de apenas 1,3%. O setor CNAE “outras atividades de serviços prestados”, principalmente às empresas, registrou o maior crescimento no período analisado, de 16,7%, alcançando o valor de US$52 milhões importados no último ano. 61 INTERCÂMBIO COMERCIAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS Os Estados Unidos foram, durante os últimos anos, o principal destino das exportações brasileiras. Em 2008, as exportações do Brasil para esse mercado atingiram US$ 27,4 bilhões, correspondendo a 14% do total exportado naquele ano. Em 2009, 10% das exportações brasileiras foram para os Estados Unidos, que passou a ser o segundo principal destino, ficando atrás da China. CORRENTE DE COMÉRCIO O Gráfico 13 explicita os valores dos fluxos comerciais entre Brasil e Estados Unidos entre os anos de 2000 e 2009. Gráfico 13: Corrente de comércio Brasil-Estados Unidos. 53.048,3 43.788,3 39.182,2 35.206,2 31.456,3 26.088,8 27.114,1 25.665,3 35.629,9 26.297,5 25.065,0 22.539,7 27.423,0 24.524,7 20.099,2 25.625,2 16.728,1 14.208,6 13.189,6 12.899,2 2000 20.028,3 18.723,3 15.377,8 15.601,6 14.657,5 12.905,5 2001 11.357,1 10.287,5 9.569,5 2002 2003 Exportações Brasileiras - US$ FOB 2004 12.666,5 2005 Importações Brasileiras - US$ FOB 2006 2007 2008 2009 Corrente Comercial - US$ milhões Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Os dados observados no Gráfico 13 indicam que as trocas entre os dois países se intensificaram entre os anos de 2004 e 2008. Nesse período, as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram em média 8,08%. Singularmente impulsionadas pela estabilidade política e econômica do Brasil, as importações brasileiras oriundas dos Estados Unidos apresentaram crescimento médio de 22,56% no período. Gravemente afetado pela crise econômica mundial, o fluxo comercial entre os dois países retraiu-se 32,83% entre os anos de 2008 e 2009, com decréscimo de 43,11% para as exportações brasileiras, contra os 21,84% de retração das importações provenientes dos Estados Unidos. 62 SALDO COMERCIAL Os fluxos comerciais entre os dois países começaram a apresentar desvantagem para o Brasil a partir de 2006, quando o saldo comercial relativo começou a diminuir, chegando a ser negativo em 2009. Neste ano, com a forte queda das vendas brasileiras aos Estados Unidos, o saldo comercial registrado foi negativo para o Brasil em US$ 4,4 bilhões, ao passo que em 2005 havia sido positivo em US$ 7,2 bilhões. O Gráfico 14 mostra o movimento de desequilíbrio das trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos, representado em termos relativos. O comércio bilateral propiciou saldos comerciais para o Brasil, até 2008, com maior valor em 2005, quando alcançou US$ 9,9 bilhões. A dinâmica dessas relações tem se apresentado de modo decrescente desde então, com maior impacto nos anos de 2008 e 2009, como resultado da crise econômica mundial. Já em relação à corrente comercial, esta continuou crescendo até 2008, quando atingiu US$ 53 bilhões, caindo para US$ 35,6 bilhões em 2009. Gráfico 14: Saldo comercial relativo Brasil-Estados Unidos. 27% 28% 28% 25% 14% 0,03% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 -12% Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Um componente que pode ter colaborado para a redução do saldo comercial brasileiro com os Estados Unidos é a variação do câmbio real desses dois países entre 2004 e 2009. O Gráfico 15 mostra a evolução do câmbio real das moedas do Brasil, Alemanha, China e Reino Unido frente ao dólar estadunidense. Nota-se que todas as moedas analisadas tiveram valorização do câmbio real no período frente ao dólar. A moeda que mais se valorizou no período analisado foi o Real, que apresentou uma evolução positiva de 38,6% até 2009. Se analisarmos até o ano de 2008, a valorização do Real frente ao dólar foi de 43%. A Libra Esterlina (Reino Unido), com valorização de 34,9% até 2009 e de 44,3% até 2008, foi a segunda moeda com melhor desempenho no período. Para a Alemanha e China, o Euro se valorizou em 30,3% ao final do período analisado e 29,3% considerando até 2008, enquanto o Yuan teve valorização de 17,7% até 2009 e 18,8% até 2008. 63 Gráfico 15: Evolução do câmbio real frente ao dólar estadunidense (Base: média 2003=100). 110 100 100 90 82,26 77,31 80 70 65,04 61,32 60 50 2003 2004 China 2005 Brasil 2006 2007 Alemanha 2008 2009 Reino Unido Fonte: Euromonitor. Elaboração: UICC Apex-Brasil. PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PELO BRASIL PARA OS ESTADOS UNIDOS As Tabelas 7 e 8 apresentam os setores econômicos nacionais que mais exportaram para os Estados Unidos nos anos de 2004 e 2009. Destaque para o aumento da participação do setor CNAE104 “extração de petróleo e gás natural”, que é composto basicamente de óleos brutos de petróleo, para 15% de participação na pauta exportadora, o que é congruente com a relevância que esse setor adquiriu ao longo do período para as exportações brasileiras totais. O setor “fabricação de peças e acessórios para veículos automotores” manteve sua importância relativa, mantendo-se entre os quatro setores mais exportados para o mercado estadunidense. O setor “construção, montagem e reparação de aeronaves” apresentou retração de 14,2% no período analisado, embora tenha sido o segundo setor com maior valor exportado em 2009. O setor “siderurgia” passou para a 12° posição em 2009, com exportações de US$ 395 milhões e decréscimo de 21% em suas exportações no período analisado. Os grupos de produtos que apresentaram maior crescimento em relação às exportações brasileiras, por CNAE, foram os seguintes: CNAE 223 (reprodução de materiais gravados), com variação média de 323% entre 2004 e 2009; CNAE 281 (fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada), com crescimento médio de 86% no período; CNAE 343 (fabricação de cabines, carrocerias e reboques), com crescimento médio de 71% e CNAE 111 (extração de petróleo e gás natural), que registrou crescimento médio de 49%, exportando US$ 2,4 bilhões para os Estados Unidos em 2009. 104 CNAE: Classificação Nacional de Atividades Econômicas. 64 Tabelas 7 e 8: Setores Econômicos Brasileiros (classificados segundo o CNAE) de maior valor exportado para os Estados Unidos. Setor CNAE 353 Descrição Construção, montagem e reparação de aeronaves Participação Valor nas exportado em exportações 2004 (em US$) totais em 2004 Setor CNAE Descrição 2.491.773.277 12,4% 111 Extração de petróleo e gás natural 1.281.047.440 6,4% 353 Construção, montagem e reparação de aeronaves 1.203.799.788 6,0% 13 Produção de lavouras permanentes 274 Metalurgia de metais não-ferrosos 1.178.371.566 5,9% 193 Fabricação de calçados 1.028.749.436 5,1% 977.718.858 4,9% 923.846.337 4,6% 242 911.739.003 4,5% 274 Metalurgia de metais não-ferrosos 557.659.966 2,8% 211 487.385.056 2,4% 9.057.144.673 20.099.235.400 45,1% 100% 272 Siderurgia 344 202 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores Fabr. de produtos de madeira, cortiça e material trançado - exceto móveis 271 Produção de ferro-gusa e de ferroligas Fabricação de produtos derivados do petróleo Fabricação de motores, bombas, 291 compressores e equipamentos de transmissão 232 201 Desdobramento de madeira Outros Total Participação Valor nas exportado em exportações 2009 (em US$) totais em 2009 2.385.615.951 15,3% 1.158.675.993 7,4% 800.388.442 5,1% 672.170.110 4,3% 601.695.629 3,9% 271 Produção de ferro-gusa e de ferroligas 598.637.297 3,8% Fabricação de produtos químicos orgânicos 587.912.268 3,8% 577.937.576 3,7% 525.912.070 3,4% 486.477.431 3,1% 7.206.205.264 15.601.628.031 46,2% 100% Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores Fabricação de geradores, 311 transformadores e motores elétricos 344 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Processamento, preservação e 152 produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais Outros Total Fonte: Aliceweb. Elaboração: UICC Apex-Brasil. PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS PELO BRASIL DOS ESTADOS UNIDOS As Tabelas 9 e 10 trazem os setores econômicos brasileiros que mais importaram dos Estados Unidos. Assim como a pauta das exportações brasileiras para os Estados Unidos é concentrada, também as vendas desse país ao mercado brasileiro são concentradas. Em 2009, 58,9% das importações corresponderam aos dez principais setores apontados, enquanto em 2004, os primeiros setores correspondiam a 57% das importações. Observa-se que as mercadorias classificadas no CNAE “construção, montagem, e reparação de aeronaves” corresponderam ao conjunto de produtos de maior valor importado pelo Brasil no ano de 2009. Além disso, a importação desses produtos apresentou o maior crescimento médio no período, de 19,3%. Outros setores com alto crescimento nas importações brasileiras provenientes dos Estados Unidos foram “fabricação de tanques, caldeiras e reservatórios metálicos” (17,9%), “fabricação de cabines, carrocerias e reboques” (17,6%) e “fabricação de eletrodomésticos” (15,8%). A importação dos produtos do CNAE “fabricação de produtos farmacêuticos” cresceu em média 10% no período analisado, propiciando uma movimentação positiva do setor para o 2º lugar no ranking das importações brasileiras dos EUA em 2009. Neste mesmo ano, o setor “fabricação de produtos químicos orgânicos” caiu para a 4ª posição, porém com um aumento no valor importado e crescimento médio no período de 4,8%. 65 Tabelas 9 e 10: Setores Econômicos Brasileiros (classificados segundo o CNAE) de maior valor importado dos Estados Unidos. Setor CNAE 353 242 245 241 291 Descrição Construção, montagem e reparação de aeronaves Fabricação de produtos químicos orgânicos Fabricação de produtos farmacêuticos Fabricação de produtos químicos inorgânicos Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão 243 Fabricação de resinas e elastômeros Fabricação de material eletrônico básico Fabricação de máq. e equip. de sist. 302 eletrônicos p/processamento de dados Fabricação de produtos e preparados 249 químicos diversos 321 344 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores Outros Total Participação Valor nas importado em importações 2004 (em US$) totais em 2004 Setor CNAE Descrição Construção, montagem e reparação de aeronaves Fabricação de produtos 245 farmacêuticos 1.119.965.595 10% 353 900.151.754 7,9% 842.464.440 7,4% 243 Fabricação de resinas e elastômeros 621.494.623 5,5% 242 580.936.913 5,1% 550.022.017 4,8% 522.849.137 4,6% 100 Extração de carvão mineral 472.854.492 4,2% 232 440.320.827 3,9% 413.887.417 3,6% 4.892.114.422 11.357.061.637 43,1% 100% Fabricação de produtos químicos orgânicos Fabricação de motores, bombas, 291 compressores e equipamentos de transmissão Fabricação de produtos químicos 241 inorgânicos Fabricação de produtos derivados do petróleo Fabricação de produtos e preparados químicos diversos Fab. de apar. e instrumentos p/usos 331 médicos-hospitalares, odontológ. e de laboratórios e apar. ortopédicos Outros Total 249 Participação Valor nas importado em importações 2009 (em US$) totais em 2009 2.703.392.618 13,5% 1.381.758.425 6,9% 1.153.035.804 5,8% 1.136.254.886 5,7% 1.052.812.753 5,3% 1.040.234.873 5,2% 1.035.852.015 5,2% 962.379.812 4,8% 695.951.311 3,5% 639.579.753 3,2% 8.229.065.704 20.030.317.954 41,1% 100% Fonte: Aliceweb. Elaboração: UICC Apex-Brasil. INDICADORES DE COMÉRCIO BRASIL-ESTADOS UNIDOS Esta seção apresentará um conjunto de indicadores que estão envolvidos nas trocas comerciais internacionais e que também afetam o comércio existente entre Brasil e Estados Unidos. A análise deles é essencial para melhor compreensão da estrutura das relações comerciais entre esses dois países. Na abordagem dos indicadores, freqüentemente é utilizado o conceito de “Medida de Intensidade Tecnológica” empregado para classificar os setores econômicos envolvidos nas trocas comerciais entre dois países. Esse estudo adota a seguinte classificação para mensurar a intensidade tecnológica dos produtos comercializados entre Brasil e Estados Unidos: 66 Quadro 2: Taxonomia da medida “intensidade tecnológica” e respectivos setores da economia. MEDIDA DE INTENSIDADE TECNOLÓGICA Produtos Primários SETORES DA ECONOMIA Agrícolas, Minerais e Energéticos Indústria Agroalimentar, Indústria Intensiva em Outros Recursos Indústria Intensiva em Recursos Naturais Agrícolas, Indústria Intensiva em Recursos Minerais e Indústria Intensiva em Recursos Energéticos. Indústria Intensiva em Trabalho Bens industriais de consumo não-duráveis mais tradicionais: Têxteis, Confecções, Couro e Calçado, Cerâmico, Produtos Básicos de Metais, entre outros. Indústria Intensiva em Escala Indústria Automobilística, Indústria Siderúrgica e os Bens Eletrônicos de Consumo105. Fornecedores Especializados Bens de Capital sob Encomenda e Equipamentos de Engenharia. Indústria Intensiva em P&D Setores de Química Fina (produtos farmacêuticos, entre outros), componentes eletrônicos, Telecomunicação e Indústria Aeroespacial. Fonte: Holland e Xavier (2004)106 Elaboração: UICC, Apex-Brasil A análise da intensidade tecnológica das exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2009 mostra uma participação expressiva de produtos primários (26,64%) e produtos intensivos em recursos naturais (24,18%), conforme indicado no Gráfico 16. A partir da análise desses dados observa-se que, no ano de 2004, as exportações concentraram-se em produtos intensivos em recursos naturais e manufaturados intensivos em economias de escala, cuja representatividade na pauta exportadora brasileira ficou em 27,77% e 22,77%, respectivamente. Dentre os produtos intensivos em recursos naturais destacaram-se, naquele ano, “fuel-oil” (11,41%), “ouro em barras” (6,88%), “pasta química de madeira” (6,33%), “outras gasolinas” (4,76%), “outras madeiras compensadas” (4,50%), “ligas de alumínio em forma bruta” (3,83%) e “alumínio não ligado em forma bruta” (3,69%). Com relação aos produtos manufaturados intensivos em economias de escala, os mais exportados pelo Brasil para os Estados Unidos em 2004 foram “ferro fundido bruto não ligado” (18,53%), “outros produtos semimanufaturados de ferro e aço” (10,69%), “granito talhado ou serrado de superfície plana ou lisa” (6,23%), “outras partes e acessórios para tratores e veículos automóveis” (4,46%) e “outros freios e suas partes para tratores e veículos automóveis” (4,40%). No ano de 2009, destaque para os produtos primários, com “óleos brutos de petróleo” (57,41%), “café não torrado, não descafeinado, em grão” (17,38%), “fumo não manufaturado” (5,36%), “castanha de caju, fresca ou seca, sem casca” (3,67%) e também para os produtos manufaturados intensivos em economias de escala, 105 Os bens eletrônicos de consumo são especificados em três linhas básicas: (a) Vídeo: televisores, videocassete e câmera de vídeo; (b) Áudio: rádio, autorádio, cd player, toca disco, sistema de som, etc; (c) Outros Produtos: forno de micro-ondas, calculadoras, aparelhos telefônicos, geladeiras, instrumentos musicais, entre outros. 106 HOLLAND, Marcio; XAVIER, Clésio L. Dinâmica e Competitividade Setorial das Exportações Brasileiras: uma análise de painel para o período recente. Revista Economia e Sociedade. Campinas, vol. 24.2005. 67 especialmente “pasta química de madeira” (13,63%), “preparações alimentícias e conservas de bovinos” (5,91%), “benzeno” (4,04%), “álcool etílico não desnaturado” (3,59%), “outras madeiras” (3,25%) e “sucos de laranjas congelados não fermentados” (3,04%). Dessa forma, percebe-se que houve um aumento significativo nas exportações brasileiras do setor produtos primários, que saltaram de 8,02% do total das exportações em 2004, ou seja, US$ 1.612.367.948,00, para 26,64% do total das exportações em 2009, ou seja, US$ 4.155.736.602,00. Os quatro produtos citados entre as exportações de produtos primários responderam por 83,82% do total comercializado no ano de 2009. Nesse mesmo período, a participação dos produtos manufaturados em economias de escala caiu de 22,77% das exportações em 2004 para 16,46% das exportações em 2009. Gráfico 16: Exportações brasileiras para os Estados Unidos por intensidade tecnológica (2004 e 2009). 2009 2004 0,45% 0,14% 8,02% 12,10% 26,64% 27,77% 13,48% 24,18% 13,89% 16,46% 15,72% 22,77% 9,07% 9,30% Produtos Intensivos em Recursos Naturais Manufaturados Intensivos em Economias de Escala Manufaturados Intensivos em P&D Manufaturados Intensivos em Trabalho Manufaturados Produzidos por Fornecedores Especializados Produtos Primários Não-Classificados Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Os produtos cujas exportações registraram o maior crescimento entre os anos de 2004 a 2009 foram os produtos primários e os produtos intensivos em recursos naturais, com percentuais de 11,07% e 10,3%, respectivamente. Os produtos de maior participação neste último ano foram os produtos intensivos em pesquisa e desenvolvimento que corresponderam a 19,4% das exportações. Os produtos manufaturados produzidos por fornecedores especializados corresponderam a 17,7% das exportações no último ano, seguido por produtos intensivos em recursos naturais, com 16,2%, e os produtos manufaturados intensivos em economias de escala, com 15,4%. O restante das exportações encontra-se registrada como não-classificada. 68 Apresentada a intensidade tecnológica dos setores econômicos envolvidos nas trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos, seguem abaixo os indicadores de comércio entre os dois países. Para efeitos de comparação foram incluídos também dados da Alemanha, Reino Unido e China. ÍNDICE DE COMPLEMENTARIDADE DE COMÉRCIO O Índice de Complementaridade de Comércio (ICC) fornece informações sobre as perspectivas de integração comercial entre dois países. Entre Brasil e Estados Unidos, o ICC é obtido comparando-se a pauta de exportações brasileira com a pauta de importações norte-americana. Por meio dessa comparação, é possível verificar em que medida os produtos exportados pelo Brasil coincidem com os produtos importados pelos Estados Unidos107. Um Índice de Complementaridade de Comércio igual a zero significa que não há complementaridade entre as importações e as exportações dos países analisados. Em contrapartida, se esse índice for igual a 100, então as pautas são perfeitamente complementares, ou seja, um país exporta exatamente o que o outro deseja importar. Isso não significa, entretanto, que essas trocas comerciais irão ocorrer exclusivamente entre ambos. O índice indica uma possibilidade de integração comercial. Gráfico 17: Índice de complementaridade de comércio entre Brasil-Estados Unidos e Brasil-países selecionados. 60 58 56 54 51,70 52 50,55 50,05 50 48 48,34 48,27 46 45,98 44 42 40 2004 2005 Estados Unidos 2006 Reino Unido 2007 2008 Alemanha 2009 China Fonte: Comtrade/ONU. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 107 Neste estudo, o índice é calculado em nível setorial, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), versão 1.0, detalhada em três dígitos. 69 No período de 2004 a 2009, o valor médio do ICC entre Brasil e Estados Unidos foi de 49,15, o que indica uma complementaridade mediana. Observa-se, ainda, que a complementaridade pouco variou no período, apresentando uma pequena queda em 2009. Dentre os países analisados do Gráfico 17, a Alemanha apresentou o melhor índice no período. Em 2009, o país apresentou um índice de complementaridade de comércio de 52,94. Embora o ICC não tenha variado consideravelmente nos seis anos analisados, vale destacar algumas alterações significativas que ocorreram nos índices calculados para os setores CNAE isoladamente. As pautas complementares entre Brasil e Estados Unidos por CNAE, de acordo com os critérios do ICC, englobam 58 setores dos 118 exportados pelo Brasil para esse mercado. Em 2009, destacaram-se os setores de “coquerias”, “extração de Petróleo e gás natural”, “fabricação de produtos derivados do petróleo” e “atividades cinematográficas e de vídeo”, com índices acima de 81 em 2009 e acima de 83 em 2008. Apresentaram, ainda, crescimento contínuo de complementaridade os setores de “forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais”, “fabricação de refino de açúcar”, “fabricação de peças e acessórios para veículos automóveis”, “fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeira pesada”, “fabricação de material elétrico para veículos, exceto baterias”, “fabricação de cabines, carrocerias e reboques”, “fabricação de artefatos têxteis, incluindo tecelagem”, “fabricação de máquinas para escritório”, “fabricação de tanques, caldeiras e reservatórios metálicos” e “fabricação de papel, papelão liso, cartolina e cartão”. Apresentaram crescimento descontínuo no Índice de Complementaridade de Comércio os setores “pecuária”, “fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins”, “fabricação de defensivos agrícolas” e “atividades cinematográficas e de vídeo”. Os setores para os quais as pautas são complementares e que apresentaram crescimento da complementaridade no período analisado podem, em tese, ter sucesso na penetração brasileira no mercado estadunidense e resultar em aumento da participação do Brasil naquele mercado. ÍNDICE DE INTENSIDADE DE COMÉRCIO O Índice de Intensidade de Comércio (IIC) determina em que medida o valor das exportações de um país para outro é maior ou menor que o esperado. O cálculo do IIC entre Brasil e Estados Unidos é obtido pela razão entre a participação das exportações brasileiras nas importações estadunidenses e a participação das exportações brasileiras no resto do mundo. Um valor superior a 1 indica que as exportações do Brasil para o mercado dos Estados Unidos são maiores do que a média mundial. Na série do IIC do Brasil com os Estados Unidos entre 2003 e 2008 (Gráfico 18) encontram-se valores superiores a 1 para todos os anos, o que permite afirmar que a intensidade do comércio Brasil-Estados Unidos encontra-se acima da média mundial no período. Comparada com a dos outros países selecionados, somente a 70 intensidade de comércio com os Estados Unidos e com a China está acima da média mundial. Todavia, o comércio com a China apresenta índice superior comparando-se com o comércio com os Estados Unidos. Reino Unido e Alemanha apresentam índice menor que 1. O gráfico mostra ainda diminuição na intensidade de comércio com os Estados Unidos e o Reino Unido e aumento nas trocas com a China e a Alemanha ao longo dos seis anos analisados. Gráfico 18: Índice de intensidade de comércio entre Brasil-Estados Unidos e Brasil-países selecionados. 1,41 0,71 0,60 2003 1,44 1,41 0,72 2004 0,55 1,36 1,27 2005 0,78 0,52 1,27 1,37 2006 0,81 0,48 1,23 1,58 2007 0,56 0,88 1,11 2008 0,58 1,96 0,85 1,10 0,00 0,50 China 1,00 Alemanha 1,50 Reino Unido 2,00 2,50 Estados Unidos Fonte: Comtrade/ONU. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Uma queda no ICC com os Estados Unidos , e também com outros países, não é aparentemente negativa. Isso pode indicar apenas um movimento de diversificação de mercados, o que por sinal é objetivo das políticas comerciais dos mais diversos países. Ou seja, o índice de intensidade de comércio com um determinado país pode cair, ainda que a participação brasileira em suas importações aumente, se o ganho de participação das exportações brasileiras no resto do mundo for superior àquele verificado no país em questão. De fato, entre 2003 e 2008 houve diversificação dos destinos das exportações brasileiras. A participação de regiões como África108 e Ásia109 no total das vendas do Brasil aumentou de 3,9% para 5,1%, e de 16,0% para 18,9%, nesta ordem, enquanto o principal destino das exportações do Brasil tanto em 2003 como em 2008, os Estados Unidos, saiu de uma representatividade de 22,9% para 13,9% no mesmo período. 108 109 África exclusive Oriente Médio, de acordo com classificação do ALICE-Web. Ásia exclusive Oriente Médio, de acordo com classificação do ALICE-Web. 71 INDICADOR DE DIVERSIFICAÇÃO/CONCENTRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES - ÍNDICE DE HERFINDHAL-HIRSCHMANN (HHI) O Índice de Herfindahl-Hirschman (HHI) indica se o valor das exportações de um país está concentrado em poucos produtos. Países com HHI menor do que 1000 são considerados com baixa concentração, ou seja, o valor de suas exportações não está concentrado em alguns produtos. Países com HHI entre 1000 e 1800 são considerados de concentração moderada e países com HHI superior a 1800 são considerados concentrados. Os países em desenvolvimento possuem freqüentemente um índice de concentração de exportações bastante elevado. Ainda que suas pautas exportadoras possam ter alguma diversificação, o valor de suas exportações está concentrado em poucos produtos primários - em geral, commodities, cujos preços tendem a oscilar fortemente em horizontes temporais longos, o que deixa as economias desses países muito expostas às mudanças que ocorrem no cenário internacional. Quanto maior for o valor do índice de concentração das exportações de um país, maior também será sua dependência em relação aos diferentes contextos mundiais. Gráfico 19: Índice de concentração das exportações (Índice Herfindhal-Hirschman) entre Brasil-Estados Unidos e Brasilpaíses selecionados. 2.500 2.300 2.100 1.900 1.700 1.500 1.300 1.100 900 801 780 754 886 771 712 700 2004 2005 EUA 2006 Reino Unido 2007 Alemanha 2008 2009 China Fonte: Comtrade/ONU. Elaboração: UICC Apex-Brasil. A análise do HHI, ilustrada no Gráfico 19, evidencia um nível baixo de concentração da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos, com o valor médio para o indicador situando-se em torno de 784 pontos para os seis anos da série. Dentre as economias selecionadas para análise, somente os Estados Unidos apresentam baixa concentração. Reino Unido e Alemanha mostram concentração mediana e a China apresenta concentração em poucos produtos. Quanto à variação do índice no período em análise, percebe-se que não 72 houve variação significativa e que o Brasil apresentou baixa concentração das exportações para os Estados Unidos entre os anos de 2003 e 2008. Isso evidencia diversificação da pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos. ÍNDICE DE COMÉRCIO INTRASSETOR INDUSTRIAL O Índice de Comércio Intrassetor Industrial mostra a dinâmica do comércio exterior entre países que têm em comum um mesmo setor produtivo. Esse tipo de comércio é realizado não de forma concorrencial, mas sim a partir de uma dinâmica de cooperação. Dessa forma, mesmo que as economias de duas regiões não sejam complementares, podem existir trocas comerciais elevadas, haja vista o comércio intrassetor industrial. Considera-se que há presença de comércio intra-setor industrial quando o valor do índice é superior a 0,50. A tabela 11 mostra os produtos que integram a pauta do comércio intra-setor industrial entre Brasil e Estados Unidos110. É a ocorrência do comércio intrassetorial que explica, por exemplo, porque o valor das trocas comerciais entre países desenvolvidos, que possuem estruturas econômicas similares, centradas em produtos com maior conteúdo tecnológico, seja mais alto que o comércio entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, os quais em geral exportam produtos primários ou intensivos em trabalho (como têxteis e calçados). O valor do índice de comércio intrassetorial varia entre 0 e 1, sendo considerado relevante quando superior a 0,5. Para a construção da Tabela 11, em primeiro lugar foram selecionados os setores, por classificação CNAE dois dígitos, cujo indicador ficou acima de 0,5 em 2008. Em seguida, buscaram-se os setores, por classificação CNAE três dígitos, que obedeceram a esse mesmo critério. 110 A classificação setorial empregada no cálculo do índice de comércio intra-setorial é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), versão 1.0, detalhada em 3 dígitos. 73 CNAE 14 141 Tabela 11: Comércio intra-setor industrial Brasil-Estados Unidos. Descrição 2004 2005 2006 0,83 0,81 0,70 Extração de minerais não-metálicos 2007 0,75 2008 0,51 2009 0,93 0,39 0,45 0,28 0,47 0,36 0,46 0,76 0,88 0,74 0,85 0,17 0,69 0,30 0,34 0,37 0,44 0,53 0,60 0,94 0,91 0,86 0,57 0,77 0,88 0,05 0,19 0,06 0,44 0,35 0,42 173 Extração de pedra, areia e argila Extração de outros minerais não-metálicos Fabricação de produtos têxteis Beneficiamento de fibras têxteis naturais Fiação Tecelagem - inclusive fiação e tecelagem 0,73 0,97 0,57 0,49 0,74 0,64 174 Fabricação de artefatos têxteis, incluindo tecelagem 0,00 0,00 0,01 0,01 0,01 0,01 0,76 0,84 0,87 0,94 0,86 0,86 0,04 0,12 0,07 0,22 0,20 0,43 0,50 0,52 0,51 0,53 0,49 0,55 0,40 0,41 0,33 0,30 0,28 0,38 0,72 0,78 0,91 0,93 0,96 0,83 0,95 0,91 0,95 0,89 0,96 0,97 0,46 0,53 0,52 0,98 0,54 0,44 0,76 0,94 0,67 0,94 0,69 0,60 0,67 0,99 0,63 0,68 0,90 0,95 0,75 0,86 0,63 0,98 0,56 0,59 0,00 0,00 0,35 0,35 0,21 0,18 0,23 0,64 0,57 0,82 0,93 0,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,24 0,69 0,91 0,91 0,54 0,33 0,04 0,03 0,03 0,04 0,02 0,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,99 0,96 0,97 0,98 0,91 0,87 0,69 0,63 0,69 0,66 0,80 0,75 0,61 0,64 0,69 0,57 0,49 0,40 142 17 171 172 176 177 21 211 212 213 214 22 221 222 223 23 231 232 233 234 25 251 252 Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos exceto vestuário - e de outros artigos têxteis Fabricação de tecidos e artigos de malha Fabricação de celulose, papel e produtos de papel Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Fabricação de papel, papelão liso, cartolina e cartão Fabricação de embalagens de papel ou papelão Fabricação de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e cartão Edição, impressão e reprodução de gravações Edição; edição e impressão Impressão e serviços conexos para terceiros Reprodução de materiais gravados Refino de petróleo, elaboração de combustíveis nucleares e produção de álcool Coquerias Fabricação de produtos derivados do petróleo Elaboração de combustíveis nucleares Produção de álcool Fabricação de artigos de borracha e de material plástico Fabricação de artigos de borracha Fabricação de produtos de plástico 74 Tabela 11 (CONTINUAÇÃO): Comércio intra-setor industrial Brasil-Estados Unidos. 28 281 282 283 284 289 29 291 292 293 294 295 296 297 298 31 311 312 313 314 315 316 319 34 Fabricação de produtos de metal - exclusive máquinas e equipamentos Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada Fabricação de tanques, caldeiras e reservatórios metálicos Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas manuais Fabricação de produtos diversos de metal Fabricação de máquinas e equipamentos Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais Fabricação de máquinas-ferramenta Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico Fabricação de armas, munições e equipamentos militares Fabricação de eletrodomésticos Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos Fabricação de lâmpadas e equipamentos de iluminação Fabricação de material elétrico para veículos - exceto baterias Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos Fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias 0,93 0,98 0,95 0,82 0,80 0,77 0,75 0,14 0,40 0,93 0,28 0,18 0,48 0,79 0,51 0,61 0,95 0,54 0,44 0,37 0,31 0,46 0,50 0,95 0,95 0,92 0,96 0,99 0,84 0,83 0,78 0,87 0,79 0,68 0,66 0,54 0,97 0,93 1,00 0,84 0,64 0,52 0,98 0,99 0,98 0,81 0,62 0,51 0,59 0,50 0,49 0,44 0,28 0,25 0,55 0,87 0,98 0,55 0,38 0,42 0,94 0,98 0,57 0,43 0,44 0,38 0,53 0,50 0,67 0,76 0,98 0,61 0,62 0,79 0,72 0,47 0,28 0,30 0,04 0,05 0,11 0,03 0,06 0,11 0,35 0,61 0,79 0,87 0,85 0,61 0,88 0,88 0,85 0,81 0,89 0,99 0,73 0,49 0,49 0,47 0,50 0,65 0,40 0,37 0,46 0,30 0,28 0,32 0,67 0,81 0,93 0,96 0,57 0,48 0,89 0,94 0,58 0,18 0,15 0,19 0,71 0,63 0,34 0,24 0,18 0,13 0,78 0,52 0,61 0,77 0,75 0,71 0,41 0,51 0,22 0,25 0,17 0,13 0,44 0,43 0,46 0,56 0,76 0,99 341 Fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários 0,10 0,08 0,11 0,44 0,88 0,17 342 Fabricação de caminhões e ônibus Fabricação de cabines, carrocerias e reboques Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores 0,73 0,99 0,81 0,39 0,71 0,06 0,82 0,45 0,75 0,23 0,33 0,36 0,51 0,48 0,45 0,59 0,70 0,80 343 344 75 35 351 352 353 359 36 361 369 Tabela 11 (CONTINUAÇÃO): Comércio intra-setor industrial Brasil-Estados Unidos. 0,64 0,81 0,92 Fabricação de outros equipamentos de transporte Construção e reparação de embarcações Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários Construção, montagem e reparação de aeronaves Fabricação de outros equipamentos de transporte Fabricação de móveis e indústrias diversas Fabricação de artigos do mobiliário Fabricação de produtos diversos 0,95 0,94 0,62 0,59 1,00 0,96 0,44 0,07 0,17 0,49 0,48 0,73 0,99 0,39 0,94 0,62 0,78 0,92 0,94 0,84 0,60 0,16 0,24 0,52 0,70 0,90 0,93 0,14 0,13 0,21 0,35 0,55 0,65 0,04 0,04 0,13 0,25 0,42 0,55 0,68 0,74 0,40 0,36 0,35 0,48 Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Os setores econômicos apresentados na Tabela 11 nos quais predominou o comércio intrassetor industrial, representados por códigos CNAE 2 dígitos, participaram com 37,83% nas exportações do Brasil para os Estados Unidos em 2009, o que representou um valor de US$ 5.901.594.073,00. Os grupos que mais se destacaram foram “fabricação de outros equipamentos de transporte” (8,29%), “fabricação de máquinas e equipamentos” (6,12%), “fabricação de celulose, papel e produtos de papel” (4,69%) e “fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias” (4,56%). Em “fabricação de outros equipamentos de transporte” destacaram-se, no período analisado, os subsetores “construção e reparação de embarcações”, “construção, montagem e reparação de veículos ferroviários”, “construção, montagem e reparação de aeronaves” e “fabricação de outros equipamentos de transporte”. Em 2009, as exportações do Brasil para os Estados Unidos desse setor foram de US$ 1.293.014.822,00. Os subsetores que apresentaram comércio intrassetor industrial em todos os anos no período analisado no setor “fabricação de máquinas e equipamentos” foram “fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão”, “fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e construção” e “fabricação de eletrodomésticos”. Os subsetores “fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral”, “fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais”, “fabricação de máquinas-ferramenta” e “fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico” também apresentaram comércio intrassetor industrial, porém com queda nos últimos anos. Em 2009, foram exportados US$ 954.581.424,00 do Brasil para os Estados Unidos deste setor. No setor “fabricação de celulose, papel e produtos de papel” destacaram-se os subsetores “fabricação de papel, papelão liso, cartolina e cartão” e “fabricação de embalagens de papel ou papelão”. O subsetor “fabricação de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e cartão” apresentou comércio intra-setor, porém com queda no último ano. Em 2009, as exportações desse setor para os Estados Unidos foram de US$ 732.430.711,00. No setor “fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias” destacaram-se entre os anos de 2004 e 2009 os subsetores “fabricação de automóveis, caminhonetas e utilitários”, “fabricação de 76 caminhões e ônibus”, “fabricação de cabines, carrocerias e reboques” e “fabricação de peças e acessórios para veículos automotores”. Em 2009, as exportações desse setor para os Estados Unidos foram de US$ 711.726.046,00. ÍNDICE DE ESPECIALIZAÇÃO EXPORTADORA (IEE) Na relação comercial entre dois países, esse indicador aponta se o país A é mais especialista na exportação de determinado produto que o país B. A idéia é que, se um país é mais especialista que o outro, existe oportunidade de comércio entre eles, com o país A exportando para o país B. No entanto, esse indicador só faz sentido se analisado junto ao índice de complementaridade entre os dois países. Isso porque a especialização exportadora aumenta o potencial de venda do país A para o país B, mas é necessário, sobretudo, que o país B necessite adquirir o produto exportado pelo país A. Nesse estudo, o Índice de Especialização Exportadora (IEE) compara a participação das exportações de determinados setores brasileiros para o mundo com a participação das exportações estadunidenses dos mesmos setores para o mundo. Um valor de IEE superior a 1 sugere que, no setor analisado, o Brasil tem vantagem de especialização exportadora em relação aos Estados Unidos. Tabela 12: Índice de especialização exportadora (IEE) - Estados Unidos. 3,32 69,97 0,2% 4,1% Canadá Participação do principal fornecedor nas import. Dos EUA do setor 2008 65,1% 13,19 93,03 13,5% 2,8% Canadá 24,1% 2,80 50,32 0,1% 7,1% Austrália 16,0% 239,75 78,73 0,1% 6,4% México 31,2% Beneficiamento de fibras têxteis naturais 1,14 54,61 0,0% 0,6% Nova Zelândia 14,4% Fabricação de artefatos incluindo tecelagem 6,48 58,36 0,3% 2,3% China 37,9% 10,79 69,73 1,1% 2,2% China 74,1% Participação Participação do setor do Brasil IEE 2009 ICC 2009 nas import. nas import. Dos EUA Dos EUA 2009 2009 Descrição Pecuária Extração de petróleo e gás natural Extração de minerais metálicos nãoferrosos Fabricação e refino de açúcar têxteis, Fabricação de calçados Fabricação de artigos de borracha 1,37 72,91 0,9% 2,4% 72,84 54,01 0,1% 24,8% Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada 1,02 75,52 0,2% Fabricação de cabines, carrocerias e reboques 1,26 71,68 Fabricação de artigos do mobiliário 1,05 59,64 Produção de ferro-gusa e de ferroligas Principal Fornecedor 2008 China 21,1% África do Sul* 13,2% 0,0% Canadá 35,3% 0,1% 0,2% Canadá 29,8% 1,5% 0,5% China 47,5% Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Comtrade. *o principal fornecedor é o Brasil. 77 A Tabela 12 mostra os setores em que o Brasil é mais especialista que os Estados Unidos. Em todos eles existe também complementaridade entre a pauta de exportação brasileira e a de importação estadunidense. Juntos, esses setores representaram 18,2% das importações dos Estados Unidos, em 2009, e 53,4% de participação das exportações brasileiras para os Estados Unidos no mesmo ano. Há diversos setores em que o Brasil parece tirar proveito de sua vantagem competitiva e complementaridade em relação ao mercado estadunidense. Destacam-se “extração de petróleo e gás natural”, que representou 13,5% das importações estadunidenses em 2009, e “fabricação e refino de açúcar”, no qual o Brasil tem alto IEE. Em relação à “produção de ferro gusa e ligas”, o Brasil é o principal fornecedor, para o mercado estadunidense tendo 28% de participação, enquanto o segundo maior fornecedor, a África do Sul, teve apenas 13,2% de participação. Entre os setores que o Brasil tem especialização exportadora e complementaridade de comércio, o setor que o país mais cresceu suas exportações foi o de “extração de petróleo e gás natural”, com 531,3%, mas com participação de apenas 0,02% nas importações estadunidenses no ano de 2009. As maiores participações brasileiras nas importações estadunidenses foram nos setores “produção de ferro-gusa”, “extração de minerais metálicos não-ferrosos” e “fabricação e refino de açúcar”. Registrou-se maior crescimento médio das exportações brasileiras para “fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada”, de 86,1%, atingindo valor exportado de US$ 75,9 milhões em 2009, e “fabricação de cabines, carrocerias e reboques”, com 71,1% de crescimento médio e US$ 26 milhões exportados em 2009. Os setores com maior valor de exportação brasileira nesse ano foram “extração de petróleo e gás natural”, US$2,4 bilhões, e “produção de ferro-gusa e de ferroligas”, US$ 598,6 milhões. Dentre esses setores, os que tiveram maior crescimento médio das importações estadunidenses foram “fabricação e refino de açúcar”, 14,7%, e “extração de minerais metálicos não-ferrosos”, 12,5%. Além das compras externas dos produtos inseridos em “extração de petróleo e gás natural”, os maiores valores de importação estadunidense foram registrados para “fabricação de artigos do mobiliário”, US$ 22,5 bilhões, e “fabricação de calçados”, US$ 17,5 bilhões. ÍNDICE DE PREÇOS E ÍNDICE DE QUANTUM Nesse estudo, o cálculo do Índice de Preços (Fischer) e o do Índice de Quantum (quantidade)111 mede, respectivamente, quanto o preço e a quantidade dos produtos exportados influenciam no aumento ou diminuição do valor das exportações brasileiras para o mercado estadunidense. 111 O índice de preços adotado é o Índice de Fischer, que consiste na média geométrica dos índices de Laspeyres e de Paasche. O Índice de Fischer mede a variação dos preços e, quanto maior seu valor, maior a variação de preços verificada nas exportações brasileiras para o país em foco. O índice de Quantum, por sua vez, é obtido pela divisão do índice de variação do valor exportado pelo índice de Fischer (índice de preços) e mede o crescimento do volume exportado. Nesta análise, a 78 Tome-se como exemplo o ano de 2005, ilustrado no Gráfico 20. Dos 12% de crescimento do valor exportado para os Estados Unidos, 1% decorreu de um aumento da quantidade exportada (quantum) e 11%, da variação de preços dos produtos. Ainda com base no gráfico, percebe-se que houve diminuição da quantidade exportada a partir de 2006, ao mesmo tempo em que se verifica aumento no nível de preços e, consequentemente, no valor comercializado no período. No ano de 2009, porém, os índices caíram, apresentando valores negativos para as três variáveis. Esse movimento dos preços parece acompanhar a tendência mundial de valorização das commodities ligadas à energia, haja vista ser esse o item mais relevante da pauta de exportações brasileiras para os Estados Unidos. No ano de 2008, quando ocorreu o pico de 22% no índice de Fischer, o preço do petróleo aumentou 48,6%. Vale lembrar que, em 2009, 15,3% do valor exportado relacionavam-se à extração de petróleo e gás natural. A queda acentuada no mesmo índice em 2009, de 15%, também coincide com a redução do preço do combustível bem como com a crise da economia mundial. Gráfico 20: Crescimento de valor, índice de preços e índice de quantum das exportações brasileiras para os Estados Unidos. 22% 12% 9% 11% 12% 2% 1% 2005 9% 8% 2006 -3% 2007 2008 2009 -6% -10% -15% -33% -43% Crescimento de valor Índice de preços (Fischer) Índice de quantum Fonte: Comtrade/ONU. Elaboração: UICC Apex-Brasil. medida de quantidade utilizada é o peso (em quilogramas) dos produtos, disponível nos dados de exportação divulgados pelo MDIC/Aliceweb. Salienta-se que para o cálculo do índice de preços foram excluídas, por produto, as taxas de crescimento do valor exportado consideradas casos extremos da amostra, partindo da observação do gráfico Box-Plot de cada ano. O índice de Laspeyres pondera preços de insumos em duas épocas, inicial e atual, tomando como pesos as quantidades definidas para esSes insumos na época inicial. O índice de Paasche, por sua vez, pondera os preços nas épocas inicial e atual, mas tomando como pesos as quantidades arbitradas para os insumos na época atual. 79 PARTE 5 OPORTUNIDADES COMERCIAIS PARA O BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS 80 OPORTUNIDADES COMERCIAIS PARA O BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS As oportunidades para os exportadores brasileiros no mercado estadunidense foram identificadas por meio de metodologia desenvolvida pela Apex-Brasil, descrita no Anexo 1. Em termos gerais, esta metodologia cruza estatísticas de importações estadunidenses com exportações brasileiras para os Estados Unidos, apontando as melhores chances para os subgrupos de produtos112 brasileiros. O trabalho se inicia com o levantamento dos 5.470 produtos que os Estados Unidos importaram de todo o mundo entre 2003 e 2008. Esses produtos foram separados da seguinte maneira113: 1. Produtos classificados como de exportações incipientes: são aqueles cuja participação brasileira nas importações estadunidenses é muito pequena, ou seja, o Brasil vende pouco para os Estados Unidos. Também são considerados como de exportações incipientes aqueles produtos cuja exportação brasileira para o mercado não é contínua114. O desempenho recente da economia brasileira indica que o país é especialista na exportação desse tipo de produto que, ademais, apresenta elevado dinamismo no mercado estadunidense Tal contexto sugere uma janela de oportunidades para as exportações brasileiras, que precisam ser trabalhadas numa estratégia de abertura desse mercado-alvo. Daí porque os subgrupos formados pelos produtos com exportações incipientes são denominados “a desenvolver”; 2. Produtos classificados como de exportações expressivas: são aqueles cuja participação brasileira nas importações estadunidenses é maior do que 1%, ou seja, o Brasil tem um volume significativo de vendas para esse mercado, o que ocorre de modo contínuo. Os subgrupos de produtos com exportações expressivas são classificados em cinco categorias: Consolidados115: é o caso dos subgrupos de produtos brasileiros que já estão bem posicionados no mercado estadunidense (sua participação é igual ou superior a 30%) e gozam de uma situação confortável em relação a seus principais concorrentes. A estratégia de atuação para esses grupos de produtos é de manutenção do espaço já conquistado. Aqui estão boas oportunidades para as exportações brasileiras; 112 Os produtos analisados no estudo são reunidos em grupos e subgrupos de acordo com critérios definidos pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Os grupos, que são amplos, dividem-se em subgrupos. Normalmente, a denominação dos grupos é abrangente e genérica enquanto a dos subgrupos é mais específica, permitindo que se identifiquem com maior clareza os produtos neles incluídos. 113 Os critérios utilizados para classificar as exportações como incipientes e expressivas são apresentadas na metodologia, no Anexo 1. 114 Exportações contínuas são aquelas que, a partir da primeira venda efetuada, não são interrompidas em nenhum ano posterior. Em um período de quatro anos, se determinado produto foi vendido apenas nos dois primeiros anos, suas exportações são consideradas descontínuas. Se, no entanto, as vendas do produto se iniciaram no terceiro ano e se repetiram no quarto, as exportações são consideradas contínuas. 115 O Brasil tem uma participação mínima de 30% nas importações estadunidenses e o crescimento médio das exportações brasileiras para os Estados Unidos é superior ao do concorrente, ou inferior em até 25% do crescimento das exportações do concorrente no período analisado. 81 Em risco116: é o caso dos subgrupos de produtos que já estiveram consolidados no mercado estadunidense e ainda gozam de uma participação significativa, embora venham perdendo, ano após ano, espaço para o concorrente. Esses grupos de produtos demandam uma estratégia distinta dos grupos consolidados, pois aqui deve haver um esforço para retomar o espaço perdido ou para, ao menos, reduzir a rapidez com que o Brasil perde participação naquele mercado para seus concorrentes; Em declínio117: é o caso dos subgrupos de produtos brasileiros que nunca estiveram consolidados nos Estados Unidos e que vêm perdendo participação naquele mercado. Aqui as oportunidades para os exportadores brasileiros são menos interessantes; A consolidar118: é o caso dos subgrupos de produtos que ainda não são consolidados, mas que estão crescendo no mercado estadunidense em um ritmo próximo ou superior ao dos concorrentes. Aqui estão as melhores oportunidades para os exportadores brasileiros. Nas vendas do Brasil para os Estados Unidos registram-se um grande número de produtos classificados como de “exportações incipientes” (88,94%), enquanto aqueles classificados como “exportações expressivas” somam 11,06%. Contudo, o valor das “exportações expressivas” (US$ 19,7 bilhões) é consideravelmente superior ao das “incipientes” (US$ 10,7 bilhões), como mostra a Tabela 13. Tabela 13: Classificação de produtos importados pelos Estados Unidos. Classificação Expressivo Incipiente Total Nº de SH6 Nº de SH6 (%) Importações totais dos EUA – 2008 (US$) 605 4865 5470 11,06 88,94 100,00 295.154.177.777 1.808.486.533.167 2.103.640.710.944 Importações totais Importações dos EUA Importações dos EUA dos EUA em 2008 provenientes do Brasil provenientes do Brasil 2008 (%) (%) – 2008 (US$) 14,03 19.746.854.001 64,84 85,97 10.706.090.176 35,16 100,00 30.452.944.177 100,00 Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Global Trade Information System - GTIS. Para apresentar as oportunidades de exportação para o mercado estadunidense, os subgrupos de produtos brasileiros foram organizados em cinco grandes complexos: “Alimentos, Bebidas e Agronegócios”, “Máquinas e Equipamentos”, “Casa e Construção” e “Moda”. Há produtos que permeiam mais de um complexo ou não se encaixam em nenhum deles. Por isso, são classificados no complexo “Multissetorial”. Para cada um desses complexos são apresentados os subgrupos com exportações incipientes e expressivas. 116 A participação brasileira nas importações do país é igual ou superior a 30%, mas o crescimento médio das exportações dos concorrentes supera em mais de 25% o do Brasil no período analisado. 117 A participação brasileira nas importações dos EUA é inferior a 30% e o crescimento médio das exportações brasileiras é negativo, ou inferior a 15%, desde que o crescimento médio das exportações dos concorrentes seja superior a 25% do crescimento das exportações do Brasil. 118 A participação brasileira nas importações do país é inferior a 30%, mas o crescimento médio das exportações brasileiras é superior a 15% ao ano e, caso seja inferior a 15%, é superior a três quartos do valor do crescimento dos concorrentes no período analisado. 82 ALIMENTOS, BEBIDAS E AGRONEGÓCIOS O comércio internacional de produtos agrícolas, alimentos e bebidas movimentou, entre 2003 e 2008, uma média de US$ 1,2 trilhão anuais. Os Estados Unidos desempenharam um importante papel nesse fluxo comercial, com uma participação média nas trocas globais desses produtos de, aproximadamente, 9,1%. Além de grande importador, os Estados Unidos também são os maiores exportadores mundiais desse segmento. No ano de 2008, suas vendas externas de produtos agrícolas, alimentos e bebidas somaram US$ 122,7 bilhões e representaram 10,9% das exportações mundiais. Naquele ano, o Brasil respondeu por 5,2% destas exportações, com um total comercializado com o exterior de, aproximadamente, US$ 57,7 bilhões. De acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, em inglês)119, o país tem sido superavitário em suas trocas comerciais dessa categoria produtos desde 1959. De fato, com a produtividade do setor crescendo em velocidade superior à demanda doméstica, os produtores estadunidenses dependem fortemente dos mercados externos para sustentar seus preços e manter suas receitas. Por outro lado, suas importações vêm aumentando de forma constante, ao mesmo tempo em que cresce a demanda por alimentos diversos daqueles produzidos em seu próprio território. Segundo dados fornecidos pelo Global Trade Information System - GTIS120, 4,9% do total importado pela economia estadunidense no ano de 2008 correspondeu a produtos de origem agrícola. Naquele ano, as importações de alimentos, bebidas e de produtos agrícolas do país totalizaram US$ 103 bilhões. O Brasil respondeu por aproximadamente US$ 3,2 bilhões do valor dessas importações, o equivalente a 3,1% do total, conforme demonstrado na Tabela 14. Entre os anos de 2003 e 2008, as importações estadunidenses desse complexo registraram crescimento médio de 10,89% ao ano. 119 U.S. Food Import Patterns, 1998-2007 (publicado em Agosto, 2009). O documento examina padrões nas importações estadunidenses para os anos fiscais de 1998-2007. Disponível em http://www.ers.usda.gov/Briefing/AgTrade/readings.htm. Acessado em 8 Junho, 2010. 120 O Global Trade Information Services (GTIS) é uma empresa privada de fornecimento de informações quantitativas acerca do comércio internacional. Para maiores informações, acesse: www.gtis.com. 83 Tabela 14: Principais fornecedores de produtos agrícolas para os Estados Unidos em 2008 (por país e por região). País Canadá México China Valor importado pelos Valor importado pelos Estados Unidos em Participação (%) Região Estados Unidos em Participação (%) 2008 (US$ milhões) 2008 (US$ milhões) 24.838,4 36.936,3 24,11 América do Norte 35,86 12.093,5 21.429,4 11,74 Europa 20,80 5.895,8 19.334,3 5,72 Ásia 18,77 Tailândia 3.247,8 Itália 3.488,3 França 3.816,9 Brasil Outros 3.181,5 46.442,8 TOTAL 103.004,9 3,15 América do Sul 3,39 América Central 3,71 Oceania 3,09 África 45,09 Oriente Médio 100,00 TOTAL 12.557,3 12,19 5.109,3 4,96 4.292,8 4,17 2.037,9 1.307,6 1,27 103.004,9 1,98 100,00 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. No que se refere ao conjunto das importações de produtos de origem agrícola do país, merece destaque a significativa participação dos países integrantes do NAFTA, que juntos representaram 35,8% do total dessa categoria de produtos comercializado pelos Estados Unidos em 2008. Entre os anos de 2003 e 2008, as importações oriundas desses parceiros cresceram, em média, 11,7%, aumentando US$ 15,7 bilhões no período. O alto nível de integração no comércio de produtos de origem agrícola entre os Estados Unidos e o Canadá se deve em parte ao Canada-United States Free Trade Agreement (CUSTA), implementado em 1989 e incorporado ao North American Free Trade Agreement (NAFTA) em 1994. Entre os anos de 1989 e 1998, esses acordos praticamente eliminaram as barreiras tarifárias do comércio agrícola ente os dois países. Na relação com o Canadá, ainda persistem tarifações às importações de produtos lácteos, amendoim, manteiga de amendoim, açúcar, algodão e outros produtos contendo açúcar. Da mesma forma, as exportações estadunidenses para o Canadá de produtos lácteos, carne de aves, ovos e margarina também sofrem restrições tarifárias121. O México, por sua vez, é o terceiro maior parceiro comercial agrícola dos Estados Unidos (atrás somente do Canadá e da União Europeia). As trocas agrícolas entre os dois países caracterizam-se pela complementaridade. As compras de cerveja, vegetais e frutas representam, aproximadamente, 3/4 das importações estadunidenses do México e estão intimamente ligadas à experiência histórica desse país na produção de bebidas alcoólicas e de uma grande variedade de frutas e legumes. Em contrapartida, a participação de grãos, oleaginosas, carne e produtos relacionados nas exportações totais dos Estados Unidos para o México se dá em percentuais igualmente elevados. Para todas as categorias de produtos agrícolas importadas pelos Estados Unidos, verifica-se crescimento mais acelerado das compras externas de produtos de maior valor agregado em detrimento dos produtos sem 121 USDA. Foreign Agricultural Service's Global Agricultural Trade System. Disponível em http://www.fas.usda.gov/gats/. Acessado em 20 Agosto, 2010. 84 qualquer beneficiamento. Segundo o USDA122, as importações de mercadorias a granel apresentaram crescimento de 14% entre os anos de 1998 e 2007 enquanto as de produtos prontos para o consumo registraram crescimento superior aos 100%, no mesmo período. Enquanto as importações de produtos processados de países em desenvolvimento aumentaram, os fornecedores de mercadorias primárias não processadas, especialmente perecíveis, parecem ser selecionados em função da distância e das condições de transporte e armazenagem para esses produtos. Assim, os países Integrantes do NAFTA respondem pela maior parte das importações estadunidenses de grãos, carnes não processadas, leite e peixe fresco (juntamente com alguns países latinoamericanos). Da mesma forma, as importações de vegetais e frutas frescas são provenientes, principalmente, do Canadá, México e de outros países na América Central e da América do Sul; enquanto os produtos menos perecíveis, como as frutas e legumes secos e congelados, são cada vez mais importados da Ásia (especialmente da China, Tailândia, Índia e Vietnã). As importações estadunidenses de frutas e vegetais frescas oriundas do Chile, por exemplo, aumentaram de US$ 800 milhões em 1998 para algo próximo aos US$ 2,5 bilhões em 2007. A Malásia, por sua vez, vem se tornando um grande fornecedor de óleos tropicais, distinguindo-se, também, nas vendas de pasta e manteiga de cacau. Na medida em que crescem as importações estadunidenses de produtos de origem agrícola, aumentam também seus parceiros comerciais nesse complexo. Em 2007, por exemplo, 319 variedades de frutas foram importadas de 121 países, incluindo-se, aí, 41 novos produtos de 10 novos fornecedores (na comparação com 1998). Tabela 15 - Gasto do consumidor estadunidense com alimentos 2004-2009 (US$ milhões). GASTO DO CONSUMIDOR COM ALIMENTOS 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2004-2009 (%) Pães e cereais 106.706,4 108.286,3 109.617,8 112.041,1 115.627,8 117.186,1 1,89 Carnes vermelhas e de aves 120.595,2 122.924,2 122.165,7 125.716,1 130.090,0 131.010,8 1,67 Pescados e frutos do mar 11.219,4 11.583,6 11.837,7 12.076,3 12.138,6 12.225,4 1,73 Leite, queijo e ovos 59.001,5 58.640,9 58.825,2 62.547,8 65.303,8 65.841,6 2,22 Óleos e gorduras 12.588,8 12.762,1 13.256,9 13.634,3 14.781,6 14.766,2 3,24 Frutas 29.582,3 31.181,1 32.115,9 33.472,1 34.427,8 34.794,5 3,30 Vegetais 51.372,2 52.828,6 53.548,9 55.533,2 56.629,0 56.623,2 1,97 Açúcar e confeitos 37.764,2 37.701,4 38.242,7 38.770,1 39.236,3 39.860,9 1,09 Outros alimentos 101.549,1 103.400,6 105.793,7 108.853,9 112.429,7 113.899,6 2,32 530.379,1 539.308,7 545.404,5 562.645,0 580.664,7 Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC - Apex-Brasil. 586.208,5 2,02 TOTAL A participação de produtos importados no total do consumo estadunidense de alimentos vem crescendo significativamente nos últimos anos. O consumo de vários produtos, como peixes e mariscos, diversas variedades de frutas e vegetais frescos, sucos de frutas, castanhas, temperos e óleos culinários é cada vez mais dependente de importações. Ao mesmo tempo, nos últimos anos, nota-se uma maior preocupação entre os consumidores estadunidenses com aspectos relacionados à saúde, o que implica uma crescente demanda por alimentos mais nutritivos. Essa tendência é verificada no aumento das vendas de pescados e frutos do mar, no 122 BROOKS, Nora; REGMI, Anita; & BUZBY, Jean. Statistics: Trade data shows value, variety and sources of U.S. food imports. Disponível em http://www.ers.usda.gov/AmberWaves/September09/PDF/Datafeature.pdf. Acessado em 20 Julho, 2010. 85 maior interesse por frutas e legumes frescos e por gorduras insaturadas, como o azeite de oliva e o óleo de canola. Há, ainda, maior demanda por chás verdes e por chocolates com maiores teores de cacau, notabilizados pelos altos níveis de flavonóides e antioxidantes. A opção por uma alimentação de maior qualidade também se faz sentir no segmento de bebidas. O consumo de bebidas gaseificadas vem decrescendo, ao passo que as vendas de sucos e outras bebidas posicionadas como benéficas à saúde têm aumentado. O consumo per capita de carne vermelha apresenta declínio à medida que aumenta o consumo de carne de aves123, notadamente a carne de frango. Em 1976, o consumo per capita de carne vermelha registrado era de 60,3 Kg. Já em 2005, este consumo reduziu-se para 49,9 Kg motivado, principalmente, pela retração na demanda por carne bovina, que diminuiu 22% entre 1970 e 2005. Contudo, a carne vermelha - especialmente a bovina permanece como a principal fonte de proteína na dieta estadunidense. Em contraponto a esse dado, entre 1970 e 2005 o consumo per capita de carne de aves mais que dobrou, de 15,4 Kg para 33,8 kg por pessoa. No mesmo período, o consumo de queijos124 cresceu de aproximadamente 5 kg por pessoa, em 1970, para 14 kg, em 2005. O consumo de iogurtes, por sua vez, aumentou quase dez vezes. Entretanto, o consumo de outros laticínios, como o leite em pó, sorvetes, leite evaporado/condensado e suas versões líquidas apresentaram queda na demanda. Entre as variedades líquidas, as vendas de leites integrais decresceram 73% entre 1970 e 2005, ao passo que a comercialização de leites com baixo teor de gordura aumentou 143% no período. Similarmente às tendências observadas em outras economias desenvolvidas, os consumidores domésticos vêm demandando mais variedade e qualidade nos produtos adquiridos125. Tabela 16 - Gasto do consumidor estadunidense com bebidas 2004-2009 (US$ milhões). GASTO DO CONSUMIDOR COM BEBIDAS 2004 2005 2006 8.830,0 9.257,8 9.632,9 10.136,3 10.275,4 10.006,0 2,53 Água mineral, refrigerantes e sucos de frutas ou vegetais 64.646,0 66.102,8 67.443,2 68.996,6 69.019,4 70.322,6 1,70 Café, chá e bebidas a base de cacau 2007 2008 2009 2004-2009 (%) GASTO TOTAL DO CONSUMIDOR COM BEBIDAS NÃO-ALCÓOLICAS 73.475,9 75.360,6 77.076,1 79.132,9 79.294,8 80.328,6 1,80 Gasto do consumidor com destilados 23.174,1 23.589,9 25.115,2 25.915,2 26.054,6 25.808,0 2,18 Gasto do consumidor com vinhos 21.361,4 22.157,2 23.718,3 24.760,1 25.168,2 24.126,7 2,46 Gasto do consumidor com cervejas 54.670,0 56.889,4 59.362,9 61.202,9 61.655,5 58.733,7 1,44 99.205,5 102.636,5 108.196,5 111.878,1 112.878,3 108.668,4 1,84 172.681,4 177.997,1 185.272,6 191.011,0 192.173,1 188.997,0 1,82 GASTO TOTAL DO CONSUMIDOR COM BEBIDAS ALCÓOLICAS TOTAL (BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS + ALCÓOLICAS) Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC - Apex-Brasil. A maturidade do mercado de produtos alimentícios no país e o gradual aumento da diversidade étnica de sua população concorrem para que a pauta de compras externas estadunidenses apresente maior participação de produtos tropicais, especiarias e outros produtos gourmet. Ademais, fatores climáticos e sazonais obrigam o país a importar produtos hortícolas, especialmente frutas e vegetais, além de produtos tropicais como o cacau e o 123 WELLS, Hodan Farah; & BUZBY, Jean. Dietary assessment of major trends in U.S. food consumption, 1970-2005. Economic Information Bulletin 33. USDA, Economic Research Service, Março 2008. 124 Excetuando-se o queijo do tipo cottage. 125 JERARDO, Andy. “What Share of U.S. Consumed Food Is Imported?” Amber Waves 6(1):36-37, U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, Fevereiro 2008. 86 café. O processo de globalização e as operações transfronteiriças de muitas empresas estadunidenses de alimentos estão redirecionando as compras externas do país para economias em desenvolvimento, onde os custos operacionais são consideravelmente mais baixos. Destarte, uma crescente parcela das importações estadunidenses pode ser atribuída ao comércio intrafirma. As indústrias locais de produtos alimentícios e bebidas usualmente importam insumos em diferentes estágios de processamento de suas filiais em mercados externos, numa tentativa de minimizar os custos de produção e distribuição. No que tange ao consumo de alimentos e à distribuição de renda, cabe destacar que as famílias de maior renda da população estadunidense gastam 47% do orçamento destinado à alimentação com refeições realizadas fora de casa. Esse percentual é quase o dobro do efetuado pelas famílias com menores rendimentos126. Ademais, na medida em que aumenta a renda, crescem também as despesas com refeições congeladas preparadas, alimentos enlatados ou embalados (incluindo uma variedade de produtos étnicos), lanches e bebidas não alcoólicas, além de temperos, confeitos, doces, gorduras e óleos. As despesas com esses tipos de alimentos, seguidas por carnes, leite, queijo e ovos, pães e cereais, frutas e vegetais, representam a maior parcela dos gastos no varejo dos consumidores de todas as faixas de renda. Curiosamente, estas últimas categorias de produtos são menos sensíveis a variações de renda e seu consumo tende a se manter estável até que a renda familiar atinja US$ 50.000 anuais. Tais constatações sugerem que, conforme aumenta a renda, as famílias estadunidenses buscam maior variedade, conveniência, qualidade e novas experiências gastronômicas nos alimentos que consomem. Em 2008, a alta dos preços das commodities e a recessão econômica global mudaram dramaticamente os padrões de comércio externo estadunidenses, que devem retornar a sua tendência histórica ainda no ano de 2010. Os principais produtos importados pelos Estados Unidos do mundo desse complexo no ano de 2008, classificados segundo o Sistema Harmonizado em seis dígitos (SH6), foram: “cloretos de potássio para uso como fertilizante”; “outros vinhos; mostos de uvas, cuja fermentação tenha sido impedida por adição de álcool, em recipientes com capacidade =< 2 litros”; “cervejas de malte”; “café não torrado, não descafeinado”; “camarões congelados”; “uréia, mesmo em solução aquosa”; “filé de merluza congelado”; “outros bovinos vivos”; “carnes de bovino, desossadas, congeladas”; “vodca”; “tomates, frescos ou refrigerados”; e “bananas frescas ou secas”. Juntas, essas mercadorias representaram US$ 30,4 bilhões em importações, o equivalente a 29,5% do total desse complexo comprado naquele ano. EXPORTAÇÕES INCIPIENTES 126 FRAZÃO, Elizabeth; MEADE, Birgit & REGMI, Anita. “Converging Patterns in Global Food Consumption and Food Delivery Systems” Amber Waves 6(1):22-29, U.S. Department of Agriculture, Economic Research Service, Fevereiro 2008. 87 Os três subgrupos de produtos com exportações incipientes para os quais há perspectiva de exportação brasileira para os Estados Unidos estão listados na Tabela 17 Esses subgrupos têm em comum o fato do Brasil ser especialista na exportação de seus produtos127 e o mercado estadunidense ter bom nível de dinamismo128. A conjunção desses dois fatores indica que há chances para as exportações brasileiras, mas elas precisam ser trabalhadas, numa estratégia de abertura de mercado. Daí a razão desses subgrupos de produtos serem denominados “A desenvolver”. O valor das importações totais estadunidenses desses produtos atingiu US$ 14,7 bilhões no ano de 2008, com indiscutível concentração nas importações de “adubos e fertilizantes”. Tabela 17: Subgrupos de produtos classificados como “A desenvolver” - Alimentos, Bebidas e Agronegócios. Grupos Adubos e fertilizantes Carne bovina Cereais em grão e esmagados Subgrupos Adubos e fertilizantes Carne de boi "in natura" Cereais em grão e esmagados 25 6 8.421.740.502 2.652.573.896 Crescimento médio anual das imp. Dos EUA 2003 - 2008 (%) 31,33 2,44 40 3.631.739.355 27,44 Nº de Importações dos EUA SH6 em 2008 (US$) Dinamismo VCR do Brasil Intermediário Dinâmico 0,74 9,34 Muito dinâmico 1,28 Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Global Trade Information System - GTIS. Os produtos mais importados pela economia estadunidense entre os SH6 selecionados no subgrupo “adubo e fertilizantes” são ”cloreto de potássio para uso como fertilizante” (SH 310420), “uréia, mesmo em solução aquosa” (SH 310210) e “misturas de uréia com nitrato de amônio, em solução aquosa ou amoniacal” (SH 310280). Os três representam 87,7% do total das importações do país daqueles SH6. Verifica-se que, juntos, os cinco maiores exportadores para aquele mercado (Canadá, Rússia, Coveite, China e Arábia Saudita) representaram 76% do total de suas compras externas no ano de 2008. As exportações brasileiras destes SH6 para aquele país somaram, naquele mesmo ano, US$ 125.038,00, representando algo próximo a 0,001% do total das importações estadunidenses. Entre 2003-2008, o crescimento médio anual das exportações brasileiras exportações destes produtos foi de 2,2%. Ainda assim, o Brasil ocupou a 51ª colocação entre os principais fornecedores do mercado naquele último ano. Dos 25 SH6 selecionados do subgrupo de produtos de exportações incipientes “adubos e fertilizantes”, foram identificados seis destaques, os quais apresentaram crescimento médio das importações estadunidenses 127 O Brasil é especialista na exportação de um produto quando, na pauta de exportações brasileira, este produto é mais importante do que na pauta de exportações do mundo. A especialização de um país na exportação de determinado produto é medida por meio do cálculo da vantagem comparativa revelada (VCR). Explicações mais detalhadas sobre este assunto são fornecidas na metodologia encontrada no Anexo 1. 128 Constata-se que alguns grupos de produtos estadunidenses são mais dinâmicos que outros, ou seja, suas importações crescem em um ritmo mais acelerado que as importações mundiais. Efetivamente, quanto mais dinâmico é um grupo de produtos, maior é o crescimento de suas importações e mais atraente ele se torna para os exportadores brasileiros. Foram então selecionados os subgrupos de produtos estadunidenses considerados muito dinâmicos, dinâmicos e de dinamismo intermediário. As faixas de dinamismo utilizadas no estudo estão descritas na metodologia, no Anexo 1. 88 de até 115% no período 2003-2008. Distinguem-se, nesse grupo, o SH 310310, descrito como “superfosfatos”, importado de 13 países, totalizando US$ 118,5 milhões em 2008; e o SH 310520, descrito como “adubos ou fertilizantes contendo nitrogênio, fósforo e potássio”, cujas compras externas somaram US$ 117,2 milhões. Contudo, não houve exportação brasileira no ano de 2008 para nenhum destes produtos. Cabe destacar que, em 2009, o valor importado do SH 310310 retrocedeu para pouco mais de US$ 8 milhões. A importação estadunidense do SH 310590, descrito como “outros adubos ou fertilizantes minerais ou químicos”, atingiu o total de US$ 101,8 milhões em 2008, dos quais o Brasil respondeu por apenas US$ 89,3 mil. Tal como outras mercadorias, o comércio mundial de fertilizantes foi bastante afetado pela crise econômica, principalmente em função da retração produtiva verificada nas economias centrais. Como resultado, que a demanda mundial por essa categoria de produtos deve apresentar decréscimo de 5,1% em 2008/2009 quando comparada com o biênio anterior. De todo modo, a demanda na América do Norte deve se recuperar rapidamente no biênio 2009/2010 à medida que os setores agropecuários passem a responder positivamente aos sinais do mercado internacional. O crescimento médio anual para os próximos cinco anos na região é estimado em 1,3%129. No grupo de produtos “cereais em grão e esmagados”, dos 51 SH6 que o compõem, quarenta foram incluídos entre as exportações incipientes classificadas como “a desenvolver”. Desse conjunto, no ano de 2008, a economia estadunidense importou do mundo US$ 3,6 bilhões de dólares (8º maior comprador mundial). O Brasil foi o 15º principal fornecedor do mercado naquele ano, com exportações de US$ 2,9 milhões e participação de 0,08% do total. Ademais, o país encontra-se na 13ª posição entre os principais exportadores mundiais dessa categoria de produtos. Ainda nesse grupo, entre as principais mercadorias importadas pela economia estadunidense durante o ano de 2008, o SH 100190 descrito como “trigo (exceto duro) e misturas de trigo com centeio” foi o que apresentou melhor desempenho, perfazendo US$ 764 milhões ou 21% do total comprado internacionalmente pelos Estados Unidos. Contudo, cabe destacar que as importações desses produtos apresentam enorme variabilidade no período, o que pode ser atribuído a efeitos sazonais ou climáticos. No ano de 2008, no que tange às trocas bilaterais, o Brasil exportou130 somente 14 dos SH6 selecionados, com destaque para o SH 100630 “arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado)”. De fato, esse foi o terceiro produto mais importado pelos Estados Unidos e principal produto exportado pelo Brasil, para o qual as exportações brasileiras apresentaram crescimento médio anual de 51,41% entre 2003 e 2008. Ainda merecem destaque os SH 110100, “farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio”, com crescimento médio de 138,74% ao ano e o SH 110220, “farinha de milho”, com crescimento de 82,42%. Houve 129 Fertilizer Outlook 2009-2013. Patrick Heffer and Michel Prud’homme. International Fertilizer Industry Association -IFA. Disponível em: http://www.fertilizer.org. Acessado em 5 de fevereiro, 2010. 130 Dados reportados pelos EUA. 89 aumento de US$ 2,13 milhões no conjunto das nossas exportações brasileiras desse grupo para os Estados Unidos no período em análise. Segundo o Census of Agriculture de 2007, os Estados Unidos possuem 922.095.840 acres de fazendas agrícolas. Deste total, 80,96% destinam-se ao cultivo de milho, soja, trigo ou sorgo, as quatro principais lavouras do país. O milho é o cereal mais produzido, representando mais de 90% da produção total de cereais dos Estados Unidos. Em função disso, o país desempenha um importante papel no comércio internacional do produto, com pouco mais de 20% das exportações mundiais. Ademais, os Estados Unidos são os maiores produtores e exportadores mundiais de soja. EXPORTAÇÕES EXPRESSIVAS • Subgrupos “A CONSOLIDAR” As importações estadunidenses dos subgrupos classificados como “a consolidar” alcançaram US$ 9,4 bilhões em 2008, ano em que a participação média das exportações brasileiras para esses subgrupos de produtos atingiu 9,25%. Merece destaque na relação apresentada na Tabela 18, o valor importado pelos Estados Unidos do grupo de produtos “café, que responde por 46,4% do total comprado pelo país dos subgrupos “a desenvolver”. Para esses SH6 verifica-se que, em 2008, os Estados Unidos importaram aproximadamente US$ 4,4 bilhões respondendo, assim, por 18% das importações mundiais e mantendo-se como maior comprador global desses produtos entre 2003 e 2008. As importações do país, ademais, cresceram em média 17,7% ao ano no período, uma variação de US$ 2,4 bilhões. De acordo com estatísticas fornecidas pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (Food and Agriculture Organization: FAO, em inglês131), a produção mundial de café verde atingiu, no ano de 2008, 8.235 milhões de toneladas. O Brasil respondeu por 33,8% desse total, o equivalente a 2.790 milhões de toneladas, constituindo-se, portanto, no maior produtor mundial do produto, seguido por Vietnã, Colômbia, Indonésia e Etiópia. No que tange às compras externas estadunidenses no ano de 2008, a Colômbia figurou como o maior fornecedor desses produtos para o país. Essa posição manteve-se inalterada no período 2003-2008, quando as exportações colombianas cresceram, em média, 17,73%. Muito embora esse crescimento tenha sido considerável, cabe destacar que as exportações brasileiras para os Estados Unidos cresceram em maior ritmo, em média 21,96% ao ano, com variação de US$ 521,4 milhões entre 2003 e 2008, superior, portanto, aos US$ 472 milhões verificados nas exportações colombianas no mesmo período. 131 FAOSTAT. Country rank in the world, by commodity. Disponível em: http://faostat.fao.org/site/339/default.aspx. Acessado em 20 Agosto, 2010. 90 No mercado doméstico, segundo informações do Euromonitor International132, a crescente demanda por cafés especiais, produzidos por meio do comércio justo e pelas variedades “premium”, ajudou a incrementar o valor das vendas do produto durante o ano de 2008. Questões como o plantio sustentável, preço justo para os agricultores e erradicação do trabalho infantil estão se tornando populares entre os consumidores estadunidenses, que se mostram dispostos a pagar preços mais elevados por cafés certificados. Uma vez que os cafés oriundos do comércio justo são, também, orgânicos, essa categoria tem se beneficiado da crescente demanda por essa variedade de produtos. Segundo a Associação de Comércio Orgânico (Organic Trade Association133, em inglês), o total das vendas de cafés orgânicos na América do Norte atingiu US$ 1,3 bilhão em 2008134. Cafés funcionais, como aqueles com adição de cafeína ou guaraná, também estão se tornando bastante comuns. Nos Estados Unidos, as vendas de café no varejo totalizaram US$ 7,5 bilhões em 2008. Os cafés frescos135, moídos ou em grãos, responderam por 91,8% desse total, crescendo em média 4,74% ao ano no período. Não obstante, as vendas de café instantâneo136, apresentaram queda de 5,63% ao ano entre 2003-2008, uma vez que essa variedade da bebida tende a ser considerada de qualidade inferior à do café fresco. Essa é uma tendência que deve se manter nos próximos anos. Entre os SH6 que se destacaram nas exportações expressivas “a consolidar” de Agronegócios, temos o 210111 - “extratos, essências e concentrados de café”, produto exportado dentro do subgrupo “demais produtos de café”. 132 Coffee USA. Euromonitor International. A Associação de Comércio Orgânico representa os produtores e fabricantes de alimentos e produtos orgânicos na América do Norte. Para mais informações, acessar: www.ota.com. 134 Organic Coffee Collaboration Press. Released July 2009. Disponível em: www.ota.com. 135 This is the aggregation of fresh ground coffee and fresh coffee beans. Please note that on-trade sales of fresh coffee are volumes sold to the on-trade sector and not those sold to the consumer. However, the ready-to-drink conversions for million litres are to the consumer. 136 This is the aggregation of instant standard coffee and instant decaffeinated coffee. 133 91 Tabela 18: Subgrupos de produtos classificados como “A consolidar” - Exportações expressivas. Grupos Açúcar e álcool Animais vivos Bebidas destiladas Subgrupos Crescimento Importações dos Crescimento Participação médio dos Participação Principal Estados Unidos médio do do principal concorrentes brasileira concorrente provenientes do concorrente Brasil entre entre 2003em 2008 (%) em 2008 Brasil 2008 (US$) 2003-2008 (%) em 2008 (%) 2008 (%) 57.450.935 86,53 53,97 12,79 México 59,32 2.907.626 4,90 40,96 10,29 Argentina 24,94 2.237.039 7,97 49,71 3,03 Barbados 18,74 724.297.648 18,05 21,94 19,04 Colômbia 21,16 23.940.316 13,78 32,42 8,57 Canadá 39,00 80.376.191 7,28 19,73 28,64 México 32,58 1 2 1 2 1 1 449.021.245 28.264.387 73.792.972 3.804.442.807 279.249.355 280.605.933 Cerais em grão e esmagados Cerais em grão e esmagados 5 290.914.489 12.365.287 16,54 53,39 4,25 Chile 44,78 Farinhas para animais Frutas Gorduras e óleos animais e vegetais Leite e laticínios Massas alimentícias e preparações alimentícias Preparações de carnes, peixes e crustáceos Produtos hortícolas e plantas vivas Sucos 1 1 18.542.555 974.755.032 357.463 38.663.204 8,35 6,61 14,19 169,69 1,93 3,97 Canadá Chile 98,07 69,67 Café Açúcar refinado Animais vivos Bebidas destiladas Café cru Café torrado Demais produtos de café Nº de SH6 Importações dos Estados Unidos em 2008 (US$) Farinhas para animais Uvas frescas Gorduras e óleos animais e vegetais Leite e derivados Massas alimentícias e preparações alimentícias Demais preparações de carnes, peixes e crustáceos Produtos hortícolas e plantas vivas Demais sucos 5 156.321.107 26.786.006 7,29 26,78 17,14 Canadá 9,90 3 267.665.330 32.374.367 1,70 9,40 12,10 Canadá 19,66 9 1.268.897.952 64.655.775 16,25 26,36 5,10 Canadá 26,68 1 2.300.784 43.231 -6,39 25,37 1,88 Canadá 81,30 2 159.969.725 6.816.883 8,27 20,48 4,26 Costa Rica 30,39 6 1.346.302.164 76.812.499 24,53 50,54 5,71 China 49,58 Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Global Trade Information System - GTIS. Também merece destaque, entre os subgrupos apresentados, o de “demais sucos”, para o qual houve dois SH6 relevantes. Esses dois SH correspondem a 84% das importações estadunidenses do subgrupo, e a 89% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. São eles: - SH 200979: “outros sucos de maçã, não fermentados”, com US$ 786,5 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008; e - SH 200980: “sucos de outras frutas ou produtos hortícolas, não fermentados”, com US$ 343,4 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008; Gráfico 21: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “demais sucos” (%) entre 2003-2008. 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China 21,35 28,91 28,63 27,95 42,41 49,58 Argentina 20,92 17,59 21,10 19,27 16,28 14,96 Chile 15,08 13,56 11,62 12,83 5,96 7,47 Brasil 2,29 3,07 5,63 5,03 4,85 5,71 México 6,75 8,16 9,74 9,42 5,80 5,39 Outros 33,61 28,71 23,27 25,51 24,70 16,90 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 92 Como apresentado no Gráfico 21, a China foi o principal fornecedor para o mercado estadunidense para o subgrupo “demais sucos” durante todo o período analisado. O crescimento médio de suas exportações para o país entre 2003-2008 foi de 48,4%. No ano de 2008, o país atingiu seu ápice em valor exportado para os Estados Unidos, com US$ 667,5 milhões, muito embora essa expansão tenha diminuído para 47,6% entre 2008-2009, totalizando US$ 349,6 milhões. Dentre os cinco maiores fornecedores para o mercado estadunidense entre 20032008, aquele que apresentou maior crescimento médio foi o Brasil, com 50,5%. Entre 2008 e 2009, a retração na demanda estadunidense dos produtos brasileiros foi de apenas 8,2% e o Brasil continuou sendo o quarto maior fornecedor para aquele mercado, com exportações no valor de US$ 70,5 milhões. No mercado doméstico, segundo informações fornecidas pelo Euromonitor International, o volume de vendas de sucos de frutas e outros vegetais diminuiu 2% entre 2008 e 2009. Além disso, mudanças nos padrões de consumo estadunidenses devem prejudicar as vendas daquelas variedades de suco com maiores teores de açúcar. Essas versões devem apresentar queda de 8% na demanda entre 2009-2014. Todavia, o consumidor nos Estados Unidos mostra crescente interesse por produtos funcionais, com baixos teores de açúcar, integrais, orgânicos e por sucos feitos a partir das chamadas “superfrutas137”. Naturalmente ricas em antioxidantes, as "superfrutas", como romã e açaí, começaram a ser comercializadas nos Estados Unidos por marcas que atuam em nichos de mercado, como a independente POM Wonderful138. Entretanto, atualmente são ofertadas em embalagens de até 1,9 litros por empresas de maior porte, como a Old Orchard, Langers e Hansen. Estes sucos, posicionados como mais saudáveis, tem atraído cada vez mais consumidores, muito embora a sua participação no total das vendas desse segmento ainda permaneça pequena. Coca-Cola Company e Tropicana são as empresas líderes do mercado estadunidense de sucos, respondendo por 1/3 das vendas totais do segmento com as linhas Minute Maid e Tropicana. Por fim, no subgrupo “massas alimentícias e preparações alimentícias” houve dois SH6 destaques. Esses dois SH6 correspondem a 47,6% das importações estadunidenses do subgrupo e a 70,3% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. São eles: - SH6 200899: “outras frutas e partes de plantas, preparadas ou conservadas”, com US$ 532,1 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008; e - SH6 210220, “leveduras mortas e outros microorganismos monocelulares mortos”, com US$ 71,4 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008. 137 Nova abordagem mercadológica para promover frutas comuns ou raras, utilizadas como matérias-primas ou ingredientes pelos fabricantes de alimentos funcionais, bebidas e nutracêuticos. Inicialmente consumidos na forma de sucos, já aparecem como ingredientes em inúmeros alimentos. Essas superfrutas possuem alto valor nutricional devido a sua riqueza em nutrientes, propriedades antioxidantes, comprovados ou supostos benefícios para a saúde e sabor agradável. Não existe nenhum critério científico que defina as superfrutas e, para algumas delas, o adjetivo super é bem pouco comprovado. 138 http://www.pomwonderful.com/. 93 • Subgrupos “CONSOLIDADOS”, “EM DECLÍNIO” E “EM RISCO” Na Tabela 19, indicamos os subgrupos expressivos classificados como “consolidados” (5), “em risco” (1) e “em declínio” (19). Os subgrupos “em declínio” somaram US$ 6,3 bilhões em importações estadunidenses, dos quais o Brasil exportou US$ 550 milhões. Ainda nessa classificação, o subgrupo “demais frutas” apresentou a maior queda nas exportações brasileiras entre 2003-2008, diminuindo, em média, 30% ao ano no período. O subgrupo “castanhas de caju”, também inserido entre os subgrupos “em declínio”, foi aquele em que o Brasil apresentou maior valor exportado em 2008. O subgrupo “produtos de confeitaria sem cacau” foi o mais importado pelos Estados Unidos entre aqueles classificados como “em declínio” naquele ano e também merece atenção. No caso da “lagosta congelada”, embora o Brasil seja seu principal fornecedor, esse produto encontra-se “em declínio”. Entre todos os subgrupos apresentados como “consolidados”, as importações provenientes do Brasil apresentaram crescimento médio no período superior ao de seus concorrentes. Nota-se, também, que o Brasil é o principal fornecedor desses subgrupos para os Estados Unidos, com uma participação média de mercado de 59%, ou seja, do total importado pelo país desses subgrupos, o equivalente a US$ 2,4 bilhões, 49,6% foram providos por exportadores brasileiros no ano de 2008. Por fim, cabe destacar o subgrupo “álcool etílico” representativo do maior valor importado naquele ano. O subgrupo “suco de laranja congelado”, único de exportações expressivas, apresentado como “em risco”, tem o Brasil como principal fornecedor para o mercado estadunidense, muito embora o crescimento de exportações brasileiras seja consideravelmente inferior ao dos concorrentes, notadamente do México, país cujas exportações do produto cresceram 85,6% entre 2003-2008, uma variação em valor de aproximadamente US$ 114,2 milhões. Embora o Brasil ainda detenha a maior participação nesse mercado, no primeiro ano da série, sua fatia de mercado era de 73,9% ao passo que, no último, havia decrescido para 49,7%. Essa perda de participação ocorreu porque as vendas brasileiras não acompanharam o ritmo de expansão das compras estadunidenses. Enquanto estas cresceram à taxa média anual de 9,7%, aquelas ficaram em 1,4%. Por outro lado, o principal concorrente do Brasil, o México, fez sua participação de mercado saltar de 2,3% para 31,4%, no período em foco. 94 Tabela 19: Subgrupos de produtos de exportações expressivas classificados como “consolidados”, “em declínio” e “em risco”. Grupo Subgrupo Alcool etilico Açúcar em bruto Outros açúcares Adubos e fertilizantes Adubos e fertilizantes Cacau em pó Cacau e produtos de confeitaria Manteiga de cacau (com e sem cacau) Pasta de cacau Chá, mate e especiarias Chá, mate e especiarias Chocolate e suas preparações Chocolates, balas e confeitos Produtos de confeitaria,sem cacau Castanhas de cajú Castanhas do pará (castanhas do brasil) Frutas Demais frutas Goiabas e mangas Mamoes (papaias) frescos Fumo e cigarros Fumo em folhas Outros produtos de origem Outros produtos de origem animal animal Demais pescados Lagosta congelada Peixes e crustáceos Peixes congelados,frescos ou refrigerados Preparações de carnes, peixes e Carne de boi industrializada crustáceos Açúcar e álcool Sementes oleaginosas (exceto Sementes oleaginosas (exceto soja), plantas ind. E med., gomas soja), plantas ind. E med., gomas e sucos e extratos vegetais; mat. e sucos e extratos vegetais; mat. Soja (grãos, óleos e farelo) Sucos Soja mesmo triturada Suco de laranja não congelado Suco de laranja congelado Crescimento Importações dos Crescim. Importações dos médio dos Participação Principal Nº de Estados Unidos médio do Estados Unidos concorrentes brasileira em concorrente em SH6 provenientes do Brasil entre em 2008 (US$) entre 20032008 (%) 2008 Brasil 2008 (US$) 2003-2008 (%) 2008 (%) 2 1.274.652.030 488.856.833 34 112,26 38,35 Jamaica 1 614.655.166 37.318.922 3,94 -8,46 6,07 México 3 129.259.542 5.651.692 11,08 -13,75 4,37 Guatemala 1 5.305.494 142.575 -15,14 -4,61 2,69 Chile 1 176.528.912 12.303.629 -8,57 -8,08 6,97 Países Baixos 1 653.150.626 78.725.843 24,31 8,77 12,05 Malásia 2 149.325.451 9.986.150 3,11 -12,96 6,69 Costa do Marfim 8 415.605.780 30.367.254 18,80 2,84 7,31 Indonésia 1 154.565.172 10.438.134 2,81 -10,58 6,75 Canadá Participação do principal concorrente em 2008 (%) Classificação 20,06 19,79 29,06 29,44 60,41 36,79 36,79 24,58 24,85 Consolidado Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio Em declínio 2 1.234.865.758 39.726.500 2,33 ,52 3,22 Canadá 31,44 2 641.134.548 120.326.044 12,47 3,71 18,77 Vietnã 39,96 Em declínio 2 43.393.204 7.885.139 13,99 3,42 18,17 Bolívia 53,07 Em declínio 1 1 1 2 45.644.682 260.017.283 72.330.165 563.449.263 1.213.924 24.382.971 4.992.204 329.180.672 4,22 9,78 4,09 2 -30,54 -2,98 -2,61 8,88 2,66 9,38 6,90 58,42 Austrália México México Malavi 27,07 49,80 69,40 6,16 Em declínio Em declínio Em declínio Consolidado 4 495.883.496 75.060.212 11,08 1,65 15,14 China 40,35 Em declínio 2 1 2.554.826 319.465.224 1.136.513 63.020.064 -24 -2,24 75,06 -2,14 44,48 19,73 Austrália Austrália 32,05 18,26 Consolidado Em declínio 6 694.431.253 19.738.141 2,72 -10,70 2,84 China 13,49 Em declínio 453.316.796 292.048.835 6 14,41 64,42 Argentina 1 60.866.995 8.189.765 4,53 -6,31 13,46 Alemanha 27,99 Em declínio 1 1 1 182.382.655 71.608.094 381.054.405 300.210 63.950.337 189.669.609 30,99 10,03 25,18 12,48 25,26 1,42 0,16 89,31 49,77 Canadá México México 60,40 7,03 31,39 Em declínio Consolidado Em risco 3 15,50 Consolidado Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Global Trade Information System - GTIS. CASA E CONSTRUÇÃO A indústria da construção nos Estados Unidos - que abrange tanto a construção de imóveis residenciais como não residenciais - é uma das principais atividades econômicas do país. Sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) estadunidense em 2008 foi de US$ 639,3 bilhões139, representativos de 4,4% do total da riqueza gerada na economia. Entre os anos de 2003-2008, o valor adicionado por essa atividade ao PIB cresceu, em média, 4,38% ao ano. Todavia, a recessão econômica iniciada em meados de 2008 atingiu duramente essa indústria. Entre 2008-2009, a retração no valor gerado por esta atividade foi de 9,5%. O emprego gerado nessa indústria, que em 2008 registrava 7,2 milhões de postos de trabalho (5% do total da força de trabalho estadunidense), retraiu-se em 22% nos anos em foco, somando 5,6 milhões de vagas remanescentes em julho de 2010140. Além disso, os gastos totais na atividade de construção somaram US$ 908 bilhões em 2009141, uma retração de 14,9% na comparação com o ano anterior. Em 2009, os gastos privados com edificações não 139 BEA: Bureau of Economic Analysis. US Department of Commerce.Industry Economic Accounts. Gross Domestic Product (GDP) by Industry. Disponível em: www.bea.gov. Acessado em 25 Agosto, 2010. 140 Bureau of Labor Statistics. United States Department of Labor. 141 O valor adicionado pela atividade de construção é o valor do trabalho realizado sobre os projetos concluídos durante o período de análise, mais o valor do trabalho sobre os projetos ainda sob construção no final do período, deduzido o valor deste trabalho no início do período. Inclui trabalhos de construção feito como contratantes principal e por conta própria, além de trabalhos como subcontratantes. 95 residenciais totalizaram US$ 346,7 bilhões e os públicos, US$ 307,5 bilhões. Já os gastos privados com edificações residenciais somaram US$ 245,6 bilhões em 2009 e os públicos US$ 7,9 bilhões. De acordo com o Escritório do Censo, os Estados Unidos possuíam 773.600 empresas de construção no ano de 2008142, das quais 91% eram pequenos negócios empregando menos que 20 funcionários. Apenas 1% destas firmas possuía mais que 100 empregados. Para o Bureau of Labour Statistics143, as expectativas de geração de empregos futuros nessa atividade são positivas. Estima-se um incremento de 18,5% no número de postos de trabalho entre os anos de 2008-2018. O Architectural Billings Index produzido pelo Instituto dos Arquitetos Americanos (American Institute of Architects: AIA, em inglês)144, que monitora as requisições mensais de projetos arquitetônicos nos Estados Unidos, pode ser um indicador de medição também da atividade de construção. Segundo esse estimador, uma pontuação superior a 50 é um indicativo de crescimento do segmento. No mês de julho de 2010, o índice atingiu 47.9 pontos, um crescimento de 2 pontos em relação ao mês anterior e de 5.6 pontos em relação ao mês de julho de 2009. Além do mais, as perspectivas de negócios futuros estão melhorando para empresas especializadas no desenvolvimento de projetos comerciais e industriais, apesar da debilidade persistente na economia em geral. As empresas do nordeste e do sul do país são as que registram o melhor desempenho, haja vista a maior quantidade de pedidos de novos projetos no período. O último boletim de desempenho econômico do Federal Reserve Board - Beige Book145 - destaca que o mercado imobiliário continua fraco em todas as regiões do país. O mercado de construções residenciais, que frequentemente conduz a recuperação desta atividade, deve crescer 4% em 2010, depois de uma retração de 29% em 2008 e 14% em 2009. Regionalmente, os estados de Nevada, Arizona, Califórnia e Flórida estão sofrendo os efeitos do ritmo acelerado de construção de residências no passado. No meio-oeste, a queda na demanda por novas moradias associa-se a retração nos empregos na indústria automobilística e de componentes. Do mesmo modo, o sucesso da indústria aeroespacial tem impulsionado a atividade imobiliária em Washington. As Carolinas do Norte e do Sul beneficiam-se de sua habilidade para atrair empresas de outras regiões do país devido ao seu custo de mão de obra mais barato. A Louisiana e o Mississipi ainda passam pelo processo de reconstrução após o furacão Katrina. O Estado de Utah apresenta uma das maiores taxas de natalidade do país, o que gera pressões habitacionais. Localmente, a atividade de construção residencial permanece decrescendo em Atlanta, Minneapolis, Dallas, 142 US Census Bureau. Employment by industry, occupation, and percent distribution, 2008 and projected 2018. Bureau of Labor Statistics. United States Department of Labor. 144 Architecture Billings Index Climbs by Two Points in July. Disponível em: http://www.aia.org/practicing/AIAB085895. Acessado em 10 Setembro, 2010. 145 Current Economic Conditions. The Beige Book. The Federal Reserve Board. July 28, 2010 Disponível em: http://www.federalreserve.gov/fomc/beigebook/ 2010/20100728/default.htm. Acessado em 03 Setembro, 2010. 143 96 Boston, Filadélfia, Kansas City e Cleveland; ao passo que obras de infraestrutura pública estão em alta em Chicago e o mercado financeiro ainda estimula a construção de imóveis comerciais na cidade de Nova Iorque. A construção de imóveis não residenciais deve apresentar retração de 6% em 2010. Todavia, alguns segmentos deverão apresentar crescimento mais significativo que outros nos próximos anos. As perspectivas de lançamentos de novos empreendimentos comerciais, como edifícios de escritórios, são positivas. A construção de hotéis e estabelecimentos similares, que movimentou US$ 35,7 bilhões em 2007, também deve crescer, embora em um ritmo muito menor, notadamente os hotéis- cassino, os litorâneos e os resorts. O segmento de construção de estabelecimentos educacionais deve apresentar crescimento no médio prazo em função do ingresso dos “echo boomers”, os filhos dos “baby boomers” no ensino médio. Depois do estímulo à construção de escolas fundamentais, os estabelecimentos de ensino médio devem nortear o crescimento deste segmento. Por fim, a construção de hospitais, casas de repouso e estabelecimentos similares também apresenta perspectivas positivas, uma vez que 13% da população estadunidense se encontram na faixa etária acima dos 65 anos. Os investimentos nesse segmento totalizaram US$ 47 bilhões em 2007146. Segundo dados fornecidos pelo Global Trade Information System - GTIS, o complexo “Casa e Construção” respondeu, em 2008, por 6,3% do total das importações dos Estados Unidos, ou seja, US$ 132,5 bilhões. Entre 2003-2008, as compras estadunidenses de produtos nesse complexo cresceram, em média, 6,4%, com variação de US$ 35,3 bilhões. O Brasil ocupou a décima primeira posição entre os principais parceiros comerciais do país, com exportações de US$ 2,3 bilhões e participação de mercado de 1,8% no ano de 2008. Nossas exportações cresceram, entre 2003-2008, a uma taxa média anual de 3,1%, muito aquém das compras estadunidenses oriundas do Vietnã (49,6%), Índia (23,2%) ou China (11,8%), países que ocuparam a nona, oitava e primeira posição enquanto fornecedores desses produtos para o mercado estadunidense naquele ano. No ano de 2008 , os principais produtos importados desse complexo pelos Estados Unidos foram: “triciclos, patins, carr. de pedal para crianças e bonecos, outros brinquedos com rodas” (SH 950300); “torneiras e outros dispositivos semelhantes para canalizações, caldeiras, reservatórios e cubas” (SH 848180); “partes de assentos” (SH 940190); “outros móveis de madeira” (SH 940360); “madeira de coníferas serrada, cortada em folhas ou desenrolada” (SH 440710); “outros tubos de ferro ou aço, sem costura, para revestimento de poços, de suprimento ou produção” (SH 730429); “outros móveis de metal” (SH 940320); “partes de válvulas, torneiras e outros dispositivos semelhantes” (SH 730429); “móveis de madeira para quartos de dormir” (SH 940350); “assentos estofados, com armação de madeira” (SH 940161); “partes para móveis” (SH 940390); e “lustres e outros aparelhos de iluminação, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os utilizados na iluminação pública” (SH 940510). 146 Faithful+Gould Consulting. World Review: Construction Update. International Construction Intelligence. 97 Tabela 20 - Principais fornecedores do complexo “Casa e Construção” para os Estados Unidos em 2008 (por país e por região). País China Canadá México Valor importado pelos Valor importado pelos Estados Unidos em Participação (%) Região Estados Unidos em Participação (%) 2008 (US$ milhões) 2008 (US$ milhões) 51.403,0 71.524,3 37,33 Ásia 54,00 19.379,2 América do Norte 32.149,3 16,85 24,27 12.769,3 22.173,2 9,72 Europa 16,74 Alemanha 5.570,6 Japão 4.932,1 Itália 4.285,2 Taiwan Outros 4,05 América do Sul 3,52 África 3,36 Oriente Médio 2,76 Oceania 22,41 América Central 3.559,1 30.563,0 TOTAL 100,00 TOTAL 132.461,4 4.476,0 3,38 719,3 0,54 641,3 0,48 415,8 362,0 0,31 0,27 132.461,4 100,00 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Destacaram-se no comércio com a China no período, as compras de brinquedos (SH 950300), móveis de madeira (SH 940360) e ferro (SH 940320) e assentos estofados (SH 940161), representativas de 29,8% do total importado pelos Estados Unidos daquele país para esse complexo. Do Canadá, destaque para as importações de madeiras de coníferas (SH 440710) e partes de assentos (SH 940190) que responderam por 20,7% das compras oriundas desse país para o complexo “Casa e Construção”. E, do México, destaque para as compras de partes de assentos (SH 940190), torneiras e outros dispositivos semelhantes para canalizações (SH 848180) e lustres e outros aparelhos de iluminação (SH 940510) que representaram 34,3% do total. Somadas, as importações desses produtos dos três países listados somaram US$ 22,5 bilhões no ano de 2008. Do Brasil, as importações estadunidenses concentram-se (28,5%) em “granitos trabalhados de outro modo e suas obras” (SH 680293), “madeiras de coníferas, perfiladas” (SH 440910) e “outras madeiras perfiladas, não coníferas” (SH 440929) que, juntas, totalizaram US$ 663,6 milhões no ano de 2008. Contudo, entre 20082009, essas compras retrocederam US$ 181,9 milhões, notadamente as importações do SH 680293 que se contraíram 31,3%. Tabela 21 - Vendas de móveis e utensílios domésticos no varejo estadunidense entre 2004-2009 (US$ milhões)147. CATEGORIA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2003-2008 (%) Utilidades domésticas Mobiliário 11.700,3 87.286,3 12.287,2 93.590,0 12.971,8 96.301,9 13.344,2 100.271,7 13.729,2 102.713,4 12.542,4 94.580,9 1,62 TOTAL 98.986,6 105.877,3 109.273,7 113.615,9 116.442,6 107.123,3 1,59 1,40 Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC - Apex-Brasil. 147 Utensílios domésticos: utensílios de cozinha, pratos, artigos para mesa, cutelaria, copos e outros pequenos artigos utilizados num lar. Os itens devem estar novos ao serem vendidos para o consumidor; estão excluídos os artigos para o lar de segunda mão. Antigüidades também estão excluídas. Decoração de interiores – a mobília e outros artigos móveis de uma residência que são necessários ou úteis para conforto e conveniência. Os itens devem estar novos ao serem vendidos para o consumidor; artigos para decoração de interiores que sejam de segunda mão estão excluídos. Antigüidades também estão excluídas. 98 Nos Estados Unidos, apesar do incentivo governamental, as vendas de casas novas retrocederam em 2009 pelo terceiro ano consecutivo e são a principal razão para o decréscimo nas vendas no varejo de utilidades domésticas e mobiliário. O consumidor estadunidense mostra-se preocupado com as perspectivas de trabalho e com a pressão dos preços de setores como o de alimentos e combustíveis e, por isso, encontra-se menos propenso a adquirir essas categorias de produtos. Estima-se que os ciclos de substituição devam aumentar nos próximos anos. Como tendência observada, cabe destacar a crescente diversidade étnica da população estadunidense e os impactos comerciais que esta variabilidade pode trazer nesse setor. A população hispânica tem sido o grupo populacional de mais rápido crescimento, assim como os gastos desses consumidores. Em 1990, o gasto total do consumidor hispânico nos Estados Unidos era de US$ 200 bilhões. Em 2007, este montante atingiu US$ 860 bilhões e projeta-se que some US$ 1,2 trilhão em 2011, segundo informações do Euromonitor International. A população hispânica está concentrada no Sudoeste dos Estados Unidos, onde totalizam um quarto da população regional. Esse grupo representava 6% da população total em 1980 e sua participação deve aumentar para 19% em 2020. Em pelo menos quatro estados - Califórnia, Havaí, Texas e Novo México - as minorias constituem a maior parte da população e, em vários outros, representam entre 25% e 50% do total. Em 1980, a participação de todos os grupos minoritários totalizava 22% da população total. Estima-se que em 2020, este montante chegue a 40%. A população de origem asiática é o grupo não-hispânico de maior crescimento, embora esse aumento ocorra sobre uma base relativamente pequena. De acordo com estatísticas do escritório do Censo dos Estados Unidos, em 1980, esse grupo representava 1,7% da população estadunidense e, em 2020, representarão 5,6%. Essa enorme mudança já apresenta impacto significativo nos mercados consumidores. No que concerne ao mobiliário, por exemplo, designers latinos vêm conquistando cada vez mais espaço. Os fabricantes procuram produtos que lhes forneçam designs regionais ou étnicos. Assim, tapetes turcos, móveis mexicanos e almofadas de seda indiana estão cada vez mais presentes nas principais cadeias varejistas do país. É fato que os consumidores estadunidenses têm demandado mais produtos eco-responsáveis. Segundo pesquisa conduzida pela National Geographic Society148, 83% dos estadunidenses afirmaram que, entre dois produtos idênticos, escolheriam a opção ecologicamente correta. Desse modo, produtos feitos a partir de materiais reciclados, madeira certificada, lâmpadas e equipamentos de iluminação econômicos, por exemplo, devem apresentar incremento de vendas nos próximos anos. Embora haja interesse pelos chamados “produtos verdes”, os consumidores não estão dispostos a pagar mais por eles. É um desafio para os fabricantes, portanto, desenvolver produtos que combinem preço e responsabilidade ambiental. Outra perspectiva para o segmento é que, com a recessão econômica forçando muitos americanos a alterarem seus hábitos de consumo, há uma tendência de aumento dos gastos com atividades familiares e domésticas. Essa mudança comportamental pode criar oportunidades para a indústria de mobiliário e decoração, 148 Greendex: Consumer Choice and the environment - A worldwide tracking survey. 99 uma vez que os consumidores passam mais tempo em suas residências e procuram torná-las mais confortáveis e acolhedoras. Como resultado, várias categorias de utensílios domésticos, tais como aqueles utilizados na preparação e armazenagem de alimentos, apresentaram aumento de demanda nos últimos anos. Os fabricantes estão, por exemplo, oferecendo uma maior seleção de talheres, copos e panelas em cores diversificadas para atrair os consumidores. Segundo análise do Euromonitor International149, essa tendência deve ganhar força após a recuperação econômica, na medida em que os consumidores terão redescoberto o prazer do entretenimento doméstico e buscarão produtos mais sofisticados e de maior qualidade e design. No ano de 2008, as vendas de utensílios para cozinhar e cutelaria150 foram as linhas de produtos entre os apetrechos domésticos com o melhor desempenho de vendas. Este desempenho deve-se, também, ao maior interesse dos consumidores pela gastronomia. Por outro lado, as vendas de produtos de vidro para mesa151 registraram a maior retração nas vendas, haja vista os consumidores não terem renovado esta linha de produtos. Todas as linhas de mobiliário e artigos decorativos registraram contração nas vendas do ano, embora os itens de cama, mesa e banho152 tenham apresentado melhor desempenho em função do preço relativo dessa linha de produtos em comparação com outras categorias. O mercado para produtos de cozinha em cerâmica e vidro aumentou ligeiramente em 2008 em detrimento dos produtos de metal, uma vez que os consumidores procuram artigos mais versáteis e casuais que 149 Housewares and home furnishings - US. Country Market Insight. November 2009. Utensílios para cozinhar: utensílios de cozinha feitos de material que não derrete facilmente, destinados, principalmente, 150 para o preparo de alimentos. Incluem panelas, frigideiras, woks , caçarolas, panelas de pressão. Inclui, também, utensílios de vidro (incluindo caçarolas resistentes ao calor e panelas de vitrocerâmica). Cutelaria: instrumentos e ferramentas de corte. Utensílios como facas, garfos e colheres utilizados como utensílios de mesa. Qualquer ferramenta ou implemento utilizado para cortar e comer alimentos (facas, garfos e colheres). Também inclui instrumentos para preparar e servir alimentos, como facas de cozinha, paleta de facas, colheres para cozinhar e panelas. São incluídos todos os tipos de materiais, como prata, chapa de prata, aço inoxidável, madeira, porcelana, plástico e acrílico. Palitos também estão incluídos. Talheres descartáveis, tais como facas/garfos/colheres e palitos de plástico estão excluídos. 151 Utensílios de vidro para a mesa: Artigos domésticos de mesa feitos de vidro. Excluídos itens de armazenamento (ex. jarras de vidro), pois estão incluídos em utensílios de cozinha. Inclui utensílios para beber feitos de vidro (copos, taças, garrafas e jarras). Não inclui utensílios para cozinhar feitos de vidro (incluindo caçarolas resistentes ao calor e panelas de vitrocerâmica) nem louças de mesa (pratos de vidro, tigelas, travessas e centros de mesa); estes produtos devem ser categorizados, respectivamente, como utensílios para cozinhar e louças de mesa. Utensílios para cozinha: utensílios para uso na cozinha. Excluídos os utensílios utilizados para cozinhar, principalmente panelas e frigideiras. Inclui cafeteiras e bules, tábuas de cozinha, suporte para utensílios de cozinha e paneleiro, lixeiras para cozinha, balanças para cozinha, despensa, porta-pão, organizadores de cozinha, carrinhos de cozinha, jogos de facas com suporte, porta-xícaras, porta-rolo de papel, suporte para prato, ralo de cozinha, organizador de temperos, adegas, filtros de água, etc. 152 Artigos têxteis para o lar e decoração de interiores: artigos para o lar feitos com qualquer tipo de tecido e não descritos supra. Podem ser de tecido, material sintético, couro, pele de animais ou suas combinações. Inclui tecidos/estofamentos para decoração de interiores; cortinados, cortinas, tapeçaria, cortinas de porta e persianas de tecido, artigos para cama (tais como foutons, colchões, camas e travesseiros), roupa de cama (como lençóis, fronhas, cobertores, mantas, edredons e colchas), mesa (toalhas de mesa, guardanapos de mesa, jogos americanos de tecido), banho (toalhas e luvas para banho) e outros artigos para o lar feitos de tecido, como almofadas, sacolas de compras, sacolas de roupa suja, sacolas para sapatos, capas para roupas e/ou mobília, bandeiras, mosquiteiros, guardanapos e guarda-sóis. Bolsas e bagagens estão excluídas. Todos os tapetes e carpetes que não sejam fixos estão excluídos e classificados juntamente com carpetes e outras coberturas para piso. 150 100 possam ser levados tanto ao forno quanto ao micro-ondas. Outrossim, entre os talheres e louças, os produtos de plástico e vidro aumentaram sua participação no total das vendas em detrimento dos produtos de porcelana e cerâmica. Contudo, os produtos de metais ainda são os mais comumente utilizados e comercializados nesta categoria. Gráfico 22 - Gasto do consumidor estadunidense com mobiliário e objetos de decoração/Produção de mobiliário 2003-2008 (US$ bilhões). Bilhões 160,0 150,0 144,56 140,0 130,0 120,0 125,80 110,0 100,0 90,0 80,0 84,23 76,81 70,0 60,0 2003 2004 2005 2006 Gasto do consumidor com mobiliário e objetos de decoração 2007 2008 2009 Produção de mobiliário Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC - Apex-Brasil. Nos Estados Unidos, o ambiente competitivo para os estabelecimentos voltados ao comércio de móveis e objetos decorativos é muito fragmentado, com um grande número de grandes cadeias varejistas nacionais, cadeias médias de atuação regional e varejistas independentes. Os principais varejistas representaram, em 2009, apenas 20% do valor das vendas desses produtos. Como observado no Gráfico 22, a produção doméstica de mobiliário é insuficiente para atender toda a demanda interna. Em 2008, esse déficit representou cerca de US$ 57,2 bilhões, o que torna o país extremamente dependente de importações dessas categorias de produtos. De todo modo, as vendas no varejo devem atingir US$ 100 bilhões em 2009 e a perspectiva é que, entre 2010-2014, este comércio apresente incremento de 6% e atinja US$ 107 bilhões. Para o mercado estadunidense não foram identificadas, entre as exportações incipientes, oportunidades classificadas como “a desenvolver” no complexo Casa e Construção. Portanto, a análise nesse complexo tratará apenas de oportunidades identificadas entre as exportações expressivas. 101 EXPORTAÇÕES EXPRESSIVAS • Subgrupos “A CONSOLIDAR” As importações estadunidenses dos subgrupos “a consolidar” alcançaram US$ 20,1 bilhões no ano de 2008. Naquele ano, as importações oriundas do Brasil somaram US$ 1,5 bilhão, ou seja, 7,6% do total comprado pelos Estados Unidos. A participação média das exportações brasileiras no total importado desse complexo foi de 8,5%, com destaque para a participação de mercado dos 13 SH6 do subgrupo “obra de pedra e semelhantes” e os dez SH6 de “demais madeiras e manufaturas de madeiras”. China e Canadá são os principais concorrentes para as empresas brasileiras no mercado e representam os principais fornecedores na maioria dos subgrupos apresentados como “a consolidar”. Tabela 22: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” - exportações expressivas. Grupos Subgrupos Ferramentas, talheres e Ferramentas e talheres outras obras de metais Obras de metais Demais madeiras e manufaturas de madeiras Madeira compensada ou Madeiras, cortiças e obras contraplacada de trançaria Obras de marcenaria ou de carpintaria Paineis de fibras ou de particulas de madeira Obras de pedra e Obras de pedras e semelhantes semelhantes Obras diversas Obras diversas Produtos de limpeza Produtos de limpeza Tubos de ferro Produtos metálurgicos fundido,ferro ou aco Produtos minerais Demais produtos minerais Extratos tanantes e Tintas tintoriais Importações Crescimento Crescimento Participação dos EUA médio dos médio do Participação Principal do principal provenientes concorrentes Brasil entre brasileira concorrente concorrente do Brasil 2008 entre 2003- 2003-2008 em 2008 (%) em 2008 em 2008 (%) (US$) 2008 (%) (%) 66.913.787 7,80 8,59 4,45 China 32,81 14.173.284 10,08 13,67 2,00 China 19,32 Nº de SH6 Importações dos EUA em 2008 (US$) 13 3 1.502.551.408 707.635.521 10 2.171.925.034 335.239.028 3,93 8,58 15,44 China 25,19 5 1.817.049.255 97.431.379 82,65 42,64 5,36 China 44,07 4 1.578.163.355 157.459.772 1,47 3,84 9,98 Canadá 42,48 5 681.173.348 39.384.021 207,76 338,30 5,78 Canadá 39,75 13 2.331.834.358 585.255.609 7,11 18,96 25,10 China 19,68 5 1 246.890.245 2.696.483 31.357.241 202.941 5,61 31,93 6,81 29,93 12,70 7,53 China Alemanha 30,35 46,45 7 8.199.756.451 130.824.699 72,80 46,53 1,60 China 40,31 10 723.159.160 59.884.583 -3,14 5,53 8,28 Canadá 39,16 5 184.981.760 6.810.000 5,17 8,73 3,68 Canadá 20,75 Fonte: UICC Apex-Brasil, a partir de dados do Global Trade Information System - GTIS. Com relevante participação nas importações estadunidenses, conforme demonstrado na Tabela 22, o subgrupo “ferramentas e talheres” representou, em 2008, 7,5% do total comprado dos subgrupos classificados como “a consolidar” do complexo “Casa e Construção”. Entre os treze SH6 que compõem esse subgrupo, houve apenas dois SH6 que se sobressaíram, representando 25,2% das importações estadunidenses do subgrupo e 40% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. São eles: - SH 820310: “limas e grosas, de metais comuns”, com US$ 38.064.129 de importações estadunidenses em 2008; e 102 - SH 820750: “ferramentas intercambiáveis de furar, de metais comuns”, com US$ 399.956.869 de importações estadunidenses em 2008. As exportações brasileiras para o primeiro SH representaram 18,5% das importações estadunidenses e apresentaram crescimento médio de 53% de 2003 a 2008, enquanto que, no mesmo período, as compras dos Estados Unidos do mundo desse mesmo SH cresceram, em média, 13% ao ano. Dados esses crescimentos e mantidas essas condições, a perspectiva é que o Brasil apresente incremento em sua participação nessas importações nos próximos anos. Para o segundo SH6 apresentado, a participação brasileira nas importações do subgrupo foi de 22,6% em 2008. O crescimento médio das exportações brasileiras foi de 7% no período analisado, ao passo que as importações estadunidenses do mundo desse SH cresceram em ritmo superior, de 11,5% ao ano. Gráfico 23: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “ferramentas e talheres” (%) entre os anos de 2003-2008. 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China 31,10 28,43 27,68 28,77 31,09 32,81 Alemanha 15,79 16,80 17,89 16,91 16,53 16,32 Japão 8,10 8,82 8,22 7,71 7,67 8,21 México 8,44 8,12 8,55 8,15 7,95 7,63 Brasil 4,30 4,70 5,48 5,29 4,62 4,45 Outros 32,27 33,12 32,19 33,16 32,15 30,59 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Como analisado no Gráfico 23, a China é o fornecedor majoritário do subgrupo “ferramentas e talheres” para os Estados Unidos desde 2008, com participação superior à dos cinco principais concorrentes somados e vendas de US$ 493 milhões. Os cinco maiores fornecedores do mercado apresentaram crescimento médio no período de aproximadamente 8%. O Brasil, como quinto maior fornecedor, apresentou crescimento médio de 8,6% no período, atingindo pico de exportação em 2006, quando transacionou US$ 74 milhões, ante os US$ 67 milhões de 2008. Nese último ano, 69% das importações foram provenientes dos cinco maiores fornecedores, demonstrando grande concentração na origem das importações estadunidenses do subgrupo. Destaca-se, ainda, na Tabela 22, o subgrupo “demais madeiras e manufaturas de madeira” que representou, em 2008, 10,8% do total comprado pelos Estados Unidos dos subgrupos classificados como “a 103 consolidar”. Para esse subgrupo, apenas um SH6 foi identificado como destaque. Trata-se do SH 441700, descrito como “ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores de madeira, para calçados”. Em 2008, as importações provenientes do Brasil corresponderam a 25,4% do total comprado pelos Estados Unidos para esse SH6 e somaram US$ 13,9 milhões. Ademais, o crescimento médio das importações oriundas do Brasil (17,7% ao ano) foi sensivelmente superior ao crescimento médio das importações estadunidenses do mundo (5,7%) naquele ano. Outro subgrupo que apresenta SH6 identificado como destaque no Grupo “madeiras, cortiças e obras de trançaria” é o de “madeira compensada ou contraplacada”. As quatro mercadorias destacadas abaixo correspondem a 88,7% das importações estadunidenses desse subgrupo, ou seja, US$ 1,6 bilhão. O Brasil respondeu por 5,9% dessas compras em 2008, o equivalente a US$ 95,8 milhões. Tratam-se dos seguintes SH6: - SH 441231: “madeira compensada com face de madeira tropical, espessura & lt; 6mm”; - SH 441232: “madeira compensada face de madeira não conífera, espessura & lt; 6mm”; - SH 441239: “outras madeiras compensadas folheadas, espessuras não superiores a 6mm”; e - SH 441294: “outras madeiras c/alma aglomerada alveolada/lamelada”. O SH 441232 representou 50,7% das importações estadunidense do subgrupo enquanto o SH 441231 teve outros 20,8% de participação. No que tange às importações provenientes do Brasil, o SH com participação mais expressiva nas importações estadunidenses desse subgrupo foi o SH 441239. O Brasil respondeu por 18,6% das compras externas dos Estados Unidos para este SH em 2008. Cabe ressaltar que todos os SH6 listados como oportunidades nesse subgrupo somente passaram a ser importados pelos Estados Unidos em 2007. Entre 2007 e 2008, ademais, todos apresentaram crescimento negativo, tanto para as exportações brasileiras quanto para as importações do país. Entre os treze SH6 que compõem o subgrupo “obras de pedras e semelhantes”, por sua vez, apenas o SH 680299, descrito como “outras pedras de cantaria trabalhadas de outro modo e suas obras”, aparece como destaque. O Brasil atende 26,5% da demanda estadunidense por essa mercadoria, com exportações de US$ 73,7 milhões. Ademais, esse SH correspondeu a 11,9% do total das importações dos Estados Unidos do subgrupo. O crescimento médio das exportações brasileiras desse SH foi de 21% entre 2003 e 2008, ao passo que as importações estadunidenses cresceram, em média, 7,4% no período. O Gráfico 24, apresenta os cinco principais fornecedores para os Estados Unidos do subgrupo “obras de pedras e semelhantes”. A análise da Tabela indica que o Brasil foi a principal origem desses produtos para o mercado estadunidense durante todo o período analisado, com exportações crescentes de 19% ao ano, no período entre 2003-2008. As importações provenientes do Brasil atingiram pico, em 2007, de US$ 714,8 milhões e totalizaram US$ 585,6 milhões no último ano da série. Entre os principais fornecedores, a taxa de crescimento das 104 exportações brasileiras só não é maior que a registrada para a China no período, de 25,7% ao ano. A Itália, que em 2003 era o principal fornecedor para o mercado, vem perdendo participação durante o período analisado. Gráfico 24: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “obras de pedra e semelhantes” (%) entre 2003-2008. 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 16,54 19,02 22,86 26,10 26,68 25,10 China 9,83 11,84 14,89 16,31 18,92 19,68 Índia 11,64 12,99 13,78 13,68 12,53 12,87 Itália 21,34 18,98 16,77 14,92 12,66 11,23 Canadá 15,11 13,52 10,76 9,84 10,08 10,72 Outros 25,53 23,66 20,95 19,15 19,12 20,41 Brasil Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Para o subgrupo “tubos de ferro fundido, ferro ou aço”, representativo de 40,7% do total das importações estadunidenses classificadas como “a consolidar” nesse complexo, o SH6 de destaque, entre os sete que compõem o subgrupo, foi o SH 730429, descrito como “outros tubos de ferro ou aço, sem costura, para revestimento de poços, de suprimento ou produção”. As importações estadunidenses desse SH no ano de 2008 totalizaram US$ 3,8 bilhões, dos quais o Brasil exportou 1,28%, ou seja, pouco mais de US$ 48,9 milhões. Além disso, o valor importado dessa mercadoria representou 46,7% do total comprado pelos Estados Unidos desse subgrupo e 37,4% das vendas externas brasileiras do mesmo. Entre 2003-2008, as importações estadunidenses do SH apresentaram incremento médio de 66%, ao passo que as exportações brasileiras cresceram, em média, 37,3%, o que representa uma variação de US$ 38,9 milhões no período. No ano de 2008, o Brasil foi o 14° maior fornecedor para o mercado estadunidense dos treze SH6 que formam esse subgrupo. A China, líder de mercado, apresentou exportações de US$ 3,3 bilhões naquele ano e crescimento médio de 123% entre 2003 e 2008, ou seja, o país passou a exportar surpreendentes US$ 3,2 bilhões a mais no período. De forma geral, todos os principais concorrentes tiveram crescimento médio superior aos 50% nesse recorte temporal, notadamente a Coreia do Sul, com incremento médio de 132,8% de suas exportações do produto. A Alemanha, outrora o principal fornecedor do mercado, embora tenha registrado crescimento de 105 45,4% ao ano no período, não conseguiu manter sua participação de mercado, passando a ocupar a terceira posição. Os cinco principais fornecedores foram responsáveis por 67% das importações estadunidenses em 2008. Gráfico 25: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “tubos de ferro” (%) entre 2003-2008. 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 China 2003 2004 2005 2006 2007 2008 11,03 13,52 23,83 26,21 27,04 40,31 Canadá 4,68 4,28 12,16 12,75 14,92 8,00 Alemanha 15,77 12,88 11,68 10,01 6,27 6,79 Índia 3,78 3,80 2,49 2,40 4,74 6,79 Coreia do Sul 1,16 0,70 0,72 1,17 5,12 5,27 Outros 63,58 64,81 49,12 47,46 41,91 32,85 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Dentre os dez SH6 que formam o subgrupo “demais produtos minerais”, destaca-se o SH 250700, descrito como “caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas”. Esse produto teve 90% de participação brasileira nos US$ 55,2 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008 e representou 83% das exportações brasileiras do subgrupo. Ademais, as importações provenientes do Brasil têm crescido, em média, 12,2% entre 2003-2008, crescimento inferior somente ao registrado pelo SH 250610, também inserido nesse subgrupo e descrito como “quartzo”, que apresentou incremento médio de 53,8% no período. • Subgrupos “CONSOLIDADOS”, “EM DECLÍNIO” E “EM RISCO” Na Tabela 23, indicamos os subgrupos expressivos classificados como “em declínio” (5) e “consolidado” (1). Não houve grupos, entre as importações estadunidenses do complexo “Casa e Construção”, classificados como “em risco”. Em se tratando dos subgrupos “em declínio”, as importações estadunidenses somaram US$ 13,2 bilhões em 2008, das quais o Brasil participou com US$ 415,4 milhões. O subgrupo “madeira laminada” foi o que apresentou a maior retração nas exportações brasileiras entre 2003-2008, com queda de 19% ao ano no valor comercializado. Destaque para o SH 440810, descrito como “folhas de madeira para folheados e para 106 compensados, de coníferas, de espessura =< 6mm”, que apresentou recuo médio de 41,8% nesse período. Em valores, as exportações brasileiras dos três SH6 que compõem esse subgrupo caíram US$ 20,7 milhões no período. Em contraponto, o subgrupo “madeira serrada” foi o que apresentou o maior valor exportado pelo Brasil no ano de 2008. Nesse subgrupo, destaque para o SH 440729, descrito como “outras madeiras tropicais, serradas, cortadas em folhas ou desenroladas, de espessura > 6mm”, que registrou crescimento médio de 25,4% entre 2003 e 2008. Ademais, o SH 440722, “virola, imbuia, balsa, serrada, longas em folhas, de espessura > 6mm”, passou a ser importado pelos Estados Unidos em 2007 e, já em 2008, atingiu US$ 42,3 milhões em importações, sendo que US$ 1,7 milhão foram procedentes do Brasil. Tabela 23: Subgrupos de produtos de exportações expressivas classificados como “consolidados e “em declínio”. Grupo Subgrupo Madeiras, cortiças e Madeira laminada obras de trançaria Madeira serrada Móveis e mobiliário Móveis médico-cirúrgico Produtos cerâmicos Produtos cerâmicos Sisal em fibras, cordas e Têxteis cabos Vidro e suas obras Vidro e suas obras Nº de SH6 Importações dos EUA em 2008 (US$) Importações Crescim. Principal Participação médio dos Crescim. médio Participação dos EUA concorren do principal provenientes concorrentes do Brasil entre brasileira em Classificação te em concorrente do Brasil 2008 entre 2003- 2003-2008 (%) 2008 (%) 2008 em 2008 (%) (US$) 2008 (%) 3 376.924.923 10.957.367 -1,93 -19,12 2,91 Canadá 57,61 Em declínio 4 4.237.204.927 176.656.288 -6,48 -2,87 4,17 Canadá 77,17 Em declínio 3 5.441.655.464 102.276.109 4,96 -5,10 1,88 China 50,61 Em declínio 7 2.261.414.714 107.409.684 3,42 -6,42 4,75 México 25,78 Em declínio 2 59.445.460 52.361.769 -1,57 12,16 88,08 México 4,63 Consolidado 895.893.306 18.076.838 4,57 -5,74 2,02 México 33,72 Em declínio 6 Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. O subgrupo “móveis e mobiliário médico-cirúrgíco” registrou o maior valor importado pelos Estados Unidos em 2008, dentre aqueles classificados como “em declínio”, e também merece atenção. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Os Estados Unidos são os maiores produtores mundiais de bens manufaturados, respondendo por 21% da produção global dessas mercadorias. Sozinho, o valor adicionado pela produção industrial estadunidense ao Produto Interno Bruto do país o tornaria a oitava maior economia do mundo, a frente de países como o Brasil, Espanha e Canadá153. Em 2008, esse valor atingiu US$ 1,7 trilhão154. Ademais, o setor manufatureiro nos Estados Unidos também é líder em inovação, respondendo por mais de 90% das patentes registradas no país155. Segundo 153 World Development Indicators database, World Bank, 1 July 2010. BEA: Bureau of Economic Analysis. Gross Domestic Product by Industry Accounts. Value added by industry (released May 25, 2010). 155 Jeff Werling, The Future of Manufacturing in aGlobal Economy, December 2003. 154 107 o Escritório de Análises Econômicas (BEA, em inglês), a indústria de transformação empregue 11,9 milhões de estadunidenses, ou seja, um em cada seis empregos na iniciativa provada encontra-se nessa indústria156. Segundo informações do Federal Reserve System157, a produção da indústria de transformação nos Estados Unidos se expandiu entre 2005 e 2007, antes de se contrair acentuadamente em 2008 e 2009. Embora a queda na produção de bens duráveis tenha sido aguda em 2009, a retração foi menor do que as estimativas apontavam para algumas indústrias, como a de máquinas e equipamentos. Em geral, as atividades industriais para as quais houve revisão positiva nas projeções feitas anteriormente para o período 2005-2009 foram as de fabricação de produtos de madeira, metalurgia básica, produtos de informática e eletrônicos, fabricação de máquinas e equipamentos, transporte aeroespacial e outros equipamentos de transporte. Os índices de produção de bens não duráveis, por outro lado, vêm apresentando quedas sucessivas no período analisado. Em 2009, as projeções mostraram-se incertas e as retrações mostraram-se mais acentuadas do que as previstas para as indústrias de alimentos e bebidas, fabricação de produtos de fumo, confecção de artigos de vestuário e acessórios, couro, impressão e serviços relacionados e fabricação de artigos de borracha e material plástico. Desempenhos superiores ao esperado foram registrados nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, papel e produtos de papel, produtos derivados do petróleo e do carvão mineral e químicos. A capacidade de produção da indústria estadunidense cresceu moderadamente entre os anos de 2006 e 2009, mas deve decrescer em 2010. Já a utilização da capacidade instalada na indústria de transformação manteve-se ligeiramente inferior à média histórica de 79,2% (1972-2009) entre os anos de 2006 e 2007, mas retraiu-se tanto em 2008 quanto em 2009. No quarto trimestre deste último ano, a utilização era de 68,8%, dez pontos percentuais inferiores à média histórica. Em se tratando da indústria de bens duráveis, as quedas nas taxas de utilização da capacidade instalada entre 2008 e 2009 foram mais fortes nas atividades de fabricação de produtos de madeira, fabricação de produtos de minerais não metálicos, metalurgia básica e fabricação de veículos automotores e suas partes. Nestas indústrias, as taxas de utilização caíram 15 ou mais pontos percentuais abaixo de suas médias históricas durante o ano de 2008. À exceção de veículos automotores e suas partes, essas taxas caíram ainda mais em todos os principais setores da indústria de bens duráveis durante o ano de 2009. A indústria de bens não duráveis, por sua vez, já vinha operando abaixo da média histórica de utilização da sua capacidade produtiva em 2006 e 2007 e retraiu-se ainda mais entre 2008 e 2009. No quarto trimestre de 2009, quatro dessas indústrias (fabricação de produtos têxteis, papel e produtos de papel, impressão e serviços relacionados e fabricação de artigos de borracha e material plástico) registravam taxas de utilização 10 pontos percentuais inferiores à média. 156 157 National Association of Manufacturers. Disponível em www.nam.org. Acessado em 1 setembro, 2010. Industrial Production and Capacity Utilization: The 2010 historical and annual revision. Federal Reserve Statistical Release. 108 Em 2008, o complexo “Máquinas e Equipamentos” representou 36,8% do total das importações dos Estados Unidos, ou seja, o equivalente a US$ 773,2 bilhões. Entre 2003-2008, as importações desse complexo registraram crescimento de 6,83%. De acordo com informações fornecidas pelo Global Trade Information System - GTIS, os dez principais produtos do complexo “Máquinas e Equipamentos” importados pelos Estados Unidos no ano de 2008 foram: “automóveis e outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 1.500cm3 e =< 3.000cm3” (SH 870323), “automóveis e outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha, de cilindrada > 3.000cm3” (SH 870324), “aparelhos radiotelefônicos portáteis. Ex: walkie/handle-talkie” (SH 851712), “máquinas automáticas digitais, para processamento de dados, portáteis, de peso =< 10kg, contendo pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela” (SH 847130), “outros aparelhos de recepção para televisores em cores” (SH 852872), “partes e acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados e outras máquinas” (SH 847330), “multiplexadores por divisão de freqüência” (SH 851762),” “unidades de memória” (SH 847170), ”partes e acessórios para copiadoras, impressoras e máquinas de fax” (SH 844399) e “outras partes e acessórios, para veículos automóveis das posições 8701 a 8705” (SH 870899). Estes dez SH6 representaram 12,5% do total importado pelos Estados Unidos desse complexo em 2008. Os subgrupos de produtos com exportações incipientes que têm perspectivas de exportação para os Estados Unidos são listados na Tabela 24. Esses subgrupos têm em comum o fato do Brasil ser especialista na sua exportação para o mundo158 e do mercado estadunidense apresentar bom nível de dinamismo159. A conjunção desses dois fatores indica que há chances para as exportações brasileiras, mas elas precisam ser trabalhadas, numa estratégia de abertura do mercado estadunidense. Daí a razão desses subgrupos de produtos serem denominados “a desenvolver”. EXPORTAÇÕES INCIPIENTES 158 O Brasil é especialista na exportação de um produto quando, na pauta de exportações brasileira, este produto é mais importante do que na pauta de exportações do mundo. A especialização de um país na exportação de determinado produto é medida por meio do cálculo da vantagem comparativa revelada (VCR). Explicações mais detalhadas sobre este assunto são fornecidas na metodologia encontrada no Anexo 1. 159 Constata-se que alguns grupos de produtos estadunidenses são mais dinâmicos que outros, ou seja, suas importações crescem em um ritmo mais acelerado que as importações mundiais. Efetivamente, quanto mais dinâmico é um grupo de produtos, maior é o crescimento de suas importações e mais atraente ele se torna para os exportadores brasileiros. Foram então selecionados os subgrupos de produtos estadunidenses considerados muito dinâmicos, dinâmicos e de dinamismo intermediário. As faixas de dinamismo utilizadas no estudo estão descritas na metodologia, no Anexo 1. 109 • Subgrupos “A DESENVOLVER” A Tabela 24 apresenta os três subgrupos de produtos brasileiros que têm oportunidade para abertura no mercado estadunidense. Em 2008, o valor de importação desses produtos alcançou US$ 9,3 bilhões, a maior parte representada pelas compras de “refrigeradores e congeladores”. O Brasil respondeu por 0,32% dessas importações naquele ano, ou seja, US$ 30 milhões. Cabe destacar que, em 2008, não houve importações oriundas do Brasil para o subgrupo “tratores”. Tabela 24: Subgrupos de produtos classificados como “a desenvolver” do complexo Máquinas e Equipamentos. Crescimento médio anual Nº de Importações dos EUA Subgrupos das importações dos EUA Dinamismo Grupos SH6 em 2008 (US$) entre 2003 - 2008 (%) Máquinas e aparelhos de uso 23 2.368.899.706 12,36 Intermediário Máquinas e motores agrícola, exceto tratores Refrigeradores e congeladores 8 4.671.383.893 23,75 Intermediário Veículos automotores e Tratores 2 2.246.835.205 16,37 Muito dinâmico suas partes Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. VCR do Brasil 1,49 1,25 2,41 No subgrupo “máquinas e aparelhos de uso agrícola, exceto tratores” destacaram-se nove SH6 que representaram 60,5% do valor comprado pelos Estados Unidos em 2008. Dentre eles, o SH 843390, descrito como “partes de máquinas e aparelhos para colheita, ou debulha de produtos agrícolas, ou para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas”, apresentou o maior valor importado em 2008, de US$ 767 milhões, correspondendo a 32,4% das importações totais do subgrupo. As exportações brasileiras desse produto (SH 843390) somaram US$ 11,1 milhões em 2008, representativas de 1,4% das compras estadunidenses. Todavia, em 2009, as importações desse SH6 caíram para US$ 686 milhões, ao passo que as compras provenientes do Brasil somaram US$ 9,2 milhões. Outros produtos que apresentaram valores elevados de importação dos Estados Unidos em 2008, entre aqueles destacados, foram: - SH 843359, descrito como “outras máquinas e aparelhos para colheita”, com importações de US$185 milhões, para o qual não houve compras oriundas do Brasil no último ano. Entretanto, o Brasil conta com um VCR de 14,14160 para este produto; e - SH 843320, descrito como “ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores”, com importações de US$ 160 milhões e para o qual o Brasil exportou apenas US$ 11 mil em 2008. 160 A Vantagem Comparativa Revelada (VCR) indica o potencial exportador de um país qualquer com respeito a outros parceiros. Ou seja, representa uma medida de especialização no comércio internacional. Regiões com índice de vantagem comparativa revelada próxima podem registrar um baixo volume de comércio bilateral Um VCR superior à 1 indica que determinado país é especialista na exportação de dado produto. 110 Para o subgrupo “refrigeradores e congeladores” houve seis SH6 destaques que representaram 92% das importações estadunidense do subgrupo. Em 2008, o SH6 com maior valor importado pelos Estados Unidos foi o SH 841810, descrito como “combinações de refrigeradores e congeladores (“freezers”), com portas exteriores separadas”, que respondeu por 54% das importações do subgrupo naquele ano e apresentou crescimento médio de 28% entre 2003 e 2008. Para esse SH6, as importações estadunidenses oriundas do Brasil somaram US$ 250,9 mil no último ano e apresentaram crescimento médio de 7,2% no período. O segundo SH6 mais importado dentro do subgrupo “refrigeradores e congeladores”, que também representou o maior valor exportado pelo Brasil entre os SH6 destaques, foi o SH 841899, descrito como “outras partes de refrigeradores, congeladores e bombas de calor”, para o qual o Brasil exportou US$ 9,6 milhões dos US$ 683,9 milhões importados pelos Estados Unidos em 2008. Esse SH6 teve um crescimento médio de importações estadunidenses de 15% entre 2003 e 2009, ao passo que as importações provenientes do Brasil apresentaram crescimento médio de 18,9% no período. EXPORTAÇÕES EXPRESSIVAS • Subgrupos “A CONSOLIDAR” Tabela 25: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” de exportações expressivas. Grupos Armas e munições Aviões Borracha e suas obras Máquinas e motores Subgrupos Armas e munições Aviões Pneumáticos e câmaras de ar Demais máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos Laminadores de metais Máquinas e aparelhos de terraplanagem, perfuração Máquinas e aparelhos de uso agrícola, exceto tratores Máquinas e aparelhos para a indústria de alimentos/bebidas Máquinas e aparelhos para trabalhar pedra e minério Máquinas e aparelhos de elevação de carga, descarga, etc Outros motores de pistão Partes de motores para veículos automóveis Turbinas hidráulicas e rodas hidráulicas Aparelhos e dispositivos eletr.de ignição/arranque Demais materiais elétricos e Materiais elétricos e eletrônicos eletro-eletrônicos Fios,cabos e condutores para uso elétrico Geradores e transformadores, elétricos Plásticos e suas obras Plásticos e suas obras Veículos automotores e Autopeças suas partes Veículos de carga Veículos e materiais para Trens e materiais para vias férreas vias férreas Nº de SH6 5 2 5 Crescimento Crescimento Participação do Importações dos médio dos Participação Principal Importações dos EUA médio do principal concorrentes brasileira em concorrente EUA em 2008 (US$) provenientes do Brasil entre concorrente entre 20032008 (%) em 2008 Brasil 2008 (US$) 2003-2008 (%) em 2008 (%) 2008 (%) 994.732.410 122.218.936 13,59 25,41 12,29 Itália 17,80 10.990.604.500 2.210.322.883 -2,28 3,79 20,11 França 32,89 8.466.975.053 335.254.393 12,83 16,50 3,96 China 23,72 11 2.329.304.208 449.171.087 19,42 63,25 19,28 Alemanha 12,50 1 137.948.655 21.216.110 9,31 21,92 15,38 China 16,84 6 1.874.951.517 302.637.238 7,13 23,81 16,14 Japão 29,29 7 528.488.573 20.849.737 20,71 22,10 3,95 Canadá 22,58 2 249.071.361 4.272.314 8,03 10,85 1,72 Alemanha 19,04 2 828.564.429 48.649.234 17,34 45,52 5,87 Canadá 15,24 1 2.885.465.313 100.026.880 16,82 13,23 3,47 México 15,59 2 2.689.160.460 29.060.120 10,75 22,62 1,08 Japão 37,37 2 7.544.529.169 552.926.494 7,81 13,58 7,33 México 26,70 2 47.217.652 6.722.702 7,41 13,96 14,24 Canadá 48,32 2 476.558.973 13.923.683 5,17 12,82 2,92 Japão 41,18 4 368.038.993 20.217.159 9,25 20,11 5,49 China 37,36 2 894.962.887 20.840.710 22,66 44,26 2,33 México 31,74 7 4.783.965.623 349.318.751 16,16 13,35 7,30 México 19,36 21 4 1 4.255.034.880 10.459.390.337 683.167.579 163.449.001 359.209.522 72.200.072 7,17 29,65 7,21 24,42 25,90 22,74 3,84 3,43 10,57 Canadá México Reino Unido 33,14 21,40 33,61 4 1.029.412.221 97.689.836 12,00 35,64 9,49 Canadá 26,23 Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. 111 As importações estadunidenses dos subgrupos “a consolidar” do complexo “Máquinas e Equipamentos” alcançaram US$ 65,2 bilhões em 2008, conforme indicado na Tabela 25. O Brasil respondeu por US$ 5,3 bilhões dessas importações, com uma participação média de 8,1% para o conjunto dos subgrupos listados. Entre os SH6 destacados nas exportações expressivas “a consolidar” do complexo “Máquinas e Equipamentos” há produtos nos seguintes subgrupos: “armas e munições”, “autopeças”, “aviões”, “demais máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos”, “fios, cabos e condutores para uso elétrico”, “geradores e transformadores, elétricos”, “máquinas e aparelhos de terraplenagem, perfuração”, “máquinas e aparelhos para trabalhar pedra e minério”, “partes de motores para veículos automóveis”, “plásticos e suas obras” e “trens e materiais para vias férreas”. Não será feito detalhamento para todos os subgrupos. No subgrupo “autopeças” houve apenas um SH6 destaque, o SH 870850, descrito como “eixos de transmissão com diferencial para veículos automóveis das posições 8701 a 8705”, que representou 20,2% das importações estadunidenses do subgrupo e 15% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. As importações dos Estados Unidos desse SH cresceram, em média, 25,5% no período analisado, enquanto as exportações brasileiras cresceram, em média, 220,6% no período. Gráfico 26: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “autopeças” entre os anos de 2003-2008 (%). 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 México 14,44 18,00 20,33 22,22 18,70 21,40 China 10,44 14,23 18,33 21,21 18,16 19,55 Canadá 14,56 14,69 14,83 12,87 19,98 17,35 Japão 26,72 20,92 17,35 17,30 15,02 13,61 Alemanha 5,62 5,13 4,94 4,62 6,81 7,18 Outros 28,22 27,03 24,21 21,78 21,32 20,90 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Os cinco principais fornecedores para os Estados Unidos deste subgrupo, como indicado no Gráfico 26, responderam por 79,1% das importações do país. Conforme dados apresentados no gráfico, verifica-se sensível crescimento médio na participação de mercado da China, de 46% entre 2003 e 2008. No período, as importações estadunidenses provenientes da China desse subgrupo variaram, em valor, US$ 1,7 bilhão. O México, líder de 112 mercado, apresentou crescimento médio em suas exportações para os Estados Unidos inferior ao chinês, de 40,1% ao ano, representando uma variação em valor no período de US$ 1,8 bilhão. O Japão, por sua vez, outrora líder do mercado estadunidense desse subgrupo e, embora tenha aumentado o valor de suas exportações para o país, apresentou ritmo de crescimento médio de 13,2% no período, não conseguindo acompanhar a rápida taxa de expansão dos demais competidores. Em virtude disso, viu sua participação de mercado reduzir-se entre os anos analisados. O Brasil foi o 7° principal fornecedor desse grupo de produtos em 2008, posição mantida durante todo o período, quando nossas exportações cresceram, em média, 25,9% ao ano. O subgrupo “demais máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos” também apresentou somente um SH6 destaque, o SH 841290, descrito como “partes de outros motores e máquinas motrizes”. Esse SH6 representou 77,6% do valor das importações estadunidenses do subgrupo e 98,1% do valor das exportações brasileiras. O Brasil teve, em 2008, participação de 24,4% nas importações desse SH, apresentando crescimento médio de 309,2% em suas exportações entre 2003 e 2008, ao passo que as importações estadunidenses cresceram 48,5% ao ano em média. O subgrupo “fios, cabos e condutores para uso elétrico” apresentou como SH6 destaque somente o SH 854411, descrito como ”fios de cobre para bobinar, isolados para usos elétricos”, o qual representou 42,9% das importações estadunidenses do subgrupo em 2008 e 85,8% das exportações brasileiras. O crescimento médio das exportações brasileiras desse SH entre 2003 e 2008 foi de 48,6% ao ano, superior ao das importações estadunidenses no mesmo período, de 23,5%, o que indica que o Brasil vem conquistando mercado. No último ano da série, o Brasil foi o quarto principal fornecedor para o mercado, atrás somente do México, Canadá e China. Para o subgrupo de produtos “geradores e transformadores, elétricos” houve três SH6 destaques. Esses três SH representaram 51,9% das importações estadunidenses do subgrupo e 68,8% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. São eles: - SH 850152, descrito “outros motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, de potência > 750W e =< 75kW”, com importações estadunidenses de US$ 739,9 milhões; - SH 850153, descrito como “outros motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, de potência > 75kW, com importações de US$ 606,7 milhões dos Estados Unidos; e - SH 850423, descrito como “transformadores de dielétrico líquido, de potência > 10.000kVA”, com US$ 1,1 bilhão importados pela economia estadunidense em 2008. As exportações brasileiras para o primeiro SH representaram 9,2% das importações estadunidenses e apresentaram crescimento médio de 34,6% entre 2003 e 2008, enquanto que, no mesmo período, as compras dos Estados Unidos do mundo desse mesmo SH cresceram em ritmo superior, de 16,8% ao ano. Para o segundo SH6 apresentado, a participação brasileira nas importações do subgrupo foi de 18,9% em 2008. O crescimento médio das exportações brasileiras foi, em média, de 28,6% no período analisado e representou 32,8% do total exportado pelo Brasil desse subgrupo (US$ 114,7 milhões), ao passo que as importações estadunidenses do 113 mundo desse SH cresceram, em média, 24,7% ao ano. Por fim, para o terceiro SH6, o crescimento médio das importações dos Estados Unidos foi de 24,5% no período e o Brasil respondeu por 5,1% das importações do país, com crescimento médio de 24% ao ano. Gráfico 27: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “geradores e transformadores, elétricos” entre 2003-2008 (%). 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China 21,35 28,91 28,63 27,95 42,41 49,58 Argentina 20,92 17,59 21,10 19,27 16,28 14,96 Chile 15,08 13,56 11,62 12,83 5,96 7,47 Brazil 2,29 3,07 5,63 5,03 4,85 5,71 Mexico 6,75 8,16 9,74 9,42 5,80 5,39 Outros 33,61 28,71 23,27 25,51 24,70 16,90 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Para este subgrupo, verifica-se que 83,1% das importações estadunidenses provêm dos cinco principais fornecedores. Entre 2003-2008, as importações oriundas do Brasil apresentaram crescimento médio de 50,5%, variando, em valor, US$ 66,9 milhões. A China, líder de mercado, cresceu em média 48,4% no período e é, depois do Brasil, o país com maior incremento médio em suas exportações entre 2003-2008. Ademais, a variação em valor apresentada pela China no período foi de US$ 574,9 milhões, o que a distanciou sensivelmente do segundo colocado, a Argentina. No subgrupo “máquinas e aparelhos de terraplanagem, perfuração” houve dois SH6 destaques. Esses dois SH6 representaram, em 2008, 31,6% das importações estadunidenses do subgrupo e 82,7% das exportações brasileiras. São eles: - SH 842911, descrito como “bulldozers e angledozers, de lagartas, autopropulsores”, com importações dos Estados Unidos totalizando US$ 320,4 milhões; e - SH 842920, descrito como “niveladores”, com importações de US$ 271,6 milhões. Ambos possuem expressiva participação brasileira no total importado pelos Estados Unidos. O primeiro, de 22,8%; e o segundo, de 65,2%. Ademais, entre 2003-2008, o crescimento médio das exportações brasileiras foi de 20,5% para o primeiro SH6 e de 33,3% para o segundo. Tal crescimento foi superior ao registrado pelas importações estadunidenses do mundo para esses SH6, o qual foi, respectivamente, 19,1% e 25,1%. 114 No subgrupo “máquinas e aparelhos para trabalhar pedra e minério” foi identificado, também, um SH6 destaque, o SH 847490, descrito como “partes de máquinas e aparelhos da posição 8474”. O crescimento médio das exportações brasileiras para esse SH entre 2003 e 2008 foi de 42,4%. Além disso, naquele último ano, esse SH6 representou 66,4% das exportações brasileiras do subgrupo e o Brasil foi o quarto principal fornecedor para os Estados Unidos. Em 2008 , a participação desse produto nas importações estadunidenses do subgrupo foi de 73,8% , com incremento médio de 18,9% entre 2003-2008. O subgrupo “partes de motores para veículos automóveis” apresentou um SH6 destaque, o SH 840999, descrito como “outras partes para motores diesel ou semi-diesel”. Esse SH correspondeu a 71,4% das exportações brasileiras do subgrupo e 36% das importações estadunidenses em 2008. Ademais, entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras desse SH6 cresceram, em média, 17,9% ao ano, ao passo que as importações dos Estados Unidos do mundo apresentaram crescimento médio de 14,8% ao ano. Gráfico 28: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “partes de motores para veículos automóveis” entre 2003-2008 (%). 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 México 21,32 23,71 23,19 24,62 27,35 26,70 Japão 27,36 26,42 24,60 20,88 20,70 18,90 Canadá 21,88 19,20 19,53 18,74 15,93 13,97 Alemanha 8,06 7,62 7,81 8,71 9,79 10,34 Brasil 5,74 6,38 6,44 7,39 6,79 7,33 Outros 15,63 16,67 18,45 19,66 19,45 22,77 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Nesse subgrupo, verifica-se que 77,2% das importações estadunidenses provêm dos cinco principais fornecedores. Entre 2003-2008, as importações oriundas do Brasil apresentaram crescimento médio de 13,6%, variando, em valor, US$ 260,3 milhões. O México, líder de mercado em 2008, apresentou crescimento médio em suas importações de 13,2% no período, o que possibilitou que o país saísse da terceira para a primeira posição entre os fornecedores do mercado. O pequeno crescimento médio apresentado pelo Japão, de 0,5% ao ano, provocou perda da participação do país nos Estados Unidos, muito embora não tenha significado um decréscimo no valor exportado. Destaca-se, ainda, a retração média de 1,1% das compras estadunidenses provenientes do 115 Canadá entre 2003 e 2008. Foi o único país, entre as principais origens de importações estadunidenses, para o qual houve decréscimo nos valores comprados (US$ 60,4 milhões). Outro subgrupo, dentre os selecionados com SH6 destacados, foi “plásticos e suas obras”, para o qual houve cinco SH6 destaques. Esses SH6 corresponderam a 70,6% das importações estadunidenses do subgrupo e a 71,4% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo em 2008. São eles: - SH 390110, descrito como “polietileno de densidade < 0,94, em forma primária”, com US$ 588,7 milhões importados pelos Estados Unidos; - SH 390810, descrito como “poliamida -6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10, ou -6,12, em forma primária”, com US$ 360,3 milhões de importações estadunidenses; - SH 392020, descrito como “chapas, folhas, tiras, fitas, películas, de polímeros de propileno, sem suporte, não reforçadas”, com importações de US$ 713 milhões; - SH 392062, descrito como “chapas, folhas, tiras, fitas, películas, de tereftalato de polietileno, sem suporte, não reforçadas”, com US$ 415,4 importados pelos Estados Unidos; e - SH 392190, descrito como “outras chapas, folhas, películas, tiras, lâminas, de plásticos”, com US$ 926,3 milhões de importação dos Estados Unidos; Dentre esses SH6, o que apresentou maior crescimento médio nas compras externas estadunidenses, entre 2003 e 2008, foi o SH 392190, com 10,9%. Para as exportações brasileiras, o SH 390810 foi o que apresentou o maior crescimento no período (60,6%). Além do mais, a participação brasileira para esse último SH6 foi de 6,1% em 2008, ou seja, US$ 21,9 milhões. Gráfico 29: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “pneumáticos e câmaras de ar” entre 2003-2008 (%). 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China 9,08 11,28 15,62 18,15 22,39 23,72 Canadá 26,23 23,88 22,19 20,83 18,31 17,14 Japão 25,59 22,91 21,79 20,44 16,51 16,25 Coreia do Sul 9,68 10,90 9,76 10,13 9,54 9,39 Tailândia 0,42 0,71 1,89 2,96 3,67 4,34 Outros 28,99 30,32 28,75 27,49 29,57 29,16 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. 116 No subgrupo “pneumáticos e câmaras de ar”, o SH destaque foi o SH 401110, descrito como “pneus novos de borracha dos tipos utilizados em automóveis de passageiros”, responsável por 73,2% das exportações brasileiras do subgrupo em 2008 e 60% das importações dos Estados Unidos. O crescimento médio das exportações brasileiras desses produtos entre 2003 e 2008 foi de 27,1% ao ano e a participação brasileira no total importado pelo país foi de 4,8% naquele último ano. As importações estadunidenses desse subgrupo cresceram, em média, 13% entre 2003 e 2008. As principais origens responderam por 70,8% das importações dos Estados Unidos em 2008. A Tailândia foi o fornecedor que apresentou maior crescimento médio entre 2003-2008, com 80,3%; ao passo em que a China, que passou a ser o principal fornecedor a partir de 2007, cresceu em média 36,9% no período analisado, com variação em valor de US$ 1,6 bilhão. O Brasil foi o sexto principal fornecedor para os Estados Unidos para esse subgrupo, com 3,4% de participação em 2008 e crescimento médio de 16,5% no período analisado. Por fim, no subgrupo “trens e materiais para vias férreas”, o SH6 destaque foi o SH 860799, “outras partes de veículos para vias férreas”. Esse SH representou 68,2% das exportações brasileiras do subgrupo e teve participação de 14,5% nas importações do mercado em 2008. O crescimento médio das exportações brasileiras desse SH6 entre 2003 e 2008 foi de 40,6%. • Subgrupos “EM DECLÍNIO” Na Tabela 26, indicamos os 14 subgrupos expressivos classificados como “em declínio” que, juntos, totalizaram importações estadunidenses de US$ 20,9 bilhões em 2008. Desse total, o Brasil respondeu por US$ 744,4 milhões, ou seja, 3,6% do valor importado pelos Estados Unidos. O subgrupo “refrigeradores e congeladores” apresentou a maior retração no valor exportado pelo Brasil entre 2003 e 2008, com queda de 48,6% ao ano no valor comercializado. Destaque para o SH 841821, descrito como “refrigeradores de compressão, de uso da espécie doméstica”, que apresentou recuo médio de 68,5% no período, o que representou uma diminuição de US$ 17,4 milhões no valor exportado pelo Brasil. Por outro lado, os subgrupos com maiores valores exportados pelo Brasil em 2008 foram “compressores e bombas” e “rolamentos e engrenagens”. Naquele, destaque para o crescimento das exportações brasileiras do SH 841490, descrito como “outras partes de compressores de ar ou de outros gases”, o qual registrou crescimento médio de 14% entre 2003 e 2008 e valor exportado de US$ 26,2 milhões em 2008. Quanto ao subgrupo de maior valor importado pelos Estados Unidos, “cátodos de cobre”, cabe ressaltar que as exportações brasileiras do único SH6 que o compõe recuaram 26,2% entre 2003 e 2008, ao passo que as importações estadunidenses cresceram 36,3% no mesmo período. Em valores, as exportações do Brasil retraíramse em US$ 14,2 milhões no período. 117 Tabela 26: Subgrupos de produtos de exportações expressivas classificados como “em declínio” do complexo Máquinas e Equipamentos. Grupo Subgrupo Aquecedor e secador Compressores e bombas Máquinas e apars. p/ encher, fechar, etc. recipientes Máquinas e motores Maquinas e apars. p/ fabr. pasta celulósica e papel Motores para veículos autómoveis Refrigeradores e congeladores Rolamentos e engrenagens Aparelhos p/ interrup., prot. de energia, suas partes Aparelhos transmissores e Materiais elétricos e receptores eletro-eletrônicos Condensadores eletr. fixos, variáveis ou ajustáveis Pilhas, baterias e acumuladores elétricos Metais não-ferrosos Catodos de cobre Veículos automotores Motocicletas e suas partes Tratores Cresc. Crescimento Importações dos médio do Participação Nº médio dos Participação Principal Importações dos EUA Brasil do principal de concorrentes brasileira concorrente Classificação EUA em 2008 (US$) provenientes do entre concorrente SH6 entre 2003em 2008 (%) em 2008 Brasil 2008 (US$) 2003em 2008 (%) 2008 (%) 2008 (%) 1 33.114.997 1.183.066 6,81 -4,53 3,57 Alemanha 33,87 Em declínio 4 4.555.347.639 252.463.963 9,80 -4,26 5,54 México 27,32 Em declínio 1 34.178.593 92.807 -3,01 -28,12 ,27 Alemanha 21,29 Em declínio 2 326.038.786 10.391.207 3,32 -2,17 3,19 Itália 18,68 Em declínio 1 1.422.924.436 149.824.663 15,81 -11,00 10,53 Alemanha 45,30 Em declínio 3 445.948.419 643.691 -,01 -48,60 ,14 China 49,08 Em declínio 7 4.451.862.768 249.923.188 14,61 8,76 5,61 Japão 19,80 Em declínio 1 80.441.049 67.842 60,49 -34,16 ,08 México 70,16 Em declínio 1 61.265.738 3.180.465 -15,17 -30,84 5,19 China 38,12 Em declínio 3 208.348.791 4.745.670 3,94 -7,08 2,28 China 19,27 Em declínio 1 602.291.647 1.671.249 11,41 -33,05 ,28 México 58,71 Em declínio 1 1 2 5.128.749.779 639.922.775 2.951.022.546 3.990.462 28.501.650 37.754.222 35,68 4,56 6,69 -26,21 -14,20 -2,74 ,08 4,45 1,28 Chile Japão Japão 45,15 39,17 31,26 Em declínio Em declínio Em declínio Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. MODA Segundo dados fornecidos pelo Global Trade Information System - GTIS, o complexo “Moda” respondeu, em 2008, por 9,9% do total das importações dos Estados Unidos, ou seja, US$ 209,9 bilhões. Entre 2003-2008, as compras estadunidenses de produtos nesse complexo cresceram, em média, 6,6%, variando, em valor, US$ 57,3 bilhões. O Brasil ocupou a trigésima quarta posição entre os principais parceiros comerciais do país, com exportações de US$ 1,2 bilhão e participação de mercado de 0,6% em 2008. Nossas exportações decresceram, entre 2003-2008, a uma taxa média anual de 8,8%, ou seja, no período analisado, o Brasil deixou de exportar US$ 712,3 milhões para os Estados Unidos. Por outro lado, as importações oriundas da Ásia apresentaram sensível expansão no período, notadamente as provenientes da China, com crescimento médio de 14,4%, e aquelas provenientes do Vietnam, com incremento médio de 18,9% ao ano no período analisado. 118 Tabela27: Principais fornecedores do complexo “Moda” para os Estados Unidos em 2008 (por país e por região). País China Índia Israel Valor importado pelos Estados Unidos em Participação (%) Região 2008 (US$ milhões) 77.782,9 37,06 Ásia 11.735,8 5,59 Europa 10.264,2 México 9.789,4 Canadá 8.553,1 Vietnã 6.802,8 Itália Outros 5.965,4 78.987,6 TOTAL 209.881,2 Valor importado pelos Estados Unidos em Participação (%) 2008 (US$ milhões) 128.813,6 61,37 28.003,3 13,34 4,89 América do Norte 4,66 Oriente Médio 4,08 América Central 3,24 África 2,84 América do Sul 37,63 Oceania 100,00 TOTAL 18.343,5 8,74 11.984,7 5,71 7.906,5 3,77 7.128,4 3,40 6.850,7 850,5 3,26 209.881,2 0,41 100,00 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. Dentre os principais produtos do complexo “Moda”, aqueles importados pelos Estados Unidos no ano de 2008 foram: “outros diamantes não industriais, não montados, nem engastados” (SH 710239); “suéteres, pulôveres e coletes de malha” (SH 611020); “outros calçados de couro natural” (SH 640399); “calças, jardineiras, bermudas e shorts, de algodão, de uso feminino” (SH 620642); “artefatos de joalheria, de outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos” (SH 711319); “Ouro em outras formas brutas, para usos não monetários” (SH 710812); “calças, jardineiras, bermudas e shorts, de algodão, de uso masculino” (SH 620342); “outros calçados de borracha ou plástico” (SH 640299); “camisetas (t-shirts) e camisetas interiores de malha ou algodão” (SH 610910); e “suéteres, pulôveres, coletes e artigos semelhantes, de malha, de fibras sintéticas ou artificiais” (SH 610030). Estes dez SH6 representaram, naquele ano, US$ 67,8 bilhões em importações estadunidenses. Destacaram-se, no comércio com a China no período, as compras de “outros calçados de couro natural” (SH 640399) e “outros calçados de borracha ou plástico” (SH 640299), representativas de 10,9% do total importado pelos Estados Unidos daquele país para esse complexo. Da Índia, destaque para as importações de “ouro em outras formas brutas, para usos não monetários” (SH 710812) e “artefatos de joalheria, de outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos” (SH 711319) que responderam por 44,4% das compras oriundas desse país para o complexo “Moda”. E, do México, destaque para as compras de “prata em formas brutas” (SH 710691) e “calças, jardineiras, bermudas e shorts, de algodão, de uso masculino” (SH 620342), que representam 25,8% do total. Do Brasil, as importações estadunidenses concentram-se (44,68%) em “outros calçados de couro natural” (SH 640399), “roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados, de algodão” (SH 630260), “outros calçados de couro natural e sola exterior de couro” (SH 640359) e “ouro em outras formas brutas, para usos não monetários” (SH 710812) que, juntas, totalizaram US$ 541,4 milhões no ano de 2008. Contudo, entre 119 2008-2009, as exportações brasileiras desse complexo retrocederam US$ 304,3 milhões, notadamente as importações do SH 640399, que se contraíram em US$ 89,6 milhões. Nos Estados Unidos, durante 2008 e 2009, a recessão econômica teve impacto significativo sobre as vendas de joalheria, artigos de vestuário e de calçados. Apesar desse desempenho, a maioria dos jovens consumidores estadunidenses ainda demonstra grande interesse por moda, tendências e estilos nas roupas, calçados e acessórios que usa. Esses consumidores reduziram ou evitaram as compras dessas categorias de produtos e estiveram mais atentos às flutuações nos preços, buscando por promoções. O estado atual da economia deve afetar principalmente o crescimento do segmento de calçados. Entretanto, nota-se que uma maior consciência ambiental entre os consumidores têm levado muitas empresas nesse complexo a adotar práticas verdes. As empresas estão cada vez mais utilizando sua responsabilidade social empresarial (RSE) como ferramenta para promover e melhorar sua imagem pública com o objetivo de fidelizar e atrair consumidores. Desse modo, produtos associados à conservação de recursos, minimização de desperdício, redução das emissões de carbono ou oriundos de práticas ambientais sustentáveis (como os produtos orgânicos ou comércio justo (fair trade, em inglês161) estão conquistando cada vez mais espaço no mercado estadunidense. Esta tendência é muito clara em relação às marcas consideradas de luxo. Em uma pesquisa recente, o Luxury Institute162 de Nova Iorque apontou que os consumidores mais jovens e de maior poder aquisitivo costumam buscar informações sobre a responsabilidade social envolvida nos produtos que compram e se mostram dispostos a pagar um preço maior por produtos percebidos como ambientalmente responsáveis. É claro que, dada a situação econômica adversa, as vendas destes produtos considerados premium devem apresentar retração no curto prazo. As empresas de maior sucesso nesse contexto serão aquelas que conseguirem oferecer esses atributos de valor sem onerar os preços repassados aos consumidores. Em todo caso, o mercado para produtos ecológicos apresenta perspectivas positivas de crescimento nos Estados Unidos, na medida em que crescem as pressões populares por legislações que minimizem o impacto ao meio ambiente das atividades industriais. No segmento de vestuário verifica-se, ainda, o aumento nas vendas de vestidos, saias e ternos masculinos entre 2008 e 2009. Os vestidos são cada vez mais comuns entre as mulheres, ao passo que os homens substituem o estilo casual por visuais mais sofisticados. Apesar do preço relativamente alto, os ternos estão, novamente, se tornando uma espécie de necessidade. Com o desemprego em alta, os consumidores mostram-se preocupados com as perspectivas futuras em seus trabalhos. Como resultado, os homens, notadamente os mais 161 O Comércio Justo (CJ)é um movimento social e econômico que pretende construir uma alternativa ao comércio convencional. Ao contrário deste, que tem em conta apenas critérios econômicos, o CJ rege-se também por valores éticos que incluem aspectos sociais e ambientais. Significa colocar o comércio, quer de produtos quer de serviços, efetivamente ao serviço das pessoas, buscando o desenvolvimento sustentável das comunidades locais e do mundo como um todo. O que implica um trabalho digno para todas as pessoas envolvidas e a adequação das atividades econômicas às suas necessidades e aos seus interesses. 162 O Luxury Institute, sediado em Nova Iorque, é uma empresa privada de pesquisas acerca do segmento de produtos e serviços de alto padrão. 120 jovens, desejam aparentar maior responsabilidade e empregabilidade com o intuito de manter-se no emprego, elevando assim as vendas do produto163. De maneira geral, observa-se um crescente aumento dos gastos dos consumidores do sexo masculino com artigos de vestuário, relojoaria e calçados nos últimos anos. Em 2008, 75% dos homens compraram suas próprias roupas, enquanto em 1995 somente 52% faziam o mesmo. Muitas marcas, anteriormente focadas em moda feminina, vêm investindo no desenvolvimento de linhas de produtos orientadas aos homens. Segundo informações do NPD Group164, as vendas de roupas masculinas cresceram 0,9% no ano fiscal terminado em maio de 2009, ao passo que as vendas de roupas femininas apresentaram decréscimo de 3,5% no período. Todavia, as vendas de roupas para mulheres ainda representa 65% do mercado de vestuário adulto nos Estados Unidos, estimado em US$ 155 bilhões. Além disso, o mercado para roupas em tamanhos grandes (plus size) também tem se mostrado promissor. No passado, as opções para esses consumidores eram limitadas e as roupas frequentemente não seguiam tendência de moda alguma. A demanda por peças mais sofisticadas, contudo, cresceu com o aumento da população com sobrepeso no país. Estima-se que essa parcela da população represente 44,9% do total em 2012. Varejistas e designers perceberam a necessidade crescente dessa linha de roupas no mercado e hoje lojas tradicionais dedicam seções especiais a esses clientes. Ademais, o número de lojas destinadas somente a esse público também aumentou nos últimos anos. Ao longo da primeira metade da última década, os tradicionais varejistas de vestuários e calçados nos Estados Unidos, como as lojas de departamentos, perderam espaço para hipermercados como Wal-Mart e Target na venda destas categorias de produtos. Nos últimos anos houve um aumento de popularidade de varejistas especializados como H&M, Zara ou Forever 21 que oferecem roupas de melhor qualidade a preços mais acessíveis. O sucesso desses varejistas também deslocou as vendas das marcas tradicionais, como a Gap. Todavia, enquanto as lojas físicas apresentam contração nas vendas, o comércio eletrônico é uma das únicas áreas de crescimento positivo para os varejistas que atuam com ambos os formatos. Estima-se que o comércio eletrônico de artigos de vestuário, joalheria e calçados deva crescer 130% entre 2008 e 2013. Em 2008, as principais corporações envolvidas no comércio desses produtos nos Estados Unidos, tendo em conta sua participação de mercado, foram o Wal-Mart Stores Inc, com 3,4% de market-share, Gap Inc com 3,2%, VF Corp., empresa proprietária das marcas Lee, Nautica, Wrangler e The North Face, entre outras, com 1,8%, Limited Brands Inc, proprietária da marca Victoria´s Secret, com 1,6% de mercado, Nike Inc, com 1,4%, Adidas America Inc, com 1,1%, e Abercrombie & Fitch, com outros 1,1% de participação. 163 Clothing and Footwear - US. Euromonitor International. O Grupo NPD, fundado em 1967, é uma empresa privada de consultoria especializada na pesquisa do comportamento de consumo de diversos segmentos varejistas. Para mais informações, acessar: www.npd.com. 164 121 Gráfico 30: Vendas de artigos de vestuário e calçados entre 2003 e 2008 (US$ bilhões). 330,6 338,0 45,9 47,1 46,7 329,3 42,8 318,8 294,7 304,5 43,3 44,7 251,4 259,8 272,9 283,5 291,3 286,5 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Artigos de vestuário Calçados Fonte: Euromonitor International. Elaboração: UICC Apex-Brasil. EXPORTAÇÕES INCIPIENTES • Subgrupos “A DESENVOLVER” Os subgrupos de produtos com exportações incipientes que têm perspectivas de exportação para os Estados Unidos são listados na Tabela 28. Esses subgrupos têm em comum o fato do Brasil ser especialista na sua exportação para o mundo165 e o mercado estadunidense apresentar bom nível de dinamismo166. A conjunção desses dois fatores indica que há chances para as exportações brasileiras, mas elas precisam ser trabalhadas, numa estratégia de abertura do mercado estadunidense. Daí porque esses subgrupos de produtos são denominados como “A desenvolver”. Grupos Calçados e suas partes Tabela 28: Subgrupos de produtos classificados como “a desenvolver” do complexo Moda. Crescimento médio Nº de Importações dos EUA Subgrupos anual das imp. dos EUA Dinamismo SH6 em 2008 (US$) entre 2003 - 2008 (%) Calçados 15 6.564.765.073 11,51 Intermediário Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. VCR do Brasil 0,87 165 O Brasil é especialista na exportação de um produto quando, na pauta de exportações brasileira, este produto é mais importante do que na pauta de exportações do mundo. A especialização de um país na exportação de determinado produto é medida por meio do cálculo da vantagem comparativa revelada (VCR). Explicações mais detalhadas sobre este assunto são fornecidas na metodologia encontrada no Anexo 1. 166 Constata-se que alguns grupos de produtos estadunidenses são mais dinâmicos que outros, ou seja, suas importações crescem em um ritmo mais acelerado que as importações mundiais. Efetivamente, quanto mais dinâmico é um grupo de produtos, maior é o crescimento de suas importações e mais atraente ele se torna para os exportadores brasileiros. Foram então selecionados os subgrupos de produtos estadunidenses considerados muito dinâmicos, dinâmicos e de dinamismo intermediário. As faixas de dinamismo utilizadas no estudo estão descritas na metodologia, no Anexo 1. 122 Em “calçados”, foram identificados três SH6 destaques entre os quinze que compõem o subgrupo, que representaram 64,8% do total importado pelos Estados Unidos em 2008. São eles: - SH 640199, descrito como “outros calçados impermeáveis de borracha ou plástico, sem costura”, que apresentou importações de US$ 21,6 bilhões em 2008; - SH 640411, descrito como “calçados para esporte, calçados para tênis, basquetebol, ginástica, de materiais têxteis, com sola de borracha ou plástico”, com valor importado de US$ 387,6 milhões no ano de 2008; e - SH 640299, descrito como “outros calçados de borracha ou plástico”, com importações de US$ 3,8 bilhões em 2008. Este último SH6 respondeu por 58,5% das importações totais do subgrupo no ano de 2008. Trata-se do produto de maior valor exportado pelo Brasil. Naquele ano, o Brasil exportou US$ 34,1 milhões para os Estados Unidos. Contudo, entre 2003 e 2008, as exportações brasileiras apresentaram decréscimo médio de 0,8% ao ano, ao passo que as compras estadunidenses do SH6 expandiram-se 9,2% ao ano. EXPORTAÇÕES EXPRESSIVAS • Subgrupos “A CONSOLIDAR” Tabela 29: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” de exportações expressivas. Importações Crescimento Crescimento Participação Nº Importações dos EUA médio dos Participação Principal médio do do principal Grupos Subgrupos de dos EUA em provenientes concorrentes brasileira concorrent concorrente Brasil entre SH6 2008 (US$) do Brasil 2008 entre 2003em 2008 (%) e em 2008 2003-2008 (%) em 2008 (%) (US$) 2008 (%) Artigos de joalheria de 1 32.464.345 1.865.034 1,15 9,66 5,74 China 19,27 Metais e pedras metais preciosos preciosas Pedras preciosas e 2 388.622.802 29.882.822 7,32 11,75 7,69 Índia 23,86 semipreciosas Peles, peleteria e couros e seus artefatos(exceto Produtos do couro 5 79.561.620 7.116.915 -1,50 22,53 8,95 China 30,06 calçados e suas partes) Demais produtos têxteis 7 531.835.304 35.777.194 1,35 23,59 6,73 México 13,12 Fios de algodão 3 28.948.894 773.297 1,22 6,30 2,67 Canadá 28,11 Têxteis Fios sintéticos ou 2 26.979.972 1.243.371 20,30 32,97 4,61 Japão 25,32 artificiais Tecidos de algodão 6 33.893.734 2.184.309 -15,45 28,06 6,44 Itália 28,50 Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. As importações dos Estados Unidos dos subgrupos “a consolidar” alcançaram US$ 1,1 bilhão em 2008, ano em que o Brasil exportou para o país aproximadamente US$ 78,8 milhões em produtos relacionados a esses subgrupos. As exportações brasileiras para esses subgrupos de produtos cresceram, em média, de 19,27% entre os anos de 2003 e 2008, notadamente o apresentado pelo SH 540720, descrito como “tecidos de filamentos 123 sintéticos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes”, de 188,6% no período, e pelo SH 521059, descrito como “outros tecidos de algodão estampados, com fibras sintéticas ou artificiais”, de 155,5%. Esses dois SH6 representaram exportações brasileiras de US4 5,3 milhões em 2008. Cabe ressaltar que, em 2008, a participação brasileira desse último SH no mercado estadunidense foi de 55,4%. Não houve SH6 identificados como destaques para este complexo. • Subgrupos “EM DECLÍNIO” Abaixo estão indicados os subgrupos de exportações expressivas classificados como “em declínio”. Esses produtos somaram importações estadunidenses de US$ 24,6 bilhões em 2008. O Brasil respondeu por US$ 904,5 milhões do total importado pelo no ano. Dos produtos classificados como “em declínio”, o subgrupo “partes de calçados foi o que apresentou maior queda das exportações brasileiras, porém tanto as importações estadunidenses quanto as exportações brasileiras para os Estados Unidos apresentaram valores baixos comparando-se com os demais produtos classificados como de exportações expressivas. Embora também tenha apresentado queda, o subgrupo “calçados” foi,, dos produtos classificados como “em declínio”, o mais exportado pelo Brasil para os Estados Unidos. Tabela 30: Subgrupos de produtos classificados como “em declínio” de exportações expressivas. Grupo Calçados e suas partes Higiene pessoal e cosméticos Material esportivo Metais e pedras preciosas Peles, peleteria e couros e seus artefatos(exceto calçados e suas partes) Têxteis Subgrupo Calçados 10 Partes de calçados 1 Higiene pessoal e 6 cosméticos Material esportivo 1 Demais metais e 4 pedras preciosas Couro Chapéus semelhantes Confecções Fios de seda 12.601.166.122 245.751 472.719.293 1.566 Cresc. médio dos concorrentes entre 20032008 (%) 2,95 -16,67 426.939.578 53.151.702 Importações dos Nº Importações dos EUA EUA de em 2008 (US$) provenientes do SH6 Brasil 2008 (US$) 13 e Cresc. médio Participação Participação Principal do Brasil do principal brasileira concorrente Classificação entre 2003concorrente em 2008 (%) em 2008 2008 (%) em 2008 (%) -13,75 -60,54 3,75 0,64 China Alemanha 68,11 29,79 Em declínio Em declínio 10,36 2,99 12,45 Argentina 14,22 Em declínio 87.395.112 7.300.489 -7,06 -7,83 8,35 China 69,88 Em declínio 6.753.149.193 111.689.704 18,23 -9,36 1,65 Canadá 42,76 Em declínio 574.364.076 92.582.248 -3,90 -1,20 16,12 Itália 30,58 Em declínio 1 8.066.614 543.359 9,91 -1,88 6,74 Portugal 47,75 Em declínio 17 4.225.233.645 166.526.512 14,76 -1,10 3,94 28,67 Em declínio 1 5.367.016 61.670 17,87 -32,98 1,15 China Rep. Dominicana 31,69 Em declínio Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. 124 TECNOLOGIA E SAÚDE / ENTRETENIMENTO / MULTISSETORIAL Nesta seção apresentaremos os produtos relacionados aos complexos de “Entretenimento”, “Tecnologia e Saúde” e aqueles classificados como “Multissetorial”. Este último englobará os subgrupos de produtos que podem ser incluídos em mais de um complexo ou em outro complexo não listado anteriormente. O complexo “Multissetorial” representou, em 2008, 29,59% do total das importações dos Estados Unidos, ou seja, US$ 622,5 bilhões. Entre 2003 e 2008, o complexo registrou crescimento médio de 23%, variando, em valor, consideráveis US$ 401,2 bilhões. Os principais produtos importados pelos Estados Unidos desse complexo, em 2008, foram: “óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos” (SH 270900), “óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios” (SH 271019), “óleos leves de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios” (SH 271011) e “gás natural no estado gasoso” (SH 271121). Estas quatro mercadorias representaram 75,7% das importações estadunidenses do complexo “Multissetorial”. O Canadá, principal fornecedor nesse complexo, exportou US$ 155,7 bilhões para os Estados Unidos naquele ano, notadamente dos SH6 270900 e 271121. O complexo “Entretenimento”, que reúne principalmente instrumentos musicais e obras de arte (tais como quadros e antiguidades), representou, em 2008, 0,4% do total comprado pelos Estados Unidos do mundo, ou seja, US$ 8,9 bilhões. “quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão” (SH 970110), “antiguidades com mais de cem anos” (SH 970600), “produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias” (SH 970300) e “outros instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos, como órgãos, guitarras, acordeões” (SH 920790) responderam por 82,7% desse total. Importante destacar a relevância do mercado de arte nas importações estadunidenses desse complexo. Entre 2003 e 2008, essas importações cresceram, em média, 9,2%, variando, em valor, US$ 3,2 bilhões. A França e o Reino Unido destacam-se entre os principais fornecedores do mercado e, juntos, representaram 42,8% destas importações. Por fim, as importações dos Estados Unidos do complexo “Tecnologia e Saúde” somaram US$ 189,9 bilhões no ano de 2008, o equivalente a 9% do total que o país importou do mundo. Entre os principais produtos comprados destacam-se: “outros medicamentos contendo produtos misturados, para fins terapêuticos ou profiláticos, em doses, para venda a retalho” (SH 300490), “outros compostos heterocíclicos” (SH 293499), “outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia ou veterinária” (SH 901890) e “outros compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio - azoto” (SH 293399). Juntos, esses produtos representaram 30,4% das compras estadunidenses nesse complexo. Os principais fornecedores no ano de 2008 foram a Irlanda e a Alemanha que, juntas, respondem por 24,3% do mercado dos Estados Unidos. Entre 2003 e 2008, as importações estadunidenses cresceram a uma taxa média de 10,4% ao ano, variando, em valor, US$ 74,2 bilhões. 125 EXPORTAÇÕES INCIPIENTES • Subgrupos “A DESENVOLVER” Os subgrupos de produtos com exportações incipientes que apresentam perspectivas positivas de exportação para os Estados Unidos são listados na Tabela 31. Esses subgrupos possuem em comum o fato do Brasil ser especialista na sua exportação para o mundo167 e do mercado estadunidense apresentar bom nível de dinamismo168. A conjunção desses dois fatores indica que há chances para as exportações brasileiras, mas elas precisam ser trabalhadas, numa estratégia de abertura do mercado estadunidense. Daí a razão desses subgrupos de produtos serem denominados “a desenvolver”. Na tabela estão indicados indicam-se os três subgrupos de produtos que apresentam essas características. Estes produtos apresentaram valor importado pelos Estados Unidos de US$ 453,3 bilhões no ano de 2008, notadamente as compras de “petróleo e derivados de petróleo”. As exportações brasileiras atendem somente 1,8% do total importado pelo país, embora tenham somado pouco mais US$ 8 bilhões em 2008. Contudo, as compras oriundas do Brasil crescem em ritmo superior às importações totais dos Estados Unidos desse subgrupo de produtos, 48,2% ao ano. Para esse subgrupo foram identificados dois SH6 como destaques, o SH 270900, descrito como “óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos” e o SH 271011, descrito como “óleos leves de petróleo ou de minerais betuminosos e preparações, exceto desperdícios”. Esses SH6 são responsáveis por 88,8% das importações do subgrupo e apresentaram crescimento médio das compras estadunidenses de 28,3% e 25,8%, respectivamente, entre 2003 e 2008. Tabela 31: Subgrupos de produtos classificados como “a desenvolver” do complexo Multissetorial e Outros. Crescimento médio Nº de Importações dos EUA Subgrupos anual das importações Dinamismo Grupos SH6 em 2008 (US$) dos EUA 2003 - 2008 (%) Petróleo e derivados de Petróleo e derivados de 39 444.385.152.883 26,12 Intermediário petróleo petróleo Ferro-ligas 11 3.234.786.626 34,88 Intermediário Produtos laminados planos de Produtos metálurgicos 61 5.703.178.159 26,16 Muito dinâmico ferro ou aço Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. VCR do Brasil 0,88 1,20 0,96 No subgrupo “ferro-ligas”, foram identificados três SH6 destaques, a saber: SH 720219, descrito como “outras ligas de ferromanganês”, que responde pela maior parte das vendas brasileiras para o país nesse subgrupo (US$ 7,2 milhões); SH 720221, descrito como “ferrossilício, contendo em peso > 55% de silício”; e o SH 167 O Brasil é especialista na exportação de um produto quando, na pauta de exportações brasileira, este produto é mais importante do que na pauta de exportações do mundo. A especialização de um país na exportação de determinado produto é medida por meio do cálculo da vantagem comparativa revelada (VCR). Explicações mais detalhadas sobre este assunto são fornecidas na metodologia encontrada no Anexo 1. 168 Constata-se que alguns grupos de produtos estadunidenses são mais dinâmicos que outros, ou seja, suas importações crescem em um ritmo mais acelerado que as importações mundiais. Efetivamente, quanto mais dinâmico é um grupo de produtos, maior é o crescimento de suas importações e mais atraente ele se torna para os exportadores brasileiros. Foram então selecionados os subgrupos de produtos estadunidenses considerados muito dinâmicos, dinâmicos e de dinamismo intermediário. As faixas de dinamismo utilizadas no estudo estão descritas na metodologia, no Anexo 1. 126 720230, descrito como “ferrossilício-manganês”, que representou o SH mais importado pelos Estados Unidos desse subgrupo em 2008 (US$ 433 milhões). Cabe destacar que não houve exportações brasileiras deste último SH6 no ano de 2008 e que o valor total das vendas brasileiras para os Estados Unidos naquele ano para esses três produtos somou US$ 8,6 milhões. O último subgrupo “a desenvolver”, definido como “produtos laminados planos de ferro ou aço” apresenta treze SH6 destaques, que correspondem a 48,1% das importações estadunidenses do subgrupo. Dentre esses produtos, os mais importados pelo país no ano de 2008 foram: - SH 720839, descrito como “produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura => 600mm, em rolos, laminados a quente, de espessura < 3mm, não folheados nem revestidos”, com valor de importações de US$ 923,3 milhões e 26,6% de crescimento médio para estas compras entre os anos de 2003 e 2008; - SH 720851, descrito como “produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura => 600mm, não enrolados, laminados a quente, de espessura > 10mm, não folheados nem revestidos”, com US$ 544,8 milhões importados pelos Estados Unidos, taxa de crescimento médio de 55% entre 2003 e 2008 e exportações brasileiras de US$ 8,4 milhões no último ano da série; e - SH 720487, descrito como “produtos laminados planos, de ferro ou aços não ligados, de largura => 600mm, em rolos, laminados a quente, de espessura => 4,75mm e => 10mm, não folheados nem revestidos”, com US$ 397,8 milhões importados pelos Estados Unidos e taxa de crescimento médio de 50,4%. EXPORTAÇÕES EXPRESSIVAS • Subgrupos “A CONSOLIDAR” As importações estadunidenses dos subgrupos “a consolidar” alcançaram, em 2008, US$ 20,7 bilhões para o complexo “Multissetorial”; US$ 115 milhões para o complexo “Entretenimento e US$ 7 bilhões para “Tecnologia e Saúde”. A participação brasileira nessas importações foi de 6,8% para o primeiro complexo, 1,8% para o segundo e 14,4% para o terceiro. Entre os produtos classificados no complexo “Multissetorial” foram identificados SH6 destaques para os subgrupos “barras, perfis, fios, chapas, e tiras de alumínio”, “demais produtos de borracha e suas obras”, “ferroligas”, “fio-máquina e barras de ferro ou aço”, “minérios de alumínio”, “papel e suas obras” e “produtos laminados planos de ferro ou aço”. 127 Tabela 32: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” de exportações expressivas do complexo “Multissetorial”. Importações Crescimento Crescimento Participação Importações dos EUA médio dos Participação Principal Nº de médio do do principal Grupos Subgrupos dos EUA em provenientes concorrentes brasileira concorrente SH6 Brasil entre concorrente 2008 (US$) do Brasil 2008 entre 2003em 2008 (%) em 2008 2003-2008 (%) em 2008 (%) (US$) 2008 (%) Borracha e suas Demais produtos de 20 1.841.974.332 115.516.726 14,42 12,52 6,27 México 20,50 obras borracha e suas obras Colas e enzimas Colas e enzimas 2 282.056.455 28.227.710 9,67 10,36 10,01 França 16,78 Instrumentos de Instrumentos musicais 2 115.021.523 2.059.519 7,80 16,43 1,79 China 26,78 precisão Barras,perfis,fios,chapas Metais não4 2.836.698.404 62.111.025 13,14 18,84 2,19 Canadá 40,71 e tiras,de alumínio ferrosos Ligas de alumínio 1 3.774.320.813 212.449.921 12,68 17,10 5,63 Canadá 62,68 Papel e celulose Papel e suas obras 14 2.272.232.252 218.555.668 7,14 8,92 9,62 Canadá 30,75 Pólvora Pólvora 1 55.814.927 4.433.432 3,77 6,10 7,94 México 25,04 Ferro-ligas 4 1.044.273.364 247.601.512 48,41 30,29 23,71 África do Sul 34,08 Fio-máquinas e barras de Produtos 8 2.703.388.331 184.947.373 17,89 19,62 6,84 Canadá 21,29 ferro ou aço metálurgicos Produtos laminados 20 5.137.703.465 172.059.247 21,82 20,85 3,35 China 22,80 planos de ferro ou aço Minérios de aluminio 1 517.808.805 146.320.921 15,79 34,50 28,26 Jamaica 20,85 Produtos minerais Minérios de manganês 1 154.449.739 19.282.415 37,98 339,72 12,48 Gabão 55,16 Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. No subgrupo “barras, perfis, fios, chapas e tiras de alumínio” foi identificado apenas um SH6 destaque. O SH 760711, descrito como “folhas e tiras, de alumínio, de espessura => 0,2mm, sem suporte, simplesmente laminadas”, respondeu por 29,5% das exportações brasileiras do subgrupo em 2008, ou seja, US$ 18,3 milhões em vendas, o equivalente a 4% das importações estadunidenses totais do produto. Ademais, entre 2003 e 2008, as importações brasileiras registraram crescimento médio de 50,3%. Em “demais produtos de borracha e suas obras” houve cinco SH6 destaques. Esses SH6 corresponderam a 58,6% das importações estadunidenses do subgrupo e a 82% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo em 2008. São eles: - SH 400219, descrito como “outras borrachas de estireno-butadieno ou de estireno-butadienocarboxiladas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras”, que registrou US$ 28,5 milhões em exportações brasileiras, o correspondente a 5,5% do total importado pelos Estados Unidos desse produto; - SH 400220, descrito como “borracha de butadieno (br), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras”, com exportações brasileiras de US$ 26,9 milhões, ou seja, 11,8% das importações estadunidenses do produto; - SH 400270, descrito como “borracha de etileno-propileno-dieno (epdm) não conjugada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras”, que apresentou US$ 25 milhões em exportações brasileiras, representativas de 17,4% das importações dos Estados Unidos do produto; - SH 400690, descrito como “outras formas e artigos, de borracha não vulcanizada”, que registrou exportações brasileiras de US$ 9,2 milhões em 2008, ou seja, 19,4% do total importado pela economia estadunidense; e 128 - SH 400932, descrito como “tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados ou associados apenas com matérias têxteis, com acessórios”, com exportações brasileiras de US$ 5 milhões, o equivalente 3,4% das importações dos Estados Unidos do produto. Dentre esses SH6, o mais importado pelo país em 2008 foi o SH 400219, representativo de 28% das importações do subgrupo; ao passo que o SH 400220 foi o que apresentou maior crescimento médio das importações estadunidenses entre 2003 e 2008, 23,5% ao ano. Para as exportações brasileiras, o maior crescimento médio foi registrado foi para o SH 400932, de 105,5% entre 2003 e 2008. De maneira geral, a exceção do SH 400270, as exportações brasileiras de todos os demais produtos apresentaram crescimento médio superior ao registrado para as importações dos Estados Unidos. O subgrupo “ferro-ligas”, por sua vez, apresentou somente um SH6 destaque, o SH 720293, descrito como “ferronióbio”, o qual representou 92,7% das exportações brasileiras do subgrupo em 2008. O Brasil é responsável pelo abastecimento de 91,6% do mercado estadunidense para este SH6. Para o subgrupo “fio-máquinas e barras de ferro ou aço” houve três SH6 destaques, os quais corresponderam a 64,7% das importações estadunidenses do subgrupo e 93,2% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo. São eles: - SH 721391, descrito como “fio-máquina de ferro ou aços não ligados, de seção circular de diâmetro < 14mm”, que registrou exportações brasileiras de US$ 114,9 milhões, representativas de 12,5% do total importado pela economia estadunidense no ano de 2008; - SH 722830, descrito como “barras de outras ligas de aços laminadas, estiradas ou extrudadas a quente”, com exportações brasileiras de US$ 22,7 milhões, equivalentes a 4,7% do total importado pelos Estados Unidos em 2008; e - SH 722850, descrito como “barras de outras ligas de aços, obtidas ou completamente acabadas a frio”, que apresentou exportações brasileiras de US$ 34,9 milhões, ou seja, 9,9% das importações estadunidenses desse produto. O único SH6 que compõe o subgrupo “minérios de alumínio” também foi identificado como destaque. Trata-se do SH 260600, descrito como “minérios de alumínio e seus concentrados”. O Brasil é o principal fornecedor para os Estados Unidos do produto. Em “papel e suas obras” foram identificados dois SH6 em destaque, que somam 66,6% das exportações brasileiras do subgrupo e 21,2% das importações estadunidenses. São eles: - SH 480256, descrito como “papéis contendo =< 10% de fibras obtidas por processo mecânico, de peso => 40g/m2, mas não > 150g/m2, em folhas nas quais um lado =< 435mm e o outro =< 297mm, quando não dobradas”, com importações dos Estados Unidos de US$ 447 milhões em 2008. Desse total, US$ 138,7 milhões foram oriundos do Brasil (31%); e 129 - SH 481320, descrito como “papel para cigarros, em rolos de largura =< 5cm”, que registrou importações de US$ 34,8 milhões em 2008, das quais US$ 6,8 milhões provenientes do Brasil. Outro subgrupo com SH6 destaques é o de “produtos laminados planos de ferro ou aço”, de onde se sobressaem dois SH6, a saber: - SH 721932, descrito como “produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, laminados a frio, de largura => 600mm, de espessura => 3mm e < 4,75mm”, que apresentou importações estadunidenses de US$ 120 milhões em 2008, das quais US$ 9,1 oriundas do Brasil; e - SH 721990, descrito como “outros produtos laminados planos, de aços inoxidáveis, de largura => 600mm”, com importações de US$ 167,1 milhões no ano de 2008, das quais US$ 17 milhões provenientes do Brasil. Estes SH6 representam 15,1% do total importado pelos Estados Unidos desse subgrupo e 5,6% do total exportado pelo Brasil no ano de 2008. Para o SH 721932, verifica-se que o Brasil apresenta ritmo médio de crescimento do valor exportado superior àquele registrado para as importações dos Estados Unidos no período entre 2003 e 2008. Enquanto, as importações estadunidenses crescem a 17,8% ao ano, as exportações do Brasil para o país aumentam em média 23,7%. Gráfico 31: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “produtos laminados” entre 2003-2008 (%). 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 China 0,60 6,42 7,09 15,75 17,61 22,80 Canadá 29,39 14,46 18,83 12,77 16,63 21,53 México 15,14 10,71 12,04 7,34 9,66 8,20 Coreia do Sul 1,62 3,31 4,38 4,91 3,96 5,97 Taiwan 2,53 8,61 4,87 9,47 4,45 5,51 Outros 50,71 56,49 52,79 49,76 47,69 35,99 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. No ano de 2008, o Brasil foi o 10° maior fornecedor do conjunto de bens do subgrupo “produtos laminados”. Cabe destacar que, naquele ano, as exportações brasileiras registraram o menor valor desde 2004. O crescimento da China, no que tange às suas exportações para o mercado, é relevante. Entre 2003 e 2008, o país cresceu, em média, 152% ao ano; alcançando US$ 1,2 bilhão exportados em 2008 contra os US$ 11,5 milhões 130 exportados em 2003. Os principais fornecedores do subgrupo correspondiam, em 2003, a 49,3% das importações estadunidenses. Já em 2008, representavam 64% das compras externas dos Estados Unidos do subgrupo. No complexo “Entretenimento”, o subgrupo de produtos apontado como oportunidade de mercado “a consolidar” foi o de “instrumentos musicais”, no qual estão classificados dois SH6: o SH 920510, definido como “instrumentos musicais de sopro denominados metais” e o SH 920992, descrito como “partes e acessórios de instrumentos musicais de cordas”. O primeiro desses SH6 responde por 66,8% do total das exportações brasileiras do subgrupo, embora represente apenas 2,2% do total importado pelos Estados Unidos do produto. Tabela 33: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” de exportações expressivas do complexo “Entretenimento”. Importações Crescimento Crescimento Participação Importações dos EUA médio dos Participação Principal Nº de médio do do principal Grupos Subgrupos dos EUA em provenientes concorrentes brasileira concorrente SH6 Brasil entre concorrente 2008 (US$) do Brasil 2008 entre 2003em 2008 (%) em 2008 2003-2008 (%) em 2008 (%) (US$) 2008 (%) Instrumentos de Instrumentos 2 115.021.523 2.059.519 7,80 16,43 1,79 China 26,78 precisão musicais Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. Por fim, para o complexo “Tecnologia e Saúde”, dos quatro subgrupos que o compõem, três possuem SH6 identificados como destaques: “produtos farmacêuticos”, “produtos químicos inorgânicos” e “produtos químicos orgânicos. Tabela 34: Subgrupos de produtos classificados como “a consolidar” de exportações expressivas do complexo “Tecnologia e Saúde”. Importações Crescimento Participação Crescimento Importações dos EUA médio dos Participação Principal do principal Nº de médio do Grupos Subgrupos dos EUA em provenientes concorrentes brasileira em concorrente SH6 concorrente Brasil entre 2008 (%) em 2008 2008 (US$) do Brasil 2008 entre 2003em 2008 (%) 2003-2008 (%) (US$) 2008 (%) Produtos Produtos 2 491.687.249 78.399.324 17,85 117,63 15,94 Japão 17,24 farmacêuticos farmacêuticos Demais produtos 6 257.864.533 14.048.122 32,74 15,34 5,45 China 20,18 quÍmicos Produtos Produtos quÍmicos 17 2.226.908.350 459.519.689 13,08 34,04 20,63 China 15,88 químicos inorgânicos Produtos quÍmicos 42 4.064.006.508 460.476.902 10,85 11,13 11,33 Coréia do Sul 19,40 orgânicos Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. No subgrupo “produtos farmacêuticos” destaca-se o SH 300510, descrito como “pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva, impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou para usos medicinais, para venda a retalho”. Esse SH correspondeu a 93,3% das exportações brasileiras do subgrupo, apresentando 133,6% de crescimento médio entre 2003 e 2008, ao passo que as importações estadunidenses cresceram apenas 25,3% ao ano, no mesmo período. No subgrupo “produtos químicos inorgânicos” foram identificados dois SH6 destaques: o SH 280469, descrito como “outros silícios” e o SH 281820, definido como “óxidos de alumínio, exceto corindo artificial”. Juntos, esses produtos corresponderam a 62,4% das importações estadunidenses do subgrupo em 2008. As 131 exportações brasileiras para o primeiro desses SH6 foi de US$ 171,3 milhões naquele ano, ou seja, 40,6% do total importado pelos Estados Unidos do produto. Ademais, o crescimento médio dessas exportações foi de 23,6% entre 2003 e 2008. Para o segundo desses SH6, as exportações brasileiras cresceram a um ritmo médio de 92% no período analisado e atingiram US$ 207,1 milhões no ano de 2008, representando 21,4% do total comprado pela economia estadunidense no ano. No subgrupo “produtos químicos orgânicos” houve sete SH6 identificados como destaques. Esses SH6 correspondem a 21,2% das importações estadunidenses do subgrupo e a 26,5% das exportações brasileiras desse mesmo subgrupo em 2008. São eles: - SH 290123, descrito como “buteno (butileno) não saturado e seus isômeros”, que apresentou exportações brasileiras de US$ 27,7 milhões em 2008, correspondentes a 55,4% do total importado pelos Estados Unidos do produto; - SH 290531, descrito como “etilenoglicol (etanodiol)”, com exportações brasileiras somando US$ 10,1 milhões no ano de 2008, ou seja, 2,2% do total comprado pela economia estadunidense no ano; - SH 291531, descrito como “acetato de etila”, que registrou exportações brasileiras de US$ 4,5 milhões, representativas de 15,4% das importações estadunidenses do produto no ano de 2008; - SH 291712, definido como “ácido adípico, seus sais e ésteres”, que apresentou exportações brasileiras de US$ 22,6 milhões, correspondente a 21,7% das importações dos Estados Unidos; - SH 292241, descrito como “lisina e seus ésteres e sais”, que registrou vendas externas brasileiras de US$ 43 milhões para os Estados Unidos, ou seja, 48,4% do total importado pelo país; - SH 292242, definido como “ácido glutâmico e seus sais”, com exportações brasileiras de US$ 6,6 milhões, representativas de 15,1% das importações estadunidenses do produto; e - SH 292910, descrito “isocianatos”, que apresentou exportações brasileiras de US$ 7,3 milhões, correspondente a 8,9% do total comprado pelos Estados Unidos do SH6. Entre estes produtos, destaque para o crescimento médio das exportações brasileiras do SH 290123, que atingiram 1380% ao ano. Embora tenham se iniciado a partir de 2006, as exportações brasileiras desse SH6 já suprem 55,4% do mercado estadunidense. Ademais, o Brasil tem mantido estável sua participação de mercado nesse subgrupo, ocupando a 3° posição entre os principais fornecedores dos Estados Unidos no período analisado. No que tange aos seus concorrentes, a Coreia do Sul foi o país que apresentou o maior crescimento médio anual entre 2003 e 2008, de 52,6%, o que permitiu que o país passasse da oitava para a primeira posição entre os fornecedores do mercado nos anos da série. Ao mesmo tempo, outros países tiveram sua participação drasticamente reduzida; como a Arábia Saudita - outrora principal fornecedor - que, em 2003, respondia por 15% das compras estadunidenses desse subgrupo. Já em 2008, o país representava somente 3,6% dessas importações, decréscimo de US$ 215,3 milhões no período. Em 2008, os maiores fornecedores representaram, juntos, 63,3% de participação no país. 132 Gráfico 32: Participação dos principais fornecedores do subgrupo “produtos químicos orgânicos” entre 2003-2008 (%). 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Coreia do Sul 3,93 7,03 8,71 15,26 15,88 19,40 Canadá 12,06 15,30 12,77 13,12 15,92 16,51 Brasil 11,21 10,58 13,03 11,03 13,03 11,33 Alemanha 8,91 8,27 8,15 9,32 8,54 9,62 China 2,31 2,86 3,04 4,46 5,01 6,44 Outros 61,58 55,96 54,29 46,81 41,62 36,69 Fonte: Global Trade Information System - GTIS. Elaboração: UICC Apex-Brasil. • Subgrupos “CONSOLIDADOS”, “EM DECLÍNIO” E “EM RISCO” Abaixo, apresentam-se os subgrupos para os complexos “Multissetorial” e “Tecnologia e Saúde”, que foram classificados como “consolidados” ou “em declínio”. Tabela 35: Subgrupos de produtos classificados como “em declínio” de exportações expressivas do complexo “Tecnologia e Saúde”. Grupo Subgrupo Instrumentos, apars. Instrumentos de de ótica, precisão, precisão partes, peças Cresc. Importações dos Crescimento Principal Participação Importações médio do Participação Nº de EUA provenientes médio dos concorren do principal dos EUA em Brasil brasileira Classificação SH6 do Brasil 2008 concorrentes entre te em concorrente 2008 (US$) 2003- em 2008 (%) (US$) 2003-2008 (%) 2008 em 2008 (%) 2008 (%) 2 446.370.133 16.523.446 22,28 0,89 3,70 Japão 22,37 Em declínio Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. Na Tabela 35, as exportações estadunidenses do complexo “Tecnologia e Saúde” registraram, entre 2003 e 2008, crescimento médio singularmente inferior aos dos concorrentes, o que indica que o Brasil vem perdendo progressivamente sua participação de mercado. No que concerne à Tabela 36, representativa do complexo “Multissetorial”, nota-se que os subgrupos classificados como “em declínio” somaram US$ 64,1 bilhões em importações estadunidenses, das quais o Brasil supriu US$ 1,8 bilhão. Entre esses subgrupos, o de “cigarros” foi o que registrou a menor taxa de crescimento médio das exportações brasileiras no período analisado (-39,1%), seguido de “produtos para fotografia” (-32,6%). De modo geral, as importações estadunidenses do subgrupo “cigarros” vêm diminuindo, como atestam as quedas 133 apresentadas nas exportações, tanto dos principais concorrentes quanto do Brasil. Além disso, verifica-se que os produtos do subgrupo “petróleo e derivados de petróleo”, seguido por “alumínio em bruto” são os mais importados pelos Estados Unidos entre aqueles classificados como “em declínio”. Tabela 36: Subgrupos de produtos classificados como “consolidados” e “em declínio” de exportações expressivas do complexo “Multissetorial e Outros”. Grupo Fumo e cigarros Subgrupo Cigarros Alumínio em bruto Demais produtos de Metais não-ferrosos metais não-ferrosos Estanho em bruto Papel e celulose Celulose Petróleo e Petróleo e derivados derivados de de petróleo petróleo Ferro fundido bruto e ferro "spiegel" (ferro gusa) Produtos Demais produtos metálurgicos metalúrgicos Produtos semimanufaturados de ferro ou aço Demais minérios Produtos minerais metalúrgicos Minérios de ferro Produtos para Produtos para fotografia fotografia Crescimento Importações dos Cresc. Participação médio dos Participação Principal Nº de Importações dos EUA EUA provenientes médio do do principal concorrentes Classificação brasileira concorrente SH6 em 2008 (US$) do Brasil 2008 Brasil 2003concorrente entre 2003em 2008 (%) em 2008 (US$) em 2008 (%) 2008 (%) 2008 (%) 1 179.946.413 1.313.392 -8,92 -39,03 0,73 Canadá 30,45 Em declínio 1 4.464.779.827 13.639.214 0,31 Canadá 73,66 Em declínio 17 3.461.090.693 113.141.396 16,65 1 636.423.042 25.093.321 31,64 6,50 3,27 Canadá 28,31 Em declínio 14,38 3,94 Peru 57,04 4 1.544.930.276 857.665.451 16,23 Em declínio 14,42 55,51 Canadá 37,86 Consolidado 4 47.574.930.475 715.920.236 28,68 -2,44 1,50 Rússia 20,50 Em declínio 1 2.820.755.759 1.989.992.366 40,24 36,65 70,55 Rússia 15,45 Consolidado 19 2.383.696.019 130.858.151 17,22 6,19 5,49 China 21,54 Em declínio 5 4.141.333.987 564.730.417 40,33 9,08 13,64 México 26,14 Em declínio 1 95.878.850 4.218.003 28,49 -25,58 4,40 Bolívia 25,88 Em declínio 2 922.780.486 223.408.250 27,05 13,62 24,21 Canadá 69,71 Em declínio 958.471 4,88 -32,57 ,56 Alemanha 56,51 Em declínio 1 172.410.359 13,71 -17,74 Fonte: UICC, Apex-Brasil, a partir de dados do GTIS. Entre os subgrupos apresentados como “consolidados”, as importações provenientes do Brasil têm tido crescimento médio no período próximo a média dos concorrentes. A partir destes dados, nota-se , também, que o Brasil é o principal fornecedor para os Estados Unidos desses subgrupos, apresentando uma participação de mercado média de 63,3%. O subgrupo que merece destaque, tendo em vista o valor importado, é o do “ferro fundido bruto e ferro ‘spiegel’ (ferro gusa)”. 134 PARTE 6 ANEXOS 135 Anexo 1 Metodologia de identificação de oportunidades para as exportações brasileiras em determinado mercado-alvo O trabalho de identificação de oportunidades para as exportações brasileiras se inicia com o levantamento de todos os produtos (SH6) que o mercado-alvo importou do mundo nos últimos seis anos. Esses produtos são separados em dois grupos: produtos com exportações expressivas e produtos com exportações incipientes. Para identificar quais produtos têm exportações expressivas são realizados 3 passos, na ordem estabelecida abaixo : 1º - Identifica-se os produtos cuja participação média das exportações brasileiras em relação à média do total importado pelo mercado-alvo tenha sido superior a 1%, nos últimos seis anos, 2º - Desconsidera-se o primeiro quartil formado pelos produtos identificados no passo 1. Consideram-se, assim, apenas os produtos que estão entre os 75% com maior participação nas exportações brasileiras para o mercado-alvo; 3º - Verifica-se, então, se as exportações dos produtos identificados ao final do passo 2 são contínuas. Exportações contínuas são aquelas que, a partir da primeira venda efetuada, não são interrompidas em nenhum ano posterior. Analisando-se, por exemplo, um período de quatro anos, se determinado produto foi vendido apenas nos dois primeiros anos, suas exportações são descontínuas. Se, no entanto, as vendas do produto se iniciaram no terceiro ano e se repetiram no quarto, suas exportações são consideradas contínuas. Os produtos com exportações incipientes são aqueles excluídos de um dos três passos acima descritos. Dessa maneira, assegura-se que todos os produtos importados pelo mercado-alvo, mesmo os que não são exportados pelo Brasil, tenham participado da análise de oportunidade. Uma vez separados os produtos que têm exportações expressivas dos que têm exportações incipientes, ambos são agregados em grupos. A partir de então, os grupos de produtos com exportações expressivas e incipientes são analisados separadamente através de diferentes critérios metodológicos. 136 Análise de oportunidades para grupos de produtos com exportações expressivas Para se identificar, no conjunto de exportações expressivas, os grupos de produtos que têm maior destaque no mercado-alvo, são analisados, num período de seis anos, dois indicadores: 1 – A contribuição de cada grupo de produtos para o crescimento das importações totais do mercado-alvo ou das exportações brasileiras para esse mercado; 2 – O crescimento médio das importações totais do mercado ou das exportações brasileiras do grupo de produtos. Aplica-se uma média geométrica simples nesses dois valores, chegando a dois índices para cada grupo de produtos: um considerando as importações totais do mercado e, outro, as exportações brasileiras nesse mercado. Os grupos que alcançarem um desempenho superior à média geral em, ao menos, um dos índices são avaliados mais detalhadamente. A inclusão da contribuição para o crescimento na construção desse índice busca minimizar o chamado “efeito base” sobre a taxa de crescimento dos grupos de produtos. Esse efeito ocorre porque os grupos de produtos com menor valor exportado tendem a indicar taxas de crescimentos superiores àquelas atingidas pelos grupos de produtos com maior valor exportado. A taxa de contribuição para o crescimento aponta para um movimento contrário, em que os grupos de produtos com maior participação na pauta de exportação ou importação, em princípio, apresentarão uma taxa mais elevada que os grupos de produtos com menor participação. A média geométrica dessas duas taxas visa suavizar os grupos com baixo valor exportado e forte taxa de crescimento, tornando a análise mais eficiente. Já o cruzamento entre as importações totais do mercado e as exportações brasileiras destinadas ao mercado-alvo busca avaliar os grupos de produtos tendo em conta tanto a demanda do mercado (importações totais) como a oferta brasileira para o mercado (exportações brasileiras). Os grupos de produtos com exportações expressivas são classificados em cinco categorias: “consolidados”, “em risco”, “em declínio”, “desvio de comércio” e “a consolidar”. A classificação é feita, considerando-se: • O posicionamento do Brasil em relação a seus concorrentes em cada grupo de produtos. Isso é verificado através da análise da participação brasileira e do principal concorrente nas importações do mercado-alvo no último ano do período considerado e do crescimento médio das exportações brasileiras em relação ao crescimento médio das exportações dos concorrentes. 137 • A especialização do Brasil na exportação de produtos daquele grupo em relação à especialização exportadora do principal concorrente, definida a partir do cálculo da Vantagem Comparativa Revelada (VCR) de cada país169. Um grupo de produtos é considerado “consolidado” quando o Brasil já tem, no mínimo, 30% de participação no mercado-alvo alvo e o crescimento médio das exportações brasileiras é igual ou superior ao crescimento médio das exportações dos concorrentes no período considerado. A característica principal desses grupos de produtos é que eles já gozam de uma situação confortável tável no mercado-alvo, mercado alvo, o que demanda apenas esforços para sua manutenção. Os grupos de produtos considerados “em risco” são aqueles em que o Brasil tem uma participação de mercado igual ou superior a 30%, mas o crescimento médio das exportações dos concorrentes concor supera em mais de 50% o crescimento médio das exportações brasileiras, o que significa que a posição do Brasil encontra-se encontra ameaçada. Grupos de produtos com “desvio de comércio” são aqueles cujo crescimento médio das exportações brasileiras é inferiorr ao das exportações dos concorrentes, apesar do Brasil apresentar vantagens na exportação do grupo de produtos observado ( >1), ao contrário de seu principal concorrente ( ). Isso indica que há algum elemento não determinado pela simples observação dos fluxos fluxos comerciais globais favorecendo o principal concorrente do Brasil no mercado-alvo. alvo. Pode ser a existência de acordos comerciais, a proximidade geográfica, entre outros. Para se contornar o desvio de comercio são necessários esforços que normalmente vão além da promoção comercial. Um grupo de produto está “em declínio” se não há diferença de especialização na exportação entre o Brasil e o principal concorrente (VCRBR>1 e VCRConc.>1 ou VCRBR<1 e VCRConc.<1)) e o crescimento médio das exportações brasileiras é negativo. A situação de declínio também acontece quando, ao mesmo tempo, o crescimento das exportações do Brasil é positivo, porém inferior a 15%170 15% e a taxa de crescimento dos concorrentes é o dobro da taxa de crescimento brasileira. Nos grupos de produtos os classificados como “a consolidar” a participação do Brasil no mercado-alvo mercado é inferior a 30%, mas as exportações brasileiras acompanham o ritmo dos concorrentes ou são mais aceleradas. Esses são os grupos de produtos onde estão as melhores oportunidades para o aumento das exportações brasileiras. Por isso, eles são investigados mais profundamente. Para tanto, os grupos de produtos “a consolidar” são abertos em subgrupos. O objetivo é encontrar os segmentos mais significativos para o desempenho do grupo como co um todo. Os 169A A VCR é calculada pela participação do grupo de produtos nas exportações totais brasileiras para o mundo em relação à participação partici do mesmo grupo nas exportações mundiais totais. 170A A taxa média anual de crescimento abaixo de 15% foi definida como valor máximo máximo para um grupo caracterizar-se caracterizar como “em declínio” porque, acumulada em um período de seis anos, representa um crescimento total de aproximadamente 100% no valor exportado pelo Brasil. Assim, ainda que a taxa de crescimento das exportações brasileiras seja menos da metade da taxa dos concorrentes, considera-se considera que a variação total das vendas do Brasil para o mercado foram significativas, e o grupo de produtos não poderia ser caracterizado caracter como “em declínio”. 138 subgrupos recebem classificação semelhante às dos grupos “consolidado”, “em risco”, “em declínio” e “a consolidar”. Apenas a categoria de desvio de comércio não é utilizada para subgrupos, porque neste ponto não se considera o principal concorrente do Brasil. Nos casos em que a participação brasileira no mercado-alvo for inferior a 30% e o crescimento das exportações nacionais for menor que o dos concorrentes, o grupo de produtos poderá estar “em declínio” ou “a consolidar”. Da mesma forma que os grupos de produtos, os subgrupos “a consolidar” são considerados como as principais oportunidades para as exportações brasileiras. Neste caso, são levantados os produtos, representados por códigos SH6, mais significativos. Para isso, utilizam-se duas variáveis: 1 - Contribuição de cada produto para o crescimento total das exportações brasileiras do subgrupo; 2 - Tendência de crescimento de cada produto. Essa tendência é calculada comparando-se o valor exportado pelo Brasil no último ano do período analisado com a média do valor exportado nos últimos três anos. Produtos que contribuíram mais que a média para o crescimento do seu subgrupo e que foram mais exportados no último ano que na média dos últimos três anos são considerados mais determinantes para o desempenho positivo do subgrupo. Análise de oportunidades para grupos de produtos com exportações incipientes No caso das exportações incipientes, as variáveis adotadas para seleção dos principais grupos e subgrupos de produtos levam em conta apenas a demanda do mercado-alvo (dados de importações), já que o Brasil ainda não se estabeleceu no país com esse conjunto de produtos. Em primeiro lugar, determina-se o dinamismo do grupo de produtos. O dinamismo relaciona o desempenho das importações do mercado-alvo com as importações mundiais. Calcula-se a média entre as taxas de crescimento do primeiro e do último biênio do período em análise, tanto para as importações do mercado de um determinado grupo de produtos quanto para as importações mundiais totais. Essa média é calculada para minimizar os efeitos de grandes variações de valores ao longo do período, que podem ser causadas não por um aumento de quantidades importadas, mas por um aumento anormal de preços ou pela inflação, por exemplo. O dinamismo do grupo de produtos no mercado será determinado pela comparação de sua média com a média das importações mundiais totais. Em relação ao dinamismo, um grupo de produtos pode estar “em decadência”, apresentar “baixo dinamismo”, “dinamismo intermediário”, ser “dinâmico” ou “muito dinâmico”. Apenas os grupos dinâmicos e muito dinâmicos prosseguem na análise. Para eles, é calculada a vantagem comparativa do Brasil, com o objetivo de avaliar se a economia brasileira tem oferta exportável para entrar no mercado-alvo com aquele grupo de produtos. 139 Os grupos de produtos em que o Brasil tem VCR acima de 0,7 são classificados como “a desenvolver”, ou seja, aqueles em que o Brasil apresenta maiores chances de abertura de mercado. Esses grupos, assim como os “a consolidar” do conjunto de exportações expressivas, são abertos em subgrupos. Para os subgrupos “a desenvolver”, o Brasil também deverá apresentar VCR mínima de 0,7 e os subgrupos deverão ser “intermediários”, “dinâmicos” “muito dinâmicos”. Mas, nesse caso, o dinamismo será avaliado tendo-se em conta não a média das importações mundiais totais, mas a média das importações do mercado para o grupo de produtos no qual o subgrupo se insere. Os subgrupos “a desenvolver” são aqueles que impulsionam o desempenho do grupo e, portanto, representam as principais oportunidades do conjunto de exportações incipientes, sendo analisados com mais profundidade. Os principais produtos dentro de cada subgrupo são determinados a partir da VCR do Brasil nas exportações daquele produto para o mundo e da tendência de crescimento das importações daquele produto. Produtos para os quais a VCR do Brasil seja maior que 0,7 e que tenham sido mais importados pelo mercado-alvo no último ano de análise que na média dos últimos três anos são considerados como os mais determinantes para o desempenho positivo do subgrupo. 140 Anexo 2 Contatos EMBAIXADA BRASILEIRA Cidade: Washington Endereço: Brazilian Embassy in Washington, DC 3006 Massachusetts Avenue, NW Washington, DC 20008-3634 Tel.: (202) 238-2700 / 2769 / 2770 Fax: (202) 238-2827 Contato: Conselheiro Rubens Gama Dias Filho - Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) E-mail: [email protected]; [email protected] Contato: Eutímia Lima - Chefe de Promoção Comercial E-mail: [email protected] [email protected] Contato: Tathiana Mitchell E-mail: [email protected] Site: http://www.brasilemb.org/ CONSULADOS BRASILEIROS NOS EUA ATLANTA Consulado-Geral em Atlanta Brazilian Consulate General Endereço:3500 Lenox Road, Suite 800 Atlanta, GA 30326-4229 Tel. (404) 949-2400 Fax.: (504) 949-2402 E-mail: [email protected] SECOM (Atlanta) Tel.: (404) 949-2400 Fax.: (404) 949-2402 E-mail: [email protected] 141 MIAMI Brazilian Consulate General, Miami Endereço: 80 SW 8th Street, Suite 2600 Miami, FL 33130 Tel.: (305) 285-6200 / 6225 / 6217 Fax: (305) 285-6229 Contato: Maria Hilda Feitosa Email: [email protected] Contato: Ministro Luiz Felipe Mendonça Filho Email: [email protected] Site: www.brazilmiami.org NEW YORK Brazilian Consulate General, New York Endereço:1185 Ave of the Americas, 21st floor, New York, NY 10036 Tel.: (917) 777-7777 Fax: (917) 827-0225 Contato: Stela Dallari E-mail: [email protected] Contato: Candida Borges E-mail: [email protected] Contato: Marlene Soule E-mail: [email protected] Contato: Conselheiro Luiz Eduardo C. Maya Ferreira E-mail: [email protected] Site: www.brazilny.org 142 LOS ANGELES Brazilian Consulate General, Los Angeles Endereço: 8484 Wilshire Boulevard - Suite 730 / 711 Beverly Hills, CA 90211-3216 Tel.: (323) 651-4916 / 651-2664 Fax: (323) 651-1274 Contato: Secretário João Alberto Dourado Quintaes E-mail: [email protected] Contato: Edna Roccatto Shelby – Senior Trade Officer Contato: Silvia Helena A. Engler – Assistente Técnica Contato: Raquel Leal Davies – Assistente Técnica E-mail: [email protected] [email protected] Site: www.brazilian-consulate.org BOSTON Brazilian Consulate General in Boston Endereço: The Stattler Building 20 Park Plaza - Suite 810 Boston, MA 02116 Tel.: (617) 542-4000 Fax: (617) 542-4318 E-mail: [email protected] CHICAGO Consulate General of Brazil in Chicago Endereço: 401 North Michigan Ave - Suite 3050 Chicago, IL 60611 Tel.: (312) 464-0244 / 0245 Fax: (312) 464-0299 E-mail: [email protected] / [email protected] 143 HOUSTON Consulate General of Brazil in Houston Endereço:1233 West Loop South - Park Tower North - Suite 1150 Houston, Texas 77027 Tel.:(713) 961-3063 / 3064 / 3065 Fax:(713) 961-3070 E-mail: [email protected] Site: www.brazilhouston.org SÃO FRANCISCO Consulate General of Brazil in San Francisco Endereço: 300 Montgomery Street - Suite 900 San Francisco, CA 94104 Tel.: (415) 981-8170 Fax: (415) 981-3628 E-mail: [email protected] Site: www.brazilsf.org CÂMARAS DE COMÉRCIO BRASILEIRAS NOS EUA CALIFÓRNIA Brazil-California Chamber of Commerce Endereço: 8484 Wilshire Blvd. #260 Beverly Hills, CA Tel.: (323) 658-7402 Fax: (240) 250-0425 e (323) 658-7402 Contato: Glauco Magalhães, Presidente Email: [email protected] ou [email protected] Contato: Ida Ferraz, Relações Internacionais Email: [email protected] Site: www.brazilcalifornia.com 144 NEW YORK Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc. Endereço: 509 Madison Avenue, Suite 304 New York, NY 10022 Tel.: (212) 751-4691 Fax: (212) 751-7692 Contato: Sérgio Millerman, Presidente Email: [email protected] Contato: Kevin Penzien, Coordenador de Marketing / Membership Email: [email protected] Contato: Tatiana Ostrowiecki E-mail: [email protected] Site: www.brazilcham.com GEÓRGIA Brazilian-American Chamber of Commerce of Georgia, Inc. Endereço: P.O Box 93411 Atlanta, GA 30377 Tel.: (404) 880-1551 Fax: (404) 880-1555 Contato: Alessandra Coppola, Presidente E-mail: [email protected] Contato: Lucia Jennings E-mail: [email protected] Site: www.bacc-ga.com FLÓRIDA Brazilian-American Chamber of Commerce of Florida Endereço: PO BOX 310038 Miami, FL 33231 145 Tel.: (305) 579-9030 Fax: (305) 579-9756 Contato: Mary B. Arnaud, Diretora Executiva Email: [email protected] Site: www.brazilchamber.org Central Florida Brazilian-American Chamber of Commerce, Inc. Endereço:797 North Orange Avenue Orlando, FL 32801 Tel.: (407) 425-0126 Fax: (407) 843-2632 Contato: Auzelio Santini, Presidente Email: [email protected] Site: www.brazilchamber.org Brazil-Tampa Bay Chamber of Commerce, Inc. Endereço: P.O. Box 6338 Brandon, FL 33508-6338 Tel.: (815) 346-3966 / (877) 439-0003 ext 144 / cel. (813) 601-3329 Fax: (815) 346-3966 Contato: Jefferson Michaelis, Presidente E-mail: [email protected] Contato: Frank Ofner, International Commercial Officer E-mail: [email protected] Site: www.braziltampa.org TEXAS Brazil-Texas Chamber of Commerce Endereço: 1117 Upland Drive, Houston, TX 77043 Tel.: (713) 827-7226 Fax: (713) 973-0887 146 Contato: Jose Orlando Melo de Azevedo, Presidente Contato: Ricardo Peduzzi, Diretor Executivo E-mail: [email protected] Site: www.braziltexas.org CONTATO DAS PRINCIPAIS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR NOS ESTADOS UNIDOS US Food Safety and Inspection Service (Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar) U.S. Department of Agriculture 1400 Independence Ave., S.W. Washington, DC 20250-3700 Telefone: +1 402 344 5000 Fax: +1 402 344 5005 http://www.fsis.usda.gov/ Animal and Plant Health Inspection Service (Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal) http://www.aphis.usda.gov/ O endereço da agência é descentralizado, de acordo com a função de cada repartição. Para informações a respeito de importação-exportação, a seguinte página (em inglês) pode auxiliar: http://www.aphis.usda.gov/import_export/index.shtml. Customs and Border Protection (Proteção de Fronteiras e Aduanas) 1300 Pennsylvania Avenue, N.W. Washington, D.C. 20229 http://www.cbp.gov/ International Affairs (assuntos internacionais) Charles E. Stallworth II +1 202 344-3000 International Trade (comércio internacional) Daniel Baldwin +1 202 863-6000 U.S. Food and Drug Administration (Administração de Alimentos e Drogas) 10903 New Hampshire Avenue 147 Silver Spring, MD 20993 Telefones: 1-888-INFO-FDA (1-888-463-6332) http://www.fda.gov/ U.S. Fish and Wildlife Service (Serviço de Peixes e Vida Selvagem) 1849 C Street, NW Washington, DC 20240 Telefone para informações sobre licenças de importação/exportação: +1 800 358-2104 http://www.fws.gov/ Bureau of Tobacco, Alcohol, Firearms and Explosives (Escritório de Tabaco, Álcool e Armas de Fogo) Office of Public and Governmental Affairs 99 New York Avenue, NE, Room 5S 144 Washington, DC 20226 USA Telefone: +1 800 800 3855 http://www.atf.gov/ National Institute of Standards and Technology (Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia) Public Inquiries Unit NIST, 100 Bureau Drive, Stop 1070, Gaithersburg, MD 20899-1070, USA Telefone: +1 301 975-NIST (6478) ou Federal Relay Service +1 800 877-8339 (TTY) E-mail: [email protected] http://www.nist.gov/ Federal Trade Commission (Comissão Federal de Comércio) 600 Pennsylvania Avenue, NW Washington, DC 20580 Telefone: +1 202 326 2222 http://www.ftc.gov/ 148 Anexo 3 Referências utilizadas para confecção da seção de Política Comercial BRASIL. Embaixada do Brasil em Washington. Barreiras a produtos brasileiros no mercado dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Funcex, 2007. Disponível em: http://www.funcex.com.br/material/estudos/Barreiras2007.pdf BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Como Exportar: Estados Unidos. Brasília: MRE, 2009. Ministério das Relações Exteriores. “Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior – Como Exportar – Estados Unidos”. Brasília, 2001. BRASIL. Ministério da Agricultura, Intercâmbio Comercial do Agronegócio, 2010. Disponível em: http://agricultura.gov.br Acesso em: 14/11/2010. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores, Atos Bilaterais para o Brasil no campo do comércio. Disponível em: http://www2.mre.gov.br/dai/comercio.htm Acesso em: 14/11/2010. Customs and Border Protection. “Importing into the United States - a guide for commercial importers”. Washington, 2006. HTSUS, HTS Reference Tool. Disponível em: http://hts.usitc.gov/ Acesso em: 15/11/2010. OCDE, “The Doha Development Round of Trade: understanding the issues”. Disponível em: http://www.oecd.org/document/45/0,3343,en_2649_33785_35738477_1_1_1_37431,00.html Acesso em: 14/11/2010. Organização Mundial de Comércio, Dispute Settlement. Disponível em: www.wto.org Acesso em: 14/11/2010. PICHER, Claude. Le dossier noir des subventions agricoles. La Presse Afaires, 2008. Disponível em : http://zonecours.hec.ca/documents/H2009-1-1927046.subventions.pdf Acesso em: 15/11/2010. US Chamber of Commerce, “Rescue the Doha Development Agenda”. Disponível em: http://www.uschamber.com/international/agenda/rescue-doha-development-agenda Acesso em 14/11/2010. U.S. CUSTOMS AND BORDER PROTECTION. Relatório Importing into the United States, disponível na página http://www.cbp.gov/xp/cgov/trade/basic_trade/. Washington, 2004. USTR online information, "Mission of the USTR". Disponível em: http://www.ustr.gov/ about-us/mission. 149 World Bank online information, "Doing Business: Measuring business regulations". Disponível em: http://www.doingbusiness.org/ExploreEconomies/?economyid=197. World Trade Organization. “Trade Policy Review 2010: Report by Secretariat United States. Disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/tpr_e/tp335_e.htm Acesso em: 10/11/2010. World Trade Organization. Dispute Settlement. Disponível em: www.wto.org Acesso em: 14/11/2010. World Bank online information, Doing Business: Measuring Business Regulations. Washington, 2009. Links http://www.usa.gov/Business/Foreign_Business.shtml 150