Base de Dados de Acesso ao Mercado

BASE DE DADOS DE ACESSO
AO MERCADO
http://madb.europa.eu
GUIA DO UTILIZADOR
1
Índice
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................. 3
1.1.
1.2.
1.3.
OBJECTIVO DESTE DOCUMENTO ......................................................................................................... 3
O QUE É A BASE DE DADOS DE ACESSO AO MERCADO? .................................................................... 3
COMO É QUE A MADB O PODE AJUDAR? ........................................................................................... 4
2. TARIFAS APLICADAS................................................................................................................................... 6
3. GUIA DO EXPORTADOR ÀS FORMALIDADES DE IMPORTAÇÃO................................................. 11
4. BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS............................................................................................................. 15
5. REGISTO DE RECLAMAÇÕES.................................................................................................................. 22
5.1.
5.2.
5.3.
PESQUISAR RECLAMAÇÕES ............................................................................................................... 23
REGISTAR UMA NOVA RECLAMAÇÃO ............................................................................................... 25
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES ....................................................................................................... 26
6. BASE DE DADOS DE BARREIRAS COMERCIAIS................................................................................. 27
6.1.
6.2.
PESQUISAR UMA FICHA DE BARREIRAS.............................................................................. 27
PESQUISAR ACTUALIZAÇÕES E NOTÍCIAS ......................................................................................... 29
7. BASE DE DADOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS........................................................................ 31
7.1.
7.2.
PESQUISAR UMA FICHA DE BARREIRAS ............................................................................................. 31
PESQUISAR ACTUALIZAÇÕES E NOTÍCIAS ......................................................................................... 33
8. REGULAMENTAÇÃO EM MATÉRIA DE BARREIRAS COMERCIAIS ............................................ 35
9. PERGUNTAS MAIS FREQUENTES........................................................................................................... 36
10. LIGAÇÕES ÚTEIS....................................................................................................................................... 37
11. OS SEUS COMENTÁRIOS......................................................................................................................... 38
12. DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE....................................................... 39
2
1. INTRODUÇÃO
1.1.
OBJECTIVO DESTE DOCUMENTO
O objectivo deste guia do utilizador é ilustrar o funcionamento da Base de Dados de Acesso
ao Mercado, fornecendo instruções passo a passo sobre como utilizar cada uma das secções.
A base de dados pode ser acedida através da hiperligação da página inicial da Direcção-Geral
do Comércio da Comissão Europeia.
1.2.
O QUE É A BASE DE DADOS DE ACESSO AO MERCADO?
No quadro da Estratégia de Acesso ao Mercado da Comissão, a Base de Dados de Acesso ao
Mercado (MARKET ACCESS DATABASE - MADB), disponível gratuitamente a todos os
operadores económicos em toda a UE e nos países em vias de adesão/candidatos através da
Internet, foi criada e tem sido gradualmente desenvolvida por forma a dar resposta às
seguintes necessidades:
¾ fornecer informação de base de interesse para os exportadores da UE (p. ex. sobre
taxas de importação, impostos associados e requisitos de importação em termos de
documentação aplicáveis nos mercados de exportação, estatísticas de comércio,
estudos sobre temas relacionados com o acesso ao mercado);
¾ listar todas as barreiras comerciais que afectam as exportações da UE por país e sector
e assegurar um acompanhamento sistemático das barreiras identificadas e
¾ assegurar meios interactivos de comunicação entre as empresas e as autoridades
europeias, permitindo o intercâmbio em linha de informação.
A MADB está disponível através do seguinte endereço na Internet
http://madb.europa.eu
NOTA:
AS SECÇÕES SOBRE TARIFAS APLICADAS E AS FORMALIDADES DE IMPORTAÇÃO
ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS AOS UTILIZADORES DA UE. AS RESTANTES SECÇÕES ESTÃO
DISPONÍVEIS EM TODO O MUNDO.
3
1.3.
COMO É QUE A MADB O PODE AJUDAR?
A PARTIR DA PÁGINA
INICIAL DA MADB
¾ CLIQUE NA SECÇÃO
PRETENDIDA
¾ Para obter informações sobre a forma como a Parceria de Acesso ao Mercado entre a Comissão, os
Estados-Membros e as empresas dá resposta a problemas concretos das empresas da UE nos
mercados de países terceiros consulte o SÍTIO NA INTERNET DA PARCERIA DE ACESSO AO
MERCADO (MARKET ACCESS PARTNERSHIP WEBPAGE).
¾ Para obter informações sobre taxas de importação e impostos internos aplicáveis às suas exportações
para diversos mercados de países terceiros, consulte a SECÇÃO DE BASE DE DADOS DE TARIFAS
APLICADAS (APPLIED TARIFFS DATABASE).
¾ Para obter mais informações sobre os procedimentos de importação e os documentos necessários à
importação de produtos específicos para países fora da UE, consulte a SECÇÃO DE GUIA DOS
EXPORTADORES SOBRE FORMALIDADES DE IMPORTAÇÃO (EXPORTER'S GUIDE TO IMPORT
FORMALITIES).
¾ Para obter uma perspectiva geral sobre os fluxos comerciais entre a UE (incluindo Estados-Membros
individuais) e países fora da UE, consulte a SECÇÃO DE BASES DE DADOS ESTATÍSTICOS
(STATISTICAL DATABASE).
¾ Para comunicar à Comissão Europeia as barreiras ao comércio e ao investimento que encontra nos
mercados de países terceiros, consulte a SECÇÃO DE REGISTO DE RECLAMAÇÕES (COMPLAINT
REGISTER).
¾ Para obter informações sobre barreiras comerciais que o podem afectar em países individuais,
consulte a SECÇÃO DE BASE DE DADOS DE BARREIRAS COMERCIAIS (TRADE BARRIERS DATABASE).
¾ Para obter informações sobre as barreiras sanitárias e fitossanitárias às exportações para países fora
da UE, consulte a SECÇÃO DE BASE DE DADOS SPS (SPS DATABASE).
4
¾ Para abordar as barreiras comerciais que pode enfrentar no contexto das suas operações
internacionais através de uma investigação nos termos da regulamentação da Comissão em matéria
de barreiras comerciais consulte a SECÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO EM MATÉRIA DE BARREIRAS
COMERCIAIS (TRADE BARRIERS REGULATION).
¾ Se tiver mais alguma dúvida, encontrará provavelmente as respostas na nossa
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES (FREQUENTLY ASKED QUESTIONS – FAQ).
¾ Um conjunto de ligações a outros sítios que poderá considerar útil está disponível na
LIGAÇÕES ÚTEIS INCLUINDO PARA PME (USEFUL LINKS INCLUDING FOR SME).
¾ Por último e não menos importante, poderá consultar o GUIA
linha disponível nas 23 línguas da UE.
5
DO
SECÇÃO DE
SECÇÃO DE
UTILIZADOR (USER GUIDE) em
2. TARIFAS APLICADAS
A Base de Dados de Tarifas Aplicadas (Applied Tariffs Database) contém informações sobre
taxas de importação e impostos aplicáveis em inúmeros países fora da UE, permitindo aos
utilizadores da base de dados calcular um preço desalfandegado para os seus produtos
introduzindo o respectivo código específico do Sistema Harmonizado normalizado.
Nota: A base de dados de tarifas aplicadas está disponível aos utilizadores que lhe
acedam em países da UE (ou num dos países em vias de adesão ou candidatos). O acesso
não é possível no resto do mundo.
TARIFAS APLICADAS: PESQUISAR (APPLIED TARIFFS: SEARCH)
Para obter a informação necessária nesta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Introdução de Tarifas Aplicadas clicando no título “Base de
Dados de Tarifas Aplicadas” (Applied Tariffs Database) na página inicial.
Seleccione o seu país visado/território aduaneiro
A Base de Dados de Tarifas Aplicadas permite-lhe seleccionar um mercado de exportação e
obter os direitos aduaneiros e impostos internos aplicáveis a um produto particular.
¾ Pesquise o país/território aduaneiro apropriado no menu suspenso (Search a
country/customs area);
¾ Seleccione o país/território aduaneiro apropriado.
6
Passo 3
A base de dados pode ser pesquisada introduzindo um código de produto (product code)
ou uma descrição de produto (product description).
Pode indicar o código de produto do Sistema Harmonizado (SH código = HS code) para o
produto ou pode fazer uma pesquisa com base numa palavra-chave.
SE SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO (PRODUCT CODE)
¾ Introduza o código do produto na caixa do código de produto - 4 a 6 dígitos no
espaço previsto para o efeito (na linha azul);
¾ Clique em “Pesquisar o código SH”1 (Search HS code) (no lado direito da caixa do
código do produto);
¾ Abre-se uma página informativa sobre os direitos de autor2 Î Clique em “Aceitar”
(Accept) ou “Recusar”3 (Deny).
¾ Encontra-se na página de Tarifas Aplicadas
Î Siga para o passo 4
SE NÃO SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO
DISPÕE DE 3 OPÇÕES: A, B OU C
1
2
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
ACEITAÇÃO DA LICENÇA: A informação constante na secção da Base de Dados das Tarifas Aplicadas de
Acesso ao Mercado ou da secção de Formalidades de Importação não pode ser utilizada para revenda (ou no
âmbito de serviços de consultadoria), redistribuição, criação de bases de dados, armazenamento, ou para
quaisquer outros fins que não a utilização como referência por parte de um utilizador da União Europeia
pessoalmente localizado num dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Croácia, Turquia e Ex-República
Jugoslava da Macedónia como forma de apoio aos seus próprios processos de negócios internacionais na União
Europeia. Qualquer outra utilização é proibida excepto se explicitamente aprovada por escrito pelo proprietário
dos dados.
3
Nesta fase, se recusar, não estará autorizado a aceder a esta secção.
7
OPÇÃO A
ƒ Clique na ligação “Pesquisar o código do produto” (Browse product code) e a lista
de capítulos abre-se (lista da nomenclatura de produtos) (product nomenclature).
Se encontrar a descrição do seu produto listada numa das 21 secções:
¾ Clique no nome correspondente do Capítulo (chapter) na coluna do lado direito.
Abre-se uma página com uma lista de produtos com descrições mais detalhadas
sobre os mesmos e os respectivos códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna à esquerda para aceder ao produto
correspondente;
¾ Quando clica numa ligação, o código do produto é introduzido automaticamente no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code);
¾ Encontra-se na página de Tarifas Aplicadas.
Î Siga para o passo 4
OPÇÃO B
ƒ Clique na ligação “Pesquisar todo o texto” (Full text search) e abre-se a página de
nomenclatura de produtos (product nomenclature).
¾ Introduza a descrição do produto na caixa de descrição do produto (product
description) e clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code). Abre-se uma
página com uma lista de produtos com descrições mais detalhadas sobre os mesmos
e os respectivos códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna à esquerda para aceder ao produto
correspondente;
¾ Quando clica numa ligação, o código do produto é introduzido automaticamente no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código HS1” (Search HS code);
¾ Encontra-se na página de Tarifas Aplicadas.
Î Siga para o passo 4
1
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
8
OPÇÃO C
ƒ Introduza o nome do produto na caixa “Descrição do produto” (Product description)
e clique em “Pesquisar palavra-chave” (Search keyword);
Se a descrição do produto existir em catálogo, abre-se uma página com uma lista de
produtos com descrições mais pormenorizadas dos mesmos e os respectivos códigos;
¾ Na página de Resultados da pesquisa, clique no código na primeira coluna da
esquerda para aceder ao respectivo produto;
¾ Encontra-se na página de Tarifas Aplicadas.
Î Siga para o passo 4
Passo 4
LER O ECRÃ DE TARIFAS APLICADAS
¾
Clique no respectivo código do produto na primeira coluna da esquerda para aceder a
mais pormenores na página do código do produto final.
9
UM EXEMPLO DE PORMENORES DE UMA TARIFA
A última página fornece uma perspectiva geral sobre as medidas de direitos e tarifas
aplicadas, impostos e direitos adicionais.
Na ligação da secção "Notas relativas a tarifas" (Tariffs related notes) na parte superior da
página encontrará notas específicas relacionadas com o produto em questão.
10
3. GUIA DO EXPORTADOR ÀS FORMALIDADES DE
IMPORTAÇÃO
Nesta secção encontrará tudo o que necessita de saber sobre os procedimentos e
documentos de importação necessários para a importação de produtos específicos de
países fora da UE.
Nota: A base de dados de tarifas aplicadas está disponível aos utilizadores que lhe
acedam em países da UE (ou num dos países em vias de adesão ou candidato). O acesso
não é possível no resto do mundo.
FORMALIDADES DE IMPORTAÇÃO: PESQUISAR
(IMPORT FORMALITIES: SEARCH)
Para obter a informação necessária nesta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Introdução de Formalidades de Importação clicando no título
"Guia do Exportador às Formalidades de Importação" (Exporter's Guide to Import
Formalities) na página inicial.
Passo 2
Seleccione o seu país visado/território aduaneiro
Tem de seleccionar o seu país visado para utilizar a secção de Guia do Exportador do sítio da
Internet seleccionando entre as opções disponíveis no menu suspenso.
¾ Pesquise um país/território aduaneiro clicando no menu suspenso (Search a
country/customs area);
¾ Seleccione o país/território aduaneiro apropriado.
11
Passo 3
Introduza um código de produto
Pode agora adicionar o código do produto (product code) ou a descrição do produto
(product description) em questão
Pode indicar o código de produto do Sistema Harmonizado (SH código = HS) para o produto
ou pode fazer uma pesquisa com base numa palavra-chave.
SE SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO (PRODUCT CODE)
¾ Introduza o código do produto na caixa do código de produto - 4 a 6 dígitos no
espaço previsto para o efeito (na linha azul);
¾ Clique em “Pesquisar o código SH 1” (Search HS code) (no lado direito da caixa do
código do produto);
¾ Abre-se uma página informativa sobre os direitos de autor 2 Î Clique em “Aceitar”
(Accept) ou “Recusar 3” (Deny).
Î Siga para o passo 4
SE NÃO SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO
DISPÕE DE 3 OPÇÕES: A, B OU C
1
2
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
ACEITAÇÃO DA LICENÇA: A informação constante na secção da Base de Dados das Tarifas Aplicadas de
Acesso ao Mercado ou da secção de Formalidades de Importação não pode ser utilizada para revenda (ou no
âmbito de serviços de consultadoria), redistribuição, criação de bases de dados, armazenamento, ou para
quaisquer outros fins que não a utilização como referência por parte de um utilizador da União Europeia
pessoalmente localizado num dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Croácia, Turquia e Ex-República
Jugoslava da Macedónia como forma de apoio aos seus próprios processos de negócios internacionais na União
Europeia. Qualquer outra utilização é proibida excepto se explicitamente aprovada por escrito pelo proprietário
dos dados.
3
Nesta fase, se recusar, não estará autorizado a aceder a esta secção.
12
OPÇÃO A
ƒ Clique na ligação “Pesquisar o código do produto” (Browse product code) e a lista
de capítulos abre-se (lista da nomenclatura de produtos) (product nomenclature).
Se encontrar a descrição do seu produto listada numa das 21 secções:
¾ Clique no nome correspondente do Capítulo (chapter) na coluna do lado direito.
Abre-se uma página com uma lista de produtos com descrições mais pormenorizadas
sobre os mesmos e os respectivos códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna à esquerda para aceder ao produto
correspondente;
¾ Quando clica numa ligação, o código do produto é introduzido automaticamente no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code).
Î Siga para o passo 4
OPÇÃO B
ƒ Clique na ligação “Pesquisar todo o texto” (Full text search) e abre-se a página de
nomenclatura de produtos (product nomenclature);
¾ Introduza a descrição do produto na caixa de descrição do produto e clique em
“Pesquisar código SH1” (Search HS code). Abre-se uma página com uma lista de
produtos com descrições mais detalhadas sobre os mesmos e os respectivos códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna à esquerda para aceder ao produto
correspondente;
¾ Quando clica numa ligação, o código do produto é introduzido automaticamente no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code).
Î Siga para o passo 4
1
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
13
OPÇÃO C
ƒ Introduza o nome do produto na caixa “Descrição do produto” (Product description)
e clique em “Pesquisar palavra-chave” (Search keyword).
Se a descrição do produto existir em catálogo, abre-se uma página com uma lista de
produtos com descrições mais pormenorizadas dos mesmos e os respectivos códigos;
Na página de “Resultados da pesquisa”, clique no código na primeira coluna da
esquerda para aceder ao respectivo produto.
Î Siga para o passo 4
Passo 4
CONSULTE A LISTA DAS FORMALIDADES E PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO
APLICÁVEIS
Estes estão divididos em:
o Perspectiva geral dos procedimentos de importação (Overview of import
procedures):
Fornece uma perspectiva geral dos procedimentos de importação e contactos para
importar para o país em questão.
o Requisitos gerais (General requirements):
Esta secção inclui cópias dos documentos geralmente aplicados no país em questão
com tradução para inglês.
o Requisitos específicos (Specific requirements):
Esta secção indica os documentos específicos necessários para a importação do
produto específico que seleccionou.
14
4. BASE DE DADOS ESTATÍSTICOS
A Base de Dados Estatísticos (Statistical Database) fornece uma perspectiva geral sobre
os fluxos comerciais entre países da UE e países fora da UE relativamente a
determinados produtos.
PESQUISAR ESTATÍSTICAS (STATISTICAL DATABASE: SEARCH)
Para obter informação estatística desta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Introdução da Base de Dados Estatísticos clicando no título
"Base de Dados Estatísticos" (Statistical Database) na página inicial.
Passo 2
Seleccione o Estado-Membro da UE
Nota: A caixa "Seleccionar o(s) Estado(s)-Membro(s) da UE" (Select EU Member State) está
automaticamente configurada para UE 27.
OPÇÃO 1 - UE 27: o modo UE 27 apresenta-lhe as estatísticas comerciais de toda a UE (e
de todos os 27 Estados-Membros individualmente).
OPÇÃO 2 - UE 25: a selecção de UE 25 fornece-lhe as estatísticas comerciais de
25 Estados-Membros da UE (antes da adesão da Roménia e da Bulgária em 2007).
OPÇÃO 3 - a selecção de um Estado-Membro específico fornece-lhe as estatísticas do
Estado-Membro da UE seleccionado.
Clicando no botão acederá a uma lista dos Estados-Membros da UE.
¾ Pesquise os Estados-Membros da UE clicando no menu suspenso
¾ Seleccione a opção 1, 2 ou 3 apropriada
15
Passo 3
Seleccione um país parceiro
A caixa "Seleccionar um país parceiro" (Select a partner country) está automaticamente
configurada em "Todos os parceiros" (All partners).
OPÇÃO 1 - Todos os parceiros (All partners): a selecção desta opção fornece-lhe as
estatísticas comerciais de todos os países.
OPÇÃO 2 - a selecção de um país parceiro específico fornece-lhe as estatísticas do país
parceiro específico seleccionado.
Pode seleccionar um dos países parceiros da UE clicando sobre o nome do país visado no
menu suspenso. A selecção por defeito é "Todos os parceiros" (All partners).
¾ Pesquise todos os parceiros ou o parceiro visado clicando no menu suspenso;
¾ Seleccione a opção 1 ou 2 apropriada.
Passo 4
Seleccionar o(s) ano(s) de referência (Select year(s))
A selecção por defeito na caixa "Seleccionar o(s) ano(s) de referência" (Select year(s))
é o último ano de referência disponível.
Na caixa Seleccionar o(s) ano(s) de referência poderá escolher:
OPÇÃO 1 - visualizar as estatísticas comerciais de um ano individual (as mais antigas são
de 2002).
OPÇÃO 2 - visualizar as estatísticas comerciais de vários anos em simultâneo.
¾ Pesquisar um ou mais anos de referência clicando no menu suspenso;
¾ Seleccione a opção 1 ou 2 apropriada;
¾ Para seleccionar mais do que um ano de referência, clique e realce os anos pretendidos,
pressionando simultaneamente as teclas "Ctrl" ou "Shift".
16
Passo 5
Seleccione o(s) indicador(es)
A caixa "Seleccionar indicador(es)" (Incator(s)) contém as quatro categorias seguintes:
Valor de importações (Imports Value): realçando esta categoria obterá o valor de
importação em milhares de euros para um produto particular do país parceiro seleccionado
(todos os parceiros ou um país parceiro específico) relativamente ao país de referência
(UE 27, UE 25 ou um Estado-Membro específico da UE).
Quantidade de importações (Imports Quantity): realçando esta categoria obterá a
quantidade de importação em milhares de quilos de um produto particular do país parceiro
seleccionado (todos os parceiros ou um país parceiro específico) relativamente ao país de
referência (UE 27, UE 25 ou um Estado-Membro específico da UE).
Valores de exportações (Exports Value): realçando esta categoria obterá o valor de
exportação em milhares de euros para um produto particular do país de referência
seleccionado (UE 27, UE 25 ou um Estado-Membro específico da UE) para o país
parceiro seleccionado (todos os parceiros ou um país parceiro específico) relativamente ao
país de referência.
Quantidade de exportações (Exports Quantity): realçando esta categoria obterá a
quantidade de exportação em milhares de quilos para um produto particular do país de
referência seleccionado (UE 27, UE 25 ou um Estado-Membro específico da UE) para o
país parceiro seleccionado (todos os parceiros ou um país parceiro específico)
relativamente ao país de referência.
Para visualizar as estatísticas comerciais relativas ao valor das importações e/ou das
exportações e/ou a quantidade das importações e/ou das exportações:
¾ Pesquise o(s) indicador(es) clicando no menu suspenso;
¾ Seleccione o indicador apropriado;
¾ Para seleccionar mais do que um indicador, clique e realce o indicador desejado,
pressionando simultaneamente as teclas "Ctrl" ou "Shift".
17
Passo 6
Introduza um código de produto
SE SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO (PRODUCT CODE)
¾ Introduza o código do produto na caixa de "código de produto" (product code) Pode seleccionar uma secção (section), capítulo (chapter), título (heading) ou código
de produto (product code) até 10 dígitos no espaço previsto para o efeito (na linha
azul);
¾ Clique em “Pesquisar o código SH1” (Search HS code) (no lado direito da caixa do
código do produto);
¾ Abre-se uma página informativa sobre os direitos de autor 2 Î Clique em “Aceitar”
(Accept) ou “Recusar 3” (Deny).
Î Siga para o passo 7
SE NÃO SOUBER O CÓDIGO DO PRODUTO
DISPÕE DE 2 OPÇÕES: A OU B
1
2
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
ACEITAÇÃO DA LICENÇA: A informação constante na secção da Base de Dados das Tarifas Aplicadas de
Acesso ao Mercado ou da secção de Formalidades de Importação não pode ser utilizada para revenda (ou no
âmbito de serviços de consultadoria), redistribuição, criação de bases de dados, armazenamento, ou para
quaisquer outros fins que não a utilização como referência por parte de um utilizador da União Europeia
pessoalmente localizado num dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Croácia, Turquia e Ex-República
Jugoslava da Macedónia como forma de apoio aos seus próprios processos de negócios internacionais na União
Europeia. Qualquer outra utilização é proibida excepto se explicitamente aprovada por escrito pelo proprietário
dos dados.
3
Nesta fase, se recusar, não estará autorizado a aceder a esta secção.
18
OPÇÃO A
ƒ Clique na ligação “Pesquisar o código do produto” (Browse product code) e a lista
de capítulos abre-se (lista da nomenclatura de produtos) (product nomenclature).
Se encontrar a descrição do seu produto listada numa das 21 secções:
¾ Clique no nome correspondente do Capítulo na coluna do lado direito. Abre-se uma
página com uma lista de produtos com descrições mais pormenorizadas sobre os
mesmos e os respectivos códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna da esquerda para o respectivo produto. Quando
clica numa ligação, o código de produto é automaticamente introduzido no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code).
Î Siga para o passo 7
OPÇÃO B
ƒ Clique na ligação “Pesquisar todo o texto” (Full text search) e abre-se a página de
nomenclatura de produtos (product nomenclature).
¾ Introduza a descrição do produto na caixa de descrição do produto e clique em
“Pesquisar código SH1” (Search HS code). Abre-se uma página com uma lista de
produtos com descrições mais pormenorizadas sobre os mesmos e os respectivos
códigos;
¾ Clique no código na primeira coluna à esquerda para aceder ao produto
correspondente;
¾ Quando clica numa ligação, o código do produto é introduzido automaticamente no
formulário Pesquisar. Se esse for o código do produto que deseja, clique apenas no
botão “Confirmar” (Confirm) e a janela fecha-se;
¾ No formulário Pesquisar, clique em “Pesquisar código SH1” (Search HS code).
Î Siga para o passo 7
1
CÓDIGO DO SISTEMA HARMONIZADO NORMALIZADO
19
Passo 7
LER A PÁGINA DE RESULTADOS DAS ESTATÍSTICAS COMERCIAIS
O aspecto da página de resultados das estatísticas comerciais depende das selecções realizadas
no formulário de introdução.
UM EXEMPLO DA TABELA DE RESULTADOS DAS ESTATÍSTICAS COMERCIAIS
Nota:
Na tabela de resultados, o sinal '-' indica que não foram comunicados valores pelo(s)
Estado(s)-Membro(s) da UE para as importações ou exportações do produto
seleccionado no(s) ano(s) seleccionado(s).
O separador decimal é a vírgula (,). Os separadores dos milhares são espaços.
Pode refinar os critérios de pesquisa na parte inferior da página de resultados clicando
nas opções dos seguintes parâmetros: Ano(s) (Years), Estado(s)-Membro(s) da EU (EU
Member State(s)), Parceiro(s) (Partners) e Indicador(es) (Indicators). Confirme a sua
selecção clicando no botão "Pesquisar" (Search).
20
Para obter o preço por quilo de importações/exportações: divida o número da coluna do
valor de importações ou exportações pelo correspondente número na coluna de quantidade de
importações ou exportações. Por exemplo, se o valor de importação do produto X do país X
for 3 300 euros e a quantidade de importação for 0,3 toneladas (300 kg), a divisão de 3 300
por 300 fornece-lhe o preço por quilo de 11 euros.
Para descarregar dados das estatísticas comerciais: transferir os dados na página de
resultados de dados das estatísticas comerciais para uma folha de cálculo irá permitir-lhe
realizar cálculos e outras análises usando os dados necessários.
Para exportar os resultados para o formato Microsoft Excel:
¾ na parte superior da página Resultados, clique na ligação "Excel"
ou
¾ clique no botão direito do rato para visualizar um menu e seleccionar a opção do
menu "Exportar para Microsoft Excel" (Export to Microsoft Excel).
Esta operação abrirá uma folha de Excel e transferirá os dados sobre as estatísticas comerciais
da tabela de estatísticas comerciais da Base de Dados de Acesso ao Mercado para uma folha
de Excel.
21
5. REGISTO DE RECLAMAÇÕES
O Registo de Reclamações (Complaint Register) funciona como o único ponto de entrada
de todas as reclamações de empresas da UE relativamente às barreiras comerciais às
exportações para ou investimentos em países fora da UE.
Permite ainda às empresas da UE acompanharem mais facilmente o progresso de uma
reclamação.
AS VANTAGENS DO REGISTO DE RECLAMAÇÕES
• SIMPLES REGISTO EM LINHA DAS BARREIRAS COMERCIAIS.
• REGISTO DE TODAS AS BARREIRAS COMERCIAIS NUM ÚNICO LOCAL.
• FORMULÁRIOS DE PREENCHIMENTO EM LINHA NORMALIZADOS.
NESTA SECÇÃO PODE
¾
PESQUISAR UMA RECLAMAÇÃO (SEARCH COMPLAINTS)
¾
REGISTAR UMA RECLAMAÇÃO (REGISTER A NEW COMPLAINT)
¾
SOLICITAR INFORMAÇÕES ADICIONAIS (FAQ)
22
5.1.
PESQUISAR RECLAMAÇÕES
Para obter informação desta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de introdução da Pesquisa do Registo de Reclamações clicando no
título "Registo de Reclamações" (Complaint Register) na página inicial e clicando depois
no botão "Pesquisar reclamações" (Search complaints) na parte inferior da página.
Passo 2
Seleccione o sector, a medida e/ou o país
Pode seleccionar um (ou mais) de vários sectores, um (ou mais) dos países indicados ou uma
(ou mais) das várias medidas clicando num dos menus suspensos.
¾ Seleccione o sector (Select sector), a medida (Select measure) ou o país (Select country)
clicando no menu suspenso
¾ Pode seleccionar um ou mais elementos pressionando a tecla "Ctrl" enquanto clica na
selecção pretendida
¾ Clique em "Pesquisar" (Search).
23
Passo 3
LER A TABELA DE RESULTADOS
(COMPLAINT REGISTER: RESULT)
UM EXEMPLO DE PORMENORES DE UMA RECLAMAÇÃO
(COMPLAINT REGISTER: DETAILS)
24
5.2.
REGISTAR UMA NOVA RECLAMAÇÃO
Para registar uma nova reclamação, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Pesquisa de Registo de Reclamações clicando no título "Registo
de Reclamações" (Complaint Register) na página inicial e depois clicando no botão
"Registar uma nova reclamação" (Register a new complaint).
Passo 2
Preencha o formulário
O preenchimento de todos os campos do formulário não é obrigatório. No entanto, quanto
mais completa for a informação que fornecer, mais fácil será para os serviços da Comissão
Europeia acompanharem a sua reclamação. Os campos obrigatórios estão marcados por um
"*". O nome da empresa ou organização e a informação de contacto introduzidos no
formulário não serão visíveis ao público no Registo de Reclamações.
Se necessitar de ajuda, encontrará um exemplo de formulário fictício preenchido em linha no
seguinte endereço:
http://madb.europa.eu/madb_barriers/complaint_phase1.jsp
Não é obrigatório utilizar este formulário. Pode também apresentar uma reclamação por carta
normal, mas é no seu melhor interesse incluir tanta informação relevante quanto possível.
Pode também enviar este formulário por correio normal para o seguinte endereço:
European Commission
DG Trade – Market Access Unit
Rue de la Loi 200
B-1049 Brussels
BELGIUM
Passo 3
Registe a sua reclamação
¾
Tem de clicar em "Registar a reclamação" (Register complaint) no final da página
do formulário para concluir o seu registo.
¾
O sistema apresentará uma página com os dados que serão enviados. Uma vez
confirmados, a sua reclamação estará registada.
25
5.3.
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
TIPO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NESTA SECÇÃO:
A apresentação de um Registo de Reclamação garante que a minha reclamação será
acompanhada pelos serviços da Comissão?
Como serei informado sobre os progressos do acompanhamento da minha
reclamação?
Posso apresentar a reclamação na minha própria língua?
O Registo de Reclamações está associado ao procedimento da Regulamentação em
matéria de Barreiras Comerciais (TBR)?
Quanto tempo demorará a resolver a minha reclamação?
A minha reclamação será também registada na Base de Dados de Acesso ao Mercado?
Estou preocupado com o facto de as autoridades do país terceiro descobrirem que
apresentei uma reclamação. Como me posso proteger contra a divulgação da minha
identidade?
DESEJA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTO DE RECLAMAÇÕES
OU
TEM ALGUMA SUGESTÃO?
Não hesite em contactar a Unidade de Acesso ao Mercado
Î [email protected]
26
6. BASE DE DADOS DE BARREIRAS COMERCIAIS
Nesta secção poderá aceder a informações sobre barreiras comerciais específicas que os
exportadores da UE têm de enfrentar nos mercados de países terceiros.
6.1.
PESQUISAR UMA FICHA DE BARREIRAS (BARRIERS FICHES: SEARCH)
Para obter a informação necessária nesta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Pesquisa de Fichas de Barreiras clicando no título "Base de
Dados de Barreiras Comerciais" (Trade Barriers Database) na página inicial.
Passo 2
Seleccione o sector, a medida ou o país
Pode seleccionar um (ou mais) de vários sectores, um (ou mais) dos países indicados ou um
(ou mais) dos vários tipos de medidas clicando num dos menus suspensos.
¾ Seleccione o sector (Select sector), a medida (Select measure) ou país (Select country)
clicando no menu suspenso
¾ Pode seleccionar um ou mais elementos pressionando a tecla "Ctrl" enquanto clica na
selecção pretendida
¾ Clique em "Pesquisar" (Search).
27
Passo 3
UM EXEMPLO DO RESULTADO DA LISTA DE BARREIRAS
(BARRIERS LIST)
Nota: clicando em "Outros critérios de pesquisa" (Other search criteria), acederá a uma
lista de tabelas cruzadas que fornecem uma perspectiva geral sobre o número de fichas de
barreiras disponíveis para uma determinada combinação de país, sector e medida:
28
¾
¾
¾
6.2.
Tabela cruzada de país e sector (Country and Sector cross table)
Tabela cruzada de país e medida (Country and Measure cross table)
Tabela cruzada de sector e medida (Sector and Measure cross table)
PESQUISAR ACTUALIZAÇÕES E NOTÍCIAS
¾ Na mesma página pode clicar nas ligações que permitem aceder às notícias mais recentes
relativas a actualizações, fichas de barreiras resolvidas ou novas fichas de barreiras.
29
Pode pesquisar as fichas que se alteraram e/ou foram verificadas na última semana ou mês.
Pode também encontrar informações sobre casos resolvidos clicando no título "Fichas
de barreiras resolvidas" (Resolved barriers fiches).
30
7. BASE DE DADOS SANITÁRIOS E FITOSSANITÁRIOS
As informações constantes nesta base de dados sobre barreiras sanitárias e
fitossanitárias foram fornecidas pela indústria agro-alimentar, Estados-Membros,
Delegações da UE em países terceiros, serviços da Comissão e notificações de SPS da
OMC.
7.1.
PESQUISAR UMA FICHA DE BARREIRAS (SEARCH THE DATABASE)
Para obter a informação necessária nesta secção, siga os passos descritos em baixo:
Passo 1
Aceda ao formulário de Introdução de Barreiras SPS clicando no título "Base de Dados
de SPS à Exportação" (SPS Database) na página inicial.
31
Passo 2
Introduza os critérios de pesquisa para encontrar as fichas de barreiras SPS
Por país terceiro:
¾ Clique no título "Por país terceiro" (by third country) na página inicial
¾ Clique no respectivo país e visualizará os resultados da lista de SPS
¾ Clique no respectivo item para abrir os pormenores da ficha de barreiras
Por secção de produto:
¾ Clique no título "Por secção de produto" (by product section) na página inicial
¾ Seleccione uma lista de produtos
¾ Seleccione o respectivo produto e visualizará os resultados da lista de SPS
¾ Clique no respectivo item para abrir os pormenores da ficha de barreiras
Por descrição de produto:
¾ Clique no título "Por descrição de produto" (by product description) na página inicial
¾ Seleccione um país ou uma descrição de produto (Introduza uma palavra-chave e o
sistema pesquisará todas as descrições de produto)
¾ Clique em Pesquisar e visualizará a lista de descrição de produto
¾ Clique no respectivo item para abrir os pormenores da ficha de barreiras
Por medida SPS:
¾ Clique no título "Por medida SPS" (by SPS measure) na página inicial
¾ Seleccione a medida e visualizará os resultados da lista de SPS
¾ Clique no respectivo item para abrir os pormenores da ficha de barreiras
Por país terceiro vs. secção de produto
¾ Clique no título "Por país terceiro vs. produto" (by third country vs product section) na
página inicial
¾ Visualizará os grupos de produtos listados numa tabela
¾ Clique num produto para visualizar a descrição
¾ Clique num número na tabela em baixo para visualizar a lista de barreiras associadas
Por país terceiro vs. medida do produto
¾ Clique no título "Por país terceiro vs. medida" (by third country vs SPS measure) na
página inicial
¾ Visualizará as medidas listadas numa tabela
¾ Clique num item para obter mais pormenores
¾ Clique num número na tabela em baixo para visualizar a lista de barreiras associadas
Pode também encontrar informações sobre casos resolvidos clicando na secção
"Problemas SPS resolvidos" (Resolved SPS problems).
32
UM EXEMPLO DE UMA FICHA DE BARREIRAS RESOLVIDA
(BARRIER FICHE DETAIL)
7.2.
PESQUISAR ACTUALIZAÇÕES E NOTÍCIAS (SPS FICHES: LAST UPDATES)
Pode também pesquisar segundo as últimas fichas actualizadas clicando na secção "
Últimas actualizações " (Last updates). Pode pesquisar segundo fichas alteradas e/ou
verificadas na última semana ou mês.
33
Seleccionando o título "Novidades" (What's new) obterá informações relativas às fichas
criadas no último mês.
Pode enviar os seus comentários ou perguntas clicando no título "Contactos" (Contact).
34
8. REGULAMENTAÇÃO EM MATÉRIA DE BARREIRAS
COMERCIAIS
Nesta secção será redireccionado para o sítio da Internet sobre a Regulamentação da
UE em matéria de Barreiras Comerciais
O QUE É A REGULAMENTAÇÃO EM MATÉRIA DE BARREIRAS
COMERCIAIS (TRADE BARRIERS REGULATION - TBR)?
Para obter informações nesta secção
PERSPECTIVA GERAL (OVERVIEW)
LEGISLAÇÃO (LEGISLATION)
RELATÓRIOS E TEXTOS (REPORTS AND TEXTS)
LISTA DE CASOS (LIST OF CASES)
RECLAMAÇÕES (COMPLAINTS)
¾
Clique na ligação para a página na Internet da Regulamentação em
matéria de Barreiras Comerciais em baixo:
http://ec.europa.eu/trade/issues/respectrules/tbr/index_en.htm
35
9. PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
Nesta secção pode obter as respostas às perguntas mais frequentes.
PERGUNTAS GERAIS
1. O que é a Base de Dados de Acesso ao Mercado?
2. Como é que a Estratégia de Acesso ao Mercado da UE o ajuda?
3. O que consta na Base de Dados de Acesso ao Mercado?
4. Como pode a UE eliminar as barreiras comerciais?
5. Como é que se pode ajudar a si próprio?
TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1. Tenho de pagar? Qualquer pessoa a pode usar?
2. Estou localizado na UE. Porque não consigo aceder às secções sobre tarifas aplicadas e
formalidades de importação?
3. Sou um representante oficial de um Estado-Membro e trabalho num país fora da UE.
Como posso aceder às secções de tarifas aplicadas e formalidades de importação?
4. Recebo a mensagem "Acesso não autorizado a partir de um servidor proxy aberto".
OUTRAS QUESTÕES
1. Onde posso encontrar informação similar sobre apoio aos exportadores de países terceiros
nas exportações para a UE?
2. Em que outro local posso consultar as tarifas aplicadas pela UE às importações provenientes
de países terceiros?
ABREVIATURAS
Lista de abreviaturas utilizadas na Base de Dados de Acesso ao Mercado.
36
10. LIGAÇÕES ÚTEIS
Esta secção fornece informações relativa às autoridades da UE e dos Estados-Membros e
a organizações internacionais envolvidas em operações comerciais e na promoção do
comércio.
¾ SELECCIONE UMA CATEGORIA DE LIGAÇÃO CLICANDO SOBRE A MESMA.
37
11. OS SEUS COMENTÁRIOS
Pode enviar os seus comentários ou perguntas para a Unidade de Acesso ao Mercado da
Direcção-Geral do Comércio clicando na secção "Contact".
38
12. DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE
A Comissão não assume qualquer responsabilidade relativamente ao material contido neste
documento.
Este material:
é informação de carácter geral e não se refere a circunstâncias específicas de um
indivíduo ou de uma entidade determinada;
não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada;
não constitui um parecer profissional ou jurídico (se precisar de aconselhamento
específico, deverá sempre recorrer a um profissional devidamente qualificado).
Recorda-se que não se pode garantir que um documento disponível em linha reproduza
exactamente um texto adoptado oficialmente.
Por conseguinte, somente a legislação da União Europeia publicada, na sua versão papel, no
Jornal Oficial da União Europeia é considerada autêntica.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a
responsabilidade da Comissão de uma forma que contrarie o disposto na legislação nacional
aplicável, nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido por tal
legislação.
39