Edição 430 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Ano VI - Edição 430- Cidade Taboão da Serra, 27 de Julho de 2012 - Prefeito Evilásio Farias
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de
Taboão da Serra, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, baixa o seguinte:
DECRETO Nº 84-A, DE 20
DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre: Altera local de realização de feira livre no Município
de Taboão da Serra.
430
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretário de Comunicação:
José Ribeiro Jr.
Edição:
Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação PMTS
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Prefeito:
Evilásio Farias
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades
da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
[email protected]
Esta edição completa custou ao cofre público
municipal a quantia de R$ 1129,36
(Mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos)
Artigo 1° - A feira livre realizada atualmente na Rua Helena Moraes
de Oliveira – Parque Pinheiros, às quartas-feiras, passa a funcionar,
no mesmo dia, na rua Joaquim Faustino de Camargo (entre as ruas dr.
Mário Augusto Pereira e Olívio Nóbrega), Jardim São Paulo, a partir
do dia 22 de agosto do corrente.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal da Fazenda providenciará a devida comunicação aos feirantes e consumidores sobre as disposições do
presente Decreto.
Artigo 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se expressamente o Decreto nº 83, de 18 de julho de 2012.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 20 de julho de 2012.
EVILÁSIO CAVALCANTE
DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria, data supra:
MARTA DE BETÂNIA JULIANO
Secretária Municipal de Governo
2
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 430 - ano VI - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Evilásio - 27 de Julho de 2012
PORTARIA Nº. 1242/2012
EVILÁSIO CAVALCANTE DE
FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão da Serra, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
1 – A movimentação bancária das
contas em nome da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, CNPJ
46.523.122/0001-63, e do Fundo
Municipal de Saúde de Taboão da
Serra, CNPJ 11.140.544/0001-75
está sob responsabilidade do Prefeito Municipal e dos Secretários da
Fazenda, da Administração e de Governo, abaixo descritos.
2 - Passa a assinar isoladamente,
Evilásio Cavalcante de Farias, Prefeito Municipal (RG 16.731.351-4,
CPF 132.661.794-04).
q)Encerrar contas de depósito
Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o
contido no ofício nº GP nº 111/07, de
30 de março de 2007 e a Portaria nº
612/2012, de 04 de maio de 2012.
FARIAS, Prefeito Municipal de
Prefeitura Municipal de Taboão da Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Serra, 17 de julho de 2012.
e à vista do resultado apresentado
pela Comissão de Concurso Público
regido pelo Edital nº 04/2012, resolDE FARIAS
ve NOMEAR, a partir desta data, os
candidatos que preencheram os rePrefeito Municipal
quisitos legais para ocupar o cargo
Registrada e publicada nesta
efetivo abaixo relacionado, em conSecretaria, data supra:
formidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
MARTA DE BETANIA
JULIANO
CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO
FARIAS, Prefeito Municipal de
Taboão da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
regido pelo Edital nº 01/2011, resolve NOMEAR, a partir desta data, os
candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo
efetivo abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva referên4 - Referidos servidores poderão, cia de vencimento, que segue:
também, assinar individualmente em
conjunto com o Prefeito Municipal.
Cargo: PSICÓLOGO
3 - Assinarão, conjuntamente entre
si, os seguintes servidores: Marcelo
Rioto, Secretário Municipal de Administração (RG 11.469.761-9, CPF
163.501.318-60), Rosana Maciel de
Oliveira, Secretária Municipal da
Fazenda (RG 26.561.355-3, CPF
169.373.058-85) e Marta de Betânia Juliano, Secretária Municipal
de Governo (RG 5.928.593-X, CPF
455.155.818-49).
5 – Fica autorizado aos servidores
acima mencionados, o seguinte:
a)Emitir cheques
b)Abrir contas de depósito
c)Solicitar saldos e extratos
d)Requisitar talionários de cheques
e)Retirar cheques devolvidos
f)Endossar cheque
g)Efetuar transferências/pagamentos por meio eletrônico
h)Sustar/contra-ordenar cheques
i)Cancelar cheques
j)Efetuar resgates/aplicações financeiras
k)Efetuar saques – conta corrente
l)Cadastrar, alterar e desbloquear senhas
m)Liberar arquivos de pagamentos
no gerenciador financeiro/aasp
n)Solicitar saldos/extratos de investimentos
o)Emitir comprovantes
p)Efetuar transferência para mesma
titularidade - meio eletrônico
MARTA DE BETANIA
JULIANO
CLASS.
NOME
53
ELAINE
CRISTINA
FEDERICO
BARBOSA
0000017160250X
DOCUMENTO
54
MARCIA
FERREIRA
00007029009631
CLASS.
NOME
DOCUMENTO
1
FABIO DE
CARVALHO
SOUSA
261565710
2
DANIEL ASPIS
77208006
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no
prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo 19 da
Lei Complementar nº. 18/1994.
CARGO: PEB II – GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOCUMENTO
5
LEILA DE
465839757
CASTRO
DOS SANTOS
CARGO: PEB II – LÍNGUA
PORTUGUESA
CLASS.
NOME
5
RUTE ANDRE 16.755.050.0
GUIMARAES
DOCUMENTO
Prefeitura Municipal de Taboão da
DE FARIAS
Prefeito Municipal
Secretaria, data supra:
MARTA DE BETANIA
JULIANO
Prefeitura Municipal de Taboão da FARIAS, Prefeito Municipal de
DE FARIAS
Prefeito Municipal
regido pelo Edital nº 01/2011, resolve NOMEAR, a partir desta data, os
candidatos que preencheram os reSecretaria, data supra:
efetivo abaixo relacionado, em conMARTA DE BETANIA
formidade com a respectiva referênJULIANO
cia de vencimento, que segue:
prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provi- EVILÁSIO CAVALCANTE DE
mento, de acordo com o artigo 19 da FARIAS, Prefeito Municipal de
Prefeitura Municipal de Taboão da e à vista do resultado apresentado
regido pelo Edital nº 02/2012, resolEVILÁSIO CAVALCANTE
ve NOMEAR, a partir desta data, os
DE FARIAS
candidatos que preencheram os rePrefeito Municipal
efetivo abaixo relacionado, em conRegistrada e publicada nesta
formidade com a respectiva referênSecretaria, data supra:
cia de vencimento, que segue:
Cargo: FARMACÊUTICO
BIOQUÍMICO
15
DANIEL PAULO
SOARES MACHADO
00000367748927
16
JESSICA MEDEIROS
CARDOSO
0000025102510X
Prefeitura Municipal de Taboão da
DE FARIAS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Secretaria, data supra:
MARTA DE BETANIA JULIANO
11
MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
26406589-X
12
VANESSA DE ALMEIDA SOUZA
352367787
13
EUNICE BARBOSA DOS SANTOS
547787571
14
BRUNA BARBOZA MOTA
418043814
15
ALICE HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS
492040679
3
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE
1
MARY JANNE MOTA AZEVEDO
560857007
2
ROSELI RODRIGUES DA SILVA
39481086-7
3
SANDRA FRANCISCA DE CARVALHO
22786217X
4
EDIVALDO ROCHA SANTANA
32641113-6
5
FABIANA ALVES KANO
523663705
6
LILIANE FERREIRA DA SILVA
44889774
7
JOELMA GONCALVES LIMA
368671719
8
ROSANE RODRIGUES DA SILVA
509018919
9
CLAUDIA VIVIANE DA SILVA FERREIRA
21623233-8
10
LARISSA TELES DE OLIVEIRA
403934710
11
MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
26406589-X
12
VANESSA DE ALMEIDA SOUZA
352367787
13
EUNICE BARBOSA DOS SANTOS
547787571
14
BRUNA BARBOZA MOTA
418043814
15
ALICE HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS
492040679
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo
legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de
acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
16
CIRLENE CORREIA DOS SANTOS DO CARMO
23975436-0
17
EDILENE MARTINS PACHECO
416429154
18
REGINA TEIXEIRA DE MATOS SANTOS
30862632-1
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,24 de julho de 2012.
19
PATRICIA DE ARAUJO LIMA
413490567
20
ROSELI DA SILVA DIAS
44960877-3
DE FARIAS
Prefeito Municipal
21
SAMANTA SOUZA DA ROCHA
449761800
22
GRAZIELLE ALINE DE SOUSA
458586183
23
VICTOR D FRANCO RIBEIRO MANSI
38421779-5
24
ANDREIA DE JESUS SILVA
275647559
25
PATRICIA FERREIRA SOUZA COSTA
54301175-6
26
GENI DAMIANA DA SILVA
36963116
27
MARIA LUCIA DA SILVA VIANA
179831598
28
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS
346086450
29
MARIA JOSE VELOZO
5568176
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital
nº 04/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado,
em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
11
ROSELI HILARIO DOS SANTOS BATISTA
13860047
12
RODRIGO NASCIMENTO DE JESUS
374842619
13
EVERALDO OLIVEIRA SOUZA
296773980
14
JANE LIMA DE JESUS MOREIRA
286317412
15
JAMILE INACIO FERREIRA
300535557
EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS, Prefeito Municipal de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão de Concurso Público regido pelo Edital
nº 05/2012, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo abaixo relacionado,
em conformidade com a respectiva referência de vencimento, que segue:
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE
1
MARY JANNE MOTA AZEVEDO
560857007
2
ROSELI RODRIGUES DA SILVA
39481086-7
3
SANDRA FRANCISCA DE CARVALHO
22786217X
4
EDIVALDO ROCHA SANTANA
32641113-6
5
FABIANA ALVES KANO
523663705
6
LILIANE FERREIRA DA SILVA
44889774
7
JOELMA GONCALVES LIMA
368671719
8
ROSANE RODRIGUES DA SILVA
509018919
9
CLAUDIA VIVIANE DA SILVA FERREIRA
21623233-8
10
LARISSA TELES DE OLIVEIRA
403934710
CARGO: AUXILIAR DE CLASSE – PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
1
CLAUDIA VIVIANE DA SILVA
FERREIRA
21623233-8
2
RITA DE CASSIA ANDRADE
LAMAS
229677216
Ficam os nomeados acima convocados a tomar posse em seu cargo no prazo
legal, sob pena de não o fazendo, tornar sem efeito o ato de provimento, de
acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra,24 de julho de 2012.
DE FARIAS
Prefeito Municipal
4
PORTARIA
1175
Nomeação
Damião Ribeiro Dias
Assistente de Gabinete
16/jul
1189
Nomeação
Maria Osmarina Poiati dos
Santos
Diretor de Escola
16/jul
1194
Nomeação
Aldeide Maria Rocha
Chefe de Setor de
Equipamento
16/jul
1198
Nomeação
Jorge José de Oliveira
Chefe de Setor
16/jul
1243
Exoneração
Aparecido Donizete da Costa
Assessor Técnico de Gabinete 19/jul
II
1244
Nomeação
Aparecido Donizete da Costa
Assessor Especial III
19/jul
1246
Nomeação
Laudionor José Porfírio
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1282
Nomeação
Reinaldo Palma Gimenes
Diretor de Departamento
19/jul
1283
Exoneração
Lelia Maria de Oliveia Sá
Assistente Técnico I
19/jul
1884
Nomeação
Lelia Maria de Oliveia Sá
Coordenador
19/jul
1285
Exoneração
Maria do Carmo Isaque
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1286
Revoga
Designação
Andresssa Ramos
Coordenador de CRAS
19/jul
1287
Nomeação
Daniela Miranda Higino
Assessor de Gabinete II
19/jul
1288
Nomeação
Jaime Thome Nogueira Filho
Assistente de Departamento
19/jul
1289
Torna sem
efeito
Portaria 1034/2012
19/jul
1290
Torna sem
efeito
Portaria 1074/2012
19/jul
1291
Nomeação
Teresa Bispo Santos Silva
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1292
Exoneração
Nelson Mathias Junior
Assistente Técnico II
19/jul
1294
Torna sem
efeito
Portaria 1210/2012
19/jul
1295
Torna sem
efeito
Portaria 1211/2012
19/jul
1296
Torna sem
efeito
Portaria 1060/2012
19/jul
1297
Nomeação
Solange Alves de Souza Ribeiro
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1298
Nomeação
Walter Flaviano Valentin Junior
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1299
Nomeação
Carlos Augusto Willian Torres
Dias
19/jul
1247
Nomeação
Ewaldo Muniz
19/jul
1248
Nomeação
Gilberto da Silva
Chefe de Setor
19/jul
1249
Nomeação
Marconi Cristovão Gabriel
Coelho
Chefe de Setor
19/jul
1250
Nomeação
Jeferson Henrique da Silva
Chefe de Setor
19/jul
1251
Nomeação
Oscar Paulino Ferreira
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1252
Nomeação
Maurício Conceição de Oliveira
Coordenador
19/jul
1253
Nomeação
Ana Cristina dos Santos
Coordenador
19/jul
1254
Nomeação
Cláudia Tavares da Silva
Chefe de Equipamento III
19/jul
1255
Nomeação
Sebastião Ferreira da Silva
Coordenador
19/jul
1256
Nomeação
Denise L. de Oliveira
Chefe de Setor
19/jul
1257
Nomeação
Daiane Leite Gonzaga
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1258
Nomeação
Paulo Roberto Vieira Xavier
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1259
Exoneração
Said Jorge de Moraes
19/jul
1260
Nomeação
Said Jorge de Moraes
Chefe de Gabinete
19/jul
1300
Nomeação
Lucas Cosmo Gonçalves
19/jul
1261
Designação
Claudinei Pereira dos Santos
19/jul
1301
Nomeação
Priscila Pires de Souza
24/jul
1262
Exoneração
Ailton Berlandi
19/jul
Gerente de Equipamento de
Saúde II
1263
Nomeação
Ailton Berlandi
Assessor Técnico de Gabinete 19/jul
I
1305
Revoga
Designação
Pedro Josiano Pereira da Silva
Chefe de Setor
24/jul
1234
Nomeação
Paulo Eduardo Uchoa Canto
Evangelista
19/jul
1306
Licença sem
vencimentos
Pedro Josiano Pereira da Silva
Ajudante Geral
24/jul
1265
Nomeação
Mariana Aparecida Costa
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1307
Nomeação
Maria Aparecida de Fatima
Oliveira
Chefe de Setor de
Equipamento
24/jul
1266
Nomeação
José Roberto Barros Bezerra
19/jul
1308
Nomeação
Marta Martins de Oliveira
24/jul
1267
Nomeação
Thiago Estevão Fidelis
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1309
Nomeação
Nancy Alves Fonseca
Coordenador Pedagógico
24/jul
1310
Nomeação
Osvaldo Elias Teixeira de Jesus
24/jul
1268
Nomeação
Wilson Roberto da Silva
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1311
Nomeação
Tatiane Josete dos Santos
Coordenador
24/jul
1312
Nomeação
Nilson Almeida Silva
24/jul
1313
Exoneração a
pedido
Patrícia Oliveira Gonçalves
Enfermeiro
24/jul
1314
Exoneração a
pedido
Wilson Cezário
Porteiro
24/jul
1315
Exoneração a
pedido
Maria Aparecida da Silva
Pastore
Assistente Administrativo
24/jul
1316
Exoneração a
pedido
Ângela Aparecida Borelli
Assistente Administrativo
24/jul
1317
Exoneração a
pedido
Edna da Silva Moraes Braga
PEB I
24/jul
1318
Nomeação
Samara Aparecida Gomes
24/jul
1319
Exoneração
Daniela Honorato Costa de
Souza
Coordenador Pedagógico
25/jul
1320
Nomeação
Joycilene Solyom Paoletti
Coordenador
25/jul
1321
Exoneração
Cláudio José Soares
25/jul
1269
Nomeação
Carina Hirota Myoshi
19/jul
1270
Nomeação
Simone de Souza Silva
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1271
Nomeação
Edja Monica Carvalho
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1273
Nomeação
Imaryza de Cassisa Soares
Almeida
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1274
Nomeação
Elaine Alves Freitas
19/jul
1276
Nomeação
Odair Marino Rosa
19/jul
1277
Nomeação
Luiz Joaquim dos Santos Neto
19/jul
1278
Nomeação
João Carlos
Chefe de Setor de
Equipamento
19/jul
1279
Exoneração
Marcelo Gomes Santos
Chefe de Equipamento I
19/jul
1280
Nomeação
Luiz Antonio Pinto
Chefe de Equipamento I
19/jul
1281
Exoneração
Reinaldo Palma Gimenes
19/jul
Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Lei Municipal nº 1565/05 de
06/07/05
e Lei Federal nº 8069 de 13/07/90.
Taboão da Serra, 23 de julho de
2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei
Federal nº. 8069/90 – Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) – e
a Lei Municipal nº. 1565/05 resolve
publicar conforme estabelecido na
Edição 422 da Imprensa Oficial Taboão da Serra, a lista de candidatos
inscritos/ habilitados, para o pleito
eleitoral biênio 2012/2014 da sociedade civil:
- Solar dos Unidos – Associação
Comunitária
Titular: Camila Rodrigues Alves
Suplente: Luciana Maria Maia
- Cáritas São Pedro Apóstolo
Titular: Givaldo Pereira da Silva
Suplente: Marilene Pereira de Souza
- Centro Educacional Sal da Terra
Titular: Rosangela Queiroz Matos
Avelino
Suplente: Amanda Anjo da Silva
- Instituição de Amparo à Criança
“Asas Brancas”
Titular: Michel Castanho Dugaich
Suplente: Maria de Fátima de Assis
Lima
- CEPIM – Casa dos Velhinhos
Titular: Esmeralda Alves da Silva
Suplente: Hilda Alves Oliveira
Mirian Meneghini Rodrigues
Presidente do CMDCA
Pregão Presencial G-53/2012
Ata de Registro de Preços
Órgão: Prefeitura do Município de
Taboão da Serra. Fornecedor: YPÊ
ENGENHARIA LTDA. Objeto:
“É objeto desta Ata de Registro de
Preço, a prestação de serviços de
recebimento de resíduos sólidos
da construção civil, definidos pela
Resolução CONAMA nº 307, de
05.07.2002, descartados em vias
e logradouros públicos, coletados
e transportados pela Prefeitura de
Taboão da Serra, ou, mediante contrato por ela firmado com empresas,
os quais deverão ser fornecidos nas
quantidades solicitadas, obedecendo ao preço constante do Quadro
Resumo, que faz parte integrante da
presente Ata de Registro de Preços”.
Prazo: 12 (doze) meses, iniciando
em 27 de julho de 2012 e término
em 26 de julho de 2013. Assinatura:
23 de julho de 2012. Origem: Pregão Presencial G-0053/2012 – Ata
de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 15.722/2012. Marcelo Rioto - Secretário Municipal
de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório: Pregão nº.
G-064/2012. Objeto: “AQUISIÇÃO DE SOFTWARES MICROSOFT COM FORNECIMENTO
DE LICENÇAS DE USO PERMANENTE, CONFORME DESCRITOS NOS ANEXOS I E V.”
Sessão pública e entrega de envelopes: 15/08/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel
Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para
solicitação do edital: “DELICO”
- Depto. de Licitações e Contratos
no endereço supra citado (2º andar)
de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15
às 12:00 e das 14:00 às 15:40 horas,
até último dia útil anterior a data da
sessão pública. Valor do caderno
licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$
1,80 por folha a ser recolhido através de “DARM” (documento de arrecadação municipal) emitido pelo
“DELICO” ou pelo site www.taboaodaserra.sp.gov.br. O DARM e o
edital deverão ser retirados no “DELICO”. Locais de recolhimento do
DARM: agência do Banco Santander na sede da administração, sito à
Praça Miguel Ortega, 439, Taboão
da Serra, SP, das 10:00 hs às 15 hs,
horário. Taboão da Serra, 27 de julho de 2012. Ricardo Shigueru Kobayashi – Pregoeiro.
EXTRATO DO 3º ADITIVO
CONTRATUAL
Contratante: PMTS. Contratada:
PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SEGURO PARA FROTA DE
AMBULÂNCIA DO SAMU” Finalidade: 1 – Celebram o presente
instrumento prorrogando por 12 meses a vigência do contrato, iniciando
o prazo a partir de 02/07/2012 com
término em 01/07/2013, no valor de
R$ 18.999,27 para o período. 2 –
Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº
G-18/09. Assinatura: 29/06/12
MARCELO RIOTO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada:
DP BARROS ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS RECICLÁVEIS. LOCAL: RUA AUREA TAVARES x
PORFIRIO HERDEIRO PQ. INDUSTRIAL DAS OLIVEIRAS.
Finalidade: 1 - Fica prorrogado o
prazo do contrato original por mais
90 dias, com inicio em 09/08/12 e
término em 06/11/12, em virtude
de atraso no repasse de verbas da
FUNASA – Fundação Nacional de
Saúde. 2 – Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais não
integrantes do presente instrumento. Origem: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº P-03/08. Assinatura:
20/07/12
MARCELO RIOTO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATUAL
Contratante: P.M.T.S. Contratada:
VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE COM A UTILIZAÇÃO DE CONTEINER´S. Finalidade: 1 – Fica renovado o contrato
original em referência em mais 12
meses, com inicio em 25/06/12 e
término em 24/06/13, conforme
reza a cláusula 2.1 do contrato em
questão; 2 – Diante desta renovação
fica aditado em R$ 1.539.000,00
5
para execução deste novo período, sendo o valor mensal estimado
em R$ 128.250,00 com base na
estimativa de 25.000 quilos mês
e preço por quilo coletado de R$
5,13; 3 – Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais não
integrantes do presente instrumento. Origem: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº P-24/06. Assinatura:
22/06/12
MARCELO RIOTO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
2º AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº T-04/12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DA EMI DONA
BENTA. LOCAL: RUA MIGUEL
ANTONIO FERREIRA, 226 – JD.
ROBERTO. Encerramento do Prazo de Entrega dos Documentos previstos no item 8.3 do Edital, para
os NÃO CADASTRADOS: Até às
17:00 h do 3º dia anterior a data da
Sessão Pública para Abertura dos
Envelopes que deverá ser protocolado no ATENDE, sito a Rua Elizabeta Lips, 55 – Jd. Bom Tempo,
neste município. Encerramento e
Prazo para Entrega dos Envelopes:
16/08/12 até às 10:00 h. Sessão Pública para Abertura dos Envelopes:
16/08/12, às 10:00 h. Local para
sessão pública: Pça. Miguel Ortega, 286 – 1º andar - Pq. Assunção,
neste Município. Este caderno licitatório poderá ser retirado sem ônus
no site: www.taboaodaserra.sp.gov.
br Taboão da Serra, 27 de julho de
2012.
MICHEAL MAURICE WARREN
– PRESIDENTE DA COJUL II
(obras e serviços de engenharia)
DELICO – Departamento de Licitações e Contratos
INSTRUMENTO DE
CONVÊNIO Nº 18.498/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 18.498/2012 – CONVENENTE:
Prefeitura do Município de Taboão
da Serra. CONVENIADA: Associação Espírita de Estudos e Assistência – Núcleo 22 de Setembro.
OBJETO: “O desenvolvimento de
6
atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para
crianças de 6 meses a 4 anos, nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Orgânica da Assistência Social,
em conformidade com a Política Municipal de Educação, com o Plano de
Trabalho que integra este Termo e o Projeto Político Pedagógico elaborado
entre as partes”. PRAZO: O Convênio entrará em vigor em 1º de agosto de
2012 e o término dar-se-á em 31 de dezembro de 2012. VALOR TOTAL:
R$ 198.198,00 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e oito reais).
ASSINATURA: 24 de julho de 2012. PROCESSO Nº 18.498/2012. EVILÁSIO CAVALCANTE DE FARIAS. Prefeito do Município de Taboão
da Serra.
NOTIFICAÇÃO
POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Taboão
da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras,
notifica os proprietários titulares
do domínio útil e os possuidores a
qualquer título abaixo relacionado
para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo
descumprimento dos artigos da Lei
Complementar 181/09. O Auto de
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
Infração será reaplicado enquanto
A Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica não atendida a notificação.
os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título
abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumpri- O prazo para pagamento da multa
ou para apresentação de defesa conmentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.
tra a sua aplicação é de 30 (trinta)
dias, após publicação, conforme arEXUMAÇÕES VENCIDAS
tigos da Lei 181/09
EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
TUMULO
FALECIDO
DECLARANTE
01/12/2004
01/12/2007
28
42
IVANI VERONICA
BAPTISTA
MARTA BAPTISTA
DOS SANTOS
12/10/2006
12/10/2009
31
11
JOSE DE SOUZA
SILVA
JOAQUIM
PEREIRA DA
SILVA
15/10/2006
15/10/2009
11
54
CICERA ARAUJO
SILVA
WALDEMIR
ALVES DA SILVA
01/11/2006
01/11/2009
23
31
RAFAEL
FERREIRA DOS
SANTOS
JOSE RUBENS
DOS SANTOS
06/11/2006
06/11/2009
21
6
NIRACI
PAULO
EVANGELISTA DA ROBERTO DA
SILVA
SILVA
08/11/2006
08/11/2009
23
2
MANOEL
MESSIAS DOS
SANTOS
EDILSON
OLIVEIRA
SANTOS
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
GAVETA
FALECIDO
DECLARANTE
25/06/2006
25/06/2009
19/A
26
LUIZ ANTONIO
DE OLIVEIRA
ISAURA
FERREIRA DE
OLIVEIRA VIEIRA
15/07/2007
15/07/2010
19/A
223
MARIA
BARCELLOS DE
ARAUJO
DANILO MIGUEL
BARCELLOS
10/11/2007
10/11/2010
19/A
94
JAIR PAULO DOS
SANTOS JUNIOR
VALERIA SILVA
DE SANTANA
SANTOS
27/11/2007
27/11/2010
5
24
CARLOS
ANTONIO
ABADIO
MONTANA
CLEUBER LOPES
MONTANA
21/12/2007
21/12/2010
6
31
DOMINGOS
CONTABOLO
ANA BADU
DE SOUZA
CONTABOLO
23/01/2008
23/01/2011
19/A
98
KAREN ALINE
COSTA
JOSÉ CARLOS
COSTA
Multa: 9452
Contribuinte: Rosa Tereza Basile
Inscrição: 262.54.88.0351
Infração: Não atendeu a notificação
4954 para prover sua propriedade
de muro,passeio limpo, cimentado,
não escorregadiço e que permita
acessibilidade e capinagem.
Multa: 9451
Inscrição: 262.54.88.0071
de passeio limpo, cimentado, não
escorregadiço e que permita acessibilidade.
Multa: 9271
Inscrição: 263.63.20.0034
44133exigindo a apresentação do
projeto e alvará de edificação.
Multa: 9453
Contribuinte: João Salvador dos
Reis
Inscrição: 264.11.72.0015
Multa: 9250
Contribuinte: Elizabeth Casanova
Beiragrande
Inscrição: 264.31.57.1029
A Prefeitura Municipal de Taboão
da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras,
notifica os proprietários titulares
do domínio útil e os possuidores a
qualquer título abaixo relacionado
para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo
descumprimento dos artigos da Lei
Complementar 181/09. O Auto de
Infração será reaplicado enquanto
não atendida a notificação.
O prazo para pagamento da multa
ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta)
dias, após publicação, conforme artigos da Lei 181/09
Notificação: 5438
Contribuinte: Joao Nogueira
Inscrição: 421.52.61.0252
Infração: Não prover passeio limpo,
cimentado não escorregadiço e que
permita acessibilidade, não prover
de muro em todo o perímetro, com
altura mínima de 1,80m e Não prover a capinagem e limpeza.
Notificação: 5436
Contribuinte: Lucinda Ramos da
Silva
Inscrição: 421.52.61.0271
Infração: Não prover passeio limpo,
cimentado não escorregadiço e que
permita acessibilidade, não prover
de muro em todo o perímetro, com
altura mínima de 1,80m e Não prover a capinagem e limpeza.
Notificação: 46494
Contribuinte: Ao Proprietário
Inscrição: 263.63.66.0148
Infração: Obstáculo sobre a via pública, conforme art. 140, parágrafo
2º do cód. de obras e edificações do
município de Taboão da Serra.
7
8

Edição 430 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

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