TERMO DE REFERÊNCIA – EQUIPAMENTOS

TERMO DE REFERÊNCIA – EQUIPAMENTOS
Proposta n° 057960/2010
1) DISPOSIÇÕES GERAIS
A Coordenação Geral de Custos e Investimentos em Saúde (CGCIS) procederá, conforme previsto no Termo
de Convênio, à análise técnica com base na descrição e detalhamento nas especificações técnicas e nos
valores apresentados, visando avaliar a compatibilidade técnica-econômica dos equipamentos médicohospitalares (EMH) e materiais permanentes (MP) descritos neste documento.
Competem às outras áreas do Ministério da Saúde os aspectos relacionados ao mérito, jurídico/legal,
contábil/financeiro, Estabelecimento Assistencial de Saúde, viabilidade e sustentabilidade do pleito.
De acordo com o Manual de Convênios do Fundo Nacional de Saúde (FNS), compete ao Departamento de
Informação e Informática do SUS (DATASUS) a análise técnico-econômica das propostas de financiamento
para a aquisição de equipamentos de informática e estruturação de redes.
Os EMH/MP e os respectivas quantitativos apresentados no quadro 1 são os mesmos constantes no Plano
de Aplicação Detalhado aprovado pela Análise Técnica de Mérito e classificados como permanentes pela
Portaria MF 448/2002. Para EMH/MP cujo registro é obrigatório, os mesmos deverão estar validados na
ANVISA.
2) ESPECIFICAÇÃO DOS EMH / MP
Quadro 1. Relação e descrição técnica dos equipamentos pleiteados neste termo de referência.
Item
01
Nome do Item
Quantidade
VIDEOLAPAROSCÓPIO
01
(Vídeo de Histeroscopia)
Valores Inicialmente Solicitados (R$)
Valores Finais (R$)
Valor Inicial Unitário
Valor Final Unitário
Valor Final Unitário
Valor Final Total
300.000,00
300.000,00
265.000,00
265.000,00
INCOTERMS:
FCA (FREE CARRIER - TRANSP. PRINC. NÃO PAGO - PRIMEIRO TRANSP. INTERNAC.)
Especificação Técnica:
Vídeo-histeroscopia com as características mínimas e aproximadas abaixo descritas:
• Micro-câmera endoscópica e processador de Imagens com sistema de cor NTSC e resolução de 450
linhas (horizontal);Controle automático de luminosidade por meio de controle de tempo de exposição;
registro de imagens com luminosidade de 3 lux; Saídas de sinal de vídeo S- e vídeo-composto; Cabeçote
com objetiva f=30mm e acoplador de ótica universal C-Mount-CCD de ½” e acionadores programáveis;
Comprimento do cabo do cabeçote 3,0 metros;
• Monitor de vídeo de 19”
• Cabo de iluminação por fibra ótica, de 3.5 mm de diâmetro e 230cm de comprimento.
• Fonte de Luz xenon de 175w;
• Insuflador de CO2, com ajuste de fluxo de 0 a 100 ml/min e pressão contínua de 0 a 200 mm Hg;
• Sistema de irrigação peristáltico, ajuste de fluxo de 0 a 500 ml/min e pressão contínua de 0 a 200 mm
Hg; sistema de controle pressão e fluxo na cavidade uterina, comandado por dispositivo peristáltico e
controlado por transdutor de pressão. Sistema de controle aspiração com bomba de pressão negativa
ajustável de 0,0 a -0,8 bar.
• Endoscópio rígido autoclavável, de visão foro obliqua de 12°, ocular grande angular, com diâmetro de
2,9mm e comprimento de 30,0cm;
• Endoscópio rígido autoclavável, de visão foro obliqua de 30°, ocular grande angular, com diâmetro de
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1
2,9mm e comprimento de 30,0cm;
• Camisa endoscópica diagnostica, autoclavável, com torneira e adaptador luer, diâmetro 3,7 mm,
adaptável ao endoscópio;
• Camisa endoscópica operatória de Bettocchi, autoclavável, com torneira para fluxo continuo, com canal
para instrumentos de 5 Fr, diâmetro 4,3 mm adaptável ao endoscópio;
• Camisa endoscópica externa, autoclavável, para uso com camisa de Bettocchi, com torneira para fluxo
contínuo, diâmetro 5,0 mm;
• Pinça de biópsia e corpos estranhos, autoclavável, dupla ação, diâmetro 5 Fr e comprimento de 34 cm.
• Tesoura endoscópica de ponta romba, autoclavável, simples ação, diâmetro 5 Fr e comprimento de 34
cm.
• Elemento de trabalho com mola e dispositivo para acoplamento de eletrodos acompanhado de 2
eletrodos de ressecção tipo alça, 1 eletrodo de ressecção tipo bola, 1 eletrodo de ressecção tipo pontiagudo,
1 cabo de ligação do ressectoscópio ao bisturi com 4 mm de diâmetro e 300 cm de comprimento monopolar.
• Camisa endoscópica de ressecção para uso com elemento de trabalho, composto de camisa externa
compatível com elemento de trabalho, rotatória 360°, com torneiras para irrigação e sucção, com camisa
interna isolada, com ponteira de porcelana e com obturador com ponta romba;
• Endoscópio rígido autoclavável, de visão foro obliqua de 30°, ocular grande angular, com diâmetro de
4,0 mm e comprimento de 30,0cm;
• Camisa endoscópica diagnostica, autoclavável, com torneira e adaptador luer, diâmetro 5,1 mm,
adaptável ao endoscópio;
• Camisa endoscópica externa, autoclavável, para uso com camisa de Bettocchi, com torneira para fluxo
contínuo, diâmetro 6,0 mm;
• Camisa endoscópica operatória de Bettocchi, autoclavável, com torneira para fluxo continuo, com canal
para instrumentos de 5 Fr, diâmetro 5,4 mm adaptável ao endoscópio;
• Pinça endoscópica de biópsia e corpos estranhos, autoclavável, dupla ação, diâmetro 5 Fr e
comprimento de 34 cm.
• Tesoura endoscópica de ponta romba, autoclavável, simples ação, diâmetro 5 Fr e comprimento de 34
cm.
• Elemento de trabalho com mola de ação ativa, com dispositivo para acoplamento de eletrodos
acompanhado de 2 eletrodos de ressecção tipo alça, 1 eletrodo de ressecção tipo bola, 1 eletrodo de
ressecção tipo pontiagudo, 1 cabo de ligação do ressectoscópio ao bisturi com 4 mm de diâmetro e 300 cm
de comprimento monopolar.
• Camisa endoscópica de ressecção para uso com elemento de trabalho, diâmetro de 26Fr, composto de
camisa externa compatível com elemento de trabalho, rotatória 360°, com torneiras para irrigação e sucção,
com camisa interna isolada, com ponteira de porcelana e com obturador com ponta romba;
• Alimentação 110/220V60Hz.
Unidade Assistida (Local de Instalação): Será utilizado pelo Centro de Oscopia e pelo Centro Cirúrgico do
Hospital Amaral Carvalho.
OBSERVAÇÕES:
1) Incoterms - FCA (FREE CARRIER - TRANSP. PRINC. NÃO PAGO - PRIMEIRO TRANSP. INTERNAC.).
FCA - Nesse termo o vendedor (exportador) completa suas obrigações quando entrega a mercadoria,
desembaraçada para exportação, aos cuidados do transportador internacional indicado pelo comprador, no
local designado do país de origem. Deve ser notado que o local escolhido de entrega tem um impacto nas
obrigações de embarque e desembarque das mercadorias naquele local. Se a entrega ocorrer na
propriedade do vendedor, o vendedor é responsável pelo embarque. Se a entrega ocorrer em qualquer outro
lugar, o vendedor não é responsável pelo desembarque. Dessa forma, cabe ao comprador (importador)
contratar frete e o seguro internacional. Esse termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de
transporte.
2) De acordo com o parecer técnico econômico, emitido em 19.09.2011, pelo técnico Keigi Nakamura, o valor
do equipamento cadastrado na referida proposta foi considerado em R$ 265.000,00, conforme definido no
site Somasus.
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3) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos após o término do período de garantia será
realizada através de:
( ) Empresa terceirizada
( ) Manutenção própria
(x) Ambos.
A manutenção dos equipamentos será realizada sob orientação do fornecedor durante o período de garantia
e, posteriormente, com os profissionais especializados do Hospital Amaral Carvalho, juntamente com o
fabricante.
3.2. Existe infra-estrutura adequada para instalação e operação dos equipamentos pleiteados?
(x) Sim
( ) Não.
Declaro que me comprometo em providenciar infra-estrutura adequada em tempo hábil para instalação e
operação dos equipamentos pleiteados, obedecendo à legislação vigente da ANVISA e demais Normas
aplicáveis.
Declaro estar ciente de todas as implicações legais concernentes a veracidade das informações aqui por
mim apresentadas.
Nome do responsável: ANTONIO LUÍS CESARINO DE MORAES NAVARRO
Cargo/Função: Diretor Superintendente da Fundação Dr. Amaral Carvalho
CPF: 044.878.668-04
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