Diário Oficial – 20.04.2016 – Pesam – PÁG 27-28 - Ideflor-bio
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ANO CXXV DA IOE 126º DA REPÚBLICA Nº 33.112 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, quarta-feira 20 de abril de 2016 80 Páginas *RYHUQRGR(VWDGRSURPRYHRÀFLDLV HID]KRPHQDJHPDSHUVRQDOLGDGHV AVISO Em decorrência do Decreto nº 1.530, que torna facultativo o expediente do dia GHDEULO, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta, as matérias encaminhadas para o Diário Oficial hoje (20/04), serão publicadas somente na edição de VHJXQGDIHLUD. Por meio de decreto, oficiais da Polícia Militar do Pará são promovidos ao posto imediato nos quadros correspondentes, pelos critérios de merecimento e antiguidade. O Governo do Estado tamEpPSURPRYHRÀFLDLVGR&RUSRGH Bombeiros Militar do Pará, ao posto imediato, pelos mesmos critérios. Ainda são concedidas medalhas do mérito Tiradentes às personalidades civis e militares, além de medalhas de bons serviços prestados aos policiais militares, pertencen- tes à PMPA, que ao longo de suas carreiras têm trabalhado de forma destacada para o engrandecimento da corporação, por 30 anos (metal dourado), 20 anos (metal prateado) e 10 anos (metal bronzeado). Serviços oftalmológicos Contratação de empresa Composição de conselho A Secretaria de Estado de Saúde 3~EOLFD6HVSDUHDOL]D&KDPDGD3~blica para credenciar Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais. O atendimento deverá ser prestado aos alunos do Programa Olhar Brasil, regularmente matriculados nos programas Brasil Alfabetizado e Saúde na Escola (PSE). &RP R REMHWLYR GH FRQWUDWDU empresa para prestar serviços de desinsetização, desratização e descuSLQL]DomRDÀPGHPDQWHURFRQWUROH dos vetores, garantindo higienização, a Fundação Pública Estadual HosSLWDOGH&OtQLFDV*DVSDU9LDQQDUHalizará licitação (Pregão Eletrônico). A abertura será às 9h do dia 11/05, no endereço www.comprasnet.gov. br. Mais informações no mesmo site. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do EsWDGR GR 3DUi ,GHÁRU%LR SXEOLFD portaria que renova a composição do &RQVHOKR*HVWRUGD8QLGDGHGH&RQservação Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas (Pesam), para mandato no biênio 2016/2017. Dentre as competências do conselho está apoiar a efetividade da conservação da biodiversidade. PÁGINA 19 PÁGINA 24 PÁGINA 5 PÁGINA 27 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 9LFWRULD $%UXWD)ORUGR4XHUHU Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650) Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650) Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada) Ingressos: R$ 10 (aceita-se meia-entrada) Até 24/04 (domingo), às 20h Até 24/04 (domingo), às 18h Sinopse: Em um clube, Victoria (Laia Costa) conhece Sonne Sinopse:³$%UXWDÀRUGRTXHUHU´pXPDSURGXomRLQGHSHQGHQ- (Frederick Lau), que está no local com seus amigos, e, rapida- te que apresenta Diego (Dida Andrade), um rapaz recém-saído mente, há uma forte conexão entre eles. Mas o ínicio do romance é interrompido quando o grupo de jovens é forçado a pagar uma antiga dívida. Victoria, impulsivamente, decide ajudá-los e entra no jogo como uma motorista. Mas o que começou como uma louca aventura pode se tornar um pesadelo. 8PGHVWDTXHGR¿OPHpRSODQRVHTXrQFLDFRQWDQGRFRP³FRUWHV LQYLVtYHLV´XPDWpFQLFDXWLOL]DGDSRUGLYHUVRV¿OPHVD¿PGHGDU DLPSUHVVmRGHTXHHOHIRL¿OPDGRFRQWLQXDPHQWH ENVIO DE CONTEÚDOS O envio de conteúdos para publicação no Diário 2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRV e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site ZZZLRHSDFRPEU No ato do envio, o usuário '(9((9,7$5 Documentos que contenham notas de rodapé; Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc. 2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV poderá gerar problemas na publicação. VENDA DE EXEMPLAR Avulso R$ 2,00 Atrasado R$ 3,00 ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 91 4009-7810 / 4009-7818 ASSINATURA SEMESTRAL Capital R$ 200,00 Outras cidades R$ 350,00 da faculdade de cinema, como um dos alunos mais promissores e que, ao ingressar no mercado de trabalho, acaba encontrando GLYHUVDV GL¿FXOGDGHV TXH R REULJDP D WUDEDOKDU ¿OPDQGR FDVDmentos. Frustrado, Diego ainda precisa enfrentar sua complicada relação com as mulheres. eXP¿OPHGHEDL[RRUoDPHQWRH[HFXWDGRHQWUHDPLJRVPDVTXH destaca muito bem a complicada transição para a vida adulta. ASSINATURA ANUAL Capital R$ 400,00 Outras cidades R$ 650,00 ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810 4009-7817 OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento de &DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados. OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do 'LiULR2¿FLDOna Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios. PUBLICAÇÕES 91 4009-7810 4009-7819 cm x coluna (8cm) R$ 65,00 (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 SECRETARIA DE ESTADO EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 13 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 13 FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 13 Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR DE CULTURA ......................................................- PÁG. 42 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 42 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 42 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 42 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 13 SECRETARIA DE ESTADO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 13 DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 43 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 46 SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 13 José da Cruz Marinho VICE-GOVERNADOR INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 47 DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 14 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 48 Márcio Desidério Teixeira Miranda PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SECRETARIA DE ESTADO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 14 DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 49 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 17 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 17 Constantino Augusto Guerreiro PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 22 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E Marcos Antônio Ferreira das Neves HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 23 PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 24 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 25 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 25 PRESIDENTE Edson Ferreira Farias DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Augusto Henrique da Silva Neto DIRETOR INDUSTRIAL Ana Carmen Palheta Alves DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ..................- PÁG. 50 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 50 SECRETARIA DE ESTADO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 51 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 51 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA .................................- PÁG. 51 SECRETARIA DE ESTADO Luis Cláudio Rocha Lima SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DE ESTADO Trav. do Chaco, 2271 Marco • CEP: 66.093-410 Belém - Pará PABX: 4009-7800 FAX: 4009-7819 www.ioepa.com.br ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 49 SECRETARIA DE ESTADO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 23 DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO SECRETARIA DE FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 25 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 26 DE AMPARO À PESQUISA ......................................- PÁG. 52 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 52 DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .......................- PÁG. 52 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 26 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 27 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 52 TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS SECRETARIA DE ESTADO DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 54 DE SEGURANÇA PÚBLICA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 61 E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 28 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 28 MINISTÉRIO PÚBLICO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 36 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 62 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .....- PÁG. 37 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ......- PÁG. 37 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ......- PÁG. 42 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 62 MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 71 PARTICULARES ..............................................- PÁG. 76 EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 76 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GABINETE DO GOVERNADOR Governador: Simão Robison Oliveira Jatene Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 Secretário: Kleber Ferreira de Menezes Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Vice-Governador: José da Cruz Marinho Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH Presidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Reitor: Juarez Antônio Simões Quaresma Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: José Megale Filho Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Diretora Geral: Daniele Salim Khayat Tel.: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Antonio Saboia de Mello Neto Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Roberto Paulo Amoras Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Presidente: Daniel Nunes Lopes Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: FREDERICO ANÍBAL DA COSTA MONTEIRO Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292 FUNDAÇÃO PROPAZ Presidente: Jorge Antônio Santos Bittencourt Tel.: (91) 3201-3724 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARA Diretor Geral: Luciano Guedes Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Presidente: Paulo Amazonas Pedroso Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA COORD. DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES - SEPMV SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS Secretário: Justiniano de Queiroz Netto Tel.: Secretário: Luiz Fernandes Rocha Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Diretor Geral: Thiago Valente Novaes Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 Secretária: Izabela Jatene de Souza Tel.: (91) 3201-3725 Secretária: Alice Viana Soares Monteiro Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Allan Gomes Moreira Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM Comandante Geral: Cel. PM Roberto Luiz de Freitas Campos Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Comandante Geral: CEL. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Secretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Rosangela Brandão Monteiro Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ HEMOPA Presidente: Ana Suely Leite Saraiva Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150 Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA Presidente: Simão Pedro Martins Bastos Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204 NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADAO Gerente Executivo: Maria Alves dos Santos Tel.: (91) 3201-9555 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Secretário: Michell Mendes Durans da Silva Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME Secretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3110-2550 COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde Tel.: (91) 3224-2663 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC Presidente: Rogério Bastos das Neves Tel.: (91) 3236-2884 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Jorge Otávio Bahia de Rezende Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretária: Noêmia de Sousa Jacob Tel.: (91) 3183-0002 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: Luciano Lopes Dias Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: Lucilene Bastos Farinha Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026 Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Dina Maria César de Oliveira Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Presidente: César Meira Tel.: (91) 3110-8450 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁFAPESPA Presidente: Eduardo José Monteiro da Costa Tel.: (91) 3223-2560 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES Superintendente: Paulo José Campos de Melo Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM Secretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER SEEL Secretária: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes Tel.: (91) 3110-5003 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 5 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o Parecer nº. 153/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Ficam promovidos aos postos imediatos nos quadros correspondentes, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade os oficiais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados, a contar de 21 de abril de 2016: PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES QOPM (COMBATENTES) AO POSTO DE CORONEL TEN CEL PM RG 18104 ROBERTO CORACY SANTOS DA SILVA TEN CEL PM RG 15019 JOSÉ MAURO SILVA DA PEDRA AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 10579 MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS MAJ PM RG 21125 LUCIANO MORAIS FERREIRA MAJ PM RG 20124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES MAJ PM RG 21103 FRANCISCO CELSO DE LIMA MACHADO (AGREGADO) MAJ PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA (AGREGADO) MAJ PM RG 21142 FERNANDO LUIS OEIRAS CARNEIRO MAJ PM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA MAJ PM RG 21119 HENRIQUE SALOMÃO PEREIRA DA CRUZ (AGREGADO) MAJ PM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO MAJ PM RG 20807 ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDA (AGREGADO) MAJ PM RG 13804 FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVA (AGREGADO) MAJ PM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS MAJ PM RG 20136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACÊDO (AGREGADA) MAJ PM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY AO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 29195 IBSEN LOUREIRO DE LIMA CAP PM RG 27266 CLÁUDIO PETILLO ALMEIDA (AGREGADO) CAP PM RG 29182 CLAUDMAR EUPÍDIO FERREIRA DIAS CAP PM RG 29181 LEONALDO PANTOJA ARAÚJO (AGREGADO) CAP PM RG 29218 ALBINO RODRIGUES LIMA CAP PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR (AGREGADO) CAP PM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA CAP PM RG 29173 RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES (AGREGADO) CAP PM RG 29191 MARCELO FABRÍCIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO DA CONCEIÇÃO COUTO CAP PM RG 27635 JORGE FABRICIO DOS SANTOS CAP PM RG 29184 ALDEMI JOSÉ DE SOUZA CARNEIRO JÚNIOR (AGREGADO) CAP PM RG 29185 PAUL SHAFT DA COSTA LOPES (AGREGADO) CAP PM RG 29207 FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES CAP PM RG 29208 ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JUNIOR CAP PM RG 29178 HEYDER SILVA DO NASCIMENTO CAP PM RG 29194 NELSON ALVES DE SENA CAP PM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA CAP PM RG 29211 ALAN DARLES VASCONCELOS MAGALHÃES CAP PM RG 29169 MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES CAP PM RG 29206 FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE CAP PM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS (AGREGADO) CAP PM RG 29166 FRANCISCO GILBERTO PINHEIRO CARDOSO CAP PM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE QOSPM AO POSTO DE TENENTE CORONEL MÉDICO MAJ QOSPM RG 28698 DANIELLE BITTENCOURT RESQUE CHAVES PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES QOPM (COMBATENTES) AO POSTO TENENTE CORONEL MAJ PM RG 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA MAJ PM RG 18367 ELSON LUIZ BRITO DA SILVA MAJ PM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA AO POSTO DE MAJOR CAP PM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA SEADE (AGREGADO) CAP PM RG 27031 ALCIDES DA SILVA MACHADO JÚNIOR (AGREGADO) CAP PM RG 27280 WAGNER JORGE VINAGRE MENDES CAP PM RG 27287 JOSÉ CARLOS BRANDÃO DE CARVALHO JÚNIOR CAP PM RG 27259 HILTON JOSÉ PANTOJA MENEZES CAP PM RG 29177 ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ (AGREGADO) CAP PM RG 29172 WAGNER SALES CABRAL JUNIOR CAP PM RG 29216 MANOEL MOURA DE SANTANA NETO CAP PM RG 29209 AUGUSTO CÉZAR SILVA GUIMARÃES CAP PM RG 29167 EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON CAP PM RG 29180 ALESSANDRO SILVA CELESTINO AO POSTO DE 1º TENENTE 2º TEN PM RG 35075 ANTÔNIA CÁSSIA DO ROSÁRIO SOUSA 2º TEN PM RG 37978 RAIMUNDO MOZER SANTOS DA SILVA 2º TEN PM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER 2º TEN PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE 2º TEN PM RG 36288 ROSA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES 2º TEN PM RG 34536 JHOSEFFER LUIS RODRIGUES NUNES 2º TEN PM RG 37965 HUGO LOBATO MARQUES 2º TEN PM RG 34712 ELSON SOUSA RODRIGUES 2º TEN PM RG 36139 ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELO 2º TEN PM RG 37967 ISMAEL DA SILVA BARROS 2º TEN PM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA 2º TEN PM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO 2º TEN PM RG 37964 HELTON DE JESUS PINHEIRO DA SILVA 2º TEN PM RG 37977 PEDRO YOSHIOKA DA SILVA 2º TEN PM RG 37981 SANDRO NAZARENO SILVEIRA QUEIROZ DA SILVA 2º TEN PM RG 34676 OSMARLEY FURTADO 2º TEN PM RG 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA 2º TEN PM RG 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ 2º TEN PM RG 37963 DULCILENE DO SOCORRO NEGRÃO CARDOSO 2º TEN PM RG 37971 JÚLIO CÉSAR DIÓGENES ANDRADE 2º TEN PM RG 26614 HUGO BERNARD LEITE DA SILVA 2º TEN PM RG 37972 LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES 2º TEN PM RG 35191 CHARLLENY DIONNELLY PINHEIRO LOBO 2º TEN PM RG 37961 CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO 2º TEN PM RG 38415 GEYSA MATOS CORRÊA 2º TEN PM RG 37970 JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO 2º TEN PM RG 37957 ADRIANA COUTINHO DA CUNHA 2º TEN PM RG 37966 INGRID CRISTINA PASSINHO CAMPOS 2º TEN PM RG 37959 ANDREI PINTO DA ROCHA 2º TEN PM RG 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS 2º TEN PM RG 37958 AMANDA SUELY DA SILVA PALHETA 2º TEN PM RG 37975 MERIAN RIBEIRO FORMENTO 2º TEN PM RG 37973 LORIS HENRIQUE FIGUEIRA DA COSTA 2º TEN PM RG 37980 RENATO DA SILVA RODRIGUES 2º TEN PM RG 36434 CARLOS ALEX VALINO FIGUEIREDO 2º TEN PM RG 35484 HARLEY MONTEIRO DOS SANTOS 2º TEN PM RG 37969 JAIR NUNES ALVES 2º TEN PM RG 36270 ELTON RIBEIRO DOS SANTOS QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE QOSPM AO POSTO DE 1º TENENTE MÉDICO 2º TEN QOSPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS 2º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO 2º TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA 2º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JUNIOR 2º TEN QOSPM RG 39723 GABRIELA LOUREIRO DA CRUZ CARVALHO 2º TEN QOSPM RG 39728 JOSÉ WALTER LIMA PRADO 2º TEN QOSPM RG 39716 EMANUELLA ROSYANE DUARTE CERQUEIRA 2º TEN QOSPM RG 39730 LEONARDO CUNHA ALVES DA CUNHA 2º TEN QOSPM RG 39729 JARLISSON REBELO GONÇALVES 2º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES 2º TEN QOSPM RG 39726 IVAN CÉSAR DE CASTRO JUNIOR 2º TEN QOSPM RG 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JUNIOR AO POSTO DE TENENTE CORONEL DENTISTA MAJ QOSPM RG 22688 MAURÍCIO DE MELO ALVES (AGREGADO) MAJ QOSPM RG 27235 LISIO EDUARDO CAPELA HERMES AO POSTO DE 1º TENENTE DENTISTA 2º TEN QOSPM RG 39733 MARCELA PAOLA CASTRO ARIAS 2º TEN QOSPM RG 39742 WALDNER RICARDO SOUZA DE CARVALHO 2º TEN QOSPM RG 39705 ALDA SANTOS DA SILVA 2º TEN QOSPM RG 37291 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA 2º TEN QOSPM RG 39741 VÂNIA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA COSTA 2º TEN QOSPM RG 39707 ANNE CAROLINE PEDROSA DA SILVA 2º TEN QOSPM RG 39709 BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA 2º TEN QOSPM RG 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN 2º TEN QOSPM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA 2º TEN QOSPM RG 39732 MURILLO MELO FERREIRA 2º TEN QOSPM RG 39711 CARLOS ALBERTO AMÉRICO ROSA 2º TEN QOSPM RG 39727 JEAN CARLO AGOSTINI FARMACÊUTICO 2º TEN QOSPM RG 39714 DANILO REYMÃO MOREIRA 2º TEN QOSPM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA LIMA 2º TEN QOSPM RG 39719 GABRIELA MUNIZ FÉLIX ARAÚJO 2º TEN QOSPM RG 39717 FERNANDO VIANA DA SILVA VETERINÁRIO 2º TEN QOSPM RG 39712 CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RABELO 2º TEN QOSPM RG 39743 YURI TEIICHI DA SILVA KOBAYASHI ENFERMEIRO 2º TEN QOSPM RG 39710 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA 2º TEN QOSPM RG 39702 AYNIERE SOUSA SOARES FISIOTERAPEUTA 2º TEN QOSPM RG 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA 2º TEN QOSPM RG 39703 ÁTILA SANTOS HANEMANN FONOAUDIÓLOGO 2º TEN QOSPM RG 39736 MARCELLE LOBATO MELO 2º TEN QOSPM RG 39708 ALESSANDRA KARLLA GUEDES ALVES QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM) AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ QCOPM RG 23180 DEUZILENE DOS SANTOS PACHECO AO POSTO DE 1º TENENTE PSICÓLOGO 2º TEN QCOPM RG 39735 MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃES 2º TEN QCOPM RG 39706 ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO 2º TEN QCOPM RG 39739 RENATA CARDOSO FOLHA 2º TEN QCOPM RG 39731 LUANA MARIA LIMA ALVES 2º TEN QCOPM RG 39725 HENRIQUE MOURA MONTEIRO ASSISTENTE SOCIAL 2º TEN QCOPM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO TRINDADE 2º TEN QCOPM RG 39718 FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO 2º TEN QCOPM RG 39737 MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES TERAPEUTA OCUPACIONAL 2º TEN QCOPM RG 39738 PATRÍCIA BRANDÃO RIBEIRO Art. 2º A promoção de oficial que esteja agregado não implicará no preenchimento de vaga, conforme disposto no art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº. 5.249/1985, c/c o art. 45, § 4º, do Decreto Estadual nº. 4.244/86. Art. 3º Para fins do disposto no artigo 14, §1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5.249/1985, consideram-se abertas as vagas decorrentes desta promoção em 15 de junho de 2016. Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e Considerando o estabelecido no art. 2º, incisos I, III e IV, da Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985 (Lei de Promoção de Oficiais), alterada pela Lei Estadual nº. 7.798/2014; Considerando o Parecer nº. 153/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, nos quadros correspondentes, os oficiais da Polícia Militar do Pará a seguir nominados, a contar de 21 de abril de 2016. QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (QOPM) – COMBATENTES AO POSTO DE CORONEL TEN CEL PM RG 12377 ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES TEN CEL PM RG 18083 RONALDO CARLOS SOUZA SEABRA TEN CEL PM RG 18047 RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS AO POSTO DE TENENTE CORONEL MAJ PM RG 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO MAJ PM RG 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOSPM) AO POSTO DE CORONEL MÉDICO TEN CEL QOSPM RG14838 PEDRO ARAÚJO BARBOSA AO POSTO DE TENENTE CORONEL DENTISTA MAJ QOSPM RG 22742 SANDRA DE NAZARÉ PADILHA FERREIRA Art. 2º Para fins do disposto no art. 2º, § 1º, da Lei nº. 5.249/85, com nova redação dada pela Lei nº. 7.798/2014, os policiais promovidos ficam agregados até a publicação do ato de transferência para reserva remunerada. Art. 3º Conforme o disposto no art. 14, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 5.249/85, considerar-se-á aberta a vaga decorrente desta promoção em 15 de junho de 2016. Art. 4º Este Decreto entra em vigor a contar de 21 de abril de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando os dispostos na Lei nº. 5.249, de 29 de julho de 1985 e Decreto nº. 4.244, de 28 de janeiro de 1986; Considerando o Parecer nº. 152/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Ficam promovidos ao posto imediato, pelos critérios de Merecimento e Antiguidade, os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará abaixo nominados, a contar de 21 de abril de 2016. QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR – QOCBM AO POSTO DE CORONEL QOCBM 1. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO 2. TEN CEL QOCBM PETRÔNIO MARANHÃO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES – QOBM AO POSTO DE MAJOR QOBM PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE CAP QOBM MARÍLIA GABRIELA CONTENTE GOMES CAP QOBM JACOB CRISTOVÃO MACIEIRA AO POSTO DE CAPITÃO QOBM PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE 1º TEN QOBM DIANA FERNANDES DA COSTA SILVA Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 21 de abril de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 3º do Decreto Estadual nº. 985, de 17 de setembro de 1980; Considerando o Parecer nº. 154/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito “TIRADENTES” às personalidades Civis e Militares a seguir nominadas: PERSONALIDADES CIVIS Ex.mº Sr. Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Ex.mº Sr. Desembargador do Tribunal de Justiça LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ex.mº Sr. FELIPE ROSA CRUZ Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará Ex.mª Srª LORENA DE PAULA REGO SALMAN Procuradora Adjunta da Procuradoria-Geral do Estado Ex.mº Sr. FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA Promotor de Justiça da Comarca de Rio Maria Ex.mo Sr. MILTON CAMPBELL CAMPOS Deputado Estadual Ex.mº Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito do Município de Xinguara Ex.mo Sr. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda Ex.mº Sr. Promotor de Justiça WILTON NERY DOS SANTOS Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Ex.mª Srª. ADÉLIA MARIA DA SILVA MACÊDO Secretária Adjunta do Tesouro da Fazenda Estadual Ex.mª Srª. MARIA CRISTINA MAUÉS DA COSTA Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento Sr. HÉLIO SANTOS DE OLIVEIRA GÓES Contador Geral do Estado Sr. PAULO SÉRGIO ARAÚJO Diretor de Orçamento Estadual Srª. ROSANA PEREIRA FERNANDES Assessora Técnica da SEPLAN Srª. TÂNIA RÉGIS GUIMARÃES Chefe do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Contas do Município Sr. SÉRGIO CHÊNE Assessor de Comunicação da SEGUP Srª. MARIA SANTOS NASCIMENTO Assessora Técnica da PMPA Sr. LUIZ CARLOS LISBÔA PESSOA Assessor Técnico da PMPA Sr. Delegado DILERMANDO DANTAS JÚNIOR Diretor do Grupamento Fluvial de Segurança Pública Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Sr. Delegado CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Diretor de Polícia Metropolitana Sr. RODOLPHO DROGUETI JÚNIOR Sr. PLÍNIO JOSÉ DE CARVALHO Sr. FÁBIO LUIZ COUTINHO BUHRER Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO 1. PERSONALIDADES MILITARES Ex.mº Sr. GENERAL-DE-EXÉRCITO CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS Comandante Militar do Norte Ex.mo Sr. GENERAL-DE-BRIGADA SELMO UMBERTO PEREIRA Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte Ex.mo Sr. VICE-ALMIRANTE ALÍPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA Comandante do 4º Distrito Naval Ex.mo Sr. CEL QOBM ZANELLI ANTÔNIO MELO DO NASCIMENTO Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará CEL PMMT WILQUERSON FELIZARDO SANDES CEL PMMG WAGNER EUSTÁQUIO DA SILVA CEL PMMS CARLOS HUDMAX EVANGELISTA ORTIZ TEN CEL QOPM ERIK FLEMING ROQUE BARRETO TEN CEL QOPM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA TEN CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO TEN CEL QOPM MAURO MOREIRA MATOS TEN CEL QOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE MAJ QOPM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS MAJ QOPM CÍNTIA RAQUEL CARDOSO MAJ QOPM GLAUCO COIMBRA MAIA MAJ QOPM JÚLIO CÉZAR DA SILVA SARAIVA MAJ QOPM NELSON MAURO LIMA NORAT MAJ QOPM CLEBER AVIZ BARBAS MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA MAJ QOPM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS MAJ QOPM MÁRCIO CUNHA GOMES MAJ QOPM FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES MAJ QOPM ALEX DA COSTA PEREIRA MAJ QOPM GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS MAJ QOPM MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO MAJ QOPM ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR MAJ QOPM FRANCISCO ANTONIO PAIVA RIBAS MAJ QOPM ED-LIN ANSELMO DE LIMA MAJ QOPM ARTUR PEDRO OLIVEIRA FERNANDES MAJ QOPM MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA MAJ QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO MAJ QOPM SÉRGIO AUGUSTO MORAES DE VASCONCELOS MAJ QOSPM ANA JÚLIA MOLLER PINGARRILHO ACATAUASSÚ CAP QOPM WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR CAP QOPM ANTÔNIO MARIA ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR CAP QOPM EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON CAP QOPM CLAUDMAR ELPÍDIO FERREIRA DIAS CAP QOPM FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES CAP QOPM MANOEL DO SOCORRO FERREIRA SOARES CAP QOPM JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO CAP QOPM JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITO CAP QOPM WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO CAP QOPM MAIQUEL DA SILVEIRA RODRIGUES CAP QOPM WILTON MAGALHÃES CHAVES CAP QOPM MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA CAP QOPM JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO CAP QOPM MARLON SILVA NASCIMENTO CAP QOPM SÍLVIO BENEDITO FERREIRA COSTA CAP QOPM MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO CAP QOPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA CAP QOPM JOAQUIM BATISTA BARROS CAP QOPM JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA CAP QOPM VICTOR CÉZAR GAMA MONTEIRO CAP QOPM PABLO RAFAEL PADILHA CAP QOPM PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO CAP QOPM THIAGO BARBOSA TEIXEIRA CAP QOPM RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO CAP QOPM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA CAP QOPM HENDERSON RODRIGUES COSTA CAP QOPM ARMANDO JOFRE SOUSA DE LIMA CAP QOPM EDSON MELO DE CASTRO 1º TEN QOAPM ALMERINDO LIMA DE SOUSA 1º TEN QOAPM ARMANDO RODRIGUES FILHO 1º TEN QOAPM RAYNÉRIO DA SILVA COSTA 1º TEN QOPM FRANK LEUDSON SANTOS DE SOUSA SUBTEN PM CRISTOVÃO CORRÊA DA SILVA SUBTEN PM GILNEY MODESTO DE CAMPOS SUBTEN PM JOÃO JORGE MONTEIRO DA SILVA SUBTEN PM JUSCELINO OLIVEIRA GOMES SUBTEN PM LUIZ JORGE DE CASTRO SUBTEN PM MÁRCIO OLIVEIRA DE SOUZA SUBTEN PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO SUBTEN PM MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES SUBTEN PM RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MONTEIRO SUBTEN PM VANDERLEI RODRIGUES CARVALHO 1º SGT PM ADILSON BARBOSA DA SILVA 1º SGT PM ANTÔNIO BRAZ DE SOUSA FILHO 1º SGT PM ANTÔNIO JOSÉ MENDONÇA 1º SGT PM ARISTON LUSTOSA PEREIRA 1º SGT PM CELSO AMADOR LIVRAMENTO 1º SGT PM CLEBER DE FRANÇA SAMPAIO MATOS 1º SGT PM CLEIDE DO SOCORRO BARBOSA MACIEL 1º SGT PM ELIVAN BRITO DA SILVA 1º SGT PM EZENILDA MARIA FERNANDES DA SILVA 1º SGT PM JOÃO LUIZ RAIOL E SILVA 1º SGT PM JORGE ANTÔNIO FARIAS RAMOS 1º SGT PM JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO 1º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS SALES 1º SGT PM JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO 1º SGT PM JOSÉ MARIA ALVES MOTA 1º SGT PM JOSÉ RICARDO SANTOS DE CASTRO 1º SGT PM LENILSON RODRIGUES DE ARAÚJO 1º SGT PM LUIZ GONZAGA SOARES ARAÚJO 1º SGT PM MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO FARIAS 1º SGT PM MARIA FERREIRA DE ALMEIDA 1º SGT PM NEILA MARIA MATOS DA COSTA 1º SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 1º SGT PM RUI GUILHERME SANTOS ALVES 1º SGT PM SEMAIAS ALVES DA SILVA 1º SGT PM SIDNEY NOLAM FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO 2º SGT PM ADEMILTON CORRÊA RIBEIRO 2º SGT PM AGNALDO MÁRIO DIAS RAIOL 2º SGT PM ALMIR FARIAS MARTINS 2º SGT PM ANA CLÁUDIA DA SILVA MOREIRA 2º SGT PM ANDRÉ LUIS SILVA CRUZ 2º SGT PM ANTÔNIO CARLOS MÁXIMO PEREIRA 2º SGT PM ANTÔNIO MESSIAS SOARES SOUSA 2º SGT PM ANTONIO PAULO DE SOUZA ALBUQUERQUE 2º SGT PM BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL 2º SGT PM CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 2º SGT PM CARLOS IVAN RODRIGUES DA SILVA 2º SGT PM CILONHO MARTINS DE SOUZA 2º SGT PM DILSON DOS SANTOS NUNES 2º SGT PM DILSON RODRIGUES DOS SANTOS 2º SGT PM DIONE BARBOSA DE MIRANDA 2º SGT PM EDILENE SOCORRO TAVARES DE LIMA 2º SGT PM EDINELSON DOS SANTOS PONTES 2º SGT PM EDIVAN CHARLES BARROS DIAS 2º SGT PM EDLENE MEIRELES SILVA 2º SGT PM EDSON MORAES CASTRO 2º SGT PM ELIZANDRA BENEDITA CORDOVIL ALVES 2º SGT PM ETEVALDO ROQUE DA SILVA 2º SGT PM FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ 2º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA 2º SGT PM FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUZA 2º SGT PM FRANK ROBERTO LIMA MATOS 2º SGT PM GEONIVA VILHENA DE JESUS SOUSA 2º SGT PM GERALDO FERNANDES DOS REIS 2º SGT PM GERSON RODRIGUES DE SOUSA 2º SGT PM GINELSON GOMES DOS SANTOS 2º SGT PM HÉLIO DIAS MARTINS 2º SGT PM HILBERTO CELESTINO MARTINS 2º SGT PM IRACEMA SANDES DE OLIVEIRA 2º SGT PM IRANILDO SOUSA MACHADO 2º SGT PM IVALDO PARENTE DA CUNHA 2º SGT PM IVONALDO JERÔNIMO LOBATO DOS SANTOS 2º SGT PM JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES 2º SGT PM JEFFERSON DE SOUZA MARTINS 2º SGT PM JOÃO ALVES DE OLIVEIRA NETO 2º SGT PM JOAQUIM DE FREITAS LIMA 2º SGT PM JOELMA MOURA DE ARAÚJO 2º SGT PM JONATAS RODRIGUES VIEIRA 2º SGT PM JOSÉ ANAEL CARDOSO PEREIRA 2º SGT PM JOSÉ CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA 2º SGT PM JOSÉ MARIA DE SOUZA MARTINS 2º SGT PM JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA 2º SGT PM JUSCELINO SILVA NEGRÃO 2º SGT PM KÁTIA ROSANA DIAS VIANA 2º SGT PM LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA 2º SGT PM LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA 2º SGT PM MANOEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 2º SGT PM MARCOSALÉM MAGALHÃES CRUZ 2º SGT PM MARCUS JOSÉ MORAES BATISTA 2º SGT PM MELQUE TEIXEIRA RODRIGUES 2º SGT PM NILTON CÉSAR CORDEIRO RODRIGUES 2º SGT PM PEDRO JORGE SILVA DA CUNHA 2º SGT PM RAIMUNDO LAÉRCIO ARAÚJO DE SOUZA 2º SGT PM ROBERTO SÉRGIO DA SILVA CASTRO 2º SGT PM RONALDO DA SILVA HIANES 2º SGT PM ROSELI DO SOCORRO NUNES DE FARIAS 2º SGT PM RUBERVAL DA SILVA SANTOS 2º SGT PM RUITHER COSTA ARAGÃO 2º SGT PM SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO 2º SGT PM WELLISON CORRÊA SANTOS 2º SGT PM WILLIAMS JOSÉ BATISTA SANTOS 3º SGT PM ADALTO CARNEIRO LIRA 3º SGT PM ALVINO FERREIRA FURTADO 3º SGT PM ANTÔNIO RICARDO GUIMARÃES DE CASTRO 3º SGT PM ARMANDO DAMASCENO TAVARES 3º SGT PM BENEDITO SILVA AZEVEDO 3º SGT PM BENONY BARBOSA PINHEIRO 3º SGT PM CARLO ALBERTO DOS SANTOS SOUZA 3º SGT PM CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA 3º SGT PM CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS 3º SGT PM CLEITON ROBERTO MORAES SANTANA 3º SGT PM COPÉRNICO DA MOTA RODRIGUES 3º SGT PM EDMUNDO DOS SANTOS DIAS 3º SGT PM ERCIO DOS SANTOS CRUZ 3º SGT PM JADIEL ALVES DE LIMA 3º SGT PM JALDEMIR SILVA RAMOS 3º SGT PM JARES CAMPOS SILVA 3º SGT PM JEREMIAS DA SILVA BRITO 3º SGT PM JONCIVALDO LOURENÇO DA CRUZ 3º SGT PM JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS DA SILVA 3º SGT PM JOSÉ NAZARENO MARTINS DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM JOSÉ OFIR MALATO COLARES 3º SGT PM JOSÉ PERCIVAL DA CONCEIÇÃO MORAES 3º SGT PM KLEBER CHAGAS DE SOUZA 3º SGT PM LANDOALDO DE LIMA DANTAS 3º SGT PM LAUCIMAR DO SOCORRO PASTANA CAMELO 3º SGT PM LUIZ ALBINO SANTOS RAMOS 3º SGT PM LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO 3º SGT PM RONALDO ARAÚJO MELO 3º SGT PM SILVIA ANDRÉA NOVAES RÊGO 3º SGT PM WELLINGTON MOURA DOS SANTOS CB PM ALDECIR DE SOUZA AIRES CB PM AMAURI RODRIGUES MIRANDA CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO CB PM ANDRÉA MARTINS MACHADO CB PM ANTÔNIO AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA CB PM CALYTON MENEZES CUNHA CB PM CARLOS GONÇALVES DA COSTA CB PM CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL CB PM CASIMIRO MARTINS NETO CB PM DORIMÁRIO PANTOJA BORGES CB PM DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA CB PM EDVALDO MOURA DA SILVA CB PM ELISÂNGELA DE OLIVEIRA ABREU CB PM ELIZÂNGELA BARROSO DA SILVA CB PM EUSÉBIO DOS SANTOS ALENCAR CB PM EVERTON DA SILVA FEITOSA CB PM FLÁVIA CRISTINA MORAES CB PM GLAUBER MOTA PEREIRA CB PM HELTON JONES DOS SANTOS BRITO CB PM JADSON ALEIXO FERREIRA CB PM JAIRO GAMA DOS SANTOS CB PM JENILSON AMARAL MARTINS CB PM JOÃO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO CB PM JONATHAN MAIA BARROSO CB PM JORGE EWERTON AMBÉ DOS SANTOS CB PM JOSÉ ALEXANDRE DE AZEVEDO CUNHA CB PM JOSÉ REINALDO ROSA DA LUZ CB PM JUAREZ SILVEIRA DE SOUZA CB PM JURACEMA MARIA SANTOS CB PM LUIZ CARLOS SALES DIAS CB PM LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA CB PM MÁRCIO ALBUQUERQUE RAIOL CB PM MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA CB PM MARIA ELEONETE CHAVES DA SILVA CB PM MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES CB PM MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR CB PM MAXIMILIANO LEITE MELO CB PM OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORRÊA CB PM SANDOVAL SÉRGIO MORAES DE SOUSA CB PM SIDNEY DA SILVA GUERREIRO CB PM VÂNIA ALTINA SOUZA BOTELHO CB PM WELLINGTON JAPHET PEGADO DOS SANTOS CB PM WILBEN PONTES LEMOS Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso XVII, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7404, de 8 de janeiro de 1971, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7435, de 8 de fevereiro de 1971; Considerando o Parecer nº 154/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Bons Serviços Prestados aos Policiais Militares a seguir nominados, pertencentes à Polícia Militar do Pará: I - 30 ANOS (METAL DOURADO) CEL QOPM TELMA SUSI DA COSTA DIAS SUBTEN PM ANTÔNIO CONCEIÇÃO DUTRA DOS SANTOS SUBTEN PM ANTÔNIO FAVACHO DE ARAÚJO SUBTEN PM EDEMIL RODRIGUES MONTEIRO SUBTEN PM GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA SUBTEN PM JOÃO CARLESSON SABINO SUBTEN PM VALDECY AVELINO DE MOURA SUBTEN PM WALTER RAYOL BRITO SUBTEN PM MARCOS TELES VALADAR 1º SGT PM FRANCISCO LUCIANO CARVALHO DE SOUZA 1º SGT PM ONÉZIO PERPETUO PIMENTEL LIMA 2º SGT PM HORANGEL SOARES MEIRELES 2º SGT PM JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA 2º SGT PM JOSÉ DA CUNHA SANTOS 2º SGT PM JOSÉ DA SILVA TRINDADE 2º SGT PM JOSUÉ DO VALE FERREIRA 3º SGT PM ANDRÉ DE MAGALHÃES FERREIRA 3º SGT PM ANTÔNIO CRUZ DE OLIVEIRA 3º SGT PM DOMINGOS LEAL MEIRELES 3º SGT PM EDSON CALDAS VALENTE 3º SGT PM EXEQUIAS COELHO DOS SANTOS 3º SGT PM JAIRO PEREIRA DAS NEVES 3º SGT PM JOÃO PAULO NASCIMENTO BRITO 3º SGT PM JOÃO REIS DA CONCEIÇÃO RESENDE 3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA 3º SGT PM LUCIVALDO FERREIRA DE AVIZ 3º SGT PM LUIZ CÉLIO MORAES 3º SGT PM VITOR RIBEIRO II - 20 ANOS (METAL PRATEADO) TEN CEL QOSPM CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL TEN CEL QOPM JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JUNIOR TEN CEL QOPM PAULO DAMIÃO DA SILVA BRITO TEN CEL QOPM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS 3º SGT PM MÁRCIO FELIPE MARTINS TEN CEL QOPM DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA 3º SGT PM MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA TEN CEL QCOPM SANDRA DO SOCORRO LEITE 3º SGT PM MARCOS PAULO GOES DA SILVA MAJ QOPM JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO 3º SGT PM MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES MAJ QOPM RAUL ZENIO GENTIL SILVA 3º SGT PM MÁRIO ANTÔNIO AMADOR MAJ QOPM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS 3º SGT PM MAURO DENILSON SOUSA CASTRO MAJ QOPM ALAN COSTA DA SILVA 3º SGT PM MESCIA DA CONCEIÇÃO PIRES MAJ QOPM ADRIANA PEREIRA NACIF 3º SGT PM OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR MAJ QOSPM ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE 3º SGT PM PAULO DUARTE CAMPOS MAJ QOPM CLEBER AVIZ BARBAS 3º SGT PM PEDRO DA COSTA MONTEIRO NERI MAJ QOPM CARLOS EDUARDO BILÓIA DA SILVA 3º SGT PM RILDO DA SILVA NEVES MAJ QOPM CARLOS AUGUSTO FERNANDES PINHEIRO Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 7 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 MAJ QOPM VALLERIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA MAJ QOPM AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS CAP QOPM RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS SUBTEN PM CLAUDIONOR MIGUEL DE FREITAS SUBTEN PM MARCELO JEFFERSON SILVA DA SILVA SUBTEN PM MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO SUBTEN PM WALTER RAYOL BRITO 1º SGT PM ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO RAMOS 1º SGT PM ANTÔNIO NERES DA SILVA 1º SGT PM CELIELSON SILVA 1º SGT PM CLODOALDO DA SILVA RÊGO 1º SGT PM GENIVALDO FERREIRA FILHO 1º SGT PM JAIRON JOSÉ SILVA DOS REMÉDIOS 1º SGT PM JORGE ANTÔNIO FARIAS RAMOS 1º SGT PM JOSÉ MARIA CÍCERO DA SILVA 1º SGT PM JOSÉ SILVA MACHADO 1º SGT PM KÁTIA ROSANA DIAS VIANA 1º SGT PM LEONIDAS SANTOS MARCIÃO 1º SGT PM MARLENE DOS SANTOS VALENTE 1º SGT PM PAULO ROBERTO ARAÚJO AMORIM 1º SGT PM RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS GOMES 1º SGT PM SINAMOR TAVARES ESQUERDO 1º SGT PM UBIRACY RAMOS DE SOUZA 1º SGT PM VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1º SGT PM VÂNIA DO SOCORRO MAIA DIAS 2º SGT PM ADINAMAR VASCONCELOS CASTRO 2º SGT PM ALCIDES ARAÚJO DA SILVA 2º SGT PM ALOIZIO DE ASSIS NERI 2º SGT PM AMÓS ALVES COSTA 2º SGT PM ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO 2º SGT PM ANTÔNIO EDIDEUS SOUSA PONTES 2º SGT PM ANTÔNIO EGNALDO MENDONÇA LIMA 2º SGT PM ANTÔNIO MARCOS ALVES FERREIRA 2º SGT PM AURISMAR MONTEIRO DE CASTRO 2º SGT PM BENEDITO PINTO DA SILVA 2º SGT PM CARLOS AUGUSTO PALHETA FAVACHO 2º SGT PM CARLOS MARCELO RODRIGUES ROSÁRIO 2º SGT PM CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE 2º SGT PM DENIS ROBERTO CANDIDO TEIXEIRA 2º SGT PM DIANE MARIA LIRA SILVA 2º SGT PM DILCIVALDO DA COSTA VALDENILSON 2º SGT PM DILSON DOS SANTOS NUNES 2º SGT PM EDINEI MEDEIROS DA SILVA 2º SGT PM EDIVALDO MILTON CAVALCANTE DA COSTA 2º SGT PM EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA 2º SGT PM EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS 2º SGT PM ELIEL LIMA PAIVA 2º SGT PM ELMANO SERIQUE DE CASTRO 2º SGT PM ENOQUE SOUZA FILHO 2º SGT PM EZEQUIAS SOARES DA SILVA 2º SGT PM FRANCISCA SOARES DE ALMEIDA 2º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO 2º SGT PM FRANCISCO CLERES CAMPELO DE SOUSA 2º SGT PM FRANCISCO LUIS DA COSTA PRINTES 2º SGT PM GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS 2º SGT PM GILDEMILSON ANTÔNIO DIAS 2º SGT PM GILSIMAR LOPES DA SILVA 2º SGT PM GINELSON GOMES DOS SANTOS 2º SGT PM HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN 2º SGT PM HORANGEL SOARES MEIRELES 2º SGT PM IRANILDO SOUSA MACHADO 2º SGT PM JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES 2º SGT PM JAIRO DA CUNHA COSTA 2º SGT PM JAMESTEAN ALMEIDA MORAIS 2º SGT PM JEAN CAMPOS GUIMARÃES 2º SGT PM JOÃO LUDOVICO TELES DE OLIVEIRA 2º SGT PM JOHNY CLEBER RIBEIRO DE LIMA 2º SGT PM JOSÉ DE DEUS DA PAZ MONTEIRO DE SOUSA 2º SGT PM JOSÉ HENRIQUE DA COSTA 2º SGT PM JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU 2º SGT PM JOSEMAR FARIAS MIRANDA 2º SGT PM LINO ALBERTO PINHO 2º SGT PM LÚCIO ELIAS PEREIRA DE ALMEIDA 2º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA 2º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS 2º SGT PM MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA 2º SGT PM MARIAL ALVES SILVA 2º SGT PM MARILENE DO SOCORRO BRITO VIEIRA 2º SGT PM MARLETE SILVA SOUZA 2º SGT PM MAURO CÉSAR DA COSTA DIAS 2º SGT PM MIGUEL LAGO RODRIGUES 2º SGT PM MILTON SÉRGIO CARVALHO FAGUNDES DE SOUZA 2º SGT PM PAULO JOSÉ MARTINS MACHADO 2º SGT PM PAULO LIMA DE SOUZA 2º SGT PM PAULO REINALDO FERREIRA DA COSTA 2º SGT PM PEDRO FERREIRA LIMA FILHO 2º SGT PM RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA NETO 2º SGT PM RAIMUNDO NONATO BENTES DE ARAGÃO 2º SGT PM REGINALDO CORRÊA CHAVES 2º SGT PM ROSALVO FREITAS MARQUES 2º SGT PM ROSELY DO SOCORRO NUNES DE FARIAS 3º SGT PM ADILSON DA SILVA DA HORA 3º SGT PM ADILSON DOS SANTOS ITAPARICA 3º SGT PM ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM ALCINDO DE SOUZA CAMPOS 3º SGT PM ALCINÉIO MIRANDA MENDES 3º SGT PM ALCIONE LOPES DOS SANTOS 3º SGT PM ALEX RINALDO RODRIGUES 3º SGT PM ALEXANDRE FARIAS LOBATO 3º SGT PM ALEXSANDRO RAIMUNDO SILVA DA SILVA 3º SGT PM ALVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA 3º SGT PM AMARILDO PINHEIRO RODRIGUES 3º SGT PM AMARILSON NEGRÃO LOBO 3º SGT PM ANA PETE DOS SANTOS BARROS 3º SGT PM ANDRÉ DE MAGALHÃES FERREIRA 3º SGT PM ANTÔNIO ANILDO ALVES DA SILVA 3º SGT PM ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA 3º SGT PM ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS 3º SGT PM ANTÔNIO JORGE DE CASTRO XAVIER 3º SGT PM ANTÔNIO SANTIAGO MÁXIMO DA SILVA 3º SGT PM AROLDO AGUIAR MONTEIRO 3º SGT PM BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR 3º SGT PM CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA 3º SGT PM CARLOS DE LIMA MOURÃO 3º SGT PM CAZIMIRO CORRÊA PINTO 3º SGT PM CICERO ROMÃO MORAES DA SILVA 3º SGT PM CLAUDIO DOS SANTOS LOBATO 3º SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA 3º SGT PM DOMINGOS LEAL MEIRELES 3º SGT PM DORIEDSON GOMES DE MOURA 3º SGT PM EDILENO ALMEIDA BARBOSA 3º SGT PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO DA SILVA 3º SGT PM EDILSON SOUZA MEDEIROS 3º SGT PM EDINOI LOPES DE OLIVEIRA 3º SGT PM EDIVALDO SIQUEIRA LOBATO 3º SGT PM EDIVONE DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA 3º SGT PM EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO 3º SGT PM EDSON CALDAS VALENTE 3º SGT PM EDSON REIS DA SILVA 3º SGT PM EDVAN LIMA DA SILVA 3º SGT PM ELIEZER SANTOS DA COSTA 3º SGT PM ELIVALDO LEAL JARDIM 3º SGT PM EMANUEL ALVES CALANDRINE 3º SGT PM ERALDO COSTA OLIVEIRA 3º SGT PM EVERALDO DE SOUZA PEREIRA 3º SGT PM EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA 3º SGT PM EZEQUIAS COELHO DOS SANTOS 3º SGT PM FERNANDO JOSÉ MONTEIRO MENEZES 3º SGT PM FLÁVIO GAMA RIBEIRO 3º SGT PM FRANCICLEY MARTINS BARROSO 3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO 3º SGT PM FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 3º SGT PM FRANCISCO GUILHERME DA SILVA FILHO 3º SGT PM GERALDO ANDRADE 3º SGT PM INÁCIO JÚNIOR PINHEIRO DE OLIVEIRA 3º SGT PM JAIME OLIVEIRA CARDOSO 3º SGT PM JAIR JANCEM PEREIRA 3º SGT PM JAIRO MIRANDA DE CASTRO 3º SGT PM JEFFERSON MOREIRA SOARES 3º SGT PM JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO 3º SGT PM JOÃO EVANGELISTA VIANA FARIAS 3º SGT PM JOÃO PAULO NASCIMENTO BRITO 3º SGT PM JOÃO ZILDO LOPES DA COSTA 3º SGT PM JONAS BRITO DA ROCHA 3º SGT PM JORGE OSÓRIO PINTO 3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO COSTA DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DA LUZ MONTEIRO 3º SGT PM JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS COSTA 3º SGT PM JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR 3º SGT PM JOSÉ DO SOCORRO PINTO DA COSTA 3º SGT PM JOSÉ EDILSON MOREIRA DA COSTA 3º SGT PM JOSÉ EDMILSON RIBEIRO FIEL 3º SGT PM JOSÉ FERNANDO ANDRADE MELO 3º SGT PM JOSÉ HAROLDO ZEMERO RIBEIRO 3º SGT PM JOSÉ MARIA DOS SANTOS COSTA 3º SGT PM JOSÉ ORMINO PAES FERREIRA 3º SGT PM JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO 3º SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE ALMEIDA 3º SGT PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA 3º SGT PM JOSÉ RICARDO LOMBA DA SILVA 3º SGT PM JOSÉ ROBERTO BEZERRA FERREIRA 3º SGT PM JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FERREIRA 3º SGT PM JOSÉ SALES GUIMARÃES 3º SGT PM JOSÉ VALDIR LIMA GADELHA 3º SGT PM JOSIMÁRIO DOS SANTOS REIS 3º SGT PM JOSIVALDO LADISLAU BATISTA 3º SGT PM JURANDY COSTA DA CRUZ 3º SGT PM JUSCELINO CASTRO DA CRUZ 3º SGT PM JUSTINO DA CONCEIÇÃO 3º SGT PM LAZARO JOEL FURTADO DOS SANTOS 3º SGT PM LEA MARA SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM LONIEL LEANDRO TAVARES 3º SGT PM LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE TRINDADE 3º SGT PM LUIZ GUILHERME RAMOS LEMOS 3º SGT PM LUIZ SÉRGIO DA SILVA 3º SGT PM MANOEL DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS 3º SGT PM MANOEL JOSÉ COSTA DE AZEVEDO 3º SGT PM MARCELINO GIRAD REIMÃO 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO CASTRO 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MORAES 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 3º SGT PM MARCOS VENÍCIO DE LIMA FREITAS 3º SGT PM MARCUS VINÍCIUS SANTANA DE SOUZA 3º SGT PM MARIA ONETE MORAES DAMASCENO 3º SGT PM MARILIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES 3º SGT PM MARINALDO CALDAS DE BRITO 3º SGT PM MÁRIO CÉLIO MARTINS REIS 3º SGT PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINHO 3º SGT PM MAX ALEXANDRE PANTOJA BARROS 3º SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA 3º SGT PM NELCIDES VIEIRA CARDOSO 3º SGT PM OCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS 3º SGT PM OSMAR PANTOJA BORGES 3º SGT PM PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA 3º SGT PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA 3º SGT PM PEDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO 3º SGT PM RAIMUNDO DO SOCORRO FERREIRA DE BARROS 3º SGT PM RAIMUNDO HENRIQUE MIRANDA ARACATY 3º SGT PM RAIMUNDO NONATO MARTINS FEIO 3º SGT PM REGINALDO PEREIRA DA SILVA 3º SGT PM REGINALDO SILVA DE FREITAS 3º SGT PM RILDO DOS SANTOS MATOS 3º SGT PM RIZONEIDE NASCIMENTO FERREIRA 3º SGT PM ROBERTO CARLOS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA 3º SGT PM ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM RONALD MEIRELES VARELA 3º SGT PM RONALDO PAIVA BRASIL 3º SGT PM ROSE MARY CÉLIA SANTOS DE OLIVEIRA 3º SGT PM ROSINALDO CARDOSO SOBRINHO 3º SGT PM ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA 3º SGT PM RUI GUILHERME XAVIER BASTOS 3º SGT PM SALATIEL DOS PASSOS XAVIER 3º SGT PM SALOMÃO DE NAZARÉ GUSMÃO MESCOITO 3º SGT PM SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA 3º SGT PM SÍLVIA NAZARÉ VASCONCELOS COUTO 3º SGT PM SOLERNO CORRÊA RODRIGUES 3º SGT PM VALDEMIR SOUZA NETO 3º SGT PM VALDINÊ ALVES DA SILVA 3º SGT PM VILSON NASCIMENTO PEREIRA 3º SGT PM VITOR RIBEIRO 3º SGT PM VIVALDO ARAÚJO VIEIRA MAGALHÃES CB PM CARLA REGINA SANTOS ALMEIDA CB PM EMERSON AUGUSTO QUADROS DA CUNHA CB PM SILVIO JOSÉ BORGES GONÇALVES CB PM RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS CB PM BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE CB PM EMERSON DE ALMEIDA GOMES CB PM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS CB PM ROQUE HELENO COSTA DA SILVA CB PM IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA CB PM JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA CB PM WALDEMIR DA CRUZ CB PM RAIMUNDO DE SOUSA CB PM NILSON ANISIO FERREIRA VELOSO CB PM JURANDIR MARINHO DE AZEVEDO JÚNIOR CB PM JOSIEL DA SILVA CB PM JOÃO ELITON SANTOS DA SILVA CB PM GELBE SILVA VIANA CB PM BEATRIZ TAPAJÓS FARIAS DE OLIVEIRA CB PM ALDINOR FERREIRA CB PM ADILSON DA SILVA DIAS CB PM JOSÉ RIBAMAR FERNANDES DOS SANTOS CB PM FRANCISCO CARLOS CHAGAS PEREIRA CB PM ERINALDO MIRANDA DE SOUSA CB PM JOÃO NEPOMUCENO ALVES CB PM JOSÉ AROLDO BARBOSA GARCIA CB PM PAULO CÉZAR DA SILVA SOUZA CB PM FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA SILVA CB PM HENRIQUE CÉSAR SOUZA DE LIMA CB PM VALMIR ELIAS LOBATO MONTEIRO CB PM ANSELMO JÚNIOR SANTOS ALBUQUERQUE CB PM ADALTO DA SILVA PACHECO CB PM ADAILTON CARLOS NASCIMENTO CB PM VALDERY BARBOSA CB PM GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA CB PM ANTÔNIO FLORENCIO PEREIRA SALDANHA CB PM HUMBERTO GOMES DUARTE CB PM OSMAEL BELTRÃO DE SOUZA CB PM WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES CB PM ANTÔNIO MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA CB PM IRINEU DE AVIS TOUTONGE CB PM MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE LOPES CB PM MÁRCIO NAZARENO RIBEIRO FERNANDES CB PM JOÃO DE DEUS SOUSA NUNES CB PM JOSÉ ODOVALDO DO SOCORRO MAIA DE MORAES CB PM RENATO DA SILVA ALVES CB PM FERNANDO JORGE SANTOS BARROS CB PM SILVÍNIO NUNES DOS SANTOS CB PM CÍCERO LIMA DA SILVA CB PM EDILSON DA SILVA BRAZÃO CB PM MAURO GUILHERME CAETANO DOS SANTOS CB PM FRANCINALDO MELO NARCISO CB PM LUCIANO ALMEIDA DOS SANTOS CB PM CARLOS SIDNEY SOUZA CB PM PAULO SÉRGIO DE JESUS RIBEIRO CB PM GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA CB PM LUIS CARLOS PANTOJA DE CASTRO CB PM RAIMUNDO DA SILVA FILHO CB PM GERSON DE SOUZA RIBEIRO CB PM JOÃO EDUARDO DA SILVA CB PM FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA CB PM EDSON LUIZ LIMA MORAIS CB PM JOSÉ ROBERTO DE SOUSA REIS CB PM ANTÔNIO SADINAEL OLIVEIRA DA SILVA CB PM REGINALDO SILVA DE SOUZA CB PM PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS REIS CB PM PAULO RONALDO SILVA DA ROCHA CB PM ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA CB PM EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO CB PM DAILSON DE JESUS ALVES CB PM MÁRIO CARVALHO FILHO CB PM FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES CB PM JOAREZ DO SOCORRO DE CRISTO GONÇALVES CB PM RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA BARROSO CB PM REGILEM BARBOSA DA SILVA CB PM ROSIMAR CORDEIRO DA SILVA CB PM MARLY LUZIA FARIAS SANTOS CB PM JOCELINO CARDOSO SEPEDA CB PM CARLOS CESAR PACHECO DO NASCIMENTO CB PM JOÃO BATISTA PALHETA DA SILVA CB PM RAIMUNDO UBIRAJARA NASCIMENTO CB PM KÁTIA MARIA VALE ALVES CB PM GELDI MIRANDA DO VALE CB PM ALESSANDRO SANTOS DOS REIS CB PM ELIZEU COSTA DOS SANTOS CB PM RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA CB PM CARLOS ALBERTO PEREIRA BEZERRA CB PM AREDINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM EDUARDO BARROS CB PM ELY RODRIGUES BARROSO CB PM FELIPE BATISTA GUIMARÃES CB PM MÁRCIO FILOCREÃO BATISTA CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES CB PM MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 CB PM MÁRIO DE SOUZA COSTA CB PM PAULO HENRIQUE CADETE GOMES CB PM CHARLES PALHETA DA SILVA CB PM KLEBERSON FÁBIO DA SILVA NUNES CB PM DARCY ANDRÉ COSTA SILVA CB PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRES CB PM RAIMUNDO JURACY CARDOSO FARIAS CB PM CLAUDEMIR MAIA JUCÁ CB PM CARLOS ANDRÉ FONSECA DA CUNHA CB PM MANOEL MARIA DA SILVA BATALHA CB PM JEANE FEITOSA CRUZ DE LIMA CB PM PEDRO PAULO CORRÊA COUTO CB PM DORIEDSON MELO PINTO CB PM WALDEMIR CABRAL BITENCOURT CB PM AMAURI RODRIGUES MIRANDA CB PM WELLINGTON SOBRAL DA SILVA CB PM TEODORO JÚNIOR SILVA DE SOUZA CB PM EDSON CORRÊA DUARTE CB PM ROBSON BARROS DE SENA CB PM MANOEL JOSIAS DOS SANTOS DE SOUZA CB PM FABELINO CARVALHO BRANDÃO CB PM LUIZ CARLOS DA FONSECA COSTA CB PM REGINALDO MENDES DA FONSECA CB PM ALEXANDRE GALVÃO LIMA CB PM MÁRIO ALDO CARDOSO PAIXÃO CB PM MARCOS JORGE SILVA DE AQUINO CB PM GILSON DOS SANTOS SILVA CB PM GERSON XAVIER NASCIMENTO CB PM LUZIMAR RODRIGUES CUNHA CB PM JOSÉ SADONE DIAS BARROS CB PM ROSIVALDO COSTA DA PAIXÃO CB PM EMANUEL BARBOSA LIMA FILHO CB PM ANTÔNIO RONALDO CORRÊA DO NASCIMENTO CB PM MÁRIO NAZARENO DIAS PEIXOTO CB PM ARMANDO ALVES CARVALHO CB PM JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA CB PM GILMARA DE SOUSA LISBOA FREIRE CB PM RONNY DOS SANTOS COSTA CB PM HOMERO FERREIRA QUINTANILHA FILHO CB PM IVANIETE GUIMARÃES AMARAL CB PM MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS CB PM JAIR OLIVEIRA MESQUITA CB PM MOISÉS PINHEIRO PINTO SANTOS CB PM CLAUDIONOR SILVA COSTA CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃO BARROS CB PM BRAULIO SARAIVA CB PM AUGUSTO CÉSAR MIRANDA PINTO CB PM JOÃO EVANGELISTA SILVA PACHECO CB PM EDSON RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA CB PM LÚCIO SEBASTIÃO GURJÃO DA SILVA CB PM MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO CB PM FRANCISCO ALSIRAN VIEIRA SILVA CB PM LUIZ OTÁVIO ALMEIDA PIRES CB PM JOÃO DAMASCENO VIRGÍNIO DE LIMA FILHO CB PM OSIAS VAZ DE LIMA CB PM IVANILDO FERREIRA SAMPAIO CB PM SANDOVAL BRILHANTE FERREIRA CB PM OSVALDO NAZARENO ROSÁRIO DO NASCIMENTO CB PM PAULO SÉRGIO ROSA MARQUES CB PM GIOVANI FERREIRA DE SOUZA CB PM LACY DE SOUZA CORRÊA CB PM JEDIEL FIGUEIRA COSTA BARROS CB PM MOISES DAS CHAGAS BEZERRA CB PM ADONAI DOS SANTOS FERNANDES CB PM DIOGENES NAZARENO SILVA SANTOS CB PM EDINO PEREIRA PALHETA CB PM LENA VÂNIA DE NAZARETH FARIAS DA SILVA CB PM LINO PAULO LIMA PORTELA III - 10 ANOS (METAL BRONZEADO) MAJ QOPM MAURÍCIO MELO MENDES MONTEIRO MAJ QOPM LUIZ CARLOS DA SILVA PONTES CAP QOPM JOSIAS ALVES FILHO CAP QOPM FELIPE CORRÊA AIRES CAP QOPM THIAGO BARBOSA TEIXEIRA CAP QOPM ADRIANO NAZARENO GÓES DA SILVA CAP QOPM ALLAN SULLIVAN DIAS DE SOUZA CAP QOPM ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA CAP QOPM HENDERSON RODRIGUES COSTA CAP QOPM JEREMIAS MOURA MACIEL CAP QOPM ESMALIE DA SILVA MESQUITA CAP QOPM ALBINÉSIO DA SILVA DUARTE CAP QOPM RITA DE CÁSSIA MALCHER DA SILVA CAP QOPM LUIZ AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES CAP QOPM FRANCISCO LICINIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR CAP QOPM AGNALDO COSTA DE ALMADA CAP QOPM ALCICLEY CARVALHO MODESTO CAP QOPM JOÃO DE DEUS DA SILVA GÊ JÚNIOR CAP QOPM ARMANDO JOFRE SOUSA DE LIMA CAP QOPM NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO CAP QOPM JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES CAP QOPM WANESSA CHRISTINA MONTEIRO MACHADO CAP QOPM ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA CAP QOPM RODRIGO DE ARAÚJO REIS CAP QOPM FÁBIO SOUZA CAMPOS CAP QOPM DENISSON CARLOS VIEIRA RIBEIRO CAP QOPM ERIK TAYLOR FELIX DA SILVA CAP QOPM LEONARDO EULLER MELO DA CUNHA CAP QOPM SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO CAP QOPM PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO CAP QOPM EDER PEREIRA DE JESUS CAP QOPM JAIRSON ROSA VAZ 1º TEN QOPM CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA 1º TEN QOPM DENISON CAVALCANTE DE SOUZA 1º TEN QOAPM MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA 1º TEN QOPM CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA 1º TEN QOPM ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRA 1º TEN QOPM ANDERSON FERREIRA ASSUNÇÃO 1º TEN QOPM RICHARD BATISTA DA COSTA Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 1º TEN QOPM ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS 1º TEN QOAPM LUCIANA CORRÊA E SILVA 1º TEN QOPM JOYCE WANIA LIRA LOUZADA 1º TEN QOPM JOACIR ARAÚJO CHAVES 2º TEN QOPM ISMAEL DA SILVA BARROS 2º TEN QOPM JARDSON COSTA DOS SANTOS 1º SGT PM JOHN KENNEDY FERREIRA MEIRELES 1º SGT PM JOSÉ GOMES FEITOSA 1º SGT PM JOSÉ MARIA CÍCERO DA SILVA 1º SGT PM JARDEL SALES SANTOS 2º SGT PM JOÃO PAULO FERREIRA NEVES 2º SGT PM ELMANO SERIQUE DE CASTRO 2º SGT PM FRANCISCO AURÍSIO SILVA MONTEIRO 2º SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA 2º SGT PM JACKSON DA SILVA FÉLIX 2º SGT PM JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES 2º SGT PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA COELHO 2º SGT PM NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTO 2º SGT PM RAIMUNDO NONATO MACÊDO DE OLIVEIRA 2º SGT PM ROBSON CLEI GONÇALVES DA SILVA 2º SGT PM FERNANDO ARAÚJO LISBOA 2º SGT PM OSVALDO FIGUEIRA DA SILVA 2º SGT PM JADISLEY ESTEVAM DA SILVA 2º SGT PM VERIDIANO COSTA PEREIRA 2º SGT PM FRANCISCO AMORAS DE CARVALHO JÚNIOR 2º SGT PM EDINEI LEAL DA SILVA 2º SGT PM JUCICLEI DOS SANTO VULCÃO 2º SGT PM DILSON DOS SANTOS NUNES 2º SGT PM ALOIZIO DE ASSIS NERI 2º SGT PM ALEX JÚLIO COSTA DE ASSUNÇÃO 2º SGT PM EDNAMAR JAIRO MONTEIRO LANDEIRA 2º SGT PM HENRIQUE CARLOS DE MELO E SILVA HEIDTMANN 2º SGT PM CLAUDIO DE CARLOS OLIVEIRA VALENTE 2º SGT PM MICHEL NEVES GONÇALVES 2º SGT PM CARLOS MARCELO RODRIGUES DO ROSÁRIO 2º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA 2º SGT PM LUIS EDUARDO NASCIMENTO 2º SGT PM VALDIR MAIA TEIXEIRA 2º SGT PM AURISMAR MONTEIRO DE CASTRO 2º SGT PM JODIEL FARIAS DE SIQUEIRA 2º SGT PM DENIS WASHINGTON FERREIRA MENDES 2º SGT PM COPÉRNICO MOTA RODRIGUES 2º SGT PM REGINALDO CORRÊA CHAVES 2º SGT PM BENEDITO REGINALDO FERNANDES AMARAL 2º SGT PM MARIA JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA 3º SGT PM JAIME OLIVEIRA CARDOSO 3º SGT PM CICERO ROMÃO MORAES DA SILVA 3º SGT PM CLAUDIO DOS SANTOS LOBATO 3º SGT PM MÁRIO ARAÚJO REIS 3º SGT PM PAULO DE MEDEIROS OLIVEIRA 3º SGT PM SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANA 3º SGT PM MARINALDO PACIFICO DOS SANTOS 3º SGT PM ANTÔNIO MÁRCIO NOGUEIRA 3º SGT PM GIOMAR SAMPAIO DE OLIVEIRA 3º SGT PM JOSÉ RIBAMAR CARNEIRO DE ALMEIDA 3º SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA 3º SGT PM JOSÉ BRAGA DE PAULA JÚNIOR 3º SGT PM MARCOS RAK EDUVIRGENS RODRIGUES 3º SGT PM ANTÔNIO NAZÁRIO BARREIRA FILHO 3º SGT PM CHIRLEY DO SOCORRO ARAGÃO ARAÚJO 3º SGT PM EVERALDO MARIA VEIGA SIQUEIRA 3º SGT PM SILVANDRO CUNHA DOS SANTOS 3º SGT PM ONOFRE FERREIRA PINHEIRO 3º SGT PM JOSÉ SALES GUIMARÃES 3º SGT PM RONALDO SILVA LIMA 3º SGT PM EDILSON SOUZA MEDEIROS 3º SGT PM LEA MARA SOUZA DE OLIVEIRA 3º SGT PM ALEXANDRE FARIAS LOBATO 3º SGT PM ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS 3º SGT PM LONIEL LEANDRO TAVARES 3º SGT PM MARIA ILMA DA SILVA 3º SGT PM FRANCISCO SILVA OLIVEIRA 3º SGT PM CLÁUDIA GOMES RODRIGUES 3º SGT PM CLEDIVALDO COSTA LEAL 3º SGT PM CELSO LUIZ NASCIMENTO GUIMARÃES 3º SGT PM ROSSIVAN DOS SANTOS BATISTA 3º SGT PM ANTÔNIO MORAES LOBATO JÚNIOR 3º SGT PM MÁRIO CÉLIO MARTINS REIS 3º SGT PM ALDONILDO VILHENA MONTEIRO 3º SGT PM EMANUEL ALVES CALANDRINE 3º SGT PM OSTERNO CALIXTO MOURÃO FILHO 3º SGT PM ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS 3º SGT PM GILSON CALDAS DE SOUZA 3º SGT PM GERALDO RIBEIRO SOBRAL 3º SGT PM DORGIL DOS SANTOS TOCANTINS 3º SGT PM CARLOS DE BRITO RODRIGUES 3º SGT PM MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINHO 3º SGT PM JOELCIO RODRIGUES 3º SGT PM JORIVALDO BORGES DE SOUZA 3º SGT PM EDMUNDO DOS SANTOS SILVA 3º SGT PM ALVARO JORGE DOS SANTOS CORRÊA 3º SGT PM AMARILDO PINHEIRO RODRIGUES 3º SGT PM MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA 3º SGT PM JOSÉ EDMILSON RIBEIRO FIEL 3º SGT PM LAZARO JOEL FURTADO DOS SANTOS 3º SGT PM DOMINGOS LEAL MEIRELES 3º SGT PM JOSÉ ORMINO PAES FERREIRA 3º SGT PM JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA 3º SGT PM NELCIDES VIEIRA CARDOSO 3º SGT PM GERALDO ANDRADE 3º SGT PM MÁRIO NELSON MORAES BARROS 3º SGT PM CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA 3º SGT PM JOSÉ MARIA PANTOJA PENA 3º SGT PM JOÃO PAULO NASCIMENTO BRITO 3º SGT PM LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO MONTEIRO 3º SGT PM FLÁVIO GAMA RIBEIRO 3º SGT PM JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO 3º SGT PM ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA 3º SGT PM MARCOS FABIANO DAMASCENO DA SILVA 3º SGT PM ANTÔNIO SANTIAGO MÁXIMO DA SILVA 3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO SILVA MACHADO 3º SGT PM HAROLDO AMARAL FERREIRA 3º SGT PM HÉLIO DE SOUZA PASCOAL 3º SGT PM ESMERALDO BARBOSA GOMES 3º SGT PM JOÃO BOSCO DA COSTA GALVÃO 3º SGT PM EDIVALDO RODRIGUES FERREIRA 3º SGT PM ANÉLIO DA SILVA E SOUZA 3º SGT PM RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA 3º SGT PM ROMIÊ PROGÊNIO DOS SANTOS TELES 3º SGT PM IDOENI SIQUEIRA TAVARES 3º SGT PM MANOEL DE OLIVEIRA SERVALO 3º SGT PM ADEILSON DE JESUS ARAÚJO 3º SGT PM EDVAN LIMA DA SILVA 3º SGT PM ROBERTO CARLOS NASCIMENTO BATISTA DA SILVA 3º SGT PM ALCINDO DE SOUZA CAMPOS 3º SGT PM RICARDO DENIS FERREIRA DINIZ 3º SGT PM CARLOS EDILSON TRINDADE BARROS 3º SGT PM PAULO CÉSAR GOULART SENA 3º SGT PM FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA 3º SGT PM ERALDO COSTA OLIVEIRA 3º SGT PM MÁRIO SÉRGIO OLIVEIRA CORRÊA 3º SGT PM MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES 3º SGT PM EDIR CARLOS RIBEIRO QUARESMA 3º SGT PM PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA 3º SGT PM SIDNEY AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA 3º SGT PM LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR 3º SGT PM RIZONEIDE NASCIMENTO FERREIRA 3º SGT PM MARCO ANTÔNIO CASTRO 3º SGT PM AMARILSON NEGRÃO LOBO 3º SGT PM EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO 3º SGT PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO DA SILVA 3º SGT PM VALDÉLIO SILVA BARRADA CB PM ABRAÃO BENTES NEVES CB PM ABRAÃO TEIXEIRA CORRÊA CB PM ADEILDES BEZERRA DOS SANTOS CB PM ADENILSON NUNES DO ESPÍRITO SANTO CB PM ADNILSON DE MELO BORGES CB PM ADRIANO DA SILVA BARBOSA CB PM ADRIANON JEFERSON SOARES MODESTO CB PM AGAMENON DA SILVA SOUSA CB PM AGENOR AMADOR BARROS FILHO CB PM AGUINALDO HYGOR OLIVEIRA MATOS CB PM AILSON SOUZA DO NASCIMENTO CB PM AILTON LUIS DO ESPIRITO SANTOS SILVA CB PM AILTON SILVA DE SOUZA CB PM AJACKSON BARBOSA TAVARES CB PM ALAIR BRITO DO NASCIMENTO CB PM ALAN BAHIA LEITE CB PM ALAN CLEYTON NEGRÃO TOBIAS CB PM ALAN DE SOUZA VIANA CB PM ALCIDES FONSECA LIMA CB PM ALDEMIR BENTO LEAL CB PM ALDERICO SERRA DE OLIVEIRA CB PM ALDINAR DE QUEIROZ ALVES CB PM ALDIR MENESES DA SILVA CB PM ALÉCIO SANTOS CARVALHO CB PM ALENILSON LOPES DO REMÉDIO CB PM ALESSANDRA NUNES CARVALHO DA SILVA CB PM ALESSANDRO BARROS DE OLIVEIRA CB PM ALESSANDRO RIBEIRO PARENTE CB PM ALESSANDRO SANTOS DOS REIS CB PM ALEX DA ROCHA PEREIRA CB PM ALEXANDRE ACÁCIO OLIVEIRA MATOS CB PM ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS CB PM ALEXANDRE NAKATA FERREIRA ALVES CB PM ALEXANDRE SILVA DE JESUS CB PM ALEXSANDRO BRAGA DE ARAÚJO CB PM ALINE DE CÁRITAS BITTENCOURT NUNES CB PM ALINE OLIVEIRA LIMA CB PM ALISSON DE JESUS SOUSA CB PM ALMÉRIO HOLANDA DO NASCIMENTO CB PM ALMIR FARIAS DOS SANTOS CB PM ALTEMAR CONCEIÇÃO SILVA CB PM AMANCIO JÚLIO BARBOSA PEREIRA CB PM AMAURI ABREU DO SANTOS CB PM AMAURI NERES DA SILVA CB PM ANA CARLA CONCEIÇÃO DE JESUS CB PM ANA PAULA SERRA RODRIGUES FERREIRA CB PM ANDERSON AMADEU DO NASCIMENTO POJO CB PM ANDERSON ANDRÉ DAVID DE OLIVEIRA CB PM ANDERSON BRITO LISBOA CB PM ANDERSON COSTA PANTOJA CB PM ANDERSON DE SOUZA PINTO CB PM ANDERSON FERREIRA MACÊDO CB PM ANDERSON FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTIAGO CB PM ANDERSON GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CB PM ANDERSON JOSÉ VALENTE COSTA CB PM ANDERSON MOTA FERNANDES CB PM ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM CB PM ANDERSON PEREIRA IMBIRIBA CB PM ANDERSON RODRIGUES DA SILVA CB PM ANDERSON SILVA ROSA CB PM ANDRÉ CALDEIRA DOS SANTOS CB PM ANDRÉ COSTA CARVALHO CB PM ANDRÉ DA SILVA CARVALHO CB PM ANDRÉ DE SOUZA E SILVA CB PM ANDRÉ JUNIO SANTOS DE SOUSA CB PM ANDRÉ LUIS MACÊDO SANTOS CB PM ANDRÉ MENDES CB PM ANDRESSON LOPES DE LIMA CB PM ANDRESSON ROGÉRIO MARTINS BOTELHO CB PM ANDRESSON SODRÉ BATISTA CB PM ANDREWS ALBARADO ARCANJO CB PM ANESTOR MONTEIRO DE SENA CB PM ANETE REIS VASCONCELOS CB PM ANGELO DA SILVA BARBOSA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 9 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CB PM ANTERNOR PEREIRA DE JESUS NETO CB PM ANTÔNIO ALCINEY FERNANDES DE SOUSA CB PM ANTÔNIO ANDRÉ DOS SANTOS FARIAS CB PM ANTÔNIO CARLOS CORRÊA DA SILVA CB PM ANTÔNIO DA SILVA RAPOSO FILHO CB PM ANTÔNIO DONATO CEREJA DE BRITO JÚNIOR CB PM ANTÔNIO EDSON CASTRO DE OLIVEIRA CB PM ANTÔNIO EVANDRO ARAÚJO DA SILVA CB PM ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUSA CB PM ANTÔNIO LEONARDO DE AGUIAR LÉDO CB PM ANTÔNIO MÁRCIO FRAZÃO COSTA CB PM ANTÔNIO MARCOS LIMA DA ROSA CB PM ANTÔNIO MARCOS SOUSA RIBEIRO CB PM ANTÔNIO MARIA MENDONÇA MEDEIROS CB PM ANTÔNIO MIGUEL TEIXEIRA MESQUITA CB PM ANTÔNIO NAZARENO DA SILVA CRUZ CB PM ANTÔNIO PINTO ROCHA CB PM ANTÔNIO RAIMUNDO MARQUES DO NASCIMENTO CB PM ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES CB PM ANTÔNIO ROBERTO VITOR BARBOSA CB PM ANTÔNIO RUBENS NASCIMENTO GARCIA CB PM ANTÔNIO SADINAEL OLIVEIRA DA SILVA CB PM ANTÔNIO VIANA DOS SANTOS CB PM ARI ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTIAGO CB PM ARILDO FIGUEIREDO SOUZA CB PM ARIOLINDO JOCIMAR DE FIGUEIREDO DOS ANJOS CB PM ARLAN CAMPOS LOPES DA SILVA CB PM ARNALDO DA CONCEIÇÃO BRITO JÚNIOR CB PM ÁTILA SOUSA DA SILVA CRUZ CB PM AUGUSTO FERREIRA DINIZ CB PM AURÉLIO DE SOUSA MENDES CB PM BENEDITO JANDISON MORAES ALMEIDA CB PM BENIGNO MARCELO SILVA DOS SANTOS CB PM BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE CB PM BENILTON MAIA DOS SANTOS CB PM BRUNA MARIA CARDOSO DA COSTA CB PM BRUNO JOSÉ PIRES MOREIRA CB PM BRUNO VALE PACHECO CB PM CAETANO SOUSA ALMEIDA FILHO CB PM CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR CB PM CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO CB PM CARLOS ANDRÉ BARBOSA BRAGA CB PM CARLOS ANDRÉ CARVALHO DE SOUSA CB PM CARLOS AUGUSTO NEGRÃO PEREIRA CB PM CARLOS CÉSAR PINHO CB PM CARLOS CLEYFTON SAMPAIO GONDIM CB PM CARLOS EDUARDO DA SILVA SINDÔNIO CB PM CARLOS ELANO SANTOS MAGALHÃES CB PM CARLOS ITALO DA SILVA DIONISIO CB PM CARLOS JÚNIOR DA SILVA MELO CB PM CARLOS MARCONY DA SILVA OLIVEIRA CB PM CARLOS SIDNEY SOUZA CB PM CÁSSIO REIS RODRIGUES CB PM CELSO SOEIRO FERNANDES CB PM CÉSAR AUGUSTO DA SILVA BEZERRA CB PM CÉSAR SORYHAN LOPES NAVA CB PM CHARLES DE AZEVEDO BARBOSA CB PM CHRISVALDO PEREIRA DA SILVA CB PM CLAUDEMILSON AGUIAR DA COSTA CB PM CLAUDEMIR MAIA JUCÁ CB PM CLAUDIO JOSÉ DA SILVA COSTA CB PM CLÁUDIO JOSÉ LIMA DA SILVA CB PM CLAUDIO RAMOS DA SILVA CB PM CLÁUDIO ROBERTO CORRÊA PEREIRA CB PM CLAUDIO WANDERLEY LOPES DA SILVA CB PM CLAUDIONOR RAMOS DA SILVA CB PM CLAUTER COUTINHO RODRIGUES CB PM CLAYTON MENEZES CUNHA CB PM CLEBER FERREIRA FONSECA CB PM CLEBER TAVARES SANTA BRÍGIDA CB PM CLEBER WILLIAM GOMES SANTANA CB PM CLEBSON ALBERTO GONÇALVES CRUZ CB PM CLEBSON GONÇALVES DA SILVA CB PM CLECIO ANTÔNIO MENDES FERREIRA CB PM CLEDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA CB PM CLEIDISSON ROBSON DA SILVA TEIXEIRA CB PM CLEIDSON MARTINS CALDAS CB PM CLEITON COUTO DE VILHENA CB PM CLEITON DA SILVA MIRANDA CB PM CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS CB PM CLEITON SOARES SILVA CB PM CLEOMAR MATOS COSTA CB PM CLEVERTON RICELLI SANTOS MOURA CB PM CLEYSON DA SILVA COSTA CB PM CRISTIAN PANTOJA DE LOUREIRO CB PM CRISTIAN PEREIRA FERREIRA CB PM CRISTIANE OLIVEIRA ALHO CB PM CRISTIANO DOS SANTOS GOMES CB PM DANIEL ALEXANDRE DE CARVALHO MENDES CB PM DANIEL DE JESUS LOPES CB PM DANIEL DOS SANTOS CARVALHO CB PM DANIEL SOUZA ARAÚJO CB PM DANILO PINHEIRO DE SOUZA CB PM DARCI DA CONCEIÇÃO BRITO CB PM DARLON MARÇAL DOS SANTOS MEDEIROS CB PM DAVID ALVES NUNES CB PM DAVISON MACIEL DOS REIS CB PM DAVYAN DELEON FERREIRA FARIAS CB PM DEBSON LINHARES BATISTA CB PM DEIBITH BARBOSA DINIZ CB PM DEIDES MENEZES ALEIXO CB PM DEILTON LIMA DE MORAES CB PM DELZIRA LIMA FERNANDES CB PM DEMETRIUS PEREIRA PINTO CB PM DENIS SANTOS DE ASSIS CB PM DENIS VAZ NEVES CB PM DENISE SOUZA DA SILVA CB PM DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES CB PM DIANE HELENA BORGES DE SOUZA CB PM DIEGO JOSÉ LEITÃO DE SOUZA CB PM DILIANE DE AGUIAR MONTEIRO CB PM DIOGO ARAKEM MOURA SANTANA DE OLIVEIRA CB PM DIRCEU DA VEIGA MIRANDA CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO CB PM DORIEDSON ALVES LOPES CB PM DORIEDSON MELO PINTO CB PM DOUGLAS DA SILVA PEREIRA CB PM DOUGLAS DOS SANTOS NUNES CB PM DULCICLEIA TAVARES GOMES PEREIRA CB PM DURVAL PADILHA DE BRITO CB PM EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA CB PM EDENILSON FARIAS DE CARVALHO CB PM EDERSON ALVES RABELO CB PM EDIE JEFFERSON DA CRUZ BASTOS CB PM EDILARDO VILHENA DA SILVA CB PM EDINALDO NUNES PINTO CB PM EDINALDO PEREIRA GOMES CB PM EDINO PEREIRA PALHETA CB PM EDIONISSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CB PM EDISON DOS SANTOS E SILVA CB PM EDMILSON LIMA FEITOSA CB PM EDSON BARROS BORGES CB PM EDSON CORRÊA DUARTE CB PM EDSON DA SILVA CB PM EDSON DA SILVA MOREIRA CB PM EDSON DE OLIVEIRA MOTA CB PM EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO CB PM EDSON LUIZ LIMA MORAIS CB PM EDSON MARCOS ANDRADE DA SILVA CB PM EDSON MATIAS NASCIMENTO CB PM EDUARDO ALESSANDRO GUEDES CB PM EDUARDO BARROS CB PM EDUARDO SANTOS DOS SANTOS MARQUES LUCAS CB PM EDVALDO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA CB PM EDWARDO JOHNATAS NASCIMENTO DA SILVA CB PM ELDEMBERG RIBARDO DA SILVA CB PM ELDER DENIS DA SILVA SANTOS CB PM ELIANAI TEIXEIRA FREITAS CB PM ELIAS DOS SANTOS E SILVA CB PM ELIEL ROSA DE SOUSA CB PM ELIELDO NOGUEIRA DA MOTA CB PM ELIEZER DE ALMEIDA GAIA CB PM ELIOMAR BARBOSA LIMA CB PM ELIONAI MOURA DA CUNHA CB PM ELÍSIO HILÁRIO ALVES CB PM ELISSANDRO BEZERRA NETO CB PM ELIVALDO NORONHA FARIAS CB PM ELIZANGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS CB PM ELIZETY SILVA LEITE TAVARES CB PM ELOISA HELENA SANTOS DAS NEVES CB PM ELSO SANTOS DE ASSUNÇÃO CB PM ELSON DIONES DINIZ DOS SANTOS CB PM ELTON AMÂNCIO SOUSA CB PM ELTON RAFAEL GEMAQUE DA SILVA CB PM ELVIO OLIVEIRA E SILVA CB PM ELVIS CLÉSIO PEREIRA SOARES CB PM ELYSON ROGÉRIO REIS FERREIRA CB PM ELZEMARE SILVA DA PAIXÃO CB PM EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES CB PM EMANOEL REBELO FURTADO FILHO CB PM EMANUEL DANIEL CABRAL DA CUNHA CB PM EMANUEL WAGNER SILVA DAS NEVES CB PM EMERSON DE ALMEIDA GOMES CB PM ERALDO GOMES DO AMARAL CB PM ERICK FRAZÃO BOTELHO CB PM ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA CB PM ERMESON ROSA DA SILVA CB PM ERNANE RODRIGUES DA SILVA SOUZA CB PM ESTEVÃO COSTA TORRES CB PM EUZELITO MARQUES LOBATO CB PM EVANDRO GOMES MENEZES CB PM EVANDRO MARIA ALVES RODRIGUES CB PM EVERALDO MARTINS FEITOSA CB PM FABIANO DE CRISTO FERREIRA PEREIRA CB PM FÁBIO ALEXANDRE QUEIROZ RODRIGUES CB PM FÁBIO CHRISTIAN SOUZA RAIOL CB PM FÁBIO JOSÉ PEREIRA PINTO CB PM FÁBIO LOPES DA SILVA CB PM FÁBIO SANTOS MAIA CB PM FABRÍCIO CAVALCANTE FERREIRA CB PM FABRÍCIO DE SOUZA COSTA CB PM FELIPE ZEZIAN AGUIAR CB PM FERNANDO CÉSAR FORTE DA CÂMARA CB PM FERNANDO COSTA DO NASCIMENTO CB PM FERNANDO JOSÉ SANTOS ALVES CB PM FERNANDO JOSÉ SENA SANTOS CB PM FLÁVIO DE JESUS NETO CB PM FLÁVIO OLANDA GOMES CB PM FLÁVIO PANTOJA DIAS CB PM FRANCILEI OLIVEIRA LIMA CB PM FRANCIRLEI SOUSA DA SILVA CB PM FRANCISCO ADALTO MARTINS DE SOUSA CB PM FRANCISCO ALMIR LIMA SILVA CB PM FRANCISCO CARLOS SOUSA CB PM FRANCISCO CLAUDENBERG FERNANDES DE FREITAS CB PM FRANCISCO DA SILVA SOUSA IRMÃO CB PM FRANCISCO DAVID RODRIGUES MESQUITA CB PM FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA CB PM FRANCISCO EUDES GOMES RIBEIRO CB PM FRANCISCO EVANGELISTA CHAGAS CB PM FRANCISCO ITAMIR DA SILVA CB PM FRANCISCO JOSÉ COSTA NOGUEIRA CB PM FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA CARAMÊS CB PM FRANCYLENE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO CARDOSO CB PM FRANK RIBEIRO DOS SANTOS CB PM FRANK RODRIGUES DA SILVA CB PM FRANKLIN CASTRO LOIOLA CB PM FRANKLIN MORAES DA SILVA CB PM FRANSOILDES DA SILVA E COSTA CB PM FRANSUANE SILVEIRA NASCIMENTO CB PM FREDSON ROCHA COSTA CB PM FREDSON SOUZA DOS SANTOS CB PM GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA CB PM GARCIA DAMASCENO DE AVIZ CB PM GELCIMAR ALMADA DE OLIVEIRA CB PM GELDI MIRANDA DO VALE CB PM GENARDO JEAN VIDAL FERREIRA CB PM GENÉSIO LOPES DA COSTA CB PM GENILSON DUARTE DE SOUZA CB PM GEORGE MAX DO SANTOS CB PM GERALDO VITOR BARBALHO FERREIRA CB PM GERSON GARCIA DA COSTA CB PM GERSON XAVIER NASCIMENTO CB PM 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RODRIGUES CB PM HERSON RODRIGO CORRÊA DO NASCIMENTO CB PM HEUDO GOMES PAZ CB PM HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA CB PM HILTON DA SILVA PINHEIRO CB PM HILTON RAIMUNDO VIANA DE VASCONCELOS CB PM HINDERLEY HENRIQUE BORGES PINHEIRO CB PM HINGRIT QUEIROZ CONCEIÇÃO MACÊDO CB PM HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES CB PM HUGO OLIVEIRA DA SILVA CB PM IGOR DE SOUSA VIANA CB PM INDIODILSON ANDRÉ DE JESUS MELO CB PM INGRID DAVIELLES COSTA DO NASCIMENTO CB PM IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA CB PM IRIVERTON JACQUES SANTOS FREITAS CB PM ISAIAS MARTINS CARDOSO CB PM ISAQUE ANDERSON VIEIRA PENHA CB PM ITAMAR DOS SANTOS CARDOSO CB PM ITAPUAN RIBEIRO DE ALMEIDA CB PM IVANA REIS SOUZA CB PM IVANEI CARDOSO DOS SANTOS CB PM IVANILDO FERREIRA SAMPAIO CB PM JACKSON AUGUSTO RODRIGUES DOS REIS CB PM JACKSON DE FREITAS FIGUEIREDO CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRA CB PM JACKSON WENDELL LOPES DE ALMEIDA CB PM JADER DA SILVA SARAIVA CB PM JAILSON DE MIRANDA LOPES CB PM JAILSON RABELO DE ALMEIDA CB PM JAIRO RODRIGUES SOUZA CB PM JAMES OLIVEIRA CRUZ CB PM JANILSON ANDRADE DE MELO CB PM JARLISSON FERREIRA DA SILVA CB PM JEAN SILVA DIAS CB PM JEANE MARA DA SILVA MOREIRA CB PM JEFERSON RODRIGO PEREIRA CB PM JEFFERSON DE SOUZA SANTOS CB PM JEFFERSON MAURÍCIO SOUZA DA SILVA CB PM JEOMEDEKS DE MORAES NEVES JÚNIOR CB PM JEREMIAS MACHADO GALVÃO CB PM JESIEL DOS SANTOS MELO CB PM JESSÉ SÁ DE OLIVEIRA CB PM JEVES COSTA RAMOS CB PM JOÃO ALEXANDRE COSTA NOGUEIRA CB PM JOÃO AMADOR DOS SANTOS CB PM JOÃO ANTÔNIO VASQUES ROCHA CB PM JOÃO BATISTA DA SILVA SERRA CB PM JOÃO BEZERRA CB PM JOÃO CARLOS SOUSA DE BARROS CB PM JOÃO FÁBIO LOPES CORRÊA CB PM JOÃO NEZANILDO MORAES ALMEIDA CB PM JOÃO PAULO CHAGAS AZEVEDO CB PM JOÃO PAULO RIBEIRO DA FONSECA TELLES CB PM JOAQUIM NASCIMENTO DA CRUZ CB PM JOAREZ DO SOCORRO DE CRISTO GONÇALVES CB PM JOEL DE SOUSA ALMEIDA CB PM JOEL DO ROSÁRIO PARENTE CB PM JOELMA GOMES MARQUES CB PM JOELSON CRUZ MACHADO CB PM JOELSON DE ARAÚJO CRUZ CB PM JOELSON PANTOJA DA SILVA CB PM JOHN JEFFERSON DA CONCEIÇÃO PIEDADE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 CB PM JOILSON CORJESU LOPES MONTEIRO CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZA CB PM JONAS CARDOSO FARIAS CB PM JONATAS BARBOSA FERREIRA CB PM JONILSON ANDRADE LOPES CB PM JONILSON SOUSA DOS REIS CB PM JONILTON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CB PM JORGE ROBERTO MENDES DOS SANTOS JÚNIOR CB PM JOSÉ ADRIANO COSTA MOTA CB PM JOSÉ ALEX OLIVEIRA DUARTE CB PM JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO OLIVEIRA CB PM JOSÉ AUGUSTO GARCIA GOMES CB PM JOSÉ AUGUSTO MOURÃO SILVA CB PM JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NEVES CB PM JOSÉ CLAUDIO TEIXEIRA GOMES CB PM JOSÉ CLEDSON DE LIMA SILVA CB PM JOSÉ DA SILVA FRADE CB PM JOSÉ DE ARIMATÉIA LIMA DAMASCENO CB PM JOSÉ EDEUJAMERSON DE SOUSA COSTA CB PM JOSÉ EUDES FONTENELE CB PM JOSÉ FREITAS DA SILVA NETO CB PM JOSÉ GENILSON LIMA DE SOUZA CB PM JOSÉ GERALDO DOS SANTOS CB PM JOSÉ GILVANDRO CHAGAS LOPES CB PM JOSÉ HAROLDO SILVA DE ASSIS JÚNIOR CB PM JOSÉ INÁCIO DA SILVA CB PM JOSÉ IVAN DA LUZ RODRIGUES CB PM JOSÉ IVAN JUVENAL SOUSA CB PM JOSÉ IVONILTON DE CASTRO CB PM JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO CB PM JOSÉ LUIZ LOBATO DA SILVA CB PM JOSÉ MARIA ARAÚJO DE NAZARÉ CB PM JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADO CB PM JOSÉ NETO LIMA RAMOS CB PM JOSÉ PATRÍCIO NASCIMENTO JÚNIOR CB PM JOSÉ RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA CB PM JOSÉ RENIVALDO SANTOS GONDIM CB PM JOSÉ RIBAMAR ALVES DE LIMA CB PM JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA CB PM JOSÉ RICARDO MONTEIRO DA SILVA CB PM JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO CB PM JOSÉ WELLINGTON DA SILVA CANTANHEDE CB PM JOSIMAR DE SOUSA CORRÊA CB PM JOSIMAR RODRIGUES BRABO CB PM JOSUE ALVES DA SILVA CB PM JOSUÉ ALVES LIRA CB PM JOSUELTON FERREIRA CHAGAS CB PM JOUBERT LUIS REBELO DA SILVA CB PM JULIANA VALENTE CAVALCANTE CB PM JULIERME DO ROSÁRIO AMARAL CB PM JUSSARA DE CASSIA DA SILVA PASTANA CB PM KACILIO RODRIGUES SILVA CB PM KALENO NASCIMENTO LAGES CB PM KIRKPATRIK VAS MONTEIRO CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOS CB PM KLAYTON ROBSON DE SOUZA MARQUES CB PM KLEBER DOS SANTOS SOUZA CB PM KLEBERSON FÁBIO DA SILVA ANTUNES CB PM KLEVERSON ERALDO ALMEIDA DA SILVA CB PM KLEYTON PINTO VASCONCELOS CB PM KLEYTON SILVA RIBEIRO CB PM LEANDRO BUITRAGO DOS SANTOS CB PM LEANDRO CHAVIER SOARES CB PM LEANDRO COSTA FREIRE CB PM LELIS KELLY MONTEIRO FERREIRA CB PM LEOMAR SILVA MATIAS CB PM LEONARDO DAVI NOGUEIRA VASCONCELOS CB PM LEONARDO DOS ANJOS NUNES CB PM LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES CB PM LINO PAULO LIMA PORTELA CB PM LUCIANO ALVES MARTINS CB PM LUCIANO BORGES DO NASCIMENTO CB PM LUCIANO CARVALHO DA SILVA CB PM LUCIANO COSTA DE ARAÚJO CB PM LUCIANO LOURENÇO COVELLO NETO CB PM LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES CB PM LUCIANO SOUZA DE FREITAS CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ CB PM LUCIVALDO ALVES DE SOUSA CB PM LUCIVALDO SILVA OLIVEIRA CB PM LUÍS ALEX DO SANTOS PALHA CB PM LUIS CARLOS LOBATO DA SILVA CB PM LUIS DE FRANÇA SILVA DA SILVA CB PM LUIS OTÁVIO SILVA MACÊDO CB PM LUIZ ALBERTO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO CB PM LUIZ ALDY PEREIRA NASCIMENTO CB PM LUIZ ARIELTON FONSECA FLEXA CB PM LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA CB PM LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA CB PM LUIZ GUILHERME NEVES MOURÃO CB PM MAC STEVEN PERSOLO COSTA UMBUZEIRO CB PM MAIK LUIS PICANÇO DA CUNHA CB PM MANOEL ARLISSON LEMOS DE SOUZA CB PM MANOEL BRITO LIMA CB PM MANOEL CONCEIÇÃO BONFIM NETO CB PM MANOEL DA SILVA E SILVA Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CB PM MANOEL DE JESUS BORGES DA SILVA CB PM PAULO CÉZAR DA SILVA SOUZA CB PM MANOEL DE JESUS CALDAS MENEZES CB PM PAULO CÉZAR DIAS DA COSTA CB PM MANOEL DE JESUS RODRIGUES LEÃO CB PM PAULO GALVÃO FERREIRA CB PM MANOEL EDIVANILDO FERREIRA CB PM PAULO HENRIQUE CADETE GOMES CB PM MANOEL MARIA DA SILVA BATALHA CB PM PAULO JOSÉ PALHETA DA COSTA CB PM MANOEL MARTINS DOS SANTOS CB PM PAULO MARQUES LEBREGO CB PM MANOEL MESSIAS TAVARES VIEIRA CB PM PAULO MURILO BARATA DE SÁ CB PM MANOEL NAZARENO SILVA DA ROCHA CB PM PAULO REGINALDO CORRÊA BATISTA CB PM MANOEL NILO DOS REIS SANTOS CB PM PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA CB PM MARCELO BEZERRA DE QUEIRÓS CB PM PAULO ROBERTO DE JESUS NOGUEIRA CB PM MARCELO BRAGA CONDE CB PM PAULO ROBERTO MARTINS DE CARVALHO CB PM MARCELO DA SILVA BARBOSA CB PM PAULO ROBSON FERREIRA DA SILVA CB PM MARCELO MARQUES DA SILVA CB PM PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ CB PM MARCELO MAURÍCIO DA SILVA LAMEIRA CB PM PAULO VICTOR ALMEIDA PARENTE CB PM MARCELO MORAES SALDANHA CB PM PETERSON DE ALMEIDA COSTA CB PM MARCELO OZÓRIO DO ROSÁRIO CB PM RAFAEL DA SILVA DE SOUZA CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA CB PM RAFAEL GARCIA DA SILVA CB PM MÁRCIO ANDERSON VINHOTE SILVA CB PM RAFAEL GOMES FARIAS CB PM MÁRCIO BENTES PEREIRA CB PM RAFAEL LIMA DA SILVA CB PM MÁRCIO DE OLIVEIRA MESQUITA CB PM RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO CB PM MÁRCIO DEIVYD OLIVEIRA CB PM RAFAEL SANTOS DE SOUSA CB PM MÁRCIO FILOCREÃO BATISTA CB PM RAFAEL SESTARE VASCONCELOS CB PM MÁRCIO HELENO AGUIAR PALHETA CB PM RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA CB PM MÁRCIO LUIZ DA SILVA CORDEIRO CB PM RAIMUNDO DEDSON DE SOUSA ROSA CB PM MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS PEREIRA CB PM RAIMUNDO DO SOCORRO DE SOUSA MOURA CB PM MÁRCIO SILVA CASTRO CB PM RAIMUNDO JOSÉ ARAÚJO GONÇALVES CB PM MARCIO VALÉRIO QUADROS DE ALMEIDA CB PM RAIMUNDO LINELSON CAMPOS DOS SANTOS CB PM MARCO ANTÔNIO DE CASTRO FURTADO CB PM RAIMUNDO LUZENILDO FERREIRA RAMOS CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRES CB PM RAIMUNDO NAZARENO DA SILVA BARROSO CB PM MARCOS ANTONIO MATIAS COSTA CB PM RAIMUNDO NONATO BRITO DA CRUZ CB PM MARCOS DANIEL DO NASCIMENTO CB PM RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO CB PM MARCOS JÚNIO ALMEIDA CB PM RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA CB PM MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA CB PM RAIMUNDO RENATO DA SILVA MONTEIRO CB PM MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO CB PM RÁLISSON CARLOS DE CARVALHO PEREIRA CB PM MARCOS ROBERTO PACHECO SILVA CB PM RANILSON DAMASCENO CB PM MARIA ZULIMAR FERREIRA DE SOUSA CB PM RANILTON DA COSTA SOARES CB PM MARIEL LIMA CARNEIRO CB PM RAUL DA COSTA MOURA JÚNIOR CB PM MARÍLIA GOES SANTANA CB PM REGINALDO CARVALHO COELHO JÚNIOR CB PM MÁRIO AUGUSTO SARMENTO SILVA CB PM REGINALDO DA SILVA MONTEIRO CB PM MÁRIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSY CB PM REGINALDO DIAS DE SOUSA CB PM MÁRIO ÉDER MARQUES DE SOUZA CB PM REGINALDO SILVA DE SOUZA CB PM MÁRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR CB PM REGIS MOREIRA DE ALMEIDA CB PM MÁRIO REPOLHO DE ALMEIDA CB PM REGISSON MOREIRA DO NASCIMENTO CB PM MÁRIO SÉRGIO COSTA MIRANDA CB PM REILSON JORGE SOUZA CB PM MARIVALDO MORAES DOS SANTOS CB PM REINALDO DA SILVA NAZARÉ CB PM MARLOS AUGUSTO SILVA ARAÚJO CB PM RICHARD VICENTE DO NASCIMENTO LIMA CB PM MAURÍCIO WAGNER UCHÔA FERREIRA CB PM RITHON CLEBES LOPES MOREIRA CB PM MAURIVAN ABREU DA SILVA CB PM ROBERTO CÉSAR PINTO BARBOZA CB PM MAURO CELSO ALVES DA SILVA CB PM ROBERTO SOARES MELO CB PM MAURO LIMA DA SILVA CB PM ROBSON ALAN DA COSTA GUEDES CB PM MAURO LUÍZ DA CRUZ GONÇALVES CB PM ROBSON BARROS DE SENA CB PM MAURO NATALINO RODRIGUES PEREIRA CB PM ROBSON DA SILVA AIRES CB PM MAX BARBOSA SILVA CB PM ROBSON JOSÉ ARAÚJO LIMA CB PM MAX DA SILVA CARDOSO CB PM ROBSON RODRIGUES LOBATO CB PM MAXWELL SAKAGUCHI MONTEIRO CB PM ROBSON SANTIAGO LOPES CB PM MECHELLE BONESE PARENTE DOS SANTOS RODRIGUES CB PM RODRIGO CARVALHO DE SOUSA CB PM MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO CB PM ROGÉRIO BENVINDO FIGUEIREDO CB PM MESSIAS MEDEIROS DE MARCIEL CB PM ROGÉRIO DE SOUZA BARROS CB PM MICHAEL FRANCO LOBÃO FERREIRA CB PM ROGÉRIO LEVY SILVA CARVALHO CB PM MICHEL AFONSO SOUZA DO CARMO CB PM ROGÉRIO PEREIRA MARQUES CB PM MICHELE SARAIVA DE CASTRO CB PM ROGÉRIO REIS DOS SANTOS CB PM MILTON CARLOS SILVA DE MENEZES CB PM RÔMULO JOSÉ DE SOUZA CUNHA CB PM MOISES CASTRO DE MIRANDA CB PM RONALD DE LIMA CAMPOS CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA CB PM RONALDO PANTOJA DE SOUSA CB PM MOISÉS DAS CHAGAS BEZERRA CB PM RONALDO PINHEIRO MOURA CB PM MOISÉS LOBATO DE SOUZA CB PM RONALDO SANTOS DA SILVA CB PM MOISÉS MORAES LACERDA CB PM RONALDO SÉRGIO SANTIAGO BELÉM CB PM NAELDSON CORRÊA BRITO CB PM RONALDO VIVEIROS LIMA CB PM NAISON BRUNO BARBOSA DE MELO CB PM RONDINELLI SOUSA DOS SANTOS CB PM NATAL DE JESUS DE FREITAS CALDAS CB PM RONIVALDO MENDES DA SILVA CB PM NAZARENO JARDIM DA SILVA CB PM RONNE GILVAN PEREIRA PAZ CB PM NELS JESUS RIBEIRO GOMES CB PM ROSELITA CAVALCANTE BRITO CB PM NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO CB PM ROSEMIRO GUEDES DE SOUSA CB PM NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO CB PM ROSIVALDO SOUSA DA SILVA CB PM NELSONEDYS SILVA DA ROCHA CB PM ROSIVAN FERNANDES DO NASCIMENTO CB PM NILTON DA SILVA LIMA CB PM ROSYNALDO SARMENTO BARBOSA CB PM NIRLEN MANOEL COSTA DA SILVA CB PM RUBENS ALESANDRO AZEVEDO DE SOUZA CB PM NISSEY JAIME DE MIRANDA DAMASCENO CB PM RUBENS MAGALHÃES MARINHO CB PM NIVALDO SILVA DOS SANTOS CB PM RUBERVAN FAUSTINO DE MELO CB PM OBADIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA CB PM RUBSON WALKIR BRITO DIAS CB PM ODAIR JOSÉ ALVES MELO CB PM RUI ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA CB PM ODAYR HERITHON TRINDADE DO ROSÁRIO CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JÚNIOR CB PM ODILÉO TAVARES BORGES CB PM SABRINA LUCIANA DO CARMO LOBO CB PM ODINAR BRITO DE SOUSA CB PM SALOMÃO MARINHO DA SILVA CB PM ORIVALDO MASCARENHAS MONTEIRO CB PM SAMUEL SALGADO SOUSA CB PM ORLINDO VIANA NOBRE CB PM SANDRO ÁTILA SIQUEIRA GALÚCIO CB PM OSIEL LEONARDO DOS SANTOS CB PM SANDRO NASCIMENTO MIRANDA CB PM OSMAR FONSECA GONÇALVES CB PM SANDRO WYVERSON DA SILVA CHAGAS CB PM OSVALDO JÚLIO DA CONCEIÇÃO NUNES CB PM SAUL PAULO PEREIRA CB PM OTHON ALVES FIALHO PEIXOTO CB PM SEBASTIÃO ALVES DE SOUSA CB PM OTHON MASCARENHAS MONTEIRO CB PM SÉLIO ROBERTO DOS ANJOS MELO CB PM OZIAS JUSTO BATISTA CB PM SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA CB PM PAULO AFONSO BARBOSA DA CONCEIÇÃO JÚNIOR CB PM SÉRGIO BAIA CORRÊA CB PM PAULO ANTÔNIO DO SANTOS BATISTA CB PM SÉRGIO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO GOMES CB PM PAULO BONIECK SOUZA DOS SANTOS CB PM SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DOS REMÉDIOS CB PM PAULO CÉSAR GUIMARÃES PRATA CB PM SÉRGIO VINICIUS HOLANDA DA SILVA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 11 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CB PM SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREU CB PM SIDNEY ALVES DA SILVA CB PM SIDNEY ROBERTO DA LUZ DOS SANTOS CB PM SIDNEY SANTOS BRITO CB PM SIDRAQUE COSTA FERREIRA CB PM SÍLVIO CÉSAR SILVA BORGES CB PM STARLEY SIMIÃO FIGUEIREDO FERREIRA CB PM TALITA CAROLINE COLLARES MACHADO CB PM TARCISIO AGNALDO FERREIRA SILVA CB PM TARGIMARA DE MELO FERREIRA CB PM TEODORO JÚNIOR DE SOUZA CB PM THAYSE EVANGELISTA DA SILVA BRITO CB PM TIAGO ESTÉFANO ANDRADE MENDONÇA CB PM TIAGO NAVARRO DA SILVA CB PM TIAGO RIBEIRO LOPES CB PM TOMAZ DE AQUINO DO VALE PALHETA JÚNIOR CB PM UELTON SENA RODRIGUES CB PM VAGNER RIBEIRO DA SILVA CB PM VALBE RODRIGUES DA SILVA CB PM VALDEIR SEVERINO DE JESUS CB PM VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA CB PM VALDERY BARBOSA CB PM VALDIR BARROS RIBEIRO JÚNIOR CB PM VALDIR FERREIRA COSTA SILVA JÚNIOR CB PM VALDIVINO DINIZ CAMPOS FILHO CB PM VANDERSON SANTANA PEREIRA CB PM VANDO DA SILVA VIEIRA CB PM VANILI CORRÊA ALVES CB PM VANILSON DE LIMA RODRIGUES CB PM VICENTE ALVES DE AZEVEDO FILHO CB PM VICTOR ROSA FERREIRA CB PM VIRGINIO HUMBERTO DO VALE PINHEIRO CB PM WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES CB PM WAGNER WASHINGTON BARROS DO NASCIMENTO CB PM WALDEMIR FERREIRA DAMASCENO CB PM WALDINEY SOUZA DOS SANTOS CB PM WALDIR OLIVEIRA MEDEIROS CB PM WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ CB PM WALLYSON DOS SANTOS SOUZA CB PM WALTER BORGES DA SILVA CB PM WALTER SANTOS DAMASCENO JÚNIOR CB PM WASHINGTON MARCELLO COELHO SANTIAGO CB PM WELLINGTON SOBRAL DA SILVA CB PM WELLITON FERREIRA DO NASCIMENTO CB PM WELTON JOHN CONCEIÇÃO TOCANTIS CB PM WEMERSON BAILÃO RODRIGUES CB PM WENDEL ALMEIDA DOS SANTOS CB PM WENDER CLEY RODRIGUES PEREIRA CB PM WENDER DO NASCIMENTO LOPES CB PM WENILTON RODRIGUES DA SILVA CB PM WESLEY DE LIMA COSTA CB PM WEUDSON MARCELO DA SILVA CB PM WILBEN PONTES LEMOS CB PM WILD MATHIAS DO NASCIMENTO CB PM WILDER DE OLIVEIRA BATISTA CB PM WILDSON JORGE NASCIMENTO E SOUSA CB PM WILLIAM ARTUR BATISTA DO VALE CB PM WILLIAM BARRETO MESQUITA CB PM WILSON DA FONSECA BARROS CB PM WILSON DE JESUS SANTOS DA SILVA CB PM ZEDSON RODRIGUES PINHEIRO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado Protocolo 953654 DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 18, c/c os arts. 19 e 20, todos do Decreto nº. 892, de 11 de novembro de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada, prevista no art. 105-A, incisos I a IV, da Lei nº. 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará); Considerando o constante no Processo nº. 2016/105756; Considerando o Parecer nº. 142/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E: Art. 1º Dispensar, por não mais desejar integrar o efetivo de Militares Estaduais da Reserva Remunerada convocados pelo Decreto de 11 de dezembro de 2013, publicado no DOE nº. 32.541, de 12 de dezembro de 2013, e reconvocados pelo Decreto de 20 de janeiro de 2016, publicado no DOE nº. 33.053, de 21 de janeiro de 2016, a contar de 2 de março de 2016, o Militar IVAN DOS SANTOS PIRES – 3º SGT PM R/R RG 9547. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, incisos III e XX, parte final, da Constituição Estadual, e Considerando os elementos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº. 1058/2013-CGP/ SUSIPE, de 29 de outubro de 2013; de que trata o Processo nº. 2016/37570; Considerando o Parecer nº. 88/2016 da Procuradoria-Geral do Estado, R E S O L V E: Art. 1º Converter a exoneração de cargo público em comissão em destituição de cargo público em comissão do ex-servidor ALEXANDRE JAIME BATISTA, que exercia o cargo em comissão de Chefe de Segurança, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, com fundamento no artigo 177, incisos VI, c/c os artigos 189 e 190, inciso XIX, da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO DE 19 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando os termos do Processo nº. 2016/137352, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar o CAP QOBM WILLIAM ROGÉRIO SOUZA DA SILVA do cargo de Chefe da Divisão de Coordenação e Operações, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º Nomear o CAP QOBM BRUNO PINTO FREITAS para o cargo de Chefe da Divisão de Coordenação e Operações, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a se ausentar de suas funções, no período de 21 a 26 de março de 2016, em gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2014/2015, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a viajar para MadridEspanha, no período de 3 a 9 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, a fim de participar da I Edição do Programa de Liderança Pública Ibero-Americana, devendo responder pelo expediente da SEDOP, na ausência do titular, MARIA CELESTE QUEIROZ TEIXEIRA, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar ROBERTO PAULO AMORAS, Auditor Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2016, em gozo de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, ADILSON VASCONCELLOS JESUS, Auditor Adjunto. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: interromper, por necessidade de serviço, a contar de 7 de abril de 2016, as férias concedidas através do Decreto datado de 29 de março de 2016, publicado no DOE nº. 33.097, de 30 de março de 2016, a ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO, Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a 2º TEN QOSPM RG 39713 CLYVIA REJANE ROCHA BANDEIRA DA SILVA a viajar para os Estados Unidos (USA), no período de 7 a 21 de agosto de 2016, em gozo de férias regulamentares, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CAP QOPM RG 33457 LUIZ AUGUSTO HENRIQUES RODRIGUES a viajar para a cidade de Santiago-CHILE, no período de 1º a 8 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a 2º TEN QCOPM RG 39706 ANA CAROLINA BEZERRA LEOPOLDINO, a viajar para as cidades de Orlando e MiamiEUA, no período de 18 a 26 de abril de 2016, em gozo de férias regulamentares, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a 2º SGT PM RG 19551 ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS a viajar para a cidade de Santiago-Chile, no período de 31 de março a 12 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CAP QOSPM RG 37713 ANGELO PONTES SCOTTA a viajar à cidade de Tampa-EUA, no período de 13 a 20 de abril de 2016, a fim de participar do Evento do Ultimate Fight Championship (UFC), como fisioterapeuta, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA a viajar para a cidade de Madri-Espanha, no período de 11 a 24 de maio de 2016, em gozo de férias regulamentares, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 DECRETO DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o 2º TEN QOSPM RG 39742 WALDNER RICARDO exonerar ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR do cargo em SOUZA DE CARVALHO, a viajar para a cidade de Tóquio-Japão, comissão de Coordenador de Pesquisas Médicas, código GEP- no período de 15 a 29 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o TEN CEL QOPM RG 16198 MARCELO CHUVA SIMONETTI, a viajar para as cidades de Santiago-Chile e San Martin de Los Andes-Argentina, no período de 31 de março a 13 de abril de 2016, sem ônus para o Estado, em gozo de férias regulamentares. Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Secretário Adjunto de Operações, a viajar à cidade de Las Vegas (Nevada) nos Estados Unidos da América, no período de 2 a 9 janeiro de 2015, ANDRÉ MARTHA TAVARES FILHO do cargo em PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com DECRETO PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: SIMÃO JATENE 2015, que nomeou JORGE TÔRRES PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Hospital Ophir Loyola, a contar de 1º de abril de 2016. DECRETO PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: SIMÃO JATENE Governador do Estado exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, FELIPE LEÃO FERRY do cargo em comissão de Coordenador DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: do Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios, código GEP- exonerar LAURIANE DA SILVA BARROS do cargo em comissão DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 14 de Supervisor de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. de março de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE SIMÃO JATENE Governador do Estado Governador do Estado DECRETO DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear PATRÍCIA MONTEIRO AZEVEDO para exercer o cargo O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: em comissão de Supervisor de Serviços Gerais, código GEP- nomear, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola. 2015, PEDRO ALVES CHAGAS FILHO para exercer o cargo em SIMÃO JATENE comissão de Coordenador do Núcleo de Licitações, Contratos e Governador do Estado Convênios, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ. DECRETO PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO do cargo em SIMÃO JATENE comissão de Diretor Clínico, código GEP-DAS-011.5, com lotação Governador do Estado no Hospital Ophir Loyola. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. DECRETO SIMÃO JATENE Governador do Estado Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de DECRETO DECRETO Governador do Estado Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação no tornar sem efeito o Decreto datado de 30 de setembro de 2015, publicado no DOE nº. 32.983, de 1º de outubro de PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. exonerar ELEN LOBATO FARIAS do cargo em comissão de PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. DECRETO lotação na Fundação PROPAZ, a contar de 1º de abril de 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: de abril de 2016, sem ônus para o Estado, a fim de participar do evento ISC West 2016. exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de DAS-011.4, com lotação no Hospital Ophir Loyola. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR para exercer o julho de 2011, DORINEY DOS SANTOS PEREIRA para exercer o exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, cargo em comissão de Diretor Clínico, código GEP-DAS-011.5, cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CATARINA YUKARI AZUMI do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado com lotação no Hospital Ophir Loyola. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, a contar de 31 de março de 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE DECRETO Governador do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar SALOMÃO GEORGES KAHWAGE NETO do cargo em DECRETO comissão de Superintendente do Instituto Central, código GEPDAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola. O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de cargo em comissão de Gerente III, código GEP-DAS-011.2, com Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio. DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Central, código GEP-DAS-011.5, com lotação no Hospital Ophir Loyola. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, CATARINA YUKARI AZUMI para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritório Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento SIMÃO JATENE SIMÃO JATENE Governador do Estado Governador do Estado 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA. PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE ABRIL DE 2016. SIMÃO JATENE Governador do Estado Protocolo 953043 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 13 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA FUNDAÇÃO PROPAZ . . SUPRIMENTO DE FUNDO OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 072/2016 - CMG, 19 DE ABRIL DE 2016 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, estabelecidas no Art. 11 da Lei nº 6.212 de 28 de abril de 1999. RESOLVE I - Conceder Suprimento de Fundos ao Servidor: JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA-CAP QOPM, Matrícula Funcional nº 54052201, portador do CPF nº 323.792.772-49. II - O valor do Suprimento corresponde a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com pronto pagamento. III - A despesa a que se refere o item anterior correrá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação. 04.122.1297.8315 339030 - R$ 1.000,00 - Material de consumo 339039 - R$ 4.000,00 - Outros Serv.Terc - Pessoa Jurídica Fonte: 0101 IV - O valor referido ao item II vincula-se ao seguinte prazo: - Período de Aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da emissão da OB e, - Prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 19 de abril de 2016. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM RG 21133 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo 952970 . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N°001/2016 FUNDAÇÃO PROPAZ N° DO TERMO: 001/2016 EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: Apoio da TELEFÔNICA/VIVO, na disserminação da luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, através de mensagens - SMS, com o objetivo de divulgar informações de utilidade pública aos seus usuários e estimular a população do Estado do Pará com o código nacional 91 a denunciarem e lutarem contra este crime. CONCEDENTE: VIVO S/A. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROPAZ. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 12/04/2016 à 11/04/2017. ENDEREÇO: Tv. Padre Eutíquio, n°1226, Bairro Batista Campos. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Jorge Antônio Santos Bittencourt Jorge Antônio Santos Bittencourt Presidente Fundação PROPAZ Protocolo 952711 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Natureza da Despesa - 3390.30; Fonte do Recurso - 0261 Origem do Recurso - Estadual Contratado: Total Supri Comércio de Produtos para Informática Ltda-ME Endereço: Avenida José de Souza Campos, n.º 1815, 10º andar, sala 1001 Bairro: Nova Campinas; CEP: 13.025-320, Campinas-SP E-mail: [email protected] Telefone/fax: (19) 3295-8785 Ordenador: Luís Cláudio Rocha Lima Protocolo 952569 . . INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . PROCESSO: 2016/95278 CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2016 OBJETO: Cessão do Imóvel de propriedade do IASEP, Localizado à Tv. Paes de Carvalho, nº 2146, Bairro: Centro, CEP: 68.800-000, no município de Breves/P A . DATA DE ASSINATURA: 18/04/2016 VIGÊNCIA: 18/04/2016 A 18/04/2026 CEDENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ-IASEP CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁMPE. ORDENADOR: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo 952678 . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . . DIÁRIA . Portaria nº 232/2016-PGE.G., de 19 de abril de 2016. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... Considerando o art.145 da Lei 5.810/94. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 1 e ½ diária ao servidor Marlon Aurélio Tapajós Araújo, Procurador do Estado, id. funcional 57194770/2, para realizar prova presencial no curso de pós-graduação “Especialização em Advocacia Pública”, no dia 26.02 e 27.02.16. Local de origem: Marabá/PA Local de destino: Belo Horizonte/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 952943 Portaria nº 233/2016 - PGE.G., de 19 de abril de 2016. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... Considerando o art.145 da Lei 5.810/94. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao servidor Alexandre Mallet Alvarez, Motorista, id. Funcional 54189195/2, para obtenção de cópia integral e certidão para fins de agravo de instrumento do Processo n. 00029229820148140085, no dia 28.04.16 Local de origem: Belém/PA Local de destino: Inhangapi/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo 952947 RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016 Os membros da Comissão da Chamada Pública, designados pela Portaria nº 024/2016 - GS/SEAD, publicado no DOE n.º 33.052 de 20.01.2016, tornam público o resultado da Chamada Pública n.º 02/2016, cujo objeto sintetizado é a seleção de profissionais médicos peritos, para prestação de serviços de perícia médica, sob o regime de contrato administrativo, em servidores estaduais e seus dependentes, assim como aos candidatos a ingresso no serviço público estadual, nos diversos polos de perícia médica do Estado, em conformidade ao edital de chamada pública supramencionada. RESULTADO: para os polos de perícia médica dos municípios de ABAETETUBA, CAMETÁ, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, MARABÁ, SANTARÉM, TUCURUI e XINGUARA, a chamada pública obteve ÊXITO e, para os demais polos listados no edital, a chamada pública foi DESERTA. Abre-se o prazo para interposição de recurso de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado. Os autos do processo permanecerão na Secretaria de Estado de Administração com vista franqueada aos interessados. JOYCE KELLE SILVA DA COSTA Presidente da Comissão de Chamada Pública THIAGO FREITAS MATOS Membro da Comissão de Chamada Pública Protocolo 952965 EXTINÇÃO DE CONTRATO . RESCISÃO DO CONTRATO: 032/2016. PROC: 2016/106015. DATA: 07/04/2016 JUSTIFICATIVA: Em conformidade com o Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CLÍNICA DO BEBÊ LTDA (HOSPITAL E MATERNIDADE DO BEBÊ). END: Rua dos mundurucus, nº2629, Bairro: Cremação, CEP: 66.040-033. Belém/PA. ORDENADOR RESPONSÁVEL: IRIS AIRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo 952691 RESCISÃO DO CONTRATO: 072/2013 PROC: 2015/488910 DATA: 07/04/2016 JUSTIFICATIVA: Em conformidade com o Art. 79, inciso nº II da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: INCOR-MARABÁ INSTITUTO DO CORAÇÃOPRONTO SOCORRO CARD. END: Rua Folha, nº30, Q-05, Lote 08 e 09, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.507-360. Marabá/PA. ORDENADOR RESPONSÁVEL: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo 952703 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . . Contrato: 007/2016 Exercício: 2016 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Total: R$ 11.021,00 Data de Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 19/04/2016 a 18/04/2017 Pregão Eletrônico: 002/2016 IOE-PA Orçamento: Programa de Trabalho - 22.131.1424.8233; CONTRATO . Contrato: 004/2016 Data da assinatura: 08/04/2016 Vigência: 08/05/2016 à 08/05/2017 Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos administrativos do contratante pela contratada no Diário Oficial do Estado do Pará pelo prazo de 12 meses. Exercício: 2016 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Unidade Orçamentária: 84201: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Programa do PPA 2016/2019: 1297 - Manutenção da Gestão. Classificação Funcional Programática: 09.122.1297-8338 Operacionalização de Ações Administrativas. Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta. Nº da Ação 232371 Natureza de Despesa: 339139- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Travessa do Chaco, 2271, Bairro: Marco CEP: 66093 - 410 - Belém/PA Ordenador de Despesa: Eudézia Martins D’Angelo Protocolo 952952 OUTRAS MATÉRIAS . CITAÇÃO POR EDITAL Processo nº 2015/531393. Pelo presente edital CITAMOS o senhor MARCIANO DANTAS DE FIGUEIREDO, CPF nº 008.435.472-00, Matrícula nº 538167/1, aposentado no cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para que tome conhecimento de que, por ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido de 40% para 35%, tendo em vista que foi utilizado o período posterior ao seu afastamento para aguardar aposentadoria no cômputo de seu tempo de efetivo exercício no serviço público. Ademais, constatamos que o senhor não se enquadra na regra de aposentadoria na qual seu benefício foi concedido, todavia, preenche os requisitos da regra do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, podendo apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Após o aludido prazo, sem manifestação, ser-lhe-á aplicada a regra do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e o ATS retificado, nos termos acima expostos. Belém, 20 de abril de 2016. Ordenador: Allan Gomes Moreira Protocolo 952721 . . ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 057 DE 18 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações. CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na Administração Pública e conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006. RESOLVE: DESIGNAR como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, os servidores relacionados abaixo, para atenderem a necessidade desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2016 (Proc. 535440/2016) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDALHAS, PLACAS E TROFÉUS DE PREMIAÇÃO,. Pregoeiro: Luis Henrique Ferreira Brito - matricula 54196485 Equipe de Apoio: Ítalo Neves Abati - matricula 5894358 Márcia Cristina Franco de Andrade - matrícula 751871 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RUY MARTINI SANTOS FILHO Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA. Protocolo 952613 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº. 058 DE 19 DE ABRIL 2016. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações; Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CONSIDERANDO a redação do art. 183, §1º do NCPC e reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acerca da remessa dos autos judiciais para fins de intimação. RESOLVE: I - DETERMINAR que apenas os servidores lotados no PROTOCOLO GERAL, desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA, localizado à Av. Nazaré, 871, bairro: Nazaré. Perímetro: Tv. Quintino Bocaiúva e Rua Joaquim Nabuco. CEP: 66.035-145 tem atribuição para receber intimações judiciais por remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º do NCPC. II - DETERMINAR que as citações e intimações judiciais ocorram somente em dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas. III - DETERMINAR que, tão logo os autos sejam recebidos pelos servidores do PROTOCOLO GERAL, sejam imediatamente encaminhados à Procuradoria Jurídica desta EGPA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, RUY MARTINI SANTOS FILHO Diretor Geral Protocolo 952847 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PORTARIA Nº 466 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor DANIEL GATTI, Id Func nº 5914791/1, FRE-a, lotado na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de 14/03/2016 a 18/03/2016. PORTARIA Nº 467 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR, Id Func nº 5887135/1, AFRE-b, lotado na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/06/2016 a 26/07/2016, correspondentes ao triênio de 27/09/2002 a 26/09/2005. PORTARIA Nº 470 DE 14 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor MILSON EDMAR DA SILVA XAVIER, Id Func nº 5096952/1, FRE-c, lotado na CECOMT do Gurupi, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016 a 30/07/2016, correspondentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda ERRATA PORTARIA Nº 461 DE 11.04.2016, PUBLICADA NO DOE Nº 33.110 DE 18.04.2016. Servidora: MARIA DE FATIMA BARBOSA Onde se lê: triênio de 22/11/1997 a 22/11/2000 Leia-se: triênio de 24/11/1997 a 23/11/2000. Protocolo 953032 . . . PORTARIA . PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE IMUNIDADE DE IPVA -ENTIDADES IMUNES - CAIF/DTR Portaria n.º1073-CEEAT/IPVA/ITCD, de 15/04/2016 Proc n.º 002016730006608-9/SEFA/ÓRGÃO CENTRAL. Motivo: Revogar a concessão da imunidade do IPVA ao veículo de 01/01/2015 a 31/12/2015 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 Interessado: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA. Marca Tipo Chassi MMC/L200 OUTDOOR AUTOMÓVEL 93XHNK7407C731686 Protocolo 952498 PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA PORTARIA N.º 478, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe é conferida por lei, e tendo em vista determinação judicial contida nos autos da Ação de Obrigação de fazer com pedido de Tutela Antecipada n.º 013667296.2015.814.0301 (Processo n.º 002016730004346-1/SEFA), RESOLVE: CONCEDER, de acordo com decisão judicial prolatada nos autos da Ação de Obrigação de fazer com pedido de Tutela Antecipada n.º 0136672-96.2015.814.0301 (Processo n.º 0020167300043461/SEFA), a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício 2016, relacionado ao veículo de propriedade de UBIRAJARA ROCHA SIDRIM, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o n.º 008.826.072-00. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 15 de abril de 2016. NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 952664 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 462 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER à servidora LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS, Id Func nº 5280028/1, AFRE-c, lotada na Julgadoria de Primeira Instância, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/04/2016 a 25/05/2016, correspondentes ao triênio de 22/04/2004 a 21/04/2007. PORTARIA Nº 463 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor CASTORINO NETO DE MORAES RODRIGUES, Id Func nº 5279968/1, AFRE-c, lotado na UECOMT do Cais do Porto/CECOMT Portos e Aeroportos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 30/06/2016, correspondentes ao triênio de 22/04/2004 a 21/04/2007. PORTARIA Nº 464 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO, Id Func nº 5914888/1, FRE-a, lotado na Diretoria de Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, correspondentes ao triênio de 25/03/1998 a 24/03/2001. PORTARIA Nº 465 DE 13 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor GUSTAVO DA SILVA ASSUNÇÃO, Id Func nº 5914747/1, AFRE-a, lotado na CECOMT do Gurupi, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, correspondentes ao triênio de 03/01/2005 a 02/01/2008. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/SEFA PORTARIA Nº 452 DE 18 DE ABRIL DE 2016 DESIGNAR a servidora DENISE MARIA FERREIRA SOEIRO MOREIRA, Id Func nº 27375/1, Técnico A, para responder pela Célula de Capacitação de Recursos e Controle da Divida/DITES, no período de 04/04/2016 a 03/05/2016, por motivo de férias da Titular ALBA NAZARE PINTO DO CARMO, Id Func nº 5615658/1. PORTARIA Nº 453 DE 18 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER ao servidor WALDIR DE MORAES COUTO, Id Func nº 3246973/1, Assist Administrativo, lotado na CERAT de Marituba, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/04/2016 a 01/06/2016, correspondentes ao triênio de 02/07/2011 a 01/07/2014. PORTARIA Nº 454 DE 18 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER à servidora ANA TEREZA DE MOURA LIMA, Id Func nº 715948/1, Assist Administrativo, lotada na Célula de Avaliação e Controle de Automação Fiscal/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016, correspondentes ao triênio de 01/03/2002 a 28/02/2005. PORTARIA Nº 458 DE 19 DE ABRIL DE 2016 DESIGNAR o servidor EDILSON FERREIRA BARBOSA, Id Func nº 469/1, Assist Administrativo, em substituição a servidora HELOISA HELENA LOBO BRITO, Id Func nº 5417287/2, Secretário de Gabinete, no período de 21.03.2016 a 19.04.2016, por motivo de Licença Prêmio. PORTARIA Nº 459 DE 19 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER à servidora CELINA BARBOSA DA SILVA, Id Func nº 3248283/1, Assist Administrativo, lotada na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2016 a 30/06/2016, correspondentes ao triênio de 14/03/1994 a 13/03/1997. PORTARIA Nº 460 DE 19 DE ABRIL DE 2016 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 218 de 11.02.2015, publicada no DOE nº 32.829 de 13.02.2015, que revogou a contar de 01.01.2015, a cessão para a Casa Civil da Governadoria, do servidor ALDEMIR DA CONCEIÇÃO AIRES DE OLIVEIRA, Técnico, Id Func nº 3249433/1. ANTONIA IRANETE GADELHA STAACK Diretora de Administração Protocolo 953033 ERRATA . ERRATA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Termo de Ajuste de Contas, publicado em 07/01/2016, DOE nº 33.044. Onde se lê: Termo de Ajuste de Contas: 012/2015/SEFA. Leia-se: Termo de Ajuste de Contas: 009/2015/SEFA. Onde se lê: Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Leia-se: Natureza da Despesa: 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores. Ordenador Responsável: ANTÔNIA IRANETE GADELHA STAACK Belém, 19/04/2016 Protocolo 952862 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERAT MARITUBA O Ilmo. Sr. João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo,Coordenador Fazendário - CERAT MARITUBA, desta Secretariade Estado da Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 15 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Fazenda, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 13 da Lei 6.182/98, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo discriminada, que atendendo solicitação da Julgadoria de Primeira Instância foi realizada diligência fiscal, cujo relatório com oresultado encontra-se anexo aos autos e à disposição da empresana Célula de Preparo para Julgamento da CERAT Marituba. Razão Social: DISTRIBUIDORA AMAZONIA EMERG LTDA Insc.Estadual: 15.323.046-0 PROCESSO/AINF: 092014510000550-9 O.S. DA DILIGÊNCIA: 092016820000101-6 Auditor Fiscal: Oldecir E Roterdan Fica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na forma do artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da nova impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. Marituba, 18 de abril de 2016 João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA Protocolo 952719 EDITAL DE RESULTADO DE DILIGÊNCIA-CERAT MARITUBA O Ilmo. Sr. João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo,Coordenador Fazendário - CERAT MARITUBA, desta Secretariade Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 13 da Lei 6.182/98, FAZ SABER aos titulares ou representantes legais da empresa abaixo discriminada, que atendendo solicitação da Julgadoria de Primeira Instância foi realizada diligência fiscal, cujo relatório com oresultado encontra-se anexo aos autos e à disposição da empresana Célula de Preparo para Julgamento da CERAT Marituba. Razão Social: DISTRIBUIDORA AMAZÔNIA EMERG LTDA Insc.Estadual: 15.323.046-0 PROCESSO/AINF: 092014510000548-7 O.S. DA DILIGÊNCIA: 092016820000100-8 Auditor Fiscal: Oldecir E Roterdan Fica deste modo, reaberto o prazo de 30 (trinta) dias contados da data que se considera NOTIFICADO o contribuinte, na forma do artigo 14, 3º, III da lei nº 6.182/98, para interposição da nova impugnação junto a esta Coordenação de Marituba, localizada na Rod. BR 316, Km13, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007. Marituba, 18 de abril de 2016 João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo COORDENADOR FAZENDÁRIO-CERAT MARITUBA Protocolo 952723 EDITAL DE INTIMAÇÃO . EDITAL DE INTIMAÇÃO A Secretária Geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo INOVAÇÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI (Braga & Maues LTDA ME), nº 15.297.159-9, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012014510000246-2 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE em 1ª instância, ficando ciente desta decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário remanescente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida, ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. Belém (PA), 19 de Abril de 2016. ANA KATIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Secretária Geral da Julgadoria Protocolo 952577 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo DISTRIBUIDORA IRIS DA AMAZONIA LTDA, nº 15.323.046-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 092014510000549-5 foi julgado PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. Belém (PA), 19 de Abril de 2016. ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância Protocolo 952584 Portaria n.º201604001803, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007872/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Guilherme Lima dos Santos - CPF: 140.556.192-00 Marca/Tipo/Chassi EDITAL DE INTIMAÇÃO I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2114302 A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Portaria n.º201604001805, de 19/04/2016 - Proc n.º Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito 132016730001544/SEFA passivo DISTRIBUIDORA IRIS DA AMAZONIA LTDA, nº Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 15.323.046-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 2016 092014510000551-7 foi julgado PROCEDENTE, ficando Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, 6427/01 podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de Interessado: Raimundo Felix Damasceno Ferreira - CPF: redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento 029.604.512-87 integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em Marca/Tipo/Chassi igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0EG299704 (TARF), findo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do Portaria n.º201604001807, de 19/04/2016 - Proc n.º débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. 2016730007686/SEFA Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. 2016 Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Belém (PA), 19 de Abril de 2016. 6427/01 ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Interessado: Messias da Cunha Oliveira - CPF: 451.038.952-34 Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância Marca/Tipo/Chassi Protocolo 952587 FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX/Pas/Automovel/9BD119409E1113743 Portaria n.º201604001809, de 19/04/2016 - Proc n.º EDITAL DE INTIMAÇÃO 2016730007685/SEFA A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os 2016 Autos de Infração e Notificação Fiscal abaixo relacionados foram Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei julgados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter definitivo, 6427/01 sob amparo da Lei nº 6.182/98. Interessado: Jorge Alves Santos - CPF: 256.669.752-34 012015510006937-8; 012015510007797-4; 012015510000678Marca/Tipo/Chassi 3; 012015510005445-1; 012015510005399-4; VW/NOVO CROSSFOX MA/Pas/Automovel/9BWAL45Z3F4066379 012015510008375-3; 012015510008049-5 ; 012015510008287Portaria n.º201604001811, de 19/04/2016 - Proc n.º 0; 012015510005975-5; 012015510005469-9; 2016730007609/SEFA 012015510000858-1 e 012015510001160-4. Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Belém (PA), 19 de Abril de 2016. 2016 ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Secretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância 6427/01 Protocolo 952614 Interessado: Ademir de Oliveira Lopes - CPF: 858.870.802-72 Marca/Tipo/Chassi OUTRAS MATÉRIAS CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ Automovel/9BGJC6930FB224310 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT Portaria n.º201604001813, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001795, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730006947/SEFA 2016730007125/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 6427/01 Interessado: Benedito Paz Pereira - CPF: 037.799.712-91 Interessado: Marcio Oliveira de Moraes - CPF: 448.727.632-20 Marca/Tipo/Chassi Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/ Automovel/9BGJA69X0DB310285 Automovel/9BD197132D3097197 Portaria n.º201604001797, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001815, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007753/SEFA 2016730007562/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 6427/01 Interessado: Antonio Arlindo da Silva - CPF: 131.003.862-72 Interessado: Bruno Lopes Amorim - CPF: 024.630.222-48 Marca/Tipo/Chassi Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.0/Pas/ I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2115389 Automovel/9BD196271D2156472 Portaria n.º201604001817, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001799, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007577/SEFA 2016730006936/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 6427/01 Interessado: Raimundo Guilherme Ferreira Dias - CPF: Interessado: Carlos Alberto Lima Ferreira - CPF: 091.646.852-68 039.913.502-20 Marca/Tipo/Chassi Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ GM/CELTA 4P LIFE/Pas/Automovel/9BGRZ48908G265566 Automovel/9BD197132D3090286 Portaria n.º201604001819, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001801, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007506/SEFA 2016730007465/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 6427/01 Interessado: Wilson Pantoja Gomes - CPF: 229.258.562-68 Interessado: Andre Menezes da Cunha - CPF: 702.387.232-91 Marca/Tipo/Chassi Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019B2177188 FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4004201 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . 16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Portaria n.º201604001821, de 19/04/2016 - Proc n.º 42016730002605/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Alexandre da Silva - CPF: 374.514.642-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132D3084828 Portaria n.º201604001823, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730006374/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose da Silva Gomes - CPF: 069.482.432-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBDWHE7G0269292 Portaria n.º201604001825, de 19/04/2016 - Proc n.º 42016730002765/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edmar Alves Paulino - CPF: 103.357.222-53 Marca/Tipo/Chassi FORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/ Automovel/9BFZF54P6E8485320 Portaria n.º201604001827, de 19/04/2016 - Proc n.º 42016730002650/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosinaldo Coelho Ferreira - CPF: 136.138.632-00 Marca/Tipo/Chassi FORD/ECOSPORT SE 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P4F8528158 Portaria n.º201604001829, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007482/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastião Soares da Silva - CPF: 084.396.132-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019E2262114 Portaria n.º201604001831, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007681/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Henrique Lima da Silva - CPF: 257.097.55249 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/ Automovel/9BD13531CE2263983 Portaria n.º201604001833, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730006889/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Menandro Antonio Quintas Comesanha - CPF: 482.995.102-87 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5033031 Portaria n.º201604001835, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730006504/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: João Batista X. de Amorim - CPF: 177.337.662-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/ Automovel/9BD15844AB6455897 Portaria n.º201604001837, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730006587/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Pereira de Araujo - CPF: 076.397.162-68 Marca/Tipo/Chassi I/GM CLASSIC LIFE/Pas/Automovel/8AGSA19909R140865 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Portaria n.º201604001839, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001857, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007129/SEFA 2016730007880/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 6427/01 Interessado: Antonio Campos dos Santos - CPF: 149.121.632-87 Interessado: Jose do Carmo Dias Santana - CPF: 265.711.102Marca/Tipo/Chassi 53 FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Marca/Tipo/Chassi Automovel/9BD197132E3117877 FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5055908 Portaria n.º201604001859, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001841, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007411/SEFA 2016730007876/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016 2016 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Interessado: Rinaldo Braga Carneiro - CPF: 282.649.242-04 6427/01 Marca/Tipo/Chassi Interessado: Raimundo Ribeiro Santos - CPF: 152.563.242-68 FIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148534 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201604001861, de 19/04/2016 - Proc n.º CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG404788 2016730007458/SEFA Portaria n.º201604001843, de 19/04/2016 - Proc n.º Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2016730007108/SEFA 2016 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 2016 6427/01 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Interessado: Newton Luiz Souza Bonfim - CPF: 094.363.322-20 6427/01 Marca/Tipo/Chassi Interessado: Wagner Barbosa dos Santos - CPF: 426.741.822-53 FIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111B4004851 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201604001863, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016730007463/SEFA CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0BB137605 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Portaria n.º201604001845, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016 132016730001639/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 6427/01 2016 Interessado: Manoel do Rosario Belo - CPF: 227.804.402-87 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Marca/Tipo/Chassi 6427/01 TOYOTA/ETIOS SD PLATINUM/Pas/ Interessado: Irineu da Rocha Ramos - CPF: 062.537.682-04 Automovel/9BRB29BT8F2076537 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201604001865, de 19/04/2016 - Proc n.º VW/NOVO VOYAGE 1.6 COMF./Pas/ 42016730002349/SEFA Automovel/9BWDB45U6DT301011 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Portaria n.º201604001847, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016 32016730001080/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 6427/01 2016 Interessado: Jessica de Sousa Clemente - CPF: 955.858.852-00 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Marca/Tipo/Chassi 6427/01 FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/ Interessado: Lourenço Pereira Costa - CPF: 165.218.202-06 Automovel/9BD17350EC4378889 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201604001867, de 19/04/2016 - Proc n.º CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ 42016730002996/SEFA Automovel/9BGJC69X0DB316778 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Portaria n.º201604001849, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016 42016730002988/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 6427/01 2016 Interessado: Maria Graciete Rocha Ferreira - CPF: 414.764.252Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 72 6427/01 Marca/Tipo/Chassi Interessado: Di Stefano Marlio da Costa Peres - CPF: I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920FR157872 338.617.222-91 Portaria n.º201604001869, de 19/04/2016 - Proc n.º Marca/Tipo/Chassi 2016730007760/SEFA FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Automovel/9BD197132D3092349 2016 Portaria n.º201604001851, de 19/04/2016 - Proc n.º Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 2016730007253/SEFA 6427/01 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Interessado: Nazareno Estevao Abracado Peixoto - CPF: 2016 050.498.142-00 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei Marca/Tipo/Chassi 6427/01 TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Interessado: Helio Peixoto de Souza - CPF: 174.895.202-15 Automovel/9BRBDWHE7H0312191 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201604001871, de 19/04/2016 - Proc n.º FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ 2016730007759/SEFA Automovel/9BD197132D3085851 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Portaria n.º201604001853, de 19/04/2016 - Proc n.º 2016 132016730001525/SEFA Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Interessado: Osvaldo Beltrão da Silva - CPF: 042.467.802-00 2016 Marca/Tipo/Chassi Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei VW/VOYAGE CL MA/Pas/Automovel/9BWDA45UXGT067267 6427/01 Protocolo 952871 Interessado: Raimundo Nonato Araujo - CPF: 145.527.523-91 Marca/Tipo/Chassi POTARIAS DE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE IPVA - CAT FORD/FIESTA FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55A1B8069777 Portaria n.º201604001873, de 19/04/2016 - Proc n.º Portaria n.º201604001855, de 19/04/2016 - Proc n.º 0220167300019835/SEFA 2016730007878/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 01/01/2015 a 31/12/2015 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 2016 revogação decorrente de transferência de propriedade em Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei veículo beneficiado, placa ofo0103. 6427/01 Interessado: Jose Antonio Amaral Lima - CPF: 576.964.892-91 Interessado: Joao Edilson Fernandes da Fonseca - CPF: Marca/Tipo/Chassi 144.893.332-34 VW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH/Pas/ Marca/Tipo/Chassi Automovel/9BWDB45UXET013073 FIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/ Protocolo 952874 Automovel/9BD17350EC4358739 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 17 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT Portaria n.º201601000333 de 19/04/2016 - Proc n.º 002016730007580/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Edilson de Oliveira Leao - CPF: 297.238.502-06 Marca: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT , AT, FLEX Tipo: Pas/ Automóvel Portaria n.º201601000335 de 19/04/2016 - Proc n.º 042016730003003/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Antonio Alexandre da Silva - CPF: 036.143.602-53 Marca: TOYOTA/ETIOS SD XLS 1.5 Tipo: Pas/Automóvel Protocolo 952876 ATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 172016730000244-5 E 1720167300002941N06.2016 PROCESSO: 172016730000244-5 ( 172016730000327-1) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001), CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras abaixo discriminadas, filiadas à SINPESCA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PESCA E DAS EMPRESAS ARMADORAS E PRODUTORAS, PROPRIETÁRIAS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA INDUSTRIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas, considerando a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria de nº:1, de 08/12/2015 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006. Nº BENEFICIÁRIO 1 2 ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA IE 15.234.269-9 15.234.269-9 EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP 1 2 E. D. PESCADOS IMP E EXP LTDA. E. D. PESCADOS IMP E EXP LTDA. IE . ERRATA . PUBLICAÇÃO Nº 858167 DIA 30.07.15 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Contrato: 039 Exercício: 2015 Classificação do objeto: Outros Objeto: Prestação de serviços de captura de transações de transferência eletrônica de fundos Valor Total: 3.030.000,00 Data de Assinatura: 20.07.15 Vigência: 20.07.15 a 19.07.16 Pregão Eletrônico n° 020/2015 Contratado: Sysdata Tecnologia e Participações LTDA - EPP Endereço: Av. Dr. Yoshiro Takaoka, n° 4384 - L. 17 - CV. 1652 - Alphaville CEP: 06.541-038 Santana da Paraíba/SP Telefone: (91) 4005-1600 Ordenador: Braselino Carlos A. da Silva Protocolo 952735 PUBLICAÇÃO Nº 793894 DIA 05.02.15 ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 26.01.2015 VALOR: 0,00 VIGÊNCIA: 16.01.2015 a 20.03.2015 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: ALTERAÇÃO NO PREÂMBULO DO INSTRUMENTO CONTRATO Nº: 018 EXERCÍCIO: 2014 CONTRATADO: .CONSÓRCIO ADMIVIA (ADM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. E IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.) ENDEREÇO: Av. Senador Lemos Nº 443, sala 704 - Bairro Umarizal CEP: 66050-000 Belém/PA TELEFONE: (91) 33553373 ORDENADOR: Braselino Carlos A. da Silva Protocolo 952743 TERMO ADITIVO A CONTRATO CARINHOSO II 4707 194.487 443004843-6 PA0004360-4 CHARMOZO 4944 185.907 221010299-5 PA0010451-9 PROCESSOS: 172016730000294-1 ( 172016730000391-3) Nº BENEFICIÁRIO BANCO DO ESTADO DO PARÁ EMBARCAÇÃO Nº LACRE COTA CAPITANIA SEAP . TERMO ADITIVO Nº: 01 DATA DE ASSINATURA: 15.04.16 VALOR: R$-134.928,60 (Cento e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 17.04.16 a 16.04.17 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 023 EXERCÍCIO: 2015 CONTRATADO: CLARO S. A. ENDEREÇO: Rua Flórida Nº 1970 Bairro: Cidade Monções CEP: 04565-001 São Paulo/SP TELEFONE: (11) 2121 2100 ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 952668 OBJETO: Doação Pura e Simples VIGÊNCIA: 18.04.16 a 17.04.17 VALOR: R$-185.956,60 (Cento e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FONTE DE RECURSO: Própria FORO: Belém DATA DA ASSINATURA: 18.04.2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa ENDEREÇO DO CONTRATADO: Trav. Castelo Branco nº 1403 - Bairro São Brás Protocolo 952757 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 103/16 de 18.04.2016. Artigo único: DESIGNAR o servidor RONDY ARAUJO LIMA, Gerente do Registro Mercantil, para analisar e proferir decisões de processos de rito singular e transmitir certidões de inteiro teor, simplificada e específica, autenticação de instrumentos de escrituração empresariais e assinar livros mercantis. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente Protocolo 952903 PORTARIA Nº 104/16 de 19.04.2016. Artigo único: DESIGNAR os servidores PAOLO GOMES DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula n° 5924823/1 e MARIA DO SOCORRO CASTRO ALBUQUERQUE, matrícula n° 5925097/1, para proferir decisões e análise de processos de rito singular, autenticação de instrumentos de escrituração empresariais e assinar livros mercantis. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente Protocolo 952911 . . OUTRAS MATÉRIAS . Extrato de Resolução 006/2016 Art. 1º Aprovar o reajuste de 10,54%, sobre os preços dos Atos Integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pela Junta Comercial do Estado do Pará e pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;Art. 2º Os novos preços entrarão em vigor a partir de 1º de junho de 2016;Art. 3º Permanece em vigor o Artigo 3º da Resolução nº. 01 de 29 de janeiro de 2002, que trata da revisão anual da Tabela de Preços, em dezembro. Assinatura:Presidente e Colegiado de Vogais. Protocolo 952521 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . 15.226.669-0 SVM I 4724 208.788 161004026-1 PA0000112-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO . 15.226.669-0 SVM II 4773 214.508 403005972-4 PA0000016-8 NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO § 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Célio Cal Monteiro Diretor de Fiscalização Em, 19/04/2016 Protocolo 952991 DISPENSA Nº: 09/2016 DATA: 14.04.16 VALOR: R$-2.717.581,04 (Dois milhões, setecentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos) OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e de copa/cozinha, sem fornecimento de material. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93 CONTRATADO: LIMP CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ENDEREÇO: Conjunto Euclides Figueiredo, Rua F, Casa 02 Bairro: Marambaia CEP: 66620-770 CIDADE: Belém/PA TELEFONE: (91) 3238 3146 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo 952954 . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 03/2016 - DEAUDS/SESPA O Diretor da DDASS - Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde/ SESPA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a PORTARIA Nº 0168 de 09 de março de 2016GAB/SESPA, publicado no DOE nº 33089 de 16/03/2016. RESOLVE: Designar os Auditores em Saúde do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, Componente Estadual, Ercília Santos Pereira, matrícula 0720143/1, Ivaneide Oliveira Rebouças de Barros, matrícula 5089085/1 e José dos Santos Brito, matrícula 5141931/1, sob a coordenação do primeiro, para procederem Auditoria nas Ações Básicas de Saúde, abrangendo o exercício de 2014 (Recursos Financeiros e Assistência) e a situação atual/2016 (Assistência), no Município de Ourilândia OUTRAS MATÉRIAS do Norte/PA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TERMO DE DOAÇÃO: Nº 001/2016 Belém, 19 de abril de 2016. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 17, Inciso II “a” da lei GILBERTO OLIVEIRA PENNA Nº 8.666/93 Diretor da DDASS/SESPA PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Obras das Filhas do Protocolo 952700 Amor de Jesus Cristo - Casa do Menino Jesus III Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . 18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO APOSTILAMENTO . . PORTARIA Nº 447 DE 14 DE ABRIL DE 2016. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº. 013/2016 e os autos do Processo nº 2016/122590; R E S O L V E: Designar o servidor FÁBIO ÂNGELO CARVALHO FREITAS, Farmacêutico-Bioquímico, matrícula nº 55589796, lotado na DEAF/SESPA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constante no Contrato acima com a empresa M M LOBATO COM. E REP. LTDA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos do componente especializado, conforme especificações constantes nos itens 01 e 02 da ARP nº 026/ SESPA/2015, e tem sua vigência até 11/03/2017, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAVITOR MANUEL JESUS MATEUS Protocolo 952616 Apostilamento 01/2016 ao Contrato 006/2016 Objeto: Substituição na dotação orçam. do Contrato nº 006/2016 do elemento de despesa de 3390-33 para 3390-39. Assinatura: 14/04/2016 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo 952619 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 4º Termo Aditivo ao Contrato: 007/2013-Proc. nº 2016/29412 Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 007/2013. Valor Total Estimado: 6.727.574,75 Data da Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017 Orçamento: Atividade Funcional: 906077 / 906775 / 908203 / 908227 / 908230 / 908239 / 908254 / 908284 / 908285 / 908287 / 908288 / 908289 / 908290 / 908299 / 908300 / 908302 / 908303 / 908304 / 908305 / 908306 / 908307 / 908309 / 908362 / 908397; Elemento de Despesa: 339033; e Fontes: 0103 / 0303 / 0149 / 0349 / 0136 / 0333 / 0133 / 0336. Contratado: HZ-COMÉRCIO, LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Endereço: Av. Serzedelo Corrêa nº 233A, Nazaré, Belém -Pará, CEP: 66035-400. Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo 952138 DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/ SESPA/2016 PROCESSO Nº: 36790 / 2016. OBJETO: DEMANDA JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IMPORTADO (LONSURF 20MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE PEDRO ANTÔNIO DE AZEVEDO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA CNPJ n°05.054.929/0001-17. CONTRATADO: TANNERGAP, INC. CNPJ nº 57.912.214/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. VALOR ESTIMADO: R$- 61.640,40 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 FONTE: 0103 Em, 19 de abril de 2016. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo 952978 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/ SESPA/2015 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Natureza Continuada, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Freezers e Câmaras Frias da Central de Imunobiológicos da Secretária de Estado de Saúde Pública. FIRMA(S) VENCEDORA(S): 01. ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.243.534/0001-08, foi vencedora do dos itens 01, 02 e 03, num total de R$- 89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais); TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/SESPA/202015: R$89.760,00 (oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Belém (Pa), 18/03/2015. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo 952594 OUTRAS MATÉRIAS . FÉRIAS . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS FÉRIAS À PARTE PORTARIA N°.323 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares aos servidores desta SESPA, abaixo relacionados; no mês de MAIO/2016. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 5835500-2 LEYLA CONCEIÇAO SILVA PINTO 2015/2016 02.05.2016 A 31.05.2016 5108667-1 LEONILÇO LIMA FEITOSA 2014/2015 01.05.2016 A 30.05.2016 54190109-1 THIAGO CARDOSO VIANA 2014/2015 01.05.2016 A 30.05.2016 Matrícula PORTARIA N°.324 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula 94625-2 Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo ACENILDA KATIA DOS SANTOS 2015/2016 04.04.2016 A 03.05.2016 PORTARIA N°.325 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado: P e r í o d o Período Aquisitivo Gozo Servidor Matrícula 5793521-2 MARIA DA CONCEIÇÃO 2009/2010 M O T T A CONCEIÇÃO 02.05.2016 31.05.2016 de A OBS: CONFORME PARECER JURÍDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº. 2016/114917 PORTARIA N°.326 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGETS, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo relacionado: Matrícula 5144736-1 OBS: Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo TANIA SILVIA DOS SANTOS 1995/1996 02.05.2016 A 31.05.2016 CONFORME CONSTANTE NO PARECER PROCESSO Nº. JURÍDICO 2016/27519 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.04.2016. DAVID SOUZA FIGUEIREDO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS LICENÇA SAÚDE: LAUDO MÉDICO Nº. 570/31.03.2016 NOME : RUTH SEFORA LEMOS E SILVA MATRICULA : 54189724/1 CARGO : NUTRICIONISTA PERÍODO :29.03.2016 a 27.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 2130/23.03.2016 NOME : ALINE DE OLIVEIRA PINTO MATRICULA : 5895919/1 CARGO : PSICÓLOGO PERÍODO :18.03.2016 a 01.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178034/04.04.2016 NOME : ALEXANDRE MENDES DE SOUZA MATRICULA : 54193816/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :01.03.2016 a 30.06.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178006/04.04.2016 NOME :ANGELA NAZARE SANTOS FREITAS MATRICULA : 3883/2 CARGO : ENFERMEIRO PERÍODO :07.03.2016 a 11.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 177647/16.03.2016 NOME : ELIETE COSTA PINHEIRO MATRICULA : 99660/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :19.01.2016 a 19.01.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178083/05.04.2016 NOME : YASMINI FUKUSIMA DE ALMEIDA MATRICULA : 5190147/1 CARGO : PSICÓLOGO PERÍODO :14.03.2016 a 14.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178000/01.04.2016 NOME : JOSIANE ARAUJO VELASCO MATRICULA : 57193898/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :16.02.2016 a 16.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178021/04.04.2016 NOME : JOISIANI FERREIRA SOUSA MATRICULA : 54191741/1 CARGO : ASSISTENTE SOCIAL PERÍODO :07.03.2016 a 05.05.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 177999/01.04.2016 NOME : JOSÉ ROBERTO TUMA DA PONTE MATRICULA : 5089972/1 CARGO : MÉDICO PERÍODO :21.03.2016 a 09.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 177996/01.04.2016 NOME : KAMILA DO SOCORRO ABREU ANDRADE MATRICULA : 5896272/1 CARGO : AG. ADMINISTRATIVO PERÍODO :15.03.2016 a 13.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178059/04.04.2016 NOME : LILIAN PATRICIA SOUZA BARROS MATRICULA : 54189989/1 CARGO : FARMACEUTICO-BIOQUIMICO PERÍODO :14.03.2016 a 16.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 177992/01.04.2016 NOME : LUCILEIA DA SILVA PEREIRA MATRICULA : 5105056/1 CARGO : ENFERMEIRO PERÍODO :24.03.2016 a 07.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178095/05.04.2016 NOME : MARIA CELESTE BAENA DUARTE MATRICULA : 76503/1 CARGO : AG. ADMINISTRATIVO PERÍODO :08.03.2016 a 17.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178061/04.04.2016 NOME : MIRTES MARIA DA SILVA MATRICULA : 54189101/1 CARGO : NUTRICIONISTA PERÍODO :15.03.2016 a 18.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178014/04.04.2016 NOME : NADSON MARQUES ALBQUERQUE DE BRITO MATRICULA : 57227017/2 CARGO : TÉC. DE ENFERMAGEM PERÍODO :20.03.2016 a 30.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178046/04.04.2016 NOME : POLYANA MAGALHÃES DAMASCENO FERREIRA MATRICULA : 57196797/1 CARGO : CONSULTOR JURIDICO PERÍODO :15.03.2016 a 21.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178074/05.04.2016 NOME : RITA DE CASSIA ARAUJO AMADOR MATRICULA : 5105250/1 Diretor de Gestão do Trabalho e educação na Saúde / GAB/SESPA Protocolo 952939 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 19 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CARGO : ENFERMEIRO PERÍODO :04.04.2016 a 08.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178017/04.04.2016 NOME : ROSA MARIA DIAS CHAGAS MATRICULA : 121096/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :14.03.2016 a 20.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178004/01.04.2016 NOME : SUELI GOUVEIA SILVA MATRICULA : 720550/1 CARGO : FARMACEUTICO PERÍODO :16.03.2016 a 01.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178036/04.04.2016 NOME : TEREZA CRISTINA LEAL DE LIMA MATRICULA : 54181997/2 CARGO : MÉDICO PERÍODO :02.03.2016 a 28.08.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178100/05.04.2016 NOME : RUTH DE FATIMA MARQUES FERREIRA MATRICULA : 723690/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :08.03.2016 a 06.05.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178042/04.04.2016 NOME : VANIA SOUZA SARDINHA MATRICULA : 54194068/2 CARGO : ENFERMEIRO PERÍODO :16.03.2016 a 22.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 177720/23.03.2016 NOME : ROSILDA SILVA DE LIMA MATRICULA : 105716/1 CARGO : AUX. DE SAÚDE PERÍODO :10.03.2016 a 10.03.2016 LICENÇA ASSISTÊNCIA: LAUDO MÉDICO Nº. 28090/01.04.2016 NOME : ISABELA PORPINO LEMOS MATRICULA : 57190359/1 CARGO : PSICÓLOGO PERÍODO :17.03.2016 a 15.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 28065/30.03.2016 NOME : ARACOELI PEREIRA MESQUITA MATRICULA : 5446422/2 CARGO :ASSISTENTE SOCIAL PERÍODO :01.03.2016 a 30.03.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178015/04.04.2016 NOME : MARIA LUCIA CARDOSO DA SILVA MATRICULA : 57198233/1 CARGO : AG. DE PORTARIA PERÍODO :22.02.2016 a 21.04.2016 LAUDO MÉDICO Nº. 178109/05.04.2016 NOME : MARCIA DO SOCORRO FARIAS LIMA MARTINS MATRICULA : 54188851/2 CARGO : TÉC. PATOLOGIA CLINICA PERÍODO :07.03.2016 a 14.03.2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 18.04.2016. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor do DGTES/GAB/SESPA Protocolo 952487 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/ SESPA/2016 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 163/SESPA/2015, Processo nº 538656/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 31/03/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.099 de 01/04/2016. OBJETO: Repetição de itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 117/SESPA/2015 para Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento da solicitação do Departamento Estadual de Assistência Farmacêutica/ DEAF para atender as necessidades dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus contemplados na ação Civil Pública nº2008.39.00.006479-9, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 20/04/2016 a 20/04/2017. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 15.439.366/0001-39, com sede na RUA HENRIQUE SCHWERING Nº 258 - CENTRO - ERECHIM/RS - CEP: 99.700-408, neste ato representado pelo Srº. CAMILE RORIG SOLLADOR, portador do RG nº 6081134107 - SSP - RS e do CPF nº 002.009.330-60 - EMAIL: [email protected] - FONE: (54) 3522-2993, (54) 3522-6983. ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO QUANT. NOME CONMERCIAL V. UNIT V. TOTAL R$ 6.480,00 R$ 9.360,00 07 Pregabalina 75mg Comprimidos 7.200 MERCK R$ 0,90 08 Pregabalina 150mg Comprimidos 7.200 MERCK R$ 1,30 VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 952558 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/ SESPA/2016 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 121/SESPA/2015, Processo nº 340715/2015, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 06/04/2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.103 de 07/04/2016. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de demandas administrativas dessa SESPA, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 20/04/2016 a 20/04/2017. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.949.905/000163, com sede na AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 750 - MARCO - CEP: 66.093-020 - MARCO - BELÉM - PARÁ - Tel: (91) 3202-1344 / (91) 3202-1310 - e-mail: assistente.licitacao@ shoppingdasaudeonline.com.br, neste ato representada pela Srª. WALDA BRITTO CARDOSO, portadora do RG nº 4077885 e do CPF/MF nº 004.382.782-91. V. UNT ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO QUANTIDADE V. TOTAL 1 CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO 2000000 R$ R$ 180.000,00 0,09 2 CARBAMAZEPINA 20MG/ ML, 100ML SUSPENSÃO ORAL 50000 R$ R$ 310.000,00 6,20 3 CARBAMAZEPINA 400MG COMPRIMIDO 50000 R$ 0,27 9 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 5MG COMPRIMIDO 300000 R$ R$ 243.000,00 0,81 10 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 2000000 R$ R$ 400.000,00 0,20 12 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5MG/ ML, C/ 5ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL 10000 R$ 1,26 R$ 12.600,00 14 CLORIDRATO DE DOPAMINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1000 R$ 1,09 R$ 1.090,00 20 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 150000 R$ 0,04 R$ 6.000,00 21 DIAZEPAN 5MG COMPRIMIDO 20000000 R$ R$ 800.000,00 0,04 22 FENITOINA SÓDICA 100MG COMPRIMIDO 1000000 R$ R$ 250.000,00 0,25 31 HALOPERIDOL 5MG/ML, C/ 1ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10000 R$ 1,17 R$ 11.700,00 33 LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMPRIMIDO OU CÁPSULA 100000 R$ 0,54 R$ 54.000,00 35 MIDAZOLAN 1MG/ML, C/ 5ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 8000 R$ 1,60 R$ 12.800,00 36 MIDAZOLAN 50MG, C/ 10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 8000 R$ 3,60 R$ 28.800,00 38 MORFINA 10MG/ML , C/1ML AMPOLA 10000 R$ 2,60 R$ 26.000,00 43 VALPROATO DE SODIO OU ÁCIDO VALPRÓICO - 57,624 MG/ML (EQUIVALENTE A 50MG DE ÁCIDO VALPRÓICO/ ML) SOLUÇÃO ORAL 100000 R$ R$ 315.000,00 3,15 R$ 13.500,00 VITOR MANUEL JESUS MATEUS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo 952580 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SESPA/2016 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, considerando a necessidade de atendimento à população, CONVOCA o credenciamento para Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de Serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais. O atendimento deverá ser prestado aos alunos do programa Olhar Brasil regularmente matriculados no programa Brasil Alfabetizado e Programa Saúde na Escola - PSE - nos Municípios que se encontram em gestão básica e os que não apresentaram projetos no MS para execução do Programa conforme Portaria 3096/2013/MS, para execução do Programa conforme Portaria 3096/2013/ MS para o período de 4 (quatro) meses. No prazo de 15(quinze) dias corridos, a contar a data da publicação, proposta e documentos deverão ser destinados à Comissão Permanente de Licitação da SESPA, e entregues no Protocolo Geral da SESPA, no endereço tv. Padre Eutiquio nº 1300, Batista Campos, Belém - PA, CEP 66.023-710, de segunda à sexta -feira no horário de 8h às 14:00h. Retirada do Edital no site www.compraspara. pa.gov.br Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados à Comissão Permanentes de Licitação da SESPA através do e-mail: [email protected] e telefones (91) 4006-4837/4836. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SESPA Protocolo 952607 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS LICENÇA MATERNIDADE PORTARIA Nº 320 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 4629; RESOLVE: CONCEDER a servidora ANDREIA DA SILVA TAVARES, Id. Funcional nº 57194748 / 1 ocupante do cargo de, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no(a) Centro de Saúde - Marco SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 28 de Março de 2016 a 23 de Setembro de 2016. PORTARIA Nº 321 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 1110; RESOLVE: CONCEDER a servidora NILMA SELMA MOREIRA RAMOS, Id. Funcional nº 54185675/2 ocupante do cargo de, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada no(a) HR- TUCURUI - SESPA, 180 (cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 05 de Novembro de 2015 a 02 de Maio de 2016. LICENÇA FALECIMENTO PORTARIA Nº 322 DE 19 DE ABRIL DE 2016 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e considerando o disposto do art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2016/130643, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor OSÉAS TEIXEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de CONSULTOR JURIDICO, Id. Funcional nº 722235/1, lotado na CONJUR - SESPA, a contar de 23.03.2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de seu Pai, sem prejuízo de sua remuneração. LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER a(o) servidor MARIA SELMA SOUZA ARAUJO, Id. Funcional nº 5446767 / 2 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente ao triênio 11 de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015. PORTARIA Nº 037 DE 06 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER a(o) servidor EDINILCE BASTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 73504346 / 1 ocupante do cargo de, TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado no(a) Unidade de Referência Especializada - Santarém - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02 de Maio de 2016 a 31 de Maio de 2016, referente ao triênio 17 de Julho de 2012 a 16 de Julho de 2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 19.04.2016. DAVID SOUZA FIGUEIREDO Diretor de Gestão do trabalho e da Educação na Saúde/GAB/ SESPA Protocolo 952724 ESCOLA TÉCNICA DO SUS . ERRATA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres” ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2016, CÓDIGO Nº 950184, EM 13/04/2016. Onde se Lê: Objetivo: Valor Total: 3.000,00 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Leia - se: Valor Total: 1.200,00 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA Protocolo 952787 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres” ERRATA DE PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2016, CÓDIGO Nº 9502220, EM 13/04/2016. Onde se Lê: Objetivo: Valor Total: 3.000,00 e Contratado: Rúbia Darlen Machadoda Silva Leia - se: Valor Total: 1.200,00 e Contratado: Rúbia Darlen Machado da Silva Brito PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS-ETSUS/PA Protocolo 952824 DIÁRIA Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 OBJETO: Serviço de Locação de Veículos. VIGÊNCIA: 18 de abril de 2016 a 18 de abril de 2017. VALOR: R$ 273.960,00 (Duzentos e setenta e três mil, novecentos sessenta reais). Programa de Trabalho: 10.305.1427-8302 / 10.305.14278304 Natureza de Despesa: 3390-33 Fonte de Recurso: 0149001878 / 0149002221 Plano Interno: 208008302 C / 208008304 C FORO: Cidade de Belém, Estado do Pará. Data da assinatura: 18 de abril de 2016. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS. Protocolo 952953 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL . . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres” PORTARIA Nº 17/2016 Objetivo: Participar do inicio do Curso de Formação de Agentes do Controle do Câncer, no município de Quatipuru, no dia 19/04/2016. Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994. Origem: Belém Destino: Quatipuru Servidor: Orbélia Hyolmar Leite Sena CPF.: nº 265.801.792-87 Matrícula: 80144091 Cargo/Função: Comissionado N° de Diária: 0,5 Tipos de Diária: Completa Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA Protocolo 952499 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Sistema Único de Saúde Secretaria de Estado de Saúde Pública Escola Técnica do SUS do Pará - “Dr. Manuel Ayres” PORTARIA Nº 18/2016 Objetivo: Conduzir a servidora até o município de Quatipuru, a fim de participar do Curso de Formação de Agentes de Controle do Câncer no dia 19/04/2016. Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994. Origem: Belém Destino: Quatipuru Servidor: Luiz Otávio Alves Ribeiro CPF.: nº 307.475.032-49 Matrícula: 541905551 Cargo/Função: Motorista N° de Diária: 0,5 Tipos de Diária: Completa Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA Protocolo 952500 . . DIÁRIA . Port. Nº 274,275 e 276 de diárias de 19/04/2016 Objetivo:Apurar as situações apontadas p/ Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Servidores:Antonio Ozemir F. Silva méd. veterinário mat:571948991 Ana Regina U. V. Silva assist. social mat:32430872 Ana Paula N. de Souza enfermeira mat:52340182 Origem:castanhal/Mag. Barata Período:25,26 e 27/04/16 Cícero A. Ferreira motorista mat:0478954 Período:25/04/16 Waldocelys P. M. Moraes motorista mat:572064061 Período:26,27/04/16 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo 952570 Port. Nº 278 e 279 de diárias de 19/04/2016 Objetivo:Realizar supervisão no serv. De atenção à saúde da Unidade Especial Colônia do Prata, com objetivo de resgatar a produção ambulatorial do referido estabelecimento. servidores: Rosiane de Nazaré S. de Souza enfermeira Mat:5166543 Benedito José de L. da Silva motorista mat:57053041 Castanhal/Ig. Açú Período: 26/04/16 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo 952615 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . . . DIÁRIA . LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 90 DE 19 DE ABRIL DE 2016 CONCEDER a servidora PAOOLA CRISTINA VIEIRA AMORIM, Matrícula nº 57205008-3, ocupante do cargo de BIÓLOGO, lotada no Laboratório Central - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 25 de abril de 2016 a 24 de maio de 2016, referente ao triênio 26 de novembro de 2012 a 25 de novembro de 2015. Protocolo 952728 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 002/2016/LACEN-PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: ADESÃO nº 01/2016 ao Pregão Eletrônico SRP nº 24/2015 - 8º Batalhão de Engenharia de Construção - 8° BEC. PARTES: LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ-SESPA E ARRAIS & CIA LTDA-ME. DIÁRIA PORTARIA Nº252 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida, onde houver maiores índices de malária nas localidades: Curupati, Carrapatinho, Zoador e Taboquinha. Origem: Capanema/PA Destino(s): Viseu/PA Nome do servidor (a): Sivirino Teixeira dos Santos Cargo: Agente de Saúde Pública Matricula: 0504590 Data início: 25/04/2016 Data término: 29/04/2016 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos DIÁRIA PORTARIA Nº253 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida, onde houver maiores índices de malária nas localidades: Curupati, Carrapatinho, Zoador e Taboquinha. Origem: Capanema/PA Destino(s): Viseu/PA Nome do servidor (a): Elias Lima Borges Cargo: Agente de Saúde Pública Matricula: 0498497 Data início: 25/04/2016 Data término: 29/04/2016 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos DIÁRIA PORTARIA Nº254 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida, onde houver maiores índices de malária nas localidades: Curupati, Carrapatinho, Zoador e Taboquinha. Origem: Capanema/PA Destino(s): Viseu/PA Nome do servidor (a): Altevir Silva Magalhães Cargo: Guarda de Endemias Matricula: 0502195 Data início: 25/04/2016 Data término: 29/04/2016 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos DIÁRIA PORTARIA Nº255 DE 13 DE ABRIL DE 2016 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo com servidores da DVS/4ºCRS, na redistribuir mosquiteiros impregnados de inseticida, onde houver maiores índices de malária nas localidades: Curupati, Carrapatinho, Zoador e Taboquinha. Origem: Capanema/PA Destino(s): Viseu/PA Nome do servidor (a): João Sousa da Silva Cargo: Motorista Matricula: 0505236 Data início: 25/04/2016 Data término: 29/04/2016 Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos Protocolo 952945 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 003 de 28 de janeiro de 2016. A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642 - CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de 22/03/2011, e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.359, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o acesso à informação pública no Poder Executivo Estadual, em especial Art. 61; Considerando o disposto na IN AGE nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR como AUTORIDADE DE GERENCIAMENTO o Servidor DEUZENIR AYRES DA SILVA, matrícula nº 57197333/1, ocupante de Cargo de Nutricionista, estatutário, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão/ Entidade, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo 952605 PORTARIA Nº 004 de 28 de janeiro de 2016. A Diretora do 5º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 2642 - CCG de 21 de março de 2011, publicada no DOE nº 31878 de 22/03/2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Instrução Normativa Conjunta CCG/AGE/SECOM Nº 001/2015, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a definição de Formulários Padrão, do modelo do Relatório Anual da Autoridade de Gerenciamento e da Identidade Visual/Imagem Institucional do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.PA, disciplinados no Decreto Estadual nº 1.359/2015, de 31 de agosto de 2015. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANTONIO MARIA MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula n° 5231264/2, CPF n° 379.548.652- Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 21 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 15, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Organização, Controle e Avaliação, para exercer com zelo e transparência, no âmbito deste Órgão, as atribuições e responsabilidades quanto às Solicitações de Acesso à Informação, observando-se, os procedimentos estabelecidos no Decreto Estadual nº 1.359/2015 e demais exigências normativas aplicáveis. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. São Miguel do Guamá/ PA, 28 de janeiro 2016. MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS Diretora do 5º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo 952610 LICENÇA PRÊMIO . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 003/2016 - 03/02/16 - CONCEDER Nome: RAIMUNDO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO Matricula: 91480-1 Cargo: Agente de Saude Lotação: 5º CRS Aquisitivo: 15.05.05 a 14.05.08 Período: 01.02.16 a 31.03.16 - (60) sessenta dias PORTARIA Nº 004/2016 - 03/04/16 - CONCEDER Nome: RAIMUNDO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO Matricula: 91480-1 Cargo: Agente de Saúde Lotação: 5º CRS Aquisitivo: 15.05.08 a 14.05.11 Período: 01.04.16 a 30.05.16 - (60) sessenta dias PORTARIA Nº 005/2016 - 03/06/16 - CONCEDER Nome: RAIMUNDO MIGUEL AZEVEDO RIBEIRO Matricula: 91480-1 Cargo: Agente de Saúde Lotação: 5º CRS Aquisitivo: 15.05.11 a 14.05.14 Período: 31.05.16 a 29/07/2016 - (60) sessenta dias . PORTARIA Nº 007/2016 - 05/04/16 - CONCEDER Nome: OCIMAR IBIAPINA DE LIMA Matricula: 78794-1 Cargo: Médico Lotação: 5º CRS Aquisitivo: 19/02/2013 a 18/02/2016 Período: 06.04.16 a 03.06.16 - (60) sessenta dias Protocolo 952771 DIÁRIA . PORTARIA Nº 072/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Realizar deslocamento para Belém, com o objetivo de aquisição de medicamentos e insumos para campanha contra a Influenza. Veiculo: Caminhonete Ford Ranger - Placa: OTH - 4318 Período da viagem: 19/04/2016. Quantidade: 0,5 (Meia Diária) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Belém - PA. Servidor: Nome Matricula Cargo Antonio Carlos Nunes de Oliveira 572340801 Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 952623 PORTARIA Nº 073/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Realizar deslocamento para Belém, com o objetivo de aquisição de medicamentos e insumos para campanha contra a Influenza. Veiculo: Caminhonete Ford Ranger - Placa: OTH - 4318 Período da viagem: 20/04/2016. Quantidade: 0,5 (Meia Diária) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Belém - PA. Servidor: Nome Matricula Cargo Antonio Carlos Nunes de Oliveira 572340801 Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 952624 PORTARIA Nº 074/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Realizar inspeção técnica na Indústria Cristalina Alimentos LTDA, para emissão de renovação da licença de funcionamento para o ano de 2016. Período da viagem: 20/04/2016. Quantidade: 0,5 (Meia diária) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Santa Maria do Pará - PA. Servidores: Nome Ronaldo da Silva Santos Marlene de Nazaré Brito dos Santos SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL Matricula 1122321 59007971 Cargo Coord. VISA Téc. De Infermagem Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 952980 PORTARIA Nº 075/2016 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Conduzir servidores para realizar inspeção técnica na Indústria Cristalina Alimentos LTDA, para emissão de renovação da licença de funcionamento para o ano de 2016. Veiculo: Corsa - Placa: JUC - 2857 Período da viagem: 20/04/2016. Quantidade: 0,5 (meia diária) Origem: São Miguel do Guamá - PA Destino: Santa Maria do Pará. Servidor: Nome Frank Junior Carvalho Costa Matricula 572340981 Cargo Motorista Ordenador: Marileide do Nascimento Daniels Protocolo 952984 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 023 DE 15 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 3.985/2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33003 de 03/11/2015. CONSIDERANDO os termos do processo n° 2016/139952 RESOLVE: Nomear o servidor Raimundo Nonato Colares Camargo Junior, Médico Veterinário, matricula n° 55586015/2, lotado na Divisão de Endemias do 9° CRS/ SESPA, como Coordenador Técnico da Equipe de Zoonoses, sem ônus, a contar a partir do dia 01/04/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. SESPA/ 9° CRS, 19 de Abril de 2016. MARA LÚCIA MORAES DOS SANTOS DIRETORA DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo 952780 DIÁRIA . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria: 046 DE 13 DE Abril DE 2016 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45 Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO - Guarda de Endemias Mat.187012 Recurso(s): Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor 10305142783020000 0149001435 33903300 120,00 Observação: A fim de cobrir despesas com passagem e locomoção para o servidor. No município de Ponta de Pedras Ordenador: Raimundo Luis Santos da Silva Protocolo 952709 DIÁRIA . PORTARIA N° 45 de 13 de Abril de 2016 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PONTA DE PEDRAS PERÍODO: DE 25/04/2016 A 29/04/2016 MATRÍCULA / NOME / CPF 1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.54291 OBJETIVO: ACOMPANHAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS E FLUXO DE INFORMAçãO SISTEMA SINAN DIRETOR DO 7º CRS: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA Protocolo 952716 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL PORTARIA Nº 62 de 15 de Abril de 2016 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Reunir com o coordenador da vigilância sanitária desse município para tratar de pendencias nas prestações de contas de diárias do ano de 2015, concedidos a colaboradores eventuais. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Monte Alegre/ PA - Brasil Período: 25/04/2016 a 30/04/2016 / N° de Diária: 5,5 (cinco diárias e meia) Servidores: Maria Benedita Lousada Castelo CPF: 158.146.612-91 Matrícula: 5167191 Cargo: Agente Administrativo Raimundo Nonato Nunes Ferreira CPF: 283.001.492-87 Matrícula: 00500884 Cargo: Auxiliar Administrativo Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS Protocolo 952770 PORTARIA Nº 63 de 15 de Abril de 2016 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Supervisão direta a unidade de diagnostico e tratamento e em áreas onde foram instalados os mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração, diagnostico e tratamento de malária. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Monte Alegre/ PA - Brasil Período: 18/04/2016 a 22/04/2016 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meia) Servidor: Lázaro Brito Nogueira CPF: 039.947.082-49 Matrícula: 0498614 Cargo: Agente de Saúde. Ordenador: MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS Protocolo 952774 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . DIÁRIA . . PORTARIA Nº 135 DE 19 DE ABRIL DE 2016 DIÁRIA Objetivo: Participar do XVIII CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO. A ser realizado no HANGAR. Portaria n° 0116/2016, de 19/04/2016 14:59:46 Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ. Portaria Individual Objetivo: conduzir a viatura com servidores em capacitação em Servidor(es): 5904897-1 JOSÉ FARIAS FILHO (Chefe da Divisão Belém. de Endemias) e 0478441 AMAURY DE JESUS SOARES DA CUNHA Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU (Aux. de Administração) / 5,5 Diárias de 23/04 A 28/04/2016. Origem: Altamira Ordenador: CARLA MALVINA DA SILVA BAHIA Destino (s): Belém Protocolo 952834 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . 22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Servidor: 5155452-1/ JANDUY SIMÃO (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 25/04/2016 a 29/04/2016 Ordenador de Despesa: EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO DIRETOR DO 10º CRS/SESPA PORTARIA Nº 626/2016 Protocolo 952988 Portaria n° 0115/2016, de 19/04/2016 14:52:05 Portaria coletiva Objetivo: participar da capacitação do sistema GMM em Belém. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Belém Servidor: 5426472 / JOSE LUIS FARIAS DE QUEIROZ (Agente Administrativo) / 4,5 diárias (completa) de 25/04/2016 a 29/04/2016 Servidor: 54196700-03 / EDSON CORREIA CARVALHO (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 25/04/2016 a 29/04/2016 Ordenador de Despesa: EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO DIRETOR DO 10º CRS/SESPA PORTARIA Nº 626/2016 Protocolo 952992 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 160 de 19 de Abril de 2015. Nome: Valmici Lima Rocha Alencar Cargo: Agente de Vigilância Sanitária Matrícula/Siape: 0720534-019 CPF: 131.892.392-15 Período: 28.03 a 01.04..2016 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Xinguara e Sapucaia. Objetivo: supervisionar as comissões de CCIH e acompanhar as Planilhas de IRAS enviadas ao Nível Central, realizar atividades educativas para o setor regulado Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952835 PORTARIA Nº 161 de 19 de Abril de 2015. Nome: Valmici Lima Rocha Alencar Cargo: Agente de Vigilância Sanitária Matrícula/Siape: 0720534-019 CPF: 131.892.392-15 Período: 25.04 a 29.04.2016 Nº de Diárias: 4,5 (cinco e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Rio Mari e Pau D’arco. Objetivo: com a finalidade de verificar documentação da empresa coletora de lixo hospitalar dentro da legalidade prevista e monitora o programar o programa SSAGUA, SISSOLO e VIGIAR Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952839 . . RESOLVE: Aplicar a penalidade de MULTA, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do referido das notas de empenho 2015NE00915 e 2015NE001198, com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e nos termos exatos da cláusula 10ª, 2º, inciso I, IV e cláusula 11ª, subitem “11.2.6” do contrato administrativo 191/2014-HOL, imputada à empresa M.M.M. SANTOS & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.489.338/0001-06, pelo descumprimento contratual. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 08 de abril de 2016. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral Protocolo 952934 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016HOL - IRP 023/2016 Processo: 2016/21395 Objeto: Fornecimento de gás envasado, pelo período de 12 (doze) meses. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas: KB PINHEIRO COMERCIO DE GAS - ME: R$ 8.892,00 DJ COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME: R$ 52.000,00 Valor Total da Licitação: R$ 60.892,00 Belém, 18 de abril de 2016 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES. Protocolo 953001 . HOSPITAL OPHIR LOYOLA DIÁRIA . PORTARIA Nº 157 de 19 de Abril de 2016. Nome: Salvador Corrêa Bento Cargo: Microscopista Matrícula/Siape: 504386 CPF: 123.762.992-68 Período: 25 a 28.04.2016 Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Cumaru do Norte , Pau D’arco e Sapucaia. Objetivo: monitorar o programa Vigissolo. Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952804 PORTARIA Nº 156 de 19 de Fevereiro de 2016. Nome: Salvador Corrêa Bento Cargo: Microscopista Matrícula/Siape: 504386 CPF: 123.762.992-68 Período: 11 a 15.04.2016 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Floresta do Araguaia e Santana do Araguaia Objetivo: Participar da Oficina de Atualização para operacionalização do novo SISAGUA Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952828 PORTARIA Nº 158 de 19 de Abril de 2015. Nome: Leomar Pires Pereira Cargo: Agente de controle de Endemias Matrícula/Siape: 57207935 CPF: 252.586.212-00 Período: 28.03 a 01.04.2015 Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Xinguara e Sapucaia. Objetivo supervisionar as comissões de CCIH e acompanhar as Planilhas de IRAS enviadas ao Nível Central, realizar atividades educativas para o setor regulado. Ordenador de Despesas: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952831 PORTARIA Nº 159 de 19 de Abril de 2016. Nome: Fernando Rodrigues Ferreira Cargo: Agente de Arte Práticas Matrícula/Siape: 54252122 CPF: 265.935.642-49 Período: 11 a 16.04.2016 Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Belém Objetivo: Com a finalidade de participar do 5º encontro de especialização em Vigilância em Sanitária Ordenado de Despesa: Regina Maria Lopes Branco. Protocolo 952833 . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 272/2016-GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental, publicado no nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; CONSIDERANDO que através da PORTARIA Nº 772/2015 GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.955 de 21/08/2015, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade quanto ao atraso na entrega de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros em referência ao Contrato Administrativo nº 183/2014-HOL, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, por parte da empresa G. SANTOS E ALMEIDA LTDA. CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado às fls. 61/64, nos autos do Processo nº 2015/165195. RESOLVE: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA cumulada com a MULTA, no percentual de 20 % (vinte por cento) sobre o valor total das notas de empenho 2015NE00370 e 2015NE00597, com fundamento no artigo 87 da Lei Federal 8666/93 e nos termos exatos das cláusulas Décima, 2º, inciso I, IV e cláusula 11ª, subitem “11.2.6” do contrato administrativo nº 183/2014-HOL, imputada à empresa G.SANTOS E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.331.395/0001-33, pelo descumprimento contratual. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 08 de abril de 2016. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral Protocolo 952931 PORTARIA Nº 273/2016-GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental, publicado no nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; CONSIDERANDO que através da PORTARIA Nº 721/2015 GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.970 de 14/09/2015, foi instaurado Processo Administrativo com a finalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento relativo ao Contrato Administrativo nº 191/2014-HOL, que tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios - secos, por parte da empresa M.M.M. SANTOS & CIA LTDA ME. CONSIDERANDO finalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado às fls. 27/29, nos autos do Processo nº 2015/259946. OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 297/2016 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE n° 32.873 de 27/04/2015 e; Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/87673; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento da servidora INEZ PINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matricula nº 5436958/1, lotada na Divisão de Esterilização, a contar de 10/03/2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de MARIA CIRIA DE OLIVEIRA PINTO (Mãe), sem prejuízo de sua remuneração. II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10/03/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola, Belém, 12 de abril de 2016. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL Protocolo 952929 PORTARIA Nº 296/2016 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicado no DOE n° 32.873 de 27/04/2015 e; Considerando o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2015/87673; RESOLVE: I - Autorizar o afastamento da servidora MARIA OLIBA MOREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matricula nº 571961211/2, lotada na Clínica Cirúrgica, a contar de 04/03/2016, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de OSVALDINO MOREIRA PINTO (Irmão), sem prejuízo de sua remuneração. II - Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04/03/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola, Belém, 12 de abril de 2016. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral do HOL Protocolo 952937 PORTARIA Nº 279/2016 - DAF/HOL. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE nº 32.822 de 04 /02/2015; CONSIDERANDO os termos contidos no Memorando nº 024/2016 - GAB/DG/HOL de 05/04/2016. RESOLVE: REMANEJAR, a partir 11/04/2016, por necessidade de serviço o servidor JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, Administrador, matricula nº 146, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 23 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Ofir Loiola, Instituição em processo de extinção e absorvida pela Autarquia Estadual HOL com base na Lei 6.826/2006, do Setor de Lavanderia para a Divisão de Laboratório, deste Hospital. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Hospital Ophir Loyola Em, 11 de Abril de 2016. Olivar Moura Andrade Mendes Diretor de Administração e Finanças/HOL Protocolo 952949 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Maria Edina Cunha da Silva Lameira 3214192-3 Nutricionista 01.06.2016 a 30.06.2016 Maria Emilia Freire Gonçalves 54190160-2 Psicóloga 01.06.2016 a 30.06.2016 Nelsonita da Silva Valente 472395-3 Enfermeira 01.06.2016 a 30.06.2016 Renata Corrêa Baima 54189395-1 Agente de Artes Praticas 16.06.2016 a 15.07.2016 Robson Wagner Raiol da Costa 5828180-1 Motorista 01.06.2016 a 30.06.2016 Sandra Suely Costa de Araujo Ferreira 57196565-1 Agente de Artes Praticas 16.06.2016 a 15.07.2016 Sonia Maria Moraes de Sousa 54190352-2 Assistente Social 01.06.2016 a 30.06.2016 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 211/2016 - GAP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a servidora ELISANGELA DO CARMO FERREIRA, Técnica de Enfermagem, Id. Funcional nº 57188316-2, lotada na Gerência da Neonatologia, 30 ( Trinta Dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, referente aos triênios de 31.01.2011 a 30.01.2014. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 13 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 952938 PORTARIA Nº 213/2016 - GAP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, a servidora EDNA CRISTINA VIEIRA CONCEIÇÃO, Enfermeira, Id. Funcional nº 57174890-1, lotada na Comissão Permanente de Licitação, 30 ( Trinta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 02.05.2016 a 31.05.2016, referentes ao triênio de 01.09.2006 a 31.08.2009. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 13 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 952940 PORTARIA Nº 161/ GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015, R E S O L V E: CONCEDER, Licença Especial Coletiva de acordo com o Artigo n° 98 da Lei n° 5.810/94, aos servidores desta Fundação abaixo discriminados, referente ao mês de JUNHO/2016 SERVIDOR Adriana Maria Rocha Bastos Carmen Angelica da Silva Peixoto MATRÍCULA CARGO PERIODO 5855535-3 Médica 01.06.2016 a 30.06.2016 5154162-3 Gerente 01.06.2016 a 30.06.2016 Cecilia Mina Watanabe 55587950-1 Medica 01.06.2016 a 30.06.2016 Claudia Tereza Fonseca 54190782-2 Assistente Social 01.06.2016 a 30.06.2016 Euzilene Sumaia Andrade de Almeida 54184619-2 Agente de Artes Praticas 16.06.2016 a 15.07.2016 Francinei Mendes Soares 771481-2 Medico 16.06.2016 a 15.07.2016 Glefson Franco Carneiro 57198410-1 Assistente de Informática 01.06.2016 a 30.06.2016 Hailton Lopes Brito 5175267-1 Assistente Administrativo 01.06.2016 a 30.06.2016 Joyce Anne Souza do Nascimento 57175707-1 Agente de Artes Praticas 16.06.2016 a 15.07.2016 Karina Helaine de Lima Coelho 54190120-2 Psicóloga 01.06.2016 a 30.06.2016 Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 14 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 952942 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº 098/2016 - GAP/FSCMP, PUBLICADA NO DOE Nº 33.073, DE 23/02/2016 Referente a Gratificação de Tempo Integral da servidora SANDRA DO SOCORRO MARQUES MINEA , Agente de Artes Práticas , Matrícula Nº 5334276/3 ONDE SE LÊ: 01/02/2016 LEIA-SE: 18/03/2016 Belém, 15 de Abril de 2016. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo 952579 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Data de Assinatura: 12/04/2016 Valor: R$ 5.648,00 Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato supramencionado pelo período compreendido entre 13/04/2016 a 12/07/2016, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 15% (revisão de preço), sob os valores dos itens 01,03 e 05 estabelecidos no referido Contrato, consoante dispõe, respectivamente, o artigo 57, §1º, III e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de material de higiene e limpeza - fraldas. Contrato: 057/2015 Exercício: 2016 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 10302142782880000 33903000 0103000000 Estadual 10302142782880000 33903000 0269000000 Federal 10302142782880000 33903000 0269003264 Federal Contratado: EDILENA DOS SANTOS FERREIRA - ME Endereço: Rua Tamoios, nº 263 B, Jurunas, Bélem-PA, CEP: 66.025-540, telefone: (91) 3223-1154 Ordenador: Rosangela Brandão Monteiro Protocolo 953015 . . OUTRAS MATÉRIAS FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 197/2016 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 13 de abril de 2016. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Processo nº 2016/117044, que versão sobre o retorno para o órgão de destino da servidora Maria Gorete Garcia dos Santos, RESOLVE: IREVOGAR, a contar de 01 de abril de 2016, a cessão da servidora Maria Gorete Garcia dos Santos, médico, matrícula n° 5132096/3, cedida através da Portaria n° 318/2011/GEAPE/ HEMOPA, de 22 de dezembro de 2011, para a Secretaria de Estado de Saúde Pública/Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, com ônus para o órgão de destino. II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumprase, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, 13 de abril de 2016. Ana Suely Leite Saraiva Presidente da Fundação HEMOPA. Protocolo 952631 PORTARIA Nº 203/2016 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 14 de abril de 2016. A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Processo nº 2016/146217, que versão sobre o retorno para o órgão de destino do servidor Edson de Moraes Nascimento, RESOLVE: IREVOGAR, a contar de 01 de maio de 2016, a cessão do servidor Edson de Moraes Nascimento, motorista, matrícula n° 54189238/1, cedido através da Portaria n° 110/2011/GEAPE/HEMOPA, de 27 de abril de 2011, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Pará - IASEP, com ônus para o órgão de destino. II Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumprase, Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, 14 de abril de 2016. Ana Suely Leite Saraiva Presidente da Fundação HEMOPA. Protocolo 952635 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 189/2016 - GEAPE/HEMOPA, 07 de abril de 2016. A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Laudo n°177991A/1. RESOLVE, I - Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Marlene Oliveira dos Santos, matricula n° 7000251, Cargo:Auxiliar de Hemoterapia, lotada (o) na (o), Gerência de Produtos Hemoterapicos, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 16 de março de 2016 a 22 de março de 2016, Laudo n°177991A/1. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Fundação HEMOPA, em 07 de abril de 2016. Dra Ana Suely Leite Saraiva Presidente da Fundação HEMOPA Protocolo 952637 DIÁRIA . PORTARIA Nº 196 de 12 de Abril de 2016 ERRATA DE PORTARIA A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará PORTARIA Nº 156/2016-GP/FSCMPA de 30.03.2016, PUHEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. BLICADA NO DOE Nº 33.101, DE 30/03/2016. Considerando a solicitação constante do Processo nº 68590/2016. Referente à Licença Prêmio da servidora Telma de Fátima RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo Gonçalves Nery, matrícula 5430950-2. relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DO ONDE SE LÊ: Agente de Artes Praticas PRIMEIRO LATIN AMERICAN TRANSFUSION SCIENCE COURSE LEIA-SE: Nutricionista EM LAGOA SANTA/MG no período de 17 a 20/04/2016. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FEREIRA E FERREIRA, PORTARIA Nº 204/GP/FSCMPA de 06.04.2016, PUBLICACPF: 166859892-20, Médica/GEMER,MAT: 56649342,1,0 diaria DA NO DOE Nº 33.107, DE 13.04.2016. e REGIANE SIQUEIRA DE VILHENA, CPF: 632285212-49, Referente à Licença Prêmio da servidora Maria Elizabeth de Boimédica/GEMER, MAT: 572079531,1,0 diaria. Souza Pamplona, matrícula 57193761-1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ONDE SE LÊ: Médica Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia LEIA-SE: Assistente Administrativo Belém - PA, 14 de Abril de 2016. do Pará - HEMOPA - Pará, 12 de Abril de 2016 . ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA Presidente da FSCMPA PRESIDENTE Protocolo 952935 Protocolo 952899 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . 24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 PORTARIA Nº 198 de 14 de Abril de 2016 A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 119545/2016. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS DO HEMOCENTRO REGIONAL DE SANTARÉM/PA E DO HEMONÚCLEO DE ALTAMIRA/ PA no período de 18 a 27/04/2016. CARLOS FARIAS PACHECO, CPF: 243266232-68, Téc. Manut./ GEMAN,MAT: 571746671,10,0 diarias e DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121,10,,0 diarias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Abril de 2016 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE Protocolo 952901 PORTARIA Nº 199 de 14 de Abril de 2016 A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 137894/2016. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de VISITA AO HEMONÚCLEO DE TUCURUÍ/PA no período de 13 a 15/04/2016. JORGE LUIZ REGO , CPF:088947792-20, CONTADOR/ DAFIN,MAT: 20190271, 2,5 diarias, ANA SUELY LEITE SARAIVA, CPF: 151711912-04, Farmac. Bioq./PRESE, MAT: 20190861, 2,5 diarias e ANA LUIZA LANGANKE PEDROSO MEIRELIS, CPF: 639331102-97, Médica/DITEC, MAT: 555883152, 2,5 diarias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Abril de 2016 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE Protocolo 952905 PORTARIA Nº 200 de 14 de Abril de 2016 A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias. Considerando a solicitação constante do Processo nº 43903/2016. RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de REALIZAR MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E DE REFRIGERAÇÃO/VISITA TÉCNICA/CONDUZIR SERVIDORES AO HEMONUCLEO DE CASTANHAL/PA nos dias 11 e 11 e 12/04/2016. ANTONIO NOGUEIRA CABEAL, CPF: 021976122-12, Téc. Manut./ GEINE,Colaborador,1,0 diaria, WALTER CUNHA BARATA JUNIOR, CPF: 247739482-72, Motorista/GETRA, MAT: 571752811,0,5 diaria, FRANCISCO JOSE MARQUES OLIVEIRA, CPF: 29861730206, Téc. Manutenção/GEINE, MAT: 571743231, 1,0 diaria, MICHEL BRUNO DA ROCHA GONÇALVES, CPF: 57616060200, Gerente/GEINE, MAT: 5906406, 0,5 diaria e ERIC GOMES MAGNO, CPF: 683626502-06, Engenheuro/GEINE, MAT: 541872743, 0,5 diaria. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 14 de Abril de 2016 . DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA PRESIDENTE Protocolo 952907 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . PORTARIA . PORTARIA Nº 145, DE 06 DE ABRIL DE 2016. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30.01.2012. RESOLVE: AUTORIZAR a liberação parcial do servidor KLEBER ROBERTO DA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA, Médico, matrícula 54197799/ 1, para participar do Programa de Pós-graduação Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 em nível de DOUTORADO EM PSICOLOGIA realizado pela UFPA, de acordo com o cronograma de disciplinas no período de MARÇO/2016 a MARÇO/ 2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 952537 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR ATO: 1.502 ÓRGÃO: FPEHCGV MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91) DATA DE ADMISSÃO: 20/04/2016 SERVIDOR: GRACIVALDA CAVALCANTE PINHEIRO ARANHA CPF: 607.160.292-00 CARGO DO SERVIDOR: TÉC. ENFERMAGEM TÉRMINO DE VÍNCULO: 19/04/2017 Contratação em caráter de substituição, autorizada em 06/10/2015, através do processo nº 409609/2015, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 952856 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE Laudo: 017/2016 Nome: DANIELA CRISPINO PUJADAS Matrícula: 5900487/ 1 Cargo:/Lotação: MEDICO/ FPEHCGV Período: 13.04.2016 a 17.04.2016 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 952693 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico Número: 36/2016 Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para que se mantenha o controle dos vetores, garantindo a higienização das dependências da FPEHCGV, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante deste edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame:William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data de Abertura: 11/05/2016 Hora de Abertura: 09:00h, Horário de Brasília. Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Protocolo 952515 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico Número: 17/2016 Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de mão de obra de motorista, a fim de atender as necessidades da FHCGV conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo. Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame:William Saraiva Garcia Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data de Abertura: 17/05/2016 Hora de Abertura: 09:00h, Horário de Brasília. Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Protocolo 952517 IV5AR286, IV5AR287, IV5AR288, IV5AR289, IV5AR290, IV5AR291, IV5AR292, IV5AR293, IV5AR294, IV5AR295, IV5AR296, IV5AR297, que se encontram na sede da FHCGV, e 02 (duas) máquinas de hemodiálise, marca FRESENIUS, modelo 4008S, de numerações 8vcamg01 e 8vcamq55 que se encontram na sede da FHCGV. Data de Ratificação: 16/02/2016 Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Orçamento: Programa de Trabalho: 1427 Natureza da Despesa: 339039 Fonte do Recurso: 0269 Origem do Recurso Estadual Contratado(s): Nome: ANTONIO C. M. ARAÚJO-EPP (TECMED) Endereço: Tv. Angustura, nº. 3605 - Marco CEP . 66.095-040 Telefone: (91) 3264-0077 E-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo 948711 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58/ FHCGV/2016 Ata de Registro de Preço n° 58/FHCGV/2016, Processo n° 528837/2015, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 01/04/2016. Objeto: O presente termo tem por objeto e finalidade o Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamento Tirofiban para atender a necessidade de 12 meses no Serviço de Apoio à Triagem/ Serviço de Emergência Cardiológica (SAT/SERC) e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2016 vinculada ao Processo nº 528837/2015 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017. Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.324.654/000133, Inscrição Estadual nº 03.018.280-0, com sede na Rua Santos Dumont, n° 120, bairro Buritizal, Macapá/AP. ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNITÁRIO 01 Tirofiban (cloridrato) 0,25mg/ml, frasco/ ampola 50ml 400 R$726,00 O valor global estimado desta Ata é de R$ 290.400,00. Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo 948850 LICENÇA NOJO Nº de Dias: 08 (Oito) dias Nome: JOSE WILLYS PINTO GUSMAO Matrícula: 729353/ 1 Cargo:/Lotação: AGENTE DE PORTARIA/ FPEHCGV Período: 04.04.2016 a 11.04.2016 Grau de parentesco: Genitor N° da Certidão: 0675950155201640037905201598565 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo 952696 HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS . PORTARIA . PORTARIA Nº 66 DE 18 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015. R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor WALTER WANDERLEY AMORAS, Id. Funcional nº 55186579/3, Diretor Clínico/HRAS/SESPA, para responder pela Direção Geral deste Hospital Regional, em substituição a titular do cargo - Andrea Gomes de Aragão- no INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO período de 25/04/2016 a 24/05/2016. Inexigibilidade: 015/2016 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016. Valor: R$ 176.875,80 Andrea Gomes de Aragão Objeto: Contratação de empresa especializada para fazer a Diretora Geral /HRAS/SESPA. manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) máquinas de Protocolo 952966 hemodiálise marca FRESENIUS, modelo 4008B, de numerações Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 25 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 67 DE 18 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015. R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora MERCEDES DE FATIMA SILVA TAVARES, Id. Funcional nº 5720419-1, ADMINISTRADOR, para responder pela Assessoria de Direção/HRAS/SESPA deste Hospital Regional, em substituição ao titular do cargo - Oziel Silva Avelar- no período de 25/04/2016 a 24/05/2016. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016. Andrea Gomes de Aragão Diretora Geral /HRAS/SESPA. Protocolo 952967 PORTARIA Nº 69 DE 18 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015. R E S O L V E: CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fiscalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; CONSIDERANDO os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013. CONSIDERANDO o Processo 2015/3909750. Designar a servidora Isabel Cecília de Castro Tavares, Farmacêutico/Bioquímico, matrícula n° 57194957-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços constantes no Contrato nº 001/2016- Empresa de Razão Social F Cardoso e CIALTDA, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (Equipos) constantes dos Itens 162,163 e 166 da ARP 001/2015 do Hospital naval de Belém/Marinha do Brasil, e tem sua vigência até 14/01/2017, bem como o atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para fins de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016. Andrea Gomes de Aragão Diretora Geral /HRAS/SESPA Protocolo 952974 ERRATA A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 852/2015 - CCG de 20.01.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.812 de 21.01.2015. RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA Nº 054 de 30 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 33.099 de 01/04/2016, que concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio para o servidor FAUZE DA ROCHA SALIM. Onde lê-se “DETERMINAR” Leia-se “CONCEDER” PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 18/04/2016 ANDREA GOMES DE ARAGÃO DIRETORA GERAL / HRAS Protocolo 952986 ADMISSÃO DE SERVIDOR . HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 021/2016 - GAB/DG/HRC LICENÇA PRÊMIO - CONCEDER NOME: RÉGINA CÉLIA DA CRUZ CÓHEN CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 57208349-1 PERÍODO: 03/02/2016 À 03/03/2016 (30 dias) TRIÊNIO: 20/10/2008 À 19/10/2011 DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. CARMELINO AUGUSTO NUNES E SILVA DIRETOR DO HRC Protocolo 952686 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ APOSTILAMENTO . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA PORTARIA . PORTARIA Nº 038/2016-GP DE 18 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: SUSPENDER por necessidade de serviço, a contar de 18/04/2016 o período de férias do servidor TIAGO LUIS DA SILVA DE ASSUNÇÃO, matrícula nº. 5903598, ocupante do cargo de Secretário I, concedidas através da Portaria n° 021/2016-GP, de 01/03/2016, publicada no DOE n° 33.079 de 02/03/2016, referente ao exercício 2015/2016. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará - CPH, 18 de abril de 2016. ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor Presidente Protocolo 952590 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . Apostilamento nº 001/2016 Contrato: 007/2014 Partes: Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA e EMPRESA S. S. BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.528.335/0001-30. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços terceirizado de Processamento de Roupa Hospitalar, de uso geral nos setores do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos - SESPA, por um período de 12 (doze) meses e com capacidade técnica operacional para realização de lavagem de 3.500 Kg (três mil e quinhentos quilos) de roupa hospitalar ao mês. Com previsão de que a empresa contratada deverá recolher e entregar o quantitativo de roupas processadas uma vez ao dia. Objeto da apostila: Alterar o projeto atividade do referido contrato para: 908288. Belém - PA, 18 de Abril de 2016. Ordenador de despesa: Drª Andrea Gomes de Aragão - DIRETORA DO HRAS/SESPA Protocolo 952563 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR Extrato de Distrato de Servidor Temporário O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Distratar o Contrato Temporário de RUI LIMA FARIAS, com efeito a contar de 01/03/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral - ARCON-PA. Protocolo 952941 . PORTARIA . . Extrato de Contrato de Servidor Temporário. CONTRATANTE: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA. CARGO: Controlador de Serviços Públicos CONTRATADO: João Luiz Epilatos Vasconcelos Mendes. Da fundamentação legal: Lei nº 077/2011, Lei nº 5.810/94, Lei nº 6.099/97 e a Constituição Estadual. Foro: Belém-PA Data da assinatura: 20.04.2016. Vigência: 20.04.2016 a 19.04.2017. Contrato em caráter de substituição, consoante autorização no dia 11/04/2016, contida no processo nº 2016/70160 de 24/02/2016, não acarretando acréscimo ao erário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES Diretor Geral - ARCON-PA. Protocolo 952948 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 081 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 06 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº 33.043 de 06 de janeiro de 2015, CONSIDERANDO o processo nº. 2016/92625; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; CONSIDERANDO o disposto no art.58, inciso III e o art.67, parágrafos 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 - Licitações e Contratos Administrativos, com as alterações introduzidas. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a contar de 23/03/2016 o servidor EDIANO DE SOUZA SANDES, matricula nº. 5893617/1 para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº. 003/2016-SEDAP, celebrado com a Empresa MOREIRA & GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO: Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato; Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais; Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato; Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado; Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato. Art. 3º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. Protocolo 952823 PORTARIA Nº 259/2016 - ARCON-PA, 19 DE ABRIL DE 2016. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; Considerando C.I nº 36/2016 - ARCON-PA/NUJUR e; Considerando a redação do art. 183, §1º do NCPC e reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acerca da remessa dos autos judiciais para fins de intimação. RESOLVE: ART. 1º - DETERMINAR que apenas os servidores lotados no Núcleo Jurídico da ARCON/PA e os Procuradores Autárquicos desta Instituição têm atribuição para receber intimações judiciais por remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º do NCPC. ART. 2º - DETERMINAR que seja mantido dentro da sala do Núcleo Jurídico, setor próprio de protocolo específico para SUPRIMENTO DE FUNDO recebimento de intimações judiciais, localizado na Rua dos Pariquis nº 1905, 3º andar, com horário de funcionamento das SUPRIMENTO DE FUNDOS 08h às 14h. PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 12/2016 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS DIRETOR GERAL - ARCON/PA. OBJETIVO: Apoiar as atividades desenvolvidas na Regional e Protocolo 952845 UAGRO de Paragominas, assim como a manutenção das mesmas. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . 26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 BENEFICIÁRIO: Maria de Lourdes Guedes Pereira CARGO / FUNÇÃO: Eng.ª Agr.º MATRÍCULA: 17680 CPF: 06225608249 VALOR: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) PROJ.ATV.: 148338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339030; 339036 ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA DE SUPRIMENTO Nº: 13/2016 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com despesas de atividades da gerência Regional da UAGRO de Altamira. BENEFICIÁRIO: Ana Martha Castelo Branco da Silva CARGO / FUNÇÃO: Eng.ª de Pesca MATRÍCULA: 57230146 CPF: 3023515 VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) PROJ. ATV.: 148447 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339036 ORDENADOR: Ana Paula de Lima Sandoval Bezerra Protocolo 952854 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 -SAYANE SOUSA BRITO - Matricula n° 5924562/1 -THAISSA ROCHA MOURÃO - Matricula n° 5924530/1 -VICTOR HUGO SOUZA GONÇALVES - Matricula n° 592588/1 PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente PORTARIA Nº0229/2016 - 18.04.2016 A PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: CRIAR, a contar de 15/04/2016, Comissão de Planejamento de Avaliação e Elaboração de Proposta do Acordo Coletivo de Trabalho, composta pelos empregados abaixo relacionados: -OZIAS GUEDES DE AQUINO - Presidente -SUYANE MORAES SANTOS - Membro -ROMILDO PEREIRA DE MORAIS- Membro -ROSANGELA MARIA DE LIMA BARROS - Membro -ALESSANDRA DE CASSIA SILVA DA SILVA - Membro -IVANETE FERREIRA ALVES LOPES - Membro -PAULO AUGUSTO LOBATO MACHADO - Membro -MARIA ODETE FERERIRA MACHADO- Membro PAULO AMAZONAS PEDROSO-Presidente Protocolo 952802 ERRATA . . . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA DE Nº 7033 - ADEPARÁ, 18 DE ABRIL DE 2016 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - ADEPARA, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas no art. 22, da lei estadual de nº 6.482 de 17 de setembro de 2002 e ainda as disposições do Art. 1º, Inciso I, e art. 2º, todos do Decreto Estadual nº. 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor MAIK SANDRO RODRIGUES MARINHO, matrícula 541874641/1 Ocupante do cargo Gerente de Tecnologia da Informação, para atuar como Fiscal de Contrato, de forma a fiscalizar e acompanhar todas as atividades do Contrato Administrativo 019/2011 (Processo 2011/44741), firmado entre a ADEPARÁ e a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-PRODEPA, cujo objeto é a prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação para implantação na sede da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Pará- Adepará. II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUCIANO GUEDES Diretor Geral da ADEPARÁ Protocolo 952996 . . EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº0226/2016 - 15.04.2015 O PRESIDENTE DA EMATER - PARÁ, em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: LOTAR, a contar de 01.04.2016, OS Aprendizes, abaixo relacionados, para exercer suas funções na Coordenadoria de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humano/CODES. -ANA BEATRIZ BOTELHO DAS CHAGAS- Matricula n° 5924541/1 -ANDREI GENILSON FERREIRA LEITE- Matricula nº 5924547/1 -BRUNA DE SOUSA BENTO- Matricula nº 5924545/1 -DENILSON SILVA GOMES - Matricula n° 5924557/1 -EVELLIN ADRIANE PEREIRA RODRIGUES - Matricula nº 5924555/1 -FELIPE SILVA DA SILVA- Matricula n° 5924549/1 -FRACISCO MATHEUS COSTA DA CRUZ- Matricula n° 5924553/1 -GABRIEL NAZARENO RAMOS SODRÉ - Matricula nº 5924583/1 -GLEIDSON LUCAS SILVEIRA DE SOUZA- Matricula n° 5924552/1 -JEFFERSON SOARES GOMES- Matricula nº 5924569/1 -KARINE TAYNA DIAS DOS SANTOS - Matricula n° 5924586/1 -MATEUS MONTEIRO LIMA- Matricula n° 5924544/1 -MAYARA CRISTINA CORREA RODRIGUES- Matricula nº 5924564/1 Errata do protocolo nº 932596; Publicação DOE Nº 33078 em 01/03/2016. Onde se lê: Fonte de Recursos: 0661- Recurso Próprio, Leia-se: Fonte de Recursos:0101- Recurso do Tesouro, Ordenador: NAZARACI MACEDO NATIVIDADE Protocolo 952777 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 67/2016 PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 944655, DE 31/03/2016 ONDE SE LÊ: 339036= R$ 50,00 LEIA SE: 339047= R$ 50,00 ORDENADOR: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 953000 DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA Nº 52/2016; BEFICIÁRIO: ROSEMERI MANGABEIRA DA SILVA; MATRÍCULA: 5260620; FUNÇÃO: ADVOGADA; OBJETIVO: ACOMPANHAR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA INTAURADOS PELA PORTARIA Nº 132/2016; PERÍODO: 18 A 20/04/2016; Nº DE DIÁRIAS: 2,5; DESTINO: BELÉM; ORDENADOR DE DESPESA: PAULO AMAZONAS PEDROSO Protocolo 952534 ERRATA DA NOTIFICAÇÃO Nº74267/CONJUR/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32910/2015 DE 22/06/2015, QUE POSSUI O SENTIDO DE CIENTIFICAR O SR. JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS A RESPEITO DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2009: ONDE SE LER: (...) “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2011; (...) AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3469/2011; (...) NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 93 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995, AS CONDUTAS DISCRIMINADAS NO ART. 118, INCISOS I E VI, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995”. LEIA-SE: (...) “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12884/2009; (...) AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1520/2009- GERAD; (...) FACE À VIOLAÇÃO AOS DITAMES DO ART. 93 DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995, AS CONDUTAS DISCRIMINADAS NO ART. 118, INCISOS I E VI, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/1995, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 60 E 70 DA LEI FEDERAL Nº 9.605/1998”. Protocolo 953035 CONTRATO . CONTRATO: 017/2016 Objeto: Prestação dos serviços de venda e entrega de vales transportes, cartões eletrônicos (novos e recargas), para os estagiários da SEMAS (quantidade estimada de 52.800 vales para 110 estagiários) Valor Total: R$ 142.560,00 Data da Assinatura: 18/04/2016 Vigência: 18/04/2016 a 17/04/2017 Inexigibilidade: 004/2016-SEMAS/PA Orçamento: PTRES 278338; FONTE 0316; ELEMENTO - Serviços de Terceiros PJ Contratado: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém - SETRANSBEL (CNPJ 04.750.006/000137) Endereço: Rua dos Mundurucus, 2555, Cremação, CEP 66040270, fone (91) 3201-0100, e-mail [email protected], Belém/PA Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo 952573 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . ADMISSÃO DE SERVIDOR . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS MUNICIPIO: BELEM - PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NOME: DIANA CARLA NUNES BATISTA FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO PERÍODO: 18/04/2016 a 17/04/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04 AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 02/03/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2016/6375 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS MUNICIPIO: BELEM - PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NOME: KARLA RABELO DAS NEVES FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PERÍODO: 18/04/2016 a 17/04/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04 AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 07/03/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2016/62525 - SEMAS, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 952556 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 427/2016-GAB/SEMAS DE 11/03/2016, PUBLICADA NO DOE 33097/2016. ONDE SE LER: PERÍODO: 16/03 A 19/03/2015 LEIA-SE: PERÍODO: 16/03 A 19/03/2016 Protocolo 952494 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 001/2016 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses Contrato: 026/2015 Data de Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 24/04/2016 a 23/04/2017 Orçamento: PTRES 278338/278364/278367/278372/278583/2 78373/276452/278363; FONTE 0116, 0306005952; ELEMENTO 339033 Contratado: NORTE TURISMO LTDA - EPP (CNPJ 05.570.254/000169) Endereço: Tv Padre Prudêncio, n° 43-B, bairro Centro, CEP 66010-150, fones (91) 3222-0500, e-mail nortetur@amazonet. com.br, Belém/PA Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo 952813 DIÁRIA . PORTARIA Nº 615/2016-GAB/SEMAS DE 05 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS NOS MUNICIPIOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: SANTARÉM/PA DESTINO: ÓBIDOS/PA. PERIODO: 06/04 A 09/04/2015 - (03 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57216164/1- ERINELSON PIMENTEL SOUSA- (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 57219601/ 3- ELMA SUELENE DA SILVA OLIVEIRA- (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 947171 PORTARIA Nº 713/2016-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 27 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ANAJÁS/PA. PERIODO: 25/04 A 29/04/2016 - (04 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5923737/1 - ANDRE DA SILVA MONTEIRO - (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 5923743/1- MARICELIA GONCALVES BARBOSA - (ENGENHEIRO FLORESTAL) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 952281 PORTARIA Nº 714/2016-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BREVES/PA E PORTEL/PA. PERÍODO: 03/05 A 06/05/2016 - (03 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57214682/1- CINTIA LIKA INADA TAKEHANA- (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 57227646/3- MICHELLE MARIA CORREA- (ENGENHEIRO FLORESTAL) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 952300 PORTARIA Nº 715/2016-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES EM VIAGEM OFICIAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BARCARENA/PA. PERÍODO: 14/04/2016 - (½) DIÁRIA SERVIDOR: - 5620449/1- JOSE MARIA PINHEIRO GOMES- (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 952316 PORTARIA Nº 730/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICIPIO CITADO FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: MARABÁ/PA DESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA PERIODO: 20/04/2016 - (½) DIÁRIA SERVIDORES: - 8001313/1 - ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAUJO - (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 5898295/1- ESIVALDO BARROSO RUFINO- (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 8011822/1 - MARCO AURELIO DIOGO - (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953023 PORTARIA Nº 731/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA E SANTA BÁRBARA DO PARÁ. PERÍODO: 18/05 A 20/05/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5924080/1- ANA CLAUDIA ALVES BARATA- (ENGENHEIRO AGRONOMO) - 57227646/3- MICHELLE MARIA CORREA- (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 57194377/1- LEONARDO SILVA DA SILVA- (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953024 PORTARIA Nº 732/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICIPIO CITADO FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: MARABÁ/PA DESTINO: PARAUAPEBAS/PA E CANAà DOS CARAJÁS/PA PERIODO: 19/04/2016 - (½) DIÁRIA SERVIDORES: - 8001313/1 - ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAUJO - (ENGENHEIRO FLORESTAL) - 5898295/1- ESIVALDO BARROSO RUFINO- (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 8011822/1 - MARCO AURELIO DIOGO - (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953025 PORTARIA Nº 737/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICIPIO CITADO FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTARÉM/PA (AVEIRO) PERIODO: 02/05 A 06/05/2016 - (04 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: 57230164/1RIVALDO COSTA CARDOSO JUNIOR(ENGENHEIRO FLORESTAL) - 57215630/1- FERNANDA KELLY VALENTE DA SILVA(ENGENHEIRO FLORESTAL) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953028 PORTARIA Nº 735/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA COMO SUBSIDIO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: PRIMAVERA/PA, BONITO/PA E CASTANHAL/PA. PERIODO: 03/05 A 05/05/2016 - (02 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 8001270/1- DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5109558/2- MARIO SERGIO DOS SANTOS NASCIMENTO(TECNICO EM GESTAO PUBLICA) - 57194377/1- LEONARDO SILVA DA SILVA- (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953029 PORTARIA Nº 734/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE AS METODOLOGIAS DE INSPEÇÃO E SEGURANÇA DE BARRAGENS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BRASÍLIA/DF PERIODO: 25/04 A 29/04/2016 - (04 E ½) DIÁRIAS SERVIDOR: - 57201647/1-WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA-(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953030 PORTARIA Nº 736/2016-GAB/SEMAS DE 19 DE ABRIL DE 2016 OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: VIGIA/PA PERIODO: 12/05 A 13/05 - (01 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57214824/1- RITA DE CASSIA LEMOS DE ATHAYDE- (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 5889986/1- NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS-(TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 5875730/3- LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES -(MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo 953031 TORNAR SEM EFEITO . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PROTOCOLO Nº. 952234, PUBLICADA NO DOE Nº. 33111 DE 19 DE ABRIL DE 2016. Protocolo 952551 OUTRAS MATÉRIAS . NOTIFICAÇÃO n° 007/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, de acordo com os autos do Processo Administrativo n° 13258/2016 e com base no art. 87 da Lei nº 8.666/93, NOTIFICA a empresa ADIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.665.172/000151, com sede na Av. Duque de Caxias n.º 1199 Altos, bairro Marco, CEP 66093-029, cidade Belém/PA, tendo em vista a ausência da entrega dos objetos solicitados em 22/03/2016, infringindo assim a Cláusula Terceira, item 3.1.1 do Contrato de número 004/2016 - SEMAS/PA. O inadimplemento parcial do contrato sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA deste e no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, dentre as quais: multa por dia de atraso, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública além da declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. Fica-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de defesa administrativa, conforme Artigo 87 § 2º da Lei nº 8.666/93. Belém, 13 de Abril de 2016. RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo 953004 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N. 002/2016-SEMAS/PA Objeto: Alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela SEMAS, que se encontram no pátio pertencente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Moju e nas Margens do Rio Moju conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Relação dos Produtos Florestais. Data e Local: 05/05/2016 às 09:30 no Auditório da SEMAS (Travessa Lomas Valentinas, n. 2717, bairro Marco, CEP. 66.095-770) Retirada do Edital: No site da SEMAS: http://www.sema.pa.gov.br/ OU no Compraspará: http://compraspara.pa.gov.br/ Belém (Pa), 19 de abril de 2016 Ítalo Juliano Garcia Vaz Leiloeiro Administrativo Protocolo 953042 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria IDEFLOR-BIO nº. 203, de 19/04/2016 Renova a composição do Conselho Gestor da Unidade de Conservação “Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM”. A Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação do IDEFLOR-BIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas; Considerando o teor da Lei Federal nº. 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC; Considerando o Art. 17, caput, do Decreto Federal nº. 4340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei Federal nº. 9.985/2000; Considerando a Lei Estadual 5.982, de 25 de julho de 1996, que cria o Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM; Considerando a Portaria SEMA nº. 3.716, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Conselho Gestor o Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM; Considerando o Art. 2º Inciso XVII da Lei Estadual nº. 6.963/2007 com redação alterada pela Lei Estadual nº. 8.096, de 1º de janeiro de 2015; Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Considerando a Instrução Normativa IDEFLOR-Bio nº. 002/2015, que regula os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação da Natureza e dos Conselhos de Mosaicos de Unidades de Conservação. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a composição do Conselho e nomear membros do Conselho consultivo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, a contar da data da reunião de posse dos conselheiros abaixo discriminados a comporem o Conselho do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM para exercerem o mandato no biênio 2016/2017. I - Representantes do Poder Público: a) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio Conselheiro Titular: Ernildo César da Silva Serafim Conselheiro Suplente: Evandra Priscilla Souza da Silva Vilacoert b) Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA Conselheiro Titular: Cristiane Vieira da Cunha Conselheiro Suplente: Abraão Levi dos Santos Mascarenhas c) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG Conselheiro Titular: José Moacir Ferreira Ribeiro Conselheiro Suplente: Fernando Luiz Tavares Marques d) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio Conselheiro Titular: Frederico Drumond Martins Conselheiro Suplente: Manoel Delvo Bezerra dos Santos e) Secretaria de Estado de Turismo - SETUR Conselheiro Titular: Reginaldo José Pereira Paiva Conselheiro Suplente: Ultimo Augusto Correa de Miranda f) Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM Conselheiro Titular: Marlon Prado Conselheiro Suplente: Bruno dos Santos Scherer g) Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Geraldo do Araguaia - SEMMA Conselheiro Titular: Aristeu Alves de Sousa Júnior Conselheiro Suplente: Valdinez Cardoso da Luz h) Secretaria Municipal de Agricultura de São Geraldo do Araguaia - SEMAGRI Conselheiro Titular: José Juranês Ferreira dos Santos Conselheiro Suplente: Marcos Vinitius Yasohati Tokuda II - Representantes da Sociedade Civil: a) Vila Santa Cruz dos Martírios Conselheiro Titular: Maria Neide Paz dos Santos Rodriguez Conselheiro Suplente: Julimar Alves dos Santos b) Vila Sucupira Conselheiro Titular: Raimundo Nonato da Silva Conselheiro Suplente: Raimundo Gomes da Silva c) Vila Ilha de Campo Conselheiro Titular: Matias Rodrigues Viana Conselheiro Suplente: Elizete Ribeiro dos Santos d) Associação dos Produtores Rurais da Região do Boqueirão - ASPRORBUQ Conselheiro Titular: Gesivan Alves dos Santos Conselheiro Suplente: Natal Pereira de Sousa e) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tira Catinga I - ASTICUM Conselheiro Titular: Maria Edileuza da Silva Rodrigues Conselheiro Suplente: José Vicente Ramos de Jesus f) Fórum Permanente de Turismo Araguaia/Tocantins Fórumturat Conselheiro Titular: Avany Paulino da Silva Sousa Conselheiro Suplente: James Alves das Neves g) Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Geraldo do Araguaia - STTR Conselheiro Titular: Sandra Domingues de Oliveira de Jesus Conselheiro Suplente: Maria Aparecida Gomes dos Santos h) Grupo de Agente Ambientais Voluntários - GAAV Conselheiro Titular: Francisco dos Santos Conselheiro Suplente: Maria do Espírito Ribeiro dos Santos Art. 2º. O Presidente do Conselho do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM é o Gerente da Unidade de Conservação, conforme estabelece o Art.17 do Decreto Federal Nº 4.340/2002, que, em suas faltas ou impedimentos, poderá ser substituído por um vice-presidente, designado pelo IDEFLORBio. Art. 3º. Caberá ao presidente do Conselho a indicação dos conselheiros, à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio a qual os nomeará para mandato de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público. Art. 4º. Compete ao Conselho do Parque Estadual da Serra dos Martírios/ Andorinhas - PESAM, sem prejuízo das competências definidas no Art. 20 do Decreto Federal nº 4.340/2002: I - manifestar-se sobre assuntos de interesse da Unidade de Conservação; II - estimular o protagonismo dos setores na gestão e no monitoramento da Unidade de Conservação; Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 III - apoiar a efetividade da conservação da biodiversidade e a implementação dos objetivos de criação da Unidade de Conservação; IV - conhecer, discutir, propor e divulgar as ações da Unidade de Conservação, promovendo ampla discussão sobre seus objetivos ambientais e sociais, bem como sobre a gestão da Unidade; V - demandar e propor aos órgãos competentes, instituições de pesquisa e de desenvolvimento socioambiental, ações de conservação, pesquisa, educação ambiental, proteção, controle, monitoramento e manejo que promovam a conservação dos recursos naturais das Unidades de Conservação, sua Zona de Amortecimento ou território de influência; VI - propor aos órgãos competentes ações ou políticas públicas de qualidade de vida e apoio ao extrativismo às populações tradicionais beneficiárias da Unidade de Conservação; VII - incentivar, no que couber, as populações tradicionais a buscarem sua organização formal perante a sociedade; VIII - oficializar os resultados das deliberações de relevante interesse público por meio de resoluções, registradas em ata da reunião correspondente; IX - promover ampla discussão sobre a efetividade da Unidade de Conservação e as iniciativas para sua implementação; X - formalizar recomendações e moções, registradas em ata de reunião correspondente; XI - acompanhar e propor ações para a elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão dos instrumentos de gestão da Unidade de Conservação, em especial os Planos de Gestão; XII - estabelecer mecanismos de tomada de decisão que assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da Unidade de Conservação; XIII - propor formas de gestão e resolução de conflitos em articulação com os setores envolvidos; XIV - debater as potencialidades de manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação, com ênfase na implementação de iniciativas sustentáveis; XV - criar, quando convier, Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas para análise e encaminhamento de especificidades da Unidade de Conservação, facultada a participação de representantes externos se o Presidente do Conselho, no uso de suas atribuições, assim considerar pertinente. Art. 5º. As normas internas de organização e funcionamento constam no Regimento Interno do Conselho. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 29 de março de 2016. Wendell Andrade Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação - DGMUC/IDEFLOR-Bio Protocolo 952869 DESIGNAR SERVIDOR . Portaria nº. 204 de 19 de abril de 2016 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015; CONSIDERANDO; o Art.138, II da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994; RESOLVE: Designar o servidor Antonio Costa de Sousa, matrícula n°.5899219 a quem confere poderes específicos de representação junto ao DETRAN do municipio de São Geraldo do Araguaia para tratar de assuntos referentes à tranferencia de propriedade, bem como o licenciamento Anual para os seguintes veículos: DESCRIÇÃO PLACA RENAVAN CHASSI PICK-UP FORD RANGER JVN 6311 218839588 8AFER13P78J133685 PICK-UP L200 KYT 8453 537659170 93XJNKB8TDCD72253 MICROÔNIBUS MARCOPOLO NSM 1134 218873131 93PB12EPAC033678 MOTOCICLETA YAMAHA JVA 8262 850468507 9C6KE037050031882 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº. 205 de 19 de abril de 2016 O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial nº. 32.798, de 01 de janeiro de 2015. RESOLVE: I - Conceder à servidora Ellen Thaís da Silva Azevedo, matrícula nº. 5924520, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental, Suprimento de Fundo no valor de R$500,00 (Quinhentos Reais), para ser aplicado conforme abaixo prescrito: 7 9 8 3 6 5 . 1 8 . 5 4 2 . 1 3 5 9 . 6 4 5 4 0 0 0 0 3.33.90.36.96......................................R$500,00 II - O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento e a prestação de contas deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias após a realização da despesa. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo 952994 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 3 Data da Assinatura: 18/04/2016 Vigência: 18/04/2016 a 16/10/2016 Justificativa: A Contratante resolve suprimir do quantitativo contratual 02 (dois) veículos do tipo passeio, alterando-se o valor mensal de R$ 6.125,00 (seis mil e cento e vinte e cinco reais) para R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Contrato: 103-2014-SEGUP Exercício: 2016 Contratado: PARVI LOCADORA LTDA Endereço: Estrada dos Remédios nº 1700, Bloco “A”, Sala 02, Bairro Ilha do Retiro, CEP. 50.750-265, Recife-PE. Telefone: (81) 3256-6400 Ordenador: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR Protocolo 952956 AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2016-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados que utilize tecnologia da informação na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios náuticos, por meio de rede credenciada, visando atender as necessidades dos veículos náuticos do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 21.10106.181.1425.8263 - Realização de Operações do Grupamento Fluvial; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101. DATA DA ABERTURA:.04/05/2016 HORA DA ABERTURA: 09h:00 (Horário Oficial de Brasília-DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801) OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www. compraspara.pa.gov.br Belém(PA), 19 de abril de 2016. Luciana Cunha da Silva Pregoeira SEGUP/PA Protocolo 952655 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Protocolo 952946 ERRATA . . Errata de da Portaria 200 de 18/04/2016, publicada no Diário Oficial n°33111 de 19/04/2016 referente à Licença Saúde de Servidora. Onde se lê: 26/01/2016 Leia - se: 20/01/2016 Thiago Valente Novaes Protocolo 952959 CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 009/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 136 (cento e trinta e seis) uniformes de gala - Tunica Azul Ferrete para a Polícia Militar do Pará. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 29 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 444/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM VENICIO DE OLIVEIRA BARBOSA CMT DA CCS/CPF:431.407.772-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952641 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 451/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM GLAUCO PEREIRA DE MEDEIROS OFICIAL DEI/CPF: 283.417.402-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952649 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 445/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA CHEFE INTELIGENCIA/CPF:236.904.102-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952642 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 452/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ELIS ANGELA RAMOS DA SILVA ASSIST EMG/CPF: 442.697.142-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952651 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 446/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º TEN PM FABIO NASCIMENTO DE MELO OFICIAL DP/CPF:566.126.802-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952643 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 453/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM RONALDO BRAGA CHARLET ASSIST EMG/CPF: 455.301.652-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952652 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 447/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM VALDENE DAS GRAÇAS SANTOS LOBÃO OFICIAL CFAP/CPF:426.266.332-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952645 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 454/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PMJESIANE CALDERARO COSTA VALE CHEFE CIPAS/CPF: 295.355.732-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952656 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 441/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL OFICIAL DGA/CPF:391.607.502-00 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952634 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 448/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM JANDERSO MONTEIRO RODRIGUES VIANA ASSESSOR ASPAR/CPF:254.102.962-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952646 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 477/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES CMT CPE/CPF: 175.684.202-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952658 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 442/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA CHEFE SEÇÃO/CPF:728.316.932-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952636 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 449/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA CHEFE SEÇ DPCDDHH/CPF: 509.082.942-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952647 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 478/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MARIELZA ANDRADE DA SILVA CMT BPGDA/CPF: 319.526.402-10 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952659 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 443/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM JUNISO HONORATO E SILVA CHEFE PROERD/CCPP/CPF:250.810.202-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952640 SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 479/16 PORTARIA: 450/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM SIDNEY PROFETA DA SILVA TEN CEL PM JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA CMT BPE/CPF: 428.617.132-91 PRESIDENTE DA CPL/CPF: 269.243.662-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Valor: R$ 400,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952660 Protocolo 952648 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 VALOR TOTAL: R$ 71.604,68 (setenta e um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/04/2016 VIGÊNCIA: 04/04/2016 a 03/04/2017 Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo: Programa: 1425 - Segurança Pública Projeto/atividade: 26/6335 - Formação de agentes do sistema de segurança Pública Elemento de Despesa: 33.90.30.23 - Material de Consumo / Uniformes Plano Interno: 2100006335C Fonte:0101000000 (Tesouro do Estado) Empresa: ORMITAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI -ME, TEL.(11) 3452-8419, estabelecida na Rua Jornalista Geraldo Rocha, nº 160, Jardim América, Cep: 21.240-080 - Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 19.037.262/0001-59, Inscrição Estadual nº 86549786. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953002 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº : 011/2016-DAL/PMPA EXERCÍCIO: 2016 OBJETO: AQUISIÇÃO DE munições calibres .40, 7, 62, .30, 12/70 - (LETAIS), 12/70 Treino e 5,56X45 FESTIM. VALOR TOTAL: R$ 1.977.200,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016 VIGÊNCIA: 18/04/2016 a 17/04/2017 Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes desta contratação constam do orçamento da PMPA, conforme abaixo: Programa: 1425 - Segurança Pública Projeto/atividade: 26/6335 - Formação de agentes do sistema de segurança Pública 26/8259 - Realização de policiamento Ostensivo 26/8265 - Realização de Missões Especiais Elemento de Despesa: 33.90.30.05 - Material de Consumo / Explosivos e Munições Plano Interno: 2100006335C 2100008259C 2100008265C Fonte:0101000000 (Tesouro do Estado) Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, estabelecida na Av. Buarque de Macedo, 3.133 - Bairro Faxinal CEP 95780-000 - Montenegro/RS, CNPJ nº 57.494.031/0010-54, Inscrição Estadual nº 78.0069.463. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953006 SUPRIMENTO DE FUNDO . 30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 480/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA SUB CMT BPOP/CPF: 462.525.762-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952663 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 507/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM GILMÁRIO PINTO RIBEIRO DIRETOR UAF/CPF: 282.415.172-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952673 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 514/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM HELDER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO CMT 2ª CIA/3º BPM/CPF:582.252.262-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952685 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 481/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA OFICIAL CIPOE/ESCOLAR/CPF: 705.466.222-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952665 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 508/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º TEN PM PATRICIA BRANDÃO RIBEIRO OFICIAL UREAB/CPF: 861.505.962-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952674 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 515/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM WILTON MAGALHÃES CHAVES CMT 3ª CIA/3º BPM/CPF:723.353.001-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952698 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 502/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ANA JÚLIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSU OFICIAL CMS/CPF: 400.693.462-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952666 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 509/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ADRIANA CHADA CHAVES DE SÁ SUB DIRETORA USA I/CPF: 424.390.352-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952675 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 516/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN PM IZABEL CRISTINA CARDOSO C. MONTEIRO CMT 4ª CIA/3º BPM/CPF:622.662.412-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952704 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 503/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ANGELO PONTES SCOTTA OFICIAL UREAB/CPF: 617.544.632-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952669 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 510/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM JOSÉ JOZINO CARNEIRO AZEVEDO DIRETOR USA II/CPF: 245.967.012-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952676 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 517/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: SUB TEN PM IVANOR BARBOSA SIQUEIRA CMT PDPM/CPF:338.369.652-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952706 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 504/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ANA IZABEL CAMPOS COSTA DIRETORA AMC/CPF: 227.805.302-78 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952670 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 511/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CMT CPR I/CPF: 331.152.572-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952680 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 518/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA CMT 18º BPM/CPF:399.740.062-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952707 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 505/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM BRUNO LUZ MORAIS DIRETOR HME/CPF: 377.645.602-78 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952671 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 512/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM CLAUDIO DE SOUSA SILVA CMT 1ª CIA/3º BPM/CPF:388.036.742-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952681 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 519/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM WALTULIO MAUES DA GAMA CMT 12ª CIPM/CPF:511.663.722-00 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952710 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 506/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ILCA PATRICIA CALDAS CARDOSO OFICIAL CIEQ/CPF: 585.878.882-34 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952672 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 513/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM CLAUDIO DE SOUSA SILVA CMT 1ª CIA/3º BPM/CPF:388.036.742-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952683 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 520/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º TEN PM LORIS HENRIQUE F. DA COSTA CMT 26ª CIPM/CPF:775.381.532-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952712 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 31 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 521/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º TEN PM ELSON NASCIMENTO SILVA CMT 27ª CIPM/CPF:357.942.592-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952713 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 528/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 3º SGT PM OSVALDINO RUBENS MEIRELES DA LUZ CMT 28ºPEL/12º BPM/CPF:483.261.862-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952742 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 535/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM OSVALDO LOURINHO DE SOUZA JUNIOR CMT 13º BPM/CPF:301.814.532-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952760 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 522/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º TEN PM LUIZ VANDERLEY C. FERREIRA FILHO CMT 28ª CIPM/CPF:803.936.912-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952714 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 529/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º SGT PM ABILIO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR CMT 46ºPEL/12º BPM/CPF:467.644.022-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952744 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 536/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MARCOS CLAYTON GERÔNIMO DE SOUZA CMT 6ªCIPM/CPF:577.098.742-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952763 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 523/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º TEN PM ARTHUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS CMT 29ª CIPM/CPF:746.954.362-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952732 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 530/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 3º SGT PM JOÃO NAZARENO AMARAL CARDOSO CMT 32ºPEL/12º BPM/CPF:261.366.272-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952746 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 537/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA CMT 18ªCIPM/CPF:509.414.612-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952766 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 524/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO CMT 23ª BPM/CPF:319.715.472-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952733 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 531/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º SGT PM JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA CMT 33ºPEL/12º BPM/CPF:467.917.952-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952747 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 538/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM JUNIEL COSTA MACIEL CMT 23ªCIPM/CPF:401.933.732-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952769 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 525/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM FRANCISCO DE ASSIS GALHARDO DO VALE CMT 9ª CIPM/CPF:659.940.352-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952737 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 532/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º SGT PM OSVALDO JORGE LISBOA FERREIRA CMT 25ºPEL/12º BPM/CPF:588.390.972-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952749 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 539/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ANDERSON MANGAS DA SILVA CMT 15ª ZPOL/CPF:671.014.452-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952772 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 526/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ANDRÉ GUSTAVO DE F. GONÇALVES CMT 12º BPM/CPF:379.083.322-34 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952739 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 533/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM FÁBIO SOUZA CAMPOS CMT 2ª CIA/12º BPM/CPF:634.741.742-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952752 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 540/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA CMT 36º BPM/CPF:392.243.172-00 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952776 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 527/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ELDER RENATO BARROS SEABRA CMT 1ª CIA/12º BPM/CPF:589.431.702-97 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952741 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 534/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM MÁRCIO CUNHA GOMES OFICIAL CPR IV/CPF:252.186.382-34 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952759 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 542/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM CARLOS KENED GONÇALVES DE SOUZA CMT 7º BPM/CPF:455.584.182-49 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952784 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 550/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM EDINEI GOMES DOS SANTOS CMT 2ª CIA/16º BPM/CPF:404.297.842-87 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952809 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 557/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA CMT 17ª CIPM/CPF:566.076.872-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952827 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 551/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 2º TEN PM RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAUJO CMT 3ª CIA/16º BPM/CPF:025.372.163-69 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952812 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 558/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 3º SGT PM SILVIA ANDRE NOVAES RÊGO AUXILIAR CPR XI/CPF:424.461.122-34 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952832 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 552/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA CMT 1ª CIA/30º BPM/CPF:651.534.132-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952815 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 559/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º SGT PM EDIVAL CONCEIÇÃO SILVA AUXILIAR 1ª CIA/8º BPM/CPF:362.352.702-59 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 400,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952836 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 553/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA CMT 1ª CIA/30º BPM/CPF:651.534.132-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952817 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 560/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º SGT PM BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRA AUXILIAR 2ª CIA/8º BPM/CPF:360.900.502-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 400,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952840 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 547/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM WALDEMAR WALLACE FIGUEIREDO DAS NEVES SUB CMT 2ª CIA/33º BPM/CPF:444.738.852-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952800 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 554/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO CMT 1ª CIA/14º BPM/CPF:640.065.492-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952818 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 561/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES CMT 9º BPM/CPF:352.778.742-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952842 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 548/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA CMT 16º BPM/CPF:430.388.672-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952805 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 555/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM EXPEDITO DE BRITO JUNIOR CMT 2ª CIA/14º BPM/CPF:307.318.602-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952819 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 562/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º TEN PM ANTONIO DOS SANJOS BARBOSA JUNIOR CMT 1ªCIA/9º BPM/CPF:823.700.602-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952885 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 549/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN PM MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA CMT 1ª CIA/16º BPM/CPF:728.852.972-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952807 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 556/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM JAIRSON ROSA VAZ CMT 2ª CIA/15º BPM/CPF:680.319.042-00 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952825 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 543/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM WALDOMIRO SERAPHICO DE CARVALHO NETO CMT CPR VI/CPF:392.903.792-00 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952789 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 544/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM CASSIUS ALESSANDRO DE OLIVEIRA LOPES CMT 10ª CIPM/CPF:454.107.472-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952793 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 545/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUSA SUB CMT 1ª CIPM/CPF:748.382.612-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952796 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 546/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ALEXANDRE JORGE LIMA DE M.AFFONSO CMT 33º BPM/CPF:300.840.832-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 600,00 Natureza da Despesa 339039 Valor: R$ 200,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952798 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 563/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ROSENILDO MODESTO LIMA PRESIDENTE COR CPR I/CPF:250.612.912-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 400,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952887 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 33 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 564/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CAP PM AUGUSTO CEZAR SILVA GUIMARÃES PRESIDENTE COR CPR III/CPF:712.503.102-10 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952888 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 571/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM ALUIZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO OFICIAL GAB DGA/CPF:565.811.732-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952897 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 441/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA OFICIAL DF/CPF:392.464.852-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952915 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 565/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM FÁBIO DA LUZ PINHO PRESIDENTE COR CPR IV/CPF:490.896.092-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952889 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 572/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA OFICIAL BPA/CPF:414.412.142-91 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 800,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952900 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 578/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: 1º TEN PM FERNANDO ALBERTO SOUZA LIMA COMANDANTE CFAP/CPF:773.890.772-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 953021 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 566/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LÚCIO CLÓVIS BARBOSA DA SILVA PRESIDENTE COR CPR V/CPF:153.432.782-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952891 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 573/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM CLEBER AVIZ BRABAS SUB CMT 24ºBPM/CPF:296.871.872-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952902 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 567/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA PRESIDENTE COR CPR X/CPF:379.193.692-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952892 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 574/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM PAULO MAURICIO VALE DA ROSA OFICIAL ALMOX CENTRAL/CPF:401.953.172-20 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952906 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 568/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO PRESIDENTE COR CPR XI/CPF:399.977.312-04 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952893 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 575/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS PRESIDENTE ASCON/CPF:429.863.032-34 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952910 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 569/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ANA CLÁUDIA MAUÉS OLIVEIRA PRESIDENTE COR CPR XII/CPF:373.252.212-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 300,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952895 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 576/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM AIDA MOREIRA DA COSTA SUB CMT CIP/CPF:328.729.412-15 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952912 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 570/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR CHEFE GAB DGA/CPF:176.567.102-72 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952896 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 577/16 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO OFICIAL CPE/CPF:303.702.802-53 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 339030 Valor: R$ 1.500,00 Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952914 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1938-DC-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE TROPA MONTADA (DEA 2015). FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ, TUCURUI E SANTARÉM PA. DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 AJUDAS DE CUSTO. PERIODO: 22/10 À 20/11/2015 SERVIDOR (ES): CAP PM HARLEY ALVES DA COSTA CPF: 649.184.242-87; CAP PM WELLINGTON ALVES NOLASCO CPF: 601.885.962-91; SGT PM IVERALDO JUNIOR SANTOS CPF: 296.458.592-04; SGT PM PAULO SERGIO ALVES MATOS CPF: 297.357.892-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952397 PORTARIA Nº 5762-DI-DF-15 OBJETIVO: VISTORIA DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: ALTAMIRA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E 15 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 30/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM SANDRO MARCELO ALCANTARA POMPEU CPF: 439.849.752-87; CB PM FELIPE JUNIOR VIEGAS CORREA CPF: 380.290.572-53; SD PM EMERSON SIDNEY LEÃO CPF: 002.353.582-23. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952400 PORTARIA Nº 5763-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: TUCURUÍ, NOVO REPARTIMENTO, JACUNDÁ E TAILÂNDIA - PA. QUANTIDADE DE DIARIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA. PERIODO: 18 À 24/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM CPF: 353.360.212-53; SD PM CLISCIANO NASCIMENTO SOUZA CPF: 684.930.882-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952402 PORTARIA Nº 5865-DI-DF-15 OBJETIVO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃO E 07 DE POUSADA. PERIODO: 24/09 À 01/10/2015 SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARCOS VALÉRIO VALENTE Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 DOS SANTOS CPF: 296.919.312-49; MAJ PM RAIMUNDO SERGIO MARQUES DIAS CPF: 134.193.822-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952405 PORTARIA Nº 6360-DI-DF-15 OBJETIVO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CAMETÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA. PERIODO: 01 À 07/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO CPF: 271.289.462-68; SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA CPF: 425.491.322-20; CB PM LUCIVAL TELES ESQUERDO CPF: 205.207.942-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952407 PORTARIA Nº 6518-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: PARAUAPEBAS E CANAà DOS CARAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 04 À 07/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM WAGNER PEREIRA WANDERLEY CPF: 332.948.872-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952409 PORTARIA Nº 6560-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: ALTAMIRA, URUARÁ E ANAPU - PA. QUANTIDADE DE DIARIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA. PERIODO: 25 À 31/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM MARIO ALESANDRO ARAÚJO FERREIRA CPF: 701.743.772-15; CB PM JORGE LUIS COSTA TENORIO CPF: 787.157.412-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952412 PORTARIA Nº 6582-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO MONTADO 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DE POLICIAMENTO DESTINO: BRASÍLIA - DF QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 AJUDAS DE CUSTO. PERIODO: 20/10 À 19/11/2015 SERVIDOR (ES): TEN PM GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA CPF: 693.002.162-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952414 PORTARIA Nº 6583-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SÃO PAULO - SP QUANTIDADE DE DIARIAS: 12 DE ALIMENTAÇÃO E 12 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 31/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM FRANCISCO JOSÉ COSTA NOGUEIRA CPF: 426.262.772-15; SD PM JOEL SALES MORAES JUNIOR CPF: 529.275.982-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952417 PORTARIA Nº 6758-DI-DF-15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 06 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 25/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO CPF: 271.289.462-68; SGT PM HELDER DOUGLAS CUIMAR MOREIRA CPF: 425.491.322-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952418 PORTARIA Nº 6805-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO DE TROPA MONTADA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 30 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 20/09 À 20/10/2015 SERVIDOR (ES): CAP PM WELLINGTON ALVES NOLASCO CPF: 601.885.962-91; SGT PM IVERALDO JUNIOR SANTOS CPF: 296.458.592-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952422 PORTARIA Nº 6856-DI-DF-15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE SINDICÂNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: ANAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 05 À 10/10/2015 SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO PERES LOBATO CPF: 183.952.602-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952423 PORTARIA Nº 6886-DI-DF-15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SALINÓPOLIS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃO E 08 DE POUSADA. PERIODO: 13 À 21/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM GETÚLIO CANDIDO ROCHA JÚNIOR CPF: 640.518.972-49; SUB TEN PM RAIMUNDO NONATO CORRÊA ALMEIDA CPF: 134.846.212-49. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952429 PORTARIA Nº 6889-DI-DF-15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: PORTEL - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 26 À 31/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR CPF: 380.838.842-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952435 PORTARIA Nº 6893-DC-DF-15 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO - REPRERBAN. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: URUARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E 09 DE POUSADA. PERIODO: 07 À 16/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ RICARDO LUSTOSA MUNIZ CPF: 427.788.402-49; CB PM EDUARDO GOMES FERNANDES CPF: 451.264.102-53; SD PM JOÃO HENRIQUE SIQUEIRA SEABRA CPF: 999.465.482-91; SD PM JARBAS DAMASCENO FURTADO CPF: 772.357.972-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952436 PORTARIA Nº 7264-DI-DF-15 OBJETIVO: LEVANTAMENTO DE INTELIGÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MARABÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 15 À 20/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA CPF: 269.148.832-20; SD PM MAIKO DE SOUSA LIMA CPF: 867.951.392-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952438 PORTARIA Nº 7397-DI-DF-15 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: CANAà DOS CARAJÁS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 20/08/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM GILDEMILSON ANTÔNIO DIAS CPF: 305.652.192-00; SD PM ROSEMBERG RODRIGUES SOARES CORDEIRO CPF: 915.168.542-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952440 PORTARIA Nº 7465-DI-DF-15 OBJETIVO: ENCARREGADO E ESCRIVÃO DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: TUCURUÍ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO E 10 DE POUSADA. PERIODO: 13 À 23/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCELO MANGAS DA SILVA CPF: 588.726.552-34; MAJ PM FÁBIO DE NAZARETH GOMES ALVES CPF: 379.086.002-63. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952441 PORTARIA Nº 6887-DI-DF-15 OBJETIVO: REALIZAR DILIGÊNCIA DE IPM. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO: PARAUAPEBAS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO E 10 DE POUSADA. PERIODO: 26/10 À 05/11/2015 SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA MAGALHÃES CPF: 227.536.642-34; PORTARIA Nº 8013-DI-DF-15 MAJ PM GETÚLIO CANDIDO ROCHA JÚNIOR OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. CPF: 640.518.972-49. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA Protocolo 952433 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 35 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 DESTINO: BRAGANÇA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 21/10/2015 SERVIDOR (ES): CEL PM CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA CPF: 330.950.942-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952443 PORTARIA Nº 8014-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BRAGANÇA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 28 À 29/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM PAULO DANIEL RIBEIRO DA SILVA CPF: 450.893.612-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952446 PORTARIA Nº 8015-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: DOM ELIZEU - PA DESTINO: BRAGANÇA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 22/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM MARCELO RIBEIRO COSTA CPF: 397.180.502-72. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952447 PORTARIA Nº 8016-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE PROMOTOR DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BRAGANÇA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 20/10/2015 SERVIDOR (ES): TEN PM ANA CAROLINA B. LEOPOLDINO CPF: 822.870.403-82. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952448 PORTARIA Nº 8017-DI-DF-15 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: BARCARENA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 03 À 05/10/2015 SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOSÉ CARLOS DE SOUSA CPF: 375.794.102-06; CB PM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA CPF: 737.606.682-91; SD PM SHERMAN LENNON DA SILVA CPF: 004.655.622-21; SD PM FILIPE LUIZ DA SILVA BENJAMIM CPF: 008.912.692-07. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952449 PORTARIA Nº 8018-DI-DF-15 OBJETIVO: Á SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM (DISTRITO ICOARACI) - PA DESTINO: ABAETETUBA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 12/10/2015 SERVIDOR (ES): TEN PM LUANA MARIA LIMA ALVES CPF: 751.456.422-53; CB PM AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTO CPF: 381.506.032-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952450 PORTARIA Nº 8021-DI-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DA PREMIAÇÃO DO SERVIDOR NOTA 10. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 26 À 28/10/2015 SERVIDOR (ES): SUB TEN PM RUBENS FARIAS DE OLIVEIRA CPF: 361.492.682-68. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952451 PORTARIA Nº 8025-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: CACHOEIRA DO ARARI - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 03 À 07/11/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM PASCOAL DA CONCEIÇÃO E SILVA CPF: 448.404.892-20; SD PM GLEYDISON DE ARAÚJO CORRÊA CPF: 992.068.112-15. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952454 PORTARIA Nº 8027-DI-DF-15 OBJETIVO: SEGURANÇA PESSOAL DA Sr.ª MARIA JOEL DIAS DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: RONDON DO PARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 06 À 09/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA COSTA CPF: 234.232.772-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952457 PORTARIA Nº 8028-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM (DISTRITO ICOARACI) - PA DESTINO: ABAETETUBA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 02/10/2015 SERVIDOR (ES): TEN PM FABIANA DA SILVA FREITAS DO NASCIMENTO CPF: 792.305.472-04; CB PM AUGUSTO CESAR MIRANDA PINTO CPF: 381.506.032-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952458 PORTARIA Nº 8029-DI-DF-15 OBJETIVO: SEGURANÇA PESSOAL DA Sr.ª MARIA JOEL DIAS DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: RONDON DO PARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 25/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA COSTA CPF: 234.232.772-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952460 PORTARIA Nº 8030-DI-DF-15 OBJETIVO: SEGURANÇA PESSOAL DA Sr.ª MARIA JOEL DIAS DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: RONDON DO PARÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. PERIODO: 29/10 À 03/11/2015 SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO NONATO BARBOSA COSTA CPF: 234.232.772-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952462 PORTARIA Nº 8031-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: PIÇARRA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 06/10/2015 SERVIDOR (ES): MAJ PM RICARDO BATISTA DA SILVA CPF: 617.842.572-49; SD PM LETÍCIA PEREIRA COSTA CPF: 858.686.472-20; SD PM RUI WELLINGTON DA PAIXÃO AMORAS CPF: 746.222.772-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952464 PORTARIA Nº 8032-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 05 À 08/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952466 PORTARIA Nº 8033-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 13 À 16/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952467 PORTARIA Nº 8034-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 22/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952470 PORTARIA Nº 8035-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 26 À 29/10/2015 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIO VIANA DA SILVA CPF: 256.996.873-00; SD PM JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS CPF: 934.974.582-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952471 PORTARIA Nº 8036-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. PERIODO: 26 À 30/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO CPF: 364.904.232-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952472 PORTARIA Nº 8037-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: ORIXIMINÁ - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 19 À 22/10/2015 SERVIDOR (ES): CB PM RAYORGEM MARLAN DOS SANTOS CPF: 602.656.982-00; CB PM FRANCINEI DE SÁ BARBOSA CPF: 338.350.632-00. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952474 PORTARIA Nº 8038-DC-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: ALENQUER - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 22 À 25/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA CPF: 590.366.722-87; SGT PM LUIS DE CASTRO LOPES CPF: 320.020.092-87; SGT PM ADELSON FERREIRA GARCIA CPF: 323.748.872-00; CB PM ODIRLEY ARAÚJO BARRETO CPF: 710.222.282-34; CB PM JASSON BRUNO FERREIRA DA MOTA CPF: 915.254.702-72; CB PM SALOMÃO MARINHO DA SILVA CPF: 719.634.132-53; CB PM JORGE FABRICIO RABELO OLIVEIRA CPF: 669.811.402-25; SD PM CLAUDECIR FREITAS DA SILVA CPF: 944.898.662-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952476 PORTARIA Nº 8039-DI-DF-15 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: ÓBIDOS - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 22 À 25/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA CPF: 403.816.412-87; SD PM CARLOS RAMON SANTOS DE CARVALHO CPF: 784.891.802-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952477 PORTARIA Nº 8040-DC-DF-15 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: TERRA SANTA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 16 À 19/10/2015 SERVIDOR (ES): TEN PM IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRA CPF: 622.662.412-49; SGT PM ARNOLDO MANOEL CASTRO DA SILVA CPF: 338.455.222-91; SGT PM ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA CPF: 206.151.752-87; SGT PM MOISÉS GUILHERME CRUZ MOTA CPF: 338.309.592-49; SGT PM JALMIR ALMEIDA DE MORAES CPF: 403.215.172-53; SGT PM KÁTIA MARCIA FREIRE CALDAS CPF: 370.255.112-34; SGT PM LUIZ SOARES MONTEIRO DE SOUZA CPF: 357.345.662-68; CB PM ARNOLDO BATISTA DA SILVA CPF: 442.387.702-34; CB PM RODOLFO COLARES REBELO CPF: 744.345.442-91; SD PM JOÃO BATISTA MORAES JUNIOR CPF: 792.240.082-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952478 PORTARIA Nº 8042-DC-DF-15 OBJETIVO: PARTICIPAR DE RENUÃO DO PREC. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA DESTINO: BELÉM - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA. PERIODO: 14 À 17/10/2015 SERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952480 PORTARIA Nº 8045-DC-DF-15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: ANANINDEUA - PA DESTINO: MOCAJUBA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA. PERIODO: 20 À 21/10/2015 SERVIDOR (ES): SD PM DAVID CRISTIANO FILGUEIRA BATISTA GUEDES CPF: 527.869.352-53. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952483 PORTARIA Nº 8048-DC-DF-15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 21 À 23/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS CPF: 578.296.242-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952484 PORTARIA Nº 8050-DI-DF-15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VILA DO CONDE / BARCARENA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 07/10/2015 SERVIDOR (ES): SUB TEN PM JOÃO AUGUSTO RODRIGUES CABRAL CPF: 256.207.462-91; SGT PM CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA CPF: 356.554.372-87; SGT PM JOSÉ ERASMO DA SILVA MELO CPF: 221.740.442-34. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952488 PORTARIA Nº 8051-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VILA DO CONDE / BARCARENA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 08/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA TAVARES DA SILVA CPF: 365.830.302-68; CB PM PAULO DE JESUS RIBEIRO JUNIOR CPF: 373.540.352-20; CB PM WALTER DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO CPF: 249.129.212-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952490 PORTARIA Nº 8052-DI-DF-15 OBJETIVO: À SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: VILA DO CONDE / BARCARENA - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. PERIODO: 09/10/2015 SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIS ADNA SÁ FIGUEIREDO CPF: 338.894.812-72; SGT PM JOSELITO MARCELINO ALMEIDA CPF: 449.735.432-68; SGT PM ELIAS ALVES MENDONÇA JÚNIOR CPF: 300.832.732-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952491 . . FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 02/2016 Contrato nº 009/2014 Exercício: 2016 Valor: 3.311,04 Objeto: Outros Justificativa: Repactuação do valor do contrato em razão de variação do Índice Geral de Preço-IGP-DI/Dezembro/15, que reajusta o contrato em 10,61%, a contar de mar/2016. Programa de Trabalho: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 0151/0351 (Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 33.90.39 Contratada: C2A Serviços em Tecnologia da Informática EIRELI, CNPJ: nº 08.672.139/0001-93 Endereço: Av. Gentil Bitencourt, Nº554, Bairro Nazaré, CEP 66035-340, Belém-PA. Fone: (091) 4008-405 / (91) 9 8414-7379 E-mail: [email protected] Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA-CEL QCOPM Diretora do FASPM. Protocolo 952826 PORTARIA Nº 8049-DC-DF-15 OBJETIVO: ATENDER CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Nº 5.119/84 MUNICIPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: LIMOEIRO DO AJURU - PA QUANTIDADE DE DIARIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. PERIODO: 27 À 29/10/2015 SERVIDOR (ES): SGT PM ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS CPF: 578.296.242-91. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Protocolo 952486 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 37 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 437/2016- DGPC/OD/DRF DE 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/155079, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2016; 1 . IPC - JORGE PONTES DA SILVA - MAT: 54189356 2 . EPC - IVAR TANCREDI DE ARAUJO - MAT: 57222428 3. IPC - ALEX SANDRO DA SILVA MOTA - MAT: 5876877 4. IPC - DINAEL ALCANTARA DO ROSARIO - MAT: 5859115 5. DPC - MANOEL FAUSTO BULCAO CARDOSO NETO - MAT: 57225020 6. IPC - DANILO BARBOSA MOURA - MAT: 57217990 7. IPC - GERALDO DA SILVA OLIVEIRA - MAT: 5886996 8. IPC - JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 5913867 9. IPC - GABRIEL NAIFF BITTENCOURT FERREIRA - MAT: 57202244 10. IPC - ODIRLEY MORAES DA ROCHA - MAT: 54197053 11. DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT: 5856825 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.485,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 952545 PORTARIA Nº 438/2016- DGPC/OD/DRF DE 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/155071, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2016; 1. DPC - QUESIA PEREIRA CABRAL DOREA - MAT: 5914243 2. IPC - ANGELO FERREIRA MARTINS - MAT: 5913855 3. EPC - LORENNA DE PAULA ALLEN TORRES - MAT: 57233635 4. DPC - RODRIGO FREITAS DE CASTRO LEÃO - MAT: 57233487 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 540,00 ( quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 952574 PORTARIA Nº 439/2016- DGPC/OD/DRF DE 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/156137, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PIÇARRA, a fim de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 20 a 24/04/2016; 1. AGELE - RAIMUNDO NONATO BARBOSA GAVINHO - MAT: 702331 2. MPC - JACIBERTO SASSIN MATOS - MAT: 57201671 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 04 ( quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 952576 PORTARIA Nº 440/2016- DGPC/OD/DRF DE 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016/155156, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 20/04/2016; 1. IPC - WILLIAME VIEIRA MUNHOZ - MAT: 8400774 2. IPC - FRAILAN HUMBERTO DE CARVALHO VIEIRA - MAT: 57189434 3. DPC - FABIO COUTINHO AGUIAR - MAT: 5914066 4. IPC - ANTONIO JUNIOR RIBEIRO SOUZA - MAT: 5853508 5. IPC - SANDRO DIAS DA COSTA - MAT: 5877970 6. IPC - JOAO EVANGELISTA MUNIZ DE OLIVEIRA - MAT: 5180341 7. DPC - RAYRTON CARNEIRO SANTOS - MAT: 57233485 8. IPC - PEDRO MESSIAS DA ROCHA FILHO - MAT: 5633664 9. DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT: 57233637/1 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 952583 PORTARIA Nº 441/2016- DGPC/OD/DRF DE 19 de abril de 2016. CONSIDERANDO o teor do PROT 2016155599, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RURÓPOLIS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 19 a 22/04/2016; 1. IPC - OSVALDO FARACO MACIEL - MAT: 5520401 2. IPC - MARCOS MAGALHAES REBOUCAS - MAT: 5859441 3. EPC - FRANCISCO ODAIL ROCHA CORREA - MAT: 5759501 4. DPC - SILVIO BIRRO DUARTY NETO - MAT: 5619238 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 3,5 (três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo 952715 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . Prorrogação de Licença Saúde PORTARIA Nº074 DE 18/04/2016-DAF LAUDO MÉDICO N°178247A/1 NOME: ROSE MARY TAVEIRA DA SILVA CARGO:MÉDICO LEGISTA , MATRÍCULA:95087/ 2 PERÍODO:06.04.2016 a 10.06.2016. Protocolo 952508 Licênça Assistência PORTARIA Nº074 DE 18/04/2016-DAF LAUDO MÉDICO N°28092/2016 NOME:MARIA DO SOCORRO DE J.OLIVEIRA DE ALMEIDA CARGO:Perito Criminal, MATRÍCULA:3228843/2 PERÍODO:23.03.2016 a 15.04.2016. Protocolo 952509 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . RESOLVE: Designar como fiscal de contrato o servidor DANIEL DA SILVA PORTACIO, Tecnico de Administracao e Finanças, Coordenador de Material e Patrimonio matricula nº 57175380/ 2, contrato nº 016/2015-CPL/CPC-RC, celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, que tem por objeto a contratação da empresa para presta de serviços de postagem e sedex, para atender às necessidades deste Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 18 de Abril de 2016. ORLANDO SALGADO GOUVÊA Diretor Geral Protocolo 952507 . . AVISO DE LICITAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 017/2016 Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de DNA para atendimento da sede deste CPC - RC. Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov. br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453) Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais. gov.br (UASG 925453) Data de abertura: 09 de maio de 2016, às 09h00min (Horário de Brasília). Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues Junior Ordenador de Despesas: Orlando Salgado Gouvêa. Protocolo 952609 . . DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1353/2016-DG/DHCRV/CHC/GCCFC O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações; CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 e 472/2016; CONSIDERANDO o requerimento nº 2015/547739, apresentado pela empresa CARDOSO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.840.367/000133, nome de fantasia AUTO ESCOLA RICKY, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da empresa CARDOSO SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.840.367/0001-33, nome de fantasia AUTO ESCOLA RICKY (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na Alameda Abimael Albuquerque s/n, Centro, CEP: 68.800-000, Breves/PA, com atuação na Região de Trânsito de Breves, no município de Breves, em tudo observada a Legislação em vigor. Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura desta Portaria, convalidando os serviços prestados pelo CFC, bem como, os atos administrativos deles decorrentes. Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro 222 neste DETRAN/PA. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Belém, 15 de abril de 2016. Antônio Villar Pantoja Júnior Diretor Geral Portaria 1301/2016 - DG-CGP Protocolo 952568 CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 020/2016 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 05/2015 SEAD/DGL/SRP PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa AMAZON PAPEL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 05.577.669/0001-64. PORTARIA N° 115/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016 - GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823, de 30 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Lote IV, estabelecido no Termo de Referência da de Ata de Registro de Preço nº 04/2015, oriunda do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 05/2015. VALOR: R$215.560,00 (Duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 - Departamento de Trânsito do Estado do Pará; 06 - Segurança Pública; 122 - Administração Geral; 1297 - Manutenção da Gestão; 8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; 339030 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0261 - Recursos Próprios; 0661 - Recursos Próprios - Superávit. VIGÊNCIA: Início: 18/04/2016 Término: 17/04/2017 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 18/04/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANTONIO VILLAR PANTOJA JÚNIOR Protocolo 952575 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1216/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/116842. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edivaldo da Silva Kataoka CPF nº 165.714.52200, MAT 5921748/1, ocupante do cargo de Gerente, lotado em Castanhal. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-1.000,00 (UM MIL REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-400,00 3339036-R$:-600,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1217/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/120364. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Eder Franco Rosa CPF nº 029.953.536-30, MAT 57201933/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado em Redenção. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Conceição do Araguaia, Floresta do Araguaia e Pau D’arco. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-200,00 3339036-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 11/04 a 25/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1218/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/115989. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Sebastião Evangelista Campos da Cunha Poça CPF nº 125.060.952-68, MAT 54187418/2, ocupante do cargo de Gerente, lotado em Barcarena. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-450,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1219/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/122826. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Michael de Jesus Sousa CPF nº 003.083.123-76, MAT 57201636/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado em Parauapebas. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de São João do Araguaia. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-200,00 3339036-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 13/04 a 27/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 952586 PORTARIA Nº 1241/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/141977. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Adriano Ferreira Miranda CPF nº 685.679.52204, MAT 57196169/1, ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na DTI/CST. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no distrito de Porto de Trombetas. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-R$:-100,00 3339039-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 15/04 a 18/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1249/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/138741. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Alexandre dos Santos da Silva CPF nº 707.091.902-63, MAT 57201985/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado em Paragominas. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Abel Figueiredo e Rondon do Pará. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-100,00 3339036-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 14/04 a 28/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1269/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/144903. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Edimilson Silva Sousa CPF nº 362.107.652-20, MAT 57227294/1, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado em Castanhal. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de Marapanim. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-100,00 3339036-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 20/04 a 25/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1294/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/143879. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Angela Maria dos Reis CPF nº 167.169.81268, MAT 73504280/1, ocupante do cargo de Chefe de Grupo, lotada em Capanema. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-200,00 (DUZENTOS REAIS), destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de Bragança. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$:-100,00 3339036-R$:-100,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 20/04 a 25/04/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1295/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/116082. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Adenilson Cardoso Neves CPF nº 517.359.462-49, MAT 57201652/1, ocupante do cargo de Vistoriador, lotado em Barcarena. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), destinase a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de Igarapé-Açu. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339033-R$:-150,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 18/04 a 17/05/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1296/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2016/134100. RESOLVE: ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao servidor Raimundo de Melo Mano CPF nº 156.789.542-53, MAT 57202283/2, ocupante do cargo de Vistoriador, lotado em Tucuruí. Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$:-260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS), destinase a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de Ourilândia do Norte. Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 39 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 3339033-R$:-260,00 Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA. . Para aplicação: 18/04 a 17/05/2016; Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação; PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 952750 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1210/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/122295. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Parauapebas para o município de São Geraldo do Araguaia, no período de 13/04 a 27/04/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito, naquele município. NOME Michael de Jesus Sousa Robson Machado Paiva Tarcisio Paula da Silva Cargo ag. trânsito ag. trânsito ag. trânsito CPF 003.083.123-76 330.902.892-53 582.596.942-04 matricula 57201636/1 57200274/1 57202060/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1211/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/134772. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Santa Izabel do Pará, no período de 13/04 a 15/04/2016, a fim de prestarem suporte técnico e promover o funcionamento dos equipamentos de informática, naquele município. NOME Paulo Jorge Aguiar Nunes Clóvis Alberto Galvão Ribeiro Francisco Carlos Bittencourt Cargo Tec. Info. Tec. Info. Motorista CPF 088.813.752-49 804.928.272-49 236.979.972-20 matricula 57197495/1 57196681/1 5117226/2 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1212/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/96252. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Cametá, no período de 25/04 a 29/04/2016, a fim de realizarem manutenção na rede telefônica interna, no padrão de entrada e nos ramais telefônicos na Ciretran, daquele município. NOME Cargo CPF Maurício Carlos Pinheiro Aux. Ope. Trânsito 597.492.612-91 80845695/1 matricula Silvio Serrão Mourão Aux. Ope. Trânsito 333.526.232-87 80845379/1 Manoel de Jesus Filocreão Sanches Motorista 094.845.742-20 55590040/2 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1213/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/136825. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de onze e meia (11 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Xinguara - 19/04 a 22/04/2016, Redenção - 23/04 e 24/04/2016, Conceição do Araguaia 25/03/2016, Santana do Araguaia/Belém - 26/04 a 30/04/2016, a fim de realizarem a troca dos equipamentos de combate a princípio de incêndio, finalizar os serviços de vigilância armada prestado pela empresa C&S e verificar as condições de segurança das agências, daqueles municípios. NOME Cargo CPF matricula Afonso Palma da Paixão Militar e Silva 334.131.772-49 5631033/5 Maria Rita Fernandes Ribeiro 585.353.902-78 5728851/1 Militar PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1214/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/128253. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período de 05/05 a 09/05/2016, a fim de realizarem ação educativa do projeto “Transitando nos Bares”, naquele município. NOME João Batista Figueiredo Veiga Mário Diego Rocha Valente Cargo CPF matricula Anal. Trânsito 330.629.432-20 57196686/1 Anal. Trânsito 675.883.102-78 57195478/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1215/2016-DAF/CGP DE 11/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/119883. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Redenção para os municípios de Santa Maria das Barreiras - 11/04 a 13/04/2016, Santana do Araguaia - 14/04 a 16/04/2016, Conceição do Araguaia - 17/04 a 19/04/2016, Floresta do Araguaia - 20/04 a 22/04/2016, Pau D’arco - 23/04 a 25/04/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, naqueles municípios. NOME Cargo CPF matricula Álvaro José da Silva ag. trânsito 659.042.302-49 57201878/1 Benedito Fernandes ag. trânsito 616.256.042-20 57202014/1 da Silva Junior Eder Franco Rosa ag. trânsito 029.953.536-30 57201933/1 Hélcio Bruno Neris de Souza ag. trânsito 522.065.302-44 57227509/1 Raoni Daniel Dias da ag. trânsito 121.865.607-71 57205774/1 Silva Rodrigo Lima Barros ag. trânsito 704.414.301-63 57202029/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 952572 PORTARIA Nº 1238/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/133035. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena, nos dias 28/04 e 29/04/2016, a fim de comporem a equipe do GCCFC na realização de vistoria de CFC’S, naquele município. NOME Meire Simone Ribeiro Marques Otacilio Vale de Aquino Antonio do Carmo Braga Filho Cargo Assist. Trânsito Motorista CPF matricula 722.402.532-15 57194188/1 Anal. Trânsito 400.689.862-20 57192792/1 118.189.802-15 57229560/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1239/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/141962. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para os municípios de Bragança - 13/04 a 16/04/2016, Capanema - 17/04 a 21/04/2016, Salinópolis - 22/04 a 24/04/2016, São Miguel do Guamá - 25/04 a 27/04/2016, Capitão Poço - 28/04 a 01/05/2016, a fim de realizarem levantamento e instalação de computadores, configuração de impressoras, organização de estrutura de redes, naqueles municípios. NOME Noélio Tavares Raiol Júnior Aelson Pereira de Souza Junior Laurinaldo Serra Rabelo Cargo CPF Tec. Info. 805.907.642-68 54196638/3 matricula Aux. Trânsito 762.902.472-04 057175533/1 Asg 148.382.062-91 3262383/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1240/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016 - DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo 2016/87960. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria 873/2016-DAF/CGP que concedeu suprimento de fundos ao servidor Gilvan Veloso Cruz, para aplicação no período de 23/03 à 28/03/2016, referente a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento no município de Santa Izabel, publicado no Diário Oficial nº 33.091 de 18.03.2016. PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1245/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/133490. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período de 13/04 a 12/05/2016, a fim de realizar atendimento e retaguarda de habilitação, naquele município. NOME Cargo M a r i z a Asg Suely Silva CPF 116.221.722-72 matricula 3266494/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1246/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/85869. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Marabá, no período de 13/04 a 12/05/2016, a fim de realizar atendimento de habilitação na Agência, daquele município. NOME César Augusto Matos Alves Cargo Assist. Trânsito CPF 803.554.042-49 matricula 57194090/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1247/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/138242. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Paragominas para o município de Bom Jesus do Tocantins - 14/04 a 16/04/2016, Abel Figueredo - 17/04 a 19/04/2016, Rondon do Pará - 20/04 a 28/04/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, naqueles municípios. NOME Alexandre dos Santos da Silva Cargo ag. trânsito CPF matricula 707.091.902-63 57201985/1 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Edimar Soares Moreira Jorgean Carlos Ferreira Frazão ag. trânsito ag. trânsito Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 713.761.602-00 57201944/1 394.362.762-49 5119570/5 NOME Cargo CPF matricula Leila Maria do Carmo dos Santos Gerente 486.828.962-49 5493676/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1248/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/137070. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Santarém - 14/04 a 17/04/2016, Óbidos - 18/04/2016, Santarém/Belém - 19/04 e 20/04/2016, a fim de acompanharem, orientarem, fiscalizarem a execução de serviços de transferência de atendimento ao público (Veículo e Habilitação), além de visitarem a obra de reforma e adequação de Ciretran, naqueles municípios. Leonila Maria da Adm. Vera-Cruz Silva 266.662.272-04 3261298/1 Maria Luiza Helmer Aux. op. Trânsito 246.386.682-91 57196674/1 Alcides Rodrigues Vilhena Aux. op. Trânsito 375.284.162-15 037528441/1 NOME Luís Mário Contente Farias Luiz Alberto Pimentel Coelho Margarete dos Santos Pereira Lucilena Ferreira de Andrade Cargo Aux. Técnico Anal. Trânsito Anal. Trânsito Anal. Trânsito 57196686/1 Michele Alvão Sousa Aux. Trânsito 657.407.692-72 57194177/1 Surama Maria Lima Soares Aux. Adm. 357.264.742-87 5145473/1 Ana Marta Gerente Nogueira Moura 373.095.602-72 5304474/2 CPF 236.391.722-72 matricula 3216667/1 Olenilson Santos Aux. op. Gomes Trânsito 301.126.482-15 57174115/2 328.758.352-20 5082366/3 Aux. op. Trânsito 489.476.282-04 57188923/1 595.809.172-72 57196683/1 Carlos Magno Trindade Ferradais 613.928.632-87 57193076/1 Leusiane Maria Bastos Rodrigues Aux. Trânsito 490.173.902-63 57194020/1 Mário Diego Rocha Valente Anal. Trânsito 675.883.102-78 57195478/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1254/2016-DAF/CGP DE 12/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/136754. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de meia (1/2) diária, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Abaetetuba, no dia 27/04/2016, a fim de prestar depoimento em audiência de inquirição de testemunhas, referentes aos Autos de Ação Penal nº 000171983.2013.814.0070, naquele município. NOME Cargo CPF matricula Walmero Jesus Costa ag. trânsito 712.000.702-59 57226865/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1255/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/144155. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de treze e meia (13 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas - 18/04 a 21/04/2016, Rondon do Pará - 22/04 a 25/04/2016, Dom Eliseu - 26/04 a 27/04/2016, Mãe do Rio - 28/04 a 01/05/2016, a fim de prestarem suporte técnico e promover o funcionamento dos equipamentos de informática e sistemas usados no atendimento, naqueles municípios. NOME Cargo CPF Patrick Fialho Vieitas Tec. Info. 842.442.082-91 57196230/1 Márcio Edmar Girard Figueiredo Tec. Info. 698.139.572-04 57196370/1 Geraldo Sérgio de Assis Adm. João Batista Anal. Trânsito 330.629.432-20 Figueiredo Veiga matricula 062.863.132-49 3262650/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1257/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/133757, anexo Processo nº 2016/130778. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis, no período de 20/04 a 25/04/2016, a fim de participarem da Operação Tiradentes, naquele município. José Ribamar Secretário Batista de Melo 041.978.872-72 54192717/3 Kalil Allan da Silva Bastos 516.589.502-59 55589024/1 103.539.922-91 3262138/1 Assist. Trânsito Paulo Roberto Asg Mendes Martins PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1264/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/137869. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis, no período de 14/04 a 18/04/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, naquele município. que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/141489, anexo Processo nº 2016/141398. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Igarapé-Açu, no período de 18/04 a 22/04/2016, a fim de realizarem ações educativas e monitoramento do Curso de Agente Multiplicador em educação para o trânsito, naquele município. NOME Geisa Acácia Tavares Hilma de Araújo Amorim Janaína Dutra Barros João Francisco Nunes da Fonseca Cargo Anal. Trânsito Aux. Trânsito Aux. Trânsito CPF matricula 380.628.282-04 57195631/1 658.837.562-04 57194923/1 480.891.762-91 57175602/1 Motorista 591.742.502-72 57189945/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1267/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/130444. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de uma e meia (01 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Capanema para o município de Belém, nos dias 19/04 e 20/04/2016, a fim de tratar os interesses da ciretran junto a sede, daquele município. NOME Cargo E d m i l s o n Gerente de Souza Bezerra CPF 299.519.504-00 matricula 5904280/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1268/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/139475, anexo Processo nº 2016/133488. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de seis e meia (06 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena, no período de 01/05 a 07/05/2016, a fim de participarem do Curso de Formação de Agente Multiplicador em educação para o trânsito, naquele município. NOME Cargo CPF Gerente 486.828.962-49 5493676/1 57210661/2 Leila Maria do Carmo dos Santos 57227280/1 Ana Marta Nogueira Gerente Moura 373.095.602-72 5304474/2 ag. trânsito 673.554.802-78 57227367/1 Geisa Acácia Tavares Anal. Trânsito 380.628.282-04 57195631/1 Jorge Alberto Luz ag. trânsito 517.803.132-68 Bahia Filho 57200235/1 Olenilson Santos Gomes Aux. op. Trânsito 301.126.482-15 57174115/2 Madson José ag. trânsito 381.205.422-15 Alves de Oliveira Hilma de Araújo Amorim Aux. Trânsito 658.837.562-04 57194923/1 Janaína Dutra Barros Aux. Trânsito 480.891.762-91 57175602/1 NOME Cargo CPF matricula Ellen Correa Fortunato ag. trânsito 593.903.872-72 Ely Moraes Anselmo PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 952738 PORTARIA Nº 1265/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 416/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/99700. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de dezoito e meia (18 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para o município de Bragança, no período de 18/04 a 06/05/2016, a fim de realizar atendimento de processo de veículo, naquele município. NOME Janete Lima Paes Cargo Axt CPF 031.802.392-04 matricula 3264688/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1266/2016-DAF/CGP DE 13/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições matricula Esmerinda Angélica ag. trânsito 455.278.732-20 57200231/1 Diniz Carvalho Marco Antonio Silva Motorista da Silva 175.599.102-97 57206791/2 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1280/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/125086. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para o município de Xinguara, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de auxiliar no setor de entrega de documentos, naquele município. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 41 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 NOME Maria Virgínia Brito de Araújo Cargo Aux. Trânsito CPF 218.873.062-34 matricula 57176562/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1281/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/52114. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Tucuruí para o município de Ourilândia do Norte, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de vistorias, cadastramento e colocação de lacres em veículos, naquele município. NOME Cargo Raimundo de Vistoriador Melo Mano CPF 156.789.542-53 matricula 57202283/2 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1282/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/132323. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Vigia, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar atendimento na área de veículo na Ciretran, daquele município. NOME Cargo Carlos Oscar Assist. Macedo Guimarães Trânsito CPF matricula 467.309.312-72 57196213/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1283/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/144456. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para o município de Bragança, no período de 20/04 a 25/04/2016, a fim de supervisionar a equipe de agentes de trânsito, visando subsidiar a DTO, com levantamento de dados durante as ações de fiscalização de trânsito, por ocasião da Operação Tiradentes 2016, naquele município. NOME Cargo CPF Maria Alice da Costa Silva Adm 184.366.922-68 matricula 3268217/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1284/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/144880. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Castanhal para o município de Marapanim, no período de 20/04 a 25/04/2016, a fim de desenvolver ações de fiscalização, segurança e paz, em cumprimento a programação da DTO, por ocasião da Operação Tiradentes 2016, naquele município. NOME Cargo CPF Alessandro Saraiva Tavares ag. trânsito matricula 739.626.862-15 57217202/1 Edimilson Silva Sousa ag. trânsito 362.107.652-20 57227294/1 Evanildo dos Santos ag. Moraes trânsito 393.471.092-15 5143861/2 Hanry José Carvalho ag. Moura trânsito 280.015.322-91 57228257/1 João Ricardo Machado M. Júnior ag. trânsito 949.148.182-72 57202071/1 Lindon Júlio ag. Santiago dos Santos trânsito 354.580.112-87 57202003/1 Mário Sérgio Silva da Silva ag. trânsito 797.611.432-87 57202007/1 Rudajar Vieira Cabral ag. trânsito 714.701.662-91 57217183/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1285/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/139773. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Barcarena, no período de 25/04 a 10/05/2016, a fim de realizarem ações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, naquele município. NOME Francisco José da Costa Silva Gleydson Monção Araújo Kátia Regina Oliveira Cruz Peter Mendes Pereira Priscyla Roman Vieira Roseane de Fátima Cardoso Damaso Sônia Maria Lima da Costa Cargo ag. trânsito ag. trânsito ag. trânsito ag. trânsito ag. trânsito CPF matricula 810.300.612-20 55586658/2 784.312.552-34 57201966/1 393.164.242-91 5799457/1 680.416.592-68 57226369/1 782.649.282-34 57200275/1 ag. trânsito 300.754.242-15 57200357/1 ag. trânsito 430.011.652-00 57200228/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1286/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/142169. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de nove e meia (09 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal - 02/05/2016, Salinópolis - 03/05 e 04/05/2016, Capanema - 05/05/2016, Bragança/ Belém - 06/05 a 11/05/2016, a fim de realizarem vistorias técnicas à credenciamento e renovação de centro de formação de condutores, naqueles municípios. NOME Josenilce da Silva Pantoja Santos Antonio do Carmo Braga Filho Otávio Silva Barbosa Cargo CPF matricula Agente adm. 151.970.262-00 1040/1 A n a l Trânsito Motorista . 400.689.862-20 57192792/1 139.916.712-04 3156834/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1287/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/143748. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Capanema para o município de Bragança, no período de 20/04 a 25/04/2016, a fim de coordenar a equipe de agentes de trânsito que irão desenvolver ações de fiscalização, por ocasião da Operação Tiradentes 2016, naquele município. NOME Cargo CPF A n g e l a Chefe de 167.169.812-68 Maria dos grupo Reis matricula 73504280/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1288/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/144815. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de cinco e meia (05 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Castanhal para o município de Marapanim, no período de 20/04 a 25/04/2016, a fim de coordenar a equipe de agentes de trânsito que irão desenvolver ações de fiscalização, segurança e paz, em cumprimento a programação da DTO, por ocasião da Operação Tiradentes 2016, naquele município. NOME Orlando Marques Piedade Filho Cargo CPF matricula Chefe de 066.336.332-20 3266761/1 grupo PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1289/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/121644. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, a servidora abaixo especificada referente ao deslocamento de Belém para o município de Abaetetuba, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de retaguarda de habilitação, naquele município. NOME Cargo Olga Santos Tôrres de Asa Assis CPF matricula 056.668.302-44 3263592/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1290/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/102533. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de retaguarda de habilitação, naquele município. NOME Cargo Redinaldo dos A u x Santos Silva Trânsito CPF . 689.895.122-04 matricula 57175597/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1291/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/70096. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Barcarena para o município de Igarapé-Açu, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviços de vistorias e lacração de placas de veículos na Ciretran “B”, daquele município. NOME Adenilson Cardoso Neves Cargo Vistoriador CPF 517.359.462-49 matricula 57201652/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1292/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/79376, anexo Processo nº 2016/142859. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, ao servidor abaixo especificado referente ao deslocamento de Belém para o município de Castanhal, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviço de retaguarda dos processos de veículos, naquele município. NOME Cargo CPF matricula José de Ribamar A s s i s t . 647.123.382-53 57196220/1 Moreira Barbosa Trânsito PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA Nº 1293/2016-DAF/CGP DE 14/04/2016 A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 1177/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Processo nº 2016/102483, anexo Processo nº 2016/132322. RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias, aos servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de Belém para o município de Capanema, no período de 18/04 a 17/05/2016, a fim de realizar serviço de retaguarda de veículos, naquele município. NOME Humberto Paulo Mauro Filho Cargo Assist. Trânsito CPF matricula 099.233.572-87 57194460/1 PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA Diretora Administrativa e Financeira Protocolo 952745 . . FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/21 Data 18/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição: SCANNER DE MESA,COLORIDO,4.800 DPI RP: 19835 A 19857 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/51 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição: MESA EM MDF,P/CENTRO,1 PRAT., PE PAINEL,R.MEL.,E.MDF RP: 22220 A 22224 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/52 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição: MESA EM MDF,P/CANTO,1 PRAT.,PE PAINEL, R.MEL.,E.MDF RP: 22225 A 22229 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/53 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição: POLTRONA EST.COURO SINT.,P/AUDIT., BRACO,PRANC.ESCAM.,E.MET RP: 22230 A 22301 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 952830 . . . RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 2015/529598 Tomada de Preços nº 01/2016-FISP Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Delegacia de Polícia Civil no município de Ulianópolis / PA. A Comissão Permanente de Licitação do FISP comunica aos interessados que após analise técnica feita na proposta financeira da empresa participante da Tomada de Preços nº 01/2016, foi constatado que a referida proposta encontra-se de acordo com os parâmetros técnicos do edital. Conferindo novamente a Comissão todas as exigências editalícias para as propostas financeiras, conclui neste momento e DECIDE que a proposta financeira analisada está efetivamente conforme as regras do Edital, razão porque fica assim CLASSIFICADA como PRIMEIRO LUGAR a única licitante habilitada A3 ENGENHARIA LTDA-EPP com o valor de R$231.255,61 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e um centavos), valor aceito pela Comissão por estar abaixo do valor estimado pela Administração Pública, pelo que a Comissão a DECLARA VENCEDORA desta licitação. Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados. Belém, 19 de abril de 2016. PAULO MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação do FISP Protocolo 952606 OUTRAS MATÉRIAS TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/40 Data 21/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV.MEL.,E.MET., 1200X600X740MM RP: 21540 A 21559 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 951631 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/41 Data 21/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV. MEL.,E.MET., 1000X600X740MM RP: 21560 A 21579 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 951642 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/42 Data 21/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição:MESA EM MDP, RETANG.,S/GAV.,REV.MEL.,E.MET., 800x600X740MM RP: 21580 A 21624 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 951644 TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2016/43 Data 22/03/2016 ORIGEM: FISP DESTINO: POLÍCIA CIVIL/PA Descrição:GAVETEIRO EM MDP, SUSPENSO, 2 GAV.,REV.MEL.,EST.MDP RP: 21625 A 21724 BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISP RILMAR FIRMINO DE SOUSA-DELEGADO GERAL DA PCPA Protocolo 951649 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA objeto “serviço de esgotamento ”. 2- No caso de impedimento atuará como Fiscal Substituto o servidor, GUILHERME DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matricula n° 5487, Cargo: GERENTE DA GALERIA THEODORO BRAGA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará. Protocolo 952821 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Nº 076/2016 Nº PROCESSO: 2016/149976 VALOR: R$ 75.000,00 Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 Emenda Parlamentar nº 16EMEN00026 OBJETO: Pagamento de cachê artístico em favor dos artistas Patrícia Queiroz, Cláudio Jr., DJ Adriano Barbosa, Mateus Costa e DJ Silas, por suas participações no evento “Game Point Jovem, no dia 21/04/2016, no município de Belém/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo 952850 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2016 Nº PROCESSO: 2016/91197 VALOR: R$ 3400,00 Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 OBJETO: Locação do Filme “O Clube” e “O Julgamento de Viviane Amsalem”, a serem exibidos no Cine Líbero Luxardo, em Belém/Pa. Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo 952851 . . OUTRAS MATÉRIAS . . . . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2016NE00266 VALOR: R$663,50 DATA DA EMISSÃO: 15/04/2016 OBJETO: Aquisição de material de expediente, relativo à participação da SECULT na Ata de Registro de Preços nº 04/2015 SEAD/DGL/SRP. PROCESSO Nº 2016/67854 ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338-0101000000-339030. PTRES: 158338. PI: 4200008338C. Ação: 231148. Funcional Programática: 13.122.1297-8338. CONTRATADA: P.L.F. COMÉRCIO LTDA - ME ENDEREÇO: Rua 28 de Setembro, nº 1148, Altos, Bairro Reduto, CEP: 66.053-350, Cidade Belém, Estado Pará. ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo 952944 PORTARIA Nº 115 DE 19 DE ABRIL DE 2016 A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, e no D.O.E. nº 33.111, de 19 de abril de 2016, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2016/74436, de 26 de fevereiro de 2016; , e, também, memorando nº 041/2016 - FCP-DLI/SEBP de 18/04/16, RESOLVE: I - ALTERAR, na Portaria nº 080 de 14/03/16 publicada no DOE nº 33.088 , o período das diárias para 25 a 01/05/16 devido à indisponibilidade de transporte para data solicitada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará. Protocolo 953007 . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . PORTARIA Nº 114 DE 19 DE ABRIL DE 2016. A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE n° 33.111 de 18 de abril de 2016 e, CONSIDERANDO, as atribuições previstas no Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contrato, e o Decreto Nº. 870, de 04 de Outubro de 2013 e ainda de acordo com o Processo 2016/35261 e, RESOLVE: 1- DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE DA SILVA GOLÇALVES FIGUEIREDO, matricula: 57176658, Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL - ARQUITETO, para a função de Fiscal do Contrato n° 007/2016 - FCP, com a empresa S.O.S. SERVIÇOS OPERACIONAIS E SANEAMENTO LTDA - EPP, que tem como . . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 233/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Diretoria TV, constante no Processo nº 155618/2016 de 18/04/2016. RESOLVE: CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Colaborador Eventual; ALEX MENDES FERREIRA, C.P.F.: 882.477.242-00, para custear Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 43 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 despesas com viagem a cidade de Santarém, no período de 22 a 25/04/2016, com o objetivo de realizar transmissão de jogo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo 952600 PORTARIA Nº 231/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria Técnica, constante no Processo nº 155431/2016, de 18/04/2016. R E S O L V E: 1 - Conceder Suprimento de Fundos ao Funcionário; CARLOS ALBERTO SEABRA DOS REIS, ocupante do cargo em Tec.Est. Repet.Retr.de TV, matrícula funcional nº 7002823/1 e C.P.F.: 126.632.242-91 no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). Obedecendo a seguinte classificação orçamentária. Programa de Trabalho: 658423 Natureza de Despesa: 339036 Fonte: 0101 2 - Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo 952612 . . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO Ouvidora. Protocolo 952859 PORTARIA Nº 80/2016-GAB/SIND. BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 49/2016-GAB/SIND de 15 de março de 2016, publicada no DOE n° 33.093 do dia 22 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Ofício 01/2016 GAB/SIND, de 18 de abril de 2016 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I - PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO Ouvidora. PORTARIA Protocolo 952861 . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE PORTARIA Nº 14 / 2016 O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); CONSIDERANDO a política de expansão de ensino no Município de Santa Cruz do Arari/Marajó, que apresenta demanda apta para ingressar no Ensino Médio Regular, conforme a conclusão do Processo nº 958060 / 2016. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA DE ENSINO MÉDIO REGULAR, na Escola Estadual de Ensino Fundamental “João Farias de Barros”, localizada na Vila Jenipapo, Zona Rural do município de Santa Cruz do Arari/ Marajó. Art. 2º - Para atender o que dispõe o artigo anterior, a SAENSecretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, a CODES - Coordenação de Descentralização/SEDUC em conjunto com a 20ª URE/SEDUC, providenciarão a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado matriculado e registrada pela Direção da Unidade de Ensino, como dispõe PORTARIA DE LOTAÇÃO em vigor; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 11 de Fevereiro de 2016 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA Secretário Adjunto de Ensino Protocolo 952837 PORTARIA Nº 79/2016-GAB/SIND. BELÉM, 19 DE ABRIL DE 2016. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 - GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº 48/2016-GAB/SIND de 15 de março de 2016, publicada no DOE n° 33.093 do dia 22 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Ofício 01/2016 GAB/SIND, de 18 de abril de 2016 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016-BELÉM Nome do Servidor: HELENA RODRIGUES CONCEICAO Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2016-BELÉM Nome do Servidor: MARCIO GLEYSON DE SOUZA RAMOS Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2016-BELÉM Nome do Servidor: ANTONIO ALLAN ALMEIDA LEAO Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2016-BELÉM Nome do Servidor: KARLA RAQUEL DE CARVALHO VIEIRA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: ISANETE PINTO BRITO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2016-BELÉM Nome do Servidor: WANDERSON MALCHER LEAL Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2016-BELÉM Nome do Servidor: ANDRE LUIZ SILVA MARTINS Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2016-BELÉM Nome do Servidor: EDUARDO COSTA AMADOR JUNIOR Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: ELENILDA SILVA DE SOUSA Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2016-BELÉM Nome do Servidor: MARINES FERREIRA DA SILVA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2016-SOURE Nome do Servidor: ANANDA PAULA NUNES VALLE Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2016-BELÉM Nome do Servidor: MAILTON LIMA CEREJA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2016-BELÉM Nome do Servidor: CLARICE DE NAZARE DA SILVA BARACHO Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 22/04/2016 Término Vínculo: 21/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2016-ANANINDEUA Nome do Servidor: SONIA LUCINDA AMARAL DA NOBREGA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2016-BELÉM Nome do Servidor: REGINA GOUVEIA ALBERTO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 14/04/2016 Término Vínculo: 13/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2016-BELÉM Nome do Servidor: RAIMUNDO SEBASTIAO BRITO JUNIOR Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 14/04/2016 Término Vínculo: 13/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2016-SANTA IZABEL DO PARA Nome do Servidor: DILZA DO SOCORRO ASCENSAO DE MELO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 20/04/2016 Término Vínculo: 19/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2016-SANTA IZABEL DO PARA Nome do Servidor: ANA CRISTINA CASTRO COELHO HUGHES Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2016-SANTA IZABEL DO PARA Nome do Servidor: IZABELLA THAIS SANTOS DOS SANTOS Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2016- TOME-AÇÚ Nome do Servidor: ANDREY BEZERRA MATIAS Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2016- BELÉM Nome do Servidor: DANIELY DE LIMA SANTOS Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2016- MARITUBA Nome do Servidor: SANDRA CARDOSO DA SILVA Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2016- BELÉM Nome do Servidor: PAULO MICHEL COSTA DE CARVALHO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2016- ANANINDEUA Nome do Servidor: JENIFER NASCIMENTO DA SILVA Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2016- ANANINDEUA Nome do Servidor: RAMON MORAES CANELAS Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2016- BELÉM Nome do Servidor: ELTON MOTA FIGUEIREDO Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2016- ELDORADO DOS CARAJAS Nome do Servidor: CICERA PEREIRA SOARES Cargo do Servidor: PROFESSOR (PROJETO MUNDIAR) Data de Admissão: 20/04/2016 Término Vínculo: 19/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 10/03/16, através do processo nº 99431/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2016- BELÉM Nome do Servidor: ENEDINA MASCARENHAS FERREIRA Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04/04/16, através do processo nº 52056/2016, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Protocolo 952695 . . LICENÇA PARA CURSO . LICENÇA PARA CURSO/CCVS Portaria nº 003841-2016-SAGEP DE 14/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Marlucy do Socorro Aragão de Sousa, matrícula nº 57205080-2, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na EE Prof Joaquim Viana/Ananindeua-PA, no período de 30/04/2016 a 02/03/2019. Portaria nº 003842-2016-SAGEP DE 14/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado Profissional em Letras-PROFLETRAS, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Patricia dos Reis Viegas, matrícula nº 57189587-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na ERC Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baiao-PA, no período de 14/04/2016 a 28/02/2018. Portaria nº 003856-2016-SAGEP DE 15/04/2016. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em História, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) Barbara da Fonseca Palha, matrícula nº 572041241, Cargo de Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 03/04/2016 a 29/09/2016. Portaria nº 003859-2016-SAGEP DE 15/04/2016. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, na Universidade da Amazônia/UNAMA, do(a) servidor(a) Luciana Sousa de Queiroz, matrícula nº 5472270-1, Cargo de Tecnico em Educação, lotada na EEEM Francisco da Silva Nunes Sede/São João de Pirabas-PA, no período de 30/04/2016 a 30/07/2016. Portaria nº 003855-2016-SAGEP DE 15/04/2016. Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutorado em Química, na Universidade Federal do Pará/UFPA, do(a) servidor(a) Railda Neyva Moreira Araujo Cabral, matrícula nº 57212766-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 06/04/2016 a 02/10/2016. Portaria nº 003854-2016-SAGEP DE 15/04/2016. Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado em Educação e Cultura, na Universidade Federal do Pará/UFPA, a(o) servidor(a) Vilma do Socorro Barroso Miranda, matrícula nº 5716659-1, Cargo de Professor Classe II, lotada na EE Osvaldina Muniz/Cameta-PA, no período de 11/03/2018 a 10/03/2018. Protocolo 952578 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Objeto do Contrato: Locação do imóvel para o funcionamento da EEFM. Feliz Lusitânia - Icoaraci em Belém/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 003 Exercício: 2013 Dispensa de Licitação: 010/2013_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 - Produto: 2227 - Função Programática: 16101.12.361.1416 - Projeto Atividade: 4963 - Natureza de Despesa: 3390.39. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Locadora: Colégio Santa Mônica Ltda - Epp. CNPJ. 05.140.827/0001-14, com sede na Travessa Souza Franco, nº 295, Cep.: 66.810-040, Icoaraci, Belém/Pa. Data de Assinatura: 15/04/2016 Vigência: 16/04/2016 a 15/04/2017 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952527 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1 Objeto do Contrato: Prestação de serviços, pela Contratada, de publicação do Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Contratante. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original, por mais 12 meses. Contrato: 035 Exercício: 2015 Inexigibilidade de Licitação: 001/2014 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 0942 - Função Programática: 16101.12.122.1297 - Projeto Atividade: 4534 - Natureza de Despesa: 3390.39. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ. 04.196.645/0001-00, com sede no Setor de Indústrias Gráficas/SIG, Quadra 06 - Lote 800, s/nº, Cep.: 70.610-460, Setor Gráfico, Brasília/DF. Data de Assinatura: 15/04/2016 Vigência: 17/04/2016 a 16/04/2017 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952532 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 6 Objeto do Contrato: Locação do imóvel para o funcionamento da 2ª URE/CAMETÁ (Unidade Regional de Educação). Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 013 Exercício: 2011 Dispensa de Licitação: 016/2011_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 2795 - Função Programática: 16101.12.122.1297 - Projeto Atividade: 8338 - Natureza de Despesa: 3390.36. Partes: Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Locador: Nei Nelson Parijós Filho. CPF. 279.959.332-15, residente e domiciliado na Rua 24 de outubro, nº 926, Cep.: 68.400-00, Centro, Cametá/Pa. Data de Assinatura: 15/04/2016 Vigência: 15/04/2016 a 31/08/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952622 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 1 Objeto do Contrato: Contratação de serviços de locação de veículos automotores terrestres de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da SEDUC. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Contrato: 053 Exercício: 2015 Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP.: 002/2014 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102 - Produto: 2227 - Função Programática: 16101.12.361.1349 - Projeto Atividade: 4963 - Natureza de Despesa: 3390.33. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 45 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Contratada: Empresa Marajó Locação e Serviços Ltda, CNPJ. 63.859.961/0001-76, com sede na Tv. dos Apinagés, nº 1340, Anexo B, Cep.: 66.045-110, Condor, Belém/Pa. Data de Assinatura: 15/04/2016 Vigência: 17/04/2016 a 13/09/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952625 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 14 Objeto do Contrato: Prestação de serviços diários de limpeza e conservação higiênica com fornecimento de produtos de limpeza, utensílios e equipamentos, bem como manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra especializada. Objeto do Termo Aditivo: Alterar o Anexo III do Termo de Referência do Contrato Original, conforme planilha atualizada, bem como prorrogar sua vigência por mais 6 meses. Contrato: 124 Exercício: 2011 Pregão Eletrônico: 010/2011-NLIC/SEDUC Partes: Contrante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: A.A.J. Lourenço & Cia Ltda. CNPJ. 05.619.593/000192, com sede na Travessa do Chaco, nº 1847, Casa B, Cep.: 66.093-541, Marco, Belém/Pa. Data de Assinatura: 13/04//2016 Vigência: 14/04/2016 a 13/10/2016 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952976 . . CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio n° 010 Exercício: 2016 Objeto: Implementação de ação conjunta para o desenvolvimento do Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME, da SEDUC/ PA e do Município de Cumarú do Norte, para operacionalização do ensino médio (apenas nas localidades legalmente existentes) e fundamental (nas localidades já implantadas até sua conclusão). Partícipes: Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, - KM 10, s/n - CEP: 66.820-000, Tenoné, Belém/Pa. Convenente: Prefeitura Municipal de Cumarú do Norte. CNPJ. 34.670.976/0001-93, com sede na Avenida Principal, s/nº, Cep.: 68.398-000, Centro, Cumarú do Norte/Pa. Foro: Belém/Pa Data Assinatura: 13/04/2016 Vigência: 13/04/2016 a 03/04/2019. Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão Protocolo 952524 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS No. 25467/2016 OBJETIVO: reunião com o secretário adjunto de ensino para organização,orientação e acompanhamento das ações nos municípios, onde foram nomeados os novos gestores regionais. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ITAITUBA / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2 BELEM / ITAITUBA / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: EDILZIA PRATA FERNANDES MATRÍCULA: 5840317 CPF: 33830789220 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952485 PORTARIA DE DIARIAS No. 25468/2016 OBJETIVO: reunião com o secretário adjunto de ensino para organização,orientação e acompanhamento das ações nos municípios, onde foram nomeados os novos gestores regionais. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BRAGANCA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0 BELEM / BRAGANCA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: ANA CLAUDIA GOMES DE ASSUNCAO MATRÍCULA: 57234179 CPF: 44273665204 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952489 PORTARIA DE DIARIAS No. 25469/2016 OBJETIVO: reunião com o secretário adjunto de ensino para organização,orientação e acompanhamento das ações nos municípios, onde foram nomeados os novos gestores regionais. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CAMETA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0 BELEM / CAMETA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: LUIZA RODRIGUES SANTANA VIEIRA MATRÍCULA: 5246091 CPF: 05642914200 CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952492 PORTARIA DE DIARIAS No. 25470/2016 OBJETIVO: acompanhar a gestora em belém no dia 26/04/2016, para reunião com o secretário adjunto de ensino. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BRAGANCA / BELEM / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0 BELEM / BRAGANCA / 26/04/2016 - 26/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: OSVALDO SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 183075 CPF: 04968140282 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952493 PORTARIA DE DIARIAS No. 25414/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL MATRÍCULA: 57202751 CPF: 69379114249 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952995 PORTARIA DE DIARIAS No. 25415/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 06/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 10/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: LEONARDO DE SOUZA PORTAL MATRÍCULA: 5922725 CPF: 00633760242 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 952998 PORTARIA DE DIARIAS No. 25416/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 24/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: JEANNY FERNANDA SILVA DE LIRA MATRÍCULA: 5914474 CPF: 97519120244 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953010 PORTARIA DE DIARIAS No. 25417/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: PONTA DE PEDRAS / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2 BELEM / PONTA DE PEDRAS / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: IRILENE DA SILVA FERREIRA MATRÍCULA: 57208282 CPF: 58132147200 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARIA DO SOCORRO ANGELIM BANDEIRA MATRÍCULA: 5901361 CPF: 24478105200 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953014 PORTARIA DE DIARIAS No. 25419/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTA CRUZ DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2 BELEM / SANTA CRUZ DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: JORGE DO SOCORRO PEREIRA FEIO MATRÍCULA: 5525845 CPF: 33358508234 CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953016 PORTARIA DE DIARIAS No. 25420/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 24/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 3 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: BRENDA NAYARA SEABRA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5912082 CPF: 00045234230 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953018 PORTARIA DE DIARIAS No. 25421/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 2 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 27/04/2016 - 27/04/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: GIOVANNI BRITO ALAMAR MATRÍCULA: 54181084 CPF: 72565535287 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953019 PORTARIA DE DIARIAS No. 25422/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 06/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 4 BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 10/05/2016 - 10/05/2016 Nº Diárias: 0.5 NOME: EBENEZER SANTOS GOMES MATRÍCULA: 54192827 CPF: 40232824215 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo 953020 . . OUTRAS MATÉRIAS . LICENÇA MATERNIDADE Portaria nº.:3865/2016 de 18/04/2016 Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA GAIA, matricula nº 57205024/1, Professor, lotada na EEEF. São Vicente de Paula/Belém, no período de 02/12/15 a 29/05/16 Portaria nº.:3866/2016 de 18/04/2016 Conceder Licença Maternidade a ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA GAIA, matricula nº 57205024/2, Espec. em Educação, lotada na EE de Educ. Tecnológica Anísio Teixeira /Belém, no ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 período de 02/12/15 a 29/05/16 Protocolo 953011 Protocolo 952585 PORTARIA DE DIARIAS No. 25418/2016 OBJETIVO: participar da formação para professores que atuam GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ no projeto aprender mais, que acontecerá em belém nos períodos CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de 24 à 27/04/2016 e 06 à 10/05/2016. EMENTA DE RESOLUÇÕES - CEE/PA ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: RESOLUÇÃO Nº 122 DE 28/03/2016 CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 25/04/2016 - 27/04/2016 Nº EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA Diárias: 2 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL HIGIENITY - PARAUAPEBAS/PA. RESOLUÇÃO Nº 128 DE 28/03/2016 EMENTA: PRORROGA OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 302/2014-CEE/PA - CENTRO DE ENSINO SAINT - EXUPÉRY - PEQUENO PRÍNCIPE - BELÉM/PA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Belém, 19 de Abril de 2016. SUELY MELO DE CASTRO MENEZES Presidente do CEE/PA Protocolo 952971 . . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 991/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) SUELY MARIA BARROS DA COSTA, Id. Funcional nº 5794501/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço B IV, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 992/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA JATY ABREU, Id. Funcional nº 5799090/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 993/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSANA DIRCE COELHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5815908/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço B - II, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 994/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA MOTA FIGUEIREDO, Id. Funcional nº 5099099/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - II, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 995/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARE LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 5041139/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - II, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Merecimento /Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2012/2014, para referencia III da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.03.2016. PORTARIA N° 996/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVA, Id. Funcional nº 5057299/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Merecimento /Qualificação Profissional - Conclusão de Curso de Extensão ou Treinamento de 40 h, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.03.2016. PORTARIA N° 997/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ANGELA MARIA CARVALHO MAIA, Id. Funcional nº 50411180/ 1, cargo de Auxiliar de Serviço C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional Merecimento /Qualificação Profissional - Conclusão de Curso de Extensão ou Treinamento de 40 h, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar de Serviço, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.03.2016. Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N° 998/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS, Id. Funcional nº 5794790/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 23.03.2016. PORTARIA N° 999/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) LINA ROSA NEVES RODRIGUES CARDOSO, Id. Funcional nº 5817595/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado (a) no (a) Procuradoria Jurídica, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.03.2016. PORTARIA N° 1000/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) WANIA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO SILVA, Id. Funcional nº 5777720/ 2, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.03.2016. PORTARIA N° 1001/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) LUZIA GUIMARAES DO LIVRAMENTO, Id. Funcional nº 5431522/ 2, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1002/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIO NEVES DA SILVA, Id. Funcional nº 57201581/ 1, cargo de Agente Administrativo B - I, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2012/2014, para referencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 16.03.2016. PORTARIA N° 1003/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) FABRICIO ADAM BASTOS MARTINS, Id. Funcional nº 57215397/ 1, cargo de Agente Administrativo A - IV, lotado (a) no (a) Diretoria de Planejamento Estratégico, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2013/2015, para referencia I da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 22.03.2016. PORTARIA N° 1004/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA MARIA NUNES MENDES, Id. Funcional nº 5798868/ 1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado (a) no (a) Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.03.2016. PORTARIA N° 1005/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MYLENE OLIVEIRA CUNHA Id. Funcional nº 57218229-2, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Merecimento /Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2013/2015, para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1006/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) KELCIO DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS Id. Funcional nº 5898975-1, cargo de Agente Administrativo B - I, lotado (a) no (a) Diretoria de Administração de Recursos Financeiros, Progressão Funcional Merecimento / Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.03.2016. PORTARIA N° 1007/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ITEL JOÃO PORTAL FRANCO Id. Funcional nº 54189567-1, cargo de Artífice de Manutenção C III, lotado (a) no (a) Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional Merecimento por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1009/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ELLEN PORTO XAVIER Id. Funcional nº 57201155-2, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado (a) no (a) Campus de Castanhal, Progressão Funcional Merecimento / Qualificação Profissional - Conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização para referencia I da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.03.2016. PORTARIA N° 1010/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA Id. Funcional nº 54188846-1, cargo de Artífice de Manutenção B - IV, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1011/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) AGNALDO XAVIER BARROS Id. Funcional nº 5794765-1, cargo de Artífice de Manutenção B - IV, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Artífice de Manutenção, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.03.2016. PORTARIA N° 1012/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA GLORIA NEGRÃO SILVA Id. Funcional nº 5829143-1, cargo de Auxiliar Administrativo B IV, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia I da Classe C, do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 21.03.2016. PORTARIA N° 1013/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) JERRY CORDOVIL DO LAGO, Id. Funcional nº 5794773-1, cargo de Auxiliar Administrativo C - III, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar de cargos em extinção de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1014/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) CELINA MARIA DO CARMO ALMEIDA, Id. Funcional nº 5041481-1, cargo de Técnico em Biblioteconomia C - III, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia IV da Classe C, do cargo de Técnico em Biblioteconomia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1015/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DA LUZ MONARD PEREIRA, Id. Funcional nº 5794340-1, cargo de Técnico em Biblioteconomia B - II, lotado (a) no (a) na Biblioteca Central, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Biblioteconomia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1016/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA FROTA VIEIRA CALS, Id. Funcional nº 5757207-2, cargo de Técnico em Fisioterapia B II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Fisioterapia, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 30.03.2016. PORTARIA N° 1017/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCIA HELENA RAPOSO MOTA, Id. Funcional nº 5794358-1, cargo de Técnico em Administração B - II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de Técnico em Administração, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 17.03.2016. PORTARIA N° 1018/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) ARLINDO NAZARETHNO LEITÃO JUNIOR, Id. Funcional nº 5860709-3, cargo de Técnico de Laboratório C - I, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 47 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 aquisitivo 2014/2016, para referencia II da Classe C, do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 31.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 1019/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) BIANCA BARBOSA MUNIZ, Id. Funcional nº 57209404-1, cargo de Auxiliar de Laboratório B II, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional / Merecimento / Qualificação Profissional - Conclusão de Curso de Extensão ou treinamento de 40 h, para referencia III da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 29.03.2016. PORTARIA N° 1020/16, DE 14 DE ABRIL DE 2016. CONCEDER ao(a) servidor(a) EDIMILSON MIRANDA ALVES, Id. Funcional nº 5898990-1, cargo de Motorista B - I, lotado (a) no (a) na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional / Merecimento / Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016 para referencia II da Classe B, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 15.03.2016. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo 952722 ADMISSÃO DE SERVIDOR TIPO: Temporário ATO: Contrato n º 129/16 DATA DE ADMISSÃO: 01.02.2016 DATA DE TÉRMINO: 01.02.2017 NOME DO SERVIDOR: LAIANE DE PAULA AQUINO OLIVEIRA CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO OBS: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 04.01.2016, através processo 2015/527576, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA ORDENADOR Protocolo 952726 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO Nº 2016/41410 Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO:008/2014 Nº TERMO: 3 CLASSIFICAÇÃO: Outros DATA DE ASSINATURA: 13.04.2016 MOTIVO: Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor. JUSTIFICATIVA:O presente instrumento tem como objeto o reajuste de valor e a prorrogação de vigência do Contrato nº 008/2014, referente ao fornecimento de refeições a serem preparadas e servidas pela CONTRATADA nas dependências do Restaurante Universitário da CONTRATANTE, em conformidade com as especificações, qualidades, quantidades, eficiência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2014, por mais 12 (doze) meses, 15.04.2016 a 14.04.2017. VALOR DO TERMO:R$1.281.201,54(um milhão, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos. INÍCIO DA VIGÊNCIA:15.04.2016 TÉRMINO DA VIGÊNCIA:14.04.2017 FORO: BELÉM/PA CONTRATADO PERSONALIDADE:JURÍDICA NOME: EMPRESA MARINA R MIRANDA-ME CEP:66.050-100 LOGRADOURO: Tv. Dom Pedro I, S/N BAIRRO: Umarizal CIDADE: Belém UF: PA ORDENADOR NOME: JUAREZ ANTONIO SIMÕES QUARESMA Protocolo 952633 AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 01-2016 MODALIDADE: CONVITE CLASSIFICAÇÃO: - Obras/Serviços de Engenharia OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA BIBLIOTECA DO CAMPUS VIII MARABÁ/UEPA. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.compraspara.gov.br e www.uepa.br. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Suely Maria Queiroz Andrade ABERTURA LOCAL: Auditório da UEPA, sito na Rua do Una n° 156, Bairro Telégrafo, Belém/Pa. DATA: 29/04/2016 HORA: 09.30h ORÇAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.7600 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102 NATUREZA DA DESPESA: 449039 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Juarez Antônio Simões Quaresma Protocolo 952909 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA N°1037/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CENTRO GRAFICO Nome: RÔMULO RUBEM MOURÃO RODRIGUES Matrícula Funcional: 5041724/ 1 Valor: R$ 1.500,00 Prog. deTrabalho: 74201 12 122 1448 8465 Fonte: 0102 339036 - R$ 1.500,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró - Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N°1038/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DO PLANETARIO Nome: SINAIDA MARIA VASCONCELOS Matrícula Funcional: 5061784/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. deTrabalho: 74201 12 571 1448 8471 Fonte: 0102 339030 - R$ 2.000,00 339039 _ R$ 2.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró - Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N°1039/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão da OB, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C Nome: ANA RUTH MARINHO MOURA Matrícula Funcional: 5068380/ 1 Valor: R$ 3.000,00 Prog. deTrabalho: 74201 12 364 1448 8466 Fonte: 0102 339030_ R$1.000,00 339039_ R$ 2.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró - Reitor de Gestão e Planejamento. Protocolo 952657 . . DIÁRIA . CONCESSÃO DE DIÁRIAS PORTARIA N° 1027/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016 FUND. LEGAL: ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994 OBJETIVO: orientar trabalho de TCC pelo PARFOR. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: ORIXIMINA-PA NOME DO SERVIDOR: GLORIA MARIA FARIAS DA ROCHA CARGO: DIRETORA DE ACESSO E AVALIAÇÃO ID. FUNCIONAL: 492086-4 DATA INICIO: 03.04.2016 DATA TÉRMINO: 10.04.2016 QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia) PORTARIA N° 1028/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: orientar trabalho de TCC pelo PARFOR. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: SANTAREM-PA NOME DO SERVIDOR: ANA LIDIA NAUAR PANTOJA CARGO: PROFESSOR ADJUNTO ID. FUNCIONAL: 5778239-3 DATA INICIO: 03.04.2016 DATA TÉRMINO: 09.04.2016 QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia) PORTARIA N° 1029/16 DE 18 DE ABRIL DE 2016 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: orientar trabalho de TCC pelo PARFOR. ORIGEM: SANTAREM-PA DESTINO: ORIXIMINA-PA NOME DO SERVIDOR: PETRONIO LAURO TEIXEIRA POTIGUAR JUNIOR CARGO: PROFESSOR AUXILIAR ID. FUNCIONAL: 6400736-1 DATA INICIO: 03.04.2016 DATA TÉRMINO: 10.04.2016 QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia) GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA ORDENADOR Protocolo 952730 . . TORNAR SEM EFEITO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016 Tornar Sem Efeito o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 17/2016, publicado no DOE n° 33.110, de 18/04/2015, número de protocolo 951439. Belém, 18 de abril de 2016. A Comissão Protocolo 952898 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N°. 464/2016 - SEASTER, EM 12 DE ABRIL DE2016. Nome: NILMA LIMEIRA ARÚJO Matrícula: 3211975/1 Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO E EMPREGO Lotação: DAF / SEASTER Período: 02/05/2016 a 31/05/2016. Triênio: 21/01/03 a 20/01/06. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº478/2016 - SEASTER, EM 13 DE ABRIL DE2016. Nome: ANA MARIA LEITE COSTA Matrícula: 3198707/1 Cargo: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO Lotação: CPSB/DAS / SEASTER Período: 20/03/2016 a 18/05/2016. Triênio: 20/03/2013 a 19/03/2016. (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº482/2016 - SEASTER, EM 13 DE ABRIL DE2016. Nome: ANA YACY BARBALHO SOARES JUREMA Matrícula: 83852/2 Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lotação: DAS/SEASTER Período: 01/05/2016 a 29/06/2016 Triênio: 01/10/99 a 30/09/02. (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº484/2016 - SEASTER, EM 13 DE ABRIL DE2016. Nome: MARIA ALCENIZIA PINHEIRO DOS SANTOS Matrícula: 631965/1 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DRCCP/ DAS/SEASTER Período: 16/05/2016 a 14/07/2016. Triênio: 01/10/2012 a 30/10/2015 (60 sessenta dias) DE LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº 508/2016 - SEASTER, EM 18 DE ABRIL DE2016. Nome: BEATRIZ HELENA OLIVEIRA DE AMORIM Matricula Nº 3214206/1 Cargo: CONTADOR Lotação: DAF/SEASTER Período: 18/04/2016 a 17/05/2016 Triênio: 02/01/03 a 01/01/06. (30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIO HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 952982 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N°. 465/2016 - SEASTER, EM 12 DE ABRIL DE2016. Nome: LUCIDÉIA CUNHA PAIVA Matrícula: 3203247/3 Lotação: DAS/SEASTER Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Período: 14/03/2016 a 22/03/2016. (09 nove dias) DE LICENÇA SAUDE Heitor Marcio Pinheiro Santos Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER Protocolo 952985 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2014/SEAS Objeto: prorrogação da vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 15/04/2016 a 13/06/2016 Data de Assinatura: 13/04/2016 Orçamento: Funcional Programática: 43101.08.244.1443.7586 Ação Detalhada: 214.224 Fonte: 6301003228 Elemento de Despesa: 339039 Contratado: Associação Paraense de Recursos Humanos - APRH Endereço: Av. Nazaré, nº 352, Ed. Royal Trade Center, sala 507, Nazaré, Belém/PA, CEP: 66035-170. Telefone: (91) 98281-2223 Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos Protocolo 953012 através da Portaria nº 2569/2015 - SEASTER de 03/12/2015, publicada no DOE n° 33.027 de 09/12/2015, do período de 04/01/2016 a 02/02/2016 para 02/05/2016 a 31/05/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de abril de 2016. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda PORTARIA N° 509/2016 - SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015. Considerando o Memo. nº 008/2016-DQPE/SEASTER, protocolo 2016/4287; RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias da servidora ELINÉA RUTH MELO CAMPOS, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula n° 3194345/1, referentes ao exercício 2014/2015, concedidas através da Portaria nº 2494/2015 - SEASTER de 20/11/2015, publicada no DOE n° 33.022 de 30/11/2015, do período de 21/12/2015 a 19/01/2016 para 09/05/2016 a 07/06/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de abril de 2016. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 952989 DIÁRIA . PORTARIA N.° 386/2016 - SEASTER, SEASTER, EM 04 DE ABRIL DE 2016. Nome: ALEX FERNANDO SOARES SOUZA Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 1952617/1 Origem: BELÉM/PA Destino: ACARÁ /PA Período: 11 a 15/04/2016. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: colocar as placas de identificação nos sistemas construídos de aproveitamento de Águas Pluviais - Cisternas Implantadas, conforme Convênio nº 059/2012 no municipio. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 952981 . . FÉRIAS . PORTARIA DE TRANSFERENCIA FÉRIAS PORTARIA N° 506/2016 - SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015. Considerando o Memo. nº 181/2016-DRCCP/SEASTER, protocolo 2016/152840; RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias da servidora NAZARE DO SOCORRO SILVA CHARCHAR, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n° 3222047/1, referentes ao exercício 2015/2016, concedidas através da Portaria nº 332/2016 - SEASTER de 28/03/2016, publicada no DOE n° 33.098 de 31/03/2016, do período de 07/04/2016 a 06/05/2016 para 18/04/2016 a 17/05/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 18 de abril de 2016. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda PORTARIA N° 507/2016 - SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01 janeiro de 2015. Considerando o Memo. nº 02/2016-DAS/SEASTER, protocolo 2016/4434; RESOLVE: TRANSFERIR o gozo de férias do servidor MILSON CHARLES TUMA DOS REIS, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula n° 54195023/1, referentes ao exercício 2014/2015, concedidas TORNAR SEM EFEITO de PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, conforme respectivo processo nº. 2014/480252. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA PORTARIA Nº. 424 DE 13 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e CONSIDERANDO, ainda os termos do art. 310, § 2º da Constituição Estadual do Pará, a Lei nº 6.879/2006 e o item 3 da Nota Técnica nº 02/2009 da Procuradoria Geral do Estado. CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/ SEAD, instituída pela Portaria nº 583/2013, publicada no DOE nº 32.446 de 25/07/2013. Considerando Despacho do GRH de 11 de abril de 2016; Considerando Despacho do GEMPES de 12 de abril de 2016 RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estagio probatório do (a) servidor (a) DIANA CASTELO MONÇÃO DE SOUZA, matricula de nº. 7001229/1, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o (a) apto (a) para o cargo de PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, conforme respectivo processo nº. 2014/513052. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS-Presidente da FASEPA Protocolo 952810 ADMISSÃO DE SERVIDOR . . PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 505/2015 O SECRÉTARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº 44886/2015. Considerando o disposto no art. 98.da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 134391/2016 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 433/2016 - SEASTER, 07 de abril de 2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 18 de abril de 2016 Heitor Márcio Pinheiro Santos Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo 952987 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 423 DE 13 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE 32798 de 01 de janeiro de 2015. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o § 4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e CONSIDERANDO, ainda os termos do art. 310, § 2º da Constituição Estadual do Pará, a Lei nº 6.879/2006 e o item 3 da Nota Técnica nº 02/2009 da Procuradoria Geral do Estado. CONSIDERANDO ainda o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CESAD/ SEAD, instituída pela Portaria nº 583/2013, publicada no DOE nº 32.446 de 25/07/2013. Considerando Despacho do GRH de 11 de abril de 2016; Considerando Despacho do GEMPES de 12 de abril de 2016 RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estagio probatório do (a) servidor (a) IVANA PASSOS DE MELO ANTUNES COSTA, matricula de nº. 5902555/1, obtendo o conceito EXCELENTE, considerando-o (a) apto (a) para o cargo ADMISSÃO: 15.04.2016 067- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 067/2016 PARTES: FASEPA E JOAS PEREIRA COSTA CARGO: Agente de Portaria PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 26/02/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 066- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 066/2016 PARTES: FASEPA E IRLANDA XAVIER DOS ANJOS CARGO: Auxiliar Social PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 26/02/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ADMISSÃO: 14.04.2016 065- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 065/2016 PARTES: FASEPA E RICARDO COSTA JARDIM CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 26/02/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 064- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 064/2016 PARTES: FASEPA E FABRICIO GUIMARAES LIMA CARGO: Monitor PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 26/02/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. 063- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 063/2016 PARTES: FASEPA E BRENDA DO SOCORRO CABEÇA SILVA CARGO: Auxiliar Social PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 688/2015-GRH/FASEPA - Processo 2015/268725 - Autorizo/2015 de 26/02/2016 - CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 26/02/2016, ATRAVÉS DO PROCESSO 2015/268725, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo 952894 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 49 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO 14- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 160/2014 PARTES: FASEPA E THAIS DOS SANTOS TEIXEIRA CARGO: Agente Administrativo LOTAÇÃO: GZET ADMISSÃO: 25.06.2014 TÉRMINO VÍNCULO: 14.04.2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS - PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo 952922 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 02° CONTRATO: 44/2014 EXERCÍCIO: 2016. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016 VIGÊNCIA: 16/04/2016 a 15/10/2016 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção dos serviços de transporte, considerando não haver finalização do processo de licitação da SEAD e redução e adequações dos valores quanto à redução de 20% estabelecida no decreto estadual n°.1513/16. Fundamento Legal: conforme previsão legal exarada na lei federal n°. 8.666/93 art.57 e seus incisos, Decreto Estadual N°.1513/16. Parecer n°.206/16-PROJUR/FASEPA. Dotação Orçamentária: 08.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 339033 Fonte: 0101 Valor: R$ 17.520,00(dezessete mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATADO: TRANSKALLEDY TRANSPORTE LTDA ME, estabelecida na Rua Ruth Passarinho, s/nº. Bonito/ PA. Bairro Centro, CEP: 68.645-000 - Telefone: (91) 32793455, e-mail: [email protected], inscrita sob CNPJ/MF nº.03.861.897/0001-36. Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA TERMO ADITIVO: 02° CONTRATO: 45/2014 EXERCÍCIO: 2016. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2016 VIGÊNCIA: 16/04/2016 a 15/10/2016 JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção dos serviços de transporte, considerando não haver finalização do processo de licitação da SEAD e redução e adequações dos valores quanto à redução de 20% estabelecida no decreto estadual n°.1513/16. Fundamento Legal: conforme previsão legal exarada na lei federal n°. 8.666/93 art.57 e seus incisos, Decreto Estadual N°.1513/16. Parecer n°.204/16-PROJUR/FASEPA. Dotação Orçamentária:08.122.1297.8338 / 08.243.1443.8393 / 08.243.1443.8392 / 08.243.1443.8395. Natureza de Despesa: 339033 Fonte: 0101 Valor: R$ 35.448,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) CONTRATADO: R&A LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA-EPP, situada na Avenida Júlio César, n°. 3948, Conjunto Residencial Marex, Bairro Val de Cães, Belém-PA, CEP: 66.617-420, fone (91) 3353-7753 inscrita sob CNPJ/MF nº. 04.203.287/0001-08. Ordenador: SIMÃO BASTOS/PRESIDENTE-FASEPA Protocolo 952855 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Reabertura da Licitação Pregão nº 04/2016. Processo 2016/22950 - publicada no DOE nº 33103 de 07/04/2016. Informamos que a Reabertura do Pregão 04/2016 será no dia 04/05/2016 às 9h(horário de Brasília); Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br; UASG: 925609; Entrega do Edital: 20/04/2016. Ordenador: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br OBSERVAÇÃO: Duvidas poderão ser dirimidas com a pregoeira responsável, através do email: [email protected] Belém, 19 de abril de 2016. ANDRÉA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA Pregoeira/FASEPA Protocolo 952591 DIÁRIA PORTARIA: 478- DO DIA 19/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar Adolescente em recambiamento (Processo 39434/2016-Mem 970/2015) SERVIDOR: DIEGO SILVA CARVALHO CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918750/ 1 SERVIDOR: MARCIO ANDRE SOUZA LIMA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5914286/ 1 SERVIDOR: FRANCISCO CARLOS DIOGO DA MOTA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5890117/ 2 SERVIDOR: NEURA MARIA SILVA TRINDADE CARGO: Técnico Social - MATRICULA: 5914110/ 1 SERVIDOR:DENILSON OLIVEIRA SERRANO CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5898619/ 2 SERVIDOR:JACINEY DA CRUZ LIMA CARGO:MONITOR - MATRICULA: 5921575/ 1 ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:BELEM /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 18 A 19/12/2015 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 952754 PORTARIA: 480- DO DIA 19/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescente em audiência (Processo 57528/2016-Mem 234 E 420/2016-CIAM BELEM) SERVIDOR: JOAO ALBERTO DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5889466/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: TAILANDIA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 16/03/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 952841 PORTARIA: 479- DO DIA 19/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes custodiados no CIAM MARABÁ, em audiência (Processo 117338/2016-Mem 211 E 283/2016) SERVIDOR : LUCILEIA CARDOSO CAVALCANTE CARGO: - MATRICULA: 5918798/ 1 ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS /PA PERIÓDO DE VIAGEM: 12/04/2016 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 952844 Portaria nº 481, de 19 de abril de 2016. Processo nº 152834/2016. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO: TUCURUÍ/PA - (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 13/04/2016 a 13/04/2016. SERVIDORES: JOSÉ DO EGITO SALES FILHOS, MONITOR, Matricula 5919621/1, e HERNANDES DE LIMA PRIMO, MOTORISTA, Matricula 55586277/4. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA. Protocolo 952890 Portaria nº 482, de 19 de abril de 2016. Processo nº 151186/2016. OBJETIVO: Apresentar jovem, custodiado no Centro de Internação Jovem Adulto Masculino - CIJAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: ANANINDEUA/PA - DESTINO: SANTA IZABEL/ PA - (0,5) DIÁRIA PERÍODO: 26/04/2016 a 26/04/2016. SERVIDORES: SAMIA PINTO GENU, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5918590/1, e KENEDY LIMA DE LIMA, MOTORISTA, Matricula 5919501/1. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 952904 OUTRAS MATÉRIAS . EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO - 19/04/2016 EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 931827, PORTARIA 181/2016, PROCESSO 63233/2016, O NOME DO SERVIDOR JUNIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS , MATRICULA N ° 5897958/ 2, CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME MEMORANDO 135/2016-CESEBA SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo 952581 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, em sua cláusula Nona, por mais 12 meses contados a partir do dia 14/04/2016. Valor Mensal: R$ 41,50 Vigência: por mais 12 meses contados a partir do dia 14/04/2016. Orçamento: Ano:2016 Unidade Gestora: 960101 Projeto Atividade: 8338 Fonte:0101 Natureza da despesa:339039 Função:11 Sub. Função:122 Programa:1297 Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE Endereço: Rua dos Mundurucus, 2710. Bairro: Cremação -CEP: 66.040-270 - Belém-Pa. Ordenador: MARIA ALVES DOS SANTOS Protocolo 952644 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Portaria nº 025 de 18 de abril de 2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E de 03 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos processos licitatórios realizados pela SEJUDH, atendendo sempre aos princípios basilares que norteiam a Administração Pública; e CONSIDERANDO a necessidade de designar nova Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos, processos e procedimentos relativos a licitações da SEJUDH; RESOLVE: Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, responsável por processar e julgar procedimentos licitatórios no âmbito desta secretaria. Art. 2º. DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, de acordo com o artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como o art. 7º, inciso II do Decreto nº 3.555/2000, os seguintes servidores: Presidente da CPL e Pregoeiro: Alberto Boulhosa Tavares matrícula nº 54195780 Equipe de Apoio: - Cláudio da Silva Monteiro - matrícula nº 57202242 - Giselle Xabregas Pamplona - matrícula nº 57216176-1 Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial a Portaria nº 27/2015, de 16/04/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de abril de 2016 MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo 952632 . . . PORTARIA: 476- DO DIA 19/04/2016 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo 63233/2016-Mem 94 E 135/2015-CESEBA) SERVIDOR: AILSON FAVACHO COSTA CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5849454/ 1 ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: ALTAMIRA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 02 a 05/03/2016 - DIÁRIAS-3,5 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo 952588 EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO - 19/04/2016 EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO 929474, PORTARIA 151/2016, PROCESSO 575228/2016, O NOME DO SERVIDOR TAYRON SOUZA DOS SANTOS , MATRICULA N °5918066/ 1,CONSIDERANDO A NÃO REALIZAÇÃO DA VIAGEM, CONFORME MEMORANDO 420/2016-CIAM BELEM SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo 952838 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 081/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 18 de abril de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, e o memorando nº. 010/2016 - CIPM/SEJUDH, de 16.02.2016, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 ELIANE FARIAS DE MIRANDA, matrícula n0 57201728/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, referente à primeira parcela do triênio de 14/08/2011 a 13/08/2014, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 952628 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo: 2015/61645 Contrato nº 15/2013 Termo Aditivo nº 3 Data da Assinatura: 10/04/2016 Valor: R$ 235.818,00 Vigência: 10/04/2016 a 10/04/2017 Justificativa: Usar das prerrogativas pré-estabelecidas na Cláusula Décima, que trata da vigência do contrato, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666./93. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 1801.14.122.1297.8338 PI 4200008338C 1801.14.422.1422.8225 PI 2120008225C 1801.14.422.1422.8226 PI 2120008226C 1801.14.422.1422.8209 PI 2120008209C 1801.14.422.1422.8216 PI 2120008216C 1801.14.422.1422.8224 PI 2120008224C 1801.14.422.1422.8205 PI 2120008205C 1801.14.422.1422.8206 PI 2120008206C 1801.14.422.1422.8215 PI 2120008215C 1801.14.422.1422.8208 PI 2120008208C 1801.14.422.1422.8210 PI 2120008210C 1801.14.422.1422.8202 PI 2120008202C 1801.14.422.1422.8207 PI 2120008207C 1801.14.422.1422.8510 PI 2120008510C 1801.14.244.1422.6677 PI 2120006677C 1801.14.422.1422.8201 PI 2120008201C 1801.14.422.1422.8211 PI 2120008211C Fonte:0101 Natureza de Despesa: 339033 Contratado: ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44 Ordenador de Despesa: Michell Mendes Durans da Silva Protocolo 952626 . . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA N0 083/2016-GGP/SEJUDH Belém (PA), 18 de abril de 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o processo 2010/90229, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N0 084/2015-GGP/SEJUDH, que HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora Vaneuza Marques Miranda, Matricula: 5839629/2,Cargo : Psicólogo, publicado no DOE n°.32.873 de 27.04.2015. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Protocolo 952748 . . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratação de servidor temporário em caráter de substituição autorizada através dos processos nºs 2015/486136, de 24 de novembro de 2015, 2016/23917, de 16 de fevereiro de 2016 e 2015/494783 de 14 de dezembro de 2015 respectivamente, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. ADMISSÃO DE SERVIDOR Ato: PORTARIA Nº160/2016-GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA Modalidade de Admissão: Temporário Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Data de Admissão: 18/04/2016 Término Vínculo: 17/04/2017 Nome do Servidor: JOICE FARIAS NONATO Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Nome do Servidor: ALBERTO ATAÍDE DE CARVALHO Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 15/04/2016 Término Vínculo: 14/04/2017 Nome do Servidor: DAVID CARLOS FREITAS DE TRINDADE Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Modalidade de Admissão: Temporário Data de Admissão: 19/04/2016 Término Vínculo: 18/04/2017 Nome do Servidor: JUVENIL LIMA MIRANDA Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952751 AVISO DE LICITAÇÃO . Pregão Eletrônico: 022/2016 Processo: 2016/96871 Objeto: Aquisição de Material Permanente - Algema, para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE. Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www. susipe.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Olivana da Conceição Alves e Silva Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data da Abertura: 23/05/2016 Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília) Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.7566 Natureza da Despesa: 449052 Fonte/Origem do Recurso: 0101000000/ Estadual Ordenador: André Luiz de Almeida e Cunha Protocolo 952718 . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . . APOSTILAMENTO . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 24/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: AKASSIO MODESTO SILVA - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952919 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 25/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: LUCIVANIA GARRETO LIMA - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952920 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 25/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA REGINA CARNEIRO DIAS LEITE AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952921 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 23/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: PRISCILA TOURINHO TUPINAMBA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952923 . APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2013 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ E A EMPRESA DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 03.128.979/0008-42, QUE TEM COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO E COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEL PARA FROTA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ORIUNDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEAD/DGL/SRP N° 016/2011, PROCESSO Nº 2013/471594, POR RETIFICAÇÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA ABAIXO. Será substituído na Ata de Registro de Preços SEAD/DGL/SRP n° 016/2011 a Taxa de Administração, conforme abaixo: Para fins de execução do presente contrato, o Taxa de Administração passa a ser 2,0%. As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 12 de abril de 2016. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo 952620 . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 23/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: TAYANE FREITAS DE BRITO - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952924 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 24/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: VALDEIR RODRIGUES DA SILVA - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952925 ATO: TERMO DE DISTRATO Término Vínculo: 22/04/2016 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: WALKYRIA SANTOS DA SILVA - AGENTE PRISIONAL Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Protocolo 952926 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 042/2016-GGA/SEDEME BELÉM, 18 DE ABRIL DE 2016. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 E Portaria nº 06/2015 - GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015 e Portaria nº 085/2015-GGA/SEDEME de 24/11/2015, publicado no DOE nº 33.020 de 26/11/2015. RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora MARÍLIA NILZA LAMEIRA DOS SANTOS DE SOUZA, identidade funcional nº 5912220/2, ocupante do cargo de Assessor I, lotado nesta SEDEME, substitui a servidora ERIKA AMORAS DA ROCHA FRAGA FONSECA, identidade funcional nº 57234816/7, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, em gozo de férias regulamentares, conforme Portaria nº 019/2016-GGA/SEDEME, de 03/03/2016, publicada no DOE nº 33.082, de 07/03/2016. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Protocolo 952531 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 51 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3° TAC Nº 043/2015- TP 011/2014 (ENTÃO SEOP) PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Valleni e Souza Serviços de Edificações Ltda- EPP. - CNPJ 14.627.874/0001-88 OBJETO DO CONTRATO: Reforma da E.E.E.F Santo Agostinho, em Belém/PA. JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, VI, Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/04/2016 à 16/08/2016 DATA DA ASSINATURA: 18/04/2016 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 952510 3ºTAC Nº 174/2014 - CP 25/2014 (então SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Construtora Karajás Ltda. - CNPJ 83.310.177/0001-11 Objeto do Contrato: Construção e Restauro da Fachada do prédio sede da PGE, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2016 à 12/10/2016 Data da Assinatura: 15/04/2016 Ordenador Responsável: cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 7% Dotação Orçamentária:07101 04.121.1424.8257 449051 0101 0306 E Incluir a Funcional Programática: 0711 04.121.1424.8257 à cláusula quarta do Instrumento Data de Assinatura: 18/04/2016 Contratada: Construfox Construções e incorporações Ordenadora: Noêmia de Sousa Jacob Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo 952638 DIÁRIA . PORTARIA Nº 232/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicada no DOE nº 32.798 de 01/01/2015. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o Processo nº 2016/155699, de 18/04/2016; RESOLVE: AUTORIZAR os servidores abaixo a viajar ao município de Capitão Poço/Pa, no período de 25/04 a 27/04/2016, com o objetivo de acompanhar a equipe social no cadastramento das famílias beneficiadas pela obra do Sistema de Esgotamento Sanitário-SES, no referido município. CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 2.½ duas e meia) diárias para cada servidor, que se deslocarão conforme item I. Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 952603 4º. TAC Nº 035/2014 - CP 008/2014 (ENTÂO SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Construfox construções e incorporações ltda - CNPJ 22.929.707/0001-10 Objeto: obra de drenagem com pavimentação em cbuq, calçada, sarjeta e meio-fio no município de brejo grande do Araguaia, neste estado,. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/04/2016 a 18/07/2016 Data da Assinatura: 19/04/2016 Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 952720 5º. TAC Nº 104/2014 - CP 01/2014 (ENTÂO SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Construa Engenharia Ltda - CNPJ 01.621.876/0001-18 Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanasRegião do Marajó, no Município de Soure, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/04/2016 a 16/09/2016 Data da Assinatura: 19/04/2016 Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 952820 4º. TAC Nº 57/2014 - CP 01/2014 (ENTÂO SEOP) Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Construa Engenharia Ltda - CNPJ 01.621.876/0001-18 Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanasRegião do Marajó, no Município de Salvaterra, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/04/2016 a 16/09/2016 Data da Assinatura: 19/04/2016 Ordenador Responsável: Noêmia de Sousa Jacob Protocolo 952858 NOME MATRICULA João da Silva Martins Filho Tiago Leão 5823129/3 CARGO / DIÁRIAS FUNÇÃO Téc. em 2,5 Gestão de Obras Públicas 5116694/1 Motorista Públicas Protocolo 952960 . . . 2º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 035/2014 - CP 008/2014 (ENTÃO SEIDURB) - Obra de drenagem com pavimentação em CBUQ, Calçada, Sarjeta e meio fio no Município de Brejo Grande, neste Estado. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento nº 035/2014: . . CONTRATO . Número do Contrato/Exercício: 005/2016-NGTM Valor Total: 7.098,00 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cartuchos de tinta para impressora hp officejet pro 8600/8610. Data da Assinatura:14/04/2016 Vigência :14/04/2016 a 14/04/2017 LICITAÇÃO Nº004/2016 Modalidade: Cotação Eletrônica. ORÇAMENTO Programa de Trabalho: 950101.26.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339030 Fonte: 0101 CONTRATADO Nome: Empresa VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME Endereço: Rua Paulo Cícero , 20, Guamá, CEP:66063-403, Belém/PA ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira OUTRAS MATÉRIAS Protocolo 952993 . A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, torna público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para implantação de oito Microssistemas para Abastecimento de Água no Município de BARCARENA/PA. Belém/PA, 19 de Abril de 2016. Noêmia de Sousa Jacob Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo 952514 AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2016 A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recursos, referente à CP 03/2016-SEDOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas em Rondon do Pará, no Estado do Pará, e notifica as empresas que tenham interesse em impugná-los, os autos encontram-se a disposição dos interessados no Núcleo de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93. Belém, 19 de Abril de 2016. Nicolas Augustus A. Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação Protocolo 952562 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO CONTRATO: 39/2012 Nº DO TERMO ADITIVO: 04 DATA DE ASSINATURA: 13/04/2016 OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 13.04.2016 a 12.10.2016 o prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, atendendo a conveniência administrativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. ORÇAMENTO: PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO 48.101.19.573.1452.8535 339039 0101 CONTRATADO: BRUNO MONTEIRO DE SOUZA ENDEREÇO: Av. Municipal, 56 - casa 02, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP, CEP nº 04.367-085 ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO Protocolo 952955 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . . Inexigibilidade: 07/2016 Data: 18/04/2016 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Valor: R$13.372,80 (treze mil trezentos e setenta e dois reais PORTARIA Nº 023/2016-GAB/NGTM e oitenta centavos) O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE Objeto: contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TRANSPORTE METROPOLITANO - NGTM, no uso das atribuições PARÁ - COSANPA (CNPJ Nº 04.945.341/0001-90), referente que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de 02 de dezembro de 2011. esgotos sanitários. CONSIDERANDO o Processo nº 2016/25037, mediante dispensa Data da ratificação: 18/04/2016 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 . . APOSTILAMENTO 2,5 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; NOÊMIA DE SOUSA JACOB Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras de licitação, com fulcro no art. 24, II da Lei n. 8.666/93, Cotação Eletrônica n. 004/2016, que se refere à contratação de pessoa jurídica para fornecimento cartuchos de tinta para impressora hp officejet pro 8600/8610, em conformidade com as especificações, descrições, qualidades, eficiência e condições gerais estabelecidas no anexo I do edital da Cotação Eletrônica, pela empresa VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME. CONSIDERANDO, o que determina o inciso III, Art. 58, da lei nº 8.666/93, que trata da prerrogativa da administração como agente fiscalizador. R E S O L V E: DESIGNAR o servidor JOÃO ESTANISLAU GONGALVES LOBATO, Identidade Funcional n° 5832365, ocupante do cargo de Assessor Administrativo deste Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, para fiscalizar o contrato 005/2016-NGTM, celebrado entre o NGTM e a Empresa VSAM INFORMÁTICA EIRELI-ME. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de abril de 2016. CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Protocolo 952997 . 52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Orçamento: Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso 339039 48.101.19.571.1297.8338 0101002156 Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1201, Bairro São Brás. Telefone: (91) 3202-8400 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo Protocolo 952979 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nas regiões de integração do Estado do Pará, em diversas áreas de conhecimento, através do apoio financeiro para pesquisa à UEPA. Vigência: De 15/04/2016 a 15/04/2018 Valor: Valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) aportados financeiramente pela FAPESPA. Dotação Orçamentária (FAPESPA): 19.571.1452.7467 Fonte de Recursos: 0101 Natureza de Despesa: 339020 - Despesa de Custeio (R$ 700.000,00) 449020 - Despesa de Capital (R$ 300.000,00) Ordenador de Despesa: Eduardo José Monteiro da Costa Protocolo 952765 . Inexigibilidade: 07/2016 Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA (CNPJ Nº 04.945.341/0001-90) Data: 18/04/2016 Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Melo . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Protocolo 953005 Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 19 de abril de 2016. Setor de Licitações do TJPA. Protocolo 952611 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/TJPA/2016 Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 016/TJPA/2016 (Objeto: Contratação de serviços para implementação do modelo de gestão por competências, como meio para o desenvolvimento institucional do Poder Judiciário do Estado do Pará - PJPA), homologando a presente licitação, para os devidos fins. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais. gov.br. Belém, 19 de abril de 2016. Secretaria de Administração do TJPA. Protocolo 952518 . OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA Fica retificado na Portaria nº 096 de 18/04/2016, publicada no D.O.E. nº 33.111, de 19.04.2016 Onde se lê: Considerando o disposto na Lei nº 13.019/2014, que entrou em vigor em 23/01/2016, regulamentando procedimentos na Tomada de Contas Especial. Leia-se: Considerando o disposto na Resolução nº 18.784, publicada no DOE Nº 33.064, de 05/02/2016, que dispõe sobre a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Pará dos Processos de Tomada de Conta Especial REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica, em 20 de abril de 2016. Protocolo 953013 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2015 Processo Administrativo nº. 2015/41267 Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do Contrato. Assinatura: 24/03/2016. Vigência: Início 24/03/2016 e término 25/07/2016. Contratado: Valleni e Souza serviços e Edificações LTDA, CNPJ Nº. 14.627.874/0001-88. Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, CPF Nº. 637.583.7 72-34 Protocolo 952957 . . DEFENSORIA PÚBLICA . . FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS DO PARÁ . . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . . . APOSTILAMENTO . EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 008/2016 O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Amazônia de Amparo e Estudos e Pesquisa-FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 8º do Art. 65 da lei nº 8.666/93 e considerando a modificação apresentada na funcional programática no PPA 2016-2019 resolve alterar a Dotação Orçamentária do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro (ICAAF) nº 020/2014, que passará a vigorar com a nova funcional programática de número 19.571.1452.7467. Belém/PA, 18 de abril de 2016. EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor Presidente em Exercício - FAPESPA Protocolo 952561 EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 009/2016 O Diretor Presidente em Exercício da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa-FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 8º do Art. 65 da lei nº 8.666/93 e considerando a modificação apresentada na funcional programática no PPA 2016-2019 resolve alterar a Dotação Orçamentária dos seguintes Acordos de Cooperação Técnica e Financeira / Convênios que passarão a vigorar com a nova funcional programática de número 19.571.1452.7467: Nº DO ACORDO / CONVÊNIO 001/2014 004/2015 002/2015 . HOMOLOGAÇÃO No dia 18 de abril de 2016, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Defensor Público Geral do Estado do Pará, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 2015/37.037, Pregão nº 003/2016-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para possível Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Recarga de Cartuchos de Tinta e Recarga de Cartucho de Toner utilizados em impressora das marcas: Samsung e HP para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, no ano de 2016, tendo como vencedora do certame a empresa: P.R.P MERGULHÃO E DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ nº 07.679.790/000122) pelo valor total de R$ 177.050,00 (cento e setenta e sete mil e cinquenta reais). Belém/PA, 18 de abril de 2016. LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA Defensor Público Geral do Estado do Pará Protocolo 952639 . . JUDICIÁRIO . . . INSTITUIÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UFPA UFPA UEPA . Belém/PA, 18 de abril de 2016 EDUARDO ALBERTO DA SILVA LIMA Diretor Presidente em Exercício - FAPESPA AVISO DE LICITAÇÃO . Protocolo 952564 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO Termo de Cooperação Nº002/2016 - FAPESPA/UEPA Objeto: Desenvolvimento de projetos de pesquisa individuais ou em rede interna, que estimulem a integração entre os grupos de pesquisa e a capacitação e fixação de pesquisadores doutores TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 024/TJPA/2016 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DIVERSOS para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2016, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/TJPA/2016 Acolho o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, em relação a Concorrência nº 001/TJPA/2016, corroborado pela manifestação da Secretaria de Controle Interno, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades das unidades funcionais do TJPA, exceto na Região Metropolitana de Belém, em favor das empresa TECC Engenharia Ltda e BRT Construções e Serviços Ltda - EPP, conforme lotes e valores a seguir especificados, adjudicando às mesmas o objeto do certame: Lote 1: TECC Engenharia Ltda - R$-6.111.262,90 (seis milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); Lote 2: TECC Engenharia Ltda - R$5.967.420,40 (cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); Lote 3: BRT Construções e Serviços Ltda - EPP - R$-6.208.873,21 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos); Lote 4: BRT Construções e Serviços Ltda - EPP - R$-6.208.873,21 (seis milhões, duzentos e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). Homologo a presente licitação para os devidos fins. Belém, 18 de abril de 2016. ANIBAL CORREA PINHEIRO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO. Protocolo 952654 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIÁRIA N° 0777/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 530-SP, de 11/03/2016, que autorizou o pagamento de ½ (meia) diária à servidora ALINE COSTA DE ALMEIDA, referente ao seu deslocamento ao município de Jacundá/PA, no dia 14/03/2016. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0778/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: DERCINA PEREIRA SALGADO / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 15199 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/ TO / Período: 23/03/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0779/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: VÂNIA CAMPOS DE SOUSA / Cargo: CEDIDA / Matrícula: 8880561 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 23/03/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0780/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: SORAYA CRISTINA DE MIRANDA OLIVEIRA / Cargo: ATENDENTE JUDICIÁRIO / Matrícula: 3245 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 23/03/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0781/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: ANAJARINO ROSALVES PEREIRA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 15296 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/ TO / Período: 06/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0782/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: ALDENIR SILVA DA ROCHA / Cargo: ANALISTA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 53 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/ PA / Período: 08/04/2016/ Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0783/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 88048 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/ PA / Período: 08/04/2016/ Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0784/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: JERUSA MATOS DA SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116645 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARA/ PA / Período: 08/04/2016/ Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0785/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: CLAUDIO DE BARROS PAES JUNIOR / Cargo: ASSESSOR DE INFORMÁTICA / Matrícula: 65234 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 11 À 13/04/2016 / Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJe. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0786/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: EDIVALDO ALVES DE SOUZA / Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 15601 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/ TO/ Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0787/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU / Cargo: JUÍZA DE DIREITO / Matrícula: 39180 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/ TO / Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0788/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: RAFAELA AGUIAR COSTA / Cargo: ASSESSORA DE JUIZ / Matrícula: 104965 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL PORTARIA DE DIÁRIA N° 0789/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: SILIEL SILVA PERREIRA / Cargo: AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 95061 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/TO / Período: 11/04/2016 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0790/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: WANGLES MARTINS DE CARVALHO / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 117986 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA / Destino: COLINAS/ TO / Período: 11/04/20166 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0791/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0792/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 7510 / Nº. de Diárias: ½(meia) / Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRACUATEUA/PA / Período: 11/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0793/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: ELIADE SERIQUE BARATO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 119296 / Nº. de Diárias: 3½(três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 10 à 13/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0794/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: IVAN DE SOUSA MOURA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 117927 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: ITAITUBA/PA / Destino: TRAIRÃO/PA / Período: 10 À 13/04/2016 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0795/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO MENEZES / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0796/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: EDMAR RIBEIRO DUARTE / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 68624 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0797/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 35017 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA / Período: 08/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0798/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: HUASKAR RONKALY PESSOA LOPES / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 115622 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 07 À 08/04/2016 / Objetivo: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO MARGISTRADO DA COMARCA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0799/2016 - SP, DE 06 DE ABRIL DE 2016. Nome: WELLINGTON JOSE MAGALHAES DOS SANTOS / Cargo: ASSESSOR MILITAR / Matrícula: 113379 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: PARAGOMINAS/ PA / Período: 07 À 08/04/2016 / Objetivo: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO MARGISTRADO DA COMARCA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0800/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: CRISTINA CARDOSO DA COSTA SERRA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 116912 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CANAAN DOS CARAJÁS/PA /Período: 11 À 14/04/2016 / Objetivo: LEVANTAMENTO DA INSFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0801/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: KARISSE ASSAD / Cargo: JUÍZA DE DIREITO / Matrícula: 116271 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: SANTARÉM/PA / Destino: PRAINHA/PA /Período: 12 À 15/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0802/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: CAIO MARCO BERARDO / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 83071/ Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: TERRA SANTA/PA / Destino: FARO/PA / Período: 14/09/10 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS E VISITA CARCERÁRIA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0803/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: DANIEL PINHEIRO DA SILVA / Cargo: SERVICO MILITAR / Matrícula: 114774 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: AURORA DO PARÁ/PA / Período: 12 à 15/04/2016 / Objetivo: SEGURANÇA DE MAGISTRADO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0804/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: RIZANDRETE BAIA CORREA / Cargo: COLABORADOR/ Matrícula: 138461 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: PRAINHA/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 04 À 08/04/2016 / Objetivo: TREINAMENTO DA CHEFIA DA UNAJ.. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0805/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: PATRICIA BACELLAR LOPES / Cargo: ASSESSORA DA VICE-PRESIDÊNCIA / Matrícula: 60542 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 11 à 13/04/2016 / Objetivo: INSTALAÇÃO DO PJe. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0806/2016 - SP, DE 07 DE ABRIL DE 2016. Nome: RICARDO FERREIRA NUNES / Cargo: VICE-PRESIDENTE / Matrícula: 647 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 11 à 13/04/2016 / Objetivo: INSTALAÇÃO DO PJe. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0807/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: ADAILTON DE LIMA SOUZA/ Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 36980 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / ORIGEM: ALTAMIRA/PA / DESTINO: MEDICILÂNDIA/ PA / PERÍODO: 11 à 12/04/2016 / OBJETIVO: CUMPRIR MANDADOS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0808/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOCIONE DA SILVA MOURA / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 125849 / Nº. de Diárias: 1½ ( uma e meia) / Origem: SANTANA DO ARAGUAIA/PA / Destino: PALMAS/TO / Período: 08 à 09/04/2016 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0809/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: CRISTINA LUCIA MACHADO SILVA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 78522 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia) / Origem: ANANINDEUA/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 10 à 16/04/2016 / Objetivo: CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES EM MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0810/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: LEIDIANE RAMOS DE AZEVEDO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 102539 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0811/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: VALDEIR DIAS DE SOUZA / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 116831 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0812/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: ADRIANA TERRA DA SILVA BARROS SANTOS / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 121355 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0813/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: LUSMAR FERREIRA LISBOA/ Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA / Matrícula: 20818 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: REDENÇAO/PA / Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUMARÚ DO NORTE E OURILÂNDIA DO NORTE/PA / Período: 08, 12, e 25 À 27/04/2016 / Objetivo: ESTUDO DE CASO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0814/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH / Cargo: JUIZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA / Matrícula: 7919 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASILIA/ DF / Período: 14 à 15/04/2016 / Objetivo: 5ª REUNIÃO DA CAMPANHA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0815/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: DAHIL PARAENSE DE SOUZA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 426 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CUIABÁ/MT / Período: 13 à 16/04/2016 / Objetivo: III FONATEC - FÓRUM NACIONAL DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0816/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / Cargo: JUIZA DE DIREITO / Matrícula: 36471 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 11/04/2016 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0817/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: JOAO AROLDO RIBEIRO NETO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 93009 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: BARCARENA/PA / Período: 11/04/2016 / Objetivo: ASSESSORAR MAGISTRADA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0818/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA / Cargo: DESEMBARGADORA / Matrícula: 1830 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: BRASÍLIA/ DF / Período: 14 à 15/04/2016 / Objetivo: 5ª REUNIÃO DA CAMPANHA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 0819/2016 - SP, DE 08 DE ABRIL DE 2016. Nome: HAROLDO SILVA DA FONSECA / Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 48682 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: REDENÇÃO / Destino: COLINAS/TO / Período: 08/04/2016 / Objetivo: REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. Protocolo 952511 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . . . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO . EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 120 A 125/2016/ TCM-PA PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 27/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 120/2016/7ªCONTROLADORIA/TCM-PA (Processo no 201600274-00) De Notificação, com prazo de 05 (cinco) dias, ao Senhor Valter Rodrigues Peixoto. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 0377/2016 em conjunto com o disposto no art. 50, da Lei Complementar nº 84/2012 - Lei Orgânica do TCM/PA, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Valter Rodrigues Peixoto, Prefeito do Município de Conceição do Araguaia, relativo ao exercício financeiro de 2015, para que encaminhe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da 3ª publicação, a este Tribunal: 1 - Comprovante de publicação do Decreto nº 0485/2015 conforme exigência do art. 37/CF. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa Relator/7ªControladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 121/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201406217-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Antonio Juvenal Arruda Oliveira. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antonio Juvenal Arruda Oliveira, Secretário Municipal de Educação de Mojuí dos Campos, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/094/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 122/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201407090-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/182/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 123/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201413677-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Regina Socorro Siqueira Sousa. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Regina Socorro Siqueira Sousa, Secretária Municipal de Finanças - SEFIN de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/183/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 124/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201408880-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Valdir Matias Azevedo Marques Junior. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valdir Matias Azevedo Marques Junior, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/184/2016/6ªCONTROLADORIA/ ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 125/2016/6ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO NO 201407084-00) De Notificação, com prazo de 10 (dez) dias, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha. O Conselheiro Aloísio Chaves, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 67, VII do Ato nº 16/2013 (RITCM/PA), Notifica através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valdenira dos S. Menezes da Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Santarém, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, adote as providências necessárias para atender ao solicitado no parecer ARC/186/2016/6ªCONTROLADORIA/ARISTIDES P. GOMES NETO. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Aloísio Chaves - Relator/6ª Controladoria/TCM Protocolo 952025 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº(S) 100 A 110/2016/ TCM-PA PUBLICAÇÕES: 11/04, 15/04 E 20/04/2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 100/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603245-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Barroso. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz Carlos Teixeira Barroso, Prefeito Municipal de São João de Pirabas, no exercício financeiro de 2014, para pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 101/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603251-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Luiz Carlos Castro. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Luiz Carlos Castro, Prefeito Municipal de Nova Timboteua, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014. Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não atendido pela municipalidade. Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 102/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603253-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Aloizio de Souza Barros. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Aloizio de Souza Barros, Prefeito Municipal de Tracuateua, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014. Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não atendido pela municipalidade. Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014. Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não atendido pela municipalidade. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 55 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 104/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603263-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor João Batista Rabelo dos Santos. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Batista Rabelo dos Santos, Diretor SAAE/ SAA do município de Primavera, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014. Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não atendido pela municipalidade. Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 105/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603267-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo Roberto Merabet. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Paulo Roberto Merabet, Presidente da Câmara Municipal de Marapanim, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, a prestação de contas do 3º quadrimestre referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 106/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603268-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Joel do Carmo Correa. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 50 da Lei Complementar nº 84/2012 (Lei Orgânica do TCM), deste TCM, notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Joel do Carmo Correa, Presidente da Câmara Municipal de Santarém-Novo, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA, a prestação de contas do 3º quadrimestre referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. O não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM-PA (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 107/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603270-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sei Ohaze. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 201, II do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-Pa), notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sei Ohaze, Prefeito Municipal de Santarém-Novo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, adote providências para que os ordenadores das unidades gestoras abaixo especificadas apresentem as suas respectivas prestações de contas, referentes ao exercício de 2014, sob pena de instauração de tomada de contas especial devido à omissão do dever de prestar contas, conforme previsto no art. 28,§2º da Lei Complementar nº 84/2012. ÓRGÃO DOCUMENTO PENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL BALANÇO GERAL CONSOLID. DO MUNICÍPIO - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2014 Os ordenadores responsáveis pelos órgãos supramencionados devem apresentar a prestação de contas neste TCM-PA no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação. Caso as prestações de contas não seja remetidas, deverá a prefeitura municipal providenciar a instauração da tomada de contas especial, encaminhando o resultado da apuração ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação, ficando advertido, desde já, de que o não atendimento à presente notificação importará em responsabilidade solidária pelo ato omissivo causador de prejuízo ao município, a teor do que dispõe o art. 1º, VI da Lei Complementar nº 84/2012, independentemente de aplicação de multa e outras medidas coercitivas apenadas a critério desse juízo. Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 108/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603274-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Alberto Yoiti Nakata. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, reitera a Notificação nº 069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Alberto Yoiti Nakata, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, adote providências para que os ordenadores das unidades gestoras abaixo especificadas apresentem as suas respectivas prestações de contas, referentes ao exercício de 2014, sob pena de instauração de tomada de contas especial devido à omissão do dever de prestar contas, conforme previsto no art. 28,§2º da Lei Complementar nº 84/2012. ÓRGÃO DOCUMENTO PENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL BALANÇO GERAL CONSOLID. DO MUNICÍPIO - 2014 SAAE/SAA BALANÇO GERAL - 2014 SAAE/SAA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE - 2014 FUNDEB PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE - 2014 Os ordenadores responsáveis pelos órgãos supramencionados devem apresentar a prestação de contas neste TCM-PA no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação. Caso as prestações de contas não seja remetidas, deverá a prefeitura municipal providenciar a instauração da tomada de contas especial, encaminhando o resultado da apuração ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação, ficando advertido, desde já, de que o não atendimento à presente notificação importará em responsabilidade solidária pelo ato omissivo causador de prejuízo ao município, a teor do que dispõe o art. 1º, VI da Lei Complementar nº 84/2012, independentemente de aplicação de multa e outras medidas coercitivas apenadas a critério desse juízo. Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 109/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603275-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilvandro Alves Cordovil. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, reitera a Notificação nº 069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Gilvandro Alves Cordovil, Prefeito Municipal de Terra Alta, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, adote providências para que os ordenadores das unidades gestoras abaixo especificadas apresentem as suas respectivas prestações de contas, referentes ao exercício de 2014, sob pena de instauração de tomada de contas especial devido à omissão do dever de prestar contas, conforme previsto no art. 28,§2º da Lei Complementar nº 84/2012. ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO PENDENTE BALANÇO GERAL CONSOLID. DO MUNICÍPIO - 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE - 2014 Os ordenadores responsáveis pelos órgãos supramencionados devem apresentar a prestação de contas neste TCM-PA no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Caso as prestações de contas não sejam remetidas, deverá a prefeitura municipal providenciar a instauração da tomada de contas especial, encaminhando o resultado da apuração ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da 3ª publicação desta notificação, ficando advertido, desde já, de que o não atendimento à presente notificação importará em responsabilidade solidária pelo ato omissivo causador de prejuízo ao município, a teor do que dispõe o art. 1º, VI da Lei Complementar nº 84/2012, independentemente de aplicação de multa e outras medidas coercitivas apenadas a critério desse juízo. Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NO 110/2016/GAB. CONS. DANIEL LAVAREDA/TCM-PA (PROCESSO NO 201603276-00) De Notificação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Elza Edilene Rebelo de Moraes. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, reitera a Notificação nº 069/2015/5ªControladoria e notifica, através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Elza Edilene Rebelo de Moraes, Prefeita Municipal de Marapanim, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente neste TCM-PA o Balanço Geral referente ao exercício financeiro de 2014, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial. Ressalta-se que devem ser observados os termos da Resolução nº 11.534/TCM, de 01 de julho de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Plano de Contas Aplicados ao Setor Público - PCASP; roteiro contábil; tabela de eventos e histórico padrão, com as regras e critérios de transição, estabelecidas para o exercício de 2014. Por oportuno, informa que este TCM, através da Resolução nº 11.878/2015, prorrogou a apresentação do Balanço Geral do Exercício de 2014 para o dia 30/07/2015, prazo este não atendido pela municipalidade. Outrossim, o não cumprimento das obrigações e prazos dispostos na presente Notificação, sem prejuízo das demais cominações legais, poderá sujeitar o Ordenador de Despesas à multa diária a ser proposta pelo Conselheiro Relator, na forma do art. 59, da Lei Complementar nº 084/2012 c/c art. 283, do RITCM (Ato nº 16/2013). Ressalta-se que o levantamento das prestações de contas não remetidas a este tribunal foi realizado na data de 03/03/2016, sendo que no eventual encaminhamento da referida prestação de contas importa na desconsideração da presente notificação. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM/PA Protocolo 952045 EDITAIS DE CITAÇÃO Nº (S) 074 A 088/2016/TCM-PA PUBLICAÇÕES: 11/04, 15/04 E 20/04/2016. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 074/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0900022013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jose Carlos Alves Ferreira. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jose Carlos Alves Ferreira, responsável pela Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0900022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 075/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0904442013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Carlos Simões da Silva. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Carlos Simões da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0904442013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 076/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0904612013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira, responsável pelo FUNDEB do Município de Brejo Grande do Araguaia, no período de 01/01/2013 a 30/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0904612013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 077/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0904612013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Rita de Cássia Alencar. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Rita de Cássia Alencar, responsável pelo FUNDEB do Município de Brejo Grande do Araguaia, no período de 01/05/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0904612013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 078/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0904512013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Adelmir Rodrigues Ferreira, responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município de Brejo Grande do Araguaia, no período de 01/01/2013 a 30/04/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0904512013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 079/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0145482013-00/201401688-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Sandro Augusto de Sales Queiroz. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sandro Augusto de Sales Queiroz, responsável pela Guarda Municipal de Belém, no período de 01/01/2013 a 31/05/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0145482013-00/201401688-00, referente à prestação de contas daquela Instituição, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 080/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0145482013-00/201401688-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Carlos Augusto Souza Machado. O Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha Pessoa, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da Portaria nº 00992016 de 26/01/2016, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Carlos Augusto Souza Machado, responsável pela Guarda Municipal de Belém, no período de 01/06/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0145482013-00/201401688-00, referente à prestação de contas daquela Instituição, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. José Alexandre Cunha Pessoa - Conselheiro Substituto/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 081/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 414102014-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Dina Carla Costa Bandeira. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Dina Carla Costa Bandeira, responsável pelo FUNDEB do Município de Magalhães Barata, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 414102014-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 082/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 0060022013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adriano Batista do Couto. O Conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos do art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adriano Batista do Couto, responsável pela Câmara Municipal de Altamira, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 0060022013-00, referente à prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 57 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 083/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 984122013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Francisca Ciza Pinheiro Martins. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francisca Ciza Pinheiro Martins, responsável pela Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB de Parauapebas, no período de 01/01/2013 a 19/05/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 984122013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCMPA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 084/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 984122013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Shirlean Rodrigues Costa. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Shirlean Rodrigues Costa, responsável pela Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB de Parauapebas, no período de 20/05/2013 a 18/06/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 984122013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 085/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 984122013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Juliana de Souza Santos. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Juliana de Souza Santos, responsável pela Secretaria Municipal de Educação FUNDEB de Parauapebas, no período de 19/06/2013 a 31/12/2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 984122013-00, referente à prestação de contas daquela Secretaria, no referido período, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCMPA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 086/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1232182013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Luzia do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1232182013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 087/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1230012013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1230012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 088/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 1230012013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 16/2013 do Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Adamor Aires de Oliveira, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 1230012013-00, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 11 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM Protocolo 942348 EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 089 A 103/2016/TCM-PA Publicações: 20/04, 25/04 e 29/04/2016. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 089/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201004783-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Leonildes Soares da Silva. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando as atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Leonildes Soares da Silva, responsável pela Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’arc, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201004783-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCMPA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 091/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201104870-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Selma Rita Monteiro de Almeida. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Selma Rita Monteiro de Almeida, responsável pelo Centro Comunitário “Os Amiguinhos de Jesus”, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201104870-00, referente à prestação de contas daquele Centro Comunitário, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCMPA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 092/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201104850-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Leonildes Soares da Silva. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Leonildes Soares da Silva, responsável pela Associação dos Moradores das Passagens Santa Rita e Joana D’arc, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201104850-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 093/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201004192-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antonio de Sousa Vito. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antonio de Sousa Vito, responsável pela Associação de Pais e Educadores Moaraná, no exercício financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201004192-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA EDITAL DE CITAÇÃO Nº 094/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201104260-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Joana Pantoja da Costa. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Joana Pantoja da Costa, responsável pela Associação dos Moradores do Bairro do Guamá, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201104260-00, referente à prestação de contas daquela Associação, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 090/2016/7ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 983982013-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Rômulo Pereira Maia. O Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49, e com fulcro no art. 1º, inciso III da Lei Complementar nº 084/2012 - LOTCM-PA c/c o art. 177, do Regimento Interno do TCM-PA, alterado pelo Ato nº 17, de 04 de Dezembro de 2014, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Rômulo Pereira Maia, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 983982013-00, referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro José Carlos Araújo - Relator/7ªControladoria/TCM-PA 58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 EDITAL Nº 095/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Neusa de Jesus Pinheiro. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Neusa de Jesus Pinheiro, responsável pela Prefeitura Municipal de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140228, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL Nº 096/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Clara Maria Bemerguy. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Clara Maria Bemerguy, responsável pela Secretaria de Saúde do Município de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140229, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL Nº 097/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jovane da Silva da Cunha. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Jovane da Silva da Cunha, responsável pela Secretaria Municipal de Educação de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140227, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL Nº 098/2016/4ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603418-00) De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Mariete da Silva Buzzi. O Conselheiro Antônio José Guimarães, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, com fundamento no art. 49 da Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica do TCM c/c o art. 177 do Regimento Interno deste TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Mariete da Silva Buzzi, responsável pela Secretaria de Assistência Social do Município de Ulianópolis, no exercício financeiro de 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº 201603418-00, referente ao Pregão Presencial nº 023/2014-PMU, que resultou no Contrato nº 20140230, firmado com a empresa IBL - BANDA LARGA INTERNET INFORMÁTICA LTDA - ME, para fornecimento de acesso à internet através de cabo de fibra óptica no Paço Municipal e redistribuição através de radiofrequência para atender as Secretarias Municipais e desenvolvimento e manutenção de sistemas existentes de Tesouraria e Tributos em banco de dados Oracle, que é parte integrante desta Citação, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Antônio José Guimarães - Relator/4ª Controladoria/ TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 099/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201603083-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Arnaldo Correia Leite Junior. A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Arnaldo Correia Leite Junior - Vereador, responsável pela Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à irregularidade abaixo apontada, conforme Relatório Técnico Inicial (Parecer SL nº 009/2016-3ªControladoria/TCMPA), nos autos do Processo nº 201603083-00, referente à remuneração de pessoal: 1. A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará não utilizou a espécie normativa adequada para a concessão de revisão de seus servidores, considerando o disposto no art. 9 da Instrução Normativa nº 004/15/TCM c/c art. 37, X da CF. Por oportuno, informamos que a falha elencada é, ainda, passível de multa prevista nos arts. 120-A e 120-B do Regimento Interno desta Corte, inseridas pelo Ato nº 12, publicado no DOE de nº 31.518, de 05/10/2009. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 100/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 201515082-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Gilberto Pessoa. A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Gilberto Pessoa, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, no exercício financeiro de 2015, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, conforme manifestação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, apresente a previsão orçamentária na LOA e na LDO da isenção concedida na Lei Municipal nº 135/2015, bem como demonstrar a ausência de impacto financeiro, em atenção ao art. 165 da Carta Política de 1988 e do art. 14 da LRF. Consta no referido processo, a manifestação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que integra a presente citação. Por oportuno, informamos que a falha elencada é, ainda, passível de multa prevista nos arts. 120-A e 120-B do Regimento Interno desta Corte, inseridas pelo Ato nº 12, publicado no DOE de nº 31.518, de 05/10/2009. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 101/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 932762005-00/200604016-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Juraci Linhares de Lima. A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor José Juraci Linhares de Lima, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Garrafão do Norte, no exercício financeiro de 2005, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 932762005-00/200604016-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 102/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0290022013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jefferson Ferreira de Miranda. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Jefferson Ferreira de Miranda, responsável pela Câmara Municipal de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0290022013-00, referente a prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 103/2016/5ª CONTROLADORIA/TCM-PA (PROCESSO Nº 0294002013-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Edione Farias de Araújo. O Conselheiro Relator Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, usando das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei Complementar nº 084/2012, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Edione Farias de Araújo, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº 0294002013-00, referente a prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Daniel Lavareda - Relator/5ª Controladoria/TCM Protocolo 949224 EDITAIS DE CITAÇÃO Nº(S) 141 A 146/2016/TCM-PA Publicações: 20/04, 25/04 e 29/04/2016. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 141/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515790-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 142/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515788-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 59 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 143/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515787-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 144/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515786-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 145/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515785-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM EDITAL DE CITAÇÃO Nº 146/2016/2ª CONTROLADORIA/TCM (PROCESSO Nº 201515781-00) De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Marcílio Costa Picanço. O Conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e com base no art. 67, inciso VII do Ato nº 17/2014 - Regimento Interno do TCM, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, ao Senhor Marcílio Costa Picanço, Prefeito do Município de Terra Santa, nos exercícios financeiros de 2013 e 2014, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa à Denúncia em trâmite nos autos do processo em epígrafe. Alerta-se que as irregularidades descritas na Denúncia constituem ocorrências passíveis de aplicação de multas e demais penalidades previstas no Regimento Interno do TCM/PA, publicado no DOE nº 32.566, de 21/01/2014. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheiro Cezar Colares - Relator/2ª Controladoria/TCM Protocolo 952141 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 123/2016/TCM-PA PUBLICAÇÕES: 20/04, 25/04 E 29/04/2016. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 123/2016/3ª CONTROLADORIA/TCM PROCESSO Nº 201603416-00 (CÓPIA) De Citação, com prazo de 10 (dez) dias, ao Senhor Sancler Antonio Wanderley Ferreira. A Conselheira Relatora Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 49 combinado com o 76 da Lei Complementar nº 084/2012 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Sancler Antonio Wanderley Ferreira, responsável pelas Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Tucuruí, no exercício financeiro de 2016, para que no prazo de 10 (dez) dias, contados da 3ª publicação, apresente documentos e/ou justificativas acerca dos achados listados na Resolução nº 12.211, bem com no sentido de esclarecer os fatos relatados na representação interposta, nos autos do Processo nº 201603416-00 (Cópia), referente a Denúncia em trâmite nesta Corte, sob pena de revelia. Belém, 20 de abril de 2016. Conselheira Mara Lúcia - Relatora/3ª Controladoria/TCM Protocolo 952164 PAUTA DE JULGAMENTO O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 26/04/2016, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos: 01) PROCESSO Nº 201507877-00 Responsável : Sr. Raimundo Faro Bittencourt Origem : Prefeitura Municipal / Magalhães Barata Assunto : Recurso - Pedido de Revisão Exercício: 2001 Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa, com pedido de vista ao Conselheiro Cezar Colares na Sessão Plenária do dia 29.03.2016 02) PROCESSO Nº 1100012013-00 Responsável : Sra. Marina Ramos Sperotto Origem : Prefeitura Municipal / Brasil Novo Assunto : Prestação de Contas - Contas de Governo Exercício: 2013 Relatora : Conselheira Mara Lúcia 03) PROCESSO Nº 1100012013-00 Responsável : Sra. Marina Ramos Sperotto Origem : Prefeitura Municipal / Brasil Novo Assunto : Prestação de Contas - Contas de Gestão Exercício: 2013 Relatora : Conselheira Mara Lúcia 04) PROCESSO Nº 900012007-00 Responsável : Sr. José Antônio Lima Ferreira Origem : Prefeitura Municipal / Brejo Grande do Araguaia Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2007 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 05) PROCESSO Nº 1330012010-00 Responsável : Sr. Albenor Bezerra Pontes Origem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 06) PROCESSO Nº 1330012010-00 Responsável : Sr. Albenor Bezerra Pontes Origem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 07) PROCESSO Nº 1330012011-00 Responsável : Sr. Antenor Fonseca de Oliveira Filho Origem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo Exercício: 2011 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 08) PROCESSO Nº 1330012011-00 Responsável : Sr. Antenor Fonseca de Oliveira Filho Origem : Prefeitura Municipal / Cachoeira do Piriá Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício: 2011 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 09) PROCESSO Nº 820012000-00 Responsáveis : Srs. Paulo Fernando Macieira Peixoto (01/01 a 08/08 e 18 a 31/08/2000), João Sarmento de Araújo (08/08 a 18/08/2000) e Roberto da Rocha Kós - Interventor Estadual (01/09 a 31/12/2000) Origem : Prefeitura Municipal / Soure Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2000 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 10) PROCESSO Nº 960012002-00 Responsável : Sr. Romildo Veloso e Silva Origem : Prefeitura Municipal / Ourilândia do Norte Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2002 Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa 11) PROCESSO Nº 1230012008-00 Responsável : Sr. Lourival Fernandes de Lima Origem : Prefeitura Municipal / Santa Luzia do Pará Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Governo Exercício: 2008 Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído do Gabinete Conselheiro Sérgio Leão) 12) PROCESSO Nº 1230012008-00 Responsável : Sr. Lourival Fernandes de Lima Origem : Prefeitura Municipal / Santa Luzia do Pará Assunto : Prestação de Contas - Contas Anuais de Gestão Exercício: 2008 Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído do Gabinete Conselheiro Sérgio Leão) 13) PROCESSO Nº 1410022013-00 Responsável : Sr. Antônio Marcos Fernandes da Costa Origem : Câmara Municipal / Quatipuru Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2013 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda 14) PROCESSO Nº 730022011-00 Responsável : Sr. Raimundo Nonato Sousa da Silva Origem : Câmara Municipal / Santo Antônio do Tauá Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2011 Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa (redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo) 15) PROCESSO Nº 680022010-00 Responsável : Sr. Tony de Souza Lisboa Origem : Câmara Municipal / Santa Izabel do Pará Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa (redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo) 16) PROCESSO Nº 893972013-00 Responsável : Sra. Viviane Buss Meirelles Origem : Fundo Municipal de Saúde / Bom Jesus do Tocantins Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2013 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 17) PROCESSO Nº 1440042012-00 Responsáveis : Sra. Eliane Pinheiro Casseb (01.01 a 03.04) e Sr. Agnaldo Luiz dos Reis Silva (04.04 a 31.12) Origem : Fundo Municipal de Saúde / Tracuateua Assunto : Prestação de Contas - Contas de Gestão Exercício: 2012 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 18) PROCESSO Nº 922242006-00 Responsável : Sra. Sandra Suely Menezes de Carvalho Origem : Fundo Municipal de Educação e FUNDEF / Dom Eliseu Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2006 Relator : Conselheiro Sérgio Leão Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 19) PROCESSO Nº 750052009-00 Responsáveis : Sras. Lucilene do Socorro Ferreira Nunes (01.01 a 06.10. e 11.11 a 31.12.2009) e Valdinéia de Oliveira Nakata (07.10 a 10.11.2009) Origem : Fundo Municipal de Assistência Social / São Domingos do Capim Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2009 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 20) PROCESSO Nº 313342007-00 Responsável : Sr. Raimundo Monteiro dos Santos Origem : Fundo Municipal de Assistência Social / Gurupá Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2007 Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Cezar Colares) 21) PROCESSO Nº 484722008-00 Responsável : Sr. Manoel Belarmino de Oliveira Vasconcelos Origem : Instituto de Previdência do Município / Monte Alegre Assunto : Prestação de Contas - Contas de Gestão Exercício: 2008 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 22) PROCESSO Nº 680042010-00 Responsável : Sr. Jair Carlos Lopes da Rocha Origem : SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município / Santa Izabel do Pará Assunto : Prestação de Contas Exercício: 2010 Relator : Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa (redistribuído do Gabinete do Conselheiro José Carlos Araújo) 23) PROCESSO Nº 201602762-00 Interessado(a) : Sra. Larissa Gabrielle Lopes de Miranda Advogada Origem : Prefeitura Municipal / Tracuateua Assunto : Consulta Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda 24) PROCESSO Nº 201603225-00 Interessado(a) : Sr. Sérgio Leal Rodrigues Origem : Câmara Municipal / Castanhal Assunto : Consulta Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Daniel Lavareda 25) PROCESSO Nº 201603723-00 Denunciantes : Sr. Raimundo Jesus Gonçalves Consentini e outros. Denunciado : Sr. Marcilio Costa Picanço Origem : Prefeitura Municipal / Terra Santa Assunto : Denúncia referente aos exercícios de 2011-2014 Relator : Conselheiro Cezar Colares 26) PROCESSO Nº 201411250-00 Interessado(a) : Sra. Maria Raimunda Barroso Oliveira Origem : Fundo de Previdência / Oeiras do Pará Assunto : Aposentadoria - Portaria nº 021/2015, de 23.10.2015 Relator : Conselheiro Sérgio Leão 27) PROCESSO Nº 201214294-00 Interessado(a) : Sra. Terezinha de Jesus Pereira Pamplona Origem : Instituto de Previdência do Município / Santa Cruz do Arari Assunto : Aposentadoria - Portaria nº 006/2012, de 21.08.2012 Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Cezar Colares) 28) PROCESSO Nº 201410963-00 Interessado(a) : Sra. Claúdia do Socorro Silva de Melo Secretária Origem : Secretaria Municipal de Educação / Ananindeua Assunto : Contratos Temporários firmados com Renata Catarina Souza Patrício e outros Relator : Conselheiro Substituto Sérgio Dantas (Redistribuído Conselheiro Cezar Colares) 29) PROCESSO Nº 201604346-00 Responsável : Sra. Cátia Patricia Ferreira Origem : Prefeitura Municipal / Água Azul do Norte Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 30) PROCESSO Nº 201604345-00 Responsável : Sr. Valter Rodrigues Peixoto Origem : Prefeitura Municipal / Conceição do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 41) PROCESSO Nº 201604394-00 43) PROCESSO Nº 201604389-00 Responsável : Sr. Raimundo Pereira Barbosa Origem : Câmara Municipal / Palestina do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 44) PROCESSO Nº 201604402-00 Responsável : Sr. Ivanaldo Braz Silva Simplicio Origem : Câmara Municipal / Parauapebas Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 45) PROCESSO Nº 201604364-00 Responsável : Sr. Charles Wagner Alves Ribeiro Origem : Câmara Municipal / Pau D’Arco Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 46) PROCESSO Nº 201604397-00 Responsável : Sr. Marcos Rogério de Sousa Chagas Origem : Câmara Municipal / Piçarra Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 47) PROCESSO Nº 201604400-00 Responsável : Sr. José Claúdio Miranda Origem : Câmara Municipal / Redenção do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 48) PROCESSO Nº 201604362-00 Responsável : Sr. Paulo Chaves Marinho Origem : Câmara Municipal / Rio Maria Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 49) PROCESSO Nº 201604401-00 Responsável : Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Silva Origem : Câmara Municipal / Santa Maria das Barreiras Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 50) PROCESSO Nº 201604359-00 Responsável : Sr. Eladio Luz de Souza Filho Origem : Câmara Municipal / Santana do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 51) PROCESSO Nº 201604403-00 Responsável : Sr. José Guedes da Silva Vieira Origem : Câmara Municipal / São Geraldo do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 52) PROCESSO Nº 201604395-00 Responsável : Sr. Rosiel Rodrigues de Siqueira Origem : Câmara Municipal / Sapucaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo Responsável : Sr. Ivanilde Alves dos Reis Sousa Origem : Câmara Municipal / Conceição do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 42) PROCESSO Nº 201604392-00 Responsável : Sr. Alécio da Costa Pessoa Origem : Câmara Municipal / Floresta do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Jose Carlos Araujo 53) PROCESSO Nº 201604404-00 Responsável : Sr. José Valnei Pinto de Oliveira Origem : Câmara Municipal / Tucumã Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 54) PROCESSO Nº 201604612-00 Responsável : Sr. Adimilson Luis Mezzomo Origem : Prefeitura Municipal / Breu Branco Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 31) PROCESSO Nº 201604343-00 Responsável : Sr. Alsério Kazimirski Origem : Prefeitura Municipal / Floresta do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 32) PROCESSO Nº 201604354-00 Responsável : Sr. Valciney Ferreira Gomes Origem : Prefeitura Municipal / Palestina do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 33) PROCESSO Nº 201604357-00 Responsável : Sr. Walmir Queiroz Mariano Origem : Prefeitura Municipal / Parauapebas Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 34) PROCESSO Nº 201604352-00 Responsável : Sr. Wagner Costa Machado Origem : Prefeitura Municipal / Piçarra Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 35) PROCESSO Nº 201604340-00 Responsável : Sr. Walter José da Silva Origem : Prefeitura Municipal / Rio Maria Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 36) PROCESSO Nº 201604342-00 Responsável : Sr. Eduardo Alves Conti Origem : Prefeitura Municipal / Santana do Araguaia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 37) PROCESSO Nº 201604339-00 Responsável : Sr. José Barbosa de Faria Origem : Prefeitura Municipal / Santa Maria das Barreiras Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 38) PROCESSO Nº 201604341-00 Responsável : Sr. Adelar Pelegrine Origem : Prefeitura Municipal / Tucumã Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 39) PROCESSO Nº 201604391-00 Responsável : Sr. Silvano da Silva Aguiar Origem : Câmara Municipal / Água Azul do Norte Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo 40) PROCESSO Nº 201604358-00 Responsável : Sr. Edmilson Paz da Silva Origem : Câmara Municipal / Brejo Grande do Araguaia Assunto : TAG Exercício: 2016 Relator : Conselheiro José Carlos Araujo Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 61 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 55) PROCESSO Nº 201604630-00 Responsável : Sr. Joaquim Nogueira Neto Origem : Prefeitura Municipal / Dom Eliseu Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 56) PROCESSO Nº 201604615-00 Responsável : Sr. João Salame Neto Origem : Prefeitura Municipal / Marabá Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 57) PROCESSO Nº 201604617-00 Responsável : Sr. Rosiel Sabá Costa Origem : Prefeitura Municipal / Mocajuba Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 58) PROCESSO Nº 201604626-00 Responsável : Sr. Leonir Hermes Origem : Prefeitura Municipal / Placas Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 59) PROCESSO Nº 201604613-00 Responsável : Sr. Edilson Oliveira Pereira Origem : Prefeitura Municipal / Rondon do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 60) PROCESSO Nº 201604620-00 Responsável : Sr. Rosinei Pinto de Souza Origem : Prefeitura Municipal / Tailândia Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 61) PROCESSO Nº 201604644-00 Responsável : Sr. Bruno Pastana Feio Origem : Câmara Municipal / Concórdia do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 62) PROCESSO Nº 201604619-00 Responsável : Sr. Genilson Freitas Cavalcante Origem : Câmara Municipal / Dom Eliseu Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 63) PROCESSO Nº 201604647-00 Responsável : Sr. Jordão Martins Cunha Origem : Câmara Municipal / Itupiranga Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 64) PROCESSO Nº 201604618-00 Responsável : Sr. Lindomar dos Reis Marinho Origem : Câmara Municipal / Jacundá Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 65) PROCESSO Nº 201604616-00 Responsável : Sr. Miguel Gomes Filho Origem : Câmara Municipal / Marabá Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 66) PROCESSO Nº 201604628-00 Responsável : Sr. João Martins Filho Origem : Câmara Municipal / Placas Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 67) PROCESSO Nº 201604614-00 Responsável : Sr. Dahú Carlos Burani Machado Origem : Câmara Municipal / Rondon do Pará Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães 68) PROCESSO Nº 201604623-00 Responsável : Sra. Aurenice Correa Ribeiro dos Reis Origem : Câmara Municipal / Tomé-Açu Assunto : TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - Homologação Plenária Exercício: 2016 Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 19/04/2016. Robson Figueiredo do Carmo Secretário Geral Protocolo 953036 . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ACÓRDÃO Nº. 55.430 PROCESSO Nº. 2015/51504-4 Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.º 007/2013 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO e a SEPLAN. Responsável: ADIMILSON LUIZ MEZZOMO - Prefeito. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares a prestação de contas de responsabilidade do Sr. ADIMILSON LUIZ MEZZONO, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dar-lhe plena quitação. ACÓRDÃO Nº. 55.431 PROCESSO Nº. 2015/51586-0 Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio nº. 129/2014 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO e a SEPLAN. Responsável: ADIMILSON LUIZ MEZZOMO - Prefeito. Relator: Conselheiro ANDRÉ TEIXEIRA DIAS. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012; julgar regulares a prestação de contas de responsabilidade do Sr. ADIMILSON LUIZ MEZZONO, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), e dar-lhe plena quitação. Protocolo 952512 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, considerando a adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 03/2016, lotes 01 e 04 em favor da Empresa PAPEL E CIA PROD. DE PAPELARIA LTDAEIRELI-EPP (ME) COMERCIAL AVANT COM. MAT. LIMPEZA SERV. LTDA (ME) e lotes 02 e 03 em favor da Empresa COMERCIAL AVANT COM. MAT. LIMPEZA SERV. LTDA (ME), pela Pregoeira deste Tribunal, HOMOLOGA o resultado final, para efeitos legais. Belém, 19 de abril de 2016. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA Conselheiro Presidente Protocolo 952540 PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, EM SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016, TOMOU AS SEGUINTES DECISÕES: ACÓRDÃO Nº. 55.428 PROCESSO Nº. 2013/50631-5 Assunto: APOSENTADORIA Relator: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 34, inciso II, e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato consubstanciado na Portaria AP n.º 1791, de 14-52012, retificada pela Portaria RET AP n.º 1032, de 26-52015, em favor de MARIA ODETE FERREIRA SANTOS, no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação, dando-se ciência desta decisão à interessada com a remessa de cópias de pareceres do Ministério Público de Contas. ACÓRDÃO Nº. 55.429 PROCESSO Nº. 2011/52065-4 COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 205/2016 De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir da data da publicação desta poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2009/51545-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, referente ao Convênio SEDUC nº 199/2008. Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 . J OS É A R L I N DO S I QUE I R A DA S I LVA S ecretá ri o- G era l COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 206/2016 De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO DE LIMA MESQUITA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, a partir da data da publicação desta poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2013/51644-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM, referente ao Convênio IDEFLOR nº 030/2010. Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 . J OS É A R L I N DO S I QUE I R A DA S I LVA S ecretá ri o- G era l COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 207/2016 De ordem do Excelentíssimo Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ALMIR SILVA DA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, a partir da data da publicação desta poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2008/52618-6, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO VIVA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ASIPAG nº 204/2007. Bel ém, 1 9 d e a b ri l d e 2 0 1 6 . J OS É A R L I N DO S I QUE I R A DA S I LVA S ecretá ri o- G era l Protocolo 953026 Assunto:Prestação de Contas referente ao Convênio n.° 149/2010 e termo aditivo firmados entre a ASSOCIAÇÃO . AÇÃO E ATITUDE e a ALEPA. Responsável: HELENILDA MONTE DE SOUSA - ex Presidente. Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c art. 60 da Lei Complementar nº. 81 de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade da Sr.ª HELENILDA MONTE DE SOUSA, ex - Presidente da Associação Ação e Atitude, no valor de R$33.141,10 (trinta e três mil, cento e quarenta e um reais e dez centavos), e dar-lhe plena quitação. CITAÇÃO - Nº 305/2016 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2008/50474-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO VITÓRIA RÉGIA DO DISTRITO DE CURUÇAMBABA, referente ao Convênio ALEPA nº 10/2007. Belém, 20 de abril de 2016. JOSÉ ARLINDO SIQUEIRA DA SILVA Secretário-Geral Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 CITAÇÃO - Nº 201/2016 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conselheiro(a) Relator(a), em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor EDIMAURO RAMOS DE FARIA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/50958-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, referente ao Convênio SESPA nº 176/2004. Nome: SERPRO - REGIONAL BELÉM Endereço: Av. Perimetral, nº 2010, Terra Firme, CEP: 66.077530, Belém/PA Telefones: (91) 3342-1847 Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ Protocolo 952917 . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ B elé m , 2 0 d e a bril d e 2016. J O S É A RLIN D O SIQ U EIRA D A SILVA Se c re tá rio - Ge ra l . . Protocolo 953027 . . PORTARIA . . . . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP NÚMERO: 03/2016-MPC/PA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ EM PÓ, LEITE EM PÓ, AÇUCAR E ADOÇANTE para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Entrega do Edital: A Cópia do Edital e de seus Anexos poderá ser obtida PORTARIA N.° 2235/2016-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 139/2015-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, o servidor RUBENS FERNANDES ROCHA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o CAP PM RAIMUNDO REIS MACEDO, e no seu impedimento, o SUBTEN BM JORGE CORRÊA DE SOUZA e ERISON LIMA DE SOUZA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 19 de abril de 2016. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça /ms Protocolo 952950 gratuitamente no Edifício - Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, nos dias úteis, das 08h às 14h e nos endereços eletrônicos www. mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Abertura: 09/05/2016 Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília) Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.0122.1442.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.30.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ Protocolo 952768 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DE DESPESA: 2016NE00184 Valor: R$ 515,00 Data: 08/04/2016 Objeto: Aquisição de Certificado Digital com fornecimento de Token, sendo 01 (um) e-CNPJ e 01 (um) e-CPF para o período de 03 (três) anos. Dispensa: 02/2016 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 370101 01.122.1442.8515.0000 Natureza da Despesa: 33903900 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado(s): Vigência: 20/04/2016 a 19/11/2016. Valor Global: R$ 17.818,62 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573 Melhoramento da infraestrutura física do Ministério Público Elemento de Despesa: 4490-39 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Foro: Belém. Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Endereço das Partes: Rua Nossa Senhora de Fátima, 760, bairro da Marambaia, Belém-PA CEP: 66.615-140, email nortebel. [email protected], telefone: 98243-1676 / 98077-2161 Protocolo 952969 Nº DO CONTRATO: 056/2016-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 003/2016. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTEBEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: execução de obra/serviço de engenharia para Instalação da Grade de Ferro da Residência Oficial de Rio Maria-PA (Lote II). Data da Assinatura: 19/04/2016. Vigência: 20/04/2016 a 19/11/2016. Valor Global: R$ 17.291,63 (dezessete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573 Melhoramento da infraestrutura física do Ministério Público Elemento de Despesa: 4490-39 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Foro: Belém. Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Endereço das Partes: Rua Nossa Senhora de Fátima, 760, bairro da Marambaia, Belém-PA CEP: 66.615-140, email nortebel. [email protected], telefone: 98243-1676 / 98077-2161 Protocolo 952973 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . NO DO TERMO ADITIVO: 4 NO DO CONTRATO: 034/2012-MP/PA Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa . . CONTRATO Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. . EXTRATO DE CONTRATO NO DO CONTRATO: 054/2016-MP/PA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico no 009/2016-MP/ PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa JARDINS & PARQUES SERVICOS E COMERCIO DE PLANTA LTDA - EPP Objeto: Serviços De Manutenção E Conservação Das Áreas Verdes, Incluindo Jardins, Vasos, Canteiros E Floreiras Dos Prédios Do Ministério Público Do Estado Do Pará, Na Região Metropolitana Data da Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017. Valor Global Anual: R$ 85.755,66 (Oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1357.6464 - Melhoria da Rede Física do Ministério Público Elemento: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Ordenador responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves. Endereço da Contratada: Rua dos Tamoios Número: 1469, Bairro de Batista Campos, no Município de Belém - Pará, CEP: 66.025-540, Telefone (91) 3343-3895 / 3352-8913, Email: [email protected] Protocolo 952822 Nº DO CONTRATO: 055/2016-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 003/2016. Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa NORTEBEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: execução de obra/serviço de engenharia para Construção do Muro da Residência Oficial de Portel-PA (Lote I). Data da Assinatura: 19/04/2016. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/04/2016. Termos Aditivos Anteriores: 1º Termo Aditivo: prorrogação de vigência, acréscimo de serviço e valor (D.O.E. 10/05/2013); 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E. 27/03/2014); 3º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência (D.O.E.: 08/05/2015). Endereço do Contratado: Av. Presidente Vargas, nº 498, Bairro: Campina, CEP: 66.017-900, Belém/PA. Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo 952968 . . AVISO DE LICITAÇÃO . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 017/2016-MP/PA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo. Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais. gov.br ou www.mppa.mp.br. Observação: UASG: 925980; Responsável pelo certame: Rubens Fernandes Rocha Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 06/05/2016. Hora da Abertura: 09:00h (Horário Local - Belém-PA). Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento: 3390-30 - Material de Consumo; Fonte: 0101 - Recursos Ordinários Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo 953009 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 63 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 013/2016MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de rede credenciada de oficinas, com fornecimento de peças, acessórios e serviços, incluindo guincho e lavagem, mediante sistema informatizado da contratada, para atendimento dos veículos oficiais do Ministério Público do Estado do Pará. - À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores: CNPJ 03.817.702/0001-50 BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - ITEM 1------ Valor Global estimado dos Serviços: R$ 450.000,00; Taxa de Administração: 0%; Belém (PA), 19 de abril de 2016. Rubens Fernandes Rocha Pregoeiro Protocolo 952513 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . Nº DA DISPENSA: 007/2016-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa WALCILENE A. DA SILVA LTDA - ME (CNPJ 09.410.665/0001-48) Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com velocidade garantida de 100% (2Mbps) para a Promotoria de Justiça de Monte Alegre/PA. Valor Total: R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais) Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 19/04/2016. Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves. Protocolo 952977 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Nº DA INEXIGIBILIDADE: 007/2016-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa REDE DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção evolutiva do Sistema Gol RH utilizado pelo Depto. de Recursos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará, com o desenvolvimento de novas funcionalidades, em regime de fábrica de software (pontos de função), com 1.100 pontos de função. Valor Total: R$ 559.900,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19/04/2016. Ordenador Responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves. Protocolo 952951 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 2233/2016-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MARIO BENEDITO NUNES FARIAS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1281, lotado na Promotoria de Justiça de Curuça, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 14/04/16 a 13/06/16, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330 Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 800,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.200,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2016. ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Protocolo 952736 PORTARIA Nº 2234/2016-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à SABRINA MAMEDE NAPOLEAO KALUME, Promotora de Justiça, Matrícula nº 999.1548, lotada na Promotoria de Justiça de Oriximina, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de 12/04/16 a 11/06/16, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330 Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 520,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.080,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 400,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de abril de 2016. ANLYD SÉRIO FRANÇA JÚNIOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Protocolo 952740 . . DIÁRIA . PORTARIA N.º 2587/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Matrícula 999.1659, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 20135/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Capanema, no período de 18 a 20/05/2015, a fim de realizar revisão na rede telefônica e instalação de central telefônica da Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA PORTARIA N.º 2691/2015-MP/PGJ CONCEDER 9 e ½ (nove e meia) diárias ao servidor GEORGE AMILTON GONCALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Matrícula 999.1042, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 20275/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Pacajá, no período de 18 a 27/05/2015, a fim de realizar manutenção em bens móveis/imóveis da Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 3835/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 (quatro) diárias à Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAÚJO SILVA, Matrícula 999.1533, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 28205/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bonito ao município de Santa Maria do Pará, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro: PERÍODO 8/7/2015 9/7/2015 14/7/2015 16/7/2015 20/7/2015 21/7/2015 28/7/2015 29/7/2015 TIPO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO QUANTIDADE 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4153/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES, Matrícula 999.1538, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 28228/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém Novo ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 6 a 9/10/2015, a fim de participar do XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4313/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária à servidora ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS, Técnico, Matrícula 999.878, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32240/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Conceição do Araguaia, a fim de realizar estudo psicossocial naquele município, conforme quadro: PERÍODO TIPO QUANTIDADE 16/7/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária 17/7/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA PORTARIA N.º 4409/2015-MP/PGJ CONCEDER 17 e 1/2 (dezessete e meia) diárias ao servidor JOSÉ LOURENÇO DA COSTA SIQUEIRA, Motorista, Matrícula 999.082, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33416/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Anapú, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no período de 8 a 25/9/2015, a fim de conduzir membro/servidor. Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA PORTARIA N.º 4512/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33813/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 21/7/2015, a fim de realizar levantamento de informações naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4532/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JOZIMO AZEVEDO BOTELHO, Motorista, Matrícula 999.1126, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33817/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4687/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula 999.2348, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34447/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Portel para esta Capital, no período de 12 a 15/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA PORTARIA N.º 4720/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35215/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Juruti ao município de Óbidos, no período de 10 a 12/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA PORTARIA N.º 4741/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao servidor GELSON DOS SANTOS FEIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Matrícula 999.1488, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36397/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao município de Tailândia, no período de 13 a 14/8/2015, a fim de realizar reparos em bens móveis/imóveis na Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4768/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao CABO PM REGINALDO REIS, Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Matrícula 333.307, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 33565/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Santa Bárbara do Pará, no dia 24/7/2015, a fim de realizar segurança pessoal de Membro. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4770/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, Matrícula 999.2163, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34036/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Acará, no dia 23/7/2015, a fim de cumprir ordem de busca e apreensão naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4772/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias à Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, Matrícula 999.2324, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35111/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Oeiras do Pará para esta Capital, no período de 12 a 15/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4779/2015-MP/PGJ CONCEDER 8 (oito) diárias ao Promotor de Justiça ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, Matrícula 999.1556, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36159/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Alenquer ao município de Santarém, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro: PERÍODO 1 a 3/7/2015 TIPO COMPLETA QUANTIDADE 2 e 1/2 (duas e meia) diárias 6 a 10/7/2015 COMPLETA 2 e 1/2 (duas e meia) diárias 13/7/2015 DESLOCAMENTO 1/2 (meia) diária 27 a 29/7/2015 COMPLETA 2 e 1/2 (duas e meia) diárias Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4780/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor SAMUEL JORGE BARATA, Motorista, Matrícula 999.343, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36184/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Tailândia, no período de 17 a 19/8/2015, a fim de conduzir membro/servidor. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4825/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO, Matrícula 999.402, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 28668/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao Rio de Janeiro/RJ , no período de 6 a 9/10/2015, a fim de participar do “XXI Congresso Nacional do Ministério Público”. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4829/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36608/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Juruti ao município de Óbidos, no período de 17 a 21/8/2015, a fim de atuar em sessões do Tribunal do Júri naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4840/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à Promotora de Justiça DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA, Matrícula 999.2336, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34488/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 seu deslocamento de Itaituba para esta Capital, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4841/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça AGENOR CÁSSIO DE ANDRADE CORREIA, Matrícula 999.2351, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34490/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São Geraldo do Araguaia para esta Capital, no período de 12 a 16/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4844/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Major PM JOSE GALDINO RIBEIRO FILHO, Matrícula 333.400, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34560/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Tucuruí, no período de 24 a 25/8/2015, a fim de participar, na qualidade de palestrante, do curso de capacitação do projeto “Estágio Cidadão” naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4849/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, Matrícula 999.2365, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34663/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira para esta Capital, no período de 13 a 18/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4852/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça JOSIEL GOMES DA SIVLA, Matrícula 999.2342, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34782/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Curionópolis para esta Capital, no período de 12 a 15/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4857/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALDO DE OLIVEIRA BRANDAO SAIFE, Matrícula 999.449, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35123/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Curitiba/PR, no período de 16 a 19/9/2015, a fim de participar de reunião de trabalho. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4858/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35694/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Óbidos para esta Capital, no período de 12 a 16/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4859/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 (duas) diárias ao Promotor de Justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Matrícula 999.2352, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35820/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém para esta Capital, no período de 13 a 15/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4864/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora ARLENA SARMENTO DE FREITAS, Técnico - Assistente social, Matrícula 999.796, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36324/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Itaituba, no período de 20 a 21/8/2015, a fim de participar do curso de capacitação do Projeto Estágio Cidadão, naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4908/2015-MP/PGJ CONCEDER 6 e 1/2 (seis e meia) diárias ao Promotor de Justiça GUILHERME CHAVES COELHO, Matrícula 999.1530, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 35636/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Soure ao município de Breves, no período de 16 a 22/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 17 de agosto de 2015. PORTARIA N.º 4909/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Promotor de Justiça SULDBLANO OLIVEIRA GOMES, Matrícula 999.2340, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36034/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Anajás para esta Capital, no período de 10 a 17/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4912/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias à Promotora de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula 999.1363, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36430/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São Miguel do Guamá para esta Capital, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor de Justiça do Tribunal do Júri. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4915/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36727/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, no período de 12 a 14/8/2015, a fim de participar do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4917/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor RENATO MIRANDA BRAGA, Técnico em Informática, Matrícula 999.1837, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37144/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Capitão Poço, no dia 21/8/2015, a fim de realizar manutenção nos equipamentos de informática da Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4925/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e ½ (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR, Matrícula 999.1725, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36826/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Itaituba para esta Capital, no período de 27 a 28/8/2015, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho Agrário. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4926/2015-MP/PGJ CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias à Promotora de Justiça FRANCISCA SUÊNIA FERNANDES DE SÁ, Matrícula 999.1330, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37376/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tucuruí aos municípios de Jacundá e Marabá, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro: Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 65 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PERÍODO TIPO QUANTIDADE 2/7/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária 7 a 9/7/2015 COMPLETA 2 e ½ (duas e meia) diárias 13 a 16/7/2015 COMPLETA 3 e ½ (três e meia) diárias Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4930/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça PAULO ÂNGELO NOGUEIRA FURTADO, Matrícula 999.844, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37508/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Peixe-Boi ao município de Bragança, no dia 4/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4966/2015-MP/PGJ CONCEDER 5 (cinco) diárias ao servidor CID TENÓRIO DE SOUZA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Matrícula 999.2034, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37456/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém ao município de Oriximiná, no período de 23 a 28/8/2015, a fim de realizar manutenção da rede e nos equipamentos de informática da Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4986/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO MANOEL CARDOSO DIAS, Matrícula 999.1681, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36704/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira para esta Capital, no período de 19 a 22/8/2015, a fim de participar do curso: “Novo Código de Processo Civil”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4987/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, Matrícula 999.1548, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36800/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Oriximiná para esta Capital, no período de 19 a 25/8/2015, a fim de participar do curso: “Novo Código de Processo Civil”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4988/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO, Matrícula 999.1362, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 36944/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Maracanã para esta Capital, no período de 20 a 22/8/2015, a fim de participar do Curso de Atualização do Novo PERÍODO 25/6/2015 26/6/2015 30/6/2015 1º/7/2015 2/7/2015 3/7/2015 TIPO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO DESLOCAMENTO QUANTIDADE 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária 1/2 (meia) diária Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5007/2015-MP/PGJ CONCEDER 10 (dez) diárias ao servidor MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.962, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 32970/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Breves ao município de São Sebastião da Boa Vista, no período de 20 a 31/7/2015, a fim de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 19 de agosto de 2015. PORTARIA N.º 5041/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao CABO BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOS, Matrícula 333.308, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37006/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, no dia 18/8/2015, a fim de realizar a instalação de placas de sinalização para rota de fuga e avaliação da instalação de luminárias de emergência na Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5042/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao SARGENTO BM MANOEL NAZARENO PEREIRA NUNES, Matrícula 333.398, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37197/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema para esta Capital, no dia 20/8/2015, a fim de tratar de assuntos referentes a segurança patrimonial da Promotoria de Justiça de Capanema. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5049/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Cabo PM PEDRO PAULO CORREA DO COUTO, Matrícula 333.340, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 30414/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Parauapebas, no período de 30/6 a 2/7/2015, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão naquele município.. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5056/2015-MP/PGJ Código de Processo Civil, promovido pelo Centro de Estudos e CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO, Matrícula 999.400, Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 4990/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, Matrícula 999.2349, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37413/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Faro para esta Capital, no período de 19 a 22/8/2015, a fim de participar do curso “Novo Código de Processo Civel”. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5006/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao servidor ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO PIRES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 999.471, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 29144/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, conforme quadro: conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37054/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Redenção, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia, no período de 24/8 a 4/9/2015, a fim de realizar inspeções ordinárias nas Promotorias de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5060/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias à Promotora de Justiça LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ, Matrícula 999.2324, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37649/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Oeiras do Pará para esta Capital, no período de 19 a 23/8/2015, a fim de participar do curso “O Novo Código de Processo Civil”. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5098/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE, MOTORISTA, Matrícula 999.341, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37097/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, a fim de conduzir membro/servidor, conforme quadro: PERÍODO TIPO QUANTIDADE 13/8/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária 14/8/2015 DESLOCAMENTO ½ (meia) diária Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5101/2015-MP/PGJ CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao servidor JOSÉ LOURENÇO DA COSTA SIQUEIRA, Motorista, Matrícula 999.082, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37292/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Xinguara, Ourilândia, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Redenção, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia, no período de 24/8 a 4/9/2015, a fim de conduzir membro/servidor. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5106/2015-MP/PGJ CONCEDER 11 e 1/2 (onze e meia) diárias ao Cabo PM ROGÉRIO GUIMARÃES LIMA, Matrícula 333.352, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38022/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Xinguara, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Félix do Xingu, Rio Maria, Redenção, Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia, , no período de 24/8 a 4/9/2015, a fim de realizar segurança institucional da equipe designada pela Corregedoria Geral do Ministério Público - CGMP, para realizar Inspeções Ordinárias nos cargos das Promotorias de Justiça daqueles municípios. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5108/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 (duas) diárias à Promotora de Justiça JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula 999.1686, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38056/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Parauapebas para esta Capital, no período de 27 a 29/8/2015, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho Agrário. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5122/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Sub Tenente BM JORGE CORREA DE SOUZA, Matrícula 999.2158,. conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38284/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Castanhal, no dia 25/8/2015, a fim de realizar a instalação e a sinalização dos extintores de incêndio na Promotoria de justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N° 1701/2016-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos do Ofício n º 110/2016-MP/SGJ-TA/DOM, datado de 23/3/2016, protocolizado sob o nº 17211/2016, em 23/3/2016; CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N.º 1474/2011-MP/PGJ, de 5/4/2011, publicada no D.O.E. de 8/4/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará a concessão da Gratificação de Tempo Integral aos servidores da Instituição, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FRANCISCO SALES LEÂO CORDOVIL, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Obras e Manutenção, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da Lei Estadual no 5.810, de 24/1/1994, até ulterior deliberação e enquanto desempenhar suas atividades junto àquele Departamento, a contar de 1º/4/2016. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de março de 2016. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Procurador-Geral de Justiça Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 PORTARIA N.º 5133/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao servidor EDER GOMES DE SOUZA, MOTORISTA, Matrícula 999.1311, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38511/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Nova Ipixuna, no dia 28/8/2015, a fim de conduzir membro/servidor. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5157/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Procurador de Justiça JORGE DE MENDONCA ROCHA, Matrícula 800.134, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37847/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Goiânia/GO, no período de 18 a 22/8/2015, a fim de participar de reunião de trabalho. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5164/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao servidor RENATO ALBUQUERQUE CHAVES, Técnico Especializado - Engenheiro, Matrícula 999.1675, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38392/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, no período de 1º a 2/9/2015, a fim de fiscalizar contrato na Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5175/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA, Matrícula 999.2349, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37424/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Faro para esta Capital, no período de 2 a 5/9/2015, a fim de participar do VI Encontro Nacional do Ministério Público para Enfrentamento da Violência Doméstica. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5177/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária ao CABO PM EDILSON NAZARENO CORDEIRO SILVA, Matrícula 333.388, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37930/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de Concórdia do Pará, no dia 25/8/2015, a fim de realizar segurança pessoal de Membro. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5222/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Sargento PM PAULENO RODRIGUES CARNEIRO, Matrícula 999.2169, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37611/2015, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Tucumã, no período de 24 a 27/8/2015, a fim de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5223/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias à Promotora de Justiça ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN, Matrícula 999.414, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 37199/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Tucumã, no período de 24 a 27/8/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5231/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária ao servidor RENATO ALBUQUERQUE CHAVES, Técnico Especializado - Engenheiro, Matrícula 999.1675, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 386532015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, no período de 2 a 3/9/2015, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento no interesse dos autos da reclamação trabalhista n.º 0000604-53.2015.5.08.0109, como preposto do Ministério Público do Estado do Pará. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N.º 5239/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora OZILEA SOUZA COSTA, Técnico, Matrícula 999.884, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38993/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá aos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no período de 1º a 2/9/2015, a fim de subsidiar tecnicamente a Promotora de Justiça em visita de inspeção na Unidade de Acolhimento Provisório naqueles municípios. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 5270/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 38883/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, no período de 31/8 a 4/9/2015, a fim de participar de reunião de trabalho. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6507/2015-MP/PGJ CONCEDER 5 (cinco) diárias ao Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 47989/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bujaru ao município de São Caetano de Odivelas, em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas, conforme quadro: PERÍODO 14 a 16/9/2015 TIPO COMPLETA QUANTIDADE 2 e 1/2 (duas e meia) diárias 21 a 23/9/2015 COMPLETA 2 e 1/2 (duas e meia) diárias Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6509/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça ISAAC SACRAMENTO DA SILVA, Matrícula 999.1550, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 48075/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bujaru ao município de Castanhal, no período de 8 a 9/9/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6530/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 48007/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 12 a 15/10/2015, a fim de prestar suporte técnico ao Procurador Geral de Justiça em reunião ordinária do CNMP. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6531/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao Promotor de Justiça RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES, Matrícula 999.105, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 48098/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no dia 19/10/2015, a fim de participar de reunião de trabalho no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6682/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Subprocurador Geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional JORGE DE MENDONCA ROCHA, Matrícula 800.134, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 49181/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 19 a 21/10/2015, a fim de participar de reunião do grupo de acompanhamento de processos de interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6722/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 (quatro) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA, Matrícula 999.2332, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 49936/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bagre ao município de Breves, no período de 26 a 30/10/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6837/2015-MP/PGJ CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à servidora ARLENA SARMENTO DE FREITAS, Técnico - Assistente Social, Matrícula 999.796, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 50742/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém aos municípios de Monte Alegre, Oriximiná e Prainha, a fim de participar de reuniões de trabalho naqueles municípios, conforme quadro: PERÍODO 9 a 10/11/2015 TIPO COMPLETA QUANTIDADE 1 e 1/2 (uma e meia) diária 16 a 17/11/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia) diária 23 a 24/11/2015 COMPLETA 1 e 1/2 (uma e meia) diária Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6861/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao Promotor de Justiça CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 50012/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 25 a 27/10/2015, a fim de prestar suporte técnico ao ProcuradorGeral de Justiça em reunião no CNMP. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6865/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA, Matrícula 999.149, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 50856/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 4 a 5/11/2015, a fim de representar o Corregedor-Geral em evento de premiação do CNMP. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6913/2015-MP/PGJ CONCEDER 5 (cinco) diárias ao servidor MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.1181, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 51239/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Augusto Corrêa, nos dias 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 30/11/2015, a fim de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6924/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça JANE CLEIDE SILVA SOUZA, Matrícula 999.1332, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 49816/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Novo Repartimento, no período de 23 a 24/11/2015, a fim de acompanhar situações de conflito no Assentamento Tuerê. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6947/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR, Matrícula 999.381, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 51887/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 4 a 5/11/2015, a fim de prestar suporte técnico ao Procurador Geral de Justiça em reunião no CNMP. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 6961/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 50106/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, nos dias 11, 14, 18, 21, 25 e 28/9/2015, a fim de realizar atividades ministeriais referentes ao Inquérito Civil n.º 001/2012/PJU. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 67 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 PORTARIA N.º 6962/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO, Matrícula 999.2354, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 50105/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Ulianópolis para esta Capital, nos dias 3, 7, 10, 17, 21, 24 e 28/8/2015, a fim de realizar atividades ministeriais referentes ao Inquérito Civil n.º 001/2012/PJU. PORTARIA N.º 7023/2015-MP/PGJ CONCEDER 8 (oito) diárias ao Promotor de Justiça LUIZ DA SILVA SOUZA, Matrícula 999.2332, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 51015/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Bagre ao município de Breves, no período de 11 a 19/11/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7063/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à servidora LAUDIA MARIA DA PAIXAO, Técnico - Assistente Social, Matrícula 999.1196, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53356/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Parauapebas, no período de 3 a 4/12/2015, a fim de subsidiar tecnicamente Promotora de Justiça em fiscalização ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7068/2015-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA FILHO, Auxiliar de Administração, Matrícula 999.298, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53065/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de São Caetano de Odivelas, no período de 25 a 27/11/2015, a fim de realizar levantamento de informações sobre bem imóvel naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7097/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias à Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA, Matrícula 999.1533, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53384/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Colares para esta Capital, no período de 10 a 13/11/2015, a fim de participar de mutirão. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7104/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça JOANA CHAGAS COUTINHO, Matrícula 803.028, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 51562/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao Rio de Janeiro - RJ, no período de 27 a 28/11/2015, a fim de participar da 3ª Reunião do Comitê Gestor Nacional Consumidor Vencedor. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7107/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao Promotor de Justiça ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA, Matrícula 999.027, , conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53134/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital a Brasília - DF, no período de 8 a 11/11/2015, a fim de participar de reunião com os conselheiros do CNMP e Reunião Ordinária do CNPG. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7118/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária à servidora OZILEA SOUZA COSTA, Técnico - Psicólogo, Matrícula 999.884, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53702/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Bom Jesus do Tocantins, no dia 2/12/2015, a fim de auxiliar Promotor de Justiça em fiscalização ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7162/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor GELSON DOS SANTOS FEIO, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Matrícula 999.1488, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53755/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Abaetetuba ao município de Curralinho, no período de 24 a 27/11/2015, a fim de realizar manutenção na rede elétrica da Promotoria de Justiça daquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7182/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN, Matrícula 999.1455, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 53988/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Bom Jesus do Tocantins, no dia 2/12/2015, a fim de fiscalizar o funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes naquele município. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7199/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor EDINEI GONCALVES DOS REIS, MOTORISTA, Matrícula 999.940, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 54176/2015, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Castanhal ao município de São João da Ponta, no dia 30/11/2015, a fim de conduzir membro/ servidor. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7268/2015-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária à Promotora de Justiça RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA, Matrícula 999.1542, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 48467/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São domingos do Capim ao município de São Francisco do Pará, no dia 13/10/2015, tendo em vista a acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7302/2015-MP/PGJ CONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula 999.2348, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 54160/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Portel para esta Capital, no período de 18 a 21/11/2015, a fim de participar do curso: “Combate ao Crime Organizado” - promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Pará - CEAF. Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 7822/2015-MP/PGJ CONCEDER 1 (uma) diária à Promotora de Justiça MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula 999.1458, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 46214/2015, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de Nova Ipixuna, no dia 4/10/2015, a fim de fiscalizar as eleições do Conselho Tutelar daquele município. Ordenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA Protocolo 952863 EXTRATO DA PORTARIA Nº.: 028/2016 - MP/4ªPJCIV O ministério público do Estado do Estado do Pará torna pública a instauração de Inquérito Civil, a fim de que qualquer interessado, durante a sua tramitação, apresente documentos ou subsídios diretamente ao Promotor de Justiça oficiante, visando a melhor apuração dos fatos investigados. Inquérito Civil: 003259-477/2015 Instauração: 21/03/2016. Investigante: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Ananindeua Fundamentos: Art. 129, III, da CF c/c art. 25, IV, “a”, e VI; 26, I e 27, parágrafo único, I, todos da Lei Federal nº 8.625/93 Origem: Notícia de Fato n.º 003259-477/2015. Objeto: Apurar a possível prática de maus-tratos perpetrados contra a idosa Maria Rodrigues de Lima, de 75 anos de idade. Ananindeua (PA), 21 de março de 2016. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS 4º Promotor de Justiça Cível de Ananindeua Protocolo 952482 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 009/2016-MP/2ª PJDIAT/BELÉM-PA A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares, torna pública a PORTARIA N.º 009/2016-MP/2ªPJDIAT/BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Preparatório, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA. Portaria de Instauração n.º 009/2016 Data da Instauração: 28/03/2016 Objeto: Garantir ao Sr. DORIVALDO DA SILVA PIMENTEL, idoso de 60 anos de idade, paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, diabético descompensado e acometido de impotência sexual de longa data, a realização da cirurgia para implante de prótese peniana maleável, de acordo com suas respectivas prescrições médicas. Promotora de Justiça: Dra. Adriana de Lourdes Mota Simões Colares (titular) Protocolo 952495 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 005/2016-MP/3ª PJDIAT/BELÉM-PA A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM, Dra. Elaine Castelo Branco, torna pública a PORTARIA N.º 005/2016-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA. Portaria de Instauração n.º 005/2016 Data da Instauração: 29/03/2016 Objeto: apurar eventual precariedade no Setor de Urgência Psiquiátrica do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e na rede CAPS. Promotora de Justiça: Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco. Protocolo 952496 EXTRATO DA PORTARIA N° 008/2016/MP/11ªPJMAB O 11ª Promotor de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório pela portaria n° 008/2016/MP/11°PJMAB, registrado sob o número único 000209-911/2015 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP. 68.500-000 - Marabá - Pará - Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9909. Portaria n˚ 008/2016/MP/11ªPJMAB Investigado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BREJO DO MEIO. Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa no convênio realizado entre a Prefeitura de Marabá e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BREJO DO MEIO, no exercício de 2010. Marabá/PA, 30/03/2016 Júlio César Sousa Costa - Promotor de Justiça Protocolo 952501 EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2016 - MP/3ªPJ/ATM A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preliminar nº 001/2016-MP/3ºPJ/ATM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Coronel José Porfírio, nº2560, bairro Esplanada do Xingu, município de Altamira/PA. PORTARIA Nº 006/2015 - MP/3ªPJ/ATM Investigado(s): Prefeitura Municipal De Altamira/Pa Assunto: “Apurar a existência de espaço de acolhimento adequado a idosos em situação de vulnerabilidade no Município de Altamira-Pa”. Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez - Promotora de Justiça Titular da 6ª PJ Agrária de Altamira e Respondendo pela 3ª PJ Cível e de Defesa dos Órfãos, Interditos, Incapazes, Pessoas com Deficiência e Idosos de Altamira Protocolo 952502 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2016-MP/3ª PJDIAT/BELÉM-PA A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM, Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, torna pública a PORTARIA N.º 014/2016-MP/3ªPJDIAT/ BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Preparatório, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA. Portaria de Instauração n.º 014/2016 Data da Instauração: 17/03/2016 Objeto: garantir o fornecimento do medicamento necessário para a idosa TEREZA FEITOSA DE SOUZA, de 77 anos. Promotora de Justiça: Elaine Carvalho Castelo Branco. Protocolo 952503 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 037/2016-MP/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2016-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA - EPP Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto. Data da Assinatura: 19/04/2016 Vigência: 20/04/2016 a 19/04/2017 Preços Registrados: Especificações Técnicas Mínimas Unidade ITEM UN 03 PROJETOR MULTIMÍDIA 1.1. Possuir sistema de projeção com tecnologia de LCD; 1.2. O Projetor poderá possuir as proporções 4:3 ou 16:9 desde que possua a resolução mínima de: 1.3. Para resolução 4:3 nativa XGA (1024X768) 1.4. Para resolução 16:9 nativa WXGA (1280X800) 1.5. Possuir compatibilidade de vídeo com NTSC, PAL-M, PAL-N, SECAN selecionados automaticamente / manualmente; 1.6. Possuir luminosidade mínima de 3000 (três mil) ANSI Lumens em modo normal; 1.7. Possuir razão de Contraste de no mínimo 2000:1; 1.8. Possuir lente com zoom manual ou automático; 1.9. Possuir lâmpada com vida útil em alta luminosidade de no mínimo 3000 (três mil) horas e substituível pelo usuário; 1.10. Possuir projeção em 16 milhões de cores, sem perda de qualidade; 1.11. Possuir no mínimo 1 (uma) entrada RGB para computador; 1.12. Possuir no mínimo 1(uma) entrada HDMI para computador; 1.13. Possuir no mínimo 1 (uma) entrada SVideo, 1 (uma) entrada de vídeo composto padrão RCA e entrada para áudio padrão RCA; 1.15. Possuir 1 alto-falante interno de 1W RMS no mínimo; 1.16. Possuir alimentação de 100~120/220~240 - 50/60 Hz com conversão automática ou manual; 1.17. Possuir menor distância de projeção: 1,5 m ou menor; 1.17.1. Caso o equipamento possua resolução de 16:9 nativa WXGA (1280X800), será aceita menor distância de projeção de 2,5 ou menor; 1.18. Possuir maior distância de projeção: 9,0 m ou maior; 1.18.1. Caso o equipamento possua resolução de 16:9 nativa WXGA (1280X800), será aceita maior distância de projeção de 7,70 ou maior; 1.19. Possuir maleta para viagem que permita acondicionar o projetor e todos os acessórios, acompanhado de todos os cabos para conexões de computador e áudio e vídeo; 1.20. Drivers para uso com os sistemas operacionais Windows 2000, XP, Vista, 7, 8, 8.1 caso necessite instalar algum programa para utilização do projetor multimídia; 1.21. Possuir peso máximo de 4,0 Kg; 1.22. Possuir manual de instruções em português. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. Prazo de Pagamento: 20 (vinte) dias. Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias. Prazo de Garantia: 12 (doze) meses. Marca: Epson Fabricante: Epson (Jabil) Modelo / Versão: PowerLite X24+ 06 07 08 TELEVISOR LED DE 32” FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA: WIDESCREEN (16:9), SINAIS DE PC; ALTO FALANTES INTEGRADOS, MÍNIMO 01 ENTRADA USB, MÍNIMO 02 ENTRADAS HDMI, SAÍDA P/ ÁUDIO, SISTEMA DE COR: NTSC/PAL-M, FUNÇÕES: MUTE / MTS / SLEEP/ CLOSED CAPTION, CONTROLE REMOTO. MARCA DE REFERÊNCIA: PANASONIC, SAMSUNG, SIMILAR OU SUPERIOR. Marca: AOC Fabricante: AOC (Envision) Modelo / Versão: LE43D1452 TELEVISOR LED DE 42” FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA: WIDESCREEN (16:9), SINAIS DE PC; ALTO FALANTES INTEGRADOS, MÍNIMO 01 ENTRADA USB, MÍNIMO 02 ENTRADAS HDMI, SAÍDA P/ ÁUDIO, SISTEMA DE COR: NTSC/PAL-M, FUNÇÕES: MUTE / MTS / SLEEP / CLOSED CAPTION, CONTROLE REMOTO. MARCA DE REFERÊNCIA: PANASONIC, SAMSUNG, SIMILAR OU SUPERIOR. (Cota Reservada do item 06 - 25% da sua quantidade original - participação exclusiva ME/EPP) Marca: AOC Fabricante: AOC (Envision) Modelo / Versão: LE43D1452 TELEVISOR LED DE 60” FULL HD, CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, TELA: WIDESCREEN (16:9), SINAIS DE PC; ALTO FALANTES INTEGRADOS, MÍNIMO 02 ENTRADAS USB, MÍNIMO 03 ENTRADAS HDMI, SAÍDA P/ ÁUDIO, SISTEMA DE COR: NTSC/PAL-M, FUNÇÕES: CLOSED CAPTION, CONTROLE REMOTO. MARCA DE REFERÊNCIA: PANASONIC, SAMSUNG, SIMILAR OU SUPERIOR. Marca: LG Fabricante: LG Modelo / Versão: 60LF5850 Quantidade Estimada 20 Preço Unitário 2.393,97 UN 38 1.760,89 UN 12 1.760,89 UN 05 5.328,00 Foro: Belém Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves Endereço da Contratada: Rua Saan Quadra 01, nº 1035, Bairro Zona Industrial CEP: 70.632-100, no Município de Brasília-DF, telefone (61) 3046-9990, E-mail: [email protected] Protocolo 952811 AVISO N° 014/2016-CSMP Faço público, a quem interessar possa, que a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Superior será antecipada e realizada no dia 26 de abril de 2016, às 09h, no Plenário “Procurador de Justiça Octávio Proença de Moraes”, no quarto andar do Edifício-Sede do Ministério Público do Estado do Pará, situado à Rua João Diogo nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade, para apreciação da pauta a seguir: ITENS DA PAUTA: 1. Julgamento de Processos: 1.1. Processos de Relatoria do Conselheiro NELSON PEREIRA MEDRADO: 1.1.1. Processo: nº 001873-116/2013 Requerentes: Auditoria Geral do Estado - AGE; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ Origem: 6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apura denúncia de irregularidades na ADEPARÁ 1.1.2. Processo: nº 000105-012/2015 Requerentes: A.K.C.S; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Em apuração Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura situação de risco de adolescente 1.1.3. Processo: nº 000011-012/2015 Requerentes: Adão Pantoja de Maria; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: ECOBEL - Solução Ambiental Origem: 1ª PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Assunto: Apura denúncia de depósito de lixo no interior de área de proteção ambiental da Região Metropolitana de Belém 1.1.4. Processo: nº 001230-116/2013 Requerentes: Wladimir Sergio Chaves Batista; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Departamento de Vigilância Sanitária de Belém - DEVISA/ SESMA/PMB Origem: 6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apura denúncia de irregularidades no Departamento de Vigilância Sanitária de Belém 1.1.5. Processo: nº 000105-001/2015 Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Poder Público Municipal Origem: 3ª PJ de Benevides Assunto: Apura supressão de turno intermediário nas escolas municipais de Benevides. 1.1.6. Processo: nº 000812-450/2015 Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua Origem: 2ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura o cumprimento por parte de estabelecimentos de ensino, do encaminhamento dos casos de evasão e repetência ao Conselho Tutelar, ao Juizado da Infância e da Juventude e às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. 1.1.7. Processo: nº 000426-110/2015 Requerentes: Grupo Espírita Jardim das Oliveiras Requerido: Ministério Público do Estado do Pará Origem: PJ de Fundações, Entidades de Interesses Social, Falência e Recuperação da Capital Assunto: Apura o regular funcionamento do Associação Espírita Jardim das Oliveiras 1.1.8. Processo: nº 000228-012/2015 Requerentes: Eliel da Silva Marques; A coletividade Requerido: Poder Público Municipal Origem: 3ª PJ de Capanema Assunto: Apura possíveis irregularidades em serviço de modernização administrativa, maquinário e equipamentos no âmbito da intervenção viária do município de Capanema 1.1.9. Processo: nº 000397-803/2015 Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: S..F.S. Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 69 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Altamira Assunto: Apura eventual situação de risco do menor R.S.D.S. em decorrência da vulnerabilidade familiar pelo possível envolvimento com drogas de sua genitora 1.1.10. Processo: nº 000190-012/2015 Requerentes: Ana Célia Ferreira da Costa Requerido: Moacir Santa Brígida da Silva Origem: Promotoria de Justiça de Maracanã Assunto: Apura condições precárias de funcionamento da Serraria localizada na Travessa Olavo Nunes, quadra 64, Casa 68-B, bairro do Bocal, no município de Maracanã. 1.2. Processos de Relatoria do Conselheiro RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES: 1.2.1. Processo: nº 000074-012/2015 Requerente: Estado do Pará Requerido: R.C.G. Origem: 3ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura denúncia anônima de que crianças estariam sendo negligenciadas por sua genitora. 1.2.2. Processo: nº 000586-450/2015 Requerente: Conselho Tutelar III de Ananindeua Requerido: L.P.G. Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de risco e abuso sexual vivenciada por adolescente 1.2.3. Processo: nº 000603-450/2015 Requerentes: E.M.V.S; A.V.S.O; M.E.V.S.; B.S.V.S; D.O Requeridos: M.V.S; J.G.A.P Origem: 2ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de negligência, violência física e psicológica e exploração sexual de adolescentes 1.2.4. Processo: nº 000046-001/2015 Requerente: Secretaria de Direitos Humanos - Disque 100 Requerido: Em apuração Origem: 2ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de risco vivenciada por criança 1.2.5. Processo: nº 000117-012/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Em apuração Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de risco e negligência vivenciada por crianças 1.2.6. Processo: nº 000102-012/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Hospital Metropolitano de Belém Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de risco vivenciada por criança 1.2.7. Processo: nº 000192-012/2015 Requerente: Conselho Tutelar de Igarapé-Miri Requerido: Em apuração Origem: PJ de Igarapé Miri Assunto: Apura possível violação aos direitos de criança e adolescentes 1.2.8. Processo: nº 000071-012/2015 Requerente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Em apuração Origem: 2ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura denúncia de possível negligência e violências física e psicológica vivenciada por crianças 1.2.9. Processo: nº 000078-012/2015 Requerente: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Requerido: Em apuração Origem: 3ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura possível situação de risco e vulnerabilidade vivenciada por adolescente 1.2.10. Processo: nº 001943-116/2013 Requerente: Câmara Municipal de Belém; Vereador Iran Moraes Requerido: Prefeitura Municipal de Belém Origem: 6ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apura a denúncia de paralisação nas obras de drenagem e pavimentação do Conjunto Residencial Império Amazônico 1.3. Processos de Relatoria da Conselheira ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO: 1.3.1. Processo: nº 000553-112/2014 Requerente: A.V.M.D.; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA Origem: 2ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos e de Acidentes de Trabalho da Capital Assunto: Apura a qualidade do atendimento dispensado a idoso. 1.3.2. Processo: nº 000269-909/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Clube Goio Drinks Origem: 9ª PJ de Marabá Assunto: Apura denúncia do disque 100 nº 127431 acerca de exploração sexual de adolescente. 1.3.3. Processo: nº 000133-200/2014 Requerente: Ebenézio Cunha da Silva Requerido: Secretaria Estadual de Educação - SEDUC; Escola Branca de Neve Origem: 2ª PJ de Direitos Constitucionais, Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua Assunto: Apura suposta situação de risco no ambiente escolar 1.3.4. Processo: nº 000257-012/2015 Requerente: Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena Requerido: Em apuração Origem: 1ª PJ de Barcarena Assunto: Apura denúncias de exploração sexual e tráfico de menores no município de Barcarena 1.3.5. Processo: nº 000585-450/2015 Requerente: Conselho Tutelar I de Ananindeua; F.D. Requerido: Em apuração Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura relato de possível ocorrência de abuso sexual contra criança 1.3.6. Processo: nº 000602-450/2015 Requerente: V.P.S.F.; E.F.R. Requerido: Secretaria de Saúde de Ananindeua Origem: 1ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura o atendimento a criança portadora de paralisia cerebral que necessita de transporte para realizar sessões de fisioterapia em Clínica Municipal. 1.3.7. Processo 000108-200/2014 Requerentes: A.F.L.; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua - SESMA Origem: 2ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua Assunto: Apura denúncia de violação ao direito fundamental indisponível à saúde 1.3.8. Processo 000263-112/2013 Requerentes: U.P.S.G.; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Universidade do Estado do Pará - UEPA Origem: 2ª PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idosos e de Acidentes. de Trabalho da Capital Assunto: Apura a qualidade do serviço de educação prestado a deficiente auditiva pela UEPA. 1.3.9. Processo 000131-012/2015 Requerentes: Ernesto Domingues de Oliveira Requerido: Dilma Serrão Origem: 9ª PJ de Santarém Assunto: Apura supostos casos de nepotismo na Administração Pública Municipal de Belterra. 1.3.10. Processo 000124-012/2015 Requerentes: O Estado Requerido: Prefeitura Municipal de Belterra; Sr. Oti Silva Santos Origem: 9ª PJ de Santarém Assunto: Apura denúncia de improbidade administrativa na prestação de contas do Convênio nº 110/2004 firmado entre a Secretaria Executiva de Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Belterra, na gestão do ex-prefeito Oti Silva Santos. 1.4. Processos de Relatoria da Conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA: 1.4.1. Processo nº 000169-151/2015 Requerente: Dulce Rosa de Bacelar Rocque Requerido: Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL Origem: 3ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apuração de supostas irregularidades no âmbito da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL. 1.4.2. Processo nº 000068-450/2015 Requerente: P. Requerido: C. Origem: 2ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura situação de risco de criança, conforme denúncia efetuada ao “Disque 100” registrada sob o nº 176188. 1.4.3. Processo nº 000123-012/2015 Requerente: A coletividade Requerido: João Bosco Rufino Moyses; Município de São João de Pirabas Origem: PJ de São João de Pirabas Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Assunto: Apura possíveis irregularidades nas medidas adotadas na gestão da educação, no ano de 2008, pelo Município de São João de Pirabas 1.4.4. Processo nº 000109-150/2014 Requerente: Denúncia anônima Requerido: Câmara Municipal de Belém Origem: 4ª PJ de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público da Capital Assunto: Apura a nomeação do Coronel Marco Antônio Machado para a Chefia da Assessoria Militar da CMB, quando o mesmo seria Comandante de Companhia da PM em Tucuruí 1.4.5. Processo nº 000144-012/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Conselho Escolar da Escola Estadual de Educação Infantil “Bom Jesus” Origem: 4ª PJ Cível de Defesa da Probidade Administrativa de Abaetetuba Assunto: Apura denúncia de mau uso de recursos públicos pelo Conselho escolar da Escola Bom Jesus, localizada na região das ilhas do Rio Maracapuru-Miri. 1.4.6. Processo nº 000499-116/2013 Requerente: Luis Henrique Alves Paiva Requerido: Serviço Social do Comércio - SESC Origem: 2ª PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apura denúncia de irregularidades no âmbito do Serviço Social do Comércio - SESC, como nepotismo, venda de bens da entidade, doação de bens sem autorização, desvio de função de servidores, irregularidades de entidades que compõem a Federação do Comércio, etc. 1.4.7. Processo nº 000404-450/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua Origem: 4ª PJ da Infância e Juventude de Ananindeua Assunto: Apura o andamento do programa “teste do pezinho” no Município de Ananindeua 1.4.8. Processo nº 000117-440/2015 Requerentes: José Armando Batista Santos Requerido: Osvaldo Lopes Miranda; Município de Ananindeua Origem: 2ª PJ de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Ananindeua Assunto: Apura denúncia de edificação irregular em via pública 1.4.9. Processo nº 000185-012/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requeridas: Empresas de Transportes Coletivos Urbanos e Distritais Origem: 2ª PJ de Santa Izabel do Pará Assunto: Apura denúncias de que empresas de transporte público que atuam no município de Santa Izabel do Pará não estariam respeitando o direito de gratuidade aos idosos. 1.4.10. Processo nº 000530-477/2015 Requerente: M.L.S.P. Requerido: L.G.S.P. Origem: 3ª PJ Cível de Ananindeua Assunto: Apurar denúncia de negligência em desfavor de pessoa idosa interditada judicialmente 1.5. Processos de Relatoria do Conselheiro ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO: Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 1.5.1. Processo: nº 003239-477/2015 Requerentes: Conselho Estadual de Educação / Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Sistema de Ensino Paulo Freire Origem: 1ª PJ Cível de Ananindeua Assunto: Apura o funcionamento irregular do Estabelecimento de Ensino “Paulo Freire 1.5.2. Processo: nº 000073-001/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Prefeitura Municipal de Belterra Origem: 9ª PJ de Santarém Assunto: Apura possíveis irregularidades quanto à existência de servidores temporários ocupando vagas ofertadas por edital de concurso público no quadro da Prefeitura de Belterra 1.5.3. Processo: nº 000058-001/2015 Requerente: Associação dos moradores da Vila Landy Requerido: Em apuração Origem: 12ª PJ de Marabá Assunto: Apura possível grilagem de terras referente às Fazendas Landy, Fazenda Maria Joana e Fazenda Paraíso no Município de São João do Araguaia 1.5.4. Processo: nº 006353-003/2015 Requerentes: Carolina Queiroz Monteiro e outros Requerido: Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP Origem: 4ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos da Capital Assunto: Apura denúncia de irregularidade no Concurso Público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, regido pelo Edital nº 001/2006, e executado pela FADESP 1.5.5. Processo: nº 000052-012/2015 Requerente: Comunidade do Loteamento Guajará II - Maguari - Ananindeua/ PA Requerido: Em apuração Origem: 2ª PJ Cível de Ananindeua Assunto: Apuração de denúncias de irregularidades na Associação Comunitária do Loteamento Guajará, que não estaria cumprindo com suas finalidades. 1.5.6. Processo: nº 000066-012/2015 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA Origem: 6ª PJ dos Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da Capital Assunto: Apura o déficit de professores na modalidade de Educação Especial, no Estado do Pará 1.5.7. Processo: nº 000095-001/2015 Requerentes: A coletividade; Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Em apuração Origem: PJ de Soure Assunto: Apura Irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro do ano 2004, referente a recursos federais transferidos pelo FNDE por intermédio dos Convênios de nos 186/04 e 254/04, celebrados com o Município de Soure 1.5.8. Processo: nº 000067-001/2015 Requerentes: Rosilene Barros de Souza Requerido: Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Pará - IASEP Origem: PJ de São Francisco do Pará Assunto: Apura inexistência de medicamentos para tratamento oncológico de paciente do plano de saúde IASEP 1.5.9. Processo: nº 002515-110/2014 Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Breu Branco Origem: PJ de Fundações, Entidades de Interesses Social, Falência e Recuperação da Capital Assunto: Apuração de contas relativas ao ano-calendário 2013 1.5.10. Processo: nº 006921-003/2015 Requerentes: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional - CETAP; Prefeitura Municipal de Ananindeua Origem: 4ª PJ Cível de Ananindeua Assunto: Apuração de relato de possível irregularidade em concurso público do Município de Ananindeua, no que concerne a pessoa portadora de necessidades especiais. 2. Comunicação de Vagas 3. O que ocorrer Belém, 19 de abril de 2016. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora de Justiça Secretária do Conselho Superior Protocolo 952975 PORTARIA Nº 32/2016-PJDCCB/MP/PA Investigante: 4ª Promotoria de Justiça Cível de Benevides Assunto: Apuração da questão da quantidade e qualidade do transporte público em Benevides, inclusive a prestação desse serviço por ônibus dito clandestino. Dra. Regiane Brito Coelho Ozanan - Promotora de Justiça Titular. Regiane Brito Coelho Ozanan Promotora de Justiça Protocolo 952999 Extrato do inquérito Civil nº 000980-125/2015-MP/PJ/DPP/MA A PROMOTORA DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000980-125/2015-MP/PJ/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 013/2016 Data da Instauração: 03/03/2016 Objeto: Apurar possíveis irregularidades no recebimento de pacientes vindos de outros Municípios pela Clínica Oftalmológica Altair Trindade, cujo objetivo é o exame da legalidade e da legitimidade dos atos de gestão. Representante: Secretaria Municipal de Saúde - SESMA e Ministério Público do Estado do Pará - MPE/PA. Representados: Clínica Oftalmológica Altair Trindade. Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Promotora de Justiça: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES. Protocolo 953003 Extrato do inquérito Civil nº 000168-151/2015-MP/PJ/ DPP/MA O PROMOTORA DE JUSTIÇA NO EXERCÍCIO DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000168-151/2015-MP/PJ/DPP/ MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 015/2016 Data da Instauração: 14/03/2016 Objeto: Apurar ato que em tese possa caracterizar ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, atribuída ao Sr. Secretário de Estado de Cultura - SECULT, Sr. P.C., por fornecer de forma incompleta e imprecisa, informações requisitadas pelo Ministério Público e por Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 71 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 cidadão com base na lei de Acesso a Informação. Representante: Associação cidade Velha Cidade Viva e Ministério Público do Estado do Pará - MPE/PA. Representados: Secretário de Cultura - Sr. Paulo Chaves. Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Promotora de Justiça: ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES. Protocolo 953008 .. . MUNICÍPIOS . ORIGEM: PROCESSO Nº 112/2014-SESAN/PA, CONVÊNIO FDE Nº 099/2014. OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 20 de abril de 2016 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 18 de agosto de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de Mesquita Filho Protocolo 952788 . . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO . . . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2016.004.PMA.SESAN Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura SESAN / Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO “ESPAÇO MAIS CULTURA”, LOCALIZADO NA AV. ARTERIAL 18, NO CONJUNTO CIDADE NOVA III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. DATA DA ABERTURA: 10/05/2016. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/ Pará. Fone/fax: (91) 3073-2101/ 3073-2130. Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 20 de abril de 2016. Priscilla Mendes Vieira Presidente CPL/PMA Protocolo 950490 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2014- SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Infinity Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimundo de Souza, na área denominada “Elo Perdido II”, no bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. ORIGEM: PROCESSO Nº 110/2014-SESAN/PA, CONVÊNIO FDE Nº 100/2014. OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 16 de abril de 2016, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 14 de agosto de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2016. ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de Almeida Junior Protocolo 952582 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 031/2014- SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de Águas Pluviais, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua João de Souza, localizada na Área Denominada “Elo Perdido II”, no Bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-019-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção e ferramentas, destinados à manutenção permanente de prédios e logradouros públicos; iluminação pública; e obras por administração direta de construção de meio fio, calçadas e sarjetas, no município de Breu Branco-PA, conforme descrições, quantidades e preços constantes no TR, anexo I do edital. A abertura será no dia 04/05/16 - 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-020-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e contínuo de produtos para enxoval de crianças rescem nascidas cadastradas no Programa Social denominado “Nascem Bebezinhos”, sob a coordenação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, conforme especificações, quantidades e preços constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. A abertura será no dia 05/05/16 - 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-021-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais diversos, destinados à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para realização de cursos e oficinas, através dos Programas Socioassistenciais (CRAS, SCFV, CREAS, PAC I e Ações Estratégicas do PETI), conforme especificações, quantidades e preços constantes no TR, anexo I do edital. A abertura será no dia 06/05/16 - 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-022-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos alimentícios, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais, Programa Mais Educação e Creche/Escola Roberson Jorge Boaretto, conforme descrições e quantidades constantes no TR, anexo I do edital. A abertura será no dia 09/05/16 - 09:00h. Os interessados nas licitações PP-CPL-019, 020, 021 e 022-16, deverão fazer a retirada do edital na sala da CPL, sede da Pref. de Breu Branco, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA. Informações p/fone (94) 3786-1110. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-004-16 Objeto: Aquisição parcelada de placas para identificação de Ruas, e Placas destinadas à Inauguração de Logradouros Públicos, conforme especificações e quantidades descritas no TR, anexo I do edital. Homologado em 08/04/16, em favor da empresa FREE WAY COM. E SERV.LTDA-ME, com o valor global de R$ 102.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-009-16 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra especializada em esgotamento e limpeza de fossa séptica, e o transporte e destinação final dos dejetos, das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Unidades de Saúde, e outras Unidades da Prefeitura de Breu Branco, conforme especificações descritas no TR, anexo I do edital. Homologado em 23/03/16, em favor da empresa VL LOCAÇÃO E TRANSP.LTDA, com o valor global de R$ 111.132,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-014-16 Objeto: Execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos leves e pesados e máquinas pesadas da Prefeitura de Breu Branco, conforme descrições e quantidades constantes o TR, anexo I do edital. Homologado em 13/04/16, em favor da empresa IMPACTO COM., LOCAÇÃO E SERV.LTDA-EPP, vencedora do Lote Único, no valor global de R$ 655.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-015-16 Objeto: Locação de veículos leves e pesados, com a finalidade de atendimento das necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura de Breu Branco, conforme descrições no TR, anexo I do edital. Homologado em 13/04/16, em favor da empresa AVB SERV.E COM. LTDA, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, no valor global de R$ 2.453.300,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-016-16 Objeto: Aquisição parcelada de madeira serrada e madeira aparelhada, destinada a Secretaria de Obras e Urbanismo, para utilização e serviços de reparos e manutenção de prédios e logradouros públicos, conforme especificações no TR, anexo I do edital. Homologado em 14/04/16, em favor da empresa PIONEIRAS MADEIRAS DE BREU BRANCO EIRELI, Lotes 01 e 02, no valor global de R$ 304.000,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-017-16 Objeto: Aquisição parcelada e contínua de combustível para autos (Gasolina Original Comum), para atender as necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura de Breu Branco, conforme especificações e quantidades estimadas no TR, anexo I do edital. Homologado em 18/04/16, em favor da empresa POSTO UNIÃO COM. DE COMB.LTDA, Lote 01, no valor global de R$ 740.700,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-018-16 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, destinados à UPA do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades constantes no TR, anexo I do edital. Homologado em 18/04/16, em favor das empresas NATAN COM.LTDA, Lotes 01, 02 e 06, no valor global de R$ 169.000,00; PONTES HOSPITALAR LTDA, Lote 03, R$ 230.000,00; F.CARDOSO & CIA LTDA, Lote 04, R$ 260.000,00; e SILVA E DELGADO LTDA, Lote 05, R$ 246.000,00. Valor global do certame R$ 905.000,00. Breu Branco-PA, 18 de Abril de 2016 Tiago Silva Marchesini Presidente-CPL Protocolo 952024 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2016 - SMS/PMC Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículo Tipo Ambulância. Adjudicatárias: Pratique Transportes de Urgência e Emergência EIRELI-EPP, CNPJ: 21.458.346/0001-08. Item: 01. Data da Homologação: 19/04/2016. Ordenador: Iracy de Freitas Nunes. Prefeito Municipal, de Cametá. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2016 - SMS/PMC Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11.013/2016 - SMS/ PMC. OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículo Tipo Ambulância. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2016. Fundamentos: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 152/2013. Assinatura: 19/04/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Adjudicatárias: Pratique Transportes de Urgência e Emergência EIRELI-EPP, CNPJ: 21.458.346/000108. It. 01 (2 UND): R$ 8.000,00. V. Gl R$ 16.000,00 Protocolo 952883 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 .. Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAà DOS CARAJÁS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAà DOS CARAJÁS CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2016 O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 - RJU - Regime Jurídico Único, com fundamento no Edital do Concurso Público de Nº 01/2014, homologado em 04 de julho de 2014, e em cumprimento à Sentença proferida pela Comarca de Canaã do Carajás Estado do Pará, nos autos da Sentença Judicial Processo Nº 00134457920158140136, resolve CONVOCAR a candidata aprovada Rosirene Rodrigues do Prado no concurso público nº 01/2014, que já apresentou a documentação no Setor Competente, conforme exigência prevista no Edital nº 001/2016 que deverá comparecer no Prazo Máximo de 10(dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, na Secretaria de Administração/Recursos Humanos - RH, na Sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Tancredo Neve - s/n, Centro, neste Município no horário de 08h00min as 12h00min, para assinar o seu Termo de Posse e assumir a vaga a qual concorreu. Informamos que a Portaria de Nomeação do mesmo se encontra disponível no site: www.diariomunicipal.com.br/famep . Canaã dos Carajás, 18 de abril de 2016. J eová Gonçalves de Andrade Prefeito Municipal. Protocolo 952983 . MOREIRA FERREIRA FILHO. 24 - FAGNE DOS SANTOS MOURA. 25 - RAIMUNDO NONATO SILVA GARRIDO. 26 - ERISMAR BARBOSA DE SOUZA. 27 - RAIMUNDO NONATO LIMA DE AS. 28 CLEMILSON DE SOUZA MORAES. 29 - MELQUIZEDEQUE ARAUJO DA SILVA. 30 - ELZA MOREIRA DAS NEVES. 31 - JOELSON LIMA BARBOSA. 32 - FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS. 33 - MARCOS ANDRE SANTIAGO DA SILVA. 34 - FRANCISCO APINAGES PINTO. 35 - FRANCISCO JOSE GOMES DOS SANTOS. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Carajás-PA, em 13 de Abril de 2016. FRANCIS LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal Protocolo 951306 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Concorrência nº 18042016/01. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em Vias do Sistema Viário Urbano do Município de Curionópolis - Pará - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de maio de 2016. HORA: 10:00 hs. LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Av. Minas Gerais, nº 190 - Centro - de segunda a sexta - feira de 08:00 as 12:00 hs - OS INTERESSADOS DEVERÃO TRAZER PEN DRIVE CNPJ da Empresa e Documento de Identificação - Curionópolis, 19 de abril de 2016. Daniel de Jesus Macedo Presidente CPL. Protocolo 952567 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. NOTA DE ERRATA: ERRATA: No item Cargo Vigia -: do Artigo 2º do DECRETO 011/2016: Onde lê-se Cargo: Vigia -: 22 - ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUSA DE LIMA. 23 - OZIANE SILVA ARAUJO. 24 - MARIA JACILEIDE DE LIMA CAMPOS. 25 - SILMARA ALVES. 26 - CLAUCILEIDE DA SILVA SOUSA. 27 - LUCIANA JORGE DE OLIVEIRA RESENDE. 28 - JANETE DO NASCIMENTO DE SOUSA. 29 - FRANCINETE PEREIRA DA SILVA. 30 - LUZIA BANDEIRA GOMES. 31 - GILDETE DA CRUZ NUNES. 32 - MADALENA PEREIRA BARROS. 33 - MARINALVA RIBEIRO. 34 - JOSIANE ALVES MATIAS DA SILVA. 35 - ANA LUCIA ALVES DE SOUSA. - leia-se Cargo Vigia -: 22 - TAYNA DA CRUZ SANTOS. 23 - VALDENOR . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA EXTRATO DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-PMEC 006 Espécie: Contrato de Locação de Imóvel, Contrato nº 20160036. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS. Contratado: ADAILTON RAMALHO DE SOUZA JÚNIOR. CPF nº: 912.734.472-04 VALOR TOTAL R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), Data da Assinatura 04/02/2016 - Vigência: 04/02/2016 à 17/02/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-PMEC-007 Espécie: Contrato de Locação de Imóveis, Contrato nº 20160082. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER. Contratado: CEILA DA SILVA OLIVEIRA ARAUJO. CPF nº: 977.661.432-91 - VALOR TOTAL R$ 7.700,00(sete mil e setecentos reais), Data da Assinatura 12/02/2016 Vigência: 12/02/2016 à 31/12/2016. FRANCIS LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM NOTÓRIO SABER TÉCNICO/JURÍDICO, OBJETIVANDO O INCREMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/ PA, Conforme o Anexo I - Termo de Referência. Local para aquisição do edital e informações, na sala da CPL no prédio da prefeitura, na Rua da Rodoviária nº. 30, km 02 bairro Centro, cidade de Eldorado do Carajás em expediente, 08hs as 13h. FRANCIS LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal Eldorado do Carajás/PA, 18 de Abril de 2016. Protocolo 952194 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-FMS-001 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Contrato nº 20160052. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COM PREÇOS DE TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SEC. DE SAÚDE. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IRMà ADELAIDE - CNPJ nº: 22.938.021/0001-95 - VALOR TOTAL R$ 101.515,20(cento e um mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos), Data da Assinatura 08/03/2016 - Vigência: 08/03/2016 à 08/03/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2016-001SAUDE Espécie: Contrato de Locação de Imóvel, Contrato nº 20160022. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UESF DO SETOR LESTE. Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES IRMà ADELAIDE - CNPJ nº: 22.938.021/000195 - VALOR TOTAL R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais), Data da Assinatura 04/01/2016 - Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-EDUC-008/SRP A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA/Secretaria de Educação, Conforme a lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13, torna público que realizará no dia 29/04/2016 ás 09h30min o Pregão Presencial - Sistema de Registro de - Nº 9/2016-EDUC-008/SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REATIVOS A FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES CARTEIRAS ESCOLARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELDORADO DO CARAJÁS, Conforme o Anexo I - Termo de Referência. Local para aquisição do edital e informações, na sala da CPL no prédio da prefeitura, na Rua da Rodoviária nº. 30, km 02 bairro Centro, cidade de Eldorado do Carajás em expediente, 08hs as 13h. LUIZ DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-PMEC-009/SRP A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, Conforme a lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13, torna público que realizará no dia 29/04/2016 ás 14h30min o Pregão Presencial - Sistema de Registro de - Nº 9/2016-PMEC-009/SRP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A PRESTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 011/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório 053/2015-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa, para Execução dos Serviços de Implantação de Rede de Drenagem Pluvial e Serviços Complementares, Incluindo o Fornecimento do material e da mão-de-obra, Vias Avenida Manaus, Azis Mutran, Ceará, Curitiba, Aracajú e Adolfo Kolping no Bairro Belo Horizonte, Avenida Silvino Santis com Travessa Zizi no Bairro Santa Rosa no Núcleo Marabá Pioneira, na Folha 17 Via Entre V-182 e V153, Avenida Itacaiunas Trecho Iii, Ruas Piaui e Ceará no Bairro Bom Planalto na Zona Urbana do Município, Visando Atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme o Edital e seus Anexos, onde se sagrou vencedora do certame licitatório a empresa: Construpar - Construtora Paraense Ltda, CNPJ 04.601.652/0001-32 para o Lote único no valor de R$ 2.099.044,27 (dois milhões noventa e nove mil quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). CONCORRÊNCIA Nº 014/2015-CEL/SEVOP/PMM. Processo Licitatório 067/2015-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa, para execução dos serviços de Drenagem Pluvial nas Vias do Núcleo Cidade Nova (Bairros Bela Vista, Bom Planalto, Vale do Itacaiunas e Belo Horizonte); Núcleo Nova Marabá, Folhas 20, 22, 28, 29, 30, e 35; Bairro São Félix (Francolandia) na Zona Urbana do Município de Marabá, Visando Atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, conforme o Edital e seus Anexos, onde se sagrou vencedora do certame licitatório a empresa: Construpar - Construtora Paraense Ltda, CNPJ 04.601.652/0001-32 para o Lote único no valor de R$ 6.112.668,04 (seis milhões cento e doze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quatro centavos). João Salame Neto Prefeito Municipal. Protocolo 952961 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 5/20161704-01-PMM-PP- SEIDUR objeto contratação de empresa para o fornecimento de combustível (Gasolina e óleo diesel) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Data de abertura: 04/05/2016 as 10h00min. Local de Retirada do Edital: Sala de Licitações e Contratos - Prédio da Prefeitura End. Rodovia BR 316 km 13 s/n Bairro: Centro Marituba-PA. O edital poderá ser retirado das 8h00min as 14h00min de segunda-feira a sextafeira salvo nos dias 21 e 22/04/2016 se tratando de Feriado Nacional e Ponto Facultativo. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxa de serviços totalizando R$ 100,00. Ordenador de Despesas Mário Henrique de Lima Bíscaro - Prefeito Municipal. Protocolo 952559 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 73 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA ATO AVISO DE ADIAMENTO Venho informar que o Pregão Presencial nº 5/20160804-03-PMMPP/SESAU cujo objeto é aquisição de material técnico para atender as demandas das Diretorias acopladas e demais estabelecimentos de Saúde, ligados a Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura para o dia 20/04/2016 as 09h30min, fica adiado para uma nova abertura em razão de possível modificação da elaboração da proposta de preços. Helen Lucy Mendes Guimarães Secretária Municipal de Saúde. 19.04.16. Protocolo 952650 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016. A PMNP, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está instaurando o Credenciamento nº 001/2016, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, segundo as condições estabelecidas no edital e nos seus anexos. Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa ou Pessoa Física Para Realização de Serviços Médicos para Atendimento de Procedimentos Médicos de Urgência e Emergência aos Usuários do SUS do Município de Novo Progresso/Pa, de Acordo com a Tabela de Honorários de Novo Progresso/Pa. Período para recebimento dos documentos relativos à habilitação para o credenciamento: 25/04/2016 à 25/05/2016. Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Travessa Belém, n° 768, Bairro Jardim Europa, Novo Progresso/Pa. Horário: 7h00 às 13h00. Para maiores informações: fone (93) 3528-1151 / e-mail [email protected]. Eliane Tomás dos Santos Presidente da CPL. Protocolo 952962 . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . . Estado do Pará PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160234 ORIGEM: CARONA Nº A/2016-004PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COM.DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2015 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015 DO HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL REAL MILITAR E ULTRAMAR), QUE TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA HOTELARIA HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR TOTAL: R$ 1.703.952,00 (um milhão, setecentos e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.109 Manutencao de Média e Alta Complexidade Hospitalar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 1.587.170,00, Exercício 2016 Atividade 1701.103020210.2.112 Implantação e Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 96.292,00, Exercício 2016 Atividade 1701.103010200.2.098 Manutencao do Programa de Atencao Basica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 20.490,00 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2016 Protocolo 952679 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ COMISSÃO DE LICITAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados que fará abertura dos processos licitatórios, modalidade Pregão Presencial nº 008-PMO/2016, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, material de expediente, processamento de dados, elétrico e eletrônico, materiais permanente e outros materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura: 25/04/2016 às 09h00mim; adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ 50,00. OriximináPA, 08 de abril de 2016. KEYLA SOARES OLIVIERA PREGOEIRA Protocolo 948762 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS . . Por Conveniência da Administração, fica Revogado o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2016. Obj.: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a TV Paragominas. Publicado no DOE e Diário do Pará, na Edição do dia 18/03/2016. Protocolo 952015 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160235 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA OBJETO: aquisição de gás de cozinha para uso nas secretarias e cordenadorias do municipio de Parauapebas, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 152.992,80 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.968,60, Exercício 2016 Atividade 2.158, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.676,00, Exercício 2016 Atividade 2.160, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.926,00, Exercício 2016 Atividade 2.157, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.634,00, Exercício 2016 Atividade 2.155, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.926,00, Exercício 2016 Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.634,00, Exercício 2016 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.435,00, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.241,60, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.626,40, Exercício 2016 Atividade 2.012, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.616,80, Exercício 2016 Atividade 2.007, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 708,00, Exercício 2016 Atividade 2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.733,60, Exercício 2016 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.062,00, Exercício 2016 Atividade 2.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.203,60, Exercício 2016 Atividade 2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.421,60, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.645,00, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.611,40, Exercício 2016 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 495,60, Exercício 2016 Atividade 2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 708,00, Exercício 2016 Atividade 2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.436,00, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.283,60 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2016 Protocolo 952684 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160236 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O: M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS - ME OBJETO: aquisição de agua mineral e gelo que atendedão todas as secretarias, coordenadorias e departamentos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará aquisição de agua mineral e gelo VALOR TOTAL: R$ 88.419,10 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.893,50, Exercício 2016 Atividade 2.158, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.125,00, Exercício 2016 Atividade 2.160, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.018,36, Exercício 2016 Atividade 2.157, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.018,36, Exercício 2016 Atividade 2.155, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.897,14, Exercício 2016 Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.740,36, Exercício 2016 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.001,50, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.729,64, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.001,50, Exercício 2016 Atividade 2.012, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.688,36, Exercício 2016 Atividade 2.007, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 382,50, Exercício 2016 Atividade 2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.283,14, Exercício 2016 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 112,50, Exercício 2016 Atividade 2.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.900,00, Exercício 2016 Atividade 2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 849,00, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.500,82, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.108,14, Exercício 2016 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90,00, Exercício 2016 Atividade 2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 94,64, Exercício 2016 Atividade 2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.001,50, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.983,14 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2016 Protocolo 952687 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160237 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME OBJETO: Aquisição de agua mineral e gêneros alimentícios(açúcar, café e leite) que atenderá a Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 124.364,09 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.058, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.419,75, Exercício 2016 Atividade 2.155, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.817,87, Exercício 2016 Atividade 2.158, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.341,93, Exercício 2016 Atividade 2.160, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.650,50, Exercício 2016 Atividade 2.157, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.458,73, Exercício 2016 Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.731,80, Exercício 2016 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.904,37, Exercício 2016 Atividade 2.063, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.295,93, Exercício 2016 Atividade 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.431,80, Exercício 2016 Atividade 2.012, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.972,05, Exercício 2016 Atividade 2.007, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.509,43, Exercício 2016 Atividade 2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.845,00, Exercício 2016 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.245,00, Exercício 2016 Atividade 2.009, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.833,75, Exercício 2016 Atividade 2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.909,30, Exercício 2016 Atividade 2.062, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.066,34, Exercício 2016 Atividade 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.577,30, Exercício 2016 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.760,45, Exercício 2016 Atividade 2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.667,50, Exercício 2016 Atividade 2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.717,89, Exercício 2016 Atividade 2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.883,80, Exercício 2016 Atividade 2.154, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 323,60 VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2016 a 11 de Agosto de 2016 DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2016 Protocolo 952688 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160243 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, com objetivo de atender às necessidades nos diversos departamentos da Secretária Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 103.018,80 (cento e três mil, dezoito reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 8.637,60, Exercício 2016 Atividade 2.112, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.619,60, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.690,40, Exercício 2016 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.460,40, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.203,60, Exercício 2016 Atividade Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 2.101, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.203,60, Exercício 2016 Atividade 2.116, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.203,60, Exercício 2016 Atividade 2.109, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 81.000,00 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 17 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 952690 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160244 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: M. P. MARTINS LOCACOES E SERVICOS ME OBJETO: Aquisição de agua mineral e gelo que atenderão ao Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 33.443,24 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.076,50, Exercício 2016 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.270,00, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.752,50, Exercício 2016 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.881,60, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.702,60, Exercício 2016 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 733,00, Exercício 2016 Atividade 2.105, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 698,78, Exercício 2016 Atividade 2.104, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.530,40, Exercício 2016 Atividade 2.116, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.797,86 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 17 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 952692 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160245 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-004SEMAD CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: CAVALCANTE & AQUINO LTDA-ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que atenderão ao Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 114.646,48 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.098, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 49.423,84, Exercício 2016 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.926,10, Exercício 2016 Atividade 2.108, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.832,30, Exercício 2016 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.861,54, Exercício 2016 Atividade 2.111, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.491,40, Exercício 2016 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.748,30, Exercício 2016 Atividade 2.105, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.748,30, Exercício 2016 Atividade 2.104, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.642,10, Exercício 2016 Atividade 2.116, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.972,60 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 17 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 952694 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160247 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-022SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais de EPI dos agentes de controle de endemias, agentes comunitários e equipe estratégica de saúde da família, destinadas para atender demandas da Secretaria Municipal de Saude/FMS, junto ao programa de Vigilância Epidemiológica no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.077,50 (dois mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.104, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.077,50 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 17 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 952697 ESTADO DO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20160248 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2015-022SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O: AMAZONIA MIX LTDA - ME OBJETO: aquisição de materiais de EPI dos agentes de controle de endemias, agentes comunitários e equipe estratégica de saúde da família, destinadas para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, junto ao programa de Vigilância Epidemiológica no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.449,81 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2016 Atividade 2.104, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.717,17, Exercício 2016 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.732,64 VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2016 a 17 de Abril de 2017 DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016 Protocolo 952699 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ASSUNTO: Termo de rescisão do Contrato nº 20120368 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-013SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED LOCADOR: MARIA DA PENHA CABRAL OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN, 358, QUADRA 58, LOTE 14, BAIRRO BETÂNIA, ONDE FUNCIONARÁ A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMINGOS CARDOSO, NESTE MUNICÍPIO, NO ESTADO DO PARÁ. AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2016 Protocolo 952701 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20140343 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2014-014PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA (O): SOLUÇÃO INOX COMERCIO, MANUT.E LOCAÇÃO DE EQUIP. IND. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE OBJETOS DE COZINHA E REFEITORIOS ESCOLARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, REFERENTE À ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nºs 39,75,80,86,93,94,113 e 115/2013, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO 78/2012-FNDE/ME. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Junho de 2014 a 11 de Junho de 2015 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2014 a 11 de Junho de 2016 / 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias DATA DO ADITIVO: 10/06/2015 Protocolo 952702 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 75 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 .. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150137 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2014-023SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA CONTRATADA (O): EVANGELISTA MIRANDA CORTEZ OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DO CAMPO, Nº 07, VILA ALTO BONITO II - GARIMPO DAS PEDRAS, ONDE FUNCIONARÁ UMA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2015 a 03 de Março de 2016 1º ADITIVO VIGÊNCIA: 03 de Março de 2016 a 03 de Março de 2017 1º ADITIVO VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DO ADITIVO: 26/02/2016 Protocolo 952705 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA Na publicação do EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20150322 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-003GABIN, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: Exercício: 2016 Unidade Orçamentaria: 0201 Função Programática: 04 122 1203 2.014 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Leia-se: Exercício: 2016 Unidade Orçamentaria: 0201 Função Programática: 04 122 1203 2.012 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Parauapebas-PA, 14 de abril de 2016. Rodrigo Gonçalves Ribeiro Presidente Protocolo 952775 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2016-008SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 10:00 horas do dia 03 de Maio de 2016, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares para serem atendidos nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Dr. Teófilo Soares de Almeida Filho (HMTSAF), Unidades de Saúde Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Serviços de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), deste Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h PARAUAPEBAS - PA, 19 de Abril de 2016. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro(a) Protocolo 952927 . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO . . PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE REPETIÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITÁTORIO Nº 028/2016. NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016. A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 03/05/2016 às 09h, (horário LOCAL), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: aquisição de Pneus Nacional, Câmaras de Ar, Protetores, Recapagem, Conserto, Reforma e Duplagem de Pneus, Alinhamento e Balanceamento, para atender a frota de Veículos e Maquinas pesadas das Secretarias desta Prefeitura. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama. Mais informações no e-mail licitacao@redencao. pa.gov.br; Márcio Antônio da Mota. PREGÃO PRESENCIAL 031/2016. Processo Licitatório Nº. 037/2016. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 03/05/2016 às 15h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral para atender as secretarias municipais. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Valdeon Alves Chaves-Pregoeiro. Redenção-Pará 26 de Janeiro 2016. PREGÃO PRESENCIAL 032/2016. Processo Licitatório Nº. 038/2016. O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunicar aos interessados, que realizará no dia 05/05/2016 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para locação de máquina de marcenaria para consertos e reparos em cadeiras escolares. Para atender demandas da secretaria de Municipal educação. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Valdeon Alves Chaves Pregoeiro. Protocolo 952661 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará comunica que HOMOLOGOU resultado Pregão Presencial nº 9/2016-180302. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Manutenção da Iluminação Pública do Município, em favor das empresas: Super Luz Comercio e Serviço Ltda, CNPJ: 05.275.343/0001-82 e Unidos Eletrificações e Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.890.014/0001-93. Data de Homologação: 19/04/2016. Alcir Costa da Silva Prefeito Protocolo 952964 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2016- SEMINFRA Origem: Pregão Presencial nº 004/2016- SEMINFRA, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: ALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II Z - 32 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Valor: R$ 163.500,00 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). Recursos: PMS/SEMINFRA. Prazo de vigência 01/04/2016 a 01/12/2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Edilson Pimentel de Sousa Sec. Municipal de Infraestrutura Protocolo 951548 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2016- SEMINFRA ##Origem: Pregão Presencial nº 003/2016- SEMINFRA, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA. Objeto: Aquisição de combustível, óleo lubrificante e gás de cozinha para atender as necessidades da SEMINFRA. Valor: R$ 3.169.958,00 (Três milhões, cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinqüenta e oito reais). Recursos: PMS/SEMINFRA. Prazo de vigência de 28/03/2016 a 31/12/2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Edilson Pimentel de Sousa Sec. Municipal de Infraestrutura Protocolo 951553 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNIC. DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015- SEMINFRA Origem: Pregão Presencial nº 019/2015- SEMINFRA, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Contratado: CASTRO & CASTRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRITA, BRITA 01, BRITA 3/8, AREIA GROSSA E PEDRA JACARÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Valor: R$ 1.775.000,00 (hum milhão setecentos e setenta e cinco mil reais). Recursos: PMS/SEMINFRA. Prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 04/01/2016 a 31/12/2016, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Edilson Pimentel de Sousa Sec. Municipal de Infraestrutura Protocolo 951668 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 - SEMINFRA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. Data da abertura: 12 de Maio de 2016. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726. Santarém (PA), 18 de Abril de 2016. Roberto Cesar Lavor Pregoeiro Municipal de Santarém Protocolo 952118 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016 - SEMINFRA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SEMINFRA. Data da abertura: 09 de Maio de 2016. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726. Santarém (PA), 18 de Abril de 2016. Roberto Cesar Lavor Pregoeiro Municipal de Santarém Protocolo 952119 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016 - SEMINFRA Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. Data da abertura: 11 de Maio de 2016. Horário: 09:00 h. Local: Sala de licitação da SEMINFRA. O edital e informações poderão ser obtidos na SEMINFRA, no horário de 9:00 h às 12:00h ou no site da PMS www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093)3523-2726. Santarém (PA), 18 de Abril de 2016. Roberto Cesar Lavor Pregoeiro Municipal de Santarém Protocolo 952122 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro avisa aos interessados que realizará licitações na modalidade: Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 42462846/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES/ CAIXA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Abertura: 17/05/2016 às 10h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES Prefeito Municipal Protocolo 952725 . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 9/20162203001 - CPL/PMSCO. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no Exercício de 2016. Tipo: Menor Preço por Item. Ab. 05/05/2016 às 10:00hs; PREGÃO PRESENCIAL 9/2016- 3003001 - CPL/PMSCO. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), Lubrificantes em Geral, Gás Glp, e Água Mineral para atender as demandas da Prefeitura Municipal e seus Respectivos Fundos Municipais Durante o Exercício de 2016. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 05/05/2016 às 14:00hs.Íntegra dos Editais e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Avenida Floriano Peixoto, S/Nº - Centro - S. C de Odivelas, de segunda a quinta feira no horário de 08:00 às 12:00h. Marcia Leite Pregoeira Protocolo 952963 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EDITAL Nº 011/16 CITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 31/2016, de 30 de março de 2016, cuja competência foi delegada através do Decreto nº 096/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 219, §1, da Lei nº 195/2007, CITA, pelo presente edital o Senhor TOBIAS CORREA MOREIRA, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, comparecer na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, sede da Prefeitura Municipal de TailândiaPA, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar nº 5532/2015, a que responde, sob pena de revelia. TAILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, 18 DE ABRIL DE 2016. VÂNIA MARIA FIGUEIREDO CABRAL Presidente da Comissão - PAD PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Termo Aditivo ao contrato 20140006 da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 7/2014-000943, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tailândia e Ailza Souza Castro. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação por mais 09 (nove) meses a contar da data de 30/03/2016 a 31/12/2016. Art.61 parágrafos únicos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Permanecem em vigor as demais cláusulas. Tailândia/PA 29 de Março de 2016 ORDENADOR: ROSINEI PINTO DE SOUZA Protocolo 952560 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO n° 001/2016. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONFORME CONVÊNIO Nº Elza B. Rodrigues - ME, CNPJ 03.786.656/0002-50, Av. Boulevard Melo Palheta, s/n, Vigia/PA, torna público que recebe da SEMMA/Vigia a Licença de Operação 007/2016 para fabricação de gelo (Proc. 0006/2016). Protocolo 952629 M do S R PFEIFF, CNPJ 04.240.742/0001-45, Rua Nhazinha Ferreira, 285, Vila Sinhá, Bragança/PA, torna público que requereu à SEMMA/Bragança renovação da licença de operação 6781/2012 concedida pela SEMAS/PA para atividade de frigoríficos (Proc. 2016/002). Protocolo 952630 . . . . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUNITIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 05/05/2016 às 10h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. ELCIMAR PEREIRA DE MOURA Secretário Municipal de Saúde. Protocolo 952602 PARTICULARES . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU . . . . PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2016 No dia 05 de maio de 2016 às 08h00. Objeto: Aquisição de uniformes para servidores da Sec. Municipal de Educação no ano de 2016. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail pmsalicitacao@ bol.com.br ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço, Praça dos Três Poderes, das 8:00 às 13:00 horas - Santana do Araguaia-PA, José Pereira Santos Pregoeiro Protocolo 951708 .. . EMPRESARIAL . . POSTO ICCAR LTDA - CNPJ: 02.280.133/0021-38, torna público que recebeu da SEMAS Licença de Operação n° 9779/2016, válida até 23/02/2017, para atividade de Posto Revendedor de Combustíveis no Município de Senador José Porfírio/PA. Protocolo 944203 AGROBRAGANTINA - CNPJ Nº 04.657.227/0001-65 NIRE 15 3 0001108 8 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os senhores acionistas desta Sociedade, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, às 09 horas, em primeira e única chamada, no dia 29 de abril de 2016, na sede social, Estrada Castanhal/Marapanim - Km 68, bairro Rural, cidade de Curuçá, Estado do Pará, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação e discussão do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015; 2. Fixação dos honorários da Diretoria e do Conselho de Administração para 2016. Curuçá/PA, 18 de abril de 2016 - Antonio Georges Farah - Diretor Presidente Protocolo 949034 PREFEITURA DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-SEMMA Objeto: Aquisição de Combustível. Contrato Nº 001/2016-SEMMA e Derivado de Petróleo Machado Ltda. Valor: R$34.500,00 (Trinta e quatro mil e Quinhentos Reais). Contrato 002/2016-FMMA. Valor: R$98.650,00 ( Noventa e oito mil e seiscentos e cinqüenta reais) Vigência: 24/03/2016 a 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-SEMMA Objeto:Locação de Veículos. Contrato 003/2016-FMMA e J.B.S Comércio e Serviços Ltda - ME. Valor: R$58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais) Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016. . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP CPL 009/2016 PMT O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP CPL 009/2016 PMT, com abertura para o dia 04/05/2016 às 09:30hs. horário local. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Toners e Cartuchos para Impressoras, Xerox Monocromáticas e Policromáticas, Plastificacões e Encadernações, para atender as Necessidades dos Gabinetes, Secretarias e Autarquias deste Municipio. por um Período de até 31/12/2016. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 19 de abril de 2016. Maria do Carmo Rita Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016-SEMMA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Agendamentos de Viagens Aérea, em trechos Nacionais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato Nº 004/2016-FMMA e Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda. Valor: R$15.000,00(Quinze mil reais). Vigência: 21/03/2016 a 31/12/2016. Podalyro Lobo de Sousa Neto Secretário Protocolo 950331 CENTENOR EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ Nº 04.200.272/0001-75 - NIRE Nº 15.3.00013372 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2016, às 13:00 horas, na sede Social, no Distrito Industrial de Ananindeua, PA, Lotes nºs 4 e 5, Setor I, Quadra 3, CEP. 67030970 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Prestação de Contas dos Protocolo 952972 Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 77 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2015; 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. II) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovação da PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO de aumento do Capital Social no valor de R$ 3.037.818,30 (Três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta centavos) com a emissão de 4.602.754.800.000 (Quatro trilhões, seiscentos e dois bilhões, setecentos e cinquenta e quatro milhões e oitocentas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,66 (sessenta e seis centavos) por lote de 1.000.000 (Hum milhão) de ações; 2) Aprovação da PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Grupamento de Ações da Companhia na proporção de 100.000 (cem mil) ações para 1 (uma) ação. Ananindeua, 15 de abril de 2016. Conselho de Administração. (15, 18 e 19/04/2016) Protocolo 951014 Agropalma S/A, estabelecida na Rodovia PA 150, km 74, S/N, Bairro Interior, CEP: 68.695-000, Município de TailândiaPará, Inscrita no CNPJ: 04.102.265/0001-51, torna público que no dia 11/04/2016 recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA/PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO N° 008/2016, com validade até 25/02/2020, exercendo a atividade de Aterro Sanitário, protocolizado, sob n° 036/2015. Antonio Pereira da Silva - Gerente Master. Protocolo 951049 Companhia Refinadora da Amazônia - Filial Palmares, estabelecida na Rodovia PA 150, km 50, S/N°, Bairro Interior, CEP: 68.690-000, Município de Acará-Pará, Inscrita no CNPJ: 83.663.484/0006-90, torna público que no dia 12/04/2016 requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 6967/2012, exercendo a atividade de extração de óleo de palma e palmiste bruto, protocolizado, sob n° 2016/13376. Antonio Pereira da Silva Gerente Master. Protocolo 951054 Companhia Refinadora da Amazônia - Filial Agropalma, estabelecida na Rodovia PA 150, km 74, Lado Esquerdo, S/N°, Bairro Interior, CEP: 68.695-000, Município de Tailândia-Pará, Inscrita no CNPJ: 83.663.484/0007-71, torna público que no dia 12/04/2016 requereu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação de LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 6650/2012, exercendo a atividade de extração de óleo de palma e palmiste bruto, protocolizado sob n° 2016/13369. Antonio Pereira da Silva Gerente Master. Protocolo 951057 AGRO-PECUÁRIA RIO TARTARUGA S/A CNPJ/MF 05.248.067/0001-63 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIACONVOCAÇÃO-2ª CHAMADA-Convidamos os senhores acionistas para a reunião de Assembléia Geral Ordinária que se realizará em 2ª chamada, com a presença de qualquer número de acionistas, no dia 22/04/2016 às 09:00hs.,nesta empresa,sito à Trav. São Francisco nº 118 Sala 01, na cidade de Belém Estado do Pará, com a seguinte ordem do dia:a) eleger a nova diretoria;b)tomar as contas dos administradores, exeminar, discutir e votar as demonstrações financeiras do nexercício de 2015; c)deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; d)outros assuntos de interesse social.Belém, 15 de Abril de 2016. Leopoldo José Lobato de Miranda Alvarez de CastroCPF:032.155.202-49 Presidente. Protocolo 951299 JOÃO CARLOS AIRES MARANHÃO- CPF 000.506.282-91, proprietário da Fazenda Itapoan, localizada em Mãe do Rio PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Mãe do Rio, a Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária. Protocolo 951450 JOÃO CARLOS AIRES MARANHÃO- CPF 000.506.282-91, proprietário da Fazenda Turmalina, localizada em Mãe do Rio - PA, torna público que requereu junto à SEMMA- Mãe do Rio, a Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Pecuária. Protocolo 951451 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM CNPJ NO 04977583/0001-66 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E 72ª EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2016, às 10 horas, na sede da Empresa, na Av. Nazaré no 708, nesta cidade, para apreciar, deliberar e votar sobre os seguintes assuntos: 1. Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2015; b) eleição/reeleição de membros do Conselho Fiscal para o exercício 2016/2017; c) remuneração dos Administradores, Membros do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. 2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) as alterações estatutárias propostas pelo Conselho de Administração; b) O que ocorrer. Belém, 18 de abril de 2016. Eliana de Nazaré Chaves Uchôa Presidente do Conselho de Administração. Protocolo 951791 COLINA S/A AGROPECUÁRIA CNPJ/MF 04.987.327/0001-50 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Acionistas da Colina S/A Agropecuária, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na Av. Gov. José Malcher nº 168, Conj. 110, Centro, Belém/ PA, às 09:00 horas do dia 29/04/2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2015; b) Deliberação sobre o destino do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2015 e a Distribuição de Dividendos; c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Belém/PA, 04/04/2016. Roberto Dedini Presidente do Conselho de Administração Protocolo 952002 SCHULZ BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 08.212.558/0001-42, requereu a SEMA/PA, sua Licença de Operação, para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA E SEU BENEFICIAMENTO, Localizada na Av Rio Madeira, s/n, Rod Br 163, Km 122, Distrito de Cachoeira da Serra em Altamira - Pa sob protocolo n: 2013/23919 Protocolo 952037 P C DOS SANTOS SANTANA EPP, CNPJ: 04342359/000106, torna publico que recebeu da SEMAS/PA, sua Licença de Operação Nº 9914/2016 Validade ate: 14/04/2018 para atividade de DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E SEU BENEFICIAMENTO, Localizada em Altamira - Pa. Protocolo 952039 A Diretora do CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos- EJA- A Nível de Ensino Médio, em 19/02/2015: Sadraque Marcel dos Santos Muzeka. Alunos concluintes, em 12/02/2016: Alexandre Carlos de Souza, Ana Carla Nogueira, Andrea Inacio dos Santos, Antonio da Cruz Lopes, Daniele de Oliveira Nascimento, Edmilson Braz de Oliveira, Icaro Lima de Souza, Ivete Kikue Shoji Katsumata, Jessica Paula de Oliveira Nascimento, João Elizio Neto da Silva, José Luiz Van Dal, Leticia Dalaqua, Lucelia Souza Barbosa, Mayara Anne Cruz, Olegario Pereira de Oliveira, Osmar Davidson de Lima Rabelo, Vanessa Gonçalves Freitas, Vera Lúcia Coelho de Sousa, Vitor Roberto de Macedo. Protocolo 952046 Rio Minas Mineração S.A., CNPJ: 13.732.348/0002-04-empresa que sucedeu Mineração Rio Claro S.A, procs. 8531/2014 e 8534/2014, torna publico que requereu as Licenças Ambientais no município de Parauapebas/PA. Protocolo 952163 CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, através de sua CPL, torna público aos interessados que realizará no dia 09/05/2016 às 10h00min, Licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto visa a contratação de empresa para fornecimento de combustível. O edital completo estará à disposição dos interessados no prédio da Câmara gratuitamente e no email: [email protected]. Leonardo Paniagua S. da Silva - Presidente da CPL Protocolo 952204 A empresa LONABEM COMÉRCIO DE ENCERADOS E SERVIÇOS, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba-PA a Licença de Operação, para atividade comércio de lonas e encerados, através do processo 164/2016, datado em 23/02/2016. Protocolo 952264 A C F GONÇALVES EIRELI, CNPJ: 18.797.224/0001-31, localizada a Rod. PA 263, Km 4, Nº 00, Zona Rural, município de Goianésia do Pará - PA, torna público que requereu junto a SEMAS/PA a Licença de Operação (LO) para Transporte de Substancias e Produtos Perigosos. Protocolo 952557 SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. - CNPJ Nº 07.933.914/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, no dia 29 de abril de 2016, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2015; (b) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício findo em 31.12.2015; (c) fixar a remuneração global da Administração da Companhia para o exercício de 2016 e; (d) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2016. Marabá (PA), 20 de abril 2016. José Vilmar Ferreira Presidente do Conselho de Administração. Protocolo 952565 SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. - CNPJ Nº 07.933.914/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da SIDERÚRGICA NORTE BRASIL S.A. convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Companhia, situada na Rodovia-PA 150, Km 425 - Distrito Industrial de Marabá, município de Marabá, Estado do Pará, no dia 28 de abril de 2016, às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia enviada pelo Conselho de Administração. Marabá (PA), 20 de abril 2016. José Vilmar Ferreira Presidente do Conselho de Administração. Protocolo 952571 AUTO POSTO IMARU LTDA CNPJ 09.389.852/0001-97 Torna público que solicitou a SEMAS A Renovação da LO n°6972/12 com validade com 11/06/16 para Transporte revendedor retalhista em Redenção-Pa Protocolo 952727 PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ 15.327.760/0001-85 Torna público que recebeu da SEMAS a LO n° 9759/16 com validade com 17/03/17 para Posto revendedor de combustíveis em Redenção -Pa Protocolo 952729 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 TRANSLIVI TRANSPORTADORA LTDA CNPJ 83.660.183/0001-07 Torna público que recebeu da SEMAS a LO n° 9809/16 com validade com 09/02/19 para Transporte revendedor retalhista em Marabá-Pa Protocolo 952731 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 15.328.829/000195, valor global R$ 172.105,00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Agenciamento De Viagens, Compreendendo Os Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação E Cancelamento De Bilhetes, ref. ao Pregão Presencial n° 03/2016, processo nº 06/2016. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e pela contratada Luzia Silva Peixoto. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos - Presidente. Protocolo 952783 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada: P. L. F. COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 01.601.066/0001-08, no valor global de R$ 5.302,22. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Por Demanda De Materiais De Expediente E Informática, por um período de 12 (doze) meses, ref. ao Pregão Presencial n° 06/2016, processo nº 02/2016 e Contrato n° 06/2016. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e Paulo Leonilso Fadel pela contratada. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos Presidente EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional De Contabilidade Do Pará. Contratada: N. E. MARTINS COMÉRCIO E ARMARINHO LTDA - EPP - CNPJ 21.851.687/0001-49 no valor global de R$ 3.999,60. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Por Demanda De Materiais De Expediente E Informática, por um período de 12 (doze) meses, ref. ao Pregão Presencial n° 06/2016, processo nº 02/2016 e Contrato n° 07/2016. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e Nelma Lima Martins De Castilho Gomes pela contratada. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos Presidente Protocolo 952786 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 03/2016 O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Presidente, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de Pessoa Jurídica para Agenciamento De Viagens, Compreendendo Os Serviços De Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação E Cancelamento De Bilhetes”, conforme descrito em edital. Licitante vencedora: WTL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA - EPP, no valor global de R$ 172.105,00. Processo 06/2016. Alan Almeida Ferreira - Pregoeiro. Protocolo 952790 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 06/2016 O Conselho Regional de Contabilidade do Pará, nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Presidente, torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é “Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento Por Demanda De Materiais De Expediente E Informática, por um período de 12 (doze) meses”, conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: P. L. F. COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ 01.601.066/0001-08, no valor global de R$ 5.302,22 e N. E. MARTINS COMÉRCIO E ARMARINHO LTDA EPP - CNPJ 21.851.687/0001-49 no valor global de R$ 3.999,60. Processo 02/2016. Alan Almeida Ferreira - Pregoeiro. Protocolo 952792 RESOLUÇÃO CRM/PA Nº01/2016 Institui a Semana de Conciliação de Créditos administrativos e judiciais, na via administrativa para redução de dívidas das pessoas físicas e jurídicas inscritas no âmbito do CRM/PA - período de 09 a 13/05/2016. Protocolo 952958 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 79 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 #.0*åå DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2015 EM REAIS DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM: 31 DE DEZEMBRO DE 2015 - EM REAIS Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00 80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33112 Quarta-feira, 20 DE ABRIL DE 2016 #.0*åå Protocolo 952621 Colina S.A. Agropecuária CNPJ/MF nº 04.987.327/0001-50 Protocolo 952792 Relatório da Diretoria (Valores expressos em Milhares de Reais) Senhores Acionistas: Apresentamos à V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes aos períodos findos em 31/12/2015 a 31/12/2014, acompanhados das Notas Explicativas. Ficamos à disposição para demais esclarecimentos. Belém-PA, 23 de fevereiro de 2016. A Diretoria Demonstração de Resultado do Exercício Balanço Patrimonial 2014 Passivo Circulante 818 1.053 Fornecedores 153 118 Impostos a recolher 971 1.171 Total do passivo circulante Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Impostos a recuperar Total do ativo circulante 2015 Não Circulante Depósitos judiciais Total do ativo não circulante Total do Ativo Saldos em 31/12/2013 Prejuízo do exercício Saldos em 31/12/2014 Prejuízo do exercício Saldos em 31/12/2015 1.772 1.772 2.743 1.772 1.772 2.943 2015 2014 – – – 8 1 9 Não Circulante Dividendos e juros s/ o capital próprio Total do passivo não circulante 1.276 1.276 1.276 1.276 Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Reserva legal Reservas lucros Total do patrimônio líquido 550 33 110 774 1.467 550 33 110 965 1.658 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 2.743 2.943 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Capital Reserva Legal 550 33 110 – – – 550 33 110 – – – 33 110 550 Reserva de Lucros 1.265 (300) 965 (191) 774 Total 1.958 (300) 1.658 (191) 1.467 Notas Explicativas - Demonstrações Financeiras elaboradas em conformidade com a Lei nº 11.638/07 e a Atos Posteriores; - As provisões para o imposto de renda e da contribuição social, são calculadas com base no lucro real às alíquotas de 15% e 9% respectivamente; - Em 31 de dezembro de 2015, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, está representado por 4.225.167 ações ordinárias e de 6.774.833 ações preferênciais (2.461.486 ações preferênciais classe A e de 4.313.347 ações preferênciais de classe B) totalizando 11.000.000 ações. A Diretoria Luiz Claudio Simão Bento Junior – CRC nº 1SP 290.195/O-1 Francisco de Assis Costa Fernandes – CRC nº 1SP 131.424/O-6 Despesas Operacionais Despesas administrativas Despesas tributárias Prejuizo Operacional antes do Resultado Financeiro Resultado Financeiro Despesas financeiras Receitas financeiras 2015 2014 (302) (9) (589) – (311) (589) (1) 121 120 (1) 314 313 Prejuízo Operacional antes do Imp. de Renda e da Contribuição Social (191) (276) Imposto de Renda e Contribuiçao Social Correntes – (24) Prejuízo do Exercício (191) (300) Prejuízo por Lote de 1.000 Ações (17,43) (27,23) Demonstração do Fluxo de Caixa 2015 2014 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Prejuízo do exercício (191) (300) Redução (aumento) nos ativos operacionais: Impostos a recuperar (35) 123 Depositos judiciais – (1.734) Investimentos em incentivos fiscais – 40 Aumento (Redução) nos passivos operacionais: Fornecedores (8) 8 Impostos a recolher (1) (3) Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (235) (1.866) Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Exercício 818 1.053 Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício 1.053 2.919 Aumento (Redução) Líquido do Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa (235) (1.866) Protocolo 952886 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP. A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br Data: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 às 0:00:00