Rompimento do PMDB com o governo agora é oficial

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BR ASIL
R$ 2,00
FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXIX - N 0 120
www.jornaldocommercio.com.br
QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2016
MAIS DE 670 LOJAS FECHAM
AS PORTAS NO CENTRO DO RIO
O comércio do centro da cidade sofreu, em 2015,
o pior desempenho dos últimos cinco
anos, segundo o Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio).
De janeiro a dezembro, mais
de 670 lojas fecharam as
portas na região, cita o
presidente da entidade,
Aldo Gonçalves. A-22
PAUTY ARAÚJO/JCOM/DA PRESS
UMA EQUIPE JAPONESA de cientistas comprovou relação
entre uma proteína, a TLR9,
e a inflamação do tecido
adiposo, um dos processos
que levam ao aumento da
gordura e, consequentemente, à obesidade. O
estudo, por enquanto,
somente foi feito em
ratos. B-7
Rompimento do PMDB com
o governo agora é oficial
Em menos de cinco minutos, o PMDB aprovou na tarde de
ontem, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do
partido com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), com
a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. A estratégia abre mais espaço para os esforços do vicepresidente da República, Michel Temer, presidente nacional da
legenda, em favor da abertura de processo de impeachment
contra Dilma, de maneira a que ele assuma o comando do País.
No reunião, na Câmara dos Deputados, estavam presentes vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem tentando evitar a cassação do seu mandato no Conselho de Ética e que acatou o pedido de impeachment, em avaliação por uma comissão de parlamentares. Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL) não estiveram no encontro. Na moção votada, a legenda cita, entre as razões para o rompimento, "escândalos de
corrupção" que teriam tido participação de integrantes do governo, sem especificar os escândalos e nem o amplo leque de
partidos alcançados pelas diversas denúncias surgidas nos últimos tempos. A-10
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Marcia
PELTIER
Apesar da intenção declarada pelo governo de salvar a economia por meio do incentivo ao crédito, há cada vez mais pedras neste caminho. Com a recessão se
aprofundando, o chefe do Departamento
Econômico do Banco Central (BC), Tulio
Maciel, revisou ontem, para baixo, todas
as estimativas da instituição para o crédito
no Brasil em 2016. A nova previsão para a
expansão desse mercado este ano é de 5%,
ante 7% da projeção apresentada em
dezembro. Segundo Maciel, em momentos de incerteza, há restrição de comprometimento de renda futura das pessoas
físicas e o investimento se retrai, juntamente com a demanda de crédito para
pessoas jurídicas. O custo do dinheiro
continua em elevação. A-3
Confederação Nacional da
Indústria, presidida por
Robson de Andrade,
organiza missão aos EUA
visando projetos bilaterais
em inovação. A-16
AÇÕES
IBOVESPA GANHA COM FED
E PMDB SOB HOLOFOTES. B-1
RISCO GLOBAL
YELLEN PEDE CAUTELA EM
PROCESSO DE ALTA DE JUROS. A-9
LOJISTA
Barbosa descarta 'passe de mágica'
Em um dia decisivo para estabelecer os
rumos do governo de Dilma Rousseff, o
ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para dizer que, "à parte das questões políticas", o grande desafio no Brasil hoje é o desequilíbrio entre
Rodrigo Caixeta, diretor-executivo da Smartia Seguros Online
GÁS NOS INVESTIMENTOS
COM USO DA INTERNET. B-8
COMÉRCIO EXTERIOR
ACORDO BRASIL-EUA TERÁ 1a
REUNIÃO ENTRE MINISTROS. A-6
ENTRELINHAS
Renúncia com estilo
A-4
BRASÍLIA/DF
Vacina
A-6
EDITORIAL
O desafio da Educação
receitas e despesas e que tal problema
"não será eliminado num passe de mágica, qualquer que seja a solução política."
Durante quatro horas, Barbosa defendeu,
como medida de curto prazo, a autorização para o governo fechar as contas de
2016 com um rombo de até R$ 96,6 bi-
Ganho em área de mineração dá
ajuda decisiva ao balanço da CSN
Mesmo com as dificuldades geradas pela queda na demanda de aço e
nos preços do insumo, a Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) encerrou
o quarto trimestre de 2015 com lucro
líquido de R$ 2,37 bilhões, graças aos
ganhos advindos da combinação de
negócios de mineração. No ano precedente, o resultado havia sido positivo
em R$ 67 milhões. Conforme relatório
que acompanhou seu demonstrativo
financeiro, a CSN concluiu a aliança
estratégica com o consórcio asiático
sócio da Namisa, para a criação da
Congonhas Minérios, nova empresa
que junta os negócios de mineração
(Casa de Pedra e Namisa) e a logística
correlata. O procedimento contábil de
combinação dos negócios gerou ganho de R$ 2,9 bilhões no resultado e um
aumento patrimonial total para a CSN
de R$ 4,8 bilhões, informou a empresa. O resultado fecha uma temporada
fraca para os balanços das siderúrgicas de capital aberto, afetados por baixas contábeis, diante da deterioração
da economia nacional e do excesso de
aço no mercado internacional. B-2
A-14
ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR
0800-0224080
FA X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5
[email protected]
Com recessão, BC
prevê mais queda na
expansão do crédito
Dólar sobe 0,34% sustentado por BC. B-1
lhões. Sem isso, avisou, o risco é o de afundar ainda mais a economia – que, admitiu,
está mais frágil este ano do que em 2015.
O corte de despesas de R$ 21 bilhões anunciado na semana passada, disse o ministro, se mostra "excessivo" em um quadro
de retração econômica. A-2
Light consegue
elevação de 33,5%
na receita bruta
A Light obteve lucro líquido de R$ 42,4
milhões em 2015, valor 93,6% menor que o
alcançado em 2014, ano em que o resultado consolidado foi impactado por fatores
não recorrentes, como o reconhecimento
de um saldo de R$ 220,5 milhões na Conta
de Compensação de Variação de Valores
(CVA) referente a 2013. A receita bruta, de
R$ 17,7 bilhões, avançou 33,5% sobre o
ano precedente, enquanto o Ebitda (lucro
antes de juros, impostos, depreciação e
amortização) ajustado consolidado situou-se em R$ 1,3 bilhão, 25,2% inferior ao
de 2014. No quarto trimestre de 2015, chegou a R$ 224,29 milhões, valor 72,8% menor que o apurado em período equivalente
do exercício anterior, devido ao mesmo
efeito da CVA. Comparado aos dois últimos anos, o consumo total de energia
manteve-se estável, com 26.446 gigawatts
(GWh) distribuídos nos 31 municípios da
área de concessão da Light. B-2
Economia
Editores // Jorge Chaves
Pedro Argemiro
DEPOIMENTO
‘Crise fiscal
não acaba
num passe de
mágica’, diz
Barbosa
Na CAE do Senado, ministro da Fazenda defende, no curto
prazo, a autorização para o governo fechar as contas de 2016
com um rombo de até R$ 96,6 bilhões. Do contrário,
o risco é afundar ainda mais a economia – que, admitiu,
está mais frágil este ano do que em 2015
» LU AIKO OTTA,
» EDUARDO RODRIGUES
» E RACHEL GAMARSKI
» DA AGÊNCIA ESTADO
E
m um dia decisivo para
estabelecer os rumos
do governo de Dilma
Rousseff, o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, esteve ontem na Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado para dizer que, “à parte
das questões políticas”, o
grande problema no Brasil
hoje é o desequilíbrio entre
receitas e despesas. E que “não
será eliminado num passe de
mágica, qualquer que seja a
solução política.”
Durante quatro horas, Barbosa defendeu, no curto prazo, a autorização para o governo fechar as contas de
2016 com um “rombo” de até
R$ 96,6 bilhões. Do contrário,
o risco é afundar ainda mais a
economia – que, admitiu, está mais frágil este ano do que
em 2015. O corte de despesas
de R$ 21 bilhões anunciado
na semana passada, disse o
ministro, se mostra “excessivo” em um quadro de retração econômica.
Liberado, porém, de cortar
mais os gastos, o governo poderá dar suporte à recuperação da economia, que já engatou uma “primeira marcha”
ROQUE SÁ/AGÊNCIA SENADO
A-2 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016
Nelson Brabosa: reforma da Previdência precisa de regras de transição lenta
Reforma
Na Previdência, alternativa
é alongar a regra 85/95
DA AGÊNCIA ESTADO
O grupo técnico que discute a reforma
da Previdência analisa, basicamente,
dois tipos de regra de acesso aos benefícios, informou ontem o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O primeiro fixar
uma idade mínima para a aposentadoria – e aí há propostas variadas. “Se for
adotada, precisa de uma regra de transição lenta”, comentou.
com a melhora do saldo comercial e das contas externas.
Poderá, por exemplo, concluir investimentos já em curso. “A resolução dos problemas na economia pode ajudar na resolução dos problemas na política”, pregou.
No médio e longo prazos, a
solução passa por propostas
como a criação de um teto
para o gasto público e pela
reforma da Previdência. Ambos os temas são polêmicos e
precisarão ser aprovados pelo Congresso, o que exigirá
Alternativamente, discute-se alongar
o prazo de aplicação da chamada regra
85/95 (os números correspondem à soma
da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente).
Pela lei atual, esses números vão subindo
gradualmente até 2026, quando chegarão a 90/100. Uma linha de discussão é
criar mais “degraus”.
O ministro não indicou qual solução
prefere. “Sou favorável a regra que resol-
muito diálogo. “Se dermos
tempo à democracia, a democracia resolve”, defendeu.
“ A boa notícia é que isso só
depende de nós mesmos. A
má notícia é que só depende
de nós mesmos.”
Convidado também a depor na comissão especial que
discute o impeachment da
presidente Dilma para explicar as “pedaladas” fiscais, Barbosa atacou a gestão de seus
antecessores: Guido Mantega,
da qual ele próprio fez parte
ocupando a posição número
va o problema, tem várias maneiras de
promover adequação da Previdência.
Não quero ser o dono da verdade. Existem várias formas de endereçar o problema e é isso que está sendo feito no fórum”, completou.
Embora haja discussões também sobre
o valor dos benefícios, o ministro afirmou
que acha desnecessário mexer nelas. Para
ele, isso é algo a ser ponderado na definição do valor do salário mínimo. O cronograma de debates da reforma está dentro
do programado, informou. Os técnicos deverão fechar um relatório no início de
abril. Barbosa quer enviar a proposta em
maio. Ele foi cobrado pelos senadores de
oposição pelo fato de o próprio governo estar dividido em relação a essa reforma.
dois, e Joaquim Levy. Foi na
gestão de Mantega que as “pedaladas” se intensificaram.
Ao afirmar que o Brasil não
está em situação de insolvência, mas passa por um momento de grande volatilidade, Barbosa explicou que busca restaurar a confiança “através de transparência e resultados.” É transparente, segundo ele, ao informar logo
no começo do ano que há dificuldades em cumprir a meta fiscal e explicar por quê.
No passado, a meta ia sendo
ajustada ao longo do ano.
E apresenta resultados porque, em três meses à frente da
Fazenda, resolveu uma série
de pendências que vinham se
arrastando: pagou contas
atrasadas desde 2014 de subsídios devidos aos bancos oficiais, implementou uma lei
de 2013 que mudou o indexador das dívidas dos estados.
E, se o Congresso autorizar a
redução da meta fiscal, acertará o repasse do Fundo de
Fomento às Exportações
(FEX), que vem sendo pago
aos ecom um ano de atraso.
Os senadores cobraram de
Barbosa algum tipo de apoio
aos municípios, nos moldes
da ajuda dada aos estados,
que tiveram suas dívidas
alongadas em 20 anos. O ministro explicou que eles foram beneficiados com a troca
de indexador da dívida.
Haverá uma ajuda especial
aos municípios fluminenses,
afetados pela retração do setor
de petróleo. Eles terão antecipada sua receita de royalties, a
exemplo do que já foi feito
com o governo do estado.
Os parlamentares cobraram, também, a ampliação
dos limites do Simples. Barbosa, porém, não se comprometeu. Entre os impasses está o
novo teto das microempresas.
Entre os novos limites há uma
proposta para que o teto passe
dos atuais R$ 360 mil para R$
900 mil nas microempresas e
das pequenas empresas passe
de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4
milhões. O ministro classificou uma elevação nesse patamar como “excessiva”. Segundo ele, a ideia de fazer uma faixa de saída do Supersimples
conta com o apoio do governo,
mas o País passa por fase de
restrição fiscal. “Temos que fazer saída suave com o mínimo
de queda, da maneira mais
neutra possível”, disse.
CONTAS PÚBLICAS
Governo central tem rombo de R$ 25 bi em fevereiro
DA AGÊNCIA ESTADO
Com a arrecadação em queda livre e o menor rigor no controle de gastos, o governo amargou em fevereiro o pior resultado primário para o mês da história. No mês passado, as contas
do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central registraram déficit primário (antes
do pagamento dos juros da dívida) de R$ 25,070 bilhões. O re-
sultado representa queda real de
11,4% nas receitas em relação a
fevereiro do ano passado, enquanto as despesas tiveram alta
real de 8%, o que, para economistas, indica que o governo está afrouxando o aperto fiscal.
O resultado no primeiro bimestre foi negativo em R$ 10,273
bilhões. Nos dois primeiros meses de 2015, as contas públicas
acumulavam superávit de R$
2,989 bilhões. Em 12 meses, o
governo central apresenta déficit de R$ 131,85 bilhões – o equivalente a -2,22% do PIB.
O economista Luiz Fernando Castelli, da consultoria GO
Associados, disse que os dados
mostram que não há um programa de consolidação fiscal.
Para Castelli, a surpresa foi
maior no lado da despesa, que
continua crescendo, do que no
lado da arrecadação. “O mês
de março deve seguir na mes-
ma linha, já que não houve nada de novo nem um programa
de redução de gastos. Não tem
como escapar”, disse.
Para o economista Rafael
Bistafa, da Rosenberg Associados, o crescimento das despesas indica que o Poder Executivo liberou os gastos com a nova meta fiscal. “O avanço dos
gastos foi generalizado”, disse.
Antes mesmo do resultado de
fevereiro, a equipe econômica já
admitia que não há como cumprir a meta deste ano, que formalmente ainda é de superávit
de R$ 24 bilhões. Mas, na semana passada, o governo enviou ao
Congresso Nacional um projeto
de lei reduzindo a meta para R$
2,8 bilhões e permitindo uma
série de abatimentos que, na
prática, podem resultar em um
déficit de R$ 96,6 bilhões neste
ano, que será o terceiro resultado negativo seguido.
Com o Legislativo voltado para a discussão do impeachment
e o governo com base de apoio
reduzida, porém, o projeto que
altera a meta deverá ter difícil
tramitação. O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira,
disse que, enquanto a mudança
não é aprovada, o governo manterá o contingenciamento de R$
21,2 bilhões nas despesas e reavaliará gastos e receitas a cada
bimestre, com base no cumprimento da meta oficial. “Trabalharemos com esse limite até ser
aprovada no Congresso Nacional. Não há outra forma de trabalho, não temos outra alternativa se não trabalhar com o limite imposto na LRF”, afirmou.
Até o ano passado, ao pedir
mudanças na meta fiscal do ano,
o governo já passava a manejar
receitas e despesas de acordo
com a nova meta, mas essa prática foi proibida pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) ao julgar
as “pedaladas” fiscais.
Entre os motivos para esse
aumento de despesas está a
mudança no cronograma de
pagamentos do abono e do seguro-desemprego, que seria
originalmente no segundo semestre do ano passado e passou para o primeiro trimestre
deste ano. Isso significou pagamentos adicionais de R$ 3,8 bilhões de janeiro a março.
Além disso, as despesas com
benefícios previdenciários aumentaram R$ 2 bilhões em relação a fevereiro do ano passado.
Também houve incremento de
7,1% nos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que indica a tentativa do governo de retomar investimentos. Pelo lado da arrecadação, houve uma redução na
receitas administradas na ordem de R$ 9,2 bilhões.
“A arrecadação em fevereiro
foi bastante inferior à de outros
anos. Os tributos relacionados à
atividade econômica têm sentido o efeito da queda da economia”, afirmou Ladeira.
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Economia • A-3
CONJUNTURA
BC projeta para
este ano aumento
de 5% no crédito
Se confirmado, será o pior resultado da história. Nesse
cenário, os principais prejudicados são as empresas, que já
mostraram no primeiro bimestre um recuo de 11,1%
» CÉLIA FROUFE E
» BERNARDO CARAM
» DA AGÊNCIA ESTADO
T
ido pelo governo como
a aposta para recuperar
a atividade econômica,
o mercado de crédito já
indica que terá em 2016 o pior
resultado da história, conforme previu ontem o Banco Central. Em um momento em que
as taxas de juros estão explo-
dindo, a autoridade monetária
projeta para este ano a menor
expansão já registrada no crédito – uma alta de 5%, contra
os 7% previstos há três meses.
Nesse cenário, os principais
prejudicados são as empresas,
que já mostraram no primeiro
bimestre um recuo de 11,1%
nas captações de financiamento, se comparado com o
mesmo período de 2015.
A revisão das projeções do
Em momento de
incertezas, há
restrição de
comrpometimento de
renda futura
das pessoasfísicas e
o investimento se
retrai, juntamente
com a demanda de
crédito para
pessoas jurídicas.”
Tulio Maciel
Chefe do Departamento Econômico do
Banco Cemtral
BC se dá em um momento em
que os primeiros indicadores
do ano são negativos. Em fevereiro, por exemplo, o estoque
de crédito ficou em R$ 3,184
trilhões, uma queda de 0,5%
sobre o mês anterior. Esse recuo foi atípico para o mês, já
que, desde que a instituição
realiza o levantamento, a contração em fevereiro só foi vista
em 2000 e 2009.
“Em fevereiro, houve inco-
mum interrupção do crescimento do estoque de crédito”, salientou o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Tulio Maciel. O
principal motivo do recuo
apontado pelo técnico foi o
baixo nível de atividade, mas
o dólar também teve influência sobre esse comportamento, de acordo com ele.
As empresas, principalmente as de menor porte, fo-
ram as mais atingidas neste
começo de ano, conforme
Maciel. Já a carteira de empréstimos ligados ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é fonte das maiores
corporações, caiu com a baixa
recente do dólar em fevereiro.
O destaque foi a linha de capital de giro, que recuou 2,7%,
para R$ 13,931 bilhões. Os financiamentos voltados ao investimento também recuaram (1%) no período. Segundo Maciel, “em momentos de
incertezas, há restrição de
comprometimento de renda
futura das pessoas físicas e o
investimento se retrai, juntamente com a demanda de crédito para pessoas jurídicas”.
Além disso, O economista do
BC lembrou que as taxas de juros do BNDES se elevaram “consideravelmente” desde 2013.
Para pessoas físicas, a
inadimplência seguiu estável
em fevereiro (5,5%) e os indicadores antecedentes – como
atrasos de pagamentos de 15
a 90 dias – sinalizam que haverá manutenção desse patamar. Já nas empresas, há mais
preocupação. Não só há uma
tendência de alta, como os
dados indicam que haverá
mais elevação no futuro. Maciel ressaltou, porém, que, co-
mo esse aumento vem sendo
gradual, não representa um
perigo para o sistema bancário, que tem tido tempo para
se precaver contra calotes.
Entre os bancos, os oficiais
continuarão a puxar o crescimento do mercado em 2016,
mas com menos intensidade
do que o previsto anteriormente pelo BC. A alta desse
segmento deve ser de 8% no
ano, ante previsão anterior
de 9%. Como em 12 meses
até fevereiro, o avanço estava
em 9,3%, a instituição conta
com uma leve retração nos
próximos meses. No caso dos
bancos privados, a nova expectativa é de alta de 4% no
caso dos estrangeiros (8% era
a previsão em dezembro) e,
no dos nacionais, de queda
de 1% – a estimativa anterior
era alta de 3%.
Esse quadro mais negativo
para o mercado de crédito se
dá em meio a uma alta expressiva dos juros. Na média,
o consumidor brasileiro teve
de honrar taxas de 50,6% ao
ano em fevereiro, a maior da
série histórica do BC. Também recordes e mais assustadoras foram as taxas cobradas no mês passado no cheque especial (293,9% ao ano)
e do rotativo do cartão de crédito (447,5% ao ano).
pectivas futuras, o subindicador que mede o otimismo com
a situação financeira das famílias para os próximos meses
recuou 1,2 ponto em março
(para 74,9 pontos).
Já a deterioração na confiança do empresário do comércio
na passagem de fevereiro para
março foi decorrente de uma
piora tanto nas expectativas para o futuro quando na avaliação
sobre a situação atual.
A percepção dos empresários em relação ao momento
atual piorou sob impacto do
quesito que mede o grau de
satisfação com o volume de
demanda atual, que despencou 6,5 pontos em março. O
índice que mostra as expectativas para o futuro próximo teve redução puxada pelo subindicador que capta o grau de
otimismo com as vendas nos
três meses seguintes, que di-
minuiu 2,5 pontos em março
em relação ao mês anterior.
“A (falta de) demanda tem
sido uma reclamação muito
grande. Mais da metade dos
empresários está reclamando
da demanda. Mas o ambiente
político também está influenciando as expectativas”,
lembrou Campelo.
O Índice de Confiança do
Comércio (Icom) registrou
em março o quarto menor valor da série histórica da pesquisa, iniciada em março de
2010. Apesar da piora no último mês, o indicador permanece oscilando nos últimos
seis meses dentro do intervalo de 65 a 68 pontos, o que indica uma acomodação.
“A situação é muito ruim,
mas é como se o indicador tivesse alcançado o piso, como
se tivesse chegado ao fundo do
poço”, avaliou o economista.
FGV
Cresce o pessimismo de
consumidor e empresário
DA AGÊNCIA ESTADO
Os consumidores brasileiros ficaram mais pessimistas
em março. O Índice de Confiança do Consumidor caiu 1,4
ponto em relação a fevereiro,
puxado pela piora na percepção sobre a situação financeira
das famílias. Como consumidores mais pessimistas vão
menos às compras, a confiança dos empresários do comércio recuou a reboque. Diante
da demanda em queda, o comerciante também registrou
redução no indicador de confiança no mês, em 1,7 ponto,
também para 67,1 pontos. Os
dados são das Sondagens do
Consumidor e do Comércio,
divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O consumidor não está satisfeito com a situação financeira da família, não está conseguindo equilibrar o orçamento até o fim do mês. Ele vê
o mercado de trabalho piorando e aumenta a sensação de
que alguém da família pode
perder o emprego. A massa sa-
CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ n° 33.342.023/0001-33
Aviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas, na forma
prevista nos artigos 131, Parágrafo único e no 133 da Lei das Sociedades por
Ações, que se encontram à sua disposição, na sede social da Companhia,
à Avenida das Américas n° 4.430, grupos 201/202, nesta Cidade, os
documentos a que se refere o art. 133 da referida Lei, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2015. Rio de Janeiro, 29 de março de 2016.
Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções - Carlos Fernando de
Carvalho - Diretor-Presidente.
REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - REDEH E O INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA - IDACO
Aviso de Licitação – Processo nº 001/2016/REDEH E IDACO
DATA: 26/04/2016. Horário: 14:00 horas
Modalidade: Concorrência
Tipo Técnica e Preço: Contratação de empresa para o desenvolvimento
e implantação do Curso de Inglês Desenvolvido em Rede de Espaços
Educacionais, com Metodologia de Flipped Class,com Base em
Comunicação Oral, Implantado com Conteúdo em Nuvem e Software de
Conteúdo Online para os frequentadores das Praças do Conhecimento de
Triagem e Padre Miguel e para as Naves do Conhecimento de Nova Brasília,
Irajá, Penha, Madureira, Vila Aliança, Santa Cruz e Engenhão, pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser renovado automaticamente por igual
período. Valor Máximo: R$ 1.260.000,00 - Local para retirada do Edital:
através do site www.redeh.org.br e www.idaco.org.br.
larial está recuando. Já tem
gente tendo que contrair novas dívidas”, justificou Aloisio
Campelo, superintendente
adjunto para Ciclos Econômicos do Instituto Brasileiro de
Economia da FGV (Ibre/FGV).
Na Sondagem do Consumidor, o quesito que mede o grau
de satisfação dos consumidores com a situação financeira
da família foi o que mais contribuiu para a queda do Índice
de Confiança do Consumidor
(ICC) em março. Após dois meses de avanço, o subindicador
A (falta de) demanda
tem sido uma
reclamação muito
grande. Mais da
metade dos
empresários está
reclamando da
demanda. Mas o
ambiente político
também está
influenciando as
expectativas.”
Aloisio Campelo
Superintendente adjunto para Ciclos
Econômicos do Ibre/FGV.
caiu 4,7 pontos para o menor
nível da série histórica (61
pontos). Em relação às pers-
SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº. 30.458.020/0001-71
AVISO
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade,
na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2016.
Wilson Lemos de Moraes Junior
Diretor-Administrativo
LIGHT S.A.
CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75
NIRE Nº 33.300.263.16-1
Capital Aberto
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, Bloco
1, 1º andar, Corredor D, Centro, Rio de Janeiro, e na sua página de Relações com Investidores na
internet (ri.light.com.br), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76,
relativos ao exercício social findo em 31.12.2015.
Ana Marta Horta Veloso
Diretor de Desenvolvimento de negócios e Relações com Investidores (Interinamente)
A LIGHT INFORMA
A Light informa que foi realizada uma revisão na Regulamentação para
fornecimento de energia elétrica a consumidores em média tensão
(RECON – MT Março de 2016), no que tange ao limite de demanda
para atendimento na rede de Média Tensão. Os novos conteúdos já
estão à disposição na Internet, no endereço www.light.com.br.
Atenção: Todos os pedidos de ligações novas, de aumento de carga
e de serviços em entradas de energia elétrica em média tensão
protocolados junto à Light já deverão estar em conformidade com as
novas prescrições e padrões de ligação relativos à RECON - MT, bem
como às Normas Técnicas da ABNT.
Rio de Janeiro, 28 de Março de 2016.
Para mais informações
Disque – Light: 0800-282-0120
Ministério de
Minas e Energia
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL CN N° 201/
2016 – ASL-DP
Objeto: “ALIENAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
CEDAE, LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 77 – CENTRO –
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ”
A Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação
em epígrafe teve sua realização adiada sine die.
Ministério da
Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
CO.GCM.A.00001.2016
AVISO DE LICITAÇÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência para contratação de serviços de Substituição de
Sistemas de Proteçõesde LT´s, Bancos de Autotransformadores e Barras de
138 kV na Subestação Brasilia Sul/DF.
2. Obtenção do Edital: O Edital está disponível a partir desta data no site de
FURNAS (www.furnas.com.br - opção Fornecedores / Editais), gratuitamente.
3. A Documentação de Habilitação e as Propostas deverão ser entregues às
10 horas do dia 29/04/2016, na Rua Real Grandeza, nº 219, Bloco C, sala 706,
Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.
0DLVLQIRUPDo}HVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGRGLD
Objeto: Execução de obras civis para recuperação das fachadas do prisma e
pátio das ambulâncias no térreo do Hospital do Câncer I do INCA e substituição
das esquadrias em madeira nas enfermarias do CEMO.
Abertura: 20/04/2016 às 09:00 horas
Processo n.º 25410.002643/2015
Luiz Fernando da Costa e Cunha
Gerência de Compras
NELSON DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Tomada de Preços n.º 001/2016
Os editais podem ser retirados nos sítios:
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br/editais
Ministério de
Minas e Energia
CNPJ N.º 42.540.211/0001-67
NIRE N.º 33300158006
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua
da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a partir das 20 horas
desta data, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76,
relativos ao exercício de 2015.
Josias Matos de Araujo
Presidente do Conselho de Administração
LIGHT S.A.
CNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75
NIRE Nº 33.300.263.16-1
Companhia Aberta
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Acionistas da LIGHT S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a realizarem-se, cumulativamente, em 28 de abril de 2016, às
14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n°168, Parte, 2° andar, Corredor A,
Centro, Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Assembleia Geral Ordinária:
1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015;
3) Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;
4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração;
5) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal;
6) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; e
7) Fixar a remuneração anual global do Conselho Fiscal.
Assembleia Geral Extraordinária:
1) Retificar a remuneração global dos Administradores do exercício de 2015.
Informações aos Acionistas:
Nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 165/91, com as alterações
introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante
da Companhia necessário para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos
membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser
exercida pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes das assembleias, nos termos do
parágrafo 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.
É facultado a qualquer Acionista constituir procurador para comparecer à AGOE e votar em seu
nome. Na hipótese de representação, o Acionista deverá observar os termos do artigo 126 da Lei
nº 6.404/76, devendo o procurador ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, na qualidade
de acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, o instrumento de mandato
deverá estar traduzido para o português, notarizado e consularizado.
Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, é solicitado aos Acionistas,
na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais,
expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n°
168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro – RJ, com 72 (setenta e duas) horas
de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo
21, §2º do Estatuto Social da Companhia, depositar os respectivos instrumentos de mandato no
mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia das assembleias.
Adicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:
Acionistas Pessoas Físicas:
฀Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional
oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração, que
deverá outorgar poderes para representação na AGOE, a firma do outorgante deverá estar
reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.
Acionistas Pessoas Jurídicas:
฀฀Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária
comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo
que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e
฀฀Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional
oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).
Fundos de Investimentos:
฀฀Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de
seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de
representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação
por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e
฀Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional
oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).
Em cumprimento ao disposto no artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis
aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na
página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das
matérias a serem discutidas.
Nelson José Hubner Moreira
Presidente do Conselho de Administração
A-4 • Economia • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
ENERGIA
Tarifa ficará mais barata
a partir de sexta-feira
Com a confirmação da bandeira verde em abril, pela primeira vez desde a adoção do
sistema, não haverá cobrança extra, o que poderá reduzir a conta de luz em até 6,5%
DA AGÊNCIA ESTADO
A
tarifa de energia ficará
mais barata na sextafeira. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) confirmou a vigência
da bandeira verde nas contas
de luz a partir do dia 1º de abril.
Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não
haverá cobrança adicional nas
tarifas de energia, o que pode
reduzir a conta em até 6,5%.
Segundo o diretor Tiago de
Barros Correia, as condições
de geração de energia estão favoráveis em todo o País, exceto no Nordeste, onde a situação ainda não é tão confortável. Porém, esse cenário é compensado pela produção mais
barata das demais regiões.
Além disso, há um saldo acumulado de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, o que permite o
fim da cobrança extra.
Durante o mês de março,
vigorou a bandeira amarela,
que adiciona R$ 1,50 a cada
100 kilowatt-hora (kWh) de
consumo na conta de luz. De
janeiro de 2015 a fevereiro deste ano, vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia e
o uso de usinas térmicas, mais
caras que as hidrelétricas.
Atualmente, há dois patamares de bandeira vermelha,
dependendo da quantidade
de termelétricas acionadas. O
primeiro adiciona R$ 3,00 a
cada 100 kWh de consumo, e o
segundo, R$ 4,50. No ano passado, auge da crise hídrica, a
bandeira vermelha chegou a
cobrar R$ 5,50 a cada 100 kWh.
Contratação
Aneel aprova edital
de leilão A-5 deste ano
DA AGÊNCIA ESTADO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem
o edital do leilão A-5 de 2016, a ser realizado em 29 de abril. No
leilão, será possível contratar energia produzida por usinas hidrelétricas, eólicas e térmicas movidas a carvão, gás e biomassa. A
energia deverá ser fornecida a partir de 1º de janeiro de 2021, com
contratos de 20, 25 ou 30 anos. Ao todo, há empreendimentos que
somam 47 mil MW aptos a participar.
O preço-teto da única hidrelétrica do leilão, Santa Branca,
com 62 MW de potência, será de R$ 195,00 por megawatt-hora
(MWh); para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), R$ 227,00
por MWh; para térmicas a biomassa e carvão, R$ 251,00 por
MWh; para térmicas a gás, R$ 290,00 por MWh; e para eólicas,
R$ 223,00 por MWh.
Usinas prontas, com até um ano em operação comercial, poderão vender energia no leilão. Ao todo, 53 usinas com outorga e
contrato poderão participar – 40 eólicas, 10 PCHs e duas térmicas
a biomassa, além da usina de Belo Monte. Os preços-teto vão variar de R$ 115,57 por MWh, para Belo Monte, a R$ 203,25 por MWh.
Também será possível que usinas com outorga e sem contrato
possam comercializar energia na licitação. Os preços-teto serão de
R$ 164,04 por MWh para eólicas; R$ 199,25 para hidrelétricas; R$
217,25 por MWh para biomassa; e R$ 221,14 por MWh para carvão.
A vigência da bandeira verde foi anunciado no fim de fevereiro pela cúpula do setor
elétrico. Na época, o governo
previa que, a partir do próximo mês, apenas usinas mais
baratas, com custo inferior a
R$ 211,00 por megawatt-hora,
precisariam gerar energia. A
promessa da bandeira verde
será mantida, ainda que algumas usinas mais caras continuem a produzir.
A Aneel aprovou a proposta de parcelamento, em até
seis vezes, da dívida do risco
hidrológico no mercado de
energia elétrica. O pagamento deverá ser feito a partir da
liquidação de janeiro, nos
dias 18 e 19 de abril.
O acordo foi proposto pela
Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE) e
prevê que a dívida seja paga
com juros de 1% ao mês, pro
rata die, corrigida pelo IGPM. Não será cobrada multa
sobre esse saldo.
O parcelamento era um
pedido dos geradores hidrelétricos, principalmente das
usinas de Jirau e Santo Antônio, algumas das mais afetadas pelo problema. Devido à
seca no ano passado, as hidrelétricas foram obrigadas a
poupar água em seus reservatórios, o que levou as empresas a gerar menos energia
do que o estabelecido.
Quando não cumprem os
contratos, as usinas são obrigadas a comprar o que deixaram de produzir no mercado
de curto prazo, a preços mais
altos. Em meio a esse cenário,
as usinas termelétricas foram
acionadas para compensar a
produção inferior.
Com o aumento das despesas, associações e hidrelétricas entraram com liminares judiciais para se livrarem
das cobranças. Em seguida,
os geradores térmicos também procuraram na Justiça
para ter prioridade no recebimento dos valores, entre eles
a Petrobras, que fornece combustível para termelétricas e
possui algumas usinas.
A guerra de liminares paralisou o mercado de energia, levando o governo a editar uma
medida provisória para repactuar o risco hidrológico e solucionar o caso. Com a proposta
aprovada ontem, a expectativa
é que o mercado de energia retome a normalidade e as liminares sejam retiradas. A agência vai tentar derrubar na Justiça as ações dos agentes que
insistirem em mantê-las.
PROJETOS
NOVA FORMAÇÃO
TELEFONIA
Mais 2 editais de
rodovias sairão
ainda em 2016
Castello Branco deixará
o conselho da Petrobras
Atendimento a
consumidor é
o pior serviço
DA AGÊNCIA ESTADO
DA AGÊNCIA ESTADO
O secretário do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, informou ontem que dois editais de concessão de rodovias
serão lançados neste ano,
além dos quatro planejados
inicialmente. Os dois editais
dizem respeito a projetos que
serão realizados no Rio de Janeiro e em Pernambuco.
Segundo Muniz, no mês
que vem, devem ser lançados os editais das rodovias
BR-476 – que ligará os municípios de Lapa e Curitiba,
no Paraná, a Chapecó (SC)
– e BR-364/365, entre Minas Gerais e Goiás. Já o edital da rodovia 364-060, que
será construída entre Mato
Grosso e Goiás, previsto
para ser lançado neste semestre, foi adiado para o
semestre que vem.
Em evento promovido
pela Associação Brasileira
dos Consultores de Engenharia (ABCE), Muniz minimizou os efeitos da crise
econômica sobre os investimentos em infraestrutura.
Ele argumenta que o Orçamento da União, restrito
por conta da crise, responde
por apenas 16% dos R$ 1,03
trilhão que serão investidos
no PAC de 2015 a 2018. A
maior parcela do investimento, 37%, viria de financiamentos. “E não temos
restrição de financiamento,
pelo contrário”, afirmou.
Já os investimentos estatais, também restritos, não
devem ser atingidos, em sua
opinião. Muniz argumenta
que, antes mesmo da crise se
instaurar, “os planos de negócios das estatais já tinham
previsões de investimento
mais realistas para o PAC”.
Os acionistas da Petrobras
vão definir, no dia 28 de abril, o
Conselho de Administração
que vai dirigir a empresa no
próximo ano. Na prática, porém, a nova configuração de
administradores apenas repete
o atual perfil de executivos, reconhecidos por atuar em linha
com o presidente Aldemir Bendine e com o projeto de venda
de ativos para enxugar a empresa, em meio à crise financeira pela qual passa a petroleira.
Da parte da União, dos sete
indicados, há renovação de apenas três nomes, dos quais dois
já atuavam no conselho como
suplentes – Jerônimo Antunes e
Francisco Petros Papathanasiadis. Além dele, deve entrar Durval José Soledade Santos, advogado formado na UFRJ, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ex-chefe de
gabinete do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Ele ainda atua
como vice-presidente da comissão independente que investiga possíveis casos de corrupção na Eletrobras.
Já os acionistas minoritários
indicaram a continuidade dos
seus dois representantes : Walter
Mendes de Oliveira Filho e Guilherme Affonso Ferreira.
A única novidade, de fato, será a saída de Roberto Castello
Branco, que assumiu o cargo no
ano passado como indicado da
União na cota do ex-presidente
do conselho e presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira,
mas não teve a indicação renovada neste ano.
Entre investidores, Castello
Branco é considerado um “fiel
combatente”, segundo fontes.
Mas sua atuação na Petrobras
foi marcada por recorrentes embates com a diretoria da empresa. “Os motivos não são os mes-
mos que levaram à saída do Murilo Ferreira. Mas é possível dizer
que os dois (Castello Branco e
Ferreira) têm perfis parecidos e
cobranças comuns à diretoria”,
disse uma fonte. Assim, como o
presidente da Vale, Castello
Branco insiste em cortes de custos, principalmente benefícios
trabalhistas, mais profundos do
que os admitidos pela diretoria.
A saída do presidente da Vale
do cargo também foi marcada
por uma série de desavenças
com Bendine, principalmente
em relação ao plano de reabertura do capital da BR Distribuidora. Na visão de Ferreira, antes
de lançar ações em bolsa, a subsidiária deveria passar por ajustes na área de governança. Por
fim, Ferreira deixou o cargo e o
projeto foi suspenso, mas estão
em curso as negociações de venda de participação da BR.
Para o lugar de Castello
Branco, o governo indicou Papathanasiadis, nome bem recebido pelo mercado financeiro. Como ele já atuava no conselho defendendo os interesses dos acionistas minoritários, os investidores enxergaram na indicação um sinal de
aproximação dos interesses do
governo e dos investidores.
Ainda serão substituídas as
vagas de Nelson Guedes, que
deixará a posição de interino
para assumir definitivamente a
presidência do conselho no lugar de Ferreira, e de Luiz Navarro, que, neste mês, tomou posse
como ministro-chefe da Controladoria Geral da União
(CGU). Para o lugar de Guedes,
a União indicou Jerônimo Antunes e para o de Navarro, Soledade Santos. O presidente do
BNDES, Luciano Coutinho,
continuará no conselho, assim
como Bendine e Segen Farid
Stefen, professor da Coppe/UFRJ e presidente do Conselho de Administração da BR.
DA AGÊNCIA ESTADO
Pesquisa da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) comprovou a insatisfação geral dos usuários
dos serviços de telefonia e de
internet com a péssima qualidade do atendimento oferecido pelas operadoras.
A agência reguladora avaliou a satisfação dos consumidores em todo o País em
relação a itens como funcionamento dos serviços, cobrança, oferta e contratação
e atendimento, envolvendo
telefonia fixa, móvel e acesso
à internet. Aqueles que receberam as piores avaliações –
entre todos os serviços – estão ligados ao atendimento
telefônico das prestadoras, o
que inclui o tempo de espera
para falar com atendente e
também a capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos
e de correções em faturas.
No geral, os serviços obtiveram uma nota razoável. A
telefonia fixa foi o serviço que
recebeu a maior nota referente à satisfação dos consumidores: 6,97, em uma escala
que vai de zero a dez. Foi seguida pela telefonia celular
pós-paga, com nota 6,72; prépaga, com nota 6,62; e banda
larga fixa, com nota 6,58.
A pesquisa apontou que,
em alguns casos, metade dos
entrevistados declarou ter
entrado em contato com a
prestadora nos seis meses
anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço.
“Não é um número que
gere conforto para nós”, disse Fábio Koleski, gerente de
Interações Institucionais,
Satisfação e Educação para o
Consumo da Anatel.
Nas
entrelinhas
por Luíz Carlos Azedo
[email protected]
Renúncia
com estilo
A decisão do PMDB de deixar o governo, tomada ontem, numa reunião que durou apenas três minutos, pôs
um ponto final no casamento de conveniência da legenda com o PT, que durou 12 anos. Foi o sinal para que
as demais legendas da coalizão de governo iniciassem
um movimento semelhante, como é o caso do PP, do
PTB e do PR. A situação mais esquizofrênica é a do PSD,
cujo presidente, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, liberou a bancada para votar como quiser e permanece no ministério, numa nas pastas mais importantes.
Hoje, a expectativa de poder já gravita em torno do
anexo do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete do
vice-presidente Michel Temer. A essa altura do campeonato, o baixo clero da base do governo da Câmara já
fez a baldeação para o impeachment, à revelia ou com
apoio tácito de seus líderes. Dilma conta de verdade
com o PT, enquanto for conveniente para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o PCdoB, que estreita sua relação com a presidente da República para
ocupar mais espaços na Esplanada. A estratégia do Palácio do Planalto de distribuir os cargos ocupados pelo
PMDB entre os pequenos partidos é de eficácia duvidosa. Temer pode trucar e prometer os cargos atualmente ocupados pelos petistas àqueles que apoiarem o
impeachment.
O PPS forma na primeira fila dos defensores do impeachment, desde quando a propostas parecia inviável
e sem apoio popular. O PSB recentemente decidiu
apoiar o impeachment, sem subterfúgios, após se afastar definitivamente do governo. O primeiro deve apoiar
o governo de transição de Michel Temer, talvez até dele
fazer parte. O segundo tende a se manter à distância regulamentar e
tentar articular
uma coalizão
com Marina Silva, cujo partido, a Rede, deve ser abster na
votação do impeachment. A
mesma posição
é adotada pelo
PSol, que se
opõe ao impeachment com
certa estridência e, por isso, é
acusado de linha auxiliar do
PT pelos demais partidos
de oposição.
Parlamentares do PT, PSB,
PSol, Rede e até
do PPS, porém,
articulam uma
proposta de
acordo para antecipação das
eleições, por
meio de emenda constitucional, em troca da
não-aprovação
do impeachment de Dilma Rousseff. Marina Silva, seria a maior beneficiária da redução do mandato de Dilma e acompanha as conversas por meio do líder da bancada, Alexandre Molon (RJ), sem se comprometer com a proposta.
Parlamentares
do PT, PSB, PSol,
Rede e até do PPS
articulam uma
proposta de
acordo para
antecipação das
eleições, por meio
de emenda
constitucional,
em troca da nãoaprovação do
impeachment de
Dilma Rousseff
Desconfiança
A proposta de um acordo com Dilma para antecipar
as eleições e evitar o impeachment mostra a existência
de parlamentares do PT que já dão a derrota como certa
e tentam uma saída de olho no futuro, que pode ser até
o surgimento de um novo partido. São esses setores que
estão discutindo a desfiliação do PT e somente continuam na canoa do governo por causa da forte influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas suas
bases eleitorais. Além da redução do mandato de Dilma, defendem sua desfiliação do PT e a formação de um
governo técnico para conduzir o país até que as eleições
aconteçam.
A proposta é vista com desconfiança por gregos e
baianos. Reflete certa dificuldade da esquerda não-petista em relação ao pós-Dilma, ou seja, ao governo de
Michel Temer, caso o vice-presidente venha a assumir o
poder. Além disso, ao contrário do impeachment, dependeria de uma decisão da presidente Dilma Rousseff,
pois implicaria na renúncia à metade do mandato e no
envio de uma proposta de emenda constitucional convocando as eleições.
Dilma tem reiterado que não pretende renunciar.
Mesmo que o fizesse, dificilmente reuniria forças no
Congresso para aprovar a antecipação das eleições,
porque isso não interessa ao ex-presidente Lula, nem
ao vice-presidente Michel Temer. Somente o presidente
do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e Marina Silva (Rede) se beneficiariam da proposta. Por isso, a tendência é
que a articulação pró-antecipação das eleições morra
na praia.
Isso não significa, porém, que elas não possam
ocorrer. Assim como o processo de impeachment anda
a passos de gazela na Câmara, o processo de cassação
da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral também pode ganhar velocidade. Depende apenas da Corte. O
ponto de aceleração será o acolhimento do pedido de
impeachment pela comissão especial, que deve precipitar a data de votação em plenário, provavelmente o
dia 15 de abril.
SUPERMERCADOS
Vendas caem 0,36% no bimestre
Em fevereiro, resultado foi 2,92% maior que o de igual período de 2015, mas 1,61% menor que o de janeiro, em termos reais.
Segundo pesquisa da GfK analisada pela Abras, preço da cesta de itens básicos aumentou 0,88% em relação ao mês passado
» DAYANNE SOUSA
DA AGÊNCIA ESTADO
A
s vendas dos supermercados registraram alta
real de 2,92% em fevereiro de 2016 na comparação com igual mês do ano anterior, divulgou ontem a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Já na comparação com janeiro deste ano, houve queda real de 1,61%.
No acumulado dos dois primeiros meses de 2016, as vendas do segmento apresentaram
queda real de 0,36% ante iguais
meses do ano anterior. Todos os
valores foram deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em valores nominais, as
vendas dos supermercados registraram alta de 13,64% em
fevereiro na comparação com
igual mês de 2015. Já em relação a janeiro, o número apresentou recuo de 0,73%. No acumulado dos dois primeiros
meses do ano, as vendas nominais cresceram 10,22%.
O preço da cesta de itens básicos nos supermercados brasileiros subiu 0,88% em fevereiro na comparação com o
mês imediatamente anterior,
de acordo com a Abrasmercado, cesta composta por 35 produtos de largo consumo pesquisada pela GfK e analisada
pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Abras.
O preço total da cesta saiu de
R$ 452,22 em janeiro para R$
456,22 em fevereiro. Já na comparação com fevereiro de 2015,
o preço da cesta subiu 17,67%.
Entre as maiores altas do
mês passado estão itens como
ovo, cujo preço subiu 9,46%,
farinha de mandioca, com alta
de 7,31%, e arroz, com aumento de 6,69%. Já as maiores quedas foram encabeçadas por to-
mate, com recuo de 14,39%,
pernil, com queda de 4,73%, e
carne traseiro, recuo de 2,04%.
Confiança
A confiança dos empresários do setor de supermercados
teve leve alta em fevereiro deste ano na comparação com dezembro de 2015, de acordo com
levantamento da Abras e da
GfK. O indicador que mede a
expectativa para daqui a seis
meses indica que a confiança
saiu de 46,2 para 49, indicando
uma melhora de humor para o
próximo semestre. Apesar dis-
so, porém, o índice segue abaixo de 50, o que é considerado
território do pessimismo.
Para Marco Aurélio, diretor
de Relacionamento da GfK, o
indicador sinaliza que há expectativa de alguma estabilização no cenário macroeconômico pela frente. Para ele, nota-se
na visão dos empresários que
há uma perspectiva de que a
instabilidade atual no cenário
político possa arrefecer na segunda metade do ano.
Ainda sobre o cenário político, a Abras não adotou uma posição oficial sobre apoiar ou rejeitar as hipóteses de renúncia
ou impeachment da presidente
Dilma Rousseff. Associações regionais de supermercadistas,
porém, já se manifestaram em
prol do impeachment, caso da
Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Sobre o impacto da confiança nos investimentos, o
presidente do conselho consultivo da Abras, Sussumu
Honda, avaliou que o setor vive um ambiente de racionalização dos investimentos, mas
descartou que deve haver
uma retração muito forte na
abertura de lojas ou aceleração dos fechamentos.
CEMEPE INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF 93.828.986/0001-73
Relatório da Administração. Srs Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações
financeiras do exercício encerrado em 31/12/15 acompanhadas das respectivas notas explicativas. Finalizado o processo de reestruturação do seu
perfil de endividamento, através da adesão aos parcelamentos instituídos para quitação de tributos federais, a Companhia estuda melhores condições e
oportunidades de negócios, visando a retomada de seus investimentos. Em atendimento à Instrução CVM 381, de 14/01/03, informamos que a Cia não tem
contratado, com o auditor independente, serviços que não sejam de auditoria externa. A Diretoria declara, em atendimento ao art. 25, §1º, incisos V e VI,
da Instrução CVM 480, de 7/12/09, que revisou, discutiu e concorda com estas demonstrações financeiras e com as opiniões expressas no Relatório dos
Auditores Independentes referentes às mesmas. RJ, 31/12/15. A Administração.
Demonstração dos Fluxos de Caixa em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil)
2015
2014
I - Fluxo das Operações
Resultado do exercício
(209)
(138)
(-) Fornecedores
–
3
(=) Caixa aplicado nas operações
(209)
(135)
II - Fluxo dos Financiamentos
209
135
(+) Adiantamento para futuro aumento de capital
(=) Caixa gerado pelos financiamentos
209
135
Demonstração dos Resultados em 31/12/2015 e 2014
Balanços Patrimoniais em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil)
–
–
2015
2014 Variação Total das Disponibilidades (I+II)
Nota
2015
2014 (R$ mil (exceto o (prejuízo) por ação)
Ativo
–
–
(209)
(138) Caixa no início do exercício
Não circulante:
773
773 Despesas Operacionais:
–
–
Administrativas
(204)
(132) Caixa no final do exercício
Investimentos
3
771
771
–
–
(5)
(6) Variação no saldo do Caixa:
Tributárias
Intangível
2.c
2
2
(209)
(138) Demonstração dos Valores Adicionados em 31/12/2015 e 2014 (R$ mil)
Total do ativo
773
773 Prejuízo do exercício
(0,23)
(0,02)
2015
2014
Nota
2015
2014 Prejuízo por ação - R$
Passivo e Patrimônio Líquido
Circulante:
4
4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2015 e 2014 Insumos adquiridos de terceiros:
Serviços de terceiros e outros
(204)
(132)
Outros débitos
4
4 (R$ mil)
Capital
Prejuízos
Valor adicionado bruto
(204)
(132)
Não circulante:
5.666
5.457
social acumulados
Total Valor adicionado total a distribuir
(204)
(132)
Adiantamento para futuro aumento de capital
4
5.666
5.457 Saldos em 31 de dezembro de 2013
23.550
(28.100) (4.550) Distribuição do valor adicionado:
(204)
(132)
Patrimônio líquido
(4.897) (4.688) Prejuízo do exercício
–
(138)
(138)
Impostos, taxas e contribuições federais
5
6
Capital social
5
23.550 23.550 Saldos em 31 de dezembro de 2014
23.550
(28.238) (4.688)
Prejuízo do exercício
(209)
(138)
Prejuízos acumulados
(28.447) (28.238) Prejuízo do exercício
–
(209)
(209)
Total do passivo
773
773 Saldos em 31 de dezembro de 2015
23.550
(28.447) (4.897) aportes efetuados pelo acionista majoritário, a título de Adiantamento para
futuro aumento de capital. 5 - Capital Social. Em 16/11/15 foi deliberado em
Notas Explicativas às Demonstrações FinanceirasEm 31/12/15 e 2014 atual, não devem ser observados efeitos significativos de possíveis altera- AGE o grupamento de ações da Cia, atribuindo-se 1 nova ação em substi(Em R$ mil). 1 - Contexto Operacional. A Cia tem por objeto a participação ções nas práticas contábeis em uso. b. Investimentos. Em sociedade coli- tuição a cada grupo de 10 ações de cada espécie existente. Dessa forma,
em outras sociedades como cotista ou acionista, administração de recursos gada, está avaliado pelo método de equivalência patrimonial. c. Intangível. o capital social totalmente realizado está representado por 918.895 ações
próprios e de terceiros, e a prestação de serviços, inclusive de assessoria Refere-se aos gastos com registro de marcas e patentes. 3 - Investimentos sem valor nominal, sendo 454.455 ações ordinárias e 464.440 ações pretécnica, financeira e administrativa. 2 - Resumo das Principais Práticas
2015
2014
ferenciais. As ações preferenciais não têm direito a voto e terão prioridade
Contábeis. a. Apresentação das demonstrações financeiras. As deQuantidade
Valor
Valor
no reembolso de capital e na distribuição de dividendos. É assegurado aos
monstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
de quotas Partici Patrimônio contábil do contábil do acionistas, dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido. 6 - Créditos Triacordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as
possuídas pação
líquido investimento investimento butários. A Cia possui em 31/12/15, saldos de prejuízos fiscais a compensar
disposições da Lei das S/A (Lei nº. 6.404/76) e as normas e procedimentos STAM Particie base negativa de CSLL, no montante de R$ 52.728 e R$ 46.863, respecticontábeis emitidos pela CVM e CPC. A partir da edição das Leis 11.638/07
pações Ltda.
770.616 50,67
1.521
771
771 vamente. Em conformidade com a legislação em vigor, as declarações de IR
e 11.941/09, foram alterados, revogados e introduzidos diversos dispositivos Total
771
771 correspondentes aos cinco últimos anos estão sujeitas à revisão e a eventual
constantes na Lei das S/A no que se refere à matéria contábil, com aplica- A empresa registrou sua participação no capital da STAM como investimento lançamento adicional por parte das autoridades fiscais. Demais impostos e
ção para as demonstrações contábeis encerradas a partir de 31/12/08. Em em coligada, apesar do percentual detido, considerando que o quadro socie- contribuições estão sujeitas a revisões similares, por prazos prescricionais
13/05/14 foi editada a Lei 12.973 que, entre outras disposições, altera a le- tário dessa investida é composto pela Cemepe e por seu acionista majoritário variáveis. 7 - Instrumentos Financeiros (Instrução CVM nº 475/08). A Cia
gislação tributária federal e revoga o RTT instituído em 2009 pela Lei 11.941 com participação de 49,33%, o qual exerce o poder de controle nos termos considera que o valor contábil dos instrumentos financeiros ativos e passivos
para promover os ajustes tributários decorrentes da utilização dos novos cri- do CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. 4 - Adiantamento para Futuro se aproxima do seu valor justo.
térios contábeis. A Cia entende que, considerando sua estrutura patrimonial Aumento de Capital. A empresa possui em 31/12/15, saldo decorrente de
A Diretoria - Arnaldo Marcio Rosa - Contador - CRC-RJ 064.898/O-1
Relatório dos Auditores Independentes. Examinamos as demonstrações financeiras da Cia, que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/15, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração
da Cia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB,
e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Cia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Cia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cemepe Investimentos S.A. em 31/12/15, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board – IASB, e de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Ênfase. As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Cia, a qual tem sofrido contínuos prejuízos operacionais e apresentado deficiência de
capital de giro. Os planos da Cia, com relação a este assunto, estão descritos no relatório da administração. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Outros Assuntos. Examinamos,
também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31/12/15, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Cias abertas e como informação suplementar pelos IFRS, que não
requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada em todos os seus aspectos relevantes, em
relação ás demonstrações financeiras tomadas em conjunto. RJ, 09/03/16. Mandarino & Associados Auditores - CRC-RJ 003812. Humberto da Silva Mandarino - Contador - CRC-RJ 62.074/ O-7.
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: cumprindo disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas., as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31/12/2015. Esta Diretoria permanece ao inteiro dispor para os esclarecimentos necessários à perfeita compreensão dos documentos apresentados.
Rio de Janeiro, 29/03/2016. Stig Peter Hedlund - Diretor, José Vicente Bernal Mañosca - Diretor, José António da Conceição Gonçalves - Diretor, Luiz
Carlos Renaux - Diretor.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de Reais
ATIVO
2015
2014 PASSIVO
2015
2014
CIRCULANTE
81.873
68.010
CIRCULANTE
27.912
24.831
Caixa e Bancos
18
918
Fornecedores
4.218
2.760
Investimentos Financeiros de Curto Prazo
16.532
882
Obrigações Sociais e Trabalhistas
4.099
3.453
Contas a Receber
37.579
32.658
Dividendos, juros e redução de capital a pagar
1.610
1.610
Impostos a Pagar
2.452
2.616
Estoques (Nota 2.1)
19.008
20.771
Outras Contas a Pagar
15.532
14.392
Impostos a Recuperar
3.022
2.574
13.211
NÃO CIRCULANTE
13.636
Despesas do Exercício Seguinte
49
34
Provisões para Depósitos Judiciais (Nota 2.5)
13.364
13.211
Outras Contas a Receber
5.663
10.173
Partes relacionadas
271
0
NÃO CIRCULANTE
112.976
112.525
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
153.302
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
142.492
Capital (Nota 3)
37.041
37.041
Depósitos Judiciais
14.472
13.328
Reservas de Capital
21.658
21.658
Tributos Diferidos (Nota 2.5)
5.243
6.369
Reservas de Reavaliação
89
89
1.716
0
Reservas de Lucro
100.449
89.639
INVESTIMENTOS (Nota 2.3)
17.898
23.963
Ajustes de avaliação patrimonial
(5.935)
68.865
(5.935)
IMOBILIZADO (Nota 2.2)
73.646
TOTAL DO ATIVO
194.849
180.535
TOTAL DO PASSIVO
194.849
180.535
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Reservas De Capital
Reservas de Lucro
Correçäo
Subvençäo
Isençäo
Reten- Ajustes de
Monetaria
Para Tributária Reserva de
ção de Avaliações
Capital do Capital Investimentos Lei 4239/63 Reavaliaçäo
(Legal) Lucros Patrimoniais
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2013
37.041
304
7.256
14.098
89
10.248
65.928
(5.935) 129.030
Lucro Líquido do Exercício
13.462
13.462
Apropriação do Lucro Líquido em reserva
13.462
(13.462)
0
304
7.256
14.098
89
10.248
79.391
(5.935) 142.492
37.041
10.810
10.810
Apropriação do Lucro Líquido em reserva
10.810
(10.810)
0
304
7.256
14.098
89
10.248
90.200
(5.935) 153.302
37.041
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014.
1. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 1.1. As demonstrações do custo de aquisição, deduzida a provisão para perdas prováveis na sua recontábeis foram elaboradas de acordo com a Lei das SAs. 6.404/1976 e alte- alização, acrescidos de correção monetária até 31 de dezembro de 1995. Os
rações pela Lei 11.638/2007 e 11.941/2009. 1.2. Com a revogação da corre- investimentos relevantes são assim demonstrados:
% de Em milhares
ção monetária de balanço pela Lei 9.249/95 as demonstrações contábeis de
Participação
de R$
31 de dezembro estão apresentadas sem efeitos inflacionários. 1.3. Em con100%
17.061
formidade com as alterações introduzidas pela Lei 11.638/07, a empresa ajus- SWEDISH MATCH DA AMAZÔNIA S.A.
95%
786
tou os seus investimentos a valor presente. 2. Resumo das principais Práti- SWEDISH MATCH COM. IMP. EXP. LTDA.
cas Contábeis: 2.1. Os estoques são avaliados ao custo médio de produção 2.4 As demonstrações de resultados abrangentes não estão sendo apresenou de aquisição, o qual não excede os preços de mercado. 2.2. O imobilizado tadas, pois não há valores a serem apresentados sob esse conceito, ou seja,
é registrado pelo custo de aquisição, fabricação ou construção, menos depre- o resultado do exercício é igual ao resultado abrangente total. 2.5 Realocaciação acumulada, acrescido de correção monetária até 31 de dezembro de ções no Balanço Patrimonial referente ao ano de 2014, conforme detalha1995. A depreciação é calculada pelo método linear, utilizando-se taxas admi- mento; Tributos Diferidos no valor de 6.369 transferidos do Ativo Circulante
para o Ativo Não Circulante. Outras Provisões no valor de 13.211 (Provisões
tidas em lei que levam em conta o tempo de vida útil-econômica dos bens.
2014 para Depósitos Judiciais) transferidos do Ativo Circulante para o Ativo Não
Demonstração do Imobilizado
2015
Imobilizações técnicas
76.330
78.628 Circulante. Para melhor classificação foi transferido para Investimentos Não
Florestamento e Reservas Florestais
55.696
48.048 Circulante, os valores classificados em Partes Relacionadas no ano de
Depreciação/Amortização e Exaustão
(59.451)
(59.657) 2014. 3. Capital Social em 31.12.2015 estava representado por 88.524.895
1.846 ações ordinárias, sem valor nominal e 34.758.213 ações preferenciais, estas
Imobilização em andamento
1.071
TOTAL
73.646
68.865 com valor nominal de R$ 0,12 (doze centavos de real). 3.1 A companhia de2.3 O investimento relevante em controlada foi ajustado pelo método de cidiu não pagar dividendos aos seus acionistas em 2015.
equivalência patrimonial. Os demais investimentos são avaliados pelo valor Rio de janeiro, 31 de dezembro de 2015.
STIG PETER HEDLUND
LUIZ CARLOS RENAUX
DIRETOR
DIRETOR
JOSÉ ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
JOSÉ VICENTE BERNAL MAÑOSCA
DIRETOR
DIRETOR
HEITOR ROSALINO FERREIRA - CONTADOR - CRC.- RJ 058.541/O-7 - CPF/MF 943.565.057-00
Demonstração do Resultado do Exercício Findo em 31 de Dezembro
em milhares de Reais
2015
2014
RECEITA LIQUIDA
144.280 144.370
Custo dos produtos vendidos
(78.082) (77.394)
LUCRO BRUTO
66.198
66.975
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Vendas
(33.085) (31.556)
Administrativas
(23.971) (21.083)
778
Outras, líquidas
786
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO
9.928
15.115
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras
3.158
902
Despesas Financeiras
(566)
(1.461)
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Resultado de Equivalência Patrimonial
3.564
4.081
30
Resultados não Operacionais
(852)
LUCRO ANTES DO IRPJ/CSLL
15.232
18.667
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente
(3.416)
(3.353)
(1.851)
Diferido
(1.007)
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
10.810
13.462
LUCRO LIQUIDO POR AÇÃO EM R$
0,088
0,109
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de Reais
31/12/15 31/12/14
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
10.810
13.462
Itens de resultado que não afetam o caixa:
Depreciação e amortização
2.845
2.749
Resultado de equivalência patrimonial
(3.564)
(4.081)
Provisão (baixa) para contingências
153
541
Provisão para para fundo de pensão
954
(417)
Variação monetária e juros
(74)
(499)
Aumento (redução) de imposto de renda
e contribuição social diferidos
1.126
1.828
Provisão para devedores duvidosos
630
(8)
Variações nos ativos e passivos:
Redução (aumento) em contas a receber
(5.478)
(6.664)
Redução (aumento) em estoques
4.292
(2.635)
Redução (aumento) em outros créditos
2.794
(2.230)
Aumento (redução) em impostos a recuperar
(448)
397
Redução (aumento) em fornecedores
1.458
1
Aumento (redução) de impostos e contribuições
a recolher
482
499
Aumento (redução) em obrigações com terceiros
186
Aumento (redução) em partes relacionadas
271
(0)
Aumento em despesas antecipadas
(16)
4
Aumento em depósito judicial
(1.144)
(568)
Dividendos (pagos) recebidos
7.729
Disponibilidades líquidas geradas pelas
2.378
(aplicadas nas) atividades operacionais
23.005
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Créditos com pessoas ligadas
Redução de investimento permanentes
em controlada
1.900
Baixas (aquisições) de bens do imobilizado
(10.156)
(5.432)
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
(5.432)
atividades de investimentos
(8.256)
Demonstração do aumento (redução) nas
disponibilidades
14.750
(3.054)
No início do exercício
1.801
4.854
No fim do exercício
16.550
1.801
Aumento (redução) nas disponibilidades
14.750
(3.054)
A-6 • Economia • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
BRASIL-EUA
Acordo econômico terá
a
1 reunião entre ministros
Tiutulares das pastas de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior do Brasil estão em Washington para revisão da agenda comercial
» LUÍSA MARTINS
DA AGÊNCIA ESTADO
O
Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica (Atec, na sigla
em inglês), selado entre Brasil e Estados Unidos em
2011, terá hoje sua primeira
reunião em nível ministerial,
em Washington. O titular do
Ministério de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, e o
do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro,
devem fazer uma revisão global da agenda comercial com
o embaixador da United States
Trade Representative (USTR),
Michael Froman, para o qual
irão também relatar dificuldades e identificar novas oportunidades de negócios.
Durante o encontro, os Estados Unidos devem falar sobre suas negociações no âmbito das Parcerias Transpacífico
e Transatlântica, além de discutir a implementação de
acordos com México e Chile.
Por outro lado, o Brasil
abordará, principalmente, sua
atuação junto ao Mercosul e à
União Europeia, sem deixar
de mencionar acordos com a
África do Sul e a intenção de
iniciar tratativas com outros
países, como a Índia. Os assuntos foram adiantados ontem pelo embaixador Carlos
Márcio Bicalho Cozendey,
subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros
do Itamaraty.
Os ministros também devem discutir a implementação
dos resultados da Conferência
Ministerial da Organização
Mundial do Comércio (OMC)
de Nairóbi, ocorrida em dezembro do ano passado. Para
Cozendey, o fato de o Brasil ter
Comércio mundial
Brasil adere a pacto da OMC
» MURILO RODRIGUES ALVES
DA AGÊNCIA ESTADO
O diretor-geral da Organização Mundial de
Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, estimou que
o comércio internacional terá incremento de R$
1 trilhão quando o acordo global aprovado na
conferência realizada em Bali, na Indonésia, em
dezembro de 2013, estiver implementado.
Esse volume representa crescimento de pouco
menos de 10% nas transações comerciais internacionais, que giram em torno de US$ 13 trilhões. A maior parte do aumento, segundo a
OMC, beneficiará os países em desenvolvimento
(US$ 730 bilhões).
O acordo foi ratificado ontem pelo Brasil, o
72º país a fazer a adesão. Para entrar em vigor é
necessária a ratificação por dois terços dos 162
membros da OMC (108 países).
"Estamos chegando num momento em que a
maioria dos países está concluindo esse trâmite
interno nos parlamentos, congressos, executivos.
Os trâmites são de tempos diferentes. Neste ano,
já recebemos oito. Está acelerando um pouco",
afirmou o embaixador, depois de se reunir com a
aderido ao acordo da OMC para incrementar o comércio
mundial "é uma notícia positiva que estimulará o aprofundamento das cooperações específicas gestadas com os Estados Unidos".
Outra "preocupação global" que será tratada no encontro entre os ministros é o
excesso da capacidade produtiva do setor de aço. "Este é um
assunto que interessa aos dois
países, produtores importantes de aço. É relevante do ponto de vista bilateral, já que os
EUA iniciaram uma série de
investigações sobre medidas
presidente Dilma Rousseff. O tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e
pelo Senado em março deste ano.
O objetivo do acordo é diminuir os custos e o
tempo que a mercadoria fica na fronteira, "tempo morto" que onera as transações mundiais.
Segundo Azevêdo, o custo das trocas comerciais
deve cair 14,5% na média mundial.
"O exportador brasileiro vai ganhar duas vezes: na redução dos custos e do tempo para o
produto sair do Brasil e também, de maneira semelhante, na entrada do país de destino. Os produtores brasileiros que usam insumo importado
para fabricar os seus produtos também vão se
beneficiar porque o custo da transação vai diminuir", explicou.
Esse é o primeiro acordo da história da OMC,
criada em 1995, em substituição ao antigo Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, da sigla em
inglês). O último acordo comercial foi a Rodada
Uruguai, concluída em 1994. Azevêdo disse que
o tratado tem "DNA de última geração", com estrutura mais flexível para a implementação das
exigências aos poucos pelos países e modelo a ser
seguido em outros tratados.
antidumping e antissubsídios
neste setor. O mercado será
avaliado e eles vão discutir o
que pode ser feito, a médio
prazo, para reduzir esse excesso", informou o embaixador.
A Parceria Transpacífico
também será pauta da reunião. No ano passado, o acordo assinado entre EUA, Japão
e outras dez economias da bacia do Pacífico gerou apreensão no governo brasileiro, que
ainda teme isolamento na cadeia global de comércio e menos competitividade de seus
produtos, principalmente no
segmento de manufaturados
e do agronegócio.
"A expectativa é de que em
produtos industriais esse acordo não faça tanta diferença, a
não ser em setores específicos
onde há picos tarifários, como
o têxtil. Na medida em que os
EUA fazem concessões desses
produtos para outros países, a
indústria brasileira terá mais
dificuldade para competir",
disse Cozendey. Os ministros
brasileiros devem questionar
os Estados Unidos sobre pontos do acordo que consideram
"vagos" e "pouco claros", como
os que se referem ao meio ambiente e a medidas sanitárias.
MILHO
Importações da Argentina pelo
Brasil devem superar recorde
» ROBERTO SAMORA
DA AGÊNCIA REUTERS
As importações de milho
argentino realizadas pelo Brasil deverão atingir este ano os
maiores volumes em 15 anos,
à medida em que os preços no
mercado brasileiro dispararam após fortes exportações
realizadas pelo país nos últimos meses.
Informações no mercado
dão conta de negócios de importações, já realizados, de
centenas de milhares de toneladas, visando atender a uma
escassez enquanto agricultores brasileiros evitam vender o
produto da safra nova, apostando em preços mais altos.
Na segunda-feira, a avícola
GTFoods, do Paraná, anunciou que importará sozinha 90
mil toneladas de milho da Argentina. A esse volume se somam negócios reportados na
semana passada de cerca de
250 mil toneladas, para entregas até meados de maio.
A última vez que o Brasil
importou volumes tão elevados da Argentina foi em 2001,
quando o País comprou 321
mil toneladas, segundo dados
do Ministério da Agricultura.
Os números são pequenos, no
entanto, perto do que o Brasil
exportou no ano passado, um
recorde de mais de 30 milhões
de toneladas, enquanto em janeiro e fevereiro as exportações atingiram quase 10 milhões de toneladas.
A forte desvalorização do
real no último ano é o principal motivo do grande movi-
A importação da Argentina vai ser algo
muito pontual ainda. Não acho que é isso
que vai ter mudança de preço no mercado
interno. O mercado interno vai se ajustar
com a chegada da segunda safra, e mesmo
a partir do momento que produtores
começarem a vender a primeira safra."
Lucílio Alves
Pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
mento exportador que reduziu
fortemente os estoques locais
de milho. Os volumes de importação também são pequenos se comparados com o consumo mensal do Brasil, em 4,5
milhões de toneladas.
Políticas
"Mas não são pequenos levando em conta o que o Brasil importa no ano. Se levar
para esse lado, dá um susto, e
é um sinal que a Argentina
está de volta", disse a analista
Daniele Siqueira, da AgRural,
lembrando que o país vizinho
tem ampliado as exportações
após mudanças nas políticas
para o setor agrícola com o
novo governo.
No ano passado, as importações de milho da Argentina
pelo Brasil praticamente inexistiram, somando pouco menos de 2 mil toneladas, enquanto as compras totais do
país, de todas as origens, atingiram cerca de 370 mil toneladas.
As compras mais volumosas agora, que deverão resultar
em desembarques em abril e
maio, ocorrem com os preços
do cereal no mercado interno
em picos históricos, deixando
o produto da Argentina mais
competitivo.
O milho para exportação no
porto de Paranaguá está 25%
mais alto do que em Buenos
Aires, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em
Economia Aplicada (Cepea).
Já a cotação média do milho
em março na praça de Campinas (SP), importante região
para negociação do cereal no
Brasil, está um pouco abaixo
de R$ 50 por saca, o maior valor desde fevereiro de 2008, segundo o Cepea, após as exportações brasileiras dispararem.
O pesquisador do Cepea Lucílio Alves lembrou que o Bra-
sil fechou o ano comercial do
milho (fevereiro de 2015/janeiro de 2016) com 10,5 milhões de toneladas em estoques, volumes que caíram
quase pela metade com os embarques de 5,5 milhões em fevereiro de 2016. E, em março,
o governo já reportou quase 2
milhões de toneladas de exportações.
Safra de verão
Ainda que o Brasil atualmente já tenha colhido mais
da metade de sua safra de verão, de cerca de 28 milhões de
toneladas, produtores estão
relutantes em vender o produto recém colhido, acreditando que os preços poderão
subir mais.
Os volumes importados,
que deverão atender uma escassez localizada, não deverão
ter impacto nos preços, até
porque não serão elevados,
disse Alves.
"A importação da Argentina
vai ser algo muito pontual ainda. Não acho que é isso que vai
ter mudança de preço no mercado interno. O mercado interno vai se ajustar com a chegada da segunda safra, e mesmo a partir do momento que
produtores começarem a vender a primeira safra", disse o
pesquisador do Cepea.
O Brasil deverá colher um
volume próximo de um recorde em 2015/2016, mas a maior
parte, ou cerca de 55 milhões
de toneladas, só deverá chegar
ao mercado em meados do
ano, na segunda safra.
Brasília-DF
por Denise Rothenburg
[email protected]
Vacina
A manifestação de ontem em Lisboa foi idealizada por
sindicatos e petistas para servir de antídoto a qualquer
embasamento jurídico que o seminário luso-brasileiro
possa produzir para justificar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já no primeiro painel do dia, o professor Manoel Gonçalves, um dos mais renomados doutores em direito constitucional do Brasil, lembrou que urna não é salvo-conduto e que o impeachment é um processo político com visões jurídicas. Para bons entendedores, está dada a senha.
Daqui por diante, o PT pretende monitorar todas as
reuniões que puder para marcar o que consideram um
“golpe” contra a presidente Dilma Rousseff. No caso do
seminário em Lisboa, embora o encontro seja para pensar saídas constitucionais para crises e achar novos mecanismos, e esteja na agenda de personalidades jurídicas há
um ano, o partido considerou melhor se precaver.
Golpe de mestre
Com a votação simbólica na reunião do PMDB, os caciques do partido deram aos deputados que tiverem algum
interesse no governo Dilma a oportunidade de procurar a
atual administração em busca de benefícios para as suas
bases eleitorais sem que o Planalto tenha certeza da posição do parlamentar.
Estações separadas
Michel Temer está convencido de que a única forma de
restabelecer o controle do processo político é separar as
estações Lava-Jato e Planalto, embolados desde o momento em que o marqueteiro João Santana foi preso e Dilma nomeou Lula para a Casa Civil.
Peemedebistas apartados
Diante dessa necessidade de afastar a Lava-Jato de um
possível governo Michel Temer, o ex-ministro do Turismo
Henrique Eduardo Alves é visto como alguém que será
obrigado a ficar longe de uma futura administração. Ainda que seja ligado a Temer e ter sido o primeiro a deixar o
barco dilmista, Henrique Alves, se mantido num hipotético futuro governo, passaria a ideia de que nada mudou.
Veja bem
Os petistas começaram a conversar com a oposição
para tentar mostrar que ninguém terá facilidades se Dilma Rousseff deixar o poder. Para muitos, é o argumento
que resta no tribunal político, o Parlamento.
CURTIDAS
Amanhã tem mais
Manifestantes que lotaram a frente da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ontem prometem voltar
nesta quinta-feira, quando o presidente do PSDB, Aécio
Neves, será um dos palestrantes.
Defesa na banca
Quem fala hoje no seminário em Lisboa é ex-advogado
geral da União Luís Inácio Adams. Em período de quarentena, ele tem aproveitado o tempo para dar palestras. Em
abril, enquanto Dilma estiver no sufoco, ele passará uma
temporada dando palestras em universidades americanas.
Encarou legal
O deputado estadual de Minas Gerais, Felipe Attiê (PP),
bateu boca com os manifestantes na porta da Faculdade
de Direito em Lisboa: “Falei mesmo! Fora Dilma! Eles querem democracia? Que respeitem a minha posição”.
Precavidos
Ao final do seminário, José Serra deixou a faculdade de
direito pela garagem. Os manifestantes já tinham ido embora, mas os organizadores acharam melhor prevenir.
PETRÓLEO
Moody’s: projetos de
sondas são pressionados
DA AGÊNCIA REUTERS
Os baixos preços do petróleo e a menor demanda por
serviços de perfuração vão
continuar a colocar sob pressão o perfil de crédito de projetos de sondas de perfuração
em mar do Brasil nos próximos três a cinco anos, informou ontem a agência de classificação de risco Moody´s em
relatório. A agência ressaltou
que grande parte da redução
dos investimentos anunciada
pela Petrobras no início deste
ano vai afetar as atividades de
exploração e produção, impactando perfuradores que
têm significativo risco de mudanças contratuais e uma
grande quantidade de dívida.
Em janeiro, a Petrobras
anunciou a redução do seu
plano de investimentos de
2015-2019 para US$ 98,4 bilhões, queda de US$ 32 bilhões ante a projeção inicial.
"Como a Petrobras continua a
cortar suas despesas operacionais e de capital, há um aumento do risco de que os navios de perfuração tenham o
seu contrato rescindido", afirmou a Moody´s.
Há também, na avaliação
da Moody´s, um risco ainda
mais elevado de que a Petrobras possa tentar renegociar
condições de contratos com
navios que tenham taxas diárias muito mais elevadas do
que o nível atual do mercado.
Rússia
A Rosneft está pronta para
reduzir a produção de petróleo, disse ontem o ministro
dos Recursos Naturais da
Rússia, Sergei Donskoi, a
poucos dias da reunião dos
principais produtores de petróleo do mundo em Doha,
no dia 17 de abril, para discutir o congelamento da produção para sustentar os fracos
preços do petróleo.
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • A-7
BANCO IBM S.A.
Carta Patente nº 330.0599/76
CNPJ 34.270.520/0001-36
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
6HQKRUHV$FLRQLVWDV6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVD'HPRQVWUDomR)LQDQFHLUDGRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
GH]HPEURGHGR%DQFR,%06$FRPDVUHVSHFWLYDV1RWDV([SOLFDWLYDVFRPRUHODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVHPLWLGRSHOD3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVFRPREMHWLYRGHDWHQGHUjVQRUPDVGR%DQFR
&HQWUDOGR%UDVLO1 - Atividades:$SULQFLSDOHVWUDWpJLDHPLVVmRGR%DQFR,%06$p¿QDQFLDUHTXLSDPHQWRVVRIWZDUH
HVHUYLoRV,%0DWUDYpVGHWRGRVRVFDQDLVGHYHQGDVGD,%0%UDVLOEHPFRPRSURGXWRVGH7,QmR,%0'HVGHR
VHPHVWUHGHR%DQFRYHPGLYHUVL¿FDQGRRVHXSRUWIyOLRLQFOXLQGRRSHUDo}HVFRPRDSOLFDomRGH',HPSUpVWLPRVH
¿QDQFLDPHQWRVYROWDGRVSDUDLQYHVWLPHQWRVHPWHFQRORJLDGHLQIRUPDomRGRVVHXVFOLHQWHV2 - Cenário Econômico:
eHVSHUDGDXPDUHWUDomRHFRQ{PLFDDFHQWXDGDQRSUy[LPRVHPHVWUHGHYLGRDRFHQiULRDWXDO2ËQGLFHGH3UHoRV
DR&RQVXPLGRU$PSOR,3&$UHJLVWURXLQÀDomRQRH[HUFtFLRGH2ËQGLFH*HUDOGH3UHoRV'LVSRQLELOLGDGH
,QWHUQD,*3',DFXPXORXLQÀDomRGHQRDQRGH3 - Desempenho Operacional: (PGHGH]HPEUR
GHR%DQFR,%06$DSUHVHQWRXXPSDWULP{QLROtTXLGRGHPLOK}HVGHUHDLVREWHQGRQRH[HUFtFLRHPVHX
SRUWIyOLRQRYRVFRQWUDWRVDFHLWRVQRPRQWDQWHGHDSUR[LPDGDPHQWHPLOK}HVGHUHDLV2YDORUSUHVHQWHGRPRQWDQWHDUHFHEHUGHDUUHQGDPHQWRVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHSyVLWRVLQWHU¿QDQFHLURVWRWDOL]DPPLOK}HVGHUHDLV
QR¿QDOGRH[HUFtFLR)RLGHFLGLGRSHODDGPLQLVWUDomRGREDQFRTXHROXFURDXIHULGRQRH[HUFtFLRVHUiLQWHJUDOPHQWH
GHVWLQDGRjGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVH[FOXLQGRRPRQWDQWHGHUHVHUYDOHJDO5LRGH-DQHLURGHPDUoRGH
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais)
ATIVO
Nota
2015
2014 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
2015
2014
CIRCULANTE ...................................................
CIRCULANTE
.....................................................
Disponibilidades ..............................................
$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] ........
5HODo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV ...............................
5HSDVVHV,QWHU¿QDQFHLURV ................................
6.660
Depósitos ...........................................................
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD
'HSyVLWRVDSUD]R............................................... D Operações de crédito ......................................
(PSUpVWLPRVHWtWXORVGHVFRQWDGRV..................
'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV ..................................
Operações de arrendamento mercantil .........
6
$UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURDUHFHEHUHYDORU
UHVLGXDOJDUDQWLGRVHWRUS~EOLFR ....................
Obrigações por empréstimos - no exterior .....
$UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURDUHFHEHUHYDORU
UHVLGXDOJDUDQWLGRVHWRUSULYDGR ....................
5HQGDVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURD
DSURSULDUHYDORUUHVLGXDODEDODQFHDU .............
2XWUDVREULJDo}HV .............................................
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDUUHQGDPHQWR
PHUFDQWLO¿QDQFHLURGHOLTXLGDomRGXYLGRVD ....
6RFLDLVH(VWDWXWiULDV'LYLGHQGRVDSDJDU .......
$GLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVSRUFRQWDGH
)LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDVLPSRVWRGHUHQGD
DUUHQGDWiULRV ................................................... H
Arrendamentos operacionais a receber FRQWULEXLomRVRFLDO,663,6H&R¿QV ...............
VHWRUSULYDGR
G
5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOD
'LYHUVDV..............................................................
apropriar .......................................................... G
PHUFDQWLORSHUDFLRQDOGHOLTXLGDomRGXYLGRVD .
2XWURVFUpGLWRVGLYHUVRV .............................. ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOD
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................
compensar
&UpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDH
FRQWULEXLomRVRFLDO ........................................... 'HYHGRUHVGLYHUVRV ..........................................
Depósitos ........................................................... D 3URYLVmRRXWURVFUpGLWRVOLTXLGDomRGXYLGRVD ..
'HSyVLWRVD3UD]R ..............................................
2XWURVYDORUHVHEHQV .....................................
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO .....................
$SOLFDo}HV,QWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] ........
5HODo}HV,QWHU¿QDQFHLUDV ...............................
Obrigações por empréstimos - no exterior .....
5HSDVVHVLQWHU¿QDQFHLURV ................................
2XWUDVREULJDo}HV ..............................................
Operações de crédito ......................................
(PSUpVWLPRVHWtWXORVGHVFRQWDGRV..................
)LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDVLPSRVWRGHUHQGDH
Operações de arrendamento mercantil .........
6
FRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV ..............................
$UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDO
JDUDQWLGRVHWRUS~EOLFR ..................................
3URYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLVHSDVVLYRV
$UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDO
JDUDQWLGRVHWRUSULYDGR..................................
FRQWLQJHQWHV ......................................................
5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRDDSURSULDUHYDORU
UHVLGXDODEDODQFHDU ........................................
'LYHUVDV..............................................................
PHUFDQWLOGHOLTXLGDomRGXYLGRVD ....................
Arrendamentos operacionais a receber VHWRUSULYDGR
G
5HQGDVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOD
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................................
apropriar .......................................................... G
&DSLWDOVRFLDOGHGRPLFLOLDGRVQRSDtV .............
2XWURVFUpGLWRVGLYHUVRV .............................. &UpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDH
FRQWULEXLomRVRFLDO ........................................... 5HVHUYDVGHOXFURV .............................................
'HYHGRUHVSRUGHSyVLWRVHPJDUDQWLD.............. PERMANENTE .................................................
,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR ...........................
'LIHULGR .............................................................
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL DO ATIVO .............................................
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
5HVHUYDVGHOXFURV
Capital social (VWDWXWiULD
Legal /XFURVDFXPXODGRV
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
6DOGRHPGHMDQHLURGH ..............................................................................
$XPHQWRGHFDSLWDO1RWDE.............................................................................
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR........................................................................................
$SURSULDomRUHVHUYDV...............................................................................................
6DOGRHPGHGH]HPEURGH .......................................................................
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
6DOGRHPGHMDQHLURGH ..............................................................................
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR........................................................................................
'HVWLQDomRSDUDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV ............................................................
6HPHVWUH¿QGRHPGHGH]HPEURGH
6DOGRHPGHMXOKRGH .................................................................................
Lucro no Semestre ..................................................................................................
'HVWLQDomRSDUDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV ............................................................
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Total
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Em milhares de reais)
1. Contexto operacional:2%DQFR,%06$%DQFRVRFLHGDGHVXEVLGLiULD SRUDWpFLQFRDQRVHPFRQWDVGHFRPSHQVDomRQmRPDLV¿JXUDQGRQREDODQLQWHJUDOGD,%0%UDVLO3DUWLFLSDo}HV/WGDWHPFRPRREMHWLYRSULQFLSDO¿QDQFLDU oR SDWULPRQLDO$V RSHUDo}HV UHQHJRFLDGDV VmR PDQWLGDV QR PtQLPR QR
PHGLDQWHRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLORVFOLHQWHVGHVXD PHVPRQtYHOHPTXHHVWDYDPFODVVL¿FDGDVDQWHULRUPHQWHjUHQHJRFLDomRH
FRQWURODGRUD LQGLUHWD ,%0 %UDVLO ,QG~VWULD 0iTXLQDV H 6HUYLoRV /WGD H QRFDVRGHMiWHUHPVLGREDL[DGDVFRQWUDSURYLVmRVmRLQWHJUDOPHQWHSURYLVLRFRQVHTXHQWHPHQWHGLYHUVDVRSHUDo}HVWrPDVXDFRSDUWLFLSDomRRXLQWHUPH- QDGDVRVJDQKRVVmRUHFRQKHFLGRVQDUHFHLWDTXDQGRGRHIHWLYRUHFHELPHQWR
GLDomR2%DQFRRSHUDQDIRUPDGHEDQFRP~OWLSORFRPDVFDUWHLUDVFRPHUFLDO H$UUHQGDPHQWRVDUHFHEHUHYDORUUHVLGXDOJDUDQWLGR95*5HJLVWUDGRV
GHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHGHLQYHVWLPHQWRVHQGRRVUHFXUVRVXWLOL]DGRVSDUD SHOR YDORU FRQWUDWXDO HP FRQWUDSDUWLGD jV FRQWDV UHWL¿FDGRUDV GH UHQGDV GH
WDLVRSHUDo}HVFDSWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHFRPDVHQWLGDGHVGR*UXSR,%02 DUUHQGDPHQWRDDSURSULDUHYDORUUHVLGXDODEDODQFHDU295*UHFHELGRDQWHEHQHItFLRGRVVHUYLoRVSUHVWDGRVHQWUHHVVDVHPSUHVDVHRVFXVWRVGDVHVWUX- FLSDGDPHQWH p UHJLVWUDGR HP 2XWUDV 2EULJDo}HV GLYHUVDV DWp D GDWD GH
WXUDVRSHUDFLRQDOHDGPLQLVWUDWLYDFRPXQVVmRDEVRUYLGRVVHJXQGRDSROtWLFD WpUPLQR GR FRQWUDWR$V UHQGDV D DSURSULDU GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO VmR
GRJUXSRWHQGRHPYLVWDDSUDWLFDELOLGDGHHUD]RDELOLGDGHGHVHUHPDWULEXtGRV DSURSULDGDVDRUHVXOWDGRFRPRUHQGDVHIHWLYDVTXDQGRGRYHQFLPHQWRGHFDGD
jVHPSUHVDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPDSURYDGDVSHODDGPLQLVWUD- FRQWUDSUHVWDomRFRQIRUPHHVWDEHOHFLGRSHOD3RUWDULDQGR0LQLVWpULR
omRHPGHPDUoRGH2. Principais práticas contábeis: As demons- GD)D]HQGD0)HVXDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HV1DVRSHUDo}HVTXHDSUHVHQWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDV WDPDWUDVRLJXDORXVXSHULRUDVHVVHQWDGLDVDDSURSULDomRHVWiYLQFXODGDDR
SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVjV,QVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVD UHFHELPHQWR GDV SDUFHODV FRQWUDWXDLV GH DFRUGR FRP D 5HVROXomR GR &01
IXQFLRQDUSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHFRPEDVHQDVQRUPDVHLQVWUXo}HVGR Q$UHFHLWDGHFRUUHQWHGDUHFXSHUDomRGHRSHUDo}HVOHYDGDVDQWH&RQVHOKR0RQHWiULR1DFLRQDO&01HGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO%$&(1 ULRUPHQWHDSUHMXt]RHVWiFODVVL¿FDGDQDOLQKDGH5HFHLWDVGHRSHUDo}HVGH
$HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQ- DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO TXDQGR DSOLFiYHO 2 DMXVWH D YDORU SUHVHQWH GDV
WiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVjV,QVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVDIXQFLRQDUSHOR FRQWUDSUHVWDo}HVHGR95*DUHFHEHUGDVRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHU%DQFR &HQWUDO GR %UDVLO UHTXHU TXH D DGPLQLVWUDomR XVH GH MXOJDPHQWR QD FDQWLO¿QDQFHLURpUHFRQKHFLGRFRPRVXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDGHWHUPLQDomR H QR UHJLVWUR GH HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV 2V DWLYRV H SDVVLYRV omRQRLPRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRFRPRREMHWLYRGHFRPSDWLELOL]DURVUHJLVVXMHLWRVDHVVDVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVLQFOXHPRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV WURVFRQWiEHLVGREDQFRFRQIRUPHH[LJLGRSHODVQRUPDVOHJDLVYLJHQWHVjV
GHULYDWLYRVRYDORUUHVLGXDOGRDWLYRLPRELOL]DGRSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHDU- SUiWLFDVFRQWiEHLVHVWDEHOHFLGDVSHOD&LUFXODU%$&(1Q1RWD
UHQGDPHQWRPHUFDQWLOGHOLTXLGDomRGXYLGRVDSURYLV}HVSDUDSDVVLYRVFRQWLQ- I3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDeIXQGDPHQWDGDPHGLDQJHQWHVSURYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGDDWLYRV¿VFDLVHRXWUDVVLPLODUHV$OL- WH DQiOLVH GDV RSHUDo}HV HIHWXDGD SHOD DGPLQLVWUDomR REMHWLYDQGR FRQFOXLU
TXLGDomR GDV WUDQVDo}HV HQYROYHQGR HVVDV HVWLPDWLYDV SRGHUi DSUHVHQWDU TXDQWRDRYDORUGHUHDOL]DomRGHWDLVFUpGLWRVHOHYDHPFRQVLGHUDomRDFRQYDULDo}HVHPUHODomRDRVYDORUHVRULJLQDOPHQWHUHJLVWUDGRV(PGHFRUUrQFLD MXQWXUD HFRQ{PLFD D H[SHULrQFLD H RV ULVFRV HVSHFt¿FRV H JOREDLV GH FDGD
GHVWHSURFHVVRGHFRQYHUJrQFLDFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHFRQWDELOLGD- RSHUDomR DV JDUDQWLDV UHFHELGDV EHP FRPR DV QRUPDV HVWDEHOHFLGDV QD
GH DOJXPDV QRUPDV H VXDV LQWHUSUHWDo}HV IRUDP HPLWLGDV SHOR &RPLWr GH 5HVROXomR&01Q3DUDRVFDVRVGHRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR
3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&DVTXDLVVHUmRDSOLFiYHLVjVLQVWLWXLo}HV PHUFDQWLOHPTXHRFOLHQWHDSUHVHQWDUDWUDVRVWHPSRUDLVQRSDJDPHQWRGDV
¿QDQFHLUDVVRPHQWHTXDQGRDSURYDGDVSHOR%$&(12VSURQXQFLDPHQWRVMi FRQWUDSUHVWDo}HVLQGLFDGRSHORDFRPSDQKDPHQWRIHLWRSHORGHSDUWDPHQWRGH
DSURYDGRVSHOR%$&(1VmR5HVROXomRUHGXomRGRYDORUUHFXSH- FRQWDVDUHFHEHUHFRPDVXSHUYLVmRGD&RQWURODGRULDREVHUYDVHVHRFOLHQUiYHOGHDWLYRV&3&55HVROXomRGHPRQVWUDomRGR)OX[R WHQmRDSUHVHQWDSUREOHPDV¿QDQFHLURVRXLQH¿FLrQFLDHPVHXÀX[RGHFDL[D
GH&DL[D&3&55HVROXomRGLYXOJDomRVREUHSDUWHVUHOD- EHPFRPRKLVWyULFRVGHDWUDVRVFRPR%DQFRRXFRPRPHUFDGR3DUDDDSOLFLRQDGDV&3&55HVROXomRSURYLV}HVSDVVLYRVFRQWLQJHQ- FDomRGRFULWpULRGHH[FHomRSUHYLVWDQRDUWLJRGD5HVROXomRQ
WHVHDWLYRVFRQWLQJHQWHV&3&5HVROXomRHYHQWRVVXEVHTXHQ- LQLFLDOPHQWHpUHDOL]DGDDDQiOLVHSRUJUXSRHFRQ{PLFR3DUDRFOLHQWHGHXP
WHV&3&5HVROXomRSDJDPHQWREDVHDGRVHPDo}HV&3& PHVPR JUXSR HFRQ{PLFR TXH DSUHVHQWH IDWXUDV HP DWUDVR PDV DWHQGD DR
55HVROXomRSROtWLFDVFRQWiEHLVPXGDQoDGHHVWLPDWLYDHUHWL- GHVFULWRQRSDUiJUDIRDQWHULRUHVWHVHUiLVRODGRQDDQiOLVHGDDSOLFDomRGDV
¿FDomR GH HUUR &3& 5HVROXomR HVWUXWXUD FRQFHLWXDO SDUD IDL[DVGHULVFRGHFUpGLWRHSDUDRFRQWUDWRTXHDSUHVHQWHSDUFHODVHPDWUDHODERUDomR H GLYXOJDomR GH UHODWyULR FRQWiELO¿QDQFHLUR 3URQXQFLDPHQWR VRVXSHULRURXLJXDOjGLDVVHUiVHPSUHDWULEXtGDDSLRUFODVVL¿FDomRGH
FRQFHLWXDOEiVLFR5H[FHWRQDVPDWpULDVQmRFRQÀLWDQWHVFRPRVGLVSRVLWLYRV FUpGLWRGHQWUHWRGRVRVFRQWUDWRVHPDWUDVRGHVVHFOLHQWHFRQIRUPHDUWLJR
GR%$&(15HVROXomREHQHItFLRVDHPSUHJDGRV&3&$WXDO- GD5HVROXomRQ3DUDRVGHPDLVFRQWUDWRVVHPSDUFHODVYHQFLGDV
PHQWHQmRpSRVVtYHOHVWLPDUTXDQGRR%$&(1LUiDSURYDURVGHPDLVSURQXQ- GHVVHPHVPRFOLHQWHpPDQWLGDDVXDFODVVL¿FDomRGHFUpGLWRRULJLQDO6HUi
FLDPHQWRVFRQWiEHLVGR&3&HQHPWDPSRXFRVHDXWLOL]DomRGRVPHVPRV FRQVLGHUDGRSDUDRFULWpULRGHH[FHomRDUHSUHVHQWDWLYLGDGHHPSHUFHQWXDOGDV
VHUi GH IRUPD SURVSHFWLYD RX UHWURVSHFWLYD SDUD D GHPRQVWUDomR ¿QDQFHLUD SDUFHODVHPDWUDVRFRPSDUDGRDRYDORUSUHVHQWHGDVRSHUDo}HVGRFOLHQWHHP
D$SXUDomRGRUHVXOWDGR2UHVXOWDGRpDSXUDGRGHDFRUGRFRPRUHJLPH DQiOLVHQmRSRGHQGRHVVHVHUPDLRUTXH$VPRYLPHQWDo}HVGRVFUpGLWRV
GHFRPSHWrQFLDTXHHVWDEHOHFHTXHDVUHFHLWDVHGHVSHVDVGHYHPVHULQFOX- GH OLTXLGDomR GXYLGRVD RFRUULGRV QR H[HUFtFLR HVWmR GHPRQVWUDGRV QD 1RWD
tGDVQDDSXUDomRGRVUHVXOWDGRVGRVSHUtRGRVHPTXHRFRUUHUHPVHPSUHVL- H[SOLFDWLYDJ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWLYRHSDVVLYR
PXOWDQHDPHQWHTXDQGRVHFRUUHODFLRQDUHPLQGHSHQGHQWHPHQWHGHUHFHELPHQ- 2VFUpGLWRVWULEXWiULRVGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOFDOFXODGRV
WR RX SDJDPHQWR $V UHFHLWDV H GHVSHVDV GH QDWXUH]D ILQDQFHLUD VmR VREUHSUHMXt]R¿VFDOHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLomRVRFLDOEHPFRPRVREUH
FRQWDELOL]DGDV SHOR FULWpULR SURUDWD GLD H FDOFXODGDV FRP EDVH QR PpWRGR DVDGLo}HVWHPSRUiULDVVmRUHJLVWUDGRVQDUXEULFD2XWURV&UpGLWRV'LYHUVRV
H[SRQHQFLDOH[FHWRDTXHODVUHODWLYDVDWtWXORVGHVFRQWDGRVRXUHODFLRQDGDVD HDSURYLVmRSDUDDVREULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDVVREUHVXSHUYHQLrQFLDGHGHRSHUDo}HVFRPRH[WHULRUTXHVmRFDOFXODGDVFRPEDVHQRPpWRGROLQHDU$V SUHFLDomRpUHJLVWUDGDQDUXEULFD2XWUDV2EULJDo}HV)LVFDLVH3UHYLGHQFLiRSHUDo}HV FRP WD[DV SyV¿[DGDV RX LQGH[DGDV D PRHGDV HVWUDQJHLUDV VmR ULDV2VUHIHULGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVIRUDPFRQVWLWXtGRVFRPEDVHHPHVWXGRV
DWXDOL]DGDVDWpDGDWDGREDODQoRE&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D&DL[D WpFQLFRVFRQVLGHUDQGRVHDVSURMHo}HVGHOXFURVWULEXWiYHLVIXWXURVDVTXDLV
H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D VmR UHSUHVHQWDGRV SRU GLVSRQLELOLGDGHV HP PRHGD LQFOXHPHVWLPDWLYDVUHIHUHQWHVDYDULiYHLVPDFURHFRQ{PLFDVWD[DVGHFkPELR
QDFLRQDO$SUHVHQWDP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH PXGDQoD GH YDORU MXVWR H VmR WD[DVGHMXURVYROXPHGHRSHUDo}HV¿QDQFHLUDVHWDULIDVGHVHUYLoRVHQWUH
XWLOL]DGRV SHOR %DQFR SDUD JHUHQFLDPHQWR GH VHXV FRPSURPLVVRV GH FXUWR RXWURVTXHSRGHPDSUHVHQWDUYDULDo}HVHPUHODomRDRVGDGRVHYDORUHVUHDLV
prazo. F$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]$VRSHUDo}HVSyV¿[DGDV 6HUmRUHDOL]DGRVTXDQGRGDXWLOL]DomRHRXUHYHUVmRGDVUHVSHFWLYDVSURYLV}HV
VmR UHJLVWUDGDV SHOR YDORU DWXDOL]DGR HP EDVH SURUDWD GLD DWp D GDWD GR 2OXFUROtTXLGRFRQWiELOQmRWHPUHODomRGLUHWDFRPROXFURWULEXWiYHOSDUDR
EDODQoRG2SHUDo}HVGHFUpGLWRHRXWURVFUpGLWRVRSHUDo}HVFRPFD- LPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOHPIXQomRGDVGLIHUHQoDVH[LVWHQWHV
racterística de concessão de crédito):5HJLVWUDGDVDYDORUSUHVHQWHFDOFX- HQWUHRVFULWpULRVFRQWiEHLVHDOHJLVODomR¿VFDOSHUWLQHQWHDOpPGHDVSHFWRV
ODGDV SURUDWD GLD FRP EDVH QD YDULDomR GR LQGH[DGRU H QD WD[D GH MXURV VRFLHWiULRV3RUWDQWRUHFRPHQGDPRVTXHDHYROXomRGDUHDOL]DomRGRVFUpGLSDFWXDGRV3DUDDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRpUHDOL]DGRRDFFUXDODWpRGLD WRVWULEXWiULRVGHFRUUHQWHGDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]RV¿VFDLVHEDVH
GHDWUDVR$SyVRGLDRUHFRQKHFLPHQWRQRUHVXOWDGRRFRUUHTXDQGRGR QHJDWLYDQmRVHMDWRPDGDFRPRLQGLFDWLYRGHOXFURVOtTXLGRVIXWXURV$SURYLVmR
HIHWLYRUHFHELPHQWRGDVSUHVWDo}HV$VRSHUDo}HVHPDWUDVRKiPDLVGH SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD GH VREUH R OXFUR DQXDO
GLDV FODVVL¿FDGDV FRP rating + SHUPDQHFHP QHVWD FODVVL¿FDomR SRU VHLV WULEXWiYHOHTXDQGRDSOLFiYHODFUHVFLGDGHDGLFLRQDOHVSHFt¿FRGHVREUH
PHVHVTXDQGRHQWmRVmREDL[DGDVFRQWUDDSURYLVmRH[LVWHQWHHFRQWURODGDV ROXFURWULEXWiYHOTXHXOWUDSDVVDU5$SURYLVmRSDUDDFRQWULEXLomRVRFLDO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWROXFURSRUDomR
([HUFtFLRV¿QGRVHP
GHGH]HPEUR
2º semesReceitas da intermediação
tre de 2015
2015
2014
¿QDQFHLUD
2SHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR
PHUFDQWLO .........................................
2SHUDo}HVGHFUpGLWR ......................
5HVXOWDGRGHDSOLFDo}HV
LQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] .............
5HVXOWDGRGHWtWXORVHYDORUHV
PRELOLiULRV ......................................
Despesas da intermediação
¿QDQFHLUD
2SHUDo}HVGHFDSWDomRQRPHUFDGR (PSUpVWLPRVFHVV}HVHUHSDVVHV
1RWD
2SHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR
PHUFDQWLO .........................................
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGH
OLTXLGDomRGXYLGRVD1RWD ..........
5HVXOWDGREUXWRGDLQWHUPHGLDomR
¿QDQFHLUD
2XWUDVGHVSHVDVUHFHLWDV
operacionais
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
1RWDE ....................................
'HVSHVDVWULEXWiULDV ........................
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
1RWD.........................................
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
1RWD.........................................
5HVXOWDGRDQWHVGDWULEXWDomR
VREUHROXFUR
Despesa de imposto de renda e
FRQWULEXLomRVRFLDOQRWD
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGD......
3URYLVmRSDUDFRQWULEXLomRVRFLDO ....
$WLYR¿VFDOGLIHULGR ...........................
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR .......................
/XFUROtTXLGRGRVHPHVWUH
exercício .........................................
4XDQWLGDGHGHDo}HVQR¿QDOGR
semestre/exercício .......................... /XFURSRUDomRGRFDSLWDOVRFLDO .......
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWH
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
([HUFtFLRV¿QGRVHP
GHGH]HPEUR
2º semesAtividades operacionais
tre de 2015
2015
2014
23.141
37.686
23.319
/XFUROtTXLGRGRVHPHVWUHH[HUFtFLR .....
$MXVWHVSDUDUHFRQFLOLDUROXFUROtTXLGR
DRFDL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH
(aplicado em) atividades operacionais
'HSUHFLDo}HVHDPRUWL]Do}HV ..............
,QVX¿FLrQFLDVXSHUYHQLrQFLDGH
depreciação
3URYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomR
GXYLGRVD1RWD ................................
&RQVWLWXLomRGHLPSRVWRGHUHQGDH
FRQWULEXLomRVRFLDOGLIHULGRV1RWD
/XFURSUHMXt]RQDDOLHQDomRGHEHQV
GHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO..................
&RQVWLWXLomRGHFUpGLWRWULEXWiULRVREUH
&30) ..................................................
5HDYDOLDomRGRVUHVXOWDGRVFRPWD[D
GHHTXDOL]DomR ....................................
/XFUROtTXLGRDMXVWDGR ........................
781.413 1.539.421 1.292.542
Variação de ativos e obrigações
5HGXomR$XPHQWRHPDSOLFDo}HV
LQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH] .................. 5HGXomRHPUHODo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV .
5HGXomR$XPHQWRHPRSHUDo}HVGH
FUpGLWR ..................................................
$XPHQWRHPRSHUDo}HVGH
DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLO.......................
5HGXomRDXPHQWRHPRXWURVFUpGLWRV $XPHQWRHPRXWURVYDORUHVHEHQV ...
26
$XPHQWRUHGXomRHPRXWUDV
REULJDo}HV ...........................................
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRHPDWLYLGDGHV
operacionais ....................................... 1.924.976 2.193.892 (2.094.010)
)OX[RVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGDV
atividades de investimento
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGRGH
$OLHQDomRGHLPRELOL]DGRGH
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH
atividades de investimento................
(430.716) (1.229.029) (1.399.307)
)OX[RVGHFDL[DSURYHQLHQWHVGDV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
$XPHQWRUHGXomRHPREULJDo}HVSRU
GHSyVLWRV
5HGXomRHPREULJDo}HVSRU
HPSUpVWLPRV ........................................
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGH
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV ........... (2.265.993) (2.491.845) 2.196.107
$XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa ...............................................
9.680
12.439
(4.669)
0RGL¿FDo}HVQDSRVLomR¿QDQFHLUD
,QtFLRGRVHPHVWUHHH[HUFtFLR ..............
Fim do semestre e exercício ................
$XPHQWRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
de caixa ...............................................
9.680
12.439
(4.669)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRVmRSDUWHLQWHJUDQWH
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
IRLFRQVWLWXtGDjDOtTXRWDGHVREUHROXFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDDWp
DJRVWRGHHDSDUWLUGHVHWHPEURGHFRQIRUPHQRYDUHGDomR
GRDUWGD/HLQHVWDEHOHFLGDSHOD/HLQ$DOtTXRWD
GDFRQWULEXLomRVRFLDOVHUiGHDWpGHGH]HPEURGHHGHD
SDUWLUGHGHMDQHLURGH)RUDPFRQVWLWXtGDVSURYLV}HVSDUDRVGHPDLV
LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV
YLJHQWHV$/HLQUHYRJDR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR577
LQVWLWXtGRSHOD/HLQGHGHPDLRGHHGLVS}HVREUHDWULEXWDomR
GDSHVVRDMXUtGLFDGRPLFLOLDGDQR%UDVLOFRPUHODomRDRDFUpVFLPRSDWULPRQLDO
GHFRUUHQWHGHSDUWLFLSDomRHPOXFURVDXIHULGRVQRH[WHULRUSRUFRQWURODGDVH
FROLJDGDV H Gi QRYDV GLVSRVLo}HV WULEXWiULDV DR UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWD
FXVWRVHGHVSHVDVFRPSXWDGDVQDDSXUDomRGROXFUROtTXLGRLQWURGX]LGDVSHOD
/HLQ&RPEDVHQRWH[WRYLJHQWHDUHIHULGD/HLQHP
UHODomRjVQRYDVGLVSRVLo}HVWULEXWiULDVOLPLWRXRVGHSyVLWRVMXGLFLDLVVREUH
3,6&2),16UHDOL]DGRVSHOR%DQFRREMHWRGR0DQGDGRGH6HJXUDQoD06
Q DR PrV GH GH]HPEUR GH FRP FRQVHTXHQWH
REULJDomRGHUHFROKLPHQWRGRVUHIHULGRVLPSRVWRVDSDUWLUGHMDQHLURGH
(h) Permanente:&RQIRUPH5HVROXomR&01QRVDWLYRVREMHWRGH
DUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHVWmRUHJLVWUDGRVQRDWLYRLPRELOL]DGRGHPRQVWUDGRV
DRFXVWRFRPELQDGRFRPRVVHJXLQWHVDVSHFWRVGHSUHFLDomRGRLPRELOL]DGR
GHDUUHQGDPHQWRFDOFXODGDFRPEDVHQDYLGD~WLOHVWLPDGDRXGHIRUPDDFHOHUDGDVHJXQGRDVGLVSRVLo}HVGD3RUWDULD0)QHVXDVUHVSHFWLYDVDOWHUDo}HV$GHSUHFLDomRGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGR
HPGHGH]HPEURGHPRQWDD55H
DMXVWHV GH VXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLD GH GHSUHFLDomR GR LPRELOL]DGR GH
DUUHQGDPHQWRHTXLYDOHQWHVDRDMXVWHGDVRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODRYDORUSUHVHQWHGHVHXVÀX[RVIXWXURVFRPEDVHQDVWD[DVLPSOtFLWDV
GHUHWRUQRGHFDGDRSHUDomRTXHHVWiFODVVL¿FDGRQDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRHPUHFHLWDVRXGHVSHVDVGDLQWHUPHGLDomR¿QDQFHLUDGDVRSHUDo}HVGH
DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO 2 DMXVWH OtTXLGR GH LQVX¿FLrQFLD GH GHSUHFLDomR
DSXUDGRQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHPRQWDD5
VXSHUYHQLrQFLDGH5&RQIRUPH&LUFXODU%DFHQQ
RVYDORUHVUHVLGXDLVGRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLODMXVWDGRVSHORV
YDORUHVGDRSomRGHFRPSUDVmRWUDQVIHULGRVSDUDRDWLYRGLIHULGRHDPRUWL]DGRVQRSUD]RGHYLGD~WLOUHPDQHVFHQWHGREHPVHGHYHGRUHVRXDSURSULDGRV
GLUHWDPHQWHDRUHVXOWDGRVHFUHGRUHV1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
GH IRL DGLFLRQDGR R PRQWDQWH GH 5 5 QR
DWLYR GLIHULGR H D DPRUWL]DomR QR H[HUFtFLR PRQWD D 5 5L$WLYRVHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVHREULJDo}HVOHJDLV¿VFDLV
e previdenciárias: 2 UHFRQKHFLPHQWR D PHQVXUDomR H D GLYXOJDomR GDV
FRQWLQJrQFLDVDWLYDVHSDVVLYDVHREULJDo}HVOHJDLVVmRHIHWXDGRVGHDFRUGR
FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV SHOR &3& SURYLV}HV SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H
DWLYRVFRQWLQJHQWHVRTXDOIRLDSURYDGRSHOD5HVROXomRQGR&01
Ativos contingentes:1mRVmRUHFRQKHFLGRVFRQWDELOPHQWHH[FHWRTXDQGRD
DGPLQLVWUDomRSRVVXLWRWDOFRQWUROHGDVLWXDomRRXTXDQGRKiJDUDQWLDVUHDLV
RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV VREUH DV TXDLV QmR FDEHP PDLV UHFXUVRV
A-8 • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
BANCO IBM S.A.
FDUDFWHUL]DQGRRJDQKRFRPRSUDWLFDPHQWHFHUWRHSHODFRQ¿UPDomRGDFDSDcidade de sua recuperação por recebimento ou compensação com outro exiJtYHOPassivos contingentes:6mRFRQVWLWXtGRVOHYDQGRHPFRQWDDRSLQLmR
GRVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVDQDWXUH]DGDVDo}HVDVLPLODULGDGHFRPSURFHVVRV
DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH7ULEXQDLV VHPSUH TXH D
SHUGDIRUDYDOLDGDFRPRSURYiYHORTXHRFDVLRQDULDXPDSURYiYHOVDtGDGH
UHFXUVRVSDUDDOLTXLGDomRGDVREULJDo}HVHTXDQGRRVPRQWDQWHVHQYROYLGRV
IRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD2VSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVFODVVL¿FDGRVFRPRGHSHUGDVSRVVtYHLVQmRVmRUHFRQKHFLGRVFRQWDELOPHQWHGHYHQGRVHUDSHQDVGLYXOJDGRVQDVQRWDVH[SOLFDWLYDVHRVFODVVL¿FDGRVFRPR
UHPRWRVQmRUHTXHUHPSURYLVmRHQHPGLYXOJDomRObrigações legais: Fiscais
HSUHYLGHQFLiULDVGHFRUUHPGHSURFHVVRVMXGLFLDLVUHODFLRQDGRVDREULJDo}HV
WULEXWiULDVFXMRREMHWRGHFRQWHVWDomRpVXDOHJDOLGDGHRXFRQVWLWXFLRQDOLGDGH
TXH LQGHSHQGHQWHPHQWH GD DYDOLDomR DFHUFD GD SUREDELOLGDGH GH VXFHVVR
WrPRVVHXVPRQWDQWHVUHFRQKHFLGRVLQWHJUDOPHQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras. M2XWURVDWLYRVHSDVVLYRV2VGHPDLVDWLYRVHVWmRGHPRQVWUDGRV
SHORVYDORUHVGHUHDOL]DomRLQFOXLQGRTXDQGRDSOLFiYHORVUHQGLPHQWRVHDV
YDULDo}HVPRQHWiULDVHFDPELDLVDXIHULGRVHPEDVHSURUDWDGLDHSURYLVmR
SDUDSHUGDTXDQGRMXOJDGDQHFHVViULD2VGHPDLVSDVVLYRVLQFOXHPRVYDORUHV
FRQKHFLGRVHFDOFXOiYHLVDFUHVFLGRVGRVHQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDV
HFDPELDLVLQFRUULGRVHPEDVHSURUDWDGLD$SOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDV
GHOLTXLGH](PGHGH]HPEURGHHGHDVDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]VmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH
2015
2014
VenciVenci&XUWR Longo mento
&XUWR Longo
mento
SUD]R
SUD]R ¿QDO
SUD]R
SUD]R
¿QDO
%DQFRGR%UDVLO ........
2020 &DL[D(FRQ{PLFD
)HGHUDO .................... %DQFR6DQWDQGHU ...... %DQFR,WD~ ................
%DQFR%UDGHVFR .......
%DQULVXO..................... %DQFRGR1RUGHVWH ... %DQFR9RWRUDQWLP ..... 2020 2020
%DQFR%7*3DFWXDO .. 2020 2020
%DQFR6DIUD .............. 2020 2020
%DQFR+6%& ............ %DQFR3DQ ................ 2020 2020
%DQFR)LEUD .............. Sicredi.......................
%DQFR%%0............... 2020
%DQFR5RGREHQV ...... %DQFR%0* .............. %DQFR3DUDQi ........... %DQFR3LQH ...............
$UHPXQHUDomRPpGLDGDFDUWHLUDpGH&',DP&',DP
$VDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]SRVVXHPDVHJXLQWHTXHEUDSRUIDL[D
GHYHQFLPHQWR
Até 90 Entre 91 e Entre 1 e Entre 3 e Acima de
Total
dias 360 dias
3 anos
5 anos
5 anos
........... ........... 5HSDVVHV,QWHU¿QDQFHLURV$VRSHUDo}HVGHUHSDVVHVLQWHU¿QDQFHLURVVmR
FRPSRVWDV VXEVWDQFLDOPHQWH SRU RSHUDo}HV GH HPSUpVWLPRV FRP UHFXUVRV
SURYHQLHQWHVGD5HVROXomRQ
3HUFHQWXDO
2015
2014
de provisão Nível
Provisão
Provisão
Atividade
5HVROXomR
de
para
para
econômica
nº 2.682/99 risco Valor
perdas Valor
perdas
,QVWLWXLo}HV
¿QDQFHLUDV ...........
AA A %
6.660
6.660
&LUFXODQWH .............
/RQJRSUD]R..........
5. Operações de crédito:(PGHGH]HPEURGHHGHDVRSHUDo}HV
GHFUpGLWRVmRFRPSRVWDVVXEVWDQFLDOPHQWHSRURSHUDo}HVGHHPSUpVWLPRV
FRPUHFXUVRVSURYHQLHQWHVGDV5HVROXo}HVQosH
2015
2014
3HUFHQWXDO
de provisão Nível
Provisão
Provisão
5HVROXomR
de
para
para
Atividade
nº 2.682/99 risco
Valor perdas
Valor perdas
econômica
6HUYLoRV .........
AA
A %
&
D (
F
226
*
+
&RPpUFLR .......
AA
A %
& D
(
F
+
,QVWLWXLo}HV
Financeiras ...
AA
A
&
D
,QG~VWULD .........
AA
A
%
&
D
(
+
5XUDO ..............
%
62
&
D
+DELWDomR ......
&
D
(
&LUFXODQWH ......
/RQJRSUD]R...
6. Operações de arrendamento mercantil: 2V FRQWUDWRV GH DUUHQGDPHQWR
WrPFOiXVXODGHQmRFDQFHODPHQWRHGHRSomRGHFRPSUDHVmRSDFWXDGRV
FRPFOiXVXODVGHFRUUHomRPRQHWiULDSUH¿[DGDRXSyV¿[DGDRXGHYDULDomR
FDPELDOHTXDQGRDSOLFiYHOUHSDFWXDomRSHULyGLFDGHMXURV2VDUUHQGDPHQWRV
D UHFHEHU VmR JDUDQWLGRV SHORV SUySULRV EHQV REMHWR GH DUUHQGDPHQWR H RV
FRQWUDWRV FRQWrP FOiXVXOD GH VHJXUR REULJDWyULR D IDYRU GR %DQFR$V RSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHPGHGH]HPEURGHHGHH
DVFRUUHVSRQGHQWHVSURYLV}HVSDUDFUpGLWRGHOLTXLGDomRGXYLGRVDSRGHPVHU
GHPRQVWUDGDVFRPRVHJXH
D&OLHQWHVSHVVRDMXUtGLFDSRUDWLYLGDGHHFRQ{PLFDHQtYHOGHULVFR
2015
2014
3HUFHQWXDO
de provisão Nível
Provisão
Provisão
Atividade
Valor
Valor
5HVROXomR
de
para
para
econômica
nº 2.682/99 risco presente perdas presente perdas
,QG~VWULD ..........
AA
A
%
& D
(
F
*
+
&RPpUFLR ........
AA
A
%
&
D
(
F
262
*
+
,QVWLWXLo}HV
¿QDQFHLUDV .....
AA A
%
&
D
(
60
+
+DELWDomR .......
&
D
(
5XUDO ...............
A
%
&
D
(
6HUYLoRV ..........
AA
A %
&
D (
F
*
+
&LUFXODQWH .......
/RQJRSUD]R....
(b) Por faixa de vencimento - valor presente
Vencidas
A vencer
Até
Entre Após
60 61 e 180
181 Até 180 De 181 a Após 360
dias
dias
dias
Total
dias 360 dias
dias
........ ........ (c) Composição do valor presente
$UUHQGDPHQWRV¿QDQFHLURVDUHFHEHUHYDORU
2015
2014
UHVLGXDOJDUDQWLGR
6HWRUS~EOLFR............................................................... 6HWRUSULYDGR .............................................................. 5HQGDVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURDDSURSULDUHYDORU
UHVLGXDODEDODQFHDU ................................................... 7RWDOGHEHQVDUUHQGDGRV1RWD .............................. 'HSUHFLDomRDFXPXODGD1RWD ................................ 6XSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR
1RWD.......................................................................
'LIHULGRSHUGDVHPDUUHQGDPHQWRDDPRUWL]DU ......... &UHGRUHVSRUDQWHFLSDomRGRYDORUUHVLGXDO1RWD
(d) Arrendamentos operacionais: 5HIHUHPVH D FRQWUDWRV FRP SUD]RV GH
GXUDomRLQIHULRUHVDPHVHV(PGHGH]HPEURGHRVFRQWUDWRVGH
DUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOPRQWDP5VHPIDWXUDVYHQFLGDV$SURYLVmR
SDUD FUpGLWRV GH OLTXLGDomR GXYLGRVD VREUH DUUHQGDPHQWR RSHUDFLRQDO p GH
5(PGHGH]HPEURGHRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDO
PRQWDP5GRVTXDLVRVFRQWUDWRVYHQFLGRVPRQWDP5$SURYLVmRSDUD
FUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDVREUHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDOpGH5
(e) Adiantamentos a fornecedores por conta de arrendatários:5HIHUHPVHDDGLDQWDPHQWRVSDUFLDLVDIRUQHFHGRUHVDQWHVGRLQtFLRGRVFRQWUDWRVGH
DUUHQGDPHQWR LQFOXtGRV QD UXEULFD $UUHQGDPHQWRV H VXEDUUHQGDPHQWRV D
UHFHEHU$SDUWLUGHHPDWHQGLPHQWRDVROLFLWDomRGR%$&(1RUHJLVWUR
GHDGLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHVSDVVRXDVHUIHLWRHPFRQWDVGHFRPSHQVDomRH[FHWRQRVFDVRVGHFRQWUDWRVFRPWD[DVGHFRPSURPLVVRHPTXHR
SDJDPHQWR DR IRUQHFHGRU p IHLWR DQWHFLSDGDPHQWH (P GH GH]HPEUR GH
QmR KDYLD VDOGR GH DGLDQWDPHQWRV D IRUQHFHGRUHV HP DEHUWR (P GHGH]HPEURGHRVDOGRGHDGLDQWDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVHPDEHUWR
HUDGH5UHIHUHQWHDXPFRQWUDWRFRPRFOLHQWH7LYLW7. Provisão para
FUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD$5HVROXomR&01QLQWURGX]LX
SDUkPHWURVSDUDDFODVVL¿FDomRGDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWR
HFRQVWLWXLomRGDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVD2VSULQFLSDLV
SDUkPHWURVVmRDVRSHUDo}HVGHFUpGLWRHGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOVmR
FODVVL¿FDGDVHPQRYHQtYHLVGHULVFRVHDSURYLVmRSDUDRSHUDo}HVGHFUpGLWR
HGHDUUHQGDPHQWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDpHIHWXDGDFRPEDVHQDFODVVL¿FDomRGRFOLHQWHQRVQtYHLVGHULVFRGH¿QLGRVSHOD5HVROXomR(VVDFODVVL¿FDomR
OHYDHPFRQVLGHUDomRHQWUHRXWUDVXPDDQiOLVHSHULyGLFDGDRSHUDomRGRV
DWUDVRVGRKLVWyULFRGRFOLHQWHHGDVJDUDQWLDVREWLGDVTXDQGRDSOLFiYHO$
SURYLVmRSDUDFUpGLWRVGHOLTXLGDomRGXYLGRVDpDSXUDGDFRQIRUPHGHVFULWRQD
1RWDIHHVWiGHPRQVWUDGDFRQIRUPHTXDGURDEDL[R
2015
2014
6DOGRLQLFLDO .................................................................... Write-off ......................................................................... $GLomRUHYHUVmRGHSURYLVmR .......................................
6DOGR¿QDO ....................................................................... 1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHKRXYH55
GHUHFXSHUDomRGHFUpGLWRVEDL[DGRVHPH[HUFtFLRVDQWHULRUHV1RH[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGHKRXYH55HPUHQHJRFLDomRGHFUpGLWRV2PRQWDQWHDUHFHEHUGHFRQWUDWRVUHQHJRFLDGRVPRQWD
5HPGH]HPEURGH5FRPFRUUHVSRQGHQWHSURYLVmR
SDUDSHUGDVGH552SHUDo}HVYLQFXODGDV(P
GHGH]HPEURGHHGHRVVDOGRVGDVRSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVH
GDFRUUHVSRQGHQWHFDSWDomRGHUHFXUVRVQRVWHUPRVGD5HVROXomRQ
HGR&01EHPFRPRRVFRUUHVSRQGHQWHVUHVXOWDGRVDSXUDGRVQRV
H[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDVGDWDVHVWmRDVVLPUHSUHVHQWDGRV
2015
2014
Ativo/ Receita/
Ativo/ Receita/
passivo (despesa)
passivo (despesa)
2SHUDo}HVDWLYDVGH
$UUHQGDPHQWRPHUFDQWLOL $SOLFDo}HV,QWHU¿QDQFHLUDV 2SHUDo}HVGHFUpGLWR ........
&DSWDo}HVGHUHFXUVRV
'HSyVLWRVDSUD]R.............. (PSUpVWLPRVQRH[WHULRU....
L$SUHVHQWDGDVSHORYDORUSUHVHQWH
(PGHGH]HPEURGHKDYLDLQDGLPSOrQFLDQDVRSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHRSHUDo}HVGHFUpGLWRTXHIRUDPOLTXLGDGDV
HPMDQHLURGHH[FHWRXPGHWHUPLQDGRFOLHQWH(PREHGLrQFLDDRGLVSRVWR
QD5HVROXomRQGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHPPDUoRGHIRL
HIHWXDGDDFRUUHVSRQGHQWHEDL[DjSUHMXt]RGRJUXSRHFRQ{PLFRGRFOLHQWHHP
TXHVWmRGHYLGRDRDWUDVRVXSHULRUjGLDV2YDORUGDEDL[DPRQWD5
HQmRHVWiFRQVLGHUDGRQRTXDGURDFLPD$FDSWDomRYLQFXODGDjRSHUDomRQR
PRQWDQWHGH5SHUPDQHFHYiOLGDFRPRWDOHWHUiVXDEDL[DHIHWLYDGD
TXDQGRGRUHFHELPHQWRGDVXDFRUUHVSRQGHQWHRSHUDomRDWLYDYLQFXODGDRXHP
FDVRH[WUHPRGRUHSDVVHGDSUHVHQWHREULJDomRDRJDUDQWLGRUGDYLQFXODomR
$GHVSHVDFRPDUHIHULGDFDSWDomRPRQWD5HPGHGH]HPEURGH
7DQWRRVDOGRTXDQWRRUHVXOWDGRGDFDSWDomRHPTXHVWmRHVWmRLQFOXVRV
QRVQ~PHURVDFLPD(PGHGH]HPEURGHKDYLDLQDGLPSOrQFLDQDV
RSHUDo}HVDWLYDVYLQFXODGDVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOHRSHUDo}HVGHFUpGLWR
TXHIRUDPLQWHJUDOPHQWHOLTXLGDGDVQRVPHVHVGHMDQHLURGHHIHYHUHLURGH
H[FHWRSRUGXDVIDWXUDVGHFOLHQWHHVSHFt¿FRQRPRQWDQWHGH5
,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR
2015
2014
0iTXLQDVHHTXLSDPHQWRV .......................................... 'HSUHFLDomRDFXPXODGD .............................................. 6XSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR ...........
,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLUR ..................... 0iTXLQDVHHTXLSDPHQWRV ..........................................
'HSUHFLDomRDFXPXODGD ..............................................
,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRRSHUDFLRQDO ..................
2LPRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWRHVWiVHJXUDGRSHORVDUUHQGDWiULRVHPIDYRUGR
%DQFRFRQIRUPHHVWDEHOHFLGRHPFOiXVXODFRQWUDWXDO
2XWURVFUpGLWRV
2015
2014
&LUFX- Longo &LUFX- Longo
lante SUD]R
lante SUD]R
&UpGLWRVWULEXWiULRV1RWD ................... 'HSyVLWRVMXGLFLDLV1RWD ....................
,PSRVWRDFRPSHQVDUDQWHFLSDo}HV....... 'HYHGRUHVGLYHUVRV ..................................
'HSyVLWRVD'HSyVLWRVDSUD]R2%DQFRFDSWDUHFXUVRVSRUPHLRGD
HPLVVmRGHFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWREDQFiULRSDUDVXDFRQWURODGRUDLQGLUHWD
,%0%UDVLO,QG~VWULD0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDRVTXDLVHVWmRVXEVWDQFLDOPHQWHYLQFXODGRVDRUHFHELPHQWRGHSDUFHODVGHFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWR
PHUFDQWLORSHUDo}HVGHFUpGLWRHDSOLFDo}HVLQWHU¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]HIHWLYDGDVFRPUHFXUVRVRULJLQDGRVGHVWHVGHSyVLWRVQRVWHUPRVGD5HVROXomR
GR&01Q1RWD2VGHSyVLWRVVmRUHPXQHUDGRVSHODYDULDomR
GRV&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWRV,QWHU¿QDQFHLURV&',spread de risco ou a
WD[DVSUH¿[DGDV
2015
2014
9HQFLPHQWR¿QDO
&XUWRSUD]R /RQJRSUD]R &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R
.......................
.......................
.......................
.......................
.......................
2020.......................
.......................
2VGHSyVLWRVDSUD]RSRVVXHPDVHJXLQWHTXHEUDSRUIDL[DGHYHQFLPHQWR
Até 90 Entre 91 e Entre 1 e Entre 3 e Acima de
dias 360 dias
3 anos
5 anos
5 anos
Total
........... ........... 12. Obrigações por empréstimos no exterior:$VREULJDo}HVSRUHPSUpVWLPRV
QRH[WHULRUQRPRQWDQWHGH55HTXLYDOHQWHVD
86PLOK}HV86PLOK}HVLQFOXHPFDSWDo}HVDWUDYpVGHFloating
Rate NotesFRPSDUWHVUHODFLRQDGDVVHQGRSDUWHGHVVDVRSHUDo}HVYLQFXODGDV
DVRSHUDo}HVDWLYDVFRQIRUPH5HVROXomRQosH1RWDHWrP
YHQFLPHQWRVHPDWpTXDWURDQRVHMXURVSUH¿[DGRVGHDWpDRDQRDFUHVFLGRVGDYDULDomRGR&',RXHPGyODUHVWDQGRFRPSRVWDGDVHJXLQWHIRUPD
2015
2014
Empréstimo
&XUWRSUD]R /RQJRSUD]R &XUWRSUD]R /RQJRSUD]R
'yODU ......................
&', ........................
2VHPSUpVWLPRVGHORQJRSUD]RWrPRVHJXLQWHÀX[RGHSDJDPHQWR
Vencimento
2015
2014
..................................................................................
.................................................................................. ..................................................................................
$VGHVSHVDVFRPHVVDVRSHUDo}HVUHFRQKHFLGDVQRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
GH]HPEURGHWRWDOL]DP55HIRUDPUHJLVWUDGDV
QDUXEULFDGHGHVSHVDVFRPHPSUpVWLPRVFHVV}HVHUHSDVVHV
2XWUDVREULJDo}HV
CNPJ 34.270.520/0001-36
2015
&XUWR Longo
SUD]R SUD]R
2014
&XUWR Longo
SUD]R SUD]R
6RFLDLVH(VWDWXWiULDV
'LYLGHQGRVD3DJDU1RWDH ..............
)LVFDLVHSUHYLGHQFLiULDV
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU ......... 2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV(a)1RWD
2XWURV .......................................................
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVHSDVVLYRV
FRQWLQJHQWHV .............................................
3URYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLV1RWD ....
3URYLV}HVSDUDSDVVLYRVFRQWLQJHQWHV
1RWD..................................................
'LYHUVDV
)RUQHFHGRUHVSDUWHVUHODFLRQDGDV(b) ...
Fornecedores (c) ...................................... )XQGR*DUDQWLGRUGH&UpGLWR)*& .........
&UHGRUHVSRUDQWHFLSDomRGHYDORUUHVLGXDO
&RQWUDWRVHPDEHUWR
&RQWLQJHQWH .............................................
&UHGRUHVGLYHUVRVSDtV ..........................
(a)2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDVGHFRUUHPGDVXSHUYHQLrQFLDGHGHSUHFLDomR
1RWDHIRUDPDSXUDGDVFRQIRUPHGHVFULWRQD1RWDJ(b) Fornecedores
SDUWHV UHODFLRQDGDV UHIHUHPVH D YDORUHV D SDJDU j ,%0 %UDVLO ,QG~VWULD
0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDSRUIRUQHFLPHQWRGHPiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVSDUD
DUUHQGDPHQWRSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHDVVHVVRULDDGPLQLVWUDWLYD¿QDQFHLUD
¿VFDOHVRFLHWiULDEHPFRPRDOXJXHOGRLPyYHO2SDJDPHQWRSHODSUHVWDomRGH
VHUYLoRVHDOXJXHOpPHQVDOVHJXLQGRRFRQWUDWRYLJHQWH2WRWDOGDVGHVSHVDV
UHJLVWUDGDVQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHPRQWRXD5
5HHVWiFODVVL¿FDGRQDGHPRQVWUDomRGHUHVXOWDGRQDUXEULFDGHGHVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV(c)1DFRQWDGH)RUQHFHGRUHVVmRODQoDGRV
YDORUHVDSDJDUGDVRSHUDo}HVFRPIRUQHFHGRUHVGHHPSUHVDVQmROLJDGDV
3DWULP{QLROtTXLGRD&DSLWDOVRFLDO5HSUHVHQWDGRHPGHGH]HPEUR GH H GH SRU Do}HV VHP YDORU QRPLQDO VHQGR
Do}HVRUGLQiULDVHDo}HVSUHIHUHQFLDLVE$XPHQWR
de capital:(PGHDEULOGHIRLDSURYDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULD
H([WUDRUGLQiULDRDXPHQWRGHFDSLWDOGR%DQFRGH5VHPHPLVVmRGH
QRYDVDo}HVFRQVLGHUDQGRDXWLOL]DomRGRVDOGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEUR
GHGD5HVHUYD(VWDWXWiULD(VWHDWRVRFLHWiULRIRLKRPRORJDGRSHOR%DQFR
&HQWUDOGR%UDVLOHPGHMXOKRGH(PGHDEULOGHIRLDSURYDGRHP$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDH([WUDRUGLQiULDRDXPHQWRGHFDSLWDOGR
%DQFRGH5VHPHPLVVmRGHQRYDVDo}HVFRQVLGHUDQGRDXWLOL]DomR
GRVDOGRH[LVWHQWHHPGHGH]HPEURGHGD5HVHUYD(VWDWXWiULD(VWH
DWRVRFLHWiULRIRLKRPRORJDGRSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLOHPGHDJRVWRGH
(c) Reserva legal:eFRQVWLWXtGDDUD]mRGHGROXFUROtTXLGRDSXUDGR
HPFDGDEDODQoRQRVWHUPRVGRDUWGD/HLQDWpROLPLWHGH
GR FDSLWDO VRFLDO G 5HVHUYD HVWDWXWiULD 5HVHUYD GHVWLQDGD D DVVHJXUDU
DGHTXDGDPDUJHPRSHUDFLRQDOGR%DQFR(PGHGH]HPEURGHQmR
KRXYHVDOGRHPDEHUWRGHUHVHUYDHVWDWXWiULD(PGHGH]HPEURGHR
VDOGRDSUHVHQWDGRQDUXEULFDOXFURVDFXPXODGRVIRLLQWHJUDOPHQWHDSURSULDGRD
HVWDUHVHUYDGHGX]LGDGDSDUFHODDSURSULDGDjUHVHUYDOHJDO(e) Dividendos:
2HVWDWXWRDVVHJXUDXPGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULRDQXDOGHGROXFUR
OtTXLGRDMXVWDGRQRVWHUPRVGDOHJLVODomRVRFLHWiULDVXMHLWRjDSURYDomRGD
$VVHPEOHLD*HUDOGH$FLRQLVWDVEHPFRPRGLVS}HTXHR%DQFRSRGHUiGHFODUDU
SRUGHOLEHUDomRGDGLUHWRULDGLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVjFRQWDGROXFURDSXUDGR
HPEDODQoRVPHQVDLVELPHVWUDLVRXVHPHVWUDLV$VDo}HVSUHIHUHQFLDLVVHP
GLUHLWRDYRWRWrPSULRULGDGHQRUHHPEROVRGRFDSLWDOQRFDVRGHOLTXLGDomR
GREDQFRHGLUHLWRDGLYLGHQGRVGHPDLRUHVGRTXHRVDWULEXtGRVjVDo}HV
RUGLQiULDV$$GPLQLVWUDomRSURS{VDRVDFLRQLVWDVEDVHDGRHPPDQLIHVWDomR
IRUPDOGHVWHVDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVGDWRWDOLGDGHGR/XFUROtTXLGRGR
H[HUFtFLR GH GHGX]LGD D UHVHUYD OHJDO QR PRQWDQWH GH 5 $
SURYLVmRHVWiUHJLVWUDGDHP2XWUDVREULJDo}HVVRFLDLVHHVWDWXWiULDV1RWD
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO(PGHGH]HPEURGHH
GHDFRQFLOLDomRHQWUHRVYDORUHVDSXUDGRVFRQIRUPHDOtTXRWDVQRPLQDLV
HRYDORUUHJLVWUDGRQRUHVXOWDGRGRVH[HUFtFLRV¿QGRVQHVVDVGDWDVSRGHVHU
UHVXPLGDGDVHJXLQWHIRUPD
2015
2014
Impos- Contri- Impos- Contrito de EXLomR to de EXLomR
renda social renda social
Corrente
5HVXOWDGRDQWHVGDWULEXWDomRVREUHR
OXFUR
$GLomRGDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR.... 3URYLVmRUHYHUVmRSDUDFUpGLWRVGH
OLTXLGDomRGXYLGRVD ................................. 3URYLVmRSDUD&RQWLQJrQFLDV.................... $GLomRGHFRQWUDWRVHPDWUDVRUHYHUVmR
GDUHQGDGHFRQWUDWRVFRPSDUFHODV
YHQFLGDVDPDLVGHGLDV ..................... %DL[DVD3UHMXt]R...................................... ([FOXVmRUHFHLWDFRPDWXDOL]DomR
PRQHWiULD
3URYLVmRGHPXOWDV¿VFDLV ........................
'HPDLVDGLo}HVH[FOXV}HVOtTXLGDV .......
%DVHGHFiOFXOR ......................................... $OtTXRWDQRPLQDO.................................
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
corrente ................................................... %DVHGHFiOFXORSDUD,5H&6DGLFLRQDO .... $OtTXRWDQRPLQDO.................................
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
DGLFLRQDO .................................................. 2XWURVDMXVWHV ..........................................
7RWDOGH,5H&6FRUUHQWH ........................ Impos- Contri- Impos- Contrito de EXLomR to de EXLomR
renda social renda social
Diferido
&RQVWLWXLomRUHYHUVmRGHREULJDomR¿VFDO
GLIHULGDVREUHLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR &RQVWLWXLomRGHFUpGLWRWULEXWiULRVREUH
GLIHUHQoDVWHPSRUiULDV ............................ ,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
GLIHULGR ..................................................... 7RWDOGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
VRFLDO ........................................................ (PGHGH]HPEURGHHGHDPRYLPHQWDomRGRFUpGLWRWULEXWiULR
HGDVREULJDo}HVWULEXWiULDVGLIHULGDVpDVVLPGHPRQVWUDGD
Saldo em ConstiSaldo em
31/12/2014 WXLomR Reversão 31/12/2015
&UpGLWRWULEXWiULRVREUH
diferenças temporárias
,QVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR ........
5HYHUVmRGHIDWXUDVFRPGLDV
em atraso.....................................
3URYLVmRGHFUpGLWRVHP
OLTXLGDomRGXYLGRVD .....................
%DL[DVSDUDSUHMXt]R .....................
3URYLVmRGHULVFRV¿VFDLVD ........
7RWDO&UpGLWR7ULEXWiULR ..............
76.321 90.182
(41.805) 124.698
2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV......
35.538
(35.538)
Saldo em ConstiSaldo em
31/12/2013 WXLomR Reversão 31/12/2014
&UpGLWRWULEXWiULRVREUH
diferenças temporárias
3URYLVmRGHFUpGLWRVHPOLTXLGDomR
GXYLGRVD ......................................
3URYLVmRGHULVFRV¿VFDLVD ........
7RWDO&UpGLWR7ULEXWiULR ..............
21.899 54.422
76.321
2EULJDo}HV¿VFDLVGLIHULGDV......
15.834 19.704
35.538
([SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVVREUHGLIHUHQoDVWHPSRUiULDV
HPGHGH]HPEURGH
Ano
Imposto de renda &RQWULEXLomRVRFLDO
Total
..............................
..............................
..............................
..............................
2020..............................
$SyV ....................
$H[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVVREUHSURYLVmRGHFUpGLWRV
HPOLTXLGDomRGXYLGRVDEDVHLDVHQDSUHYLVmRGHUHFHELPHQWRGDVRSHUDo}HV
YHQFLGDVQDFDUWHLUDGR%DQFR,%0'H¿QLPRVFRPRDFLPDGHDQRVDH[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGRVFUpGLWRVVREUHSURYLVmRGHULVFRV¿VFDLVFRQVLGHUDQGR
DLPSRVVLELOLGDGHGHHVWLPDUPRVTXDQGRRSURFHVVRLUiWUDQVLWDUHPMXOJDGR
7DPEpPSRVVXHPH[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRDFLPDGHDQRVRVFUpGLWRVVREUH3''HLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR3DUDHVVHVFDVRVDH[SHFWDWLYDGH
UHDOL]DomRpDWp2YDORUSUHVHQWHGRVFUpGLWRVWULEXWiULRVFDOFXODGRFRP
EDVHQDWD[DGHFDSWDomRGR%DQFRPRQWD55
16. Gerenciamento de risco e capital: (a) Risco de mercado:$SROtWLFDGR
%DQFR,%0pGH³match funding´PLQLPL]DQGRDVVLPDQHFHVVLGDGHGHXWLOL]DomR
GHGHULYDWLYRVSDUDSURWHomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVH[SRVWRVjVYDULDo}HVGH
PRHGDHGHWD[DVGHMXURV2%DQFR,%0QmRGHWpPFDUWHLUDGHQHJRFLDomRHVXD
HVWUXWXUDGHJHUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH0HUFDGRpFRPSDWtYHOFRPDQDWXUH]D
GHVXDVRSHUDo}HVHFRPSOH[LGDGHGRVSURGXWRV(PHQmRKDYLDP
GHULYDWLYRVHPDEHUWRSDUDSURWHomRGHVHXVDWLYRVFRPUHODomRjYDULDomR
FDPELDO$H[SRVLomRFDPELDOHPGHGH]HPEURGHpGH5
5HTXLYDOHQWHDGRSDWULP{QLRGH
UHIHUrQFLDGR%DQFR,%0(PFXPSULPHQWRj5HVROXomRQR%DQFR
,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGHVXD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH
0HUFDGRHPVHXVtWLRQDLQWHUQHWRTXDOSRGHVHUDFHVVDGRDWUDYpVGRHQGHUHoR
KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBPDUNKWPO. (b) Risco de liTXLGH] (YHQWXDLV 5LVFRV GH /LTXLGH] VmR JHUHQFLDGRV SULQFLSDOPHQWH SHOD
QHJRFLDomR SUpYLD GH HPSUpVWLPRV GH ORQJR SUD]R TXH VmR SURWHJLGRV GR
ULVFRGHPHUFDGRVHJXQGRDSROtWLFDGHVFULWDDQWHULRUPHQWH(PVLWXDo}HVGH
HVWUHVVHHVSHFt¿FRGHOLTXLGH]RXGHFULVHVLVWrPLFDTXHDFDUUHWHPVLJQL¿FDWLYD
UHGXomRGRVQtYHLVSURMHWDGRVGHUHVHUYDKiXPSODQRGHFRQWLQJrQFLDTXH
FRQWHPSODYROXPHVSUD]RVHUHVSRQViYHLVSDUDRUHVWDEHOHFLPHQWRGRQtYHO
PtQLPR UHTXHULGR (P FXPSULPHQWR j 5HVROXomR Q R %DQFR
,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGHVXD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFR
GH /LTXLGH] HP VHX VtWLR QD LQWHUQHW R TXDO SRGH VHU DFHVVDGR DWUDYpV GR
endereço: KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBOLTKWPO. (c) Risco
de crédito:$SROtWLFDGHFRQFHVVmRGHFUpGLWRGR%DQFR,%0HVWDEHOHFHRV
BANCO IBM S.A.
SURFHGLPHQWRVGHDYDOLDomRGHFOLHQWHVHFRQWUDSDUWHVGHRSHUDo}HVTXHp
HIHWXDGD SUHYLDPHQWH j UHDOL]DomR GH RSHUDo}HV H FRQWHPSOD DQiOLVHV REMHWLYDVGHGDGRV¿QDQFHLURVGHQWUHRXWURVWDLVFRPRtQGLFHVFRPSDUDWLYRV
ÀX[RGHFDL[DFDSLWDOGHJLURFREHUWXUDGHMXURVHTXDOLGDGHGDVJDUDQWLDV
RIHUHFLGDV EHP FRPR DQiOLVHV VXEMHWLYDV FRQWHPSODQGR GDGRV GR VHWRU
HFRQ{PLFR DPELHQWH UHJXODWyULR H SDUWLFLSDomR QR PHUFDGR 2 %DQFR ,%0
WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGD(VWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH&UpGLWRHPVHXVtWLRQDLQWHUQHWRTXDOSRGHVHUDFHVVDGRDWUDYpVGRHQGHUHoR
KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBFUHGLWKWPO. (d) Risco operacional: 5LVFR RSHUDFLRQDO p D SRVVLELOLGDGH GH RFRUUrQFLD GH SHUGDV
UHVXOWDQWHVGHIDOKDGH¿FLrQFLDRXLQDGHTXDomRGHSURFHVVRVLQWHUQRVSHVVRDVVLVWHPDVHRXGHHYHQWRVH[WHUQRV(PDWHQGLPHQWRj5HVROXomR&01
Q GR %DQFR &HQWUDO GR %UDVLO R %DQFR ,%0 6$ LQVWLWXLX D HVWUXWXUD
GH *HUHQFLDPHQWR GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO FXMR R REMHWLYR SULQFLSDO p DYDOLDU
PRQLWRUDU H PLWLJDU RFRUUrQFLDV GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO 2 %DQFR ,%0 WRUQD
S~EOLFD D GHVFULomR GD (VWUXWXUD GH *HUHQFLDPHQWR GR 5LVFR 2SHUDFLRQDO
HP VHX VtWLR QD LQWHUQHW R TXDO SRGH VHU DFHVVDGR DWUDYpV GR HQGHUHoR
KWWSZZZLEPFRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBRSKWPO. (e) Gerenciamento de
capital:(PFXPSULPHQWRFRPD5HVROXomRQGHGHMXQKRGHR
%DQFR,%0WRUQRXS~EOLFDDLPSOHPHQWDomRGDHVWUXWXUDGH*HUHQFLDPHQWRGH
&DSLWDOFXMDSROtWLFDDSUHVHQWDRFRQMXQWRGHSULQFtSLRVTXHQRUWHLDPDHVWUDWpJLD
GR%DQFRQRFRQWUROHH*HUHQFLDPHQWRGH&DSLWDOTXHUHDOL]DSURMHomRSHULyGLFD
GRHQTXDGUDPHQWRGRFDSLWDOSHUDQWHDSRVVtYHORFRUUrQFLDGRVULVFRVDTXH
D,QVWLWXLomRHVWiVXMHLWD2%DQFR,%0WRUQDS~EOLFDDGHVFULomRGD(VWUXWXUD
GH*HUHQFLDPHQWRGR5LVFRGH&DSLWDOHVHXGHWDOKDPHQWRHPVHXVtWLRQD
LQWHUQHWDTXDOSRGHVHUDFHVVDGDDWUDYpVGRHQGHUHoRKWWSZZZLEP
FRP¿QDQFLQJEUEDQFRULVNBFDSLWDOKWPO. 17. Contingências:2%DQFRSRVVXL
SURFHVVRVMXGLFLDLVHDGPLQLVWUDWLYRVGHQDWXUH]DWULEXWiULDHFtYHOFRPRDXWRUH
UpX$$GPLQLVWUDomREDVHDGDQDRSLQLmRGHVHXVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRV
HH[WHUQRVSURYLVLRQDLQWHJUDOPHQWHRVSURFHVVRVFXMRULVFRGHSHUGDVHMD
FODVVL¿FDGRFRPRSURYiYHO'HVVDIRUPDWHPVLGRDGRWDGRSDUDDVDo}HVGH
QDWXUH]DWULEXWiULDRSURFHGLPHQWRGHGHSRVLWDUHPMXt]RRVYDORUHVHQYROYLGRV
HFRQVWLWXLUDUHVSHFWLYDSURYLVmRSDUDULVFRV¿VFDLVFRPRDEDL[RGHPRQVWUDGRRVTXDLVHVWmRDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQRORQJRSUD]RQDV
UXEULFDV³2XWURVFUpGLWRV'LYHUVRV´1RWDH³2XWUDVREULJDo}HV)LVFDLV
H3UHYLGHQFLiULDV´1RWDUHVSHFWLYDPHQWH2%DQFRWDPEpPIRLDFLRQDGR
MXGLFLDOPHQWHHPDo}HVFtYHLVSULQFLSDOPHQWHDLGDQRVPRUDLVHPDWHULDLV
UHODFLRQDGRVLLDo}HVGHFRQFRUGDWDHRXIDOrQFLDHLLLSODQRVHFRQ{PLFRV
LQVWLWXtGRVQRSDVVDGRSHORJRYHUQREUDVLOHLUR(VVDVDo}HVVmRFRQWURODGDV
LQGLYLGXDOPHQWH H SURYLVLRQDGDV SDUD SURFHVVRV HVSHFt¿FRV FRP EDVH QD
RSLQLmRGHDVVHVVRUHVMXUtGLFRV2SDVVLYRUHODFLRQDGRjREULJDomROHJDOHP
GLVFXVVmRMXGLFLDOpPDQWLGRDWpRJDQKRGH¿QLWLYRGDDomRUHSUHVHQWDGRSRU
GHFLV}HVMXGLFLDLVIDYRUiYHLVVREUHDVTXDLVQmRFDEHPPDLVUHFXUVRVRXD
sua prescrição.
2015
2014
Depósitos Provisão para Depósitos Provisão para
2EULJDo}HVOHJDLV em garantia ULVFRV¿VFDLV em garantia ULVFRV¿VFDLV
3,6(c) ................
&6//(b) .............
,66 ......................
&,'((a) .............
2XWURV .................
6
&tYHLV
2XWURV .................
(a)&RQWULEXLomRGH,QWHUYHQomRQR'RPtQLR(FRQ{PLFR(b)5HIHUHVHVXEVWDQFLDOPHQWHDGHSyVLWRVMXGLFLDLVQRPRQWDQWHGH5PLOK}HVVREUHDXWRVGH
LQIUDomRSDUDRVTXDLVDDGPLQLVWUDomRHVHXVFRQVXOWRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRVH
H[WHUQRVHQWHQGHPTXHRVPHVPRVQmRVmRDSOLFiYHLVHWrPH[SHFWDWLYDGH
SHUGDUHPRWDH[FHWRSHORSURFHVVRFRPGHSyVLWRMXGLFLDOQRYDORUGH5
PLOK}HVFXMRRULVFRGHSHUGDHVWiFODVVL¿FDGRFRPRSRVVtYHO2YDORUHVWi
DFUHVFLGRGDDWXDOL]DomRPRQHWiULDGRSHUtRGR(c)$GLIHUHQoDUHIHUHVHSULQFLSDOPHQWHDRYDORUGH5GHSRVLWDGRDPDLRUHPDJRVWRGHDFUHVFLGD
GDDWXDOL]DomRPRQHWiULDQRSHUtRGR$DGPLQLVWUDomRFRPEDVHQDDYDOLDomR
GRVVHXVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVLQWHUQRVHH[WHUQRVTXDQGRDSUREDELOLGDGHGH
SHUGDpSRVVtYHOQmRFRQVWLWXLSURYLV}HVSDUDFRQWLQJrQFLDV2VSURFHVVRVUHOHYDQWHVDYDOLDGRVFRPRULVFRGHSHUGDSRVVtYHOQmRSURYLVLRQDGRVUHIHUHPVH
SULPRUGLDOPHQWHDSURFHVVRVFtYHLVVREUHGDQRVPRUDLVHPDWHULDLVHPRQWDPD
5518. Partes relacionadas:2%DQFR,%06$WHPFRPR
FRQWURODGRUDGLUHWDD,%03DUWLFLSDo}HV/WGDTXHSRUVXDYH]WHPD,%0%UDVLO
,QG~VWULD0iTXLQDVH6HUYLoRV/WGDFRPRVXDFRQWURODGRUDGLUHWD2%DQFR
,%0PDQWpPFRPVXDFRQWURODGRUDLQGLUHWD,%0%UDVLO,QG~VWULD0iTXLQDVH
6HUYLoRV/WGDDVVHJXLQWHVWUDQVDo}HVD&RQWUDWDomRGHSUHVWDomRGHVHUYLoRVHDOXJXHOGHLPyYHO1RWDEE2EULJDo}HVSRUFRPSUDGHPiTXLQDV
HHTXLSDPHQWRVSDUDRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWR1RWDEF&DSWDomRGH
UHFXUVRVSRUPHLRGDHPLVVmRGHFHUWL¿FDGRVGHGHSyVLWREDQFiULR1RWD
ÀRDWLQJUDWHVQRWHVHHPSUpVWLPRVHPGyODU1RWD2XWUDVUHFHLWDV
despesas operacionais:2XWUDVUHFHLWDVHRXWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLVGR
VHPHVWUHHH[HUFtFLRVHVWmRFRPSRVWDVFRPRVHJXH
([HUFtFLRV¿QGRV
2º Semestre HPGHGH]HPEUR
de 2015
2015
2014
2XWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
&UpGLWR&30)D ....................................
$WXDOL]DomR0RQHWiULDE........................
$MXVWHVRSHUDFLRQDLV ...............................
2XWURV ......................................................
CNPJ 34.270.520/0001-36
([HUFtFLRV¿QGRV
2º Semestre HPGHGH]HPEUR
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
de 2015
2015
2014
3URYLV}HVSDUD&RQWLQJrQFLDF .............
0XOWDHMXURVVREUHDWUDVR,5&6 ............
%DL[DVFUpGLWRVWULEXWiULRV .......................
2XWURV ......................................................
D (P DEULO GH D$GPLQLVWUDomR WRPRX FLrQFLD GH TXH R %DQFR KDYLD
JDQKRDomRMXGLFLDOTXHWUDQVLWRXHPMXOJDGRHPGHDEULOGHHTXHKDYLDVLGRLPSHWUDGDSHOR%DQFRQRDQRGHUHODWLYDDRUHFRQKHFLPHQWRGR
FUpGLWRGH&RQWULEXLomR3URYLVyULDVREUH0RYLPHQWDo}HV)LQDQFHLUDV&30)
LQGHYLGDPHQWHUHWLGRHUHFROKLGRHQWUHRVDQRVGHHVREUHDVPRYLPHQWDo}HVEDQFiULDVGHOLTXLGDomRGHSDJDPHQWRVDIRUQHFHGRUHVOLJDGRV
jV RSHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO 'H DFRUGR FRP D OHJLVODomR HP
YLJRU j pSRFD DV RSHUDo}HV GH DUUHQGDPHQWR PHUFDQWLO HVWDYDP VXMHLWDV j
DOtTXRWD]HURGD&30)'LDQWHGRJDQKRGHFDXVDD$GPLQLVWUDomRGR%DQFR
DSXURXRVYDORUHVUHWLGRVLQGHYLGDPHQWHFRPEDVHHPGRFXPHQWDomRVXSRUWH
HHIHWXRXDDWXDOL]DomRFRPEDVHQDVYDULDo}HVGDWD[D6HOLFFRPSHQVDQGR
FRPRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODWUDYpVGH3(5'&203GXUDQWH
RDQRGHE(PGH]HPEURGHDDGPLQLVWUDomRHIHWXRXXPH[WHQVR
SURFHVVRGHFRQFLOLDomRGRVVHXVGHSyVLWRVMXGLFLDLVHDVFRUUHODWDVSURYLV}HV
SDUDULVFRV¿VFDLVHGHFLGLXSHORUHJLVWURGDDWXDOL]DomRPRQHWiULDGDVSRVLo}HV
DWLYDV H SDVVLYDV QD UHIHULGD GDWD SHUID]HQGR XP PRQWDQWH GH 5
OtTXLGRF2PRQWDQWHUHIHUHVHPDMRULWDULDPHQWHjUHDYDOLDomRGHULVFRGH
SHUGDVHIHWXDGDVSHORVDVVHVVRUHVMXUtGLFRVH[WHUQRVGR%DQFRDFHUFDGRV
SURFHVVRVMXGLFLDLVFRPGHFLVmRGHDGLomRGH5jSURYLVmRDQWHULRUH
DFRQVWLWXLomRGHSURYLVmRSDUDFRQWLQJrQFLDGHLPSRVWRVPXQLFLSDLVQRYDORU
GH52XWUDVLQIRUPDo}HV$$GPLQLVWUDomRGR%DQFR,%0LGHQWL¿FRXGLIHUHQoDVGHUHFRQFLOLDomRQRVDOGRGDUXEULFDGH2XWUDVREULJDo}HV
'LYHUVDV HP GH MXQKR GH TXH LQFOXHP REULJDo}HV FRP FUHGRUHV
GLYHUVRV H FRP IRUQHFHGRUHV &RPR UHVXOWDGR GHVVH SURFHVVR IRL DMXVWDGR
QRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHRPRQWDQWHGH
5PLOGRVTXDLV5PLOVmRUHIHUHQWHVDH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
'HVVDIRUPDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHVWi
DSUHVHQWDGR D PDLRU HP 5 PLO OtTXLGR GRV HIHLWRV WULEXWiULRV 3DUWH
VXEVWDQFLDOGRDMXVWHPHQFLRQDGRDQWHULRUPHQWHpGHFRUUHQWHGDUHYHUVmRGH
DWLYRVUHJLVWUDGRVHPGXSOLFLGDGHQDUXEULFDGH,PRELOL]DGRGHDUUHQGDPHQWR
FRPRVFRUUHVSRQGHQWHVUHÀH[RVQRFiOFXORGDGHSUHFLDomRGHVVHVEHQVHQD
DSXUDomRGDVXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomR
MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO
$QWRQLR&DUORV5DVFmR&DUGRVR
'LUHWRU3UHVLGHQWH
)HOLSSH0DWWHXFFL0HOR
'LUHWRU6XSHULQWHQGHQWH
5RVVDQD8]HGDGH$]HYHGR
'LUHWRUD)LQDQFHLUD
5REVRQ/XL]%H]HUUD&RQWDGRU&5&5-2
5RQDOGR7RVWHV6DOJXHLUR
'LUHWRU7HVRXUHLUR
:ODGLP\U5HLVGD6LOYD
'LUHWRUGH2SHUDo}HV
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
$RV$GPLQLVWUDGRUHVH$FLRQLVWDV%DQFR,%06$
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGR%DQFR,%06$³%DQFR´TXHFRPSUHHQGHPREDODQoR
SDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLR
OtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLRHVHPHVWUH¿QGRVQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVHGHPDLVQRWDVH[SOLFDWLYDV5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQceiras: $$GPLQLVWUDomRGR%DQFRpUHVSRQViYHOSHODHODERUDomRHDGHTXDGDDSUHVHQWDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLVjVLQVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVDIXQFLRQDU
SHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO%$&(1HSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRXFRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLU
DHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGH
ou erro. 5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmR
VREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDV
HLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULD(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGHH[LJrQFLDVpWLFDVSHORVDXGLWRUHVHTXHD
DXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYRGHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
HVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[HFXomRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUDREWHQomR
GHHYLGrQFLDDUHVSHLWRGRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRV
VHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGRMXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRXHUUR1HVVDDYDOLDomRGHULVFRVRDXGLWRUFRQVLGHUD
RVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDHODERUDomR HDDGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
%DQFRSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDU
XPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGR%DQFR8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomR
GDVSUiWLFDVFRQWiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDVSHODDGPLQLVWUDomREHPFRPRD
DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH
DXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmRFRPUHVVDOYDBase para opinião com resVDOYDV1mRUHFODVVL¿FDomRGDSURYLVmRSDUDVXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDSDUDRVDWLYRVFLUFXODQWHHUHDOL]iYHO
DORQJRSUD]R2%DQFRUHJLVWUDVXDVRSHUDo}HVHHODERUDVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPDREVHUYkQFLDGDV
SUiWLFDVFRQWiEHLVHVWDEHOHFLGDVSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO%$&(1TXHUHTXHUHPRDMXVWHDRYDORUSUHVHQWHGD
FDUWHLUDGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOFRPRSURYLVmRSDUDVXSHUYHQLrQFLDLQVX¿FLrQFLDGHGHSUHFLDomRFODVVL¿FDGDQR
DWLYRSHUPDQHQWH1RWDHHK(VVDVSUiWLFDVQmRUHTXHUHPDFODVVL¿FDomRGDVRSHUDo}HVQDVUXEULFDVGRVDWLYRV
FLUFXODQWHHUHDOL]iYHODORQJRSUD]RHUHFHLWDVHGHVSHVDVGHRSHUDo}HVGHDUUHQGDPHQWRPHUFDQWLOPDVUHVXOWDPQD
DSUHVHQWDomRGRUHVXOWDGRHGRSDWULP{QLROtTXLGRGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLODSOLFiYHLV
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REULJDo}HV'LYHUVDVHPGHMXQKRGHTXHLQFOXHPREULJDo}HVFRPFUHGRUHVGLYHUVRVHFRPIRUQHFHGRUHV
&RPRUHVXOWDGRGHVVHSURFHVVRIRLDMXVWDGRQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHRPRQWDQWH
GH5PLOGRVTXDLV5PLOVmRUHIHUHQWHVDH[HUFtFLRVDQWHULRUHV'HVVDIRUPDRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
¿QGRQHVVDGDWDHVWiDSUHVHQWDGRDPDLRUHP5PLOOtTXLGRGRVHIHLWRVWULEXWiULRVOpinião com ressalvas:
(PQRVVDRSLQLmRH[FHWRSHORVHIHLWRVGRVDVVXQWRVGHVFULWRVQRVSDUiJUDIRVGHEDVHSDUDRSLQLmRFRPUHVVDOYDVDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomR
SDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGR%DQFR,%06$HPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXV
ÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLRHVHPHVWUH¿QGRVQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
DSOLFiYHLVjVLQVWLWXLo}HVDXWRUL]DGDVDIXQFLRQDUSHOR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO
5LRGH-DQHLURGHPDUoRGH
3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
5XL%RUJHV
&5&632³)´5-
&RQWDGRU&5&632³6´5-
ESTADOS UNIDOS
EUROPA
Yellen pede cautela do
Fed ao elevar taxa de juros
Empréstimos
para empresas
são maiores
Presidente do banco central norte-americano ainda vê ameaças à maior economia do mundo, listando entre
suas preocupações os preços baixos do petróleo e a fraqueza do PIB da China, além da inflação nos EUA
» JONATHAN SPICER
E JENNIFER ABLAN
DA AGÊNCIA REUTERS
A
presidente do Federal
Reserve, Janet Yellen,
disse ontem que o banco central norte-americano deve proceder "cautelosamente" ao elevar a taxa juros, porque a inflação ainda
não se mostrou duradoura
diante de um cenário de iminentes riscos globais à economia dos Estados Unidos.
Em suas primeiras declarações desde que o Fed decidiu
deixar os juros inalterados há
duas semanas, a presidente
do Fed mais uma vez mostrouse cautelosa sobre as ameaças
à maior economia do mundo,
incluindo os preços baixos do
petróleo e as preocupações
com a economia da China.
"Os acontecimentos no exterior sugerem que o cumprimento de nossas metas de emprego e inflação provavelmente vão exigir uma trajetória
um pouco menor para a taxa
de juros em relação ao que era
esperado em dezembro", disse Yellen no Economic Club
em Nova York.
Elevação
Em dezembro do ano passado, o Fed elevou os juros pela primeira vez em uma década. "Dados os riscos para a
perspectiva, considero apropriado que o comitê proceda
cautelosamente no ajuste da
política", disse Yellen, referindo-se ao Comitê Federal de
Mercado Aberto (Fomc, na si-
Política monetária
Williams: aumento será gradual
DA AGÊNCIA ESTADO
O presidente da distrital do Federal Reserve
(Fed, o banco central dos Estados Unidos) em
São Francisco, John Williams, afirmou ontem
que a instituição entrou em um período bemvindo, durante o qual sua política monetária
pode ser "chata".
"Nossos planos para os aumentos de juros e
para o balanço (do Fed) são comunicados de forma contínua e consistente. É, sinceramente, a polícia monetária mais telegrafada de nossas existências", disse Williams, durante discurso em
Cingapura. "E isso é bom porque ajuda a reduzir
o tipo de incerteza sobre a perspectiva que pode
causar turbulência nos mercados financeiros."
Williams, que não é membro votante do Fed
neste ano, não fez comentários sobre a perspectiva de curto prazo do BC norte-americano, que
voltará a se reunir em abril.
Recentemente, outros dirigentes do Fed sugeriram que existe a opção de um novo aumento de juros no próximo mês. Williams
também reiterou que a perspectiva dos EUA
parece ser bastante positiva e disse não ver necessidade de urgência em elevar os juros de
gla em inglês), que define a
política monetária.
Na reunião de março, o Fed
acenou para uma desaceleração no exterior e turbulências
no mercado no início do ano
ao justificar a pausa no aperto
da política monetária. Naquele momento, as autoridades
do Fed também reduziram as
expectativas econômicas e
previram apenas mais duas
curto prazo, que atualmente o Fed mantém entre 0,25% e 0,5%. Segundo ele, o ritmo de elevação de juros será "gradual e cuidadoso". "Vai
demorar pelo menos seis anos para o balanço
voltar ao normal, o que está em linha com a
abordagem geral de se remover a acomodação
gradualmente", ponderou.
Williams notou que as expectativas são de
que os EUA cresçam pouco mais de 2% e que a
taxa de desemprego recua do atual nível de 4,9%
para 4,5% até o fim do ano. Ele também demonstrou otimismo de que a inflação começará
a ganhar força em direção à meta de 2% do Fed,
depois de não conseguir atingir essa marca por
mais de três anos. "Os últimos dados reforçam
minha expectativa de que a inflação está a caminho de voltar para 2% nos próximos dois
anos", comentou.
Williams disse ainda que sua perspectiva para o crescimento global não mudou muito e que
a desaceleração verificada na China já era totalmente esperada, visto que o país asiático atravessa uma período de transição na economia.
Em relação aos EUA, Williams ressaltou que a
perspectiva do país é conduzida principalmente
por questões e atividades domésticas.
altas dos juros este ano, contra previsão de quatro elevações em dezembro.
Ontem, Yellen afirmou que
ainda espera que os obstáculos do crescimento fraco no
exterior, dos preços baixos
do petróleo e das incertezas
com a China diminuam e permitam que a recuperação
continue.
"Essa expectativa de redu-
ção dos obstáculos", disse
ela, é um motivo importante
para as autoridades esperarem que "aumentos graduais"
nos juros sejam apropriados.
"Os contágios para a economia dos Estados Unidos dos
acontecimentos dos mercados globais desde o começo
do ano provavelmente serão
limitados".
Yellen disse que o Fed que-
ria "adiantar-se" a esse risco,
apesar de a economia dos EUA
provar-se "bastante resiliente" diante de fatores estrangeiros significativos.
As medidas de inflação nos
EUA têm mostrado alguma
força recentemente, com a
medida anual preferida do
Fed permanecendo em 1,7%
em fevereiro, embora ainda
abaixo de sua meta de 2%.
Entretanto, Yellen permanece cautelosa. "É cedo demais para dizer se esse recente ritmo mais rápido se provará duradouro", disse ela, repetindo suas preocupações de
16 de março.
Moradias nos EUA
O índice nacional de preços de moradias nos Estados
Unidos medido pela S&P/Case-Shiller subiu 5,4% em janeiro, na comparação com
igual mês do ano passado. O
aumento foi o mesmo registrado em dezembro, também
em base anual.
O índice dos preços em 20
cidades do país aumentou
5,7%, menos que a previsão de
alta de 5,8% dos economistas
consultados pela Dow Jones
Newswires, mas o mesmo valor que o registrado em dezembro. Em dez cidades, houve avanço anual de 5,1% nos
preços em janeiro, também o
mesmo valor registrado no
mês anterior.
Em base mensal, o índice
nacional, o índice em 20 cidades e o índice em dez cidades
ficaram estáveis em janeiro na
comparação com dezembro.
DA REDAÇÃO
Os empréstimos para
empresas e famílias da zona do euro cresceram em
fevereiro no ritmo mais rápido desde o fim de 2011,
sugerindo que a região continua em modesta recuperação, apesar da queda da
inflação e da desaceleração
do crescimento global,
mostraram dados do Banco
Central Europeu (BCE) divulgados ontem.
Os empréstimos bancários para instituições não
financeiras aumentaram
0,9% na comparação anual, marcando sua maior taxa de crescimento desde
dezembro de 2011 e mantendo viva a recuperação
lenta e desigual que teve
início em 2014. Em janeiro,
o crescimento foi de 0,6%.
O crescimento do crédito
para as famílias acelerou a
1,6%, o maior desde novembro de 2011, de 1,4%
em janeiro, liderado pelas
hipotecas e crédito ao consumidor.
Compra
O BCE comprou centenas de bilhões de euros em
ativos no último ano, e
anunciou que vai aumentar
o ritmo de compras mensais em um terço, esperando incentivar o crédito para
empurrar o crescimento e a
inflação para cima. Até o
momento, os empréstimos
bancários tem se mantido,
mas com um ritmo de crescimento baixo e desigual.
Ainda segundo o BCE, a
base monetária (M3) da zona do euro, uma ampla medida do dinheiro disponível
no bloco, subiu 5% em fevereiro ante igual mês do ano
passado. Na média móvel
de três meses até fevereiro,
a oferta monetária mostrou
alta de 4,9%. (Com agências)
País
Editor // luís Edmundo Araújo
CRISE POLÍTICA
PMDB rompe com o governo
Aos gritos de 'Temer presidente', peemedebistas aprovam moção que cita, entre razões para rompimento com a gestão da
presidente Dilma Rousseff, 'escândalos de corrupção', sem especificar denúncias, muitas delas envolvendo políticos do partido
IGO ESTRELA/PMDB NACIONAL
DA REDAÇÃO
E
m menos de cinco minutos, o PMDB aprovou na
tarde de ontem, por aclamação, a moção que ratifica o rompimento do partido
com o governo da presidente
Dilma Rousseff (PT), com a recomendação de entrega imediata dos cargos no governo federal. A estratégia abre mais espaço para os esforços do vicepresidente da República, Michel Temer, presidente nacional
da legenda, em favor da aprovação do pedido de impeachment
contra Dilma, para que ele assuma o comando do País. Na moção votada, a legenda cita, entre
as razões para o rompimento,
"escândalos de corrupção" que
teriam tido participação de integrantes do governo, sem especificar os escândalos e nem o
amplo leque de partidos alcançados pelas diversas denúncias
surgidas nos últimos tempos,
muitas delas envolvendo políticos do próprio PMDB.
Na reunião, na Câmara dos
Deputados, estavam presentes
vários caciques do partido, incluindo o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu
no Supremo Tribunal Federal
(STF) acusado de corrupção,
que vem tentando evitar a cassação do seu mandato no Conselho de Ética e que acatou o
pedido de impeachment em
avaliação por uma comissão de
parlamentares, mesmo sem
prova de crime contra Dilma e
em clara retaliação após deputados petistas do Conselho de
Ética votarem pela instauração
de processo de cassação dele.
Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL) não estiveram no encontro.
O desembarque do PMDB da
nau governista é o mais duro revés já sofrido por Dilma em seus
quase cinco anos e meio na Presidência. "A moção está aprovada. A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, a
legenda se retira da base do governo da presidenta Dilma
Rousseff. E ninguém no País está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do
partido", disse o senador Rome-
Eduardo Cunha, Romero Jucá, Eliseu Padilha, Valdir Raupp e Jarbas Vasconcellos durante anúncio de que o PMDB sai do governo
ro Jucá (PMDB-RR), que presidiu a reunião do diretório nacional do partido em Brasília.
Decidido em meio a palmas,
gritos de “Fora PT” e “Temer
presidente”, o desembarque pode disparar um efeito dominó
em outras legendas aliadas, enfranquecendo ainda mais o governo. Por outro lado, a decisão
desta terça-feira reflete a maioria, mas não a totalidade do partido. Embora tenham assinado
presença mais de 100 integrantes da sigla, peemedebistas mais
identificados com o governo
não compareceram à reunião,
caso do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ),
do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros – que nega alinhamento ao
Planalto e tenta construir uma
postura institucional– e parte
da bancada liderada pelo senador Eunício Oliveira (CE).
Processos
O partido decidiu entregar
todos os cargos no governo federal e realizar processo no conselho de ética da legenda contra
os filiados que não deixarem
seus postos no governo. Além
do vice-presidente da República, integram o governo pelo
PMDB mais seis ministros - na
segunda-feira, o ex-presidente
da Câmara Henrique Eduardo
Alves foi o primeiro peemedebista a deixar o Ministério de
Dilma ao pedir demissão do comando da pasta do Turismo.
A relação da presidente com
o PMDB tem sido difícil desde o
seu primeiro mandato. Apesar
de ser o partido do vice e o que
chegou a contar com segundo
maior número de ministros,
atrás apenas do PT, os peemedebistas sempre expressaram
ressentimento pela falta de participação no governo.
Governistas já esperavam o
desembarque e avaliavam, ainda na segunda-feira, que a ruptura não teria grande impacto
numérico nos votos que calcula
ter no PMDB para barrar o impeachment, centrando o foco
de suas negociações em siglas
como o PP e o PR. A decisão pela ruptura com o governo, aliás,
foi informada por Temer ao expresidente Luiz Inácio Lula da
Silva na segunda-feira.
Caso a Câmara aprove a aber-
tura de um processo de impedimento contra a presidente e se
essa decisão for confirmada pelo Senado, com a instauração do
processo Dilma terá de se afastar do cargo e Temer assumirá a
Presidência interinamente. Se o
Senado decidir cassar o mandato da presidente, o vice será efetivado no cargo. O Palácio do
Planalto já contabiliza a perda
de apoio do PMDB na base e definiu como estratégia a tentativa
de obter apoios individuais contra o impeachment, segundo
duas fontes. A ideia é negociar
com as alas do partido que ainda apoiam o governo, e deixar
claro quem é aliado e quem está
contra, em clima de guerra contra Temer e seu grupo.
Segundo o ex-ministro da
Aviação Civil e segundo-vicepresidente da sigla, Eliseu Padilha, a relação entre Dilma e Temer será institucional “como
sempre foi”. Em ataque declarado ao antigo aliado, o líder do
PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), acusou o que
considera um “golpe em curso”
e referiu-se a Temer como uma
pessoa que “posava de jurista e
agora é golpista”.
Apesar de a moção pelo desembarque aprovada não estabelecer prazo para peemedebistas deixarem o governo, o ex-ministro da Secretaria de Aviação
Civil (SAC) Moreira Franco afirmou que a direção do partido
deve esperar cerca de 12 dias para que os peemedebistas entreguem seus cargos. Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro
afirmou que, após esse prazo, o
partido deverá tomar medidas
contra os peemedebistas que
permanecerem no governo. "Cada dia com sua agonia", afirmou
Moreira Franco ao deixar a reunião do Diretório Nacional que
aprovou o rompimento.
Sem prazo
Na moção de desembarque
aprovada por aclamação nesta
terça-feira, o PMDB pede "a imediata saída do PMDB da base de
sustentação do governo federal
com a entrega de todos os cargos
em todas as esferas da administração pública federal", mas não
estabelece data exata para que
deixem o cargo. Ontem, após
reunião entre Temer e o presi-
dente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliados do vice
chegaram a divulgar que a moção estabeleceria 12 de abril como prazo para que peemedebistas entregassem seus cargos. Para evitar divergências, contudo, a
cúpula do partido decidiu não
incluir o prazo no texto.
Apesar de já ter confirmado a
aliados que deixará o governo, o
ministro-chefe da Secretaria da
Aviação Civil (SAC), Mauro Lopes, afirmou na noite de ontem
que só anunciará sua decisão
oficial após conversar com a
presidente Dilma Rousseff e
com o vice-presidente Michel
Temer. Por meio de sua assessoria, Mauro Lopes, que é deputado federal, informou que, antes
do anúncio, conversará ainda
com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e
com a bancada peemedebista
de Minas Gerais. Picciani foi o
principal responsável por articular a nomeação do ministro.
Ontem pela manhã, aliados
do ministro chegaram a falar
que ele entregaria sua carta de
renúncia ainda nesta terça-feira. Lopes, no entanto, decidiu
que conversará com Dilma, Temer e outros peemedebistas antes de anunciar sua decisão oficialmente. Com isso, sua saída
só deve ser oficializada nos próximos dias. Assim como Lopes,
outros dois ministros do PMDB
já comunicaram à cúpula da legenda que devem entregar os
cargos nas próximas semanas.
De acordo com aliados de Temer, Eduardo Braga (Minas e
Energia) e Helder Barbalho (Portos) também já prometeram
deixar o governo em breve.
Braga e Barbalho pediram à
direção do partido para não entregar o cargo agora, para que
possam concluir projetos em
andamento em suas respectivas
Pastas. Com isso, a data exata da
saída deles do governo Dilma
Rousseff ainda não foi definida.
Entre os outros três ministros
do PMDB, Kátia Abreu (Agricultura) ainda não decidiu se ficará
ou não no governo. Já Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e
Marcelo Castro (Saúde) demonstraram disposição de ficar.
(Com agências)
ALTA RODA
por Fernando Calmon » [email protected] e www.twitter.com/fernandocalmon
Tempos de cautela
Parece ter chegado a hora de se conformar: mesmo que o
desfecho da crise política se abrevie, será insuficiente para tirar o Brasil do atoleiro econômico de hoje. E, pior, não há certeza de quanto tempo ainda as coisas vão piorar, antes de começar a melhorar. É o que se conclui do VII Fórum da Indústria Automobilística, realizado pela Automotive Business.
De fato, e difícil de aceitar, foi a velocidade de deterioração.
Entre 2012 e o final de 2016 o mercado interno de veículos terá caído 50%, ao se somar a queda de 24% deste ano em relação a 2015 projetada pela consultoria IHS. Em pesquisa eletrônica instantânea realizada entre os participantes, 55% esperam vendas inferiores 2 milhões de unidades até dezembro,
o que significaria voltar aos patamares de 2007, marcha à ré
de nove anos.
Como ressaltou Octavio de Barros, economista-chefe do
Bradesco, a falta de confiança e incertezas chegaram ao ponto
de mesmo quem está empregado, não querer assumir dívida
para trocar seu carro usado por um novo. E quando a situação
começará a se reverter? Há diferentes apostas: somente em
2019 a curva de vendas de veículos voltaria a acompanhar a recuperação do PIB per capita brasileiro. Outros acreditam que
talvez isso possa acontecer um ano antes.
Nos anos 1980, foram necessários 12 anos para retornar aos
volumes anteriores. O tombo de 1998 exigiu nove anos. Este
agora, que começou de forma evidente em 2014, pode se estender até por uma década. Quem sabe abreviado, se o país tomar as decisões econômicas e reformistas corretas.
Nesse cenário, poucos acham que um programa interven-
cionista como o Inovar-Auto terá continuidade depois de
2017, quando se encerra a primeira fase. Salvo, claro, a única
parte realmente necessária – eficiência energética dos produtos aqui fabricados – que precisa e deve continuar. A evolução
apenas do trem de força será insuficiente para cumprir metas
de consumo de combustível. Terá de ocorrer uma evolução do
carro inteiro.
Só que tudo isso significa investir mais e com expectativa de
retorno mínimo para os desembolsos. Sem reação das vendas,
essa conta não fecha. No entanto, para Letícia Costa, da consultoria Prada, chegou a hora de o Brasil pelo menos tentar se
inserir nas cadeias mundiais de produção, conectividade e até
certo grau de direção autônoma, mesmo em ritmo menor e limitado pela infraestrutura atual. Para essa Coluna, o governo
federal tem de parar de brincar com isso. Se apenas deixar de
atrapalhar, já seria um avanço.
Dentro desse quadro, a crise atinge desigualmente os fabricantes. A participação de mercado, somando volume de vendas e faturamento, confirmou a consultoria Jato, deixou as
Quatro Grandes – Fiat, Ford, GM e VW – em situação de perda
maior. Apesar de Honda e Toyota também terem investido em
aumento de capacidade produtiva e amargarem hoje um grau
de ociosidade, ambas contam com preços médios de seus produtos numa faixa de mercado um pouco menos afetada.
Fabricantes de marcas para o público de maior renda sofrem menos. O novo presidente da BMW, Helder Boavida, até
admitiu estudar um sexto modelo na sua fábrica catarinense,
mesmo em tempos de cautela.
MERCEDES-BENZ cumpriu seu
cronograma de 13 meses para
inaugurar a fábrica de automóveis em
Iracemápolis (SP). Com investimento
de R$ 600 milhões, a marca alemã
chega depois de BMW e Audi à
produção local. Vendas de veículos
mais caros este ano devem recuar em
ritmo bem menor do que o total da
indústria. A M-B inicia com apenas um
turno de trabalho.
CLASSE C, agora e GLA, no segundo
semestre são os primeiros produtos da
linha de montagem paulista. Só
dentro de um ano os índices de
nacionalização aumentarão com
armação e pintura. Mas a flexibilidade
da linha de produção e os baixos
volumes (20.000 unidades/ano)
permitirão que qualquer produto
fabricado na Alemanha o seja
igualmente aqui.
GOL 2017 ganhou no uso cotidiano
com o motor três-cilindros de 1 litro.
Além de respostas ágeis ao acelerador,
o ronco é mais abafado. Mudanças de
frente e traseira são pouco nítidas,
mas painel, quadro de instrumentos e
volante renovam bem o ambiente
interno, além do prático suporte para
celular. Motor de 1,6 L não mudou,
mas ainda é suficiente, mesmo de
projeto antigo.
PRIMEIRO automóvel com câmbio
automático de 10 marchas (apenas
tração traseira) será o Chevrolet Camaro
ZL1, no segundo semestre. GM e Ford
dividem esse investimento para diminuir
consumo especialmente em SUVs e
picapes pesados. Os dois fabricantes
também se uniram para produzir um
automático de 9 marchas (tração
dianteira), que a Honda já oferece.
APESAR de publicação recente no
Diário Oficial, o Cadastro Nacional de
Veículos em Estoque (Renave) ainda
depende de regulamentação que vai
demorar 60 dias. Só depois, venda e
compra de carros usados por meio de
concessionárias e lojistas será
simplificada com benefícios ao
consumidor. Acabará a necessidade de
reconhecimento de firma e haverá
menos burocracia.
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • País • A-11
CRISE POLÍTICA
ORÇAMENTO
Jacques Wagner vê espaço
aberto para repactuação
Comissão termina sem
julgar contas de 2014
Ministro da chefia de gabinete da Presidência afirma que saída do PMDB chega
em boa hora porque oferece à Dilma oportunidade de chamar outras legendas
DA REDAÇÃO
O
governo federal vai
aproveitar o desembarque do PMDB para repactuar até esta sextafeira a relação com os partidos
que restam na base aliada, redistribuindo os cargos que pertenciam a peemedebistas, afirmou
o ministro da chefia de gabinete
da Presidência, Jaques Wagner,
que classificou a relação com o
vice-presidente, Michel Temer,
como “interditada” a partir do
momento em que seu partido
decidiu deixar o governo. “O governo recebe com tranquilidade
a decisão interna do PMDB e
creio que chega em boa hora
porque oferece à presidente Dilma Rousseff uma ótima oportunidade de repactuar seu governo. Abre espaço político para
uma repactuação”, disse Wagner.
Os novos acertos, afirmou o
ministro, devem ser feitos até a
próxima sexta-feira e começariam a ser discutidos ainda na
noite de ontem, em uma reunião
de Dilma com os chamados “ministros da Casa” – além do próprio Wagner, Ricardo Berzoini,
da Secretaria de Governo, Edinho Silva, da Secretaria de Co-
Se alguém com 54 milhões de votos enfrenta
dificuldades, alguém que venha sem essa
legitimidade terá dificuldade ainda maior”.
Jaques Wagner
Ministro da chefia de gabinete da Presidência da República
municação da Presidência, e
possivelmente o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. “Legendas que têm nos acompanhado
não participando do governo
poderão eventualmente passar a
participar”, disse Wagner
Questionado sobre com
quem o governo pode contar, já
que vários partidos da base já
declararam independência, como o PRB, ou liberaram suas
bancadas, como o PSD, e até
mesmo analisam a possibilidade de deixar o governo de vez,
como o PP, Wagner afirmou que
o governo está conversando
com todos desde a segunda-feira, quando ficou clara a decisão
do PMDB. Na tarde de ontem, a
presidente chamou de última
hora no Planalto o ministro das
Cidades, Gilberto Kassab (PSD),
e o dos Transportes, Antônio
Carlos Rodrigues (PR).
O governo aguarda para os
próximos dias os pedidos de demissão de Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Hélder
Barbalho, da Secretaria de Portos, e de Eduardo Braga, das Minas e Energia. Espera-se que fiquem Marcelo Castro, da Saúde, Celso Pansera, da Ciência e
Tecnologia, e Kátia Abreu, da
Agricultura. Wagner afirmou
que nenhum dos ministros do
PMDB procurou a presidente
ontem. De acordo com Wagner,
o governo espera agora apenas
uma relação “educada” e “respeitosa” com Temer. “Uma relação educada. Mas politicamente interditada”, disse.
Indiretamente, o ministro
questionou a legitimidade que
Temer terá se chegar a assumir o
governo, em caso de impeachment da presidente. “Se alguém
com 54 milhões de votos enfrenta dificuldades, alguém que venha sem essa legitimidade terá
dificuldade ainda maior”, afirmou. Wagner voltou a questionar a legitimidade do processo
de impeachment, afirmando
que uma ação sem causa é sim
uma tentativa de golpe, e revelou que o governo fará novos
eventos, nos moldes do ato com
juristas realizado na semana
passada, desta vez com artistas e
intelectuais.
Além disso, na próxima quinta-feira, durante o ato em defesa
do governo que deve se concentrar em Brasília, a presidente
deve receber representantes do
movimento. “Hoje há um ponto
de unidade de segmentos cada
dia mais numerosos no Brasil,
que é a luta pela democracia e a
manutenção do nosso roteiro
de constitucionalidade. Essa é
nossa bandeira maior, a luta pela democracia. Qualquer atalho
vai, ao contrário de encontrar
soluções, de um lado, fragilizar
a democracia, e de outro, aprofundar a crise”, afirmou Wagner.
(Com Agência Reuters)
Planalto intensifica negociação
DA REDAÇÃO
Sob a expectativa de debandada em massa após o rompimento do PMDB com a presidente Dilma Rousseff, partidos
da base governista decidiram
aguardar os desdobramentos
do desembarque de ontem para
barganhar apoio parlamentar
com o Palácio do Planalto. Em
uma última tentativa de se recompor, o Planalto intensificou
a negociação com vários partidos. Sem o PMDB na base, Dilma tem à disposição entre 500 e
600 cargos para distribuir entre
os aliados, que estão cobrando
contas antigas e procurando valorizar seus passes. Esses partidos também têm sido assediados por interlocutores do vicepresidente Michel Temer, que
começa a estruturar sua eventual gestão.
O presidente licenciado do
PSD, ministro Gilberto Kassab
(Cidades), e o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB),
estiveram ontem no Planalto.
Apesar de negar a discussão de
cargos, membros das duas legendas defenderam a permanência no governo, embora as
bancadas pressionem pela saída imediata. "O partido defende
a manutenção no governo. A
bancada está dividida", disse o
atual presidente do PSD, Guilherme Campos, que comanda
31 deputados. "Os deputados
têm várias demandas que se arrastam desde o ano passado."
Pelos cálculos de integrantes da
cúpula do partido, mais de 80%
da bancada hoje são favoráveis
ao impeachment.
O PP, terceira maior bancada com 49 deputados, reúnese hoje para tratar do apoio ao
governo, embora não haja expectativa de que uma decisão
definitiva saia desse encontro.
O presidente nacional da sigla,
senador Ciro Nogueira (PI),
tem pedido cautela ao grupo
que defende o rompimento
com o governo. Na Comissão
Especial do impeachment, dois
dos cinco representantes do
PP já se manifestaram favoráveis ao impedimento de Dilma. Nos bastidores, integrantes do partido comentam que
há várias demandas de cargos
nos estados que ainda não foram atendidas pelo Planalto e
ponderam que não é possível
apostar todas as fichas em um
eventual governo Temer. Os
parlamentares temem que a
eventual gestão do vice seja
encurtada pela cassação da
chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Além
disso, apontam a ameaça da
Operação Lava Jato ao vicepresidente.
O ministro dos Transportes,
Antonio Carlos Rodrigues, do
PR, também esteve ontem com
a presidente Dilma. Ele resiste
em deixar o governo porque teria de voltar a ser vereador - no
Senado, ele é suplente de Marta
Suplicy (PMDB-SP). Na bancada de 40 deputados, não há consenso. O líder do partido, Maurício Quintella (AL), não foi encontrado ontem. O governo tem
conversado também com nanicos como PTN (13 deputados),
PHS (7), PROS (5), PT do B (3),
PSL (2) e PEN (2), que somam 32
votos. A distribuição de cargos
do PMDB começou na semana
passada, quando a presidência
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) foi entregue ao PTN.
(Com Agência Estado)
PMDB, um partido das sombras
» JOÃO VALADARES
O PMDB, partido que comandará o País em caso de um
eventual impeachment da presidente da República, Dilma
Rousseff (PT), tem vários integrantes, inclusive em sua cúpula, envolvidos na Operação Lava-Jato. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é a personificação mais fiel de que a crise
ética que assola o País é, em termos práticos, secundária quando se trata de perspectiva de poder. O ex-diretor da Petroleira
Paulo Roberto Costa, em prisão
domiciliar, revelou em delação
premiada que, além do PT e PP,
parte da propina abastecia os
cofres do PMDB. Cunha, que
tem às mãos as rédeas do processo de impedimento da presidente, já se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF)
em processo referente ao esquema bilionário de corrupção
na Petrobras.
O peemedebista, mesmo
acusado de embolsar US$ 5 milhões e esconder em contas secretas na Suíça, segue tocando
de maneira célere o rito do impeachment, inclusive com sessões às segundas e sextas-feiras.
Na outra ponta, para preservar
o cargo, manobra constantemente com o objetivo de deixar
em banho-maria o procedimento que responde no Conselho de Ética da Casa. Entre os ci-
(Cunha) É um desqualificado, sem ética. É
um contrassenso que ele comande este
processo (impeachment)”
Jarbas Vasconcelos
Deputado federal (PMDB-PE)
tados na Lava-Jato, há governistas e integrantes que defendem
a saída da presidente.
No PMDB, além de Cunha,
foram envolvidos o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado,
Renan Calheiros; o governador
do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; o ex-governador Sérgio Cabral; o ex-ministro Edison
Lobão; a ex-governadora Roseana Sarney; o ex-secretário do
governo do Rio Regis Fichtner; e
os senadores Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho. Dezenas de parlamentares peemedebistas também apareceram
na lista suspeita da empreiteira
Odebrecht, revelada na semana
passada. O STF analisa o conteúdo da planilha, encaminhada pelo juiz Sérgio Moro, para
investigar se houve cometimento ou não de crime. Alguns citados alegam que as doações ali
apontadas foram legais e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma das vozes mais críticas
em relação ao próprio partido, o
deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) disse que chega a ser
hilário que Cunha comande o
processo de impeachment. Ele
afirmou que o presidente da Câmara não pode participar de um
eventual governo Temer. “Eu me
sinto extremamente desconfortável. Fui convidado a sentar à
mesa com ele. Ele não pode presidir a Casa. É um absurdo. É um
desqualificado, sem ética. É um
contrassenso que ele comande
este processo.”
Coalizão
Questionado sobre Temer e
outros citados, que poderiam
participar de uma nova gestão,
Jarbas avaliou que é necessário
uma grande coalizão. “Temer
não pode fazer um governo basicamente com o PMDB. É um
grande erro. Ele não vai fazer isso.
A travessia é longa e penosa. O
País está quebrado, no fundo do
poço. Por isso que uma pessoa
desqualificada como o presidente da Câmara não pode ter lugar”,
afirmou. O político pernambucano afirmou que um novo governo deve ser composto pelos
melhores de vários partidos.
Apontado na Lava-Jato, o
presidente do Senado, Renan
Calheiros, não quis comentar a
decisão do PMDB de desembarcar do governo Dilma Rousseff. Ele afirmou que, um dia
antes, comunicou a Michel Temer que não participaria da
reunião do diretório nacional
da legenda. “Eu não compareci
à reunião do PMDB para não
partidarizar o papel que eu exerço como presidente do Senado
Federal, da instituição. Eu acho,
mais do que nunca, que a instituição deve ser preservada. É
preciso encontrar isenção, independência, e esses são fundamentalmente os meus compromissos. Portanto, eu não vou
comentar a decisão do PMDB,
para não partidarizar o papel do
Senado”, disse.
Em seguida, afirmou que espera que o processo de impeachment não chegue ao Senado.
“Eu acho que, se esse processo
chegar ao Senado, e espero que
não chegue, nós vamos, com o
Supremo Tribunal Federal, decidir o calendário. A Constituição prevê que esse julgamento
aconteça em até seis meses”,
ressaltou.
DA REDAÇÃO
A Comissão Mista de Orçamento encerrou os trabalhos
ontem sem julgar as contas do
governo de 2014. Sem quórum
para iniciar a sessão, a presidente da CMO, Rose de Freitas
(PMDB-ES), foi a única a dar
presença entre os senadores
numa plateia esvaziada.
A CMO terá nova composição este ano, com um representante da Câmara na presidência e um do Senado na re-
latoria. Não há data para os
trabalhos serem retomados, já
que depende da indicação dos
novos membros.
Com o fim dos trabalhos da
atual formação, terá de ser
produzido um novo relatório
para análise das contas governamentais de 2014, uma das
bases do pedido de impeachment em trâmite na comissão
especial. Assim, a probabilidade é que o Congresso julgue o
impeachment sem antes votar
as contas de 2014.
Comunicamos que, conforme previsto no Contrato
de Concessão assinado entre o Governo do Estado
do Rio de Janeiro, a CEG e a CEG RIO, estaremos
promovendo a atualização das tarifas de gás com
vigência a partir de 01/05/2016, conforme tabela abaixo.
CEG
CEG RIO
Vigência a partir de: Vigência a partir de:
Estrutura Tarifária
01/05/2016
01/05/2016
Faixa de Consumo
Tarifa Limite
Tarifa Limite
TIPO DE GÁS/CONSUMIDOR
m³/mês
R$/m³
R$/m³
GÁS NATURAL
0-7
4,2881
3,0347
8 - 23
5,7824
3,9894
Residencial
24 - 83
7,1341
4,8636
acima de 83
7,5626
5,4797
0-7
2,4256
2,1722
8 - 23
2,5627
2,2876
Residencial Social MCMV
24 - 83
7,1341
4,8636
acima de 83
7,5626
5,4797
0 - 200
4,1721
2,5236
201 - 500
4,0337
2,4883
501 - 2.000
3,8957
1,9433
Comercial e Outros
2.001 - 20.000
3,7577
1,8852
20.001 - 50.000
3,6194
1,8346
acima de 50.000
3,4814
1,7840
0 - 200
3,0348
2,7160
201 - 5.000
1,9042
1,7354
5.001 - 20.000
1,7261
1,5807
20.001 - 70.000
1,4811
1,3683
70.001 - 120.000
1,3851
1,2852
Climatização
120.001 - 300.000
1,2825
1,1962
300.001 - 600.000
1,1612
1,0908
600.001 - 1.500.000
1,1581
1,0881
acima de 1.500.000
1,1491
1,0803
0 - 200
2,1274
1,9293
201 - 5.000
2,0458
1,8586
5.001 - 20.000
1,3447
1,2501
20.001 - 70.000
1,1995
1,1241
70.001 - 120.000
1,2166
1,1388
Cogeração
120.001 - 300.000
1,2157
1,1381
300.001 - 600.000
1,2147
1,1373
600.001 - 1.500.000
1,2143
1,1370
acima de 1.500.000
1,1393
1,0719
0 - 200
3,1154
2,7868
201 - 5.000
1,9265
1,7551
5.001 - 20.000
1,7091
1,5663
20.001 - 70.000
1,4306
1,3247
70.001 - 120.000
1,3208
1,2294
Geração Distribuída
120.001 - 300.000
1,3126
1,2223
300.001 - 600.000
1,2781
1,1921
600.001 - 1.500.000
1,2728
1,1875
acima de 1.500.000
1,2580
1,1746
GNV
faixa única
1,2121
1,1285
GNV Transporte Público
faixa única
1,2121
1,1285
Petroquímico
faixa única
1,0237
0,9717
0 - 200
2,2274
1,9917
201 - 2.000
2,1459
1,9218
2.001 - 10.000
2,0969
1,8800
10.001 - 50.000
1,8297
1,5907
50.001 - 100.000
1,6696
1,4656
Industrial
100.001 - 300.000
1,4988
1,3318
300.001 - 600.000
1,2966
1,1734
600.001 - 1.500.000
1,2913
1,1690
1.500.001 - 3.000.000
1,2765
1,1574
acima de 3.000.000
1,2265
1,1186
0 - 200
2,1102
1,8921
201 - 2.000
2,0287
1,8221
2.001 - 10.000
1,9797
1,7803
10.001 - 50.000
1,7125
1,4910
50.001 - 100.000
1,5524
1,3659
Vidreiras
100.001 - 300.000
1,3815
1,2320
300.001 - 600.000
1,1794
1,0737
600.001 - 1.500.000
1,1741
1,0693
1.500.001 - 3.000.000
1,1592
1,0578
acima de 3.000.000
1,1092
1,0188
0 - 200
2,6461
201 - 2.000
1,6355
2.001 - 10.000
1,4762
10.001 - 50.000
1,2569
50.001 - 100.000
1,1713
Salineira
100.001 - 300.000
1,0796
300.001 - 600.000
0,9712
600.001 - 1.500.000
0,9682
1.500.001 - 3.000.000
0,9605
acima de 3.000.000
0,9338
0 - 200
1,3405
201 - 2.000
1,1188
2.001 - 10.000
1,0838
Ceramista
10.001 - 50.000
1,0357
50.001 - 100.000
1,0170
acima de 100.000
0,9967
0 - 200
1,0466
201 - 2.000
0,9617
2.001 - 10.000
0,9487
10.001 - 50.000
0,9301
50.001 - 100.000
0,9230
Barrilhista
100.001 - 300.000
0,9152
300.001 - 600.000
0,9062
600.001 - 1.500.000
0,9059
1.500.001 - 3.000.000
0,9052
acima de 3.000.000
0,9028
Termelétricas CEG
Vigência a partir de:
01/05/2016
ææ 36.534
ö R IGPMnö
÷ + CG
T = çç
´
+0,333÷ ´
çç
2,8
÷ 26,81 IGPMo÷
(
)
c
+
40
ø
ø
èè
Termelétricas CEG RIO
01/05/2016
ææ 30.582
ö R IGPMnö
÷ + CG
T = çç
+ 0,278÷ ´
´
2,8
çç (
÷ 26,81 IGPMo÷
)
c
+
40
è
ø
ø
è
Onde:
T = Tarifa.
c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.
R = Fator redutor cujo valor máximo é 1.
IGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de novembro
do ano anterior.
IGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de junho de
2000, equivalente a 183,745
CG = preço de compra do gás natural que será determinado caso a caso em função dos contratos
de compra específicos para cada usina.
GLP
Residencial
Industrial
faixa única - (R$/kg)
faixa única - (R$/kg)
01/05/2016
01/05/2016
5,9713
5,0700
5,7856
4,9374
Notas:
- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada
categoria de consumo.
- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1
atm e temperatura = 20° C.
- As tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das
faixas de consumo, exceto termelétricas.
- As tarifas acima contemplam os tributos incidentes, exceto Termelétricas.
GÁS NATURAL/CONSUMIDOR LIVRE
01/05/2016
01/05/2016
Petroquímico
faixa única
0,0297
0,0259
0 - 200
0,9584
0,8205
201 - 2.000
0,8945
0,7658
2.001 - 10.000
0,8561
0,7329
10.001 - 50.000
0,6467
0,5062
50.001 - 100.000
0,5213
0,4082
Industrial
100.001 - 300.000
0,3874
0,3033
300.001 - 600.000
0,2290
0,1792
600.001 - 1.500.000
0,2248
0,1759
1.500.001 - 3.000.000
0,2133
0,1668
acima de 3.000.000
0,1740
0,1363
0 - 200
1,6538
201 - 2.000
0,7412
2.001 - 10.000
0,5974
10.001 - 50.000
0,3994
50.001 - 100.000
0,3220
Salineira
100.001 - 300.000
0,2394
300.001 - 600.000
0,1414
600.001 - 1.500.000
0,1387
1.500.001 - 3.000.000
0,1318
acima de 3.000.000
0,1076
0 - 200
0,2095
201 - 2.000
0,1329
2.001 - 10.000
0,1209
10.001 - 50.000
0,1042
50.001 - 100.000
0,0978
Barrilhista
100.001 - 300.000
0,0909
300.001 - 600.000
0,0827
600.001 - 1.500.000
0,0824
1.500.001 - 3.000.000
0,0817
acima de 3.000.000
0,0797
Termelétricas CEG
01/05/2016
æ 36.534
ö
R
IGPMn
+ 0,333÷ ´
T =ç
´
2
,
8
ç (c + 40)
÷ 26,81 IGPMo
è
ø
Termelétricas CEG RIO
01/05/2016
æ 30.582
ö R IGPMn
+ 0,278÷´
T =ç
´
ç (c + 40)2,8
÷ 26,81 IGPMo
è
ø
Onde:
T = Tarifa.
c = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais.
R = Fator redutor cujo valor máximo é 1.
IGPMn = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de novembro
do ano anterior.
IGPMo = Índice Geral de Preços do Mercado da Fundação Getulio Vargas do mês de junho de
2000, equivalente a 183,745
Notas:
- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1
atm e temperatura = 20° C.
- As tarifas são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das
faixas de consumo, exceto termelétricas.
- As tarifas acima não contemplam os tributos incidentes.
A-12 • País • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
CONGRESSO
TRAMITAÇÃO
Protesto na Câmara,
bate boca no Senado
Tratamento igual para
MP e iniciativa popular
Em dia tenso, deputados estendem faixas contra Eduardo Cunha. No Plenário
do Senado, Lindberg Farias e Cássio Cunha Lima se envolveram em discussão
» MARCELLA FERNANDES
O
presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo
Cunha
(PMDB-RJ), foi alvo
de protesto em plenário durante a sessão na tarde de ontem. Deputados do PSol e do
PT estenderam uma faixa escrita “Fora Cunha” e outra
com “Cunha sem legitimidade para conduzir o impeachment”. Começaram gritos de
“Fora Cunha” e de “Lula ladrão”, esses por parte de aliados do peemedebista, que
não reagiu à provocação.
Durante a sessão, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE)
criticou a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a
condução dos trabalhos da comissão pelo deputado Rogério
Rosso (PSD-DF), a quem acusou de atuar a mando de Cunha. Já o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ),
questionou nova tentativa de
intervenção do peemedebista
no Conselho de Ética da Câmara, onde enfrenta processo
que pode levar à cassação de
seu mandato.
Composição
Um projeto de resolução
da Mesa da Casa propõe alterações na composição do colegiado que podem beneficiar
o peemedebista. “O deputado
Eduardo Cunha e aqueles que
o apoiam pelo visto são capazes de gestos inimagináveis.
Quem aqui teria a ousadia de
imaginar que se proporia, a
esta altura do campeonato,
mudar a composição do Con-
O deputado Eduardo Cunha e aqueles que
o apoiam pelo visto são capazes de gestos
inimagináveis. Quem aqui teria a ousadia
de imaginar que se proporia, a esta altura
do campeonato, mudar a composição do
Conselho de Ética?”
Alessandro Molon
Deputado federal (Rede-RJ)
selho de Ética?”, questionou
Molon. O parlamentar apresentará uma emenda ao texto
a fim de garantir que o projeto de resolução 133 de 2016
não interfira no Conselho.
Cunha negou a manobra.
“Não se fala em Conselho de
Ética (no projeto)”, disse. O
texto ainda precisa ser votado
em plenário.
A princípio, o objetivo da
medida era definir a divisão
das comissões permanentes
após as trocas partidárias permitidas pela janela encerrada
em 18 de março. O texto, contudo, prevê que o “o novo cálculo da proporcionalidade
partidária de que trata esta
resolução produzirá efeitos
imediatos sobre todos os órgãos da Câmara”. Pelas regra
do Conselho, os deputados
têm mandato de dois anos no
colegiado e só saem por renúncia. Pelos cálculos da comissão, pelo menos quatro
integrantes podem ser afetados, especialmente a cúpula
do colegiado.
Com o tamanho das bancadas após a janela, o bloco
do PMDB ganha uma vaga no
Conselho, devido ao crescimento do PTN. O PP, partido
para o qual migrou o ex-relator e segundo vice-presidente, deputado Fausto Pinato
(SP), perdeu uma vaga; e o
PPS, legenda do vice-presidente, deputado Sandro Alex
(PR), fica sem representante.
Já o PR, nova legenda do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (BA), ficaria com duas vagas para serem dividas com dois integrantes; e o DEM, com uma
vaga e dois integrantes, sendo
um deles o relator, deputado
Marcos Rogério (RO). “Não
pode mudar o jogo no meio”,
criticou Marcos Rogério.
O líder do DEM, deputado
Pauderney Avenlino (AM),
também é contrário ao projeto de resolução de Cunha, de
modo que a tendência é que
o relator seja preservado se o
texto for adiante. O relator
quer se encontrar com o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, a fim de pedir
celeridade no compartilhamento de informações. Cunha é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no
âmbito da Lava-Jato.
Nesta quarta-feira, Marcos
Rogério apresenta o plano de
trabalho. A intenção é focar
em depoimentos referentes às
evidências de contas de Cunha no exterior, negadas pelo
peemedebista na CPI da Petrobras. Um dos depoentes
que a ser chamado é o lobista
e delator Fernando Baiano.
Em depoimento, ele revelou
encontros na casa de Eduardo
Cunha, onde supostamente o
presidente da Câmara cobrou
propina atrasada.
Mais investigação
O Plenário do Senado também foi palco de embates provocados pelo processo de impeachment. Líder do PSDB na
Casa, o senador Cássio Cunha
Lima (PB) criticou petistas.
“Eu assisti ao deputado (Wadih) Damous (PT-RJ) na televisão, olhos esbugalhados, face
transtornada, babando de raiva, vociferando na televisão:
Vamos à luta!. Que luta? É uma
guerra que vocês já perderam”,
afirmou. Em seguida, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) rebateu, afirmando que as pedaladas fiscais não podem ser
consideradas crime de responsabilidade e que foram
praticadas por governos tucanos, como o do governador
paulista Geraldo Alckmin. Ele
criticou ainda a atuação do
PMDB e lembrou que membros dos PSDB são citados nas
investigações da Lava-Jato. “As
ruas querem uma coisa, mas o
seu Michel Temer, o velho
PMDB, quer assaltar o poder.
As ruas querem mais investigação”, disse.
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL REGIONAL DE
ALCÂNTARA
JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE 1º, 2º LEILÕES e INTIMAÇÃO, prazo: 05 dias, extraído da ação
de Execução proposta por JANDYRA PINTO ALVES em face de JOSÉ
AUGUSTO SAAD ABUZAID, VERA LÚCIA CAMPOS DOYLE MAIA ABUZAID,
JOSÉ ANTÔNIO SAAD ABUZAID E A POPULAR DOS CALÇADOS LTDA.
(Proc. 0001587-78.2006.8.19.0087- antigo 2006.087.001526-7): A Dra.
FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS, juíza de direito, faz saber
aos que o presente edital virem, conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente, a JOSÉ AUGUSTO SAAD ABUZAID, VERA LÚCIA CAMPOS
DOYLE MAIA ABUZAID, JOSÉ ANTÔNIO SAAD ABUZAID E A POPULAR
DOS CALÇADOS LTDA., de que no dia 06/04/16, às 16:00hs, no Átrio do
Fórum Regional de Alcântara, na R. Osório da Costa, s/nº, Colubandê –
São Gonçalo / RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será
apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação de R$
1.555.144,14; ou no dia 20/04/16, no mesmo horário e local, a quem mais
der independente da avaliação, o imóvel situado na Rua Dr. Alfredo Backer,
nº 733, 741 e 733 sobrado, Centro de Alcântara – São Gonçalo / RJ,
registrado no Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição da Comarca de São
Gonçalo – Cartório do 4º Ofício (31.337), onde consta: doação em favor
de José Antônio Saad Abuzaid, a penhora desta demanda (R.09), Penhora
da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos autos da ação de nº
2004.004.044626-5, movida por Jandyra Alves de Macedo e Outros em
face de Popular dos Calçados (R.08) e Cancelamento da Penhora Registrada
no R.08 (Av.10). Débitos relativos ao IPTU e à Taxa de Serviços Estaduais
de Prevenção e Extinção de Incêndios serão informados pelo Sr. Leiloeiro
no ato do pregão. O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e de Taxa
de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios (art. 130,
parágrafo único, CTN). Caso o devedor não seja encontrado pelo Sr.
Oficial de Justiça, ficará, pelo presente edital, intimado da hasta pública
(Art. 687, § 5º, CPC). Arrematação, Adjudicação e Remição: pagamento
imediato do preço pelo arrematante ou no prazo de, até, 15 (quinze) dias,
mediante sinal de 30%, acrescida 5% de comissão ao Leiloeiro e custas
de cartório de 1% até o máximo legal. RJ, 22/02/16. Eu, Eduardo Cruvello
DAvila, Titular do Cartório, o fiz datilografar e subscrevo. Dra. Flavia de
Azevedo Faria Rezende Chagas – Juíza de Direito.
EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA, e Intimação, com prazo de 05 (cinco) dias,
extraído dos autos da Ação de Cobrança proposta pelo CONDOMINIO
DO EDIFICIO TORRE CENTRAL em face de ESPÓLIO DE NILZA CARDOSO
DE ALMEIDA MAGALHÃES - Processo nº. 0244964-14.2008.8.19.0001
(2008.001.242215-5), passado na forma abaixo:
A DRA. ROMANZA ROBERTA NEME - Juíza de Direito em Exercício da
Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o ESPÓLIO
DE NILZA CARDOSO DE ALMEIDA MAGALHÃES, na pessoa do
seu representante legal CARLOS AUGUSTO CARDOSO RAMADA,
HERDEIROS E/OU SUCESSORES, e a LEONÍDIO PAULO GOMES E S/M
APOLONIA VIEIRA GOMES, que no dia 07/04/2016, às 14:00 horas,
no Átrio do Fórum da Capital, à Avenida Erasmo Braga, n° 115, Térreo
(Hall dos Elevadores), Castelo/RJ, pelo Leiloeiro Público GUSTAVO
PORTELLA LOURENÇO, será apregoado e vendido a quem mais der
acima da avaliação, ou no dia 18/04/2016, pela melhor oferta, o DIREITO
E AÇÃO a SALA Nº 408, SITUADO À AVENIDA HENRIQUE VALADARES,
Nº 146, CENTRO/RJ. Avaliação: R$ 294.466,00. Conforme certidão
02º RGI – matriculado sob o nº.29.899, registrada em nome de LEONÍDIO
PAULO GOMES, casado com EMA APOLONIA VIEIRA GOMES. Apresenta
débitos de IPTU nos exercícios de 2006 á 2015 = R$ 3.196,44. Taxa de
Incêndio nos exercícios de 2010 á 2014 = R$ 152,72. O imóvel será
vendido livre de débitos de IPTU e TAXAS, de acordo com o art.130, §
Único do C.T.N. E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente, outro na íntegra está afixado no local de
costume e nos autos. Condição de pagamento: Arrematação á vista,
ou mediante caução de 30% (art. 690 do CPC), acrescido de 5% de
comissão ao Leiloeiro e ás custas de Cartório de 1% até o máximo
permitido. As certidões estão nos autos. Fica o executado intimado
das Praças Públicas, por intermédio deste edital, conforme preceitua o
§5º, Art. 687 do CPC, com redação determinada pela Lei nº 11.382 de
06 de Dezembro de 2006. Rio, 07/03/2016. Eu, ____________________,
Rui Lavoura Rocha - Responsável pelo Expediente o fiz datilografar e
subscrevo.
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE NITERÓI
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
NITERÓI
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído
dos autos da ação de cobrança proposta por CONDOMÍNIO VILLAGIO
DE IGUABA FASE II em face de EDSON LUIZ DUTRA DE ANDRADE e
MARIA EVANGELINA MONTEIRO HERMANO DE ANDRADE (Processo nº
0010847-17.2004.8.19.0002- antigo 2004.002. 010871-7): A Dra.
MIRELLA CORREIA DE MIRANDA ALCANTARA PEREIRA, Juíza de Direito,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, especialmente a EDSON LUIZ DUTRA DE
ANDRADE e MARIA EVANGELINA MONTEIRO HERMANO DE ANDRADE,
de que no dia 05/04/16, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói,
na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519 – Centro, Niterói/RJ, pelo Leiloeiro
Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der
acima da avaliação de R$ 84.365,86; ou no dia 19/04/16, no mesmo
horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o
Apartamento 31, situado na Rodovia Amaral Peixoto, Km 95,5 –
Condomínio Villagio de Iguaba – Fase II – Edifício Isola di Capri – Bloco
B, Iguaba Grande / RJ. Cf. o Registro de Imóveis, o imóvel encontra-se
matriculado sob o nº 7128, e registrado em nome de Edson Luiz Dutra
de Andrade e sua mulher Maria Evangelina Monteiro Hermano de
Andrade, constando Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal –
CEF, e Penhora oriunda do presente feito (R-1). Os débitos de IPTU e
de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios
serão informados no ato do pregão. O imóvel será vendido livre dos
débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção
de Incêndios e de IPTU, cf. preceitua o parágrafo único do artigo 130
do CTN. Caso os devedores não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de
Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprindo,
assim, a exigência contida no § 5º do art. 687 do CPC. Arrematação,
adjudicação ou remição: à vista, ou no prazo de, até, 15 dias, mediante
sinal de 30%; mais 5% de comissão ao leiloeiro; e custas de cartório de
1% até o máximo permitido. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra,
está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 18/02/2016. Eu,
Ana Maria Barcelos de Menezes, Titular do Cartório, o fiz datilografar
e subscrevo. Dra. Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira – Juíza
de Direito.
dos autos da Ação de Cobrança que move CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
TOUR DE FRANCE em face de MARILIS ARIETA FERREIRA GOMES
(Processo nº 0002302-60.2001.8.19.0002 – antigo 2001.002.0021915): O Dr. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, Juiz de Direito, FAZ SABER
aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa, especialmente a MARILIS ARIETA FERREIRA GOMES,
de que no dia 05/04/2016, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum de Niterói,
na Rua Visconde de Sepetiba, nº 519, Centro - Niterói/RJ., pelo Leiloeiro
acima da avaliação de R$ 442.833,42; ou no dia 19/04/2016, no mesmo
Apartamento 803, situado na Rua Fagundes Varela, nº 515, Ingá Niterói/RJ. Cf. o 2º Ofício de Niterói, o imóvel encontra-se registrado
em nome de Marilis Arieta Ferreira Gomes, constando no R.6, hipoteca
em favor da Caixa Econômica Federal e na AV.8, Cessão de Crédito,
relativos à Hipoteca, feita pela Caixa Econômica Federal em favor da
Empresa Gestora de Ativos. Cf. certidões, há débitos de IPTU de R$
4.482,82, mais acréscimos legais (2013, 2015 e 2016 - PMN 1770825).
Cf. Certidão Positiva de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel
apresenta débitos relativos à Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção
e Extinção de Incêndios, no valor de R$ 124,32, referente a 2014 (Nº
CBMERJ: 1228909-6). O imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa
de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios e de
IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 130 do Código
Tributário Nacional. Arrematação, adjudicação ou remição: à vista ou
no prazo de até 15 dias, mediante sinal de 30%, mais 5% de comissão
ao leiloeiro, custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso a
devedora não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo
presente edital intimada da hasta pública, suprida, assim, a exigência
contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na
íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 26/02/
2016. – Eu, Adriana Leite Brandão Catharina, Titular do cartório, o fiz
datilografar e subscrevo. Dr. Jose Francisco Leite Marques – Juiz de
Direito.
DA REDAÇÃO
O senador José Reguffe
(sem partido-DF) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) —
número 8/2016 — que dá o
mesmo tratamento de Medida Provisória a projetos de
inciativa popular. Se aprovada a proposta, os projetos de
iniciativa popular deverão
ser votados em até 45 dias.
Caso contrário, provocarão
o trancamento da pauta do
legislativo federal. “É inaceitável e injustificável que uma
proposição vinda da Presidência da República tenha
precedência e mais importância no processo legislativo do que um projeto que
tem mais de 2 milhões de assinaturas diretamente da
população brasileira”, apontou Reguffe.
A repercussão dentro do
Congresso foi grande no que
diz respeito à tramitação dos
projeto de iniciativa popular. Isso porque, além do PL
das 10 Medidas, existem outros 18 projetos de lei do Senado tramitando na Casa
que propõem medidas contra a corrupção. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a pressão popular
tem que ser ainda maior agora, “uma vez que nós temos
um parlamento, em especial
uma Câmara em que o presidente é réu na Lava-Jato.”
Dentre as 10 medidas, o senador defende que duas precisam ser apreciadas com
maior urgência: a própria
prevenção à corrupção e sobre tornar a corrupção crime hediondo.
Urgência
Para o deputado Rogério
Rosso (PSD-DF), “o ideal seria criar uma comissão especial que tivesse foco na
aprovação do PL e que isso
tramitasse em regime de urgência.” Presidente da co-
A pressão popular
tem que ser ainda
maior agora, uma
vez que nós temos
um parlamento,
em especial uma
Câmara em que o
presidente é réu na
Lava-Jato.”
Randolfe Rodrigues
Senador - (Rede-AP)
missão do impeachemnt,
Rosso defende que a Câmara tem que trabalhar em
pautas paralelas ao impedimento da presidente Dilma
Rousseff e que “o Brasil precisa avançar nas suas outras
agendas.”
Quanto à moral de um
Congresso Nacional que
tem alguns parlamentares
investigados na operação
Lava-Jato, o senador Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB)
apontou que “como se tratam de leis penais, elas não
retroagem, elas não atingem nenhuma situação pretérita. Portanto, não inibem
ninguém que esteja em investigação votar a favor do
PL.” Mas, para Randolfe Rogrigues, a situação deve ser
encarada como uma resposta de que o Congresso
também é contra a corrupção. “O Congresso deveria
se inspirar na situação que
os congressistas investigados estão vivendo. É fundamental a mudança do sistema com a aprovação desses
PLs. Uma demonstração
que o Congresso Nacional
poderia dar para mostrar
que não está comprometido com a corrupção é aprovar esses projetos”, declarou Randolfe.
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
NITERÓI
EDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇAS e INTIMAÇÃO, prazo: 05 dias, extraído da
ação de Cobrança proposta por CONDOMÓNIO VIVENDA DE SANTA
ROSA em face de ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VILA POUCA
LEONES (Proc. 0015677-26.2004.8.19.0002 – antigo 2004.002.0155630): O Dr. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES, juiz de direito, faz saber
aos que o presente edital virem, conhecimento tiverem e interessar
possa, especialmente, ao ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO VILA
POUCA LEONES, na pessoa do seu inventariante, de que no dia 05/
04/16, às 13:00hs, no Átrio do Fórum da Comarca de Niterói, na Av.
Visconde de Sepetiba, nº 519, Centro – Niterói / RJ, pelo Leiloeiro
acima da avaliação de R$ 324.357,17, ou no dia 19/04/16, no mesmo
Apartamento 1.105, bl. II, da R. Noronha Torrezão, nº 335, Santa Rosa –
Niterói / RJ, registrado no Cartório 8º Ofício de Niterói – Registro de
Imóveis da 8ª Circunscrição de Niterói (10.942) em nome de Maria da
Conceição Vila Pouca Leones. Não constam débitos de IPTU (PMN:
157138-9). Não constam débito de Taxa de Serviços Estaduais de
Prevenção e Extinção de Incêndios até o exercício de 2.014 (Nº CBMERJ:
1216700-3). O imóvel será vendido livre de débitos de IPTU e Taxa de
Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios (art. 130,
parágrafo único, CTN). Caso o devedor, através do inventariante, não
seja encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, ficará, pelo presente edital,
intimado da hasta pública (art. 687, § 5º, CPC). Arrematação, Adjudicação
e Remição: pagamento imediato do preço pelo arrematante ou no prazo
de, até, 15 (quinze) dias, mediante sinal de 30%, acrescida 5% de
comissão ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o máximo legal. RJ,
29/01/16. Eu, Adriana Leite Brandão Catharina, Titular do Cartório, o fiz
datilografar e subscrevo. Dr. Jose Francisco Leite Marques – Juiz de
Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA VARA CÍVEL
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA, e Intimação, com prazo de 05 (cinco) dias,
extraído dos autos da Ação de Cobrança (Procedimento Sumário) proposta
pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GRÃO PARÁ em face de MÔNICA DE
ANDRADE LIMA FERNANDES - Processo nº. 0291786-90.2010.8.19.0001,
passado na forma abaixo:
A DRA. CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER - Juíza de Direito em
exercício da Vara acima, FAZ SABER aos que o presente Edital, virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente á MÔNICA
DE ANDRADE LIMA FERNANDES – CPF nº. 672.690.107-06, na forma
do art. 322 do CPC, e CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na
qualidade de credora hipotecária, na forma do art. 698 do CPC,
que no dia 05/04/2016, às 14:00 horas, no Átrio do Fórum da Capital, à Av.
Erasmo Braga, n°115, Térreo, (Hall dos Elevadores), Castelo/RJ., pelo
Leiloeiro Público GUSTAVO PORTELLA LOURENÇO, será apregoado e
vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 18/04/2016, pela
melhor oferta, o DIREITO E AÇÃO ao imóvel situado na RUA GRÃO PARA,
Nº 295, APARTAMENTO Nº. 406, ENGENHO NOVO/RJ. Avaliação: R$
265.700,00. Conforme certidão do 01º RGI - matriculado sob o nº 38.281,
registrado no ato R.7 em nome de Gerson Gomes Luz e sua mulher Michele
Gonçalves Costa, brasileiros, casados; R-8-HIPOTECA EM 01º GRAU:
Em favor da CEF- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº.
00.360.305/0001-04. Não apresenta débitos de IPTU. Taxa de incêndio
nos exercícios de 2012 = R$ 27,80 e 2013 = R$ 31,27. – Condição de
pagamento: Arrematação à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro
e ás custas de Cartório de 1% até o máximo permitido. As certidões estão
nos autos. Para conhecimento de todos os interessados foi expedido o
presente Edital, outro na íntegra está afixado no Átrio do Fórum e nos
autos acima. Fica á executada intimada das Praças Públicas por intermédio
deste edital, na forma do §5º, Art. 687 do CPC, com redação determinada
pela Lei nº. 11.382 de 06 de Dezembro de 2006. Rio de Janeiro, 17/02/
2016. Eu, Ida Helena Papaterra, Responsável pelo Expediente – Matr. 01/
31162, o fiz datilografar e subscrevo.
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • País • A-13
CONSELHO DE ÉTICA
Sem testemunhas,
mais celeridade
para Caso Delcídio
Três testemunhas arroladas não
comparecem e relator calcula que texto
final seja apresentado até 26 de abril
DA REDAÇÃO
O
s senadores do Conselho de Ética optaram
ontem por abrir mão
de ouvir testemunhas
no caso que avalia a possível
quebra de decoro do senador
Delcídio do Amaral (sem partido - MS). Desta forma, o relator do processo, Telmário Mota
(PDT-RR), calcula que o relatório final seja apresentado ao
colegiado até 26 de abril.
Os senadores esperavam ouvir três testemunhas convocadas pelo colegiado, mas nenhuma delas compareceu alegando
impossibilidades jurídicas. Para
acelerar o processo, os senadores decidiram não insistir na
convocação e também negaram
à defesa a possibilidade de convocar novas testemunhas. Consultores do Senado informaram
que a decisão não é inédita e
que os processos que cassaram
Demóstenes Torres (DEM-GO),
em 2012, e que absolveram Renan Calheiros (PMDB-AL), em
2007, também não contaram
com testemunhas.
O Conselho havia convocado para depoimento o ex-chefe de gabinete de Delcídio,
Diogo Ferreira, o advogado
Edson Ribeiro, defensor do exdiretor da área Internacional
da Petrobras, Nestor Cerveró,
e seu filho, Bernardo Cerveró,
autor da gravação da conversa
em que Delcídio supostamente oferecia uma rota de fuga
para o ex-diretor da estatal.
Diogo Ferreira e Edison Ribeiro alegaram que estavam
impedidos de comparecer à audiência porque se encontram
em prisão domiciliar. Já os advogados de Bernardo Cerveró
informaram à Secretaria do
Conselho de Ética que ele está
fora do País, em local não identificado. Com a ausência das
testemunhas, os senadores preferiram abandonar a fase de oitivas. Na próxima reunião, o
Conselho conta novamente
com a possibilidade de ouvir
Delcídio para depois dar sequência ao relatório final do
processo.
OLIMPÍADA
Crédito extraordinário
para cinco ministérios
DA REDAÇÃO
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou ontem a
Medida Provisória 710, que
abriu crédito extraordinário em
favor dos ministérios da Justiça,
Cultura, Defesa, Integração Nacional e Turismo, além de encargos financeiros da União, no
valor de R$ 1,472 bilhão. A maior
parcela dos recursos será destinada a projetos que envolvem
os Jogos Olímpicos de 2016,
que serão realizados no Rio de
Janeiro. A matéria segue agora
ao Senado.
A parte que diz respeito aos
encargos financeiros, num total de R$ 600 milhões, permite
o pagamento de despesas com
a integralização de cotas da
primeira parcela da constituição do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), formado
por Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul (Brics). A primeira parcela venceu em 3 de
janeiro e o não pagamento poderia acarretar a perda do poder de voto do Brasil no Conselho de Diretores do NBD.
Para a Olimpíada, foram
abertos, por exemplo, créditos
de R$ 300 milhões para implementação do Plano Nacional
de Segurança Pública para a
Realização dos Grandes Eventos, além de R$ 85 milhões à
R$
1,472
bilhão
É o valor total dos créditos
extraordinários aprovados na
MP 710
promoção da cultura brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio. Outros R$
10 milhões foram destinados
ao Ministério do Turismo para
ações de logística no projeto
de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300
cidades até chegar à capital
fluminense no dia da cerimônia de abertura dos Jogos.
Durante a votação, houve
uma polêmica sobre o parecer
do senador Elmano Ferrer
(PTB-PI). O relatório era pelo
atendimento "parcial" dos
pressupostos constitucionais
de relevância e urgência. Foi
necessário votar um destaque
para corrigir o parecer à favor
da constitucionalidade total
da MP. (Com Agência Estado)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Vírus do Zika já circula
em todos os estados
DA REDAÇÃO
A transmissão do zika já ocorre em todo o País. Boletim divulgado pelo Ministério da Saúde
identifica a circulação do vírus
também no Acre, Amapá, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul, estados que até semana passada
não identificavam registros de
transmissão local. A mudança
atesta a velocidade de propagação do vírus, transmitido pelo
Aedes aegypti. "A transmissão
ocorre numa rapidez muito
maior, por exemplo, que chikungunya", afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o diretor do Departamento de Vigilância em Doenças Transmissíveis do Ministério
da Saúde, Cláudio Maierovitch.
Não há uma explicação para
esse comportamento. Uma das
hipóteses, no entanto, é o tipo
de sintoma provocado nos pacientes, mais leve do que os da
dengue e da chikungunya. "Como em alguns casos a doença
não traz sintomas, pessoas infectadas se expõem mais, ficando mais suscetíveis a picadas de
mosquitos", completou o diretor. Quanto mais mosquitos
contaminados, maior o potencial de propagação da doença.
Além do aumento da expansão da circulação do vírus, o boletim indica o crescimento do
número de casos suspeitos de
microcefalia. A má-formação
pode ser provocada por inúmeras causas, como alcoolismo da
gestante, problemas genéticos e
infecções. (Com Agência Estado)
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.
CNPJ nº 02.536.066/0001-26 - NIRE 3330016741-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2016
1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da Vital Engenharia Ambiental S/A
(“Companhia”), na Rua Santa Luzia, 651, 21º andar - parte, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, no dia 9 de março de 2016, às 9:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos
acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º
do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA:
Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão.
4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: As seguintes deliberações foram
tomadas por unanimidade pelos acionistas: 4.1. Deliberar sobre a
consolidação do Estatuto Social da Companhia, contemplando a inclusão de
novo parágrafo em seu Artigo 5º e a alteração ocorrida em seu Artigo 4º,
ambas deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 22 de
dezembro de 2015, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de
-DQHLUR VRE R Q SRU GHVSDFKR GH D ¿P GH
respectivamente, (i) prever que as ações ordinárias de emissão da
Companhia passarão a ser conversíveis em ações preferenciais sem direito
a voto, nas condições aprovadas em Assembleia Geral, quando da
GHOLEHUDomRGHFRQYHUVmRHLLUHÀHWLUDFULDomRGHDo}HVSUHIHUHQFLDLVD
conversão de ações ordinárias em preferenciais e o aumento do capital
social, conforme texto em anexo, que passa a fazer parte integrante desta
assentada, independentemente de transcrição; e 4.2. Aprovar a lavratura
sumariada desta Ata de Assembleia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº
6.404/76, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados
pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada.
5. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente
ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 9 de março de 2016. 6. ASSINATURAS:
Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão;
Queiroz Galvão S.A., p.p. Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Amilcar
Bastos Falcão; e Gama Fundo de Investimentos em Participações, p.p.
Oliveira Trust Servicer S.A., Acionistas. Confere com o original lavrado no
livro próprio. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa. ESTATUTO
SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO:
Artigo 1º - A VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. é uma sociedade
empresária por ações subordinada à Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de
1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - A
Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sua sede e
foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar
- parte, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir
H LQVWDODU VXFXUVDLV ¿OLDLV H HVFULWyULRV QR %UDVLO H QR H[WHULRU $UWLJR
Constituem objetivos da Companhia: a) execução de serviços de limpeza
pública e particular, compreendendo a coleta e transporte de resíduos
domiciliar, urbano, industrial e especial; b) serviços de varrição de ruas,
praças e logradouros públicos; c) operação e manutenção de sistemas de
disposição de resíduos sólidos; d) operação, conservação, manutenção,
modernização, ampliação e exploração de serviços públicos de coleta de
resíduos em geral; e) construção, implantação, operação, manutenção,
controle e funcionamento de unidades de reciclagem e compostagem de
resíduos e de aterro sanitário; f) coleta, transporte e tratamento de resíduos
provenientes dos serviços de saúde; g) recuperação de áreas degradadas;
h) recuperação de áreas de deposição irregular de resíduos; i) implantação,
modernização e manutenção de áreas verdes, parques e jardins; j) limpeza
e conservação de monumentos e logradouros públicos; k) a realização de
serviços e atividades pertinentes e correlatas; l) participação com recursos
próprios em outras empresas; m) locação de máquinas, equipamentos e
veículos, sem mão de obra associada; n) consultoria na área ambiental; o)
participação, a critério da Diretoria, em consórcios com empresas
congêneres, visando disputar licitações e executar serviços ligados aos
demais objetivos deste Estatuto; e p) assessoria empresarial, em atividadesmeio, para sociedades controladas, coligadas ou sob controle comum.
Parágrafo Único - Quaisquer dos serviços previstos neste artigo poderão ser
prestados sob a forma de concessão de serviços públicos. CAPÍTULO II CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 4º. O capital social é de
R$ 245.506.171,08 (duzentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e seis
mil, cento e setenta e um reais e oito centavos), totalmente subscrito e
integralizado, representado por 11.027.060 (onze milhões, vinte e sete mil e
sessenta) ações, todas nominativas e sem valor nominal, sendo 6.729.518
(seis milhões, setecentas e vinte e nove mil, quinhentas e dezoito) ações
ordinárias e 4.297.542 (quatro milhões, duzentas e noventa e sete mil,
quinhentas e quarenta e duas) ações preferenciais. Parágrafo Primeiro Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da
Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais não terão
direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral, e terão como vantagem
a prioridade no reembolso do capital social, sem prêmio, no caso de
liquidação da Companhia, nos termos do artigo 17, II da Lei nº 6.404/76,
fazendo jus a dividendos em igualdade de condições com as ações
ordinárias. Parágrafo Terceiro - Respeitado o limite de 2/3 (dois terços) do
total das ações emitidas para as ações preferenciais sem direito a voto, ou
FRPYRWRUHVWULWRD&RPSDQKLD¿FDGHVGHORJRDXWRUL]DGDDDDXPHQWDUR
número das ações ordinárias sem guardar proporção com as ações
preferenciais de qualquer classe; (b) aumentar o número de ações
preferenciais de qualquer classe sem guardar proporção com as demais
classes de ações preferenciais, se houver, ou com as ações ordinárias; e (c)
criar ações preferenciais de qualquer classe, mesmo que mais favorecidas
que as anteriormente existentes. Artigo 5º - As ações não serão representadas
por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do
acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia.
3DUiJUDIR 3ULPHLUR e YHGDGR j &RPSDQKLD HPLWLU SDUWHV EHQH¿FLiULDV
Parágrafo Segundo - Observado o limite legal pelo qual as ações sem direito
a voto ou com voto restrito não poderão representar mais de 2/3 (dois terços)
do total das ações de emissão da Companhia, as ações ordinárias poderão
ser convertidas em ações preferenciais, sem direito a voto, mediante
DSURYDomRHP$VVHPEOHLD*HUDOGH$FLRQLVWDVTXHGHYHUi¿[DUDVFRQGLo}HV
para a conversão. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA:
Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria.
Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão
poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e
pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral.
SEÇÃO I – DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 7º - O Conselho
de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) a, no máximo, 06
(seis) integrantes, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e
SRU HOD GHVWLWXtYHLV D TXDOTXHU WHPSR FRP PDQGDWR XQL¿FDGR GH XP
ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos
Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado até a
ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja
aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de
Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes,
vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada
Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de
Administração terá um Presidente, que será eleito pela própria Assembleia
Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do
Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião
escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo vacância do
cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral
na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente.
Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de
Administração: (a) Convocar por deliberação do Conselho de Administração,
as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las. (b) Convocar e,
preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.
Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do
dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega
pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles
informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de
Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho
de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de
deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença
mínima de metade de seus integrantes, deliberando por maioria de votos,
sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação
telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita
ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros
são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos
mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de
Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias
contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes,
assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger e que valerá, nesse
caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e
exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais
competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a
orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer
WHPSRRV'LUHWRUHVGD&RPSDQKLDH¿[DUOKHVDVUHVSHFWLYDVDWULEXLo}HV
Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o
Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à
Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5.
Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o
levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores e, com base
neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à
conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último
balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: (a) a
alienação e a constituição de ônus reais os bens do ativo não circulante da
Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) de
reais; (b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; (c) a prestação
de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela
controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação
societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (d)
D IRUPDOL]DomR GH RSHUDo}HV GH FUpGLWR H GH ¿QDQFLDPHQWR HP JHUDO
inclusive operações estruturadas, que excedam o valor de R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais); (e) a formalização de operações de leasing,
observado o limite estabelecido em d, acima; (f) a renúncia ou cessão de
direitos que resultem em obrigações para a Companhia, em montante
superior a R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de reais); (g) a renúncia ou
cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia
em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de
debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, e exercício de
opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou
diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e
emissão de ações; 8. Efetuar a escolha e determinar a destituição de
auditores independentes; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela
Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos
Diretores; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração
do capital próprio, na forma de legislação em vigor, cabendo ao Conselho de
Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos.
SEÇÃO II - DA DIRETORIA: Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será
composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) integrantes
acionistas ou não, todos eles residentes no País, sem denominação especial,
com mandato de 03 (três), permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos
regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas
normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo
Segundo - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de
prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da
eleição, mediante assinatura no respectivo termo lavrado no Livro de Atas
das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem
a Ata de Reunião da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes,
assinarem a Ata de Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o
que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro
- Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao
Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou
titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O
substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da
OLFHQoD GR VXEVWLWXtGR RX DWp R ¿QDO GR PDQGDWR GD 'LUHWRULD 3DUiJUDIR
Quarto - Vencido o prazo do mandato dos Diretores, será ele considerado
automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de
Administração que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício.
Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente
ao disposto neste Estatuto, na legislação aplicável e nas normas que venham
a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus
integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da
Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero
exemplo, operações de favor ou benefício de terceiros, observadas as
disposições contidas no artigo 17, deste Estatuto. Artigo 17 - Compete à
Diretoria: (i) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da
Assembleia Geral e do Conselho de Administração; (ii) além da prática de
todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive
a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, ainda: (a)
mediante a assinatura individual de um de seus Diretores. (a.1) representar
a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou
municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de
economia mista e empresas privadas, podendo, inclusive, assinar propostas,
GHFODUDo}HVHGRFXPHQWRVD¿QVGHVWLQDGRVDFHUWDPHVGHOLFLWDomRD
outorgar procurações ad judicia H DTXHODV TXH FRQ¿UDP SRGHUHV GH
UHSUHVHQWDomR MXGLFLDO GD &RPSDQKLD LQFOXVLYH SDUD ¿QV GH GHSRLPHQWR
pessoal; (a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos
UHODFLRQDGRVDDVVXQWRVWUDEDOKLVWDV¿VFDLVHDOIDQGHJiULRVEPHGLDQWHD
assinatura conjunta de dois Diretores ou assinatura de um Diretor em
conjunto com um procurador ou, ainda, assinatura de dois procuradores:
(b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; (b.2) formalizar
RSHUDo}HV GH FUpGLWR H GH ¿QDQFLDPHQWR HP JHUDO LQFOXVLYH RSHUDo}HV
estruturadas, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (Dez
milhões de reais); (b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicadas, notas
promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; (b.4) movimentar contas
correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo,
dando quitação; (b.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das
empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia
tenha participação societária, em valor igual ou inferior a R$ 10.000.000,00
(dez milhões de reais); (b.6) formalizar operações de leasing, observado o
limite estabelecido em b.2; (b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens
do ativos não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (b.8) celebrar contratos de
consórcio e de joint venture; (c) após prévia e expressa autorização do
Conselho de Administração e mediante a assinatura conjunta de dois
Diretores ou assinatura de um Diretor em conjunto com um procurador ou,
ainda, assinatura de dois procuradores; (c.1) a renúncia ou cessão de
direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante
superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (c.2) renúncia ou
cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia
em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de
debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e exercício de
opção de compra de ações. (c.3) alienar e constituir ônus reais sobre bens
do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (c.4) formalizar operações de
FUpGLWRHGH¿QDQFLDPHQWRHPJHUDOLQFOXVLYHRSHUDo}HVHVWUXWXUDGDVTXH
excedam de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (c.5) formalizar
operações de leasing, observado o limite estabelecido em c.4, acima; (c.6)
prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela
controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação
societária, em valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
(c.7) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática
dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações
SHOD&RPSDQKLDFRPSRGHUHVHVSHFt¿FRVLQFOXVLYHTXDQWRDRVOLPLWHVGH
valor, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações
RXWRUJDGDVSHOD&RPSDQKLDWHUmRSUD]RGHYDOLGDGH¿[DGRQRVUHVSHFWLYRV
instrumentos que contemplem os poderes da cláusula ad judicia e as
SURFXUDo}HV RXWRUJDGDV QR kPELWR GRV ¿QDQFLDPHQWRV GH ORQJR SUD]R GR
empreendimento da Companhia ou de suas controladas, que poderão ter
prazo indeterminado. CAPÍTULO IV - CONSELHO FISCAL: Artigo 19 - O
Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da Lei,
terá 03 (três) integrantes efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou
não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação
aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará
até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir àquela de eleição,
e terá as funções e competência previstas em lei. CAPÍTULO V ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 20 - A Assembleia Geral reunir-se-á
ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício
social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei.
Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente,
pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um
representante da Sociedade para secretariar os trabalhos. Artigo 21 - A
Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e na
sua falta pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prescrita na lei. Artigo 22 Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e
negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que
julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além
das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da
$VVHPEOHLD*HUDOFRPSHWHOKHWDPEpP¿[DURVKRQRUiULRVLQGLYLGXDLVRX
globais dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria.
CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 23 - O exercício social
começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do
mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Parágrafo Único - A Companhia
poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na
hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de
rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses.
$UWLJR 1R ¿P GH FDGD H[HUFtFLR VRFLDO D 'LUHWRULD HODERUDUi DV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV SUHYLVWDV HP OHL EDVHDGDV QD HVFULWXUDomR
mercantil da Companhia. 3DUiJUDIR ÒQLFR $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
da Companhia serão auditadas por auditores independentes registrados na
Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 25 - Do lucro líquido do exercício,
serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até
o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à
distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro Os acionistas poderão deliberar a distribuição de dividendos inferior ao
constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Segundo - A
Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar distribuição antecipada de
dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição
antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que os
mesmos tiverem sido aprovados. Parágrafo Terceiro - Os dividendos não
reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido
postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia.
CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO: Artigo 26 - A dissolução e liquidação da
Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral,
obedecendo as prescrições legais. CAPÍTULO VIII - JUÍZO ARBITRAL:
Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho
de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e
qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou
GHFRUUHQWH HP HVSHFLDO GD DSOLFDomR YDOLGDGH H¿FiFLD LQWHUSUHWDomR
violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste
Estatuto Social, mas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional,
pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem
como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de
capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou
controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada
pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara
(“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será
decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado
do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos
termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de
arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais
de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de
uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas
as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de
setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A
Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12
(doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que
referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional
GHDWpVHLVPHVHVGHVGHTXHMXVWL¿FDGDPHQWH3DUiJUDIR4XLQWR2V
honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do
procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes,
como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente
cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelas deverá ser
requerida: (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e
cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (iii)
diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido
instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida
pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem
deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à
arbitragem. Rio de Janeiro, 9 de março de 2016. Amilcar Bastos Falcão Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002884426
em 23/03/2016 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.
Opinião
Editor // Luís Edmundo Araújo
Son Salvador
FUNDADO POR PIERRE PLANCHER EM 10 DE OUTUBRO DE 1827
F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D
GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO
MAURICIO DINEPI
Diretor-Presidente
EVARISTO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente Executivo
SOLON DE LUCENA
Vice-Presidente Institucional
EDITORIAL
O desafio
da Educação
Os dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação
(MEC), referentes a 2015 e mostrando que cerca de 39% dos 518.313 professores ativos da rede pública, dos anos finais do ensino fundamental e
do ensino médio, não têm formação adequada para lecionar, não deixam
de refletir, decerto, um desafio crucial da educação tal como a esse respeito se apresenta, merecendo assim a adoção de programas que visem,
de forma abrangente e continuada, a sua superação, em prol do necessário
aperfeiçoamento do sistema como um todo.
Observe-se, aliás, conforme igualmente divulgado, que se a referida proporção considera o profissional individualmente, muitos dão aula em mais
de uma disciplina e são contados mais de uma vez se levadas em conta as
posições docentes que ocupam, sabendo-se que, por esse critério, a taxa de
professores com qualificação deficiente chegaria a 52%.
Veja-se que, conforme tais dados, e considerando as 709.546 posições
docentes na etapa escolar
analisada, Física é a disciplina com mais professores
que ensinam sem ter licenciatura na área: 68,7%. Em
Considerando as
Geografia, são 62,3%, seguida de História (60,1%), Ciên709.546 posições
cias (59,9%), Matemática
(51,3%), Química (46,3%),
docentes na etapa
Língua Portuguesa (42%) e
Biologia (21,6%). Explica-se,
escolar analisada, física
a propósito, que a deficiêné a disciplina com mais
cia na formação vai desde o
professor com bacharelado
professores que
na área, mas sem licenciatura ou complementação
ensinam sem ter
pedagógica (considerado caso menos grave), até dolicenciatura na área:
centes sem graduação, em
68,7%. Em geografia,
desacordo, portanto, com o
que a própria legislação estasão 62,3%, seguida de
belece e exige. Estão nessa
situação 12,7% dos profeshistória (60,1%)
sores, sendo que, em Ciências, Geografia, História e
Matemática, a proporção dos
que ensinam sem curso superior varia de 13% a 17,2%.
Outra deficiência,
“Se quisermos melhorar a
qualidade da educação,
apontada nos dados do
temos de melhorar a formação do professor” – disse o
Censo Escolar de 2015,
ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Ao apresenagrava o problema da
tar os dados, ele lançou tamfalta de formação
bém um pacote de formação
voltado aos professores da
adequada dos
rede pública que precisam se
qualificar. São 105 mil vagas
professores no País, ou
para o segundo semestre
deste ano: 81 mil por cursos à
seja, a escassez de
distância da Universidade
Aberta do Brasil, quatro mil
laboratórios para
nos institutos federais e 20
desenvolver o
mil nas universidades públicas do país, nas quais se preconhecimento
tende ocupar vagas ociosas já
identificas pelo MEC.
relacionado a
Outra deficiência, apontada nos dados do Censo Escodeterminadas disciplinas,
lar de 2015, agrava o problecomo química,
ma da falta de formação adequada dos professores no
física e biologia
País, ou seja, a escassez de
laboratórios para desenvolver o conhecimento relacionado a determinadas disciplinas, como Química, Física e Biologia, e por isso mesmo o titular da Educação anunciou ações igualmente voltadas a modificar o quadro a esse respeito existente.
Por outro ano, diante das condições existentes e dos fatores limitantes
de diversa natureza que o censo escolar apontou, inclusive em relação à
formação do professor, a superintendente do movimento “Todos pela Educação”, Alejandra Meraz Velasco, afirmou que sem o enfrentamento de
tais problemas dificilmente será possível obter avanços na Educação como
um todo: “Além de dominar a matéria, o professor precisa dominar a
didática especifica para lecionar em cada conteúdo e um bom professor
tem impacto muito grande no desempenho do aluno”.
Eis, portanto, o desafio tal como atual e potencialmente se apresenta, a exigir ações continuadas e programas eficazes para superá-lo, em vista de tudo o
que a educação representa em relação ao processo evolutivo a que almejamos
e, como sem dúvida se há de reconhecer, para o presente e o futuro do País.
Leitores
[email protected]
ÔNIBUS
PMDB
É revoltante o
monopólio que a
empresa RioIta tem em
termos de ônibus na
região de Itaboraí, Rio
Bonito e Tanguá. Só
temos a pior opção, pois
na verdade não temos
nenhuma. São ônibus
caros, sujos, em péssimas
condições, com horários
aleatórios e que estão
sempre quebrando nas
piores horas e nos piores
locais. Será que o Detro
ou a Secretaria de
Transportes do Estado
não pode fazer nada, já
que se trata de linhas
intermunicipais? A quem
ainda podemos recorrer
contra esta máfia?
A debandada do PMDB do governo já era esperada. Por mais que o
PT e Dilma mereçam cair, os peemedebistas nunca foram conhecidos
por sua coerência. Ou melhor, só são coerentes quando se trata de
ficar no time que está no poder. Se o barco está afundando, resta aos
outros um sonoro tchau! O oportunismo do PMDB já é clássico na
política brasileira, com raras exceções à regra do puro e simples
fisiologismo.
Monopólio
Debandada
MURILO MALTA
SÃO PAULO, SP
SÍRIA
Cidade histórica
O mundo, por incrível que pareça, agradece ao ditador da Síria por
ter recuperado a histórica cidade de Palmira, com mais de 2 mil anos,
dos fanáticos do Estado Islâmico. A maravilha arqueológica não foi tão
danificada quanto se temia e cabe agora uma maior proteção e
preservação contra os loucos islâmicos que teimam em destruir todo o
patrimônio da humanidade nas regiões nas quais colocam suas patas.
MARCUS AURÉLIO
NOGUEIRA
FLÁVIO MOREIRA COSTA
ITABORAÍ, RJ
JARDIM BOTÂNICO, RIO
Memória
HÁ 150 ANOS
DECADÊNCIA
O Sr. Nabuco deplora, como
já disse, a divisão profunda que
se nota na situação, mas não tem
concorrido para ela de modo algum.Acredita que não merecia a
estranheza que se manifestou na
tribuna da Câmara por ter dito
no Senado que a decadência dos
partidos políticos era a causa
das dificuldades em que se tem
achado os ministérios. (…) A sucessão dos ministérios todos os
anos é a maior prova da decadência dos partidos; porque esse
fato só denuncia a falta de partidos com ideias gerais, disciplinados, que impõem silencio às
ambições individuais, e nos
quais pode-se apoiar um governo regular. O que se vê no Paí é a
reprodução do que se passa na
Espanha. Ministérios que nascem na fraqueza para viver de
concessões dia por dia, e que
morrem sem saber por quê.
CONSTITUIÇÃO
Do Ministério do Império –
Pela Secretaria de Estado dos Negócios do Império se faz publico
que não podendo ter lugar no dia
25 do corrente mê a solenidade
do aniversario do juramento da
Constituição, em razão da festividade religiosa que se celebra
neste dia, S. M. o Imperador houve por bem transferir a dita solenidade para o dia 2 do próximo
mê de Abril, no qual assistirá ao
Te-Deum que por tal motivo há
de celebrar-se na Imperial Capela, ao meio-dia, dignando-se o
mesmo augusto senhor, depois
deste ato, de dar beija-mão no
Paço da Cidade. Secretaria de Estado dos Negócios do Império,
em 23 de Março de 1866 – Fausto
Augusto de Aguiar.
GUERRA
As partes oficiais da esquadra
aliada confirmam a retirada das
O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NA EDIÇÃO DE 30 DE MARÇO
fragatas espanholas, no combate de 7, nos canais do arquipélago de Chiloé. Nega-se a perda de
qualquer navio da mesma esquadra, e até a existência do forte que os espanhóis diziam ter
arrasado. Apesar de tudo, as folhas espanholas insistiam na
sua versão. Provavelmente o
combate não passa de uma troca de tiros.
PRISÕES
Efetuaram-se anteontem as
seguintes prisões: pela polícia,
William Robes e José Ferreira Estrela, por vagabundos; na freguesia de Santo Antônio, Presciliana, escrava, por ofensa física;
na de Santa Rita, Timóteo, escravo, por desordem, suspeitandose também estar fugido; na do
Sacramento, José Antônio de
Araújo, e Marcelino, escravo, por
estarem em luta, da qual resultou ficar este levemente ferido.
HÁ 100 ANOS
CABESTRO
“A Ordem”, órgão situacionista devidamente autorizado pelo
Governo, publicou ontem um
artigo que causou sensação em
toda as rodas políticas, sob a epígrafe: “Pela Liberdade de Voto”.
Nesse artigo são divulgados e
profligados atos de várias autoridades federais que têm feito intervenções nos preparativos do
pleito presidencial para burlar a
verdade eleitoral, por atos de
coação sobre o pessoal subordinado a essas repartições.
REVOLUÇÃO
De Estocolmo: Foram presos
por ordem do governo os jornalistas Hoeglund, Eljelund e Hedon, que há dias votaram na
Conferência Socialista uma resolução declarando a parede geral e a revolução, caso a Suécia
entre na guerra na Europa. O ato
dos signatários da resolução é
considerado crime de alta traição. O jornalista Hoeglund é deputado e por esse motivo a resolução do governo causou, como
é de imaginar, grande sensação.
HÁ 50 ANOS
PAREDE
Ainda no mais amplo sigilo
está sendo preparado um movimento visando o fechamento da
Reforma Democrática, com base
no artigo 17 do Ato Complementar número 4. O documento, segundo fontes bem informadas,
está sendo preparado “pelos tradicionais inimigos do Carlos Lacerda” e deverá ser enviado ao
ministro da Justiça, formulando,
por extenso, o artigo de AC-4 que
afirma taxativamente, que “o ministro da Justiça poderá pedir o
fechamento de qualquer agremiação de fins político ou eleitorais que não satisfaçam as exigências deste ato”.
MISÉRIA
“O país vive uma fase típica
de decadência econômica e,
com a miséria dentro da maioria dos lares e a sistemática depressão das atividades produtoras, não podemos prever até
quando poderá continuar o fervor de alguns revolucionários
castelistas, que nos obrigam a
aceitar a miséria com alguma
resignação.” A afirmação acima
foi feita pelo senador Pedro Ludovico (MDB-GO), da tribuna
da câmara alta, ao comentar a
situação econômica do País.
Prosseguindo, afirmou o representante goiano que “jamais”,
em toda a história, vivemos dias
tão duvidosos. Somos uma nação desequilibrada, regredida
nas suas conquistas e contida
no seu desenvolvimento”.
JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Opinião • A-15
Em tempos de crise,
exportar para crescer
Mercosul:
balanço
de 25 anos
no e expectativa de crescimento do PIB de 1% em 2016.
Bolívia, Paraguai e Uruguai devem crescer 5%, 3,8% e 2,6%,
respectivamente, neste ano. Não podemos esquecer da arran015 foi um ano desafiador para o setor emcada industrial dos Estados Unidos, inclusive com as oportupresarial, e 2016 não será diferente. Para se
nidades atrativas para seguimentos como o de polipropileno.
ter ideia, dados da Associação Brasileira da
No país norte-americano, o clima é de bom-humor.
Indústria do Plástico (Abiplast) apontam que
O sucesso no exterior, entretanto, exige que o transformaa produção física dos transformadores caiu
dor esteja preparado para estratégia de negócios, capacitado
9,3% de dezembro de 2014 a novembro de
para atender às exigências de qualidade de parceiros em ou2015, enquanto a indústria geral caiu 7,7%
tros países.
no mesmo período.
Há iniciativas para promover o desenvolvimento dessa inSegundo Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
dústria, como o Plano de Apoio à Cadeia do Plástico (PICPlast),
Automotores (Anfavea) as vendas de veículos caíram 26,6%
que prevê a criação de programas estruturais que contribuam
no ano passado, voltando ao mesmo nível de 2007, enquanto
com o aumento da competitividade com ações em três eixos:
a produção teve queda de 22,8% na comparação com 2014. E
estímulo às exportações de transformados plásticos, ampliação
as projeções para 2016 não são anida competitividade e inovação do semadoras. Espera-se uma retração
tor de transformação e promoção das
de 7,5% nas vendas e alta de, apevantagens do plástico. Há também
nas, 0,5% na produção.
plataformas pensadas para facilitar o
Ainda que cenários otimistas
acesso do empresário brasileiro ao
O transformador que desejar
apontem para uma recuperação escomércio exterior, como o Think Plaste ano, o setor de transformação de
tic, que tem o Programa de Capacitater sucesso fora do Brasil
plástico precisa apostar em novas
ção em Negócios Internacionais.
fórmulas para continuar crescendo.
O transformador que desejar ter
deve pensar em arranjos
Quando o mercado diminui, as alsucesso fora do Brasil deve pensar
ternativas são: reduzir a produção,
em arranjos industriais diferentes,
industriais diferentes, com
o que significa demissões, perda de
com consolidação no mercado e
conhecimento técnico, além de debuscar sócios ou parceiros no extericonsolidação no mercado
sinergias operacionais; e entrar nuor que possam fazer aportes em tecma guerra de preços, o que não é
nologia ou facilitar o acesso a outros
e buscar sócios ou parceiros
uma alternativa inteligente, pois lemercados.
va à quebra de empresas ou segHá também uma grande oportuno exterior que possam
mentos.
nidade para inovação. O fato é só
A recessão chinesa não deve asum: o contexto econômico mudou
fazer aportes em
sustar quem aposta na exportação,
e a fórmula que funcionou até agopois a saída está mais próxima: nos
ra não vai dar mais os mesmos retecnologia ou facilitar o
países vizinhos e membros do Mersultados.
cosul. A Argentina, depois de encoEstá na hora de mudar a fórmula
acesso a outros mercados
lher por diversos anos, vive um moe buscar novas soluções para escamento de euforia com o novo goverpar da crise e seguir crescendo.
WALMIR SOLLER
DIRETOR DO NEGÓCIO DE POLIPROPILENO DA BRASKEM
MILTON LOURENÇO
PRESIDENTE DA FIORDE LOGÍSTICA INTERNACIONAL
2
O Mercosul, criado a 26 de março de 1991, chega à
marca dos 25 anos, senão como uma iniciativa coroada
de êxito, pelo menos como um empreendimento que alcançou mais pontos positivos que negativos. Reunindo
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países fundadores,
e Venezuela, que completou seu processo de adesão em
2012, o bloco constitui, sem dúvida, a mais abrangente
iniciativa de integração regional já implementada na
América Latina.
Mantém como estados associados ou estados parte
Chile, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname e abrange 72% do território da América do Sul, espaço
equivalente a três vezes a área da União Europeia; 70% da
população sul-americana (275 milhões de habitantes) e
77% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul
(US$ 3,18 trilhões de um total de US$ 4,13 trilhões).
Com tamanha capacidade produtiva, bem que o Mercosul poderia ter avançado mais. E, se não o fez, culpa não
cabe apenas ao Brasil, mas a todos os países-membros
que, governados por regimes presidencialistas centralizadores, mostraram-se reféns da mentalidade atrasada e da
falta de visão global que tem caracterizado seus líderes,
que sempre se deixaram levar por interesses de grupos
que, em vez de buscarem a livre competição, procuraram
se abrigar sob o guarda-chuva do protecionismo.
Ainda agora o governo argentino, que parecia ter
deixado para trás essa mentalidade com o presidente
Mauricio Macri, deu mostras de que continua aferrado
a políticas protecionistas, que tornam a integração sulamericana lenta e
seus resultados
frustrantes.
A Argentina ampliou a lista de itens
Os números
importados que
exigem licenças
mostram que o
não automáticas
para entrada no
Mercosul ocupa
país. A medida, que
engloba produtos
uma posição pouco
metálicos, de ferro,
de aço, laminados e
expressiva em
máquinas, entre
outros, afetando esrelação ao porte
pecialmente o setor
automotivo, é uma
da economia
tentativa de contenção do superávit
brasileira, atuando
brasileiro no primeiro bimestre.
ainda como união
Mesmo com esses problemas, isso
aduaneira em fase
não significa que o
Brasil poderia estar
de consolidação,
em situação mais
confortável, se o
longe de alcançar
Mercosul não existisse. Acusar o Mera terceira e última
cosul de constituir
o principal obstáfase da integração,
culo para que o País
tivesse assinado
que seria o de
maior número de
acordos com oumercado comum
tras nações ou blocos é desconhecer
autêntico
os meandros da
política econômica
brasileira.
Os principais
opositores à assinatura de novos acordos compõem setores bem influentes
em Brasília: são as indústrias pouco competitivas que
impedem esses acordos e não os parceiros do Mercosul.
É preciso reconhecer que essas indústrias não são
competitivas porque querem, mas também vítimas de
um mal chamado custo Brasil, que as torna incapazes de
competir no mercado externo. Sem contar o receio de
europeus e norte-americanos com a competitividade do
agronegócio brasileiro e argentino. Como se sabe, em todo o mundo, o setor agrícola é o mais protegido por tarifas altíssimas e barreiras sanitárias.
Seja como for, em 2015, segundo dados do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), o Brasil exportou para o Mercosul US$ 18 bilhões, dos quais US$ 15,7 bilhões em produtos industrializados, importando US$ 12,2 bilhões, dos quais US$ 9,9 bilhões em produtos industrializados. O Mercosul representou apenas 9,4% dos US$ 191,1 bilhões referentes ao
total das vendas externas.
Os números mostram que o Mercosul ocupa uma posição pouco expressiva em relação ao porte da economia
brasileira, atuando ainda como união aduaneira em fase
de consolidação, longe de alcançar a terceira e última fase da integração, que seria o de mercado comum autêntico. Se, à guisa de balanço, não se pode deixar de reconhecer que, neste quarto de século, evoluiu bastante,
forçoso é reconhecer que ainda há muito que avançar.
Audiovisual brasileiro: indústria
de oportunidades e desafios
lecomunicações distribuam programação de TV a cabo, ampliando a participação do conteúdo nacional, em horário nobre, na televisão fechada.
Com a expansão da banda larga, o segmento de vídeo sob deO Rio de Janeiro é o tradicional anfitrião dos dois mais immanda é considerado o novo e promissor mercado para a expanportantes eventos audiovisuais do país, o Festival Internaciosão da indústria global e, particularmente, no Brasil, seja na monal de Cinema (Festival do Rio), em outubro, e o Rio Content
dalidade de assinatura ou gratuito. De acordo com a Ancine, até
Market, que teve sua 6ª edição neste março e é o maior evenjunho do ano passado 25 serviços de VOD operavam no país.
to internacional de negócios e conteúdo audiovisual multiAs plataformas VOD já se apresentam como uma opção implataforma da América Latina. Apesar da retração geral da
portante de monetização para os produtores de conteúdos audieconomia brasileira, os indicadores da indústria audiovisual
ovisuais no Brasil, mas há também questões importantes que
no Brasil foram favoráveis nos últimos anos e trabalhamos
definirão o futuro deste serviço, como sua regulamentação e tripara que continuem assim.
butação, a convivência com os modelos de negócio tradicional e
De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine),
a competição entre as plataformas.
2015 encerrou com uma bilheteria total (cinema nacional e esAs ações movidas pelo SindiTelebrasil (sindicato patronal das
trangeiro) de R$ 2,35 bilhões, número 20,1% maior que em
empresas de telecomunicações) na Justiça Federal contra o reco2014, e crescimento de 11.1% em ingressos vendidos, com um
lhimento da Condecine (contribuição destinada ao financiamentotal de 172,9 milhões de espectadores.
to das atividades da Ancine) cuja liminar que suspendia o pagaÉ o 11º ano consecutivo de crescimento do mercado. Com a
mento foi recentemente revogada, o que certamente significa um
inauguração de 252 novas salas em 58 complexos, o parque exialívio, mesmo provisório, surgem como um fator desestabilizador
bidor aumentou em 5%, fechando o ano com 2.960 salas no país,
da indústria, com repercussões graves para a produção de consendo que 92% já operam com o sistema digital de projeção.
teúdo nacional. De acordo com a agência, se não houver mais esO cinema nacional, em específico, também teve um ano de alta contribuição, haverá uma crise profunda no mercado.
ta. Em 2015 foram lançados 128 longas-metragens nacionais,
A Ancine pode perder bilhões em
12,3% a mais do que em 2014, o que
recursos, o que resultará em fortes
significa crescimento de 16,4% em
implicações para todos os programas
renda e 10,1% em público. Foram R$
financiados pelo Fundo Setorial Au266 milhões arrecadados nas bilhetediovisual (FSA), que tem a Condecine
rias e 21,6 milhões de ingressos vendiAs plataformas VOD já se
como maior parte de seu orçamento.
dos, um aumento significativo quanO governo estima que mais de 300
do comparado aos R$ 228,5 milhões e
apresentam como uma
longas-metragens e ate 300 séries de
19,6 milhões de ingressos do ano anTV deixem de ser produzidas apenas
terior, além de um market share que
opção importante de
no primeiro ano.
se manteve em 12,7%.
A indústria brasileira oferece múltiAs perspectivas da indústria são
monetização para os
plas oportunidades em cinema, TV
favoráveis. No setor de TV aberta,
aberta, TV fechada, VOD e internet pamantém-se a tendência de as redes
produtores de conteúdos
ra investidores, empresários, distriatuarem como produtoras e distribuidoras e produtores em todas as
buidoras do conteúdo para a teleaudiovisuais no Brasil, mas
plataformas. A Câmara de Comércio
visão. No segmento de TV por assiAmericana do Rio de Janeiro (Amnatura, com uma atual penetração
há também questões
Cham Rio) e o Consulado Geral dos
de 28,9% dos domicílios, a produção
Estados Unidos no Rio atuam em conindependente brasileira está agora
importantes que definirão o
junto para apoiar uma maior integrapresente em 96 canais, em boa parte
ção com empresas americanas na indevido à Lei 12.485/11, que viabilifuturo deste serviço, como
dústria audiovisual brasileira e impulzou a presença de filmes e obras sesionar ainda mais seu desenvolvimenriadas brasileiras na programação.
sua regulamentação e
to. Todas essas chances vivem um moA lei tem sido uma força motriz
mento de suspensão mediante os atutributação
no setor audiovisual, na medida em
ais e importantes desafios. Resta saber
que permite que as empresas de tese o filme terá um final feliz.
STEVE SOLOT
PRESIDENTE DA INICIATIVA DA INDÚSTRIA CRIATIVA E CULTURA
DA CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (AMCHAM RIO)
www.jornaldocommercio.com.br E-mail: [email protected]
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
BRASÍLIA
MINAS GERAIS
Rua Fonseca Teles, 114/120 - CEP 20940-200
Rio de Janeiro - RJ Telefone geral: (21) 2223-8500
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Avenida Moema, 170 - 60 andar - Conjs 64
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SCN – Qd.01 - Bloco"F"- Ed. America Office Tower - Sala 711 - Asa
Norte - Brasília/DF- (61) 3037-1280 / 1282
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DEPARTA MENTO COMERCIAL
RIO [email protected] (21)2223-8590
D.A PRESS MULTIMÍDIA
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Diretor Comercial
Gerente Comercial
JAIRO PARAGUASSÚ [email protected]
ELVIRA ALVANÉ [email protected]
SÃO PAULO
Gerente Comercial
WALDEMAR GOCKOS FILHO
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(11) 5051-5115
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MÍDIA BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.
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(21) 2223-8516 / 2223-8509
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Tower - Sala 711 - Asa Norte - Brasília/DF CEP: 70711-905 - [email protected]
(61) 3037-1280/1282
Circulação:
Departamento de Compras:
2223-8570 / 2223-8545
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(21) 2223-8500, ramal 9582
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ATENDIMENTO
PARA VENDA
E PESQUISA DE IMAGENS
Endereço: SIG Quadra 2, nº 340, bloco I,
Cobertura – 70610-901 - Brasília – DF, de
segunda a sexta, das 13 às 17h E-mail, fax ou
telefone: (61) 3214.1575/1582 | 3214.1583
[email protected], de
segunda a sexta, das 13 às 21h / sábados e
feriados, das 12 às 18h
Marcia
Obrigado por teres posto a tua
mão sobre a minha.
José Saramago
PELTIER
O Ministério das Cidades se reúne hoje
com representantes da Embaixada
Britânica em Brasília para tratar da
redução das emissões de gases poluentes
no sistema de mobilidade urbano
nacional. O encontro faz parte de um
seminário em que será apresentado um
estudo sobre as melhores formas de
adaptar os meios de transporte à nova
realidade mundial, sem impactar
negativamente a população. O
documento servirá de base para a
revisão do Plano Setorial de Transporte e
de Mobilidade Urbana posteriormente.
Galeão em obras
O aeroporto RIOgaleão começou a migração das
companhias aéreas internacionais do terminal 1 para o
2 nesta semana, com previsão de concluir o processo
nos próximos meses. A primeira a mudar foi a Condor,
que voa do Rio a Frankfurt. Até 2017, todos os checkins e os despachos de bagagens serão feitos no mesmo
local, enquanto os embarques serão distribuídos entre
os dois terminais e o píer sul, que será voltado
principalmente a voos internacionais.
Indústria 4.0
A Confederação Nacional da Indústria vai liderar um
grupo de 14 empresas e instituições brasileiras numa
viagem aos Estados Unidos, no início de abril, de olho
na chamada "indústria 4.0" - que também vem sendo
denominada como "quarta revolução industrial". A
comitiva é composta por empresários de diversos
setores, desde o aeronáutico até o calçadista. O
objetivo é tornar viáveis projetos bilaterais entre os
países, focando em inovação. A indústria 4.0, para
quem não sabe, consiste no processo de produção
definido pelas próprias máquinas.
Luxo na ativa
Enquanto muita gente sofre com a crise,
o mercado de luxo continua em
atividade. A empresa Prime Fraction
Club, por exemplo, que trabalha com o
compartilhamento de bens como
aeronaves executivas, helicópteros,
embarcações e carros esportivos,
inaugura uma nova base operacional no
Rio hoje. Fica no Aeroporto de
Jacarepaguá, onde contará com dois
jatos Phenom e um helicóptero Augusta
Power.
www.facebook.com/marciapeltieroficial
PELTIER @ PL 5 . COM . BR
ARI KAYE/DIVULGAÇÃO
Ônibus sem fumaça
-
ARI KAYE/DIVULGAÇÃO
COM DANIEL FRAIHA , DAVI DE SOUZA E RALPH RIBEIRO
www.marciapeltier.com.br
O olhar delas
A graciosa Tammy Di Calafiori esteve em animada
noite de apresentação musical no Jardim Botânico
A sorridente Letícia Colin também curtiu o
PeltierLegenda
acontecimento social na Zona Sul carioca
CRISTINA GRANATO/DIVULGAÇÃO
PAULO JABUR/DIVULGAÇÃO
MARCOS SAMERSON/WE LOVE PHOTO!
A propósito da nota publicada na coluna ontem,
sobre a presença das mulheres no
setor de tecnologia, o presidente
da Associação Brasileira de
Consultores, Luiz Affonso
Romano, ressalta que, no setor de
consultoria, elas estão com maior
participação. Segundo dados de
uma pesquisa de 2015, que teve
apoio da ABCO, elas já
representam 44,1% do segmento
no País. "Entrei há 40 anos no
setor de consultoria. Naquela
época, mulher só existia na
recepção, secretaria ou como
copeira. E elas são muito bemvindas porque têm um olhar
completamente diferente dos
homens", contou Romano.
Pechincha executiva
Roberta Nicolau, Patrícia Netto e Bruno Crosman no primeiro
happy hour do ano do Núcleo Carioca de Decoração
Dupla do Rio da Prata
Heloisa Seixas e Ruy Castro durante a cerimônia
de entrega do Troféu Beco das Garrafas
A modelo Tatá Moreno foi convidada
para animada festa, em Niterói
A Fundação Eva Klabin promoverá um encontro musical para
homenagear os estilos da Argentina. Para isto, convidou a cantora
Mimi Kozlowski e os músicos Martin Lima e Gabino Arce. Eles
vão interpretar composições do bandoneonista argentino Astor
Piazzolla (1921-1992) e do poeta uruguaio Horacio Ferrer (19332014), dois importantes nomes da música da América do Sul. As
apresentações acontecerão hoje e amanhã, a partir das 19h.
L I V R E
O Studio512 terá o curso História da Arte:
Os Mestres do Renascimento, com Ana
Beatriz Britto. As aulas, que começam no
dia 4 de abril, abordarão os principais
nomes do Renascimento e as importantes
mudanças que ocorreram a partir de Giotto
no século XIV.
Rafael Infante estreia o espetáculo de
humor InfantaRIA no dia 7 de abril, a partir
das 21h, no Teatro dos Quatro.
O lançamento do livro O direito de ser rude Liberdade de expressão e imprensa, de Max
Paskin Neto, será hoje, a partir das 19h, na
Travessa do Shopping Leblon.
Lançada pela primeira vez em 1998, a obra de
referência Rio de Janeiro: Centro Histórico
Colonial - 1567-2015, de Nireu Cavalcanti, ganha
uma edição revisada e ampliada hoje, a partir
das 17h, na Livraria da Travessa, no Centro do
Rio. Sai pela Andrea Jakobsson Estúdio Editorial.
Uma startup do estado americano
do Colorado, nos EUA, está
desenvolvendo um avião
supersônico que terá a metade dos
custos do Concorde - o famoso jato
aposentado em 2003. O projeto para
reduzir os gastos inclui a utilização
de outros materiais na aeronave. A
média do custo da viagem entre
Nova York e Londres do Concorde
era de US$ 12 mil, enquanto que os
idealizadores do Boom dizem que
vão oferecer o mesmo trajeto por
"apenas" US$ 5 mil. A conferir...
A C E S S O
As inscrições para atores que queiram
participar da 4ª edição do Festival Home
Theatre serão enceradas amanhã.
Durante as sextas de abril, o bar e casa
noturna Lapa 40 Graus, de Carlinhos de
Jesus, apresentará o Comedy Show. O
lançamento do projeto, dia 8 de abril, às
21h, terá os humoristas Cezar Maracujá,
Felipe Ruggeri e Daniel Curi.
O II Congresso Nacional do Instituto de Proteção
de Garantias Individuais, terá discurso de
encerramento de João Mestieri, do IPGI, amanhã,
primeiro dia do evento.
O oftalmologista Paulo Polisuk fará palestra
online hoje, na Sociedade Brasileira de Lentes de
Contato, às 21h. O tema será ceratocone.
Acesse o site www.marciapeltier.com.br e sigame no Instagram: @marciapeltieroficial
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • A-17
Relatório da Administração - Srs Acionistas: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, temos o prazer de submeter à apreciação de V.Sas.
as Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2015. A Diretoria se coloca à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos que
julgarem necessários. Aos nossos Amigos e Clientes agradecemos à preferência com que fomos distinguidos, e aos nossos funcionários também os nossos
agradecimentos pela dedicação e trabalhos prestados. Rio de Janeiro, 30 de março de 2016. A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
2014
2015
2014
ATIVO
13.676.924,45
8.637.471,24
ATIVO CIRCULANTE
5.444.236,38
4.804.835,30 PASSIVO CIRCULANTE
941.442,20
766.654,07
Disponível
530.554,84
693.674,13 Fornecedores
5.964.179,04
3.922.823,38
Caixa e Bancos
530.211,98
96.215,13 Empréstimos Bancários
Adiantamento de Clientes/Hóspedes
1.946.735,85
1.184.976,06
Aplicações Financeiras
342,86
597.459,00 Impostos e Contribuições a Pagar
1.126.963,44
1.600.708,06
Créditos
4.733.135,67
3.916.903,69 Contas a pagar
19.174,69
33.845,80
Hóspedes e Clientes
3.051.341,58
3.078.205,45 Contas a pagar - BHG
300.047,42
Devedores Diversos
92.009,29
32.698,22 Dividendos
298.369,65
298.369,65
339.058,91
339.058,91
Adiantamento a Fornecedores
726.867,52
529.829,96 Juros s/Capital Próprio
505.979,62
491.035,31
Impostos e Contribuições a Compensar
813.122,33
224.002,15 Provisão Férias e Encargos
2.234.973,63
Despesas a Apropriar
49.794,95
52.167,91 Receitas Antecipadas
45.214.594,37 44.063.233,90
Estoques
180.545,87
194.257,48 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
45.214.594,37 44.063.233,90
Estoques
180.545,87
194.257,48 Impostos e Contribuições a Pagar
7.329.956,26
6.251.450,11
ATIVO NÃO CIRCULANTE
115.121.036,16 112.922.382,93 Empréstimos Bancários
6.181.146,37
8.063.120,99
Realizável a Longo Prazo
20.386.941,51 16.832.574,47 Contas a pagar - BHG
2.040.322,42
Partes Relacionadas
12.875.760,28
9.529.092,06 Provisão de Contingências
1.159.466,63
915.365,47
28.503.702,69 28.833.297,33
Impostos e Contribuições a Compensar
7.478.559,93
7.276.125,41 Tributos Diferidos
61.673.753,72 65.026.513,09
Título de Capitalização
32.621,30
27.357,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.760.393,40
4.760.393,40
Investimento
600.152,27
600.152,27 Capital Social
2.960,71
2.960,71
Investimento
600.152,27
600.152,27 Reservas de Capital
Reservas de Incentivos Fiscais
2.960,71
2.960,71
Imobilizado
94.046.044,78 95.390.771,39 Ajustes Avaliação Patrimonial
55.048.177,07 55.758.641,51
Imobilizado
109.186.986,98 109.035.340,58 Reserva de Lucro
1.862.222,54
4.504.517,47
(-) Depreciação Acumulada
(15.140.942,20) (13.644.569,19) Reserva Legal
553.006,72
553.006,72
Intangível
87.897,60
98.884,80 Reserva de Capital de Giro
5.797.568,55
5.797.568,55
(1.877,67)
Intangível
109.872,49
109.872,49 Prejuízo Acumulado
(4.486.475,06) (1.846.057,80)
(21.974,89)
(10.987,69) Ações em Tesouraria
(-) Amortização
120.565.272,54 117.727.218,23 Total do Passivo e Patrimônio Líquido 120.565.272,54 117.727.218,23
Total do Ativo
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas
Ajustes Reserva de
Lucro/
Avaliação
Capital de
Prejuízo
Capital Incentivos
Reserva
Ações em
Fiscais
Giro
RUBRICAS
Total
Realizado
Legal Patrimonial
Tesouraria Acumulado
4.760.393,40
2.960,71 488.654,02 56.469.105,95 3.534.808,15 (1.846.057,80)
- 63.409.864,43
SALDO EM 31/12/2013
Lucro do Exercício
- 1.287.054,02 1.287.054,02
Depreciação - Novo Valor Atribuído
- 1.040.059,08 1.040.059,08
Reserva Legal
64.352,70
(64.352,70)
Ajustes Avaliação Patrimonial
- (1.040.059,08)
- (1.040.059,08)
Impostos Diferidos Ajuste Avaliação
Patrimonial
329.594,64
329.594,64
Dividendos a Pagar
Reserva de Capital de Giro
- 2.262.760,40
- (2.262.760,40)
4.760.393,40
2.960,71 553.006,72 55.758.641,51 5.797.568,55 (1.846.057,80)
- 65.026.513,09
SALDO EM 31/12/2014
Prejuízo do Exercício
- (1.041.936,75) (1.041.936,75)
Depreciação - Novo Valor Atribuído
- 1.040.059,08 1.040.059,08
Ajustes Avaliação Patrimonial
(1.040.059,08)
- (1.040.059,08)
Impostos Diferidos Ajuste Avaliação
Patrimonial
329.594,64
329.594,64
Ações em Tesouraria
- (2.640.417,26)
- (2.640.417,26)
4.760.393,40
2.960,71 553.006,72 55.048.177,07 5.797.568,55 (4.486.475,06)
(1.877,67) 61.673.753,72
SALDO EM 31/12/2014
NOTAS EXPLICATIVAS - Nota 01 - Contexto Operacional: O Everest Rio bilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou
Hotel é uma sociedade anônima de capital fechado, que tem por objeto social venda. n) Estimativas e Provisões Contábeis: A elaboração das demonsa exploração da atividade de hotelaria, bem como o bom atendimento ao WUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
setor de turismo e negócios, divulgando as belezas naturais da cidade do Rio requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro
de Janeiro para atrair turistas nacionais e estrangeiros. Nota 02 - Apresenta- de estimativas e provisões contábeis. Os resultados das transações podem
ção das Demonstrações Financeiras: As demonstrações contábeis foram apresentar variações em relação às estimativas quando de sua realização
elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis no futuro, devido à imprecisão inerente ao processo de sua determinação.
adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG A Companhia revisa as estimativas, provisões e premissas periodicamente,
1000), e em conformidade com a Lei 6.404/76. A emissão das demonstrações ajustando-as, quando aplicável. As informações sobre incertezas, premissas
¿QDQFHLUDVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHIRLDXWRUL]DGD H HVWLPDWLYDV TXH SRVVXDP XP ULVFR VLJQL¿FDWLYR GH UHVXOWDU HP XP DMXVWH
SHOD$GPLQLVWUDomRHPGHIHYHUHLURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHL- PDWHULDO GHQWUR GR SUy[LPR H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR HVWmR LQFOXtGDV QDV VHJXLQras, bem como as notas explicativas que as integram, estão apresentadas em WHVQRWDVH[SOLFDWLYDV1RWD([SOLFDWLYDQ(VWLPDWLYDGHYLGDV~WHLVGR
reais. Nota 03 - Principais Práticas Contábeis: As principais práticas con- DWLYR LPRELOL]DGR 1RWD ([SOLFDWLYD Q $o}HV -XGLFLDLV 3URYLVmR SDUD
tábeis adotadas são as seguintes: a) Apuração do Resultado: As receitas e Contingências. o) Ajuste a Valor Presente: Em 31 de dezembro de 2015
despesas são registradas pelo regime contábil de competência, observando- foram analisadas as transações ativas e passivas da Companhia, as quais
-se o critério “pro-rata die´SDUDDVGHQDWXUH]D¿QDQFHLUD$VRSHUDo}HVFRP foram consideradas adequadas pelo seu valor de registro, sem necessidade
WD[DVSUp¿[DGDVVmRUHJLVWUDGDVSHORYDORUGHUHVJDWHHLQFOXLRVUHQGLPHQ- de ajuste a valor presente. p) Empréstimos e Financiamentos: Os empréstos, encargos e as variações monetárias ocorridas no período. b) Caixa e WLPRVH¿QDQFLDPHQWRVVmRUHFRQKHFLGRVSHORVYDORUHVRULJLQDLVDFUHVFLGRV
Equivalentes de Caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em das taxas de juros contratuais. q) Passivo Circulante e Não Circulante:
caixa, depósitos bancários e investimentos de curto prazo de alta liquidez, Os passivos circulante e não circulante são demonstrados pelos valores coque são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e nhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
TXHHVWmRVXMHLWRVDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORUc) Aplica- HQFDUJRVHGDVYDULDo}HVPRQHWiULDVDWpDGDWDGREDODQoR4XDQGRDSOLFições Financeiras: Estão demonstrados ao custo de aplicação, acrescidos vel, os passivos circulante e não circulante são registrados a valor presente,
dos rendimentos registrados de forma proporcional até a data do balanço. A WUDQVDomRDWUDQVDomRFRPEDVHHPWD[DVGHMXURVTXHUHÀHWHPRSUD]RH
(QWLGDGHQmRSRVVXLRSHUDo}HVFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVHP o risco de cada transação. r) Imposto de Renda e Contribuição Social: A
31 de dezembro de 2015. d) Contas a Receber Hóspedes / Clientes: Estão empresa apura seus tributos com base no lucro real, e as provisões para o
representadas pelos seus respectivos valores justos de realização, corres- imposto de renda sobre o lucro e para a contribuição social foram calculadas
pondendo a direitos a receber de hóspedes do hotel e locação de espaço. e contabilizadas de acordo com as alíquotas vigentes. Os tributos diferidos
e) Provisão para Devedores Duvidosos: Os títulos considerados incobrá- VmRUHJLVWUDGRVSDUDUHÀHWLURVHIHLWRV¿VFDLVIXWXURVDWULEXtYHLVjVGLIHUHQoDV
veis no exercício, dentro dos parâmetros legais dispostos na legislação foram temporais. Nota 04 - Caixa e Equivalentes de Caixa: O saldo das contas
baixados, sendo o processo de recuperação dos créditos avaliado perma- caixa e bancos estão compostos conforme abaixo:
2015
2014
nentemente, sendo mantidos os controles administrativos. No exercício não
27.034,12 23.131,33
foi constituída a provisão para devedores duvidosos, visto o entendimento Caixa
503.520,72 73.083,80
GH TXH R ULVFR GH QmR UHFHELPHQWR GRV FUpGLWRV DWXDLV p LQVLJQL¿FDQWH f) Bancos Conta Movimento
530.554,84 96.215,13
Estoques: Os estoques estão avaliados pelo custo médio ponderado, não Total
superando o preço corrente de mercado. g) Adiantamentos a Fornecedo- $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGLVSRQtYHLVUHIHUHPVHDWtWXORVGHDOWDOLTXLGH]QmR
res: Registra os valores concedidos aos fornecedores do hotel, para atender estando sujeitos a risco de mudança de valor, podendo ter resgate imediato.
despesas diversas para posterior prestação de contas. h) Despesas a Apro- A Administração da Entidade não pretende resgatar os valores antes dos
priar: Refere-se a registro de despesas de seguros diversos e vale transpor- seus vencimentos, sendo a composição a seguinte:
TAXA
2015
2014
te a serem apropriadas em 2016. i) Partes Relacionadas: Os empréstimos Aplicações Financeiras
100%aa CDI
- 161.951,11
efetuados a Empresas do Grupo coberto por contrato de Mútuo, corrigidos Santander
100%aa CDI
38.451,21
até a data do balanço. Os empréstimos para Hotéis Everest S/A, possuem Bradesco
342,86 397.056,68
100%aa CDI
destino de reformas e manutenção e estão atualizados pelas mesmas taxas Itaú S/A
342,86 597.459,00
da contratação dos empréstimos bancários. j) Depósitos Judiciais: São re- Total
gistrados nesta rubrica os valores de depósitos judiciais, referentes a tributos Nota 05 - Estoques: Os estoques estão compostos da seguinte forma:
2015
2014
e contribuições questionados em juízo, corrigidos conforme extratos forne69.814,39
53.977,81
cidos pela Caixa Econômica Federal. k) Investimentos: Os investimentos Revenda
110.731,48 140.279,67
estão registrados pelo custo de aquisição, e contemplam ações da Embraer Consumo
180.545,87 194.257,48
RULXQGDVGHLQFHQWLYRV¿VFDLVHVDODFRPHUFLDOQRHGLItFLR4XDUWLHUFRQIRUPH Total
nota explicativa 07. l) Imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição e/ Nota 06 - Partes Relacionadas: As operações com Partes Relacionadas
ou construção, acrescido de correção monetária até 31/12/1995, com ajus- foram atualizadas no exercício de 2012 com base na Selic e a partir de 2013
tes do novo custo atribuído (Deemed Cost) para os imóveis e terrenos no SHODWD[DGHMXURVDSOLFDGDFRQWUDWDGDSRURSHUDomRFRPDV,QVWLWXLo}HV¿QDQexercício de 2010 e deduzido da depreciação acumulada. Os efeitos da mais ceiras, estando assim Compostas:
2015
2014
valia são reconhecidos diretamente no Patrimônio Líquido, já descontados os
8.989.649,67 6.340.242,57
valores dos tributos diferidos. A depreciação é calculada por método linear, Hotéis Everest S/A
3.886.110,61 3.188.849,49
observando-se a vida útil estimada dos bens, conforme taxas descritas na Evapar S/A
12.875.760,28 9.529.092,06
Nota Explicativa n° 08. m) Avaliação do Valor Recuperável dos Ativos: Foi Total
2015
2014
efetuada análise sobre a capacidade de recuperação dos valores registrados Nota 07 - Investimentos
600.000,00
600.000,00
no imobilizado, com o objetivo de indicação de que um ativo possa ter sofrido 6DOD4XDUWLHU
150,84
150,84
GHVYDORUL]DomR VLJQL¿FDWLYD &RPR UHVXOWDGR GD UHIHULGD DQiOLVH QmR IRUDP Embraer
1,43
1,43
LGHQWL¿FDGDVVLWXDo}HVTXHLQGLTXHPTXHRVDWLYRVHVWHMDPUHJLVWUDGRVFRQWD- Empréstimos Compulsórios - Eletrobras
600.152,27
600.152,27
Total
2015
2014
Nota 08 - Imobilizado: Segue abaixo a composição em reais:
Taxa Anual
Depreciação
Valor (R$) Acumulada (R$)
Líquido (R$)
Líquido (R$)
Discriminação
Depreciação - %
Terrenos
14.622.000,00
14.622.000,00
14.622.000,00
Prédios
1,25 a 4 88.160.511,46
(10.810.958,76)
77.349.552,70
78.465.872,38
Móveis e Utensílios/Máquinas e Equipamentos/Rouparia
10 - 20
3.863.230,66
(2.260.317,33)
1.602.913,33
1.860.210,69
Equipamentos Processamento de Dados
20
370.750,40
(336.616,93)
34.133,47
52.349,34
Instalações
10
1.606.849,78
(1.333.859,55)
272.990,23
292.004,38
Veículos
20
202.287,89
(191.128,23)
11.159,66
36.481,70
Sistema Telefônico
10
245.942,37
(208.061,40)
37.880,97
43.163,01
115.414,42
115.414,42
18.689,89
Imobilizações em Andamento
Total
109.186.986,98
(15.140.942,20)
94.046.044,78
95.390.771,39
Adições Transferências
Baixas Saldos Finais
Movimentação do Custo histórico e Custo Atribuído no exercício 2015 Saldo Inicial
Terrenos
333.584,88
333.584,88
Terrenos - Novo Valor Atribuído
14.288.415,12
- 14.288.415,12
Prédios
14.250.164,72
- 14.250.164,72
Prédios - Novo Valor Atribuído
73.910.346,74
- 73.910.346,74
Móveis e Utensílios Máquinas Equipamentos/Rouparia
3.833.308,80
29.921,86
3.863.230,66
Equipamentos de Processamento de Dados
370.750,40
370.750,40
Instalações
1.581.849,77
25.000,00
1.606.849,77
Veículos
202.287,89
202.287,89
Telefônico
245.942,37
245.942,37
18.689,89
96,724,53
115.414,42
Imobilizações em Andamento
Total
109.035.340,59
151.646,39
- 109.186.986,98
Movimentação da Depreciação acumulada no exercício 2015
Saldo Inicial
Adições
Baixas
Saldos Finais
Prédios
5.533.423,78
76.260,60
5.609.684,38
Prédios - Novo Valor Atribuído
4.161.215,30
1.040.059,08
5.201.274,38
Móveis e Utensílios/Máquinas Equipamentos
1.973.098,11
287.219,22
2.260.317,33
Equipamentos de Processamento de Dados
318.401,06
18.215,87
336.616,93
Instalações
1.289.845,39
44.014,16
1.333.859,55
Veículos
165.806,19
25.322,04
191.128,23
Telefônico
202.779,36
5.282,04
208.061,40
13.644.569,19
1.496.373,01
15.140.942,20
Total
Nota 09 - Empréstimos e Financiamentos: Os empréstimos da Companhia estão segregados da seguinte forma:
Instituição Financeira
Encargos
Venc.
R$ C. Prazo
R$ L. Prazo
R$ Total
Bradesco (1)
1,19% a.m.
04/11/2019
1.370.903,32
5.518.605,48
6.889.508,80
Itaú (A)
1,70% a.m.
14/10/2016
212.952,10
212.952,10
Itaú (B)
1,63% a.m.
22/11/2017
499,999,92
458.333,26
958.333,18
Itaú (C)
2,86% a.m.
30/04/2016
1.025.760,16
1.025.760,16
Banco Safra (A)
1,80 % a.m.
17/04/2017
249.999,96
83.333,32
333.333,28
Banco Safra (B)
1,80 % a.m.
15/05/2017
150.000,00
62.500,00
212.500,00
Banrisul (A)
3,11 % a.m.
10/03/2017
99.999,96
24.999,99
124.999,95
Banrisul (B)
3,11 % a.m.
10/04/2017
100.122,96
33.374,32
133.497,28
Pessoa Física
1,68 % a.m.
15/08/2016
120.198,82
120.198,82
Cartão BNDES
274.842,49
274.842,49
Antecipação Cartões-Bradesco
1,5% a.m.
Vários
1.122.930,20
1.122.930,20
736.469,15
736.469,15
Saldos credores de contas movimento
Total
5.964.179,04
6.181.146,37
12.145.325,41
2V¿QDQFLDPHQWRVDFXUWRHORQJRSUD]RHVWmRDWXDOL]DGRVDWpDGDWDGREDODQoRSHORVtQGLFHVDSRQWDGRVQRVUHVSHFWLYRVFRQWUDWRVHVWDQGRJDUDQWLGRV
SRUDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV(PSUpVWLPRFRPJDUDQWLDGHDOLHQDomR¿GXFLiULDGRSUpGLRGD5XD0DULD4XLWpULDQEDLUUR,SDQHPD5LRGH-DQHLUR5-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2015
2014
Receita Operacional Bruta
25.450.054,67 31.302.067,53
Dedução às Receitas
2.667.704,60 3.192.672,09
(-) Vendas Canceladas
14,00
4.854,10
(-) Tributos sobre Vendas/Serviços
2.667.690,60 3.187.817,99
Receita Operacional Líquida
22.782.350,07 28.109.395,44
(-) Custo Mercadorias e Serviços
8.881.039,41 9.995.668,29
Lucro Operacional Bruto
13.901.310,66 18.113.727,15
(-) Despesas Operacionais
14.273.064,35 13.029.522,01
Despesas Gerais e Administrativas
10.378.230,51 8.926.104,83
Despesas de Vendas
2.369.879,74 1.939.624,08
Outras Despesas Operacionais
484.895,02 1.123.734,02
Depreciação Novo Valor Atribuído
1.040.059,08 1.040.059,08
(+) Outras Receitas Operacionais
17.581,20
66.211,52
Resultado Financeiro Líquido
(687.764,26) (2.280.080,73)
(+) Receitas Financeiras
2.062.285,45 1.396.338,03
(-) Despesas Financeiras
2.750.049,71 3.676.418,76
Prejuízo/Lucro Operacional Líquido
(1.041.936,75) 2.870.335,93
(+) Outras Receita
(-) Outras Despesas
2.747,99
Prejuízo/Lucro do Exerc. antes do IR e CSLL (1.041.936,75) 2.867.587,94
Contribuição Social
432.359,44
- 1.148.174,48
Imposto de Renda
Prejuízo/lucro líquido do exercício
(1.041.936,75) 1.287.054,02
398.892,84
Juros Sobre Capital Próprio
Prej./Lucro Líq. do Exerc. após Reversão JSCP (1.041.936,75) 1.685.946,86
(0,0105)
0,0130
Prejuízo/Lucro Líquido por Ação
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
2015
2014
Fluxo de caixa Operacional
Prejuízo/Lucro Líquido do Exercício
(1.041.936,75) 1.287.054,02
Ajustes
Depreciações
1.496.373,01 1.435.457,04
Ajustes na avaliação patrimonial
(Tributos Diferidos)
329.594,64
329.594,64
Ações em Tesouraria
(2.640.417,26)
(1.856.386,36) 3.052.105,70
Prejuízo/Lucro Líquido Ajustado
Estoques
13.711,61
(60.864,52)
Hóspedes e clientes
26.863,87 (902.121,53)
Devedores diversos
(59.311,07)
44.400,46
Impostos e contribuições a compensar
(788.328,63) (441.425,34)
Outros ativos
(197.890,67)
15.746,49
Intangível
10.987,20
10.987,69
Fornecedores
174.788,13
(52.848,64)
Impostos e contribuições a pagar
(473.744,62) 817.045,16
Adiantamentos de Clientes
761.759,79 (803.328,72)
Empréstimos Bancários
2.041.355,66 (531.472,11)
Contas a pagar
285.376,31 (109.798,23)
JCP a Pagar
339.058,91
Provisões
14.944,31
(2.091,59)
Pagamentos de dividendos
(61.629,58)
Receitas Antecipadas
2.234.973,63
Fluxo de caixa das atividades operacionais 4.045.485,52 (1.738.341,55)
Fluxo de caixa de Investimentos
Adições ao Imobilizado
(151.646,40) (577.276,63)
Fluxo de caixa das atividades de
Investimentos
(151.646,40) (577.276,63)
)OX[RGHFDL[DGH¿QDQFLDPHQWRV
Empréstimos a Coligadas
(3.346.668,22) (1.635.319,32)
Aumento (diminuição) no Exigível de L. Prazo 1.151.360,47
961.300,90
Aplicação Financeira de Longo Prazo
(5.264,30)
(4.957,00)
Fluxo de caixa das atividades de
Financiamento
(2.200.572,05) (678.975,42)
Redução/Aum. Líquido de Caixa e
Equivalente de caixa
(163.119,29)
57.512,10
Caixa e Equivalente de Caixa no Início
do Exercício
693.674,13
636.162,03
Caixa e Equivalente de Caixa no Final
530.554,84
693.674,13
do Exercício
Redução/Aum. Líquido de Caixa e
Equivalente de caixa
(163.119,29)
57.512,10
Nota 10 - Tributos Parcelados: A empresa, no exercício de 2013, 2014 e
2015 efetuou parcelamentos de impostos (ISS, PIS, COFINS, INSS, IRPJ E
CSLL), estando os saldos em 2015 conforme demonstrado abaixo:
C. Prazo
L. Prazo
TOTAL
Prazo
ISS
98.278,14
23.825,27 122.103,41
42 meses
COFINS
120.013,11 365.625,13 485.638,24
60 meses
PIS
21.754,62
66.276,37
88.030,99
60 meses
INSS
41.598,75 157.873,17 199.471,92
60 meses
IRPJ
131.647,80 434.327,65 565.975,45
60 meses
CSLL
49.101,83 161.994,67 211.096,50
60 meses
462.394,25 1.209.922,26 1.672.316,51
Total
Nota 11 - Impostos e Contribuições - LP: Refere-se a tributos questionados
2015
2014
judicialmente, garantidos por depósito.
Pis a Recolher
823.205,73
796.911,21
&R¿QVD5HFROKHU
5.118.105,70
4.947.528,96
Salário Educação
157.568,83
157.568,83
Outros
22.502,06
6.098.880,26
5.924.511,06
Total
Nota 12 - Ações Judiciais Provisão para Contingências: A Entidade responde a ações trabalhistas e cíveis, cuja defesa está sendo promovida por seus
assessores jurídicos. Considerando o estágio das ações e a expectativa de
êxito, tem provisionado o montante de R$ 1.159.466,63 para eventuais perdas.
Nota 13 -Tributos Diferidos: Sobre o valor de Ajuste de Avaliação Patrimonial, foi constituído débito tributário de imposto de renda e contribuição social
diferidos, conforme abaixo:
2015
2014
Imposto de Renda Diferido
20.984.033,54 21.220.022,90
Contribuição Social Diferida
7.519.669,15
7.613.274,43
28.503.702,69 28.833.297,33
Total
Nota 14 - Patrimônio Líquido: O Patrimônio Líquido é composto pelo Capital Social, Reservas de Capital, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Reserva de
Lucros e Ações em Tesouraria, sendo o Prejuízo apresentado no exercício de
2015, mantido na conta de Prejuízos Acumulados. O Capital Social subscrito
e integralizado é de R$ 4.760.393,40 (quatro milhões, setecentos e sessenta
mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos) representado por
99.110.000 ações, sendo 49.600.000 Ordinárias Nominativas e 49.510.000 Preferenciais Nominativas, todas sem valor nominal. Os lucros retidos são, conforme plano apresentado, destinados a reinvestimentos. Em 2012 foram adquiridas
1.151.000 ações ON e 1.649.027 ações PN no valor total de R$ 1.846.057,80,
registradas como Ações em Tesouraria, como redutora no grupo de Reserva de
Lucros. Em 2015 foram adquiridas da BHG Brazil Hospitality Group 5.063.000
ações ON e 3.100.000 ações PN no valor total de R$ 2.640.417,26, registradas
como Ações em Tesouraria, como redutora no grupo de Reservas de Lucros.
Nota 15 - Resultado Financeiro: 2 UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR GR H[HUFtFLR HVWi
assim demonstrado:
2015
2014
2.062.285,45 1.396.338,03
(2.750.049,71) (3.676.418,76)
(687.764,26) (2.280.080,73)
Total
Nota 16 - Resultado por Ação: Conforme determina a NBC TG 41 Resultado por Ação, o cálculo do resultado básico por ação foi realizado através da
divisão do resultado do exercício atribuível aos detentores de ações ordinárias
e preferenciais da Empresa. RJ, 31/12/2015. Conselho de Administração:
Paulo Evaristo Urbani da Carvalinha - Presidente Conselho de Administração - CPF: 561.476.438-00; Ana Helena Fett de Carvalho - Vice-Presidente
Conselho de Administração - CPF 516.583.130-20; Alexandre Fett - Conselheiro - CPF 010.536.427-41; Guilherme Antonio Fett - Conselheiro - CPF
667.572.587-49; Roberto Faldini - Conselheiro - CPF 070.206.438-68.
Diretoria: Eduardo Fett - Diretor-Presidente - CPF 516.583.480-87; Ana
Helena Fett de Carvalho - Diretora - CPF 516.583.130-20; Aloísio Mota
Peterle - Contador - CRC-RJ 022.073/O-5.
Ilmos. Srs. Conselheiros e Diretores da EVEREST RIO HOTEL S.A. - Examinamos as demonstrações contábeis do Everest Rio Hotel S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e a respectiva
demonstração do resultado do exercício, das mutações do patrimônio líquiGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRR
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração da Companhia pelas demonstrações
contábeis: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração
e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada
e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante das demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
FLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLD
desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. AcrediWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQdamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
UHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGR(YHUHVW5LR+RWHO6$HP
GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGH
FDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWibeis adotadas no Brasil. Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2016. Juenemann &
Associados - Auditores e Consultores CRC/RS 1.979; Alexandre dos Santos
Valente - Contador CRC/RS 052.679/O-0 - Sócio Responsável Técnico.
A-18 • País • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
LAVA JATO
Moro pede desculpas ao STF
Atendendo a determinação do ministro Teori Zavascki, juiz diz que divulgação de áudios do ex-presidente Lula não teve intuito
"político-partidário", e admite que pode ter "se equivocado em seu entendimento jurídico" ao dar publicidade ao material
DA REDAÇÃO
E
Casa Civil
m ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF), o
juiz Sérgio Moro, que
conduz a operação Lava
Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba, pediu "escusas" à Corte e
disse que a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve intuito
"político-partidário". A manifestação foi encaminhada ao
ministro Teori Zavascki, que solicitou esclarecimentos a Moro
ao determinar a remessa de todo o material das conversas de
Lula ao Supremo. "O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político partidário, polêmicas ou conflitos,
algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo ao requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do
ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou
tentativas de obstrução à Justiça", escreveu o juiz.
Na peça, Moro admite que
pode ter "se equivocado em seu
entendimento jurídico" ao dar
publicidade ao material, mas
comenta cada uma das gravações divulgadas e justifica sua
decisão. "Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu
entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então
instaurada que isso pode ter
ocorrido, jamais, porém, foi a
intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03,
provocar polêmicas, conflitos
ou provocar constrangimentos,
e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio
Dilma envia defesa de nomeação de Lula
DA REDAÇÃO
A presidente Dilma Rousseff enviou ontem uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende o interesse público na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, e diz que não há
nada de ilegal em conversa que foi gram-
Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro.
Em 31 páginas, Moro argumenta que a interceptação telefônica estava amparada na lei
e tinha "foco exclusivo" nas
condutas de Lula e outras pessoas que não possuem foro privilegiado. Segundo o juiz, os
diálogos do ex-presidente com
autoridades que possuem foro
privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram "colhidos fortuitamente". A divulgação, segundo ele, só foi feita
com relação ao material que
possui conteúdo "jurídico-criminal relevante" por revelarem
tentativas de Lula obstruir a
justiça. Moro argumenta ainda
que não há provas de que qualquer autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido solicitação do petista para interceder
junto à Justiça.
Ele diz ter agido, na condução dos processos sobre a Lava
Jato, "em geral, com cautela e
prudência" e informa o STF que
não havia qualquer pedido de
decretação de prisão cautelar
JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL
COMARCA DE CABO FRIO
O Dr. Caio Luiz Rodrigues Romo - Juiz de Direito da Vara acima, FAZ
SABER aos que o presente Edital virem, especialmente a devedora,
que perante este Juízo se processa o Procedimento Ordinário que JORGE
GOUVEIA BAETA ANTUNES move em face de SANDRA VALENTIM LEVY,
processo n.º 2005.011.001481-8, eis que a ré, encontra-se em local
incerto e não sabido, como se caracteriza dos autos. É passado o
presente a fim de que a mesma fique intimada para ciência das 1ª e
2ª praças, que se realizarão nos dias 19/04/2016 e 29/04/2016, às 14
horas, do imóvel situado na Avenida dos Pescadores, nº 25, Cabo
Frio-RJ. Prazo para apresentação de Embargos: 05 dias após a
arrematação. Local do Leilão: Rua Ministro Gama Filho, s/n – Átrio do
Fórum - Braga – Cabo Frio/RJ. Rio de Janeiro, 19/02/2016. Eu, Técnico
Judiciário
Juramentado,
digitei.
E
eu,
Escrivão,
________________________, subscrevo. (as) Caio Luiz Rodrigues
Romo - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - RJ
JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PUBLICA
EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, com o prazo de dez dias, extraído dos
autos da ação de Execução que BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (ADVOGADO: NEI CALDERON
- OAB/RJ 002693 A) move em face de LUIZ ANTONIO DE FREITAS e
sua mulher MARLI BENEVIDES DE FREITAS - (Defensor Público), na
forma abaixo:Processo nº 0067186-14.1995.8.19.0001 (1995.001.064393-3).
A Doutora ANA CECILIA ARGUESO GOMES DE ALMEIDA - Juíza de
Direito da Vara acima, faz saber, especialmente aos Devedores
supramencionados, na forma do § 5º do art. 687 do CPC, de que foi
designada a data de 12/04/2016, às 13:00 horas, no Átrio Fórum localizado
na Av. Erasmo Braga nº 115 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro
Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização da
Praça para venda a quem mais der e maior lanço oferecer,
obedecido o saldo devedor de R$ 137.180,87(cento e trinta e sete
mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos), calculado até
20/05/2013, conforme fls. 519/521 e que será atualizado para o dia
do pregão, na forma disposta na Lei nº 5741/71, do imóvel constante
do Termo de Penhora e Depósito as fls. 265 e Intimação de fls. 332/332 vº
e 351/351 vº e do Laudo de Avaliação de fls. 537/538, a seguir:
Identificação do imóvel: Lote 3, da Quadra C, com testada para a Rua
Projetada «A», Situado na Rua «A» do PAL 36.312, que mede 10,00m de
frente e fundos, por 32,00m de lados, confrontando à direita com o Lote
4, à esquerda com o Lote 2 e 1, da mesma quadra e PAL, e nos fundos
com o loteamento aprovado pelo PAL 28.734 de Maria Ludovina Felipe,
localizado à 158,30m do inicio da curva de concordância com a Rua «C»
do PAL 36.312 , atual Rua Anisio Francisco da Silva, nº. 55 - Lote 03
da Quadra «C» do PA36.312 - Senador Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ; matriculado no Cartório do 4º Ofício do RGI sob o nº 62.241,
transcrito em nome dos Executados e hipotecado em favor de
BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A; tendo na Prefeitura inscrição nº
1.528.602-4. Benfeitoria: No terreno descrito, que possui área de 320m²,
que se encontra cercado por muros em alvenaria de tijolos, com 02 portões
metálicos, encontra-se edificada BENFEITORIA com aproximadamente
80,00m² de área edificada, composta por varanda; sala; 02 quarto, cozinha
e banheiro, parcialmente azulejados; cômodo anexo; área de serviços e
quintal com pisos em cimento frio. unidade residencial possui pisos
cerâmicos e esquadrias de ferro, estando em regular estado de
conservação. DA REGIÃO: Encontra-se servida por todos os
melhoramentos públicos do municipio como distribuição de energia eletrica,
telefone, iluminação pública, asfaltamento, rede de água e esgotos,
utilizando preferencialmente transportes alternativos; avaliado em 11/09/
15, por R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - Ficam cientes os
interessados na arrematação de que no ato da hasta serão pagos preço
à vista ou a prazo de até 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante
apresentação de caução de 30% do valor ofertado, comissão do Leiloeiro
e posteriormente, custas de 1%, conforme tabela; sendo devida a comissão
acima em caso de adjudicação do imóvel pela Parte Autora ou remição da
dívida pela Parte Ré; assumindo o adquirente o ônus de quitar todos os
débitos relativos ao imóvel, referentes a impostos, taxas e cotas
condominiais porventura em atraso; sendo também responsável pela
apresentação ao Juízo dos requeriementos necessários para obtenção
da Carta de Arrematação e Imissão na Posse do bem, na forma disposta
no art. 625 do CPC. -. Para conhecimento geral e intimação dos Executados,
foi expedido este Edital. Rio de Janeiro/RJ, 23/02/2016. Eu, (Ricardo
Gonçalves do Carmo - Titular do Cartório), fiz digitar, subscrevo e
assino por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.
peada entre os dois na operação Lava Jato.
Dilma aparece na gravação antecipando
o envio de um termo de posse a Lula, que foi
interpretado como uma manobra para
livrar o ex-presidente do juiz Sérgio Moro,
que conduz os processos da Lava Jato na
primeira instância. "O conteúdo do diálogo
nada tem de ilegal ou desabonador de sua
conduta", diz o documento.
de Lula "mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar
de todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação,
obstrução e tentativas de influenciar indevidamente magistrados".
Parecer
Na quinta-feira, o Plenário
do Supremo Tribunal Federal
deve analisar a decisão de Teori
Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material à Corte.
Na segunda-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, encaminhou parecer ao
STF na qual alega que a posse
de Lula na Casa Civil é válida,
mas pede a manutenção das investigações com Moro. "Entendeu este Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do
ex-Presidente para obstruir a
Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema
Em nota divulgada ontem, o Instituto Lula disse que o ex-presidente é vítima de um
"complô" e de uma "caçada parajudicial" por
parte de agentes públicos. "Nenhum líder
político brasileiro teve sua intimidade, suas
contas, seus movimentos tão vasculhados,
num verdadeiro complô contra um cidadão,
desrespeitando seus direitos e negando a presunção da inocência", diz a entidade.
criminoso da Petrobras", escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que é praxe levantar o sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento das
diligências, para garantir publicidade ao processo.
Ao Supremo, Moro afirmou
que não há indicativos de que
as autoridades com foro privilegiado que aparecem em conversas com Lula - como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa
- tenham concordado com tentativas do ex-presidente de obter influência junto à Justiça. O
juiz afirmou que o foco da investigação era o ex-presidente
da República e disse que "não
parece que era tão óbvio assim"
que o diálogo com Dilma poderia ser relevante juridicamente
para a presidente.
Na conversa, a presidente diz
a Lula que enviaria o termo de
posse como ministro da Casa
Civil antes da cerimônia na qual
o petista assumiria o cargo.
"Quanto ao conteúdo, da mesma forma que os demais, entendeu este julgador que ele ti-
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPAS
A Comissão Eleitoral da ABI, em cumprimento ao artigo 19 do
Regulamento Eleitoral, faz saber aos interessados que receberá entre
os dias 31 de março a 09 de abril, das 10 às 18 horas, no 7º andar do
Edifício Herbert Moses, sob protocolo, as chapas que desejarem
concorrer à eleição programada para o dia 28 de abril do corrente.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2016
Carlos Newton
Presidente Interino da Comissão Eleitoral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA
Nos termos do artigo 20 do Estatuto da Associação Brasileira de
Imprensa - ABI, são convocados os associados quites com suas
obrigações estatutárias a se reunirem em sua sede, na Rua Araújo Porto
Alegre, 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 27 de abril do corrente
ano, às 10 horas, para realização da Assembleia-Geral Ordinária para:
1) tomar conhecimento do Relatório da Diretoria, do Parecer do Conselho
Fiscal e da decisão do Conselho Deliberativo sobre aquele e este; 2)
Assuntos Gerais. No dia 28 de abril do corrente ano, para as eleições
gerais das 10 às 20 horas, na sede da entidade, à Rua Araújo Porto
Alegre, 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro; e nos seguintes endereços;
em São Paulo, à Rua Martinico Prado, 26, Grupo 31, Santa Cecília –
SP, CEP: 01244-010 – ABI – São Paulo; em Brasília, FENAJ, à SCLRN
704 - Bl. F. Loja 20. – DF, CEP 70.730-536; em Alagoas, Sindicato dos
Jornalistas do Estado de Alagoas, à Rua Sargento Jayme Pantaleão,
370, Prado, Maceió - AL, CEP: 57010-200; em São Luiz do Maranhão Jornal O Estado do Maranhão, à Av. Ana Jansen, 200 – São Francisco
– MA, CEP: 65076-902 –; em Belo Horizonte, AMIRT (Associação
Mineira de Rádio e Televisão) à Rua Carijós, 141 – 7º andar – Centro –
BH, CEP: 30160-011; em Fortaleza, Associação Cearense de Imprensa
à Rua Floriano 735, Centro - CE – , CEP: 60025-130; em Salvador,
Associação Bahiana de Imprensa à Rua Guedes de Brito, 1 – 2º andar,
Centro – BA, CEP: 40020-260; em Pernambuco, Associação de
Imprensa de Pernambuco, à Rua Av. Dantas Barreto, 576, Ed. AIP, São
Antônio, Recife - PE, CEP: 50010-360 –, bem como por voto eletrônico,
através do site da Entidade, (www.abi.org.br) para eleger: a) o Conselho
Consultivo; b) o Conselho Fiscal; c) a Diretoria; d) dois terços do
Conselho Deliberativo, efetivos e suplentes. O Relatório da Diretoria
estará à disposição dos associados a partir de 25 de abril, na Secretaria
da ABI. As chapas concorrentes, devidamente completas, deverão ter
sido registradas no período de 31 de março a 09 de abril, nos termos
dos artigos 19 e 21 do Regulamento Eleitoral.
Ivan Cavalcanti Proença
Presidente do Conselho Deliberativo
nha relevância jurídico-criminal para o ex-Presidente, já que
presente a apuração se a aceitação por ele do cargo de Ministro
Chefe da Casa Civil teria por objetivo obter proteção jurídica
contra as investigações. Considerando que a investigação tinha por foco condutas supostamente criminais do ex-Presidente e o conteúdo, na perspectiva criminal, juridicamente relevante do diálogo para ele, entendi que não haveria óbice na
interceptação e no levantamento do sigilo. No momento, de fato, não percebidos eventuais e
possíveis reflexos para a própria
Exma. Presidenta da República", escreveu Moro.
Moro informou ao STF que há
uma "quantidade bem maior de
diálogos interceptados" e que
não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material será
remetido "em mãos e com as
cautelas devidas" ao STF, segundo o juiz. "Não seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem o
maior cuidado", escreveu Moro.
Constam nestes áudios, segun-
do o juiz, conversas com outro
advogado que não é investigado,
além de conversas de "índole
eminentemente privada".
Sobre a interceptação de Roberto Teixeira, advogado de Lula, Moro justifica que ele é supostamente investigado por
participar do processo de compra do sítio de Atibaia. "Se o advogado se envolve em condutas
criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o
ex-presidente na aquisição com
pessoas interpostas do sítio em
Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada,
nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado", escreveu o juiz.
Ameaças
A Polícia Federal instaurou
inquérito para investigar crimes
de ameaça e injúria praticados
contra o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O inquérito foi aberto na
quinta-feira, informou a Superintendência da PF no Rio Grande do Sul. O próprio ministro
Teori, relator da Lava Jato no Supremo, representou pela investigação. "Os comentários ofensivos e intimidadores foram publicados em redes sociais e também enviados por e-mail", informa a PF.
As hostilidades a Teori começaram depois que ele tirou das
mãos do juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato no Paraná, todas as investigações sobre o ex-presidente Lula, nomeado ministro da Casa Civil
do Governo Dilma. A PF destacou que já coletou dados e solicitou a preservação das informações para identificação dos
autores. (Com Agência Estado)
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL REGIONAL DA
REGIÃO OCEÂNICA
dos autos da Ação de Cobrança que move CONDOMÍNIO ILHAS DO
SOL ITACOATIARA em face de INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES,
INVESTIMENTOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA (Processo nº
0005778-72.2012.8.19.0212): A Dra. DANIELA FERRO AFFONSO
RODRIGUES ALVES, Juíza de Direito, FAZ SABER aos que o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa,
especialmente a INVESTNEWS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 05/04/
2016, às 16:00 horas, no Átrio do Fórum Regional da Região Oceânica,
na Estrada Caetano Monteiro, próx ao nº 1281, Pendotiba - Niterói/RJ.,
pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a
quem mais der acima da avaliação de R$ 996.375,22; ou no dia 19/04/
2016, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da
avaliação, o Apartamento 401, do bloco I, situado na Avenida Mathias
Sandri, nº 1035, Itacoatiara, Niterói/RJ. Cf. o 16º Cartório de Niterói, o
imóvel, parte foreiro ao domínio da União, encontra-se matriculado sob
o nº 30.120-A e registrado em nome de Investnews Participações e
Investimentos Ltda, constando na AV.04, consignação de suspensão
de foro e laudêmio. Cf. certidões, há débitos de IPTU de R$ 48.865,60,
mais acréscimos legais (PMN 2036010). O imóvel será vendido livre
dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção
de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o parágrafo único do artigo
130 do Código Tributário Nacional. Arrematação, adjudicação ou
remição: à vista ou no prazo de até 15 dias, mediante sinal de 30%,
mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas de cartório de 1% até o
máximo permitido. Caso o representante legal da devedora não seja
encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente edital intimado
da hasta pública, suprida, assim, a exigência contida no § 5º do art.
687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na íntegra, está afixado
no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 22/02/2016. – Eu, Victor
Ramos de Paiva Junior, Titular do cartório, o fiz datilografar e subscrevo.
Dra. Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves – Juíza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL
dos autos da Ação de Ressarcimento de Danos c.c Danos Morais que
move ROSANGELA SALES FARIAS em face de ROBERTO TOLEDO
RODRIGUES (Processo nº 0066442-67.2005.8.19.0001 – antigo
2005.001.067908-8): A Dra. ALESSANDRA FERREIRA MATTOS ALEIXO,
Juíza de Direito, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a ROBERTO
TOLEDO RODRIGUES e THEREZINHA ROBERTA DA SILVA, de que no dia
04/04/2016, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Erasmo Braga,
115, Castelo/RJ, pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e
vendido a quem mais der acima da avaliação de R$ 311.881,89; ou no dia
14/04/2016, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da
avaliação, a Sala 441, situada na Rua Almirante Tamandaré, nº 66 –
Flamengo/RJ. Cf. o 9º RI, o imóvel encontra-se matriculado sob o nº
27.213, e registrado em nome de Roberto Toledo Rodrigues e Therezinha
Roberto da Silva, onde consta no R-4, penhora oriunda do presente
feito. Cf. certidões, há débitos de IPTU de 14.480,90, mais acréscimos
legais (2004 até 2010 e de 2016 - FRE 0017150-4). Cf. Certidão Positiva
de Débito, emitida pelo Funesbom, o imóvel apresenta débitos relativos à
Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, no
valor de R$ 243,71, referentes a 2.011 a 2.014 (Nº CBMERJ: 21570-7). O
imóvel será vendido livre dos débitos de Taxa de Serviços Estaduais de
Prevenção e Extinção de Incêndios e de IPTU, conforme preceitua o
parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. A praça
será realizada na totalidade do imóvel objeto da presente execução,
reservando-se, contudo, o valor correspondente a 50% do produto da
arrematação ao coproprietário. Arrematação: à vista ou no prazo de até
15 dias, mediante sinal de 30%, mais 5% de comissão ao leiloeiro, custas
de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso o devedor e sua
coproprietária não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam
pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida, assim, a exigência
contida no § 5º do art. 687 do CPC. E, foi expedido este edital. Outro, na
íntegra, está afixado no Átrio do Fórum e nos autos acima. RJ, 27/02/
2016. Eu, Diego Abrantes Ferreira, Titular do cartório, o fiz datilografar e
subscrevo. Dra. Alessandra Ferreira Mattos Aleixo – Juíza de Direito.
Rio de Janeiro
Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio •A-19
TURISMO INTERNACIONAL
LINHA 4
Reservas de voos para a
Rio 2016 crescem 322%
Solicitação de empréstimo
sai da pauta da Alerj
Estudo encomendado pela Rio Convention & Visitors Bureau compara compras de
passagens para o Rio durante os Jogos Olímpicos e o mesmo período de 2015
DA REDAÇÃO
A
s reservas de voos internacionais feitas para a
capital fluminense, para
os Jogos Olímpicos Rio
2016, já representam um incremento considerável para o período olímpico, levando a um
aumento de 322% sobre o mesmo período do ano passado. O
dado está em estudo encomendado pela Rio Convention & Visitors Bureau (Rio CVB), realizado pela ForwardKeys.
Em ação considerada inédita, a entidade encomendou análise que apresenta o impacto
das vendas de bilhetes aéreos
realizadas, até o momento, para
o Rio de Janeiro antes, durante e
após a Olimpíada. A proposta
do Rio CVB é analisar as condições futuras para que a entidade, assim como seus mantenedores, possa planejar e definir
ações antecipadas que influenciem positivamente o segmento
de negócios e eventos.
“Neste momento difícil, onde identificamos uma enorme
Neste momento difícil, onde identificamos
uma enorme expansão da oferta hoteleira,
somada às crises política e econômica do
País, nossa indústria precisa estar atenta e
com informações consistentes de forma a
tomar decisões estratégicas que visem
minimizar os impactos negativos.”
Alfredo Lopes
Presidente-executivo do Rio CVB
expansão da oferta hoteleira,
somada às crises política e
econômica do País, nossa indústria precisa estar atenta e
com informações consistentes
de forma a tomar decisões estratégicas que visem minimizar os impactos negativos”, explicou o presidente-executivo
do Rio CVB, Alfredo Lopes.
O estudo dos voos internacionais foi realizado pela
ForwardKeys, empresa que mo-
nitora padrões de viagem através da análise de 14 milhões de
transações de reservas diárias.
Ainda de acordo com o estudo,
as pernoites devem ficar acima
de 208% para o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
O estudo mostra, também, que
63% dos visitantes internacionais, que chegam antes das
olimpíadas, ficarão, em média,
14 dias na cidade. Por outro lado, o mesmo número (63%) de
pessoas que chegam entre os
dias 21 e 31 de agosto ficarão
menos de 14 dias.
“As reservas de voos para o
Rio durante as Olímpiadas estão em pleno crescimento. Isso demonstra claramente que
os viajantes estão planejando
suas viagens com bastante antecedência”, destacou explica
Olivier Jager, co-fundador e
CEO da ForwardKeys. Ele
acrescenta que o mercado norte-americano se destaca, possivelmente, pela flexibilização
de vistos de entrada para os
turistas desta região.
As reservas internacionais
para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos se apresentam três vezes maior do que as de 2015. Ao
mesmo tempo, a capacidade
dos voos, de acordo com a base
de pesquisa Innovata, também
aumentou, atingindo um incremento de 17% em relação
ao ano passado. China, Japão e
Estados Unidos possuem o
crescimento mais significativo
dentre os mercados emissores
de turistas para ambos jogos.
DA REDAÇÃO
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj) apresentaram 22 emendas ao projeto de lei 1.561/16, do Executivo, que autoriza o governo do estado a solicitar empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão ao anco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) para a conclusão das obras da linha 4 do
metrô. As emendas propostas ainda serão discutidas pelos deputados antes da votação, ainda sem data definida.
O valor será destinado para complementar recursos
para as obras que vão da Estação Jardim Oceânico, na
Barra da Tijuca, na Zona Oeste, à Estação General Osório,
em Ipanema, na Zona Sul,
para que a linha esteja pronta
a tempo dos Jogos Olímpicos
de 2016. Pelo texto original, o
governo do estado deverá enviar à Alerj, em até 60 dias
após assinatura do empréstimo, a cópia do contrato de financiamento, em que deverão constar as condições, prazo, juros, amortização, encar-
Estação Nossa Senhora da
Paz entra em fase final
DA REDAÇÃO
MACAÉ
Iniciado projeto de sinalização turística
DA REDAÇÃO
O município de Macaé, no
Norte Fluminense, deu início
ao processo de sinalização
turística. Com objetivo de melhorar a sinalização do tipo na
cidade, o projeto busca facilitar o acesso e a localização de
alguns dos principais atrati-
vos turísticos. Serão colocadas placas ao longo das rodovias RJ 168 e RJ 162, sinalizando os distritos serranos e as
respectivas atividades turísticas que podem ser realizadas
nos locais.
Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico Tecnológico e Tu-
rismo, Vandré Guimarães, um
dos pilares do turismo é a infraestrutura de acesso, e nesse
caso, a sinalização turística viária é um instrumento que facilita e orienta a comunicação
do visitante com as atratividades e os equipamentos turísticos. “Investir em sinalização
turística é qualificar a ativida-
de, impactando a percepção
que o turista levará de sua experiência com o destino”, explicou. O projeto surgiu após a
realização de estudos, visitas
técnicas e exemplos de outras
cidades turísticas, e é um dos
itens apontados como fundamental no Guia Brasileiro de
Sinalização Turística.
gos, carência e forma de
pagamento.
O projeto de lei complementar 10/15, do Executivo,
que estabelece diretrizes para a gestão e cria a Agência
Executiva da Região Metropolitana do estado, recebeu
201 emendas dos deputados
e também saiu ontem da pauta de votações da Alerj. As
propostas de alteração no
texto serão discutidas pelos
parlamentares em reunião
antes do projeto voltar à pauta, cuja data ainda não foi
definida.
Segundo o governo do estado, o projeto amplia a influência da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, criada em 2014. O
principal objetivo é compartilhar com os municípios responsabilidades como saneamento básico, destino de resíduos sólidos, ocupação do
solo, mobilidade urbana, mudanças climáticas e comunicação digital. Também está
prevista a criação de um sistema de informações geográficas que permitirá a gestão
integrada do desenvolvimento urbano da região.
A estação de metrô Nossa
Senhora da Paz, em Ipanema, na Zona Sul, entrou na
fase final de obras. Até quinta-feira, deverá estar concluída a colocação da iluminação definitiva da praça,
que integra a fase de reurbanização do local, prevista no
projeto da linha 4 do metrô
do Rio de Janeiro.
A linha 4 (Barra da Tijuca
– Ipanema) pretende unir o
Rio, integrar regiões e levar
qualidade de vida a milhares
de cidadãos. A obra do governo do estado transporta-
rá mais de 300 mil pessoas
por dia, retirando das ruas
cerca de 2 mil veículos por
hora/pico.
Maior legado
O projeto representa a
execução, de uma só vez, da
mesma extensão de metrô
subterrâneo existente no
estado e é considerado o
maior legado em transporte
que o Rio de Janeiro, seus
habitantes e visitantes ganharão com os Jogos Olímpicos. A linha 4 terá 15 novos trens, que já circulam
nas linhas 1 e 2.
CARVALHO HOSKEN S.A.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 33.342.023/0001-33
CARVALHO
HOSKEN S/A
carvalhohosken.com.br
Balanço Social Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
1 - Base de Cálculo
5HFHLWDOtTXLGD5/
Resultado operacional (RO)
5HVXOWDGR)LQDQFHLUR
/XFURSUHMXt]R/tTXLGR
)ROKDGHSDJDPHQWREUXWD)3%
2 - Indicadores Sociais Internos
Alimentação
Encargos sociais compulsórios
Saúde
Transportes
Educação, capacitação e desenvolvimento
SUR¿VVLRQDO
Outros
Total - Indicadores sociais internos
3 - Indicadores Sociais Externos
2015 Valor (Mil reais)
(16.955)
(9.146)
(6.505)
50.681
Valor
% sobre % sobre
Valor
% sobre % sobre
(mil)
FPB
RL
(mil)
FPB
RL
1,19%
5,51%
0,95%
6,58% 4,13%
1.339
0,70%
1.919
3,79%
0,65%
994
1,90%
533
1,05%
0,18%
1,04%
1.088
0,37%
166
0,09%
17.807
34,03%
9,36%
Valor
% sobre % sobre
(mil)
RO
RL
Educação
1.875
1,68%
0,99%
Cultura
4.000
3,58%
Outros
161
0,14%
0,08%
Total das contribuições para a sociedade
6.036
5,40%
3,17%
7ULEXWRVH[FOXtGRVHQFDUJRVVRFLDLV
18.553
16,61%
9,75%
Total - Indicadores sociais externos
24.589
22,01%
12,93%
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Número total de acidentes de trabalho
2VSURMHWRVVRFLDLVHDPELHQWDLVGHVHQYROYLGRVSHODHPSUHVDIRUDPGH¿QLGRVSRU
758
19.187
Valor
(mil)
344
4.000
4.574
16.100
1,50%
37,86%
6,55%
% sobre % sobre
RO
RL
1,37%
(1,36%)
0,08%
(26,98%)
1,56%
(67,98%)
3,93%
(94,96%)
5,50%
2VSDGU}HVGHVHJXUDQoDHVDOXEULGDGHQRDPELHQWHGHWUDEDOKRIRUDPGH¿QLGRVSRU
4XDQWRjOLEHUGDGHVLQGLFDODRGLUHLWRGHQHJRFLDomRFROHWLYDHjUHSUHVHQWDomRLQWHUQDGRVDV
trabalhadores(as), a empresa:
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental
adotados pela empresa:
4XDQWRjSDUWLFLSDomRGHHPSUHJDGRVDVHPSURJUDPDVGHWUDEDOKRYROXQWiULRDHPSUHVD
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
4 - Indicadores Ambientais
Investimentos relacionados com a produção/
operação da empresa
,QYHVWLPHQWRVHPSURJUDPDVHRXSURMHWRV
H[WHUQRV
Total dos investimentos em meio ambiente
5 - Indicadores do Corpo Funcional
1GHHPSUHJDGRVDVDR¿QDOGRSHUtRGR
Nº de empregados(as) terceirizados(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na empresa
GHFDUJRVGHFKH¿DRFXSDGRVSRUPXOKHUHV
Nº de negros(as) que trabalham na empresa
GHFDUJRVGHFKH¿DRFXSDGRVSRUQHJURVDV
1GHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDRXQHFHVVLGDGHV
especiais
Valor
% sobre % sobre
(mil)
RO
RL
0,10%
0,06%
645
757
0,58%
0,34%
0,68%
0,40%
Valor
% sobre % sobre
(mil)
RO
RL
1.365 (8,05%)
0,47%
(5,38%)
0,31%
2.277 (13,43%)
0,78%
2015
2014
443
4
150
47,76%
145
18,00%
5
479
1
165
198
53,13%
50
5,00%
10
Metas 2016
8
0
[GLUHomR
( ) direção e
( ) todos(as)
[GLUHomR
[GLUHomRH
( ) todos(as)
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
[GLUHomRH
( ) todos(as)
( ) todos(as) + Cipa
[GLUHomRH
( ) todos(as)
( ) todos(as) + Cipa
gerências
empregados(as)
gerências
empregados(as)
( ) não se envolve ( ) segue as normas [LQFHQWLYDHVHJXH ( ) não se envolverá ( ) seguirá as normas [LQFHQWLYDUiH
da OIT
a OIT
da OIT
seguirá a OIT
( ) não são
( ) são sugeridos
;VmRH[LJLGRV
( ) não serão
( ) serão sugeridos
[VHUmRH[LJLGRV
considerados
considerados
( ) não se envolve
[DSyLD
( ) organiza e
( ) não se envolverá
( ) apoiará
[RUJDQL]DUiH
incentiva
incentivará
Em 2015: 199.381
Em 2014: 122.148
&RODERUDGRUHV7HUFHLURV
41 % Colaboradores ; 54% Terceiros
*RYHUQR$FLRQLVWDV
10% Governo ; -5% Acionistas
7 - Outras Informações
Relação entre a maior e a menor remuneração: o resultado absoluto da divisão da maior remuneração pela menor.
Número total de acidentes de trabalho: todos os acidentes de trabalho registrados durante o ano.
Normas: conforme as Convenções 87, 98, 135 e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os itens da
norma Social Accountability 8000 (SA 8000).
VALORES INVESTIDOS EM RECURSOS HUMANOS
A Carvalho Hosken busca capacitar seus colaboradores sempre que possível, visando uma melhora contínua de suas
FRPSHWrQFLDVSHUPLWLQGRTXHHVWHVSUR¿VVLRQDLVHVWHMDPFDGDYH]PDLVDSULPRUDGRVSDUDRPHUFDGRGHWUDEDOKR
Entre as ações desenvolvidas com este propósito, estão:
• Programa de estágio - captação e manutenção de novos talentos para empresa;
3URJUDPDMRYHPDSUHQGL]±TXDOL¿FDomRGHMRYHQVHQWUHHDQRV
'LYHUVLGDGH&+LQFOXVmRGHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDHUHDELOLWDGRVSHODSUHYLGrQFLDVRFLDOQRTXDGURGDHPSUHVD
,QYHVWLPHQWRHPHGXFDomRDMXGDGHFXVWRFRPEROVDVGHHVWXGRGHQtYHOVXSHULRUJUDGXDomRHSyVJUDGXDomR
podendo chegar a 70%; e de idiomas (inglês), podendo chegar a 100%.
• Campanha de vacinação;
• Política salarial e de benefícios alinhada ao segmento a que pertence;
(YHQWRVGHLQWHJUDomRGHFRODERUDGRUHVIHVWDVGH¿QDOGHDQRHHYHQWRV
VALORES INVESTIDOS EM ATIVIDADES SOCIAIS EXTERNAS
A Carvalho Hosken é patrocinadora Master da Orquestra Sinfônica Brasileira há 3 anos. Contribuindo para o
desenvolvimento cultural da Cidade, esta parceria é um presente aos cariocas e possibilita aos nossos colaboradores
a oportunidade de assistir a concertos inéditos.
&RPRREMHWLYRGHTXDOL¿FDUHIRUPDUPmRGHREUDHVSHFLDOL]DGDSDUDVXSULUDGHPDQGDGRVHWRUKRWHOHLURD&DUYDOKR
Hosken, em parceria com o hotel Hilton Barra, a ONG Rio Solidário, o SENAC e a Associação Brasileira da Indústria de
+RWpLV$%,+FULRXHPD(VFROD&DUYDOKR+RVNHQGH+RWHODULD-RYHQVGHDDQRVDLQGDVHPIRUPDomR
podem realizar curso gratuito de especialização em hotelaria. Com esta iniciativa, e a Escola Carvalho Hosken de
'HVHQYROYLPHQWR3UR¿VVLRQDOFULDGDQRDQRGHHPSDUFHULDFRPR6HFRQFL5LR6LQGXVFRQ5LRH6HQDLSDUDD
IRUPDomRGHQRYRVSUR¿VVLRQDLVGDLQG~VWULDGDFRQVWUXomRFLYLODHPSUHVDFRQWULEXLIRUWHPHQWHSDUDDIRUPDomRGH
mão de obra especializada em dois importantes segmentos da economia.
VALORES INVESTIDOS EM MEIO AMBIENTE E QUALIDADE URBANA
+iDQRVDHPSUHVDYHPLQYHVWLQGRQRPHLRDPELHQWHFRPDVXDDWXDomRQRGHVHQYROYLPHQWRHRFXSDomRSODQHMDGD
GRHVSDoRXUEDQR$3HQtQVXODR5LRHR&LGDGH-DUGLPVmRH[HPSORVGHEDLUURVDXWRVVXVWHQWiYHLVHFULDGRVSHOD
HPSUHVDHDWpKRMHVmRUHIHUrQFLDVGHTXDOLGDGHGHYLGD
$OpPGRVLQYHVWLPHQWRVQDLPSODQWDomRGRVVHXVEDLUURVD&DUYDOKR+RVNHQLQYHVWHWDPEpPHPSURMHWRVXUEDQtVWLFRV
SUySULRVHHPSDUFHULDVS~EOLFRSULYDGDVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGHiUHDVS~EOLFDVQDUHJLmRGD%DUUDGD7LMXFD
Responsável também pela manutenção dos canteiros centrais das avenidas Abelardo Bueno, Via Parque e do Parque
Ambiental Professor Mello Barreto, a Carvalho Hosken entregou ao município 6 km de ruas e avenidas no Centro
0HWURSROLWDQRWRGDVMiGLVSRQLELOL]DGDVSHORPXQLFtSLRjSRSXODomRSURSLFLDQGRPDLRUPRELOLGDGHHDFHVVLELOLGDGHQD
região. Ali, a empresa também participou do investimento no Shopping Metropolitano Barra, bem como o hotel Hilton,
RSULPHLURGDVXD%DQGHLUDQR5LRGH-DQHLURFRPFHUWL¿FDomR3URFHOGHH¿FLrQFLDHQHUJpWLFDHHQWUHJRXj&LGDGH
importantes equipamentos urbanos.
$ 9LOD GRV$WOHWDV H R 3DUTXH 2OtPSLFR GXDV JUDQGHV LQVWDODo}HV GRV -RJRV 2OtPSLFRV GH WDPEpP VHUmR
entregues.
&RPDVFHUWL¿FDo}HV$FTXD/HHG%DLUURHR6HOR$]XOGD&DL[D(FRQ{PLFD)HGHUDOD9LODGRV$WOHWDVFRQWDUiFRP
equipamentos para o tratamento de águas servidas, aquecimento solar em algumas áreas, telhados verdes e a
reutilização das águas pluviais.
A-20 • Rio de Janeiro • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
CNPJ: 33.342.023/0001-33
CARVALHO
HOSKEN S/A
Mensagem do Presidente: O desenvolvimento planejado e sustentável da Barra da Tijuca, com o seu paisagismo exuberante e os empreendimentos de alto padrão, coloca essa parte de Cidade no cenário mundial entre os melhores
lugares do mundo para se viver. A Carvalho Hosken tem muito orgulho de participar desse grande projeto que, sem qualquer duvida, tem como principal ator a Sociedade Civil organizada em suas associações de bairro e nas entidades
representativas. São esses cidadãos que no dia a dia trabalham na manutenção e conservação de seus bairros como em todas as suas avenidas e praças tornando cada vez melhor e mais bonita a Barra. Como contribuição para esse
projeto, em 2015, colocamos em funcionamento o Hotel Hilton Barra, que junto com o Shopping Metropolitano onde temos participação, marcam o alto padrão com que está sendo desenvolvido o Centro Metropolitano. Parte das vias
que compõem a nova centralidade da nossa cidade foi igualmente entregue e colocada em tráfego pela Prefeitura. Na Ilha Pura, a Vila dos Atletas vai sendo construída dentro dos prazos estabelecidos. O Parque Olímpico, onde temos
participação, também avança dentro dos prazos. Para encerrar, quero mais uma vez parabenizar toda a Sociedade Civil organizada da Barra por mais um ano de grandes avanços no caminho do nosso promissor futuro. 04 de março
de 2016. Carlos Fernando de Carvalho
Balanços Patrimoniais Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Acionis- Patrimônio
Controladora
Consolidado
Ajuste em Lucros
Outros
Patrimônio tas não
líquido
Nota
2015
2014
2015
2014
Capital
Reservas de lucros
decorrência acumu- resultados líquido Con- controla- ConsoliAtivo
Nota social Legal Especial Total da ICPC 10 lados abrangentes troladora
dores
dado
Circulante
Saldos em 01 de Janeiro de 2014
555.250 56 Caixa e equivalentes
de caixa
Dividendos
- (1.200) (1.200)
(1.200)
(1.200)
Contas a receber
4
(TXLYDOrQFLDUHÀH[D6KRSSLQJ0HWUREstoques
5
politano Barra
10
5.069
5.069
5.069
Impostos a recuperar
6
11.912
14.140
Avaliação Patrimonial
- Adiantamentos a
- (6.505)
(6.505)
(6.505)
fornecedores e outros Absorção do prejuízo do exercício com
reserva especial
- (6.505) (6.505)
6.505
Não Circulante
Participação de acionistas não conRealizável a longo
troladores
2
(4)
(2)
(9)
(11)
prazo
Contas a receber
4
6DOGRVHPGH'H]HPEURGH
- Depósitos e cauções
Dividendos
- (6.444) (6.444)
6.444
20.016
20.016
20.016
Tributos diferidos
Avaliação Patrimonial
Partes relacionadas
9
154.944
Lucro do exercício
- Investimentos
10 21.115.201 Destinação do lucro do exercicio
- 2.410 - Imobilizado
11
Participação de acionistas não con
610
995
610 troladores
Intangível
12
(52)
(52)
6DOGRVHPGH'H]HPEURGH
605.001 121.459 (5) Total do ativo
Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios
Controladora
Consolidado
de 2015 e 2014 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Nota
2015
2014
2015
2014
Passivo
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Circulante
2015
2014
2015
2014
Nota 2015
2014
2015
2014
Fornecedores
Receita operacional líquida
19
190.202 292.969 Fluxos de caixa das atividades ope(PSUpVWLPRV H ¿QDQCusto das vendas e serviços 20 (165.044) racionais
ciamentos
14
140.540
Lucro bruto operacional
(6.505) (6.505)
Lucro liquido (prejuízo) do exercício
Débitos tributários
15
12.565 (Despesas) receitas
Ajustes para conciliar o resultado às
Salários e encargos
disponibilidades:
operacionais
sociais
16
11.161
Gerais e administrativas
20.016
5.066 20.016
5.066
21 Outros resultados abrangentes
Adiantamentos de
Condominiais e imobiliárias 22
(29.666) Depreciações e amortizações
clientes
Comerciais
Resultado de equivalência patri (15.061) Partes relacionadas
9
1.200
1.200 Tributárias
(1.221)
(2.062) monial
254.006
Depreciações e
(52)
5
Acionistas não controladores
Não Circulante
65.454 amortizações
Fornecedores
Resultado de equivalência
Variações nos ativos e passivos:
(PSUpVWLPRV H ¿QDQ
120.144
9.542
patrimonial
Redução em contas a receber
ciamentos
14
Outras receitas (despesas)
(Aumento) redução em estoques
(14.514)
65.115 54.091
Débitos tributários
15
operacionais
(1)
(5.949) 10 (10.519) (15.229) (Aumento) em impostos a recuperar
Tributos diferidos
6.991.000 6.959.040 (Aumento) redução em adiantamenPartes relacionadas
9
9.550 Lucro (prejuízo) operacional
tos a fornecedores e outros
Outras contas a pagar
antes do resultado
(Aumento) redução em depósitos e
¿QDQFHLUR
6.225 (16.955) cauções
(Redução) dos tributos diferidos
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Capital social
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
24
Aumento (redução) em fornecedoReservas de lucros
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
11.424
24 (100.496) res
Ajuste de avaliação pa
(9.146) (1.650) Aumento (redução) em débitos tritrimonial
Lucro (prejuízo) antes do Imbutários
Outros
resultados
Aumento em salários e encargos
posto de renda e da Contriabrangentes
121.459
121.459
buição social
4.499
(26.101) sociais
Imposto de renda e Contri(Redução) em adiantamento de
Acionistas não controclientes
(12.014) (22.929) (12.016)
buição social corrente e diladores
(5)
ferido
19.596 25.249 Variação em partes relacionadas
Lucro líquido (prejuízo) do
Aumento (redução) em outras conTotal do passivo e
5.201
exercício
(6.505) (6.500) tas a pagar
patrimônio líquido
Atribuído aos acionistas da
Recursos líquidos aplicados nas ati
Controladora
- (6.505) vidades operacionais
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Fluxos de caixa das atividades de
Atribuído aos acionistas não
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
controladores
(52)
5 investimento
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Investimentos
Lucro líquido (prejuízo) por
ação do capital social
Imobilizado
1 - Contexto Operacional: A Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções
Intangível
(145)
Demonstrações
de
Resultados
Abrangentes
Exercícios
Findos
(doravante “Controladora” ou “Companhia”), uma sociedade anônima de capiRecursos líquidos gerados nas ativiem
31
de
Dezembro
de
2015
e
2014
(Em
milhares
de
reais)
tal fechado, têm como objetivo as atividades de compra, venda e incorporação
(264.664)
dades de investimento
de imóveis, por conta própria, loteamentos urbanos e rurais de áreas próprias,
Controladora Consolidado
Fluxos de caixa das atividades de
podendo participar de outras sociedades, como quotista ou acionista. 2 - ApreNota 2015 2014 2015
2014
¿QDQFLDPHQWR
sentação das Demonstrações Financeiras e Principais Práticas Contábeis Lucro líquido (prejuízo) do exercício
(6.505) (6.500) Dividendos propostos
Adotadas: 2.1 - Base de preparação: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDP Outros resultados abrangentes
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil incluindo os (TXLYDOrQFLDUHÀH[D6KRSSLQJ0HWURRecursos líquidos gerados nas ativipronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) politano Barra
10
- 5.069
- 5.069 GDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
250.115 156.545
HDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLURInternational Financial Re- (TXLYDOrQFLDUHÀH[D5LR0DLV
10 20.016
- 20.016
- Aumento (redução) de caixa e equiporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Total dos resultados abrangentes do
valentes de caixa no exercício
Board (IASB), e evidenciam todas as informações relevantes próprias das de- exercício
Demonstração da variação no caixa
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQWHVFRPDV Lucro líquido (prejuízo) do exercício
e equivalentes de caixa:
utilizadas pela administração na sua gestão. As principais políticas contábeis Atribuído aos acionistas da ControlaNo início do exercício
242.605
DSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWDGDV dora
1R¿PGRH[HUFtFLR
QDQRWD$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRR Atribuído aos acionistas não controlaAumento (redução) de caixa e equiFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUTXHQRFDVRGHDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQt- dores
(52)
5 valentes de caixa no exercício
YHLVSDUDYHQGDRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVLQFOXVLYHLQVWUXPHQWRV
posto
e
contribuição.
Impostos
diferidos
ativos
são
reconhecidos
na extensão
incorridos,
obedecendo
ao
regime
de
competência
de
exercícios.
(ii)
Nas
venGHULYDWLYRVHDWLYRVELROyJLFRVpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORU
MXVWR$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWL- das de unidades incorporadas não concluídas: - A transferência dos riscos em que seja provável que o lucro futuro tributável esteja disponível para ser
mativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da e benefícios para o cliente ocorre continuamente, de acordo com a evolução da usado na compensação das diferenças temporárias, com base em projeções
administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis construção. - O custo incorrido (inclui-se o gasto com terreno, incorporação, de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em
do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e têm maior FRQVWUXomRHQFDUJRV¿QDQFHLURVGXUDQWHDFRQVWUXomRFRUUHVSRQGHQWHjVXQL- cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. O imposcomplexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são sig- dades vendidas é apropriado integralmente ao resultado. - É apurado o percen- to de renda e a Contribuição social diferidos estão apresentados na nota expliQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD tual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação FDWLYD 7ULEXWRV GLIHULGRV SDVVLYRV VmR JHUDGRV GH GLIHUHQoDV QD GDWD GR
L'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das EDODQoRHQWUHDVEDVHV¿VFDLVGHDWLYRVHSDVVLYRVHVHXVYDORUHVFRQWiEHLV
individuais da Controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, e As diferenças apuradas são preponderantemente relacionadas as diferenças
adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). sobre as despesas comerciais (comissões), sendo assim determinado o mon- QDDSURSULDomRLPRELOLiULDDRUHVXOWDGRSRLVSHODVLVWHPiWLFD¿VFDORVOXFURV
Pelo fato de que as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas nas de- tante das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas. - Os mon- são reconhecidos pelo regime de caixa e pela sistemática contábil de acordo
PRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV D SDUWLU GH QmR GLIHUHP GR ,)56 tantes das receitas de vendas reconhecidos que sejam superiores aos valores FRPDPHWRGRORJLDGHVFULWDQDQRWDH[SOLFDWLYD2VWULEXWRVGLIHULGRVSDVDSOLFiYHOjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVHSDUDGDVXPDYH]TXHHOHSDVVRXD efetivamente recebidos de clientes, são registrados em ativo circulante ou não sivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias. Os efeitos tribupermitir a aplicação do método de equivalência patrimonial em controladas, circulante. Os montantes recebidos com relação à venda de unidades que sejam WiULRVGHFRUUHQWHVGDDGRomRLQLFLDOGD/HLQH/HLQ
coligadas e joint ventures nas demonstrações separadas, elas também estão superiores aos valores reconhecidos de receitas, são contabilizados na rubrica foram registrados conforme as normas existentes, notadamente na contabilizaHPFRQIRUPLGDGHFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR,QWHU- ³$GLDQWDPHQWRGHFOLHQWHV´2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVGDVRSHUDo}HVGHFUpGL- ção do imposto de renda e da Contribuição social sobre o lucro, quando aplicánational Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Ac- WRLPRELOLiULRHGH¿QDQFLDPHQWRVGLUHWDPHQWHDWULEXtGRVDRSURMHWRLPRELOLiULR YHLV(PGHPDLRGHIRLSXEOLFDGDD/HLHPFRQYHUVmRj0HGLcounting Standards Board (IASB). Essas demonstrações individuais são divul- incorridos durante o período de construção, são apropriados ao custo das uni- GD3URYLVyULDTXHDOWHUDDOHJLVODomRWULEXWiULDIHGHUDOH[WLQJXLQGRR
JDGDV HP FRQMXQWR FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV (ii) dades sendo apropriados ao resultado (custo) por ocasião da venda. Os demais Regime Tributário de Transição (RTT), dentre outras providências, vigentes a
'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV HQFDUJRV¿QDQFHLURVVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGR¿QDQFHLURTXDQGRLQFRUULGRV partir de 2015, podendo ser adotada antecipadamente em 2014. A Companhia
consolidadas foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as prá- assim como das operações de crédito imobiliário incorridos após a conclusão elaborou estudo dos possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa
nova norma e concluiu que a sua adoção antecipada resultaria em ajustes,
ticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo da construção. - A variação monetária incidente sobre o contas a receber é especialmente relacionados com as operações de permutas imobiliárias, que
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e conforme as normas interna- apropriada ao resultado através do percentual de custo incorrido. (iii) Distrato ocorrerem a partir da aplicação das novas regras de tributação. Desta forma, a
FLRQDLV GH UHODWyULR ¿QDQFHLUR ,QWHUQDWLRQDO )LQDQFLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV de contratos: - Na ocorrência de distrato de contrato de compromisso de com- Administração efetivou a sua opção para a adoção, de forma obrigatória, a
(IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)). 2.2 - pra e venda de imóveis, a receita e o custo reconhecido no resultado conforme partir de 1º de janeiro de 2015. 2.2.8 - Investimentos: Os investimentos em
Sumário das principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas os critérios de apuração do resultado são revertidos e contabilizados a débito sociedades controladas são registrados pelo método de equivalência patrimoGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV As principais práticas contábeis adotadas na na rubrica “Vendas canceladas” e a crédito na rubrica “Custo dos imóveis ven- QLDOFRQIRUPH&3&'HDFRUGRFRPHVVHPpWRGRDSDUWLFLSDomRGD&RPHODERUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH didos”, respectivamente. O valor recebido da operação de venda é registrado panhia no aumento ou na diminuição do patrimônio líquido das controladas,
no passivo circulante. 2.2.4 - Adquirentes de imóveis: São apresentadas pelo
2014, juntamente com a composição dos saldos das principais rubricas, estão
valor nominal ou de realização, sujeitos ao ajuste a valor presente (AVP), in- após a aquisição, em decorrência da apuração de lucro líquido ou prejuízo no
descritas nas notas seguintes. 2.2.1 - Julgamentos, estimativas e premissas cluindo atualizações monetárias e juros, quando aplicável. A Companhia cons- período ou em decorrência de ganhos ou perdas em reservas de capital ou de
FRQWiEHLV VLJQL¿FDWLYDV -XOJDPHQWRV: a preparação das demonstrações titui provisão para crédito de liquidação duvidosa para valores cuja recuperação ajustes de exercícios anteriores, exceção feita para as alterações introduzidas
¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLDUHTXHUTXHDDGPLQLVWUD- pFRQVLGHUDGDUHPRWDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHODDGPLQLVWUDomR SHOD /HL Q H /HL Q p UHFRQKHFLGD FRPR UHFHLWD RX
ção faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores As estimativas utilizadas para a constituição de provisão para créditos de liqui- despesa) operacional. Os movimentos cumulativos após as aquisições são
apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulga- dação duvidosa são baseadas nos contratos que são considerados de difícil DMXVWDGRVFRQWUDRFXVWRGRLQYHVWLPHQWR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDV
o}HVGHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV realização e para os quais não há garantias reais, que no caso da Companhia controladas são elaboradas com práticas consistentes e para o mesmo período
Contudo, a incerteza relativa a estas premissas e estimativas poderia levar a está diretamente ligado à transferência da unidade imobiliária ao comprador. A de divulgação da Companhia. Os demais investimentos estão registrados ao
UHVXOWDGRVTXHUHTXHLUDPXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRDRYDORUFRQWiELOGRDWLYRRX variação monetária e os rendimentos sobre o saldo de contas a receber das FXVWRGHDTXLVLomR'HDFRUGRFRPRSURQXQFLDPHQWR&3&DVSURSULHGDGHV
passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas: as principais XQLGDGHVVmRUHJLVWUDGRVQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRFRPR³5HFHLWDV¿QDQFHLUDV´ mantidas para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambos
premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras im- 2.2.5 - Imóveis a comercializar: (i) Formação do custo: Terrenos destinados podem ser registradas como propriedades para investimento para as quais a
portantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo à venda são registrados ao custo de aquisição. Os imóveis concluídos estão DGPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDDGRWRXRPpWRGRGHYDORUMXVWRSDUDPHOKRUUHÀHULVFRVLJQL¿FDWLYRGHFDXVDUXPDMXVWHUHOHYDQWHQRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVH registrados ao custo médio de construção, que não excede o valor de mercado tir o seu negócio. 2.2.9 - Imobilizado: Parte do imobilizado está registrado a
SDVVLYRVQRSUy[LPRH[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRGLVFXWLGRVDVHJXLU• Custos or- ou os valores líquidos de realização. No caso de imóveis em construção pela valores reavaliados por empresa especializada e parte ao custo de aquisição,
çados: os custos orçados totais, compostos pelos custos incorridos e custos Companhia, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das unidades FRUULJLGRPRQHWDULDPHQWHDWpGHGH]HPEURGHHGHGX]LGRGHGHSUHprevistos a incorrer para o encerramento das obras, são regularmente revisados, ainda não comercializadas. O valor realizável líquido é o preço de venda esti- FLDomRDFXPXODGDFRUULJLGDDWpGHGH]HPEURGHFDOFXODGDSHORPpFRQIRUPHDHYROXomRGDVREUDVHRVDMXVWHVFRPEDVHQHVWDUHYLVmRVmRUHÀH- mado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e todo linear, às taxas anuais que levam em conta a vida útil estimada dos bens.
tidos nos resultados da Companhia de acordo com o método contábil utilizado. as despesas de vendas e os tributos. (ii) Permuta: A Companhia vende parte Conforme a orientação do OCPC 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária,
• Tributos e demandas administrativas ou judiciais: a Companhia e suas dos terrenos através de operações de permuta, nas quais, em troca dos terrenos os gastos incorridos com a construção dos estandes de vendas, apartamentoscontroladas estão sujeitas no curso normal dos negócios a investigações, au- vendidos, receberá: (a) unidades imobiliárias de empreendimentos em constru- -modelo e respectivas mobílias, passam a incorporar o ativo imobilizado da
ditorias, processos judiciais e procedimentos administrativos em matérias cível, ção, ou (b) percentual da parcela de contas a receber provenientes das vendas Companhia e de suas controladas. Tais ativos passam a ser depreciados após
tributária, trabalhista, ambiental, societária e direito do consumidor, entre outras. das unidades imobiliárias dos empreendimentos. Esses valores são demons- o lançamento e efetivação do empreendimento pelo prazo de vida útil, além de
Dependendo do objeto das investigações, processos judiciais ou procedimentos trados ao valor justo de realização. LLL&DSLWDOL]DomRGHHQFDUJRV¿QDQFHL- estarem sujeitos a análises periódicas sobre a deterioração (“impairment”). A
administrativos que seja movido contra a Companhia e controladas poderão ser ros: 2VMXURVGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVLGHQWL¿FDGRVGLUHWDPHQWHDRV Companhia optou por não avaliar o seu ativo tangível pelo valor justo como
DGYHUVDPHQWHDIHWDGRVLQGHSHQGHQWHGRUHVSHFWLYRUHVXOWDGR¿QDO$&RPSD- HPSUHHQGLPHQWRV LPRELOLiULRV VmR TXDOL¿FDGRV D VHUHP FDSLWDOL]DGRV FRPR custo atribuído (“deemed cost”), conforme previsto nos Pronunciamentos TécQKLDHVXDVFRQWURODGDVVmRSHULRGLFDPHQWH¿VFDOL]DGDVSRUGLIHUHQWHVDXWRUL- custo dos imóveis a comercializar na ocorrência de: (a) que os custos com a QLFRV&3&H2.2.10 - Intangível: Determinados ativos intangíveis já reGDGHVLQFOXLQGR¿VFDLVWUDEDOKLVWDVSUHYLGHQFLiULDVDPELHQWDLVHGHYLJLOkQFLD aquisição dos terrenos ou a construção dos imóveis estejam sendo incorridos; FRQKHFLGRVDQWHVGDDGRomRLQLFLDOGD/HLQH/HLQTXH
sanitária. Não é possível garantir que estas autoridades não autuarão a Com- (b) que os custos com empréstimos estejam sendo incorridos; e (c) que as ati- DWHQGHPRVUHTXLVLWRVHVSHFt¿FRVGR3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR&3&$WLYR
panhia e suas controladas, nem que estas infrações não se converterão em vidades necessárias para preparar o imóvel para comercialização estejam em ,QWDQJtYHODSURYDGRSHOD'HOLEHUDomR&90QIRUDPUHFODVVL¿FDGRVGR
processos administrativos e, posteriormente, em processos judiciais, tampouco progresso, sendo apropriadas ao resultado como parte do custo observando o JUXSRGHFRQWDVGRDWLYRLPRELOL]DGRSDUDRJUXSRGHFRQWDVHVSHFt¿FRGHDWLYRV
RUHVXOWDGR¿QDOWDQWRGRVHYHQWXDLVSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVRXMXGLFLDLV• mesmo critério adotado para reconhecimento das receitas e dos custos das intangíveis. São demonstrados ao custo de aquisição, combinada com as taxas
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: a Companhia reco- unidades vendidas. 2.2.6 - Despesas comerciais a apropriar: Os gastos de anuais de amortização calculadas pelo método linear, levando em consideração
QKHFHSURYLVmRSDUDFDXVDV¿VFDLVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV$DYDOLDomRGDSURED- corretagem sobre vendas de imóveis incorporados pela Companhia são ativados DYLGD~WLOGH¿QLGDSDUDRDWLYR6mRDPRUWL]DGRVDRORQJRGDYLGD~WLOHFRQ{PLbilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das como pagamentos antecipados, seguindo orientação do OCPC01, e são apro- ca e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre
leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e priadas ao resultado como parte das despesas comerciais, observando-se o que houver indicação de perda de valor econômico do ativo. O período e o
VXDUHOHYkQFLDQRRUGHQDPHQWRMXUtGLFREHPFRPRDDYDOLDomRGRVDGYRJDGRV mesmo critério adotado para reconhecimento das receitas e custos das unida- PpWRGRGHDPRUWL]DomRVmRUHYLVDGRVDR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDO2.2.11
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações GHVYHQGLGDVQRWDH[SOLFDWLYDH[FHWRDVFRPLVV}HVVREUHYHQGDVFDQ- - Arrendamento mercantil: Os contratos de arrendamento mercantil são caQDVFLUFXQVWkQFLDVFRPRSUD]RGHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSH- celadas, que são lançadas ao resultado no caso de cancelamento ou quando UDFWHUL]DGRVFRPR¿QDQFHLURVHRVDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVSHORYDORUMXVWR2V
o}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRVDVVXQ- for provável que não haverá pagamento dos valores contratados. O encargo bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas taxas de depreciação
tos ou decisões de tribunais. 2.2.2 - Caixa e equivalentes de caixa: Compre- relacionado com a comissão de venda pertencente ao adquirente do imóvel, DSOLFiYHLVDFDGDJUXSRGHDWLYR2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVUHODWLYRVDRVFRQWUDHQGH RV VDOGRV GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV H DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV $V não constitui receita ou despesa da Companhia e de suas controladas. As de- WRVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHLURVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGRDRORQJRGRSUD]R
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSUHHQGHPLQYHVWLPHQWRVHPWtWXORVGHUHQGD¿[D mais despesas comerciais, incluindo propaganda e publicidade, são apropriadas do contrato, com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetilastreados por CDB-DI, debêntures e fundos de investimento, demonstrada ao ao resultado quando incorridas, de acordo com o regime de competência, tendo va. Os arrendamentos mercantis sob contrato operacional são reconhecidos na
valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, como referência a sua veiculação. 2.2.7 - Imposto de renda e Contribuição despesa no momento da contabilização do contrato em contrapartida das parTXHVHDSUR[LPDDRYDORUGHPHUFDGRHPFRQIRUPLGDGHFRPRV&3&VD social sobre o lucro: Nas empresas tributadas pelo lucro real, o imposto de celas a pagar reconhecidas no passivo circulante e não circulante, conforme o
e cujo vencimento seja inferior a 90 dias. 2.2.3 - Apuração do resultado de renda e a Contribuição social são calculados pelas alíquotas regulares de 15% prazo do contrato. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VUHFXUVRV¿incorporação imobiliária e venda de imóveis e outras: São observados os acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a Contri- QDQFHLURVWRPDGRVVHMDPHOHVGHHPSUpVWLPRVRX¿QDQFLDPHQWRVVmRUHFRprocedimentos e normas estabelecidas pelas Resoluções CFC n°. 1.266 e n°. buição social, sobre o lucro contábil do exercício, ajustado segundo critérios nhecidos inicialmente no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de
GR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGHHRV3URQXQFLDPHQWRV7pFQLFRV HVWDEHOHFLGRVSHODOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWH&RQIRUPHIDFXOWDGRSHODOHJLVODomR transação, e são apresentados pelo custo amortizado, isto é, acrescidos de
&3&VHHGH2ULHQWDo}HV2&3&V5HH,QWHUSUHWDomR7pFQL- tributária, certas controladas, cujo faturamento anual do exercício anterior tenha encargos e juros proporcionais ao período incorrido até a data do balanço. 2.2.13
ca ICPC 02 emitidos pelo CPC. (i) Nas vendas de unidades concluídas, re- VLGRLQIHULRUD5RSWDUDPSHORUHJLPHGHOXFURSUHVXPLGR3DUDHVVDV - Provisões para demandas judiciais e administrativas: São provisionadas
cebidas ou a receber em permuta com terrenos: - O resultado é apropriado VRFLHGDGHVDEDVHGHFiOFXORGRLPSRVWRGHUHQGDpFDOFXODGDjUD]mRGH quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos
no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de re- HDGD&RQWULEXLomRVRFLDOjUD]mRGHVREUHDVUHFHLWDVEUXWDVTXDQ- IRUHPPHQVXUiYHLVFRPVX¿FLHQWHVHJXUDQoD4XDQGRDVSHUGDVIRUHPDYDOLDcebimento do valor contratual e os juros e variação monetária, incidentes sobre GRDUHFHLWDIRUSURYHQLHQWHGDSUHVWDomRGHVHUYLoRVHGDVUHFHLWDV¿- das como prováveis, mas os montantes envolvidos não forem mensuráveis com
DVFRQWDVDUHFHEHUVmRDSURSULDGRVDRUHVXOWDGRQDUHFHLWD¿QDQFHLUDTXDQGR nanceiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo im- VX¿FLHQWHVHJXUDQoDRXTXDQGRDVSHUGDVVmRFRQVLGHUDGDVSRVVtYHLVVmR
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Rio de Janeiro • A-21
CNPJ: 33.342.023/0001-33
CARVALHO
HOSKEN S/A
divulgados em nota explicativa. Os demais passivos contingentes, cujas perdas
são consideradas remotas, não são provisionados e nem divulgados. 2.2.14 Demais provisões: Provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado,
uma indicação provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liTXLGDUDREULJDomRHXPDHVWLPDWLYDFRQ¿iYHOGRYDORUGDREULJDomRSRVVDVHU
IHLWD4XDQGRpHVSHUDGRTXHRYDORUGHXPDSURYLVmRVHMDUHHPEROVDGRQR
todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso
for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada
na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.2.15 - Demais
ativos e passivos circulantes e não circulantes: São apresentados ao valor
de custo ou de realização (ativos), ou por valores conhecidos ou calculáveis
(passivos), acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos e
encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço. 2.2.16 Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impairment”): A Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de
DYDOLDUHYHQWRVRXPXGDQoDVQDVFLUFXQVWkQFLDVHFRQ{PLFDVRSHUDFLRQDLVRX
tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recupeUiYHOGRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURV4XDQGRWDLVHYLGrQFLDVVmRLGHQWL¿FDGDVHR
valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para
deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. As principais contas sujeitas à avaliação de recuperabilidade são: Imóveis a comercializar, Investimentos e Imobilizado. 2.2.17 - Dividendos: A proposta de distribuição de dividendos efetuada pela administração da Companhia que estiver
dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório é registrada
como passivo circulante, na rubrica “Dividendos a pagar”, por ser considerada
como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Companhia. Entretanto, havendo parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo obrigatório,
declarada pela administração após o período contábil a que se referem as dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVPDVDQWHVGDGDWDGHDXWRUL]DomRSDUDHPLVVmRGDV
UHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWDpUHJLVWUDGDQDUXEULFD³'LYLGHQGR
adicional proposto”, no Patrimônio líquido. O lucro líquido por ação é calculado
com base na quantidade de ações em circulação na data do balanço. 2.2.18 'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
FRQVROLGDGDVFRPSUHHQGHPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHGH
suas sociedades controladas. A participação percentual nas investidas está
DSUHVHQWDGDQDQRWDH[SOLFDWLYD1DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDdas são eliminadas as contas correntes, as receitas e despesas entre as sociedades consolidadas, bem como os investimentos, sendo destacada a participação dos acionistas não controladores. 2.2.19 - Informações por segmento:
A Companhia e suas controladas têm como objeto social e atividade preponderante compra, venda, locação e incorporação de imóveis, por conta própria,
loteamentos urbanos e rurais de áreas próprias, podendo participar de outras
sociedades, como quotista ou acionista, possuindo uma única unidade de negócio. De acordo com as informações apresentadas nessas demonstrações
¿QDQFHLUDVDVDWLYLGDGHVGHORWHDPHQWRHSUHVWDomRGHVHUYLoRVQmRDWLQJLUDP
RVSDUkPHWURVPtQLPRVTXDQWLWDWLYRVGHUHFHLWDOXFURHDWLYRVFRQIRUPH&3&
22. As informações por segmento operacional são apresentadas de modo consistente com o relatório interno fornecido para o principal tomador de decisões
operacionais. O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela
alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é representado pela Presidência. 2.2.20 - Novas normas e interpretações ainda não adotadas: Não há alterações e interpretações em vigor para
R H[HUFtFLR ¿QDQFHLUR LQLFLDGR HP GH MDQHLUR GH UHOHYDQWHV SDUD D
Companhia.
Controladora
Consolidado
3 - Caixa e Equivalentes de Caixa
2015
2014
2015
2014
Caixa e bancos
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
145.456 A Companhia concentrou suas aplicações em 2015 nos bancos Credit Suisse,
Caixa Econômica, Bradesco e ABC, com remuneração de 94% a 106% do CDI.
Não existem limitações para resgates dessas aplicações, exceto aplicações
restritas.
Controladora
Consolidado
4 - Contas a Receber
2015
2014
2015
2014
Contas a receber de clientes
Promitentes adquirentes de imóveis (i) 254.092 Serviços prestados do Consórcio e
Hotelaria (ii)
Locação de imóveis
6.450 4.012 Provisão para devedores duvidosos
(iii)
460.924
Circulante
Não Circulante
460.924
(i) As contas a receber de venda de imóveis estão, substancialmente, apresentadas pelo valor nominal ou de realização, sujeitos ao ajuste a valor presente
(AVP), incluindo atualizações pela variação do Índice Nacional da Construção
Civil - INCC até a entrega das chaves. Os recebíveis pós-chaves rendem juros
de 12% a.a. mais correção monetária, corrigidos pelo IGP-M. (ii) Corresponde
aos valores a receber pela prestação de serviços conforme contrato no curso
normal das atividades do consórcio. Em abril de 2015 o Hotel Hilton entrou em
operação, o saldo consolidado contempla o montante de contas a receber da
operação do hotel. (iii) A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi consWLWXtGDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHODDGPLQLVWUDomRSDUDFUpGLWRV
inadimplentes antigos para os quais não há garantias reais e cuja expectativa
de recuperação é considerada remota. O cronograma da carteira de recebíveis
registrado no ativo não circulante está assim demonstrado:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
2016
59.411
90.212 $SyV
Controlada
Village São Carlos Imobiliária Ltda.
Rio 2 Shopping Ltda.
CH01 - Empreendimentos Imobiliários Ltda.
&+(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD
&+(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV/WGD
CH Barra Administração de Imóveis Ltda
Carvalho Hosken Hotelaria Ltda.
CH Barra Consultoria Imobiliária Ltda.
Shopping Metropolitano Barra S.A.
Ilha Pura Empreendimentos Imobiliários S.A.
Concessionária Rio Mais S.A.
Lagoa da Barra Incorp. e Construções S.A.
Empório Jardim Shoppings Centers S.A.
Outras
Provisão para perdas em investimentos
Concessionária Rio Mais S.A.
Participação
(%)
99,96%
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
99,99%
96,90%
50,00%
20,00%
Depreciação
anual
4%
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Imóveis em construção para venda Imóveis concluídos
199.104 199.104
Terrenos a comercializar
1.514
1.514
Outros
516
441
441
O valor contábil de um empreendimento (terreno acrescido dos custos de regulaUL]DomRH¿QDQFLDPHQWRpWUDQVIHULGRSDUDDVUXEULFDV³,PyYHLVHPFRQVWUXomR´
no momento em que o empreendimento é lançado para comercialização. Os
MXURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURVFRP¿QDQFLDPHQWRVGHREUDVREWLGRVSHODFRQWURladora são capitalizados ao custo dos empreendimentos.
6 - Impostos a Recuperar
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Imposto de renda retido na fonte
10.410
ISS
141
COFINS
940
942
PIS
192
191
601
515
650
,PSRVWRVVREUHQRWDV¿VFDLV
11.912
14.140 7 - Adiantamentos a Fornecedores e Outros: Referem-se a adiantamentos concedidos a fornecedores, parceiros e outros, que são liquidados após a
SUHVWDomRGHVHUYLoRVHRXUHFHELPHQWRGRVPDWHULDLV8 - Tributos Diferidos:
Ativos: Com base em projeções de resultados tributáveis futuros e levando
em consideração diversas premissas contábeis e de negócios, a Companhia
UHJLVWURXXPFUpGLWRWULEXWiULRGH,PSRVWRGHUHQGDVREUHSUHMXt]RV¿VFDLVH
&RQWULEXLomRVRFLDO&RPD¿QDOLGDGHGHUHÀHWLURVHIHLWRV¿VFDLVGHFRUUHQtes de futuras compensações sobre os resultados tributáveis. Passivos: Em
HDDGPLQLVWUDomRLGHQWL¿FRXORWHVGHWHUUHQRVGHYDORUHVUHOHYDQWHV
que apresentavam valor contábil substancialmente inferior ao seu valor justo
HPVHXVVDOGRVLQLFLDLVHSRURSomRSUHYLVWDQDDSOLFDomRLQLFLDOGR&3&
adotou, como custo atribuído, esse valor justo aos lotes de terrenos subavaOLDGRV(VVHDMXVWHGHWUDQVLomREHPFRPRRVHIHLWRVHQWUHDEDVH¿VFDOTXH
basicamente determina o momento do recolhimento, conforme o recebimento
GDVYHQGDVGHLPyYHLV,QVWUXomR1RUPDWLYD65)QHDHIHWLYDDSURSULDomRGROXFURLPRELOLiULRHPFRQIRUPLGDGHFRPD5HVROXomRQ
GR&RQVHOKR)HGHUDOGH&RQWDELOLGDGH&)&H'HOLEHUDo}HV&90Q
2&3&5DOWHUDGDSHODQOHYDDGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVVREUH
as quais, de acordo com as políticas contábeis, a Companhia contabiliza os
LPSRVWRVGLIHULGRVFRUUHVSRQGHQWHVDSOLFDQGRDWD[DGHSDUDFDOFXODU
este valor (15% mais adicional de 10% de Imposto de renda, 9% de Contribuição
VRFLDOGH&R¿QVHGH3LV
9 - Partes Relacionadas
2015
2014
Ativo
Ativo
Controla- Consoli- Controla- Consolidora
dado
dora
dado
Ilha Pura Empreendimentos
Imobiliários S.A. (i)
Carvalho Hosken Hotelaria Ltda.
- Village São Carlos Imobiliária Ltda.
Rio 2 Shopping Ltda.
1.460
CH01 - Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (iii)
Shopping Metropolitano Barra S.A.
Metarlugica AGT S.A.
1.926
1.926
1.640
1.640
Parque da Lagoa Desenvolvimento
Imobiliário S.A. (ii)
Outras 20 empresas
154.944 2015
2014
Passivo
Passivo
Contro- Consoli- Controla- Consoliladora
dado
dora
dado
Village São Carlos Imobiliária Ltda.
CH01 - Empreendimentos Imobiliários
Ltda. (iii)
- 9.550
Dividendos propostos
1.200
1.200
1.200 L(PGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDHQYLRXSDUDDLQYHVWLGD,OKD3XUD
(PSUHHQGLPHQWR,PRELOLiULR6$RPRQWDQWHGH5DWtWXORGHDGLDQtamento para futuro aumento de capital. (ii) A Companhia efetuou empréstimos
de mútuo para a investida Parque da Lagoa Desenvolvimento Imobiliário S.A..
Durante o exercício de 2015, foram feitas liberações mensais, no montante total
GH52VYDORUHVVmRFRUULJLGRVSHODYDULDomRGHGR&HUWL¿FDGRGH
Depósito Interbancário - CDI. (iii) Os saldos consolidados passivos referem-se a
operações entre os acionistas e as empresas do Grupo. Os demais montantes
FODVVL¿FDGRVQHVVDFRQWDUHIHUHPVHDDGLDQWDPHQWRVSDUDIXWXURDXPHQWR
de capital (AFAC) e são aportes destinados a viabilizar os empreendimentos.
Esses aportes não estão sujeitos a qualquer indexador ou taxa de juros e será
objeto de deliberação por parte dos acionistas quanto a sua capitalização ou
efetiva restituição aos mesmos.
10. Investimentos
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Propriedades para
investimento (i)
20.619.265 20.545.269
Participação em
controladas (ii)
Obras de arte
21.115.201 L$&RPSDQKLDHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HLQFRPR&RPLWrGH
3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLVHPVHXSURQXQFLDPHQWRWpFQLFRVRERQH
com correlação as Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 40 promoveu
em 2010 e 2015 adequação para o valor justo de seus terrenos mantidos para
auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambos. (ii) Participação
em controladas
Patrimônio Líquido /
(Passivo a descoberto)
Abaixo demonstramos as principais movimentações ocorridas no patrimônio
líquido das investidas durante o exercício de 2015: Integralizações de capital
pelos acionistas nos seus respectivos percentuais de participação: i) Ilha Pura
(PSUHHQGLPHQWRV,PRELOLiULRV6$QRPRQWDQWHWRWDOGH5LL&DUYDOKR
+RVNHQ+RWHODULD/WGDQRPRQWDQWHGH5$SDUWLFLSDomRUHÀH[DGD
&RPSDQKLDQR6KRSSLQJ0HWURSROLWDQR%DUUD6$QRYDORUGH5IRL
UHFRQKHFLGDHPRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVHP5H5
HPGLUHWDPHQWHQRVHXSDWULP{QLROtTXLGR(PIRLUHFRQKHFLGRHP
outros resultados abrangentes o valor de R$20.016 referente a participação na
Concessionária Rio Mais.
11 - Imobilizado
5 - Estoque
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
22.455 22.455 22.455
(GL¿FDo}HV
Máquinas e
equipamentos
10%
1.610
1.610
Móveis e utensílios
10%
Instalações
10%
1.146
1.146
1.146
1.146
Veículos
20%
24.202 24.202 Equipamentos de
informática
20%
Imobilizado em
2.226 andamento
Total
59.441 (49.052) Depreciação acumulada
Imobilizado líquido
A administração da Companhia analisou os efeitos de depreciação, decorrentes
da análise periódica do prazo de vida útil-econômica remanescente dos bens do
ativo imobilizado e concluiu quanto a não necessidade de alteração das taxas
de depreciação. A administração da Companhia optou pela não adoção do
custo atribuído (“deemed cost”) por entender que parte substancial do seu ativo
imobilizado, composto por máquinas, móveis e utensílios e computadores, está
a valor justo e se aproximam dos valores registrados contabilmente.
12 - Intangível
Amortização
Controladora
Consolidado
anual
2015
2014
2015
2014
Licenças de softwares
20%
Amortização acumulada
(244)
(244)
610
995
610
Intangível líquido
13 - Fornecedores: Os títulos emitidos por fornecedores estão registrados pelo
VHXYDORUQRPLQDODFUHVFLGRVTXDQGRDSOLFiYHOGHHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUridos. Os valores registrados no não circulante referem-se ao provisionamento
de despesas comerciais incorridas por parceiros com propaganda e publicidade,
que serão apropriadas ao resultado de acordo com o regime de competência,
tendo como referência a sua veiculação.
14 - Empréstimos e Financiamentos
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Garantidos - ao custo amortizado
Debêntures (i)
426.012 426.012 Capital de giro (ii)
Financiamento para construções (iii)
9.105 9.105
Adiantamento de terceiros (iv)
45.962 45.962 Finen BNDES (v)
- Outros
(221)
(1.646)
(404.504)
(9)
2015
2014
Investimento Equivalência Investimento Equivalência
521
1.555
5.545
2.004
1.212
1.620
5.241
24.694
1.251
(216)
(1.210)
(2)
29.292
145.619
5.966
(2)
(4)
(1.595)
(216)
(124)
140.540 (i) Debentures. (i.1) As debêntures são simples, não conversíveis em ações, da
HVSpFLHTXLURJUDIiULDFRPJDUDQWLDSRU¿DQoDHDOLHQDomR¿GXFLiULDGHLPyYHLV
GHSURSULHGDGHGDHPLVVRUDHPVpULH~QLFDVRERUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGD
Companhia, no qual a subscrição foi realizada pelo Banco Bradesco BBI S.A..
As debêntures tem carência de 2 anos e seu pagamento será realizado em 10
parcelas semestrais iguais e consecutivas a partir de 06 de março de 2016,
WRWDOL]DQGRDQRV
Emis- Valor
são unitário Vencimento Remuneração Principal Encargos Total
1ª 100.000 CDI + juros 1,95% 14.495 (i.2) As debêntures são simples, não conversíveis em ações, com garantia por
¿DQoDHDOLHQDomR¿GXFLiULDGHLPyYHLVGHSURSULHGDGHGDHPLVVRUDHPVpULH
~QLFDVRERUHJLPHGHJDUDQWLD¿UPHGD&RPSDQKLDQRTXDODVXEVFULomRIRL
realizada pelo Banco Bradesco BBI S.A.. As debêntures tem carência de 2,6
anos e seu pagamento será realizado em 10 parcelas semestrais iguais e conVHFXWLYDVDSDUWLUGHGHMXQKRGHWRWDOL]DQGRDQRV
Emis- Valor
são unitário Vencimento Remuneração Principal Encargos Total
2ª 100.000 CDI + juros 2,94% 110.000
(ii) Empréstimos obtidos junto a vários bancos e sujeitos a juros que variam de
DDPPDLVDYDULDomRGR&',FRPSDUFHODVPHQVDLVDWp)HYHUHLUR
de 2021. Parte dos empréstimos tem como garantia a carteira de recebíveis; (iii)
Obtido junto ao Banco Bradesco, sujeito a juros de 11% a.a. mais a variação da
TR e vencimento de 2014 a 2020. Possui como garantia a hipoteca do imóvel
¿QDQFLDGRLY)RUQHFLGRSRUSDUFHLURVSDUDH[HFXomRGHEHQIHLWRULDVHPWHUUHnos que serão alvo de empreendimento em conjunto (permuta). Está sujeito a
juros de 12% a.a. mais variação monetária do INCC ou taxa média do CDI, das
duas a menor. Os juros são vencíveis mensalmente e o principal será pago por
ocasião da liquidação da compra do terreno, que ocorrerá através de participação nas vendas do empreendimento a ser implementado. Em garantia foram
GDGRVLPyYHLVDOpPGH¿DQoDGRVDFLRQLVWDVY)LQDQFLDPHQWR%1'(6Y
)LQDQFLDPHQWRREWLGRMXQWRDR%1'(6HPGLYLGLGRHPVXEFUpGLWRVFRPDV
seguintes condições: a) Subcréditos A e B destinados à implantação do hotel no
PRQWDQWHWRWDOGH5VHQGR5SDUDRVXEFUpGLWR$H5
SDUDRVXEFUpGLWR%MXURVGHDDPDLVDYDULDomRGD7-/3VXEFUpGLWR$
HMXURVGHDDPDLVDYDULDomRGD7-/3VXEFUpGLWR%HDPRUWL]DomRHP
150 meses a partir de agosto de 2015; b) Subcrédito C destinado à aquisição de
máquinas e equipamentos nacionais que se enquadrem nos critérios FINAME
no montante de R$16.400 – juros de 2,5% a.a. e amortização em 90 meses a
partir de agosto de 2015; e c) Subcrédito D destinado ao investimento em projeto
social no montante de R$600 – juros de 6% a.a. e amortização em 96 meses
DSDUWLUGHIHYHUHLURGH$RSHUDomRGRKRWHOREWHYHDFHUWL¿FDomR3URFHO
GHH¿FLrQFLDHQHUJpWLFDFRPLVVRRVMXURVIRUDPUHGX]LGRVSDUDDDHD
DPRUWL]DomRVHUiHPPHVHV&DVRDFRQVWUXomRGRKRWHOVHMDFHUWL¿FDGDQR
sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem, os juros
GRVVXEFUpGLWRV$H%VHUmRUHGX]LGRVSDUDDDHDDPRUWL]DomRVHUiHP
PHVHV7RGRVHVWHVFUpGLWRVIRUDPOLEHUDGRVHWRPDGRVSHOD&RPSDQKLD
(v.2) Financiamento obtido junto ao BNDES em 2015, dividido em subcréditos
com as seguintes condições: a) Subcréditos A e B destinados à suplementação
Total de empréstimos com terceiros
Circulante
Não Circulante
GHUHFXUVRVSDUDDFRQVWUXomRGRKRWHOQRPRQWDQWHWRWDOGH5VHQGR
5SDUDRVXEFUpGLWR$H5SDUDRVXEFUpGLWR%MXURVGH
DDPDLVDYDULDomRGR&',VXEFUpGLWR$HMXURVGHDDPDLVDYDULDomR
GD7-/3VXEFUpGLWR%HDPRUWL]DomRHPPHVHVDSDUWLUGHPDUoRGH
E6XEFUpGLWR&GHVWLQDGRjUHDOL]DomRGHLQYHVWLPHQWRVVRFLDLVQRkPELWRGD
FRPXQLGDGHQRPRQWDQWHWRWDOGH5±FRUULJLGRVVRPHQWHSHOD7-/3
HDPRUWL]DomRHPPHVHVDSDUWLUGHPDUoRGHH'RVVXEFUpGLWRVDFLPDIRUDPOLEHUDGDV5HP$VOLEHUDo}HVGRVPRQWDQWHVGHFDGD
subcrédito são realizadas periodicamente, conforme a evolução da obra e comSURYDomRGDVGHVSHVDV2FURQRJUDPDGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVFRP
vencimento após doze meses do exercício (não circulante) é assim demonstrado:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
2016
111.956
102.526
2019
2020
102.916
2021
5.669
2022
105.052
Controladora
Consolidado
15 - Débitos Tributários
2015
2014
2015
2014
Obrigações tributárias (i)
ISS
1.114
IRRF sobre Folha
590
596
Impostos retidos
644
614
COFINS
4.404
PIS
955
Outros
9.651
Parcelamentos de impostos (ii)
IPTU
- - 5H¿V,9LL
&2),163,6,53 165
165
Foro e taxa de ocupação
6.950 6.950
Circulante
12.565
Não Circulante
11.690 16.221 16.601
L$V6RFLHGDGHVDGRWDPFRPRIDFXOWDGRSHODOHJLVODomR¿VFDOYLJHQWHRUHJLPH
de caixa para apuração do resultado na incorporação imobiliária, sendo o resultado então apurado segundo esse regime, utilizado na determinação do lucro
tributável. O Imposto de renda e a Contribuição social devidos sobre os lucros
tributáveis, da controladora e suas controladas, foram apurados de acordo com
RVFULWpULRVGDQRWDH[SOLFDWLYDLL2VDOGRDSDJDUGRSDUFHODPHQWR5H¿V
IV é corrigido mensalmente pela variação da taxa SELIC e não há bens dados
em garantia para o referido parcelamento. A Companhia optou em pagar seus
GpELWRVGH3,6&2),16H,55)QRSUD]RPi[LPRGHDWpPHVHV(P
a Companhia formalizou a consolidação de débitos tributários que foram alvo
de adesão ao Programa de Parcelamento Especial, chamado de “REFIS IV”
e abateu valores devidos de multas, juros e encargos devidos pelo atraso no
pagamento dos tributos objetos do parcelamento e, principalmente, da liquidação do saldo remanescente dessas penalidades com a utilização de créditos
GHFRUUHQWHVGHSUHMXt]R¿VFDOHGHEDVHGHFiOFXORQHJDWLYDGD&RQWULEXLomR
social sobre o lucro – CSLL.
16 - Salários e Encargos Sociais
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Provisões
11.000 6.692 Encargos
4.469 11.161 17 - Adiantamentos de Clientes: (PGHGH]HPEURGHDFRQWDHUD
composta basicamente por adiantamento de 10% do valor do contrato entre o
Consórcio Construtor Parque Rio e a Concessionária Rio Mais S.A. na razão da
QRVVDSDUWLFLSDomRQDTXHODLQYHVWLGD18 - Capital Social: (a) O capital
VRFLDOGD&RPSDQKLDVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRHPGHGH]HPEURGH
e 2014 era representado por 51.166 ações ordinárias, nominativas, sem valor
QRPLQDO'DVDo}HVRUGLQiULDVDo}HVHVWmRGLYLGLGDVHPGXDVFODVVHV
distintas, a saber: 640 ações são da classe “A” e 640 ações da classe “B”. (b) A
Companhia apresenta o cálculo do resultado por ação básico, calculado através
GDGLYLVmRGR/XFUR3UHMXt]RGRH[HUFtFLRDWULEXtGRDRVGHWHQWRUHVGHDo}HVGD
Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis
durante o exercício. Pelo estatuto é assegurado aos acionistas a distribuição de
dividendos mínimos de 6% sobre o lucro líquido ajustado.
19 - Receita Operacional Líquida
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Receita de venda de imóveis
Receita de serviços prestados (i)
156.249 159.269
Locação de imóveis e outras receitas (ii) 299.992 Receita operacional bruta
Deduções da receita bruta
190.202 292.969 Receita operacional líquida
(i) Refere-se à prestação de serviços do Consorcio Construtor onde a Carvalho
+RVNHQUHFRQKHFHGDSUHVWDomRGHVHUYLoRVH[HFXWDGRVSHODFRQVWUXção do projeto olímpico Rio 2016. (ii) Em abril de 2015, o Hotel Hilton iniciou
suas operações, suas receitas apuradas no período, no montante de R$21.209,
estão registradas nesta rubrica. 20 - Custos das Vendas e Serviços: A rubrica de Custo das vendas é composta do valor de custo contábil das unidades
vendidas, baixadas de estoque e lançadas no resultado integralmente e, em
FRQVRQkQFLDFRPRUHJLVWURGDUHFHLWDGHYHQGDVGHXQLGDGHVLPRELOLiULDVQR
DWRGDFHOHEUDomRGRFRQWUDWRGHFRPSUDHYHQGDHLQGHSHQGHQWHGRVHXÀX[R
de recebimento. No momento da realização de instrumentos de incorporação ou
quaisquer atos que denotam a intenção de execução de empreendimento imobiliário em determinada área, os terrenos são baixados do ativo não circulante
e contabilizados no estoque, divididos pela fração ideal do terreno nas unidades
que serão futuramente comercializadas. Os lançamentos dos empreendimentos
imobiliários efetuados pela Companhia encontravam-se em terrenos reavaliaGRVHPHPFRQIRUPLGDGHFRPD/HLQHGHPDLVQRUPDVHRX
pronunciamentos sobre a reavaliação de imóveis destinados à renda, conforme
explicado na nota 10 deste relatório. Tais áreas contabilizadas a valor justo de
comercialização, ao serem lançadas para resultado geram um efeito econôPLFRGHEDL[DOXFUDWLYLGDGH1RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHD
PDUJHPWRWDOUHSUHVHQWRXGDUHFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGDHP
21 - Despesas Gerais e Administrativas: Os principais gastos incorridos nos
exercícios podem ser assim apresentados:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Serviço de terceiros
49.006 Salários e encargos sociais
52.416
Indenizações judiciais
5.099 5.099 Informática
Material aplicado
5.010
Manutenção e conservação
Concessionárias
1.426
Veículos
1.211
Cartórios e legais
656
565
659
Consorcio construtor
2.554 2.554 Gastos com Aluguéis
1.226
224
1.640
224
Outras
6.245 Despesas gerais e administrativas
119.102 19.256 14.146
Despesas com infraestrutura (i)
(i) A Companhia vem anualmente efetuando revisões orçamentárias em face de
renegociações e novos aditivos de contratos com parceiros e subempreiteiros,
de serviços que não estavam em conformidade com os controles de qualidade
HSRU¿PDHVFDVVH]HDOWDGRVYDORUHVFRPPmRGHREUDLQVXPRVHORFDomR
de equipamentos. No entanto, o “core business” da Companhia consiste em
operações de permuta, onde há a troca de terrenos por unidades imobiliárias
de empreendimentos em construção, sendo nossa responsabilidade a realização das obras de infraestrutura (urbanização) em áreas de domínio público.
Segundo Consultores Jurídicos Externos, estes desembolsos não se destinam
à aquisição de bens que integram o ativo e, consequentemente, não seriam
contemplados dentre aqueles compreendidos no custo dos imóveis vendidos.
Sendo assim, a administração da Companhia contabilizou os gastos desta natureza como despesa. 22 - Despesas Condominiais e Imobiliárias: Os principais
gastos incorridos nos exercícios podem ser assim apresentados:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Condomínios
11.556 Taxas Municipais, Estaduais e Federais
Serviço prestado
1.041 1.044 Material aplicado
624
1.440
1.909
Conservação e limpeza
26
45
26
45
Outras despesas imóveis
1.910
1.605
Água, luz, gás e telefone
29.666 23 - Despesas Comerciais: Os principais gastos incorridos nos exercícios
podem ser assim apresentados:
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
Publicidade
Comissões e corretagens
5.612
Stand de Vendas
Outras
Taxa Administração
15.061 24 - Resultado Financeiro
Controladora
Consolidado
2015
2014
2015
2014
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Juros e variação monetária sobre
venda de imóveis
Rendimento de aplicações
Juros e multas
Outras
121
40
211
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Juros e multas
55.959
(QFDUJRV¿QDQFHLURV
IOF
2.240
Bancárias
1.590
1.656
221
Variações monetárias passivas
Outras
4.612
1.624
100.496 (9.146) (1.650)
Resultado Financeiro, Líquido
CNPJ: 33.342.023/0001-33
CARVALHO
HOSKEN S/A
25 - Cobertura de Seguros: $&RPSDQKLDDGRWDDSROtWLFDGHFRQWUDWDUFREHUWXUDGHVHJXURVSDUDRVEHQVVXMHLWRVDULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVVLQLVWURVFRQVLGHUDQGRDQDWXUH]DGHVXDDWLvidade. Na opinião da administração, todos os ativos e as responsabilidades de valores relevantes e de alto risco estão cobertos por seguros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma
DXGLWRULDGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHFRQVHTXHQWHPHQWHQmRIRUDPUHYLVDGDVSHORVQRVVRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV26 - Instrumentos Financeiros: 2VYDORUHVFRQWiEHLVUHIHUHQWHVDRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRV
QREDODQoRWDLVFRPRGLVSRQLELOLGDGHVFDL[DHEDQFRVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVDGTXLUHQWHVGHLPyYHLV¿QDQFLDPHQWRVHWFVHDSUR[LPDPVXEVWDQFLDOPHQWHGHVHXVFRUUHVSRQGHQWHVYDORUHVGHPHUFDGRHIRUDPFRQWUDWDGRVHP
condições normais de mercado. Durante os exercícios de 2015 e 2014 a Companhia e suas controladas não aplicaram em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco em caráter especulativo.
ANDERSON VIANA DA SILVA - CRC - RJ 098455/O - 1
Aos Acionistas e Administradores da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e
Construções Rio de Janeiro – RJ: ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
individuais e consolidadas da Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções
³&RPSDQKLD´LGHQWL¿FDGDVFRPR&RQWURODGRUDH&RQVROLGDGRUHVSHFWLYDPHQWHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDV
respectivas demonstrações de resultados, dos resultados abrangentes, das muWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
Financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
DGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLdadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVGHDFRUGRFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH
Relatório Financeiro (“IFRSs”) aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária
no Brasil, como aprovadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC,
pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, assim como pelos controles internos que a administração
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrao}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGD
por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGHDFRUGRFRPDVQRUPDV
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento
de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[Hcução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
GRVYDORUHVHGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2V
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo
DDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURV
SURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmRDSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmR
SDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRV
da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULD
REWLGD p VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Opinião:
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
DSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD&DUYDOKR+RVNHQ
6$(QJHQKDULDH&RQVWUXo}HVHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKR
LQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDO
HFRQVROLGDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades de incorporação imobiliária
HFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR,)56HPLWLGDVSHOR
International Accounting Standards Board – IASB. Outros assuntos: Auditoria
dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores corresponGHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHDSUHVHQWDGRVSDUD¿QV
de comparação, foram por nós auditados e nosso relatório, datado de 26 de
março de 2015, continha o seguinte parágrafo de ênfase: as demonstrações
¿QDQFHLUDVFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGDVIRUDPHODERUDGDVGHDFRUGRFRPDV
SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDdas preparadas de acordo com as IFRS aplicáveis a entidades de incorporação
imobiliária, consideram adicionalmente a Orientação OCPC 04 editada pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata do reconhecimento da receita
GHVVHVHWRU7DOrQIDVHQmRPDLVVHMXVWL¿FDHPGHGH]HPEURGH5LR
ç de 2016.
de Janeiro, 04 de março
Mário Vieira Lopes
&RQWDGRU&5&5-2
CRC-RJ-2026-O
José Carlos de Almeida Martins
&RQWDGRU&5&5-
CENTRO DA CAPITAL
COMPRA RIO
Mais de 670 lojas fecham as portas
Rodada de
negócios para
panificadoras
Dados do CDLRio mostram que o comércio do centro da cidade registrou em 2015 pior desempenho dos
últimos cinco anos. Obras, falta de estacionamento e intervenções no trânsito contribuíram para o prejuízo
PAUTY ARAUJO/JCOM/D.A PRESS
DA REDAÇÃO
Niterói
O
comércio do centro
da cidade registrou
em 2015 o pior desempenho dos últimos cinco anos, segundo dados do Centro de Estudos do
Clube de Diretores Lojistas
do Rio de Janeiro (CDLRio).
De janeiro a dezembro, mais
de 670 lojas fecharam as portas na região, onde, mostram
os números, as lojas viram
as vendas sofrerem encolhimento de 4,5%, na comparação dos dos de 2015 com os
de 2014.
De acordo com os lojistas,
as principais causas desse
baixo desempenho, além da
extremamente difícil situação econômica, do desemprego e dos juros altos, foram as várias intervenções e
mudanças no trânsito, que
por falta de estacionamento
afastaram o consumidor do
centro da cidade, e o grande
número de obras, que culminou com o fechamento
da Avenida Rio Branco e ruas adjacentes.
Segundo Aldo Gonçalves,
presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, o comércio
é a favor da modernização
do centro da cidade, que vai
Sebrae-RJ promove
curso de capacitação
DA REDAÇÃO
Para ajudar as empresas a aprimorar sua relação com os
clientes, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) promove capacitação de
atendimento ao cliente, na sede do Clube de Diretores Lojistas
(CDL) de Niterói, na Região Metropolitana.
O curso será realizado de 4 a 8 de abril. A capacitação trata
dos seguintes temas: a importância da satisfação do cliente;
perfil profissional de atendimento; momentos de verdade das
empresas; agregar valor gera encantamento do cliente; os sete
pecados no atendimento ao cliente; ações estratégicas para fortalecer a relação com o cliente; medindo a satisfação do cliente.
“Manter a satisfação do cliente é fundamental no processo
de fidelização. Oferecer um atendimento diferenciado é uma
estratégia que além de trazer uma imagem positiva para a empresa, pode levar a um crescimento na participação de mercado
e lucratividade”, explicou Américo Diniz, coordenador do Sebrae-RJ no Leste Fluminense.
A capacitação custa R$ 230. As inscrições podem ser feitas
pelo telefone 0800 5700 800. A CDL fica na rua Andrade Neves,
31 – 5 andar.
Aldo Gonçalves: comércio precisa ser ouvido antes de mudanças
beneficiar o setor e a sociedade, mas precisa ser ouvido antes de mudanças no
trânsito e de início de obras,
para que possa contribuir
com sugestões. “Consultas
p o d e r i a m a m e n i z a r, e a t é
evitar, o prejuízo dos lojistas
do centro”, reforça o dir igente, citando como exem-
plo de medida equivocada o
fechamento da Avenida Rio
Branco em 2014, às vésperas
do Natal. “Isso poderia ser
feito 10 dias depois”, diz Al-
do. O presidente do CDLRio
espera que a Prefeitura compense de alguma forma os
comerciantes do centro pelos prejuízos causados.
DETRAN
VIOLÊNCIA
Mais de 900
condutores
suspensos
Menino morto por bala perdida é
enterrado sob protestos e aplausos
DA REDAÇÃO
O Departamento de
Trânsito (Detran) publicou
ontem no Diário Oficial
uma nova lista de 963 condutores suspensos por terem atingido o limite de 20
pontos em multas de trânsito ou cometido infrações
puníveis com a proibição
do direito de dirigir – como
condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade e pilotagem de moto
sem capacete. Todos foram
notificados para que entreguem suas carteiras de habilitação em dez dias, contados desde ontem.
Além disso, o departamento abriu processo para
suspensão do direito de dirigir contra 1.536 condutores, que devem apresentar
suas defesas prévias em até
30 dias. E outros 1.435 têm
o mesmo prazo para se defender da mesma punição
nas juntas administrativas
de recursos e infrações.
Para reaver as carteiras de
habilitação, todos os condutores suspensos terão que se
submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão
estipulado.
DA REDAÇÃO
Ao som de aplausos e gritos por justiça, foi enterrado,
às 16h de ontem, o corpo do
menino Ryan Gabriel, de 4
anos, morto na segunda-feira
após ter sido baleado no peito, no domingo de Páscoa, no
Morro do Cajueiro, durante
troca de tiros entre traficantes. Os moradores da comunidade, que já haviam feito
um protesto na terça-feira,
quando queimaram dois ônibus e depredaram duas estações do BRT (Transporte Rápido por Ônibus), voltaram a
se manifestar, provocando a
interdição da principal avenida que corta a região.
Durante o sepultamento,
no Cemitério de Irajá, na Zona Norte, o avô do garoto,
Milton do Amparo, lamentou
a violência na cidade. “Que
não aconteça mais isso. Que
não tenha mais bala perdida.
É horrível, algo que ninguém
espera. Precisamos de mais
segurança na cidade, dando
mais valor ao ser humano.
Para falar a verdade, eu nem
consigo mais dormir na cama, porque ele só dormia comigo. Agora estou dormindo
no chão”, desabafou Milton,
enquanto acompanhava o
cortejo do neto.
A mãe do garoto, Tayane
Pereira da Silva, de 20 anos,
estava inconsolável, precisando ser amparada em vários momentos. “Eu não mereço. Meu filho não. O meu
coração está um buraco, está
um vazio. Enfiaram uma faca
em meu coração”, bradava
ela, à beira da sepultura do
menino, que, por ordem da
mãe, teve o caixão branco
aberto pela última vez.
Na volta para casa, os moradores do Morro do Cajueiro fizeram outra manifestação, na
Avenida Edgar Romero, em Madureira, o que provocou a interdição do trânsito e o fechamento do comércio local. Grupos mais exaltados foram dispersados pela polícia militar
com o uso de gás de pimenta.
Zona Oeste
Duas operações da Polícia
Militar (PM) na Cidade de
Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, deixaram 4.793 alunos de escolas públicas da região sem aula ontem. De
acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 10 escolas, três creches e quatro Es-
paços de Desenvolvimento
Infantil não funcionaram no
período da manhã.
A primeira foi contra o tráfico de drogas e a outra, para
auxiliar na desocupação de
um terreno na Rua Pintor
Leandro Martins com Miguel
Salazar Mendes de Moraes. A
finalidade da reintegração de
posse foi a remoção de pessoas que construíram barracos de madeira e colocaram
lonas de plástico para pernoitar no lugar. A ação de reintegração de posse, segundo a
polícia, transcorreu sem incidentes e as pessoas que haviam ocupado o terreno deixaram o local, sem oferecer
resistência.
Mais de 200 policiais do
Comando de Operações Especiais da PM, entre eles, homens do Batalhão de Operações Especiais de Ação com
Cães, participaram da ação.
Um carro blindado e um helicóptero foram usados para
dar suporte às ações por terra. A polícia procurava também os homens que mataram, na quinta-feira passada,
o cabo Rodrigo Sumar, lotado
na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de
Deus, atingido por um tiro na
cabeça, quando fazia um patrulhamento de rotina na comunidade.
Na operação, a PM apreendeu 8.155 papelotes de cocaína, 592 trouxinhas de maconha, 30 tabletes de maconha,
276 frascos de cheirinho de
loló e uma pistola. Parte das
drogas estava escondida no
fundo falso de um kit-gás e
foi localizada graças ao auxílio de um cão do Batalhão de
Ação com Cães. A ação teve o
objetivo de combater o tráfico de drogas, roubo de carros
e outras ilícitos. Ninguém foi
preso e todo o material
apreendido foi encaminhado
para a Polícia Civil.
A UPP da Cidade de Deus
foi inaugurada no dia 16 de
fevereiro de 2009, com um
efetivo de 344 policiais militares. Com a inauguração da
UPP, que trabalha com o conceito de polícia de proximidade, a Cidade de Deus passou a ser a segunda comunidade a receber o novo modelo de policiamento comunitário. A história da comunidade ficou conhecida no Brasil e no mundo através do filme Cidade de Deus, dirigido
pelo cineasta Fernando Meirelles, em 2002.
DA REDAÇÃO
O programa Compra Rio,
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia,
Indústria e Serviços (Sedeis)
promoveu ontem rodada de
negócios voltada para o setor
de panificação. Cerca de 60
micro, pequenas e médias
empresas apresentaram seus
produtos e serviços a gestores
das sete panificadoras convidadas para o encontro.
A subsecretária de Comércio e Serviços, Dulce Ângela
Procópio, ressaltou que o programa alavanca as compras
de produtos e serviços produzidos no estado, a partir de lista fornecida pelas empresas
âncoras das rodadas – aquelas
responsáveis pela compra de
materiais das empresas participantes.
“As micro, pequenas e médias empresas têm a oportunidade de apresentar seus
produtos e serviços e fechar
negócios em médio e longo
prazos. As rodadas contribuem para incrementar o desenvolvimento econômico do
Rio de Janeiro, já que colaboram para a geração de mais
empregos e renda”, disse ela.
Na lista de demandas das
sete empresas âncoras, estão
serviços como trabalhos gráficos, manutenção em refrigeração e dedetização, além de
produtos como ovos, etiquetas, embalagens e equipamentos. No site do programa
Compra Rio (www.comprario.com.br), os interessados
podem obter informações sobre os próximos encontros.
GRAFITE
GM-Rio
promove
encontro
DA REDAÇÃO
A Guarda Municipal do
Rio de Janeiro (GM-Rio)
promoveu ontem, em sua
sede, em São Cristóvão, na
Zona Norte, um encontro
com uma equipe do Instituto Eixo-Rio para discutir a
interação entre guardas municipais e grafiteiros. O
evento contou com palestras e painéis, a fim de esclarecer sobre formas de
atuação e sobre a legislação.
O objetivo é garantir que
os artistas de rua possam
agir com segurança, dentro
do que é permitido. Temas
polêmicos, como a recente
agressão a grafiteiros no
Saara, praticada por seguranças particulares irregulares, também entraram na
pauta. A conversa teve ainda a participação de representantes da Comlurb, da
Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação Parques
e Jardins e da Seconserva,
que também estão envolvidos nos cuidados com o mobiliário urbano da cidade.
PROFISSIONALIZAÇÃO
Faetec abre inscrições
para 10 mil vagas no Rio
COM LICENÇA,
POR FAVOR
Celso Franco
[email protected]
Oportunidades são para cursos gratuitos na Região Metropolitana, que fazem parte de um
pacote de 25 mil vagas oferecidas no estado. Prazo para se inscrever vai até 10 de abril
DA REDAÇÃO
A
Fundação de Apoio à
Escola Técnica (Faetec)
abriu inscrições para 10
mil vagas em cursos
profissionalizantes gratuitos
na Região Metropolitana, que
estão dentro de um pacote de
25 mil vagas em todo o estado.
O prazo das inscrições vai até
10 de abril e devem ser feitas
pelo site www.faetec.rj.gov.br.
De acordo com a Faetec, os
cursos nesta segunda rodada
de 2016 terão duração de 10
semanas. Os destaques são
para as áreas de Turismo, Gastronomia e Hospitalidade e
Lazer, como Agente de Infor-
mações Turísticas, Camareira
em Meios de Hospedagem,
Garçom, Auxiliar de Cozinha,
Bartender, Subchef de Cozinha, entre outros. Os alunos
poderão concorrer a oportunidades para trabalhar nos Jogos
Olímpicos Rio 2016, por meio
de uma parceria firmada com
o Comitê Rio 2016.
As vagas são para unidades
localizadas no Complexo do
Alemão, Bangu, Batan, Campinho, Central do Brasil, Cidade
de Deus, Ilha do Governador,
Ipanema, Deodoro, Engenho
Novo, Marechal Hermes, Mangueira, Tijuca, Santa Cruz, Santa Marta, Quintino, Quitungo,
Santa Cruz, Santa Marta, Tiju-
ca, Vaz Lobo e Vila Isabel.
“Além da qualidade, esses
cursos de curta duração são
ótimos, pois preparam o aluno para ser um bom profissional em pouco tempo e aumentam as chances de arrumar
um emprego, inclusive, em
tempo de trabalhar na Olimpíada, que começam em agosto”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Gustavo Tutuca.
A Faetec também abrirá vagas para vários outros cursos
que demandam profissionais
qualificados e são muito procurados, como Mecânico de
Motores a Diesel, Informática, Operador de Telemarke-
ting, Organizador de Eventos
e Recepcionista. “Juntando as
duas primeiras rodadas de vagas abertas em 2016, em menos de seis meses a Faetec
ofertará quase 100 mil vagas
em cursos profissionalizantes
em todo o estado do Rio de Janeiro. A quantidade de profissionais que sairão prontos para o mercado de trabalho é
enorme”, detalhou o presidente da fundação, Wagner
Victer. As vagas serão distribuídas por meio de sorteio,
que será realizado no dia 12
de abril. O resultado final será
divulgado em 13 de abril. Para
se inscrever, o candidato deve
ter, no mínimo, 15 anos.
CULTURA
OSB realizará primeiro Concerto
da Juventude da temporada 2016
A Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que conta com o
apoio da construtora Carvalho
Hosken, realiza no domingo, a
partir das 11h30, no Theatro
Municipal do Rio de Janeiro,
no Centro, o primeiro Concerto da Juventude da Temporada
2016. Será apresentada a obra
do compositor russo Nikolay
Rimsky-Korsakov, inspirada
na personagem dos contos de
As mil e uma noites.
Em sua primeira apresentação no ano, o Coro de Crianças
da OSB mistura peça clássica
com música pop. O conjunto
abre a manhã no Municipal
cantando as obras Sonho de
uma Noite de Verão (Finale),
do compositor alemão Felix
Mendelssohn, inspirada no
texto de William Shakespeare
que completa 400 anos de
morte em 2016; All Star, composição do cantor e composi-
tor Nando Reis para celebrar a
amizade com a cantora Cássia
Eller, e Can't Take My Eyes Off
You, um dos hits compostos
por Bob Crewe e Bob Gaudio,
em 1967. Essas duas últimas
terão arranjo do cantor e
maestro Augusto Ordine. O
Coro de Crianças estará sob a
regência do maestro Julio Moretzsohn.
Em seguida, a OSB apresenta a suíte sinfônica Scheherazade, Op. 35, uma das obras
mais populares do compositor russo Nikolay Rimsky-Korsakov. A peça, segundo seu
autor, foi inspirada em imagens singulares e episódios
separados de As Mil e Uma
Noites, e que aparecem nos
quatro movimentos da suíte.
Para conectá-los, breves trechos para violino solo, atribuídos à sultana cheherazade,
permeiam os movimentos. A
obra estreou em 3 de novembro de 1888, na série Concer-
EMPREGO
CULTURA
Secretaria
divulga mais
de 2 mil vagas
Unidade do Projeto Bibliotecas
do Amanhã é lançada
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
O governo do estado, por
meio da Secretaria de Trabalho e Renda, divulgou a oferta
de 2.046 vagas de emprego
em todas as regiões do estado, com salários que podem
chegar a R$ 5 mil, além de benefícios. Os contratos são para ambos os sexos, com formação do ensino fundamental incompleto ao superior
completo.
Na capital, são oferecidas
1.789 oportunidades, com
destaque para 350 vagas para
camareira de hotel, 318 para
atendente de lanchonete e
188 para operador de caixa,
117 para faxineiro, 96 para
atendente de lojas e mercado,
entre outras. Para a Região
Metropolitana, são disponibilizadas 35 oportunidades.
Na Região Serrana, são
oferecidas 28 vagas. No Médio Paraíba, são 43 oportunidades de emprego. No Noroeste Fluminense, há cinco
vagas para promotor de vendas, quatro para varredor de
rua e uma para técnico de alimentos. Para deficientes, são
141 vagas.
As inscrições podem ser
feitas nos postos SINE/Setrab ou através do site maisemprego.mte.gov.br.
A Secretaria Municipal de
Cultura (SMC) abriu ontem a
Biblioteca Popular Anitta Porto Martins, no Rio Comprido,
na Zona Norte, a primeira unidade do projeto Bibliotecas do
Amanhã. Com 320 metros quadrados e acesso gratuito à internet, sinal de wi-fi e programa educativo de excelência, a
unidade conta com acervo de
cerca de três mil exemplares.
O secretário Marcelo Calero
participou da inauguração.
A primeira unidade do projeto Bibliotecas do Amanhã
funcionará em imóvel totalmente reformado e cedido
em comodato pelo empresário Aloysio Maria Teixeira Filho, que, na cerimônia de
inauguração, recebeu uma
placa em sua homenagem.
Além do secretário e de Aloysio, também participaram da
cerimônia representantes do
Ministério da Cultura, da Estácio, uma das patrocinadoras, e do Comitê para a Democratização da Informática
(CDI), que, em parceria com a
Secretaria de Cultura, desenvolverá o programa educativo-cultural.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, o
CDI contribuirá com a cons-
DA REDAÇÃO
tos Sinfônicos Russos, em São
Petersburgo, sob a regência de
Korsakov.
Incentivo
Iniciada em 1943, a série
Concertos da Juventude leva a
música de concerto para novos públicos, com o objetivo
de incentivar e facilitar o acesso à música. Em mais de 70
anos de história, a cada temporada, a tradicional série de
concertos do Rio de Janeiro recebe milhares de estudantes a sua maioria da rede pública
de ensino – ao Theatro Municipal. Os alunos ganham transporte e lanche e levam o que
aprenderam para discussões
em sala de aula.
Criado em abril de 2010, o
Coro de Crianças da OSB conta hoje com 62 integrantes de
idade de 8 a 16 anos. O grupo é
dirigido pelo maestro Julio
Moretzsohn e pela maestrina
trução do plano educativo do
programa Bibliotecas do Amanhã e com a grade de atividades sócio-culturais desses espaços. Na futura programação, estão previstos cursos e
webinars, workshops, games
interativos, desafios sociais e
outras atividades variadas com
temas que integram educação,
cultura e tecnologia.
O nome da biblioteca popular é uma homenagem à avó
de Aloysio Maria Teixeira Filho, antiga moradora do bairro. “Ela era apaixonada pelo
Rio Comprido e uma grande
contadora de histórias”, contou o empresário.
Para fazer cadastro e usufruir
da biblioteca, basta levar foto
3x4 e um comprovante de resi-
assistente Denize Vieira. Sua
atuação é voltada para as apresentações da OSB e recitais independentes, dedicando-se a
obras do repertório sinfônico
e camerístico.
O trabalho desenvolvido
privilegia a experiência da música em conjunto – fundamental para o futuro ingresso em
grupos profissionais- além de
proporcionar a jovens integrantes o desenvolvimento de
suas habilidades musicais e a
ampliação de suas referências
culturais. Desde sua criação, o
Coro de Crianças da OSB tem
se apresentado nas principais
salas de concerto, além de ser
convidado constantemente
para participar dos mais expressivos festivais nacionais e
internacionais na cidade do
Rio de Janeiro. Os ingressos
custam R$ 10 (inteira) e R$ 5
(meia-entrada) e podem ser
comprados na bilheteria ou
pelo site Ingresso.com.
dência. A unidade do Rio Comprido funciona de segunda à
sexta, de 9h às 17h, e fica na Rua
Sampaio Viana, 357, próximo à
Avenida Paulo de Frontin. Cerca de metade do acervo é destinada ao público jovem.
Além de sala de leitura e espaço para realização de contação de histórias, oficinas e
palestras, a primeira Biblioteca do Amanhã oferece ao público terminais para acesso à
internet Com rampa para cadeirante, elevador e banheiro
adaptado, a Biblioteca Popular Anitta Porto Martins é acessível para pessoas com deficiência. Até o fim do ano, o
projeto das Bibliotecas do
Amanhã chega às unidades da
Tijuca e do Irajá.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SECOVI-RJ convoca os integrantes da categoria para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo 12/04/2016,
na Av. Almirante Barroso, 52 - 9º andar, às 11h30 em primeira convocação,
com número legal de presentes ou às 12h00, em segunda e última
convocação, quando deliberarão com qualquer número de presentes sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Revisão da convenção coletiva de trabalho firmada com o Sindicato dos
Empregados de Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos, Condomínios
e Similares do Município do Rio de Janeiro - SEEMRJ, representando os
empregados de edifícios residenciais, comerciais, mistos, condomínios e
similares dos Municípios de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu,
São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí,
Paracambi, Belford Roxo, Japeri, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Arraial do
Cabo, Cabo Frio, Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras;
b) Autorizar o sindicato a firmar acordo com a categoria.
Os síndicos de condomínios, para participar da assembleia, deverão
apresentar cópia da ata de sua eleição.
As procurações deverão ser apresentadas com firma reconhecida.
Rio de Janeiro, 30 de março de 2016. as.) Pedro Jose Wähmann, Presidente.
A segunda
“invasão”
holandesa
Como faço todas as quartas feiras, vou de taxi até a
Praça General Osório, onde embarco no metrô que
me leva até a estação Uruguaiana, afim de presidir a
primeira JARI, no DETRAN. Nesta última, ao pegar o
jornalzinho que, distribuído gratuitamente, ameniza
o tempo curto de viagem, lá encontrei a notícia trágica, de que perdemos, nós motoristas, ou usuários de
carro, como transporte, sete dias do ano, presos em
congestionamentos. Até ai, tudo bem, sentimos isto
todos os dias, mas, a nos colocar como o quarto pior
trânsito do mundo, parece-me exagerado, com permissão dos membros da competente empresa Tom
Tom, não fora ela holandesa, terra onde me iniciei nos
conhecimentos de trânsito, graças aos ensinamentos
colhidos de sua policia, especializada: Verkeers Politie
van Nederlands.
Comparar o nosso trânsito ao de Istambul, o colocando logo antes do nosso, que eu conheço, quando
estive lá, não faz uma década, não tinham nem semáforos, me parece forte demais. Surpreendeu-me a cidade do México ser considerada a de pior trânsito do
mundo, uma vez que tenho comigo, em minha biblioteca, um magnífico estudo realizado pela Siemens, a
fim de tornar o seu controle semafórico controlado
por computadores, realizado na década de 1970.Ou
não o implantaram ou, se o fizeram, o elevado aumento do número de carros, face das deficiências de
transporte, o tornaram obsoleto.
Com todo respeito aos meus mestres holandeses, a
quem no final deste artigo irei homenagear, deviam
ter colocado uma nota alertando das dificuldades atuais, que “mascaram” o resultado, das inúmeras obras
viárias, para adaptar o Rio a ser uma Cidade Olímpica.
De qualquer forma foi um alerta, ou melhor, um “puxão de orelha”, aos que têm o dever de equacionar o
tráfego, a fim enfrentar as dificuldades que se lhes
apresentem.
Recordo-me de que na década de 1960, ao visitar a
cidade alemã de Colônia, em obras para o seu transporte subterrâneo, o Ubhan, apresentava um trânsito
muito difícil, também. Pois bem, depois de pronto,
quando lá voltei, era tão perfeito que ao elogia-lo num
programa de TV, no
Rio, mereci um telegrama de agradeciDe fato, o estudo
mentos do cônsul alemão, nascido naquela
encomendado,
cidade.
poderia ter sido
Tal situação não serve
de desculpa para
feito, com maior
evidentes deficiências
economia e, mais
da utilização de medidas de engenharia de
realista, pelos
tráfego, a “ciência esquecida”, segundo
excelentes
uma publicação de
especialistas que
Philips holandesa, que
poderiam colocar o
temos, fora da
Rio entre uma das cifunção pública
dades de melhor trânsito do mundo, graças
a ser uma cidade longitudinal, não radial, espremida que é, entre o mar e a
montanha. Talvez, quem sabe, que tal omissão se dê,
pelo fato acusado por um técnico de São Paulo, em
entrevista na “Grande Mídia”, de considerar um dos
fatores desta deficiência, “a ignorância aliada à arrogância”. Por favor, não me critiquem, quem disse isto
não fui eu. Estou apenas transcrevendo como ponto a
se considerar o que disse um competente especialista,
embora não se possa generalizar esta opinião.
De fato, o estudo encomendado, poderia ter sido
feito, com maior economia e, mais realista, pelos excelentes especialistas que temos, fora da função pública, na sua maioria professores do assunto, aqui
mesmo no nosso Rio ou São Paulo. Mas, sou testemunha viva de que: “Santo de casa não faz milagre e, ciúmes de homem é pior do que de mulher”.
Como homenagem ao valoroso povo holandês,
com quem convivi por mais de dois felizes anos, não
poderia deixar, como aficionado de futebol, onde fui
“cartola”, fugindo do tema, para homenagear a memória de Johan Cruyff, recém-falecido, o extraordinário maestro da famosa equipe de futebol da Holanda,
em 1974 e 1978, o “Carrossel holandês”, ou a “Laranja
mecânica”, que encantou o mundo, naquela época,
desejando que descanse em paz e “Bedankt” Johan
Cruyff por tudo que fez em prol do futebol moderno.
Em 1976, ao me queixar ao cônsul holandês, em
encontro informal, em Juiz de Fora, sobre o fato de
que, na Copa do Mundo de 1974, os jovens brasileiros
nascidos na Holanda, filhos de meus colegas que comigo serviam lá, durante a reforma do porta aviões
“Minas Gerais”, haverem torcido pala Holanda, contra
o Brasil, me respondeu:
“Naturalmente, somos um povo de forte personalidade. Falamos holandês, espremidos entre a França e
a Alemanha. Veja o que acontece na Bélgica que mistura o nosso holandês e o francês”.
Sou daqueles que advogam a existência, sob contrato, de uma missão técnica holandesa, a fim de modernizar o nosso trânsito, uma vez que, o pouco que
fiz, no sentido de modernizá-lo, nas minhas duas gestões, hoje, pouco resta.
CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
Relatório da Administração
1. AOS ACIONISTAS
Apresentamos a seguir o relatório das principais atividades de 2015, em conjunto com as Demonstrações Financeiras elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, acrescidas do balanço social, o qual
consideramos importante para divulgar a sociedade, parceiros, investidores e usuários, a responsabilidade social da
Concessionária Rio Teresópolis S/A.
Este relatório está em conformidade com a Resolução da ANTT 3.847 de 20 de junho de 2012, que aprovou o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal concedida.
Os valores são expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma.
2. INTRODUÇÃO
2.1 A CRT
A Concessionária Rio Teresópolis S/A (CRT), tem como objetivo a administração da Rodovia Rio Teresópolis, no
trecho Além Paraíba-Entroncamento BR-040(A) e respectivos acessos, na extensão de 142,5 km, pelo prazo de 25
anos, concedida pelo poder público federal em 22/11/1995 e regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Sua operação teve início em 22/03/1996 e se estenderá até 21/03/2021.
Em dezembro de 2001 a CVM autorizou a emissão de Debêntures Conversíveis em ações Preferenciais – Classe
A. Do total ofertado, foram colocadas junto a investidores o total de 13.680 debêntures, que vêm fazendo jus ao
recebimento da participação nos resultados, prevista na Escritura de Emissão. As demais debêntures não vendidas
(9.420) foram canceladas no término do prazo de colocação.
Em 10.06.2003, a CRT – FIP passou a integrar o quadro de acionistas mediante aquisição de 9.420 ações preferenciais, posteriormente alteradas para 9.524.
Em dezembro de 2010 a INVEPAR sucedeu a OAS no controle Acionário da CRT.
A rodovia cruza os municípios de Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias que juntos somam uma população de aproximadamente 1,3 milhões (IBGE – Censo 2010).
Além de sua importância como via de escoamento de produtos agrícolas, a Região Serrana é a “maior produtora de
hortigranjeiros do Estado, em volume, e a maior fornecedora de olerícolas folhosas para as Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa – RJ)”. A rodovia BR-116/RJ também é uma importante via de fomento
ao turismo do Estado, interligando a Capital e a Região Serrana, que conta com inúmeras belezas naturais e tem
como principais atrativos o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO), o Parque Estadual dos Três Picos,
a sede de treinamento da Seleção Brasileira de Futebol, localizada na Granja Comary e um desenvolvido turismo
rural.
No Km 77,2 há o entroncamento com a Rodovia RJ-130 (Teresópolis-Friburgo), que juntamente com a RJ-142 faz
parte do circuito turístico Serramar, ligando a Região Serrana à Região dos Lagos.
A rodovia está integrada as demais rodovias estaduais e federais e ao Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro compondo importante eixo estratégico do Estado para a distribuição de produtos e fornecimento de serviços
para atender o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.
A companhia atualmente opera com três praças de pedágio, a praça principal PN1 localizada no km 133,5 em Piabetá, e as praças auxiliares PA1, localizada no km 114,5 em Santo Aleixo, e PA2 localizada no km 122 em Santa
*XLOKHUPLQD7DPEpPHVWmRHPRSHUDomRRVSRVWRVGHSHVDJHP¿[RVORFDOL]DGRVHP7UrV&yUUHJRVNPH
em Piabetá (km 131).
A CRT tem implementado várias iniciativas inéditas no setor de rodovias brasileiras, dentre estas, o programa de
‘Monitoramento das Condições Climáticas Associadas às Condições Geológicas-Geotécnicas da Rodovia BR-116/
RJ e seu entorno”, que vem sendo desenvolvido desde 2006, em parceria com a COPPE/UFRJ e o INMET com
estações meteorológicas que monitoram as condições climáticas e a associação destas às condições geológicas e
o programa “Fauna Viva”FXMRREMHWLYRpLGHQWL¿FDUHPRQLWRUDURVDQLPDLVVLOYHVWUHVDWURSHODGRVQD%55-HRV
pontos com maior incidência. Desta forma, buscam-se informações para embasar o planejamento e a execução de
ações que ajudem na redução destas ocorrências, como por exemplo, a implantação de dispositivos que permitam a
travessia segura dos animais. Outro desdobramento do projeto é resgatar espécies saudáveis em perigo ou feridas
no entorno da rodovia.
Em paralelo ao programa de investimentos, a CRT implantou e mantém uma gama de serviços voltados para seus
usuários, conforme descrito abaixo:
Serviços
Quantidade
Tráfego Pedagiado em 2015
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS
CATEGORIA
TIPO DE VEÍCULO
EIXOS RODAGEM QUANT.
1
automóvel, caminhonete e furgão
2
simples
6.709.987
2
caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão
2
dupla
1.449.972
3
automóvel com semi-reboque e caminhonete com semi-reboque
3
simples
15.230
caminhão, caminhão-trator, caminhão- trator com semi-reboque e
4
3
dupla
563.742
ônibus
5
automóvel com reboque e caminhonete com reboque
4
simples
2.923
6
caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque
4
dupla
274.278
7
5
dupla
287.755
8
6
dupla
298.709
9
7
dupla
54.092
10
8
dupla
1.297
11
motocicletas, motonetas e bicicletas a motor
2
simples
135.129
Especial
dupla
23.266
Total
9.816.380
4.2 Segurança no Trânsito
4.2.1 Acidentes
2VJUi¿FRVDSUHVHQWDPRVSHUFHQWXDLVGHDFLGHQWHVRFRUULGRVQRWUHFKRFRQFHGLGRFODVVL¿FDGRVSRUJUDYLGDGHWRWDO
de pessoas envolvidas em 2015 e 2014.
Percentual e acidentes por gravidade em 2015
Percentual e acidentes por gravidade em 2014
Acidentes por Gravidade
2,4% 2015
0,8%
2014
39,4%
44,1%
53,5%
Acidentes com
Mortes
Acidentes com
Feridos
Acidentes sem
Feridos
59,8%
Acidentes com
Mortes
Acidentes com
Feridos
Acidentes sem
Feridos
2JUi¿FRDSUHVHQWDRYDORUSHUFHQWXDOGRVSULQFLSDLVWLSRVGHWHFWDGRVQRWUHFKRFRQFHGLGRGDURGRYLD
Acidente por tipo em 2015
Acidentes por Tipo
2015
1,5% 2,4% 2,3%
34,0%
20,8%
2,9%
Acidente por tipo em 2014
Atropelamento de
Animal
Atropelamento de
Pedestre
Capotamento
Acidentes por Tipo
2014
1,0% 2,0% 1,7%
30,5%
Colisão com Objeto
Fixo
Colisão Frontal
3,1%
Colisão Transversal
Colisão Traseira
16,7%
19,4%
22,6%
17,7%
Outros
21,4%
Atropelamento de
Animal
Atropelamento de
Pedestre
Capotamento
Colisão com
Objeto Fixo
Colisão Frontal
Colisão
Transversal
Colisão Traseira
Outros
Ambulância
1
Bases Operacionais
4
Câmeras de monitoramento
46
Carros-resgate
2
Estação meteorológica
2
Estação pluviométrica
9
Guinchos
8
Paineis de mensagens variáveis
6
Telefones de emergência (callboxes)
100
UTI - Móvel
1
Viaturas de Inspeção
5
Para coordenar toda esta estrutura de atendimento a Concessionária dispõe da Central de Controle de Operações
(Central de Inteligência 24 horas) com supervisor e operadores de tráfego, que comandam todos os serviços de
apoio aos usuários, além da integração com a Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de
Janeiro e Defesa Civil.
A relevância na melhoria da Rodovia a partir da realização dos serviços e dos investimentos é permanentemente
percebida por nossos usuários. Em 2014, na pesquisa realizada a cada 2 anos pelo IBOPE, 86% dos entrevistados
FODVVL¿FDUDPRWUDEDOKRGD&57FRPR³yWLPRERP´HDYDOLDUDPFRPR³PXLWRH¿FLHQWHH¿FLHQWH´DDWXDomRGD
concessionária na gestão da rodovia.
A CRT gera cerca de 833 empregos diretos e indiretos (base dezembro/2015), sendo que a maioria de seus funcionários reside em Magé, Teresópolis, Guapimirim e Duque de Caxias, municípios da região atendidos pela via.
Com a geração de empregos, arrecadação de impostos e melhoria na infraestrutura rodoviária, a CRT contribui para
o desenvolvimento da região servida pela rodovia.
Nestes 20 anos de gestão, a CRT, através de sua política de Responsabilidade Social, vem aumentando sua participação de apoio às comunidades carentes ao longo da rodovia. Com ações de cunho educativo e de campanhas de
GRDomRGHDJDVDOKRVHDOLPHQWRVDFRPSDQKLDYHPREWHQGRUHFHSomRSRVLWLYDQmRVyGDTXHOHVEHQH¿FLDGRVFRPR
também dos colaboradores internos e usuários da rodovia.
2.2 Destaques do Ano
2DQRGHLPS{VJUDQGHVGHVD¿RVjFRPSDQKLD$FULVHHFRQ{PLFDD/HLGRV&DPLQKRQHLURVHRQmRUHDMXVWH
da tarifa de pedágio impactaram fortemente o faturamento ao longo do ano. Como forma de mitigar os efeitos destes
impactos, a CRT promoveu grandes esforços para redução dos custos e reprogramou uma série de investimentos
previstos no PER1, permitindo um Fluxo de Caixa saudável. A seguir seguem os destaques de 2015:
• A Lei dos Caminhoneiros - nº 13.103, sancionada no início de março e que passou a vigorar no dia 17/04/2015,
determina a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios. Tal medida impactou
diretamente o faturamento da companhia, já que cerca de 300 mil eixos suspensos deixaram de ser cobrados, redução no faturamento da CRT da ordem de R$ 4M/ano.
• Pelo terceiro ano consecutivo, não houve reajuste da tarifa básica de pedágio. A ANTT já havia reconhecido, através da Resolução nº 241 de 29/08/2014, o desequilíbrio do contrato de concessão da CRT, provocado pelos 02
(dois) anos sem reajuste de tarifa, pela não implantação da praça de pedágio de PN3 no km 14 e pela suspensão da
praça de pedágio de PN2 no km 71.
$$177HVWiDYDOLDQGRGHQWUHDVIRUPDVSUHYLVWDVDPHOKRUPDQHLUDGHUHHTXLOLEUDUHFRQ{PLFDH¿QDQFHLUDPHQWH
o contrato de concessão.
• Em 15/10/2015, a CRT atendendo a decisão judicial e da ANTT, fechou o retorno que existia em frente à praça de
pedágio de PN1. Tal medida melhorou a segurança da rodovia.
$ $JrQFLD FODVVL¿FDGRUD GH ULVFR )LWFK 5DWLQJV PDQWHYH R 5DWLQJ 1DFLRQDO GH /RQJR 3UD]R GD &RPSDQKLD HP
µ$$EUDCFRPSHUVSHFWLYDHVWiYHO0DLRUHVGHWDOKHVSRGHPVHUYLVWRVQRHQGHUHoRZZZ¿WFKUDWLQJVFRPEU
1
Programa de Exploração da Rodovia
3. CONTEXTO SETORIAL
3.1 Receitas e Mercado
$VWDULIDVGHSHGiJLRFREUDGDVSHOD&RQFHVVLRQiULD5LR7HUHVySROLV6$VmRGH¿QLGDVSHOD$177$JrQFLD1DFLRQDO
de Transportes Terrestres. Em setembro/2012, a tarifa básica para veículos de passeio era de R$ 12,20 para a
praça principal e R$ 8,50 para as praças auxiliares. Nos três anos seguintes a ANTT decidiu pelo reajuste zero da
WDULID EiVLFD GH SHGiJLR SURYRFDQGR XP GHVHTXLOtEULR HFRQ{PLFR¿QDQFHLUR GR FRQWUDWR DJUDYDGR FRP D /HL GRV
Caminhoneiros.
A ANTT reiterou que o contrato de concessão será respeitado e que os desequilíbrios apontados nesta data, serão
devidamente reequilibrados por meio dos instrumentos disponíveis e previstos no contrato.
A companhia aguarda o posicionamento da ANTT quanto a forma de reequilíbrio do contrato de concessão decorrente
dos fatos acima.
A CRT entende que a ANTT respeitará essa medida e manterá seu compromisso na excelência de serviços prestados
aos usuários da rodovia e na contribuição ao desenvolvimento econômico e social dos municípios onde está presente,
como vem ocorrendo ao longo de seus 20 anos.
O tráfego de 2015 foi fortemente impactado pelo cenário econômico do ano, que apresentou redução da produção
industrial, aumento da taxa de desemprego e por consequência queda de consumo. Segundo o índice ABCR, o
movimento nas estradas do país teve queda de 1,8% em relação a 2014. No estado do Rio de Janeiro, o índice aponta
que o arrefecimento das atividades econômicas provocou recuo no tráfego de 3,5% em relação ao ano passado. O
ÀX[RGHYHtFXORVOHYHVFDLXHRGHSHVDGRV
2
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovia
3.2 Meios de Cobrança
Veículos Equivalentes
4.3 Dados de Operação da Concessão
4.3.1 Veículos Alocados
Na tabela são apresentadas as quantidades de veículos utilizados pela Concessionária na operação da concessão em
dezembro/2015. Com o objetivo de permitir a comparação proporcional dos valores apresentados entre Concessionárias,
a quantidade de veículos é dividida pela extensão da via sob concessão. Uma vez que o valor resultante da divisão da
quantidade de veículos pela extensão total é muito pequeno, o resultado é multiplicado por 100 para facilitar análise.
Tipos de veículos alocados na concessão
Tipo de Veículos
Quantidade
Qte/100 Km
Viatura de Inspeção
5
4
Guincho Leve
5
4
Guincho Pesado
0
0
Guincho Super Pesado
3
2
Carro Resgate
2
1
Ambulância Simples
1
1
UTI
1
1
Balança Móvel
1
1
Balança Fixa
1
1
Total de Veículos Operacionais
19
13
Administração
21
15
Pedágio
1
1
Caminhão
1
1
Picape
1
1
Segurança do Trabalho
1
1
Manutenção
1
1
Faixa de domínio
1
1
Total de Veículos de Apoio
27
19
Total de Veículos
46
32
4.3.2 Funcionários Alocados
São apresentadas na tabela as quantidades de funcionários empregados pela Concessionária na operação da
concessão em dezembro de 2015. Para facilitar a interpretação e a comparação proporcional dos valores apresentados
entre Concessionárias, é acrescentada uma coluna que divide a quantidade total de funcionários pelo VDMA da via
concedida. Uma vez que o valor resultante da divisão da quantidade de funcionário pelo volume diário de veículos é
muito pequeno, o resultado é multiplicado por 10.000 para facilitar a análise.
Tipos de funcionários alocados na concessão
Tipo de Função
Quantidade
Qte/VDMA
Gerente de Operações
1
0,2
Coordenador de Tráfego
1
0,2
Sup. Tráfego
4
0,9
Insp. Tráfego
38
8,5
Assistente de Tráfego
8
1,8
Coordenador Fx. Domínio
1
0,2
Assistente de Faixa de Domínio
1
0,2
Auxiliar de Faixa de Domínio
1
0,2
Coordenador de Balança
1
0,2
Operadores de Balança
39
8,7
Assistente de Balança
2
0,4
Laçadores (Campeiro)
4
0,9
Guincho Leve
9
2,0
Guincho Super Pesado
9
2,0
Médico
5
1,1
Resgatista/Socorrista
32
7,2
Total de Pessoal Operacional
156
34,9
Coordenador Pedágio
1
0,2
Sup. Assist. Pedágio
4
0,9
Sup. Pedágio
4
0,9
Arrecadador SNR
14
3,1
Arrecadador
82
18,3
Assistente de Pedágio
2
0,4
Auxiliar de Pedágio
1
0,2
Total de Pessoal de Pedágio
108
24,1
Total
264
59,0
4.4 Aspectos Financeiros
4.4.1 Receitas
Apresentamos a Receita da Concessionária em 2015 e o valor da Receita Acumulada desde o inicio da concessão.
O valor correspondente à receita obtida com pedágios e com outras fontes sejam elas Complementares, Alternativas ou provenientes de Projetos Associados.
R$ mil
Em 2015
Acumulada
Receita com Pedágio
194.426
2.768.270
Meios de Cobrança - mil
2015
2014
Dif.
ǻ
Veículos em MM
Receita extraordinária
1.186
6.025
Total
195.612
2.774.294
Veículos Pagantes
9.816
9.737
80
0,8%
As seguintes tabelas mostram, respectivamente, os valores dos investimentos e da cobertura dos custos operacionais
9,8
9,7
9,1
realizados em 2015, assim como os valores acumulados desde o inicio da concessão.
Manual
5.709
5.822
(113)
-1,9%
4.4.2 Investimentos
2013
2014
2015
R$ mil
Em 2015
Acumulada
Automática
4.107
3.915
193
4,9%
Investimentos
35.210
728.383
4.4.3 Custos Operacionais
A companhia dispõe de dois meios de cobrança: A
R$ mil
Em 2015
Acumulada
2014
2015
cobrança feita nas cabines realizada pelos nossos
Custos Operacionais
48.190
614.580
arrecadadores (Cobrança Manual) e a cobrança
A tabela mostra o valor total dos ISS repassados para as prefeituras em 2015.
por meio de dispositivos eletrônicos - das opera40
42
R$ mil
Em 2015
Acumulada
doras Sem Parar/Via Fácil, Auto Expresso, Passe
ISS
9.781
134.329
%
%
60
58
Expresso e ConectCar - nas pistas automáticas
Os valores acumulados foram atualizados pelo IPCA.
(Cobrança Automática). A agilidade e as facilidades
%
%
4.4.4 Tarifas de Pedágio
oferecidas pela cobrança automática vêm produzinA tabela apresenta os valores referentes às tarifas praticadas no ano base em cada praça de pedágio, por categoria
do uma evolução deste meio de cobrança ao longo
e veículo.
dos anos, fazendo com que parte do tráfego das
Manual Automática
Manual
Automática
Valor da tarifa por praça de pedágio
cabines manuais migre para as pistas automáticas.
Categoria de veículo
4. INDICADORES OPERACIONAIS
- As informações a seguir atendem ao disposto na Resolução da ANTT nº 3847 de 20/06/2012.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Praça de pedágio
4.1 Caracterização do Tráfego
PN1 (km 133,5)
12,20
24,40
18,30
36,60
24,40
44,80
61,00
73,20
6,10
4.1.1 Volume
PA1 (km 114,5)
8,50
17,00
12,75
25,50
17,00
34,00
42,50
51,00
4,25
1RJUi¿FRDEDL[RpDSUHVHQWDGRR9ROXPH'LiULR0pGLR(TXLYDOHQWHSRUPrVHDQR9'0H9'0$UHVSHFWLYDPHQWH
PA2 (km 122,0)
8,50
17,00
12,75
25,50
17,00
34,00
42,50
51,00
4,25
como também o Volume Diário Médio Equivalente previsto na proposta.
5. DESEMPENHO OPERACIONAL
Variação mensal do volume em 2015
5.1 Veículos Equivalentes Pedagiados
57.000
55.000
53.000
51.000
49.000
47.000
45.000
43.000
41.000
39.000
37.000
35.000
Volume de Tráfego - mil
Veículos Equivalentes Pagantes
Leves
2015
2014
Dif.
ǻ
16.324
16.879
(555)
6.806
6.664
143
2,1%
VEP'S em MM
15,9
2013
16,9
16,3
2014
2015
Pesados
9.518 10.216 (698)
-6,8%
Foram pedagiados em 2015 16,3 milhões de veículos equivalentes3, queda de 3,3% em relação a 2014. Esta queda
foi motivada pela crise econômica vivida pelo país ao longo do ano e pelo início da vigência da Lei dos Caminhoneiros4
em 17/04/2015, que impossibilitou a cobrança de 309 mil eixos. Como demonstrado no quadro acima, os veículos
pesados foram fortemente impactados pelos eventos relacionados, já que seu desempenho depende diretamente da
produção industrial e do nível de consumo.
3
Cada veículo equivalente corresponde a um veículo leve ou a um eixo de veículo pesado.
4
Lei dos Caminhoneiros - nº 13.103 - Art. 17. Os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10 11 12
taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
6. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Mês
6.1 Valor Adicionado
Em 2015, o valor adicionado líquido gerado pela Concessionária foi de R$ 110,3M, representando 57% da Receita
VDMA Equivalente Previsto
VDMA Equivalente
VDM Equivalente
Operacional Bruta, o que representa uma redução de 25 % em relação a 2014, em que o valor adicionado foi de R$
137,4M representando 68 % da Receita Operacional Bruta daquele exercício. A queda do percentual em relação
O VDMA equivalente realizado está abaixo do VDMA equivalente previsto no contrato de concessão em função da à Receita Operacional Bruta deve-se ao reajuste zero na tarifa de pedágio e da queda no tráfego pedagiado, aos
decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pela suspensão temporária da cobrança de pedágio reajustes de salários, de tarifas públicas e de contratos, que provocaram crescimento dos Custos Operacionais e
na praça de Três Córregos (PN2), ocorrida em setembro de 2009 e pela não implantação da praça de pedágio PN3 Despesas Administrativas, somando-se o crescimento das despesas com Depreciação e Amortização e a constituição
no km 14.
de provisões de contingência.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
6.2 Receita Operacional
R$ mil
2015
2014
Dif.
ǻ
R$ MM
Receita Líquida
213.501 213.284
217 Receitas de Pedágio
194.779 201.519 (6.740) -3,3%
Receitas Acessórias
1.217
913
304 33,2%
Provisões
3.981
- 3.981 0,0%
184,9
178,6
Receita de Construção (IFRS)
30.944 28.409 2.535 8,9%
174,3
Deduções da Receita
(17.420) (17.557)
137 -0,8%
Receita Líquida Ajustada1
178.576 184.875 -6.299 2013
2014
2015
1
Exclui Receita de Construção e Provisões
• Receita de Pedágio – A Receita com Pedágio em 2015 foi de R$ 197,8M, o que representou uma redução de 3,3%
em relação ao ano anterior devido à queda do número de veículos equivalentes pedagiados.
• Receitas Extraordinárias/Outras – As Receitas Extraordinárias/Outras somaram R$ 1,2M em 2015, crescimento
GHHPUHODomRDSURYHQLHQWHGHUHDMXVWHVFRQWUDWXDLVHGRFRQWUDWR¿UPDQGRHPDEULOFRPD&ODUR
6$SDUDSDVVDJHPGH¿EUDyWLFD
• Provisões – Foi constituída a provisão de R$ 4,0M referente ao valor nominal coberto pela apólice de seguro para
reembolso de indenizações decorrentes de ações cíveis. A companhia não possui ações/condenações nos âmbitos
criminal e ambiental.
• Receita da Construção - Foi apurada como receita de construção (IFRS) R$ 30,9M sem qualquer impacto no
resultado, uma vez que este montante é totalmente anulado com os custos de construção, devido a adoção de
margem zero para os serviços de construção.
6.3 Custos e Despesas
Custos e Despesas Ajustados R$
R$ mil
2015
2014
Dif.
ǻ
MM
Custos e Despesas
145.040 117.810 27.230
Pessoal
22.714
22.146
568
2,6%
Operacionais e Administrativas
31.185
28.202 2.982
10,6%
Conservação e Manutenção
12.635
11.569 1.066
9,2%
Ônus da Concessão
3.528
3.556
(29)
-0,8%
100,0
88,7
76,8
Provisões
14.099
722 13.377 1852,8%
Custo da Construção (IFRS)
30.944
28.409 2.535
8,9%
2013
2014
2015
Depreciações e Amortizações
29.935
23.205 6.730
29,0%
Custos e Despesas Ajustados1
99.997
88.679 11.318
1
Exclui Custo de Construção e Provisões
Os Custos e Despesas Ajustados, expurgando as Depreciações e
Custos e Despesas
$PRUWL]Do}HVHVWmR50DFLPDGRVUHJLVWUDGRVHP
(VWHtQGLFHHVWiSSDEDL[RGDLQÀDomR,3&$GRV~OWLPRV
Operacionais e
2,4%
meses (base dez/15). Dentre as principais variações destacamos:
Administrativas
Pessoal - aumento de R$ 568 mil, em decorrência dos reajustes
Custo da Construção
8,7%
(IFRS)
salariais ocorrido em mar/15; Operacionais e Administrativas –
21,5%
Depreciações e
9,7%
aumento de R$ 3M em função de reajustes contratuais, reajuste
Amortizações
DFLPDGDLQÀDomRGDHQHUJLDHOpWULFDQRYDVFRQVXOWRULDVMXUtGLFDV
Pessoal
maior despesa com indenizações a usuários e com custos
15,7%
processuais; Conservação e Manutenção – aumento de R$ 1M
21,3% Provisões
devido a reajustes contratuais e novos serviços de monitoração do
20,6%
Conservação e
pavimento e de encostas; Ônus da Concessão – decrescimento
Manutenção
de R$ 29 mil em decorrência da menor demanda para os projetos
Ônus da Concessão
do RDT (Recursos de Desenvolvimento Tecnológico). Deve-se
destacar a redução do custo com o seguro da rodovia (-16,8%),
obtido com a renovação da apólice.
A despeito do reajuste zero na tarifa básica de pedágio nos últimos três anos, a CRT tem cumprido todos os contratos
¿UPDGRVFRPRVIRUQHFHGRUHVLQFOXVLYHRVUHDMXVWHVSUHYLVWRV
Em 2015 foram constituídas provisões de contingência para ações cíveis e trabalhistas no valor de R$ 14,1M.
As despesas com Depreciação e Amortização de 2015 totalizaram R$ 30M, superando o ano de 2014 em 29%. O
crescimento ocorreu, principalmente, em função do encerramento de obras ao longo de 2014 e de 2015.
6.4 EBITDA e Margem EBITDA
EBITDA Ajustado em 2015 - R$ mil
2015
2014
Dif.
ǻ
Lucro líquido no ano
30.707 49.197 (18.490) Imposto de Renda e CSLL
17.458 24.924 (7.466) -30,0%
Participações
17.447 19.982 (2.535) -12,7%
5HFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
2.852
1.372
1.480 107,9%
29.935 23.205
6.730
29,0%
Provisões Líquidas
10.118
722
9.395 1300,7%
EBITDA Ajustado
108.517 119.402 (10.886)
Margem EBITDA Ajustada
-5,2 p.p.
Em decorrência do reajuste zero na tarifa de pedágio e da queda no tráfego pedagiado, o faturamento do período foi
LQVX¿FLHQWHSDUDDQXODURVUHDMXVWHVGHVDOiULRVGHWDULIDVS~EOLFDVHGHFRQWUDWRVTXHSURYRFDUDPFUHVFLPHQWRGRV
Custos Operacionais e Despesas Administrativas. Em função disso, o EBITDA Ajustado do ano foi inferior em R$
10,9M (-9,1%) ao apurado no mesmo período de 2014.
2(%,7'$pROXFUROtTXLGRDGLFLRQDGRGHLPSRVWRGHUHQGDGDVUHFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDVYDULDomR
cambial e monetária líquida e de depreciações e amortizações. Não é uma medida utilizada nas práticas contábeis
DGRWDGDVQR%UDVLOQmRUHSUHVHQWDQGRSRUWDQWRRÀX[RGHFDL[DSDUDRVSHUtRGRVDSUHVHQWDGRVQmRGHYHQGRVHU
considerado como uma alternativa ao lucro líquido na qualidade de indicador do desempenho operacional, em que
SHVH R XWLOL]DUPRV RX FRPR XPD DOWHUQDWLYD DR ÀX[R GH FDL[D QD TXDOLGDGH GH LQGLFDGRU GH OLTXLGH] 3RU QmR WHU
XP VLJQL¿FDGR SDGURQL]DGR QRVVD GH¿QLomR SRGH QmR VHU FRPSDUiYHO DR GH RXWUDV FRPSDQKLDV $GLFLRQDOPHQWH
HQWHQGHPRV TXH GHWHUPLQDGRV LQYHVWLGRUHV HRX DQDOLVWDV ¿QDQFHLURV R XWLOL]DP FRPR LQGLFDGRU GR GHVHPSHQKR
RSHUDFLRQDOGHXPDFRPSDQKLDHRXGHVHXÀX[RGHFDL[D
6.5 Resultado Financeiro
Resultado Financeiro - R$ mil
2015
2014
Dif.
ǻ
Líquidas
4.384
2.746
1.639
Desp Financeiras
R$ MM
Juros sobre Aplicações Financeira
3.268
2.568
700
27,3%
Variações Monetárias
841
72
769 1073,9%
Outros
276
106
169 158,8%
(24.683) (24.100)
(584)
21,4
Debêntures
(17.447) (19.982)
2.535 -12,7%
20,3
19,9
Juros sobre Financiamentos
(4.093) (3.093) (1.000)
32,3%
Variações Monetárias
(2.644)
(469) (2.175) 464,0%
2013
2014
2015
Outros
(500)
(556)
56 -10,1%
Resultado Financeiro
(20.299) (21.354)
1.055
2 UHVXOWDGR )LQDQFHLUR GD FRPSDQKLD HP WRWDOL]RX 5 0 GH GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV OtTXLGDV R TXH
UHSUHVHQWDXPDTXHGDGHHPUHODomRD(VWDUHGXomRRFRUUHXHPIXQomRGDPDLRUUHFHLWD¿QDQFHLUDH
da menor atribuição de Debêntures (devido ao menor resultado), que compensaram a maior despesa com Juros de
Financiamentos e com a Variação Monetária, decorridas da elevação da TJLP5 e da UMBNDES6, respectivamente.
5 Taxa de Juros de Longo Prazo.
8QLGDGH0RQHWiULD%1'(6%DQFR1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDO6XDYDULDomRUHÀHWHDPpGLDSRQGHUDGD
das variações cambiais das moedas existentes na Cesta de Moedas do BNDES. Sempre que o BNDES efetua novas
captações externas e/ou amortiza operações existentes, sua composição é alterada.
6.6 Resultado do Exercício
DESCRIÇÃO
2015
2014
ǻ
Veículos equivalentes
16.324
16.879
213.501
213.284
Receitas operacionais
194.779
201.519
-3,3%
PIS, COFINS, ISS e outros
(17.067)
(17.557)
-2,8%
Abatimentos
(353)
0,0%
Outras receitas
5.198
913
469,3%
Receita de construção
30.944
28.409
8,9%
Custos e despesas
(115.102)
(94.604)
Custos e despesas
(66.531)
(61.917)
7,5%
Provisões diversas
(14.099)
(722)
1852,8%
Ônus da concessão
(3.528)
(3.556)
-0,8%
Custo de construção
(30.944)
(28.409)
8,9%
EBITDA
98.399
118.680
EBITDA/receita líquida
46,09%
55,64%
-9,55 p.p.
Depreciações e amortizações
(29.935)
(23.205)
29,0%
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV1
(20.299)
(21.354)
-4,9%
Lucro antes i. renda
48.165
74.121
Imposto de renda/contribuição social2
(17.458)
(24.924)
-30,0%
Lucro líquido
30.707
49.197
Lucro líquido/receita líquida
-8,69 p.p.
Receita líquida ajustada3
178.576
184.875
EBITDA ajustado4
108.517
119.402
Margem EBITDA ajustada
60,77%
64,59%
-3,82 p.p.
1
Inclui remuneração das debêntures
2
&RQWpP5GH,QFHQWLYRV¿VFDLV/HL5RXDQHWHP
3
Exclui receita de construção
4
Exclui receita e custo de construção
2 OXFUR OtTXLGR SRU DomR QR DQR DWLQJLX 5 5 HP MXVWL¿FDGR SHODV YDULDo}HV QD 5HFHLWD
Operacional, nos Custos e Despesas, nas Depreciações e Amortizações e pela constituição de provisão de
contingência cível e trabalhista, comentados anteriormente.
6.7 Disponibilidade e Endividamento
6.7.1 Captações de recursos
A Concessionária está empenhada no equacionamento de sua estrutura de capital, em busca da viabilidade para a
execução do seu plano de investimentos. Dessa forma, foram captados recursos de longo prazo no Brasil (BNDES)
compatíveis com as necessidades de investimentos previstas no contrato de concessão.
(PREWLYHPRV¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1'(6QRYDORUGH50SDUDUHDOL]DomRGDVREUDVSUHYLVWDVQD
URGRYLDQRSHUtRGR(PPDLRGH¿QDOL]DPRVDIDVHGHFDSWDomR2VDOGRDVHUDPRUWL]DGRDWpMXOKR
de 2019 é de R$ 16,5M.
(PDJRVWRGHUHDOL]DPRVR¿QDQFLDPHQWRGDFRQVWUXomRGDEDODQoD¿[DORFDOL]DGDQR.PHGHSDUWHGD
ampliação da capacidade da subida da serra (Trecho 2B), através da operação BNDES Automático, que tem como
DJHQWH¿QDQFHLURR%DQFR$%&%5$6,/6$QRYDORUGH502VDOGRDVHUDPRUWL]DGRDWpVHWHPEURGH
é de R$ 5,5M.
(PGH]HPEURGHDFRPSDQKLDDVVLQRXRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRQRYDORUGH5PLOK}HVMXQWRDR%1'(6
de importantes obras que serão realizadas ao longo da rodovia, com destaque para a ampliação da capacidade da
subida da serra (Trecho III e Trecho IV) e a reconstrução do pavimento entre os quilômetros 71 e 89. Até o momento
houve a captação de R$ 42M. O saldo a ser amortizado até setembro de 2019 é de R$ 38,1M.
6.7.2 Disponibilidade e Endividamento Consolidado
Endividamento R$ mil
2015
2014
Dif.
ǻ
Curto Prazo
27.723
21.096
6.627 Empréstimos e Financiamento
21.954
15.078
6.875 45,6%
0,59
0,48
0,47
Debêntures
5.770
6.018
(248)
-4,1%
Longo Prazo
45.315
62.247 (16.932) 68,9
56,6
51,7
Empréstimos e Financiamento
38.132
54.578 (16.447) -30,1%
Debêntures
7.183
7.668
(485)
-6,3%
2013
2014
2015
Dívida Bruta
73.038
83.343 (10.305) Dívida Líquida ( R$ MM)
Caixa e Equivalente de Caixa
21.306
26.706
(5.400) Dívida Líquida / EBITDA Ajustado
Dívida Líquida
51.732
56.636
(4.905)
EBITDA Ajustado
108.517 119.402 (10.886)
Dívida Líquida / EBITDA Ajustado
0,48
0,47
0,2 p.p.
A companhia encerrou o exercício com saldo de caixa e equivalente de caixa de R$ 21,3 M. A redução do saldo
deveu-se, principalmente, a realização do programa de investimentos de 2015, ao pagamento de amortização e juros
GRV¿QDQFLDPHQWRVHDGLVWULEXLomRGHUHVXOWDGRV'LYLGHQGRVH5HPXQHUDomRGDV'HErQWXUHV
2 VDOGR GD GtYLGD EUXWD HP GH]HPEUR ¿FRX HP 5 0 XPD UHGXomR GH 5 HP UHODomR DR VDOGR
GH GH]HPEUR PRWLYDGD SHOD DPRUWL]DomR GRV ¿QDQFLDPHQWRV $ PDLRU SDUWH GR VDOGR GD GtYLGD WHP
vencimento no longo prazo.
Composição da Dívida
Indexadores da Dívida
18%
18%
4%
78%
82%
Financiamentos
Debêntures
TJLP
UMBNDES
OUTROS
Outros -Participação no resultado
A relação Dívida Líquida/EBITDA de 2015 apresentou o indicador de 0,48 contra 0,47 de 2014, variação de 0,2%.
7RGRVRV¿QDQFLDPHQWRVIRUDPFRQWUDWDGRVHPPRHGDQDFLRQDO5HDOFRPLQGH[DGRUHVXWLOL]DGRVSHOR%1'(6$
remuneração das debêntures é realizada por meio de participação nos resultados da companhia.
6.8 Principais Investimentos
Dentre as obras realizadas desde o início da concessão até dez/2015, destacam-se: construção de 5 viadutos,
construção de 21 passarelas, 204 pontos de contenção de encosta, 18,5 quilômetros de ruas laterais, 334.074 m2 de
reconstrução do pavimento, 97.294 m3 de recapeamento, iluminação de 40 quilômetros da rodovia e a construção da
terceira faixa na serra, que tem previsão de conclusão em dezembro de 2017.
Em abril/2010, a companhia iniciou as obras de construção da terceira faixa da Serra de Teresópolis, obra de suma
LPSRUWkQFLD SDUD D PDLRU VHJXUDQoD H ÀXLGH] GR WUiIHJR FRP SUHYLVmR GH FRQFOXVmR HP VHWH DQRV -i IRUDP
concluídos 9,7 quilômetros, entre o Km 103,87e Km 94,2, referentes aos trechos I, II e III. A conclusão do trecho IV, a
última fase do projeto, entre o Km 93 e o Km 90, aguarda liberação de licenças ambientais e da ANTT para retomada
da obra.
'XUDQWHRDQRGHIRUDPLQYHVWLGRV50FRPGHVWDTXHSDUDUHFRQVWUXomRGRSDYLPHQWRÀH[tYHOHQWUHR.P
71 e o Km 89, contenções de encostas no km 17.0, km 49.4 e km 83.2 e reconstrução do pavimento rígido – Trecho da
6HUUD(VWHVLQYHVWLPHQWRVWrPFRPRREMHWLYRDPHOKRUDQRÀX[RGHYHtFXORVHRDXPHQWRGDVHJXUDQoDGRVXVXiULRV
que trafegam na rodovia.
Os investimentos realizados estiveram em conformidade com o previsto no contrato de concessão.
R$ MM
Investimentos - R$ milhões
2015
2014
Dif.
ǻ
Ampliação da Rodovia
5.747
7.096 (1.350) -19,0%
Contenções de encostas
6.115
8.732 (2.617) -30,0%
44,0
34,3
29,6
5HFRQVWUXomRGRSDYLPHQWRÀH[tYHOHUtJLGR
22.474 13.750
8.724 63,4%
Total
34.336 29.579
4.757 2013
2014
2015
$Wp R ¿QDO GD FRQFHVVmR DLQGD VHUmR LQYHVWLGRV FHUFD GH 5 0 HP REUDV H HTXLSDPHQWRV FRP
destaque para a conclusão da ampliação da capacidade de subida da serra, a construção da rua lateral do km 137,
o alargamento e reforço de viadutos, a continuação do programa de contenção de encostas e de reconstrução do
pavimento.
7. GESTÃO ESTRATÉGICA
7.1 Estratégica
7.1.1 Planejamento Empresarial
$&RPSDQKLDWHPREWLGRVXFHVVRVLVWHPDWLFDPHQWHQDREWHQomRGDVPHWDVHPSUHVDULDLV¿[DGDVSHOR&RQVHOKRGH
Administração, buscando adaptar-se rapidamente as mudanças decorrentes do cenário econômico e em função das
demandas decorrentes da Agência reguladora na execução do contrato de concessão.
7.2 Política de Distribuição de Resultados
7.2.1 Distribuição de Dividendos
Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo de 25% calculado sobre o Lucro Líquido do
Exercício, ajustado em conformidade com a legislação societária vigente. A Companhia tem buscado maximizar a
distribuição de dividendo, após atendimento das exigências contratuais, legais e operacionais, tendo como meta a
distribuição anual mínima de 75% do resultado a ser distribuído após constituição das reservas legais e estatutárias.
7.2.2 Remuneração das Debêntures
Cada Debênture terá direito à participação nos lucros da companhia, após constituição das reservas legais e
estatutárias, a ser paga sob as mesmas condições e até a data do efetivo pagamento pela CRT de qualquer dividendo,
ERQL¿FDomR HP GLQKHLUR RX TXDOTXHU RXWUD YDQWDJHP SHFXQLiULD TXH YHQKD D VHU DWULEXtGD SHOD HPSUHVD D VHXV
acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou amortização de ações. Sendo a participação nos
lucros calculada de acordo com a seguinte fórmula: (R = 4,1180175 x D)7.
7
R = remuneração total de cada Debênture; e D = montante, por ação observando-se a ressalva do disposto na
Cláusula 2.17 da escritura de emissão das Debentures.
7.2.3 Atribuições no ano
O montante atribuído aos Acionistas e a remuneração dos Debenturistas referente ao resultado de 2015 totalizou R$
39,4M (Acionistas R$ 23,4M e Debenturistas R$ 16,1M), calculado na base de 100% do resultado. Também houve a
atribuição de R$ 3.4M (Acionistas R$ 2,0M e Debenturistas R$ 1,4M), referentes a lucros acumulados não distribuídos.
7.3 Ética e Transparência
A CRT lançou em 2015 seu Código de Ética e Conduta direcionado a todos os colaboradores, diretores, conselheiros
e acionistas, bem como aos seus prestadores de serviços e fornecedores. O projeto teve início em 2013 com a
promulgação da Lei Anticorrupção, nº 12.846 de 02/08/2013, a qual a companhia buscou manter total aderência
aos seus princípios. O Código de Ética e Conduta aponta importantes diretrizes e normas para garantir o combate à
corrupção, assim como quaisquer outras (mesmo realizada por outra empresa privada) e/ou que causem prejuízos
a CRT e/ou propiciem vantagens indevidas aos seus colaboradores, diretores, conselheiros, acionistas ou quaisquer
terceiros.
Após o treinamento a todos os colaboradores, o Código de Ética e Conduta foi disponibilizado juntamente com um
FDQDOGHGHQ~QFLDVJHUHQFLDGRSRUHPSUHVDH[WHUQDLQGHSHQGHQWHHHVSHFLDOL]DGDD¿PGHJDUDQWLURDQRQLPDWRH
H¿FLrQFLDQRSURFHVVDPHQWRGHVWDV
7.4 Recursos Humanos
A Companhia encerrou o ano de 2015 com o efetivo de 363 funcionários (352 em 2014), maior parte residente no
município de Magé e adjacências.
Em 2015 a CRT deu continuidade ao Programa de Qualidade de Vida (gestão da saúde e estilos de vida) implementado
em 2008, com a ginástica laboral e a massoterapia. Mantivemos os benefícios subsidiados de plano médico e seguro
de vida, paralelamente ao Vale Transporte e Vale Refeições previstas em Lei, bem como, a política de subvenção
educacional.
7.5 Ferramentas de Gestão
• Monitoramento das Condições Climáticas Associadas às Condições Geológicas-Geotécnicas - vem sendo
desenvolvido desde 2006, com estações meteorológicas que monitoram as condições climáticas e a associação
destas às condições geológicas a partir da correlação entre as chuvas e o histórico de deslizamentos no trecho da
Serra.
Com isto, busca-se reduzir possíveis acidentes ocasionados por fortes chuvas no local. A partir deste programa,
TXHFRPS}HDJHVWmRGHULVFRVGD&57GHVHQYROYLGRSRUFRQYrQLRGHFRRSHUDomRWpFQLFD¿UPDGRSHOD&57HSHOD
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o INMET e a COPPE/UFRJ, foram desenvolvidos modelos
de previsibilidade de temporais e acidentes geológicos, assim como estabelecido o alerta meteorológico para os
setores de operações e de engenharia.
Baseados em estudos, foram instaladas 9 (nove) estações pluviométricas automáticas, 10 (dez) inclinômetros
instalados em encostas, 14 (quatorze) piezômetros tipo corda vibrante, 35 (trinta e cinco) piezômetros tipo Casagrande
e 19 (dezenove) medidores de nível d'água. Foram instaladas ainda 2 (duas) estações meteorológicas: uma no abrigo
4 do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, sendo este o ponto mais alto da Serra e outra no Km 90 da rodovia
(próximo ao Alto do Soberbo).
Os dados obtidos pelas estações meteorológicas, assim como por informações dos principais centros de previsão do
tempo e do sistema de comunicação com a CRT, possibilitam o envio "on line" de boletins atualizados à área técnica
e operacional da concessionária, com a análise instantânea sobre as condições climáticas, agilizando a adoção de
medidas preventivas, minimizando os impactos na rodovia.
• Orçamento Base Zero (OBZ) ±(PMXOKRGHD&57¿QDOL]RXDLPSOHPHQWDomRGHVWDIHUUDPHQWDHVWUDWpJLFD
de gestão, que repensa a estrutura de controle de gastos e inicia uma nova cultura entre os colaboradores. Sua
PHWRGRORJLD FRQVLVWH QD DQiOLVH DSURYDomR H FODVVL¿FDomR GH FDGD LWHP GR RUoDPHQWR EDVHDGR HP VHX FXVWR
benefício, permitindo estabelecer metas de cortes e priorização de custos fundamentais para a operação do negócio.
Desta maneira, o uso da base histórica que replica os gastos anteriores acrescidos de reajustes é abandonado. O
SURGXWR¿QDOGR2%=pXPRUoDPHQWRTXHDVVHJXUDDVREUHYLYrQFLDGDHPSUHVDHPFHQiULRVDGYHUVRVDRPHVPR
tempo em que é capaz de aproveitar as oportunidades advindas dos melhores cenários. Entre vários benefícios,
podemos destacar:
• Alinhar o orçamento operacional às diretrizes estratégicas da empresa;
• Priorizar os gastos de acordo com o melhor custo benefício (projetos, processo e atividades);
,GHQWL¿FDURSDWDPDUPtQLPRGHJDVWRVVHPFRPSURPHWHUDRSHUDomR
• Disseminar na companhia o combate ao desperdício.
7.6 Governança Corporativa
7.6.1 Conselho de Administração
A CRT conta com um Conselho de Administração que se reúne mensalmente, ou sempre que necessário, e é
composto por 7 (sete) conselheiros representantes dos acionistas controladores, minoritários e debenturistas, com
uma organização e procedimentos de registro e tomada de decisão em conformidade com as melhores práticas de
Governança Corporativa.
7.6.2 Comitê Jurídico
Criado em agosto/15, o comitê jurídico é composto por advogados indicados pelo Conselho de Administração com o
objetivo de avaliar, propor e validar estratégias jurídicas a serem adotadas pela CRT em temas previamente escolhidos.
7.6.3 Auditoria Interna
O Conselho de Administração da CRT aprova a programação de auditoria do ano, cuja coordenação é exercida pela
Auditoria Interna da INVEPAR.
7.6.4 Assembleia dos Debenturistas
Em conformidade com a escritura de emissão das debentures, os debenturistas se reúnem previamente para deliberar
sobre os temas previstos na referida escritura, de forma a orientar o voto dos debenturistas representados no Conselho
de Administração da CRT.
7.6.5 Outros Comitês
A companhia, sempre que solicitada, participa dos comitês de governança dos acionistas e investidores.
Para maiores informações sobre a governança da CRT, consulte o site www.crt.com.br na seção Relação com
Investidores.
7.7 Responsabilidade Social e Ambiental
0DQWLYHPRV QR H[HUFtFLR GH R FRQYrQLR SLRQHLUR QD UHJLmR ¿UPDGR FRP D 3HVWDOR]]L GH 0DJp QR DSRLR D
SURMHWRVSUR¿VVLRQDOL]DQWHVR¿FLQDVGHLQIRUPiWLFDHPDUFHQDULD
A CRT continua patrocinando, por meio da Lei Rouanet, o Projeto Olhares, iniciado em 2011. O projeto foi desenvolvido
SHOR/DU7LD$QDVWiFLDWHQGRSRUREMHWLYRXWLOL]DUDDUWHGDIRWRJUD¿DSDUDFDSWDUDUHDOLGDGHGDFRPXQLGDGHGREDLUUR
GH6mR3HGURHVSHFL¿FDPHQWHQRPRUURGR5RViULRHP7HUHVySROLVDWHQGHQGRDWXDOPHQWHDFLQTXHQWDFULDQoDV
e adolescentes.
A concessionária iniciou o patrocínio ao projeto Teatro dos APAExonados, promovido pela APAE Magé. Por meio da
/HL5RXDQHWD&57SDWURFLQDLQWHJUDOPHQWHDVR¿FLQDVGHWHDWURSDUDFULDQoDVHMRYHQVFRPGH¿FLrQFLD
Na área ambiental, destacamos o Projeto Fauna VIVA que existe desde 2008 e conta com o apoio e a colaboração do
Instituto Chico Mendes, Ibama, Museu Nacional do Rio de Janeiro, Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ)
- INEA, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Castelo Branco, Fundação Oswaldo Cruz,
8QLYHUVLGDGHGH6mR3DXORH)XQGDomR5LR=RR
2REMHWLYRFHQWUDOpLGHQWL¿FDUHPRQLWRUDURVDQLPDLVVLOYHVWUHVDWURSHODGRVQD%55-HRVSRQWRVFRPPDLRU
incidência. Desta forma, buscam-se informações para embasar o planejamento e a execução de ações que ajudem na
redução destas ocorrências, como por exemplo, a implantação de dispositivos que permitam a travessia segura dos
animais. Outro desdobramento do projeto é resgatar espécies saudáveis em perigo ou feridas no entorno da rodovia.
O Projeto Fauna Viva é realizado na BR-116/RJ, trecho Rio - Teresópolis - Além Paraíba, totalizando 142,5 quilômetros.
A área de estudo inicia-se no município de Duque de Caxias e atravessa ainda os municípios de Magé, Guapimirim,
Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia.
$ UHJLmR GD 5LR 7HUHVySROLV $OpP 3DUDtED DEULJD LPSRUWDQWHV UHPDQHVFHQWHV GH ÀRUHVWDV H XPD GDV PDLRUHV
reservas de Mata Atlântica do País - o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). Ali vivem várias espécies
como a onça-pintada, onça-parda, macaco muriqui, porco-do-mato e diversas aves que estão ameaçadas de extinção.
Algumas espécies correm um risco maior de serem impactadas pelos atropelamentos na área da rodovia, como
o macaco bugio, preguiça, cachorro-do-mato, tatu-galinha, gambá, ouriço-cacheiro, gaviões e corujas de diversas
espécies.
A seguir demais projetos em andamento na área ambiental:
• Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e do Ar – PARNASO;
• Programa de Monitoramento da Poluição Sonora – PARNASO;
• Programa de Implantação de Espécies Nativas da Mata Atlântica;
• Execução de projeto de plantio compensatório – PARNASO;
• Programa de Controle Ambiental;
• Compostagem de Resíduos Orgânicos;
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
7.8 Concessionária em números
Fator Trabalho
Número de
Trabalhadores
Despesas de Pessoal
Concessionária em números
Tabela - Rodovias
Dados anuais
142,5 km de extensão - BR - 116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento c/
Quilômetros de rodovia a BR 040/RJ
EIXOS
2
3
4
5
6
7
8
10+
TOTAL
Número de veículos
QUANT. 8.295.088 578.972 277.201 287.755 298.709 54.092 1.297 23.266 9.816.380
que transitaram
Número de praças de
pedágios
Tarifa
São 4 praças de Pedágio: 3 em operação; PN2 foi suspensa temporariamente e PN3 não
foi construída conforme determinação da ANTT.
Praça de pedágio principal: Automóvel - R$ 12,20; Comercial por eixo - R$12,20; Motocicletas - R$ 6,10.
Praças de pedágio auxiliares: Automóvel - R$ 8,50; Comercial por eixo - R$ 8,50; Motocicletas - R$ 4,25.
Número de quilômetros
142,5 km
mantidos
Índice de congestionamento
jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15
Trânsito Médio Diário
48.845 46.278 43.710 43.494 41.422 41.712 44.560 42.201 42.333 45.645 46.695 49.791
Equivalente
Trânsito Médio Anual
Equivalente
44.724
1 Ambulância; 4 Bases Operacionais; 46 Câmeras de monitoramento; 2 Carros-resgate; 2
Equipes utilizadas pelo Estação meteorológica; 9 Estação pluviométrica; 8 Guinchos; 6 Paineis de mensasagens
concessionário
variáveis; 100 Telefones de emergência (callboxes); 1 UTI - Móvel; 5 Viaturas de Inspeção;
Índice de qualidade de estrada
Receita de Pedágio
194.779
Custos associados às
108.444
receitas de pedágio
7.9 Balanço Social
CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A - CRT
Balanço Social
([HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGHH
(Em mil)
1 - Base de cálculo
Faturamento bruto
Receita liquida (RL)
Resultado operacional (RO)
Folha de pagamento bruta (FPB)
Folha de pagamento bruta - Total remunerações
2 - Indicadores sociais internos
3 - Indicadores sociais externos
Cultura
Outros
Total de contribuições à sociedade
Tributos (Exceto encargos sociais)
Total - Indicadores sociais externos
2015 - Valor
230.916
209.489
68.151
13.249
13.249
2014 - Valor
230.840
213.248
95.027
12.410
12.410
VREUH VREUH
FPB
RL
Valor
VREUH VREUH
FPB
RL
1.519
6.760
1.126
228
26
11
1.782
1.445
12.897
11%
1%
1.388
11%
1%
51%
3%
6.715 54%
3%
8%
1%
1.019
8%
0%
2%
0%
274
2%
0%
0%
0%
32
0%
0%
0%
0%
9
0%
0%
13%
1%
2.308 19%
1%
11%
1%
1.444 12%
1%
97%
7%
13.189 106%
7%
VREUH VREUH
VREUH
VREUH
Valor
Valor
FPB
RL
FPB
RL
313
40
353
35.228
35.581
4 - Indicadores ambientais
Investimentos relacionados com a produção/operação
da Concessionária:
Investimentos em programas e/ou projetos externos:
Total de investimentos em meio ambiente
Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar residuos, ou consumo em geral na produção/
RSHUDomR H DXPHQWDU D H¿FiFLD QD XWLOL]DomR GH UHFXUsos, a Concessionária:
2%
0%
446
4%
0%
0%
0%
33
0%
0%
3%
0%
479
4%
0%
266%
17%
42.607 343%
20%
269%
17%
43.086 347%
20%
VREUH VREUH
VREUH
VREUH
Valor
Valor
FPB
RL
FPB
RL
693
5%
0%
932
8%
0%
880
7%
0%
1.573
12%
0%
( )Não possui metas
( )Cumpre de 0 a 50%
986
8%
0%
1.918 15%
0%
( )Não possui metas
(X)Cumpre de 75 a 100%
(X)Cumpre de 75 a 100%
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na Concessionária
Número total de acidentes de trabalho
2VSURMHWRVVRFLDLVHDPELHQWDLVGHVHQYROYLGRVSHODHPSUHVDIRUDPGH¿QLGRVSRU
2VSDGU}HVGHVHJXUDQoDHVDOXEULGDGHQRDPELHQWHGRWUDEDOKRIRUDPGH¿QLGRVSRU
Quanto a liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e a representação
interna dos colaboradores, a Concessionária:
A participação nos lucros ou resultados contempla:
Na seleção de fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabiliade social
e ambiental adotados pela Concessionária:
Quanto à participação de colaboradores em programas de trabalho voluntário, a Concessionária:
% de reclamações e críticas solucionadas:
Distribuição do Valor Adicionado
21.675
Fator Capital
Despesas de Deprecia181.132
ção / Amortização
O método de Depreciação é o Linear. Para a Amortização, considera-se
Ativo Líquido
213.350
o prazo de concessão da rodovia.
Ativo Bruto
394.482
Série Histórica dos Investimentos
ANO 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
18.325 10.534 7.843 19.606 20.067 19.239 12.039 7.078 7.213 11.909
ANO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 TOTAL
9.891 14.24713.428 22.423 20.215 57.737 44.760 45.788 31.121 35.210 428.672
Fatores Intermediários
Despesas em
Administração
Despesas em
Manutenção
Outras Despesas
Seguridade
Quantidade de
acidentes
Indicadores
Receita por Veículo
Custo por veículo
4.262
1.159
5.848
Acidentes com Mortes
Acidentes com Feridos
Acidentes sem Feridos
Total
Valor adicionado total a distribuir:
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
8.1 Prêmios e Reconhecimentos
• Em 2005 a CRT foi eleita a melhor concessionária federal, segundo pesquisa de avaliação da satisfação dos usuários
dos serviços das empresas de transporte terrestre realizada entre os meses de junho e julho pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT) por meio de empresa especializada.
• Em 2014, a pesquisa de satisfação foi realizada em todo o território nacional entre março e junho, com aplicação de,
aproximadamente, 89 mil questionários junto a usuários de rodovias federais, transportes rodoviários de passageiros
e transporte ferroviário de carga. No segmento de rodovias concedidas foram realizadas 11.947 entrevistas com
PRWRULVWDVDPDGRUHVHSUR¿VVLRQDLVTXHDYDOLDUDPWUHFKRVGHFRQFHVVLRQiULDV&RPRUHVXOWDGRGDFRQVXOWD
a Rodovia Santos Dumont (BR-116/RJ) administrada pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT) e a Rodovia
Presidente Dutra (BR-116) foram apontadas como as melhores rodovias federais sob concessão no País, com a
avaliação média geral de 7,1.
8.2 Relacionamento com Auditores Independentes
Em conformidade com a Instrução CVM nº 381, a Companhia informa que os seus auditores, PricewaterhouseCoopers,
Quant.
34
762
628
1.424
11,93
6,64
5 - Indicadores do corpo funcional
1GHFRODERUDGRUHVDR¿QDOGRSHUtRGR
Tempo de serviço
Valor
Alimentação
Encargos Sociais
Saúde
Segurança e Saúde no trabalho
Educação
&DSDFLWDomRHGHVHQYROYLPHQWRSUR¿VVLRQDO
Participação nos lucros ou resultados
Outros
Total - Indicadores sociais internos
363
Nº de admissões durante o período
Nº de demissões durante o período
Nº de estagiários (as)
Nº de colaboradores terceirizados
Nº de colaboradores com até 18 anos
Nº de colaboradores entre 18 e 25 anos
Nº de colaboradores entre 25 e 45 anos
Nº de colaboradores acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na
Concessionária
% de cargos gerenciais ocupados por
mulheres
Remuneração paga a mulheres no período
Nº de negros (as) que trabalham na
Concessionária
1GHSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLDItVLFDRX
necessidades especiais
Total de horas extras trabalhadas
Total de horas extras pagas
Total de INSS pagos
Total de FGTS pago
Total de Contribuição Sindical paga
Total dos demais encargos sociais pagos
Total de ICMS recolhido no período
Total de IR recolhido no período
Total de CSLL recolhida no período
Total de PIS recolhida no período
Total de COFINS recolhida no período
Total de outros tributos recolhidos no
período
2015
363
3,86%até seis meses
7,99%de seis meses a um ano
20,39%entre um e dois anos
20,11%entre dois e cinco anos
47,66%mais de cinco anos
48
37
2
322
2
58
229
74
130
2014
352
6,82%até seis meses
3,98%de seis meses a um ano
21,31%entre um e dois anos
19,60%entre dois e cinco anos
48,29%mais de cinco anos
46
53
8
683
2
57
235
72
130
17,65%
18,42%
235
32
216
27
4
3
25.228
596
2.984
1.046
189
127
1.062
13.077
4.069
1.295
5.992
9.782
4%
23%
8%
1%
1%
8%
99%
31%
10%
45%
74%
0%
1%
0%
0%
0%
1%
6%
2%
1%
3%
5%
26.510
585
2.866
1.127
273
241
841
18.333
6.144
1.324
6.113
10.123
5%
23%
9%
2%
2%
7%
148%
50%
11%
49%
82%
2015
68,11%
8
(X)direção
( )direção e gerenciais
( )todos os colaboradores
(X)direção e gerenciais
( )WRGRV&,3$
(X)direção
(X)direção e gerenciais
( )WRGRV&,3$
(X)não se envolve
( )segue as normas da OIT
( )incentiva as normas da OIT
( )direção
( )direção
( )direção e gerencias
( )direção
(X)direção e todos os colaboradores
(X)não se envolve
( )segue as normas da OIT
( )incentiva as normas da OIT
( )direção
( )direção
( )direção
(X)direção e todos os colaboradores
0%
1%
1%
0%
0%
0%
9%
3%
1%
3%
5%
2014
66,70%
12
( )não são considerados
( )não são considerados
(X)são sugeridos
(X)são sugeridos
( )são exigidos
( )são exigidos
( )não se envolve
( )não se envolve
( )apóia
( )apóia
(X)organiza e incentiva
(X)organiza e incentiva
61%na Concessionária
65%na Concessionária
___%no PROCON
___%no PROCON
3%na Justiça
4%na Justiça
114.735
140.187
33%governo
32%governo
32%acionistas
29%acionistas
17%colaboradores
14%colaboradores
8%terceiros
4%terceiros
10%retido
20%retido
QmRSUHVWDUDPGXUDQWHRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHRXWURVVHUYLoRVTXHQmRRVUHODFLRQDGRVFRP
auditoria externa.
$SROtWLFDGD&RPSDQKLDQDFRQWUDWDomRGHRXWURVVHUYLoRVTXHQmRDXGLWRULDH[WHUQDDVVHJXUDTXHQmRKDMDFRQÀLWR
de interesses ou perda de independência dos auditores.
8.3 Declaração da Diretoria
Em observância às disposições constantes no artigo 25 da Instrução CVM nº 480/09, de 07 de dezembro de 2009, a
Diretoria da Concessionária Rio Teresópolis S/A declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no
relatório da auditoria independente da Pricewaterhouse Coopers Auditores Independentes e com as demonstrações
¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
8.4 Agradecimentos
Aproveitamos o ensejo para agradecer aos usuários da rodovia, ao permanente apoio dos acionistas, investidores,
fornecedores, Poder Concedente e demais instituições governamentais e a todos os nossos colaboradores pelo
compromisso e dedicação na execução de suas atividades.
A ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 de dezembro de 2015 e 2014 (Em milhares de reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixas e equivalentes de caixa
5
Créditos a receber
7
Créditos a receber partes relacionadas
8
Estoques
9
Impostos a recuperar
10a
Adiantamento a fornecedores
Despesas antecipadas
Indenizações a receber
Outros
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
6
Depósitos judiciais
Outras contas a receber
Imposto de renda e CSLL diferidos
10c
Indenizações a receber
16
Imobilizado
11
Intangível
12
Total do ativo não circulante
Total do ativo
2015
2014
Passivo
Circulante
Fornecedores
21.306
26.706
Retenções contratuais
9.234
10.730 Dividendos
931
823 Outras obrigações
638
390 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
553
430 Salários, provisões e contribuições
666
847 Provisão para manutenção
2.030
2.236 Remuneração a pagar a debenturistas
Impostos taxas e contribuições
199
2.385
Total do passivo circulante
1.177
1.073
Passivo não circulante
36.734
45.620 (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Debêntures
3.278
1.760 Provisão para manutenção
1.104
2.047 Obrigações legais decorrentes de processos judiciais
1.325
1.274 Imposto de renda e CSLL diferidos
94
- Total do passivo não circulante
3.981
Capital social
6.437
5.821
Reservas de capital
211.793
206.913 Reservas de lucro
228.012
217.815 Total do patrimônio líquido
264.746
263.435 Total do passivo e patrimônio
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Nota
2015
2014
13
13
13
13
14
15
17
18
10
1.466
691
6
960
21.954
4.753
255
5.770
2.515
38.370
3.367
888
6
1.105
15.078
3.863
236
6.018
7.276
37.837
14
18
17
16
10c
38.132
7.183
1.249
17.320
63.884
54.578
7.668
1.544
3.243
2.218
69.251
19a
19c
19c
78.700
7.644
76.148
162.492
264.746
72.470
5.024
78.853
156.347
263.435
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
([HUFtFLRVÀQGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Aumento de Capital
Dividendos de ex. anterior distribuidos no período
Lucro líquido do período
Apropriação do lucro do período:
Dividendos pagos
Dividendos adicionais propostos
Constituição de reservas
Aumento de Capital
Dividendos de ex. anterior distribuidos no período
Lucro líquido do exercício
Apropriação do lucro do período:
Dividendos pagos
Dividendos adicionais propostos
Constituição de reservas
Outros resultados
Outros resultados
Capital
social
63.320
9.150
-
Reservas de Capital
Reserva p/
aumento de Capital Reserva de ágio
4.240
3.596
(4.240)
-
Legal
2.522
(2.522)
-
Restituição de
capital
3.061
-
Reservas de lucros
Reserva para
investimento
2.948
(2.388)
-
Reserva retenção de
lucros
51.862
(3.220)
-
Lucros acumulados
49.197
Total
131.549
(3.220)
49.197
72.470
6.230
-
1.428
1.428
(1.428)
-
3.596
-
2.460
2.460
(2.460)
-
467
3.528
-
2.337
2.897
(2.342)
-
6.028
15.298
69.968
(6.028)
-
(21.179)
(6.028)
(21.990)
30.707
(21.179)
156.347
(6.028)
30.707
-
4.048
-
1.535
292
1.459
3.636
-
(19.737)
(3.636)
(7.334)
2.014
1.203
68.779
-
(19.737)
1.203
162.492
78.700
4.048
3.596
1.535
3.820
Demonstrações dos resultados
Demonstrações do valor adicionado
2015
2014
2014
184.087 Receitas
194.426
201.519
754 Serviços
1.186
879
28.409 Receitas extraordinárias
4.007
32
213.250 Outras receitas
30.944
28.409
(66.403) Construções
(28.409) Insumos adquiridos de terceiros
(52.185)
(34.163)
118.438 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Custos contratuais da concessão
(7.149)
(7.621)
Custos Construções
(30.944)
(28.409)
(20.371) Valor adicionado bruto
140.285
160.646
(763) Depreciação e amortização
(29.935)
(23.205)
(2.308) Valor adicionado líquido produzido
110.350
137.441
32 Valor adicionado recebido em transferência
95.028 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
4.385
2.746
2.746 Valor adicionado total a distribuir
114.735
140.187
(4.118) Distribuição do valor adicionado
(19.982) Pessoal e encargos
19.703
19.230
13.249
12.409
73.674 Remuneração direta
3.645
3.402
(24.267) Benefícios
1.027
1.111
(210) F.G.T.S
1.782
2.308
49.197 Participações de empregados e dirigentes
Impostos, taxas e contribuições
38.240
45.548
27.444
34.833
599,74 Federais
1.014
568
545,22 Estaduais
Municipais
9.782
10.147
26.085
26.212
490,61 Remuneração de capitais de terceiros
Juros
7.236
4.118
445,98 Remuneração de debenturistas
17.447
19.982
Aluguéis
1.402
2.112
Remuneração de capitais próprios
30.707
49.197
'HPRQVWUDo}HVGRVÁX[RVGHFDL[D
Dividendos
19.737
21.179
Lucros retidos do exercício
10.970
28.018
2015
2014
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
47.852
73.674 Intangível em formação corresponde aos custos incorridos e capitalizados que estão diretamente relacionados às
30.262
23.204 atividades de construção da infraestrutura objeto da concessão das rodovias. Adicionalmente, os juros incorridos
Baixa depreciação, amortização e intangível
(548)
3 SURYHQLHQWHVGRVHPSUpVWLPRVFDSWDGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFDSLWDOL]DGRVjPHGLGDHPTXHVHTXDOL¿TXHPFRPR
Provisão para contingências
14.076
477 HQFDUJRV¿QDQFHLURVGDRSHUDomRQHFHVViULRVjIRUPDomRGDLQIUDHVWUXWXUDGDFRQFHVVmR
-XURVHHQFDUJRV¿QDQFHLURV
6.531
5.401 (b) Software
Encargos debêntures
17.447
19.982 As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquiri-los e fazer com
'HVSHVD¿QDQFHLUD'HErQWXUHV
1.338
- que estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante sua vida útil estimável.
(3.981)
- Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. A CompaReembolso contingência
112.977
122.741 nhia não opera com desenvolvimento de softwares.
Lucro líquido ajustado
Despesa antecipada
206
230 Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido
Créditos a receber
1.495
(1.783) obtido da venda e o valor contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baiCréditos com partes relacionadas
(108)
(15) xa do ativo.
Adiantamento a fornecedor
181
(235) 2.7. Imobilizado
Estoques
(248)
249 O imobilizado é registrado ao custo de aquisição, formação ou construção e demonstrado deduzido das respectivas
Depósitos e bloqueios judiciais
943
(115) depreciações acumulada calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração a vida útil econômica
Outros circulantes
1.359
861 desses bens.
Provisão para manutenção
(276)
(343) Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do
Salários, provisões e contribuições sociais
270
173 seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o
Fornecedores
(1.901)
1.979 valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado, no exercício em que
Impostos a recolher
(124)
(252) o ativo for baixado.
Participação nos lucros dos resultados
620
(214) Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar
(339)
(772) seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como se segue:
Outras obrigações a pagar
2.078
(237)
Anos
(24.164)
(27.598) Equipamentos e instalações
Imposto de renda e contribuição social pagos
10
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
90.891
94.906 Computadores e periféricos
5
Caixa líquido atividades de investimentos
10
$WLYR¿QDQFHLUR
(1.518)
(711) Veículos
5
(35.210)
(31.128) Máquinas e equipamentos
Imobilizado e intangível
10
(36.728)
(31.839) Prédios e benfeitorias
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento
25
&DL[DOtTXLGRDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício,
Amortização de emprétimos
(14.666)
(10.358) e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso.
Pagamento de dividendos
(25.766)
(24.399) 3URYLVmRSDUDUHGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV
Novas captações de empréstimos obtidos
4.161
7.681 A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudan(QFDUJRVHMXURV¿QDQFHLURVSDJRVDWHUFHLURV
(5.596)
(4.570) ças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
Remunerações pagas a debenturistas
(17.695)
(16.757) valor recuperável. Até o momento, nenhuma evidência que indicasse que o valor contábil líquido excede o valor re(59.562)
(48.403) FXSHUiYHOIRLLGHQWL¿FDGD6HQGRDVVLPQmRVHIH]QHFHVViULDDFRQVWLWXLomRGHSURYLVmRDGLFLRQDOSDUDUHFXSHUDomR
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
(5.399)
14.664 de ativos.
Caixa e equivalente de caixa
2YDORUUHFXSHUiYHOGHXPDWLYRRXGHGHWHUPLQDGDXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DpGH¿QLGRFRPRVHQGRRPDLRUHQWUH
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
26.706
12.042 o valor em uso e o valor justo líquido dos custos de venda.
Saldo no início do exercício
21.307
26.706 1D HVWLPDWLYD GR YDORU HP XVR GR DWLYR RV ÀX[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV VmR GHVFRQWDGRV DR VHX YDORU SUH(5.399)
14.664 VHQWH XWLOL]DQGR XPD WD[D GH GHVFRQWR DQWHV GRV LPSRVWRV TXH UHÀLWD R FXVWR PpGLR SRQGHUDGR GH FDSLWDO SDUD
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor justo líquido dos custos de venda é determinado,
VHPSUHTXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWRGHYHQGD¿UPHHPXPDWUDQVDomRHPEDVHVFRPXWDWLYDVHQWUHSDUWHV
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2015
YHQGD¿UPHFRPEDVHQRSUHoRGHPHUFDGRGHXPPHUFDGRDWLYRRXQRSUHoRGDWUDQVDomRPDLVUHFHQWHFRPDWLvos semelhantes.
1. Informações gerais
A Concessionária Rio -Teresópolis S.A. (“CRT” ou “Companhia”) - foi constituída em 7 de novembro de 1995. Suas 2.9. Outros ativos e passivos
atividades compreendem, exclusivamente, a exploração da infraestrutura e prestação de serviço público de recupe- Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em
ração, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e ampliação do Sistema Rodo- favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
viário. A concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, no trecho Além Paraíba-Entroncamento BR-040(A) e Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como rerespectivos acessos, na extensão de 142,5 km, pelo prazo de 25 anos, teve início em 22/03/1996, com termino em sultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-los e de21/03/2021, sendo remunerada mediante cobrança de tarifa de pedágio e outras fontes de receitas, de acordo com monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
YDULDo}HVPRQHWiULDVLQFRUULGDVDWpDGDWDGREDODQoRSDWULPRQLDO2VDWLYRVHSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLURVWHUPRVGH¿QLGRVQRFRQWUDWRGHFRQFHVVmR
$&57IRLFRQVWLWXtGDVREDIRUPDGH³VRFLHGDGHDQ{QLPD´FRPSURSyVLWRHVSHFt¿FR63(FXMDYLGD~WLOHVWiDVVR- culantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são
ciada ao prazo determinado no contrato de concessão. A sede está localizada na Rodovia Santos Dumont (BR-116/ demonstrados como não circulantes.
RJ) S/Nº KM 133,5 – Praça de Pedágio Engenheiro Pierre Berman, Bongaba, Magé, RJ. A Companhia não possui 2.10. Contas a pagar aos fornecedores
ações negociadas em Bolsa de Valores. Seu principal acionista é Investimentos e Participações em Infraestrutura As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso
QRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGDVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVHRSDJDPHQWRIRUGHYLGRQRSHUtRGRGHDWp
S/A – INVEPAR.
$DXWRUL]DomRSDUDFRQFOXVmRGDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRLFRQFHGLGDSHORFRQVHOKRGH$G- um ano. Caso contrário, as contas a pagar, são apresentadas como passivo não circulante. Normalmente é reconhecida pelo valor da fatura correspondente a aquisição.
ministração da Companhia em 26 de fevereiro de 2016.
2. Resumo das principais práticas contábeis
$VSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLVDSOLFDGDVQDSUHSDUDomRGHVVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDVDVH- Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
guir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, e evidenciam subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos
WRGDVDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVSUySULDVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVRPHQWHHODVDVTXDLVHVWmRFRQVLVWHQ- dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na Demonstração do Resultado durante o período
em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros.
tes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
2VHPSUpVWLPRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRFLUFXODQWHDPHQRVTXHD&RPSDQKLDWHQKDXPGLUHLWRLQFRQGLFLR2.1. Bases de preparação
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUTXHQRFDVR nal de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
2.12. Tributação
GHRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVpDMXVWDGRSDUDUHÀHWLUDPHQVXUDomRDRYDORUMXVWR
$SUHSDUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHTXHURXVRGHFHUWDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVFUtWLFDVHWDPEpPRH[HU- As receitas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas:
cício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Nome do tributo
Sigla
Alíquotas
Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas Contribuição para o Programa de Integração Social
PIS
0,65 e 1,65%
TXDLVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVVmRVLJQL¿FDWLYDVSDUDDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGLYXOJDGDVQD1RWD
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
COFINS
3,00, 4,00 e 7,60%
D'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$V'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV Imposto Sobre Serviço
ISS
5%
adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, as normas emiti- A Companhia adota o regime híbrido de apuração de PIS e COFINS sendo tais encargos apresentados como
das pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos deduções de receita bruta na demonstração de resultado juntamente com o ISS.
&RQWiEHLV&3&EHPFRPRDVRULHQWDo}HVHVSHFt¿FDVHPDQDGDSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH7UDQVSRUWHV7HUUHVWUHV a) Imposto de renda e contribuição social
– (ANTT).
A tributação sobre o lucro do período compreende o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
(b) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), abrangendo o imposto corrente e o diferido, que são calculados com base nos
Não houve novas normas aplicadas para o exercício iniciado em 1º de janeiro de 2015, que trouxessem impactos resultados tributáveis (lucro contábil ajustado), às alíquotas vigentes nas datas dos balanços, sendo elas: (i) Imposto
relevantes para a Companhia.
de renda - calculado à alíquota de 25% sobre o lucro contábil ajustado (15% sobre o lucro tributável, acrescido do
2.2. Caixa e equivalentes de caixa
adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses); e (ii) Contribuição social - calcuCaixa e equivalentes de caixa incluem caixa, contas bancárias e investimentos de curto prazo (três meses ou me- lada à alíquota de 9% sobre o lucro contábil ajustado. As inclusões ao lucro contábil de despesas temporariamente
nos a contar da data de contratação) com liquidez imediata, em um montante conhecido de caixa e com baixo risco não dedutíveis ou exclusões de receitas temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro triGHYDULDomRQRYDORUGHPHUFDGRTXHVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGDGHGHJHUHQFLDPHQWRGRVFRPSURPLVVRVGHFXUWR butável corrente, geram créditos ou débitos tributários diferidos.
prazo da Companhia.
As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
acordo com a previsão de sua realização.
$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVXDDSOLFDomR¿QDQFHLUDSHORYDORURULJLQDODFUHVFLGRGRVUHQGLPHQWRVDXIHULGRVQRSHUtRGR b) Imposto de renda e contribuição social diferidos
Os rendimentos, as valorizações e desvalorizações são reconhecidos no resultado do exercício.
Os impostos diferidos ativos e passivos sobre as diferenças temporárias foram constituídos usando- se o método do
2.4. Créditos a receber
SDVVLYRVREUHDVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVGHFRUUHQWHVGHGLIHUHQoDVHQWUHEDVHV¿VFDLVGRVDWLYRVHSDVVLYRVHVHXV
Os créditos a receber correspondem aos valores a receber de clientes pela arrecadação de pedágio eletrônico, re- YDORUHV FRQWiEHLV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV (QWUHWDQWR R LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV
ceitas alternativas, ou pela prestação de serviços no decurso normal das atividades da Companhia. As receitas de ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e
pedágio eletrônico são registradas pelo valor da tarifa correspondente à categoria do veículo. Existem operações da contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. As projeções para geração de lucro tributável futuro
mesma natureza, porém, com empresa do mesmo grupo econômico. Os tratamentos de reconhecimento e mensu- estão fundamentadas em estudo técnico de viabilidade aprovado pela Administração.
UDomRQmRVHGLIHUHPH[FHWRSHODGLYXOJDomRTXHFRPS}HFODVVL¿FDomRHVSHFt¿FDGHFUpGLWRVDUHFHEHUFRPSDUWHV O valor contábil dos impostos diferidos é revisado em cada data do balanço e poderá ser baixado na medida em que
relacionadas. A Administração não considera duvidosa a recuperação dos créditos, razão pela qual não constituiu não seja mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para sua utilização. Os Impostos diferidos ativos
provisão para perdas.
são revisados trimestralmente. Os impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é
2.5. Estoques
esperado ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas alíquotas de imOs estoques são apresentados pelo menor entre o valor de custo e o valor liquido de realização. O custo é deter- posto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
minado pelo método custo médio de aquisição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são Impostos diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para comconstituídas quando consideradas necessárias pela Administração da Companhia.
SHQVDURDWLYR¿VFDOFRQWUDRSDVVLYR¿VFDOTXHRVLPSRVWRVGLIHULGRVVmRUHODFLRQDGRVjPHVPDHQWLGDGHWULEXWDGD
2.6. Ativos intangíveis
e sujeitos à mesma autoridade tributária.
(a) Infraestrutura
2.13. Benefícios a empregados
Os ativos intangíveis construídos em decorrência do contrato de concessão são registrados conforme Interpretação Participação nos lucros
Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão.
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em fórmula que leva
O reconhecimento inicial, do ativo intangível é feito pelo custo de aquisição / construção, que contemplam ainda os em conta o lucro atribuível aos acionistas após certos ajustes.
custos de empréstimos, incluindo os juros incorridos provenientes dos empréstimos captados pela Companhia, que 2.14. Capital social
VHTXDOL¿TXHPFRPRHQFDUJRV ¿QDQFHLURVGDRSHUDomR QHFHVViULRV jIRUPDomRGHLWHQVGDLQIUDHVWUXWXUDSRVWH- $VDo}HVRUGLQiULDVHDVSUHIHUHQFLDLVVmRFODVVL¿FDGDVQRSDWULP{QLROtTXLGR
riormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável.
Os custos incrementais, quando aplicável, diretamente atribuíveis à emissão de novas ações são demonstrados no
A amortização desses ativos intangíveis é reconhecida com base vida útil econômica estimada ou prazo de conces- patrimônio líquido como uma dedução do valor captado, líquida de impostos.
VmRRTXHRFRUUHUSULPHLURHTXDQGRVmRLGHQWL¿FDGDVLQGLFDo}HVGHSHUGDGHVHXYDORUUHFXSHUiYHOVXEPHWLGRVD 2.15. Reconhecimento de receita
teste para análise de perda no seu valor recuperável.
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a CompaNota
2015
Receita de serviços
177.528
1.017
30.944
Receita de construção
209.489
20
Custo dos serviços
21
(77.500)
(30.944)
21
Lucro bruto
101.045
Receitas (despesas) operacionais
Gerais e administrativas
22
(34.509)
Depreciações e amortizações
(610)
Participação de empregados
24
(1.782)
Outras receitas operacionais - líquidas
4.007
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
68.151
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
23
4.384
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
23
(7.236)
Remuneração de debenturistas
23
(17.447)
47.852
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social - correntes
10d
(20.077)
Imposto de renda e contribuição social - diferidos
10d
2.932
Lucro líquido do exercício
30.707
Lucro por ação - básico
25
Ações preferenciais
374,34
Ações ordinárias
340,31
Lucro por ação - diluído
25
Ações preferenciais
305,15
Ações ordinárias
277,41
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
QKLDHTXDQGRDPHVPDSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO
a) Receita de serviços
A receita de serviços é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos, sendo registrada no momento da prestação dos serviços.
b) Receita de juros
A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante
principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta, exatamente, os recebimentos de caixa fuWXURVHVWLPDGRVGXUDQWHDYLGDHVWLPDGDGRLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURHPUHODomRDRYDORUFRQWiELOOtTXLGRLQLFLDOGHVWH
ativo.
c) Receita de construção
Adicionalmente, considerando que a atividade da Companhia é alcançada pela ICPC 01, está sendo registrada receita de construção de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção e CPC 30
– Receitas. Dessa forma, a Companhia contabiliza receitas e custos relativos à construção das infraestruturas utilizadas na prestação dos serviços, conforme destacado nas demonstrações de resultado. A Companhia entende que
não há margem nas receitas de construção, uma vez que contrata de terceiros a totalidade das obras necessárias
para o cumprimento de seus contratos e que o negócio da CRT é a operação e não a construção da infraestrutura
de transportes.
2.16. Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas Demonstrações
&RQWiEHLVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQRHVWDWXWRVRFLDOGDPHVPDREVHUYDGDDVDQWHFLSDo}HV4XDOTXHUYDORU
acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral, mediante a recomendação/validação prévia do Conselho de Administração.
2.17. Lucro por ação
O lucro por ação é calculado com base no CPC 41. O cálculo do lucro básico por ação é efetuado através da divisão
do lucro líquido do período, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação durante o mesmo período.
O lucro diluído por ação é calculado através do lucro líquido atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, que
seriam emitidas na conversão de todas as ações ordinárias e preferenciais potenciais dilutivas em suas respectivas
ações. Adicionalmente, a Companhia não possui instrumentos que poderiam diluir o lucro por ação.
Não houve outras transações envolvendo ações ou potenciais ações entre a data do balanço patrimonial e a data da
FRQFOXVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
2.18. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são ajustados pelo seu valor presente, e os de curto prazo, somente quando o efeito é considerado relevante em relação às informações anuais tomadas em conjunto.
2DMXVWHDRYDORUSUHVHQWHpFDOFXODGROHYDQGRHPFRQVLGHUDomRRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHDWD[DGHMXURVH[plícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas,
despesas e custos
associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o reJLPHGHFRPSHWrQFLD3RVWHULRUPHQWHHVVHVMXURVVmRUHDORFDGRVQDVOLQKDVGHGHVSHVDVHUHFHLWDV¿QDQFHLUDVQR
UHVXOWDGRSRUPHLRGDXWLOL]DomRGRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURVHPUHODomRDRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLV
-XOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDV
a) Julgamentos
$SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDUHTXHUTXHDDGPLQLVWUDomRIDoDMXOJDPHQWRVHHVWLPDtivas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as
GLYXOJDo}HVGHSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVQDGDWDEDVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RQWXGRDLQFHUWH]DUHODWLYDD
HVVDVSUHPLVVDVHHVWLPDWLYDVSRGHULDOHYDUDUHVXOWDGRVTXHUHTXHLUDPXPDMXVWHVLJQL¿FDWLYRDRYDORUFRQWiELOGR
ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
b) Estimativas e premissas
As estimativas e premissas contábeis são continuamente avaliadas e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias.
E Amortização do ativo intangível da concessão
1RMXOJDPHQWRGDDGPLQLVWUDomRRPpWRGRTXHPHOKRUUHÀHWHRFRQVXPRGRDWLYRLQWDQJtYHOpRPpWRGRGHDPRUWLzação linear. Assim, os valores registrados como ativo intangível de concessão, são amortizados ao longo do período do contrato de concessão.
EImpostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. A Companhia, quando aplicável, constitui provisões, com base em estimativas cabíveis,
SDUDSRVVtYHLVFRQVHTXrQFLDVGHDXGLWRULDVSRUSDUWHGDVDXWRULGDGHV¿VFDLV2YDORUGHVVDVSURYLV}HVEDVHLDVH
HPYiULRVIDWRUHVFRPRH[SHULrQFLDGHDXGLWRULDV¿VFDLVDQWHULRUHVHLQWHUSUHWDo}HVGLYHUJHQWHVGRVUHJXODPHQWRV
WULEXWiULRVSHODHQWLGDGHHSHODDXWRULGDGH¿VFDOUHVSRQViYHO(VVDVGLIHUHQoDVGHLQWHUSUHWDomRSRGHPVXUJLUQXPD
ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes.
-XOJDPHQWRVLJQL¿FDWLYRGDDGPLQLVWUDomRpUHTXHULGRSDUDGHWHUPLQDURYDORUGRLPSRVWRGLIHULGRDWLYRTXHSRGHVHU
UHFRQKHFLGRFRPEDVHQRSUD]RSURYiYHOMXQWDPHQWHFRPHVWUDWpJLDVGHSODQHMDPHQWR¿VFDOIXWXUDV
E9DORUMXVWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
4XDQGRRYDORUMXVWRGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVDSUHVHQWDGRVQREDODQoRSDWULPRQLDOQmRSXGHUVHUREWLGRGH
PHUFDGRVDWLYRVpGHWHUPLQDGRXWLOL]DQGRWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGR
Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando
possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o
valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados, como por exemplo: risco de liquidez, risco
de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado
GRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
E3URYLV}HVSDUDULVFRVWULEXWiULRVFtYHLVHWUDEDOKLVWDV
$ &RPSDQKLD UHFRQKHFH SURYLVmR SDUD FDXVDV FtYHLV ¿VFDLV H WUDEDOKLVWDV $ DYDOLDomR GD SUREDELOLGDGH GH SHUda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões
mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo
GHSUHVFULomRDSOLFiYHOFRQFOXV}HVGHLQVSHo}HV¿VFDLVRXH[SRVLo}HVDGLFLRQDLVLGHQWL¿FDGDVFRPEDVHHPQRYRV
assuntos ou decisões de tribunais, e os montantes não cobertos pelas Apólices de Seguro, quando aplicável, em
conformidade com o CPC 25.
E3URYLVmRSDUDPDQXWHQomR
A Companhia provisionou, quando aplicável, os gastos com manutenção pelo desgaste derivado do uso da infraestrutura, com base na melhor estimativa para liquidar a obrigação presente na data do balanço, em contrapartida de
despesa do período para manutenção.
$OLTXLGDomRGDVWUDQVDo}HVHQYROYHQGRHVVDVHVWLPDWLYDVSRGHUiUHVXOWDUHPYDORUHVVLJQL¿FDWLYDPHQWHGLYHUJHQWHVGRVUHJLVWUDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHYLGRjVLPSUHFLV}HVLQHUHQWHVDRSURFHVVRGHVXDGHWHUPLQDção. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos trimestralmente.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DHGRYDORUDGLFLRQDGR
$VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVSHORPpWRGRLQGLUHWRHHVWmRVHQGRDSUHVHQWDGDGHDFRUGR
com o pronunciamento CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com o pronunciamento CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
$&RPSDQKLDSDUWLFLSDHPRSHUDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXLQGRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVFRQWDVDUHFHEHUFRQWDVDSDJDUDIRUQHFHGRUHVHHPSUpVWLPRVFRPRREMHWLYRGHDGPLQLVWUDUDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDGHVXDVRSHUDo}HV
a) Reconhecimento inicial e mensuração
2VSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDVmRUHSUHVHQWDGRVSHORFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DDSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV FUpGLWRV D UHFHEHU FRQWDV D SDJDU GHErQWXUHV HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV 2V LQVWUXPHQWRV
são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
HPLVVmRH[FHWRRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVQDFDWHJRULDGHLQVWUXPHQWRVDYDOLDGRVDRYDORUMXVWRSRU
meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício.
b) Mensuração subsequente
$PHQVXUDomRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGHSHQGHGDVXDFODVVL¿FDomRTXHSRGHVHUGDVHJXLQWHIRUPD
$WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHDWLYRV
¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDODYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
$&RPSDQKLDDYDOLRXVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR4XDQGRD&RPSDQKLDQmRHVWLYHU
HP FRQGLo}HV GH QHJRFLDU HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV HP GHFRUUrQFLD GH PHUFDGRV LQDWLYRV H D LQWHQomR GD $GPLQLVWUDomRHPYHQGrORVQRIXWXURSUy[LPRVRIUHUPXGDQoDVVLJQL¿FDWLYDVD&RPSDQKLDSRGHRSWDUHPUHFODVVL¿FDU
HVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVHPGHWHUPLQDGDVFLUFXQVWkQFLDV$UHFODVVL¿FDomRSDUDHPSUpVWLPRVHFUpGLWRVDUHFHEHU
disponíveis para venda ou mantidos até o vencimento, depende da natureza do ativo. Essa avaliação não afeta
TXDLVTXHUDWLYRV¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRXWLOL]DQGRDRSomRGHYDORUMXVWRQRPRmento da apresentação.
3DVVLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRLQFOXHPSDVVLYRV¿QDQFHLURVSDUDQHJRFLDomRHSDVVLYRV
¿QDQFHLURVGHVLJQDGRVQRUHFRQKHFLPHQWRDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGR
3DVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRTXDQGRIRUHPDGTXLULGRVFRPRREMHWLYRGH
venda no curto prazo. A Companhia não possui passivos desta natureza.
$&RPSDQKLDQmRDSUHVHQWRXQHQKXPSDVVLYR¿QDQFHLURDYDORUMXVWRSRUPHLRGHUHVXOWDGR
(PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV DSyV UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV VXMHLWRV D MXURV VmR
mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e
perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o
processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos.
3.3. Custos de empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados à aquisição, construção ou produção de um ativo que requer um
WHPSRVLJQL¿FDWLYRSDUDVHUFRQFOXtGRSDUD¿QV
de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos de empréstimos
são registrados em despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimo compreendem juros e outros
custos incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
3.4. Contratos de concessão - ICPC 01
A Companhia contabiliza a execução do contrato de concessão conforme a Interpretação Técnica ICPC 01 – ConWUDWRV GH &RQFHVVmR HPLWLGD SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& TXH HVSHFL¿FDP DV FRQGLo}HV D
serem atendidas em conjunto para que as concessões públicas estejam inseridas em seu alcance. A infraestrutura
dentro do alcance da ICPC 01 não é registrada como ativo imobilizado das concessionárias porque o contrato de
concessão não transfere ao concessionário o direito de controle do uso da infraestrutura de serviços públicos. É prevista apenas a cessão de posse desses bens para prestação de serviços públicos, sendo eles revertidos ao poder
concedente ao término do contrato de concessão. O concessionário tem acesso apenas para operar a infraestrutura
para prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nos termos do contrato de concessão, atuando
como prestador de serviço durante determinado prazo. O concessionário reconhece um intangível à medida que
recebe autorização (direito) de cobrar dos usuários do serviço público e não possui direito incondicional de receber
FDL[DRXRXWURDWLYR¿QDQFHLURGRSRGHUFRQFHGHQWH
A amortização do direito de exploração da infraestrutura é reconhecida no resultado do exercício de acordo com o
prazo do respectivo contrato de concessão.
*HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR
D5LVFRGRÀX[RGHFDL[DRXYDORUMXVWRDVVRFLDGRFRPWD[DGHMXURV
&RQVLGHUDQGRTXHD&RQFHVVLRQiULDQmRWHPDWLYRVVLJQL¿FDWLYRVHPTXHLQFLGDPMXURVRUHVXOWDGRHRVÀX[RVGH
caixa operacionais da Companhia são, substancialmente, independentes das mudanças nas taxas de juros do mercado.
2ULVFRGHWD[DGHMXURVGHFRUUHGHHPSUpVWLPRVGHORQJRSUD]R$SROtWLFDGD&RPSDQKLDpDGHPDQWHURÀX[RGH
HPSUpVWLPRVDVVRFLDGRjWD[DGHMXURV¿[D
Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, deSyVLWRVHPEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV3DUDEDQFRVHLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVVmRDFHLWRVVRPHQWHWtWXORVGH
HQWLGDGHVLQGHSHQGHQWHPHQWHFODVVL¿FDGDVFRP³UDWLQJ´PtQLPR³$EUD´2VOLPLWHVGHULVFRVLQGLYLGXDLVVmRGHWHUPLQDGRVFRPEDVHHPFODVVL¿FDo}HVLQWHUQDVRXH[WHUQDVGHDFRUGRFRPRVOLPLWHVGHWHUPLQDGRVSHOR&RQVHOKRGH
Administração. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente.
Não foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, e a administração não espera nenhuma perda
decorrente de inadimplência dessas contrapartes.
b) Risco de liquidez
$SUHYLVmRGHÀX[RGHFDL[DpUHDOL]DGDSHODiUHD¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLD(VWHGHSDUWDPHQWRPRQLWRUDDVSUHYLV}HVFRQWtQXDVGDVH[LJrQFLDVGHOLTXLGH]SDUDDVVHJXUDUTXHHOHWHQKDFDL[DVX¿FLHQWHSDUDDWHQGHUjVQHFHVVLGDGHVRSHUDFLRQDLV7DPEpPPDQWpPHVSDoROLYUHVX¿FLHQWHHPVXDVOLQKDVGHFUpGLWRFRPSURPLVVDGDVGLVSRQtYHLVD
TXDOTXHUPRPHQWRD¿PGHTXHD&RPSDQKLDQmRTXHEUHRVOLPLWHVRXFOiXVXODVGRHPSUpVWLPRHPTXDOTXHUXPD
GHVXDVOLQKDVGHFUpGLWR(VVDSUHYLVmROHYDHPFRQVLGHUDomRRVSODQRVGH¿QDQFLDPHQWRGDGtYLGDGD&RPSDQKLD
cumprimento de cláusulas, cumprimento das metas internas do quociente do Balanço Patrimonial.
A Companhia investe o excesso de caixa em depósitos de curto prazo e títulos, escolhendo instrumentos com venciPHQWRVDSURSULDGRVRXOLTXLGH]VX¿FLHQWHSDUDIRUQHFHUPDUJHPFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHODVSUHYLV}HVDFLPDPHQcionadas. A companhia não opera com derivativos. Na data do relatório, a Companhia mantinha fundos de curto
prazo de R$ 20.603. (R$ 26.068 em 2014) que se espera gerar prontamente entradas de caixa para administrar o
risco de liquidez.
$WDEHODDEDL[RDQDOLVDRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVGD&RQFHVVLRQiULDSRUIDL[DVGHYHQFLPHQWRFRUUHVpondentes ao período remanescente no Balanço Patrimonial até a data contratual do vencimento.
2VYDORUHVGLYXOJDGRVQDWDEHODVmRRVÀX[RVGHFDL[DQmRGHVFRQWDGRVFRQWUDWDGRV
Em 31 de dezembro de 2015
Fornecedores e outras contas a pagar
*DUDQWLDV¿QDQFHLUDV
Fornecedores e outras contas a pagar
Menos de
um ano
Entre um e
dois anos
Entre dois e
cinco anos
Acima de
cinco anos
1.892
-
-
-
-
3.769
Menos de
um ano
Entre um e
dois anos
Entre dois e
cinco anos
Acima de
cinco anos
Empréstimos
21.954
37.033
1.099
Empréstimos
15.078
19.933
34.645
162
Do montante de R$ 37.033 divulgado na Nota de Empréstimos de 2015, na coluna "Entre um e dois anos", a Companhia pretende amortizar, aproximadamente R$ 6.663 no primeiro trimestre de 2016.
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHDQiOLVHGHVHQVLELOLGDGHGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURV
(a) Considerações gerais
2VYDORUHVGHUHDOL]DomRHVWLPDGRVGHDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDIRUDPGHWHUPLQDGRVSRUPHLRGH
informações disponíveis no mercado e metodologias apropriadas de avaliação. Entretanto, considerável julgamento
foi requerido na interpretação dos dados de mercado para produzir a estimativa do valor de realização mais adequada. Como consequência, as estimativas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser
realizados no mercado de troca corrente. O uso de diferentes metodologias de mercado pode ter um efeito material
nos valores de realização estimados.
A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visando liquidez, segurança
e rentabilidade. A política de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus as
YLJHQWHVQRPHUFDGREHPFRPRQDDYDOLDomRGDVLWXDomRHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDGDVLQVWLWXLo}HVHQYROYLGDV$&RPpanhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco.
2VYDORUHVFRQVWDQWHVQDVFRQWDVGRDWLYRHSDVVLYRFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHQFRQWUDPVHDWXDOL]DGRVQD
forma contratada até 31 de dezembro de 2015 e correspondem, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Esses
YDORUHVHVWmRUHSUHVHQWDGRVVXEVWDQFLDOPHQWHSRUGLVSRQLELOLGDGHVHYDORUHVHTXLYDOHQWHVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDmentos, e obrigações com Poder Concedente. Os valores registrados se equivalem aos valores de mercado.
Devido à alta liquidez e/ou curto prazo para amortização, o valor de mercado das disponibilidades, contas a receber,
fornecedores e debêntures equivalem ao valor contábil.
(b) Análise de sensibilidade à variação da taxa de CDI
Cenário provável
&HQiULR$
&HQiULR%
Operação
$SOLFDomR¿QDQFHLUD
22.041
22.041
22.041
Taxa anual estimada do CDI
13,24%
9,93%
6,62%
Efeito anual no caixa líquido
2.918
2.189
1.459
A Companhia mantém parte substancial dos equivalentes a caixa indexada à variação do CDI.
(c) Análise de sensibilidade à variação da taxa de juros
(c.1) BNDES I
Operação
Risco
Cenário provável
&HQiULR$ &HQiULR%
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
BNDES Sub-Crédito A
7-/3
7.335
7.444
7.553
BNDES Sub-Crédito B
7-/3
3.170
3.217
3.264
BNDES Sub-Crédito C
7-/3
5.524
5.683
5.842
BNDES Sub-Crédito D
7-/3
2.406
2.474
2.542
5HIHUrQFLDSDUDSDVVLYRV¿QDQFHLURV
TJLP (% ao ano)
7,00%
8,75%
10,50%
(c.2) BNDES II
Risco
Cenário provável
&HQiULR$ &HQiULR%
Operação
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
BNDES Automático
7-/3
2.524
2.564
2.603
Referência para passivos
¿QDQFHLURV7-/3DRDQR
7,00%
8,75%
10,50%
80%1'(6
1.177
1.191
1.204
BNDES Sub-Crédito C
80%1'(6
2.354
2.381
2.408
¿QDQFHLURV80%1'(6DRDQR
5,00%
6,25%
7,50%
(c.3) BNDES III
Risco
Cenário provável
&HQiULR$ &HQiULR%
Operação
3DVVLYRV¿QDQFHLURV
7-/3
30.846
31.731
32.615
7-/3
13.776
14.165
14.554
¿QDQFHLURV7-/3DRDQR
7,00%
8,75%
10,50%
(d) Taxas de câmbio
A Companhia não possui operações de em moedas estrangeiras.
(e) Derivativos
1RSHUtRGRHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGHD&RPSDQKLDQmRRSHURXFRPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDtivos.
(f) Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade para
oferecer retorno aos acionistas e debenturistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever, momentaneamente, a política de pagamento
de dividendos e remuneração de debenturistas. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancaJHP ¿QDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtTXLGD GLYLGLGD SHOR FDSLWDO WRWDO $ GtYLGD OtTXLGD SRU VXD YH]
FRUUHVSRQGH DR WRWDO GH HPSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV LQFOXLQGR HPSUpVWLPRV GH FXUWR H ORQJR SUD]R FRQIRUPH
demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é
apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida.
(PD&RPSDQKLDUHYLVRXDHVWUDWpJLDHPUHODomRjGHÀH[LELOL]DQGRRtQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
entre 0,20 e 1,00.
2VtQGLFHVGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUDHPGHGH]HPEURGHHHPGHGH]HPEURGHSRGHPVHUDVsim sumariados:
2015
2014
Debêntures (Nota 18)
12.953
13.686
Total dos empréstimos (Nota 14)
60.086
69.656
Caixa e equivalente de caixa (Nota 5)
(21.306)
(26.706)
Dívida líquida
51.733
56.636
162.490
156.347
Total do patrimônio líquido
Total do capital
214.223
212.983
0,24
0,27
ËQGLFHGHDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
$&RPSDQKLDREWHYHHPDQWHYHRUDWLQJHP³$$EUD´DWULEXtGRSHODFODVVL¿FDGRUDGHULVFRV³)LWFK5DWLQJV´
4. Contrato de concessão
A Companhia detém contrato de concessão para exploração de serviços públicos delegados a terceiros e, como tal,
estas atividades são submetidas à contabilização conforme o ICPC 01. A Concessionária Rio Teresópolis - CRT detém o direito de exploração, sob forma de concessão não onerosa de serviço precedido de obra pública, pelo prazo
de 25 anos, não admitida sua prorrogação, salvo nas hipóteses previstas no contrato de concessão, para exploração da Rodovia BR-116/RJ, tendo início no entroncamento com a rodovia BR-40/RJ até Além Paraíba, mediante
cobrança de pedágio, conforme contrato assinado em 22 de novembro de 1995 com a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), atual Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A CRT mantém Convênio Especial de Cooperação Técnica com a ANTT para a realização de serviços, estudos e
pesquisas concernentes às diversas áreas da engenharia rodoviária, como também para troca de experiências e
informações técnicas com os organismos nacionais e internacionais, em congressos, reuniões técnicas, cursos e
desenvolvimento de trabalhos conjuntos. Pelo convênio, a Companhia pode destinar até 0,25% da receita prevista
no contrato de concessão, sendo anual a sua utilização.
A tarifa básica de pedágio está sujeita aos termos do Contrato de Concessão, sendo reajustada anualmente mediante utilização de fórmula própria, constante do referido contrato, podendo ser revisado em outro momento, de
PRGRDDVVHJXUDURHTXLOtEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURGRFRQWUDWR
(P GH DJRVWR GH IRL DVVLQDGR TXDUWR DGLWLYR DR FRQWUDWR GH FRQFHVVmR FRP D DGRomR GR ÀX[R GH FDL[D
marginal para as novas obras (não previstas no PER), além da adoção do IPCA em substituição à fórmula paramétrica, originariamente prevista no contrato de concessão.
A CRT, até a presente data, tem realizado os investimentos e trabalhos constantes do Contrato de Concessão e do
3URJUDPDGH([SORUDomRGD5RGRYLD3(5GHQWURGRFURQRJUDPDItVLFR¿QDQFHLURHVWDEHOHFLGRSHOR'1(5DWXDO
ANTT, não prevendo mudanças nesse aspecto.
No Programa de Exploração da Rodovia - PER, estão previstos investimentos no montante de R$ 126.463, como
segue (dados em milhares de reais):
2016
2017
2018 a 2021
Total
Investimentos – PER
35.074
37.524
53.865
126.463
Tais investimentos estão condicionados a autorização prévia da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), que estabelece o cronograma dos investimentos que deverão ser efetuados, bem como autoriza o
respectivo repasse na tarifa para manter o equilíbrio econômico do contrato. Essa avaliação é feita anualmente.
5. Caixa e equivalentes de caixa
2015
2014
Caixa e Bancos:
2.543
4.100
Aplicações Financeiras de curto prazo:
Banco Votorantim S.A.
3.884
3.633
Caixa Econômica Federal
12.119
14.597
2.760
4.376
Banco ABC Brasil S.A
18.763
22.606
21.306
26.706
Total
$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVUHDOL]DGDVHP&HUWL¿FDGRVGH'HSyVLWRV%DQFiULRV&'%FRPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXdança de valor e com prazo de vencimento de até três meses da data da contratação, com rendimentos entre 80% e
101,8% do CDI. O valor aplicado, acrescido dos rendimentos se equipara ao seu valor de mercado.
2015
2014
3.278
1.760
Total não circulante
3.278
1.760
2DWLYR¿QDQFHLURFRPSUHHQGHDSOLFDomRHP&'%FRPUHQGLPHQWRGLiULRjXPSHUFHQWXDOGR&',DWD[DGHUHIHUrQFLDGRPHUFDGRGHMXURVYLQFXODGDDRFRQWUDWRGR%1'(6¿UPDGRHPGH]HPEURGHSDUDJDUDQWLDGHSDJDmento do principal e dos juros contratados.
7. Créditos a receber
2015
2014
Pedágio eletrônico
8.345
9.756
Vale Pedágio
886
942
Pedágio
2
Outros
3
30
9.234
10.730
Total
A Companhia passou a operar desde o ano 2009 com o sistema de cobrança eletrônica de pedágio Via Fácil desde
2011, com o sistema de vale pedágio DBTRANS. Além desses, a Companhia opera ainda com o pedágio eletrônico
Auto Expresso, Conectcar, vale pedágio Visa Vale e PEX - Passe Expresso. Este último incluído na Nota 8, por se
tratar de créditos a receber de partes relacionadas.
Os valores repassados pelas administradoras são recebíveis da Via fácil em 45 dias, DBTRANS em 30 dias, Auto
expresso em 30 dias, Conectcar em até 60 dias, Visa vale em 30 dias e PEX em até 60 dias, subsequentes ao mês
de registro da passagem pelo usuário sem a incidência de juros.
A comissão sobre esta operação é cobrada diretamente do usuário.
A Companhia não registra provisão para devedores duvidosos para estes créditos a receber em virtude de não exisWLUH[SHFWDWLYDHRXKLVWyULFRGHSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVFRPHVWHVFUpGLWRV
8. Créditos a receber de partes relacionadas
2015
2014
931
823
PEX - Passe Expresso
931
823
Total
Referem-se aos valores a receber referentes aos serviços de cobrança eletrônica de pedágio prestados pela PEX –
Passe Expresso, que é controlada pela INVEPAR. A cobrança eletrônica da PEX- Passe Expresso, está operando
na rodovia desde o terceiro trimestre de 2013. Os valores relativos a essa operação são recebíveis em até 30 dias,
subsequentes ao mês do registro da passagem pelo usuário. Em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de
2014, o saldo de partes relacionadas estão representados por valores a vencer e não há provisão para devedores
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
(3)
GXYLGRVRVHPYLUWXGHGHQmRH[LVWLUH[SHFWDWLYDHRXKLVWyULFRGHSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVFRPHVWHVFUpGLWRV
Verbas anuais devidas ao Poder Concedente (ANTT), previstas no contrato de concessão.
(4)
Abaixo se encontra o total da receita com a PEX – Passe Expresso.
Antecipações recebidas de clientes referente a receitas extraordinárias, por exploração da faixa de domínio que a
2015
2014 Companhia irá se apropriar num período até 12 (doze) meses subsequentes ao fato gerador.
(5)
PEX - Passe Expresso
8.020
7.665
Referem-se aos valores retidos, a título de garantia na execução das obras, determinados através dos contratos
8.020
7.665 ¿UPDGRVHQWUHD&RPSDQKLDHVHXVSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVRQGHRVUHVSHFWLYRVYDORUHVVHUmRGHYROYLGRVQDRFDTotal
Todas as transações com partes relacionadas são realizadas em condições compatíveis com as condições de mer- sião do término das obras.
cado.
As informações sobre a remuneração do pessoal chave da Companhia estão descritas na Nota 24.
a) Composição e movimentação do saldo em aberto dos empréstimos
9. Estoques
Encar2015
2014
Principal
Juros
Saldo
gos
Saldo
Almoxarifado
511
275
anuais
Matéria-prima
127
115
(spre- inicial
SubVenciCap- Paga- Variação incor- Juros
¿QDO
Total
638
390
Objeto
créditos mento Indexador ad) 31/12/2014 tação mento monetária ridos pagos 31/12/2015
Os estoques representam aquisições destinadas ao uso e consumo de materiais administrativos e os aplicados na
1,80 %
manutenção da rodovia.
BNDES
AeC
jul/17 TJLP
a.a.
16.435
- (4.279)
33 785 (794)
12.180
10. Impostos, taxas e contribuições
1,89 %
a) Impostos a recuperar
AeC
jul/19 TJLP
a.a.
24.225 4.161 (4.010)
101 2.203 (2.454)
24.226
2015
2014 BNDES
2,80 %
Imposto de Renda e Contribuição Social
189
94
BeD
jul/17 TJLP
a.a.
4.441
- (1.621)
11 305 (310)
2.826
PIS e COFINS
335
329 BNDES
ISS
29
7
2,80 %
553
430 BNDES
Circulante
BeD
jul/19 TJLP
a.a.
2.897
(773)
8 211 (213)
2.130
b) Impostos, taxas e contribuições a recolher
2,89 %
2015
2014 BNDES
B
jul/19 TJLP
a.a.
14.623
- (1.344)
44 1.081 (1.210)
13.194
Imposto de Renda e Contribuição Social
650
5.289 Banco ABC
5,30 %
PIS e COFINS
776
754 Brasil S.A.
A
set/17 TJLP
a.a.
3.546
- (1.280)
3 304 (315)
2.258
ISS
1.029
1.147
4,30 %
ICMS
37
57 Banco ABC
BeC
set/17 UMBNDES a.a.
3.489
- (1.359)
1.144 298 (300)
3.272
23
29 Brasil S.A.
IRRF
69.656 4.161 (14.666)
1.344 5.187 (5.596)
60.086
2.515
7.276 Total
Circulante
15.078
21.954
Parcela do curto prazo
c) Impostos de renda e contribuição social diferidos ativos e passivos
O quadro abaixo apresenta a composição do imposto de renda e contribuição social diferidos:
Parcela do longo prazo
54.578
38.132
b) Histórico de liberação dos contratos de empréstimos
2015
2014
IRPJ
CSLL
Total
IRPJ CSLL
Total O empréstimo trata de Contrato de Financiamento captado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social BNDES destinado à melhoria da Rodovia BR-116, trecho Além Paraíba – Teresópolis – Entroncamento BR-040,
Ativo
IR e CSLL diferidos s/ Prov. Custo Manutenção
376
134
510
445
160
605 no período de 2008 a 2012. A totalidade do crédito concedido está dividida em: subcrédito A – R$ 27.752, B – R$
IR e CSLL diferidos s/ Prov. Riscos
4.590
1.558
6.148 1.070
292
1.362 11.894, C – R$ 8.542 e D – R$ 3.661 - totalmente liberados.
IR e CSLL diferidos s/ Ajuste a Valor Justo Debêntures
715
257
972
- Sobre os subcréditos A e C incidem juros de 1,8% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), divulga5.681
1.949
7.630 1.515
452
1.967 da pelo Banco Central do Brasil. Sobre os subcréditos B e D incidem juros de 2,8% ao ano acima da Taxa de Juros
Ativo não circulante
de Longo Prazo (TJLP), divulgada pelo Banco Central do Brasil. Os subcréditos A e C foram utilizados até 31 de
Passivo
IR e CSLL diferidos Receita Financeira
1.196
431
1.627 1.300
467
1.767 dezembro de 2010, e amortizáveis a partir de 15 de fevereiro de 2011. Os subcréditos B e D foram utilizados até 31
IR e CSLL diferidos Amortização Intangível
2.514
905
3.419 1.778
640
2.418 de maio de 2012, com carência até 15 de janeiro de 2013 e amortizáveis a partir de 15 de fevereiro de 2013, cujos
IR e CSLL diferidos s/ Reembolso
995
358
1.353
- HQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPGHYLGDPHQWHUHJLVWUDGRVQRSDVVLYR$DPRUWL]DomRGRVVXEFUpGLWRV$H&WHUPLQDUiHP
836
301
1.137
- 15 de julho de 2017 e a amortização dos créditos Be D 15 de julho de 2019.
IR e CSLL diferidos s/ Ajuste a Valor Justo Debêntures
5.541
1.995
7.536 3.078
1.107
4.185 $&RPSDQKLDGHXFRPRJDUDQWLDFDUWDGH¿DQoDHPLWLGDSHOR Bradesco S.A. com vencimento em 22 de agosto de
140
(46)
94 (1.563)
(655) (2.218) VXEVWLWXtGDSRUQRYDFDUWDGH¿DQoDFXMRYHQFLPHQWRRFRUUHUiHPGHDEULOGH
Imposto diferido líquido ativo (passivo)
$ &RPSDQKLD ¿UPRX FRQWUDWR GH DEHUWXUD GH FUpGLWR ¿[R PRGDOLGDGH 3URGXWR %1'(6 DXWRPiWLFR WHQGR FRPR
As projeções de realizações dos impostos diferidos são as seguintes:
2015
2014 DJHQWH¿QDQFHLURR%DQFR$%&%UDVLO6$2VUHFXUVRVIRUDPGHVWLQDGRVSDUWHQDFRQVWUXomRGHXPSRVWRGHSHsagem - Balança Fixa, Km 131 e no trecho II B – Ampliação da capacidade de subida da serra compreendido entre
Ativo diferido
Ativo diferido a ser recuperado em até 12 meses
6.235
1.442 os Km 97,46 e Km 99,02 e, o crédito remanescente, está sendo aplicado na realização das obras da Rodovia BR
1.395
525 116.
Ativo diferido a ser recuperado após 12 meses
7.630
1.967 A totalidade do crédito está dividida em: subcréditos A – R$ 5.439, B – R$ 1.360, C – R$ 2.720 – totalmente liberados.
Passivo diferido
Passivo diferido a ser liquidado em até 12 meses
1.311
1.048 Sobre o subcrédito A, incidirão juros de 5,3% ao ano acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, divulgada
Passivo diferido a ser liquidado após 12 meses
6.225
3.137 pelo Banco Central do Brasil.
7.536
4.185 Sobre os subcréditos B e C, incidirão juros de 4,3% ao ano acima da Taxa Variável reajustada trimestralmente, com
Imposto diferido líquido ativo (passivo)
94
(2.218) base no custo médio ponderado de todas as taxas e despesas incorridas pelo BNDES na captação de recursos em
PRHGD HVWUDQJHLUD 80%1'(6 VHP YLQFXODomR D UHSDVVH HP FRQGLo}HV HVSHFt¿FDV QR WULPHVWUH FLYLO LPHGLDWDd) Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício
$FRQFLOLDomRGDGHVSHVDFDOFXODGDSHODDSOLFDomRGDVDOtTXRWDV¿VFDLVGRLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOp mente anterior ao mês de reajuste da referida taxa de juros.
2VLQYHVWLPHQWRV¿QDQFLDGRVIRUDP¿QDOL]DGRVHPGH]HPEURGHHD~OWLPD³WUDQFKH´RFRUUHXHPIHYHUHLURGH
demonstrada como segue:
2015
2014 2013, já que as liberações são realizadas pelo sistema de “reembolso”.
Lucro antes da tributação
47.852
73.674 $DPRUWL]DomRGR¿QDQFLDPHQWRLQLFLRXVHHPGHMXOKRGHHVHUi¿QDOL]DGDHPGHVHWHPEURGH
IR e CS sobre lucro líquido
(16.269)
(25.049) A Companhia deu como garantia Nota Promissória emitida pelo Banco ABC Brasil S.A com vencimento à vista e
Despesas não dedutíveis diversas
(585)
(713) prazo de apresentação para pagamento de até oito anos contados da data de sua emissão em 20 de agosto de
Exclusões permanentes diversas
87
- 2012.
,QFHQWLYRV¿VFDLV
514
642 $&RPSDQKLD¿UPRXQRYRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWRPHGLDQWHDEHUWXUDGHFUpGLWRFRPR%1'(6GHVWLQDGRjUHReversão de provisão IRPJ e CSLL
855
619 alização de obras de ampliação, modernização e recuperação estrutural da Rodovia BR-116, trecho Além Paraíba
Efeitos adoção inicial Lei 12.973 para concessionárias
(1.771)
- – Teresópolis – Entroncamento BR-040, relativas ao período de 2012 a 2017, com destaque para construção da
Outros
24
24 terceira e quarta faixa da Serra de Teresópolis, dividido nos seguintes subcréditos: Subcrédito A – R$ 36.913, dos
IR e CS totais
(17.145)
(24.477) quais R$ 28.963 foram levantados até a presente data e Subcrédito B – R$ 15.820, dos quais R$ 12.879 foram leCorrente
(20.077)
(24.267) vantados até a presente data.
Diferido
2.932
(210) Sobre o subcrédito A incidirão juros de 1,89% ao ano, acima da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, divulgada
pelo Banco Central do Brasil. Sobre o subcrédito B incidirão juros de 2,89% ao ano, acima da Taxa de Juros de
e) Considerações sobre Lei 12.973/14
15. Em 1º. de janeiro de 2015 entrou em vigor a Lei 12.973/14, tendo em vista que a Companhia decidiu não anteci- Longo Prazo – TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil. Os subcréditos foram utilizados até março de 2015,
par os efeitos desta lei em 2014. A partir de 2015, foram abertas as subcontas para registro das diferenças positivas HDPRUWL]iYHLVDSDUWLUGHGHDJRVWRGHDWpGHMXOKRGHFXMRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVIRUDPGHYLGDe negativas entre os valores dos ativos mensurados conforme a legislação societária e os valores mensurados de mente registrados no passivo.
acordo com os critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007 (RTT), para que o efeito tributário desses 2SUHVHQWHFRQWUDWRFRQVLGHURXDVVHJXLQWHVJDUDQWLDVFHVVmR¿GXFLiULDGHFUpGLWRVFULDomRGHFRQWDUHVHUYDQR
ajustes seja dado a medida da realização desses ativos. Entretanto a companhia adota as medidas necessárias em valor correspondente a três parcelas “Payments” (PMT’s) e penhor de 15,37%, das ações da Companhia em poder
observância as regras especiais, contidas nos arts. 174 e 175, da Instrução Normativa 1.515/2014, nos casos de dos seguintes intervenientes: Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A – INVEPAR, CCNE Carioca Concessões S/A, STRATA Construções e Concessionárias Integradas S/A e Queiroz Galvão Logística S/A.
contratos concessões de serviços públicos.
(VVHFRQWUDWRGHHPSUpVWLPR¿UPDGRHPGH]HPEURGHHVWiVXMHLWRDFOiXVXODVUHVWULWLYDV$VSULQFLSDLVUHVX11. Imobilizado
midas são:
Equipamentos e Computadores Móveis e
Outros
Instalações
e Periféricos Utensílios Veículos Imobilizados 1 Total Ź1mRFRQFHGHUP~WXRVDTXDOTXHUDFLRQLVWDVHPSUpYLDHH[SUHVVDDXWRUL]DomRGR%1'(6
Ź 1mR DSUHVHQWDU VHP SUpYLD H H[SUHVVD DXWRUL]DomR GR %1'(6 VDOGR GHYHGRU TXH UHSUHVHQWH PDLV GH GD
Em 1° de janeiro de 2014
Saldo inicial líquido
2.266
117
276
379
1.954 4.992 receita bruta da Companhia. Ficam excluídos do cômputo a que se refere esta cláusula os valores referentes à
Aquisições
261
26
46
415
801 1.549 FRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRVFXMD¿QDOLGDGHVHMDH[FOXVLYDPHQWHDDTXLVLomRGHHTXLSDPHQWRVSDUDRSHUDomRGD
Transferências
4
(4)
- EHQH¿FLiULDRVDOGRGHYHGRUUHIHUHQWHDRFUpGLWRGHFRUUHQWHGHVVHFRQWUDWRjFRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRMXQWR
Baixas
(8)
(8) ao BNDES e ao BNDES Automático; à emissão de debêntures.
Depreciação
(376)
(72)
(41)
(165)
(63)
(717) Ź'XUDQWHDYLJrQFLDGRFRQWUDWRQmRUHDOL]DUGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVDFLPDGRPtQLPRREULJDWyULRTXDQGRDUH5
5 lação entre Patrimônio Líquido e Passivo Total for inferior a 20% ou índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD)
Baixas
2.155
68
277
629
2.692 5.821 for inferior a 1,3.
Saldo contábil líquido
Ź5HTXHUHUSUpYLDHH[SUHVVDDQXrQFLDGR%1'(6SDUDDOWHUDomRQRVHXTXDGURDFLRQiULRYLJHQWHDGDWDGHDVVLEm 31 de dezembro de 2014
Custo
4.200
824
504
945
3.004 9.477 natura do presente contrato que implique no ingresso de novo acionista com participação igual ou superior a 20% do
(2.045)
(756)
(227)
(316)
(312) (3.656) FDSLWDOVRFLDOGDEHQH¿FLiULD
Depreciação acumulada
2.155
68
277
629
2.692 5.821 2VGHPDLVFRQWUDWRVH¿QDQFLDPHQWRVGD&RPSDQKLDQmRHVWmRVXMHLWRVDFOiXVXODVUHVWULWLYDV³FRYHQDQWV´
Em 31 de dezembro de 2015, todos os “covenants” foram atendidos.
Saldo inicial líquido
2.155
68
277
629
2.692 5.821 $VSDUFHODVUHODWLYDVDRSULQFLSDOGRV¿QDQFLDPHQWRVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWHDSUHVHQWDPRVVHJXLQWHVYHQFLPHQAquisições
321
215
18
6
1.021 1.581 tos:
2015
2014
Transferências
1.875
15
(3)
3
(1.890)
18.389
36.690*
Baixas
(383)
(133)
(46)
(562) 2017
18.644
16.793
Depreciação
(326)
(219)
(47)
(179)
(35)
(806) 2018
1.099
1.095
224
133
46
403 2019
Baixas
38.132
54.578
3.866
79
245
459
1.788 6.437 Total Longo Prazo
(*) inclui R$ 19.933 referente ao ano de 2016.
Custo
6.013
922
473
954
2.136 10.498 15. Salários, provisões e contribuições
2015
2014
(2.147)
(843)
(228)
(495)
(348) (4.061)
Depreciação acumulada
1.648
1.461
3.866
79
245
459
1.788 6.437 Provisões Trabalhistas
881
751
¹ Referem-se as Imobilizações em andamento; Prédios e benfeitorias; Terrenos; Ferramentas e Software Business Encargos Trabalhistas
Imposto de Renda Retido na Fonte
112
116
Intelligence
1.940
1.320
Os itens de ativo imobilizado referem-se a ativos que não estão vinculados diretamente a concessão. Anualmen- Participação no Resultado*
9
14
te a Companhia avalia se existem evidências de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de Benefícios
163
201
UHFXSHUDomR H TXDQGR DSOLFiYHO UHDOL]D WHVWH GH UHFXSHUDomR GRV PHVPRV 1mR IRL LGHQWL¿FDGD D QHFHVVLGDGH GH Outros
4.753
3.863
provisão para redução do saldo contábil ao seu valor de realização em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro Total Circulante
* Vide nota 24.
de 2014.
16. Contingências
12. Intangível
$ &RPSDQKLD FRQVWLWXL SURYLVmR HP IDFH GH SHUGDV SURYiYHLV GHFRUUHQWHV GH Do}HV WUDEDOKLVWDV FtYHLV H ¿VFDLV
Infraestrutura
MelhoraMarcas e
Recuperação Operação
mentos Outros (*) Patentes Software
Total baseado nas informações de seus assessores jurídicos. As ações de natureza cível estão cobertas por apólice de
VHJXUR 1RWD $ $GPLQLVWUDomR QmR DFUHGLWD QD RFRUUrQFLD GH SHUGDV VLJQL¿FDWLYDV QmR FREHUWDV SHOR VHJXUR
Custo
129.834
23.920
154.865
45.271
53
463 354.406 Adicionalmente, em dezembro de 2015 a Companhia detém R$ 1.089 (2014 – R$ 2.047) depositados judicialmente
referente aos processos cíveis R$ 914 (2014 - R$ 1.051), tributários (2014 - R$ 821) e trabalhistas R$ 175 (2014 –
(69.872) (12.343)
(72.061)
(38)
(271) (154.585) R$ 175).
59.962
11.577
82.804
45.271
15
192 199.821 Composição e movimentação do saldo
Provisões
Saldo Inicial
Saldo Final
Adições
Baixas
Revertidas
31.12.2014
31.12.2015
Saldo inicial
59.962
11.577
82.804
45.271
15
192 199.821
1.536
281
(12)
(401)
1.404
Aquisições
1.530
9
(360)
28.373
27
29.579 Trabalhistas
1.707
14.267
(58)
15.916
Transferências
8.856
1.418
37.244
(47.518)
- Cíveis
3.243
14.548
(70)
(401)
17.320
Amortização
(8.662)
(1.682)
(12.087)
(10)
(46) (22.487) Valor Provisionado
61.686
11.322
107.601
26.126
5
173 206.913 2FUHVFLPHQWRVLJQL¿FDWLYRGDFRQWLQJrQFLDFtYHORFRUUHXHPIXQomRGRDXPHQWRGRVYDORUHVSURYLVyULRVHQYROYLGRV
em ação cível ajuizada por Jaílson Bispo Ferreira em desfavor da CRT, por atropelamento de animal de grande porEm 31 de dezembro de 2014
Custo
140.220
25.347
191.749
26.126
53
489 383.984 te no ano de 2000.
Os valores homologados estão pendentes de julgamento de recurso. A companhia questiona a não apreciação dos
(78.534) (14.025)
(84.148)
(48)
(316) (177.071) TXHVLWRVDSUHVHQWDGRVDRSHULWR$FKDQFHGHSHUGDDSRQWDGDSHORHVFULWyULRTXHUHSUHVHQWDD&57pFODVVL¿FDGD
61.686
11.322
107.601
26.126
5
173 206.913 como provável. Análise de impacto é limitado considerando que a ação está garantida por apólice de seguro, ressalvado o valor da franquia.
Saldo inicial
61.686
11.322
107.601
26.126
5
173 206.913 O valor registrado a título de provisão corresponde a R$ 13.711, dos quais, parte está coberta por apólice emitida
Aquisições
2.481
120
576
30.944
214
34.335 pela seguradora Bradesco Seguros, no valor histórico de R$ 3.981.
Transferências
40.681
1.276
8.237
(50.194)
- a) Processos cíveis
Baixas
(130)
(16)
(146) Os principais litígios cíveis, considerados como perda provável, envolvendo a Companhia referem-se, basicamente,
Amortização
(10.174)
(1.840)
(17.296)
(5)
(140) (29.455) aos seguintes aspectos:
Baixas
130
16
146 (i) Indenização por danos materiais e morais resultantes de acidentes ocorridos na rodovia
94.674
10.878
99.118
6.876
247 211.793 Ações de indenização ajuizadas por usuários da rodovia, em função de danos materiais e morais causados por
acidentes, inclusive com vítimas fatais. Cabe ressaltar que a Companhia, além de constituir provisão, possui seguro
Custo
183.383
26.614
200.561
6.876
53
688 418.175 de Responsabilidade Civil e Danos Morais para cobertura de tais eventos. Os valores provisionados compreendem
a franquia prevista na apólice de seguro e as causas prováveis que não possuem cobertura.
(88.709) (15.736)
(101.443)
(53)
(441) (206.382) (ii) Ação cível pública nulidade do contrato
94.674
10.878
99.118
6.876
247 211.793 Anulação do Contrato de Concessão, por meio de ações populares, sob a alegação de ilegalidades e de que o lucro
obtido pela Companhia com a exploração da Concessão não estaria sendo acompanhado de melhorias na Rodovia.
* O valor de outros se referem a obras em andamento (Nota 14)
Para os itens do Intangível, que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores Em 27 de outubro de 2011, o Juízo julgou improcedente a presente ação, não tendo acolhido a tese autoral.
recuperáveis, a Companhia realiza testes para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contá- Em 04 de agosto de 2015, foi publicada decisão do TRF-2ª Região, que julgou a ação popular e as apensadas. A
bil a seu valor de realização. A Administração efetuou análise anual do correspondente desempenho operacional e CRT obteve êxito total em três delas, desonerando-a da indenização por danos materiais e morais, bem como da
¿QDQFHLURGHVHXVDWLYRV(PGHGH]HPEURGHHQmRIRUDPLGHQWL¿FDGDVHYLGrQFLDVGHTXHRVVDOGRV isenção de cobrança do pedágio na praça PN-2, localizada no Km 71 da rodovia.
contábeis dos ativos corpóreos ou intangíveis estivessem registrados a valores superiores aos seus valores de recu- Quanto à ação popular, o TRF-2ª Região entendeu em reformar, por maioria, a sentença de primeiro grau que havia
julgado improcedente o pedido de anulação do contrato de concessão.
peração.
'XUDQWHRH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDFDSLWDOL]RXHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUULGRVVREUH¿QDQFLDPHQWRQRPRQ- $&57UHFRUUHXGDUHIHULGDGHFLVmRMXGLFLDOD¿PGHDVVHJXUDUVHXVGLUHLWRVHSURWHJHUVXDJHVWmRGHTXDVHYLQWH
tante de R$ 2.439, (vide nota 14) diretamente atribuíveis às obras realizadas ao longo da rodovia em conformidade anos da concessão em vigor, bem como adotará os procedimentos processuais cabíveis para reverter tal decisão,
até seu transito em julgado.
com o direito de exploração.
(iii) Ações de desapropriação
13. Fornecedores e outras obrigações
2015
2014 Ações de desapropriação junto com o Poder Concedente de áreas declaradas de utilidade pública, visando à construção de instalações, tal como a de um Posto de Pesagem Fixa, no valor aproximado de R$ 400. A maioria das
Fornecedores
Fornecedores Nacionais(1)
1.466
3.367 áreas está situada nos municípios de Teresópolis e Magé.
1.466
3.367 b) Processos trabalhistas
A maioria das causas é oriunda de contratos de subempreiteiras, cujo desfecho tem sido favorável à CRT, penaliOutras obrigações
zando apenas o real empregador.
(2)
&RPLVV}HVVREUH¿DQoDV
162 Adicionalmente, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, a Companhia possui o montante de aproxi(3)
9HUEDGH¿VFDOL]DomR
295
270 madamente, R$ 10.066 em dezembro de 2015, referente a processos cíveis e trabalhistas, cujos riscos de perda
Receita Diferida(4)
536
541 IRUDP FRQVLGHUDGRV SRVVtYHLV RV TXDLV QmR IRUDP FRQVLGHUDGRV SDUD ¿QV GH SURYLVmR FRQIRUPH FRPSRVLomR H
Retenções contratuais(5)
691
887 estimativa a seguir:
Outras
129
133
2015
2014
1.651
1.993 Trabalhistas
1.309
1.337
Dividendos
6
6 Cíveis
8.579
8.580
Total
3.123
5.366 Fiscais
178
178
(1)
Os fornecedores nacionais compreendem obrigações perante fornecedores no País, relacionadas com compras
10.066
10.095
de mercadorias e serviços a vencer no período de 12(doze) meses do encerramento contábil. Os saldos de contas 17. Provisão para manutenção
a pagar a fornecedores em 31 de dezembro de 2015 e de 2014 representam obrigações com prazos de pagamento A Companhia constitui provisão para grandes manutenções, tal provisão tem o objetivo de mensurar adequadameninferiores a três meses.
te o passivo com a melhor estimativa do gasto necessário para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
(2)
$VFRPLVV}HVVREUH¿DQoDVUHIHUHPVHDVJDUDQWLDVSUpGHWHUPLQDGDVQRFRQWUDWRGH¿QDQFLDPHQWR¿UPDGRMXQWR A composição dos saldos da provisão para manutenção em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014
ao BNDES. (Nota 14)
são:
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
Saldo Inicial 31.12.2014
Realização Saldo Final 31.12.2015
Provisão para manutenção
1.780
(276)
1.504
Circulante
236
255
Não circulante
1.544
1.249
18. Debêntures
As Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 27 de agosto de 2001, 05 de novembro de
2001 e 05 de dezembro de 2001 deliberaram pela 1ª emissão pública de debêntures da Companhia, tendo tal emissão sido aprovada pela CVM em 26 de dezembro de 2001 com as seguintes características, resumidas:
1) Forma e espécie: Escriturais, nominativas, em conta de depósito em nome de seus titulares, não tendo garantias
SHVVRDLVUHDLVRXÀXWXDQWHVH
serão subordinadas aos demais credores da Companhia.
2) Quantidade de títulos: 23.100 debêntures simples, referentes à 1ª emissão.
3) Valor da emissão: A presente emissão tem o valor total, valor nominal e prêmio de emissão, de R$ 62.963, na
data de emissão.
4) Data de emissão: 31 de dezembro de 2001.
5) Valor nominal (em R$): (Cláusula 2.8): As debêntures têm valor nominal unitário de R$ 0,56055, na data de emissão, perfazendo o valor nominal total de R$ 12.949.
6) Prêmio de emissão (em R$): (Cláusula 2.9): As debêntures foram emitidas com prêmio unitário de R$ 2,16513 na
data de emissão, perfazendo o total de R$ 50.014.
9HQFLPHQWR¿QDO&OiXVXODVencimento: Conforme facultado pelo art. 55, § 3º da Lei nº 6.404/76, as Debêntures somente vencerão quando da dissolução ou liquidação da EMISSORA, por qualquer razão, ressalvado o
disposto no item 2.21.
8) Vencimento Antecipado: (Cláusulas 2.19 & 2.20): 2.19 – Vencimento Antecipado. Na hipótese de dissolução da
Emissora ou descumprimento das obrigações previstos na Cláusula 2.16, o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas as Debêntures. Todavia, tal declaração
de vencimento antecipado será vedada ao Agente Fiduciário caso o inadimplemento, pela Emissora, das obrigações previstas na Cláusula 2.16 decorrer do fato de tais obrigações serem incompatíveis: (i) com a disponibilidade
¿QDQFHLUD GD (PLVVRUD GHVGH TXH QHVWD KLSyWHVH R LQDGLPSOHPHQWR SHOD (PLVVRUD GDV REULJDo}HV SUHYLVWDV QD
Cláusula 2.16 não ocorra por período superior a três exercícios sociais consecutivos); e/ou (ii) com os compromissos contratuais e/ou de investimentos da Emissora decorrentes do Contrato de Financiamento e/ou do Contrato de
Concessão.
2.20 – Na hipótese de vencimento antecipado das Debêntures, conforme disposto na Cláusula 2.19 acima, a EMISSORA pagará aos detentores das Debêntures, à época em circulação, o valor nominal das Debêntures, corrigido de
acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado auferido pela Fundação Getúlio Vargas (“IGPM”), ou,
na extinção ou invalidação deste, por qualquer outro índice que venha, de modo mais similar ao IGP-M, resguardar
o valor econômico do valor nominal das Debêntures.
9) Conversibilidade: (Cláusula 2.11.7): As debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A da
Companhia, nos termos e condições constantes da escritura e no prospecto de Emissão.
As ações preferenciais classe A da EMISSORA que forem emitidas em decorrência da conversão terão os mesmos
direitos, preferências e vantagens estatutariamente garantidos às ações preferenciais
classe A previstas no Estatuto Social da Emissora na data de assinatura da presente Escritura e farão jus a todos
RVGLYLGHQGRVERQL¿FDo}HVHGHPDLVYDQWDJHQVTXHYHQKDPDVHUGHFODUDGRVHPDWRVVRFLHWiULRVGD(0,6625$D
partir da data da solicitação de conversão pelo Debenturista, ressalvado, porém, que as ações preferenciais classe
A resultantes da conversão de Debêntures participarão em dividendos que venham a ser distribuídos relativamente
a lucros apurados no exercício social no qual ocorreu a conversão, pro rata temporis, com base no período de tempo compreendido entre a data de conversão e o término do exercício social.
(Cláusula 2.11.4): Aberto o prazo na forma do item 2.11.1 supra, a conversão de Debêntures em ações da EMISSORA deverá ser realizada até 30 (trinta) dias antes de 22 de março de 2021, data do término da concessão outorgada
à EMISSORA, conforme Contrato de Concessão de Serviço Público Precedido de Obra Pública entre a União, por
Intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, e a Concessionária Rio-Teresópolis S.A.,
datado de 22 de novembro de 1995 (“Contrato de Concessão”).
10) Remuneração: (Cláusula 2.16): Participação nos Lucros: Cada Debênture terá direito à participação nos lucros da
EMISSORA, a ser paga sob as mesmas condições e até a data do efetivo pagamento pela EMISSORA de qualquer
GLYLGHQGRERQL¿FDomRHPGLQKHLURRXTXDOTXHURXWUDYDQWDJHPSHFXQLiULDTXHYHQKDDVHUDWULEXtGDSHOD(0,662RA a seus acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou amortização de ações, com a única
ressalva do disposto na Cláusula 2.17 desta Escritura, sempre de forma a que cada Debenturista receba a mesma
remuneração bruta a que teria direito se já houvesse convertido a totalidade de suas Debêntures em ações preferenciais classe A da EMISSORA, nas bases de conversão estabelecidas na Cláusula 2.11.5, sendo a participação nos
lucros calculada de acordo com a seguinte fórmula, observado o disposto na Cláusula 2.14.1 desta Escritura:
D3DUDDVSDUWLFLSDo}HVQRVOXFURVGRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVDWpGHGH]HPEURGH
R=4xD
b. Para as participações nos lucros a partir dos exercícios sociais iniciados em 01 de janeiro de 2004:
R = 4,1233189 x D
c. Para as participações nos lucros a partir dos exercícios sociais iniciados em 01 de janeiro de 2005:
R = 4,1180175 x D
Onde:
R = remuneração total de cada Debênture; e
' PRQWDQWHSRUDomRGHTXDOTXHUGLYLGHQGRERQL¿FDomRHPGLQKHLURRXTXDOTXHURXWUDYDQWDJHPSHFXQLiULDTXH
venha a ser atribuída pela EMISSORA a seus acionistas, inclusive a título de juros sobre capital próprio, resgate ou
amortização de ações, com a única ressalva do disposto na Cláusula 2.17 desta Escritura.
&OiXVXOD3DUD¿QVGRVGLVSRVWRVQD&OiXVXODDFLPDDVGLVWULEXLo}HVGHGLYLGHQGRVHSDUWLFLSDomRQRV
lucros da Emissora, que ocorrerem durante o prazo de colocação das Debêntures e anteriormente ao efetivo resgate das ações preferenciais classe A da Emissora, conforme Cláusula 2.12.2 acima, terão por base o número de
ações no qual o capital social da Emissora restaria dividido se, cumulativamente: (a) o resgate das ações preferenciais classe A de emissão da Companhia já houvesse sido efetuado na forma originalmente prevista pela Cláusula
2.12 da Escritura de Emissão; e (b) todos os debenturistas tivessem convertido suas debêntures em ações preferenciais classe A da Emissora.
(Cláusula 2.14): Remuneração: A remuneração das Debêntures será exclusivamente aquela estabelecida na CláuVXODLQIUDQmRID]HQGRMXVDMXURVRXDTXDOTXHURXWUDUHPXQHUDomR¿[DRXYDULiYHO
11) Compromisso de Distribuição:
(Cláusula 2.17): A Emissora distribuirá a seus acionistas e aos Debenturistas, no conjunto, uma quantia global correspondente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do que teria sido - após a compensação de prejuízos
acumulados e da provisão para o pagamento do imposto de renda, da contribuição social sobre o lucro e de qualquer outro tributo que venha a ser criado - o seu lucro líquido no exercício , com os ajustes do artigo 202 da Lei n°
6.404/76 e observado o disposto no parágrafo 5° do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. As distribuições a que se refere
esta Cláusula serão realizadas trimestralmente, por conta da distribuição anual, que será por ocasião da aprovação
GREDODQoRGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOUHVSHLWDGDVDVGHWHUPLQDo}HVOHJDLVHDGLVSRQLELOLGDGH¿QDQFHLUDHRXFRPpromissos contratuais ou de investimentos da Emissora.
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2005, decidiu-se, após aprovação em Assembleia Geral dos Debenturistas, alterar o fator de conversibilidade das debêntures para 4,1225 ações preferenciais
por debênture e o fator de remuneração para 4,1180175 por debênture.
$VGHErQWXUHVFRQYHUVtYHLVUHSUHVHQWDPXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURFRPSRVWRHPFRQIRUPLGDGHFRPDHVVrQFLDGRV
termos contratuais, por conter as características de patrimônio líquido e de dívida. A opção de conversão que está
embutida nas debentures conversíveis e cujo valor justo na data de emissão corresponde ao prêmio das opções
constitui um instrumento patrimonial. Dessa forma, os mesmos não são remensurados após o seu reconhecimento
inicial.
Colocação das debêntures
Do total ofertado, foram colocadas junto a investidores 13.680 debêntures, que vêm fazendo jus ao recebimento
da participação nos resultados, prevista na Escritura de Emissão, entretanto as demais debêntures não vendidas
(9.420) foram canceladas, no término do prazo de colocação.
As condições completas da Escritura de Debêntures, e seus aditivos estão disponíveis no site da Companhia para
consulta dos investidores no endereço www.crt.com.br, na seção de relação com investidores.
Quadro resumo
Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total
Quantidade
unitário
- total
do prêmio
- total
geral
Debêntures emitidas
23.100
0,56055
12.949
2,16513
50.014
62.963
Quantidade Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total
unitário
- total
do prêmio
- total
geral
Debêntures canceladas
9.420
0,56055
5.280
2,16513
20.396
25.676
Quantidade Valor nominal Valor nominal Valor unitário Valor do prêmio Total
unitário
- total
do prêmio
- total
geral
Debêntures em vigor
13.680
0,56055
7.668
2,16513
29.619
37.287
O valor nominal total, de R$ 7.668, corresponde ao compromisso da Companhia com os debenturistas, em caso da
não conversão das debêntures.
O valor desta obrigação está sendo reconhecido no balanço patrimonial pelo seu custo amortizado. Em 31 de dezembro de 2015, a Companhia provisionou o valor de R$ 5.770 (2014: R$ 6.018) correspondente a remuneração
dos debenturistas.
19. Patrimônio líquido
a) Capital social
O capital social é de R$ 78.700, dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações preferenciais classe A, sem
direito a voto, totalizando 86.466 ações, todas nominativas e sem valor nominal.
Em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2015, foi deliberado o aumento de R$
6.230 no capital social autorizado da Companhia, passando a ser de R$ 78.700, mediante utilização de Reserva Lucros e Reserva de Capital.
A composição acionária da Companhia está assim constituída:
2015
2014
ON
PN
Total
Total
Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S/A INVEPAR
17.994 36,88 3.550 9,42 21.544 24,92 21.538 24,91
CCNE Carioca Concessões S/A
10.264 21,04 8.202 21,77 18.466 21,36 18.464 21,35
STRATA Construções e Concessionárias Integradas S/A
8.569 17,57 5.800 15,40 14.369 16,62 14.367 16,62
Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A
- 10.262 11,87
Queiroz Galvão Logistica S.A.
10.264 21,04
- 10.264 11,87
Construtora Queiroz Galvão S/A
- 8.201 21,76 8.201 9,48 8.201 9,48
CRT - Fundo de Investimento em Participações
- 9.526 25,28 9.526 11,02 9.524 11,02
M.&G. Consultoria e Participações
711 1,89
711 0,82
711 0,82
CREDICOM Comercial Inf. e Serviços Ltda.
625 1,28
588 1,56 1.213 1,40 1.213 1,40
ERG Participações Ltda.
1.070 2,19 1.102 2,92 2.172 2,51 2.172 2,51
Conselheiros
14 0,02
Total
48.786 100 37.680 100 86.466 100 86.466 100
b) Dividendo
É assegurado aos acionistas da Companhia dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido ajustado na forma
legal.
Segundo o estatuto social, a Companhia levantará balanço trimestral e balanço semestral e poderá, por deliberação
do Conselho de Administração, declarar a distribuição de dividendo com base nos lucros apurados nesses balanços,
observado o disposto em Lei.
Consta também no estatuto social que o dividendo intermediário será sempre considerado como antecipação do
dividendo obrigatório.
O total de dividendos provisionado foi calculado como se segue:
2015
2014
Lucro líquido do período
30.707
49.197
Reserva legal
(1.535)
(2.460)
Base de cálculo
29.172
46.737
25%
25%
Percentual do dividendo
Valor do dividendo mínimo obrigatório
7.293
11.684
Dividendo adicional pago
12.444
9.495
Dividendo adicional proposto
3.636
6.028
Total de dividendos
23.373
27.207
O estatuto da Companhia prevê dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre o lucro ajustado. Para 2015, a distribuição atribuída é 100% sobre o lucro ajustado. O quadro acima demonstra os dividendos mínimos obrigatórios, o
dividendo adicional pago e o dividendo adicional proposto.
c) Reservas
c.1) Reserva de ágio
Referente a ágio apurado na emissão de ações.
c.2) Reserva para aumento de capital
&RQVWLWXtGDFRPR¿PHVSHFL¿FRGHPDQWHUDSDULGDGHGHHQWUHRVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVHRFDSLWDOVRFLDO
conforme consta no contrato de concessão.
c.3) Reserva legal
Constituída à razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício e limitado a 20% do capital social integralizado da
Companhia.
c.4) Reserva de restituição de capital (estatutária)
Constituída à razão de 1% sobre o lucro líquido do exercício, deduzida a Reserva Legal, limitada a 20% do capital
social subscrito. Essa reserva somente poderá ser utilizada para a restituição de capital aos acionistas nos casos de
extinção da concessão.
c.5) Reserva para investimentos (estatutária)
Constituída à razão de 5% sobre o lucro líquido do exercício, deduzida a Reserva Legal, limitada a 80% do capital
VRFLDOFRPD¿QDOLGDGHGH¿QDQFLDUDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLD
c.6) Reserva de retenção de lucros
Constituída para cobrir o orçamento de capital, previsto no Contrato de Concessão (PER), aprovado pelo Conselho
de Administração e em conformidade com a Legislação Societária.
As reservas encontram-se abaixo distribuídas:
2015
2014
Reserva de ágio
3.596
3.596
Reserva para aumento de capital
4.048
1.428
Reserva legal
1.535
2.460
Reserva de restituição de capital
3.820
3.528
Reserva para investimentos
2.014
2.897
68.779
69.968
Reserva de retenção de lucros
83.792
83.877
Total das reservas
20. Receitas
2015
2014
Receita de pedágio
194.779
201.519
1.186
879
Receita de construção *
30.944
28.409
Tributos incidentes sobre as receitas
(17.067)
(17.557)
Abatimentos sobre Receitas de Pedágio
(353)
209.489
213.250
Receita líquida
* O reconhecimento da receita de construção é realizado de acordo com a Interpretação Técnica ICPC01 – Contrato de Construção. Assim, todo o gasto de infraestrutura é reconhecido na receita de construção, sem acréscimo
da margem. No caso da Companhia, como há terceirização da obra, o efeito do reconhecimento de uma margem
FDOFXODGDGHIRUPDVX¿FLHQWHSDUDFREULUDUHVSRQVDELOLGDGHSULPiULDGRFRQFHVVLRQiULRHHYHQWXDOFXVWRGHJHUHQFLDPHQWR HRX DFRPSDQKDPHQWR GD REUD QmR p VLJQL¿FDWLYR (P FRQWUDSDUWLGD Ki R UHFRQKHFLPHQWR GR &XVWR GH
Construção é igual ao valor reconhecido como receita de construção.
Dos valores registrados a título de receita de pedágio, R$ 8.019 em 2015 (7.665 em 2014), corresponde a receita
com partes relacionadas e R$ 186.760 em 2015 (193.854 em 2014) referem-se a receita de pedágio com terceiros.
21. Custos
2015
2014
Custos associados às receitas de pedágio
3HVVRDOHQFDUJRVHEHQH¿FLRV
2.919
2.715
Prestadores de serviço
9.867
9.019
Material, equipamento e veículos
1.767
2.054
Gastos gerais
1.120
499
Gastos com aluguéis
186
163
29.310
22.431
45.169
36.881
Custo de operação
3HVVRDOHQFDUJRVHEHQH¿FLRV
9.321
8.711
9.727
7.440
2.761
3.519
Gastos gerais
803
586
7.149
7.621
Custos contratuais de concessão
29.761
27.877
Custo de monitoração
1.338
816
1.338
816
Custo de projetos especiais
441
297
791
532
1.232
829
77.500
66.403
Total de custos associados a receita de pedágio
Custos associados às receitas de construção
30.944
28.409
108.444
94.812
Total
22. Despesas gerais e administrativas
2015
2014
Salários, encargos e benefícios
7.312
7.131
Serviços de terceiros
4.261
4.256
Despesas de materiais, equipamentos e veículos
1.159
939
Despesas gerais
20.397
6.763
1.380
1.282
Despesas de remuneração de dirigentes
34.509
20.371
Total
$VGHVSHVDVJHUDLVGH¿FDUDPDFLPDGRVYDORUHVUHJLVWUDGRVHPHPIXQomRGDSURYLVmRGH
contingências, no importe de R$ 13.711, vide (Nota 16).
5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
2015
2014
'HVSHVDVGH¿QDQFLDPHQWR
(2.756)
(3.093)
Variação monetária passiva
(2.643)
(469)
Despesa Financeira - Debêntures
(1.338)
Despesas bancárias
(499)
(556)
(7.236)
(4.118)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Rendimentos de aplicações
3.268
2.568
Variação monetária ativa
967
102
Descontos obtidos
75
68
Outros
74
8
4.384
2.746
Remuneração de Debenturistas
(17.447)
(19.982)
Total
(20.299)
(21.354)
24. Remuneração dos Administradores e PLR dos Empregados
a) Participação dos Empregados no Lucro (PLR)
A Companhia, tradicionalmente, atribui a seus empregados remuneração anual baseada na Lei 10.101/2000 (Participação de Empregados nos Lucros e Resultados (PLR), em valor e metodologia aprovados pelo Conselho de Administração e pelo Sindicato da categoria, apresentados no artigo 31, letra “h”, do Estatuto da Companhia, bem como
a seus dirigentes. Do montante provisionado, a título de participação nos resultados em 31 de dezembro de 2015,
foram atribuídos aos empregados e diretores, R$ 1.782 (R$ 2.308 em 2014).
b) Remuneração e Participação dos Administradores
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações e com o Estatuto Social da Companhia, é de responsabilidade dos
DFLRQLVWDV¿[DUHPHP$VVHPEOHLD*HUDORPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRDQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHV&DEHDR
Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba entre os administradores.
(P$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDUHDOL]DGDHPGHDEULOGHIRL¿[DGRROLPLWHGHUHPXQHUDomRJOREDODQXDO
dos administradores em até R$ 3.000.
Com relação à remuneração (excluindo-se demais despesas) a composição é a seguinte:
2015
2014
Diretores
Conselheiros
Total
Diretores
Conselheiros
Total
Composição
Pró-labore
1.271
109
1.380
1.167
114
1.281
Bônus variáveis (i)
617
617
793
793
Outros
57
57
42
42
1.945
109
2.054
2.002
114
2.116
Total
(i) Valor provisionado, sujeito a alteração quando do pagamento.
25. Resultado por ação
$&RPSDQKLDDSUHVHQWDDVHJXLUDVLQIRUPDo}HVVREUHRUHVXOWDGRSRUDomRSDUDRVSHUtRGRV¿QGRVHPGHGHzembro de 2015 e de 2014.
O cálculo básico do lucro por ação é feito através da divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores
de ações ordinárias e preferenciais da controladora, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais disponíveis durante o exercício.
O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é dividido em 48.786 ações ordinárias e 37.680 ações preferenciais classe A, totalizando 86.466 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis) ações, todas nominativas e
sem valor nominal.
Considerando o cenário de conversão das debêntures, as 13.680 (treze mil seiscentos e oitenta) debêntures são
convertidas em 56.396 ações preferenciais classe A, totalizando 142.862 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos)
ações, sendo 48.786 ações ordinárias e 94.076 ações preferenciais classe A.
As ações preferenciais farão jus à percepção de dividendos 10% (dez por cento) maiores do que aqueles pagos às
ações ordinárias.
Os quadros abaixo apresentam os dados de resultado e ações utilizados no cálculo dos lucros básico e diluído por
ação:
2015
2014
Ordi- PrefeOrdi- Prefenárias renciais
Total nárias renciais Total
Numerador
Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais 16.602 14.105 30.707 26.599 22.598 49.197
Denominador
48.786 37.680 86.466 48.786 37.680 86.466
Média ponderada de ações em circulação
Lucro por ação (R$)
340,31 374,34 355,14 545,22 599,74 568,97
(*) Para o lucro diluído em 31 de dezembro de 2015 e 2014, vide quadro abaixo:
2015
2014
Ordi- PrefeOrdi- PrefeTotal nárias renciais Total
nárias renciais
Numerador
Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais 9.843 20.864 30.707 15.769 33.428 49.197
5HYHUVmR GH GHVSHVD ¿QDQFHLUD UHIHUHQWH jV GHErQWXUHV
conversíveis, líquida de impostos
3.691 7.824 11.515 5.989 12.696 18.685
Lucro líquido atribuível aos acionistas ordinários e preferenciais
1
ajustado
13.534 28.688 42.222 21.758 46.124 67.882
Denominador
2
Média ponderada de ações em circulação
48.786 94.014 142.800 48.786 94.014 142.800
Lucro por ação (R$)
277,41 305,15 295,67 445,98 490,61 475,36
(1)
$FRQYHUVmRGDVGHErQWXUHVHPDo}HVHOLPLQDDGHVSHVD¿QDQFHLUDFRPDUHPXQHUDomRGDVGHErQWXUHVDFDUretando o crescimento dos impostos sobre o lucro, impactando negativamente a distribuição de resultado. A diluição
GHFRUUHPHUDPHQWHGRLPSDFWR¿VFDO$FRQYHUVmRHPVLQmRJHUDGLOXLomRXPDYH]TXHDUHPXQHUDomRGDVGHbentures é equivalente a remuneração das ações em circulação.
(2)
Considerando se a ocorrência da conversão das Debêntures em ações preferenciais classe A.
Os efeitos da diluição estão diretamente associados ao percentual de distribuição de lucro apurado, que foi de 100%
em 2015 e de 75% em 2014. Quanto menor o percentual atribuído aos acionistas e debenturistas, menor impacto
GDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDVHSRUFRQVHJXLQWHRVJDQKRVWULEXWiULRVGHFRUUHQWHVGHVWD
Não houve outras transações envolvendo ações ou potenciais ações entre a data do balanço patrimonial e a data
GHFRQFOXVmRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$&RPSDQKLDQmRSRVVXLRXWURVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRQYHUVtveis, além das debêntures descritas na Nota no. 18.
25. Coberturas de seguros
A Companhia possui cobertura de seguros referente ao complexo rodoviário integrante do programa da Agencia
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - compreendendo a totalidade da Rodovia BR 116-RJ, no trecho entre
Além Paraíba e Teresópolis – Entroncamento da BR-040 (A), cujos limites máximos de cobertura eram o seguinte
em 31 de dezembro de 2015:
Limite Máximo
de Indenização
Modalidade
Vigência
Seguradora
Responsabilidade Civil
7.000
12.09.15 à 12.09.16
Fairfax Brasil Seguros Corporativos
Riscos Operacionais
65.000
11.07.15 à 11.07.16
HDI Gerling Seguros
Garantia
15.600
22.11.15 à 22.11.16
Fator Seguradora
Administradores e Diretores
20.000
15.02.15 à 15.02.16
AIG Seguros Brasil
Automóveis
3.150
21.03.15 a 31.01.16
Tokio Marine Seguradora
Automóveis
200
31.08.15 à 31.08.16
Liberty Seguros
2LWHP³ULVFRVRSHUDFLRQDLV´pGHFRPSRVWRSHORVHYHQWRVGHVPRURQDPHQWRGHVHQWXOKRJDVWRVDGLFLRQDLV±ÀX[R
de veículos; danos elétricos; vendaval; tumultos, greves e lock-out; impacto de veículos terrestres e queda de aeronaves; equipamentos eletrônicos (excluídos roubo e/ou furto); quebra de máquinas; despesas extraordinárias; roubo
e/ou furto de bens (incluído equipamento eletrônico). Para cada um desses itens, há limites máximos de cobertura e
IUDQTXLDHVSHFt¿FD
Os Riscos de Engenharia são contratados a cada obra e sua vigência é durante a execução desta.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ N° 00.938.574/0001-05 NIRE N° 3330016228-3
REG. CVM N° 01920-8
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Marcelo Stachow Machado da Silva - Presidente do Conselho
Joilson Rodrigues Ferreira
Francisco Ubiratan de Sousa
Guilherme Nogueira de Castro
Patrícia Melo e Souza
Luiz Claudio Levy Cardoso
Milton Luís de Araujo Leobons
DIRETORIA
CONTADOR RESPONSÁVEL
Ricardo Fraiha Bustani
Diretor Presidente
Carlos Eduardo Soares de Menezes
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Jadir Eugênio de Souza
CRC-RJ 075.243/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas Concessionária Rio Teresópolis S.A.
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVGD&RQFHVVLRQiULD5LR7HUHVySROLV6$D&RPSDQKLDTXH
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das
PXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDV
principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRX
FRPRQHFHVViULRVSDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQdentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
1RVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVD
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
VHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valoUHVHGDVGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGR
MXOJDPHQWRGRDXGLWRULQFOXLQGRDDYDOLDomRGRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHpendentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
DSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDSDUDSODQHMDURVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDTXHVmR
DSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD
Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrao}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
2SLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GD &RQFHVVLRQiULD 5LR 7HUHVySROLV 6$ HP GH GH]HPEUR GH
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRP
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Informação suplementar - demonstração do valor adicionado
([DPLQDPRVWDPEpPDGHPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR'9$UHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEUR
de 2015, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para Companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em
UHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 "F" RJ
João César de Oliveira Lima Júnior
Contador CRC 1RJ077431/O-8
GRIPE
EDUCAÇÃO
Secretaria de Saúde não antecipará
vacinação contra o vírus H1N1
Sem acordo
entre governo
e alunos
Subsecretário de Vigilância em Saúde do Estado, Alexandre Chieppe disse não ver necessidade de antecipar
a campanha. Ontem, SES confirmou que uma pessoa morreu por decorrência da doença neste mês
» CLARISSA THOMÉ
DA AGÊNCIA ESTADO
U
ma pessoa já morreu
no Rio vítima do vírus
H1N1. A morte, ocorrida este mês, foi confirmada ontem à noite pela Secretaria de Estado de Saúde. A
vítima não foi identificada e a
secretaria não divulgou se ela
morreu em casa ou em alguma
unidade de saúde. Apesar da
morte, o Rio não antecipará a
vacinação contra o vírus
H1N1, diferentemente do que
ocorrerá em São Paulo, que
enfrenta um surto da doença
antes do período previsto. Foram confirmados no estado
até agora três casos da gripe e
uma morte. No ano passado, o
Rio não teve nenhum caso de
H1N1 confirmado. “Tem havido mais casos quando comparado a 2015, mas em patamares ainda baixos. A gente não
vê necessidade de antecipar a
vacinação porque nenhum
município apresenta aumento
significativo que justifique isso”, afirmou o subsecretário de
Vigilância em Saúde do Estado, Alexandre Chieppe.
O subsecretário explica que
a vacina disponível ainda é a
de 2015. “Pode ser que outras
cepas estejam circulando que
não estejam contempladas na
vacina. É preciso esperar a
atualização da vacina. Isso só
se justificaria em cenários de
transmissão mais acentuada,
como em São Paulo”, afirmou
Chieppe. Ainda que a secretaria só confirme três casos, há
relatos de surto de H1N1 nos
consultórios públicos e particulares.
Os dois filhos da advogada
Eliane Nery, de 37 anos, Gael,
de 3 anos, e Caíque, de 1, tiveram a gripe. Gael adoeceu primeiro. “Ele começou com uma
gripe muito forte, com febre
de 39 graus, muita coriza e tosse”, contou a mãe. Foram quatro dias de febre. No quinto
dia, o menino ficou prostrado.
“Esse estado dele causou muito preocupação. Nunca o vi assim. Era como se ele estivesse
dormindo em pé. Passava quase o tempo todo dormindo.”
Na emergência particular, o
hemograma apontou para infecção viral. O médico pediu o
exame para H1N1. “Depois de
sete horas no hospital, foi pe-
dido um exame que não era
possível fazer ali. É um absurdo que, em meio a um surto
como esse, os hospitais não tenham o exame. Tivemos de
procurar um laboratório particular no dia seguinte. Fiz o teste mais para confirmar o diagnóstico. Porque o médico explicou que o Tamiflu (medicamento antiviral) tem o efeito
de reduzir o tempo da virose.
Não adianta tomar no fim da
infecção”, disse Eliane.
O resultado, positivo para
H1N1, ficou pronto na segunda-feira. No fim do dia, o caçula Caíque começou a apresentar os mesmos sintomas do irmão: coriza, tosse e febre. “Comecei a dar o Tamiflu hoje (ontem) e ele já não foi à aula”,
afirmou ela. A família esteve
em São Paulo, de férias, mas
voltou ao Rio em 7 de março.
O período de encubação do vírus é de 3 a 5 dias. “Acredito
que eles tenham pego na escola, mesmo.”
A recomendação para reduzir o risco de transmissão
da H1N1 é lavar as mãos com
frequência, evitar locais com
grande aglomeração de pessoas e pouca circulação de ar.
Chieppe ressalta que é importante procurar os serviços
de saúde assim que aparecerem os primeiros sintomas,
principalmente pessoas que
têm outras enfermidades, como diabetes, hipertensão,
doenças pulmonares crônicas e obesidade. Nesses casos, os efeitos da gripe podem ser agravados.
Municípios e estado se unem contra Aedes
DA REDAÇÃO
Até o dia 14 de maio, cinco
municípios serão percorridos na
operação Xô, Zika, que combaterá o mosquito Aedes aegypti,
transmissor da zika, da febre chikungunya e da dengue. A ação,
realizada nos municípios de Belford Roxo, São Gonçalo, Itaboraí,
Itaguaí e Duque de Caxias, será
feito por força-tarefa envolvendo
a Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).
“Sabemos que o mosquito
tem uma predileção por áreas
urbanas e levando em conta essa
informação, a secretaria indicou
cinco municípios da região metropolitana com grande taxa de
urbanização para realizarmos
esse trabalho. Juntos, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaboraí e Itaguaí têm mais de
2,7 milhões de habitantes, o que
representa 17% da população
fluminense. A força tarefa vem
atuando com 2.500 bombeiros
militares capacitados pela SES
para a operação ‘Xô, Zika’, contamos ainda com a utilização de
um drone que identifica em tempo real possíveis focos do mosquito em locais de difícil acesso”,
explicou o coordenador da Força
Tarefa, coronel Paulo Renato Vaz.
Desde a semana passada,
agentes de Endemias de Duque
de Caxias, na Baixada Fluminense, e militares do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realizam
visitas domiciliares nos bairros
do Pilar, Santo Antônio e Santa
Cruz da Serra. “Toda ajuda é válida nesse momento. A participação da força militar dá mais confiança às pessoas para que abram
as portas de casa aos agentes de
endemias. Com isso, conseguimos diminuir as pendências
nessas localidades”, disse o coordenador de Vigilância Ambiental
da secretaria municipal de Saúde, Alessandro de Deus Mello.
O coordenador da Força Tarefa estadual esteve ontem no bairro Santo Antônio acompanhando a operação e explicou o que
Pedro Ernesto
Crise em hospital será discutida na Alerj
A REDAÇÃO
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará hoje, a partir das 10 horas, na sala 316
do Palácio Tiradentes, no Centro, uma audiência pública para discutir a política de residência
multiprofissional no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), no Maracanã, na Zona
Norte. A unidade é vinculada à Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
De acordo com o presidente da comissão,
deputado Comte Bittencourt (PPS), os residentes estão com salários atrasados. “O Pedro
Ernesto tem grande importância para o atendimento à população do Rio. Queremos ajudar o
hospital e a Uerj para que a população saia
ganhando e os residentes sejam respeitados”,
afirmou Comte. Foram convidados para a reunião os representantes da Uerj e o diretor do
HUPE, Edmar Santos.
Letícia Diniz, residente de serviço social, explicou que a bolsa de R$ 2.939,14 é a única fonte de
renda para a maioria dos residentes. “Com exceção dos residentes médicos, todos os outros têm
vem sendo feito pelo governo do
estado no combate ao mosquito
transmissor das doenças. Segundo ele, desde o dia 22 de fevereiro, já foram visitados 73 mil
domicílios.
A novidade da operação é a
utilização do veículo aéreo não
tripulado, conhecido como drone, na identificação de possíveis
focos do mosquito Aedes aegypti
em locais de difícil acesso. A ferramenta tem câmera que monitora a localidade e um GPS para
mapear as ações. As imagens são
enviadas em tempo real para um
tablet e o relatório encaminhado
para os agentes que visitam os
domicílios.
Coordenador da Coordenadoria de Operação de Veículos
Aéreos Não Tripulados (COVANT), o tenente-coronel Rodri-
dedicação exclusiva e não podem ter outro vínculo empregatício. Estipulamos que se o pagamento não acontecer até o dia 19 de cada mês,
vamos paralisar os serviços”, ressaltou Letícia.
Pesquisadora
Também hoje, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo
Cruz (Ensp/Fiocruz), Maria Cecília Minayo, será
ouvida pela Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio (Alerj) destinada a apurar as causas do
grande número de mortes e incapacitações de
profissionais de segurança pública. A reunião
será realizada a partir das 10 horas, na sala 311
do Palácio Tiradentes, no Centro.
“A CPI já ouviu os representantes de praticamente todas as instituições envolvidas na segurança pública do Rio. A pesquisadora irá explicar e trazer dados sobre o nível de estresse a
que os policiais são submetidos em seu trabalho”, declarou o presidente da CPI, deputado
Paulo Ramos (PSol). O relatório final da CPI está
previsto para ser apresentado no dia 25 de maio.
go Bastos explicou o funcionamento do drone. “Temos um
mapa da área que temos que
monitorar e com o drone fazemos as imagens aéreas do local.
Isso possibilita uma visualização
mais ampla da região em tempo
real. O relatório sobre os possíveis focos do mosquito é enviado
para as equipes que trabalham
em terra, que realizam a visita ao
domicílio, já em posse de todas
as informações”, afirmou o tenente-coronel.
Macaé
A Prefeitura de Macaé, no
Norte Fluminense, por meio da
Secretaria de Saúde, promove
hoje o Dia D de Combate ao Mosquito, dentro do projeto 10 Minutos Contra o Aedes aegyti. O
evento visa promover a sensibilização e conscientização da população sobre a necessidade de
fazer uma faxina geral em casa,
na escola ou no local de trabalho.
Neste dia também haverá um
abraço ao Parque da Cidade,
com ações de limpeza e tratamento do local.
Toda população está convidada a participar da programação. A
partir das 10h, todos deverão fazer uma vistoria para eliminar os
criadouros do mosquito. As inspeções também serão realizadas
em todos os órgãos municipais.
“É importante que cada um faça
sua parte e fiscalize o ambiente
de trabalho para não deixar que
nada possa servir de criadouro
para o Aedes aegypti”, explicou a
coordenadora de Vigilância em
Saúde, Ana Paula Dalcin.
A mobilização é um reforço
na luta contra o mosquito transmissor da dengue, chicungunha
e zika no município. Para o secretário de Saúde, Pedro Reis, a
população precisa continuar
mobilizada, procurando manter
seu espaço limpo e os reservatórios de água fechados. “As doenças podem acometer qualquer
pessoa, a parceria com a população é fundamental para fortalecer as ações de governo”, explicou o secretário.
Segundo o Instituto Oswaldo
Cruz, o projeto 10 Minutos Contra o Aedes aegyti é inspirado em
uma estratégia de controle do
mosquito adotada em Cingapura, que foi capaz de interromper
o pico de epidemia no país com
ações semanais da população
dentro de suas residências, de
apenas 10 minutos, para limpeza dos principais criadouros do
Aedes.
O mosquito transmissor da
dengue vive e se reproduz dentro das casas. Agindo uma vez
por semana na limpeza de criadouros, a população interfere no
desenvolvimento do vetor, já
que seu ciclo de vida, do ovo ao
mosquito adulto, leva de 7 a 10
dias. Com uma ação semanal, é
possível impedir que ovos, larvas
e pupas do mosquito cheguem à
fase adulta, freando a transmissão das doenças.
As ações devem se concentrar
na verificação dos possíveis focos de reprodução do mosquito.
Os especialistas do IOC chamam
atenção para 13 possíveis locais
onde o mosquito pode depositar
seus ovos e iniciar um novo ciclo
de desenvolvimento. Todos os
locais a serem checados podem
acumular água limpa e parada,
ambiente ideal para a reprodução do mosquito. São eles: caixas
d’água ou cisternas, calhas, filtros de água, ralos, pneus velhos,
bandeja de ar condicionado,
bandeja de geladeira, vasos de
planta, vaso sanitário, baldes e
garrafas, lonas sobre objetos ou
toldos e piscinas.
» ALFREDO MERGULHÃO
DA AGÊNCIA ESTADO
Terminou sem acordo a
reunião entre comissões de
estudantes que ocupam duas escolas no Rio e o secretário estadual de Educação,
Antônio Vieira Neto. Os alunos apresentaram suas reivindicações no encontro e
levaram contrapropostas
para serem submetidas a
assembleias que serão realizadas hoje. A Escola Prefeito Mendes de Moraes, na
Ilha do Governador, está tomada pelos estudantes desde o dia 21 e a Escola Gomes Freire, na Penha, foi
ocupada anteontem.
De acordo com a secretaria, o pedido de reintegração
de posse das escolas será retirado assim que o movimento termine. No comunicado, o órgão informou que
após o fim da ocupação serão tomadas medidas como
“conversar com a direção
das duas unidades para que
organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares”. Também
foi prometido verificar a necessidade de melhorias na
infraestrutura das escolas.
Os alunos reclamam que
elas alagam quando chove.
Reivindicação
Cerca de 100 estudantes
estão no colégio da Ilha, na
Zona Norte. Eles, que reclamam de cortes na educação, da superlotação das salas e da falta de professores,
porteiros, inspetores e vigias, se solidarizam com a
greve dos docentes, iniciada no último dia 2, e reivindicam a utilização de toda a
infraestrutura da escola nos
três turnos, o corte do currículo mínimo (conjunto de
competências e habilidades básicas que devem estar contidas nos planos de
curso e nas aulas) e o fim do
Sistema de Avaliação da
Educação do Estado do Rio
de Janeiro (Saerj), realizada
anualmente. O colégio tem
sala de dança e laboratório
de informática, mas, segundo os alunos, nunca foram
abertos para eles. Nos fundos da escola, há um amontoado com centenas de livros didáticos, ainda empacotados, que foram molhados porque ficaram ao relento. Também há dezenas
de carteiras quebradas.
A secretaria argumentou
que há discussão nacional
em andamento sobre o currículo escolar, que prevê a
elaboração da Base Nacional Comum Curricular, e
alegou ter contratado, desde 2007, 71 mil professores
concursados. Ana Clara Alves, de 16 anos, disse que
os estudantes participaram
de atos do Sindicato Estadual dos Profissionais de
Educação em frente à Assembleia Legislativa e no
Largo do Machado. “Depois disso, fizemos algumas assembleias e decidimos que faríamos a ocupação”, disse.
Mundo
Editor // Vinicius Palermo
TERRORISMO
MALVINAS
Cadeia de falhas de inteligência
Londres
questiona
decisão
FBI informou à Holanda sobre antecedentes criminais, radicais e extremistas dos irmãos Bakraoui
seis dias antes de se explodirem no aeroporto de Bruxelas. Bélgica nega ter recebido a informação
» RODRIGO CRAVEIRO
A
revelação de que o FBI
– a polícia federal dos
Estados Unidos – alertou a Holanda sobre os
“antecedentes criminais, radicais e extremistas” dos irmãos
que se explodiram no Aeroporto Internacional de Zaventem, em Bruxelas, indica uma
cadeia de falhas de inteligência. Um terceiro terrorista detonou uma bomba dentro da
estação de metrô de Maalbeek,
também na capital da Bélgica.
De acordo com o ministro da
Justiça holandês, Ard van der
Steur, as informações sobre
Ibrahim e Khalid El-Bakraoui,
recebidas seis dias antes dos
atentados de 22 de março, foram repassadas à Bélgica.
Na semana passada, a Turquia anunciou que Ibrahim tinha sido detido ao tentar ingressar na Síria e deportado
para a Holanda. “Em 16 de
março, o FBI informou à polícia holandesa que as autorida-
des belgas caçavam os dois irmãos”, respondeu Van der
Steur, por escrito, durante sabatina no parlamento, em Haia. Segundo o ministro, o nome de Ibrahim figurava na lista dos terroristas procurados
pelo FBI desde 25 de setembro
de 2015.
Claude Fontaine, diretor da
Polícia Judicial Federal belga,
desqualificou a versão de Van
der Steur. Ele reconheceu o
contato com Amsterdã, mas
negou que os holandeses tenham feito menção sobre a denúncia do FBI. “É óbvio que os
irmãos suicidas estavam numa
lista de pessoas vigiadas, o que
significa que ao menos uma
agência de inteligência tinha
ciência disso e repassou o dado às homólogas”, afirmou Yves
Trotignon, ex-agente do serviço secreto francês DSGE.
Para ele, tudo leva a crer que
a cooperação internacional
funcionava, ainda que insuficiente. “Muitas vezes, apesar
de as autoridades terem vários
dados de inteligência, elas se
mostram incapazes de agir. No
caso dos irmãos Bakraoui, os
EUA repassaram os dados à
Holanda, mas a questão é saber se eles bastavam para evitar a tragédia”, comenta.
De acordo com Trotignon,
o cerne da questão está na
forma com que a mensagem
chegou a Amsterdã. “Uma coisa é você dizer: ‘Esses dois caras são muito perigosos, eles
estão planejando algo muito
sério, vocês precisam pegálos o mais rápido possível’.
Outra coisa é afirmar: Esses
dois caras estão na nossa lista, nós transmitimos os nomes deles a vocês, então, tenham cuidado.”
A provável falta de atitude
em relação ao alerta do FBI
pode ter custado a vida de 31
pessoas. O recente fracasso
de inteligência se soma à libertação de Fayçal Cheffou –
até anteontem considerado o
principal suspeito dos atentados em Bruxelas. A polícia
belga sustentou não ter provas suficientes contra ele, mas
manteve as acusações preliminares de “participação em
atividades de grupo terrorista, assassinatos terroristas e
tentativas de assassinatos terroristas”. As autoridades imaginavam que Fayçal fosse o
homem de chapéu que aparece em imagens das câmeras
de segurança de Zaventem,
ao lado de dois suspeitos. A
caçada ao suspeito foragido
continua.
Críticas
A libertação de Fayçal custou críticas do prefeito de Bruxelas, Yvan Mayeur. “A linha
que separa um radical agitado
e um radical recrutador (de
jihadistas) é tênue e, provavelmente, o magistrado não quis
cruzar esta fronteira”, declarou.
Mayeur acusa Fayçal de ter
“agitado” os refugiados de
um campo de migrantes em
Bruxelas. Sobrevivente da ex-
plosão no aeroporto, David
Crunelle admitiu que as falhas do governo do primeiroministro Charles Michel foram “bem óbvias desde o dia
do ataque”. “Cada dia traz um
novo elemento, mostrando
que a tragédia não foi bem
gerenciada. Os ministros Jan
Jambon (de Assuntos Internos) e Koen Geens ( Justiça)
deveriam renunciar. Está claro que eles estão se acobertando, apesar dos erros inegáveis”, afirmou o publicitário, que despachava as malas
quando escutou a explosão e
viu sete corpos no chão.
“Como todo o mundo na
Bélgica, estou chateado. A
forma com que os políticos se
defendem tem diminuído ainda mais a nossa confiança neles. O sentimento geral é de
tristeza e resignação.” Geens
disse, ontem, que “não é o
momento de brigarmos entre
nós”. “O inimigo se encontra
na Síria”, desabafou à emissora pública VRT.
IÊMEN
TENSÁO
Crianças, vítimas
principais da guerra
Avião da EgyptAir passa seis
horas sequestrado no Chipre
DA REDAÇÃO
Milhares de crianças estão expostas a situações de
vulnerabilidade e correm
risco de morte devido à guerra civil no Iêmen, alertou
ontem o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef ), durante a divulgação
de um estudo sobre os efeitos do conflito nessa parcela
da população. O levantamento mostra que todos os
dias seis crianças morrem
ou são feridas em decorrência da luta entre rebeldes xiitas, apoiados pelo Irã, e o
presidente, próximo à Arábia Saudita. Elas sofrem com
a desnutrição, a falta de
acesso à água potável e a ausência de cuidados básicos
de saúde e higiene – além de
serem alvo de recrutamento
para combate.
A data escolhida para a
divulgação do relatório marca o primeiro aniversário da
entrada em cena de uma
coalizão internacional liderada pela Arábia Saudita. O
balanço mostra que os menores representam um terço
das baixas civis, o que significa que, em apenas um ano,
“mais de 900 crianças morreram e mais de 1,3 mil ficaram feridas”. O número equivale a quase sete vezes o total registrado em 2014.
“As crianças estão pagando o preço mais caro por um
conflito que não estão criando. Elas foram mortas ou
mutiladas por todo o país e
não estão mais seguras em
nenhum lugar do Iêmen. Até
brincar ou dormir se tornaram momentos perigosos”,
declarou Julien Harneis, representante local do Unicef.
Medo
Abdullah Nawar, adolescente de 13 anos citado no
relatório, diz que “tudo à minha volta é amedrontador”.
Segundo o menino, “o que
mais me tortura é a face triste e as lágrimas da minha
mãe”. Além do impacto direto para a nova geração de iemenitas, a ONU destaca que
cerca de 10 mil menores de
até 5 anos podem ter morrido no ano passado, vítima
de doenças que poderiam
ter sido prevenidas. A organização estima que 82% da
população necessita de aju-
da humanitária urgente, e
alerta que a infraestrutura
está “à beira do colapso total”.
Conversações
O conflito irrompeu no
fim de 2014, mas ganhou força em março do ano passado, quando vizinhos árabes,
liderados por Riad, decidiram intervir em uma operação batizada de Tempestade
Decisiva. O objetivo, segundo a coalizão, era evitar que
a instabilidade política reproduzisse no Iêmen o caos
vivido na Síria ou na Líbia.
Com a ajuda de forças leais
ao ex-presidente Ali Abdullah Saleh, milícias xiitas da
etnica houthi se rebelaram
contra o governo e tomaram
o controle de várias regiões,
inclusive da capital, Sanaa.
O avanço rebelde forçou o
presidente Abdu Rabbu
Mansur Hadi a buscar refúgio na Arábia Saudita. De
volta ao Iêmen, Hadi e grande parte dos ministros se
instalaram em Aden, no sul
do país, transformada em
capital temporária.
Artigo
O presidente publicou ontem no jornal The New York
Times um artigo celebrando
os “avanços” conquistados
com a ajuda militar estrangeira. “Meu governo e a coalizão mudaram o balanço de
poder no terreno. Cerca de
75% da área antes ocupada
pelos houthis foram liberados, “razão pela qual (os rebeldes) decidiram participar
pela primeira vez de negociações de paz a sério”, escreveu Hadi, sob o título O
caminho para a paz.
Os 12 meses de luta deixaram mais de 6 mil mortos e
críticas generalizadas à intervenção saudita. O reino, guardião do islã sunita, compete
por zonas de influência com
o Irã, de maioria xiita. Respondendo à pressão de grupos de direitos humanos e organizações não governamentais, o Parlamento Europeu
embargou, no mês passado, a
venda a Riad de armas produzidas no bloco. Os eurodeputados destacaram que os
ataques aéreos no Iêmen causaram uma “situação humanitária desastrosa”.
DA REDAÇÃO
“Sempre existe uma mulher.” O drama nem sequer tinha acabado quando o presidente do Chipre, Nicolas Anastasiades, fez a declaração polêmica para descartar motivação terrorista e apontar crime
passional. Dentro do Airbus A320 da companhia EgyptAir,
Seif Al-Din Mustafa mantinha
sete tripulantes reféns, depois
de libertar 74 passageiros. O
sequestrador passou pelos
controles de segurança do aeroporto de Alexandria e entrou
na aeronave com um cinturão-bomba falso. A tripulação
percebeu algo errado assim
que o avião começou a sobrevoar o Mar Mediterrâneo – a
curta viagem, de 180 quilômetros até o Cairo, é feita sobre o
território egípcio.
Os comissários de bordo do
voo 181 começaram a recolher
os passaportes dos passageiros e anunciaram: “Nós estamos sequestrados. Estamos
sendo sequestrados”. De acordo com a meso soprano Farrah
El Dibany, que estava dentro
do Airbus, houve muito pânico e choro. “Eles não nos contaram mais nada. Eles não disseram o que ele queria ou para
onde estávamos indo, nada.
Nós apenas fomos sequestrados”, afirmou Farrah.
O A-320 aterrissou em Lárnaca, no Chipre. Em um primeiro
momento, Mustafa pediu uma
reunião com “um representante
da União Europeia”, segundo o
primeiro-ministro do Egito,
Sherif Ismail. A emissora de TV
estatal do Chipre informou que
o sequestrador queria se comunicar com a ex-esposa, de nacionalidade greco-cipriota. A
mulher foi levada ao aeroporto,
acompanhada por uma criança, de acordo com a emissora de
tevê Sigma. O porta-voz da polícia cipriota, Nicoletta Tirimou,
relatou que o sequestrador entregou uma carta em árabe à
polícia.
A tensão durou quase seis
horas. Às 15h (9h em Brasília),
Mustafa saiu da aeronave.
Com as mãos para cima, deu
alguns passos na pista e foi
imobilizado por dois policiais,
que o revistaram e o levaram
para o interior do aeroporto.
“O sequestrador acaba de ser
preso”, anunciou o porta-voz
da presidência, Nikos Christo-
Twitter
Foto inusitada em voo
causa polêmica
DA REDAÇÃO
Sarah Innes, uma parente, não suportou a pressão da imprensa. Contactada por dezenas de veículos da mídia, ela apagou o
próprio perfil no Twitter. A mãe, Pauline Innes, parecia pouco
avessa a explicações. Em entrevista ao jornal londrino The Telegraph, ela defendeu o filho, ao negar que a imagem – tirada dentro do voo EgyptAir e transformada em viral – fosse uma selfie.
“É óbvio que ele não veio para casa ainda, e há temas de segurança a se pensar. Nós não queremos falar nada até que tudo tenha sido resolvido”, desconversou. “Tudo o que posso afirmar é que
a foto claramente não é uma selfie, como todos a têm descrito.
Você pode ver que não foi Ben quem tirou a foto. Ele está lá, mas
não está fazendo a imagem.”
Na foto em questão, Ben Innes, um dos passageiros do Airbus
A-320, aparece ao lado do sequestrador, Seif Al-Din Mustafa, que
usa um suposto cinturão de explosivos. Antes de deletar a conta
no Twitter, Sarah exaltou a atitude do britânico, que mora em
Leeds (norte da Inglaterra) e trabalha na área de segurança e
saúde. “Apenas Ben poderia obter uma selfie! #orgulho”, escreveu.
Eles não nos contaram mais nada. Eles não
disseram o que ele queria ou para onde
estávamos indo, nada. Nós apenas fomos
sequestrados.”
Farrah El Dibany
Meso soprano
doulides. As últimas pessoas a
bordo do avião desceram as
escadas, enquanto uma escapava pela janela da cabine do
Airbus. O aeroporto de Lárnaca foi fechado, e vários voos tiveram que ser desviados para
os aeroportos de Paphos, no
oeste da ilha. Dos 81 passageiros, 21 eram estrangeiros: oito
americanos, quatro britânicos, quatro holandeses, dois
belgas, um francês, um sírio e
um italiano.
Tragédia
O sequestro aéreo ocorreu
cinco meses depois da queda,
em 31 de outubro, de um Airbus A-321 russo no Sinai egípcio, após decolar do balneário
de Sharm El-Sheikh. O Estado
Islâmico (EI) afirmou ter colocado uma bomba dentro do
avião, matando todas as 224
pessoas a bordo. O aeroporto
de Lárnaca já foi palco de vários sequestros de aviões nas
décadas de 1980 e 1990.
Em 26 de agosto de 1996,
um Airbus A-310 da Sudan Airways, que fazia a conexão entre Cartum e Amã, com 199
ocupantes, foi desviado para
Lárnaca e depois para Stansted (a 50 quilômetros de Londres), por sete iraquianos que
queriam pedir asilo no Reino
Unido. Eles se renderam sem
violência. Em abril de 1988,
um Boeing 747 da Kuwait Airways, que fazia o trajeto entre
Bangcoc e Kuwait, transportando 111 pessoas, foi sequestrado em Mashhad (Irã). O
avião aterrissou em Lárnaca,
onde dois passageiros do
Kuwait foram mortos pelos sequestradores.
DA REDAÇÃO
O governo britânico minimizou a decisão das Nações
Unidas favorável ao pedido da
Argentina para que seja estendida a plataforma continental
do país – o que, na prática,
equivale a reconhecer, pela
primeira vez, a disputa com o
Reino Unido pela soberania
sobre as Ilhas Malvinas, que
os britânicos chamam de Falklands. Uma comissão da ONU
aprovou por unanimidade o
pedido, feito em 2009 por Buenos Aires, para ampliar em
35% o traçado de seu território marítimo, incluindo o arquipélago contestado. O gabinete do primeiro-ministro
David Cameron considerou
que o posicionamento da organização é apenas uma “recomendação”. “É importante
notar que se trata de um comitê aconselhador. Eles fazem recomendações que não
são juridicamente vinculativas”, ponderou o porta-voz de
Downing Street.
Essa foi a primeira vez que
o órgão internacional reconheceu o conflito entre Argentina e Reino Unido pelas
ilhas, motivo de uma guerra
vencida pelos britânicos, em
1982. Apesar de o posicionamento ter sido celebrado pelo
presidente Maurício Macri
como uma vitória para o Estado argentino, a decisão não
implica mudanças imediatas
no domínio ou na administração do arquipélago. A chancelaria britânica informou que
“não tem dúvidas quanto à
soberania sobre as ilhas Falkland ou ao direito dos moradores do arquipélago a determinar o próprio futuro”.
Em 2013, 98% dos habitantes das ilhas votaram em favor
da permanência do território
sob domínio britânico. Segundo a emissora britânica
BBC, a administração local do
arquipélago solicitou esclarecimentos a Londres sobre o
significado do julgamento da
comissão internacional, e manifestou preocupação com a
possibilidade de o Estado argentino ampliar a delimitação
de suas águas territoriais, cercando a ilha. “Nosso entendimento era de que a ONU não
faria nenhuma determinação
sobre a plataforma continental em áreas onde há reivindicações concorrentes”, explicou Mike Summers, líder da
Assembleia Legislativa das
Malvinas.
Com a avaliação favorável
à expansão da plataforma
continental, Buenos Aires poderá explorar o subsolo submarino de uma área que inclui também as Ilhas Geórgias
do Sul e Sandwich do Sul, além
de uma porção da Antártida.
Há indícios de que a área tenha reservas de petróleo. Na
noite de segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores argentino anunciou o novo limite do território. “Demos um grande passo na demarcação do limite exterior
de nossa plataforma continental”, declarou a chanceler
Susana Malcorra.
Em sua página no Facebook, o presidente Macri explicou que o acolhimento ao
pedido de ampliação da plataforma continental argentina
premia “quase duas décadas
de estudos”, que envolveram o
trabalho de uma equipe de especialistas de diversas áreas.
“É uma grande notícia para a
soberania argentina: a partir
dessa decisão, o país ganhará
1,7 mil quilômetros quadrados, (alguns) metros de profundidade e o reconhecimento da ONU da existência de
uma disputa sobre a soberania das Malvinas”, considerou.
“A ampliação dos limites na
plataforma nos permitirá defender a riqueza do nosso mar,
propriedade de todos e de cada um dos argentinos.”
São Paulo
Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio • A-33
PREFEITURA
Haddad perderá 4 secretários
SECOM/SP
Eleições levarão ao afastamento, até o fim de semana, dos titulares das pastas de
Esportes, Cultura, Direitos Humanos e Serviços, que disputarão vagas na Câmara
DA AGÊNCIA ESTADO
A
gestão Fernando Haddad (PT ) vai perder
q u a t r o s e c re t á r i o s
municipais de uma
só vez. Até o fim da semana, os titulares de Esportes,
Celso Jatene (PR); Cultura,
Nabil Bonduki (PT ); Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT ); e Ser viços, Simão Pedro (PT), deixarão o
governo para disputar, em
outubro, uma vaga na Câmara.
Com essas trocas, somente oito das 27 secretar ias
permanecem com os mesmos comandantes desde o
início do governo, em janei-
ro de 2013. Levantamento
feito pela reportagem mostra que algumas, como Relações Governamentais e
Verde, já estão no quarto
chefe. Na maioria, as substituições foram resultado de
rearranjos partidários para
manter a base aliada de pé.
Crise política
Desta vez, no entanto, as
mudanças têm caráter apenas eleitoral. Abalado pela
crise política, o PT busca reforços para não ver a bancada de vereadores ser reduzida em 2017. A aposta da vez
é o ex-senador Eduardo Suplicy, que tentará voltar à
TROCA
Câmara após 28 anos – em
1988, o petista foi o candidato mais votado na capital,
com 201.549 votos.
O time de petistas ainda
será reforçado pelo ex-deputado estadual Simão Pedro e pelo vereador Nabil
Bonduki. Já Jatene sairá candidato por novo partido. O
secretário de Esportes trocou o PTB pelo PR.
Ainda há a expectativa de
que a secretária municipal
da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida, Mar ianne Pinotti, deixe o
PMDB nesta semana para se
filiar ao PR ou ao PDT. A decisão será tomada em conjunto com Gabriel Chalita,
que tenta encaixar-se em
um partido da base para ser
vice de Haddad na chapa de
reeleição.
Apesar da saída do PMDB
do governo da presidente
Dilma Rousseff, em São Paulo não há sinais de mobilização semelhante. Na segunda-feira, Haddad reafirmou
a parceria. "Entendo que estamos conseguindo manter
uma relação proveitosa."
Em fim de mandato, o prefeito deve nomear pessoas
que já atuam na prefeitura.
No lugar de Bonduki, por
exemplo, assume a secretário adjunta, Maria do Rosário Ramalho. O mesmo deve
ocorrer nas outras pastas.
Fernando Haddad reafirmou parceria com o PMDB de São Paulo
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Matarazzo anuncia hoje
filiação ao PSD, de Kassab
DA AGÊNCIA ESTADO
O vereador Andrea Matarazzo, ex-PSDB, anuncia hoje sua
filiação ao PSD, do ministro das
Cidades, Gilberto Kassab. A troca de partido ocorre dez dias
após o empresário e apresentador de TV João Doria Jr. ter sido
confirmado como candidato a
prefeito pelo PSDB. O evento
está marcado para as 12h30, no
Edifício Joelma, no centro, sede
da legenda em São Paulo.
Matarazzo acusa o ex-colega de partido a fraudar as prévias, com compra de votos e
pagamento de transporte a filiados nos dias de votação. Doria nega as acusações. No PSD,
a expectativa é de que o vereador seja lançado candidato por
Kassab, entrando numa briga
que já tem o prefeito Fernando
Haddad (PT), a senadora Marta Suplicy (PMDB) e o deputado federal Celso Russomanno
(PRB), além de Doria, apoiado
pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A relação entre Matarazzo e
o atual ministro das Cidades é
próxima. Durante a gestão Kassab na Prefeitura, o ex-tucano
ocupou cargos importantes na
administração municipal. Foi
subprefeito da Sé, secretário de
Coordenação das Subprefeituras e de Serviços. A presença de
Kassab na cerimônia de filiação
era negociada por representantes do partido na tarde de ontem, mas não foi confirmada
Em 2012, Matarazzo foi o segundo vereador mais votado da
capital. Com 117.617 votos, só
perdeu a liderança para Roberto
Tripoli, hoje deputado estadual.
Na Câmara, sua candidatura é
vista com naturalidade pelos
colegas. "Matarazzo há tempos
vem se preparando para ser
candidato a prefeito. Ele diz que
não sai de novo para vereador,
então, se vai para o PSD é para
ser candidato mesmo", diz o vereador Gilberto Natalini (PV).
Também ex-tucano, Natalini
afirma que o PV tentou convencê-lo a filiar-se ao partido, com
a mesma intenção. "Nós também queríamos tê-lo como candidato, mas não deu certo. Nosso tempo de TV é muito pequeno, uma pena."
Para o vereador Aurélio Nomura, que assumiu o posto de
líder do PSDB depois da saída
de Matarazzo, a eleição de outubro será definida mais pelas
pessoas do que pelos partidos.
"Em meio a toda essa crise, candidato, mais do que nunca, vai
precisar ter proposta. Quem
trabalhar neste sentido é que
vai levar", afirma o tucano, sem
citar o nome de Doria, candidato oficial de seu partido.
Para o principal representante do PSD em São Paulo, o
vereador José Police Neto, a
chegada de Matarazzo fará a legenda crescer. "Vamos ter em
nosso quadro o atual vereador
mais votado da cidade e com
uma candidatura consistente
para a Prefeitura, para ganhar
eleição", diz.
A ida de Matarazzo para o
PSD ajuda a aumentar os rumores de um possível desembarque do partido da base de
apoio da presidente Dilma
Rousseff. Opositor ao governo
federal, Matarazzo é defensor
do impeachment de Dilma e
crítico da gestão do prefeito Haddad.
Testemunha acusa Marquito de
ficar até com a restituição de IR
DA AGÊNCIA ESTADO
Uma nova testemunha afirmou ao Ministério Público Estadual (MPE) que foi obrigada a
devolver até a restituição do Imposto de Renda para o gabinete
do vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB). O
parlamentar é investigado por
suspeita de reter, com seu assessor Edson Roberto Pressi, parte
dos salários dos funcionários.
A afirmou ao promotor Cassio Conserino que trabalhou
por dois anos no gabinete de
Marquito como assessora parlamentar. Tinha a função de visitar comunidades carentes e
atender eleitores. Ela ficava a
maior parte do tempo fazendo
trabalhos externos.
O salário bruto era de R$ 14
mil, que caía para R$ 11 mil lí-
quidos. Porém, a assessora era
obrigada a devolver R$ 9 mil e
só ficava com pouco mais de R$
2.300. A testemunha apresentou holerites e disse que todo
dia 25 de cada mês (data do pagamento) sacava o dinheiro para ser repassado para o parlamentar. Os valores, segundo ela,
eram entregues para Pressi.
O que chamou a atenção de
Conserino foi que a testemunha
foi obrigada a devolver R$ 5 mil
dos R$ 5.500 que recebeu de
restituição do Imposto de Renda. Ela também devolvia 13º salário e o dinheiro das férias. "O
objetivo é investigar essa situação do gabinete que foi trazida
por testemunhas. Num segundo momento, investigaremos se
outros gabinetes também são
adeptos dessa odiosa prática de
possível corrupção", disse.
Senhores Acionistas, A Administração da WTC Amazonas Suite Hotel
S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao
exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas
referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem como o
parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
Aspectos Operacionais: Conforme informado no decorrer de 2015, em
seus relatórios trimestrais, a empresa ainda não encontrou o modelo adequado nem as condições de mercado apropriadas, para implementação do
seu novo negócio, porquanto seus administradores têm mantido esforços
contínuos nesse sentido. Deste modo, a WTC Amazonas encerra mais um
exercício em condição de startup, contudo cumprindo face aos seus objetivos, com todas as obrigações societárias e para com os órgãos reguladores e disciplinadores do mercado. Cenário Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo em 2015, comparado a
2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530 bilhões; O mesmo espera-se,
conforme previsão da Fecomércio-SP, uma queda de 5,1%, para R$ 504
bilhões, em 2016. A indústria paulista neste início de ano, conforme o G1,
deu sequência no ajuste do emprego que marcou 2015 e fechou 14,5 mil
postos em janeiro, de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o
nível de emprego registro queda de 9,26%, com fechamento de 235 mil
postos de trabalho. Dos 22 setores pesquisados, 14 apresentaram déficit
de vagas. O ramo se setor alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de
açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos
da indústria, de acordo com o CNI, no ano passado, foram os menores,
desde 2010 e o levantamento aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas 33% prevêem novos projetos, o restante
dará continuidade apenas ao que estiver em andamento. O agronegócio
brasileiro encerrou 2015 com perda de 46,1 vagas, afetado por setores
como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a
FEE (Fundação de Economia e Estatística). Os investimentos diretos no
país registraram ingressos líquidos no ano, alcançaram, conforme o Banco
Central, US$ 75,1 bilhões, redução de US$ 21,8 bilhões, equivalentes a
22,5%, comparativamente ao resultado de 2014. Os ingressos líquidos em
participação no capital no País atingiram US$ 56,4 bilhões, incluídos US$
7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O resultado total situou-se US$ 1,5
bilhão abaixo dos ingressos líquidos ocorridos em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm, cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às empresas e seus produtos. Segundo a
ABEOC Brasil, por causa dos problemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração de crescimento, ligeiramente para baixo,
“Um ano de ajustar orçamentos”. “O Brasil está cada vez mais preparado
para sediar eventos de negócios. Esse é um segmento importante, com
alta movimentação de divisas, o que fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens corporativas no Brasil, triplicaram desde
o ano 2000. Dados indicam que atualmente o Brasil detém o oitavo maior
mercado de viagens corporativas no mundo, com chances de ultrapassar,
como por exemplo, a Coréia, ainda este ano. A Embratur, por meio de seu
Programa de Apoio a Captação e Promoção e Eventos, busca fomentar a
realização de negócios e eventos no País, bem como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair
grupos de incentivo para usufruir de experiências únicas no Brasil. Com
muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece
loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar a criatividade para superar obstáculos, o momento não poderia ser mais propício. O mercado de viagens online continuará
em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O
setor movimentou R$ 209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos
pelos participantes de eventos (R$ 99,2 bi), da receita com a locação dos
espaços (R$ 37,8 bi) e do faturamento das organizadoras de eventos (R$
72,2 bi). Perfil Empresarial: A WTC Amazonas, é uma Sociedade de
Propósito Específico, de Capital Aberto, registrada no mercado de balcão
não organizado. Os recursos que poderão a ser obtidos, através da emissão e captação de debêntures via emissão pública futura, serão investidos
nos empreendimentos que vierem ainda a ser definidos haja vista a condição de startup da mesma. Quando isso ocorrer, as receitas mensais advindas da exploração do negócio, deduzidas as despesas correntes, serão
distribuídas aos seus debenturistas, na sua integralidade. Resultados: A
Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e gestão de custos, valorizando de forma diferenciada, pessoas e equipes com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios
na geração e implementação de soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o alcance dos objetivos da Companhia.
Transparência e Ética: É dever da Companhia, quando em operação,
manter os negócios, compromissos e demais relações orientados pelos
princípios éticos, com respeito à vida em todas as suas normas de mani-
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil)
ATIVO
31.12.2015
31.12.2014
PASSIVO
CIRCULANTE
2
1
CIRCULANTE
Disponibilidades
2
1
Obrigações Trabalhistas/Tributárias
NÃO CIRCULANTE
269.400
293.789
NÃO CIRCULANTE
196.132
196.132
Coligadas e Controladas
Adiantamento para Empreitada Global
196.130
196.130
Debêntures a Pagar
Depósitos e Cauções
2
2
Imobilizado
100
100
Capital Realizado
Imóveis
100
100
Prejuízos Acumulados
Diferido
73.168
97.557
Gastos pré-operacionais
243.893
243.893
(-) Amortizações Acumuladas
(170.725)
(146.336) TOTAL DO PASSIVO +
TOTAL DO ATIVO
269.402
293.790
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
31.12.2015
11
11
660.416
2.322
658.094
(391.025)
50
(391.075)
269.402
31.12.2014
11
11
597.452
2.155
595.297
(303.673)
50
(303.723)
293.790
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014
(valores expressos em Real Mil)
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
Capital
Prejuízos
EVENTOS
Realizado
Acumulados
Totais
Saldo em 01/01/2014
50
(258.013)
(257.963)
–
(45.710)
(45.710)
Saldo em 31/12/2014
50
(303.723)
(303.673)
Saldo em 01/01/2015
50
(303.723)
(303.673)
–
(87.352)
(87.352)
Saldo em 31/12/2015
50
(391.075)
(391.025)
RECEITAS
2015
2014
Receitas de Aluguéis
–
–
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais, energia, serviços terceiros
(147)
(198)
RETENÇÕES
Amortização
(24.389)
(24.390)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
(24.536)
(24.588)
VALOR ADICIONADO RECURSOS
EM TRANSFERÊNCIAS
Atualização de debêntures
(62.797)
(21.097)
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
(87.333)
(45.685)
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
PESSOAL
Remuneração Direta
10
15
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
Federais
7
8
Municipais
1
1
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS DE TERCEIROS
Outras
1
1
REMUNERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS
(87.352)
(45.710)
TOTAL
(87.333)
(45.685)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONTEXTO OPERACIONAL: O WTC Amazonas Suíte Hotel S.A., é
uma sociedade constituída em 31.10.1997, com seus atos constitutivos
alterados pela AGE de 21.12.2000, arquivada na JUCESP em 05.02.2001
sob nº 22.663/01-0, estabelecida à Rua Luigi Galvani nº 42 - 13º andar cj.
132, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, tendo por objeto
societário a planificação do empreendimento, a promoção, a implantação,
a administração e a operação do empreendimento denominado “WTC
Amazonas Suíte Hotel”, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. 2.
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com
base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações,
Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela CVM. Na elaboração
das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações
contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas
úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões para imposto de
renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações
em relação às estimativas. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e interpretações de normas: As
seguintes normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas
pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º de janeiro 2015. A companhia
analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC
e não identificou impactos para a divulgação destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; • IFRS 7 - Revisão da norma.
Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão
em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)
e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais iniciando em/ou após 01
de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção
desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 - “Apresentação
das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; •
IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; • IFRS 11 - “Acordos de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de contratos
com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico; • IFRS
10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento em Coligada,
em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; • IFRS 5,
IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de
normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo
CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são: a) Realizável a Longo Prazo: Os direitos são demonstrados pelos valores de realização e estão suportados por documentação hábil. b) Imobilizado: Está
demonstrado pelo custo de aquisição do terreno. c) Diferido: A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e contabilizou os gastos préoperacionais até 31.12.2008 como Ativo Não Circulante - Diferido, conforGILBERTO BOUSQUET BOMENY - Presidente do C.A.
me faculdade prevista na Lei nº 11.638/07. A partir de janeiro/2009 esses
valores estão sendo amortizados à razão de 1/120. Os gastos ocorridos a
partir de 01.01.09, passaram a ser apropriados diretamente ao resultado.
Valores diferidos: Evolução
Valor em R$ mil
243.893
Amortização
1/120
Valor mensal da amortização
2.032
d) Demonstração do Resultado e do Valor Adicionado: Na leitura
desta demonstração, considerar que a empresa não encontra-se em atividade operacional. 4. DEBÊNTURES: Conforme deliberação da AGE de
21.12.2000, item V, autoriza a re-ratificação da Escritura de 1º Emissão
Pública de Debêntures, Série Única, datada de 22.07.1996, aditada em
31.10.1997 e da Escritura da 1º Emissão - Série B - Distribuição Particular, datada de 31.10.1997, totalizando um montante de 153.153 debêntures composta de duas séries, sendo: i) Série A constituída de 34.450
debêntures com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 e ii) Série B constituída de 118.703 debêntures com valor nominal unitário de R$ 1.000,00,
totalizando R$ 153.153.000,00 que serão destinados recursos para reformulação do projeto hoteleiro, para edificação do empreendimento descrito nas NOTAS 1 e 5 a seguir. Conforme Instrumentos de Emissão, o valor
nominal das debêntures emitidas deve ser atualizado monetariamente no
primeiro dia útil de cada mês pela variação acumulada do índice Geral de
Preços do Mercado (IGP-M). O valor nominal unitário de emissão, atualizado em 31.12.2015 é de R$ 4.296,972841, totalizando MR$ 658.094 (em
31.12.2014 é de R$ 3.886,942930, totalizando MR$ 595.297). 5. PARTES
RELACIONADAS: O contrato de organização e implantação firmado
anteriormente com a GBB/BCC (esta última atualmente IUCAP), conforme instrumento de 31.10.1997, para o qual foram entregues, como parcela inicial do preço global, 34.450 (trinta e quatro mil, quatrocentas e cinquenta) debêntures correspondentes à totalidade da Série A, foi cedido à
empresa SERVLEASE Empreendimentos Imobiliários Ltda., o qual inclui
em seu escopo, a aquisição do terreno onde será implantado o WTC
Amazonas Suíte Hotel. Essa cessão ocorreu conforme Instrumento de
11.12.2000, incorporando também a totalidade das debêntures Série B,
118.703 (cento e dezoito mil, setecentas e três). 6. CAPITAL SOCIAL: O
Capital Social totalmente subscrito e integralizado no valor de R$
50.000,00, (cinquenta mil reais) é representado por 100 (cem) ações ordiADRIANA BOMENY FREIRE - Diretora de Relações com Investidores
festações, buscando a excelência em todos os seus aspectos. Governança Corporativa: A Empresa segue a risca o conjunto de práticas que
tem por objetivo finalidade otimizar o desempenho da companhia quando
vier a operar, protegendo todas as partes interessadas, com transparência
e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados.
Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM 358/02, a Companhia formalizou em 2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai
sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do Conselho de
Administração, funcionários e executivos que venham ter acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas
ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros de confiança.
Riscos Financeiros: A Companhia não está exposta a riscos financeiros
nem cambiais, uma vez que os ativos e passivos da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional. A princípio, quando em operação, pelas características que vem se desenham, não deverão existir
sazonalidades pontuais por conta dos seus investimentos, que possam de
alguma maneira representar prejuízo nas suas receitas e resultados.
Política de Distribuição de Dividendos: A empresa foi concebida sob
forma de “Sociedade de Propósito Específico - SPE” e conforme disposto
na escritura de emissão das debêntures, a receita total líquida será distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não havendo portanto, reinvestimento de lucros ou distribuição de dividendos. Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destacamos que não foram
contratados e/ou prestados pela empresa de Auditoria Independente
da WTC Amazonas, serviços não relacionados à auditoria, preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que os auditores
não devam exercer funções gerenciais, nem promover os interesses
do seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de 2015, a
Sociedade não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro de seu
propósito específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos administrativos, que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de suas
atividades. Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de
Orientação CVM nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015,
aquisição de debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas.
São Paulo, Março de 2016
A ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
31.12.2015 31.12.2014
–
–
Deduções
(-) Impostos (PIS/COFINS)
–
–
Resultado Bruto
–
–
Despesas Operacionais
(24.554)
(24.612)
Administrativas e Gerais
(159)
(216)
Despesas Tributárias
(6)
(6)
Amortização
(24.389)
(24.390)
Resultado antes do Resultado Financeiro
e Tributos
(24.554)
(24.612)
(62.798)
(21.098)
–
–
Atualizações de Debêntures
(62.797)
(21.098)
Remunerações de Debêntures
–
–
Outras Despesas Financeiras
1
–
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(87.352)
(45.710)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
31.12.2015 31.12.2014
(87.352)
(45.710)
(+/-)Outros resultados abrangentes
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (87.352)
(45.710)
31.12.2015 31.12.2014
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Valores pagos a fornecedores e a empregados
(155)
(211)
Tributos pagos
(10)
(12)
Outros recebimentos (pagamentos) líquidos
(1)
(2)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(166)
(225)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicações no diferido
–
–
CAIXA LÍQUIDO USADO
NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
–
–
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos tomados
167
224
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
167
224
VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1
(1)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
1
2
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
2
1
nárias nominativas, sem valor nominal. 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31/12/2015, os instrumentos financeiros registrados no Balanço
Patrimonial, estão representados por: (a) Contratos de Mútuo com Partes
Relacionadas, as quais promovem a manutenção operacional/administrativa da WTC-AMAZONAS, enquanto empreendimento em fase pré-operacional. Seu valor contábil aproxima-se de seu valor de mercado; e (b)
Debêntures, as quais têm remuneração variável equivalente à participação proporcional no resultado operacional disponível, sendo que, até o
momento, a empresa está em fase pré-operacional. Essas debêntures não
possuem vencimento e podem ser resgatadas no caso de inadimplência
das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido as características apresentadas, a empresa não possui informações do valor de mercado dessas debêntures. 8. DEMONSTRAÇÃO
DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está
sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a
conciliação entre o lucro líquido apurado no período e o respectivo fluxo de
caixa operacional:
2015
2014
Prejuízo Líquido do Exercício
(87.352)
(45.710)
Ajustes por
(+)Amortizações
24.389
24.390
(+)Atualização de obrigações com debenturistas 62.797
21.097
(-)Aumento em outras contas do ANC
–
(1)
(-)Redução em contas e outras obrigações a pagar
–
(1)
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
(166)
(225)
ELADIR RODRIGUES DA SILVA - Contador - CRC 1SP150368/O-8
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores do WTC Amazonas Suite Hotel S.A. - São
Paulo - SP. Examinamos as demonstrações contábeis do WTC Amazonas
Suite Hotel S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2015 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, correspondente ao
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da Empresa é
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Empresa para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Empresa.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base
para opinião com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às
cartas de confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos
da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a existência ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o montante
necessário para constituição de provisão para contingências. Opinião com
ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresentado no parágrafo
‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do WTC Amazonas Suite Hotel S.A. em
31/12/2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Ênfase: De acordo com a Nota Explicativa 4 a continuidade normal
das operações do WTC Amazonas Suíte Hotel S/A está vinculada ao sucesso da implantação do projeto. Conforme comentado na Nota Explicativa 7, as
debêntures vencer-se-ão nos casos de inadimplência das obrigações pela
emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. O WTC Amazonas
Suite Hotel S.A. não possui ativos financeiros suficientes para fazer frente ao
cumprimento das obrigações contratadas. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a Demonstração do Valor
Adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31/12/2015, elaborada sob
a responsabilidade da Empresa, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício
anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31/12/2014,
apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por
nós, emitimos o relatório sem modificação, datado em 26/03/2015, com os
mesmos assuntos descritos no parágrafo de “Ênfase”.
São Paulo, 28/03/2016
BDO RCS
Auditores Independentes SS
CRC 2 SP 013846/O-1
Francisco de Paula dos Reis Júnior
Contador CRC 1 SP 139268/O-6
A-34 • São Paulo • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
FRAUDE
Merenda: fraude leva 7 à prisão
Desdobramento da Operação Alba Branca resulta na detenção do ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e
do presidente da União dos Vereadores do Estado, por decisão da Justiça de Bebedouro, onde ficava a base da organização
» FAUSTO MACEDO, JULIA
AFFONSO, VALMAR HUPSEL
FILHO E RENE MOREIRA
DA AGÊNCIA ESTADO
E
m um desdobramento
da Operação Alba Branca, a Polícia Civil prendeu ontem o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Leonel Julio, e
mais seis investigados por
fraude e desvios na merenda
escolar. Também foi decretada
a prisão do presidente da União dos Vereadores do Estado,
Sebastião Miziara. A decisão é
da Justiça de Bebedouro, no
interior paulista, onde ficava a
base da organização.
Os sete investigados foram
presos preventivamente. Eles
começaram a ser ouvidos ontem mesmo pela polícia e pelo
Ministério Público, mas o teor
dos primeiros depoimentos
não foram revelados. Novos
interrogatórios deverão ser
feitas a partir de hoje.
A operação Alba Branca investiga a existência de um esquema de desvios de recursos
públicos e fraudes em licitações para a contratação de cooperativas, entre elas a Cooperativa Orgânica Agricultura
Familiar (Coaf ), para fornecimento de merenda para ao
menos 22 prefeituras paulistas
e a secretaria estadual de Educação. O esquema envolvia
pagamento de propina a servidores e deputados paulistas.
A investigação aponta para
o suposto envolvimento do
atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,
deputado Fernando Capez
(PSDB), e de outros parlamentares no esquema. Por ter foro
privilegiado, Capez é investigado pelo Tribunal de Justiça
do Estado, que em fevereiro
ordenou a quebra do sigilo
bancário e fiscal do presidente
da Alesp. O parlamentar nega
ligação com o esquema descoberto na Alba Branca. O próprio tucano abriu mão do sigilo de seus dados.
Lobistas
De acordo com o Ministério
Público, esta fase da operação
se concentrou no núcleo de
lobistas da organização criminosa que fraudava licitações
da merenda escolar. O principal deles, segundo a investigação, seria Leonel Julio. Ele presidiu a Assembleia Legislativa
de São Paulo entre março de
1975 e dezembro de 1976,
quando foi cassado por força
do AI-5, em meio a acusações
de uso indevido de verbas de
representação.
Segundo denúncia do Tribunal de Contas do Estado, Julio teria extrapolado o valor de
60 mil cruzeiros (moeda da
época) com despesas de cunho pessoal, como compras
que iam de aparelhos de som a
cuecas, sutiãs e calcinhas em
São Paulo e na zona franca de
Manaus e até um almoço oferecidos a um grupo de aeromoças na capital paulista. Investigadores da Alba Branca
afirmam que o filho de Leonel,
Marcel Julio, é um dos mentores da organização. Marcel está foragido.
Também foi preso o agrônomo Carlos Eduardo da Silva
que, segundo a Promotoria, é
funcionário de carreira da Secretaria da Agricultura do Estado e, simultaneamente, ocupava cadeira na diretoria da
cooperativa. Ao mesmo tempo
em que era chefe da Casa da
WTC RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Senhores Acionistas, A Administração da WTC Rio Empreendimentos e
Participações S.A. , no cumprimento das disposições legais e estatutárias,
submete ao exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da
Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas
Explicativas referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem
como o parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de
2015. Aspectos Operacionais: Conforme informado no decorrer de 2015,
em seus relatórios trimestrais, a empresa ainda não encontrou o modelo
adequado nem as condições de mercado apropriadas, para implementação
do seu novo negócio, porquanto seus administradores têm mantido esforços contínuos nesse sentido. Deste modo, a WTC Rio encerra mais um exercício em condição de startup, contudo cumprindo face aos seus objetivos,
com todas as obrigações societárias e para com os órgãos reguladores e
disciplinadores do mercado. Cenário Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo em 2015, comparado a 2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530 bilhões; O mesmo espera-se, conforme
previsão da Fecomércio-SP, uma queda de 5,1%, para R$ 504 bilhões, em
2016. A indústria paulista neste início de ano, conforme o G1, deu sequência
no ajuste do emprego que marcou 2015 e fechou 14,5 mil postos em janeiro,
de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o nível de emprego registro queda de 9,26%, com fechamento de 235 mil postos de trabalho. Dos
22 setores pesquisados, 14 apresentaram déficit de vagas. O ramo se setor
alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos da indústria, de acordo com o
CNI, no ano passado, foram os menores, desde 2010 e o levantamento
aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas
33% prevêem novos projetos, o restante dará continuidade apenas ao que
estiver em andamento. O agronegócio brasileiro encerrou 2015 com perda
de 46,1 vagas, afetado por setores como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística).
Os investimentos diretos no país registraram ingressos líquidos no ano, alcançaram, conforme o Banco Central, US$ 75,1 bilhões, redução de US$
21,8 bilhões, equivalentes a 22,5%, comparativamente ao resultado de
2014. Os ingressos líquidos em participação no capital no País atingiram
US$ 56,4 bilhões, incluídos US$ 7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O resultado total situou-se US$ 1,5 bilhão abaixo dos ingressos líquidos ocorridos
em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm,
cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às empresas e
seus produtos. Segundo a ABEOC Brasil, por causa dos problemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração de crescimento,
ligeiramente para baixo, “Um ano de ajustar orçamentos”. “O Brasil está cada vez mais preparado para sediar eventos de negócios. Esse é um segmento importante, com alta movimentação de divisas, o que fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens corporativas no
Brasil, triplicaram desde o ano 2000. Dados indicam que atualmente o Brasil
detém o oitavo maior mercado de viagens corporativas no mundo, com
chances de ultrapassar, como por exemplo, a Coréia, ainda este ano. A
Embratur, por meio de seu Programa de Apoio a Captação e Promoção e
Eventos, busca fomentar a realização de negócios e eventos no País, bem
como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair grupos de incentivo para usufruir de experiências
únicas no Brasil. Com muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar a criatividade para superar
obstáculos, o momento não poderia ser mais propício. O mercado de viagens online continuará em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O setor movimentou R$ 209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos pelos participantes de eventos (R$ 99,2 bi), da receita
com a locação dos espaços (R$ 37,8 bi) e do faturamento das organizadoras de eventos (R$ 72,2 bi). Perfil Empresarial: A WTC Rio, é uma Sociedade de Propósito Específico, de Capital Aberto, registrada no mercado de
balcão não organizado. Os recursos que poderão a ser obtidos, através da
emissão e captação de debêntures via emissão pública futura, serão investidos nos empreendimentos que vierem ainda a ser definidos haja vista a
condição de startup da mesma. Quando isso ocorrer, as receitas mensais
advindas da exploração do negócio, deduzidas as despesas correntes, serão distribuídas aos seus debenturistas, na sua integralidade. Resultados:
A Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e
gestão de custos, valorizando de forma diferenciada, pessoas e equipes
com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação
constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios na
geração e implementação de soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o alcance dos objetivos da Companhia. Transparência e Ética: É dever da Companhia, quando em operação, manter os negócios, compromissos e demais relações orientados pelos princípios éti-
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil)
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades
Bancos com Movimento
Créditos
Impostos a Compensar
NÃO CIRCULANTE
Diferido
Gastos pré-operacionais
(-)Amortizações Acumuladas
TOTAL DO ATIVO
31.12.2015
1
1
1
–
–
747
31.12.2014
1
1
1
–
–
997
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas/Tributárias
NÃO CIRCULANTE
Controlada/Interligada
Debêntures a Pagar
Debêntures a Pagar
2.492
2.492
(-) Debêntures a Subscrever
(1.745)
(1.495) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Realizado
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO +
748
998
PATRIMÔNIO LÍQUDO
31.12.2015
44
20
24
4.484
1.566
2.918
809.670
(806.752)
(3.780)
50
(3.830)
31.12.2014
44
20
24
4.032
1.392
2.640
732.410
(729.770)
(3.078)
50
(3.128)
748
998
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Prejuízos
EVENTOS
Realizado
Acumulados
Totais
Saldo em 01/01/2014
50
(2.594)
(2.544)
–
(534)
(534)
Saldo em 31/12/2014
50
(3.128)
(3.078)
Saldo em 01/01/2015
50
(3.128)
(3.078)
–
(702)
(702)
Saldo em 31/12/2015
50
(3.830)
(3.780)
RECEITAS
2015
2014
–
–
Materiais, Energia, Serviços Terceiros
(144)
(164)
RETENÇÕES
Amortização
(250)
(249)
(394)
(413)
VALOR ADICIONADO EM TRANSFERÊNCIA
Atualização de debêntures
(278)
(94)
(672)
(507)
PESSOAL
19
17
Federais
9
8
Municipais
1
1
Juros
1
1
(702)
(534)
TOTAL
(672)
(507)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. CONTEXTO OPERACIONAL: O WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A., é uma sociedade constituída em 16/06/1997, tendo por objeto
exclusivo a aquisição do imóvel, o planejamento, a edificação, o desenvolvimento, implantação, administração e exploração por si ou por terceiros do
empreendimento denominado WORLD TRADE CENTER DO RIO DE JANEIRO (vide NE nº 4). 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela CVM.
Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à seleção
das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar
variações em relação às estimativas. 3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e interpretações de normas: As seguintes normas, alterações e interpretações
de normas foram emitidas pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º de
janeiro 2015. A companhia analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC e não identificou impactos para a divulgação destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; • IFRS 7
- Revisão da norma. Normas, alterações e interpretações de normas
que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e
interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB) e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais iniciando em/ou após 01 de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 “Apresentação das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; • IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; • IFRS 11 - “Acordos de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de
contratos com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico; • IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento
em Coligada, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; • IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no
Brasil, pelo CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são:
a) Disponibilidades: Abrange numerário em espécie e contas bancárias
disponíveis. b) Diferido: A Companhia encontra-se em fase pré-operacional e contabilizou os gastos pré-operacionais até 31.12.2008 como Ativo
Não Circulante - Diferido, conforme faculdade prevista na Lei nº 11.638/07.
A partir de janeiro/2009 esses valores estão sendo amortizados à razão de
1/120. Os gastos ocorridos a partir de 1º.01.2009, passaram a ser apropriados diretamente ao resultado.
Valores diferidos: Evolução
Valor em R$ mil
2.492
Amortização
1/120
Valor mensal da amortização
20
GILBERTO BOUSQUET BOMENY - Presidente do C.A.
cos, com respeito à vida em todas as suas normas de manifestações, buscando a excelência em todos os seus aspectos. Governança Corporativa:
A Empresa segue a risca o conjunto de práticas que tem por objetivo finalidade otimizar o desempenho da companhia quando vier a operar, protegendo todas as partes interessadas, com transparência e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados. Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM 358/02, a Companhia formalizou em
2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de
valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, funcionários e
executivos que venham ter acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros de confiança. Riscos Financeiros: A Companhia
não está exposta a riscos financeiros nem cambiais, uma vez que os ativos e
passivos da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional. A princípio, quando em operação, pelas características que vem se
desenham, não deverão existir sazonalidades pontuais por conta dos seus
investimentos, que possam de alguma maneira representar prejuízo nas
suas receitas e resultados. Política de Distribuição de Dividendos: A empresa foi concebida sob forma de “Sociedade de Propósito Específico SPE” e conforme disposto na escritura de emissão das debêntures, a receita total líquida será distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não
havendo portanto, re-investimento de lucros ou distribuição de dividendos.
Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destacamos que não foram contratados e/ou prestados pela empresa de
Auditoria Independente da WTC Rio, serviços não relacionados à auditoria, preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que
os auditores não devam exercer funções gerenciais, nem promover os
interesses do seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de
2015, a Sociedade não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro
de seu propósito específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos
administrativos, que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de
suas atividades. Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de
Orientação CVM nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015,
aquisição de debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas.
A ADMINISTRAÇÃO
31.12.2015 31.12.2014
–
–
Deduções
–
–
Resultado Bruto
–
–
(423)
(439)
(167)
(184)
(6)
(6)
Amortização
(250)
(249)
e Tributos
(423)
(439)
(279)
(95)
–
–
(278)
(94)
–
–
(1)
(1)
(702)
(534)
31.12.2015 31.12.2014
(702)
(534)
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
(702)
(534)
31.12.2015
(162)
Tributos pagos
(11)
Outros recebimentos(pagamentos) líquidos
(1)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(174)
Aplicações no diferido
–
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS
–
Empréstimos tomados
174
174
VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA –
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
1
Caixa e equivalentes de caixa no final do período
1
31.12.2014
(179)
(11)
(1)
(191)
–
c) Passivo Circulante e Não Circulante: Está demonstrado pelos valores
conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos. d) Demonstração do Resultado e do Valor
Adicionado: Na leitura desta demonstração, considerar que a empresa
não encontra-se em atividade operacional. 4. DEBÊNTURES: Conforme
consta no artigo 5º do Estatuto Social, aprovado pela AGE de Constituição
de 16/06/1997, para a consecução do objeto social, a companhia emitirá
debêntures para subscrição pública, em uma ou mais emissões, cujos termos e condições estão previstos nas respectivas escrituras de emissão de
debêntures para a obtenção no mercado, de fundos necessários para promover todos os planos, serviços, obras e adequações necessárias para o
desenvolvimento, implantação e funcionamento do empreendimento denominado World Trade Center do Rio de Janeiro. Para a execução deste empreendimento estava previsto a aquisição de Interunion Capitalização S/A.,
do imóvel denominado Hotel Nacional Rio, contudo com a liquidação da
Interunion Capitalização e consequentemente da venda do Imóvel denominado Hotel Nacional através de leilão público, e tendo em vista, por consequência o não cumprimento do Instrumento de Promessa de Compra e
Venda firmado anteriormente entre as partes, a empresa ainda não decidiu
as novas alternativas e o formato para continuidade de seu projeto. Em
30/10/1997, a CVM concedeu à companhia, o registro para negociação dos
seus valores mobiliários no mercado de Balcão Não Organizado e, em outubro de 1997, procedeu ao registro de debêntures naquela autarquia, com
emissão de 188.125 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco) debêntures, no valor total desta emissão de R$ 188.125.000,00 (cento e oitenta e
oito milhões, cento e vinte e cinco mil reais). Conforme Instrumento de
Emissão, o valor nominal das debêntures emitidas deve ser atualizado monetariamente no primeiro dia útil de cada mês, pela variação acumulada do
Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor nominal unitário de
emissão, atualizado em 31/12/15, é R$ 4.303,898856, totalizando MR$
809.670, (em 31/12/2014, é R$ 3.893,208044, totalizando MR$ 732.410).
5. PARTES RELACIONADAS: Firmado contrato de implantação do empreendimento com Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda., o qual
inclui em seu escopo a implantação do World Trade Center do Rio de
Janeiro (WTC-RIO), para o qual fora entregue como parcela inicial do preço
global 47.600 (quarenta e sete mil e seiscentas) debêntures da Série “A”,
entregues a título de pagamento inicial. Considerando que o imóvel no qual
seria implantado o empreendimento WTC-RIO, não havia sido liberado pela SUSEP, inviabilizando a prestação dos serviços pela Servlease, foram
devolvidas à WTC-RIO as 47.600 (quarenta e sete mil e seiscentas) debêntures da Série “A” entregues a título de pagamento inicial. A devolução retromencionada não implicou em distrato, rescisão ou novação do contrato.
6. CAPITAL SOCIAL: O Capital, conforme Assembléia de 16/06/97, é dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, com
preço de emissão de R$ 50,00 (cinquenta reais), representando um capital
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31/12/2015, os instrumentos financeiros registrados no Balanço
Patrimonial, estão representados por: (a) Contratos de Mútuo com Partes
Relacionadas, as quais promovem a manutenção operacional/ administrativa da WTC-RIO, enquanto empreendimento em fase pré-operacional. Seu
valor contábil aproxima-se de seu valor de mercado; e (b) Debêntures, as
quais têm remuneração variável equivalente à participação proporcional no
resultado operacional disponível, sendo que, até o momento, a empresa está em fase pré-operacional. Essas debêntures não possuem vencimento e
podem ser resgatadas no caso de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido às características apresentadas, a empresa não possui informações do valor de mercado
dessas debêntures. 8. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a conciliação entre o lucro líquido apurado
no período e o respectivo fluxo de caixa operacional: 2015
2014
Prejuízo Líquido do Exercício
(702)
(534)
Ajustes por
(+)Amortizações
250
249
(+)Atualização de obrigações com debenturistas
278
94
(+)Redução de outras contas do Ativo Circulante
–
–
(174)
(191)
9. PASSIVOS CONTINGENTES-POSSÍVEIS: As contingências classificadas com risco de “possível” são dispensadas de constituição de provisão, e
os seus saldos estão representados conforme demonstrados abaixo:
2015
2014
Ações cíveis
185
185
BRUNO DE MELLO BOMENY - Diretor Presidente
dependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Empresa,
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião
com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às cartas de
confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a existência
ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o montante necessário para constituição de provisão para contingências. Opinião com
ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresentado no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações contábeis anteriormente referidas, apresentam, adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da WTC Rio Empreendimentos e Participações S/A em 31 de dezembro de 2015, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase:
De acordo com as Notas Explicativas nos 4 e 7, a continuidade normal das
operações do WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A. está
Sebastião Miziara foi preso
Estudantes fazem
protesto no centro
» DANIEL MELLO
DA AGÊNCIA BRASIL
Estudantes fizeram ontem
mais um protesto contra o fechamento de salas de aula e as
denúncias de corrupção nos
contratos da merenda escolar
no estado. Os manifestantes se
concentraram na Avenida Paulista, região central da capital, e
seguiram em passeata pela Avenida Brigadeiro Luiz Antonio
até a Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo (Alesp).
O ato prosseguiu dentro do
prédio da assembleia, onde
tramita uma proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. O presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), é
suspeito de envolvimento nas
fraudes nos contratos para alimentação dos alunos.
Ele chegou a ter os sigilos fiscal e bancário quebrados por
determinação judicial. Ontem,
a Polícia Civil cumpriu sete
mandados de prisão e 11 de
busca e apreensão contra acusados de envolvimento no esquema.
Segundo as investigações, o
esquema, que envolvia o pagamento de propina a agentes
públicos, era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf ), que mantinha
contratos para fornecimento
de alimentos com diversas prefeituras.
Os jovens também acusam o
governo estadual de dar prosseguimento à chamada reorganização escolar. O processo,
que previa o fechamento de
mais de 90 escolas, foi suspenso no ano passado, após uma
série de protestos e ocupação
de diversas escolas em todo o
estado.
“O governador de São Paulo
(Geraldo Alckmin), não sei se é
ignorante ou se acha muito esperto para fazer algo e achar
que não iremos perceber. Ele
fechou mais de 1,3 mil salas,
escolas e turnos. Estamos aqui
principalmente por isso”, afirmou a estudante Luana Nardi,
de 16 anos.
“Voltaram as aulas com mais
de mil salas fechadas, isso não
apareceu muito na mídia. Além
disso, estourou o escândalo de
corrupção da merenda, que
tem o Fernando Capez e o governo Alckmin sendo investigado sobre desvios de verbas
da merenda”, acrescentou Cauê
Borges, 17 anos.
Além das denúncias envolvendo a alimentação escolar e o
fechamento de salas de aula, os
jovens também reclamam da
criação de grêmios oficiais nas
escolas. Segundo eles, essa seria
uma forma de controlar o movimento estudantil. “Eles perceberam que gente tem muita força política e é melhor eles tentarem trazer essa política para
perto deles", acrescentou Cauê.
–
191
–
1
1
vinculada ao sucesso da implantação do projeto. Conforme comentado na
Nota Explicativa nº 7, as debêntures vencer-se-ão nos casos de inadimplência das obrigações pela emissora e/ou descumprimento das regras
estatutárias. O WTC Rio Empreendimentos e Participações S/A não possui ativos financeiros suficientes para fazer frente ao cumprimento das
obrigações contratadas. Outros assuntos: Demonstrações do valor adicionado: Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado
(DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, cuja
apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos
mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por
nós, emitimos o relatório sem modificação, datado em 26 de março de
2015, com os mesmos assuntos descritos no parágrafo de “Ênfase”.
São Paulo, 28 de março de 2016
BDO RCS
Auditores Independentes SS
CRC 2 SP 013846/O-1
AL.SP.GOV.BR
191
Aos Acionistas e Administradores do WTC Rio Empreendimentos e
Participações S.A. - São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações contábeis da WTC Rio Empreendimentos e Participações S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondente ao exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre
as demonstrações contábeis: A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos
auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão
livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, in-
Agricultura de Monte Azul
Paulista, Silva tinha uma função específica no grupo – cabia a ele encaminhar pedidos
de liberação de verbas federais
e estaduais para a cooperativa
que, segundo a investigação,
era apenas fachada para encobrir as atividades ilícitas na
fraude de licitações para fornecimento de merenda escolar. "É um acinte", diz o promotor de Justiça Leonardo Romanelli sobre a "dupla função" do agrônomo.
Os outros presos foram Aluizio Girardia, Joaquim Geraldo
Pereira da Silva, Emerson Girardi e o presidente da União
dos Vereadores do Estado, Sebastião Miziara. A Operação
Alba Branca envolve a ainda
Luiz Roberto dos Santos, o
Moita, ex-chefe de gabinete da
Casa Civil do Governo Geraldo
Alckmin.
COOPERATIVA
Denunciados, diretores
da Bancoop renunciam
DA AGÊNCIA ESTADO
Alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo, o
primeiro escalão da Cooperativa Habitacional dos Bancários
de São Paulo (Bancoop) renunciou. A debandada na cooperativa inclui os integrantes
da diretoria e dois integrantes
do Conselho Fiscal.
Deixaram seus cargos o diretor-presidente da Bancoop,
Vagner de Castro, e a diretora
administrativo-financeira, Ana
Maria Érnica. Os dois são acusados pela Promotoria da prática de 2.364 crimes de estelionato na gestão da cooperativa.
A acusação, levada à Justiça
em 8 de março, alcançou 16 investigados, entre os quais o
empreiteiro Léo Pinheiro, da
OAS. A construtora assumiu
diversos empreendimentos
que a Bancoop não finalizou.
A renúncia do primeiro escalão da Bancoop surpreendeu muitos cooperados. Eles
temem que, "em momento
próximo", ocorrerá a dissolução extrajudicial da cooperativa que foi criada nos anos 1990
por um núcleo do PT. Uma Assembleia Geral Extraordinária
está sendo convocada para 19
de abril, ocasião em que deverá ser eleita nova diretoria para
finalização dos mandatos até
18 de fevereiro de 2017.
Lava Jato
A Bancoop foi alvo da Operação Triplo X, 22.ª fase da Lava
Jato, em janeiro. Agentes da
Polícia Federal fizeram buscas
em um endereço da cooperativa no centro de São Paulo.
A Polícia Federal informou
que essa etapa apurou a ocultação de patrimônio por meio
do condomínio Solaris, "havendo suspeitas de que uma
das empreiteiras investigadas
na Lava Jato teria se utilizado
do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso na Petrobras".
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • São Paulo • A-35
CATARATA
SABESP
Esterilização
ruim causou
cegueira
Multas superam os bônus
» FERNANDA CRUZ
Companhia de Saneamento Básico arrecadou em fevereiro 40% a mais penalizando os consumidores
que aumentaram o consumo de água do que deixou de ganhar com gratificação a quem economizou
DA AGÊNCIA BRASIL
A falta de esterilização de
instrumentos usados em um
mutirão de cirurgias de catarata provocou a contaminação pela bactéria pseudomonas em 22 pacientes de São
Bernardo do Campo, na
grande São Paulo, no dia 30
de janeiro. Uma parte dessas
pessoas perdeu a visão do olho operado e 11 tiveram de
retirar o globo ocular.
A conclusão está no relatório da Comissão de Sindicância da prefeitura, divulgado ontem, e aponta que a
equipe do Instituto de Oftalmologia da Baixada Santista,
empresa contratada em 2014
pela prefeitura para o mutirão, não esterilizou os instrumentos antes de iniciar as cirurgias em 27 pacientes. Desses, 22 foram infectados.
Segundo o laudo, a equipe
não esterilizou os instrumentos entre um paciente e
outro, o que disseminou a
bactéria. Também foram desrespeitadas práticas de higiene como lavagem das mãos,
troca de avental cirúrgico e
esterilização de materiais. A
equipe ainda compartilhou
o material perfurocortante
entre os pacientes, mostra o
relatório.
Na conclusão do laudo, a
origem da contaminação estava nos instrumentos antes
do início do mutirão, por isso
os primeiros pacientes submetidos à cirurgia foram os
mais afetados pela contaminação. “Considerando que
os pacientes não contaminados foram os últimos a passarem pelo processo cirúrgico, a hipótese é que a reposição dos líquidos degermantes nas cúpulas utilizados
para a higienização dos instrumentais por submersão
tenham diminuído a carga
bacteriana presente no material não estéril”.
Vítimas
A Secretaria de Saúde de
São Bernardo do Campo convocou ontem uma reunião,
fechada à imprensa, com os
parentes das vítimas para
apresentar os resultados da
sindicância. Zenilda Caldeira
Batista representou o marido
Expedito Batista, de 66 anos,
aposentado que ficou cego
do olho direito. Antes da cirurgia, ele tinha 70% de capacidade de visão.
“A cirurgia foi num sábado, no domingo ele estava
bem, mas na segunda-feira
de manhã já não estava enxergando mais. A gente correu para o hospital e ele perdeu a visão mesmo. Agora,
ele não enxerga nada. No
olho esquerdo ele tem também catarata, mas ele não
quer operar. Isso ele só vai
pensar futuramente, porque agora ele está com trauma”, conta.
A dona de casa Janete Oliveira representou o marido
Anísio Augusto de Oliveira,
de 68 anos, aposentado, que
teve de remover o olho esquerdo. “A Secretaria de Saúde está dando assistência,
mas já está ficando meio parado. Deu uns óculos, mas
que não valem nada, não ajudam. A gente vai reclamar.
Agora ele ainda tem que colocar uma prótese. Esperamos que façam alguma coisa
por nós. Uma indenização
não vai pagar o que sofremos”, lamentou.
A secretaria informou que
vem prestando toda assistência às vítimas e que determinou o envio do relatório
divulgado hoje ao Ministério
Público e à Polícia Civil para
subsídio às investigações, e
aos Conselhos Regionais de
Medicina e de Enfermagem,
para que apurem e responsabilizem os profissionais. A
Agência Brasil entrou em
contato com o Instituto de
Oftalmologia da Baixada
Santista, mas não obteve
uma resposta sobre o assunto até a publicação do texto.
» CAMILA BOEHM
DA AGÊNCIA BRASIL
A
Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo (Sabesp) informou ontem
que arrecadou 40% a mais de
dinheiro com multas para consumidores que aumentaram o
consumo de água do que deixou de ganhar com o bônus
concedido a quem economizou em fevereiro. Essa foi a
primeira vez que a arrecadação com a multa superou as
perdas da Sabesp com descontos desde fevereiro de 2015,
quando a sobretaxa começou
a ser cobrada.
Fevereiro
Em fevereiro, a empresa arrecadou R$ 50,8 milhões com
a tarifa de contingência e deixou deixou de faturar R$ 36,3
milhões referentes ao bônus
para os economizaram água.
Em todo o ano de 2015, a Sabesp ganhou R$ 499,7 milhões
com a multa. Entretanto, dei-
xou de arrecadar R$ 926,1 milhões po causa do desconto na
conta dos consumidores que
fizeram economia.
Nos dois primeiros meses
de 2016, foram arrecadados R$
100,4 milhões com as multas.
Em decorrência do bônus, a
empresa deixou de faturar R$
115,7.
Na quinta-feira, a Sabesp
protocolou na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorização para cancelar a concessão do bônus e
também a multa na conta de
água. Segundo a Arsesp, o pedido está em análise pela diretoria da agência.
Extensão
Em 22 de dezembro de 2015,
a Sabesp solicitou à Arsesp a
extensão do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água e da tarifa de contingência para o fim de 2016
ou até que houvesse maior
previsibilidade da situação hídrica, informou a companhia.
De acordo com a Sabesp,
“os principais investimentos
para aumentar a segurança hídrica na região metropolitana
de São Paulo já estão em operação ou com obras em execução". A empresa acrescentou
que a situação hídrica atual
permite uma maior previsibilidade sobre as condições dos
mananciais.
Diante disso, a companhia
pediu, a partir das leituras de
consumo de 1º de maio de
2016, o cancelamento do bônus e da multa.
ÁGUAS DE JAHU S.A.
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEURGHH
(PPLOKDUHVGHUHDLV
Nota
$WLYR
&LUFXODQWH
Caixa e equivalente de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques para consumo
Tributos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros créditos
1mR&LUFXODQWH
Imobilizado
Intangível
3DVVLYR
&LUFXODQWH
Fornecedores
Impostos e contribuições sociais a recolher
Provisões trabalhistas
Ônus da concessão
Outros exigíveis
1mR&LUFXODQWH
Empréstimos de mútuo
3DWULP{QLR/tTXLGR
Capital social realizado
4
5
6
53
6.951
749
634
26
143
8.556
6
68
74
7
8
1.061
26.789
27.850
36.406
20.000
20.000
20.074
529
266
124
710
52
356
2.037
72
72
40.087
40.087
20.274
20.274
12.012
(17.730)
(5.718)
36.406
1
(273)
(272)
20.074
9
10
11
9
12
Notas explicativas às demonstrações contábeis
([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHSHUtRGRGH
GHRXWXEURDGHGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV
&RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Águas de Jahu S.A. (a “concessionária”), sociedade por
ações de capital fechado, com sede localizada à Rua Rodolpho Alexandre Martinelli, 280,
7º Distrito Industrial, no Município de Jahu, São Paulo - Brasil, controlada pela SAAB 6DQHDPHQWR$PELHQWDOÈJXDVGR%UDVLO6$pXPDVRFLHGDGHGHSURSyVLWRHVSHFt¿FRGH
concessão entre o Município de Jahu (Concedente) e Águas de Jahu. S.A. (concessionária), vencedora do Processo Licitatório que deu origem ao contrato de nº. 10046/2014, de
10 de dezembro de 2014, com vigência de 35 anos, a partir da data de emissão da Ordem
de Serviço emitida pelo Concedente, ocorrida em 13 de abril de 2015, com exceção dos
serviços prestados pelas concessionárias Águas de Mandaguahy e SANEJ - SaneamenWRGH-D~DWpRSUD]R¿QDOGHVHXVFRQWUDWRVHUHVSHFWLYDPHQWH
ocasião em que os mesmos passarão a ser de responsabilidade total da Águas de Jahu
S.A. Seu objeto é a exploração do serviço público municipal de abastecimento de água e
esgotamento sanitário do Município de Jaú, Estado de São Paulo. O Serviço Público de
Água e Esgoto compreende os serviços de operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e a cobrança direta aos usuários dos serviços, abrangendo, ainda, estudos técnicos, serviços e obras necessários à consecução deste objeto ao
longo do período da Concessão. A remuneração da concessionária pelos serviços prestados considera a tarifa contratual, conforme proposto no contrato de concessão, e tem
por base os volumes de água e esgoto faturáveis e demais serviços, de forma a possibilitar a devida remuneração do capital investido pela concessionária. A tarifa, conforme
contrato, será reajustada anualmente ou toda vez que for comprovada quebra do equilíEULRHFRQ{PLFR¿QDQFHLURSDUDXPDGDVSDUWHVGHIRUPDDUHDOL]DUDGHYLGDUHPXQHUDomRGRVFXVWRVGHRSHUDomRPDQXWHQomRH¿QDQFLDPHQWRVGHFRUUHQWHVGRVLQYHVWLPHQtos realizados. O presente contrato de concessão possui cláusula de outorga e também
GHSDJDPHQWRGHWD[DGHUHJXODomRH¿VFDOL]DomRFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORU
efetivamente arrecadado pela concessionária no mês imediatamente anterior, pagos à
SAEMJA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Jahu - Entidade Reguladora. Findo
o prazo da presente concessão, todos os bens públicos e instalações utilizadas pela
concessionária, bem como todas as obras e instalações por ela realizadas para operar
plenamente os serviços concedidos, serão revertidos automaticamente para a Prefeitura
de Jahu. %DVHGHSUHSDUDomRHDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVAs
demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações, as
normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em 2015 a empresa
não apresentou resultados abrangentes, motivo pelo qual não está sendo apresentada
essa demonstração. As demonstrações contábeis estão apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Companhia, e foram arredondadas para milhares de Reais (R$ 000),
exceto quando indicado de outra forma. Em 26 de fevereiro de 2016 a diretoria executiva
da Companhia autorizou a conclusão das demonstrações contábeis do exercício social
¿QGRHPGHGH]HPEURGH3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVD$SXUDomRGR
UHVXOWDGRO resultado das operações (receitas, custos e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. E(VWLPDWLYDVFRQWiEHLVA elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de
estimativas contábeis e adote premissas que afetam os valores apresentados de receiWDVGHVSHVDVDWLYRVHSDVVLYRVVLJQL¿FDWLYRVTXHLQFOXHPDSURYLVmRSDUDFUpGLWRVGH
liquidação duvidosa, o imposto de renda diferido ativo, a provisão para contingências e
ativos e passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A concessionária revisa as
estimativas e premissas pelo menos anualmente. F &RQWDV D UHFHEHU GH VHUYLoRV
SUHVWDGRVGHWUDWDPHQWRGHiJXDHVJRWRSão reconhecidas pelos valores medidos e
faturados, bem como as receitas oriundas dos serviços que ainda não foram faturados,
mas contabilizados em conformidade com o regime de competência. G3HUGDVQRUHFH
ELPHQWRGHFUpGLWRVA provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída em
PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR SDUD FREULU HYHQWXDLV SHUGDV QDV
realizações das contas a receber de clientes, de acordo com os seguintes critérios: L
&RQWDVYHQFLGDVKiPDLVGHVHLVPHVHVEstes créditos são considerados como perGDVDVVLPTXHDWLQJHPVHLVPHVHVGHDWUDVRDWpROLPLWHGH5SRUQRWD¿VFDOGH
acordo com a Lei nº. 9.430/1996 e, a partir de 08/10/2014, até o limite de R$ 15, de
acordo com a Lei nº. 13.097/2015, sendo diretamente baixados contra o resultado. LL
&RQWDVYHQFLGDVKiPDLVXPDQREstes créditos são considerados como perdas assim
que atingem um ano de atraso, de valores acima de R$ 5 até R$ 30, por operação, de
acordo com a Lei nº. 9.430/1996 e, a partir de 08/10/2014, de valores acima de R$ 15 até
R$ 100, de acordo com a Lei nº. 13.097/2015, sendo contabilizados como despesa, tendo
como contrapartida a conta redutora de contas a receber. LLL3HUGDVJHUHQFLDLVSão
provisionadas e registradas em conta de resultado, como perdas não dedutíveis para
HIHLWRGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDODVQRWDV¿VFDLVFRPYDORUHVDWp5
vencidas entre 90 e 180 dias, emitidas até 07/10/2014; - valores até R$ 15, vencidas
entre 90 e 180 dias, emitidas a partir de 08/10/2014; - valores maiores que R$ 5, vencidas
entre 90 e 365 dias, emitidas até 07/10/2014; - valores maiores que R$ 15, vencidas entre
90 e 365 dias, emitidas a partir de 08/10/2014; - valores maiores que R$ 30, vencidas há
mais de um ano, emitidas até 07/10/2014; - valores maiores que R$ 100, vencidas há
mais de um ano, emitidas a partir de 08/10/2014; H(VWRTXHVSDUDFRQVXPRAvaliados
ao custo médio de aquisição ou de produção, que não excede o valor de mercado ou os
valores líquidos de realização e/ou os de reposição. I,PRELOL]DGRO imobilizado está
demonstrado pelo custo de aquisição dos bens e direitos do imobilizado. A depreciação
é calculada segundo o método linear às taxas mencionadas na nota explicativa nº 7 e
leva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. Os bens registrados no
imobilizado não possuem vinculação com as concessões de serviços públicos e se caracterizam, principalmente, por bens de uso geral. J ,QWDQJtYHO L 5HFRQKHFLPHQWR H
PHQVXUDomRSão reconhecidos ao custo de aquisição deduzido da amortização acumulada e perdas por dedução do valor recuperável, quando aplicável. LL &RQWUDWRV GH
FRQFHVVmR $V 6RFLHGDGHV GH 3URSyVLWRV (VSHFt¿FRV 63( &RQFHVVLRQiULDV SRVsuem contratos de concessão pública de serviço de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, onde o Poder Concedente controla quais serviços devem ser prestados
HDTXHSUHoREHPFRPRGHWpPSDUWLFLSDomRVLJQL¿FDWLYDQDLQIUDHVWUXWXUDDR¿QDOGD
concessão. Esse contrato de concessão representa o direito de cobrar dos usuários pelos serviços, durante a vigência do contrato. Assim sendo, a Companhia reconhece como
ativo intangível esse direito. Dessa forma, a construção da infraestrutura necessária para
a distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto é considerada um serviço prestado
ao Poder Concedente e a correspondente receita é reconhecida ao resultado por valor
igual ao custo. A Companhia não reconhece margem na construção de infraestrutura,
pois essa margem está, em sua grande maioria, vinculada aos serviços contratados de
WHUFHLURVSRUYDORUHVTXHUHÀHWHPRYDORUMXVWR2XWURVVLPQmRKiSUHYLVmRSHOR3RGHU
Concedente que suporte auferir ganho nesta atividade. A amortização do ativo intangível
UHÀHWHRSDGUmRHPTXHVHHVSHUDTXHRVEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVGRDWLYRVHMDP
consumidos pela Companhia, os quais correspondem ao prazo de concessão. K,QVWUX
PHQWRV¿QDQFHLURVL&ODVVL¿FDomR$FRQFHVVLRQiULDFODVVL¿FDVHXVDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVQDFDWHJRULDGHHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLV$FODVVL¿FDomRGHSHQGH
GD¿QDOLGDGHSDUDDTXDORVDWLYRV¿QDQFHLURVIRUDPDGTXLULGRV$DGPLQLVWUDomRGHWHUPLQDDFODVVL¿FDomRGHVHXVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VHPSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLV
que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão
GREDODQoRHVWHVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRVQmRFLUFXODQWHV2VHPSUpVWLPRVHUHcebíveis compreendem, principalmente, caixa e equivalentes de caixa e contas a receber
GH FOLHQWHV 2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV VmR FODVVL¿FDGRV QD FDWHJRULD GH
FXVWRDPRUWL]DGRHFRPSUHHQGHPSULQFLSDOPHQWHIRUQHFHGRUHVHHPSUpVWLPRVH¿QDQciamentos. LL5HFRQKHFLPHQWRHPHQVXUDomROs empréstimos e recebíveis são reconhecidos na data da negociação, data na qual a concessionária se compromete a
FRPSUDURXYHQGHURDWLYR7RGRVRVRXWURVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLdos na data da negociação. Os empréstimos e recebíveis são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos.
2VDWLYRV¿QDQFHLURVVmRGHVUHFRQKHFLGRVTXDQGRRVGLUHLWRVGHUHFHEHUÀX[RVGHFDL[D
dos investimentos tenham expirado ou tenham sido transferidos; neste último caso, desGHTXHWRGRVRVULVFRVHRVEHQHItFLRVGDSURSULHGDGHWHQKDPVLGRWUDQVIHULGRVVLJQL¿FDWLYDPHQWH2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHSHOR
valor justo deduzidos de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconheciPHQWRLQLFLDOHVVHVSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL]DGRXWLOL]DQdo o método dos juros efetivos. A concessionária avalia, na data de cada balanço, se há
HYLGrQFLDREMHWLYDGHTXHXPDWLYR¿QDQFHLURRXJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURVHVWiUHJLVWUDdo por valor acima de seu valor recuperável (impairment). As perdas por redução ao valor
recuperável são reconhecidas na demonstração do resultado. LLL &RPSHQVDomR GH
LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRFRPSHQVDGRVHRYDORUOtquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legal de compensar os
valores reconhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente. L$MXVWHDYDORUSUHVHQWHNão foram idenWL¿FDGRVQDVFRQWDVGHDWLYRVHSDVVLYRVFLUFXODQWHVHQmRFLUFXODQWHVYDORUHVTXHQHcessitassem lançamentos de ajustes ao valor presente, conforme preconiza o CPC 12. M
$YDOLDomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVWHVWHGHimpairmentOs ativos da empreVDVmRUHYLVWRVDQXDOPHQWHSDUDVHLGHQWL¿FDUHYLGrQFLDVGHSHUGDVQmRUHFXSHUiYHLVRX
ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado
SDUDYHUL¿FDUVHKiSHUGDHVHKRXYHUDPHVPDpUHFRQKHFLGDSHORPRQWDQWHHPTXHR
valor contábil do ativo ultrapassar seu valor recuperável, que é o maior entre o preço líTXLGRGHYHQGDHRYDORUHPXVRGRDWLYR(PQmRIRLLGHQWL¿FDGRQHQKXPHYHQWR
indicando a não recuperabilidade dos ativos da empresa. N3DVVLYRVFLUFXODQWHVHQmR
FLUFXODQWHV São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a
CNPJ 20.918.034/0001-77
'HPRQVWUDo}HVGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
HSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV
HSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH(PPLOKDUHVGHUHDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
Receita operacional bruta
3UHMXt]RGRH[HUFtFLRSHUtRGR
(17.457)
(273)
Prestação de serviços, líquida de cancelamentos
29.313
Ajustes para conciliar o prejuízo ao caixa e equivalentes de
Receita de construção - ICPC 01
6.702
caixa
gerado
pelas
atividades
operacionais:
Deduções da receita operacional bruta
40
Tributos incidentes sobre o faturamento
(2.690)
Outorga
428
(229)
Descontos concedidos
(QFDUJRV¿QDQFHLURVGHVSHVDVHUHFHLWDVGHMXURV
2.509
33.096
Juros de mútuo
1.013
113
Custos dos serviços prestados
(29.985)
Variações monetárias e cambiais
534
(6.702)
Custo de construção - ICPC 01
Provisão
para
créditos
de
liquidação
duvidosa
518
Resultado operacional bruto
(3.591)
(12.415)
(160)
Despesas operacionais
Variações nos ativos e passivos operacionais
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
(8.811)
(67)
Contas a receber
(6.780)
Outras receitas (despesas) operacionais:
Estoques para consumo
(749)
Perdas no recebimento de créditos
(518)
Tributos
a
recuperar
(634)
Provisão para contingências
(23)
Despesas
antecipadas
(20)
(6)
(428)
Outorga
Outros
ativos
circulantes
(75)
(68)
(9.780)
(67)
Fornecedores
529
Resultado operacional
(13.371)
(67)
Impostos e contribuições sociais
103
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Provisões
trabalhistas
710
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
693
Outorga e taxa de regulação
52
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(4.779)
(206)
Contas
a
pagar
e
outras
obrigações
284
72
(4.086)
(206)
(2.187)
Juros pagos
Resultado antes da contribuição social e do IR
(17.457)
(273)
(21.182)
(162)
Prejuízo do exercício/período
(17.457)
(273) 5HFXUVRVOtTXLGRVDSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
12.235.086
800
Quantidade de ações
Adições ao imobilizado
(1.091)
Prejuízo por ação - em reais
(1,43) (341,25) Adições no intangível
(7.227) (20.000)
5HFXUVRVOtTXLGRVDSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVGH
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLR¿QGRHPGH
investimentos
(8.318) (20.000)
GH]HPEURGHHSHUtRGRGHGHRXWXEURDGH]HPEURGH
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Aporte de capital
6.095
1
&DSLWDO
39.259
social
5HVXOWDGRV 3DWULP{QLR
Empréstimos de mútuo
5.424 20.161
UHDOL]DGR
DFXPXODGRV
OtTXLGR
(PPLOKDUHVGHUHDLV
(21.225)
Amortização
de
empréstimos
de
mútuo
Saldos em 24 de outubro de 2014 (data
5HFXUVRVOtTXLGRVJHUDGRVQDVDWLYLGDGHVGH
da constituição)
1
1
29.553 20.162
¿QDQFLDPHQWRV
Prejuízo do período
(273)
(273)
53
1
(273)
(272) $XPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRDXPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Aumento de capital
12.011
12.011
No início do exercício/período
(17.457)
(17.457)
53
1R¿PGRH[HUFtFLRSHUtRGR
12.012
(17.730)
(5.718)
$XPHQWRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
53
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
data dos balanços. O(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVEstão apresentados pelo valor obtido junto ao Banco Itaú em 2015 no valor total de R$ 40.000, é amparado por Aval
SULQFLSDODFUHVFLGRVGRVHQFDUJRV¿QDQFHLURVLQFRUULGRVpro rata temporis até a data das prestado por Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. - SAAB (controladora). informações contábeis intermediárias. P,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDOA ,PSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV D UHFROKHU Os impostos e contribuições estão
empresa adota o Lucro Real como regime de tributação para apuração do imposto de assim representados:
renda e contribuição social. O imposto de renda e a contribuição social do exercício cor
UHQWHHGLIHULGRVmRFDOFXODGRVFRPEDVHQDVDOtTXRWDVGHDFUHVFLGDGRDGLFLRQDOGH PIS/COFINS/CSLL
20
VREUHROXFURWULEXWiYHOH[FHGHQWHDGX]HQWRVHTXDUHQWDPLOUHDLVDQXDLVSDUDLP- ISS
48
SRVWRGHUHQGDHVREUHROXFURWULEXWiYHOSDUDFRQWULEXLomRVRFLDOVREUHROXFUROtTXLGR IRRF
50
Q 6DOiULRV H HQFDUJRV Os salários, incluindo provisões para férias, 13º salário e os ICMS
6
pagamentos complementares negociados em acordos coletivos de trabalho, adicionados
124
dos encargos sociais correspondentes, são apropriados pelo regime de competência. A
provisão para participação nos resultados é constituída de acordo com a competência, ÐQXVGDFRQFHVVmRO valor de R$ 52 em 31 de dezembro de 2015, representa
sendo contabilizada como despesa operacional. R3DUWHVUHODFLRQDGDVA concessio- DWD[DGHUHJXODomRH¿VFDOL]DomRFRUUHVSRQGHQWHDVREUHRYDORUHIHWLYDPHQWH
QiULD UHFRQKHFH FRPR SDUWH UHODFLRQDGD DV WUDQVDo}HV ¿QDQFHLUDV FRP VHX DFLRQLVWD arrecadado pela concessionária no mês imediatamente anterior, pagos à SAEMJA - Sercontrolador e com as empresas a ele ligadas, direta ou indiretamente, desde que haja viço de Água e Esgoto do Município de Jahu - Entidade Reguladora. 3DWULP{QLR
FRPHVVDVHPSUHVDVUHODo}HVFRQWUDWXDLVIRUPDOL]DGDVTXHJHUHPWUDQVDo}HV¿QDQFHL- OtTXLGRD&DSLWDOVRFLDOO valor do capital social subscrito em 31 de dezembro de
ras. S'HVWLQDomRGRVUHVXOWDGRVNo encerramento do ano, a concessionária destina 2015, é de R$ 12.235 (R$ 1 em 31 de dezembro de 2014) e o capital a integralizar é de
seus resultados entre dividendos e reservas, na forma prevista na legislação societária. R$ 223, perfazendo R$ 12.012 de capital social realizado, que está representado por
Com relação aos dividendos, a distribuição é reconhecida como passivo nas demonstra- 12.235.086 (doze milhões, duzentas e trinta e cinco mil e oitenta e seis) ações ordinárias
ções contábeis, com base na legislação societária brasileira e no Estatuto Social da con- nominativas, sem valor nominal totalmente subscritas e integralizadas em moeda correncessionária. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data te nacional. Em 22 de maio de 2015, em assembleia geral extraordinária dos acionistas,
em que é aprovado pelos acionistas ou pago, o que ocorrer primeiro. Devido ao prejuízo foi aprovado o aumento do capital social em R$ 5.234 (cinco milhões, duzentos e trinta
apurado neste exercício a Companhia não fará distribuição de dividendos, tampouco e quatro mil reais), mediante baixa de mútuo. Em 03 de novembro de 2015, em assembleia geral extraordinária dos acionistas, foi aprovado o aumento do capital social em
constituirá reservas. &DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
R$ 7.000 (sete milhões de reais), sendo R$ 231 (duzentos e trinta e um mil) mediante
53 baixa de mútuo e R$ 6.769 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais) a
Caixa e bancos
serem integralizados.
Incluem caixa e depósitos bancários à vista.
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV
4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR 4XDQWLGDGH 3DUWLFLSDomR
Clientes
7.082
de ações
de ações
(390) 3RVLomRDFLRQiULD
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
6.692 Saneamento Ambiental
Clientes - parcelamento
67
Águas do Brasil S.A.
12.235.086
100
799
99,875
Pontos arrecadadores
192
6.951 SAAB Participações e
Novos Negócios S.A.
1
0,125
- As contas “Clientes” e “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” representam o
saldo de contas emitidas e ainda não recebidas com vencimento em até 90 dias, além
12.235.086
100
800
100
dos valores ainda não faturados (Ajuste por competência) no valor de R$ 1.397 em 31 de 6HJXURVA concessionária adota a política de contratar cobertura de seguros para
GH]HPEURGH$FRQWDGH³&OLHQWHVSDUFHODPHQWRÚHIHUHVHDDFRUGRV¿UPDGRV RVEHQVVXMHLWRVDULVFRVSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLV
entre os clientes e a concessionária para a quitação de seus débitos. - Os “Pontos arre- sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Na opinião da Administração, todos
cadadores” são agentes arrecadadores que já receberam as contas dos clientes e ainda os ativos e as responsabilidades de valores relevantes e de alto risco estão cobertos por
não repassaram para a concessionária.
seguros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do
(VWRTXHVSDUDFRQVXPR
escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis e, consequentemente, não foram
'HVFULomR
revisadas pelos nossos auditores independentes. *HVWmRGHULVFR¿QDQFHLUR
Materiais hidráulicos
379 )DWRUHVGHULVFR¿QDQFHLUR&RQVLGHUDo}HVJHUDLVA Companhia participa em opeMateriais de laboratório
3 UDo}HVHQYROYHQGRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXLQGRFRQWDVDUHFHEHUFRQWDVDSDJDU
Materiais de segurança
57 D IRUQHFHGRUHV H ¿QDQFLDPHQWRV 2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV RSHUDGRV SHOD &RPSDMateriais de construção civil
30 QKLD WrP FRPR REMHWLYR DGPLQLVWUDU D GLVSRQLELOLGDGH ¿QDQFHLUD GH VXDV RSHUDo}HV $
Produtos químicos
14 administração dos riscos envolvidos nessas operações é feita através de mecanismos do
Materiais elétricos
3 PHUFDGR¿QDQFHLURTXHEXVFDPPLQLPL]DUDH[SRVLomRGRVDWLYRVHSDVVLYRVGDVHPSUHMateriais de instrumento industrial
204 sas protegendo a rentabilidade dos contratos e o patrimônio da Companhia. Os valores
Materiais de mecânica
51 registrados no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria,
8 em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses
Estoques em poder de terceiros
749 LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVTXHVmRVLVWHPDWLFDPHQWHUHQHJRFLDGRVRVYDORUHVFRQWiEHLV
2VPDWHULDLVFODVVL¿FDGRVQHVWDFRQWDVmRXWLOL]DGRVQDUHSRVLomRRXLQVWDODo}HVQDV se aproximam dos valores justos. D5LVFRGHPHUFDGRO risco de mercado é o risco de
redes de água e esgoto.
TXHRYDORUMXVWRGRVÀX[RVGHFDL[DIXWXURVGHXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURÀXWXHGHYLGRD
7,PRELOL]DGR
7D[DGH
variações nos preços de mercado de posições detidas pela concessionária, incluindo os
GHSUHFLD
'HSUHFLDomR
Valor riscos das operações sujeitas à variação cambial, das taxas de juros e riscos de preços.
&XVWR
omRDQXDO
DFXPXODGD
OtTXLGR L5LVFRFDPELDOAs operações efetuadas pela Companhia são realizadas no mercado
Máquinas e
interno e não são afetadas pela variação cambial. LL5LVFRGHWD[DVGHMXURVA expoequipamentos
41
(1)
40 sição ao risco de mudanças nas taxas de juros decorre da possibilidade da Companhia
Equipamentos de
YLUDLQFRUUHUHPSHUGDVSRUFRQWDGHÀXWXDo}HVQDVWD[DVGHMXURVTXHDXPHQWHPDV
informática
564
(19)
545 GHVSHVDV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVLQGH[DGRVjYDULDomRGR
330
(5)
325 CDI, TJLP e TR. LLL5LVFRGHSUHoRVOs valores das tarifas dos serviços prestados pela
156
(5)
151 FRQFHVVLRQiULDVmRUHDMXVWDGRVGHDFRUGRFRPtQGLFHVGH¿QLGRVQRFRQWUDWRGHFRQFHVVeículos
1.091
(30)
1.061 são. As tarifas, de acordo com o contrato de concessão, devem garantir o equilíbrio ecoMovimentação do imobilizado:
Q{PLFR¿QDQFHLURGD&RPSDQKLDE5LVFRGHFUpGLWRO risco de crédito é representado
6DOGRVHP
Depre 6DOGRVHP por contas a receber dos consumidores e clientes da Companhia em todos os segmentos
$GLo}HV FLDomR que, no entanto, é atenuado pelos serviços prestados a uma base de clientes pulverizada.
Máquinas e equipamentos
41
(1)
40 A Companhia possui provisão para créditos de liquidação duvidosa, no montante de R$
Equipamentos de informática
564
(19)
545 390 em 31 de dezembro de 2015, para fazer face aos riscos de crédito, conforme nota 5.
330
(5)
325 F5LVFRGHOLTXLGH]eRULVFRGD&RPSDQKLDQmRGLVSRUGHUHFXUVRVOtTXLGRVVX¿FLHQWHV
Veículos
156
(5)
151 SDUDKRQUDUVHXVFRPSURPLVVRV¿QDQFHLURVHPGHFRUUrQFLDGHGHVFDVDPHQWRGHSUD]R
1.091
(30)
1.061 ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a liquidez
,QWDQJtYHO
7D[DGH
do caixa em moeda nacional, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela área de tesouraria. A Companhia mantiamorti
$PRUWL]D
Valor
Valor nha caixa e equivalente de caixa de R$ 53 em 31 de dezembro de 2015, conforme nota 4.
]DomR
omR$FX
OtTXLGR *HVWmRGHFDSLWDOOs objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os
DQXDO &XVWR
PXODGD OtTXLGR
Softwares e aplicativos
146
(5)
141
- de salvaguardar a capacidade de sua continuidade para oferecer retorno aos acionistas
Desenvolvimento de projetos
43
43
- e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de
Direito de Outorga
20.000
(428) 19.572
20.000 capital para reduzir o respectivo custo. E, para atingimento desses objetivos, exerce uma
Concessão/Infraestrutura
1.075
(5) 1.070
- JHVWmR¿QDQFHLUDHGHFDSLWDOFHQWUDOL]DGD3DUDPDQWHURXDMXVWDUDHVWUXWXUDGHFDSLWDOD
5.963
5.963
- Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acioInfraestrutura em construção
27.227
(438) 26.789
20.000 nistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível
de endividamento. &RQWLQXLGDGH2SHUDFLRQDOGD&RPSDQKLDAs Demonstrações
Os valores reconhecidos no Intangível e acima demonstrados como Concessão/Infraes- Contábeis foram elaboradas de acordo com o pressuposto da continuidade operacional
WUXWXUDUHSUHVHQWDPRYDORUGHFXVWRGRVDWLYRVFRQVWUXtGRVRXDGTXLULGRVSDUD¿QVGH QRUPDOGRVQHJyFLRVGDFRPSDQKLD$LQVX¿FLrQFLDGHFDSLWDOGHJLURpVXSRUWDGDSHOR
prestação de serviços de concessão e sua respectiva amortização acumulada, calculada acionista controlador mediante ingresso de recursos destinados a empréstimos de mútuo
com base no prazo do contrato de concessão, sendo esse montante em 31 de dezembro ou aporte de capital. 5RQDOGR2OOHU7RVVL - Diretor; ,YDQ0LQLQHOGD6LOYD - Diretor. 5H
de 2015 composto pelos seguintes ativos:
QDWR&DUORV1DVFLPHQWR/RSHV - Contador - CRC 1/RJ078846/O-7S SP.
5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
$PRUWL]DomR
Valor
$FXPXODGD
OtTXLGR ¬'LUHWRULDGDÈJXDVGH-DKX6$-DKX63Examinamos as demonstrações contá&XVWR
Máquinas e equipamentos
1.075
(5)
1.070 beis da Águas de Jahu S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
Movimentação do intangível:
6DOGRV
6DOGRV OtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDDVVLPFRPRRUHVXPR
HP
HP das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD
$PRU
DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV A administração da Sociedade
$GLo}HV WL]DomR
é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contáSoftwares e aplicativos
146
(5)
141 beis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos
Desenvolvimento de projetos
43
43 que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações conDireito de Outorga
20.000
(428)
19.572 tábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Concessão/Infraestrutura
1.075
(5)
1.070 5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVNossa responsabilidade é a de exInfraestrutura em construção
5.963
5.963 pressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa audito20.000
7.227
(438)
26.789 ria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
O Direito de Outorga representa o direito ao uso do sistema de abastecimento de água normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja
potável e ao de esgotamento sanitário pela concessionária. Em contrapartida, a conces- planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonssionária assumiu a obrigação com o pagamento de R$ 20.000 (vinte milhões), pagos trações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução
de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
em 2014.
divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos seleciona(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
,QGH[DGRU
-XURV
*DUDQWLDV dos dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
TX FIXA/
HQWUHH
FINAME PSI
TJLP
DD Fiduciária e aval
945 erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para
Capital de giro
CDI
DD
Aval
39.408 a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Sociedade
40.353 para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
PDVQmRSDUD¿QVGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRV
Passivo circulante
266 da Sociedade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
40.087 contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administra2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVDORQJRSUD]RWrPDVHJXLQWHFRPSRVLomRSRUDQR ção, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
de vencimento:
FRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUD
fundamentar nossa opinião. 2SLQLmREm nossa opinião, as demonstrações contábeis
2017
4.724 acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi2018
4.874 omRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGDÈ*8$6'(-$+86$HPGHGH]HPEURGHR
2019
4.874 GHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD
25.615 data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. ÇQIDVHContinuidade
Após 2019
40.087 operacional da Companhia: &RQIRUPHVHYHUL¿FDQDQRWDjVGHPRQVWUDo}HVFRQWiA linha de crédito FINAME PSI possui contratos intermediados pelo Banco Santander EHLVD&RPSDQKLDDSUHVHQWDXPVLJQL¿FDWLYRtQGLFHGHHQGLYLGDPHQWRTXHDFDUUHWDHP
e foi obtida no exercício de 2015 junto ao BNDES no valor total de R$ 1.189 (R$ 1.116 um patrimônio líquido negativo. Para cumprir com os seus compromissos e a manutenliberados). Os contratos de FINAME PSI foram celebrados com carência de 24 (vinte e ção das operações no pressuposto da continuidade operacional normal dos negócios,
quatro) meses para início da amortização do principal, com pagamento de juros trimes- a administração da Companhia conta com o suporte do acionista controlador mediante
trais durante o período de carência e, após, com pagamentos mensais, com términos HPSUpVWLPRVGHP~WXRRXDSRUWHGHFDSLWDOMiTXHDQmRFRQ¿UPDomRGRPHVPRLQGLFD
previstos entre 2017 e 2018. Estas operações tiveram como objetivo a aquisição de a existência de incerteza que pode levantar dúvida quanto a capacidade de continuidade
PiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVRSHUDFLRQDLVFRPD¿QDOLGDGHGHH[SDQGLUPRGHUQL]DUHUH- RSHUDFLRQDOGD&RPSDQKLD1RVVDRSLQLmRQmRFRQWpPPRGL¿FDomRUHODFLRQDGDDHVVH
forçar a infraestrutura para dar suporte à operação da concessionária e são amparadas assunto. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2016.Lopes, Machado - Auditors, ConsulSRUDOLHQDomR¿GXFLiULDGRVEHQVHDYDOQRWDVSURPLVVyULDVDYDOL]DGDVSRU6DQHDPHQWR tants & Business Advisers - CRC-RJ-2026-O; Mário Vieira Lopes - Contador - CRC-RJAmbiental Águas do Brasil S.A. - SAAB (controladora). O crédito de capital de giro foi -60.611/O; José Carlos de Almeida Martins - Contador - CRC - RJ-036.737-0.
A-36 • São Paulo • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
CPTM
Cartel de trens na Justiça
Juíza da 28ª Vara Criminal da capital aceita denúncia contra executivos acusados de fraude à licitação de 2009, durante o
governo de José Serra, do PSDB. Valor da parceria público privada chegou a R$ 1,8 bilhão para compra de vagões da linha 8
DA REDAÇÃO
A
Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra sete
executivos acusados de
cartel e fraude à licitação de
2009, durante o governo José
Serra (PSDB) em São Paulo, para a criação de uma Parceria Público Privada (PPP) no setor metroferroviário paulista. O negócio, no valor de R$ 1,8 bilhão,
contempla a aquisição de 288
carros novos para a frota da li-
nha 8 - Diamante da CPTM,
além da responsabilidade de
realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral da frota.
Para a juíza Roseane Cristina
de Aguiar Almeida, da 28ª Vara
Criminal da capital, responsável pelo caso, há indícios de
que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos
Econômicos (Gedec) do Minis-
HAUSCENTER S.A.
Senhores Acionistas, A Administração da Hauscenter S.A., no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete ao exame e deliberação dos Senhores Acionistas, o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as respectivas Notas Explicativas referentes à situação patrimonial e financeira da Empresa, bem como o parecer dos auditores, no exercício findo em 31 de dezembro de 2015. Aspectos Operacionais: No ano de 2015, ocorreu no empreendimento WTC-SP, o qual é base
dos resultados da companhia, em função do cenário econômico de profunda recessão, uma queda nominal e real no seu resultado operacional em
relação ao exercício anterior. Os resultados refletem diretamente nos valores dos ativos da empresa, os quais, de acordo com as estimativas de mercado, estão girando hoje na ordem de R$ 450 milhões (participação da
empresa no Condomínio Civil). Ressaltamos ainda que o Complexo WTCSP, vêm mantendo sua política de revitalização/atualização tecnológica
com o objetivo de manter o empreendimento dentro das tendências e tecnologias atuais e, portanto competitivo no seu ramo de atuação. Cenário
Econômico 2015: O faturamento médio do varejo do Estado de São Paulo
em 2015, comparado a 2014, se retraiu em quase 7%, para R$ 530
bilhões; O mesmo espera-se, conforme previsão da Fecomércio-SP, uma
queda de 5,1%, para R$ 504 bilhões, em 2016. A indústria paulista neste
início de ano, conforme o G1, deu sequência no ajuste do emprego que
marcou 2015 e fechou 14,5 mil postos em janeiro, de acordo com o balanço da FIESP. No ano passado, o nível de emprego registro queda de
9,26%, com fechamento de 235 mil postos de trabalho. Dos 22 setores
pesquisados, 14 apresentaram déficit de vagas. O ramo se setor alimentício cortou 6,1 mil empregos, o setor de açúcar e álcool 4,8 mil, o metalúrgico com 2,2 mil vagas. Os investimentos da indústria, de acordo com o
CNI, no ano passado, foram os menores, desde 2010 e o levantamento
aponta que das 64% indústrias que pretendem investir em 2016, apenas
33% prevêem novos projetos, o restante dará continuidade apenas ao que
estiver em andamento. O agronegócio brasileiro encerrou 2015 com perda
de 46,1 vagas, afetado por setores como sucroalcooleiro, máquinas agrícolas, carnes e têxteis, segundo a FEE (Fundação de Economia e Estatística). Os investimentos diretos no país registraram ingressos líquidos no
ano, alcançaram, conforme o Banco Central, US$ 75,1 bilhões, redução de
US$ 21,8 bilhões, equivalentes a 22,5%, comparativamente ao resultado
de 2014. Os ingressos líquidos em participação no capital no País atingiram US$ 56,4 bilhões, incluídos US$ 7,1 bilhões de lucros reinvestidos. O
resultado total situou-se US$ 1,5 bilhão abaixo dos ingressos líquidos
ocorridos em 2014. Turismo e Eventos Corporativos: Os eventos corporativos têm, cada vez mais, importância estratégica e dão visibilidade às
empresas e seus produtos. Segundo a ABEOC Brasil, por causa dos pro-
blemas que enfrenta a economia, deveremos ter, em 2016, uma retração
de crescimento, ligeiramente para baixo, “Um ano de ajustar orçamentos”.
“O Brasil está cada vez mais preparado para sediar eventos de negócios.
Esse é um segmento importante, com alta movimentação de divisas, o que
fortalece a economia do País. O crescimento anual do setor de viagens
corporativas no Brasil, triplicaram desde o ano 2000. Dados indicam que
atualmente o Brasil detém o oitavo maior mercado de viagens corporativas
no mundo, com chances de ultrapassar, como por exemplo, a Coréia,
ainda este ano. A Embratur, por meio de seu Programa de Apoio a Captação e Promoção e Eventos, busca fomentar a realização de negócios e
eventos no País, bem como promover a diversificação dos destinos brasileiros e sua infra-estrutura moderna para atrair grupos de incentivo para
usufruir de experiências únicas no Brasil. Com muitas empresas e indivíduos cortando gastos o máximo possível, parece loucura investir em eventos. Porém, para os profissionais que sabem identificar tendências e usar
a criatividade para superar obstáculos, o momento não poderia ser mais
propício. O mercado de viagens online continuará em alta em 2015, crescerá 14% neste ano, totalizando US$ 12 bilhões. O setor movimentou R$
209,2 bilhões, resultando a soma dos gastos feitos pelos participantes de
eventos (R$ 99,2 bi), da receita com a locação dos espaços (R$ 37,8 bi) e
do faturamento das organizadoras de eventos (R$ 72,2 bi). Perfil Empresarial: A Hauscenter é uma Sociedade de Propósito Específico, de Capital
Aberto, registrada no mercado de balcão não organizado. Seus recursos
obtidos através da emissão e captação de debêntures, via emissão pública, foram originalmente investidos integralmente no Condomínio Civil
World Trade Center de São Paulo da qual é uma das principais cotistas,
composto pelo Shopping D&D, um Hotel, e uma torre de escritórios de 25
andares. As receitas mensais advindas da exploração do condomínio, deduzidas as despesas correntes, são distribuídas aos seus debenturistas,
na sua integralidade. Resultados: A Companhia, como uma de suas políticas, buscou continuamente a geração de valor para as partes interessadas, com foco em disciplina de capital e gestão de custos, valorizando de
forma diferenciada, pessoas e equipes com alto desempenho. Empreendedorismo e inovação: É preocupação constante da Administração, cultivar e buscar a superação de desafios na geração e implementação de
soluções tecnológicas e de negócios inovadoras que contribuam para o
alcance dos objetivos da Companhia. Transparência e Ética: Os negócios
da Hauscenter, compromissos e demais relações, são orientados pelos
princípios éticos, com respeito à vida em em todas as suas normas de
manifestações, buscando a excelência em todos os seus aspectos.
Governança Corporativa: A Empresa procura seguir a risca o conjunto
de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma compa-
BALANÇOS PATRIMONIAIS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (Valores expressos em Real Mil)
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidades
Bancos com Movimento
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais
Outras Contas
Imobilizado
Imobilizações Técnicas
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
Direitos de Uso
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
31.12.2015
31.12.2015 31.12.2014
CIRCULANTE
229
5.530
4.841
Salários a Pagar
2
57
356
Impostos a Pagar
227
57
356
NÃO CIRCULANTE
672.610
5.294
4.142
Debêntures
672.442
179
343
Remuneração Debêntures Depósito Judicial
168
36.784
42.110
(630.525)
523
229
Capital Social
57
229
229
(630.582)
294
–
36.260
41.880
148.961
148.961
(112.701)
(107.081)
1
1
1
1
TOTAL DO PASSIVO +
42.314
46.951
42.314
31.12.2014
227
2
225
608.444
608.276
168
(561.720)
57
(561.777)
46.951
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital
Prejuízos
EVENTOS
Realizado
Acumulados
Totais
Saldo em 01/01/2014
57
(535.857)
(535.800)
–
(25.920)
(25.920)
Saldo em 31/12/2014
57
(561.777)
(561.720)
Saldo em 01/01/2015
57
(561.777)
(561.720)
–
(68.805)
(68.805)
Saldo em 31/12/2015
57
(630.582)
(630.525)
RECEITAS
2015
2014
26.756
29.843
Materiais, Energia, Serviço Terceiros
(523)
(477)
RETENÇÕES
Depreciação
(5.620)
(5.620)
20.613
23.746
VALOR ADICIONADO RECURSOS EM TRANSFERÊNCIAS
572
373
21.185
24.119
PESSOAL
19
18
Federais
2.514
2.783
Municipais
1
1
Juros
87.456
47.237
(68.805)
(25.920)
TOTAL
21.185
24.119
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Empresa tem como objetivo social o
exercício e a participação como co-proprietária do empreendimento denominado “World Trade Center de São Paulo”, e o cumprimento de todas as
obrigações assumidas por força de instrumentos públicos e particulares
que tiverem por objeto o desenvolvimento, a construção e a implementação
do referido empreendimento. 2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações contábeis foram
elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e normas emitidas pela
CVM. Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar
estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações.
As demonstrações contábeis incluem, portanto, estimativas referentes à
seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, determinações de provisões
para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. 3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Novos pronunciamentos, alterações e
interpretações de normas: As seguintes normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo IASB e CPC com vigência a partir de 1º
de janeiro 2015. A companhia analisou a revisão do pronunciamento já convertido e atualizado no CPC e não identificou impactos para a divulgação
destas demonstrações contábeis: • IFRS 9 - Instrumentos Financeiros;
• IFRS 7 - Revisão da norma Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: As seguintes novas normas, alterações e interpretações de normas foram emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e ainda não foram editadas pelo CPC. Essas
normas, alterações e interpretações são efetivas para os períodos anuais
iniciando em/ ou após 01 de janeiro de 2016. A Companhia não espera ter impactos da adoção desta norma em suas demonstrações contábeis: • IAS 1 “Apresentação das demonstrações financeiras”; • IFRS 9 - Instrumentos financeiros; • IFRS 14 - Contas de diferimento regulatório; IFRS 11 - “Acordos
de compartilhamento”; • IAS 16 e IAS 38 - “Esclarecimentos sobre Métodos
Aceitáveis de Depreciação e Amortização”; • IFRS 15 - “Receitas de contratos com clientes”; • IAS 16 - Ativo Imobilizado e IAS 41 - Ativo Biológico;
• IFRS 10 - Demonstrações Consolidadas e IAS 28 - Investimento em Coligada, em Controladas e em Empreendimento Controlado em Conjunto; •
IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34 - Revisão das normas. A adoção antecipada de normas, embora encorajada pelo IASB, não é permitida, no Brasil, pelo CPC. As práticas adotadas em relação às principais contas são: a. Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. b. Aplicações financeiras: As aplicações financeiras estão avaliadas ao custo, acrescidas
dos rendimentos auferidos até a data do balanço. c. Imobilizado - imóveis
de renda: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção,
acrescido de reavaliação espontânea. A depreciação é calculada pelo método linear à taxa que leva em conta o tempo de vida útil estimado dos bens.
d. Direitos e obrigações: Atualizados pelos encargos financeiros nos termos dos contratos vigentes, de modo que reflitam os valores incorridos até
a data do balanço. e. Debêntures: Registradas ao custo, acrescido dos encargos contratuais até a data das demonstrações contábeis.
4. IMOBILIZADO - IMÓVEIS DE RENDA:
31.12.15 31.12.14
Apro- DepreTaxa Custo priação ciação Líquido Líquido
Quotas imobiliárias 4% 148.960
– (112.700) 36.260 41.880
1
–
(1)
–
–
Total do imobilizado
148.961
– (112.701) 36.260 41.880
Representados por frações ideais em edifícios, terreno, instalações, móveis
e utensílios, equivalentes a 113 cotas imobiliárias do empreendimento
“World Trade Center de São Paulo”, situado na Avenida das Nações Unidas,
nºs. 12.551, 12.555 e 12.559 em São Paulo, a garagem e outras dependências. O empreendimento está dividido em 300 cotas. A Hauscenter contratou a empresa especializada Mackenzie Hill Assessoria Imobiliária Ltda.
para proceder à avaliação dos investimentos em imóveis de renda a valor de
mercado. O resultado, conforme laudo emitido em 1º de janeiro de 1997, demonstrou que os valores registrados na contabilidade estavam próximos
aos valores de mercado. Posteriormente, por determinação do Conselho de
Administração do Condomínio Civil do World Trade Center de São Paulo, foi
procedida à nova avaliação a valor de mercado pela empresa especializada
Urbano Métrica Ltda., Estudos Patrimoniais e de Mercado. O Laudo da
Avaliação emitido em 23 de agosto de 2001 também demonstrou que os valores registrados na contabilidade estavam próximos aos valores de mercado, expresso pela perspectiva de rentabilidade futura em condições normais de negociação. Não estão contabilizados, em contas distintas do ativo
não circulante, os valores dos edifícios, terreno, instalações, móveis e utensílios que compõem o Imobilizado em imóveis de renda, o que não permite
BRUNO DE MELLO BOMENY - Membro do C.A.
dispor de um valor preciso no cálculo das depreciações. O Condomínio do
World Trade Center de São Paulo também não tem efetuado a segregação.
Por este motivo, a administração calculou a depreciação à taxa de 4% a.a.,
por entender que o valor dos edifícios representa quase a totalidade do investimento. 5. DEBÊNTURES: Referem-se a 11.300 debêntures, com valor nominal unitário de emissão de MR$ 10, que atualizado em 31.12.2015
é de MR$ 59,5 (em 31.12.2014 era de MR$ 53,8), não conversíveis em
ações, sem gozo de vencimento e com vencimento antecipado em caso de
inadimplência do emissor em relação ao pagamento da remuneração das
debêntures e/ou descumprimento das demais regras estatutárias. A
Emissora poderá a qualquer tempo e a seu exclusivo critério sem necessidade de divulgação ou sorteio, adquirir debêntures que lhes forem oferecidas por debenturistas pagando por essas debêntures até o valor nominal
corrigido acrescido dos rendimentos a que fizerem jus à época da aquisição. A remuneração mensal corresponde à renda variável equivalente à implantação proporcional no resultado operacional disponível, auferido pela
Empresa como co-proprietária do “World Trade Center de São Paulo”. De
acordo com as Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas conjuntamente pelos acionistas e debenturistas, em 27.12.1996, entende-se como
resultado operacional disponível, calculado pela emissora como co-proprietária do WTC-SP, acrescidas de eventuais receitas financeiras efetivamente recebidas em caixa na sociedade, descontados: as despesas mensais e correntes da Empresa; tributos e contribuições sociais; e o percentual de até 2,5% para o fundo de reposição de ativos. Para efeito de apuração e distribuição do resultado operacional disponível, sobre o qual se calculará a participação das debêntures em circulação, as receitas serão apuradas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competência, excluindo-se destas despesas, aquelas relativas à eventual depreciação,
exaustão e amortizações das quotas-partes do Condomínio World Trade
Center de São Paulo, integrantes do ativo permanente da emissora e atualizações monetárias ativas e passivas da emissora. Conforme descrito no
item 7 do “Instrumento Particular de Escritura da 2º Emissão Pública de
Debêntures - Série Única”, o valor nominal das debêntures emitidas deve
ser atualizado monetariamente no primeiro dia útil de cada mês, pela variação acumulada do índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O valor
atualizado em 31.12.2015 é de R$ 59.508,19, totalizando MR$ 672.442
(em 31.12.2014 é de R$ 53.829,75, totalizando MR$ 608.276).
31.12.2015 31.12.2014
Resultado antes dos impostos e da
remuneração das debêntures
(45.653)
(361)
Variações monetárias passivas
64.166
21.558
Depreciação
5.620
5.620
Fundo de reposição de ativos e outros
(981)
(1.258)
Remuneração das Debêntures
23.152
25.559
6. PREJUÍZOS FISCAIS: Em 31.12.2015 a Empresa possuía créditos tributários sobre os seguintes valores-base:
31.12.2015 31.12.2014
a) Prejuízos fiscais
575.987
510.376
b) Base negativa de contribuição social
571.433
505.822
A compensação dos prejuízos fiscais de imposto de renda e da base negativa da contribuição social está limitada à base de 30% dos lucros anuais,
gerados a partir do exercício de 1995, sem prejuízo de prescrição. Em
14.05.2004, foi lavrado termo de verificação fiscal em relação ao ano calendário de 1999, no qual o auditor fiscal da receita federal considera como indedutível o valor de MR$ 6 correspondentes aos valores contabilizados a título de remuneração das debêntures naquele ano calendário. A administração da Hauscenter promoveu através de seus assessores jurídicos, tempestivamente em 14.06.2004 IMPUGNAÇÃO à referida autuação, a qual se
encontra em julgamento. Considerando-se que os prejuízos fiscais e base
de cálculo negativa da contribuição social são superiores aos valores questionados pelo auditor fiscal da receita federal, esses valores não implicarão
em cobrança adicional de tributos, apenas redução das bases negativas,
caso a impugnação seja considerada improcedente até a última instância.
Por essa razão deixou-se de efetuar provisão para essa contingência.
7. CAPITAL SOCIAL: O Capital social em 31.12.2015, totalmente integralizado, estava representado por 2.327 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. De acordo com o art. 18 do Estatuto Social, dependerão de
JOÃO WOILER - Diretor de Relações com Investidores
nhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores e
credores, facilitando o acesso às informações, com transparência e eqüidade no tratamento dos acionistas, clientes e demais interessados. Essa
prática possibilita o aumento do valor da companhia, pois boas práticas de
governança corporativa repercutem na redução de seu custo de capital, o
que aumenta a viabilidade do mercado de capitais como alternativa de
capitalização. Política de Divulgação: Atendendo a Instrução CVM
358/02, a Companhia formalizou em 2002, a sua política de uso e divulgação de informações na negociação de valores mobiliários, cuja responsabilidade, recai sobre a Diretoria, acionistas controladores, membros do
Conselho de Administração, funcionários e executivos que venham ter
acesso a informações relevantes e ainda, quaisquer integrantes com funções técnicas ou consultivas, criadas por disposição estatutária e terceiros
de confiança. Riscos Financeiros: A Companhia não está exposta a riscos financeiros diretos, nem cambiais, uma vez que os ativos e passivos
da empresa estão representados exclusivamente em moeda nacional.
Também não existem sazonalidades pontuais por conta dos seus investimentos, que possam de alguma maneira representar prejuízo nas suas receitas e resultados. Debêntures: As debêntures emitidas pela Companhia, têm seus rendimentos lastreados na operação do Condomínio WTCSP e dependem do seu resultado, decorrente das receitas totais menos as
despesas gerais correntes. Política de Distribuição de Dividendos: A
empresa foi concebida sob forma de “Sociedade de Propósito Específico SPE” e conforme disposto na escritura de emissão das debêntures, a
receita total líquida é distribuída proporcionalmente aos debenturistas, não
havendo portanto, reinvestimento de lucros ou distribuição de dividendos.
Auditoria Independente: Conforme Instrução CVM nº 381/03, destaca-se
que não foram contratados e/ou prestados pela empresa de Auditoria
Independente da Hauscenter S.A., serviços não relacionados à auditoria,
preservando-se com isso a preocupação da Companhia em que os auditores não devam exercer funções gerenciais, nem promover os interesses do
seu cliente. Atos ou Fatos Administrativos: No ano de 2015 a Sociedade
não realizou nenhum negócio que não estivesse dentro de seu propósito
específico, não havendo também, quaisquer atos ou fatos administrativos,
que de alguma forma pudesse refletir no desempenho de suas atividades.
Parecer de Orientação: Em atendimento ao Parecer de Orientação CVM
nº 15 de 28.12.1987, não houve, durante o ano de 2015, aquisição de
debêntures da própria emissão, nem investimentos em sociedades coligadas e/ou controladas.
A ADMINISTRAÇÃO
31.12.2015
26.756
(2.475)
(2.475)
24.281
(6.202)
(560)
(22)
(5.620)
31.12.2014
29.843
(2.761)
(2.761)
27.082
(6.138)
(512)
(6)
(5.620)
Deduções
Resultado Bruto
Depreciação
e Tributos
18.079
20.944
(86.884)
(46.864)
572
373
(64.166)
(21.558)
(23.152)
(25.559)
(138)
(120)
Resultado antes dos Tributos
(68.805)
(25.920)
(-) I.R.P.J.
–
–
(-) C.S.L.L.
–
–
(68.805)
(25.920)
31.12.2015 31.12.2014
(68.805)
(25.920)
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO (68.805)
(25.920)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31.12.2015 E 31.12.2014 (valores expressos em Real Mil)
31.12.2015 31.12.2014
Valores recebidos de clientes
26.756
29.843
(509)
(473)
= Caixa gerado pelas operações
26.247
29.370
Tributos pagos
(2.557)
(2.818)
Rendimentos de aplicações de curtíssimo prazo
572
373
I.R.R.F. sobre rendimentos recebidos
(109)
–
Outros recebimentos/pagamentos líquidos
(148)
(121)
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS
24.005
26.804
Aplicações no condomínio WTC
–
–
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS
–
–
Remuneração de debêntures
(23.152)
(25.991)
(23.152)
(25.991)
VARIAÇÃO NO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
853
1.245
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 4.498
3.253
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 5.351
4.498
aprovação de debenturistas, com os quoruns de deliberações constantes
dos itens I e II seguintes: I. Com quorum mínimo de 75% das debêntures em
circulação, matérias sobre: a. Aumento da participação da Hauscenter como co-proprietária do WTC-SP; b. Venda, cessão ou qualquer forma de
alienação das quotas representativas do WTC-SP; e c. Novas emissões de
debêntures. II. Com quorum de 100% das debêntures em circulação, matérias sobre: a. Alterações estatutárias que, direta ou indiretamente, possam
alterar as condições desta emissão e/ou composição do Conselho de
Administração; b. Cisão, fusão ou incorporação; c. Será assegurada a comunhão de debenturistas, representada por todas as séries de debêntures
em circulação, pelos acionistas da Emissora; d. A indicação da totalidade
de membros do Conselho de Administração da Empresa de modo que os
debenturistas participem das decisões sobre o voto da Hauscenter nas
Assembléias de Condomínio Civil e do Condomínio Horizontal do WTC-SP;
e e. Que não serão distribuídos dividendos pela Hauscenter, enquanto se
verificar quaisquer debêntures em circulação. 8. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31.12.2015, os instrumentos financeiros registrados no balanço estão substancialmente representados pelas aplicações financeiras
e debêntures. O valor contábil das aplicações financeiras aproxima-se de
seu correspondente valor de mercado. Às debêntures é assegurada remuneração variável equivalente à participação proporcional no resultado operacional disponível como co-proprietária do “World Trade Center de São
Paulo” acrescidos de outros encargos contratuais. Essas debêntures não
possuem vencimento e não poderão ser resgatadas, exceto nos casos de
inadimplência das obrigações pela Empresa emissora e/ou descumprimento das regras estatutárias. Devido a estas características a Empresa
não possui informações acerca do valor de mercado destas debêntures.
Durante o exercício de 2015 a Empresa não realizou operações que possam ser caracterizadas como derivativos. 9. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA: A demonstração dos fluxos de caixa está sendo apresentada pelo método direto, assim, apresentamos abaixo a conciliação entre o
lucro líquido apurado no período e o respectivo fluxo de caixa operacional
(valores em R$):
2015
2014
(68.805)
(25.920)
Ajustes por: (+)Depreciação
5.620
5.620
(+)Redução de outras contas do AC
164
–
(-)Aumento de outras contas do ANC
(294)
–
(+/-)Aumento/Redução em contas
e outras obrigações a pagar
2
(13)
(+)Atualização de obrigações com debenturistas
64.166
21.558
(+)Pamento de obrigação com debenturistas
apropriação ao resultado
23.152
25.559
24.005
26.804
10. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADO): Em 31.12.2015, os
investimentos em imóveis de renda estavam cobertos por seguros contratados pelo Condomínio Civil World Trade Center de São Paulo, em valores
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.
dos nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre próprios e/ou à valorização dos investimentos em imóveis de renda e,
Aos Acionistas e Administradores da
a eficácia desses controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, eventualmente, à repactuação da remuneração das debêntures, adequanHauscenter S.A. - São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Hauscenter S.A., que com- também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a do-a a capacidade de geração de recursos do empreendimento, fatores
preendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respec- razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem estes que poderiam permitir uma possível liquidação de seus passivos. As
tivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas informações contábeis intermediárias não incluem quaisquer ajustes relado patrimônio líquido e dos fluxos de caixa correspondente ao exercício em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente tivos à reclassificação dos valores dos ativos ou quanto aos valores e clasfindo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para sificação de passivos que poderiam ser necessários em função da resolue demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre opinião com ressalva: Não recebemos a totalidade das respostas às car- ção desta incerteza. Outros assuntos: Demonstração do valor adicioas demonstrações contábeis: A administração da empresa é responsá- tas de confirmações (circularizações) enviadas aos assessores jurídicos nado: Examinamos, também, as Demonstrações do Valor Adicionado
vel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações da Empresa. Em decorrência desses fatos, não foi possível certificar a (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, cuja
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos existência ou não de processos judiciais e consequentemente avaliar o apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para compacontroles internos que ela determinou como necessários para permitir a montante necessário para constituição de provisão para contingências. nhias abertas, e como informação suplementar pelas IFRS que não requeelaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto pelo assunto apresen- rem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade tado no parágrafo ‘Base para opinião com ressalva’, as demonstrações mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa
dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar contábeis anteriormente referidas, apresentam, adequadamente, em to- opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos
uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa dos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Haus- relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
auditoria, que é conduzida de acordo com as normas brasileiras e interna- center S.A. em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas opera- Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior: Os valocionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigên- ções e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de res correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, aprecias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Como men- sentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações con- cionado na nota explicativa nº 5, a empresa possui 11.300 debêntures em outros auditores independentes, emitiram o relatório sem modificação,
tábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execu- circulação, sem vencimento, resgatáveis somente em caso de inadimplên- datado em 24 de março de 2015, com os mesmos assuntos descritos no
ção de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respei- cia do emissor e/ou descumprimento das regras estatutárias às quais são parágrafo de “Ênfase”.
São Paulo, 28 de março de 2016
to dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. assegurados: (a) atualização monetária do principal pelo IGP-M FGV; e (b)
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, participação no resultado operacional, conforme definido na referida nota
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações explicativa. Ademais, os valores contábeis dos ativos da empresa aproxicontábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa ava- mam-se de seus valores de mercado, os quais se apresentam menor em
liação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para R$ 630.525 mil, se comparados ao total de suas obrigações. Nessas con- BDO RCS
a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da dições, caso o resgate das debêntures seja necessário no futuro, a conti- Auditores Independentes SS
Empresa, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropria- nuidade normal das operações estará vinculada à geração de recursos CRC 2 SP 013846/O-1
tério Público cometeram crimes. Diante disso, a magistrada aceitou a oitava denúncia
contra empresários acusados
de participar do cartel em São
Paulo e deu o prazo de dez dias
para que os réus respondam às
acusações e indiquem testemunhas. A denúncia tem por
base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o
acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o
Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade) em
2013. Nesta licitação, apenas o
Consórcio Paulista, formado
pelas empresas CAF-Brasil Indústria e Comércio S.A., CAF
S.A. - Construcciones Y Auxiliar
de Ferrocarriles S.A. e ICF-Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a
vencedora do certame.
Ainda assim, segundo a denúncia, houve crime financeiro
e crime contra a administração
pública, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens,
MGE, Mitsui e Tejofran teriam
discutido estratégias para dividir o certame e até fazer parcerias. Na acusação são listadas 10
trocas de e-mails entre executivos da Alstom com referência às
reuniões com representantes de
outras empresas e também com
a indicação de que eles não chegaram a um “acordo global” sobre como seria dividido o contrato entre as empresas.
Diante disso, a denúncia
aponta que a CAF já sabia que
as outras empresas não apresentariam proposta para a licitação, o que configurou uma
“competição sem competidores”. “Exatamente pelo teor das
conversas (a CAF) teve a certeza
da não participação de outras
empresas na 'concorrência' e
ofereceu o preço que bem entendeu — seguramente muito
acima daquele que resultaria de
ambiente competitivo, já que
não encontraria qualquer resistência”, assinala a denúncia.
Chamou a atenção do Gedec
o fato de que o preço oferecido
pelo consórcio formado pela
CAF ser apenas 0,0099% abaixo
do valor de referência estabelecido pela CPTM na licitação.
Além disso, dentre as trocas de
e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar
Ponce de Leon, de 19 de setembro de 2009, mostra a preocupação do grupo em explicar para a
CPTM o porquê de apenas uma
oferta, caso todas as empresas
decidissem dividir o projeto.
“A solução de se juntarem todos, tem para mim o problema
de que teremos que explicar ao
cliente que só haverá uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de
entrega etc.). Além do mais, se
os trens novos são para nós e
para a CAF, acho difícil que
Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solução (CAF e
nós, + MGE mais financeiro)
me parece mais viável”, afirmou
o executivo para seus colegas
de empresa.
Em seguida, ele ainda sugere
que não haveria competição se
uma das empresas não participasse. “Mas haverá competição, a não ser que a Siemens
'jogue a toalha'”. Apesar de indicar a participação de executivos de outras empresas na denúncia, o Ministério Público
afirma que não encontrou provas suficientes para enquadrálos nos crimes.
Aditivo
Além da licitação com proposta única e dos e-mails indicando a estratégia conjunta das
empresas, chamou a atenção
do Ministério Público o fato de
o governo do Estado de São Paulo ter assinado, já em fevereiro
de 2015 no segundo mandato
do governo Geraldo Alckmin,
um aditivo de R$ 13,3 milhões,
“praticamente equivalente
àquele valor da diferença entre
o valor de referência (da CPTM
e o valor proposta (da CAF)”.
A justificativa do aditivo era a
instalação de equipamentos de
bordo de Controle de Tráfego
Automático em 36 novos trens
fornecidos, o que não estava
previsto no contrato inicial.
Apesar da referência, a denúncia não acusa nenhum funcionário público, nem as estatais e
nem o governo de São Paulo, de
irregularidades. Na ocasião da
denúncia, a Alstom e a CAF informaram que estão colaborando com as autoridades brasileiras. O senador Serra, sempre
que questionado, afirma que o
seu governo reduziu o preço na
compra dos trens.
TRANSPORTES
Metrô volta a dar desconto
e limitar compra de bilhete
DA AGÊNCIA ESTADO
Por causa da falta de troco, o
Metrô de São Paulo voltou ontem a dar desconto e limitar a
compra de bilhetes a apenas
uma passagem, desta vez na Estação Barra Funda, na zona oeste, ponto final da Linha 3-Vermelha. Este é o segundo caso
em menos de uma semana.
Nas cabines de venda, cartazes informam que o valor do
bilhete foi "arredondado" para
R$ 3,75 – R$ 0,05 a menos do
que o preço regular, de R$ 3,80.
O informe também diz que a
medida é temporária "por causa da falta de troco" e que a
venda está limitada a um bilhete por usuário.
Na quarta-feira passada, a
mesma medida foi adotada na
Estação Santa Cecília, na região
central, também da Linha 3Vermelha. Na ocasião, a assessoria do Metrô afirmou que reduziu o preço e limitou a compra para "não prejudicar o usuário que precisa viajar".
O órgão também informou
que, quando há falta de moeda
para troco, o Centro de Controle Operacional é informado e a
estação recebe autorização para dar desconto na passagem.
Já o limite de venda serviria
para controlar possíveis "vantagens" de compradores e evitar
que eles adquiram, sem necessidade, um número grande de
passagem com tarifa menor.
Curta
ALCKMIN ABRE ENQUETE SOBRE BÔNUS DE PROFESSOR
Depois de suspender o pagamento do bônus deste ano
aos professores da rede estadual, o governo Geraldo Alckmin
(PSDB) lançou uma enquete para que os servidores da
educação possam opinar se preferem receber a bonificação
ou se querem que o recurso seja convertido em reajuste
salarial de 2,5%. Os sindicatos da categoria estão orientando
os professores a não responderem, por defenderem que
nenhuma das alternativas é "razoável". Pago anualmente
em março, o bônus foi suspenso pela primeira vez desde
que foi criado.
Empresas otimizam investimentos com o uso da internet
Nova peça para explicar a obesidade
O sócio diretor da Prestus, Alexandre Borin, afirma que a empresa buscou inovar
no sentido de criar um serviço conhecido como assistente virtual."Como vivemos
na era da colaboração, compartilhar recursos faz total sentido". B-8
Em estudo com ratos, equipe japonesa comprova relação entre uma
proteína e a inflamação do tecido adiposo, um dos processos que levam
ao excesso de peso. A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de
drogas para combater a doença B-7
Seudinheiro
Editora // Katia Luane
Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio • B-1
AÇÕES
CÂMBIO
Bovespa sobe 0,62%
com Fed e PMDB
sob holofotes
Sustentado pelo BC,
dólar avança 0,34%
Ibovespa chegou a
bater os 51.764
pontos, renovando
a máxima intradia
desde julho de
2015, mas fechou
em 51.154 pontos,
com o declínio das
cotações de
commodities
limitando os
ganhos
BOLSAS PELO MUNDO
DA REDAÇÃO
As bolsas de valores dos Estados Unidos reverteram as perdas do começo
da sessão e fecharam ontem em alta,
depois do pronunciamento da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Janet Yellen, que disse que as incertezas sobre a economia global justificam um ritmo mais lento para as elevações da
taxa de juros. O índice Dow Jones subiu 0,56%, para 17.633,11 pontos e o
S&P 500 avançou 0,88%, terminando em 2.055,01 pontos. Foi o maior
fechamento para os dois índices no ano. O Nasdaq ganhou 1,67%, encerrando em 4.846,62 pontos. O setor de tecnologia foi o maior ganhador da
sessão de ontem.
EUA
As bolsas da Europa encerraram o pregão
de ontem majoritariamente em alta,
após o feriado de Páscoa. A bolsa de Paris
foi a que teve o melhor desempenho, termiando en alta de 0,85%, aos
4.366,67 pontos. O índice Ibex-35, da bolsa de Madri, fechou em alta de
0,21%, aos 8.808,30 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX terminou com
leve ganho de 0,37%, aos 9.887,94 pontos. Na bolsa de Londres, o FTSE100 terminou em leve queda de 0,01%, a 6.105,90 pontos. A Bolsa de Milão fechou em alta de 0,03%, em 18.171,86 pontos.
EUROPA
DA AGÊNCIA REUTERS
A
telosamente” em relação a novos aumentos dos juros, porque a inflação ainda não se provou resistente em um contexto
de iminentes riscos globais à
economia dos EUA. As bolsas
em Wall Street firmaram viés
ascendente após as declarações
de Yellen, com índice S&P 500
encerrando em alta de 0,88%,
no maior patamar deste ano.
No Brasil, o foco voltou-se
para a reunião do PMDB, na
qual o partido oficializou o
rompimento com o governo,
movimento que dá força ao
processo de impeachment
contra a presidente Dilma e
pode ser repetido por outros
partidos da base aliada.
Segundo profissionais de
renda variável, apesar do fôlego
momentâneo logo após o anúncio, a decisão do PMDB era esperada e apenas ratifica um cenário que já vinha sendo desenhado, o que limitou um efeito
mais forte na bolsa na sessão.
Entre as blue chips, ação
PN da Petrobras subiu 0,12% e
a ON caiu 0,75%; Vale PNA perdeu 1,05% e Vale ON caiu
0,53%. No setor bancário, Bradesco PN avançou 1,67% e
Itau Unibanco PN valorizou
0,47%. CSN recuou 5,13%, liderando perdas do setor siderúrgico e do Ibovespa, após
resultado do último trimestre
de 2015, considerado fraco
por analistas, que ainda veem
como preocupantes os níveis
de alavancagem da empresa.
Bovespa fechou em alta
ontem pelo segundo
pregão seguido, na esteira de Wall Street, após
a presidente do banco central
norte-americano afirmar que o
Federal Reserve (Fed) deve seguir cauteloso com o aumento
dos juros nos Estados Unidos.
O quadro político doméstico
também seguiu sob os holofotes, com o principal índice da
bolsa paulista renovando a máxima da sessão após o PMDB
oficializar sua saída da base
aliada do governo da presidente Dilma Rousseff.
O Ibovespa subiu 0,62%, para
51.154 pontos, com o declínio
das commodities limitando os
ganhos. Índice chegou a avançar 1,8%, para 51.764 pontos, re-
novando máxima intradia desde julho de 2015. O volume financeiro ficou novamente abaixo da média diária do mês, tota-
EMERGEN TES
SEGMENTOS ESPECIAIS
Entrada de
capital atinge
máxima de 21
meses
CVM acelera análise para
ofertas públicas de saída
DA AGÊNCIA REUTERS
DA AGÊNCIA ESTADO
Estrangeiros devem ter
injetado US$ 36,8 bilhões
nos mercados acionários e
de títulos dos países emergentes em março, a maior
entrada mensal em quase
dois anos, estimou ontem o
Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em
inglês).Todas as quatro regiões de mercados emergentes receberam capital. A
Ásia encabeçou a lista, com
US$ 20,6 bilhões.
A entrada de capital, a
maior desde junho de
2014, segue-se aos US$ 5,4
bilhões recebidos em fevereiro, e está substancialmente acima da média entre 2010 e 2014, de US$ 22
bilhões, informou o IIF. Os
títulos foram destino de
US$ 18,9 bilhões, enquanto as ações foram dos outros US$ 17,9 bilhões.
A América Latina, que tem
sido rejeitada pelos investidores nos últimos meses, recebeu US$ 13,4 bilhões, com
as ações brasileiras recebendo mais de US$ 2 bilhões “ajudadas pelos preços atrativos
e pelo aumento das esperanças de mudança política”.
O colegiado da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM)
delegou à Superintendência
de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência
para dar dispensas às exigências regulatórias nas ofertas
públicas de aquisição de ações
(OPAs) para saída dos segmentos especiais da BM&FBovespa. A medida está prevista
na Deliberação CVM 751, publicada ontem. O objetivo é
dar agilidade às operações.
As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa ontem. Na China, o índice Xangai Composto caiu 1,3%, para
2.919,83 pontos, enquanto o Shenzhen Composto, de menor abrangência, recuou 1,8%, para 1.840,51 pontos. Em outras partes da Ásia, o Nikkei
teve baixa moderada de 0,18% na bolsa de Tóquio, a 17.103,53 pontos,
enquanto o Taiex registrou queda de 0,8% em Taiwan, a 8.617,35 pontos,
e o filipino PSEi recuou 0,82% em Manila, a 7.274,40 pontos.
ÁSIA
lizando R$ 7,1 bilhões. No mês,
o giro médio é de R$ 9,4 bilhões.
Em Nova York, Janet Yellen
disse que o Fed deve agir “cau-
O artigo 35 da Instrução 361
da CVM, que regula as ofertas
públicas de ações, prevê a possibilidade de dispensar as exigências da norma quanto ao limite mínimo ou máximo de
ações a serem adquiridas em
OPA formulada pelo acionista
controlador de companhia listada em segmento especial –
Bovespa Mais, Bovespa Mais
Nível 2, Novo Mercado, Nível 2 e
Nível 1 –, nos casos de oferta para saída do segmento. Com base
nisso, a SRE apresentava os pedidos de dispensa para aprecia-
ção do colegiado. Todos eram
concedidos, representando, assim, um entendimento uniforme da CVM sobre o tema.
A Deliberação CVM 751 pretende acelerar a concessão
das dispensas, dando autonomia à superintendência para
avaliar e aprovar diretamente
os pedidos enviados à área
técnica. “A análise e o retorno
da SRE será mais célere, trazendo benefícios aos envolvidos nas operações e ao mercado”, diz, em nota, Dov Rawet,
superintendente da SRE.
GESTORES DE PATRIMÔNIO
Ativos sobem 17,3%, diz Anbima
DA AGÊNCIA ESTADO
O total de ativos com gestores de patrimônio cresceu
17,3% em 2015 na comparação com o ano anterior, para
R$ 74,671 bilhões, informou
ontem a Associação Brasileira
das Entidades dos Mercados
Financeiros e de Capitais (Anbima). O volume de recursos
em fundos somou R$ 44,42 bi-
lhões, representando aumento de 15,3% frente a 2014, enquanto R$ 30,247 bilhões encontram-se em carteiras.
A renda fixa continua sendo o
principal destino dos detentores
de fortunas. De acordo com a
estatística da Anbima, foram investidos 47,3% dos ativos administrados por gestores de patrimônio ou R$ 35,28 bilhões em
renda fixa, percentual superior
aos 38,6% em 2014. A participação da renda variável no portfólio caiu de 23,2% em 2014 (R$
14,75 bilhões) para 17,3% em
2015 (R$ 12,94 bilhões).
“Fica bem claro o movimento
em preservação de capital e de
patrimônio, e a tendência é de
migrar para os ativos de menor
volatilidade”, disse Richard Zillioto, diretor da Anbima, em teleconferencia com jornalistas.
DA AGÊNCIA REUTERS
O dólar comercial fechou
em alta em relação ao real ontem, sustentado pela atuação
do Banco Central, mas terminou o dia longe das máximas e
abaixo de R$ 3,65 devido a menores expectativas de altas de
juros nos Estados Unidos e após
a oficialização do rompimento
do PMDB com o governo.
A moeda norte-americaca
avançou 0,34%, para R$ 3,6379
na venda, após atingir R$
3,6774 na máxima do dia. A divisa havia recuado 1,51% na
sessão da véspera em antecipação ao desembarque do
maior partido da base aliada.
“O BC está sinalizando que
quer conter a desvalorização
do dólar, que vai agir quando
o dólar cair demais”, disse
mais cedo o operador Ricardo
Gomes da Silva, da corretora
Correparti, ressaltando que a
fraqueza da moeda dos EUA
tende a prejudicar exportadores brasileiros.
O dólar já abriu a sessão em
alta frente o real após o BC
anunciar leilão de swap cambial reverso, equivalente a
compra futura de dólares, para
esta sessão. Trata-se da quinta
operação desse tipo neste mês,
ferramenta que não era utiliza-
da há três anos. Pela manhã, a
autoridade monetária vendeu
19.520 contratos dos 20 mil
ofertados, impulsionando o
dólar às máximas do dia.
O BC também não anunciou para a sessão de ontem
leilão de rolagem de swaps tradicionais, que equivalem a
venda futura de dólares e que
vão vencer em abril. Se não
voltar a rolá-los, terá reposto
de 67% do lote total, correspondente a US$ 10,092 bilhões,
depois de promover sete rolagens integrais consecutivas.
No início da tarde, porém, a
moeda norte-americana passou a reduzir os ganhos após
discurso da presidente do Federal Reserve (Fed), Janet Yellen, de que os riscos globais não
devem ter impacto profundo
sobre os EUA, mas ainda é apropriado proceder “cautelosamente” ao aumentar os juros.
“Yellen usou um tom mais
prudente do que o mercado
esperava e isso ajuda o real”,
disse o operador da corretora
Intercam Glauber Romano.
O dólar reduziu ainda
mais os ganhos após o PMDB
oficializar seu rompimento
com o governo, perspectiva
que vinha contribuindo para
a queda da divisal nas últimas semanas.
DI
Juros futuros terminam
mais uma vez em queda
Os juros futuros encerraram
a sessão de ontem mais uma
vez em queda, precificando a
fala da presidente do Federal
Reserve (Fed, o banco central
dos Estados Unidos), Janet Yellen, que demonstrou cautela
quando a um aumento dos juros no país. O mercado também deu continuidade à reação ao desembarque do PMDB
da base governista já observada na segunda-feira.
No fechamento da etapa
regular, o Depósuito Interbancário (DI) com vencimento em janeiro de 2017 projetava 13,725%, ante 13,740% no
ajuste de segunda-feira. O DI
janeiro de 2018 tinha taxa de
13,3%, de 13,37% no ajuste
anterior. O DI para janeiro de
2021 indicava 13,50%, ante
13,71% no ajuste da véspera.
Segundo operadores, como
o mercado já vinha embutindo
nos preços a despedida do
PMDB da base aliada, a oficialização da medida ontem não
teve a capacidade de colocar as
taxas em novas mínimas da
sessão. O que fez os juros com
vencimento nos prazos intermediário e longo renovarem os
menores níveis desta terça-feira foi a fala de Yellen e a consequente desvalorização do dólar perante várias moedas.
PERÓLEO
Preço fecha no menor
nível desde 15 de março
Os contratos futuros de petróleo encerraram o pregão de
ontem em queda, a quinta
consecutiva, em meio à expectativa de que dados da indústria petroleira apontem para
um aumento dos estoques nos
Estados Unidos.
Na New York Mercantile
Exchange (Nymex), o petróleo WTI para maio fechou em
queda de US$ 1,11 (-2,82%), a
US$ 38,28 por barril. Na Int e rc o n t i n e n t a l Exc h a n g e
(ICE), o Brent para junho, que
passou a ser o mais líquido,
cedeu US$ 1,02 (2,49%), a
US$ 39,85 por barril. Ambas
os contratos fecharam no menor nível desde 15 de março.
Os investidores de petróleo
estavam apreensivos antes da
divulgação dos dados do American Petroleum Institute (API,
uma associação de refinarias),
que sairiam no final da tarde.
Na semana passada, os estoques da commodity bruta
avançaram 8,8 milhões de barris, segundo essa leitura.
Há também grande expectativa em torno da reunião entre os membros da Organização dos Países Exportadores
de Petróleo (Opep) e outros
países exploradores no dia 17
de abril, em Doha, no Qatar.
No encontro, deve ser discutido o congelamento da produção, ainda que o Irã esteja reticente em relação a esse plano.
No entanto, os contratos reduziram as perdas no final da
sessão, depois de comentários
da presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos
EUA), Janet Yellen, sinalizarem
para um período mais longo
de juros baixos no país.
“O petróleo reage favoravelmente a uma política monetária mais acomodatícia”,
disse Tim Evans, estrategistachefe de mercados do Long
Leaf Trading Group. “O índice
para o dólar chegou a cair
quase 1% depois de Yellen,
estancando parte das perdas
do petróleo.” (Com informações
da Dow Jones Newswires)
Empresas
Editora // Paula Pires
B-2 • Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016
PAGAMENTO
ENERGIA
SIDERURGIA
PayPal cria
dois serviços
offline
Light tem lucro líquido
de R$ 42,4 mi em 2015
CSN registra lucro de R$
2,37 bi no 4º trimestre
DA REDAÇÃO
A norte-americana PayPal
está acelerando a atuação para além das operações online
no Brasil de modo a manter o
ritmo de crescimento de dois
dígitos, apesar da forte contração econômica que tem
ofuscado o setor de meios
eletrônicos de pagamentos
no país.
A processadora de pagamentos online vai anunciar,
ainda nesta semana, pelo menos duas iniciativas nesse sentido. Uma delas permite que
clientes do serviço abasteçam
seus carros sem ter que passar
um cartão de débito ou de
crédito em um sistema POS
(Point of Sale), a chamada
“maquininha” de pagamento.
A diretora da vendas do
PayPal para o Brasil, Paula
Paschoal, disse que a iniciativa envolverá cerca de 5,4 mil
postos de combustíveis no
país. A outra iniciativa no Brasil é o One Touch, serviço que
permite aos usuários da PayPal pagar uma compra sem
terem de fornecer novamente
suas informações de compra
em aplicativos ou sites que
têm parceria com a empresa.
“Estamos tentando otimizar a vida do cliente fora do
ambiente online”, disse Paula.
A ideia é reproduzir o modelo adotado no aplicativo de
chamada de táxis 99Taxis, no
qual o usuário precisa informar apenas uma vez o login e
senha. Depois, cada corrida é
paga digitando somente os
três primeiros dígitos do CPF.
Receita Bruta totalizou R$ 17,7 bilhões, 33,5% acima do
registrado no ano anterior. Consumo total manteve-se estável
DA REDAÇÃO
A
Light S.A., holding
que atua nos segment o s d e d i s t r i b u i ç ã o,
g e ra ç ã o e c o m e r cialização de energia elétrica, teve lucro líquido de R$
42,4 milhões em 2015. O valor é 93,6% menor que o alcançado em 2014, ano em
que o resultado consolidado
f o i i m p a c t a d o p o r f a t o re s
não recorrentes, como o reconhecimento de um saldo
de R$ 220,5 milhões da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da
“Parcela A” (CVA), referente
ao ano de 2013.
No q u a r t o t r i m e s t re d e
2015, a empresa apresentou
prejuízo líquido de R$ 66,5
milhões, resultado 112,8%
inferior ao do mesmo período do ano anterior, também
explicado, principalmente,
pelo resultado não recorrente daquele ano.
A Receita Bruta totalizou
R$ 17,7 bilhões em 2015, valor 33,5% acima do registrado em 2014. No quarto trimestre de 2015, o resultado
chegou a R$ 4,6 bilhões, 2,9%
abaixo da receita registrada
no mesmo período do ano
anterior.
O Ebitda ajustado consolidado de 2015 foi de R$ 1,3
bilhão, 25,2% inferior ao de
2014. No quarto trimestre de
2015, chegou a R$ 224,29 mil h õ e s, v a l o r 7 2 , 8 % m e n o r
que no quarto trimestre do
ano anterior, devido ao mesmo efeito da CVA sobre o lucro líquido.
Comparado aos dois últimos anos, o consumo total
de energia manteve-se estável, com 26.446 GWh distribuídos nos 31 municípios da
área de concessão da Light.
Somente no quarto trimestre de 2015, houve redução
de 3% em relação ao mesmo
período do 2014, alcançando 6.495 GWh. A queda deveu-se ao desempenho dos
setores: industrial (-6,2%),
residencial (3,7%) e comercial (-1,8%).
O í n d i c e d e Fre q u ê n c i a
Equivalente de Interrupção
(FEC) — o número médio de
vezes em que houve interrupção do fornecimento de
e n e rg i a a u m c o n s u m i d o r
durante um período de doze
meses — mantém a tendênc i a d e m e l h o ra re g i s t ra d a
nos últimos anos. Em 2015,
caiu 2,4% em relação ao ano
anterior, atingindo 6,44 interrupções. Já o indicador
Duração Equivalente de Interrupção (DEC) — o número médio de horas que um
consumidor fica sem energia elétrica em doze meses
— manteve-se próximo ao
patamar de 2014, com 12,61
horas.
Combate às perdas
As perdas totais (incluindo média tensão, alta tensão
e perdas técnicas) chegaram
a 23,2% da carga fio, 0,5 p.p.
a menos que o registrado em
dezembro de 2014 (23,7%).
Considerando-se apenas as
perdas comerciais na baixa
tensão, a queda em 2015 foi
de 1,53 p.p. Em 2015, o Programa de Perdas combateu
726,5 GWh, aumento de
27,3% em relação a 2014. Entretanto, no mesmo período,
novas fraudes provocaram o
furto de 698 GWh, de forma
que o resultado líquido do
programa foi de 28,5 GWh.
Investimentos
No ano de 2014, o total investido pela Light somou R$
943,9 milhões, incluindo os
aportes nos projetos das Usinas Hidrelétricas (UHE’s) de
Belo Monte e de Itaocara. O
segmento de distr ibuição
concentrou o maior volume
de recursos, R$ 773,9 milhões
(86,7% do total), sendo R$
408,2 milhões no desenvolvimento de redes de distribuição e expansão e R$ 358,9
milhões em ações de combate às perdas de energia.
DA REDAÇÃO
A Companhia Siderúrgica
Nacional encerrou o quarto
trimestre com lucro líquido de
R$ 2,37 bilhões, devido a ganhos registrados pela combinação de negócios de mineração, ante resultado positivo de
R$ 67 milhões um ano antes.
Segundo o documento
que acompanha o seu demonstrativo financeiro, a
CSN concluiu a aliança estratégica entre a empresa e o
consórcio asiático, que era
sócio da Namisa, para a criação da Congonhas Minérios,
nova empresa que combina
os negócios de mineração
(Casa de Pedra e Namisa) e a
logística correlata.
O procedimento contábil
de combinação dos negócios
gerou ganho de R$ 2,9 bilhões no resultado e um aumento patrimonial total para
a CSN de R$ 4,8 bilhões, informou a empresa.
A CSN teve geração de caixa medida pelo lucro antes de
juros, impostos, depreciação
e amortização (Ebitda) ajustado de R$ 686 milhões nos
três meses encerrados em dezembro, queda de 32% sobre
o mesmo período de 2014.
O resultado encerrou uma
temporada fraca de balanços
para empresas de siderurgia
de capital aberto do país, que
foi agravada por baixas contábeis diante da deterioração
da economia nacional e do
excesso de aço no mercado
internacional. A Usiminas teve prejuízo de R$ 1,6 bilhão
no quarto trimestre, enquanto a Gerdau encerrou o período com resultado negativo em R$ 3,17 bilhões.
O grupo siderúrgico teve
receita líquida de R$ 3,68 bilhões no período,recuo de
3,7% na comparação anual.
Analistas, em média, esperavam Ebitda de R$ 642,6
milhões para o quarto trimestre, com receita líquida
de R$ 3,988 bilhões.
A CSN encerrou 2015 com
dívida líquida ajustada de R$
26,5 bilhões. A relação dívida
líquida sobre Ebitda ajustado
foi de 8,2 vezes ante 4 vezes
no final de 2014 e 6,6 vezes
no final do terceiro trimestre.
Separadamente, a CSN informou que seus controladores indicarão para o Conselho de Administração da
companhia, com mandato
até Assembleia Geral Ordinária de 2017, Benjamin Steinbruch,Yoshiaki Nakano, Antonio Bernardo Vieira Maia e
Léo Steinbruch.
Aço
As vendas de aço da CSN
no quarto trimestre do ano
passado somaram 1,13 milhão de toneladas, queda de
9,7% em relação ao observado no mesmo período do ano
anterior. No ano, as vendas
chegaram em 4,99 milhões
de toneladas, recuo de 4%.
No quarto trimestre, o mercado interno foi destino de
57%, sendo que no mesmo período de 2014 foi de 69%. As
subsidiárias no exterior responderam por 37% das vendas, ante uma participação de
26% no mesmo período de
2014. Já neste ano, o mercado
doméstico respondeu por
59%, ante uma fatia de 72%
em 2014.
“No quarto trimestre de
2015, a CSN aumentou sua
participação de produtos revestidos no volume de vendas
totais, seguindo a estratégia
de incremento de valor agregado do seu mix de produtos”,
frisou a companhia no documento que acompanha seu
demonstrativo financeiro.
As vendas de minério de ferro, por sua vez, somaram 6,656
milhões de toneladas no intervalo de outubro a dezembro de
2015, recuo de 11,7% em doze
meses. No ano, as vendas somaram 25,67 milhões de tone-
ELÉTRICA
Eletrobras confirma
contratação de banco
DA REDAÇÃO
O presidente da Eletrobras, José da Costa Neto,
confirmou ontem que a estatal contratou um banco
para vender ativos de sua
subsidiária Eletrosul, após o
Jornal do Commercio publicar reportagem sobre o assunto na segunda-feira.
Ele disse ainda a jornalistas, durante evento no Rio
de Janeiro, que o processo
de venda está em fase preliminar.
Questionado, Costa Neto
não citou o nome da instituição financeira contratada.
“A Eletrobras tem um pla-
no diretor de negócio e gestão com diretrizes básicas e
cada empresa faz seu plano
de gestão e contrata as consultorias e bancos para fazer esses estudos”, disse
Costa Neto.
Ele acrescentou que a
eventual venda envolverá
ativos “que não sejam considerados estratégicos”.
A Eletrobras tem um plano de investimentos de cerca
de 50 bilhões de reais para os
próximos cinco anos, uma
média de R$ 10 bilhões por
ano, disse o presidente, que
não descartou que o investimento seja até mesmo um
pouco maior.
www.jornaldocommercio.com.br
ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)
Pagamento Semestral
Anual
Pagamento Semestral
Anual
À Vista
R$ 222,00 R$ 444,00
7 Vezes
R$ 63,43
2 Vezes
R$ 111,00
R$ 222,00
8 Vezes
R$ 55,50
3 Vezes
R$ 74,00
R$ 148,00
9 Vezes
R$ 49,33
4 Vezes
R$ 55,50
R$ 111,00
10 Vezes
R$ 44,40
5 Vezes
R$ 44,40
R$ 88,80
11 Vezes
R$ 40,36
6 Vezes
R$ 74,00
ASSINATURA IMPRESSA
Pagamento Mensal
À Vista R$ 38,00
P R E Ç O D O E X E M P L A R E M BA N C A : R $ 2 , 0 0 ( R J, S P e D F )
CENTRAL DE ATENDIMENTO E VENDAS: 0800-0224080
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Empresas • B-3
vimos por meio desta, informar acerca da substituicao do entao auditor independente da BRQ Solucoes em Informatica S.A. ("BRQ"), KPMG Auditores Independentes, por Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., a partir
do exercicio social vigente em razao da melhor proposta comercial apresentada e decisao da Companhia em realizar rodizio de auditores, o qual foi aprovado em reuniao do Conselho de Administracao realizada em 24 de marco de
2016. Permanecemos a disposicao para quaisquer esclarecimentos que sejam
necessarios. Atenciosamente, Sao Paulo, 29 de marco de 2016.
AGRENCO (AGEN)/COBRASMA (CBMA)
Divulgacao da cotacao em separado. Tendo em vista o descumprimento do
Regulamento para Listagem de Emissores e Admissao a Negociacao de Valores Mobiliarios da BM&FBOVESPA, as companhias foram sancionadas nos
termos do item 10.1 do Regulamento. Em consequencia, a partir do pregao de
30/03/2016, as cotacoes dos valores mobiliarios de emissao dessas companhias serao divulgadas em separado, sob o titulo "Sancionadas pelos Regulamentos da BM&FBOVESPA".
FATOS
RELEVANTES
ALFA CONSORC (BRGE) - AGO/E
Aumento do capital social sem emissao de acoes. Ordem do dia: (1) AGO: 1.
Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras, o Relatorio dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho
Fiscal, todos relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar
sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de
dividendos relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. fixar a verba maxima
destinada a remuneracao dos membros da Diretoria e do Conselho de Administracao para o exercicio de 2016; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho
Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 25.042.400,00 (vinte e cinco milhoes, quarenta e dois mil e quatrocentos reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar
a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
cer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatorio do Comite de Auditoria, todos
relativos ao exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de juros sobre o
capital proprio relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. examinar, discutir e
votar a verba maxima destinada a remuneracao dos Administradores para o
exercicio de 2016, conforme proposta do Comite de Remuneracao; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas remuneracoes. (2) AGE: 1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de
Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$
8.130.000,00 (oito milhoes, cento e trinta mil reais), sem emissao de acoes,
mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de
Lucros - Reserva para Aumento de Capital", e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site daBM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes,
a proposta da administracao.
ALFA CONSORC (BRGE) - AGO/E
AREZZO CO (ARZZ-NM)
Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 25.042.400,00 (vinte e cinco milhoes, quarenta e dois mil e quatrocentos reais), sem emissao de acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso, e aprovar
a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no site da
Aumento do capital sem emissao. Ordem do dia: (1) AGO: 1. Examinar, discutir
e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatorio dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatorio do Comite de Auditoria, todos relativos ao
exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. deliberar sobre a destinacao do
lucro liquido do exercicio e ratificar as distribuicoes de juros sobre o capital
proprio relativas ao 1o e 2o semestres de 2015; 3. examinar, discutir e votar as
verbas maximas destinadas a remuneracao dos Administradores e do Comite
de Auditoria para o exercicio de2016, conforme proposta do Comite de Remuneracao; e 4. se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus
membros efetivos e suplentes e fixar suas respectivas remuneracoes. (2) AGE:
1. Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoraveis do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$29.050.000,00, sem emissao de acoes, mediante
a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", e aprovar a correspondente reforma estatutaria; e 2. deliberar sobre a modificacao da redacao do artigo 4o do Estatuto
Social da Sociedade, com o objetivo de adequa-lo a determinacao do artigo
4o, inciso II, da Instrucao CVM n. 558/2015. Encontra-se a disposicao no site da
Fato Relevante - Plano de Recompra de Acoes. A empresa enviou o seguinte
fato relevante: Arezzo Industria e Comercio S.A. ("Companhia"), em cumprimento ao previsto no art. 157, paragrafo 4 o., da Lei n. 6.404/76, conforme alterada, e ao disposto na Instrucao CVM 358/02, conforme alterada, comunica
aos seus acionistas e ao mercado em geral que foi aprovado, em Reuniao do
Conselho de Administracao da Companhia realizada nesta data, dentre outras
materias, a abertura de um programa de recompra de acoes de emissao da
Companhia ("Programa de Recompra"), para permanencia em tesouraria e
posterior alienacao ou cancelamento, a qual observara os seguintes limites e
condicoes em conformidade com o disposto nas instrucoes CVM n. 358/02 e
567/15: i. Objetivo do Programa de Recompra: O Programa de Recompra de
Acoes tem por objetivo a aplicacao eficiente dos recursos excedentes da Companhia, visando maximizar a geracao de valor para seus acionistas. Dessa forma, sera possivel a Companhia negociar com acoes ordinarias de sua emissao
para manutencao em tesouraria ou posterior cancelamento, sem reducao do
capital social. ii. Quantidade de acoes a serem adquiridas: A quantidade de
acoes a ser adquirida no ambito do Programa de Recompra estara limitada a
4.243.903 (quatro milhoes, duzentos e quarenta e tres mil, novecentos e tres)
acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da Companhia, representativas de 10% (dez por cento) do total de acoes da Companhia
em circulacao no mercado nesta data, sendo que a efetiva recompra do numero total de acoes aprovado neste ato dependera, dentre outros aspectos, do
numero de acoes em tesouraria mantidas pela Companhia no momento da
negociacao e o saldo das reservas disponiveis, de modo a atender aos limites
previstos no artigo 8 o., paragrafo 3 o., inciso I da ICVM 567/15 e demais normas aplicaveis. Atualmente existem 42.439.033 (quarenta e dois milhoes,
quatrocentos e trinta e nove mil, trinta e tres) acoes ordinarias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal em circulacao no mercado, conforme definicao do artigo 8 o., paragrafo 3 o., inciso I da ICVM 567/15. iii. Prazo maximo para realizacao das operacoes autorizadas: As negociacoes poderao ser realizadas pelo prazo de ate 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir
de em 28 de marco de 2016, encerrando-se, portanto em 27 de marco de 2017.
iv. Quantidade de acoes em circulacao no mercado: Atualmente existem
42.439.033 (quarenta e dois milhoes, quatrocentos e trinta e nove mil, trinta e
tres) acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal em circulacao no mercado, conforme definicao do artigo 8 o., paragrafo 3o.., inciso I da
ICVM 567/15. v. Lastro para as operacoes: As operacoes de compra das acoes
realizadas nos termos do Programa de Recompra serao suportadas pelo
montante global das reservas de lucro e de capital disponiveis, constantes
das ultimas demonstracoes financeiras da Companhia divulgadas anteriormente a efetiva transferencia, para a Companhia, da propriedade das acoes de
sua emissao, podendo ser anuais ou informacoes financeiras intermediarias,
observado o disposto na ICVM 567/15. vi. Preco e modo de aquisicao: As operacoes de aquisicao serao realizadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ("BM&FBOVESPA"), a preco de mercado, cabendo
a Diretoria da Companhia decidir o momento e a quantidade de acoes a serem
adquiridas, seja em uma unica operacao ou em uma serie de operacoes, respeitando os limites previstos na regulamentacao aplicave. vii. Prazo e Instituicoes financeiras intermediarias: O prazo maximo para a realizacao das aquisicoes ora aprovadas e de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a
partir desta data, encerrando-se, portanto em 27 de marco de 2017 e as negociacoes serao realizadas a precos de mercado com a intermediacao da Merrill
Lynch S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios, com sede na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, n. 3400, 16 o. andar, Bairro Itaim Bibi, na cidade de Sao
Paulo, estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n. 02.670.590/0001-95, Banco
BTG Pactual S.A., com sede na Praia de Botafogo, n. 501, 5 o. e 6 o. andares,
Bairro Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, inscrita
no CNPJ n. 30.306.594/0001-45, e Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios, com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhaes Jr.,
n. 700, 10 o., 12 o. e 14 o. andares, Bairro taim Bibi, na cidade de Sao Paulo, estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n. 42.584.318/0001-07. Sao Paulo, 28 de
marco de 2016.
ALFA FINANC (CRIV) - AGO/E
BANCO DO BRASIL (BBAS-NM)
Examinar, discutir e votar o Relatorio da Administracao, as Demonstracoes Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatorio dos Auditores Independentes, o Pare-
Demonstracoes financeiras em ingles de 31/12/2015. As demonstracoes financeiras em ingles referentes ao periodo findo em 31/12/2015 encontram-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Em-
ALFA HOLDING (RPAD) - AGO/E
Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 19.649.500,00 (dezenove milhoes, seiscentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), sem emissao de
acoes, mediante a capitalizacao de igual valor a ser retirado da conta "Reservas de Lucros - Reserva para Aumento de Capital", para eliminar seu excesso,
e aprovar a correspondente reforma estatutaria. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
ALFA INVEST (BRIV) - AGO/E
CEMIG (CMIG-N1)
presas Listadas/Informacoes Relevantes.
BRAZILIAN SC (BSCS)
CRIS da 1a emissao, 46a serie ex-juros e ex-amortizacao. Enviou o seguinte
Comunicado ao Mercado: "Sao Paulo, 29 de Marco de 2016. A BM&FBOVESPA
- Coordenadoria de Relacoes com Emissores Ref.: Comunicado de Pagamento
de Evento - Amortizacao e Juros 46a Serie da 1a Emissao da Brazilian Securities Cia de Securitizacao Data de pagamento: 01/04/2016. Quantidade de CRI:
294 . Valor pago a titulo de Amortizacao por CRI: 6.749,78. Valor pago a titulo
de Juros por CRI: 247,74. Valor total pagamento: 2.057.270,88. PU apos evento:
20.580,37". Norma: a partir de 01/04/2016, CRIS da 1a emissao, 46a serie exjuros e ex-amortizacao.
BRAZILIAN SC (BSCS)
Relatorios de rating. Os relatorios de rating das agencias classificadoras de
risco encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes.
BR INSURANCE (BRIN-NM) - AGO/E
Alteracao da sede social. Em AGO: 1. Exame, discussao e votacao do relatorio e
das contas da Administracao e das demonstracoes financeiras referentes ao
exercicio social encerrado em 31.12.2015; 2. Destinacao do resultado apurado
no exercicio social encerrado em 31.12.2015; 3. Eleicao dos cinco membros que
compoem o Conselho de Administracao da Companhia; e 4. Fixacao do montante global anual da remuneracao dos administradores da Companhia. Em
AGE: 1. Mudanca de sede da Companhia para a Rua Gilberto Sabino, n. 215, 13o
andar (parte), Pinheiros, na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, CEP
05425-020, com a consequente alteracao do Artigo 2o doEstatuto Social; 2. Alterar o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir
o aumento de capital da Companhia, conforme homologado em Reuniao do
Conselho de Administracao realizada em 28 de marco de 2016; 3. Exclusao do
atual Artigo 38 do Estatuto Social, que impoe a obrigacao do acionista ou investidor que adquirir - ou se tornar titular de - mais de 20% (vinte por cento) do
total de acoes de emissao da Companhia realizar uma oferta publica de aquisicao da totalidade de acoes de emissao da Companhia, com a consequente renumeracao dos demais; e 4. Ratificacao da eleicao dos conselheiros Marcos
Luiz Abreu de Lima e Marcio Guedes Pereira Junior , eleitos em Reuniao do
Conselho de Administracao da Companhia realizadas em 28 de agosto de 2015
e 04 de setembro de 2015, respectivamente para o mandato a ser encerrado na
Assembleia Geral Ordinaria deste ano de 2016. Conforme proposta, a companhia apresentou prejuizo e nao distribuira lucro liquido. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
BR INSURANCE (BRIN-NM)
Material de Apresentacao. O material de apresentacao sobre os resultados de
2015 encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.
com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes.
BR PHARMA (BPHA-NM)
Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A Brasil Pharma S.A. (BRPHA3) ("Companhia") informa aos
senhores acionistas e ao mercado em geral que alterou a data de realizacao
da Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria para o dia 29 de abril de 2016,
com a consequente adequacao de datas de divulgacao da proposta e edital de
convocacao. Para mais informacoes, favor contatar o departamento de Relacoes com Investidores da Companhia atraves do e-mail [email protected] ou do
telefone (55) 11 2117 5299. Sao Paulo, 16 de marcos de 2016.
BRADESPAR (BRAP-N1) - AGO
Deliberar sobre: 1) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e
votar as Demonstracoes Contabeis relativas ao exercicio social findo em
31.12.2015; 2) definir o numero de integrantes do Conselho de Administracao e
eleger, observadas as disposicoes dos Artigos 141 e 147 da Lei no 6.404, de
15.12.1976, e da Instrucao CVM n. 367, de 29.5.2002, os seus membros, sendo
necessario, nos termos das Instrucoes CVM nos 165, de 11.12.1991, e 282, de
26.6.1998, no minimo, 5% (cinco por cento) do capital votante para que os
acionistas possam requerer a adocao do processo de voto multiplo; 3) eleger,
observadas as disposicoes dos Artigos 161 e 162 da Lei no 6.404, de 15.12.1976,
os membros do Conselho Fiscal; 4) deliberar sobre a remuneracao global e a
verba para custear Plano de Previdencia dos Administradores; e 5) a remuneracao mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal. Conforme proposta, a
administracao da Companhia nao apresentou proposta para a destinacao do
lucro liquido e a distribuicao de dividendos do exercicio social findo em 31 de
dezembro de 2015, tendo em vista a nao apuracao de lucro liquido no exercicio social encerrado em 31/12/2015. Encontra-se a disposicao no site da
BRQ (BRQB-MA)
Comunicacao da Mudanca de Auditor. A empresa enviou o seguinte comunicado: Em cumprimento ao disposto no artigo 28 da Instrucao CVM n. 308/99,
Criacao da Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos.
Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS - CEMIG ("Cemig" ou "Companhia"), empresa de capital aberto, com acoes negociadas nas Bolsas de Valores de Sao Paulo, Nova Iorque e
Madri, em atendimento ao compromisso de implementar as melhores praticas de Governanca Corporativa, vem a publico para informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que foi aprovada por sua Diretoria Executiva a
criacao da Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos.
Esta e mais uma medida tomada pela Companhia que tem como finalidade
integrar e consolidar as praticas de GRC - Governanca, Riscos e Compliance,
em conformidade com normas internas e externas bem como com a conduta
etica. A Superintendencia de Gestao de Compliance e Riscos Corporativos,
criada em funcao da importancia do assunto para a Companhia tera como
atribuicoes: . desenvolver e implantar politicas e procedimentos para manter
o nivel de exposicao a riscos da Companhia dentro de um patamar planejado;
. zelar pela conformidade com Leis e regulamentos e pela conduta etica de
nossos profissionais; . coordenar e dar suporte as atividades corporativas de
compliance e gestao de riscos, elevando esses processos a um novo patamar.
A Cemig reconhece a sua responsabilidade em fortalecer suas praticas de
GRC no atual contexto do Pais, razao pela qual adota medidas para que os riscos assumidos pela Companhia sejam monitorados e tratados, aliados a postura de que a manutencao da conformidade com as Leis e com a conduta etica seja uma constante entre os profissionais que a representam. Este novo e
importante passo reflete uma nova fase da Cemig no continuo desenvolvimento das medidas de integridade e gestao de risco. Embora a Lei Anticorrupcao Brasileira venha reforcar as praticas de GRC adotadas pela Companhia, esta ja adotava os requisitos da Lei Anticorrupcao dos Estados Unidos FCPA (Foreing Corrupt Practices Act) e da Lei americana Sarbanes-Oxley
(SOX), desde que passou a ter acoes negociadas na bolsa de Nova Iorque. Dispoe ainda de um sistema de controles internos e de compliance, compostos,
dentre outros, por: Declaracao de Principios Eticos e Codigo de Conduta Profissional; Comissao de Etica; Canal de Denuncia Anonimo; Politica Antifraude;
conjunto de politicas, normas e instrucoes de procedimentos, para orientar a
conduta dos colaboradores; areas de controle, como Auditoria Interna, Riscos,
Compliance, Controladoria e Seguranca da Informacao; e diversos comites internos que avaliam e encaminham recomendacoes sobre temas importantes
para decisoes da Diretoria e do Conselho de Administracao. A Cemig tem revisto continuamente seus processos para que as melhores praticas de GRC,
consolidadas na Companhia, bem como a estrita observancia a legislacao
brasileira, sejam tambem usadas como referencia pelas empresas do Grupo,
por fornecedores de materiais e servicos e demais empresas com as quais se
relaciona. Belo Horizonte, 28 de Marco de 2016."
CHIARELLI (CCHI) CONST BETER (COBE-MB)
Divulgacao da cotacao em separado. Alem da negociacao em separado sob o
titulo de "Recuperacao Judicial", as companhias acima, a partir do pregao de
30/03/2016, estao sancionadas pelo descumprimento dos Regulamentos da
BM&FBOVESPA.
CITIGROUP (CTGP)
Material a disposicao. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios
S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao
patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form DEFA14A - Additional definitive proxy soliciting materials and Rule
14(a)(12) material". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/
000120677416005128/0001206774-16-0 05128-index.htm. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e
emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup,
INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo
um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule
424(b)(2)]".
CELGENE CORP (CLGN) / COMCAST (CMCS)
Materiais a disposicao (Form 4). Enviou os seguintes Comunicados ao Mercado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade
de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Celgene Corp., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement
of changes in beneficial ownership of securities". http://www.sec.gov/
Archives/edgar/data/816284/000120919116110737/0001209191-16-1 10737-index.htm. O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na
qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato
"Form 4 - Statement of changes in beneficial ownership of securities".
http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030352/0001225208-16- 030352-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030353/0001225208-16-030353-index.htm.
http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030354/0001225208-16-030354-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030356/0001225208-16-030356-index.htm.
http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030359/0001225208-16- 030359-index.htm.
Mais fatos relevantes na página B-6
» Indicadores econômicos / 29 de março de 2016
Juros
O MERCADO
Dia
CDB
Dow Jones
Ibovespa
30 dias
Alta de
Alta de
0,62%
1,67%
Principais ações
Dólar comercial
VALE PNA
VALE ON
PETROBRAS PN
PETROBRAS ON
USIMINAS PNA
ITAÚ UNIBANCO PN
GERDAU PN
CIA SIDERÚRGICA NACIONAL ON
BRADESCO PN
BM&FBOVESPA ON
-0,7%
-0,53%
0,59%
Estável
-2,15%
0,6%
-1,78%
-5,13%
1,74%
-1,21%
Maiores altas
Rumo Logistica ON
Localiza Rent a Car ON
Cesp PN
Banco do Brasil ON
Estacio Participacoes ON
Smiles ON
WEG ON
Bradespar PN
BB Seguridade ON
Embraer ON
7,16%
3,94%
3,05%
2,99%
2,94%
2,72%
2,6%
2,49%
2,49%
2,34%
3,637
R$ 3,638
Venda
Alta de 0,34%
Compra
Venda
Dólar Ptax
R$ 3,668
R$ 3,669
Dólar Turismo
R$ 3,613
R$ 3,797
ao ano
ao ano
HOT MONEY
CAPITAL DE GIRO
Ao mês:
Ao ano:
2,1%
16,83%
OVER
CDI
Ao ano:
Ao ano:
14,15% 14,13%
Título da Dívida Externa
Global 40
112,32
Euro
Compra
60 dias
14,14% 14,15%
R$
Compra
Venda
Comercial
R$ 4,1080
R$ 4,1095
Turismo
R$ 4,083
R$ 4,293
Cia Siderurgica Nacional ON
Natura Cosmeticos ON
Suzano Papel e Celulose PNA
Usiminas PNA
Oi ON
Gerdau PN
Raia Drogasil ON
JBS ON
Lojas Renner ON
BM&FBovespa ON
Reajuste do Aluguel
-5,13%
-2,99%
-2,7%
-2,15%
-1,79%
-1,78%
-1,66%
-1,58%
-1,51%
-1,21%
Janeiro/16
Fevereiro/16
Base de Cálculo (R$)
TBF / TR
TBF
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,65
De 2.826,66 até 3.751,05
De 3.751,06 até 4.664,68
Acima de 4.664,68
R$ 3,0023
INSS
1,1095
1,1208
IGP-DI (FGV)
1,1162
1,1193
IPCA (IBGE)
1,1071
1,1036
Salário de
contribuição
R$
%
INPC (IBGE)
1,1131
1,1108
Valor mínimo
880,00*
11 ou 20
Valor máximo
De 880,00 até 5.189,82
20
Alíquota (%)
7,5
15
22,5
27,5
Contribuinte individual e facultativos
*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade
Deduzir (R$)
Isento
142,80
354,80
636,13
869,36
Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos ou
mais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da previdência.
Com aplicação
Até 3/5/12
A partir de 4/5/12
30/Mar./16 0,7179%
0,7179%
31/Mar.
0,7179%
0,7179%
1º/Abr.
0,7179%
0,7179%
2/Abr.
0,705%
0,705%
3/Abr.
0,693%
0,693%
4/Abr.
0,6344%
0,6344%
5/Abr.
0,6638%
0,6638%
6/Abr.
0,6927%
0,6927%
7/Abr.
0,7091%
0,7091%
8/Abr.
0,7111%
0,7111%
9/Abr.
0,7273%
0,7273%
10/Abr.
0,677%
0,677%
11/Abr.
0,6291%
0,6291%
12/Abr.
0,6324%
0,6324%
13/Abr.
0,6621%
0,6621%
14/Abr.
0,7063%
0,7063%
15/Abr.
0,7068%
0,7068%
16/Abr.
0,6934%
0,6934%
17/Abr.
0,6929%
0,6929%
18/Abr.
0,6381%
0,6381%
19/Abr.
0,6307%
0,6307%
20/Abr.
0,6598%
0,6598%
21/Abr.
0,7197%
0,7197%
22/Abr.
0,6556%
0,6556%
23/Abr.
0,6637%
0,6637%
24/Abr.
0,6389%
0,6389%
25/Abr.
0,6058%
0,6058%
26/Abr.
0,6358%
0,6358%
27/Abr.
0,6656%
0,6656%
28/Abr.
0,7022%
0,7022%
Estável
IGP-M (FGV)
Imposto de Renda
Segurados de empregos, inclusive
domésticos e trabalhadores avulsos
Salário de contribuições (R$)
Valores em %
Índice
Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dos
dias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.
Fonte: Banco Central do Brasil.
do valor de face
UFIR-RJ/2016
Maiores baixas
Inflação
Poupança Correção
Alíquotas (%)
Até 1.556,94
8%
De 1.556,95 a 2.594,92
9%
De 2.594,93 até R$ 5.189,82
11%
28/Fev./16
29/Fev.
1º/Mar.
2/Mar.
3/Mar.
4/Mar.
5/Mar.
6/Mar.
7/Mar.
8/Mar.
9/Mar.
10/Mar.
11/Mar.
12/Mar.
13/Mar.
14/Mar.
15/Mar.
16/Mar.
17/Mar.
18/Mar.
19/Mar.
20/Mar.
21/Mar.
22/Mar.
23/Mar.
24/Mar.
25/Mar.
26/Mar.
27/Mar.
28/Mar.
0,9517%
1,0057%
1,0586%
1,0958%
1,0236%
0,9948%
0,9743%
1,0233%
1,0498%
1,0518%
1,0681%
1,0576%
0,9796%
0,9928%
1,0427%
1,1071%
1,1077%
1,1542%
1,0235%
0,9986%
0,9811%
1,0304%
1,0604%
1,0261%
1,0343%
0,9994
0,9462
0,9963
1,0463
1,0930
Mês
INPC
IBGE
INCC
(IGP-DI/FGV)
IGP-DI
FGV
IGP-M
FGV
IPCA
IBGE
OUT./14
NOV.
DEZ.
JAN./15
FEV.
MAR.
ABR.
MAI.
JUN.
JUL.
AGO.
SET.
OUT.
NOV.
DEZ.
JAN./16
FEV.
NO ANO
12 MESES
0,38
0,53
0,62
1,48
1,16
1,51
0,71
0,99
0,77
0,58
0,25
0,51
0,77
1,11
0,90
1,51
0,95
2,47
11,08
0,17
0,44
0,08
0,92
0,31
0,62
0,46
0,95
1,84
0,55
0,59
0,22
0,36
0,34
0,10
0,39
0,54
0,93
7,17
0,59
1,14
0,38
0,67
0,53
1,21
0,92
0,40
0,68
0,58
0,40
1,42
1,76
1,19
0,44
1,53
0,79
2,33
11,93
0,28
0,98
0,62
0,76
0,27
0,98
1,17
0,41
0,67
0,69
0,28
0,95
1,89
1,52
0,49
1,14
1,29
2,44
12,08
0,42
0,51
0,78
1,24
1,22
1,32
0,71
0,74
0,79
0,62
0,22
0,54
0,82
1,01
0,96
1,27
0,9
2,18
10,36
Salário Mínimo e UPC
TR
0,1108%
0,1445%
0,2168%
0,204%
0,192%
0,1337%
0,163%
0,1917%
0,2081%
0,21%
0,2262%
0,1761%
0,1285%
0,1317%
0,1613%
0,2053%
0,2058%
0,1924%
0,1919%
0,1374%
0,13%
0,159%
0,2186%
0,1548%
0,1629%
0,1382%
0,1053%
0,1351%
0,1648%
0,2012%
Mês
FEV./2015
MAR./2015
ABR./2015
MAI./2015
JUN./2015
JUL./2015
AGO./2015
SET./2015
OUT./2015
NOV./2015
DEZ./2015
JAN./2016
FEV./2016
MAR./2016
Taxa Selic
Salário mínimo
UPC
Vigência
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
788,00
880,00
880,00
880,00
22,55
22,55
22,60
22,60
22,60
22,69
22,69
22,69
22,83
22,83
22,83
22,95
22,95
22,95
17/01/14
27/02/14
03/04/14
29/05/14
17/07/14
04/09/14
30/10/14
04/12/14
22/01/15
05/03/15
29/04/15
04/06/15
30/07/15
03/09/15
22/10/15
26/11/15
21/01/16
03/03/16
Valores em R$
Salário Família
Salário até R$ 806,80
Valores
10,5%
10,75%
11%
11%
11%
11%
11,25%
11,75%
12,25%
12,75%
13,25%
13,75%
14,25%
14,25%
14,25%
14,25%
14,25%
14,25%
TJLP
R$ 41,37
Salário de R$ 806,01 a R$ 1.212,64 R$ 29,16
Abril a Junho/2015
Julho a setembro/2015
Outubro a dezembro/2015
Janeiro a março / 2016
6% ao ano
6,5% ao ano
7% ao ano
7,5% ao ano
Direito & Justiça
Editor // Luís Edmundo Araújo
STJ
FINANCIAMENTO
Recuperação judicial não
impede execução de dívida
Cancelamento de compra
de carro encerra contrato
Corte decide que fato de empresa estar se recuperando judicialmente não livra
sócios de responderem a processo de cobrança bancária da qual sejam avalistas
DA REDAÇÃO
O
fato de uma empresa
estar em processo de
recuperação judicial
não impede que os sócios dessa mesma companhia
respondam a outro processo
de execução de uma dívida
bancária da qual sejam os avalistas. A decisão foi da Segunda Seção do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), ao analisar
conflito de competência proposto por uma fabricante de
suplementos para alimentação animal, atualmente em
processo de recuperação judicial na 2.ª Vara Cível de Rio
Verde, em Goiás. Na 29.ª Vara
Cível do Foro Central de São
Paulo (SP), os sócios dessa empresa respondem também a
uma ação de execução de cédula de crédito rural, no valor
de R$ 1,5 milhão, garantida
originalmente por 1.944,46 toneladas de soja a granel a serem pagas em quatro parcelas.
Na ação de conflito de competência, os sócios pedem a
suspensão da execução, alegando que o plano de recuperação apresentado inclui o pagamento da dívida. Pleiteiam ainda que a 2.ª Vara Cível de Rio
Verde seja declarada competente para julgar também a ação
de execução. No voto, o relator
do caso na Segunda Seção, mi-
O deferimento do pedido de recuperação
judicial não obsta o prosseguimento de
eventual execução movida em face de seus
respectivos avalistas, tendo em vista o
caráter autônomo da garantia cambiária
oferecida”.
Marco Buzzi
Ministro do STJ
nistro Marco Buzzi, aceitou o
conflito de competência, mas
determinou o prosseguimento
da execução no Juízo de Direito
da 29.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo (SP).
Direitos do credor
O ministro salientou que o
processo de execução não foi
ajuizado contra a fabricante de
suplementos para alimentação
animal, mas sim contra os sócios da empresa, identificados
como avalistas da dívida. Marco Buzzi ressaltou que o entendimento do STJ “prevê que os
credores do devedor em recuperação judicial conservem
seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e
obrigados de regresso”.
No caso em análise, no en-
tanto, a empresa em processo
de recuperação é limitada, “respondendo os seus sócios tãosomente ao valor das cotas integralizadas”. “Logo, diversamente das sociedades em nome coletivo, onde a solidariedade é inerente à sua constituição, na sociedade limitada os
sócios podem restringir as perdas, porquanto respondem somente pelo capital social, uma
vez integralizado totalmente”,
afirmou Buzzi. O ministro ressaltou ainda que “o avalista é
responsável por obrigação autônoma e independente, exigível inclusive se a obrigação for
nula, falsa ou inexistente”. “Logo, o deferimento do pedido de
recuperação judicial não obsta
o prosseguimento de eventual
execução movida em face de
seus respectivos avalistas, ten-
do em vista o caráter autônomo da garantia cambiária oferecida”, concluiu.
Também ontem, o ministro
do STJ Luis Felipe Salomão decidiu submeter à Segunda Seção da Corte o julgamento de
um recurso repetitivo que vai
definir o prazo de prescrição
para cobrança de taxa condominial. A sentença do ministro
ocorreu em recurso especial
encaminhado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios (TJ-DFT) como
representativo da controvérsia
(artigo 543-C, parágrafo 1º, do
Código de Processo Civil), em
razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão.
Uma vez afetada a matéria,
deve ser suspenso na segunda
instância o andamento dos recursos especiais idênticos. Depois de definida a tese pelo
STJ, ela servirá para orientar a
solução de todas as demais
causas. Novos recursos ao tribunal não serão admitidos
quando sustentarem posição
contrária. No caso, o condômino recorreu de decisão que
entendeu que, no caso de
inadimplemento do pagamento de taxas condominiais, os
juros de mora devem incidir a
partir do vencimento de cada
parcela inadimplida. (Com informações do STJ)
INSS
DEGASE
STJ avalia
solução para
buraco negro
Para TJ-RJ, somente novas
unidades resolvem superlotação
DA REDAÇÃO
DA REDAÇÃO
Os ministros do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se é possível mesclar regras para rever aposentadorias concedidas em período
de mudança na legislação nacional. O ministro Napoleão
Nunes Maia Filho destacou
um processo de revisão de
aposentadoria para ser julgado pela Primeira Seção, com
o objetivo de pacificar o tema.
No caso analisado, um homem questiona os valores de
sua aposentadoria, concedida de 1984 a 1991, época de
mudanças na legislação vigente. Para o ministro, a década ficou conhecida como
'buraco negro' para a legislação, já que a diferença nas regras de aposentadoria possibilitou a discussão judicial
de valores fixados em milhares de benefícios em todo o
País. O aposentado questionou a remuneração que recebia e alegou que a legislação posterior feriu direito adquirido, limitando seu benefício de forma ilegal.
O STJ decidirá sobre dois
itens, o primeiro em relação
à “análise da sistemática de
cálculo da renda mensal inicial no período de vigência
da Consolidação das Leis da
Previdência Social de 1984; e
a incidência dos critérios
elencados no art. 144 da Lei
8.213/91 e, consequentemente, a possibilidade de se
mesclar as regras de cálculos
ínsitas na legislação revogada com a nova aos benefícios
concedidos no denominado
período Buraco Negro”, destaca o ministro. Ao enviar o
processo para a seção, todas
as discussões com o mesmo
questionamento ficam suspensas até a decisão do STJ.
(Com informações do STJ)
Com o objetivo de somar esforços com os demais órgãos do
sistema de Justiça para combater o problema estrutural da superlotação e da precariedade
nas unidades de internação de
adolescentes infratores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase), a
coordenadora Judiciária de Articulação das Varas da Infância,
Juventude e Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJ-RJ), juíza Raquel Chrispino, reuniu juízes da
Infância e Juventude de várias
comarcas (Capital, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Campos dos
Goytacazes, Niterói, São Gonçalo e Itaboraí) para debater a situação de forma conjuntural.
As nove unidades de internação existentes no estado do Rio
não têm condições de receber
mais jovens. Atualmente, o sistema do Degase possui 2.033
adolescentes internados para
um universo de apenas 1.075
vagas. Os juízes avaliaram os locais com maior demanda e
constataram quais são as regiões em que é necessário construir mais centros de internação, que poderão desafogar o
sistema socioeducativo. A sugestão é erguer pelo menos três
unidades na Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Magé, Itaboraí e Maricá) para diminuir o excedente de adolescentes provenientes principalmente destas localidades; duas na
Capital para receber os jovens
internados no Educandário
Santo Expedito, que precisa de
reformas para se adequar aos
termos da Lei 12.594/2012; uma
na Baixada Fluminense, para
reduzir a lotação da unidade já
existente em Belford Roxo; uma
na região da Baixada Litorânea
e outra no Norte Fluminense.
O TJ-RJ está em contato per-
Precisamos nos antecipar e criar
alternativas para este problema da
superlotação nas unidades de internação de
adolescentes. Está próximo o momento em
que a situação ficará insustentável."
Raquel Chrispino
DA REDAÇÃO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu
o cancelamento de contrato
de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária. A medida implica também no rompimento
do contrato de financiamento
com o banco pertencente ao
mesmo grupo econômico da
montadora do veículo (banco
de montadora).
A decisão foi tomada
após a Terceira Turma analisar a ação de um consumidor para cancelar o contrato de compra e venda e de
financiamento do automóvel defeituoso. Segundo o
relator do caso, o ministro
do STJ Moura Ribeiro, há
uma responsabilidade "solidária da instituição financeira vinculada à concessionária do veículo (banco
da montadora), porque ambas integram a mesma ca-
deia de consumo", disse.
O banco alegou que não é
parte legítima para figurar na
ação, já que não forneceu o
produto adquirido e que o
consumidor, ao adquirir um
veículo, é livre para financiar
com qualquer instituição financeira. Na defesa, a casa
bancária afirmou ainda que
oferece financiamento para
automóveis de qualquer outra marca, inclusive usados
ou importados.
No voto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça
afastou o argumento do banco e manteve a decisão colegiada (acórdão) do Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJSP). Para Moura Ribeiro, cujo
voto foi aprovado por unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma, os
contratos de compra e venda
e de financiamento de veículo estão interligados, possuindo uma finalidade comum, “a de propiciar ao autor a aquisição de automotor”. (Com informações do STJ)
CONDOMÍNIO
Negada extinção de ação
por morte de ex-síndico
DA REDAÇÃO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
negou, por unanimidade, pedido de extinção de processo
que discute a prestação de
contas de um condomínio por
causa da morte do síndico então responsável. O relator do
recurso especial, ministro
Moura Ribeiro, manteve decisão colegiada (acórdão) do
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em ação em que o
condomínio exige a prestação
de contas de um síndico, responsável pela administração
de edifício de 1992 a 1997.
Os moradores argumentam que a falta da prestação
de contas resulta em um “cenário nebuloso”, visto que não
se conhece a real situação financeira do condomínio. Um
laudo técnico, aceito pelo juiz
de primeiro grau e pelo TJ-SP,
apurou um saldo devedor do
ex-síndico de mais de R$ 300
mil. Com a morte do responsável, a família pediu a extinção do processo, o que foi negado pelo ministro.
Moura Ribeiro considerou
que, como o ex-síndico estava
vivo quando prestou contas
judicialmente e como se discute na ação eventual saldo
credor ou devedor, “não há
que se falar em sua extinção
em decorrência do falecimento de quem as prestou. Obrigação pessoal que passa aos
herdeiros, observadas as forças da herança”. O relator afastou ainda o pedido da defesa
para reexame do conjunto
probatório. “O juiz é o destinatário das provas, cabendo a
ele decidir pela necessidade
da produção delas. Uma vez
declarada segura a prova pericial, modificar tal entendimento esbarrará na Súmula
nº 7 desta Corte”, afirmou.
O ministro relator recusou
também o pedido para considerar algumas despesas realizadas pelo ex-síndico para
efeito de redução do valor devido, porque tal demanda representaria revolvimento das
provas, “o que é vedado em
recurso especial nos termos
da Súmula nº 7 desta Corte”.
(Com informações do STJ)
Juíza do TJ-RJ
manente com a diretoria do Degase, o Ministério Público e a
Defensoria Pública para viabilizar as providências necessárias,
visando à mudança do cenário
atual. A magistrada apresentou
ao grupo de juízes um perfil do
sistema de internação de jovens
em âmbito estadual, baseado
em mapas com a localização da
rede do sistema, bem como relatórios enviados pelo Degase,
cujas informações foram compiladas e interpretadas pelo MP.
Perto de casa
No Cense Gelso de Carvalho
do Amaral (GCA), na Ilha do Governador, por onde passam os
adolescentes no processo de
triagem, mais de 52% dos jovens infratores são oriundos da
capital e 47% vêm de outras regiões. Os locais com mais internações de adolescentes nas unidades da capital são Niterói e
São Gonçalo, Duque de Caxias e
Nova Iguaçu, assim como a Região da Baixada Litorânea. Além
disso, há unidades de internação nos municípios de Volta Redonda e Campos que atendem
às regiões Sul, Norte e Noroeste
fluminenses.
A proposta do TJ-RJ também
vai possibilitar que os adolescentes cumpram a medida socioeducativa perto do local de
moradia da família, como prevê
a lei. Atualmente, muitos jovens
são internados longe de casa
por falta de vagas nas unidades
próximas dos locais onde moram e isso prejudica o processo
de recuperação social e pessoal.
De acordo com a juíza Raquel
Chrispino, a falta de infraestrutura inviabiliza o cumprimento
de medidas socioeducativas e
atinge o direito dos adolescentes, fato que repercutirá na segurança pública, que é uma preocupação de todos. “Precisamos
nos antecipar e criar alternativas
para este problema da superlotação nas unidades de internação de adolescentes. Está próximo o momento em que a situação ficará insustentável. Os juízes precisam dar decisões de internação dos adolescentes e não
teremos um local para encaminhá-los. Além disso, a dignidade
e segurança destes adolescentes
é essencial. Não adianta colocar
um jovem que praticou um ato
infracional numa unidade sem
água, sem comida, sem camas e
sem atividades que o recuperem
de fato porque ele vai sair de lá
pior do que entrou. Além disso,
a superlotação e a falta de estrutura impedem que se implemente o plano individual de
atendimento, que levará em
conta os detalhes de cada caso e
de cada jovem, conforme o artigo 52 da Lei 12.594/12”. (Com informações do TJ-RJ)
UNIVERSIDADE
TRF-2 reforma decisão
que determinou matrícula
DA REDAÇÃO
Não é cabível a interpretação extensiva de norma que
discipline o sistema de reserva de vagas para o ensino superior, sob pena de violação
da intenção do próprio legislador. Seguindo esse entendimento, a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda
Região ( TRF-2) reformou a
decisão de primeira instância que determinou, por antecipação de tutela, a matrícula de R.D.N. no curso de
Zootecnia da Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
A sentença teve como fundamento o conceito de que,
no caso em análise, a instituição privada onde o estudante cursou o ensino médio, por ser uma entidade filantrópica e sem fins lucrativos, deveria ser equiparada à
escola pública. Entretanto,
no Tribunal, o relator do processo, desembargador federal Guilherme Calmon, con-
siderou que a decisão de primeiro grau contraria a regulamentação do sistema de reserva de vagas e seu propósito principal. “O sistema de
cotas tem como objetivo
igualar as condições de disputas entre os alunos egressos de escolas públicas e particulares, em face das diferenças do nível de ensino entre as instituições”, afirmou
Calmon.
“Se o sistema de cotas utilizado na UFRRJ exige a frequência exclusiva no ensino
médio e fundamental na rede
pública, incabível conferir
um tratamento privilegiado
ao autor, autorizando sua matrícula na universidade e desconsiderando todos os demais candidatos que com ele
disputaram em igualdade de
condições as vagas reservadas. A manutenção da decisão agravada implicaria tratamento manifestamente desigual em favor do autor, em
claro desrespeito à igualdade
material”, concluiu o relator.
(Com informações do TRF-2)
Jornal do Commercio • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Direito & Justiça • B-5
ELEIÇÕES
PROCESSO ELETRÔNICO
STF julgará regras de
debates e propaganda
Cinco projetos premiados
pelo CNJ na Maratona PJe
PSol e PV questionam aumento de um para nove no número mínimo de deputados
federais para que partidos participem de debate, que também afeta horário gratuito
CARLOS HUMBERTO/SCO/STF
DA REDAÇÃO
O
s artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II,
da Lei das Eleições (Lei
9.504/1997), alterados
pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados na Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADI)
5487, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos
partidos e ou coligações para
transmissão pelas emissoras de
rádio e de TV.
Representados na Câmara
Federal com cinco deputados, o
Partido Socialismo e Liberdade
(PSol) e o Partido Verde (PV ),
autores da ADI, argumentam
que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez
que a regra anterior permitia a
participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos
que tivessem pelo menos um
representante na Câmara dos
Deputados.
A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, so-
A ministra Rosa Weber é a relatora da ação do PV e do PSol
mente os partidos com mais
de nove deputados federais
podem ter seus candidatos
participando de debates. Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os
dois partidos sustentam que,
com a mudança na legislação,
90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representa-
ção na Câmara dos Deputados
(valendo a soma de coligações:
tempo correspondente dos
seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo de
todos os partidos na eleição
proporcional), enquanto os
10% restantes seriam distribuídos igualmente entre todas as
agremiações.
Na ação, PSOL e PV afirmam
que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de
cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de
2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem
direitos das legendas numericamente menores.
Os partidos pedem a concessão de medida liminar para suspender a eficácia dos dispositivos questionados. No mérito,
requerem a declaração de inconstitucionalidade parcial do
caput do artigo 46 da Lei Eleitoral (nove deputados) e inconstitucionalidade total da nova redação dos incisos I e II do parágrafo 2º do artigo 47. Pedem
também a invalidação da regra
prevista no parágrafo 5º do artigo 46, que permite a fixação número de participantes nos debates pelos próprios candidatos, suprimindo do dispositivo a
expressão "inclusive as que definam o número de participantes". A relatora da ação é a ministra Rosa Weber. (Com informações do STF)
SUPREMO
TJ-SP julga homicídio no Uruguai
DA REDAÇÃO
Por unanimidade, a Primeira
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas
Corpus (HC) 105461, mantendo
decisão do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) que estabeleceu a
competência de Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo para
julgar o ex-policial civil R.J.G.,
acusado dos crimes de homicídio duplamente qualificado e
ocultação de cadáver no Uruguai. A defesa pretendia que ele
fosse julgado pela Justiça Federal, alegando que o crime teria
começado no Brasil, o que afastaria a competência da Justiça
Comum. A decisão do colegiado
foi tomada na sessão de ontem.
De acordo com os autos, o
acusado teria sido contratado
por um contrabandista de uísque que atuava entre Rivera
(Uruguai) e Santana do Livramento (RS) para matar dois policiais civis que participavam do
esquema criminoso. A execução foi encomendada porque os
policiais, que inicialmente davam apoio para que caminhões
com a mercadoria ilícita ingressassem no Brasil, passaram a
extorquir o contrabandista sob
ameaça de denunciar a operação. Ainda segundo os autos, os
policiais foram chamados para
uma reunião em Rivera, onde
foram executados enquanto
contavam o dinheiro recebido.
A ação penal foi ajuizada ori-
Crise política
Lewandowski recebe bispo da CNBB
DA REDAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu
ontem em seu gabinete o bispo Leonardo Ulrich
Steiner, secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na ocasião, o
bispo externou ao presidente da Corte a preocupação da instituição com o cenário político e so-
ginariamente perante a 2ª Vara
do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS), aplicando-se ao caso a extraterritorialidade prevista no artigo 7º,
inciso II, alínea “b” e parágrafo
2º, alínea “a”, do Código Penal,
por tratar-se de crime praticado
em outro país, tendo como acusado um brasileiro que, posteriormente, ingressou em território nacional. Como o último
domicílio do réu no Brasil foi a
cidade de Ribeirão Preto (SP), a
ação penal foi encaminhada ao
Juízo da capital do estado de
São Paulo (artigo 88 do Código
de Processo Penal), que declinou da competência para a Justiça Federal. Ao resolver conflito
de competência suscitado pelo
Juízo Federal da 1ª Vara Criminal do Júri e das Execuções Penais da Seção Judiciária do esta-
cial que o País enfrenta.
Ao longo da audiência, o secretário-geral da
CNBB revelou ver um cenário de crescente intolerância se instalando no Brasil, com evidências
de maior risco à liberdade de expressão e manifestação. Nesse sentido, vê a necessidade do empenho das instituições e autoridades do País em
medidas que levem à promoção da paz social e
evitem a produção de conflitos.
do de São Paulo, o STJ afirmou
competir à Justiça estadual o
julgamento do caso.
Telefonema
A defesa do ex-policial alegou que, embora o crime tenha
sido cometido no Uruguai, o
delito teria se iniciado no Brasil,
quando um cúmplice do acusado telefonou para a esposa de
um dos policiais executados para marcar um encontro no município de Rivera, no Uruguai.
Os advogados entendiam que
deveria incidir no caso o artigo
109 da Constituição Federal,
que dispõe ser competência da
Justiça Federal o julgamento de
crimes previstos em tratado ou
convenção internacional, quando a execução se iniciou no País.
O relator do HC, ministro
Marco Aurélio Mello, observou
que o fato de o delito ter sido preparado no Brasil não é suficiente
para estabelecer a competência
da Justiça Federal, pois, caso o
encontro não tivesse ocorrido,
os agentes não responderiam
por infração alguma, ainda que
as vítimas já estivessem no Uruguai. Salientou ainda que, como
a execução do crime não começou no Brasil, não é possível a
aplicação do artigo 109 da Constituição. “No Brasil, houve a prática de atos meramente preparatórios”, afirmou. “O atuar criminoso foi totalmente praticado
em Rivera, afastando a incidência da regra constitucional, cuja
interpretação há de ser estrita”,
concluiu o relator. Seu voto pelo
indeferimento do pedido foi seguido por unanimidade. (Com informações do STF)
TRÂNSITO
Homicídio doloso com álcool
DA REDAÇÃO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC)
132036 para um homem acusado de, sob efeito de bebida alcoólica, ter atropelado e matado
uma jovem grávida no interior
de Sergipe. A.A.S. foi pronunciado – decisão que submete o réu
a julgamento pelo Tribunal do
Júri – e responde por crime de
homicídio doloso. No HC, a defesa pedia a desclassificação da
conduta para crime culposo.
De acordo com os autos,
após ingerir bebida alcoólica
em um bar, o réu saiu dirigindo,
em alta velocidade, por uma estrada federal. Ao chegar ao perímetro urbano do município de
Carira (SE), o condutor não desacelerou o veículo em um redutor de velocidade, atropelou
no acostamento e arrastou por
300 metros uma vítima, que estava grávida, e, na sequência,
empreendeu fuga.
O juiz de primeira instância
pronunciou o réu por homicídio doloso. Essa decisão foi alterada pelo Tribunal de Justiça de
Sergipe (TJ-SE) que, na análise
de um recurso em sentido estrito, desclassificou a conduta para culposa. Mas a sentença de
pronúncia foi restabelecida pe-
lo Superior Tribunal de Justiça
(STJ). O relator do caso no STJ
disse que a discussão sobre elementos subjetivos do crime, especificamente se o acusado atuou com dolo eventual ou culpa
consciente, fica reservada ao
Tribunal do Júri, a não ser que
se tivesse patente a ausência de
qualquer um dos elementos
que poderiam comprovar o dolo eventual.
Ao pedir a desclassificação da
conduta, a defesa sustentou que
o fato de o condutor encontrarse sob efeito de álcool não autorizaria por si só o reconhecimento da existência de dolo
eventual, devendo a responsabi-
lização do agente ser feita a título de culpa. Em seu voto, a relatora, ministra Cármen Lúcia, citou doutrina que aponta no sentido de que, ao dirigir sob efeito
de álcool, em alta velocidade, o
agente demonstra seu desapego
à incolumidade alheia, podendo
responder por delito doloso.
Além disso, prosseguiu a ministra Cármen Lúcia, para analisar se houve dolo eventual ou
culpa consciente, debate de
competência do Tribunal Júri,
seria necessário o revolvimento
de fatos e provas, o que é vedado no julgamento e análise de
habeas corpus. (Com informações do STF)
DA REDAÇÃO
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a
melhoria do sistema Processo
Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona
PJe chegou ao fim ontem com
a premiação de cinco projetos
entre os 40 inscritos por tribunais de todo o País. A cerimônia de encerramento ocorreu
no início da tarde, antes da
228ª Sessão Plenária do CNJ,
com a presença do presidente
do Conselho e do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da
corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
“Esse projeto bem-sucedido
demonstra que o Judiciário, e
especialmente o CNJ, procura
gerir de forma participativa,
com via de duas mãos, e isso é
muito enriquecedor”, analisou
Lewandowski.
Para o ministro, a Maratona
PJe demonstrou que o Judiciário tem propostas inovadoras
e está preocupado em oferecer
melhorias contínuas para a
sociedade. “Esses programas
rapidamente estarão à disposição de magistrados, servidores e demais usuários. Quero
parabenizar as equipes não só
pelo êxito, mas pela celeridade, pois mostramos que com
um Brasil em crise podemos
apresentar resultados para os
cidadãos”, disse o presidente
do CNJ e do STF.
O primeiro lugar foi concedido ao projeto PJe Dash – Gestão à Mão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), e a
segunda colocação ficou com
o projeto MiniPac, do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios (TJ-DFT). O terceiro lugar foi dividido entre os
projetos PJe Notifica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e PJeMobile, parceria entre os tribunais de Rondônia
(TJ-RO), da Paraíba (TJ-PB) e
de Pernambuco (TJ-PE). Rece-
beu menção honrosa o projeto
Business Intelligence para indicadores de produtividade no
PJe, do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (TRT-2).
Além de destacar a qualidade dos projetos apresentados
e elogiar o empenho dos desenvolvedores, o gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, lembrou a economia de
recursos e de tempo proporcionada pela Maratona PJe. “O
tempo normal que levaríamos
para desenvolver projetos de
tecnologia da informação como esses é de três a quatro
anos, e em quatro meses, esses
profissionais entregaram sistemas que vão atender àqueles que trabalham com o sistema de Justiça”, afirmou.
Adaptações
A Maratona PJe foi lançada
com a Portaria 156 em novembro de 2015, e a seleção das
propostas começou em janeiro de 2016, resultando em 36
sugestões de 14 tribunais com
a participação de 94 pessoas.
Depois da validação dos projetos pelo CNJ, as equipes fizeram as adaptações necessárias
até chegarem à versão final,
apresentada por 19 equipes.
Os projetos focaram em aspectos fundamentais para a
qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência,
simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade. Além de troféus e certificados, os participantes foram
premiados com dispositivos
eletrônicos patrocinados pela
Caixa Econômica Federal
(CEF). A Maratona PJe teve o
apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB),
Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados
da Justiça do Trabalho (Anamatra). (Com Agência CNJ)
TRF-4 terá Escritório Digital
DA REDAÇÃO
O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) assinaram termo de
compromisso ontem para que
o Escritório Digital esteja funcionando na corte federal até
o dia 30 de junho de 2016. Desenvolvido e mantido pelo
CNJ, o Escritório Digital permite a comunicação entre diferentes sistemas de processo
eletrônico da Justiça brasileira
ao oferecer um único portal de
acesso, agilizando procedimentos e facilitando o trabalho dos usuários.
O termo foi assinado após a
228ª Sessão Ordinária pelo
presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e
pelo presidente do TRF-4, desembargador Luiz Penteado.
No documento, o tribunal com
jurisdição sobre os três estados da Região Sul (Paraná, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina) se compromete a integrar
o seu sistema processual eletrônico, o E-Proc, ao Escritório
Digital e ao Modelo Nacional
de Interoperabilidade como
condição para relativizar a implantação do Processo Judicial
Eletrônico (PJe).
Segundo a Resolução
185/2013, o PJe deve estar em
funcionamento em todos os
tribunais do País até 2018. Pa-
ra o presidente do TRF-4, o Escritório Digital é essencial para facilitar a comunicação entre os diferentes sistemas em
uso no Judiciário e permite
uma comodidade muito grande ao unificar o acesso em um
só lugar. “O CNJ está com essa
boa tarefa de minimizar a perplexidade dos usuários externos de buscar a cada hora um
procedimento diferente de
acesso ao processo eletrônico,
e por isso é muito bem-vindo”,
argumentou.
O Escritório Digital foi criado em 2014 por meio de parceria entre o CNJ e a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB)
para integrar diferentes sistemas processuais da Justiça
brasileira em um único portal.
O projeto funciona como um
mensageiro, buscando novas
intimações ou comunicações
nos processos dentro dos tribunais conectados pelo Modelo Nacional de Interoperabilidade (Resolução Conjunta
3/2013). Atualmente disponível em 20 cortes do País, o Escritório Digital é desenvolvido
pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ,
que trabalha para que a ferramenta seja oferecida não só
aos usuários do sistema de
Justiça, mas a todos os cidadãos interessados em acompanhar a tramitação de processos no Judiciário. (Com
Agência CNJ)
Curta
CORREGEDORIA ACUSA DESEMBARGADOR DO TJ-AM
A Corregedoria Nacional de Justiça propôs, na sessão de
ontem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o
desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM). O julgamento foi interrompido
após pedido de vista dos conselheiros Carlos Levenhagen e
Daldice Santana. O conselheiro Rogério Nascimento
acompanhou o voto da corregedora, ministra Nancy Andrighi,
para quem há indícios de que o desembargador Moutinho teria
violado seus deveres funcionais ao supostamente proteger o
ex-prefeito da cidade de Coari (AM), Manoel Adail Amaral
Pinheiro, então suspeito de participação em casos de pedofilia
e também de improbidade administrativa.
B-6 • Empresas • Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio
Continuação da página B-3
CABAMBIENTAL (CABB-MA)
Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "Sao Paulo, 28 de marco de 2016 - COMPANHIA DE AGUAS
DO BRASIL - CAB AMBIENTAL i nforma que atualizou nesta data seu Calendario de Eventos Corporativos postergan do de 28/03/2016 para 29/03/2016
as datas de divulgacao via IPE das Demonstracoe s Financeiras Anuais Completas de 2015, da DFP 2015, de 28/03/2016 para 30/03/20 16 a divulgacao da
proposta da administracao e de 28/04/2016 para 30/04/2016 a r ealizacao da
Assembleia Geral Ordinaria."
FATOS
RELEVANTES
CEB (CEBR)
Deliberacoes de RCA. A integra da RCA de 28/03/2016 encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes.
CITIGROUP (CTGP)
Material a disposicao (Form 424B2). Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: O
Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de
depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup, INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule 424(b)(2)]". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000119312516514677/ 0001193125-16-514677-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/831001/000119312516514687/
0001193125-16-514687-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000095010 316012073/0000950103-16-012073-index.htm. http://www.sec.gov /Archives/edgar/data/831001/000095010316012109/
0000950103-16-012109-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/ 000095010316012112/0000950103-16-012112-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/000095010316012113/
0000950103-16-012113-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/ data/831001/000095010316012117/0000950103-16-012117-index.htm.
CITIGROUP (CTGP)
Material a disposicao (Form FWP). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank
Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario
e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Citigroup,
INC., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo
um novo comunicado utilizando o formato "Form FWP - Filing under Securities Act Rules 163/433 of free writing prospectuses". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/831001/ 000095010316012075/0000950103-16-012075-index.htm.
COMCAST (CMCS)
Material a disposicao (Form 424B2). Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas: O
Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de
depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 424B2 - Prospectus [Rule 424(b)(2)] ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/00011931251651 5185/0001193125-16-515185-index.htm.
COMCAST (CMCS)
Material a disposicao (Form 4). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e
emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Comcast
CORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes
in beneficial ownership of securities ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030195/ 0001225208-16-030195-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/1166691/000122520816030196/
0001225208-16-030196-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520 816030197/0001225208-16-030197-index.htm. http://www.sec.gov/ Archives/edgar/data/1166691/000122520816030198/
0001225208-16-030198-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/ 000122520816030266/0001225208-16-030266-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/000122520816030267/
0001225208-16-030267-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/ edgar/data/1166691/000122520816030268/0001225208-16-030268-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1166691/00012252081
6030269/0001225208-16-030269-index.htm. http://www.sec.gov/ Archives/
edgar/data/1166691/000122520816030270/0001225208-16-030270-index.htm.
CCX CARVAO (CCXC-NM)
Esclarecimentos. Em atencao a consulta da CVM, a empresa enviou o comunicado, no qual consta: REF.: OFICIO N. 090/2016/CVM/SEP/GEA-2 Prezados
Senhores: CCX CARVAO DA COLOMBIA S.A., companhia aberta com sede na
Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n. 154, 10o andar
(parte), Flamengo, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 07.950.674/0001-04 ("Companhia"), neste ato representada por seu Diretor Presidente e, cumulativamente, Diretor de Relacoes com Investidores, em atendimento ao Oficio no.
090/2016/CVM/SEP/GEA-2 ("Oficio") (Anexo 1) - relativo a materia veiculada
no sitio eletronico do jornal Valor Economico em 24.03.2016, sob o titulo "Eike
encerra divida de US$2 bi com Mubadala e arabe amplia portfolio" (a "Noticia") - vem prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Preliminarmente, em
atendimento ao requerimento constante do Oficio para que a Companhia se
manifestasse sobre "veracidade das afirmacoes veiculadas na noticia, especialmente no que diz respeito a expectativa de que as acoes do empresario sejam transferidas para os arabes nos proximos 30 dias", a Companhia vem esclarecer que nao possui absolutamente nenhuma informacao adicional sobre
o tema da transferencia de acoes de seu acionista controlador (i.e., Sr. Eike
Fuhrken Batista) para o Fundo Arabe Mubadala, razao pela qual nao tem sequer como contribuir com eventual analise de veracidade sobre o conteudo
da materia veiculada e/ou sobre a expectativa de que tal transferencia ocorra
nos proximos 30 (trinta) dias. 2. Em seguida, esclareca-se a este respeito que,
ate o momento, as unicas informacoes de que a Companhia tem noticia sobre
o tema sao aquelas contempladas no Comunicado ao Mercado divulgado em
18 de janeiro de 2016 ("Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante") (Anexo 2). 3. Como e de conhecimento publico,
por meio do referido Comunicado ao Mercado, a Companhia divulgou aos
seus acionistas e ao mercado em geral o inteiro teor das correspondencias
que havia recebido, em 18 de Janeiro de 2016, do Sr. Eike Fuhrken Batista ("Eike Batista") e da 9 West Finance S.a.r.l., ("9 West", que e o veiculo por meio do
qual o Fundo Arabe Mubadala supostamente vira a participar da Companhia)
(as "Correspondencias") (Anexos 3 e 4). 4. Tais Correspondencias informavam
que o Sr. Eike Batista e a 9 West haviam celebrado entre si, em 15 de janeiro de
2016, um contrato vinculante, sujeito a determinadas condicoes precedentes,
para a transferencia de 4.500.000 (quatro milhoes e quinhentas mil) acoes ordinarias da Companhia, representando aproximadamente 26,45% (vinte e seis
virgula quarenta e cinco por cento) do capital social total da CCX, detidas por
Eike Batista e suas controladas Centennial Asset Mining Fund LLC e Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC para a 9 West (a "Operacao"). 5. Nenhuma informacao adicional a respeito da Operacao foi comunicada a Companhia, ainda que esclarecimentos adicionais tenham sido solicitados pela
Companhia, na forma divulgada ao mercado, por meio dos Comunicados ao
Mercado, em 19 de janeiro de 2016 ("Solicitacao de Esclarecimentos Quanto a
Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante"), em 22 de janeiro de 2016 ("Resposta a Solicitacao de Esclarecimentos
- Operacao Envolvendo Potencial Transferencia de Participacao Acionaria Relevante") e em 27 de janeiro de 2016 ("Resposta a Solicitacao de Esclarecimentos - Operacao Envolvendo Potencial Aquisicao de Participacao Acionaria Relevante") (Anexos 5, 6 e 7). 6. Diante da veiculacao da Noticia e subsequente
envio do Oficio de V.Sas. a Companhia, o Diretor de Relacoes com Investidores,
no exercicio da obrigacao prevista no paragrafo unico do artigo 4o. da Instrucao CVM n. 358/02 inquiriu todos os administradores (i.e., tanto os membros
do Conselho de Administracao quanto os membros da Diretoria) e tambem o
acionista controlador da Companhia (i.e., diretamente e por meio de seus
principais assessores), a fim de averiguar se algum destes teria conhecimento
de informacoes que deveriam ser divulgadas ao mercado com respeito a Operacao e, mais especificamente, sobre a Noticia e a expectativa de que eventual
transferencia de acoes do acionista controlador para a 9 West (Fundo Arabe
Mubadala) ocorresse nos proximos 30 (trinta) dias (Anexo 8). 7. Dentre todos
os destinatarios das correspondencias acima referidas, os membros do Conselho de Administracao da Companhia1 (Srs. Luiz do Amaral de Franca Pereira, Eliezer Batista da Silva e Carlos Roberto de Castro Gonzalez) responderam
a consulta informando nao terem nenhuma informacao sobre o tema, adicional aquelas que ja sao de conhecimento publico, na forma dos Comunicados
ao Mercado divulgados pela propria Companhia (Anexos 9, 10 e 11). 8. Adicionalmente a estes, o Sr. Bernardo Daudt, que e assessor juridico do acionista
controlador, em resposta a consulta, ligou para o Diretor de Relacao com Investidores da Companhia para esclarecer que - ate onde era de seu conhecimento - a transferencia das acoes do atual acionista controlador para a 9
West (Fundo Arabe Mubadala) estava prevista para ocorrer durante o 1o. (primeiro) semestre de 2016, que inclusive ja havia sido a previsao temporal informada nos citados Comunicados ao Mercado. 9. A Companhia enviou igualmente correspondencias aos Srs. Eike Batista e a 9 West, na qualidade de potenciais alienante e adquirente na Operacao, respectivamente, solicitando que
os mesmos tambem prestassem esclarecimentos e atualizacoes acerca do
andamento da Operacao, especialmente no que diz respeito ao atingimento
de condicoes precedentes pendentes e fatores que pudessem influenciar na
expectativa de sua data de conclusao (Anexos 12 e 13). 10. Posteriormente,
diante da preocupacao em cumprir o prazo estabelecido no Oficio, a Companhia reforcou tais solicitacoes na data de hoje, por seu Diretor de Relacoes
com Investidores (Anexo 14). 11. Na linha dos esclarecimentos fornecidos anteriormente por um de seus assessores, o Sr. Eike Batista, em resposta a carta
enviada pela Companhia e em respeito ao Oficio, fez referencia a carta enviada por si no dia 18 de janeiro de 2016 para confirmar a informacao transmitida
a epoca, bem como para reforcar que, em conjunto com seus assessores, esta
trabalhando para concluir a transferencia o quanto antes, ainda no 1o. (primeiro) semestre de 2016 (Anexo 15). 12. Por todo o exposto acima, diante do
recebimento do Oficio de V.Sas e da veiculacao da Noticia, embora a Companhia - de fato - nao possua nenhuma informacao adicional sobre o tema da
transferencia de acoes de seu acionista controlador (i.e., Sr. Eike Fuhrken Batista) para o Fundo Arabe Mubadala e tenha, no exercicio da obrigacao prevista no paragrafo unico do artigo 4o. da Instrucao CVM no. 358/02, inquirido todos os administradores e acionista controlador da Companhia sobre o tema;
de modo a evitar qualquer assimetria informacional e prevenir eventual oscilacao atipica na cotacao, preco ou quantidade negociacao dos valores mobiliarios de emissao da Companhia; esta ultima divulgara Comunicado ao Mercado ao final do dia de hoje refletindo os esclarecimentos prestados por meio
da presente. Nota: a integra do comunicado encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes.
CEG (CEGR)
Deliberacoes RCA / Proposta AGO. Na RCA de 21/03/2016, entre outros assuntos, foi aprovada a proposta da administracao de distribuicao dos resultados do exercicio 2015, que sera encaminhada para deliberacao na proxima
Assembleia Geral Ordinaria de Acionistas. A Administracao da Companhia
propoe que o lucro liquido do exercicio, no montante de R$ 284.392.021,28, tenha a seguinte destinacao: a) R$ 45.452.445,25 destinados a distribuicao como juros sobre o capital proprio (JCP) a todos os acionistas, e que serao pagos
em parcela unica em Julho de 2016; b) R$ 14.219.601,06 destinados a constituicao da reserva legal; c) R$ 35.599.280,82 a serem distribuidos como dividendos a todos os acionistas, e que serao pagos em duas parcelas, a primeira
em Julho e a segunda em Dezembro de 2016; d) R$ 189.120.694,15 a serem
contabilizados em reserva de expansao.
DASA (DASA) -AGO/E
Distribuicao de dividendo / Alteracao do objeto social / Direito de recesso. I Em Assembleia Geral Ordinarias: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio social findo em 31 de dezembro de 2015; (b) apreciar as propostas de: (i)
destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado em 31 de dezembro
de 2015; (ii) distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia relativos
aos lucros do exercicio social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) orcamento de capital para o exercicio de 2016; e (c) fixar a remuneracao global anual dos administradores da Companhia, compreendendo o Conselho de Administracao e a Diretoria. II - Em Assembleia Geral Extraordinaria: (a) alteracao e consolidacao do Estatuto Social da Companhia, em conformidade com a
proposta de reforma estatutaria aprovada pelo Conselho de Administracao
em reuniao realizada em 23 de marco de 2016, especificamente com relacao
aos seguintes dispositivos: (i) inclusao proposta para os Incisos II e III do Artigo
3o; (ii) alteracao ou exclusao proposta para o Paragrafos Primeiro e Segundo
do Artigo 1o, o Paragrafo Quarto do Artigo 6o, o "caput" do Artigo 7o, os Incisos VIII e IX do Artigo 12, o Paragrafo Segundo do Artigo 13, o "caput" e os Paragrafos Segundo e Terceiro do Artigo 17, o Paragrafo Quarto do Artigo 18, os
Incisos XXIV, XXVIII e XXX do Artigo 20, os Paragrafos Primeiro e Terceiro do
Artigo 21, o Paragrafo Segundo do Artigo 33, o Artigo 46, o Artigo 47, o Artigo
48 e o Artigo 49; (iii) alteracao do "caput" do Artigo 26, com a consequente exclusao dos Paragrafos Primeiro e Segundo do Artigo 26; (iv) alteracao proposta para o Capitulo V - Da Alienacao do Controle Acionario, do Cancelamento
do Registro de Companhia Aberta e da Saida do Novo Mercado, inclusive com
a alteracao do titulo do capitulo e exclusao do Artigo 36, do Artigo 37, do Artigo 38, do Artigo 39, do Artigo 40, do Artigo 41, do Artigo 42, do Artigo 43 e do
Artigo 44, (v) exclusao dos incisos XXXI, XXXII e XXXIII do Artigo 20, e da Sub
Secao IV - Do Comite de Auditoria (Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 e respectivos Incisos e Paragrafos); (vi) exclusao do Paragrafo Oitavo do Artigo 45; e (vii) alteracao dos demais dispositivos exclusivamente para padronizar a redacao do Estatuto Social e/ou adequar a numeracao e/ou retificar erros de redacao, constituindo alteracoes de cunho meramente formal. (b) a aprovacao de plano de
opcao de compra de acoes para administradores e empregados da Companhia, nos termos da proposta da administracao ("Plano de Opcao de Compra")
e autorizacao para que os administradores da Companhia adotem todas as
providencias necessarias visando formalizar o Plano de Opcao de Compra. Do
Direito de Retirada: Adicionalmente, informa que a aprovacao, pela assembleia geral extraordinaria de acionistas da Companhia, para a inclusao no objeto social da Companhia de novas atividades, quais sejam, a prestacao de
servicos de (a) clinica medica ambulatorial restritaa atividade de consultas, e
(b) administracao de medicamentos quimioterapicos e imunossupressores,
darao ao acionista dissidente o direito de retirar-se da Companhia, em conformidade com o art. 137 da Lei n. 6.404/76. Conforme proposta sera submetida
a assembleia, a distribuicao de dividendo no montante de R$ 6.217.785,66,
correspondendo a R$ 0,02 por acao (ex-tesouraria), terao direito aos dividendos os Acionistas detentores de acoes no dia 25/04/2016, inclusive as adquiridas em referido dia, e a partir do dia 26/04/2016 as acoes serao negociadas
ex-dividendos. Os dividendos serao pagos ate 23 de junho de 2016. Com relacao a alteracao do objeto, o valor do reembolso por acao, em caso do exercicio
de direito de recesso, sera de R$ 8,97 (oito reais e noventa e sete centavos).
DASA (DASA)
Deliberacoes RCA / Proposta AGO. Na RCA de 23/03/2016, entre outros assuntos, foi aprovada a proposta constante do Anexo I(*) a ser submetida a
apreciacao dos acionistas em Assembleia Geral Ordinaria, a ser oportunamente convocada, de destinacao do lucro liquido do exercicio social encerrado
em 31 de dezembro de 2015 no valor total de R$ 23.813.202,33, bem como de
distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia relativos ao exercicio
social encerrado em 31 de dezembro de 2015, e de orcamento de capital para
o exercicio de 2016, observado que o referido lucro liquido tera a seguinte destinacao: (a) R$ 1.190.660,12, correspondentes a 5% do lucro liquido do exercicio de 2015 para a reserva legal da Companhia; (b) R$ 6.217.785,66, para o pagamento de dividendos ate 23 de junho de 2016, a serem distribuidos aos acionistas observado o percentual referente ao dividendo obrigatorio previsto no
Estatuto Social da Companhia correspondente a 25% do lucro liquido do exercicio de 2015, diminuido do valor destinado a reserva legal previsto na alinea
(a) acima; e (c) R$ 16.404.756,55, para a conta de reserva de retencao de lucros
visando que a Companhia possa financiar parte do orcamento de capital do
exercicio de 2016. (*) Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes a integra da referida RCA contendo o anexo mencionado.
domiciliados na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com endereco comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8o. andar, CEP 04547-006, Sao
Paulo/SP. A Companhia possibilitara tambem o envio de procuracoes eletronicas por meio da plataforma Assembleias Online(R) http://www.assembleiasonline.com.br para votaca o nesta Assembleia. Para acessar a plataforma
eletronica sera necessario realizar cadastro e obter certificado digital valido,
sendo que a emissao do certificado digital Assembleias Online(R) e totalmente gratuita para o Acionista. As instrucoes para formalizacao e envio de procuracoes eletronicas, bem como para obtencao de certificado digital valido, estao disponiveis na referida plataforma. As procuracoes em formato fisico devem ser assinadas com firma reconhecida e acompanhadas de copia de identificacao de acionista da Companhia, que podera ser feita por meio de um extrato emitido pela instituicao financeira depositaria das acoes da Companhia,
datado de no maximo 3 (tres) dias antes da data da realizacao da Assembleia,
ou relativamente aos acionistas participantes da custodia fungivel de acoes
nominativas, o extrato contendo a respectiva participacao acionaria, emitido
pelo orgao competente, e deverao ser enviadas a sede social da Companhia. O
recebimento de procuracoes dar-se-a a partir do dia 24 de marco de 2016, e
ate as 12:00 horas do dia 12 de abril de 2016. O pedido publico de procuracao
de que trata o presente comunicado e promovido, organizado e ja custeado
pela administracao da Companhia pelo valor estimado de R$3.000,00 (tres
mil reais). Encontram-se a disposicao dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relacoes com Investidores (www.edpbr.com.br/ri), bem
como no site da CVM e da BM&FBOVESPA, copias dos documentos a serem
discutidos na Assembleia, incluindo aqueles exigidos pela Instrucao CVM
481/2009." Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes,
a integra do Comunicado ao Mercado.
EUCATEX (EUCA-N1)
Deliberacoes de RCA / Proposta a assembleia (dividendo). Na RCA de
28/03/2016 foi retificado o Item 3 da reuniao do Conselho de Administracao
realizada no dia 09/03/16 para incluir a destinacao do lucro liquido apurado
no exercicio encerrado em 31/12/2015, passando o Item (3) a ter a seguinte redacao: "Os membros do Conselho de Administracao deliberam por unanimidade convocar a Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada no dia 18 de abril
de 2016 as 9:00hs, em sua sede social na Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
1830 - Torre I - 11oandar - Sao Paulo/SP, tendo a seguinte ordem do dia, (a)
Deliberar sobre o relatorio de administracao, demonstracoes financeiras e parecer dos auditores independentes, referente o exercicio social findo em
31/12/2015; (b) Destinacao do lucro liquido apurado no exercicio encerrado
em 31 de dezembro de 2015, correspondente a R$ 10.508.215,61, sendo distribuido da seguinte forma: (b.1) Constituicao de Reserva Legal no importe de R$
525.410,78; (b.2) ajuste de avaliacao patrimonial e reserva de reavaliacao no
montante de R$ 7.086.934,89; (b.3) Dividendos minimos obrigatorios no importe de R$ 723.967,48, representando R$0,007370 por acao ordinaria e
R$0,008108 por acao preferencial; e, (b.4) Constituicao de reserva estatutaria
para expansao e investimentos no importe de R$ 2.171.902,46; c) Eleger os
membros do Conselho de Administracao; (d) Eleger os membros efetivos e
suplentes do Conselho Fiscal; e, (e) fixar a remuneracao global anual dos administradores da Companhia". Item 2 da Ordem do Dia - Aprovar a ratificacao
das demais deliberacoes feitas na reuniao do Conselho de Administracao realizada no dia 09 de marco de 2016 e nao expressamente alteradas neste ato.
EMBRAER (EMBR-NM)
Embraer arquiva o Relatorio Form 20-F ano fiscal 2015. A empresa enviou o
seguinte comunicado: Sao Jose dos campos, 29 de marco de 2016 - Embraer
S.A. (BOVESPA: EMBR3; NYSE: ERJ) anuncia o arquivamento do Relatorio
Form 20-F ano fiscal 2015 na SEC (Securities and Exchange Commission). O
relatorio esta disponivel na pagina da SEC (http://www.sec.gov), na pagina da
CVM (http://www.cvm.gov.br), e na pagina de Relacoes com Investidores Embraer (http://ri.embraer.com.br). Acionistas e detentores de ADS (American
depositary shares) da Embraer podem obter copias impressas do Relatorio
Form 20-F ano fiscal 2015, sem custo, junto ao departamento de Relacoes
com Investidores Embraer.
ELETROBRAS (ELET-N1)
Deliberacoes de RCA. A integra da RCA realizada em 24/03/2016 encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes.
Alteracao de Participacao Acionaria Relevante . Enviou o seguinte comunicado ao mercado: "CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
("Companhia"), comunica que, nos termos do artigo 12 da Instrucao CVM n.
358/2002, conforme alterada, recebeu correspondencia de NORGES BANK,
por meio da qual informa que adquiriu participacao relevante na Companhia.
A traducao do comunicado para o portugues segue abaixo e a integra da correspondencia enviada pelo Investidor encontra-se anexa a este comunicado.
[TRADUCAO LIVRE DO CONTEUDO DO COMUNICADO ENVIADO PELO NORGES BANK.] Data: 23/03/2016 Centrais Eletricas Brasileiras SA Departamento
de Relacoes com Investidores / Investor Relations Officer Av. Presidente Vargas, 409 - 9o. andar Edificio Herm Stoltz Rio de Janeiro Brasil Fax: +55 21
2514-5964 A atencao de: Relacoes com Investidores Notificacao de titularidade de acoes nos termos da Regra ICVM 358/02 (I) Nome e endereco do acionista aplicavel: Norges Bank (Banco Central da Noruega, registro n.o.
937884117), Bankplassen 2, P.O Box 1179 Sentrum, 0107, Oslo, Noruega. (II) O
proposito da aquisicao e a participacao detida sao puramente para fins de investimento. (III) Em 22/03/2016, a participacao do Norges Bank nas acoes
preferenciais da Centrais Eletricas Brasileiras SA (SEDOL: 2308445) excedeu o
montante de 5% e correspondeu a 13.438.188 acoes, ou 5,06% do total de
acoes preferenciais emitidas (com base em um valor total de 265.436.883
acoes preferenciais emitidas). (IV) Antes de exceder o limite de 5%, o Norges
Bank detinha 13.238.188 acoes preferenciais de emissao da Centrais Eletricas
Brasileiras SA, equivalentes a 4,99% da classe de acoes preferenciais. (V) Nao
ha qualquer acordo de acionistas ou contrato regulando o direito de voto,
aquisicao ou alienacao dos valores mobiliarios emitidos pela companhia.
Atenciosamente, [assinatura] Sai Aanandha Shankhar Analista - Compliance
Norges Bank Investment Management Rio de Janeiro, 24 de marco de 2016.
ENEVA (ENEV-NM) - AGE
GE (GEOO)
(i) a proposta de grupamento da totalidade das acoes de emissao da Companhia, que atualmente correspondem a 16.176.982.098 (dezesseis bilhoes, cento e setenta e seis milhoes, novecentas e oitenta e duas mil e noventa e oito)
acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal a razao de 100 (cem) acoes
para 1 (uma), sem modificacao do capital social, a fim de atender ao disposto
no item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissao a Negociacao de Valores Mobiliarios da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros; (ii) a autorizacao para a Diretoria praticar todos os atos
necessarios a implementacao do grupamento; e (iii) a alteracao do artigo 5o.
do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir a homologacao do aumento do capital social aprovada na Reuniao do Conselho de Administracao
da Companhia realizada em 5 de novembro de 2015, bem como o novo numero de acoes em que se divide o capital social da Companhia. Na proposta da
administracao, entre outras, constam as seguintes informacoes: O Grupamento nao implicara em alteracao do valor do capital social e as acoes grupadas conferirao aos seus titulares direitos iguais aos atualmente previstos no
Estatuto Social da Companhia. Caso a proposta de Grupamento seja aprovada
pela Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, sera publicado Aviso
aos Acionistas estabelecendo prazo nao inferior a 30 (trinta) dias, para que cada um dos acionistas, a seu livre e exclusivo criterio, possa ajustar sua posicao
de acoes em lotes multiplos de 100 (cem) acoes, mediante negociacao na
BM&FBOVESPA. Os acionistas poderao ajustar as suas posicoes por intermedio de sociedades corretoras de sua livre escolha. Transcorrido o prazo estabelecido para o ajuste por parte dos acionistas, as eventuais fracoes de acoes
serao separadas, agrupadas em numeros inteiros, e vendidas em leilao a ser
realizado na BM&FBOVESPA. O valor da alienacao das fracoes sera mantido a
disposicao dos acionistas titulares destas fracoes na instituicao depositaria
das acoes, sendo o seu pagamento efetuado junto a agencia bancaria a ser
oportunamente informada, no ato da solicitacao de resgate, pelo respectivo
acionista titular. O valor correspondente as fracoes de titularidade dos acionistas custodiados na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidacao e Custodia
sera creditado diretamente nesta instituicao, que se encarregara de repassalo aos acionistas atraves dos agentes de custodia. Caso aprovado o grupamento de acoes pela AGE, a Administracao da Companhia propoe a alteracao
do caput do artigo 5o. do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o
novo numero de acoes em que se dividira o capital social da Companhia, que
sera de R$ 7.011.868.492,61, dividido 161.769.820 acoes, todas ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal." Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
Material a disposicao (Form DEFA14A). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa
General Electric CO., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel
no link abaixo um novo comunicado utilizando o formato "Form DEFA14A Additional definitive proxy soliciting materials and Rule 14(a)(12) material ".
http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/40545/0001206774
16005093/0001206774-16-005093-index.htm.
DASA (DASA)
Alteracao de Participacao Acionaria. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A companhia enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Nota: Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa. com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a carta do HSBC Bank Brasil
S/A informando a diminuicao da participacao acionaria das carteiras sob sua
administracao.
ENEVA (ENEV-NM)
ENERGIAS BR (ENBR-NM)
Pedido Publico de Procuracao. Enviou o seguinte comunicado ao mercado: "A
administracao da EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. ("Companhia") comunica
aos Senhores Acionistas e ao mercado que ira realizar pedido publico de procuracao, conforme artigos 22 e seguintes da Instrucao CVM n. 481/09, para
votacao em Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria ("Assembleia") da
Companhia a ser realizada no dia 13 de abril de 2016 as 10:00 horas. A administracao da Companhia solicita procuracoes para que os Acionistas assegurem sua participacao na referida Assembleia, podendo, caso queiram, votar
favoravelmente, desfavoravelmente ou se abster em relacao as materias que
constam na ordem do dia de acordo com Edital de Convocacao publicado foi
publicado em 12, 15 e 16 de marco de 2016 no Diario Oficial do Estado de Sao
Paulo e em 14, 15 e 16 de marco de 2016, no Jornal Valor Economico. Constam
da ordem do dia as seguintes materias para deliberacao: 1. Assembleia Geral
Ordinaria: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
o relatorio da administracao e as demonstracoes financeiras, acompanhadas
do parecer dos auditores externos independentes, referentes ao exercicio findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) aprovar a destinacao do lucro liquido e a
distribuicao de dividendos referentes ao exercicio de 2015; (iii) definir o numero de membros do Conselho de Administracao e deliberar sobre sua eleicao;
(iv) fixar a remuneracao global dos administradores da Companhia; (v) alterar
o jornal de grande circulacao em que a Companhia realiza suas publicacoes
legais; e 2. Assembleia Geral Extraordinaria: aprovar o aumento do limite do
capital autorizado da Companhia, passando tal limite de 200.000.000 (duzentos milhoes) de acoes ordinarias para 1.000.000.000 (um bilhao) de acoes ordinarias, com a consequente alteracao do artigo 6. do Estatuto Social da Companhia. Caso seja de seu interesse, V.Sa. pode nomear (conforme procuracao
anexa ao presente pedido) os(as) Srs(as). Renata Coutinho da Silva (OAB/SP
289.574) e Edson Ricardo Tavares Sampaio (OAB/SP 109.565), para votar a favor; Fabio William Loreti (OAB/SP 164.841) e Miriam Cristina Carolino
(OAB/SP 297.364) para votar contra; e Denis Teixeira Ferreira Dias (OAB/SP
239.780) e Larissa Coelho Bernal (OAB/SP 261.060) para se abster em relacao
aos itens da Ordem do Dia. Todos os procuradores sao brasileiros, residentes e
GOL (GOLL-N2)
GOL anuncia alteracao de horario na teleconferencia de resultados para o
4T15 - Reapresentacao. A empresa enviou o seguinte comunicado: A GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A. "GOL" ou "Companhia" (BM&FBOVESPA: GOLL4
e NYSE: GOL), (S&P: B-, Fitch: CCC e Moody s: Caa1), a maior companhia aerea
de baixo custo e melhor tarifa da America Latina, anuncia alteracao de horario na teleconferencia de resultados para o 4T15. Divulgacao dos resultados
4T15 29 de marco de 2016 (depois do fechamento do mercado). As informacoes estarao disponiveis em nosso website www.voegol.com.br/ri. Periodo de
silencio Em linha com as melhores praticas de governanca corporativa e fair
disclosure, a GOL iniciou seu periodo de silencio (quiet period) no dia 15 de
marco, e encerrara apos a divulgacao dos resultados no dia 29 de marco. Teleconferencia em portugues com traducao simultanea para ingles: Portugues. 30 de marco de 2016. 13h00 (horario de Brasilia). 12h00 (horario de Nova York). Tel.: +55 (11) 2188-0155. Tel. replay: +55 (11) 2188-0400. Codigo replay: GOL. Webcast: clique aqui Ingles. 30 de marco de 2016. 13h00 (horario de
Brasilia) 12h00 (horario de Nova York). Tel.: +1 (646) 843-6054. Tel. replay: +55
(11) 2188-0400. Codigo replay: GOL . Webcast: clique aqui. Os participantes devem se conectar aproximadamente 10 minutos antes do inicio das teleconferencias. Slides e webcast: Os slides da apresentacao estarao disponiveis para
visualizacao e download em nosso website www.voegol.com.br/ri. O audio das
teleconferencias sera transmitido ao vivo pela Internet, no mesmo site, onde
ficara disponivel apos o evento. Replay: O replay das conferencias estara disponivel por 7 dias. A integra do convite, contendo o link para acesso do webcast, encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes.
LIGHT S/A (LIGT-NM)
Deliberacoes de RCA / Proposta a assembleia (dividendo). Na RCA de
28/03/2016, entre outros assuntos, foi deliberado: "O Conselho, por unanimidade, por recomendacao do Comite de Auditoria, encaminhou a Assembleia
Geral Ordinaria, proposta para a distribuicao de dividendos no valor de
R$10.068.707,49 (dez milhoes, sessenta e oito mil, setecentos e sete reais e
quarenta e nove centavos), referentes ao resultado apurado no exercicio de
2015, constituicao de reserva de retencao de lucros no valor de R$49.713.519,16
(quarenta e nove milhoes, setecentos treze mil, quinhentos e dezenove reais e
dezesseis centavos), com base em orcamento de capital, bem como aprovacao das contas da Administracao, conforme ACD n F-044/2016, de 28.03.2016."
MICROSOFT (MSFT)
Material a disposicao (Form 11-K). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank
Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario
e emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Microsoft
Corp., vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo
um novo comunicado utilizando o formato "Form 11-K - Annual report of employee stock purchase, savings and similar plans". http://www.sec.gov/ Archives/edgar/data/789019/000119312516518135/0001193125-16-5 18135-index.htm.
NETFLIX (NFLX)
Material a disposicao (Form 4). Enviou o seguinte comunicado: O Citibank Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., na qualidade de depositario e
emissor do programa de BDR Nivel I nao patrocinado da empresa Netflix INC.,
vem por meio deste informar que encontra-se disponivel no link abaixo um
novo comunicado utilizando o formato "Form 4 - Statement of changes in
beneficial ownership of securities ". http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1065280/000119072516000357/0001190725-16- 000357-index.htm. http://www.sec.gov/Archives/edgar/data/1065280/0001190725
16000361/0001190725-16-000361-index.htm.
PORTO SEGURO (PSSA-NM)
Distribuicao de dividendo / Data de pagamento dos juros sobre o capital pro-
prio. Enviou o seguinte aviso aos acionistas: "A PORTO SEGURO S.A. (BOVESPA: PSSA3) comunica aos senhores acionistas que, conforme deliberacoes em
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria realizada em 29 de marco de
2016, foi aprovada a distribuicao aos acionistas de R$ 350.530.878,70 (trezentos e cinquenta milhoes, quinhentos e trinta mil oitocentos e setenta e oito
reais e setenta centavos), correspondendo a R$ 1,08425127 para cada uma das
323.293.030 acoes da Companhia, o que correspondente a 35% (trinta e cinco
por cento) do lucro liquido, apos os ajustes do IFRS (International Financial
Reporting Standards - Normas Internacionais), compostos por: (i) juros sobre
o capital proprio imputados ao dividendo obrigatorio relativo ao exercicio de
2015, no valor total de R$ 358.030.000,00 (trezentos e cinquenta e oito milhoes e trinta mil reais), correspondendo a R$ 1,10744732 para cada uma das
323.293.030 acoes da Companhia, com retencao de imposto de renda na fonte
a aliquota de 15%, exceto para os acionistas que comprovarem a sua condicao
de isentos ou imunes, resultando em juros sobre o capital proprio liquidos no
valor de R$ 0,94133022 por acao, os quais ja foram creditados contabilmente
aos acionistas em 28 de outubro de 2015 e 11 de dezembro de 2015, conforme
aprovados pelo Conselho de Administracao da Companhia em reunioes realizadas em 28 de outubro de 2015 e 11 de dezembro de 2015; (ii) dividendos adicionais ao minimo obrigatorio, relativos ao exercicio de 2015, no valor de R$
45.763.878,99 (quarenta e cinco milhoes, setecentos e sessenta e tres mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), correspondendo a R$
0,14155541 para cada uma das 323.293.030 acoes da Companhia, sem retencao de imposto de renda na fonte, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.249/95,
fazendo jus aos referidos dividendos os acionistas registrados como tal nesta
data. Comunica, ainda, que referida assembleia aprovou estabelecer a data de
08 de abril de 2016 para a realizacao dos pagamentos dos montantes acima
informados, sendo que a partir de 30 de marco de 2016 as acoes da Companhia serao negociadas "ex-direito" aos dividendos adicionais declarados. Sao
Paulo, 29 de marco de 2016." Norma: a partir de 30/03/2016, acoes escriturais
ex-dividendo.
SABESP(SBSP-NM)
Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - SABESP, companhia aberta, com acoes negociadas nas bolsas
de valores de Sao Paulo e Nova Iorque, em cumprimento ao disposto no Item
6.6.1 do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, vem
a publico informar a reapresentacao do Calendario Anual de Eventos Corporativos de 2016 com alteracao nos seguintes itens: (i) Envio do Edital de Convocacao a BM&FBOVESPA, acompanhado da proposta da administracao; e (ii)
data de publicacao do Edital de Convocacao da Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria nos jornais Valor Economico e Diario Oficial do Estado de Sao
Paulo. Sao Paulo, 28 de marco de 2016."
SARAIVA LIVR (SLED-N2)
Alteracao do Calendario de Eventos Corporativos. Enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: "A Saraiva S.A. Livreiros Editores (BM&FBOVESPA: SLED4),
para os fins da Instrucao CVM no. 358/2002 e do item 6.6.1 do Regulamento
de Listagem do Nivel 2, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral
que reapresentou nesta data o Calendario Anual de Eventos Corporativos de
2016, alterando (i) a data de divulgacao das Demonstracoes Financeiras Anuais relativas ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015, de 28
de marco de 2016 para 29 de marco de 2016; (ii) a data da teleconferencia de
resultados referente ao exercicio social encerrado em 31 de dezembro de 2015,
de 29 de marco de 2016, 10h30min, para 30 de marco de 2016, 10h30min; (iii) a
data de realizacao da Assembleia Geral Extraordinaria e Ordinaria, de 28 de
abril de 2016 para 29 de abril de 2016; e (iv) a data de envio da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria e Ordinaria via IPE, de 28 de abril de 2016 para 29
de abril de 2016. Sao Paulo, 28 de marco de 2016."
USIMINAS (USIM-N1)
Esclarecimentos. Em atencao a consulta formulada pela BM&FBOVESPA, a
empresa enviou o seguinte: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS ("Usiminas" ou "Companhia"), em atencao a solicitacao de esclarecimentos encaminhada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e
Futuros ("BM&FBOVESPA"), vem informar o seguinte: Inicialmente cabe ressaltar que fazemos referencia ao Oficio 835/2016-SAE, recebido em
24.03.2016, cujo teor transcrevemos abaixo: "24 de marco de 2016 835/2016SAE Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. Sr. Ronald Seckelmann Diretor
de Relacoes com Investidores Ref.: Solicitacao de esclarecimentos sobre noticia veiculada na imprensa Prezados Senhores, Em noticia veiculada no jornal
O Estado de Sao Paulo, em sua edicao de 24/03/2016, consta, entre outras informacoes, que os socios avaliam a divisao dessa empresa. Nao identificamos
essa informacao nos documentos enviados por essa companhia, por meio do
Sistema Empresas.NET. Em caso de contraditorio, favor informar o documento e as paginas em que constam as informacoes e a data e hora em que as
mesmas foram enviadas. Cabe ressaltar que a companhia deve divulgar informacoes periodicas, eventuais e demais informacoes de interesse do mercado, por meio do Sistema Empresas.NET, garantindo sua ampla e imediata disseminacao e o tratamento equitativo de seus investidores e demais participantes do mercado. Isto posto, solicitamos esclarecimentos sobre os itens assinalados, ate 28/03/2016, sem prejuizo ao disposto no paragrafo unico do art.
6o. da Instrucao CVM no. 358/02, com a sua confirmacao ou nao, bem como
outras informacoes consideradas importantes. Ressaltamos a obrigacao, disposta no paragrafo unico do art. 4o. da Instrucao CVM no. 358/02, de inquirir
os administradores e acionistas controladores da companhia, com o objetivo
de averiguar se estes teriam conhecimento de informacoes que deveriam ser
divulgadas ao mercado. No arquivo a ser enviado deve ser transcrito o teor da
consulta acima formulada antes da resposta dessa empresa. Esta solicitacao
se insere no ambito do Convenio de Cooperacao, firmado pela CVM e
BM&FBOVESPA em 13/12/2011, e o seu nao atendimento podera sujeitar essa
companhia a eventual aplicacao de multa cominatoria pela Superintendencia
de Relacoes com Empresas - SEP da CVM, respeitado o disposto na Instrucao
CVM no. 452/07. Atenciosamente, Nelson Barroso Ortega Superintendencia
de Acompanhamento de Empresas. c.c.: CVM - Comissao de Valores Mobiliarios Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relacoes com Empresas
Sr. Francisco Jose Bastos Santos - Superintendente de Relacoes com o Mercado e Intermediarios" A este respeito, a Usiminas solicitou aos integrantes do
seu Bloco de Controle que se manifestassem sobre a noticia mencionada no
Oficio, tendo recebido, ate a presente data, as seguintes respostas: (a) Previdencia Usiminas: "(...) A Previdencia Usiminas (...) nao esta ciente da existencia
de qualquer proposta de cisao ou divisao da Companhia. Conquanto essa alternativa possa ter sido ventilada entre os demais Acionistas Controladores, o
assunto nao foi submetido a apreciacao da Previdencia Usiminas. Em beneficio da clareza e transparencia, informa, ainda, que em Reunioes do Conselho
de Administracao recentes ("RCAs") o Presidente do Conselho de Administracao fez mencao a possibilidade de negocios envolvendo ativos da unidade de
Cubatao, os quais nao foram objeto de discussoes detalhadas em tais RCAs
(ou, ate onde a signataria tem conhecimento, posteriormente a elas) e, de toda sorte, nao parecem confundir-se com a divisao da empresa mencionada
na noticia que ensejou a emissao do retro referido Oficio". (b) Grupo NSSMC:
"NSSMC Group clarifies that at this point there is no relevant information related to the reported matters that needs or shall be publicly disclosed. We will keep the DRI of Usiminas duly informed about relevant facts, if any, that may
arise or materialize from the control group discussions, with due regard for
applicable laws and regulations". Em traducao livre: "O Grupo NSSMC esclarece que, ate o momento, nao ha nenhuma informacao relevante relacionada
com os assuntos relatados que necessitem ou devam ser divulgados publicamente. Manteremos o DRI da Usiminas devidamente informado sobre fatos
relevantes, se houver, que possam surgir ou se materializar a partir das discussoes do grupo de controle, observadas as leis e regulamentos aplicaveis".
(c) Grupo T/T: "Em resposta ao seu requerimento, o Grupo T/T esclarece que,
ate o momento, nao ha uma decisao ou fato relevante que requeira divulgacao. Em estrito cumprimento de suas obrigacoes, o Grupo T/T mantera a
companhia e o mercado devidamente informados de qualquer fato relevante
que vier a decorrer de tratativas com seus socios no Grupo de Controle". A
Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados a respeito da materia objeto do presente Comunicado, e procedera
com as divulgacoes de informacoes na forma estabelecida na Lei das S.A. e
nas normas expedidas pela CVM. Belo Horizonte, 28 de marco de 2016.
VALE (VALE-N1)
Alteracao de participacao acionaria. A companhia enviou, o seguinte Comunicado ao Mercado: Rio de Janeiro, 28 de marco de 2016 - A Vale S.A. (Vale) vem,
em atendimento ao SS6o. do artigo 12 da Instrucao CVM no. 358/02, conforme
alterada, comunicar que a Aberdeen Asset Management PLC, sociedade constituida e existente de acordo com as leis do Reino Unido, com sede em 10
Queen s Terrace, Aberdeen, AB10 1YG, Reino Unido, tendo como representante
legal no Brasil o J.P. Morgan S.A. Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios,
inscrito no CNPJ/MF sob o no. 33.851.205/0001-30, o Citibank DTVM S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 33.868.597/0001-40, o Banco BNP Paribas Brasil
S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 01.522.368/0001-82, HSBC CTVM S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o no. 58.229.246/0001-10, Banco Itau S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o no. 60.701.190/0001-04, e Banco Santander Brasil S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o no. 90.400.888/0001-42, atraves de operacoes realizadas
em bolsas de valores por conta de seus clientes, reduziu sua participacao que
administra em acoes preferenciais de emissao da Vale ("Acoes PN"). A Aberdeen Asset Management PLC em decorrencia das operacoes acima mencionadas passou a administrar um total de 95.116.005 Acoes PN, que representam
4,69% dessa especie de acao. Alem da participacao acima mencionada, a
Aberdeen Asset Management PLC tambem administra 75.606.948 Acoes ON,
que representam 2,3% dessa especie de acao. A Aberdeen Asset Management
PLC declarou que: (i) se trata de um investimento minoritario que nao altera a
composicao do controle ou a estrutura administrativa da Vale; (ii) nao ha outros valores mobiliarios e instrumentos financeiros derivativos referenciados
em tais acoes detidos, direta ou indiretamente, pela Aberdeen Asset Management PLC ou pessoa a ela ligada; (iii) nao ha qualquer acordo ou contrato regulando o exercicio do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliarios de emissao da Vale em que a Aberdeen Asset Management PLC ou pessoa
a ela ligada seja parte. Para mais informacoes, contactar: +55-21-3485-3900.
Rogerio Nogueira: [email protected]. Andre Figueiredo: [email protected] Carla Albano Miller: [email protected]. Fernando
Mascarenhas: [email protected]. Andrea Gutman: [email protected]. Bruno Siqueira: [email protected]. Claudia
Rodrigues: [email protected] Mariano Szachtman: [email protected] Renata Capanema: [email protected] Esse comunicado pode incluir declaracoes que apresentem expectativas da Vale sobre
eventos ou resultados futuros. Todas as declaracoes quando baseadas em expectativas futuras, e nao em fatos historicos, envolvem varios riscos e incertezas. A Vale nao pode garantir que tais declaracoes venham a ser corretas. Tais
riscos e incertezas incluem fatores relacionados a: (a) paises onde temos operacoes, principalmente Brasil e Canada, (b) economia global, (c) mercado de
capitais, (d) negocio de minerios e metais e sua dependencia a producao industrial global, que e ciclica por natureza, e (e) elevado grau de competicao global
nos mercados onde a Vale opera. Para obter informacoes adicionais sobre fatores que possam originar resultados diferentes daqueles estimados pela Vale,
favor consultar os relatorios arquivados na Comissao de Valores Mobiliarios CVM, na Autorite des Marches Financiers (AMF), na U.S. Securities and Exchange Commission - SEC e no Stock Exchange of Hong Kong Limited, e em
particular os fatores discutidos nas secoes "Estimativas e projecoes" e "Fatores
de risco" no Relatorio Anual - Form 20F da Vale. Fonte: BOVESPA
Saúde
Quarta-feira, 30 de março de 2016 • Jornal do Commercio •B-7
Em estudo com ratos, equipe japonesa comprova relação entre uma proteína
e a inflamação do tecido adiposo, um dos processos que levam ao excesso de peso.
A descoberta pode ajudar no desenvolvimento de drogas para combater a doença
Nova peça para
explicar a obesidade
» VILHENA SOARES
D
urante muito tempo, para os cientistas, o tecido
adiposo que se acumula
ao redor da cintura tinha
como função apenas o armazenamento de gordura, agindo como uma espécie de reserva energética do organismo. Com o tempo, contudo, cresceram as evidências de que ele também continha compostos tóxicos que poderiam desencadear inflamação,
um dos fatores que leva ao aumento da gordura e, consequentemente, à obesidade.
Com base nessa hipótese,
cientistas japoneses saíram em
busca dessas moléculas inflamatórias. Em um experimento
com ratos, eles descobriram que
níveis altos de uma determinada proteína promovem o aumento do tecido adiposo nos
animais. Os autores do trabalho, publicado na revista especializada Science Advances,
acreditam que os achados devem ajudar a entender as causas do excesso de peso, além de
render estratégias de combate
à doença no futuro.
Os pesquisadores já desconfiavam da ação de uma proteína
chamada TLR9 e sua ligação com
a obesidade – em um experimento anterior, eles observaram uma
reação diferente no organismo
de ratos com uma expressão
maior dessa substância. “Os ratos
com uma expressão alta de TLR9
mostraram maior sensibilidade à
insulina sob alimentação rica em
gordura em comparação com camundongos selvagens”, lembra,
em entrevista à reportagem, Daiju Fukuda, professor do Departamento de Medicina Cardiovascular da Universidade de Tokushima e um dos autores do estudo.
Dando continuidade à investigação, a equipe realizou um segundo experimento com roedores. Camundongos foram alimentados com uma dieta rica em gordura durante 12 semanas. Os
cientistas observaram uma expressão alta da TLR9, presente no
tecido adiposo, e níveis mais altos
de DNA circulante livre de células
– material genético extracelular
presente nos fluidos corporais,
também ligado à inflamação de
tecidos. Ao analisar melhor o organismo dos ratos, os pesquisadores viram ainda que os macrófagos, compostos considerados
peças-chave na inflamação do tecido adiposo, intensificavam a expressão de TLR9. Para os autores,
esse é mais um importante indicador da relação da proteína com
a obesidade.
Os autores também trataram
os ratos com um composto inibidor de TLR9. A substância reduziu o acúmulo de macrófagos no
tecido adiposo e a resistência a
insulina. A equipe acredita que os
achados, caso sejam confirmados em animais de maior porte e,
futuramente, em humanos, podem ser úteis na área científica.
Para Cristina Blankerburg, endocrinologista do Hospital Santa
Luzia, em Brasília, o trabalho japonês trata de um tema que precisa ser mais explorado, já que as
causas da obesidade ainda não foram completamente estabelecidas pela ciência. “Temos visto um
avanço enorme em pesquisas que
tentam identificar fatores ligados a essa enfermidade porque
sabemos que ela é uma doença
multifatorial, e até os genes podem
estar envolvidos. A cada pesquisa,
conseguimos encontrar substâncias que podem ser relacionadas
ao ganho de peso, como essa proteína TLR9”, analisa a especialista,
que não participou do estudo.
A médica também explica que
a atenção dada à inflamação do
tecido adiposo se justifica pelo
desencadeamento de outros problemas de saúde. “Sensibilidade
à insulina, quando o pâncreas
não produz o hormônio da forma
correta, é um dos marcadores inflamatórios da obesidade, um
problema que também é visto
nos consultórios. Muitos pacientes obesos apresentam tendência
a ter diabetes e, caso ela não seja
tratada, pode evoluir e se agravar”, detalha.
Blankerburg acredita que o estudo japonês é importante, mas
ressalta que outros mecanismos
envolvidos na inflamação precisam ser mais bem avaliados. “Outras pesquisas têm mostrado que,
quando o corpo está sofrendo
uma inflamação, ela pode evoluir
para o cérebro e interferir em
áreas como o gasto energético e a
saciedade, ou seja, o desgaste é
maior do que pensávamos, o organismo para de funcionar normalmente. Todos esses mecanismos precisam ser ressaltados,
porque, dessa forma, tiramos o
estigma de que as pessoas obesas
ganham peso apenas porque comem demais”, acrescenta.
Quanto à possibilidade de o
novo estudo levar a drogas que
ajudem a combater a obesidade,
a médica diz que há, sim, chances, uma vez que o objetivo principal de investigações desse tipo
é encontrar uma maneira de
combatê-la. “Essa sempre foi a
ideia principal dos cientistas
que trabalham nessa área. Muitos novos medicamentos feitos
com base nesses mecanismos já
foram testados, como, por
exemplo, a leptina, umas das
primeiras substâncias a serem
estudadas e relacionadas à obesidade. No entanto, ela não rendeu medicamentos bem-sucedidos”, ressalta.
A criação de uma droga eficaz
contra o excesso de peso é desafiadora porque há muitos mecanismos cerebrais envolvidos no
processo. “Vemos muitos pacientes que passam pela cirurgia bariátrica, mas ainda assim não
conseguem uma recuperação total, e isso ocorre justamente porque o controle de fome e saciedade não sofreu alterações”, menciona Blankerburg.
O estudo da equipe da Universidade de Tokushima terá continuidade. Os cientistas acreditam
que mais pesquisas podem esclarecer melhor a relação da proteína TLR9 com a obesidade e outras enfermidades. “Estamos examinando também o papel da
TLR9 na sinalização de doenças
de inflamação crônica, como a
aterosclerose”, antecipa Daiju.
dades de jovens com autismo de
uma forma muito mais ampla”,
afirma Nancy Cheak-Zamora,
professora da Escola de Saúde do
Centro Thompson para Autismo
e Distúrbios do Neurodesenvolvimento. “Como profissionais
da área de cuidados em saúde,
não podemos ajudá-los apenas
com as necessidades básicas,
precisamos assegurar que eles
terão acesso aos recursos necessários para viver de forma independente e ter sucesso no emprego e na educação”, observa.
Em um estudo, Cheak-Zamora e sua equipe conduziram dois
grupos focais com jovens com
autismo e outros dois grupos for-
mados pelos cuidadores dos adolescentes para explorar as experiências de transição para a idade
adulta, assim como seus planos
para o futuro. Em especial, os
pesquisadores queriam saber
quais são as necessidades dos jovens e de seus cuidadores, além
da questão da saúde. Eles descobriram que nos dois grupos havia muito medo e ansiedade em
relação ao futuro.
Os cuidadores reportaram
que sentiam falta de recursos
sociais, educativos e vocacionais para ajudar suas crianças a
se prepararem para a vida adulta. Também disseram que estavam lutando para preencher es-
se vazio sozinhos. “Alguns pais
compraram apartamentos para
seus filhos e mantêm duas casas”, diz Cheak-Zamora. “A mãe,
na maior parte dos casos, toma
conta de sua casa e da do filho. É
maravilhoso que adultos com
autismo ganhem independência, mas isso pode ser extremamente custoso para a família e
os pais”, observa.
De acordo com a especialista,
os cuidadores deveriam começar
a falar mais cedo com seus filhos
sobre planos para o futuro. “Eles
realmente querem socializar e
ter sucesso na educação superior, mas, às vezes, não sabem como fazer isso.”
Acreditamos que uma
droga de combate à
obesidade pode surgir
com base nas
conclusões desse
artigo, mas ainda
precisamos de muita
investigação.”
Daiju Fukuda
Professor do Departamento de
Medicina Cardiovascular da
Universidade de Tokushima
“Acreditamos que uma droga de
combate à obesidade pode surgir com base nas conclusões desse artigo, mas ainda precisamos
de muita investigação”, destaca
Daiju Fukuda.
Multifatorial
Apetite
A leptina é uma proteína
produzida no tecido adiposo.
Sua liberação ocorre durante
a noite e nas primeiras horas
da manhã. Ela reduz o
apetite e está relacionada a
funções endócrinas do
pâncreas. Altos níveis dessa
proteína diminuem a
ingestão alimentar.
Pesquisas mostraram que
pessoas obesas possuem
resistência a essa proteína, já
que ela é vista em grandes
quantidades em indivíduos
acima do peso.
Entupimento
A aterosclerose ocorre pelo
acúmulo de placas de
gordura, cálcio e outros
elementos na parede das
artérias, o que pode causar
entupimentos. Com o
bloqueio das artérias, o
coração recebe menos
oxigênio e nutrientes,
trabalha pouco e pode sofrer
com mais complicações,
como o infarto. A doença
pode levar também a
acidentes vasculares
cerebrais (AVC).
DESENVOLVIMENTO
Mais atenção para
adolescentes autistas
DA REDAÇÃO
À medida que o número de
crianças diagnosticadas com os
distúrbios do espectro autista
continua a subir, os profissionais
da área de saúde têm enfatizado
a importância de diagnóstico, intervenções e tratamentos precoces. Contudo, pouca atenção é
dispensada a elas quanto alcan-
çam a adolescência, afirmam
pesquisadores da Universidade
do Missouri. Agora, eles trabalham para descobrir como oferecer suporte a adolescentes com
autismo e seus cuidadores, para
que a transição dessa fase da vida para a idade adulta seja bemsucedida e independente.
“Precisamos focar nossos esforços para atender as necessi-
Precisamos assegurar
que os jovens com
autismo terão acesso aos
recursos necessários
para viver de forma
independente e ter
sucesso no emprego
e na educação.”
Nancy Cheak-Zamora
Aautora da pesquisa
JC&Cia Jornal do Lojista
Dicas de
Português
CONVERGÊNCIA DIGITAL
Empresas otimizam
investimentos com
o uso da internet
Estratégia deve estar alinhada com o posicionamento da empresa, com os seus
segmentos-alvo e em coerência com as ações de comunicação, desenvolvendo um
canal de vendas eficiente, potencializando a imagem e identidade, com valor à marca
DIVULGAÇÃO
» NAIRA SALES
[email protected]
C
om a instabilidade do cenário econômico, muitas
empresas estão utilizando a internet como ferramenta para maximar resultados
positivos nas vendas. No mercado de publicidade online essa
otimização é caracterizada pelo
uso de diversas plataformas digitais, como mídias sociais, comércio eletrônico, blogs, sites
etc. Isso possibilita menor custo,
personalização e maior mensuração, além de permitir atingir os
objetivos delineados pelo plano
de marketing.
Segundo o coordenador de
Ciências Econômicas e Gestão
de Recursos Humanos do Centro Universitário Newton Paiva,
de Belo Horizonte, Leonardo
Bastos, a maioria das startups
tem buscado na internet soluções inovadoras para estimular
as vendas. O aplicativo easy taxi
e a plataforma online sympla
são exemplos disso.
Para uma empresa implementar o marketing na internet,
necessita antes de tudo identificar o seu público-alvo. A estratégia de marketing na internet
deve estar alinhada com a estratégia de marketing definida na
empresa, com o seu posicionamento, com os seus segmentosalvo e coerência com ações de
comunicação que a empresa tenha definido. A empresa também deve prestar atenção aos
seus objetivos, desenvolvendo
um canal de vendas eficiente;
potencializando a imagem e a
identidade, criando valor à marca da empresa.
O uso da internet como mídia, com espaços publicitários,
está crescendo. Para um público
cada vez maior, a internet passa
a ser um canal de comunicação
essencial e, para as empresas,
uma oportunidade de estreitar
os laços de suas marcas com
seus clientes, e assim, aumentar
seu potencial de vendas.
“Mesmo diante deste cenário
promissor, ainda há um universo gigantesco a ser explorado.
Principalmente, quando olhamos para pequenas e médias
empresas. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), somente 36% das empresas
paulistas fazem negócios pela
internet. Logo, a maioria ainda
está engatinhando nesse movimento digital “, explica Bastos.
“Chegamos à conclusão de
que é preciso adquirir o conhecimento de como usar a internet
para que estes empresários consigam novos clientes e melhorem o seu atendimento digital”,
completa Bastos.
Segundo o sócio da Raro Labs, Rodrigo Sol, a empresa vivenciou um grande crescimento
nos últimos anos, principalmente ligados à venda de produtos e serviços para as classes
C e D. “Houve pouco tempo para
pensar em inovação, inteligência competitiva e sustentabilidade. O momento atual é de ajuste.
É hora de preparar o terreno para a empresa ser mais eficiente e
aproveitar melhor as oportunidades da internet”.
Para o executivo, a inovação
dos negócios não passa somente pela internet. Passa também
pela tecnologia da informação.
Ele afirma que isso não é modismo. Ele explica que nos dias de
hoje existe a necessidade real de
por Dad Squarise
[email protected]
Blog da Dad www.correiobraziliense.com.br
RECADO
“Meu trabalho e minha paixão são as
palavras: o som quando
pronunciadas, a carinha quando
escritas ou digitadas, o sabor, a cor,
a beleza ou a feiura.”
Eu pago, nós pagamos
Eu pago, nós pagamos
Brasília está em chamas. O fogaréu se espalha Brasil afora.
De norte a sul do país, só se fala naquilo — o futuro do governo Dilma. A presidente cai ou fica? Há pressão dos dois lados. Uma é pra lá de divertida. Trata-se dos patos da Fiesp. A
Federação das Indústrias de São Paulo povoou o gramado
do Congresso de simpáticas aves amarelinhas. Uma frase resume a ideia da campanha:“Chega de pagar o pato”.
A questão
Leonardo Bastos: a maioria das startups tem buscado na internet soluções inovadoras
DIVULGAÇÃO
André Pontual, da agência NoBeta
oferecer processos eficientes em
um canal de relacionamento
ágil onde é possível analisar o
perfil dos clientes e obter um
feedback instantâneo. “Uma vez
que se tenha entendido os desejos do cliente, a tecnologia da informação deve ser um agente de
transformação e não um entrave. É muito comum em empresas o uso de softwares que as
torna reféns de processos de negócios predefinidos, podendo
emperrar a inovação em todo o
processo, além de perder boas
oportunidades de negócios. Ter
uma infraestrutura de tecnologia adaptável e que responda rápido às mudanças de hoje não é
uma tarefa simples, mas esse é o
caminho certo a ser trilhado”.
O sócio-diretor da agência de
mídia digital NoBeta, André
Pontual, conta que para fortalecimento do mercado digital, a
empresa resolveu buscar um diferencial.
“Por sabermos que o maior
problema dos usuários com as
propagandas digitais não é o fato de ela existir, mas, sim, por ser
intrusiva e inoportuna, uma vez
que invariavelmente aparece
sobre o conteúdo em um momento em que o usuário já havia
começado a ler, entendemos,
que deveríamos criar uma solução inovadora”.
Pontual afirma que a empresa desenvolveu uma ferramenta
a partir de um algoritmo próprio
que, trabalhando em conjunto
com um aplicativo que encurta
links, é feito um novo inventário
de publicidade. “Trouxemos ao
mercado um formato de mídia
que, apesar de fullscreen (tela
cheia), é menos intrusivo do que
outras soluções porque é apresentado antes do carregamento
do conteúdo, não prejudicando
a leitura do internauta”.
A agência criou anúncios em
formato premium e performance. “De fato, nosso histórico de
campanhas tem sido tão positivo, que hoje garantimos para a
campanha 100% de viewability,
tamanha assertividade e performance da plataforma NoBeta”, assegura.
A Smartia Seguros Online
possibilita comparar o seguro
do automóvel em várias seguradoras simultaneamente e efetuar o contrato da sua apólice
pelo computador. O diretor-executivo da empresa, Rodrigo Caixeta, conta que o mercado sentia essa necessidade. Por isso, a
empresa desenvolveu um Portal
para atender essa demanda.
“ Quebramos todos os paradigmas por oferecer um serviço
online que ainda não existia. O
mercado de seguros não ofertava nenhum comparador de preços para seguro de automóvel”,
afirma Rodrigo, completando
que nos Estados Unidos e na Europa a maior parte da venda de
seguros para automóvel é feita
pela internet.
O executivo conta que na
Smartia todo o processo é muito
simples: o cliente preenche um
formulário e pode ver, instantaneamente, quais são os preços
em cinco seguradoras diferentes
e seus respectivos benefícios de
forma muita rápida.
Em média, o tempo de fazer
uma cotação no site é de três minutos. “Depois que o cliente faz
a contratação, os técnicos da
Smartia entram em contato e
auxiliam em todo o processo de
vigência até a renovação do seguro. A empresa também disponibiliza um aplicativo que deixa
todos os clientes conectados 24
horas, seja para pedir um reboque ou abrir um sinistro, por
exemplo”, diz Caixeta.
Segundo ele, os números da
Smartia vêm na contramão da
crise e não param de crescer.
“Trata-se de uma experiência
única na contratação de seguro
para automóvel. Segundo pesquisa realizada, 98% dos clientes
avaliaram o serviço entre as notas nove e dez.
“Em três anos, já são mais de
20 mil clientes segurados pela
Smartia em todo o território nacional. Praticamente, todo o faturamento vem da internet. Não
trabalhamos com mídia offline.
A internet traz transparência
também para o consumidor”,
analisa.
Para Rodrigo Caixeta, “o intuito é mudar o mercado e mostrar para os clientes que a melhor forma de fechar um seguro
é de maneira online”. O executivo revela que desde a sua fundação saltou de quatro para 50
funcionários. “Todos são especialistas no mercado de seguros”, completa.
O sócio diretor da Prestus,
Alexandre Borin, conta que a
empresa buscou inovar no
sentido de criar um serviço
conhecido como assistente
virtual. “Desenvolvemos o
“Atendimento em Nuvem” para desviar grande parte das
chamadas que necessitariam
de um call-center (alto custo)
para serem atendidas, diretamente para a loja mais próxima (baixo custo). Isto passou
a ser feito com a simples análise do CEP de quem liga, que
permite determinar exatamente qual a unidade é a mais
próxima daquele cliente, personalizando ao máximo o
atendimento (melhor que ligar para um call-center) e
aproveitando a mão de obra
que estaria disponível, de
qualquer forma”, relata Borin.
A empresa também desenvolveu o projeto “Número Mágico” que é um número fixo exclusivo, no DDD da própria empresa, mas que é atendido 100% por
secretárias compartilhadas em
São Paulo.
“Como vivemos na era da colaboração, compartilhar recursos faz total sentido. Hoje, a solução pode ser adquirida por
apenas R$ 250,00/mês, sendo
acessível para qualquer pequena empresa.
Vale dizer que o “Número
Mágico” pode ser usado tanto
para transferir chamadas para o
número atual da empresa (e se
não atendido, as Secretárias
Compartilhadas entram, garantindo a ligação, seja de pré-venda ou suporte, com scripts combinados com a empresa), como
também pode ser usado para receber transferências de ligações
não atendidas no número atual
da empresa, numa programação simples, conhecida como
“Siga-me”.
O período desperta curiosidades. Perguntas pululam aqui e
ali. A que mais se ouve é esta: “Qual a origem da expressão
pagar o pato”? Dizem que a história é contemporânea do
rascunho da Bíblia. Uma bela mulher queria comprar um
pato. Mas, sem dinheiro pra pagar a mercadoria, aceitou
trocar a ave por um namorico com o vendedor.
Assim fez. Quando saía da loja, o maridão apareceu. O
comerciante quis tirar vantagem. Apresentou a conta. O
homem desembolsou a graninha e se foi feliz da vida. Daí
por que pagar o pato passou a significar fazer papel de
tolo, pagar para que os outros aproveitem, arcar com as
responsabilidades alheias. Cá entre nós: você já pagou o
pato? Eu já.
Bummmmmmm
Um doido ameaçou explodir avião egípcio que sobrevoava
o Mediterrâneo. O Bom Dia, Brasil noticiou: “Homem
obrigou a aeronave a pousar no Chipre”. Ops! Maltratou a
língua. Chipre dispensa a companhia do artigo: Chipre é
ilha. Sou de Chipre. Visitei Chipre no ano passado. Homem
obrigou avião a pousar em Chipre.
Mesmo time
Viu? Chipre joga no time de Goiás, Sergipe, Pernambuco,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul & cia. Eles agradecem a
generosidade, mas dão cartão vermelho ao artigo: Goiás
fica pertinho de Brasília. Sou de Goiás. Nasceu em Goiás.
Chegou de Sergipe. Nasceu em Mato Grosso, mas mora em
Mato Grosso do Sul.
É assim
Quem nasce em Chipre é cipriota.
Superdica
Como convencer alguém apenas com palavras? Izidoro
Blikstein responde: “Não desconsidere uma pergunta
indevida ou descabida. Não humilhe o outro. Evite o èu
acho´. Achismos não são nada. O contato visual também é
importante, exceto em alguns países orientais, como o
Japão, onde ele é considerado invasivo. No Brasil, passa
empatia”.
Delícia gaúcha
Brasília ganhou uma loja especializada em croissants.
Chama-se Croasonho. O nome vem do casamento da
delícia com o sonho dos idealizadores do produto. Liana
Sabo, que, além de comes e bebes entende de português,
estranhou a grafia. A razão: um s entre duas vogais soa z. É
o caso de mesa, camisa, surpresa. E, claro, croasonho. Pra
manter a pronúncia, o s deveria ser dobrado?
Deveria. O mesmo procedimento se observa em minissaia,
videorreportagem, maxirreforma. Mas... trata-se de nome
fantasia. Como na literatura, o autor tem licença poética.
Resta saber se os fregueses vão adivinhar a etimologia ou
pronunciar prozonho. Em bom português: faltou
combinar com os russos.
LEITOR PERGUNTA
"Ler e falar", crônica do admirado Ferreira Gullar, começa assim: "O fato
de que, nas provas do Enem, é cada vez menor as referências à literatura
brasileira". Eu escreveria assim: "Nas provas do Enem, são cada vez mais
escassas as referências à literatura brasileira". Como justificar a
concordância usada pelo mestre?
JOSÉ MARIA DE SOUZA ANDRADE, BRASÍLIA
Artista tem licença poética. Pode pisar a gramática sem medo de
punição. Drummond, que sabia das coisas, escreveu “Cacilda Becker
morreram”. Ninguém reclamou. Hoje a frase é referência obrigatória nas
lições de estilística.
Ferreira Gullar desrespeitou a concordância — não sei se por descuido
ou escolha. Ao pôr a oração na ordem direta, fica claro o desvio: O fato de
que, nas provas do Enem, as referências à literatura brasileira são cada
vez menores.(O sujeito, referências, está no plural. O verbo vai atrás.)

Rompimento do PMDB com o governo agora é oficial

Transcrição

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