o futuro da nossa - Instituto Mineiro de Gestão das Águas

O futuro da nossa
água depende de você.
Saiba o que é o cadastro de usuários
de recursos hídricos em Minas Gerais.
Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região
têm colocado em risco os ecossitemas,
o abastecimento público e os diversos usos
da água. Para reverter essa situação, o
Governo planejou ações a serem executadas
junto com a população para cuidar melhor
das águas. Essa cartilha foi criada para
que você ajude a preservar a água, bem
natural essencial à vida no planeta, e conheça
os projetos de governo relacionados ao assunto.
Bacia hidrográfica
A bacia hidrográfica é o conjunto de riachos, córregos
e ribeirões que deságuam em um rio ou lago.
Seu formato é parecido com o de uma folha
de árvore: a nervura central corresponde
ao rio principal e as secundárias podem
ser comparadas aos rios menores
–
os
afluentes
ou
tributários.
O relevo, a vegetação, os animais
e as pessoas também fazem
parte da bacia hidrográfica.
R ib
50
en t
24
c
an
Sã
o
Ri
o
b.
Ri
Fr
26
Cu
ri m
ata
2
R i o Pa
5
í
R io
Pa rd
28
46
o
16
de
G ra n
rd o
13
i c ud
o P e que
29
o o
Ri b eirã d
15
19
o
R
i o P a ra
36
A ntôn i20
o
úna
37
ir ã o
o
nto
Sa
Pi c ã
no
Co
ng
eirã
o
rã
s
8
45
23
1
33
3
18
48
38
27
42
6
o
elh
30
31
e rm
4
49
io V
11
e
R
40
25
51
47
43
9
l h as
34
22
asV
d
7
17
ha
ib
ó
R
12
o
p
44
a
da On ç
10
on
Ri
14
ei
Ri b e
i
i sc o
B
r ã o do
Co
to
lo
ve
C órrego
Vi nh o
o
SEDE
Araçaí
Augusto de Lima
Baldim
Belo Horizonte
Buenópolis
Caeté
Capim Branco
Conceição do Mato Dentro
Confins
Congonhas do Norte
Contagem
Cordisburgo
Corinto
Curvelo
Datas
Diamantina
Esmeraldas
Funilândia
Gouveia
Inimutaba
Itabirito
Jabuticatubas
Jequitibá
Joaquim Felício
Lagoa Santa
Lassance
Matozinhos
Monjolos
Morro da Garça
Nova Lima
Nova União
Ouro Preto
Paraopeba
Pedro Leopoldo
Pirapora
Presidente Juscelino
Presidente Kubitschek
Prudente de Morais
Raposos
Ribeirão das Neves
Rio Acima
Sabará
Santa Luzia
Santana de Pirapama
Santana do Riacho
Santo Hipólito
São José da Lapa
Sete Lagoas
Taquaraçu de Minas
Várzea da Palma
Vespasiano
50 Km
Ri
NÚMERO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
25
i be
4,8 milhões de pessoas vivem na bacia, que compreende 51 municípios.
35
o Co
rr
e i rã
Ci
Várzea da Palma, onde deságua no Rio São Francisco. Aproximadamente
Bacia do Rio das Velhas
R
de Minas Gerais. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e vai até
0
Limite Municipal
Rib
de extensão e 28.090 Km² de área que representam 5 % do território do Estado
Escala
1:1.500.000
Principais cursos de água
Ri
o
A região onde vivemos pertence à bacia do Rio das Velhas. São 801 Km
Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
e
Bacia hidrográfica
do Rio das Velhas
Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH-SF5
39
41
21
32
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, 2009.
A importância de
cuidar das águas
O bom uso da água parte da consciência de cada um, sabendo
que define a bacia hidrográfica como a unidade para planejamento.
que ela passa por um longo caminho desde a nascente até chegar
Uma das propostas da lei é a participação de todos, governo,
às nossas casas e locais de trabalho. Para garantir a qualidade
empresas e população para melhor cuidar da água. A união destes
e a quantidade, foi criada a Política de Recursos Hídricos, uma lei
parceiros forma os Comitês de Bacia Hidrográfica.
Comitês de bacia
hidrográfica
Cadastro de
usuários de
recursos hídricos
Os Comitês de Bacia são responsáveis pelo gerenciamento da bacia hidrográfica.
Suas funções são:
- Promover o debate sobre assuntos relacionadas à água. O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação
- Buscar soluções para os conflitos relacionados ao uso da água.
dos programas de gestão de recursos hídricos. Para que esses programas
- Aprovar e acompanhar o planejamento e implementação de ações para
sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
melhorar o uso dos recursos hídricos.
- Definir mecanismos de cobrança pelo uso da água.
Desenvolvimento Sustentável (SEMAD ), por intermédio do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas (IGAM) e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s)
precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível
planejar a forma mais adequada de atender a todas as
necessidades, sem esquecer das plantas e dos animais.
Descubra a
importância de
fazer o cadastro
com o guia
de perguntas e
respostas.
1.
O que é o
Cadastro
de Usuários de
Recursos Hídricos?
O cadastro é um levantamento
de todos que utilizam a água
de uma bacia hidrográfica.
As
informações
permitem
conhecer quem usa a água,
a quantidade usada e para qual finalidade.
O cadastro é gratuito.
2.
O que são
Instrumentos
de Gestão de
Recursos Hídricos?
3.
Quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios
e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente
no curso d`água.
São as ações da Política de Recursos Hídricos para melhor administrar
as águas de uma bacia hidrográfica. O Sistema Estadual de Informações
sobre Recursos Hídricos, o Plano de Bacia, a Outorga de Direito de Uso
dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos são
alguns destes instrumentos.
Quem deve
se cadastrar?
4.
Por que devo
me cadastrar?
O cadastro é o ponto de partida para a garantia da oferta de água,
5.
Ainda não sou
cadastrado,
mas quero ser.
O que devo fazer?
para a geração atual e as futuras. Ao se cadastrar, você receberá um
comprovante e estará protegido de receber multas pela utilização irregular
da água, até que seja chamado para a regularização.
Para se cadastrar, você deve procurar o escritório de cadastro mais
próximo durante o período de cadastramento na sua localidade. Para se
informar, procure a sede do Comitê de Bacia Hidrográfica
da sua região ou obtenha mais informações
no site http://www.igam.mg.gov.br
6.
Que
informações
são necessárias
para o cadastro?
7.
O que acontece
se eu não me
cadastrar?
Quem não se cadastra, prejudica a gestão da bacia hidrográfica
No momento do cadastro serão recolhidas informações sobre a sua
propriedade e como você usa a água. Você precisa dizer seu nome completo,
nº de CPF e endereço para correspondência. No caso de pessoa jurídica é
preciso dizer o nome do proprietário, a razão social e o CNPJ, além do nome
do responsável, número do CPF e endereço completo para correspondência.
e a si próprio, podendo receber multas e não ter o seu uso regularizado.
8.
Quem é
atendido pela
rede pública de
abastecimento
precisa se
cadastrar?
Não. A rede pública é de responsabilidade da concessionária de água.
Mas se você faz qualquer captação em poços artesianos, cisternas, açudes,
rios e riachos ou faz lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente
no curso de água, precisa se cadastrar.
Sistema de abastecimento - conjunto de obras, instalações
glossÁrio
e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável em quantidade
e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para
consumo doméstico, industrial, serviços públicos, entre outros.
Unidade de território para planejamento - é o entendimento
da bacia hidrográfica como o conjunto de todos seus municípios,
habitantes, animais, plantas e atividades produtivas, para dar suporte
à gestão das águas.
Afluente ou tributário - curso de água que deságua ou desemboca
em um rio maior ou em um lago.
Comitê - organismo composto por membros do governo e da sociedade
que se reúne para decidir sobre assuntos relacionados a água em sua
bacia hidrográfica.
Gestão - é o modo organizado de conduzir uma atividade para que ela
tenha os melhores resultados possíveis.
Hidrográfico - é tudo o que está relacionado ao conhecimento das
águas do planeta.
Recursos hídricos - são as águas, superficiais ou subterrâneas,
disponíveis para utilização. Regularização - tornar legal ou em conformidade com os padrões
previstos por um regulamento.
Cadastro de usuários
de recursos hídricos.
Participe. Uso da água.
Quanto mais transparente, melhor.
Informações:
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5): (31) 3409-9818
Agência de Bacia Peixe Vivo: (31) 3271-8351 | 3201-2368 | 3272-5245
ou pelo e-mail: [email protected]
site: http://www.igam.mg.gov.br