o futuro da nossa - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
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o futuro da nossa - Instituto Mineiro de Gestão das Águas
O futuro da nossa água depende de você. Saiba o que é o cadastro de usuários de recursos hídricos em Minas Gerais. Os seres vivos e as atividades humanas dependem da água, mas o uso inadequado e o desperdício desse recurso na nossa região têm colocado em risco os ecossitemas, o abastecimento público e os diversos usos da água. Para reverter essa situação, o Governo planejou ações a serem executadas junto com a população para cuidar melhor das águas. Essa cartilha foi criada para que você ajude a preservar a água, bem natural essencial à vida no planeta, e conheça os projetos de governo relacionados ao assunto. Bacia hidrográfica A bacia hidrográfica é o conjunto de riachos, córregos e ribeirões que deságuam em um rio ou lago. Seu formato é parecido com o de uma folha de árvore: a nervura central corresponde ao rio principal e as secundárias podem ser comparadas aos rios menores – os afluentes ou tributários. O relevo, a vegetação, os animais e as pessoas também fazem parte da bacia hidrográfica. R ib 50 en t 24 c an Sã o Ri o b. Ri Fr 26 Cu ri m ata 2 R i o Pa 5 í R io Pa rd 28 46 o 16 de G ra n rd o 13 i c ud o P e que 29 o o Ri b eirã d 15 19 o R i o P a ra 36 A ntôn i20 o úna 37 ir ã o o nto Sa Pi c ã no Co ng eirã o rã s 8 45 23 1 33 3 18 48 38 27 42 6 o elh 30 31 e rm 4 49 io V 11 e R 40 25 51 47 43 9 l h as 34 22 asV d 7 17 ha ib ó R 12 o p 44 a da On ç 10 on Ri 14 ei Ri b e i i sc o B r ã o do Co to lo ve C órrego Vi nh o o SEDE Araçaí Augusto de Lima Baldim Belo Horizonte Buenópolis Caeté Capim Branco Conceição do Mato Dentro Confins Congonhas do Norte Contagem Cordisburgo Corinto Curvelo Datas Diamantina Esmeraldas Funilândia Gouveia Inimutaba Itabirito Jabuticatubas Jequitibá Joaquim Felício Lagoa Santa Lassance Matozinhos Monjolos Morro da Garça Nova Lima Nova União Ouro Preto Paraopeba Pedro Leopoldo Pirapora Presidente Juscelino Presidente Kubitschek Prudente de Morais Raposos Ribeirão das Neves Rio Acima Sabará Santa Luzia Santana de Pirapama Santana do Riacho Santo Hipólito São José da Lapa Sete Lagoas Taquaraçu de Minas Várzea da Palma Vespasiano 50 Km Ri NÚMERO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 25 i be 4,8 milhões de pessoas vivem na bacia, que compreende 51 municípios. 35 o Co rr e i rã Ci Várzea da Palma, onde deságua no Rio São Francisco. Aproximadamente Bacia do Rio das Velhas R de Minas Gerais. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e vai até 0 Limite Municipal Rib de extensão e 28.090 Km² de área que representam 5 % do território do Estado Escala 1:1.500.000 Principais cursos de água Ri o A região onde vivemos pertence à bacia do Rio das Velhas. São 801 Km Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Bacia hidrográfica do Rio das Velhas Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH-SF5 39 41 21 32 Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, 2009. A importância de cuidar das águas O bom uso da água parte da consciência de cada um, sabendo que define a bacia hidrográfica como a unidade para planejamento. que ela passa por um longo caminho desde a nascente até chegar Uma das propostas da lei é a participação de todos, governo, às nossas casas e locais de trabalho. Para garantir a qualidade empresas e população para melhor cuidar da água. A união destes e a quantidade, foi criada a Política de Recursos Hídricos, uma lei parceiros forma os Comitês de Bacia Hidrográfica. Comitês de bacia hidrográfica Cadastro de usuários de recursos hídricos Os Comitês de Bacia são responsáveis pelo gerenciamento da bacia hidrográfica. Suas funções são: - Promover o debate sobre assuntos relacionadas à água. O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação - Buscar soluções para os conflitos relacionados ao uso da água. dos programas de gestão de recursos hídricos. Para que esses programas - Aprovar e acompanhar o planejamento e implementação de ações para sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e melhorar o uso dos recursos hídricos. - Definir mecanismos de cobrança pelo uso da água. Desenvolvimento Sustentável (SEMAD ), por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s) precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível planejar a forma mais adequada de atender a todas as necessidades, sem esquecer das plantas e dos animais. Descubra a importância de fazer o cadastro com o guia de perguntas e respostas. 1. O que é o Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos? O cadastro é um levantamento de todos que utilizam a água de uma bacia hidrográfica. As informações permitem conhecer quem usa a água, a quantidade usada e para qual finalidade. O cadastro é gratuito. 2. O que são Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos? 3. Quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso d`água. São as ações da Política de Recursos Hídricos para melhor administrar as águas de uma bacia hidrográfica. O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, o Plano de Bacia, a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos são alguns destes instrumentos. Quem deve se cadastrar? 4. Por que devo me cadastrar? O cadastro é o ponto de partida para a garantia da oferta de água, 5. Ainda não sou cadastrado, mas quero ser. O que devo fazer? para a geração atual e as futuras. Ao se cadastrar, você receberá um comprovante e estará protegido de receber multas pela utilização irregular da água, até que seja chamado para a regularização. Para se cadastrar, você deve procurar o escritório de cadastro mais próximo durante o período de cadastramento na sua localidade. Para se informar, procure a sede do Comitê de Bacia Hidrográfica da sua região ou obtenha mais informações no site http://www.igam.mg.gov.br 6. Que informações são necessárias para o cadastro? 7. O que acontece se eu não me cadastrar? Quem não se cadastra, prejudica a gestão da bacia hidrográfica No momento do cadastro serão recolhidas informações sobre a sua propriedade e como você usa a água. Você precisa dizer seu nome completo, nº de CPF e endereço para correspondência. No caso de pessoa jurídica é preciso dizer o nome do proprietário, a razão social e o CNPJ, além do nome do responsável, número do CPF e endereço completo para correspondência. e a si próprio, podendo receber multas e não ter o seu uso regularizado. 8. Quem é atendido pela rede pública de abastecimento precisa se cadastrar? Não. A rede pública é de responsabilidade da concessionária de água. Mas se você faz qualquer captação em poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos ou faz lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso de água, precisa se cadastrar. Sistema de abastecimento - conjunto de obras, instalações glossÁrio e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para consumo doméstico, industrial, serviços públicos, entre outros. Unidade de território para planejamento - é o entendimento da bacia hidrográfica como o conjunto de todos seus municípios, habitantes, animais, plantas e atividades produtivas, para dar suporte à gestão das águas. Afluente ou tributário - curso de água que deságua ou desemboca em um rio maior ou em um lago. Comitê - organismo composto por membros do governo e da sociedade que se reúne para decidir sobre assuntos relacionados a água em sua bacia hidrográfica. Gestão - é o modo organizado de conduzir uma atividade para que ela tenha os melhores resultados possíveis. Hidrográfico - é tudo o que está relacionado ao conhecimento das águas do planeta. Recursos hídricos - são as águas, superficiais ou subterrâneas, disponíveis para utilização. Regularização - tornar legal ou em conformidade com os padrões previstos por um regulamento. Cadastro de usuários de recursos hídricos. Participe. Uso da água. Quanto mais transparente, melhor. Informações: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (SF5): (31) 3409-9818 Agência de Bacia Peixe Vivo: (31) 3271-8351 | 3201-2368 | 3272-5245 ou pelo e-mail: [email protected] site: http://www.igam.mg.gov.br