difundindo os desafios hídricos
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difundindo os desafios hídricos
ANOS DIFUNDINDO OS DESAFIOS HÍDRICOS FAZENDO UM NOVO DECÊNIO DE SENSIBILIZAÇÃO ISSN 1659-2697 5 ANO 6 | 2010 | N°10 5 ISSN 1659-2697 ANO 6 | 2010 | N°10 ANO 6 | 2010 | N°10 ANOS DIFUNDINDO OS DESAFIOS HÍDRICOS FAZENDO UM NOVO DECÊNIO DE SENSIBILIZAÇÃO CONSELHO EDITORIAL Beneditto Braga | Vice presidente do Conselho Mundial de Água (WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Brasil Maureen Ballestero | Vice-presidente da Assembléia Legislativa da Costa Rica. Presidente da Global Water Partnership (GWP) Costa Rica. Membro do Comitê Diretivo da GWP América Central. Claudio Osorio | Assessor Regional em Redução de Desastres, Iniciativa Água e Saneamento UNICEF TACRO Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008 DIRETORA GERAL | Yazmín Trejos PRODUÇÃO EDITORIAL: Satori Editorial | www.satoreditorial.com EDITOR CHEFE | Boris Ramírez EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo DESIGN | Gerson Tung REVISÃO | María del Mar Gómez FOTO DA CAPA | Carmen Abdo COLABORADORES Rajendra Pachauri, Presidente da Cúpula Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Prêmio Nobel da Paz 2007 Achim Steiner, Subsecretário e Diretor Executivo do PNUMA Mabel de Guillem, Diretora Executiva do Fórum Andino de PVC José Zaglul, Reitor da Universidade EARTH. Costa Rica Luciana Antonello Xavier, Jornalista. ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO | Luis Alonso Ramírez TRADUÇÃO | Elisa Homem de Mello e Candeias FALE CONOSCO | [email protected] Uma publicação promovida pela Mexichem - Amanco Agradecemos imensamente a todas as pessoas que de alguma forma ou de outra participaram e apoiaram a Revista Aqua Vitae durante estes 5 anos de trajetória. De maneira especial, agradecemos a Juan Pablo del Valle, Marise Barroso, Maureen Ballestero, Benedito Braga, Claudio Osorio, Eduardo Mestre, Max Campos, Roberto Salas, Miguel Martí, Nidia Burgos, Rocío Ballestero, Edgar Mata, Hosana Barquero, Erick Valdelomar, Marietta Rodríguez e a todos os nossos leitores e fontes de informação na América Latina e no mundo. 2 AQUA VITAE CONTEÚDO 16 06 CAPA 16 ECONOMIA 22 LEGISLAÇÃO 30 TECNOLOGIA 39 INTERNACIONAL 42 CULTURA 5 ANOS DIVULGANDO OS DESAFIOS HÍDRICOS NA AMÉRICA LATINA A Aqua Vitae estréia uma nova década com o compromisso de continuar sendo uma tribuna jornalística atrelada a uma visão latino-americana, multisetorial e propositiva. Em homenagem a estes 5 anos, fizemos um apanhado histórico de todas as publicações anteriores, oferecendo aos leitores um resumo da sólida base de conteúdos, fotografias e pensamento atualizado na qual a Aqua Vitae se tornou. RUMO A UMA ECONOMIA VERDE Uma nova visão que promova o uso de energias limpas estimula a futura agenda econômica mundial. Na AL, o destaque vai para os esforços realizados no Brasil e no México, segundo Achim Steiner, Subsecretário Geral e Diretor Executivo do PNUMA. LEI CHILENA GARANTE ÁGUA AOS SETORES MAIS VULNERÁVEIS Uma das grandes virtudes desta iniciativa está na ampla participação de sua gestão. A normativa define claramente os grupos que devem ter acesso garantido à água. Entrevista com Rodrigo Weisner, Diretor de Água do Chile. SOLUÇÕES REGIONAIS INOVADORAS "Flauta" é um novo dispositivo de pré-filtração para pequenas estações de tratamento de água, de fácil instalação em localidades afastadas. O invento tem selo colombiano. O ÊXITO ECONÔMICO DEVE IR ALÉM DO PIB A riqueza de um país engloba vários elementos: o capital financeiro, o capital humano e o natural, onde a água é essencial. Entrevista com Jean-Paul Fitoussi, presidente do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas. SELO PARA A ÁGUA A água já não corre apenas nos rios, lençóis freáticos e outros ecossistemas. Graças ao Correio Argentino, agora flui num selo que viaja pelo mundo. 39 PERSPECTIVA 05 CASOS 19 AMBIENTE 24 BREVES DO MUNDO 27 OPINIÃO 29 INICIATIVAS 32 39 ALTO PERFIL 34 CALENDÁRIO 46 42 PERSPECTIVA 4 AQUA VITAE PERSPECTIVA onstância. Transformação. Renovação. Estes são os três pilares em que se baseia a Aqua Vitae, um projeto editorial audacioso que, há cinco anos, invade o cenário latino-americano a fim de manter a construção do conhecimento, da reflexão e de propostas em relação aos temas hídricos e de saneamento. C Ao iniciarmos um novo decênio, com o simbolismo e os desafios que este implica, olhamos com alegria para o passado, seguimos estabelecendo as bases do presente e, entusiasmados, esperamos pelo futuro. O início do ano de 2010 é o marco ideal para reforçar a inspiração necessária para enfrentar as mudanças e comprometer-se com a tarefa humana de evoluir. A Aqua Vitae é sinônimo de constância, já que desde 2005 está comprometida em ser fonte de conteúdo informativo e fotográfico capaz de ajudar os representantes de diversos setores a encontrarem espaço numa tribuna aberta, livre e plural em pensamento para manter a consolidação de um processo de sensibilização. Somos gratos a Amanco e ao Grupo Empresarial Kaluz por entenderem esta constância e promoverem esta publicação, a qual, desde sua origem, trilha os caminhos de uma uma visão multisetorial, propositiva e latino-americana que abranja variedade de perspectivas. A Aqua Vitae é sinônimo de transformação: assim como a água, é um elemento que revitaliza e tem o enorme potencial natural, econômico, sócio-cultural e educativo de construir pensamentos, unificar esforços e enfrentar os desafios de um tema transcendental, a partir da perspectiva de um ente capaz de transformar o mundo. Neste caminho, temos contado com o ciceroneamento oportuno de personalidades mundiais no tema, como Beneditto Braga, Maureen Ballestero, Claudio Osorio e Eduardo Mestre, os quais fazem parte do Conselho Editorial destas 10 edições. Queremos aproveitar para relembrar as edições anteriores, sobre as quais nossa publicação revelou-se uma das mais atuais bases de dados e informações a disposição de todos aqueles que, na região e no mundo, estejam implicados neste processo de evolução humana em direção ao conhecimento e à sensibilização do tema hídrico. Iniciar um decênio é também o momento exato para retomar o fôlego e continuar explorando novas formas de ver o mundo e de interagir como seres humanos decididos a se tornar moldadores de nossas vidas. Sendo assim, como marco desta comemoração, estamos organizando o lançamento do site www.aquavitae.com, disponibilizando a base de dados para todos, sem fronteiras. Continuamos com a tarefa de traçar mudanças, seguindo os ensinamentos deixados pelo mestre Leonardo da Vinci em sua luta constante, transformadora e renovadora do inacabado. YAZMÍN TREJOS Diretora - Aqua Vitae AQUA VITAE 5 Propositiva. Multisetorial. Latino-Americana. A Aqua Vitae é uma tribuna aberta e responsável, cujo objetivo é conscientizar e sensibilizar sobre os temas Hídricos e de Saneamento história começa com paixão, planejamento e compromisso. Assim foi o início da Aqua Vitae… uma inspiração nutrida pela força da convicção. A O caminho já estava escrito: tornar-se um meio de comunicação cujos eixos fundamentais fossem fixados na abertura e na pluralidade, do ponto de vista multisetorial, propositivo e latino-americano, para que pudéssemos divulgar os enormes desafios dos assuntos relacionados à água e ao saneamento básico. Esses desafios também eram tangíveis. Difundir conhecimentos, experiências, aportes, conquistas. Combinar práticas, idéias, inovações. Compartilhar ações, habilidades, aprendizados. Construir em conjunto com todos os setores sociais da região a história sobre os temas hídricos e de saneamento. A Aqua Vitae cresce porque consegue entender, convencer e aglutinar muitas pessoas que vivem a água como sendo 6 AQUA VITAE um protagonista fundamental na relação ambiental, econômica, social, cultural e educativa do ser humano. Ao longo de cinco anos, a revista reúne o melhor do pensamento e da ação de pessoas de toda a América Latina e do mundo, pessoas que contribuem permanentemente para a busca da consciência sobre o tema água. Enquanto exercício jornalístico, a Aqua Vitae tem se dedicado a informar complexos conteúdos técnicos sobre a água: artigos de qualidade com enfoques inovadores e alternativos, que se somam a imagens capazes de romper com dogmas e teorias para mostrar a água de maneira moderna, refrescante, aceitando o desafio de proporcionar ao leitor uma experiência nova. Em homenagem a estes cinco anos ininterruptos, nos permitimos fazer um apanhado geral destas publicações, oferecendo a você um resumo desta sólida base de conteúdos, fotografias e pensamento atualizado, a qual a Revista Aqua Vitae se tornou. ÁGUA À DERIVA? APESAR DE SUA RIQUEZA HÍDRICA, A AMÉRICA LATINA POSSUI PROBLEMAS DE QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA. • A América Latina é uma das regiões mais ricas em recursos hídricos do mundo. Quadro resumo, com indicadores econômicos e de desenvolvimento hídrico e de saneamento, da radiografia dos países da região latino-americana. • O marco legal do tema na região, que destaca os modelos de gestão mistas Estado/Comunidade, enfrenta processos de revisão. Cases sobre Bolívia, Peru, Costa Rica e Uruguai. • O CIDECALLI do México desenvolve programas para aproveitar água pluvial nas irrigações e no consumo. • Conquistas do projeto “Comunidades agrícolas sustentáveis ao alcance do mundo globalizado”, baseado nos conceitos de mini irrigação de baixo custo. • Empresas Públicas Municipais de Barranquilla (Colômbia): case sobre participação privada em prestação de serviços públicos de rede de esgoto e saneamento básico. • Desafios da ONU frente ao tema hídrico. Principais desafios em matéria de cooperação técnica. AQUA VITAE 1 / 2005 PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Asit K. Biswas, Diretor do Terceiro Mundo para o Centro de Administração Hídrica, sobre o cumprimento dos Objetivos do Milênio (ODM) ligados à água e saneamento. • Opinião de Jaime Echeverría, Presidente de Economia Ambiental sobre investimento em infra-estrutura e tratamento de águas. AQUA VITAE 7 INUNDAÇÕES: ALERTA PARA O DESENVOLVIMENTO • Impactos nos recursos hídricos da América Latina por conta dos efeitos devastadores de inundações e tormentas. • Desafios regionais devido ao déficit em infra-estrutura de tratamento de águas residuais. • Case da América Central sobre processos de participação e diálogo entre cidadãos e governantes para a formulação de leis hídricas. • Valor econômico da água. Pontos de vista dos diferentes setores sociais. • México promove sistemas de irrigação para pequenos produtores agropecuários. • O Projeto Yachan, no Peru, permite que famílias desenvolvam e vendam produtos graças aos sistemas de irrigação. PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Loïc Fauchon, Presidente do Conselho Mundial da Água, sobre os desafios da administração hídrica na América Latina. • Reportagem sobre impactos hídricos após um desastre natural, com Claudio Osorio, Assessor Regional da Iniciativa OPS/OMS-Unicef para diminuição dos desastres ligados aos serviços de água e saneamento. • Artigo de Grethel Aguilar, Diretora da União Mundial para a Natureza (UICN) para a Meso-América, sobre a legislação da água e a participação social. • Artigo de Zvia Leibler-Danon, Oficial de Desenvolvimento e Cooperação Internacional de CATHALAC, sobre tecnologias via satélite para manejo hídrico e controle de desastres. • Opinião do Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) do Brasil, Benedito Braga, sobre a água e a energia no país. 8 AQUA VITAE AQUA VITAE 2 / 2006 FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E SANEAMENTO • Condições e dificuldades para a participação de empresas privadas em serviços hídricos. Projeto Prinwass, da Universidade de Oxford. • Cases de sucesso em Monterrey (México) e em Puerto Cortés (Honduras) demonstram como ações propositivas multisetoriais podem melhorar os serviços de saneamento e abastecimento. • Conclusões, conquistas e compromissos do IV Fórum Mundial da Água 2006, realizado no México. • Governabilidade e limitações do uso do recurso hídrico na região. • Matéria sobre como melhorar os serviços de abastecimento hídrico em regiões de poucos recursos. • Critérios técnicos e eficiência na irrigação aumentam a eficiência do uso da água. AQUA VITAE 3 / 2006 PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Abel Mejía, Gerente da Unidade de Meio Ambiente do Banco Mundial para AL, sobre modelos financeiros de investimento em água e saneamento. • Artigos de Andrei Jouralev - Oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para AL e Caribe (CEPAL) - e de Miguel Solanes, Assessor Regional em Direitos Hídricos e Regulamentação de Serviços, sobre a governabilidade do setor na região. • Artigos de Helvecio Mattana, Antonio Guerra e Omar Cruz Rocha – membros da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, sobre a eficiência no uso da água e na irrigação. • Reportagem de Gordon Mc Granahan. Diretor do Programa de Assentamentos Humanos do International Institute for Environment Development fala sobre as controvérsias entre prestadores de serviços de saneamento básico, tanto no setor público quanto privado. • Opinião de Maureen Ballestero - Presidente da Global Water Partnership (GWP) para a Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP para a América Central – sobre a definição e os usos dos leitos de rios. AQUA VITAE 9 A ÁGUA NOS TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO • Tratados de livre comércio e sua relação com o tema hídrico. Exemplos dos tratados do Peru, Colômbia e México. • Diante da escassez de água nas zonas urbanas, a reciclagem hídrica se torna uma alternativa. O Brasil avança nesta prática. • O pagamento por serviços ambientais atinge seu ápice na região latino-americana. Cases: México, Costa Rica e Argentina. • Aulas de ensino sustentável e holístico são incorporadas nos programas educativos. • América Central estabelece o Primeiro Convênio sobre Água, na região. • No combate às diarréias, produtos para desinfetar, purificar e tornar a água potável. PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Abel Matami, Primeiro Ministro da Água da Bolívia nomeado na AL, sobre a unificação de políticas hídricas e a declaração da água como um direito humano. • Artigo de Jorge Cabrera – advogado especialista em assuntos ambientais – sobre os princípios de uma nova cultura hídrica na América Central. • Opinião de Gian Carlo Delgado. O pesquisador da Universidade Nacional Autônoma do México fala sobre a água como sendo um tema de segurança nacional. 10 AQUA VITAE AQUA VITAE 4 / 2007 DESAFIOS LIGADOS À TRANSPARÊNCIA DO SETOR HÍDRICO • A corrupção no setor hídrico da América Latina. Análise especial por parte de Transparência Internacional, Berlim (Alemanha). • Tecnologia básica de saneamento ecológico (Ecosan): o caso de San Juan Tlacotenco (México). • O Sistema de Arrecifes Meso-americano é um projeto que visa melhorar o ecossistema hídrico de quatro países: Belize, Guatemala, Honduras e México. • Estados Unidos e México enfrentam aspectos legais, populacionais e produtivos em suas fronteiras com o Río Grande. • O Plano de Segurança Hídrica da OMS melhora a qualidade hídrica da região. • Na AL e no Caribe, 15% da superfície cultivada é irrigada com água extraída de lençóis freáticos. AQUA VITAE 5 / 2008 PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Roberto Dobles, Ex-ministro do Meio Ambiente da Costa Rica, sobre a relação dos recursos hídricos com as políticas integrais de sustentabilidade ambiental. • Reportagem de Lloyd Timberlake, Diretor do Escritório norte-americano do Conselho Mundial Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, sobre aportes empresariais no uso da água. • Artigo sobre os mecanismos de luta contra as más práticas do setor hídrico, escrito por Donal O'Leary, Consultor de Transparência Internacional. • Opinião dada por Eric Dickson - Especialista em Água e Saneamento pelo Banco Mundial – sobre as perspectivas da corrupção no setor hídrico. AQUA VITAE 11 EXPO ZARAGOZA 2008. O MAIOR EVENTO DA ÁGUA NO PLANETA • Resultados, inovação, desafios e compromissos da Expo Zaragoza 2008. O evento reuniu mais de 2 mil especialistas, durante 93 dias. • Portfólio de grandes projetos relacionados à água na América Latina, capazes de combinar inovação, cooperação e ações entre os países. • Compromissos dos Dirigentes da Conferência Ibero-Americana da Água em relação aos Objetivos do Milênio (ODM) ligados à água e saneamento. • Componentes dos mercados hídricos: ambientais, legais, tarifários e administrativos. • Diretiva do Marco da Água na Europa: uma legislação referente ao tema água. • Tecnologias avançadas: dessalinização, regeneração de membranas e biotecnologias. PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com a Prêmio Nobel da Paz de 1992, Rigoberta Menchú, sobre a visão maia da relação entre água e natureza. • Entrevista sobre os impactos nos sistemas hídricos causados pelo aquecimento global feita com Rajendra Pachaurí, Prêmio Nobel da Paz de 2007 e Presidente da Cúpula Intergovernamental sobre Mudança Climática. • Entrevista com Enrique Iglesias, Secretário Geral Ibero-Americano, sobre os mecanismos de cooperação no setor hídrico para a região. • Reportagem de Luis Alberto Moreno, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre os desafios latino-americanos ligados à água e saneamento. • Entrevista com Marina Silva, Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil, sobre a defesa da Amazônia como um recurso hídrico brasileiro. 12 AQUA VITAE AQUA VITAE 6 / 2008 AMÉRICA LATINA NO CAMINHO DO SANEAMENTO • Informe especial sobre resultados, conclusões e compromissos da Primeira Conferência Latino-Americana de Saneamento (LATINOSAN). • Dados, estatísticas e recomendações do estudo “Saneamento para o desenvolvimento. Como estamos nos 21 países da América Latina e do Caribe?” • Tecnologias de dessalinização da água do mar para consumo humano e outros usos. Cases: México, Chile, Peru e Brasil. • Relação das áreas úmidas com o ciclo hídrico. • A Declaração de Cali: instrumentos para legislar e regulamentar o setor de saneamento básico. AQUA VITAE 7 / 2009 PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Ger Bergkamp, Diretor do Conselho Mundial da Água, sobre a participação da América Latina no V Fórum Mundial da Água, realizado em Istambul (Turquia). • Edgar Quiroga Rubiano, membro do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Abastecimento de Água, Saneamento Ambiental e Conservação da Colômbia, escreve sobre pesquisas, tecnologias e metodologias para melhorar o saneamento. • Opinião de Patricio Cabrera Haro, Diretor de Projetos da Fundação Futuro Latino-Americano, sobre a Crise Hídrica, como efeito de uma governabilidade deficiente. AQUA VITAE 13 ÁGUA E SANEAMENTO COMO DIREITO HUMANO: O GRANDE DILEMA A SER ANALISADO • V Fórum Mundial da Água em Istambul (Turquia). Um dilema pendente: declarar a água e o saneamento básico como um direito humano fundamental ou como necessidade básica para todos os seres humanos. • Sistema de Informação da Água Potável e Saneamento em Veracruz (México): tecnologia para tomar decisões. • Pegada hídrica: indicador que mede o volume de água usada para produzir bens e serviços. • Artistas voltam seus olhares para os recursos hídricos como motivo de inspiração: projeto regional Río Infinito e grupo Aterciopelados, da Colômbia. • Nova Lei Hídrica do Peru. • Impactos e soluções da crise econômica e financeira no setor hídrico. PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Julia Marton-Lefévre, Diretora Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), sobre a proteção das florestas como forma de melhorar a qualidade da água. • Entrevista com Miguel Angel Gurría, Secretário da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre os mecanismos para se continuar investindo em água. • Daniel Zimmer, Diretor Associado do Conselho Mundial da Água, fala dos países que melhoram suas legislações e constituições em prol da água. • Opinião de Eduardo Bonilla Rivera, Coordenador do Programa Água Jovem do Comitê Regional de Recursos Hidráulicos do Istmo Centro-Americano, sobre a participação juvenil na região em assuntos ligados à água. 14 AQUA VITAE AQUA VITAE 8 / 2009 EFICIÊNCIA NA AGRICULTURA: CHAVE PARA A SEGURANÇA ALIMENTÍCIA NO MUNDO • Crise Alimentícia: impactos importantes e indicadores econômicos sobre o efeito do clima e o stress hídrico na crise alimentícia. • Conquistas e utilizações do Fundo Espanhol da Água e do Saneamento para a América Latina. • México e Brasil promovem legislações a favor dos recursos hídricos. • Case San Jerónimo de León (Nicarágua): exemplo multisetorial de melhoria no acesso à água potável. • Cinema e água. Filmes e documentários que inspiram e denunciam. • Tecnologias hídricas com selo latino-americano: “atrapanieblas”, filtros de areia, imãs. AQUA VITAE 9 / 2009 PENSAMENTO DE LÍDERES DA ÁGUA • Entrevista com Letitia Obeng, Presidente da Global Water Partnership, sobre as ações globais e pontuais realizadas para melhorar o acesso aos serviços de saneamento básico. • O Diretor da Water Assessment and Advisory Global Network (WASA-GN), Carlos Fernández-Jáuregui, dá sua opinião sobre a água como um direito humano. AQUA VITAE 15 ECONOMIA RUMO A UMA ECONOMIA VERDE Por ACHIM STEINER Subsecretário Geral e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) UMA NOVA VISÃO QUE PROMOVA O USO DE ENERGIAS LIMPAS ESTIMULA A FUTURA AGENDA ECONÔMICA MUNDIAL, POTENCIALIZANDO ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS E PROMOVENDO A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E O JÁ ESTÃO NO CAMINHO. NA AL, OS DESTAQUES VÃO PARA BRASIL E MÉXICO. 16 AQUA VITAE Fotos: Carmen Abdo MELHORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. VÁRIOS PAÍSES m resposta a atual crise, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), juntamente com renomados economistas, lançou em 2009 o Global Green New Deal ou Iniciativa de Economia Verde, que deverá ser visto pelos historiadores como uma grande idéia. E blicos e privados em importantes setores como transporte, hídrico, energético e produtivo. A economia deve ser entendida como um caminho para a sustentabilidade e ser ajustada para este fim. O informe sobre as “Perspectivas Econômicas” da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), indica que os principais problemas ambientais podem ser abordados com um custo menor que 1% do PIB mundial em 2030. - Coréia: Com um investimento de US$36 bilhões, o equivalente a 3% do PIB, o país tem um potencial para criação de 1 milhão de empregos antes de 2012. Serão investidos US$ 7 bilhões em transporte público; US$5,8 bilhões em conservação de energias em aldeias e escolas; US$10 bilhões na restauração de rios; US$1,7 bilhão em restaurações de florestas e US$690 mil em gestão de recursos hídricos. As expectativas gerais são de que os múltiplos benefícios que podem ser obtidos mediante a harmonização entre fluxos financeiros, decisões governamentais e investimentos adequados darão bons sinais ao mercado, os quais desencadearão investimentos pú- ‘‘ - China. Espera-se que a China repasse mais de US$ 586 bilhões, ou seja, pouco mais de 8% de seu PIB, para um pacote de incentivo fiscal. São esperados investimentos de US$ 140 bilhões nas malhas ferroviárias e US$ 17 bilhões em energias renováveis com baixo impacto nos ecossistemas hídricos. - Estados Unidos. Um total de US$787 bilhões poderia ser investido na “ecologização” da economia norte-americana, soma que inclui US$18 bilhões para projetos em água potável, controle de inundações e restauração ambiental; US$ 4,5 bilhões para construção de edifícios de escritórios federais com energia mais eficiente; US$30 milhões para uma rede elétrica inteligente, tecnologia avançada de baterias e outras medidas de eficiência energética; US$20 bilhões em incentivos fiscais para as energias renováveis e para a eficiência energética nos próximos 10 anos. ‘‘ Na Cúpula da Organização das Nações Unidas sobre a crise financeira, realizada em junho de 2009, os governos concordaram em avançar em sentido a uma economia verde, como parte da futura agenda econômica. A idéia consiste em gerar pacotes de incentivo a investimentos aportados em tecnologias limpas e ecológicas do meio-ambiente, que ajudem na melhoria da administração de todos os recursos naturais vitais como água, florestas, ar e terra. Estes projetos incluem desde energias renováveis até energias inteligentes, transporte e sistemas de agricultura sustentáveis. Com estas iniciativas será possível melhorar o uso dos recursos naturais e aumentar a geração de empregos. E o que têm feito ou como têm atuado alguns governos? Eis aqui alguns exemplos: A economia deve ser entendida como um caminho para a sustentabilidade e ser ajustada para este fim. AQUA VITAE 17 ESTÍMULOS NECESSÁRIOS Um informe da OCDE, feito durante a reunião ministerial em Paris, expôs outros casos de estímulos aos investimentos verdes em vários países. Na Austrália, por exemplo, cerca de €$ 5 bilhões são utilizados em projetos para busca de energias limpas e no Canadá, os investimentos representam 0,3% de seu PIB e estão voltados para busca de tecnologias e infra-estruturas verdes. Segundo este estudo, cerca de 40% do pacote de incentivo aos investimentos ambientais, realizados na França, inclui desenvolvimento e renovação da malha ferroviária, bem como investimentos nos leitos de rios e em programas energéticos nos prédios públicos. Na Espanha, estão sendo desenvolvidos projetos ligados a captura de carbono, sistemas de silvicultura e novas tecnologias em energia e clima, com investimentos que representam 0,13% do PIB do país. Iniciativas nas chamadas economias em desenvolvimento estão surgindo, impulsionadas em parte pelos mercados de carbono existentes e pela necessidade de lutar contra a mudança climática, de manter a segurança energética e de oferecer acesso à energia. Em 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - de 2009, o presidente mexicano, Felipe Calderón, anunciou que o México está adquirindo voluntariamente o compromisso de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 50 milhões de toneladas de carbono anuais, o que significa cerca de 8% das que produz. Anunciou ainda que, com o financiamento adequado, haverá locais onde a redução poderá chegar a cerca de 16%. Um apanhado geral do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto, realizado pelo Centro Riseo, mostra que mais de 4,2 mil projetos ao redor do mundo estão em andamento ou em diversas fases de implementação. O Chile, por exemplo, tinha apenas 5 projetos verdes em 2004, atualmente conta com mais de 60 registrados ou em trâmites. Na Colômbia, não havia nada há quatro anos e hoje o país tem 36 projetos. O mesmo ocorre em países emergentes como a República Democrática do Congo, Madagascar, Mauricio, Moçambique, Mali e Senegal. No Quênia, por exemplo, onde está localizada a sede central do PNUMA, ficou estabelecido gerar mais de 1.000 MW de energia geotérmica. Para 2012, estima-se que os países do mundo desenvolverão mais de 8 mil projetos de energia limpa, a fim de continuar protegendo o meio ambiente e os recursos fundamentais como a água. BRASIL VERDE O Brasil continua sendo o campeão da economia verde. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) estão desenvolvendo um estudo, financiado pela Inglaterra, para elevar o potencial dos empregos verdes em alguns setores. O primeiro setor será o da construção civil. O objetivo é contribuir com um amplo projeto e com a provisão de insumos para a estratégia de formação profissional no governo. O Brasil teve uma dessas grandes idéias e a colocou em prática, apesar da desconfiança de alguns países da comunidade internacional. Essa grande idéia foi o etanol, que junto com a água, são os responsáveis por 50% da geração de energia no país. Hoje, 20% da frota de 26 milhões de veículos usam motores bi-flex. Em maio passado, 88,7% dos automóveis novos vendidos no Brasil eram movidos a bicombustível. Num passo importante para a renovação de energias limpas, recentemente, foi anunciado um programa para gerar de 30 mil a 40 mil MW em energia eólica, com o apoio de incentivos e mecanismos de mercado. Além disso, o país conta, hoje, com uma superfície total de uma superfície total de 800 mil hectares dedicadas à produção da agricultura orgânica, que engloba 15 mil pequenos produtores (68% no sul do país). Já o Fundo Amazônia, com ênfase na gestão sustentável das florestas, água e terra também pode ser considerado uma grade idéia. A convocatória do governo para a redução de 50% do desmatamento florestal, na próxima década, pretende reduzir em torno de 700 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, a metade das emissões totais do país, o que também significa um compromisso muito importante. Fonte: Informe do 3º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável - Sustentável 2009. Realizado em São Paulo, Brasil. 18 AQUA VITAE CASOS GAVIÃO QUE CANTA PARA A ÁGUA Uma comunidade indígena, localizada na cordilheira de Talamanca (Costa Rica) harmoniza tradições, modernidade e esforços multisetoriais para desenvolver um sistema de captação e distribuição de água potável de uma nascente, localizada em suas montanhas sagradas. Por BORIS RAMÍREZ Fotos: Luis Alonso Ramírez AQUA VITAE 19 CARACTERÍSTICAS DA COMUNIDADE SITUAÇÃO INICIAL Gavilán Canta (que em espanhol quer dizer Gavião Canta) é uma reserva indígena estabelecida em 1977 e localizada em Bratsi de Talamanca, na província de Limón, a 231 quilômetros da cidade de San José (Costa Rica). A reserva tem uma população de 565 pessoas, incluindo crianças e adultos, pertencentes aos grupos cabécar e bribri. Talamanca é um dos lugares que apresenta uma das maiores biodiversidades na região do Caribe, já que seu clima vai desde o tropical úmido da costa, passando pela floresta inundada até as frias planícies desabitadas, formadas por glaciais da Cordilheira de Talamanca. A comunidade, dadas as distâncias e condições topográficas, utilizava as águas correntes de um rio vizinho, tanto para consumo humano como para uso agrícola, sem infra-estrutura nem condições de higiene. O trabalho de transportar água era uma responsabilidade das mulheres de Gavilán Canta, o que fazia com que elas perdessem parte de seu tempo executando a tarefa, em condições desfavoráveis. O esforço, muitas vezes, provocava danos musculares. “Solicitamos esta ajuda, já que não tínhamos água potável, com conseqüentes aparecimentos de doenças, por isso nos sentimos muito contentes pelo que recebemos”, comentou Enrique Reyes, dirigente da comunidade. A atividade econômica de Gavilán Canta é basicamente agrícola de subsistência, com destaque para a plantação de banana. Para se chegar à comunidade é preciso caminhar 2 horas desde o povoado mais próximo, chamado Shiroles, localizado nos limites de uma frondosa reserva de florestas e rios. A maioria da população caminha a pé, mas existem estradas de acesso para carros com tração 4x4. “Enquanto organização social devemos ter em mente que nosso papel é fundamental para se conseguir acordos que beneficiem os setores da população que mais necessitam destes tipos de alianças para melhorar suas condições de vida”, afirmou Iván Ramírez, do Rotari Club de Cartago COMO FOI RESOLVIDO Uma chamada telefônica para solicitar informações sobre a construção de tubulações propiciou uma aliança multisetorial entre a comunidade de Gavilán Canta, o Rotari Club da cidade de Cartago e a empresa privada Amanco Tubosistemas da Costa Rica. Os rotarianos, que trabalham nessa comunidade desde 2008, firmaram um acordo para construir um sistema adequado de condução de água; a comunidade formou um Comitê de Água, que fixou uma cota mensal de US$ 1,69 para a manutenção do projeto; e a Amanco colaborou com o desenho do sistema de condução de Gavião Canta é um exemplo de que a comunidade, a iniciativa privada e as instituições podem obter avanços no setor hídrico 20 AQUA VITAE Margareth Fernández Solís, Presidente do Comitê da Água água, além de dar um desconto para o Rotari Club na compra dos tubos e conexões e as aulas de capacitação técnica, bem como a supervisão da instalação do material para a comunidade indígena de Gavilán Canta. “Para a Amanco, este tipo de aliança é parte da filosofia empresarial, que esta comprometida com o desenvolvimento integral nos países onde opera, já que está vinculada a ações que promovem o desenvolvimento social e econômico”, afirmou Luis Alonso Ramírez, promotor deste projeto. Foi desenvolvido um sistema de captação de água em uma nascente situada montanha adentro, a 4 quilômetros da comunidade. Além disso, estão sendo construídos tanques de armazenamento e uma linha de distribuição de água potável em duas etapas para o desenvolvimento do projeto total. A segunda etapa, que corresponde à construção dos tanques, deverá ser iniciada ainda no primeiro trimestre de 2010. RESULTADOS A construção deste sistema de armazenamento e distribuição de água deixa importantes conquistas e ensinamentos: - Estabelecimento de uma ação multisetorial que vincula comunidades, organizações e empresa privada a resultados eficientes. - Desenvolvimento de um estudo técnico que, com informações obtidas por meio de GPS, permitiu o desenho do sistema para a condução de água, verificando-se o perfil hidráulico (estudo para garantir que a água possa chegar desde a nascente até o tanque e deste até as casas). - Instalação de um tanque de 22 metros cúbicos para captação de água da nascente, com previsão para uma bateria de mais quatro tanques ainda neste ano, graças ao apoio da Fundação Kaluz. - O sistema de tratamento hídrico garante a qualidade da água para a população. - A ampliação do aqueduto, mediante a instalação de quatro tanques adicionais de armazenamento hídrico, garantirá uma sobrevida útil de 20 anos ao mesmo . - Capacitação técnica oferecida à comunidade indígena para a instalação e manutenção da tubulação. - Consolidação de um Comitê Hídrico para administrar as soluções de acesso à água. Numa primeira instância, deverá ser levado em conta 30 famílias para estender-se, em seguida, a um número maior de moradores. GANHAR - GANHAR ESTE TIPO DE ALIANçA AJUDA A RESOLVER DESAFIOS COM OS QUAIS AS COMUNIDADES SE DEPARAM EM RELAçãO AOS TEMAS HíDRICOS: - Facilitar a atividade das mulheres, eliminando grandes esforços físicos que vêm sendo realizados para o abastecimento de água. - Assegurar o tratamento hídrico e incidir na qualidade de vida e saúde das pessoas. - Promover, com exemplos, a participação multisetorial de comunidades, organizações e empresas privadas. AQUA VITAE 21 LEGISLAÇÃO LEI GARANTE ÁGUA A SETORES VULNERÁVEIS Uma das grandes virtudes desta iniciativa legal consiste em sua gestão, caracterizada pela ampla participação de organizações rurais de todo o país, bem como de grupos agrícolas e sociais que tinham de ser fortalecidos. Chile volta a provar que é possível ordenar, regulamentar e garantir o uso dos recursos hídricos com base em legislações que, ajustadas às necessidades e à realidade, podem oferecer respostas assertivas. O É nisto que consiste a nova normativa, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de 2009. A lei restringe a outorga de direitos hídricos (autorizações legais para uso e extração de água para o setor privado), privilegiando comunidades indígenas, sistemas de água potável rural e pequenos camponeses e agricultores 22 AQUA VITAE entre as regiões de Arica e Parinacota e O’Higgins. Esta nova lei vem corrigir o problema suscitado na raiz das modificações do Código de Águas, aprovadas em 2005, cujo artigo transitório autorizava à Direção Geral de Águas do Ministério de Obras Públicas constituir direitos de aproveitamento permanente sobre águas subterrâneas, num volume de até 2 litros por segundo entre as regiões de Arica e Parinacota e Metropolitana; e até 4 litros por segundo no resto das regiões, sobre captações que houvessem sido construídas Por BORIS RAMÍREZ Fotos: Comisión Nacional de Riego, Chile antes de 16 de junho de 2006. As autoridades chilenas esperam que a nova normativa impeça um desastre,já que a lei de 2005 implicaria outorgar uma grande quantidade de direitos hídricos em regiões nas quais a água faltasse ou fosse escassa, agravando a situação dos lençóis freáticos desde Arica até O'Higgins. O espírito da lei garante que grupos vulneráveis como agricultores, camponeses, indígenas e os aquedutos rurais possam ter assegurados seu acesso à água também para usos domésticos e produtivos. RECONHECER DIFERENÇAS Rodrigo Weisner, Diretor Hídrico do Chile, ampliou os critérios desta lei em entrevista a Aqua Vitae. O QUE FOI CORRIGIDO O mais importante desta nova legislação é o fato de estar baseada na busca dos equilíbrios necessários entre os possuidores e proprietários de grandes direitos hídricos, impedindo que eles especulem com tais direitos e fortalecendo uma justa distribuição de água, a fim de potencializar a produção de pequenos grupos de agricultores, camponeses e indígenas, cuja produtividade é desenvolvida em menor escala ou para subsistência. Para deixar claro quem são os beneficiados com esta reforma, a lei define de maneira mais transparente os grupos que devem ter o acesso garantido: - Pequenos produtores agrícolas. São aqueles que exploram uma superfície de até 12 hectares de irrigação básica, cuja receita provém da agricultura, e aqueles que trabalham diretamente na terra, seja qual for seu regime de propriedade. - Camponeses. São as pessoas que habitam e trabalham no campo, cuja receita deriva da atividade silvícola ou agropecuária realizada de forma pessoal, independente de sua qualidade jurídica, sempre que suas condições econômicas não sejam superiores às de um pequeno produtor agrícola. - Indígenas. São os chilenos filhos ou pais indígenas, independente da natureza de sua filiação, até mesmo adotiva. - Comunidades indígenas. Toda agrupação de pessoas pertencentes a uma mesma etnia indígena, provenientes de uma mesma árvore genealógica e que reconheçam um chefe tradicional, possuam ou hajam possuído terras indígenas em comum e provenham de um mesmo povoado antigo. Esta nova legislação é uma espécie de compensação para os setores menos privilegiados que requerem água para suas atividades produtivas? Mais que isso: ela pretende manter na Constituição Política a água como um bem nacional de uso público. Em nosso país, a água passou a ser um bem escasso e está marcada por graves desequilíbrios por conta da distribuição irregular, motivo pelo qual faz-se necessário um planejamento adequado dos recursos de uma bacia hídrica. De acordo com o Código de Águas de 1981 e com o Código Civil, as águas são bens nacionais de uso público, o que implica que seu domínio pertence à Nação e aos chilenos. No entanto, isto não está explícito em nossa Constituição. Portanto, foi elaborada uma proposta de lei que pretende responder à grande quantidade e variedade de problemas que afetam as bacias hidrográficas no país. Esta normativa é uma forma de garantir que a água, enquanto recurso vital, deve ser analisada do ponto de vista das necessidades dos diferentes usuários e de suas condições sócio-econômicas? A reforma busca reconhecer as diferenças geográficas e de uso hídrico, de acordo com o território onde se situa. Para isso, é expressamente imprescindível que existam corporações ligadas às bacias hidrográficas capazes de incorporar todos os setores afetados ou beneficiados e que, assim, sejam tomadas decisões de forma integradora e global, de modo que o benefício de um setor não seja em detrimento de outros. Quais as conquistas esperadas com esta legislação? Buscamos elevar a nível constitucional o conceito hídrico como sendo um bem nacional de uso público, independente do estado da matéria (sólido, líquido e/ou gasoso); estabelecer a capacidade do Estado de reservar volumes de águas superficiais ou subterrâneas quando exigidos pelos interesses gerais da Nação, pela segurança nacional, pela utilidade e salubridade públicas e pela conservação do patrimônio ambiental; estabelecer por lei o procedimento constitucional, bem como reconhecimento, transferência, transmissão, renúncia, extinção, caducidade e perda dos direitos dos particulares sobre as águas; estabelecer corporações administrativas (que deverão ser órgãos públicos, com personalidade jurídica e patrimônio próprio), ligadas a bacias hidrográficas, capazes de fortalecer e velar pela gestão integrada das mesmas; e, por fim, estabelecer por lei a exploração e constituição de direitos de aproveitamento hídrico, em conformidade com a diversidade geográfica e climática do país, e a disponibilidade efetiva dos recursos hídricos. A lei irá vigorar em algum momento para que famílias ou setores de baixa renda tenham garantido valores menores e acesso à água? Isto já está garantido desde 2005, com a reforma do código, realizada em 1981. Na modificação em questão (Lei 20017) fica estabelecido que quando não existir outra fonte de abastecimento para um setor, a água não pode ter outro destino senão a provisão para a população. A reforma deverá garantir água para as comunidades agrícolas AMBIENTE Em Copenhague A última Cúpula Mundial sobre Mudanças Climáticas deixou um gosto amargo na boca frente ao grande desafio de se enfrentar o aquecimento global e seus impactos na Terra, nos seres humanos e na água Por BORIS RAMÍREZ al havia terminada a Cúpula da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), em Copenhague (Dinamarca) e o primeiro a reclamar foi o próprio clima: nevascas de grande impacto na Europa, Estados Unidos e Canadá; profundas secas na África. M Na América Latina não foi diferente: inundações e chuvas incessantes. Em janeiro e fevereiro deste ano, São Paulo (Brasil) registrou 50 dias de chuva ininterruptos, as milenares ruínas de Machu Pichu (Peru) ficaram ilhadas e a Cidade do México se tornou uma região de desastres, enquanto na Argentina, no Equador e na Venezuela foram registradas secas de grande magnitude. 24 AQUA VITAE Os impactos destes eventos naturais, associados ao aquecimento global, são uma enorme preocupação, segundo Rajendra Pachaurí – Prêmio Nobel da Paz 2007 e Presidente da Cúpula Inter-Governamental sobre Mudança Climática –, que reconhece que estes eventos naturais causam efeitos sobre os recursos hídricos a nível global: "Temos que ter mais ações e menos distrações neste tema que compromete o presente e o futuro da Humanidade″. Embora a COP15 – realizada em dezembro de 2009 – tivesse como objetivo fixar compromissos mundiais para a redução dos gases causadores do efeito estufa, lamentavelmente, tais expectativas não foram cumpridas. Foto: Carmen Abdo UM ACORDO DE CONTRASTES Não é para menos. Os grandes países emissores de gases do efeito estufa (China, Estados Unidos e índia) não chegaram a nenhum consenso sobre a redução das emissões. O objetivo da conferência, segundo seus organizadores, era “estabelecer um acordo de cunho jurídico sobre o clima, válido em todo o mundo e com vigência a partir de 2012”. Em longo prazo, o objetivo seria reduzir mundialmente as emissões de CO2 em pelo menos 50% até 2050. Para isso, os países deveriam estabelecer objetivos intermediários. dos documentos oficiais da COP15. Entre os efeitos que podem ser previstos, destacam: Desta forma, os países industrializados deveriam reduzir suas emissões até 2020, entre 25% e 40%, com relação aos níveis de 1990, e deveriam alcançar uma redução entre 80% e 95% para 2050. - Menos gelo e neve: neste momento, os glaciais de todo o mundo estão em processo rápido de degelo. O gelo está derretendo mais rápido do que o estimado no último informe do IPCC. Nas áreas que dependem da água do degelo das montanhas pode haver secas e falta d’água potável. Segundo o IPCC, até uma sexta parte da população mundial vive em regiões que serão afetadas por estes problemas. A responsabilidade pelo não cumprimento das metas do COP15 recai sobre estes três grandes países, que assinaram um acordo político outorgando ajuda financeira aos países mais pobres, para que enfrentem o aquecimento terrestre. Esse acordo não inclui, no entanto, mais cortes nas emissões de gases. Comenta-se que, devido a seu peso político, também impediram que a conferência tomasse medidas a respeito de um plano que visa proteger as florestas tropicais do mundo, vitais para a saúde do clima terrestre. O que contrasta com a posição dos países da América Latina e da União Européia, onde as metas de redução estão mais claras. Brasil e México deram a cara para bater em prol da região, apoiando índices de redução que realmente ajudam a evitar os impactos da mudança climática. Os países ricos se comprometeram a aportar US$ 30 bilhões durante os próximos três anos num fundo destinado ao combate do aquecimento global. O acordo prevê US$ 100 bilhões por ano até 2020. “Isto não basta! Continuaremos lutando pelo Planeta”, afirmou Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente do Brasil, ao reconhecer que seu país se compromete com uma redução de até 39% das emissões, até 2020. O México, enquanto organizador da próxima Cúpula, esperada para 2010, deseja ter bases mais claras para atuar em direção a um acordo final, definitivo e obrigatório, que deve ser o marco para um novo caminho na luta contra os efeitos das mudanças climáticas. O país se compromete a baixar suas emissões até 2020 para 50%. Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Cuba se negaram a aceitar o fato de que as grandes potências mundiais não se comprometeram com reduções mais drásticas, e batem o pé para que o assunto continue em pauta. ÁGUAS MORNAS As autoridades mundiais mostraram estar bastante cientes à respeito dos temas hídricos e da mudança climática. “Muitos dos efeitos do aquecimento global estão bem documentados e as observações da vida real coincidem com as projeções mais recentes. O difícil é prever o impacto com precisão”, relata um - Mais secas e inundações: quando o clima se aquece, aumenta a evaporação terrestre e marinha, causando secas em áreas onde este aumento da evaporação não é compensado com maiores precipitações. O vapor d’água adicional da atmosfera deve voltar a cair em forma de precipitações, o que pode provocar inundações em outras partes do mundo. - Mais exemplos de condições climáticas extremas: é muito provável que a alteração do clima cause mais ondas de calor, mais casos de chuvas torrenciais e também um aumento no número ou na intensidade destas tormentas. - Aumento do nível do mar: o nível do mar sobe por duas razões: pelo degelo da neve e do gelo propriamente dito e pela dilatação térmica do mar. Esta última tem processo lento, mas até mesmo um aumento de 2ºC na temperatura pode, com o tempo, causar um aumento de quase 1 metro no nível do mar. Devido à gravidade dos impactos no setor hídrico, por conta do aquecimento global, autoridades mexicanas já sabem o que deverão discutir na próxima reunião COP16, para a qual já reivindicam a necessidade de se estabelecer um programa de adoção global que inclua maior apoio dos líderes mundiais e de países como Estados Unidos, China, Brasil e índia. O objetivo é encontrar mecanismos que produzam uma redução drástica nas emissões mundiais para se manter o aumento da temperatura global abaixo de 2ºC, levando em conta que o desenvolvimento sócio-econômico e a erradicação da pobreza são prioridades dos países em desenvolvimento. REDUZIR… BAIXAR Eis as metas propostas por alguns países para contribuir com a redução dos gases de efeito estufa, até 2020: União Européia 20% Brasil 39% México 50% Estados Unidos 80% AQUA VITAE 25 EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO PER CAPITA TONELADAS PER CAPITA (2007) 56,2 EMISSÕES DE DIÓXIDO DE CARBONO NO MUNDO 31.2 29,9 MILHÕES DE TONELADAS DE CO2 19 18.1 16.7 CHINA E ESTADOS UNIDOS 41,1% 15.8 12.7 10.9 10.1 MÉDIA MUNDIAL 9.7 9.4 8.1 8.0 6.2 4,5 4.6 1.9 1.3 E AU UA ST RÁ LIA AR CANA ÁB DÁ IA SA UD I FIN TA LÂ ND IA RÚ SS IA JAP AL ÃO EM GR ANH ÃB RE A TA NH A ITÁ LIA ES PA NH A FR AN ÇA CH INA BR AS IL ÍND IA UG AN DA QA TA R KW AIT 0.1 Fonte: Bajando Líneas, Argentina O CALOR DO CLAMOR O que foi dito por importantes líderes mundiais marca o caminho do que falta ser feito para controlar o aquecimento global. Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos. “A história irá julgar a resposta de nossos atos para este desafio, porque se não fizermos frente de maneira audaz, rápida e conjunta estamos arriscados a entregar para as futuras gerações uma catástrofe irreversível... todos os povos – nossa prosperidade, nossa saúde, nossa segurança – estão em perigo. E o tempo para reverter esta tendência está chegando ao fim (...). A humanidade demorou muitos anos para responder, ou até mesmo reconhecer, a magnitude da ameaça do clima”. Hu Jintao, Presidente da China. “Tentaremos a redução de emissões de CO2 por unidade do PIB, até 2020, em relação ao nível registrado em 2005, bem como o desenvolvimento de energia renovável e nuclear, alcançando 15% de energia baseada em combustíveis fósseis”. Manmohan Singh, Primeiro ministro da Índia. “Estamos dispostos a aprovar um plano nacional, mas não a assinar objetivos (acordos) vinculantes de redução de emissões para combater um problema criado pelos países ricos”. Luis Ignácio Lula da Silva, Presidente do Brasil. “Devemos encontrar um ponto comum que nos permita sair daqui (Copenhague), orgulhosamente dizendo aos quatro cantos do mundo que estamos preocupados em preservar o futuro do Planeta Terra sem o sacrifício da sua principal espécie que são homens, mulheres e crianças que vivem neste mundo”. Felipe Calderón, Presidente do México. “Os países devem estabelecer em Copenhague as bases para permitir a elaboração de um futuro acordo definitivo, esperando que este novo tratado seja firmado no final de 2010, na Conferência sobre Mudanças Climáticas, que será realizada no México”. 26 AQUA VITAE BREVES DO MUNDO Para salvar o rio sagrado O governo da índia, preocupado com a poluição do Ganges – o rio sagrado dos hindus –, decidiu destinar parte dos recursos econômicos para o processo de limpeza do mesmo. O Rio é também o responsável pelo sustento de centenas de milhares de pessoas. "A situação é grave: existem áreas tão poluídas que não há sinais de vida de nenhuma espécie. A contaminação e a exploração excessivas são os principais problemas do Rio", segundo o especialista Parikshit Gautam, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). O governo criou a Autoridade Bacia do Rio Ganges (NGRBA), cuja missão é eliminar, até 2020, o esgoto doméstico e industrial despejado no Ganges. O Ganges recebe, por dia, 3 bilhões de litros de lixo, sendo que dois terços desta quantidade passam pelos leitos sem nenhum tipo de tratamento. As autoridades estimam ser necessário um investimento de US$ 3,2 bilhões, nos próximos dez anos, para que se alcance a denominada “Missão Ganges Limpo", que já conta com o apoio do Banco Mundial (BIRD). A bacia do Ganges nutre um terço das terras que formam parte da índia e sua passagem pelo país não apenas testemunha a existência de civilizações milenares, mas também presta sustento a uma em cada doze pessoas do mundo. Indo além, o Ganges representa muito mais que um rio: os hindus o consideram sagrado e todos os anos milhões de pessoas peregrinam até ele alentadas pelo fato de que suas águas, não apenas os purifica dos pecados, mas também os liberta do ciclo das reencarnações. Fonte: Agência EFE Satélite estudará ciclo da água O satélite franco-espanhol SMOS (Soil Moisture and Ocean Salinity), deverá auxiliar a elaborar as previsões meteorológicas e os estudos sobre mudança climática, por meio do acompanhamento do ciclo d’água. Este satélite foi fabricado na Rússia e lançado em novembro de 2009. A missão foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Estudos Espaciais da França (CNES) em parceria com o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial da Espanha (CDTI) e com a Agência Espacial Européia (ESA). Um foguete russo pôs em órbita o satélite, equipado com a plataforma Proteus (fabricada pela Thales Alenia Space) e com um radiômetro de onda. Estes dois equipamentos darão condições para o SMOS fornecer dados destinados a estabelecer os primeiros mapas da umidade do solo e da salinidade dos oceanos, contribuindo com mais dados para as pesquisas hídricas. Unidade e salinidade são dois elementos significativos para o ciclo da água e deverão contribuir para que os cientistas realizem suas previsões meteorológicas com maior precisão e no futuro avancem no conhecimento sobre a mudança climática. O CNES destacou que esta missão, proposta pelo Centro de Estudos Espaciais da Biosfera da França, mostra o sucesso da cooperação européia no estudo da situação climática, graças aos diferentes atores implicados: agências espaciais, cientistas e indústrias em prol da busca por melhores soluções para o aproveitamento da água na Terra. Ação a favor do lago Michigan O lago Michigan, localizado nos Estados Unidos, está sendo invadido por uma alga nativa conhecida como Cladophora. Nos últimos anos a espécie sofreu uma mutação e deixou de coexistir com o ecossistema, tornando-se um “monstro verde”, capaz de contaminar a água potável e as praias, além de obstruir os canos industriais de Michigan. "É fácil ver o que está ocorrendo. O difícil é compreender por quê?", afirmou J. Val Klump, diretor do Instituto de Tecnologia Aquática e Pesquisas Ambientais de Wisconsin. As principais suspeitas recaem sobre a mudança climática – que elevou a temperatura do lago e baixou os níveis de água – e as mudanças geradas no ecossistema lacustre, criadas pelos invasores “mexilhões zebra” e “mexilhões quagga”, milhares dos quais cobrem agora o fundo do lago. Não é a primeira vez que a Cladophora, cujo crescimento é estimulado pelo fósforo e por outros nutrientes, se torna prejudicial. A alga cresceu de maneira excessiva também durante as décadas de 1960 e 1970, até que o excedente de fósforo - produto derivado da indústria e das residências - não foi mais jogado no lago. Com o fósforo sob controle, a Cladophora também foi controlada, até cinco anos atrás. O governo de Barack Obama se comprometeu em aportar US$ 5 bilhões, nos próximos dez anos, para recuperar os Grandes Lagos. Os cinco Grandes Lagos ocupam 244 mil Km2, que se estendem pelos Estados Unidos e pelo Canadá, a apenas 2,4 mil Km da plataforma gelada polar. Os lagos permitem a passagem de embarcações para o Oceano Atlântico e mantém algumas das mais ricas reservas pesqueiras comerciais do mundo. Além disso, cerca de 40 milhões de pessoas obtém água potável destes reservatórios. Fonte: Aliança de Comunicadores para o Desenvolvimento Sustentável Foto: SMOS Fonte: Agência DPA (Deutsche Presse-Agentur) AQUA VITAE 27 FUTUROS IMPACTOS NAS ÁGUAS DOCES POR CAUSA DA MUDANÇA CLIMÁTICA OS VOLUMES DOS RIOS DIMINUEM, DE FORMA QUE A ATUAL DEMANDA DE ÁGUA NÃO ATENDERIA A ÀS NECESSIDADES A PARTIR DE 2020 E OS HABITATS DISPONÍVEIS PARA O SALMÃO SOFRERIAM REDUÇÃO. A ÁREA INUNDADA EM BANGLADESH DURANTE AS ENCHENTES AUMENTA EM PELO MENOS 25% COM O AUMENTO GLOBAL DE 2ºc NA TEMPERATURA. O POTENCIAL DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DIMINUIRIA MAIS DE 25% ATÉ 2070. ATÉ 2050, A REPOSIÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DIMINUIRIA MAIS DE 70%. AUMENTO DE AGENTES PATOGÊNICOS DEVIDO AO AUMENTO DAS FORTES CHUVAS EM REGIÕES SEM OS DEVIDOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. A DENSIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS DE ÁGUA DOCE NAS PEQUENAS ILHAS DIMINUIRIA DE 25 A 10 METROS, DEVIDO O AUMENTO DE 0,1 METRO DO NÍVEL DO MAR. Aumento relativo da recomposição dos lençóis freáticos Diminuição relativa da recomposição dos lençóis freáticos Fonte: Cúpula Inter-Governamental sobre Mudança Climática OPINIÃO RAJENDRA K. PACHAURI Presidente da Cúpula Intergovernamental sobre Mudança Climática. Prêmio Nobel da Paz 2007 EXIGÊNCIAS DO CLIMA As consequências da mudança climática podem ser graves em várias partes do mundo: resultariam em uma maior escassez de água e em graves efeitos sobre os ecossistemas, além de ameaçar vidas e propriedades com possíveis inundações nas regiões costeiras. Nos dias de hoje, é urgente e essencial que o mundo se mobilize diante da mudança climática. De fato, já não pode haver debates acerca da necessidade de atuar, porque a Cúpula Inter-Governamental sobre Mudança Climática (PICC), que presido, estabeleceu que a mudança climática é uma realidade inequívoca e muito além de qualquer dúvida científica. Os padrões de precipitação estão produzindo alterações, com uma tendência a maiores níveis de chuvas nas latitudes superiores do mundo e menores precipitações em regiões tropicais e subtropicais, assim como no Mediterrâneo. A quantidade de casos de chuvas extremas também está aumentando, e se generalizando. Sem falar na frequência e intensidade das ondas de calor, e nas inundações e secas registradas. Esta alteração de padrão e a intensidade das chuvas têm sérias implicações em várias atividades econômicas, bem como na preparação dos países para administrarem emergências, tais como inundações costeiras de grande escala ou nevascas intensas. Algumas partes do mundo são mais vulneráveis que outras a estas alterações. A região ártica, em específico, está se aquecendo a um ritmo três vezes maior que o resto do planeta. Os arrecifes de coral, os grandes deltas (que incluem cidades como Xangai, Calcutá e Daca) e os pequenos estados formados por ilhas também são extremamente vulneráveis ao aumento do nível do mar. Entre outros efeitos negativos da mudança climática está também a possível redução no rendimento das colheitas. Por exemplo, em alguns países africanos elas poderiam chegar a diminuir 50% até 2020. A mudança climática produziria uma maior escassez de água, que até esta data poderia afetar entre 75 e 250 milhões de pessoas somente na África. Em geral, estima-se que as temperaturas deverão aumentar, até 2100, entre 1º C e 6,4º C. Para se situar com maior precisão nestes cenários, o PICC concluiu que o mais provável é que o extremo inferior desta gama seja de 1,8ºC e o superior de 4ºC. Na estimativa mais baixa, inclusive, as consequências da mudança climática poderiam ser graves em várias partes do mundo, o que incluiria uma maior escassez de água, graves efeitos sobre os ecossistemas e vidas, além de propriedades ameaçadas devido inundações nas regiões costeiras. Pode haver ainda graves consequências para a saúde humana caso a mudança climática não seja controlada. Especificamente, maior morbidade e mortalidade como resultado das ondas de calor, inundações e secas. Mais ainda, mudaria a distribuição de algumas doenças, tornando as populações humanas mais vulneráveis. A necessidade de uma ação internacional surge de duas importantes observações resultantes do trabalho do PICC. Primeira, se não diminuirmos as emissões de gases de efeito estufa será difícil reverter os efeitos negativos da mudança climática, o que implicará mais dificuldades e, possivelmente, um risco de sobrevivência para a humanidade e outras espécies. Segundo, os benefícios de reduzir a emissões de gases são tão assustadores, que combinados com a perspectiva do dano resultante da inatividade, faz-se necessário que o mundo desenhe uma resposta e um plano de ação internacional. Considerando o desafio ao qual nos deparamos, cuja magnitude e natureza foram claramente descritas pelo PICC, a Conferência de Copenhague deve produzir um acordo multilateral que o aborde de maneira adequada. (Project Syndicate autorizou a publicação deste artigo) A Aqua Vitae não emite opinião sobre os critérios expressados nesta seção, mas está aberta a diferentes perspectivas em torno do manejo do recurso hídrico. AQUA VITAE 29 TECNOLOGIA PARA TORNAR A ÁGUA POTÁVEL EM REGIÕES VULNERÁVEIS SOLUÇÕES REGIONAIS INOVADORAS “Flauta” é o novo dispositivo de pré-filtração para pequenas estações de tratamento de água, de fácil instalação em localidades afastadas. O invento de selo colombiano evita o uso de produtos químicos envolvidos nos processos convencionais de mistura rápida, mistura lenta, floculação e sedimentação. Por MABEL DE GUILLEM Diretora Executiva, Fórum Andino do PVC Foto: Guy Opdenbosch Gallegos 30 AQUA VITAE TECNOLOGIA tualmente, os indígenas Arhuacos, estabelecidos em Kantinurwa - pequena aldeia colombiana localizada em Sierra Nevada de Santa Marta, cuja população atual não passa dos 300 habitantes - possuem água potável graças a uma pequena estação de tratamento não contaminante, de baixo custo e rápida instalação, cujo dispositivo central é um novo invento colombiano fabricado com tubos de PVC. A Desenhada pelo engenheiro Guy Opdenbosch Gallegos, esta estação não necessita de energia elétrica para operar e aproveita a energia hidráulica para manter o fluido da água tratada nas diversas etapas do sistema, que incluem: unidades de captação, retirada de areia, clarificador, dispositivos de filtração grossa e filtração fina, armazenamento em tanque para desinfecção e sistema de distribuição. Para realizar a filtragem da água, a etapa mais importante neste tipo de estação, Opdenbosch idealizou um ajuste de areias de diversos tamanhos, dispostas no interior de uma série de tubos de PVC conectados entre si segundo os parâmetros hidráulicos do desenho. As areias, tecnicamente selecionadas, funcionam como meio filtrante para clarificar a água que flui através dos tubos. Assim, é possível obter uma água tão cristalina quanto a resultante de um sistema convencional, sem a necessidade de usar produtos químicos nas etapas de tratamento anteriores à cloração. A água clarificada só requer, então, a desinfecção final com cloro, para eliminar os elementos patogênicos que não podem ser retirados na filtragem. O desenho dos dispositivos de filtragem, feitos a partir de tubos, acessórios e válvulas, facilita o transporte dos materiais até regiões distantes e favorece a disponibilidade de plantas de tratamento mais econômicas para populações vulneráveis. Além disso, os dispositivos podem ser instalados de forma mais rápida que os sistemas convencionais, construídos em metal ou concreto, e sua simples operação e manutenção podem ser realiza- das por qualquer pessoa local com um mínimo de treinamento. Opdenbosch os chamou de “Flauta”, devido à analogia de sua configuração tubular com a desse instrumento musical. Por sua contribuição inovadora, sua importância social e seu valor para responder a desafios chaves da sustentabilidade, o desenho do dispositivo Flauta foi merecedor do Prêmio Crea PVC 2009 para a “Melhor Solução de Engenharia”, outorgado por empresas para trabalhos profissionais inovadores, na categoria “Construção e Infra-Estrutura Sustentável”. O dispositivo está sendo apresentado para a comunidade acadêmica, no marco da “Cátedra Pavco” da Universidade dos Andes, na Colômbia, visando promover a socialização do conhecimento incorporado no desenho e documentar, detalhadamente, as especificações técnicas necessárias para guiar sua construção e operação. Assim, seria mais fácil colocar efetivamente esta tecnologia ao alcance de mais pessoas e comunidades, onde quer que seja necessário. O CRIADOR Guy Opdenbosch Gallegos é um engenheiro colombiano obcecado pelo manejo hídrico e com o sonho de tornar a água potável, utilizando a menor quantidade possível de produtos químicos em seu tratamento. Consagrado acadêmico, inventor, consultor e interventor de obras públicas, sua produção científica e intelectual engloba vários teoremas e equações de sua autoria, contribuições teóricas para a hidráulica de força e de canais abertos, dezenas de documentos sobre assuntos relacionados e projetos originais em sua especialidade. Autor de “Leis da Filtração em Areia”, construiu laboratórios de hidráulica e várias hidroelétricas na Colômbia, incluindo sua própria central doméstica, na fazenda cafeeira “Jirocasaca”, localizada na Sierra Nevada de Santa Marta. Foi aí onde instalou e provou em uso, durante anos, a primeira versão de sua “flauta”, em uma estação de tratamento capaz de abastecer de água potável os 400 colonos de sua fazenda. ETAPAS DO TRATAMENTO DE ÁGUA FILTRADA NA FLAUTA CAPTAÇÃO RETIRADOR DE AREIA CLORAÇÃO FINAL SEDIMENTAÇÃO NATURAL TAC (TANQUE DE ÁGUAS CLARAS) FILTRAÇÃO RÁPIDA EM TORPEDO FILTRAÇÃO FINA EM AREIA QUALIDADES E VANTAGENS A instalação de pequenas estações de tratamento, incorporando sistemas de filtragem nas “flautas”, pode beneficiar comunidades carentes de redes e serviços de saneamento, garantindo a qualidade da água para o consumo humano e outros usos domésticos. Entre as qualidades e contribuições mais destacadas deste sistema figuram: - Tecnologia de simples aplicação e baixo custo, adaptável a regiões afastadas e populações vulneráveis. - Eliminação do uso de produtos químicos desnecessários, permitindo clarificar a água até que fique cristalina o suficiente para se proceder sua cloração final. - Economia de recursos naturais, eficiência energética e menores pegadas de carbono, a partir de um desenho que viabiliza o aproveitamento da energia hidráulica na operação da estação. - Facilidade de instalação e manejo: o uso de tubos, acessórios e válvulas de diâmetros comuns, favorece uma rápida construção em questão de dias, além de facilitar o transporte e a manipulação durante as obras. - Tecnologia de construção transferível para pessoas com pouca formação, a partir de um treinamento mínimo. - Impacto positivo como fator de progresso social, por conta das repercussões no melhorias sanitárias de comunidades que carentes atualmente do serviço de água potável. INICIATIVAS SEMENTES PARA O FUTURO Em 26 países do mundo, 200 mil árvores serão responsáveis pela conscientização mundial na luta contra os efeitos da mudança climática Por JOSÉ ZAGLUL Reitor da Universidade EARTH, Costa Rica este ano, o dia 5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente - será, um marco na história da Universidade EARTH, na Costa Rica. Para comemorar seu 20º aniversário, estudantes, professores, colaboradores, graduados e amigos, semearão, simultaneamente, 200 mil árvores em mais de 26 países ao redor do mundo. N O evento “EARTH Semeia o Futuro” simboliza a esperança de uma nova vida para o futuro, tratando-se de uma ação concreta e efetiva para alertar sobre os efeitos da mudança climática e tentar diminuí-los, bem como diminuir os gases do efeito estufa. Como resultado do projeto, em torno de 6,8 mil toneladas de dióxido de carbono serão fixadas todo ano. A semente das árvores crescerá na Argentina, em Belize, Bermuda, Bolívia, Brasil, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Indonésia, México, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uganda e na Venezuela. No dia 1º de março, foi lançado o site www.earthsiembraelfuturo.com, trata-se de uma floresta virtual, onde os visitantes podem plantar sementes, personalizar e cultivar sua árvore, virtual em uma floresta online que será mantida ativa até o dia 5 de junho. Os visitantes poderão selecionar até 15 espécies nativas do trópico para semear. O legal será que, a cada 20 árvores virtuais plantadas, um patrocinador investirá recursos para que uma árvore de verdade seja plantada na Universidade EARTH, no dia do evento. A divulgação do projeto e do site será feita por meio de uma campanha de mídia social, além de blogs para atrair a atenção dos jovens que queiram participar. O Projeto “EARTH Semeia o Futuro” possibilita que empresas de todo o mundo façam parte desta iniciativa mediante um aporte de de US$ 15 mil, que lhes dá o direito de patrocinar uma das 15 espécies existentes na floresta virtual. Na contrapartida, A empresa deve comprometer-se em fazer uma doação de US$ 5,00 (equivalente ao custo real de uma árvore) para cada 20 árvores virtuais da mesma espécie semeadas durante o período, segundo as condições estabelecidas pela própria empresa, já que pode optar por apoiar a campanha por um dia, uma semana ou mais, ou até atingir o equivalente a um montante pré-estabelecido. Cada árvore da floresta virtual deverá incluir o nome e uma foto (opcional) da pessoa que a plantou, bem como o país de origem da pessoa e o logo do patrocinador. Aqueles que participarem da Floresta Virtual obterão os seguintes benefícios: posicionamento da marca em audiência internacional; geração de vínculos entre interessados na conservação dos recursos naturais; presença nas redes sociais mais populares e nos blogs mais visitados em, pelo menos, 26 países do mundo. A EARTH é uma Universidade privada, internacional, sem fins lucrativos, voltada para educação em Ciências Agrícolas e o Manejo Racional dos Recursos Naturais. A Instituição trabalha promovendo o desenvolvimento sustentável do mundo, com especial ênfase para a América Latina e o Caribe. PINTAR O MUNDO DE VERDE Esta atividade global permite que pessoas do mundo todo se tornem participantes ativos na ajuda ao Planeta. Como participar? É fácil! • Compre uma árvore virtual pelo site www.earthsiembraelfuturo.org. • Semeie uma árvore virtual no site www.earthsiembraelfuturo.org. A cada 20 árvores virtuais um patrocinador doará uma árvore de verdade para ser plantada pela Universidade EARTH, no dia da comemoração de seus 20 anos, quando haverá o plantio simultâneo de árvores no mundo todo. • Una-se a alguns dos eventos de plantio nos países indicados. Obtenha mais informações sobre o local exato no próprio site. • Organize seu próprio plantio de árvores no dia 5 de Junho de 2010. Mais informações: Éricka Pinto, Universidade EARTH, [email protected] Tel. (506) 2713-0024 32 AQUA VITAE AQUA VITAE 33 ALTO PERFIL SOMOS UMA ALTERNATIVA DE JUSTIÇA HÍDRICA Javier Bogantes, Diretor do TLA, trabalha para fortalecer este tribunal internacional, autônomo e independente, criado para solucionar controvérsias sobre sistemas hídricos na AL, convivência com a natureza, desrespeito à dignidade humana e aumentar a solidariedade entre pessoas e organizações. A incidência política do Tribunal está relacionada à capacidade de respaldar um equilíbrio de poder apropriado entre cidadãos, setor privado e instituições governamentais em todos os seus níveis. Fotos: Tribunal Latinoamericano del Agua. 34 AQUA VITAE ustiça alternativa diante da crise legal que impera. Segurança ecológica. Educação e sensibilização para a proteção dos sistemas hídricos. Segurança hídrica e governo justo para e pela água. Estes são os princípios defendidos, há dez anos, pelo Tribunal Latino-Americano da Água (TLA). Seu diretor, Javier Bogantes, afirma que a região priorizou “a compra de armamentos e a construção de estradas, mas não a de rede de esgotos e o saneamento ou a renovação da rede de abastecimento”. J Este Tribunal foi criado para levar justiça alternativa diante da crise legal vigente no que se refere à água. Isto significa que a América Latina carece de uma legislação que proteja os recursos hídricos? Em matéria ambiental, existe na América Latina uma multiplicidade de legislações, normas e regimentos que se propõem a regulamentar e proteger a sustentabilidade dos corpos de água. Grande parte dessa legislação não passa de mera sucessão de pronunciamentos propositivos não acompanhados de mecanismos capazes As sessões do TLA são abertas para toda a sociedade. Aqui sessão do TLA realizada no México de efetivar a urgência de justiça existente neles. Tais compêndios jurídicos reduzem-se ao âmbito das legislações nacionais em detrimento de um verdadeiro marco regulatório de caráter regional. Acontece que, tanto as bacias hidrográficas, lagos, rios e glaciais quanto as causas de seu deterioramento transcendem a incipiente categoria de Estado Nação e por isso requerem um tratamento integral e regional. Quais os países latino-americanos que têm pior nota em suas legislações hídricas e como podem melhorá-las? A crise hídrica é, acima de tudo, uma crise de gestão e de políticas públicas orientadas mais para a produção e expansão urbana e industrial, que para as políticas adequadas ao tratamento de águas servidas e os efluentes industriais. As águas naturais da AL estão ficando poluídas. Se estudarmos as legislações, veremos que em quase todos os países existem ferramentas constitucionais e legislativas que minimizam, de forma significativa, estes efeitos perniciosos. Em países como México, Guatemala, El Salvador, Honduras e Peru faltam políticas de Estado. O México conta com uma legislação exemplar em matéria hídrica, mas está perdido num labirinto de concorrências de multiplicidades institucionais que, há um século ou mais, o impedem de garantir a proteção hídrica. Grande parte da população depende de água engarrafada e milhares sofrem com doenças ligadas à poluição hídrica. Argentina e Brasil não chegam a tanto, mas já se vislumbra conflitos e impactos nocivos na água em regiões onde as plantações de soja avançam, em mineradoras e ao redor da construção de complexos imobiliários. Nestes países, a legislação dá condições para se estabelecer estratégias idôneas para se garantir a proteção e o acesso à água, sem necessidade de se privatizar tais serviços, seja por meio de engarrafamento ou concessão dos mesmos. Em que o TLA se baseia para determinar a existência de situações de injustiça, usos e abusos hídricos na região? Baseamo-nos em visitas a locais como El Salto, em Guadalajara (México), onde milhares de pessoas adoecem por respirarem vapores tóxicos do rio Santiago, contaminado por efluentes industriais; ou a Valdivia (Chile), onde quatro mil cisnes de pescoço preto despencaram sobre tetos e ruas, devido a um problema neurotóxico causado pelo derramamento de uma produtora de celulose; ou quando escutamos os testemunhos de habitantes de Catán González, nos subúrbios de Buenos Aires (Argentina), sobre a intoxicação contraída após a ingestão de água contaminada; ou ainda quando vemos o desespero dos camponeses do Valle del Siria (Honduras), sem poder lutar contra a contaminação hídrica gerada pelas mineradoras. Contrastes entre regiões como La Victoria ou Vitarte, em Lima (Peru), onde famílias não têm acesso à água potável e a exclusiva zona de Miraflores, que desperdiça água com frivolidade. O governo brasileiro pretende construir um mega reservatório de água no rio Madeira, que inundaria uma extensa região onde habitam povos com culturas ancestrais. Diante destas e outras situações, é possível evidenciar que, através da problemática hídrica, se manifestam aspectos mais profundos ligados à relação entre política e justiça na América Latina. Atendemos mais de 50 casos desde a primeira Audiência de Julgamento, realizada em San José (Costa Rica), há 10 anos. Também fizemos vários fóruns, oficinas e audiências no México, na América Central, na Colômbia, Peru, Chile, Argentina e no Brasil. Na maioria dos casos, fica evidente a ineficácia na aplicação de leis, a arbitrariedade das políticas de desenvolvimento e a injustiça em relação a quanto e como os governos privilegiam mega projetos e poderosos investimentos em detrimento da vulnerabilidade de muitas populações. AQUA VITAE 35 JURISTA DA ÁGUA Javier Bogantes, diretor do Tribunal Latino-Americano da Água, promove a garantia do aproveitamento da água como direito humano para o desfrute das gerações atuais e futuras. • Jurista costariquenho nascido em 1956. • Formado em Filosofia. • Mais de 25 anos de experiência no campo da ecologia. • Fundador e Diretor do Tribunal Latino-Americano da Água. ‘‘ ‘‘ Na região latino-americana se prioriza a compra de armamentos e a construção de estradas, mas não a de rede de esgotos e o saneamento ou a renovação da rede de abastecimento. Quem desrespeita mais as normas: os governos, as empresas ou as comunidades? Existe diferença entre uma comunidade que atira seus dejetos em um lago, por exemplo (porque o Estado não oferece um serviço adequado de saneamento e abastecimento), e uma empresa mineradora, cuja água contaminada por cianureto desemboca em um rio. Além da natureza da fonte de contaminação, a diferença está, com certeza, num tema ligado ao poder. Acontece que as grandes corporações ou até as instâncias públicas possuem recursos econômicos e conexões políticas suficientes para agilizar os trâmites chatérrimos da burocracia legal. As comunidades campesinas, indígenas, os pequenos distritos e muitos habitantes das cidades não contam com tais privilégios. De que forma e com base em que fundamento jurídico atua o TLA? Quem pode fazer uma denúncia neste tribunal? A essência do Tribunal compreende a aplicação de uma ética substancial, implícita em normas e princípios internacionais, para a sustentabilidade hídrica. Lamentavelmente, os preceitos surgidos com tais iniciativas não tornam vinculantes e efetivo o cumprimento. De acordo com o Manual de Procedimentos, qualquer pessoa física ou jurídica, coletivo, organização, instituição governamental ou acadêmica identificada pode apresentar uma denúncia diante deste tribunal. Existe algum mecanismo de continuidade nos casos julgados? O TLA pode AQUA VITAE VITAE 36 AQUA 36 cobrar por danos causados? A continuidade dos casos é feita de diferentes formas. Em primeiro lugar, o TLA realiza fóruns de seguimento em distintos países, onde é possível convocar um grande número de participantes e os meios de comunicação. Quando a situação dos casos merece urgência, o TLA pode emitir pronunciamentos oficiais para gerar pressão nas instâncias competentes. Não existe nenhuma instância supranacional que possa cobrar danos em matéria ambiental, causados em estados soberanos. Por quem são formados os comitês técnicos e de investigação que estudam as denúncias apresentadas? A organização interna parte da interação de três componentes: Equipe de Gestão, Conselho Consultivo e Jurado. Soma-se a este processo a participação de assessores que apóiam trabalhos específicos, que vão desde a análise científico-técnica até a comunicação. Algumas destas pessoas são: - Enrique Beldarraín, epidemiologista cubano, precursor dos estudos em antropologia da medicina, Prêmio Nacional de Ciências 2005. -María Silvia Guillén, jurista salvadorenha que exerceu cargo como diretora da Fundação de Estudos para a Aplicação do Direito. -Philippe Texier, jurista francês, foi magistrado da Suprema Corte de Justiça da França e Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. -Catharina Wesseling, epidemiologista e pesquisadora holandesa-costariquenha, que investigou os efeitos dos agroquímicos na saúde humana por mais de 20 anos no Instituto Regional de Substâncias Tóxicas da Universidade Nacional da Costa Rica. - Augusto Willemsen, jurista guatemalteco com ampla experiência no trabalho ligado aos Direitos Humanos, atuou como redator do Primeiro Informe das Nações Unidas sobre Povos Indígenas. Como o TLA sobrevive? Mediante doações de agências internacionais, principalmente européias. Um dos fundamentos do Tribunal é a segurança ecológica. Em termos políticos se fala na AL de estados falidos. Existem estados falidos em termos ambientais? Quais são e de que maneira afetam o uso e o acesso às fontes hídricas? A complexidade das políticas e as contradições dentro dos Estados revelam que a aplicação dos valores e critérios ecológicos não evidenciam conhecimento. Monoculturas, mineradoras, devastação florestal desmedida, utilização de rios como depósitos de efluentes industriais, agrícolas e urbanos são privilegiados. Com quase 40% da riqueza hídrica mundial, a AL tem extensas regiões que carecem de água potável. Somente 14% das águas são tratadas. São priorizadas compra de armamentos e construção de estradas, mas não a de rede de esgotos e o saneamento ou a renovação da rede de abastecimento. Centenas de milhares de crianças morrem de doenças causadas por O caso "Laguna Chihob" (Guatemala) foi apresentado ao juri por Lesvia Mutsante AQUAAQUA VITAE VITAE 37 37 água contaminada. O uso de agroquímicos e o abuso de fertilizantes contamina com nitratos e organoclorados, organofosfóricos e metais pesados regiões chaves para o abastecimento hídrico de muitas populações. Trata-se da aplicação de um modelo errôneo e perverso, que nos tem levado a uma crise hídrica e sanitária pública. Bilhões de dólares gastos com o tratamento de enfermidades transmitidas através de água contaminada poderiam ser evitados se houvesse maior eficácia das leis e aplicação de políticas e estratégias menos inconsequentes com a proteção da vida. Em quais casos o TLA sustenta a posição de que a água – capaz de gerar muito dinheiro e interesse - deve ser entendida como um direito e não como um bem com fins lucrativos? - Caso da represa La Parota (México) - um projeto que encontra-se temporariamente suspenso. Foi apresentado pelo Conselho de Exilados e Comunidades Opositoras à represa "La Parota", contra a construção de um projeto hidroelétrico proposto sobre o rio Papagayo no Estado de Guerrero. - Caso do rio Santiago (México). O rio recebe descargas do corredor industrial de El Salto, na Zona Metropolitana de Guadalajara, através da represa “El Ahogado” e de outras populações. Associações Civis denunciaram às autoridades federais e locais (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Organismo de Cuenca Lerma-Santiago-Pacífico, Secretaria da Saúde, Governo de Jalisco, Comissão Estatal da Água e Saneamento e Secretaria da Saúde do Estado de Jalisco) graves impactos à saúde dos habitantes de El Salto e Juanacatlán, em especial crianças, devido ao deterioramento e contaminação da água. - Caso da exploração mineira em Sipacapa (Guatemala). O Centro Pluricultural para a Democracia, o Centro para Pesquisa e Desenvolvimento Maia Sotz’il e o Pueblo Maya Sipakapense denunciaram o Governo e a Empresa Mineira Montana Exploradora da Guatemala S.A. por sérios impactos causados pela extração do minério a céu aberto na região. - Caso da criação de tilápias no lago da 38 AQUA VITAE Dentro das funções do TLA está a realização de fóruns como este, realizado no México Nicarágua. O Centro de Pesquisas de Recursos Aquáticos apresentou uma queixa contra os impactos provocados pelo cultivo massivo da tilápia. A denúncia foi apresentada contra Mares Nicas Noruegos S.A. - Caso da contaminação do Santuário Las Cruces (Chile). O Movimento Ação Cidadã pelos Cisnes, o Conselho de Lonko Pikunwijimaku, a comunidade indígena de Tralcao e a Associação Gremista de Armadores de Valdivia denunciaram a empresa de Celulose Arauco y Constitución pelo dano causado ao rio Cruces e pela morte em massa de cisnes de pescoço negro . - Caso da mina Yanacocha (Peru). O agrupamento de Comunidades Campesinas de Huambocancha e Yanacanchilla Alta apresentou uma denúncia contra a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina, situada em Cajamarca. A denúncia foi apresentada contra a empresa Minera Yanacocha e aos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde e da Agricultura. - Caso da privatização da água em El Alto de Bolívia. Apresentado pela Federação de Juntas Vecinales de El Alto (FEJUVE), contra o processo de privatização das águas para consumo humano por parte da empresa Aguas del Illimani, subsidiária da francesa Suez. Nos últimos cinco anos quais foram os casos mais famosos e as resoluções mais célebres? Todos os casos que atendemos tem um alto significado do ponto de vista da sustentabilidade hídrica e do Direito Humano à água. De fato, um dos critérios para a seleção de um caso é exatamente a magnitude do dano ambiental causado, se esta causando ou se pode causar. Alguns casos, como por exemplo o de La Parota (México), Sipacapa (Guatemala), rio Santiago (México) ou rio Madeira (Brasil) tiveram uma maior cobertura da mídia, também por conta de seus enormes impactos. Foto: Leif Carlsson INTERNACIONAL O SUCESSO ECONÔMICO DEVE ESTAR ALÉM DO PIB ÁGUA: FATOR VITAL NA RECUPERAÇÃO MUNDIAL ‘‘ ‘‘ Por LUCIANA XAVIER A riqueza de um país engloba vários elementos: o capital financeiro, o capital humano e o natural, no qual água é essencial. ‘‘ Se tivermos noção correta do acesso (da população) à água e outros recursos naturais que um país possui, teremos um sistema melhor para medir desenvolvimento e para entender se estamos chegando perto de uma crise ou se estamos no caminho do crescimento sustentável. Apenas confiar nos números de crescimento é um erro. É como o piloto que confia apenas no piloto automático. ‘‘ recente crise financeira global expôs a fragilidade das principais economias e deixou claro que é preciso repensar o modo como se avalia a prosperidade de um país. Essa necessidade já existia antes da crise, mas deu um tom de urgência à questão depois dela, pois os indicadores econômicos existentes não foram capazes de sinalizar que havia algo errado no mar de liquidez financeira mundial dos últimos anos. A Com isso, a palavra sustentabilidade passa a ter dimensão ainda maior e a água começa a ocupar seu merecido lugar de destaque no universo econômico. “A riqueza de um país engloba vários elementos: o capital financeiro, o capital humano e o natural, no qual água é essencial”, explica o economista francês, de origem tunisiana, Jean-Paul Fitoussi, em entrevista por telefone, de Paris. Fitoussi é presidente do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas (OFCE) e coordenador da comissão responsável por elaborar um estudo que mostra como se deve medir o desenvolvimento econômico para além do PIB. Essa comissão foi formada em fevereiro de 2008, a pedido do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que estava insatisfeito com os dados estatísticos sobre a economia e sociedade disponíveis. Segundo a comissão, “é hora de tirar a ênfase da medição da produção econômica e colocá-la no bem-estar das pessoas”. O grupo, chamado de Comissão Stiglitz-Sen-Fitoussi, é liderado por Fitoussi, pelo Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, presidente da comissão, e pelo economista indiano Amartya Sen, criador do IDH (índice de Desenvolvimento Humano), que atua como conselheiro. Além deles, uma equipe de mais 22 economistas se dedicou, durante 18 meses, a fazer o levantamento, de 296 páginas, intitulado Relatório da Comissão para Medição do Desempenho Econômico e Progresso Social. 40 AQUA VITAE A comissão identificou os limites do PIB como indicador econômico e aponta caminhos mais abrangentes que possam unir riqueza da produção de uma economia e bem-estar da população. Ou seja, não basta ter um Produto Interno Bruto (PIB) com crescimento vigoroso, como é o caso da China. É preciso levar em conta como se conseguiu chegar a esse PIB. Nesse aspecto, muitos do que são admirados pela rápida expansão econômica acabam desapontando pelo alto custo pago pela população para que tal resultado seja atingido. “A China tem esses números espetaculares de crescimento que o governo apresenta, mas é um país ditatorial. Ela não pode ser um modelo porque o crescimento real é conseguido à custa da destruição do capital humano”, afirma Fitoussi. O relatório deixa claro que é preciso adaptar o modo de medição de uma economia tendo em vista as mudanças estruturais inerentes a um processo de evolução das economias, onde qualidade de vida passa a englobar aspectos cada vez mais complexos do dia-a-dia. Logo, não se trata de excluir o PIB da medição do crescimento econômico, mas de expandir o alcance dos indicadores atuais. Por exemplo, no lugar de se medir apenas emissões de poluentes, avaliar também qual a fatia da população que está mais exposta a essas emissões ou saber quantas pessoas acabam morrendo mais rápido por causa da exposição à poluição. Ou, ainda, quantas pessoas têm acesso à água. “Se tivermos noção correta do acesso (da população) à água e outros recursos naturais que um país possui, teremos um sistema melhor para medir desenvolvimento e para entender se estamos chegando perto de uma crise ou se estamos no caminho do crescimento sustentável. Apenas confiar nos números de crescimento é um erro. É como o piloto que confia apenas no piloto automático”, diz. A água é citada em inúmeras partes do relatório. Segundo o estudo, as condições do ambiente não são importantes apenas para a sustentabilidade, mas também porque têm impacto imediato na vida das pessoas. O acesso à água, por exemplo, também mostra o grau de avanço de um país. O relatório cita que melhorias em infraestrutura na oferta de água em alguns países são responsáveis por praticamente eliminar doenças associadas a agentes patogênicos como a cólera. “A preocupação agora está na exposição ao chumbo presente na água potável, resultado do transporte por meio de tubulação de cobre e nas soldas usadas”, informa o estudo, acrescentando que a regulação feita na Europa e Estados Unidos, restringindo os níveis de chumbo na água potável, tem levado à substituição gradual da tubulação existente. Fitoussi disse esperar progressos no mundo nos próximos anos no que diz respeito à medição do progresso de uma economia. Ele se mostrou menos otimista, em relação à capacidade do mundo de evitar crises financeiras como a atual, que é justamente a proposta do relatório: achar caminhos que ajudem o mundo a evitar novas crises e que levem a uma maneira de crescer que não leve em conta apenas números, mas o ser humano. "Temo que não esteja havendo ação coordenada no mundo suficiente para evitar ou nos prevenir de outras crises", diz. Para o economista, o mundo está em recuperação, mas ressalta que esse processo será lento. "Levará muito tempo para recuperar o que já perdemos", diz. Ele lembra que apesar de haver retomada, o desemprego no mundo segue muito alto, a precariedade dos empregos aumentou, assim como a pobreza global. Numa ação conjunta, explica, os países ricos deveriam estar destinando um porcentual dos pacotes de estímulo aos países com menor capacidade para se reerguer. Isso até agora não ocorreu, afirmou Fitoussi, e as causas desta crise continuam sobre a mesa. Segundo ele, a proposta consta em outro estudo recente feito por ele e Stiglitz para as Nações Unidas. “Se continuarmos com esse jogo de não-cooperação, estaremos preparando terreno para a próxima crise”. Segundo Fitoussi, o Brasil está em melhor posição e tem condições de atingir um crescimento de PIB de 6% ou 7% nos próximos anos. Mas ressalta que, para crescer com mais vigor, o Brasil tem que continuar avançando na redução das desigualdades sociais. "O Brasil tem um longo caminho a percorrer. Ainda é um país com muita pobreza. Mas está na direção certa e não deveria se preocupar tanto com a velocidade de crescimento e sim com a qualidade”. Enquanto para Fitoussi a China não é exemplo a ser seguido, o Brasil, por sua vez, poderia ser incluído nos estudos da comissão. “O Brasil poderia ser um exemplo. Primeiro, porque é uma democracia e, segundo, porque aí há crescimento qualitativo, baseado na construção de políticas sociais”. Foto: Carmen Abdo AQUA VITAE 41 CULTURA SELO PARA A ÁGUA Por BORIS RAMÍREZ “N enhum recurso é mais básico que a água. Ela é essencial para a vida, crucial para aliviar a pobreza, a fome, qualquer doença e é também crítica para o desenvolvimento econômico”. Com base neste postulado da Organização das Nações Unidas, o Correio Oficial da República Argentina rende homenagem à conscientização a favor da preservação do meio ambiente, tomando como eixo principal a água. A filatelia é uma cultura mundial. É a fixação, a arte, a paixão por colecionar e classificar selos, envelopes e outros documentos postais. Nos selos fica representada parte da história nacional ou regional dos países mediante figuras de personagens ilustres, monumentos, pinturas, flora, fauna, história postal e outros marcos a serem guardados na memória. O hábito surgiu na Grã Bretanha, quando foram emitidos os primeiros selos, em maio de 1840. Desde então, se incentivou o interesse por colecionar selos, já que, algum dia, eles poderiam se tornar uma curiosidade interessante. Surgiu, assim, toda uma devoção por conservar e colecionar selos postais, alguns dos quais chegam a custar uma fortuna por seu desenho, originalidade e mensagem, ou por sua raridade e antiguidade. 42 AQUA VITAE Com uma história e trajetória de mais de dois séculos e meio, os serviços postais na Argentina acompanharam o país em seu desenvolvimento econômico, social, político e cultural. O Correio Argentino dedica todos os anos uma emissão à preservação do meio ambiente. Em 2009, foram confeccionadas estampas que destacavam a necessidade de se cuidar da água. Foi incorporada também, pela primeira vez, uma “raspadinha”, que ao ser riscada apresentava a seguinte mensagem: “cuidar da água salva o planeta e esta conquista está em nossas mãos”, tal como se explica em seu volante filatélico. O Correio Oficial Argentino decidiu ilustrar esta emissão pelo fato da água ser um recurso essencial para a vida e crucial para o desenvolvimento econômico do Planeta. Desta forma, os Correios somam esforços ao que vem sendo desenvolvido pelo Estado, pelas empresas, por ONGs entre tantos outros setores, e tentam conscientizar seus usuários acerca do uso responsável da água, com o objetivo de resguardar o capital hídrico argentino. Assim, a água continua sendo filtrada em diferentes atividades humanas, que pretendem divulgar suas mensagens e gerar conhecimento. Neste caso, a filatelia se transforma em um veículo atraente, poderoso e capaz de fluir livremente pelo mundo. EXPERIÊNCIA LÚDICA Mariana Scotto, Chefe de Desenho da Filatelia do Correio Argentino, acredita que este selo é um aporte fundamental para se continuar sensibilizando e, acima de tudo, informando sobre a água, de maneira lúdica e prática. Qual a razão do Correio Argentino dedicar uma emissão com base no tema hídrico? O plano de emissões do Correio Oficial da República Argentina S.A. prevê vários selos fazendo referência à preservação do meio ambiente, contribuindo, desta forma, para com a informação sobre a problemática atual que se vive em relação aos recursos naturais, neste caso a água. Quais os resultados esperados? A preservação deste recurso básico e vital exige uma ação em conjunto de todos nós (população, empresas, Estado). Por meio dos selos, esperamos conscientizar as pessoas para que, mediante um consumo responsável e cuidadoso, seja possível preservar esta valiosa fonte de vida. A água já não corre apenas nos rios, lençóis freáticos e outros ecossistemas. Graças ao Correio Argentino, agora flui num selo, que viaja pelo mundo levando uma mensagem de educação e consciência a favor dos recursos hídricos. De que maneira a filatelia pode ajudar a promover a água? Sendo um veículo cultural, os selos postais “viajam” pelo mundo contando nossa história, nossa cultura e a realidade de cada país. Estão à disposição de todos aqueles que queiram descobri-los e conhecê-los, já que podem ser usados tanto para colecionar quanto franquear os envios realizados na ordem nacional e internacional. Como foi o feedback dos usuários? Esta peça postal, em particular, teve uma grande repercussão, já que nem sempre podemos “aprender jogando”. Sua nova apresentação com o artifício da “raspadinha” permitiu ao público participar lúdica e ativamente. CARACTERÍSTICAS POSTAIS Desenho dedicado à água: • Gotas d’água e dados, em porcentagem, de suas características no Planeta. • Mão recebendo uma gota d’água, onde foi aplicada tinta prateada sobre uma laca setorizada, prevista para realizar a raspadinha e encontrar a mensagem que completa a legenda “Cuidar da Água”. Folha block: - É dividida em três seções: “Como obtemos água?”, “Como usamos a água?” e “Usamos corretamente a água que temos?”. Na parte superior lê-se “SOS Água”, simulando uma escrita com água, e na parte inferior, os diferentes processos da água para o consumo humano. - Em oito quadros foram aplicadas tinta prateada sobre uma laca setorizada para simular o efeito d’água, que ao serem raspadas completam as mensagens dos textos visíveis. Referências: • Tinta prata sobre laca setorizada – “raspadinha” • Tamanho real: 300 x 100 mm • Valor: $10 (2 selos x $ 5 cada um) Pesos argentinos. EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA NO CICLO DA ÁGUA CCOMPOSIÇÃO ATMOSFÉRICA RADIAÇÃO SOLAR H2O, CO2, CH2, N2O, O3, ETC. AEROSSÓIS NUVENS CICLO HÍDRICO VARIABILIDADE E MUDANÇA CLIMÁTICA EVAPORAÇÃO-PRECIPITAÇÃO INTERAÇÃO ATMOSFERA-GELO RADIAÇÃO TERRESTRE INTERCÂMBIO DE CALOR INDÚSTRIAS MAR-GELO TRANSPORTE OCEANOS CIRCULAÇÃO OCEÂNICA, NÍVEL DO MAR, BIOGEOQUÍMICA 44 AQUA VITAE MUDANÇA EM USO E COBERTURA DA TERRA Os m Os modelos odelos d da am mudança udança cclimática limática ssugerem ugerem q que, ue, nneste este sséculo, éculo, a TTerra erra ssofrerá ofrerá aquecimento entre 1,4 5,8 graus dependendo dos uum ma quecimento e ntre 1 ,4 e 5 ,8 g raus ccentígrados, entígrados, d ependendo d os nníveis íveis d ee missões d eg ases d oe feito e stufa. A udanças d e cclima lima d everão a fetar de emissões de gases do efeito estufa. Ass m mudanças de deverão afetar aq ualidade e a q uantidade d eá gua d isponível p ara o eres hhumanos umanos e o qualidade quantidade de água disponível para oss sseres m eio a mbiente. É p rovável q ue o enômenos cclimáticos limáticos e xtremos – meio ambiente. provável que oss ffenômenos extremos aumentem em iinundações nundações e ssecas ecas – a umentem e m iintensidade ntensidade e ffrequência. requência. CICLO DO CARBONO AÇÕES E CONTRIBUIÇÕES HUMANAS ECOSSISTEMAS CIDADES VULCÕES INTERATIVIDADE ENTRE ATMOSFERA E BIOSFERA CAPA DE GELO GLACIAIS VEGETAÇÃO AGRICULTURA SUPERFÍCIE DO TERRENO RIOS INTERATIVIDADE VEGETAÇÃO-SOLO AQUA VITAE 45 CALENDÁRIO 2010 SETEMBRO 21 A 24 ABRIL 21 A 23 17º CONFRESSO ARGENTINO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Local: Buenos Aires, Argentina Site: www.aidisar.org.ar Organização: Associação Argentina de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente PRIMEIRO CONGRESSO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA DE GRANDES PLANÍCIES Local: Ciudad de Azul, Argentina Site: www.ihlla.org.ar Organização: Universisdade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires, Comissão de Pesquisa Científica de Província de Buenos Aires e do município de Azul SETEMBRO 22 A 24 JUNHO 06 A 09 WATER LOSS 2010 Local: São Paulo, Brasil Site: www.acquacon.com.br Organização: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e Instituto Mundial da Água 18º CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HIDROTRANSPORTE Local: Rio de Janeiro, Brasil Site: www.bhrconferences.com/Hydrotransport_18.aspx Organização: BHR Group OUTUBRO 11 A 13 JUNHO 16 A 19 CONFERÊNCIA DA HISTÓRIA DA ÁGUA 2010 Local: Delft, Países Baixos Site: www.waterhistory2010.citg.tudelft.nl Organização: Associação Internacional da História da Água, Universidade Tecnológica de Delft e Instituto da UNESCO de Educação para as Águas CONFERÊNCIA HIDROLÓGICA 2010. MUDANÇAS FÍSICAS E SOCIAIS DOS IMPACTOS HIDROLÓGICOS Local: San Diego, Estados Unidos Site: www.hydrologyconference.com/ Organização: Diário Hidrológico Elsevier, Instituto da UNESCO de Educação para as Águas NOVEMBRO 21 A 25 JULHO 05 A 07 CONFERÊNCIA NACIONAL DE JOVENS PROFISSIONAIS DA ÁGUA. Local: Sidney, Austrália Site: http://www.iwa-ywpc.org/ Organização: Associação Australiana da Água e Centro de Pesquisa da Água XXI CONGRESO LATINOAMERICANO DE HIDRÁULICA Local: Punta del Este, Uruguai Site: www.aidisar.org.ar Organização: Faculade de Engenharia - UDELAR, Instituto de Mecânica de Fluídos e Engenharia Ambiental e Associação Internacional de Engenharia e Investigações Hidro-Ambientais. DEZEMBRO 06 A 08 SETEMBRO 05 A 11 SEMANA MUNDIAL DA ÁGUA Local: Estocolmo, Suécia Site: www.worldwaterweek.org Organização: Instituto Internacional da Água de Estocolmo 46 AQUA VITAE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE LENÇÓIS FREÁTICOS TTRANSFRONTEIRIÇOS: DESAFIOS E NOVAS PAUTAS Local: Paris, França. Site: www.isarm.net Organização: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Plano Hidrológico Internacional, Associação Internacional de Hidrogeólogos e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. ‘‘ ‘‘ Uma das muitas coisas que aprendi sendo presidente é que a água ocupa um lugar predominante nos assuntos sócio-políticos e econômicos de meu país, de meu continente e do mundo Nelson Mandela Ex-presidente da África do Sul, Prêmio Nobel da Paz 1993 ARCOS A Silvina Ocampo ¿Quién canta en las orillas del papel? Inclinado, de pechos sobre el río de imágenes, me veo, lento y solo, de mí mismo alejarme: letras puras, constelación de signos, incisiones en la carne del tiempo, ¡oh escritura, raya en el agua! Voy entre verdores enlazados, voy entre transparencias, río que se desliza y no transcurre; me alejo de mí mismo, me detengo sin detenerme en una orilla y sigo, río abajo, entre arcos de enlazadas imágenes, el río pensativo. Sigo, me espero allá, voy a mi encuentro, río feliz que enlaza y desenlaza un momento de sol entre dos álamos, en la pulida piedra se demora, y se desprende de sí mismo y sigue, río abajo, al encuentro de sí mismo. Octavio Paz, México ‘‘ ‘‘ A água é o tesouro mais precioso do planeta e aprender o máximo sobre ela é um assunto de responsabilidade pessoal. Por meio de nossos pensamentos, palavras, orações, de nossas manifestações de gratidão e amor mútuo contribuímos para a conscientização. Que nosso entendimento sobre a água traga paz ao mundo inteiro. Dr. Masaru Emoto AQUA VITAE 47 ANO 6 | 2010 | N°10
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