REGULAMENTO “PERSONALIZE A SUA ETIQUETA ULTRA SUAVE”

REGULAMENTO
“PERSONALIZE A SUA ETIQUETA ULTRA SUAVE”
De 4 de Abril de 2016 a 31 de Julho de 2016
1. EMPRESA PROMOTORA
L’Oréal Portugal, Lda. (doravante Ultra Suave), com sede na Rua Dr. António L Borges 7 - r/c Miraflores 1495-131.
2. ÂMBITO TERRITORIAL E TEMPORAL
2.1 Âmbito Territorial: Portugal. A promoção destina-se aos clientes de Ultra Suave que residam em Portugal.
2.2 Âmbito Temporal: a promoção terá início no dia 4 de Abril e terminará no dia 31 de Julho de 2016
(doravante, “Período Promocional”).
3. REQUISITOS PARA PARTICIPAR
3.1 A participação na presente Promoção é de carácter gratuito, sendo a mesma destinada a pessoas singulares maiores
de 18 anos e residentes em Portugal.
3.2 A Ultra Suave reserva-se no direito de desqualificar qualquer participante que manipule os procedimentos de registo
e/ou que viole qualquer das normas constantes deste Regulamento. A Ultra Suave reserva-se igualmente no direito de verificar,
através de qualquer procedimento que considere adequado se o participante cumpre todos os requisitos constantes do
presente Regulamento e se os dados disponibilizados à Ultra Suave são exactos e verdadeiros.
3.3 Ficam excluídos da presente Promoção os proprietários e trabalhadores da L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda, bem como
os seus respectivos familiares, ascendentes, descendentes, cônjuges, ou unidos de facto. A Ultra Suave reserva-se no direito de
evitar que sobre esta Promoção se estabeleçam sistemas de especulação ou de negócio, caso em que poderá exercer as
acções legais que considere adequadas, bem como excluir automaticamente daquela os participantes implicados em tais
atividades.
3.4 A Ultra Suave rejeitará todas as participações que sejam abusivas ou fraudulentas, mal-intencionadas, que contenham
Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer
natureza;
Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
Mensagens que levem à Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página
e/ou da notoriedade e prestigio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
Mensagens para propósitos políticos, religiosos, ou comerciais;
Ou que de qualquer forma sejam suscetíveis de prejudicar a reputação e imagem da Ultra Suave no mercado. A
verificação de qualquer uma destas circunstâncias durante a Promoção implicará a desqualificação automática, bem como
a perda da oferta e dos demais direitos resultantes, directa ou indirectamente, desta promoção.
3.5 À Ultra Suave reserva-se o direito de intentar acções judiciais contra aqueles que pratiquem qualquer ato susceptível de
ser qualificado como manipulação ou falsificação desta Promoção, bem como utilização abusiva e/ou mal-intencionada da
Promoção.
4. OFERTAS
4.1 Etiqueta Ultra Suave: Cada participante receberá na morada indicada uma etiqueta adesiva para personalizar o seu
Ultra Suave. Esta etiqueta encaixa perfeitamente numa embalagem 250ml de Ultra Suave e deverá ser colocada na parte da
frente da embalagem.
4.2 Vale de 1euro: Cada participante receberá, juntamente com a sua etiqueta personalizada, um vale de desconto de
um euro para gastar em qualquer Shampoo Ultra Suave de 250ml.
4.3 Serão postos à disposição dos participantes um total de cem mil e oitocentas etiquetas (100.800), cuja distribuição será
realizada durante o Período Promocional, até ao seu esgotamento. A Ultra Suave reserva-se o direito de colocar mais unidades
à disposição, caso tal se justifique em função da procura dos utilizadores. A Ultra Suave reserva-se também no direito de
estender o período promocional, actualizando este Regulamento com a nova data.
5. MECÂNICA DA PROMOÇÃO
5.1 Para receber a etiqueta, para além de cumprir os requisitos indicados na secção 3 deste Regulamento, o participante
deverá aceder ao site da Promoção www.ultrasuave.pt e depois seguir as instruções dadas.
5.2 Em seguida, o participante deverá aceitar o presente Regulamento, confirmando, consequentemente, que é maior de
18 anos.
5.3 As mensagens propostas pelo participante na etiqueta personalizada estarão sujeitas a um processo de aprovação
prévia, de acordo com o conteúdo do ponto 3 Se for detetado que qualquer texto, segundo o critério exclusivo da Ultra Suave,
atenta contra o direito à honra, à intimidade pessoal e familiar, à própria imagem, ao respeito pela dignidade da pessoa
humana, ao princípio de não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, ideologia, nacionalidade, incapacidade ou
qualquer outra circunstância pessoal ou social, ou que viola qualquer elemento ou objecto tutelado por direitos de exclusividade, propriedade industrial ou intelectual ou qualquer outro direito de terceiros, a Ultra Suave eliminará imediatamente a
participação do utilizador sem que daí resulte qualquer direito de reclamação.
5.4 O processo descrito em 5.3 aplica-se também à escolha de fotografias feita pelo participante
5.5 Em todo o caso, em prazo não superior a setenta e duas úteis (72) horas, o participante será informado sobre a
adequação ou inadequação das palavras e ou fotos por si propostos.
5.6 A mensagem para personalizar as etiquetas não deverá conter mais de 104 caracteres, incluindo ícones, emojis, e do
alfabeto português
5.7 Por fim, para a Ultra Suave poder contactar e enviar a etiqueta ao participante, o utilizador deverá preencher o
formulário com os seus dados de identificação e de contacto.
5.8 Com o objectivo de evitar a utilização fraudulenta da Promoção, a cada utilizador, o qual será identificado através
nome, email, telemóvel e morada, será atribuída uma etiqueta durante o período promocional.
6. ENTREGA DAS OFERTAS
6.1 Apenas se realiza a entrega das ofertas dentro do território de Portugal. O envio será totalmente gratuito.
6.2 A entrega das ofertas aos participantes será realizada no prazo mínimo de 15 dias após a aprovação da mensagem e
da foto propostas pelo participante para personalizar a sua etiqueta Ultra Suave. Não obstante, caso tenham sido realizadas
duas tentativas para entrega ao participante (caso haja devolução da primeira) e esta entrega não se chegue a efectuar
por causa imputável ao participante, este perderá todo o direito ao recebimento da etiqueta Ultra Suave, bem como
qualquer tipo de reclamação. Sem prejuízo de outras causas possíveis imputáveis ao participante para a falta de entrega das
ofertas, consideram-se causas imputáveis ao participante o este ter fornecido à Ultra Suave dados de localização errados.
6.3 A Ultra Suave não se responsabiliza por possíveis ocorrências na entrega ou por qualquer outra circunstância imputável
a terceiros que afecte as ofertas da presente Promoção.
6.4 Em nenhuma circunstância será aceite ou permitida a cessão das ofertas a terceiros, nem será permitido aos participantes receber o seu valor em dinheiro.
6.5 Ultra Suave não poderá ser responsabilizada por atrasos ou extravios da responsabilidade dos CTT e não fará o seu
reenvio.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.
7.1 À Ultra Suave reserva-se o direito de alterar algumas das ofertas e/ou características das mesmas, se necessário, por
questões relativas a problemas de abastecimento, entre outros.
7.2 Não obstante a Ultra Suave desenvolver os melhores esforços para evitar o envio de dados ou documentos incorrectos
ou falsos por parte dos participantes, a Ultra Suave não poderá ser responsabilizada pela exactidão e/ou veracidade dos
dados ou documentos que lhe sejam facultados. Consequentemente, caso os dados ou documentos facultados sejam
incorrectos, contenham erros ou estejam incompletos, a Ultra Suave não poderá ser responsabilizada por não poder acordar
com estes a entrega da oferta, bem como por todas as ocorrências que possam resultar da incorrecção ou falsidade dos
dados ou documentos entregues.
7.3 O prazo máximo estabelecido para qualquer tipo de reclamação relativa e/ou relacionada com a Promoção
extingue-se dois meses após o fim da mesma. Finalizado o prazo, extingue-se o direito a qualquer reclamação.
8. ACEITAÇÃO E DEPÓSITO DO REGULAMENTO
8.1 A participação nesta Promoção pressupõe a aceitação integral do presente Regulamento. A Ultra Suave reserva-se o
direito de alterar este Regulamento se assim o exigirem as circunstâncias e a esclarecer todas as dúvidas que possam surgir e
que não constem do mesmo.
8.2 O presente Regulamento permanecerá publicado durante todo o Período Promocional na página web da Promoção.
8.3 A Ultra Suave reserva-se também o direito de anular, prorrogar, limitar ou modificar a Promoção caso as circunstâncias
assim o obriguem, sem ter de justificar a sua decisão e sem que lhe possa ser imputada qualquer tipo de responsabilidade
em consequência da mesma, desde que não sejam prejudicados os direitos adquiridos pelos participantes.
8.4 Em caso de dúvidas ou necessidade de consultas sobre o funcionamento da Promoção, os participantes deverão
contactar a Ultra Suave através do seguinte endereço de email [email protected] como meio de obter
resposta às suas questões.
8.5 A marca Ultra Suave não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de
rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no site www.ultrasuave.pt, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à
Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou
utilizadores da aplicação.
8.6 Apesar da marca Ultra Suave se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a
Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos
dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
9. PROTECÇÃO DE DADOS
9.1 A L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda., respeita a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro de
1998) e encontra-se devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados para proceder à recolha e ao
tratamento dos dados pessoais referidos no artigo 4.3º do presente Regulamento.
9.2 Os elementos solicitados no artigo 5.8.º do presente Regulamento são obrigatórios para a participação no Passatempo. Os dados pessoais serão inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda. e
destinam-se ao processamento do presente passatempo, bem como futura correspondência ou contato telefónico, para
efeitos de marketing direto a fazer pela marca Garnier e por outras do grupo L’Oréal, caso assinale a respectiva opção. Nos
casos em que o participante assim o pretenda, os dados pessoais agora facultados poderão ser também utilizados para fins
de marketing direto. O cliente aceita expressamente e sem reservas que a L’Oréal Portugal Unipessoal Lda. pode, divulgar estes
dados a operadores expressamente autorizados, e, caso assinale a respetiva opção, a outras marcas do Grupo L’Oréal, Os
casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda. e das suas decisões não
caberá recurso.
9.3 Tendo o cliente tomado conhecimento que estas comunicações podem implicar a transferência de dados para fora
de Portugal e eventualmente para fora do Espaço Económico Europeu. Estas transmissões de dados ocorrem mediante
condições e garantias, que oferecem uma proteção adequada aos dados pessoais do cliente.
9.4 A L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda. não cederá elementos a terceiros.
9.5 É reconhecido a cada participante o direito de aceder, retificar, cancelar, ou opor-se ao tratamento dos seus dados
pessoais, em qualquer momento, devendo para o efeito dirigir-se por email para [email protected], devidamente identificado ou por escrito à L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda. para o seguinte endereço: Serviço de Apoio ao Consumidor Garnier, Remessa Livre 1900, 2795-999 LINDA-A-VELHA
9.6 Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela L’Oréal Portugal Unipessoal, Lda. e das suas decisões
não caberá recurso.