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ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXIX Nº 130 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 36 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01
APOSTILA
Prefeitura Municipal de Coroatá - MA ................................... 07
ATA
Península Norte Fertilizantes S.A. e Outras ........................... 07
AVISO
Secretaria de Estado da Mulher e Outros ................................ 13
BALANÇO
Azevedo Engenharia e Empreendimentos S.A ........................ 21
COMUNICAÇÃO
B.M Rodrigues Ferreira e Outras ............................................ 22
CONTRATO
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
e Outros ................................................................................... 23
CONVÊNIO
Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................... 31
CONVOCAÇÃO
Clínica Maranhense Ltda e Outras .......................................... 31
DECRETO
Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA e Outro ... 32
EDITAL
Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRC/MA .. 32
ERRATA
Secretaria da Estado da Agricultura Familiar e Outra .............. 32
ESTATUTO
Associação Beneficente Comunitária Moriá - ASBECOM ..... 33
FORNECIMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 33
LEI
Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no
Maranhão - COMFEC e Outra ............................................... 34
ORDEM DE SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 35
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA e Outra ...................... 36
TERMO DE ADESÃO
Secretaria de Estado da Saúde .................................................. 36
TERMO DE ACORDO
Viva Cidadão ............................................................................ 36
TERMO DE AJUSTE
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA ............ 36
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/
2014/SES. REF.: PROCESSO Nº 8463/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Tempo Engenharia E Arquitetura Ltda - DO OBJETO - O objeto deste Termo é Aditivar o Contrato nº 04/2014/SES, no que se refere à prorrogação de prazo, para dar
continuidade na prestação de serviços, bem como aditivo valor, reduzindo em 25% (vinte e cinco por cento) - DO PRAZO: O presente
Contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a contar do final do
prazo de execução, ou seja, a partir 04/02/2015 e término previsto
para 03/10/2015 - DO VALOR: O valor do Aditivo é de R$ 420.691,52
(quatrocentos e vinte mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta
e dois centavos), correspondente à supressão no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), do valor originalmente contratado, ficando,
desse modo, o novo o valor global para o período supracitado, sendo
feito o repasse em 08 (oito) parcelas mensais de R$ 52.586,44 (cinquenta
e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com base na Lei nº 8.666/93, artigo 65, § 1º, §2º, II e § 3º da
Cláusula Sexta do Contrato - Parágrafo Único: A Dotação Orçamentária
PA: 4564; Fonte: 0121; PI: Adequanid; ND: 339039 e respectivo empenho para atender a execução da despesa do objeto deste Aditivo,
corresponderá ao exercício financeiro (2015), o qual correrá a conta e
expensas deste respectivo termo, tendo desse modo, a Contratante, o
dever legal e tempestivo de suplementar o presente Aditivo através de
um apostilamento, de acordo com o Decreto nº 93.872/86; Art. 42, LC
101/2000; Art. 36 da Lei nº 4.320/64; Lei nº 8.666/93; e Art. 30 §4º da
IN MPOG 02/2008 - BASE LEGAL: Art. 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/12 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, ALANKARDEC ALBUQUERQUE QUEIROGA, pela
CONTRATADA. São Luís-MA, 14 de julho de 2015. MARIA
CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES
(Ato por delegação de competência, Portaria n. 24, de 09/02/2015).
2015/SES. REF.: PROCESSO Nº 74.544/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Firma Centro Integrado de Tratamento
Oncológico Ltda - DO OBJETO - O objeto deste Termo é Aditivar o
Contrato nº 009/2015/SES, no que se refere à prorrogação de prazo, por
ainda persistirem as causas ensejadoras da presente celebração - DA
VIGÊNCIA - O presente Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 26/05/2015, com término previsto para 24/08/
2015, nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no expediente inaugural (fls. nº 01), Despacho da Unidade de Controle, Regulação
e Avaliação (fls. 03) e Parecer Jurídico nº 590/2015-AJA/SES (fls. nº 24/
25), corroborado pelo Secretário de Estado da Saúde (fls. nº 26), constante nos autos, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor mensal de R$ 340.701,50 (trezentos e quarenta mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global estimado em R$ 1.022.104,50 (hum milhão, vinte e dois mil, cento e quatro
reais e cinquenta centavos), para o período supracitado, disponíveis na
dotação orçamentária: UO: 21901; UGR: 210901; Fonte: 121 - ND:
339039; PI: Contratpriv; Proj. Atividade: 4398; Nat. Despesa: 339039
- BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, em conformidade com as disposições
constantes no Art. 69 Inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/2012 (Código
de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão) - SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, JANAINA NASSER SANTANA,
pela CONTRATADA. São Luís-MA, 14 de julho de 2015. MARIA
2014/SES. REF.: PROCESSO Nº 89.825/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Petlas Construções e Serviços Ltda-DO OBJETO - O objeto deste Termo é Aditivar o Contrato nº 440/2014/SES, no que se refere à prorrogação de prazo,
para garantir a execução da obra-DA VIGÊNCIA- O presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/09/
2015, com término previsto para 07/12/2015 - BASE LEGAL: Lei
2
QUINTA-FEIRA, 16 - JULHO - 2015
Estadual nº 9.579/12 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO
BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, RAIMUNDO ANTÔNIO CASTRO MENDES, pela
TERMO ADITIVO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1.º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 233/2014/SES. PROCESSO Nº 59.626/2015/SES. APENSO Nº 59643/2015/SES,celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a 3 L Indústria de Tintas Ltda,
Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 09/07/2015, Publicações
de Terceiros. ONDE SE LÊ: DO PRAZO - "...O presente Contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2015, com
término previsto para 30/06/2016..." - LEIA-SE: DO PRAZO "...O
presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/07/2015, com término previsto para 30/06/2016, nos termos do
Art. 78, inciso II, da Lei Estadual nº 9.579/12, Cláusula Sétima do
Contrato original - DO VALOR - O valor do Aditivo é de R$ 283.176,60
(duzentos e oitenta e três mil, cento e setenta e seis reais e sessenta
centavos), conforme indicadores do IGPM/FGV, bem como Cláusula
quarta do contrato original, passando o valor mensal de R$ 22.500,00
(vinte e dois mil e quinhentos reais), para R$ 23.598,05(vinte e três
mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos), perfazendo o
valor global em R$ 283.176,60 (duzentos e oitenta e três mil, cento e
setenta e seis reais e sessenta centavos) - Parágrafo Único - A Dotação
Orçamentária Evento: 400091; ESF: 2; UO: 21901; UGR: 210901;
Prog. Trabalho: 10122041144570001; Fonte: 0121000000; PI:
MANUTSES- Nat. Desp: 339039 e respectivo empenho para
atender a execução da despesa do objeto deste Aditivo,
corresponderá ao exercício financeiro (2015 e 2016), o qual correrá a conta e expensas deste respectivo termo, tendo desse modo,
a Contratante, o dever legal e tempestivo de suplementar o presente Aditivo através de um apostilamento, de acordo com o
Decreto nº 93.872/86; Art. 42, LC 101/2000; Art. 36 da Lei nº 4.320/
64; Lei nº 8.666/93; e Art. 30 §4º da IN MPOG 02/2008...". SIGNATÁRIO: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO, Secretário
de Estado da Saúde. São Luís-MA, 14 de julho de 2015. MARIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2013. PARTES: O Estado do
Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e a
Empresa Atlântica Segurança Técnica Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as partes
em 02/07/2013, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, a
Repactuação, prevista na Cláusula Oitava e a Supressão prevista na
Cláusula Nona. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO E
DA CLÁUSULA RESOLUTIVA: Pelo presente Termo Aditivo, fica
prorrogada por 6 (seis) meses, a vigência do Contrato, a contar da data
do término do primeiro Termo Aditivo até 02/01/2016. O presente
Contrato poderá ser encerrado antes da data acima mencionada, caso o
Processo Licitatório de contratação dos serviços de vigilância (nº 63938/
2015), se opere antes da data supramencionada. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo
aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato,
pelo período de 06 (seis) meses, é R$ 1.727.520,00 (hum milhão,
setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais). CLÁUSULA
SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: a) - Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: VIGILADM;
NATUREZA: 33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte:
0102; PI: VIGILFUND; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. c) - Ati-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
vidade: 4659;Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37;
Item: 37.005. CLÁUSULA OITAVA: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.
BASE LEGAL: artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e Processo n.º 11664/2015/SEDUC. FORO:
Comarca de São Luís - MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Empresa Cefor Segurança Privada Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as
partes em 02/07/2013, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, a
do término do primeiro termo aditivo até 02/01/2016. O presente Contrato poderá ser encerrado antes da data acima mencionada, caso o
aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do Contrato,
duzentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais). CLÁUSULA
SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: a) - Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: VIGILADM;
Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte: 0102;
PI: VIGILFUND; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. c) - Atividade:
4659; Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37; Item:
37.005. CLÁUSULA OITAVA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. BASE
LEGAL: artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo 57, inciso
II, da Lei n.º 8.666/93 e Processo n.º 11664/2015/SEDUC. FORO: Comarca
de São Luís - MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Empresa Masv Maranhense Segurança e Vigilância Ltda. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as partes em 02/07/2013, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, a Repactuação, prevista na Cláusula Oitava e a Supressão
prevista na Cláusula Nona. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO E DA CLÁUSULA RESOLUTIVA: Pelo presente Termo
Aditivo, fica prorrogada por 6 (seis) meses, a vigência do Contrato, a
contar da data do término do primeiro termo aditivo até 02/01/2016. O
presente Contrato poderá ser encerrado antes da data acima mencionada, caso o Processo Licitatório de contratação dos serviços de vigilância (nº 63938/2015), se opere antes da data supram encionada. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total
deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do
contrato, pelo período de 06 (seis) meses, é R$ 1.589.128,50 (hum
milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e
cinquenta centavos). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) - Atividade: 4457;
Fonte: 0102; PI: VIGILADM; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. b) -
3
Atividade: 4658; Fonte: 0102; PI: VIGILFUND; Natureza:
33.90.37; Item: 37.005. c) - Atividade: 4659; Fonte: 0102; PI:
VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. CLÁUSULA
OITAVA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA
DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. BASE LEGAL: artigo
78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/93 e Processo n.º 11664/2015/SEDUC. FORO: Comarca
de São Luís -MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte: 0102;
PI: VIGILFUND; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. c) - Atividade: 4659; Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37;
Item: 37.005. CLÁUSULA OITAVA: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado
entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015.
BASE LEGAL: artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo
Comarca de São Luís - MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Empresa Clasi Segurança Privada Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as
aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato,
setecentos e trinta e três mil, cento e noventa e quatro reais, e
cinquenta e seis centavos). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a)
- Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: VIGILADM; Natureza:
33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte: 0102; PI:
VIGILFUND; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. c) - Atividade:
4659; Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37; Item:
37.005. CLÁUSULA OITAVA: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. BASE LEGAL:
artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo 57, inciso II, da
de São Luís - MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Empresa Vip Vigilância Privada Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as partes em
02/07/2013, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, a
quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais, e
quarenta e oito reais). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) - Atividade: 4457;
Fonte: 0102; PI: VIGILADM; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. b) Atividade: 4658; Fonte: 0102; PI: VIGILFUND; Natureza: 33.90.37;
Item: 37.005. c) - Atividade: 4659; Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO
Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. CLÁUSULA OITAVA: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de
2015. BASE LEGAL: artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo
Comarca de São Luís - MA. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
Empresa S.H. Vigilância e Segurança Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as
2015), se opere antes da data suprame ncionada. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo
setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) - Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: VIGILADM;
Empresa Clasi Segurança Privada Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as
do término do primeiro termo aditivo até 02/01/2016. O presente
Contrato poderá ser encerrado antes da data acima mencionada,
caso o processo licitatório de contratação dos serviços de vigilância
(nº 63938/2015), se opere antes da data supramencionada. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor
total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 06 (seis) meses, é R$ 2.057.090,88
(dois milhões, cinquenta e sete mil, noventa reais, e oitenta e oito
centavos). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à con-
4
ta da seguinte dotação orçamentária: a) - Atividade: 4457; Fonte: 0102;
PI: VIGILADM; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte: 0102; PI: VIGILFUND; Natureza: 33.90.37;
I t e m : 3 7 . 0 0 5 . c ) - A t i v i d a d e : 4 6 5 9 ; F o n t e: 0 1 0 2 ; P I :
VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. CLÁUSULA
OITAVA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. DATA
DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. BASE LEGAL: artigo
78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo 57, inciso II, da
Empresa Atlântica Segurança Técnica Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e renovação de valor do Contrato firmado entre as
pelo período de 06 (seis) meses, é R$ 2.374.800,00 (dois milhões,
trezentos e setenta e quatro mil, e oitocentos reais). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) - Atividade: 4457; Fonte: 0102; PI: VIGILADM; Natureza:
33.90.37; Item: 37.005. b) - Atividade: 4658; Fonte: 0102; PI:
VIGILFUND; Natureza: 33.90.37; Item: 37.005. c) - atividade: 4659;
Fonte: 0102; PI: VIGILMEDIO Natureza: 33.90.37; Item: 37.005.
CLÁUSULA OITAVA: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2015. BASE LEGAL:
artigo 78, & 2º da Lei Estadual n.°9.579/2012 e artigo 57, inciso II, da
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RSENHA DE QUARTO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
91060/2015 - SEGEP. CONTRATO N.º 106/2009 - ASSEJUR/
SEAPS. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Gestão e Previdência - SEGEP e, de outro lado, a Sra. MARIA ALAIR LODI, representada por seu Procurador, Sr. AGEU GOMES DOS SANTOS e como Interveniente Ocupante a Secretaria de
Estado da Segurança Pública do Maranhão - SSP/MA. OBJETO: Locação de 02 (duas) salas Anexas ao prédio onde funciona o 20º Distrito
Policial - Parque Vitória, para instalação do Arquivo Central do referido
Distrito Policial, situado na Rua V, Local 306, nº 01-A, Quadra 305,
Parque Vitória, Município de São José de Ribamar/MA. VALOR MENSAL: R$ 4.506,27 (quatro mil, quinhentos e seis reais e vinte e sete
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos:
0101000000; PTRES: 602537; Projeto/Atividade: 0412 2034725370001;
PI: LOCAIMOV; ND: 339036. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho
de 2015. BASE LEGAL: Art. 91, § 1º, II e § 4º, I da Lei Estadual n.º
9.579/2012. FORO: Comarca desta cidade de São Luís, capital do Esta-
do do Maranhão. ASSINATURAS: FELIPE COSTA CAMARÃO,
AGEU GOMES DOS SANTOS e JEFFERSON MILER
PORTELA E SILVA. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 001/2015 sob n.º
42, em 13/07/2015, da Assessoria Jurídica/SEGEP.THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 004/2014/SAGRIMA. PROCESSO N° 112546/2014/SAGRIMA.
CONCEDENTE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado da Agricultura e Pecuaria-SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Bequimão. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica aditada
a CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do termo de Convênio Original, prorrogando-se o prazo de vigência do negócio jurídico sob o nº 04/2014/
SAGRIMA em mais 06 (seis) meses, computados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Instrução
Normativa nº 18/2008 TCE/MA e demais legislações aplicáveis à espécie. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2015. SIGNATÁRIOS: MARCIO
JOSÉ HONAISER - Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária/
SAGRIMA e ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Prefeito Municipal de
Bequimão. São Luís, 13 de julho de 2015. KATCHELYNE ISABELLE
DE CARVALHO FURTADO - Assessora Jurídica.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 020/2013-ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 74.889/2015
- SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa
Ticket Serviços S/A. OBJETO: fica Aditivado o Contrato nº 020/2013
- ASSJUR/SECID em valor e prazo, conforme previsto no presente
instrumento. VALOR: O valor original do Contrato fica acrescido em
R$ 211.106,25 (duzentos e onze mil, cento e seis reais e vinte e cinco
centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo original do contrato fica acrescido
em 12 (doze) meses a contar do fim de sua vigência. DOTAÇÃO: UG
120101; Função 15; Sub-Função 122, Programa 0553, Projeto Atividade: 4450; FONTE: 0101000000; ND: 339039; Item: 39047; PI: Manutenção. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de 12/04/2012,
subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
20/07/2015. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS:
FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA,
Secretária de Estado das Cidades/SECID e EDUARDO ANTÔNIO RIBEIRO TÁVORA, representante da Empresa Ticket
Serviços S/A. Cauê Ávila Aragão. - Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA n.º 12.139. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO Chefe da Assessoria Jurídica /SECID OAB/MA nº 12.139.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º 031/2013-ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 73.066/2015
- SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de
Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa
VS Gobel - VSG Administração e Serviços. OBJETO: fica Aditivado
o Contrato nº 031/2013- ASSJUR/SECID em valor, conforme previsto
no presente instrumento. DO VALOR: O valor original do contrato fica
acrescido em R$ 12.529,50 (doze mil,quinhentos e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO: UG 120101; Função 15; Sub-Função: 122, Programa: 0553, Projeto Atividade: 4450; FONTE: 0101000000;
ND: 339039; Item: 39047; PI: Manutenção. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de 12/04/2012, subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/
93. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2015. FORO: Comarca de
São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ALEXA NDRINA COE-
LHO ALMEIDA MOREIRA, Secretária de Estado das Cidades/
SECID e VINÍCIUS SILVA GOBEL, representante da Empresa
VS Gobel - VSG Administração e Serviços. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO. Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA nº 12.139.
VIVA CIDADÃO
RESENHA Nº 10/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
18/2014 - VIVACID. PROCESSO Nº. 116015/2015 - Viva Cidadão.
PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da direção do
Viva Cidadão e a Empresa Eduardo Bruno Calvet Pinheiro - ME.)
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014(Prorrogação de
Prazo) Concessão Remunerada de Uso de área de 12,68 m² (doze
vírgula sessenta e oito metros quadrados), para serviços de fotografia e
reprografia, localizado na Unidade do Viva Cidadão de Imperatriz.
VALOR: Inalterado. VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 18/2014, com início em 16
de julho de 2015 e término em 15 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº
10.520/02, Lei nº. 8.666/93 Lei Estadual nº 9.579/12 e suas alterações
posteriores. ASSINATURAS: MARI-SILVA MAIA DA SILVA - Diretora
do Viva Cidadão; EDUARDO BRUNO CALVET PINHEIRO - Representante Legal da empresa Concessionária. FORO: Comarca de São Luís Estado do Maranhão. ARNALDO MACEDO NASCENTES DA SILVA Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID,Mat. 2477131
RESENHA Nº 11/2015-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20/2014 - VIVACID. PROCESSO Nº. 116041/2015 - Viva Cidadão.
PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da direção do
Viva Cidadão e a Empresa Eduardo Bruno Calvet Pinheiro - ME.)
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014(Prorrogação de
Prazo) Concessão Remunerada de Uso de área de 12,30 m² (doze
vírgula trinta metros quadrados), para serviços de fotografia e reprografia,
localizado na Unidade do Viva Cidadão de Praia Grande. VALOR:
Inalterado. VIGÊNCIA: fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do Contrato nº. 20/2014, com início em 16 de julho de
2015 e término em 15 de julho de 2016, com fulcro na Lei nº 10.520/02,
Lei nº. 8.666/93 Lei Estadual nº 9.579/12 e suas alterações posteriores. ASSINATURAS: MARI-SILVA MAIA DA SILVA - Diretora do Viva Cidadão;
EDUARDO BRUNO CALVET PINHEIRO - Representante Legal da
empresa Concessionária. FORO: Comarca de São Luís - Estado do
Maranhão.ARNALDO MACEDO NASCENTES DA SILVA Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID,Mat. 2477131
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHÃO - CRC/MA
EXTRATO DO 1º ADITIVO - CRC/ MA. O Conselho Regional de
Contabilidade do Maranhão - CRC/MA: torna pública a renovação
contratual com a empresa RR Sistemas Ltda referente à prestação
de serviços de implantação suporte técnico e manutenção do(s)
software(s), ao Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.
Dê-se ciência aos interessados. São Luís, 13 de julho de 2015.
ANTONIO DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA - Presidente do
CRC/MA. São Luís, 13 de julho de 2015. ANTONIO DAS GRAÇAS
A. FERREIRA - Presidente do CRC/MA.
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ESTRADA DE
FERRO CARAJÁS NO MARANHÃO - COMEFC
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº "EDU12" Firmado entre Vale S.A,
Município de Itapecuru-Mirim - MA e Consórcio dos Municípios da
Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC (EDU12).VALE
5
S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade e estado do
Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, nº 26, Centro, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 33.592.510/0001-54 e filial no Município de São Luís,
estado do Maranhão, endereço na Av. dos Portugueses, s/nº, Praia do
Boqueirão, São Luís/MA, CEP: nº 65085-580, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 33.592.510/0378-21, neste ato representada na forma de seus
atos constitutivos, doravante denominada VALE. Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob nº 05.648.696/0001-80, com sede na Praça Gomes de Sousa,
s/n, Centro, Itapecuru-Mirim-MA, neste ato representado por seu
Prefeito constitucional, o Sr. MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA
AMORIM, doravante designada simplesmente, Prefeitura, Consórcio
dos Municipios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC,
com sede na Rua Severiano Azevedo, QD - 29, nº 14, Cohama, São Luís
- MA, no Estado do Maranhão, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF
sob nº 18.562.245/0001-78, e neste ato representado pelo seu Presidente, Senhor João de Fátima Pereira, doravante designada simplesmente , COMEFC, ambas individualmente denominadas "Parte" e, em
conjunto, "Partes".CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do valor do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES: 2.1. A VALE entregará a Prefeitura, na qualidade de "doação com encargos a benefícios do interesse geral", nos termos do artigo 553 e seu parágrafo
único do Código Civil, o valor total de até R$ 1.021.793,50 (um
milhão, vinte um mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta
centavos).E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente Termo Aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma,
para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. São Luís, 29 de
maio de 2015. VALE S.AMunicípio de Itapecuru-Mirim/COMEFC.
DILTON CARVALHO - Diretor Administrativo do COMEFC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS - MA
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Município de Vila Nova
dos Martírios - Fundo Municipal de Saúde de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADA: DEOCLIDES CARVALHO DE OLIVEIRA. MODALIDADE: Dispensa nº 005/2013. PROCESSO
Nº: 10.19.003/2013. CONTRATO Nº:004/2013. OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel não residencial, localizado na Avenida Rio
Branco, s/nº, Bairro Centro, Vila Nova dos Martírios(MA), destinado ao funcionamento da SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 25/06/2015. ADITIVO 03: Observado o dispositivo
da Lei nº8.666/93, Art. 57, Inciso II e Art. 65, §1º, respectivamente, o presente Termo de Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 004/2013, prorrogando seu prazo de vigência para: termo inicial 01
de julho de 2015 e termo final 31 de dezembro de 2015. Permanecem
inalteradas as demais condições e Cláusulas do Contrato Original Ordenador de Despesas - DORISEL SOUSA LOPES. São Luís, 13
de julho de 2015. KARLA BATISTA CABRAL - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ADITIVO. CONTRATANTE: Município de Vila Nova
dos Martírios - Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO:
ALZENIR PEREIRA DOS SANTOS MODALIDADE: dispensa de
licitação nº: 002/2014 Contrato nº 010/2014. PROCESSO Nº:
10.19.0057/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Locação de um imóvel sito na Av. Ayrton Senna s/n centro, para funcionamento do Posto de Saúde Centro da Saúde da Família de Vila Nova dos
Martírios - MA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
25/06/2015. ADITIVO 02: Observado o dispositivo da Lei nº 8.666/
93, art. 57,Inciso II, o presente Termo de Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato nº 010/2014 para: termo inicial 01 de
julho de 2015 e termo final 31 de dezembro de 2015. Permanecem
6
inalteradas as demais condições e Cláusulas do Contrato Original
Ordenador de Despesas - DORISEL SOUSA LOPES. São Luís, 13
de julho de 2015. KARLA BATISTA CABRAL - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO
MARANHÃO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
17/2015. PARTES: Contrato de fornecimento, que entre si celebram,
de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de
outro lado a Empresa Zucatelli Motores Ltda, CNPJ nº 08.633.047/
0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 30 (trinta) a vigência do
Contrato de fornecimento de 01 caminhão (carro-baú) tipo toco/
leve para o Município de Olinda Nova do Maranhão, devendo ser
considerando a partir de 13 de julho a 12 de agosto de 2015.
AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Olinda Nova do
Maranhão, 13 de julho de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
LUIZ AYVORI ZORNITTA - Representante Legal.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 02/2014 - TP/PMONM. PARTES: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Olinda
Nova do Maranhão, e de Outro Lado a Empresa Shammah - Transporte e Construção Ltda, CNPJ Nº 04.679.780/0001-07. OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias a Vigência do Contrato nº 02/
2014/TP-PMONM, objetivando a contratação de empresa de construção civil para execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva
na sede do Município de Olinda Nova do Maranhão, devendo ser
considerado a partir de 12 de maio de 2015 até 11 de novembro de
2015. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei n° 8.666/93. Olinda Nova do
Maranhão, 12 de maio de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS
COSTA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;
LUIS HENRIQUE MORAIS CORDEIRO - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 240/
2013 - PMC.REF.: PROCESSO Nº. 3500/2015 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a Empresa
TAC - Transporte e Construções Ltda - DO OBJETO - O objeto
deste Termo é Aditar o Contrato nº 240/2013 - PMC no que se refere ao
valor, bem como acréscimo do objeto (Lote 02 - Item 4., 4.1., 4.2, 4.3.
e 4.4). - DO VALOR - O valor do presente Aditivo é de R$ 221.689,60
(duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta
centavos), correspondente a 6.48% (seis inteiros e quarenta e oito por
cento) do valor inicialmente Contratado, passando este de R$
3.421.185,25 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e
oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 3.642.874,85
(três milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e oitenta e cinco centavos), sendo emitida a Nota de Empenho: 702001, de 02.07.2015, no valor de 221.689,60 (duzentos e vinte
e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) com a
dotação orçamentária: 15.541.0021.3026.0000.4.4.90.51.91. BASE
LEGAL: nos termos da Lei Estadual nº9.579/12, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal n°. 8.666/93 - SIGNATÁRIOS:
Sr. MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento,
Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pelo CONTRATANTE, e ROBERTO FERREIRA, pela CONTRATADA. Coroatá
(MA), 02 de julho de 2015. ELIAS GOMES DE MOURA NETO Procurador Geral do Município de Coroatá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 102/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/
2014 - CONTRATANTE: Município de Barreirinhas (MA). REPRESENTANTE: ARIELDES MACÁRIO DA COSTA. OBJETO: elétricos, para realizar reparos e manutenções contratação de empresa
especializada na prestação de serviços dos semáforos desta cidade.
DATA DA ASSINATURA: 28.05.2015. CONTRATADA: G L M
Elétrica e Manutenções Ltda, CNPJ nº 17.278.289/0001-08.
REPRESENTANTE: GILBRAZ LIMA CANTANHEDE FILHO. VIGÊNCIA: 12 (doze meses), 29.05.2015 a 29.05.2016.
BASE LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.CLAUDIANA DA
CRUZ SANTOS - Diretora de Contratos e Convênios.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2013. CONTRATANTE: Município
de Barreirinhas (MA), REPRESENTANTE: ARIELDES MACÁRIO
DA COSTA. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação de imóvel
situado na Avenida 31 de março, nº 436, Bairro Ladeira, Barreirinhas
(MA), destinado ao funcionamento do CREAS. DATA DA ASSINATURA: 028.02.2015. LOCADOR: ANGELA TEREZA DE
CASTRO. CPF 402.922.822-49. PRAZO: 12 (doze) meses, até
01.03.2016. BASE LEGAL: Art. 57, Lei nº 8.666/93. CLAUDIANA DA
de Barreirinhas (MA),REPRESENTANTE:ARIELDES MACÁRIO
DA COSTA. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação de imovel
situado na Rua Major Gallas, s/n, Centro, Barreirinhas (MA),
destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2015. LOCADOR: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO, CPF 044.381.163-68. PRAZO: 12 (doze) meses, até
DA COSTA. OBJETO: Segundo aditivo ao contrato de locação de
imóvel situado na Avenida Brasília, s/n,Centro, Barreirinhas (MA),
destinado ao funcionamento do Programa Alinhavando Sonhos, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2015 LOCADOR: JOSÉ RIBAMAR BATISTA
MARAVALHA, CPF 225.691.033-49. VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e
sete mil e seiscentos reais), em parcelas mensais de R$ 2.300,00 (dois
mil e trezentos reais).PRAZO:12 (doze) meses, a partir de 01.04.2015
até 01.04.2016. BASE LEGAL: Art. 57, Lei nº 8.666/93. CLAUDIANA DA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 035/2013.CONTRATANTE:Município
DA COSTA. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Francisco Chagas,237,Carnaubal,
Barreirinhas (MA), destinado ao funcionamento da casa de
apoio aos profissionais administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2015.LOCADOR: ALDEMIR OLIMPIO DE
SOUSA, CPF 330.792.263-72.PRAZO:12 (doze) meses, até
DA COSTA. OBJETO: Segundo aditivo ao contrato de locação de
imóvel situado na Rua Domingos Carvalho, s/n, Murici, Barreirinhas
(MA), destinado ao funcionamento CRAS I (casa 2), da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2015. LOCADORA: MARIA ANA DE SOUSA ROCHA, CPF 601.282.513-79. VALOR: R$14.400,00 (catorze mil e
quatrocentos reais), em parcelas mensais de R$1.200,00 (um mil e
duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01.06.2015 até
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014.
CONTRATANTE: Município de Barreirinhas (MA). REPRESENTANTE: ARIELDES MACÁRIO DA COSTA. OBJETO:
Contratação de uma pessoa com experiência em carpintaria naval
artesanal, para realizar serviços de manutenção das canoas de propriedade da Prefeitura de Barreirinhas, utilizadas para a travessia gratuita
de pessoas nos portos do município e mais uma canoa sobressalente,
para substituir a que estiver em reparos. DATA DA ASSINATURA:
05.07.2015. CONTRATADO: FIRMINO SOUZA MARTINS, CPF
351.688.463-00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, até
05.07.2016. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. CLAUDIANA DA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2014. CONTRATANTE: Municipio
de Barreirinhas (MA), REP R E S E N TA N T E : A R I E L D E S
MACÁRIO DA COSTA. OBJETO: Aditivo ao contrato de locação de imóvel situado na Rua Domingos Carvalho, s/n,
Barreirinhas (MA), destinado ao funcionamento da Guarda Municipal de Barreirinhas. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2014.
LOCADORA: MARIA ZILA VIANA DA CUNHA SOARES,
CPF 680.862.963-34. PRAZO: 12 (doze) meses, vencendo em
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
CONTRATANTE: Município de Barreirinhas (MA). REPRESENTANTE: ARIELDES MACÁRIO DA COSTA. OBJETO: Execução de servíços contínuos de manutenção, melhoria
e ampliação do Sistema de Iluminação pública do Município
de Barreirinhas, conforme especificações e exigências contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2015. CONTRATADA: LED Eletricidade Ltda.
- ME, CNPJ Nº 17.343.475/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS DIAS ATAÍDE. VIGÊNCIA: 09.04.2015 a
09.04.2016. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57. CLAUDIANA DA
APOSTILA
1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 087/2014 - PMC. O Município
de Coroatá, por meio de sua Prefeitura Municipal, Processo nº. 2566/
2015. RESOLVE: Apostilar o Contrato nº 087/2015, celebrado entre o
Município de Coroatá, através da Prefeitura Municipal e a Empresa
Ilha Equipamentos Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.346.322/
0001-15, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de reprografia, por meio digital e/ou
7
cópias de documentos (fotocópias monocromáticas), e todos os insumos
necessários a execução dos serviços, para atender as Escolas da Rede
Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social", com fundamento no Art. 65, § 8º. da Lei
Federal nº. 8.666/93, realizar a presente Apostila, no escopo de alterar
unilateralmente a Cláusula Quarta - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no que tange em Remanejar da Dotação Orçamentária nº.
12.365.002 1.2030.0000.3.3.90.39.99 (Manutenção da Secretaria
de Educação), empenho nº. 411005, a importância de R$ 26.100,00
(vinte e seis mil e cem reais), para a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 12.36 1.001 8.203 8.0000.3.3.90.39.99 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - FUNDEB 40%), Empenho nº. 613002,
datado de 13 de junho de 2015, permanecendo as demais Cláusulas
deste instrumento inalteradas, passando a presente Apostila a fazer
parte integrante do referido Contrato - SIGNATÁRIO: MANOEL DA
CRUZ PONTE, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e
Gestão, delegado através do Decreto Municipal nº 17, de 18/01/2013.
Coroatá/MA, 13 de junho de 2015. MANOEL DA CRUZ PONTE Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
1ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 224/2014 - PMC. O Município
de Coroatá, por meio de sua Prefeitura Municipal, Processo nº. 2496/
2015. RESOLVE: Apostilar o Contrato nº 224/2014, celebrado entre o
Município de Coroatá, através da Prefeitura Municipal e a Empresa
Parvi Locadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.228.146/0001-09,
cujo objeto é a "contratação, sob demanda, de prestação de serviços de
locação de veículos automotores, para a Prefeitura Municipal de Coroatá
- MA", com fundamento no art. 65, § 8º. da Lei Federal nº. 8.666/93,
realizar a presente Apostila, no escopo de alterar unilateralmente a
Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no que tange
em Remanejar a importância de R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e
setenta e cinco reais), da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 12.12
2.002 1.20 30.0000.3.3.90.39.14, nota de empenho nº 826019, emitida em 26/08/2014, para a Inclusa DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº. 12.36 1.0018.2038.0000.3.3.90.39.99, nota de empenho nº.
601006, emitida em 01/06/2015, permanecendo as demais Cláusulas deste instrumento inalteradas, passando a presente Apostila a fazer parte integrante do referido Contrato - SIGNATÁRIO: MANOEL DA CRUZ PONTE, Secretário Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado através do Decreto
Municipal nº 17, de 18/01/2013. Coroatá/MA, 01 de junho de 2015.
MANOEL DA CRUZ PONTE - Ordenador de Despesas.
ATA
PENÍNSULA NORTE FERTILIZANTES S.A.
CNPJ (MF) Nº 14.267.717/0001-09
NIRE Nº 21300009825.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2015.1. DATA, HORA E LOCAL DA
ASSEMBLEIA: Realizada em 08 de junho de 2015, às 10h00min
horas, na sede social da Península Norte Fertilizantes S.A. ("Companhia"), situada à cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Avenida
Eng. Emiliano Macieira, nº 12, BR-135, Km 12,6, Pedrinhas, CEP
65095-603.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4ª da Lei 6.404/76, conforme
alterada ("Lei das S.A.") em razão da presença da totalidade dos acionistas da Sociedade. 3. MESA: Sr. YOSHINORI NAGATA - Presidente; Sr. LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE ARAÚJO - Secretário. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a renúncia do Sr.
Silas Aparecido dos Santos ao cargo de Conselheiro da Companhia; (ii)
a renúncia do Sr. Gilmar Michels ao cargo de Conselheiro da Companhia; (iii) a eleição do Sr. José Silvério Santa Maria ao cargo de Conselheiro da Companhia; e (iv) a eleição do Sr. LUIS CARLOS RAUSIS
ao cargo de Conselheiro da Companhia.5.DELIBERAÇÕES: A totalidade dos acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restri-
8
ções, aprovou: (i)A renúncia do Sr. Silas Aparecido dos Santos, brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão universal de bens,
portador da Cédula de Identidade RG nº 5.813.870-3 SSP/PR, inscrito
no CPF/MF sob o nº 189.557.708-04, residente e domiciliado em
Curitiba, Estado do Paraná, à Av. Visconde de Guarapuava, nº 4.977,
aptº 101, 1º andar, Batel, CEP 80250-901, eleito conforme Ata de
Assembleia Geral datada de 02 de setembro de 2011 e registrada na
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob o nº
20110638085, em sessão do dia 17 de novembro de 2011;(ii)A renúncia do Sr. Gilmar Michels, brasileiro, contador, casado sob o regime de
comunhão parcial de bens, portador da Cédula de Identidade RG nº
5029894507 SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 442.110.400-06,
residente e domiciliado em Curitiba, Estado do Paraná, à Travessa
Lange, nº 277, aptº 901, Batel, CEP 80240-170, eleito conforme Ata de
Assembleia Geral datada de 02 de setembro de 2011 e registrada na
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob o nº
20110638085, em sessão do dia 17 de novembro de 2011;(iii)A eleição,
para integrar o quadro do Conselho de Administração da Companhia,
para um mandato de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, o Sr.
José Silvério Santa Maria, brasileiro, casado, advogado, portador da
Cédula de Identidade RG n° 3.208.655-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF
n° 540.311.339-87, com escritório profissional à Avenida Sete de Setembro, 4698, 17° andar, conjunto 1704, Edifício Batel Office Tower,
Batel, Curitiba - PR, CEP 80240-000;(iv)A eleição, para integrar o
quadro do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, o Sr. Luis Carlos
Rausis, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade
RG nº 3.868.462-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 598.159.49934, com escritório profissional à Rua Duque de Caxias, nº 533, Bairro
São Francisco, CEP 80530-040, na Cidade de Curitiba, Estado do
Paraná;(v)consignar que, em virtude das deliberações acima, o Conselho de Administração da Companhia ficará assim composto: (i) Paulo
Alberto Fachin, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.431.853
SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 566.603.169-49, com escritório
na Avenida T-63 com T-15, nº 1296, 16º andar, salas nº 1601 a 1618,
Setor Bueno, Edifício New World, CEP 74.230-100, (ii) Yoshinori
Nagata, japonês, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade
para Estrangeiros R.N.E. Nº V763616-K, inscrito no C.P.F. sob o nº
234.874.858-42, com escritório profissional na Cidade de Goiânia,
Estado de Goiás, Av. T-63, nº 1296, 15º andar, salas 1501 e 1502, Ed.
New World, St. Bueno, CEP 74.230-100, (iii) José Silvério Santa Maria, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG
n° 3.208.655-1 SSP/PR, inscrito no CPF/MF n° 540.311.339-87, com
escritório profissional à Avenida Sete de Setembro, 4698, 17° andar,
conjunto 1704, Edifício Batel Office Tower, Batel, Curitiba - PR, CEP
80240-000; e (iv) Luis Carlos Rausis, brasileiro, casado, advogado,
portador da Cédula de Identidade RG nº 3.868.462-0 SSP/PR, inscrito
no CPF/MF sob nº 598.159.499-34, com escritório profissional à Rua
Duque de Caxias, nº 533, Bairro São Francisco, CEP 80530-040, na
Cidade de Curitiba, Estado do Paraná. 6. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO E TERMO DE POSSE: Os membros eleitos para
o Conselho de Administração, os Srs. José Silvério Santa Maria e Luis
Carlos Rausis, acima qualificados, declaram, para os devidos fins, que
não estão impedidos por Lei Especial, ou condenado por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do art. 147, §1º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de
1976. Os membros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e declaração de desimpedimento, a ser lavrados em livro próprio da Sociedade. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para ser deliberado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo
manifestação, deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente
Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada em 3
(três) vias de igual teor e forma.8.ACIONISTAS PRESENTES: Agrex
do Brasil S.A. e Península Internacional Investimentos S.A. Confere
com o original lavrado em livro próprio. São Luís - MA, 08 de junho de
2015. YOSHINORI NAGATA- Presidente. GISELE GIOVANA MACHUCA-Secretário. Junta Comercial do Estado do Maranhão.
Certifico o Registro em 09/07/2015 Sob nº 20151000913.
Protocolo: 151000913 de 26/06/2015. NIRE: 21300009825. Península Norte
Fertilizantes S.A. Chancela: D4 28EA 1723 3C3 B04413D1D9
A6B28CC5A205922. São Luís, 10/07/2015. LILIAN THERESA
RODRIGUES MENDONÇA - Secretária Geral.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 20151.DATA, HORÁRIO E
LOCAL: 09 de junho de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Península Norte Fertilizantes S.A ("Companhia"), situada na Avenida Eng.
Emiliano Macieira, nº 12,BR-135, Km 12,6, Pedrinhas, CEP 65095603, cidade de São Luís, Estado do Maranhão.2. PRESENÇA: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. YOSHINORI NAGATA - Presidente; Sra. Gisele Giovana Machuca - Secretária. 4. CONVOCAÇÃO:
Dada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, considera-se plenamente regular a presente reunião, independentemente da realização de convocação, conforme autorizado pelo artigo 21 do Estatuto Social. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a renúncia do Sr. Marcos Miguel Moreno ao cargo de
Diretor Financeiro da Companhia; (ii) a renúncia do Sr. DICESAR
SANTIAGO DE SOUZA ao cargo de Diretor Industrial da Companhia; e (iii) a eleição do Sr. ERON MARTINS ao cargo de Diretor
Financeiro da Companhia.6. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros presentes, por unanimidade: 6.1.Aprovaram o pedido de renúncia do Sr.
MARCOS MIGUEL MORENO, brasileiro, solteiro, economista,
portador da Cédula de Identidade RG nº 25108644 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob nº 154.062.048-40, com escritório na Avenida T-63 com
T-15, nº 1296, 16º andar, salas nº 1601 a 1618, Setor Bueno, Edifício
New World, CEP 74.230-100, no Município de Goiânia, Estado de
Goiás, ao cargo de Diretor Financeiro da Companhia, ao qual foi eleito
em 12 de setembro de 2013 conforme Ata de Reunião do Conselho de
Administração registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão
- JUCEMA sob nº 20130706922;6.2.Aprovaram o pedido de renúncia
do Sr. DICESAR SANTIAGO DE SOUZA brasileiro, casado sob
regime de comunhão parcial de bens, engenheiro químico, portador da
Cédula de Identidade RG Nº 893413-4 SSP/PR e inscrito no CPF/MF
nº 233.414.919-53 residente e domiciliado na cidade de Paranaguá,
Estado do Paraná, com escritório na Avenida Coronel José Lobo, nº
1211, CEP 83203-340, para o cargo de Diretor Industrial da Companhia, ao qual foi eleito em 02 de setembro de 2011 conforme Ata de
Assembleia Geral Extraordinária registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA sob nº 201106380856.3.Elegeram para
o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, com mandato de 2 (dois)
anos, contados a partir dessa data, o Sr. ERON MARTINS, brasileiro,
casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº
09.160.268-0 SECC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.356.05745, com escritório na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida
T-63 com T15, nº 1296, 16° andar, Setor Bueno, Edifício New World,
CEP 74230-100.6.4.Consignar que, em virtude das deliberações acima,
a Diretoria da Companhia ficará assim composta: (i) Yoshinori Nagata,
japonês, casado, bacharel em engenharia, portador da Cédula de Identidade para estrangeiros RNE nº V763616-K, inscrito no C.P.F. sob o nº
234.874.858-42, com escritório profissional na Cidade de Goiânia,
Estado de Goiás, na Avenida T-63, nº 1296, 16º andar, Ed. New World,
St. Bueno, CEP 74.230-100, (ii) Eron Martins, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.160.268-0
SECC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.356.057-45, com escritório na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, na Avenida T-63 com T15,
nº 1296, 16° andar, Setor Bueno, Edifício New World, CEP 74230100.7. DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO E TERMO DE
POSSE: O membro eleito para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, o Sr. Eron Martins, acima qualificado, declara, para os devidos
fins, que não está impedido por Lei Especial, ou condenado por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena
criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do art. 147, §1º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de
1976. O membro ora eleito será investido em seu cargo mediante a
assinatura do respectivo termo de posse e declaração de desimpedimento, a ser lavrados em livro próprio da Sociedade8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por
todos os presentes. A presente é cópia fiel da lavrada em livro
próprio. São Luís, 09 de junho de 2015. YOSHINORI NAGATAPresidente da Mesa. GISELE GIOVANA MACHUCA- Secretária. Junta Comercial do Estado do Maranhão. Certifico o Registro
em 09/07/2015 Sob Nº 20151000905. Protocolo: 151000905 de
26/06/2015. NIRE: 21300009825. Península Norte Fertilizantes
S.A.Chancela: EA6 F2C6947E 61F97E E42A51B B645A9117
7 6 5 3 D 7 9 . S ã o L u í s , 1 0 / 0 7 / 2 0 1 5 . L I L I A N T HERESA
RODRIGUES MENDONÇA - Secretária Geral
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL
CNPJ (MF) Nº 33.127.002/0001-03
NIRE Nº 2130000173-5
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL, REALIZADA EM 17
DE JUNHO DE 2015. 1.DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 do mês
de junho de 2015, às 14:00 horas, na filial da Companhia de Navegação
Norsul, localizada na Av. Augusto Severo, nº 08/7º andar - Rio de Janeiro - RJ ("Companhia" ou "Norsul"). 2. MESA: Presidente o Sr.
HAAKON LORENTZEN, Presidente do Conselho de Administração,
e Secretário o Sr. IGNÁCIO FERRAZ DE SÁ FREIRE JUNIOR,
Conselheiro. 3.COMPARECIMENTO: Presentes à reunião os Conselheiros Srs. Haakon Lorentzen, Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior,
Luciano Puccini Medeiros e André Luiz Bento de Mello. Presente
também na filial da Companhia o Diretor-Presidente, Sr. Angelo
Baroncini, o Diretor Administrativo e Financeiro Sr. RODRIGO PIRES CUESTA e os membros do Conselho Fiscal Sra. Pilar de Lemos
Leoni Castro Y Perez, Presidente do Conselho Fiscal, a Sra. Maria
Clara Alves de Assis e o Sr. HÉLIO SEBASTIÃO DE LEMOS. 4.ORDEM DO DIA: (1) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia
para o triênio junho 2015 a 2018; (2) Exame, manifestação e posterior
encaminhamento para aprovação na Assembleia Geral de Acionistas:
(i) das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao anocalendário de 2014; (ii) da proposta de constituição da reserva legal;
(iii) da proposta de orçamento de capital; (iv) da proposta de destinação
do montante acumulado em 31/12/2014, da reserva para investimentos; (v) da proposta de distribuição de dividendos, incluindo a parcela
de juros sobre capital próprio; (vi) da proposta de destinação do saldo
do lucro líquido do exercício de 2014; (vii) e da proposta de remuneração da Administração para o ano de 2015.5.DELIBERAÇÕES: 5.1.A
unanimidade dos Conselheiros presentes manifestou-se no sentido de
aprovar a reeleição dos atuais membros da Diretoria, para um novo
mandato unificado de 3 (três) anos, a expirar em 19 de junho de 2018,
nos termos do art. 12, §1º do Estatuto Social da Companhia, dos Srs. (i)
ANGELO BARONCINI, brasileiro, divorciado, engenheiro naval,
portador da carteira de identidade nº 3.613.849, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o nº 550.964.767-15, residente e domiciliado
nesta Cidade, com endereço à Av. Augusto Severo, nº 8 - 7º andar, parte,
9
para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) RODRIGO PIRES CUESTA,
brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº
10771114-5 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o
nº 078.641.237-24, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço
à Av. Augusto Severo, nº 8 - 7º andar, parte, para o cargo de Diretor; (iii)
CARLOS ALBERTO CARLONI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 51.700, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia, inscrito no CPF/MF sob o nº 757.753.447-15,
residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço à Av. Augusto
Severo, nº 8 - 7º andar, parte, para o cargo de Diretor; e (iv) MARCELO FERREIRA BACELLAR, brasileiro, divorciado, profissional da
área de granéis, portador da carteira de identidade nº 04.121.252-3
expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.117.92787, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço à Av. Augusto
Severo, nº 8 - 7º andar, parte, para o cargo de Diretor. Os diretores ora
eleitos (i) declararam estar totalmente desimpedidos para o exercício de
suas funções, nos termos do art. 147 da Lei nº. 6.404/76, e (ii) serão
investidos nos respectivos cargos em 19 de junho de 2015.5.2. A maioria dos Conselheiros presentes manifestou-se no sentido de encaminhar e submeter para deliberação dos acionistas da Companhia, em
Assembleia Geral Ordinária, as Demonstrações Financeiras da Norsul
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, o Relatório da Administração, o Parecer dos Auditores Independentes da
Companhia e o Parecer do Conselho Fiscal. 5.3. A unanimidade dos
Conselheiros presentes manifestou-se no sentido de encaminhar e submeter para deliberação dos acionistas da Companhia, em Assembleia
Geral Ordinária, a proposta de destinação de parte do resultado do
exercício para a constituição de Reserva Legal, no valor de R$
1.099.905,32 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e cinco reais
e trinta e dois centavos). 5.4. A maioria dos Conselheiros presentes
manifestou-se no sentido de encaminhar e submeter para deliberação
dos acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária, a proposta do Orçamento de Capital. 5.5. A maioria dos Conselheiros presentes manifestou-se no sentido de encaminhar e submeter para deliberação dos acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária, a
proposta da destinação do montante acumulado da Reserva para Investimentos em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 14.826.591,99
(quatorze milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa
e um reais e noventa e nove centavos), na forma da proposta do Orçamento de Capital acima referido, ressalvando-se que esta destinação
deve ocorrer antes da destinação do saldo remanescente do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 de que trata o
item 5.7 abaixo. 5.6. A maioria dos Conselheiros presentes manifestouse no sentido de encaminhar e submeter para deliberação dos acionistas
da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária, a proposta de distribuição de juros sobre capital próprio no valor líquido de Imposto de
Renda Retido na Fonte de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) e de dividendo no valor de R$ 424.550,27 (quatrocentos
e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor de R$ 5.224.550,27 (cinco milhões, duzentos
e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório, integrando tal valor o montante de dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos, nos termos do artigo 21, parágrafo terceiro
do estatuto social da Companhia.5.7. A maioria dos Conselheiros presentes manifestou-se no sentido de encaminhar e submeter para delibe-
10
ração dos acionistas da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária,
tendo em vista o lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014 no valor de R$ 42.031.946,97 (quarenta e dois milhões,
trinta e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete
centavos) a proposta de que, após a depreciação de ajustes de avaliação
patrimonial no valor de R$ 2.556.348,50 (dois milhões, quinhentos e
cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) a dedução do AFRMM reconhecido no resultado no valor de R$
22.590.189,06 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa mil, cento e
oitenta e nove reais e seis centavos) a apropriação da Reserva Legal no
valor de R$ 1.099.905,32 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos
e cinco reais e trinta e dois centavos) e a distribuição dos juros sobre
capital próprio e dividendos no valor líquido total de R$ 5.224.550,27
(cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais e vinte e sete centavos), correspondentes aos dividendos mínimos
obrigatórios, o saldo remanescente do lucro líquido do exercício de
2014 no montante de R$ 14.826.591,99 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos), seja destinado a Reserva para Investimentos,
na forma da proposta do Orçamento de Capital acima referido.
5.8. A unanimidade dos Conselheiros presentes manifestou-se no
sentido de encaminhar e submeter para deliberação dos acionistas
da Companhia, em Assembleia Geral Ordinária, a proposta de
remuneração global e anual da Administração da Companhia para o
ano calendário de 2015, no valor de até R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), observando o limite da parcela de
remuneração variável que vier a ser aprovada para a Administração
da Companhia. 5.9. O Sr. ANDRÉ LUIZ BENTO DE MELLO apresentou manifestação de voto em contrário às aprovações das matérias
deliberadas nos itens 5.2, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7 acima, que foi recebida,
autenticada pela mesa e ficará arquivada na filial da Companhia. O Sr.
Hélio Lemos apresentou manifestação sobre o Orçamento de Capital,
que foi recebida, e ficará arquivada na filial da Companhia.6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou
a reunião, mandando lavrar a presente Ata em forma de sumário que,
lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 17 de junho
de 2015, IGNÁCIO FERRAZ DE SÁ FREIRE JUNIOR,Secretário. Junta
Comercial do Estado do Maranhão certifico o Registro em 03/07/2015 sob nº
20151011877, Protocolo: 151011877 de 02/07/2015 Nire: 21300001735
Companhia de Navegação Norsul Chancela: F5FBD0F5B77 17A13E
3E95C42EFC300429465AC8A, São Luís, 03/07/2015. LILIAN THERESA
RODRIGUES MENDONÇA - Secretária (o) Geral.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 009/2015. CONTRATANTE: Município de
Barreirinhas (MA). REPRESENTANTES: ARIELDES MACÁRIO
DA COSTA E MARIA DO SOCORRO ARAÚJO PEREIRA
ITAPARY. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes de base hospitalar, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS, Mediante Assinatura de Ata com força
de Contrato, tudo conforme ESPE Cificações, Quantidades e Condições Contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Presente Edital.
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2015. CONTRATADA: Odontomed
Hospitalar Ltda. - ME, CNPJ nº 03.664.454/0001-55. REPRESENTANTE: JOHNNY HELDER CUNHA BARROS. VALOR CONTRATADO: R$ 646.782,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais), sendo: Lote I - R$ 292.060,00 (duzentos e noventa e dois mil e sessenta reais) e Lote II - R$ 354.722,00
(trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).
PRAZO: 12 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. A
ata e seus Anexos, se encontram à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Finanças deste Município. CLAUDIANA DA
DA COSTA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletro eletrônicos para estruturação do laboratório de multimídia
da Assessoria de comunicação do Município, Mediante Assinatura de
Ata com força de Contrato, tudo conforme especificações, Quantidades e Condições Contidas no Termo de Referência, Anexo I, de Presente Edital. DATA DA ASSINATURA: 03.06.2015. CONTRATADA:
Francisco de Assis Dias Ataíde - ME, CNPJ Nº 07.019.570/0001-72.
REPRESENTANTE: FRANCISCO DE ASSIS DIAS ATAÍDE. VALOR CONTRATADO: R$ 29.875,00 (vinte e nove mil, oitocentos e
setenta e cinco reais). PRAZO: 12 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93. A ata e seus Anexos, se encontram à disposição dos interessados
na Secretaria Municipal de Finanças deste Município. CLAUDIANA DA
DA COSTA E MANOEL SANTOS COSTA JUNIIOR . OBJETO:
Registro de preços para aquisição de material didático e de expediente
para o programa dinheiro direto na Escola - Pede, da Rede Municipal
de Ensino do Municipio de Barreirinhas, mediante Assinatura de Ata
com força de Contrato, tudo conforme especificações, Quantidades e
Condições Contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Presente
Edital. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. CONTRATADA:
Bless Papéis e Presentes Ltda., CNPJ Nº 17.713.430/0001-53. REPRESENTANTE: MYRNA ENAILE RODRIGUES DE CARVALHO. VALOR CONTRATADO: R$113.039,43 (cento e treze
mil, trinta e nove reais e quarenta e três centavos). PRAZO: 12
meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. A ata e seus
Anexos, se encontram à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças deste Município. CLAUDIANA DA
DA COSTA E MANOEL SANTOS COSTA JUNIOR . OBJETO:
Registro de preços para aquisição de Bicicletas e Capacetes, Destinados a Alunos da Rede Municipal de Educação Básica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Mediante Assinatura de Ata com força de Contrato, tudo conforme
especificações, Quantidades e Condições Contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Presente Edital. DATA DA ASSINATURA:
02.07.2015. CONTRATADA: L. Amaral Peças, CNPJ Nº 06.105.579/
0001-33. REPRESENTANTE: LUCIMARA AMARAL. VALOR
CONTRATADO: R$ 54.978,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e
setenta e oito reais). PRAZO: 12 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93. A ata e seus Anexos, se encontram à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças deste Município. CLAUDIANA DA
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 033/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.033/
2015. MODALIDADE: Pregão Presencia nº. 033/2015. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de
informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA, de acordo com as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES PERTENCENTES AS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA.
QTD. POR SECRETARIA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
V. UNIT.
MARCA
SEMAF SEMED SEMUS SEMAS
1
CÂMERA DIGITAL 16.1MP
UND
2
2
4
2
R$ 607,60
SONY
COLETOR DE ASSINATURA
2
UND
1
R$ 3.136,00
TOPAZ
DIGITAL
COMPUTADOR
PROCESSADOR CORE I3
JKNETINFO
3
UND
6
50
12
12
R$ 1.959,02
COM 4GB DE MEMORIA E
(MONTADO)
HD 320 GB
COMPUTADOR
PROCESSADOR CORE I5
JKNETINFO
4
UND
2
2
6
2
R$ 2.298,10
COM 4GB DE MEMORIA E
(MONTADO)
HD 320 GB
COPIADORA
5
UND
2
2
2
1
R$ 2.978,22
BROTHER
MULTIFUNCIONAL
ESTABLIZADOR 1000VA
6
UND
2
5
6
2
R$ 427,28
SMS
BIVOLT
ESTABLIZADOR 430VA
7
UND
8
50
12
12
R$ 195,02
SMS
BIVOLT
FRAGMENTADORA DE
8
PAPEL, CD, CARTÃO,
UND
1
R$ 1.274,00
ELGIN
DISQUETE
GARMIN ETREX
9
GPS PORTÁTIL
UND
1
R$ 784,00
10
IMPRESSORA A LASER
10
UND
4
3
6
2
R$ 587,02
SANSUNG
(PRETO)
11
LEITOR BIOMETRICO
UND
1
R$ 490,00
PERSONA
12
MONITOR LCD 19,5"
UND
8
50
18
14
R$ 557,62
AOC
13
14
15
16
17
MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMATICA
NOBREAK 1200VA BIVOLT
NOBREAK 600VA BIVOLT
NOTEBOOK ULTRA FINO
CORE i5 4GB 500GB LED 14"
NOTEBOOK CORE i5 4GB
500GB LED 12
UND
4
3
6
UND
UND
2
6
6
6
UND
4
4
UND
4
4
2
R$ 979,02
HP M125A
R$ 710,50
R$ 441,00
SMS
SMS
R$ 2.499,00
HP
R$ 2.058,00
POSITIVO
NOTEBOOK DUAL CORE
UND
2
4
R$ 1.861,02
POSITIVO
4GB 500GB LED 14".
19
PROJETOR MULTIMÍDIA .
UND
2
2
2
2
R$ 2.430,40
BENQ
MULTIFUNCIONAL JATO
20
UND
2
R$ 1.205,40
EPSON L365
DE TINTA
21
TELA DE PROJEÇÃO
UND
2
2
2
2
R$ 685,02
3M
22
TRANSFORMADOR 1010VA
UND
6
6
6
4
R$ 195,02
INDUSAT
23
TRANSFORMADOR 2000VA
UND
2
2
2
1
R$ 293,02
INDUSAT
AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSOS SETORES
PERTENCENTES AS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
QTD. POR SECRETARIA
V. UNIT.
MARCA
ITEM
DESCRIÇÃO
UND.
SEMAF SEMED SEMUS SEMAS
1
UND
12
24
24
24
R$ 9,80
DANEVA
Adaptador de tomada tripolar
Adaptador USB 150MBPS W2
UND
12
12
12
R$ 78,40
CONTAC
U2300NL C3
Antena Cpe Wireless N Wom
3
UND
12
24
R$ 323,40
INTELBRAS
5000 5ghz 12dbi 150mbps
4
UND
24
24
24
24
R$ 88,20
KASPERSKY
Antivirus 24 meses 1pc
18
12
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
Bateria Chumbo Acido 12V7AH UniPower
Cabo de rede RJ45
Cabo USB AxB 2.0 - 1,80m
Cabo VGA 5 metros
Cartucho HP 122 color
Cartucho HP 122 preto
Conector RJ-45
Fita para Matricial LX - 300 /
LX 300+II
Fonte 20 + 24 pinos 500w
Fonte Real 20 + 24 pinos 500w
Fonte universal para notebook
HD Externo 500 GB
HD Interno 320 GB - SATA
HD Notebook 500GB Sata
Leitor de cartão interno
Memória 01GB 400
Memória 02GB 1333
Memoria 02GB 667
Memória 04GB 1333
Memória 08GB 1333
Mouse USB Optico
Pen drive 04GB
Pen drive 08GB
Placa de Rede 150MBPS:
Interface:Desktop: Slot PCI 2.0
Placa de Rede; Wireless
300MBPS: Interface:Desktop:
Slot PCI 2.0
Placa Mãe 1155 DDR3 H61MP31
Roteador Wireless 150mbps
com switch de 4 portas e
firewall integrados
Roteador Wireless 300mbps
com switch de 4 portas e
firewall integrados
Switch 16 Portas 10/100 Mbits/s
RJ-45
RJ-45
RJ-45
Teclado USB ABNT2
Toner para impressora
BROTHER 8085 (TN 580/650)
Toner para impressora
BROTHER 8512 (TN
750/3340/3385/3350/3380/56J)
Toner para impressora HP 1020
(12A)
UND
m
UND
UND.
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
6
6
6
4
500
24
4
6
12
15
8
500
24
6
6
12
500
24
6
6
12
12
6
12
6
6
12
6
12
12
6
100
500
24
4
6
12
12
6
6
15
6
12
12
8
100
12
6
50
UND
6
12
12
8
100
12
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
UND
24
6
2
6
12
UNIPOWER
R$ 83,30
R$ 1,96
R$ 11,76
R$ 49,00
R$ 57,82
R$ 48,02
R$ 73,50
R$ 87,22
R$ 48,02
R$ 73,50
R$ 87,22
R$ 73,50
R$ 57,82
R$ 48,02
R$ 73,50
R$ 87,22
R$ 0,98
MULTITOC
KOLKE
CONTAC
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
HP
FURUKAWA
R$ 29,30
MULTILASER
UNIPOWER
UNIPOWER
UNIPOWER
SEAGATE
SAMSUNG
SAMSUNG
CONTAC
MARKVISION
MARKVISION
MARKVISION
MARKVISION
MARKVISION
INTEGRIS
SANDISK
SANDISK
24
6
2
6
12
2
2
6
6
6
6
6
24
12
12
12
4
1
2
6
1
6
6
6
6
24
24
12
12
6
2
6
12
2
2
6
6
6
6
6
24
12
12
6
6
6
6
24
24
12
R$ 73,50
R$ 195,02
R$ 117,60
R$ 371,42
R$ 362,60
R$ 313,60
R$ 29,40
R$ 156,80
R$ 136,22
R$ 147,00
R$ 231,28
R$ 441,00
R$ 24,50
R$ 29,40
R$ 34,30
UND
12
12
12
12
R$ 39,20
INTELBRAS
UND
12
12
12
R$ 93,10
INTELBRAS
UND
6
6
6
6
R$ 273,42
GIGABYTE
UND
6
12
6
6
R$ 117,60
INTELBRAS
UND
6
6
6
6
R$ 245,00
INTELBRAS
UND
6
6
6
R$ 176,40
INTELBRAS
UND
2
R$ 392,00
INTELBRAS
UND
12
12
12
12
R$ 73,50
INTELBRAS
UND
24
24
24
24
R$ 34,30
LEADERSHIP
UND
12
R$ 176,40
BROTHER
UND
24
24
12
R$ 176,40
BROTHER
UND
6
12
12
R$ 176,40
HP
2
12
50
51
52
53
Toner para impressora HP
P1005 e P1006 (35A)
Toner para impressora HP
P1102 (85A)
Toner para impressora Samsung
325 (C407S)
Toner para impressora Samsung
2165 (D101S)
13
UND
6
12
12
6
R$ 176,40
HP
UND
6
12
24
6
R$ 176,40
HP
R$ 186,20
SAMSUNG
R$ 186,20
SAMSUNG
UND
UND
12
6
12
12
6
54
UND
12
12
R$ 57,82
Web Cam 8 Mega Pixel real
PIXEL
55
Processador Core i3-3240
UND
10
10
10
10
R$ 783,02
INTEL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002; Decreto Municipal nº. 003 e 004/2014; Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações e
demais legislações correlatas. DATA ASSINATURA: 26/06/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de
Administração a Sra. LOYANNE WESLLA JADÃO MENESES; Secretaria Municipal de Educação o Sr. ANTÔNIO DOS REIS BARROS
TEIXEIRA; Secretaria Municipal de Assistência Social a Sra. NEIDE DA CUNHA BATISTA GONÇALVES SOUSA; Secretaria Municipal de
Saúde o Sr. RAWLLEY TAVARES BARROS e pela empresa J. Alves Coelho - ME o Sr. JÂNIO ALVES COELHO, Representante Legal.
TUNTUM - MA, 26/06/2015.
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015/
CSL/SEMU. PROCESSO N º 82.510/2015/SEMU. A Secretaria de
Estado da Mulher/SEMU, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que realizará às 10 horas do dia 27 de julho de
2015 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, Licitação
na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
telefonia móvel pessoal - smp e comunicação de dados viam rede móvel
digital a partir de terminais móveis, na forma de um plano corporativo,
com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis, visando atender a Secretaria de Estado da
Mulher/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005 e subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.906, de 05/
03/2013.Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos sites:
www.semu.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br, ficando
as empresas interessadas em participar do certame a necessidade de
acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SEMU, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 08, Bairro Calhau, nesta Cidade. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de segunda à sextafeira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. São Luís, 13 de julho de 2015.
MARIA LUÍZA LIMA SILVA - Pregoeira Oficial da CSL/SEMU
AVISO DE REABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2015.
PROCESSO Nº 49.974/2015. OBJETO: aquisição de equipamentos
de ultrassonografia de grande porte; REABERTURA: 28/07/2015 às
10 horas (horário de Brasília); LOCAL: Site www.comprasnet.gov.br;
INFORMAÇÕES: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizado
na Av. Colares Moreira, Qd.19, nº.09, Bairro Calhau, CEP: 65.071-322, São
Luís/MA; E-Mail: [email protected]; FONES: (98) 32367213 / 3236-7247. São Luís - MA, 13 de julho de 2015. MARCUS VINÍCIUS
COSTA DE MENDONÇA - Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA. SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REF: PROCESSO Nº 109.641/2015/SES. ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - Dispensa de Licitação - OBJETO: Contratação
de empresa especializada em Serviço UTI aérea, com equipe médica
para translado de paciente LAURA CARVALHO - VALOR: R$
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: ATFD, FONTE: 0108; ND: 339033; AÇÃO:
4576 - AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/
1993 - ADJUDICADO: Nortejet Táxi Aereo Ltda - RATIFICAÇÃO:
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA BARROS, Secretária de Estado da Saúde, em exercício. São Luís-MA, 09 de julho de 2015.
MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA - Secretária Adjunta/SES
(Ato por delegação de competência, Portaria nº 24, de 09/02/2015).
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 CSL/SECMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234.028/2014SECMA. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Cultura do Estado do
Maranhão realizará Licitação na. MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: menor lance. OBJETO: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos de manutenção mensal, preventiva e
corretiva, dos elevadores sociais, plataforma e monta carga, com reposição de peças originais ou similares (desde que recomendadas pelo
fabricante), sem ônus adicional para a contratante, instalados nos órgãos da SECMA: Teatro Arthur Azevedo, Biblioteca Pública Benedito
Leite, Casa do Maranhão, Museu de Alcântara e Museu de Arte Sacra,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de julho de 2015.
HORÁRIO: 14 horas. LOCAL: Sala da Comissão Setorial de Licitação - CSL/SECMA, sito na Rua Portugal, nº 303, Bairro Praia Grande,
CEP: 65.010-480, São Luís - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Pregão reger-se-á pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo
Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, pela Lei Estadual nº 9.529, de
23 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie, e ainda pelas
condições do Edital e seus Anexos. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site da
Secretaria de Cultura "www.cultura.ma.gov.br - Editais", onde poderão
ser obtidos e consultados gratuitamente ou para consulta dos interessados, na Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão - CSL/SECMA, de segunda à sexta-feira, das 13h às
19h. Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98)
3266-1315. São Luís - MA, 14 de julho de 2015. LAUREEN SILVA
FERNANDES DIAS - Pregoeira Oficial da CSL/SECMA.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015. PROCESSO N° 98725/2015/CSL/CBMMA.
O Pregoeiro Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Maranhão, torna público, o resultado da Licitação na modalidade
14
Pregão Presencial n° 08/2015/CBMMA, referente Contratação
de empresa para o fornecimento de impressos para o
CBMMA, sendo declarada vencedora a Empresa São Luis
Brindes Graficos e Editora Ltda - ME, inscrita no CNPJ n°
01.777.725/0001-53, vencedora de todos os itens. São Luís, 06
de julho de 2015. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO CEL QOCBM, Comandante de Geral do CBMMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015 CSL/CBMMA. O Pregoeiro Oficial do CBMMA, torna público que
será realizado às 10h (horário local) do dia 22 de julho de 2015, no
Auditório do Comando Geral do Corpo Bombeiros Militar do
Maranhão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, referente a contratação de empresa para fornecimento de
fardamento para Corpo de bombeiro Militar do Maranhão, para o
exercício de 2015, na forma da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de
2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 9.579 de
12 de abril de 2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do
Maranhão), no Decreto Estadual n.º 28.790, de 19 de dezembro de
2012 e suas alterações e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 8h às 13h, na Comissão Setorial de
Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - São Luis,
onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um
pen drive ou pela internet no site: (www.tce.ma.gov.br). São Luís, 13
de julho de 2015. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO CEL QOCBM Comandante Geral do CBMMA.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2015 - CSL/SEGEP. A Secretaria de Estado de
Gestão e Previdência, através de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 050/2015, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, às 14:30
horas do dia 29 de julho de 2015, em sua sala de reunião, localizado na
Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet,
4º andar, nesta Capital, objetivando Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, com os respectivos aparelhos
em comodato, devidamente ativados, associados a um plano pós pago
de serviço, que possibilite o atendimento da contratante em todas as
localidades atendidas pela autorizada, em sua área de prestação, inclusive na condição de visitante em todo território nacional e com encaminhamento de chamadas de longa distância nacional, pelo período de 12
(doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses, na forma da Lei Estadual nº 9.579, de 12 de abril de 2012 e seus
Decretos Regulamentadores, aplicando-se também, os procedimentos
determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a
Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEGEP, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 4º Andar, na
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no
horário compreendido das 14h às 18h, onde poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado
da Gestão e Previdência - SEGEP, http://www.segep.ma.gov.br/. Caso o
Edital seja retirado na SEGEP, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou
Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax: (98) 31314148. São Luís (MA), 14 de julho de 2015. ALEXANDRE MUBÁRACK
AYOUB MALUF FILHO - Pregoeiro SEGEP.
AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - CSL/SEGEP.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de
alimentação Pronta (Almoço), Produzida em Instalações da Contratada, Acondicionada em Embalagens "Quentinhas" Ou Similar, que Con-
tenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados, conduzidas em transporte da fornecedora e entregue nos dias úteis
da semana ou de acordo com solicitação da supervisão administrativa,
´por intermédio do serviço geral e transportes, nos locais designados,
com peso mínimo de 600gr (seiscentos gramas), pelo período de 12
(doze) meses, sendo 30 (trinta) refeições por dia. Em cumprimento ao
disposto no Artigo 33, § 2º, Incisos VI e VII da Lei Estadual nº 9.579, de
12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores e Art. 38, VII e
Art. 43, VI da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2015 - CSL/
SEGEP, para que a Adjudicação produza seus efeitos jurídi-cos,
cuja proposta vencedora está abaixo explicitada, apresentando-se o
vencedor pelo critério de menor preço.
EMPRESA
VALOR
AWM ARAÚJO RESTAURANTE E BUFFET
R$ 113.091,00
Homologo o Ato Adjudicatório nº 28/2015 - Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEGEP. São Luís (MA), 09 de julho de 2015. FELIPE
COSTA CAMARÃO - Secretário de Estado da Gestão e Previdência
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
AVISO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº 0052.900/2015-SEDEL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em criação de sistema
informatizado para elaboração de software para os Jogos Escolares
Maranhenses - JEM'S. PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de publicação
do contrato até 31 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação (art. 69, I da Lei Estadual nº 9.579/2012). O
Secretário de Estado do Esporte e Lazer ratifica a presente dispensa de
Licitação, em conformidade com o artigo 69, I da Lei Estadual nº 9.579/2012,
para que a Adjudicação nº012/2015 - CSL/SEDEL, em favor da a Angelo
Marinho e Cia Ltda, CNPJ nº 08.664.932/0001-40, no valor total de R$7.899,00
(sete mil oitocentos e noventa e nove reais), produza seus efeitos jurídicos.
São Luís (MA), 07 de julho de 2015. MÁRCIO BATALHA JARDIM Secretário de Estado do Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº010/2015CSL/SEDEL (REPETIÇÃO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
069.900/2015. O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado do Esporte
e Lazer - SEDEL comunica que realizará às 15horas do dia 23 de julho
de 2015, no Auditório da CSL-SEDEL, localizado na Travessa
Guaxenduba, nº 100 - Bairro do Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo
de São Luís, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor lance global, de interesse da Secretaria de Estado do
Esporte e Lazer - SEDEL, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material hospitalar para atender
às demandas do JEM'S - Jogos Estudantis do Maranhão da Secretaria
de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL, conforme especificações,
quantidades e demais condições contidas no Anexo I, parte integrante
do Edital, na forma Lei Estadual n.º 9.579, de 12/04/2012, Decreto
Estadual 28.790 de 19/12/2012, aplicando subsi diariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520,
de 17/07/2002, Decreto Federal 3.555/2000 e demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
para consulta através do site www.sedel.ma.gov.br ou no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h às 18h onde poderão ser obtidos
gratuitamente. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 2109-5974. São Luís, 14 de julho de 2015. ALEXANDRE ROSA
DE CARVALHO - Pregoeiro Oficial da SEDEL.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015-CSL/
SEPLAN. A Pregoeira Oficial da SEPLAN, torna público que, será
realizada às 15horas do dia 29 de julho de 2015, na Sala de Licitação,
Anexo 07, Centro Administrativo do Estado, Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, aquisição de materiais elétrico, hidráulicos e ferramentas para abastecimento do Almoxarifado,
compondo assim o estoque de Materiais atendimento das requisições
desses materiais, solicitadas pelas unidades organizacionais, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012,
de 12 de abril de 2012, regulamentada pelo Decreto Estadual
n.º 28.790/2012 de 19 de dezembro de 2012. Deverão também
ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 8.666/93 de 21
de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados para consulta
15
nos dias de expediente das 13h às 19h de segunda a sexta feira, na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido
gratuitamente no site: www. seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,
eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone Fax (0xx98)
3218-8487 ou email: [email protected]. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a Licitação será realizada
no primeiro dia útil subsequente. São Luís, 14 de junho de 2015.
GISLLENE LYRA PEREIRA - Pregoeira da CSL/SEPLAN.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNAC/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Setorial de Licitação da Fundação da Criança e do Adolescente - CSL/FUNAC/MA, torna público que se
realizarão os seguintes Pregões Presenciais:
PREGÃO N.º
14/2015
15/2015
OBJETO
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva em Equipamentos e
Instalação nas Unidades de Atendimento desta Fundação.
Contratação de Empresa de Engenharia para sob demanda
prestar Serviços de Manutenção Predial corretiva com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, nas edificações desta Fundação.
DATA DA
ABERTURA
HORA DA
ABERTURA
29/07/2015
14h30min
29/07/2015
16h30min
Maiores informações na CSL/FUNAC/MA, ou através do telefone ((098) 3231-9106 / 3231-4738 / 3232-4048 / 3232-3909 e 3222-5041 Ramal
211. Site: www.funac.ma.gov.br E-mail: [email protected]. O licitante que pretender adquirir o Edital na CSL deverá fazê-lo no horário das
14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas.São Luís, 14 de julho de 2015. MARISTELA OLIVEIRA MELO - Pregoeira da CSL/FUNAC/MA.
ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO - Presidente da FUNAC - MA.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108243/2015 UEMA. OBJETO: Inscrição de servidores para participar do Curso
"Termo de Referência", realizado em São Luis - MA, no período de 09
e 10/07/2015. CONTRATADA: "b" Treinamento, Empresarial e Representações Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso II e § 1º c/c art.
13, INCISO VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Art. 70, inciso III, da Lei
Estadual nº 9579/2012 (Código de Licitações e Contratos do Estado do
Maranhão).Atendidas as condições técnicas e de habilitação necessárias e de inexigibilidade. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e
cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA:
240101 - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior
e Desenvolvimento Tecnológico; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
240201 - Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; FUNÇÃO:
12 - Educação; SUBFUNÇÃO: 364 - Ensino Superior; Programa:0177
- Ensino de Graduação e Formação Superior; Atividade/Projeto:
2118; PLANO INTERNO: CURSOSGRAD; ELEMENTO DE
DESPESA: 339039; ITEM DE DESPESA: 39083; FONTE:
0103000000. Considerando que foram atendidas as prescrições
legais pertinentes, Ratifico, com fundamento no Art. 25, inciso II,
e § 1º, c/c art. 13 da Lei Federal n. 8.666/93 e Art. 70 inciso III,
alínea "a", da Lei Estadual nº 9579/2012 (Código de Licitações e
Contratos do Estado do Maranhão), Contratação Direta por
Inexigibilidade, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a realização atividade de Aperfeiçoamento. Publique-se, para ciência dos
interessados, observadas as normas legais.São Luís, 08 de julho de 2015.
GUSTAVO PEREIRA DA COSTA - Reitor.
COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS - GASMAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de
Preço nº 013/2015. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que
atenda sob a forma de Centro de Integração para realizar a intermediação
e gestão de contrato de estágio junto a centros de ensino de São Luís MA. ABERTURA: dia 04 de agosto de 2015, às 15horas, em sua sede,
à Rua Azulões, Qd. 02, L. 01, Jardim Renascença, Edifício Office
Tower, Sala 607, CEP: 65.075-060, São Luís/MA. PREÇO MÁXIMO: R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais). INFORMA-
ÇÕES: O Edital poderá ser obtido na sede da GASMAR, situada na
Rua Azulões, Qd. 02, L. 01, Jardim Renascença, Edifício Office Tower,
Sala 607, CEP: 65.075-060, São Luís/MA, em horário de expediente
externo ou, ainda, poderá ser solicitado à CSL (csl@gasmar. com.br) o
envio do mesmo em arquivo digital (CD-ROM) pelos Correios, para
tanto o interessado pagará, via depósito bancário o valor de R$ 50,00
(cinquenta reais) na conta da GASMAR (Ag. 2954-8, CC 50.000-3)
ou, ainda, poderá solicitar o envio via e-mail, após o preenchimento do
"Comprovante de Retirada do Edital" (Anexo A). São Luís/MA, 14 de
julho de 2015. Publique-se. ESDRAS ROCHA NEGREIROSMembro da Comissão Setorial de Licitação da GASMAR.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 - CCL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81.251/2015 - CAEMA. A
Comissão Central Permanente de Licitação - CCL realizará, através da
2ª Câmara de Julgamento de Licitação - 2ª CJL/CCL, às 09h30min do
dia 17 de agosto de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da
Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, na Avenida Colares
Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, Licitação na
modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, objetivando a
contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços
especializados de advocacia para consultoria e patrocínio das demandas judiciais e extrajudiciais, de interesse da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão - CAEMA, sob a égide da Lei Estadual nº
9.579 de 12 de abril de 2012, com as alterações dadas pela Lei Estadual
nº. 9.990, de 13 de fevereiro de 2014, do Decreto Estadual nº. 28.790 de
19 de dezembro de 2012, do Decreto Estadual nº. 28.815 de 21 de
fevereiro de 2013, do Decreto Estadual nº 28.905, de 05 de março de
2013, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e sua alteração, da Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e, subsidiariamente, no
que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas
pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, no site oficial, página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL, ao
custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no
mesmo endereço. São Luís/MA, 10 de julho de 2015. ODAIR JOSÉ
NEVES SANTOS - Presidente CCL/MA.
16
CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE
FERRO CARAJÁS NO MARANHÃO - COMEFC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2015 - ORDEM
DE FORNECIMENTO/SERVIÇO. O Presidente do COMEFC/MA,
no uso de suas atribuições, torna pública a CONTRATAÇÃO: Processo Administrativo nº 023/2015. MODALIDADE: Dispensa de
Licitação n° 004/2015. OBJETO: Aquisição de material de consumo (material de expediente, gêneros de alimentação, copa e cozinha, limpeza e higienização, e de informática) para atender as
necessidades do COMEFC. PRAZO DE ENTREGA: 10 dias a
partir da assinatura da ordem de fornecimento. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 33.90.30. 00. Ordem de Fornecimento. CONTRATADA: S. O Soares Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ nº
63.424.204/0001-70. DATA: 16/06/2015. VALOR: R$ 2.861,82
(dois mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). CONTRATANTE: COMEFC - JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA - Presidente COMEFC. São Luís, MA, 10 de julho de 2015.
JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA - Prefeito e Presidente do COMEFC.
DILTON CARVALHO - Diretor Administrativo do COMEFC
AVISO DE RETIFICAÇÃO FICA RETIFICADO O EXTRATO
DO CONTRATO DO PREGÃO N.º: 001/2015- COMEFC; PARA
CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: Extrato do Contrato do Pregão Presencial n° 001/2015. PARTES: Consórcio dos Municípios da
Estrada de Ferro Carajás no Maranhão - COMEFC e a Empresa
DANIEL LEITE E ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO:
Contratação de serviços de assessoria e consultoria de natureza técnico-jurídica, em demandas judiciais e gestão administrativa
(assessoramento em processos de prestação de contas); BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93; VALOR: lote I é de R$ 12.000,00 mensal e lote
II é de 1,0% (um por cento) do valor do convênio. VIGÊNCIA: 12
meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa:
3.3.90.39 00; Unidade Orçamentária: 01.01; Projeto Atividade:
10.302.0403.2.001; SIGNATÁRIOS: JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA, Presidente do COMEFC, pela CONTRATANTE e
DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, Titular, pela CONTRATADA. 28 de abril de 2015. São Luís, MA, 13 de julho de
2015. JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA- Presidente do COMEFC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/
MA, Estado do Maranhão, torna público o resultado do Pregão
Presencial n° 029/2015, tendo por objeto o Registro de Preços
para aquisição de cestas básicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, objeto do Processo Administrativo nº
628/2015-SEMUS, tendo como vencedora a Empresa: A. da
C. Muniz Neto, CNPJ n° 04.863.976/0001-49, pelo valor de
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). FREUD NORTON
MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015.A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/
MA, Estado do Maranhão, torna público o resultado da Licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 030/2015, referente ao registro de
preços, visando à aquisição de kits gestantes para beneficiárias do
Programa Bolsa família, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS, objeto do Processo Administrativo nº 432/2015-SEMAS, do tipo menor preço por Lote, tendo
como vencedora a empresa Suely da S. Ferreira - ME, CNPJ N°
18.037.881/0001-80, pelo valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/
MA, Estado do Maranhão, torna público o resultado da Licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 031/2015, referente a aquisição de material permanente (equipamento de ultrassonografia),
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, objeto
do Processo Administrativo nº 556/2015-SEMUS, do tipo menor
preço por Item, tendo como vencedora a empresa Gran Mehd Dist. de Medicamentos e Prod. Hosp. Ltda, CNPJ N° 10.653.892/
0001-83, pelo valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
MARCELO GUIMARÃES BOUCINHAS - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/
MA, Estado do Maranhão, torna público o resultado da Licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 037/2015, referente ao registro de
preços, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre opções de voos, emissão,
reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF, objeto do Processo Administrativo nº 037/2015-SEMPAF, do tipo menor preço por Item, tendo
como vencedora a empresa Atlanta Turismo Ltda, CNPJ N°
08.022.073/0001-96, pelo valor total de R$ 374.334,00 (trezentos e
setenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). FREUD NORTON
MOREIRA DOS SANTOS - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO BREJÃO - MA
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 26/2015. A Prefeitura
Municipal de São Francisco do Brejão do Estado do Maranhão
torna público que, por motivos de ordem administrativa, a Licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos tipo ambulância B. Interesse da Secretaria Saúde e Qualidade de Vida, anteriormente marcada para o dia 25 de maio de 2015. Fica adiada ainda
sem data marcada. MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES Prefeito Municipal de São Francisco do Brejão.
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 27/2015. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão do Estado do Maranhão torna
público que, por motivos de ordem administrativa, a Licitação em
epígrafe, objetivando a aquisição de veículos tipo caminhonete
4X4. Interesse da Secretaria Saúde e Qualidade de Vida, anteriormente marcada para o dia 25 de maio de 2015. Fica adiada ainda
sem data marcada. MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES Prefeito Municipal de São Francisco do Brejão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015. A
Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 03/2015, objetivando a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obras de engenharia com vistas a terraplenagem, regularização, estabilização de
base e drenagem de ruas urbanas do acesso ao balneário do remanso no município de Santa Inês - MA, no dia 31/07/2015 às 9 horas.
LOCAL DE REALIZAÇÃO Av. Luiz Muniz nº 1005 - Centro Santa Inês - MA, onde poderão consultar o Edital e seus Anexos
gratuitamente, em horário comercial das 8h às 12h ou poderão
adquirir mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Santa Inês, 13 de julho de 2015. BIANCA SIMONE
FERREIRA LEMOS - Presidente Comissão de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 044/2014 - UGCC/SINFRA. PROCESSO Nº
28939/2015 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por
intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a
Central Engenharia Ltda. DA RETIFICAÇÃO: Cláusula Primeira retifica-se, por este instrumento: a) A redação da Cláusula Primeira Do prazo de execução - do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014
- UGCC/SINFRA -"Cláusula Primeira" - Da Prorrogação do Prazo de
Vigência e de Execução. O presente Termo Aditivo tem por escopo: a)
Prorrogar o prazo de execução do objeto do Contrato nº 044/2014UGCC/SINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da emissão as ordem de serviço, e prorrogar a vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16.04.2015 a 16.04.2016.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2015. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. São Luís, 09 de julho de 2015. ASSINATURAS: ADENILSON PONTES RODRIGUES, pela SINFRA e JOSÉ
LAURO DE CASTRO MOURA, pela Central Engenharia Ltda.
ARQUIVAMENTO: Pasta nº 001, sob o n.º 003, em 09.07.2015, da Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA. MARCOS ANTONIO
DA SILVA GRANDE - Gestor de Contratos e Convênios/SINFRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: Dispensa
de Licitação .ADJUDICAÇÃO Nº 015/2015 - CSL/SINFRA; OBJETO: Assinatura do Jornal o Estado do Maranhão; ADJUDICA: R F
Diniz Comércio e Serviços - ME; CNPJ Nº 12.347.287/0001-00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/
1993 e suas alterações; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00 (hum mil e
trezentos reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101; Programa:
411 - Apoio Administrativo; Projeto/ATIVIDADE: 4457; PLANO
INTERNO: Manutenção; NATUREZA DA DESPESA: 339039;
ITEM DA DESPESA: 39040; FONTE DE RECURSOS: 101 - Ordinários; HOMOLOGAÇÃO: ADENILSON PONTES RODRIGUES; São Luís, 09 de julho de 2015. ROSANE MARIA DE
CARVALHO RAMOS - Presidente da CSL/SINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 046/2015. REGIME: menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Gonçalves
Dias - Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público aos interessados que, fará realizar Licitação na modalidade
tomada de preços cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerária adulto e infantil de interesse da Secretaria
Municipal de Assistência Social deste Município de Gonçalves Dias.
DATA DE ABERTURA: 03 de agosto de 2015, às 9horas. O recebimento da documentação e propostas e a abertura dos envelopes relativos à Tomada de Preços dar-se-á, na sala de licitações na Sede da
Prefeitura à Praça João Afonso Cardoso, 404 - Centro. O Edital e seus
Anexos, regido pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, estão à disposição dos interessados no endereço acima citado
onde poderá ser consultado gratuitamente ou adquirido até o terceiro dia
útil antes da data da abertura. Gonçalves Dias- MA, 14 de julho de 2015.
ADONES DA SILVA DIAS - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. O
Município de Santa Helena - MA, através da Prefeitura Municipal de
Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 8
horas do dia 31 de julho de 2015, Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 004/2015, do tipo menor preço, tendo por objeto
contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
construção de uma praça com palco no povoado Queimadas, pelo
sistema de empreitada por preço global. A presente Licitação será
realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena - MA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de segunda à sexta-feira, no
horário das 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e
pelo telefone (98) 3382-0957. Santa Helena - MA, 14 de julho de 2015.
SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL.
17
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. O Município de Santa Helena - MA, através da Prefeitura Municipal de
Santa Helena, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 8 horas
do dia 19 de agosto de 2015, Licitação na modalidade Concorrência nº
001/2015, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de escolas
nos povoados: Rosário, Goiabal e São Pedro, zona rural e no bairro Boa
Esperança na Sede do município, pelo sistema de empreitada por preço
global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. A presente
Licitação será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Praça José Sarney, nº 178, Centro, Santa Helena - MA e será
presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de segunda à sexta-feira, no horário das
8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais)
feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3382-0957. Santa Helena - MA, 14 de julho de 2015.
SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 035/2015.
- A Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada na
Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas (MA),
comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 035/2015, no dia 29.07.2015, às 12 horas,
objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, mediante assinatura de
ata com força de Contrato, tudo conforme especificações, quantidades
e condições contidas no termo de referência, Anexo I, do presente
Edital, cujo valor máximo estimado R$5.573.293,33 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e trinta
e três centavos). O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8h
às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00
(vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do
custo de reprodução do Edital. Barreirinhas (MA), 08 de julho de 2015.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro da CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015 - A
Comissão Central de Licitação de Barreirinhas (MA), localizada na
Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas (MA),
comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 036/2015, no dia 04.08.2015, às 10 horas, objetivando
a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um)
veículo tipo caminhonete 4x4, cabine dupla, combustível diesel, que
será utilizada pelo Departamento de Trânsito Municipal de Barreirinhas,
de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Urbanismo - SEMOSP, tudo de acordo com o Termo de Referência,
Anexo I deste Edital, cujo valor máximo estimado R$174.533,33 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão
Central de Licitação, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 8h às
12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00
(vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do
custo de reprodução do edital. Barreirinhas (MA), 08 de julho de 2015.
JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO - Pregoeiro da CCL.
AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Ratifico, Adjudico e Homologo os atos e termos do Processo
Administrativo nº 005-1196/2015, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que trata da contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa A. M. G. Brandão (EMPLAK Jesus), CNPJ nº 04.682.017/0001-27, para prestação de serviços de
emplacamento e licenciamento de 04 (quatro) ônibus, seguro
DPVAT, cadastramento, despesas com cartório e outras, cujo valor R$3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), com base no
Art. 24, inciso II e em conformidade com o Art. 26, ambos da Lei
nº 8.666/93. Publique-se no prazo de 05 (cinco) dias, como condição
para a eficácia dos atos. Barreirinhas (MA), 02 de julho de 2015.
ARIELDES MACÁRIO DA COSTA - Prefeito Municipal.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ratifico, Adjudico e Homologo os atos e termos do Processo
Administrativo nº 017-842/2015, de interesse do Fundo de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais de Barreirinhas - Barreirinhas Prev.
que trata da contratação direta, por Dispensa de Licitação, da empresa
José Miguel Serra Neto - ME, CNPJ 13.106.277/0001-45, cujo valor R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para criação de um
portal de internet, para cumprimento de obrigações legais, com
base no Art. 24, inciso II e em conformidade com o Art. 26,
ambos da Lei nº 8.666/93. Publique-se no prazo de Lei, como condição para a eficácia dos atos. Barreirinhas (MA), 08 de julho de 2015.
ANTONIO CALDAS SANTOS. Gestor de Barreirinhas. Prev
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-7543/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 013/2015. O Município de Barreirinhas (MA), pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/000137, representado neste Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA
COSTA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
Homologa a Licitação relativa ao Pregão Presencial SRP nº 013/2015,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos
eletro eletrônicos para estruturação do laboratório de multimídia da
assessoria de comunicação do Município, mediante assinatura de ata
com força de contrato, tudo conforme especificações, quantidades e
condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do presente
Edital, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame: Francisco
de Assis Dias Ataíde - ME, CNPJ 07.019.570/0001-72, cujo valor
R$29.875,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do Contrato no prazo de Lei, em cumprimento do Art. 3º, inciso XXII da
Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 02 de junho de 2015
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-7738/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material didático
para a continuação das atividades da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e das escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental e
Infantil de Barreirinhas (MA), mediante assinatura de ata com força de
contrato, tudo conforme especificações, quantidades e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do presente Edital, sendo a
empresa abaixo a vencedora do certame: V. da C. Silva Sobrinho - ME,
CNPJ 05.270.076/0001-50, cujo valor R$580.000,00 (quinhentos e
oitenta mil reais). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do Contrato no prazo de Lei, em cumprimento do Art. 3º, inciso
XXII da Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 15 de junho de 2015.
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012-1061/
2015. O Município de Barreirinhas (MA), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37, representado neste ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA,
através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP torna público, para o conhecimento dos interessados,
que Homologa a Licitação relativa à Tomada de Preços nº 005/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de construção de um terminal rodoviário, na
sede deste Município, conforme contrato de repasse nº 1011.039-15,
do Ministério do Turismo, sendo a empresa E. M. T. Empresa
Maranhense de Terraplenagem Ltda. - EPP, CNPJ 69.575.843/000112, a vencedora do certame, cujo valor R$592.876,51 (quinhentos e
noventa e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e um
centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do
Contrato no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 12 de junho de 2015
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2015 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-8322/2015.
- O Município de Barreirinhas (MA), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37, representado neste ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA, através da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que Homologa a Licitação relativa à
Concorrência nº 002/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção do centro de convenções dos lençóis maranhenses, na sede deste Município,
conforme contrato de repasse nº 1011.042-73, do Ministério do Turismo, conforme Projeto Básico Anexo I deste Edital. Sendo a empresa
Construtora M. C. Correa Ltda., CNPJ: n 02.570.867/0001-08, cujo
valor R$ 1.960.007,12 (um milhão, novecentos e sessenta mil, sete reais
e doze centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura
do contrato no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 10 de junho de 2015.
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-1059/
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37,
representado neste ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA
COSTA, através da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que Homologa a Licitação relativa à Tomada de Preços nº 003/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção do Portal de Entrada dos Lençóis
Maranhenses, neste Município, conforme contrato de repasse nº
1011.040-32, do Ministério do Turismo, sendo a empresa Sebastião Pereira Ferreira Junior - ME, CNPJ 00.938.996/0001-80, a vencedora do certame, cujo valor R$ 396.375,83 (trezentos e noventa
e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do
contrato no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 11 de junho de 2015.
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-1060/
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37, representado neste ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA,
através da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, torna público, para o conhecimento dos interessados, que Homologa a Licitação relativa à Tomada de Preços nº 004/2015, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de urbanização da avenida de entrada da cidade
(Av. Rodoviária), na sede deste Município, conforme contrato de
repasse nº 1010-964-14, do Ministério do Turismo, sendo a empresa Sebastião Pereira Ferreira Junior - ME, CNPJ 00.938.996/
0001-80, a vencedora do certame, cujo valor R$ 995.748,08 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais
e oito centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura
do contrato no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 11 de junho de 2015.
AVIO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-7413/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 006/2015 - REPUBLICAÇÃO. O Município de Barreirinhas (MA),
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
06.217.954/0001-37, representado neste Ato pelo Senhor ARIELDES
MACÁRIO DA COSTA, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que Homologa a Licitação relativa ao Pregão Presencial
SRP nº 006/2015 - Republicação, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de lanches e alimentação preparadas, de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, mediante assinatura de ata
com força de contrato, Tudo conforme especificações, quantidades e
condições contidas no termo de referência, Anexo I, do presente
Edital, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame: S. O. Soares
Comércio e Serviços Ltda. - ME, CNPJ: n 63.424.204/0001-70,
cujo valor R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do
contrato no prazo de Lei, em cumprimento do art. 3º, inciso XXII
da Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 23 de junho de 2015.
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-274/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
016/2015. O Município de Barreirinhas (MA), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37,
representado neste Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material didático e
de expediente para o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, da
rede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas, mediante
assinatura de ata com força de contrato, tudo conforme especificações,
quantidades e condições contidas no termo de referência, Anexo I, do
presente Edital, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame: BLESS
papéis e presentes Ltda., CNPJ 17.713.430/0001-53, cujo valor
R$113.039,43 (cento e treze mil, trinta e nove reais e quarenta e três
centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do
contrato no prazo de Lei, em cumprimento do Art. 3º, inciso XXII da
Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 08 de julho de 2015.
ARIELDES MACÁRIO DA COSTA - Prefeito Municipal
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-7740/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de bicicletas e capacetes, destinados a alunos da rede Municipal de Educação Básica, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED,
mediante assinatura de ata com força de contrato, tudo conforme
especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, Anexo I, do presente Edital, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame: L. Amaral Peças, CNPJ 06.105.579/0001-33, cujo
valor R$ 54.978,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e
oito reais). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura
do contrato no prazo de Lei, em cumprimento do Art. 3º, inciso
XXII da Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 01 de julho de 2015.
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018-843/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
019/2015.O Município de Barreirinhas (MA), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.217.954/0001-37,
representado neste Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA
Homologa a Licitação relativa ao Pregão Presencial nº 019/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de eventos culturais e festivos, a fim de realizar as festas
juninas neste município, tudo de acordo com o Termo de Referência, Anexo I deste Edital, tudo de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame: I A Ribeiro Organizações e Publicidade - ME, CNPJ 17.674.093/
0001-32, cujo valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil
reais). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato no prazo de Lei, em cumprimento do Art. 3º, inciso XXII da
Lei nº 10.520/2002. Barreirinhas (MA), 22 de junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015. A
Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA torna público que no dia 28 de
julho de 2015, às 9 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para
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atender os pacientes do Sistema Único de Saúde de Pedreiras/MA. O
Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua São Benedito, s/n, São
Francisco, Pedreiras/MA, no horário das 8h às 12h, onde poderá ser
consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/
1993, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas atinentes à espécie. Publique-se.
Pedreiras - MA, 14 de julho de 2015. FRANCISCO ANTÔNIO
FERNANDES DA SILVA - Prefeito Municipal.
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SÍTIO NOVO - MA
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
040/2015. CONTRATANTE. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.300.645/0001-63. CONTRATADO. EDUARDO MARTINS DA SILVA. CPF: 042.561.11328. OBJETO: Execução dos serviços de manutenção corretiva em
Compressor de extração de água em poço artesiano no povoado Novo
Acordo, zona rural do município, em conformidade com Processo de
Dispensa nº 040/2015/CPL, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação em 08/07/
2015. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.645,00 (dois mil seiscentos e
quarenta e cinco reais). PRAZO CONTRATUAL: Até 31/07/2015.
GLEMAN FRANCO CARNEIRO - Diretor do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015 CCL/PMC.PROCESSO Nº 3.224/2015 - Sec. Desenv. Eco. Infra.
A Prefeitura Municipal de Coroatá - MA através da Comissão Central
de Licitação/CCL comunica aos interessados que realizará às 10 horas
do dia 31 de julho de 2015, na sala da Comissão Central de Licitação/
CCL, na Rua Senador Leite, nº 827-A, Bairro Centro, nesta Cidade,
Licitação, na modalidade Tomada de preço, tipo menor preço, sob
regime de empreitada por preço unitário, para contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação, recapeamento e tapa buracos em areia asfalto usinado a quente
(AAUQ), na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da
importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Superintendência de Arrecadação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura, no mesmo endereço acima. Qualquer modificação
no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 e
comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CCL. Pedidos
de esclarecimentos deverão ser protocolados na CCL, no endereço
acima. Coroatá,13 de julho de 2015. GEORGIANA TROVÃO
MOREIRA LIMA - Presidente da CCL/PMC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2015 CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Escola no Povoado Bacabeira no
Município de Turilândia - MA. ABERTURA: 31 de julho de 2015, às
9 horas. ENDEREÇO: Rua Principal, nº 100, Centro, Turilândia, no
Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE
LICITAÇÃO: menor preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal de Turilândia de segunda à sexta-feira, no horário das 8h
às 12h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no
endereço supracitado. Turilândia - MA, 10 de julho de 2015.
CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE- MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-2015
- A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de serviços de construção de
poços artesianos com sistema de rede de abastecimento de água no
Município de Miranda do Norte - MA. DATA DE ABERTURA: 31/
07/2015. HORÁRIO: 8 horas. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos interessados de
segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, pelo custo de R$ 100,00, pagos
através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda
do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 14 de julho de 2015.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2015
- A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o Processo Licitatório, cujo objeto é a execução de serviços de construção de
barragens e açudes no Município de Miranda do Norte - MA. DATA DE
ABERTURA: 31/07/2015. HORÁRIO: 10 horas. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital está à disposição dos
interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, pelo custo de R$
100,00, pagos através de DAM, na Rua do Comércio nº 183, Centro,
Miranda do Norte/MA. Miranda do Norte - MA, 14 de julho de 2015.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 8 horas do dia 04
de agosto de 2015, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 037/2015 do TIPO: menor preço global,
tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de Materiais Gráficos a Secretaria Municipal de Assistência
Social (MA), na forma Lei nº 8.666/93 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 8h às 12h, de
segunda à sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
16 de julho de 2015. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10 horas do dia
04 de agosto de 2015, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu
(MA). Tomada de Preços nº. 038/2015 do TIPO: menor preço global,
tendo por objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de
empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de oxigênio medicinal para uso hospitalar, gás não inflamável e não tóxico a
Secretaria Municipal de Saúde (MA), na forma Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 8h às 12h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, o Edital se
encontra à disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre
a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro
prévio ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal
- DAM. 16 de julho de 2015. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO.CONCORRÊNCIA Nº. 003/2015. A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA) realizará às 8 horas do dia 17 de
agosto de 2015, na Praça João Vieira, nº. 419, Centro, Cururupu (MA).
Concorrência nº. 003/2015 do TIPO: menor preço por lote, tendo por
objeto a escolha da melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada do ramo pertinente para execução dos serviços de Construção de Unidades Escolares no Município de Cururupu (MA), confor-
me Projeto Básico, na forma Lei nº 8.666/93 e suas alterações e outras
legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente, das 8h às 12h,
de segunda à sexta-feira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição
dos interessados, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente mediante cadastro prévio ou
obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
16 de julho de 2015. LUIS SÉRGIO PINHEIRO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 126367/2015. MODALIDADE: Leilão n°05/2015 - DETRAN-MA. TIPO: Maior Lance.
REALIZAÇÃO: 1º Pregão em 01/08/2015 às 10 horas. OBJETO DA
LICITAÇÃO: alienação de veículos e sucatas apreendidos e recolhidos há mais de 90 (noventa) dias nos pátios das CIRETRAN'S das
cidades de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos e Santa Inês. ENDEREÇO: do Pregão: VIP Leilões, BR 135, Km 07,
nº 05 Distrito Industrial - São Luis - MA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas demais alterações; Decreto n° 21.981/32; Lei Federal nº 6.575/78; artigo 328 do
Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei n° 9.503/97;
e Lei n° 8.722/93. LEILOEIRO: VICENTE DE PAULO
ALBUQUERQUE COSTA FILHO. São Luis, MA 15 de julho de 2015.
JHONATAS MENDES SILVA - Presidente da Comissão de Leilão.
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC
AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.REF. PROCESSO
Nº 81726/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015-CSL - IMESC.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículo, conforme Termo de Referência. Tendo sido vencedora a seguinte empresa: CONSERV-Construções e Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ sob nº 08.476.683/0001-60 por ter ofertado o valor de R$
525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) correspondente ao lance
para o Item, I. Perfazendo o Valor Total de R$ 147.000,00 (cento
e quarenta e sete mil reais) referente ao quantitativo de 280 diárias. Pelo presente ato homologo a Licitação (PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2015-CSL - IMESC) bem como o ato
adjudicatório lavrado pelo Pregoeiro. São Luís, 13 de junho de 2015.
FELIPE MACEDO DE HOLANDA - Presidente.
AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478582015.
CONTRATO Nº 08/2015. IMESC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Agua Mineral. Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico - IMESC localizado na Av. Senador Vitorino Freire nº 01, Qd 36, Ed. Jonas Martins
Soares, Areinha, São Luís MA, e a Empresa L.H. Durans Pinheiro
localizado na Praça São Roque nº 14 - Lira, inscrita no CNPJ sob o nº
12.532.115/0001-06 - Inscrição Estadual: 12.715.652-6, com amparo
legal no art. 71, § 3º da Lei Estadual nº 9.579/2012. VALOR : R$
2.750,00 (dois setecentos mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 224051-0101000000 - 339030 -220205 Gestaodopro. Considerando que foram atendidas as previsões legais
pertinentes Ratifico com fulcro no art. 23, inciso II, alínea "a" e art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se se para ciência dos
interessados, observadas as normas legais. São Luís, 13 de julho de 2015.
FELIPE MACEDO DE HOLANDA - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Balsas, torna público o resultado da Licitação modalidade Tomada de Preços nº 005/2015-CPL, sob o regime de menor preço
por item, tendo como objeto a prestação de serviços de contabilidade
pública e fornecimento de licença de uso de softwares para a Câmara
Municipal de Balsas - MA. Após julgamento da Licitação em epígrafe,
saíram como vencedoras as seguintes empresas: W. F. Serviços e
Locações Ltda-ME para o Item 1; ASP Automação, Serviços e
Produto de Informática Ltda para o Item 2 e SIAP-Serviço
Informatizado para Administração Pública Ltda para o Item 3, para
executar os referidos serviços. Balsas (MA), 08 de julho de 2015.
STENIO RIBEIRO SOUSA - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS - MA
AVISO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF. PERÍODO
DE REFERÊNCIA 01/07/2014 A 30/06/2015. A Câmara Municipal de
Governador Eugênio Barros-MA, torna pública o Relatório de Gestão
Fiscal - RGF, do 1º Semestre do Exercício financeiro de 2015, demonstrativo da despesa com pessoal, no valor de R$ 523.802,28 (quinhentos e vinte três mil oitocentos e dois reais e vinte oito centavos) e
Receita Corrente Líquida - RCL no valor de R$ 12.420.240,48 (doze
milhões, quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta reais e quarenta
e oito centavos) com apuração do Limite de 4,22% (Incisos I, II e III Art. 22 da LRF). DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR,
EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DE EXERCÍCIO ANTERIORES: R$ 34.654,39 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e
quatro mil ,reais e trinta e nove centavos). DEMONSTRATIVO DAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Repasse da Prefeitura R$
814.843,68, Soma dos Créditos Adicionais R$ 53.500,00, Soma das
Anulações de Dotações R$ 53.500,00, Despesa Total do Legislativo
R$ 753.653,83, Despesa total com Folha R$ 527.802,28. Remuneração total dos Vereadores R$ 413.678,46 e REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DE VEREADORES: Presidente R$ 28.416,06 e Vereadores R$
18.944,04 (sendo esse valor individual). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros-MA, 09 de julho de 2015.
ARNALDO CARVALHÊDO DE ARAÚJO - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Timbiras, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2015, que objetiva a aquisição de combustível, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: que será realizada no dia 03/08/15 às 9 horas no Prédio da
Câmara Municipal de Timbiras - MA, Rua José Antônio Francis,
s/n Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados que de segunda à sexta-feira, no horário de 8h as 12h, poderão
ser consultados e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de
papel A4. Timbiras - MA, 14 de julho de 2015. FRANCISCO PEREIRA
DE BARROS - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE DESERTA A Câmara Municipal de Timbiras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2015, que objetiva a contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria em contabilidade
para a Câmara de Timbiras - MA, conforme Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: que será realizada no dia 03/08/15 às 11 horas no Prédio
da Câmara Municipal de Timbiras - MA, Rua José Antônio Francis,
s/n Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados que de segunda à sexta-feira, no horário de 8h as 12h, poderão ser
consultados e obtidos mediante o recolhimento de uma resma de papel A4. Timbiras-MA, 14 de julho de 2015. FRANCISCO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO. Avisamos que o Pregão Presencial nº004/
2015, o certame foi deserto, pois ninguém compareceu para participar
do referido certame. OBJETO: aquisição de combustível para a Câmara, em conformidade com o Pregão Presencial nº 004/2015. FRANCISCO PEREIRA DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal
- CONTRATANTE: e a Empresa F.S. Cunha - ME, CONTRATADA. Timbiras - MA, 08 de maio de 2015.FRANCISCO PEREIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015/CPL/CMBL. A Câmara Municipal de Benedito Leite, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº 007/2015 que teve como objeto
contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços
advocatícios e de Consultoria jurídica, para atender a Câmara Municipal
de Benedito Leite/MA: Cardoso & Lima Advogados Associados, CNPJ
21
Nº 10.652.068/0001-09, com proposta apresentada no valor total de R$
17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). O Pregoeiro informa
ainda, que os autos do Processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados a partir desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Câmara Municipal de Benedito Leite - MA, em 07 de julho de 2015.
MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015/CPL/CMBL. A Câmara Municipal de Benedito Leite, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 008/2015 que teve como objeto
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de
higiene e limpeza de interesse da Câmara Municipal de Benedito Leite/
MA: J de R Campelo de Sousa & Cia Ltda - ME, CNPJ Nº 08.709.832/
0001-93, com proposta apresentada no valor total de R$ 20.140,00
(vinte mil, cento e quarenta reais). O Pregoeiro informa ainda, que os
autos do Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados a
partir desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da
Câmara Municipal de Benedito Leite - MA, em 07 de julho de 2015.
MANOEL MESSIAS BORGES RIBEIRO - Pregoeiro.
BALANÇO
AZEVEDO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ Nº 09.016.342/0001-74
NIRE Nº 21300009515
BALANÇO PATRIMONIAL DE 01/01/2014 A 31/12/2014
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADE
CAIXA
DIREITOS REALIZAVEIS A CURTU PRAZO
CLIENTES NACIONAIS
ESTOQUES
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
BENS E DIREITOS EM USO
882.028,15
485.933,03
189.416,09
189.416,09
296.516,94
150.930,00
145.586,94
396.095,12
396.095,12
396.095,12
882.028,15
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES NACIONAIS
FORNECEDORRES DIVERSOS
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA
FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTO DE RENDA A RECOLHER
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
RESERVAS
RESERVA DE CAPITAL
RESULTADO DO EXERCICIO
LUCROS OU PREJUÍZO
515.130,35
75.940,12
75.940,12
32.790,29
20.742,12
12.048,17
406.399,94
406.399,94
366.897,80
290.000,00
121.455,22
121.455,22
(44.557.42)
(44.557,42)
DEMONSTRATIVO DE RESULTADO 01/01/2014 A 31/12/2014
DESPESAS
DESPESAS OPERACIONAIS TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
INSS
COFINS
IRPJ
CSLL
CONTA DE FECHAMENTO DE BALANÇO
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCICIO
RESULTADO E ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
44.557,42
44.557,42
44.557,42
19.437,80
7.722,43
9.615,17
7.782,02
(44.557,42)
(44.557,42)
ADRIANO SANTANA AZEVEDO - Diretor Administrativo.
22
COMUNICAÇÃO
B. M. RODRIGUES FERREIRA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença Operação , Processo nº
29405/15 para a Atividade de Comércio de Combustíveis e Derivados
de Petróleo, localizado à Av. Antonio Guimarães nº 373 - Centro Coelho Neto - MA CEP: 65.620.000.
POSTO BALSEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Renovação Licença Operação, Processo nº 197416/13 para a Atividade de Comércio de Combustíveis e
Derivados de Petróleo, localizado à Rodovia Br 135 Km 495 - Balseiro
Paraibano - MA CEP: 65.670.000.
FRANCAL COMÉRCIO VAREJISTA DE PETRÓLEO LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais/SEMA, a Licença de Operação, Processo nº 246908/13 para a Atividade de Comércio de Combustíveis
e Derivados de Petróleo, localizado à Av. Nagib Haickel nº 256 Imediações do Terminal CEP: 65.415.000
EMIR WENDLER
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA,a Licença Única Ambiental- LUA,
a Averbação da Reserva legal e a Autorização de Supressão da
Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade Agrícola,
nas Fazendas Santa Cruz e Sítio, localizadas na Gleba Sítio Data
Fazenda Grande, zona rural no Município de Riachão/MA.
Conforme Processo n° 112843/2015.
GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, Licença Única Ambiental de RegularizaçãoLUAR para o empreendimento de Atividade Agrícola, instalada na Fazenda
Cagaiteira, localizada na Data Pé da Serra, zona rural no Município de Balsas/MA.
AMORIM COUTINHO ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ N° 03.214.866/0001-93
Torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio
ambiente- SEMMA, a Licença Prévia para o empreendimento Plaza
Norte Residence, situado no Município de São José de Ribamar - MA,
sobre o Processo n° 216/15.
ARTEC AUTOMAÇÃO TECN. CONT. E REP. LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- SEMMAM, a renovação da licença para atividade de Instalações prediais,
industriais, automação, controle e representação, localizada na Rua Antonio
Raposo nº 404, Túnel do Sacavém no Município de São Luís - MA,
conforme Processo SEMMAM nº 669/14.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais-SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA e Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade de Pecuária, na Fazenda Nova e outras, localizadas na zona rural no
Município de São João do Sóter/MA. Conforme Processo n° 27938/2014.
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Naturais-SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA e Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade
de Pecuária, na Fazenda Santa Maria e outras, localizadas na zona rural no
Município de São João do Sóter/MA. Conforme Processo n° 27968/2014.
RENAN SOARES
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA e Autorização de Supressão
da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade Agrícola, na Fazenda
Novo Acordo, localizada na zona rural no Município de Alto Parnaíba/MA.
QUIRINO LUSTOSA AVELINO
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA
e Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade Agrícola, na Fazenda Águas Claras e Parte da
Gleba Ilha, localizada na zona rural no Município de Alto Parnaíba/MA.
RAIMUNDO ALMEIDA FILHO
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA e
Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade Agrícola, na Fazenda Buriti Comprido e Vereda
da Mata, localizada na zona rural no Município de Alto Parnaíba/MA.
RIVAEL TONON
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos
Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA e Autorização de Supressão
da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade Agrícola, na Fazenda
Esperança II, localizada na zona rural no Município de Alto Parnaíba/MA.
INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE
EMBALAGENS VAZIAS - INPEV
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação
para a atividade de unidade de recebimento de embalagens de
agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós-consumo, regularmente fabricados e comercializados conforme E-Proc. nº 120449/
2015, a ser localizado na MA 006 - Km 02 - Gleba Brejo da Prata no
Município de Alto Parnaíba - MA.
FLODOALDO ZANIN
POSTO JOYCE III EIRELI - EPP
CNPJ Nº 22684.788/0001-35
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença Única Ambiental- LUA
e Autorização de Supressão da Vegetação- ASV para o empreendimento de Atividade de Pecuária, na Fazenda Cabeceiras e outras,
localizadas na zona rural no Município de São João do Sóter/MA.
Torna Público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMAM a Renovação da Licença de Operação (R.L.O)- para atividade de Revendedor Varejista de Produtos Químicos e Petroquímicos , Localizado na AV. dos Franceses . nº -Bairro - Tirirical, CEP-São Luís -MA.
Conforme Processo SEMMAM.
RAPOSO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 14.706.569/0001-81
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais -SEMA a Licença de Operação para a atividade de extração de minerais não metalizados (areia, cascalhos e
laterita) conforme Processo nº 14050000170/2014 a ser localizado
na Via Única Barro Vermelho - s/n, Parada da Pastora, Zona Rural
do Município de Vargem Grande - MA.
FAZENDA UNIÃO
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga para Uso de Água para
higienização e consumo. Conforme Processo nº 90698/2015, localizado no
Município de Ribamar Fiquene - MA.
BRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Torna que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental para Extração
de Areia, conforme o Processo nº 806062/2015, localizado no
Município de Barão de Grajaú - MA.
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2015 - ASSJUR/SECID. REF:
PROCESSO N.º 17.178/2015 - SECID. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e a Empresa Alamos Engenharia, Arquitetura,
Urbanismo e Representação Ltda - ME. OBJETO: Contratação de
empresa de Engenharia para preparação de Laudo Técnico para elaboração dos projetos básicos e executivos das obras de Recuperação Estrutural das Residências das Ruas Pires Sabóia e José Murta, no Bairro da
Alemanha e de uma Barreira de Proteção Visual e Acústica, a ser construído
no limite entre a Avenida IV Centenário e o fundo dos quintais das casa
das Ruas Pires Sabóia e José Murta, de forma a garantir a privacidade dos
quintais dos moradores e o cumprimento do Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os moradores destas ruas
e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID)
perante a Defensoria Pública da União. DO VALOR: R$ 155.960,00
(cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), correspondentes ao valor global estimado. DA VIGÊNCIA: O Contrato será executado no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir de sua
publicação no Diário Oficial. DOTAÇÃO: UG: 120101; Ação: 3098;
Função: 16; Sub-Função: 482; Programa: 0553; Fonte: 0101000000;
Plano Interno: Manutenção; Categoria: 3.3.90.00; Item: 39000. BASE
LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de 12/04/2012, subsidiariamente Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015 FORO:
Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA ALEXANDRINA
COELHO ALMEIDA MOREIRA, Secretária de Estado das Cidades/
SECID e EDUARDO AURÉLIO DE OLIVEIRA AGUIAR, representante da Empresa Alamos Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Representação Ltda- ME. Cauê Ávila Aragão. - Chefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA n.º 12.139. CAUÊ ÁVILA ARAGÃOChefe da Assessoria Jurídica /SECID - OAB/MA nº 12.139
SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DO CONTRATO 14/2015. PROCURADORIA/JUCEMA.
PROCESSO Nº 88130/2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/
2015 -A Junta Comercial do Maranhão, representada pelo seu Presidente
o Sr. Sérgio Silva Sombra, denominado simplesmente CONTRATANTE e
23
a Empresa M. de J. Souza - EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
17.605.630/0001-92, neste ato representada pelo seu Titular, Sr. MANOEL
DE JESUS SOUZA, denominada simplesmente CONTRATADA.
OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática tipo toner genuíno
para impressoras da marca Xerox Laser, modelo Phaser 3320/MFP
(106RO2307) de alta densidade que se faz imprescindível para fins de
manutenção da demanda de materiais para suporte das impressoras no
atendimento dos serviços administrativos e dos usuários desta CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P. I. Regmercant; Unidade Gestor
-230201 - Junta Comercial do Maranhão; Projeto/ Atividade - 4049;Fonte:
118;Natureza da Despesa - 339036;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
23201.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Luís/MA, 14 de Julho de 2015.
MARIA DAS NEVES R. SOUSA - Procuradoria/JUCEMA.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO Nº 95026/2015 SEPLAN. CONTRATO: Nº 025/2015 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN e a Empresa Samuel Santos Ferreira
- ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Reparos, Revisões e Adaptações
em espaços físicos desta Secretaria, referentes os Lotes nº 03 e 04. DATA
DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224457 - 0101000000 - 33.90.39 - 220101 MANUTENÇÃO. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579 de 12
de abril de 2012, que instituiu o Código de Licitações e Contratos do
Estado do Maranhão, alterada pela Lei nº 9.990 de 13 de fevereiro de
2014, do Decreto Estadual nº 28.790 de 19 de dezembro de 2012, do
Decreto Estadual nº 28.815 de 10 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº
28.905 de 05 de março de 2013, alterados pelo Decreto estadual 29.920
de 1º de abril de 2014, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes `a espécie. FORO:
Comarca desta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
ASSINATURAS: ANDRÉ MARTINS MACIEL e LEVI SANTOS
FERREIRA. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 01/2015 sob n.º 036, em 14/07/2015,
da Assessoria Jurídica/SEPLAN.
RESENHA DE CONTRATO. PROCESSO: Nº 95026/2015 SEPLAN. CONTRATO: Nº 026/2015 - ASSEJUR/SEPLAN. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN e a Empresa Petlas Construções e
Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para execução dos Serviços de Reparos, Revisões e Adaptações em espaços físicos desta Secretaria, referentes aos Lotes nº 01 e
02. DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224457 - 0101000000 - 33.90.39
- 220101 - Manutenção. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$
48.687,50 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie.
FORO: Comarca desta Cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão. ASSINATURAS: ANDRÉ MARTINS MACIEL e
RAIMUNDO ANTONIO CASTRO MENDES. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015 sob n.º 037, em 14/07/2015, da Assessoria Jurídica/SEPLAN. CARLOS JANUÁRIO V. S. OLIVEIRAChefe da Assessoria Jurídica - SEPLAN.
24
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2015/SES. REF: PROCESSO
Nº 12.573/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a Empresa Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli - OBJETO:
Aquisição de medicamentos para atender demanda de usuário
Itém
Especificação do
M edicam ento
Farm acêutica
Quantidade
16
ISOTR ETIN O IN A
CAP 20 M G
capsula
100.800
VALOR GLOBAL: R$ 193.999,68 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) - VIGÊNCIA:
O Prazo de vigência do Contrato será até o último dia do exercício
financeiro do ano corrente - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; Projeto Atividade: 4439; Unidade Gestora: 210901; Plano Interno: MEDIESPEC; Natureza da Despesa: 33.90.32; Fonte: 01210000000; Nota de Empenho nº 04208 de
23/06/2015, no valor de R$ 193.999,68 (cento e noventa e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) - BASE
LEGAL: Leis Estaduais n.º 9.579, de 12/04/2012 e nº 9.990, de 13/02/
2014, Decreto Estadual 28.906, de 05/03/2013, lei complementar nº
123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/
93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e o Decreto
Federal 5.450/2005 - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde, pelo CONTRATANTE, EDUARDO DIVINO BORGES MACHADO, pela
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONTRATO Nº 020/2015. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142257/2013. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva, nas instalações prediais
das Unidades de ensino e prédios administrativos que compõem a
URE de São João dos Patos-MA. CONTRATANTE: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ:
03.352.086/0001-00. CONTRATADO: Global Serviços & Comércio
Ltda. CNPJ: 09.439.320/0001-17. VALOR: R$ 1.031.979,49 (hum
milhão, trinta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e
nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 3084;
FONTE: 0102; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; ITEM: 39.047;
PI: READEQUA. BASE LEGAL: Nos termos da lei Estadual nº 9.579/
2012 e suas alterações e Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA.
ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE e MARINALDA
OLIVEIRA RAPOSO. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
das Unidades de ensino e prédios administrativos que compõem a URE
de Presidente Dutra-MA. CONTRATANTE: O Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ: 03.352.086/000100. CONTRATADO: Global Serviços & Comércio Ltda. CNPJ:
09.439.320/0001-17. VALOR: R$ 927.384,61 (novecentos e vinte e sete
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e hum centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 3084; FONTE: 0102; NATUREZA DA
DESPESA: 33.90.39; ITEM: 39.047; PI: READEQUA. BASE LEGAL:
Nos termos da lei Estadual nº 9.579/2012 e suas alterações e Lei Federal nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2015. FORO: Comarca
de São Luís/MA. ASSINATURAS: Dalton Almeida Duarte e Marinalda
Oliveira Raposo. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
das Unidades de ensino e prédios administrativos que compõem a
URE de Itapecuru-Mirim-MA. CONTRATANTE: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ:
03.352.086/0001-00. CONTRATADO: Global Serviços & Comércio
Ltda. CNPJ: 09.439.320/0001-17. VALOR: R$ 1.140.000,00 (hum
milhão, cento e quarenta mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 3084; FONTE: 0102; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; ITEM:
39.047; PI: READEQUA. BASE LEGAL: Nos termos da Lei Estadual nº
9.579/2012 e suas alterações e Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2015. FORO: Comarca de São Luís/MA.
ASSINATURAS: DALTON ALMEIDA DUARTE e MARINALDA
OLIVEIRA RAPOSO. SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOSSecretária Adjunta de Assuntos Jurídicos/SEDUC.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE CONTRATO N.º 29/2015 - ASSEJUR/SEGEP.
PROCESSO N.º 29876/2014 - SSP. PARTES: O Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP e a Sra. JOZINETE MELONIO LINDOSO. OBJETO: Locação do imóvel situado à Av. Alexandre Moura, Quadra A, Lotes 13 e
14, Apicum - Centro, São Luís/MA, para servir de estacionamento a
diversos setores da Secretaria de Estado da Segurança Pública do
Maranhão (Plantão Central, 1º Distrito Policial, Delegacia Especial do
Idoso e Ouvidoria da SSP/MA). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a
contar da data de sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 8.000,00
(oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos:
0101000000; PTRES 602537; Projeto/Atividade 04122034725370001;
PI LOCAIMOV; ND 339036. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho
de 2015. BASE LEGAL: Art. 70, V, da Lei Estadual n.º 9.579/2012 e as
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. FORO:
de São Luís,Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS:
FELIPE COSTA CAMARÃO e JOZINETE MELONIO
LINDOSO. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015 sob n.º 43, em
13/07/2015, da Assessoria Jurídica/SEGEP.THIAGO DE LIMA
RAMOS ROSADO - Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
RESENHA DO CONTRATO Nº 34/2015 - SEJAP. REF.: PROCESSO Nº 0094227/2015 SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº
34/2015 - SEJAP decorrente de Contratação Emergencial; PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Construtora Rampa Ltda- ME, CNPJ nº 03.393.903/0001-78; OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obras remanescentes da Cadeia Pública em Pedreiras/MA; VALOR: R$ 1.195.916,27 (um milhão, cento e noventa e cinco
mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do contrato, admitindo
prorrogação por igual período; BASE LEGAL: Com base no Art. 24,
inciso IV da Lei nº8.666/1993 e Lei 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; FUNÇÃO: 14; Subfunção: 421;
PROGRAMA; 0554; AÇÃO: 3107- Implantação e Modernização das
Estruturas Físicas das Unidades Prisionais; PLANO INTERNO:
INFRAFISICA; NATUREZA DA DESPESA: 449051; FONTE: 0101.
SIGNATÁRIOS: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário/
SEJAP, pela CONTRATANTE, e CLARA LUCIA UCHOA
FREITRAS, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente
Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA
DE ASSINATURA: Em 10 de julho de 2015 as partes assinaram o
presente Contrato. São Luís, 13 de julho de 2015. FERNANDO IGOR
DOS REIS CUTRIM - Assessoria Jurídica/SEJAP.
RESENHA DO CONTRATO Nº 35/2015 - SEJAP. REF.: PROCESSO Nº 0094224/2015 SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 35/2015 - SEJAP decorrente de Contratação Emergencial; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa
Construtora Sollo Ltda - ME, CNPJ nº 04.380.034/0001-00; OBJETO: O presente Contrato tem como objeto contratação de empresa
especializada para execução de obras remanescentes da Cadeia Pública
em Timon/MA; VALOR: R$ 3.472.563,30 (três milhões, quatrocentos
e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do
contrato, admitindo prorrogação por igual período; BASE LEGAL:
Com base no Art. 24, inciso IV da Lei nº8.666/1993 e Lei 8.666/1993 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; FUNÇÃO:
14; Subfunção: 421; PROGRAMA; 0554; AÇÃO: 3107- Implantação
e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais; PLANO INTERNO: INFRAFISICA; NATUREZA DA DESPESA:
449051; FONTE: 0101. SIGNATÁRIOS: MURILO ANDRADE DE
OLIVEIRA - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE, e RAIMUNDO
AFONSO RIBEIRO, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica.
DATA DE ASSINATURA: Em 10 de julho de 2015 as partes assinaram o
presente Contrato. São Luís, 13 de julho de 2015. FERNANDO IGOR
RESENHA DO CONTRATO Nº 36/2015 - SEJAP. REF.: PROCESSO Nº 0094218/2015 SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 36/2015 - SEJAP decorrente do Pregão Presencial nº 17/2015 SEJAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
e a Empresa Dmais Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
11.046.325/0001-21; OBJETO: O presente instrumento tem como
objeto a contratação de empresa especializada para executar reforma e
adequação da UPR de Itapecuru bem como reforma do bloco administrativo e de celas, reforma e adequação do bloco de alojamento, reconstrução do muro e construção de fossa/sumidouro na referida unidade,
conforme projetos, planilhas e Memorial Descritivo apresentado; VALOR: R$ 491.980,00 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e
oitenta reais); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da assinatura do contrato; BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a Lei Federal nº8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas
pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP; FUNÇÃO: 14; Subfunção: 421; PROGRAMA; 0554; AÇÃO: 3107- Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais; PLANO INTERNO:
INFRAFISICA; NATUREZA DA DESPESA: 449051; FONTE: 0101.
SIGNATÁRIOS: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário/
SEJAP, pela CONTRATANTE, e JOSÉ FRANCINETE BENTO
LULA, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE
ASSINATURA: Em 10 de julho de 2015 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 13 de julho de 2015. FERNANDO IGOR
RESENHA DO CONTRATO Nº 37/2015 - SEJAP. REF.: PROCESSO Nº 0091779/2015/ SEJAP-MA: ESPÉCIE: Resenha do Contrato
nº 37/2015 - SEJAP decorrente de contratação emergencial; PARTES:
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Kontex
Construções Ltda- EPP, CNPJ nº 17.123.359/0001-59; OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto contratação de empresa especializada para execução de obras remanescentes da Cadeia Pública em Impera-
25
triz/MA; VALOR: R$ 889.290,11 (oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
a partir da assinatura do contrato, admitindo prorrogação por igual período; BASE LEGAL: Com base no Art. 24, inciso IV da Lei nº8.666/1993
e Lei 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 56.000 - Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária - 56101 - SEJAP;
FUNÇÃO: 14; Subfunção: 421; PROGRAMA; 0554; AÇÃO: 3107Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades
Prisionais; PLANO INTERNO: INFRAFISICA; NATUREZA DA
DESPESA: 449051; FONTE: 0101. SIGNATÁRIOS: MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA - Secretário/SEJAP, pela CONTRATANTE,
e KARDEC MELO PEREIRA, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO:
O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 10 de julho de 2015 as partes assinaram
o presente Contrato. São Luís, 13 de julho de 2015. FERNANDO IGOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº. 118/2014-UEMA - PROCESSO N° 101331/2014-UEMA; ASSUNTO: Extinção do Contrato n°
118/2014 - UEMA. CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Ensino
Pesquisa e Extensão - FAPEAD: Lei n° 8.666/93 e nº 9.579/2012.
OBJETO: Objeto do presente extrato é extinguir, de comum acordo, o
Contrato celebrado em 28/08/2014, em virtude da execução integral do
objeto pactuado e do total adimplemento do valor contratado; DATA
DO TERMO DE EXTINÇÃO: 08/07/2015; ASSINATURAS:
CONTRATANTE Prof. GUSTAVOPEREIRADACOSTA-Vice-Reitorno
exercíciodaReitoria.CONTRATADA:JOSÉDERIBAMARLISBOAMOURA.
ARQUIVAMENTO: Pasta 001, sob o n° 071, em 08 de julho de 2015. Pró-Reitoria
de Administração/UEMA. Prof° Dr. GILSON MARTINS MENDONÇAPró-Reitor de Administração/UEMA.
RESENHA DO CONTRATO N° 023/2015 - UEMA. PROCESSO
N° 226358/2015. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão UEMA e a Empresa Extralab Brasil Comércio e Manutenção de Equipamentos Para Laboratório Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de
Texturômetro TA. XT /EXPRESS (PMPA - Sistema de Análise de Propriedade Físico-Mecânicas stable Micro Systems). VALOR: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função 12; Subfunção - 364; Fonte - 0611263271; ND - 449052; UGR - 240201;
PI - GRADCCT. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até
31.12.2015. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012 e Decretos
regulamentares e, subsidiariamente, a Lei Federal n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA Prof. Dr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA,
Magnífico Reitor, pela CONTRATADA: MARCIO CESAR BRIANTE
SALGADO. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2015. ARQUIVAMENTO: Pasta 001, sob o n° 069, em 14.07.2015, da Pró-Reitoria de
Administração/UEIA. PROF° DR. GILSON MARTINS MENDONÇAPró-Reitor de Administração/UEMA.
N° 184941/2014. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão UEMA e a Empresa Comercial Barros Comércio e Representação
Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. VALOR: R$
150.003,00 (cento e cinquenta mil e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 12122041144570001; Função - 12; Subfunção
- 364; Fonte - 0103000000; ND - 339030; UGR - 240201; PI MANUTUEMA. VIGÊNCIA:A partir da data de sua assinatura até
31.12.2015. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012 e Decretos
Magnífico Reitor, pela CONTRATADA: PAULO HENRIQUE BARROS
SANTANA. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2015. ARQUIVAMENTO: Pasta 001, sob o n° 070, em 14.07.2015, da Pró-Reitoria de
Administração/UEMA. Prof° Dr. GILSON MARTINS MENDONÇAPró-Reitor de Administração/UEMA.
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N° 184941/2014. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão UEMA e a Empresa J. Barros dos Santos Comércio. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos. VALOR: R$ 151.651,50 (cento e cinquenta e
um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 12122041144570001; Função 12; Subfunção - 364; Fonte - 0103000000; ND - 339030; UGR - 240201;
PI - MANUTUEMA. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura
até 31.12.2015. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012 e Decretos
Magnífico Reitor, pela CONTRATADA: JAILSON BARROS DOS
SANTOS. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2015. ARQUIVAMENTO: Pasta 001, sob o n° 068, em 14.07.2015, da Pró-Reitoria de
Administração/UEMA. Prof° Dr. GILSON MARTINS MENDONÇAPró-Reitor de Administração/UEMA.
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO.CONTRATO Nº 007/2015/PO /CCL
PROCESSO Nº 0113559/2015-CCL.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo-Tipo-papéis pela Comissão Central Permanente de
Licitação, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão nº 030/2014-POE/MA
(Sistema de Registro de Preços) e da Proposta apresentada, para aquisição do Item 10 (Papel Off-set, Alcalino, Formato A4 Medindo
210x297mm, Gramatura 75g/M², Extra Branco com no Minimo de
Alvura de 96% e Opacidade Minima de 87%. Marca: Chamex). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº
28.790/2012, Decreto Estadual nº 29.919/2014. Subsidiariamente Lei
Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.CONTRATANTE: Comissão Central Permanente de Licitação - CCL.CONTRATADA: M de J
Sousa - EIRELI.VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato entrará em vigor na data da sua assinatura e findará em 31.12.2015, condicionada sua eficácia à publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 110113- Comissão Central Permanente de
Licitação-CCL; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0317- Gestão Governamental; Projeto/Atividade: 445000001 - Gestão do Programa; Plano Interno: Manutenção da Comissão Central Permanente de Licitação Fonte de Recursos: 0101-Tesouro Estadual; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo.DATA DA ASSINATURA: 07.07.2015.SIGNATÁRIOS: LIDIANA MARIA SOUZA DE QUEIROZ, pela
CONTRATADA e ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS, pela
CONTRATANTE.São Luís (MA), 07 de julho de 2015.ODAIR JOSÉ
NEVES SANTOS - Mat. 2464741.Presidente da CCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº
18/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/
MA e a empresa Florescer Comércio e Suprimentos Ltda.OBJETO:
Aquisição de material didático para implementação das ações do Programa Salário Educação. VALOR: 179.995,40 (cento e setenta e nove
mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.12.122.0002.1107/339030. BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA:10 de julho de 2015. ASSINAM:
JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal e LUIZ FELIPE
ARANHA PINHEIRO - CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº
10/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/
MA e a empresa Edinete F. Santos - ME.OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática para implantação do Programa SISPNE.
VALOR: item 1 - Valor R$ 1.495,00 ( hum mil, quatrocentos e noventa
e cinco reais); item 2 - valor R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove
reais); item 3 - valor R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0208.10.301.0002.1135/449052.
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2015.
ASSINAM: JOSÉ CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal e
EDINETE FREITAS SANTOS - CONTRATADA.
.
EXTRATO DE CONTRATO. REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 01/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Alexandre
Costa/MA e a empresa Jelta Truck Ltda.OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção de veículo basculante tector Iveco, em garantia técnica.VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209.20.605.0002.1075/339039. BASE LEGAL:
Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2015. ASSINAM: JOSÉ
CARNEIRO FILHO - Prefeito Municipal e pelo senhor JOSÉ ELIAS
TAJRA SOBRINHO - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO.TOMADA DE PREÇOS 0392015-TP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, CONTRATADO: Francisca Leandro de Sousa - ME. OBJETO: Fornecimento de
material de construção em geral para atender as necessidades deste município. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura por um período de 06
(seis) meses. VALOR: R$: 182.065,00 (cento e oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.04 122 0020
2003 0000-manut. Func. da sec. Administrativa, 3.3.90.30.00-material de
consumo; 02.10.08 122 0020 2026 0000-manut. Funcionamento da secretaria de assistência social, 3.3.90.30.00-material de consumo, 02.11.08 122
0058 2040 0000-manut. do fundo de assistência social, 3.3.90.30.00-material de consumo, 02.06.12 361 0020 2012 0000-manut. Funcionamento
da sec. Educação, 3.3.90.30.00-material de consumo; 02.08.12 361 0126
2048 0000-manutenção e funcionamento do ensino fundamental,
3.3.90.30.00-material de consumo; 02.05.10 301 0090 2006 0000-manut.
Atividades básicas de saúde, 3.3.90.30.00-material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 02-07-2015. SIGNATÁRIOS: VILSON ANDRADE
BARBOSA - Prefeito Municipal e FRANCISCA LEANDRO DE SOUSA,
Administradora da Empresa Francisca Leandro de Sousa - ME.
Gonçalves Dias - MA, 09 de julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO BREJÃO - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 64/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015. TIPO: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São
Francisco do Brejão-MA inscrita no CNPJ: 14.001.532/0001-58; Representado pelo Sr. Magnaldo Fernandes Gonçalves; inscrito no CPF
nº 824.909.373-91. CONTRATADA: Sel Informática, inscrita no CNPJ
Nº: 00.360.899/0001-53; representada pela Sr. ALDRIN VERAS
CARVALHO ; inscrita CPF nº 402.805.193-20. OBJETO: Fornecimento de Suprimentos de Informática. Abertura de Procedimento Licitatório:
09.02.2015. ABERTURA: 10 de março de 2015. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 10 de Março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20 de maio de
2015. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 99.781,25 (noventa e
nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos)
Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - Atividade: Manutenção da Secretaria e qualidade de Vida; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.122.1203.2-046 ;DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.05.
2015. DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS
SERVIÇOS: 20.05.2015. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015
.MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 65/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015. TIPO: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão-MA inscrita no CNPJ: 01.616.680/0001-35; Representado pelo Sr. Magnaldo Fernandes Gonçalves; inscrito no CPF nº
824.909.373-91. CONTRATADA: Sel Informática, inscrita no CNPJ
Nº: 00.360.899/0001-53; representada pela Sr. ALDRIN VERAS CARVALHO ; inscrita CPF nº 402.805.193-20. OBJETO: Fornecimento
de Suprimentos de Informática. Abertura de Procedimento Licitatório:
09.02.2015 ABERTURA: 10 de março de 2015. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 10 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20 de
Maio de 2015. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 110.976,45
(cento e dez mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco
centavos) Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - Atividade: Secretaria de Administração e Planejamento ;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.0052.2-004 ;DATA ASSINATURA DO CONTRATO:
20.05.2015. DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS: 20.05.2015. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015.
MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015. TIPO: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão-MA
inscrita no CNPJ: 01.616.680/0001-35; Representado pelo Sr. Magnaldo
Fernandes Gonçalves; inscrito no CPF nº 824.909.373-91. CONTRATADA: Sel Informática, inscrita no CNPJ Nº: 00.360.899/0001-53;
representada pela Sr. ALDRIN VERAS CARVALHO GUIMARÃES,
inscrita CPF nº 402.805.193-20. OBJETO: Fornecimento de Suprimentos de Informática. Abertura de Procedimento Licitatório:
09.02.2015 ABERTURA: 10 de março de 2015. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 10 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20
de maio de 2015. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$:
120.839,54 (cento e vinte mil, oitocentose trinta e nove reais e
cinquenta e quatros centavos) Programa de Trabalho: Exercício:
2015 - Atividade: Secretaria de Educação e Desenvolvimento Humano MDE ;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361. 0403.2022;DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.05.2015.DATA
DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS: 20.05.2015.VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 67/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015. TIPO: Menor Preço Por Item. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Brejão-MA inscrita no CNPJ:19.054.025/
0001-04 ; Representado pelo Sr. Magnaldo Fernandes Gonçalves; inscrito no CPF nº 824.909.373-91. CONTRATADA: Sel Informática,
inscrita no CNPJ Nº: 00.360.899/0001-53; representada pela Sr.
ALDRIN VERAS CARVALHO,inscrita CPF nº 402.805.193-20.
OBJETO: Fornecimento de Suprimentos de Informática. Abertura de
Procedimento Licitatório: 09.02.2015. ABERTURA: 10 de março de
2015. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 10 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20 de maio de 2015. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 88.283,55 (oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos) Programa de Trabalho: Exercício:
2015 - Atividade: Secretaria de Assistência Social ;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.244.0124.2-052 ;DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 20.05.2015. DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS: 20.05.2015. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 70/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015. TIPO: Menor Preço Por
Item. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do BrejãoMA inscrita no CNPJ: 01.616.680/0001-35; Representado pelo Sr.
MAGNALDO FERNANDES GONÇALVES; inscrito no CPF nº
824.909.373-91. CONTRATADA: I. A Ribeiro - Organizações e Publici-
27
dades , inscrita no CNPJ Nº: 17.674.093/0001-32; representada pela Srª.
Ivone Arruda Ribeiro ; inscrita CPF nº 017.765.263-25. OBJETO: realização festivas da vaquejada 2015 sob a responsabilidades das bandas,
apresentação artísticas, radiolas e locação de estrutura de palco, iluminação, gerador de Energia, Segurança, Banheiros Químicos Abertura de
Procedimento Licitatório: 10.04.2015 ABERTURA: 18 de maio de 2015.
DATA ADJUDICAÇÃO: 18 de maio de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 18 de maio de 2015. VALOR TOTAL CONTRATO: R$:
123.000,00 (cento e vinte e três mil reais ) Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - Atividade: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.122.1203.2011;DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27.05.2015. DATA
DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS: 27.05.2015.VIGÊNCIA:Término em 31.12.2015.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 71/2015. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015. TIPO: Menor Preço
Por Item. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do
Brejão-MA inscrita no CNPJ: 01.616.680/0001-35; Representado pelo
Sr. Magnaldo Fernandes Gonçalves; inscrito no CPF nº 824.909.373-91.
CONTRATADA: Agência Brasileira de Desevolvimento Econômico e
Social dos Município; inscrita no CNPJ Nº: 07.575.730/0001-60; representada pela Srª. ELISABETE VINGINIA PESSOA ; inscrita CPF nº
217.467.104-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
elaboração do plano de saneamento básico e plano de gerenciamento
integrado de resíduos sólidos do Município de São Francisco do Brejão,
o qual se constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população. ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
14.04.2015 ABERTURA: 15 de maio de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO:
18 de maio de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 18 de maio de 2015.
VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 138.860,00 (cento e trinta e oito
mil oitocentos e sessenta reais ) Programa de Trabalho: Exercício: 2015
- Atividade: Secretaria de Infraestrutura , Meio Ambiente Proteção Recursos;DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.541.06
15.1-015;DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27.05.20
15. DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO DOS
SERVIÇOS: 27.05.2015. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150203-05. PARTES: O Município de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde e a empresa: IMPEL - Imperatriz Papéis e
Comércio Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza,
higiene, copa e cozinha e utensílios domésticos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no processo licitatório da modalidade Pregão
na forma Presencial nº 050/2014 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$
155.389,98 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove
reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do
contrato até 05/08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2015-Atividade2.124-Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.390.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.113 - Classificação
econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.128 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento
3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.129 - Classificação econômica
3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.133
- Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2131 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2135 - Classificação
econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.127 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento
3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.107 - Classificação econômica
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3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.115
- Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.136 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 - Atividade 2.134 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento 3.3.90.30.22, Exercício 2015 Atividade 2.122 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Subelemento
3.3.90.30.22. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁCIA BARBERINO SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF nº 476.221.303-97,
pela CONTRATANTE e o Sr. JOSÉ ANCELMO DE SOUZA, RG n.º
184275 SSP-GO, CPF. N.º 060.098.831-72, pela CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 02 de março de 2015 - Açailândia - MA, RITA DE CÁCIA
BARBERINO SILVA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150409-01. PARTES: O Município
de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal de: Administração e
Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: Carlos Sousa Combustíveis e
Lubrificantes Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, graxas e Aditivos
para manutenção de veículos de interesse de diversas secretarias, conforme
especificações contidas no Processo Licitatório da modalidade Pregão na
forma Presencial nº 009/2015 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei
nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 59.103,00
(cinquenta e nove mil, cento e três reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do Contrato até 31/12/2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0221
- Secretaria Municipal de Administração; 04 122 0012 2.138 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0211 - Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo; 04 122 0012 2.077 - Manutenção Administrativa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo- 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MAIA, Secretário Municipal de Administração, portador do RG nº
910160098-80 SSP-CE e CPF nº 422.645.023-04 e GENETON LIMA
PIRES, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do
RG nº 364.933 SSP/MA e CPF Nº 103.547.603-78, pela CONTRATANTE e o Sr. EDIVAN CARLOS DE SOUSA, RG n.º 232160 SEJUSP-TO,
CPF. N.º 624.663.561-04, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. Açailândia - MA, FRANCISCO DE ASSIS
FERNANDES MAIA - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150409-02. PARTES: O Município de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal Secretaria
Municipal de Educação/FUNDEB e a empresa: Carlos Sousa Combustíveis e Lubrificantes Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, graxas e Aditivos para manutenção de veículos de interesse da Secretaria
Municipal de Educação/FUNDEB, conforme especificações contidas
no Processo Licitatório da modalidade Pregão na forma presencial nº
009/2015 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 - Fundo
Mun.Des.Edu.Bas.Val.Prof.Educação; 12 361 0023 2.102 - Manutenção do FUNDEB 0% - Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo; 0217 - Fundo Mun. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educação; 12 365 0023 2.104 - Manutenção do FUNDEB 0% - Ensino
Infantil - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS:
IVANETE CARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação, portador do RG nº 780758 SSP-DF e CPF nº 317.254.30134 e o Sr. EDIVAN CARLOS DE SOUSA, RG n.º 232160 SEJUSPTO, CPF. N.º 624.663.561-04, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. Açailândia - MA, IVANETE CARVALHO
DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.
Municipal de Educação e a empresa: Carlos Sousa Combustíveis e
Lubrificantes Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, graxas e
Aditivos para manutenção de veículos de interesse da Secretaria Mu-
nicipal de Educação, conforme especificações contidas no Processo
Licitatório da modalidade Pregão na forma Presencial nº 009/2015 e
proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.232,50 (quatorze mil, duzentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0210 - Secretaria Municipal de Educação; 12 361 0043 2.066 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental - 3.3.90.30.00
- Material de consumo; 0210 - Secretaria Municipal de Educação; 12
365 0043 2.072- Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - Educação Infantil - 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0210-Secretaria Municipal de Educação; 12 362 0023 2.067 Parceria com o Estado para Manutenção do Ensino Médio 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: IVANETE
CARVALHO DA SILVA,Secretária Municipal de Educação, portador do RG nº 780758 SSP-DF e CPF nº 317.254.301-34 e o Sr.
EDIVAN CARLOS DE SOUSA, RG n.º 232160 SEJUSP-TO,
CPF. N.º 624.663.561-04, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2015. Açailândia - MA, IVANETE CARVALHO
DA SILVA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150409-04. PARTES: O Município
de Açailândia/MA, através da Secretaria Municipal Secretaria Municipal
de Assistência Social e a empresa: Carlos Sousa Combustíveis e Lubrificantes Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, graxas e aditivos para
manutenção de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Processo Licitatório da
modalidade Pregão na forma presencial nº 009/2015 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 16.947,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e sete reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08 244 0016 2.041 - Operacionalização do Programa Bolsa Familia IGDBF - 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0209 - Fundo Municipal de
Assistência Social; 08 244 0016 2.042 - Manutenção das Ações Sociais do
Centro de Ref. de Assistência Social - CRAS - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo; 0208 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08 122
0012 2.027 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de
Assistência Social - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: GILZETE ALVES SAMPAIO GUIMARAES, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do RG nº 232160 SSP-PA e CPF
nº 259.964.522-00 e o Sr. Edivan Carlos de Sousa, RG n.º 232160
SEJUSP-TO, CPF. N.º 624.663.561-04, pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Abril de 2015. Açailândia - MA, GILZETE ALVES
SAMPAIO GUIMARAES - Secretária Municipal de Assistência Social.
Municipal de Saúde e a empresa: Carlos Sousa Combustíveis e Lubrificantes Ltda. OBJETO: Aquisição de lubrificantes, graxas e aditivos
para manutenção de veículos de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas no Processo Licitatório da
modalidade Pregão na forma presencial nº 009/2015 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. VALOR: R$ 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/
2015 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0218 - Fundo Municipal de
Saúde; 04 122 0012 2.107 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
- 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0218 - Fundo Municipal de Saúde;
10 304 0059 2.134 - Manutenção das Ações da Vigilância Epidemiológica
10 303 0059 2.131 - Ações de Combate a Doenças DST/AIDS Hepatites
10 304 0059 2.132 - Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0218 - Fundo Municipal de Saúde; 10
304 0059 2.133 - Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária - 3.3.90.30.00
- Material de consumo; 0218 - Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0058
2.127 - Manutenção do SAMU - 3.3.90.30.00 - Material de consumo;
0218 - Fundo Municipal de Saúde; 10 302 0058 2.124 - Manutenção do
CAPS - 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0218 - Fundo Municipal de
Saúde; 10 302 0058 2.122-Manutenção do Hospital Municipal 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0218 - Fundo Municipal de Saúde;
10 301 0004 2.113 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Básicas de Saúde - 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 0218 - Fundo
Municipal de Saúde; 04 122 0012 2.108 - Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁCIA BARBERINO SILVA, Secretária Municipal
de Saúde, portador do RG nº 1390394 e CPF nº 476.221.303-97 e o
Sr. EDIVAN CARLOS DE SOUSA, RG n.º 232160 SEJUSP-TO,
CPF. N.º 624.663.561-04, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2015. Açailândia - MA, RITA DE CÁCIA
BARBERINO SILVA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2015 - CPL. PROCESSO Nº
036/2015 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2015. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: M N Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ Nº 11.699.302/0001-16: OBJETO: Reforma e
Melhoria do Prédio de Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação do Município de Loreto/MA. VALOR: R$ 70.695,41 (setenta mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta um centavos): VIGÊNCIA:
10 de novembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2015
- GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto
e M N Empreendimentos Ltda - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
RESENHA DO CONTRATO Nº 049/2015. PARTES: Município de
Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária a empresa Poli Construtora Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.928.658/0001-70. OBJETO: realização de
obras de pavimentação com bloquetes sextavados em concreto, meio
fio e sarjetas de diversas ruas do Município de Balsas-MA. DATA DA
ASSINATURA: 02 de julho de 2015. VALOR: R$ 576.591,81 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta
e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura, 1105 - Restauração das vias principais.
Dotação: 44.90.51.00 - Obras e instalações. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá o prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o
do vencimento. BASE LEGAL: Tem como amparo legal a Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 007/2015 e rege-se pelas disposições
expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: DUANNY JORGE RABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE)
e HELCIMAR PEREIRA FIALHO (CONTRATADA).
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº001/
2015, Firmado entre a Câmara Municipal de Timbiras - MA, e a empresa: F.S. Cunha - ME. Lei nº 10.520/02. OBJETO: Aquisição de
material de limpeza para a Câmara, em conformidade com o Pregão
Presencial nº 001/2015, valor global de R$ 24.860,44 (vinte e quatro
mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01 Câmara Municipal; 3.3.90.30 - Material de Consumo. FRANCISCO
PEREIRA DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal - CONTRATANTE e a Empresa F.S. Cunha - ME, CONTRATADA.
TIMBIRAS - MA, 19 de maio de 2015.
29
2015. Firmado entre a Câmara Municipal de Timbiras - MA, e a empresa: F.S. Cunha - ME. Lei nº 10.520/02. OBJETO: Aquisição de
material de expediente para a Câmara, em conformidade com o Pregão
Presencial nº 002/2015, valor global de R$ 26.770,97 (vinte e seis mil
setecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA:
31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01 Câmara Municipal; 3.3.90.30 - Material de Consumo. FRANCISCO PEREIRA DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE e a Empresa F.S. Cunha - ME, CONTRATADA.
2015. Firmado entre a Câmara Municipal de Timbiras - MA, e a empresa: F.S. Cunha - ME. Lei nº 10.520/02. OBJETO: Aquisição de material de consumo para a Câmara, em conformidade com o Pregão Presencial nº
003/2015, valor global de R$ 36.516,00 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis
reais).VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMEN
TÁRIA: 01 - Câmara Municipal; 3.3.90.30 - Material de Consumo. FRANCISCO PEREIRA DE BARROS, Presidente da Câmara Municipal CONTRATANTE e a Empresa F.S. Cunha - ME, CONTRATADA.
CÂMARA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 005/2015 - CPL PROCESSO Nº. 008/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Benedito Leite. CONTRATADA: Cardoso & Lima Advogados Associados, CNPJ Nº 10.652.068/
0001-09: OBJETO: Prestação de serviços advocatícios e de Consultoria
jurídica, para atender a Câmara Municipal de Benedito Leite/MA.
VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho
de 2015 - BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES - Vereador Presidente
e Cardoso & Lima Advogados Associados.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 006/2015 - CPL PROCESSO Nº. 009/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Benedito Leite. CONTRATADA: J de R Campelo de Sousa & Cia Ltda - ME, CNPJ Nº
08.709.832/0001-93: OBJETO: Fornecimento parcelado de material
de higiene e limpeza de interesse da Câmara Municipal de Benedito Leite/
MA. VALOR: R$ 20.140,00 (vinte mil cento quarenta reais): VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de
2015 - BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES - Vereador Presidente
e J de R Campelo de Sousa & Cia Ltda - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Paruá - MA. e I. A. Ribeiro Organizações e PublicidadeME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para organizar e realizar o São João 2015. VALOR: R$. 149.500,00 (cento e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19
de junho de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02 Decreto
Municipal nº 001/13 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e Pregão
Presencial nº. 028/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16.01
- Secretaria Municipal da Juventude Cultura e Turismo; Classificação Funcional - 13.392.0028.2131 - Realização e Incentivo às Manifestações Culturas; Elementos de Despesa - 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO:
Do dia 21.06.2015 a 30.06.2015. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: EUNICE BOUERES DAMASCENO, Prefeita Municipal. p/ CONTRATADO: IVONE ARRUDA RIBEIRO / proprietária.
Santa Luzia do Paruá - MA, 19 de junho de 2015.
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICO O
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 591/2014SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA e
AGT Construnção e Transporte Ltda, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão dia 02/07/2015. ONDE SE LÊ: "aditando-o
quantitativamente na importância de R$ 30.568,51 (trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais, cinqüenta e um centavos.)", LEIA-SE:
"aditando-o quantitativamente na importância de R$ 95.517,63 (noventa e cinco mil, quinhentos e dezessete reais, sessenta e três centavos)".
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICO O
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2015SEMED, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA e
AGT Construção e Transporte Ltda, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão dia 02/07/2015. ONDE SE LÊ: "aditando-o
quantitativamente na importância de R$ 59.646,50 (cinquenta e nove
mil, seiscentos e quarenta e seis reais, cinqüenta centavos)", LEIASE: "aditando-o quantitativamente na importância de R$ 110.027,89
(cento e dez mil, vinte e sete reais, oitenta e nove centavos)",
ZESIEL RIBEIRO DA SILVA - Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/
2015 - CONTRATO Nº 033/2015A-PP - CPL/PMT: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº. 06.138.911.000166, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/000160. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática
para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.163,20 (cento e trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos) referente
aos Lotes: Lotes 01 itens de 01 a 22; Lote 02 itens de 01 a 48. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.01.00;
04.122.0002.0000; 02.04.00; 04.122.0002.2007.0000; 04.124.0002.
2008.0000; 02.12.00 ; 15.122.0002.2039.0000; 02.013.00 ; 04.122. 0046.0000;
3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA: JANIO
ALVES COELHO e pela CONTRATANTE a Sra. LOYANNEWESLLA
JADÃO MENESES - Secretária Municipal de Administração.
TUNTUM - MA, 26/06/2015.
2015 - CONTRATO Nº. 033/2015B-PP - CPL/PMT/SEMED: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº.
06.138.911.0001-66, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº.
11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e
Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$
221.575,30 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e
trinta centavos), referente aos lotes: Lote nº. 03 - itens 01 a 15 e Lote nº. 04
- itens 01 a 42. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da LeiFederalnº.8.666/93.RECURSOS:02.05.00;02.05.00;12.361.0002.2009.0000;12.361.000
8.2010.0000;12.361.0086.2047.0000;12.365.0051.2018.0000;
1 2 . 3 6 6 . 0 0 5 2 . 2 0 1 9 . 0 0 0 0 ; 0 2 . 0 6 . 0 0 ;12.361.0008.2020.0000;12.365.
0051.2050.0000;12.366.0052.2052.0000; 3.3.90.30.00;4.4.90.52.00.SIGNATÁRIOS: pelaCONTRATADA:JANIOALVESCOELHOepelaCONTRATANTEoSr.
ANTÔNIO DOS REIS BARROS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Educação.
TUNTUM - MA, 26/06/2015.
2015 - CONTRATO Nº. 033/2015C-PP - CPL/SEMUS/FMS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA, CNPJ:
10.476.850/0001-14, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ
nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de equipamentos e su-
primentos de informática para diversas secretarias da Administração
Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 158.543,44 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e
quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) referente aos Lotes:
Lote nº. 05 - Itens: 01 a 16 e Lote nº. 06 - Itens 01 a 53. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.08.00 ;
10.122.0002.2023.0000; 02.09.00; 10.122.0002.2024.0000;
10.301.0019.2026.0000;10.301.0019.2027.0000; 10.301.0019.2054.
0000;10.301.0019.2057.0000; 10.302.0015.1023. 0000;10.302.0015.
2028.0000; 10.302.0015.2064 .0000;10.304.0021. 2030.0000;
10.305.0022.2031 .0000; 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA: JANIO ALVES COELHO e pela CONTRATANTE o Sr. RAWLLEYTAVARESBARROS - Secretário Municipal deSaúde.
TUNTUM - MA, 26/06/2015.
2015 - Contrato nº. 033/2015D-PP - CPL/SEMAS/FMAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Tuntum/
MA, CNPJ: 14.538.081/0001-92, CONTRATADA: J. Alves Coelho-ME, CNPJ nº. 11.492.482/0001-60. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e suprimentos de informática para diversas secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de
Tuntum/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.715,48 (noventa e
um mil setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), referente
aos Lotes: Lote nº. 07 - Itens 01 a 14 e Lote nº. 08 - Itens 01 a 39. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61
§ único da Lei Federal nº. 8.666/93. RECURSOS: 02.10.00;
08.241.0023.2032.0000;08.243.0024.2033.0000; 08.244.0025.2034
.0000;02.11.00; 08.241.0023. 2035.0000;08. 243.0024.2036.0000;
08.244.0025. 2038.0000; 08.243.0024.2065.0000; 08.244.0025 .2066.0000;
08.244.0025.2070.0000; 08.244.0025.2071 .0000; 3.3.90.30.00;
4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATADA: JANIO ALVES
COELHO e pela CONTRATANTE Sra. NEIDE DA CUNHA BATISTA
GONÇALVES SOUSA- Secretária Municipal de Assistência Social.
TUNTUM - MA, 26/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 27/PP/08/15. PARTES: Município de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e Empresa Auto Posto Dragão Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o Fornecimento de Gás de interesse desta Administração Pública conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 08/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/
2002 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 138.010,00 (cento e
trinta e oito mil e dez reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 04
de março de 2015; VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. FONTE DE RECURSOS: 02.002 - Secretaria de Administração e Planejamento;
02.002.04 - Administração; 02.002.04.121 - Planejamento e Orçamento; 02.002.04.121.0004 - Organização e Modernização Administrativa; 02.002.04.121.0004.2.003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração e Planejamento; 02.006 - FUNDEB - Fundo
Man Des Educação Val Pro; 02.006.12 - Educação; 02.006.12.361 Ensino Fundamental; 02.006.12.361.0047 - Assistência aos Educandos;
02.004.12.122.0047.2.008 - Manutenção Funcionamento da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia; 02.006.12.361.0710.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%; 02.008 - Fundo
Municipal de Saúde; 02.008.10 - Saúde; 02.008.10.301 - Atenção Básica; 02.008.10.301.0150 - Gestão de Saúde; 02.007.10.122.0150.2.020
-Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 02.
008.10.301.0150.2.025 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;
02.010 - Fundo Municipal de Assistência Social; 02.010.08 - Assistência Social; 02.010.08.122 - Administração Geral; 02.010.08.122.0180 Desenvolvimento Econômico e Social; 02.009.08.122.0190.2.034 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Renda; 02.010.08.122.0180.2.035 - Manutenção Funciona-
mento do Fundo Municipal de Assistência Social; 3.3.90.30 - Material
de Consumo. SIGNATÁRIOS: Senhor JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ
RIBEIRO, Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE o Senhor JOSÉ
CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprio na Prefeitura Municipal.
Nina Rodrigues-MA, em 04 de março de 2014. FERNANDO CELSO
E SILVA DE OLIVEIRA - Assessor Jurídico - OAB/MA 8150.
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 38/PP/16/15. PARTES: Município de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e Empresa W. do N. Silva. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Urnas Funerárias para doação as famílias carentes de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 16/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de abril de 2015; VIGÊNCIA:
08 (oito) meses. FONTE DE RECURSOS: 02.010 - Fundo Municipal de Assistência Social; 02.010.08 - Assistência Social; 02.010.08.122
- Administração Geral; 02.010.08.122.0180 - Desenvolvimento Econômico e Social; 02.009.08.122.0200.2.032 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Assistência Social; 02.010.08122.0180.2.033 - Manutenção Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social;
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS:
Sr. JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO, Prefeito Municipal,
pela CONTRATANTE o Sr. WENILSON DO NASCIMENTO SILVA, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Nina RodriguesMA, em 02 de abril de 2015. Assessor Jurídico. FERNANDO CELSO
EXTRATO DO CONTRATO: CONTRATO Nº 59/15/PP/24/15.
PARTES: Município de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura
Municipal de Nina Rodrigues e Prevenção Extintores Ltda - ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição, Manutenção e Recarga de Extintores
de Incêndio para o Município de Nina Rodrigues de interesse desta
Administração Pública, conforme especificações contidas na licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 24/2015. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 178.027,00 (cento e setenta e oito mil e vinte e sete reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19 de junho de 2015; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FONTE DE RECURSOS: 02.002 - Secretaria de Administração e Planejamento; 02.002.04 - Administração; 02.002.04.121 - Planejamento e
Orçamento; 02.002.04.121.0004 -Organização e Modernização Administrativa; 02.002.04.121.0004.2.003 - Manutenção e Funcionamento
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 02.006 FUNDEB - Fundo Man Des Educ. Val Pro; 02.006.12 - Educação;
02.006.12.361 - Ensino Fundamental; 02.006.12.361.0047 - Assistência aos Educandos; 02.004.121.122.0047.2.008 - Manutenção Funcionamento da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia;
02.006.121.361.0710.2.019 - Manutenção Ensino Fundamental
FUNDEB 40%; 02.008 - Fundo Municipal de Saúde; 02.008.10 Saúde; 02.008.10.301 - Atenção Básica; 02.008.10.301.0150 - Gestão
de Saúde; 02.007.10.122.0150.2.020 - Manutenção Funcionamento da
Sec. de Saúde; 02.008.10.301.0150.2.025 - Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde; 02.010 - Fundo Municipal de Assistência Social;
02.010.08 - Assistência Social; 02.010.08.122 - Administração Geral;
02.010.08.122.0180 - Desenvolvimento Econômico Social;
02.009.08.122.0190.2.034 - Manutenção Func. da Sec. de Assistência
Social Trabalho e Renda; 02.010.08.122.0180.2.035 - Manutenção
Funcionamento do Fundo de Assistência Social; 02.005 - Sec. de Juventude, Esporte, Recreação e Lazer; 02.005.27 - Desporto e Lazer;
02.005.27.122 - Administração Geral; 02.005.27.122.0140 - Desen-
31
volvimento do Desporto Amador; 02.005.27.122.0140.2.015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria; 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RIBEIRO,
Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE a Senhora LUCIENE DE
ALMEIDA LOPES, pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Nina RodriguesMA, em 22 de junho de 2015. Assessor Jurídico. FERNANDO CELSO
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DE CONVÊNIO Nº 05/2015 - ASSEJUR/SSP. PROCESSO Nº 108682/2015 - SSP, DE 19/06/2015. ESPÉCIE: Convênio
n° 06/2015 SSP, de 09/07/2015. PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA, e a Universidade Federal do Maranhão, de
CNPJ n° 06.279.103/0001-19. OBJETO: Concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos da
conveniada. BASE LEGAL: Lei Estadual n° 9.579/2012 c/c Lei Federal
n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008 e Resolução n° 1191/2014CONSEP. VALOR: Sem repasse de verbas entre os partícipes. PRAZO:
05 (cinco) anos, a considerar da data da assinatura, podendo ser rescindindo de comum acordo ou denunciado por qualquer dos partícipes, com
antecedência miníma de 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: Dr.
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA- Secretário de Estado da
Segurança Pública, pela CONVENIADA, e a Dra. ISABEL IBARRA
CABRERA, Pró-Reitora de Ensino da Universidade Fedral do Maranhão
UFMA/MA, pela CONVENENTE. AVERBAÇÃO: O presente Convênio foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica/SSP. DATA
DA ASSINATURA: As partes assinaram o presente Convênio em, 09
de Julho de 2015. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Segurança Pública-SSP, em São Luís/MA, 13 de julho de 2015. JOSUÍLA XAVIER
SANDES DE SOUSA - Chefe da Assessoria Jurídica/SSP.
CONVOCAÇÃO
CLÍNICA MARANHENSE LTDA
CONVOCAÇÃO. Convocamos os sócios da Clínica Maranhense
Ltda., para uma Reunião no dia 22/07/2015, na Rua do Passeio, 299
Centro - São Luis-MA, às 19 horas em primeira convocação e às
19h30min em segunda, com a finalidade de eleger ou reeleger a Diretoria
para o biênio 2015/2017 e tratar de outros assuntos de interesse da empresa que sejam julgados necessários. São Luís-MA, 06 de Julho de 2015.
Dra. SÍLVIA RAIMUNDA COSTA LEITE - Diretora Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015. A Prefeitura Municipal
de São José de Ribamar/MA, através da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS torna pública
a realização de inscrição no cadastro de condutores de táxi e seleção de
motorista profissional autônomo para outorga de permissão para o
serviço público de transporte individual de passageiros em táxi, no
Município de São José de Ribamar/MA. O prazo para inscrição será de
30 (trinta) dias a contar desta publicação. As inscrições serão realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, localizada na Rua Gomes de Castro, nº 709, Centro, São José de Ribamar/MA, no horário das 8h30min.
às 13horas, em dias de expediente. O Edital poderá ser consultado no
site www.sjr.ma.gov.br. São José de Ribamar/MA, 10 de julho de
2015. WILLMAR MACIEL MENDES - Secretário Municipal de
Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.
32
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO
DE MONÇÃO - MA
CONVOCAÇÃO. Convoca-se todos os sócios do município de Monção, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação
da Entidade, a realizar-se no dia 29/07/2015, às 09h00min, em primeira convocação, e às 12h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, no endereço Avenida
Ricardo Lemos sn, Centro, Monção/MA, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1º - Fundação do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município
de Monção/MA/SAFER/Monção; 2º - Aprovação do Estatuto Social; 3º - Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4º - Outros
Assuntos de interesse da categoria. Monção-MA, 14 de julho de 2015.
WBERNILSON SILVA DINIZ - Presidente da Comissão.
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA
DECRETO 018/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015. LUZIVETE
BOTELHO DA SILVA, Prefeita de Itinga do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais e; Considerando a Lei Municipal nº 213/2014 de
26 de novembro de 2014; Decreta Art. 1º - Nomear para o Cargo de
Provimento em Comissão de Gestora do Fundo Municipal Infância e
Adolescencia a Senhora CLERISMAR SEVERINO DA SILVA DINIZ.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Itinga
do Maranhão em 04 de maio de 2015. LUZIVETE BOTELHO
DA SILVA - Prefeita de Itinga do Maranhão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
DO RIACHÃO - MA
DECRETO Nº 009/2015. Sucupira do Riachão, 13 de julho de 2015. A
Prefeita Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos da Lei nº 17/
98 de 20 de janeiro de 1998. DECRETA: Art. 1º Ficam reconduzidos
os Membros do Conselho de acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB, por mandato de dois anos de acordo com o
Artigo 6º §1º da Portaria nº 481, de 11 de Outubro de 2013, que estabelece a Criação e composição dos Conselhos do CACS - FUNDEB,
conforme composição abaixo: I - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Titular: ROZIENE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Suplente: SÉRGIO REIS PEREIRA DA SILVA. II - Representante
dos Estudantes da Educação Básica Pública. Titular: LUANA RIBEIRO DE SOUSA. Suplente: ELISABETE SOUSA DA SILVA. III Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública: Indicada
pela. Entidade de estudantes Secundaristas. TITULAR: TAINÁ DE
SOUSA OLIVEIRA. SUPLENTE: CAROLINA DA SILVA
COÊLHO. IV -Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica
Pública. TITULAR: ALEXANDRA SOUSA DOS SANTOS. TITULAR: MARIA DALVA LIMA NOLÊTO. SUPLENTE: JOSELENE
ARAÚJO DE SOUSA. SUPLENTE: FRANCISCA MARIA LIMA
DE FREITAS V - Representante do Poder Executivo Municipal. TITULAR: EVA MARIA LEITE. SUPLENTE: AGNALDO SOUSA
RIBEIRO. VI - Representante do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação ou Órgão Educacional equivalente. TITULAR: KARINY ALMEIDA. SUPLENTE: MEYRIDALVA SOUSA
DA SILVA. VII - Representante de Professores da Educação Básica
Pública. TITULAR: IOLANDA ROCHA LIMA. SUPLENTE: ANA
CÉLIA SILVA RIBEIRO. VIII - Representante dos Servidores Técni-
co-Administrativo das Escolas Básicas Pùblicas. TITULAR: TACIANA
MARQUES DA SILVA. SUPLENTE: MARDÔNIO PEREIRA DE
SOUSA. IX - Representante do Conselho Tutelar. TITULAR: LUZIA QUITÉRIA NOLÊTO BARROS RÊGO. SUPLENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA VILANOVA. Art. 2º. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas toda e qualquer
disposição em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do
Maranhão, aos treze dias do mês de julho do ano de dois e quinze.
GILZÂNIA RIBEIRO AZEVEDO - Prefeita Municipal
EDITAL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
MARANHÃO - CRC/MA
EDITAL DE Nº 001/2015. Conselho Regional de Contabilidade do
Maranhão. CONCURSO PÚBLICO - CRC/MA. O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão torna público o Concurso Público
para preenchimento de vagas 2 (duas) vagas no cargo de Contador
Fiscal e 3 (três) no cargo de Assistente Administrativo , em seu quadro
de pessoal, conforme as especificações a seguir: 1. REQUISITOS
EXIGIDOS: FISCAL CONTADOR - Registro ativo em Conselho
Regional de Contabilidade na categoria Contador e estar em situação
regular; não ter sofrido penalidade disciplinar ou ética aplicada por
Conselho de Contabilidade, nos últimos 5(cinco) anos, após decisão
transitada em julgado; possuir Carteira Nacional de Habilitação (Categoria Mínima - "B"); ter disponibilidade para viagens; ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - Ensino Médio Completo. 2. Carga horária semanal: 40 (quarenta) horas. Salário base: FISCAL CONTADOR - R$
2.719,28 (dois mil setecentos e dezenove reais e vinte e oito centavos)
e ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - R$ 1.582,25 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Taxa de inscrição: FISCAL CONTADOR - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) e
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - 45,00 (quarenta e cinco reais).
BENEFÍCIOS: (de acordo com os benefícios oferecidos pelo Conselho); 3. DA VALIDADE DO PROCESSO: 2 (dois) anos, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Conselho Regional
de Contabilidade do Maranhão. 4. DAS INSCRIÇÕES: No período de
10h do dia 20/07 às 23h59 do dia 09/08/2015, nos sites: www.fsadu.org.br/
concursos e www.sousandrade.org.br/concursos. Período de Pagamento
da Taxa de Inscrição (em instituições bancárias ou seus correspondentes) de 20/07 a 10/08/2015. 5.INFORMAÇÕES GERAIS: 5.1: A
íntegra deste Edital e demais informações relativas ao concurso dar-seão com a afixação no mural da sede do Conselho e nos sites
www.crcma.org.br; www.fsadu.org.br/concursose www. sousandrade.
org.br/concursos; 5.2 - O candidato aprovado na seleção e convocado
para a contratação terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT). São Luís, 13 de julho de 2015. ANTONIO DAS
GRAÇAS A. FERREIRA - Presidente do CRC/MA
ERRATA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
ERRATA Nº 001/2015 - SAF. Pregão Presencial nº 004/2015. O Pregoeiro Oficial da SAF, comunica aos interessados que em virtude da
identificação de erro de valor no Edital do Pregão em epígrafe, fica
alterado, nos seguintes termos: 1) nos subitens 1.2 e 1.2.1, ONDE SE
LÊ: R$ 212.546,39 (duzentos e doze mil quinhentos e quarenta e seis
reais e trinta e nove centavos) e R$ 170.724,09 (cento e setenta mil
setecentos e vinte e quatro reais e nove centavos), respectivamente,
LEIA-SE: R$ 247.851,05 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e
cinquenta e um reais e cinco centavos) e R$ 206.028,75 (duzentos e
seis mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), respectivamente.
2) Na última linha da Planilhas de Preços Máximos - Anexo II, do Lote
01, onde se lê R$ 170.724,09 (cento e setenta mil setecentos e vinte e
quatro reais e nove centavos) , leia-se: R$ 206.028,75 (duzentos e seis
mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Comunica, por fim,
que permanecem inalteradas as demais condições e termos do Edital e
que a Sessão Pública para realização do referido Pregão, anteriormente
marcada para o dia 13 de julho de 2015 às 09:00h fica adiada para o dia 28
de julho de 2015 às 9:30h, no mesmo local. São Luís, 13 de julho de 2015.
CLETON ALVES SARAIVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS Nº.
034/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de Cururupu (MA) comunica aos interessados
que: ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 10h:00min do dia 28 de julho de 2015, na Praça João Vieira, nº.
419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 034/2015, do
Tipo: Menor Preço por Lote, na publicação realizada no dia 10 de julho
de 2015 no Diário Oficial do Estado do Maranhão e Jornal de grande
circulação. Leia - se: A Prefeitura Municipal de Cururupu (MA), realizará às 14h:00min do dia 04 de agosto de 2015, na Praça João Vieira, nº.
419, Centro, Cururupu (MA). Tomada de Preços nº. 034/2015, do
Tipo: Menor Preço por Lote. Tendo por objeto a escolha da melhor
proposta para a Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização eventual dos serviços de reparo e manutenção
físicas de prédios e instalações da rede escolar do Município de Cururupu
(MA), nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações e outras legislações pertinentes. Informa, ainda, que diariamente,
das 08h:00min (oito) às 12h:00min (doze) horas, de segunda a sextafeira, em dias úteis, o Edital se encontra à disposição dos interessados,
no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação podendo ser consultado gratuitamente e obtido após recolhimento da importância de R$
50,00 (cinquenta reais) feito através do Documento de Arrecadação
Municipal - DAM. 16 de julho de 2015. LUIS SÉRGIO PINHEIRO
DA COSTA - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
ESTATUTO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA MORIÁ
ASBECOM
RESENHA DE ALTERAÇÃO DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO:
Associação Beneficente Comunitária Moriá, também designada pela
sigla ASBECOM, constituída em 09 de setembro de 1988, é uma Associação com personalidade jurídica de direto privado de caráter
sociocultural, sem fins lucrativos e econômicos, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, com
prazo indeterminado de duração, com sede e foro em São Luís Maranhão, regida por esse estatuto e por seu regimento interno e em
regras de Lei Civil. A ASBECOM é composta de indeterminado números de associados, in extenso e de um corpo técnico e administrativo de
notória capacidade profissional, devidamente habilitado para o exercício, nas áreas de atuação da entidade e com idoneidade moral que sejam:
Responsabilidade pelas atividades sociocultural, projetos, extensão e
desenvolvimento urbano sustentável e tecnológico. A ASBECOM, para
cumprimento de suas finalidades, esta, direcionada prioritariamente a
Ação Social, além de outras atividades, que contribuirão para a promoção do Bem-Estar social das comunidades carentes do nosso estado.
No desenvolvimento de suas atividades, a ASBECOM atenderá a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiência, as outras atividades, terão,
precipuamente, a finalidade de: Promover o desenvolvimento comunitário por meio da realização de obras e melhoramento, nas questões
habitacionais ambientais e urbanísticas, desenvolvimento econômico e
combate à pobreza, através de parcerias com poderes públicos e privados, buscando ainda atenuar ou dirimir a fome e a miséria; Manter
escolas e bibliotecas comunitárias e outras atividades socioculturais,
para o desenvolvimento intelectual das famílias, promovendo educação básica de qualidade para todos; Defender e colocar o ser humano
em primeiro lugar, independentemente de credo religioso, facção partidária e lutar pelo estado de direito de todos; Oferecer cursos
profissionalizantes para os jovens e classe trabalhadora, oportunizando
a ampliação do mercado de trabalho e capacitação profissional; Fomen-
33
tar ações que contribuam para manter viva a memória cultural popular
relacionada com os usos e costumes e tradições da diversidade cultural,
promoção e produção da arte e cultura, defesa e conservação do
patrimônio histórico e artístico; Desenvolver projetos que visam reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e dos idosos,
combater a AIDS a dengue, o uso de drogas e outras doenças que muitas
vezes por falta de informação afetam o nosso povo, e ainda promover
qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; Construir e executar
projetos que visam à construção e recuperação de estradas, escolas,
praças, pontes, sinalização de trânsito, além de arborização e paisagismo.
Dos sócios seus direitos e deveres: Os sócios da ASBECOM, não
respondem nem mesmo subsidiariamente por obrigações sociais da
mesma e nem tem participação no seu patrimônio; A demissão ou
desligamento de sócios da ASBECOM se dará: Por solicitação pessoal;
por falecimento; por deliberação da Diretoria e/ou AD Referendum da
Assembleia. São Deveres dos Sócios: Participar das assembleias; promover sua efetividade e zelar pelo alcance dos seus objetivos; participar do
desenvolvimento de suas atividades, em caráter voluntário. Somente os
Sócios Fundadores e Efetivos, terão direito a votar e serem votados nas
Assembleias. Da Administração: A ASBECOM para os efeitos de sua
administração, conta com os seguintes órgãos: Assembleia Geral; Diretoria
Executiva; Conselho Fiscal. A ASBECOM não remunera os membros da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, não distribuindo lucros ou dividendos e qualquer título ou sob nenhum pretexto, sendo que eventuais
superávits de quaisquer exercícios financeiros serão destinados à consecução de suas finalidades e objetivos estatutários e aplicados integralmente
no país. Da Diretoria Executiva: A diretoria Executiva será constituída por
três membros de notória capacidade e reconhecida idoneidade moral, terá a
seguinte composição: Diretor Presidente; Diretor Administrativo Financeiro; Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão Tecnológica. A ASBECOM
será dissolvida por decisão da Assembleia Geral, em reunião com todos os
membros, especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas atividades. O presente Estatuto poderá ser
reformado, integralmente ou parcialmente, a qualquer tempo, por decisão
da maioria absoluta dos sócios, em Assembleia Geral especialmente
convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu registro em
cartório. O presidente está autorizado a proceder ao registro legal do presente estatuto e os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria Executiva. As eventuais dúvidas e omissões serão solucionadas pela Diretoria
Executiva. O Diretor Presidente fará publicar anualmente no diário oficial
do Estado, os relatórios financeiros e o relatório de execução do contrato de
gestão, aprovados pela Diretoria Executiva. Os casos omissos no presente
Estatuto serão resolvidos pela diretoria, ad referendum da Assembleia Geral.
Este Estatuto entra em vigor na data de seu registro civil de pessoa jurídica.
EDMILSON CRUZ VAZ - Presidente.
FORNECIMENTO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2015. Referente Ao Processo Administrativo nº. 2629/2015- ALEMA. (originado do Processo Administrativo nº 3217/2013). OBJETO: Fornecimento de materiais permanentes e de consumo, do tipo "fancoletes de
teto e suas peças sobressalentes" para a Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa A. B. Campos
Júnior - ME. VALOR DO EMPENHO: R$ 2.280,00 (dois mil,duzentos
e oitenta reais), Lote II. NOTA DE EMPENHO: N.º 2015NE01142,
de 25/05/2015. BASE LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. PRAZO: 50 (cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem
de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. ASSINATURAS: JOSÉ PAULO FREITAS DE CARVALHO MELO Gestor substituto da Ata de Registro de Preços, CARLOS ALBERTO
MARTINS DE SOUSA - Diretor Geral e Empresa A. B. Campos Júnior,
CNPJ n.º 07.753.250/0001-41. São Luís (MA), 14 de julho de 2015.
LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.
34
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 12/2015 - NUALM, Referente a Ata de Registro de Preços nº 007/2015. - Processo Administrativo nº 0974/2015 e Pregão Presencial n.º 008/2015-CPL/SRP (Processo n.º 3509/2015-ALEMA). OBJETO: Fornecimento de Água mineral para uso
da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. PRAZO: 30 (trinta) dias úteis, contados da data de recebimento da Ordem de Fornecimento.
FORNECEDORA: Empresa L. H. Durans Pinheiro - ME. VALOR DA DESPESA: R$ 22.880,00 (vinte e dois mil,oitocentos e oitenta reais). NOTA
DE EMPENHO: N.º 2015NE01385, de 24/06/2015. BASE LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2015.
ASSINATURAS: MIGUEL HAICKEL FILHO - Gestor do Contrato, CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA - Diretor Geral e Empresa L. H.
Durans Pinheiro - ME, CNPJ n.º 12.532.115/0001-06. São Luís - MA, 14 de julho de 2015. LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - Procurador Geral.
LEI
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS NO MARANHÃO - COMEFC
LEI N° 167/2015, DE 19 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a mudança do nome da Rua do Comércio para Av. Bida Cunha, que fica situada na
comunidade de Marcolândia, Município de Vila Nova dos Martírios e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Vila Nova dos Martírios,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Art. 1° - Fica denominada que a Rua do Comércio que fica situada na comunidade de
Marcolândia, passará a se chamar Av. Bida Cunha no Município de Vila Nova dos Martírios. Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data da
sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita do Município de Vila Nova dos Martírios, Estado
do Maranhão em 19 de maio de 2015, 194° da Independência e 127º da República. KARLA BATISTA CABRAL - Prefeita Municipal.
DILTON CARVALHO - Diretor Administrativo do COMEFC. São Luís, 13 de julho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
LEI Nº 199/2015. Cria cargos públicos de provimento efetivo, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público e dá
outras providências. O Prefeito do Município de São Francisco do Brejão/MA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei: Artigo 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Concurso Público, visando o preenchimento de cargos públicos
efetivos criados ou ampliados por esta lei e criação de cadastro de reserva. Artigo 2º. Ficam ampliados o número de vagas para os cargos públicos
de provimento efetivo de acordo com o quantitativo previsto no Anexo I desta lei, cuja remuneração, carga horária, atribuições e requisitos de
investidura encontram-se previstos na legislação municipal. Artigo 3º. Ficam criados os cargos públicos de provimento efetivo previstos no Anexo
II desta lei, com a remuneração, carga horária, atribuições e requisitos de investidura previstos no referido Anexo. Artigo 4º. O processo seletivo
a que se refere o artigo 1º será efetivado por meio de provas ou provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo, consoante o
art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Artigo 5º. Os candidatos aprovados no Processo seletivo de que trata o artigo 1º desta Lei, serão
nomeados para o quadro permanente do município na forma da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Regimentos Internos, bem como
serão submetidos a regime estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 064 de 2001. Artigo 6º. As nomeações dos candidatos aprovados no
concurso público de provas ou provas e títulos, tratado nesta Lei dar-se-ão no decorrer do prazo de validade do certame, para atendimento do
serviço público municipal. Parágrafo único - Para atendimento do interesse público, caso seja necessário, outras vagas poderão ser criadas
dentro do prazo de validade do concurso público de provas ou de provas e títulos, tratado nesta Lei. Artigo 7º. Fica autorizado ao Poder
Executivo Municipal constituir Comissão Interna para a realização do Processo Seletivo de que trata o artigo 1º desta Lei. Artigo 8º. As
despesas decorrentes da implementação desta Lei serão custeadas com dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA), com autorização na
Lei de Diretrizes Orçamentárias. Artigo 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão - MA, 10 de julho de 2015. JOSÉ OSVALDO FARIAS - Prefeito Municipal.
ANEXO: I - DA LEI Nº 199/2015.
CARGO
QUANTITATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
08
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
02
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA
15
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
20
ENFERMEIRO
01
ODONTOLOGO
01
MOTORISTA
11
ASSISTENTE SOCIAL
01
PSICÓLOGO
01
PSICOPEDAGOGO
01
MÉDICO CLÍNICO GERAL
01
GARI
15
VIGIA
11
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
02
PROFESSOR MAG-1
11
PROFESSOR HABILITADO EM LETRAS – MAG-4
05
PROFESSOR HABILITADO EM MATEMÁTICA – MAG-4
05
PROFESSOR HABILITADO EM INGLÊS – MAG-04
01
PROFESSOR HABILITADO EM BIOLOGIA – MAG-04
03
PROFESSOR HABILITADO EM GEOGRAFIA – MAG-04
02
PROFESSOR HABILITADO EM HISTÓRIA – MAG-04
01
HORAS SEMANAIS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
40 HS
20 HS
20 HS
20 HS
20 HS
20 HS
20 HS
20 HS
São Francisco do Brejão - MA, 10 de julho de 2015. JOSÉ OSVALDO FARIAS - Prefeito Municipal.
35
ANEXO: II - LEI Nº 199/2015
Cargo
Quantitativo
FISCAL DE OBRAS
01
COVEIRO
02
INSTRUTOR DE
INFORMÁTICA
15
MERENDEIRA
03
FISCAL DE POSTURA
01
FISCAL DE
TRIBUTOS
01
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO
BIOQUÍMICO
TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE
01
01
01
Carga horária
Atribuições
Remuneração
Requisitos Específicos do
Cargo
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
Semanais
40 horas
semanais
Fiscalizar as edificações realizadas
por particulares.
1.028,40
Ensino Médio Completo
R$ 788,00
Ensino Fundamental
Incompleto.
958,50
R$ 788,00
Ensino Fundamental
Incompleto.
1.028,40
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
BIBLIOTECÁRIO
01
TÉCNICO AGRÍCOLA
02
TÉC. EM SEG. NO
TRABALHO
02
NUTRICIONISTA
01
PEDREIRO
01
40 horas
semanais
PSICOPEDAGOGO
01
40 horas
semanais
INTÉRPRETE DE
LIBRAS
02
20 horas
semanais
INSTRUTOR DE
BRAILE
02
20 horas
semanais
Operador de Maquinas
Pesadas
02
40 horas
semanas
Fiscalizar a aplicação do código de
posturas do município por
particulares.
Fiscalizar a execução do previsto no
código tributário municipal
1.028,40
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 1.200,00
R$ 1.500,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 1.500,00
Executar serviços de manutenção e
construções dos bens públicos.
R$ 1.570,00
R$ 3.028,00
Fazer Tradução de textos da língua
portuguesa para libras, considerando
as necessidades da administração
municipal; intermediar a comunicação
entre interlocutores surdos e ouvintes
em diferentes situações, inclusive no
cotidiano escolar.
Revisar texto em Braille. Ministrar
curso de Sistema Braille. Auxiliar
educando cegos na alfabetização em
Braille. Participar como instrutor de
Braille nos cursos promovidos pela
SEMED. Participar quando necessário
de eventos promovidos pela SEMED.
Participar do Planejamento (quando
houver) nas escolas que tem educação
de cegos. Interagir com o professor
nas ações pedagógicas que estão
sendo planejadas e/ou realizadas.
Ensino superior completo
em Fonoaudiologia
Ensino superior completo
em Bioquímica
Ensino Técnico em meio
ambiente.
Ensino Superior em
Biblioteconomia.
Ensino técnico agrícola.
Ensino técnico em
Segurança do Trabalho.
Ensino superior em
Nutrição
Ensino Fundamental
incompleto e experiência
em Construção Civil
Ensino Superior em
Pedagogia Especialização
em Psicopedagogia
R$ 1.198,60
Magistério e Curso de
Libras com carga horária
mínima de 120 horas.
R$ 1.198,60
Magistério e Curso de
Sistema Braile com carga
horária mínima de 120
horas
1.500,00
Ensino fundamental
completo
Curso de operador
São Francisco do Brejão 10 de julho 2015. JOSÉ OSVALDO FARIAS - Prefeito Municipal.
ORDEM DE SERVIÇO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2015, Referente ao
Processo nº 3425/2015-ALEMA e ARP n.º 043/2014. PARTES:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Z. P. N.
Produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de suporte logístico
e operacional na organização de evento institucional da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão. VALOR: 16.400,00 (dezesseis
mil e quatrocentos reais). Lote 1, Nota de Empenho n.º 2015NE001329,
de 18/06/2015. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2015. ASSINATURA: CONTRATANTE:
ILÍDIO LIMA FIALHO JÚNIOR - Subdiretor de Material e
Patrimônio - CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA -
Diretor Geral e Empresa Z. P. N. Produções Ltda, CNPJ n.º 41.610.411/
0001-96 - CONTRATADA. São Luís - MA, 14 de julho de 2015.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2015, Referente ao
Processo nº 3815/2015-ALEMA e ARP N.º 043/2014. PARTES:
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e a Empresa Z. P. N.
Produções Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de suporte logístico
e operacional na organização de evento institucional da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão. VALOR: 13.800,00 (treze mil e
oitocentos reais). Lote 01, NOTA DE EMPENHO: nº 2015NE001435,
de 02/07/2015. VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2015. ASSINATURA: CONTRATANTE:
ILÍDIO LIMA FIALHO JÚNIOR - Subdiretor de Material e
Patrimônio - CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA - Diretor Geral e Empresa Z. P. N. Produções Ltda, CNPJ n.º 41.610.411/
0001-96 - CONTRATADA. São Luís - MA, 14 de julho de 2015.
36
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
PORTARIA Nº 110/2015/GAB. SANTA INÊS, 09 DE JULHO DE
2015. A Presidente da Comissão Permanente Licitação da Prefeitura
Municipal de Santa Inês, no uso de suas atribuições; e Considerando as
disposições da Lei nº 12.232/10, que dispõe sobre as normas gerais
para a contratação de serviços de publicidade pela administração pública,
prestados por intermédio de agências de propaganda, R E S O L V E: Art.
1° - Tornar pública a relação de nomes dos representantes para a escolha dos membros da subcomissão técnica, responsável pela análise e
julgamento das propostas técnicas relativas à Concorrência n° 005/
2015-CPL. Representantes da Prefeitura Municipal de Santa Inês MA: JORGE HENRIQUE SILVA DO ROSÁRIO - mat. 3313852
. MAGNO NUNES LIMA - mat. 3314688. VAGNER PEREIRA
DA SILVA - mat. 3314686 . DIMISON GUIMARÃES DOS SANTOS - mat. 3314031. CLEIDIANY DE AMORIM VIEIRA - mat.
32000. CARLOS VICTOR OLIVEIRA ROLIM - mat. 3316583.
REPRESENTANTES SEM VÍNCULO: CARLOS ALBERTO
CASTRO ANDRADE - Jornalista .SANDRA DE JESUS RIBEIRO VIANA - Jornalista. KÁTIA CRISTINE DE AZEVEDO CAMPOS - Marketing Estratégico Art. 2°- A escolha dos membros da
subcomissão técnica dar se - à por sorteio, que será realizado em
sessão pública no dia 27 de julho de 2015 às 10:00 horas, no seguinte
endereço: Av. Luiz Muniz nº 1005, Centro - Santa Inês - MA. Art.
3°- A subcomissão técnica será formada por 03 (três) membros, escolhidos a partir do sorteio de 01 (um) representante de cada um dos 2
(dois) Grupos definidos no Art. 1°- desta Portaria. Art. 4°- A
impugnação de que trata o § 5°, art. 10, da citada Lei, poderá ser
apresentada, formalmente e com os devidos fundamentos jurídicos,
até 48 (quarenta e oito) horas da data da realização da sessão pública
destinada ao sorteio, em horário comercial, no Protocolo do CPL, no
mesmo endereço acima. Santa Inês (MA) 14 de julho de 2015.
BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS - Presidente da CPL.
CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DAS ESTRADAS DE
FERROS CARAJÁS NO MARANHÃO - COMEFC
PORTARIA N° 020/2015 - SÃO LUÍS/MA, 09 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação de servidores de cargos comissionados, função
de confiança, e da outras providências. O Presidente do Consórcio dos
Municípios das Estradas de Ferros Carajás no Maranhão - COMEFC,
no uso das atribuições a si conferidas pelo Estatuto do COMEFC, das
outras providencias, Considerando o cargo em comissão ou função de
confiança ser de livre nomeação e exoneração. R E S O L V E: Art. 1º.
Nomear o senhor DILTON CARVALHO RIBEIRO, brasileiro, ao
Cargo de Diretor Administrativo, COMEFC. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Dê ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Consórcio dos Municípios das Estradas
de Ferros Carajás no Maranhão - COMEFC, Estado do Maranhão,
em 09 de junho de 2015. JOÃO DE FÁTIMA PEREIRA. Prefeito e
Presidente do COMEFC. São Luís, MA, 10 de julho de 2015.
TERMO DE ADESÃO
AVISO DE TERMO DE ADESÃO N° 14/2015. REF. PROCESSO
N° 92442/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de São Félix de Balsas - MA.OBJETO: Adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar - IEQGH para
complementação das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 (vinte) leitos ao Município de São Félix
de Balsas - MA .BASE LEGAL: Lei n°8.080, de 19 de setembro de
1990, Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, Portaria GM/MS
n°3.410, de 30 de dezembro de 2013, e o que consta no Processo
Administrativo n° 93024/2015/SES - SIGNATÁRIOS: MARCOS
ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde
e FÉLIX MARTINS COSTA NETO - Prefeito Municipal de São
Felix de Balsas - MA. São Luís-MA, 14 de julho de 2015. MARIA
TERMO DE ACORDO
VIVA CIDADÃO
RESENHA Nº 12/2015. TERMO DE ACORDO. PROCESSO Nº
93159/2015 - VIVA CIDADÃO. PARTES: A Diretoria do Viva Cidadão e a Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos
e Negócios Públicos - EMARHP. OBJETO: O Viva Cidadão irá
disponibilizar as instalações físicas e orientação técnica ao Aprendiz,
encaminhado pela EMARHP, oriundo do contrato de Aprendizagem
(Programa CIEE Aprendiz), que visa a formação técnico- profissional metódica do Aprendiz, no ambiente de trabalho, firmado entre o
Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e a Unidade Concedente
de Aprendizagem - EMARHP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual
período de acordo com o interesse das partes, com fulcro na Lei nº
8.666/93, Lei Estadual nº 9.579/12 e suas alterações posteriores.
ASSINATURAS: MARI SILVA MAIA DA SILVA - Diretora do
Viva Cidadão e EUGÊNIA SOUZA DIAS-Diretora Presidente
EMARHP. ARNALDO MACEDO NASCENTES DA SILVA.
Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID, Mat. 2477131
TERMO DE AJUSTE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
Nº 02/2015. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MA e a Empresa BR Construções Comércio e Serviços
Ltda. PROCESSO: 107494/2015. OBJETO: Reconhecimento de
prestação de serviços administrativos operados no período de
11.05.2015 a 10.06.2015, em virtude da execução dos serviços objeto
do Contrato Emergencial nº 01/2015, após o seu término, em 10/05/
2015, conforme consta no Processo Administrativo nº 0107494/2015.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 8.959/2009. VALOR: R$ 1.250.813,22
(um milhão, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e treze reais e vinte e
dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRES 0013; PLANO INTERNNO GESTPROGMAN; FONTE 0118, NATUREZA DA
DESPESA: 339093; ITEM 93002; PROJETO 4450. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES, Diretor Geral do DETRAN/MA.
RAFAEL ARANHA ARAÚJO - Representante da Empresa.
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE TERMO DE ADESÃO N° 10/2015. REF. PROCESSO
N° 93024/2015/SES. PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o
Município de Itaipava do Grajaú - MA.OBJETO: Adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar - IEQGH para
complementação das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de 20 (vinte) leitos ao Município de Itaipava do
Grajaú - MA - BASE LEGAL: Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, Portaria GM/MS n°
3.410, de 30 de dezembro de 2013, e o que consta no Processo Administrativo n.° 93024/2015/SES - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO BARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde e
JOÃO GONÇALVES DE LIMA FILHO - Prefeito Municipal de
Itaipava do Grajaú - MA. São Luís-MA, 14 de julho de 2015. MARIA
DIÁRIO OFICIAL
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Governador
MARCELO TAVARES SILVA
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TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial

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EDITAL: - http://www.crcpi.org.br/novo/licitacoes

Extrato de Publicação do Edital Pregão 004/2012 - CRC-PI

Ata de Sessão Pública -Convite nº 06-14

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 131/2014