PP_0000210 Instituto Municipal de Administração Pública
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PP_0000210 Instituto Municipal de Administração Pública
~"lli~ '.@1, .. $jt ... ~ BAHIA GUARATINGA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA ., 'lj~Z!I~:I'!~ -J't!:',' PROCESSO DE PAGAMENTO EXERCÍCIO: 2015 PROCESSO: 0000210 DATA: 20/08/2015 DADOS DO FAVORECIDO Favorecido: Bairro: Endereço: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO AV TANCREDO NEVES PÚI CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76 Cidade: SAL VADOR UF :BAHIA DOTAÇÃO.ORÇAMENTÁRIA Orgão: I e Unidade: Função: Sub-Função: 'roj.lAtividade: Elcrn. Despesa: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA 01 - Legi~lativa. . 031 - Açao Legislativa 2.0C1 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA -DADOS DA DESPESA Empenho: 0000013/2015 Ficha: 0000011/2015 Valor Bruto: Valor Desconto: Valor Liquido: Liquidação: 0000168/2015 Pagamento: 0000211/2015 300,00 0,00 300,00 DADOS BANCÁRIOS Banco 00 I - Banco do Brasil SI A Total Conta 7162-5 - BANCO DO BRASIL Doc.: DB - 014555 Valor 300,00 300,00 l_--'-------___l ARATINGA CÂMARA MUNI CIP AL DE GUARA TINGA BAHIA 03.029.290/0001-94 NOTA DE EMPENHO N° 0000013/201~ Tipo: Global Data: 05/01/2015 Valor: 3.600,00 o ordenador da Despesa, para efeito de execução orçamentária nos termos da legislação vigente, determina que seja empenhada, neste exercício, a importância a seguir especificada. A MUNICIPAL DE GUARATINGA Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA Função: O I - Legislativa Subfunção : 031 - Ação Legislativa Programa: 0101 - GESTÃO LEGISLATIVA Projeto/Atividade : 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso: 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS Favorecido : 25 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP Bairro : CENTF:O UF: BAHIA Endereço : AV TAr.~CREDONEVES PIS PASEP: Celular: Tclefonc Fixo: CNPJ/CPF :05.277.208/0001-76 Cidade :SALVADOR Histórlcn : Empenlo para atender despesa com o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação e publicações dos atos da administração pública. Suhclemcntn: 3390391)1000 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (três mil seiscentos Saldo Disponível Despesa Empenhada Saldo Anterior reais ) GELSON JOSE DE ALMEIDA I' SECRETARIO CPF • 402.016.515· 72 IZAIAS PEREIRA RESENDE PRESIDENTE CpF - 294 0-17975-53 /"U Contabtlidade Pública Etetrôntca IS/ "age 1 (Ir 1 1,&/.l'roducôcx de Software UnA 10 DE GUARA TINGA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARA TINGA BAHIA 03.029.290/0001-94 NOTA DE LIQUIDAÇÃO W 0000168/201~ o ordenador da despesa para efeito da execução orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina que seja liquidada li despesa aqui classificada: Exercício: Empenho: Ficha: Processo: 2015 0000013/2015 00000 II 0000013/2015 Data Venc.: Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA Função: O I - Legislativa Subfunção : 031 - Ação Legislativa Programa: 0101 - GESTÂO LEGISLATIVA Projcto/Atividade: 2.001 - MANUTENÇÂO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Elemento de Despem: 33903900000 - OUTROS SER VICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso : 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS - IMAI CNPJ/CPF: 05.277.208/0001-76 Favorcchro : INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Cidade: SALVADOR Bairro: CENTRO UF: BAHIA Endereço: AV TANCREDO NEVES Histúrico : Empenho para atender despesa com o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação c publicações dos atas da administração pública. Despesa Liquidada N F N° 0022154 de 10/08,2015 - 300,00 GERIEL COSTA GONÇALVES CONTROLE INTERNO CPF - 923.093.135-72 IZAIAS PEREIRA RESENDE PRESIDENTE CPF - 294.047.975-53 I'age 1 ofl 1:"&1.l'roduções de Soitwarc UnA o DE GUARATINGA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA BAlHA 03.029.290/0001-94 NOTA DE PAGAMENTO N° 0000211/201: o ordenador da despesa para efeito da execução orçamentária, nos termos da legislação vigente, determina o Pagamento do Empenho aqui classificado: Exercício: 2015 ta Pagto : 20/08/2015 Empenho: 0000013/2015 uidação: 0000168/2015 Processo: 0000210/2015 OP: 0000212/2015 Tipo: Global Ficha: 0000011/2015 Unidade Orçamentária: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA Função: OI - Legislativa Subfunção : 031 - Ação Legislativa Programa :0101 - GESTÃO LEGISLATIVA Projeto/Atividade :2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Elemento Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fonte de Recurso :00 - RECURSOS ORDINÁRIOS BUCA -IMAP Favorecido: INSTiTUTO MUNICIPAL DE ADMINIST Bairro: CENTRO Endereço: AV TANCREDO NEVES CNPJ/CPF: 05. .208/0001-76 Cidade: SALVADOR UF: BAHIA o pagamento de serviços de locação de site com sistema de Impressa Oficial para veiculação e publicações rcais) GELSON JOSE DE ALMEIDA 1° SECRETARIO CPF - 402 016 515-72 IZAIAS PEREIRA RESENDE PRESIDENTE CPF - 294.047.975-53 I:,u. contabihdadc Públtca t.letrônica /S/ Pag« 1 or 1 1,&1, Produções de Software Uj)A Nota Salvador Página I de I Número da Nota: 00022154 Data e Hora de Emissão: 10/08/201512:04:50 Código de Verificação: HXBD·9PMI PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NOTA FISCAL DE SERViÇOS ELETRÔNICA. RPS N" 30605 Séne 1 emitido em 10/08/2015 Nota Salvador PRESTADOR DE SERViÇOS CPF/CNPJ Inscnção Municipal 05.277.208/0001·76 245.067/001-94 Nome/RazãoSocial INSTITUTOMUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA Endereço Ave Tancredo Neves 274 ,SALA 213, 215,219,23 - CAMINHODAS ÁRVORES- Salvador - CEP: 41820~20 _ 6Il1ail financeiro TOMADOR DE SERViÇOS Nome/RazãoSociai CAMARAMUNICIPALDE GUARATINGA CPF/CNPJ .nscnçáo 03.029.290/0001-94 Endereço PCA.31 DE AGOSTOSIN, CASA CENTRO- Guaratinga - CEP: 45840~00/BA E-mail e costa hotmail.com Municipal DISCRIMINAÇÃO DOS SERVICOS LICENCIAMENTO DE SOFTWARE cci? UTILIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA PROMOCAO DA TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, MODULO E-SIC, HOME PAGE E SIOF, CONFORME CONTRATO. REFERENTE AO MES DE AGOST0 DE 2015. VALOR TOTAL DA NOTA = R$300,OO CNAE 6202300- Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customlzávels Item da Lista de Serviços 00105 - Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. Valor Total das Deduções (R$) I Base de Cálculo (R$) I Alíquota ('lo) 000 300001 I Valor do ISS [R$) 500%1 I Crédito Not,) Salvador iR$) 1500 000 OUTRAS INFORMAÇÕES I Valor PIS (R$) Valor INSS (R$) 000 I Valor COFINS (R$) I Valor IR (R$) 0001 0001 I Valor CSLL (R$) 0001 IOutras Retenções (R$) I Valor Líquido [R$) 0001 0001 30000 - Esta Nota Salvador fOI emitida com respaldo na Lei 7 186/2006. - Esta Nota Salvadorsubstina o RPS N" 30605 Série 1, emitido em 10/08/2015 - Data de vencimentodo ISS desta Nota Salvador 05/09/2015 - COMPETÊNCIA 08/2015 (mês/ano) https://nfse.salvador.ba.gov .br/site/contribuinte/nota/notaprint.aspx?ccm=24506700 19... 11/08/2015 17/0812015 .: Sistema de Emissão de Certidões Negativas da 1" Região N° 2765679 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 18 Região CERTIDÃO DE DISTRIBUiÇÃO PARA FINS GERAIS PROCESSOS ORIGINÁRIOS CIVEIS E CRIMINAIS CERTIFICAMOS, após pesquisa nos registros eletrônicos de distribuição de ações e execuções Cíveis e Criminais mantidos no Tribunal Regional Federal da 18 Região, que NADA contra " INSTITUTO MUNICIPAL CONSTA DE ADMINISTRACAO PUBUCA nem contra o CNPJ: 05.277.208/0001-76. Observações: a) o parâmetro de pesquisa para confecção desta certidão levou em conta apenas e tão somente processos e procedimentos de competência originária do Tribunal e que estejam em tramitação, excluídos os processos em grau de recurso. Poderão, também, ser excluídos processos sigilosos cuja divulgação possa frustrar eventuais investigações; b) também estão excluídos da pesquisa os processos que tramitam no sistema PJe, nas classes de mandado de segurança (individual e coletivo) e ações monitórias (em 1° grau de jurisdição) e nas classes de mandado de segurança (individual e coletivo, ambos cíveis), agravos de instrumento originários de processos que tramitam no PJe), suspensão de segurança (em 2° grau de jurisdição) além das apelações em processos que também tramitaram no PJe no 10 grau. (Resolução PRESI 22, de 27/11/2014); c) a autenticidade desta certidão deverá ser confirmada Tribunal Regional Federal da la Região (www.trfl.jus.br). " na página do informando-se o número de controle acima descrito. Emitida gratuitamente pela internet em: 17/08/2015, às 14h26. Data da última atualização do banco de dados: 17/08/2015, 14h26. Endereço: SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A. Praça dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900. Fone: (61) 3314-5225. e-Mail: [email protected] http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/trf1_emitecertidao.php?orgao=TRF1&nome=INSTITUTO%20MUNICIPAL%20DE%20ADMINISTRACAO%20P..1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COORDENADORIA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PESSOA JURíDICA Validade deste Alvará: 19/08/2015 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOME FANTASIA: IMAP CNPJ: 05.277.208/0001-76 CGA: 245.067/001-94. ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 274, SALA 213215230231 E 232 CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI BLOCO A - CAMINHO DAS ÁRVORES NATUREZA JURíDICA: 399-9 - Associação Privada CONSTITUiÇÃO EMPRESA: Matriz CNAE DATA INíCIO Desenvolvimentode programas de computador sob encomenda 6201-5/01 01/01/2015 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 9493-6/00 15/08/2011 Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente Edição de livros 8690-9/99 15/08/2011 5811-5/00 31/08/2012 Edição de jornais diários 5812-3/01 01/01/2015 Edição de revistas 5813-1/00 31/08/2012 Desenvolvimentoe licenciamento de programas de computador customizáveis Desenvolvimentoe licenciamento de programas de computador não-customizáveis Consultoria em tecnologia da informação 6202-3/00 31/08/2012 6203-1/00 31/08/2012 6204-0100 31/08/2012 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação Tratamentode dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagemna internet 6209-1/00 31/08/2012 6311-9/00 31/08/2012 Portais, provedoresde conteúdo e outros serviços de informação na internet Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas Educação profissional de nível tecnológico 6319-4/00 31/08/2012 7220-7/00 31/08/2012 8542-2/00 31/08/2012 Atividades de apoio à educação exceto caixas escolares 8550-3/02 31/08/2012 Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos Atívidadesde apoio à gestão de saúde 8640-2/05 31/08/2012 8640-2/07 31/08/2012 8640-2/08 31/08/2012 8660-7/00 31/08/2012 ATIVIDADE(S) TIPO DE UNIDADE: Unidade Produtiva FORMA DE ATUAÇÃO: Estabelecimento Fixo SITUAÇÃO CADASTRAL: Ativa Provisória N°TVL: DATA DA INSCRiÇÃO: 22/07/2004 DATA DE IMPRESSÃO: 29899 VALIDADE: 19/08/2015 17/08/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA COORDENADORIADE ATIVIDADESECONÓMICAS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PESSOA JURíDICA Validade deste Alvará: 19/08/2015 RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA NOMEFANTASIA: IMAP CNPJ: 05.277.208/0001-76 CGA: 245.067/001-94 ENDEREÇO: Avenida Tancredo Neves, 274, SALA 213215230231 E 232 CENTRO EMPRESARIALIGUATEMI BLOCOA - CAMINHODAS ÁRVORES NATUREZAJURíDICA: 399-9 - Associação Privada CONSTITUiÇÃOEMPRESA: Matriz ATIVIDADE(S) CNAE DATA INíCIO Para o exercício da atividade, se Produtiva ou Auxiliar, observar TVL e suas restrições. CÓDIGODE CONTROLE: 959500DF9FC52B919DD85477FAODD1 BC A autenticidade deste Alvará poderá ser confirmada na (http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br).através do código de controle acima página da Secretaria Municipal da Fazenda GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA Emissão: 17/08/2015 14:29 DA FAZENDA Certidão Negativa de Débitos Tributários (Emitida para os efeitos dos arts.113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981- Código Tributário do Estado da Bahia) Certidão N": 20151019720 RAZÃO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX) INSCRiÇÃO ESTADUAL CNPJ 05.277.208/0001- 76 Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria. Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Dívida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahia cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente. Emitida em 17/08/2015, conforme Portaria nO918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão. A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÁRIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Página I de I Rclf'erudaolvegau va.rpt Comprovantede Inscriçãoe de SituaçãoCadastral- Impressão 17/08l2015 ... Receita Federal Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral ------------------ -------- Contribuinte, Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA NÚMERO DE INSCRiÇÃO DATA DE ABERTURA COMPROVANTE DE INSCRiÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL 05.277 .208/0001- 76 MATRIZ 04/09/2002 OME EMPRESARIAL INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) IMAP CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAATIVlDADE ECONÓMICA PRINCIPAL 62.01-5-01 - Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda CÓDIGO E DESCRiÇÃO DAS ATIVlDADES ECONÓMICAS SECUNDÁRIAS 86.90-9-99 94.93-6-00 86.60-7-00 86.40-2-08 86.40-2-07 86.40-2-05 85.50-3-02 85.42-2-00 72.20-7-00 58.11-5-00 58.12-3-01 58.13-1-00 63.11-9-00 63.19-4-00 62.02-3-00 ..1.62.03-1-00 .2.04-0-00 i 62.09-1-00 - Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte - Atividades de apoio à gestão de saúde - Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos - Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares - Educação profissional de nível tecnológico - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas - Edição de livros - Edição de jornais diários - Edição de revistas - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis - Consultoria em tecnologia da informação - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação CÓDIGO E DESCRiÇÃO DA NATUREZA JURiDICA 399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO AV TANCREDO NEVES 274 SALA 213 215 230 231 E 232 CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI BLOCO A CEP BAIRRO/DISTRITO MUNiCíPIO UF 41.820-020 CAMINHO DAS ARVORES SALVADOR BA ENDEREÇO ELETRÓNICO TELEFONE [email protected] (71) 2223-9445/ (71) 3038-9307 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 04/09/2002 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressaollmprimePagina.asp DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL 1/2 17/0812015 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão Aprovado pela Instrução Normativa RFB nO1.470, de 30 de maio de 2014. Emitido no dia 17/08/2015 às 14:11:15 (data e hora de Brasília). I Consulta QSA / Capital Social I Página: 1/1 I Voltar I © Copyright Receita Federal do Brasil - 17/08/2015 http://www.receita.fazenda.gov.br/prepararlmpressao/lmprimePagina.asp 2/2 Improbidade Administrativa e Inelegibilidade Certidão Negativa Certifico que nesta data (17/08/2015 às 14:31) não consta registro Nacional de Condenações Inelegibilidade, CNPJ .- A supervisionado n? 05.277.208/0001-76 inexistência Improbidade Cíveis de pelo Conselho Administrativa Nacional de Justiça, e quanto ao . registro Administrativa por Ato de Improbidade no Cadastro no Cadastro e Inelegibilidade Nacional de não significa Condenações por a inexistência de condenações, uma vez que o cadastro está em fase de preenchimento. Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: hl!!rl/www.çnjjus.b_r: através do número de controle: 55D2.1 A65. 7BB 1.1677 Gerado em: 17/08/2015 as 14:31:17 CONSELHO NACIONAL DE JUSTiÇA Página 1/1 PODEI:':' 3USTIÇA JUDI [l\RI DO TE.ABALlIO CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 05.277.208/0001-76 Certidão nO: 117920184/2015 Expedição: 17/08/2015, às 14:27:48 Validade: 12/02/2016 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o n° 05.277.208/0001-76, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia. 17/0812015 https:/lwww.sifge.caixa.gov.br/Em presalC rf/C rf/F geC FSlm prim ir Papel.asp?V AR PessoaM atriz= 12087712& VAR Pessoa= 12087712& VAR U f= BA& ... CAIXA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 05277208/0001-76 Razão Social: INSTITUTO MUNICIPAL Nome Fantasia:IMAP Endereço: AV T ANCREDO NEVES DE ADMINISTRACAO PUBLICA 274 SALA 230 BL A / CAMINHO DAS ARVORES / SALVADOR / BA /41820-020 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 08/08/2015 a 06/09/2015 Certificação Número: 2015080807102995922507 Informação obtida em 17/08/2015, às 14:13:32. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br https:/Iwww.sifge.caixa.gov.br/EmpresalCrf/Crf/FgeCFSlmprimirPapel.asp?VARPessoaMatriz= 12087712&VARPessoa= 12087712&VARUf=BA&VARlns... 1/1 17/0812015 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DíVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA CNPJ: 05.277.208/0001-76 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão, válida para o estabelecimento matriz e suas filiais, refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02110/2014. Emitida às 14:14:06 do dia 17/08/2015 <hora e data de Brasília>. Válida até 13/0212016. Código de controle da certidão: 2BF7.4853.A7F5.2D82 Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntalnter/EmiteCertidaolnternet.asp?ni=052n208000176&passagens=3&tipo= 1 1/1 Certidão Negativa de Débitos 17/0812015 PMS - Prefeitura Municipal do Salvador Secretaria Municipal da Fazenda Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança - CAC PGMS - Coordenadoria da Dívida Ativa Certidão Negativa de Débitos Mobiliários Inscrição Municipal: 245.067/001-94 CNPJ: 05.277.208/0001-76 Contribuinte: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Endereço: Avenida Tancredo Neves, N° 274 SALA 213215230231 E 232 CENTRO EMPRESARIAL CAMINHO DAS ÁRVORES 41.820-020 IGUATEMI BLOCO A Certi fico que a inscrição acima está em situação regular, até a presente data, ressalvando o direito da Fazenda Municipal cobrar quaisquer dívidas que vierem a ser apuradas, conforme artigo 277, § 3°, da Lei 7.186/2006. Emissão autorizada as 14:28:53 horas do dia 17/08/2015. Válida até dia 15/11/2015. " Código de controle da certidão: E7C2.0A63.0927.FCOB.F914.06CA.9619.EEA6 Esta certidão foi emitida pela página da Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br. e sua autenticidade pode ser confirmada utilizando o código de controle acima. http://servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/website/sistemalcertidao_negativalservicos_certidao_negativa_form.asp 1/1 [bb.com.br] Página 6 de 7 Transferência entre contas diversas Debitado Nome CANI MUN DE GUARATINGA Agência Conta corrente 2099-0 7162-5 CAM MUN DE GUARATINGA Creditado Agência Conta corrente Valor 2971-8 6243-X 300,00 Data Nesta data Assinada por INST MUN DE ADM PUBLICA JA003986 IZAIAS PEREIRA REZENDE JA003987 GELSON JOSE DE ALMEIDA 20/08/201514:58 20/08/2015 15:12 Transação efetuada com sucesso. Transação efetuada com sucesso por: JA003987 GELSON JOSE DE ALMEIDA. https://aapj.bb.com.br/aapjlhome.bb?tokenSessao=a97893391a8556f40eeb36630c513... 20/08/2015