Regulamento do Sorteio COMEMORATIVO “10

Regulamento do Sorteio COMEMORATIVO “10 ANOS DA ATEL TELECOM”
A Empresa ATEL-NATEL TELECOM LTDA ME com sede à Av. Cel. Jerônimo Pires, n° 780,
Belém do São Francisco-PE. CNPJ n.º 40.487.352/0001-00, neste ato regularmente
representado por seu diretor, ADRIANO JOSÉ DE LIMA BARROS, brasileiro, casado,
empresário, portador do CPF sob nº 440.771.304-68, e RG n.º 2891978 - SSP/PE torna
público, para conhecimento dos clientes da já citada empresa o regulamento do sorteio
promocional 10 ANOS DA ATEL TELECOM.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
Art. 1º - O presente regulamento tem por objetivo estabelecer as condições para sorteio e
premiação entre seus clientes(pessoa física) em comemoração aos 10 anos da ATEL
TELECOM.
DOS PARTICIPANTES DO SORTEIO E DO PERÍODO DE HABILITAÇÃO
Art. 2º - Participarão do sorteio apenas os clientes que estiverem adimplentes, ou seja, com o
pagamento de suas mensalidades em dia com a empresa até a data 01/03/2016 e que seja
cadastrado como pessoa física. Clientes das cidades de: BELEM DE SAO FRANCISCO-PE,
VERDEJANTE-PE, SERRITA-PE, CURACA-BA, TACARATU-PE, OROCO-PE, SANTA
MARIA
DA BOA VISTA-PE, LAGOA GRANDE-PE, PETROLANDIA-PE, ABARE-BA,
MACURURE-BA,
BREJO DA MADRE DE DEUS-PE, CHORROCHO-BA, INAJA-BA,
ITACURUBA-PE, PETROLINA-PE, CABROBO-PE poderão participar do sorteio depositando
seus cupons em nossas urnas que serão disponibilizadas BELEM DE SAO FRANCISCO-PE,
VERDEJANTE-PE, CURACA-BA, TACARATU-PE, OROCO-PE, SANTA MARIA DA BOA
VISTA-PE, LAGOA GRANDE-PE, PETROLANDIA-PE, ABARE-BA , PETROLINA-PE e
CABROBO-PE.
Parágrafo 1º - Os clientes em débito poderão quitar todas as parcelas em atraso até o dia 1º
de março de 2016, como condição para participarem do presente sorteio em qualquer casa
lotérica, caixa eletrônico ou loja conveniada.
Parágrafo 2º - Fica vetada a participação no sorteio a todo e qualquer funcionário da empresa,
bem como a seus respectivos cônjuges ou companheiros(que convivam maritalmente). A
pessoas jurídicas, bem como a menores de 18 anos e clientes isentos de mensalidades.
Av. Cel. Jeronimo Pires, 780-Centro, Belém do São Francisco-PE/CEP 56440-000
Fone/Fax: (87) 3876-1798 3876-1382 - CNPJ 40.847.352/0001-00
DO OBJETO DO SORTEIO
Art. 3º - Será sorteado o seguinte prêmio:
Prêmio: 1 (um) automóvel FIAT/PALIO FIRE 2PORTAS, MODELO 2015, cor
BRANCO, (demais detalhes).
Parágrafo 1º - O prêmio será sorteado por meio de sorteio, com a participação de membros da
CDL de nossa cidade e demais representantes da sociedade que se fizerem presentes. Será
transmitido ao vivo via rádio, através de link disponibilizado no site da empresa
“www.ateltelecom.com.br” .
Parágrafo 2º - Aquele que for sorteado e por algum impedimento constante neste regulamento
não se enquadrar nestas normas, será automaticamente desclassificado e novo cupom será
sorteado, assim sucessivamente, até que um participante legítimo possa ser reconhecido como
vencedor.
DA DATA DO SORTEIO E DO RESULTADO
Art. 4° - O sorteio será realizado no dia 18 de março de 2016 às 10 horas em Belém do São
Francisco-PE na Av. Cel. Jeronimo Pires, 780 - Centro.
DA COMPROVAÇÃO DO PREMIO
art. 5º
A NATEL TELECOM LTDA ME disponibilizará a Nota Fiscal que comprovará a
propriedade do Prêmio (Veiculo) em até oito dias úteis da data de apuração do respectivo
sorteio.
DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO
Art. 6° - A entrega da premiação à pessoa contemplada acontecerá no próprio local do sorteio,
ou na sede da empresa(em nenhuma hipótese será em um terceiro local). Sem qualquer ônus
ao contemplado. Estará disponível para entrega até 30 dias corridos após o sorteio. Ficando a
empresa à disposição do contemplado para acertar quaisquer detalhes referentes a entrega.
Art. 7º – Caso o ganhador não seja localizado ou o premio não for reclamado no prazo de
cento e oitenta (180) dias contado, respectivamente, data data do sorteio ou do término do
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prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente a
premiação será recolhido, pela NATEL TELECOM LTDA ME, ao Tesouro Nacional, como renda
da União, no prazo de dez (10) dias.
Seguindo assim o que estabelece o art. 06 do Decreto 70.951/72.
Art. 8º - Somente o sorteado poderá receber o prêmio, devendo apresentar documento oficial
com foto. E assinando um Termo de recebimento do prêmio.
Art. 9º - A participação na presente promoção através do preenchimento do cupom e depósito
nas urnas disponibilizadas pela empresa implica na aceitação automática de todas as
disposições do presente Regulamento. Eventuais casos omissos serão solucionados pela
direção da empresa Natel Telecom no prazo máximo de cinco dias.
Art. 10º - O participante contemplado, desde já, autoriza a Natel Telecom a divulgar seu nome,
sua voz e sua imagem até 1 (um) ano após o encerramento da apuração, na mídia impressa,
televisiva, auditiva, eletrônica e via Marketing Direto, sem que seja devido ao contemplado
qualquer valor, retribuição ou remuneração seja de que espécie e título for.
DA TRANSFERENCIA DO VEÍCULO
Parágrafo 1º: O ganhador da premiação será o responsável por eventuais despesas para a
transferência do veículo, bem como o pagamento do IPVA, Seguro Obrigatório e
Emplacamento.
Parágrafo 2º: Ficam a cargo do ganhador do prêmio a responsabilidade por sua manutenção,
inclusive, as obrigatórias exigidas pela fábrica. Eventual perda da garantia será de
responsabilidade do ganhador do prêmio.
Art. 11º - As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das
promoções comerciais autorizadas deverão ser primeiramente, dirimidas pelos seus
respectivos organizadores.
Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca de Belém do São Francisco-PE para solução de
quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
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Belém do São Francisco-PE, 10 de setembro de 2015
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NATEL TELECOM LTDA ME
CNPJ 40.847.352/0001-00
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