N, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicação no DIO - DER-ES

Transcrição

Para comemorar a Semana do Livro e da Leitura, o Incaper disponibiliza algumas publicações em formato digital. Nesta semana, oito títulos dos mais variados
temas poderão ser baixados. Essa medida visa disseminar o conhecimento e incentivar a leitura dos materiais produzidos pelos profissionais do Instituto. Página 4
Governo do Estado do
Espírito Santo
O vice-governador César Colnago, o secretário de Estado da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, Octaciano Neto, e o gerente Estadual de agricultura familiar, Luiz Bricalli, estiveram em São Mateus, no último sábado (24),
para anunciar a construção de 26 barragens no Norte do Estado. Página 8
espírito santo
www.es.gov.br
GOVERNO DO ESTADO
Vitória (ES), Terça-feira, 27 de Outubro de 2015
Inscrições abertas para curso
sobre Lei de Acesso à Informação
As inscrições vão até a próxima quinta (29) e as aulas serão entre 3 e 6 de novembro
>>> Já estão abertas as inscrições para a segunda
turma do curso sobre a Lei de Acesso à Informação,
oferecido pela Secretaria de Estado de Controle e
Transparência (Secont) em parceria com a Esesp. O
período de inscrição vai até a próxima quinta-feira (29) e
as aulas serão realizadas entre 3 e 6 de novembro, das
09 às 12h30. O público-alvo são os servidores públicos
responsáveis pelo recebimento e processamento das
demandas sobre pedido de informações nas secretarias, tais como ouvidores, assessores de comunicação,
chefes de gabinete e todos aqueles envolvidos no
processo de atendimento ao cidadão. Página 4
Luz, ciência e vida na 12ª Semana
Estadual de Ciência e Tecnologia
Dicas do Detran
para condutores
no período de
permissão
Página 5
Produtos da
Região Serrana
estarão no
Semana Mesa SP
Página 6
ROMERO MENDONÇA / SECOM-ES
Escola Egidio
Bordoni promove
“Ação na
Biblioteca”
Página 7
>>> A cerimônia de abertura da 12ª Semana Ciência e Tecnologia também contou com a realização de homenagens
a personalidades e entidades destaques nas áreas da Educação, da Ciência, da Pesquisa e da Inovação no Estado
>>> Com o tema “Luz, Ciência e Vida”,
foi oficialmente aberta, na manhã de
ontem, a 12ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia, que este ano será
realizada até a próxima quinta-feira
(29), com uma série de atividades, a
maior parte, concentradas no Colégio
Estadual Vasco Coutinho, em Vila
Assinado digitalmente pelo DIO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 às 0:00:00
Velha. O governador do Estado, Paulo
Hartung, destacou a importância da
pesquisa e da inovação no atual cenário
estadual e nacional. Página 3
Ponto facultativo
e feriado alteram
expediente nas
repartições
Página 8
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2
GOVERNO DO ESTADO
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador
CÉSAR ROBERTO COLNAGHI
Vice-governador
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Secretários de Estado
ANGELA MARIA SOARES SILVARES
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3636-1221
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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3636-2500
DAYSE MARIA OSLEGHER LEMOS
Gestão e Recursos Humanos
[email protected]
3636-5200
OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
[email protected]
3636-3703
ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI
Fazenda
[email protected]
3636-4000
JOÃO CARLOS COSER
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
[email protected]
3636-5041
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Economia e Planejamento
[email protected]
3636-4255
JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELOS
Cultura
[email protected]
3636-7100
RODRIGO RABELLO VIEIRA
Procurador Geral do Estado
[email protected]
3636-5051
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional
[email protected]
3636-1801
MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
Controle e Transparência
[email protected]
3636-5778
VALDIR KLUG
Esportes e Lazer
[email protected]
3636-7019
HAROLDO CORREA ROCHA
Educação
[email protected]
3636-7702
JOSÉ SALES FILHO
Turismo
[email protected]
3636-8001
RICARDO DE OLIVEIRA
Saúde
[email protected]
3345-8427
ANDRÉIA DA SILVA LOPES
Superintendente Estadual de Comunicação Social
[email protected]
3636-4350
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Segurança Pública e Defesa Social
[email protected]
3636-1500
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Desenvolvimento
[email protected]
3636-9701
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Justiça
[email protected]
3636-5700
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Transportes e Obras Públicas
[email protected]
3636-9600
EVALDO FRANÇA MARTINELLI
Extraordinária de Ações Estratégicas
[email protected]
3636-1214
PAULO ROBERTO FERREIRA
Casa Civil
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3636-1495
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Assistência Social e Políticas para Mulheres
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3636-6821
JOSÉ NIVALDO CAMPOS VIEIRA
Casa Militar
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Procurador-geral de Justiça
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3
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Luz, ciência e vida na 12ª
Semana de Ciência e Tecnologia
Com o tema “Luz, Ciência e Vida”,
foi oficialmente aberta, na manhã de ontem, a 12ª Semana Estadual de Ciência
e Tecnologia, que este ano será realizada até a próxima quinta-feira (29), com
uma série de atividades, a maior parte,
concentradas no Colégio Estadual Vasco Coutinho, em Vila Velha.
A cerimônia de abertura ocorreu
no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, e contou com as presenças do
governador do Estado, Paulo Hartung;
do secretário estadual de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Educação
Profissional, Guerino Balestrassi; do
secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha; do reitor da Universidade
Federal do Espírito Santo, Reinaldo
Centoducatte; do reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Dênio Rebelo,
e do representante do Ministério de
Ciência e Tecnologia, Douglas Falcão,
entre outras autoridades.
O governador do Estado, Paulo
Hartung, destacou a importância da
pesquisa e da inovação no atual cenário estadual e nacional. “Vivemos um
momento desafiador, mas não podemos
perder o foco daquilo que é estratégico. A
crise não pode nos tirar a capacidade de
enxergar objetivos estratégicos como o
desenvolvimento tecnológico. A Semana
de Ciência Tecnologia tem o papel de estimular e expandir o universo dos jovens
FOTOS: ROMERO MENDONÇA / SECOM-ES
O evento será realizado até a próxima quinta-feira (29) com uma série de atividades
>>> A cerimônia
de abertura
ocorreu no Salão
São Tiago, no
Palácio Anchieta
para a pesquisa e inovação”, enfatizou.
Durante seu discurso, Paulo Hartung também falou do potencial de
desenvolvimento para o Estado. “Por
muito tempo, o Espírito Santo baseou
sua economia em monocultura e isso
só começou a mudar nas últimas décadas e, mais recentemente, com as
descobertas de Petróleo. Precisamos
avançar na diversificação da nossa
>>> A cerimônia de abertura da 12ª Semana Estadual de Ciência
e Tecnologia também contou com a realização de homenagens a
personalidades e entidades destaques nas áreas da Educação, da Ciência,
da Pesquisa e da Inovação no Estado
base econômica, não só atraindo novos
investimentos ligados ao conhecimento
e a inovação, como também na formação de mão de obra qualificada.
Queremos fazer do Espírito Santo uma
luz para iluminar bons caminhos para o
país”, concluiu o governador.
Já o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Guerino
Balestrassi, além de enfatizar a importância do evento, destacou o trabalho
de sua pasta no desenvolvimento do
Estado. “Nosso desafio é transformar
ideia em negócio, que por fim, vai gerar
emprego e renda para o Estado. É na
integração deste ciclo que estamos
atuando”, disse o secretário.
O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, afirmou que o
Governo do Estado está engajado e
comprometido com o fomento da Ciência
e da Inovação. “Desde a infraestrutura
das escolas, que hoje contam com laboratórios, até o estímulo ao envolvimento
e a participação dos estudantes nas
atividades, passando pela capacitação
de professores”. Como exemplo, o
secretário citou o Projeto Escola Viva.
A programação da 12ª Semana
Estadual de Ciência e Tecnologia conta
com a realização de atividades lúdicas,
cursos e oficinas, shows culturais, exibição de filmes, estandes científicos,
experimentos didáticos, observações
do céu e sessões de planetário. A grade
completa pode ser acessada no site
da Secti: www.sectti.es.gov.br. O tema
central da Semana, ‘Luz, Ciência e Vida’,
é uma homenagem ao ano internacional
da luz (2015), declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Homenagens - A cerimônia de
abertura da 12ª Semana Estadual de
Ciência e Tecnologia também contou
com a realização de homenagens a
personalidades e entidades destaques
nas áreas da Educação, da Ciência,
da Pesquisa e da Inovação no Estado.
Entre eles, o professor aposentado
da Universidade Federal do Espírito
Santo (Ufes) e um dos idealizadores da
incubadora de empresas de base tecnológica, a Tec Vitória, o inovador Álvaro
Abreu; e as trigêmeas Fábia, Fabiele e
Fabíola Lotério, que conquistaram as
melhores notas do Espírito Santo na 10ª
Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas (OBMEP). Também
foram homenageados o professor e
diretor do Centro de Ciências Exatas da
Ufes, Armando Biondo; o presidente do
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e
de Material Elétrico do Espírito Santo
(Sindifer), Luiz Alberto de Souza Carvalho; a equipe de pesquisadores do
Projeto Juçara, do Incaper e Ifes, e a
empresa Aplysia, entre outros.
4
Controle e transparência
PUBLICAÇÕES
Secont: inscrições
abertas para segunda
turma do curso de
Acesso à Informação
As inscrições vão até a próxima quinta (29) e as aulas serão entre 3 e 6 de novembro
DIVULGAÇÃO / Secont
>>> O curso
abordará questões
conceituais sobre
a LAI, como
importância,
princípios
norteadores,
direitos do
cidadão,
responsabilidades
do agente público,
entre outras
Já estão abertas as inscrições para
a segunda turma do curso sobre a Lei
de Acesso à Informação, oferecido
pela Secretaria de Estado de Controle
e Transparência (Secont) em parceria
com a Escola de Serviço Público do
Espírito Santo (Esesp). O período de
inscrição vai até a próxima quinta-feira
(29) e as aulas serão realizadas entre
3 e 6 de novembro, das 09 às 12h30.
O público-alvo são os servidores
públicos responsáveis pelo recebimento e processamento das demandas
sobre pedido de informações nas
secretarias, tais como ouvidores, assessores de comunicação, chefes de
gabinete e todos aqueles envolvidos no
processo de atendimento ao cidadão.
O objetivo é desenvolver e fortalecer
a cultura da transparência na administração pública.
De acordo com o auditor do Estado
e docente que ministrou aulas para a
primeira turma, Ricardo Monteiro de
Oliveira, o curso teve grande êxito. Os
alunos compreenderam quais são suas
responsabilidades enquanto guardiões
da informação dentro da administração
pública e o dever que têm de atender
à população de acordo com suas demandas e em conformidade com a lei.
“Uma prova deste sucesso é a grande
procura por matrículas nesta nova
turma. Quem participou do curso ficou
encarregado de passar sua experiência para frente e incentivar os colegas
a participarem também”, completou
Ricardo.
O curso abordará questões conceituais sobre a LAI, como importância,
princípios norteadores, direitos do
cidadão, responsabilidades do agente
público, entre outras. Tratará também
de procedimentos operacionais voltados para o atendimento das demandas
da sociedade. Cada turma terá duração
de 16 horas-aula e o docente para essa
segunda turma será o também auditor
do Estado Fabiano da Rocha Louzada,
da área de transparência da Secont.
Acesso à Informação - O
acesso à informação pública diz
respeito a todas as informações
geradas ou gerenciadas pelo Estado,
desde o planejamento de um projeto
até a sua execução. Dessa forma, a
conscientização de todo servidor sobre
a importância do acesso à informação,
seus princípios, direitos do cidadão e
deveres do Estado se faz necessária.
Utilizando as informações públicas
de maneira eficiente, o cidadão amplia
suas possibilidades de participar do debate público e da gestão do Estado. Na
prática, isso significa o fortalecimento
do controle social, que também é uma
importante ferramenta para o combate
à corrupção e à má gestão.
Incaper disponibiliza
publicações em
formato digital na
Semana do Livro e
da Leitura
Para comemorar a Semana do Livro
e da Leitura, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural (Incaper) disponibiliza algumas
publicações em formato digital. Nesta semana, oito títulos dos mais variados temas
poderão ser baixados. Essa medida visa
disseminar o conhecimento e incentivar
a leitura dos materiais produzidos pelos
profissionais do Instituto.
Para o diretor-técnico do Incaper, Lúcio Herzog De Muner, o Incaper tem avançado na disponibilização de publicações
em formato digital. “A iniciativa do Incaper
em priorizar a disponibilização de suas
informações e produções de forma aberta
dá transparência às ações e faz com que
as pesquisas e seus resultados cumpram
o papel de auxiliar no desenvolvimento do
Estado”, explicou Lúcio.
Confira as publicações disponibilizadas:
:: Criação de galinhas em
sistemas agroecológicos - (http://
biblioteca.incaper.es.gov.br/
digital/bitstream/item/791/1/
livrocriacaodegalinhamarciasales.pdf)
:: Manejo da fusariose da pimenta-doreino no Estado Espírito Santo - (http://
biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/
bitstream/item/973/1/Livreto-Pimenta-doReino-AINFO.pdf)
:: Recomendações técnicas para a
produção de manga - (http://biblioteca.
incaper.es.gov.br/digital/bitstream/
item/105/1/MINICURSO-CD-6RECOMENDACOES-TECNICAS-PARAMANGA.pdf)
:: Manual de tratamento de mourões (http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/
bitstream/item/976/1/Livreto-MouroesAINFO.pdf)
:: Recomendações técnicas para o cultivo
do maracujazeiro - http://biblioteca.
incaper.es.gov.br/digital/bitstream/
item/106/1/DOC-162-TecnologiasProducao-Maracuja-CD-7.pdf)
:: Composto Caparaó: relato de
experimentação participativa na Acaofi (http://biblioteca.incaper.es.gov.br/digital/
bitstream/item/971/1/Livreto-CompostoCaparao-AINFO.pdf)
:: Instruções técnicas para a cultura do
pinhão manso - (http://biblioteca.incaper.
es.gov.br/digital/bitstream/item/977/1/
Livreto-pinhao-Manso-AINFO.pdf)
5
DETRAN|es ORIENTA
Dicas do Detran para condutores
no período de permissão
Após concluírem o processo de habilitação, com aprovação nas provas teórica
e prática do Departamento Estadual de
Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), o
novo condutor recebe a permissão para dirigir com validade de um ano. Só após esse
período é que ele vai poder ter em mãos
a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para receber a CNH definitiva, no
entanto, é necessário que o condutor, no
término de um ano, não tenha cometido
nenhuma infração de natureza grave ou
gravíssima ou que seja reincidente em
infração média. Caso receba uma dessas
multas, ele tem sua permissão cancelada
e deve abrir novo processo de habilitação.
Apesar do receio comum de tomar
multas nesse período e perder a carteira, a
subgerente de Condutores do Detran|ES,
Sandra Milanezzi Santorio, orienta que
durante a permissão os novos condutores
continuem dirigindo e prestando atenção
especial nas normas de trânsito que
aprenderam na formação. “É um engano não querer dirigir. É importante que
o condutor aplique o que aprendeu no
Centro de Formação mesmo no período
de permissão para que ele esteja mais
seguro na direção do veículo quando for
obter a CNH definitiva”, acredita.
Ela recomenda que os novos motoristas façam trajetos curtos, como dirigir
dentro do bairro e ir a locais próximos,
com percurso conhecido, como padaria,
farmácia e supermercado. Ela aconselha,
ainda, que o permissionário treine parar o
veiculo em estacionamentos fechados, com
pouco trânsito. “Ele pode fazer pequenos
percursos e de forma constante para ganhar segurança. Também pode fazer baliza
DIVULGAÇÃO / DETRAN|ES
Para receber a CNH definitiva é necessário que o condutor, no término de um ano, não tenha cometido nenhuma infração
>>> Após cumprir o período de um ano sem cometer as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que
geram o cancelamento da permissão, o motorista deve solicitar a emissão da CNH definitiva no site do Detran|ES
em locais mais tranquilos para aperfeiçoar
o que aprendeu na autoescola. Com o tempo, o motorista vai adquirindo habilidade
para quando for dirigir em vias de trânsito
mais rápido e com mais veículos”, explica.
CNH Definitiva - Após cumprir o período de um ano sem cometer as infrações
previstas no Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) que geram o cancelamento da permissão, o motorista deve solicitar a emissão da CNH definitiva no site do Detran|ES.
Para solicitar o serviço, basta entrar
em www.detran.es.gov.br e, no menu à
esquerda, clicar em Habilitação, depois
na aba Serviços Online e selecionar o
link CNH Definitiva, onde será necessário
preencher corretamente todos os campos
apontados com os dados do condutor,
idênticos aos que estão impressos em sua
permissão. Após o pagamento da DUA, a
CNH definitiva será enviada ao endereço
do condutor registrado no Sistema de
Habilitação.
EDUCAÇÃO
Núcleo de Altas Habilidades cria grupo ‘18+cidadãos interventores’
O Núcleo de Atividades de Altas Habilidade/Superdotação (NAAH/S) criou o grupo
“18+cidadãos interventores”, que tem como
objetivo conscientizar os alunos sobre os
problemas que os envolvem. A proposta
também é de auxiliar para que eles atuem
como articuladores e interventores das dificuldades. A abordagem dos atendimentos
são temas polêmicos que contribuem para
a conscientização dos jovens, e mostrar a
importância de investir no conhecimento.
A iniciativa surgiu a partir da necessidade de desenvolver as características
especiais dos alunos, como as curiosidades
e o interesse pelas relações humanas. O
projeto atende a alunos da Escola Irmã
Maria Horta e do Colégio Estadual, e foi
criado pela professora do NAAH/S Margareth Brício Amaral, o historiador Ailton
Santos Junior e a diretora do ProEx da
Ufes, Marlene Martins.
Um dos encontros do projeto contou
com a participação do investigador da
Polícia Civil e especialista em internet e
crimes virtuais, Eduardo Pinheiro Monteiro.
Ele abordou a evolução tecnológica, e
a tecnologia cada vez mais presente no
cotidiano das pessoas, contribuindo para o
desenvolvimento social e cultural.
A professora Margareth Brício Amaral,
relata que devido a esses fatores, a sociedade está cada vez mais digitalizada, o que
envolve riscos e principalmente ameaças à
privacidade e aos dados pessoais.
“Neste verdadeiro bombardeio de
novidades e ameaças, os usuários ficam
perdidos, sem saber que rumo tomar. E é
absolutamente normal que surjam perguntas
como estas: Como fazer o melhor uso da
tecnologia? Como reconhecer e me livrar
dos falsos e-mails? O que é Spyware? Quais
os perigos que vem da internet? Como
proteger as redes sem fio? Que cuidados
devemos tomar quando usamos aplicativos de voz ou chat?”, afirma a professora
Margareth.
O projeto atende aos alunos da Escola
Irmã Maria Horta e do Colégio Estadual. Os
atendimentos já começaram e acontecem às
quartas-feiras, às 14 horas, na Pró-Reitoria
de Extensão (ProEx) da Ufes, localizada ao
lado do Teatro Universitário.
6
Turismo
Produtos da Região Serrana capixaba
estarão no Semana Mesa SP
O evento discute o tema: “A nova gastronomia: compartilhando inovação, conhecimento e paixão”
SÍtio dos Palmitos - O Sítio dos Palmitos,
de Domingos Martins, Região Serrana do
Espírito Santo, desde 2006 desenvolve
produtos à base de palmitos produzidos pela
família Magnago. Praticamente toda a família
participa ativamente da produção dos mais de
20 itens. Variedades de sabores, texturas e
cortes gourmets; 10 sabores de antepastos;
linha de assados no forno à lenha; nhoque
de palmito; quibe de palmito, são alguns dos
produtos feitos no sítio.
A versatilidade na utilização desses
produtos, criados pela família Magnago, é
numerosa: podem ser usados como entradas,
para saborizar/temperar saladas, legumes,
grãos; em risotos, crepes, suflês, polenta, entre
outros. Todos são produzidos com azeite extra
virgem, o que os torna mais leves, saborosos
e funcionais.
Massas Venturim - Duas descendentes
de italianos resolveram testar legumes,
temperos e especiarias de sua horta unidas
à tradicional receita de macarrão. O resultado
foram as massas artesanais exóticas Venturim,
de Venda Nova do Imigrante, Região Serrana
do Espírito Santo.
Massas de sabor como pimenta, gengibre,
Carneielli: socol; lombo defumado; embutido
defumado de pernil.
Sítio Lorenção - O Sítio Lorenção, de
Venda Nova do Imigrante, Região Serrana
do Espírito Santo, é um empreendimento
familiar e tem como ponto forte o socol, o
tradicional embutido de carne suína, legado
dos imigrantes italianos à culinária da região.
A família também produz antepastos, como
caponata e tomate seco.
Na sede do sítio, além de experimentar e
comprar o socol, o visitante pode conhecer o
processo produtivo e até visitar o local onde o
socol é posto para curar, e fica, ali, pendurado
por 6 meses até chegar ao ponto ideal para
consumo.
Sagrilo
O Semana Mesa SP, um dos principais
eventos de gastronomia do Brasil, acontece
em São Paulo e dedica a programação de
2015 às inovações na cozinha. De hoje até a
próxima quinta-feira (29), dezenas de chefs de
diferentes países e regiões do Brasil reúnem-se
na Etec Santa Ifigênia – Centro Paula Souza para discutir o tema “A nova gastronomia: compartilhando inovação, conhecimento e paixão”.
Com diferentes espaços e atividades acontecendo ao mesmo tempo, como congresso,
aulas-show, degustação, feira, entre outros, o
Espírito Santo vai representar a gastronomia
capixaba no espaço Farofa, que tem clima
das feirinhas, durante maior congresso de
gastronomia da América Latina.
No espaço Farofa, durante os três dias, o
estande do Espírito Santo vai contar com os
produtos da Massas Venturim, suas massas
artesanais com sabor; o café das montanhas
capixabas da Família Carnielli, juntamente com
seus queijos e embutidos de carne suína; os
antepastos de palmito do Sítio dos Palmitos;
e os produtos do Sítio Lorenção, com sua
variedade de antepastos e o socol.
Já no Congresso Mesa Tendências, o chef
Alessandro Eller, no dia 28 de outubro, leva
aos palcos o socol, embutido que é iguaria
da Região Serrana capixaba. Durante a aula
“Socol: a alma italiana do Espírito Santo”, o chef
vai falar sobre a arte da cura e de gastronomia
contemporânea.
>>> O Mesa Tendências – maior congresso de gastronomia da América
Latina – conta anualmente com os principais pensadores e profissionais
da cozinha mundial
manjericão, socol, tomate seco, chocolate,
alecrim, vinho, protein, além de delicadas
massas sem trigo e iguarias doces à base
de café, como o exótico macarrão de café, já
consolidado como novidade a nível nacional.
Tudo feito sem aditivos químicos.
A cozinha do Restaurante Venturim, em
Venda Nova, tem paredes de vidro, que deixa
o processo de produção visível aos clientes,
ritual que se transformou em uma mistura de
ateliê com laboratório gastronômico. A essência
das massas Venturim está na sua origem rural,
valorização do produto da horta (própria), cultura italiana, busca incessante pela qualidade
e sabor caseiro em seus pratos.
Fazenda Carnielli - A Fazenda Carnielli
é o berço do agroturismo no Brasil, com
localização privilegiada e de fácil acesso,
distante apenas 104 Km da capital do Espírito
Santo, Vitória, no município de Venda Nova
do Imigrante.
Na Fazenda Carnielli, o visitante pode
conhecer como o leite é transformado em
queijos, iogurte e ricota (puina), além de degustar uma variedade de sabores exclusivos
da família. Lá é possível acompanhar etapas
do cultivo e transformação do café, que segue
as práticas internacionalmente recomendadas
para a cultura.
A Família Carnielli desenvolve vários tipos
de queijos: sem lactose, defumados, puina, parmesão, tipo minas, entre outros. Outro produto
de destaque é o Café 100% arábica, cultivado
nas Montanhas Capixabas. Os embutidos de
carne suína também fazem parte da Fazenda
SERVIÇO
Semana Mesa SP
- De hoje até quinta-feira
- Centro Paula Souza - Rua General Couto Magalhães, 90, Santa Ifigênia, São Paulo - SP
- Inscrições e informações pelo site: http://www.2015.semanamesasp.com.br/
Farofa
- De hoje até quinta-feira
- Local: Etec – Centro Paula Souza (Rua General Couto Magalhães, 90 – Santa
Ifigênia)
- Entrada: gratuita
Mesa ao Vivo
De hoje até quinta-feira
- Horário: De 14h às 20h
- Inscrições e informações pelo site: http://www.2015.semanamesasp.com.br/
Como funciona - O Mesa Tendências –
maior congresso de gastronomia da América
Latina – conta anualmente com os principais
pensadores e profissionais da cozinha mundial.
Durante o congresso acontecem aulas,
palestras, debates e demonstrações.
Pop-ups: entre uma palestra e outra do
congresso, este ano algumas “bandeiras” da
gastronomia terão espaço de divulgação no
palco principal do Mesa Tendências. A importância do serviço de salão nos restaurantes, é
uma delas, e profissionais renomados vão se
dirigir ao público formado por estudantes, pesquisadores e profissionais para compartilhar
experiências e defender ideais.
Já o Mesa ao Vivo reúne cozinheiros em
aulas práticas, debates, demonstrações culinárias e degustações que mobilizam dezenas
de profissionais e centenas de aprendizes. Na
programação, o público opta entre temas como
panificação, confeitaria, sorvete, cerveja, vinho,
culinárias de diferentes vertentes e origens. Por
trás do conteúdo estão cerca de 80 dos maiores
especialistas do País.
Também fazem parte das ações da Semana Mesa SP o “Mesa na Cidade” - Jantares
Magnos que colocarão na mesma cozinha chefs internacionais estrelados pelo Guia Michelin
e o ranking 50 Best da revista Restaurant, ao
lado de cozinheiros conceituados da capital
paulista e outras regiões do Brasil.
Quem prefere o clima descontraído e
informal pode se programar para conhecer o
Farofa, que resgata a descontração e interatividade das feirinhas. Com entrada gratuita, o
visitante tem acesso a produtores de diversas
regiões do país que montam barracas para
expor e vender seus produtos ao lado de
chefs e food trucks que oferecem comidinhas
variadas a preços até R$ 20,00. Ao menos 10
food trucks estarão no local, das 11h às 21h
na terça (27) e quinta (29), e das 11h às 15h30
na quarta (28).
7
INCENTIVO À LEITURA
Escola Egidio Bordoni promove
“Ação na Biblioteca”
Ao ler, os estudantes são motivados a escrever um pequeno texto crítico sobre o livro
DIVULGAÇÃO / SEDU
Com a intenção de que os estudantes
encarem a leitura de maneira mais prazerosa e de forma reflexiva, a Escola Egidio
Bordoni, localizada em São Mateus,
vem realizando a “Ação na Biblioteca”.
A proposta é fazer com que os alunos
frequentem a biblioteca e escolham livremente um livro. Ao ler, os estudantes são
motivados a escrever um pequeno texto
crítico sobre o livro.
Os textos são arquivados em livros
editados pela escola, que ficam disponíveis para consulta na biblioteca. Cada
turma do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental tem um livro, que serve tanto para
o registro das impressões de leitura dos
alunos, como para a socialização entre
eles. Eles também ilustram a história.
A diretora Mary Helen Zotte Médice
conta que tem observado o envolvimento
positivo dos alunos na ação. “As crianças
tem realizado esse trabalho com satisfação e entusiasmo, em virtude da proposta
tanto de liberdade na escolha das obras,
como de socialização da apreciação crítica/afetiva da leitura”, relata a diretora.
>>> A proposta é
fazer com que os
alunos frequentem a
biblioteca e escolham
livremente um livro
PREVISÃO DO TEMPO
PROGRAMAÇÃO
ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
>>> Um sistema de alta pressão ganha força durante a terça-feira sobre o
Estado. O sol aparece durante a maior parte do dia e não há previsão de
chuva para o Espírito Santo. O vento sopra de moderado a forte no litoral
Sul. Nas demais áreas do litoral capixaba são esperadas rajadas de até
moderada intensidade. Mais informações: www.incaper.es.gov.br
06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM
– programa jornalístico
07h00 - FAIXA RURAL
07h30 - ES RURAL
08h00 - JORNAL VISUAL
08h15 - HORA DA CRIANÇA –
LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/
BARNEY/IGARAPÉ MÁGICO/DANIEL
TIGRE/BATATINHAS/ANGELINA
BALLERINA/O SHOW DA LUNA/
CARRAPATOS E CATAPULTAS/
PEIXONAUTA/OS CUPINS/NILBA E
OS DESASTRONAUTAS/O PEQUENO
EINSTEIN/O TECO TECO/JARAU/
DANGO BALANGO/HISTORIETAS
ASSOMBRADAS/O PEQUENO
EINSTEIN - INFANTIL
11h30 - DANGO BALANGO
12h00 - REPÓRTER BRASIL - TV
BRASIL/RJ
12h30 - HORA DA CRIANÇA –
LALÁ/THOMAS E SEUS AMIGOS/
BATATINHAS/ ANABEL/LALÁ/BARNEY/
BITA E OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO/
GUILHERMINA E CANDELABRO/
BATATINHAS/DANIEL TIGRE/
BATATINHAS/O SHOW DE LUNA/
IGARAPÉ MÁGICO/OS CUPINS INFANTIL
15h00 - SESSÃO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
18h00 - TV É CIÊNCIA
18h30 - ESTÚDIO MÓVEL
20h00 - FIQUE LIGADO
20h30 - WINDEK
21h20 - REPÓRTER BRASIL - TV
BRASIL/RJ
22h00 - EU SOU O SAMBA - REPRISE
23h00 - OPORTUNIDADES - REPRISE
00h00 - A ARTE DO ARTISTA
00h30 - FESTIVAL CULT - SOLDADOS
DE DEUS
02h00 - ESPAÇO PÚBLICO
03h00 - BRASIL CLÁSSICO CAIPIRA
03h30 - CONHECENDO OS MUSEUS
04h00 - TELECURSO TECENDO O
SABER
05h30 - SALTO PARA O FUTURO
8
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Ponto facultativo e feriado alteram
expediente nas repartições
O ponto facultativo foi transferido do dia 28 para o dia 30 deste mês conforme decreto Nº1450-S, publicado no dia 13 de agosto
Em razão do Dia do Servidor Público,
celebrado em 28 de outubro, não haverá
expediente nos órgãos públicos estaduais
no dia 30 deste mês. O ponto facultativo
foi transferido conforme decreto Nº1450-S,
publicado no Diário Oficial em 13 de agosto.
As repartições também não funcionarão no
dia 02 de novembro, feriado nacional do
Dia de Finados.
Nestas datas serão mantidos os serviços dos órgãos que desempenham suas
funções em regime de escala ou que não
admitem paralisação como, por exemplo,
hospitais e delegacias de polícia.
As atividades serão retomadas no dia
03 de novembro.
THIAGO GUIMARÃES / SECOM-ES
FAÇA FÁCIL CARIACICA - O Faça Fácil
Cariacica não realizará atendimentos nos
dias 30 e 31 de outubro e 02 de novembro.
A unidade volta a funcionar no dia 03.
>>> As repartições
também não funcionarão
no dia 02 de novembro,
feriado nacional do Dia
de Finados
AGRICULTURA FAMILIAR
Governo anuncia barragens e recursos em assentamentos rurais
O vice-governador César Colnago, o secretário de Estado da Agricultura, Aquicultura,
Abastecimento e Pesca, Octaciano Neto, e o
gerente Estadual de agricultura familiar, Luiz
Bricalli, estiveram em São Mateus, no último
sábado (24), para anunciar a construção de
26 barragens de uso coletivo localizadas
em assentamentos de trabalhadores rurais
capixabas no Norte do Estado.
Os editais de licitação serão lançados
nos próximos dias. As barragens serão
construídas nos municípios de Ecoporanga,
Montanha, Nova Venécia, São Mateus e
Conceição da Barra.
O anúncio foi feito durante as comemorações dos 30 anos do Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) no
Espírito Santo, evento que aconteceu no
Centro de Formação Maria Olinda-CEFORMA - Rodovia Miguel Cury Carneiro, km 44,
em São Mateus.
O vice-governador falou da importância
do movimento e da legitimidade da organização dos trabalhadores. “Nossa vinda é
uma homenagem ao movimento da luta pela
terra, que faz 30 anos, um marco histórico na
redemocratização, que é o MST enquanto
movimento social organizado. Eu os parabenizo pelas conquistas, foram muitas lutas: pelo
acesso à terra, a questão social, a produção
de alimentos e muitas outras”.
Funsaf - Na ocasião, também foi anunciado
o lançamento do primeiro edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar, o Funsaf.
Na sexta-feira (23), a Secretaria de Estado da
Agricultura publicou no Diário Oficial o edital
Seag/BNDES 001/2015 do Funsaf, que prevê
a seleção pública de projetos de Apoio à Produção, Agroindustrialização, Beneficiamento
e Comercialização em Assentamentos da
Reforma Agrária.
O primeiro edital do Fundaf reúne recursos da ordem de R$ 3 milhões, que irão beneficiar as mais de 3.500 famílias assentadas
hoje no estado. Os recursos são oriundos do
BNDES - Fundo Social (R$ 1,5 milhão) e do
Governo do Estado (R$ 1,5 milhão). O secretário Octaciano Neto reforçou a relevância do
edital.”O objetivo é apoiar projetos destinados
a fortalecer os processos de produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização das associações e cooperativas dos
assentamentos de reforma agrária do Estado
do Espírito Santo, desde que guardem estrita
pertinência com a agricultura familiar”.
Poderão concorrer neste Edital projetos
com valor de apoio mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 500 mil. O processo de elaboração
do projeto deve ser precedido de discussões
participativas com os associados/cooperados
e apresentados no Conselho Municipal de
26
barragens
serão construídas
nos municípios de
Ecoporanga, Montanha,
Nova Venécia, São Mateus
e Conceição da Barra
Desenvolvimento Rural Sustentável do respectivo Município, de forma a refletir as reais
necessidades da organização proponente e o
engajamento de seus integrantes, permitindo
que os benefícios sejam apropriados de forma
coletiva.
Podem ser solicitados nos projetos: a
construção ou a adequação de instalações,
aquisição de máquinas, equipamentos, veículos utilitários, caminhões, investimento na
regularização sanitária e ambiental e serviços
técnicos especializados.
O Funsaf é gerenciado por um Comitê
Gestor, que tem entre outras atribuições a de
estabelecer as prioridades e diretrizes para
aplicação dos recursos. O Comitê é composto
por oito integrantes, com representantes da
Seag, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper),
do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo (Idaf), do Bandes, do Movimento Sem Terra (MST), da Federação dos
Trabalhadores da Agricultura do Estado do
Espírito Santo (Fetaes) e do Movimento dos
Pequenos Agricultores (MPA).
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24114
PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nº1894-S,DE 26 DE
OUTUBRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo
91, inciso XIX, da Constituição
Estadual e, tendo em vista o que
consta no processo nº 64538400;
considerando EDITAL SEGER/SESA
Nº 72/2013, que homologou o
concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro
de reserva em cargos de nível
superior e de formação técnica de
nível médio do quadro de pessoal
da Secretaria de Estado da Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos
do inciso I do artigo 12 da Lei
Complementar nº. 46 de 31 de
janeiro de 1994, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em
concurso público para provimento
de cargos do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado da Saúde do
Poder Executivo Estadual.
ASSISTENTE
SOCIAL
UNIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
NATALIA
GAVA
LAQUINI 37º
MARILENA BRAGATTO RANGEL 38º
MARIA APARECIDA RACANELLI 39º
CLAUDIA
GIULIATTE 40º
ANA
PAULA
LEITE
KUSTER 41º
ENFERMEIRO
UNIDADES
REGIÃO METROPOLITANA
SABRINA
MENDONCA
MARCAL
ALVES 234º
LUIZA FRANCO
DE
ALMEIDA 235º
JORDIANA
ROSSI
PEREIRA 236º
JAIANE BERNARDES FALQUETE 237º
ANGELA BEATRIZ DE CASTRO LIM
A 238º
JANAYNA PEREIRA DE SOUZA 239º
ODONTÓLOGO
CIRURGIÃO
BUCOMAXILOFACIAL
UNIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
FABIO LUIS LIBANIO GUIMARAES 13º
BRUNO
ROGERIO
MAGALHAES
MONTEIRO 14º
RENATO
MARANO
RODRIGUES 15º
THESSIO
MINA
VAGO 16º
PSICÓLOGO
UNIDADES
LETICIA
PIRES
DIAS 17º
LARA
DE
SA
LEAL 18º
NATALIA
MARIA
DE
SOUZA
POZZATTO 19º
WALLACE HUGO CANGUSSU DE
OLIVEIRA 20º
CLAUDIA
DE
OLIVEIRA 21º
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
UNIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
DALEN DE FREITAS LIMA MATOS 20º
ALEXANDRA RANGEL DE BRITO 21º
TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM
UNIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
PATRICK
SOUZA
ALVES 330º
ELIDA
DE
SOUZA
SANTOS 331º
EVERALDO
FEU
NASCIMENTO 332º
STEPHANIA MENDES DEMARCHI 333º
ANA PAULA DA FONSECA CAMPOS 334º
MARIANA
NEVES
SILVANO 335º
PENHA ELAINE FERREIRA DOS
SANTOS 336º
ALESSANDRA
TEIXEIRA 337º
RENYLCE
DUTRA
BRAGANCA 338º
GLAUCON
RODRIGUES
LIMA
SANTOS 339º
RODOLFO SOUTO NASCIMENTO 340º
ADRIANA CATERINQUE DA SILVA 341º
JOSILANE
CIRINO
SANTOS 342º
SUELI
FABIANA
RIVA 343º
ADELSON
NUNES
VIEIRA 344º
FABIANA MARQUES CONCILHER
SANTOS 345º
GABRIELA RODRIGUES DA CUNHA 346º
DANIELLE
ALVES
ANTUNES 347º
IVONE CESARIO RAPOZO DE
FIGUEIREDO 348º
MARCIA HELENA DE CARVALHO
SAGRILO 349º
ANDRESSA
CORREA
ALVES Assinado digitalmente pelo DIO
350º
THATIANA
ELEINE
DA
SILVA
TOLEDO 351º
DAYANA
PAULA
MENDES
DE
OLIVEIRA 352º
JOELMA ROCHA FERREIRA SANTOS 353º
AMANDA
DE
SOUZA
ELIAS 354º
MARCIA
HELEM
GUIMARAES
QUEIROZ 355º
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO
ORTOPÉDICA
UNIDADES
ALANTYEL BARRETO DE SOUZA 42º
CLEUDO FLORINDO DE FREITAS 43º
VALMIR
SILVA
SANTOS 44º
CONCEIÇAO BISPO DE JESUS 45º
MONIQUE
GALO
SILVA 46º
ERICA
MOREIRA
ALVARENGA 47º
CLAUDIO
CEZAR
BEZERRA 48º
ANDREZA DOS SANTOS LIMA 49º
DAIANA
NUNES
ARAUJO 50º
NAILTON
LIMA
VIEIRA 51º
LILIANE OLIVEIRA DE SOUZA 52º
LIVIANE PENHA FERREIRA ZEN
I 53º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
UNIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
CAMILA
VIEIRA 75º
MARIA CAROLINA DE FIGUEIREDO
EVARISTO 76º
ALINE
SCHUMACHER 77º
EMARILLENE ROSA DOS PASSOS 78º
PATRICIA
FLERES
DA
SILVA 79º
JOSE
GOES
BARCELLOS 80º
THAMIRES COSTA DE CARVALHO 81º
VIVIANE ENDLICH DE OLIEIRA 82º
ELIZABEL NOBRE DE VARGAS 83º
MARCOS DHIONATAS FERREIRA
COSTA 84º
REGINALVA
CRUZ
DA
SILVA 85º
ROSANGELA FERREIRA SOARES 86º
WAGNER LIMA DOS SANTOS 87º
ANA
GABRIELA
CIRILO
DOS
SANTOS 88º
POLYANA SOUZA DE OLIVEIRA 89º
ANDRESSA
AGOSTINI
BUZZO 90º
RUTH
DA
COSTA
PINHEIRO
BACELAR 91º
LUZIANE
FEJOLI
DOS
REIS 92º
WILIAM DA SILVA MACHADO 93º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA BAIXO GUANDU
ALAN
DAYHAN
ALVES
NETO 2º
MARCOS
DIAS
NUNES 3º
RICARDO DA SILVA BATISTA 4º
DJALMA
DUTRA
ROCHA 5º
PNE
MARCELO
1º
GOMES
DA
CRUZ TÉCNICO EM RADIOLOGIA BARRA DE SÃO FRANCISCO
FLAVIO
CARVALHO
SOARES 2º
PABLO BERTOLACIO BARCELOS 3º
VITOR DAS DORES FERREIRA 4º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA SÃO JOSÉ DO CALÇADO
DANIELLE DA SILVA ARAUJO 2º
WAGNER
DUFFRAYER
SOUZA 3º
DANIEL
ATHAYDE
NOGUEIRA 4º
TÉCNICO EM RADIOLOGIA UNIDADES REGIÃO COLATINA
POLLYANO
DA
SILVA 2º
CLEBERSON AMORIM DE SOUZA 3º
CIDINEI
ROSA 4º
IDELBER
ADRIANO
SILVA 5º
BRENO
PEREIRA 6º
KELMER DE OLIVEIRA SANTOS 7º
THAIRO
RODRIGUES
ALVES 8º
PNE
SERGIO
1º
DALMAZIO Art.
2º
Ficam
confirmadas
administrativamente as nomeações
ocorridas por ordem judicial para
os candidatos abaixo relacionados,
que foram classificados dentro
do número de vagas previstas no
Edital de Abertura.
2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA SÃO JOSÉ DO CALÇADO - PNE
LAURA
BORGES
DA
SILVA 1º
Palácio Anchieta, em Vitória aos 26
dias de outubro de 2015, 194º da
Independência, 127º da República
e 481º do Inicio da Colonização do
Solo Espírito-santense
EXECUTIVO
Vitória (ES), Terça-feira, 27 de Outubro de 2015.
Governador do Estado
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Secretária de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
RICARDO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 191125
DECRETO Nº 1895-S, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$
3.945.926,24, para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista
a autorização contida no art. 6º, incisos I da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro
de 2015, e o que consta do Processo Nº 72145587;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar
no valor de R$ 3.945.926,24 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco
mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), para atender a
programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas no
Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 26 de outubro de 2015, 194º da Independência,
127º da República e 481º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.
Secretário de Estado de Economia e
Planejamento
Secretária de Estado da Fazenda
RICARDO DE OLIVEIRA
provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo
II.
PAULO CEZAR HARTUNG GOMES
Planejamento
Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Protocolo 191210
Abre à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no valor de R$
24.000,00 para o fim que especifica.
a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Cultura o Crédito Suplementar no
valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para atender a programação
constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão
provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, indicada no Anexo
II.
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 191209
DECRETO Nº 1896-S, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
Abre à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos o Crédito
Suplementar no valor de R$ 16.211,00 para o fim que especifica.
a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos o
Crédito Suplementar no valor de R$ 16.211,00 (dezesseis mil, duzentos e onze
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
Protocolo 191211
EXECUTIVO
Abre à Secretaria de Estado do Desenvolvimento o Crédito Especial no
valor de R$ 13.455.741,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista o Decreto Nº 090-S de 05 de janeiro de 2015 e autorização
contida no art. 20-A da Lei Nº 10.257 de 3 de junho de 2014, e o que
consta nos Decretos Nº 3765-R de 21 de janeiro de 2015 e Nº3873-R, de
14 de outubro de 2015, e ainda, o que consta do Processo Nº71037748;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento o Crédito
Especial no valor de R$ 13.455.741,00 (Treze milhões, quatrocentos e
cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais), para atender a
programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas
no Anexo II.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 26 de outubro de 2015, 194º da
Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
Planejamento
JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Desenvolvimento
PAULO RUY VALIM CARNELLI
Secretário de Estado dos Transportes e
Obras Públicas
nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
CRISTINA
MONFARDINI
WANDERLEY,
do
cargo
de
provimento
em
comissão
de
Assistente Técnico, Ref. QC-04, da
Secretaria de Estado do Governo.
Protocolo 191217
RESUMO DE CONTRATO
Contrato: Nº 007/2015
Processo SEG: Nº 71526510
Pregão Eletrônico: N° 016/2015
- SEGER.
Ata de Registro de Preços: N°
022/2015 - SEGER.
Contratante: Secretaria de Estado
do Governo.
Contratada:
Método
Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: Locação de equipamentos
de
telecomunicações
com
capacidade de comutação TDM/IP,
cujas características técnicas estão
descritas no Anexo I - Termo de
Referência, para atender Palácio
Anchieta, Palácio Fonte Grande
e Residência Oficial da Praia da
Costa.
Valor Mensal Estimado: R$
15.303,46
Vigência: Terá início no dia
subseqüente ao da publicação do
resumo do contrato no Diário Oficial
e terá duração de 60 (sessenta)
meses.
Atividade: 0412205052120
Elemento de Despesa: 339039
Fonte de Recurso: 0101
Protocolo 191054
Secretaria da Casa Militar SCM -
Protocolo 191214
RETIFICAÇÃO
de 22.10.2015.
Na redação do Decreto nº 1868-S,
de 21.10.2015, publicado no D.O.
de 22.10.2015.
ONDE SE LÊ:
... DAISY ALEXANDRA BURNS
RABELO MUZZI...
ONDE SE LÊ:
...DAISY ALEXANDRA
RABELO MUZZI...
LEIA-SE
... DAISY ALEXANDRA RABELO
BURNS MUZZI...
Protocolo 191215
BURNS
LEIA-SE:
...DAISY ALEXANDRA RABELO
BURNS MUZZI...
Protocolo 191216
Vice-Governadoria do Estado
RETIFICAÇÃO
Na redação da Portaria nº 047-S,
de 21.10.2015, publicado no D.O.
Secretaria de Estado do
Governo - SEG RESUMO DO ATO ASSINADO
PELA SECRETÁRIA DE ESTADO
DO GOVERNO.
PORTARIA
Nº
067-S,
DE
26.10.2015.
EXONERAR, na forma do art. 61, §
2º, alínea “b” da Lei Complementar
Solução do Atestado de Origem
Instaurado através da - Portaria
nº 018-S/2015, publicada no
DOE de 25.09.2015
Trata-se de ATESTADO DE ORIGEM,
instaurado por intermédio da
Portaria de nº 018/2015, datada de
23 de setembro de 2015, tendo como
encarregado o CAP QOC RICARDO
MIRANDA PINHEIRO, RG 19.3473/NF 882565 com a finalidade de
apurar as circunstâncias em que
ocorreu o acidente envolvendo
o CAP QOC ELIZABETH PEREIRA
BERGAMIN,
RG
19.423-2/NF
883272, agregada à Secretaria da
Casa Militar prestando serviço ao
Núcleo de Operações e Transporte
Aéreo (NOTAer), ocorrido em
22.06.2015, às 12h30min, quando
desembarcava da aeronave, no
hangar do NOTAer, localizado no
Quartel do Comando Geral da
PMES.
Conforme o encarregado apurou,
na ocasião do acidente a acidentada
após realizar pós voo na aeronave
de prefixo PTHZB - Harpia 03,
tropeçou, caindo de costas no
heliponto, vindo a lesionar o
punho, tornozelo esquerdo e o
cóccix. A capitão ficou deitada
no chão sentindo muitas dores,
não conseguindo se mexer. O CB
QPMP-C ALEXANDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA RG 17.610-2/NF
870575, vendo a situação foi em
socorro a acidentada, auxiliando-a
a levantar e deslocar-se até a
cozinha do NOTAer. A acidentada,
3
sentindo muitas dores no punho,
acionou o esposa e solicitou que
seu marido a conduzisse até o
hospital.
Ao chegar ao Hospital da Polícia
Militar (HPMES) foi informada
que não havia ortopedista de
serviço, diante disso prosseguiu
para o Hospital da Unimed-CIAS.
Foi atendida pelo Drº LEANDRO
GONÇALVES MAFALDA, CRM 8884,
que solicitou que fossem feitos
exames para diagnosticar as lesões
no punho, na coluna lombar e no
tornozelo da acidentada. Após
exames, foi identificando que
houve fissura no cóccix e torção
no tornozelo esquerdo, não sendo
possível identificar no exame de
Raio-X, lesão no punho. Entretanto
desconfiando de uma fratura não
visível naquele momento, devido
às fortes dores que a paciente
estava narrando, o médico solicitou
a imobilização do braço, através
de uma tala gessada, por três (03)
dias.
No dia 30 de junho de 2015 a
acidentada foi atendida pelo 1º
TEN QOM ROBERTO DE BARROS
BEZERRA,
RG
16.797-9/NF
863261 do HPMES. Ao preencher
a Comunicação de Acidente/
Moléstia profissional, informou que
a lesão era indefinida e que havia
necessidade de reavaliação em
30 dias. Nessa mesma consulta o
oficial médico preencheu o Laudo
Descritivo de Lesão e solicitou um
exame de ressonância magnética
para identificar a lesão no punho.
A ressonância foi realizada no dia
03 de julho de 2015, na Unimed
Diagnóstico, sendo constatada a
fratura completa do osso escafoide,
além da fissura em mais três
ossos do punho esquerdo. Ao ser
reavaliada pela Junta Médica, em
06 de agosto de 2015, a CAP QOC
ELIZABETH PEREIRA BERGAMIN,
RG 19.423-2/NF 883272 teve a
Lesão classificada como “Grave”
e por conseguinte necessidade de
lavrar Atestado de Origem.
O 1º TEN QOM ROBERTO DE
BARROS BEZERRA RG 16.7979/NF 863261 encaminhou a um
Cirurgião de Mão, Dr. Luiz Augusto
Nogueira Maciel, CRM-ES 2576,
o qual realizou operação no dia
11 de agosto de 2015, quando
foi colocado um “parafuso de
Herbert” no osso escafoide do
carpo esquerdo, resultando na
impossibilidade em fazer esforço
intenso no punho esquerdo por seis
(06) meses, conforme atestado do
cirurgião. Por prescrição médica
está realizando fisioterapia no
punho e tornozelo esquerdos.
O encarregado juntou aos autos
as declarações da acidentada,
CAP QOC ELIZABETH PEREIRA
BERGAMIN,
RG
19.423-2/NF
883272, e das testemunhas, o CB
QPMP-C ALEXANDRO HENRIQUE
DE OLIVEIRA RG 17.610-2/NF
870575 e o SD QPMP-C MARIANA
GARCIA COITINHO, RG 21.983-9/
NF 3263177. Juntou também cópia
da publicação da comunicação do
acidente no Diário Oficial do Estado
de 25 de setembro de 2015, Escala
de junho de 2015/pilotos, Relatório
de Atividade Aérea e as C.I nº
4
239/2015; 295/2015; 342/2015;
431/2015 todas do NOTAer.
Em seu relatório, o encarregado,
embasado
nos
documentos
que comprovam que a CAP
QOC
ELIZABETH
PEREIRA
BERGAMIN,
RG
19.423-2/NF
883272,
estava
devidamente
escalada na equipe “BRAVO”, nas
declarações das testemunhas, e
após preenchimento dos quesitos
previstos no anexo da Portaria
508-R de 19.08.2010, concluiu,
em seu parecer, que o militar
acidentado estava de serviço e que
não houve por parte do referido ME
imprudência, negligência, imperícia
ou desídia.
ANTE O EXPOSTO, RESOLVO:
1. CONCORDAR com encarregado
do ATESTADO DE ORIGEM, quando
ele conclui, em seu parecer, que
não houve por parte do referido ME
imprudência, negligência, imperícia
ou desídia e que houve relação de
causa-efeito entre o acidente e a
lesão;
2. CONSIDERAR a CAP QOC
ELIZABETH PEREIRA BERGAMIN,
RG
19.423-2/NF
883272,
AMPARADA;
3.
Encaminhar os autos do
ATESTADO DE ORIGEM à Junta
Médica de Saúde para arquivamento
no prontuário médico do acidentado
e convoca-la para controle de AO;
4. Publicar a presente Solução em
Diário Oficial;
5. Arquivar cópia dos autos para
futuras consultas.
Vitória, 16 de outubro de 2015
JOSE NIVALDO CAMPOS VIEIRA
- Cel PM RR
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 191200
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do
Espírito Santo - IPAJM -
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no
uso de suas atribuições concedeu
os benefícios, a saber:
Portaria nº 1602 de 14 de
outubro de 2015
CONCEDER O BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
MAGISTÉRIO, a partir de 20 de
maio de 2015, de acordo com o art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, ao
PROFESSOR A, V.12, do Quadro do
Magistério do Serviço Civil do Poder
Executivo, WALDETE BERGER DA
SILVA, Nº Funcional 302731/51,
computados 31 anos, 3 meses e 14
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
7º, da Emenda Constitucional nº
41, publicada em 31 de dezembro
de 2003. (Processo: 04241207)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
EXECUTIVO
DO MAGISTÉRIO, a partir de 18
de maio de 2015, de acordo com
o art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro de
2003, ao PROFESSOR A V.12, do
Quadro do Magistério do Serviço
Civil do Poder Executivo, INÊS
ANGÉLICA
MEDEIROS
DOS
SANTOS, nº funcional 314265/51,
de 2003. (Processo: 4066910)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
abril de 2015, de acordo com o art.
PROFESSOR A, V.12, do Quadro do
Executivo, MAURA LAUERS, Nº
Funcional 267056/51, computados
28 anos, 11 meses e 20 dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art.
de 2003. (Processo: 04968948)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
PROFESSOR B, V.4, do Quadro do
Executivo, MARIA DAS GRAÇAS
CAMPOS
SCHWARTZ,
Nº
26 anos , 5 meses e 22 dias de
de 2003. (Processo: 19384246)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
PROFESSOR B V.13, do Quadro do
Executivo, ROGERIA AMORIM
DOS
SANTOS
FAVATO,
nº
funcional 287020/51, computados
de 2003. (Processo: 03091155)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DA
POLÍCIA CIVIL, com proventos
integrais, a partir de 04 de maio
de 2015, com fundamento no o
art. 40, § 4º, II, da Constituição
da República Federativa do Brasil,
c/c art. 1º, II, “b” da LC 51/85,
alterada pela LC 144/2014, ao
INVESTIGADOR DE POLÍCIA ESP 8 do Quadro Permanente
da Polícia Civil, ELIANE MARA
FARIAS BARBOSA, nº funcional
286828/51,
computados
31
anos, 1 mês e 10 dias de Tempo
de Contribuição, com proventos
fixados com base no art. 7º da EC
41/2003. (Processo: 03067297)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO,
a
partir
de 05 de janeiro de 2015,
com fundamento no art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda
em 31 de dezembro de 2003,
ao TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR
REVISOR,
ETP-2-III-Q,
da
Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo, BERNARDETE
MEDICE BEZERRA, Nº Funcional
3683796/1, computados 40 anos,
1 meses e 9 dias de tempo de
contribuição, com o provento fixado
na forma do art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, tornando
sem efeito a Portaria n° 311, de 17
de março de 2015, publicada em
19 de março de 2015. (Processo:
69177260)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DA
POLÍCIA
CIVIL,
com
proventos integrais, a partir de
03 de novembro de 2014, com
fundamento no art. 40, § 4º,
II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, c/c art. 1º,
II, “a” da LC 51/85, alterada pela
LC 144/2014, ao INVESTIGADOR
DE POLICIA - ESP 13 do Quadro
Permanente
da
Polícia
Civil,
LUIS CARLOS RODRIGUES, nº
Tempo de Contribuição, com
proventos fixados com base no art.
7º da EC 41/2003, tornando sem
efeito a Portaria nº147/2015 de 11
de fevereiro de 2015 e publicada no
D.O em 13 de fevereiro de 2015.
(Processo: 01724134)
outubro de 2015
REFORMAR “EX-OFFICIO”
o
SOLDADO PM ANA PAULA SILVA
LUCIO, NF 3083985-1, a contar
de
19/09/2014,
percebendo
seus proventos na modalidade
de remuneração por subsídio,
integral na sua própria graduação
e na referência 16, conforme
disposto no art. 11, caput, c/c
inciso II do art. 12 e c/c art. 14,
todos da LC nº 420/2007, alterada
pelas Leis Complementares nº
745/2013 e 747/2013. (Processo:
70651469)
outubro de 2015
TRANSFERIR para a RESERVA
REMUNERADA
“ex-officio”,
o
TENENTE
CORONEL
PM
JOSÉ WALACE DOS SANTOS
BRANDÃO, NF 818930/1, a contar
de 03/04/2015, percebendo seus
proventos integrais na modalidade
de remuneração por subsídio na
referencia 16, no seu próprio posto,
conforme disposto no art. 16 e haver
incidido no art. 17 nos seus §§ 3º
e 7º, todos da Lei Complementar
nº 420/2007, alterada pelas Leis
Complementares nº 592/2011,
745/2013 e 747/2013. (Processo:
71117083)
outubro de 2015
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o 1º
Tenente PM LUCINETE COSTA DE
SOUZA, NF 859051-1, a contar
de 18/12/2014, com os proventos
mensais calculados com base no
soldo do posto de Capitão PM, tendo
em vista o disposto no artigo 87,
c/c a letra “a” do parágrafo único
do artigo 48 da Lei nº 3.196/78,
alterados respectivamente pelo
artigo 1º da Lei nº 4.010 de
21/12/87 e pelo artigo 1º da Lei nº
3.446 de 16/12/81 e CONCEDER
o Adicional de Inatividade no
percentual de 25% (vinte e cinco
por cento), de acordo com o artigo
95, inciso II, da Lei nº 2.701/72,
alterado pelo artigo 3º da Lei nº
3.973 de 24 de novembro de 1987.
outubro de 2015
TRANSFERIR o 2º SARGENTO,
AUCLISIO CESAR DO AMARAL,
nº
funcional
196943-51,
da
situação de Reserva Remunerada
para
Reforma
“Ex-Offício”,
a
contar de 21/11/1997, conforme
disposto no Art. 95 inciso I da Lei
nº 3.196/78, alterado pelo Artigo
2º da Lei Complementar nº 212, de
27/11/01. (Processo: 40548155)
outubro de 2015
REFORMA
“EX-OFFICIO”,
o
CABO PM OSMAR PEREIRA DA
CRUZ, NF 845702-1, a contar de
15/08/2014,
percebendo
seus
de remuneração por subsídio,
na sua própria graduação e na
referência 16, conforme disposto
no Art. 11, caput, c/c inciso V do
Art. 12 e c/c inciso II do art.15,
todos da Lei Complementar nº
420/207, alterada pelas Leis
Complementares
nº
745/2013
e
747/2013.
(Processo:
70420831)
outubro de 2015
REMUNERADA “ex-officio”, o
CAPITÃO PM MARCOS ANTONIO
BARBOSA, NF 830693-1, a contar
EXECUTIVO
referência 14, no seu próprio
posto, conforme disposto no art.
16 e haver incidido no § 7º do art.
17 c/c o caput e parágrafo único
do art. 25 da Lei Complementar
Complementares
nº
745/2013
e
747/2013.
(Processo:
71830367)
outubro de 2015
REMUNERADA
“ex-officio”,
o CORONEL PM MARIA DAS
GRAÇAS
FERRARI
CORREA,
NF
858708/1,
a
contar
de
11/12/2014,
percebendo
seus
referencia 11, no seu próprio posto,
conforme disposto no art. 16 e
haver incidido no art. 17, § 7º c/c o
art. 25, caput, da Lei Complementar
Complementares
nº
745/2013
e
747/2013.
(Processo:
71697039)
outubro de 2015
REMUNERADA “ex-officio”, o 2º
SARGENTO PM JARISE TERCIANO
DE OLIVEIRA, NF 822192/1, a
contar de 26/06/2015, percebendo
seus
proventos
integrais
na
modalidade de remuneração por
subsídio na referencia 15, na sua
própria
graduação,
conforme
disposto no art. 16 e haver
incidido no art. 17, § 7º c/c o art.
25, caput e parágrafo único da
Lei Complementar nº 420/2007,
alterada pelas Leis Complementares
nº
745/2013
e
747/2013.
outubro de 2015
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o
2º Sargento PM ADILSON DE
OLIVEIRA PEREIRA, NF 8217091, a contar de 22/08/2014, com os
proventos mensais calculados com
base no soldo da graduação de
1° Sargento PM, tendo em vista o
disposto no artigo 87, c/c o inciso
II do artigo 48 da Lei nº 3.196/78,
alterados respectivamente pelo
artigo 1º da Lei nº 4.010 de
21/12/87 e pelo artigo 1º da Lei nº
3.446 de 16/12/81 e CONCEDER
percentual de 15% (quinze por
cento), de acordo com o artigo
95, inciso I, da Lei nº 2.701/72,
alterado pelo artigo 3º da Lei nº
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
março de 2015, de acordo com
2003, ao PROFESSOR A, V-16, do
Civil do Poder Executivo, DILZA
MARVILA DE OLIVEIRA, Nº
de 2003. (Processo: 02300737)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO MAGISTÉRIO, a partir de 22
de maio de 2015, de acordo com
2003, ao PROFESSOR A, IV.7, do
Civil do Poder Executivo, LUZIA
HELENA CAMPOS DA SILVA, Nº
de 2003. (Processo: 19375425)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
Maio de 2015, de acordo com o art.
PROFESSOR B V.7, do Quadro
do Magistério do Serviço Civil do
Poder Executivo, ANGELA CASSA
DOMINGUES DA SILVA, nº
28 anos, 1 mês e 20 dias de tempo
de contribuição, com o provento
fixado na forma do art. 7º, da
2003. (Processo: 19332998)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
março de 2015, de acordo com
publicada em 31 de dezembro
de 2003, ao PROFESSOR A V.11,
do Quadro do Magistério do
Serviço Civil do Poder Executivo,
ELENILDA MARIA DA ROCHA
VARGAS, nº funcional 328290/52,
de 2003. (Processo: 05279690)
outubro de 2015
RETIFICAR a Portaria 1350, de
05 de agosto de 2014, publicada
no Diário Oficial de 08 de
agosto de 2014, TRANSFERIR
“EX OFFÍCIO” para Reserva
Remunerada, o CAPITÃO PM,
CARLOS
EDUARDO
COSTA,
819545/1, a contar de 26/03/2014,
percebendo
seus
proventos
integrais
na
modalidade
de
remuneração por subsídio na
referência 17, no seu próprio posto,
conforme disposto no Art. 16 c/c §
3º e § 7º do Art. 17, c/c parágrafo
único do Art. 25, todos da Lei
Complementar nº 420, de 29 de
novembro de 2007, alterada pelas
Leis Complementares nº 745/2013
e
nº
747/2013.
(Processo:
66482909)
outubro de 2015
REMUNERADA “ex-officio”, o
2º SARGENTO PM JOSÉ CARLOS
CONTARATO
GOMES,
NF
821758/1, a contar de 15 de Junho
de 2015, com os proventos mensais
calculados com base no soldo
da graduação de 1° SARGENTO
PM, tendo em vista o disposto
no Art. 87, c/c o inciso II do Art.
48 da Lei 3.196 de 09.01.78,
ambos com novas redações dadas
respectivamente pelo Art. 1º da
Lei 4.010 de 21.12.87 e pelo
Art. 1º da Lei 3.446 de 16.12.81
e CONCEDER o Adicional de
Inatividade no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), de acordo
com o artigo 95, inciso II, da Lei nº
2.701/72, alterado pelo artigo 3º
da Lei nº 3.973 de 24 de novembro
de 1987. (Processo: 70975914)
outubro de 2015
RETIFICAR a Portaria 1327, de
09 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial de 14 de agosto
de 2012, TRANSFERIR para a
RESERVA REMUNERADA “exofficio”, o 3º SARGENTO PM
VALMIR ALVES DE AZEVEDO, NF
811637-1, a contar de 11/01/2012,
com
os
proventos
mensais
calculados com base no soldo
da graduação de 2º SARGENTO
PM, tendo em vista o disposto
no Art. 87, c/c o inciso II do Art.
48 da Lei 3.196 de 09.01.78,
Lei 4.010 de 21.12.87 e pelo
Art. 1º da Lei 3.446 de 16.12.81
e CONCEDER o Adicional de
Inatividade no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), de acordo
com o Art. 95, inciso II, da Lei
2.701/72, alterada pelo Art. 3º da
Lei 3.973 de 24 de novembro de
1987. (Processo: 58212647)
outubro de 2015
TRANSFERIR
“EX-OFFICIO”
para a Reserva Remunerada, o
1º SARGENTO BM ROSENILDO
DE LURDES BAPTISTA,
NF
898706/1, a contar de 15/07/2015,
com
os
proventos
mensais
calculados com base no soldo de
SUBTENENTE BM, tendo em vista o
disposto e Art. 87, c/c o inciso II do
Art. 48 da Lei 3.196 de 09.01.78,
Lei 4.010 de 21.12.87 e pelo Art.
1º da Lei 3.446 de 16.12.81 e pelo
art. 25 da LC 101/97 e CONCEDER
5
percentual de 25% (vinte e cinco
por cento), de acordo com o artigo
95, inciso II, da Lei nº 2.701/72,
já alterado pelo artigo 3º da Lei nº
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 12 de
3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº. 47, publicada em
06 de julho de 2005, ao AUXILIAR
DE SECRETARIA ESCOLAR 01.3.9,
09.II.15, do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder Executivo,
TEREZINHA
MUCIACCIA,
nº
31 anos e 26 dias de tempo de
na forma do parágrafo único do art.
3°, da Emenda Constitucional nº.
47, publicada em 06 de julho de
2005. (Processo: 19409850)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 06 de
3º, incisos I, II e III, da Emenda
06 de julho de 2005, ao TÉCNICO
EM CONTABILIDADE, II-15, do
Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, KATIA
IEDA COSSETTI, Nº Funcional
1501887/52, computados 37 anos,
9 meses e 14 dias de tempo de
na forma do Parágrafo único do art.
3°, da Emenda Constitucional nº.
2005. (Processo: 08216223)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
06 de maio de 2015, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005,
ao ENFERMEIRO - QSS, III-15, do
Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, MARIA
DO CARMO BONINSENHA, nº
32 anos, 2 meses e 2 dias de tempo
fixado na forma do Parágrafo
único do art. 3°, da Emenda
06 de julho de 2005. (Processo:
08242593)
outubro de 2015
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
01 de maio de 2015, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº.
2005, ao TÉCNICO SUPERIOR DE
SUPORTE 15, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado do
Espírito Santo, HUDSON SILVA
MACIEL, nº funcional 2795906/1,
6
computados 38 anos, 2 meses e
29 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do parágrafo único do art. 3°, da
Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
PROFESSOR A V.9, do Quadro
do Magistério do Serviço Civil do
Poder Executivo, ZELIA ROCHA
DO NASCIMENTO PIRES, nº
de 2003. (Processo: 05268362)
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
PROFESSOR A V.8, do Quadro do
Executivo, SILESIA FREITAS DA
COSTA, nº funcional 781244/1,
de 2003. (Processo: 19408978)
outubro de 2015
TRANSFERIR o CABO PM CARLOS
ROBERTO RANGEL, NF 814687-1,
da situação de Reserva Remunerada
para Reforma “Ex-Offício”, a contar
referência 15, na graduação de 3º
Sargento PM, de acordo com o Art.
11, caput, c/c com o Art. 12 inciso
IV, todos da Lei Complementar nº
420, de 29 de novembro de 2007,
alterada pelas Leis Complementares
nº 745/2013 e nº 747/2013.
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DA
POLÍCIA CIVIL, com proventos
integrais, a partir de 15 de setembro
de 2015, com fundamento no o
art. 40, § 4º, II, da Constituição
da República Federativa do Brasil,
c/c art. 1º, II, “a” da LC 51/85,
alterada pela LC 144/2014, ao
ESCRIVÃO DE POLÍCIA - ESP 15 do
Quadro Permanente da Polícia Civil,
JOÃO VANES DOS SANTOS, nº
EXECUTIVO
Tempo de Contribuição, com
proventos fixados com base no
art. 7º da EC 41/2003, por força
de medida liminar proferida nos
autos do Mandado de Segurança
n°
0020271-12.2015.8.08.0000.
outubro de 2015
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DO
fevereiro de 2015, de acordo com
2003, ao PROFESSOR B, V.12, do
Civil do Poder Executivo, VANILDA
JUBINI
CALLEGARIO,
Nº
25 anos, 1 mês e 3 dias de tempo
fixado na forma do art. 7º, da
2003. (Processo: 01044710)
Protocolo 191188
A GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - IPAJM, no uso
de suas atribuições, autorizou a
publicação abaixo:
A
Comissão
Especial
para
Análise
de
Acidente
em
Serviço e Doença Ocupacional
CEAASDO,
constituída
pela Portaria nº 041-R, de
10/05/2011, decide:
01) Caracterizar como acidente em
serviço o ocorrido em 06/07/2015
com o servidor Antônio Passos
Effgen, Bombeiro Hidráulico/SESA,
nº funcional 1522779-52, conforme
processo n° 70984336, deferido
com retificação do art. 129 para o
art. 133 da Lei Complementar nº
46/94.
com o servidor Elias Roberto
Pereira, Técnico em Radiologia/
SESA, nº funcional 2689928-52,
conforme processo n° 70902054,
deferido
com
retificação
do
art. 129 para o art. 133 da Lei
Complementar nº 46/94.
com a servidora Ester Marques,
MAPB-V/SEDU,
nº
funcional
2609657-16, conforme processo n°
71055304, deferido com retificação
do art. 129 para o art. 133 da Lei
com
o
servidor
Fernando
Rodrigues
Moreira,
Inspetor
Penitenciário/SEJUS, nº funcional
com o servidor Francisco de Assis
Gomes, Fotógrafo Criminal/PC, nº
funcional 195239-51, conforme
processo n° 71028471, deferido
com retificação do art. 129 para o
art. 133 da Lei Complementar nº
46/94.
com a servidora Hellânhine
Amorim Legóra Ribeiro, Técnico
em Enfermagem/SESA, nº funcional
com
a
servidora Jacqueline
Fernandes Cardozo, Técnico em
Enfermagem/SESA, nº funcional
com a servidora Lorena Felício
Abreu, Técnico em Enfermagem/
deferido
com
retificação
do
com o servidor Ulisses França
de Almeida, Investigador de
Polícia/PC, nº funcional 2541980-1,
deferido
com
retificação
do
com
a
servidora
Valeska
Rodrigues,
Investigador
de
Polícia/PC, nº funcional 354577-2,
deferido
com
retificação
do
com
o
servidor
Vanderson
Dobrovolsky Serafim, Agente
Socioeducativo/IASES, nº funcional
com a servidora Viviane Lyra
Senna Dias Barreira, Professora
B/SEDU, nº funcional 386471-51,
deferido
com
retificação
do
com a servidora Vivian Alves
Goulart, Técnico em Enfermagem/
deferido
com
retificação
do
Protocolo 191191
ORDEM DE FORNECIMENTO
Ata de Registro nº. 017/2014
Pregão Eletrônico SEGER
020/2014
de Gestão e Recursos Humanos
Contratada:
DI
CASTELLI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME
Órgão
Adeso:
Instituto
de
Previdência dos Servidores do
Estado do Espírito Santo - IPAJM.
Objeto: Confecção de Carimbos
OF Nº 004/2015 - Item 02 R$
4,29 - Item 03 R$ 8,80 - Item 07
R$ 18,52 - Item 09 R$ 5,85 - Item
15 R$ 58,74 - Item 24 R$ 13,23
- Item 38 R$ 61,20 - Item 39 R$
24,50 Item 51 R$ 15,84 - Item
63 R$ 19,65 - Totalizando R$
230,62 (duzentos e trinta reais e
sessenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Programa
de Trabalho: 04122080028850000
Elemento de Despesa: 339030 16
Fonte: 0271
Vitória, 26 de outubro de 2015.
BRUNO MARGOTTO
MARIANELLI
PRESIDENTE EXECUTIVO
Protocolo 191140
Ato 014/SCT/GBA/DT 2015
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espírito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Averbação de
Tempo de Contribuição constante
no Ato nº. 024/2013 do IPAJM
publicado no DIO em 26/04/2013,
em nome do servidor GALDSON
NOBRE.
em nome do servidor GALDSON
NOBRE.
em nome da servidora CECILIA
PESSINI DE JESUS PIZETTA.
Tornar sem efeito a Averbação
de Tempo de Serviço constante na
OS nº. 014/1993 da DDV/SEAR
em nome da servidora MARIA
JORGINA DE FREITAS.
Protocolo 191201
Ato 059 SCT/GBA/DT 2015
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espírito Santo -
EXECUTIVO
IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Publicar, com base na portaria
nº. 69-R de 09 de setembro de
2009, publicada no DIOES em
10/09/2009, as Averbações de
Tempo de Contribuição relacionadas
abaixo:
Órgão / Finalidade / Regime /
Nome, Nº Funcional / Vínculo /
Período.
DER
APOSENTADORIA
RGPS
GALDSON NOBRE
409951-14
01/05/1976 A 15/12/1977
16/12/1977 A 23/12/1977
01/03/1978 A 01/03/1979
02/03/1979 A 30/04/1979
01/03/1980 A 30/12/1982
14/03/1984 A 30/04/2009
PC
APOSENTADORIA
RGPS
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
376969-51
01/03/1984 A 31/10/1989
01/09/1990 A 30/08/1998
RPPS - UNIÃO
DIRLEY ALVES RODRIGUES
203881-51
16/05/1973 A 07/04/1978
RGPS
NATAL BITTENCOURT
285940-51
02/09/1980 A 12/05/1983
TEREZINHA DE SOUZA BASTOS
333466-51
01/07/1990 A 13/01/1993
SEDU
APOSENTADORIA
RGPS
CECILIA
PESSINI
DE
PIZETTA
328460-51
18/03/1987 A 14/02/1989
15/02/1989 A 30/03/1990
01/04/1990 A 31/01/1991
JESUS
MARIA JORGINA DA SILVA
258523-51
01/04/1982 A 10/12/1982
01/03/1983 A 09/02/1987
FRANCISCO
269971-52
01/09/1978
12/01/1983
01/06/1983
15/09/1983
DE
JOSE SCARDUA
A
A
A
A
DE
TJ
APOSENTADORIA
RGPS
FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
204302-20
24/09/1980 A 16/02/1995
SEFAZ
APOSENTADORIA
RGPS
LUCIENE TRUGILHO FERRARI
2704099-1
13/09/1982 A 13/02/2005
SESA
APOSENTADORIA
RGPS
CRISTINA MARIA KROEFF
ASSIS BEZERRA
1511858-52
01/11/1984 A 11/12/1984
12/12/1984 A 01/05/1985
12/03/1986 A 30/09/2000
WILSON MARINHO GOMES
SOUSA
1501569-52
05/02/1976 A 12/06/1976
07/08/1976 A 22/11/1976
15/02/1977 A 01/12/1977
07/04/1978 A 06/05/1978
02/06/1978 A 29/08/1978
06/02/1979 A 31/08/1979
03/01/1980 A 30/09/2000
15/02/1980
01/05/1983
14/09/1983
29/11/1994
GILSA
APARECIDA
PIMENTA
RODRIGUES
1527207-52
18/08/1981 A 19/08/1985
05/01/1988 A 01/03/1990
02/03/1990 A 17/06/1990
18/06/1990 A 31/10/1997
01/11/1997 A 30/09/2000
LUCIA HELENA MURUCCI PIROVANI
DIAS
035264-53
01/06/1986 A 29/10/1987
REGINA CELIA PEREIRA PORTUGAL
201238-60
01/03/1974 A 24/03/1980
01/04/1981 A 04/02/1986
ROMERIO GERHARDT BORTULINI
204055-64
01/08/1977 A 31/12/1979
01/09/1981 A 31/08/1984
01/09/1984 A 30/11/1984
01/12/1984 A 31/10/1985
RPPS - UNIÃO
04/02/1980 A 31/01/1981
SANDRA MARIA AMBOS CORREA
DA SILVA
204515-39
05/05/2011 A 01/09/2011
Protocolo 191202
Procuradoria Geral do Estado
- PGE -
LUCIA COELHO MOTTA
1526901-53
24/05/1982 A 30/09/2000
MARIA DAS GRAÇAS DA VITORIA
1518712-52
22/02/1988 A 30/09/2000
O.S. nº 357-S, de 26 de outubro
de 2015.
INTERROMPER, por necessidade
de serviço, as férias referentes
ao exercício de 2015, do servidor
MARIA DE LOURDES ABDALLA
G. STARLING
Gerente Administrativa/ GEAD
Protocolo 191100
Secretaria de Estado de
Controle e Transparência SECONT -
PORTARIA Nº 137-S DE 22 DE
OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
- SECONT, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
I - TORNAR SEM EFEITO a
Portaria nº 075-S, de 30 de abril
de 2015, publicada no Diário
Oficial no dia 04/05/2015, que
determinou a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar
do servidor SILVIO ROBERTO
FOLETTO, nº funcional 2658852,
vínculo 1, ocupante do cargo efetivo
de Professor Assistente, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde SESA, visto que à época dos fatos
estava alocado no Laboratório
Central de Saúde Pública - LACEN/
ES, unidade vinculada à Secretaria
de Estado da Saúde - SESA, e
em razão da edição da Portaria
382-S, de 28/09/2015, publicada
em 29/09/2015, determinando
a
instauração
de
Processo
Administrativo Disciplinar junto
à Corregedoria da Secretaria de
Estado da Saúde.
II - Publique-se e cumpra-se.
MARCELO ZENKNER
Secretário de Estado de Controle e
Transparência
Protocolo 191071
A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES
nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014,
e fique por dentro dos procedimentos para
publicação de matérias no Diário Oficial.
Imprensa Oficial do Espírito Santo
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625
(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
7
Helder Paula da Silva, a partir de
26/10/2015, restando 09 (nove)
dias de crédito de férias.
8
EXECUTIVO
Economia e Planejamento SEP -
finalização do processo de aquisição
da carteira imobiliária
Instituto Jones dos Santos
Neves - IJSN -
Art. 1º Nomear um grupo de
trabalho,
representando
as
Secretarias
signatárias
desta
Portaria, para dar prosseguimento
e formalizar, em conjunto com
técnicos da EMGEA, parâmetros
negociais
que
estabeleçam
condições de interesse mútuo
e, após análise e manifestação
da Procuradoria Geral, obter as
condições para celebração de
contrato de encerramento.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº156
DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO JONES DOS SANTOS
NEVES - IJSN, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE
21 DE JULHO DE 2008. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora
Marly Rodrigues Silva nº funcional
2813769, ocupante do cargo
de Assistente Técnico II-15, o
afastamento de 03 (três) meses de
férias-prêmio, referente ao decênio
de 10/07/2005 a 09/07/2015,
de acordo com o art. 111 da Lei
Complementar nº 46/94, alterada
pela Lei Complementar nº 80/96
e considerando o que consta no
Processo nº 39583163.
Art. 2º - Esta instrução de serviço
entra em vigor a partir da data de
sua publicação.
ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA
Diretora Presidente do IJSN
Protocolo 190972
- SEGER -
PORTARIA
PGE/SEGER/
SECONT/SEFAZ Nº 938-S, DE
26 DE OUTUBRO DE 2015
Nomeia Grupo de Trabalho para
atuar na finalização do processo
de
aquisição
da
carteira
imobiliária da COHAB-ES pela
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS.
O PROCURADOR GERAL DO
ESTADO E OS SECRETÁRIOS
DE ESTADO DE GESTÃO E
RECURSOS
HUMANOS,
DE
CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
E DE FAZENDA no uso de
suas atribuições legais que lhes
conferem a legislação estadual e,
CONSIDERANDO que Estado do
Espírito Santo foi demandado
pela
EMGEA
EMPRESA
GESTORA DE ATIVOS que propôs
realizar
trabalho
conjunto
com a finalidade de concluir o
processo de aquisição da carteira
imobiliária originária da COHABES,
conforme
instrumento
Contratual de Aquisição de Ativos
e Outras Avenças, celebrado com
o Estado em 08/12/1998;
CONSIDERANDO que A EMGEA
se tornou credora dos créditos
originários da COHAB-ES, em
virtude do Contrato de Cessão
firmado com a Caixa Econômica
Federal, em 29/06/2001;
CONSIDERANDO que A EMGEA
reapresentou uma proposta de
trabalho para o estabelecimento de
parâmetros negociais destinados à
RESOLVEM:
GRUPO DE TRABALHO
Procuradoria Geral do Estado - PGE
- Daniela Ribeiro Pimenta
Secretaria de Estado de Controle e
Transparência - SECONT - Edson
Paulo de Souza - Giovani Loss
Puznal
Secretaria de Estado da Fazenda SEFAZ - Roger Pereira Ferreira
Companhia
de
Habitação
e
Urbanização do Estado de Espírito
Santo- COHAB / SEGER - Tânia
Saad Noé - Maria da Penha
Gonçalves Júri
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos - SEGER
Procurador Geral do Estado - PGE
MARCELO BARBOSA DE CASTRO
ZENKNER
Secretário de Estado de Controle e
Transparência - SECONT
ANA PAULA VITALI JANES
VESCOVI
Secretária de Estado da Fazenda SEFAZ
Protocolo 191050
Portaria
nº
26/10/2015
939-S,
de
A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º do Decreto
nº. 6.934-E, publicado em 25 de
março de 1997,
RESOLVE
de 2015.
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Portaria nº 943-S, de 26/10/2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
março de 1997,
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER licença ao servidor
JONATHAN WILLIAM MOREIRA
CORREA, nº funcional 2674750/19
para concorrer a Mandato Classista
pelo Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública do Estado
do Espírito Santo - SINDIUPES,
nos moldes do artigo 59 da Lei
Complementar nº 115/98, a partir
de 21 de outubro de 2015 até 18 de
novembro de 2015.
CONCEDER licença à servidora
LEILANY SANTOS MOREIRA, nº
funcional 2872170 para concorrer
a Mandato Classista pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do Espírito Santo
- SINDIUPES, nos moldes do artigo
59 da Lei Complementar nº 115/98,
a partir de 19 de outubro de 2015
até 17 de novembro de 2015.
Vitória, 26 de outubro
de 2015.
Vitória,
2015.
26
de
outubro
de
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Portaria 941-S, de 26/10/2015
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
março de 1997,
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
março de 1997,
RESOLVE
RESOLVE
PAULA
MORAES
CORADI
LOUZADA, nº funcional 3209750
novembro de 2015.
COLOCAR, os Policiais Civis abaixo
relacionados, à disposição do
Sindicato dos Servidores Policiais
Civis do Espírito Santo- SINDIPOLES, para cumprimento de Mandato
Classista no período de 15 de
agosto de 2015 a 14 de agosto de
2019.
de 2015.
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
março de 1997,
RESOLVE
CONCEDER licença ao servidor
ANTONIO CARLOS BARBOSA
JUNIOR, nº funcional 3481719/1
novembro de 2015.
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
março de 1997,
ANA PAULA SILVA DA ROCHA, nº
funcional 2505363 para concorrer
a Mandato Classista pelo Sindicato
dos Trabalhadores em Educação
Pública do Estado do Espírito Santo
- SINDIUPES, nos moldes do artigo
59 da Lei Complementar nº 115/98,
a partir de 18 de outubro de 2015
até 16 de novembro de 2015.
Vitória, 26 de
outubro de 2015.
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Nº FUNCIONAL
NOME
358256AIRTON
LEONCIO ARMONDES FILHO
316341
ALOISIO
ERNESTO
DUBOC
FAJARDO
317187EDIMAR
NUNES VIEIRA
3127672
HUMBERTO
MILEIP
DUARTE
MACHADO
198836J O E L
MARTINS PEREIRA
318477J U L I O
CESAR DA SILVA FANZERES
Vitória, 26
2015
de
outubro
de
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL, no uso da delegação
de competência atribuída pelo Art.
1º, inciso III da Portaria nº 014-R,
de 24 de março de 2010, e tendo
em vista o que consta do processo
68829221,
RESOLVE
RETIFICAR a Portaria nº 357-
EXECUTIVO
S, publicada em 05 de maio de
2015, que concedeu a servidora
ANA PAULA BRAVIM RAMOS, nº
funcional 3204766/1, 01 (um) ano
de licença para trato de interesses
particulares, sem remuneração,
declarando que o período de
afastamento é a partir de 03 de
março de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Administração de Pessoal
Portaria 946-S, de 21/10/2015
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL, no uso da delegação de
competência atribuída pelo Art. 1º,
inciso III da Portaria nº. 014-R, de
24 de março de 2010, e tendo em
vista o que consta no processo nº.
70521387.
R, publicada em 24 de março de
2010 e, tendo em vista o consta do
processo nº 71844643,
RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do
artigo 6º, alínea “c”, c/c o artigo
10, do Decreto nº 3.077, de 07
de dezembro de 1990, alterado
pelo Decreto 3.352-N de 11 de
maio de 1992, o remanejamento
da servidora JOSEANI MARTINS
CARDOSO, nº. funcional 3069907,
ocupante do cargo de Assistente
Social Socioeducativo, do Instituto
de Atendimento Sócio Educativo
do Espírito Santo - IASES para a
Secretaria de Estado de Economia
e Planejamento - SEP.
Vitória,
2015.
23
de
outubro
de
RESOLVE
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
CONCEDER
ao
Professor,
WOLMYR AIMBERÊ ALCÂNTARA
FILHO, nº. funcional 2497700/4,
01 (um) ano, de licença para trato
de interesses particulares, sem
remuneração, na forma do artigo
146, da Lei Complementar nº. 46,
de 31 de janeiro de 1994 e suas
alterações.
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
1º, inciso VI da Portaria nº. 014R, publicada em 24 de março de
2010 e tendo em vista o consta do
Vitória,
2015.
RESOLVE
21
de
outubro
de
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
1º, inciso VI da Portaria nº. 014R, publicada em 24 de março de
2010 e tendo em vista o consta do
RESOLVE
AUTORIZAR,
o
retorno
da
servidora TANIA REGINA BUGE,
nº funcional 336870, da Agência
Estadual de Recursos Hídricos AGERH para o Instituto Estadual
de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - IEMA, remanejada nos
termos do Decreto nº 3077, de 07
de dezembro de 1990, através da
Portaria nº 443-S, publicada em 10
de junho de 2014, a partir de 14 de
outubro de 2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Portaria
nº
948-S,
de
23/10/2015
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
1º, inciso VI da Portaria nº. 014-
AUTORIZAR, o retorno do
servidor
JOSÉ
ROBERTO
JORGE, nº funcional 602179,
da
Agência
Estadual
de
Recursos Hídricos - AGERH para
o Instituto Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos IEMA, remanejado nos termos
do Decreto nº 3077, de 07 de
dezembro de 1990, através da
Portaria nº 568-S, publicada em
04 de julho de 2014, a partir de
11 de setembro de 2015.
Vitória,
21
de
outubro
de
2015.
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
de 2015.
da Constituição Estadual,
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
CONSIDERANDO a necessidade
de aprimoramento e racionalização
do controle sobre a produção e fluxo
de documentos desta instituição;
Ordem de Serviço nº 37, de
23/10/2015
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
competência atribuída pelo Artigo
1º, inciso VIII da Portaria nº. 014R, publicada em 24 de março de
2010,
CONSIDERANDO o disposto na
Lei nº 8.159 de 08 de junho de
1991, que trata da política nacional
de arquivos públicos e privados;
RESOLVE
CONSIDERAR INTERROMPIDAS,
por necessidade de serviço, as
férias referente ao exercício de
2014, da servidora RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA VIANNA, nº
funcional 206687, a partir de 1º
de outubro de 2015, restando 23
(vinte e três) dias de crédito de
férias.
Vitória,
2015.
23
de
outubro
de
SANDRA
HELENA
BELLON
MÓDOLO
Subsecretária
de
Estado
de
Protocolo 191095
PORTARIA Nº. 951-S, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a composição da
Comissão Setorial de Avaliação de
Documentos - CADS.
DE G E S T Ã O E R E C U R S O S
HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, que lhe
confere o art. 98, inciso VI,
ORDEM DE SERVIÇO Nº
38
CONSIDERANDO a publicação
do Decreto nº 1.552-R, de 11 de
outubro de 2005, que instituiu o
Programa de Gestão Documental PROGED;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras
abaixo
discriminadas
para
comporem a Comissão Setorial de
Avaliação de Documentos - CADS,
desta SEGER:

Dayse Carminati de Melo;

Geiza Potratz Folador;

Maria da Penha Silva
Rosa;

Thais
Baeta
Lustosa
Pontes;

Vanessa
Carvalho
Tatagiba.
Art. 2º Revogam-se as disposições
em contrário e cessam os efeitos
da Portaria nº 164-S, publicada em
30 de março de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Protocolo 191130
DE 22
DE OUTUBRO
RESOLVE:
APROVAR a escala de férias relativa ao exercício de 2016 desta Secretaria:
JANEIRO
RESOLVE
ANDERSON DA SILVA BRITO
293810
CELIA PRESCHOLDT OLIVEIRA
202244
CELSO HAMERSKI
380973
DE 2015
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL,
no uso da delegação de competência atribuída pelo Artigo 1º, inciso VIII
da Portaria nº 14-R, publicada em 24 de março de 2010,
Portaria
nº
950-S, de
21/10/2015
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
competência atribuída pelo Artigo
1º, inciso III da Portaria n.º 014-R,
publicada em 14 de março de 2010,
e tendo em vista o que consta do
processo n.º 66940060,
CONSIDERAR AFASTADO na
forma do Artigo 58, inciso I,
da Lei Complementar nº 46,
de 31 de janeiro de 1994, para
desempenho de Mandato Eletivo
na função de Deputado Federal,
o Professor, HELDER IGNACIO
SALOMÃO, nº funcional 387736,
a partir de 1º de fevereiro de
2015.
9
Nome:
Nº Funcional:
ADRIANA BARROSO DOS SANTOS 337654
CORREA
ALESSANDRA BAPTISTA LYRIO
332887
ALESSANDRO DOS SANTOS
3046222
ANA PAULA CORREA DOS SANTOS 304569
DUARTE
CLEYDE
GUIDA
RODRIGUES
ALVARENGA 2712598
DAYSE CARMINATI DE MELLO
197698
EMILY ALVARENGA DIAS
3071251
FABIANE DE MATTOS WETLER
278110
FABIO BARBOSA DO NASCIMENTO
2981530
FERNANDA NUNES DE FREITAS
2713659
10
FILIPE LUBE
3117928
GEORSON DA SILVA LEITÃO
280218
GIOVANA
SOUZA
EXECUTIVO
CRISTINA
ASSIS
DE 2940167
PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE 3542637
SOUZA
RELBSON LEMOS COIMBRA
3250679
ROSILENE THOMAZ DOS SANTOS
280024
HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA
3290956
VANESSA CARVALHO TATAGIBA
2744503
JANICE MATOS DA SILVA
200284
ZALOAR GOMES PINTO
2947676
LEANDRO AZEVEDO TERRÃO
3292517
LIZETE THOMAZ DOS SANTOS
139583
MANOEL CARLOS ROCHA LIMA
368468
MARCIA DOS SANTOS GUIMARÃES
367464
MARCIA REGINA GILLES
277815
MARCOS MORAES COSTA
165739
MARINEA MOREIRA DA SILVA
333788
SHEILA
CHRISTINA
FERNANDES
MARISA DE FREITAS ROCHA
156052
VITOR POSSATTI RODRIGUES
NARA FALQUETO CALIMAN
2943654
NELBER DA SILVA MARTINS
358766
MAIO
PAULO CESAR DA SILVA
351961
Nome:
ROGÉRIO SOUZA DA SILVA
351973
DO
ROSANGELA MARIA LUCHI
206948
ALESSANDRA
RIBEIRO
ROZANE SAMPAIO
197297
PEREIRA
SAMARA DE JESUS PEREIRA
2460289
ANA PAULA
MOTTA
SANDRA HELENA BELLON MODOLO 318830
SAYONARA DA SILVA FALCÃO
2994178
SIDERLEIA DO ROSARIO ALMEIDA
379480
SOLANGE
HAMERSKI
DA
SILVA
COSTA 2485540
SORAYA MARTINS BELLO
330982
VALERIA CACCIARI VERLOET
314939
VERONICA
VENERANO
GONÇALVES
BEATO 204733
VIVIANE DE PAULA RAMOS MACIEL 2940183
WESLEY DOM DO AMARAL
3163199
FEVEREIRO
Nome:
Nº Funcional:
CLAUDINE HORTA
2519410
DARLAN BAFICA GOES
3136892
EDIMA ENEDINA PETERLI
575292
ELISANGELA GONÇALVES PEREIRA
2702959
FRANCIELY
SILVA
LOPES
MARCOS
DA 2754258
JOÃO LUIZ RABELO NOVAES
2528118
KAIO DEOLIVEIRA ALVES
3510417
KARLA MENDONÇA MEDEIROS
380651
KATIA MARIA PRETTI ROCHA LOSS
372253
LETISCIA ANDREA SOLIS
2948230
ABRIL
Nome:
Nº Funcional:
RAFAEL DE OLIVEIRA FONTES
3332357
RENATA DE SOUZA ALVES
2996723
RIBEIRO 2939924
3237079
Nº Funcional:
NASCIMENTO 3150259
DELFINO 2753022
CARLOS CESAR BRANDÃO RHEIN
2460114
CASSIANO SOPOLETTO TONETO
3511960
CLAIRES ANDREA LYRA
297915
CRISTIANI
MACHADO
STORCH
PEREZ 2941120
GUSTAVO CASTRO TEIXEIRA
2829460
JOÃO PAULO MELLO TEIXEIRA
3295486
KARINA CARDOSO BRAGANÇA PENA 3056864
MARIA
MANCINI
RIBEIRO
DE
MORAES 2994470
MIRIAN SANTOS CARDOSO
2752247
NANCY DE ARAUJO VIEIRA
2956306
ROSIMERI OLIVEIRA ZANETTI
241845
RUTH BEZERRA DA SILVA
2961610
SAMARA OLIVEIRA VAREJÃO
3039625
TATIANA DE FREITAS SPADETTO
3432319
TICIANA LILIAN ZAUPA
3048071
VANIA FERREIRA DA SILVA
282537
JUNHO
Nome:
Nº Funcional:
MARCOS BARCELLOS REIS
200557
MARLENE VIEIRA
283062
PATRICIA MONTEIRO MENDONÇA
2662140
MARIA BERNADETE DOS SANTOS 197303
NUNES
JULHO
MICHELLI FAVORETTI
Nome:
Nº Funcional:
ALINE MARA GUIMARAES MUNIZ
3510549
ALINE PINHEIRO SHULTZ
2931508
ANDRE OLIVEIRA ANDRADE
2911485
ANGELICA MARIA TORRES
3118118
ANTONIO INACIO SERRA
2673789
337290
NELSON JORGE GARBINI DE MELLO 3118347
RITA DE CASSIA FREITAS
241729
RODRIGO CARDOSO GARCIA
3150976
ROGERIO AUGUSTO MENDES DE 2626888
MATTOS
VALERIA DE OLIVEIRA CARVALHO
2483289
WALTER ROCHA SARMENTO JUNIOR 2993260
MARÇO
Nome:
Nº Funcional:
JOÃO CARLOS SANTOS
3110117
LENA MARA MARTINS MIRANDA
251152
LUIZ CARLOS ALMEIDA LIMA
200892
MANUELLA SIQUEIRA ROMEIRO
2927420
MARCIA SANTOS SOBRAL
483130
ARIANE TEREZINHA PIN JACINTO 3473163
MANSUR
ARTUR DAVID
SANTOS
DEPIZZOL
DOS 3352986
CAROLINA BRAGATTO DAL PIAZ
2993353
DANIELLE FREIRE DOS SANTOS
2734826
DELEON DAMACENO
3545774
ELIENE LOPES DA SILVA AMBROSIO 2830990
EMERSON GARCIA PINHEIRO
2940871
FERNANDA LIRIO COUTINHO
2943476
GILBERTO DE SOUZA TULLI
2954079
HENRIQUE SCARPATI CONTI
3632040
EXECUTIVO
KAMILA
BROETTO
PIMENTEL
PEGORETTI 3102360
LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA
MARIA DA
MARTINS
PENHA
SILVA
3156664
ROSA 334689
MARIA DE LOUDES ZIMMER SILVA
241869
NORMA SUELLY FERNANDES
270742
OTILIA VALERIA HULLE SANTOS
2636433
PRISCILA AUGUSTO CUNHA
2708078
ROSA HELENA BOFF SONEGHETTI
330349
SANDRO PANDOLPHO DA COSTA
368540
SERGIO MURILO LIRIO GUTERRA
372459
SUZANA GONÇALVES GERSZT
2940493
AGOSTO
ODILON BOTELHO
2471434
RENAN GOMES DE AZEVEDO
3509850
SIMONE PEREIRA NUNES
3547914
THAIS BAETA LUSTOSA PONTES
2822610
VANDA LUCIA SCARPAT
331330
NOVEMBRO
Nome:
Nº Funcional:
ALAINE BIRCHLER
3629570
ANA MARIA FERREIRA HENRIQUE 3118282
DEORCE
ELZINEA BORGES CANDOTI
HENRIQUE
ALMEIDA
JOSÉ
209690
GRILLO
DE 3250717
JAILTON BEZERRA PINA
3141578
KAMILA MOTA NEIVA
3408841
ERICA DOS SANTOS ALEIXO VICTOR 378188
MARILENE VIAL DA CUNHA
2474618
FERNANDO ANTONIO MARINS DE 2754304
ALBUQUERQUE
TAISA ANDRADE SOARES
3532259
Nome:
Nº Funcional:
HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES
3510018
HEYDE DOS SANTOS LEMOS
2940850
JESSICA OLIVEIRA RODRIGUES
353444
LUIZ CLAUDIO DAL’COL MATTOS
277700
MARIZA CAMILETI GRILLO
2803291
RENATO MACHADO ALBERT
3295257
THAYS CRISTO MARTINS VAZ
3139506
DEZEMBRO
Nome:
Nº Funcional:
ALAN SOARES SIQUEIRA
2992426
ANTONIO PAULO DE SOUZA SILVA
3650545
CARLOS MARQUES MOREIRA DA 2940191
SILVA
CLAUDIA GODOY DA ROCHA MICCHI 3293270
DEBORA
RODRIGUES
SETEMBRO
Nome:
Nº Funcional:
ALINE ADELLE FRAIHA GONÇALVES 3201660
334884
MARIA
FRANCA 3141942
ELIANE SCHNEIDER
2986434
FRANCISCO JOSÉ CARLOS
2473380
GILBERTO ALVES SANTOS SEGUNDO 3315576
DEBORA REGINA PEREIRA PINTO 2791757
BARBOSA LIMA TOURINHO
HANDUMA HADDAD CARLOS
2747839
JESSE MELLO DE MATOS
2994542
GEIZA PROTRATZ FOLADOR
330234
JOEL MARCELINO VIDAL
351845
HELIANE PRATA SARMENTO
241523
LUCIANA LOPES PINHEIRO
2825449
ISABELA
DE
FREITAS
VASCONCELLOS PYLRO
COSTA 3598756
LUCIANA MACHADO
GOZZI RIBEIRO
GUIMARAES 2549549
JONAS DE OLIVEIRA PESSOA
2860546
3549895
MARCIO
ANDRE
COMASSETTO
NASSAR 2972352
LIGIA LUCENA LIMA
MARIA LUIZA
DOS SANTOS
NUNES
FERREIRA 389460
MARIANNE SORESINI FERNANDES
200296
RAFAEL CONRADO NUNES KAISER
3233596
RAFAEL XAVIER DOS SANTOS
2712180
MARIA
DA
PARAISO
PENHA
LOUZADA 339249
MARIA DAS DORES CHACARA PIRES 205142
NOEL RODRIGUES DA SILVA
3726053
PABLO SANDI AMARAL
2943859
RITA DE CASSIA TEODORIDO DA 3668568
SILVA
PATRICK SILVA RIBEIRO
3146340
PAULO CESAR ROCHA MACHADO
2422751
SEBASTIÃO JOÃO BREMENKAMP
334112
RITA DE CASSIA SIQUEIRA VIANNA 206687
SILVANA CRISTINA DE SOUZA
3319130
ROSIMERIA COUTINHO RODRIGUES 3149170
SIMONI DA ROS DALFIOR
3717186
SANDRA LAUFF DE SOUZA
156064
SONIA MARIA SCARPAT PITOL
192408
STEFANIE DOS SANTOS ROCHA
3531392
SULENE ROSA ROCHA VIANA
336297
WERLLISON MIRANDA
2996553
VINICIUS MINIERO SOUZA
3631800
Vitória,
Nº Funcional:
SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO
Subsecretária de Estado de Administração de Pessoal
OUTUBRO
Nome:
ALESSANDRO GABURRO TREVISOL 3292002
ANA CLAUDIA
SILVA
PASSOS
3510476
DEBORA MARIA DO CARMO
3527980
FABIO PAIVA CHARPINEL
2829118
JANE OLIVEIRA QUINTAES
192226
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
MARCELLE
MORAIS
FOLHA
22
de
outubro
de 2015
Protocolo 191075
SANTOS 3510360
ANDREA CRISTINA RAMOS PAIVA
MOTTA
373282
DE 2513129
11
Polícia Militar - 190
Acidentes de Trânsito - 194
Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo
12
Ordem de Serviço Nº 125/2015
A SUBGERENTE DE VANTAGENS E
BENEFICIOS, nos termos do decreto
n° 704-S, de 08 de maio de 2012,
resolve conceder 03 (três) meses
de férias prêmio aos servidores
abaixo relacionados, de acordo
com o que estabelece o artigo 111,
da Lei Complementar nº 46/94,
alterado pela Lei Complementar nº
80/96:
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios SEGER
ADELIA PINETTI QUEMELLI Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS - N° Funcional: 1560034
/
52, referente ao decênio
compreendido no período de
23/04/2004 à 22/04/2014
ANDRESSA CUNHA ADIVERCI
- Cargo: ASSISTENTE SOCIAL QSS - N° Funcional: 1550004 / 52,
referente ao decênio compreendido
no período de 30/09/2004 à
29/09/2014
ANTONIO
CLAUDIO
ANDRADE GUALANDE - Cargo:
INVESTIGADOR
DE
POLICIA
- N° Funcional: 2543842 / 1,
02/04/2012
BETTINA MOULIN COELHO LIMA
- Cargo: MEDICO - N° Funcional:
1550993 / 52, referente ao decênio
05/10/2004 à 04/10/2014
CANTIDIA AGUIAR FERREIRA
- Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS
/
01/10/2000 à 30/09/2010
CAROLINA PERIN MOTTA Cargo: PERITO PAPILOSCÓPICO
- N° Funcional: 2788900 / 2,
19/04/2015
DULCINEA RODRIGUES SOARES
BARCELLOS
Cargo:
AUX
CONSULTORIO DENTARIO - QSS
- N° Funcional: 1561600 / 52,
24/05/2015
EDSON BARROS DUARTE Cargo: MEDICO - N° Funcional:
01/11/2004 à 31/10/2014
EDSON BARROS DUARTE Cargo: MEDICO - N° Funcional:
01/10/2000 à 30/09/2010
EDUARDO SEABRA MIRANDA
- Cargo: AUDITOR FISCAL DA
RECEITA ESTADUAL - N° Funcional:
EXECUTIVO
compreendido no período
18/04/2004 à 17/04/2014
de
EDUARDO TORRES DA SILVA Cargo: INVESTIGADOR DE POLICIA
- N° Funcional: 2545888 / 1,
02/04/2012
ELSON VIDAL DE FARIA Cargo:
AUDITOR
FISCAL
DA
07/07/2004 à 06/07/2014
GENILSON BORGES - Cargo:
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
- N° Funcional: 2455498 / 52,
10/04/2015
GERMANNI BAPTISTA HERZOG
17/04/2002 à 16/04/2012
IVANILDA
DE
FREITAS
GOTTARDI - Cargo: AUXILIAR
ADMINISTRATIVO - N° Funcional:
26/04/2003 à 25/04/2013
JOAO GAIGHER - Cargo: AUDITOR
FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
- N° Funcional: 238329 / 51,
26/03/2012
JORGE
RODRIGUES
NASCIMENTO
Cargo:
- N° Funcional: 1555138 / 52,
02/11/2014
JOSE
FERNANDO
FERREIRA
BASTOS - Cargo: CONTADOR
- N° Funcional: 1550241 / 52,
20/09/2014
JOSE VICENTE PEREIRA - Cargo:
VIGIA - N° Funcional: 1559656
/ 52 , referente ao decênio
24/06/2002 à 23/06/2012
JOSIANI FACHETTI CASSANI Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
- N° Funcional: 1547194 / 52,
24/08/2014
JOSIMARA
CALAZANS
LIRA
Cargo:
ASSISTENTE
14/10/2004 à 13/10/2014
KATIA
MARIA
GOMES
DE
OLIVEIRA - Cargo: AGENTE DE
POLICIA CIVIL - N° Funcional:
05/10/2001 à 04/10/2011
LAERTE NICOLAU ARONI Cargo:
AUDITOR
FISCAL
DA
29/06/2004 à 28/06/2014
LUCIANO
VASCONCELLOS
VITORIO - Cargo: AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS - N° Funcional:
10/04/2005 à 09/04/2015
LUCIENE TRUGILHO FERRARI
14/02/2005 à 13/02/2015
LUIZ CARLOS DOS SANTOS Cargo: MEDICO - N° Funcional:
22/09/2004 à 21/09/2014
MARCIA BERNARDES RECUCCI
- Cargo: PROFESSOR B - N°
Funcional: 285058 / 51, referente
ao
decênio
compreendido
14/06/2008
MARIA DA PENHA CAROLINO
MACHADO MARTINS - Cargo:
- N° Funcional: 1560468 / 52,
05/04/2015
MARIA DE FATIMA VIEIRA
VITORINO - Cargo: AUXILIAR
28/11/2004 à 27/11/2014
MARIA EMILIA JOVITA ROSA
- Cargo: SECRETARIO ESCOLAR
01.2.14 - N° Funcional: 339584
/
19/02/2003 à 18/02/2013
MARIA
LACORTE
Cargo:
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
- N° Funcional: 1557955 / 52,
17/01/2015
MARIA MADALENA DE BRITO
COIMBRA - Cargo: AUXILIAR DE
27/10/2002 à 26/10/2012
MARILENE SESSA DA SILVA Cargo: TECNICO EM LABORATORIO
- QSS - N° Funcional: 1523090 / 52,
30/09/2010
MARINALVA HEREDIA BROCCO Cargo: DIGITADOR - N° Funcional:
20/04/2005 à 19/04/2015
MARINUCE BETTERO ZUCATELI
- Cargo: PROFESSOR A - N°
Funcional: 306955 / 51, referente
ao
decênio
compreendido
24/07/2014
MARTA LYRA BRANDAO - Cargo:
AUXILIAR DE LABORATORIO - QSS
- N° Funcional: 1553046 / 52,
06/10/2014
RITA CYPRESTE FAVORETTI Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS
/
27/03/2005 à 26/03/2015
RITA ELOAH DE ARAUJO PENA
- Cargo: PSICOLOGO - QSS - N°
Funcional: 267068 / 3, referente ao
decênio compreendido no período
de 10/10/2004 à 09/10/2014
ROBERTO DUTRA CABRAL Cargo: INVESTIGADOR DE POLICIA
- N° Funcional: 316043 / 51,
05/10/2011
ROSANA VARGAS DE OLIVEIRA
- Cargo: NUTRICIONISTA - QSS
- N° Funcional: 1516922 / 52,
05/01/2015
ROSANIA
MARIA
PETTENE
RIGO
Cargo:
AUXILIAR
22/02/2005 à 21/02/2015
ROSELY
DE
JESUS
LOPES
MENEZES - Cargo: AUXILIAR DE
28/11/2004 à 27/11/2014
ROSIMERI ALMEIDA BARROS DE
OLIVEIRA - Cargo: AUXILIAR DE
05/04/2005 à 04/04/2015
SANDRA
VASCONCELOS
SCHMIDT - Cargo: CIRURGIAODENTISTA
PREVIDENCIARIO
- N° Funcional: 2538024 / 4,
22/01/2015
SAULO
DO
NASCIMENTO
OLIVEIRA - Cargo: AUXILIAR DE
17/04/2005 à 16/04/2015
SEMIAO FIGUEIRA - Cargo:
- N° Funcional: 1562835 / 52,
25/05/2015
TEREZINHA
ANDREATTA
EXECUTIVO
PAGUNG - Cargo: AUXILIAR DE
27/03/2005 à 26/03/2015
VICENTE MACHADO - Cargo:
VIGIA - N° Funcional: 1558617 / 52,
21/12/2012
WILSON DIAS BATISTA - Cargo:
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
N° Funcional: 1552562 / 52,
06/10/2014
ZENI FREITAS KAISER DE
ALMEIDA - Cargo: AUXILIAR DE
03/04/2005 à 02/04/2015
Protocolo 191169
RESUMO DE CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO Nº
009/2015
Processo: 67170196
Concedente: Estado do Espírito
Santo
Concessionário:
Instituto
de
Defesa Agropecuária e Florestal IDAF
Objeto: Concessão de Uso de um
imóvel constituído de uma área
aproximada de 86,75 m², fração
integrante de uma área maior de
255,82 m², situado na Av. Vila
Velha, nº 137, Centro, Município
de Pedro Canário, local onde já
funciona o IDAF.
Vigência: 20 (vinte) anos a contar
da data de publicação de seu
resumo no DIO/ES.
DAYSE MARIA OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Protocolo 191093
RESUMO 29º TERMO ADITIVO
Processo: 50469738/2010
Contrato nº. 001/2011
CONTRATANTE: SEGER
CONTRATADA:PAYLESS VIAGENS
E TURISMO LTDA
DO OBJETO
1.1
O
objeto
do
presente
instrumento
é
remanejar
a
importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais) à Superintendência
Regional de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim SRSCI, provenientes
de parte do valor de adesão da
Secretaria de Estado da Saúde,
para atender às despesas de
emissão de passagens aéreas da
SRSCI, apenas no exercício de
2015.
1.2 O presente remanejamento não
implica em aumento do valor total
contratado, constante da Cláusula
Terceira e Anexo A - Termo de
Referência, itens 3 e 12, do
Contrato nº 001/2011, com suas
posteriores alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SRSCI
Programa
de
Trabalho:
20.44.901.10.302.0290.2714
Natureza de Despesa: 339033
Fonte: 104
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil
reais)
DA RATIFICAÇÃO
3.1 - Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições
do Contrato originário, que ficam
ratificadas nesta oportunidade.
DAYSE MARIA OSLEGHER
LEMOS
Recursos Humanos
Protocolo 190986
Instituto de Tecnologia da
Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo
- PRODEST -
Resumo de Contrato
Nº 0019/2015
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - PRODEST
Contratado: ACECO TI S/A
Objeto: Prestação de serviços
técnicos contínuos de manutenção
para o Datacenter do Governo do
Estado do Espírito Santo, situado
no PRODEST, com fornecimento de
todos os materiais originais e de
primeiro uso. Valor global estimado
de R$ 4.054.022,32.
Programa
de
Trabalho
nº
10.28.203.04.126.0650-1281
do
orçamento do PRODEST. Vigência
de 12 meses, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93. Processo nº 69561354.
Proveniente do Pregão Eletrônico
nº 0012/2015.
Vitória/ES, 26 de outubro de 2015.
Renzo O. Santos Colnago
Diretor Presidente
Protocolo 191161
Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/
PGE N.º 01-S, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2015.
Constitui comissão para análise
dos
recursos
municipais
referentes
ao
Índice
de
Participação dos Municípios IPM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA
FAZENDA e o PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhes confere o art.
98, II, da Constituição Estadual,
relativos ao biênio 2015/2016, com
a seguinte composição:
I - representantes da Secretaria
de Estado da Fazenda:
Sergio Pereira Ricardo;
Urias Otaviano Vaz;
Jocelino Antonio Demuner;
Sebastião Edmar Moraes; e
Adson Thiago Oliveira Silva.
II
representante
da
Procuradoria Geral do Estado:
Rodrigo Francisco de Paula.
III
representante
Secretarias
Municipais
Finanças:
Leomar Laurett.
das
de
Parágrafo único. A presidência da
Comissão compete ao Auditor Fiscal
Sergio Pereira Ricardo, Gerente
de Arrecadação e Cadastro, que
será substituído pelo Auditor Urias
Otaviano Vaz, em suas ausências
ou em seus impedimentos.
Art. 2.º Compete à
constituída no art. 1.º:
Comissão,
13
III
adotar
medidas
complementares
visando
a
preservação da arrecadação e o
valor adicionado dos municípios.
Art. 3.º Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação.
ANA PAULA VITALI JANES
VESCOVI
Procurador Geral do Estado
Protocolo 191096
CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS FISCAIS
ERRATA
NO ACÓRDÃO N.º 115/2015
DA SEGUNDA CÂMARA DE
JULGAMENTO,
publicado
no
DIOES do dia 26.10.2015,
ONDE SE LÊ:
I - a triagem, saneamento,
análise e emissão de relatório
circunstanciado dos processos de
recursos municipais, referentes
ao Índice de Participação dos
Municípios - IPM;
II - o deferimento ou indeferimento
dos recursos apresentados;
SUJEITO PASSIVO: PEDRA NOVA
GRANITOS BARBARA S/A
LEIA-SE:
SUJEITO PASSIVO: PEDRA NOVA
GRANITOS EIRELI EPP
Protocolo 191076
ERRATA
Na ORDEM DE SERVIÇO SUBSAD Nº 83, de 22/10/215, publicada em
23/10/2015
ONDE SE LÊ:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias do servidor abaixo
relacionado:
Nome
Nº
Exercício Período
funcional
Aquisitivo
Adriana
Frasson de 2598868 2015
Mesquita
Fernandes
A partir
de
Dias
restantes
28/01/2014 14/09/2015 24
a
27/01/2015
LEIA-SE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, as férias do servidor abaixo
relacionado:
Nome
Nº
funcional
Adriana
Frasson de 2598868
Mesquita
Fernandes
Exercício
Período
Aquisitivo
A partir
de
Dias
restantes
2015
28/01/2014 14/09/2015 25
a
27/01/2015
Republicada por ter sido redigido com incorreção
Protocolo 191119
R E S O L V E M:
Art. 1.º Fica constituída a Comissão
para
Análise
dos
Recursos
Municipais referentes ao Índice de
Participação dos Municípios - IPM,
para julgamento dos recursos
O caderno completo, com
todas as oportunidades,
14
EXECUTIVO
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES -
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA -
CONVOCAÇÃO PARA TERMO
DE
REFERENCIA
RELATIVO
À
SUBCONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E
EDIÇÃO DE 01 VT de 30” PARA
CAMPANHA SAQUE E PAGUE.
PORTARIA
076-R
DE
26/10/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 46, alínea “o”
da Lei nº 3043, de 31 de dezembro
de 1975, e,
I - OBJETO E DESCRIÇÃO DOS
SERVIÇOS
1.1 - objeto desta cotação é a
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
PRODUÇÃO DE 01 (UM) VT para o
BANESTES com objetivo de divulgar
a campanha Saque e Pague.
1.2 - A Contratada será responsável
pela execução total dos serviços
pelo preço global proposto e aceito
pelo Contratante.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos em 15
de outubro de 2015.
Vitória 26 de outubro de 2015
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 191029
CONSIDERANDO
a Lei Complementar nº 317,
publicada em 03 de janeiro de
2005, e reproduzida em 07 de
janeiro de 2005,
2005,
PORTARIA
440-S
DE
26/10/2015
SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 46, alínea
“o” da Lei nº. 3043, de 31 de
dezembro de 1975, o artigo 98,
inciso II da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta
no Processo nº. 69636540/2015/
SESA,
RESOLVE
ARTIGO 1º - TORNAR SEM
EFEITO, a Portaria 395-S, de 01
de outubro de 2015, publicada
no Diário Oficial de 02/10/2015,
que autorizou a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar
do servidor público VALQUIRI
NOGUEIRA PENIDO, auxiliar de
enfermagem, efetivo, nº. funcional
1517333, com exercício de suas
funções no Hospital Dório Silva, da
Secretaria de Estado da Saúde.
ARTIGO 2º - Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 191031
II - LOCAL, HORÁRIO E DATA
DA SESSÃO PÚBLICA
publicada em 27 de julho de 2007,
2.1 - na Gerência de Marketing do
BANESTES, localizada na Avenida
Princesa Isabel, 574, Edf Palas
Center, Bloco B, 8º andar, Centro,
Vitória, ES, no dia 03/11, terçafeira, às 10h (dez horas).
a Resolução RDC ANVISA 302/2005,
PORTARIA Nº 077-R, 26 DE OUTUBRO DE 2015
a Resolução RDC ANVISA 20/2014
Aprova a 50ª. Alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa da
III - NÚMERO DO PROCESSO DA
CONTRATAÇÃO DA AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE
3.1 - Contrato nº 107425/2015
IV - AGÊNCIA CONTRATADA
4.1 - Set Comunicação Eireli EPP
V - ENTIDADE CONTRATANTE
5.1 - Banestes S/A - Banco de
Estado do Espírito Santo.
Protocolo 190969
Banestes Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários
S/A - BANESTES DTVM -
RESUMO
DO
CONTRATO
Nº.114001.
CONTRATANTE:
BANESTES
DISTRIBUIDORA
DE
TÍTULOS
E VALORES MOBILIÁRIOS S/A;
CONTRATADA:
BM&FBOVESPA
S.A. - BOLSA DE VALORES,
MERCADORIAS
E
FUTUROS,
com base no Art. 25, Inciso I,
da Lei 8.666/93 - Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº
071/2015.
Objeto: Liberação da Infraestrutura
Tecnológica via VPN INTERNET
LAN to LAN, que possibilitará o
acesso aos serviços prestados pela
CONTRATADA.
Valor Total: valores previstos
na Tabela de Preços vigente da
BM&FBOVESPA.
Prazo: o Contrato terá vigência
inicial a partir de 31.08.2015
e vigorará por (12) meses;
prorrogável por períodos iguais e
sucessivos até (60) meses.
Vitória, ES, 26.10.2015.
GEACO/COSER
Protocolo 191166
RESOLVE
ARTIGO 1º - REVOGAR
a
Portaria 407-R, de 02 de maio de
2002, publicada no Diário Oficial de
06/05/2002, que aprovou a Norma
Técnica que trata das condições de
funcionamento dos Laboratórios
de Análises e Pesquisas Clinicas,
Patologia Clinica e Congêneres, dos
Postos de Coleta Descentralizados
aos
mesmos
vinculados,
regulamenta os procedimentos
de coleta de material humano
realizados nos domicílios dos
cidadãos, disciplina o transporte de
material humano.
PARÁGRAFO
ÚNICO
Os
procedimentos
adotados
pela
vigilância do Espírito Santo, para
os serviços de que trata o caput
passam a ser regulamentados pela
RDC ANVISA 302/2005 e pela RDC
ANVISA 20/2014.
ARTIGO 2º - Revogam-se
disposições em contrário.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE
ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º,
inciso XIV
da Portaria 003-R, de 12/02/2015, publicado no dia 13/02/2015, e tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de
2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 50ª. Alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de
Financiamento da Atenção à Saúde.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
44.000
44.901
1030208624.705
RESOLVE
ARTIGO 1º - EXCLUIR, do Termo
de Cessão de Pessoal do Município
de Vitória, publicado no Diário
Oficial do Estado de 01 de fevereiro
de 1996, REGINA MARA NEVES
FERREIRA,
número
funcional
1511777, médica, estatutária, da
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
-
SUPLEMENTAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.90
0104
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
44.000
44.901
1030208624.705
-
ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA
ANEXO II
-
R$1,00
VALOR
800.000,00
800.000,00
TOTAL
PORTARIA
439-S
DE
26/10/2015
SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 46, alínea
“o” da Lei nº 3043, de 31 de
dezembro de 1975, e tendo em
vista o que consta do processo
32113420/2005/SESA,
ANEXO I
- Despesas com compra de leitos e serviços especializados
especializados
as
RICARDO DE OLIVEIRA
Protocolo 191025
-
ANULAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.42
0104
TOTAL
R$1,00
VALOR
800.000,00
800.000,00
Protocolo 191111
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
0200/2015
PROCESSO Nº 67933483-HINSG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
0997/2015
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Saúde
CONTRATADA:FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA.
OBJETO:
Aquisição
de
Medicamento: Solução de Ringer +
Lactato, frasco ou bolsa de 500mlVlr Total R$2.130,00(Dois mil,
cento e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
10302029027110000,
Elemento de Despesa 3339030,
Fonte 104, do orçamento do órgão
requisitante para o exercício de
2015.
DATA
DA
ASSINATURA:
22/10/2015.
Márcia Cravo Machado
Diretora Geral da UIJM
Protocolo 190954
ORDEM
DE
0074/2015
COMPRA
Nº
PREGÃO Nº 0247/2015
PROCESSO Nº 63927292/2013
EXECUTIVO
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Saúde - SESA.
de
CONTRATADA:
VITÓRIA
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA - EPP.
OBJETO - Aquisição de mesa com
tampo e lateral em tamburato
de MDF de 44mm, mesa de
telefone com gaveteiro, mesa de
Auditório, confeccionada em MDF
laminado, cadeira modelo/formato
Presidente, cadeira modelo/formato
Diretor, longarina modelo cadeira
02 lugares com braço, armário
MDF cor Bege, com dobradiças,
puxadores em alumínio, armário
baixo, tampo em MDF-BP 25mm,
costa, 02 portas de abrir, na cor
Bege, puxador cromado, cadeira
fixa com prancheta valor total
R$ 27.556,20 (vinte e sete mil
quinhentos e cinquenta e seis reais
e vinte centavos).
Atividade 2044
9011030502312961, Elemento de
Despesa 449052, Fonte 334000004,
do orçamento da SESA, para o
exercício de 2015.
DATA DA ASINATURA 07/10/2015
Subsecretário de Estado da Saúde
________________________
ORDEM
DE
COMPRA
Nº
0075/2015
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Saúde - SESA.
de
CONTRATADA: M. S. COMÉRCIO
EIRELI - ME.
OBJETO - Aquisição de mesa
auxiliar para escritório com 03
gavetas e chave, na cor Bege,
valor total R$ 1.523,00 (um mil
quinhentos e vinte e três reais).
Atividade 2044
9011030502312961, Elemento de
Despesa 449052, Fonte 334000004,
do orçamento da SESA, para o
exercício de 2015.
DATA DA ASINATURA 07/10/2015
Protocolo 191055
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
0195/2015
PROCESSO Nº 69419825-SEGER
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
023/2015
CONTRATANTE: Secretaria de
Estado da Saúde
CONTRATADA: V&M INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA-EPP..
OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo, Toalha de Papel
Interfolha branca 100% fibras
virgens - Vlr Total R$ 8.640,00(Oito
mil seiscentos e quarenta reais).
Atividade
10302029027110000,
Elemento de Despesa 3339030,
Fonte 104, do orçamento do órgão
requisitante para o exercício de
2015.
DATA
DA
ASSINATURA:
26/10/2015.
Márcia Cravo Machado
Diretora Geral da UIJM
Protocolo 191078
TORNAR SEM EFEITO a publicação
do Resumo do 1º Termo Aditivo ao
Convênio Nº 0097/2014, celebrado
entre a Secretaria de Estado da
Saúde e o Município de Domingos
Martins, publicado no Diário Oficial
de 23/10/2015.
[b]PROCESSO
Nº64605205/2013
[/b]
DATA DA ASSINATURA 26/10/2015
MAGNUS BICALHO THEZOLIN
________________________
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 0097/2014
ENTIDADES
CONVENENTES
Secretaria de Estado da Saúde/
SESA e o Município de Domingos
Martins.
OBJETO - Fica prorrogado a partir
de 01/11/2015, o prazo de vigência
do Convênio 0097/2014, com
término previsto para 30/04/2016.
DATA
DA
ASSINATURA
16/10/2015
PROCESSO 64605205/2013
Protocolo 191059
AO CONVÊNIO Nº 9017/2015
ENTIDADES
CONVENENTES
SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE/SESA e a FUNDAÇÃO
HOSPITAL
MATERNIDADE
SÃO
CAMILO.
OBJETO - Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 9017/2015,
por 24 (vinte e quatro) dias, a
partir de 01/11/2015, com término
previsto em 24/11/2015
DATA
DA
ASSINATURA
21/10/2015
PROCESSO N.º70317356/2015
para Assuntos de Regulação e
Organização da Atenção a Saúde.
Protocolo 191089
Hospitais
RESUMO - ORDEM
FORNECIMENTO
DE MATERIAL
A SESA, através do Hospital
Estadual de Atenção Clínica,
torna público resumo da OFM,
oriunda da Ata Registro de Preços
0142/2014 HIMABA.
Processo nº 70389225,
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos.
OFM
181/2015,
emitida
em
26/10/2015,
Empenho
00379/2015; Empresa: Fresenius
Kabi Brasil Ltda; Valor Total: R$
895,00;
Eliane dos Reis Pechincha
Pregoeira/HEAC
Renato Carlos Vieira
Diretor Geral/HEAC
Protocolo 191007
CONTRATANTE: HOSPITAL DR.
ROBERTO ARNIZAUT SILVARES
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 622/2015
ARP Nº 1782/2014
CONTRATADA: CREMER S/A
5ª PARCELA: Lote 03 - Dispositivo
1 ponta perfurante, Embramed,
Qtd. 2.000 Und, V. Unit. R$ 0,72 Valor Total: R$ 1.440,00 (Um Mil
e Quatrocentos e Quarenta Reais).
RESUMO DA ORDEM DE
ARP Nº 1785/2014
Proc. Lic. Nº 66375789
CONTRATADA: PROVINCE COM.
PROD. MEDICOS LTDA.
4ª PARCELA: Lote 02: Conexão
p/ administração simultânea de
soluções, adulto, em Y,
4 vias Cx. c/ 50 Unid, Bio Jet, Qtd. 40
CX, V. Unit. R$ 59,50 - Lote 04:
Equipo câmara graduada de 150ml,
Solidor - Qtd. 100 Und; V. Unit. R$
3,50 - Valor Total: R$ 2.730,00
(dois mil setecentos e trinta reais).
RESUMO DA ORDEM DE
ARP Nº 402/2015
PROC. LIC. Nº 67123775
CONTRATADA: CREMER S/A
2ª PARCELA: Lote 15 - Curativo
filme transparente, 10cm x 25
cm- Cremer; Quant. 300 Und , V.
Unit. R$ 5,45 - Lote 28 - Sistema
drenagem toraxica e mediastinal
2.000ml, Medidren - Quant. 70
Und.V. Unit. R$ 15,15 - Valor
Total: R$ 2.695,50 (Dois Mil,
seiscentos e noventa e cinco reais
e Cinquenta Centavos).
RESUMO ORDEM
ARP Nº 1613/2014
PROC. Nº 67014283
CONTRATADA:
CBS
MÉDICO
CINET. COMÉRICO REP. LTDA
6ª Parcela - Lote 01: Canula
traqueost. 04- quant. 15 unds.; V.
Unit. R$ 25,06 - Lote 03: Canula
traqueost. 06- quant. 20 unds.; V.
Unit. R$ 23,54. Lote 04: Canula
metal traqueost. 03- quant. 20
unds.; V. Unit. R$ 23,54 - Valor
Total: R$ 1.552,90 (hum mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais
e noventa centavos).
RESUMO DA ORDEM DE
ARP Nº 1484/2014
15
Proc. Nº 66375053
CONTRATADA:
CIRÚRGICA
FERNANDES S/A.
5ª PARCELA: Lote 10 - Máscara
cirurg.. descart. Não estéril, cx
c/50 unds - WILTEX - Quant. 400
cxs. V. Unit. R$ 3,46; Valor Total
R$ 1.384,00 (Hum mil, trezentos
oitenta e quatro reais)
RESUMO DA ORDEM DE
ARP Nº 311/2015
Proc. Lic. Nº 67785948
CONTRATADA: DE PAULI COM.
REPRES. IMP. E EXP. LTDA.
2ª PARCELA - LOTE 20 -Dreno
de Kher, Nº 08, Taylor; - Quant.
02 Und. V. Unit. R$ 18,88 - LOTE
21 - Dreno de Kher, Nº 10, Taylor,
Quant. 8 Und. V. Unit. R$ 14,11 LOTE 22 - Dreno de Kher, Nº 12,
Taylor; Quant. 8 Und, V. Unit. R$
14,12 - LOTE 23: Dreno de Kher,
Nº 14, Taylor; Quant. 8 Und, V. Unit.
R$ 17,53 - Lote 24 - Dreno de
Kher, Nº 16, Taylor; Quant. 11 Und,
V. Unit. R$ 14,90 - Lote 25 - Dreno
de Kher, Nº 18, Taylor; Quant. 11
Und, V. Unit. R$ 17,37 - Valor
Total: R$ 758,81 (setecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e
um reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fonte 135 do orçamento para o
exercício 2015.
São Mateus, 26/10/2015
Fabiano Marily
Diretor Geral/HRAS
(Respondendo)
Protocolo 191072
Resumo de Ordens de
Fornecimento
PROCESSO PAGAMENTO
65005554-HABF
Objeto: Registro de preços de
Medicamentos
da Saúde/Hospital Antônio Bezerra
de Faria.
Ata-1497/2014- OF-528/2015
Contratada: CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
Lote 03 - Item 01(Fenitoína
sódica);
Quant.1000
Valor
Total:R$990,00
Lote
06
Item
01
(Amitriptlina,cloridrato);
Quant.1800; Valor Total:R$126,00
Lote 13 - Item 01 (Haloperidol);
Quant.1200; Valor Total:R$84,00
Lote 18 - Item 01(Diazepam
5mg);
Quant.900;
Valor
Total:R$54,00
Lote 19 - Item 01(Diazepam
10mg);
Quant.1900;
Valor
Total:R$95,00
Lote 24 - Item 01(Dantroleno
sódico);
Quant.60;
Valor
Total:R$7.320,00
Ata-1495/2014- OF-529/2015
Contratada: HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Lote
01
Item
01
(Carbamazepina);
Quant.350;
Valor Total:R$49,00.
Lote 016- Item 01 (ácido
16
valpróico);
Quant.100;
Total:R$33,00.
EXECUTIVO
Valor
Ata-1496/2014- OF-530/2015
Contratada: V
I
L
A
COMERCIAL LTDA
Lote 02 - Item 01(Fenitoína
sódica);
Quant.1000;
Valor
Total:R$70,00.
Lote
10
Item
01(Clorpromazina,cloridrato);
Quant.90; Valor Total:R$105,30.
490110302029027220000
Elementos de Despesa 339030,
Fonte de Recurso: 104 do orçamento
para o exercício de 2015.
V. Velha, ES 23 de março de 2015.
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral /HABF
Protocolo 191144
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP Polícia Militar - PM-ES GOVERNO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
POLÍCIA MILITAR - COMANDO
GERAL
PORTARIA nº 507-S, de 19 de
outubro de 2015.
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no inciso VII
do Art. 6º da Lei Complementar nº 533,
de 29.12.2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores
abaixo
indicados
para,
com
observância da legislação vigente,
atuarem como gestores ou fiscais
dos Contratos abaixo relacionados:
CONTRATO: 022/2014
PROCESSO: 64407675
CONTRATADA:
MGM
TRANSAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE SALAS
COMERCIAIS
PARA
ATENDER
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
BME
DURANTE REFORMA DO BATALHÃO.
GESTOR DO CONTRATO: MAJOR
QOC
PM
JEFERSON
CARLOS
MORAIS, RG 16.492-9, NF 860442.
EM SUBSTITUIÇÃO AO: Coronel
QOC Marcos Assis Batista, RG
11.632-0, NF 822520.
Art. 2º - Esta Portaria entra em
QCG em Maruípe, 19 outubro de 2015.
Marcos Antonio Souza do
Nascimento - CEL QOC
Comandante Geral da PMES
Protocolo 191026
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2015-PMES
Processo: 69150370.
Pregão Eletrônico nº 021/2015.
CONTRATANTE: Estado do Espírito
Santo, através da Polícia Militar
do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: VETFARM LTDA - ME.
OBJETO: Para registrar preços
para aquisição de medicamentos
para os cães do BME (LOTE 16 e
18), conforme especificados no
Anexo I do Edital de Registro de
Preço nº 021/2015.
Valor Unitário Total: R$ 58,78
(Cinquenta e oito reais e Setenta e
oito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência
desta Ata de Registro de Preços é
de 01 (um) ano, contado do dia
posterior à data de sua publicação
no Diário Oficial, vedada a sua
prorrogação.
GESTOR PMES: 1º Sargento
QPMP-S Washington dos Santos,
RG 17.366-9, NF 868234.
SUPLENTE:
Soldado
QPMP-C
Rafaela Garbelotto de Ávila, RG
22.250-3, NF 3504581.
MARCOS
ANTONIO
SOUZA
DO NASCIMENTO - CEL QOC COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 191030
RESUMO
DA
ORDEM
DE
FORNECIMENTO Nº 089/2015, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA
MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E A
EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Santo, através da Polícia Militar do
CONTRATADA:
EMPRESA
ENGECOSTA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI EPP.
Processo nº 66394007 - PMES.
OBJETO: Aquisição de material de
construção, conforme descrito no
Preços n° 003/2015.
VALOR TOTAL: R$ 24.764,62 (vinte
e quatro mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e dois
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta
atividade: 2750, Fonte 0101, PI
2750FI0099, Natureza de Despesa
3.3.90.30.24 do orçamento da
PMES para o exercício de 2015.
MARCOS ANTONIO SOUZA
DO NASCIMENTO - CEL QOC
COMANDANTE GERAL DA PMES
Protocolo 191010
RESUMO
DA
ORDEM
DE
EMPRESA ENGECOSTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI EPP.
CONTRATADA:
EMPRESA
ENGECOSTA
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS EIRELI EPP.
OBJETO: Aquisição de material de
construção, conforme descrito no
Preços n° 003/2015.
VALOR TOTAL: R$ 8.544,19 (oito
mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e dezenove).
Protocolo 191011
RESUMO
DA
ORDEM
DE
EMPRESA MOVETEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI EPP.
CONTRATADA:
MOVETEC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS EIRELI EPP.
Processo nº 68583303- PMES.
OBJETO:
Aquisição
de
cama
beliche, conforme descrito no
Preços n° 002/2015.
VALOR TOTAL: R$ 15.512,00
(quinze mil, quinhentos e doze
reais).
projeto: 5751, Fonte 0101, PI
Protocolo 191013
RESUMO
DA
ORDEM
DE
MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E
A EMPRESA VIXPAPEL PAPEL E
PLÁSTICOS LTDA ME.
CONTRATADA: VIXPAPEL PAPEL E
PLÁSTICOS LTDA ME.
Processo nº 70394792- PMES.
OBJETO: Aquisição de material
de limpeza, conforme descrito no
Preços n° 014/2015.
VALOR
TOTAL:
R$
73.150,00(setenta e três mil, cento
e cinquenta reais).
Protocolo 191014
RESUMO
DA
ORDEM
DE
MILITAR DO ESPÍRITO SANTO E
A EMPRESA V&M INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP.
CONTRATADA: V&M INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA EPP.
OBJETO: Aquisição de material
de limpeza, conforme descrito no
Preços n° 014/2015.
VALOR TOTAL: R$ 27.412,50(vinte
e sete mil, quatrocentos e doze
reais e cinquenta centavos).
Protocolo 191015
RESUMO
DA
ORDEM
DE
EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COLCHÕES POLAR LTDA.
CONTRATADA:
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR
LTDA.
OBJETO: Aquisição de colchão e
travesseiro, conforme descrito no
Preços n° 022/2015.
VALOR
TOTAL:
R$
19.800,00(dezenove
mil
e
oitocentos reais).
Protocolo 191016
Resumo
do
Contrato
Nº
007/2015
Contratante:
DIRETORIA
DE
SAÚDE DA PMES.
Contratada:
DE
NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS
LTDA
Forma de Aquisição: Pregão
Eletrônico no0074/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA
VIATURA TIPO AMBULÂNCIA DE
SUPORTE AVANÇADO TIPO “D”.
Valor do Contrato R$340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais)
Vigência: O prazo de vigência
contratual terá inicio no dia
posterior à da data da publicação
do respectivo instrumento no
Diário Oficial do Estado, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93, sendo finalizado com a
entrega, recebimento e pagamento,
não podendo ultrapassar a vigência
dos créditos orçamentários.
Dotação Orçamentária: Atividade:
nº
45105.1030200092771,
Elemento de Despesa 44.90.52.00,
Fonte: 0335 do orçamento da
Diretoria de Saúde da PMES para o
exercício de 2015.
Processo nº: 66393817
Vitória/ES 23 de Outubro de 2015.
Cel. PM Isson Feu Pereira P.
Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 190950
Resumo
do
Contrato
Nº
006/2015
Contratante:
DIRETORIA
DE
SAÚDE DA PMES.
Contratada:
CONFEIPAN
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS
EIRELLI-EPP
EXECUTIVO
Forma de Aquisição: Pregão
Eletrônico no0083/2015
Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS
DESCARTAVEIS PARA A DIRETORIA
DE SAÚDE DA PMES
Valor do Contrato R$11.147,50
(onze mil cento e quarenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência
contratual terá inicio no dia
posterior à da data da publicação
do respectivo instrumento no
Diário Oficial do Estado, na forma
do parágrafo único do art. 61 da
Lei 8.666/93, sendo com a entrega,
recebimento e pagamento, não
podendo ultrapassar a vigência dos
créditos orçamentários.
Dotação Orçamentária: Atividade:
nº
45105.1030200092771,
Elemento
de
despesa
nº
3.3.90.30.00, Fonte: 0335 do
orçamento da Diretoria de Saúde
da PMES para o exercício de 2015.
Vitória/ES 23 de Outubro de 2015.
Cel. PM Isson Feu Pereira P.
Filho
Diretor de Saúde da PMES
Protocolo 190951
Polícia Civil - PC-ES A Delegada Chefe da Polícia Civil
do Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
305 de 26.10.15.
Nº
CESSAR OS EFEITOS da Instrução
de Serviço nº 173 de 26.06.15,
publicada no Diário Oficial de
29.06.14, que designou o PC.IP.
WILVITON GUILHERME BARCELOS,
nº funcional 375722, para exercer a
função não gratificada de Chefe de
Serviço de Transporte e Viaturas,
subordinado ao DAGE.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
306 de 26.10.15.
Nº
DESIGNAR a PC.IP. PATRÍCIA
DOMINGOS MAZZEGA, nº funcional
375667, para exercer a função não
gratificada de Chefe de Serviço de
Transporte e Viaturas, subordinado
ao DAGE.
Ref.:SIPA.02-15987/2015.
Vitória, 26 de Outubro de 2015.
GRACIMERI VIEIRA SOEIRO DE
CASTRO GAVIORNO
Delegada Chefe da Polícia Civil/ES
Protocolo 191042
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº
181, DE 26 DE OUTUBRO DE
2015.
O
DIRETOR
GERAL
DO
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DETRAN/
ES, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o artigo 22 da Lei
9.503/97 que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro - CTB, e
os artigos 10 e 11, inciso I, da o
DIO/ES em 27/12/69, que criou a
Autarquia,
CONSIDERANDO a prorrogação
do Termo de Ajustamento de
Conduta - TAC de 26 de outubro
de 2012 e regulamentado pela
Instrução de Serviço N nº 04, de
21 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO a publicação da
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N
Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2015.
RESOLVE:
Alterar o conteúdo do Art. 5º da
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N
Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE
2015, conforme descrito abaixo:
Onde se lê:
Art. 5º - Todos os credenciados
terão prazo até 26 de outubro
de 2015 para apresentação do
Laudo (atestado) de Acessibilidade
fornecido
pela
Prefeitura
do
município
de
domicílio
em
cumprimento às normas da ABNT
NBR 9050 e que venha atender
o compromisso firmado entre a
Autarquia e o Ministério Público
do Espírito Santo - MPES, através
de Termo de Ajustamento de
Conduta- TAC e regulamentado
pela Instrução de Serviço N nº 04,
de 21 de fevereiro de 2013.
Leia-se:
Art. 5º - Todos os credenciados
terão prazo até 26 de outubro de
2016 para apresentação do Laudo
(atestado)
de
Acessibilidade
fornecido pela Prefeitura do
município
de
domicílio
em
cumprimento às normas da ABNT
NBR 9050 ou DOCUMENTO
EQUIVALENTE e que venha
atender o compromisso firmado
entre a Autarquia e o Ministério
Público do Espírito Santo MPES, através de Termo de
Ajustamento de Conduta- TAC
e regulamentado pela Instrução
de Serviço N nº 04, de 21 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º - Esta Instrução de Serviço
em vigor na data de sua publicação,
revogando-se
as
disposições
contrárias.
Roger Tristão Padua Frizzera
Diretor Geral do DETRAN/ES
Protocolo 191187
RESCISÃO
DO
TERMO
DE
CESSÃO DE PESSOAL SEM
CUSTO Nº. 003/2015, QUE
ENTRE SI CELEBRARAM O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO
E O MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ/ES.
OBJETO: Rescisão da cessão da
servidora, Daniela Hamerly Soares
Hartwig, para prestação de serviços
no PAV do Município, a contar de
13/07/2015.
Armando Garcia de Gouvea
Diretor Administrativo, Financeiro
e de Recursos Humanos do
DETRAN/ES
Protocolo 191192
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO
DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
OBJETO: Quarta Renovação do
Credenciamento
da
empresa
CENTRO
DE
FORMAÇÃO
DE
CONDUTORES
AB
EDUCARR
LTDA
ME,
CNPJ
07.065.293/0001-34, situada no
município de Ecoporanga/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 71572422.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
06 de Novembro de 2015.
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e
Veículos - DETRAN/ES.
Protocolo 191197
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Contrato de Locação de Imóvel
Urbano nº 017/2011.
Locatário: Departamento Estadual
de Trânsito do Espírito Santo DETRAN|ES.
Locadora: ESTELA RAASCH
Do
objeto:
prorrogação
do
prazo de vigência do Contrato nº
017/2011 destinado à instalação
e funcionamento do PAV DE
ITAGUAÇU/ES, por 36 (trinta e
seis) meses.
Do preço: R$ 1.309,62 (um mil
trezentos e nove reais e sessenta e
dois centavos) mensais.
Do prazo: a contar de 27/10/2015
encerrando em 26/10/2018.
Da Dotação Orçamentária:
Programa
de
Trabalho:
10.45.202.06.122.0800.2510
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.15.
Instrumento
Autorizador:
Processo nº 71857494
Vitória/ES, 23 de Outubro de 2015.
ARMANDO GARCIA DE GOUVEA
e de RH do DETRAN|ES
Protocolo 191189
RESUMO DO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO DE
PESSOAL
Nº
006/2012,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO
17
E O MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.
OBJETO: Prorrogação da cessão do
servidor, Renato César Huguinin,
para prestar serviços no PAV do
Município de IRUPI/ES, com custo
para o cedente.
VIGÊNCIA: De 30/06/2015 à
31/12/2016.
Armando Garcia de Gouvea
e de Recursos Humanos do
DETRAN/ES.
Protocolo 191195
Educação - SEDU O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO assinou os seguintes atos:
PORTARIA Nº 1111-S, DE
26/10/2015
Considerar
localizado, a pedido, a partir
da
publicação,
a
servidora
JAQUELINE FONSECA ESTEVES,
nº funcional 3631265, vínculo 1,
Agente de Suporte Educacional,
do Quadro Permanente, na EEEFM
Professor
Elpídio
Campos
de
Oliveira, município de Montanha,
nos termos do inciso I do Art. 34
e do Art. 35 da Lei Complementar
nº 46, publicado no
D.O. de
31/01/1994(proc. nº 70339678).
26/10/2015
Considerar
localizada, a partir da data da
publicação, a servidora KARINA
COSME DA SILVA, Agente de
Suporte Educacional do Quadro
Permanente, nº funcional 3629350,
vínculo 1, na EEEF Pedro Canário
Ribeiro, município de Pedro Canário,
nos termos do artigo 34 e inciso II
do artigo 35 da Lei Complementar
nº 46 de 31/01/1994 (processo nº
69250138).
PORTARIA
Nº
1113-S,
DE
26/10/2015 - Considerar localizado,
a partir da data da publicação o
servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA
ALMEIDA, nº funcional 3162044,
vínculo 5, Agente de Suporte
Educacional, do Quadro Permanente,
na EEEFM Américo Silvares, município
de São Mateus, nos termos do artigo
34 e inciso II do artigo 35 da Lei
Complementar nº 46 de 31/01/1994
(processo nº 71294228).
26/10/2015
Considerar
localizada, a partir da data da
publicação, a servidora EDNARA
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA,
Agente de Suporte Educacional, do
Quadro Permanente, nº funcional
3462153, vínculo 1, na EEEF General
Tiburcio, município de Cariacica,
nos termos do artigo 34 e inciso II
do artigo 35 da Lei Complementar
nº 46 de 31/01/1994 (processo nº
70394717).
Protocolo 191091
26/10/2015
Considerar
dispensada, por aposentadoria, a
partir de 07/10/2015, a professora
18
SILVIA CALVÃO GUIMARÃES,
MaPA IV.8, nº funcional 774630,
vínculo 1, da função de Coordenador
Escolar, FM.CE.2, da EEEFM Prof.
Carolina Pichler, município de
Colatina (Proc. nº 72146753).
Protocolo 191107
PORTARIA
nº
1110-S,
de
26/10/2015 - Exonerar, a pedido,
nos termos do Artigo 61, § 2º, Letra
“b”, da Lei Complementar nº 46 de
31/01/94, CLEBSON ROCHA, do
cargo em comissão de Subgerente
de Almoxarifado, Ref. QCE-05,
desta Secretaria de Estado da
Educação, a partir de 26/10/2015.
Protocolo 191213
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 081/2015
PROCESSO 70447195/2015
ATA Nº 001/2015
da Educação.
Contratada: LOCATELLI IND DO
MOBILIARIO LTDA - EPP.
Objetos: LOTE 02 - Aquisição
de 6.500 (seis mil e quinhentas)
carteiras com prancheta no valor
unitário de R$ 141,95 (cento e
quarenta e um reais e noventa
e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 922.675,00
(novecentos e vinte e dois mil
seiscentos e setenta e cinco
reais).
Dotação Orçamentária:
Empenho
nº 2015NE07057
Atividade
1236208581676
Elemento de despesa 449052-42,
fonte 102.
Haroldo Corrêa Rocha
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 191114
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 84/2015
PROCESSO 71137190/2015
ATA Nº 008/2015
da Educação.
Contratada: ZAD COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME
Objeto: Compra de 200 (duzentos)
estabilizadores
de
voltagem,
no valor unitário de R$ 70,00
(setenta reais) perfazendo o valor
total de R$ 14.000,00 (catorze
mil reais).
Empenho
nº 2015NE07095
Atividade
1212607218651
Elemento de despesa 339030-26,
fonte 131.
Haroldo Corrêa Rocha
Secretário de Estado da Educação
Protocolo 191116
EXECUTIVO
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 087/2015
Pregão Eletrônico nº.
0024/2015
Lote nº. 01
Empenho: 2015NE06049
Contratante: Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Educação - SEDU.
Contratada: Daher Turismo LtdaME.
CNPJ: 41.053.034/0001-21
Objeto: Contratação de empresa/
instituição
especializada
na
prestação
de
serviços
de
Intercâmbio
Cultural
para
proporcionar a oferta de 10 (dez)
bolsas de estudos no exterior, nas
modalidades High School e/ou
Curso Intensivo de Línguas (inglês
e espanhol) para estudantes da
rede pública estadual de ensino.
Valor Total: R$ 329.993,50
(trezentos e vinte e nove mil
novecentos e noventa e três reais
e cinquenta centavos).
Programa de Trabalho:
10.42.101.12.362.0858.8682
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0131.
Vigência: terá início no dia
subsequente ao da publicação do
contrato no diário oficial, e terá
duração de 17 (dezessete) meses.
Processo nº. 71907696/2015
Protocolo 191103
Contratada: Daher Turismo Ltda-ME.
CNPJ: 41.053.034/0001-21
instituição especializada na prestação
de serviços de Intercâmbio Cultural
para proporcionar a oferta de 20
(vinte) bolsas de estudos no exterior,
nas modalidades High School e/ou
Curso Intensivo de Línguas (inglês e
espanhol) para estudantes da rede
pública estadual de ensino.
Valor Total: R$ 609.801,00 (seiscentos
e nove mil oitocentos e um reais).
10.42.101.12.362.0858.8682
Fonte: 0131.
Processo nº. 71907939/2015
Protocolo 191109
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 090/2015
0024/2015
Lote nº. 06
Santo,
por
intermédio
da
Secretaria de Estado da Educação
- SEDU.
CNPJ: 41.053.034/0001-21
Objeto:
Contratação
de
empresa/instituição
especializada
na
prestação
de serviços de Intercâmbio
Cultural
para
proporcionar
a oferta de 20 (vinte) bolsas
de estudos no exterior, nas
modalidades High School e/
ou Curso Intensivo de Línguas
(inglês
e
espanhol)
para
estudantes da rede pública
estadual de ensino.
(seiscentos
e
nove
mil
oitocentos e um reais).
10.42.101.12.362.0858.8682
Fonte: 0131.
Processo nº. 71907777/2015
Protocolo 191113
Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES INSTRUÇÃO DE SERVIÇO FAMES Nº. 116 de 22/10/2015.
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 088/2015
0024/2015
Lote nº. 02
CNPJ: 41.053.034/0001-21
instituição
especializada
na
prestação
de
serviços
de
Intercâmbio
Cultural
para
proporcionar a oferta de 10 (dez)
bolsas de estudos no exterior, nas
modalidades High School e/ou
Curso Intensivo de Línguas (inglês
e espanhol) para estudantes da
rede pública estadual de ensino.
(trezentos e noventa mil novecentos
e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
10.42.101.12.362.0858.8682
Fonte: 0131.
Processo nº. 71908013/2015
Protocolo 191108
RESUMO DO CONTRATO
N.º. 089/2015
0024/2015
Lote nº. 03
O Diretor da Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº. 049-S de 01/01/2015,
Regimento Interno e a Lei Complementar nº. 304 de 10/12/2004, e tendo
em vista o que consta no processo nº. 66736870.
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 01/08/2015 o prazo dos contratos dos
servidores Docentes em Regime de Designação Temporária, cuja seleção
foi realizada através do Edital de Processo Seletivo Simplificado de Pessoal,
conforme Anexo I, desta Instrução de Serviço.
Art. 2º - Rescindir, a partir de 24/08/2015, o Contrato Administrativo n.
08/2015 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de Claudiméia
do Rosário Almeida, nº. funcional 2766132, vinculo 5, a pedido.
Art. 3º - Contratar, a partir de 04/09/2015 Priscila Rocha Milanez, sob
Contrato Administrativo n. 016/2015 de Prestação de Serviço por Tempo
Determinado, no Cargo de Professora Assistente, disciplina Sociologia e
Educação/Psicologia e Educação/Didatica/Filosofia e Educação, carga
horária 40 horas semanais, no valor mensal de R$ 3.390,86 (Três Mil e
Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos).
Paulo Henrique Avidos Pelissari
Diretor Geral da FAMES
Anexo I
Nome do (a) Docente
Disciplina
André Rosalém Signorelli
Pianista Acompanhador
Ângela Volpato Almeida
Anna Claudia Perin Vidigal
Iniciação Musical/Coralito
Bruno Marcos Peres Venturim
Piano Popular/Prática de Conjunto
Bruno Onofre Soares
Violão - Música Erudita
Carla Van Den Bergen
Expressão Corporal/Artes Cênica
Cláudia de Araújo Marques
Cláudio Laeber Thompson
Piano/Instrumento Complementar
Daniel Gomes Dias
Trompete - Música Popular
Daphine Duarte Le Visa
Flauta Transversa
EXECUTIVO
Eduardo Gonçalves dos Santos
Clarinete
Meire Norma Bernadino
Elaine Rovena de Souza Barbosa
Scarpe
Canto/Técnica Vocal
Michele de Almeida Rosa Rodrigues Flauta Transversa
Elenisio Rodrigues Barbosa Junior
Mosineide Schulz Ribeiro Pestana
de Souza
Oboé
Elizabeth de Paiva Poganski
Oscar Henrique Cordeiro
Informática aplicada a Música
Eric José Pinto de Carvalho
Oficina de Percussão
Patrícia Dutra Milholi
Ewellyn Debs Drummond Vieira
Iniciação Musical/Pratica de
Conjunto
Fabio Pestana Calazans
Violão e Guitarra Elétrica - Música
Popular/Prática de Conjunto
Patrick Ribeiro do Val
Paulo Soares Santos Paraguassú
Canto Coral Infanto-Juvenil
Fabrício do Rosário Moreira
Professor Pianista Acompanhador
Renato Gonçalves de Oliveira
Fausto Lessa Fernandes Pizzol
Baixo Elétrico/Harmonia na Música
Popular
Ricardo Ferreira Lepre
Trompa
Fernando Vago Santana
Sandra Bernabé Moreira Berto
Piano
Fredson Luiz Monteiro
Trombone
Sheila Eudes Rodrigues Limão
Santana da Silva
Gladson Leone Rosa
Tuba
Silas de Andrade Neto
Violino
Gleise Montemagni
Violino
Hellem Pimentel Santos
Canto Coral
Tatiana Fernandes Rocha Trevisan
Gonçalves
Hellen Siegle
Wagner de Jesus Nascimento
Percussão
Isa Virginia Boechat Povoa Maciel
Musica de Câmara
Willian da Silva Lizardo
Isley Kiepper
Violino
Wilson Olmo Sobrinho
Izaura Serpa Kaiser
Historia e Arte/Organização da
Educação Brasileira
Jamile Perni Rossi
Fisiologia da Voz/Dicção
João Machado de Almeida
Musicografia Braille
Jorge Luiz de Melo
Trombone
José Carlos Alves Elias
Informática aplicada a Música
Jovaldo Guimarães Gonçalves
Saxofone
Karla da Silva Ferreira Correa Souza Pianista Acompanhador
Lenilce Maria Jardim Ressurreição
Laboratório de Idiomas
Luzinete Taylor Diniz
Marcelo de Sousa Madureira
Trompete
Marcelo Rauta de Souza
Harmonia/Contraponto
Marcelo Rodrigues de Oliveira
Prática de Conjunto
Marcelo Trevisan Gonçalves
Clarinete
Margarida da Silva Moreira
Canto Coral
Marlene Betzel Luxinger Tamandaré Metodologia da Educação Musical/
Educação Inclusiva
19
Protocolo 191068
RESUMO
DA
ORDEM
DE
SERVIÇO EMITIDA REFERENTE
AO EDITAL CREDENCIAMENTO
Nº.
008/2012,
PUBLICADO
DIO/ES de 12/12/2012.
Processo/FAMES nº. 72138220
Nº.
da
Ordem
de
Serviço:
194/2015.
Credenciada: Cheryl Janice Ethier
- Prestação de serviço na área de
conhecimento como “Coordenadora
Geral do Projeto” de Avaliação das
Atividades de Pesquisa, Extensão
e Inovação, junto ao Núcleo de
Inclusão Musical - Musicalização.
Vigência:
20/10/2015
a
31/12/2015.
Valor: R$ 93,00 (Noventa e Três)
Reais hora/aula.
Total de Hora aula Mês: até 40
(Quarenta).
Dotação
orçamentária:
10.42.201.12.364.0152.2688
Elemento de Despesa 339036 Fonte 102 000001.
Paulo Henrique Avidos Pelissari
Diretor Geral da FAMES
Protocolo 191115
20
Justiça - SEJUS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
nº 001/2012
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO
DE
CADASTRORESERVA
NOS
CARGOS
DE AGENTE DE ESCOLTA E
VIGILANCIA
PENITENCIÁRIA
(AEVP)
E
AGENTE
PENITENCIÁRIO (AP).
O Secretário de Estado da Justiça
em exercício, no uso de suas
atribuições,
torna
pública
a
convocação de ROSEMARY CUNHA
MELO, candidata ao cargo de
Agente Penitenciário, classificação
488º, inscrição nº 0127288, do
cadastro de reserva do Concurso
Público - Edital nº001/2012, para
realização da sexta e última etapa
(CURSO DE FORMAÇÃO) do
certame, devidamente autorizado
pelo Exmo. Senhor Governador do
Estado do Espírito Santo, destinados
às Unidades Prisionais pertencentes
à Secretaria de Estado da Justiça SEJUS.
PROCEDIMENTOS
PARA
MATRICULA
CURSO
DE
FORMAÇÃO
1.
Critério
para
convocação
do
Curso
de
Formação:
O critério de convocação atendeu ao
previsto constante no item 15.1. do
Capítulo 15 - do curso de formação
do respectivo Edital de Abertura
das Inscrições, no local, data e
horário adiante estabelecido:
2. Local para Matricula
Prédio
‑
0101
ESCOLA
PENITENCIÁRIA (EPEN)
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE
VIANA ‑ ROD. BR 262 KM 18,5 CABRAL - VIANA ES
3. Data e horário da matricula
para o Curso de Formação
29 de outubro de 2015, às 09h Cargo 002 Agente Penitenciário
4 - Outras informações
4.1. O candidato poderá consultar
o site da Fundação VUNESP
(www.vunesp.com.br),
localizar
o Concurso, digitar o CPF, para
verificar a data e o horário de
apresentação.
4.2. O candidato deverá chegar
ao local com antecedência mínima
de 60 minutos, apresentando o
documento original (o mesmo
utilizado nas fases anteriores).
4.3. O candidato deverá portar cópia
simples dos seguintes documentos,
que ficarão retidos:
4.3.1. RG
4.3.2. CPF
4.3.3. Comprovante de residência
4.3.4. PIS/ PASEP
4.4. Será aceita para matricula do
Curso de Formação, procuração
com firma reconhecida em cartório
acompanhada com o documento
original do candidato.
4.5. - O candidato aprovado e
classificado, dentro do número de
vagas, nos 02 (dois) cargos deverá,
nesta oportunidade, optar por um
deles (conforme a letra e) do Item
3.2. do Edital nº 001/2012
EXECUTIVO
4.6. - O candidato que não
comparecer no horário indicado
estará excluído deste Concurso
Público.
4.7. - Nesta oportunidade (29 de
outubro) será divulgada informação
sobre o Curso de Formação.
Art. 1º - Arquivar, com fundamento
no art. 249 § 2º inciso I, da Lei
Complementar Estadual 046/1994,
a sindicância administrativa de que
trata o processo em epígrafe, em
razão da ausência de fato punível no
âmbito administrativo-disciplinar.
E, para que ninguém possa alegar
desconhecimento é expedido o
presente Edital.
Art. 2º - Esta portaria entra em
Vitória - ES, 26 DE OUTUBRO DE
2015
ALESSANDRO
FERREIRA
DE
SOUZA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
Protocolo 191167
EDITAL DE CITAÇÃO
2ª INTIMAÇÃO
Ref. Processo n° 69455295.
O Presidente da 2ª Comissão
Processante
da
Corregedoria/
SEJUS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas, por nomeação,
na forma da Lei e, consoante ao
que está consignado nos autos do
processo administrativo disciplinar
em referência e nos Artigos 265,
§ 1º e 267 da Lei Complementar
Estadual nº 046/94. Promove, por
meio do presente edital, a CITAÇÃO
da servidora estadual SILVANA
BORGES DE SOUZA PINHEIRO,
inspetora penitenciária, funcional
nº. 2991500, para, no prazo de
15 (quinze) dias contados a
partir da publicação do último
edital, apresentar defesa escrita no
processo administrativo disciplinar
nº 69455295. Nesta oportunidade a
referida servidora fica ciente ainda
que em homenagem aos princípios
constitucionais da ampla defesa e do
contraditório, o processo supracitado
permanece à sua disposição, nesta
2ª Comissão Processante, sito à
Avenida Jerônimo Monteiro, nº 96,
Ed. Aureliano Hoffmann, 1º andar,
Centro, Vitória/ES, CEP 29.010-002,
nos dias úteis, das 9 às 12 horas e de
13 às 18 horas, podendo ter vistas
dos autos e requerer cópias de seus
documentos, sendo-lhe assegurada,
ainda, o acompanhamento do
processo, pessoalmente e por
intermédio de procurador. Cientifico
por derradeiro que vossa senhoria
será considerada CITADA a partir
da terceira e última publicação
deste edital
ALAOR PINTO FERREIRA FILHO
Presidente
da
2ª
Comissão
Processante
Protocolo 190493
PORTARIA Nº. 1.618- S, de 22
de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem
o Art. 98, Inciso II da Constituição
Estadual e do Art. 46, alínea “o” da
Lei 3.043 de 31 de dezembro de
1975 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº. 59401869,
RESOLVE:
ALESSANDRO FERREIRA DE
SOUZA
Secretário de Estado da Justiça Respondendo
Protocolo 190976
PORTARIA Nº. 1617 - S, de 22
de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem
o Art. 98, Inciso II da Constituição
Estadual e do Art. 46, alínea “o”
da Lei 3.043 de 31 de dezembro
de 1975 e, tendo em vista o que
consta do Processo
nº.
72159464,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar, com fundamento
nos artigos 247, 251 e 252, todos
da Lei Complementar nº 046/1994,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR em desfavor do
servidor SÉRGIO RICARDO DOS
REIS,
inspetor
penitenciário,
matricula funcional nº 2991349, para
apurar eventual responsabilidade
administrativa
decorrente
de
possível abandono de cargo, tendo
em vista a ausência ininterrupta ao
serviço no período de 18/0812015
a 20/10/2015, conforme consta dos
autos do processo administrativo
em epígrafe.
Art. 2º - Deliberar que a Comissão
Processante poderá reportar-se
diretamente aos órgãos desta
SEJUS, bem como aos demais
órgãos da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução
do presente procedimento.
Art. 3º - Nos termos do
estabelecido no Art. 258 da LCE nº
46/1994 e, em face da quantidade
de procedimentos disciplinares em
tramitação, fica desde já deferido
o prazo complementar de 60
(sessenta dias) para conclusão do
feito, acrescidos a este, o prazo
prescricional da pena eventualmente
aplicada e, o prazo previsto no Art.
271 da LC nº 46/1994.
Art. 4º - Esta portaria entra em
vigor a partir da data de sua
publicação, ficando a Corregedoria/
SEJUS autorizada a adotar as
medidas necessárias para o fiel
cumprimento desta.
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 190990
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
0528-P DE 26 DE OUTUBRO
DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições que lhe confere
o Art. 10, inciso VII do Decreto
nº 1.583-R, de 18/11/2005,
R E S O L V E :
Art.1º - Designar os servidores
abaixo relacionados, titulares
e respectivos suplentes para,
sob a presidência do primeiro,
constituírem
a
Comissão
Permanente de Promoção por
Seleção - CPPS de acordo com
de 11 de setembro de 2012,
publicada em 12 de setembro
de 2012.
Presidente da Comissão:
Lariza Tavares Casale Barbosa Nº Funcional 3315371
Titulares:
Giovana Batalha Carvalho - Nº
Funcional 2919923
Leonardo Araújo Ribeiro - Nº
Funcional 3077659
Suplentes:
Marcilene Danielle Paiva - Nº
Funcional 2985268
Nivea Dalmaschio Daltoé - Nº
Funcional 3301010
Rafaela Silva Lima Fuentes - Nº
Funcional 3278409
Art. 2º - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor na data
de sua publicação.
Vitória (ES), 23 de outubro de
2015.
ANA
MARIA
PETRONETTO
SERPA
Diretora Presidente do IASES
Protocolo 190983
Instituto Estadual de Proteção
e Defesa do Consumidor PROCON RESUMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO.
O Instituto Estadual de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/
ES, torna público a rescisão do
contrato do estagiário abaixo:
- RAFAEL ALLOCCA Nº. Funcional:
3639533, a partir de 23/10/15, e
concede RECESSO, no período de
23/09/15 a 22/10/15, referente ao
1º ano.
DENIZE IZAITA PINTO
Diretora Presidente
Protocolo 191123
Assistência Social e Políticas
para Mulheres – SEASM
RESOLUÇÃO N°002/2015.
Dispõe sobre a nova composição
da Mesa Diretora do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da
EXECUTIVO
Mulher do Espírito Santo, mandato
2015-2016.
O Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Mulher do Estado
do Espírito Santo - CEDIMES,
em reunião realizada no dia 27
de Agosto de 2015, no uso das
atribuições que lhe são conferidas
pelo Paragrafo 5° do Artigo 9° e do
Artigo 10 da Lei Complementar n°
594, de 14 de Julho de 2011 e do
Regimento Interno de 27 de Maio
de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º
Designar a nova
composição da Mesa Diretora do
Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos da Mulher - CEDIMES,
mandato 2015/2016.
Presidente: Maria Betania Silva
Baul- Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS.
Vice-Presidente: Ana Lúcia da
Rocha
ConceiçãoGrupo
de
Mulheres do Bairro Castelo Branco.
Secretária Geral: Nazaret PimentelSecretaria de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos- SEADH
1° Secretária: Ana Lucia Cordeiro
Rezende - Coletivo Femenina
2° Secretária: Graziele Rodrigues da
Silva Duda - ZALIKA, maternidade,
parto & infância.
Art. 2º Esta resolução entra em
MARIA BETANIA SILVA BAUL
Presidenta do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Mulher
do Estado do Espírito Santo CEDIMES
Protocolo 191153
RESOLUÇÃO Nº 004/2015
O Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Mulher do Estado
do Espírito Santo - CEDIMES, no
uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar
n° 594, de 14 de Julho de 2011,
e conforme deliberação de sua 89ª
Sessão Plenária Ordinária, realizada
em 27 de Agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º
Instituir a Comissão
Organizadora da IV Conferência
Estadual de Políticas para Mulheres
com a seguinte composição:
I)
Cláudia Maria da Silva Representante da SEASM
II)
Jacqueline Jansen Silvestri
Leitão- Representante da SESA
III) Eusabeth
Ferreira
das
Mercês Vasconcelos - Representante
do CDDH - SERRA
IV) Ana
Lucia
Cordeiro
Rezende
Representante
do
COLETIVO FEMENINA
V)
Adriana
da
Silva
Representante UNEGRO - ES
Art. 2º No decorrer dos trabalhos
a
comissão
poderá
solicitar
a
participação
dos
demais
conselheiros do CEDIMES, como
também da secretaria executiva do
conselho.
Art.
3°
A
comissão
ficará
responsável por toda a preparação
e organização da IV Conferência
Estadual de Políticas para Mulheres,
bem como a elaboração do relatório
final a ser enviado a IV Conferência
Nacional.
Art. 4° As integrantes da comissão
deverão eleger uma coordenadora e
uma relatora que poderá requisitar
e assinar documentos referentes
ao andamento dos trabalhos da
comissão, salvo os que demandam
de aprovação da diretoria e plenária
do CEDIMES.
Art. 5º Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a
presente data, revogadas as
disposições em contrário.
MARIA BETANIA SILVA BAUL
Presidenta do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Mulher
do Estado do Espírito Santo CEDIMES
Protocolo 191158
ORDEM
DE
070/2015
SERVIÇO
Nº.
CONCEDER 05 (cinco) dias de
recesso à estagiária ALINE DOS
REIS
RAMOS,
nº
funcional
3539822, no período de 03 a 07 de
novembro de 2015, de acordo com
a Lei nº. 11.788/2008.
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO
JÚNIOR
Chefe de Grupo de Recursos Humanos/SEASM
Protocolo 190996
ORDEM
DE
071/2015
SERVIÇO
Nº.
CONCEDER 03 (três) dias de recesso ao estagiário ELVIS MULLER CAMPOS SEGAES, nº funcional 3725740, no período de 27 a 29
de outubro de 2015, de acordo com
a Lei nº. 11.788/2008.
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO
JUNIOR
Chefe de Grupo de Recursos Humanos/SEASM
Protocolo 191186
Cultura - SECULT RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
DE PROJETOS E ATO DE
CONVOCAÇÃO
REFERÊNCIA: PROCESSO nº
70177120
EDITAL
DE
SELEÇÃO
DE
PROJETOS
Nº
010/2015
SELEÇÃO
DE
PROJETOS
CULTURAIS E CONCESSÃO DE
PRÊMIO PARA CIRCULAÇÃO DE
GRUPOS DA CULTURA POPULAR
NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
A Secretaria de Estado da Cultura
por meio da Comissão Julgadora do
Edital em epígrafe, designada pela
Portaria nº 047-S, de 19 de agosto
de 2015, publicada no Diário Oficial
do Estado de 20 de agosto de
2015, torna público para o amplo
conhecimento dos interessados,
o resultado final da Seleção de
Projetos em evidência, referente à
fase de seleção dos proponentes,
devidamente
homologada
pelo
senhor Secretário de Estado de
Cultura. Concluiu a Comissão
Julgadora que os proponentes
selecionados no Edital de Seleção
de Projetos nº 010/2015 são:
1) Acurbe - Associação Cultural
e Recreativa de Belém - Título
do Projeto: Fritzadanz - A Dança
Tradicional dos Pomeranos. 2)
Adílio Quirino da Silva - Título do
Projeto: Charola de São Sebastião.
3) Luiz dos Santos - Título do
Projeto: Apresentação do Grupo
de Reis de Boi de Luiz Laudêncio.
4) Valentim Pereira - Título do
Projeto: Apresentação do Grupo
de Reis de Boi de Valentim Pereira.
5) Eleandro da Silva - Título do
Projeto: Capoeira: Do Desprezo
ao Reconhecimento de Patrimônio
Cultural
da
Humanidade.
A
Comissão Julgadora, com base
no item 8.8 do edital, indica
os
seguintes
proponentes,
considerados
proponentes
suplentes: 1) Dulciele Stein Suela
- Título do Projeto: Intercâmbio
Folclórico: Grupo Folclórico Alemão
Blumen Der Erde integrando com as
diversas manifestações folclóricas
do Espírito Santo. 2) Associação
Nacional de Desenvolvimento A
Arte Cultural de Capoeira Quilombo
do Queimado - Título do Projeto:
Capoeira Show. 3) Thiago Bassois
Costa - Título do Projeto: Banda
de Congo Panela de Barro. 4)
João Gonçalves Quaresma - Título
do
Projeto:
Grupo
Folclórico
Folia de Reis. 5) Banda de Congo
Mestre Tagibe - Título do Projeto:
Apresentação da Banda de Congo.
Desta forma, seguindo os critérios
de seleção do item 9 do edital, os
proponentes não selecionados
são: 1) Armando Mecena de
Oliveira - Título do Projeto: Festival
Raiz do Samba no Norte Capixaba.
2) Leonardo Alves Ferreira - Título
do Projeto: Circulação da Folia de
Reis Missão Divina pelo Interior
do Espírito Santo. Considerando
a decisão acima, CONVOCAMOS
os proponentes selecionados a
apresentarem a documentação
listada no item 11.4 do edital e
assinar o Termo de Compromisso,
no prazo máximo de 10 (dez)
dias corridos a contar da data
desta publicação no Diário Oficial
do Estado.
Marcelo Renan Oliveira de
Souza
Presidente da Comissão Julgadora
HOMOLOGO
a
decisão
da
Comissão Julgadora.
Em 26 de outubro de 2015
JOÃO GUALBERTO MOREIRA
VASCONCELLOS
Secretário de Estado da Cultura
Protocolo 191073
21
RESUMO DA RESCISÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO
Estagiários:
AYGRES CARDOSO ABREU DA
COSTA - Rescisão Em 06/10/2015
RESUMO
DO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
PROGRAMA
JOVENS VALORES.
Estagiários:
EMANUEL PEREIRA - Vigência:
21/09/2015 a 30/12/2016
FERNANDA ANTONIA DA SILVEIRA
Vigência:
21/09/2015
a
20/12/2016
YASMIM DE PAIVA PEDREIRA
Vigência:
21/09/2015
a
31/12/2016
ORGÃO CONCEDENTE: SECULT
VALOR DA BOLSA: 72% (setenta
e dois por cento) do vencimento
da 1º referencia do Padrão 1 a 4
do Quadro Permanente do poder
executivo estadual.
NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.36-00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física:
(Estagiários)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
40101-13.122.0800.2600
AMPARO LEGAL: Lei Federal
11.788 de 25/09/2008, Decreto
nº 3388-R, de 24/09/2013.
RICARDO SAVACINI PANDOLFI
Subsecretário
de
Estado
de
Gestão Administrativa/SECULT
Protocolo 191005
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG -
RESUMO DE ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº0057/2015
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e
Pesca.
CONTRATADA: Previne SMS Ltda
- ME.
OBJETO: ELABORAÇÃO DE LAUDO
TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO
AMBIENTE DE TRABALHO - LTCAT
PARA O POSTO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS (ASG), COM
UMA AVALIAÇÃO DE AGENTES
BIOLÓGICOS E ENQUADRAMENTO
DA ATIVIDADE LABORAL NAS
DISPOSIÇÕES DA NR 15 DA
PORTARIA
DO
MINISTÉRIO
DO TRABALHO Nº 3.214/78 E
ANEXOS.
VALOR:
reais).
R$600,00
(Seiscentos
22
EXECUTIVO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
31.101.20.122.0800.2350 - 101
- 339039.
JULIANA PAIVA FARIA
FALEIRO
Subsecretária de Estado para
Assuntos Administrativos
Protocolo 191097
Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER
-
EDITAL Nº 001 DE PROMOÇÃO
POR SELEÇÃO - CICLO 2015,
DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CAPIXABA
DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
- INCAPER considerando as
disposições contidas nas Leis
Complementares nº 637 de 27
de agosto de 2012, nº 697 de
29 de maio de 2013 e nº 640
de 11 de setembro de 2012 e
no edital publicado na íntegra
na página do Incaper, torna
pública a realização da Promoção
por Seleção - Ciclo 2015, para
os
servidores
das
Carreiras
de AGENTE DE EXTENSÃO EM
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E ANALISTA DE SUPORTE EM
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
remunerados pela modalidade
subsídio, mediante as condições
estabelecidas no edital disponível
na página do Incaper.
INSCRIÇÕES - O candidato
deverá efetuar a sua inscrição no
processo de promoção por seleção
ciclo
2015exclusivamente
no Departamento de Recursos
Humanos do INCAPER -DRH
pessoalmente ou através de
procuração, conforme item 9.6
do Edital 001/2015 de promoção
por seleção ou enviar via SEDEX
com cópias dos documentos
autenticadas
em
cartório,
no período de 03/11/2015 a
02/12/2015 das 08:00 às 11:30 e
13:00 às 16:30h.
O Edital na íntegra e os
Formulários de Inscrição e
Recurso encontram-se no site do
INCAPER: www.incaper.es.gov.
br, na seção “Atos Institucionais
e de RH”.
WANDERLEY STUHR
Diretor-Presidente
Protocolo 191090
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
226-P, de 22 de outubro de 2015.
O
Diretor
Presidente
do
Instituto
Capixaba
de
e Extensão Rural - INCAPER,
Autarquia Estadual, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.
11 da Lei Complementar nº 194,
de 04/12/2000,
Art. 1º -
Conceder
ao
servidor público Comissionado
PEDRO ALONSO CEOLIN, nº
funcional 2826429, o percentual
de 5,00% referente a Adicional
de
Tempo
de
Serviço,
de
acordo com o Artigo 106 da Lei
Complementar 46/94, relativo ao
período aquisitivo de 18/09/2010
a 19/09/2015.
Art. 2º -
Esta
instrução
de serviço tem seus efeitos
retroativos a 19/09/2015.
WANDERLEY STUHR
Diretor Presidente
Protocolo 191038
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
O
Diretor-Presidente
do
Instituto
Capixaba
de
e Extensão Rural - Incaper,
Autarquia Estadual, no uso das
atribuições que lhe confere o
art.11 da Lei Complementar 194,
de 04/12/00.
RESOLVE:
Artigo 1° - Exonerar, de acordo
com a alínea “b”, § 2°, do Art. 61
da Lei Complementar n° 46, de
31 de janeiro de 1994, o servidor
Leandro
Roberto
Feitoza,
número funcional 2636026, do
cargo em comissão de Assessor
Especial Nivel I, referência - QCE04
Artigo 2° - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor a partir
desta data.
.
WANDERLEY STUHR
Diretor-Presidente
Protocolo 191207
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N°
O
Diretor-Presidente
do
Instituto
Capixaba
de
e Extensão Rural - Incaper, no
uso de suas atribuições contidas
no Art. 9°, inciso III, da Lei
Complementar n° 46/94,
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear, de acordo
com o Art. 12, inciso II, da Lei
Complementar 46/94, GIULIANO
GRIGOLIN para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial
Nível I, referência QCE-04.
ART. 2° - Esta Instrução de
Serviço entra em vigor a partir
desta data.
RESOLVE:
WANDERLEY STUHR
Diretor-Presidente
Protocolo 191208
Secretaria de Estado dos
Transportes e Obras Públicas
- SETOP Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º
008 - N, DE 16 DE OUTUBRO DE
2015.
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES,
no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar N.°
381 de 28 de fevereiro de 2007,
publicada no Diário Oficial do
Estado em 1.º/3/2007, e tendo
em vista o contido no Processo
Administrativo N.º. 72094605.
CONSIDERANDO os reajustes
promovidos pela petróleo Brasileiro
SA
Petrobras,
registrados
através dos ofícios AB-MC/CPE/
CIA - 112/2014 e 114/2014, que
representam alta acumulada nos
preços de insumos de petróleo;
CONSIDERANDO que a recente
alta, traz considerável impacto aos
negócios do setor rodoviário;
CONSIDERANDO a necessidade
de
repactuação
dos
preços
dos
materiais
betuminosos,
restabelecendo as condições iniciais
dos contratos;
CONSIDERANDO que a Lei n.º
8.666/93 autoriza a formalização
de Termo Aditivo aos contratos
administrativos sempre que se
verificar
efetivo
desequilíbrio
contratual;
CONSIDERANDO
decisão
do
Tribunal de Contas da União, por
meio do Acórdão N.º 1604/2015
- TCU - Plenário, Processo n.°
TC 007.615/2015-9 através do
qual se manifesta exclusivamente
sobre critérios para reequilíbrio
econômico financeiro nos contratos
do DNIT para os itens referentes a
material betuminoso;
CONSIDERANDO as reiteradas
demandas
apresentadas
pelas
empresas contratadas da autarquia
para a adequação do valor de
remuneração dos contratos em
face da elevação extraordinária e
imprevisível dos custos de aquisição
dos materiais betuminosos;
CONSIDERANDO
que
alguns
Contratos de Obras e Serviços de
Engenharia vigentes no DER-ES,
possuem preços unitários para
serviços de pavimentação asfáltica
que incluem insumos de materiais
betuminosos,
bem
como
os
respectivos transportes integrando
a composição de preços unitários;
CONSIDERANDO
que
as
atualizações dos insumos dos
materiais betuminosos e seus
transportes comerciais, são regidos
por normas específicas e, portanto,
distintas daquelas obtidas pela
aplicação
do
reajustamento
do índice setorial de preços de
pavimentação, aplicado aos preços
unitários;
CONSIDERANDO ainda, o critério
tradicional de pagamento de
insumos de materiais betuminosos
e de todos os seus transportes
comerciais, através dos preços
unitários e circulares atualizados;
CONSIDERANDO o interesse do
DER-ES em manter o equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos
e a normalização de procedimentos,
bem como garantir a igualdade de
critérios na aplicação de diversas
normas, e
CONSIDERANDO, ademais, o que
consta na Resolução do Conselho
Rodoviário Estadual N.º 014/2010.
RESOLVE:
ESTABELECER
critérios
e
procedimentos específicos para
realização de aditivos de reequilíbrio
contratual
decorrente
dos
acréscimos nos custos de aquisição
de materiais betuminosos.
Art. 1.º - Estabelecer que os
pagamentos
dos
materiais
betuminosos, e, os transportes
que contenham estes materiais,
quando esses insumos estiverem
incluídos nos preços unitários,
se processem de acordo com a
presente
Instrução
Normativa,
e
pela
Resolução
CRE
N.º
014/2010 do Conselho Rodoviário
Estadual, no que não conflitar
com os critérios ora estabelecidos,
específicos para realização do
reequilíbrio econômico-financeiro
dos contratos, no âmbito do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER-ES, considerando
apenas os insumos asfálticos
e através da formalização de
termo aditivo específico para
cobrir os acréscimos nos custos
de aquisição de materiais
betuminosos.
§ 1.º - Referidos acréscimos serão
medidos no período compreendido
entre janeiro de 2015 e o mês
referente
ao
aniversário
do
contrato.
§ 2.º - Estes acréscimos específicos
dos materiais betuminosos deixarão
de ser objeto de medição a partir
do momento que o contrato fizer
o próximo aniversário, uma vez
que os índices de reajustamento
divulgados pela Fundação Getúlio
Vargas - FGV e utilizados pelo
DER-ES recuperam os aumentos
de mercado, tanto para produtos
como para serviços e transportes,
inclusive os referentes aos insumos
asfálticos ocorridos nos meses de
novembro e dezembro de 2014.
§ 3.º - As parcelas a serem
acrescidas serão específicas para
aquisição dos insumos asfálticos,
ou seja, asfaltos diluídos, cimentos
asfálticos de petróleo e emulsões
asfálticas,
excluídos
quaisquer
outros materiais não betuminosos,
ainda que componham a descrição
do item contratado.
I. DO CÁLCULO DO ACRÉSCIMO
EM FUNÇÃO DO REEQUILÍBRIO
E
DA
INSTRUÇÃO
DO
PROCESSO: ATRIBUIÇÕES DA
EMPRESA REQUERENTE
Art. 2.º - Os percentuais dos
aumentos
promovidos
pela
Petrobras a serem considerados
nos pedidos de reequilíbrio das
empresas são aqueles divulgados
pela ANP - Agência Nacional de
Petróleo,
especificamente
para
os asfaltos diluídos, cimentos
EXECUTIVO
asfálticas e de acordo com os
índices
apresentados
pelas
refinarias da Petrobras nos
Estados do Rio de Janeiro e
de Minas Gerais, haja vista que
a Petrobras é a única produtora
destes materiais e que as refinarias
localizadas nestes dois estados da
Federação são as de referência de
aquisição de materiais betuminosos
para obras realizadas pelo DER-ES.
Art. 3.º - Os preços praticados
no mercado a serem considerados
pelas
empresas
são
aqueles
divulgados mensalmente pela ANP,
por produto e exclusivamente os
da Região Sudeste do Brasil, não
se admitindo aplicação de média
nacional de percentual de aumento.
Art. 4.º - Os cálculos com os
quantitativos, por tonelada de
insumo asfáltico, serão elaborados
pelas
empresas
detentoras
dos contratos de execução das
obras firmados com o DER-ES e
submetidas à Superintendência
Regional
fiscal
do
contrato
para verificação e aprovação,
juntamente
à
concordância
expressa da empresa supervisora
contratada quanto ao critério
adotado no cálculo que deverá
observar os limites desta Instrução
Normativa.
§ 1.º - As empresas supervisoras
deverão validar as informações
visando auxiliar a fiscalização do
DER-ES.
§ 2.º - Os valores serão calculados
com base nos preços unitários dos
materiais betuminosos constantes
da
composição
de
preços
apresentada pela empresa, que
serviu de base licitatória;
§ 3.º - Os materiais betuminosos
utilizados
na
execução
dos
contratos terão seus quantitativos
obtidos com as taxas de consumo
dos
materiais
betuminosos
efetivamente aplicados e atestados
pela fiscalização, cujos valores
serão obtidos por meio de cotação
de preços atualizados na ANP, por
cálculo específico a ser apresentado
pela empresa;
Art. 5.º - O pedido de aditivo para
reequilíbrio econômico financeiro
será
instruído
pela
empresa
no mínimo com os seguintes
documentos:
a) Cópia do contrato e respectiva
planilha contratada para verificação
de ser necessária a verificação da
composição dos custos apresentada
pela empresa ao final do processo
licitatório, caso a caso;
b) Relatório resumido dos serviços
realizados, conforme cronograma
previsto e aprovado, a partir de
Janeiro de 2015 até o mês de
aniversário do contrato que se
refiram especificamente a utilização
dos materiais betuminosos e sua
aplicação na execução do respectivo
contrato nesse mesmo período,
acompanhado tal relatório da
respectiva memória de cálculo do
reflexo da modificação do valor de
fornecimento no preço contratado
para os respectivos insumos, em
preços por item e no preço final,
em espécie e por percentual;
c) Planilha dos valores unitários
dos acréscimos por tonelada de
insumos asfálticos, efetivamente
empregados e subsidiados no
registro do controle tecnológico das
obras e serviços, conforme o caso;
d) Prova do custo efetivo da
empresa com a aquisição do
respectivo material betuminoso,
a partir de janeiro de 2015, bem
como de que os preços atualmente
praticados já tenham sofrido a
influência da alta promovida pela
Petrobras
sendo
imprestáveis
para análise, nesse caso, meros
orçamentos ou “aviso” de prática
de novos preços;
e) O comprovante do fornecimento
habitual e anterior ao pedido de
repactuação deverá ser originado
na mesma refinaria da Região
Sudeste que sofreu elevação do
custo do insumo, sendo obrigação
da empresa comprovar a origem da
aquisição de seus insumos para o
respectivo contrato;
f) Declaração contábil de que o
prejuízo é efetivo e superior ao
percentual estabelecido no inciso
II do artigo 6.º desta Instrução
Normativa
para
o
respectivo
contrato;
g) Declaração firmada pela empresa
de que o pedido de reequilíbrio,
a planilha e a memória de cálculo
atendem aos seguintes critérios,
sob pena de invalidação do pedido
caso não atendidos os seguintes
critérios:
g.1 - Referidos acréscimos serão
aplicados às medições ocorridas
no período compreendido a partir
de janeiro de 2015 até o mês de
aniversário do contrato;
g.2 - Os acréscimos foram
calculados em separado da parcela
de reajustamento paga a cada
medição desde o último aniversário
do contrato;
g.3 - Os valores sobre os quais se
solicita pagamento são específicos
da aquisição dos insumos asfálticos,
ou seja, asfaltos diluídos, cimentos
asfálticas.
h) Outros DOCUMENTOS que a
empresa julgar necessário.
Art. 6.º - Ficam ainda definidos
os seguintes critérios para que o
DER-ES aceite, para fins de análise,
os pedidos de reequilíbrio dos
contratos em função da alta dos
materiais asfálticos:
I - Não serão objeto de reequilíbrio,
contratos
cujo
mês-base
de
aniversário sejam fevereiro e
março de 2015 uma vez que já
receberam os respectivos reajustes
contratuais.
II - Somente será aceita proposta
de
reequilíbrio
cujo
impacto
financeiro seja comprovadamente
superior a 7% (sete por cento).
Esse percentual refere-se ao valor
do impacto financeiro em função do
acréscimo dos materiais asfálticos
em relação ao valor dos serviços
medidos e a medir entre janeiro de
2015 até o mês da data base do
contrato.
III - As empresas deverão comprovar
que os quantitativos de insumos
betuminosos, passíveis de medição
durante o período compreendido
entre janeiro/2015 à próxima data
de reajuste contratual e sobre os
quais se requer pagamento por
reequilíbrio contratual tenham sido
adquiridos após o início da venda
nas respectivas refinarias já com
aumento de preços de materiais
fornecidos pela Petrobras.
II. DO TERMO ADITIVO A SER
FORMALIZADO PELO DER-ES
Art. 7.º
- Todos os contratos
que serão aditados em função
do reequilíbrio requerido pelas
empresas executoras deverão ser
objeto de termo aditivo específico
para o referido reequilíbrio
econômico financeiro.
§ 1.º - Não poderão ser realizadas
outras adequações ou alterações
contratuais juntamente com o
termo aditivo relativo ao reequilíbrio
por preço de material betuminoso.
§ 2.º - O processo deverá ser
iniciado a pedido da empresa
contratada que justificará o pedido
exclusivamente para o contrato em
execução junto a esta autarquia.
§ 3.º - As medições já realizadas
e que se refiram a serviços
executados antes de janeiro de
2015 não poderão ser objeto de
reequilíbrio.
Art. 8.º - Os aditivos solicitados
pelas
empresas
deverão
ser
conduzidos
em
processo
administrativo
específico
que
será
recebido
na
respectiva
Superintendência de fiscalização do
contrato e serão objeto de análise
caso a caso:
a) Pela SRO/DER-ES de fiscalização
do contrato, para verificação da
efetiva utilização dos materiais
betuminosos
informados
pela
empresa;
b)
Pela
respectiva
Empresa
Supervisora, quanto ao cabimento
de apresentação do pedido de
reequilíbrio e do período informado
pela empresa;
c) Pela Gerência de Contratos e
Medições - DOSM/DER-ES para
manifestação técnica quanto ao
atendimento aos requisitos da
presente Instrução de Serviço;
d) Pela USCI/SECONT-ES para
análise dos critérios econômicos e
financeiros de cada contrato no que
se refere ao pedido de reequilíbrio
econômico financeiro;
e) Pela Diretoria de Obras - DO/
DER-ES, para indicar possibilidade
de acolhimento do pedido;
f) Pela Diretoria Geral - DG/DERES para autorizar a elaboração do
aditivo contratual e finalmente,
g) Pela Procuradoria Jurídica - PJ/
DER-ES para elaboração de parecer
conclusivo quanto a possibilidade
jurídica de aditivo ao contrato e
do termo aditivo, se for o caso de
acolhimento do pedido pela DG/
DER-ES.
Art. 9.º - Os termos aditivos serão
lavrados conforme orientação da
PJ/DER-ES e publicados em órgão
da imprensa oficial na forma da
lei, mantendo-se vias do aditivo
com a empresa, com a Gerência de
Contratos e Medições - DOSM/DERES para arquivo junto ao contrato
original e com a fiscalização para os
fins que lhe são próprios.
III. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
23
Art. 10.º - Ocorrendo revisão de
preços de materiais betuminosos
para
valor
menor
ou
nova
majoração em relação aos preços
que estão sendo praticados pela
Petrobras na data da publicação
desta Instrução de Serviço, o
contrato poderá ser objeto de
novo aditivo, para recomposição
de preços conforme o caso de ser
comprovado efetivo desequilíbrio
contratual para qualquer das partes
contratantes.
Art. 11.º - Os casos omissos serão
decididos pela Diretoria Geral do
DER-ES.
Art. 12.º - Esta Instrução de
Serviço entrará em vigor a partir da
data de publicação no Diário Oficial
do Estado - DIO/ES.
Eng. HALPHER LUIGGI MÔNICO
ROSA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 191142
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA EXTRATO DE DELIBERAÇÕES
DO CONREMA V
O Conselho Regional de Meio
Ambiente - CONREMA V, em sua
2ª Reunião Ordinária, realizada
no dia 08/10/2015, no Município
de Cariacica/ES, no uso das
atribuições legais, deliberou nos
seguintes termos:
DELIBERAÇÃO CONREMA V Nº
021/2015
Processo nº: 70089612;
Por conceder a delegação de
competência ao município de
Vila Velha para o exercício do
licenciamento
ambiental
do
EMPREENDIMENTO REFRIGERAÇÃO
DUFRIO COMERCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA.
022/2015
Por conceder a delegação de
competência ao município de
Guarapari para o exercício do
licenciamento
ambiental
do
EMPREENDIMENTO
POSTO
DE
SERVIÇO GAETA LTDA.
023/2015
Processos
n°:
32210329
e
24422681
Recorrente:
COMPANHIA
SIDERURGICA SANTA BARBARA
Por arquivar o processo, visto que
o Auto de Multa 040/2005 perdeu
objeto do recurso.
024/2015
Processos
n°: 38865378 e
38037980
Recorrente:
SPA
SOCIEDADE
PRODUTORA DE ALIMENTOS LTDA
Por acatar o Parecer da Câmara
Técnica Recursal e de Assuntos
Jurídicos que manteve
a
24
integralidade da Decisão IEMA nº
175/2008, referente ao Auto de
Multa nº 166/07.
25/2015
Processo
n°:
47798734
e
47399643
Recorrente: IZABEL CRISTINA
VENTURINI
Jurídicos
reduzindo em 90%
(noventa por cento) o valor da
multa referente ao Auto de Multa
nº 368/09.
031/2015
Processo
n°:
50202480
e
49081950
Recorrente: VILLAGIO D’ITALIA
SPA E RESORT
Jurídicos
que
manteve
a
Multa nº 091/10.
Cariacica, 08 de outubro de 2015.
RODRIGO MARQUES DE ABREU
JÚDICE
PRESIDENTE DO CONREMA V
Protocolo 191002
026/2015
Processos
n°: 48237825 e
23139994
Recorrente:
CRISTAL
E M P R E E N D I M E N T O S
IMOBILIARIOS
Jurídicos
que
manteve
a
Multa nº 296/09 e .
027/2015
Processo n°: 50825860
Recorrente:
MAGNITOS
MAGNANO GRANITOS LTDA
Jurídicos
que
manteve
a
Intimação nº 04496.
Agência Estadual de Recursos
Hídricos - AGERH
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 57S, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA
AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS - AGERH, Autarquia
Estadual, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 9º § III da
Lei Complementar 46/94;
RESOLVE:
EXONERAR, ADRIANO PIMENTA
LEÃO, do cargo em comissão de
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,
Ref. ARH - 04, da Agência Estadual
de Recursos Hídricos/AGERH, a
partir de 26/10/2015.
PAULO RENATO PAIM
Diretor Presidente da AGERH
Protocolo 191121
028/2015
Processo IEMA n°: 49051520 e
44261292
Recorrente: JOB ROSA CORTES
Jurídicos
que
manteve
a
Multa nº 038/11.
029/2015
Processo IEMA n°: 52646424 e
49611666
Recorrente:
SERGIO
GOMES
VELASCO
Jurídicos
que
manteve
a
Multa nº 101/2010.
EXECUTIVO
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN RESUMO DO TERMO ADITIVO
04
CONTRATO Nº 159/2012
Ref.: Art. 25, caput c/c inc. II c/c
art. 13 da Lei 8.666/93
CONTRATANTE:
Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN.
C O N T R A T A D A :
Creta Planejamento Ltda.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência
por
06
meses
do
Contrato
0159/2012.
Processo nº 954.2014.00030
030/2015
José Eduardo Pereira
Diretor de Relações com o Cliente
Protocolo 191060
Processo n°: 51955440
Recorrente: ERASMO BERGER
Por afastar o Parecer da Câmara
Jurídicos, e reduzir em 90%
(noventa por cento) o valor da
multa, referente ao Auto de Multa
nº 383/2010.
Ciência, Tecnologia, Inovação
e Educação Profissional SECTI -
PORTARIA Nº. 082-S, DE 22 DE
OUTUBRO DE 2015.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO,
E
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o
art. 65, da Lei Complementar nº.
46/94,
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, Jhony Catarino
da Silva, do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico,
Ref. QC-02, da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Educação Profissional.
JOÃO GUERINO BALESTRASSI
Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Educação
Profissional.
Protocolo 191174
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo
- FAPES RESUMO DO TERMO DE OUTORGA RESOLUÇÃO Nº 133/2015 RECURSOS: FUNCITEC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início no 1º
dia do mês subsequente da data da sua assinatura.
Processo
Nome do
Beneficiário
T.O.
Valor
72213060
Ana Carolina
Giuberti
970
546.756,04
José Antonio Bof Buffon
Diretor Presidente - FAPES
Protocolo 191193
RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA EDITAL FAPES nº 003/2015
PIBICES - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. CONTRATANTE:
FAPES ORIGEM DOS RECURSOS: FUNCITEC. LEGISLAÇÃO: Lei 8666/93
- VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a partir de 01 de outubro de 2015.
Processo
Beneficiário T.O.
Ref.
Nº de
Bolsas
72088680
David dos
Santos
Martins
947
PIBIC
10
72088400
David dos
Santos
Martins
961
PIBITI
3
72088230
Antonio
Alberto
Ribeiro
Fernandes
958
PIBITI
14
72093919
Juliano Silva 949
Campana
PIBIC
8
72087838
Iúri
Drumond
Louro
944
PIBIC
128
72114460
André
Gustavo
de Sousa
Galdino
945
PIBIC
33
72114002
André
Gustavo
de Sousa
Galdino
959
PIBITI
6
72102543
Karine
950
Lourenzone
de Araujo
Dasilio
PIBIC
2
72102748
Karine
962
Lourenzone
de Araujo
Dasilio
PIBITI
1
Vitória, ES, 15 de outubro de 2015
Diretor Presidente - FAPES
Protocolo 191206
EXECUTIVO
ERRATA
Publicação do DIO 190948 de
26/10/2015 - ONDE SE LÊ Valor R$
546.746,04 (quinhentos e quarenta
e seis mil, setecentos e quarenta
e seis reais e quatro centavos),
LEIA-SE Valor R$ 546.756,04
(quinhentos e quarenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e seis reais
e quatro centavos).
Vitória, 26 de outubro 2015
Diretor Presidente da FAPES
Protocolo 191185
Desenvolvimento - SEDES RESOLUÇÃO INVEST Nº 1022
Beneficiária: Ingram Micro Brasil
Ltda
CNPJ/MF: 01.771.935/0008-00
Objeto: Concessão de tratamento
tributário diferenciado, com base
no inciso IV, do art. 3º, do Decreto
nº 1.951-R, de 25/10/2007.
Prazo e Fruição: As condições que
permitirão à empresa beneficiária
a fruição dos benefícios acima
especificados serão fixadas em
Termo de Acordo a ser celebrado
com a Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
a fruição dos benefícios acima
especificados serão fixadas em
Termo de Acordo a ser celebrado
com a Secretaria de Estado da
Fazenda - SEFAZ.
Cristina Vellozo Santos
Coordenadora do Comitê de
Avaliação do INVEST-ES
RESOLUÇÃO INVEST Nº 1024
Beneficiária:
Barefame
Instalações Industriais Ltda.
CNPJ/MF: 44.259.372/0002-93
Objeto: Cancela a Resolução
INVEST-ES nº 636, de 30 de junho
de 2011, publicada no DIOES de
05/07/2011.
Beneficiária:
Ecometano
Empreendimentos Ltda
CNPJ/MF: 12.826.036/0001-08
Objeto: Prorroga o prazo para
que a empresa beneficiária firme o
Termo de Acordo.
Beneficiária:
Naturesani
Engenharia Sanitária & Ambiental
Ltda-ME
CNPJ/MF: 04.882.614/0001-03
Município: Guarapari
Objeto: Concessão de tratamento
tributário diferenciado previsto
nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”
do inciso I e nos incisos II e III, do
art. 3º, do Decreto nº 1.951-R, de
25/10/2007.
Prazo e Fruição: As condições que
permitirão à empresa beneficiária
Beneficiária: Tecnovidro Indústria
de Vidros Ltda
CNPJ/MF: 91.514.836/0006-74
Objeto: Introduz alterações na
Resolução nº 997, de 30 de abril
de 2015, publicada no DIOES de
04/05/2015.
Protocolo 191205
Agência Estadual de Serviços
Públicos de Energia do Estado
do Espírito Santo - ASPE RESUMO DE CONTRATO
Contrato nº: 002/2015
Ata de Registro de Preço SEGER
Nº 022/2015
CONTRATANTE:
Agência
de
Serviços Públicos de Energia do
Estado do Espírito Santo - ASPE CNPJ 07.238.404/0001.67.
CONTRATADA:
Método
Telecomunicações e Comércio
Ltda - CNPJ 65.295.172/0001-85.
OBJETO: Locação de Equipamento
de
Telecomunicações
com
Capacidade de Comutação TDM/
IP.
VIGÊNCIA: Terá inicio no dia
subsequente ao da publicação
do resumo do Contrato no Diário
Oficial e terá duração de 60
(sessenta) meses.
Atividade:
25.122.0389.2329
Elemento
de
despesa:
3.3.90.30.48,
Fonte:
0271,
Exercício 2015.
ACOMPANHAMENTO FISCAL:
Gestor Titular: Alieda Alves
Godinho.
VALOR: R$ 126.520,02 (Cento
e vinte e seis mil, quinhentos
e vinte reais e dois centavos),
estimativo.
Vitória, 25 de setembro de 2015.
HENRIQUE MELLO DE SOUZA
Diretor Geral
Protocolo 191183
Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo - BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
CNPJ nº 28.145.829/0001-00
Resumo do Quinto Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de
Serviços de Advocacia
Partes:
BANCO
DE
25
DESENVOLVIMENTO
DO
ESPÍRITO SANTO S/A - BANDES X
ROOSEVELT BRENO DOS SANTOS
SAD.
Objeto: Prorroga o prazo de
vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 04.10.2015.
Data: 02.10.2015.
Gerência de Recursos Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 191077
Turismo - SETUR EXTRATO
016/2015
DO
CONTRATO
CONTRATANTE:
Estado
do
Espírito Santo por intermédio da
Secretaria de Estado do Turismo.
CONTRATADO:
Prazeres
Mesa Sociedade Simples
OBJETO:
Contratação
de
empresa
para
prestação
de
serviços de locação de espaço
de 22,40 M², com 04 balcões
montados, para participação na
SEMANA MESA SÃO PAULO 2015,
a ser realizada entre os dias 27
a 29 de outubro de 2015, Centro
Paula de Souza, em São Paulo SP, conforme Anexo I do contrato.
VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta
e três mil reais).
VIGÊNCIA:
A
partir
desta
publicação
e seu término
adstrito a vigência dos créditos
orçamentários.
Vitória, ES, 26 de outubro de
2015.
JOSÉ SALES FILHO
Secretário de Estado do Turismo
Protocolo 191160
A Imprensa Oficial do Espírito Santo está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do DIO/ES
nº 001/2014, publicada no dia 28/03/2014,
e fique por dentro dos procedimentos para
publicação de matérias no Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
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DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24114
LICITAÇÕES
Governadoria do Estado
Secretaria de Estado do
Governo - SEG AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2015
Republicado
A SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO - SEG, por meio da
Comissão de Licitação - CPL,
torna público que realizará
licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, sob critério
“menor
preço
por
lote”,
objetivando o Registro de Preços
para Contratação de Empresa
Especializada em Fornecimento
de Peixes e Mariscos, para
atender as necessidades de
funcionamento
do
Palácio
Anchieta e Residência Oficial
da Praia da Costa, de acordo
com as Leis nºs 8.666/93,
10.520/02, Lei Complementar
Estadual nº 618/12 e Decretos
Estaduais nºs. 1.790-R/07 e
2458-R/10.
O Edital poderá ser obtido no
site www.compras.es.gov.
br.
As especificações e quantitativos
estão discriminados somente
para fins de Registro de Preços,
não obrigando o contratante
a adquirir na forma estimada,
cujos produtos serão solicitados
conforme a demanda.
Em atendimento ao Decreto de
Contenção de Gastos nº 3755R/2015, o consumo a partir de
janeiro de 2015 foi reduzido no
percentual médio de 33% em
relação aos produtos adquiridos
no exercício de 2014.
Processo nº: 72061413/15
Início de Acolhimento de
Propostas: 28/10/2015 às
16:00h.
Início da Sessão de Disputa:
11/11/2015 às 14:00h.
Informações
através
do
e-mail:
[email protected].
br
ou
pelos
Tel
(s):
(27)
3636.1231 / 1131
/1130/1212.
Obs:
As
empresas
interessadas
em
participar do processo licitatório
deverão efetuar o seu cadastro
junto a SEGER. Cadastro de
Fornecedores - CRC/ES - Tel(s):
(27) 3636-5261/5327
Protocolo 191127
RESULTADO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO
013/2015
A Secretaria de Estado do
Governo - SEG, torna público
de acordo com as disposiçöes das
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar Estadual 618/12 e
Decretos Estaduais Nº 1790-R/07 e
2458-R/10 , o resultado do Pregão
Eletrônico
013/2015
referente
a
Contratação
de
empresa
especializada no Fornecimento de
Peixes e Mariscos, para atender as
necessidades do Palácio Anchieta
e Residência Oficial da Praia da
Costa. LICITAÇÃO DESERTA.
Processo nº. 72061413/15.
Protocolo 191124
- SEGER Instituto de Tecnologia da
Informação e Comunicação
do Estado do Espírito Santo
- PRODEST AVISO DE LICITAÇÃO
O PRODEST torna público que
realizará licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço global, para Contratação
De Serviços De Dedetização,
Descupinização,
Desinsetização,
Desratização e Limpeza De Caixa
D’água. O Edital pode ser obtido
acessando o site: www.compras.
es.gov.br ou através do endereço
de email: [email protected].
br ou pelo telefone (27) 36367163.
Processo: 71379991
Abertura:10/11/2015 às 10:00hs.
Eliene C. Moreira Scaramella
Pregoeira/PRODEST
Protocolo 191079
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna pública a divulgação das licitações na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão
disponíveis no Sistema do Siga,
site www.compras.es.gov.br, link
Área do Fornecedor, para a licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0457/2015 - Proc. nº 71644555
Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Estante de Aço.
Abertura: 12/11/2015, às 08h.
Início da Sessão de disputa:
12/11/2015 às 14h.
Valor estimado da licitação: R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais).
Informações: através do e-mail
[email protected], ou tel.
(27) 3345-5887, de 9 às 18h.
Em 26 de outubro de 2015
Rafael Freitas de Araújo
Pregoeiro Oficial CPL/SESA
Protocolo 191110
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
Nº 024/2015
A SESA através da Superintendência
Regional de Saúde de Colatina/
NREC, torna público de acordo
com as leis 8666/93 e 10520/02
e decreto nº 2.458-R/05, e suas
alterações, o resultado final do
Pregão abaixo:
PROC. 70662517/2015
Objeto: Aquisição de Armários.
Empresas Vencedoras:
Lote 01- Colmaq Máquinas e
Equipamentos de Escritório LtdaME.
Valor total: R$2.320,00 (Dois mil
trezentos e vinte Reais)
Colatina, 13 de Outubro de 2015
VANIR MARIA ZANOTTI
Pregoeira Oficial/SRSC
Protocolo 190965
DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 65423402/14
Objeto: Aquisição de peças de
reposição de aparelho implante
coclear, em favor do paciente Hugo
Vitor Pacheco dos Santos, conforme
Mandado de Intimação Proc. nº
0011133-96.2013.8.08.0030.
Empresa: Starmed Comércio de
Aparelhos Auditivos Ltda.
Valor: R$ 33.534,50 (Trinta e três
mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e cinqüenta centavos)
Colatina, 26 de Outubro de 2015.
Luciane Régia Pinheiro Cardozo
Superintendente Regional de
Saúde de Colatina
Protocolo 191049
TORNAR SEM EFEITO a publicação
da Retificação de Aquisição por
Dispensa de Licitação, publicada
celebrado entre a SESA e a Empresa
Millenium Comercial Ltda.
DATA DA ASSINATURA 21/10/2015
PROCESSO Nº. 71421777/2015
RETIFICAÇÃO
Na Ratificação de Aquisição por
Dispensa de Licitação, publicada
celebrada entre a Secretaria de
Estado da Saúde e a empresa
Geralmed
Distribuidora
de
Medicamentos Ltda.
ONDE SE LÊ:
Valor - R$ 8.030,70 (oito mil trinta
reais e setenta centavos);
LEIA-SE:
Valor - R$ 8.360,10 (oito mil
trezentos e sessenta reais e dez
centavos).
DATA DA ASSINATURA
21/10/2015
PROCESSO Nº. 71421777/2015
Protocolo 191056
_____________________
DE PREÇOS SESA Nº 1686/2015
PREGÃO: 0089/2015
CONTRATADA:
FAVILY
COMERCIAL LTDA.
LOTE: 01
(noventa e seis mil quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA
DA
ASSINATURA
16/10/2015
GISELE APARECIDA DE LIMA
OLIVEIRA E OLIVEIRA
Diretora Geral do HIMABA
Protocolo 191057
_____________________
RESUMO DAS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 1653 e 1654/2015
PREGÃO: 0230/2015
CONTRATADA:
DUPRATI
HOSPITALAR
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA.
ATA: 1653
LOTE: 06
(onze mil trezentos e quarenta e
seis reais);
2
LICITAÇÕES
CONTRATADA:
DMC
DISTRIBUIDORAS COMÉRCIO D’
MEDICAMENTOS LTDA.
ATA: 1654
LOTE: 03
VALOR TOTAL: R$ 3.521,82 (três
mil quinhentos e vinte e um reais e
oitenta e dois centavos);
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA
DA
21/10/2015
ASSINATURA
-
Protocolo 191061
Hospitais
AVISO DE LICITAÇÃO
O Hospital Infantil e Maternidade
Alzir Bernardino Alves, torna
público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO,
de acordo com as Leis nº 8.666/93
e 10.520/02 e Decreto nº 2458R/10, por meio do sistema
eletrônico.
O
Edital
estará
disponível no sistema SIGA, site
www.compras.es.gov.br, para
as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0111/2015
Proc: 71430784
Objeto: Aquisição de material
hospitalar (sondas) com entrega
única.
ABERTURA:
10/11/2015
às
09:30h
10/11/2015 às 09:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0112/2015
Proc: 71340297
Objeto: Registro de Preço de
material laboratorial c/ locação de
equipamento.
ABERTURA:
10/11/2015
às
14:00h
10/11/2015 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0113/2015
Proc: 71253297
Objeto: Registro de Preço de
material laboratorial c/ locação de
equipamento.
ABERTURA:
10/11/2015
às
15:30h
10/11/2015 às 15:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0114/2015
Proc: 71499385
Objeto: Aquisição de material de
hospitalar com entrega única.
ABERTURA:
11/11/2015
às
09:00h
11/11/2015 às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0115/2015
Proc: 71470433
ABERTURA:
11/11/2015
às
10:00h
11/11/2015 às 10:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0116/2015
Proc: 71884700
Objeto: Aquisição de material
de consumo (compressores) com
entrega única.
ABERTURA:
11/11/2015
às
14:00h
11/11/2015 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0117/2015
Proc: 71205047
ABERTURA:
11/11/2015
às
15:00h
11/11/2015 às 15:00h.
Informações: através do e-mail
[email protected].
br, ou pelo tel (27) 3636-3158, no
horário de 08:00 às 17:00h.
V. Velha-ES, 26 de outubro de 2015
Patrícia Candotti Noia Vescovi
Pregoeiro Oficial/HIMABA
Protocolo 191101
HOSPITAL INFANTIL
NOSSA S. DA GLÓRIA.
A Secretaria de Estado da Saúde,
através do Hospital Infantil
Nossa Senhora da Glória, torna
público que irá realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico,
de acordo com as disposições das
Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790R/07 e 2.060-R/08 através do site
www.seger.es.gov.br, link es compras, para licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº.
0241/2015 (SIGA)
Proc. Nº. 72121130
Objeto:
URODENSIMETRO
E
OUTROS
Início
de
Acolhimento
das
propostas:
27/10/2015
as
08h00min.
Abertura
das
propostas:
11/11/2015 às 13h30min.
Início da sessão de disputa
11/11/2015 às 13h30min
Informações:
[email protected]
(27) 3636-7559
Nelzi de Oliveira
CPL - HINSG
Protocolo 191135
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O
Hospital
Infantil
Nossa
Senhora da Glória, torna público,
de acordo com as disposições
da Lei nº. 8.666/93, Lei nº.
10.520/02, Decretos nº. 1.527R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e
suas alterações, o resultado final
do Pregão abaixo relacionado:
PREGÃO ELETRÔNICO
0151-2015
PROC. Nº. 66566517
Objeto: Acido Graxos e outros
Empresa: FASTMED COMERCIO
LTDA EPP
Lote 01 -R$ 41.302,00
Empresa: CIRURGICA MOSQUEIRA
LTDA EPP
Lote 03 -R$ 13.479,20
Lote 10 - R$ 8.112,00
Lote 20 - R$ 17.004,00
Lote 21 - R$ 14.985,00
Lote 23 - R$ 56.270,00
Lote 33 - R$ 12.300,00
Empresa: CBS MEDICO CIENTÍFICA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Lote 04 -R$ 15.998,40
Empresa: FAVILY COMERCIO LTDA
EPP
Lote 05 -R$ 11.520,00
Lote 06 - R$ 1.620,00
Lote 12 - R$ 53.886,00
Empresa: PHARMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA ME
Lote 09 -R$ 14.090,00
Lote 28 - R$ 34.490,00
Empresa: LABORATÓRIO B. BRAUN
S/A
Lote 11 -R$ 15.796,00
Empresa: COTAÇÃO COMERCIO
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
Lote 24 -R$ 2.132,00
Lote 25 - R$ 8.848,00
Lote 26 - R$ 2.665,00
Empresa: MEDSHOP COMERCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Lote 29 -R$ 3.000,00
Lote 30 - R$ 5.100,00
Lote 31 - R$ 11.460,00
Lote 32 - R$ 11.880,00
Empresa: HOSPIDROGA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
Lote 34 -R$ 3.300,00
Lotes fracassados: 02; 14; 16; 17;
18; 19; 22;
Lotes cancelados: 07; 08; 13; 15
Lote Deserto: 27
PREGÃO ELETRÔNICO
0210-2015
PROC. Nº. 71326642
Objeto:
Exame
Imunofenotipagem
de
Empresa: HEMOSERVE SERVIÇO DE
HEMOTERAPIA E HEMODERIVADOS
LTDA
Lote 01 -R$ 506.382,00
PREGÃO ELETRÔNICO
0229-2015
PROC. Nº. 71231064
Objeto: Placa de baixo perfil
Situação: Deserto
Informações: hinsg.licitacao@
saude.es.gov.br
3636-7559
Vitória, 27 outubro de 2015.
CLAUDETE PANSINI DA SILVA
CPL / HINSG
Protocolo 191149
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP Polícia Militar - PM-ES POLÍCIA MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 043/2015
(PROCESSO Nº 71912932)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES torna público
que fará realizar licitação, na
modalidade “Pregão Eletrônico”,
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
POR LOTE, PARA REGISTRAR
PREÇOS DE CAPACETES PARA
POLICIAL
MOTOCICLISTA,
conforme descrição constante no
ANEXO I do EDITAL, através do
site www.compras.es.gov.br
Abertura: dia 10/11/2015, às
13:45h.
Inicio da sessão de disputa: dia
10/11/2015, às 14:00h.
Informações através do telefone
(0xx27) 3636-8612 com a
Equipe de Apoio da CPL/PMES.
MARLUSSI MENEGHEL FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 191004
Processo: 69150370.
CONTRATADA: MEDIC VET LTDA
- ME.
para os cães do BME (LOTE 04,
05, 06, 07, 08, 09, 14, 17 e 19),
conforme especificados no Anexo I
do Edital de Registro de Preço nº
021/2015.
Valor Unitário Total:R$ 1.423,27
(Um mil quatrocentos e vinte e três
reais e vinte e sete centavos).
prorrogação.
RG 17.366-9, NF 868234.
SUPLENTE:
Soldado
QPMP-C
LICITAÇÕES
22.250-3, NF 3504581.
MARCOS
ANTONIO
SOUZA
Protocolo 191032
Processo: 69150370.
CONTRATADA:
ESTIMA
VETERINÁRIA LTDA.
OBJETO: Para registrar preços para
aquisição de medicamentos para os
cães do BME (LOTE 01,03,10,11
e 12), conforme especificados no
Preço nº 021/2015.
(Seiscentos e dez reais e cinquenta
e nove centavos).
prorrogação.
RG 17.366-9, NF 868234.
SUPLENTE:
Soldado
QPMP-C
22.250-3, NF 3504581.
MARCOS
ANTONIO
SOUZA
Protocolo 191035
Processo: 69150370.
CONTRATADA:
AGROPECUÁRIA
SÃO DOMINGOS LTDA - ME.
para os cães do BME (LOTE 02, 13,
15 e 20), conforme especificados
no Anexo I do Edital de Registro de
Preço nº 021/2015.
(Duzentos e noventa e quatro reais
e vinte e quatro centavos).
prorrogação.
RG 17.366-9, NF 868234.
SUPLENTE:
Soldado
QPMP-C
22.250-3, NF 3504581.
MARCOS
ANTONIO
SOUZA
Protocolo 191036
Diretoria de Saúde da PMES
- HPM
A Diretoria de Saúde da PMES
torna público que realizará licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por lote, através
do site www.compras.es.gov.br.
Informações de segunda a sextafeira, de 08 às 12 horas e de 13
as 17 horas - telefone (27) 36366506, telefax (27) 3636-6507 e/
ou e-mail [email protected].
br, para a(s) licitação(ões) abaixo:
Pregão Eletrônico
nº 0117/2015
Processo: nº 70208166
Objeto: Contratação de Serviço
de Limpeza e Desinfecção
de Caixa D’agua, Cisternas
e
Caixas
Protetoras
de
Cisternas,
Analise
FísicoQuímica e Microbiológica da
Agua, Incluindo Emissão de Laudo
Técnico, Limpeza, Desentupimento
e Esgotamento de Rede de Esgoto
e Caixas de Gordura, com Remoção
e Descarte do Material Coletado
e Sugado e Limpeza da Área
Trabalhada Incluindo Fornecimento
de Materiais e Equipamentos
Necessários e Indispensáveis para
Execução dos Serviços Contratados
no Hospital Da Polícia Militar do
Estado Do Espirito Santo - Diretoria
de Saúde da PMES. Abertura às
09:00h e inicio da Sessão Pública
às 09:15h do dia 11/11/2015.
Valor Max. Anual: R$131.140,00
(cento e trinta e um mil cento e
quarenta reais).
Pregoeira Oficial da
Protocolo 190994
A Diretoria de Saúde da PMES,
através de sua Pregoeira, informa
que
devido
necessidade
de
alterações no edital, procedeu a
Suspensão do Pregão Eletrônico
para o dia e horário abaixo indicado:
Pregão Eletrônico
nº 0111/2015
Processo: nº 66393523
Objeto: Aquisição de Foco
Cirúrgico para a Diretoria de
Saúde da PMES, Abertura às
09:45h e inicio da Sessão Pública
às 10:00h do dia 10/11/2015.
Valor: R$331.842,00 (trezentos
e trinta e um mil oitocentos e
quarenta e dois reais).
Pregoeira Oficial da
Protocolo 191017
Polícia Civil - PC-ES AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO nº 078/2015
Processo nº67488579
A Policia Civil do Estado do Espírito
Santo, com sede a Av. Nossa
Senhora da Penha nº 2290, Bairro
Santa Luiza - Vitória/ES, torna
público que fará realizar licitação
com recurso do FUNREPOCI, na
através do site www.compras.
es.gov.br , tipo menor preço por
lote, para Aquisição de Cédula
de Identidade Funcional
Início
do
Acolhimento:
dia
27/10/2015 às 8:00 h
Início Sessão da Disputa: dia
10/11/2015 às 14:00 h
Informações através do e-mail:
[email protected]
ou
telefone
(27)3137-9067
Jane Viana de Macena
Pregoeira/PCES e FUNREPOCI
Protocolo 191006
AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO nº 079/2015
Processo nº67689655
A Policia Civil do Estado do Espírito
Santo, com sede a Av. Nossa
Senhora da Penha nº 2290, Bairro
Santa Luiza - Vitória/ES, torna
público que fará realizar licitação
com recurso do FUNREPOCI, na
através do site www.compras.
es.gov.br , tipo menor preço por
lote, para Prestação de Serviços
de Reparos na Divisão de
Promoção Social.
Início
do
Acolhimento:
dia
27/10/2015 às 8:00 h
Início Sessão da Disputa: dia
11/11/2015 às 14:00 h
Informações através do e-mail:
[email protected]
ou
telefone
(27)3137-9067
Jane Viana de Macena
Pregoeira/PCES e FUNREPOCI
Protocolo 191102
Corpo de Bombeiros Militar
- CBM-ES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O CBMES torna público o resultado
da seguinte licitação:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
028/2015
Processo
nº
68389418, objetivando aquisição
de roupa sanitária. Empresas
Inabilitadas: Protendi Comércio de
EPI LTDA - ME; Licitando Comércio
e Serviços LTDA - ME; ALG RioComércio de Produtos LTDA - EPP.
Empresa vencedora: Comercial
Unipro LTDA - EPP. Valor total da
aquisição: R$ 21.498,00.
Vitória, 26/10/2015
Madalena Bungenstab Tenente BM
Pregoeira do CBMES
Protocolo 191134
Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO DETRAN-ES torna
público que este Órgão pretende
firmar contrato de locação, por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
base no inciso X, do artigo 24, da
Lei nº 8.666/93, de imóvel situado
na Av. Hugo Gomes dos Santos,
s/n, Bairro Anchieta, Anchieta/ES,
CEP: 29230-000, de propriedade
do Sr. Marcos Kneip Navarro,
3
visando atender finalidade publica
para instalação e funcionamento
do Posto de Atendimento Veicular
- PAV no município de Anchieta,
durante o período de 36 (trinta e
seis) meses, no valor mensal de R$
930,00 (novecentos e trinta reais).
Processo nº. 66629012
Ratifico o ato de Dispensa de
Licitação.
e de RH - DETRAN/ES.
Protocolo 191129
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO DETRAN-ES torna
público que este Órgão pretende
firmar contrato de locação, por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
base no inciso X, do artigo 24, da
Lei nº 8.666/93, de imóvel situado
na Rua Adair Furtado de Souza,
nº 222, Bairro Centro, Dores do
Rio Preto/ES, CEP: 29580-000,
de propriedade do Sr. Éder Polido
Aguiar e Srª. Creuzenir Rodrigues
Morete Aguiar, visando atender
finalidade pública para instalação
e funcionamento do Posto de
Atendimento Veicular - PAV no
município de Dores do Rio Preto,
durante o período de 36 (trinta e
seis) meses, no valor mensal de
R$ 860,00 (oitocentos e sessenta
reais).
Ratifico o ato de Dispensa de
Licitação.
e de RH - DETRAN/ES.
Protocolo 191131
Educação - SEDU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2015
PROCESSO Nº. 68501056
O Secretário de Estado da Educação
HOMOLOGA em todos os termos,
os procedimentos contidos no
processo Licitatório nº 68501056,
objetivando o Registro de Preços
para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva
nos Prédios Administrativos e
Escolares vinculados à Rede Pública
de Ensino do Estado do Espírito
Santo,
com
fornecimento
de
materiais e mão de obra, conforme
Edital de Concorrência Pública nº
001/2015.
LOTE 01
Empresa
Vencedora:
AMG
Engenharia Ltda;
Fator de Desconto: 2,05% (dois
4
LICITAÇÕES
inteiros e cinco centésimos por
cento)
Prazo: 12 (doze) meses;
LOTE 02
Empresa Vencedora: Radana
Construções Ltda;
Fator de Desconto: 15,47%
(quinze inteiros e quarenta e sete
centésimos por cento)
LOTE 03
Empresa Vencedora: Construtora
Arpa e Serviços Ltda;
Fator de Desconto: 13,90% (treze
inteiros e noventa centésimos por
cento)
LOTE 04
Empresa Vencedora:
Construtora Shmidt Ltda;
Fator de Desconto: 7,50% (sete
inteiros e cinquenta centésimos por
cento)
LOTE 05
Empresa
Vencedora:
Deck
Construtora e Incorporadora Ltda.
Fator de Desconto: 17,88%
(dezessete inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento)
HAROLDO CORRÊA ROCHA
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 191181
Justiça - SEJUS AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da
Justiça - SEJUS torna público
que fará realizar Licitação na
de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei nº 10.520/02
e Decreto Estadual, 2.458/10, por
meio do sistema eletrônico, através
do site: www.compras.es.gov.
br, onde poderá ser obtido o edital:
PREGÃO
ELETRÔNICO
0089/2015
Nº
PROCESSO Nº 71166432
OBJETO: Aquisição de aviamentos
de Costura para atender as
necessidades das fábricas de
uniformes do Sistema Penal do
Espírito Santo, localizadas na
Penitenciária Estadual de Vila Velha
II, Penitenciária de Segurança
Média de Colatina e Penitenciária
Estadual de Vila Velha I
Abertura das Propostas: às
10:00 horas do dia 10/11/2015.
Início da Sessão de Disputa: às
10:30 horas do dia 10/10/2015.
Informações: através do e-mail:
[email protected],
ou Tel/fax:(27) 3636-5744, de
segunda a sexta-feira no horário
de 10:00 às 18:00 horas.
REGINA CELIA M.MAGALHÃES
Pregoeira - 1ª EP/SEJUS
Protocolo 191176
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG Instituto Capixaba de
e Extensão Rural - INCAPER
-
O
Incaper
torna
pública
a
Ratificação da Dispensa de Licitação
na contratação da empresa UNIFY
- Soluções em tecnologia da
Informação Ltda, para prestação
de
serviços
de
locação
de
equipamentos de telefonia (PABX),
com base no Art. 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93.
Valor total: R$ 1.772,80
(hum
mil, setecentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos).
Wanderley Stuhr
Diretor Presidente
Protocolo 191139
Secretaria de Estado do Meio
- SEAMA Instituto Estadual de Meio
- IEMA AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- IEMA, por intermédio de sua
pregoeira torna público, para o
conhecimento dos interessados, o
resultado do PREGÃO ELETRONICO
N.º 009/2015 - Processo n.º
71322027,
cujo
objeto
diz
respeito à aquisição de material
permanente.
LOTE 01 - EDUARDO FADINI
SILVESTRE-ME, com a proposta
de R$6.090,00 (sieis mil e noventa
reais).
Cariacica/ES, 26 de outubro de
2015.
MARLI TEREZA ALTOÉ
PREGOEIRA SUBSTITUTA
Protocolo 190970
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 040/2015
Protocolo nº: 2015.005688
A Companhia Espírito Santense
de
Saneamento
CESAN,
torna público o resultado da
licitação
em
referência,
que
trata da AQUISIÇÃO DE KIT’S
IMUNOENZIMÁTICOS
DE
MICROCISTINA E SAXITOXINA,
PARA
UTILIZAÇÃO
NO
LABORATÓRIO
DE
HIDROBIOLOGIA DA DIVISÃO
DE CONTROLE DA QUALIDADE
DE ÁGUA conforme abaixo:
LOTE 01
DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA EPP
R$ 43.460,00 (quarenta e três
mil, quatrocentos e sessenta reais).
processo licitatório encontra-se
à disposição dos interessados na
Gerência de Logística, situada na
Av. Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim
Limoeiro - Serra - Es, CEP.: 29164018, nos dias úteis de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17h00 horas.
da reforma da Quadra de
esportes do Distrito de Santo
Agostinho, neste Município.
JVS CONSTRUTORA LTDA - ME
- CNPJ 10.510.561/0001-94 - O
valor de R$ 214.551,53.
Água Doce Norte,ES,26.10.2015 .
Custódio Lima de Almeida
Presidente da CPL
Protocolo 191041
Serra, 27 de outubro de 2015.
Rosangela Subtil Cavalcante
pregoeira
Protocolo 191058
O Município de Alegre/ES, através
de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às
09:30h do dia 12 de novembro
de 2015, no Setor de Licitações
da PMA,
realizará licitação
na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL mediante
o
regime
de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, para prestação do
serviço de CONSTRUCAO DE
GALPAO PARA TRANSBORDO
MUNICIPAL
DE
RESIDUOS
SOLIDOS,
LOCALIZADO
NA
RODOVIA
ALEGRE
X
CACHOEIRO, KM 86 (PROXIMO
AO ANTIGO “LIXAO”), para
atender as necessidades deste
Município. O Edital poderá ser
retirado no site: www.alegre.
es.gov.br.
Demais informações poderão ser
obtidas pelo tel: (28) 3552-3772
ou pelo e-mail
licitacaoalegre@
gmail.com
Alegre/ES, 26 de outubro de 2015.
Carolina Duarte Rodrigues
Presidente da CPL
Protocolo 190999
Desenvolvimento - SEDES Superintendência dos Projetos
de Polarização Industrial SUPPIN ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015 - PROCON-ES.
PROCESSO: 71186232/2015
Contratante:
Superintendência
dos
Projetos
de
Polarização
Industrial - SUPPIN.
Contratada: M de L Giuriato - ME
Objeto: Aderir a Ata de Registro
de Preço nº 002/2015 do Pregão
Presencial n° 001/2015 - PROCONES, que visa a registrar os preços
para a aquisição de produtos de
higiene.
Valor: R$ 747,26 (setecentos e
quarenta e sete reais e vinte e seis
centavos).
U
G
/
Ação:30201.22.122.0800.2300
Elemento de Despesa:33.90.30.22
Fonte: 0101.
SERGIO MUNIZ GIANORDOLI
Diretor Geral
Protocolo 190992
Prefeituras
Água Doce do Norte
Aviso de Resultado do
Julgamento do Procedimento
Licitatorio Modalidade Tomada
de Preços nº 008/2015.
A
Prefeitura
Municipal
Água
Doce do Norte, ES, torna público
para o amplo conhecimento dos
interessados,
o
resultado
do
julgamento da fase de habilitação
ao
Procedimento
Licitatorio
Modalidade Tomada de Preços n.
008/2015,
conforme
despacho
exarado
no
processo
citado
objetivando
a contratação de
uma empresa de Construção
Civil
para
a
realização
Alegre
TOMADA DE PREÇOS
nº 014/2015
TOMADA DE PREÇOS
nº 015/2015
09:30h do dia 01 de dezembro de
2015, no Setor de Licitações da PMA,
realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo
TECNICA E PREÇO para prestação
do serviço de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO
DE
SOFTWARES
DE
GESTÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
COM
SISTEMA GERENCIADOR DE
BANCO DE DADOS INCLUSO E
QUE DEVERÁ AINDA ATENDER
A TODAS AS NECESSIDADES
LEGAIS,
ADMINISTRATIVAS
E DE AUDITORIA INTERNA E
EXTERNA EM SUAS ÁREAS FIM,
para atender as necessidades
deste Município. O Edital poderá
ser retirado no site: www.alegre.
es.gov.br.
ou pelo e-mail
licitacaoalegre@
gmail.com
Presidente da CPL
Protocolo 191000
LICITAÇÕES
CONCORRENCIA PUBLICA
nº 002/2015
15:00h do dia 01 de dezembro
de 2015, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Alegre,
CONCORRENCIA
PUBLICA
que dispõe sobre a CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO
A TITULO GRATUITO
de
espaço físico pertencente a esta
municipalidade, de uma área de
terras correspondentes a 153,26
m2 (cento e cinquenta e três e
vinte e seis decímetros quadrados),
desmembrada de uma área maior
medindo 2.000 m2 (dois mil metros
quadrados), a entidades religiosas.
O Edital poderá ser retirado no site:
www.alegre.es.gov.br.
ou pelo e-mail
licitacaoalegre@
gmail.com
Presidente da CPL
Protocolo 191001
Alfredo Chaves
Prefeitura
Municipal
Alfredo
Chaves-ES
Aviso de Homologação
Tomada de Preço Nº 006/2015
Proc. Adm. Nº 3.403/2015
OBJETO: Serviço de Consultoria
e Gerenciamento de obras, neste
Município. Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento.
Empresa
Vencedora:
ZGF
ENGENHARIA LTDA, no valor
global de R$ 241.896,00 conforme
documentos anexos ao processo e
homologação do Senhor Prefeito
Municipal no dia 20/10/2015.
Andréa Volponi Zanetti
Presidente da CPL
Protocolo 190957
Anchieta
PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
N.º 033/2015
Processo n.º 7.759/2015
O Município de Anchieta/ES,
por meio da sua Pregoeira, torna
público a realização de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, cujo objeto
é AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO
DE
LIXEIRAS
ECOLOGICAS
E BANCOS EM EUCALIPTO
TRATADO. Conforme as Leis
10.520/02 e 8.666/93 Decreto
Municipal no 1.790/2005. O Edital
poderá ser adquirido através de
solicitação ao e-mail pregao@
anchieta.es.gov.br
e
pregão.
[email protected]
mediante
o envio dos dados da empresa
interessada e no site da Prefeitura
www.anchieta.es.gov.br.
Credenciamento e recebimento
dos envelopes: De 09:00 às
09:15 do dia 11/11/2015.
Abertura das Propostas e Sessão
de Disputa: às 09:15 do dia
11/11/2015.
Anchieta, 26 de Outubro de 2015.
LAURINETE XAVIER VIEIRA
2ª PREGOEIRA - PMA
Protocolo 191044
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 006/2015 - CELO
O
Município
de
Anchieta/ES,
através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, torna público que
a Comissão Especial de Licitação
de Obras que realizará no dia
11/12/2015, ÀS 09H00MIN
HORAS, em sua sede na Prefeitura
Municipal de Anchieta, à Rod. Do
Sol, nº 1620, Bairro: Residencial Vila
Samarco, Anchieta/ES, Licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
do
tipo
menor
técnica e preço, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DE
ATOS, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS
ÓRGAÕS E INSTITUIÇÕES DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ANCHIETA,
COMPREENDENDO O ESTUDO,
O
PLANEJAMENTO,
A
CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO,
A
CRIAÇÃO,
A
EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO
E A SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO
EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS
DE COMUNICAÇÃO.
Informações sobre o edital e seus
anexos na Comissão Especial de
Licitação de Obras - CELO, nos dias
úteis e no horário das 11h00min
às 17h00min horas, pelo telefone
(28) 3536-3358, email: celo.
[email protected], ou site
www.anchieta.es.gov.br
Anchieta/ES, 26 de Outubro de
2015.
Weslem Santana Ferreira
Presidente da Comissão Especial
de Licitação de Obras-CELO
Protocolo 191141
Apiacá
TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/15
Proc. nº 0352/15
O MUNICÍPIO DE APIACÁ-ES,
com endereço na Alameda Dr.
Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº Centro - Apiacá-ES, torna público
aos interessados que irá realizar
licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/15, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO, REPAROS
E CONSERVAÇÕES NA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, às
13 horas do dia 19/11/2015
(quinta-feira). As visitas técnicas
serão realizadas nos dias 16 e
17/11/15. O Edital e seus anexos,
na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos
no endereço acima, em dias úteis,
das 12h às 18h, ou através dos
seguintes contatos: tel.: (28)
3557.1300, ou e-mail licitacao@
apiaca.es.govbr.
Apiacá-ES, 26/10/15.
Marcio Manhães Motta
Presidente da CPL
Protocolo 191203
Atilio Vivácqua
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
039/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de
Atílio
Vivacqua-ES,
torna
público a PRORROGAÇÃO na data
de abertura do referido Pregão,
visando realizar alterações que
se fizerem necessárias quanto ao
objeto do Edital. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. ONDE
SE LÊ: Abertura 03/11/2015 às
09h00min; LEIA-SE: Abertura
11/11/2015 às 09h00min. Edital no
site www.pmav.es.gov.br.
Atílio Vivacqua-ES, 26/10/2015.
Santa Louzada Campos Santos
Pregoeira Oficial
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
040/2015
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de
Atílio
Vivacqua-ES,
torna
público a PRORROGAÇÃO na data
de abertura do referido Pregão,
visando realizar alterações que
se fizerem necessárias quanto ao
objeto do Edital. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Higiene.
ONDE SE LÊ: Abertura 03/11/2015
às 14h00min; LEIA-SE: Abertura
11/11/2015 às 14h00min. Edital no
site www.pmav.es.gov.br.
Atílio Vivacqua-ES, 26/10/2015.
Santa Louzada Campos Santos
Pregoeira Oficial
Protocolo 191067
Barra de São Francisco
Pregão Presencial
000052/2015
1. Síntese do objeto: Aquisição
de Equipamentos de escritório
para serem utilizados nas novas
instalações do CRÁS (Centro
de Referência de Assistência
Social), conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas no Anexo I e
Termo de Referência deste
Edital.
2. Tipo de licitação: Pregão
Presencial
000052/2015
MENOR PREÇO POR LOTE.
3. Audiência para recebimento,
abertura
dos
envelopes
e
julgamento da documentação e das
propostas: às 08:00 horas do dia
11 de novembro de 2015.
4.
Local
para
a
audiência,
informações
e
obtenção
do
Edital e seus anexos: Comissão
5
Permanente de Licitação, sito
na Rua Desembargador Danton
Bastos, nº 01, Centro, na cidade de
Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo, ou através do site
www.pmbsf.es.gov.br.
Barra de São Francisco,
22 de outubro de 2015.
Joana D’arc Alves Vilela
Pregoeira Oficial
Pregão Presencial
000053/2015
1. Síntese do objeto: Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos
de informática e telefonia para
serem utilizados nas novas
instalações do CRÁS, conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no
Anexo I e Termo de Referência
deste Edital.
2. Tipo de licitação: Pregão
Presencial
000053/2015
MENOR PREÇO POR LOTE.
3. Audiência para recebimento,
abertura
dos
envelopes
e
julgamento da documentação e das
propostas: às 08:00 horas do dia
12 de novembro de 2015.
4.
Local
para
a
audiência,
informações
e
obtenção
do
Edital e seus anexos: Comissão
Permanente de Licitação, sito
na Rua Desembargador Danton
Bastos, nº 01, Centro, na cidade de
Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo, ou através do site
www.pmbsf.es.gov.br.
Barra de São Francisco,
Joana D’arc Alves Vilela
Pregoeira Oficial
Protocolo 191196
Bom Jesus do Norte
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO NORTE-ES, com endereço
na Praça Astolpho Lobo, 249 Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados
que realizará, nos dias e horários
abaixo especificados as seguintes
licitações:
PREGÃO PRESENCIAL
N° 046/2015
Processo nº 3.128/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
CAMINHÃO 0 KM PARA ATENDER À
DEMANDA DA COLETA DIÁRIA DE
LIXO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS.
ABERTURA: 11/11/2015
HORÁRIO: 13 HORAS.
PREGÃO PRESENCIAL
N° 047/2015
Processo nº 3.130/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01
(UMA)
CAÇAMBA
COLETORA
COMPACTADORA
DE
LIXO
INCLUINDO
INSTALAÇÃO
EM
VEÍCULO
FORNECIDO
PELO
MUNICÍPIO,
A
PEDIDO
DA
6
LICITAÇÕES
SECRETARIA
OBRAS.
MUNICIPAL
DE
ABERTURA: 11/11/2015
HORÁRIO: 15 HORAS.
Os Editais e seus anexos, na
íntegra, poderão ser obtidos no
endereço acima, em dias úteis, das
12h às 17h. Maiores informações
no endereço acima ou através
dos seguintes contatos: (28)
3562.1166 ou [email protected].
Bom Jesus do Norte-ES, 26 de
outubro de 2015
Diego Pereira Rangel
Pregoeiro
Protocolo 191152
AVISO RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO NORTE-ES, com endereço na
Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro
- Bom Jesus do Norte-ES, torna
público o resultado do processo
licitátorio em epigrafe:
REGISTRO DE PREÇOS Nº
039/2015
Processo Nº 02228/2015
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
PAPEL A4 PARA ATENDER A
DEMANDA
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO,
conforme
resumidamente descrito a seguir:
Adjudicação:
20/10/2015;
Homologação:
22/10/2015;
Vencedor:
Emilia Minarro de Souza EirelliME - CNPJ n° 15.631.298/0001-05.
Vigência:
12/10/2016;
13/10/2015
até
Os valores unitários registrados
encontram-se
disponíveis
aos
interessados, nesta Comissão de
Pregão/Registro de Preços.
Bom Jesus do Norte-ES,
Ubaldo Martins de Souza
Prefeito Municipal
Protocolo 191021
Cariacica
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO
REF.
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009
/2015
Processo nº 32.782/2015.
O Município de Cariacica, através da
Comissão Permanente de Licitação,
torna
público
a
interposição
de recurso administrativo por
parte da empresa STONENGE
CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA
LTDA
em
face
do julgamento da habilitação
no processo supramencionado,
podendo as demais licitantes
impugná-lo nos termos do § 3º do
art. 109 da Lei 8.666/93.
O processo licitatório encontra-se à
disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação.
Cariacica-ES, 26/10/2015.
Eliza Coelho de O. Valvassori
Presidente da CPL
037/2015
Processo nº 2678/2015
AVISO
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS REFERENTE AO EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015.
O Município de Cariacica, através
da Comissão Permanente de
Licitação,
torna
público,
que
após o transcurso do prazo sem
interposição de recursos, fica
agendado para o dia 28 de outubro
de 2015, às 14:00 horas, a abertura
das Propostas de Preços referente
ao edital supracitado.
Maiores
informações
poderão
ser obtidas através do telefone
(27) 3354-5814 ou no endereço
anteriormente divulgado.
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori
Presidente da CPL
Protocolo 191063
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE:
1) Ata de Registro de Preços
n° 040/2015 - Município de
Bom Jesus do Norte-ES e Repare
Editora e Brindes Ltda-ME - CNPJ
n° 17.480.186/0001-26;
Vigência:
13/10/2015
até
12/10/2016;
2) Ata de Registro de Preços
n° 041/2015 - Município de Bom
Jesus do Norte-ES e Viceconte
e Tardin Ltda-ME - CNPJ n°
02.928.435/0001-26;
AVISO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS, REF.
À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
006/2015.
PROC. 5.058/2014.
O Município de Cariacica, através da
torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado do
Edital acima citado.
Empresa Vencedora:
ENGMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA com o valor global
de R$ 3.412.314,77 (três milhões,
quatrocentos e doze mil, trezentos
e quatorze reais e setenta e sete
centavos).
A ata de julgamento, bem como o
processo licitatório, encontra-se à
Bom Jesus do Norte-ES,
26 de outubro de de 2015.
Diego Pereira Rangel
Pregoeiro Municipal
Protocolo 191023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
disposição dos interessados na sala
da Comissão de Licitação.
Eliza Coelho de Oliveira Valvassori
Presidente da CPL
Protocolo 191105
Conceição do Castelo
O Município de Conceição do
Castelo, ES, através de sua
Pregoeira,
TORNA
PÚBLICO
a quem possa interessar, que
realizará as licitações abaixo
descritas:
- PREGÃO PRESENCIAL PARA
000056/2015, do tipo Menor
Preço por Item, objetivando a
AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO
E MARMITEX, sendo a entrega dos
envelopes até às 08h30min do dia
17 de novembro de 2015, iniciando
a abertura às 08h45min do mesmo
dia.
- PREGÃO PRESENCIAL PARA
000055/2015, do tipo Menor
Preço por Item, objetivando a
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS, sendo a entrega
dos envelopes até às 08h30min
do dia 18 de novembro de 2015,
iniciando a abertura às 08h45min
do mesmo dia. Informações pelo
telefone (28) 3547-1101 de 08h00
às 11h00 e de 13h00 às 16h00,
no endereço Avenida José Grilo,
nº 426, Centro ou pelo email:
licitacao@conceicaodocastelo.
es.gov.br. Editais no site www.
conceicaodocastelo.es.gov.br
Conceição do Castelo, ES, 26 de
outubro de 2015.
Valéria Pravato Guarnier
Pregoeira
Protocolo 191033
Ibitirama
PREGÃO PRESENCIAL 056/15
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da
Prefeitura Municipal de Ibitirama
- ES, constituída pelo Decreto
nº 155/2015, torna público para
que se fará realizar no dia 09 de
novembro de 2015, às 09h:00min
horas, PREGÃO PRESENCIAL
056/2015.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da
Prefeitura Municipal de Ibitirama,
localizada na Av. Anísio Ferreira da
Silva, s/n° - Centro.
OBJETO: Registro de Preços
para contratação de empresa
especializada para realização de
levantamentos topográficos, nas
áreas urbanas e rurais pertencentes
ao município.
Edital disponível para download,
gratuitamente, em www.ibitirama.
es.gov.br
FONTE DE RECURSO: Próprio.
TIPO: Menor Preço por Lote.
Ibitirama - ES, 26 de outubro de
2015.
Josimar Xavier da Costa
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 057/15
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da
novembro de 2015, às 10h:00min,
PREGÃO ELETRÔNICO 057/15.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.
licitacoes-e.com.br
OBJETO: Aquisição de Ambulância
Tipo
A,
em
atendimento
a
Secretaria Municipal de Saúde de
Ibitirama-ES.
Edital
disponível
para download, gratuitamente, em
www.ibitirama.es.gov.br
FONTE DE RECURSO: Convênio
n° 012/2014 da Secretaria de
Estado da Saúde - SESA/Próprio.
TIPO: Menor Preço por Lote
2015.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 058/15
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da
novembro de 2015, às 13h:00min,
PREGÃO ELETRÔNICO 058/15.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.
licitacoes-e.com.br
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para Aquisição de Medicamentos
e correlatos descritos na revista
ABC Farma (Associação Brasileira
do
Comércio
Farmacêutico).
Edital disponível para download,
gratuitamente, em www.ibitirama.
es.gov.br
FONTE DE RECURSO: Próprio.
TIPO: Menor Preço por Lote
2015.
JOSIMAR XAVIER DA COSTA
Pregoeiro
Protocolo 191080
Iconha
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 032/2015
Processo
nº.
005.602/2015.
Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo automotor, novo, ano/
modelo 2015, a ser utilizado,
exclusivamente no transporte
de pacientes, conforme pedido
da Secretaria Municipal de
Saúde.
Mediante adjudicação da Pregoeira
do Município e sua Equipe de
Apoio, e parecer da Procuradoria
Jurídica desta Prefeitura Municipal,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL
n.º 032/2015, H O M O L O G
O a presente licitação em favor
da empresa: COMERCIAL DE
VEÍCULOS
CAPIXABA
S/A,
no item 01 no valor total de R$
67.000,00 (sessenta e sete mil
reais).
Autorizo ao setor competente
da Administração a elaboração
LICITAÇÕES
do Contrato, se necessário, e
posteriormente a emissão da
Ordem de Compra.
Iconha/ES, 26 de outubro de 2015.
JOÃO PAGANINI
Prefeito Municipal
Protocolo 191082
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 000040/2015
Processo nº. 003762/2015 de
2015 - SEMADE.
Objeto:
contratar
empresa
especializada
em
prestar
o
fornecimento
de
óleo
lubrificante, conforme pedido
das Secretarias Municipais.
Mediante adjudicação da Pregoeira
do Município e sua Equipe de
Apoio, e parecer da Procuradoria
Jurídica desta Prefeitura Municipal,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º
040/2015, H O M O L O G O a
presente licitação em favor das
empresas: R M M MACEDO EPP,
nos itens 01, 03, 04, 05, 10, 14,
16, 20, 22, 28, 30, 31, 33, 34, 35,
37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50,
51, 52, 53, 55, 61, 62, 63, 71,
72, 73 e 77 no valor total de R$
167.718,50 (cento e sessenta e
sete mil setecentos e dezoito reais
e cinquenta centavos) e TRACVEL
PEÇAS PARA TRATORES LTDA
ME, nos itens 02, 06, 07, 08, 09,
11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 21, 23,
24, 25, 26, 27, 29, 32, 36, 38, 39,
40, 47, 49, 54, 56, 57, 58, 59, 60,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74,
75, 76 e 78 no valor total de R$
115.345,40 (cento e quinze mil
trezentos e quarenta e cinco reais
e quarenta centavos).
Autorizo ao setor competente
da Administração a elaboração
do Contrato, se necessário, e
posteriormente a emissão da
Ordem de Compra.
Iconha/ES, 26 de outubro de 2015.
JOÃO PAGANINI
Prefeito Municipal
Protocolo 191083
Irupi
LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL
Nº010/2015.
O Prefeito Municipal de Irupi, no
uso de suas atribuições, declara
fracassado o Pregão Presencial nº
010/2015.
Irupi-ES, 14 de outubro de 2015
Carlos Henrique Emerick Storck
Prefeito Municipal
Protocolo 191066
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL
Nº046/2015.
A Pregoeira do Município de Irupi,
no uso de suas atribuições, torna
publico a alteração no ANEXO I nos
itens 4, 6 e 7 do Edital de Pregão
Presencial Nº 046/2015 publicado
no D.O.E. em 19 de outubro de
2015:
A data de Abertura não foi alterada.
Informações e o edital com as
devidas correções no site da
prefeitura www.irupi.es.gov.br ou
pelo email: [email protected].
Irupi, 26 de outubro de 2015.
Elisângela Vieira Furtado
Pregoeiro Oficial
Protocolo 191052
Iúna
2ª ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO
Nº 066/2015 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
O Município de Iúna/ES, da
com fulcro na Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, torna
público a alteração/exclusão do
item 5.1.3.5.(“5.1.3.5. Relação
dos compromissos assumidos pelo
licitante que importem diminuição
da
capacidade
operativa
ou
absorção
de
disponibilidade
financeira, calculada esta em função
do patrimônio líquido atualizado e
sua capacidade de rotação”), do
edital da Licitação nº 066/2015, na
modalidade Concorrência Pública,
para Contratação de empresa
para Contratação de empresa para
construção de praças públicas
(urbanismo e paisagismo),. Demais
cláusulas permanecem inalteradas.
Informações
poderão
ser
solicitados no endereço acima, pelo
endereço eletrônico: licitacao@
iuna.es.gov.br ou pelo telefone
(28) 3545-3066, através do setor
de licitações, de segunda à sextafeira no horário de 08h00 às 11h00
e de 13h00 às 17h00.
Iúna/ES, 26 de outubro de 2015.
Ana Maria Moreira Cote Amurim
Presidente da CPL
Protocolo 191084
ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DA LICITAÇÃO Nº 069/2015 PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Iúna/ES, através
da Pregoeira, com fulcro na Lei
nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores e LC nº
123/06 e 147/2014, torna público
a alteração do item 7.5.1., III, e
7.5.2., III, Qualificação técnica e
republicação do edital da Licitação
nº 069/15 - Pregão Presencial,
para Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e
corretiva de hardware do parque de
equipamentos de microinformática,
manutenção
da
infraestrutura
física e logica de rede de
computadores, acompanhamento
dos links de telecomunicações
(voz, dados e VoIP), apoio ao
backup, apoio à instalação e
operação de microcomputadores,
suporte técnico a equipamentos
ativos de rede de computadores e
servidores, suporte aos usuários
no uso do ambiente MS-Windows,
MS-Office, Internet, e-mail e
outros, passando a ser realizado
no dia 11 de novembro de 2015,
com o início do credenciamento às
13h10 e abertura das propostas
às 14h00. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.
iuna.es.gov.br.
Informações
poderão ser solicitados no endereço
acima, pelo endereço eletrônico:
[email protected] ou pelo
telefone (28) 3545-3066, através
do setor de licitações, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h00
às 11h00 e de 13h00 às 17h00.
Iúna/ES, 26 de outubro de 2015
Maria Rosilélia Alves Carvalho
Pregoeira
Protocolo 191085
RESUMO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Nº 155/2015. Partes: Mun. Iúna
X Terra Norte Construtora Eireli
EPP. Objeto: Registro de Preços
de Fornecimento e Instalação de
Estruturas Metálicas. Vigência de
12 meses a partir da publicação.
Valor:
R$3.910.074,65.
Os
preços
registrados
encontramse disponíveis no site www.iuna.
es.gov.br.
ROGERIO CRUZ SILVA
PREFEITO
Protocolo 191133
Itapemirim
AVISO
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através do seu Pregoeiro
notifica a firma TIM CELULAR
S/A, para tomar conhecimento da
resposta da IMPUGNAÇÃO do edital
do PP 0032/2015 - Processo nº.
24.883/2015. Maiores informações
serão prestadas através de seu
Pregoeiro, no local, através do
FONE/FAX: (28) 3529-6063/6827,
ou ainda pelo e-mail acima citado.
ITAPEMIRIM-ES, 26/10/2015
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMI
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
0032/2015 - REEDIÇÃO II
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através do seu Pregoeiro
torna público aos interessados que
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PESSOAL MÓVEL - SMP E
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO
MÓVEL (VOZ E DADOS), a
sessão pública ocorrerá na sala
de licitações da PMI, situada à Pça
Domingos J. Martins, s/nº, centro,
Itapemirim - ES, às 13:00 horas
do dia 12 (doze) de NOVEMBRO
de 2015. O edital completo
encontra-se disponível no site:
www.itapemirim.es.gov.br. Maiores
informações
serão
prestadas
através de seu Pregoeiro, no local,
através do FONE/FAX: (28) 35296063, ou ainda pelo e-mail: licita_
[email protected].
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMI
Protocolo 191047
7
Montanha
LEILÃO 006/2015.
A Prefeitura Municipal de Montanha
torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar
às 08:00 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura, o Leilão nº
006/2015, destinado à alienação
de veículos e motos. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira das
7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo
Lopes, s/n
Montanha, 26 de outubro de 2015.
Henrique Bussú da Silva
Presidente da CPL.
Protocolo 190959
Mucurici
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°
20/2015 A Prefeitura Municipal
de Mucurici, através do seu
Pregoeiro Oficial comunica que a
empresa: SIMONET PROVIDER
COMUNICAÇÕES LTDA-ME foi a
vencedora do Pregão Presencial n°
20/2015.
Mucurici/ES, 26 de outubro de 2015.
Gilmar Sampaio da Cruz
PREGOEIRO OFICIAL
Protocolo 191045
AVISO
ERRATA
PREGÃO
PRESENCIAL 22/2015 Onde se lê:
Fornecimento de bloco de concreto
intertravado “tipo osso” esp. 08
cm,35 MPA (48 und/M2) Leia-se:
Fornecimento de bloco de concreto
intertravado “tipo osso” esp. 06
cm,35 MPA (48 und/M2).
Mucurici/ES, 26 de outubro de 2015
Gilmar Sampaio da Cruz
PREGOEIRO OFICIAL
Protocolo 191136
Pancas
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
EDITAL
CONCORRÊCIA
PÚBLICA
N°.
005/2015
PROC.
ADMINISTRATIVO:
2019/2015
INTERESSADO:
Secretaria
Municipal de Educação.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de
serviços de reforma da EMEF
Montes Claros - Escola Pimpolho,
a ser executada no imóvel situado
no distrito de Laginha, comunidade
Montes
Claros,
Município
de
Pancas no Estado do Espírito
Santo. A Prefeitura Municipal de
Pancas, Estado do Espírito Santo,
através da Comissão Permanente
de Licitações, motivados por
solicitação de empresa interessada
e
por
parecer
técnico
do
Engenheiro desta municipalidade,
REPUBLICA o Edital em epígrafe,
com alterações de maior relevância
na planilha orçamentária e no
cronograma físico financeiro. Desde
já, fica reaberto todos os prazo,
de acordo com o art. 21 da Lei
8666/93. Onde a data da sessão
inicial será no dia 26 de novembro
de 2015 às 09h00min, na sala de
8
LICITAÇÕES
reuniões desta Prefeitura, situada
a Av. 13 de maio, n° 476 - Centro
- Pancas. Disponibilidade do edital:
27/10/2015 a partir das 9:00 horas.
Contatos Tel. (27) 3726.1543,
maiores informações no site www.
pancas.es.gov.br
Pancas, 26 de outubro de 2015.
Neuzenita Gomes Silva
Presidente da CPL
Protocolo 190966
Pedro Canário
REF.: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0092/2015
O Município de Pedro Canário/ES,
através de seu Pregoeiro, nomeado
através da portaria nº 052/2015,
com sede à Rua São Paulo, nº 220,
Bairro Boa Vista, Pedro Canário,
torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade, PREGÃO
PRESENCIAL, no tipo menor preço,
objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
NO
PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO,
REALIZAÇÃO
E
PROCESSAMENTO
DO
CONCURSO
PÚBLICO
PARA
O PROVIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA. O recebimento
da documentação e proposta
comercial
dar-se-á
até
às
09h00min do dia 11/11/2015,
no setor de protocolo da PMPC,
o credenciamento ocorrerá das
09h00min até às 09h40min,
iniciando-se
a
abertura
dos
envelopes
às
10h00min
do
mesmo dia, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação no Prédio
Sede da Prefeitura Municipal. O
edital completo encontra-se à
disposição dos interessados para
verificação no horário de 12h00min
às 18h00min no setor de licitações, e
poderá ser adquirido através do Site
<http://
www.pedrocanario.
es.gov.br/>. Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo Tel.:
(27) 3764-3605. E-mail: licitação@
pedrocanario.es.gov.br.
Pedro Canário/ES, 26/10/2015.
Almir Vasconcelos Neves
Pregoeiro Oficial - PMPC.
Protocolo 191155
Piúma
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
N.º 043/2015
O Município de Piúma/ES,
por meio do seu Pregoeiro torna
público resultado da licitação em
referência, cujo objetivo: Aquisição
de Medicamentos Padronizados,
de Referência e Genéricos; para
distribuição gratuita aos pacientes
da Rede Pública Municipal Sec. Munic. Saúde; processo
devidamente
homologado
pelo
Prefeito, em atendimento à Lei n°
8.666/93. Registra-se que os lotes
07, 25, 36, 40, 45, 82, 137, 140,
141, 148, 171, 173, 176, 188, 190;
foram declarados desertos. Os lotes
19, 101, 105, 156, 209, 163; foram
declarados fracassados. Empresas
vencedoras:
HOSPIDROGAS
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Lotes 1, 3,
5, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20,
21, 23, 29, 33, 38, 39, 41, 47, 52,
53, 55, 57, 62, 63, 67, 70, 72, 75,
77, 78, 79, 80, 83, 86, 87, 89, 90,
92, 94, 96, 99, 103, 107, 109, 110,
112, 113, 114, 116, 118, 119, 120,
123, 124, 130, 133, 134, 135, 136,
139, 143, 144, 146, 150, 151, 153,
154, 155, 157, 158, 160, 161, 167,
170, 172, 174, 179, 183, 185, 203,
206, 207, 208, 212, 213, valor
global R$ 708.551,99; DIMASTER
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Lotes 2, 6,
51, 88, 104, 108, 111, 117, 132,
147, 149, 164, 166, 168, 169,
177, 186, 191, 196, 197, 198,
215, valor global R$ 155.534,90;
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARM. HOSPIT. LTDA Lotes 4, 15, 27, 32, 35, 48, valor
global R$ 23.742,50; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
- Lotes 8, 26, 24, 28, 31, 42, 43,
46, 50, 54, 58, 59, 61, 65, 69, 71,
73, 74, 76, 81, 84, 85, 93, 98, 106,
115, 121, 122, 125, 126, 127, 128,
131, 142, 145, 152, 159, 165, 178,
1852, 189, 192, 195, 199, 201, 202,
205, valor global R$ 434.454,85;
DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Lotes
10, 22, 34, 37, 44, 56, 60, 64,
68, 175, 181, valor global R$
47.264,68; ANGAI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
- Lotes 30, 91, 95, 97, 138, valor
global R$ 24.610,30; CHRISPIM
NEDI CARRILHO EIRELI - EPP - Lote
49, valor global R$ 3.897,75; L A
DALLA PORTA JUNIOR - EPP - Lotes
100, 102, 180, 184, 193, 194, 200,
valor global R$ 221.817,00; AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - Lote 162, valor global
R$
35.040,00;
FORMULAS
MAGISTRAIS
MANIPULACOES
ESPECIAIS LTDA - Lotes 187, 204,
210, 211, 214, 216, 217, valor
global R$ 139.320,00.
Piúma/ES, 26 de outubro de 2015.
Leonardo Bissa Nogueira
Pregoeiro Oficial - PMP
Protocolo 191180
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS
N.º 022/2015
O Município de Piúma/ES, por meio
do seu Pregoeiro torna público
resultado da licitação em referência,
cujo objeto é Contratação de
empresa para prestação de
serviços de locação de veículos
tipo Ônibus e Micro-ônibus;
para
atender
aos
alunos
em cursos de Capacitação
profissional
e
viagens
de
Pesquisas
Educacionais
em
território
Estadual
e
Intermunicipal;
os
serviços
serão de acordo a necessidade
desta municipalidade; processo
devidamente
homologado
pelo
Prefeito, em atendimento à Lei n°
8.666/93. Empresa vencedora:
ONE TUR EIRELI-ME, Lote 01 Pelo
Valor Global R$ 78.000,00; Lote 02
Pelo Valor Global R$ 116.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2015
através do seu Pregoeiro Oficial
torna pública a realização de
Licitação, na modalidade “Pregão
Eletrônico para Registro de Preços”
objetivando:
Aquisição
de
Materiais
Médico-Hospitalar;
para atender demanda contínua
da secretaria de Saúde, aos
pacientes da Rede Pública
Municipal - Município de Piúma/
ES; conforme as Leis 8.666/93,
10.520/02, 123/06 e Decreto
Municipal. O site www.licitacoes-e.
com.br disponibiliza o Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas
até: às 08:00h do dia 10/11/2015.
Abertura das Propostas: às 08:00h
do dia 10/11/2015. Início da
Sessão de Disputa: às 08:00h do
dia 11/11/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 052/2015
Eletrônico para Registro de Preços”
objetivando:
Aquisição
de
Instrumentos Musicais - Sec.
Munic. Cultura; conforme as Leis
8.666/93, 10.520/02, 123/06 e
Decreto Municipal. O site www.
licitacoes-e.com.br disponibiliza o
Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas até: às 08:00h
do dia 13/11/2015. Abertura
das Propostas: às 08:00h do dia
13/11/2015. Início da Sessão
de Disputa: às 08:30h do dia
13/11/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO - ME/EPP
Nº 053/2015
Eletrônico”, exclusivo para MEEPP objetivando: Aquisição de
Materiais de Permanentes Equipamentos de Sonorização
tipo Microfones e Caixas de
Som - Sec. Munic. Assistência
Social; conforme as Leis 8.666/93,
10.520/02, 123/06 e Decreto
Municipal. O site www.licitacoes-e.
com.br disponibiliza o Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas
até: às 15:00h do dia 13/11/2015.
Abertura das Propostas: às 15:00h
do dia 13/11/2015. Início da
Sessão de Disputa: às 15:30h do
dia 13/11/2015.
Protocolo 191184
Rio Novo do Sul
P M RIO NOVO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2015
A Prefeitura Municipal de Rio Novo
do Sul-ES, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna
Público que o processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
para Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para
execução da obra de Cercamento
do Centro Poliesportivo “Antônio
Luiz da Silva”, com fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme
especificações técnicas e diretrizes
contidas no edital, foi ANULADO de
acordo com o art. 49, da Lei Nº.
8.666/93. Informações: Prefeitura
Municipal de Rio Novo do Sul -de
segunda à sexta-feira, no horário
de 07 às 12 horas ou através do
email:
licitacao@rionovodosul.
es.gov.br. ou do site http://www.
rionovodosul.es.gov.br
Rio Novo do Sul-ES,
Cléria Polonini Moreli
Presidente da CPL
Protocolo 191040
Serra
REAVISO DE LICITAÇÃO
O Município da Serra, através da
Comissão Permanente de Licitações
de Obras e Serviços - CPL/SEOB
torna público que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 032/2015, do tipo
menor preço global, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO
DO
COMPLEXO
CULTURAL
ARENA
RIVIERA
NO BAIRRO JACARAIPE, neste
Município.
Os envelopes deverão ser entregues
no dia 26 de novembro de 2015
as 10:00 horas, na sede da CPL/
SEOB, a Rua D. Pedro II, nº. 71, 2º
Piso, Centro, Serra-ES.
O Edital e anexos poderão ser
obtidos mediante apresentação
de Pendrive e/ou CD-R e no site:
www.serra.es.gov.br.
Informações (0xx27) 3291.5275.
Serra (ES), 26 de outubro de 2015.
JEFFERSON ZANDONADI
Presidente da CPL/SEOB
Protocolo 191043
REAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 031/2015
O Município da Serra, através da
Comissão Permanente de Licitação
LICITAÇÕES
de Obras e Serviços - CPL/SEOB
torna público que por motivo de
alteração na planilha de preços
da Concorrência
Pública nº
031/2015, que tem por objetivo
a contratação de empresa para
execução da obra de expansão do
Parque da Cidade e reforma do
Campo de Futebol Society no bairro
Laranjeiras, fica redesignada
a data de
recebimento dos
envelopes para o dia 27 de
novembro de 2015 as 10:00
horas, na sede da CPL/SEOB, a
Rua D. Pedro II, nº. 71, 2º Piso,
Centro, Serra-ES.
O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos, mediante apresentação
de Pendrive e/ou CD-R e no site:
www.serra.es.gov.br
Informações (0xx27) 3291.5275.
Serra (ES), 26 de outubro de 2015.
JEFFERSON ZANDONADI
Presidente da CPL/SEOB
Protocolo 191046
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS
Órgão Gerenciador: DCCRP
Fiscalização: Rejanne Leal N. C.
Martins - Almoxarifado Central da
Saúde
Contratada: 26 - HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PROD.
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 35.997.345/0001-46
Lote com 1º Preço: 02
Valor Global do lote: R$8.799,90
(Oito mil, setecentos e noventa e
nove reais e noventa centavos)
Contratada: 32 - EQUILIBRIUM
DISTRIB. DE MEDICAMENTOS
EIRELLI
CNPJ: 07.642.426/0001-98
Lote com 1º Preço: 04
(Cinqüenta e um mil e quinhentos reais)
Extrato da Ata de Registro de
Preços 027 (23, 24 e 25)/2015
U.G. 12
As despesas correrão a conta
da Dotação Orçamentária das
respectivas dotações orçamentárias
dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta
que aderirem à contratação e serão
especificadas ao tempo da emissão
da Ordem de Compra.
Serra, 26 de outubro de 2015
SESA/CPL
Protocolo 191088
PROCESSO: 38.661/2015
Pregão Eletrônico: 143/2015
Validade do Registro: 12 (doze)
meses a partir do dia posterior à
publicação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS
E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Órgão Gerenciador: DCCRP
Fiscalização: REJANNE LEAL N. C.
MARTINS - Almoxarifado Central da
Saúde
Contratada: 23 - HOSPIDROGAS
COMÉRCIO
DE
PROD.
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 35.997.345/0001-46
Lote com 1º Preço: 08.
(Quatro mil e novecentos reais).
Contratada: 24 - CRISTÁLIA
PROD.
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Lotes com 1º Preço: 01 - 03 04 - 05 - 06 - 07 e 10.
Valor
Global
dos
lotes:
R$21.733,00 (Vinte e um mil,
setecentos e trinta e três reais).
Contratada:
25
UNIÃO
QUÍMICA
FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Lote com 1º Preço: 02 e 09.
Valor
Global
dos
lotes:
R$26.130,00 (Vinte e
seis mil,
cento e trinta reais).
As despesas correrão a conta
da Dotação Orçamentária das
respectivas dotações orçamentárias
dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta
que aderirem à contratação e serão
especificadas ao tempo da emissão
da Ordem de Compra.
Serra, 26 de outubro de 2015
SESA/CPL
Protocolo 191087
Extrato da Ata de Registro de
Preços 028 (26-32)/2015 U.G.12
PROCESSO: 38.663/2015
Pregão Eletrônico: 144/2015
Validade do Registro: 12 (doze)
Vila Velha
O Município de Vila Velha, por
intermédio da CPL I e sua
Presidente, torna público o resultado do envelope nº. 2 PROPOSTA TÉCNICA, da licitação referente à CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
006/14,
processo
nº. 11.464/2014, destinado a
contratação de consultoria especializada ou consórcio de
empresas para consultoria especializada para a revisão do
Plano Diretor Municipal - PDM.
Tendo sido:
CLASSIFICADA, com a seguinte
pontuação, a empresa:
1) CONSÓRCIO IDEIAS HIPARC
ANDALUZ - PONTUAÇÃO 93, e
DESCLASSIFICADA, a empresa:
TECHNUM CONSULTORIA SS,
por não ter comprovado a experiência do Coordenador das
Ações de Mobilização Social e
Comunicação, desatendendo o
item 11.1.2, alínea B1;
Assim, informamos que se encontra disponível no site: www.vilavelha.es.gov.br, a Ata de Julgamento,
onde constam a análise da pontuação, bem como o motivo da desclassificação.
Na forma disposta no artigo 109 da
lei 8.666/93, fica facultado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir
desta publicação, para interposição
de recursos administrativos contra
esta decisão. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Vila Velha(ES), 26/10/15
SCHEYLA ARMANI
Presidente da CPL I
Protocolo 191117
Com base no Chamamento Público
nº 001/2015, publicado neste
Diário Oficial no dia 17/06/2015,
objetivando a locação de imóvel
com no mínimo 500m²de galpão e
no mínimo 100 m² para ser utilizado
como escritório, para acomodação
do Arquivo Geral da Prefeitura
Municipal de Vila Velha, vimos
através deste, dar publicidade ao
resultado, bem como RATIFICAR a
Dispensa de Licitação nos termos
do art. 24, X, da lei 8666/93, com
base no processo administrativo nº
5.110/2015, que após análise das
propostas comerciais, resultou na
locação de 01 (um) imóvel situado
à Rodovia do Sol, nº 2002, Lote
25, quadra 37, Praia de Itaparica,
Vila Velha, Espírito Santo, com
valor mensal de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, em favor
de Rosineide de Oliveira Dalfior,
proprietária do referido imóvel.
Vila Velha(ES), 26/10/2015
Rodrigo Magnago de Hollanda
Cavalcante
Secretário
Municipal
de
Administração e Planejamento
Protocolo 191175
Vitória
SECRETARIA DE OBRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DO PROGRAMA
TERRA MAIS IGUAL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PÚBLICA NACIONAL - LPN
14/2015
O Município de Vitória-ES torna
público aos interessados que a
Comissão Especial de Licitação do
Programa Terra Mais Igual - CELTERRA da Secretaria Municipal
de Obras, declarou a Empresa
Engesan Engenharia e Saneamento
Ltda. vencedora da Licitação
Pública Nacional LPN 14/2015
referente à CONTRATAÇÃO DE
OBRAS CIVIS NA POLIGONAL 01/
JABURU (incluindo a construção
de uma praça e a reforma e
ampliação do equipamento social
denominado CAJUN e de uma
pequena praça anexa ao mesmo),
financiado por meio do empréstimo
nº. 1986/OC-BR, firmado com
o
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento - BID.
José Carlos Neves LoureiroPresidente da CEL-TERRA
Protocolo 191156
Câmaras
Muqui
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação Pregão
Presencial
Nº.
004/2015
fornecimento
de
tickets
alimentação.
HOMOLOGO o objeto da licitação
realizada
na
modalidade
PREGÃO PRESENCIAL do tipo
9
menor taxa de administração,
sob o nº 004/2015, empresa
vencedora EMPÓRIO CARD LTDA.
Em 26 de outubro de 2015.
TADEU CUSTÓDIO
Presidente da Câmara Municipal de
Muqui
Protocolo 190967
Entidades Federais
Conselho Regional de
Contabilidade do Espírito
Santo - CRCES
PREGÃO PRESENCIAL Nº
05/2015
O
Conselho
Regional
de
Contabilidade do Espírito Santo
torna público que fará realizar
licitação pública para MENOR
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO sobre
o valor da quantidade estimada, na
forma PRESENCIAL.
DATA: 09 de novembro de 2015.
HORARIO: 09h30min
OBJETO: Contratação de empresa
especializada
no
fornecimento
de Vale combustível em forma
de
cartão
magnético
para
gerenciamento e abastecimento de
combustíveis (gasolina comum e/
ou etanol), em rede credenciada,
contemplando também: lavagem
simples, serviços de borracharia,
troca de óleos lubrificantes e de
filtros, para a frota de veículos do
Conselho Regional de Contabilidade
do
Espírito
Santo,
conforme
especificações
e
quantitativos
estimados no Anexo I do Edital.
O Edital está disponível para
retirada no site www.crc-es.org.br/
licitacao ou na sede do CRCES, na
Rua Amélia da Cunha Ornelas, nº
30, Bento Ferreira, Vitória/ES, das
09h às 17h.
Vitória-ES, 26 de outubro de 2015.
Carlos Barcellos Damasceno
Presidente
Protocolo 191053
Enfermagem
AVISO DE RESULTADO E DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
1394/2015.
O
Conselho
Regional
de
Enfermagem do Espírito Santo
(Coren-ES), por intermédio da
Pregoeira, torna público, de acordo
com as disposições contidas na Lei
nº 8666/93 e Decreto nº 5450/05
e suas alterações, o resultado do
Pregão Eletrônico nº 011/2015,
com
a
devida
homologação
da autoridade competente, o
Presidente Dr Wilton José Patrício,
no processo nº 1394/2015. Lote
01: Contratação de empresa
para confeccionar os boletos da
anuidade de 2016 das pessoas
físicas e jurídicas registradas no
Coren-ES. Empresa Vencedora:
BPD - Serviços de Processamento
de Dados LTDA-EPP, CNPJ nº
10
LICITAÇÕES
04.817.485/0001-61. Valor: R$
4.890,00. Vitória-ES, 27 de outubro
de 2015. Jaqueline Fosse Coutinho
- Pregoeira/Coren-ES.
Protocolo 191146
Entidades Municipais
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Jaguaré
Pregão Presencial
no 003/2015
O SAAE de Jaguaré, através de
seu pregoeiro (a) torna público
que fará realizar às 09:00 horas,
do dia 09/11/2015, licitação na
modalidade
Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item,
em conformidade com as Leis
n° 8.666/93 e 10.520/02, e
suas alterações, para Aquisição
de Produtos Químicos (sulfato,
cal
hidratada,
Sal).
Maiores
informações
serão
prestadas
através de seu pregoeiro (a) no
local ou através do Fone/Fax:
(0XX-27) 3769-1222, no horário
das 09:30h às 16:00h.
Jaguaré(ES), 26 de Outubro de
2015
Suzi Mary Soares
Pregoeira - Port. 004/2014
Protocolo 190993
Esgoto de Linhares
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO - LINHARES - ES
ERRATA
Na redação do 1º Aditivo ao
Contrato nº 48/2014, publicado
neste diário em 20/10/2015,
Onde se lê:
As partes acima identificadas e
qualificadas resolvem em comum
acordo aditar a cláusula 4.6 do
contrato nº 48/2014, conforme
§ 1º do art. 57 e § 1º do art. 65
da Lei 8.666/93, no valor de R$
110.651,46 (cento e dez mil reais,
seiscentos e cinquenta e um reais
e quarenta e seis centavos), no
percentual de 23%, referente
ao acréscimo de serviços a
serem executados na Estação de
Tratamento de Esgoto de Farias e
no UASB e BIOFILTRO da Estação
de Tratamento de Esgoto de Aviso.
Leia-se:
As partes acima identificadas e
qualificadas resolvem em comum
acordo e com base nas Cláusulas
4.6 e 11.1.1.b, aditar a Cláusula
4.5 acrescentando ao prazo de
execução mais 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 24/10/2015
a 23/12/2015, e a Cláusula 3.1
aditando o valor da planilha
orçamentária para R$ 591.744,75
(quinhentos e noventa e um mil,
setecentos e quarenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos),
acrescendo ao valor inicial do
contrato em R$ 110.651,46 (cento
e dez mil, seiscentos e cinquenta
e um reais e quarenta e seis
centavos), equivalente
a 23%
(vinte e três por cento), conforme
previsto nos Artigos 57 § 1º e 65 §
1º da Lei 8.666/93.
Linhares-ES, 26/10/2015.
GELSON LUIZ SUAVE
Diretor Geral do SAAE
Matrícula 861
Protocolo 191094
Esgoto de Itapemirim
Pregão Presencial Nº.
000088/2015
O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES,
através de seu pregoeiro torna
público que fará realizar no dia
11/11/2015, às 14:30h, na Rua
Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM
- ES, Licitação na modalidade,
Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço, visando a AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES PARA REPOR O
ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.
Os interessados poderão obter o
EDITAL COMPLETO, através do
site:
www.saaeitapemirim.com.
br. Maiores informações no local,
através do FONE/FAX: (28) 35296308, ou ainda pelo e-mail: licita@
saaeitapemirim.com.br.
JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA
PREGOEIRO DO SAAE
Protocolo 191190
Pregão
Presencial
Nº.
000087/2015
O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES,
através de seu pregoeiro torna
público que fará realizar no
dia 11/11/2015, às 09:30h,
na Rua Crisanto Araújo, 140
- ITAPEMIRIM - ES, Licitação na
modalidade, Pregão Presencial,
do Tipo Menor Preço, visando a
AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS
E
SELOS
MECANICO.
Os
interessados poderão obter o
EDITAL COMPLETO, através do
site:
www.saaeitapemirim.com.
br. Maiores informações no local,
através do FONE/FAX: (28) 35296308, ou ainda pelo e-mail: licita@
saaeitapemirim.com.br.
JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA
PREGOEIRO DO SAAE
Protocolo 191194
Pregão Presencial Nº. 000076/2015
O SAAE DE ITAPEMIRIM, através
de sua pregoeira substituta, torna
público o resultado do julgamento
da licitação em epígrafe, que
tem como objeto a AQUISIÇÃO
DE IMPRESSORA PLOTTER JATO
DE TINTA COM CAPACIDADE DE
IMPRESSÃO DE 24 POLEGADAS,
sagrou-se vencedora a firma
JOÃO BATISTA DE MIRANDA
INFORMÁTICA ME no lote 1 no
valor total de R$ 10.948,00. O
processo licitatório encontra-se
a disposição dos interessados na
sede da Autarquia.
SELMA LOUZADA LEAL
Pregoeira do SAAE
Protocolo 190987
Pregão Presencial Nº.
00082/2015
O SAAE DE ITAPEMIRIM, através
de sua pregoeira substituta, torna
público o resultado do julgamento
da licitação em epígrafe, que tem
como objeto a Locação de 02
(Dois) conjuntos de equipamentos
de rebaixamento do lençol freático
com ponteiras filtrantes, sagrou-se
vencedora a firma SOLOTÉCNICA
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI ME no lote 1 no valor
total de R$ 15.999,90. O processo
licitatório encontra-se a disposição
dos interessados na sede da
Autarquia.
SELMA LOUZADA LEAL
Pregoeira do SAAE
Protocolo 191118
LICITAÇÕES
11
12
LICITAÇÕES
A Imprensa Oficial do Espírito Santo
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DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°24114
DIVERSOS
Prefeituras
Alegre
O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
DIVULGA
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 215/2010
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência Pública n° 003/2010
C O N T R A T A D O :
SANEVIX ENGENHARIA LTDA
- CNPJ n° 02.776.035/0001-42.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
OBJETO:
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
NO
MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PAC).
VALOR: Será DECRESCIDO ao objeto
inicialmente contratado, a título de
aditivo, o valor de R$ 86.051,82
(oitenta e seis mil, cinquenta e
um reais, oitenta e dois centavos),
equivalente a 1,97%, passando a
partir do presente termo o valor global
do contrato ser de R$ 4.264.445,37
(quatro milhões, duzentos e sessenta
e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais, trinta e sete centavos).
Ficam ratificadas em todos os seus
termos e condições as demais
cláusulas do contrato ora aditado,
ficando este Termo como parte
integrante e complementar daquele,
a fim de que juntos produzam um só
efeito.
Alegre/ES, 20 de Outubro 2015.
Nemrod Emerick
Prefeito Municipal em Exercício
Protocolo 191128
Alfredo Chaves
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALFREDO CHAVES-ES.
Extrato do Contrato Nº 131/2015.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
3ª Chamada Pública de Agricultura
Familiar Nº 3940/2015.
Contratante: Município De Alfredo
Chaves.
Contratado:
Aguilar
José
do
Nascimento.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública.
Valor Total Estimado: R$ 2.106,00
(dois mil cento e seis reais).
Dotação: 100001.1230600122.049 e
100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Assinatura: 15/09/2015.
Protocolo 190975
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado: Arnildo Pezzin.
Objeto: Aquisição de gêneros
para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica
pública.
(quatro mil trezentos e vinte reais).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190978
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado:
Carlos
Francisco
Salvador.
pública.
(sete mil quatrocentos e quarenta
reais).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190979
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado: Edimar Natal Pezzin.
pública.
(três mil duzentos e sessenta e
sete reais e sessenta centavos).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190984
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado: Maria do Carmo
Calenzani Marcarini.
pública.
(dois mil e sessenta e quatro reais).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190985
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado: Sergio Canal.
pública.
(hum mil reais e oitenta centavos).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190988
ALFREDO CHAVES-ES.
Proc. Adm. Nº 3940/2015.
Chaves.
Contratado: Maria da Conceição
Machado Fávero.
pública.
(doze mil quatrocentos e setenta e
nove reais e sessenta centavos).
Dotação: 100001.1230600122.049
e 100001.1230600122.071.
Elemento
de
Despesa:
333903000000.
Ficha: 340 e 343.
Vigência: 31/12/2015.
Protocolo 190989
ALFREDO CHAVES-ES.
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº
06/2015.
Proc. Adm. 4867/2015.
Pregão Presencial Nº 002/2015.
Chaves.
Contratado: Posto Levy-Kar LTDA.
Objeto: Adequação dos valores dos
combustíveis, conforme consta no
referido processo administrativo.
Protocolo 190962
ALFREDO CHAVES-ES.
Segundo Aditivo do Contrato Nº
045/2014.
Proc. Adm. 1997/2015.
Tomada de Preço Nº 007/2014.
Chaves.
Contratado:
Engeservice
Consultoria LTDA EPP.
Objeto:
Através
do
presente
instrumento, altera-se a cláusula
segunda do contrato original,
passando o presente término em
25 de dezembro de 2015.
Dotação: 070001.2060600083.075.
Elemento
de
despesa:
44905100000.
Ficha: 209.
Protocolo 191012
Boa Esperança
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Boa
Esperança-ES, torna público que
procedeu a rescisão Unilateral
do Contrato de Obra Pública nº.
072/2014, firmado com a empresa
ENGENORTE CONTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.039.413/000129.
Objeto: RESCISÃO UNILATERAL do
Contrato Nº. 072/2014, referente à
Execução de Obra de Construção
de Alambrado e Vestiário no
Campo de Futebol do Distrito
de Santo Antônio do Pouso
Alegre, referente ao Contrato
2
DIVERSOS
de
Repasse
nº
100086234/2012/MESPORTE/CAIXA,
celebrado entre o Ministério
do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o
município de Boa EsperançaES, em atendimento a Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Econômico,
a
partir da data de assinatura do
presente termo. Esse procedimento
tem como base legal os artigos 77,
78, incisos I, IV e V c/c 79, inc. I da
Lei Federal nº 8.666/93, bem como
as cláusulas 10.1 e 10.2 “a”, “c” e
“d”, do Contrato nº 072/2014, de 15
de maio de 2014.
Boa Esperança-ES, 26 de outubro
de 2015.
ROMUALDO ANTONIO GAIGHER
MILANESE
Prefeito Municipal
Protocolo 191122
Conceição da Barra
PORTARIA 228, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2015
O Prefeito Municipal de Conceição
da Barra, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art.1º Nomear
a
servidora
EQUITERIA PEREIRA ARAUJO
LOPES, brasileira, CPF sob nº
11.492.527-66, no cargo de Agente
Comunitário de Saúde, através do
Processo Seletivo 001/2014.
Art.2º Esta Portaria entra em
vigor na data de 03 de novembro de
2015.
Art.3º Revogam-se as disposições
em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Conceição de Barra, Estado do
Espírito Santo, aos vinte e seis dias
do mês de outubro do ano de dois
mil e quinze.
Jorge Duffles Andrade Donati
Prefeito
Protocolo 191145
CONCEIÇÃO DA BARRA
RESUMO
DE
CONTR.
Nº115/2015
Proc.:
925/14;
1332/14;
2043/14; 8245/14; 580/15 e
1570/2015
Pregão Presencial nº 29/2015
Contratante: Prefeit. Munic. de
Conc. da Barra e Secret. Munic. de
Saúde, Secret. Munic. de Educação,
Secret. Munic. de Administração,
Segurança e Defesa Civil e Secret.
Munic. de Assistência Social.
Contratada:
IC
Serafini
Refrigeração - ME, no Valor de
R$139.410,00 (Cento e Trinta e
nove mil quatrocentos e dez reais).
Objeto: O objeto do contrato se
refere à contratação de empresa
especializada em manutenção de
bebedouros, fogões e equipamentos
condicionadores de ar, com o
objetivo de atender as Secretarias
Municipais
de
Administração,
Educação, Assistência Social e
Saúde.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA 21.02.00 - Secret. Munic. de
Educação
21.02.10 - Gestão Municipal de
Educação
Classificação
Funcional:
12.361.0005.2.0011
e
12.365.0004.2.0018
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17
Recurso 1.101.0000
21.05.00 - Secret. Munic. de
Saúde
21.05.10 - Gestão do Fundo
Municipal de Saúde
Classificação
Funcional:
10.122.0011.2.0081
Recurso 1.201.0000
Administração, Segurança e
Defesa Civil
21.07.10 - Gestão Sec. Munic.
Administração, Segurança e
Defesa Civil
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0140
Recurso 1.000.0000
Assistência Social
21.03.10 - Gestão Sec. Munic.
Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.122.0008.2.0059
Recurso 1.000.0000
21.03.30 - Fundo Munic. de
Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.244.0008.2.0073,
08.244.0008.2.0074
e
08.244.0008.2.0172
Recurso 1.301.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº116/2015
Proc.: 3839/2015; 3217/2015 e
3963/2015
Infraestrutura, Obras, Transporte e
Serviços Urbanos e Secret. Munic.
de Assistência Social.
Contratada: J.R.P Serviços LTDA
ME, no Valor de R$83.300,00
(Oitenta e três mil e trezentos
reais).
especializada
em
locação
de
veículos leves e pesados com e
sem motorista, e máquinas pesadas
com operador e combustível,
para atender as necessidades da
Secret. Munic. de Infraestrutura,
Obras, Transportes, Serv. Urbano e
Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA 22.02.00
Secret.
Munic.
de
Infraestrutura,Obras,
Transporte e Serviços Urbanos
22.02.30 - Gestão do Transporte
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Recurso 1.604.0000
Assistência Social
21.03.10 - Gestão da Secretaria
de Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.122.0008.2.0059
Recurso 1.000.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº117/2015
Proc.: 3839/2015; 3217/2015 e
3963/2015
Contratada:
A.M
PEREIRA
TRANSPORTES - ME, no Valor de
R$123.850,00 (Cento e vinte e três
mil oitocentos e cinquenta reais).
especializada
em
locação
de
Secret.
Munic.
de
Transporte e Serviços Urbanos
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Recurso 1.604.0000
Assistência Social
21.03.10 - Gestão da Secret. de
Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.122.0008.2.0059
Recurso 1.000.0000
RESUMO
DE
CONTR.
Nº118/2015
Proc.: 3839/2015; 3217/2015 e
3963/2015
Contratada: RC TRANSPORTES E
LIMPEZA EIRELLI-ME, no Valor de
R$ 227.040,00 (Duzentos e vinte e
sete mil quarenta reais).
especializada
em
locação
de
Secret.
Munic.
de
Transporte e Serviços Urbanos.
e Serviços Urbanos
Classificação
Funcional:
04.122.0019.2.0104
Recurso 1.604.0000
Assistência Social
21.03.10 - Gestão da Secret. de
Assistência Social
Classificação
Funcional:
08.122.0008.2.0059
Recurso 1.000.0000
Protocolo 190955
Governador Lindenberg
RESUMO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA
AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI
8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Governador Lindenberg/ES
CONTRATADA:
MARIA
OLIVIA
MACHADO GIACOMIN
VALOR: R$ 9.600,00(nove mil e
seiscentos reais)
MODALIDADE: Chamada Pública
004/2015
CONTRATO: 094/2015
PROCESSO: 61.311/2015
OBJETO:
Constitui
objeto
do
presente instrumento a locação de
um imóvel, situado na Rua Alvino
Paulo Pereira, 422 - Cep: 29.724000, Governador Lindenberg/ES,
destinado para o funcionamento
da Farmácia Básica da Secretaria
Municipal de Saúde de Governador
Lindenberb-ES.
VIGÊNCIA: Doze meses a partir da
assinatura do contrato.
DATA: 02/10/2015
Paulo Cezar Coradini
Prefeito Municipal
Protocolo 190960
Guarapari
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
E CONVOCAÇÃO DO 4ª
COLOCADO
O Município de Guarapari/Secretaria
Municipal da Educação, por meio
de sua pregoeira, torna público o
resultado de habilitação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 099/2015, que
visa à aquisição de relógios e jogos
de xadrez, para atender as escolas
municipais e eventos envolvendo
alunos do ensino fundamental, em
atendimento a Secretaria Municipal
da Educação-SEMED. A empresa
RM
COMERCIAL
SPORTS
LTDA arrematante em 3º lugar
no LOTE ÚNICO não entregou
os documentos habilitatórios e
a proposta atualizada, no prazo
estipulado
no
edital,
sendo
desclassificada.
Informa
ainda
que, FICA CONVOCADA A 4ª
COLOCADA DO LOTE ÚNICO:
FISIOESTAR - FISIOTERAPIA
FITNESS E ESTETICA LTDA a
apresentar seus documentos de
habilitação, amostras e proposta
atualizada no prazo estipulado no
edital.
Guarapari/ES, 26 de outubro de
2015.
Layza Nunes de Barros Vieira
Pregoeira - SEMED
Protocolo 191177
DIVERSOS
Iconha
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO
ADITIVO
Tomada de Preço n°001/2015
Contrato n° 020/2015
Contratante: Prefeitura Municipal
de Iconha/ES.
Contratada: JW COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
DESPACHADORA LTDA.
OBJETO: prorrogação do contrato
de EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO
DA OBRA DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL
PADRE
ASSIS,
de acordo com as condições da
Tomada de Preços n° 001/2015.
VIGÊNCIA:
O
contrato
fica
prorrogado até 16 de julho de
2016.
Data da assinatura: 26 de
outubro de 2015.
Protocolo 191092
Pedro Canário
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 2592/2015.
Pregão nº 0076/2015
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Pedro Canário.
CONTRATADA: Manupa Comercio
de Equipamentos e ferramentas
Ltda.
Objeto: Aquisição de veículo tipo
automóvel.
Valor Global: R$ 74.900,00
(setenta e quatro mil e novecentos
reais)
Prazo: A vigência será da data de
sua assinatura até 31/12/2015.
Recursos: 36040000 - Royalties.
Pedro Canário - ES, 13 de Outubro
de 2015.
ANTÔNIO WILSON FIOROT
Prefeito Municipal
Protocolo 191022
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº 5755/2014.
Pregão nº 0084/2015
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Pedro Canário.
CONTRATADA:
Duque
&
Henriques Ltda.-Me
Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo (Kits Enxoval de Bebê).
Valor Global: R$ 51.000,00
(cinquenta um mil reais)
Prazo: A vigência será da data de
sua assinatura até 31/12/2015.
Recursos: 13990000 - Destinados
A Assistência social.
Pedro Canário - ES, 15 de Outubro
de 2015.
ANTÔNIO WILSON FIOROT
Prefeito Municipal
Protocolo 191112
Rio Bananal
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BANANAL/ES
Convite 006/2015 Contratante:
Município de Rio Bananal/ES
Contratada: Amacogel Ardizzon
Ltda Me Objeto: Aquisição de
Materiais Elétricos e de Construção
Valor do contrato: 4.209,05
(quatro mil, duzentos e nove
reais e cinco centavos). Data
da
assinatura:
21/10/2015.
Vigência: 31/12/2015.
Convite 006/2015 Contratante:
Município de Rio Bananal/ES
Contratada: Iluminar Ltda Me
Objeto: Aquisição de Materiais
Elétricos e de Construção Valor do
contrato: R$ 19.399,60 (dezenove
mil, trezentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos) Data
da
assinatura:
21/10/2015.
Vigência: 31/12/2015.
Pregão Presencial 115/2015
Contratante: Município de Rio
Bananal/ES
Contratada:
Rio
Service Alimentação e Serviços
Ltda Me Objeto: Fornecimento de
Aquisição de Gêneros Alimentícios
cestas
básicas
Valor
do
contrato: R$ 7.860,00 (Sete mil,
oitocentos e sessenta reais) Data
da
assinatura:
26/10/2015.
Vigência: 31/12/2015.
PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 108/2015
O Município de Rio Bananal torna
público
aditivo
referente
ao
Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Rio Bananal e o SR.
EMERSON BARBOSA, ficando
determinado
o
prazo
deste
aditamento em 02(dois) meses,
Permanecendo
inalteradas
as
demais Cláusulas do Contrato em
referência. Data da assinatura do
aditivo: 21/10/2015.
Protocolo 191164
Santa Maria de Jetibá
TERMO DE SOLICITAÇÃO DE
ORÇAMENTO
O Município de Santa Maria de
Jetibá-ES
constitui
o
objeto
abaixo citado, conforme Processo
nº 13410/2015, a solicitação de
orçamento com intuito de identificar
empresas interessadas em fornecer
o objeto abaixo:
- Empresa especializada em
fornecimento
de
diversos
materiais para ornamentação
do Natal 2015. O tempo para
contato e envio das propostas
serão válidas por 05 (cinco) dias
úteis a partir da data de publicação
deste.
Contato: Setor de Compras
027-3263-4804 - Setor de Compras
- Email: smjcompras@hotmail.
com de Seg. à Sex. das 08:00 as
11:00 e 13:00 as 17:00.
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal
Protocolo 191138
O Município de Santa Maria de
Jetibá - ES, torna público que
firmou Termos de Ajuste de Contas,
como segue:
Processo
nº
12101/2015.
Objeto:
Liquidação
do
valor
devido pela Municipalidade a
Cooperativa de Transportes da
Região Serrana, referente
a
débitos do Poder Executivo com
serviços de fretamento de veículos
de transporte de passageiros com
motorista no dias 29/06, 30/06,
07/07, 15/07, 10/07 e 14/07
com destino a Vitória. Valor: R$
4.792,78. Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Saúde:
01500113012.064 - Administração
Geral -3390930000 - Indenizações
e Restituições - Fonte 12010000 Ficha 027 -Empenho 1642/2015.
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 191143
São Mateus
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
Secretaria
Municipal
de
Administração e Recursos Humanos,
no uso de suas atribuições legais,
faz saber que ficam convocados
os
candidatos
aprovados
e
classificados no Concurso Público
de Provas e Títulos, objeto do
Edital PMSM 001/2013, conforme
listagem abaixo, a comparecerem
às 14H, na Secretaria Municipal
de Administração, localizada
Rua Mateus Corbiniano Coelho,
nº. 71, Bairro Sernamby, São
Mateus/ES, para a entrega de
documentos conforme relação
abaixo, bem como, para a
comprovação exigida pelo item
2.2 do Edital nº. 001/2013, a
saber:
S03 - PROCURADOR MUNICIPAL
WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
São Mateus/ES, 26 de outubro de
2015.
FILIPE KOHLS
Secretário de Administração
Decreto nº. 6.932/13
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PARA TODOS OS CARGOS cópia
simples com apresentação de
originais
1.
Carteira de trabalho (parte
da foto e verso).
2.
Carteira de Identidade.
3.CPF.
4.
Título
de
Eleitor
e
comprovantes da última votação,
ou declaração de quites com a
Justiça Eleitoral.
5.
Se homem, Certificado de
Reservista.
6.
Certidão de nascimento
ou casamento.
7.
Certidão
dos
filhos
menores de 14 anos (menos de
7 anos trazer cópia do cartão de
vacina atualizado; e maior de 7
anos comprovante escolar).
8.Comprovante
de
Residência.
9.
Cartão PIS/PASEP.
10.
02 fotografias 3 x 4 -
3
recentes (Original).
11.Comprovação
da
escolaridade, a formação ou o
curso exigido para o exercício do
cargo para o qual será empossado;
12. Registro no respectivo
Conselho de Classe, se houver,
bem como estar inteiramente quite
com as demais exigências legais
do órgão fiscalizador do exercício
profissional;
13.
Atestado de antecedentes
criminais.
Protocolo 191148
Sooretama
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
004/2015.
Contratante:
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE,
VINCULADO AO MUNICIPIO DE
SOORETAMA - ES.
Objeto:
a liquidação do valor
devido pelo município de Sooretama
- ES, relativo a pagamento dos
serviços prestados pela empresa
supra citada no valor de R$
35.000,00 (trinta e cinco mil
reais), correspondente a prestação
de serviços referente ao período
compreendido entre 01/01/2013
a 01/05/2013 conforme tabela
constante nos autos do processo.
Data da Assinatura: 14.10.2015
Esmael Nunes Loureiro
Prefeito Municipal
Protocolo 190980
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
005/2015.
Contratante: O MUNICIPIO DE
SOORETAMA - ES.
Objeto: a liquidação do valor
devido pelo município de Sooretama
- ES, relativo a pagamento dos
alugueis do imóvel pertencente ao
Sr JOSÉ LUIZ BERNABÉ BUFFON
acima qualificado no valor de R$
1.200,00 (hum mil e duzentos),
correspondente
aos
alugueis
dos meses de Junho a Setembro
do corrente ano, bem como as
contas de água e energia elétrica
do referido período. Visto que o
contrato firmado venceu em 11 de
Maio de 2015, conforme consta do
processo nº 004435/2014.
.
Data da Assinatura: 07.10.2015
Esmael Nunes Loureiro
Prefeito Municipal
Protocolo 190981
Vila Velha
LEI Nº 5.659 DE 14 DE
OUTUBRO DE 2015.
Altera a Lei nº 4.366, de 2005,
que regulamenta o Conselho
Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável - COMDERS/
VV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
VILA VELHA, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
4
Art. 1º Ficam alterados os incisos
IV e VI do art. 2º da Lei nº 4.366,
de 27 de dezembro de 2005,
para vigorarem com as seguintes
redações:
“Art. 2º [...]
IV - a diversificação agropecuária
e agroindustrial integrada no
Município, mediante a implantação
de culturas alternativas e o fomento
às agroindústrias, ao agroturismo
e ao turismo local, com vistas ao
aumento da produção, a geração
de emprego e renda, e a melhoria
das condições e da qualidade de
vida no meio rural e pesqueiro;
(NR)
[...]
VI - debater e sugerir políticas
e
diretrizes
às
ações
da
Administração Municipal no que
concerne à produção agropecuária,
à silvicultura, à pesca e à
aquicultura, à preservação do
meio
ambiente,
ao
fomento
agropecuário, à subvenção da
organização dos produtores rurais,
pescadores e aquicultores, e, a
regularidade do abastecimento
alimentar; (NR)
[...]”
Art. 2º Ficam alterados os incisos
I, II e III e incluído o parágrafo
único do art. 3º da Lei nº 4.366,
de 27 de dezembro de 2005,
redações:
“Art. 3º [...]
§ 1º 06 (seis) representantes do
Poder Executivo Municipal.
§ 2º 01 (um) representante do
Instituto Capixaba de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão
Rural - INCAPER.
§ 3º 06 (seis) representantes de
entidades sediadas no Município e
ligadas à agricultura ou à pecuária
ou à silvicultura ou à pesca ou à
aquicultura, e ao associativismo ou
ao cooperativismo.
[...]” (NR)
“Parágrafo único. A Câmara
Municipal de Vila Velha poderá
indicar um representante, que
participará
como
convidado
permanente, com direito a voz,
mas, sem direito a voto.” (AC)
Art. 3º Fica alterado o caput do
art. 4º da Lei nº 4.366, de 2005,
para vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 4º O Conselho Municipal
de
Desenvolvimento
Rural
Sustentável - COMDERS/VV será
presidido pelo Secretário Municipal
da
pasta
responsável
pelas
políticas públicas de agricultura e
pesca e, nas ausências, licenças e
impedimentos temporários desse,
pelo Coordenador de Agricultura e
Pesca da mesma pasta.” (NR)
Art. 4º Ficam alterados os arts. 5º,
6º e 9º da Lei nº 4.366, de 2005,
redações:
“Art. 5º Os membros efetivos e
suplentes do Conselho Municipal
de
Desenvolvimento
Rural
COMDERS/VV serão designados
pelos órgãos e entidades referidos
no art. 3º desta Lei e nomeados
pelo Prefeito Municipal, por ato
próprio, para um mandato de 02
(dois) anos de duração, renovável
por igual período.” (NR)
DIVERSOS
“Art. 6º A secretaria executiva do
COMDERS/VV será exercida por
servidor lotado na Coordenação de
Agricultura e Pesca da Secretaria
Municipal
responsável
pelas
políticas públicas de agricultura
e pesca, a ser designado por ato
próprio do Prefeito Municipal.”
(NR)
“Art. 9º As despesas decorrentes
desta Lei serão cobertas com
dotações
orçamentárias
da
Secretaria Municipal a qual as
políticas públicas de agricultura e
pesca estejam ou venham a estar
subordinadas.” (NR)
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 14 de outubro de
2015.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
Protocolo 191104
DO CONTRATO Nº. 181/2012.
PROCESSO Nº 44.391/2012.
DAS PARTES: PMVV X DINÂMICA
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA.
Do Objeto: Fica prorrogada a
vigência do Contrato nº. 181/2012
por mais 12 (doze) meses a partir
de 03/10/2015; Fica suprimido em
11,49% (onze inteiros e quarenta
e nove por cento) o CONTRATO
nº. 181/2012, perfazendo o valor
mensal em R$ 10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais). Do Valor: R$
126.000,00 (cento e vinte e seis
mil reais). Do Prazo: 12 (doze)
meses, contados de 03/10/2015.
SEMAD/PMVV.
Protocolo 190997
DO CONTRATO Nº. 067/2013.
PROCESSO Nº 34.830/2013.
DAS PARTES: PMVV X HEWLETT
PACKARD
BRASIL
LTDA.
Do
Objeto:
Fica
prorrogado
o
CONTRATO nº. 067/2013 por
mais 12(doze) meses a partir de
22/10/2015, com base no Art.
57, II da Lei 8.666/93. Do Valor:
R$ 12.149,25 (doze mil cento
e quarenta e nove reais e vinte
e cinco centavos). Do Prazo:
12 (doze) meses, contados de
22/10/2015. SEMAD/PMVV.
Protocolo 191099
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO
Nº071/2012
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILA VELHA
Contratado:
PELICANO
CONSTRUÇÕES S/A
Objeto: O prazo de Vigência e
Execução fica aditado em 12
(doze) meses.
O valor contratual fica aditado em
R$7.780.712,30 (sete milhões,
setecentos
e
oitenta
mil,
setecentos
e doze reais e
trinta centavos)
25.02 - SEMIPRO-Coordenação
de Obras Públicas.
15.0451.2509.1.294.000.
4.4.90.51-Obras e InstalaçõesNR 1103- FONTE 1100-Tesouro4.4.90.51-Obras e Instalações NR 1104-Fonte 2604-Royalties
do Petróleo4.4.90.51- obras e InstalaçõesNR 11376- Fonte 2901-OP.
Crédito (Proinvest)
Base Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura:02/10/2015
Paulo Mauricio Ferrari
Secretário Municipal de
Infraestrutura, Projetos e Obras
Protocolo 191168
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº
059/2015
Contratante:
PREFEITURA
Contratado: DUTO ENGENHARIA
LTDA
Objeto: O prazo de Vigência
fica aditado em 03 (três) meses,
perfazendo um prazo de vigência
total de 09 (nove)meses.
Base Legal: Art. 57,§1º, Inciso I
da Lei 8.666/93 consolidada.
Data de Assinatura: 07/10/2015
PAULO MAURICIO FERRARI
Infraestrutura,Projetos e Obras
SEMIPRO
Protocolo 191172
RESUMO DO 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº
068/2015
Contratante:
PREFEITURA
Contratado:
CONSTRUTORA
VELOZO LTDA
Objeto: O prazo de Vigência fica
aditado em 03 (três ) meses,
perfazendo um prazo de vigência
total de 09 (nove)meses.
Base Legal: Art. 57,§1º, Inciso I
da Lei 8.666/93 consolidada.
Data de Assinatura: 07/10/2015
PAULO MAURICIO FERRARI
Infraestrutura,Projetos e Obras
SEMIPRO
Protocolo 191173
Câmaras
Anchieta
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Convênio nº 01/2015
CEDENTE: Câmara Municipal de
Anchieta/ES
CESSIONÁRIO:
Assembleia
Legislativa
Do
Estado
Do
Espírito Santo
OBJETO: Cessão da servidora
efetiva da Câmara Municipal de
Anchieta Larissa Reisen para a
Assembleia Legislativa do Estado
do Espírito Santo.
VIGÊNCIA: De 01 de Novembro
de 2015 até 31 de Dezembro de
2016.
Esse convênio não tem ônus para a
Câmara Municipal de Anchieta.
Anchieta/ES, 26 de outubro de
2015.
JOCELÉM GONÇALVES DE
JESUS
Presidente
Protocolo 191074
Aracruz
AVISO DE ERRATA DE
HOMOLOGAÇÃO
Com referencia do aviso de extrato
de publicação no Jornal Diário
Oficial do Estado em 22/10/2015
da Câmara Municipal de Aracruz,
CONTRATANTE:
Câmara
Municipal de Aracruz/ES.
CONTRATADO:
EDUARDO
FADINI SILVESTRE ME
PROCESSO: 195/2015:
Onde-se lê: Valor Total de R$
15.488,90.
Lê-se:
Valor
Total
de
R$
10.088.90.
CONTRATANTE:
Câmara
Municipal de Aracruz/ES.
CONTRATADO:
SOFT
TECNOLOGIA LTDA ME.
Onde-se lê: Valor Total de R$
15.000,00
Lê-se:
Valor
Total
de
R$
19.875,00.
Aracruz; 26 de Outubro de 2015.
ROSANE RIBEIRO MACHADO
Presidente da Câmara
Protocolo 191027
Linhares
RESOLUÇÃO Nº 003 /2015
“CONSTITUI
PARLAMENTAR
INQUÉRITO.”
COMISSÃO
DE
O Presidente da Câmara Municipal
de Linhares - Estado do Espírito
Santo, faz saber que a Câmara
aprovou e eu, promulgo, nos
termos do inciso XXIII do artigo
16 da Lei Orgânica Municipal c/c §
9º do artigo 42, 5º do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Linhares, a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica constituída a
Comissão
Parlamentar
de
Inquérito,
com
objetivo
de
investigar FATOS RELEVANTES
RELACIONADOS
AO
CANAL
EXISTENTE NO RIO DOCE QUE
DESVIA GRANDE PERCENTUAL
DE AGUA PARA O MUNICIPIO
DE ARACRUZ.
Art. 2º - A Comissão Parlamentar
de Inquérito constituída no artigo
1º da presente Resolução, terá
o prazo de 90 (noventa) dias,
renováveis por igual período, para
apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação,
e
consecutiva
instalação,
revogando-se as disposições em
contrário.
Plenário “Joaquim Calmon”, aos
vinte e um dias do mês de outubro
do ano de dois mil e quinze.
MILTON SIMON BAPTISTA
Presidente da Câmara
Municipal de Linhares
Protocolo 191178
DIVERSOS
Entidades Federais
Contabilidade do Espírito
Santo - CRCES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral, designada
pelo Plenário do CRCES, por meio
da Portaria n.º026-2015, no
uso das suas atribuições legais
e em cumprimento ao disposto
no Decreto-Lei n.º 1.040/69 e
alterações posteriores, bem como
na Resolução CFC n.º 1.480/2015,
convoca todos os contadores e
técnicos em contabilidade com
registro definitivo e provisório
no CRCES para a eleição de 1/3
(um) terço dos seus membros, a
se realizar conforme o presente
Edital, que estabelece, em síntese
que:
DATAS: 17 e 18 de Novembro
de 2015.
HORÁRIO:08h do dia 17 de
novembro de 2015 até às 18h
do dia 18 de novembro de
2015, sem interrupções.
LOCAL: a votação poderá ser
realizada em qualquer computador
com acesso à internet.
1. DA FORMA DE ELEIÇÃO
A eleição será realizada por
sistema eletrônico de votação,
exclusivamente via internet, por
meio de voto em uma das chapas
habilitadas, formadas por lista
fechada, constando, em cada
chapa, os candidatos efetivos e
respectivos suplentes de cada
categoria profissional.
2.
DO VOTO
2.1
O voto é obrigatório,
secreto, direto e pessoal e
deve ser efetuado por todos
os profissionais - contadores e
técnicos em contabilidade - com
registro definitivo ou provisório.
2.2
O voto será facultativo
para os profissionais com idade
igual ou superior a 70 (setenta)
anos nas datas da eleição.
2.3
O eleitor deverá estar
em dia com suas obrigações
perante o CRC, inclusive quanto
a débitos de qualquer natureza,
até
06/11/2015,
quando
será encerrada
nominata dos
profissionais integrantes do colégio
eleitoral, aptos a votar.
2.4
O eleitor que deixar de
votar, sem causa justificada, estará
sujeito à multa no valor previsto
na Resolução CFC n.º 1.481/2015.
2.5 Para votar, o eleitor
deverá acessar a página do CFC na
internet
http://www.cfc.com.br,
ou http://www.eleicaocrc.com.br,
ou http://www.crc-es.org.br, ou a
do CRC da sua jurisdição.
2.6
O CFC remeterá aos
profissionais com registro ativo
senha e instruções para sua
validação, ao endereço constante
no cadastro do CRC, por via postal.
No caso de não recebimento
da senha, o profissional deverá
requerê-la no sítio eletrônico do CRC
ou do CFC. Será disponibilizado,
nos sítios eletrônicos do CFC e
dos CRCs, um Guia Passo a Passo,
contendo todas as informações
necessárias sobre a participação do
profissional no processo eleitoral,
bem como orientações para acesso
e utilização do sistema eletrônico
de votação.
3. DAS VAGAS A SEREM
PREENCHIDAS
Deverão
ser
preenchidas
as
vagas de 05 (cinco) Conselheiros
efetivos e respectivos suplentes,
contadores e/ou técnicos em
contabilidade, para mandato de
01 de janeiro de 2016 a 31 de
dezembro de 2019.
4.
DAS NORMATIZAÇÕES
APLICÁVEIS
A eleição reger-se-á pelas normas
definidas pelo Decreto-Lei n.º
1.040/69 e alterações posteriores,
Resolução CFC n.º 1.480/2015 e
Regulamento Geral dos Conselhos
de Contabilidade (Resolução CFC
n.º 1.370/11).
5.
DAS NULIDADES
É
nula
a
votação
quando
ocorrer
fraude,
falsidade
ou
irregularidade que comprometa
sua imparcialidade e segurança,
desde que interfiram no resultado
da eleição.
6. DOS RECURSOS SOBRE
O
RESULTADO
FINAL
DA
ELEIÇÃO
Somente o representante de chapa
poderá apresentar recurso ao
CFC, protocolando-o no CRC, com
efeito suspensivo, no qual deverá
manifestar as razões pelas quais
está impugnando o resultado da
eleição, anexando a documentação
comprobatória da irregularidade
alegada, no prazo de 3 (três) dias
úteis a contar da publicação, no
Diário Oficial da União (DOU), dos
resultados finais.
Vitória/ES, 26 de outubro de
2015.
Contador Haroldo Santos Filho
Coordenador da Comissão
Eleitoral do CRCES
Protocolo 191120
Enfermagem
RESUMO
DE
CONTRATO
CONTRATADA: BPD - Serviços
de Processamento de Dados,
CNPJ nº 04.817.485/0001-61.
OBJETO: Confecção dos boletos
da anuidade 2016 das pessoas
físicas e jurídicas registradas
no Coren-ES. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: de 03/11/2015 à
conclusão do objeto, ou seja,
com o recebimento definitivo
do material e o pagamento pelo
serviço VALOR: R$ 4.890,00.
PROCESSO: 1394/2015. VitóriaES, 27 de outubro de 2015. Dr
Wilton José Patrício - Presidente
do Coren-ES.
Protocolo 191150
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Alfredo Chaves
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ALFREDO
CHAVES-ES.
Terceiro Aditivo do Contrato Nº
002/2015.
Proc. Adm. Nº 4867/2015.
Pregão Presencial Nº 002/2015.
Contratante:
Município
De
Alfredo Chaves - Através Do
Fundo Municipal De Saúde.
Contratado:
Posto
Levy-Kar
LTDA.
Objeto: Adequação dos valores
dos
combustíveis,
conforme
consta no referido processo
administrativo.
Protocolo 190958
Fundo Municipal de
Assistência Social de Nova
Venécia
Segundo
Termo
Aditivo
ao Contrato nº 052/2014
- Dispensa nº 023/2014 Processo nº 005674/2015
Locatário:
O
MUNICÍPIO
DE NOVA VENÉCIA-ES POR
INTERMÉDIO
DO
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Locadora: MARIA DE FÁTIMA
ROCHA DA SILVA
DO ADITIVO: Prorrogação do
prazo do contrato de 17/10/2015
a 17/04/2016 e acréscimo no
valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais). Permanecendo em vigor
as demais cláusulas e condições
não alteradas pelo presente
termo aditivo.
Data Assinatura: 16/10/2015.
Protocolo 191039
Esgoto de Alegre
SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE
ERRATA
O
pregoeiro
do
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Alegre torna público que fica
retificado o edital do Pregão
Presencial 017/2015.
Onde se lê...
2.2 - O objeto desta licitação
deverá ser entregue/executado
imediato e não poderá ser
superior a 03 (três) dias após
recebimento
da
Ordem
de
Fornecimento emitida pelo SAAE,
através do setor competente.
Leia-se:
2.2 - O objeto desta licitação
deverá ser entregue/executado
imediato e não poderá ser
superior a 30 (trinta) dias
após recebimento da Ordem de
Fornecimento emitida pelo SAAE,
através do setor competente.
Onde se lê...
NO ANEXO I
DO
EDITAL-
5
PRAZO
DE
ENTREGA:
O
objeto desta licitação deverá
ser entregue de acordo com
a ordem de fornecimento e
não poderá ser superior a 03
(três) dias após recebimento da
Ordem de Fornecimento emitida
pelo SAAE, através do setor
competente.
Leia-se:
NO ANEXO I DO EDITALPRAZO
DE
ENTREGA:
O
objeto desta licitação deverá
ser entregue de acordo com
a ordem de fornecimento e
não poderá ser superior a 30
(trinta) dias após recebimento
da Ordem de Fornecimento
emitida pelo SAAE, através do
setor competente.
Onde se lê...
NO TERMO DE REFERÊNCIA: O
prazo de entrega dos materiais
devera ser de acordo com a
Ordem de Fornecimento e
não poderá ser superior a três
(03) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de
fornecimento.
Leia-se:
NO TERMO DE REFERÊNCIA: O
prazo de entrega dos materiais
devera ser de acordo com a
Ordem de Fornecimento e não
poderá ser superior a trinta
(30) dias, contados a partir
do recebimento da ordem de
fornecimento.
Alegre-ES, 26 de Outubro de
2015.
RINALDO MARTINS DE SOUZA
PREGOEIRO/SAAE
Protocolo 191070
Companhia de Melhoramento e
Desenvolvimento de Guarapari
- CODEG CODEG
RESUMO CONTRATO
TP 006/2015
PROCESSO CODEG
Nº1034/2015
CONTRATANTE: CODEG - Cia.
Mel. Des. Urb. Guarapari.
CONTRATADA: Posto Praia de
Santa Monica Ltda.
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
especializada
para
fornecimento de Combustíveis
(gasolina e óleo diesel), óleos
lubrificantes e outros estopa e
similares para atender a frota de
veículos da Codeg no Município
de Guarapari ES.
VALOR:
R$
349.390,00
(trezentos
e
quarenta
e
nove mil trezentos e noventa
reais)
PRAZO:
25/10/2015
a
24/10/2016
Guarapari (ES), 24 de outubro
de 2015.
Antonio Stein neto
Diretor Presidente
Protocolo 191020
6
DIVERSOS
MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Procuradores de Justiça:
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Catarina Cecin Gazele
José Marçal de Ataíde Assi
Heloisa Malta Carpi
Elda Márcia Moraes Spedo
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Célia Lúcia Vaz de Araújo
Josemar Moreira
Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Fábio Vello Corrêa
Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
José Maria Rodrigues de Oliveira Filho
Antônio Carlos Amancio Pereira
Domingos Ramos Ferreira
Eliezer Siqueira de Sousa
Gabriel de Souza Cardoso
Corregedor-Geral do Ministério Público
Sérgio Dário Machado
Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos
Maria da Penha de Mattos Saudino
Carla Viana Cola
Ivanilce da Cruz Romão
Alexandre José Guimarães
Mariela Santos Neves Siqueira
Adonias Zam
Eloiza Helena Chiabai
Sócrates de Souza
Licéa Maria de Moraes Carvalho
José Claudio Rodrigues Pimenta
Andréa Maria da Silva Rocha
Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira
Maria Auxiliadora Freire Machado
Benedito Leonardo Senatore
Maria de Fátima Cabral de Sá
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500
Ouvidor do Ministério Público
Ministério Público do Espírito Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça - PGJ ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, assinou os seguintes atos:
PORTARIA Nº 7.844 de 22 de outubro de 2015
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e,
com fulcro no art. 2º da Portaria nº 1.578, de 06 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros e servidores como agentes supridos
do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP-ES, para o exercício
de 2015, representando cada grupo de unidades organizacionais, na forma
da Portaria nº *7.843, de 22 outubro de 2015:
I - Sr. Augusto Miguel Ribeiro Alvarenga, para a Coordenação de Engenharia;
II - Sra. Maria da Penha Lyra Silva, para a Coordenação Administrativa;
III - Dr. Sergio Andrade Werner, para a Assessoria Militar e GAECO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, de 22 outubro de 2015.
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
*Republicado com alteração
Revogar a Portaria nº 7.476, publicada no Diário Oficial de 20/02/2014, que
designou a Promotora de Justiça, GRAZIELLA MARIA DEPRÁ BITTENCOURT,
para atuar, também, como Coordenadora do Subnúcleo de Enfrentamento
à Violência Doméstica contra a Mulher (Região VI, subnúcleo Linhares), a
partir de 26/10/2015.
Designar, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de
28/01/1997, c/c Ato nº 015, de 09/12/2013, o Promotor de Justiça
EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO para atuar, também, como
Coordenador do Subnúcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica contra
a Mulher (Região VI, subnúcleo Linhares), a partir de 26/10/2015.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997 Portaria nº 4.927, publicada no Diário
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, ALOYR DIAS LACERDA, para
exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Criminal de Guarapari, no período de 09/11/2015 a 13/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LÚCIA
IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA HIPÓLITO, para exercer também a função
de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória,
(somente nas audiências), no dia 27/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA LÚCIA
IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA HIPÓLITO, para exercer também a função
de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória,
(somente nas audiências), no dia 27/10/2015.
Fernando Franklin da Costa Santos
www.mpes.mp.br
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, ANTONIO LUIS ROGERIO
CAPATÃO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal de Guarapari, no período de 09/11/2015 a
13/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 4.927, publicada no Diário
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, ANTONIO LUIS ROGERIO
CAPATÃO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da
17/12/2015.
Oficial do dia 22/12/14., a Promotora de Justiça, CLARISSA LIRA MARTINS,
para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Cível de Serra, no período de 03/11/2015 a 02/12/2015.
Oficial de 20/08/2014, a Promotora de Justiça, CLÁUDIA REGINA DOS
SANTOS, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da
17/12/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, CRISTIANE
ESTEVES SOARES, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de Marataízes, no período de 25/11/2015
a 27/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, DELANO
OLIVEIRA BERSAN, para exercer também a função de 5º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Serra, no período de
09/11/2015 a 13/11/2015.
Oficial de 06/06/2014, o Promotor de Justiça, DEVAIR PEREIRA, para
exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Criminal de Serra, no período de 23/11/2015 a 18/12/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, GISELLE DE
ALBERNAZ MEIRA MAFRA, para exercer também a função de 1º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cachoeiro de Itapemirim,
no período de 05/11/2015 a 06/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, GUSTAVO
PADILHA ROSA, para exercer também a função de 5º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Criminal de Serra, no período de 09/11/2015 a
13/11/2015.
DIVERSOS
Oficial do dia 22/12/2014, a Promotora de Justiça, JANE MARIA VELLO
CORRÊA DE CASTRO, para exercer também a função de 6º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Serra, no período de 03/11/2015
a 05/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, JOSÉ EUGÊNIO
ROSETTI MACHADO, para exercer também a função de 2º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça de Baixo Guandu, no período de
16/11/2015 a 20/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JULIANA
ORTEGA TAVARES, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim, no
período de 05/11/2015 a 06/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JULIANA
ORTEGA TAVARES, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de
Itapemirim, no dia 26/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA ALICE
MURAD MELLO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Viana, no período de
29/10/2015 a 27/11/2015.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar
95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA BEATRIZ RENOLDI
MURAD VERVLOET, para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça Cível de Viana, (para atuar nos autos do processo nº
50090032066, sem ônus para a Instituição), no dia 27/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA
BEATRIZ RENOLDI MURAD VERVLOET, para exercer também a função de
6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, (para
atuar nos autos do Processo nº 053461709.2010.8.08.0024 , sem ônus
para a Instituição), no dia 27/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA
ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN, para exercer também a função de 3º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (nos autos do
processo nº 2015.0030.0415-03 ), no dia 26/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997 e Portaria nº 3.059, publicada no
Diário Oficial de 06/06/2014, a Promotora de Justiça, MARIANA FERREIRA
OTTONI, para exercer também a função de 6º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal de Serra, no período de 16/11/2015 a
25/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MONICA
BERMUDES MEDINA PRETTI, para exercer também a função de 3º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Linhares, no período de
04/11/2015 a 06/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MONICA
BERMUDES MEDINA PRETTI, para exercer também a função de 1º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, no período
de 04/11/2015 a 06/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PABLO DREWS
BITTENCOURT COSTA, para exercer também a função de 11º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (para atuar nos autos
do processo nº 0012682-24.2015.8.08.0014), no período de 26/10/2015
a 27/10/2015.
7
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PAULO SÉRGIO
MOREIRA NÓBREGA, para exercer também a função de 2º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de
Itapemirim, no período de 25/11/2015 a 27/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RODRIGO
CESAR BARBOSA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça
da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, no período de 03/11/2015 a
04/11/2015.
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, RONALD GOMES LOPES,
Oficial de 20/08/2014, o Promotor de Justiça, RONALD GOMES LOPES,
Oficial de 15/07/2015, o Promotor de Justiça, SAMUEL SCARDINI FILHO,
Justiça Cível de Cariacica, no período de 25/11/2015 a 27/11/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, VALTAIR LEMOS
LOUREIRO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Laranja da Terra, (somente nas audiências), a
partir 26/10/2015.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, VALTAIR LEMOS
LOUREIRO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio, no período de 03/11/2015 a
20/11/2015.
REVOGAR a Portaria nº5590, publicada no Diário Oficial de 29/07/2015,
que designa o Promotor de Justiça, CARLOS FURTADO DE MELO FILHO,
Justiça de Laranja da Terra, a partir de 26/10/2015.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº7730, publicada no Diário Oficial de
20/10/2015, que designa a Promotora de Justiça, MARIA BEATRIZ RENOLDI
MURAD VERVLOET, para exercer também a função de 6º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, a partir de 19/10/2015.
20/10/2015, que designa a Promotora de Justiça, MARIA BEATRIZ RENOLDI
MURAD VERVLOET, para exercer também a função de 6º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, a partir de 19/10/2015.
26/10/2015, que designa a Promotora de Justiça, PAULA FERNANDA
ALMEIDA DE PAZOLINI, para exercer também a função de 4º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, a partir de 27/10/2015.
26/10/2015, que designa a Promotora de Justiça, PAULA FERNANDA
ALMEIDA DE PAZOLINI, para exercer também a função de 6º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, a partir de 27/10/2015.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, ETES SOARES
ARAUJO, a partir do dia 19/11/2015, referente ao 2º semestre de 2015.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, LUIZ ANTONIO
8
DIVERSOS
DE SOUZA SILVA, a partir do dia 03/11/2015, referente ao 2º semestre
de 2015.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, PAULO PANARO
FIGUEIRA FILHO, a partir do dia 26/10/2015, referente ao 2º semestre de
2015.
CONCEDER férias regulamentares ao Promotor de Justiça, RICARDO LEÃO
BARBOSA, a partir do dia 03/11/2015, referente ao 2º semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, ALOYR DIAS LACERDA,
no período de 30/11/2015 a 17/12/2015, referente ao 2º semestre de
2014.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, BRUNO ARAÚJO
GUIMARÃES, no período de 23/11/2015 a 25/11/2015, referente ao 2º
semestre de 2013.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, BRUNO SIMÕES NOYA
DE OLIVEIRA, no período de 30/11/2015 a 15/12/2015, referente ao 2º
semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CAMILA DE MELO
BAPTISTA ABELHA, no período de 25/11/2015 a 27/11/2015, referente ao
2º semestre de 2013.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, CARLOS FURTADO DE
MELO FILHO, no período de 19/11/2015 a 20/11/2015, referente ao 1º
semestre de 2014.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CAROLINA CASSARO
GURGEL, no período de 23/11/2015 a 18/12/2015, referente ao 2º
semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, CLÁUDIA REGINA DOS
SANTOS, no dia 13/11/2015, referente ao 1º semestre de 2014.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, FERNANDO CESAR
FERREIRA PETRUNGARO, no período de 03/11/2015 a 13/11/2015,
referente ao 1º semestre de 2013.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, GABRIELLA CANDIDO
CARDOSO, no período de 16/11/2015 a 20/11/2015, referente ao 2º
semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, JEFERSON RIBEIRO
GONZAGA, no período de 05/11/2015 a 06/11/2015, referente ao 1º
semestre de 2012.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, JULIANA ORTEGA
TAVARES, no período de 25/11/2015 a 26/11/2015, referente ao 2º
semestre de 2013.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, MAIRA RANGEL
BRASILEIRO URQUIZA, no período de 03/11/2015 a 04/11/2015, referente
ao 1º semestre de 2011.
CONCEDER férias residuais ao Promotor de Justiça, MARCELLO RIBEIRO
DOS SANTOS, no período de 03/11/2015 a 27/11/2015, referente ao 1º
semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, MARIA CRISTINA
SANTOS WYATT, no período de 27/10/2015 a 28/10/2015, referente ao 2º
semestre de 2015.
CONCEDER férias residuais a Promotora de Justiça, RENATA BEATRIZ
OLIVEIRA FERREIRA NEMER, no período de 03/11/2015 a 27/11/2015,
referente ao 2º semestre de 2013.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, CARLOS FURTADO DE MELO
FILHO, no período de 03/11/2015 a 18/11/2015.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO
PEREIRA, no período de 03/11/2015 a 04/11/2015.
CONCEDER a Promotora de Justiça RENATA BEATRIZ OLIVEIRA FERREIRA
NEMER, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g”
da Lei Complementar nº 95/97, no período de 21/09/2015 a 10/10/2015,
conforme Procedimento MP/Nº 2015.0030.1200-11.
REVOGAR, a partir de 21/10/2015, a Portaria nº 4.508, publicada no Diário
Oficial de 23/06/2015, que concedeu ao Promotor de Justiça CARLOS
AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS, a gratificação de função prevista no art.
92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97.
TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, a Portaria nº 7.041, publicada no
Diário Oficial do Estado em 24 de setembro de 2015, que nomeou os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, para
exercer cargo em caráter efetivo, considerando o disposto no § 10 do art.
16 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994.
Cargo ‑ 001 Agente de Apoio ‑ Função: Administrativo ‑ Grande Vitória/
Interior
Classificação
Nome
Inscrição
113º
RICARDO HENRIQUE
SILVA SANTANA
0107785‑6
115º
VINICIUS ZANETTI
BRIEL
0106476‑2
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no inciso VIII do art. 10 da Lei Complementar Estadual nº
95/1997, e
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 7.233/2002 e alterações, que estabelece
o plano de carreiras e vencimentos dos cargos administrativos do Ministério
Público do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.538, publicada no Diário Oficial do Estado
em 25 de março de 2014 e rerratificada em 08 de abril de 2014, que
homologa o resultado do concurso público para provimento dos cargos
efetivos do grupo ocupacional administrativo do Ministério Público do
Estado do Espírito Santo, com referência no Edital de Abertura nº 02/2013;
CONSIDERANDO a Portaria nº 7.980, publicado no Diário Oficial em 27 de
outubro de 2015, que tornar sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 7.041,
publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de setembro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei Complementar
Estadual nº 46/1994, os candidatos abaixo relacionados por ordem
de classificação, habilitados em concurso público para provimento do
cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, do quadro
administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo:
Cargo ‑ 001 Agente de Apoio ‑ Função: Administrativo ‑ Grande Vitória/
Interior
Classificação
Nome
Inscrição
Nota Final
116º
CAMILA GOMES
FARIA
0118586‑1
93,333
117º
CLAUDIA OMENA 0100881‑1
DE FARIA
93,333
118º
JOSSIMAR DOS
SANTOS
93,333
0120815‑2
DIVERSOS
119º
ADRIANA LIMA
DE CRISTO
0114947‑4
93,333
120º
ANDREIA MARIA
DE OLIVEIRA
0116222‑5
93,333
121º
JACQUELINE
0108247‑7
COSTA MIRANDA
RIBEIRO
93,333
122º
DEISY DANIELLI
AROEIRA DA
SILVA
0105571‑2
93,333
123º
RENAN HORTA
SILVA
0112081‑6
93,333
124º
MAIRA ANDRIAO 0108609‑0
CEVOLANE
93,333
125º
JUAREZ JANDRE
AZEVEDO
0106834‑2
93,333
126º
MARILIA
QUADROS
RIBEIRO DOS
SANTOS
0110318‑0
93,333
127º
LEILA LEAO DE
LACERDA
0109400‑9
93,333
128º
SIMONE
VALADARES
CAMPOS
0105708‑1
93,333
129º
CRISTAL
RAMALHO
ANTUNES
0108117‑9
93,333
130º
QUEZIA DE
OLIVEIRA
BEZERRA
0111944‑3
93,333
Subprocuradoria Geral de Justiça Administrativa
PORTARIAS DA SENHORA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ADMINISTRATIVA:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no
uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias:
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA os candidatos, aprovados no VI Processo Seletivo Simplificado
para admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 03
de novembro de 2015 nos locais indicados, para fins de entrega dos
documentos contidos no Portaria nº6.032, de 01 de Outubro de 2014 e
suas alterações (Regulamento do Processo Seletivo).
Ficam Advertidos os candidatos aprovados que o não comparecimento até
o dia convocado, salvo autorização desta Subprocuradoria, implicará na
perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARILÂNDIA
ENDEREÇO: Rua Luiz Catelan, nº 100, Centro - ES
CLASSIFICAÇÃO
Art. 2º Considerando a necessidade do serviço, com fulcro no § 5º do art.
16 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e a critério da Administração
Superior, não será concedida prorrogação de prazo para posse.
Art. 3º A relação de documentos necessários à posse, bem como os
procedimentos a serem adotados junto ao Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM estão disponíveis no link
Concursos, no sítio eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito
Santo (www.mpes.mp.br).
Art. 4º Os candidatos empossados, em conformidade com o disposto no
subitem 14.3 do Edital de Abertura nº 02/2013, ficam convocados para
participar, em data a ser divulgada, do pregão de vagas.
CURSO
1.
DIREITO
** Trata-se de substituição
NOME
JÉSSICA BONNA
SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA
CONVOCA os candidatos, aprovados no XII processo seletivo para admissão
no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado do Espírito Santo,
abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 03 de novembro de 2015,
nos locais indicados, para fins de entrega dos documentos contidos no item
8.6 do Edital nº 13, de 21 de março de 2014 (Regulamento do Processo
Seletivo).
perda da Vaga.
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
ENDEREÇO: Rua Araraquara, s/nº, Independência, Cachoeiro de
Itapemirim- ES
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
Protocolo 191154
32.
DIREITO
Ordem de Fornecimento MP nº 099/2015, decorrente da Ata de
Registro de Preços nº 041/2014 - MP-ES.
- Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Global Smart
Soluções Inteligentes Ltda.
Objeto: Aquisição de material de permanente (fragmentadora de papel).
Valor Total: R$ 8.279,60 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e
sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade
03.122.0710.6050 - Administração da Procuradoria Geral de Justiça,
no elemento de despesa nº 4.4.90.52.36 - Equipamentos e Material
Permanente - Máquinas Instalações e Utensílios Escritório.
Luiz Carlos
Souza Maciel do
Nascimento
33.
DIREITO
Layra Amorim
Salardani
Vitória, 24 de Setembro de 2015.
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 191147
9
**Trata-se de substituição
LOCALIDADE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUARAPARI
ENDEREÇO: Rua. Alameda Francisco Vieira Simões
Bairro:Muquiçaba.
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
31.
DIREITO
Jaciara Lima
Rodrigues
s/n-
10
DIVERSOS
CONVOCA os candidatos, aprovados no XIII processo seletivo para
admissão no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo, abaixo relacionados, a comparecerem até o dia 03
de novembro do ano corrente, na SubProcuradoria-Geral de Justiça
Administrativa, localizada na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio
Pereira, nº 121 - Edifício Edson Machado, Santa Helena, Vitória/ES, para
fins de entrega dos documentos contidos no art. 46 da Portaria 196, de 13
de janeiro de 2015 (Regulamento do Processo Seletivo).
perda da Vaga.
LOCALIDADE: VITÓRIA
CLASSIFICAÇÃO
CURSO
NOME
16.
ADMINISTRAÇÃO
Bruno Magri
Magalhães Pinto
Protocolo 191159
Gerência Geral
PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL:
O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as
seguintes Portarias:
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora
EDAELES APARECIDA LOPES MOREIRA TRISTÃO, para substituir a ocupante
do cargo de Agente de Promotoria/Função: Assessoria - DOMITILA
MORAES SANA, ocupante de função gratificada I, durante o afastamento,
por motivo de licença para tratamento de saúde, no dia 21/09/2015,
conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.3673-71.
DESIGNAR, na forma do art. 52, da Lei Complementar 46/94, a servidora
LENISE DE LURDES SILVA, para substituir a ocupante do cargo de Gerente
de Serviço I - NÉLIA PAULA CALDEIRA PEZZIN, durante o afastamento, por
motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 09/10/2015 a
23/10/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.4081-29.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora GABRIELE
MACHADO PEROVANO FERREIRA, a partir de 14/10/2015, referente ao
período aquisitivo de 29/06/2014 a 28/06/2015, com o direito de poder
gozá-las oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.972994.
SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora EMANUELLY
KARLLY DE ARAÚJO SIMÕES, a partir de 09/10/2015, referente ao período
aquisitivo de 26/07/2014 a 25/07/2015, com o direito de poder gozá-las
oportunamente, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.6886-62.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora EVA ALEXANDRE
MARTINS DOS SANTOS, do mês de outubro de 2015 para o mês de
novembro de 2015, referente ao período aquisitivo de 28/02/2014 a
27/02/2015, para gozo a partir de 03/11/2015, conforme Procedimento
MP/Nº 2015.0030.1714-60.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora ARILDA MARA
FERREIRA ROCHA MENDES, do mês de julho de 2015 para o mês de janeiro
de 2016, referente ao período aquisitivo de 08/03/2013 a 07/03/2014,
para gozo a partir de 11/01/2016, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0030.2017-39.
DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora ARILDA MARA
FERREIRA ROCHA MENDES, do mês de janeiro de 2016 para o mês
de janeiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 a
07/03/2015, para gozo a partir de 09/01/2017, conforme Procedimento
MP/Nº 2015.0030.2016-26.
CONCEDER férias residuais, por 15 dias, ao servidor EWERTON
PEREIRA GONÇALVES, a partir de 13/10/2015, referente ao período
aquisitivo de 04/12/2014 a 03/12/2015, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0029.6454-89.
CONCEDER férias residuais, por 11 dias, ao servidor ISAAC SOARES MAÇÃO,
a partir de 11/01/2016, referente ao período aquisitivo de 27/06/2014 a
26/06/2015, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.8727-37.
CONCEDER férias residuais, por 04 dias, ao servidor JOSÉ TEBET CURI
FILHO, a partir de 06/10/2015, sendo 02 dias referente ao período
aquisitivo de 17/03/2012 a 16/03/2013 e 02 dias referente ao período
2015.0029.9313-32.
CONCEDER férias residuais, por 02 dias, ao servidor ISAQUE TIETZ
DE SOUZA, a partir de 19/10/2015, referente ao período aquisitivo
de 01/06/2013 a 31/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº
2015.0029.9275-33.
CONCEDER férias residuais, por 23 dias, a servidora ALINE COSTA
PIMASSONI RAMOS, a partir de 24/11/2015, referente ao período
2015.0029.8610-01.
CONCEDER férias residuais, por 15 dias, a servidora FERNANDA
FORNAZIER FIGUEIRA RIBEIRO, a partir de 18/01/2016, referente ao
período aquisitivo de 27/08/2013 a 26/08/2014, conforme Procedimento
MP/Nº 2015.0030.0130-60.
CONCEDER férias residuais, por 22 dias, a servidora ALINE GASPAR
RIBEIRO MAGRO, a partir de 19/10/2015, referente ao período
2015.0029.7680-88.
CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a
servidora ANDREIA NATAL FERNANDES, no dia 04/09/2015, na forma do
artigo 142, da Lei Complementar nº 46/94, conforme Procedimento MP/
Nº 2015.0029.8487-85.
CONCEDER licença para tratamento de saúde em pessoa da família, ao
servidor GLADSON ZELTZER GAZZANI, no dia 31/07/2015, na forma do
artigo 142, da Lei Complementar nº 46/94, conforme Procedimento MP/
Nº 2015.0029.8515-53.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora DILMA QUEIROZ
DE SOUZA, no dia 14/10/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar
nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 15639/2013.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, a servidora KLÉBIA
CONCEIÇÃO SOUZA BASILIO, no dia 15/10/2015, na forma do art. 129,
da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/
Nº 2015.0030.0548-49.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 15 dias, a servidora
NAIANA APARECIDA ROSA, a partir de 14/09/2015, na forma do art. 129,
da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/
Nº 2015.0029.9078-46.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor JAFETH RODOR
RAMOS, no dia 13/10/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº
46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 2015.0029.7512-82.
RAFAEL CALHAU BASTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
GERENTE-GERAL
Protocolo 191162
DIVERSOS
Promotorias de Justiça
CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPES Nº 2015.0025.7017-30
16ª Promotoria de Justiça Cível de Cariacica
Pessoa Cientificada: Anônimo
Extrato da Decisão: Trata-se de procedimento preparatório, representado
de forma apócrifa, dando conta de supostas irregularidades em quebramolas perante a Rodovia José Sette. Das informações apresentadas,
percebe-se que o DER está tomando as medidas necessárias para verificar
as ondulações existentes nas rodovias estaduais. Assim sendo, diante
de toda a documentação acostada, entendo que é o caso de realizar o
arquivamento do presente, por falta de justa causa para tomar outra
providência. Portanto, submeto o presente relatório com pedido de
arquivamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.
Cariacica, 23 de Outubro de 2015.
Luiz Flávio Valentim
16º Promotor de Justiça Cível de Cariacica
Notícia de Fato MPES nº 2015.0030.6222-56
Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina
Pessoa Cientificada: Eventuais Interessados
Extrato de Decisão: Trata-se de notícia de fato comunicando a possível
violação administrativa consistente em loteamento clandestino no município
de Santa Leopoldina, em que figura como remetente a OUVIDORIA do
MPES. [...]Outrossim, a representação é demasiadamente vaga, não
possuindo elementos para averiguar as irregularidades, sendo colocado
somente como anexo uma reportagem sobre loteamentos clandestinos
na região serrana e uma foto de mapa retirada do site google. Posto
isto, INDEFIRO o pedido de instauração de procedimento preparatório ou
inquérito civil, com fundamento no artigo 5º da Resolução nº 23/2007, do
Conselho Nacional do Ministério Público c/c artigo 2º, §4º, da Resolução
nº 006/2014, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
Santa Leopoldina, 26 de outubro de 2015.
JEFFERSON VALENTE MUNIZ
Procedimento Preparatório MPES nº. 2015.0029.9833-60
Pessoa cientificada: Zenilda Borges
Extrato da Decisão: “(...) Analisando os autos observa-se que a noticiante
teve seu pleito atendido, uma vez que conseguiu o agendamento médico
para que realize o tratamento ortopédico necessário. Verifica-se, desta
forma, que o escopo do presente procedimento foi atendido, não havendo
outras providências a serem tomadas. Diante do exposto, por estar
solucionada a questão trazida a esta Promotoria de Justiça, determino o
arquivamento destes autos, o que faço com base no art. 2º, § 4º, da
Resolução n.º 006/2014, do Colégio de Procuradores de Justiça. (...)”.
Ibitirama - ES, 21 de outubro de 2015.
MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
Promotor de Justiça
Pessoa cientificada: Anônima
Extrato da Decisão: “(...) Assim, percebe-se que o escopo dos
presentes autos foi atingido, não existindo, quanto ao Processo Seletivo
001/2011, outras medidas a serem tomadas, ainda porque a Notificação
Recomendatória expedida por este Órgão de Execução fora cumprida.
Desta forma, por não vislumbrar irregularidades e, portanto, causa a
ensejar a convolação em outro procedimento administrativo investigativo,
determino o arquivamento deste procedimento, nos termos do art. 32, §
5º, da Resolução n.º 006/2014, do Colégio de Procuradores de Justiça.
(...)”
Extrato da Decisão: “(...) Não existem nos presentes autos indícios de que o
Prefeito Municipal ou qualquer Agente Político ou servidor público se valiam
de tais concessões para benefício ou promoção própria. (...) Assim, entendo
11
que se encontram esgotadas as providências investigativas pertinentes
aos fatos denunciados, razão pela qual determino o arquivamento dos
presentes autos nos termos do art. 32, § 5º, da Resolução n.º 006/2014,
do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do
Espírito Santo.”
CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio
Procedimento Administrativo MPES nº. 2014.0037.5908-12
Pessoa cientificada: ANÔNIMO
Extrato da Decisão: considerando que o relatório social apresentado
pela equipe da Secretaria Municipal de Ação Social, informa que a idosa
continua residindo com sua irmã que atualmente faz tratamento contra
câncer, e sua sobrinha, que acompanha a irmã da idosa no tratamento
e por isso não estão trabalhando, vivendo exclusivamente da renda da
idosa. Assim não se vislumbrando situação de risco para a idosa, bem
como considerando que as providências necessárias já foram tomadas e
não há outras a serem adotadas pelo Ministério Público, arquivem-se os
presentes autos.
Afonso Cláudio, 26 de outubro de 2015.
VALTAIR LEMOS LOUREIRO
Promotor de Justiça de Afonso Cláudio
Notícia de Fato MPES nº. 2015.0024.0395-61
Extrato da Decisão: considerando que o relatório realizado pela Polícia
Ambiental, verificou que devido à escassez de chuva, as nascentes estão
produzindo pouca água, mesmo estando protegidas e que foi verificado
ainda que um córrego e uma nascente próximos à propriedade já secaram,
sendo orientado o representado para que não haja desperdício nem
mesmo uso abusivo dos recursos hídricos, e que todas as providências
necessárias já foram tomadas e não há outras a serem adotadas pelo
Ministério Público, arquivem-se os presentes autos.
Notícia de Fato MPES nº. 2015.0023.0043-26
Extrato da Decisão: considerando que a certidão dos autos informa que
já foi ajuizada ação de Interdição do representado e com o ajuizamento da
ação, o presente procedimento perdeu seu objeto, arquivem os presentes
autos uma vez que as providências necessárias já foram tomadas e não há
outras a serem adotadas pelo Ministério Público.
Processo MPES nº. 2015.0023.6939-79
Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim
EXTRATO DE DECISÃO: A par de respeitosamente cumprimentá-lo,
sirvo-me do presente para, nos moldes do artigo 10 da Resolução 23 do
Conselho Nacional do Ministério Público, informar que o Procedimento
Preparatório MPES- N° 2015.0023.6939-79, instaurado nesta Promotoria
de Justiça, para apurar suposta utilização irregular de bens públicos
(Ginásio Enock Moreira e Ginásio de São Vicente), foi arquivado nesta
data e, será enviado ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público,
para análise e homologação da Promoção de Arquivamento, conforme
estabelece o art. 9º da Lei 7.347/85.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de outubro de 2015.
Ana Carolina Lage Serra
4ª Promotora de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim
Extrato de Decisão: Trata-se de notícia de fato comunicando possível
12
DIVERSOS
violação administrativa consistente na invasão de rodovia e de bem de uso
comum denominada “faixa de domínio”, em que figura como remetente
o CAOA do MPES. Infere-se que a área apresentada na representação já
fora objeto de notícia de fato tombada sob nº 2015.0003.5194-03, nº
2015.0009.2523-08 e nº 2015.0030.6274-39. Em resposta constante na
notícia de fato nº 2015.0003.5194-03, verificou-se que as áreas aventadas
estão sendo monitoradas pelos Órgãos fiscalizadores (Município de Santa
Leopoldina e DER-ES), cujas providências estão sendo tomadas. (...) Posto
isto, INDEFIRO o pedido de instauração de procedimento preparatório ou
Santo.
20/12/2015
Domingo
Promotoria de
Justiça de Venda
Nova do Imigrante Andréa Heidenreich
Melo
24/12/2015
Quinta-feira
Ponto facultativo
1ª Promotoria de
Afonso Cláudio
- Valtair Lemos
Loureiro
25/12/2015
Sexta-feira
Feriado de Natal
Promotoria de
Justiça de Santa
Teresa - Vera Lucia
Murta Miranda
26/12/2015
Sábado
1ª Promotoria de
Justiça de Santa
Maria de Jetibá Helder Magevski de
Amorim
27/12/2015
Domingo
Promotoria de
Justiça de Muniz
Freire - Elion Vargas
Teixeira
31/12/2015
Quinta-feira
Ponto facultativo
Promotoria de
Justiça de Laranja
da Terra - Antonio
Carlos Horvath
Extrato de Decisão: Trata-se de notícia de fato comunicando possível
violação administrativa consistente na invasão de rodovia e de bem de uso
comum denominada “faixa de domínio”, em que figura como remetente a
Ouvidoria do MPES. Infere-se que a área apresentada na representação
já fora objeto de notícia de fato tombada sob nº 2015.0003.5194-03
e nº 2015.0009.2523-08. Em resposta constante na notícia de fato nº
2015.0003.5194-03, verificou-se que as áreas aventadas estão sendo
monitoradas pelos Órgãos fiscalizadores (Município de Santa Leopoldina
e DER-ES), cujas providências estão sendo tomadas. (...) Posto isto,
INDEFIRO o pedido de instauração de procedimento preparatório ou
Santo.
Protocolo 191163
Legenda:
AFONSO CLÁUDIO - iúna - ibatiba - CONCEIÇÃO DO CASTELO
*(bREJETUBA) - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - MUNIZ FREIRE
- SANTA TERESA - SANTA MARIA DE JETIBÁ - ITARANA ITAGUAÇU - LARANJA DA TERRA
CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 063/2015
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de janeiro de 2016.
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de dezembro de 2015.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Região
III
Sede
AFONSO CLÁUDIO
Mês/Ano
JANEIRO/2016
Região
III
Sede
AFONSO CLÁUDIO
Mês/Ano
DEZEMBRO/2015
Dia do Mês
Dia da Semana
Promotoria de
Justiça
Dia do Mês
Dia da Semana
Promotoria de
Justiça
01/01/2016
Sexta-feira
Feriado
05/12/2015
Sábado
2ª Promotoria de
Justiça de Iúna - Luis
Felipe Scalco Simão
Promotoria de
Justiça de Itarana
- Vera Lucia Murta
Miranda
*02/01/2016
Sábado
1ª Promotoria de
Justiça de Iúna Daniel de Andrade
Novaes 03/01/2016
Domingo
1ª Promotoria de
Afonso Cláudio
- Valtair Lemos
Loureiro
06/12/2015
Domingo
2ª Promotoria de
07/12/2015
Segunda - feira Ponto Facultativo
2ª Promotoria de
08/12/2015
Terça-feira - feriado
do Dia da Justiça
2ª Promotoria de
12/12/2015
Sábado
1ª Promotoria de
Novaes 13/12/2015
Domingo
14/12/2015
Segunda-feira 1ª Promotoria de
Feriado Dia Nacional Justiça de Iúna do Ministério Público Daniel de Andrade
Novaes 19/12/2015
Sábado
1ª Promotoria de
Novaes Promotoria de
Justiça de Ibatiba
- Matheus Leme
Novaes
Legenda:
AFONSO CLÁUDIO - iúna - ibatiba - CONCEIÇÃO DO CASTELO
*(Brejetuba) - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - MUNIZ FREIRE
- SANTA TERESA - SANTA MARIA DE JETIBÁ - ITARANA ITAGUAÇU - LARANJA DA TERRA
CARLOS FURTADO DE MELO FILHO
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de novembro de 2015
Região
Sede
Mês/Ano
I
Vitória
NOVEMBRO/2015
DIVERSOS
13
Dia do Mês
Dia da Semana
Promotoria de
Justiça
**28
Sábado
Paula Fernanda
Almeida de Pazolini
**01
Domingo
Rodrigo Monteiro da
Silva
**29
Domingo
Paula Fernanda
Almeida de Pazolini
**02
Segunda-feira
Rejane Cupertino de
Castro
Legenda:
**07
Sábado
Sueli Lima e Silva
08
Domingo
Karla Dias Sandoval
Mattos Silva
**14
Sábado
Paula Fernanda
Almeida de Pazolini
**15
Domingo
Altamir Mendes de
Moraes
21
Sábado
Patricia Calmon
Rangel
22
Domingo
Florêncio Izidoro
Herzog
VITÓRIA (Sede)- VILA VELHA - SERRA - CARIACICA - VIANA DOMINGOS MARTINS - MARECHAL FLORIANO - fundão E santa
leopoldina
Vitória, 12 de junho de 2015.
MARIA BEATRIZ RENOLDI MURAD VERVLOET
PROMOTORA DE JUSTIÇA - CHEFE DE GABINETE
*Portaria nº 1.559, publicada no Diário Oficial de 26/03/2014.
**Republicada com alteração
Protocolo 191151
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Phelipe França Vieira
Subdefensor Público Geral
Gustavo Costa Lopes
Corregedor Geral
Alley Almeida Coelho
Chefe de Gabinete
Vivian Silva de Almeida
Coordenadora de Direitos Humanos
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
(Presidente do Conselho)
Geraldo Elias de Azevedo
Coordenador de Direito Penal
João Gabriel Corrêa Cunha
Coordenador de Execução Penal
Phelipe França Vieira
Gustavo Costa Lopes
Paulo Antonio Coelho dos Santos
Pedro Pessoa Temer
Bruno Danorato Cruz
Lucas Marcel Pereira Matias
Coord. de Administração e Recursos Humanos
Fábio Ribeiro Bittencourt
Coordenador de Direito Civil
Hugo Fernandes Matias
Coordenador da Infância e Juventude
Luiz Cesar Coelho Costa
Helio Antunes Carlos
Samantha Pires Coelho
Ricardo Willian Parteli Rosa
Rafael Miguel Delfino
Leonardo Gomes Carvalho
Marcello Paiva de Mello
Mauro Ferreira
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br
PORTARIA DPES Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O Defensor Público-Geral do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, em atenção aos artigos 4º e 8º da Resolução 002/2014, do
Conselho Superior da Defensoria Pública, e a Portaria nº 779, de Outubro de 2015,
SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 009/2011
Art. 1º Designar o Defensor Público abaixo relacionado para, sem prejuízo
de suas funções, atuar na respectiva defensoria, em substituição de férias
ou licença, conforme segue:
CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: VETRAN TRANSPORTES LEVES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA.
OBJETO: Supressão de 03 (três) Veículos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.901.0212201102.144, Elemento de
despesa 3.3.90.33.00, fonte 0271, para exercício de 2015.
GUARAPARI
Saulo Alvim Couto - 1ª Defensoria Criminal: 26.10 a 03.11 e 05.11 a
11.11.2015.
LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA
Protocolo 190971
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo ao dia 26.10.2015.
Vitória/ES, 26 de Outubro de 2015.
LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA
Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo
Protocolo 191171
Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2375 - Bento Ferreira - Vitória/ES
CEP: 29050625 | Telefone: 27 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
14
Publicações de Terceiros
AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES S/A
EXTRATO DA ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINARIA
NIRE Nº. 32300029337
CNPJ Nº. 02.953.667/0001-34
Data, Hora e Local: 15/07/2015,
às 10:00 horas na sede social na Rua
Licinio dos Santos Conte, nº. 51,
Sobreloja, Enseada do Suá, CEP:
29050-333, Vitória, ES. Presença:
acionistas
representando
a
totalidade
do
capital
social.
Mesa: Presidente Luiz Coelho
Coutinho e Secretário Eliomar
Cesar Avancini. Deliberações:
Aprovado a prestação de aval junto
ao BANCO BRADESCO S/A CNPJ
nº. 60.746.948/0001-12, para a
empresa REALMAR DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ nº. 03.845.717.000122. Arquivamento: A Ata da AGE,
Extrato Acima, foi devidamente
arquivada na Junta Comercial do
Estado do ES em 11/08/2015 sob o
nº. 20157036332.
Protocolo 189310
UNITED PRIME S/A BRASIL
TRADING COMPANY
CNPJ/MF nº 08.304.725/0001-85
NIRE nº 32.300.032.052
ATA DE REUNIÃO Nº 07
DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE
2015
DATA, HORA E LOCAL:
17 de Agosto de 2015, às 09h00min
horas, sede na Avenida Professor
Almeida Cousin, nº 125, sala 503,
Bairro Enseada do Suá, Município
de Vitória, Estado do Espírito
Santo, CEP 29.50-565.
CONVOCAÇÃO:
Dispensado o Edital de Convocação,
nos termos do artigo 124, parágrafo
4º., da Lei das Sociedades por
Ações (Lei 6.404/1976), em função
do comparecimento de todos os
acionistas.
QUORUM DE INSTALAÇÃO:
Acionistas
representando
a
totalidade
do
Capital
Social,
conforme assinaturas apostas no
“Livro de Presença de Acionistas”.
PUBLICAÇÕES:
Dispensada
a
publicação
de
acordo com o artigo 294 da Lei
nº 6.404/76, alterado pela Lei nº
10.303/2001.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente da Mesa: Srº. Marcelo
Nacimento - Diretor Presidente/
Administrador
Secretário da Mesa: Srº. Alexsandro
Teixeira Baptista - Diretor Comercial
ORDEM DO DIA:
1)
Os sócios resolvem por
unanimidade transferir a filial
localizada na Rua Bittencourt
DIVERSOS
Sampaio, nº 230, Supl.pelo nº
188, Bairro Ramos, Municipio do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, CEP 21.044-262 CNPJ
nº
08.304.725/0002-66
para
Avenida Indianápolis nº 201, Bairro
Indianápolis, Municipio de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP
04063-000.
2)
Em virtude das alterações
acima procedidas, o Artigo2º do
Estatuto da Sociedade passa a ter
a seguinte redação:
Artigo 2º - A sociedade terá sua
sede na Rua Professor Almeida
Cousin, 125, Sala 503, Bairro
Enseada
do
Suá,
Municipio
de Vitoria, Estado do Espírito
Santo, CEP 28.050-565, sendolhe facultado estabelecer filiais,
agências ou sucursais em qualquer
ponto
do
território
nacional,
a critério de seu Conselho de
Administração, em cuja falta,
incumbirá ao Diretor Presidente.
Parágrafo Único - A Sociedade
possui filial inscrita no CNPJ
08.304.725/0002-66 na Avenida
Indianápolis
nº
201,
Bairro
Indianápolis, Municipio de São
Paulo, Estado de São Paulo, CEP
04063-00.
DELIBERAÇÕES:
Por unanimidade e sem ressalvas,
as mudanças foram apreciadas e
aprovadas pelos acionistas.
ENCERRAMENTO:
Dando prosseguimento, o Srº.
Presidente deu a palavra a quem
dela quizesse fazer uso, e como
ninguém se manifestou, encerrouse a presente reunião, da qual se
lavrou a presente ata, que lida e
aprovada, foi assinada por todos os
presentes. Todas as decisões foram
tomadas por unanimidade
O presente é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio.
Devidamente
registrada
na
JUCEES em 27/08/2015 sob nº
20156954311
Certidão
A presente é cópia fiel da original
Vitória/ES, 17 de agosto de 2015.
Marcelo Nacimento
Presidente - CPF nº
001.757.607-56
Alexsandro Teixeira Baptista
Secretário - CPF nº
031.573.317-95
Protocolo 189804
UNITED PRIME S/A BRASIL
TRADING COMPANY
CNPJ/MF nº 08.304.725/0001-85
NIRE nº 32.300.032.052
ATA DE REUNIÃO Nº 08
DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE
2015
DATA, HORA E LOCAL:
25 de Agosto de 2015, às 09h00min
horas, sede na Avenida Professor
Almeida Cousin, nº 125, sala 503,
Bairro Enseada do Suá, Município
de Vitória, Estado do
Santo, CEP 29.50-565.
Espírito
CONVOCAÇÃO:
Dispensado o Edital de Convocação,
nos termos do artigo 124, parágrafo
4º., da Lei das Sociedades por Ações
(Lei 6.404/1976), em função do
comparecimento de todos os acionistas.
QUORUM DE INSTALAÇÃO:
Acionistas
representando
a
totalidade
do
Capital
Social,
conforme assinaturas apostas no
“Livro de Presença de Acionistas”.
PUBLICAÇÕES:
Dispensada
a
publicação
de
acordo com o artigo 294 da Lei
nº 6.404/76, alterado pela Lei nº
10.303/2001.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente da Mesa: Srº. Marcelo
Nacimento - Diretor Presidente/
Administrador
Secretário da Mesa: Srº. Alexsandro
Teixeira Baptista - Diretor Comercial
ORDEM DO DIA:
1)
Os sócios resolvem por
unanimidade elevar o CNPJ nº
08.304.725/0002-66
da
filial
localizada na Avenida Indianápolis nº
201, Bairro Indianápolis, Municipio
de São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 04063-000 a condição de CNPJ
da matriz da Sociedade.
2)Considerando
a
transferência da sede da Sociedade
para o CNPJ nº 08.304.725/000266 no municipio de São Paulo,
Estado de São Paulo, os sócios
resolvem também por unanimidade
elevar o CNPJ nº 08.304.725/000185, da antiga matriz da Sociedade,
à condição de filial.
3)
Em virtude das alterações
acima procedidas, o Artigo2º do
Estatuto da Sociedade passa a ter
a seguinte redação:
Artigo 2º - A sociedade terá sua
sede na Avenida Indianápolis nº
201, Bairro Indianápolis, Municipio
de São Paulo, Estado de São Paulo,
CEP 04063-00, sendo-lhe facultado
estabelecer filiais, agências ou
sucursais em qualquer ponto do
território nacional, a critério de
seu Conselho de Administração,
em cuja falta, incumbirá ao Diretor
Presidente.
Parágrafo Único - A Sociedade
possui filial inscrita no CNPJ
08.304.725/0001-85
na
Rua
Professor Almeida Cousin, 125,
Sala 503, Bairro Enseada do Suá,
Municipio de Vitoria, Estado do
Espírito Santo, CEP 28.050-565.
DELIBERAÇÕES:
Por unanimidade e sem ressalvas,
as mudanças foram apreciadas e
aprovadas pelos acionistas.
ENCERRAMENTO:
Dando prosseguimento, o Srº.
Presidente deu a palavra a quem
dela quizesse fazer uso, e como
ninguém se manifestou, encerrouse a presente reunião, da qual se
lavrou a presente ata, que lida e
aprovada, foi assinada por todos os
presentes. Todas as decisões foram
tomadas por unanimidade
O presente é cópia fiel da original
lavrada em livro próprio.
Devidamente
registrada
na
JUCEES em 27/08/2015 sob nº
20156954087
Certidão
A presente é cópia fiel da original
Vitória/ES, 17 de agosto de 2015.
Marcelo Nacimento
Presidente - CPF nº
001.757.607-56
Alexsandro Teixeira Baptista
Secretário - CPF nº
031.573.317-95
Protocolo 189805
TORNOGRAN
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA. - EPP, DE
BAIXO
GUANDU,
CNPJ
N°
07.213.686/0001-48,
torna
público que obteve do IEMA Licença
de Regularização (LAR) através
do processo n° 60378565, para
Fabricação e Reparação, Retífica
ou Manutenção de Máquinas e
Equipamentos Industriais e Mecânicos
Diversos, à Rodovia BR 259, Lotes
01/02, Quadra IV, Polo Empresarial,
no Município de Baixo Guandu - ES.
Protocolo 190031
Comunicado
La da Silva Dmont Buffet ME, torna
publica que Requereu da SEMDESU,
através do processo 53629/20015,
Licença(s) LMAR, atividade de :
Boates, Bares, casa de Shows ... ,
Cod. 15.11(N); na Localidade; Av:
Saturnino Rangel Mauro 103 Itaparica , Mun. de Vila velha ES.
Protocolo 190071
AVELANOZO
DO
BRASIL
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
- ME CNPJ 10.242.504/000171,
torna público que REQUEREU
da SEMMA a Licença Municipal
Regularização
(LMR),
para
a
atividade de pátio de estocagem,
armazém ou deposito para cargas
gerais (exceto produtos/resíduos
químicos e/ou perigosos e/ou
alimentícios e/ou combustíveis),
e matérias não consideradas
em
enquadramento
especifico,
inclusive para armazenamento e
ensacamento de carvão vegetal,
sem atividades de manutenção,
lavagem
de
equipamentos
e
unidade de abastecimento de
veículos, situados na Rua Alfredo
Galeno, n° 2820, Bairro Vila Nova
de Colares - Serra/ES.
Protocolo 190083
LUIS CARLOS LACERDA RIBEIRO
EPP
Torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Vitória a LICENÇA
AMBIENTAL, para Restaurantes e
similares que a empresa exerce
no endereço Rua Coronel Schwab
Filho, n.º127, bairro Bento Ferreira,
CEP : 29050-780 Vitória -ES.
Protocolo 190357
DIVERSOS
ARTE DECORE LTDA, torna
público que Requereu do IEMA,
através do processo n° 72157690,
Licença Ambiental de Regularização
para atividade de fabricação de
móveis de madeira, vime e junco,
na localidade de Estrada São José
do Barro Preto, SN, Zona Rural no
município de Castelo/ES.
Protocolo 190475
COMUNICADO
J.A.R SOARES-ME, torna público
que Requereu a SEMDES - VIANA,
através do processo n° 5776/2015,
Licença Municipal Simplificada, para
de Oficina Mecânica na localidade
de Rua Antônio Borges Rocha, 13,
Bairro Bom Pastor - Viana - ES.
Protocolo 190583
GELOVIT
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA DE GELO EIRELI EPP, CNPJ 04.727.048/0001-57,
torna público que está REQUERENDO
da SEMMA a Licença Municipal de
Regularização (LMAR) para atividade
de fabricação de gelo, situado na
Avenida Talma Rodrigues, S/N Bairro Portal de Jacaraipe Serra/ES.
Protocolo 190620
REINALDO
CLEMENTE
DA
SILVA 00968602789 (JABUTI
E
CARIOCA),
torna
público
que requereu à SEMDESU/Vila
Velha, ES, através do processo
n° 55234/2015, a LMAR (LMS),
para atividade de BAR COM
SONORIZAÇÃO ELETRÔNICA OU
MÚSICA AO VIVO (COD 15.11 (N)),
na localidade da Avenida Cachoeiro
de Itapemirim, n° 45, bairro Riviera
da Barra, Vila Velha - ES.
Protocolo 190705
IGM INTERNACIONAL GRANITOS
E MÁRMORES LTDA torna público
que requereu à SEMMA a Licença
de Regularização, através do
processo n° 00010921 para Posto
de abastecimento de combustíveis
(não revendedor) somente com
tanque aéreo, situada na localidade
de Córrego Santo Antônio, Mun. de
Barra de São Francisco - ES
Protocolo 190725
Águia Branca Participações
S.A.
CNPJ/MF nº 31.469.364/000149 - NIRE: 32300029574
Extrato da Ata de Assembléia
Geral Extraordinária
Realizada em 10/08/2015
ERRATA
Onde lê-se ATA REGISTRADA NA
JUCEES SOB N° 20157134687
EM
04/09/2015,
lê-a-se
ATA
REGISTRADA NA JUCEES SOB
N°20156946408 EM 04/09/2015.
Publicada no DIO-ES dia 18/09/2015
e no Notícia Agora em 18/09/2015.
Protocolo 190742
AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA. ME, torna público que requereu da
SEMMA de Itapemirim, através do
processo nº 8456/06, a renovação
da Licença Municipal de Operação nº
03/12, para atividade de extração
de areia, na localidade de Fazenda
Amaral, município de Itapemirim, ES.
Protocolo 190758
GRUPO ESPÍRITA “CASA DO
CAMINHO”
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA
Ficam todos os Membros Efetivos
do Grupo Espírita Casa do Caminho
- CNPJ Nº 30.689.129/0001-10
convocados para a ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, no dia
27 de novembro de 2015,
às 19h30min em primeira
chamada
e
as
20h00min
em
segunda
chamada,
na
sede do Grupo Espírita Casa do
Caminho, situado à Rua João de
Azevedo, 110 - São Cristóvão Vitória - ES, para apreciação dos
seguintes assuntos: ELEIÇÃO E
POSSE
PARA:
PRESIDENTE;
V I C E - P R E S I D E N T E
ADMINISTRATIVO;
VICEPRESIDENTE DE DOUTRINA;
CONSELHO
ADJUNTO;
CONSELHO FISCAL.
Protocolo 190763
COMUNICADO
FM MINERAÇÃO LTDA EPP, torna
público que requereu do IEMA,
através do processo nº 38686422,
renovação da Licença Única (LU)
nº 28/2012, para Disposição de
rejeitos/estéreis provenientes da
extração de rocha ornamental,
na localidade Córrego do Macuco
s/n zona rural Piracema - Afonso
Cláudio/ES.
Protocolo 190777
DESTAQUE JOIAS EIRELI ME
Torna público que requereu à
Secretaria Municipal De Meio
AMBIENTAL, Para as atividades de
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE JOALHERIA E
COMERCIO
VAREJISTA
DE
ARTIGOS
DE
RELOJOARIA. LOGRADOURO: Av
Nossa Senhora da Penha, 595 - loja
34 - Santa Lucia - Vitória - ES.
Protocolo 190792
COMUNICADO
FM MINERAÇÃO LTDA - EPP,
torna público que requereu do
IEMA, através do processo nº
38686422, ampliação da Licença
de Instalação (LI) nº 169/2008
e da Licença de Operação (LO)
nº 144/2008, para extração de
granitos para fins ornamentais,
na localidade Córrego do Macuco
s/n zona rural/Piracema - Afonso
Cláudio/ES.
Protocolo 190811
LVMH
PARFUMS
ET
COSMETIQUES
DO
BRASIL
LTDA, CNPJ 02.193.054/000308, Torna público que obteve através
do processo nº 07460/2015 junto à
secretaria de Meio Ambiente de Vila
Velha a LICENÇA AMBIENTAL
- LMAR Nº 035/2015 CLASSE:
S, GRUPO 18,07 (N) para as
atividades: Pátio de estocagem,
armazém ou deposito para cargas
gerais (exceto produtos/resíduos
químicos e/ou perigosos e/ou
alimentos
e/ou
combustíveis),
materiais
não
considerados
em
enquadramento
específico,
inclusive para armazenamento e
ensacamento de carvão vegetal,
sem atividades de manutenção,
lavagem
de
equipamentos
e
unidade de abastecimento de
veículos. Endereço: Rodovia Darly
Santos, nº 4000, Galpão 02, Araças,
Vila Velha/ES, CEP: 29.103-091.
Protocolo 190839
MANA’S GOURMET RESTAURANTE
LTDA - ME
torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio
AMBIENTAL, para atividade de
RESTAURANTE, estabelecido à Rua
Manoel Rosindo, 72, 1º andar - São
Pedro - Vitória - ES.
Protocolo 190877
COMUNICADO
Vespor
Automotive
Distribuidora de Auto Peças
Ltda, torna publico que requereu
da SEMDESU, através do processo
nº 55914/2015, a LMAR para
atividade de Pátio de estocagem,
Cod. 18.07.N, na Avenida Ana
Merotto Stefenon, nº 743, Galpão
2/3, Cobilândia, Vila Velha.
Protocolo 190916
SETIBA POUSADA PARK LTDA
- ME, torna público que Requereu
da SEMA/PMG por meio do
processo nº. 19.647/2015, Licença
Ambiental Simplificada - LAS, para
a atividade de POUSADAS, HOTÉIS
E MOTÉIS INSTALADOS NA ÁREA
URBANA CONSOLIDADA, EXCETO
RESORTS, na localidade de Setiba
- Guarapari-ES.
Protocolo 190956
REALCAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL
S.A.
CNPJ N° 28.154.847/0001-40
NIRE 32300004636
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Aos 30 (trinta) dias do mês de
setembro de 2015, (quarta-feira),
às
16h00
(dezesseis
horas),
reuniram-se na sede da sociedade
situada na Rodovia BR 101, KM
7, Marcilio de Noronha, Viana-ES,
CEP.: 29.135-000, os acionistas
listados no Livro de Presença
de Acionistas, convocados na
forma dos Editais de Convocação
publicados nos jornais A Tribuna e
no DO-ES nos dias 23, 24 e 25 de
setembro de 2015, para celebração
da Assembleia Geral Extraordinária.
Abertos os trabalhos, na forma
estatutária, assumiu a presidência
o acionista e Diretor-Presidente
da sociedade Sr. SÉRGIO GIESTAS
TRISTÃO, que convidou para os
trabalhos de secretário o Diretor da
sociedade Sr. ANTONIO AUGUSTO
DE MEIRELES REIS. Constituída
a
mesa
o
Sr.
Presidente,
preliminarmente, informa que de
acordo com o Livro de Presença
de Acionistas estão participando
do conclave 03 (três) acionistas
com direito a voto, representando
96,69%
do
Capital
Social,
possível, portanto, a realização
da
assembléia
em
primeira
convocação. Iniciando os trabalhos,
em matéria extraordinária, o Sr.
15
Presidente informa que o motivo
da reunião é para deliberar acerca
da adequação de endereço da
Matriz e Filial, em conformidade
com o Ofício/SEMDES/nº 190/2015
e Ofício/SEMDES/nº 191/2015,
da
Secretaria
Municipal
de
Planejamento e Desenvolvimento
Sustentável da Prefeitura Municipal
de Viana/ES, cópias autenticadas
em anexo, e consequente alteração
do parágrafo 1º do artigo 1º
do Estatuto Social. Posta em
discussão a matéria, os acionistas,
à
unanimidade,
aprovaram
à adequação do endereço da
Matriz, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 28.154.847/0001-40, com
alteração do parágrafo 1º do
artigo 1º do Estatuto Social,
e adequação do endereço da
Filial, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 28.154.847/0003-01, como
segue: 1) Adequar o endereço
da Matriz, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 28.154.847/000140, à vista do Ofício/SEMDES/
nº
190/2015,
da
Secretaria
Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável da
Prefeitura Municipal de Viana/
ES, que passará de Rodovia BR
101, KM 7, Marcílio de Noronha,
Viana-ES, CEP.: 29.135-000 para
Rodovia BR 262, KM 7, Marcílio de
Noronha, Viana-ES, CEP.: 29135320, e, em consequência, alterar a
redação do parágrafo 1º do artigo
1º do Estatuto Social, dando-lhe a
seguinte redação: ”§1º - A sede da
Sociedade Localiza-se na Rodovia
BR 262, KM 7, Marcílio de Noronha,
Viana-ES, CEP.: 29135-320, e o
foro é o da Cidade de Viana Estado
do Espírito Santo; 2) Adequar o
endereço da Filial, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 28.154.847/000301, à vista do Ofício/SEMDES/
nº
191/2015,
da
Secretaria
Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Sustentável da
Prefeitura Municipal de Viana/
ES, que passará de Rodovia BR
101, KM 07 PARTE, Viana-ES,
CEP.: 29.135-000, para Rodovia
BR 262, KM 07 PARTE, Marcílio de
Noronha, Viana-ES, CEP.: 29.135320. Por fim, ficando determinado
que
sejam
realizadas
todas
as providências exigidas pelas
respectivas repartições públicas, e,
onde mais se fizer necessário, para
a formalização da adequação do
endereço da Matriz e da Filial, na
forma como deliberado. Nada mais
a ser tratado, ata lida, aprovada, e
transcrita no livro das Assembléias
Gerais Ordinárias / Assembléias
Gerais Extraordinárias da Realcafé
Solúvel do Brasil S.A. Viana-ES,
30 de setembro de 2015. Mesa:
Presidente: Sergio Giestas Tristão,
Secretário: Antonio Augusto de
Meireles Reis, Acionistas: Tristão
Companhia de Comércio Exterior
representada
pelo
Presidente
Sergio Giestas Tristão, Sergio
Giestas Tristão e Antonio Augusto
de Meireles Reis. Certidão Certifico que esta Ata é cópia fiel
da original que foi arquivada na
JUCEES em 16/10/2015, sob o nº
20156853701. Paulo Cezar Juffo,
Secretário - Geral.
Protocolo 190963
16
DIVERSOS
POSTO ARCO LTDA, torna público
que recebeu do SANEAR, através
do processo Nº 21.242/2010,
Licença Ambiental de Operação
(LO)
Nº
029/2015,
para
a
atividade de Posto de Revenda de
Combustíveis e Troca de Óleo no
município de Colatina/ES.
Protocolo 190968
POSTO DE GASOLINA QUATRO
LTDA, torna público que recebeu do
SANEAR, através do processo Nº
40.843/2011, Licença Ambiental de
Operação (LO) Nº 030/2015, para
a atividade de Posto de Revenda de
Protocolo 190973
POSTO DE GASOLINA SÃO
MIGUEL
LTDA
MATRIZ,
torna público que recebeu do
SANEAR, através do processo Nº
3.579/2009, Licença Ambiental de
Operação (LO) Nº 032/2015, para
a atividade de Posto de Revenda de
Protocolo 190974
COMUNICADO
SOBRITA
INDUSTRIAL
S/A
torna público que obteve do IEMA,
por meio do proc.: 23189711, a
Licença Prévia - LP nº 148/2015,
para atividade de extração de
granito para fabricação de brita, na
localidade BR 101 KM 262 - Norte,
Laranjeiras,
Serra/ES.
DNPM:
810.392/1974
Protocolo 190977
COMUNICADO
ENGESTE
ENGENHARIA
ESPIRITO
SANTENSE
LTDA
torna público que REQUEREU junto
ao Sanear, através do Processo
N.º
109.107/2015
Licença
Ambiental Unica, para atividade de
TERRAPLANAGEM no município
de Colatina/ES.
Protocolo 191018
HISPANOBRÁS - COMPANHIA
HISPANO-BRASILEIRA DE
PELOTIZAÇÃO
CNPJ/MF nº 27.240.092/000133 - NIRE: 32.3.0000309-5 (Companhia Fechada)
ATA DA NONA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA
COMPANHIA
HISPANOBRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO
- HISPANOBRÁS REALIZADA EM
17 DE JULHO DE 2015. 1. Data,
hora e local: No dia 17 de julho de
2015, às 14h00min, na sede social
da Companhia Hispano-Brasileira
de Pelotização − Hispanobrás
(“Companhia”), localizada na Av.
Dante Michelini no 5.500, Parque
Industrial, CEP: 29.090-900 na
Cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo. 2. Convocação,
Presença e Quórum: Esta reunião
foi devidamente convocada nos
termos do artigo 15 paragrafo 1º
do Estatuto Social da Companhia.
Presentes os Srs.: Yves Elie Joseph
Koeberlé, Presidente do Conselho de
Administração, Roberto Gottschalk,
Marconi Tarbes Vianna, Fidel
Blanco Calcagno, Maurício Assad
Neder, Javier Serra Callejo, Vicente
Jenaro Suárez Garcia e Emilio
Alaiz Álvarez. Obteve-se, portanto,
quórum suficiente para instalação
da reunião e para as deliberações
das matérias da Ordem do Dia, nos
termos do artigo 15 do Estatuto
Social da Companhia. Presentes,
ainda, como convidados, os Srs.
Armando Mauricio Max, Diretor
Superintendente e Leonardo Gava,
Diretor sem designação específica
da Companhia, tendo sido o
mesmo designado como secretário.
3. Mesa: Presidente: Roberto
Gottschalk e Secretário: Leonardo
Gava. 4. Ordem do Dia: 4.1.
Eleição de membro da Diretoria da
Companhia. 5. Deliberações: Os
Conselheiros presentes aprovaram,
por unanimidade e sem quaisquer
ressalvas, o quanto segue: 5.1. Foi
aprovada a lavratura da presente
ata sob a forma de sumário. 5.2.
Fica ora registrada a renúncia
apresentada pelo Sr. Armando
Mauricio Max, ao cargo de Diretor
Superintendente da Companhia,
conforme
carta
de
renúncia
arquivada na sede social em 17 de
julho de 2015, tendo sido registrado
sinceros votos de agradecimentos
pelos relevantes serviços prestados
à Companhia. 5.3. Em virtude do
disposto no item 5.2 acima, foi
aprovada a eleição do Sr. José
Lúcio Pádua Soares Júnior,
brasileiro, casado, economista,
portador da carteira de identidade
nº 4.026.081-SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 871.977.07668, com endereço comercial na
Avenida Dante Michelini, 5.500,
Parque Industrial, na Cidade de
Vitória - ES, Brasil, para o cargo
de Diretor Superintendente da
Companhia, em substituição ao
Sr. Armando Maurício Max, para
cumprir o restante do mandato
do diretor renunciante. O diretor
ora eleito, cujo mandato findará
em 13 de abril de 2016, receberá
a mesma remuneração do diretor
renunciante, e por este ato declara
estar desimpedido para o exercício
de suas funções, nos termos do
artigo 147 da Lei nº 6.404/76,
tendo tomado posse de seu cargo
nesta data, mediante assinatura
do termo de posse lavrado em
folha apartada no livro próprio.
Encerramento:
Às
15h30min,
nada mais havendo a ser tratado,
foram encerrados os trabalhos e
lavrada a presente ata que, após
lida, achada conforme e aprovada
pelos presentes, foi assinada
pelo Presidente e o Secretário da
mesa de trabalhos e por todos
os
Conselheiros,
presentes.
Assinaturas: Roberto Gottschalk
- Presidente da Mesa, Leonardo
Gava - Secretário, Marconi Tarbes
Vianna, Fidel Blanco Calcagno,
Maurício Assad Neder, Roberto
Gottschalk, Emilio Alaiz Álvarez,
Javier
Serra
Callejo,
Vicente
Jenaro Suárez Garcia e Yves Elie
Joseph Koeberlé todos Membros
do Conselho de Administração.
Certifico que o presente ata é cópia
fiel da Ata da Reunião do Conselho
de Administração da Companhia
Hispano-Brasileira de Pelotização
- Hispanobras. Lavrada em livro
próprio. Vitória, ES, 17 de julho de
2015. Leonardo Gava - Secretário
da mesa. CERTIDÃO - Certifico o
registro em 22/10/2015 sob o nº
20156819970. Paulo Cezar Juffo Secretário-Geral.
Protocolo 191024
JSL
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP,
torna público que Obteve da
SEMASE/PMI
por
meio
do
processo
nº.
003470/2015,
Licença Municipal Prévia - LMP
N° 001/2015, para a atividade de
LOTEAMENTO
PREDOMINANTE
RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES
HABITACIONAIS, na localidade de
Cidade Nova - Iúna - ES.
Protocolo 191034
COMUNICADO
A
empresa
JEAN
CARLOS
CALDEIRA DE ALMEIDA ME nome fantasia: Oficina Almeida,
torna público que recebeu da
Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável (SEMDESU), através
do processo nº 61632/2012,
a Licença Municipal de Operação
(LMO N° 009/2015 CLASSE
I (N)), para a atividade de
pintura e lanternagem de veículos
automotivos (CÓD. 20.07 (I)), na
localidade da Rua Grande Vitória,
nº 1600 - Cobilândia - Município de
Vila Velha /ES.
Protocolo 191051
“BARBOSA
BARRROS
CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA”, CNPJ nº 05.140.436/000108, torna público que obteve da
SEMDESU, através do processo
nº 71679/2014, Licença LMP
nº
011/2015
Classe
I
(N),
para atividade de Condomínios
horizontais, na localidade de Vila
Velha - ES, Rua Vasco Coutinho, nº
262, Barra do Jucu.
Protocolo 191064
GRAMASA - GRANITOS E
MÁRMORES S/A
CNPJ 30.753.180/0001-43
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 12/06/2013 DOC. 25 (resumo)
DELIBERAÇÕES:
a)
Aprovadas
as
demonstrações
contábeis
do
exercício
encerrado
em
31/12/2012, destinado o resultado
para Reserva de retenção de lucros
e não distribuídos dividendos; b)
Reeleitos os atuais Membros do
Conselho de Administração e da
Diretoria para o período 2013/2015;
e, c) Alterado o endereço da sede
da empresa na forma descrita na
ATA correspondente.
ATA em seu inteiro teor foi
arquivada na JUCEES sob n°
2013 064 6210 em 05/07/2013.
Agostinho Cesconetto - Presidente
das Assembleias.
Protocolo 191065
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
ESPÍRITO SANTO MALL S.A.
CNPJ Nº 14.620.172/0001-72 NIRE Nº 32.300.032.397
1) Data da assembléia: 04.12.2012.
2) Hora e local: 10hs, na sede social
da empresa sito na Avenida Antônio
Gil Veloso, nº 1998, Sala 202,
Praia da Costa, CEP 29101-011. 3)
Quorum de presença: Acionistas
representando a totalidade do
capital social da companhia a
totalidade das ações emitidas. 4)
Diretoria dos trabalhos: Leandro
Rocha Franco Lopes, presidente, e
Fábio de Aguiar Littig, secretário,
ambos eleitos pelos presentes.
5) Deliberou a assembléia, pela
unanimidade do capital social: 5.a)
Aprovado o quadro de distribuição
do capital social com as ações da
Companhia, compatível com os
acionistas e as respectivas classes
de ações detidas. 5.b) Eleitos os
membros da diretoria para o triênio
2012/2014 com mandato inclusive
até a Assembléia Geral Ordinária
que
deliberar sobre a Diretoria da
Companhia, sendo como Diretores
o Sr. Fábio de Aguiar Littig,
residente em Vila Velha/ES e a Sra.
Maria Cristina Fontes, residente
em Vitória/ES, o Sr. Leandro
Rocha Franco Lopes e o Sr. Ruy
Kameyama, ambos residentes na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Todos
os diretores estando presentes à
esta assembléia, os quais tomaram
posse nos seus respectivos cargos.
Nada mais tendo a deliberar,
foi lavrada esta ata, que lida e
aprovada foi assinada. 04 de
dezembro de 2012. Leandro Rocha
Franco Lopes, Fábio de Aguiar
Littig, acionistas representando
a totalidade do capital social da
companhia e diretores. A íntegra da
presente ata, bem como o Estatuto
Social foram arquivados na Junta
Comercial do Estado do Espírito
Santo sob protocolo 12/2147820 e registro nº 20122147820 em
04.01.2013.
Protocolo 191098
Departamento de Imprensa Oficial

N, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - Publicação no DIO - DER-ES

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