30.03.16 ata da 18ª reunião extraordinária do comitê da sub

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA
HIDROGRÁFICA DO BAIXO JAGUARIBE
Aos 30 (tinta) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), foi realizada a 18ª
Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, das 09:00 às
13:00 horas, no Auditório da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizado na Rua José
Amílton de Oliveira, 160 - Santa Luzia, Limoeiro do Norte - CE. Estiveram presentes a esta
reunião a equipe da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – gerência regional das
Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe, composta pelo Sr. Hermilson Barros, Coordenador do Núcleo
Técnico, pelo analista em gestão de recursos Hídricos o Sr. Cleilson Almeida, a Sra. Ley
Guimarães e a Sra. Emília Regis – Ambas Assistente Administrativo. Foi discutida a seguinte
pauta: 1. Abertura; 2. Avaliação das ações do CSBH Baixo Jaguaribe no ano de 2015 e
Planejamento das ações para o ano de 2016; 3. Preenchimento de vacâncias no Segmento Poder
Público Municipal; 4. Preenchimento da vacância na diretoria do colegiado; 5. Discussão para a
Formação da Câmara Técnica de Outorga, Cobrança e Fiscalização; 6. Apresentação do
consumo/fonte de água para Companhia Siderúrgica do Pecém – CSP; 7.
Informes/Encaminhamentos. Estiveram presentes a reunião, A Sra. Mariana Monteiro Navarro de
Oliveira da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM – Limoeiro do Norte; Sr.
Ananias Secundino Silva – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Limoeiro do
Norte/CE; Sr. Pedro Lima Ribeiro – Sindicato dos Trabalhadores de Russas/CE; O Sr. Joaquim
Firmino da Silva Neto – Associaciação dos Moradores de Lagoa Vermelha; Sr. Carlos Alberto Félix
Nogueira Lima – Associação Menino Jesus de Praga/Russas; Sra. Diana Meire Gadelha Mendes –
Instituto Agropolos do Ceará; Sr. Marcondes Rodrigues da Silva – Associação Clube de Mães
Nossa Senhora Aparecida; Sr. Aridiano Belk de Oliveira – Associação Comunitária José Estácio de
Sousa/Russas; Sr. José Wilde Batista de Oliveira – Agropaulo Agroindustrial S.A; Sr. Tiago Lima
Sousa – DISTAR/Russas; Sra. Dulcileide de Castro Freitas – Serviço Autônomo de Água e esgoto
de Limoeiro do Norte – SAAE; Sr. Kerginaldo Victor P, da Silva - CAGECE BBJ/Russas; Sr.
Karlos Welby Néri Paiva – Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi –
FAPIJA/Limoeiro do Norte; a Sra. Luzia Pereira da Costa – Associação Comunitária Governador
Tasso Jereissati – GRACIMÕES – Russas; Sr. João José de Oliveira – Associação dos Irrigantes do
Perímetro Irrigado de Jaguaruana – ASSIJA; Sr. Richard August Muller – Agrícola Famosa LTDA;
Sr. Mansueto Rodrigues Lessa – Fazenda Esperança Agropecuária/Russas; Sr. Manoel Gildo de
Almeida – Central dos Criadores de Camarão de Jaguaruana – CAMMÃRUS; Sra. Roseli Regina
Conceição – Meri Pobo Agropecuária LTDA/Russas; Sr. Otacílio Benvindo Deocleciano –
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte; Sr. Francisco Edson Celedônio – Prefeitura de
Jaguaruana; Sr. José Audísio Girão Barreto – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS/Morada Nova; o Sr. José Ribamar Barros – Prefeitura municipal de Itaiçaba; o Sr. Miécio
de Lima Almeida – Prefeitura Municipal de Quixeré; o Sr. Francisco Henrique Dias – Banco do
Nordeste do Brasil – BNB – Limoeiro do Norte; a Sra. Luzilene Pimentel Sabóia – Secretaria do
Meio Ambiente – SEMA; a Sra. Maria Eliane Sampaio Cortez; Valdenor Nilo de Carvalho Júnior –
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME – Fortaleza; e o Sr. João
Batista Nogueira de Sousa – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATERCE
Limoeiro do Norte. Iniciando os trabalhos, o presidente do Comitê o Sr. Karlos Welby Néri Paiva
cumprimentou a todos, leu a pauta para reunião e sugeriu mudança na ordem da referida pauta e a
plenária concordou. O Sr. Karlos convidou então o Sr. Hermilson Barros que iniciou com um
boletim informando volume nos reservatórios. Informou que no estado do Ceará têm 153 açudes
monitorados, com percentual de volume acumulado no estado de 12,54% e faz um destaque a bacia
do médio com 8,92% de sua capacidade Dados extraídos no dia 29 de março de 2016 e que essa
informação é atualizada a cada 7 minutos. Descriminou a situação dos reservatório do Estado do
Ceará informando que existem: 2 açudes estão sangrando, 6 açudes estão com volume acima de
90% e 126 açudes estão com volume abaixo de 30%. Apresentou o Histórico dos aportes desde
1986 que estava com 9,23 bilhões de m³, em 2014 com 19,02 bilhões de m³. Faz uma análise desde
2012 com 0,92 bilhões de m³, onde se passa a não ter mais contribuições até os dias de hoje com
0,45 milhões de m³. Fez também um comparativo de Janeiro a março entre os anos de 2015 e 2016
onde se vê que janeiro de 2016 tivemos chuvas bem mais significativas do que em 2015 nesse
mesmo mês. Em fevereiro nesse mesmo comparativo, tivemos recargas parecidas e em março, um
pouco abaixo da média tendo em vista que a quadra chuvosa não terminou. Fez também um
comparativo entre 2015 e 2016 nas regiões hidrográficas. No início de 2016 a bacia do médio
estava com 762,99 milhões de m³ e com 10.31% de sua capacidade, comparando com a mesma
data no ano de 2015 que estava com 1,55 bilhão de m³ ou seja 20,99% de sua capacidade. E no
mesmo dia em 2016 estava com 659,37 milhões de m³ e 8,91%. Concluindo-se assim que tivemos
um inverno esse ano bem abaixo do ano passado. Em seguida apresentou os dados dos principais
açudes, dando destaque para o Castanhão que mostra um aporte de 24,06 milhões de m³,
considerando de janeiro até o dia 29 de março. Fez um comparativo entre o dia 29.03.2015 que o
açude estava com 1,52 bilhão de m³, que corresponde a 22,63% e o dia 29.03.2016 o mesmo se
encontrava com 638,04 milhões de m³ e 9,52%. logo em seguida apresentou a situação geral do
Ceará onde mostra um volume armazenado de 0% - 10% existem 33 açudes no estado com esse
percentual; de 10% - 30% temos 43 reservatórios; de 30% - 50% temos 14; de 50% - 80% temos 6
e de 80% - 100% temos 7 reservatórios. Totalizando assim 153 reservatórios que a COGERH
gerencia em parceria com o DNOCS. Em condições normais de operação conseguia-se perenizar
cerca de 2.500 km de rios e em 2015 perenizando 680 km face ao volume dos reservatórios. Na
distribuição dos reservatórios monitorados por bacia, deu destaque a bacia do Médio Jaguaribe que
existem 12 açudes de 0% - 10% (Nova Floresta, Madeiro, Adauto Bezerra, Potiretama, Canafístula,
Figueiredo, Riacho do Sangue, Jenipapeiro, Santo Antônio, Riacho da Serra, Ema e Castanhão) e 3
reservatórios de 10% - 30% (Tigre, Santa Maria e Joaquim Távora). Totalizando 15 açudes, dos
quais 5 açudes encontra-se no volume morto (Canafístula, Potiretama, Riacho da Serra, Riacho do
Sangue e Santo Antônio) e 4 secos (Adauto Bezerra, Jenipapeiro, Madeiro e Nova Floresta). Na
bacia do baixo Jaguaribe só temos o Santo Antônio de Russas que está seco. Em seguida
apresentou uma imagem aérea do Castanhão onde via-se pontos de pisciculturas. Logo após a
evolução volumétrica do açude Castanhão desde o dia 01 de março de 2003 até o dia 01 de março
de 2016. Disse que no dia 29 de março o açude estava com 9,52%, 638 milhões de m³ e lembrou
que nos últimos dias o açude vem recebendo uma recarga média de 2 cm de água. E nos últimos 3
dias já havia recebido 8 cm. Continuou apresentando uma imagem do açude Castanhão, que no dia
09.06.2011 estava na cota 103,09m, com 5.543,17hm³ ou 82,73% de sua capacidade. E no dia
29.03.2016 estava na cota 78,48m, 638,04hm³ com 9,52%, que representa um rebaixamento
24,65m. Informou que na cota 71m não será mais possível bombear água do Eixão para região
metropolitana. Que a cota do volume morto é 57m. Em seguida mostrou vazões operadas do açude
Castanhão. Que está desde dia 07 está liberando 5,48m 3/s e uma média para o rio de 4,34m³/s;
Eixão das águas liberando 8,77m³/s e somando vazão média pela válvula mais EB, tem uma vazão
média de 13,11m³/s. Mostrou que no simulado e realizado, o simulado foi de 15,00 m³/s e o
realizado de 13,11m³/s. que pela simulação devia chegar com um volume de 612.464.704 m³ e
porém chegou com 638.038.00 m³. Mostrou em seguida imagens das várias operações da
COGERH. O Sr. Kerginaldo – CAGECE disse que reforçando a parceria entre a CAGECE e a
COGERH e que a CAGECE está ativando um poço natural em Jaguaruana. Que estão fazendo um
trabalho de setorização da cidade. Também a SOHIDRA junto com a COGERH faram testes para
cavar poços na área do DNOCS. Em Itaiçaba a SOHIDRA está perfurando 10 poços na área de
captação da CAGECE. Disse ainda que a pretensão é que esses poços, abasteça Palhano pois o
ponto de captação secou e tiveram que mudar o ponto para outro lugar e fazer também uma AMR
saindo de Itaiçaba para Palhano e também pretensão de fazer AMR desses poços pro canal do
trabalhador levando água para Aracati. Em seguida o Sr. Gildo da CÃMMARUS – perguntou se
diante dessa vazão que está sendo liberada do Castanhão, qual a possibilidade de se dá uma onda
para chegar até a margem do município de Jaguaruana, pois ele diz saber que a prioridade é
consumo humano e dessedentação animal, mas sabe que o animal não sobrevive só com água. E o
Sr. Hermilson responde que ondas não serão dadas sem recargas no açude. Continua dizendo que
dentre as ações para preservar os poços naturais, a fiscalização vai ser intensificada. Disse que em
Jaguaruana foram cadastrados 605 poços. Em Russas foram mais de 600 poços e são poços com
vazão considerada, água boa e disse também que em Itaiçaba está com boas perspectivas para
poços com elevadas vazões, mas que tem algumas regiões que os poços estão secos. O Sr. Joaquim
Firmino da Lagoa Vermelha disse que lá não dá poço, e questiona o que pode ser feito? O Sr.
Hermilson sugere que seja usado carro-pipa de uma ETA mais próxima ou pegar água do
Castanhão. Diz que essa preocupação já havia sido levantada e que foram enviadas para um grupo
de trabalho para se ter uma atuação mais emergente. Que foram levantadas 12 comunidades e que
contou com o apoio da prefeitura de Jaguaruana. O Sr. Cleilson sugeriu que esse encaminhamento
deveria sair do Comitê. O Sr. Karlos sugere que seja reforçado, tendo em vista que eles não podem
ficar sem água. E propôs que o comitê solicite através de ofício a alocação e perfuração de poços
para atender Lagoa Vermelha e outras comunidades que estão desabastecidas ao longo do rio
Jaguaribe. O Sr. Audízio disse que em reunião no dia anterior o DNOCS foi levantado a
possibilidade que no futuro esses poços possam ser cedidos aos irrigantes, mas que há
complicações. O Sr. Gildo disse que esteve nessa reunião e disse que o DNOCS cede estradas e
canal e que foi um geólogo cavar em alguns lugares mas a comunidade orientou aonde a água
passaria. A Sra. Eliane informou que na secretaria está sendo elaborado plano de ação no sentido de
melhorar o sistema como um todo mas interessante que as demandas sejam levadas até eles para
que os mesmos venham a ter um conhecimento maior e resolver. E com esse plano tem também
medidas de controle. Logo após o Sr. Edson Celedônio informou que em Jaguaruana tem água
como se fosse um rio subterrâneo que saísse do município de Russas e fosse até a Caiçara e é
justamente onde tem as fazendas de camarão e a famosa caparrosa e a Jurema que é uma bacia que
quando cavado poço que fica com 10m a 12m de água, mas a água é salgada, com ferro e que se for
fazer um tratamento vai gastar muito. O Sr. Karlos perguntou então se fosse solicitado o carro pipa,
se atedia e o Sr. Celedônio respondeu que sim. O mesmo sugeriu que fosse feito ofício para o
Secretário, SOHIDRA, Comitê das secas solicitando que as comunidades em situação emergencial
sejam atendidos. O Sr. Cleilson disse informou que já foi enviado o levantamento das comunidades
para a COGERH. O Sr. Karlos sugeriu que fosse enviado novamente. Em seguida o mesmo deu
continuidade apresentando o próximo ponto de pauta para preenchimento na diretoria do colegiado
até o mês de agosto quando será renovado o colegiado. Informou a Sra. Luzia, antes secretária
desse colegiado, aceitou o cargo de vice-presidente e que a vacância na verdade era para secretário.
Colocou para os membros se candidatarem e a Sra. Mariana Navarro – FAFIDAM, aceitou o cargo
com aprovação da plenária. Em seguida o Sr. Karlos abriu discussão para o processo de renovação
do colegiado para que fosse escolhido membro para o preenchimento da vacância no seguimento
poder público estadual/federal para comissão eleitoral, tendo em vista que já haviam sido escolhido
na reunião anterior os outros três segmentos. O mesmo indagou a plenária se alguém iria se
disponibilizar e o Sr. Audísio Girão se dispôs. A plenária aprovou e o Sr. Karlos passou para o
ponto de pauta seguinte: a formação da Câmara Técnica de Outorga, Cobrança e Fiscalização.
Sugeriu que as pessoas que forem outorgadas, fosse colocado uma placa da COGERH indicando. O
Sr. Mansueto discordou e sugeriu que fosse seguido exemplo da ANA que está exigindo a outorga
como se fosse um alvará. O Sr. Karlos explicou qual a função dessa câmara, depois indagou a
plenária sobre quem poderia contribuir fazendo parte dela. Disse que o professor Sildembergue do
IFCE se disponibilizou a contribuir. Após as discussões a câmara Técnica ficou com as seguintes
instituições: IFCE – Sildembergue; FAFIDAM – Mariana Navarro, FAPIJA – Karlos Welby,
AGROPOLOS – Diana Meire, CAGECE – Renato/Kerginaldo, FAEC – Luiz Mendes e seria
levado o convite a UFC. A Sra. Eliane sugeriu que fossem convidadas outras instituições que
pudessem contribuir mesmo não fazendo parte do comitê. Prosseguindo o Sr. Karlos avisou que no
dia 07 de abril acontecerá a II reunião com a comissão de acompanhamento dos vales Jaguaribe e
Banabuiú. Informou também que no dia mundial da água a COGERH fez uma blitz educativa,
distribuiu panfletos educativos sobre água, sobre o Aedes Aegypti, a qual ele estava presente e
contaram também com a presença do STTR de Limoeiro do Norte e o apoio do SAAE que doou
copos de água para serem também distribuídos. Falou também da vinheta feita pela COGERH e
pediu que os membros do comitê colocassem essa vinheta nos celulares e passassem a diante. Em
seguida o Sr. Krishna deu início a sua apresentação sobre o consumo de água do Porto do Pecém
saudando a todos e reforçando a necessidade de se economizar água. Deu continuidade
apresentando a operação de bacias metropolitanas e a evolução de armazenamento desde 2009 até
2016 e mostra nesta evolução que o último aporte bom foi em 2011 e que a partir de 2012 vem no
quinto ano seco. Logo após apresentou a vazão consumida da Companhia Siderúrgica do Pecém
desde agosto de 2015 e que neste ano sua vazão média era de 36 L/s, em setembro foi de 10 L/s,
em outubro foi 19 L/s, novembro e dezembro com 9 L/s, janeiro com 29 L/s e fevereiro de 2016
está com uma vazão em torno de 30 l/s. O Sr. Mansueto perguntou se para essa demanda máxima
qual a estratégia uma vez que está mostrando que o reservatório não atenderia? E o Sr. Krishna
respondeu que o Governo do Estado disse que está perfurando poços na região para injetar na rede
– Trecho % do Eixão para abastecer o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e eventualmente
também usar alguns açudes próximos. Quanto a água do mar existem estudos. Informou que para o
complexo industrial e portuário do Pecém são 750 L/s. o Sr. Karlos Welby perguntou quanto era a
outorga da Siderúrgica e se esse ano existe uma programação de liberação, se a CSP já repassou
para COGERH? O Sr. Krishna respondeu que para primeira indagação não tinha essa informação
mas que poderia trazer na próxima reunião e para segunda, que no dia anterior havia conversado
com o gerente, com o assessor da diretoria de operações e com o Sr. Marcílio, gerente comercial e
ambos disseram que essa informação não chegou na COGERH. O Sr. Karlos perguntou também
como estaria a questão dos poços que deveriam ser perfurados e se já havia sido feito os estudos?
O Sr. Krishna respondeu que a COGERH havia iniciado os estudos geofísicos da região porque tem
um aquífero lá com capacidade e que já era uma contribuição. O Sr. Benício perguntou quem iria
colocar um basta no consumo e o Sr. Crishna respondeu que é papel dos comitês pressionar o
governo e cobrar informações. O Sr. Carlos Félix questionou se esse momento é ideal para o início
das atividades da siderúrgica, se não podia ser contingenciado para o próximo ano, tendo em vista
que estamos numa crise hídrica. E pergunta ainda porque não dessaliniza a água do mar? O Sr.
Karlos informou que no encontro do fórum comitê estavam presentes o Presidente da COGERH e o
Secretário de Recursos Hídricos, ocasião em que ele indagou de onde que viria a água para atender
a siderúrgica e alguém respondeu que seria do Castanhão. Então ele disse que é importante se ter
em mente o poder que tem uma siderúrgica que leva bilhões e o governo fez contratos de
atendimento de uma série de coisas. O Sr. Carlos Félix disse que temos que ter posição e
encaminhamento claro e objetivo pois do contrário nada se resolve. O Sr. Krishna deu continuidade
mostrando a demanda de água atendida pelo Castanhão e sistema RMF (Pacajus, Pacoti / Riachão e
Gavião). Mostrou também que para o abastecimento urbano que compreende Fortaleza, Eusébio,
Caucaia, Horizonte, Chorozinho, Pacajus, Maranguape, Pacatuba, Pavuna, Maracanaú e Jereissati,
envolvendo 91,00% dessa demanda total. O CIPP aparece com 0,716 m³/s, em torno de 7% dessa
demanda e Maracanaú e Pacajus com 0,229 m³/s, em torno de 2,18%, então percebe-se que o
grande consumidor é o abastecimento urbano. Sugere que essas comissões entre em contate com a
COGERH e exija um detalhamento dessa água. Falou que teve uma tarifa da CAGECE, para
redução de 10% e diz que espera que haja um reflexo dessa tarifa para redução do consumo de
água. E sugere que as comissões, o Comitê possa fazer chegar ao governo uma proposta de uma
mudança dessa propaganda, uma campanha que fosse mais contundente, que mostrasse um quadro
não tão bom pro final do ano. Acha importante que as comissões entrassem em contato com a
diretoria da COGERH para um exame do cenário, Castanhão e Orós o que se pensa em fazer, até
onde haverá água. Que essa pressão é importante para que saibam que estamos preocupados. O Sr.
Gildo perguntou se essa água utilizada no Pecém passa por algum processo de reutilização? O Sr.
Crishma disse que várias empresas em Fortaleza já usa isso. O Sr. Gildo desabafou que o propósito
da construção do Castanhão foi melhorar a escassez de água na região, e que o governo está mais
preocupado em manter a indústria e a região metropolitana e percebe também que ele está servindo
de caixa d’água para Fortaleza. O Sr. Carlos Félix informou que o governo iniciou campanha para
economia de água, mas sugere como encaminhamento que o governo poderia estimular uma
mudança de troca de torneiras e tubulação, os problemas das descargas com um redutor de vazão
para que ela seja menor. E outro encaminhamento seria para saber do governo o que está sendo
feito com as obras complementares do cinturão das águas. Em seguida o Sr. Miécio informou que
tem uma perenização do Rio Velho em Quixeré, um braço do Rio Jaguaribe e essa perenização é ao
longo de 7 km e muita gente vive desse riacho perenizado e foi informado de que a COGERH e
SRH querem parar esse bombeamento. Questiona que, se a FAPIJA, se o Tabuleiro de Russas e
outros usam a água, porque os produtores de Quixeré que usam a água do Rio Velho não podem? O
Sr. Hermilson respondeu que o problema é por conta da abertura nas comportas de Pedrinhas, que
foi dado uma sobrevida na captação da CAGECE a jusante. Porque o sistema da prefeitura tem o
potencial de bombear 500 l/s e estava passando nesse período 691 l/s na jusante de pedrinhas, então
os 190 l/s não estava mais atendendo, chegando para captação mais abaixo. Outro ponto é a
regularização do uso e é sabido que desde o ano passado o CONERH deliberou por suspensão de
novas outorgas do rio Jaguaribe, por causa da escassez. Preocupado com isso também a
fiscalização vem atuando, por isso que o Sr. Miécio foi comunicado no dia anterior sobre essa
necessidade. Disse ainda que a SRH está em campo e que tem também um bombeamento do riacho
da Prefeitura de Tabuleiro que também será informada por conta das restrições. O Sr. Miécio
perguntou como seria resolvido esse problema pois justifica não existir outorga para esse tipo de
caso. O mesmo questionou também essa vazão de 500 l/s que está quase igual à do Pecém e o Sr.
Hermilson explica que mediu o canal aberto com equipamentos e que todo equipamento tem suas
margens de erro, que é medido a jusante do Castanhão, que faz leitura ao longo do rio e sugere que
o mesmo faça uma medição para confrontar com a da COGERH. Pois vem sendo acompanhado
desde dezembro. O Sr. Karlos Welby justifica que a FAPIJA está sendo beneficiada por conta da
sua localização. Falou ainda que a água não está chegando a Itaiçaba porque é pouca. Sugere que
sejam feitos poços ou outras ações e que tem que se aprimorar as avaliações para que se evite
perdas. O Sr. Gildo sugere que seja feito uma ação, uma campanha nas regiões de Itaiçaba para o
governo do Estado. O Sr. Karlos Welby passou para a avaliação das ações do CSBH Baixo
Jaguaribe no ano de 2015, foram distribuídas tarjetas, ficando os pontos positivos nas tarjetas
brancas e os pontos negativos nas tarjetas verdes. Logo em seguida Deu início as atividades
regimentais planejadas e realizadas. Nelas mostrou que as reuniões ordinárias realizadas foram as
seguintes: 44ª RO 12/02/15 – Limoeiro, 45ª RO 15/05/15 – Russas, 46ª RO 14/08/15 – Aracati e a
47ª RO 04/12/15 – Icapuí. Participação na Reunião de avaliação da alocação das águas dos vales do
Jaguaribe e Banabuiú no dia 06/02/2015 – Limoeiro do Norte. Participação no XXII Seminário de
Planejamento da Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú no dia 02/07/2015 Limoeiro do Norte. Reunião Informativa do açude Santo Antônio de Russas no dia 28/08/2015. CG
açude Santo Antônio de Russas no dia 28/08/2015 – Russas. CG Aquífero Potiguar no dia
16/10/2015 – Limoeiro do Norte e Comissão do Meio Ambiente no dia 06/11/2015 – Aracati. Em
seguida das atividades regimentais não planejadas e realizadas ocorreram as Reuniões da Comissão
de Acompanhamento da Operação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. A I – 28/04; II – 28/05; III –
23/07; IV – 03/09; V – 08/10; VI – 05/11 e VII – 03/12, ambas em Limoeiro do Norte. Em seguida
as atividades regimentais planejadas e não realizadas que foi a Reunião de definição de parâmetros
para alocação dos açudes não aconteceu pois o reservatório estava seco. As atividades
extrarregimentais planejadas e realizadas: Reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias nos
dias 26 e 27/02/2015 – Fortaleza; 21 e 22/05/2015 – Fortaleza; 20 e 21/08/2015 – Fortaleza e 26 e
27/11/2015 – Fortaleza. Acompanhamento do Monitoramento dos poços das Comunidades de
Morrinhos, Porto do Céu e Santa Tereza Mensal – Monitoramento Quantitativo, Trimestral –
Monitoramento Qualitativo e Reunião apresentação dos dados 17/09/2015 – Aracati. Participação
no XVII ENCOB – Goiânia – GO nos dias 04 a 09/10/2015. Acompanhamento do Instrumento de
Gestão – Outorga e Cobrança na área de abrangência do Comitê do Baixo que acontece anual.
Cobrar a Realização de análise de água dos rios Jaguaribe e Banabuiú – Trimestralmente na divisa
de cada município na 45ª RO 15/05/15 – Russas. Visita técnica a Transposição do Rio São
Francisco – Ceará (Jati, Mauriti e Brejo Santo) que aconteceu nos dias 12 e 13/11/2015. As
atividades extrarregimentais planejadas e não realizadas. Capacitação e Visita Técnica sobre
Convivência com o Semi-Árido (barragens subterrâneas) no Assent. Volga BR-116 Alto Santo; II
Workshop sobre Recursos Hídricos do Vale do Jaguaribe; Capacitação Básica/Temática do CSBH
Baixo Jaguaribe. Logo em seguida deu início ao planejamento das ações para 2016 começando
com as atividades regimentais. Reuniões ordinárias: 48ª RO 03/03/16 – Lim. do Norte; 49ª RO –
04-05-16 – Russas; Após eleição do novo colegiado; 50ª RO – 15-09-16 – Aracati e a 51ª RO -1612-16 – Jaguaruana; Participação na Reunião de avaliação da alocação das águas dos vales do
Jaguaribe e Banabuiú no dia 03-02-2016; Participação no XXIII Seminário de Planejamento da
Alocação das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú a definir; Reunião de alocação do açude Santo
Antônio de Russas o açude encontra-se seco; Reuniões da Comissão de Acompanhamento da
Operação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú a I – 09/03/2016 , a II será no dia 07/04 e as demais a
definir, ambas em – Limoeiro do Norte. CG açude Santo Antônio de Russas mas o açude encontrase seco; CG Aquífero Potiguar e Comissão do Meio Ambiente a definir; Capacitação da CG Santo
Antônio de Russas – açude seco; Renovação do colegiado: Reuniões com a comissão eleitoral para
elaboração do Cronograma a ser realizadas em meados de abril a agosto. Atividades
extrarregimentais: Reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias nos dias 1a – 25 e
26/02/2016; 2a – 19 e 20/05/2016; 3a – 25 e 26/08/2016 e a 4 a – 01 e 02/12/2016; II Workshop
sobre Recursos Hídricos do Vale do Jaguaribe - Definir com instituições parceiras; Capacitação
Básica/Temática do CSBH Baixo Jaguaribe - Ver disponibilidade orçamentária com a COGERH;
Acompanhamento do Monitoramento dos poços das Comunidades de Morrinhos, Porto do Céu e
Santa Tereza - Campanhas trimestrais - reunião de apresentação; Participação no XVIII ENCOB –
Salvador-BA – nos dias 03 a 08 de Julho/2016, ficando escolhidos como representantes, o Sr.
Karlos Welby Neri Paiva (Presidente) e a Sra. Luzia Pereira da Costa (Vice-presidente) e como
suplente ficou o Sr. Manoel Gildo de Almeida (CAMMARUS); Acompanhamento do Instrumento
de Gestão – Outorga, Cobrança e fiscalização na área de abrangência do Comitê do Baixo - A
definir cronograma no dia 14/04/16 – 1a reunião. Logo após o planejamento, a Sra. Ley deu início a
leitura das tarjetas de avaliação iniciando pelas brancas – Ponto Positivo: nível das discussões e
interesse dos membros do comitê; palestras e visitas técnicas; participação do comitê na visita
técnica as obras da transposição do São Francisco; locais onde as reuniões estão sendo realizadas e
as visitas técnicas; sentimento responsável quanto a disciplina e racionalidade do uso da água;
acompanhamento atento ao estoque x demanda; ação educativa; está funcionando dentro das
adversidades; está atento a importância da água; comitê mais consciente sobre a finalidade de suas
atribuições; cronograma de reuniões realizadas conforme planejada; boa organização; orientação
ótima; as discussões; os espaços; as informações; e a liberdade de expor; comitê atuante e com bom
nível de participação; decisões e encaminhamentos são cumpridos (bom seguimento); atenção às
atividades de capacitação; apresentações/ informativos atual; objetividade por parte dos
organizadores; comissão atuante nos interesses dobre os recursos hídricos; fornecimento de dados
para o conhecimento do atual quadro hídrico; compromisso com os informes das reuniões através
de e-mail, telefonemas, etc; pontualidade com as reuniões marcadas; visita a obra da transposição;
as palestras e os informes; as visitas técnicas; as reuniões e debates; participação democrática
(oportunidade para exposição de diferentes pontos de vista); envolvimento dos membros nas
discussões; abertura para a participação da sociedade nas ações do comitê; palestras e/ou
apresentações dos expositores dos diversos órgãos; visita técnica as obras da transposição do Rio
São Francisco; participação do comitê no fórum, muito atuante; pontualidade com as reuniões;
compromisso com as correspondências aos membros do comitê; os espaços das realizações das
reuniões; as distribuições das reuniões nos municípios; comprometimento dos membros do comitê;
organização/mobilização para as reuniões (antes e durante os eventos) e sempre discute a pauta.
Logo após leu os pontos negativos – tarjetas verdes: participação pequena dos membros do comitê;
questionamento não ser repetitivo nas reuniões; não cumprimento dos horários de término e início
das reuniões; impotência face aos obstáculos de natureza institucional e a robustez destas
instituições não é suficientemente forte para coibir mau uso ou uso sem outorga; não tem poder de
deliberação; atraso no início das reuniões; a falta de comparecimento dos membros nas reuniões;
reuniões geralmente demoram e tem muitas perguntas parecidas; muitas perguntas sem resposta; as
defesas de interesses pessoal; falta de reuniões com secretários do governo levando reivindicações
do grupo (comitê); acompanhar mais de perto ações de conscientização realizadas pelo governo e
cobrar mais campanhas de uso racional da água, que não seja de propaganda política; falta de
autonomia; reuniões pouco objetivas; fuga das pautas durante a reunião pelos participantes;
organização de uso da palavra por parte dos participantes; assiduidade; deficiência no agendamento
para aprovação da plenária, bem como para encaminhamentos de assuntos sugeridos durante as
reuniões junto as outras entidades; falta de empoderamento dos comitês para exercer as suas
prerrogativas plenamente; decisões/ações de interesse no comitê tomadas sem a participação do
mesmo pela SRH/COGERH; mais atuação do comitê na resolução dos encaminhamentos
(cobrança); não cumprimento do término da reunião; maior compromisso do comitê em atender
com mais agilidade os encaminhamentos solicitados; falta de condições financeiras aos membros
para deslocamento até os municípios para reuniões; não cumprimento de horários para finalizar as
reuniões e falta de compromisso com as reuniões. Prosseguindo a reunião, o Sr. Karlos Welby
sugere uma pauta menor e definir tempo de fala. Sugere também que quanto a avaliação, que seja
feita em vez de escritos mas que sejam ditos. O Sr. Carlos Félix falou que as discussões caem num
vazio no decorrer das reuniões e os encaminhamentos passam sem ser discutidos. A Sra Luzilene
sugere que os encaminhamentos sejam redigidos e no final lidos e colocado para aprovação. O Sr.
Gildo sugeriu que as perguntas sejam feitas depois das apresentações. O Sr. Audízio sugere que
cada membro defenda a sua instituição. Assim sendo recapitulou-se como
ENCAMINHAMENTOS: 1. Solicitar através de ofício a alocação e perfuração de poços para
atender Lagoa Vermelha e outras comunidades que estão desabastecidas ao longo do rio Jaguaribe
no trecho não perenizado após Sucurujuba. 2. Pautas das próximas reuniões mais enxutas. Sem
mais a tratar o Sr. Karlos Welby declarou encerrada a reunião, e eu, Emília Vanusa de Freitas Regis
Lima, apoio ao núcleo de Gestão da COGERH Bacias do Baixo e Médio Jaguaribe, lavrei a
presente Ata, que segue assinada pelos membros do CSBH Baixo Jaguaribe.