Guia de Fornecedores

Transcrição

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MANUAL DO FORNECEDOR
GUIA DE EXCELÊNCIA ALL – GEVIA
Sumário
1.Introdução ...................................................................................................................... 3
2.Objetivos........................................................................................................................ 3
3.Embasamento Legal ...................................................................................................... 4
4.Homologação de Prestação de Serviços ........................................................................ 5
4.1Acompanhamento de Documentos......................................................................5
5.Contratação de Serviços ................................................................................................ 9
6.Representante do Prestador de Serviços ...................................................................... 10
7.Área Fiscal - Emissão de Notas Fiscais ....................................................................... 11
8.Gestão dos Colaboradores ........................................................................................... 12
9.Segurança do Trabalho e Meio Ambiente ................................................................... 12
9.1.Inicio do Trabalho...............................................................................................13
9.2.Exigência de Profissionais de Segurança............................................................15
9.3.EPIs.....................................................................................................................15
9.4.Uniformes e Crachá............................................................................................17
9.5.Área de Vivência e Frente de Trabalho..............................................................18
9.6.Alojamentos........................................................................................................21
9.6.1.Estrutura Geral ............................................................................................... 21
9.6.2.Dormitórios......................................................................................................23
9.6.3.Local para realização e preparo de refeições ................................................. 25
9.6.4.Banheiro: Sanitários e Vestiário .................................................................... 28
9.6.4.1.Sanitários e Chuveiro.................................................................................. 28
9.6.4.2.Vestiários .................................................................................................... 31
9.6.5.Lavanderia e Área de Lazer.............................................................................31
9.7.Condições de Transporte.....................................................................................32
9.7.1.Requisitos do meio de transporte................................................................... 32
9.8.Punições e sanções por penalidades....................................................................35
9.8.1.Não atendimento aos padrões (check-lists)......................................................35
9.8.2.Não cumprimento de normas de segurança......................................................36
10.Processos de Gente .................................................................................................... 36
10.1.Seleção..............................................................................................................36
10.2.Treinamento......................................................................................................37
11.Qualidade de Serviço ................................................................................................. 38
11.1.Guias de Excelência..........................................................................................38
12. Anexos.....................................................................................................................39
12.1.Anexo 1 – Política de Homologação de Fornecedores......................................39
12.2.Anexo 2 – Formulário Análise Preliminar de Riscos (APR).............................40
12.3.Anexo 3 – Formulário Permissão de Trabalho (PT)..........................................41
12.4.Anexo 4 – Check List de Frente de Trabalho e área de vivência......................43
12.5.Anexo 5 – Check List de Alojamento/Pernoite.................................................44
12.6.Anexo 6 – Check List Transporte Rodoviário de Trabalhadores......................48
12.7.Anexo 7 - MO–00304: Procedimento de Contratação de Funcionários ............. 49
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1. Introdução
Este manual visa informar os prestadores de serviços da ALL sobre as políticas
internas da empresa, para garantir que todos tenham conhecimento de seus direitos e
deveres, além de sanar problemas operacionais e de gestão que possam surgir por falta
de entendimento dos processos. É, portanto, um documento que faz parte do contrato de
prestação de serviços. Logo o não cumprimento dos requisitos abordados aqui implica
desde a interdição da atividade até a desomologação e quebra do contrato.
2. Objetivos
- Informar as políticas de treinamento, seleção e condições mínimas de trabalho;
- Orientar sobre a importância de comprovação dos documentos fiscais e
trabalhistas;
- Garantir um padrão de qualidade e produtividade que atenda as necessidades da
ALL;
- Garantir a segurança, conforto e bem-estar dos colaboradores;
MANUAL DO FORNECEDOR ALL
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3. Embasamento Legal
Este manual foi baseado nas Normas Regulamentadoras MTB nº 3.214 de 8 de
julho de 1978. Estas normas são uma extensão da CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho) e objetivam regular as questões de saúde e segurança dos trabalhadores. As
principais Normas Regulamentadoras que embasam o manual são:
NR 1 – Disposições Gerais.
NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho.
NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
NR 7 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade .
NR 12 – Segurança em Máquinas e Equipamentos.
NR 15 – Atividades e Operações Insalubres..
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.
NR 17 – Ergonomia.
NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
NR 20 – Líquidos combustíveis e inflamáveis.
NR 21 – Trabalho a Céu Aberto.
NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto no Local de Trabalho.
NR 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura,
Exploração Florestal e Aquicultura.
NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.
NR 35 – Segurança e Saúde no Trabalho em Altura.
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4. Homologação de Prestação de Serviços
Todos os prestadores de serviços devem estar com seu cadastro atualizado
conforme check-list de homologação. Estes documentos devem estar regulares durante
toda a vigência do contato, sob pena de bloqueio de pagamento de NFs até sua
regularização. No Anexo 1 deste material, você encontrará mais informações sobre a
política de homologação de fornecedores.
Os documentos devem ser enviados via e-mail para:
[email protected]
4.1.
Acompanhamento de Documentos
Os documentos comprobatórios de regularidade fiscal e trabalhista serão
acompanhados durante todo período de vigência do contrato. Eles deverão ser enviados
mensalmente para o BANCODOC, um sistema online de controle e fiscalização de
terceiros, onde serão armazenados e controlados. Caso o prestador de serviços esteja
pendente com os documentos obrigatórios de comprovação, ele será notificado, multado e
poderá entrar em processo de restrição e resilição contratual, conforme a seguinte regra:
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De acordo com a gravidade das irregularidades identificadas, a ALL se reserva o
direito de aplicar sanções sem prévia comunicação e se necessário, não atender à ordem
indicada acima.
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Documentos Mínimos Obrigatórios
DOCUMENTOS
PERIODICIDADE
Acordo Coletivo de Trabalho
Semestral
Alvará de Funcionamento - Prefeitura Municipal
Anual
Análise Preliminar de Risco - APR
Mensal
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Mensal
ASO - Exames Admissionais
Admissional
ASO - Exames Demissionais
Mensal
ASO - Exames Periódicos
Mensal
Aviso Prévio Assinado
Mensal
CAGED - Completo
Mensal
CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
Mensal
Certidão da Junta Comercial ou do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
Anual
Certidão de Regularidade da Previdência Social
Mensal
Certificado de Regularidade do FGTS
Mensal
Comprovante de Fornecimento de Alimentação/Refeição
Mensal
Comprovante de Fornecimento de Transporte/Vale-Transportes
Mensal
Comprovante de Pagamento de 13° Salário
Semestral
Comprovante de Pagamento de Salários
Mensal
Comprovante de Treinamento em Integração de Segurança e Meio Ambiente
Mensal
Comprovantes de Férias
Mensal
Consulta Processual das Ações Trabalhistas Ativas
Mensal
Consulta Regularidade Contribuições Previdenciárias
Mensal
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Contrato Individual de Trabalho
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
Admissional
Admissional
Extrato do Saldo do FGTS em Conta Vinculada
Mensal
Ficha de Entrega de EPI
Mensal
Ficha de Registro de Empregados
Admissional
Folha de Pagamento Analítica com Resumo Geral
Mensal
Folha de Pagamento Analítica com Resumo Geral - 13º Salário
Anual
Formulário de Opção do Vale-Transporte
Admissional
GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - Empregados
Anual
GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - Patronal
Anual
Guia da Previdência Social – GPS
Mensal
Guia da Previdência Social – GPS - 13º Salário
Anual
Guia de Recolhimento do FGTS – GRF
Mensal
Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF
Mensal
Permissão de Trabalho - PT
Mensal
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
Mensal
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Semestral
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
Semestral
Relação GFIP - SEFIP Completa
Mensal
Relação GFIP - SEFIP Completa - 13º Salário
Anual
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT
Mensal
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Contato Bancodoc:
Eduardo Parreiras
Tel - (31) 3441-5452
E-mail - [email protected]
Site - www.bancodoc.com.br
5. Contratação de Serviços
Finalizados os processos de homologação e negociação, a área de suprimentos
realiza a contratação de serviços por meio de Contrato Formal, viabilizado após o término
das negociações através de envio do contrato por e-mail. O prestador de serviços deve
imprimir o contrato em 2 (duas) vias, assiná-las e devolver para o endereço abaixo, sob
pena de bloqueio de NFs caso não haja retorno do contrato assinado.
A/C CSC – Central de Contratos
ALL - América Latina Logística Malha Sul S/A
R. Emílio Bertolini , 100 – Vila Oficinas
82.920-030 – Curitiba – Paraná
Caso haja alguma dúvida quanto ao contrato enviado, o prestador de serviços pode
entrar em contato pelo e-mail:
[email protected]
Todos os prestadores de serviços devem possuir seus contratos em mãos e
assinados para entendimento e atendimento das cláusulas contratuais. Renovações de
contratos por vigência devem ser solicitadas pelo menos com 90 (noventa dias) dias de
antecedência da data do término do contrato.
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6. Representante do Prestador de Serviços
O representante do prestador de serviços é a pessoa responsável pelos
empregados da empresa nas dependências da ALL e deverá garantir que todas as
informações solicitadas sejam atendidas. Este representante deve ser indicado por
localidade no Contrato de Prestação Serviços. O contrato e seus anexos são os
documentos que formalizam toda a relação entre a empresa prestadora de serviços e a
ALL, portanto, é imprescindível que eles contenham todas as informações dos
representantes da empresa em cada localidade onde o serviço está sendo realizado. Estes
dados (nome completo, telefone fixo e celular com DDD e e-mail) constam no anexo I do
seu contrato.
No início das atividades nas dependências da ALL o representante deverá se
apresentar ao coordenador/a da UP ( Unidade de Produção).
É muito importante que a comunicação entre os prestadores de serviço e a ALL
aconteça de forma simples e rápida, com o objetivo de agilizar os processos de melhorias,
negociações e a resolução de problemas. Para isto é necessário que a ALL e o prestador
de serviços saibam a quem contatar.
Se o representante da empresa for alterado é necessário formalizar
sua alteração via comunicação escrito e aditivo ao seu contrato.
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7. Área Fiscal - Emissão de Notas Fiscais
O prestador de serviços deve emitir as Notas Fiscais de Serviços com o número do
Pedido nas faturas. As faturas devem estar corretamente preenchidas com todas as
informações de cabeçalho. Havendo erros de emissão, as Notas Fiscais serão devolvidas
para remissão pela Central de lançamento de Notas. As Notas Fiscais devem estar com
todas as informações dos serviços realizados, devendo ser anexado documento de
medição/validação das atividades desenvolvidas e com as respectivas assinaturas do
Coordenador e Gerente da Unidade tomadora de serviços.
As Notas Fiscais devem ter suas datas de emissão entre os dias 01 e 18 de cada
mês com os valores e condições de pagamento conforme acordados em contratados.
Os prestadores de serviços não devem fornecer serviço ou material que seja
solicitado por empregados de outras áreas, exceto Suprimentos, sob pena do serviço não
ser remunerado. Recomenda-se protocolar todas as Notas Fiscais entregues colocando
nome, assinatura do recebedor e data ou, ainda, anotar os números de ARs e Sedex
quando as notas forem encaminhadas pelo Correio. Após a emissão das NFs o prestador
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de serviços deve cadastrar as informações das mesmas no site do Bancodoc como forma
de controle e acompanhamento pela ALL.
8. Gestão dos Colaboradores
A boa gestão e cumprimento da CLT além da obrigatoriedade legal são
responsáveis pela qualidade, saúde e segurança dos trabalhadores, segue alguns pontos
em destaque.
a) A Jornada de Trabalho deve ser cumprida de acordo com as leis
trabalhistas e conforme Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), sendo
obrigatória uma folga semanal com preferência aos domingos e o mínimo
de uma hora de intervalo para descanso/refeição;
b) O fornecimento de transporte/vale transporte aos empregados no trajeto
casa-trabalho-casa deve estar conforme a legislação em vigor;
c) O pagamento do beneficio de alimentação deverá ser na forma e prazo
estabelecido por ACT e toda a legislação trabalhista;
d) O pagamento de salários deve ser realizado por meio de deposito em
conta corrente ou conta salário em nome do empregado;
e) O prestador de serviços deve assegurar que os pagamentos dos salários
ocorram dentro do prazo legal;
f) Os valores dos salários deverão estar conforme ACT registrado no
sistema mediador do Ministério do trabalho;
g) Os colaboradores têm direito a férias de 30 dias;
9. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
Este Manual apresenta as regras definidas pela área de segurança e meio ambiente
da ALL e são aplicáveis em todas as áreas operacionais. Desta forma as empresas
prestadoras de serviço que atuarem na ALL, ficam OBRIGADAS ao cumprimento da CLT,
Normas Regulamentadoras e regras aqui estabelecidas. O não atendimento de um dos
itens previstos neste manual e leis vigentes implicará em medidas administrativas cabíveis
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e quebra do contrato de prestação de serviço a qualquer momento sem aviso prévio por
parte da ALL.
Os princípios de Segurança e Meio Ambiente (SMA) são:
Segurança em 1º lugar!
Segurança e Produção andam juntas!
Líder! Seja exemplo para o seu time.
Cumprir 100% dos procedimentos 100% do tempo!
A Segurança é responsabilidade de todos.
9.1.
Inicio do Trabalho
Antes de iniciar qualquer que seja a atividade é necessário seguir os itens abaixo,
lembrando que o cumprimento não é negociável. As atividades não podem ser iniciadas ou
deverão ser paralisadas caso os pré-requisitos não sejam atendidos.
 Deverá informar a Área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente da
unidade contratante antes do inicio das atividades detalhando a especificação
do serviço a ser realizado com a quantidade de colaboradores e o prazo
previsto de execução definição e validação dos procedimentos de segurança
que deverão ser adotados.
 Todos os colaboradores devem ser treinados na integração de segurança e
meio ambiente realizada por um de técnicos de segurança do trabalho da
ALL, este treinamento tem 4 (quatro) horas de duração. Após o treinamento
realizado por um de nossos técnicos de segurança do trabalho, o colaborador
deve passar por uma integração de riscos específicos com o supervisor da
área.
 Elaboração de uma Análise Preliminar de Riscos (APR) contemplando todos
os riscos envolvidos no processo, os EPIs necessários e demais medidas de
controle a serem adotadas. A APR deve ser realizada para qualquer que seja
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a atividade. É obrigatório que uma cópia da APR fique disponível no local de
trabalho. As APR devem ser cadastradas no Bancodoc. O Anexo 2 apresenta
o modelo de uma APR. Obs: Este documento terá validade somente se for
assinado por um profissional de segurança da ALL;
 Obtenção de uma Permissão de Trabalho - a partir da APR, deve ser
elaborada uma PT a qual deve ser aprovada pelo Supervisor da
Área/Trecho. Uma cópia da PT deve ficar disponível todo o tempo na área
aonde se realiza a atividade. A PT tem validade semanal. Atividades que
não possuam PT ou com validade vencida serão interditadas. As PT devem
ser cadastradas no Bancodoc semanalmente. O Anexo 3 apresenta o
modelo de uma PT. Obs: Este documento terá validade somente se for
assinado pelo supervisor da área.
 Antes do início das atividades diárias, é obrigatória a realização da Reunião
de 5 Minutos – R5M. Nesta reunião devem ser destacados todos os riscos da
atividade e condições do trabalho, bem como abordados temas para
sensibilização sobre a importância da prevenção de acidentes, promoção da
saúde e preservação do meio ambiente;
 Após passar pela integração, com a APR e PT devidamente preenchidas e ter
realizado a R5M pode ser dado início às atividades, cumprindo todos os
procedimentos
e
normas.
Todos
os
colaboradores
devem
estar
uniformizados, com crachá e EPIs. Lembre-se: Segurança em 1º Lugar!
Obs: No caso de atividades que necessitam de treinamentos específicos,
somente poderão exercer as atividades aqueles devidamente capacitados e
com o treinamento em dia. Exemplos: Trabalho em altura – NR-35, Espaço
confinado – NR-33, Eletricidade – NR-10, entre outros conforme Normas
Regulamentadoras, NBRs e leis pertinentes. Durante a jornada de trabalho,
os certificados de treinamentos devem estar disponíveis como evidência.
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 Todas as atividades que exercem condições insalubres ou condições
perigosas devem ser identificadas atendendo a NR-15 e a NR-16, com o
pagamento dos adicionais devidos;
9.2.
Exigência de Profissionais de Segurança
Toda empresa prestadora de serviço obrigatoriamente deve ter um Técnico de
Segurança do Trabalho para cada grupo de 30 trabalhadores, presente durante toda
jornada de trabalho. Empresas que realizam atividades com frentes de trabalho em locais
distintos devem garantir presença do Técnico no mínimo 02 vezes por semana em cada
equipe.
Além desta exigência, a empresa deve constituir SESMT de acordo com o
estabelecido na NR 04, observando o grau de risco 3 da atividade.
Obs. – prestadores de serviço na construção de novos trechos ferroviários devem
atender o grau de risco 4.
9.3.
EPIs
É de responsabilidade da empresa contratada fornecer e garantir o uso dos EPIs
necessários aos seus funcionários de acordo coma função e/ou área. Os mesmos devem
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possuir C.A. e seguir os padrões validados pela área de Segurança e Meio Ambiente
Corporativa da ALL sob pena de aplicação do “cartão vermelho” pelo descumprimento
destas normas.
Todos os colaboradores devem possuir e estar utilizando EPI´s pertinentes à
atividade, sendo EPIs básicos: capacete, bota de segurança, óculos de segurança, protetor
auricular, luva de vaqueta e protetor solar (atividades ao ar livre).
Deve possuir cópia da ficha de entrega de EPIs de todos os colaboradores,
contendo o número do C.A (Certificado de Aprovação), de todos os equipamentos, dentro
da validade, nome da empresa, nome do colaborador, data e assinatura do colaborador,
seguindo o modelo:
Ficha de Entrega de Equipamento de Proteção Individual
NOME:
MATRICULA:
UNIDADE:
DATA ADMISSÃO:
FUNÇÃO:
LOCALIDADE:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os efeitos legais, que recebi da Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXX, os
equipamentos de proteção individual relacionados abaixo, para serem usados no desempenho de
minhas funções, ciente das obrigações constantes na NR-06 da portaria 3214/78, sub-item 6.7.1.,
que são:
· Usá-los apenas para a finalidade a que se destina;
· Responsabilizar-se pela conservação e guarda dos mesmos;
· Indenizarei a ALL em caso de perda ou dano, por atos de negligência ou mau uso;
· É minha obrigação comunicar ao meu superior e/ou Técnico de Segurança qualquer alteração
que torne o EPI impróprio para o uso;
· Sou ciente das orientações e recomendações previstas ao uso de EPI,
· Declaro ter obtido treinamento para utilização adequada dos EPIs e, ainda, conhecer a utilização
dos mesmos é obrigatória, além de saber a maneira correta do uso, prazo de validade, bem como
dos riscos que estou sujeito pelo não uso do equipamento de proteção individual;
Assinatura do Colaborador
Data
DEVOLUÇÃO
QUAN
UN
CA
ESPECIFICAÇÃO
ASSINATURA
DATA TROCA
1
1
1
1
1
Par
9148
Peça
Peça
Unid 9584
Unid 27456
MOTIVO
VISTO
Calçado de segurança
Calça
Camiseta
Protetor Auricular (plug)
Óculos de Segurança Incolor
Código de Motivos de Devolução
A - Desgaste Normal
B- Desgaste Anormal
D- Danificação
E- Desligamento do Colaborador
O Certificado de Aprovação (CA) deve estar dentro da validade.
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9.4.
Uniformes e Crachá
O prestador de serviços deve seguir o padrão de uniformes conforme modelo
abaixo, garantir o uso durante a execução das atividades e este uniforme deve ser
diferente do padrão usado pela ALL.
O uniforme não deverá conter as cores vermelho e cinza. Os uniformes,crachás não
podem conter o descrito: “A serviço da ALL”, o prestador de serviço deve possuir sua
própria identidade.
Todos os funcionários das empresas prestadoras de serviços devem possuir crachá
de identificação. O prestador de serviços deve, além de disponibilizar os crachás, cobrar
que todos os funcionários portem os mesmos em local visível durante o período de
trabalho.
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O uso do uniforme deve ser adotado na sua empresa em qualquer atividade. A
empresa prestadora de serviço será auditada e caso não atenda o item, a atividade será
paralisada e o prestador será penalizado no guia ao qual ela pertence.
9.5.
Área de Vivência e Frente de Trabalho
Considera-se Frente de Trabalho o local em que o trabalhador realiza suas
atividades diárias e Área de Vivência o local em que o trabalhador faz suas refeições,
descansa e realiza suas necessidades fisiológicas. A empresa será auditada em frente de
trabalho e área de vivência de acordo com o Anexo 4 deste manual sem aviso prévio.
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Seguem os requisitos para Área de Vivência e Frente de Trabalho
a)
Barraca ou tenda, com capacidade suficiente para comportar todos os
colaboradores;
b)
Bancos ou cadeiras em quantidade suficiente para todos os colaboradores;
c)
Mesa para refeição com espaço suficiente para todos os colaboradores;
d)
Reservatório de água para higienização das mãos;
e)
Água fresca e potável armazenada em recipientes adequados, na razão de
250 ml por hora para cada colaborador, não podendo ser utilizado recipientes coletivos.
Deve ser entregue uma garrafa térmica de 5 litros para cada colaborador (NR 24.7.1);
f)
Kit de primeiro socorros e profissional capacitado para usá-lo;
g)
Cada colaborador deve ter uma marmita térmica para garantir sua refeição
aquecida até o horário de refeição;
h)
Antes do inicio das atividades diárias, é obrigatória a realização da Reunião
de 5 minutos, levantando todos os riscos e condições do trabalho;
i)
Equipamento de combate a incêndio – Uma unidade extintora de 6 Kg de pó
químico na frente de trabalho;
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j)
Possuir meios de comunicação funcionando: rádio ou celular;
k)
Banheiro químico ou barraca sanitária, não podendo estar a mais de 150 m
do local das atividades (18.4.2.3);
Itens Obrigatórios da Barraca Sanitária
1) Local fechado para impedir o devassamento;
2) Assento com tampa;
3) Local para Higiene das mãos;
4) Papel higiênico e toalha descartável;
5) Sabonete com suporte;
6) Condutor sanitário – papel descartável para condução dos dejetos ate
o buraco;
7) O buraco deverá ter profundidade mínima de 50 cm de profundidade e
15 cm de diâmetro;
8) Lixeira com tampa;
9) Identificação por sexo;
Obs: Após o uso da barraca sanitária, deve-se aplicar cal e o buraco
deve ser fechado;
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l)
Caso seja utilizado policorte (esmerilhadora) é obrigatório à utilização do
suporte (macaquinho);
m)
Caso seja utilizado maçarico ou policorte, além dos EPIs básicos, é
obrigatória a utilização de avental de raspa, mangote, perneira de raspa,protetor facial e
luvas de proteção;
n)
Ter os certificados de operadores de EFM – Equipamento de Força Motriz,
tais como, operadores de guincho, guindaste, munck, ponte rolante, motosserra, talha
elétrica, empilhadeira, etc.
o)
Deve possuir veículo para atendimento de qualquer ocorrência ou possíveis
acidentes imediatamente;
9.6.
Alojamentos
Os alojamentos são locais distintos e independentes que se destinam à habitação
humana e repouso. Os dimensionamentos descritos neste tópico são orientados pelas NRs
17, 18 e 24. Os próximos tópicos descrevem os principais requisitos que devem estar
dentro do alojamento.
O Anexo 5 é o Check-List utilizado pela ALL para auditar os alojamentos.
9.6.1. Estrutura Geral
A Estrutura Geral engloba as condições do imóvel, salas, despensa e
corredores. Para os dormitórios, banheiros e cozinha as dimensões são específicas.
As principais normas abordadas são as seguintes:
a) Ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente que não coloquem
em risco a segurança dos colaboradores (NR 18.4.2.10);
b) Cobertura e paredes devem ser bem conservadas, sem presença de goteiras,
mofos ou infiltrações;
c) Piso de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente (NR 18.4.2.10);
d) Área mínima de 3 m2( três metros quadrados) por colaborador e pé direito de
2,5 m ( Dois metros e meio)(NR 18.4.2.10);
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2,5 m
e) A fiação elétrica deve estar íntegra, sem fios desencapados, não
apresentando riscos de curto-circuito, incêndios ou acidentes, devendo estar
embutidas em canaletas ou eletrodutos (NR 18.4.2.10.1);
f) A caixa d´água deve estar bem conservada e devidamente vedada, devendo
ocorrer vistoria a cada seis meses, com livro ata para comprovar a
manutenção.(Anvisa Nº 52 (22/10/2009),Portaria 2914 de 14/12/2011);
g) Deve ter local para descanso com capacidade para todos os ocupantes,
contendo televisão e sofá(s);
h) Todas as luminárias devem estar com lâmpadas em perfeito funcionamento;
i) Deve ocorrer dedetização do local, limpeza da fossa séptica (quando
aplicável) e limpeza da caixa de gordura a cada seis meses;
j) Possuir telas mosqueteiras e cortinas;
k) Possuir extintor de pó químico de 6 Kg;
l) O alojamento deve ser mantido em permanente estado de conservação,
higiene e limpeza;
m)Possuir um responsável exclusivo para a limpeza (quartos, banheiros,
cozinha, área externa, corredores, sala) obedecendo a regra:
 Ate 6 ocupantes – Limpeza deve ocorrer no mínimo 3 vezes por semana;
 Superior a 6ocupantes – Limpeza deve ocorrer no mínimo 5 vezes por
semana;
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n) Ventilação e iluminação natural e/ou artificial adequada;
o) É obrigatório no alojamento o fornecimento de água potável, filtrada e
fresca, para os trabalhadores por meio de bebedouros de jato inclinado ou
equipamento similar que garanta as mesmas condições, na proporção de 1
(um) para cada grupo de 25 (vinte e cinco) trabalhadores ou fração (NR
18.4.2.10.10);
9.6.2.
Dormitórios
a) Área mínima de 3m2 por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação
(NR 18.4.2.10.1);
b) Pé direito de 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) para cama simples
e de 3,00 m (três metros) para camas duplas (NR 18.4.2.10.1);
c) A altura livre permitida entre uma cama e outra e entre a última e o teto é de,
no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros) (NR 18.4.2.10.3);
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3,0 m
2,5 m
d) Proibido o uso de 3 (três) ou mais camas na vertical (NR 18.4.2.10.2);
Densidade 33
78 x 17 x 188
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e) As camas devem dispor de lençol, fronha, travesseiro e cobertor/edredon em
condições adequadas de higiene (NR 18.4.2.10.6);
f) Possuir cortina / black out, tela mosqueteira e ventilador ou ar-condicionado;
g) O colchão deve ter no mínimo: Densidade 33, tamanho 78 x 17 x 188;
h) Os alojamentos devem ter armários duplos individuais ou garantindo
separação para objetos pessoais e de trabalho (NR 18.4.2.10.7);
i) É proibido cozinhar e aquecer qualquer tipo de refeição dentro do quarto.
Deve haver um local para esta atividade(NR 18.4.2.10.8);
9.6.3.
Local para realização e preparo de refeições
Todos os alojamentos devem possuir local para realização e preparo de refeições
conforme os seguintes requisitos:
a) Ter paredes de alvenaria, concreto, madeira ou material equivalente (NR
18.4.2.12.1);
b) Ter ventilação natural e/ou artificial que permita boa exaustão (NR
18.4.2.12.1);
c) Ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou
respeitando-se o Código de Obras do Município (NR 18.4.2.12.1);
26
d) Piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável (NR
18.4.2.11.2);
e) Ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no
horário das refeições (NR 18.4.2.11.2);
f) Ter mesas com tampos lisos e laváveis (NR 18.4.2.11.2);
g) Ter assentos em número suficiente para atender os usuários (NR
18.4.2.11.2);
h) Não ter comunicação direta com as instalações sanitárias (NR
18.4.2.11.2);
i) Local exclusivo para o aquecimento e/ou preparo de refeições dotado de
equipamento adequado e seguro para isso (NR 18.4.2.11.3);
j) Ter cobertura de material resistente ao fogo (NR 18.4.2.12.1);
k) Ter pia para lavar os alimentos e utensílios (NR 18.4.2.12.1);
l) Ter instalações elétricas adequadamente protegidas (NR 18.4.2.12.1);
m) Quando utilizado GLP, os botijões devem ser instalados fora do
ambiente de utilização em área permanentemente ventilada e
protegida de intempéries. A mangueira deve estar dentro da validade e
em boas condições de uso, não podendo estar danificada e/ou com
vazamentos (NR 18.4.2.12.1);
27
n) Dispor de recipiente com tampa para coleta de lixo (NR 18.4.2.12.1);
o) Possuir instalações sanitárias que não se comuniquem com a cozinha, de
uso exclusivo dos encarregados de manipular gêneros alimentícios,
refeições e utensílios, não devendo ser ligadas à caixa de gordura (NR
18.4.2.12.1);
p) Possuir equipamento de refrigeração para preservação dos alimentos –
Geladeira e Freezer (NR 18.4.2.12.1);
q) Ficar adjacente ao local para refeições (NR 18.4.2.12.1);
r) É obrigatório o uso de avental e toca para os que trabalham na cozinha,
quando da lavagem de utensílios, deve-se utilizar avental e luva de PVC
(NR 18.4.2.12.2);
28
9.6.4.
Banheiro: Sanitários e Vestiário
9.6.4.1. Sanitários e Chuveiro
As áreas destinadas aos sanitários deverão obedecer aos seguintes critérios:
a. Dimensões mínimas essenciais de 1,0 m2(NR 18.4.2.6.1);
b. Ter recipiente com tampa, para deposito de papeis usados, sendo
obrigatório o fornecimento de papel higiênico (NR 18.4.2.6.1);
c. Deve possuir 1 vaso e 1 mictório para cada 20 pessoas(NR 18.4.2.4);
d. Possuir canalização interligadas às fossas sépticas ou rede de esgoto
(NR 18.4.5.2.1);
e. As instalações sanitárias deverão ser separadas por sexo (NR
18.4.2.3);
29
f.
Os locais onde houver instalações sanitárias deverão ser submetidos
a processo permanente de higienização, limpos e sem odor (NR
18.4.3.2);
g. Será exigido, no conjunto de instalações sanitárias, um lavatório e um
chuveiro para cada 10 (dez) empregados (NR 24.1.12);
30
h. O lavatório deverá ser provido de material para a limpeza,
enxugamento ou secagem das mãos. Proibido o uso de toalhas
coletivas;
i. Devera haver canalização com tomada d´água;
j. Os chuveiros deverão (NR 24.1.11):
I.
Dispor de água quente;
II.
Ter portas de acesso que impeçam o devassamento, ou ser
construídos de modo a manter o resguardo conveniente;
III.
Ter piso e paredes revestidos de material resistente, liso,
impermeável e lavável;
IV.
O local do chuveiro deve ter área mínima de 0,80m 2;
V.
A fiação elétrica do chuveiro não pode estar exposta, devendo
ser utilizado um eletroduto;
VI.
Deve-se realizar o aterramento do chuveiro;
k. Nas regiões onde não houver serviço de esgoto, deverá ser assegurado
aos empregados um serviço de privadas, seja por meio de fossas
adequadas (barraca sanitária), seja por outro processo que não afete a
saúde publica, mantidas as exigências legais (NR 24.1.16);
l. Não poderão se comunicar, diretamente com aqueles destinados a
refeição(NR 24.1.25.1);
m.Serão mantidas em estado de asseio e higiene(NR 24.1.25.2);
n.Os gabinetes sanitários deverão(NR 24.1.26):
I. Ser instalados em compartimentos individuais separados
II. Ser ventilados para o exterior
III. Ser dotados de portas independentes e providas de fecho que
impeçam o devassamento
IV. Possuir recipientes com tampa, para guarda de papéis usados
31
9.6.4.2. Vestiários
Os vestiários devem estar posicionados ao lado dos banheiros e o mais próximo
possível do acesso principal dos empregados. Devem obedecer aos seguintes cuidados:
a) Devem possuir iluminação artificial adequada (NR 24.2);
b) Devem possuir armários individuais com cadeado (NR 24.2);
c) Devem contar com bancos que possuam largura mínima de 30cm (NR 24.2);
9.6.5.
Lavanderia e Área de Lazer
a) Os alojamentos devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que
o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal(NR
18.4.2.13.1);
b) Deve possuir tanques em número adequado a quantidade de trabalhadores,
preferencialmente deve conter uma maquina de lavar roupas (NR 18.4.2.13.2);
c) Devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados (NR
18.4.2.14.1);
32
9.7.
Condições de Transporte
Os prestadores de serviços da ALL devem ser transportados em veículos
destinados a passageiros observando requisitos obrigatórios pelo Código de Transito
Brasileiro.
Os veículos devem possuir autorização emitida pela autoridade de trânsito
competente para serem utilizados. Os motoristas devem estar habilitados possuindo
Carteira Nacional de Habilitação compatível com o veículo utilizado e devidamente
identificado. O veículo deve ter seu documento em dia e este deve estar no seu interior.
9.7.1.
a.
Requisitos do meio de transporte
Os documentos do veiculo devem estar em dia (IPVA, Seguro Obrigatório e
autorização do DER quando pertinente);
b.
Possuir bancos com cinto de segurança individual e apoio de cabeça para
todos os passageiros e o interior/exterior do veículo limpo, conservado e sem odores
(Código Nacional de Transito Art. 105);
33
c.
Em caso de transporte de 8 (oito) passageiros ou mais, é obrigatória a CNH
válida, categoria mínima D, e treinamento de transporte coletivo emitido pelo DETRAN ou
órgão competente a este (Código Nacional de Transito Art. 143 – Art. 145);
d.
Deve possuir estepe em boas condições de uso;
e.
Possuir faixa refletiva em toda extensão do veiculo;
f.
Possuir compartimento resistente e fixo para guardar ferramentas, e materiais
separado dos passageiros e regulamentado no documento do veículo ou autoridade
de trânsito;
g.
O equipamento de combate a incêndio deverá estar em condições de uso e
no prazo de validade;
h.
Somente poderá carregar inflamáveis abaixo de 200 L (NR 16.6.);
i.
Deve possuir um Kit de Emergência;
j.
Todas as lâmpadas e sinalizadores sonoros devem funcionar corretamente:
1.
Luz interna;
2.
Setas de sinalização;
3.
Luz de freio;
4.
Meia-luz dianteira e traseira;
5.
Faróis e lanternas;
6.
Sinalização sonora de marcha ré;
7.
Buzina.
34
k.
As janelas devem estar em perfeito estado abrir e fechar normalmente;
l.
O
limpador
de
para-brisas,
painel
e
retrovisores
devem
funcionar
corretamente e estar em perfeito estado de conservação;
m.
O veiculo deve estar limpo e sem odores;
n.
As saídas de emergência devem ser adequadas, desobstruídas e sinalizadas;
o.
Os pneus dianteiros não podem ser recapados.
p.
Os sulcos dos pneus não podem ser inferior a 3mm.
35
q.
Todas as rodas devem estar em boas condições, com todos os parafusos e
porcas;
r.
O veiculo deve passar por manutenção preventiva a cada 5.000 Km
(comprovando por nota fiscal – troca de óleo, balanceamento e alinhamento);
s.
O veículo deve estar em condições adequadas e não apresentar falhas que
possam causar risco de acidentes ou que já tenham causado incidentes;
t.
O Tacógrafo é obrigatório, quando transportados mais de 5 pessoas,
devendo estar com a manutenção em dia, podendo ser vistoriado a qualquer momento;
u.
O transporte de alimentos deve ser realizado em local adequado (caixas
térmicas ou similar), de forma que fiquem hermeticamente fechados, evitando
contaminações e mantendo a qualidade do alimento;
v.
O transporte não pode ter a LOGO da ALL, bem como conter a descrição
“A serviço da ALL”, o mesmo deve ter a marca própria (prestador de serviço)
adesivada em seus veículos;
w.
O veículo deve ter no máximo 10 anos.
9.8.
Punições e sanções por penalidades
O cumprimento dos requisitos descritos neste manual, podem ser auditados sem
aviso prévio por qualquer colaborador ALL e o não cumprimento fica sujeito às medidas
administrativas descritas abaixo.
9.8.1.
Não atendimento aos padrões (check-lists)
O não atendimento dos check-lists de: Transporte, Frente de Trabalho e Alojamento
(Anexos 4, 5 e 6) acarretará na interdição do objeto auditado.
A punição para o não cumprimento de itens de interdição ou críticos dos check-lists
segue os mesmos valores e procedimentos do Item anterior (8.7.1), sendo que o
responsável direto é o encarregado do serviço, assim este receberá o cartão vermelho em
nome da empresa.
36
9.8.2.
Não cumprimento de normas de segurança
O não cumprimento de normas de segurança, por exemplo: não utilização de EPI,
realização de trabalho sem PT e APR, não cumprimento de procedimentos da ALL,
realização de atividades sem integração de segurança, não cumprimento de NRs, entre
outros, acarretará ao prestador de serviço uma advertência formalizada com o Cartão
Vermelho, seguindo a ordem abaixo:
1.
Primeiro Cartão Vermelho: Multa de R$ 1.000,00;
2.
Segundo Cartão Vermelho: Multa de R$ 5.000,00;
3.
Terceiro Cartão Vermelho: Multa de 1 % do contrato;
4.
A partir do Quarto Cartão Vermelho ou a qualquer momento que
a ALL verificar desvios críticos de segurança as atividades
poderão ser interrompidas e ocorrer rompimento do contrato;
5.
Colaboradores reincidentes em cartão vermelho ficam proibidos
de realizar atividades nas dependências da ALL.
Obs: Para comprovar o cumprimento de normas e procedimentos, todos os
documentos de treinamentos específicos (ex. operador de ponte rolante, operador de
empilhadeira), PT e APR devem estar no local de trabalho.
10. Processos de Gente
10.1. Seleção
Os prestadores de serviços deverão possuir procedimento formal de contratação de
empregados cumprindo os requisitos listados no Anexo 7 MO–00304. Aos que já possuem
37
empregados contratados fora do perfil definido nesta política deverão adequar-se no prazo
máximo de 6 (seis) meses a contar da data de divulgação deste manual. Segue o anexo
como sugestão para o prestador de serviços atender os requisitos dos cargos definidos
nesta política de acordo com sua área de atuação, em conformidade com os critérios do
Anexo 7 – MO304, além de comprovar sua efetividade com registro de todo o processo.
10.2. Treinamento
O prestador de serviços poderá seguir as diretrizes de treinamento, em
conformidade com o Anexo 7 – M0304. A Matriz de Treinamento foi desenvolvida com
base nas funções de cargo e estabelece os treinamentos obrigatórios para que o
colaborador possa exercer suas atividades com segurança e qualidade.
As funções regidas por legislação específica devem ser exercidas por pessoas que
possuam certificação ou habilitação emitida por entidades credenciadas para este fim e
comprovadas antes do início das atividades. Toda função que envolva operação de
máquinas exigirá, antes do início das atividades, treinamento prático supervisionado por
profissional habilitado, com carga horária mínima de 16 horas. Além da Matriz de
Treinamento, o prestador de serviços pode e deve fornecer outros treinamentos sempre
que identificar uma necessidade de qualificação da sua equipe. Deverá arcar também com
todos os custos dos treinamentos e garantir que os empregados tenham habilidade para
exercer suas funções. Todos os treinamentos teóricos e práticos deverão ser registrados
em formulário-padrão e arquivados pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após o
desligamento do funcionário.
38
11. Qualidade de Serviço
11.1. Guias de Excelência
Os prestadores de serviços devem primar pela qualidade, garantindo a satisfação do
tomador de serviços ALL. Para auxiliar nesse processo, foram desenvolvidos os Guias de
Excelência de Prestadores de Serviços.
Estes são divididos pelas áreas conforme descrição abaixo:
- GEVIA: Via Permanente
- GEMEC: Mecânica de Vagões e Locomotivas
- GETERM: Terminais
- GEDOC: Todas as outras áreas da ALL com alocação de mão-de-obra.
- GEVERD: Fornecedor de Dormente.
Todos os prestadores de serviços devem estar enquadrados em alguns dos Guias
de Excelência acima descritos e atender no mínimo 750 pontos. Caso o prestador de
serviços esteja há 3 (três) meses consecutivos abaixo de 750 pontos ou durante 4 (quatro)
meses não consecutivos, sofrerá processo de restrição e resilição contratual. As regras
39
dos Guias de Excelência e sua composição podem ser obtidas no site do Bancodoc
(www.bancodoc.com.br) na aba AJUDA no canto superior à direita.
12. Anexos
12.1. Anexo 1 – Política de Homologação de Fornecedores.
* ORIENTAÇÃO:
OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENVIADOS VIA E-MAIL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected] NO
PRAZO MÁXIMO DE 3 DIAS CORRIDOS APÓS RECEBIMENTO DESDE E-MAIL PARA QUE A CRIAÇÃO DO CADASTRO SEJA CONCLUÍDA.
NO CAMPO ASSUNTO DO E-MAIL INSERIR O NÚMERO DA SOLICITAÇÃO DE CADASTRO.
DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM CENTRAL DE CADASTROS NO TELEFONE 41-21417300
CHECK LIST DOCUMENTOS HOMOLOGAÇÃO - FORNECEDOR EXTERNO
Empresa:
CNPJ:
Nome responsável:
N°
Data entrega:
Telefone Contato:
Identificação dos Documentos
Orientações
Conferência Conferência
Fornecedor
ALL
1 Comprovante de endereço da empresa
Obtido no Site da Receita Federal
http://www.receita.fazenda.gov.br
(
)
(
)
2 Comprovante bancário
Pode ser obtida no site oficial da Receita Federal
http://www.receita.fazenda.gov.br
(
)
(
)
Obtido junto a secretaria da Fazenda Estadual
(
)
(
)
Obtido junto a Prefeitura Municipal
(
)
(
)
Pode ser obtida no site oficial da Previdência Social
http://www010.dataprev.gov.br/CWS/CONTEXTO/PCN
D1/PCND1.HTML
(
)
(
)
6 Documento que legitime representante/procurador
Cópia do RG e CPF dos sócios da empresa
(
)
(
)
7 Certidões de ações cíveis e execuções fiscais
Comprovar pelo site da Receita Federal opção de
enquadramento que não seja do SIMPLES.
(
)
(
)
(
)
(
)
Alvará de Funcionamento/localização Municipal (ano
vigente) e/ou Comprovante pagamento da Taxa de
Fiscalização, Localização e Funcionamento Municipal
(do ano vigente)
Certidão simplificada da Junta Comercial emitida a
4
menos de 30 dias
3
5
8
Estatuto Social (S/A) ou Contrato Social, com última
alteração – cópia autenticada
Certidão Negativa Processo trabalhista - Sede da
empresa e local de prestação de serviços.
Não serão aceitos documentos físicos para homologação do cadastro de fornecedor interno exemplo: via correio, fax ou em mãos
Todos os documentos devem ser enviados juntos, pois não podemos aceitar documentos parciais
Autidado por:_____________________________________________ Data:____/_____/________
Solicitação SAP:____________
Codigo SAP:
_______________
40
12.2. Anexo 2 – Formulário Análise Preliminar de Riscos
(APR)
APR-ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCOS
PLANILHA PARA OBTENÇÃO DE DADOS DE CAMPO
MÃO DE OBRA:
Data:
________/________/__________
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE
ALL-América Latina Logística
Terceirizado: ______________________________________________
Nº Contrato: ________________
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
PERÍODO LIBERADO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES:
De: ________/________/___________ à ________/________/___________
Das: __________:__________ às __________:__________
ATIVIDADE
RISCO
MEDIDA DE CONTROLE RECOMENDADA
1
2
3
4
5
6
7
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL / COLETIVO
ALL
CONTRATADA
Nome:
_________________________________
Nome:
_____________________________
Matrícula:
_______________________________
CPF:
_______________________________
Data:__________/__________/____________
__
Data:________/_________/___________
_
ENCARREGADO DO SERVIÇO
Nome:
________________________
Matrícula / CPF: _________________
TST
Nome:
____________________________________________
Matrícula:_________________________________________
_
Data:_______/_______/__________ Data:_________/_________/_____________
Rev. 06/09/2011
41
Anexo 3 – Formulário Permissão de Trabalho
12.3.
Unidade / Ano:
PT - PERMISSÃO PARA TRABALHO
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
MÃO DE OBRA:
ALL-América Latina Logística
Nº Contrato: ____________
Terceirizado: ________________________
LOCAL DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS:
PERÍODO LIBERADO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES:
De: _____/_____/________ à _____/_____/________
Das: _________:_________ às _________:_________
ATIVIDADES DE RISCO:
Eletricidade
Reforma, construção e demolição de edificações
Trabalho em telhado/altura
Manutenção em pontes e viadutos
Manutenção em tanques de inflamáveis
Trabalho a quente (soldas)
Trabalho em espaço confinado
Perfuração e escavação de superfícies
Transbordo de combustível
Outros: ____________________________________
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXIGIDOS E INSPECIONADOS
capacete
cinto de segurança ( __________________________ )
calçado de segurança
creme de proteção
óculos de proteção
perneira
luvas ( ___________________________ )
talabarte/mosquetão/trava-quedas
protetor auricular
respirador autônomo/ar mandado
máscara para vapores orgânicos
conjunto impermeável
máscara para poeiras
EPIs para serviços em eletrecidade
máscara de solda
EPIs para espaço confinado
protetor facial
EPIs para espaço confinado
avental ( __________________________________ )
Outros: ____________________________________________
CHECK LIST DE LIBERAÇÃO
SIM
NÃO APLICÁVEL
NÃO
Análise Preliminar de Risco/Ordem de Serviço
Documentação completa (PPRA, PCMSO, ASO, Ficha de Registro)
Treinamento de integração em segurança
Equipamento de Proteção Individual
Iluminação adequada
Ventilação adequada
Sinais de advertência/Isolamento da área
CONSIDERAÇÕES RELEVANTES
TRABALHO NÃO AUTORIZADO
TRABALHO AUTORIZADO
R E S P O N S Á V E L A LL E R E S P O N S Á V E L C O N T R A T A D A :
- Realizei a inspeção de segurança da área o nde o trabalho será realizado .
- Defini as reco mendaçõ es de segurança e meio ambiente que deverão ser cumpridas;
- Verifiquei as bo as co ndiçõ es do s equipamento s e ferramentas a serem utilizado s;
- Certifiquei-me que as pesso as co nhecem as regras de segurança relacio nada ao trabalho ;
Responsável ALL
Nome:
_______________________
Ass:
R E S P O N S Á V E L S UP E R V IS O R D A Á R E A :
- To mei co nhecimento do trabalho a ser realizado na minha área de supervisão ;
- A lertei para o s risco s específico s o nde o trabalho será realizado ;
Responsável CONTRATADA
Nome:
______________________
Ass:
Supervisor da área
Nome:
______________________________________________
Ass:
_________________________
________________________
________________________________________________
Matrícula:____________________ CPF:
Matricula/ CPF:
_
________________________
Data:______/_______/________ ________________________________________
Data:______/_______/_________
Data:______/_______/___________
_
REVALIDAÇÃO DA PT:
1ª Revalidação: Supervisor da área
Nome/Ass:
________________________________________________
Matricula/ CPF: ___________________
Data:
_____/_______/_______
De: _____/_______/________ à _____/_______/________
2ª Revalidação: Supervisor da área
Nome/Ass:
___________________________________________
Matricula/ CPF: ______________ Data:
_____/_______/_______
De: _____/_______/________ à _____/_______/________
Das: _________:__________ às _________:____________
Das: _________:__________ às _________:____________
42
EM CASO DE EMERGÊNCIA ACIONAR:
RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS DE SEGURANÇA
· Somente iniciar o trabalho após liberação da PT assinada pelos responsáveis da área e pelos colaboradores responsáveis pela execução do trabalho.
· Todos os colaboradores que irão executar os trabalhos deverão estar cientes dos riscos e cuidados a serem tomados na execução das atividades.
. Manter no local de trabalho a APR e PT devidamente assinadas por todos os trabalhadores e envolvidos na realização dos serviços.
· Antes da realização das atividades, o encarregado responsável pela frente de trabalho deverá reunir a equipe, divulgar, planejar e orientar os
funcionários sobre as etapas de trabalho, com base na PT e APR para que o trabalho seja executado com segurança.
· Não permitir a permanência de pessoas não envolvidas nas atividades no local de trabalho.
· A falta do cumprimento das exigências contidas na APR ou PT por qualquer colaborador envolvido no trabalho será responsabilidade do encarregado da
frente de trabalho.
· Antes de executar o trabalho fazer uma auto-análise, havendo dúvidas pare e comunique ao encarregado da frente de trabalho ou responsável.
· Não trabalhar com iluminação inadequada. Se for necessária iluminação adicional, solicitar a um profissional devidamente qualificado.
· Antes de efetuar trabalhos em eletricidade verificar se o sistema está desenergizado e aterrado.
· Fumar somente nos locais permitidos.
· Durante as atividades, todos os funcionários devem manter a limpeza e organização da área atendendo os padrões da coleta seletiva.
· O isolamento da área de trabalho deverá ser feito por meio de fita zebrada, corda, tela plástica ou tapume e deverão ser instaladas placas de
sinalização ao longo do isolamento para restringir o acesso de pessoas não envolvidas com as atividades que estão sendo realizadas.
. Caso ocorra algum acidente ou incidente, deve-se imediatamente providenciar o atendimento da pessoa no local mais apropriado e comunicar a
ocorrência a Supervisão para que as demais providências sejam tomadas. Deve-se também isolar a área de forma a preservar o ambiente para posterior
investigação.
. Cabe aos responsáveis certificarem-se de que todas as medidas de controle necessárias para a execução segura dos trabalhos estejam em
conformidade com o especificado na APR.
IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES QUE EXECUTARÃO ESTA ATIVIDADE
To mamo s ciência do s risco s relacio nado s ao trabalho , bem co mo das medidas preventivas especificadas e do méto do seguro de trabalho . A ssumimo s o co mpro misso de
cumprir integralmente as o rientaçõ es de segurança co ntidas neste do cumento , utilizar o s equipamento s de pro teção e executar so mente o s serviço s co berto s po r esta permissão
de trabalho .
NOME
CPF/ RG / MATRÍCULA
FUNÇÃO
ASSINATURA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Rev. 26/09/2011
43
12.4. Anexo 4 – Check List de Frente de Trabalho e área de vivência.
RESPONSÁVEL:____________________________________________________
DATA: ____/____/_____
CHECK LIST - FRENTE DE TRABALHO
UP:
LOCAL:
TIPO DE TURMA:
STATUS:
FORMA DE ACESSO:
TRECHO:
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS:
INTERDIÇÃO
Requisitos
FRENTE DE TRABALHO + ÁREA DE VIVÊNCIA
Pts
Existe água potável disponível para toda jornada de trabalho?
10
Há uma términa com água potável para cada colaborador?
10
É disponibilizada marmita térmica para transporte de alimento até a
frente de trabalho?
Existe uma marmita térmica para cada colaborador?
Possui banheiro químico ou barraca sanitária com fossa seca?
ENTREVISTA AOS COLABORADORES
QUANTIDADE DE TRABALHADORES:
7
15
7
Possui número de cadeiras suficiente, uma cadeira por colaborador?
7
A área de vivência possui área coberta que comporte 1/3 dos
trabalhadores sentados por intervalo?
3
O piso do local para refeição é limpo e regular?
1
Todos os trabalhadores possuem EPIs?
3
Todos os trabalhadores possuem uniformes?
3
É realizada Reunião de 5 minutos?
1
Existe local para higienização das mãos?
2
Possui kit de emergência para atendimento de acidentes pessoais?
KIT: Pacote de compressas de gazes esterilizadas
Rolo de esparadrapo ou micropore
Algodão hidrófilo
Faixa de crepe em três tamanhos
Água oxigenada
Soro fisiológico
Pares de luvas de látex ambidestra
Frasco de PVPI (polvidine, iodine, etc)
Termômetro
Caixa de Band-aid
Tesoura sem ponta
Estojo para acondiciar o material
3
Tem pessoa habilitada para prestar atendimento de primeiros socorros?
3
A iluminação é adequada?
1
Existem meios de combate a incêndio disponíveis?
2
O combustível e oxiacetileno são armazenados e utilizados de forma
segura?
3
O gerador está corretamente instalado?
OBSERVAÇÃO: Deve estar em local isolado, sem vazamento de
combustível e com as conexões elétricas protegidas.
1
Existe rádio para comunicação da equipe?
1
Existe celular para comunicação da equipe?
1
Os lixos orgânicos e não orgânicos são separados para descarte?
1
São adotadas medidas que protejam contra insolação excessiva?
(protetor solar, toca árabe)
1
1
1
1
É concedido intervalo de no mínimo 1 hora para refeição e descanso?
OBSERVAÇÃO: Deverá ser concedido obrigatoriamente intervalo para
refeição e descanso.
1
Existe controle de jornada?
OBSERVAÇÃO: Deverá existir controle de ponto (papeleta, registro
manual ou eletrônico) com registro do início e fim da jornada.
O preenchimento deverá ser realizado por cada trabahador.
1
Existe trabalhadores de outras localidades (cidade ou estado)?
NOTA MÍNIMA: 65
VERMELHO: ABAIXO DE 65 (INTERDITADO)
AMARELO: DE 65 - 85
VERDE: ACIMA DE 85
Não
8
Possui mesa para refeição, com lugares suficientes para todos os
colaboradores em trabalho?
Existe meio de transporte para atendimento de emergência? (acidente,
mal súbito, etc.)
As folgas semanais estão sendo concedidas?
OBSERVAÇÃO:
Seguir o acordo coletivo fechado com Sindicato dos ferroviários ou
folgas no final de semana.
A folga semanal é gozada em casa?
OBSERVAÇÃO:
As folgas não podem ser gozadas no alojamento, os trabalhadores
devem ser transportados para suas residências.
Sim
1
100
0,0
NA
OBS
44
12.5.
Anexo 5 – CheckList de Alojamento/Pernoite
45
46
47
48
12.6.
Anexo 6 – Check-List Transporte Rodoviário de Trabalhadores
RESPONSÁVEL:________________________________________________ DATA:________________________
CHECK-LIST - TRANSPORTE DE TRABALHADORES (RODOVIÁRIO)
UP:
EMPRESA:
DATA:
STATUS:
NOME DO MOTORISTA:
PLACA DO VEÍCULO:
ANO DE FABRICAÇÃO (limite MÁXIMO 20 anos):
INPEÇÃO VEICULAR
INTERDIÇÃO
Requisitos
Pts
O IPVA veículo está em dia?
8
O SEGURO OBRIGATÓRIO do veículo está em dia?
O motorista possui CNH com a categoria mínima "D"?
8
8
O motorista tem curso para Transporte Coletivo de Passageiros (CTC)?
5
O veículo apresenta a lataria em boas condições, que garantam a segurança
dos passageiros?
Os pneus e as rodas estão em boas condições? Não há pendência de porcas e
parafusos, e todos estão em bom estado de conservação.
5
5
Existe equipamento de combate à incêndio?
Está disponível a chave de roda, e a mesma se encontra em condições de
uso?
Existe macaco á disposição e está em condições de uso?
3
2
2
A iluminação e sinalização externa, como faróis, seta, luz de freio e meia-luz
dianteiras e traseiras estão funcionando adequadamente?
2
A iluminação interna (llâmpadas) está funcionando corretamente?
3
O veículo está limpo (interno e externo) e sem odores?
2
As janelas apresentam-se em perfeito estado e estão abrindo e fechando
facilmente?
2
O veículo possui sinalização de marcha-a-ré sonora ?
2
O limpador de pára-brisas funciona corretamente?
3
O painel de instrumentos funciona corretamente?
2
internos
NA
8
Possui estepe?
Os retrovisores
conservação?
Não
8
Os pneus dianteiros são originais? não podem ser recapados.
A buzina está funcionando?
Sim
2
e
externos
estão
em
perfeito
estado
de
2
As saídas de emergência estão adequadas, desobstruídas, sinalizadas e
funcionando?
2
Os bancos estão em condições adequadas e limpos?
2
Existe cinto de segurança individual para os passageiros?
3
Possui autorização emitida pela autoridade de trânsito competente? (DER)
2
O tacógrafo está instalado com lacre e aferido? Está funcionando?
3
Possui faixa refletiva em toda extensão da parte traseira do veículo?
2
Possui compartimento resistente e fixo para a guarda das ferramentas e
utensílios de qualquer natureza, separado dos passageiros? Está adequado
em perfeitas condições de uso?
2
O veículo com o compartimento fixo para a guarda das ferramentas e
utensílios está devidamente regularizado com a legalização expressa na
documentação do veículo?
2
NOTA MÍNIMA: 65
VERMELHO: ABAIXO DE 65 (INTERDITADO)
AMARELO: DE 65 - 85
VERDE: ACIMA DE 85
100
0,0
OBS
49
12.7.
Anexo 7 - MO–00304: Procedimento de Contratação de Funcionários
50
51
TERMO DE RECEBIMENTO
Eu,
RG:
da empresa:
representante
declaro que recebi da ALL –
América Latina Logística no dia
/
/
os documentos abaixo, e concordo
com as regras descritas nos mesmos. Também estou ciente quanto às penalidades, caso
não haja o cumprimento dos itens.
- GEVIA: Guia de excelência da Via Permanente.
- MANUAL DO FORNECEDOR
Assinatura representante empresa
Assinatura representante ALL

Guia de Fornecedores

Transcrição

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