ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. E CONTROLADAS

Transcrição

Gazeta Mercantil
Praça Vinte e Dois de Abril, nº 36 - parte - Rio de Janeiro - RJ
CNPJ 42.283.770/0001-39
Relatório da Administração
Temos a satisfação de apresentar aos nossos acionistas, parceiros de negócios e clientes o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes da Icatu Hartford Seguros
S.A., relativos ao ano de 2007.
Este foi um ano muito desafiador. Foi um período de intenso trabalho de revisão de nossa estratégia de
crescimento e de fortalecimento de alguns de nossos valores, como a disciplina financeira, o foco no cliente
e em nossas parcerias comerciais e a inovação em processos e produtos.
Já no início do ano, começamos um amplo exercício de planejamento estratégico. Em um ambiente participativo,
nosso corpo gerencial pôde discutir as opções e prioridades de longo prazo do Grupo Icatu Hartford. Como
conseqüência deste debate, podemos destacar a consolidação de nossa cultura de disciplina na gestão financeira e de riscos, e a elaboração de uma nova Missão, que coloca o cliente no centro de todas as nossas
decisões (veja a Missão em www.icatuhartford.com.br/balanco2007).
O ano também foi muito positivo no fortalecimento de nossas parcerias atuais e na conquista de novos e
importantes canais de distribuição para os produtos e soluções de Vida, Previdência, Capitalização e Administração de Recursos. Vale destacar o lançamento de planos de previdência da Icatu Hartford no Citibank e na
Votorantim Asset Management, e a participação com sucesso no leilão do banco Nossa Caixa para a
comercialização de produtos de capitalização.
Importante notar que cada uma destas conquistas traz uma grande parcela de inovação. Por exemplo, fomos
pioneiros no lançamento de um produto de previdência que acompanha o ciclo de vida de nossos clientes: a
família de fundos Minha Aposentadoria. Além disso, implantamos uma metodologia de gestão comercial
exclusiva, que amplia e fortalece o relacionamento de nossos parceiros com seus clientes, por meio de diversas atividades de suporte às vendas.
Convém mencionar também alguns importantes reconhecimentos formais de nosso trabalho. Fomos a primeira seguradora com central de atendimento própria a receber o selo de Ética Probare (Programa Brasileiro
de Auto-Regulamentação do Setor de Relacionamento). Esta conquista materializa o compromisso do Grupo
Icatu Hartford com a transparência, a qualidade de serviços, a ética e o foco no atendimento aos nossos
clientes. Nossa área de Gestão de Ativos também se destacou, com alguns de seus fundos terminando o ano
no topo dos principais rankings de fundos de previdência. Além disso, três destes fundos obtiveram a classificação máxima da Standard & Poor’s para este mercado: cinco estrelas.
Por fim, gostaríamos de destacar algumas ações que reafirmam nossa preocupação em contribuir para o desenvolvimento sustentável de nosso país e em ajudar as pessoas a realizar seus sonhos no futuro. Tivemos o prazer
de apoiar a Y Ikatu Xingu (“Água Boa, Água Limpa do Xingu”), uma campanha de responsabilidade socioambiental,
que visa a preservação do rio Xingu, símbolo da diversidade biológica e cultural do Brasil. Adicionalmente,
R$mm
geramos um grande número de debates e conteúdos de educação e planejamento financeiro em nossos canais
de comunicação com os nossos clientes (e-news, site e e-mails informativos). Por fim, realizamos diversos concursos culturais e ações de relacionamento com expressiva participação de nossos clientes.
Performance econômico-financeira
O Grupo Icatu Hartford apresentou faturamento consolidado de R$ 1,2 bilhão. A soma de seus ativos e dos
recursos de terceiros sob sua administração atingiram R$ 5,3 bilhões (*), apresentando crescimento de 15%
em relação ao final do exercício de 2006. Suas reservas técnicas alcançaram R$ 3,4 bilhões, um aumento de
14%. O patrimônio líquido, por sua vez, cresceu 17%, atingindo o montante de R$ 431,6 milhões.
Nas operações de previdência complementar, o Grupo Icatu Hartford apurou um crescimento de 30% no
resultado operacional em relação ao ano de 2006, fruto, principalmente, do incremento de 23% das receitas
com taxa de gestão.
Em relação às operações de seguros, deve-se destacar o aumento de 13% do faturamento (prêmios retidos).
Já em capitalização, ressaltamos a marca de R$ 48,6 milhões distribuídos na forma de sorteios, o que representa 19% de aumento em relação ao ano anterior.
O lucro líquido consolidado foi de R$ 62,5 milhões, 2% menor do que o obtido no último exercício. Além da
redução de R$ 18 milhões (14%) do resultado financeiro, em função da queda das taxas de juros, a Companhia
empreendeu revisão em sua metodologia de cálculo das provisões técnicas e de classificação de passivos judiciais.
Circular Susep
As reservas da Companhia são administradas de acordo com as melhores práticas de gestão de Ativos, Passivos e de Risco, garantindo a capacidade financeira de honrar todos os seus compromissos, de acordo com os
preceitos da Circular SUSEP nº 334/2007, inclusive mantendo os títulos e valores mobiliários da categoria
“mantidos até o vencimento”.
Resumo do Acordo de Acionistas
A Icatu Hartford Seguros S.A. é uma joint-venture entre o Grupo Icatu (50%) e a Hartford Life International Ltd. (50%).
Agradecimentos
A Icatu Hartford Seguros S.A. aproveita a oportunidade para agradecer especialmente à sua equipe de funcionários e a seus parceiros pela conquista desses resultados, aos clientes pela preferência e confiança, e à SUSEP
e aos acionistas por todo apoio recebido.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008.
A Administração.
R$mm
R$mm
R$mm
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(Em milhares de reais)
ATIVO
2007
CIRCULANTE .................................................... 2.333.192
2.825
DISPONÍVEL ....................................................
Caixa e Bancos .................................................
2.825
APLICAÇÕES (Nota 5) ..................................... 2.244.311
Títulos de Renda Fixa .......................................
39.551
Títulos de Renda Variável .................................
–
Quotas de Fundos de Investimentos ................ 2.185.428
Outras Aplicações ............................................
19.342
(–) Provisão para Desvalorização ......................
(10)
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E
RESSEGUROS ..................................................
37.637
Prêmios a Receber ............................................
31.810
Operações com Seguradoras ............................
181
Operações com Resseguradoras .......................
4.579
Outros Créditos Operacionais ..........................
7.807
(–) Provisão para Riscos de Créditos .................
(6.740)
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DE
CAPITALIZAÇÃO ..............................................
–
Créditos das Operações de Capitalização .........
–
–
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ....................
39.247
Títulos e Créditos a Receber .............................
15.871
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 6) .
23.607
Outros Créditos ................................................
123
(354)
OUTROS VALORES E BENS ..............................
1
Outros Valores .................................................
1
DESPESAS ANTECIPADAS ................................
32
Operacionais (Nota 7) ......................................
–
Administrativas ................................................
32
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
9.139
Seguros e Resseguros (Nota 10) .......................
7.549
Previdência Complementar (Nota 11) ...............
1.590
ATIVO NÃO CIRCULANTE ................................
418.945
193.413
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ........................
100.985
APLICAÇÕES (Nota 5) .....................................
Títulos de Renda Fixa .......................................
–
Quotas de Fundos de Investimentos ................
100.985
Outras Aplicações ............................................
–
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS ..
582
82
500
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ....................
72.572
Títulos e Créditos a Receber .............................
–
Créditos Tributários e Previdenciários (Nota 6) .
27.362
Depósitos Judiciais e Fiscais (Nota 14) .............
30.210
Outros Créditos a Receber (Nota 17) ................
15.000
DESPESAS ANTECIPADAS ................................
27
Operacionais (Nota 7) ......................................
–
Administrativas ................................................
27
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
19.247
Seguros e Resseguros (Nota 10) .......................
13.033
Previdência Complementar (Nota 11) ...............
6.214
PERMANENTE ..................................................
225.532
INVESTIMENTOS (Nota 8) ...............................
191.206
Participações Societárias ..................................
192.449
Ágio/Deságio ...................................................
(1.277)
Outros Investimentos .......................................
115
(–) Provisão para Desvalorização ......................
(81)
IMOBILIZADO ..................................................
1.775
Imóveis ............................................................
89
Bens Móveis .....................................................
5.389
Outras Imobilizações ........................................
–
(–) Depreciação ................................................
(3.703)
INTANGÍVEL ....................................................
71
Marcas e Patentes ............................................
71
DIFERIDO (Nota 9) ..........................................
32.480
Despesas de Organização, Implantação e
Instalação ........................................................
80.882
(–) Amortizações ..............................................
(48.402)
TOTAL DO ATIVO ............................................. 2.752.137
Controladora
Consolidado
2006
2006
(Reelaborado)
2007 (Reelaborado)
1.996.914 3.573.417
3.167.803
6.437
6.366
10.470
6.437
6.366
10.470
1.892.271 3.432.346
3.049.111
35.888 2.822.215
2.662.927
–
291.541
71.112
1.840.345
295.901
287.335
16.058
22.867
27.817
(20)
(178)
(80)
29.610
26.150
315
1.078
7.747
(5.680)
34.935
32.124
331
4.715
4.644
(6.879)
26.489
26.324
660
1.245
4.078
(5.818)
–
–
–
59.973
39.138
21.010
208
(383)
–
–
–
–
–
8.623
7.261
1.362
348.440
159.652
93.879
–
93.879
–
–
–
–
47.213
–
20.215
26.998
–
–
–
–
18.560
13.192
5.368
188.788
154.271
155.504
(1.267)
115
(81)
1.462
89
4.634
–
(3.261)
71
71
32.984
319
322
(3)
77.180
38.647
41.075
(1.616)
(926)
92
92
12.841
12.800
41
9.338
7.748
1.590
361.040
239.110
101.000
100.985
–
15
582
82
500
67.054
271
31.197
35.586
–
51.227
51.200
27
19.247
13.033
6.214
121.930
72.563
73.717
(1.277)
1.049
(926)
6.610
89
16.842
34
(10.355)
182
182
42.575
–
4
(4)
73.002
36.827
36.352
456
(633)
–
–
21
–
21
8.710
7.348
1.362
293.826
167.036
93.894
93.879
–
15
–
–
–
54.582
470
22.339
31.772
1
–
–
–
18.560
13.192
5.368
126.790
73.586
74.729
(1.266)
1.049
(926)
7.035
89
15.393
34
(8.481)
182
182
45.987
72.129
(39.145)
108.975
(66.400)
98.629
(52.642)
2.345.354
3.934.457
3.461.629
2007
241.979
24.574
4.681
1.027
2.158
13.224
3.484
Controladora
2006
(Reelaborado)
222.447
35.295
19.579
2.476
2.813
7.542
2.885
2007
1.414.128
47.616
13.081
1.822
4.973
26.272
1.468
Consolidado
2006
(Reelaborado)
1.330.375
64.110
30.205
3.359
5.374
22.287
2.885
17.016
54
482
5.200
11.280
11.984
60
781
3.734
7.409
17.423
23
629
5.258
11.513
12.399
47
924
3.820
7.608
1.188
556
632
571
571
–
1.188
556
632
571
571
–
–
–
–
9.852
–
–
–
10.251
13.190
3.048
10.142
11.151
10.942
192
10.750
11.233
163.100
153.020
7.642
87.021
138.865
128.478
7.590
56.440
168.973
158.893
8.067
89.877
143.953
133.566
7.955
59.637
47.858
10.499
10.080
38
–
274
1
54.410
10.038
10.387
22
1
313
2
49.955
10.994
10.080
38
–
274
1
55.936
10.038
10.387
22
1
313
2
551
1.013
8.203
412
2.056
7.581
551
1.013
8.203
412
2.056
7.581
26.249
26.249
–
44
461
5.509
480
116
25.481
25.481
–
34
287
5.651
532
122
26.257
26.257
–
44
461
5.509
485
116
25.528
25.528
39
34
287
5.651
537
122
955
18.684
1.028
17.827
955
18.687
1.028
17.830
–
–
–
–
2.078.513
2.078.513
4.174
4.000
–
174
–
–
–
–
1.753.109
1.753.109
6.000
6.000
–
–
1.128.330
1.043.844
65.563
18.923
2.088.684
2.088.684
7.008
4.000
–
3.008
1.061.639
994.491
52.235
14.913
1.761.456
1.761.456
7.960
6.000
1.840
120
301.026
3.373
3.373
–
297.653
297.371
235
12
25
10
191.382
3.452
3.452
–
187.930
187.701
212
6
11
–
301.264
3.611
3.373
238
297.653
297.371
235
12
25
10
191.397
3.467
3.452
15
187.930
187.701
212
6
11
–
PASSIVO
CIRCULANTE ....................................................
CONTAS A PAGAR ...........................................
Obrigações a Pagar ..........................................
Impostos e Encargos Sociais a Recolher ...........
Provisões Trabalhistas ......................................
Provisão para Impostos e Contribuições ..........
Outras Contas a Pagar .....................................
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E
RESSEGUROS ..................................................
Corretores de Seguros e Resseguros ................
Outros Débitos Operacionais ...........................
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR ............................................
Débitos de Resseguros .....................................
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM
CAPITALIZAÇÃO ..............................................
Débitos Operacionais .......................................
DEPÓSITOS DE TERCEIROS .............................
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E
RESSEGUROS (Nota 10) ..................................
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ....
Provisão de Prêmios não Ganhos .....................
Sinistros a Liquidar ...........................................
Provisão de Sinistros Ocorridos mas
não Avisados ...................................................
Outras Provisões ..............................................
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA .
Provisão Matemática de Benefícios Concedidos
Provisão de Riscos não Expirados .....................
Provisão de Oscilação de Risco .........................
Provisão de Excedente Financeiro ....................
Provisão de Eventos Ocorridos mas não
Avisados ..........................................................
Provisão de Benefícios a Regularizar ................
PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR (Nota 11) ............................
PLANOS NÃO BLOQUEADOS ...........................
Provisão Matemática de Benefícios a Conceder
Provisão de Riscos não Expirados .....................
Provisão de Oscilação de Risco .........................
Provisão de Benefícios a Regularizar ................
Provisão de Eventos Ocorridos mas
não Avisados ...................................................
PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO
(Nota 12) ........................................................
Provisão para Resgates ....................................
Provisão para Sorteio .......................................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ............................
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .............................
CONTAS A PAGAR ...........................................
Obrigações a Pagar ..........................................
Provisão para Tributos Diferidos .......................
Outras Contas a Pagar .....................................
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E
RESSEGUROS (Nota 10) ..................................
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ....
Provisão de Prêmios não Ganhos .....................
Provisão de Insuficiência de Prêmios ................
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA .
Provisão de Insuficiência de Prêmios ................
PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR (Nota 11) ............................
PLANOS NÃO BLOQUEADOS ...........................
Provisão de Insuficiência de Contribuição ........
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES (Nota 14)
Provisões Fiscais ...............................................
Provisões Trabalhistas ......................................
Provisões Cíveis ................................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Nota 15) ...................
Capital Social ...................................................
Aumento de Capital (Em Aprovação) ...............
Reservas de Capital ..........................................
Reservas de Reavaliação ...................................
Reservas de Lucros ...........................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários ........
Lucros Acumulados ..........................................
TOTAL DO PASSIVO .........................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1.763.482
1.763.482
1.715.359
34.245
6.858
6.525
495
9.831
3.254
3.077
3.500
431.645
180.398
20.000
35.577
–
195.845
(175)
–
2.752.137
1.553.658 1.768.928
1.553.658 1.768.928
1.507.163 1.720.533
32.733
34.245
6.309
6.864
6.613
6.785
840
501
2.069
11.484
1.144
3.254
508
3.691
417
4.539
369.798
431.645
150.398
180.398
30.000
20.000
35.577
35.577
241
–
170.563
195.845
216
(175)
(17.197)
–
2.345.354 3.934.457
1.559.494
1.559.494
1.512.668
32.733
6.314
6.935
844
2.605
1.144
853
608
369.798
150.398
30.000
35.577
241
170.563
216
(17.197)
3.461.629
CNPJ 42.283.770/0001-39
Demonstrações do Resultado para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido do exercício por ação)
Controladora
Consolidado
2006
2006
2007 (Reelaborado)
2007 (Reelaborado)
OPERAÇÕES DE SEGUROS .....................................
32.864
46.469
51.181
61.227
358.659 416.890
370.068
PRÊMIOS RETIDOS ................................................. 403.364
Prêmios de Seguros ................................................ 398.905
359.610
412.599
371.027
Prêmios de Convênio DPVAT ...................................
55.881
40.962
55.881
40.962
Prêmios de Cosseguros Cedidos ..............................
(335)
(2.651)
(338)
(2.510)
Prêmios Estimados ..................................................
–
3.269
–
3.269
Prêmios Cedidos em Resseguros .............................
(2.374)
(2.785)
(2.539)
(2.935)
Prêmios de Retrocessões .........................................
–
–
–
1
Prêmios Cedidos a Consórcios e Fundos .................. (29.184)
(21.393)
(29.184)
(21.393)
Resgates Seguro de Vida Individual ........................ (19.529)
(18.353)
(19.529)
(18.353)
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS ................. (103.244)
(66.145) (104.022)
(66.213)
PRÊMIOS GANHOS ................................................. 300.120
292.514 312.868
303.855
SINISTROS RETIDOS ............................................... (158.693)
(142.928) (165.739)
(148.994)
Sinistros Diretos ...................................................... (134.254)
(131.035) (140.712)
(138.116)
Sinistros de Consórcios e Fundos ............................ (21.602)
(16.472)
(21.602)
(16.472)
Recuperação de Sinistros ........................................
4.045
5.825
4.065
6.484
Salvados e Ressarcimentos ......................................
–
6
(38)
7
Variação da Provisão de Sinistros Ocorridos mas
não Avisados ..........................................................
(6.882)
(1.252)
(7.452)
(897)
DESPESAS COM BENEFÍCIOS .................................
(3.677)
(7.747)
(3.677)
(7.747)
Despesas com Benefícios ........................................
(3.538)
(7.472)
(3.538)
(7.472)
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos mas
não Avisados ..........................................................
(139)
(275)
(139)
(275)
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO ........................ (68.556)
(69.307) (69.821)
(70.389)
Comissões ............................................................... (68.724)
(71.571)
(69.691)
(72.295)
Recuperação de Comissões .....................................
40
414
3
176
Variação das Despesas de Comercialização Diferidas
128
1.850
(133)
1.730
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
(Nota 21) ............................................................... (36.330)
(26.063) (22.450)
(15.498)
Outras Receitas Operacionais ..................................
7.420
1.240
18.531
1.991
Outras Despesas Operacionais ................................ (43.750)
(27.303)
(40.981)
(17.489)
27.582
21.295
27.595
21.286
OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA ...............................
174.339 159.890
174.268
RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES RETIDAS .................. 159.908
Rendas de Contribuições ......................................... 160.460
174.905
160.460
174.908
Contribuições Cedidas em Repasse .........................
(552)
(566)
(552)
(566)
Portabilidades Cedidas para Outras Entidades ........
–
–
(18)
(74)
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS ................ (69.519)
(45.964) (68.248)
(43.899)
RENDAS COM TAXA DE GESTÃO ...........................
29.133
23.597
29.134
23.597
(125.177) (89.560)
(127.180)
DESPESAS COM BENEFÍCIOS E RESGATES ............. (88.319)
Despesas com Benefícios ........................................
(7.512)
(9.614)
(7.512)
(9.614)
Despesas com Resgates .......................................... (80.880)
(115.648)
(82.121)
(117.651)
Variação da Provisão de Eventos Ocorridos mas
não Avisados ..........................................................
73
85
73
85
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO ........................
(2.808)
(5.475)
(2.808)
(5.475)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
(813)
(25)
(813)
(25)
OPERACIONAIS ......................................................
675
357
675
357
Outras Despesas Operacionais ................................
(1.488)
(382)
(1.488)
(382)
OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO ...........................
–
–
47.272
56.009
RECEITAS LÍQUIDAS COM TÍTULOS DE
CAPITALIZAÇÃO .....................................................
–
– 588.498
592.371
Receita Bruta com Títulos de Capitalização .............
–
–
606.800
610.721
Deduções sobre a Receita Bruta ..............................
–
–
(4.867)
(3.671)
Variações das Provisões Técnicas .............................
–
–
(13.435)
(14.679)
DESPESAS COM TÍTULOS RESGATADOS E
–
– (484.598)
(476.380)
SORTEADOS ...........................................................
Despesas com Resgates ...........................................
–
– (435.971)
(435.626)
Despesas com Sorteios ............................................
–
–
(48.627)
(40.754)
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO (Nota 21) .......
–
–
(60.222)
(71.416)
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
OPERACIONAIS ......................................................
–
–
3.594
11.434
–
–
11.874
14.116
Outras Despesas Operacionais ................................
–
–
(8.280)
(2.682)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Nota 21) ............... (82.475)
(88.228) (166.565)
(170.765)
DESPESAS COM TRIBUTOS (Nota 21) .................... (15.356)
(11.916) (23.465)
(20.302)
50.013
50.902 110.682
128.500
RESULTADO FINANCEIRO (Nota 21) ......................
Receitas Financeiras ................................................ 297.773
279.513
439.656
438.514
Despesas Financeiras ............................................... (247.760)
(228.611) (328.974)
(310.014)
RESULTADO PATRIMONIAL (Nota 8) ......................
52.383
65.829
34.163
37.415
Receitas/Despesas com Imóveis ...............................
–
–
7
–
Ajustes de Investimentos em Controladas e
Coligadas ................................................................
52.383
65.829
34.152
37.415
Outras Receitas/Despesas Patrimoniais ....................
–
–
4
–
RESULTADO OPERACIONAL ...................................
65.011
84.351
80.863
113.370
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ...........................
1.263
(632)
1.108
(609)
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E
PARTICIPAÇÕES ......................................................
66.274
83.719
81.971
112.761
Imposto de Renda (Nota 22) ...................................
1.808
(1.780)
(6.300)
(12.606)
Contribuição Social (Nota 22) .................................
595
(79)
(2.317)
(3.538)
Participações sobre o Resultado ..............................
(6.198)
(18.161)
(10.875)
(32.918)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ............................
62.479
63.699
62.479
63.699
QUANTIDADE DE AÇÕES ....................................... 640.969
640.969 640.969
640.969
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO ..........
97
99
97
99
Controladora
2006
2007 (Reelaborado)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ............................
62.479
63.699
Consolidado
2006
2007 (Reelaborado)
62.479
63.699
Depreciações e Amortizações ..................................
9.187
7.631
15.194
Amortização do Ágio ..............................................
12
–
12
–
Prejuízo na Venda de Investimentos ou Imobilizado
10
–
16
4
(–) Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial ..
(52.395)
(65.829)
(34.164)
13.787
(37.415)
(–) Lucro na Venda de Investimentos ou
Imobilizado .............................................................
(1.272)
Outros ....................................................................
–
–
(1.400)
287
–
–
261
Atividades Operacionais
Variação das Aplicações .......................................... (359.146)
(341.281) (390.341)
(394.576)
Variação dos Créditos das Operações com Seguros
e Resseguros ...........................................................
(8.609)
(2.302)
(9.347)
(702)
Variação de Títulos e Créditos a Receber .................
(4.633)
(3.695)
(16.650)
(6.156)
Variação de Outros Valores e Bens ..........................
(1)
Variação das Despesas Antecipadas ........................
(59)
Variação das Despesas de Comercialização Diferidas
(1.203)
Variação de Contas a Pagar .....................................
(12.547)
e Resseguros ...........................................................
Variação de Débitos de Operações com Previdência
–
(92)
–
(64.047)
(2.483)
–
8
(1.315)
(2.526)
13.363
(17.446)
18.247
5.032
1.849
5.024
1.692
617
565
617
566
–
2.248
Variação de Débitos de Operações com Seguros
Variação de Débitos de Operações com
Capitalização ..........................................................
–
Variação de Depósitos de Terceiros .........................
(399)
916
(82)
(2.611)
(1.110)
Variação das Provisões Técnicas - Seguros e
Resseguros ..............................................................
133.879
78.987
134.887
78.864
Complementar ........................................................
210.592
219.537
210.163
218.340
Variação das Provisões Técnicas - Capitalização ......
–
–
66.691
38.501
Variação de Outros Passivos ....................................
7.762
1.451
8.879
1.283
Variação das Provisões Técnicas - Previdência
Variação de Ajustes de TVM (Aplicações) ................
10
Ajustes de Exercícios Anteriores ..............................
(18)
(391)
(241)
(17.197)
(241)
(17.144)
74
(10.925)
(44.520)
(29.306)
(26.914)
Caixa Líquido consumido nas Atividades
Operacionais ..........................................................
Atividades de Investimento
Recebimento pela venda de Bens e Direitos do
Ativo Permanente ...................................................
3.825
22
4.993
366
Pagamento pela aquisição de Bens e Direitos do
Ativo Permanente ...................................................
(9.111)
(10.074)
(12.311)
(15.929)
Dividendos a Receber de Controladas e Coligadas ..
8.383
12.836
21.947
25.082
Dividendos Recebidos de Controladas e Coligadas ..
4.768
32.369
8.849
10.369
126
4.858
126
1.678
1.368
–
1.368
–
Juros sobre o Capital Próprio a Receber de
Controladas e Coligadas .........................................
Juros sobre o Capital Próprio Recebidos de
Controladas e Coligadas .........................................
Outros ....................................................................
(2.046)
–
230
Caixa Líquido gerado nas Atividades de
7.313
40.011
25.202
Investimento .........................................................
Atividades de Financiamento
–
–
–
Aumento de Capital ................................................
Caixa Líquido gerado nas Atividades de
–
–
–
Financiamento .......................................................
DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES ..................
(3.612)
(4.509)
(4.104)
Disponibilidade no início do exercício .....................
6.437
10.946
10.470
2.825
6.437
6.366
Disponibilidade no final do exercício ......................
DIMINUIÇÃO NAS DISPONIBILIDADES ..................
(3.612)
(4.509)
(4.104)
–
21.566
8
8
(5.340)
15.810
10.470
(5.340)
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
Capital
Social
27.336
–
Reservas de Capital
Aumento de
Reserva de
Outras
Capital Em Ágio na SubscriReservas
Aprovação
ção de Ações de Capital
123.062
34.659
918
–
–
–
Reservas de Lucros
Reserva de
Reavaliação
Reflexa
714
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 ....................................................
Ajuste de Exercício Anterior - MEP ...............................................................
Aprovação de aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 659
de 21.03.2007 ............................................................................................. 123.062
(123.062)
–
–
–
Aumento de Capital - AGE de 29.12.2006 ...................................................
–
30.000
–
–
–
Ajustes Positivos com Títulos e Valores Mobiliários ......................................
–
–
–
–
–
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo ......................................
–
–
–
–
–
Reserva de Reavaliação Reflexa ....................................................................
–
–
–
–
(473)
Lucro Líquido do Exercício ...........................................................................
–
–
–
–
–
Destinação do Lucro Líquido
Constituição Reserva Legal ...........................................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Constituição Reserva Patrimonial .................................................................
30.000
34.659
918
241
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 .................................................... 150.398
Ajustes de Exercícios Anteriores, líquido dos efeitos tributários (Nota 15) ...
–
–
–
–
–
30.000
34.649
918
241
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 REELABORADOS ........................ 150.398
Aprovação de aumento de capital conforme Portaria SUSEP/DECON nº 685
de 28.06.2007 .............................................................................................
30.000
(30.000)
–
–
–
Aumento de Capital - AGE de 28.12.2007 ...................................................
–
20.000
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários ....................................................
–
–
–
–
–
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo ......................................
–
–
–
–
–
Reserva de Reavaliação Reflexa ....................................................................
–
–
–
–
(241)
Lucro Líquido do Exercício ...........................................................................
–
–
–
–
–
Destinação do Lucro Líquido
Constituição Reserva Legal ...........................................................................
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Constituição Reserva Patrimonial .................................................................
20.000
34.659
918
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 .................................................... 180.398
As notas explicativas são parte integrante destas demonstrações contábeis.
Reserva
Legal
10.266
–
Reserva
Estatutária
125.489
–
–
–
–
–
–
–
3.241
–
13.507
–
13.507
–
–
–
–
–
2.264
–
15.771
–
(30.000)
–
–
–
–
–
61.567
157.056
–
157.056
–
(20.000)
–
–
–
–
–
43.018
180.074
Ajustes com
Títulos e Valores
Mobiliários
(6.155)
–
Lucros
Acumulados
–
636
–
–
(18)
6.389
–
–
–
–
–
–
473
63.699
–
–
216
–
216
(3.241)
(61.567)
–
(17.197)
(17.197)
–
–
10
(401)
–
–
–
–
–
–
–
62.479
–
–
(175)
(2.264)
(43.018)
–
Total
316.289
636
–
–
(18)
6.389
–
63.699
–
–
386.995
(17.197)
369.798
–
–
10
(401)
(241)
62.479
–
–
431.645
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2007 e 2006
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Icatu Hartford Seguros S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado que atua nos ramos de seguro de
vida e de planos de previdência complementar. A Sociedade participa direta e indiretamente em outras sociedades que atuam, basicamente, no mercado de capitalização.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Em 02 de janeiro de 2007, foi emitida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a Circular nº 334,
que institui mudanças no plano de contas e no modelo de publicação das demonstrações contábeis das
sociedades reguladas por essa entidade. As principais alterações introduzidas, que afetam as demonstrações
contábeis anexas, foram:
• Nova forma de apresentação do Ativo, com a criação do grupo “Ativo não Circulante”, que consiste no
somatório do Ativo Realizável a Longo Prazo e do Ativo Permanente, e destaque no Ativo Permanente, da
subconta “Intangível”, para registrar os valores da rubrica “Marcas e Patentes”, que antes eram registrados
na rubrica “Outras Imobilizações”, no Imobilizado. Tivemos ainda a criação da rubrica “Ágio/Deságio”, no
Investimento, para destacar o ágio e o deságio que antes eram registrados na rubrica “Participações Societárias”.
O Ativo, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006, foi ajustado para fins de comparação.
• Nova forma de apresentação do Passivo, com a criação do grupo “Passivo não Circulante”, que consiste no
somatório do Passivo Exigível a Longo Prazo e do Resultado de Exercícios Futuros, e da criação da rubrica
“Corretores de Seguros e Resseguros”, no grupo de Débitos de Operações de Seguros e Resseguros, no Passivo Circulante, para registrar a Comissão a Pagar. O Passivo, referente ao exercício findo em 31 de dezembro de
2006, foi ajustado para fins de comparação.
• Nova forma de apresentação da Demonstração do Resultado, com a criação da rubrica “Rendas com Taxa de
Gestão”, para registrar os valores decorrentes do repasse do administrador, gestor ou outro prestador de
serviço dos fundos de investimentos instituídos pela Sociedade, que antes eram registrados na rubrica “Outras Receitas e Despesas Operacionais”. A Demonstração do Resultado referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2006 foi ajustada para fins de comparação.
Em 26 de dezembro de 2006, foi emitida pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP a Resolução
CNSP nº 162/2006, alterada pela Resolução CNSP nº 181/2007 instituindo explicitamente que a Provisão
Complementar de Prêmios - PCP deverá ser contabilizada em contas de resultado e patrimoniais, assim como
as demais provisões técnicas. Vale destacar que por se tratar de mudança de critério contábil, o valor referente
à constituição inicial deverá ser contabilizado como ajustes de exercícios anteriores, na rubrica “Lucros ou
Prejuízos Acumulados”, e os valores decorrentes das variações referentes ao exercício de 2007, contabilizados
no resultado do exercício.
3. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. As referidas demonstrações compreendem os balanços patrimoniais, as demonstrações do resultado, das mutações no patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2007 e 2006 da Icatu Hartford Seguros S.A. e suas controladas diretas e indiretas.
Relacionamos a seguir as empresas consolidadas:
Percentual de Participação
Acionária no Capital Total
2007
2006
Controlada Controlada Controlada Controlada
Direta
Indireta
Direta
Indireta
Icatu Hartford Capitalização S.A. ...........................
100,00
–
100,00
–
IH Cia. de Seguros e Previdência ............................
100,00
–
100,00
–
Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. .............
55,00
–
55,00
–
Icatu Hartford Administração de Recursos Ltda .....
99,99
–
99,99
–
Icatu Hartford Administração de Benefícios Ltda ...
99,95
0,05
99,94
0,06
Motrin Capitalização S.A. .......................................
–
–
–
100,00
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais .............
–
100,00
–
100,00
Icatu Hartford Consultoria Ltda .............................
1,00
99,00
1,00
99,00
Em 28 de dezembro de 2007, a Motrin Capitalização S.A. foi incorporada pela Icatu Hartford Capitalização S.A.
Os efeitos da incorporação nas demonstrações contábeis consolidadas foram:
Descrição
Valor
Ativo
Circulante .......................................................................................................................................
3.782
Não Circulante ................................................................................................................................
21
Passivo
Circulante .......................................................................................................................................
230
Efeito líquido da incorporação ....................................................................................................
3.573
CNPJ 42.283.770/0001-39
3.1. Principais Práticas Adotadas na Consolidação
a) Eliminação dos saldos das contas entre a Controladora e as empresas controladas incluídas na consolidação, bem como das contas mantidas entre as controladas;
b) Eliminação dos investimentos da Controladora nas empresas controladas incluídas na consolidação, bem
como dos investimentos entre as controladas;
c) Destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado consolidado da parcela correspondente à participação de acionistas não controladores. O total de participações de acionistas não controladores
é inferior a R$1, e , por esse motivo, não encontra-se destacado nos referidos demonstrativos;
d) A controlada direta Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. foi consolidada utilizando-se o método da
consolidação proporcional. A Sociedade é detentora de 50% do capital votante e, conforme cláusula específica do acordo de acionistas, é necessário o consenso para aprovação de matérias e/ou práticas de atos de
importância fundamental para a organização e a administração da controlada. Os montantes integrais informados no balanço patrimonial e na demonstração dos resultados da Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.
em 31 de dezembro de 2007 e 2006 são apresentados abaixo:
Ativo
2007
2006
Circulante ....................................................................................................................... 11.907
8.756
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo ...............................................................................................
6.118
5.459
Permanente ...................................................................................................................
284
305
Total ............................................................................................................................... 18.309 14.520
Passivo
Circulante .......................................................................................................................
7.015
5.996
Não Circulante
Exigível a Longo Prazo ...................................................................................................
4.910
3.803
Patrimônio Líquido .........................................................................................................
6.384
4.721
Total ............................................................................................................................... 18.309 14.520
Demonstração do Resultado
2007
2006
Operações com Seguros ..................................................................................................
5.166
4.197
Operações com Previdência ............................................................................................
(5)
(28)
Despesas Operacionais .................................................................................................... (3.304) (3.059)
Resultado Financeiro .......................................................................................................
1.074
1.027
Resultado Não Operacional .............................................................................................
–
(6)
Imposto de Renda e Contribuição Social ......................................................................... (1.181)
(852)
Participação sobre o Resultado .......................................................................................
(87)
(55)
1.663
1.224
Lucro Líquido ................................................................................................................
e) Os fundos de investimento exclusivos foram consolidados.
4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis mais relevantes adotadas pela Controladora e suas controladas são:
4.1 Aplicações
As aplicações financeiras são contabilizadas e avaliadas segundo os seguintes critérios e classificações:
(I) Títulos para negociação - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem
ativa e freqüentemente negociados. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos
auferidos até as datas dos balanços, ajustados aos seus respectivos valores de mercado e classificados no ativo
circulante. Os rendimentos e as valorizações ou desvalorizações são contabilizados no resultado do período;
(II) Títulos disponíveis para venda - Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas classificações de “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo custo de
aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados ao resultado do período e são ajustados aos seus respectivos valores de mercado. Os ganhos e as perdas decorrentes das variações dos valores de
mercado não realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários” no patrimônio
líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários. As valorizações e desvalorizações, quando realizadas,
são apropriadas ao resultado do período, em contrapartida da mencionada conta no patrimônio líquido; e
(III) Títulos mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Sociedade e
suas controladas têm intenção e capacidade de manter em carteira até o vencimento. São contabilizados pelo
custo de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos, os quais são apropriados no resultado do período.
4.2 Provisão para Riscos sobre Créditos
A provisão para riscos sobre créditos é calculada para os ramos de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos baseada na análise individualizada das faturas vencidas há mais de 90 dias.
4.3 Despesas de Comercialização Diferidas
As despesas de comercialização diferidas referem-se aos custos de angariação das operações de seguros e
previdência complementar, que são diferidas e amortizadas com base na experiência de persistência de cada
produto e/ou plano, calculada atuarialmente, em conformidade com as notas técnicas.
4.4 Créditos Tributários
Os créditos tributários diferidos de imposto de renda e contribuição social são constituídos mediante a aplicação das alíquotas vigentes nas datas dos balanços sobre os prejuízos fiscais, as bases negativas de contribuição social e as diferenças temporárias.
4.5 Investimentos
As participações acionárias em controladas e relevantes em coligadas estão avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os resultados de equivalência patrimonial encontram-se contabilizados nas demonstrações do resultado sob a rubrica “Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas”.
Os outros investimentos permanentes estão contabilizados ao custo, corrigidos monetariamente até 31 de
dezembro de 1995 e deduzidos de provisão para desvalorização, quando aplicável. As adições ocorridas a
partir de 1º de janeiro de 1996 estão contabilizadas ao custo de aquisição.
4.6 Imobilizado
O imobilizado está contabilizado ao custo, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As adições ocorridas a partir de 1º de janeiro de 1996 estão contabilizadas ao custo. As depreciações são calculadas
pelo método linear, com base na vida útil estimada dos bens.
4.7 Diferido
O ativo diferido está contabilizado ao custo e é constituído, basicamente, de gastos com desenvolvimento de
sistemas de informática para uso interno e aquisições de carteiras de seguros. As amortizações são calculadas
pelo método linear, em até cinco anos.
4.8 Depósito de Terceiros
Os depósitos de terceiros referem-se, principalmente, a prêmios e contribuições pagos pelos segurados e
participantes, cujas apólices e certificados ainda não foram emitidos pela Sociedade e suas controladas, e a
depósitos bancários referentes a recebimentos de prêmios e contribuições que ainda não foram identificados.
4.9 Provisões Técnicas
As provisões técnicas de seguros e previdência complementar são constituídas conforme a metodologia de
cálculo descrita em nota técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão,
conforme art. 2º e normas anexas à Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006, alterada pela
Resolução CNSP nº 181, de 17 de dezembro de 2007, e foram classificadas no passivo circulante e passivo não
circulante de acordo com as características dos respectivos planos. As provisões cujos vencimentos ultrapassem o prazo de 12 (doze) meses subseqüentes às respectivas datas-base, a partir das datas dos balanços
mensais, foram classificadas no passivo não circulante.
As provisões técnicas de capitalização são constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota
técnica atuarial do plano aprovado ou elaborada especificamente para a provisão, conforme art. 2º e normas
anexas à Resolução CNSP nº 162, de 26 de dezembro de 2006.
4.9.1. Provisões Técnicas - Seguros e Previdência Complementar
4.9.1.1 Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder e de Benefícios Concedidos
As provisões matemáticas de benefícios a conceder relativas a seguros de vida com cobertura por sobrevivência e a planos de previdência complementar na modalidade de contribuição variável (VGBL, PGBL e FGB)
representam o montante das contribuições efetuadas pelos participantes, líquidas de carregamento, acrescidas dos rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos recursos em fundos de investimento especialmente constituídos para os planos do tipo PGBL e VGBL, ou acrescidas da remuneração garantida prevista
para o plano do tipo FGB.
As provisões matemáticas de benefícios a conceder relacionadas a seguros de vida e a planos de previdência
complementar na modalidade de benefício definido, em regime financeiro de capitalização, representam a
diferença entre o valor presente dos benefícios futuros e o valor presente das contribuições futuras, correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de planos de renda, de pensão e pecúlio, respeitando as
tábuas biométricas, as taxas de juros e as características do benefício.
As provisões matemáticas de benefícios concedidos representam o valor presente dos benefícios futuros
correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de renda, respeitando as tábuas biométricas, as taxas
de juros e as características do benefício.
4.9.1.2 Provisão de Sinistros a Liquidar e de Benefícios a Regularizar
As provisões de sinistros a liquidar e de benefícios a regularizar, contabilizadas no passivo circulante,
correspondem ao valor total de sinistros, pecúlios e rendas vencidos e ainda não pagos, atualizados monetariamente, líquidos de co-seguros cedidos e resseguros a recuperar, acrescidos de co-seguros aceitos, com
base nos avisos de sinistros e eventos cadastrados até a data do balanço.
4.9.1.3 Provisão de Sinistros/Eventos Ocorridos mas não Avisados
A provisão de sinistros/eventos ocorridos mas não avisados (IBNR) corresponde à melhor estimativa para a
cobertura dos sinistros ou eventos ocorridos mas ainda não avisados, e é constituída para os seguros de
prestamistas, acidentes pessoais, vida em grupo e rendas de eventos aleatórios, com base no comportamento
histórico de pagamentos de sinistros e as respectivas datas de ocorrência utilizando-se o “triângulo de run-off”.
Para os seguros de vida individual da Controladora e para os seguros de pessoas das controladas IH Cia. de
Seguros e Previdência e Santa Catarina Seguros e Previdência S.A., a análise foi feita com base no histórico de
avisos e de ocorrência dos sinistros. Para os riscos de previdência complementar da Controladora e da controlada Vanguarda Companhia de Seguros Gerais, adotam-se os percentuais determinados na Circular SUSEP nº
288, de 1º de abril de 2005.
4.9.1.4 Provisão de Prêmios não Ganhos
A provisão de prêmios não ganhos é constituída pela parcela dos prêmios retidos, pelo método pro rata die,
correspondente aos períodos de risco não decorridos dos contratos, contemplando uma estimativa para os
riscos vigentes e não emitidos com base no histórico de atraso na emissão de prêmios da Controladora e das
controladas IH Cia. de Seguros e Previdência e Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.
4.9.1.5 Provisão de Riscos não Expirados
A provisão de riscos não expirados é constituída pela parcela das contribuições recebidas e/ou dos prêmios
pagos dos riscos de previdência complementar e de seguro de vida individual, líquidos de carregamento e de
repasse de riscos cedidos, pelo método pro rata die, correspondente aos períodos de risco não decorridos dos
contratos, contemplando uma estimativa para os riscos vigentes e não recebidos com base no histórico de
pagamento das contribuições e dos prêmios.
4.9.1.6 Provisão de Insuficiência de Contribuições/Prêmios
A provisão de insuficiência de contribuições/prêmios é constituída para fazer face à tendência de maior sobrevida
dos participantes/segurados para os planos de previdência e seguros de vida individual e corresponde à diferença entre a expectativa de vida da tábua biométrica aprovada nos planos e a expectativa de vida da tábua
AT-2000 Male ou AT-2000 Female, no caso da Controladora, e da tábua AT-2000 Male, nos casos das controladas IH Cia. de Seguros e Previdência e da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais. Nesse cálculo, são
consideradas premissas de persistência e de conversão em renda e a taxa de juros aprovada nos planos.
4.9.1.7 Provisão de Oscilação de Riscos
A provisão de oscilação de riscos é constituída para cobrir eventuais desvios nos compromissos esperados nos
planos de previdência e seguros de vida individual, e é determinada com base na experiência de morte e
invalidez e na observação estatística da respectiva sinistralidade e seus desvios, apurando-se o número de
segurados expostos ao risco na data base do cálculo, os valores de indenização média e o número de sinistros
ocorridos nos últimos 36 (trinta e seis) meses.
4.9.1.8 Provisão de Excedente Financeiro
A provisão de excedente financeiro corresponde a um percentual dos resultados financeiros calculados sobre
o valor do rendimento que exceda a rentabilidade mínima dos planos de seguros de vida individual e previdência complementar que prevejam cláusula de distribuição de resultados financeiros.
4.9.1.9 Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar
A provisão de resgates e/ou outros valores a regularizar corresponde aos valores referentes aos resgates e às
devoluções de contribuições/prêmios a serem regularizados e às portabilidades solicitadas nos planos de
seguros de vida individual e previdência complementar e, por qualquer motivo, ainda não transferidos para a
entidade/seguradora receptora até a data-base do balanço.
4.9.1.10 Provisão para Despesas Administrativas
A provisão para despesas administrativas é constituída para cobrir despesas decorrentes de pagamento de
benefícios, sob a forma de renda, previstos no plano de previdência complementar e seguros de vida individual, em função de eventos ocorridos e a ocorrer, considerando-se premissas de persistência, conversão em
renda e tábuas biométricas de acordo com as características aprovadas em cada plano.
4.9.1.11 Provisão de Oscilação Financeira
A provisão de oscilação financeira não foi constituída uma vez que os ativos existentes são suficientes para
garantir os compromissos atuais e futuros assumidos dentro dos macro cenários projetados pelo mercado,
utilizando-se a taxa de juros de 6% ao ano.
4.9.1.12 Provisão Complementar de Prêmios
A provisão complementar de prêmios foi instituída pela Resolução CNSP nº 162/2006, alterada pela Resolução CNSP nº 181/2007, com a previsão de constituição mensal, por ramo de operação, devendo ser constituída integralmente até 31 de dezembro de 2007. A referida provisão é estimada conforme critérios estabelecidos naquela Resolução considerando-se todos os riscos vigentes, emitidos ou não, baseando-se em valores
observados no passado. Por se tratar de uma mudança do critério contábil, o valor referente à constituição
inicial foi contabilizado como ajustes de exercícios anteriores em lucros ou prejuízos acumulados, e os valores
decorrentes das variações referentes ao exercício de 2007 foram contabilizados no resultado de 2007.
4.9.2. Provisões Técnicas - Capitalização
4.9.2.1 Provisão Matemática para Resgates
A provisão matemática para resgates representa o montante dos pagamentos efetuados pelos subscritores,
líquidos das quotas de sorteio e de carregamento, quando previstas, acrescidos mensalmente da taxa de juros
prevista no plano aprovado e da taxa de remuneração básica aplicada à caderneta de poupança (TR).
4.9.2.2 Provisão para Despesas Administrativas
A provisão para despesas administrativas é constituída para cobrir as despesas futuras de administração e
operação dos planos, sendo apurada para os títulos de pagamento único e de pagamento mensal que não
cobram carregamento em todas as parcelas, considerando-se as premissas de persistência, de custo administrativo/operacional unitário do título e da taxa de juros de 0,5% ao mês.
4.9.2.3 Provisão para Sorteios a Realizar
A provisão para sorteios a realizar é constituída para cobrir os sorteios que já foram custeados, mas que na
data dos balanços mensais ainda não foram realizados. Corresponde a diferença entre o valor atual das
despesas futuras com sorteios de cada título, referentes aos sorteios a serem realizados, e das receitas futuras
de cada título para custeio dos sorteios (quotas de sorteio).
4.9.2.4 Provisão para Contingências
A provisão para contingências é constituída para a distribuição de bônus quando previsto no plano, e sua
metodologia de cálculo é idêntica à da provisão matemática para resgate.
4.9.2.5 Provisão para Resgates de Títulos Vencidos e Antecipados
A provisão para resgates de títulos vencidos e antecipados representa os valores de resgates a serem pagos
até a data-base do balanço.
4.9.2.6 Provisão de Sorteios a Pagar
A provisão de sorteios a pagar corresponde aos valores dos prêmios de sorteios devidos e ainda não pagos até
a data-base do balanço.
4.10 Provisões Cíveis, Trabalhistas e Fiscais
As provisões para as contingências de naturezas cível, trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são
contabilizadas com base nas opiniões do departamento jurídico interno, dos consultores legais independentes e da Administração sobre o provável desfecho dos processos pendentes nas datas dos balanços. A Sociedade e suas controladas adotam o procedimento de provisionar a totalidade das contingências de naturezas
cível, trabalhista e fiscal cuja probabilidade de perda foi considerada provável. A investida Santa Catarina
Seguros e Previdência S.A. além de provisionar a totalidade das contingências de natureza cível e trabalhista,
cuja probabilidade de perda foi considerada provável, efetua provisão para contingências cuja probabilidade
de perda foi considerada possível. As provisões de natureza trabalhista estão contabilizadas na rubrica “Contingências Trabalhistas”, no passivo não circulante; as provisões de natureza cível estão contabilizadas nas
rubricas “Sinistros a Liquidar”, no passivo circulante quando vinculadas a contrato de seguros e “Contingências Cíveis”, no passivo não circulante, quando não vinculadas a contrato de seguros; e as provisões de
natureza fiscal estão contabilizadas na rubrica “Contingências Fiscais”, no passivo não circulante.
Os valores estimados de perda das contingências cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme critérios de
atualização monetária e juros que historicamente são imputados às causas, considerando-se sua natureza,
Tribunal e Região nos quais a causa está sendo avaliada.
Os correspondentes depósitos judiciais, quando exigido, estão contabilizados na rubrica “Depósitos Judiciais
e Fiscais”, no ativo não circulante, e são corrigidos monetariamente.
4.11 Prêmios de Seguros
As receitas de seguros são contabilizadas de acordo com a vigência do risco das apólices ou faturas. São
contabilizadas, também, as receitas de prêmios estimados relativos aos riscos vigentes, cujas apólices encontram-se em processo de emissão.
4.12 Rendas de Contribuições
As receitas provenientes das contribuições relativas aos planos de previdência complementar são contabilizadas
na data de seu efetivo recebimento como Rendas de Contribuições.
4.13 Receita de Capitalização
A receita com títulos de capitalização é contabilizada por ocasião do seu efetivo recebimento.
4.14 Despesas com Sorteio
As despesas com títulos sorteados são contabilizadas no mês em que ocorrem os sorteios.
4.15 Despesas de Comercialização
As despesas de comercialização com títulos de capitalização são contabilizadas quando incorridas.
4.16 Imposto de Renda e Contribuição Social
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10%, e a
provisão para contribuição social à alíquota de 9% sobre as bases tributáveis.
4.17 Uso de Estimativas
A preparação das demonstrações contábeis requer que a Administração da Sociedade e suas controladas se
baseiem em estimativas e julgamentos para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, as
receitas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações contábeis. Os
resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subseqüentes,
podem diferir dessas estimativas. As principais estimativas relacionadas às demonstrações contábeis referem-se
ao registro dos efeitos decorrentes da provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, das provisões técnicas, do diferimento e amortização das despesas de comercialização e da provisão para contingências.
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
5.1 Instrumentos Financeiros
A Sociedade e suas controladas gerenciam as suas exposições a riscos através de uma estrutura especializada,
e da utilização de ferramentas de monitoramento específicas. As estratégias de investimentos são definidas
por um Comitê de Investimentos, formado por representantes dos acionistas, diretores, gestores e analistas
de crédito e de risco. Os principais riscos decorrentes dos negócios da Sociedade e suas controladas são os
riscos de mercado, de crédito, de liquidez e de descasamento.
(a) Risco de Mercado - Para o gerenciamento do risco de mercado são utilizados os conceitos de Value at Risk
(VaR) e de simulação de carteiras, ou Stress Tests. O VaR é utilizado para gerenciar os riscos financeiros em
situações de normalidade de mercado, medindo a perda máxima esperada de uma carteira de investimentos,
dado um determinado horizonte de tempo. Os Stress Tests complementam as estimativas de exposição, considerando situações extremas. As posições das carteiras de investimentos são precificadas diariamente, aplicando-se cenários adversos, definidos pelo Comitê de Investimentos, bem como reproduzindo-se crises históricas de grande impacto no mercado financeiro. Desta forma, a exposição da carteira de investimentos é
constantemente monitorada, permitindo ações preventivas, se necessário;
(b) Risco de Crédito - A Sociedade e suas controladas contam com uma área de análise de crédito estruturada
para analisar a exposição ao risco de crédito advinda tanto de seus investimentos quanto de suas operações
de seguros. São efetuadas análises cadastrais das instituições financeiras e clientes de seguros envolvidos,
bem como análises econômico-financeiras, considerando-se uma série de parâmetros pré definidos;
(c) Risco de Liquidez - O risco de liquidez é administrado através de uma criteriosa seleção de ativos, em linha
com as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Investimentos. Para investimentos em ações, o risco é monitorado
através do volume histórico de negociação de cada ação, ponderado o seu peso dentro da carteira formada.
A liquidez dos ativos de renda fixa públicos é monitorada por meio de constante contato com o mercado,
bem como através da avaliação do estoque da dívida do Tesouro Nacional. Para os títulos privados a liquidez
é monitorada através das instituições financeiras coordenadoras e pela análise do estoque da dívida do emissor;
(d) Risco de Descasamento - O monitoramento do risco de descasamento entre ativos e passivos (Asset Liability
Management - ALM) tem como objetivo minimizar a possibilidade de descasamento da carteira de investimentos da Sociedade e de suas controladas em relação aos seus passivos. A partir de uma análise detalhada
e constante das provisões técnicas, é constituída a carteira de investimentos adequada à sua cobertura, levando-se em consideração sua duração média, indexadores e fluxos de pagamento.
5.2 Derivativos
5.2.1 Política de Utilização
A política de utilização de instrumentos financeiros derivativos, principalmente de contratos futuros e de
swaps mantidos nos fundos de investimentos exclusivos, tem como objetivo principal proteger os ativos da
Sociedade e suas controladas dos riscos de mercado.
5.2.2 Estratégias de Gerenciamento de Riscos
As carteiras dos fundos de investimentos exclusivos são analisadas diariamente, visando identificar eventuais
diferenças de alocação dos ativos em relação aos objetivos de rentabilidade dos fundos.
5.2.3 Riscos Associados
Os riscos associados a essas estratégias são mensurados através de 2 sistemas de controle de risco (MAPS e
Barra), além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos fundos.
Durante os cálculos dos valores em risco em função dos ativos negociados e expectativas de taxas de juros e
oscilações de mercado, a Sociedade e suas controladas verificam se esses valores, em um ambiente de stress
de mercado, podem comprometer a rentabilidade em relação ao que está determinado nos respectivos regulamentos dos fundos.
5.2.4 Posição Contratos Futuro/Swap
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, a Sociedade e suas controladas possuíam os seguintes instrumentos
financeiros derivativos representados por contratos de futuro e de swap negociados na Bolsa de Mercadorias
e Futuros (BM&F).
Controladora
2007
VenciIndexador Quanti- Preço Unitário
Valor
Futuro Posição
mento de referência
dade
em Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
326
99.916,42
32.573 Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido
Jul/08
CDI
56
94.760,53
DI1
Vendido
Abr/08
CDI
72
97.417,28
DI1
Vendido
Jan/09
CDI
5.509
89.063,29 490.650 Compra taxa forward
DI1
Vendido
Jul/09
CDI
10
83.780,01
838 Hedge papel pré fixado
DI1
Comprado Jan/10
CDI
6.111
DOL
Comprado Fev/08
Ptax
252
1.773,74
447 Hedge Benchmark
IND
Vendido
Fev/08
Ibovespa
28
64.361,00
1.802 Hedge Renda Variável
2006
Valor
Futuro Posição
dade
em Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
Jan/07
CDI
1.335
99.901,86 133.369 Hedge papel pré fixado
DI1
Vendido
Abr/07
CDI
576
96.980,22
DI1
Vendido
Jun/07
CDI
179
94.243,23
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
1.613
DI1
Vendido
Jun/08
CDI
873
84.133,40
DI1
Vendido
Jan/09
CDI
10
79.211,33
DI1
Vendido
Jun/09
CDI
10
74.844,75
DI1
Comprado Jan/10
CDI
647
70.504,78
45.617 Hedge Benchmark
DOL
Comprado Fev/07
Ptax
16
2.147,67
34 Hedge Benchmark
IND
Vendido
Fev/07
Ibovespa
21
45.088,00
947 Hedge Renda Variável
VenciValor
Valor
Início
mento Ativo
Passivo Principal ativo passivo Contraparte
Swap
BKB Composto 20 15/09/06 15/01/07
CDI IPCA + 9,28%
662
686
686 Santander
BKB Moderado
15/09/06 15/01/07
CDI IPCA + 9,28%
587
609
609 Santander
A perda apurada nos contratos de swap da Controladora não alcançou o valor de R$ 1 em 31 de dezembro
de 2006.
CNPJ 42.283.770/0001-39
Consolidado
2007
Valor
Futuro Posição
dade
em Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
326
99.916,42
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
2
99.916,42
DI1
Vendido
Jul/08
CDI
56
94.760,53
DI1
Vendido
Jul/08
CDI
59
94.760,53
DI1
Vendido
Abr/08
CDI
72
97.417,28
DI1
Vendido
Jan/09
CDI
5.509
DI1
Comprado Jan/09
CDI
115
89.063,29
DI1
Vendido
Jul/09
CDI
10
83.780,01
DI1
Comprado Jan/10
CDI
6.111
DI1
Comprado Jan/10
CDI
5
78.486,00
392 Hedge Benchmark
DI1
Comprado Jan/12
CDI
6
61.405,13
368 Hedge Benchmark
DOL
Comprado Fev/08
Ptax
252
1.773,74
447 Hedge Benchmark
IND
Vendido
Fev/08
Ibovespa
28
64.361,00
1.802 Hedge Renda Variável
2006
Valor
Futuro Posição
dade
em Reais
Total
Objetivo
DI1
Vendido
Jan/07
CDI
357
99.950,92
DI1
Vendido
Jan/07
CDI
1.335
IND
Vendido
Fev/07
Ibovespa
21
45.088,00
947 Hedge Renda Variável
DOL
Comprado Fev/07
Ptax
16
2.147,67
34 Hedge Benchmark
DI1
Vendido
Abr/07
CDI
576
96.980,22
DI1
Vendido
Jun/07
CDI
179
94.243,23
DI1
Vendido
Jul/07
CDI
112
94.289,51
DI1
Vendido
Out/07
CDI
760
91.571,92
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
681
89.035,55
DI1
Vendido
Jan/08
CDI
1.613
DI1
Vendido
Jun/08
CDI
873
84.133,40
DI1
Comprado Jul/08
CDI
198
84.174,72
DI1
Vendido
Jan/09
CDI
10
79.211,33
DI1
Vendido
Jan/09
CDI
28
79.250,23
DI1
Vendido
Jun/09
CDI
10
74.844,75
DI1
Comprado Jan/10
CDI
110
70.539,40
DI1
Comprado Jan/10
CDI
647
70.504,78
VenciValor
Valor Ganhos/
Swap
Início mento Ativo Passivo Principal ativo passivo Perdas Contraparte
BKB Composto 20 15/09/06 15/01/07
CDI IPCA +
662 686
686
– Santander
9,28%
BKB Moderado
15/09/06 15/01/07
CDI IPCA +
587 609
609
– Santander
9,28%
BNP Aplicap
20/09/06 20/09/07 IGPM +
CDI
950 1.008
983
25 BNP
10,30%
5.3 Composição das Aplicações Financeiras
Em 31 de dezembro, as aplicações financeiras são compostas como segue:
Controladora
2007
2006
Ganhos/
Ganhos/
(Perdas)
(Perdas)
Custo não reaValor de
Descrição
Corrigido lizados Mercado Corrigido lizados Mercado
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos ........................................... 2.094.125
– 2.094.125 1.808.114
– 1.808.114
Quotas de Fundos de Investimentos Não Exclusivos ...................................
91.303
–
91.303
32.231
–
32.231
Categoria I - Títulos para negociação 2.185.428
– 2.185.428 1.840.345
– 1.840.345
Debêntures ........................................
18.715
–
18.715
17.402
–
17.402
Letras Financeiras do Tesouro - DPVAT
19.342
(10)
19.332
16.058
(20)
16.038
Certificados de Depósitos Bancários
a Prazo - CDB .....................................
14.909
–
14.909
12.647
–
12.647
Letras Financeiras do Tesouro .............
3.309
4
3.313
2.958
4
2.962
Certificados de Recibos Imobiliários - CRI
2.614
–
2.614
2.877
–
2.877
Categoria II - Títulos disponíveis
para venda ........................................
58.889
(6)
58.883
51.942
(16)
51.926
Total no Circulante ........................... 2.244.317
(6) 2.244.311 1.892.287
(16) 1.892.271
Quotas de Fundos de Investimentos Exclusivos ...........................................
100.985
–
100.985
93.879
–
93.879
Categoria III - Títulos mantidos
até o vencimento ............................. 100.985
–
100.985
93.879
–
93.879
Total no Não Circulante ................... 100.985
–
100.985
93.879
–
93.879
Consolidado
2007
2006
Ganhos/
Ganhos/
(Perdas)
(Perdas)
Descrição
Corrigido lizados Mercado Corrigido lizados Mercado
Letras do Tesouro Nacional ................
300.163
–
300.163
829.151
–
829.151
Letras Financeiras do Tesouro ............. 1.338.314
– 1.338.314
621.336
–
621.336
Notas do Tesouro Nacional ................
556.514
–
556.514
578.948
–
578.948
Debêntures ........................................
129.366
–
129.366
101.749
–
101.749
Ações .................................................
291.541
–
291.541
71.112
–
71.112
Certificados de Depósitos Bancários a
Prazo - CDB ........................................
114.918
–
114.918
70.126
–
70.126
Operações Compromissadas ..............
48.428
–
48.428
141.725
–
141.725
Outras Aplicações ..............................
7.981
–
7.981
13.978
–
13.978
Outros Ativos (Passivos) .....................
(4.467)
–
(4.467)
(2.227)
–
(2.227)
294.480
–
294.480
286.125
–
286.125
Categoria I - Títulos para negociação 3.077.238
– 3.077.238 2.712.023
– 2.712.023
Certificados de Depósitos Bancários
a Prazo - CDB .....................................
133.400
–
133.400
140.544
–
140.544
Letras Financeiras do Tesouro .............
176.393
(163)
176.230
144.250
365
144.615
Debêntures ........................................
22.100
–
22.100
31.856
–
31.856
Letras Financeiras do Tesouro - DPVAT
19.342
(10)
19.332
16.058
(20)
16.038
Certificados de Recibos Imobiliários - CRI
2.614
–
2.614
2.877
–
2.877
1.421
–
1.421
1.210
(60)
1.150
11
–
11
8
–
8
Categoria II - Títulos disponíveis
para venda ........................................ 355.281
(173) 355.108 336.803
285
337.088
Total no Circulante ........................... 3.432.519
(173) 3.432.346 3.048.826
285 3.049.111
Notas do Tesouro Nacional ................
100.985
–
100.985
93.879
–
93.879
15
–
15
15
–
15
Categoria III - Títulos mantidos
até o vencimento ............................. 101.000
–
101.000
93.894
–
93.894
–
101.000
93.894
–
93.894
Total no Não Circulante ................... 101.000
Os valores de mercado dos títulos de renda fixa públicos foram obtidos a partir dos preços divulgados pela
Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto - ANDIMA, com exceção dos títulos garantidores da
provisão de sinistros ocorridos mas não avisados do ramo DPVAT, cujos valores de mercado foram obtidos a
partir da Resolução nº 550 do Banco Central do Brasil.
As quotas de fundos de investimentos estão valorizadas pelos valores das quotas divulgadas pelas instituições financeiras administradoras dos respectivos fundos.
A Sociedade e suas controladas possuem somente certificados de depósitos bancários pós-fixados e, desta
forma, os valores de mercado são iguais aos valores de custo corrigido.
Os fundos de investimentos exclusivos são compostos como se segue:
Controladora
2007
Até
De 1 a Acima de Sem Ven1 ano
5 anos
5 anos cimento
Total
Letras Financeiras do Tesouro ............................... 270.153 770.585
3.328
– 1.044.066
Ações ...................................................................
–
–
–
291.541
291.541
Notas do Tesouro Nacional .................................. 10.463
65.592
193.798
–
269.853
Letras do Tesouro Nacional .................................. 134.800
40.333
–
–
175.133
Debêntures .......................................................... 27.697
67.595
28.753
–
124.045
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo - CDB 100.356
5.309
–
–
105.665
Operações Compromissadas ................................ 48.428
–
–
–
48.428
Fundo de Investimentos de Ações ........................ 29.260
–
–
–
29.260
Fundo de Investimentos de Direitos Creditórios ...
2.259
–
–
–
2.259
Outras Aplicações ................................................
7.981
–
–
–
7.981
Outros Ativos (Passivos) .......................................
–
–
–
(4.106)
(4.106)
Categoria I - Títulos para negociação ............... 631.397 949.414
225.879
287.435 2.094.125
Notas do Tesouro Nacional ..................................
–
4.112
96.873
–
100.985
Categoria III - Títulos mantidos até o vencimento
–
4.112
96.873
–
100.985
631.397 953.526
322.752
287.435 2.195.110
2006
Até
De 1 a Acima de Sem Ven1 ano
5 anos
5 anos cimento
Total
Letras Financeiras do Tesouro ............................... 274.614 196.459
–
–
471.073
Ações ...................................................................
–
–
–
71.112
71.112
8.899
70.120
181.521
–
260.540
Letras do Tesouro Nacional .................................. 431.401 217.337
–
–
648.738
Debêntures .......................................................... 26.608
68.142
4.379
–
99.129
Certificados de Depósitos Bancários a Prazo - CDB
66.847
385
–
–
67.232
Operações Compromissadas ................................ 57.647
–
–
–
57.647
Fundo de Investimentos em Ações ....................... 74.982
–
–
–
74.982
Fundo de Investimentos de Direitos Creditórios ... 45.749
1.117
–
–
46.866
Outras Aplicações ................................................ 12.358
–
116
–
12.474
–
–
–
(1.679)
(1.679)
Outros Ativos (Passivos) .......................................
Categoria I - Títulos para negociação ............... 999.105 553.560
186.016
69.433 1.808.114
–
3.731
90.148
–
93.879
Categoria III - Títulos mantidos até o vencimento
–
3.731
90.148
–
93.879
999.105 557.291
276.164
69.433 1.901.993
Os vencimentos dos títulos e valores mobiliários, exceto fundos de investimentos exclusivos e não exclusivos,
estão distribuídos da seguinte forma:
Controladora
2007
2006
Custo
Valor de
Custo
Valor de
Corrigido
Mercado
Corrigido
Mercado
Até 1 ano ..........................................................
19.490
19.486
8.828
8.823
De 1 a 5 anos ....................................................
36.864
36.862
40.525
40.514
Acima de 5 anos ...............................................
2.535
2.535
2.589
2.589
Total .................................................................
58.889
58.883
51.942
51.926
Consolidado
2007
2006
Custo
Valor de
Custo
Valor de
Corrigido
Mercado
Corrigido
Mercado
Até 1 ano ..........................................................
1.033.192
1.033.097
1.405.562
1.405.992
De 1 a 5 anos ....................................................
1.384.554
1.384.476
1.039.093
1.039.008
Acima de 5 anos ...............................................
532.783
532.783
341.828
341.828
Sem vencimento ...............................................
287.074
287.074
68.827
68.827
Total .................................................................
3.237.603
3.237.430
2.855.310
2.855.655
6. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2007, a Controladora possuía prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social
acumulados nos montantes de R$58.795 e R$62.171 (R$60.323 e R$65.965 em 2006), respectivamente, e o
Consolidado possuía prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social acumulados nos montantes de R$108.291
e R$111.693 (R$108.417 e R$114.085 em 2006), respectivamente. Os prejuízos fiscais e a base negativa de contribuição social são compensáveis anualmente, à razão de 30% dos lucros tributáveis, sendo ambos imprescritíveis.
O ano de formação e o respectivo saldo dos créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal e de base
negativa de contribuição social são como segue:
Controladora
Consolidado
Imposto de
Contribuição
Imposto de
Contribuição
Ano-Base
Renda
Social
Renda
Social
Até 2001 ..........................................
9.579
11.177
21.715
23.310
2002 ................................................
18.565
20.105
28.043
29.612
2003 ................................................
18.718
18.956
26.351
26.589
2004 ................................................
–
–
14.664
14.664
2005 ................................................
11.933
11.933
15.848
15.848
2006 ................................................
–
–
164
164
2007 ................................................
–
–
1.506
1.506
Saldo ...............................................
58.795
62.171
108.291
111.693
A Controladora possui, sob a rubrica “Créditos Tributários e Previdenciários”, créditos tributários oriundos de
prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, nos montantes de R$4.956 e
R$1.878 (R$3.637 e R$1.411 em 2006), no ativo circulante, e R$19.823 e R$7.513 (R$14.546 e R$5.643 em
2006) no ativo não circulante, respectivamente, e o Consolidado possui, sob a rubrica “Créditos Tributários e
Previdenciários”, créditos tributários oriundos de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças temporárias, nos montantes de R$5.275 e R$2.018 (R$3.758 e R$1.451 em 2006), no ativo circulante, e
R$22.328 e R$8.516 (R$15.901 e R$6.129 em 2006) no ativo não circulante, respectivamente.
A Controladora apresenta, no ativo circulante, o valor de R$16.773 (R$15.962 em 2006) referente a imposto
de renda e contribuição social antecipados, a recuperar e outros impostos a compensar, e no ativo não
circulante, o valor de R$26 (R$26 em 2006), referente a outros impostos a compensar, e o Consolidado
apresenta, no ativo circulante, o valor de R$33.782 (R$31.143 em 2006), referente a imposto de renda e
contribuição social antecipados, a recuperar e outros impostos a compensar, e no ativo não circulante, o valor
de R$353 (R$309 em 2006) referente a outros impostos a compensar.
Em linha com a expectativa de rentabilidade futura de suas operações e com base em projeções aprovadas pela
Administração, a Sociedade e suas controladas estimam realizar esses créditos tributários diferidos em até sete anos.
7. DESPESAS ANTECIPADAS - OPERACIONAIS
Em dezembro de 2007, a controlada direta Icatu Hartford Capitalização S.A. venceu o leilão promovido pelo
Banco Nossa Caixa S.A. adquirindo o direito de uso exclusivo da rede de atendimento do banco para venda de
produtos de capitalização pelos próximos 5 anos.
Pelo direito de exploração do balcão, a Icatu Hartford Capitalização S.A. desembolsou o montante de R$64.000,
demonstrado no Consolidado na rubrica “Despesas Antecipadas - Operacionais”, sendo R$12.800 classificados no ativo circulante, e R$51.200 no ativo não circulante. Este montante será apropriado de forma linear
pelo período de 60 meses a partir do início da comercialização dos produtos de capitalização.
8. INVESTIMENTOS
Em 31 de dezembro, os investimentos são compostos da seguinte forma:
Quantidade de Ações
ON
PN
317.561.702
41.866.951
468
468
324.000.000
–
1.440
160
–
–
–
–
–
–
15.000.000
–
–
–
–
–
–
–
Controladora
Quantidade
de Cotas
–
–
–
–
5.245.081
158.000
49.056
–
–
–
–
% de
Participação
100,00%
100,00%
16,67%
55,00%
99,95%
99,99%
1,00%
1,82%
–
–
–
Capital
Social
47.525
58.052
79.054
2.989
5.245
158
521
15.000
–
–
–
Patrimônio
Líquido
146.862
7.921
140.576
6.384
3.193
7.243
1.419
15.000
–
–
–
Lucro
(Prejuízo)
Líquido
34.352
(558)
87.849
1.663
(770)
3.680
621
–
–
–
–
Investimentos
2007
2006
146.862
112.876
7.921
8.627
23.434
23.434
3.511
2.597
3.191
1.958
7.243
3.563
14
3
273
–
3
13
(1.280)
(1.280)
–
2.446
191.172
154.237
115
115
(81)
(81)
191.206
154.271
Resultado de
Equivalência Patrimonial
2007
2006
34.628
43.062
(705)
385
14.644
20.236
915
673
(773)
(963)
3.680
2.445
6
3
–
–
(12)
(12)
–
–
–
–
52.383
65.829
–
–
–
–
52.383
65.829
Investimentos
Icatu Hartford Capitalização S.A. [a] ...........................
IH Cia. de Seguros e Previdência S.A. [a] .....................
Brasilcap Capitalização S.A. .........................................
Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. ..................
Icatu Hartford Administração de Benefícios Ltda. [a] ..
Icatu Hartford Administração de Recursos Ltda. .........
Icatu Hartford Consultoria Ltda. .................................
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT ....
Ágio (Líquido da Amortização) ...................................
Deságio .......................................................................
IRB - Brasil Resseguros S.A. .........................................
Total das Participações Societárias ...........................
Incentivos Fiscais .........................................................
–
–
–
–
–
–
–
(–) Provisão para Desvalorização .................................
–
–
–
–
–
–
–
Total de Investimentos ..............................................
[a] Resultado de Equivalência Patrimonial impactado pelo efeito dos ajustes em exercícios anteriores das controladas, no montante de R$126.
A Sociedade possui participações diretas na Brasilcap Capitalização S.A. e na Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. e indireta, através de sua subsidiária integral Icatu Hartford Capitalização S.A., na Caixa Capitalização S.A. As
demonstrações contábeis dessas sociedades são auditadas por outros auditores independentes. Os investimentos nessas sociedades, em 31 de dezembro de 2007, correspondem a 2,79% do ativo total da Sociedade (3,17% em
2006), e o resultado de equivalência patrimonial, contabilizado sob a rubrica “Ajustes de Investimentos em Controladas e Coligadas”, corresponde a 55,37% do lucro líquido do exercício da Sociedade (59,81% em 2006).
A receita de R$1.494 (R$1.678 em 2006) e R$3.180 em 2006, correspondentes aos juros sobre o capital próprio, distribuído por suas investidas Brasilcap Capitalização S.A. e Icatu Hartford Capitalização S.A., respectivamente,
foram reclassificadas para fins de publicação das demonstrações contábeis para a rubrica “Participações Societárias”, no ativo permanente, conforme determinado pela Circular SUSEP nº 334, de 02 de janeiro de 2007.
A Icatu Hartford Administração de Recursos Ltda. tem como objetivo a administração de Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários, cujo montante em 31 de dezembro de 2007 é de R$2.329.618 (R$2.321.814 em 2006), sendo
R$1.356.089 (R$951.993 em 2006) relacionados às empresas integrantes do Grupo Icatu Hartford.
A Icatu Hartford Administradora de Benefícios Ltda. tem como objetivo a administração de Planos de Benefícios, cujo montante em 31 de dezembro de 2007 é de R$762.980 (R$222.686 em 2006), sendo R$29.270 (R$25.540
em 2006) relacionados às empresas integrantes do Grupo Icatu Hartford.
Em 10 de outubro de 2007, foi constituída a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., composta por 15.000.000 ações ordinárias, no montante de R$15.000. As deliberações dos acionistas e conselheiros
tomadas na Assembléia Geral de Constituição foram homologadas pela Portaria SUSEP nº 2.797/07. A Sociedade possui 1,82% do capital social da Seguradora Líder, correspondendo ao montante de R$273, contabilizados
na rubrica “Participações Societárias”, no ativo permanente.
Em 12 de dezembro de 2007, a Sociedade vendeu sua participação acionária no IRB - Brasil Resseguros S.A., composta por 4.965 ações preferenciais, no montante de R$2.446, pelo valor de R$3.716, contabilizado na rubrica
“Títulos e Créditos a Receber”, no ativo circulante, representando um ganho de R$1.270, contabilizado na rubrica “Resultado não Operacional”.
Consolidado
Lucro
Resultado de
Quantidade de Ações
% de
Capital
Patrimônio
(Prejuízo)
Investimento
Equivalência Patrimonial
Investimentos
ON
PN
Participação
Social
Líquido
Líquido
2007
2006
2007
2006
Brasilcap Capitalização S.A. .......................................................... 324.000.000
–
16,67%
79.054
140.575
87.848
23.434
23.434
14.644
20.236
Caixa Capitalização S.A. ...............................................................
8.000
–
24,50%
150.000
203.688
77.705
49.904
48.512
19.038
17.187
Motrin Capitalização S.A. [a] ........................................................
358.512
–
100,00%
–
–
–
–
–
188
–
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT .....................
15.000.000
–
1,82%
15.000
15.000
–
273
–
–
–
Ágio (Líquido da Amortização) ....................................................
–
–
–
–
–
–
3
14
(12)
(12)
Deságio ........................................................................................
–
–
–
–
–
–
(1.280)
(1.280)
–
–
IRB - Brasil Resseguros S.A. ..........................................................
–
–
–
–
–
–
–
2.772
–
–
Efeito dos Ajustes de Exercícios Anteriores [b] .............................
–
–
–
–
–
–
–
(54)
294
–
106
65
–
4
Outros Investimentos ...................................................................
–
–
–
–
–
–
Total das Participações Societárias ............................................
72.440
73.463
34.152
37.415
Incentivos Fiscais ..........................................................................
–
–
–
–
–
–
1.049
1.049
–
–
(–) Provisão para Desvalorização ..................................................
–
–
–
–
–
–
(926)
(926)
–
–
Total de Investimentos ...............................................................
72.563
73.586
34.152
37.415
[a] Incorporada pela Controladora em 28 de dezembro de 2007.
[b] Efeito dos ajustes em exercícios anteriores das controladas.
CNPJ 42.283.770/0001-39
9. ATIVO DIFERIDO
O ativo diferido é composto, principalmente, por gastos com desenvolvimento e implantação de sistemas
informatizados, classificados como Softwares e custo de aquisição de carteiras de seguros e previdência
(Canadá Life Previdência e Seguros S.A. e Nationwide Marítima Vida e Previdência S.A.), classificados como
Projetos, conforme demonstrado abaixo:
Taxa Anual de
Controladora
Consolidado
Amortização (%)
2007
2006
2007
2006
Organização e Implantação ...................
20
11.397
11.397
12.687
12.687
Instalações e Benfeitorias .......................
20
3.843
3.796
14.709
14.312
Softwares ...............................................
20
41.209
32.546
57.147
47.137
24.433
24.390
24.432
24.493
Projetos .................................................
20
Subtotal ................................................
80.882
72.129 108.975
98.629
(48.402)
(39.145)
(66.400) (52.642)
Amortização ..........................................
Total ......................................................
32.480
32.984
42.575
45.987
10. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS - SEGUROS E RESSEGUROS
As provisões técnicas e despesas de comercialização diferidas, por ramo, em 31 de dezembro, estão
demonstradas a seguir:
Controladora
2007
Rendas Vida
Vida
Acidentes Alea- Indiem PrestaProvisões Técnicas
Pessoais tórias vidual
VGBL Grupo mistas DPVAT Outros
Total
Circulante
Prêmios não Ganhos .........
995
–
–
–
168 5.172
–
–
6.335
Prêmios não Ganhos - RVNE
19
–
–
–
52 1.236
–
–
1.307
Sinistros a Liquidar ............
2.611
27
–
– 64.411 3.201 16.771
– 87.021
Sinistros Ocorridos mas
não Avisados ....................
3.329
4
–
– 37.434 5.793 1.298
– 47.858
Benefícios Concedidos ......
–
–
22
16
–
–
–
–
38
Oscilação de Riscos ...........
–
–
274
–
–
–
–
–
274
Excedente Financeiro ........
–
–
1
–
–
–
–
–
1
Eventos Ocorridos mas
não Avisados ....................
–
–
551
–
–
–
–
–
551
Benefícios a Regularizar ....
–
– 1.013
–
–
–
–
–
1.013
Provisão Complementar
de Prêmios [a] ...................
1.055
5
–
– 8.412
599
–
– 10.071
Provisão para Despesas
Administrativas [a] ............
–
–
–
–
–
–
428
–
428
Resgates e/ou Outros
Valores a Regularizar [a] ....
–
– 8.032
171
–
–
–
–
8.203
163.100
Não Circulante
3
–
–
–
– 2.720
–
–
2.723
–
–
–
–
–
650
–
–
650
Benefícios a Conceder .......
–
– 2.626 294.745
–
–
–
– 297.371
–
–
211
24
–
–
–
–
235
–
–
12
–
–
–
–
–
12
Insuficiência de Prêmios ....
–
–
25
–
–
–
–
–
25
10
Administrativas [b] ............
–
–
10
–
–
–
–
–
301.026
2006 (Reelaborado)
Rendas Vida
Vida
Acidentes Alea- Indiem PrestaPessoais tórias vidual
Total
Provisões Técnicas
Circulante
1.092
–
–
–
152 4.979
–
–
6.223
274
–
–
–
86 1.007
–
–
1.367
1.990
6
–
– 52.527 1.917
–
– 56.440
não Avisados ....................
2.913
31
–
– 32.567 3.553 15.346
– 54.410
–
–
22
–
–
–
–
–
22
Riscos não Expirados .........
–
–
1
–
–
–
–
–
1
–
–
313
–
–
–
–
–
313
–
–
2
–
–
–
–
–
2
não Avisados ....................
–
–
412
–
–
–
–
–
412
–
– 2.056
–
–
–
–
–
2.056
de Prêmios [c] ...................
1.210
7
–
– 8.821
–
–
– 10.038
–
–
9
–
–
–
–
–
9
–
– 7.426
–
–
–
–
146
7.572
138.865
Não Circulante
–
–
–
–
– 2.872
–
–
2.872
–
–
–
–
–
580
–
–
580
–
– 3.166 184.535
–
–
–
– 187.701
–
–
212
–
–
–
–
–
212
–
–
6
–
–
–
–
–
6
11
–
–
11
–
–
–
–
–
191.382
[a] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo circulante
[b] Classificadas como “Outras Provisões” no passivo não circulante
[c] Constituição retroativa a 2006, contabilizada em “Lucros (Prejuízos) Acumulados”.
Controladora
2007
2006
Despesas de
Vida Vida em PrestaVida Vida em PrestaGrupo mistas
Total Individual
Grupo mistas Total
Comercialização Diferidas Individual
Circulante ...........................
517
6.747
285 7.549
841
5.602
818 7.261
Não Circulante ....................
829
12.186
18 13.033
1.298
11.416
478 13.192
Consolidado
2007
Rendas Vida
Vida
Total
Circulante
1.029
–
–
–
487 5.174
–
–
6.690
26
–
–
–
115 1.236
–
–
1.377
2.686
28
–
– 67.075 3.202 16.771
115 89.877
não Avisados ....................
3.427
10
–
– 39.412 5.808 1.298
– 49.955
–
–
22
16
–
–
–
–
38
–
–
274
–
–
–
–
–
274
–
–
1
–
–
–
–
–
1
não Avisados ....................
–
–
551
–
–
–
–
–
551
–
– 1.013
–
–
–
–
–
1.013
de Prêmios [a] ...................
1.104
5
–
– 8.849
608
–
– 10.566
–
–
–
–
–
–
428
–
428
8.203
–
– 8.032
171
–
–
–
–
168.973
Não Circulante
3
–
–
–
– 2.720
–
–
2.723
–
–
–
–
–
650
–
–
650
–
– 2.626 294.745
–
–
–
– 297.371
–
–
211
24
–
–
–
–
235
–
–
12
–
–
–
–
–
12
–
–
25
–
–
238
–
–
263
10
Administrativas [b] ............
–
–
10
–
–
–
–
–
301.264
2006 (Reelaborado)
Rendas Vida
Vida
Total
Circulante
1.109
–
–
–
318 4.990
–
–
6.417
288
–
–
–
93 1.157
–
–
1.538
2.370
7
–
– 55.246 1.918
–
96 59.637
não Avisados ....................
3.268
32
–
– 33.718 3.572 15.346
– 55.936
–
–
22
–
–
–
–
–
22
Riscos não Expirados .........
–
–
1
–
–
–
–
–
1
–
–
313
–
–
–
–
–
313
–
–
2
–
–
–
–
–
2
não Avisados ....................
–
–
412
–
–
–
–
–
412
–
– 2.056
–
–
–
–
–
2.056
de Prêmios [c] ...................
1.210
7
–
– 8.821
–
–
– 10.038
–
–
9
–
–
–
–
–
9
7.572
–
– 7.426
–
–
–
–
146
143.953
Não Circulante
–
–
–
–
– 2.872
–
–
2.872
Prêmios não ganhos - RVNE
–
–
–
–
–
580
–
–
580
–
– 3.166 184.535
–
–
–
– 187.701
–
–
212
–
–
–
–
–
212
–
–
6
–
–
–
–
–
6
26
–
–
11
–
–
15
–
–
191.397
Consolidado
2007
2006
Despesas de
Vida
Vida
Vida
Vida
Comercialização Indiviem Presta- Acidentes
Indiviem Presta- Acidentes
Diferidas
dual Grupo mistas Pessoais Total
dual Grupo mistas Pessoais
Total
Circulante ............
517 6.945
285
1 7.748
841 5.687
819
1 7.348
Não Circulante .....
829 12.186
18
– 13.033 1.298 11.416
478
– 13.192
A Sociedade e suas controladas possuem processos judiciais referentes a causas cíveis, registrados na rubrica
“Provisão de Sinistros a Liquidar”, nos montantes de R$29.843 (R$18.168 em 2006) e R$31.257 (R$19.345
em 2006), respectivamente. Tais processos encontram-se em diversas instâncias, e são originados, principalmente, por questionamentos quanto aos valores e recusas técnicas, conforme demonstrado na nota 14.
11. PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
As provisões técnicas de previdência complementar apresentaram a seguinte movimentação:
Controladora
Saldos em
ConstiAmorti- Atualização
Saldos em
31/12/2006
tuições
zações
Monetária
31/12/2007
Circulante
Riscos não Expirados ...........................
32
33
(32)
–
33
Riscos não Expirados - RVNR ...............
2
11
(2)
–
11
Oscilação de Riscos .............................
287
215
(41)
–
461
Benefícios Concedidos ........................
5.651
130
(833)
561
5.509
Benefícios a Regularizar ......................
532
430
(546)
64
480
Excedente Financeiro ..........................
122
–
(44)
38
116
Eventos Ocorridos mas não Avisados ..
1.028
199
(272)
–
955
Provisão Complementar de
Contribuição [a] ..................................
67
–
(5)
–
62
Resgates e/ou Outros Valores a
17.760
5.847
(5.862)
877
18.622
Regularizar [a] .....................................
25.481
6.865
(7.637)
1.540
26.249
Não Circulante
Benefícios a Conceder .........................
1.507.163
31.414
(21.824)
198.606
1.715.359
32.733
870
(2.707)
3.349
34.245
Insuficiência de Contribuição ..............
6.309
674
(447)
322
6.858
6.613
–
(1.241)
1.153
6.525
840
27
(372)
–
495
Administrativas [b] ..............................
1.553.658
32.985
(26.591)
203.430
1.763.482
Saldos em
Saldos em
31/12/2006
31/12/2005
tuições
zações
Monetária (Reelaborado)
Circulante
383
157
(508)
–
32
–
2
–
–
2
1.267
147
(1.127)
–
287
5.680
1.600
(2.044)
415
5.651
520
1.890
(1.970)
92
532
179
–
(262)
205
122
1.112
372
(456)
–
1.028
Contribuição [c] ..................................
–
67
–
–
67
26.515
4.432
(13.622)
435
17.760
Regularizar [a] .....................................
35.656
8.667
(19.989)
1.147
25.481
Não Circulante
1.280.582 290.948 (247.613)
183.246
1.507.163
25.782
9.333
(4.782)
2.400
32.733
Insuficiência de Contribuições .............
6.881
1.202
(1.950)
176
6.309
9.311
287
(4.626)
1.641
6.613
1.323
26
(509)
–
840
1.323.879 301.796 (259.480)
187.463
1.553.658
Saldos em
Saldos em
Despesas de Comercialização Diferidas
31/12/2006
Constituições
Amortizações
31/12/2007
Circulante ...............................................
1.362
2.592
(2.364)
1.590
Não Circulante ........................................
5.368
7.730
(6.884)
6.214
Saldos em
Saldos em
31/12/2005
Constituições
Amortizações
31/12/2006
Circulante ...............................................
1.526
233
(397)
1.362
Não Circulante ........................................
4.570
1.788
(990)
5.368
Consolidado
Saldos em
Saldos em
31/12/2006
tuições
zações
Monetária
31/12/2007
Circulante
39
1
(40)
–
–
32
33
(32)
–
33
2
11
(2)
–
11
287
215
(41)
–
461
5.651
130
(833)
561
5.509
537
435
(551)
64
485
122
–
(44)
38
116
1.028
199
(272)
–
955
Contribuição [a] ..................................
67
–
(5)
–
62
Regularizar [a] .....................................
17.763
5.850
(5.865)
877
18.625
25.528
6.874
(7.685)
1.540
26.257
Não Circulante
1.512.668
31.426
(22.724)
199.163
1.720.533
32.733
870
(2.707)
3.349
34.245
Insuficiência de Contribuição ..............
6.314
680
(452)
322
6.864
6.935
–
(1.575)
1.425
6.785
844
32
(375)
–
501
1.559.494
33.008
(27.833)
204.259
1.768.928
Saldos em
Saldos em
31/12/2006
31/12/2005
tuições
zações
Monetária (Reelaborado)
Circulante
213
6
(180)
–
39
383
157
(508)
–
32
–
2
–
–
2
1.267
147
(1.127)
–
287
5.680
1.600
(2.044)
415
5.651
4
–
(4)
–
–
525
1.890
(1.970)
92
537
179
–
(262)
205
122
1.112
372
(456)
–
1.028
Contribuição [c] ..................................
–
67
–
–
67
Administrativas [a] ..............................
1
–
(1)
–
–
26.517
4.432
(13.621)
435
17.763
Regularizar [a] .....................................
35.881
8.673
(20.173)
1.147
25.528
Não Circulante
1.287.392 290.949 (249.614)
183.941
1.512.668
4
–
(4)
–
–
25.782
9.333
(4.782)
2.400
32.733
6.891
1.205
(1.958)
176
6.314
9.340
287
(4.626)
1.934
6.935
–
2
(2)
–
–
1.324
30
(510)
–
844
1.330.733 301.806 (261.496)
188.451
1.559.494
Saldos em
Saldos em
31/12/2006
Constituições Amortizações
31/12/2007
Circulante ................................................
1.362
2.592
(2.364)
1.590
Não Circulante .........................................
5.368
7.730
(6.884)
6.214
Saldos em
Saldos em
31/12/2005
Constituições Amortizações
31/12/2006
Circulante ................................................
1.526
233
(397)
1.362
Não Circulante .........................................
4.570
1.788
(990)
5.368
12. PROVISÕES TÉCNICAS - CAPITALIZAÇÃO (CONSOLIDADO)
Saldos em
ConstiAmorti- Atualização Saldos em
31/12/2006
tuições
zações
Monetária 31/12/2007
Provisão Matemática para Resgates ........
795.212
463.534
(473.828)
59.384
844.302
Provisão para Resgates de Títulos
Antecipados ............................................
112.260
362.305
(347.204)
1.924
129.285
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos
87.019
129.978
(147.848)
1.108
70.257
Provisão para Resgates .........................
994.491
955.817
(968.880)
62.416 1.043.844
Provisão para Sorteio a Realizar ..............
43.896
75.380
(65.351)
(1)
53.924
Provisão para Sorteio a Pagar .................
8.339
48.724
(45.645)
221
11.639
Provisão para Sorteios ..........................
52.235
124.104
(110.996)
220
65.563
Provisão para Contingências ...................
13.430
8.178
(4.772)
604
17.440
Provisão para Despesas Administrativas ..
1.483
672
(672)
–
1.483
Outras Provisões ...................................
14.913
8.850
(5.444)
604
18.923
1.061.639 1.088.771 (1.085.320)
63.240 1.128.330
CNPJ 42.283.770/0001-39
Saldos em
ConstiAmorti- Atualização Saldos em
31/12/2005
tuições
zações
Monetária 31/12/2006
Provisão Matemática para Resgates ........
829.341
448.589
(550.566)
67.848
795.212
Provisão para Resgates de Títulos
Antecipados ............................................
84.832
344.325
(319.092)
2.195
112.260
Provisão para Resgates de Títulos Vencidos
59.070
187.121
(160.781)
1.609
87.019
Provisão para Resgates .........................
973.243
980.035 (1.030.439)
71.652
994.491
Provisão para Sorteio a Realizar ..............
33.159
71.331
(61.388)
794
43.896
Provisão para Sorteio a Pagar .................
6.392
40.997
(39.183)
133
8.339
Provisão para Sorteios ..........................
39.551
112.328
(100.571)
927
52.235
Provisão para Contingências ...................
9.060
7.582
(4.167)
955
13.430
1.284
621
(422)
–
1.483
Provisão para Despesas Administrativas ..
Outras Provisões ...................................
10.344
8.203
(4.589)
955
14.913
1.023.138 1.100.566 (1.135.599)
73.534 1.061.639
13. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Em 31 de dezembro, os ativos garantidores das provisões técnicas da Sociedade e suas controladas são
compostos por:
Controladora
Consolidado
2007
2006
2007
2006
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos ........... 2.195.110 1.901.993 2.916.925 2.641.622
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos ...
91.303
32.231
262.029
165.427
Letras Financeiras do Tesouro ........................................
22.645
19.000
195.562
160.655
Debêntures ...................................................................
18.715
17.402
22.100
31.856
Certificados de Depósitos Bancários - CDB ....................
14.909
12.647
132.342
140.545
Certificados de Recibo Imobiliário - CRI .........................
2.614
2.877
2.614
2.877
–
–
10
8
Depósitos em poder do IRB Brasil Resseguros S.A. ........
Total ............................................................................. 2.345.296 1.986.150 3.531.582 3.142.990
14. PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A Sociedade e suas controladas possuem processos judiciais que se encontram em diversas instâncias, referentes a causas cíveis originadas, principalmente, por questionamentos quanto aos valores e às recusas técnicas de indenizações de sinistros e benefícios de seguros; a causa tributária, originada por questionamento
quanto aos acréscimos moratórios sobre encargos sociais; e a causas trabalhistas, originadas, principalmente,
por questionamentos quanto as obrigações trabalhistas, relativas principalmente a horas extras, a equiparação salarial e a vínculo empregatício.
A Sociedade e suas controladas possuem as seguintes quantidades de ações judiciais, segregadas segundo a
sua natureza, probabilidade de perda, valores estimados e provisionados:
Controladora
Provisões Cíveis - Relacionadas à Operação
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Probabilidade de Perda
dade Estimado Provisionado
Provável ...............................
272
29.843
29.843
149
13.021
13.021
Possível ................................
883
60.161
–
1.101
68.631
5.147
242
19.765
–
287
16.955
–
Remota ................................
Total ....................................
1.397
109.769
29.843
1.537
98.607
18.168
Provisões Cíveis - Não Relacionadas à Operação
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
67
3.500
3.500
22
417
417
Possível ................................
291
10.814
–
300
13.327
–
47
9.325
–
56
5.015
–
Remota ................................
Total ....................................
405
23.639
3.500
378
18.759
417
Provisões Trabalhistas
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
10
3.077
3.077
5
508
508
Possível ................................
29
8.645
–
23
4.045
–
30
1.733
–
6
934
–
Remota ................................
Total ....................................
69
13.455
3.077
34
5.487
508
Provisões Tributárias
2007
2006 (Reelaborado)
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
3
3.254
3.254
2
1.144
1.144
Possível ................................
19
7.166
–
19
15.143
–
2
700
–
5
9.736
–
Remota ................................
24
11.120
3.254
26
26.023
1.144
Total ....................................
Consolidado
Provisões Cíveis - Relacionadas à Operação
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
311
31.040
31.040
196
14.042
14.044
Possível ................................
988
63.812
217
1.228
72.763
5.301
270
20.785
–
320
18.211
–
Remota ................................
Total ....................................
1.569
115.637
31.257
1.744
105.016
19.345
Provisões Cíveis - Não Relacionadas à Operação
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
127
4.398
4.398
33
607
608
Possível ................................
402
12.492
141
472
15.287
–
68
15.131
–
82
9.982
–
Remota ................................
Total ....................................
597
32.021
4.539
587
25.876
608
Provisões Trabalhistas
2007
2006
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
17
3.674
3.674
9
790
790
Possível ................................
41
9.393
17
33
4.703
63
58
3.424
–
22
2.089
–
Remota ................................
Total ....................................
116
16.491
3.691
64
7.582
853
Provisões Tributárias
2007
2006 (Reelaborado)
QuantiValor
Valor QuantiValor
Valor
Provável ...............................
3
3.254
3.254
2
1.144
1.144
Possível ................................
21
8.676
–
22
18.349
–
2
700
–
5
9.736
–
Remota ................................
Total ....................................
26
12.630
3.254
29
29.229
1.144
Apresentamos, a seguir, a movimentação da provisão para contingências relativas aos processos judiciais:
Controladora
Valor Provisionado
Cíveis
Trabalhistas Tributárias
Saldos em 31 de dezembro de 2006 ........................................... 18.585
508
1.144
Provisões Adicionais ..................................................................... 25.677
2.773
2.772
Provisões Baixadas ....................................................................... (13.716)
(330)
(129)
2.797
126
(533)
Provisões Ajustadas (*) .................................................................
3.077
3.254
Consolidado
Valor Provisionado
Cíveis
Trabalhistas Tributárias
853
1.144
Provisões Adicionais ..................................................................... 27.265
3.012
2.772
Provisões Baixadas ....................................................................... (14.697)
(409)
(129)
3.275
235
(533)
Provisões Ajustadas (*) .................................................................
3.691
3.254
(*) Movimentação oriunda da mudança de probabilidade de perda e/ou valor estimado e/ou atualização
monetária.
A Sociedade e suas controladas revisitaram os procedimentos adotados no acompanhamento e no controle
de seus processos judiciais, identificando a necessidade de um ajuste na rubrica contábil “Contingências
Tributárias”, oriundo da atualização monetária dos mesmos. O ajuste corresponde a R$(1.034), impactando a
rubrica “Lucros (Prejuízos) Acumulados”.
Em 31 de dezembro, os depósitos judiciais são compostos como se segue:
Controladora
Consolidado
2006
2006
2007
(Reelaborado)
2007
(Reelaborado)
Cíveis ...............................................................
10.941
8.681
11.684
9.455
Trabalhistas ......................................................
415
127
604
211
Fiscais ..............................................................
18.808
18.095
23.229
22.006
46
95
69
100
Outros .............................................................
Total ................................................................
30.210
26.998
35.586
31.772
A Sociedade revisitou os procedimentos adotados no acompanhamento e controle dos depósitos garantidores de seus processos judiciais, identificando a necessidade de um ajuste na rubrica contábil “Depósitos Judiciais”, oriundo da atualização monetária dos mesmos, e da baixa dos depósitos, cujos processos judiciais
encontravam-se encerrados.
O ajuste corresponde a R$(7.217), impactando as rubricas “Lucros (Prejuízos) Acumulados” e “Receitas Financeiras”, nos montantes de R$(8.646) e R$1.429, respectivamente.
Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais:
Controladora e Consolidado
Probabilidade
Instâncias
de perda
Questionamentos fiscais
PIS - Obrigação de Recolhimento sobre suas receitas operacionais brutas ...
1ª e 2ª
Possível
PIS - Majoração da Alíquota EC nº 10/96 até 06/1996 e, posteriormente,
MP nº 1537/97 .............................................................................................
2ª Remota e Possível
Créditos de PIS/COFINS - Lei 9.718/98, para compensar qualquer tributo
da SRF ..........................................................................................................
2ª
Remota
CSLL - Majoração da Alíquota - Lei nº 8.114/90 ...........................................
STF
Possível
CSLL - Constitucionalidade da cobrança em 1991 - Lei nº 7689/88 e a
atualização pela UFIR do duodécimos e quotas da CSLL ..............................
STF Possível e Provável
CPMF - Transferência de carteira Canadá Life Seguros S/A para
Icatu Hartford Seguros S/A ...........................................................................
1ª
Remota
Execução Fiscal de alegado débito de IRF/PIS/COFINS ...................................
1ª
Possível
A Sociedade vem questionando a contribuição do PIS instituído pelas Emendas Constitucionais nº 1/94,
10/96, 17/97. A Sociedade realizou depósitos judiciais entre os períodos de junho de 1995 à janeiro de 1999,
quando passou a recolher o PIS e a COFINS de acordo com a Lei nº 9.718/98.
Em junho de 2005, a Sociedade impetrou mandado de segurança buscando a suspensão da exigibilidade de
recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras, mantendo a provisão correspondente
contabilizada. Adicionalmente, a partir da referida data a Sociedade está questionando as contribuições do
PIS e da COFINS realizadas desde a promulgação da Lei nº 9.718/98 sobre as receitas financeiras.
O processo nº 2005.51.01.504769-2 refere-se a Execução Fiscal de alegado débito de IRPJ/IOF/COFINS/CSLL
(obrigações assessórias - DCTF), estando o rito na primeira instância da Justiça Federal, classificado por nossos
advogados externos como de perda possível, garantido por fiança bancária.
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONTROLADORA
Em 31 de dezembro de 2007 e 2006, o capital subscrito e integralizado é representado por 640.969 ações
sem valor nominal, sendo 555.644 ações ordinárias e 85.325 ações preferenciais. As ações preferenciais não
possuem direito de voto, mas têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o capital social representado pelas ações preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na
parcela do preço de emissão destinada à conta capital.
De acordo com o Estatuto Social, são assegurados aos acionistas dividendos mínimos equivalentes a 25% do
lucro líquido do exercício, ajustado conforme legislação societária e Estatuto Social.
Os administradores da Sociedade, no pressuposto de sua aprovação pela Assembléia Geral, propuseram a
não distribuição de dividendos sobre os lucros auferidos no exercício de acordo com o programa de investimentos previstos da Sociedade.
A reserva estatutária é constituída por até 100% do lucro líquido do exercício, após as deduções legais e a
constituição de Reserva Legal, estando limitada ao valor do capital social. A reserva tem como objetivo o
reforço do patrimônio líquido da Sociedade, e sua constituição está sujeita à deliberação da Assembléia Geral.
O ajuste de exercício anterior, correspondente a R$(17.197), contabilizado na rubrica “Lucros (Prejuízos) Acumulados”, refere-se à constituição da Provisão Complementar de Prêmios e Contribuições - PCP/PCC, conforme
notas 4, 10 e 11; atualização de Contingências Tributárias e Depósitos Judiciais, conforme nota 14.
Apresentamos abaixo, os impactos de tais ajustes nas demonstrações relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2006.
2006
2006
Descrição
Publicado
Ajustes (Reelaborado)
ATIVO .........................................................................................
2.351.412
(6.058)
2.345.354
1.996.396
518
1.996.914
CIRCULANTE ...............................................................................
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ...............................................
59.455
518
59.973
Créditos Tributários e Previdenciários ..........................................
20.492
518
21.010
355.016
(6.576)
348.440
NÃO CIRCULANTE ......................................................................
166.228
(6.576)
159.652
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ...................................................
53.789
(6.576)
47.213
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER ...............................................
Créditos Tributários e Previdenciários ..........................................
18.145
2.070
20.215
Depósitos Judiciais e Fiscais ........................................................
35.644
(8.646)
26.998
2.351.412
(6.058)
2.345.354
PASSIVO .....................................................................................
212.342
10.105
222.447
CIRCULANTE ...............................................................................
128.827
10.038
138.865
PROVISÕES TÉCNICAS - SEGUROS E RESSEGUROS ...................
118.440
10.038
128.478
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO ...............................
Outras Provisões - Provisão Complementar de Prêmio ................
–
10.038
10.038
25.414
67
25.481
PROVISÕES TÉCNICAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR .........
25.414
67
25.481
PLANOS NÃO BLOQUEADOS ......................................................
Outras Provisões - Provisão Complementar de Contribuição .......
17.760
67
17.827
NÃO CIRCULANTE ......................................................................
1.752.075
1.034
1.753.109
1.752.075
1.034
1.753.109
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ........................................................
1.035
1.034
2.069
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES ..........................................
Provisões Fiscais ..........................................................................
110
1.034
1.144
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............................................................
386.995 (17.197)
369.798
Lucros (Prejuízos) Acumulados ....................................................
–
(17.197)
(17.197)
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO E MARGEM DE SOLVÊNCIA - CONTROLADORA
Patrimônio Líquido ....................................................................................
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas Financeiras 100% .....
Participação Coligadas e Controladas - em Empresas não Financeiras 50%
Despesas Antecipadas ................................................................................
Créditos Tributários ....................................................................................
Marcas e Patentes ......................................................................................
Ativo Diferido ............................................................................................
Patrimônio Líquido Ajustado ..................................................................
A) 0,2 do Prêmio Retido anual médio - últimos 12 meses ..........................
B) 0,33 do Sinistro Retido anual médio - últimos 36 meses .......................
Margem de Solvência ..............................................................................
Suficiência ................................................................................................
2007
431.645
(181.727)
(5.224)
(59)
(20.294)
(71)
(32.480)
191.790
80.807
49.004
80.807
110.983
2006
(Reelaborado)
369.798
(147.534)
(2.762)
–
(21.018)
(71)
(32.984)
165.429
70.470
45.740
70.470
94.959
17. PARTES RELACIONADAS
As principais transações com partes relacionadas, em 31 de dezembro, são como seguem:
Controladora
Cosseguro Aceito/
Resseguro Cedido
Receitas Ativos Receitas
(Des(Pas(Despesas) sivos)
pesas)
(16.762)
–
–
–
–
–
Juros
sobre o
Capital
Próprio
Receitas
(Despesas)
–
1.494
Dividendos
Contas a
Ativos Receitas
Receber
(Pas(Des(a Pagar)
sivos)
pesas)
Icatu Hartford Capitalização S.A. ......
16.148
–
–
Brasilcap Capitalização S.A. ...............
–
8.383
–
Santa Catarina Seguros e
Previdência S.A. ................................
–
–
36
190
–
–
–
IHPrev Fundo de Pensão ....................
–
(144)
–
–
–
–
–
IRB - Brasil Resseguros S.A. ...............
2.108
–
2.789
(1.022)
–
658
–
18.256 (16.906) 2.825
(832) 8.383
658
1.494
Saldo em 31 de dezembro de 2007
Icatu Hartford Capitalização S.A. ......
6.610 (10.998)
–
– 22.000
–
3.180
–
–
–
– 10.369
–
1.678
Santa Catarina Seguros e
Previdência S.A. ................................
–
–
67
349
–
–
–
–
(518)
–
–
–
–
–
653
–
162
(1.726)
–
1.382
–
7.263 (11.516)
229 (1.377) 32.369
1.382
4.858
As operações com a Icatu Hartford Capitalização S.A. referem-se basicamente a:
• Aquisição de títulos de capitalização - Os títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço é
determinado de acordo com notas técnicas atuariais protocoladas na SUSEP e condizentes com as práticas de
mercado para esse tipo de operação. O objetivo é oferecer ao segurado uma possibilidade de ganho extra
pela premiação do título de capitalização atrelado ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é cedido pela
Sociedade. Os efeitos desta operação estão registrados na demonstração do resultado na rubrica “Outras
Despesas Operacionais”.
• Reembolsos de custos administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns às duas sociedades e são
liquidados mensalmente, conforme estabelecido em instrumento particular de convênio assinado entre as partes.
• Adiantamento para futuro aumento de capital - Em dezembro de 2007, a Sociedade adiantou para sua
controlada o montante de R$15.000, a título de futuro aumento de capital, que foi contabilizado na rubrica
“Outros Créditos a Receber”, no ativo não circulante.
As operações com o IHPrev Fundo de Pensão S.A. referem-se a contribuições definidas relativas ao plano de
aposentadoria dos funcionários da Sociedade, conforme nota 18. As contribuições definidas são liquidadas
mensalmente, conforme regulamento do plano registrado na Secretaria de Previdência Complementar.
Os saldos com a Santa Catarina Seguros e Previdência S.A. referem-se a operações de cosseguro aceito, cuja
liquidação é efetuada mensalmente. As condições e os prazos das operações são estabelecidos de acordo
com a política de aceitação da Sociedade.
Os saldos com o IRB - Brasil Resseguros S.A. referem-se a operações de Resseguro e Dividendos recebidos,
conforme premissas definidas pelo IRB para todo o mercado segurador, liquidados mensalmente através da
guia do movimento operacional.
Consolidado
Juros
sobre o
Capital
Dividendos
Próprio
Contas a
Receber
Receitas
Ativos
Receitas
Receitas
(a Pagar)
(Despesas) (Passivos)
(Despesas)
(Despesas)
–
–
8.383
–
1.494
Caixa Capitalização S.A. ....................
–
–
–
13.564
–
–
(280)
–
–
–
2.108
–
–
658
–
2.108
(280)
8.383
14.222
1.494
–
–
10.369
–
1.678
Caixa Capitalização S.A. ....................
–
–
12.246
–
–
–
(872)
–
–
–
653
–
–
1.382
–
653
(872)
22.615
1.382
1.678
18. PREVIDÊNCIA PRIVADA
As contribuições ao IHPrev Fundo de Pensão, entidade de previdência complementar fechada, montam a
R$386 (R$518 em 2006) na Controladora e R$817 (R$872 em 2006) no consolidado, relativas ao plano de
aposentadoria de contribuição definida, parcialmente patrocinado pela Sociedade e suas controladas, destinados a proporcionar complementação previdenciária a seus funcionários. Esses valores estão contabilizados
sob a rubrica “Despesas Administrativas”. No ano de 2007 foi desembolsado pela Sociedade o montante de
R$144, sendo o restante, R$242 aproveitado do Fundo Previdencial.
CNPJ 42.283.770/0001-39
19. PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO - SEGUROS
Controladora
Ramo
Vida em Grupo ..................
Prestamitas ........................
DPVAT ................................
Acidentes Pessoais .............
Prêmios
Ganhos
218.035
32.785
26.284
19.593
2007
Índice de
Sinistralidade
55,1%
44,9%
79,9%
20,6%
Índice de
ComissioPrêmios
namento
Ganhos
24,7%
218.892
28,4%
25.661
0,9%
19.569
15,3%
20.369
Consolidado
2006
Índice de
Sinistralidade
51,3%
38,8%
80,4%
23,1%
Índice de
Comissionamento
24,8%
31,1%
1,0%
20,3%
2007
2006
Índice de
Índice de
Índice de
Índice de
Prêmios
Sinistra- ComissioPrêmios
Sinistra- ComissioGanhos
lidade
namento
Ganhos
lidade
namento
Ramo
Vida em Grupo ..................
229.556
55,3%
24,0%
229.184
51,3%
24,1%
Prestamistas .......................
32.803
45,1%
28,4%
25.853
38,6%
30,9%
Acidentes Pessoais .............
26.284
79,9%
0,9%
19.569
80,4%
1,0%
Vida Individual ...................
20.802
19,8%
14,8%
21.226
25,6%
19,9%
20. PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS EM NEGÓCIOS CONTRATADOS
A Sociedade celebrou contrato de participação por quotas com comissão de resseguro e contingência para
devolução de comissões com a Transamerica Occidental Life Insurance Company em 1º de outubro de 2004,
com termo aditivo em 15 de outubro de 2004. A operação foi realizada com autorização do IRB - Brasil
Resseguros S.A. e, por meio do mencionado contrato, a resseguradora passou a ter participação parcial, pelo
período de cinco anos, no resultado de determinadas apólices de seguros de vida em grupo, emitidas pela
Icatu Hartford Seguros S.A.
A comissão de resseguro, no valor de R$10.000, foi recebida antecipadamente em 25 de fevereiro de 2005. A
participação no resultado das apólices é calculada com base no resultado da carteira negociada e é paga
anualmente, no mês de janeiro. Em 31 de dezembro de 2007, a Sociedade tem contabilizados no seu passivo
circulante, na rubrica “Outras Contas a Pagar”, o valor de R$2.000 (R$2.000 em 2006) e no passivo não
circulante, na rubrica “Obrigações a Pagar”, o valor de R$4.000 (R$6.000 em 2006), referentes ao mencionado adiantamento. Adicionalmente, a Sociedade tem contabilizada na mencionada rubrica do passivo circulante
a participação parcial no resultado das apólices, iniciado em 1º de janeiro de 2005, no valor de R$830 (R$885
em 2006).
21. DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Controladora
Consolidado
2007
2006
2007
2006
Outras Receitas e Despesas Operacionais - Seguros
e Resseguros ...................................................................
(36.330)
(26.063)
(22.450)
(15.498)
Despesas com Administração de Apólice ........................
(20.031)
(20.226)
(21.174)
(21.249)
Despesas com Títulos de Capitalização ...........................
(6.848)
(7.222)
–
–
Provisão para Contingências ..........................................
(6.457)
(416)
(6.820)
(675)
Lucros Atribuídos ...........................................................
(4.142)
(751)
(4.142)
(751)
Reversão/(Constituição) de Provisão para Riscos
de Créditos .....................................................................
(1.319)
(680)
(1.640)
(680)
Despesa com Inspeção de Risco .....................................
(535)
(715)
(543)
(734)
Custo com Cobrança Bancária - Convênio DPVAT ...........
(853)
(778)
(853)
(778)
Despesas com Cobrança .................................................
–
–
(392)
(299)
Outras Receitas/(Despesas) Operacionais ........................
3.855
4.725
13.114
9.668
–
–
(60.222)
(71.416)
Despesas de Comercialização - Capitalização ..............
Despesas de Corretagem ................................................
–
–
(55.461)
(65.287)
Despesas de Custeamento de Vendas .............................
–
–
(4.761)
(6.129)
Outras Receitas e Despesas Operacionais Capitalização ..................................................................
–
–
3.594
11.434
Taxa relativa a Resgates Antecipados ..............................
–
–
11.874
14.116
Prestação de Serviço Ativo .............................................
–
–
(7.297)
(2.429)
Provisão para Contingências ..........................................
–
–
(755)
419
Outras Despesas Operacionais ........................................
–
–
(228)
(672)
(82.475)
(88.228) (166.565) (170.765)
Despesas Administrativas ..............................................
Pessoal Próprio ...............................................................
(37.829)
(40.658)
(70.475)
(76.899)
Serviços de Terceiros .......................................................
(14.712)
(16.623)
(39.364)
(39.962)
Localização e Funcionamento ........................................
(20.611)
(21.818)
(42.722)
(39.088)
Publicidade e Propaganda ..............................................
(2.978)
(4.826)
(5.184)
(8.289)
Convênio DPVAT ............................................................
(2.520)
(2.478)
(2.520)
(2.478)
Publicações Legais ..........................................................
(442)
(485)
(662)
(985)
Multas ............................................................................
(3.154)
(851)
(3.178)
(1.044)
Outras ............................................................................
(229)
(489)
(2.460)
(2.020)
(15.356)
(11.916)
(23.465)
(20.302)
Despesas com Tributos ..................................................
Impostos ........................................................................
(786)
(732)
(1.048)
(958)
Contribuições .................................................................
(13.922)
(10.528)
(21.156)
(18.233)
Taxa de Fiscalização ........................................................
(647)
(652)
(815)
(826)
Outros ............................................................................
(1)
(4)
(446)
(285)
279.513
439.656
438.514
Receitas Financeiras ....................................................... 297.773
Quotas de Fundos de Investimentos - Exclusivos ............
275.997
260.928
383.217
394.084
Quotas de Fundos de Investimentos - Não Exclusivos .....
9.372
3.964
10.512
5.151
Títulos de Renda Fixa - Privados .....................................
6.405
2.652
21.498
8.928
Títulos de Renda Fixa - Públicos ......................................
352
4.179
18.495
21.632
Títulos de Renda Variável ...............................................
658
1.382
668
1.491
Outras ............................................................................
4.989
6.408
5.266
7.228
Despesas Financeiras ..................................................... (247.760) (228.611) (328.974) (310.014)
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas Previdência ..................................................................... (204.988) (193.211) (205.816) (194.200)
Amortização da Provisão Técnica de Excedente Financeiro
1.285
4.600
1.285
4.600
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Seguros
(32.146)
(27.867)
(32.496)
(27.883)
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas Capitalização ..................................................................
–
–
(63.239)
(68.444)
Títulos de Renda Fixa ......................................................
(8.444)
(8.304)
(8.444)
(8.304)
Quotas de Fundos de Investimentos (IHCAP) ..................
–
–
(13.569)
(8.062)
CPMF ..............................................................................
(2.557)
(3.151)
(5.452)
(5.901)
Outras ............................................................................
(910)
(678)
(1.243)
(1.820)
Conselho de Administração
Presidente:
Conselheiros:
Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga
Luís Antonio Nabuco de Almeida Braga
Gregory Andrew Boyko
Lyndon Emanuel Oliver
Mark Michael Socha
Luciano Soares (em aprovação)
22. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais vigentes,
estão reconciliados com os valores contabilizados como despesas de Imposto de Renda e de Contribuição
Social, como se segue:
Controladora
2007
2006
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Resultado antes dos Impostos e Participações .................
66.274
66.274
83.719
83.719
(6.198)
(6.198)
(18.161) (18.161)
Participação nos Lucros ....................................................
Resultado antes dos Impostos ......................................
60.076
60.076
65.558
65.558
Juros sobre o Capital Próprio ...........................................
1.494
1.494
4.858
4.858
Equivalência Patrimonial ..................................................
(52.383) (52.383)
(65.829) (65.829)
Adições ............................................................................
35.971
35.949
10.616
6.019
(20.773) (20.773)
(1.382)
(1.382)
Exclusões .........................................................................
Resultado Ajustado ........................................................
24.385
24.363
13.821
9.224
(7.315)
(7.309)
(4.148)
(2.769)
Compensação com Prejuízos Fiscais/Base Negativa de CSLL
Lucro após as Compensações ........................................
17.070
17.054
9.673
6.455
9% 15% + 10%
9%
Alíquotas Oficiais ............................................................. 15% + 10%
Despesas com IRPJ/CSLL antes da Constituição/
(Reversão) de Créditos Tributários ....................................
(4.244)
(1.535)
(2.396)
(581)
Incentivos Fiscais ..............................................................
34
–
38
–
Constituição/(Reversão) de Créditos Tributários ...............
6.595
2.338
578
502
Provisão para Riscos de Créditos ......................................
–
–
–
–
(577)
(208)
–
–
Despesa com IR/CS anos anteriores ..................................
1.808
595
(1.780)
(79)
Despesas com IRPJ/CSLL no exercício ............................
Alíquota Efetiva ...............................................................
–
–
2,13%
0,09%
Consolidado
2007
2006
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
Resultado antes dos Impostos e Participações .................
81.971
81.971
158.938 158.938
(10.875) (10.875)
(32.918) (32.918)
Participação nos Lucros ....................................................
Resultado antes dos Impostos ......................................
71.096
71.096
126.020 126.020
Juros sobre o Capital Próprio ...........................................
1.494
1.494
1.678
1.678
Equivalência Patrimonial ..................................................
(34.152) (34.152)
(83.504) (83.504)
Adições ............................................................................
45.011
44.989
14.682
8.129
(20.935) (20.935)
(2.356)
(2.356)
Exclusões .........................................................................
Resultado Ajustado ........................................................
62.514
62.492
56.520
49.967
(7.461)
(7.455)
(5.763)
(4.384)
Compensação com Prejuízos Fiscais/Base Negativa de CSLL
Lucro após as Compensações ........................................
55.053
55.037
50.757
45.583
9% 15% + 10%
9%
Alíquotas Oficiais ............................................................. 15% + 10%
Despesas com IRPJ/CSLL antes da Constituição/
(Reversão) de Créditos Tributários ....................................
(14.016)
(5.095)
(12.666)
(4.102)
Incentivos Fiscais ..............................................................
253
–
318
–
Constituição/(Reversão) de Créditos Tributários ...............
7.943
2.955
487
656
Provisão para Riscos de Créditos ......................................
122
40
(105)
(39)
(602)
(217)
(640)
(53)
Outros Ajustes .................................................................
(6.300) (2.317)
(12.606) (3.538)
Despesas com IRPJ/CSLL no exercício ............................
Alíquota Efetiva ...............................................................
7,69%
2,83%
7,93%
2,23%
23. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 26 de dezembro de 2006, foi aprovada a Resolução CNSP nº 158/06, alterada pela Circular SUSEP
nº 355/07, dispondo sobre as regras de capital adicional, que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de
2008. O capital adicional corresponde ao parâmetro do montante do capital que uma sociedade seguradora
deverá manter a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à sua operação. Seguindo os critérios
determinados por esta legislação constatamos que a Sociedade possui capital suficiente para atender os
parâmetros mínimos.
Em 28 de dezembro de 2007, foi aprovada a Lei nº 11.638, que introduz alterações na Lei nº 6.404/76, no que
tange à preparação e à divulgação de demonstrações financeiras, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2008. As principais modificações que poderão afetar a Sociedade podem ser sumariadas como segue:
• Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos pela Demonstração dos Fluxos
de Caixa;
• Obrigatoriedade de a Sociedade analisar, periodicamente, a capacidade de recuperação dos valores registrados
no ativo diferido e imobilizado;
• Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para
as relevantes de curto prazo.
Em razão de essas alterações terem sido recentemente promulgadas e de, algumas ainda dependerem de
normatização dos órgãos reguladores para serem aplicadas, a Administração da Sociedade ainda está avaliando
todos os efeitos que as referidas alterações poderiam resultar em suas demonstrações financeiras e nos resultados dos exercícios seguintes.
Em 3 de janeiro de 2008 foi editada a Medida Provisória 413, que além de outras providências, (i) aumentou
a alíquota do imposto sobre operações financeiras (IOF) em 0,38% sobre operações de créditos, seguros e
outras operações, e (ii) alterou a alíquota da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas
jurídicas de seguros privados, de capitalização e das instituições financeiras, de 9% para 15%. Quando aprovada, da forma que foi editada, o efeito referente à CSLL produzirá efeito a partir de março de 2008.
Diretoria
Diretor-Presidente:
Maria Silvia Bastos Marques
Diretores:
Mário José Gonzaga Petrelli
José de Medeiros Carvalho Filho
Luciano Snel Corrêa
Atuário
Vânia Brasil Simões - MIBA nº 678
Contador
Carlos Alberto dos Santos Corrêa - CRC/RJ nº 52.009/O-5
Parecer Atuarial
Aos Senhores Diretores e Acionistas da ICATU HARTFORD SEGUROS S.A.
De acordo com o disposto na Resolução CNSP Nº 162, de 26 de dezembro de 2006, e na Circular SUSEP Nº
272, de 22 de outubro de 2004, realizamos a Avaliação Atuarial da carteira de previdência complementar e de
cada um dos ramos de seguro operacionalizados pela ICATU HARTFORD SEGUROS S.A., no período de 01 de
janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007.
A Avaliação Atuarial foi elaborada a partir dos efetivos períodos de competência dos riscos assumidos pelos
contratos de previdência e de seguro que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2007, recalculando as
correspondentes provisões técnicas contabilizadas nesta data base. Todo este cálculo foi realizado independente do recebimento de novas contribuições ou da emissão de novos prêmios.
A análise demonstrou a capacidade da Seguradora honrar a totalidade dos compromissos financeiros que
terá com o pagamento de benefícios e de sinistros já ocorridos e que ainda vão ocorrer e com a manutenção
dos custos administrativos de todos os contratos de previdência e de seguro que estavam em vigor em 31 de
dezembro de 2007. A Provisão de Insuficiência de Prêmios está sendo constituída para os Seguros de Pessoas
e a Provisão de Insuficiência de Contribuições está sendo constituída para Carteira de Previdência. A Provisão
Complementar de Prêmios (R$10.071) está sendo constituída para os Seguros de Pessoas e a Provisão Complementar de Contribuições (R$62) está sendo constituída para Carteira de Previdência.
Os resultados encontrados demonstram que as provisões técnicas consignadas no Balanço Patrimonial de
data base 31 de dezembro de 2007 da ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. estão adequadas à realidade da
Seguradora e foram calculadas de acordo com as metodologias constantes das Notas Técnicas Atuariais
encaminhadas à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados ou conforme metodologia prevista nas normas vigentes, não havendo necessidade de adequação ou ajustes de valores e nenhuma situação relevante
que comprometa a sua solvência atuarial.
Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2007.
VÂNIA BRASIL SIMÕES - Atuário - MIBA nº 678
Parecer dos Auditores Independentes
Aos Acionistas e Administradores da Icatu Hartford Seguros S.A.
Rio de Janeiro – RJ
1. Examinamos os balanços patrimoniais individuais (controladora) e consolidados da Icatu Hartford Seguros
S.A. e controladas, levantados em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, e as respectivas demonstrações do
resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora) e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. As demonstrações contábeis das investidas diretas Brasilcap Capitalização S.A. e Santa Catarina Seguros e Previdência S.A.
e indireta Caixa Capitalização S.A., que representam 1,95% do ativo consolidado da Companhia e controladas
em 31 de dezembro de 2007 e 2,97% do total dos prêmios de seguros, rendas de contribuição e receitas com
títulos de capitalização consolidados da Companhia e controladas correspondentes ao exercício findo naquela data (2,15% e 3,35% em 31 de dezembro de 2006, respectivamente), foram examinadas por outros auditores independentes e a nossa opinião, no que se refere aos valores desses investimentos e dos respectivos
resultados da equivalência patrimonial, está baseada, exclusivamente, nos pareceres desses auditores.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam:
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema
contábil e de controles internos das Sociedades; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos
registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração das Sociedades, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, com base em nossos exames e nos pareceres de outros auditores independentes, as
demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Icatu Hartford Seguros S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido (controladora) e as origens e aplicações de seus recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ
Walmir Bolgheroni
Contador - CRC 1SP 139.601/O-9 “S” RJ
Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria
O Comitê de Auditoria (“o Comitê”) do Grupo Icatu Hartford (“Icatu Hartford”) foi estabelecido de acordo
com as regras emanadas da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) e do Conselho Nacional de
Seguros Privados (“CNSP”), especialmente a Resolução CNSP º 118, de 22 de dezembro de 2004.
O Comitê tem como objetivo principal supervisionar as ações da Icatu Hartford para garantir a efetividade do
sistema de controles internos do Grupo, a observação das normas e regimentos internos e externos, a integridade e a qualidade das demonstrações financeiras e a efetividade e independência do trabalho dos auditores
internos e independentes.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2007, as principais atividades do Comitê foram:
a) Reuniões com os principais executivos da Icatu Hartford ligados às áreas de operações, sistemas, controladoria,
controles internos e compliance, entre outras. O Comitê realizou ainda reuniões com a Presidência da Icatu
Hartford, com o responsável pela Ouvidoria, pela Auditoria Interna, pela Controladoria e com os auditores
independentes.
b) Acompanhamento dos trabalhos da Auditoria Interna, e aprovação do planejamento anual de seus trabalhos. O Comitê acompanhou também a implementação dos planos de ação propostos pela Icatu Hartford
para eliminação das situações de risco identificadas pela Auditoria Interna e pelos auditores independentes.
c) Avaliação da qualificação técnica, do desempenho e da independência dos auditores externos; aprovação
da proposta de auditoria para 2007; e avaliação do planejamento de auditoria para o exercício de 2007. O
Comitê analisou os relatórios emitidos pelos auditores independentes sobre questões relacionadas a controles internos, sobre o cumprimento de dispositivos legais e registro e divulgação de informações contábeis.
d) Acompanhamento das atividades executadas pela administração da Icatu Hartford relacionadas à avaliação e gerenciamento de riscos, à gestão do sistema de controles internos, ao cumprimento de normas externas e internas e do Código de Ética da Companhia.
e) Discussão com a administração da Icatu Hartford e com os auditores externos sobre o tratamento das
questões contábeis, de controles internos e compliance mais relevantes e sobre a apresentação das demons-
trações financeiras da Icatu Hartford. O Comitê recebeu também os Pareceres dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras da Icatu Hartford.
No uso de suas atribuições e observando o disposto na Resolução CNSP nº 118/2004 e no seu Regimento
Interno, o Comitê expressa o seguinte resultado de seu trabalho:
Em 31 de dezembro de 2007, o sistema de controles internos da Icatu Hartford está estruturado para garantir
a efetividade de suas operações e dos sistemas que geram os relatórios financeiros, bem como a observância
de normas internas e externas, e é compatível com o tamanho e complexidade de seus negócios. Os trabalhos
desenvolvidos pelos auditores independentes, pela Auditoria Interna e pelo Compliance, atenderam aos objetivos a que se destinavam.
O Comitê de Auditoria reuniu-se com os Auditores Independentes e tomou conhecimento dos pareceres
sobre as demonstrações financeiras da Icatu Hartford Seguros S/A e controladas, bem como sobre as demonstrações financeiras individuais das empresas Icatu Hartford, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2007. Os pareceres e as informações recebidas dos Auditores Independentes incluíram não só as práticas
contábeis adotadas no Brasil, bem como as normas do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP e da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O Comitê de Auditoria deu-se por satisfeito com as informações e esclarecimentos recebidos durante seus trabalhos bem como com os Pareceres dos Auditores Independentes das empresas que integram o Grupo Icatu Hartford.
Com base no resultado de seu trabalho, e nos Pareceres dos Auditores Independentes, o Comitê recomenda
aos Conselhos de Administração das empresas Icatu Hartford a aprovação das demonstrações financeiras
auditadas da Icatu Hartford Seguros S/A e controladas, bem como das demonstrações financeiras individuais
auditadas das empresas Icatu Hartford, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008
Márcio Santiago Câmara - Presidente e Membro do Comitê
Antonio Carlos Rovai - Membro do Comitê
Júlio de Albuquerque Bierrenbach - Membro do Comitê

ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. E CONTROLADAS

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