irlanda - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

IRLANDA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República da Irlanda
Dublin
Euro
Inglês
29.207.277 (2010)
US$ 172.3 bilhões (2010)
US$ 111.3 bilhões (2010)
US$ 61.98 bilhões (2010)
+ 5 (Brasília)
1.1 - Quero conhecer o setor na Irlanda
O setor de alta tecnologia é muito forte e possui boa participação no PIB e nas exportações do país.
Contudo, esse setor foi altamente afetado pela crise econômica em 2001 e novamente em 2008.
A Irlanda passa por severa crise econômica, desde 2008, junto com países europeus como Portugal,
Espanha e Itália. Houve reformas governamentais para diminuir o salário mínimo e aumentar os
impostos, de forma a tentar reduzir o déficit do país. A instabilidade econômica é forte no momento,
dentro do país.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
A regulação de importações de produtos na Irlanda é feita com base no direito da União Europeia. Os
maiores empecilhos para a exportação brasileira são barreiras fitossanitárias e sanitárias.
2 - Como operar na Irlanda
2.1 - Como proceder no regime de vistos
A entrada de brasileiros em viagens de negócios na Hungria não requer vistos. A permanência no país
pode se estender por um período de até três meses. É necessário um passaporte válido e um seguro de
saúde com cobertura de até 30 mil.
2.2 – Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
O SECOM da Embaixada do Brasil na Irlanda pode ser um parceiro na entrada no país. Dessa forma, é
interessante obter informações iniciais acerca do mercado irlandês por meio de tal serviço no e-mail:
[email protected]
2.3 - Segmentos econômicos no uso de tecnologia
A tecnologia era o setor irlandês com grande representatividade nas exportações. Contudo, a
instabilidade decorrente das crises financeiras prejudicou o setor no país.
2.4 - Principais entidades e associações de tecnologia
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ITAG - The Information Technology Association of Galway - www.itag.ie/
Irish Learning Technology Association - www.ilta.net/
2.5 - Dicas de como contratar um funcionário
Na Irlanda existem diversas leis que regem os benefícios e obrigações do funcionário:
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Lei de Remuneração e Salários – rege o pagamento de salário ao empregado na Irlanda, incluindo
honorários, bônus, salário-doença, salário-maternidade, etc.;
Lei de Organização de Expediente de Trabalho – determina a jornada de trabalho dos trabalhadores
e as férias anuais e feriados públicos;
Lei de Pagamentos por Redundância – prevê compensação monetária no caso do empregado se
tornar redundante;
Lei da Demissão sem Justa Causa – dispõe sobre os recursos disponíveis para funcionários
demitidos;
Leis das Relações Industriais – regulamentos e registros dos sindicatos.
Dessa forma, é sempre importante contratar um advogado para formular todos os contratos padrões da
empresa.
3 - Tributos e Impostos
A União Europeia adota um Sistema Geral de Preferência, fornecendo a 176 países em desenvolvimento
um acesso preferencial ao mercado europeu. Assim, tais países podem se beneficiar de alíquotas
reduzidas, sem necessariamente estabelecer ações recíprocas para produtos europeus.
O Export Helpdesk - http://exporthelp.europa.eu - é destinado a identificar os requisitos necessários
para entrada de produtos nos países da União Europeia
3.1 - Software, Tributos do Importador
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Euro Alfandegário;
Direito antidumping: tarifa alfandegária aplicada a mercadorias importadas a preços inferiores dos
praticados no mercado doméstico. Os produtos mais afetados são os eletrônicos, ferro, aço e
químicos;
Impostos de Compensação: impostos que recaem sobre mercadorias que recebem subsídios no país
de origem;
Impostos sobre o consumo, incluindo o imposto sobre as Vendas de importação na forma de taxas
nacionais.
Direitos aduaneiros: imposto de importação, varia entre 0 e 17%;
Direitos Específicos – como o caso do Imposto agrário, são impostos em cima de produtos que a UE
visa proteger.
3.2 - Serviços de TI, Tributos do Importador
Até a data do fechamento desta edição, nenhuma informação foi encontrada a respeito dos tributos que
incidem sobre importação de serviços de TI na Irlanda. O entendimento atual é que se segue a mesma
política adotada e descrita acima para o software.
4 - Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em
vigor
Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Consultas Políticas
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07/04/2006
07/04/2006
Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biirls.htm
5 - Fontes de Pesquisa
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madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm
www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.doingbusiness.org/
www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/ei.html
www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXIrlanda.pdf
6 - Dicas adicionais
A Irlanda é um país muito propício à realização de negócios. Por fazer parte da UE, é um bom ponto de
partida para a ampliação de operações comerciais ao restante da UE. A Irlanda cumpre com as normas e
a legislação da UE, inclusive no tocante aos acordos comerciais. Cumpre também com todos os
regulamentos e práticas comuns a toda a UE.
Os irlandeses costumam ser um povo muito caloroso. Contudo, é importante manter uma postura mais
formal durante as negociações. Convites para jantares ou idas a bares são comuns. Cautela, pois os
irlandeses tem alta resistência ao álcool, logo, evite acompanha-los em ritmo semelhante. A língua
inglesa é utilizada em todas as negociações, e as práticas comerciais ocidentais típicas do mundo dos
negócios internacionais são praxe em todas as negociações e correspondências. As viagens de
negócios/reuniões podem ser realizadas em qualquer época do ano, mas convém lembrar que agosto é
mês de férias na Irlanda e que talvez não seja a melhor época para agendar viagens ao país.