Plano de Acção do Rio Minho

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Índice
1| Introdução ....................................................................................................... 2
2| Estratégia de Intervenção ................................................................................ 3
2.1. Tipologias de Intervenção ................................................................................... 6
3| Implementação da estratégia de intervenção.................................................. 9
3.1. Descrição de Projectos/acções .......................................................................... 9
4| Estimativa de investimento e de financiamento............................................. 20
4.1. Estimativa de Investimento................................................................................ 20
4.1.1. Pressupostos.................................................................................................. 20
4.1.2. Estimativa Preliminar de Investimento............................................................ 20
4.2. Proposta de Financiamento .............................................................................. 22
4.2.1. Pressupostos.................................................................................................. 22
4.2.2. Fontes de Financiamento............................................................................... 24
5| Implementação do Plano de Acção............................................................... 26
RIO MINHO | PLANO DE ACÇÃO
RELATÓRIO FINAL | JUNHO 2008
1| Introdução
O Plano de Acção do Rio Minho é relevado do Plano de Acção do Vale do Minho, sintetizando os
projectos/acções, deste, que se reflectem sobre o Rio Minho. Assim, assume-se como um
documento operacional de projectos/acções que visam a valorização do Rio Minho e a
requalificação ambiental e urbanística do território inerente à sua bacia hidrográfica. Considera-se
que a execução deste plano operacional será uma alavanca/incentivo à execução de outros
investimentos por parte dos agentes públicos e privados.
Este Plano estrutura-se nos seguintes pontos:
> Ponto 1 – Nota Introdutória;
> Ponto 2 – Estratégia de Intervenção, onde se enumeram os Eixos Estratégicos
definidos no capítulo da Estratégia do Plano de Intervenção e se indicam as tipologias
de intervenção e projectos que integram;
> Ponto 3 – Implementação da estratégia de intervenção, onde se descrevem os
projectos e acções que formatam o Plano de Acção;
> Ponto 4 – Estimativa preliminar do investimento / financiamento, envolvido em cada
projecto/acção, e respectivos pressupostos;
> Ponto 5 – Proposta para a implementação do Plano de Acção;
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2| Estratégia de Intervenção
Com base na estratégia definida no Plano de Intervenção do Vale do Minho e do Rio Minho que
define os eixos estratégicos, o Plano de Acção desenvolve as tipologias de intervenção e
descreve os seus principais objectivos e projectos.
O Plano de Acção estrutura-se no esquema a seguir apresentado.
EIXO 1
PRESERVAR a identidade do território
Preservação e requalificação dos valores naturais
EIXO 4
EIXO 3
EIXO 2
Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Rio Minho
VALORIZAR os elementos que constroem o território
Requalificação e dinamização do “espaço rio”
DINAMIZAR as actividades no território
Dinamização e mobilidade sustentável para fruição do Rio Minho
PROMOVER o Rio Minho
Aplicação TIC ao Rio Minho
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Eixo Estratégico 1 – PRESERVAR a identidade do território
Tipologias de Intervenção
>
Preservação e requalificação dos valores naturais
>
Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Rio do Minho
Preservar os valores naturais e culturais presentes, que contribuam para a identidade do Rio
Minho e do seu território e o diferenciam no seio da Região Norte, através da implementação de
acções de defesa e valorização do património ambiental, da promoção de actividades de
sensibilização e educação ambiental, da conclusão das redes de saneamento em alta e em
baixa, de forma a corrigir alguns focos de poluição ainda existentes, da recuperação e
preservação do património cultural e construído do Rio do Minho (pesqueiras e fortes).
Eixo Estratégico 2 - VALORIZAR os elementos que constroem o território
Tipologia de Intervenção
>
Requalificação e valorização do “espaço rio”
Desenvolver actividades que promovam a requalificação e a valorização dos recursos
endógenos, para que estes se constituam como produtos de qualidade e, desta forma, reforcem
a economia local e a imagem de um território sustentável.
Considera-se que os objectivos definidos nestes dois Eixos estratégicos (Eixo 1 e Eixo 2)
contribuem para a concretização das prioridades apontadas no Norte 2015, na sua dimensão
Norte E.QUALITY — Promover a inclusão social e territorial,
territorial e das prioridades do Novo Norte —
ON.2, definidas no seu Eixo III — Valorização e qualificação ambiental e territorial.
territorial
Ei xo E s tr a t é g ic o 3 - D I NAM IZ AR a s ac t i v id a d e s n o t er r i tór i o
>
Dinamização da mobilidade sustentável para fruição do Rio Minho
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Dinamizar o território, criando sinergias e complementaridades através da organização e criação
de respostas eficazes, sustentáveis e qualificadas de usufruto e aproximação da população e dos
visitantes ao rio, dotando-o de infra-estruturas pedonais e cicláveis adequadas à procura e que
permitam uma oferta turística alternativa.
Considera-se que o objectivo definido neste Eixo estratégico contribui para a concretização das
prioridades apontadas no Norte 2015 na sua dimensão Norte S.CORE — Assegurar
sustentadamente a competitividade regional,
regional e das prioridades do Novo Norte — ON.2, definidas
no seu Eixo IV — Qualificação do Sistema Urbano.
Urbano
Ei xo E s tr a t é g ic o 4 – P RO M OV ER o R i o M i n h o
>
Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) ao Rio Minho
Promover, interna e externamente, o Rio Minho de forma integrada e articulada por via da
aplicação das TIC, é o objectivo que enquadra este eixo estratégico. Importa, pois, definir uma
“marca” e implementar um conjunto de acções de comunicação para a divulgação do território,
dos seus produtos e actividades tradicionais (vinho verde, festividades, gastronomia, turismo em
espaço rural, entre outros). Para tal, importa estabelecer um modelo de organização e gestão da
oferta turística existente, centralizando a informação respeitante ao Rio Minho (hotéis,
restaurantes, cultura, património, pontos de interesse, rotas e percursos, ecovias, desporto, entre
outros).
Considera-se que a maior parte dos objectivos definidos neste Eixo estratégico contribuem para a
concretização das prioridades apontadas no Norte 2015, na sua dimensão Norte I.TEC –
Promover a intensificação tecnológica de base produtiva regional, e das prioridades do Novo
Norte — ON.2, definidas no seu Eixo Prioritário I – Competitividade, inovação e conhecimento e no
Eixo Prioritário II – Valorização económica de recursos específicos.
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2.1. Tipologias de Intervenção
Para cada eixo estratégico, e de acordo com a natureza dos projectos/acções considerados,
foram estabelecidas diferentes tipologias de intervenção, que a seguir se descrevem.
EI X O 1 | Pr e s er v ar a i d e nt i d ad e d o t er r it ór i o
Pr es er vaç ã o e r e q u al i fic aç ão d o s va lor e s n at ur ai s – Nesta tipologia de intervenção
integram-se dois projectos estruturantes para a preservação da qualidade ambiental do rio Minho
e seus afluentes. Um diz respeito às, intervenções a realizar pelos municípios ao nível dos
sistemas de saneamento em “baixa” (Conclusão de Rede de Saneamento em Baixa) que irão
dar continuidade ao esforço de extensão da rede de saneamento básico de forma a atingir níveis
de atendimento próximos dos 100% e assim contribuir para a melhoria da qualidade da água. O
outro projecto refere-se à Criação da Área de Paisagem Protegida da Veiga da Mira.
O rio Minho é classificado como Sítio de Importância Comunitária (SIC), não só devido à presença
de um conjunto de habitats de elevada importância ecológica, mas também devido à sua
importância para a conservação de espécies piscícolas migradoras e para algumas espécies de
mamíferos associados ao meio aquático e vegetação ribeirinha. Neste SIC destaca-se o biótopo
da Veiga da Mira, uma das zonas húmidas mais importantes do rio Minho devido à fauna e flora
presentes. Esta área possui um variado conjunto de valores de ordem paisagística e biológica, de
onde se destaca a existência de um variadíssimo mosaico de habitats, tais como bosques (de
carvalho, de louriçal, palustres, lagoas), matos, colinos granito, rios colino, hortas e campos, e
povoamentos florestais, que conferem a este local diversas potencialidades em termos de habitat,
alimentação e refúgio para as várias espécies de fauna presentes. De acordo com o Anexo I da
Directiva “Habitats”, alguns destes habitats são classificados como prioritários, sobre os quais
recaem medidas de conservação. Como exemplos, salientam-se os amiais ripícolas e os amiais e
salgueirais paludosos.
Reconhecidas que estão as potencialidades deste local, propõe-se o desenvolvimento de um
plano de ordenamento e dinamização para a Veiga da Mira, que defina os objectivos específicos
de conservação para o local e que promova não só uma gestão adequada à salvaguarda dos
recursos naturais como, também, o desenvolvimento sustentado da região e, melhoria da
qualidade de vida das populações.
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Com o objectivo de promoção dos valores ambientais presentes e educação ambiental das
populações, poderá ser criado um Centro de Interpretação Ambiental do Rio Minho.
Definido o plano de ordenamento para esta área propõe-se que a Câmara Municipal de Valença,
ou a Vale do Minho – CI, desenvolvam o procedimento tendente à classificação da Veiga da Mira
como Paisagem Protegida de Âmbito Regional, assegurando as competências de gestão deste
património natural.
R ec u p er aç ã o e r ev i ta l iz aç ão d o p a tr im ó n i o na t ur a l e c ul t ur al s i n g ul ar do Ri o
Mi n h o — integra projectos de requalificação e valorização do património construído para fins de
divulgação, ou mesmo para instalação de equipamentos de apoio à dinamização turística, como
seja, a requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente na
Lapela, em Monção, e a recuperação e preservação das pesqueiras (património cultural ligado à
exploração dos recursos do rio Minho).
EI X O 2 | V al or iz ar o s el e m en t o s qu e c o n str o e m o t err i t ór i o
R eq u al if ic aç ã o e D i n a m iz aç ã o do “ es p aç o r i o ” — Integra projectos de valorização das
margens do rio Minho e seus afluentes, através da criação de espaços de usufruto público de
qualidade, da dinamização de parques ribeirinhos, tais como o parque ribeirinho da Lenta, bem
como de projectos/acções que potenciam a utilização do espelho de água do rio, tais como a
criação e/ou requalificação de infra-estruturas náuticas (estruturas de acostagem e
estacionamento de pequenas embarcações de pesca e recreio) nas margens navegáveis do rio,
entre Vila Nova de Cerveira e Valença, e a criação de equipamentos de apoio (bares,
restaurantes, pontos de aluguer de barcos, bicicletas, etc.), e a criação do parque de campismo
em Paredes de Coura. A Requalificação das Praias Fluviais integra a requalificação ambiental e
paisagística das praias fluviais de Segude e Tangil, em Monção, e Taboão, em Paredes de Coura,
que passa pela valorização do coberto vegetal característico e pela criação de infra-estruturas de
apoio (áreas de lazer equipadas, acessos viários e pedonais, estacionamento, sinalética
informativa). Estas acções visam garantir a segurança e o conforto na utilização destas praias,
mantendo, ao mesmo tempo, a integridade biofísica do espaço.
EI X O 3 | D in a m iz ar a s ac ti v i da d e s n o t er r i tó r i o
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D i na m i zaç ã o d a m o b il i da d e su s t en t áv el par a a fr u iç ã o d o r i o M i n h o — engloba
acções que promovem a mobilidade no território e contribuem para o seu reconhecimento e
divulgação. Prevê-se assim a criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e
Ecovia Marginal do Rio Minho) que se destina a dinamizar de forma ambientalmente sustentável o
usofruto do espaço ribeirinho. Esta acção engloba as restantes fases de construção da Ecopista
“Rio Minho” entre Valença e Monção e articula-se com o “Caminho do Rio Minho”, projecto da
ecovia nas margens de Vila Nova de Cerveira, aproveitando alguns equipamentos e troços já
existentes. Aproveitando o vasto património existente poderão criar-se trilhos turísticos
complementares à ecopista que façam a ligação entre os diferentes espaços.
EI X O 4 | Pr o m ov er o R io M i nh o
Apl ic aç ão T IC ao R io Mi n h o — As acções de comunicação e divulgação do território “Rio
Minho” passam, entre outras, pela instalação de sinalética adequada e homogénea, painéis de
divulgação e sensibilização, criação de brochuras, quiosques multimédia, postos de informação,
agendas de eventos, acções de comunicação direccionadas e pela definição de uma marca
territorial diferenciadora. Pretende-se desta forma estabelecer um modelo de organização
integrado de oferta turística que permita centralizar toda a informação respeitante a este território.
A divulgação dos produtos tradicionais (vinho verde Alvarinho, festividades, gastronomia, espaço
rural, entre outros) está implícita nas acções de comunicação e divulgação, garantindo uma
verdadeira e completa articulação entre as diversas “ofertas” possíveis neste território –
paisagem, ambiente, cultura, gastronomia, festividades, religiosidade, tradição, património.
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3| Implementação da estratégia de intervenção
A implementação da estratégia de uma operação desta natureza e dimensão implica,
necessariamente, o envolvimento de diversas entidades públicas e privadas para a execução e
progressão dos projectos identificados.
Procede-se em seguida à descriminação dos projectos/acções que foram considerados para o
Plano de Acção do Rio Minho, tendo-se assumido que a implementação dos mesmos será
efectivada, pelos municípios, ou por entidades a eles associados, ou mesmo pela Vale do Minho
– CI.
3.1. Descrição de Projectos/acções
De forma a facilitar a identificação dos projectos/acções e a garantir uma rápida associação às
respectivas tipologias foram-lhes atribuídos códigos de identificação. Estes códigos também
foram utilizados para localizar os projectos/acções nas peças desenhadas que constam do
Anexo I.
EIXO 1 – Preservar a identidade do território
RM1 Preservação e requalificação dos valores naturais
RM1.1
Qualificação e valorização ambiental da Veiga da Mira (Valença)
RM1.2
Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
RM2 Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Rio Minho
RM2.1
Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente em Lapela (Monção)
RM2.2
Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
EIXO 2 - Valorizar os elementos que constroem o território
RM3 Requalificação e Valorização do “espaço rio”
RM3.1
Requalificação das praias fluviais
RM3.2
Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio (Vila Nova de Cerveira).
RM3.3
Construção do novo parque de campismo (Paredes de Coura).
RM3.4
Parque ribeirinho da Lenta (Vila Nova de Cerveira)
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EIXO 3 - Dinamizar as actividades no território
RM4 Dinamização da mobilidade sustentável para a fruição do Rio
Rio Minho
RM4.1
Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio Minho).
EIXO 4 - Promover o Rio do Minho
RM5 Aplicação TIC ao Rio Minho
RM5.1
Divulgar o Turismo de Montanha.
RM5.2
Promover o desporto cinergético nos rios (interligação dos concelhos através de várias modalidades
ao longo do rio e envolvente (rafting, bicicleta, canoagem, a pé, etc.).
RM5.3
Criação de Agenda Cultural para o Vale do Minho/ Rio Minho
RM5.4
Dinamização das aldeias/Valorização do património rural tradicional.
RM5.5
Articulação entre a oferta turística cultural, gastronómica e do vinho Alvarinho.
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EIXO 1 - PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO
RM1|
M1| PRESERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS VALORES NATURAIS
RM1.1 Qualificação e valorização ambiental da Veiga de Mira
Localização
Objectivo
Veiga da Mira, Valença
Recuperar e proteger áreas naturais com importância paisagística e preservação
dos ecossistemas presentes.
Descrição
Deverá ser elaborado um plano para a Veiga de Mira que considere:
» O ordenamento e zonamento da área de intervenção, nomeadamente no que
diz respeito a zonas utilizáveis (recreio, educação ambiental) e zona a proteger
(áreas a recuperar, áreas sensíveis) com criação de uma área reservada para a
conservação da natureza.
» A requalificação do coberto vegetal existente, com criação de novas zonas de
vegetação e com a erradicação das espécies infestantes, valorizando a galeria
ripícola e a vegetação autóctone.
» A criação de equipamentos de apoio (Centro de Interpretação Ambiental).
» A criação de percursos pedonais em trilhos de terra batida e em passadiços de
madeira para possibilitar a observação da natureza.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Valença / MAOTDR
2.525.000, 00€
RM1.2 Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
Localização
Objectivo
Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Melhorar a qualidade da água através da eliminação de focos de poluição com o
intuito da preservação e valorização dos rios.
Descrição
Execução e conclusão das redes de saneamento básico em todos os concelhos.
Entidades
Envolvidas
Câmaras Municipais e outras entidades.
Investimento
17.665.730, 00€
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RM2 | RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL SINGULAR DO RIO MINHO
RM2.1 Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente.
Localização
Objectivo
Lapela, Monção
Recuperação e revitalização de património edificado que, quer pela sua riqueza
quer pela sua localização e interligação com a natureza, funciona como
singularidade e marco de referência na região do Rio Minho.
Descrição
Tendo por base o Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela proceder
aos seguintes projectos e obras:
» Conservação do conjunto edificado.
» Valorização do espólio presente através da recuperação, tratamento e
acondicionamento dos achados arqueológicos.
» Requalificação do espaço público na envolvente, através do ordenamento das
acessibilidades, da criação de estacionamento regularizado, da instalação de
sinalização, mobiliário urbano e iluminação pública, bem como através da
criação de zonas de recreio e lazer.
» Limpeza das margens e requalificação do coberto vegetal existente, com
criação de novas zonas de vegetação e com a erradicação das espécies
infestantes, valorizando a galeria ripícola e a vegetação autóctone.
» Criação de estrutura de acostagem de apoio a pequenas embarcações de
recreio e de pesca (max. 20 embarcações).
OBS – A Torre de Lapela encontra-se classificada como Monumento Nacional
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Monção / Ministério da Cultura.
968.085,00 €
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RM2 | RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL SINGULAR DO RIO MINHO
RM2.2 Recuperação e preservação das Pesqueiras
Localização
Objectivo
Melgaço e Monção
Recuperação e revitalização de património construído que, quer pela sua riqueza
quer pela sua localização e interligação com a natureza, funciona como
singularidade e marco de referência na região do Rio Minho.
Descrição
Proceder aos seguintes projectos e obras:
» Recuperação das pesqueiras de pedra antiga, através de processos de
limpeza e restauro das estruturas;
» Requalificação do espaço envolvente através de um arranjo paisagístico que
promova a ligação pedonal entre as pesqueiras.
» Limpeza das margens e requalificação do coberto vegetal existente, com
infestantes, valorizando a galeria ripícola e a vegetação autóctone.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Monção e Câmara Municipal de Melgaço
250.000,00 €
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EIXO 2 - VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE CONSTROEM O TERRITÓRIO
RM3 | REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO "ESPAÇO RIO"
RM3.1 Requalificação das Praias Fluviais.
Localização
Praia Fluvial de Segude e Praia Fluvial de Tangil no Rio Gadanha, em Monção e
Praia Fluvial do Taboão no Rio Coura, em Paredes de Coura.
Objectivo
Requalificação das margens do rio, em paralelo com a criação de condições
para a promoção de formas ambientalmente sustentáveis de fruição do espelho
de água, nomeadamente pela criação de infra-estruturas de apoio e actividades
desportivas e de lazer.
Descrição
» Requalificação e limpeza das margens e do coberto vegetal existente, com
infestantes, valorizando a galeria rípicola e a vegetação autóctone;
» Criação de passadiços em madeira de acesso às praias;
» Colocação de equipamentos de apoio (chapéus de sol, torres de vigia,
delimitação da zona balnear através da colocação de bóias de socorro e
sinalização informativa;
» Delimitação, através de uma estrutura flutuante, de piscina fluvial para crianças.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Paredes de Coura / Câmara Municipal de Monção
761.419,00 €
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RM3.2 Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio
Localização
Objectivo
Rio Minho, entre Vila Nova de Cerveira e Valença
Requalificação das margens do rio em paralelo com a criação de condições para
a promoção de formas ambientalmente sustentáveis de fruição do espelho de
água, nomeadamente pela criação de infra-estruturas de apoio e actividades
Descrição
» Elaboração de estudo sobre a navegabilidade do Rio Minho com identificação
da áreas a desassorear e zonas de estacionamento a criar.
» Ordenamento do estacionamento de barcos através da instalação de estruturas
de acostagem, nos troços navegáveis, destinadas a pequenas embarcações de
recreio e pesca (máx. de 20 embarcações por estrutura).
» Criação de pequenas zonas de estar e lazer associadas a estes locais de
acostagem, devidamente equipadas (quiosques, esplanadas, pequenos cafés) e
com instalação de mobiliário urbano adequado.
» Criação de passadiços em madeira para observação da natureza.
OBS – As construções a existirem em zona da cheia deverão ser sempre de
carácter amovível e sazonal.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmaras Municipais de Vila Nova de Cerveira, Valença e MAOTDR
1.250.000,00 €
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RM3.3 Construção do novo Parque de Campismo
Localização
Objectivo
Praia Fluvial do Taboão, Paredes de Coura
Descrição
» Criação de um parque de campismo rural de acordo com a legislação em
vigor.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Paredes de Coura
1.500.000,00 €
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RM3.4 Parque Ribeirinho da Lenta
Localização
Objectivo
Rio Minho, Vila Nova de Cerveira
Descrição
» Criação de zonas de recreio e lazer, com instalação de equipamento de apoio
(quiosques, pequenos bares, esplanadas) e mobiliário urbano adequado.
» Criação de zonas destinadas às actividades desportivas (actividades náuticas,
jogos de bola e circuitos de manutenção);
» Instalação de iluminação pública e colocação de sinalização informativa.
» A criação de trilhos pedonais em terra batida e em passadiços de madeira para
possibilitar a observação da natureza.
» Ordenamento das acessibilidades e do estacionamento para veículos ligeiros e
autocarros.
Esta acção projecta-se em articulação com a acção VM6.1 — Criação da rede
ciclável do rio Minho.
OBS – As construções a existirem em zona da cheia deverão ser sempre de
carácter amovível e sazonal.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
678.179,00 €
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EIXO 3 – DINAMIZAR AS ACTIVIDADES NO TERRITÓRIO
RM4 | DINAMIZAÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA A FRUIÇÃO DO RIO MINHO
RM4.1 Criação da rede ciclável do rio Minho
Localização
Objectivo
Vila Nova de Cerveira, Valença e Monção
Criação de condições para a fruição das zonas ribeirinhas através da criação de
redes de circuitos que associem as vertentes culturais e naturais existentes no
território e, sempre que possível, recorrendo a formas ambientalmente
sustentáveis (ecovias).
Descrição
A acção incide sobre a valorização das margens ribeirinhas pela criação de
passeios pedonais e ciclávies, reforçando a oferta turística da região do Rio
Minho. Para tal, engloba dois projectos estruturantes, a “Ecopista do Rio Minho”
e a “Ecovia Marginal do Rio Minho ou Caminho do Rio”.
A “Ecopista do Rio Minho” visa a recuperação e regularização da plataforma da
antiga linha de caminho de ferro, através da aplicação de um pavimento
direccionado para este uso. Integrados neste projecto, estão ainda a
recuperação e conservação das várias pontes, passadiços de atravessamento
da antiga linha-férrea e das casas-vigia ao longo de toda a intervenção.
A Ecovia Marginal do Rio Minho ou Caminho do Rio incide sobre a construção de
uma ecovia marginal ao rio Minho, associada a percursos de ligação a pontos de
interesse existentes.
Deverá ser elaborado um projecto de sinalética que englobe a colocação de
painéis de interpretação e a sinalética, informando os valores e recursos
culturais, naturais e paisagísticos.
Esta acção articula-se com VM3.4— Parque Ribeirinho da Lenta, Vila Nova de
Cerveira.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Câmara Municipal de Valença e
Câmara Municipal de Monção
2.504.266,00 €
18 | 26
EIXO 4 – PROMOVER O RIO DO MINHO
RM5 | APLICAÇÃO DAS TIC AO RIO DO MINHO
RM5 Aplicação das TIC para promoção territorial
Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação para a
promoção, divulgação do território, coadjuvada com acções dirigidas a públicos
e agentes económicos dos diferentes sectores, para difusão dos valores
naturais, patrimoniais e socioeconómicos singulares do Rio Minho que
Objectivo
Localização
Descrição
diferenciam e caracterizam esta zona.
Rio Minho
A acção prevê um plano de comunicação assente, nas novas tecnologias de
informação, que divulgue os trilhos de montanha, o turismo rural, a agenda
cultural, os produtos característicos, entre outros.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Vale do Minho - CI
650.000,00 €
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4| Estimativa de investimento e de financiamento
No presente ponto é apresentada a estimativa preliminar do investimento e financiamento da
intervenção, subjacente ao presente Plano de Acção.
4.1. Estimativa de Investimento
4.1.1. PRESSUPOSTOS
Para a definição da estimativa preliminar de investimento foram tidas em consideração os
seguintes aspectos:
>
Alguns dos valores de investimento apresentados tiveram por base os valores constantes
no “Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade
2007-2010 — NUTS III Minho-Lima”, que está a ser desenvolvido pela Quaternaire,
Consultadoria para o Desenvolvimento, SA.
>
Para as estimativas dos valores de empreitada da maioria dos projectos/acções,
assumiram-se valores com base em custos médios de referência verificados ultimamente
em obras de natureza idêntica;
>
Não foram considerados valores para os possíveis investimentos privados.
4.1.2. ESTIMATIVA PRELIMINAR DE INVESTIMENTO
O Plano de Acção proposto envolve um investimento preliminar estimado na ordem dos 28,7
milhões de euros (sem IVA), e contém os projectos/acções indicados na Tabela seguinte, com
descriminação dos respectivos valores de investimento.
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PROJECTOS / ACÇÕES
Investimento
Euros
PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO
21.408.815 €
RM1
Recuperação e revitalização do património natural e construído em espaços naturais
20.190.730 €
RM1.1
Qualificação e valorização ambiental da Veiga de Mira (Valença)
RM1.2
Conclusão da rede de saneamento em baixa
COD
2.525.000 €
17.665.730 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Vila Nova de Cerveira
3.000.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Valença
1.500.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Monção
3.115.730 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Melgaço
4.500.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Paredes de Coura
5.550.000 €
RM2
Recuperação e revitalização do património natural
natural e cultural singular do Rio Minho
1.218.085 €
RM2.1
Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente – Lapela
968.085 €
RM2.2
Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
250.000 €
VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE CONSTROEM O TERRITÓRIO
4.189.598 €
RM3
Requalificação e Valorização do “espaço rio”
4.189.598 €
RM3.1
Requalificação das Praias Fluviais
761.419 €
Praia Fluvial de Segude em Monção
154.462 €
Praia Fluvial de Tangil em Monção
211.617 €
Praia Fluvial do Taboão em Paredes de Coura
395.340 €
RM3.2
Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio
1.250.000 €
RM3.3
Construção do novo Parque de Campismo em Paredes de Coura
1.500.000 €
RM3.4
Parque Ribeirinho da Lenta, Vila Nova Cerveira
678.179 €
DINAMIZAR AS ACTIVIDADES NO TERRITÓRIO
2.504.266 €
RM4
Dinamização da mobilidade
mobilidade sustentável para a fruição do rio Minho
2.504.266 €
RM4.1
Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio
Minho)
2.504.266 €
PROMOVER O DO RIO MINHO
650.000 €
RM5
Aplicação TIC ao Rio Minho
650.000 €
RM5.1
Divulgar os trilhos de montanha e Turismo de Montanha
250.000 €
RM5.2
Promover o desporto cinergético nos rios (Interligação dos concelhos através da prática
de várias modalidades ao longo do rio e envolvente (rafting, bicicleta, canoagem, a pé,
etc.)
100.000 €
RM5.3
Criação de uma Agenda Cultural
100.000 €
RM5.4
Dinamização das aldeias/Valorização do património rural tradicional
100.000 €
RM5.5
Articulação entre os diversos tipos de oferta turística cultural
100.000 €
TOTAL
28.752.679 €
21 | 26
4.2. Proposta de Financiamento
4.2.1. PRESSUPOSTOS
A definição da estratégia e dos objectivos do Plano induz uma plataforma de intervenção,
consolidada, essencialmente pela preservação, qualificação e valorização do rio Minho que
assume um factor de identidade determinante no quadro global da região do Vale do Minho. A
referida plataforma suporta, por sua vez, a concretização de um conjunto de acções/projectos.
O QREN — nomeadamente no âmbito da Política de Coesão Económica e Social da União
Europeia e, em particular, do Objectivo de Convergência e da estratégia prioritária de Qualificação
das Cidades e do Território — dispõe de instrumentos operacionais e financeiros para o período
2007-2013, que poderão ser potenciadores e incentivadores da execução das acções/projectos
identificados.
Sob reserva da definição e apreciação completas dos parâmetros de caracterização das
acções/projectos – no contexto da apresentação de eventuais candidaturas – e do
desenvolvimento das disposições e decisões operacionais e financeiras da gestão do QREN e
dos Programas Operacionais, foram configurados o enquadramento e o plano de financiamento
previsionais das referidas acções/projectos, que apresentam um carácter essencialmente
preliminar, gerando, por sua vez, um indicador do potencial espectável de mobilização de fundos.
O enquadramento e o plano de financiamento referidos tiveram como base as informações e
dados no momento disponíveis sobre as acções/projectos bem como os objectivos e tipologias
gerais de acções elegíveis estabelecidos nos eixos prioritários dos Programas Operacionais e em
regulamentos específicos de aplicação.
22 | 26
Nas condições referidas, perspectiva-se que um co-financiamento comunitário para execução do
Plano de Acção poderia intervir essencialmente através do Programa Operacional Regional do
Norte (FEDER), designadamente no âmbito dos seguintes eixos prioritários:
I – Competitividade, Inovação e Conhecimento (co-financiamento eventual de 353.080 €);
III – Valorização e qualificação Ambiental e Territorial (co-financiamento eventual de 17.918.889 €);
IV – Qualificação do Sistema Urbano (co-financiamento eventual de 1.627.773 €).
Salienta-se que se consideraram as taxas médias de co-financiamento previstas para os eixos
prioritários do Programa Operacional Regional do Norte de forma a ter em conta um indicador
médio do potencial de financiamento face às taxas efectivas que eventualmente possam vir a ser
aplicáveis pela entidade gestora do PO.
NOTA: No contexto de potenciais financiamentos comunitários, refere-se ainda a eventualidade
de implementação de “Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos –
PROVERE” – como possível contributo para a concretização da estratégia e dos objectivos do
Plano. Não foi, contudo, considerado no cenário de financiamento atendendo às suas
características de instrumento de política horizontal e de financiamento indirecto no âmbito do
QREN. Os PROVERE – cujos procedimentos de apoio à concepção e elaboração se iniciaram
recentemente – constituem uma abordagem de “Estratégias de Eficiência Colectiva “, destinada a
territórios “de baixa densidade – escassez de recursos empresariais, de capital humano, de
capital relacional, de população e de dimensão humana”, com base na implementação de
programas integrados de acção em parceria e beneficiando de financiamentos indirectos dos
Programas Operacionais. Os PROVERE têm essencialmente o objectivo de aumentar a
competitividade e atractividade dos referidos territórios e de criar condições para a fixação e
renovação das populações.
23 | 26
4.2.2. FONTES DE FINANCIAMENTO
Na Tabela seguinte, “Plano de Acção Rio Minho — Estimativa preliminar de financiamento” estão
descriminadas as fontes e os valores de financiamento projecto a projecto.
A proposta de plano de financiamento envolve as seguintes fontes de financiamento e valores:
FINANCIAMENTO (EUROS)
COMUNITÁRIO
FEDER /Plano Operacional do Norte
19.899.742
19.899.742
19.899.742
NACIONAL
8.852.937
8.852.937
Municípios
8.556.017
Melgaço
1.387.500
Monção
1.591.591
Paredes de Coura
2.233.602
Valença
1.675.478
Vila Nova de Cerveira
1.667.846
Vale do Minho - CI
TOTAL
296.920
28.752
28.752.679
752.679 €
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FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
Plano de Acção do Rio Minho - Proposta de Financiamento (valores em euros)
FINANCIAMENTO NACIONAL
Valor Total de
Investimento
TOTAL
RIO MINHO - INVESTIMENTO
FEDER (PONorte.)
TOTAL
28.752.679
19.899.742
TOTAL COMUNITÁRIO
19.899.742
PRESERVAR a identidade do território
21.408.815 €
VM1 Preservação e requalificação dos valores naturais
20.190.730 €
14.133.511 €
14.133.511
2.525.000 €
1.767.500 €
1.767.500
17.665.730 €
12.366.011 €
12.366.011
VM1.1 Qualificação e valorização ambiental da Veiga da Mira (Valença)
VM1.2 Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
14.986.171 €
14.986.171
Conclusão da Rede de Saneamento em VNCerveira
3.000.000 €
2.100.000 €
2.100.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Valença
1.500.000 €
1.050.000 €
1.050.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Monção
3.115.730 €
2.181.011 €
2.181.011
Conclusão da Rede de Saneamento em Melgaço
4.500.000 €
3.150.000 €
3.150.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Paredes de Coura
5.550.000 €
3.885.000 €
3.885.000
1.218.085 €
852.660
852.660
VM2.1 Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente - Lapela, (Monção)
968.085 €
677.660 €
677.660
VM2.2 Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
250.000 €
175.000 €
175.000
VALORIZAR os elementos que constroem o território
4.189.598 €
2.932.719
VM3 Requalificação e Valorização do "espaço rio"
4.189.598 €
761.419 €
VM2 Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Rio Minho
CM Melgaço
CM Monção
1.387.500
1.387.500 €
1.350.000
CM Paredes Coura
1.591.591
1.262.645 €
934.719
CM Vila Nova de
Cerveira
CM Valença
2.233.602
1.665.000 €
1.665.000
1.675.478
1.207.500 €
1.207.500
Vale do Minho - CI
CONTRIB. CM'S
1.667.846
900.000 €
900.000
757.500
1.350.000
934.719
1.665.000
450.000
8.556.017 €
6.422.645 €
6.057.219 €
296.920
0
0
6.057.219
757.500 PON III - taxa média 70,00 %
5.299.719 €
5.299.719 PON III - taxa média 70,00 %
900.000
900.000 €
900.000
450.000 €
450.000
1.350.000
1.665.000
934.719 €
934.719
1.350.000 €
1.350.000
1.665.000 €
0
8.852.937
6.422.645 €
900.000
934.719
327.926
NACIONAL
757.500 €
450.000
37.500
PON
TOTAL
0
365.426 €
1.665.000
0
365.426
290.426
290.426 €
37.500
37.500
75.000 €
2.932.719
0
109.824
568.602
187.500
390.954
1.256.879 €
0
1.256.879
2.932.719
2.932.719
0
109.824
568.602
187.500
390.954
1.256.879 €
0
1.256.879
532.993
532.993
109.824
118.602
154.462 €
108.123
108.123
46.339
Praia Fluvial de Tangil em Monção
211.617 €
148.132
148.132
63.485
Praia Fluvial do Taboão em Paredes de Coura
395.340 €
276.738
276.738
VM3.1 Requalificação das Praias Fluviais
Praia Fluvial de Segude em Monção
VM3.2 Criação de infra-estruturas nauticas nas margens navegáveis do rio (Vila Nova de Cerveira e Valença)
1.250.000 €
875.000
875.000
VM3.3 Construção do novo Parque de Campismo (Paredes de Coura)
1.500.000 €
1.050.000
1.050.000
678.179 €
474.725
474.725
VM3.4 Parque Ribeirinho da Lenta (Vila Nova de Cerveira)
228.426 €
46.339
63.485
118.602
118.602
187.500
187.500
450.000
375.000 €
450.000 €
203.454
203.454 €
DINAMIZAR as actividades no território
2.504.266 €
1.627.773 €
1.627.773
0
219.123
0
280.478
376.892
876.493 €
0
876.493
VM4 Dinamização da mobilidade sustentável para a fruição do Rio Minho
2.504.266 €
1.627.773 €
1.627.773
0
219.123
0
280.478
376.892
876.493 €
0
876.493 €
2.504.266 €
1.627.773 €
1.627.773
280.478
376.892
876.493 €
PROMOVER o Rio Minho
VM4.1 Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio Minho)
650.000 €
353.080
353.080
0
0
0
0
0
-€
296.920
296.920
VM5 Aplicação TIC ao Rio Minho
650.000 €
353.080
353.080
0
0
0
0
0
-€
296.920 €
296.920
VM5.1 Divulgar oTurismo de Montanha
250.000 €
135.800
135.800
114.200 €
114.200 PON I - taxa média 54,32 %
Promover o desporto cinergético nos rios (Interligação dos concelhos através de várias modalidades ao longo do rio e
VM5.2
envolvente (rafting, bicicleta, canoagem, a pé, etc.)
100.000 €
54.320
54.320
45.680 €
45.680 PON I - taxa média 54,32 %
VM5.3 Criação de uma Agenda Cultural - Estruturação de um conjunto de eventos numa Agenda Cultural estruturada em conjunto
100.000 €
54.320
54.320
45.680 €
45.680 PON I - taxa média 54,32 %
VM5.4 Dinamização das aldeias/ Valorização do património rural tradicional
100.000 €
54.320
54.320
45.680 €
45.680 PON I - taxa média 54,32 %
VM5.5 Articulação entre a oferta turística cultural, gastronómica e do vinho Alvarinho
100.000 €
54.320
54.320
45.680 €
28.752.679 €
19.899.742 €
19.899.742
TOTAL
25 | 26
219.123
1.387.500 €
1.591.591 €
2.233.602 €
1.675.478 €
1.667.846 €
8.556.017
876.493 € PON IV - taxa média 65,00 %
296.920 €
45.680 PON I - taxa média 54,32 %
8.852.937
5| Implementação do Plano de Acção
O Plano de Acção aqui definido integra projectos/acções que, pela sua natureza, são de
competência da administração local, podendo ser concretizados no âmbito das competências
próprias de cada um dos municípios, ou, caso assim seja entendido, poderão ser promovidos
pela Vale do Minho – CI.
De igual forma, alguns dos projectos definidos poderão ser implementados por via de parcerias
e/ou estratégias público-privadas que possibilitem a cooperação entre as autoridades públicas e
os operadores económicos privados.
26 | 26

Plano de Acção do Rio Minho

Transcrição

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