Plano de Acção do Vale do Minho

Transcrição

Índice
1| Introdução ....................................................................................................... 2
2| Estratégia de Intervenção ................................................................................ 3
2.1. Eixos e Tipologias de Intervenção.................................................................... 6
3| Implementação da estratégia de intervenção................................................ 11
3.1. Descrição de projectos/acções...................................................................... 11
4| Implementação da estratégia de intervenção................................................ 38
4.1. Estimativa de Investimento............................................................................. 38
4.1.1.Pressupostos ........................................................................................ 38
4.1.2. Estimativa Preliminar de Investimento ................................................. 38
4.2. Proposta de Financiamento ........................................................................... 42
4.2.1. Pressupostos ....................................................................................... 42
4.2.2. FONTES DE FINANCIAMENTO ........................................................... 44
5| Implementação do Plano de Acção............................................................... 47
VALE DO MINHO | PLANO DE ACÇÃO
RELATÓRIO FINAL | JUNHO 2008
1| Introdução
O Plano de Acção do Vale do Minho assume-se como um documento operacional de
projectos/acções que, estando incluídos no Plano de Intervenção do Vale do Minho e do Rio
Minho, visam quer a valorização do rio Minho quer a requalificação ambiental e urbanística dos
centros urbanos adjacentes ao rio numa lógica de complementaridade e sustentabilidade.
Considera-se que a execução deste plano operacional será uma alavanca/incentivo à execução
de outros investimentos públicos e/ou privados no âmbito da estratégia definida para o território
Vale do Minho e explanada já referido Plano de Intervenção.
O Plano de Acção estrutura-se nos seguintes pontos:
> Ponto 1 – Nota Introdutória;
> Ponto 2 – Estratégia de Intervenção, onde se enunciam os Eixos Estratégicos definidos
no capítulo da Estratégia do Plano de Intervenção e se indicam as tipologias de
intervenção e projectos que integram;
> Ponto 3 – Implementação da estratégia de intervenção, se descrevem os projectos e
acções que formatam o Plano de Acção;
> Ponto 4 – Estimativa preliminar do investimento / financiamento, envolvido em cada
projecto/acção, e respectivos pressupostos;
> Ponto 5 – Proposta para a implementação do Plano de Acção;
2 | 47
2| Estratégia de Intervenção
Com base na estratégia definida no Plano de Intervenção que define os eixos estratégicos, o
Plano de Acção desenvolve as tipologias de intervenção e descrevem seus principais objectivos e
projectos.
O Plano de Acção estrutura-se no esquema a seguir apresentado.
EIXO 1
PRESERVAR a identidade do território
Preservação e requalificação dos valores naturais
Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Vale do Minho
EIXO 2
VALORIZAR os elementos que constroem o território
Requalificação e dinamização do “espaço rio”
Requalificação ambiental e urbanística dos principais centros urbanos
EIXO 3
DINAMIZAR as actividades no território
Dinamização das actividades económicas
EIXO 4
Dinamização e mobilidade sustentável para fruição do Rio Minho
PROMOVER o Vale do Minho
Aplicação TIC ao Vale do Minho
3 | 47
Eixo Estratégico 1 – PRESERVAR a identidade do território
Tipologias de Intervenção
>
Preservação e requalificação dos valores naturais
>
Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do vale do Minho
A requalificação e valorização do território pela riqueza dos valores presentes – naturais, culturais
e patrimoniais – que moldam a paisagem e são parte constituinte da identidade deste território,
são o objectivo subjacente a este eixo estratégico e tipologias de intervenção identificados, que
se integram e contribuem para a concretização das prioridades apontadas no Norte 2015, na sua
na sua dimensão Norte E.QUALITY — Promover a inclusão social e territorial,
territorial e das prioridades do
Novo Norte — ON.2, definidas no seu Eixo III — Valorização e qualificação ambiental e territorial.
territorial
Eixo Estratégico 2 - VALORIZAR os elementos que constroem o território
>
Requalificação e valorização do “espaço rio”
>
Requalificação dos recursos presentes como forma de valorização do território, criando um
“produto” (turístico, económico, social, patrimonial) de qualidade através da valorização das
frentes ribeirinhas adjacentes aos principais núcleos urbanos e da regeneração urbana desse
mesmos núcleos numa lógica de complementaridade e de melhoria da qualidade de vida urbana
— articular a urbe e o rio — pela criação de espaços públicos de qualidade, parques ribeirinhos,
zonas de recreio e lazer, equipamentos, valorização de espaços naturais passíveis (praias fluviais,
margens do rio, áreas naturais, outras) e intervenções em elementos de interesse patrimonial,
conferindo-lhes atractividade e competitividade no seio da Região onde se inserem.
Eixo Estratégico 3 - DINAMIZAR as actividades no território
>
4 | 47
>
Dinamização da mobilidade sustentável para fruição do Rio Minho
Dinamizar o território, fortalecendo a cooperação nacional e internacional, criando sinergias e
complementaridades através da organização e criação de respostas eficazes e qualificadas de
acesso à frente ribeirinha, dotando-as de infra-estruturas rodoviárias, pedonais e cicláveis e zonas
de estacionamento adequadas à procura; organização de espaços para o desenvolvimento de
actividades económicas (feiras, parques empresariais, outros); melhoria das acessibilidades
intraconcelhias (rede viária municipal); criação e/ou recuperação de equipamentos de apoio à
dinamização económica e dinamização de equipamentos que permitam diversificar a oferta
turística (campos de golfe, hipódromos, termas, hotéis de “charme”, parques de campismo entre
outros).
Considera-se que a maior parte dos objectivos definidos nestes dois Eixos estratégicos (Eixo 2 e
Eixo 3) contribuem para a concretização das prioridades apontadas no Norte 2015 na sua
dimensão Norte S.CORE — Assegurar sustentadamente a competitividade regional,
regional e das
prioridades do Novo Norte — ON.2, definidas no seu Eixo IV — Qualificação
Qualificação do sistema urbano.
urbano
Eixo Estratégico 4 – PROMOVER o Vale do Minho
Tipologia de Intervenção
>
Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) ao Vale do Minho
Promover, interna e externamente, o Vale do Minho de forma integrada e articulada por via da
aplicação das TIC, é o objectivo que enquadra este eixo estratégico. Importa, pois, definir uma
“marca” e implementar um conjunto de acções de comunicação para a divulgação do território,
dos seus produtos e actividades tradicionais (vinho verde, festividades, gastronomia, turismo em
espaço rural, entre outros). Para tal, importa estabelecer um modelo de organização e gestão da
oferta turística existente, centralizando a informação respeitante ao Vale do Minho (hotéis,
restaurantes, cultura, património, pontos de interesse, rotas e percursos, ecovias, desporto, entre
outros).
Considera-se que a maior parte dos objectivos definidos neste Eixo estratégico contribuem para a
concretização das prioridades apontadas no Norte 2015, na sua dimensão Norte I.TEC –
Promover a intensificação tecnológica de base produtiva regional, e das prioridades do Novo
5 | 47
Norte — ON.2, definidas no seu Eixo Prioritário I – Competitividade, inovação e conhecimento e no
Eixo Prioritário II – Valorização económica de recursos específicos.
2.1. Eixos e Tipologias de Intervenção
Para cada eixo estratégico, e de acordo com a natureza dos projectos/acções considerados,
foram estabelecidas diferentes tipologias de intervenção, que a seguir se descrevem.
EI X O 1 | Pr e s er v ar a i d e nt i d ad e d o t er r it ór i o
Pr es er vaç ã o e r e q u al i fic aç ão d o s va lor e s n at ur ai s – Nesta tipologia de intervenção
integram-se dois projectos estruturantes para a preservação da qualidade ambiental do rio Minho
e seus afluentes. Um diz respeito às intervenções a realizar pelos municípios ao nível dos
sistemas de saneamento em “baixa” (conclusão de rede de saneamento em baixa) que irão dar
continuidade ao esforço de extensão da rede de saneamento básico de forma a atingir níveis de
atendimento próximos dos 100% e assim contribuir para a melhoria da qualidade da água. O
outro projecto refere-se à Criação da área de paisagem protegida da Veiga da Mira.
O rio Minho é classificado como Sítio de Importância Comunitária (SIC), não só devido à presença
de um conjunto de habitats de elevada importância ecológica, mas também devido à sua
importância para a conservação de espécies piscícolas migradoras e para algumas espécies de
mamíferos associados ao meio aquático e vegetação ribeirinha. Neste SIC destaca-se o biótopo
da Veiga da Mira, uma das zonas húmidas mais importantes do rio Minho devido à fauna e flora
presentes. Esta área possui um variado conjunto de valores de ordem paisagística e biológica, de
onde se destaca a existência de um variadíssimo mosaico de habitats, tais como bosques (de
carvalho, de louriçal, palustres, lagoas), matos, colinos granito, rios colino, hortas e campos, e
povoamentos florestais, que conferem a este local diversas potencialidades em termos de habitat,
alimentação e refúgio para as várias espécies de fauna presentes. De acordo com o Anexo I da
Directiva “Habitats”, alguns destes habitats são classificados como prioritários, sobre os quais
recaem medidas de conservação. Como exemplos, salientam-se os amiais ripícolas e os amiais e
salgueirais paludosos.
6 | 47
Reconhecidas que estão as potencialidades deste local, propõe-se o desenvolvimento de um
plano de ordenamento e dinamização para a Veiga da Mira, que defina os objectivos específicos
de conservação para o local e que promova não só uma gestão adequada à salvaguarda dos
recursos naturais como, também, o desenvolvimento sustentado da região e, qualidade de vida
das populações.
Com o objectivo de promoção dos valores ambientais presentes e educação ambiental das
populações, poderá ser criado um Centro de Interpretação Ambiental do Rio Minho.
Definido o plano de ordenamento para esta área propõe-se que a Câmara Municipal de Valença,
ou a Vale do Minho – CI, desenvolvam o procedimento tendente à classificação da Veiga da Mira
como Paisagem Protegida de Âmbito Regional, assegurando as competências de gestão deste
património natural.
R ec u p er aç ã o e r e v it al i zaç ão d o p a tr i m ó n io na t ur a l e c ul tur al s i n g ul ar d o V a le
d o M i n ho — integra projectos de requalificação e valorização do património construído para
fins de divulgação, ou mesmo para instalação de equipamentos de apoio à dinamização turística
(alojamento, postos de informação, restauração, outros), como seja a recuperação e
reconversão do Forte de Lovelhe para instalação do Núcleo Interpretativo Arqueológico do forte
de Louvelhe, em Vila Nova de Cerveira, a requalificação da Torre de Menagem Medieval e da
zona ribeirinha envolvente na Lapela, em Monção, e a recuperação e reconversão do Convento
de S. Fins para turismo cultural e de natureza em Valença. A recuperação e preservação das
pesqueiras (património cultural ligado à exploração dos recursos do rio Minho) e de um conjunto
de moinhos de Corga na freguesia de Sá, em Monção, são projectos de requalificação de
património cultural construído, que pela sua natureza, também se integram nesta tipologia de
intervenção. O projecto de valorização ambiental e turística dos Montes de Vila Nova de
Cerveira foi igualmente considerado nesta tipologia de intervenção.
EI X O 2 | V al or iz ar o s el e m en t o s qu e c o n str o e m o t err i t ór i o
R eq u al if ic aç ã o e D i n a m iz aç ã o do “ es p aç o r i o ” — Integra projectos de valorização das
margens do rio Minho e seus afluentes, através da criação de espaços de usufruto público de
qualidade, da dinamização de parques ribeirinhos, tais como o parque ribeirinho da Lenta,
bem como de projectos/acções que potenciam a utilização do espelho de água do rio, tais como
a criação e/ou requalificação de infra-estruturas náuticas (estruturas de acostagem e
7 | 47
estacionamento de pequenas embarcações de pesca e recreio) nas margens navegáveis do rio,
entre Vila Nova de Cerveira e Valença, e a criação de equipamentos de apoio (bares,
restaurantes, pontos de aluguer de barcos, bicicletas, etc.), e a criação do parque de campismo
em Paredes de Coura. A requalificação das praias fluviais Integra a requalificação ambiental e
paisagística das praias fluviais de Segude e Tangil, em Monção, e Taboão, em Paredes de Coura,
que passa pela valorização do coberto vegetal característico e pela criação de infra-estruturas de
apoio (áreas de lazer equipadas, acessos viários e pedonais, estacionamento, sinalética
informativa). Estas acções visam garantir a segurança e o conforto na utilização destas praias,
mantendo, ao mesmo tempo, a integridade biofísica do espaço.
R eq u al if ic aç ã o a m b i e nt al e ur b a n ís t ic a d o s pr i nc i pa i s c en tr o s ur ba n os - As
intervenções em áreas urbanas, revitalizam os centros históricos, destacando as suas
morfologias de proximidade com os espaços ribeirinhos. Assim, esta tipologia integra projectos
de requalificação das frentes ribeirinhas e dos núcleos urbanos de Melgaço, Monção, Paredes de
Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira, através da criação de equipamentos colectivos
estruturantes (tais como recinto para a Feira Semanal e FeirasFeiras-mostra em Melgaço, a nova
Câmara Municipal
Municipal,
ipal em Monção ou a Casa das Artes,
Artes em Vila Nova de Cerveira); de intervenções
em espaço público (tais como o enquadramento do espaço urbano com a Muralha em Melgaço,
a requalificação das praças da República e do DeuDeu-LáLá-Deu
De em Monção, o reordenamento do
campo de feiras e arranjo do Largo D. Maria Luísa em Paredes de Coura, a requalificação urbana
do centro histórico de Valença ou ainda o reordenamento do Campo de Feiras (Praça da Galiza),
e estacionamento adjacente em Vila Nova de Cerveira); da criação e valorização de parques
verdes ribeirinhos e/ou espaços verdes urbanos (tais como o Parque Urbano em Paredes de
Coura, o Parque da Cidade da Sra. da Cabeça em Valença),
Valença da criação de acessibilidades e a
promoção da mobilidade sustentável (tais como, a criação de ecopistas em Monção e de
passagens desniveladas à EN13 e à linha férrea
férrea em Vila Nova de Cerveira) e da melhoria da
qualidade da paisagem urbana (tal como a implementação das acções preconizadas para a
Unidade de Intervenção n.º 7 do Plano de Pormenor e Salvaguarda e Reabilitação do Centro
Histórico de Monção).
Monção Objectiva-se uma maior atractividade e competitividade dos núcleos
urbanos, bem como a qualificação dos factores determinantes da qualidade de vida da
população.
8 | 47
EI X O 3 | D in a m iz ar a s ac ti v i da d e s n o t er r i tó r i o
D i na m i zaç ã o d a s ac t i vi d a de s ec on ó m ic as — Engloba projectos de revitalização e
reorganização de espaços para desenvolvimento de actividades económicas, tais como a
requalificação e modernização dos espaços de acolhimento empresarial e a criação de
equipamentos de apoio à dinamização económica (criação de centro de exposições e
congressos de Valença).
Valença Nesta tipologia de intervenção, integra-se ainda a requalificação do
Aeródromo de Cerval em Vila Nova de Cerveira a implementar em parceria com o município de
Valença, de forma a servir todo este território com uma estrutura de mobilidade alternativa.
D i na m i zaç ã o d a m o b il i da d e su s t en t áv el par a a fr u iç ã o d o r i o M i n h o — engloba
acções que promovem a mobilidade no território e contribuem para o seu reconhecimento e
divulgação. Prevê-se assim a criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e
Ecovia Marginal do Rio Minho) que se destina a dinamizar de forma ambientalmente sustentável o
usofruto do espaço ribeirinho. Esta acção engloba as restantes fases de construção da Ecopista
“Rio Minho” entre Valença e Monção e articula-se com o “Caminho do Rio Minho”, projecto da
ecovia nas margens de Vila Nova de Cerveira, aproveitando alguns equipamentos e troços já
existentes. Aproveitando o vasto património existente poderão criar-se circuitos turísticos
complementares à ecopista que façam a ligação entre os diferentes espaços.
Na vertente de circuitos turísticos considerou-se a criação de uma Grande Rota do Minho (viária)
em torno dos rios Minho, Trancoso e Mouro com a criação de alguns miradouros, zonas de
estada, equipamentos de restauração e de dormida, bem como a criação da rota dos Castros de
Monção.
EI X O 4 | Pr o m ov er o V al e d o M i n ho
Aplicação TIC ao Vale do Minho — As acções de comunicação e divulgação do território “Vale do
Minho” passam, entre outras, pela instalação de sinalética adequada e homogénea, painéis de
divulgação e sensibilização, criação de brochuras, quiosques multimédia, postos de informação,
agendas de eventos, acções de comunicação direccionadas e pela definição de uma marca
territorial diferenciadora. Pretende-se desta forma estabelecer um modelo de organização
integrado de oferta turística que permita centralizar toda a informação respeitante a este território.
9 | 47
A divulgação dos produtos tradicionais (vinho verde Alvarinho, festividades, gastronomia, espaço
rural, entre outros) está implícita nas acções de comunicação e divulgação garantindo uma
verdadeira e completa articulação entre as diversas “ofertas” possíveis neste território –
paisagem, ambiente, cultura, gastronomia, festividades, religiosidade, tradição, património.
10 | 47
3| Implementação da estratégia de intervenção
Procede-se em seguida à descriminação dos projectos/acções que foram considerados para o
Plano de Acção do Vale do Minho, tendo-se assumido que a implementação do mesmo será
efectiva pelos municípios, ou a entidades a eles associados, ou mesmo pela Vale do Minho – CI.
3.1. Descrição de projectos/acções
De forma a facilitar a identificação dos projectos/acções e a garantir uma rápida associação às
respectivas tipologias foram-lhes atribuídos códigos de identificação. Estes códigos também
foram utilizados para localizar os projectos/acções nas peças desenhadas que constam do
Anexo I.
EIXO 1 – Preservar a identidade do território
VM1 Preservação e requalificação dos valores naturais
VM1.1
Qualificação e valorização ambiental da Veiga da Mira (Valença)
VM1.2
Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
VM2 Recuperação e revitalização do património natural e cultural
cultural singular do Vale do Minho
VM2.2
Recuperação e reconversão do Forte de Lovelhe para instalação do Núcleo Interpretativo
Arqueológico (Vila Nova de Cerveira)
Recuperação e reconversão do Convento de S. Fins para turismo cultural e de natureza (Valença)
VM2.3
Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente em Lapela (Monção)
VM2.4
Recuperação dos Moinhos de Sá (Monção)
VM2.5
Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
VM2.6
Valorização ambiental e turística dos montes de Vila Nova de Cerveira.
VM2.1
11 | 47
EIXO 2 - Valorizar os elementos que constroem o território
VM3 Requalificação e Valorização do “espaço rio”
VM3.1
Requalificação das praias fluviais
VM3.2
Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio (Vila Nova de Cerveira).
VM3.3
Construção do novo parque de campismo (Paredes de Coura).
VM3.4
Parque ribeirinho da Lenta (Vila Nova de Cerveira)
VM4 Requalificação ambiental e urbanística dos principais centros urbanos
VM4.1
Regeneração urbana de Melgaço
VM4.2
Regeneração urbana de Monção
VM4.3
Regeneração urbana de Paredes de Coura
VM4.4
Regeneração urbana de Valença
VM4.5
Regeneração urbana de Vila Nova da Cerveira
EIXO 3 - Dinamizar as actividades no território
VM5 Dinamização das actividades económicas
VM5.1
Requalificação do Aeródromo de Cerval, Vila Nova de Cerveira e Valença.
VM5.2
Requalificação e modernização dos espaços de acolhimento empresarial.
VM5.3
Construção do Centro de Exposições e Congressos de Valença
VM6 Dinamização da mobilidade sustentável para a fruição do rio Minho
VM6.1
Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio Minho).
VM6.2
Grande Rota do Minho.
VM6.3
Rotas dos Castros de Monção.
EIXO 4 - Promover o Vale do Minho
VM7 Aplicação TIC ao Vale do Minho
VM7.1
Divulgar o Turismo de Montanha.
VM7.2
Promover o desporto cinergético nos rios (interligação dos concelhos através de várias modalidades
ao longo do rio e envolvente (rafting, bicicleta, canoagem, a pé, etc.).
VM7.3
Criação de Agenda Cultural para o Vale do Minho
VM7.4
Dinamização das aldeias/Valorização do património rural tradicional.
VM7.5
Articulação entre a oferta turística cultural, gastronómica e do vinho Alvarinho.
12 | 47
EIXO 1 - PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO
VM1|
VM1| PRESERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS VALORES NATURAIS
VM1.1 Qualificação e valorização ambiental da Veiga de Mira
Localização
Objectivo
Veiga da Mira, Valença
Recuperar e proteger áreas naturais com importância paisagística e preservação
dos ecossistemas presentes.
Descrição
Deverá ser elaborado um plano para a Veiga de Mira que considere:
» O ordenamento e zonamento da área de intervenção, nomeadamente no que
diz respeito a zonas utilizáveis (recreio, educação ambiental) e zona a proteger
(áreas a recuperar, áreas sensíveis) com criação de uma área reservada para a
conservação da natureza.
» A requalificação do coberto vegetal existente, com criação de novas zonas de
vegetação e com a erradicação das espécies infestantes, valorizando a galeria
ripícola e a vegetação autóctone.
» A criação de equipamentos de apoio (Centro de Interpretação Ambiental).
» A criação de percursos pedonais em trilhos de terra batida e em passadiços de
madeira para possibilitar a observação da natureza.
OBS – A pretensão da classificação da Veiga de Mira como Paisagem Protegida,
deverá ser um processo a tratar junto das entidades competentes.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Valença / MAOTDR
2.525.000, 00€
VM1.2 Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
Localização
Objectivo
Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira
Melhorar a qualidade da água através da eliminação de focos de poluição com o
intuito da preservação e valorização dos rios.
Descrição
Execução e conclusão das redes de saneamento básico em todos os concelhos
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmaras Municipais e Águas do Minho - Lima
17.665.730, 00€
13 | 47
EIXO 1 - PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO EIXO 1 - PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO
VM2 | RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL SINGULAR DO VALE DO MINHO
Recuperação e reconversão do Forte de Lovelhe para instalação do Núcleo
VM2.1 Interpretativo Arqueológico.
Localização
Objectivo
Lovelhe, Vila Nova de Cerveira
Recuperação e revitalização de património edificado que, quer pela sua riqueza
quer pela sua localização e interligação com a natureza, funciona como
singularidade e marco de referência na região do Vale do Minho.
Descrição
Dever-se-á proceder:
» A obras de reabilitação e restauro no conjunto edificado do Forte de Lovelhe;
» A obras de adaptação destes espaços à função de Núcleo Interpretativo
Arqueológico — Vila Romana que acondicione e divulgue os achados
arqueológicos (espólio de Lovelhe e outras peças arqueológicas), de acordo
com programa base;
» Ao arranjo paisagístico da área envolvente;
» À requalificação do caminho de acesso.
» À colocação de painéis informativos e de iluminação pública e à iluminação
cénica.
OBS – o Forte de Lovelhe encontra-se em vias de classificação pelo IGESPAR
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira / Ministério da Cultura.
1.000.000,00 €
14 | 47
Recuperação e reconversão do Convento de S. Fins , para turismo cultural e da
VM2.2 natureza
Localização
Objectivo
Valença
Descrição
Proceder a projectos e obras de:
» Reabilitação e restauro do conjunto edificado;
» Adaptação destes espaços às futuras funções;
» Arranjo paisagístico da área envolvente que passa principalmente por acções
de limpeza da mata, de requalificação do coberto vegetal existente, com criação
de novas zonas de vegetação e com a erradicação das espécies infestantes,
valorizando a vegetação autóctone;
» Requalificação do caminho de acesso.
» Colocação de painéis informativos.
OBS – Este conjunto edificado encontra-se classificado como Monumento
Nacional.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Valença / Ministério da Cultura
3.000.000,00 €
15 | 47
VM2.3 Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente.
Localização
Objectivo
Lapela, Monção
Descrição
Tendo por base o Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela proceder
aos seguintes projectos e obras:
» Conservação do conjunto edificado.
» Valorização do espólio presente através da recuperação, tratamento e
acondicionamento dos achados arqueológicos.
» Requalificação do espaço público na envolvente, através do ordenamento das
acessibilidades, da criação de estacionamento regularizado, da instalação de
sinalização, mobiliário urbano e iluminação pública, bem como através da
criação de zonas de recreio e lazer.
» Limpeza das margens e requalificação do coberto vegetal existente, com
criação de novas zonas de vegetação e com a erradicação das espécies
infestantes, valorizando a galeria ripícola e a vegetação autóctone.
» Criação de estrutura de acostagem de apoio a pequenas embarcações de
recreio e de pesca (max. 20 embarcações).
OBS – A Torre de Lapela encontra-se classificada como Monumento Nacional
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Monção / Ministério da Cultura.
968.085,00 €
16 | 47
VM2.4 Recuperação dos Moinhos de Sá
Localização
Objectivo
Moinhos da Corga na freguesia de Sá, Monção
Descrição
Proceder aos seguintes projectos e obras:
» Recuperação e restauro do conjunto edificado (5 moinhos), recorrendo aos
métodos tradicionais de construção.
» Requalificação do espaço envolvente através de um arranjo paisagístico que
promova as ligações pedonais entre os moinhos.
» Instalação de Iluminação pública e de sinalização informativa.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Monção
241.123,00 €
17 | 47
VM2 | RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL SINGULAR
SINGULAR DO VALE DO MINHO
VM2.5 Recuperação e preservação das Pesqueiras
Localização
Objectivo
Melgaço e Monção
Recuperação e revitalização de património construído que, quer pela sua riqueza
Descrição
» Recuperação das pesqueiras de pedra antiga, através de processos de
limpeza e restauro das estruturas;
» Requalificação do espaço envolvente através de um arranjo paisagístico que
promova a ligação pedonal entre as pesqueiras.
» Limpeza das margens e requalificação do coberto vegetal existente, com
infestantes, valorizando a galeria ripícola e a vegetação autóctone.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Monção e Câmara Municipal de Melgaço
250.000,00 €
18 | 47
VM2.6 Valorização ambiental e turística dos Montes de Vila Nova de Cerveira
Localização
Miradouro da Bagoada; Miradouro do Castro; Parque da Encarnação - Vila Nova
de Cerveira
Objectivo
Recuperação e revitalização de património construído que, quer pela sua riqueza
Descrição
» Limpeza e requalificação do coberto vegetal existente, com criação de novas
zonas de vegetação e com a erradicação das espécies infestantes, valorizando a
vegetação autóctone.
» Criação e requalificação de estruturas de apoio tipo miradouros, parques de
merendas, prevendo a instalação de mobiliário urbano, iluminação pública e
sinalização informativa.
» Recuperação e ordenamento dos acessos viários e do estacionamento de
apoio.
» Criação de percursos pedonais em terra batida e/ou em passadiços de
madeira para possibilitar a observação da natureza.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
2.000.000,00 €
19 | 47
EIXO 2 - VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE CONSTROEM O TERRITÓRIO
VM3 | REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO "ESPAÇO RIO"
VM3.1 Requalificação das Praias Fluviais.
Localização
Praia Fluvial de Segude, Praia Fluvial de Tangil no Rio Gadanha em Monção e
Praia Fluvial do Taboão no Rio Coura em Paredes de Coura.
Objectivo
Requalificação das margens dos rio em paralelo com a criação de condições
para a promoção de formas ambientalmente sustentáveis de fruição do espelho
de água, nomeadamente pela criação de infra-estruturas de apoio e actividades
desportivas e de lazer.
Descrição
» Requalificação e limpeza das margens e do coberto vegetal existente, com
infestantes, valorizando a galeria rípicola e a vegetação autóctone;
» Criação de passadiços em madeira de acesso às praias;
» Colocação de equipamentos de apoio (chapéus de sol, torres de vigia,
delimitação da zona balnear através da colocação de bóias de socorro e
sinalização informativa;
» Delimitação, através de uma estrutura flutuante, de piscina fluvial para crianças.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Paredes de Coura / Câmara Municipal de Monção
761.419,00 €
20 | 47
VM3.2 Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio
Localização
Objectivo
Rio Minho, entre Vila Nova de Cerveira e Valença
Descrição
» Elaboração de estudo sobre a navegabilidade do Rio Minho com identificação
da áreas a desassorear e zonas de estacionamento a criar.
» Ordenamento do estacionamento de barcos através da instalação de estruturas
de acostagem, nos troços navegáveis, destinadas a pequenas embarcações de
recreio e pesca (máx. de 20 embarcações por estrutura).
» Criação de pequenas zonas de estar e lazer associadas a estes locais de
acostagem, devidamente equipadas (quiosques, esplanadas, pequenos cafés) e
com instalação de mobiliário urbano adequado.
» Criação de passadiços em madeira para observação da natureza.
OBS – As construções a existirem em zona da cheia deverão ser sempre de
carácter amovível e sazonal.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmaras Municipais de Vila Nova de Cerveira e Valença
1.250.000,00 €
21 | 47
VM3.3 Construção do novo Parque de Campismo
Localização
Objectivo
Praia Fluvial do Taboão, Paredes de Coura
Requalificação das margens do rio em paralelo com a criação de condições para
a promoção de formas ambientalmente sustentáveis de fruição do espelho de
água, nomeadamente pela criação de infra-estruturas de apoio e actividades
Descrição
» Criação de um parque de campismo rural de acordo com a legislação em
vigor.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Paredes de Coura
1.500.000,00 €
22 | 47
VM3.4 Parque Ribeirinho da Lenta
Localização
Objectivo
Rio Minho, Vila Nova de Cerveira
Descrição
» Criação de zonas de recreio e lazer, com instalação de equipamento de apoio
(quiosques, pequenos bares, esplanadas) e mobiliário urbano adequado.
» Criação de zonas destinadas às actividades desportivas (actividades náuticas,
jogos de bola e circuitos de manutenção);
» Instalação de iluminação pública e colocação de sinalização informativa.
» Criação de trilhos pedonais em terra batida e em passadiços de madeira para
possibilitar a observação da natureza.
» Ordenamento das acessibilidades e do estacionamento para veículos ligeiros e
autocarros.
OBS – As construções em zona da cheia deverão ser sempre de carácter
amovível e sazonal.
Entidades
Envolvidas
Investimento
678.179,00 €
23 | 47
VM4 | REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DOS PRINCIPAIS CENTROS URBANOS
VM4.1 Regeneração urbana de Melgaço
Localização
Objectivo
Melgaço
Reforçar a atractividade e a competitividade dos centros urbanos através da
preservação e valorização do espaço público, da reabilitação do edificado, da
criação de equipamentos colectivos de referência, da melhoria do ambiente
urbano, da criação e qualificação de espaços verdes urbanos, da valorização de
frentes ribeirinhas, da promoção de modos de mobilidade sustentável e da
qualificação dos factores determinantes da qualidade de vida da população.
Descrição
Foram consideradas as seguintes operações:
a) Equipamentos Colectivos
Construção de recintos para a feira semanal e feiras-mostra – projecto e
construção de recintos para a instalação destes equipamentos, a desenvolver de
acordo com programa base.
b) Espaço Público
Enquadramento do espaço urbano com a muralha – requalificação da praça e
dos arruamentos (Praça do mercado; Rua Dr. António Durães, arruamento
Calçada – Galvão, Rua da Calçada e Rua Rio Porto) através do reperfilamento
das vias, da substituição e/ou recuperação de revestimentos de pavimento, da
plantação de árvores de alinhamento, da criação de zonas de lazer, da
colocação de mobiliário urbano, sinalização e iluminação pública e cénica.
Recuperação e revitalização das margens do Rio do Porto (2ª Fase) – Execução
da 2.ª fase do projecto de criação da zona de recreio e lazer de Rio do Porto.
Construção do arruamento circular de Galvão. – Execução do arruamento de
acordo com o projecto aprovado.
Recuperação e criação de caminhos marginais ao Rio Minho, prevendo a ligação
24 | 47
entre as termas do Peso e o Centro de Estágios – recuperação de caminhos
existentes e criação de novos caminhos recorrendo a sistemas de pavimentação
permeáveis ou semi-permeáveis; requalificação das bermas, procedendo à
limpeza e valorização do coberto vegetal existente, com a criação de novas
zonas de vegetação e com a erradicação das espécies infestantes, valorizando a
vegetação autóctone; colocação de mobiliário urbano, iluminação pública e
sinalização informativa.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Melgaço
5.662.293 €
25 | 47
VM4.2 Regeneração urbana de Monção
Localização
Objectivo
Monção
frentes ribeirinhas , da promoção de modos de mobilidade sustentável e da
Descrição
a) Acessibilidade e mobilidade:
Ecopista (3.ª fase) – construção da ecopista de acordo com o projecto
aprovado, o qual deve contemplar a criação e ou recuperação de caminhos
marginais; criação de troços do percurso recorrendo a plataformas palafitadas; a
instalação de sinalização territorial e informativa; limpeza das bermas,
promovendo a requalificação do coberto vegetal existente, com a criação de
novas zonas de vegetação e com a erradicação das espécies infestantes,
valorizando a galeria rípicola e a vegetação autóctone; criação de equipamentos
de apoio associados à ecopista (edifícios da alfândega).
b) Equipamentos Colectivos (culturais):
Centro Cultural de João Verde (2.ª Fase) + Casa da Juventude – construção
destes equipamentos de acordo com projecto aprovado.
c) Equipamentos Colectivos (Institucionais):
Recuperação do edifício do Loreto para instalação dos serviços da Câmara +
Reabilitação do actual edifício da Câmara – construção destes equipamentos de
acordo com projecto aprovado.
d) Equipamentos Colectivos (saúde e bem estar):
Parque termal 1.ª fase (2.ª parte) + 2.º Fase – construção destes equipamentos
26 | 47
de acordo com projecto aprovado, o qual prevê a recuperação do antigo edifício
das termas, a criação de um espaço de lazer e a qualificação dos espaços
públicos adjacentes. Também se encontra prevista a recuperação do jardim
histórico existente, junto ao antigo edifício das termas, a criação de percursos de
lazer e o tratamento de uma área com prado de sequeiro.
e) Espaço Público:
Projecto de reabilitação da Praça da República (fase 1) + Projecto de
reabilitação da Praça da República (fase 2) + Projecto de reabilitação da Praça
Deu-Lá-Deu – execução de obras de acordo com projecto aprovado, o qual deve
contemplar o reperfilamento das vias, a substituição e/ou recuperação de
revestimentos de pavimento, a plantação de árvores de alinhamento, a criação
de zonas de estar e lazer, a colocação de mobiliário urbano, de sinalização e de
iluminação pública e cénica.
f) Paisagem Urbana:
Unidade de Intervenção n.º 7 PPSRCHM (incluindo área protocolada com a
REFER) – execução do preconizado para a zona da Estação e Souto pelo Plano
de Pormenor de Salvaguarda e Reabilitação do Centro Histórico de Monção , o
qual prevê a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, a
adaptação do armazém da REFER para equipamento de apoio ao lazer.
Requalificação do fosso sul /sudeste da muralha (campo da feira) - execução de
obras de acordo com projecto aprovado, o qual deverá contemplar uma
intervenção de requalificação urbana e paisagista que promova a valorização da
muralha e do fosso.
Entidades
Envolvidas
Investimento
14.533.419 €
27 | 47
VM4.3 Regeneração urbana de Paredes de Coura
Localização
Objectivo
Paredes de Coura
Descrição
a) Ambiente Urbano:
Parque Urbano e “Portas de Corno do Bico” – criação de parque urbano de
acordo com projecto aprovado, o qual deverá contemplar, a criação de
percursos de lazer e de descoberta da natureza promovendo o contacto com o
rio; criação de zonas de repouso e de estadia com instalação dos respectivos
equipamentos e estruturas de apoio; delimitação de uma área multifuncional
para realização de concertos e cinema ao ar livre, actuação de grupos folclóricos
ou actividades associadas às Festas de Paredes de Coura; requalificação do
coberto vegetal existente, com criação de novas zonas de vegetação e com a
erradicação das espécies infestantes, valorizando a galeria rípicola e a
vegetação autóctone; criação de um jardim botânico temático aproveitando e
promovendo um conjunto de carvalhos que constitui uma das mais completas
colecções de carvalhos existentes na região; criação de uma porta de entrada
para a Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico; colocação de mobiliário,
iluminação e sinalização adequada.
Esta acção articula-se com a Requalificação da Praia Fluvial do Taboão.
b) Espaço público:
Reordenamento do Campo da Feira e Arranjo do Largo D.Maria Luísa, Paredes
de Coura – execução de obras de acordo com projecto aprovado, o qual deverá
28 | 47
contemplar o reperfilamento das vias; a substituição e/ou recuperação de
revestimentos de pavimento; a construção de um parque de estacionamento
semienterrado; o aproveitamento da cobertura do estacionamento para criação
de espaço público pedonal integrando uma bancada/anfiteatro; a plantação de
árvores de alinhamento; a criação de zonas de estar e lazer; a colocação de
mobiliário urbano, de sinalização e de iluminação pública e cénica. A área a
intervir exige um projecto que tenha em especial atenção a integração urbana do
antigo largo da Feira, tanto no que respeita à imagem urbana como aos
aspectos funcionais (outros usos urbanos e inserção dos acessos de automóveis
no espaço público).
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Paredes de Coura
4.348.287
29 | 47
VM4.4 Regeneração urbana de Valença
Localização
Objectivo
Valença
Descrição
a) Ambiente Urbano:
Parque da Cidade na Sra. da Cabeça, Valença – criação de um parque urbano
de que deverá contemplar a criação de percursos de lazer e de descoberta da
natureza promovendo o contacto com o rio; criação de zonas de repouso e de
estadia com instalação dos respectivos equipamentos e estruturas de apoio;
criação de áreas de recreio/ lazer e de áreas destinadas à prática de actividades
desportivas; criação de zonas destinadas a actividades infantis e juniores;
criação de
pequenos pontos de
acostagem nas margens (máx. 20
embarcações) e estruturas associadas; ordenamento das acessibilidades viárias
bem como do estacionamento para veículos ligeiros e colectivos; requalificação
do coberto vegetal existente, com criação de novas zonas de vegetação e com a
erradicação das espécies infestantes, valorizando a galeria rípicola e a
vegetação autóctone, colocação de mobiliário, iluminação e sinalização
adequada.
Pista ciclável (troço da ecovia) – construção da ecopista de acordo com o
projecto aprovado, o qual deverá contemplar a criação e ou recuperação de
caminho marginais; criação de troços do percurso recorrendo a plataformas
palafitadas; criação de postos de apoio com sinalização territorial e informativa;
limpeza das bermas promovendo a requalificação do coberto vegetal existente,
30 | 47
com criação de novas zonas de vegetação e com a erradicação das espécies
infestantes, valorizando a galeria rípicola e a vegetação autóctone.
b) Espaço público :
Requalificação urbana do centro histórico de Valença – execução de obras
correspondentes à 3.ª fase da requalificação urbana do centro histórico de
Valença.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Valença
7.680.000 €
31 | 47
VM4.5 Regeneração urbana de Vila Nova de Cerveira
Localização
Objectivo
Vila Nova de Cerveira
Reforçar a atractividade e a competitividade dos centros urbanos através, da
Descrição
a) Acessibilidade e mobilidade:
Criação de passagens desniveladas à EN13 e linha férrea – construção de
passagens desniveladas à linha de caminho de ferro, tendo em vista a
transposição de zonas de grande declive e/ou barreiras estruturais, ligando as
áreas urbanas às diversas zonas ribeirinhas de atracção.
b) Equipamentos colectivos:
Requalificação do antigo Cais do Ferry Boat, – requalificação do antigo cais do
“Ferry Boat”; obras de recuperação e restauro do antigo “Ferry” para
equipamento cultural e de lazer; criação de área de recreio e lazer com
instalação de mobiliário urbano adequado.
Criação da casa das artes – recuperação e restauro de edifício existente que
tenha valor patrimonial, efectuando as obras de adaptação necessárias à sua
transformação em Casa das Artes.
c) Espaço Público:
Reordenamento do Campo de Feiras (Praça da Galiza) e Parque de
estacionamento adjacente em Vila Nova de Cerveira – execução de obras de
acordo com projecto aprovado que contemple o reordenamento do espaço
32 | 47
“Feira”, tornando-o num espaço versátil e facilmente adaptável a outro uso fora
dos horários da funcionamento da feira; ordenamento das vias de acesso;
substituição e/ou recuperação de revestimentos de pavimento; construção de
um parque de estacionamento enterrado; aproveitamento da cobertura do
estacionamento para criação de espaço público de qualidade; plantação de
árvores de alinhamento; criação de zonas de estar e lazer; colocação de
mobiliário urbano, de sinalização e de iluminação pública e cénica
Entidades
Envolvidas
Investimento
8.500.000 €
33 | 47
EIXO 3 – DINAMIZAR AS ACTIVIDADES NO TERRITÓRIO
VM5 | DINAMIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
VM5.1 Requalificação do Aeródromo de Cerval
Localização
Objectivo
Cerval, Vila Nova de Cerveira
Criação de condições mais atractivas para a promoção e desenvolvimento de
actividades económicas no território do Vale do Minho.
Descrição
Execução de obras de requalificação do aeródromo de Cerval de acordo com
projecto aprovado.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e Câmara Municipal de Valença
4.000.000,00 €
VM5.2 Requalificação e modernização dos espaços de acolhimento empresarial
Localização
Objectivo
Descrição
Execução de obras de requalificação e de beneficiação dos espaços de
acolhimento empresarial de acordo com projecto aprovado.
Entidades
Envolvidas
Investimento
5.500.000,00 €
VM5.3 Construção do Centro de Exposições e Congressos de Valença
Localização
Objectivo
Valença
Descrição
Construção do Centro de Exposições e Congressos de Valença de acordo com
projecto aprovado.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Valença
3.000.000,00 €
34 | 47
VM6 | DINAMIZAÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA A FRUIÇÃO DO RIO MINHO
VM6.1 Criação da rede ciclável do rio Minho
Localização
Objectivo
Vila Nova de Cerveira, Valença e Monção
Criação de condições para a fruição das zonas ribeirinhas através da criação de
redes de circuitos que associem as vertentes culturais e naturais existentes no
território e, sempre que possível, recorrendo a formas ambientalmente
sustentáveis (ecovias).
Descrição
A acção incide sobre a valorização das margens ribeirinhas com a criação de
passeios pedonais e ciclávies, reforçando a oferta turística da região do Vale do
Minho. Engloba dois projectos estruturantes, a “Ecopista do Rio Minho” e a
“Ecovia Marginal do Rio Minho ou Caminho do Rio”.
A “Ecopista do Rio Minho” visa a recuperação e regularização da plataforma da
antiga linha de caminho de ferro, através da aplicação de um pavimento
direccionado para este uso. Integrados neste projecto, estão ainda a
recuperação e conservação das várias pontes, passadiços de atravessamento
da antiga linha-férrea e das casas-vigia ao longo de toda a intervenção.
A Ecovia Marginal do Rio Minho ou Caminho do Rio incide sobre a construção de
uma ecovia marginal ao rio Minho, associada a percursos de ligação a pontos de
interesse existentes.
Deverá ser elaborado um projecto de sinalética que englobe também a
colocação de painéis de interpretação, informando sobre os valores e recursos
culturais, naturais e paisagísticos.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Câmara Municipal de Valença e
2.504.266,00 €
35 | 47
VM6 | DINAMIZAÇÃO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA A FRUIÇÃO DO RIO MINHO
VM6.2 Grande Rota do Minho
Localização
Objectivo
Margens do rio Trancoso, rio Mouro e rio Minho, Monção e Melgaço
território.
Descrição
Acção que visa a dinamização de um circuito viário em torno dos rios Minho,
Mouro e Trancoso. O percurso constitui um itinerário temático (recursos hídricos,
um património natural), de lazer e usufruto da paisagem do Alto Minho. O
projecto deverá contemplar a criação de áreas de estadia e pequenos
miradouros, associados à exploração dos sistemas de vistas que os vales do
Trancoso, Mouro e Minho oferecem. Pontos de observação propostos: Alcobaça,
Porto Carreiro, Ramo, Santo António, Granjas, Outeiro e Souto, entre outros.
Entidades
Envolvidas
Investimento
750.000,00 €
VM6.3 Rotas dos Castros de Monção
Localização
Objectivo
Monção
território.
Descrição
Acção que visa a recuperação, revitalização, valorização e a animação dos
Castros de Monção, através da criação de estruturas e equipamentos que
permitam o funcionamento, dinamização e promoção dos valores históricos,
arqueológicos e patrimoniais da cultura castrence.
Entidades
Envolvidas
Investimento
750.000,00 €
36 | 47
EIXO 4 – PROMOVER O VALE DO MINHO
VM7 | APLICAÇÃO TIC AO VALE DO MINHO
VM7.1 Aplicação das TIC para promoção territorial
Localização
Vale do Minho
Objectivo/
Aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação para a
Descrição
promoção, divulgação do território, adjuvada com acções dirigidas a públicos e
agentes económicos dos diferentes sectores, para difusão dos valores naturais,
patrimoniais e socioeconómicos singulares do Vale do Minho que diferenciam e
caracterizam esta zona.
A acção prevê um plano de comunicação assente nas novas tecnologias de
informação.
Entidades
Envolvidas
Investimento
Vale do Minho - CI
650.000,00
37 | 47
4| Implementação da estratégia de intervenção
No presente ponto é apresentada a estimativa preliminar do investimento e financiamento da
intervenção, subjacente ao presente Plano de Acção.
4.1. Estimativa de Investimento
4.1.1.PRESSUPOSTOS
Para a definição da estimativa preliminar de investimento teve-se em consideração os seguintes
aspectos:
>
Alguns dos valores de investimento apresentados tiveram por base os valores constantes
no “Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade
2007-2010 — NUTS III Minho-Lima”, que está a ser desenvolvido pela Quaternaire,
Consultadoria para o Desenvolvimento, SA.
>
Para as estimativas dos valores de empreitada da maioria dos projectos/acções,
assumiram-se valores com base em custos médios de referência, verificados ultimamente
em obras de natureza idêntica;
>
Não foram considerados valores para os possíveis investimentos privados.
4.1.2. ESTIMATIVA PRELIMINAR DE INVESTIMENTO
O Plano de Acção proposto envolve um investimento preliminar estimado na ordem dos 90
milhões de euros (sem IVA), que contém os projectos/acções de investimento indicados na
Tabela seguinte.
38 | 47
PROJECTOS / ACÇÕES
Investimento
Euros
PRESERVAR A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO
27.649.938 €
VM1
Recuperação e revitalização do património natural e construído em espaços naturais
20.190.730 €
VM1.1
Qualificação e valorização ambiental da Veiga de Mira (Valença)
VM1.2
Conclusão da rede de saneamento em baixa
COD
2.525.000 €
17.665.730 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Vila Nova de Cerveira
3.000.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Valença
1.500.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Monção
3.115.730 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Melgaço
4.500.000 €
Conclusão da Rede de Saneamento em Paredes de Coura
5.550.000 €
VM2
Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Vale do Minho
7.459.208 €
VM2.1
Recuperação e reconversão do Forte do Lovelhe para instalação do Núcleo Interpretativo
Arqueológico
1.000.000 €
VM2.2
Recuperação e reconversão do Convento de S. Fins para turismo cultural e de natureza
3.000.000 €
VM2.3
Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente – Lapela
968.085 €
VM2.4
Recuperação dos Moinhos de Sá (Monção)
241.123 €
VM2.5
Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
250.000 €
VM2.6
Valorização ambiental e turística dos Montes de Vila Nova de Cerveira
VALORIZAR OS ELEMENTOS QUE CONSTROEM O TERRITÓRIO
2.000.000 €
44.913.596 €
VM3
Requalificação e Valorização do “espaço rio”
4.189.598 €
VM3.1
Requalificação das Praias Fluviais
761.419 €
Praia Fluvial de Segude em Monção
154.462 €
Praia Fluvial de Tangil em Monção
211.617 €
Praia Fluvial do Taboão em Paredes de Coura
395.340 €
VM3.2
Criação de infra-estruturas náuticas nas margens navegáveis do rio
1.250.000 €
VM3.3
Construção do novo Parque de Campismo em Paredes de Coura
1.500.000 €
VM3.4
Parque Ribeirinho da Lenta, Vila Nova Cerveira
VM4
Requalificação
VM4.1
Regeneração Urbana de Melgaço
VM4.1a
Equipamentos colectivos / Construção de recintos para a feira semanal e feiras-mostra
VM4.1b Espaço público
Enquadramento do espaço urbano com a Muralha
678.179 €
3.939.598 €
5.662.293 €
2.700.000 €
2.962.293 €
1.507.073 €
Recuperação e revitalização das margens do rio do porto
338.553 €
Construção do arruamento circular de Galvão
266.667 €
Recuperação e criação de caminhos marginais ao Rio Minho, prevendo a ligação entre as
termas do Peso e o Centro de Estágios
850.000 €
39 | 47
COD
Investimento
Euros
VM4.2
Regeneração Urbana de Monção
14.533.419 €
VM4.2a
Acessibilidade e mobilidade / Ecopista
VM4.2b Equipamentos culturais
Centro Cultural de João Verde
VM4.2c
1.000.000 €
2.000.000 €
1.250.000 €
Casa da Juventude
750.000 €
Equipamentos de Gestão Municipal
1.585.00 €
Recuperação do edifício do Loreto para instalação dos serviços da Câmara
985.000 €
Reabilitação do actual edifício da Câmara
600.000 €
VM4.2d Equipamentos de saúde e bem-estar/ Parque Termal
3.000.000 €
VM4.2e
1.806.940 €
VM4.2f
Espaço público
Projecto de reabilitação da Praça da República
947.761 €
Projecto de reabilitação da Praça do Deu-Lá-Deu
859.179 €
Paisagem urbana
3.141.479 €
Unidade de Intervenção n.º 7 PPSRCHM (incluindo área protocolada pela REFER)
2.493.989 €
Requalificação do fosso sul / sudeste da muralha (campo da feira)
VM4.2g Plano de Acção para combater o despovoamento do Centro Histórico de Monção
VM4.3
Regeneração Urbana de Paredes de Coura
VM4.3a
Ambiente urbano / Parque Urbano (Portas do Corno do Bico)
VM4.3b Espaço público / Reordenamento do Campo da Feira e arranjo do Largo D. Maria Luísa
647.490 €
2.000.000 €
4.348.287 €
2.452.594 €
1.895.693 €
VM4.4
Regeneração Urbana de Valença
VM4.4a
Ambiente urbano
2.500.000 €
Parque da cidade na Sra. Da Cabeça
2.000.000 €
Pista ciclável
VM4.4b Espaço público / Requalificação urbana do Centro Histórico de Valença
VM4.5
Regeneração Urbana de Vila Nova de Cerveira
VM4.5a
Acessibilidades e mobilidade / Criação de passagens desniveladas à EN13 e à linha-férrea
VM4.5b Equipamentos colectivos
VM4.5c
7.680.000 €
500.000 €
5.180.000 €
8.500.000 €
3.000.000 €
2.500.000 €
Requalificação do antigo cais do Ferry Boat
1.000.000 €
Criação da Casa das Artes
1.500.000 €
Espaço público / Reordenamento do Campo de Feiras (Praça da Galiza) e de parque de
estacionamento adjacente
3.000.000 €
40 | 47
Investimento
Euros
DINAMIZAR AS ACTIVIDADES NO TERRITÓRIO
16.754.266 €
VM5
13.000.000 €
VM5.1
Requalificação do Aeródromo de Cerval, Vila Nova de Cerveira e Valença
4.000.000 €
VM5.2
Requalificação e Modernização dos espaços de acolhimento empresarial
5.500.000 €
VM5.3
Construção do Centro de Exposições e Congressos de Valença
3.500.000 €
VM6
Dinamização da mobilidade sustentável para a fruição do rio Minho
3.754.266 €
VM6.1
2.504.266 €
VM6.2
Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio
Minho)
Grande Rota do Minho
VM6.3
Rotas dos Castros de Monção
COD
750.000 €
500.000 €
PROMOVER O VALE DO MINHO
650.000 €
VM7
Aplicação TIC ao Vale do Minho
650.000 €
VM7.1
Divulgar os trilhos de montanha e de turismo de montanha
250.000 €
VM7.2
Promover o desporto cinergético nos rios (Interligação dos concelhos através da prática
de várias modalidades ao longo do rio e envolvente (rafting, bicicleta, canoagem, a pé,
etc.)
100.000 €
VM7.3
Criação de uma Agenda Cultural
100.000 €
VM7.4
Dinamização das aldeias/Valorização do património rural tradicional
100.000 €
VM7.5
Articulação entre os diversos tipos de oferta turística
100.000 €
TOTAL
89.967.800
89.967.800 €
41 | 47
4.2. Proposta de Financiamento
4.2.1. PRESSUPOSTOS
A proposta de cobertura financeira ao Plano de Acção do Vale do Minho, teve como base que, a
concretização dos objectivos estabelecidos e contribuirá para um reforço significativo do
desenvolvimento deste território na Região onde se insere, privilegiando por um lado a execução
de acções de preservação e valorização dos valores naturais associados ao rio Minho, e, por
outro lado, a execução de projectos de regeneração urbana nos principais centros populacionais
do Vale do Minho, numa lógica de complementaridade e sustentabilidade, no quadro da política
nacional e regional subjacente ao QREN e seus programas operacionais.
Pretende-se que a estratégia definida para o Vale do Minho seja indutora do reforço da
atractividade geral da Região e da sua imagem e, em particular, da dinamização económica e
social deste território, traduzindo-se estes objectivos na matriz de enquadramento estratégico do
Plano de Intervenção e consubstanciando-se num conjunto de acções/projectos a executar no
âmbito deste Plano de Acção.
O QREN — nomeadamente no âmbito da Política de Coesão Económica e Social da União
Europeia e, em particular, do Objectivo de Convergência e da estratégia prioritária de Qualificação
das Cidades e do Território — dispõe de instrumentos operacionais e financeiros para o período
2007-2013 que poderão ser potenciadores e incentivadores da execução das acções/projectos
identificados.
Sob reserva da definição e apreciação completas dos parâmetros de caracterização das
acções/projectos – no contexto da apresentação de eventuais candidaturas – e do
desenvolvimento das disposições e decisões operacionais e financeiras da gestão do QREN e
dos Programas Operacionais, foram configurados o enquadramento e o plano de financiamento
previsionais das referidas acções/projectos, que apresentam um carácter essencialmente
preliminar, gerando, por sua vez, um indicador do potencial espectável de mobilização de fundos.
42 | 47
O enquadramento e o plano de financiamento referidos tiveram como base as informações e
dados no momento disponíveis sobre as acções/projectos bem como os objectivos e tipologias
gerais de acções elegíveis estabelecidos nos eixos prioritários dos Programas Operacionais e em
regulamentos específicos de aplicação.
Nas condições referidas, perspectiva-se que um co-financiamento comunitário para execução do
Plano de Acção poderia intervir essencialmente através do Programa Operacional Regional do
Norte (FEDER), designadamente no âmbito dos seguintes eixos prioritários:
I – Competitividade, Inovação e Conhecimento (co-financiamento eventual de 3.340.680 €);
III – Valorização e qualificação Ambiental e Territorial (co-financiamento eventual de 22.462.675 €);
IV – Qualificação do Sistema Urbano (co-financiamento eventual de 33.460.871 €).
Salienta-se que se consideraram as taxas médias de co-financiamento previstas para os eixos
prioritários do Programa Operacional Regional do Norte de forma a ter em conta um indicador
médio do potencial de financiamento face às taxas efectivas que eventualmente possam vir a ser
aplicáveis pela entidade gestora do PO.
NOTA: No contexto de potenciais financiamentos comunitários, refere-se ainda a eventualidade
de implementação de “Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos –
PROVERE” – como possível contributo para a concretização da estratégia e dos objectivos do
Plano. Não foi, contudo, considerado no cenário de financiamento atendendo às suas
características de instrumento de política horizontal e de financiamento indirecto no âmbito do
QREN. Os PROVERE – cujos procedimentos de apoio à concepção e elaboração se iniciaram
recentemente – constituem uma abordagem de “Estratégias de Eficiência Colectiva “, destinada a
territórios “de baixa densidade – escassez de recursos empresariais, de capital humano, de
capital relacional, de população e de dimensão humana”, com base na implementação de
programas integrados de acção em parceria e beneficiando de financiamentos indirectos dos
Programas Operacionais. Os PROVERE têm essencialmente os objectivos de aumentar a
competitividade e atractividade dos referidos territórios e de criar condições para a fixação e
renovação das populações.
43 | 47
4.2.2. FONTES DE FINANCIAMENTO
Na Tabela seguinte, “Plano de Acção do Vale do Minho — Estimativa preliminar de
financiamento” estão descriminadas as fontes e os valores de financiamento projecto a projecto.
A proposta de plano de financiamento envolve as seguintes fontes de financiamento e valores:
FINANCIAMENTO (EUROS)
COMUNITÁRIO
FEDER /Plano Operacional do Norte
59.439.227
59.439.227
59.439.227
NACIONAL
30.528.574
30.528.574
Municípios
27.719.254
Melgaço
3.500.552
Monção
7.031.875
Paredes de Coura
3.775.503
Valença
7.188.478
6.242.846
Vale do Minho - CI
TOTAL
2.809.320
89.967.800
89.967.800 €
44 | 47
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
Plano de Acção Vale do Minho - Proposta de Financiamento (valores em euros)
FINANCIAMENTO NACIONAL
Valor Total de
Investimento
TOTAL
FEDER (PONorte.)
VALE DO MINHO - INVESTIMENTO
TOTAL
89.967.800
59.439.227
TOTAL COMUNITÁRIO
59.439.227
PRESERVAR a identidade do território
27.649.938 €
VM1 Preservação e requalificação dos valores naturais
20.190.730 €
14.133.511 €
14.133.511
2.525.000 €
1.767.500 €
1.767.500
17.665.730 €
12.366.011 €
12.366.011
VM1.1 Qualificação e valorização ambiental da Veiga da Mira (Valença)
VM1.2 Conclusão da Rede de Saneamento em Baixa
19.354.957 €
19.354.957
Conclusão da Rede de Saneamento em VNCerveira
3.000.000 €
2.100.000 €
2.100.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Valença
1.500.000 €
1.050.000 €
1.050.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Monção
3.115.730 €
2.181.011 €
2.181.011
Conclusão da Rede de Saneamento em Melgaço
4.500.000 €
3.150.000 €
3.150.000
Conclusão da Rede de Saneamento em Paredes de Coura
5.550.000 €
3.885.000 €
3.885.000
7.459.208 €
5.221.446
5.221.446
VM2 Recuperação e revitalização do património natural e cultural singular do Vale do Minho
CM Melgaço
3.500.552
1.387.500 €
1.350.000
CM Monção
CM Paredes Coura
CM Valença
CM Vila Nova de
Cerveira
7.031.875
3.755.503
7.188.478
6.242.846
1.334.981 €
934.719
1.665.000 €
1.665.000
2.107.500 €
1.207.500
1.800.000 €
900.000
757.500
1.350.000
934.719
1.665.000
450.000
27.719.254 €
8.294.981 €
6.057.219 €
Vale do Minho - CI
NACIONAL
2.809.320
30.528.574
0
0
6.057.219
757.500 PON III - taxa média 70,00 %
5.299.719 €
5.299.719 PON III - taxa média 70,00 %
900.000
900.000 €
900.000
450.000 €
450.000
934.719
1.665.000
934.719 €
934.719
1.350.000 €
1.350.000
1.665.000 €
900.000
8.294.981 €
900.000
1.350.000
400.262
CONTRIBUIÇÃO CM'S
757.500 €
450.000
37.500
PON
TOTAL
1.665.000
900.000
2.237.762 €
0
2.237.762
300.000
300.000 €
900.000 €
VM2.1 Recuperação e reconversão do Forte de Lovelhe para instalação do Núcleo Interpretativo Arqueológico (V. N. Cerveira)
1.000.000 €
700.000 €
700.000
VM2.2 Recuperação e reconversão do Convento de S. Fins para turismo cultural e de natureza (Valença)
3.000.000 €
2.100.000 €
2.100.000
VM2.3 Requalificação da Torre de Menagem Medieval e da zona ribeirinha envolvente - Lapela, (Monção)
968.085 €
677.660 €
677.660
290.426
290.426 €
VM2.4 Recuperação dos Moinhos de Sá (Monção)
241.123 €
168.786 €
168.786
72.337
72.337 €
VM2.5 Recuperação e preservação das Pesqueiras (Monção e Melgaço)
250.000 €
175.000 €
175.000
37.500
75.000 €
2.000.000 €
1.400.000 €
1.400.000
600.000
600.000 €
44.913.596 €
29.403.317
29.403.317
1.981.802
5.196.520
2.090.503
2.875.500
3.365.954
15.510.279 €
0
15.510.279
4.189.598 €
2.932.719
2.932.719
0
109.824
568.602
187.500
390.954
1.256.879 €
0
1.256.879
761.419 €
532.993
532.993
109.824
118.602
Praia Fluvial de Segude em Monção
154.462 €
108.123
108.123
46.339
Praia Fluvial de Tangil em Monção
211.617 €
148.132
148.132
63.485
Praia Fluvial do Taboão em Paredes de Coura
395.340 €
276.738
276.738
VM2.6 Valorização ambiental e turística dos Montes de Vila Nova de Cerveira
VALORIZAR os elementos que constroem o território
VM3 Requalificação e Valorização do "espaço rio"
VM3.1 Requalificação das Praias Fluviais
900.000
37.500
VM3.2 Criação de infra-estruturas nauticas nas margens navegáveis do rio (Vila Nova de Cerveira e Valença)
1.250.000 €
875.000
875.000
1.500.000 €
1.050.000
1.050.000
678.179 €
474.725
474.725
40.723.999 €
26.470.598
26.470.598
1.981.802
VM4 Requalificação ambiental e urbanística dos principais centros urbanos
63.485
118.602
187.500
187.500
450.000
5.086.697
46.339
118.602
VM3.3 Construção do novo Parque de Campismo (Paredes de Coura)
VM3.4 Parque Ribeirinho da Lenta (Vila Nova de Cerveira)
228.426 €
1.521.901
2.688.000
375.000 €
450.000 €
203.454
203.454 €
2.975.000
14.253.400 €
0
14.253.400
VM4.1 Regeneração Urnana de Melgaço
5.662.293 €
3.680.490
3.680.490
1.981.802
1.981.802 €
VM4.1a Equipamentos colectivos / Construção de recintos para a feira semanal e feiras-mostra
2.700.000 €
1.755.000
1.755.000
945.000
945.000 €
945.000 PON IV - taxa média 65,00 %
VM4.1b Espaço Público
2.962.293 €
1.925.490
1.925.490
1.036.802
1.036.802 €
1.036.802 PON IV - taxa média 65,00 %
Enquadramento do espaço urbano com a Muralha
1.981.802
1.507.073 €
979.597 €
979.597
527.475
527.475 €
527.475
Recuperação e revitalização das margens do rio do porto
338.553 €
220.060 €
220.060
118.494
118.494 €
118.494
Construção do arruamento circular de Galvão
266.667 €
173.333 €
173.333
93.333
93.333 €
93.333
Recuperação e criação de caminho marginais ao Rio Minho, prevendo a ligação entre as termas do Peso e o Centro de Estágios
850.000 €
552.500 €
552.500
297.500
297.500 €
297.500
VM4.2 Regeneração Urbana de Monção
14.533.419 €
9.446.722
9.446.722
5.086.697
5.086.697 €
VM4.2a Acessibilidade e mobilidade / Ecopista
1.000.000 €
650.000
650.000
350.000
350.000 €
VM4.2b Equipamentos culturais
2.000.000 €
1.300.000
1.300.000
700.000
700.000 €
1.250.000 €
812.500
812.500
437500
437.500 €
437.500
750.000 €
487.500
487.500
262500
262.500 €
262.500
1.585.000 €
1.030.250
1.030.250
554.750
554.750 €
Recuperação do edifício do Loreto para instalação dos serviços da Câmara
985.000 €
640.250
640.250
344750
344.750 €
344.750
Reabilitação do actual edifício da Câmara
600.000 €
390.000
390.000
210000
210.000 €
3.000.000 €
1.950.000
1.950.000
1.050.000
1.050.000 €
Centro Cultural de João Verde
Casa da Juventude
VM4.2c Equipamentos de Gestão Municipal
VM4.2d Equipamentos de saude e bem estar / Parque termal
45 | 47
0
5.086.697
210.000
1.050.000 PON IV - taxa média 65,00 %
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO
Plano de Acção Vale do Minho - Proposta de Financiamento (valores em euros)
FINANCIAMENTO NACIONAL
Valor Total de
Investimento
VALE DO MINHO - INVESTIMENTO
TOTAL
FEDER (PONorte.)
TOTAL COMUNITÁRIO
CM Melgaço
CM Monção
VM4.2e Espaço Público
CM Paredes Coura
CM Vila Nova de
Cerveira
CM Valença
CONTRIBUIÇÃO CM'S
Vale do Minho - CI
NACIONAL
1.806.940 €
1.174.511
1.174.511
632.429
632.429 €
Projecto de reabilitação da Praça da República
947.761 €
616.045
616.045
331716,35
331.716 €
331.716
Projecto de reabilitação da Praça Deu-Lá-Deu
859.179 €
558.466
558.466
300712,65
300.713 €
3.141.479 €
2.041.961
2.041.961
1.099.518
1.099.518 €
2.493.989 €
1.621.093
1.621.093
872896,15
872.896 €
647.490 €
420.869
420.869
226621,5
226.622 €
226.622
2.000.000 €
1.300.000
1.300.000
700.000
700.000 €
VM4.2f Paisagem Urbana
Unidade de Intervenção n.º 7 PPSRCHM (incluindo área protocolada com a Refer)
Requalificação do fosso sul /sudeste da muralha (campo da feira)
VM4.2g Plano de Acção para combater o despovoamento do Centro Histórico de Monção
VM4.3 Regeneração Urbana de Paredes de Coura
4.348.287 €
2.826.386
2.826.386
1.521.901
1.521.901 €
VM4.3a Ambiente Urbano / Parque Urbano (Portas do Corno do Bico)
2.452.594 €
1.594.186
1.594.186
858.408
858.408 €
VM4.3b Espaço Público / Reordenamento do Campo da Feira e Arranjo do Largo D.Maria Luisa
1.895.693 €
1.232.200
1.232.200
663.493
663.493 €
VM4.4 Regeneração urbana de Valença
7.680.000 €
4.992.000
4.992.000
2.688.000
VM4.4a Ambiente Urbano
Parque da Cidade na Sra da Cabeça
Pista ciclável
2.688.000 €
300.713
1.099.518 PON IV - taxa média 65,00 %
872.896
0
1.521.901
0
2.500.000 €
1.625.000
1.625.000
875.000
875.000 €
2.000.000 €
1.300.000
1.300.000
700000
700.000 €
700.000
500.000 €
325.000
325.000
175000
175.000 €
VM4.4b Espaço Público / Requalificação urbana do centro histórico de Valença
5.180.000 €
3.367.000
3.367.000
1.813.000
1.813.000 €
175.000
1.813.000 PON IV - taxa média 65,00 %
VM4.5 Regeneração urbana de Vila Nova de Cerveira
8.500.000 €
5.525.000
5.525.000
2.975.000
2.975.000 €
VM4.5a Acessibilidade e mobilidade / Criação de passagens desniveladas à EN13 e linha férrea
3.000.000 €
1.950.000
1.950.000
1.050.000
1.050.000 €
VM4.5b Equipamentos colectivos
2.500.000 €
1.625.000
1.625.000
875.000
875.000 €
Requalificação do antigo Cais do Ferry Boat
1.000.000 €
650.000
650.000
350000
350.000 €
350.000
Criação da Casa das Artes
1.500.000 €
975.000
975.000
525000
525.000 €
525.000
VM4.5c Espaço Público / Reordenamento do Campo de Feiras (Praça da Galiza) e parque de estacionamento adjacente
3.000.000 €
DINAMIZAR as actividades no território
16.754.266 €
VM5 Dinamização das actividades económicas
1.950.000
10.327.873 €
1.950.000
1.050.000 PON IV - taxa média 65,00 %
1.050.000
1.050.000 €
500.373
0
2.205.478
1.076.892
3.913.993 €
2.512.400
0
0
0
1.925.000
700.000
2.625.000 €
2.512.400
5.137.400
700.000
700.000
1.400.000 €
2.512.400
2.512.400 PON I - taxa média 54,32 %
7.862.600
7.862.600
4.000.000 €
2.600.000
2.600.000
VM5.2 Requalificação e Modernização dos espaços de acolhimento empresarial
5.500.000 €
2.987.600
2.987.600
VM5.3 Construção do Centro de Exposições e Congressos de Valença
3.500.000 €
2.275.000
2.275.000
3.754.266 €
2.465.273 €
2.465.273
2.504.266 €
1.627.773 €
1.627.773
VM6.2 Grande Rota do Minho
750.000 €
487.500 €
487.500
VM6.3 Rotas dos Castros de Monção
500.000 €
350.000 €
350.000
-€
1.225.000
0
1.050.000 PON IV - taxa média 65,00 %
1.225.000 €
376.892
1.288.993 €
280.478
376.892
876.493 €
1.225.000 PON IV - taxa média 65,00 %
131.250
500.373
131.250
131.250
262.500 €
262.500 € PON IV - taxa média 65,00 %
150.000
150.000 €
150.000 € PON III - taxa média 70,00 %
219.123
280.478
0
650.000 €
353.080
353.080
0
0
0
0
0
-€
296.920
650.000 €
353.080
353.080
0
0
0
0
0
-€
296.920 €
89.967.800 €
59.439.227 €
7.031.875 €
3.755.503 €
7.188.478 €
3.500.552 €
6.242.846 €
27.719.254
1.288.993 €
876.493 € PON IV - taxa média 65,00 %
PROMOVER o Vale do Minho
59.439.227
6.426.393
1.400.000 PON IV - taxa média 65,00 %
VM7 Aplicação TIC ao Vale do Minho
46 | 47
2.975.000
131.250
13.000.000 €
VM6.1 Criação da rede ciclável do rio Minho (Ecopista do Rio Minho e Ecovia Marginal do Rio Minho)
0
10.327.873
VM5.1 Requalificação do Aeródromo de Cerval,Vila Nova de Cerveira e Valença
VM6 Dinamização da mobilidade sustentável para a fruição do Rio Minho
TOTAL
PON
TOTAL
2.809.320 €
296.920
296.920
30.528.574
5| Implementação do Plano de Acção
O Plano de Acção aqui definido integra projectos/acções que, pela sua natureza, são de
competência da administração local, podendo ser concretizados no âmbito das competências
próprias de cada um dos municípios, ou, caso assim seja entendido, poderão ser promovidos
pela Vale do Minho - CI.
De igual forma, alguns dos projectos definidos poderão ser implementados por via de parcerias
e/ou estratégias público-privadas que possibilitem a cooperação entre as autoridades públicas e
os operadores económicos privados.
47 | 47

Plano de Acção do Vale do Minho

Transcrição

Documentos relacionados

NOME: Rui Pereira Dias TITULO: Antena 5 INSTITUICAO

Compromisso do Minho

Boletim de Inscrição / Registration form / fiche d`inscription

NOME: Hugo Antunes TÍTULO: Antena 5 INSTITUIÇÃO

NOME: Diana Sofia Silva Reis TÍTULO: (Des)Liga

Helena Cláudia Rodrigues Antunes

Curriculum Vitae

Clinical Evaluation and Compensation of Night Myopia ation of

designado por "ACROSS - Desenvolvimento de suturas

Contactos