Concorrência nº 004-01 - Alimentação aos Hospitais

Transcrição

Serviço Social do Comércio
Departamento Regional no Estado do Amapá
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/0071-PG
O Serviço Social do Comércio – Departamento Regional no Estado do Amapá, com sede na Rua Jovino
Dinoá, 4311, em Macapá/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.593.251/0001-15, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria “N” SESC n° 025/2012 torna público que fará realizar
processo licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESC, instituído pela Resolução nº 1252/2012 de 1º
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de julho de 2012, pelas condições e exigências
constantes do presente Edital.
1 - ABERTURA DA LICITAÇÃO
1.1. No local, data e hora abaixo indicada se fará a abertura do certame:
LOCAL: Sala da CPL-Centro Administrativo do SESC Amapá.
ENDEREÇO: Rua Jovino Dinoá, 4311, Beirol. CEP: 68.902-030. Macapá-AP
DATA: 16/11/2012
HORA: 09H
2 - OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Constitui objeto da presente licitação à AQUISIÇÃO DE LIVROS DAS EDITORAS: COMPANHIA DAS
LETRAS, MARTINS FONTES, BERTRAND BRASIL E CALLIS, conforme especificações no Anexo I, que é
parte integrante do presente edital.
3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes do objeto deste Pregão correrão à Conta 3.3.90.30-Material de Consumo, dos
recursos consignados nos Orçamentos do SESC Amapá.
4 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas do ramo de atividade do objeto desta licitação, que
comprovem sua qualificação, na forma indicada neste Edital.
4.1.1. Se a empresa-licitante se fizer representar por procurador não sócio ou, se sócio, sem poderes de
administração, este deverá identificar-se exibindo a cópia e original da carteira de identidade ou outro documento
oficial de identificação e será o único com condições de intervir no procedimento licitatório, respondendo, assim,
para todos os fins, pela pessoa jurídica que represente, devendo estar munido de Credenciamento (ANEXO II)
ou procuração, com firma reconhecida, juntamente com original do estatuto ou contrato social consolidado ou
acompanhado com todas as suas alterações registrado na Junta Comercial ou no órgão competente.
4.1.2. No caso de comparecimento de sócio com poderes de gestão o credenciamento referido no item anterior
será dispensado, desde que o mesmo apresente cópia da carteira de identidade ou outro documento equivalente
e o original do respectivo estatuto ou contrato social consolidado ou acompanhado com todas as suas
alterações, devidamente registrados na Junta Comercial ou no órgão competente, no qual estejam expressos
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em face da empresa-licitante.
4.2. Em qualquer das hipóteses dos subitens 4.1.1. ou 4.1.2. os documentos referidos deverão ser
entregues diretamente a Pregoeira, em separado dos envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTA DE
PREÇO, e sua conformidade será aferida para fins de credenciamento.
4.3. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração poderá representar mais de uma empresa, sob pena, a
critério da Comissão de Licitação, de ficarem sem representação.
4.4. A não apresentação do documento de credenciamento ou a incorreção desses impedirá a empresa de
participar da fase de lances.
4.5. Estarão impedidas de participar desta licitação, pessoas jurídicas que:
a) Estejam suspensas de licitar com o SESC;
b) Tenham participação, a que título for, de dirigentes ou empregados do SESC;
c) Estejam reunidas em consórcio;
d) Empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação,
estrangeiras que não funcionem no país.
4.6. A participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições
deste Edital.
5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
5.1. Apresentar-se em 1 (uma) via, em papel timbrado, em envelope devidamente lacrado e rubricado no fecho.
Digitada ou datilografada, redigida de forma clara, especificando o objeto da licitação, não podendo conter
rasuras, borrões, entrelinhas, ressalvas ou emendas, devendo estar assinada pelo representante legal do
licitante na última folha e rubricada nas demais, sendo todas as folhas numeradas sequencialmente.
5.1.1. O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal uma etiqueta com as indicações abaixo:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC AMAPÁ
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0071
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇO
DATA:
5.2. A proposta de preço deverá ser apresentada devidamente datada e assinada em todas as folhas pelo
representante legal da empresa, caso a proposta não esteja assinada e numerada, o representante da empresa
poderá numerar e assinar durante a reunião de abertura o respectivo envelope.
5.3. Deverá conter a editora do produto, preços unitário e total de cada lote cotado, em moeda nacional, com até
02 (duas) casas decimais após a vírgula, os quais deverão ser indicados apenas em algarismos, bem como, o
valor global da proposta de preço em algarismo e por extenso, incluindo, obrigatoriamente, todas as despesas
com encargos sociais, tributos, descontos, emolumentos, impostos, fretes, despesas diretas e indiretas em geral
e demais condições de aquisição que sejam devidas em decorrência, direta e indireta, da aquisição do objeto
desta licitação.
5.4. Deverá considerar que o pagamento será realizado em conta bancária ou cheque nominal à empresa, em
até 20 (vinte) dias úteis após a apresentação da nota fiscal e aceite definitivo dos produtos. Considerar também,
as condições de aquisição constante neste edital.
5.5. A validade da proposta deverá ter o mínimo de 30 (trinta) dias.
5.5.1. Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido, homologada e adjudicada
o Acordo, a empresa poderá ser consultada a cerca do interesse em prorrogar sua proposta por mais 30 (trinta)
dias, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de correspondência dirigida à
Comissão de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na licitação.
5.6. Havendo discrepância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os unitários, e, havendo discordância
entre o total da proposta em algarismo e o total por extenso, prevalecerá este último.
5.7. Deverá conter prazo de entrega, sendo o máximo permitido, de 30 (trinta) dias.
5.8. Os termos constantes da proposta apresentada e levada em conta para efeito de julgamento será de
exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou
substituição de envelopes, após sua entrega.
5.9. A Proposta final deverá ser enviada IMEDIATAMENTE através do fax (96) 3241-4440, ramal 246, após
o encerramento da etapa de lances, atualizada, com posterior encaminhamento do original, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do encerramento da etapa de lances.
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. Independentemente da documentação necessária ao credenciamento, conforme descrito no item 4, acima,
os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado
no fecho com as seguintes indicações:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0071
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DATA:
6.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado no órgão
competente;
c) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores atuais, devidamente registrados no órgão competente,
na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado.
6.3. REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
b) Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS
d) Prova de regularidade com a fazenda federal, constando de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, constando de Certidão Negativa de Débitos Relativos a
Tributos Estaduais, da sede da empresa licitante ou, se for o caso, certidão de não contribuinte (emitida pela
SEFAZ);
6.3.1. Caso as certidões expedidas pelas fazendas federal, estadual, municipal, sejam POSITIVAS, o SESC se
reserva o direito de só aceitá-las se as mesmas contiverem expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos
do art. 206 do Código Tributário Nacional.
6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OUTROS DOCUMENTOS:
a) Declarações, no mínimo 01 (uma), emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando
que a mesma forneceu ou fornece produtos semelhantes, ou oferece ou ofereceu, em quantidade superior a
70%, ao objeto desta licitação;
b) Declaração de que tomou conhecimento do Edital de Pregão nº 12/0071 e de todas as condições de
execução do serviço e Declaração do Menor (Anexo III).
6.5. Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou entrelinhas, podendo ser apresentados na
ordem em que estão descritos acima, evitando-se folhas soltas e sem identificação.
6.6. No caso da licitante possuir filiais, a documentação apresentada deverá referir-se apenas a uma das filiais
ou apenas à matriz, salvo disposição em contrário, sendo que o Acordo será assinado com a pessoa jurídica que
apresentou a documentação.
6.7. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em
órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência pela Comissão
Permanente de Licitação.
6.8. Não serão aceitos "protocolos de entrega” ou solicitação de documento em substituição aos documentos
requeridos no presente Edital.
6.9. A Comissão reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida
quanto à autenticidade do mesmo ou julgar necessário;
6.10. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que se enquadrem como tal e desejarem obter os
benefícios da Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 deverão comprovar essa condição
mediante Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8 da Instrução Normativa n.º 103,
de 30.04.2007.
6.10.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo havendo alguma restrição, observando-se quanto às
mesmas, o que dispõem os arts. 42 e 43 da Lei Complementar n.º 123, de 14.12.2006.
6.11. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das microempresas e empresas de
pequeno porte será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da
Comissão, para a regularização da documentação.
6.12. A não apresentação de qualquer documento exigido para a habilitação implicará na automática inabilitação
do licitante.
6.13. Os documentos que forem emitidos pela Internet estarão sujeitos à conferência na página eletrônica do
órgão emissor, durante a sessão, que conferirá a sua autenticidade.
7 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
7.1. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes da proposta de preços e habilitação, será pública,
dirigida pela CPL e a pregoeira no dia e hora estabelecido no item 1 deste edital, havendo:
a) Credenciamento (ANEXO II) e recebimento dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” e “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO”;
b) Abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO”: abertos os envelopes, a Comissão de Licitação
analisará as propostas comerciais, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o
estabelecido neste edital e seus anexos.
c) Classificação das propostas: será classificada a proposta de menor preço por lote e as propostas com preços
até 15% (quinze por cento) superiores àquele;
c.1. Quando não forem classificadas, no minimo, três propostas na forma definida no item anterior, serão
classificadas, sempre que atenderem as demais condições definidas neste edital, a de menor preço e as duas
melhores propostas de preço subsequentes;
7.2. A Pregoeira convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances
verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.
Somente serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido.
7.3. Caso não se realize lances verbais, serão verificados as conformidades entre as propostas escritas de
menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.4. Serão consideradas desclassificadas as propostas:
a) Que não contiverem todos os dados e elementos exigidos para o envelope 01 - "Proposta de Preços", sejam
omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
b) Que ofertarem preços inexeqüíveis ou incompatíveis com os valores de mercado, preços superfaturados,
inclusive pela omissão de custos tributários incidentes sobre a contratação;
c) Que não atenderem as condições exigidas neste edital;
d) As propostas que não integrarem as lista de classificadas para fase de lances verbais, também serão
consideradas desclassificadas do certame.
7.5. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá o pedido de reconsideração à própria
Comissão de licitação, com justificativa de suas razões, a se apresentada, de imediato, oralmente ou por escrito,
na mesma sessão pública em que vier a ser proferida.
7.5.1. A Comissão de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe
facultado, para tanto, suspender a sessão pública.
7.5.2. Da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
7.6. Encerrada a fase competitiva e sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope 02 –
“DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições
habilitatórias.
7.7. Na hipótese de inabilitação, por descumprimento de qualquer exigência estabelecida no instrumento
convocatório, a Comissão de Licitação autorizará a pregoeira a convocar o autor do segundo menor lance, se
necessário observado a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao
critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório.
7.8. Declarado o LICITANTE VENCEDOR, encerrando-se a reunião, após a rubrica das propostas e documentos
de habilitação, a leitura, a aprovação e assinatura da ata pelos presentes.
7.9. O processo será encaminhado para homologação e adjudicação pela autoridade competente, logo após, o
licitante vencedor será convocado para apresentar e assinar documentos necessários para a entrega do objeto,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da convocação.
7.10. A aquisição será realizada através de Pedido ao Fornecedor – PAF, em quantidade e periodicidade que
atenderão a necessidade do SESC/AP.
7.11. Será facultado à Comissão de licitação, inverter o procedimento na modalidade pregão presencial, abrindo
primeiramente o envelope de habilitação e posteriormente as propostas dos licitantes habilitados.
8 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Da decisão que declara o licitante vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, qualquer licitante que se julgar
prejudicado, poderá manifestar recurso fundamentado, dirigindo-se a Presidência do Conselho Regional do
SESC/AP, por intermédio da Comissão de Licitação, salvo, a hipótese inversão prevista no subitem 7.11 vir a ser
adotada, quando caberá da decisão que inabilitar o licitante;
8.1.1. O licitante que puder vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso interposto
poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da interposição do
recurso.
8.1.2. Finalizado os prazos previstos nos subitens 8.1 e 8.1.1 os recursos serão julgados pela Presidência do
Conselho Regional do SESC/AP, por quem esta delegar competência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8.2. O recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação terá efeito suspensivo.
8.3. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e
homologação do objeto da licitação pelo Presidente do SESC ao vencedor.
8.5. Não serão conhecidos os pedidos de recurso, cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo legal.
9 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO
9.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado os seguintes critérios, observadas as
exigências estabelecidas deste edital e seus anexos:
9.1.1. MENOR PREÇO POR LOTE;
9.1.2. MAIOR QUANTIDADE DE LIVROS COTADOS POR LOTE;
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
10.1. A entrega do objeto da licitação deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
recebimento do Pedido ao Fornecedor – PAF, expedido pelo setor de compras e contratos do SESC Amapá,
sendo, que a entrega deverá ser feita conforme o PAF e na nota fiscal deverá conter os itens entregues
conforme especificações solicitadas.
10.2. Os produtos serão recebidos, provisoriamente, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de
recebimento pelo SESC/AP, para verificação da conformidade do material com a especificação exigida.
10.2.1. Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, para
verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
10.2.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado
durante as operações de transporte, carga e descarga, contendo na embalagem características que identifiquem
o produto. Não sendo aceitos, de imediato, produtos cuja embalagem apresente sinais de violação.
10.3. O objeto deste Edital deverá ser entregue NO SETOR DE COMPRAS DO SESC AMAPÁ, na Rua Jovino
Dinoá, nº. 4311, Beirol, de segunda a sexta das 08h às 11h e das 14h às 17h horas, à encarregada do setor,
vistoriará os produtos.
10.4. O aceite do objeto licitado pelo SESC Amapá, não exclui a responsabilidade civil do fornecedor, por vícios
de quantidade, de qualidade ou técnico dos produtos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, verificadas posteriormente.
11 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
11.1 AS OBRIGAÇÕES DO SESC/AP:
a) Comunicar por escrito ou por telefone imediatamente o licitante vencedor a ocorrência de qualquer
irregularidade ou deficiência, relacionadas com os livros;
b) Efetuar os pagamentos pela aquisição, após devidamente atestada às notas fiscais/faturas, de acordo com as
condições e preços pactuados, em até 20 (vinte) dias úteis;
c) Promover o acompanhamento e fiscalização na entrega dos livros;
d) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor entregar fora das especificações exigidas;
e) Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante vencedor.
11.2. AS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR:
a) O licitante vencedor fornecerá o pessoal necessário para realizar a entrega dos livros, os quais não terão
nenhum vínculo empregatício com o SESC/AP em nenhuma hipótese;
b) O licitante vencedor responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais de
seus funcionários a disposição do SESC/AP;
c) Repor as suas expensas os livros que se encontrarem com defeitos, rasgados, sujos ou danificados,
imediatamente, contados da notificação feita pelo SESC/AP e sem ônus para o mesmo;
d) Efetuar a entrega dos livros de acordo com os prazos, as especificações e condições de aquisição constantes
no Edital;
e) Manter durante toda a execução do futuro Acordo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, apresentando os documentos que comprovem
tal regularidade, quando solicitados, no recebimento de pagamento resultantes da aquisição;
f) Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá obrigatoriamente, constar de justificativa
protocolada no SESC Amapá, dirigida à autoridade competente, até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista
a entrega do produto.
12 – DO PAGAMENTO
12.1. O pagamento ao licitante vencedor será efetuado em moeda corrente nacional ou cheque nominal à
empresa (de acordo com as normas do SESC/AP), em até 20 (vinte) dias úteis após o recebimento da nota fiscal
devidamente atestada pelo SESC/AP.
12.1.1. As empresas que tiverem seu CNAE previsto no Protocolo ICMS nº 42, de 03 de julho de 2009, deverão
emitir a nota fiscal conforme legislação vigente.
12.2. O licitante vencedor poderá optar em receber o pagamento através de depósito bancário, devendo ser
informado na nota fiscal, o número da conta, agência e nome do banco ou receber o pagamento através da
Tesouraria do SESC/AP, que funciona nos seguintes horários e dias da semana: de segunda-feira a quinta–feira
das 08h30min às 11h e das 15h30min às 17h30min e na sexta-feira de 08h30min às 11h, devendo o licitante
apresentar o carimbo contendo o CNPJ e a Carteira de identidade do portador.
12.3. O SESC/AP poderá suspender o pagamento, após a notificação à empresa, enquanto houver pendências
de obrigações que tenham sido impostas, em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas
causas, os pagamentos serão retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária.
13 – PENALIDADES
13.1. A recusa injustificada em assinar o “de Acordo” no “pedido ao fornecedor”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da convocação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao
licitante as seguintes penalidades:
a) Perda do direito à contratação;
b) Suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com o SESC, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
13.2 O atraso injustificado na execução das obrigações assumidas sujeitará o contratado a:
a) Advertência;
b) Suspensão do pagamento;
c) Pagamento de multa de 2% (dois) por cento do valor total do contrato, pela parte inadimplente.
13.3. A critério do SESC/AP, as sanções poderão ser cumulativas.
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Quaisquer consultas, esclarecimentos ou impugnações deverão estar formulados por escrito e
devidamente protocolados no setor de Protocolo do SESC/AP, dirigidos à Comissão Permanente de Licitação do
SESC/AP, no horário de 8h ás 11h e 14h ás 17h até 02 (dois) úteis antes da sessão de abertura. Não sendo feito
nesse prazo, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para permitir a
apresentação de documentos e proposta, não cabendo aos licitantes o direito a qualquer reclamação posterior.
14.1.1. Caberá a Comissão Permanente de Licitação decidir sobre a petição no prazo de 72h (setenta e duas)
horas.
14.1.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
14.2. No caso de eventual divergência entre o presente Edital de PREGÃO e seus Anexos prevalecerão as
disposições do primeiro;
14.3. Não será admitida antecipação de pagamento de qualquer natureza ou negociação de títulos com
instituições financeiras.
14.4. A Comissão de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar aos licitantes, por
escrito, informações adicionais sobre a documentação e as propostas apresentadas. O não atendimento da
solicitação no prazo estabelecido implicará, a critério da Comissão de Licitação, desclassificação da licitante.
14.5. A Comissão de Licitação poderá, no interesse do SESC/AP em manter o caráter competitivo desta
licitação, relevar omissões puramente formais nos documentos e propostas apresentadas pelos licitantes.
Poderá, também, realizar pesquisa na Internet, quando possível, para verificar a regularidade/validade de
documentos ou fixar prazo aos licitantes para dirimir eventuais dúvidas. O resultado de tal procedimento será
determinante para fins de habilitação.
14.6. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se
iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de funcionamento do SESC/AP.
14.7. A contratada e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que, a
qualquer título, venham causar à imagem do SESC e/ou terceiros, em decorrência da execução indevida do
objeto da licitação.
14.8. Não serão aceitos documentos e propostas em meio magnético;
14.9. Quando não for possível realizar o ato do recebimento dos envelopes desta licitação, a Comissão de
Licitação marcará nova data e hora a ser comunicada no site www.sescamapa.com.br
14.10. Ao SESC Amapá fica reservado o direito de cancelar a presente licitação por razões justificadas,
mediante parecer escrito e devidamente fundamentado;
14.11. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, suspender a licitação
e/ou promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;
14.12. Caso o item não seja cotado e considerado deserto, a critério do SESC, poderá ser dispensado com base
no artigo 9º, inciso III, da Resolução nº 1252/2012 de 1º agosto de 2012, desde que atendidas às condições
estabelecidas no referido artigo e seu inciso;
14.13. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Edital de PREGÃO, elege-se o foro da
Comarca de Macapá/AP;
14.14. As decisões da Comissão Permanente de Licitação somente serão consideradas definitivas após
homologação pela autoridade competente do SESC
14.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, que decidirá com base na Resolução SESC nº
1252/2012;
14.16. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa
entre os interessados, desde que não comprometam o interesse do SESC, a finalidade e a segurança da
contratação;
15 – ANEXOS
15.1. São anexos deste Instrumento Convocatório, fazendo parte integrante, os seguintes documentos:
15.1.1. Anexo I: Especificação do objeto;
15.1.2. Anexo II: Carta de Credenciamento (modelo);
15.1.3. Anexo III: Declarações;
Macapá-AP, 28 de setembro de 2012.
_____________________________
_____________________________
Presidente do Conselho Regional do SESC Amapá
Marluce Lima Coelho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
SESC/AP
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO (MODELO)
(em papel timbrado da empresa)
À
Comissão de Licitação-SESC/AP
Serviço Social do Comércio-SESC-DR/AP
Av. Jovino Dinoá, nº. 4311, Beirol
68.902- 030/ Macapá – AP
Razão Social:_______________________________________________________________
CNPJ (MF) nº: ______________________________________________________________
Inscrição Estadual n.º: ________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________________________
CEP:____________________ Cidade/UF:___________________Fone:________________
E-mail/site: _________________________________________________________________
Banco:____________________ Conta Corrente:_______________ Agência:____________
Lote 1 – Editora COMPANHIA DAS LETRAS
ITEM
OBJETO
VALORES (R$)
QUANTIDADE
UNITÁRIO
1
PEDRAS DE CALCUTÁ. CAIO FERNANDO ABREU.
01
UND
2
ELEFANTE. FRANCISCO ALVIM.
01
UND
3
AMOR ? IVAN ANGELO.
01
UND
4
CONTOS, UMA ANTOLOGIA. VOL. 01. MACHADO DE ASSIS.
01
UND
5
CONTOS, UMA ANTOLOGIA. VOL 02. MACHADO DE ASSIS.
01
UND
6
A ODISSÉIA DE PENÉLOPE. MARGARET ATWOOD.
01
UND
7
ESTE MUNDO É UM PANDEIRO. SÉRGIO AUGUSTO.
01
UND
01
UND
8
DEIXE O QUARTO COMO ESTÁ. ESTUDOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CANSAÇO.
AMILCAR BETTEGA BARBOSA.
9
OS LADOS DO CÍRCULO. DE AMILCAR BETTEGA.
01
UND
10
BELLINI E A ESFINGE.TONY BELLOTTO.
01
UND
11
BELLINI E O DEMÔNIO. TONY BELLOTTO.
01
UND
12
BELLINI E OS ESPÍRITOS. TONY BELLOTTO.
01
UND
TOTAL
Valor total do lote R$. (....................)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
13
BR 163. TONY BELLOTTO.
01
UND
14
TALK SHOW. ARNALDO BLOCH.
01
UND
15
OS PECADOS DOS PAIS. LAWRENCE BLOCK.
01
UND
16
OS DETETIVES.
01
UND
17
NOTURNO DO CHILE. ROBERTO BOLANO
01
UND
18
A PISTA DE GELO. ROBERTO BOLANO
01
UND
19
BRAZ, QUINCAS & CIA. ANTONIO FERNANDO BORGES.
01
UND
20
FICÇÕES. JORGE LUIS BORGES.
01
UND
21
EM BUSCA DO PRATO PERFEITO. ANTHONY BOURDAIN.
01
UND
22
MACAU. PAULO HENRIQUES BRITTO.
01
UND
23
PARAISOS ARTIFICIAIS. PAULO HENRIQUES BRITTO.
01
UND
24
TARDE. PAULO HENRIQUES BRITTO.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
25
BENJAMIM. CHICO BUARQUE.
01
UND
26
BUDAPESTE. CHICO BUARQUE.
01
UND
27
MAUÁ. CALDEIRA. JORGE.
01
UND
28
OS AMORES DIFÍCEIS. ITALO CALVINO.
01
UND
29
O CASTELO DOS DESTINOS CRUZADOS. ÍTALO CALVINO.
01
UND
30
AS CIDADES INVISÍVEIS. ÍTALO CALVINO.
01
UND
31
POR QUE LER OS CLÁSSICOS. ÍTALO CALVINO.
01
UND
32
SE UM VIAJANTE NUMA NOITE DE INVERNO. ÍTALO CALVINO.
01
UND
33
AS INICIAIS. BERNARDO CARVALHO.
01
UND
34
MONGÓLIA.BERNARDO CARVALHO.
01
UND
35
NOVE NOITES. BERNARDO CARVALHO.
01
UND
36
ONZE. BERNARDO CARVALHO.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
37
O SOL SE POE EM SÃO PAULO. BERNARDO CARVALHO.
01
UND
38
TEATRO. BERNARDO CARVALHO.
01
UND
39
O ANJO PORNOGRÁFICO. RUY CASTRO.
01
UND
40
CARMEN. RUY CASTRO.
01
UND
41
CHEGA DE SAUDADE. RUY CASTRO.
01
UND
42
ESTRELA SOLITÁRIA. RUY CASTRO.
01
UND
43
SAUDADES DO SÉCULO 20. RUY CASTRO.
01
UND
44
CISNES SELVAGENS. JUNG CHANG.
01
UND
45
MAO. JUNG CHANG.
01
UND
46
NIKETCHE. PAULINA CHIZIANE.
01
UND
47
A VIAGEM DE THÉO. CATHERINE CLÉMENT.
01
UND
48
DESONRA. J.M. COETZEE.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
49
ELIZABETH COSTELLO. J. M. COETZEE.
01
UND
50
O MESTRE DE PETERSBURGO. J. M. COETZEE.
01
UND
51
VIDA E ÉPOCA DE MICHAEL K . J. M. COETZEE
01
UND
52
ANTES, O VERÃO . CONY. CARLOS HEITOR.
01
UND
53
O PIANO E A ORQUESTRA. CARLOS HEITOR.
01
UND
54
QUASE MEMÓRIA. CARLOS HEITOR.
01
UND
55
O VENTRE. CARLOS HEITOR.
01
UND
56
O OUTRO PÉ DA SEREIA. MIA COUTO.
01
UND
57
UM RIO CHAMADO TEMPO, UMA CASA CHAMADA TERRA. MIA COUTO.
01
UND
58
TERRA SONÂMBULA. MIA COUTO.
01
UND
59
O ÚLTIMO VOO DO FLAMINGO. MIA COUTO.
01
UND
60
LEONARDO DA VINCI E SEU SUPERCÉREBRO . MICHAEL COX.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
61
AS HORAS . MICHAEL CUNNINGHAM.
01
UND
62
LUGARES DESERTOS . ROBYN DAVIDSON.
01
UND
63
O LONGO ADEUS A PINOCHET. ARIEL DORFMAN.
01
UND
64
GUIA DOS CURIOSOS V.1. MARCELO DUARTE.
01
UND
65
01
UND
66
01
UND
67
01
UND
68
O COMPLÔ. WILL EISNER.
01
UND
69
FAGIN, O JUDEU. WILL EISNER.
01
UND
70
A PRINCESA E O SAPO. WILL EISNER.
01
UND
71
CONTOS E LENDAS DO EGITO ANTIGO. BRIGITTE ÉVANO.
01
UND
72
HOMEM E SUA HORA E OUTROS POEMAS. MÁRIO FAUSTINO.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
73
BARCO A SECO. RUBENS FIGUEIREDO.
01
UND
74
PALAVRAS SECRETAS. RUBENS FIGUEIREDO.
01
UND
75
DIÁRIO DE ZLATA. ZLATA FILIPOVIC.
01
UND
76
24 CONTOS. SCOTT FITZGERALD.
01
UND
77
O VALOR DO AMANHÃ. EDUARDO GIANNETTI.
01
UND
78
AGOSTO. RUBEM FONSECA.
01
UND
79
CASO MOREL. RUBEM FONSECA.
01
UND
80
O COBRADOR. RUBEM FONSECA.
01
UND
81
A COLEIRA DO CÃO. RUBEM FONSECA.
01
UND
82
DIÁRIO DE UM FESCENINO. RUBEM FONSECA.
01
UND
83
FELIZ ANO NOVO. RUBEM FONSECA.
01
UND
84
A GRANDE ARTE. RUBEM FONSECA.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
85
HISTÓRIAS DE AMOR. RUBEM FONSECA.
01
UND
86
PEQUENAS CRIATURAS. RUBEM FONSECA.
01
UND
87
ROMANCE MORREU. RUBEM FONSECA.
01
UND
88
SECREÇÕES, EXCREÇÕES E DESATINOS. RUBEM FONSECA.
01
UND
89
VASTAS EMOÇÕES,PENSAMENTOS IMPERFEITOS. RUBEM FONSECA.
01
UND
90
COCANHA. HILÁRIO FRANCO JÚNIOR.
01
UND
91
CHICA DA SILVA E O CONTRATADOR DOS DIAMANTES. JÚNIA FERREIRA FURTADO.
01
UND
92
ATRAVÉS DO ESPELHO. JOSTEIN GAARDER.
01
UND
93
O DIA DO CURINGA. JOSTEIN GAARDER.
01
UND
94
O LIVRO DAS RELIGIÕES. JOSTEIN GAARDER.
02
UND
95
O MUNDO DE SOFIA. JOSTEIN GAARDER.
01
UND
96
A BIBLIOTECA MÁGICA DE BIBI. BOKKEN. JOSTEIN GAARDER.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
UNITÁRIO
97
O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? FERNANDO GABEIRA.
02
UND
98
ACHADOS E PERDIDOS. LUIZ ALFREDO GARCIA-ROZA.
01
UND
99
NA MULTIDÃO. LUIZ ALFREDO GARCIA-ROZA.
01
UND
100
PERSEGUIDO. LUIZ ALFREDO GARCIA-ROZA.
01
UND
101
SILÊNCIO DA CHUVA. LUIZ ALFREDO GARCIA-ROZA.
01
UND
102
VENTO SUDOESTE. LUIZ ALFREDO GARCIA-ROZA.
01
UND
103
A DANÇA DO UNIVERSO. MARCELO GLEISER.
01
UND
104
ALBERT EINSTEIN E SEU UNIVERSO INFLÁVEL. MIKE GOLDSMITH.
01
UND
105
CARTAS CHILENAS. TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA.
01
UND
106
ENGATE. NADINE GORDIMER.
01
UND
107
A SAGA DOS MARX. JUAN GOYTISOLO.
01
UND
108
OS DOZE TRABALHOS DE HÉRCULES.
01
UND
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
109
CINZAS DO NORTE. MILTON HATOUM.
01
UND
110
RELATO DE UM CERTO ORIENTE. MILTON HATOUM.
01
UND
111
CARANGUEJO DAS PINÇAS DE OURO. HERGÉ.
01
UND
112
CETRO DE OTTOKAR. HERGÉ.
01
UND
113
CHARUTOS DO FARAÓ. HERGÉ.
01
UND
114
ESTRELA MISTERIOSA. HERGÉ.
01
UND
115
ILHA NEGRA. HERGÉ.
01
UND
116
TINTIM E OS PÍCAROS. HERGÉ.
01
UND
117
TINTIM NA AMÉRICA. HERGÉ.
01
UND
118
A ERA DOS EXTREMOS. E.J. HOBSBAWM.
01
UND
119
RAÍZES DO BRASIL. SÉRGIO BUARQUE DE HOLANDA.
01
UND
120
QUANDO ÉRAMOS ÓRFÃOS. KAZUO ISHIGURO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
121
ABRIL DESPEDAÇADO. ISMAIL KADARÉ.
01
UND
122
METAMORFOSE. FRANS KAFKA.
01
UND
123
ÉBANO. RYSZARD KAPUSCINSKY.
01
UND
124
CEM DIAS ENTRE CÉU E MAR. AMYR KLINK.
01
UND
125
LINHA-D'ÁGUA. AMYR KLINK.
01
UND
126
MAR SEM FIM. AMYR KLINK.
02
UND
127
NO AR RAREFEITO. JON KRAKAUER.
02
UND
128
ÁLBUM NEGRO. HANIF KUREISHI.
01
UND
129
BUDA DO SUBÚRBIO. HANIF KUREISHI.
01
UND
130
MUITO CAPETA. ÂNGELA LAGO.
02
UND
131
LONGE DA ÁGUA. MICHEL LAUB.
01
UND
132
MÚSICA ANTERIOR. MICHEL LAUB.
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
133
QUASE TUDO. DANUZA LEÃO.
01
UND
134
NOVE, NOVENA. OSMAN LINS.
01
UND
135
CIDADE DE DEUS. PAULO LINS.
01
UND
136
AL CAPONE E SUA GANGUE. ALAN MACDONALD.
01
UND
137
CANTOR DE TANGO. TOMÁS ELOY MARTINEZ.
01
UND
138
SANTA EVITA. TOMÁS ELOY MARTINEZ.
01
UND
139
CONTOS E LENDAS DA EUROPA MEDIEVAL. GILLES MASSARDIER.
01
UND
140
REPARAÇÃO. IAN MCEWAN.
01
UND
141
MANICÔMIO. PATRICK MCGRATH.
01
UND
142
ACQUA TOFFANA. PATRÍCIA MELO.
01
UND
143
INFERNO. PATRÍCIA MELO.
01
UND
144
O MATADOR. PATRÍCIA MELO.
02
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
145
VALSA NEGRA. PATRÍCIA MELO.
01
UND
146
DESMUNDO. ANA MIRANDA.
01
UND
147
DIAS E DIAS. ANA MIRANDA.
01
UND
148
NOTURNOS. ANA MIRANDA.
01
UND
149
RETRATO DO REI. ANA MIRANDA.
01
UND
01
UND
150
CONTOS E LENDAS DOS CAVALEIROS DA TÁVOLA REDONDA. JACQUELINE
MIRANDE.
151
SEGREDO DE JOE GOULD. JOSEPH MITCHELL.
01
UND
152
LIVRO DE LETRAS. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
153
LIVRO DE SONETOS. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
154
NOVA ANTOLOGIA POÉTICA. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
155
PARA UMA MENINA COM UMA FLOR. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
156
PARA VIVER UM GRANDE AMOR. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
157
QUERIDO POETA. VINÍCIUS DE MORAES.
01
UND
158
CHATÔ. FERNANDO MORAIS.
01
UND
159
CORAÇÕES SUJOS. FERNANDO MORAIS.
01
UND
160
OLGA. FERNANDO MORAIS.
03
UND
161
MINHA VIDA DE MENINA. HELENA MORLEY.
01
UND
162
PARAÍSO. TONI MORRISON.
01
UND
163
MÍMICOS. V.S.NAIPAUL.
01
UND
164
COPO DE CÓLERA. RADUAN NASSAR.
01
UND
165
LAVOURA ARCAICA. RADUAN NASSAR.
01
UND
166
MENINA A CAMINHO. RADUAN NASSAR.
01
UND
167
PULGA NA CAMISOLA. MAX NUNES.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
168
JOVENS DE UM NOVO TEMPO, DESPERTAI!. KENZABURO OE.
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
169
EU, MALIKA OUFKIR, PRISIONEIRA DO REI. MALIKA OUFKIR.
01
UND
170
A CAIXA PRETA. AMÓS OZ.
01
UND
171
ISTAMBUL. ORHAN PAMUK.
01
UND
172
NEVE. ORHAN PAMUK.
01
UND
173
CARTA ESFÉRICA. ARTURO PEREZ-REVERTE.
01
UND
174
O LIVRO DO DESASSOSSEGO. FERNANDO PESSOA.
01
UND
175
POESIA. FERNANDO PESSOA.
01
UND
176
DINHEIRO QUEIMADO. RICARDO PIGLIA.
01
UND
177
ISAAC NEWTON E SUA MAÇÃ. KJARTAN POSKITT.
01
UND
01
UND
178
CONTOS E LENDAS DA MITOLOGIA GREGA. CLAUDE
POUZADOUX.
179
MITOLOGIA DOS ORIXÁS. REGINALDO PRANDI.
01
UND
180
POVO BRASILEIRO. DARCY RIBEIRO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
181
PASTORAL AMERICANA. PHILIP ROTH.
01
UND
182
HAROUN E O MAR DE HISTÓRIAS. SALMAN RUSHDIE.
01
UND
183
O ÚLTIMO SUSPIRO DO MOURO. SALMAN RUSHDIE.
01
UND
184
VERSOS SATÂNICOS. SALMAN RUSHDIE.
01
UND
185
PESQUISA. JUAN JOSÉ SAER.
01
UND
186
CRIME DELICADO. SÉRGIO SANT'ANNA.
01
UND
187
SENHORITA SIMPSON. SÉRGIO SANT'ANNA.
01
UND
188
VÔO DA MADRUGADA. SÉRGIO SANT'ANNA.
01
UND
189
ANO DA MORTE DE RICARDO REIS. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
190
ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
191
EVANGELHO SEGUNDO JESUS CRISTO. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
192
HISTÓRIA DO CERCO DE LISBOA. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
193
INTERMINÊNCIAS DA MORTE. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
194
TODOS OS NOMES. JOSÉ SARAMAGO.
01
UND
195
BARBAS DO IMPERADOR. LILIA MORITZ SCHWARCZ.
01
UND
196
CENTAURO NO JARDIM. MOACYR SCLIAR.
01
UND
197
CONTOS REUNIDOS. MOACYR SCLIAR.
01
UND
198
MAJESTADE DO XINGU. MOACYR SCLIAR.
01
UND
199
A MULHER QUE ESCREVEU A BÍBLIA. MOACYR SCLIAR.
01
UND
200
FRANKENSTEIN. MARY SHELLEY.
01
UND
201
IMAGEM DO MUNDO. ARKAN SIMAAN.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
202
CLEÓPATRA E SUA VÍBORA. MARGARET SIMPSON.
01
UND
203
CIDADE SINISTRA DOS CORVOS. LEMONY SNICKET.
01
UND
204
ESCORREGADOR DE GELO. LEMONY SNICKET.
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
205
FIM. LEMONY SNICKET.
01
UND
206
GRUTA GORGÔNEA. LEMONY SNICKET.
01
UND
207
HOSPITAL HOSTIL. LEMONY SNICKET.
01
UND
208
O LAGO DAS SANGUESSUGAS. LEMONY SNICKET.
01
UND
209
MAU COMEÇO. LEMONY SNICKET.
01
UND
210
INFERNO NO COLÉGIO INTERNO. LEMONY SNICKET.
01
UND
211
O ESPETÁCULO CARNÍVORO. LEMONY SNICKET.
01
UND
01
UND
212
ASSASSINATO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. JÔ
SOARES.
213
O HOMEM QUE MATOU GETÚLIO VARGAS. JÔ SOARES.
02
UND
214
O XANGÔ DE BAKER STREET. JÔ SOARES.
01
UND
215
AMANTE DO VULCÃO. SUSAN SONTAG.
01
UND
216
MEMENTO MORI. MURIEL SPARK
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
217
À SOMBRA DAS TORRES AUSENTES. ART SPIEGELMAN.
01
UND
218
LITTLE LIT. ART SPIEGELMAN.
01
UND
219
MAUS. ART SPIEGELMAN.
01
UND
220
O HOMEM QUE COMEU DE TUDO. JEFFREY STEINGARTEN.
01
UND
221
AS VIDA E AS OPINIÕES DO CAVALHEIRO TRISTAM SHANDY.
01
UND
222
VORAGEM. JUNICHIRO TANIZAKI.
01
UND
223
CAFÉ PEQUENO. ZULMIRA RIBEIRO TAVARES.
01
UND
224
CORTEJO EM ABRIL. ZULMIRA RIBEIRO TAVARES.
01
UND
225
NO DEGRAU DE OURO. TATIANA TOLSTAYA.
01
UND
226
TERRORISTA. JOHN UPDIKE.
01
UND
227
ESTAÇÃO CARANDIRU. DRAUZIO VARELLA.
01
UND
228
POR UM FIO. DRAUZIO VARELLA.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
229
LETRA SÓ. CAETANO VELOSO.
01
UND
230
CHICO MENDES. ZUENIR VENTURA.
01
UND
231
CIDADE PARTIDA. ZUENIR VENTURA.
01
UND
232
ANA TERRA. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
233
ARQUIPÉLAGO V1. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
234
01
UND
235
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
236
AVENTURAS DE TIBICUERA. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
237
CERTO CAPITÃO RODRIGO. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
238
CLARISSA. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
239
O CONTINENTE V1.ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
240
O CONTINENTE V2. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
241
INCIDENTE EM ANTARES. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
242
OLHAI OS LÍRIOS DO CAMPO. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
243
O RETRATO . ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
244
O RETRATO. ÉRICO VERÍSSIMO.
01
UND
245
FLÂNEUR. EDMUND WHITE.
01
UND
246
GERMINAL. ÉMILE ZOLA.
01
UND
247
BOA COMPANHIA. VÁRIOS AUTORES.
01
UND
248
CONTOS FANTÁSTICOS DO SÉCULO XIX - VÁRIOS AUTORES
01
UND
249
LIBERDADE POR UM FIO – VÁRIOS AUTORES
01
UND
250
LEITE DERRAMADO. CHICO BUARQUE.
01
UND
251
O OLHAR DA MENTE. OLIVER SACKS.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 22 – Editora MARTINS FONTES
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
252
POR QUE O LEÃO DEIXOU DE SER O REI DOS ANIMAIS. IN KOLI BOFANE.
01
UND
253
POTE VAZIO , DEMI.
01
UND
254
HISTÓRIA SEM FIM. MICHAEL ENDE.
01
UND
255
COMO ÁGUA PARA CHOCOLATE. LAURA ESQUIVEL.
01
UND
256
CRÔNICAS DE NÁRNIA. C. S LEWIS.
02
UND
257
ABECÊ DE FOLCLORE. ROSSINI TAVARES DE LIMA
01
UND
258
HISTÓRIA DA FILOSOFIA. JULIÁN MARIAS.
01
UND
259
CLUBE DA MAFALDA. QUINO.
01
UND
260
FAMILIA DA MAFALDA. QUINO.
02
UND
261
FÉRIAS DE MAFALDA. QUINO.
01
UND
262
IRMÃOZINHO DA MAFALDA. QUINO.
01
UND
263
MAFALDA APRENDE A LER. QUINO.
01
UND
264
MAFALDA E SEUS AMIGOS. QUINO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 23 – Editora MARTINS FONTES
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
265
MAFALDA INÉDITA. QUINO.
01
UND
266
MAFALDA NO JARDIM DE INFÂNCIA. QUINO.
01
UND
267
MAFALDA VAI EMBORA. QUINO.
01
UND
268
MUNDO DA MAFALDA. QUINO.
01
UND
269
TODA MAFALDA. QUINO.
01
UND
270
TURMA DA MAFALDA. QUINO.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
271
POLÍTICA PARA MEU FILHO
01
UND
272
SENHOR DOS ANÉIS, V1.. J.R.R TOLKIEN.
02
UND
273
02
UND
274
02
UND
275
ONDE ESTÁ WALLY? MARTIN HANDFORD.
02
UND
276
PÁGINA ÓRFÃ. RÉGIS BONVICINO.
01
UND
277
UMA MENTE INQUIETA. KAY REDFIELD JAMISON.
01
UND
278
A ARTE DA GUERRA – 2ª EDIÇÃO. SUN TZU.
01
UND
Lote 24 – Editora BERTRAND BRASIL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
279
CORPO VIVO. ADONIAS FILHO.
01
UND
280
NOITE SEM MADRUGADA. ADONIAS FILHO.
01
UND
281
VELHAS. ADONIAS FILHO.
01
UND
282
CASA DOS ESPÍRITOS. ISABEL ALLENDE
01
UND
283
EVA LUNA. ISABEL ALLENDE.
01
UND
284
PAULA. . ISABEL ALLENDE.
01
UND
285
EU E OUTRAS POESIAS. AUGUSTO DOS ANJOS.
01
UND
286
ALGO SINISTRO VEM POR Aí. RAY BRADBURY.
01
UND
287
MURALHA DE ADRIANO. MENALTON BRAFF.
01
UND
288
MEU FILHO, MINHA FILHA. FABRÍCIO CARPINEJAR.
01
UND
289
COLMÉIA. CAMILO JOSÉ CELA.
01
UND
290
MOÇA COM BRINCO DE PÉROLA. TRACY CHEVALIER.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
291
PROCESSOS INTERATIVOS HOMEM-MEIO AMBIENTE. DAVID DREW.
01
UND
292
SONETOS. FLORBELA ESPANCA.
01
UND
293
ELEGIA DE AGOSTO. RUY ESPINHEIRA FILHO.
01
UND
294
FILHA DO AMANHECER. PAULINE GEDGE.
01
UND
295
BEM-AMADO. DIAS GOMES.
01
UND
296
PAGADOR DE PROMESSAS. DIAS GOMES.
01
UND
297
SANTO INQUÉRITO. . DIAS GOMES.
01
UND
298
ADEUS ÁS ARMAS. ERNEST HEMINGWAY.
01
UND
299
POR QUEM OS SINOS DOBRAM. ERNEST HEMINGWAY.
01
UND
300
SOL TAMBÉM SE LEVANTA. ERNEST HEMINGWAY.
01
UND
301
VELHO E O MAR. ERNEST HEMINGWAY.
01
UND
302
DAMA DE ABU-SIMBEL. CHRISTIAN JACQ.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
303
CASÓRIO?! MARIAN KEYES.
01
UND
304
MULHERES PERFEITAS. IRA LEVIN.
01
UND
305
AMOR DE DETETIVE. SARAH MASON.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
306
AMAZONAS, PÁTRIA DA ÁGUA, E; NOTÍCIA DA VISITAÇÃO QUE FIZ NO VERÃO DE
1953 AO RIO AMAZONAS E SEUS BARRANCOS. THIAGO DE MELLO.
01
UND
307
FAZ ESCURO, MAS EU CANTO. THIAGO DE MELLO.
01
UND
308
POEMAS PREFERIDOS PELO AUTOR E SEUS LEITORES. THIAGO DE MELLO.
01
UND
309
CANTO GERAL. PABLO NERUDA
01
UND
310
CONFESSO QUE VIVI. PABLO NERUDA.
01
UND
311
PARA NASCER NASCI. PABLO NERUDA.
01
UND
312
GAIOLA ABERTA. DOMINGOS PELLEGRINI.
01
UND
313
CATADORES DE CONCHAS. ROSAMUNDE PILCHER.
01
UND
01
UND
314
FILHA DO FABRICANTE DE FOGOS DE ARTIFICIO PULLMAN. HELOISA MARIA PHILIP
LEAL.
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
315
EU SOU O LIVREIRO DE CABUL. SHAH MUHAMMAD RAIS.
01
UND
316
ENTRE O CÉU E A TERRA. NORA ROBERTS.
01
UND
317
ESTATUTOS DE UM NOVO MUNDO PARA AS CRIANÇAS. MIGUEL SANCHES NETO.
01
UND
318
ENFRENTANDO O FOGO. NORA ROBERTS.
01
UND
319
DANÇANDO NO AR. NORA ROBERTS.
01
UND
320
MEMORIAL DO CONVENTO. JOSÉ SARAMAGO
01
UND
321
AQUELE MUNDO DE VASABARROS. JOSÉ J. VEIGA.
01
UND
322
CAVALINHOS DE PLATIPLANTO. JOSÉ J. VEIGA.
01
UND
323
ESTRANHA MÁQUINA EXTRAVIADA. JOSÉ J. VEIGA.
01
UND
324
SOMBRAS DE REIS BARBUDOS. JOSÉ J. VEIGA.
01
UND
325
EU, CHRISTIANE F., 13 ANOS DROGADA, PROSTITUÍDA.
01
UND
326
OLHAR DOURADO DO ABISMO. OLGA SAVARY.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 28 – Editora CALLIS
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
327
ALEIJADINHO. CARLA CARUSO.
01
UND
328
ANITA MALFATI. CARLA CARUSO.
01
UND
329
CECÍLIA MEIRELES. CARLA CARUSO.
01
UND
330
CARTOLA. EDINHA DINIZ.
01
UND
331
JORGE AMADO. MYRIAM FRAGA.
01
UND
332
MICHELANGELO. TONY HART.
01
UND
333
PICASSO. TONY HART.
01
UND
334
TOULOUSE-LAUTREC. TONY HART.
01
UND
335
VAN GOGH. ANDREW HUGHES.
01
UND
336
BACH. ANN RACHLIN.
01
UND
337
BEETHOVEN. ANN RACHLIN.
01
UND
338
BRAHMS. ANN RACHLIN.
01
UND
339
CHOPIN. ANN RACHLIN.
01
UND
340
HANDEL. ANN RACHLIN.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 29 – Editora CALLIS
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
341
HAYDN. ANN RACHLIN.
01
UND
342
MOZART. ANN RACHLIN.
01
UND
343
SCHUMANN. ANN RACHLIN.
01
UND
344
TCHAIKOVSKY. ANN RACHLIN.
01
UND
345
CARLOS GOMES. NEREIDE SCHILARO SANTA ROSA.
01
UND
346
VILLA-LOBOS. NEREIDE SCHILARO SANTA ROSA.
01
UND
347
MONTEIRO LOBATO. NEREIDE SCHILARO SANTA ROSA.
01
UND
348
VOLPI. NEREIDE SCHILARO SANTA ROSA.
01
UND
349
PORTINARI. NADINE TRZMIELINA.
01
UND
350
CEZANNE. ANTONY MASON.
01
UND
351
MATISSE. ANTONY MASON.
01
UND
352
MIRÓ. ANTONY MASON.
01
UND
353
MONET. ANTONY MASON.
01
UND
354
PICASSO. ANTONY MASON.
01
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Valor Global R$ ...................................... (....................................................................)
1) Esta proposta é válida por 30 (trinta) dias.
2) Prazo de entrega 30 (trinta) dias
3) Informamos, por oportuno, que nos preços apresentados acima já estão computados todos os custos necessários
decorrentes da prestação dos serviços objeto desta licitação, bem como já incluídos todos os impostos, encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes e seguros (se for o caso), deslocamentos de pessoal e
quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente.
Local e data
________________________________________________________
Assinatura do Representante Legal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0071-PG
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO
(em papel timbrado da empresa)
Local e data
À
Comissão de Licitação
REF. PREGÃO nº. 12/0071
Pela presente fica credenciado o Sr. (a) ________________, inscrito no CPF sob o nº __________, identidade
nº ___________, expedida por _____________, junto ao SESC-DR/AP- para representar esta Empresa (razão
social) ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______________ na licitação acima referida, a quem se outorga os
poderes para rubricar propostas das demais licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e
impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos,
acordar, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no
procedimento licitatório em referência.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
(com firma reconhecida)

Este documento deverá ser juntado ao documento que comprove o poder de delegação do outorgante.e
apresentado à Comissão de Licitação juntamente com cópia de documento de identificação, fora do
envelope.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0071-PG
ANEXO III
DECLARAÇÕES
(MODELO)
1- (Nome da empresa), CNPJ nº ___________, sediada (endereço completo), declara para os devidos fins de
comprovação junto à Comissão de Licitação, que tomou conhecimento do Edital referente ao Processo Licitatório
nº. 12/0071-PG, bem como, expressar nos termos que o preço ofertado engloga todos os tributos, embalagens,
encargos sociais, frete (CIF-Macapá), seguro e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir sobre
o objeto desta licitação e a obrigatoriedade em realizar a entrega, conforme solicitado pelo setor de compras e
contratos do SESC Amapá.
2- Declara, ainda, em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88 que não
possui em seu quadro de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
3- Declara, finalmente, que possui as condições operacionais necessárias à perfeita execução do objeto.
Local, data.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
Obs.: A referida declaração deverá vir dentro do envelope de Habilitação.

Concorrência nº 004-01 - Alimentação aos Hospitais

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