REGULAMENTO / 2014 – MARS “Festa dos Melhores

REGULAMENTO / 2014 – MARS “Festa dos Melhores Amigos”
I – CONDIÇÕES GERAIS
A Modelo Continente Hipermercados, SA, com sede na Rua João Mendonça, nº 505,
freguesia da Senhora da Hora, concelho de Matosinhos, matriculada na Conservatória do
Registo Comercial do Porto, sob o n.º 502 011 475/NIPC, com o capital social de
179.360.000€, irá realizar, durante o ano de 2014, um conjunto de passatempos junto dos
clientes que efetuem compras via online através do site www.continente.pt, passatempos
esses que serão desenvolvidos de acordo com os seguintes pontos:
- Período de vigência da ação
- Lista de artigos
- Lista de prémios
- Lista de lojas e / ou insígnias
1ª
Cada passatempo será numerado de forma sequencial, começando pelo passatempo
01/2014.
2ª
1.
Os premiados deste passatempo serão os Clientes que, durante o período definido,
efetuarem, junto do site www.continente.pt, uma compra de montante igual ou
superior a 20€ (vinte euros) em produtos das marcas Pedigree Snacks, Whiskas Snacks,
Catisfactions, Whiskas Saquetas ou Sheba, e que posteriormente apresentem respetivo
talão de compra online, sendo que nas condições específicas do presente regulamento
estão estabelecidas as regras especiais e complementares para o efeito.
2.
O presente passatempo destina-se, exclusivamente, às compras realizadas via online
junto do site afeto ao Continente Online (www.continente.pt), pelo que qualquer
participação que não respeite tal requisito será automaticamente excluída.
3ª
1.
Para além do disposto no n.º 2 da cláusula precedente, serão igualmente excluídas
todas as participações que venham a ser apresentadas no âmbito do presente
passatempo por Clientes que tenham sido premiados em passatempos semelhantes
nos últimos 3 (três) meses, assim como todos os Clientes que até à determinação dos
premiados do passatempo em vigor não tenham facultado todos os seus dados
pessoais e demais elementos obrigatórios.
2.
A Modelo Continente Hipermercados, S.A., reserva o direito de proceder à anulação das
participações e atribuição de prémios, sempre que sob tais participações existam
indícios de fraude e/ou aquisição de produtos a título comercial, bem como nos casos
em que a aquisição de produtos seja alvo de condições especiais previamente
acordadas entre o adquirente e a Modelo Continente Hipermercados, S.A.
3.
Serão excluídas todas as participações que venham a ser apresentadas por Clientes que
se encontrem com situações de incumprimento em relação a bens e/ou serviços que
lhe tenham sido prestados pela Modelo Continente Hipermercados, S.A., assim como
todas as participações que, de alguma forma, não respeitem as condições do presente
regulamento e/ou que visem a realização de compras com o intuito de posteriormente
serem devolvidas sem quaisquer fundamentos.
4.
A Modelo Continente Hipermercados, S.A., reserva-se no direito de não admitir todas e
quaisquer participações em passatempos, cujos participantes não sejam pessoas
singulares, pelo que se encontram excluídos do âmbito de tais passatempos as pessoas
coletivas, as sociedades, bem como os empresários em nome individual.
4ª
1.
Os prémios não podem ser objeto de troca por outros artigos nem serem alvo de
substituição por dinheiro, pelo que a aceitação dos prémios implica a concordância e a
disponibilidade dos premiados em relação aos mesmos.
2.
Os premiados não podem devolver os produtos adquiridos e que deram origem ao
direito de participação no passatempo.
3.
Os prémios atribuídos são pessoais e intransmissíveis, podendo ser, unicamente,
usufruídos pelo premiado, não sendo remíveis a dinheiro.
5ª
É condição essencial para a participação no passatempo que os participantes confiram à
Modelo Continente Hipermercados, S.A., e ao fornecedor do(s) produto(s) objeto do mesmo
o direito a uma eventual utilização publicitária gratuita, global ou parcial, dos seus nomes,
imagens animadas ou não, para efeitos de divulgação dos respetivos premiados, facto esse
que se considera previamente esclarecido junto de todos os Participantes e aceite por estes.
6ª
A participação neste passatempo implica a aceitação integral, pelos Participantes, dos
termos e condições previstas no presente regulamento.
II – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
A Modelo Continente Hipermercados, S.A. e o fornecedor Mars Portugal levam a efeito, no
período de 14 de Janeiro 2014 até 17 de Fevereiro 2014, um passatempo denominado
“Festa dos Melhores Amigos”, o qual obedecerá às condições gerais supra descritas, assim
como às condições específicas que a seguir se indicam:
7ª
O passatempo destina-se a todos os Clientes do site inerente ao Continente Online
(www.continente.pt), residentes em Portugal Continental e Ilhas, com idade igual ou
superior a 18 (dezoito) anos.
8ª
1.
Para participar no presente passatempo, os interessados devem realizar, entre o dia 14
de janeiro e o dia 17 de fevereiro de 2014, junto do site inerente ao Continente Online
(www.continente.pt), 1 (uma) compra de montante igual ou superior a 20€ (vinte euros)
em produtos das marcas Pedigree Snacks, Whiskas Snacks, Catisfactions, Whiskas
Saquetas ou Sheba, produtos esses que se encontram devidamente identificados no
Anexo I do presente regulamento.
2.
Posteriormente, e durante o período compreendido entre as 00h00 do 14 de janeiro e
as 23h59 do dia 17 de fevereiro de 2014, os interessados devem proceder ao
preenchimento do formulário de participação inerente ao presente passatempo, a qual
se encontra disponível na página www.festadosmelhoresamigos.pt, devendo ainda
respeitar as seguintes condições específicas:
a) Proceder ao completo preenchimento do formulário de participação disponível no
endereço acima indicado, introduzindo todos os dados pessoais ai solicitados, os
quais são obrigatórios;
b) Elaborar e transcrever para o formulário de participação uma frase/texto criativa e
original, que incida sobre o tema objeto do presente passatempo;
c) Anexar ao respetivo formulário de participação uma fotografia do seu animal de
estimação (Cão ou Gato) que pretende que venha a ser utilizada na impressão de
uma tshirt, caso a sua participação seja considerada como uma das vencedoras do
presente passatempo;
d)
Garantir a conservação do talão de compra que atribui a possibilidade de participar
no presente passatempo, talão esse que terá de ser obrigatoriamente apresentado
por todos os participantes que venham a ser considerados como vencedores do
presente passatempo a fim de confirmar que as respetivas participações estão em
plena conformidade para com o presente regulamento.
3.
Os participantes que venham a ser considerados como vencedores do presente
passatempo obrigam-se a atribuir, de forma gratuita e voluntária, à Modelo Continente
Hipermercados, S.A., bem como ao fornecedor Mars Portugal, todos os direitos
inerentes às frases/textos e às fotografias que tenha sido por esses apresentados no
âmbito do mesmo, nomeadamente os seus direitos de autor, bem como os direitos de
imagem dos animais fotografados, encontrando-se tais sociedades devidamente
legitimadas para proceder à utilização e divulgação de tais frases/textos e fotografias
pelos meios e pelo período que entenderem por convenientes, não lhes sendo exigível
por tal facto qualquer retribuição e/ou compensação.
9ª
A Modelo Continente Hipermercados, S.A. e o fornecedor Mars Portugal têm plena
legitimidade para não considerar aceites e válidas todas as participações que, de alguma
forma, possam ser consideradas contrárias à lei, bons costumes e que possam ser lesivas de
direitos de terceiros, bem como todas as participações que incluam conteúdos ofensivos
e/ou contrários ao objeto do presente passatempo e respetivo regulamento, participações
essas que serão automaticamente excluídas.
10ª
Todos os participantes do presente passatempo serão responsáveis pelos dados e elementos
que venham a facultar no âmbito do mesmo, comprometendo-se, nomeadamente, a não
facultar frases/textos que coloquem em causa direitos de terceiros, ou que se encontrem ao
abrigo de direitos autor e/ou de propriedade intelectual.
11ª
Cada participante apenas poderá participar uma única vez no presente passatempo, pelo
que caso venham a ser detetadas segundas participações apresentadas pelo mesmo
participante essas serão automaticamente excluídas.
12ª
As participações que venham a ser apresentadas no âmbito do presente passatempo só
serão consideradas válidas e aceites se respeitarem, integralmente, todas as condições
estabelecidas no presente regulamento
13ª
1.
Todas as participações que venham a ser apresentadas no âmbito do presente
passatempo e que venham a ser consideradas válidas, por cumprir, integralmente,
todos os requisitos do presente regulamento, serão posteriormente analisadas e
avaliadas pelo Júri afeto ao passatempo em apreço, o qual selecionará, de entre todas
as participações, as 50 (cinquenta) participações que apresentem as frases/ textos mais
criativos e originais, participações essas que serão consideradas como vencedoras do
presente passatempo.
2.
A determinação das 50 (dez) participações vencedoras do presente passatempo será
processada por um Júri constituído por representantes da Mars Portugal, tendo por
base os seguintes fatores:
a)
Originalidade e criatividade das frases/ textos apresentados;
b)
Conformidade das frases/textos apresentados para com a temática inerente ao
presente passatempo;
c)
Integral conformidade da participação para com as regras estabelecidas no
presente regulamento.
14ª
1.
A cada um dos 50 (cinquenta) participantes que venham a ser selecionados pelo Júri
como vencedores do presente passatempo será atribuído o seguinte prémio:
a)
2.
50 (cinquenta) t-shirts personalizadas com a foto do seu cão ou gato.
Os prémios objeto do presente passatempo são pessoais e intransmissíveis, não sendo
remíveis em dinheiro.
15ª
A decisão do Júri é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente
esclarecido junto de todos os Participantes e aceite por estes.
16ª
1.
A comunicação dos vencedores dos prémios identificados nas cláusulas precedente será
realizada até dia 15 de Abril de 2014.
2.
A atribuição dos prémios identificados nas cláusulas precedentes será realizada até dia
31 de Maio de 2014.
3.
Os participantes premiados serão contactados via telefónica e/ou SMS, para o respetivo
contacto telefónico que disponibilizem no formulário de participação inerente ao
presente passatempo, pelo que tais elementos serão condição essencial para validação
das respetivas participações, sendo que a falta de apresentação dos mesmos originará a
exclusão automática e definitiva das respetivas participações para efeitos de atribuição
dos prémios objeto do presente passatempo.
4.
Se, após serem realizadas 3 (três) tentativas de contacto, não for possível a
comunicação efetiva com qualquer dos participantes premiados, esses serão
automaticamente desclassificados e perderão direito aos respetivos prémios, sendo
esses atribuídos aos participantes que reúnam todas as condições consagradas no
presente regulamento para serem premiados mas que ainda não o tenham sido, nada
podendo vir a ser exigível pelos participantes premiados cujo contacto telefónico venha
a ser impossível de estabelecer.
5.
Os prémios objeto do presente regulamento terão de ser reclamados no prazo máximo
de 90 (noventa) dias, a contar da data de término para a atribuição dos mesmos, pelos
participantes premiados que venham a considerar-se como efetivos vencedores,
conforme mecânica descrita nos números anteriores, devendo tais reclamações serem
processadas através da Linha de serviço consultivo de animais de estimação da Mars
Portugal (214581167), cujo horário de funcionamento decorre das 9 às 18 horas, de
segunda a sexta-feira, exceto feriados.
17ª
No âmbito do presente passatempo, nem a Modelo Continente Hipermercados, S.A., nem o
fornecedor Mars Portugal poderão ser responsabilizados por quaisquer atos ilícitos que
venham a ser desenvolvidos pelos participantes, quaisquer outros intervenientes ou
terceiros, quer durante a realização do passatempo, quer após o seu termo, nomeadamente:
a)
A apresentação de frases/textos, mensagens, expressões e/ou fotografias que
apelem, direta ou indiretamente, ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de
discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
b)
A elaboração e apresentação de textos, frases, mensagens e/ou expressões que,
direta ou indiretamente, tenham caráter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
c)
A apresentação de frases/textos, mensagens, expressões e/ou fotografias de
carácter difamatório, injurioso, de ameaças e/ou abuso do nome, imagem e/ou da
notoriedade e prestigio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
d)
A utilização do presente passatempo e/ou dos meios de comunicação inerentes ao
mesmo com propósitos políticos, religiosos, ou comerciais, quer de forma direta ou
indireta;
e)
A apresentação de frases/textos repetidos e não construtivos;
f)
A elaboração de frases/textos de incentivo a distúrbios de ordem pública;
g)
A apresentação de frases/textos, mensagens, expressões e/ou fotografias em
violação para com direitos de autor, de propriedade intelectual e/ou de imagem,
sendo proibida a apresentação de frases/textos que não sejam propriedade do
participante do presente passatempo e/ou sem autorização expressa do respetivo
titular.
18ª
Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de
atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo do presente passatempo e/ou que violem
o disposto neste regulamento serão consideradas ilegais, reservando-se a Modelo
Continente Hipermercados, S.A., e o fornecedor Mars Portugal no direito de excluir as
correspondentes participações, podendo ainda ser acionados todos os mecanismos legais
que se considerem por necessários.
19ª
A publicidade afeta ao presente passatempo será processada pelos suportes e pelos meios
que a Modelo Continente Hipermercados, S.A., e o fornecedor Mars Portugal entendam por
convenientes, obrigando-se a expor claramente todas as condições respeitantes ao mesmo,
contudo tal facto não dispensa a consulta e prévia leitura do presente regulamento por
todos os participantes ou potenciais participantes
20ª
A Modelo Continente Hipermercados, S.A., e o fornecedor Mars Portugal reservam-se no
direito de, a todo o tempo, terminar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar o passatempo
objeto do presente regulamento, no caso de ocorrer alguma atividade ilegal ou fraudulenta,
ou algum facto externo, fora do controlo da organização, que afete o bom funcionamento do
presente passatempo, casos em que os participantes não terão direito a qualquer tipo de
compensação.
21ª
O presente regulamento encontra-se disponível no site do Continente Online
(www.continente.pt) e na página do passatempo: www.festadosmelhoresamigos.pt.
22ª
A Modelo Continente Hipermercados, S.A., e o fornecedor Mars Portugal reservam-se no
direito de não aceitar as participações que não respeitem integralmente as normas
constantes do presente regulamento.
23ª
Os elementos solicitados são obrigatórios para a participação neste passatempo, sendo que
os dados pessoais que venham a ser fornecidos no âmbito do presente passatempo serão
tratados com pleno respeito pela legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente
a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, sendo que a
participação no mesmo pressupõe o pleno conhecimento e aceitação do seguinte:
a)
Os participantes aceitam que o fornecimento dos dados é necessário e obrigatório
para efeitos de processamento do presente passatempo, dados esses que serão
inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da Mars Portugal;
b)
A Mars Portugal garante a segurança e confidencialidade do tratamento de todos
os dados pessoais que venham a ser fornecidos pelos participantes no âmbito do
presente passatempo, não os cedendo a terceiros;
c)
Aos efetivos titulares dos dados pessoais que venham a ser fornecidos no âmbito
do presente passatempo é garantindo o direito de acesso, retificação e
cancelamento desses mesmos dados, direitos esses que podem ser exercidos,
pessoalmente ou por escrito, junto da morada da sede da Mars Portugal;
d)
Os dados de identificação pessoal obtidos poderão ser disponibilizados para o
apuramento de responsabilidade civil e criminal, mediante solicitação da
autoridade judiciária competente, nos termos da legislação aplicável.
24ª
Na eventualidade de se verificarem casos omissos no presente regulamento, esses serão
resolvidos pela Modelo Continente Hipermercados, S.A., e pelo fornecedor Mars Portugal
sendo que das suas decisões não caberá recurso.
Senhora da Hora, Janeiro de 2014
ANEXO I - REGULAMENTO / 2014 – MARS “Festa dos Melhores Amigos”:
Descrição do
Cód.Barras
Produto
Unitário
PEDIGREE
Snacks
PEDIGREE SNACK Dentastix 3Sticks* 18
5998749104392
PEDIGREE SNACK Dentastix 180g* 10
5010394984584
PEDIGREE SNACK Dentastix Grd270g* 10
5998749109113
PEDIGREE SNACK DentaStix Pq 110g* 10
5010394984577
PEDIGREE SNACK Dentastix 28 * 4
5998749108277
PEDIGREE SNACK Dentastix Grande28* 4
5998749110027
PEDIGREE SNACK Dentastix Small 28* 4
5998749110720
PEDIGREE Dentastix 56 sticks* 1
5601806219679
PEDIGREE Dentastix 56Sticks 30% Grt
5998749121481
PEDIGREE SNACK Schmackos 4KOM 104g* 18
5010394984911
PEDIGREE SNACK Schmackos Vaca 43g* 30
5010394373838
PEDIGREE SNACK Denta Tubos 72g* 18
5010394984515
PEDIGREE SNACK Markies 150g* 30
9003579302552
PEDIGREE SNACK Markies 500g* 12
5010394996587
PEDIGREE SNACK Markies Trios 10* 900g
5010394983952
PEDIGREE SNACK Junior Markies 300g* 12
5010394984492
PEDIGREE SNACK Biscrok 500g* 12
5010394133852
PEDIGREE SNACK Rodeo 70g* 20
5010394997461
PEDIGREE SNACK Rodeo Galinha 70g* 20
5010394986045
PEDIGREE SNACK Mini Jumbone 200g* 12
5010394986090
PEDIGREE SNACK Jumbone Grd. 210g* 12
5010394986311
PEDIGREE SNACK Jumbone Peq. 180g* 8
5998749110409
PEDIGREE SNACKAgilitycaremed* 9
5010394001229
PEDIGREE SNACKAgilitycaregrd* 8
5010394001243
PEDIGREE SNACK Gravy Bones 400gr* 12
5010394986052
PEDIGREE SNACK Cheesy Bites 74g* 24
5998749115527
Descrição do
Cód.Barras
Produto
Unitário
WHISKAS
Húmidos
WHISKAS SAQ. Junior Rec. Molho 100g* 4* 13
3065890015500
WHISKAS SAQ. Sabores do Mar 100g* 4* 13
8410136204180
WHISKAS SAQ. Sb.Qta Aves 100g* 4* 13
8410136203244
WHISKAS SAQ. Sab. Tradicionais 100g* 4* 13
8410136203299
WHISKAS SAQ Seleção Carnes100g* 4* 13
8410136216527
WHISKAS SAQ Seleção Peixes100g* 4* 13
8410136216992
WHISKAS SAQ.Peixe 100g* 4* 12
8410136216190
WHISKAS SAQ Sab Trad 100g* 4* 12
WHISKAS SAQ Salmão ao Vapor 85g* 28
8410136216121
4770608243845
WHISKAS SAQ Grelhado Galinha 85g* 28
4770608245191
WHISKAS SAQ Grelhado Vaca 85g* 28
4770608245184
WHISKAS SAQ Grelhado Junior85g* 4* 13
4770608245269
WHISKAS SAQ Braseado Carne 85g* 4* 13
4770608245245
WHISKAS SAQ Grelhado Peixe 85g* 4* 13
4770608245047
WHISKAS SAQ Grelhado Aves 85g* 4* 13
4770608245030
WHISKAS SAQ Grelhado Aves 85g* 12* 4
4770608232887
WHISKAS SAQ Grelhado Peixe 85g* 12* 4
4770608245221
Snacks
WHISKAS SNACK Dentabits 50g* 8
5998749108635
WHISKAS SNACK Anti-Hairball 60g* 8
5998749108598
WHISKAS SNACK Temptations 60g* 8
5998749108550
WHISKAS SNACKTemptationsSalmao60g* 8
5998749108536
WHISKAS SNACK TemptationsVaca 60g* 8
5998749108574
WHISKAS SNACKTemptationMarisco60g* 8
96017890
WHISKAS SNACK Pelo Saudavel 50g* 8
96011003
WHISKAS SNACK Sticks Galinha 18g* 28
4008429046483
WHISKAS SNACK Sticks Salmão 18g* 28
4008429046551
CATISFACTIONS
Snacks
CATISFACTION SNACK Galinha 60g* 6
5998749117774
CATISFACTION SNACK Queijo 60g* 6
5998749117798
CATISFACTION SNACK Salmao 60g* 6
5998749117750
CATISFACTION SNACK Galinh/ Pato60g* 6
4008429059278
CATISFACTION SNACK Salmã/ Queij60g* 6
4008429059292
SHEBA
SHEBA Ref. Luxo Pedaços de Frango 80g* 24
8410136207259
SHEBA Ref. Luxo Filetes de Atum 80g* 24
8410136207266
SHEBA Ref. Luxo Selecção Mar 80g* 24
4770608242176
SHEBA Ref. Luxo Atum&Camarão 80g* 24
8410136207273
SHEBA Tray Borrego Galinha 100gr* 32
4008429060236
SHEBA Tray Vaca e Peru 100gr* 32
4008429060250
SHEBA Mini Pouch Peixe 6* 50gr* 12
4770608246983
SHEBA Mini Pouch Aves 6* 50gr* 12
4770608247041