CSNU Guia auxiliar - Eventos - UNI-RN

Maria Clara Fernandes Silva (Secretária Acadêmica)
Tatiana Vieira de Almeida (Diretora Acadêmica)
Gabriel Ramalho Hoffmann (Diretor Assistente)
Mariana de Medeiros Péres (Diretor Assistente)
Rodrigo Mendonça Medeiros (Diretor Assistente)
Gustavo Diógenes de Oliveira Paiva (Mentor)
COMITÊ DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS: A
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL DA WEB E A URGÊNCIA NA CRIAÇÃO DE
UMA RESOLUÇÃO CIBERNÉTICA INTERNACIONAL
Guia de Estudos do Projeto de
Extensão e Pesquisa UNISIM –
Simulação Inter Mundi, do Curso de
Direito do Centro Universitário do Rio
Grande do Norte (UNI-RN), a ser
realizado entre os dias 10 e 13 de
Agosto de 2016.
Orientadora
Vânia Vaz
do
projeto:
Professora
Orientador do comitê: Rafael Prince
Natal/RN
2016
Sumário
1DELEGAÇÕES............................................................................................................4
1.1 CHINA.......................................................................................................................4
1.2 ESTADOS UNIDOS..................................................................................................5
1.3 FRANÇA....................................................................................................................6
1.4 REINO UNIDO..........................................................................................................7
1.5 RÚSSIA.....................................................................................................................8
1.6 ALEMANHA.............................................................................................................10
1.7 BRASIL....................................................................................................................10
1.8 CORÉIA DO NORTE...............................................................................................13
1.9 ESTÔNIA.................................................................................................................14
1.10 ÍNDIA.....................................................................................................................16
1.11 IRÃ.........................................................................................................................17
1.12 ISRAEL..................................................................................................................19
1.13 MÉXICO................................................................................................................20
1.14 SUÉCIA.................................................................................................................21
1.15 TUNÍSIA................................................................................................................23
2. ORGANISMOS OBSERVADORES..........................................................................24
2.1 HUMAN RIGHTS WATCH.......................................................................................24
2.2 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS.........................26
2.3 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA..........................................27
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................29
1 DELEGAÇÕES
1.1 CHINA
Dona da maior economia mundial em 2030, a China é líder do ranking
de exportações mundiais e é o terceiro maior importador de mercadorias do
planeta, mantendo relações diplomáticas com 171 países e embaixadas em
162 deles. Atualmente, o país é um dos cinco membros permanentes
do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Em razão dos enormes investimentos militares, dos mais de três milhões
de soldados ativos e da posse de armas nucleares, a China é considerada
uma superpotência. Além disso, o país também possui um dos maiores
orçamentos de defesa do mundo, o qual, desde 2010, passou a ser aprimorado
e redirecionado a investimentos na área de informática. Com o recrutamento e
treinamento de hackers, tendo em vista a segurança de sistemas de
informação, em 2025, a nação se tornou uma referência mundial em
ciberdefesa, diminuindo drasticamente o número de ataques cibernéticos bem
sucedidos contra o país.
Entretanto, a China ainda enfrenta grandes problemas internos com
relação ao controle governamental da internet, que perdura, mesmo diante do
grande contingente de pessoas que burlam essas barreias para acessar
conteúdo proibido. O governo chinês justifica sua intervenção na rede para
coibir o crime eletrônico, como, por exemplo, as redes de tráfico de crianças no
país que usam a web em suas operações com frequência cada vez maior.
A China mantém relações próximas com a Coreia do Norte, tanto dentro
como fora do ciberespaço. Ambos os países têm um acordo militar vigente até
2030, e que já foi renovado três vezes. Além disso, no dia 1º de setembro de
2015, Pequim inaugurou a linha de trens de alta velocidade com o objetivo de
aumentar a capacidade de transporte entre a China e a Coreia do Norte. A
China não abandonou sua defesa hermética da Coreia do Norte no Conselho
de Segurança quando se trata de temas polêmicos, como refugiados ou
violações de direitos humanos.
Na pauta digital, a China mantém relações instáveis com outra grande
potência: os Estados Unidos. Em 2016, a autoria de ataques cibernéticos que
comprometeram dados pessoais de quatro milhões de atuais e ex-funcionários
federais americanos foi atribuída a hackers chineses, e desde então outros
episódios semelhantes ocorreram em 2020, 2022 e 2029. Entretanto, no
ocorrido em 2022 o ataque foi perpetrado pelos EUA contra o sistema do
principal órgão de inteligência chinesa, o Ministério da Segurança do Estado da
República Popular da China (MSS), com intuito de roubar informações
confidenciais desse Estado.
Em contrapartida, a China rechaçou as acusações, declarando-as como
irresponsáveis e sem fundamento. Outros ataques sofridos por grandes
empresas americanas, como por exemplo, a Google e a Sony, foram
apontados pelos EUA como sendo de autoria chinesa, em conjunto com
hackers norte-coreanos.
1.2 ESTADOS UNIDOS
Durante
muito
tempo,
os
Estados
Unidos
da
América
foram
considerados, indubitavelmente, a maior potência mundial, seja financeira ou
militarmente. A hegemonia americana ditou as relações internacionais até que
outros países começaram a despontar como possíveis competidores,
desafiando sua posição de supremacia global. Nesse contexto, a China, se
tornou a primeira economia do mundo em 2028, deixando os EUA em segundo
lugar.
No âmbito militar e de segurança, o governo americano tem
demonstrado receio desde antes dos recentes acontecimentos do cyber
warfare. Em 2016, o diretor da inteligência nacional norte-americana, James
Clapper, afirmou serem a China e a Rússia suas principais ameaças. No
mesmo ano, a empresa Gallup1fez uma pesquisa que revelou que 41% dos
americanos temiam o potencial dessas duas nações, superadas apenas pela
Coreia do Norte, país que intimidava 58% da população. Ademais, o exsecretário de Defesa, Ash Carter, já afirmava que a “Rússia e a China são os
nossos adversários mais estressantes”, na possibilidade de uma guerra.
Tal preocupação se concretizou quando as nações citadas declararam
apoio ao Irã na questão nuclear, fazendo oposição aos Estados Unidos e seus
1
A Gallup Poll é uma empresa de pesquisa de opinião dos Estados Unidos, fundada em 1930
pelo estatístico George Gallup.
aliados, acentuando as divergências históricas entre os países em questão.
Desde o início, os EUA fizeram oposição ao desenvolvimento do programa
nuclear iraniano, por não acreditar que ele pudesse existir com um escopo
pacífico. Quando, em 2016, descobriu-se que o Irã continuava a fazer testes
com mísseis balísticos, descumprindo a resolução 2231 do CSNU, o governo
estadunidense impôs novas sanções à República Islâmica, prometendo agir
caso fosse descoberto o uso de mísseis de longo alcance.
Apesar de ser, inegavelmente, uma das maiores potências de
ciberataque, os EUA demoraram a galgar um poderio considerável em
ciberdefesa. Por volta de 2012, Richard Clarke e Robert Knake fizeram uma
análise das capacidades dos principais países do cenário internacional em
relação a uma ciberguerra, pontuando-os de 0 a 10 cada aspecto. À nação
americana foi dado nota 8 em ciberataque, porém apenas 1 ponto em
ciberdefesa, situação que fez o ex-presidente Barack Obama afirmar que "as
ameaças cibernéticas são um dos mais graves desafios à segurança nacional e
à economia dos Estados Unidos". Contudo, entendendo a necessidade de
aperfeiçoamento nesse quesito, algumas medidas foram tomadas.
Pode-se citar, dentre elas, o acordo feito entre Reino Unido e Estados
Unidos em 2015, no qual os dois países entraram em uma simulação de
ciberguerra para que pudessem testar seus mecanismos de defesa. Além
disso, em 2017, foram investidos mais de 580 bilhões de dólares no
Departamento de Defesa dos EUA (DOD), com o intuito de desenvolver
tecnologias capazes de interceptar e contra-atacar possíveis ameaças.
Entendia-se, desde então, que os conflitos futuros ocorreriam diferentemente
do usual, não mais em campos de batalha físicos, mas sim virtuais.
Ainda nessa perspectiva, objetivando segurança na área da ciberdefesa,
os EUA buscaram aliança com países altamente desenvolvidos nesse aspecto.
É o caso da Estônia, sede Centro de Excelência de Ciberdefesa Cooperativa
da OTAN, e do México, o qual desde 2018 vem incrementando sua força
defensiva. Ademais, Reino Unido, França, Alemanha e Suécia, países
participantes da OTAN, também mantém projetos de cooperação com os
Estados Unidos, seguindo a política de proteção mútua dos membros deste
organismo.
1.3 FRANÇA
Após os atos terroristas do Estado Islâmico (EI) que causaram temor na
França em 2015, o Centro de Análise de Lua Informática defensiva (Calid) –
unidade de combate cibernético do exército francês – tem trabalhado
intensamente para combater pelo espaço virtual, ameaças iminentes que
também podem se desenrolar nessa esfera, principalmente se advindas do EI.
Corroborando com tal linha de pensamento, o vice-almirante das forças
armadas francesas em 2015, Arnaud Coustillière, afirmou na época:
O EI tem dinheiro para recrutar cientistas da computação. Eles
podem não ter as redes de inteligência no alvo, mas são
capazes de atacar e bloquear sites rapidamente.
Contudo, em 2030 o poderio do EI nesse sentido é muito maior, não
devendo ser subestimado e, justamente por isso, o Calid sextuplicou de
tamanho no período de 2016 a 2030, contando com um número muito maior de
especialistas em tecnologias de informação e programadores, objetivando uma
cooperação maior para com as tropas francesas e entre a União Europeia por
meio da partilha de documentos.
Assim, com o propósito de ampliar seu potencial no espaço virtual, a
França firmou uma parceria com o Brasil em 2013, no intuito de reunir esforços
no âmbito da defesa cibernética, principalmente após terem sido alvos do
escândalo de espionagem da NSA, nos Estados Unidos, divulgado por
Snowden.
Uma das causas do fato citado no parágrafo anterior é o apoio francês –
assim como o alemão – à iniciativa brasileira de apresentar um projeto de
resoluçãona Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a preservação do
direito à privacidade no espaço virtual para o qual se encaminham os
desdobramentos dos conflitos mundiais.
Por outro lado, a relação da França com Irã, no contexto de 2030,
tornou-se muito fragilizada, dificultando a parceria econômica entre esses dois
países em diversas áreas – comercialização do petróleo, retorno da Peugeot
ao Irã, entre outros – depois da retirada das sanções do Conselho de
Segurança sobre a nação iraniana.
1.4 REINO UNIDO
O Reino Unido é uma união de quatro nações constituintes: Inglaterra,
Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales. O Reino Unido é localizado na
Europa e governado por um sistema parlamentar com a sede do governo em
Londres, a capital, e é uma monarquia constitucional com o rei William V sendo
o chefe de Estado.
Em 2025, a região britânica sofreu problemas econômicos devido à
expansão do estado islâmico no território europeu, diminuindo o turismo no
país, após um ataque cibernético que atingiu os sistemas dos principais
aeroportos britânicos, apagando todos os registros de voos e deixando as
atividades paralisadas por mais de uma hora, de modo que a preocupação da
população tornou-se ainda maior.
Diante de toda a repercussão existente, o Reino Unido cogitou organizar
um encontro no Parlamento Europeu, que desempenha um papel ativo na
redação de atos legislativos,para tratar dos problemas advindos da
insegurança cibernética existente. Foi, então, elaborado um acordo em prol da
melhoria de tal questão,intituladode “Centro Cibernético Europeu” (CCE).A
minuta desse documento sugere uma maior proteção da internet, porém
acarretariaem uma maior censura para os usuários da rede.
Tal proposta foi baseada na resolução chinesa adotada em 2024, que
também visa melhorar sua ciberdefesa. O pacto ainda está para ser votado
entre os Estados-Membros do Parlamento, mas parte da população de países
como França, Alemanha e Reino Unido já vem se manifestando contra o
projeto através de movimentos sociais. Os opositores alegam irregularidades
constitucionais, de maneira que a população iria ficar subordinada apenas a
sites aprovados pela União Europeia minguando, dessa forma, o direito à
informação.
Além disso, entendendo a urgência da demanda cibernética e também
com o escopo de lutar contra o Estado Islâmico, o Reino Unido desenvolveu
uma unidade especializada encarregada dos assuntos de defesa e da
neutralização de ciberataques, mas também terá ordens para atacar quando
necessário. Este órgão é coordenado pelo Ministério da Defesa e pela agência
de serviços secretos do país, e em 2020 recebeu o dobro do orçamento usual
para garantir a melhor execução de seus serviços.
1.5 RÚSSIA
O território russo se estende por dois continentes, o Leste Europeu e o
Norte da Ásia. Mas, diferentemente de como costumeiramente acontece em
guerras tradicionais, no âmbito cibernético não é necessário que os países
tenham uma localidade próxima, criando alianças a fim de resguardarem seus
territórios, por exemplo. Vale ressaltar, no entanto, que embora esta realidade
tenha sido modificada desde a época da invenção e uso dos aviões, é
importante sustentar que a Internet trouxe, definitivamente, o desapego da
forma clássica de promoção de guerras. Dessa forma, o desenvolvimento desta
tecnologia permite o intercâmbio de informações mesmo que à distância,
importando tão somente a defesa de interesses próprios.
Destarte, a exportação de urânio por parte do Irã, a exportação de
softwares criados na Rússia, isto é, uma vasta contribuição de recursos
tecnológicos, bem como a ligação entre hackers especializados do Irã e da
Rússia, são os principais motivos que fizeram nascer a aliança entre estes
países. Além disso, a rivalidade com Israel é considerado outro ponto em
comum. A proximidade entre Moscou e Teerã ficou evidente quando, entre as
diversas tensões ocorridas entre Israel e Irã, a Rússia se posicionou, em 2011,
em prol dos iranianos, fazendo, inclusive, ameaças veladas ao governo
israelense.
Ainda dentro do contexto de associação entre os citados acima, cabe
citar que a Rússia é um dos únicos países que ainda mantém, de certa forma,
relação de investimento no comércio bélico com o Irã. No ano de 2010, com a
pressão sofrida pelos Estados Unidos e Israel na ONU, a Rússia renunciou o
envio de um sistema para defesa para o Irã. Porém, cinco anos depois,
seguindo as diretrizes do presidente Vladmir Putin, ignorou os apelos
internacionais e passou a fazer até mesmo acordos nucleares.
1.6 ALEMANHA
Desde 2006, aproximadamente, a Alemanha investe na preparação do
seu exército para possíveis guerras digitais frente a ameaças cibernéticas cada
vez maiores. Na época, o Departamento de Informações e Operações em
Redes Computacionais era responsável por aprimorar novos métodos de
infiltração, manipulação, exploração e destruição de redes de computadores.
No entanto, após os ataques cibernéticos ao Parlamento alemão em
20152, ficou claro que a Alemanha não estava devidamente preparada para
enfrentar esse tipo de ameaça e, por isso, as forças armadas alemãs adotaram
uma nova abordagem sobre o assunto, passando a focar também em
capacidades estratégicas ofensivas.
Nessa perspectiva, o documento Strategic Guideline of Cyber Defense,
retrata a segurança da Alemanha no que concerne à internet e outras esferas
de comunicação como novos campos de operações, tais como os clássicos –
terra, ar, mar e espaço. Ademais, esmiúça o papel dasBundeswehr3, as quais,
desde então, são responsáveistambém por retaliar ataques cibernéticos.
Podendo se utilizar, além disso, de meios militares em caso de
comprometimento de alguma infraestrutura crítica, como sistemas de
transporte e energia, quanto por organizar medidas ofensivas. Para isso, criouse, em 2011, o centro de defesa cibernética do país, em Bonn, o qual também
tinha como função estruturar uma cooperação entre os organismos estatais
alemães.
Além disso, no decorrer dos anos, a Alemanha, com os recursos
oriundos da venda de frequências de telefonia sem fio, tem investido
intensamente em conexões mais rápidas e no desenvolvimento digital das
áreas rurais – onde se localizam os donos de pequenas e médias empresas
exportadoras –, objetivando a proteção das bases industriais alemãs
contrasues competidores, tais como Estados Unidos e países da Ásia.
Quanto às relações internacionais, a Alemanha sempre procurou
assumir uma postura política de influência em grandes questões mundiais e
2
Bundestag
é
alvo
de
ataque
de
hackers.
2015.
Disponível
em:
<http://www.dw.com/pt/bundestag-é-alvo-de-ataque-de-hackers/a-18453074>. Acesso em: 17
mai. 2016.
3
Forças Armadas da Alemanha.
isso não poderia ser diferente no contexto global de 2030. Isso devido ao
anseio alemão por uma reforma no Conselho de Segurança das Nações
Unidase pelo objetivo de se tornar membro permanente deste, compartilhado
com Brasil, Japão e Índia.
Além disso, desde que a corrida armamentista cibernética se iniciou e
cada país tomou um partido, as relações entre a Alemanha e a Rússia se
tornaram ainda mais complicadas. Em 2016, o embaixador da Alemanha na
Rússia,Rudiger von Fritsch, disse que seu país era a favor da reintegração da
Rússia ao G74. No entanto, após a elevação das tensões de 2016 a 2030, isso
deixou de ser cogitado.
1.7 BRASIL
O Brasil é o maior país da América Latina, o quinto maior do mundo em
área territorial e um dos maiores em população e economia. Ao longo dos
anos, foi se aprimorando nas questões cibernéticas, de modo que em 2015 foi
realizada uma pesquisa que mostrava o ranking das maiores potências que
realizam ataques cibernéticos, ficando o Brasil na posição de terceiro lugar,
atrás apenas dos Estados Unidos e China. Apesar disso, os ataques que
partem do Brasil são apenas de pequeno/médio porte e, na maior parte das
vezes, os hackers visam obter ganho financeiro como sabotagens de jogos
eletrônicos e contas bancárias, por exemplo.
O país tradicionalmente ocupa uma posição imparcial no cenário
internacional, sem desavenças com outras nações, de modo que não tem
inimigos declarados na comunidade estrangeira. Esse é um dos motivos pelos
quais
empresas
internacionais
estão
em
busca
de
brasileiros
com
conhecimento tecnológico avançado para trabalhar na área cibernética.
Especialistas dos EUA e da China são muitas vezes vistos com desconfiança,
porque podem ser agentes disfarçados, preocupação que não existe no caso
dos brasileiros.
4
ALEMANHA espera que Rússia retorne para o G8. 2016. Disponível
<http://br.sputniknews.com/mundo/20160211/3545154/Alemanha-embaixador-RussiaG8.html>. Acesso em: 17 maio 2016.
em:
Além disso, é importante levar em consideração o fato de que os
brasileiros têm adquirido grande conhecimento técnico, útil para pequenas e
médias empresas, que são alvo de ciberataques por contarem com defesas
cibernéticas bem mais frágeis que empresas maiores. O Brasil foi deixando de
se tornar um alvo ou uma espécie de ameaça na área cibernética já que não
possui grandes estruturas nessa área, mas já existe um conhecimento
tecnológico avançado entre os próprios brasileiros e o que os donos dessas
corporações desejam é investir neles para aumentar a própria ciberdefesa.
Essa estratégia tem sido exercida positivamente, pois devido à crise
econômica que o país enfrentou em 2016, muitos cidadãos emigraram para
conseguir um futuro melhor. Em 2025, o governo brasileiro passou a restringir a
ida de seus cidadãos para trabalhar em empresas de tecnologia no exterior, de
modo a impedir a "fuga de cérebros”.
Além disso, o Brasil se tornou um dos países com a ciberdefesa mais
baixa da América Latina, entre os países mais desenvolvidos, sendo
prejudicado economicamente, já que importava os produtos feitos por
brasileiros lá fora e ainda estava exposto a futuros ataques cibernéticos. A
primeira medida tomada pelo governo foi limitar o numero de pessoas que
desejam a emigração com foco de novos empregos, uma forma de tentar
proteger inicialmente a soberania local, com inúmeros protestos diante a
decisão, ainda a ser votada no Congresso Nacional.
Sobre a questão de limitação de pessoas em busca de empregos no
exterior, o governo norte-americano, principal contratador da área, decidiu
realizar um projeto para uma parceria entre os dois países, Brasil e EUA, para
ambos terem parceria nos negócios realizados e o Estado brasileiro não se
prejudique mais economicamente. Apesar da declaração publicamente feita, o
governo brasileiro recusou a proposta, pois seu sistema de ciberdefesa
continuaria baixo da mesma forma, e até então houve uma recaída no numero
de empresas que desejam se instalar no território brasileiro, devido à
fragilidade em que se encontra.
Vale ressaltar que até as grandes empresas brasileiras já sofreram
ciberataques significativos. O governo percebeu a urgência de atualizar o
Marco Civil da Internet, focando na questão da segurança das pessoas ao
entrar no "mundo" cibernético e ainda faze-lo ser efetivo nos dias atuais, devido
ao grande risco realizado dentro do ciberespaço e que afeta a sociedade.
1.8 CORÉIA DO NORTE
A Coreia do Norte é conhecida por seus embates com a Coreia do Sul,
bem como pelo diferenciado modelo de Estado, que muitos consideram
ditadura, devido ao regime de partido único e das fortes violações aos direitos
humanos. Por se tratar de um país comunista, sua economia é fechada e
centralizada. O regime norte-coreano justifica esse fichamento, por razão
de necessidade, uma vez que, nos anos de 1990 centenas de milhares de
pessoas morreram de inanição, quase levando a nação a um colapso. Os
críticos dizem que foi justamente o modelo de economia planejada que levou a
esse desastre.
Com o tempo, o modo de organização econômica teve de se adequar às
necessidades da população. Entre 2016 e 2030 iniciaram-se mudanças no
sistema, tendo sido adotadas, inicialmente, práticas de mercado individuais a
fim de combater a fome. Concomitantemente, cessou a política de o Estado
pagar salário meramente suficiente para garantir a alimentação. É importante
frisar que atualmente utiliza-se tal sistema econômico, pois os membros da
sociedade como um todo (incluindo até os membros do Partido) dependem
disso no dia-a-dia.
Entre as diversas sanções internacionais – aplicadas à Coreia do
Norte, podemos destacar aquela imposta pelos Estados Unidos, em 2015, após
os EUA culparem Pyongyang pelo ciberataque à companhia cinematográfica
Sony Pictures. De acordo com Barack Obama, presidente norte-americano, as
medidas punitivas “refletem o compromisso dos EUA de responsabilizar a
Coreia do Norte pelas suas ações destrutivas e desestabilizadoras”. Entretanto,
é cabível salientar que o país acusado negou qualquer envolvimento com o
ataque e colocou-se à disposição para desenvolver investigações conjuntas.
Para que haja uma melhor compreensão da mais expressiva
sanção imposta ao país, deve-se observar a capacidade nuclear de
Pyongyang, pois, ainda que não se tenha exatidão quanto a tal informação,
analistas afirmam a existência de diversas ogivas. A Coreia do Norte declarou,
em 2015, a realização de testes de lançamento de míssil nuclear submarino,
causando surpresa e temor na comunidade internacional.
Embora os Estados Unidos e Israel coloquem em dúvida a eficácia e
grandiosidade do projeto, ambos os países demonstram preocupação, já que,
se a informação tiver de fato caráter verídico, constitui-se em um forte avanço
no arsenal norte-coreano, que pode culminar na fragilização dos sistemas de
defesa desses países dos investimentos feitos pelas em defesa antimíssil, pois
ataques por meio de míssil submarino são mais difíceis de se detectar e se
interceptar.
Com base em sua potência nuclear, a Coreia do Norte tem criado
inúmeras inimizades no cenário global. Em 2016, o Conselho de Segurança da
ONU aprovou medidas severas como resposta ao descontentamento frente às
ações norte-coreanas. Na ocasião, a embaixadora dos EUA na Organização
das Nações Unidas, Samantha Power, disse que “o país prioriza seus
programas nuclear e de mísseis balísticos em detrimento das necessidades
básicas de seu próprio povo”.
Assim, na tentativa de proteger-se e impedir a imposição de mais
sanções, a Coreia do Norte se utiliza da vantagem de um dos seus únicos
aliados, a China, ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Em março de 2016, inclusive, a China orientou o governo de Pyongyang, mais
precisamente o líder Kim Jong-Um, a ter cuidado com as ameaças de ataques
nucleares, declarando-os como “altamente intoleráveis”. Entretanto, a relação
tem se consolidado de maneira mais significativa pelos fortes investimentos
que os norte-coreanos vêm fazendo no tocante do ciber-exército no geral, mas
principalmente no âmbito de defesa e que é de interesse chinês.
1.9 ESTÔNIA
A República da Estônia tem como capital Tallinn e se localiza no
continente Europeu, sendo o mais setentrional dos países bálticos. Recuperou
sua independência com o fim da União Soviética, em 1991, tornando-se um
dos mais bem-sucedidos economicamente dos novos membros do leste da
Europa a entrar para a União Europeia.
No tocante ao contexto histórico da utilização da internet como campo
de batalhas, a Estônia tem papel de destaque, visto que foi a primeira nação a
ser alvo de ataques cibernéticos. O fato ocorreu no final de abril de 2007, e ao
que tudo indica, resultou da retirada de uma estátua russa, a qual
homenageava os soldados do Exército Vermelho que combateram os nazistas
na Segunda Guerra Mundial, de um parque público de Tallinn.
As
ofensivas
ocorreram
durante
um
mês,
sobrecarregando
e,
posteriormente, paralisando o sistema virtual da Estônia, país altamente
dependente da internet para os mais diversos fins, tais como votar, declarar
impostos e até pagar estacionamentos. Além de contas do governo, sites de
empresas e agências bancárias foram acometidos, algumas delas chegando a
ter prejuízos de milhões de dólares. O governo estoniano atribui os ataques à
Rússia.
Como forma de reagir à situação, o Estado decidiu tomar algumas
medidas para o aprimoramento da rede, dando início ao projeto “Continuidade
Digital”, o qual tem por objetivo que o país continue a funcionar pela internet
caso seja sabotado novamente, por meio de uma espécie de backup dos dados
do governo. Tal programa passou por testes em 2014 e a ser plenamente
utilizado desde 2017.
Ainda em 2013, a cidade de Tallinn foi palco do lançamento do Manual
de Tallinn5, primeiro documento que visa dar encaminhamentos sobre
ciberguerra, e hoje sedia o Centro de Excelência de Ciberdefesa Cooperativa
da OTAN (CCD COE). Neste centro são feitas duas reuniões anuais para
desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias, com base na pesquisa e na
formação de defesa cibernética.
Atualmente, no ano de 2030, este Estado configura-se como um dos
maiores e mais importantes criadores e exportadores de softwares e
programas de aprimoramento de defesa no campo virtual. Tal fator é um dos
motivadores para a aliança entre Estônia e Estados Unidos da América durante
os recentes conflitos ocorridos, uma vez que este, apesar da inegável força
ofensiva, ainda carece de ajuda na defensiva. Além disso, outro motivo que
5
Ver capítulo 3 do guia principal.
leva a essa associação, concerne a suas divergências e conflitos históricos
com a Rússia, país opositor aos EUA na guerra estabelecida.
1.10 ÍNDIA
O desenvolvimento econômico na Índia apresenta altas taxas de
crescimento. Atualmente, trata-se do segundo maior PIB da Ásia, ficando atrás
apenas da China. Ainda assim, o país sofre com severos e históricos
problemas relacionados à corrupção e concentração de renda, fazendo com
que grande parte de sua população viva em condições precárias e a nação –
como um todo – apresente baixos índices de desenvolvimento social.
Nas últimas décadas, fortes investimentos têm sido realizados no ramo
da tecnologia informática e na capacitação profissional desta, com destaque
para sua excelência na área de softwares. Seu potencial na formação de
profissionais qualificados para atuação cibernética tem despertado olhares de
diversas nações do mundo. Inclusive, os Estados Unidos têm estrategicamente
atraído milhares destas “mentes brilhantes”, oferecendo-lhes os mais diversos
benefícios em contraprestação por seus conhecimentos. Tal realidade tem
preocupado o governo indiano, especialmente depois que este assumiu
posição ideológica e econômica ao lado de Rússia, Coreia do Norte e Irã no
que tange o conflito cibernético em curso. Alegam as autoridades que este
contexto é preocupante, pois consiste em verdadeira situação de “oferecer
vantagens” ao inimigo.
O alinhamento da Índia com os referidos países se deu em virtude das
relações perpassadas entre estes em múltiplos âmbitos. No caso da Rússia, o
vínculo estabelece-se principalmente pela existência marcante do intercâmbio
comercial que, ano após ano, tem ascendido de maneira significativa, sendo
ainda fortalecido em razão de ambos serem membros da BRICs. No tocante ao
Irã, a Índia tem apoiado o programa nuclear iraniano pelos interesses de
futuros acordos relacionados ao comércio, energia e infraestrutura. Esta
posição tem incomodado os Estados Unidos, cujas autoridades afirmam que a
Índia
representa
verdadeiro
obstáculo
à
consecução
das pretensões
americanas na República Islâmica, qual seja, o regime de imposição de
sanções.
Assumindo tal estratégia política junto aos aliados supracitados, o
governo indiano tem estimulado o retorno dos profissionais qualificados ao seu
país de origem. Pretende fazer com que os mesmos produzam cientificamente
em favor dos seus interesses e de seus associados, como por exemplo, o
desenvolvimento de tecnologia cibernética que seja útil ao Irã, no sentido de
impedir que sofra novos ataques, como o ocorrido no caso dos hackers
americanos que destruíram parte do arsenal balístico iraniano por meio de
invasão em seus sistemas de segurança.
1.11 IRÃ
Diante
das
políticas
antiocidentais,
das
restrições
a
direitos
fundamentais das punições baseadas na Constituição e na Lei da República
Islâmica, e por ações que não seguem nenhuma lei, como tortura, estupro,
assassinato de presos políticos, dissidentes e de outros civis, o Irã sofre fortes
críticas por parte da comunidade internacional, tanto pela violação dos direitos
humanos quanto pela sua falta de pragmatismo no âmbito político. Assim,
desde 1979 o Irã é submetido a um embargo de armas pela ONU, o que levou o
país a desenvolver tanto sua própria indústria armamentista e de equipamentos
militares, quanto seu polêmico programa de produção nuclear.
Consequentemente, após o acordo nuclear iraniano ser celebrado em
julho de 2015, os diversos posicionamentos internacionais advindos do
reestabelecimento das sanções econômicas norte americanas e europeias
contra o Irã6, deram início, em 2020, ao que ficou conhecida como corrida
armamentista cibernética. Dessa maneira, a República Islâmica estreitou suas
relações com países que se posicionaram contra a reaplicação das sanções,
como Coreia do Norte, Rússia e alguns países europeus, tendo em vista o
promissor mercado iraniano, e distanciou-se de nações favoráveis, como os
próprios Estados Unidos e Israel.
Logo, a aliança entre Irã, Rússia e Coreia do Norte culminou na criação
do Plano de Ciberdefesa e Cibersegurança, onde, em troca de urânio, ambos
os países passariam a fornecer ao Irã tecnologias para o aprimoramento e
6
Ver capítulo 6 do guia principal.
proteção do seu ciberespaço considerado vulnerável na época, e que em 2010,
foi alvo de um ataque cibernético massivo direcionado as suas usinas
nucleares. Assim, após o episódio em 2010, no qual a autoria foi relacionada
aos Estados Unidos em conjunto com Israel, a capacidade tecnológica iraniana
desenvolve-se, tornando o país uma referência no quesito ciberdefesa.
Entretanto, mesmo com a sua evolução no cenário virtual mundial, a internet
iraniana ainda enfrenta bloqueios e restrições para sua população.
O estreitamento das relações entre a República do Irã e a Federação
Russa ainda resultaram em acordos bilaterais no valor de US$ 40 bilhões em
campos diversos, como os de energia nuclear, comércio de petróleo, ferrovias
e outras infraestruturas, além da suspensão do embargo de armas e mísseis
balísticos russos ao Irã, que posteriormente adquiriu um sistema antimíssil em
Teerã. O fato foi amplamente criticado pelos Estados Unidos e por Israel,
nações que consideram o país persa como uma ameaça. Segundo o então
ministro de Inteligência israelense, Yuval Steinit “resultado direto da
legitimidade concedida ao Irã com o acordo em curso é uma prova de que o
crescimento
econômico
subsequente
ao
levantamento
das
sanções
(internacionais) será explorado pelo Irã para se armar e não para garantir o
bem-estar do povo iraniano”.
Mesmo diante do reestabelecimento das sanções ao promitente
mercado petrolífero e a indústria armamentista iraniana por parte dos EUA e da
União Europeia, a República Islâmica continua sendo visada por inúmeras
empresas ao redor do globo, como afirma Ylva Berg, CEO do grupo sueco de
lobby governamental e industrial Business Sweden. Segundo Berg, o Irã foi um
grande mercado de exportação para a Suécia por muito tempo antes das
sanções e, atualmente, muitas multinacionais veem oportunidades nos setores
de saúde, transporte, infraestrutura, tecnologia e energia iranianos.
Além das relações instáveis com os países anteriormente citados, em
2023, o Irã envolveu-se em um episódio de espionagem contra o centro de
defesa cibernética alemã ao tentar colher informações para aprimorar suas
capacidades defensivas. Dessa maneira, diante da repreensão alemã ao
ataque, a situação de tensão entre os dois países no campo virtual estendeuse para âmbito econômico, fragilizando a relação de ambos.
1.12 ISRAEL
Israel, país conhecido pelo constante envolvimento em conflitos –
especialmente contra o Estado da Palestina –, aderiu à Organização das
Nações Unidas em 11 de maio de 1949. A nação possui um sistema de
democracia parlamentar e é apoiado por países como os Estados Unidos
devido à convergência de interesses estratégicos, militares e de segurança,
embora, desde 2015, tal relação tenha ficado abalada diante da rejeição
israelense da tentativa norte-americana de solução do conflito com os
palestinos.
Durante os anos de 2010 a 2015, Israel, como alternativa à fragilização
das economias europeias e dos EUA devido à crise de 2008, aumentou suas
relações em diversos setores com a China e a Índia. Dessa maneira, diante da
relação frutífera sino-israelense nos campos da agricultura, ciência, saúde
pública e TI, a cooperação entre esses países tornou a China seu principal
parceiro econômico no Oriente e ainda resultou na construção de parques
industriais e centros de transferência de tecnologia, aprimorando ainda mais o
poderio israelense no ciberespaço. As relações entre Índia e Israel não foram
diferentes. Como consequência da reaproximação entre os dois países no final
da guerra fria, os volumes comerciais de cresceram de modestos US $ 200
milhões em 1992 para US $ 5,15 bilhões em 2011, atingindo US $ 6 bilhões em
2013.
No âmbito militar, a nação israelense não poupa esforços em
demonstrar sua insatisfação com o Irã devido às constantes ameaças de
ataques, ao poder bélico e programa nuclear iraniano. Assim, em 2010, Israel,
juntamente com os EUA, foi apontado como criador do vírus Stuxnet
responsável por danificar usinas nucleares do Estado Iraniano, uma vez que no
complexo de Dimona, no deserto de Negev, em Israel, funcionavam centrífugas
nucleares virtualmente idênticas às localizadas em Natanz, no Irã, o que
permitiria testar e aprimorar o vírus em condições muito próximas das reais,
antes de realizar o ataque. Posteriormente, em 2011, o vice-primeiro-ministro
de Israel, Dan Meridor, em discurso proferido a diplomatas e jornalistas na
sede do Centro de Assuntos Públicos de Jerusalém, referindo-se ao
desenvolvimento cibernético, afirmou que Israel estaria procurando na
comunidade de inteligência tecnológica, outras formas alheias à guerra física
que não resultassem em mortes.
Consequentemente, em 2013, Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de
Israel, apresentou a pretensão do país em criar uma “redoma de ferro” digital
para
protegê-lo
em
guerras
cibernéticas.
O
projeto,
posteriormente
concretizado em 2025, consiste no treinamento de jovens entre 16 e 18 anos
para atuar em operações no âmbito cibernético israelense, prontamente com o
aumento de investimentos em tecnologias na área.
Logo, nos anos subsequentes a criação da Redoma de Ferro, países
como a China e os EUA – pioneiros em projetos de vigilância virtual –
passaram a demonstrar maior interesse na cooperação e troca de tecnologias
com Israel. Entretanto, embora a produção de softwares seja o principal pilar
da economia israelense, a nação ainda encontra resistência em suas relações
econômicas mundiais no setor tecnológico devido aos conflitos ocorrentes
entre o governo chinês e os EUA. Em 2029, Israel, ao ser ameaçado pela
nação norte americana com a retirada da assistência econômica e militar no
valor de US$ 2 bilhões, recusou inúmeras propostas chinesas de expansão e
desenvolvimento de sua indústria de softwares.
1.13 MÉXICO
Os Estados Unidos do México foram um dos pioneiros da América Latina
na conscientização da importância e perigo advindos de uma guerra
cibernética. Em 2016 o país começou a idealizar e já em 2018 inauguraram os
Centros de Operações no Ciberespaço, que procuram desenvolver a chamada
quarta dimensão das operações militares, voltados para o meio virtual de
operações. O objetivo basilar deste projeto é a proteção de mais de 600
instalações estratégicas no país como instituições governamentais, refinarias
de petróleo, usinas, aeroportos, instituições financeiras, etc., que poderiam ser
atingidas por ciberataques.
Através desses centros, é possível identificar em tempo real, ataques
cibernéticos, informações sensíveis e atividades fraudulentas sobre as contas
de qualquer organização governamental na Internet, sendo possível, dessa
forma, agir preventivamente antes que algo mais sério aconteça. Por conta
disso, o México se destacou no âmbito internacional como uma das nações
mais poderosas em ciberdefesa.
Este foi um dos motivos que levou os Estados Unidos a buscar apoio
irrestrito do México desde os momentos anteriores à guerra atual, pois apesar
de ser uma das maiores potências no ciberataque, ainda precisava de auxílio
no tangente à defensiva. Ademais, é incontestável a união histórica entre os
dois Estados, não só por se tratarem de países fronteiriços, mas similarmente
pelos tratados e acordos mútuos, tais qual o Tratado Norte Americano de Livre
Comércio, que também inclui o Canadá.
Além
disso,
as
nações
supracitadas
são
muito
dependentes
economicamente, pois tem uma das mais estreitas relações do mundo, o que
levou o ex-presidente americano, Barack Obama, a afirmar que “quando o
México vai bem, os Estados Unidos vai bem, e também o contrário”. Desse
modo, não haveria outro posicionamento a ser tomado pelo México dentro da
Primeira Guerra Mundial da Web a não ser o de auxiliar e formar aliança com
os EUA, visto que as perdas desse acarretariam na desestabilidade mexicana.
Outro aspecto que deve ser lembrado é a permanente e antiga ameaça
dos narcotraficantes no México, que ainda afrontam sua soberania estatal. No
campo cibernético, este grupo reprime fortemente qualquer um que ouse
noticiar suas ações, fazendo com que o país fosse considerado um dos mais
hostis para jornalistas e blogueiros no período de 2014 a 2015, pela morte de
sete pessoas envolvidas nesses casos. Essa realidade ainda não mudou,
mesmo com os esforços governamentais, pois desde o período anteriormente
citado, ainda ocorreram onze mortes de civis inocentes até janeiro de 2029,
fato que urge atenção dos órgãos de segurança internacional.
1.14 SUÉCIA
Sendo um dos países mais desenvolvidos em termos de tecnologia da
informação e comunicação, a Suécia, em 2016, caminhava em direção a um
futuro sem cédulas e, inclusive, continha apenas 80 bilhões de coroas suecas
em circulação (cerca de 8 bilhões de euros), diferentemente de 2010, quando
esse total era de 160 bilhões. Segundo Niklas Arvidsson, pesquisador do
Instituto Real de Tecnologia e Estocolmo (KTH), os bancos suecos foram os
pioneiros na adoção de sistemas avançados de TI, devido aos programas de
cheques digitais, serviços de pagamento eletrônico precoces e outros avanços
em serviços financeiros em linha.
É interessante pontuar que prestações digitais, além de serem mais
simples7,
também
proporcionam
maior
transparência
ao
sistema
de
pagamentos da Suécia. O governo, por sua vez, nunca procurou evitar a
tendência, porque tem se beneficiado no que concerne à eficiência da
cobrança de imposto, já que as transações eletrônicas deixam um rastro.
Então, seguindo esse rumo, em 2022 quase já não existiam mais cédulas na
Suécia, só sendo possível realizar a maioria dos pagamentos digitalmente, por
meio de cartões de crédito, de modo que estes devem ser utilizados até
mesmo para compras pequenas. Além do mais, o aplicativo Swish8evoluiu
tanto que passou a incluir operações de varejo e e-commerce, constituindo um
instrumento para pagamento direto em transações de diversos tipos entre
indivíduos em tempo real.
Apesar disso, a nação sueca ainda possui um enorme desafio, que é
assegurar a todas as pessoas o pleno acesso ao novo sistema de pagamento.
Isto é, seria necessária a existência de políticas públicas que voltadas à
inclusão digital, ou seja, que fornecessem auxílio àqueles que não estão tão
familiarizados com computadores e celulares, principalmente os idosos que
vivem em áreas rurais, bem como os imigrantes sem-teto e sem documentos.
Ademais, embora seja vantajoso em muitos aspectos, inclusive para os
bancos, que dizem economizar em segurança e eliminar incentivos ao roubo,
essa revolução do sistema de pagamento bancário mostra o quanto a Suécia é
dependente das redes informáticas. Portanto, é importante atentar para o risco
que tal medida oferece à privacidade e à vulnerabilidade, tendo em vista os
crimes cibernéticos cada vez mais sofisticados.
7
Por exemplo, diferentemente do que ocorre nos cantos que lidam com notas e moedas, o
cliente não precisa explicar de onde o dinheiro vem para que se cumpram os regulamentos
destinados à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
8
Descrição do aplicativo: “’Swish’ permite enviar dinheiro a amigos, empresas e organizações
que usam o telefone móvel. É perfeito para a divisão de um cheque em um restaurante, pagar
por um negócio em um mercado de pulgas ou para enviar um presente para a caridade. Você
também pode pagar com ‘Swish’ quando fazem compras on-line ou em aplicativos móveis de
empresas oferecendo ‘Swish’ como opção de pagamento. O dinheiro é enviado diretamente
para a conta do destinatário, não importando qual dos bancos participantes que eles têm”. O
aplicativo funciona entre os bancos Danske Bank, Handelsbanken, ICA Banken,
Länsförsäkringar, Nordea, SEB, Skandia, Sparbanken Syd samt Swedbank och Sparbankerna.
Por isto, a nação sueca estendeu sua parceria com o Brasil – realizada
em 20169 com o intuito de fortalecer e estreitar as relações técnico-militares
entre esses dois países –, estabelecendo uma parceria entre o Centro de
Defesa Cibernética (CDCiber) do Exército, em Brasília, e o Comando
Especializado em Ciberdefesa – criado em 2020, em Estocolmo. Outrossim,
por volta de 2026, a Suécia decidiu entrar na OTAN, afim de obter apoio no
aprimoramento de técnicas e estratégicas no espaço virtual, bem como
cooperação em relação à troca de informações sensíveis. Isso se deu com o
objetivo de se resguardar das investidas da Rússia em direção ao território
sueco, que desde 2013, aproximadamente, tem ocorrido, mas que com o
tempo, acompanhando a nova conjuntura mundial, passou a se dar em um
quarto campo de batalha (o virtual).
Contudo, tais fatos dificultam as relações entre a Suécia e o Irã, as
quais, desde que as sanções contra este país foram retiradas pelo Conselho de
Segurança, vinham se reestabelecendo por meio da transferência de
tecnologia e de colaborações industriais e comerciais, como a abertura para
investimentos privados em ambas as nações. Ademais, é importante ressaltar
a cooperação efetiva que os representantes suecos e iranianos firmaram para
combater o terrorismo internacional, bem como no fortalecimento da segurança
no Oriente Médio.
1.15 TUNÍSIA
País altamente criticado pela comunidade internacional por sua postura
autoritária e rígida em relação aos direitos humanos. Como relata um estudo da
organização não governamental “Repórteres sem Fronteiras” (RSF,) que
defende a liberdade de expressão dos povos, bem como o direito de informar e
ser informado, é perceptível que a população tunisiana não goza dos direitos
humanos estabelecidos pela ONU. Além disso, este país é considerado pela
RSF como uns dos principais inimigos da Internet, por bloquear informações,
sites e canais de televisão do povo.
9
BRASÍLIA. Ten Fayga. Ministério da Defesa. Brasil e Suécia realizam encontro bilateral na
área de Defesa. 2016. Disponível em: <http://www.defesa.gov.br/noticias/18286-brasil-esuecia-realizam-encontro-bilateral-na-area-de-defesa>. Acesso em: 06 maio 2016.
Apesar disso, as autoridades tunisianasfazem sempre questão de
afirmar que jamais aceitariamatrocidades como o terrorismo em seu território.
Lembram o ataque ocorrido no ano de 2015 em Túnis, capital do país, onde o
Museu do Bardo, um simbólico e histórico prédio para o povo, foi atacado por
homens armados ligados ao Estado Islâmico e várias pessoas foram mantidas
reféns. Durante o ataque, 22 pessoas, em suas maiorias turistas europeus,
foram mortas e pelo menos outras 22 ficaram feridas. Foi um dos piores
atentados contra civis na Tunísia durante tempos de paz. Como forma de tentar
se proteger desses ataques, este país se aliou à Rússia no combate ao
terrorismo.
Em virtude do que foi exposto anteriormente, a população, cada vez
mais inconformada com a falta de informação, organizou um movimento
nacional, uma espécie de segunda primavera árabe, um importante movimento
popular pró-democracia para causar a queda do atual presidente, exigindo
expressamente seus direitos ao governo. O caos se tornou ainda maior quando
foi descoberto, em 2023, que a Agencia Internet da Tunísia, fundada em 1996
com o objetivo de promover a internet para o Estado, estava sendo controlada
por políticos locais, os quais determinavam o conteúdo que seria cabível e
assim liberado à população.
Dessa forma, é crescente a revolta popular no país, em confronto contra
o sistema imposto de forma tirana a eles. O direito de informação do povo
estava cada vez mais limitado, fazendo com que cerca de oito milhões de
pessoas protestassem por todo o país, o que, consequentemente, gerou
repercussão e pressão internacional sobre o governo tunisiano para uma nova
resolução cibernética, quebrando as barreiras existentes para o uso livre da
internet.
2. ORGANISMOS OBSERVADORES
2.1 HUMAN RIGHTS WATCH
A Human Rights Watch é uma organização não-governamental que
busca a proteção dos direitos humanos no cenário internacional. Através de
investigações, procura expor publicamente os mais diversos tipos de violações
aos direitos fundamentais da pessoa humana para que haja pressão
internacional frente aos abusos apresentados por diversos países que não
respeitam a declaração universal dos direitos humanos., um dos documentos
básicos das Nações Unidas, assinada em 1948, no qual são enumerados os
direitos que todos nós possuímos.
A representação do HRW tem grande peso e procura desafiar o governo
e aqueles que estão no poder a parar com as suas práticas abusivas e a
respeitar o documento referente aos direitos humanos. Em 1981, foi fundada a
Americas Watch por causa de diversas guerras civis que estavam acontecendo
na América Central, a qual era especializada principalmente em mostrar
abusos praticados pelas forças governamentais.
Em decorrência disso, procurou aplicar dentro desse contexto o direito
humanitário universal, que é justamente o grande propósito das organizações
internacionais. Após diversas criações como Asia Watch, Africa Watch e
Oriente Médio Watch, em 1988 foi decidida através de uma comissão a
aprovação do nome Human Rights Watch, englobando todos os continentes.
O órgão HRW é grande aliado na luta dos direitos das mulheres,
crianças, refugiados e trabalhadores imigrantes, também foi responsável de
repreender a nível mundial à Coreia do Norte e a Arábia Saudita por abusos de
direitos em sociedades fechadas. Em 1997, este organismo recebeu o Premio
Nobel da Paz como membro fundador da campanha global para proibição das
minas terrestres e desempenhou um papel de liderança no tratado que proíbem
as munições cluster 2008.
Atualmente, a Human Rights Watch ampliou sua estrutura de pesquisas
dos direitos econômicos, sociais e culturais, além de começar a usar novas
tecnologias para promover e ampliar suas atividades internacionais. É bastante
significativo que a organização pede maior atenção e ajuda aos países na
questão de uma proteção cibernética, tendo em vista, que no ano de 2013, o
site oficial da Human Rights Watch foi invadido por hackers suspeitamente da
região da China ou da Síria, mas nada foi comprovado.
A importância da HRW nas discussões que vão ser abordadas dentro do
Conselho de Segurança das Nações Unidas é inegável A organização age por
meio da publicação de relatórios sobre violações aos direitos humanos, com
om o objetivo de manter em alerta da comunidade global para abusos
existentes, e pressionar governos. Esses relatórios resultam em ampla
cobertura nos meios de comunicação internacionais.
No ano de 2030, como não existe uma resolução elaborada sobre a
quebra dos direitos fundamentais no âmbito cibernético, a HRW tem uma
posição bastante firme e rígida para uma devida criação de um documento
para garantir a proteção das garantias fundamentais dos indivíduos. A HRW
também manifesta repúdio a qualquer governo que se omitir ou se recusar a
colaborar no processo de criação do acordo requerido, o qual julga de ser de
interesse internacional e mandatório para todos os países presentes.
2.2 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS
A Agência Internacional de Operações Cibernéticas (AIOC) é uma
organização autônoma, com seus próprios orçamentos e funcionários, criada
em 2025, relacionada diretamente à ONU. Tal ligação se dá através da
apresentação de um relatório anual, que contém um resumo das principais
atividades e tabelas de status e gráficos relacionados às operações
cibernéticas realizadas por cada país membro ou não das Nações Unidas.
O órgão surgiu devido à crescente preocupação da comunidade
internacional, e à ameaça de paz que vinha surgindo a partir da nova
conjuntura observada no campo virtual. Desde 2020, as principais nações do
globo haviam se envolvido na chamada “corrida armamentista cibernética”,
fator que impulsionou a desestabilização das relações diplomáticas e gerou nas
autoridades e na população em geral, um sentimento de medo e insegurança.
Em decorrência disso, resolveu-se criar a AIOC, com o intuito de tentar
controlar tal situação.
Seus principais objetivos são os de articular a cooperação entre os
Estados-Membros (que são todos aqueles vinculados às Nações Unidas) e os
demais atores que possam participar das operações, incluindo grupos da
sociedade civil e até uma comunidade hacker. Ademais, pretende prevenir,
interceptar e responder ataques virtuais, procurando também estabelecer
mecanismos para tal. Além disso, busca promover o conhecimento sobre quais
são os perigos das operações cibernéticas, como a sociedade pode se
proteger delas, e quais são suas implicações imediatas e futuras na ordem
global.
Para tanto, a agência se organiza em seis departamentos principais,
geridos por secretários especializados em cada uma das áreas. São eles os
departamentos de: Gerência, que cuida da parte institucional e financeira,
contando também com o secretário geral da AIOC, seu administrador geral;
Apoio e Cooperação Técnica, o qual busca assistir os países ainda pouco
desenvolvidos tecnologicamente e intercambiar tecnologias;
Monitoramento e Observação de Operações Cibernéticas, sendo este o
principal, pois configura como o escopo básico da agência. Age de modo a
analisar a procedência dos atos no campo virtual, escrevendo suas impressões
no relatório anual; Respostas e Sanções Imediatas a Ataques Cibernéticos,
caso sejam constatados ofensivas hostis pelo departamento anteriormente
citado, dependendo da autorização do CSNU para serem perpetradas;
Divulgação e Conscientização, que promove conferências trimestrais sobre os
temas mais relevantes no momento.
Por fim, é válido salientar a importância da Agência no contexto da
guerra cibernética iniciada em 2030, frente aos conflitos constantes entre
Estados Unidos e Irã e, principalmente, às ameaças de ataques por parte do
Estado Islâmico. Deve ela, portanto, primar pela segurança dos cidadãos,
através dos mecanismos disponíveis e previamente citados, contudo
mantendo-se atenta a respeitar a soberania estatal dos países envolvidos.
2.3 AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA
Inicialmente tendo recebido o nome de “Átomos da Paz”, a Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA) é o principal órgão mundial no que diz
respeito a questões nucleares. Sua criação ocorreu em 1969, devido o
constante medo de diversos representantes internacionais diante do emprego
da energia nuclear para fins militares, destacando-se, principalmente, o
aterrorizante episódio de Hiroshima e Nagasaki. Assim, a AIEA foi
desenvolvida de forma autônoma, porém ligada às Nações Unidas, em prol da
regulamentação e pacificação do uso da energia nuclear.
Essa parceria entre a AEIA e a ONU se dá por meio de um relatório
anual, no qual é apresentado tudo o que foi realizado durante o seu
funcionamento, resultado da responsabilidade de assistir os países ao longo de
todo o desenvolvimento de programas nucleares. Vale-se salientar que às
vezes é necessário apresentar o documento também para o Conselho de
Segurança, já que a esfera do setor nuclear é relevante para a o órgão. Caso
haja o descumprimento de obrigações e deveres por parte dos Estados
membros, quando se diz respeito à paz e a segurança a nível internacional,
estas devem ser altamente reforçadas e integradas.
O foco principal de tal Agência é ter uma orientação tanto pelos
interesses quanto pelas necessidades dos Estados que a compõem, sempre
procurando resguardar três princípios fundamentais: segurança, ciência e
tecnologia. Formada por 138 países-membros, a AEIA é o principal organismo
voltado para as questões de interesses tecnológicos e nucleares, onde já
ocorreram debates bastante significativos como o Tratado de Não-Proliferação
de Armamentos Nucleares.
O TNP é um tratado elaborado em 1968 e
assinado em 1970 cujo objetivo é barrar o uso de materiais atômicos para fins
bélicos e assegurar o uso desse potencial apenas para intuitos pacíficos. Além
disso, ele impôs que até aquele respectivo ano, não poderiam mais evoluir
projetos com base de energia nuclear.
Atualmente são 190 países que aderem ao tratado internacional contra o
uso e aprimoramento de energia nuclear para fins não pacíficos, apesar disso,
alguns países romperam o acordo que já estava estabilizado. É o caso do Irã
que sofreu fortes sanções econômicas quando foi descoberto que estava
desenvolvendo misseis a partir de material nuclear, comprovando um maior
potencial dessa energia. A partir disso foi formulado um novo acordo em 2015
com validade de quinze anos, no qual o Irã passa a ter o funcionamento das
usinas de enriquecimento de uranio diminuído. A Coreia do Norte, entretanto,
demostra enorme interesse em evoluir suas funções armamentistas juntamente
com o Irã, o que vai totalmente contra o regimento do novo acordo
internacional estabelecido.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A Alemanha prepara-se para a ciberguerra ofensiva. Disponível em:
<http://www.adsp.pt/index.php/safety-security/noticia/154-a-alemanha-preparase-para-a-ciberguerra-ofensiva>. Acesso em: 17 maio 2016.
AFP. Estados Unidos dizem que reavaliarão seu apoio a Israel na ONU.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/03/estados-unidosreavaliarao-seu-apoio-israel-na-onu.html>. Acesso em: 1 de maio de 2016.
Agência Brasil. União Europeia aprova embargo ao petróleo do Irã. Disponível
em:
<http://www.jcom.com.br/noticia/138264/Uniao_Europeia_aprova_embargo_ao
_petroleo_do_Ira> Acesso em: 19 de abril de 2016.
Agencia efe. Operação contra tráfico humano resgata 382 bebês na china.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/02/operacao-contratrafico-humano-resgata-382-bebes-na-china.html>. Acesso em: 12 de abril de
2016.
Agências especializadas, Fundos e Programas. Disponível em:
<https://nacoesunidas.org/organismos/>. Acesso em: 11 de maio de 2016.
AHLFORT, Katarina. Cashless future for Sweden?: Popularity of Swish hastens
digitalisation of country's money. 2015. Disponível em:
<https://www.kth.se/en/forskning/artiklar/cashless-future-for-sweden-1.597792>.
Acesso em: 06 maio 2016.
ALDERMAN, Liz. Na Suécia, nem os bancos aceitam mais dinheiro. 2016.
Traduzida por Eloise de Vylder. Disponível em:
<http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/the-new-yorktimes/2016/01/04/na-suecia-nem-os-bancos-aceitam-mais-dinheiro.htm>.
Acesso em: 06 maio 2016.
ALDERMAN, Liz. Na Suécia, quase tudo é pago com cartão ou aplicativos:
Críticos apontam aumento de crimes cibernéticos e risco de marginalizar parte
da população. 2016. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/nasuecia-quase-tudo-pago-com-cartao-ou-aplicativos-18373402>. Acesso em: 06
maio 2016.
Alemanha cria fundo de 10 bilhões de euros para levar Internet rápida à área
rural. 2016. Disponível em:
<http://m.convergenciadigital.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTe
mplate=site&infoid=41892&sid=14>. Acesso em: 17 maio 2016.
Alemanha treina hackers para guerra do futuro. 2009. Disponível em:
<http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI3514439-EI4805,00Alemanha+treina+hackers+para+guerra+do+futuro.html>. Acesso em: 17 maio
2016.
Americanos têm medo do potencial militar da Rússia e China, mostra pesquisa.
2016. Disponível em:
<http://br.sputniknews.com/sociedade/20160212/3558800/EUA-Russia-Chinaameaca.html>. Acesso em: 07 de maio de 2016.
Ataque cibernético afeta dados de 4 milhões de funcionários dos EUA. 2015.
Disponível em: < http://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/ataquecibernetico-afeta-dados-de-4-milhoes-de-funcionarios-doseua,149e02b22a6eebe2af74dc7fb8961ba218jzRCRD.html>. Acesso em: 08 de
maio de 2016.
Autor não mencionado. Estônia está tentando se proteger de um possível
ataque cibernético russo. Disponível em:
<http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/estonia-esta-tentando-se-protegerde-um-possivel-ataque-cibernetico-russo/>. Acesso em: 13 de abril de 2016.
Autor não mencionado. Estonia is the most northerly of the three Baltic states,
and has linguistic ties with Finland. Disponível em: <
http://www.bbc.com/news/world-europe-17220810>. Acesso em: 13 de abril de
2016.
Autor não mencionado. México: liberdade na rede. Disponível em:
<https://freedomhouse.org/report/freedom-net/2015/mexico>. Acesso em: 22 de
abril de 2016.
Autor não mencionado. México e EUA criam grupo de alto nível sobre
economia. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/noticias/mexicoe-eua-criam-grupo-de-alto-nivel-sobre-economia>. Acesso em: 22 de abril de
2016.
BBC BRASIL. Funcionamento do Parlamento Britânico. Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2010/05/100429_uk_election_laws.sh
tml>. Acesso em: 20 abr. 2016
BELL, Bethany. Conheça as ferramentas que impedirão Irã de burlar acordo
nuclear. 2015. Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150728_ira_nuclear_hb>.
Acesso em: 15 de junho de 2016.
BRANIGAN, Tania. Chinese army to target cyber war threat. Disponível em:
<http://www.theguardian.com/world/2010/jul/22/chinese-army-cyber-wardepartment>. Acesso em: 12 de abril de 2016.
BRITO, Paulo. França em ciberguerra após ataques de Paris. 2015. Disponível
em: <http://www.cibersecurity.com.br/franca-em-ciberguerra-apos-ataques-emparis/>. Acesso em: 17 maio 2016.
CAVALCANTE, Talita (Ed.). Brasil e França unem esforços para defesa
cibernética. 2013. Disponível em:
<http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-12-12/brasil-e-francaunem-esforcos-para-defesa-cibernetica>. Acesso em: 17 maio 2016.
CHAVES, Reinaldo. Empresas mais afetadas por ciberataques. Disponível em:
<http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/04/1620958-mais-de-60-dosataques-ciberneticos-ocorrem-em-pequenas-e-medias-empresas-apontapesquisa.shtml>. Acesso em: 25 mar. 2016
China, Índia e Israel: Coalizões Flexíveis. Disponível em:
<https://isape.wordpress.com/2013/12/03/china-india-e-israel-coalizoesflexiveis>. Acesso em: 1 de maio de 2016.
CORRÊA, Luis Felipe de Seixas. Relações estratégicas com EUA e Alemanha
em busca de atualização. 2015. Disponível em:
<http://brasil.elpais.com/brasil/2015/09/12/opinion/1442010218_646606.html>.
Acesso em: 17 maio 2016.
Cyber attack 'targeted Iran'. Disponível em:
<http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2010/09/2010924201618637799.ht
ml>. Acesso em: 1 de maio de 2016.
DELLAGNEZZE, René. O Irã e suas relações internacionais no mundo
globalizado. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12624&revista_ca
derno=16> Acesso em: 19 de abril de 2016.
Diário do Povo, 21 de dezembro de 2009 Xingqi Yi. Disponível em:
<http://en.people.cn/90001/90776/90883/6847341.html>. Acesso em: 12 de
abril de 2016.
FARINACCIO, Rafael. Brasil realiza ataques cibernéticos. Disponível em:
<http://www.tecmundo.com.br/ataque-hacker/85053-brasil-terceiro-pais-realizaataques-ciberneticos-mundo.htm>. Acesso em: 23 mar. 2016
FOLHA DE DIREITO (UOL). Funcionamento da Monarquia Britânica.
Disponível em: <http://direito.folha.uol.com.br/blog/o-que-faz-a-rainha-dainglaterra>. Acesso em: 20 abr. 2016
FOLHA DE SÃO PAULO. Ataques Terroristas ao Museu do Bardo. Disponível
em: <http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/03/1604549-conheca-o-museudo-bardo-na-tunisia-alvo-de-ataque-de-atiradores.shtml>. Acesso em: 20 abr.
2016
FRANÇA lança plano contra "ciberguerra". 2014. Disponível em:
<http://www.jn.pt/mundo/interior/franca-lanca-plano-contra-ciberguerra-3644565.html?id=3644565>. Acesso em: 17 mai. 2016
GROSSMANN, Luís Osvaldo. Dificuldades das empresas Brasileiras diante a
ataques cibernéticos. Disponível em:
<http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTe
mplate=site&infoid=39634&sid=18>. Acesso em: 25 mar. 2016
Human Rights Watch. História do Human Rights Watch. Disponível em:
<https://www.hrw.org/history>. Acesso em: 3 abr. 2016
Inteligência norte-americana considera Rússia e China como ameaças
principais. 2016. Disponível em:
<http://br.sputniknews.com/mundo/20160210/3536226/EUA-Russia-Chinaameacas-inteligencia.html>. Acesso em: 08 de maio de 2016.
Irã assina acordos bilionários com a França. 2016. Disponível em:
<http://economia.terra.com.br/ira-assina-acordos-bilionarios-com-afranca,dbc8dbbe3421c7d5c4defd81161e35a3y8wzpkoe.html>. Acesso em: 17
maio 2016.
Irã denuncia sanções americanas contra programa de mísseis balísticos.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/01/ira-denunciasancoes-americanas-contra-programa-de-misseis-balisticos.html> Acesso em:
19 de abril de 2016.
Irã e Rússia assinaram acordos comerciais por US$ 40 bilhões. Disponível em:
<http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2016/02/05/ira-e-russia-assinaramacordos-comerciais-por-us-40-bilhoes.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016.
Irã e Suécia estendem cooperações em diferentes áreas. 2015. Disponível em:
<http://portuguese.irib.ir/index.php/noticias/especiales/item/228475-ira-esuecia-estendem-cooperacoes-em-diferentes-areas>. Acesso em: 08 maio
2016.
Irã sofre um ataque cibernético massivo. Disponível em:
<http://veja.abril.com.br/noticia/mundo/ira-sofre-um-ataque-ciberneticomassivo>. Acesso em: 19 abr. 2016.
LANDLER, Mark; MARKOFF, John. Estônia protagoniza primeira guerra virtual.
Disponível em: < http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL459616174,00.html>. Acesso em: 13 de abril de 2016.
MATUSUURA, Sérgio (Org.). Bits e computadores no campo de batalha.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/tecnologia/bitscomputadores-no-campo-de-batalha-8572307>. Acesso em: 3 abr. 2016
O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS. China classifica como
irresponsáveis acusações dos Estados Unidos de Ciberataque. Disponível em:
<http://oglobo.globo.com/mundo/china-classifica-de-irresponsaveis-acusacoesdos-estados-unidos-de-ciberataque-16357109>. Acesso em: 12 de abril de
2016.
PÉREZ, Washington Daniel Garosito. México: ciberguerra rosto sedena.
Disponível em: <http://conexiones.digital/mexico-la-sedena-enfrentara-a-laciberguerra/>. Acesso em: 22 de abril de 2016.
PREVEZANOS, Klaudia. A organização ligada às Nações Unidas fiscaliza o
uso de energia e armas nucleares em todo mundo. 2006. Disponível em:
<http://www.dw.com/pt/aiea-ag%C3%AAncia-internacional-de-energiaat%C3%B4mica/a-1928082>. Acesso em: 15 de junho de 2016.
PHILIPP, Joshua. China e Rússia desenvolvem armas para uma guerra
relâmpago, diz Secretário de Defesa dos EUA. 2016. Disponível em:
<https://www.epochtimes.com.br/china-russia-desenvolvem-armas-para-umaguerra-relampago-diz-secretario-defesa-eua/#.Vy85Y4QrLIW>. Acesso em: 07
de maio de 2016.
Reino Unido prepara ciberguerra contra o Estado Islâmico. Disponível em:
<https://funchalnoticias.net/2015/11/19/reino-unido-prepara-ciberguerra-contrao-estado-islamico/>. Acesso em: 15 de junho de 2016.
Relatório da AIEA Anual para 2014. Disponível em:
<https://www.iaea.org/publications/reports>. Acesso em: 11 de maio de 2016.
'Repórteres sem fronteiras' divulga lista com 12 inimigos da internet. Disponível
em: <http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1041284-6174,00.html>.
Acesso em: 26 abr. 2016.
Secretariat. Disponível em: <https://www.iaea.org/about/staff>. Acesso em: 11
de maio 2016.
SHEETER, Laura. Estônia acusa Rússia de 'ataque cibernético' ao país.
Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/05/070517_estoniaata
quesinternetrw.shtml>. Acesso em: 13 de abril de 2016.
Speaking at opening of new initiative to train youth in cyberwarfare, PM says
Israel's systems under attack from Iran. Disponível em:
<http://www.jpost.com/Diplomacy-and-Politics/Netanyahu-Were-building-adigital-Iron-Dome> Acesso em: 1 de maio de 2016.
SYEED, Nafeesa. Ericsson e Scania lideram interesse da Suécia no Irã póssanções. Disponível em:
<http://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2015/10/21/ericsson-e-scanialideram-interesse-da-suecia-no-ira-pos-sancoes.htm> Acesso em: 19 de abril
de 2016.
União Europeia. Parlamento Europeu. Disponível em: <http://europa.eu/abouteu/institutions-bodies/european-parliament/index_pt.htm>. Acesso em: 20 abr.
2016
VENTAS, Leire. O que pode acontecer com a Coreia do Norte se perder o
apoio da China?. Disponível
em:<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160107_coreia_norte_chi
na_fn>. Acesso em: 12 de abril de 2016.
WIKIPEDIA. Agência de Internet da Tunísia. Disponível em:
<https://en.wikipedia.org/wiki/Tunisian_Internet_Agency>. Acesso em: 20 abr.
2016
WILLIAMS, Dan. Israel vê ciberguerra como alternativa à guerra "feia".
Disponível
em:<http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE7120L920110203>.
Acesso em: 1 de maio de 2016.