Conferência

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP)
MOÇAMBIQUE
CONVITE
15 de Agosto de 2013
Complexo Pedagógico, sala 2501, Campus Principal da UEM
8H45
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Acolhimento e recepção dos participantes
9H00
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Apresentação do Programa e participantes
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Intervenção do Representante da Legalline, Mestre Diogo Duarte Pereira
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Intervenção do Representante do Ministério das Finanças
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Intervenção do Director da Faculdade de Direito da UEM Prof. Dr. Armando
Dimande.
9H30 – 10h15
Moderação: Professor Doutor Gilles Cistac
Quadro legal das parcerias público-privadas, dos projectos de grande dimensão e
das concessões empresariais em Moçambique
Mestre Isabel Sumar, Directora de Estudos e Analise Económica - Ministério das Finanças
10h15-11h
Regime moçambicano de PPP – a perspectiva do ente público
Mestre Eduardo Alexandre Chiziane, Docente da FDUEM e da Escola de Direito da USTM,
Advogado Legalline
11H00: Pausa para café
11h30-12h15
Regime jurídico de contratação de PPP
Dra. Amina Abdala, Docente da FDUEM
12h15-13h
Avaliação das parcerias e partilha e alocação de riscos
Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, Advogado BAS, Docente Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Pausa para almoço 13h – 14h30
14h30-15h15
Moderação: Professor Doutor Pedro Madeira de Brito
Estrutura dos Contratos em parceria público-privada
Mestre Nelson Jeque, Advogado Legalline
15h15-16h00
Os modelos de financiamento das PPP
Banco BPI – Dr.ª Maria João Cabral
16h-16h15 Pausa para café
16h00-16h45
A experiência internacional de PPP: análise comparada
Mestre Diogo Pereira Duarte – Rede Internacional da Legalline, Docente Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
16h45-17h30
Fiscalização e acompanhamento dos contratos de PPP
Professor Doutor Pedro Madeira de Brito, Advogado BAS, Docente Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
17h30- Debate
18h00 – Encerramento dos trabalhos – FDUEM
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