ATA Nº15 - Câmara Municipal de Vouzela

Município de Vouzela
Câmara Municipal
ATA Nº15
Reunião ordinária do Executivo de 02 de agosto de 2013.
Hora de abertura: 9h30 m
---------A reunião iniciou-se com a presença do Senhor Presidente da Câmara, ARMINDO TELMO ANTUNES
FERREIRA e dos seguintes Vereadores: -------------------------------------------------------------------------------------- VIRIATO ANTÓNIO DE ARAÚJO SOUSA FIGUEIREDO GARCEZ; ---------------------------------------------------------- LUIS ALCIDES PINTO MELO; -------------------------------------------------------------------------------------------------- MARIA DO CARMO BICA; ------------------------------------------------------------------------------------------------------ EUGÉNIA MARIA DA ROCHA LIZ; --------------------------------------------------------------------------------------------- CRISTINA ISABEL MARQUES PINHEIRO RODRIGUES; ---------------------------------------------------------------------- RUI MIGUEL LADEIRA PEREIRA. ---------------------------------------------------------------------------------------------PPEERRÍÍO
ODDO
O AANNTTEESS DDAA O
ORRDDEEM
M DDO
O DDIIAA
- Intervenção do Senhor Presidente. ----------------------------------------------------------------------------------------------Pelo Senhor Presidente foi dado conhecimento sobre os seguintes assuntos: -------------------------------------Sara Sousa sagra-se novamente Campeã Nacional. -------------------------------------------------------------------Decorreu de 18 a 21 de julho, nas Piscinas Municipais de Famalicão, a edição de 2013 dos
Campeonatos Nacionais de Juvenis e Absolutos de Verão / Open de Portugal. Estiveram presentes 651
nadadores (374 masculinos e 277 femininos) em representação de 95 clubes.----------------------------------------------Destaque para a participação estrangeira de 11 Clubes/Seleções constituída por 20 nadadores
espanhóis, 15 italianos, 10 britânicos e 7 suecos. --------------------------------------------------------------------------------A atleta vouzelense Sara Sousa esteve mais uma vez presente nos Campeonatos Nacionais onde
nadou 5 provas e conquistou outras tantas medalhas. A nadadora conquistou 2 Títulos Nacionais aos 100
Costas e 200 Mariposa, 2 Vice Títulos aos 200 Costas e 100 Mariposa e um terceiro lugar aos 100 Livres. -------------Das 19 provas nadadas até hoje em competições nacionais, Sara Sousa conquistou neste fim-desemana o seu 12º Titulo Nacional em três anos (6 deles conquistados na presente temporada), a
vouzelense junta ainda mais 4 Vice Títulos Nacionais e 1 terceiro lugar. Conquistou ainda no decorrer da
presente temporada uma medalha de prata no MultinationsYouthMeet em Poznan, na Polónia, em
representação da Seleção Nacional onde a par do seu treinador Hugo Berardinelli integraram a comitiva
lusa. --- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Doce Vouzela contou com a presença de 15 produtores da região.----------------------------------------------A Alameda D. Duarte de Almeida, em Vouzela, acolheu a 5ª edição do Doce Vouzela – Festival de
Doçaria, que se realizou nos dias 27 e 28 de Julho. ------------------------------------------------------------------------------Com o objetivo de promover a doçaria da região, o certame contou com a presença de quinze
doceiros na sua maioria de Vouzela, mas também de Oliveira de Frades e de S. Pedro do Sul. -------------------------Pasteis de Vouzela, caladinhos, beijinhos, almendrados, raivas, cavacas, tigeladas, natas,
queijadas, tartes e bolos diversos fizeram as delícias das várias centenas de pessoas que passaram pelo
festival durante o fim de semana passado. --------------------------------------------------------------------------------
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---------Para além dos espetáculos musicais, “Realejo” no sábado e “A Guitarra Portuguesa e o Fado” no
domingo, a edição deste ano contou com a tradicional exposição de cake design, o segundo encontro de
colecionadores de pacotes de açúcar, que juntou vários colecionadores de todo o país e a observação
astronómica pela FISUA – Associação de Física da Universidade de Aveiro. --------------------------------------------------Novidade foi o concurso de bolos de noiva, que contou com a participação de 7 bolos, tendo
ganho o primeiro prémio Carla Maria Araújo Quintas, de Guimarães, e os workshops de cakepops e
cupcakes, destinado aos mais novos, e o de bombons de chocolate, para o público em geral. --------------------------A chuva que se fez sentir no domingo acabou por condicionar a afluência de público e a
realização de algumas atividades, mas o balanço feito pela autarquia foi muito positivo. -------------------------------Feira Social e do Associativismo de Vouzela divulga trabalho das instituições locais. -----------------------Com o objetivo de promover e divulgar o trabalho das instituições sociais e coletividades do
concelho, a Câmara municipal de Vouzela, vai promover, pela segunda vez consecutiva, a Feira Social e
do Associativismo. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Serão três dias de festa onde não vai faltar a mostra de atividades das associações, concertos de
música, desporto, seminários e o festival de folclore concelhio. --------------------------------------------------------------Do programa deste ano, destaca-se no dia 2 de agosto, pelas 21h15, a iniciativa “Tributos à
Cultura e Solidariedade”, onde serão distinguidas várias associações que se têm destacado pelo trabalho
que têm feito na comunidade, no dia 3, às 21h30, o espetáculo do humorista António Raminhos, uma cara
bem conhecida do programa “5 para a meia Noite” e a atuação dos Secret Lie, uma das bandas revelação
de 2012 e no dia 4, pelas 21h o concerto de Isabel Silvestre e as Vozes de Manhouce. -----------------------------------Durante os três dias do certame haverá ainda serviço de bar, restaurante e bingo, cujas receitas
reverterão para as associações do concelho. --------------------------------------------------------------------------------------A iniciativa terá lugar na Alameda D. Duarte de Almeida e terá entrada gratuita.-------------------------------Certificação da qualidade nas IPSS é o tema de um dos seminários promovidos na Feira Social
e do Associativismo de Vouzela.----------------------------------------------------------------------------------------------------No âmbito da Feira Social e do Associativismo, que decorrerá em Vouzela, de 2 a 4 de agosto, a
Câmara Municipal vai promover o workshop “Certificação da Qualidade nas IPSS – pensar o presente,
garantir o futuro” e o seminário “Potenciar o Associativismo: ideias mobilizadoras, apoios e incentivos”. -----------O workshop irá realizar-se no dia 2 de agosto, pelas 14h30, e será dinamizado por Dinis Mota,
auditor de organizações na área dos serviços sociais em Portugal, França e Irlanda e consultor em
instituições particulares de solidariedade social. Acompanhou, em 2010, como consultor, a validação do
modelo hoje identificado como EQUASS. A iniciativa destina-se a dirigentes e técnicos das instituições
particulares de solidariedade social e terá como principal objetivo promover a reflexão e o debate sobre
a importância de implementar sistemas de gestão da qualidade, como forma de melhorar a qualidade dos
serviços prestados, bem como a sustentabilidade das organizações. -------------------------------------------------------Já o seminário decorrerá no dia 3 de agosto, pelas 14h, tendo como destinatários os dirigentes
associativos do concelho de Vouzela com trabalho nas áreas social, desportiva, cultural e recreativa. Com
esta iniciativa, a autarquia pretende promover uma reflexão acerca do futuro do associativismo, bem
como procurar encontrar formas de combater as dificuldades derivadas da atual crise socioeconómica. O
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seminário irá ser dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e da Juventude, IEFP e empresa
Betweien.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ambas as ações terão lugar no Auditório Municipal 25 de abril. -----------------------------------------------------Vouzela volta a receber estágio da equipa de andebol do Benfica. ----------------------------------------------Pelo quarto ano consecutivo, a equipa sénior de Andebol do Benfica virá a Vouzela para realizar
um estágio de preparação para a época 2013/2014. De 4 a 9 de agosto, a comitiva, constituída por 24
elementos, entre atletas e equipa técnica, desenvolverá treinos físicos que ajudarão à preparação da
nova época. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Do programa deste ano faz parte uma visita à Feira Social e do Associativismo, no dia 4 de agosto,
pelas 21h30; no dia 5, pelas 16h45, a comitiva é recebida pelo Presidente da Câmara, no Salão Nobre, e
no dia 7, das 17h30 às 19h30, será a vez de os atletas fazerem um treino aberto ao público, com entrada
livre, que contará com a presença do canal de televisão BENFICA TV. -------------------------------------------------------Com esta iniciativa, a Câmara Municipal pretende promover a vila e o concelho de Vouzela,
associando-a a uma das maiores marcas desportivas do país. ------------------------------------------------------------------O 4º Estágio de Andebol da equipa sénior do Benfica conta com o patrocínio da Constálica, CPL –
Serviços de Plantação e Limpeza, T&T e Meu Super e com o apoio do Hotel de Charme Casa Museu,
Município de S. Pedro do Sul, Vouzelpasteis, Sequeira & Sequeira, Centro Social de Cambra, Gelito e
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vouzela.----------------------------------------------------------------Aurea e Ana Moura nas Festas do Castelo. -----------------------------------------------------------------------------Áurea e Ana Moura são cabeças de cartaz da 98ª edição das Festas do Castelo, que se realiza em
Vouzela, de 7 a 12 de agosto. --------------------------------------------------------------------------------------------------------As maiores festas do concelho contam ainda com outras atrações, para outro tipo de públicos. A
destacar, desde logo, o tradicional festival internacional de folclore, no dia 11, que este ano irá trazer as
danças exóticas da Índia e as sempre muito apreciadas danças e trajes do Minho, com o Rancho Regional
das Lavradeiras de Carreço. Participarão ainda o Rancho Folclórico “Os Camponeses da Raposa”, de
Almeirim e a representar o concelho os ranchos folclóricos de Fornelo do Monte e de Vilar, de S. Miguel
do Mato. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Este ano estarão uma vez mais presentes os DJ’s Vitto do Ice Club, na noite de sexta-feira, dia 9
e Victor Pirez, do NB, na noite de sábado, dia 10. -------------------------------------------------------------------------------Do programa fazem ainda parte, no dia 7, quarta-feira de manhã, o concurso pecuário, e à noite,
pelas 22h, a atuação da Sociedade Musical Vouzelense.-------------------------------------------------------------------------No dia 8, quinta-feira, pelas 22h, decorrerá o 2º Concurso de karaoke “Alma na Voz”, subordinado
ao tema música portuguesa. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------Já no dia 9, pelas 18h, realizar-se-á a abertura da Feira de Artesanato, com a atuação da Fanfarra
da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vouzela, às 21h30 animação infantil, pelas 22h a
atuação da cantora Aurea, uma das mais reputadas e acarinhadas cantoras portuguesas da atualidade, e a
fechar a noite o DJ Vitto, do Ice Club (Viseu). ----------------------------------------------------------------------------
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---------No dia 10, pelas 18h, acontecerá o concerto da Filarmónica Verdi Cambrense, às 21h30 animação
infantil, e às 22h a atuação da fadista Ana Moura. A noite termina com o DJ Victor Pirez do Noites Bibas
(Viseu). -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O dia 11, domingo, começa com um passeio de cicloturismo, pelas 9h, numa organização do
VasconhaBTT Vouzela, e uma hora mais tarde realizar-se-á a visita guiada “Circuito com História”, com
saída da Alameda D. Duarte de Almeida. À tarde, pelas 15h, atua a Orquestra Juvenil da Sociedade
Musical Vouzelense e às 16h o desfile dos ranchos folclóricos no qual participará também a fanfarra dos
Bombeiros de Vouzela. Pelas 21h30, acontece na Alameda o Festival Internacional de Folclore e às 00h o
espetáculo piromusical.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------As Festas do Castelo terminam na segunda-feira, dia 12, pelas 22h, com o grupo musical XequeMate. -- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------De realçar ainda que, de 9 a 11 de agosto, decorrerá na Avenida João de Melo, a 14ª Feira de
Artesanato, uma das maiores mostras de artesanato da região e que contará com a participação de vários
artesãos de todo o país. ------------------------------------------------------------------------------------------------------XXX
---------Em aditamento à sua informação o Senhor Presidente deu ainda conhecimento que o projeto de
organização da rede escolar não está de acordo com o que tem sido planeado o que já foi dado
conhecimento à tutela pelo que esperamos que as nossas reivindicações sejam atendidas para o bem dos
nossos alunos e dos nossos professores.---------------------------------------------------------------------------------------------Mais informou que a partir do meio do mês de agosto irá funcionar no Centro de Saúde de Vouzela
o serviço provisório de urgência básica enquanto não terminam as obras no Centro de Saúde em S. Pedro
do Sul.- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Adiantou que esta decisão só vem provar que Vouzela sempre teve condições para receber este
serviço uma vez que o mesmo vai avançar sem necessidade de realização de qualquer obra ou de
aquisição de equipamento.------------------------------------------------------------------------------------------------------------Finalizou dizendo que espera que o atual Ministro da Saúde seja sensível a esta situação e que de
provisório o serviço passe a definitivo. ------------------------------------------------------------------------------------- Intervenção dos Senhores Vereadores. -----------------------------------------------------------------------------------------Pelo Senhor Vereador VIRIATO GARCEZ foi dito que se congratula com a notícia da reabertura do
serviço básico de urgência no Centro de Saúde de Vouzela, pese embora seja de carácter provisório. ----------------Posteriormente questionou sobre o ponto de situação do Projeto Life + da Reserva Botânica de
Cambarinho e ainda se as obras da Casa das Ameias irão ser executadas até ao final do mandato. ------------ Intervenção dos Senhores Vereadores. -----------------------------------------------------------------------------------------Pela Senhora Vereadora independente eleita pelo PS, CARMO BICA, foi feita a seguinte
intervenção:------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A última reunião do meu mandato como vereador na Câmara Municipal de Vouzela. Um mandato
difícil, marcado pelo maior ataque de sempre do governo à independência e autonomia das autarquias
locais, através da Reforma Administrativa e Territorial Autárquica e pelo encerramento e ameaça de
encerramento de serviços públicos. Foi também difícil conciliar a amizade de longa data com o confronto
político, mas conseguiu-se. Conseguiu-se ultrapassar momentos de grande confronto e tensão e chegar ao
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fim com a amizade construída ao longo da vida. É assim nas terras pequenas, onde a política de
proximidade mistura componentes ideológicas com relações pessoais, familiares e até religiosas. Nada
disto é mau em si mesmo, é preciso compreender, racionalizar e não perder o rumo.
A minha participação enquanto vereadora pautou-se por uma oposição atenta e construtiva, fazendo
propostas concretas para o desenvolvimento económico e social do concelho. Umas aprovadas e ainda por
concretizar, outras aprovadas e concretizadas e ainda outras rejeitadas mas concretizadas. É assim, a
politica faz-se com ideias, com projetos, com determinação mas também com afetos! ----------------------------------Para terminar desejo as maiores felicidades e êxitos políticos porque estes serão também os
êxitos do concelho. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Intervenção dos Senhores Vereadores. -----------------------------------------------------------------------------------------A Educação é uma área que determina, de forma indelével, o nosso futuro coletivo. Só se obtêm
resultados com determinação e rigor, com a cooperação dos pais, professores e alunos e com a criação de
um ambiente de trabalho, disciplina e exigência. --------------------------------------------------------------------------------Se a educação de uma população constitui um dos sustentos fundamentais do seu
desenvolvimento, a construção deste pilar começa no seu sistema de ensino, na sua formação inicial,
como base para uma contínua formação ao longo da vida. Importa pois fornecer as melhores condições
possíveis às comunidades educativas para que a sua atuação se transforme em êxito e consequentemente
dela se retire o máximo de eficácia. ------------------------------------------------------------------------------------------------Nesta perspetiva, a Câmara Municipal de Vouzela tem chamado a si, fruto da sua estratégia ou de
imposições legais, um conjunto de responsabilidades que têm permitido criar bases sólidas para a
promoção de um ensino público de qualidade e para todos. -------------------------------------------------------------------A conclusão da Carta Educativa do Concelho de Vouzela, no ano de 2006, possibilitou obter um
diagnóstico preciso do setor da Educação no concelho. Este documento estruturante de planeamento e
ordenamento
da
rede
educativa
deu-nos
as
bases
para
procedermos
à
racionalização
e
redimensionamento do parque de recursos físicos existentes. -----------------------------------------------------------------De facto, em consonância com a Carta Educativa, a rede escolar tem sido objeto de grande
transformação nos últimos anos. Foram construídos os centros escolares de Ventosa, Vouzela e Queirã, foi
ainda construído o Jardim de Infância de Cambra e de S. Miguel do Mato e requalificados os jardins de
infância de Fataunços, Viladra, Campia e Paços de Vilharigues. Também as escolas do 1º ciclo de
Fataunços, Vouzela e Viladra sofreram obras de beneficiação. Em Rebordinho, no CADI, abriu mais uma
sala para jardim de infância. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------Estas obras foram ainda complementadas com a colocação de quadros interativos em todas as
escolas do 1º ciclo do concelho, em resultado de uma candidatura ao QREN, e com o apoio técnico
informático, manutenção dos edifícios e equipamentos, fornecimento de material de limpeza e
consumíveis informáticos a cada ano letivo.---------------------------------------------------------------------------------------Às escolas do concelho, o Município dá apoio à realização das iniciativas previstas nos seus planos
anuais de atividades. Estes apoios podem ser de âmbito logístico (transportes, cedência de materiais,
montagem ou cedência de equipamentos) ou técnico (através da disponibilização dos técnicos municipais
no desenvolvimento e programação das atividades).---------------------------------------------------------------------
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---------O Município de Vouzela tem investido também no apoio às famílias, quer através da ação social
escolar, quer assegurando o prolongamento de horário. Beneficiam do prolongamento de horário todos os
alunos da educação pré-escolar, que consiste na entrada antes das 9h no estabelecimento de ensino e na
possibilidade de continuar em atividades depois da componente letiva. O serviço de prolongamento de
horário é facultativo, sendo os horários definidos de acordo com as necessidades dos encarregados de
educação e comparticipado pelos mesmos mediante o escalão atribuído. --------------------------------------------------Através da ação social escolar são beneficiados os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo que estejam
matriculados em estabelecimentos de ensino no concelho. Os apoios são definidos em função do escalão
de abono de família e refletem-se no serviço de refeição escolar, transporte, prolongamento de horário e
atividades nas interrupções letivas. -------------------------------------------------------------------------------------------------Para além da componente letiva, as crianças do concelho de Vouzela têm tido também a
possibilidade de fazerem parte de muitos outros projetos que os estimulam física e intelectualmente,
com benefícios claros ao nível do desenvolvimento de competências pessoais e de formação cívica. E
neste contexto, temos no programa “As Crianças Marcam a Diferença!” a expressão máxima da nossa
atenção para com o público mais jovem. Começou no ano letivo de 2002/03, à data pioneiro, destinandose aos alunos do pré-escolar e do 1º ciclo. Abrangia as áreas de Expressão e Educação Físico-Motora,
Expressão Plástica, Expressão Dramática, Expressão Musical, Leitura, Escrita e Novas Tecnologias da
Informação. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O programa foi evoluindo e depois da introdução do programa de generalização do ensino de
Inglês e de outras atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo, a autarquia direcionou o programa
somente para os alunos do pré-escolar, dinamizando atividades regulares de natação, ginástica e de
promoção da leitura e da escrita.----------------------------------------------------------------------------------------------------Mas temos também outros projetos, nomeadamente de ocupação dos tempos livres como é o caso
das “Férias Desportivas e Culturais” e do “Pequenos em Grande”, que acontecem durante a interrupção
letiva do verão.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ainda neste capítulo dos projetos, há a salientar a realização de muitos outros, alguns deles em
articulação direta com as escolas, e que se debruçaram sobre diferentes áreas. Promovemos, em 2005, o
projeto de Educação Ambiental destinado a todos os alunos do concelho, bem como à comunidade em
geral; o Gabinete de Apoio ao Jovem, em 2008, um espaço para esclarecer, alertar e informar os jovens
para comportamentos de risco; o Projeto de Educação e Formação pelos Pares, em 2009, com o objetivo
de tornar os jovens elementos participativos na promoção de comportamentos saudáveis, também em
2009, a criação da UNIVA – Unidade de Inserção na Vida Ativa, um serviço que tinha como objetivo
principal prestar apoio a jovens e desempregados na resolução dos seus problemas de inserção ou
reinserção profissional e que deu origem, em 2010, ao Gabinete de Inserção Profissional. O projeto “Olhos
de Ler”, que resultou de uma candidatura à Fundação Calouste Gulbenkian, e que tinha como principal
objetivo a promoção da leitura em bibliotecas públicas; o programa de Educação Estética e Artística,
promovido pelo Ministério da Educação e que pressupõe a cedência de transporte às escolas; a
Universidade Sénior, que neste ano letivo que findou contou com a presença de cerca de 45 alunos, com a
colaboração de 11 professores em regime de voluntariado e onde foram ministradas 12 disciplinas; e mais
recentemente a constituição da rede de bibliotecas escolares, um projeto que pretende promover o livro
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e a leitura junto da comunidade escolar, tendo-se construído para o efeito um portal para pesquisa e
requisição de livros em todas as bibliotecas escolares do concelho. ----------------------------------------------------------Também na formação, quer dos alunos, quer do pessoal não docente, foi feito um investimento
regular por parte deste executivo. Educação financeira, gestão de competências e recursos educativos,
cidadania, política dos 3 r’s, poupança de água, comportamentos de risco, higiene e segurança alimentar
e igualdade de género foram algumas das temáticas abordadas. --------------------------------------------------------------Para além de todo o trabalho realizado nos vários níveis de ensino e nas diferentes escolas do
concelho, cumpre-me também evidenciar aqui o papel da Escola Profissional de Vouzela. O ensino
profissional tem vivido um crescimento significativo e a aposta por parte dos jovens neste tipo de cursos é
uma realidade evidente. Tendo iniciado a sua atividade em outubro de 1991, a escola foi crescendo,
vivendo atualmente o melhor período da sua história. Esta escola soube adaptar-se à evolução dos
tempos, tendo sabido também interpretar o pulsar da região e as necessidades formativas locais. Ao
abrir-se à comunidade, a Escola Profissional de Vouzela é também responsável por um dos maiores
cartazes turísticos do concelho, o Festival das Sopas, uma iniciativa que mobiliza sempre largas centenas
de participantes. A sua bandeira é a empregabilidade a 100%, e todos sabemos que nos tempos que
correm poucas serão as escolas que se podem gabar de tal feito.-------------------------------------------------------------Para finalizar, e para encurtar o muito que haveria ainda a dizer sobre o investimento feito no
setor da Educação, permitam-me só que destaque, por um lado, o papel pedagógico e de cidadania ativa
que as assembleias municipais da juventude têm desempenhado junto dos mais jovens, incutindo-lhes um
pensamento crítico sobre o que os rodeia e o conhecimento sobre o funcionamento das instituições
políticas locais e, por outro, o papel determinante na coordenação da política educativa que o Conselho
Municipal de Educação tem tido desde 2004, ano que ditou o início do seu funcionamento. ----------------------------Com efeito, desde 2002 temos realizado um enorme esforço humano e financeiro, que felizmente
tem sido largamente compensado pela melhoria da qualidade material das nossas escolas e pelo grande
nível de participação das crianças e jovens nas diversas organizações que realizámos.-----------------------------------Tem sido uma jornada consistente e empreendedora de trabalho, mas que tem potenciado o
desenvolvimento das várias realidades educativas locais e da qual esta equipa muito se orgulha. ------------- Intervenção do Senhor Presidente. ----------------------------------------------------------------------------------------------Começou o Senhor Presidente por retribuir os votos de felicidade à Senhora Vereadora CARMO
BICA, desejando também os maiores êxitos políticos no desafio que encara agora com a sua candidatura
ao Município de S. Pedro do Sul. -----------------------------------------------------------------------------------------------------Relativamente à Casa das Ameias, informou que, conforme tinha sido adiantado na última reunião
do Executivo, houve alterações na metodologia pelo que o Gabinete Jurídico está a verificar se existe a
necessidade de notificar novamente os legais representantes do imóvel. ---------------------------------------------------Frisou que a autarquia não pode correr mais nenhum risco para que o processo não volte ao inicio
e com isso atrasar novamente a execução dos trabalhos. --------------------------------------------------------------- Intervenção dos Senhores Vereadores. -----------------------------------------------------------------------------------------No que diz respeito ao projeto para a Reserva Botânica de Cambarinho, informou o Senhor
Vereador RUI LADEIRA que o mesmo já deu entrada na União Europeia pelo que estamos a aguardar a
resposta ao mesmo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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PPEERRÍÍO
ODDO
O DDAA O
ORRDDEEM
M DDO
O DDIIAA
11-- PPRREESSIIDDÊÊNNCCIIAA
219 – Apreciação e aprovação da ata da reunião ordinária de 19 de julho de 2013. ----------------------------------Foi aprovada, por maioria, com a abstenção da Senhora Vereadora independente eleita pelo PS,
CARMO BICA, por não ter estado presente, a ata da reunião acima identificada que havia sido previamente
distribuída a todos os membros do Executivo.-------------------------------------------------------------------------------------Mais foi deliberado, por unanimidade, dar-lhe a devida publicidade, cumprindo-se o determinado
na legislação em vigor.--------------------------------------------------------------------------------------------------------220 – Junta de Freguesia de Cambra. ------------------------------------------------------------------------------------- Comparticipação nas despesas – Maria da Luz Nabais Gonçalves Barbosa. ----------------------------------------------Presente um ofício registado em 07 de junho do corrente ano, no qual a Junta de Freguesia de
Cambra solicita a esta autarquia que comparticipe nas despesas com a funcionária Maria da Luz Nabais
Gonçalves Barbosa que ali se encontra a exercer funções ao abrigo do programa CEI.------------------------------------A Câmara, depois de analisar e discutir o assunto, deliberou, por unanimidade, atribuir um
subsídio no valor de 1.145,18 € (mil cento e quarenta e cinco euros e dezoito cêntimos) para
comparticipar nas despesas com a funcionária acima identificada. --------------------------------------------------221 – Cafetaria da Central de Camionagem de Vouzela. -------------------------------------------------------------- Apresentação de fiadores. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------Após análise e discussão sobre o assunto, a Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar os
fiadores propostos pelo Senhor José Luís Barros de Almeida, adjudicatário do equipamento acima
mencionado, a saber, o Senhor Carlos Alberto Mões Rodrigues e a Senhora Rosa Maria Marques Ramos
Rodrigues, residentes no lugar de Drizes, concelho de S. Pedro do Sul. ----------------------------------------------
22-- VVEERREEAAÇÇÃÃO
O
222 – EBI de Campia. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pagamento de refeições. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------Tendo presente uma informação do Gabinete de Educação desta autarquia e após ouvidas as
explicações dadas pela Senhora Vereadora EUGÉNIA LIZ, a Câmara deliberou, por unanimidade, proceder
ao pagamento das refeições, no valor de 40,32 € (quarenta euros e trinta e dois cêntimos), dos alunos da
EB1 de Viladra e da EB1 de Outeiro que assistiram a uma peça de teatro na EBI de Campia. -------------------223 – EBI de Vouzela. --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Pagamento de refeições. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------Tendo presente uma informação do Gabinete de Educação desta autarquia e após ouvidas as
explicações dadas pela Senhora Vereadora EUGÉNIA LIZ, a Câmara deliberou, por unanimidade, proceder
ao pagamento das refeições, no valor de 689,58 € (seiscentos e oitenta e nove euros e cinquenta e oito
cêntimos), dos participantes nos projetos “Uma Semana em Cheio” e “Pequenos em Grande”,
relativamente à primeira semana de 01 a 05 de julho. ------------------------------------------------------------------
33-- DDIIVVIISSÃÃO
O AADDM
MIINNIISSTTRRAATTIIVVAA EE FFIINNAANNCCEEIIRRAA
Setor de Contabilidade.------------------------------------------------------------------------------------------------------224 – Resumo Diário da Tesouraria de 01 de agosto de 2013.-------------------------------------------------------
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---------Apreciou-se o movimento de Fundos de Tesouraria do dia um de agosto de dois mil e treze, cujos
saldos em dinheiro são os seguintes: Operações Orçamentais, no valor de 503.459,31 € (quinhentos e três
mil quatrocentos e cinquenta e nove euros e oitenta e sete cêntimos) e Operações não Orçamentais, no
valor de 57.142,02 € (cinquenta e sete mil cento e quarenta e dois euros e dois cêntimos). ----------------------------A Câmara tomou conhecimento. ----------------------------------------------------------------------------------225 – Informação dos serviços em cumprimento do nº 3 do artigo 65º da Lei 169/99 de 18 de
setembro, com a nova redação dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro – Pagamentos efetuados no
mês de julho findo. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar as autorizações de pagamento referentes ao
passado mês de julho, registadas do número dois mil novecentos e vinte e dois a três mil trezentos e
setenta e nove, no montante de 953.326,79 € (novecentos e cinquenta e três mil trezentos e vinte e seis
euros e setenta e nove cêntimos), cuja relação depois de rubricada, foi arquivada nos documentos
apensos a esta ata. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------226 – Pagamentos diversos – Autos de medição. --------------------------------------------------------------------------------A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o auto de medição de trabalhos respeitante à
seguinte obra, cujo pagamento foi desde já autorizado e o valor, sem IVA incluído, é o seguinte:------------- Auto nº11, referente à obra “Zona Industrial de Queirã”, no valor de 10.508,54 € (dez mil quinhentos
e oito euros e cinquenta e quatro cêntimos), a favor da firma Irmãos Almeida Cabral, Lda. ------------------Secção Administrativa.-------------------------------------------------------------------------------------------------------227 – Centro Social de Campia. --------------------------------------------------------------------------------------------- Pedido de isenção de taxas referentes à limpeza de fossa. ----------------------------------------------------------------Presente um ofício registado em 24 de julho findo, no qual o Centro Social de Campia solicita a
esta autarquia a isenção do pagamento das taxas inerentes ao serviço efetuado de limpeza de fossa.----------------A Câmara, depois de breve troca de impressões, deliberou, por unanimidade, isentar do respetivo
pagamento de taxas. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------
44-- DDIIVVIISSÃÃO
O DDEE PPLLAANNEEAAM
MEENNTTO
O EE GGEESSTTÃÃO
O UURRBBAANNÍÍSSTTIICCAA
228 – Associação “Os Vouzelenses”.--------------------------------------------------------------------------------------- Pedido de isenção de taxas referente a averbamento de licença de utilização. --------------------------------------Presente um requerimento no qual a Associação acima identificada, solicita a esta autarquia a
isenção do pagamento das taxas inerentes ao averbamento de licença de utilização do snack-bar “Os
Vouzelenses”, sito nesta vila. --------------------------------------------------------------------------------------------------------A Câmara, depois de breve troca de impressões, deliberou, por unanimidade, isentar do
pagamento das taxas inerentes ao averbamento da licença de utilização. ------------------------------------------
55-- DDIIVVIISSÃÃO
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229 – Aquisição de prédio para instalação da ETAR na Zona Industrial de Queirã. -------------------------------------Tendo em vista a construção da ETAR da Zona Industrial de Queirã, a Câmara deliberou, por
unanimidade, proceder à aquisição do prédio rústico da freguesia de Queirã, pertença da Senhora Olinda
Saraiva Sequeira, com a área de 800 m2, inscrito na matriz predial sob o nº 11654, não descrito na
Conservatória do Registo Predial de Vouzela, confrontando a norte com Junta de Freguesia, a sul com
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Município de Vouzela
Câmara Municipal
António Pires da Eira, a nascente com Ventura Lourenço Pais e a poente com Joaquim Rodrigues de
Matos, pelo valor de 1.600 € (mil e seiscentos euros).-------------------------------------------------------------------
66-- PPÚÚBBLLIICCO
O PPRREESSEENNTTEE
- Esteve presente na reunião o senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ventosa, Agostinho Neves, que
veio questionar o Executivo se algumas obras que estavam previstas irão ser executadas durante este
mandato, nomeadamente o melhoramento da estrada que liga Corujeira a Ansara, o melhoramento da
sinalização no cruzamento da Pantanha e, por fim, a colocação da rails. ------------------------------------------- Respondeu o Senhor Presidente dizendo que, por questões de segurança evidentes, apenas se irão
colocar os rails uma vez que para as restantes situações não existe disponibilidade financeira para serem
concretizadas. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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230 – Mais foi deliberado, por unanimidade, aprovar, por minuta, as deliberações a fim de terem
execução imediata. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
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---------E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Câmara, ARMINDO TELMO ANTUNES
FERREIRA, declarou encerrada a reunião, quando eram dez horas e dez minutos, da qual se lavrou a
presente ata para os devidos efeitos legais, que vai ser assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Paulo
Joaquim Nunes de Palma, Assistente Técnico. --------------------------------------------------------------------------
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