2726 - Portal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Prefeitura Municipal de Vera Cruz
1
Sexta-feira • 1 de Abril de 2016 • Ano • Nº 2726
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Prefeitura Municipal de
Vera Cruz publica:
• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 034/2016 - Objeto: Locação de
imóvel situado na Avenida Beira Mar, Nº 04838, Duro, Mar Grande, Vera
Cruz–BA, para dar continuidade aos serviços realizados pelo SCFVServiço de Convivência e fortalecimento de Vinculo - Idoso
• Resumo de Contrato Nº 056/2016 - Contratado: Meirejane Nunes de
Oliveira - EPP
• Resumo de Contrato Nº 063/2016 - Contratado: Severino dos Santos e
Cia LTDA - ME
• Resumo de Contrato Nº 064/2016 - Contratado: Joceane Barbosa da
Silva - ME
• Resumo de Contrato Nº 064A/2016 - Contratado: Jose Benicio Dos
Santos Chequer
• Resumo de Contrato Nº 065/2016 - Contratado: H.B.R Transporte e
Serv. LTDA - EPP
Gestor - Antonio Magno de Souza Filho / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Vera Cruz - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
Sexta-feira
1 de Abril de 2016
2 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
034/2016
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Bahia,
em cumprimento a ratificação procedida pela Ex.º Prefeito Municipal de Vera Cruz, pela emissão da
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato.
Contratada:
JOSE BENICIO DOS SANTOS CHEQUER, portador do RG 012.020.91 - 52 e
inscrito no CPF sob o nº 134.057.805-00, residente e domiciliado no Loteamento
Parque das Mangueiras, Vera-Cruz/BA
Objeto:
Locação de imóvel situado na Avenida Beira Mar, Nº 04838, Duro, Mar Grande,
Vera Cruz–BA, para dar continuidade aos serviços realizados pelo SCFV- Serviço
de Convivência e fortalecimento de Vinculo - Idoso.
Valor Total:
R$
29.040,00
Período de Duração:
12( doze) meses.
“Art. 24. Inciso X da Lei nº 8.666/93 - para a compra ou
locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades
precípuas da administração, cujas necessidades de
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o preço seja compatível com o valor de mercado,
segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei nº 8.883 ,
de 1994.
(...).”
Fundamentação Legal:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Secretaria
Órgão / Unidade:
Atividade:
Elemento da
Despesa:
Fonte
Secretaria
Municipal de
Desenvolvimento
Social
Agricultura e
Pesca
07.01
2.048
3.3.9.0.36
0
Vera Cruz
17
Março
de 2016
Nazinaldo Marques dos Santos - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Bahia
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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Sexta-feira
1 de Abril de 2016
3 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
Resumos de Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
RESUMO DE CONTRATO
Nº 056/2016
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CPF/CNPJ
PREGÃO PRESENCIAL
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Nº
003/2016 SRP
MEIREJANE NUNES DE OLIVEIRA – EPP
VALOR TOTAL:
03.946.417/0001-30
Aquisição de cestas básicas para atender aos usuários da
política de Assistência Social definido pela Lei Municipal nº
821/2010.
R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA:
12 (doze) meses
ASSINATURA:
09 de Março de 2016.
OBJETO:
Vera Cruz, 09 de Março de 2016.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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Sexta-feira
1 de Abril de 2016
4 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
RESUMO DE CONTRATO
Nº 063/2016
MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
SEVERINO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME
CONTRATADO:
CPF/CNPJ
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
Nº
097/2015 SRP
09.142.111/0001-07
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de sucção de fossas e desentupimentos de redes e
ramais de esgotos para atender as demandas das
Secretarias de Obras e Urbanismo, Desenvolvimento
Social, Saúde, Educação e Administração pertencentes ao
Município de Vera Cruz.
R$ 180.120,00 (cento e oitenta mil, cento e vinte
reais).
12 (doze) meses
17 de Março de 2016.
Vera Cruz, 17 de Março de 2016.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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Sexta-feira
1 de Abril de 2016
5 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
MODALIDADE:
RESUMO DE CONTRATO
Nº 064/2016
PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CONTRATADO:
CPF/CNPJ
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
Nº
001/2016 SRP
JOCEANE BARBOSA DA SILVA - ME
08.288.013/0001 - 10
Aquisição eventual e futura de ferramentas agrícolas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
R$ 148.019,50 (cento e quarenta e oito mil, dezenove reais e
cinqüenta centavos).
12 (doze) meses
17 de Março de 2016.
Vera Cruz, 17 de Março de 2016.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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Sexta-feira
1 de Abril de 2016
6 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
RESUMO DE CONTRATO
Nº 064A/2016
DISPENSA
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CONTRATADO:
CPF/CNPJ
JOSE BENICIO DOS SANTOS CHEQUER
134.057.805-00
Nº
034/2016
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
Locação de imóvel situado na Avenida Beira Mar, Nº 04838,
Duro, Mar Grande, Vera Cruz–BA, para dar continuidade aos
serviços realizados pelo SCFV- Serviço de Convivência e
fortalecimento de Vinculo - Idoso.
R$ 29.040,00 (Vinte e nove mil e quarenta reais)
12 (Doze) meses.
ASSINATURA:
17 de Março de 2016.
Órgão/Unidade:
07.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade:
2048 Manutenção da Proteção social basica
OBJETO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Elemento de Despesa:
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física
Vera Cruz, 17 de Março de 2016.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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Sexta-feira
1 de Abril de 2016
7 - Ano - Nº 2726
Vera Cruz
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Vera Cruz
CNPJ: 13.891.130/0001-03
Rua São Bento, 123 – Centro – Mar Grande
CEP: 44.470-000 - Vera Cruz / Bahia – www.veracruz.ba.gov.br
RESUMO DE CONTRATO
Nº 065/2016
MODALIDADE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CPF/CNPJ
OBJETO:
VALOR TOTAL:
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
PREGÃO PRESENCIAL
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Nº
002/2016 SRP
H.B.R TRANSPORTE E SERV. LTDA – EPP
02.081.218/0001 – 43
Contratação dos serviços de locação de caminhão tipo Munck
para auxiliar na manutenção da iluminação pública em Mar
Grande e distrito desse Município de Vera Cruz.
R$ 87.960,00 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais).
12 (doze) meses
18 de Março de 2016.
Vera Cruz, 18 de Março de 2016.
Antonio Magno de Souza Filho
Prefeito Municipal
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N6ZULNWBCRPFNZWW6RWFQA
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