2180 - Riemma

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2180 - Riemma

BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180
ANO XLV
04 de abril de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
04 de abril de 2014 Nº 2180
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE SNA
FMAS ACESSO SUAS
IGD BOLSA FAMILIA
PAB FIXO
SNA
SNA
FPM
FUNDEB
SNA
ISS/CONTA ÚNICA/STN
SNA
FUNDEB
FESP
FUNDEB
CFRH
ICMS LEI KANDIR
DATA DO CRÉDITO 26/03/2014
26/03/2014
26/03/2014
26/03/2014
27/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
28/03/2014
31/03/2014
31/03/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
01/04/2014
VALOR
R$17.849,26
R$
70,00
R$
43.476,37
R$ 133.976,00
R$33.629,31
R$31.931,50
R$1.190.399,10
R$461.787,13
R$17.181,31
R$ 106.534,27
R$15.810,70
R$3.637.718,93
R$498.599,28
R$73.216,39
R$15.873,29
R$ 249.784,64
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO N. 15.824, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Qualifica como Organização Social o Instituto Ciências da Vida.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando os termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de agregar entidades interessadas na área de saúde;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 35.542/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica qualificado como Organização Social o Instituto Ciências da Vida - ICV nos termos da Lei n. 6.469, de 16 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
seis dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.832 DE 1° DE ABRIL DE 2014
Altera o Decreto n. 14.862, de 23 de janeiro de 2012, que “Nomeia membros do
Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor
Municipal - IPSM”, com suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990;
Considerando a necessidade de substituição de membros do Conselho Administrativo
e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal - IPSM;
Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 8.324/14;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os incisos I e IV, do artigo 1º do Decreto n. 14.862, de 23 de
janeiro de 2012, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...................................................................................
I - representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São
José dos Campos:
Titular: Donizetti Aparecido de Sousa;
...............................................................................................
IV - representante da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores
Municipais de São José dos Campos - CRESSEM:
Titular: Ivanaldo Moreira;
..............................................................................................”
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 1° de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, ao primeiro
dia do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Assessora Técnico Legislativa
DECRETO N. 15.833, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
Altera o Decreto n. 15.336, de 15 de abril de 2013, que “Institui o Grupo Especial de
Trabalho - GET - para elaboração de plano e projetos urbanísticos a fim de possibilitar
a regularização dos parcelamentos irregulares localizados em Zonas de Interesse
Social - ZEIS - e Zonas de Interesse Específico, e dá outras providências.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril
de 1990;
Considerando a necessidade de alteração dos membros representantes da Secretaria
de Serviços Municipais, conforme memorando n. 050/GAB/SSM/14;
Considerando o que consta no processo administrativo n. 91.392-8/10;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado no artigo 3º do Decreto n. 15.336, de 15 de abril de 2013, o
membro suplente da Secretaria de Serviços Municipais, que passa a vigorar como
Leesander Alves da Cruz, em substituição a José Roberto Fernandes da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2 de abril de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Antonio Carlos Roberti Costa
Secretário de Regularização Fundiária
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Habitação
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Andréa Francomano Bevilacqua
Secretária de Meio Ambiente
Wagner Ocimar Balieiro
Secretário de Transportes
Antônio Carlos Wolff Nadolny
Secretário de Serviços Municipais
José Luís Nunes do Couto
Secretário Especial de Defesa do Cidadão
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dois dias
do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.769.855,55.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.769.855,55 (três milhões,
setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
35.10
35.10-041220019.2.002
35.10-3.3.90.36
35.10-4.4.90.52
SECRETARIA DE OBRAS.........................................................
Secretaria Geral..........................................................................
Manutenção dos Serviços..........................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física........ 120.000,00
Equipamentos e Material Permanente...................... 40.000,00
40.10
40.10-123650025.2.041
40.10-4.4.90.52
40.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Manutenção de Creches............................................................
Equipamentos e Material Permanente...................... 90.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.168.894,58
04 de abril de 2014 - página 2 40.10-3.3.90.30
Material de Consumo.............................................. 302.000,00
40.10-123610027.1.021 Reforma e Ampliação de Escolas..............................................
40.10-4.4.90.51
Obras e Instalações.............................................. 1.048.960,97
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
35.10
35.10-041220019.2.002
35.10-3.3.90.39
35.10-041220019.2.011
35.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE OBRAS.........................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 60.000,00
Serviços Contratados.................................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00
40.10
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
Construção de Escolas...............................................................
Obras e Instalações.............................................. 1.048.960,97
Manutenção do Ensino Fundamental........................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 2.560.894,58
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos três dias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.600,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e
seiscentos reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123670028.2.047
40.10-3.3.90.39
Manutenção de Ensino Especial................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 96.600,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
40.10
40.10-123670028.2.047
40.10-3.3.50.43
Manutenção de Ensino Especial................................................
Subvenções Sociais.................................................. 96.600,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
92.10
92.10-144220066.2.002
92.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA.....................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.... 600.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
92.10
92.10-082440067.2.139
92.10-3.3.90.39
92.10-082440067.2.140
SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA.....................
Realizar Atividades de Capacitação para Geração de Emprego
e Renda.....................................................................................
Realizar Campanhas de Comunicação Social..........................
92.10-3.3.90.39
92.10-144220071.2.156
92.10-3.3.90.39
92.10-144220071.2.157
92.10-3.3.90.39
Realizar Atividades de Integração Social através da Cultura,
Esporte e Lazer..........................................................................
Realizar Atividades de Capacitação para Geração de Emprego
e Renda......................................................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 521.000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013 e pelo
artigo 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte
e um mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
55.10
55.10-154520038.2.066
55.10-4.4.90.51
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.............................
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana
da Cidade....................................................................................
Obras e Instalações................................................. 521.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
55.10
55.10-154520038.2.066
55.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.............................
Melhoria e Ampliação dos Serviços de Manutenção Urbana
da Cidade....................................................................................
Material de Consumo.............................................. 521.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro
dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 74/2014
Homologação: 09/04/2010
Edital Concurso: 03/2009
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 17.917-5/2010,
para se apresentar até o dia 07/04/2014 às 9h, na Secretaria de Educação, sito à Rua
Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Licenciatura Plena em Educação Artística (original e 1 cópia)
OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores
com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras,
conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014.
45 – ALLYNE ROMAY LOPEZ PINHEIRO BUENO
São José dos Campos, 02 de Abril de 2014.
Maria Otilia Silva Santos Márcia dos Santos Teixeira
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de ANALISTA TÉCNICO – ENGENHARIA CIVIL, Processo
Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 09/04/2014, no Paço Municipal
– 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido
desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia,
horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Engenharia Civil (original e 01 cópia);
( x ) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
( x ) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
28 – MATHEUS DE OLIVEIRA LORENA
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para
se apresentarem no dia 07/04/2014 às 14h00, na Secretaria de Educação, sito à
Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidas desta convocação, para se
submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos
quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores
com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras,
conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014.
660 – LUCIA NEIA ANTUNES DE MOURA
661 – ANA CRISTINA REZENDE BOSCHETTI
662 – CELIA MARIA FERREIRA PRIANTI
663 – LUCIANA MODESTO FONSECA
664 – MARTA LUCIA FONSECA BARBOSA
665 – ALESSANDRA DARC NOGUEIRA DE SOUZA E SILVA
666 – ADRIANA LUCIA FERREIA BONFIM
667 – REGINA BENEDITA DE OLIVEIRA
668 – ADRIANA RIBEIRO DE FARIA DA SILVA
669 – VALERIA CRISTINA SOARES MOREIRA
São José dos Campos, 04 de abril de 2014.
Cargos e Carreiras
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 006/SLI/13- Ata de Registro de Preços 500/13 para prestação de serviços
de alinhamento e balanceamento em veículos leves e utilitários.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................UN..........PREÇO
..................................................................................................................... UNITÁRIO
...............................................................................................................REGISTRADO
1........ Serviços de alinhamento e balanceamento em veículo leve
1.1..... Serviços de alinhamento em veículo leve
......... chevrolet celta..........................................................................sv............... 12,76
......... fiat uno.....................................................................................sv............... 12,88
......... chevrolet corsa........................................................................sv............... 12,79
......... chevrolet prisma......................................................................sv............... 12,76
......... renault logan............................................................................sv............... 12,78
......... renault clio...............................................................................sv............... 12,76
......... volkswagen - gol......................................................................sv............... 12,79
......... chevrolet - vectra.....................................................................sv............... 12,76
......... fiat palio...................................................................................sv............... 12,76
1.2..... Serviços de balanceamento em veículo leve
......... chevrolet corsa........................................................................unid............. 6,34
......... chevrolet celta..........................................................................unid............. 6,33
......... fiat uno.....................................................................................unid............. 6,33
......... chevrolet prisma......................................................................unid............. 6,33
......... renault logan............................................................................unid............. 6,33
......... renault clio...............................................................................unid............. 6,33
......... volkswagen - gol......................................................................unid............. 6,33
......... chevrolet - vectra.....................................................................unid............. 6,33
......... fiat palio...................................................................................unid............. 6,33
2........ Serviços de alinhamento e balanceamento em veículo utilitário
2.1..... Serviços de alinhamento em veículo utilitário
......... vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão....................... sv............... 23,15
......... mercedes bens - sprinter van e furgão.................................... sv............... 23,15
......... fiat ducato maxicargo - van e furgão....................................... sv............... 23,15
......... gm s10 - gsm com com cabine dupla...................................... sv............... 23,15
......... gm montana.............................................................................sv............... 23,15
......... chevrolet c-20..........................................................................sv............... 23,15
......... fiat fiorino.................................................................................sv............... 23,15
......... iveco daily................................................................................sv............... 23,15
......... citroen van...............................................................................sv............... 23,15
......... peugeot - boxer marimar.........................................................sv............... 23,15
......... toyota jeep...............................................................................sv............... 23,15
......... ford - courier rontan.................................................................sv............... 23,15
......... fiat doblo..................................................................................sv............... 23,15
......... peugeot - van...........................................................................sv............... 23,15
......... toyota hylux..............................................................................sv............... 23,15
2.2..... Serviços de balanceamento em veículo utilitário
......... gm montana.............................................................................unid............. 8,41
......... vw kombi - vw kombi pickup - vw kombi furgão....................... unid............. 8,41
......... mercedes bens - sprinter van e furgão.................................... unid............. 8,41
......... fiat ducato maxicargo - van e furgão....................................... unid............. 8,41
......... gm s10 - gsm com com cabine dupla...................................... unid............. 8,41
......... chevrolet c-20..........................................................................unid............. 8,41
......... fiat fiorino.................................................................................unid............. 8,41
......... iveco - daily..............................................................................unid............. 8,41
......... citroen van...............................................................................unid............. 8,41
......... peugeot - boxer marimar.........................................................unid............. 8,41
......... toyota - jeep.............................................................................unid............. 8,41
......... ford - courier rontan.................................................................unid............. 8,41
......... fiat doblo..................................................................................unid............. 8,41
......... peugeot van.............................................................................unid............. 8,41
......... toyota hylux..............................................................................unid............. 8,41
Presencial nº 067/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 502/13 para prestação de
serviços com caminhão pipa água potável e água não potável.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviços com caminhão pipa água não potável.h................ 65,50
02...... Prestação de serviços com caminhão pipa água potável........ h................ 40,00
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o
Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São
José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº
163/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 009/13 para prestação de serviços com veículo
pesado tipo cavalo mecânico, com prancha para transporte de máquina pesada.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviço de veículo pesado tipo cavalo mecânico, com prancha
para transporte de máquina pesada.................................................. vg............ 285,00
Presencial nº 187/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 010/13 para fornecimento de
materiais de sinalização de segurança viária e sinalização viária semafórica.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela,confeccionados em aço,
galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco............
...........................................................................................................pç................ 4,20
02...... Poste perfil c - 150, para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil
w - Marca: Armco Staco.....................................................................pç.............114,50
03...... Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina
perfil w - Marca: Armco Staco............................................................pç.............. 18,00
04...... Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca:
Armco Staco.......................................................................................pç................ 2,00
05...... Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lamina perfil w Marca: Armco Staco...........................................................................pç................ 9,70
06...... Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aco galvanizado a
fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco.......... pç................ 3,30
07...... Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para
instalação - Marca: Armco Staco........................................................ m............. 107,00
08...... Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w - Marca:
Armco Staco.......................................................................................pç.............. 97,00
09...... Lâmina de defensa semi maleável perfil w, com 4,30 m de comprimento - Marca:
Armco Staco.......................................................................................pç............ 188,00
04 de abril de 2014 - página 4 Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
materiais para sinalização viária semafórica.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
1........ Suporte basculante para gf semco em alumínio - Marca: Fokus.......................
...........................................................................................................pç.............. 80,00
2........ Cabo de comunicação fysabyte - bms 20 awg x 1 par. Cor azul - Marca: Pekon
...........................................................................................................m................. 9,90
3........ Suporte fixador com 127 mm para gf veicular tipo semco em alumínio – repetidor
- Marca: Rocchetto.............................................................................pç.............. 64,50
4........ Suporte fixador com 101,6 mm para gf pedestre tipo semco em alumínio - Marca:
Rocchetto...........................................................................................pç.............. 59,50
5........ Coluna extensora em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 3,0 m - Marca: Aladim
...........................................................................................................pç............ 212,02
6........ Anteparo para gf veicular tipo semco - Marca: Rocchetto....... pç............ 101,00
7.........Cabo flexível para alimentação 2 x 2,5 mm² - Marca: Conducab m...................1,67
8........ Cabo flexível para botoeira 2 x 1,5 mm² - Marca: Conducab.. m................. 1,10
9........ Cabo flexível 4 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 2,10
10...... Cabo flexível 7 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 4,37
11....... Cabo de 50 mm² para aterramento - Marca: Conducab.......... m................11,44
12...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 5" x 6,0 m x 4,75 mm - Marca:
Aladim................................................................................................pç............ 618,50
13...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 5" x 6,0 m x 4,75 mm. 02 (duas) bocas
- Marca: Aladim..................................................................................pç............ 742,00
35...... Lâmpada a leds para gf veicular, redonda. Diâmetro de 300 mm, cor vermelha Marca: Tecnas....................................................................................pç............ 300,00
Eletrônico nº 078/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 012/13 para prestação de serviços
com caminhão hidrojetor.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviços com caminhão hidrojetor (com motorista/operador do
equipamento e ajudante)....................................................................h.............. 109,33
Presencial nº 137/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 013/13 para transporte, tratamento
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos verdes.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Contratação de empresa para transporte e destinação final, ambientalmente
adequada - conforme a lei federal n. 12305/10 - de resíduos verdes, sendo: capina/
rocada, galhadas, raízes e madeiras em geral, depositados nas estacoes de transbordo
do município.......................................................................................vg............ 224,80
Presencial nº 189/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 014/13 para prestação de
serviços de limpeza de fossas.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Prestação de serviços de limpeza de fossa............................ vg............ 179,90
15...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 4,70 m x 4,25 mm Marca: Aladim.....................................................................................pç............ 510,00
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico
nº 083/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 016/13 para fornecimento de ferros.
..................................................................................................................... Registrado
.......... Lote 01 – Ferro chato e ferro redondo................................................................
01...... Ferro chato 1 x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 13,90
16...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 5,5 m x 4,25 mm - Marca:
Aladim................................................................................................pç............ 600,59
02...... Ferro redondo ½”, mecânico, barra com 06 metros – Marca: Belgo..................
...........................................................................................................br............... 18,09
17...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 6,0 m x 4,25 mm - Marca:
SS.......................................................................................................pç............ 643,00
03...... Ferro chato de ½” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo.........................
...........................................................................................................br................11,23
18...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor vermelha - Marca:
Tecfone...............................................................................................pç............ 133,00
04...... Ferro chato de 1 ½” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo......................
...........................................................................................................br............... 32,27
14...... Braço projetado em aço galvanizado a fogo, med.: 4" x 3,70 m x 4,25 mm Marca: SS...........................................................................................pç............ 438,00
19...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro de 200 mm, cor amarela - Marca:
Tecfone...............................................................................................pç............ 141,00
20...... Lâmpada a leds para gf veicular, diâmetro 200 mm, cor verde - Marca: Tecfone
...........................................................................................................pç............ 139,00
21...... Cabo de 10 mm² - Marca: Cor Fio........................................... m................. 6,57
22...... Grupo focal pedestre em alumínio, tipo semco, com lâmpadas a leds - Marca:
Rocchetto...........................................................................................pç............ 794,00
23...... Coluna em aço galvanizado a fogo. Med.: 4" x 6,0 m. Para repetidor - Marca:
Aladim................................................................................................pç............ 470,00
24...... Grupo focal veicular em alumínio, tipo semco, com lâmpadas a leds - Marca:
Ensin..................................................................................................pç......... 1.099,00
25...... Cabo de cobre flexível, bitola de 4,0 mm². Cor verde - Marca: Silm........... 3,19
26...... Cabo flexível 8 x 1,5 mm² - Marca: Conducab........................ m................. 4,99
27...... Cabo flexível de seção nominal de 2,5 mm². Isolação de borracha de epr para
130°c - Marca: Sil...............................................................................m................. 4,70
28...... Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor vermelha - Marca:
Tecfone...............................................................................................pç............ 134,00
29...... Grupo focal pedestre, tipo semco, com lâmpadas a leds e contador regressivo Marca: Fokus......................................................................................pç......... 1.134,00
30...... Lâmpada a leds para gf pedestre, lado com 200 mm, cor verde - Marca:
Tecfone...............................................................................................pç............ 134,00
31...... Cabo de comunicação, blindado auto-sustentado, formado por condutores
identificados tipo cce - apl - asf - 65 - 02 pares - Marca: Coopersalto..........................
...........................................................................................................m............... 10,88
32...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor verde Marca: Tecfone...................................................................................pç............ 134,00
05.......Ferro chato de 1 ¼” x 1/4”, barra com 06 metros – Marca: Belgo br............. 32,37
06...... Ferro chato de 2 ½” x ½” de espessura, barra com 06 metros – Marca: Belgo.
...........................................................................................................br............. 133,28
07...... Ferro chato ½” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo..... br............... 14,85
08...... Ferro chato 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo br.............. 19,04
.......... Lote 02 – Cantoneira, viga “U” e tubo de metalon..............................................
01...... Cantoneira de ferro 2 x 2 x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................
...........................................................................................................kg................ 3,60
02...... Viga “U” 4 x 1/8” x 6 metros – Marca: Belgo............................ kg................ 3,60
03...... Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 30,00
04...... Viga “U” 2 x 1/8 x 6 metros – Marca: Belgo............................. kg................ 2,50
05...... Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5 mm, barra com 06 metros –
Marca: Belgo......................................................................................br............... 19,00
06...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x 1 ¼” x 1/8”, barra com 06 metros – Marca: Belgo...
...........................................................................................................br............... 32,00
07...... Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............. 199,00
08...... Tubo de ferro metalon, 50mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 45,00
09...... Tubo de ferro metalon, 30 x 20 x 1,50 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 27,60
10...... Cantoneira de ferro 1 ¼” x ¼”, barra com 06 metros – Marca: Belgo................
...........................................................................................................br............... 57,00
11....... Tubo de ferro metalon, 30mm x 30mm x 1,5 mm, barra com 06 metros – Marca:
Belgo..................................................................................................br............... 35,00
33...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Diâmetro de 200 mm, cor vermelha
- Marca: Tecfone.................................................................................pç............ 134,00
.......... Lote 03 – Ferro galvanizado...............................................................................
34...... Lâmpada a leds para gf pedestre, redonda. Dois pictogramas: padrão na cor
vermelha e contagem regressiva na cor verde - Marca: Tecfone....... pç............ 206,00
01...... Tubo de ferro galvanizado a fogo com costura, diâmetro 3”, parede 3,35 mm,
barra com 06 metros, din em 10255l – nbr 5580 l – Marca: TP......... br............. 206,49
02...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2”, diâmetro externo básico
59,6 mm espessura da parede de 3,75 mm, classe m, abnt nbr 5580/02, barra com 06
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............. 140,79
03...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/2”, diâmetro externo básico
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br..............112,63
04...... Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1 1/4”, diâmetro externo básico
metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP................ br............... 98,55
05...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1/2”,
diâmetro externo básico 21,3 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP.....
...........................................................................................................br............... 39,42
06...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 3/4”,
diâmetro externo básico 26,9 mm espessura da parede de 3,00 mm, classe p, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP ....
...........................................................................................................br............... 63,83
07...... Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca, dn (diâmetro nominal) 1”,
diâmetro externo básico 33,7 mm espessura da parede de 3,35 mm, classe m, abnt nbr
5580/02, barra com 06 metros, com certificação abnt ou equivalente – Marca: TP
...........................................................................................................br............... 73,21
25...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul escuro. (as medidas poderão ter
variação de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc................................................ rl.................. 0,31
26...... Papel laminado, 50 x 60 cm, azul (as medidas poderão ter variação de +/- 5 cm)
- Marca: VMP......................................................................................fl.................. 0,49
27...... Papel laminado, 50 x 60 cm, vermelho (as medidas poderão ter variação de +/5 cm) - Marca: VMP............................................................................fl.................. 0,49
28...... Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: CIS................. pç................ 1,78
29...... Caixa para arquivo - em papelão resinado - 360 x 250 x 135 mm, com
revestimento externo em kraft 140 g/m² - Marca: Sampa Papéis...... pç................ 0,94
30...... Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gramas - Marca: Korea...................
...........................................................................................................rl.................. 3,06
31...... Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m² - branco (sulfitão) - Marca: Zolar...............
...........................................................................................................fl.................. 0,30
32...... Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondência 250 x 350 mm Marca: Foroni.....................................................................................unid............. 0,29
33...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta - Marca: Jocar
...........................................................................................................pç................ 0,73
.......... Lote 04 - Chapas................................................................................................
01...... Chapa de aço carbono galvanizada zincada nº 14, medidas: 2,00 m x 1,20 m –
Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 149,98
34...... Pasta suspensa com visor superior e grampo plástico - medidas: 36,5 x 24
cm, em cartão horlle marmorizado e plastificado, com etiqueta, hastes de metal, abas
coladas internamente com 06 posições para o visor, 336 g/m², espessura 0,30 mm Marca: Dello.......................................................................................unid............. 0,38
02...... Chapa de piso em aço carbono xadrez, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x
¼” (espessura) – Marca: Usiminas....................................................ch............ 479,94
35...... Cola em bastão de 10 gramas, à base de glicerina, resinas e água, não tóxica,
lavável e não inflamável - Marca: Leo e Leo...................................... bt................. 0,41
03...... Chapa de ferro preta, 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x ¼” (espessura) –
Marca: Usiminas.................................................................................ch............ 379,96
36.......Pasta suspensa, de polipropileno (pp-line), com espessura 0,55 mm, na cor azul,
no tamanho ofício (23,5 x 36,0) cm, haste de poliestireno (ps), ponteiras de plástico,
prendedores internos de polietileno (pe), modelo normal, visor em acetato e etiqueta
branca, com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycart.unid............. 1,93
material de escritório e escolar.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
1........ Tinta para carimbo, azul, frasco com no mínimo 40 ml - Marca: Tinkol..............
...........................................................................................................fr.................. 0,84
2........ Fita adesiva crepada - 19 mm x 50 m - Marca: F. Flex........... rl.................. 1,78
3........ Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Carbrink............ pç................ 0,35
4........ Grampo para papel n° 1 tipo trançado - caixa com 12 unidades - Marca: Bacchi
...........................................................................................................cx................. 1,43
5........ Percevejo número 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar.... cx................. 0,79
6........ Grampo para grampeador - galvanizado 26/6, fabricado em aço revestido
resistente a oxidação - caixa com 5.000 unidades - Marca: Jocar.... cx................. 1,56
7........ Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo........................................ pç................ 0,08
8........ Lápis borracha - Marca: Labra................................................. pç................ 0,74
9........ Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstênio 1 mm cor vermelha - Marca: Esfero Injex Pen............................................. pç................ 0,22
10...... Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m – transparente - Marca: Flax.............
...........................................................................................................rl.................. 0,69
11....... Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Jocar................ rl.................. 1,64
12...... Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm - chanfrada cor vermelha - Marca:
Japan Stamp......................................................................................pç................ 0,69
13...... Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Zas Tras........... tb................. 0,31
14...... Envelope pardo tipo saco - 162 x 229 mm - gramatura mínima 80 g/m². Os
envelopes deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades,
litografadas com a especificação do fabricante - Marca: Scrity......... unid............. 0,05
15...... Envelope branco, carta, 114 x 162 mm, gramatura mínima 56 g/m². Os envelopes
deverão estar embalados em caixas de papelão com 250 unidades, litografadas com
a especificação do fabricante - Marca: Scrity..................................... unid............. 0,03
16...... Cartolina - branca - 50 x 66 cm - 180 g/m² (as medidas poderão ter variação de
+/- 5 cm) - Marca: Multiverde.............................................................fl.................. 0,31
17...... Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana................... fl.................. 0,04
18...... Papel almaço sem pauta - Marca: Datapel.............................. fl.................. 0,04
19...... Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo Leo....................................... pç................ 0,48
20...... Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar..................... pç................ 0,08
21...... Papel térmico para fax 30 m x 216 mm - Marca: Colorpel..... bb................ 3,45
22...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - azul claro. (as medidas poderão ter
23...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - laranja. (as medidas poderão ter variação
de +/- 5 cm) - Marca: Artfloc...............................................................rl.................. 0,31
24...... Papel crepom - rolo com 48 x 200 cm - vermelho. (as medidas poderão ter
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
Secretaria de Obras
Autorizo de prorrogação de vigência contratual: Contratante Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 103.979/2013. Autorizo do Sr Prefeito: 01/04/2014.
Contratado: ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Execução de
proteção do talude em travessia provisória – córrego senhorinha (Rua Lira x Rua Haiti).
Prazo 30 (trinta) dias. Fundamentado: Artigo 57, § 1º inciso III da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria de Educação
Ratifico de aditamento de prazo de contratação por Concorrência Pública: Contratante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 136330/2011 Ratifico do Sr.
Prefeito: 01/04/2014 Contratado: CONSTRUJAC MARTINS LTDA. Contrato: 26.653/2012
– CP 015/2011 - Objeto: Ampliação, Reforma e Adequação da EMEF Profa. Palmyra
Sant’Anna. Prorrogação de Prazo por mais 30 (trinta dias) e supressão de valor de
R$ 332.602,68 (Trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito
centavos). Fundamento: art. 57, § 1º, IV, e art. 65, I e parágrafo 1º, ambos da Lei 8.666/93.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no
prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa. Imóvel na R. Cidade Vaticano, s/nº
(entre os nºs 230 ao 299), Capuava/ R. Projetada, s/nº (em frente ao nº 933), Turvo/ R.
Paturi, s/nº (em frente ao nº 17), Buquirinha I/ R. Sandra Rebeca, s/nº (ao lado esquerdo
do nº 327), Freitas/ R. Dois, nº 324, Chácaras Havaí/ R. Carmo Moreira dos Santos,
nº 33, Águas de Canindú II/ Av. Philadelfia, nº 3005 (antiga Av. B), Águas de Canindú.
Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa
Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–
São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Gabinete do Prefeito – Assessoria de Eventos Oficiais
Ratifico a decisão pela contratação direta de apresentação artística durante os
eventos de comemoração do Parque Vicentina Aranha.
Contratante: Prefeitura
Municipal de São José dos Campos. Processo: “36492/2014”. ratifico do Sr. Prefeito
data “02/04/2014”. Contratada: Mil Tons Produções Artísticas Ltda : prestação de
serviços artísticos sendo uma apresentações do MPB4 Valor Total de: R$ 33.800,00.
Fundamento: art. 25 inciso III da Lei 8666/93.
Secretaria de Saúde
Autorização de aditamento contratual de prazo: Contratante Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 54.593/2013. Autorização do Sr Prefeito: 31/03/2014.
Contratado: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: Reforma e
ampliação da Galeria Pedro Rachid – 2ª Fase. Prazo 30 (trinta) dias. Fundamentado:
Artigo 57, § 2º Lei Federal 8.666/93.
04 de abril de 2014 - página 6 Secretaria de Desenvolvimento Social
Publicação em convalidação. Ratifico em Dispensa de Licitação – Prorrogação de prazo
e valor de locação de imóvel - Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Processo nº 84952/12. Ratifico do Sr. Secretário data: 26/03/14. Contratada: KAZUTACA
NISHIOKA. Objeto: Locação de imóvel que abriga as instalações do Conselho Tutelar
Centro. Valor Mensal: R$ 3.700,00. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Secretaria de Promoção da Cidadania
Ratifico a decisão pela contratação do Instituto Maria da Penha para o evento do Mês
da Mulher 2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo:
“23249/2014”. Ratifico da Sra. Secretária de Promoção da Cidadania data “31/03/2014”.
Contratada: Instituto Maria da Penha, CNPJ 11.161.826/0001-59, para realizar palestra
“SOBREVIVI... POSSO CONTAR” e presença de Maria da Penha Maia Fernandes,
Valor Total de R$ 32.365,60. Fundamento: art 25 inciso II da Lei 8666/93.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Seleção Pública nº 002/SME/2014. Objeto: Seleção
de Entidade Social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR
CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL,
DE TREZENTAS E SESSENTA E OITO CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO
A CINCO ANOS, PROVENIENTES DE FAMÍLIAS COM MÃES TRABALHADORAS
E
DE BAIXA RENDA, EM
CRECHE
INSTALADA EM IMÓVEL PÚBLICO
LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT, NESTA CIDADE, visando
atender demanda do Município. Encerramento: 29/04/2014 às 09h00
O edital completo estará disponível no sítio www.sjc.sp.gov.br
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 076/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Eletrodos. Abertura: 09/04/2014 às 09h00.// PP 088/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar –
Grupo VI. Abertura: 09/04/2014 às 14h00.// PP 092/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo VII. Abertura:
10/04/2014 às 09h00.// PP 085/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos para Uso do CRMI – Anfotericinas. Abertura: 10/04/2014
às 14h00.// PP 093/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Materiais de Ostomia. Abertura: 11/04/2014 às 09h00.// PP 094/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 5 lugares. Abertura: 10/04/2014 às
09h00.// PP 095/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento Hospitalar – Grupo I.
Abertura: 11/04/2014 às 14h00.// PP 096/SMS/2014. Objeto: Contratação de Exames –
Ecocardiografia Transtoracica Infantil Adulto. Abertura: 14/04/2014 às 09h00.// PP 101/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para
Laboratório – Microbiologia com Equipamento em Comodato. Abertura: 15/04/2014 às
09h00.// PP 103/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipo e Dispositivo Intermediário
para Dieta Enteral. Abertura: 15/04/2014 às 14h00.// PP 054/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo III.
Abertura: 16/04/2014 às 09h00.// PP 108/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamento - Beclometasona. Abertura: 16/04/2014 às 14h00.
Reabertura de licitação: PP 081/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Confecções de Placas Informativas. Reabertura: 09/04/2013 às 09h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 047/SMS/2014. Objeto: Contratação
de Serviço de Dependência Química em Regime de Internação (Compulsória e
Voluntária) para Pacientes do Sexo Feminino. Reabertura: 09/04/2013 às 14h00.//
PP 044/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos - Diclofenaco. Reabertura: 11/04/2013 às 14h00.
Prorrogação de licitação com alteração de edital: PP 088/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo
VI. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 09/04/2014 às
14h00, foi Prorrogada para: 14/04/2014 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 033/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
com Ação no Aparelho Respiratório – Grupo A nos itens 2 e 6. Homologada
em: 24/03/2014.// PP 039/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos Antieméticos e Laxantes nos itens 1, 7, 8 e 10.
Homologada em: 26/03/2014.// PP 080/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos Insulina Humana NPH. Homologada em:
26/03/2014.// PP 086/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de
Segurança Patrimonial. Homologada em: 26/03/2014.// PP 040/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Contraceptivos,
Tópicos Ginecológicos, Hormônios Femininos e Antidescalcificantes nos itens 3, 4 e
7. Homologada em: 26/03/2014.// PP 274/SMS/2013. Objeto: Contratação de Exame
para Avaliação Urodinâmica Completa (Crianças de 0 a 14 Anos). Homologada
em: 26/03/2014.// PP 061/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos
Hospitalares – Grupo II no item 1. Homologada em: 27/03/2014.// PP 083/SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Medicamento - Dexametasona. Homologada em: 27/03/2014.//
PP 057/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Material de Consumo Hospitalar – Grupo IV. Homologada em: 27/03/2014.// PP 062/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
– Antipsicóticos nos itens 7 a 10. Homologada em: 28/03/2014.// PP 068/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Repositores
Eletrolíticos Orais e Parenterais no item 10. Homologada em: 28/03/2014.// PP
089/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Medicamento – Cálcio, Carbonato 1250 MG.
para o Fornecimento de Medicamentos Cardiovasculares – Grupo B nos itens 1, 5 e
6. Homologada em: 31/03/2014.// PP 017/SMS/2014. Objeto: Locação de Container.
para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo C nos itens 1, 6, 8 e 12.
Homologada em: 31/03/2014.
Torna-se sem efeito a publicação do dia 28/03/2014 referente a Abertura de envelopes
propostas da TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases Descentralizadas
SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru. A abertura dos
envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no dia 04/04/2014 às 09h00.
Abertura de envelopes propostas: TP 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases
Descentralizadas SAMU 192 – Campo dos Alemães, Alto da Ponte e São Francisco Xavier.
A abertura dos envelopes das propostas, referente a esta Licitação, será no dia 03/04/2014
às 09h00.// TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases Descentralizadas SAMU
192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru. A abertura dos envelopes das
propostas, referente a esta Licitação, será no dia 04/04/2014 às 09h00.
Aviso de Revogação de Licitação: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg,
informa sua intenção de Revogação do procedimento licitatório, referente ao CR
009/SMS/2013. Objeto: Credenciamento para Realização de Cirurgias de Urologia..
Informamos aos interessados, que está aberto o prazo para ampla defesa, conforme
art.109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal 8.666/93.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 003/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1327/13, para fornecimento de
material de consumo hospitalar.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6....... LAMINA P/ BISTURI Nº 23 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO
FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA
COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE .................PC.................. 167..................0,1343
9.......PRESERVATIVO MASCULINO LUBRIFICADO SEM MONOXIOL, DE LATEX
DE BORRACHA NATURAL, LISO, EXTREMIDADE COM RESERVATORIO, COM
BAINHA INTEGRAL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM REGISTRO NA SECRETARIA
DE VIGILANCIA SANITARIA, REGISTRO NO INMETRO, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE,
NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, COMPOSICAO QUIMICA,
TECNICO RESPONSABEL COM NUMERO NO CONSELHO REGIONAL, DIMENSAO
APROXIMADA 51 X 180 MM...............................PÇ............... 128400...............0,1200
11......SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM
BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE
DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE...........................................................PÇ................... 21...................1,2696
13.....SONDA URETRAL Nº 04, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL ( PONTA ) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº
DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE. .........................................................PC.................. 333..................0,3024
14.....SONDA URETRAL Nº 24, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº
DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................0,6313
1.......PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M............RL.................... 37...................1,6300
5.......HIPOCLORITO DE SODIO 1% BOMBONA COM 05 LITROS, DEVENDO
CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E DIMED.....GL................... 500..................5,7000
15.....SACO PLASTICO - 59 X 62 CM - PARA RESIDUO HOSPITALAR - BRANCO
- CAPACIDADE DE 30 LITROS, DESCARTAVEL, EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE, COM SIMBOLO INFECTANTE E LACRE, ATENDENDO AS NORMAS
DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE................................UN................. 2750.................0,1300
16.....SACO PLASTICO - 92 X 90 CM - PARA RESIDUO HOSPITALAR - BRANCO
- CAPACIDADE DE 90 LITROS, DESCARTAVEL, EM POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE, COM SIMBOLO INFECTANTE E LACRE, ATENDENDO AS NORMAS
DA ABNT, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE................................UN................. 7083.................0,3300
Presencial nº 017/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1314/13, para fornecimento
de medicamentos cardiovasculares – cardiotônicos, vasodilatadores e antianginosos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
10.....ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML - AMPOLA C/ 1 ML........................
............................................................................ AM.................. 100....................1,400
9.......DOPAMINA 5 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML..AM.................. 60...................0,5495
7.......PROPATILNITRATO 10 MG........................CP................ 90000................0,2540
11......CARVEDILOL 25 MG..................................CP................ 40000................0,0600
12.....CARVEDILOL 6,25 MG...............................CP................ 20000................0,0640
13.....CARVEDILOL 3,125 MG.............................CP................. 2000.................0,0500
medicamentos dispensados pelo drc – grupo B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......GABAPENTINA 400 MG ...........................CA................... 500..................0,5100
4.......GABAPENTINA 300 MG.............................CA.................. 1000.................0,2890
1.......DOXAZOSINA, MESILATO 4 MG ..............CP................. 1500.................0,2800
28.....Indicador biológico p/ controle de esterilização à vapor saturado sob pressão,
contendo esporos secos de Bacilus stearothermofilus (ATCC 7953) quantidade mínima
100.000 esporos, meio de cultura e indicador de ph, cada unidade deverá conter rótulo
de fabricação. O sistema deve ser indicado para uso em incubadora elétrica da marca
3 M. Apresentação: Caixa com 100 un unidades c/ rótulo de identificação...................
.............................................................................AP................... 400..................4,8000
4.......Estojo porta-lâminas em polestireno com etiqueta adesiva para identificação em
lâminas. Caixa com capacidade para 50 lâminas. .PÇ................. 25...................3,7000
16.....Cartucho de lixo autoclavável , com capacidade para 20 litros. Pacote com 10
unidades. .............................................................PT.................... 50...................6,4000
17.....Alça de inoculação bacteriológica, estéril, descartável aferida para 10 microlitros.
Embaladas individualmente. ..............................PÇ................. 2000.................0,1000
7.......CLORIDRATO DE DILTIAZEM DE 240 MG..CP.................. 30...................2,3040
20.....Conjunto de corantes prontos para uso para coloração de lâminas pelo método
de Gram. Contendo 04 frascos de 500ml............CX.................... 2..................33,0000
8.......RANIBIZUMABE 10 MG/ML - FRASCO-AMPOLA CONTENDO 2,3 MG DE
RANIBIZUMABE EM 0,23 ML DE SOLUCAO...... FA..................... 6..................3019,35
21.....Conjunto de corantes prontos para coloração de lâminas pelo método de Ziehl
Nelseen. Contendo 3 frascos de 500 ml..............CX................... 10.................33,0000
medicamento – ação judicial – telaprevir 375 mg.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TELAPREVIR 375 MG................................CP.................. 600..............123,2200
23.....Fraco para coleta de hemocultura pediátrico.Fr.................. 100..................2,6000
materiais de laboratório - bacteriologia.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “B” padronizada para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .....................................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
2.......Antisoro ANTI - E. COLI INVASORA POLIVALENTE “A” padronizada para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
5.......Antisoro ANTI - E. COLI ENTEROHEMORRÁGICA (ATCC 157) padronizado,
para diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. ............................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
6.......Antisoro ANTI- E.COLI POLIVALENTE “A”- CLÁSSICO padronizado, para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
7.......Antisoro ANTI - E.COLI POLIVALENTE “B” -CLÁSSICO padronizado, para
diferenciação bacteriológica. Apresentação 1X3 ml.......................................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
8.......Antisoro ANTI - E. COLI POLIVALENTE “C” - CLÁSSICO padronizado, para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
9.......Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE FLAGELAR, padronizado para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
10.....Antisoro ANTI-SALMONELLA POLIVALENTE SOMÁTICO, padronizado para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
11......Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 1, padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml. .................................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
12.....Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 2, padronizado para diferenciação
bacteriológica por aglutinação. Apresentação 1X3 ml...................................................
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
13.....Antisoro anti SHIGELLA BOYDII POLI 3, padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3 ml. .................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
14.....Antisoro anti SHIGELLA FLEXINERI POLIVALENTE, padronizado para
.............................................................................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
15.....Antisoro anti SHIGELLA SONNEI POLIVALENTE , padronizado para diferenciação
bacteriológica. Apresentação 1X3ml. ..................FR........ 1 a cada 6 meses....82,9200
18.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 1, padronizado para diferenciação
19.....Antisoro anti SHIGELLA DESYNTERIAE POLI 2 , padronizado para diferenciação
30.....Teste para reação de oxidase na diferenciação bacteriológica de enterobactérias
não fermentadoras da glicose. ...........................TS.................... 20...................1,0100
24.....Swab de haste plástica estéril, com ponta de Rayon, embalagem individual,
comprimento 15 cm. ...........................................PÇ................. 3000.................0,2100
3.......Kit para detecção de antígeno de Criptococcus neoformans em soro e líquido
céfalo raquidiano pelo sistema de látex, com controle positivo e negativo. Kit com no
mínimo 25 testes O kit não deverá ser fornecido com validade inferior a 06 meses.....
.............................................................................KT..................... 1..............2200,0000
27......Teste de aglutinação em látex presuntivo para a detecção qualitativa de : Haemophlilus
influenzae tipo B, S. pnemoniae, Streptococos do grupo B, Neisseria meningitidis grupos A, B,
C, Y e W135, e Escherichia coli K1, encontradas em amostras de Líquido Céfaloraquidiano. Kit
completo para no mínimo 25 testes.............................. KT......................1.............. 1260,0000
material de consumo hospitalar diversos – grupo V.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......LANCETA ESTERIL PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR RETRATIL, DE USO
UNICO, FUNCIONANDO MEDIANTE CONTATO COM A PELE E DISPARANDOR
MANUAL, COM AGULHA CORTANTE E, ACO INOX, BISEL TRIFACETADO, DE 30G
COM 1,5 A 1,8 MM DE PROFUNDIDADE, PROTETOR PLASTICO RIGIDO E COM
DISPOSITIVO DE SEGURANCA EFICAZ QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485
DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO,
POSSUINDO NUMERO DE LOTE NO CORPO DA LANCETA. EMBALAGEM DEVE
CONTER DATA DE VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.................................................................PÇ................ 66667................0,3800
1....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 13 X 4,5, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 0,45MM E COMPRIMENTO 13MM, COM PAREDE FINAS,
PONTA ULTRA AGUCADA, BISEL TRIFACETADO, FIXA AO CANHAO TRANSLUCIDO
COM PROTETOR PLASTICO, ATOXICA, APIROGENICA, COM PERFEITO ENCAIXE,
SEM EXTRAVASAMENTOS E DISPOSITIVO DE SEGURANCA QUE ATENDA A
PORTARIA MTE Nº 485, DE 11/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA
RISCO BIOLOGICO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ................ 25000................0,3900
2....... AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 20 X 5,5, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 0,5MM E COMPRIMENTO 20MM, COM PAREDE FINAS,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE LOTE,
PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E INDELEVEIS.
ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE
CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96....PÇ................ 15000................0,3900
3.......AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL 30 X 8, CANULA EM ACO INOX
SILICONIZADO, CALIBRE 8MM E COMPRIMENTO 30MM, COM PAREDE FINAS,
E CONTENHA DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE, NUMERO DE
04 de abril de 2014 - página 8 LOTE, PROCEDENCIA, DATA DA ESTERILIZACAO, EM LETRAS LEGIVEIS E
INDELEVEIS. ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO. REGISTRO NO MINISTERIO
DE SAUDE CONFORME PORTARIA MS-SVS, DE 23/01/96.......................................
.............................................................................PÇ................ 20833................0,3900
Presencial nº 182/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1422/13, para o fornecimento
de materiais de consumo hospitalar – grupo VI.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2000 ML, COM
ESCALA PARA GRADUACAO E PARTIR DE 25 ML, VALVULA ANTI-REFLUXO,
ESCALA PARA LEITURA DE PEQUENOS E GRANDES VOLUMES, ALCA PARA
FIXACAO AO LEITO, COM SAIDA INFERIOR PARA DRENAGEM TOTAL DA URINA,
DISPOSITIVO PARA COLETA DE URINA NA EXTENSAO, ESTERIL, SISTEMA DE
FLUXO CONTINUO CLAMP PARA FECHAMENTO EM MATERIAL RESISTENTE,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COM ESPACO
PARA IDENTIFICACAO DO PACIENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE ..................................
.............................................................................PÇ.................. 417..................1,9800
de fraldas descartáveis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ACIMA DE 10 QUILOS, FORMATO
ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA
MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA
ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO,
FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA
PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO
ABSORVENTE COM CAMADAS DUPLAS NO CENTRO DA FRALDA, EMBALADO
EM PACOTE CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E
PROCEDENCIA, COMPOSICAO, INSTRUCOES E DATA DE VALIDADE...................
.............................................................................UN.................. 667..................0,2900
5.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS
ADESIVAS REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE
GEL SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE
LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE
MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO G, OM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 70K.........................................
.............................................................................UN................ 49920................0,7300
1.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS ATE 05 QUILOS, FORMATO
ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR IMPERMEAVEL QUE
EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA, FORRO ULTRA
MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE FORNTAL, PARA
ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR ABSORCAO,
FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA FRALDA
PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO
.............................................................................UN.................. 334..................0,2200
2.......FRALDA DESCARTAVEL PARA CRIANCAS DE 05 QUILOS ATE 10
QUILOS, FORMATO ANATOMICO, COM ELASTICOS LATERAIS E PROTETOR
IMPERMEAVEL QUE EVITA VAZAMENTOS E AJUSTA SUAVEMENTE A FRALDA,
FORRO ULTRA MACIO E ANTI-ALERGICO, FITAS ADESIVAS PARA AJUSTE
FORNTAL, PARA ABRIR E FECHAR VARIAS VEZES SEM DANIFICA-LAS, MAIOR
ABSORCAO, FOCOS DE GEL, SUPERABBSORVENTES EM TODA EXTENSAO DA
FRALDA PARA TRANSFORMA O LIQUEDO EM MATELRIAL GELATINOSO, NUCLEO
.............................................................................UN.................. 334..................0,2500
4.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS, FLOCOS DE GEL, SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A
ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA
INTERNA MACIA E DE MATERIAL HIPOALERGENICO, TAMANHO MEDIO, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM..............................UN................ 30720................0,7000
de gêneros alimentícios – grupo II.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......Catchup – Ingredientes: polpa de tomate, açúcar, vinagre, sal e conservantes.
Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser
superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Frasco plástico contendo 400 g
produto. ...............................................................FR..................... 4........................2,19
2.......Vinagre de vinho tinto – Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação,
que não poderá ser superior a 60 dias da data de entrega. Embalagem: Frasco com
750 ml do produto, acondicionado em plástico resistente.............................................
.............................................................................FR..................... 6........................2,49
3.......Chá de erva mate tostado – Ingredientes: folhas e talos tostados de erva mate.
Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser
superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa com 200 g do produto.........
.............................................................................CX................... 17.......................4,19
4.......Fermento em pó químico – Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca,
bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Validade mínima de 6 meses a partir da data
de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem:
Lata contendo 250 g do produto.......................... LT..................... 6........................3,29
5.......Pó para pudim diet – Ingredientes: amido de milho, aromatizante e corante,
edulcorantes artificiais, deve conter cacau no sabor chocolate. Rendimento mínimo:
de 0,5 L por embalagem do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem:
Caixa ou envelope contendo 20 a 30 gramas do produto. Deve conter pelo menos 2
sabores.................................................................CX................... 36.......................1,49
6.......Trigo para kibe – Ingredientes: trigo para quibe. Validade mínima de 3 meses a
partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 1 mês da data
de fabricação. Embalagem: Pacote contendo 500 g do produto...
.............................................................................KG.................... 3........................3,78
7.......Gelatina em pó sabor cereja – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez aroma idêntico ao natural de cereja e corante. Rendimento mínimo
de 6 litros para 1000 g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação.
Embalagem: Pacote com 1000 g do produto.......KG.................... 8........................8,30
8.......Adoçante – Ingredientes: água e edulcorantes artificiais; ciclamato de sódio e/ou
sacarina sódica. Validade mínima de 24 meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: Frasco com 200 ml....
.............................................................................FR.................... 18.......................3,60
10.....Pó para pudim sabor morango – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura
vegetal, maltodextrina, amido, aromatizante e corante. Rendimento mínimo: 3,5 L por
kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não
deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno
leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto. Deve conter leite em pó.........................
.............................................................................KG.................... 6........................9,88
11......Pó para pudim sabor chocolate – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura
vegetal, maltodextrina, amido, cacau em pó e aromatizante. Validade mínima de 6
meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 40 dias da data de
entrega. Embalagem: Saco de polietileno leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto.
Deve conter leite em pó.......................................KG.................... 6........................9,88
12.....Pó para pudim sabor baunilha – Ingredientes: açúcar, leite em pó, gordura
vegetal, maltodextrina, amido, aromatizante e corante. Rendimento mínimo: de 3,5
L por kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que
não deverá ser superior a 40 dias da data de entrega. Embalagem: Saco de polietileno
leitoso, atóxico, contendo 1000 g do produto.......KG.................... 8........................9,88
14.....Farinha de trigo – Ingredientes: enriquecida com ácido fólico e ferro. Produto
obtido pela moagem, exclusiva do grão de trigo seco, limpo, isento de terra, sem
umidade
( tolerância máxima umidade: 15% ), ou ranço, aspecto de pó fino,
branco, cheiro e sabor próprios, sem aditivos. Validade mínima de 4 meses, a partir
da data de fabricação, que não poderá ser superior a 20 dias da data de entrega.
Embalagem: Pacote de 1000 g do produto em saco de polietileno transparente, atóxico
e reembalados em fardos de papelão multifolhado com no máximo 10 kg...................
.............................................................................KG................... 20.......................2,40
15.....Ameixa seca – sem caroço - Validade mínima de 12 meses á partir da data de
fabricação que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem - de
200 a 500 gr.........................................................KG.................... 2......................14,45
16.....Farinha de aveia – Ingredientes: aveia, produto obtido pela moagem da semente
de aveia. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não poderá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Caixa contendo 250 g do
produto. ...............................................................CX................... 24.......................2,29
6.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO. DEVE TER FITAS ADESIVAS
REPOSICIONAVEIS, COBERTURA FILTRANTE E FLOCOS DE GEL
SUPERABSORVENTES QUE FACILITEM A ABSORCAO/RETENCAO DE LIQUIDOS
E A REDUCAO DA UMIDADE, COBERTURA INTERNA MACIA E DE MATERIAL
HIPOALERGENICO, TAMANHO EXTRA G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.
REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ACIMA DE 90K.........................................
.............................................................................UN................ 19600................0,8400
17.....Azeitona verde – Ingredientes: azeitona com caroço, água, sal e acidulante ácido
cítrico. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não deverá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 g do produto
drenado................................................................VD................... 12.......................8,19
7.......FRALDA DESCARTAVEL DE USO ADULTO, TAMANHO PEQUENO, COM
DADO DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - ATE 40 K..
.............................................................................UN................. 2133.................0,6600
18.....Fubá de milho – Ingredientes: produto obtido pela moagem do grão de milho.
Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá ser
superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Saco plástico de polietileno atóxico
contendo 1000 g do produto................................PT.................... 12.......................1,99
19.....Leite de coco – Ingredientes: extrato de amêndoa de coco diluído sem adição
de açúcar. Validade mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, que não
deverá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Vidro contendo 500 ml
do produto. ..........................................................UN.................... 8........................3,58
20.....Suco de maracajá tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de
maracujá, água, açúcar, ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6
meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a 40 dias da data de
entrega. Embalagem: Individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto..............
.............................................................................UN................... 54.......................1,47
22.....Macarrão com ovos tipo espaguete – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo,
enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou curcuma e/
ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol mínimo:
0,45 e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação,
que não poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: Em pacotes
com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel
multifolhado ou plástico resistente até 30 kg.......KG.................... 8........................4,18
23.....Molho pronto de tomate – Ingredientes: polpa de tomate concentrada, cebola,
alho, salsa, sal, açúcar, xarope de glicose e óleo vegetal comestível. Características
do produto: deverá apresentar aspecto de massa mole, cor vermelha, sabor e odor
próprio. Validade mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, que não
poderá ser superior a 45 dias da data de entrega. Embalagem: O produto deverá vir
acondicionado em lata contendo de 300 g a 400 g do produto. Reembalados em caixas
de papelão reforçado...........................................KG................... 10.......................4,89
24.....Caldo de carne – Ingredientes: sal, amido, maltodextrina, gordura vegetal,
cebola, alho, salsa, carne bovina e conservantes. Validade mínima de 12 meses a
partir da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega.
Embalagem: Pacote contendo 1000 g do produto. Deve conter carne bovina..............
.............................................................................KG.................... 1........................6,67
25.....Caldo de galinha – Ingredientes: sal, amido, gordura vegetal, cebola, alho, salsa,
carne de galinha e conservantes. Validade mínima de 12 meses a partir da data de
fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data da entrega. Embalagem:
Pacote contendo 1000 g do produto. Deve conter carne de galinha.............................
.............................................................................KG.................... 1........................6,69
26.....Suco concentrado de goiaba – Ingredientes: suco integral de goiaba e
conservantes. Rendimento mínimo de 2 litros. Validade mínima de 6 meses a partir
da data de fabricação, que não deverá ser superior a 1 mês da data de entrega.
Embalagem: Garrafa contendo 500 ml do produto........................................................
.............................................................................GF................... 20.......................3,89
27.....Doce pé de moleque – Ingredientes: amendoim torrado, açúcar refinado e xarope
de glicose. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, que não deverá
ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem: Pote ou caixa contendo 50
unidades do produto que devem estar embalados individualmente em porções de 15 a
20 g......................................................................PO................... 18.....................12,28
28.....Groselha – Ingredientes: açúcar, aromarizante de groselha. Validade mínima de
6 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 1
mês da data da fabricação. Embalagem: Frasco contendo 900 ml do produto. ...........
.............................................................................FR..................... 6........................4,89
29.....Gelatina em pó sabor limão – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante, regulador
de acidez, aroma idêntico ao natural de limão. Rendimento mínimo de 6 litros por 1000
g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação. A data de
entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem: Pacote
com 1000 g do produto........................................KG.................... 8........................8,30
30.....Gelatina em pó sabor abacaxi – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez, aroma natural de abacaxi e corante. Rendimento mínimo de 6
litros, para 1 kg do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.
A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem:
Embalados em sacos de polietileno, opaco, atóxico, hermeticamente fechado, pacote
com 1000 g do produto........................................KG.................... 8........................8,30
31.....Gelatina em pó sabor morango – Ingredientes: açúcar, gelatina, acidulante,
regulador de acidez, aroma idêntico ao natural de morango. Rendimento mínimo
de 6 litros por 1000 g do produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de
fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação.
Embalagem: Pacote com 1000 g do produto......KG.................... 6........................8,30
33.....Refresco em pó – Ingredientes: açúcar, polpa de fruta desidratada no mínimo 1%
( um por cento ), ácido ascórbico e aromatizante da própria fruta. Validade mínima de
06 meses a partir da data de fabricação que não deverá ser superior a 1 mês da ata
de entrega. Embalagem: Envelope com 25 a 30 g de rendimento mínimo de 1,5 l ( um
litro e meio )..........................................................PT................... 150......................0,59
34.....Chocolate em pó – Ingredientes: cacau em pó solúvel ( mínimo de 32 % ),
aromatizante e açúcar. Validade mínima de 10 meses a partir da data de fabricação. A
data de entrega não deverá ser superior a 45 dias da data de fabricação. Embalagem:
Saco de polietileno atóxico contendo de 500 g a 1000 g do produto. Deve conter no
mínimo 32% de cacau em pó...............................KG.................... 5......................14,09
35.....Suco de caju tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de cajú,
água, açúcar e ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6 meses a
partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de entrega.
Embalagem: individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto.............................
.............................................................................UN................... 54.......................1,47
36.....Suco de pêssego tipo néctar – Ingredientes: suco concentrado e néctar de
pêssego, água, açúcar, ácido ascórbico, sem conservantes. Validade mínima de 6
meses a partir da data de fabricação, que não poderá ser superior a 40 dias da data de
entrega. Embalagem: individual, tipo tetrapack, contendo 200 ml do produto...............
.............................................................................UN................... 54.......................1,47
37.....Macarrão com ovos tipo padre nosso – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo,
com 500 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de papel
multifolhado ou plástico resistente até 30 kg.......KG.................... 8........................4,17
38.....Macarrão com ovos tipo parafuso – Ingredientes: sêmola / semolina de trigo,
com 500 g a 1000 g em sacos de polietileno atóxicos e reembalados em fardos de
papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg........................................................
.............................................................................KG.................... 8........................4,17
39..... Macarrão com ovos massa curta tipo espiral ou caracol - Ingredientes: sêmola /
semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum
e/ou curcuma e/ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%,
colesterol mínimo: 0,45 g/kg e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir
da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 60 dias da data de
fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno, atóxicos e
reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg...............
............................................................................... KG.................... 10........................4,17
40.....Macarrão com ovos massa curta tipo letrinhas - Ingredientes: sêmola / semolina
de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais urucum e/ou
curcuma e/ou betacaroteno. Umidade máxima: 13%, cinzas máxima: 0,65%, colesterol
mínimo: 0,45 g / kg e acidez máximo: 5,0%. Validade mínima de 1 ano a partir da
data de fabricação. A data de entrega não deverá ser superior a 60 dias da data de
fabricação. Embalagem: Em pacotes com 500 g em sacos de polietileno, atóxicos e
reembalados em fardos de papel multifolhado ou plástico resistente até 30 kg............
.............................................................................KG................... 15.......................4,17
41.....Aveia em flocos – caixa com 250 g – Validade mínima de 6 meses a partir da data
de fabricação, que não poderá ser superior a 1 mês da data de entrega. Embalagem:
caixa contendo 250 g do produto.........................CX................... 20.......................2,28
de medicamentos diversos – grupo 25.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
3.......MIDAZOLAM, CLORIDRATO 1 MG/ ML - AMPOLA C/ 5 ML ...............................
............................................................................ AM.................. 200..................0,9840
1.......CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO...............................................
.............................................................................CP............... 160000...............0,0600
2.......PERICIAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML.................................................
.............................................................................FR................... 700................10,6500
6.......POLIVITAMINICO COM SAIS MINERAIS " PARA USO EM PRE-NATAL",
CONTENDO NO MINIMO, VITAMINA H (BIOTINA) ENTRE 15 E 30 MCG, VITAMINA
A ENTRE 3.000 E 5.000 U.I., VITAMINA B1 (TIAMINA) ENTRE 1,5 A 3 MG, VITAMINA
B12 (CIANOCOBALAMINA) ENTRE 3 E 12 MCG, VITAMINA B2 (RIBOFLAVINA)
ENTRE 1,7 E 3,4 MG, VITAMINA B3 (NICOTINAMIDA) ENTRE 18 E 20 MG, VITAMINA
B5 (PANTOTENATO) 10 MG, VITAMINA B6 (PIRIDOXINA) ENTRE 2 E 10MG,
VITAMINA C (ACIDO ASCORBICO) ENTRE 60 E 600 MG, VITAMINA D ENTRE 250
E 400 U.I., VITAMINA E ENTRE 22 E 45 U.I, CALCIO ENTRE 125 E 250 MG DE
SAIS DE CALCIO, COBRE ENTRE 1 E 3 MG, MAGNESIO ENTRE 20 E 100 MG,
MANGANES ENTRE 1 A 5 MG, ZINCO ENTRE 15 E 25 MG, NAO DEVE CONTER
FLUOR.................................................................CP................ 50000................0,4665
4.......CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO.......................................................
.............................................................................CP................ 10000................0,6820
Presencial nº 200/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 15/13, para o fornecimento de
dieta enteral.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
22.....DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA,
ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM
PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUCOSA INTESTINAL COM
ACAO ANTIINFLAMATORIA. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14%
CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS......
..............................................................................G................... 7000.................0,6900
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
04 de abril de 2014 - página 10 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
ERRATA BOLETIM 2177 DO DIA 21/03/2014
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.196/13
ONDE SE LÊ: OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO
PARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEIA-SE OBJETO:
EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ALTOS DE SANTANA
ERRATA BOLETIM 2178 DO DIA 28/03/2014
DATA: 28/02/2014
CONTRATO N° 244/14
DATA: 25/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIGEN IMAGE DIAGNOSTICOS
MEDICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAMES – ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 37.774,80
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 101439/13
CONTRATO Nº245/14
DATA: 27/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA HELENA FERRO
HILF DE MORAES
OBJETO: LOCAÇÃO DE PRÉDIO
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
VALOR MENSAL: R$2.684,00
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 246/2014.
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EUZÉBIO E CARVALHO
BUFFET LTDA – ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK
VALOR: R$ 19.950,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/SMS/2014
CONTRATO N° 247/2014
DATA: 28/03/2014
CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELEFE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MATERNO INFANTIL - IMI NO BAIRRO
ARMANDO RIGHI
VALOR: R$ 3.047.315,60
PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013
CONTRATO Nº 248/2014
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAPEMISA SEGURADORA
DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM
GRUPO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO.
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 31.524,84
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 325/2013
CONTRATO Nº251/14
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CERPA TRANSPORTES
LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE CAPACIDADE
MÍNIMA DE 9 LUGARES
VALOR: R$ 86.846,40
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 048/SMS/2014
CONTRATO N°252/14
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
VALOR: R$ 501.677,76
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº253/14
DATA: 28/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AUTO POSTO PÉ DA SERRA
LTDA - EPP
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO O ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS DA SUBPREFEITURA DE SÃO FRANCISCO XAVIER.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 73.416,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 21.936/10
DATA: 03/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO IVO PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
VALOR MENSAL: MAIS R$ 2.510,71
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.073-0/09
DATA: 18/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA-ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 (NOVE)
LUGARES.
VALOR: MAIS R$ 22.668,00
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9943/12
DATA: 18/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COTRANS LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 (NOVE)
LUGARES.
MODALIDADE: 3º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/12
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9943/12
DATA: 14/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANZUM PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA DE TRÂNSITO S/S LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS
FÍSICAS E OPERACIONAIS DOS CRUZAMENTOS EXISTENTES; ELABORAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES SEMAFÓRICAS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAÇÕES
NAS CENTRAIS DE CONTROLE
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.973/12
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 29.261/2013.
DATA: 25/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BRASIL
ESPORTE E EDUCAÇÃO - ABREED
OBJETO: PROMOVER O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E PRÁTICA DE
ESPORTES E LAZER, COMO INSTRUMENTO DE INSERÇÃO SOCIAL EM ÁREAS
DE MAIOR VULNERABILIDADE, COMO INTERCÂMBIO CULTURAL, PROMOVENDO
A ÉTICA, A PAZ E A CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIOPSICOSOCIAL DO CIDADÃO
PRAZO: MAIS 06 MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/CONVÊNIO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 8331/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 219 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO,
ÀS FOLHAS 223 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO,
MÉDIO E GRANDE PORTE, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 00.215.782/0001-86, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 106319, COM SEDE
NA AVENIDA BENEDITO MATARAZZO Nº 11057, VILA SÃO PEDRO, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. BENEDITO DOS SANTOS COSTA, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 738.620.458-20 E DO RG Nº 9.293.683-0
SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA BENEDITO MATARAZZO
Nº 11057, VILA SÃO PEDRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3, 5 E 6.
02 EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 095.343, COM
SEDE NA RUA BALBINO GONÇALVES Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO,
PORTADOR DO CPF Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100 SSP/SP, RESIDENTE
E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 E 4.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO, MÉDIO E
GRANDE PORTE, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 219 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) DINHO INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA E RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME,
CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS
ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 18 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: DINHO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 2 - SISTEMA DE SOM DE MEDIO PORTE (CÓDIGO: 127155)
SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE PA: DE 08 CAIXAS DE ALTA COM 2 ALTO
FALANTES DE NO MÍNIMO 400RMS CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RMS, 08 CAIXAS DE
GRAVE COM 2 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA, AMPLIFICAÇÃO
E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O
SISTEMA DE PA; SIDE FEEL: 04 CAIXAS DE ALTA COM DOIS ALTO FALANTES
DE NO MÍNIMO 400W RMS E 1 DRIVE DE 3´75W E 04 CAIXAS DE GRAVE COM
02 TALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS
(LR) OU PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA SISTEMA DE SIDE FEEL.;
MONITORAÇÃO: 12 CAIXAS MONITORAS COM 2 ALTO FALANTES DE 12' 400W
RMS E 1 DRIVE DE 3' 75W RMS, UM SISTEMA DE DRUNS FILL COM 01 CAIXA
DE GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE 18 400W RMS CADA E UMA CAIXA
MONITORA COM 01 FALANTE DE 15' 400W RMS E UM DRIVE DE 3' 75W RMS E
AMPLIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADA CAIXA EM CANAIS SEPARADOS; 01
CONSOLE DIGITAL DE PA COM 48 CANAIS DE ENTRADA, 10 SAÍDAS, 08 SUB
GRUPOS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE FASE, PHANTON
POWER; 01 CONSOLE DIGITAL MONITORA COM 48 PRÉS (CANAIS) DE ENTRADA,
24 DE SAÍDAS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE FASE, PHANTON
POWER; 17 EQUALIZADORESDE 31 BANDAS 1/3 DE OITAVA (02 PARA SAÍDA
LR DO PA, 01 PARA INSERIR DO PA, 12 PARA AS MANDADAS DE MONITOR, 02
PARA SAÍDA LR (SIDE) MONITOR E 01 PARA INSERIR MONITOR); 12 CANAIS DE
COMPRESSOR LIMILADOR (08 PARA O PA E 04 PARA O MONITOR); 08 CANAIS
DE NOISE GATE (04 PARA O PA E 04 PARA MONITOR); 04 PROCESSADORES
DE EFEITOS COM NO MÍNIMO 20 BITS E 44,1 KHZ (03 PARA O PA E 01 PARA O
MONITOR); MICROFONAÇÃO: 08 MICROFONES CARDIÓIDES COM PEDESTAL,
16 MICROFONES SUPER CARDIÓIDES COM PEDESTAL, 12 MICROFONES DE
CONDENSADOR UNIDIRECIONAL COM PEDESTAL, 02 MICROFONES SEM FIO
VHF COM PEDESTAL, 08 DIRECT BOX ATIVOS; 01 CD PLAYER; 01 MD PLAYER;
BAKLINE: 01 BATERIA COMPLETA UM BUMBO DE 22', 01 TOM TOM DE 13, UM
SURDO DE 16', 01 CAIXA DE 14', 02 PEDESTAIS DE PRATOS, 01 PEDESTAL DE
CAIXA, 01, MÁQUINA DE CHIMBAL, 01 PEDESTAL DE BUMBO E 01 BANCO, 01
AMPLIFICADOR TIPO CABEÇOTE PARA BAIXO COM NO MÍNIMO 200W, 01 CAIXA
PARA BAIXO COM 01 ALTO FALANTE DE 15', 01 AMPLIFICADOR TIPO CABEÇOTE
PARA GUITARRA COM 02 ALTO FALANTES DE 12 POLEGADAS E NO MÍNIMO
200W.
ITEM 3 - SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE (CÓDIGO: 127156)
SISTEMA DE SOM COMPOSTO DE: 24 CAIXAS DE ALTA LINE ARRAY COM 2 ALTO
FALANTES DE 10' NO MÍNIMO 400W RMS CADA, 02 ALTO FALANTES DE 8' NO
MÍNIMO DE 400W RMS CADA, E 02 DRIVES DE 3' 75W RMS COM BURMPERS
E SISTEMA FLY, 24 CAIXAS DE SUB GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE
18' NO MÍNIMO 800W CADA, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU
PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE PA; SIDE FILL: 04
CAIXAS DE ALTA COM 02 ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E
01 DRIVE DE 3' 75W RMS COM SISTEMA FLY, 04 CAIXAS DE GRAVE COM 02
ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E 02 CROSSOVERS (LSI) OU
PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE SIDE MONITORAÇÃO:
16 MONITORES COM 02 ALTO FALANTES DE 12' 400W CADA E 01 DRIVE DE
3' 75W RMS. 04 MONITORES COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E UM
DRIVE DE 3' 75W RMS, UM SISTEMA DE DRUNS RMS ATIVO COM 01 MONITOR
COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E UM DRIVE DE 3' 75W RMS,
01 CAIXA DE GRAVE COM 02 FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS CADA E
AMPLIFICAÇÃO E PROCESSADORES NECESSÁRIOS PARA OS MONITORES E
DRUNS FILL; 01 CONSOLE DIGITAL DE PA COM 48 CANAIS DE ENTRADA, 32
SAIDAS, 08 SUB GRUPOS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL, INVERSÃO DE
FASE PHANTON POWER; 01 CONSOLE DIGITAL MONITORA COM 48 CANAIS DE
ENTRADAS, 32 SALDAS, 04 PARAMÉTRICOS POR CANAL. INVERSOR DE FASE.
PHANTON POWER, 22 EQUALIZADORES DE 31 BANDAS 1/3 DE OITAVA; 16
CANAIS DE COMPRESSOR; 12 CANAIS DE NOISE GATE; 06 PROCESSADORES
DE EFEITO; 08 MICROFONES CARDIOIDES COM PEDESTAL, 20 MICROFONES
SUPER CARDIOIDES COM PEDESTAL, 16 MICROFONES DE CONDENSADOR
UNIDIRECIONA,1 COM PEDESTAL; 08 MICROFONES SEM FIO VHF COM
PEDESTAL. 18 DIRECT BOX ATIVOS; 01 CD PLAYER; 01 MD PLAYER; 01 BATERIA
01 BUMBO DE 22', 01 TOM TOM DE 12, 01 TOM TOM DE 13', 01 SURDO DE 16', 01
CAIXA DE 14'. 02 PEDESTAIS DE PRATOS, 01 PEDESTAL DE CAIXA, 01 MAQUINA
DE CHIMBAU, 01 PEDAL DE BUMBO E 01 BANCO; 02 AMPLIFICADORES
(CABEÇOTE) DE GUITARRA DE NO MÍNIMO 300W E 02 CAIXAS DE GUITARRA
COM 04 FALANTES DE 12' CADA, 01 AMPLIFICADOR {CABEÇOTE) DE BAIXO,
01 CAIXA DE BAIXO COM 01 FALANTE DE 15' E 01 CAIXA DE BAIXO COM 04
FALANTES DE 10',
ITEM 5 - SISTEMA DE LUZ DE MEDIO PORTE (CÓDIGO: 127158)
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COMPOSTO DE; 24 REFLETORES PAR 64 DE 1000W
FOCO 5; 24 REFLETORES PAR 64 DE 1000W COM FOCO 2; 36 REFLETORES
PAR 64 DE 1000W COM FOCO; 16 REFLETORES PAR 56 DE 100W COM
TRANSFORMADOR; 02 VARAS PARA 04 REFLETORES; 02 MINI BRUT COM 06
LAMPADAS DE 650W; 24 CANAIS DE RACK DMX COM 4000W CADA; 01 MESA DE
CONTROLE DMX, 12 MOVING HEAD SPOT 575 COM COMANDO DMX; 12 MOVING
HEAD WASH 575 COM COMANDO DMX; 01 MAQUINA DE FUMAÇA DMX DE NO
MÍNIMO 1000W; 01 VENTILADOR; GELATINAS E PORTA GELATINAS PARA OS
REFLETORES.
ITEM 6 - SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE (CÓDIGO: 127159)
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, COMPOSTO DE: 36 REFLETORES PAR 64 DE 1000W
FOCO 5; 36 REFLETORES PAR 64 DE 1000W FOCO 2; 48 REFLETORES PAR 64
DE 1000W FOCO 1; 08 REFLETORES PAR 56 DE 100W COM TRANSFORMADOR;
08 MINI BRUT DE 06 LÂMPADAS DE 650W MECA; 48 CANAIS DE RACK DMX DE
4000W CADA; UMA MESA DE CONTROLE DMX; 24 MOVING HEAD SPOT 575
COM COMANDO DMX.; 24 MOVING HEAD WASH 575 COM COMANDO DMX-, 1
04 de abril de 2014 - página 12 MAQUINA DE FUMAÇA DMX DE NO MÍNIMO 1500W; 01 VENTILADOR.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID....... QUANTIDADE ...........PREÇO
.........................................................................................ESTIMADA.......... UNITÁRIO
2................ 127155.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE MÉDIO PORTE.........
........................................................................ DI.................... 60...............R$ 2.000,00
3................ 127156.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE.....
........................................................................ DI.................... 60...............R$ 5.000,00
5................ 127158.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE MÉDIO PORTE..........
........................................................................ DI.................... 60...............R$ 2.180,00
6................ 127159.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE......
........................................................................ DI.................... 60...............R$ 3.800,00
VALOR GLOBAL: R$ 778.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS).
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID.
DESCONTO FIXO PARA 2 DIAS
CONSECUTIVOS DE EVENTO.
DESCONTO FIXO PARA 3 DIAS CONSECUTIVOS
(OU MAIS) DE EVENTO
2................ 127155.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE MÉDIO PORTE.........
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
3................ 127156.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE GRANDE PORTE.....
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
5................ 127158.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE MÉDIO PORTE..........
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
6................ 127159.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE GRANDE PORTE......
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
CONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA ME
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO
ITEM 1 - SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE (CÓDIGO: 127154)
SISTEMA DE SOM COMPOSTO PA: DE 04 CAIXAS DE ALTA COM 02 ALTO
FALANTES DE NO MÍNIMO. 300W IRMS CADA E 01 DRIVE DE 3' 75W RIAS, 04
CAIXAS DE GRAVE COM DOIS ALTO FALANTES DE NO MÍNIMO 400W RMS
CADA, AMPLIFICAÇÃO E DOIS CROSSOVERS (LR) OU PROCESSADORES
NECESSÁRIOS PARA O SISTEMA DE PA; MONITORAÇÃO: 08 CAIXAS
MONITORAS COM 01 ALTO FALANTE DE 12' 300W RMS E 01 DRIVE DE 2' 50W
FIMS, 02 MONITORES COM 01 ALTO FALANTE DE 15' 400W RMS E 1 DRIVE
DE 2' 50W RMS, AMPLIFICAÇÃO PARA O SISTEMA DE MONITORAÇÃO SENDO
NECESSÁRIO 04 VIAS INDEPENDENTES, 01 CONSOLE DIGITAL DE 32 CANAIS
COM 08 AUXILIARES, 04 SUBGRUPOS E DOIS PARAMÉTRICOS POR CANAL, 06
EQUALIZADORES 31 BANDAS 113 DE OITAVA (2 PARA. LR, 3 PARA MONITOR E 1
PARA INSERIR), 01 PROCESSADOR DE EFEITOS DIGITAL DE NO MÍNIMO 16 BITS
E 20 KHZ, 04 CANAIS DE COMPRESSOR; MICROFONAÇÃO: 08 MICROFONES
CARDIOIDES COM PEDESTAL, 12 MICROFONES SUPER CARDIOIDES COM
PEDESTAL, 08 MICROFONES DE CONDENSADOR UNIDIRECIONAL COM
PEDESTAL, 08 MICROFONES SEM FIO UHF COM PEDESIAL, 06 DIRECT BOX 01
CD A ER E 01 MD PLAYER.
ITEM 4 - SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE (CÓDIGO: 127157)
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTO DE: 18 REFLETORES PAR 64 1000W
FOCO 5; 24 REFLETORES PAR 64 1000W FOCO 5; 24 CANAIS DE RACK COM
4000W CADA: 01 MESA DE NO MÍNIMO 24 CANAIS DMX- GELATINAS E PORTA
GELATINAS PARA OS REFLETORES.
CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO:
A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR
PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS
O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO,
ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.
ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID.... QUANTIDADE ..............PREÇO
.........................................................................................ESTIMADA.......... UNITÁRIO
1................ 127154.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE..
........................................................................ DI.........................100.......... R$ 740,00
4................ 127157.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE....
........................................................................ DI...........................60.......... R$ 875,00
VALOR GLOBAL: R$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS).
TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID.
DESCONTO FIXO PARA 2 DIAS
CONSECUTIVOS DE EVENTO.
DESCONTO FIXO PARA 3 DIAS CONSECUTIVOS
(OU MAIS) DE EVENTO
1................ 127154.......... CESSÃO DE SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTE..
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
4................ 127157.......... CESSÃO DE SISTEMA DE LUZ DE PEQUENO PORTE....
........................................................................ DI..........................6%.................... 10%
......................................................................................................................................
OBS.: OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOS.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 20362/14
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº PREFEITO
MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS
NºS 173 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 177 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EXTINTOR
DE INCÊNDIO VEICULAR TIPO ABC, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
09.369.439/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 148.000.057.116, COM SEDE
NA AVENIDA INÁCIO CUNHA LEME Nº 391, SALA 01, JARDIM SUZANA, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, A SRA. DENISE DE FRANCA GOUVEIA NAGAMATSU,
BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 055.945.858-42
E DO RG Nº 13.226.283-6 SSP/SP, E O SR. CARLOS HENRIQUE NAGAMATSU,
BRASILEIRO, CASADO, FARMACÊUTICO, PORTADOR DO CPF Nº 034.324.68806 E DO RG Nº 8.787.491 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA
RUA ÂNGELO GIANNINI Nº 85, VILA CALIFÓRNIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 3.
02 EMPRESA: SALUTI & CIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.620.532/000170, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.476.545.115, COM SEDE NA AVENIDA CENTRAL
Nº 821, CHÁCARAS REUNIDAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS PROCURADORES, O SR. JOSIAS DE
PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
Nº 005.329.718-09 E DO RG Nº 12.685.222 SSP/SP, E A SRA. ALICE APARECIDA
SALUTI, BRASILEIRA, CASADA, ADVOGADA, PORTADORA DO CPF Nº 042.252.57827 E DO RG Nº 15.909.083 SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA
RUA DR. CARLINO ROSSI Nº 230, VILA INDUSTRIAL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1 E 2.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO VEICULAR TIPO ABC, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 173 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP E
SALUTI & CIA LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP
SALUTI & CIA LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE PREÇOS
CONTRATADA: MUTEKI COMERCIAL LTDA EPP
ESPEFICICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM...CÓDIGO......ESPECIFICAÇÃO..... UNID......QUANTIDADE.. VALOR.....MARCA
......................................................................... ESTIMADA UNITÁRIO ....3....... 18710
EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL, PRESSURIZAÇÃO
DIRETA - CAPACIDADE 4 KG................. UNID................95..... R$ 118,00. PROTEGE
VALOR GLOBAL: R$ 11.210,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS).
PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
ANEXO ÚNICO DA ATA DE PREÇOS
CONTRATADA: SALUTI & CIA LTDA EPP
ESPEFICICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
ITEM...CÓDIGO......ESPECIFICAÇÃO.... UNID...QUANTIDADE......VALOR.....MARCA
.............................................................................. ESTIMADA... UNITÁRIO ................
1........... 18704........EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL,
PRESSURIZAÇÃO DIRETA - CAPACIDADE 1 KG..UNID 343..... R$ 39,80....... RESIL
2........... 18708........EXTINTOR DE INCÊNDIO TIPO PÓ QUÍMICO (ABC), PORTÁTIL,
PRESSURIZAÇÃO DIRETA - CAPACIDADE 2 KG..UNID 65....... R$ 67,40...... RESIL
VALOR GLOBAL: R$ 18.032,40 (DEZOITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS).
PRAZO DE GARANTIA: MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES.
FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 10604/14
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO,
ÀS FOLHAS 189 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE SWITCH, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO
OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
01 EMPRESA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
71.908.222/0001-55, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.352.931.114, COM SEDE
NA RUA DR. ALEIXO MASCARENHAS Nº 22 - A, VILA MARIA, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. MAURÍCIO DIAS PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 199.120.238-54 E DO RG Nº 9.909.860
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA EZEQUIEL ANTÔNIO BATISTA Nº
331, RESIDENCIAL PLANALTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCH, CONFORME
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
04 de abril de 2014 - página 14 8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO
OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
CONTRATADA: LUMA INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SWITCH.
ITEM 1 – SWITCH DE 24 PORTAS 10/100 MBPS.(CÓDIGO: 71841)
SWITCH FAST ETHERNET, NÃO GERENCIÁVEL
MÍNIMO DE 24 PORTAS FAST ETHERNET 10/100 MBPS AUTO-SENSING
(CONECTORES RJ-45); DUPLEX: HALF OU FULL
OPERAÇÃO EM MODO STORE-AND-FORWARD
SWITCH FABRIC COM CAPACIDADE DE, NO MÍNIMO, 4,8 GBPS
CAPACIDADE DE ENDEREÇAMENTO DE, NO MÍNIMO, 4.000 (QUATRO MIL )
ENDEREÇOS MAC
GABINETE ADEQUADO PARA FIXAÇÃO EM RACK DE 19”
ALTURA DE 1U
ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA : BIVOLT (110/220V) AUTOMÁTICA
PADRÕES SUPORTADOS
IEEE 802.3 ETHERNET
IEEE 802.3U FAST ETHERNET
IEEE 802.3X FLOW CONTROL
ACESSÓRIOS
CABO PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
KIT PARA MONTAGEM EM RACK DE 19 POLEGADAS
MANUAL TÉCNICO
O SWITCH DEVERÁ SER NOVO E FAZER PARTE DA LINHA DE PRODUÇÃO DO
FABRICANTE NA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE (PEÇAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE):
MÍNIMA DE 03 ANOS, COMPROVADA ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES DIVULGADAS
DIRETAMENTE PELO FABRICANTE.
NO CASO DE HAVER NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO EQUIPAMENTO
PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA EM GARANTIA, A RETIRADA, DEVOLUÇÃO E
TRANSPORTE DO MESMO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO PELO FORNECEDOR,
SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A PREFEITURA.
ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO: O ATENDIMENTO AOS CHAMADOS
TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADO
PELO FORNECEDOR E REALIZADO NO LOCAL DA INSTALAÇÃO DO
EQUIPAMENTO NO PRAZO MÁXIMO DE 08 (OITO) HORAS ÚTEIS APÓS A
ABERTURA DE CHAMADO TÉCNICO PELA PREFEITURA.
O FORNECEDOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NUM
PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA ABERTURA
DO CHAMADO TÉCNICO, E LIBERAR O EQUIPAMENTO PARA USO EM PERFEITAS
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
QUANTIDADE: 150 UNIDADES
VALOR UNITÁRIO: R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).
VALOR GLOBAL: R$ 26.250,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
FELÍCIO SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO, ÀS
FOLHAS 169 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA LACRAÇÃO
DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111, COM
SEDE NA AVENIDA PASCHOAL THOMEU Nº 1.885, VILA NOVA BONSUCESSO, NA
CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS
PROPRIETÁRIOS, OS SRS. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO,
ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº 2.919.737-5 SSP/
SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA
REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, LEONARDO PORTO MIGNELLA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 325.915.21808 E DO RG Nº 43.728.180-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA
ITUZAINGÓ Nº 10, APTO 141, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, E HIDEO OKI, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº
665.127.278-00 E DO RG Nº 6.981.803 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA
RUA VITOR LIMA BARRETO Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA LACRAÇÃO DE
JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 165 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TAMPAS DE
CONCRETO PARA LACRAÇÃO DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS DOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS.
ITEM.........CÓDIGO......... ESPECIFICAÇÃO.UNID... QUANTIDADE ............... VALOR
..................................................................................... ESTIMADA.............. UNITÁRIO
1................ 127094.......... CONFECÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM
FERRO 3/16" - MEDIDAS: 40 X 43 CM..............................UN...........1.800.....R$ 7,54
FERRO 3/16" - MEDIDAS: 80 X 54 CM..............................UN...........2.280...R$ 15,18
FERRO 3/16" - MEDIDAS: 90 X 60 CM..............................UN...........1.200...R$ 14,99
VALOR GLOBAL: R$ 66.170,40 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS
E QUARENTA CENTAVOS).
CONDIÇÕES DE ENTREGA:
PRAZO:
- 20 (VINTE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO (AF).
LOCAIS DE ENTREGA:
- CEMITÉRIO COLÔNIA PARAÍSO: ESTRADA DO CAPITINGAL Nº 63, JARDIM
MORUMBI;
- CEMITÉRIO MARIA PEREGRINA: RUA NHUMIRIM S/N, SANTANA;
- CEMITÉRIO EUGÊNIO DE MELO: RUA BENEDITA DOS SANTOS LEITE Nº 380,
EUGÊNIO DE MELO.
O LOCAL DA ENTREGA CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
(AF).
DETALHAMENTO TÉCNICO
TAMPA DE CONCRETO ARMADO EM FERRO 3/16, NAS MEDIDAS:
ITEM 1: 40 X 43 X 3 CM;
ITEM 2: 80 X 54 X 3 CM;
ITEM 3: 90 X 60 X 3 CM.
OBS.: DEVERÁ ESTAR IDENTIFICADA COM AS INICIAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJC) EM BAIXO RELEVO.
DO PRODUTO:
AS TAMPAS DE CONCRETO DEVERÃO SER ENTREGUES NAS MEDIDAS
CONSTANTES DO DETALHAMENTO TÉCNICO E IDENTIFICADAS COM AS
INICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP (PMSJC),
EM BAIXO RELEVO, COM LETRAS DE NO MÍNIMO 4 (QUATRO) CM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/SMS/2014
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 407 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 411
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – GRUPO B, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO
CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E
C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO,
N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 09 E 11.
02 EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº
25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NOS ITENS 02 E 04.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DISPENSADOS PELO DRC – GRUPO B,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA E
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
04 de abril de 2014 - página 16 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 147 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 151
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS – TIROXINA 50 MCG, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
01 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E
C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO,
N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TIROXINA 50 MCG, CONFORME
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA,
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/SMS/2014,
ÀS FOLHAS Nº 330 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 334 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– BUDESONIDA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.º 3530, BAIRRO VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, SRA. HERICKA HOTTUM RECHDAN RIBEIRO, BRASILEIRA,
CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.101.984-X E DO C.P.F. Nº
270.111.958-82, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À AVENIDA L-001, N.º 3530,
BAIRRO VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO ITEM 01.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – BUDESONIDA, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
01- EMPRESA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 33.247.743/0035-69, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.537.414, COM SEDE A
ESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 5560, JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO - RJ, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR.
OSWALDO AVALLONE FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº
764.433.028-34 E DO RG Nº 5.472.408-9, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE A
ESTRADA DOS BANDEIRANTES Nº 5560, JACAREPAGUÁ, NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - RJ, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 28 MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – AMOXICILINA CLAVULANATO,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
APOSTILA Nº 028/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 63639/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 27.612/12 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA METAFLORA SISTEMAS
AMBIENTAIS E LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA., PARA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CAPINA EM UNIDADES ESCOLARES”.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, FICA O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO
Nº 27.612/12 ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 12.724,74 (DOZE MIL, SETECENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA QUATRO CENTAVOS) DECORRENTE
DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, CALCULADO NA FORMA PREVISTA
NA CLÁUSULA 6ª, ITEM 6.2.1, TUDO NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA
EMPRESA PROCESSADA E DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2014
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/SMS/2014,
ÀS FOLHAS Nº 465 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 473 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– AMOXICILINA CLAVULANATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA
FORAM CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
04 de abril de 2014 - página 18 63.639/12, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portarias
PORTARIA N° 43/SME/DFAT/2014
DE 01° DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO § 5º, DO ARTIGO 157,
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
ART. 1º. AUTORIZAR O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE,
COM SEDE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO, NAAV. DOS ASTRONAUTAS,
1758, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, CEP: 12.227-010, REPRESENTADA PELA SRA.
DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, PORTADORA DO RG Nº 12.487.333
– SSP/SP E DO CPF Nº 162.677.248-75, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA
CIDADE À RUA JOSÉ PULGA, 91 – NO BAIRRO JARDIM AQUARIUS – CEP: 12.246022, A UTILIZAR A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO AS SEGUINTES UNIDADES
ESCOLARES: EMEF PROFª MERCEDES CARNEVALLI KLEIN; EMEF PROFª
ELZA REGINA FERREIRA BEVILACQUA E PROFª MARTA ABIB CASTANHO, PARA
APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS
DE TECNOLOGISTA JÚNIOR PADRÃO I DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2014, DAS 7H ÀS 18H.
ART. 2º A PRESENTE AUTORIZAÇÃO DE USO SERÁ A TITULO PRECÁRIO,
GRATUITO E PELO PRAZO DETERMINADO, A OCORRER NO DIA 25 (VINTE E
CINCO) DE MAIO DO CORRENTE ANO, DAS 7H ÀS 18, DEVENDO DESTINAR-SE
A APLICAÇÃO DAS PROVAS.
ART. 3º É VEDADA A TRANSFERÊNCIA DESTA AUTORIZAÇÃO A TERCEIROS.
ART. 4º TODAS AS DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO FICARÃO SOB
A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA, BEM COMO A LIMPEZA DO PRÓPRIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
ART. 5º FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL DESTINADO AO SERVIÇO DE SEGURANÇA E OUTRAS
MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS,
RESPONSABILIZANDO-SE A MESMA PELO RESSARCIMENTO A TERCEIROS
POR QUAISQUER PREJUÍZOS.
ART. 6º TODOS E QUAISQUER DANOS OCORRIDOS NO PRÓPRIO PÚBLICO
MUNICIPAL SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA AUTORIZADA,
OBRIGANDO-SE A MESMA A RESSARCIR À PREFEITURA DE TAIS DESPESAS.
ART. 7º O USO DO REFERIDO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO DA
PRESENTE AUTORIZAÇÃO, NÃO PODERÁ TER DESTINAÇÃO DIVERSA DAQUELA
PREVISTA NO ARTIGO 1º E 2º DESTA PORTARIA, SOB PENA DE SUA REVOGAÇÃO.
ART. 8º APÓS O TÉRMINO DO EVENTO EM QUESTÃO OBRIGA-SE A AUTORIZADA
DEIXAR O PRECITADO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPO, LIVRE E
DESIMPEDIDO DE TODAS E QUAISQUER INSTALAÇÕES UTILIZADAS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 1° DE ABRIL DE 2014.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E
CATORZE.
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
Portaria Nº 534/2014
20 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA OLINDA NEVES RIBEIRO CARNEVALLI, para exercer o
cargo de PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 24/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Março do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
PROCESSO nº 112569/2012, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria 1027/2013, de 03/04/2013, que concedeu licença
sem vencimentos o Sr. DARIEL BARBOSA DE MELO JUNIOR, matrícula 464839/1,
ocupante do cargo PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, a partir de 25/02/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte dia(s) do mês Março do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no Processo nº 136483/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. VITOR
CHUSTER, matricula nº 72159/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. ELDER RIBEIRO
COELHO, matricula nº 274746/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, que passa a ser
denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo
Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 121176/2013, resolve:
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. CRISTINA
APARECIDA DOS SANTOS SALOME, matricula nº 323372/1, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Março do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ANGELA
HIROMI KAMOGARI BALDAN, matricula nº 305072/1, ocupante do cargo de
ARQUITETO, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento efetivo, que passa
a ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. AGNALDO
RODRIGO OLIVEIRA, matricula nº 296340/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL,
da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, que
passa a ser denominado AGENTE FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, do
Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 11, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/12/2013.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Março do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JORGE LUIZ
GREGORIO, matricula nº 128332/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
I, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro
Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 01, Nível 1, Grau B, a contar
de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefedito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA NAZARE
DA SILVA, matricula nº 324298/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
II, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, que passa a ser
denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do Quadro Geral de Cargos,
pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
BERNADETE DE PAULA FARIA, matricula nº 323119/1, ocupante do cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. JANE
APARECIDA DOS SANTOS, matricula nº 290270/1, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial
03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. AIRTON
AGUILAR SANCHEZ, matricula nº 223076/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1, Grau
A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do Decreto no 11.773 de 23/06/2005, e a vista do que consta no Processo nº
140663/2013, resolve:
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOSE
ODIR ROMERO, matricula nº 149879/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. HILMAR
WATANABE, matricula nº 222029/1, ocupante do cargo de MÉDICO 40H, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
MÉDICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 09, Nível 1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 115/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA, para exercer o cargo de DIRETOR,
padrão 22, do DEPARTAMENTO APOIO E QUALIFICACAO DO TRABALHADOR, da
SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 7825/2009, a contar de 03/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. TICIANA ANDREA DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011,
a contar de 24/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta do MEMORANDO nº 0063/SME/2014, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteração, na Portaria nº 102/2014, de 22/01/2014,
que nomeou a Sra. MARCIA DIAS, matrícula 305773/1, para exercer a função de
confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 01/12/2013, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens
previstas em leis.
Onde se lê:...a contar de 01/12/2013,...
Leia-se:...a contar de 01/02/2014,...
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. RAQUEL SENE DELU, para exercer o cargo de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a
contar de 25/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Março do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ANA CLEIDE DA SILVA JOSE, para exercer o cargo de PROFESSOR
a contar de 26/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
EXONERAR, o Sr. WILSON MALTA DOS SANTOS, matrícula 593841/1, do cargo
de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 17/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. ESTANISLAU DOBBECK, matrícula 611394/1, do cargo de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, padrão 22, do GABINETE
DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7823/2009, a contar de
17/03/2014.
04 de abril de 2014 - página 20 Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. JOSE DE CASTRO COIMBRA, matrícula 609870/1, do cargo de
DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E DIREITOS DO IDOSO,
da SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento COMISSÃO,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. FABIO SANT´ANNA RIBEIRO, para exercer o cargo de ANALISTA
TÉCNICO - ENGENHARIA CIVIL, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Março
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, a Sra. ROSANA MAIA RODRIGUES, matrícula 205477/1, do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO POSTOS REGIONAIS, da SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei
3939/1991 e suas alterações, a contar de 27/03/2014, para a qual foi nomeada em
01/03/2010, pela Portaria nº 438/2010, cessando seu afastamento das atribuições de
AGENTE FISCAL.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 108/SG/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. WILSON ANTONIO BRANDAO, matrícula 94748/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO,
criado pela lei 4204/1992 e suas alterações, a contar de 27/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. WILSON ANTONIO BRANDAO, matrícula 94748/1, para exercer
o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO POSTOS REGIONAIS,
da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 27/03/2014,
afastando-o das atribuições de AGENTE FISCAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO nº 0051/SME/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 291691/1, do cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO APOIO LOGISTICO, OBRAS E MANUTENCAO,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei
3939/1991, a contar de 18/02/2014, para o qual foi nomeado em 01/02/2013, pela
Portaria nº 780/2013, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
que consta no MEMORANDO nº 0052/SME/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. MAURILIO DE OLIVEIRA, matrícula 291691/1, para exercer a função
de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
a contar de 18/02/2014, afastando-o das atribuições de PROFESSOR II, com as
vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. ANTONIO CARLOS RAIMUNDO, matrícula 254966/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. GRACE REGINA ANTONIA JAMES MIRANDA, matrícula 284504/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 01/02/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
EXONERAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, da
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei
4204/1992, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. SERGIO HENRIQUE FERREIRA RAMOS, matrícula 469326/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 01/02/2014, afastando-o das atribuições de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ISIS CAROLINE DA PALMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
ANALISTA EM SAÚDE - ENFERMEIRO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Março
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. GLAISSY DIAS SIMAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 27/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. DULCILENE DA SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR II,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a
contar de 27/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. RAIMUNDO BENTO VIEIRA PEIXOTO, matrícula
555443/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e acordo
com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
CONCEDER, a Sra. WALESKA GODOI BARBOSA DE WIT, matrícula 466815/1,
ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento
efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o
período de 01/02/2014 a 31/01/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. REGIANE DOMINGUES MALTA DOS SANTOS, para exercer o
cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6964/2005, a contar de 17/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO HEIT KERBER, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÕES, padrão 22, do GABINETE
DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 7823/2009, a contar de
18/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. CORI PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de
provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 06/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0019/GP/ATL/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANA LAURA DINIZ DE FREITAS ALCANTARA CHAGAS, matrícula
535329/2, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, de provimento comissão,
para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, padrão 22, da CONSULTORIA LEGISLATIVA, do GABINETE DO
PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição
a Sra. MARISA DA CONCEICAO ARAUJO, durante o período de gozo de férias de
06/03/2014 a 15/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA ALVES, para exercer o cargo de PROFESSOR
a contar de 31/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e sete dia(s) do mês Março
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. PAULA CAROLINA MARQUES PORTILHO MORAIS,
matrícula 549710/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 24/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no
CONCEDER, ao Sr. AZIZ JULIO SALLES RAMOS, matrícula 384444/9, ocupante
do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 03/02/2014 a 02/02/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 64270/2013, resolve:
CONCEDER, a Sra. ERIKA ALMEIDA DA SILVA KAGUE, matrícula 367515/1,
ocupante do cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, de provimento efetivo, lotada na
SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 01/04/2014
a 31/03/2015.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA DA
CONCEICAO RIBEIRO, matricula nº 281270/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. RITA
DE CASSIA ALELUIA, matricula nº 323771/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
04 de abril de 2014 - página 22 Portaria Nº 588/2014
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. RITA DE
CASSIA RAIMUNDO, matricula nº 313300/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. DEBORA
SANCHES ZINEZI, matricula nº 313369/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
DALVA DOS SANTOS, matricula nº 281300/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela
Lei Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra.
NEUSA MARTINS, matricula nº 211027/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. VERA MARIA
GOMES DE OLIVEIRA, matricula nº 311862/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. LEA
APARECIDA RODRIGUES TREVISAN, matricula nº 218110/1, ocupante do cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. JOSE ROBERTO
MACIEL PRINCE, matricula nº 88942/1, ocupante do cargo de PROCURADOR I,
da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, do Quadro
Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 12, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. CARLOS
ALBERTO GALLEGO ESQUERRA, matricula nº 66337/1, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de
provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ENGENHARIA,
do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a
contar de 01/01/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Março
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. GLAUCIO
LAMARCA ROCHA, matricula nº 270473/1, ocupante do cargo de ARQUITETO,
da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. PAULO
EDUARDO OLIVEIRA COSTA, matricula nº 206457/1, ocupante do cargo de
ARQUITETO, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento
efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA, do
Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nº 618/2014
de 31 de março de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada
pelo Decreto nº 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo com o artigo 123,
parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 32176/2014, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de abril de 2014 o prazo da Portaria nº
389/2014, que instaurou o Processo de Sindicância, acima mencionado.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 31 de março de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 0047/SECID/2014, resolve:
DESIGNAR, o Sr. ALEX DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 598495/1, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento comissão,
para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR, padrão
22, do DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE JUVENTUDE, da SECRETARIA DE
PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 7824/2009,
em substituição ao Sr. FABRICIO MAXIMO DE SOUSA, durante o período de licença
para tratamento de saúde de 06/01/2014 a 30/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta e um dia(s) do mês Março
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nº 632/2014
de 31 de março de 2014
A Secretária de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 20995/2014,
resolve:
Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 0229/2014, que instaurou o
Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 07 de abril de 2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 31 de março de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
PROCESSO INTERNO
Processo nº 123869/2013
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
Paulo Rogerio Martins Toledo
Secretário de Administração em exercício
PROCESSO INTERNO
Benedito de Andrade Filho – Matrícula nº 316350/2
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
José Augusto Justolin – Matrícula nº 237883/1
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
Silvia Maria Tegão Alcalde Leite – Matrícula nº 100349/1
Leila Maria Guimarães – Matrícula nº 372284/1
Neide Eufrazia – Matrícula nº 397155/3
Conclusão Final:
PROCESSO INTERNO
José Ribeiro de Carvalho – Matrícula nº 224390/1
Conclusão Final:
Educação
PORTARIA Nº 37/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
CEIMAS – Centro de Educação Infantil Martim de Sá, situado à Rua Martim de Sá,
nº 391, Jardim Satélite, São José dos Campos, SP, mantido por Centro de Educação
Infantil Martim de Sá, CNPJ nº 02.249.625/0001-17, Protocolo nº 01/VE/14, em
14/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 28 de março de 2014.
Secretário Municipal de Educação
PORTARIA N° 41/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº
455/2011, aos seguintes profissionais do magistério, que tiveram seus projetos e
programas extracurriculares aprovados pelo Departamento de Educação Básica da
Secretaria Municipal de Educação:
I - Clara Elenice Lourenco da Costa, matrícula 53.151-0/1;
II - Edilaine Isabel Ferreira Aquino, matrícula 48.872-0/3;
III - Maria Bernadete Soares da Silva, matrícula 27.909-8/1.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Educação
Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº 13/2014
De 25 de março de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
787/2014, processado sob o n.º 3117/2014, de autoria da Verª Renata Paiva, aprovado
em 25 de março de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para realizar viagens às cidades de Redenção da
Serra/SP e Volta Redonda/RJ, sem ônus, a fim de representar a Câmara Municipal em
Audiências Públicas em Defesa do Rio Paraíba do Sul, no dia 26 de março de 2014,
às 10 horas em Redenção da Serra/SP, e no dia 27 de março de 2014, às 19 horas,
em Volta Redonda/RJ.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 25 de março de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
ATO DA MESA Nº 14/2014
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
804/2014, processado sob o n.º 3184/2014, de autoria das Versª Renata Paiva e
Amélia Naomi, aprovado em 25 de março de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR as Versª Renata Paiva e Amélia Naomi para representarem a Câmara
Municipal, com ônus, na Audiência Pública em defesa do Rio Paraíba do Sul, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 31 de março de 2014, às 14 horas, na sede da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 25 de março de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
PORTARIA Nº 155/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dulce Rita, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31 de março de 2014, a servidora MONIQUE CRISTINA
DE MOURA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 27 de março de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
04 de abril de 2014 - página 24 PORTARIA Nº 156/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Walter Hayashi, resolve:
I – NOMEAR o senhor ADMIR CAMARGO DA SILVA para o cargo de Oficial Parlamentar,
padrão P, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro
de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de
1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e oito dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 157/14
Vereador Juvenil Silvério, resolve:
I – NOMEAR o senhor EDIRLEI DA SILVA MORETI para o cargo de Oficial Legislativo,
padrão G1, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro
de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de
1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 158/14
De 1º de abril de 2014
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 10 de abril de 2014, o servidor FABIO FRANCISCO DIAS
do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão.
Plenário “Mário Scholz”, 1º de abril de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
ao primeiro dia do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 033/2014
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR equipe de trabalho para propor critérios de concessão de bolsas às crianças
e adolescentes, composta pelos seguintes membros:
1. Celi Harumi Ikeda - Divisão de Recursos Humanos
2. Anderson Silveira Goiembiesqui - Divisão Regional 1
3. Alaíde de Oliveira Calassi - Divisão Regional 2
4. Marcos Aurélio de Souza Freire - Divisão de Empregabilidade
5. Evilázio Bezerra Gomes - Divisão de Tecnologia da Informação
6. Rosi Aparecida dos Santos Silva - Divisão de Finanças e Orçamento
7. Luiz Fernando Dias Ramalho - Assessoria Jurídica
8. Vanessa Madalena da Costa Fortes - Triagem
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dez dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico I
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 034/2014
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR o Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação para, cumulativamente,
exercer as seguintes atribuições, conforme os termos do art. 40 da Lei 12.527, de
18/11/2011:
I- Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma
eficiente e adequada aos objetivos desta Lei;
II- Monitorar a implementação do disposto nesta Lei e apresentar relatórios periódicos
sobre o seu cumprimento;
III- Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento
das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto nesta
Lei; e
IV- Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto
nesta Lei e seus regulamentos.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dez dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e quatorze.
Diretora Presidente
Assessor Jurídico I
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA 071/2014
DE 14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
NOMEAR:
Art. 1º - a comissão de funcionários do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto
de Souza – CEPHAS, que irá coordenar o Processo Seletivo do 2º semestre de 2014
(vestibulinho) dos cursos do CEPHAS, que terão início em julho de 2014:
PRESIDENTE: JOSÉ GILMAR DO NASCIMENTO CAMARGO
COORDENADORES GERAIS DO VESTIBULINHO:
YARA DE OLIVEIRA INÁCIO
MARCIO DO CARMO SALES
MARGARETH ALEXANDRINA DE ANDRADE MACIEL GRAMACHO
MEMBROS: BENEDITO APARECIDO TELLES
ROZANIA DE OLIVEIRA SANCHEZ
LILIAN FARIA
Art. 2º - a comissão de funcionários do Centro de Educação Profissional Hélio Augusto
de Souza – CEPHAS, que será responsável pela elaboração da prova do Processo
Seletivo (vestibulinho) do CEPHAS:
PRESIDENTE: RITA DE CÁSSIA GARCIA DE SOUZA SILVA
COORDENADOR GERAL: MARILDA PEDROSO SIQUEIRA
COORDENADORES OPERACIONAIS: MÉRCIA MALTA GALVÃO CARDOSO
LILIAN FARIA
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos quatorze dias do mês
de março do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS
PORTARIA 072/2014
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de
Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, considerando a
necessidade de expor critérios mínimos de inscrição e classificação para ingresso no
Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza - CEPHAS, por meio de
Processo Seletivo,
RESOLVE:
Art. 1º - Para inscrever-se no Processo Seletivo, o candidato deverá comprovar
domicílio e residência no município de São José dos Campos há pelo menos 2 (dois)
anos, sendo que, em nenhuma hipótese, serão aceitos candidatos com domicílio em
outros municípios.
Parágrafo único - No caso do candidato menor de 18 anos ou declaradamente
dependente nos termos da legislação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física),
para efeito da contagem do tempo de residência no município, será considerado o
tempo de residência do responsável legal.
Art. 2º - Para comprovação do tempo de domicílio são considerados os seguintes
documentos:
a) Contas públicas (energia elétrica, telefone, gás, IPTU) atuais, acompanhadas de
outras emitidas há pelo menos 2 (dois) anos, no nome do candidato ou parente com
quem reside; ou
b) Contrato de aluguel e/ou escritura de imóvel registrado em cartório que comprove
que o candidato reside há pelo menos 2 (dois) anos no município, no nome do candidato
ou parente com quem reside; e
c) Comprovante do local em que cursou ou está cursando o ensino médio.
Parágrafo Único - Caso o candidato não possua a documentação constante no “caput”,
deverá solicitar análise de sua situação, cabendo ao mesmo relatá-la e comprovála. As outras formas de comprovação serão analisadas e avaliadas pela Comissão
Organizadora do Processo Seletivo que, em até 10 (dez) dias úteis, emitirá o parecer,
devendo o próprio candidato comparecer ao CEPHAS para obter sua carta resposta.
Art. 3º - Não serão aceitas inscrições de candidatos com o ensino superior completo
ou cursando.
Art. 4º - O aluno egresso de qualquer curso técnico do CEPHAS, somente poderá
candidatar-se a uma vaga para outro curso técnico, após 02 (dois) anos da conclusão
do anterior, não podendo optar pelo curso concluído.
Art. 5º - O aluno desistente por qualquer motivo deverá assinar Termo de Desistência
junto à Secretaria Acadêmica e somente poderá candidatar-se a uma vaga para outro
curso técnico após 02 (dois) anos.
Art. 6º - O aluno regularmente matriculado, ou matrícula trancada ou evadido, que
deseje participar de novo Processo Seletivo só poderá fazê-lo após 02 (dois) anos da
assinatura do Termo de Desistência junto à Secretaria Acadêmica.
Art. 7º - Além dos requisitos constantes nos artigos anteriores, os candidatos deverão
preencher os critérios de idade, escolaridade e outros dados que se façam necessários,
devidamente definidos no edital de convocação do certame.
Parágrafo único - No quesito escolaridade, caso o candidato esteja cursando o
Supletivo do Ensino Médio, para a efetivação de sua matrícula, deverá apresentar o
Certificado ou Declaração de conclusão do mesmo no ato da matrícula.
Art. 8º - 20% (vinte por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos
adolescentes atendidos pela FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de
classificação de candidatos, selecionará os adolescentes que ocuparão essas vagas,
conforme Portaria 073/2014, de 14 de março de 2014.
Art. 9º - 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos
empregados da FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação,
selecionará os funcionários/candidatos que ocuparão essas vagas, conforme Portaria
073/2014, de 14 de março de 2014.
Art. 10 - 10% (dez por cento) do total das vagas de cada curso serão preenchidas por
candidatos classificados por conhecimento, desde que a nota da prova seja superior
a 75 pontos, independentemente da classificação obtida através da aplicação do
questionário de perfil do candidato;
Art. 11 – 65% (sessenta e cinco por cento) das vagas serão preenchidas por candidatos
aprovados em prova classificatória, juntamente com o perfil do candidato, conforme o
algoritmo abaixo:
N = (0,3 X P) + (Q X 0,7)
Onde:
N = Nota final;
P = Nº de pontos obtidos na prova teórica
Q = Nº de pontos obtidos no questionário de perfil do candidato
Art. 12 - Caso as vagas reservadas pelo artigo 9º não sejam preenchidas, as excedentes
serão preenchidas por adolescentes atendidos pela FUNDHAS, conforme art. 8º, na
falta, as excedentes atenderão ao critério estabelecido no art. 10.
Art. 13 - Caso as vagas reservadas pelos artigos 8º e 10 não sejam preenchidas, as
excedentes atenderão ao critério estabelecido no art. 11.
Art. 14 - A classificação dos candidatos (art. 11), até a 3ª chamada (inclusive), será
feita por ordem decrescente da nota final.
Art. 15 - O candidato que não obtiver, no mínimo, 35 pontos na prova teórica, conforme
o art. 11, estará desclassificado.
Parágrafo Único - Na falta de candidatos classificados de acordo com o critério
estabelecido neste artigo, o preenchimento das vagas disponíveis acontecerá com
a classificação estabelecida, a partir da ordem decrescente da nota da prova teórica,
ignorando a pontuação do questionário de perfil do candidato, seguindo a fórmula
abaixo:
N=P
Onde:
N = Nota final
P = Nº de pontos obtidos na prova teórica
Art. 16 - O questionário de perfil do candidato, bem como a solicitação de ISENÇÃO
do pagamento da taxa de inscrição, serão preenchidos conforme definição no edital,
sendo válidos os seguintes critérios e pontuações:
1. Sobre a escolaridade
Critério 1 – Qual é sua escolaridade?
DESCRIÇÃO DA RESPOSTA
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Curso Superior incompleto.
0
b) Ensino Médio ou Supletivo do Ensino Médio completo.
6
c) Cursando a 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio.
3
d) 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio interrompida.
0
Obs: Comprovação com a apresentação de declaração de escolaridade, Histórico
Escolar ou Certificado de Conclusão.
Critério 2 – Você cursou o Ensino Médio em escola pública ou particular?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola pública. 8
b) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa
de estudos, com desconto de 80% ou mais.
7
c) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa
de estudos, com desconto menor de 80%.
3
d) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular sem bolsa
de estudos.
0
Obs: Comprovação com a apresentação de declaração da escola.
Critério 3 – Já fez algum curso técnico de nível médio?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Já fiz curso técnico de nível médio
0
b) Estou cursando o técnico de nível médio
0
c) Nunca fiz curso técnico
6
Obs: Comprovação com a apresentação de declaração da escola.
Critério 4 – Você já estudou no Cephas?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Sim, já estudei no Cephas.
0
b) Nunca estudei no Cephas.
10
Obs: Este item será confirmado pela Secretaria Acadêmica da Escola, no ato da
matrícula. A imprecisão na resposta acarretará na desclassificação do candidato.
2. Condição Profissional
Critério 5 – Sobre suas atividades profissionais, como se encontra atualmente?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Estou trabalhando com carteira de trabalho assinada ou de forma estatutária.
10
b) Estou trabalhando por conta própria ou sem registro em carteira
10
c) Estou desempregado.
18
Obs: Comprovação com a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social
– CTPS e Imposto de Renda de Pessoa Física.
3. Condições Financeiras
Critério 6 – Levando em consideração a renda bruta (sem descontos) mensal obtida
por todos os integrantes de sua família, em qual faixa de renda você se enquadra?
Referência: Salário mínimo Federal (R$ 724,00 – setecentos e vinte e quatro Reais)
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Renda familiar abaixo de 3 (três) salários mínimos 18
b) Renda familiar entre 3 (três) e 6 (seis) salários mínimos 16
c) Renda familiar entre 6 (seis) e 9 (nove) salários mínimos 5
d) Renda familiar acima de 9 (nove) salários mínimos 0
Obs: Comprovação com a apresentação de holerite, declaração de imposto de renda,
carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a renda.
Critério 7 – Quantos filhos dependentes economicamente e menores de 18 anos de
idade você tem?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Não tenho filhos.
0
b) Tenho 1 filho.
6
c) Tenho 2 filhos.
8
d) Tenho 3 filhos.
10
e) Tenho 4 ou mais filhos.
14
Obs: Comprovação com a apresentação de Certidão de Nascimento ou RG dos filhos.
Critério 8 – Em qual tipo de imóvel reside?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Resido em imóvel próprio ou da família.
0
b) Resido em imóvel alugado.
10
c) Resido em imóvel financiado ou com parentes, amigos ou república.
5
Obs:
- No caso de imóvel alugado ou financiado - comprovação com a apresentação de
contrato;
- No caso de residir com parentes, amigos ou em república – comprovação com a
declaração do proprietário da residência, reconhecida em Cartório.
4. Faixa etária
Critério 9 – Em qual faixa etária você se encontra?
PONTUAÇÃO
ATRIBUÍDA
a) Tenho 17 anos de idade ou menos.
5
b) Tenho idade entre 18 e 24 anos.
5
c) Tenho idade entre 25 e 29 anos.
6
d) Tenho idade entre 30 e 39 anos.
6
e) Tenho 40 anos de idade ou mais.
6
Art. 17 - Caso seja comprovada qualquer informação falsa, o candidato será
automaticamente desclassificado sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, civil ou criminal.
Art. 18 - No caso de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o
preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos ou turmas, após a realização de
todas as chamadas, fica facultado à Diretoria do CEPHAS não oferecê-las, devolvendo
o valor pago pela inscrição ou preenchê-las segundo a ordem decrescente de notas de
todos os candidatos dos cursos de mesmo eixo tecnológico.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, substituindo a Portaria nº 236/2013, de
01 de outubro de 2013, revogando as disposições em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quatorze dias do mês de março
do ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA 073/2014
Considerando o disposto nos incisos IV e XI do artigo 2º do Estatuto e o constante na
Portaria 072/2014, fazendo-se necessário estabelecer os critérios para regulamentar
o Processo Seletivo Interno da Fundhas, destinado ao preenchimento das vagas
reservadas aos seus adolescentes e empregados nos cursos técnicos do CEPHAS, A
Diretora Presidenta da FUNDHAS, no uso de suas atribuições estatutárias estabelece:
Dos Empregados
Artigo 1º - Poderão participar do Processo Seletivo Interno, os empregados de
provimento da Instituição que estejam em pleno exercício das suas atividades,
preencham os requisitos de idade e escolaridade fixados no Edital de convocação e
não incorram nas situações previstas no capítulo das restrições.
Parágrafo único – Os funcionários cedidos para a Instituição por mais de dois anos
poderão concorrer às vagas destinadas aos funcionários.
Artigo 2º - Para concorrer às vagas reservadas, não serão considerados os requisitos
mencionados no art. 11 do edital, que forem conflitantes com os estabelecidos neste
artigo:
04 de abril de 2014 - página 26 a) O empregado pode residir em qualquer município;
b) A escolaridade máxima que o candidato empregado deve possuir é a de ensino
médio;
c) O horário do curso deve ser diverso ao horário de expediente na Fundhas.
Artigo 3º - O empregado interessado deverá preencher o formulário PAP-13 - Ficha
de Inscrição – Bolsa de Estudos, e protocolar junto ao setor de Gestão de Pessoas &
Treinamento, no prazo estabelecido no Edital de Convocação.
Parágrafo Único - Compete à Coordenação de Gestão de Pessoas & Treinamento a
análise sobre a pertinência da solicitação, que será deferida ou não em conjunto com
a Chefia da Divisão de Recursos Humanos e Diretor Administrativo e Financeiro.
Artigo 4º - Em caso de empate, o preenchimento das vagas obedecerá aos seguintes
critérios:
I - Antiguidade na Instituição;
II - Maior idade.
Artigo 5º - O empregado que vier a trancar matrícula ou desistir do curso deverá
formalizar seu pedido na Secretaria Acadêmica do Cephas, e posteriormente, junto ao
setor de Gestão de Pessoas & Treinamento, justificar suas razões.
Parágrafo único - Nos casos mencionados no “caput” e no de evasão escolar, se a
justificativa não for aceita, o empregado ficará impedido de:
a) Concorrer nos futuros processos seletivos internos;
b) Participar do Programa Bolsa de Estudos, no período de 02 (dois) anos subsequentes
à formalização do pedido de trancamento de matrícula ou desistência.
Artigo 6º - Na hipótese do não preenchimento das vagas destinadas aos empregados,
as remanescentes serão preenchidas pelos adolescentes inscritos.
Dos Adolescentes
Artigo 7º - Poderão inscrever-se no Processo Seletivo Interno, os adolescentes
inseridos nos projetos da Fundhas, que estejam dentro dos critérios de escolaridade e
idade exigidos para freqüentar o curso escolhido constante do Edital de convocação.
Artigo 8º - Os adolescentes que estiverem para completar 18 anos de idade (maioridade)
até a data da prova escrita, ou seja, 01 de junho de 2014, estarão aptos a concorrer
ao preenchimento das vagas.
Artigo 9º - Para efeito de desempate serão observados os seguintes critérios:
I – Para os cursos de:
a) Enfermagem e Administração será considerado o maior número de acertos em
português.
b) Edificações, Eletrônica, Mecânica e Manutenção de Aeronaves e Química será
considerado o maior número de acertos em matemática.
§ 1º - Persistindo o empate após aplicação dos critérios constantes nos itens “a” e “b”,
será considerado o maior número de acertos somados nos conteúdos de português e
matemática.
§ 2º - Na hipótese de criação de novos cursos, a Comissão Coordenadora, constante
no art. 12, deliberará sobre qual dos itens serão aplicados.
Do Edital
Artigo 10 - Para realização do Processo Seletivo Interno será publicado o Edital de
Convocação, tornando público aos interessados:
I) O local, prazo e requisitos para inscrição;
II) Informações sobre os requisitos para matrícula no curso desejado;
III) Conteúdo de prova e dia de sua aplicação;
IV) Nota mínima para aprovação, bem como outras que se fizerem necessárias.
Artigo 11 - O Edital mencionado no art. 10, obrigatoriamente, deverá conter:
I - Os requisitos de idade e escolaridade, bem como período e curso, iguais aos
exigidos no Edital para o Vestibulinho do Cephas, destinados ao preenchimento das
vagas ofertadas à comunidade, obedecida a legislação pertinente em vigor;
II - Os critérios constantes nos artigos 3º e 5º da portaria 072/2013, ou outros que
forem determinados em nova portaria, versando sobre o assunto.
Da Comissão Coordenadora
Artigo 12 - A comissão, que coordenará o Processo Seletivo Interno, será composta
da seguinte forma:
I - Presidente: Diretor Especializado em Criança e Adolescente
II - Membros:
a) Chefe da Divisão de Empregabilidade;
b) Assistente Social do Projeto de Apoio ao Estudo - PAE;
c) Coordenador de Gestão de Pessoas & Treinamento;
d) Chefe da Divisão Pedagógica do Cephas.
Artigo 13 - A comissão será responsável pela condução de todo o Processo Seletivo,
desde a elaboração do edital até a homologação do resultado, inclusive deliberando
sobre os casos omissos não previstos nesta portaria, ou no Edital de Convocação,
sendo que as atribuições de cada um de seus membros serão por eles definidas.
Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
demais disposições em contrário, em especial, a Portaria 237/2013.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos quatorze dias do mês de março
do ano de dois mil e quatorze.
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
PORTARIA Nº 074/2014
14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (trinta) dias o prazo estipulado para a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2013, instaurado através da Portaria nº
213/2013 de dezesseis de agosto de dois mil e treze, em desfavor do funcionário
matrícula nº 00109905, posto que a ele é atribuído infringir o artigo 2º, inciso X da
Portaria 169/2013, qual seja, “proceder de forma desidiosa”, em virtude do recesso
de fim de ano, férias da Comissão e licença médica do funcionário arrolado neste
processo.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/02/14, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA Nº 075/2014
14 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado para a conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2013, instaurado através da Portaria
nº 252/2013 de cinco de novembro de dois mil e treze, em desfavor do funcionário
matrícula nº 09279, posto que a ele é atribuído infringir o artigo 7º, inciso IV da Portaria
169/13, qual seja, “incontinência de conduta ou mau procedimento”, em virtude do
recesso de fim de ano, das férias dos membros da Comissão e férias do funcionário
arrolado neste processo.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 07/03/14, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, aos quatorze dias do mês de março do
Diretora Presidenta
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA - CEPHAS
EDITAL 001/2014
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA, Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de
Souza – FUNDHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
FAZ SABER que estarão abertas as inscrições, no período de 07 de abril a 07 de maio
de 2014, para o processo seletivo referente ao 2º semestre de 2014 do Centro de
Educação Profissional “Hélio Augusto de Souza” - CEPHAS, para os cursos técnicos
de nível médio:
Período:
Especialização em Enfermagem do Trabalho ..................................................... tarde
Técnico em Administração ......................................................... manhã - tarde - noite
Técnico em Edificações ................................................................................. .. manhã
Técnico em Eletrônica ..................................................................................... .... noite
Técnico em Química ............................................. .............................................. noite
Técnico em Manutenção de Aeronaves .......................................................... .... noite
(Especialidade Grupo Motopropulsor) ..........................................................................
Técnico em Mecânica .............................................................................. tarde - noite
1. INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas única e exclusivamente por meio eletrônico (Internet).
Para participar do vestibular para um dos cursos do CEPHAS – 2º semestre de 2014 é
preciso acessar o site www.fundhas.org.br, no link – Vestibulinho CEPHAS, ou no site
www.cephas.org.br, no link – Vestibulinho CEPHAS, a partir das 10h00 do dia 07 de
abril de 2014 até às 23h59m do dia 07 de maio de 2014. A taxa de inscrição é de R$
18,00 (dezoito reais) e deverá ser paga por meio de boleto gerado automaticamente
no ato da inscrição.
1.1 O Candidato, no momento da inscrição, deverá indicar 1ª e 2ª opção de curso. A
segunda opção só será válida depois de concluídas todas as chamadas.
1.2 O candidato deverá preencher o questionário de perfil no ato da inscrição.
1.3 Posto de inscrição: haverá um posto de inscrição no CEPHAS, com atendimento
das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira, para as pessoas
com dificuldades em acessar a Internet. O CEPHAS está situado na Rua Tsunessaburo
Makiguti, 399 – Floradas de São José (Fone: 3934-1995).
1.4 Locais disponíveis para uso da Internet de forma gratuita com impressora para
geração do boleto:
• Câmara Municipal: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33, Centro, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
• Poupa Tempo: Av. São João, 2200, Shopping Colinas, de segunda a sexta-feira, das
10h00 às 20h00 e aos sábados das 9h00 às 15h00.
• Infocentro: Praça Cônego Lima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h00.
• Shopping Centro: Rua Rubião Junior, 84, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h00
às 17h30.
• Espaço Ponto Com - Parque da Cidade: Rua Olivo Gomes, 100, Santana, de segunda
a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30
• Espaço Ponto Com - Parque Santos Dumont: Rua Prudente Meirelles de Moraes,
100, Vila Adyana, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
1.5 Somente será considerado inscrito o candidato que comprovar o recolhimento da
taxa de inscrição de R$ 18,00 (dezoito reais), ou estar isento do pagamento desta,
conforme item 1.7, 1.8 e 1.9, e preencher o questionário de perfil do candidato.
1.6 Os boletos pagos posteriormente ao dia 07 de maio de 2014 não serão considerados
válidos.
1.7 O candidato que não tiver condições financeiras para pagar a taxa de inscrição,
deverá solicitar a isenção do pagamento, pessoalmente, no CEPHAS.
1.8 Para efetuar o pedido de isenção, o candidato deverá apresentar um comprovante
de residência em seu nome ou no nome de seu responsável legal e uma declaração
de pobreza, comprovando por meio do questionário socioeconômico, que possui renda
per capita de 0,5 ( meio) salário mínimo nacional.
1.9 O prazo para solicitar a isenção de taxa de inscrição é de 07 de abril a 22 de abril
de 2014. A lista dos isentos será publicada na escola e no site em 24 de abril de 2014.
1.10 O Candidato contemplado com a isenção da taxa deverá comprovar as informações
dadas no ato da matrícula*.
* A falta de comprovação acarretará na desclassificação do candidato, sem direito a
recurso.
2. REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO
2.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo, obrigatoriamente, o candidato deverá
possuir domicílio e residência no município de São José dos Campos há pelo menos 2
(dois) anos, não ter concluído ou não estar cursando o ensino superior.
2.1.1 No caso do candidato menor de 18 anos ou declaradamente dependente nos
termos da legislação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), para efeito da
contagem do tempo de residência no município será considerado o tempo de residência
do responsável legal.
2.1.2 Em nenhuma hipótese será aceita inscrição de candidato com domicílio fora do
município de São José dos Campos, assim como com ensino superior completo de
escolaridade ou cursando, sendo a comprovação exigida somente no ato da matrícula.
2.1.3 Para comprovação do tempo de domicílio em São José dos Campos, o candidato
deverá apresentar dois documentos em seu próprio nome, ou de seu responsável
legal. Um com data recente, até 3 (três) meses anteriores à data da matrícula, e outro
com pelo menos 2 (dois) anos, ou seja, julho de 2012.
2.1.3.1 Serão aceitos como comprovantes de domicílio:
• Contas públicas (energia elétrica, telefone, gás, IPTU) com as datas previstas no item
2.1.3; ou
• Contrato de aluguel vigente, com firma reconhecida em Cartório, com data de início
há pelo menos 2 (dois) anos, ou seja, julho de 2012, no nome do candidato ou parente
com quem reside; ou
• No caso de candidato menor de 18 (dezoito) anos com domicílio em imóvel alugado,
o contrato de locação do imóvel, deverá ter como locatário os pais ou responsável legal
com declaração de tutela; e comprovante do local em que cursou ou está cursando o
Ensino Médio, no município de São José dos Campos.
2.1.4 O aluno egresso de qualquer curso técnico do CEPHAS, somente poderá se
candidatar a uma vaga para outro curso técnico após 2 (dois) anos da conclusão do
mesmo, não podendo optar pelo curso concluído.
2.1.5 O aluno desistente, por qualquer motivo, somente poderá se candidatar a
uma vaga para outro curso técnico, após 2 (dois) anos da assinatura do Termo de
Desistência junto à Secretaria Acadêmica.
2.1.6 O aluno regularmente matriculado, ou com matrícula trancada ou evadido, para
participar de processo seletivo, deve assinar o Termo de Desistência junto à Secretaria
Acadêmica e aguardar 2 (dois) anos da data da assinatura.
2.2 REQUISITOS ESPECÍFICOS DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS TÉCNICOS
2.2.1 Para os cursos Técnicos em Administração, Eletrônica e Mecânica, o candidato
deverá estar matriculado no 2a ano do Ensino Médio (em horário diferente do curso
pretendido) ou tê-lo concluído. No caso do candidato estar cursando o Supletivo do
Ensino Médio, o mesmo deve ter concluído o supletivo até a data da matrícula. A
comprovação é obrigatória no ato da matrícula.
2.2.2 Para os cursos Técnicos em Edificações, Química e Manutenção de Aeronaves
o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio. A comprovação é obrigatória no ato
da matrícula.
2.2.3 Para o curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho o candidato
deverá ter concluído o curso técnico em Enfermagem e possuir inscrição no COREN.
A comprovação é obrigatória no ato da matrícula.
OBSERVAÇÕES:
• No caso de inscrições em duplicidade, somente será considerada a última inscrição
efetivada pelo candidato;
• Não haverá devolução parcial nem total do valor da inscrição por desistência,
inobservância dos critérios para inscrição ou qualquer outro motivo apresentado pelo
candidato;
• O candidato que já estudou no CEPHAS deverá observar os requisitos gerais
para inscrição e, em caso de dúvida de sua condição, poderá consultar a Secretaria
Acadêmica do CEPHAS.
3. CURSOS E VAGAS
3.1 CURSOS TÉCNICOS
Curso Técnico em
Período
Manhã
Tarde
Noite
Administração
40
40
40*
Edificações
40
Eletrônica
40
Manutenção de Aeronaves
40*
Mecânica
40
Química
40
40
Subtotal
80
Total
360
80
200
(*) Os cursos Técnicos em Administração e Manutenção de Aeronaves do período da
noite terão aulas regulares de segunda a sexta-feira, das 18h45 às 22h45 e também
aos sábados, das 7h15 às 12h00.
OBSERVAÇÕES:
• O horário normal de aula é de segunda a sexta-feira: 7h15 às 12h00 - manhã; 13h00
às 17h45 - tarde; 18h45 às 22h45 – noite;
• Todos os cursos poderão ter aulas aos sábados por motivo de reposição,
complementação de carga horária ou outras atividades relacionadas, das 7h15 às
12h00 ou das 13h00 às 17h45.
3.2 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
Curso de Especialização em
Período
Enfermagem do Trabalho
Tarde
40
Total
40
Curso de 1 módulo, com duração de 1 semestre, com aulas regulares de segunda a
sexta-feira, das 13h00 às 17h45.
4. DA PROVA
4.1 A prova será realizada no dia 01 de junho de 2014, a partir das 8h00 com duração
de 3 (três) horas, na Universidade Paulista - UNIP de São José dos Campos, na
Rodovia Presidente Dutra, Km 157,5 - Direção São Paulo - Bairro do Limoeiro - São
José dos Campos - SP.
4.1.1 No caso de impossibilidade de realização da prova na data prevista, ela poderá
ser adiada conforme conveniência da Administração do CEPHAS, sendo uma nova
data divulgada em edital próprio.
4.1.2 Para a realização da prova, o candidato deverá apresentar a cédula de identidade
(RG) original com foto, caneta esferográfica azul, lápis preto e borracha.
4.1.3 O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência.
4.1.4 Os portões do local da prova serão fechados exatamente às 8h00, não sendo
mais permitida a entrada.
4.1.5 A prova será realizada em uma única fase, na qual constarão questões de
múltipla escolha.
4.1.6 O não comparecimento do candidato, qualquer que seja o motivo alegado,
implicará automaticamente na sua desclassificação.
4.2 Os conteúdos das matérias do Ensino Médio que poderão ser cobrados nas
questões da prova são:
Português – Interpretação de Texto; Reforma ortográfica – hífen; Reforma Ortográfica
- acentuação; Pontuação; Coesão/coerência; Formação de palavras; Concordância
verbal/nominal; Regência verbal/nominal; Uso de registro formal/informal; Ortografia;
Uso de adjuntos adverbiais.
Matemática – Conjunto dos números naturais; Conjunto dos números inteiros relativos;
Conjunto dos números racionais; Conjunto dos números irracionais e todas as
operações relativas aos conjuntos citados; Equação e Inequação do 1º e 2º Grau;
Juros simples; Porcentagem; Trigonometria (Seno, Co-seno, Tangente, no Triângulo
Retângulo); Geometria Plana; Função do 1º e 2º Grau; Razão, proporção; Regra de
três simples.
Física – Gráficos e Escalas; Conceitos básicos de Cinemática; Movimento
Uniformemente Variado; Vetores, Velocidade e Aceleração; Aplicações das Leis
de Newton; Energia e Trabalho; Conservação da Energia Mecânica; Princípio da
Conservação da Quantidade de Movimento; Gravitação Universal; Estática dos Corpos
Rígidos e Hidrostática.
Química - Estrutura Atômica; Classificação Periódica dos Elementos; Ligações
Químicas; Reações Químicas Inorgânicas; Linguagem Química (símbolos, fórmulas,
convenções e códigos); Funções Químicas Inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos);
Lei de Combinações Químicas.
Inglês Básico – Conhecimentos básicos no idioma estrangeiro através de interpretações
textuais.
Biologia - Características e composição química dos seres vivos; Aminoácidos e
proteínas; Ácidos nucléicos; Introdução ao estudo da célula; Membrana celular; O
Citoplasma – Metabolismo energético (respiração e fotossíntese); O Núcleo Celular;
A divisão da célula; Noções básicas de embriologia; Generalidades sobre os tecidos
animais – tecidos de revestimento e transporte; Os tecidos de sustentação; Os tecidos
de grande especialização; Características gerais de cada classe dos vertebrados e
filos dos invertebrados.
Conhecimentos Gerais – Questões enfocando assuntos da atualidade.
4.3
Para formação da nota final da prova de conhecimento, por curso, cada
disciplina terá os seguintes pesos:
A) Técnico em Edificações, Eletrônica, Mecânica e Manutenção de Aeronaves;
B) Técnico em Administração e Química;
C) Especialização em Enfermagem do Trabalho.
DISCIPLINAS
CURSOS
A
B
C
Português
1
3
1
Matemática
3
2
2
Física
2
1
1
Química
1
1
1
Inglês básico
1
1
1
Biologia
1
1
3
Conhecimentos Gerais
1
1
1
Total
10
10
10
OBSERVAÇÕES:
I. A prova constará de 70 questões de Nível Médio (2° grau);
II. A prova tem valor máximo de 100 pontos;
III. Todas as questões serão do tipo múltipla escolha.
5. DO GABARITO
O gabarito da prova será divulgado no dia 02/06/14, a partir das 14h00, no Centro
de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza – CEPHAS, no site da FUNDHAS
(www.fundhas.org.br) e no site do CEPHAS (www.cephas.org.br).
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A classificação dos candidatos às vagas ofertadas respeitará o seguinte critério:
a) 20% (vinte por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos adolescentes
atendidos pela FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação de
candidatos, selecionará os adolescentes que ocuparão essas vagas, conforme Portaria
073/2014 de 14 de março de 2014.
b) 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas serão destinadas aos empregados
da FUNDHAS, que por meio de critérios próprios de classificação, selecionará os
candidatos que ocuparão essas vagas, conforme Portaria 073/2014 de 14 de março
de 2014.
c) 10% (dez por cento) do total das vagas de cada curso serão preenchidas por
candidatos classificados por conhecimento, desde que a nota da prova seja superior
a 75 pontos, independentemente da classificação obtida através da aplicação do
questionário de perfil do candidato.
d) 65% (sessenta e cinco por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por
candidatos classificados em prova classificatória em conjunto com o perfil do candidato,
observado o disposto no item 6.3 e subitens.
04 de abril de 2014 - página 28 6.1.1 Caso as vagas indicadas nos itens “a” e “c” acima, não sejam preenchidas, as
excedentes serão preenchidas segundo o critério constante no item “d”.
6.1.2 Caso as vagas indicadas no item “b” acima, não sejam preenchidas, as
excedentes serão preenchidas por adolescentes atendidos pela FUNDHAS, na falta,
as vagas serão preenchidas conforme critério do item “d”.
6.1.3 A classificação dos candidatos do item “d”, até a 3ª chamada (inclusive), será
feita por ordem decrescente da nota final, por curso (6.3.1).
6.2 QUESTIONÁRIO DE PERFIL DO CANDIDATO
6.2.1 O questionário de perfil do candidato será preenchido pelo próprio candidato
no ato da inscrição via internet. Os critérios e pontuações estão estabelecidos pela
Portaria 072/2014 de 14 de março de 2014.
6.2.2 As informações prestadas no questionário de perfil do candidato são de sua
responsabilidade, sendo que a inexatidão das alternativas e/ou irregularidades dos
documentos requeridos, verificados a qualquer tempo, em especial por ocasião da
matrícula, acarretarão na desclassificação do candidato, sem prejuízo das demais
medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
6.3 CLASSIFICAÇÃO FINAL:
6.3.1 A classificação dos candidatos para preenchimento das vagas constantes
do item 6.1 “d” do presente edital se dará pela nota obtida através da aplicação do
algoritmo abaixo aos candidatos que obtiverem, no mínimo, 45 pontos na prova teórica:
N = (0,3 x P) + (Q x 0,7)
Onde: N - Nota final
P - Nº de pontos obtido na prova teórica (conhecimento);
Q - Nº de pontos obtido no questionário de perfil do candidato.
6.3.2 Na falta de candidatos classificados de acordo com os critérios do item 6.3.1,
o preenchimento das vagas disponíveis far-se-á com a classificação estabelecida, a
partir da nota da prova teórica, ignorando a pontuação do questionário de perfil do
candidato, seguindo a fórmula abaixo:
N=P
Onde: N - Nota final
P - Nº de pontos obtido na prova teórica
6.3.3 O candidato que não obtiver, no mínimo 35 pontos na prova teórica, estará
desclassificado.
6.3.4 Na hipótese de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o
preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos, ou que após a realização
de todas as chamadas para matrícula, havendo turma incompleta, fica facultado ao
CEPHAS deixar de oferecer o curso, devolvendo o valor pago pela inscrição.
7. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1 A data de divulgação do resultado final do exame seletivo será informada pelos
fiscais de sala no dia da prova seletiva. O resultado será divulgado na portaria e no
site do CEPHAS (www.cephas.org.br) e no site da FUNDHAS(www.fundhas.org.br).
7.2 Os candidatos podem ter acesso à listagem completa dos classificados na portaria
do CEPHAS.
8. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
8.1 Caso dois ou mais candidatos obtiverem as mesmas pontuações e estiverem
concorrendo ao preenchimento de uma vaga do mesmo curso, serão aplicados os
seguintes critérios:
1º) Maior pontuação no questionário de perfil do candidato;
2º) Maior número de acertos na disciplina de maior peso no curso escolhido, conforme
o critério previsto no item 4.3 do edital;
3º) Maior número de acertos na disciplina de segundo maior peso no curso escolhido,
conforme o critério previsto no item 4.3 do edital;
4º) For proveniente de instituição de Rede Pública de Ensino;
5º) Tiver maior idade.
9. RECURSOS
9.1 O prazo para o candidato impetrar recurso será de 02 (dois) dias úteis a partir da
data da publicação do resultado final.
9.1.1 O recurso deverá ser realizado por escrito, endereçado ao Presidente da
Comissão do Vestibulinho e protocolado na Secretaria Acadêmica do CEPHAS, das
8h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
9.1.2 Não serão recebidos recursos enviados por fax, e-mail ou qualquer outro meio
não previsto no item anterior.
10. DA MATRÍCULA
10.1 As matrículas serão realizadas no CEPHAS nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho
de 2014 (1ª chamada) no horário das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 19h00.
10.2 Os candidatos com menos de 18 anos, deverão comparecer ao ato da matrícula
acompanhados do responsável legal.
10.3 As vagas que não forem confirmadas por matrícula nos dias 30 de junho, 01 e 02
de julho de 2014, serão preenchidas pelos próximos candidatos classificados.
10.3.1 A divulgação da 2ª chamada ocorrerá no dia 03 de julho de 2014. Os respectivos
candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 07 e 08 de julho de 2014. Caso o
candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista;
10.3.2 A divulgação da 3ª chamada ocorrerá no dia 10 de julho de 2014., Os respectivos
candidatos deverão realizar sua matrícula nos dias 14 e 15 de julho de 2014. Caso o
candidato não compareça, sua vaga será preenchida pelo próximo candidato da lista;
10.3.3 A verificação da listagem da classificação é de total responsabilidade do
candidato;
10.3.4 As chamadas serão divulgadas somente no quadro de avisos do CEPHAS e
site institucional (www.cephas.org.br);
10.3.5 O horário das matrículas da 2ª e 3ª chamadas seguirá o mesmo horário da 1ª
chamada (das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 19h00).
10.4 Será disponibilizada uma listagem de classificados para consulta na portaria e
site do CEPHAS (www.cephas.org.br).
10.5 O candidato que não se apresentar ao CEPHAS para a efetivação da matrícula,
nas datas e horários constantes e previstos para a 1ª, 2ª e 3ª chamadas, portando
os documentos exigidos, perderá o direito à vaga, e não será incluído nas chamadas
seguintes.
10.6 Para efetivação da matrícula os candidatos deverão apresentar os documentos
de comprovação constantes dos itens 11 e 12 do presente edital, que serão analisados
para atestar sua autenticidade, e para a verificação das informações prestadas pelo
candidato no questionário de perfil aplicado no ato da inscrição.
10.7 Caso haja dúvida quanto à autenticidade dos documentos e da veracidade das
informações, estes serão encaminhados a comissão do vestibulinho, que a seu único e
exclusivo critério, procederá as diligências necessárias, inclusive com entrevista, visita
domiciliar, requisição de novos documentos, enfim tudo o que se fizer necessário para
a formação de convicção sobre o deferimento ou não da matrícula.
10.8 O candidato que não fizer a comprovação das exigências terá a sua matrícula,
indeferida.
10.9 O início das aulas está previsto para 21 de julho de 2014.
11. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA
11.1 Para a realização da matrícula será necessária a apresentação, em cópia simples
e original dos seguintes documentos:
a) 02 (fotos) 3 x 4 recentes;
b) Comprovante de endereço: luz, gás ou telefone, constando o nome do candidato
ou responsável;
• Para comprovar residência/domicílio na cidade de São José dos Campos nos últimos
2 (dois) anos é necessário apresentar um comprovante de residência, conforme item
2 do Edital.
c) RG (não é aceito carteira de motorista) ou cédula de identidade para estrangeiros;
d) CPF;
e) Certidão de Nascimento ou Casamento;
f) Atestado de Alistamento Militar ou Certificado de Reservista ou ainda Certificado de
Dispensa Militar (para maiores de 18 anos);
g) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, ou Certidão de que
está em dia com a Justiça Eleitoral;
h) Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental;
i) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio, ou atestado de
matrícula no 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio;
j) O candidato que tiver cursado o Ensino Médio no exterior deverá apresentar
documento equivalente ao Certificado de Conclusão do Ensino Médio, com tradução
juramentada;
k) Bolsa de estudos no Ensino Médio, apresentar comprovante do percentual de bolsa,
conforme resposta escolhida pelo candidato;
l) Para comprovação da condição profissional (empregado ou desempregado):
• CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e da família (cópias
das páginas de identificação e registro de contrato de trabalho);
m) Para comprovação da renda familiar (conjunto de pessoas residindo na mesma
moradia do candidato e que sejam relacionados ao candidato pelos seguintes graus de
parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro (a), filho (a), enteado
(a), irmão (ã), avô (ó) e guarda judicial;
• Holerite;
• Declaração de imposto de renda/2013 completa dos pais e ou responsável e dos
demais membros do grupo familiar, maiores de 18 anos, desde que não sejam
dependentes, e no caso de isento, declaração pessoal do último exercício;
• Se informal, declaração pessoal mensais dos últimos três meses;
• Se aposentado ou pensionista (inclusive pensão alimentícia), comprovante de
recebimento atualizado;
• Se Trabalhador autônomo ou Profissional Liberal guias de recolhimento do INSS
dos 3(três) últimos meses, compatíveis com a renda declarada, ou declaração
comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) dos 3(três) últimos meses,
feita pelo contador;
n) Se morar em casa alugada: Comprovante de aluguel e Contrato de Locação;
o) Se morar em casa própria, apresentar cópia da folha de rosto do carnê de IPTU do
ano corrente e de 2012;
p) Se morar em casa cedida ou alugada sem contrato, apresentar declaração com
firma reconhecida do proprietário;
q) Se morar com parentes, amigos ou em república, apresentar declaração com firma
reconhecida do proprietário;
r) Para comprovação do número de filhos dependentes economicamente e menores
de 18 anos de idade
• RG do(s) filho(s);
• Certidão de nascimento do(s) filho(s); ou
• Registro de tutela (apresentar o original).
s) Poderão ser solicitados documentos complementares, necessários à confirmação
de declarações efetuadas.
12. COMPROVAÇÃO DAS RESPOSTAS DE PERFIL DO CANDIDATO
As respostas escolhidas pelos candidatos (online) deverão ser comprovadas no ato
da matrícula.
Critério 1 – Qual é sua escolaridade?
a) Curso Superior incompleto.
b) Ensino Médio ou Supletivo do Ensino Médio completo.
c) Cursando o 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio.
d) 2ª ou 3ª ano do Ensino Médio interrompido.
Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração de escolaridade, Histórico
Escolar ou Certificado de Conclusão.
Critério 2 – Você cursou o Ensino Médio em escola pública ou particular?
a) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola pública.
b) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa
de estudos, com desconto de 80% ou mais.
c) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular com bolsa
de estudos, com desconto menor de 80%.
d) Cursei ou estou cursando o Ensino Médio (2º Grau) em escola particular sem bolsa
de estudos.
Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração da escola.
Critério 3 – Já fez algum curso técnico de nível médio?
a) Já fiz curso técnico de nível médio.
b) Estou cursando o técnico de nível médio.
c) Nunca fiz curso técnico.
Obs.: Comprovação com a apresentação de declaração da escola.
Critério 4 – Você já estudou no CEPHAS?
a) Sim, já estudei no CEPHAS.
b) Nunca estudei no CEPHAS.
Obs: Este item será confirmado pela Secretaria Acadêmica da Escola, no ato da
matrícula. A imprecisão na resposta acarretará na desclassificação do candidato.
Critério 5 – Sobre suas atividades profissionais, como se encontra atualmente?
a) Estou trabalhando com carteira de trabalho assinada ou de forma estatutária.
b) Estou trabalhando por conta própria ou sem registro em carteira.
c) Estou desempregado.
Obs.: Comprovação com a apresentação de Carteira de Trabalho e Previdência Social
– CTPS e Imposto de Renda Pessoa Física.
Critério 6 – Levando em consideração a renda bruta (sem descontos) mensal obtida
por todos os integrantes de sua família, em qual faixa de renda você se enquadra?
Referência: Salário mínimo Federal no valor de R$ 724,00
a) Renda familiar abaixo de 3 (três) salários mínimos (abaixo de R$2.172,00)
b) Renda familiar entre 3 (três) e 6 (seis) salários mínimos (de R$ 2.172,00 a R$
4.344,00).
c) Renda familiar entre 6 (seis) e 9 (nove) salários mínimos (de R$ 4.344,00 a R$
6.516,00).
d) Renda familiar acima de 9 (nove) salários mínimos (acima de R$ 6.516,00).
Obs: Comprovação com a apresentação de holerite, declaração de imposto de renda,
carteira de trabalho, ou outro documento que comprove a renda.
Critério 7 – Quantos filhos dependentes economicamente e menores de 18 anos de
idade o CANDIDATO(A) tem?
a) Não tenho filhos.
b) Tenho 1 filho.
c) Tenho 2 filhos.
d) Tenho 3 filhos.
e) Tenho 4 ou mais filhos.
Obs.: Comprovação com a apresentação de Certidão de Nascimento ou RG dos filhos.
Critério 8 – Em qual tipo de imóvel reside?
a) Resido em imóvel próprio ou da família.
b) Resido em imóvel alugado.
c) Resido em imóvel financiado ou com parentes, amigos ou república.
Obs.:
• No caso de imóvel alugado ou financiado - comprovação com a apresentação de
contrato;
• No caso de residir com parentes, amigos ou em república – comprovação com a
declaração do proprietário da residência, reconhecida em Cartório.
Critério 9 – Em qual faixa etária você se encontra?
a) Tenho 17 anos de idade ou menos.
b) Tenho idade entre 18 e 24 anos.
c) Tenho idade entre 25 e 29 anos.
d) Tenho idade entre 30 e 39 anos.
e) Tenho 40 anos de idade ou mais.
Obs: Comprovação com apresentação de RG ou Certidão de Nascimento.
OBSERVAÇÕES:
 Todos os documentos devem ser apresentados juntamente com o documento
original ou autenticados em cartório.
 Caso haja erro de interpretação da pergunta ou da resposta escolhida pelo candidato,
o mesmo estará sujeito a reclassificação após análise e determinação da resposta
adequada para cada critério.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Quando houver necessidade de outras chamadas, as mesmas serão efetuadas
seguindo a ordem decrescente de classificados, conforme os critérios de classificação
descritas no item 6 e seus subitens, observado a disponibilidade de vagas.
13.2 Na existência de vagas remanescentes, em qualquer dos cursos ofertados, o
CEPHAS observará a 2ª opção do candidato para convidar os classificados em
outros cursos, respeitando a ordem de classificação e o disposto no item 6.3, para
preenchimento das vagas.
13.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente e pelos Coordenadores
Gerais do processo seletivo, nomeados na Portaria 071/2014 que define a comissão
de funcionários que irá coordenar o processo.
13.4 No caso de não haver candidatos inscritos em número suficiente para o
preenchimento das vagas em qualquer um dos cursos ou turmas, após a realização de
todas as chamadas, fica facultado à Diretoria do CEPHAS não oferecê-las, devolvendo
o valor pago pela inscrição ou preenchê-las segundo a ordem decrescente de notas de
todos os candidatos dos cursos de mesmo eixo tecnológico.
Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer dúvidas.
Para que não se alegue ignorância, faz saber o presente Edital que será publicado na
Imprensa Oficial do Município (Boletim do Município) e nos sites: www.fundhas.org.br,
www.cephas.org.br e www.sjc.sp.gov.br e afixado na FUNDHAS e no CEPHAS.
VANDA DE SOUZA SIQUEIRA
Diretora Presidenta da FUNDHAS
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO................... 021/DISPENSA 017/2014
CONTRATADO.............. LETICIA CASELLA KAMADA
OBJETO........................ PALESTRA “TRÊS VERSOS E UM PONTO” NO FESTIVAL
...................................... DA MANTIQUEIRA
VALOR........................... R$ 1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS)
VIGENCIA..................... 06/04/2014
CELEBRADO EM.......... 18/03/2014
......................................
CONTRATADO.............. ADM MUSEOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA-EPP
OBJETO........................ AVALIAÇÃO DO EDITAL 001/FCCR/2014 – PROJETO
...................................... MUSEU DO FOLCLORE
VALOR........................... R$ 1.800.00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 17 A 21/03/2014
CELEBRADO EM.......... 17/03/2014
......................................
CONTRATADO.............. MILENE CHIOVATTO-ME
OBJETO........................ AVALIAÇÃO DO EDITAL 001/FCCR/2014- PROJETO MUSEU
...................................... DO FOLCLORE
VALOR........................... R$ 1.800.00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 17 A 21/03/2014
CELEBRADO EM.......... 17/03/2014
......................................
CONTRATADO.............. KATIA CRISTINE TEIXEIRA SILVA
OBJETO........................ APRESENTAÇÃO MUSICAL NO SARAU LETRAS LUSAS.
VALOR........................... R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 12/04/2014
CELEBRADO EM.......... 12/03/2014
......................................
CONTRATADO.............. GABRIEL MAIA MARTINS DA COSTA
OBJETO........................ AUXILIAR DE REGENTE NA ORQUESTRA DE VIOLA
...................................... CAIPIRA DE SJCAMPOS
VALOR........................... R$ 3.600.00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 14/03 A 30/06/2014
CELEBRADO EM.......... 14/03/2014
......................................
CESSÃO DE ESPAÇO..
PERMISSIONÁRIO....... BRANCA E BRANCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME
TERMO Nº..................... 002/GC/2014
OBJETO........................ CESSÃO DE USO ONEROSO DO TEATRO MUNICIPAL
...................................... PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO LAMPIÃO E
...................................... LANCELOTE.
VIGENCIA..................... 10/04 A 13/04/2014
CAUÇÃO....................... R$5.000,00
ASSINADO EM ............ 28/02/2014
COMODATO
COMODATÁRIO............ FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CONTRATO DE COMODATO Nº002/GC/2014
OBJETO ....................... CESSÃO DE BENS MÓVEIS CONFORME ANEXO I PARA
...................................... DESENVOLVIMEN TO DE OFICINAS DE MÚSICA.
CELEBRADO EM ......... 17/02/2014
Alcemir Palma.
Diretor Presidente.
PORTARIA Nº 028/P/2014. De 20 de março de 2014.
Alterar o Art. 1º da Portaria Nº 025/P/2014, de 14 de março de 2014.
O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar o Art. 1º da Portaria Nº 025/P/2014, de 14/03/2014 – que trata da
nomeação de Comissão para seleção dos livros inscritos no VII Festival da Mantiqueira,
passando a referida Comissão a ser composta da seguinte forma:
• Jacqueline Baumgratz – matrícula 27585
• Leise Campos Antonelli Corrêa – matrícula 30310-0/1
• Vangivaldo Alves – matrícula 27324
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
Alcemir Palma. Diretor Presidente
04 de abril de 2014 - página 30 IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nº 122/2014 que versa sobre contratação da Editora
Consulex LDTA, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor
de R$ 523,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 122/2014.
CONTRATO nº: 02/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Editora Consulex LDTA.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados mediante Sistema de
Assinatura da Revista Jurídica CONSULEX.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de maio de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-01
VALOR GLOBAL: R$ 523,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Registre-se e Publique-se
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nº 123/2014 que versa sobre contratação do Griffon
Brasil Assessoria LDTA, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93,
no valor de R$ 5.760,00.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 123/2014.
CONTRATO nº: 03/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 24, II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Griffon Brasil Assessoria
LDTA.
OBJETO: Fornecimento de Pesquisa no Diário Oficial da União dos Estados e dos
Poderes Legislativo e Judiciário.
PRAZO: 12 meses, a contar de 01 de maio de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.30.39-01.
VALOR GLOBAL: R$ 5.184,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Registre-se e Publique-se
PORTARIA nº 0043/IPSM/14
De 13 de Março de 2014.
O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da
Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº
15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo
Administrativo nº 0687/IPSM/13, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA em razão do falecimento
da servidora municipal TÂNIA APARECIDA FIOD RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
nº 28.013-4, aos beneficiários JOSÉ DONIZETE RIBEIRO DOS SANTOS, esposo,
VITÓRIA MARIA FIOD RIBEIRO DOS SANTOS, filha, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, II “a”, e E.C 41/03 – 19/12/2003,
art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 01/12/2013.
São José dos Campos, 13 de Março de 2014.
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
SUPERINTENDENTE
De 13 de Março 2014
A SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei
Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº
0084/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor
municipal ESIQUIEL DA COSTA DIAS, matrícula nº 18.209-4, à beneficiária CECÍLIA
ALVES DIAS esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art.
187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e
§18, a partir de 08/02/2014.
SUPERINTENDENTE
municipal JOSÉ ZUCARELI, matrícula nº 03.177-0, à beneficiária BENEDITA MARIA
ZUCARELI esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187,
I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a
partir de 09/02/2014.
SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da
Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº
15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo
Administrativo nº 0686/IPSM/13, RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA em razão do falecimento do servidor
municipal JOSÉ MARIA DE JESUS, matrícula nº 07.532-8, aos beneficiários ROBERTO
APARECIDO DE JESUS, e RUBENS DIMAS DE JESUS, filhos, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, II “a”, e E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 1º
que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 02/09/2013.
SUPERINTENDENTE
municipal ANTONIO CLARET DUTRA, matrícula nº 11.947-3, à beneficiária LOURDES
GOMES AMADO, companheira, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §
7º, I, II e §18, a partir de 09/01/2014.
SUPERINTENDENTE
De 20 de março de 2014.
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, II, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º,
que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, II, e E.C 41/03 – 19/12/2003, usando de suas
atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV,
art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso
XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0096/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR, compulsoriamente, o servidor público municipal NIVALDO
FIALHO DE CARVALHO, matrícula nº 32.627-4, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 21/03/2014,
com proventos proporcionais pela média de contribuições.
SUPERINTENDENTE
De 24 de Março de 2014
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003,
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de
08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, GILBERTO GOMES KALID,
matrícula nº 31.518-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/04/2014, com
proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e
III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0125/
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ APARECIDO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 07.315-5, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/04/2014, com proventos
integrais.
SUPERINTENDENTE
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, JOSÉ APARECIDO DOS
SANTOS, matrícula nº 07.572-7, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de
01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ROBERTO DE GODOI,
matrícula nº 25.744-2, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da
integrais.
SUPERINTENDENTE
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, BENEDITO AMÉRICO,
matrícula nº 03.720-5, no cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, PAULO AFONSO
BREGALDA, matrícula nº 25.355-2, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003,
novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MORGANA BARBOSA DE
BRITO, matrícula nº 18.685-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
municipal JOSÉ GOMES NETO, matrícula nº 11.972-4, à beneficiária AMÉLIA
BERTOLIM GOMES, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92,
art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II
e §18, a partir de 10/01/2014.
SUPERINTENDENTE
art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei MMunicipal nº 4220 de
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, ALTINO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 19.313-4, no cargo de JARDINEIRO, de provimento efetivo, da
integrais.
SUPERINTENDENTE
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIBEL AGUIAR DAPENA
CAMPOS, matrícula nº 25.839-2, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014,
com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, LEDA MARIA BERTOLINI
FREIRE FREITAS, matrícula nº 28.039-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos
integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA SUELY PINTO,
matrícula nº 40.778-9, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais
pela média de contribuições.
SUPERINTENDENTE
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal, AIRTON AGUILAR
SANCHEZ, matrícula nº 22.307-6, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
04 de abril de 2014 - página 32 PORTARIA nº 0062/IPSM/14
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, SUELI LUITZ COSTA,
matrícula nº 24.170-8, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art.
1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais
decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e
Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que
consta no Processo Administrativo nº 0142/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal VICTÓRIO CARLOS
JANCAUSKAS, matrícula nº 21.701-7, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos integrais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 1º
que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, usando de suas atribuições legais decorrentes
da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal
nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo nº 0147/IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES
CHAVES, matrícula nº 15.679-4, no cargo de AGENTE SOCIAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais.
SUPERINTENDENTE
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998,
art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003,
usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de
IPSM/2014, RESOLVE:
ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal, TERESINHA SILVEIRA
FAGALI, matrícula nº 33.660-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/04/2014, com proventos proporcionais
pela média de contribuições.
SUPERINTENDENTE
De 01 de Abril 2014
municipal JOSÉ JÚLIO DE MELLO FILHO, matrícula nº 02.951-2, à beneficiária OLGA
DE MELLO esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal 056/92, art. 187,
I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a
partir de 13/02/2014.
SUPERINTENDENTE
Outros
RESOLUÇÃO Nº 122 /2014
REGULAMENTA O REGISTRO E REVALIDAÇÃO DAS ENTIDADES DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTEJUNTO AO CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos
Campos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90, de 13
de julho de 1990, e Lei Municipal nº 6428/2003, considerando sua competência de
efetivar o Registro das Entidades de atendimento, nos termos do artigo 90 e 91 do
mesmo diploma legal resolve:
I- DO REGISTRO DAS ENTIDADES
Art. 1º - As entidades não governamentais que desenvolvam trabalhos com crianças
e adolescentes, somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - Para efetivação do Registro no CMDCA é necessário que a entidade realize
atendimento para crianças e adolescentes e preencha os requisitos:
I - Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene,
salubridade e segurança;
II - Apresentar plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto da Criança
e do Adolescente;
III - Estar regularmente constituída;
IV - Ter em seus quadros pessoas idôneas.
Art. 3º - As entidades interessadas deverão apresentar junto ao CMDCA na Av. Dr.
João Guilhermino nº 429 – Centro – Edifício Saint James – 1º andar – sala 11.
I - Ofício dirigido ao Coordenador do CMDCA em papel timbrado da entidade solicitando
o registro;
II - Preenchimento em duas vias do Relatório de Solicitação fornecido pelo CMDCA
com apresentação da seguinte documentação, que deverá ser apresentada na ordem
solicitada e devidamente enumerada:
a) Prova de constituição legal – Estatuto Social, adaptado ao novo código civil;
b) Ata da Eleição e posse da atual Diretoria devidamente registrada em cartório;
c) Relação nominal da atual Diretoria, com endereço, telefone, e-mail, cargo ocupado
e mandato;
d) Atestado de antecedentes criminais negativo de todos os membros da Diretoria;
e) Cópia de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ, adequado a
atividade exercida;
f) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária, exceto para entidades que só
possuam sede administrativa;
g) Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária para as instituições da área da saúde;
h) Alvará do Corpo de Bombeiros;
i) Certidão negativa de Tributos Municipais;
j) Plano de trabalho por Programa constando o regime de atendimento na forma
definida pelo Artigo 90 do ECA;
k) Nome e Formação Profissional do (a) Técnico (a) responsável;
l) Declaração de utilidade pública municipal de São José dos Campos;
Art. 4º - O Registro fica sujeito à revalidação bianual, que deverá ser requerido até 30
(trinta) dias antes do término do prazo de validade.
Art. 5º - As entidades que não possuem sede administrativa no município de São
José dos Campos, para executarem seus Programas e Projetos com Criança e
Adolescentes, deverão apresentar o pedido de registro do projeto no CMDCA, por
meio de oficio, identificando seu endereço e o responsável pelo programa nesta
localidade, apresentar o registro da entidade no CMDCA da cidade de origem e
cumprir os requisitos do artigo 3º.
II – DA REVALIDAÇÃO DO REGISTRO
Art. 6º - Para revalidação do Registro a entidade deverá apresentar a seguinte
documentação:
I - Relatório quantitativo e qualitativo dos programas e projetos desenvolvidos no
biênio anterior, assinado pelo representante legal da entidade;
II - Relatório das modificações ocorridas, se houver, com sua justificativa;
III - Programa de atividades para o exercício em curso;
IV - Relação de documentos solicitados art. 3º ;
V - Balanço financeiro dos últimos dois anos;
Art. 7º - Será negado o registro ou a revalidação à entidade que não preencha
integralmente as exigências desta Resolução.
Art. 8º - O Registro da Entidade será cancelado se:
I – Não observar as determinações estabelecidas no Estatuto da Criança e do
Adolescente e na Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
II – Não conseguir aprovação das contas dos recursos recebidos dos órgãos
competentes no Município, Estado ou União;
III – Dar aos recursos públicos recebidos destinação diversa do estabelecido, aí se incluindo
recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICAD;
IV – Houver determinação judicial;
V – Não apresentar dentro do prazo estabelecido no artigo 6º a documentação exigida;
Parágrafo Único: Fica a critério do CMDCA a aplicação de advertência ou suspensão
como medida de prevenção ao cancelamento do registro da entidade, sem prejuízo
das determinações dos artigos 95 a 97 do Estatuto da Criança e do TAdolescente.
Art. 9º - Os casos omissos serão analisados e deliberados pelo Colegiado do CMDCA.
Art. 10º – Esta Resolução revoga a Resolução 103/2010 e entrará em vigor na data
de sua publicação.
Ana Carla Figueiredo Pinto/Coordenadora do Colegiado do CMDCA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Processo: 72277-4/08
CEVS: 354990401-863-000750-1-9
Data de Validade: 03/12/2014
Razão Social: Maralize Ribeiro Nunes
CNPJ/CPF: 220.225.648-20
Responsável Legal: Maralize Ribeiro Nunes
Responsável Técnico: Maralize Ribeiro Nunes
Endereço: Av Juscelino Kubstcheck, 4632 – Jd Paulista
São José dos Campos – SP
Policlínica Odontológica
CEVS: 354990401-863-000760-1-5
Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56
Responsável Legal: Marcelo Lucinio Tombi
Responsável Técnico: Marcelo Lucinio Tombi
Responsável Técnico Substituto: Ricardo Aparecido Orsi de Mello
Endereço: R Vilaça, 182 – Centro
Equipamento
Protocolo: 98125-0/09
CEVS: 354990401-864-003018-1-7
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 72003, Gnatus / XR 6010, 60 kvp / 10 mA
Razão Social: Maralize Ribeiro Nunes
CNPJ/CPF: 220.225.648-20
Responsável Legal: Maralize Ribeiro Nunes
Responsável Técnico: Maralize Ribeiro Nunes
Endereço: Av Juscelino Kubstcheck, 4632 – Jd Paulista
CEVS: 354990401-864-002858-1-1
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 1212, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mA
Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56
CEVS: 354990401-864-002859-1-9
Tipo: Raios-X Odontológico intra-oral, 1213, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mA
Razão Social: R C M Assistência Odontológica Ltda
CNPJ/CPF: 07.599.521/0001-56
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS
Processo: 044902-5/01
CEVS: 354990401-477-000048-1-2
Razão Social: Drogaria Mabile Ltda ME
CNPJ/CPF: 01.041.301/0001-26
Responsável Legal: Pedro Gomes da Costa
Responsável Técnico: Roberta Soares do Prado
Endereço: Av Carlos Nunes de Paula, 1038 – Jd Colonial
Processo: 71582-7/2011
CEVS: 354990401-477-000395-1-9
Razão Social: Drogaria Vale Sul Ltda ME
CNPJ/CPF: 10.855.170/0002-92
Responsável Legal: João Natalio Marcondes Cordeiro
Responsável Técnico: Maria Niceia de Melo
Endereço: Av Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 822 – Vila Industrial
Processo: 60255-0/2011
CEVS: 354990401-477-000391-1-0
Razão Social: Farmaviver Ltda
CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70
Responsável Legal: Luciane Pinto Gonçalves
Responsável Técnico: Leticia Nascimento de Souza
Endereço: R Curruiras, 223 – sala B – Jd Uira
Processo: 92735/12
CEVS: 354990401-477-000416-1-0
Razão Social: Guillermo Figueroa – Drogaria ME
CNPJ/CPF: 15.436.373/0001-87
Responsável Legal: Guillermo Figueroa
Responsável Técnico: Guillermo Figueroa
Endereço: Av Ouro Fino, 703 – Bosque dos Eucaliptos
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/ APLICAR MEDICAMENTOS)
Processo: 045850-4/01
CEVS: 354990401-477-000156-1-0
Razão Social: Drogaria Paraiso SJCampos Ltda ME
CNPJ/CPF: 52.947.652/0001-31
Responsável Legal: Luzia Aparecida Ferreti
Responsável Técnico: Hidenori Takahashi
Endereço: Av Paraiso, 65 – Jd Paraiso
CEVS: 354990401-477-000115-1-7
Razão Social: Claudia Cristina da Silva SJCampos ME
CNPJ/CPF: 04.453.660/0001-89
Responsável Legal: Claudia Cristina da Silva
Responsável Técnico: Clariana Caetano Santiago
Endereço: R Audemo Veneziani, 327 – Alto da Ponte
CEVS: 354990401-477-000251-1-9
Razão Social: Drogaria Oliveira Gomes Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.584.755/0001-20
Responsável Legal: Pedro Fernandes
Responsável Técnico: Rosana Aparecida O Gomes
Endereço: Av Dusmenil Sant
os Fernandes, 1133 – Res Galo Branco
Processo: 038816-6/01
CEVS: 354990401-477-000256-1-5
Razão Social: Centro Farmacêutico Chaparral São José
CNPJ/CPF: 02.613.445/0001-72
Responsável Legal: Otavio da Silva Melo
Responsável Técnico: Erica da Silva Melo
Endereço: Av São João, 2135 – Jd Apolo
Processo: 007963-0/03
CEVS: 354990401-477-000131-1-0
Razão Social: Drogaria Cravinas Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.341/0001-32
Responsável Legal: Hernane Coelho Nascimento
Responsável Técnico: Hernane Coelho Nascimento
Endereço: Av das Rosas, 624 – sala 03 – Jd Motorama
Processo: 21811-4/2011
CEVS: 354990401-477-000390-1-2
Razão Social: Lawrens Cunha da Silva ME
CNPJ/CPF: 13.639.291/0001-04
Responsável Legal: Lawrens Cunha da Silva
Responsável Técnico: Lawrens Cunha da Silva
Endereço: R João Rodolfo Castelli, 665 – sala 2 – Putim
DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
Razão Social: Drogaria Divino Espirito Santos Ltda
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Legal: Antonio Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Suelen Lourenço Gallina Vieira
Responsável Técnico Substituto: Juliana Ramos Machado
Responsável Técnico Substituto: Luciana Rosa
Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva
Endereço: Av Cassiopeia, 540 – Jd Satélite
Processo: 046836-4/01
CEVS: 354990401-477-000126-1-0
Razão Social: Drogaria São Lucas de SJCampos Ltda
CNPJ/CPF: 55.304.471/0001-85
Responsável Legal: Adriana Gadoti Machado
Responsável Técnico: Cristiane Berlato de Souza Ferreira
Responsável Técnico Substituto: Adriana Gadoti Machado
Endereço: R Prudente Meirelles de Moraes, 738 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-477-000277-1-5
Razão Social: CND Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 08.854.109/0008-74
Responsável Legal: Adauto de Oliveira Lima Junior
Responsável Técnico: Rodolfo Signorini I dos Santos
Responsável Técnico Substituto: Marcelo Moreira de Souza
Responsável Técnico Substituto: Shirlei Damasceno
Endereço: Av Andrômeda, 1719 – Jd Satélite
Processo: 033731-1/03
CEVS: 354990401-477-000168-1-0
Razão Social: Drogaria Novo Horizonte SJCampos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 04.080.452/0001-81
Responsável Legal: Artur Marcos Dias Reno
Responsável Técnico: Renata Barbosa Dias Reno
Endereço: R dos Lavradores, 208 – Pq Novo Horizonte
Processo: 067137-2/01
CEVS: 354990401-477-000119-1-6
Razão Social: Moreira & Corrá SJCampos Ltda EPP
CNPJ/CPF: 02.213.263/0001-04
Responsável Legal: Rodrigo Moreira
Responsável Técnico: Lucia Helena da Silva Carassini
Endereço: Av Elisio Galdino Sobrinho, 342 – Jd Morumbi
DE FORMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 073961-9/01
04 de abril de 2014 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2180
CEVS: 354990401-477-000098-1-4
Razão Social: Drogaria Piratininga de SJCampos Ltda
CNPJ/CPF: 01.731.522/0001-26
Responsável Legal: Reginaldo Santos Chuluck
Responsável Técnico: Solange Alves Cunha
Responsável Técnico Substituto: Veronica Kazue Kubota
Endereço: Rua Genesia Bernadelli Tarantino, 298 – Jd. Paulista
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Thais Dolzany de Oliveira
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta Para Análises Clínicas
Processo: 37961-1/2010
CEVS: 354990401-869-000065-1-3
Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda
CNPJ/CPF: 51.622.140/0007-28
Responsável Legal: Hector Enrique Giana
Responsável Técnico: Flavia Yuri Haramoto Sugihara
Responsável Técnico Substituto: José Fernando de Macedo
Responsável Técnico Substituto: Rita de Cassia Almeida e Silva
Endereço: R Santo Agostinho, 179 – Vila Adyana
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Mirian Cristina da Silva
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR E TRANSPORTAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
CEVS: 354990401-464-000044-1-3
Razão Social: MB Vale Comercial Ltda
CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58
Responsável Legal: Agenor Moreira Borja
Responsável Técnico: Renata Moreira Machado
Endereço: Av Dr Nelson D´Avila, 389 – 11 A, 12 A, 13 A – Jd São Dimas
ASSUNÇAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS
Processo: 60255-0/2011
CEVS: 354990401-477-000391-1-0
CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70
Responsável Técnico: Elisabete Carvalho da Silva
ASSUNÇAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (DISPENSAR MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000008-1-7
Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição
CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87
Responsável Legal: José Roberto Coimbra Tambasco
Responsável Técnico: Carolina Pinto Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Isabela Georgia G Ferreira de Alcântara
Endereço: Av Jorge Zarur, 100 – Jd Apolo
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-464-000044-1-3
CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58
Responsável Técnico: Renata Moreira Machado
ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000008-1-7
CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87
Responsável Técnico: Carolina Pinto Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Isabela Georgia G Ferreira de Alcântara
ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta Para Análises Clínicas
Processo: 37961-1/2010
CEVS: 354990401-869-000065-1-3
Razão Social: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda
CNPJ/CPF: 51.622.140/0007-28
Responsável Legal: Hector Enrique Giana
Responsável Técnico: Flavia Yuri Haramoto Sugihara
Responsável Técnico Substituto: José Fernando de Macedo
Responsável Técnico Substituto: Rita de Cassia Almeida e Silva
Endereço: R Santo Agostinho, 179 – Vila Adyana
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS
Processo: 60255-0/2011
CEVS: 354990401-477-000391-1-0
CNPJ/CPF: 03.923.839/0002-70
Responsável Técnico: Leticia Nascimento de Souza
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000008-1-7
CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87
Responsável Técnico: Jocelane de Paula Ribeiro
Responsável Técnico Substituto: Carolina Pinto Carvalho
Responsável Técnico Substituto: Aline Cristiane de Souza Pereira
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-464-000044-1-3
CNPJ/CPF: 10.834.841/0001-58
Responsável Técnico: Viviane Mendes de Souza
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000008-1-7
CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87
CEVS: 354990401-477-000008-1-7
Razão Social: Companhia Brasileira de Distribuição CNPJ/CPF: 47.508.411/1297-87
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Andressa da Silva Faria
Processo: 048396-7/01
CEVS: 354990401-477-000111-1-8
CNPJ/CPF: 01.823.967/0001-36
Responsável Técnico Substituto: Thais Dolzany de Oliveira
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
CEVS: 354990401-865-000108-1-2
Razão Social: Associação Nossa Casa de Acolhida
CNPJ/CPF: 00.033.715/0001-40
Responsável Legal: Bernardo de Oliveira
Responsável Técnico: Celia Maria do Nascimento
Endereço: Av Rui Barbosa, 124 – Centro
CADASTRO – DEFERIDO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
Processo: 62326-1/2010
CEVS: 354990401-960-000389-2-0
Razão Social: Ariane Silva Marinho & Cia Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.887.864/0001-93
Responsável Legal: Ariane Silva Marinho
Endereço: R Santa Clara, 705 – Casa 03 – Vl Adyanna
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
Processo: 52793/12
Razão Social: Bruna Renata Martins Ribeiro ME
CNPJ/CPF: 15.325.259/0001-80
Responsável Legal: Bruna Renata Martins Ribeiro
Endereço: Av Alfredo Ignácio N Penido, 255 – Loja 14 – Jd Aquarius
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING
Razão Social: Vinicius Dias de Souza
CNPJ/CPF: 224.938.868-79
Responsável Legal: Vinicius Dias de Souza
Endereço: R Joaquim de Paula, 419 – Cidade Morumbi
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CADASTRO - CANCELADO
Processo: 62326-1/2010
CEVS: 354990401-960-000389-2-0
Razão Social: Ariane Silva Marinho & Cia Ltda ME
CNPJ/CPF: 11.887.864/0001-93
Responsável Legal: Ariane Silva Marinho
Endereço: R Santa Clara, 705 – Casa 03 – Vl Adyanna
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
INCLUSÃO DE VEICULOS – DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL (ETU 8605,
ETU 8820, ETU 8821, ETU 8604, ETU 8662, ETU 9723, ETU 8606, ETU 9735, CNI
1793, ETU 9733, ETU 8585, ETU 9727, ETU 9267, ETU 9722, ETU 9400, ETU 9274,
ETU 8666, ETU 9725, ETU 9721, ETU 9724, ETU 8586, ETU 9726, ETU 8663, HMT
0637)
Processo: 063003-2/02
CEVS: 354990401-493-000092-2-9
Razão Social: Vale Cargas Frios Transportes Ltda ME
CNPJ/CPF: 04.879.999/0001-41
Responsável Legal: Nivaldo Jodas Ernandes
Endereço: R Guainesia, 340 – sl 04 – Chácaras Reunidas
Anexos
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos
do Município de São José dos Campos
Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 20/CG/2014
Secretaria da Defesa do Cidadão
As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira,
escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do
CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 03/Guarda Civil/2014, em conformidade com os
prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O
Secretário de Defesa do Cidadão, do Município de São José dos Campos, José Luís Nunes do Couto, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a
referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2180 de 04
de Abril de 2014; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos
conforme relação anexa.
Os interessados no prazo supracitado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do
Município de São José dos Campos, a Av. Olivo Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115.
Nadia Csoknyai Del Monte Kojio
Rosa Elaine Gonzalez Teixeira
Coordenadoras do Conselho Gestor do
Sistema de Arquivos
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO
SECRETARIA
DEPARTAMENTO:
GRUPO
SUB-GRUPO: FUNCIONAL:
FUNCIONAL:
SEDC
GUARDA CIVIL
2.0 Administração
UNIDADE DE
DATAS ELIMINAÇÃO
CÓD.
ARQUIVAMENTO
SÉRIE DOCUMENTAL
DATAS - LIMITE
CLASSIFICAÇÃO
QUANT.
ESPEC.
Prevista
Realização
19 cx
2.0.10.00.01
Memorando ( formulário)
2003 a 2007
Memorando
266 cm
2.0.10.00.01
Comunicação Interna (formulário)
2003 a 2007
2.0.10.00.01
Ofícios (recebidos)
2003 a 2007
2.0.10.00.01
E-mail recebido e 156 denuncia( recebido
munícipe)
2005 a 2008
ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Av. Olívio Gomes, 100 - Santana
São José dos Campos – SP - CEP: 12.211-420
Fone: (12) 39247309 Fax: (12) 39418577 - E-mail: [email protected]
RELAÇÃO Nº 03/2014
FOLHA Nº 01
FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO:
Vigilância Preventiva e
Ostensiva
OBSERVAÇÕES
Recolhido amostragem de cada
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Publicação de extratos de contratos em atendimento ao art. 61 - Lei 8666/93 referentes ao Credenciamento - Edital022/FCCR-DC/2013. Arte nos Bairros 2014. Vigência:
24/03/14 a 30/11/14. Alcemir Palma. Diretor Presidente
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
VALOR TOTAL DO ITEM (R$)
==============================================================================================================================================================================
21/03/14
000158
CRED
13.075.266/0001-45
GUSTAVO FATAKI SILVA OLIVEIRA 3495286780 300,00
Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do
13.500,00
Projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento
022/FCCR/DC/2013. Arte, Imagem E Som - Oficina De Artes Visuais
21/03/14
000159 CRED
13392932/0001-79
ANGELA NAZARIO DE SOUZA 04050235889
591,00
26.595,00
projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de Credenciamento
022/FCCR/DC/2013. "Desvelar A Terra" - Artes Visuais
21/03/14
000160 CRED
13.394.387/0001-50
CARLOS RODRIGO GONCALVES DA SILVA
207,00
Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais
do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Desenho Artístico E
Ilustração - Artes Visuais
21/03/14
000161 CRED
13.394.387/0001-50
CARLOS RODRIGO GONCALVES DA SILVA
762,00
9.315,00
34.290,00
022/FCCR/DC/2013. História Em Quadrinhos - Artes Visuais
21/03/14
000162 CRED
13.355.054/0001-11
EVALDO ERAS
489,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Mosaico Pela Maneira Direta
- Artes Visuais
22.005,00
21/03/14
000163 CRED
15.693.205/0001-77
VALERIA FERREIRA DA SILVA 03734289874
399,00
17.955,00
022/FCCR/DC/2013. Tecendo Fios - Artesanato
21/03/14
000164 CRED
17481.463/0001-15
LETICIA CASELLA KAMADA 2520030879
207,00
9.315,00
022/FCCR/DC/2013. Fotografia Digital Básica - Áudio Visual
21/03/14
000165 CRED
17.728.979/0001-11
MICHAEL SANTOS SILVA 41723041840
195,00
8.775,00
022/FCCR/DC/2013. Pintura - Artes Visuais
21/03/14
000166 CRED
17.728.979/0001-11
MICHAEL SANTOS SILVA 41723041840
189,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Pintura E Desenho Para
Crianças - Artes Visuais
8.505,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
21/03/14
000167 CRED
12.616.426/0001-53
JULIO SUNE 277323598826
94,90 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Iniciando o Áudio Visual
21/03/14
000168 CRED
12.616.426/0001-53
JULIO SUNE 277323598826
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Radio na Feira
17.685,00
21/03/14
000169 CRED
17.753.399/0001-84
ANGELA CRISTINA LEMOS 21800848897
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Modelando No Barro Valores
- Artes Visuais
30.645,00
21/03/14
000170 CRED
12.274.156/0001-40
BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS 01930911
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Aproveitando Para Brincar Cultura Da Infância
13.545,00
21/03/14
000171 CRED
07.543.913/0001-01
BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Tear Manual - Artesanato
PRESTADOR DE SERVICOS - DULCINEIA DA SILVA
13.770,00
21/03/14
000172 CRED
13.346.974/0001-73
FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS
SAN
303,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Aproveitando Para Brincar Cultura Da Infância
13.657,50
21/03/14
000173 CRED
17481.463/0001-15
LETICIA CASELLA KAMADA 2520030879
108,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Fotografia Digital Avançada Áudio Visual
4.860,00
21/03/14
000174 CRED
01672.317/0001-37
COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS
207,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Papel Artesanal - Artes
Visuais. PRESTADOR DE SERVICOS - MISAE ODO
9.315,00
21/03/14
000175 CRED
01672.317/0001-37
384,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Quatro Elementos - Cerâmica
- Artes Visuais. PRESTADOR DE SERVICOS - MISAE ODO
17.280,00
21/03/14
000176
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
CRED 11465.145/0001-84 A.T. DA SILVA CAPOEIRA
204,00
022/FCCR/DC/2013
conforme
ratifico
em
contratação
por
inexigibilidade de licitação publicado no DOE 28/11/2013. Semear
Capoeira – Cultura Popular
PRESTADOR DE SERVICOS - ADARILSON TIAGO DA SILVA
4.270,50
9.180,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000177 CRED
11.446.342/0001-56
CLAYTON DA SILVA MAIA
298,50 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas
culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. Conforme Edital de
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Roda De Capoeira - Cultura
Popular
13.432,50
21/03/14
000178 CRED
13337501/0001-00
JEYSE MARY TINO
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. A Mandala Na Arte Terapia Artes Visuais
17.955,00
21/03/14
000179 CRED
03.159.024/0001-86
ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO
21/03/14
000180 CRED
03.159.024/0001-86
ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO 111,00
21/03/14
000181 CRED
15.280.655/0001-38
21/03/14
000182 CRED
21/03/14
000183 CRED
111,00
Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Cultivando A Tradição
Jongueira - Cultura Popular
PRESTADOR DE SERVICOS - LAUDENI DE SOUZA
4.995,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Congada - Cultura Popular
PRESTADOR DE SERVICOS - LOURENCO JUVENTINO DA SILVA
4.995,00
Sandro Luís Pinto 15941903804
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Capoeira No Bairro - Cultura
Popular
13.410,00
01672.317/0001-37
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Empapelamento - Cultura
Popular
PRESTADOR DE SERVICOS - VIVIAN RAU
4.995,00
07.543.913/0001-01
96,00
4.320,00
022/FCCR/DC/2013. DANCA CONTEMPORANEA - DANCA
PRESTADOR DE SERVICOS - ALEXANDRE BARRANCO
21/03/14
000184 CRED
07.543.913/0001-01
BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE
EVENT
272,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO PRESTADOR DE SERVICOS - ALEXANDRE BARRANCO
12.240,00
21/03/14
000185 CRED
14.500.143/0001-77
AMANDA CRISTINA DE MOURA
303,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIDA EM MOVIMENTO DANCA
13.635,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000186 CRED
01672.317/0001-37
399,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Poema Visual - Artes
Visuais
PRESTADOR DE SERVICOS - FERNANDO SELMER
17.955,00
21/03/14
000187 CRED
07.543.913/0001-01
BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE
EVENT
140,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Dança Clássica - Ballet.
PRESTADOR DE SERVICOS - DOUGLAS MICHAEL GUIMARAES
NOSSA
6.300,00
21/03/14
000188 CRED
03.159.024/0001-86
ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO
AO
210,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RAIZES CULTURAIS
BRASILEIRAS
PRESTADORA DE SERVICOS: ISABELLE ROSELAINE CAMILE
DA SILVA
9.450,00
21/03/14
000189 CRED
13.407.938/0001.72
KRYSCILAN BACCARIN FULGENCIO DE LIMA
285,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BRINCANDO COM OS
RITMOS - SAPATEADO
12.825,00
21/03/14
000190 CRED
15.285.084/0001-24
OSAIAS DA SILVA TENORIO 60066300100
688,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS
30.982,50
21/03/14
000191 CRED
11.439.303/0001-21JOSE CARLOS DA SILVA MARMOTA
396,00
17.820,00
022/FCCR/DC/2013. MOMENTOS DE CONVIVENCIA E CRIATIVIDADE
- ARTESANATO
21/03/14
000192 CRED
15.041.432/0001-18
RONNIE ELIAS DOS SANTOS 26748728886
591,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013. BAILANDO A VIDA
26.595,00
21/03/14
000193 CRED
11.432.193/0001-76
ROBERVAL
PRODUCO
136,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ESTACAO DE BRINQUEDOS
- PATRIMONIO
PRESTADOR DE SERVICOS - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
6.120,00
21/03/14
000194 CRED
13416983/0001-93
RODOLPHO DESIDERA PINOTTI 32861121866
134,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
ELABORACAO
DE
PROJETOS CULTURAIS - Gestão Cultural
6.030,00
RODOLFO
DE
OLIVEIRA
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000195 CRED
17.968.387/0001-77
PERCILA MARCIA DA SILVA 06246144845
264,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OBJETO DE MEMORIA –
PERCURSOS MUSEOLOGICOS - PATRIMONIO
11.880,00
21/03/14
000196 CRED
03.159.024/0001-86
208,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ARTISTA LITERARIO
PRESTADOR DE SERVICO: LEOMAR PEREIRA DOS SANTOS
9.360,00
21/03/14
000197 CRED
17.791.362/0001-40
ELENICE MARY DOS SANTOS CARVALHO 2251
148,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. QUEM CONTA UM CONTO,
AUMENTA UM PONTO... E ACORDA
6.660,00
21/03/14
000198 CRED
19203537/0001-87
BALAIO DAS ARTES CIA DE TEATRO
206,00
9.270,00
022/FCCR/DC/2013. LEITURA DE DECLAMACAO POETICA
PRESTADOR DE SERVICO: POLIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
CAMARGO
21/03/14
000199 CRED
19.309912/0001-78
SILVIA REGINA RIBEIRO NERY 09081236806
110,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VAMOS ENTRAR NA RODA
- DANCA
4.972,50
21/03/14
000200 CRED
19.309912/0001-78
SILVIA REGINA RIBEIRO NERY 09081236806
192,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. QUEM CONTA UM CONTO LITERATURA
8.640,00
21/03/14
000201 CRED
18.574.676/001-54
FABIO SILVA CAMARGO 26093066878
394,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Brincantes E Brincadeiras Cultura Da Infância
17.730,00
21/03/14
000202 CRED
18.386.182/0001-46
WILSON MULLER 49421867815
136,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. PONTEIROS DA MEMORIA
– PATRIMONIO PRESTADOR DE SERVICOS - RITA ELISA SEDA
P. MULLER
6.120,00
21/03/14
000203 CRED
11.432.193/0001-76
ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUCO 148,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. HISTORIAS E MEMORIAS PATRIMONIO
6.660,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000204 CRED
18.574.676/001-54
FABIO SILVA CAMARGO 26093066878
21/03/14
000205 CRED
199.421.769/0001-0
GABRIEL FERNANDEZ TOLGYESI 40679589864 198,00
21/03/14
000206 CRED
13.223.884/0001-95
21/03/14
000207 CRED
21/03/14
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MEMORIAS DO VINIL MUSICA
2.790,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA LIVRE / DANCA
CRIATIVA - DANCA
8.910,00
QUIARA MARIA JOFRE BATISTA 34661841859
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCAS FOLCLORICAS
BRASILEIRAS
9.315,00
13.223.884/0001-95
QUIARA MARIA JOFRE BATISTA 34661841859
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICALIZACAO INFANTIL
(RODAS E BRINCADEIRAS CANTADAS)
5.580,00
000208 CRED
14.682.451/0001-60
RAYMUNDO PINTO MAGALHAES JUNIOR
74,00
3.330,00
21/03/14
000209 CRED
13.269.861/0001-11
ANDRE MOHOR LOURENCO
78,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RITMOS E CANTICOS DO
CANDOMBLE - PANDEIRO BRASILEIRO
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICALIZACAO INFANTIL
21/03/14
000210 CRED
13.269.861/0001-11
136,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEORIA, NOTACOES E
PRATICAS INSTRUMENTAIS
6.120,00
21/03/14
000211 CRED
13.269.861/0001-11
194,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIANTES AO VIOLAO
POPULAR
8.730,00
21/03/14
000212 CRED
13.298.174/0001-24
ALESSANDRO JUNIOR DA SILVA
320,00
14.400,00
21/03/14
000213 CRED
13.298.174/0001-24
202,00
21/03/14
000214 CRED
13.142.119/0001-40
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
208,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO INICIANTE
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO POPULAR PARA
INICIADOS
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
CONVIVENDO
E
APRENDENDO COMO VIOLAO E CANCAO
3.510,00
9.090,00
9.360,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
21/03/14
000215 CRED
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
03.159.024/0001-86ASSOC CULT E ECOLOGICA CELEBRACAO AO
105,00
4.725,00
022/FCCR/DC/2013. RECICLAI - CRIANDO E RECICLANDO
SONORIDADES
PRESTADOR DE SERVICO: ARISTIDES DO CARMO MALAQUIAS P.
JUNIOR
21/03/14
000216 CRED
13.298.174/0001-24
68,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
INICIACAO
AO
CAVAQUINHO
3.060,00
21/03/14
000217 CRED
13.122.127/0001-25
KARDEC GONZAGA
584,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. ORQUESTRA SANFONICA
26.280,00
21/03/14
000218 CRED
17.573.062/0001-95
JOSE SOARES DA SILVA 16911172853
778,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RESGATE DE VIOLA
35.010,00
21/03/14
000219 CRED
17.790.958/0001-26
RODRIGO BRAGA POLI 21600765890
532,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. MUSICA SEM FRONTEIRAS
23.940,00
21/03/14
000220 CRED
13049948/0001-83
JEREMIAS GONCALVES SENA
467,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLAO POPULAR APRENDA A TOCAR AS MUSICAS QUE VOCE GOSTA
21.037,50
21/03/14
000221 CRED
15.020.773/0001-07
MURILO DE SOUSA PEREIRA
272,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. O NOSSO CANTO CORAL
12.240,00
21/03/14
000222 CRED
13.562.272/0001-27
WILLIAM WANDERLAN REBOUCAS GUIMARAE 136,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. VIOLINO - OFICINA DO SOM
6.120,00
21/03/14
000223 CRED
17.418.397/0001-39
LIGIA KAMADA BOULENGER 30583699804
144,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. EXPLORACAO RITMICA/
PERCUSSAO E VOZ
6.480,00
21/03/14
000224 CRED
15.159.185/0001-59
Wesley Ribeiro Da Silva 21624055800
140,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
FANFARRA
MUSICALIZANDO
6.300,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
21/03/14
A.F.
CAT.
000225 CRED
FORNECEDOR
03.159.024/0001-86
QTDE PRODUTO
80,00
3.600,00
022/FCCR/DC/2013. MUCALIZACAO COM BANDA DE SUCATA
PRESTADOR DE SERVICO: ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS P.
JUNIOR
21/03/14
000226 CRED
17515.660/0001-08
DIEGO RODRIGO JACINTO 35582586814
479,50
21.577,50
022/FCCR/DC/2013. JOGOS TEATRAIS INICIANTES
21/03/14
000227 CRED
13416983/0001-93
RODOLPHO DESIDERA PINOTTI 32861121866
99,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO DE RUA
4.455,00
21/03/14
000228 CRED
262.555.718-40
CESAR LUIS GUIRAO CRUZ
99,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
CONTADORES
DE
HISTORIA
4.455,00
21/03/14
000229 CRED
262.555.718-40
CESAR LUIS GUIRAO CRUZ
108,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO DE BONECOS
4.860,00
21/03/14
000230 CRED
081.293.178-50
FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES
292,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DO CORPO A POESIA
13.162,50
21/03/14
000231 CRED
081.293.178-50
FERNANDO MARCOS PEREIRA RODRIGUES
210,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DO CONTO A CENA
9.450,00
21/03/14
000232 CRED
13.361.003/0001-00
MARCELA SILVA PUPPIO
204,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONTAR E ENCENAR
9.180,00
21/03/14
000233 CRED
13.277.550/0001-02
ANA CRISTINA PILCHOWSKI
96,00
4.320,00
21/03/14
000234 CRED
13.277.550/0001-02
96,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CONTANDO HISTORIAS NO
TEATRO
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DINÂMICA DE TEATRO
PARA CRIANÇAS
21/03/14
000235 CRED
13.277.550/0001-02
108,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CLOWN - O PALHACO - UMA
FERRAMENTA PARA SE EXPRESSAR E CRIAR
4.860,00
4.320,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000236 CRED
17.221.662/0001-94
MARCELO GONCALVES DE LIMA FILMES - ME
21/03/14
000237 CRED
11.432.193/0001-76
ROBERVAL
PRODUCO
21/03/14
000238 CRED
17.495.362/0001-01
21/03/14
000239 CRED
21/03/14
21/03/14
RODOLFO
DE
OLIVEIRA
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CULTURA RAP
PRESTADOR DE SERVICO: JULIO CESAR DE LIMA
3.510,00
195,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. UM POUCO DE HISTORIA
PRESTADOR DE SERVICO: ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA
8.775,00
SERGIO CARNEIRO DA SILVA 28822398823
306,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
TEATRO
EXPERIMENTACAO TEATRAL E PERFORMANCE
13.770,00
01672.317/0001-37
294,00
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
MAMULENGO
O
BRINQUEDO E SUA FUNCAO
PRESTADOR DE SERVICO: VIVAN RAU
13.230,00
000240 CRED
06.894.681/0001-65
ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECA
207,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. DANCA TRIBAL
PRESTADOR DE SERVICO: MARIANA CALDAS DE MORAES
9.315,00
000241 CRED
13.058.049/0001-47
ALEX DOMINGOS CARDOSO
207,00
9.315,00
022/FCCR/DC/2013. TEATRO - PROPOSTA DE TRABALHO EM
GRUPO ATRAVES DO TEATRO =
21/03/14
000242 CRED
01672.317/0001-37
105,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO - CENAS ENCENA
PRESTADOR DE SERVICO: VALESCA DE BIASI
4.725,00
21/03/14
000243 CRED
01672.317/0001-37
470,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CANTO CORAL
PRESTADOR DE SERVICO: GUARACI APARECIDO ROSA
MOREIRA
21.150,00
21/03/14
000244 CRED
01672.317/0001-37
210,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. TEATRO - OFICINAS
CULTURAIS
PRESTADOR DE SERVICO: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO
9.450,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000245 CRED
18.509.696/0001-41
EDUARDO HENRIQUE CARVALHOS FUJITA
35
384,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CANTO CORAL - CANTO
PARA TODOS
17.280,00
21/03/14
000246 CRED
19.410.530/0001-36
CRISTIANA ALCANTARA AFLALO
27336198880
140,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. CORPO EM MOVIMENTO
MUSICAL
6.300,00
21/03/14
000247 CRED
12.0386.11/0001-37
JOAO MATEUS BUSTAMANTE PRODUCOES
74,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OFICINA ORQUESTRA DE
VIOLAO
3.330,00
21/03/14
000248 CRED
17.168.245/0001-25
DENILSON EDUARDO DE PAULA 05789121802
334,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. RODA VIVA - Re Percutir E
Curtir - MUSICA
15.030,00
21/03/14
000249 CRED
14.285.756/0001-39
ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
04430600880
530,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BATE-LATA
23.850,00
21/03/14
000250 CRED
19.466.486/001-86ROSANA ROSA DE OLIVEIRA 15022683881
140,00
6.300,00
022/FCCR/DC/2013. VAMOS POETAR
21/03/14
000251 CRED
16.527.967/0001-66
CAREN FERNANDA RUARO REIS
30867137800
96,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL (07 A
12 ANOS)
PRESTADOR DE SERVICO: ANDRE SILVA DOS SANTOS
4.320,00
21/03/14
000252 CRED
16.527.967/0001-66
30867137800
105,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL +15
ANOS
4.725,00
21/03/14
000253 CRED
16.527.967/0001-66
30867137800
96,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRAL 12 A
16 ANOS
4.320,00
21/03/14
000254 CRED
15.593.939/0001-84
MILENA ROBERTA SIQUEIRA 32406774821
108,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. OFICINA DE TEATRO
INTERGERACIONAL
4.860,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
21/03/14
000255 CRED
19.372.972/0001-35
RICARDO VERISSIMO SALEM 21770258850
207,00
21/03/14
000256 CRED
18.118.132/0001-88
CARLOS ALBERTO JAVKIN 22031633805
Credenciamento
022/FCCR/DC/2013.
OFICINA
DE
IMPROVISACAO, MIMICA E CLOWN (Req. 192/14 item 01)
6.752,0250
culturais do projeto Arte nos Bairros 2014. OFICINA DE
IMPROVISACAO, MIMICA E CLOWN (Req. 192/14 item 2)
2.157,9750
21/03/14
21/03/14
CAT.
000257 CRED
000258 CRED
FORNECEDOR
07.543.913/0001-01
07.543.913/0001-01
QTDE PRODUTO
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. INICIACAO TEATRO
ADULTO
BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 298,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. Pilates - Conhecimento Do
Corpo PRESTADOR DE SERVICOS - BRUNA DOS SANTOS
FONSECA
BRANCO & PINHEIRO PRODUCOES DE EVENT 258,00 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do
9.315,00
13.432,50
11.610,00
022/FCCR/DC/2013. BALLET TRANSICAO
PRESTADOR DE SERVICOS - GABRIEL PRADO MARTINEZ
21/03/14
000259 CRED
07.543.913/0001-01
207,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET ADULTO
PRESTADOR DE SERVICOS - GABRIEL PRADO MARTINEZ
9.315,00
21/03/14
000260 CRED
07.543.913/0001-01
204,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. SAPATEADO INICIANTE
PRESTADOR DE SERVICOS - LAIS FERNANDES BRANCO
9.180,00
21/03/14
000261 CRED
13.419.781/0001-03
MARIETTI BUENO DE ALMEIDA
390,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET TRANSICAO
17.550,00
21/03/14
000262 CRED
13358030/0001-16
ELIETE CRISTINA DOS SANTOS
481,50
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET CLASSICO
21.667,50
21/03/14
000263 CRED
13343505/0001-09
GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO
498,00
Credenciamento 022/FCCR/DC/2013. BALLET CLÁSSICO AO
MODERNO - TRANSICAO
22.410,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000264 CRED
13343505/0001-09
GLAUCIA FERNANDES RIBEIRO
21/03/14
000265 CRED
13.075.266/0001-45
GUSTAVO
3495286780
FATAKI
SILVA
21/03/14
000266 CRED
13.075.266/0001-45
GUSTAVO
3495286780
FATAKI
SILVA
21/03/14
000267 CRED
13.512.619/0001-27
21/03/14
000268 CRED
21/03/14
000269 CRED
97,50
022/FCCR/DC/2013. Jazz E Suas Linhas
4.387,50
OLIVEIRA
195,00
022/FCCR/DC/2013. Jazz
8.775,00
OLIVEIRA
93,00
022/FCCR/DC/2013. A Sua Dança
4.185,00
ISILDINHA DO PRADO
193,50
022/FCCR/DC/2013. JAZZ DANCE
8.707,50
13.512.619/0001-27
ISILDINHA DO PRADO
295,50
022/FCCR/DC/2013. Dança De Salão
13.297,50
17.622.236/0001-62
JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869
73,8780 Prestação de serviços de orientador artístico nas oficinas culturais do
3.324,51
022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO INTERMEDIARIO (Req. 192/14)
6.755,49
022/FCCR/DC/2013. BALLET DE TRANSICAO INTERMEDIARIO (Req. 193/14)
21/03/14
000270 CRED
17.622.236/0001-62
JOSIANE PEREIRA DOS REIS 37643144869
022/FCCR/DC/2013. DANCA LIVRE
9.180,00
21/03/14
000271 CRED
17.577.320/0001-01
LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA 0 490,00
022/FCCR/DC/2013. YOGA
22.050,00
21/03/14
000272 CRED
15.198.480/0001-14
MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS 21
205,00
022/FCCR/DC/2013. NOS PASSOS DO FORSYTHE
9.225,00
21/03/14
000273 CRED
13.089.492/0001-85
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
288,00
022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS INTERMEDIARIO
12.960,00
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000274 CRED
13.089.492/0001-85
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA
393,00
022/FCCR/DC/2013. DANCAS URBANAS INICIANTE
17.685,00
21/03/14
000275 CRED
17725.357/0001-30
ELIANDRA MARIA MAURICIO 22586576870
204,00
022/FCCR/DC/2013. ARTE E DESIGN OBJETOS
9.180,00
21/03/14
000276 CRED
17725.357/0001-30
ELIANDRA MARIA MAURICIO 22586576870
297,00
022/FCCR/DC/2013. ARTE E DESIGN - BONECAS DE PANO
13.365,00
21/03/14
000277 CRED
17.221.662/0001-94
MARCELO GONCALVES DE LIMA FILMES - ME
393,00
17.685,00
21/03/14
000278 CRED 13107179/0001-22 MARIA CRISTINA PAIVA OLIVEIRA LEITE
022/FCCR/DC/2013. COMUNIDADE NA TELA
PRESTADOR DE SERVICOS - JULIO CESAR DE LIMA
21/03/14
000279 CRED
12.613.731/0001-92
LUCILENE DE SOUZA DIAS 06244640837
108,50
022/FCCR/DC/2013. Teatro Para 3a. Idade
PRESTADOR DE SERVICOS - CARLOS ALBERTO FERREIRA ROSA
4.882,50
21/03/14
000280 CRED
19.462.215/0001-52
CARLOS ALBERTO DA COSTA 54809720810
105,00
022/FCCR/DC/2013. RECICLAGEM AVANCADA DO BARRACAO
CULTURAL DO ARTESAO
4.725,00
21/03/14
000281 CRED
19.466.324/0001-48
TATIANE REGIELE DE MORAIS 34577464861
205,50
022/FCCR/DC/2013. Dança Educativa
9.247,50
21/03/14
000282 CRED
19.495.301/0001-61
LUIZ ANTONIO DE CAMPOS FONSECA
256,50
022/FCCR/DC/2013. BALLET INFANTIL - INICIANTE
11.542,50
21/03/14
000283 CRED
19.462.215/0001-52
CARLOS ALBERTO DA COSTA 54809720810
93,00
022/FCCR/DC/2013. LINGUAGEM DO TEATRO POPULAR NA ACAO
CULTURAL EM REDE
4.185,00
21/03/14
000284 CRED
18.781.299/0001-24
JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801
109,50
022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (12 A 16a)
4.927,50
17.955,00
022/FCCR/DC/2013. ARTESANATO
==============================================================================================================================================================================
EMISSÃO
A.F.
CAT.
FORNECEDOR
QTDE PRODUTO
21/03/14
000285 CRED
18.781.299/0001-24
21/03/14
000286 CRED
18.781.299/0001-24JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801
JOSE LUIZ SILVEIRA FILHO 04818581801
96,00
022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (16 A 18a)
96,00
4.320,00
4.320,00
022/FCCR/DC/2013. COMUNICACAO ATRAVES DA FALA (+18a)
21/03/14
000287 CRED
15.227.829/0001-07
ADRIANA ALESSANDRA DA ROSA 1838682481
111,00
022/FCCR/DC/2013. Terra Viva - Artesanato
4.995,00
PROBESEM
A COMISSÃO nomeada através da portaria n.º 0225 de 2014, para coordenação dos
trabalhos de análise e concessão de Bolsas de Estudo aos Funcionários Municipais
e a Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei n. º 5749/00
divulga a lista dos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal, já bolsistas e com
renovação automática para o exercício de 2014.
PREFEITURA
MATRIC.NOME
499624
ADALGISA SALTOSQUE DOS SANTOS
502625
ADILEIA SOUZA FERNANDES DE LIMA
322538
ADRIANA ANGELICA REIS DA SILVA
500193
ADRIANA BORGES DA COSTA
520402
ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
336660
ADRIANA DE FATIMA REIS DOS SANTOS MESQUITA
227080
ADRIANA DE MELO FRIGGI ARAUJO
399115
ADRIANA DOS SANTOS CIMINO
482624
ADRIANA JUNQUEIRA RODRIGUES
460566
ADRIANA LOPES FERNANDES
117209
AECIO FERREIRA DA SILVA
415978
ALAYDE MAXIMO IZIDORO SILVA
550220
ALDA CRISTINA DAVID CLETO
280703
ALDENICE MEIRELES DE OLIVEIRA
233241
ALESSANDRA CARLA ZUCATO DOS SANTOS ASSAF
555605
ALESSANDRA OLIVEIRA AUGUSTO DA COSTA
491062
ALESSANDRA SOARES GODOY
367787
ALEXANDRE MAZZA RODRIGUES
488347
ALEXANDRE TANAKA
446709
ALINE CRISTIANE DA SILVA GOMES
306036
ALINE PRISCILA MENDOZA DEMANT
476500
AMANDA FISCHER VIOLA
415811
AMANDA LETICIA DUARTE
538077
AMANDA NUNES MENESES DOS SANTOS
487162
ANA ANGELICA ALVES DE MELLO SANTOS
537194
ANA ANGELICA DE ALMEIDA PORTO SANTOS
394970
ANA CLAUDIA FREIRE DA SILVA
575339
ANA CLAUDIA LOPES CEZAR OLIVEIRA
466289
ANA CLAUDIA MARTIMIANO DA SILVA
537348
ANA MARIA MARTINS ALVES
289263
ANA MARIA RODRIGUES
475776
ANA MARIA ROSA DE CARVALHO
480230
ANA PAULA CUCINELLO DEMETRIO NASCIMENTO
414610
ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA DA SILVA
481644
ANA RUBIA SILVERIO SIMOES
299013
ANDRE APARECIDO VIEIRA
525730
ANDRE RODRIGO ATALIBA
403031
ANDREA CASTRO MANCILHA DE ANDRADE
574871
ANDREA CRISTIANE DE PAULA SILVA
279152
ANDREA CRISTINA SILVA DE FARIA
565724
ANDREA FLAVIA DE BRITO GONCALVES
397198
ANDREA VEIGA BETONI
258031
ANDREA VON ANCKEN
489440
ANDREIA DE PAIVA GUIMARAES AMARAL
512485
ANDREIA MISKOLCI DE ALCANTARA MARCELINO
499063
ANGELA APARECIDA DE MORAES
368376
ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA
502340
ANGELA CRISTINA DA ROSA
353727
ANGELICA DA SILVA MOREIRA
256519
ANIZETE MARIA CORREA
569371
ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO
449406
ANTONIO PINTO ARNALDO
488673
APARECIDA REGINA FORTES
576661
BEATRIZ VIANA DA SILVA
563136
BRUNO DOS SANTOS SILVERIO
583838
BRUNO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
458081
CAMILA APARECIDA SILVA ROSA MARINELO
509654
CAMILA DANIELA VIEIRA
542961
CAMILA DOMINGUES
583730
CARLA CRISTINA DE SOUZA
543550
CARLA DE AQUINO DOS SANTOS
298688
CARLOS ALBERTO MIACCI JUNIOR
575029
CARLOS EDUARDO DA COSTA
339333
CARMEN LUCIA MILITO DOURAN
259593
CECILIA MARIA DO CARMO DA COSTA PITA
221022
CELIA MARIA DE ARAUJO
156247
CELIA REGINA BILLA
252637
CELSO VANZELLA
487928
CHEILIA VIVIA PEREIRA
328439
CHRISTIMAS APARECIDA TANNUS
581398
CIBELE ELEUSA DE MORAES PALMA
404933
CINTIA FORTUNATO DOS SANTOS
580987
CINTIA MARIA RODRIGUES PENNA
237840
CLAUDIA ERTHAL MONNERAT
337721
CLAUDIA MEIRE RODRIGUES
421463
CLAUDIA NAKANICHI MONTEIRO DE FARIA
391882
CLAUDINA MARIA RIBEIRO MELLO
227535
CLAUDIO JOSE CASTRIOTO
405565
CLELIA DE SOUZA
520895
CLEUSA MARIA PINTO SOARES
464081
CRISTIANE APARECIDA MARCONDES PINTO
575177
DAGMAR MARIA JOSE DE CARVALHO
590613
DALVA NEVES GONCALVES
373841
DANIELA RICOTTA PEREIRA ROSA
469962
DANIELA TALHARI MENDES FRIGGI
407479
DANIELE MARIA GUIMARAES E GUIMARAES LEITE
525315
DANIELE RIBEIRO NOGUEIRA
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590443
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287910
467480
465088
DANILO MARQUES DA SILVA
88
DAVID CHAGAS DE OLIVEIRA
89
DELCIA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS
90
DENIS WILLIAM DA SILVA AMARAL
91
DENIZE DE ASSIS COSTA
92
DIEGO AUGUSTO DA SILVA CARNEIRO
93
DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO
94
DIVINO ANTONIO DA COSTA
95
DYULIANO MARCOS DIAS MENDONCA
96
EDNA ODETE OLIVEIRA DA SILVA BIGOSSI
97
ELAINE CRISTINA VIEIRA MACHADO MENDES
98
ELAINE FILLIETAZ E BACIGALUPO
99
ELIANA PERES BERNEGOZZI
100
ELIANA RIBEIRO DE ASSIS
101
ELIANE ALMEIDA FERNANDES BERTONCELLO FARIA
102
ELIANE AMARAL LANDIM LIMA
103
ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO
104
ELIANE CARNEIRO DE ARAUJO
105
ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
106
ELIANE DIAS DA SILVA SOUSA
107
ELISABETE VIEIRA ALVARENGA
108
ELISANGELA DE MOURA AYRES
109
ELISENA CRISTINA DA SILVA COELHO ARAUJO
110
ELISETE ARAUJO DA CRUZ DE OLIVEIRA BRAGA
111
ELIZABETH COUTINHO ONO
112
ELIZABETH SILVA DE MELO
113
ELOINA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO
114
ERIKA ALVES TORQUATO
115
ERIKA CASSIA SANTOS
116
ERIONAIDE SILVA MATIAS
117
EUCIANE CARLA GARCEZ
118
EUNICE DE FREITAS SANTOS ROMERO
119
FABIANA DOS SANTOS SOUZA
120
FABIANA IZILDINHA DE PAULA
121
FABIANA RODRIGUES DA SILVA GONCALVES
122
FABRICIA FARIA SILVA GUSMAO
123
FATIMA INEZ RODRIGUES SANDI
124
FENICE CERQUEIRA TEODORO ALVES
125
FERNANDA APARECIDA LOBATO MUNHOZ
126
FERNANDA CRISTINA MARTINS MOREIRA
127
FERNANDO MAEDA
128
FLAVIA LUCIANA DA SILVA GOMES
129
FLAVIA PINTO DE ARAUJO
130
FLAVIO GOMES BIGOSSI
131
FRANCILDA MOREIRA FERREIRA
132
FRANCINE GASPAR DE MARINS
133
GABRIELA CARVALHO SERRANO
134
GABRIELA WIECHERT SCHRADER
135
GELSON DINIZ SILVA
136
GILSON DE ARAUJO FERNANDES
137
GIOVANNI SALINAS
138
GISELE MARIA SOUZA BARACHATI
139
GISELIA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA
140
GISELLE BERTOLOTTI BORGES
141
GISLAINE EMILIANA SIQUEIRA NOGUEIRA
142
GLAUCIA REGINA TELLES NEGRAO
143
GORETTI CRISTINA NEVES MARQUES RIBEIRO DE CARVALHO144
GRAZIELA MANUCIO DA CUNHA
145
GUILHERME HENRIQUE TEODORO GONCALVES
146
GUILHERME UNGARI MONTEIRO DE BARROS
147
GUSTAVO HENRIQUE PREVATTO ZANI
148
HELIA RODRIGUES DOS SANTOS GATTO
149
IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA
150
IRIA CELINA SANTOS VAZ
151
ISABEL CRISTINA GRACIANO
152
ISRAEL RIBEIRO DE SOUSA
153
IVANICE NOGUEIRA DE CARVALHO GONCALVES
154
JAMES CESAR DA SILVA JABOUR ARBEX
155
JANAINA APARECIDA RIBEIRO
156
JANAINA SANTOS LEITE
157
JENNIFER GALVAO CEZAR
158
JOANA DARC PINTO
159
JOAO CARLOS FERREIRA
160
JOEL FERREIRA DE ALMEIDA
161
JOSE EDVAM SIQUEIRA
162
JOSE JORGE DOS SANTOS
163
JOSEANE AMANCIO PINTO SILVA
164
JOSEFINA PELEGRINI COSTA PINHO
165
JOSEFINA SBRISSE DE LIMA
166
JOSIANE PRADO DA SILVA
167
JOYCE NEVES DE OLIVEIRA SILVA
168
JUAREZ MARINHO DO NASCIMENTO
169
JULIANA APARECIDA FERREIRA CHAVES
170
JULIANA DA SILVA COSTA ANDRADE
171
JULIANA GUEVARA BONOTTO
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JULIANA HELENA DE MOURA MAGALHAES
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JULIANO GOULART BARBOSA SILVA
174
JULIETA SILVA SANTANA
175
KAORI GIULIANNA AKATSU CAETANO DA SILVA
176
KAREN CRISTINA NUNES DE SOUZA SILVA
177
KARINA BARCELOS BRANDÃO BERNARDINO
178
LEILA SILVA DE SOUSA SETOGUCHI
179
LEONARDO DE ARAUJO DOS SANTOS
180
LETICIA RIBEIRO RODRIGUES PEREIRA
181
LIBIA FERNANDA CORRA NABARRETE
182
LIDIANE CARRILHO SANCHES DE ARAUJO
183
04 de abril de 2014 - página 44 572739
474389
580944
225133
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82057
583013
381194
468230
581851
475571
LIDIANE LUCID LEITE
LILIAN APARECIDA DIAS DE SOUSA
LILIAN MARIA DOS SANTOS
LINA DONIZETTI MORAIS DA SILVA
LOUISE GABRIELA DOS SANTOS CARDOSO
LUCEMA DE MORAIS BARBERO
LUCI MARA DIAS DE CARVALHO PAULA
LUCIA DE FATIMA MORAIS LIMA
LUCIANA FELIX
LUCIANA MELO
LUCIANE BRITO
LUCINEIDE VIEIRA NUNES
LUIZ CARLOS LIMA PASSOS
LUIZA DE CASSIA CORREA RIBEIRO
LUIZA ELISABETH DA SILVA MURIAS
LUZIA APARECIDA FONSECA GOMES
MABEL APARECIDA GOMES DOS SANTOS
MADALENA LELMA CANDIDA BATISTA
MARCELO BELVEL FERNANDES
MARCIA APARECIDA PANSSARINI
MARCIA DE JESUS SANTANA
MARCIA MACIEL MENEZES FERRAZ
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
MARCIA ROSA
MARCO ANTONIO CAMARGO
MARCOS DE MORAES CONCEICAO
MARCOS PINHEIRO
MARCUS VINICIUS URSINO DA CRUZ
MARGARETE HELENA DOS SANTOS SILVA
MARIA ANGELICA GRANATO QUIRINO
MARIA ANTONIETA BUZATTO DOS SANTOS
MARIA ANTONIETA FERREIRA PAYAR
MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO
MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
MARIA APARECIDA MOREIRA
MARIA CONCEICAO ALVES
MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA
MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARIA DE LURDES MANCILHA BRISON
MARIA EDILENE MARTINS VILAS BOAS
MARIA EUNICE MARTINS OLIVEIRA
MARIA FLAVIA MARTINS SIMAO PEREIRA
MARIA FRANCISCA DE VIVEIROS
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA ISAURA DA SILVA PIMENTEL
MARIA JOSE PAIVA MOREIRA
MARIA LUCIA FLORENZANO VIDAL GONCALVES DE ABREU
MARIA LUCILENE PEREIRA GRACIA
MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA
MARIA MARA ALMEIDA HENRIQUE
MARIA SIRLENE DA SILVA NUNES
MARIANA MALTA CARIFI DOS SANTOS
MARIANA PIMENTEL GUIMARAES
MARIO SERGIO CORREA JUNIOR
MARTA RIBEIRO REZENDE
MATEUS FERREIRA DUARTE
MATHEUS SILVA FARIA
MAURICIO HIROSHI KISHI
MAXSSANDRO APARECIDO SILVERIO
MEIRE VANA PAVANI
MICHELLE PEREIRA BERARDO
MIRA MARIA ALMEIDA GRAMINHA
MIRIA ROQUE MARTINS BOTELHO
MIRIAM AMARAL ROCHA GOMES DE OLIVEIRA
MOISES GAVA
MONICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA
MONICA LUIZA FERREIRA FREITAS
MORGANA ESTEFANEA RIBEIRO
NADIA HELENA PEREIRA DE ALMEIDA COSTA
NALZIRA MEDALHA DOS SANTOS
NATERCIA MARIA SOARES
NEUZA MARIA DIAS GARCIA SIQUEIRA
NILSON SANTOS BELTRAME
NIOMARA MARISTANIA PEREIRA
NORA NEIDE BEZERRA
ODINEIA BLUYUS RODRIGUES MATIAS
OZIEL SIMOES
PABLO EDUARDO DA CUNHA GAMA
PAMELA CRISTINA GOMES INACIO
PAMELA ROBERTA DE SOUSA SANTOS
PATRICIA ANDRADE MACHADO DENARDI
PATRICIA APARECIDA MARINHO
PATRICIA DE SOUZA MAIA
PATRICIA ELENA RIBEIRO
PATRICIA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
PATRICIA MOURA DOS SANTOS CLARO
PAULA MONALIZA RODRIGUES SIMOES
PAULA OLIVEIRA DUTRA
PAULO HENRIQUE LEANDRO NUNES
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
PEDRO FELIX DE PAULA
POLIANA RIBEIRO DE MOURA
PRISCILA ROBERTA DE MOURA
RAFAEL CESAR MOREIRA
RAFAEL PINHEIRO VINHAS
RAFAELA DA ROCHA BRAGA SILVA
184
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269017
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509280
311986
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386854
468184
457670
571830
466661
587930
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442231
302324
289824
377855
380783
336296
520550
581215
487812
580863
587809
525846
370761
581509
284172
240566
543062
572208
583676
465509
484015
REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA
REGINA VIEIRA ROCHA SANTOS
RENAN APARECIDO ALVES MARCONDES DA SILVA
RENATA GIOVANNA FERNANDES PRIMEIRO
RENATA RODRIGUES TOLEDO GIMENEZ
RENATA VELOSO IVO
RENATO DANELLI FERREIRA
RENE SOARES DE PAULA
RICARDO EWERTON DE ALMEIDA
RICHARD RIBEIRO
RITA DE CASSIA DA SILVA
RITA DE CASSIA SIMOES PECEGO DOS SANTOS
RITA PEREIRA DE SOUZA SILVA
RODRIGO COSTA DA SILVA
RODRIGO JOTA PRADO
RONIELLEY WILLIAM PEREIRA
ROSA OZIMOWSKY GUMS JACINTHO
ROSAINE CANDIDA DE PAULA
ROSANA FIGUEREDO MOURA
ROSANA SALLES DEMETRIO
ROSANA TIRELI
ROSANE MARIA BETONI CONSTANCIO E SANTOS
ROSANGELA APARECIDA DE MOURA MACHADO
ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO
ROSANGELA DE FATIMA LEITE
ROSEMARA SILVA FRANCISCO
ROSEMARY RIBEIRO ROSA
ROSILEA APARECIDA DE FARIA DOS SANTOS
ROSIMEIRE DO AMARAL
ROSINALDA LUZ
RUBENS PEREIRA DE VASCONCELOS FILHO
SABRINA DENISE NORONHA
SANDRA MAGAN DA SILVA
SANDRA REGINA ALVES GIANINI
SANDRA REGINA DE ALMEIDA
SANDRA REGINA DE SOUSA DINAMARCO
SARA DA SILVA PEDROSO DE LIMA
SELMA ROSELI RODRIGUES SILVERIO
SERGIO ANTONIO SANTOS NEVES
SHIRLENE DOS SANTOS CLEMENTE
SILVANGELA MARTINS AUATT
SILVANIA DE SOUZA
SILVIA HELENA DO NASCIMENTO
SILVIA THERESINHA NANNI SILVA
SIMONE CRISTINA PEREIRA
SIRLENE BARBOZA DE LIRA TAKAHASHI
SIRLEY MARIA MARCAL RIOS
SOLANGE APARECIDA AZEREDO
SOLANGE DE OLIVEIRA SOLEO
SOLANGE ESTER LIMA PEIXOTO
SUELI ALVES RODRIGUES DA SILVA ARAUJO
SUSANA DA CONCEICAO SILVA FARIAS
TANIA ARAUJO GOULART LIMA
TATIANA GREGORIO DUARTE PINHEIRO
TATIANE BISPO DE OLIVEIRA SANTOS
TATIANE FRANCISCA
TERESA BRASILIA DA CUNHA PINTO DOMINGUES
THAIS LEITE DE MORAES RIBEIRO
THAIS MARIA MORAES COSTA
TIAGO JOSE DE OLIVEIRA GUIMARAES CAMPOS
VALERIA MACHADO ALVES SANTOS
VANEIA CRISTINA MARQUETO DA SILVA
VERA LUCIA FERRAZ DOS REIS
VICENTE DE PAULA MORAES SILVA
VILMA ALBINO
VIVIANE TARGAT MOREIRA E SILVA
VLADIMIR PEDROSO FERREIRA
WANESSA GODOI BARBOSA
ZAINE APARECIDA DOS SANTOS
280
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1762
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1962
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0279
0260
ALECE CAETANA DOS SANTOS
ANDERSON ALVES SENE
ANTONIA LUCIA PEREIRA
DEBORA REGINA DE OLIVEIRA ALVES
EDER VANDERSON FELICIO
ELAINE CRISTINA DE SOUZA
FRANCINE FABIOLA F. VENANCIO
JEFFERSON RODRIGO SILVA SANTOS
JOSE CARLOS FERREIRA
MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO
MARIA DO SOCORRO SILVA ARAGAO
MARIA LUCIA CARVALHO MORAIS
ROGER CORTES ARANTES
ZENAIDE DE SOUZA LEANDRO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Comunicamos abertura dos processos 46332/2014, 46348/2014,
46355/2014, 46359/2014 e 46457/2014, em Substituição aos processos
extraviados; Conforme MEMO Nº. 0005/SAJ/JMR/2014. Cumprindo a
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