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Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
Parceria sobre a Concessão do Apoio Geral ao
Orçamento
Termos de Referência
da
Reunião de Planificação
2015
Maputo, Outubro de 2015
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
I.
Introdução
1. No âmbito da implementação do novo Memorando de Entendimento (MdE) sobre a concessão
de Apoio Geral ao Orçamento (AGO) entre o Governo de Moçambique (GdM) e os Parceiros
de Apoio Geral ao Orçamento (Parceiros do AGO), assinado a 21 de Setembro de 2015, que
inclui os processos de Monitoria, Diálogo e de Prestação de Contas alinhados com (i) o ciclo
de Planificação, Orçamentação, Monitoria e Avaliação do desempenho do GdM e dos
Parceiros do AGO; e, (ii) os princípios da Declaração de Paris e de Busan, estão previstos,
anualmente, dois principais momentos:

A Revisão Anual (RA) em Abril - Maio, que visa avaliar o desempenho do GdM e dos
Parceiros do AGO no ano n-1 e identificar prioridades a serem tomadas em conta na
planificação e orçamentação para o ano n+1;

A Reunião de Planificação (RP) - em Outubro, que visa apreciar os instrumentos de
planificação do GdM e actualizar as metas do Quadro de Avaliação de Desempenho
(QAD) para o ano n+1 bem como definir metas indicativas para os anos subsequentes
n+2 e n+3 e as acções programadas para alcançar estas metas.
II. Objectivos
2. Tal como definido pelo MdE, constitui objectivo da RP: (i) Apreciar os instrumentos de
planificação do GdM e (ii) Actualizar as metas dos QADs para o ano n+1 bem como definir
metas indicativas para os anos subsequentes n+2 e n+3 e as acções programadas para
alcançar estas metas.
3. Excepcionalmente, tratando-se do primeiro ano da implementação do novo MdE, a RP de
2015, para além de apreciar e discutir os instrumentos de planificação do GdM para 2016, irá
igualmente definir as matrizes dos QADs do Governo e dos Parceiros (os indicadores, as
metas e medidas/acções prioritárias).
III. Parâmetros e Principais Actividades
A) Parâmetros
4. No contexto da estrutura do novo QAD do GdM, a organização dos processos de diálogo e a
elaboração de relatórios para os processos da RA e da RP entre o Governo e os Parceiros do
AGO, são adequados à abordagem por áreas prioritárias, que exige maior interligação
sectorial e está estruturada da seguinte forma: (1) Sistemas Nacionais; (2) Crescimento
Inclusivo; (3) Governação e Prestação de Contas; e (4) Eficácia na Prestação de Serviços.
5. Cada uma das áreas constitui um Grupo de Trabalho (GT) conjunto que por sua vez
estruturado em Sub-áreas para as quais são identificados pontos focais do lado do Governo e
dos Parceiros (anexo II). Os pontos focais devem assegurar a ligação com o GT respectivo.
6. O QAD dos Parceiros do AGO deverá responder à Declaração de Paris e Declaração de
Busan, limitando-se aos indicadores relacionados com a concessão de AGO.
B) Actividades
7. Obedecendo ao estipulado no Manual de Procedimento do MdE sobre a concessão do AGO,
durante a RP de 2015 o Governo e os Parceiros irão realizar as actividades referidas nas
etapas seguintes:
Diálogo sobre os instrumentos de planificação do GdM
Actividades Gerais dos Grupos de Trabalho
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
a) Discutir e finalizar as propostas dos QADs 2016;
b) Fazer uma avaliação do progresso em relação às Prioridades identificadas na RA de 2015
(anexo III);
c) Apreciar o grau de alcance dos indicadores e metas do QAD 2015, destacando os
indicadores em risco de não alcance das metas;
d) Identificar os estudos analíticos e assistência técnica a serem realizados em 2016;
e) Analisar a coerência entre estratégias, actividades planificadas e a afectação de recursos
para 2016.
Actividades específicas do Grupo de Trabalho: Sistemas Nacionais
f)
Análise da coerência dos instrumentos de planificação tendo em conta as recomendações
constantes no capítulo III do Aide Memoire da Revisão Anual 2015;
g) Apreciar o Cenário Fiscal do Médio Prazo (CFMP) 2016-2018;
h) Analisar o perfil do orçamento em relação aos objectivos de crescimento inclusivo e de
redução da pobreza;
i)
Analisar a sustentabilidade fiscal dos programas do GdM;
j)
Avaliar o ponto de situação dos desembolsos dos compromissos dos Parceiros do AGO
referentes a 2015, para a melhoria da eficácia da ajuda;
k) Apresentar o resultado do seguimento das recomendações da Auditoria Financeira ao
Fluxo de Fundos para o Apoio Geral ao Orçamento de 2014
l)
Apresentar o ponto de situação sobre a verificação da informação pós-auditoria e elaborar
o calendário do processo de Auditoria ao Fluxo de Fundos para o Apoio Geral ao
Orçamento de 2015.
Diálogo sobre as questões chave da Planificação e Orçamentação
a) Os Parceiros do AGO irão elaborar o Relatório sobre a análise da coerência e da
sustentabilidade dos instrumentos de Planificação e Orçamentação do GdM, contendo
recomendações com vista à melhoria destes instrumentos e especificando as questõeschave para o diálogo com o GdM;
b) Apresentação e discussão do relatório dos Parceiros do AGO, bem como das propostas
de QADs para 2016, na reunião do Grupo de Diálogo sobre o AGO.
Diálogo de Alto Nível do AGO e Encerramento do processo
a) O GdM e os Parceiros do AGO apreciarão a proposta de Aide Mémoire, assim como os
assuntos que deverão ser levados à reunião de Diálogo de Alto Nível;
b) O GdM e os Chefes de Missão da Troika manterão o diálogo, ao alto nível, sobre o
processo da RP, bem como sobre questões de interesse mútuo que eventualmente possam
surgir durante este processo e aprovarão o Aide Mémoire;
c) Os resultados da RP serão apresentados na Reunião de Encerramento do processo.
IV. Documentos de Base
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
8. Durante o processo da Reunião de Planificação, os documentos de base a serem
considerados e que se encontram disponíveis são:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
PQG e a sua Matriz Estratégica actualizada;
CFMP 2016-2018;
Proposta de OE para 2016;
Proposta de PES para 2016;
Propostas dos QADs 2016;
Programa Integrado de Investimentos 2014-2017;
Plano Anual de Endividamento Interno 2015;
Relatório de Execução Orçamental - I Semestre 2015;
Balanço do PES - I Semestre 2015
QADs 2015;
Aide Memoire da Revisão Anual 2015.
V. Resultados
9. O resultado do processo da RP será o Aide Memoire que consistirá das componentes a seguir
mencionadas:
a) Introdução e Contexto, incluindo de uma forma breve a descrição do processo da RP á luz
dos objectivos de implementação do MdE sobre AGO, identificando os objectivos, os
instrumentos e antecedentes;
b) O Contexto Macroeconómico, que deverá considerar a situação macroeconómica do País
e demais aspectos de contexto relevantes para a planificação para 2016;
c) Ponto de situação sobre as Prioridades a serem desenvolvidas pelo Governo, os Parceiros
e em conjunto identificados na Revisão Anual de 2015 (Anexo III);
d) Apreciação das propostas de documentos do PES e Orçamento de 2016 à luz dos
objectivos do Programa Quinquenal do Governo (PQG) sobre o crescimento inclusivo e a
redução da pobreza, incluindo as conclusões da análise da coerência dos instrumentos de
planificação e orçamentação com as prioridades identificadas no processo de Revisão
Anual.
e) Conclusões genéricas sobre a matriz do QAD nas 4 áreas prioritárias do AGO: breve
justificativo quanto aos indicadores e metas definidas para 2016 e indicativos para 2017 e
2018;
f) Considerações finais, que deverão conter uma breve análise do processo e do diálogo
mantido, aos mais diversos níveis durante a RP, as conclusões genéricas do processo de
RP e as recomendações para o GdM e Parceiros do AGO, incluindo resultados do Grupo
de Diálogo e Prioridades a serem desenvolvidas em conjunto (por área, se relevante).
VI. Participantes
10. A RP compreende dois (2) níveis, o Alto Nível e de Nível Técnico. Participam ao nível Técnico
quadros do Governo e representantes dos Parceiros de AGO. Ao alto nível participam os
Ministros e os Chefes de Missão.
VII. Calendário e Prazos - Vide o calendário (Anexo I)
VIII. Orientação para os Grupos de Trabalho
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
11. Os quatro GTs das áreas prioritárias do AGO, para os quais estão identificados os Chefes
(GdM) e os co-Chefes (Parceiros de AGO), irão apoiar-se nos pontos focais das respectivas
subáreas (anexo II) para acompanhamento de matérias específicas. Os pontos focais deverão
reportar ao chefe e ao co-chefe do GTs.
12. Os GTs reunirão para produzirem a informação em torno das actividades alistadas no capítulo
III do presente Termos de Referência, de forma harmonizada. Os encontros deverão
obedecer ao calendário em anexo.
13. A estrutura abaixo apresenta as Áreas Estratégicas do AGO e os respectivos Grupos de
Trabalho, que será a base para a realização das actividades da presente RP.
14. Os detalhes relativos aos contactos dos Chefes e co-Chefes das Áreas Prioritárias do AGO e
os pontos focais das respectivas subáreas encontram-se no anexo II do presente TdR.
Áreas Estratégicas do AGO e respectivas Subáreas
#
1
Grupos de Trabalho
das Áreas Prioritárias
do AGO
SISTEMAS
NACIONAIS
2
CRESCIMENTO
INCLUSIVO
3
GOVERNAÇÃO E
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
4
EFICÁCIA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
Subáreas
Melhorar os Sistemas d e Planificação e
Orçamentação
Gestão do investimento público
Gestão e transparência dos riscos fiscais
Gestão da receita do estado
Sistema de aquisições públicas
Reforço do sistema da auditoria
Melhorar a competitividade e
produtividade na agricultura
Melhoria do ambiente de negócios e
Desenvolvimento das Pequenas e
Médias Empresas
Acesso das PMEs ao Financiamento
Protecção Social
Transparência na prestação de contas
Transparência no acesso à informação
Implementação efectiva da legislação
anti-corrupção
Qualidade e Equidade/Sectores
Prioritários
Reforma do Setor Público/ Gestão de
Recursos Humanos
Descentralização
Sectores Envolvidos
Ministério da Economia e Finanças (Direcção Nacional do
Tesouro, Direcção Nacional de Estudos Económicos e
Financeiros, Direcção Nacional da Planificação e Orçamento,
Direcção Nacional do Património, Autoridade Tributária), Tribunal
Administrativo
Ministério da Industria e Comércio, Instituto de promoção de
Pequenas e Médias Empresas (Direcção de Apoio ao Sector
Privado), Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho,
Emprego e Segurança Social, Ministério da Ciência e Tecnologia,
Banco de Moçambique
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos,
Gabinete de informação, Ministério da Economia e Finanças,
Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério da
Saúde, Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Informação a ser produzida pelos Grupos de Trabalho
15. Até o dia 30 de Outubro de 2015, os Chefes dos quatro (4) GTs das Áreas Prioritárias do
AGO devem enviar aos Secretariados a proposta de QAD do Governo 2016 e um relatório
sobre as actividades elencadas no capítulo III. Os conteúdos dos relatórios seguirão a
Orientação para a Estrutura de Relatório dos Grupos de Trabalho das Áreas Prioritárias do
AGO (Anexo IV) e serão submetidos em Português e enviados aos Secretariados do MEF
([email protected];) e dos Parceiros do AGO ([email protected]).
16. A proposta de Aide Memoire, incluindo todas outras componentes elencadas no capítulo V a
serem redigidas pelos Secretariados do MEF e dos Parceiros do AGO, deverá estar finalizada
até ao dia 12 de Novembro de 2015.
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
ANEXOS:
I.
II.
III.
IV.
Calendário;
Lista dos Chefes e co-Chefes das Áreas Prioritárias do AGO e dos Pontos Focais para
respectivas as subáreas;
Lista das Prioridades a serem desenvolvidas;
Orientação para a Estrutura dos Relatórios dos Grupos das Áreas Prioritárias do AGO.
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
ANEXOS AOS TEROS DE REFERENCIA
ANEXO I: CALENDÁRIO REVISTO DA REUNIÃO DE PLANIFICAÇÃO 2015
Data
13/10/2015
Encontro
Reunião do Comité de
Direcção
Objectivo
Etapa Preparatória
Elaboração dos Termos de Referência da Reunião de
Planificação 2015
Equipa Conjunta Governo e Parceiros
do AGO
Aprovação dos Termos de Referência da RP 2015
Membros do Comité de Direcção
i.
ii.
13/10/15
Secretariado
Participantes / Responsável
Local
MEF, 8 º
andar, flat 83
Circulação dos TdR da Reunião de
Planificação e o Convite para o lançamento do
processo;
Partilha dos Documentos de Base
Governo: [email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
MEF
Parceiros do AGO:
[email protected]
Etapa do Diálogo sobre os instrumentos de Planificação do GdM
16/10/2015
Reunião de Lançamento
Formal do processo da
RP
18 22/01/2016
Reuniões dos Grupos de
Trabalho (GT) das Áreas
Prioritárias
Apresentação dos TdR e do respectivo calendário da RP
Finalização e discussão de Relatórios dos Grupos de
Trabalho das áreas prioritárias do AGO;
Finalização dos QADs do GdM e dos Parceiros do AGO
(alguns indicadores, metas e Notas Técnicas).
Todos os membros do Processo,
representante do GdM, Parceiros do
AGO e membros do Comité de Direcção
Hotel
Membros dos Grupos de Trabalho
(GdM, Parceiros do AGO)
Instalações do
GdM
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
22/01/2016
2527/01/2016
28/01/2016
28/0101/02/16
01/02/16
5/02/16
10/02/16
12/02/2016
Envio dos Relatórios dos Grupos de Trabalho das áreas
prioritárias do AGO com os indicadores, acções de
Membros dos Grupos de Trabalho das
política, as metas e as Notas Técnicas para o QAD aos
áreas prioritárias do AGO
Secretariados
Etapa do Diálogo sobre as questões chave da Planificação e Orçamentação
Chefes dos GT das
àreas Prioritárias do
AGO
Parceiros do AGO
Trabalho Técnico dos
Secretariados
(i) Analíse da coerência e sustentabilidade dos
instrumentos de Planificação e Orçamentação do GdM e
elaboração do Relatório especificando as questõeschave para o diálogo; (ii) Elaboração da primeira versão
do Aide Memoire.
Membros das áreas Prioritárias do QAD
(GdM e Parceiros do AGO) e do Comité
de Direcção
Trabalho Técnico da
Equipa Conjunta Governo e Parceiros
Finalização da proposta do AM
Equipa Conjunta
do AGO
Etapa do Diálogo de Alto Nível do AGO e Encerramento do Processo
Trabalho Técnico da
Equipa Conjunta Governo e Parceiros
Circulação do Aide Memoire Versão Preliminar
Equipa Conjunta
do AGO
Apreciação da proposta do Aide Memoire e dos assuntos
Reunião do Comité de
que deverão ser levados a discussão no Diálogo do Alto
Membros do Comité de Direcção
Direcção
Nível do AGO
Diálogo do Alto Nível do
Análise e aprovação do Aide Memoire
Ministros e Embaixadores
AGO
Realização da Reunião
Adopção do Aide Memoire
Todos
de Encerramento
Reunião do Grupo de
Diálogo sobre o AGO
Apresentação e discussão do Relatório dos Parceiros do
AGO; discussão e finalização do QAD para 2016 do
Governo e dos Parceiros do AGO
Parceiros do AGO
Equipa Conjunta Governo e Parceiros
do AGO
Hotel
MEF
MEF
MEF, 8 º
andar, flat 83
MEF
Hotel
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
ANEXO II: LISTA DOS CHEFES E CO-CHEFES DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DO AGO E DOS PONTOS FOCAIS PARA RESPECTIVAS AS SUBÁREAS
GRUPOS DE TRABALHO DAS ÁREAS
PRIORITÁRIAS DO AGO
SUB GRUPO DE TRABALHO
MEMBROS GdM E DOS PARCEIROS
SECTORES ENVOLVIDOS
Melhorar os Sistemas de Planificação e Orçamentação
Ponto Focal GdM:
Cristina Matusse
[email protected]
[email protected]
Cel: 82 4630190
Chamila Ali
[email protected]
Cel: 847388198
Grupo de Trabalho 1:
SISTEMAS NACIONAIS
GdM Chefe:
Adriano Ubisse
[email protected]
Cel: 823071664
Ponto Focal Parceiros:
Lurdes Tavares
[email protected]
Cel: 823044043
Gestão do investimento público
Ponto Focal GdM:
Parceiro - Co chefe:
Telma Loforte
[email protected]
Cel: 828406090
Koby Bentley
Vasco Nhabinde
[email protected]
Cel: 820494943
Félix Massangai
[email protected]
Cel: 824492740
Ministério da Economia e Finanças (Direcção
Nacional do Tesouro, Direcção Nacional de
Estudos Económicos e Financeiros, Direcção
Nacional da Planificação e Orçamento, Direcção
Nacional do Património, Autoridade Tributária,
CEDSIF e Inspecção Geral de Finanças),
Tribunal Administrativo.
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
[email protected]
Cel: 823144290
Emília Coutinho
[email protected]
824812958
Domingos Aristoteles
[email protected]
[email protected]
Cel: 824054160
Ponto Focal Parceiros:
Koby Bentley
[email protected]
Cel: 823144290
Gestão e transparência dos riscos fiscais
Ponto Focal GdM:
UFSA – Por Identificar
Vasco Nhabinde
[email protected]
Cel: 820494943
Félix Massangai
[email protected]
Cel: 824492740
Emília Coutinho
[email protected]
824812958
Domingos Aristoteles
[email protected]
[email protected]
Cel: 824054160
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
Ponto Focal Parceiros:
Els Berghmans
[email protected]
Cel: 825907600
Gestão da receita do Estado
Ponto Focal GdM:
Dinis Nhancume
[email protected],
[email protected]
Yolanda Fonseca
[email protected],
[email protected]
Ponto Focal Parceiros:
Telma Loforte
[email protected]
Cel: 828406090
Sistema de Aquisições Públicas
Ponto Focal GdM:
Albertina Fruquia
[email protected],
[email protected]
Helena Francisco
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
[email protected]
Ponto Focal Parceiros:
Kobi Bentley
[email protected]
Cel: 823144290
Reforço do Sistema da Auditoria
Ponto Focal GdM:
Carolina Nguenha
[email protected]
Cel: 823139720
21 314687
Francisca Mabote
[email protected]
Ponto Focal Parceiros:
Jesus Alfredo
[email protected]
Cel: 829110100
Melhorar a competitividade e produtividade na agricultura
Ponto Focal GdM:
Grupo de Trabalho 2:
CRESCIMENTO INCLUSIVO
GdM Chefe:
Lucia Luciano
[email protected];
[email protected]
Cel: 823122067
Ponto Focal Parceiros:
Erasmo Saraiva
Ministério da Industria e Comercio, Instituto de
promoção de Pequenas e Médias Empresas
(Direcção de Apoio ao Sector Privado), Ministério
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
Adriano Chamusso
[email protected]
843151160
[email protected]
Melhoria do ambiente de negócios e Desenvolvimento das
Pequenas e Médias Empresas
Ponto Focal GdM:
Parceiro - Co chefe:
Sérgio Dista
[email protected]
Cel: 841848068
Eleutério Mabjaia
[email protected];
[email protected]
822914258
829326960
Ponto Focal Parceiros:
Sérgio Dista
[email protected]
Cel: 841848068
Acesso das PMEs ao Financiamento
Ponto Focal GdM:
Esmeralda Malaquias Fumo
[email protected]
Cel: 823065670
Ponto Focal Parceiros:
Sérgio Dista
[email protected]
Cel: 841848068
Protecção Social
da Agricultura, Ministério do Trabalho, Emprego
e Segurança Social, Ministério do Género,
Criança e Acção Social, Ministério da Ciência,
Tecnologia Ensino Superior e Técnico
Professional e, Banco de Moçambique
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
Ponto Focal GdM:
Francisco Pagule
[email protected]
[email protected]
Cel: 823286320
Abílio Cualo
[email protected];
[email protected]
Cel: 828310740
Ponto Focal Parceiros:
Graça Sousa
[email protected]
Cel: 849090347
Grupo de Trabalho 3:
GOVERNAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Transparência na prestação de contas
GdM Chefe:
Cristina Matusse
[email protected],
Cel: 82 4630190
Zita Joaquim
[email protected]
Cel: 84 7419601
Parceiro - Co chefe:
Paula Pereira
[email protected]
Cel: 840356852
Ponto Focal GdM:
Nádia Adriao
[email protected]
Cel: 842614712
Alfredo Mutombene
[email protected]
Cel: 827593110
Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Religiosos, Gabinete de informação, Ministério
da Economia e Finanças, Ministério da
Administração Estatal e Função Pública
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
Ponto Focal Parceiros:
Cristina Mateu Gallego
[email protected]
Cel: 841937119
Transparência no acesso à informação
Ponto Focal GdM:
GABINFO – Por Definir
Ponto Focal Parceiros:
Paulina Mulhovo
[email protected]
Cel: 823231740
Implementação efectiva da legislação Anti-corrupção
Ponto Focal GdM:
Zita Joaquim
[email protected]
847419601
Ponto Focal Parceiros:
Paula Pereira
[email protected]
Cel: 840356852
Descentralização
Ponto Focal GdM:
Cândida Moiane
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
[email protected]
[email protected]
824113970
Ponto Focal Parceiros:
Sven Stucki
[email protected]
Cel: 82 307 82 72
Qualidade e Equidade/Sectores Prioritários
EDUCAÇÃO
Grupo de Trabalho 4:
EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GdM Chefe:
Grilo Lubrino
[email protected]
824005251
843039950
Parceiro - Co chefe:
Graça Sousa
[email protected]
Cel: 849090347
Ponto Focal GdM:
João Assale (MINEDH)
[email protected]
Cel: 824363820
Antuia Soverano (MINEDH)
[email protected]
Cel: 82315064
Ponto Focal Parceiros
Sinervä Sirpa
[email protected]
823231140
Cristina Manzanares
[email protected]
825241595
Graça Sousa
[email protected]
Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano, Ministério da Saúde, Ministério da
Administração Estatal e Função Pública
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
849090347
EDUCAÇÃO
Ponto Focal GdM:
Lidia Chongo
[email protected]
[email protected]
847352986
Leopoldina Massingue
[email protected]
+258824601810
Diarmuid McClean
[email protected]
82 300 0199
Sara Piccoli
[email protected]
844115627
Gestão dos recursos humanos na administração pública
Ponto Focal GdM:
Grilo Lubrino
[email protected]
Cel: 824005251
Cel: 843039950
Ponto Focal Parceiros:
Cristina Manzanares
[email protected]
Cel: 825241595
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
III. LISTA DAS PRIORIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS;
Nr.
ASSUNTOS PRIORITARIOS
RESPONSÁVEL
ASSUNTOS CONJUNTOS
1
Definir os QADs pós-2015 (do Governo e dos Parceiros)
2
Concluir a Revisão do Memorado de Entendimento
3
Aprimorar o funcionamento e o uso (regularidade e qualidade da informação)
da base de Dados ODAMOZ.
Governo e Parceiros de Implementação do
AGO
GOVERNO
4
Implementação do Plano de Acção de Transparência Fiscal
5
Implementação efectiva do pacote Anti-Corrupção
Sistemas Nacionais
Governação e Prestação de contas
PARCEIROS
8
Aprimorar a previsibilidade dos compromissos e desembolsos do AGO bem
como os compromissos dos Fundos Comuns.
Parceiros de Implementação do AGO
Anexo V: Termos de Referência da Reunião da Planificação de 2015 e Respectivos Anexos
IV. ORIENTAÇÃO PARA A ESTRUTURA DOS RELATÓRIOS DOS GRUPOS DAS ÁREAS
PRIORITÁRIAS DO AGO
I.
II.
Estrutura
1.
Sumário: informação que sumariza o relatório com inputs relevantes para
constar no Aide Mémoire.
2.
Conclusões genéricas sobre a matriz do QAD 2016: conclusões sobre a matriz,
incluindo breve justificativo quanto aos indicadores e metas definidas para 2016
e indicativas para 2017 e 2018.
3.
Alcance dos indicadores e metas do QAD 2015: apreciação do grau de alcance dos
indicadores e metas do QAD 2015, destacando os indicadores em risco de não
alcance das metas.
4.
Implementação das prioridades identificadas durante a Revisão Anual de 2015:
informação sobre o progresso em relação ao nível de implementação das
prioridades identificadas durante a Revisão Anual de 2015, para as áreas em que
se aplica.
5.
Análise da coerência entre estratégias, actividades planificadas e a afectação de
recursos para 2016: conclusões sobre a análise das estratégias, planos de
actividades e recursos na respectiva área.
6.
Prioridades para 2016: identificação das prioridades a serem desenvolvidas em
2016, se relevante.
7.
Estudos e Assistências técnicas: identificação dos estudos analíticos e assistência
técnica a serem realizados em 2016, respectivo responsável e calendário a aplicar
8.
Considerações finais: apresentação das notas finais, constrangimentos e lições
aprendidas do processo.
Orientações

Tamanho do relatório completo – O relatório deverá conter no máximo 6
páginas.

Tipo e tamanho de letra – Adoptar o tipo de letra ‘Times New Roman’,
tamanho de letra 12 com espaçamento de linha simples.

Língua do documento – O relatório deverá ser redigido em português.

Envio – Destinatário – [email protected]

Prazo de entrega – A enviar até ao dia 30 de Outubro de 2015.