Relatório de Actividades 2008

MUNICÍPIO DE SINES
Câmara Municipal
Relatório de Actividades da Câmara Municipal de Sines
De 28 de Junho de 2008 a 25 de Setembro de 2008
1. Funções Gerais
•
Reunião, no dia 30 de Junho, do Presidente da Câmara com a equipa Augusto Mateus
Associados e a AMLA, para preparação de Candidaturas ao QREN.
•
Reunião do Presidente da Câmara com o Presidente da Câmara Municipal de Évora,
no dia 04 de Julho, para preparação dos projectos a apresentar às candidaturas do
QREN, nomeadamente no âmbito do denominado “Corredor Azul” – Competitividade
e Pólos Tecnológicos.
•
Protocolos entre a Câmara Municipal de Sines e a Petrogal S.A
No dia 09 de Julho a Câmara procedeu à assinatura dos Protocolos entre o Município
de Sines, a Petrogal, S.A e várias associações do concelho, com o objectivo de apoiar
em termos financeiros e logísticos as entidades e instituições que demonstrem realizar
actividades relevantes para o concelho de Sines, sejam elas de cariz desportivo, social
e/ou cultural, apoiando também o FMM, no mo ntante global de 300 mil euros:
160.000,00€ para o FMM e 140.000,00€ para as Colectividades e Instituiç ões do
município. Este Protocolo resulta de uma parceria entre o Município de Sines e a
Petrogal, S.A.
>
•
No dia 11 de Julho decorreu a reunião dos representantes dos municípios do “Corredor
Azul” com a ADRAL, para preparação de candidaturas ao QREN.
•
Participação do Presidente da Câmara, no dia 22 de Agosto, no Alandroal, na 7ª
Reunião Plenária da Comissão Mista de Coordenação do PROTA – Plano Regional de
Ordenamento do Território do Alentejo.
•
Participação do Presidente da Câmara, no dia 25 de Agosto, na Reunião da
Conferência Decisória do PIN+ da Galp. A presente reunião decorreu no âmbito das
soluções dos problemas de espaço das instalações da Refinaria de Sines.
•
Reunião, no dia 25 de Agosto, do Presidente da Câmara com o Sr. Secretário de Estado
do Ordenamento do Território. A reunião decorreu na sequência dos processos de
elaboração do novo PDM de Sines e do PROTA, onde foram expostas questões e
tentativa de resolução de problemas nas áreas do turismo no território de Sines. Foram
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também abordadas questões inerentes ao ordenamento e desenvolvimento do
território do município de Sines.
•
Reunião, no dia 26 de Agosto, entre o Presidente da Câmara, a equipa Augusto Mateus
e Associados e a AMLA, para preparação de candidaturas ao QREN no âmbito das
Redes Urbanas para a Competitividade.
•
O Presidente da Câmara reuniu em Évora, no dia 28 de Agosto, com o Sr. Director
Regional da Educação, para preparação da cand idatura da Nova Escola das Artes, no
sentido de acreditação e oficialização pelo Ministério da Educação e o respectivo
financiamento para os cursos de ensino articulado e supletivo da nova escola.
•
No dia 15 de Setembro o Presidente da Câmara celebrou um Protocolo com a
Galp/Petrogal, no qual a Galp assume a atribuição de seis milhões de euros para a
construção do novo Complexo Desportivo de Sines.
•
Participação do Presidente da Câmara, no dia 15 de Setembro, nas Comemorações do
30º Aniversário da Refinaria de Sines, com a inauguração de uma exposição de
fotografia sobre a Refinaria de Sines no Centro de Exposições do Centro de Artes de
Sines.
•
Lançamento de convites a empresas para a realização de 07 estudos prévios, sendo seis
deles para a cidade de Sines e um para Porto Covo, estudos estes integrados nos
Programas de Regeneração/Qua lificação Urbana da cidade de Sines e da aldeia turística
de Porto Covo.
•
Celebração do Contrato de Execução, no dia 16 de Setembro, entre o Ministério da
Educação e a Câmara Municipal de Sines. O referido contrato define as condições de
transferência, para o município de determinadas atribuições, nomeadamente:
- Gestão do Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar;
- Actividades de enriquecimento curricula r no 1º ciclo do ensino básico;
- Gestão do parque escolar nos 2º e 3º ciclos do ensino básico.
•
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Ratificado em Reunião de Câmara datada de 18 de Setembro o Contrato de Execução
celebrado entre o Ministério da Educação e o Presidente da Câmara Municipal de
Sines, para transferência de competências na Educação.
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•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública datada de 18 de Setembro, a aplicação de
derrama de 1,5%, sobre o lucro tributável, com isenção da referida taxa para os sujeitos
passivos com um volume de negócios do ano anterior inferior a 150.000,00€.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública de 18 de Setembro, a aplicação da taxa de
5% sobre a participação do município no IRS.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública de 18 de Setembro, a aplicação das taxas do
IMI nos seguintes termos:
- Prédios Urbanos: 0,8%
- Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,5%
- Prédios Rústicos: 0,8%
2. Funções Sociais
2.1 Educação
•
Foi celebrado um Acordo de Parceria com o Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
das Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo 2008/2009.
•
Atribuição dos Apoios Sociais escolares para as crianças do Pré-escolar e para as
crianças do 1º Ciclo.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Extraordinária datada de 14 de Agosto, a Proposta
de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para 2008/2009.
2.2 Acção Social
>
•
No dia 20 de Agosto foi proporcionado aos mais idosos uma visita à Capela da Nossa
Senhora das Salas.
•
Realizou-se no dia 24 de Agosto o 7º Aniversário do Espaço Sénior do Jardim das
Descobertas.
•
Realizou-se no dia 21 de Setembro o 3º Aniversário do Espaço Sénior do Bairro 1º de
Maio.
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•
A Câmara Municipal de Sines deu continuidade às actividades de animação e conv ívio
para os idosos do Concelho, com actividades regulares nos Centros de Convívio,
nomeadamente, Bailes/Convívios.
2.3 Ordenamento do Território
>
•
Aprovada em Reunião de Câmara Ordinária, datada de 03 de Julho, a intenção de
adjudicação à Firma “UDRA, Construtora, Lda”, a Empreitada de “Construção da
Escola Básica e Jardim-de-infância do P.P. Sul de Sines”.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública datada de 17 de Julho , a Proposta de Plano
de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines.
•
Inauguração, no dia 18 de Julho, da Praça Marquês de Pombal, em Porto Covo.
•
Realizou-se no dia 23 de Julho, em Odemira, a 4ª Reunião da Comissão Mista de
Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste
Alentejano e da Costa Vicentina . A Câmara Municipal de Sines fez-se representar pelo
Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente.
•
Aprovado em Reunião de Câmara Ordinária datada de 07 de Agosto, a Operação de
Loteamento da Zona 2F2 da Zona Industrial e Logística de Sines (ZIL’s).
•
Aprovada em Reunião de Câmara Ordinária datada de 07 de Agosto, a proposta de
Operação de Loteament o Municipal do Centro de Artes de Sines.
•
Aprovado em Reunião de Câmara Ordinária datada de 07 de Agosto, o Contrato de
Parceria referente à acção preparatória, denominada “Corredor Azul – Rede Urbana
para a competit ividade e Inovação”.
•
Realização no dia 27 de Agosto, na CCDRAlentejo, da 2ª Conferência de Serviços do
Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines. A Câmara Municipal de
Sines fez-se representar pelo Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento do
Território e Ambiente.
•
No dia 03 de Setembro realizaram-se, em Lisboa, três reuniões de Concertação do
Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines, representadas por várias
entidades: Estradas de Portugal, REFER, Instituto da Mobilidade e dos Transportes
Terrestres, CCDRAlentejo, Agência Portuguesa do Ambiente e da Direcção Regional
de Economia do Alentejo, Administração do Porto de Sines e Câmara Municipal de
Sines. Estiveram presentes nas referidas reuniões a Sr.ª Vereadora Marisa Santos e o
Chefe de Divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente.
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•
Encontra-se em fase de apreciação, as propostas apresentadas em acto público que
decorreu nos dias 02 e 11 de Setembro, para a elaboração do Plano de Pormenor de
Salv aguarda do Centro Histórico de Sines.
•
Encontra-se em discussão pública, de 17 de Setembro a 16 de Outubro, o Plano de
Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines.
Obras em Curso
- Construção de um espaço verde, campo de futebol e parque infantil no Loteamento do Farol;
- Recuperação dos edifícios interiores do Castelo de Sines;
- Construção do edif ício do Sines Tecnopólo.
Empreitadas Adjudicadas
•
Fornecimento e Aplicação de Micro – Aglomerados Betuminoso em várias Ruas das
Cidade de Sines, adjudicado à Firma “TOPBET – Trabalhos de Obras Públicas e
Pavimentos Betuminosos, S.A”, pelo valor de 71.474,50€, acrescido de I.V.A. Existe
uma previsão de execução destas obras no mês de Outubro de 2008.
•
Constituição do Circuito de Visitação do Forte do Pessegueiro, adjudicado à Firma
“BEL-ERE, Engenharia e Reabilitação de Estruturas, S.A”, pelo valor de 77.604,21€,
acrescido de I.V.A.
•
Instalação de Estação Elevatória de Esgotos do Bairro do Farol, em Sines, adjudicado à
Firma “ETH – Unipessoal, Lda.”, pelo valor de 57.565,00€, acrescido de I.V.A.
•
Construção da Escola Básica e Jardim-de-infância do P.P. Sul de Sines, adjudicada à
Firma “UDRA – Construtora, Lda.”, pelo valor de 1.310.732,19€, acrescido de I.V.A.
Aquisição de Serviços
>
•
Elaboração do Plano de Pormenor da Cidade Desportiva, adjudicado à Firma
“Diâmetro – Gabinetes e Estudos Projectos, Lda.”, pelo valor de 42.250,00€, acrescido
de I.V.A.
•
Elaboração do Projecto de Conversão em Avenida Urbana do actual IP8, troço
compreendido entre o acesso a Sines (Km 7713) e a Avenida Vasco da Gama,
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adjudicado à Firma “Diâmetro – Gabinetes e Estudos Projectos, Lda.”, pelo valor de
74.000,00€, acrescido de I.V.A.
•
Concepção da Instalação de um Sistema Multimédia para a Casa Vasco da Gama
integrada no Museu do Castelo de Sines, adjudicada à Firma “Ydreams – Informática,
S.A.”, pelo valor de 74.600,00€, acrescido de I.V.A.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública datada de 18 de Setembro, a intenção de
adjudicação da Elaboração do Projecto de Arquitectura para Construção da Escola
Básica e Jardim de Infância Integrada na EB 2,3 Vasco da Gama à Firma “Inplenitus –
Arquitectura e Soluções, Lda.”, pelo valor de 49.500,00€, acrescido de I.V.A.
2.4 Meio Ambiente
•
Realizou-se no dia 03 de Julho, em Vila Nova de Santo André, a 2ª Reunião do
Conselho Científico do Projecto GISA, que contou com a presenç a de várias entidades
e de dois técnicos da Câmara Municipal de Sines.
•
Aprovado em Reunião de Câmara Pública datada de 17 de Julho, o Programa de
Educação Ambiental 2008/2009.
•
Assinatura do Protocolo entre a VALORMED – Sociedade Gestora de Resíduos de
Embalagens e Medicamentos, Lda. e a Câmara Municipal de Sines.
O presente protocolo tem como objectivo dar um encaminhamento adequado aos resíduos e
embalagens de medicamentos, prevenindo a sua descarga quer nos contentores de recolha de
RSU, quer no meio ambiente, fomentando a sua entrega nas Farmácias, contribuindo para uma
melhor qualidade ambiental da população de Sines.
No âmbito da assinatura do protocolo entre Valormed e CMS, foram realizadas as seguintes
acções:
- No dia 10 de Julho procedeu-se à colocação de autocolantes nos Contentores dos RSU (cerca
de 900 contentores), de forma a alertar toda a população para que os medicamentos fora de uso
sejam entregues na farmácia;
- Entre os dias 08 e 11 de Agosto procedeu-se à colocação de um panfleto dentro da factura da
água (8200 facturas) com o objectivo de sensibilizar mais uma vez a população para a correcta
eliminação de medicamentos fora de uso.
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•
Realizou-se durante os meses de Agosto e Setembro, em parceria com a Sociedade
Ponto Verde, uma Acção de Sensibilização junto do Canal HORECA (Hotéis,
Restaurantes e Cantinas) do concelho de Sines.
A Acção de Sensibilização teve como objectivo sensibilizar e incentivar a adesão ao certificado
Verdoreca dos estabelecimentos que ainda não o possuem.
O VERDORECA tem por objectivo reciclagem de 100% dos resíduos em que se transformam
essas embalagens, contribuindo para a diminuição do volume de resíduos depositados em
aterro.
•
No âmbito do Projecto GISA, realizou-se no dia 12 de Setembro, no Instituto S uperior
Técnico, em Lisboa, um Workshop sobre “Epidemiologia Espacial”. Estiveram
presentes para além da Câmara Municipal de Sines, representada pelo Chefe de
Divisão de Planeamento, Ordenamento do Território e Ambiente, várias outras
entidades ligadas ao Projecto.
•
Teve lugar no dia 16 de Setembro, pelas 18:00h., no Salão Nobre dos Paços do
Concelho, uma sessão de esclarecimento sobre poupança energética para funcionários
da Câmara Municipal de Sines e PME´S, organizada pela DECO/CMS/Associação
Empresaria l de Sines
O objectivo destas sessões de esclarecimento foi a realização de uma reunião informal onde foi
debatido o tema - Poupar Energia Eléctrica – com o intuito de informar e esclarecer a
população.
•
Encontra-se em discussão pública, entre o período de 17 de Setembro a 16 de Outubro,
o Estudo de Impacte Ambiental dos Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria
de Sines.
•
Encontra-se em discussão pública, entre o período de 19 de Setembro a 23 de Outubro,
o Estudo de Impacte Ambiental da ZIL II.
2.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos
>
•
Aprovada em Reunião de Câmara Ordinária de 03 de Julho , a concessão de exploração
do Bar da Piscina Municipal, ao Estabelecimento de Restauração e de Bebidas “O
Palheiro”, pelo valor de 505,00 €/Mês.
•
Entre os dias 04 e 13 de Julho decorreu na Avenida Vasco da Gama as “Tasquinhas
Sines 2008”. Esta iniciativa contou com a participação de 22 restaurantes, associações e
colectividades de Sines e da região, com um recorde de visitantes de mais de 25 mil
pessoas. As Tasquinhas é um evento cuja organização cabe à Câmara Municipal de
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Sines, e que conta com o apoio da APS e Docapesca, em parceria com restaurantes do
município de Sines e dos municípios geminados e também com o apoio da Associação
de Armadores da Pesca Artesanal e de Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa
Vicentina.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Pública datada de 17 de Julho, a atribuição de um
subsídio extraordinário no valo r de 300,00€ à Associação de Artesãos de Sines, para
fazer face a despesas com materiais de desgaste a utilizar na confecção dos atoalhados
para o Festival Músicas do Mundo 2008.
•
Aprovado em Reunião de Câmara Pública de 17 de Julho, os preços de venda do
material de Merchandising nas lojas do Festival Músicas do Mundo.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Ordinária datada de 07 de Agosto, a atribuição de
um apoio financeiro extraordinário à Comissão de Carnaval de Sines, no valor de
8.000,00€, para a realização do Carnaval de Verão.
•
Decorreu entre os dias 14 e 17 de Agosto, na Avenida Vasco da Gama, a 1ª “Feira na
Avenida”.
•
Aprovado em Reunião de Câmara de 18 de Setembro, o valor das propinas referentes
ao ano lectivo 2008/2009 a aplicar na Escola de Artes de Sines.
•
Realização da X Edição do Festival Mús icas do Mundo entre os dias 17 e 26 de Julho,
em Sines e Porto Covo.
Este grandioso acontecimento cultural e artístico, organizado pela Câmara Municipal de
Sines, contou entre os dias 18 e 20 de Julho, em Porto Covo, com prestigiados concertos:
? A Naifa (Portugal)
? Herminia (Cabo Verde)
? Hazmat Modine (EUA)
? Flat Earth Society Meets Jimi Tenor (Bélgica/Finlândia)
? The Last Poets (EUA)
? Enzo Avitabile & Bottari (Itália)
? Danças Ocultas (Portugal)
? Asha Bhosle (Índia)
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? A Tribute to Andy Palácio feat. Special Guests (Belize/Honduras)
Integrado no Programa do FMM 2007, entre os dias 21 e 26 de Julho realizaram-se em
Sines inúmeros concertos, repartidos entre a Avenida Vasco da Gama, o Castelo de Sines e
o Ce ntro de Artes:
? Moskow Art Trio (Rússia/Noruega)
? Lo Còr de la Plana (Occitânia)
? Iva Bittová (República Checa)
? Moriarty (EUA/França)
? Waldemar Bastos (Angola)
? Vinicio Capossela (Itália)
? Justin Adams & Juldeh Camara (Reino Unido/Gâmbia)
? A. Joseph & The Spasm Band ft. Joe Bowie (Trinidad/RU/EUA)
? Mandrágora & Special Guests (Portugal/Bretanha)
? Marful “Salón de Baile” (Galiza)
? Totó Bona Lokua (Antilhas Francesas/Camarões/RD Congo)
? Orchestra Baobab (Senegal)
? Silvério Pessoa (Brasil)
? Toubab Krewe (EUA)
? Rachel Unthank & The Winterset (Reino Unido)
? KTU (Finlândia/EUA)
? Cui Jian (China)
? Firewater (EUA)
? Nortec Collective presents Bostich and Fussible (México)
? The Dizu Plaatjies’ Ibuyambo Ensemble (África do Sul)
? Koby Israelite (Israel/Reino Unido)
? Rokia Traoré (Mali/França)
? Doran – Stucky – Studer – Tacuma (Irlanda/Suíça/EUA)
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? Jean – Paul Bourelly meets Melvin Gibbs & Will Calhoun (EUA)
? Boom Pam (Israel)
Este ano verificou-se inovações ao nível de espaços para as várias iniciativas paralelas ao FMM,
nomeadamente concertos no exterior do Centro de Artes, que ocorreram entre os dias 17 e 22
de Julho; Ciclos de Cinema; Ateliês para Crianças; Seminários e proporcionou-se conversas
com os artistas.
Este ano o Festival Músicas do Mundo contou uma vez mais com um cartaz ambicioso e com
um maior número de concertos – 40 concertos de grandes músicos da actualidade de todo o
mundo, cuja participação do público ultrapassou o número dos anos anteriores, contribuindo
para a projecção do concelho.
Actividades no Centro de Artes
Exposições
•
De 19 de Julho a 20 de Setembro encontrou-se patente ao público a Exposição
“Transurbana”, integrada numa retrospectiva do trabalho do artista Luís Campos.
•
Durante o período de 08 de Agosto a 19 de Outubro encontra-se patente ao público a
exposição “A Multiplicidade do Vértice”, com obras de Pablo Picasso. O objectivo
desta exposição é o 125º aniversário do nascimento do artista.
•
Dia 23 de Setembro foi inaugurada a exposição “Guerreiros do Mar”, que irá estar
patente até 21 de Outubro. Esta é uma exposição fotográfica sobre os apanhadores de
percebes do sudoeste português, da autoria de João Mariano.
Espectáculos
•
Dia 22 de Agosto pode-se assistir ao espectáculo de música erudita, intitulado “Zodiac
Trio”, composto por um trio de harpa, viola de arco e flauta.
- Entre os dias 30 de Junho e 11 de Julho decorreu no Centro de Artes, as Férias CAS Verão,
que contou com várias actividades lúdico-pedagógicas e oficinas de expressão dramática para
as crianças que se encontravam em férias escolares.
- O Serviço Educativo e Cultural do Centro de Artes de Sines deu continuidade aos Ateliês de
Movimento e Dança, que conta com a dança criativa, o curso de iniciação à dança e um novo
curso denominado Modern Jazz.
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Actividades do Gabinete da Juventude
•
Part icipação no 22º Intercâmbio Multinacional Europeu para a Juventude, que
decorreu entre os dias 19 e 26 de Julho e cuja organização teve a cargo da Associação
Nacional de Municípios Portugueses.
•
Aniversário da Casa da Juventude, no dia 19 de Agosto, com o concerto dos
“Olivetreedance”.
•
Entre os dias 20 de Setembro e 25 de Outubro, realiza-se na Casa da Juventude o
Atelier de Fotografia “Zoom In”, com André Vizinho.
2.5.2 Desporto
•
Férias Desportivas - Realizaram-se entre os dias 30 de Junho e 11 de Julho com a
participação de 237 crianças entre os 6 e os 14 anos.
•
Torneio de Encerramento da E. M. Ténis - Realizou-se nos dias 26 e 27 de Julho no
Parque Desportivo Municipal.
•
Aprovada em Reunião de Câmara Ordinária datada de 07 de Agosto, a atribuição de
um apoio financeiro no valor de 500,00€ à Federação Portuguesa de Voo Livre, para
fazer face à realização do evento Parapente, realizado em Sines entre os dias 15 e 17 de
Agosto.
Iniciativas que contaram com a colaboração da CMS:
Aniversário da Associação Recreativa Danças Sineense – Realizou-se no dia 28 de Junho no
Parque Desportivo, organização da A.R.D.S.
Animações Desportivas na Praia “Verão Caprisone” – Realizou-se nos dias 20 e 21 de Julho na
Praia Grande de Porto Covo e na Praia de S. Torpes. Organização da OutSport.
Animações Desportivas na Praia “Verão Perfeito Super Bock” – Realizou-se entre os dias 06 e
10 de Agosto na Praia de S. Torpes. Organização da OutSport.
Parapente – Maratona Costa Azul – Realizou-se entre os dias 15 e 17 de Agosto. Organização
Centro de Actividades de Montanha, Federação Portuguesa de Voo Livre.
Troféu Open de Sines em Radiomodelismo - Realizou-se no dia 31 de Agosto no Parque
Desportivo Municipal. Organização da ARLA.
Prova de Mar (Natação) – Realizou-se no dia 31 de Agosto na Praia Vasco da Gama .
Organização do Clube de Natação do Litoral Alentejano.
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Grande Prémio de Atletismo de Porto Covo – Realizou-se no dia 31 de Agosto. Organização
do Clube Desportivo de Porto Covo.
Troféu Clube Ases do Volante – Autocross e Kartcross- Realizou-se no dia 07 de Setembro na
Pista da Ribeira dos Moinhos. Organização Clube Ases do Volante.
A Câmara Municipal iniciou a época desportiva com os seguintes programas:
- Escola Municipal de Natação;
- Escola Municipal de Ténis;
- Sines a Caminhar é Mais Saudável;
- Desporto é Vida + 55 anos.
3.4.2 Turismo
•
Abertura do Parque de Campismo Municipal de Sines no dia 01 de Julho.
•
No dia 10 de Julho decorreu a cerimónia do Hastear da Bandeira - Praia Acessível, na
Praia de S. Torpes.
•
Durante o mês de Julho procedeu-se à realização de vários jogos educativos e lúdicos
sobre educação ambiental nas zonas balneares do concelho de Sines, no âmbito das
actividades de educação ambiental – Bandeira Azul da Europa.
Candidaturas:
•
Envio de Candidatura à DREA- Direcção Regional de Educação do Alentejo, referente
ao “Programa de Generalização do Ensino de Inglês e de outras Actividades de
Enriquecimento Curricular”, pelo valor total de 153.825,00€.
•
Envio de Candidatura à CCDRAlentejo, Programa INA Alentejo, referente à “Escola
Básica e Jardim-de-infância Integrada na Escola Básica 2,3 Vasco da Gama”, pelo valor
total de 1.823.088,00€.
Candidaturas Aprovadas:
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Candidatura referente à “Escola Básica e Jardim-de-infância do P.P. Sul de Sines”, pelo
valor elegível de 1.595.107,00€, com uma comparticipação de 70% no valor de
1.116.574,90€.
NIPC 502 563 010
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LARGO RAMOS DA C OSTA – 7520-159 SINES
)
+351 – 269 630 600
F AX +351 – 269 633 022 E-MAIL: [email protected]
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MUNICÍPIO DE SINES
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Candidatura referente a “Implementação do Sistema de Gestão Documental”,pelo
valor elegível de 97.828,50€, com uma comparticipação de 60% no valor de
58.697,10€.
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Candidatura referente a “Estágios Profissionais na Administração Pública Local”, pelo
valor elegível de 88.818,64€, com uma comparticipação de 70% no valor de
62.173,05€.
Apoio ao nível de elaboração de candidaturas:
A Câmara Municipal está a apoiar a Docapesca na preparação de Candidaturas ao PROMAR
(Programa Comunitário Específico)
Sines, 24 de Setembro de 2008
O Presidente da Câmara Municipal de Sines
Manuel Coelho Carvalho
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NIPC 502 563 010
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LARGO RAMOS DA C OSTA – 7520-159 SINES
)
+351 – 269 630 600
F AX +351 – 269 633 022 E-MAIL: [email protected]
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