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Relatório da Missão do PNQS 2010 à Espanha Zaragoza – Aragón Programa Rios de Calidad A Gestão do Saneamento no Governo de Aragon Parceria Público Privada para redução de déficit de tratamento de esgoto 1313-12 12--2010 GRUPO 3 Dezembro 2010 Relatores Nome Email Sandro Adriani Camargo [email protected] Samanta Ivonete S. Oliveira [email protected] Liliane do Rocio Rigoni [email protected] Fernando Flores Catta Preta [email protected] Carlos Anderson S. Pedreira [email protected] carlosanderson@deso Paulo Roberto Cervi [email protected] Valério Máximo G. Parreira [email protected] Fabiana Coutinho L. Raposo [email protected] Luiz Nogueira de Oliveira [email protected] Sr. Leitor, em caso de dúvida sobre esse relatório, entre em contato com algum dos relatores acima, informando os propósitos. Contatos Organização responsável Governo de Aragon Assuntos apresentados 1. A Gestão da Água no Governo de Aragon - Experiência da Parceria Público Privada para redução de déficit de tratamento de esgoto Lista de apresentador es, cargo, email, fone 1. Alfredo Bone – Conselheiro do Meio Ambiente do Governo de Aragon Vice--Conselheiro do Meio Ambiente do Governo de Aragon 2. Luis Marruedo – Vice 3. Jesus Jimenez – Diretor da Sodemasa PROGRAMA RIOS DE CALIDAD Comunidade Autônoma de Aragon •10% Território Nacional Espanhol •3% da População Espanhola • 1,3 milhoes de habitantes •Área de Pirineus – Região Montanhosa PROGRAMA RIOS DE CALIDAD PROGRAMA RIOS DE CALIDAD Aragon – Zaragoza O desafio •La Directiva 91-271-CCE (1991) que obriga o tratamento de 100% do Esgoto Gerado em Toda a União Européia ate 2015. •Dificuldade para implantação de Sistema de Tratamento.. Limitação orçamentária x o prazo para implantação •Orçamento de Aragon E 30 milhões. Investimento Necessários 1.4 bilhões € •Prazo – 25 anos Aragon – Zaragoza Solução ⁄ Diretriz • Parceria Público Privada •A Gestão do Serviço é Pública e a Prestação do Serviço Privada •Sem o investimento privado não seria possível resolver o problema dentro do tempo estabelecido. •Regulamentação e Fiscalização do Serviço pelo Instituto Aragonês de Água NOVO MODELO DE GESTÃO: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA (PLANO ESPECIAL, EM 5 ANOS O QUE DEMORARIA 30 ANOS) CONSTRUÇÃO EMPRESA CONCESSIONÁRIA EXPLORAÇÃO DURANTE 20 ANOS Recebe seus faturamento em funçáo da qualidade do esgoto tratado VANTAGENS COLABORAÇÃO EMPRESARIAL LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EFICÁCIA E EFICIÊNCIA INVESTIMENTO GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO EXEMPLOS DE ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM ARAGÓN 1. PLANO INTEGRAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARAGÓN: • 425 Estações de Tratamento de Esgoto • Investimento total: 1.420 milhoes de euros • Impulso definitivo para a qualidade das aguas 1980 0% 2000 60% 2008 2015 90% 100% NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO: TRIBUTO DE SANEAMENTO REPASSE DO CUSTO DAS INFRAESTRUTURAS AOS USUÁRIOS PARA PAGAR AS EMPRESAS. TRIBUTO DE SANEAMENTO, que cumpre 3 PRINCIPIOS: RECUPERAÇÃO DOS CUSTOS QUEM CONTAMINA, PAGA EQUILÍBRIO TERRITORIAL IMPOSTO DE FINALIDADE ECOLÓGICA TRANSFERÊNCIA DO CUSTO GLOBAL AO USUÁRIO FINAL QUALQUER ARAGONÉS, VIVA ONDE VIVA, PAGARÁ O MESMO PELO VOLUME DE ÁGUA QUE CONSOME Aragon – Zaragoza Forma de pagamento pelo usuário Imposto Anual Depuração 103,00 € a.a – para família 3 pessoas Uso Domestico Fixo 3,90 € + 0,47 € por m³ Uso Industrial Fixo 15,60 € + 0,517 € por m³ (cobrança de carga poluidora de acordo com Regulamento de Canon de Saneamento) Quem recebe o pagamento é o Governo, que repassa à Contratada. Aragon – Zaragoza Campanha de conscientização •Foco nos estudantes - campanha junto às escolas •Campanha no rádio e TV •Participação de artistas nas campanhas Visita às instalações da Estação de tratamento de esgotos Visita às instalações da Estação de tratamento de esgotos Características da Estação de Tratamento de Esgotos • • • • Vazão nominal: 20 l ⁄ s Vazão atual: aprox. 10 l ⁄ s Sistema de tratamento: biológico Origem do esgoto: predominantemente doméstico (bombeado do Distrito de Pina a 7 km e de um pequeno Distrito Industrial ) • Investimento na ETE e nos 7km de linha de recalque do esgotos foi de 3 milhões de Euros • Sistema: composto de 9 ETE’s • Equipe de Operação: 01 operador fixo 8 horas por dia, 01 mecânico, 01 auxiliar de laboratório e 01 responsável técnico (volantes) Processo de Tratamento de Esgotos Processo de Tratamento de Esgotos Tratamento de resíduos perigosos por empresa especializada Agricultura e Compostagem Integrantes Grupo 2 Integrantes Grupo 2