Documentos Necessários PECÚLIO POR MORTE Documentos

Documentos Necessários
PECÚLIO POR MORTE
Documentos apresentados pelo beneficiário:
I - CÔNJUGE E FILHOS MENORES DE 21 ANOS
» Certidão de Óbito do participante
» Certidão de Casamento do participante
» Certidão de nascimento de todos os filhos menores de 21 anos
» Carteira de Identidade, CIC e dados bancários do cônjuge
» Autos da sentença judicial e comprovante de recebimento de pensão judicial, no
caso de separação ou divórcio
» FILHOS MAIORES INVÁLIDOS
» Certidão de Óbito do participante
» Certidão de Nascimento
» Comprovante de Invalidez fornecido pelo INSS
» Certidão de Curatela, quando for o caso
» CIC e dados bancários do beneficiário.
FILHOS MENORES DE 21 ANOS E MAIORES DE 18 ANOS (EMANCIPADOS)
» Certidão de Óbito do participante
» Certidão de Casamento ou documento judicial do filho do participante, comprovando
a emancipação
» Carteira de identidade, CIC e dados bancários
Documentos fornecidos pela Empresa (Empregado Ativo):
» Contracheques dos 60 últimos meses trabalhados
» Ficha de Registro do Empregado - FRE, atualizada até a data do óbito.
II - FILHOS DE QUALQUER CONDIÇÃO
» FILHOS MAIORES DE 21 ANOS
» Certidão de Óbito do participante
» Certidão de Nascimento ou Casamento
» Autos de separação judicial caracterizando o não recebimento de pensão judicial pelo
ex-cônjuge, se for o caso.
» Certidão de Óbito dos beneficiários preferenciais, se for o caso.
Documentos fornecidos pela Empresa (Empregado Ativo):
» Contracheques dos 60 últimos meses trabalhados
» Ficha de Registro do Empregado - FRE, atualizada até a data do óbito
III -PAIS
» Certidão de Óbito do participante
» Certidão Nascimento do participante ou qualquer documento que comprove a filiação
do participante
» Autos de separação judicial caracterizando o não recebimento de pensão judicial pelo
ex-cônjuge, se for o caso.
» Certidão de Óbito dos beneficiários preferenciais, se for o caso.
Documentos fornecidos pela Empresa (Empregado Ativo):
» Contracheques dos 60 últimos meses trabalhados
» Ficha de Registro do Empregado - FRE, atualizada até a data do óbito.
Pessoa Física Designada - Qualquer pessoa física indicada pelo participante para fins
de recebimento do benefício Pecúlio por Morte, em caso de inexistência de outros
beneficiários preferenciais.
IV - PESSOA DESIGNADA
» Certidão de Óbito do participante
» Autos de separação judicial caracterizando o não recebimento de pensão judicial pelo
ex-cônjuge, se for o caso.
» Certidão de Óbito dos beneficiários preferenciais, se for o caso.
Obs.: Os menores tutelados e sob guarda somente terão direito ao benefício de Pecúlio
por Morte se forem designados na 4ª classe.
Documentos fornecidos pela Empresa (Empregado Ativo):
» Contracheques dos 60 últimos meses trabalhados;
» Ficha de Registro do Empregado - FRE, atualizada até a data do óbito.
SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
Documentos apresentados pelo pensionista:
» Carta de Concessão de Pensão por Morte do INSS
» Certidão do INSS (PIS/PASEP/FGTS), para os casos de Pensão Desdobrada,
beneficiários que dependam de caracterização pelo INSS e Patrocinadoras não
conveniadas
» Carteira de Identidade
» CPF
» Dados Bancários
Documentos fornecidos pela Empresa:
» Contracheques dos 60 últimos meses trabalhados
» Ficha de Registro do Empregado - FRE, atualizada até a data do requerimento.
Obs.: Formulário de Cadastramento de Segurado/Pensionista - CAD, no caso
de Patrocinadora conveniada com a Petros para pagamento do benefício INSS.