edital definitivo

EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA
A MMa. JUIZA DRA. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN , Juíza do Trabalho
Titular da VARA DO TRABALHO DE TIETÊ, no uso de suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que fará
realizar LEILÃO (PRACA ÚNICA) no FÓRUM TRABALHISTA DE TIETÊ, localizado na
Rua do Comércio, 511 - , leilão este a cargo da Leiloeira Oficial Sra Angélica Mieko Inoue
Dantas, JUCESP 747, com escritório sito à Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 –
Barra Funda – São Paulo/SP, www.lancetotal.com.br, no dia 25/04/2013 à partir das
12:00 horas, onde serão ofertados lances em auditório (Presencial) e pela Internet,
ficando a empresa LANCE TOTAL, órgão gestor da ferramenta eletrônica, responsável
por: a) realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital em jornal
de grande circulação, nos termos do art. 686 do CPC, ressalvada a dispensa de edital nos
casos autorizados por lei; b) juntar nos autos, até dez dias antes da data aprazada para
o leilão, comprovante da efetiva divulgação do edital em jornal de circulação local, bem
como afixá-lo no átrio desta Secretaria no mesmo prazo; c) providenciar a remoção do
bem, quando determinada pelo Juiz, arcando a RECLAMADO com o pagamento das
despesas relativas à remoção e estadia do bem no depósito; d) depositar à disposição do
juízo e comprovar nos autos, em 24 horas, o produto da alienação, se recebido
diretamente;
e) lavrar autos de arrematação ou adjudicação, submetendo-os à
apreciação do Juízo para assinatura no momento ou oportunamente, a critério do Juízo,
na forma do Art. 694 do CPC; f) lavrar o auto negativo, em caso de ausência de
ocorrências. DISPOSIÇÕES QUE REGEM O PRESENTE EDITAL: Quem pretender
arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou
ofertar lances pela Internet através do site www.lancetotal.com.br, devendo para tanto os
interessados efetuarem cadastramento prévio.
O lance inicial a ser ofertado é de 40%
(quarenta por cento) do valor de avaliação do bem.
O licitante vencedor deverá
depositar, à disposição do Juízo, 20% do valor do lance no dia da hasta pública e, nas 24
horas seguintes, os 80% restantes, sob pena de perder o sinal em benefício da execução.
Além disso, deverá depositar diretamente na conta da leiloeira a comissão de 5% (cinco
por cento) sobre o valor da venda devida, no caso de arrematação, no prazo supra
assinalado. Findos os lances, caso o bem alcance oferta de 60% (sessenta por cento) do
valor de avaliação, o lance será automaticamente aceito e a venda concretizada. Se o
lance atingir valor entre 40% (quarenta por cento) e 59% (cinquenta e nove por cento),
estará condicionado à apreciação pelo Juiz da execução (lance condicional). Na hipótese
de lance condicional ou no caso de suspensão dos efeitos do praceamento por
determinação do Juízo, deverá o licitante garantir o lance com o depósito de sinal
correspondente a 20% do valor ofertado, sob pena de indeferimento do lance. Os
funcionários do LANCE TOTAL, ou o Sr. Oficial de Justiça designado para acompanhar o
leilão em auditório, farão contato imediato com o M.M. Juiz responsável pela condução da
respectiva execução, obtendo, se o caso e formalmente, o deferimento da arrematação
pelo lance inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação, seguindo-se os
demais atos próprios da expropriação. Se aceito o lance pelo Juízo, deverá o Sr. Leiloeiro
formalizar o deferimento no próprio auto, colhendo de imediato a assinatura do Juiz,
cientificando os presentes na hasta de que a arrematação foi deferida e o auto assinado
pelo Juízo, iniciando-se, a partir de então, o prazo de dez dias para oposição de
Embargos à Arrematação. Nos casos em que o Juiz postergar a apreciação do pedido
de arrematação ou adjudicação, ou nos casos de suspensão dos efeitos da praça, o
prazo para eventuais embargos passará a fluir da intimação do despacho expresso do
Juízo deferindo ou indeferindo o pedido. Ficam autorizados os funcionários do LANCE
TOTAL, devidamente identificados, a efetuar visitações aos locais de guarda dos bens
submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação,
podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de
Justiça designado pela respectiva Vara, bastando para tanto a apresentação deste edital
no ato da diligência. É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens
sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art.14, inciso V, do CPC, devendo o Sr. Leiloeiro
comunicar imediatamente o Juízo no caso de oposição injustificada do depositário para as
medidas cabíveis. Nas hastas públicas de bem imóvel, estará autorizado o parcelamento
do valor do lance em até 05 (cinco) parcelas mensais, nos termos do art. 690, § 1°
combinado com o art. 745-A, ambos do CPC e de aplicação subsidiária ao processo do
trabalho por coerência com os princípios que o norteiam. Em caso de parcelamento, a
carta de arrematação somente será expedida depois de integralizado o montante devido,
ou seja, apenas após a comprovação nos autos do pagamento da última parcela. Se o
arrematante desistir da arrematação antes de quitadas todas as parcelas, aquelas pagas
reverterão ao exequente, sem direito do arrematante reavê-las. Tendo em vista o
disposto no art. 694, inciso III, do CPC, compete ao interessado a cautela de averiguar
eventuais pendências dos bens, tais como I.P.T.U, I.P.V.A, débitos com financeiras,
taxas condominiais e outras, não obstante a regra do art. 130, § único do Código
Tributário Nacional. Deverá o interessado acautelar-se também no sentido de verificar as
reais condições do bem objeto da hasta pública, sua localização e estado atual; quanto
às visitações, o interessado deve valer-se unicamente do acompanhamento de
funcionários do LANCE TOTAL, ou de Oficiais de Justiça desta Vara, conforme retro
autorizado. Em caso de adjudicação , a comissão será paga pelo RECLAMADO nos
próprios autos e será de 5% (cinco por cento) do valor da avaliação do bem, limitado ao
teto máximo de R$ 1.915,38 (um mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos),
que deverá ser quitada no prazo de cinco dias após a intimação para tal fim, sob pena de
execução.
Se o executado desejar quitar a dívida integralmente, na forma do art. 651
do CPC, deverá apresentar, até a data e hora designados para a hasta pública perante o
Juízo da V.T. de TIETÊ, guia comprobatória do recolhimento, excepcionalmente vedado
para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, arcará com o pagamento da
comissão ao leiloeiro fixada pelo Juízo, exceto se comprovar nos autos o pagamento da
dívida e demais despesas processuais até 20 (vinte) dias antes da data designada para a
hasta pública, vedado o uso do protocolo integrado.
O acordo celebrado entre as
partes, com desconstituição da penhora e consequente retirada do feito da pauta de
hastas públicas, importará o pagamento, pelo RECLAMADO, do valor devido ao
LEILOEIRO fixado pelo Juízo. Somente se eximirá a RECLAMADO do pagamento se o
acordo for apresentado em juízo até 20 (vinte) dias antes da realização da hasta,
excepcionalmente vedada para esse fim a utilização do protocolo integrado. Nos estritos
casos do art.694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será a LANCE TOTAL intimado a
fim de, em 10 (dez) dias, depositar nos autos a comissão recebida. A expedição de Carta
de arrematação ou adjudicação somente será deferida pelo Juízo após o decurso do
prazo para apresentação de embargos. Além da comissão e demais despesas com a
hasta pública, o RECLAMADO arcará ainda com o pagamento das despesas processuais
fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. A publicação do
edital em jornal de circulação pelo leiloeiro e na imprensa oficial por esta Vara supre
eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos, bem como para
terceiros. Afixado no local de costume, na sede do órgão.
RELAÇÃO DOS PROCESSOS
PROCESSO: 0019900-46.2004.5.15.0111
RECLAMANTE: Antônio Ribeiro do Prado
RECLAMADO: Paz Empreendimentos Imobiliários Ltda
Bem(ns): FRAÇÃO IDEAL de 60% do imóvel objeto da matricula a seguir descrita, 60%
estes correspondente a Três (03) alqueires do IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº
3.483, do Cartório de Registro de Imóveis de Conchas/SP, livro nº 2, ficha 01, cadastrado
no INCRA sob o nº 629.057.000.167, área de 12,1ha, assim descrito: “Cinco alqueires
igual a 12,10 hectares de terras na terceira gleba que tocou a Alfredo Lasagna , na
fazenda Órgãos, município de Bofete, desta comarca, dividindo-se: começa num marco
de cerne, ao lado direito do córrego da Ignez e segue com Francisco Fidêncio de
Campos, sucessor de João Benedito Cardoso, rumo Noroeste 72º30’ em 620,00 metros
até um marco de peroba, no carreador entre o cafezal de São Francisco Fidencio de
Campos, sucessor de João Benedito Cardoso e João Francisco Fidélis; segue rumo Sul
Oeste 21º30’ com Antônio Carlos de Oliveira, sucessor de Gabriel e Alcides Machado em
215 metros até um marco de peroba, segue rumo Sul-Oeste 70º3’ dividindo com terras de
Orlando Pinson e Outros, sucessores de João Fratoni, em 540 metros até um marco de
cerne de ao lado direito do córrego da Ignez e deste acima até o ponto de partida,
dividindo com terras de Manoel Vieira Ramos que foram do Dr. Laurindo Dias Minhoto,
nos quais existem uma casa de palha”.
OBS.: Conforme Av. 15 – Consta servidão de passagem a favor da CESP E Av. 17 foi
alterada para CTEEP.
Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) (Os três (03) alqueires).
Local do Depósito: Fazenda Órgãos – Bofete/SP
Depositário(a): Paz Empreendimentos Imobiliários Ltda
PROCESSO: 0019900-07.2008.5.15.0111
RECLAMANTE: Vita Assunta Cairo + 00001
RECLAMADO: Colégio Dynaste SC Ltda + 00001
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 2.575, do Cartório de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas da Comarca de Conchas/SP, livro
nº 2, ficha 01, Cadastrado na Prefeitura Municipal de Conchas/SP sob o nº 2015-00420298-001-4-5, assim descrito: “UMA CASA RESIDENCIAL construída de tijolos e coberta
de telhas, com seu respectivo terreno que mede 12,50 metros de frente, com igual medida
nos fundos, por trinta e oito (38) metros da frente aos fundos, de ambos os lados, situada
à rua Francisco Serraino, nº 720, nesta cidade e comarca de Conchas, confrontando: na
frente, com a mencionada rua; de um lado com a Associação Atlética Conchense, de
outro lado com José Ferrari, Theodoro dos Santos e Associação Atlética Conchense; de
outro lado, com Jose Ferrari, Theodoro dos Santos e Associação Atlétia Conchense e de
outro lado, com a mesma Associação Atlética Conchense, fechando-se o perímetro”.
Obs.: Penhora Averbada na matricula conforme Av.19.
Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
Local do Depósito: Rua Francisco Serraino, nº 720, Conchas/SP
Depositário(a): Nasta Maria Jacob
PROCESSO: 0000210-50.2012.5.15.0111
RECLAMANTE: OSMAR VEDOVOTTO
RECLAMADO: ROBERTO CARTER MIRANDA – EPP + 00002
Bem(ns): UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA CG 150 – ESDI, ano 2011, cor preta,
placa ESI-7037, em perfeito estado. Obs: Consta alienação em favor do Banco Bradesco
Financiamento S/A.
Total da Avaliação: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais)
Local do Depósito: Rua Eliot Paes Alves, 142 – Conchas/SP
Depositário(a): Roberto Carter Miranda
PROCESSO: 0034600-90.2005.5.15.0111; 1615/2005; 1193/2003; 427/2005; 782/2010;
51/2004; 1136/2003; 1268/2003; 889/2005; 1605/2005; 99/2005. Abrangem-se também
os seguintes processos que aguardam resolução de agravo de petição em trâmite
no processo 670/2004, sobre o imóvel matriculado sob o nº 3.647, sem prejuízo
daquela penhora: 670/2004; 1348/2003; 320/2005; 987/2005; 1360/2003; 890/2005;
345/2005; 1088/2003; 819/2005; 225/2005; 888/2004; 1120/2005; 617/2005; 534/2005.
RECLAMANTE: Pedro Ferreira
RECLAMADO: Sideral Plásticos Ltda + 00002
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 1.636, do Cartório do Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Laranjal Paulista/SP, livro nº 2, folhas 45, assim
descrito: “UMA ÁREA DE TERRAS com 48.426 m2, sem benfeitorias, situada neste
município e comarca, no bairro Anda-assu, também conhecido por bairro Indaguaçu-zona
rural, dentro das seguintes divisas: duzentos e sessenta (260) metros de um lado com
terrenos de Cesar Luvisotto e herdeiros de Francisco Capuchi; cento e noventa e dois
metros (192) de outro lado com terrenos de Milton Pires de Arruda e José Juarez
Rodrigues Arruda; duzentos e sessenta e dois (262) metros de outro lado, com Francisco
Rugolo e, finalmente, de outro lado, cento e oitenta e quatro (184) metros, com o mesmo
Francisco Rugolo, fechando-se o perímetro e que passa a denominar-se RECANTO
SIDERAL”. Conforme AV.6/1.636: CONSTA que no terreno desta matrícula foram
construídos dois barracões utilizados para depósito, com a párea de 2.347,40 m2., cada
um, no Km 178,830 da Rodovia Marechal Rondon, neste município...Há outras penhoras
constantes na presente Matrícula. Av. 3 – Consta Servidão de passagem.
Total da Avaliação: R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais)
Local do Depósito: KM 178 da Rodovia Marechal Rondon (Dois barracões)
Depositário(a): Mauro Antonio Ré
PROCESSO: 0000473-53.2010.5.15.0111
RECLAMANTE: João Batista Soares David
RECLAMADO: Valapi S/A Indústria e Comércio
Bem(ns): 1) UM CENTRO DE USINAGEM VERTICAL ARES, mesa 400 x 600, X = 450;
Y = 600; Z = 500, sem número de série aparente, funcionando e aparentemente em bom
estado, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); 2) UM TORNO VERTICAL
FMUA I, nº SC 1250, diâmetro de placa 1100 x 950 mm, funcionando e em bom estado,
no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); 3) UM TORNO MECÂNICO
HORIZONTAL MKD, marca Imor, sem nº de série aparente, diâmetro passagem 830 x
1130 mm entre pontos, funcionando e em bom estado, no valor de R$ 180.000,00 (Cento
e oitenta mil reais).
Total da Avaliação: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais)
Local do Depósito: Rua Lupo Pamelli, 271 – Cerquilho/SP
Depositário(a): Luiz Marcelo Lapietra
PROCESSO: 0000579-44.2012.5.15.0111
RECLAMANTE: IVO APARECIDO TIBORDI
RECLAMADO: ROBERTO CARTER MIRANDA - EPP
Bem(ns): UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA, CG 150 – ESDI, ano 2011, cor preta,
placa ESI-7037, em perfeito estado.
Total da Avaliação: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais)
Local do Depósito: Rua Eliot Paes Alves, 142 – Conchas/SP
Depositário(a): Roberto Carter Miranda
PROCESSO: 0064500-16.2008.5.15.0111
RECLAMANTE: Afonso Duarte Cardoso
RECLAMADO: TWA Construções e Montagens Ltda
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 33.939, do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos de Porto Feliz/Sp, livro nº 2, ficha 1, número do Contribuinte:
01.3.094.6012.001.421, assim descrito: “UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias,
situado no bairro Canguera ou Campo Largo, nesta cidade e comarca de Porto Feliz, com
as seguintes medidas, divisas e confrontações: inicia-se a 128,82 metros do marco M5,
cravado junto à Rodovia Marechal Rondon SP 300 e segue por esta na extensão de 23,67
metros, deflete à direita na distância de 295,78 metros, confrontando com Jeronymo
André Magnani, deflete à direita na extensão de 23,67 metros, confrontando com o
mesmo Jeronymo André Magnani, deflete à direita na extensão de 295,78 metros,
confrontando com a outra parte do terreno de propriedade de Francisco Maria Grillo, até o
ponto inicial, encerrando a área de 7.001,11 m2. Sobre o terreno foi edificado um galpão,
porém, não consta a metragem na matrícula.
Total da Avaliação: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)
Local do Depósito: Bairro Canguera ou Campo Largo – Porto Feliz/SP
Depositário(a): João Carlos Pessini
PROCESSO: 0000768-22.2012.5.15.0111
RECLAMANTE: Jefferson de Oliveira Teodoro
RECLAMADO: John Kennedy Rodrigues Figueiredo
Bem(ns): 921 PEÇAS DE PONTALETE DE EUCALIPTO de 300 metros, no valor unitário
de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos). Produto do estoque rotativo da empresa.
Total da Avaliação: R$ 3.499,80 (Três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos).
Local do Depósito: Rua Joaquim Trujillo, 600 – Boituva/SP
Depositário(a): John Kennedy Rodrigues Figueiredo
PROCESSO: 0001109-48.2012.5.15.0111
RECLAMANTE: Elaine Cristina Zanella
RECLAMADO: Refrilider Bebidas Ltda
Bem(ns): UM AUTOMÓVEL MARCA CHEVROLET AGILE, ano 2010/2011, cor prata,
placa EKW-8264, lataria em bom estado, motor aparentemente em bom estado, nos
documentos do veículo consta Alienação em favor da BV Financ. S/A.
Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Local do Depósito: Rua Amazonas, 34 – Conchas/SP
Depositário(a): Milena Martins Milanez Sebastião
PROCESSO: 0112400-97.2005.15.0111
RECLAMANTE: Janaina Aparecida de Camargo
RECLAMADO: Antônio Luiz da Silva Capivari – ME + 00003
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 25.936, do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos da Comarca de Porto Feliz /SP, livro nº 2, ficha 01, Cadastro Municipal
sob o nº 01.1.232.0016.001.201, assim descrito: “UMA CASA RESIDENCIAL sob o nº 129
da Rua Benedito Aparecido Manfrinatti, com área construída de 23,80 m2., e respectivo
terreno representado pelo lote nº 20 da quadra “A”, do “CONJUNTO HABITACIONAL
PREFEITO BENEDITO JOSÉ DIANA”, situado no bairro da Ponte Grande, nesta cidade,
distrito, município e comarca de Porto Feliz, medindo 6,00m de frente, nos fundos mede
6,00m, confrontando com o lote 41, do lado direito de quem da rua olha para o terreno
mede 25,00m, confrontando com o lote 21, do lado esquerdo mede 25,00m, confrontando
com o lote 19, encerrando a área de 150,00m2”. OBS: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Local do Depósito: Rua Bendito Aparecido Manfrinatti, 129 – Porto Feliz/SP.
Depositário(a): Antônio Luiz da Silva
PROCESSO: 0140600-46.2007.5.15.0111
RECLAMANTE: Ministério da Fazenda
RECLAMADO: Vanefer Indústria e Comércio e Representação de Auto Peças Ltda.
EPP + 00003
Bem(ns): UMA PRENSA MECÂNICA, MARCA JUNDIAÍ, tipo P. EXO, nº 6459,
capacidade 80 toneladas, nº de série 190874, em regular estado de conservação e
funcionamento.
Total da Avaliação: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Local do Depósito: Rua São Francisco de Assis, 260 – Boituva/SP
Depositário(a): Olivério Aparecido Fernandes
PROCESSO: 0001531-91.2010.5.15.0111
RECLAMANTE: Josimar Fred Orlando + 24
RECLAMADO: Wlama Agro-Industrial Ltda
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 8.217, do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Laranjal Paulista/SP, livro nº 2, ficha 1, assim descrito: UM
“IMÓVEL RURAL, situado neste município e comarca, no Bairro e Distrito de Maristela,
zona rural, com a área de 30,25.00 há, ou 12,50 alqueires, sem benfeitorias, dentro das
seguintes confrontações: partindo de um ponto cravado junto a divisa com terras de Luiz
Magliani, segue rumo 73º07’NW por uma distância de trinta e dois metros e cinquenta e
cinco centímetros (32,95), deflete à direita e segue rumo 74º27’NW por uma distância de
vinte e cinco metros e vinte e dois centímetros (25,22), deflete à esquerda e segue rumo
76º15’NW por uma distância de duzentos e sessenta metros e noventa e seis centímetros
(261,96) dividindo em todos os lados com a propriedade de Luiz Magliani, deflete à
esquerda e segue rumo 23º42’SW por uma distância de cento e quarenta e oito metros e
trinta e oito centímetros (148,38), deflete à direita e segue rumo 18º50’SW por uma
distância de sessenta e sete metros e oitenta e nove centímetros (67,89); deflete à direita
e segue rumo 24º28SW por uma distância de cento e vinte e três metros e noventa
centímetros (123,90); deflete à esquerda e segue rumo 23º49’SW por uma distância de
cinquenta e nove metros e setenta e seis centímetros (59,76); deflete à direita e segue
rumo 25º26’SW por uma distância de cento e vinte e nove metros e quarenta e cinco
centímetros (129,45), deflete à esquerda e segue 24º10’SW por uma distância de
duzentos e dez metros e setenta e quatro centímetros (210,74), dividindo em todos estes
lados com as propriedades de Horácio Belini, Virgílio Belini, Fernando Milanello e de
Olívio Roma, deflete à esquerda e segue 23º16’SW por uma distância de cento e trinta e
quatro metros e noventa e três centímetros (134,93), dividindo com propriedade de Maria
Luiza Bataglini; deflete à esquerda rumo 66º50’SE, dividindo com Mauro Taraborelli por
noventa e três metros e sessenta e cinco centímetros (93,65) e com o Grupo
Agropecuário Maristela Ltda, por duzentos e trinta e sete centímetros (237,23); deflete à
esquerda e segue por seiscentos e quatro metros e cinquenta centímetros (604,57);
deflete ligeiramente à esquerda e segue mais trezentos e vinte e um metros e sessenta
centímetros (321,60), dividindo nestes dois lados com Newton Coutinho Filho, fechandose o perímetro. É desmembrado do Cadastro, INCRA nº 631.043.156-6; inscrito na
Receita Federal sob o nº 2386605-5, com área de 244,4 há; Módulo Fiscal 18,00 ; nº de
módulos 13,57 há., e fração mínima 3,00 há., denominada “Fazenda São Roque” em
nome de Newton Coutinho Filho”.
Há outras penhoras na presente matrícula.
Total da Avaliação: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais)
Local do Depósito: Bairro Distrito de Maristela – Laranjal Paulista/SP
Depositário(a): Wladimir Izaias Bataglini
PROCESSO: 0001540-19.2011.5.15.0111
RECLAMANTE: Tiago de Souza Ribeiro
RECLAMADO: Romualdo Umberto Pavan
Bem(ns): 1) UM AUTOMÓVEL VW KOMBI, branca, ano 2000, placa DBX-2111, lataria
em regular estado, não foi possível verificar o funcionamento do motor, avaliada em R$
13.000,00 (treze mil reais); 2) UM CAMINHÃO MARCA MERCEDEZ BENZ, modelo 709,
placa BIS-1341, ano 1991, cor azul, sem carroceria, lataria em regular estado, não foi
possível verificar o funcionamento do motor, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
3) UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT MODELO FIORINO WORKING, ano 1997, cor cinza,
placa BXN-3672, carroceria sem a tampa traseira, lataria em regular estado, não foi
possível verificar o funcionamento do motor, pneus murchos, no valor de R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais).
Total da Avaliação: R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais)
Local do Depósito: Rua Vila Nova, 1995 – Tietê/SP
Depositário(a): Romualdo Umberto Pavan
PROCESSO: 0001611-84.2012.5.15.0111
RECLAMANTE: Sebastião Adolfo Duarte
RECLAMADO: Aergi Indústria e Comércio de Papéis Ltda
Bem(ns): UM CAMINHÃO MARCA MERCEDES BENZ, cor azul, ano 1978, placa BYG6434, modelo L1313, lataria em mau estado, carroceria com lona nas laterais, três eixos
(trucado), pneus em regular estado, não foi possível verificar o funcionamento do motor,
encontra-se no pátio “Marthas Serviços Gerais Ltda” em Tietê, despesas do pátio R$
3.956,64.
Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
Local do Depósito: Marthas Serviços Gerais Ltda
Depositário(a): O executado
PROCESSO: 0001850-25.2011.5.15.0111
RECLAMANTE: Amadeu Silvestre Ramos + 00001
RECLAMADO: Wlama Agro-Industrial Ltda + 00003
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 504, do Cartório de Registro de Imóveis
e Anexos da Comarca de laranjal Paulista/SP, livro nº 2B, folhas 135, assim descrito: “UM
TERRENO situado nesta cidade e comarca, com frente para a rua Dez de Outubro, zona
urbana, onde mede dez (10) metros e vinte e cinco (25) centímetros; onze (11) metros
mais ou menos, nos fundos com a Estrada de Ferro Sorocabana, oitenta e quatro metros
e cinquenta centímetros (84,50), de um lado com José Palandri Netto e oitenta e quatro
(84) metros de outro lado com Camillo Palandri Junior, fechando-se o perímetro, sem
benfeitorias. Cadastrado na Prefeitura sob o nº 1688801700 e na quadra completada pela
rua Dez de Outubro, Praça Armando Sales de Oliveira, Rua João Marchesi e Pateo da
Estação da FEPASA, distante 115 metros da esquina com a Praça Armando Salles de
Oliveira e ao lado esquerdo da Rua Dez de Outubro, no sentido Praça-Estação”. Há
outras penhoras na presente matrícula. Conforme Certidão do Oficial de Justiça: “O
referido imóvel está cadastrado sob o nº 16801700, com 2.717m2 de área e sobre ele
estaria a casa de nº 131 da rua 10 de setembro, residência do Sr. José Eduardo Bataglini,
com 170,60 m2 de área principal e 201,45 de área secundária. Observa-se que a
matrícula descreve o imóvel com 10,25 m de frente e 84 metros da frente aos fundos, o
que encerraria aproximadamente 920 m2 de área. Foi constato que a casa de nº 131 fica
sobre um terreno com mais de 20 metros de frente, o que não confere com as medidas
apresentadas na matrícula. Foi verificado no Cartório de Registro de Imóveis e constato a
existência de outro imóvel que fora de propriedade da executado e, posteriormente,
vendido para o Sr. José Eduardo Bataglini (matrícula 10.129), com área de 1.919,50 m2.
É possível que estes imóveis sejam adjacentes e que as benfeitorias tenham sido
construídas sobre os dois terrenos. Sendo assim, não foi possível confirmar estas
informações.
Total da Avaliação: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) VALOR
SOMENTE DO TERRENO.
Local do Depósito: Rua Dez de Outubro, 131 – Laranjal Paulista.
Depositário(a): José Eduardo Bataglini
PROCESSO: 0198700-57.2008.5.15.0111
RECLAMANTE: José Inácio Barbosa
RECLAMADO: Empreiteira Prática Ltda. ME + 00002
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o nº 179, do Cartório de Registro de Imóveis
de Cerquilho/SP, livro nº 2 – ficha 01, número do contribuinte: 5.31.83.00257.01, assim
descrito: “LOTE DE TERRENO sob nº 36 (trinta e seis) da Quadra “21”, situado com
frente para a Rua Librando De Nadai, lado par, neste Município e Comarca de
Cerquilho/SP, do Loteamento denominado RESIDENCIAL DI NAPOLI, com as seguintes
medidas e confrontações: na frente, mede 10,00 metros, com a Rua Librando De Nadai;
do lado direito de quem da Rua olha para o terreno, mede 25,00 metros, confrontando
com o lote 37; do lado esquerdo de quem da Rua olha para o terreno, mede 25,00 metros,
confrontando com o lote nº 35, nos fundos, mede 10,00 metros, confrontando com o lote
17, fechando-se o perímetro, encerrando a área de 250,00 metros quadrados”. Segundo
cadastro da prefeitura de Cerquilho o terreno descrito é o 3º a partir da esquina da Rua
Librando De Nadai com a rua Albino Stefani, lado par. Sobre o imóvel constata-se que há
uma edícula com frente toda murada, nº 312, aparentemente em bom estado.
CONFORME R-01/179: CONSTA HIPOTECA CEDULAR em favor do BANCO DO
BRASIL S/A.
Bem Penhorado também nos Processos 167/2010 e 1239/2011 da Vara Cível de
Cerquilho.
Total da Avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Local do Depósito: Rua Librando De Nadai, nº 312 – Cerquilho - SP.
Depositário(a): Gilmar Campos Pinto
PROCESSO: 0247500-82.2009.5.15.0111
RECLAMANTE: Verônica Maria da Silva
RECLAMADO: Geniro Casa Grande + 00002
Bem(ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula sob o º 10.832, do Cartório de Registro de
imóveis de Tietê/SP, livro nº 2, folha 01, assim descrito: “CASA feita de tijolos e coberta
de telhas, com uma fresta e dois portões ao lado, na frente, sob o nº 171, situada à
Avenida Nove de Julho, perímetro urbano desta cidade e comarca de Tietê, contendo
uma sala, um corredor, dois dormitórios, uma cozinha, um chuveiro e W.C., medindo o
terreno todo 210,00 metros quadrados, dividindo: de um lado, por 30,00 metros, com
Maria de Lourdes Trevizan; nos fundos, por 7,00 metros, com Jessy de Toledo; de outro
lado, por 30,00 metros, com Fioravante Carniel; e na frente, por 7,00 metros, com a
Avenida Nove de Julho, fechando-se o perímetro”.
Total da Avaliação: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
Local do Depósito: Avenida Nove de Julho, 171 – Tietê/SP.
Depositário(a): Geniro Casa Grande
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