Joao Marcio Palheta, Glaucia Rodrigues Medeiros

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São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
ORDENAMENTO TERRITORIAL E MINERAÇÃO
NAS CIDADES DA AMAZÔNIA PARAENSE
Joao Marcio Palheta da Silva
Professor Associado II/Universidade Federal do Pará/Membro do Instituto Histórico e
Geográfico do Pará/Líder do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio ambiente na Amazônia
(GAPTA/CNPQ)
[email protected]
Gláucia Rodrigues Nascimento Medeiros
Graduada em Pedagogia/Universidade Estácio de Sá/Pós Graduação MBA em Gestão de
Pessoas - Universidade Estácio de Sá/Pesquisadora do GAPTA/CNPq
[email protected]
INTRODUÇÃO
A produção e o uso do território nas áreas que concentram projetos
mineradores criaram novas territorialidades implicando em práticas sociais que diferenciam
territórios e se diferenciam em terras paraenses. Pergunta-se: as relações socioeconômicas
no Sudeste do Pará, nas cidades que abrigam grandes projetos de mineração, teriam mais
condições de promover o bem estar da sociedade, sem prejuízos, nem deixar a perder de
vista o desenvolvimento local, a partir da economia mineral? E, como articular a gestão do
território, considerando as diferentes dinâmicas econômicas produtoras de novas
territorialidades, na promoção do desenvolvimento socioeconômico paraense em áreas de
mineração?
Os recursos existentes nessas áreas, que são elementos de intencionalidade
através das práticas sócio-político-econômicas, materializam, segundo Santos e Silveira
(2001), as configurações territoriais. Assim, tanto os recursos naturais existentes como os
recursos político-econômicos são alvos de questionamentos sociais que pleiteiam a sua
socialização para uso geral da sociedade, diante das dinâmicas econômicas atreladas à
geografia da mineração, como é o caso paraense.
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A territorialidade torna-se, assim, uma condição para se construir a resistência
nos lugares e a organização em setores da sociedade civil para elaborarem suas metas, a
fim
de
atingir
suas
ações
e
seus
anseios
em
relação
ao
desenvolvimento
sócio-econômico-político. O significado do território, então, está diretamente relacionado
com as diferentes territorialidades que os atores sociais materializam por força de suas
relações de poder e também pelas intencionalidades dos grupos internacionais, que
conectam a economia local à internacional, pressionando cada vez mais os territórios, sob a
égide do mercado, e alterando o espaço geográfico. Buscar desenvolver estratégias de
desenvolvimento sócio-econômico-político, então, passa a ser objetivo dos atores, que
precisam garantir suas territorialidades em Carajás.
Como
entender
diferentes
relações
sociais
sobrepostas
de
formas
contraditórias; ora fazendo seus pares no território, ora desenvolvendo ações e definindo
práticas de seus interesses? Ficamos observando e estudando essa região, da qual nos
tornamos admirador. Tivemos interesse em entender e compartilhar, de forma direta ou
indireta, o conhecimento com aqueles que nos ensinaram tudo que pensamos saber sobre
a região e, como também, admirá-los por permanecerem nessa área, desenvolvendo suas
práticas para melhorar as condições sociais dos municípios aos quais pertencem. Foi dessa
forma que nos propusemos a tentar entender essa região, dentro de uma área limitada para
nosso estudo, mas com complexidade variada e peculiar.
Procuramos analisar e contextualizar a antiga área do município de Marabá e os
processos sócio-político-econômico que dinamizaram o período posterior e transformaram
os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás em palcos dos projetos da antiga
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – hoje denominada apenas como Vale –, bem como a
dinâmica interna de cada município em relação a sua viabilidade econômico-financeira e as
formas de poder expressas através de produção sócio-político-econômica do território no
período de 2004 a 2014.
Analisamos os municípios e seus recursos socioterritoriais, com base nas
materialidades das relações de poder, tentando mostrar que o território é um espaço
sócio-político-econômico e que os exercícios de poder são relações que fazem desses dois
municípios um território de complexidades variadas no tempo e no espaço, pelos diferentes
atores sociais, nos municípios que sediam os principais projetos da Vale no Sudeste do Pará.
Com base em entrevistas como o poder público local e documentações que
foram coletadas, in loco, junto a atores locais envolvidos nas formas de produção do espaço
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geográfico Carajás, procuramos analisar os processos que fizeram os locais onde estão os
projetos da Vale, no Pará, continuarem a ser uma área onde ainda há ações que podem
levar a novas emancipações territoriais; bem como analisar a mudança das ações do grupo
Vale nos municípios que sediam seus projetos e estão sob sua área de influência após sua
privatização; e avaliar, também, as implicações para a gestão de cada um dos municípios
estudados, advindas da privatização da empresa de mineração Vale.
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
As relações de bases material e financeira do poder econômico – dos grupos que
controlam a mineração em escala internacional (Mapa 01) junto àquelas relacionadas ao
poder social, investido nas elites locais e nos movimentos sociais diversos – definem práticas
e gestão territoriais de uma maneira peculiar, o que por sua vez expressa que, em
determinados
momentos,
essas
relações
definem
a
configuração
territorial
que
corresponde aos interesses relacionados tanto às empresas e ao Estado quanto às elites e
aos movimentos sociais, na busca por seus interesses no Pará (PALHETA DA SILVA, 2013).
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Mapa 01: Destino da exportação de minérios no estado do Pará - bauxita, alumínio, ferro e cobre
(2011 e 2012)
Fonte: SIMINERAL, Adaptado pelo GAPTA (2013).
As
relações
exógenas
permanecem
reordenando
as
relações
político-econômicas do território das empresas de mineração, modificando a função dos
lugares (municípios), e sobrepondo poderes e interesses entre o público e o privado.
Podemos ver a força da globalização econômica modificando as relações territoriais e a
pressão dos grandes grupos econômicos modificando a economia local, conectando o
território às diferentes escalas, em conflito com diferentes interesses e com as formas de
gestão territorial.
Parauapebas e Canaã dos Carajás: Cidades mineradoras na Amazônia paraense
A criação da cidade de Parauapebas se deu em razão dos grandes projetos
minerais, como o Projeto Ferro Carajás (PFC), e pelos processos produzidos por este grande
projeto. Parauapebas (desmembrado de Marabá) surge, em 1988, como o município de
maior importância na mineração, por possuir em seu território os principais projetos da
maior companhia mineradora em atuação no estado, o grupo Vale, que tem sob seu
domínio a maior mina em teor de ferro do planeta (a mina de ferro, a ferrovia Carajás e o
porto no vizinho estado do Maranhão) e um extenso território de recursos minerais sob sua
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ação direta e indireta, além da Floresta Nacional de Carajás, um dos seus marketings
ambientais.
Segundo dados do DNPM (2011) e do SIMINERAL (2013), 35 municípios
paraenses (destaque para Parauapebas com ferro e Canaã com Cobre, desmembrada de
Parauapebas, em 1993) possuem em seus territórios atividades de mineração ligadas à
indústria de transformação, à pesquisa mineral e à indústria extrativa mineral, localizadas
espacialmente em diferentes regiões do estado, com diferentes grupos econômicos
explorando-as. E a tendência do mercado mundial da economia do ferro, por exemplo, tem
como resultado o aumento da exploração desse recurso na Amazônia, tendo no estado do
Pará sua maior expressão.
A China, quando passou a ser a maior compradora de minério de ferro do
mundo (IBRAM, 2011), consequentemente aumentou sua participação no mercado brasileiro
de exportação1, o que por sua vez tem como objetivo, segundo o IBRAM (2011), “criar fontes
seguras do produto e reduzir o poder das grandes mineradoras na definição do preço
internacional da commodity” (IBRAM, 2011). Ainda segundo o IBRAM (idem), o crescimento
do setor mineral no Brasil de 2011 a 2015, será da ordem de US$ 64,8 bilhões. O minério de
ferro, por exemplo, receberá recursos da ordem de US$ 40 bilhões, será o principal minério
na pauta de exportação do país, e o Pará se tornará o principal estado a receber esses
investimentos, passando a liderar o ranking brasileiro (Gráfico 01).
1
Os principais países de destino das exportações da IEM (Comércio Exterior da Indústria Extrativa Mineral) continuam
a ser a China e o Japão, respondendo juntos por aproximadamente metade das exportações nacionais
(DNPM/Informe Mineral, jul./dez. 2012, p.04).
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Gráfico 01: Exportação de Minério de Ferro estado do Pará 2
Fonte: SIMINERAL, 2013. Adaptado pelo autor.
O Pará, mesmo se tornando um estado cada vez mais minerador (Mapa 02),
verticaliza sua produção modestamente e, consequentemente a sociedade, que para essas
áreas se desloca em busca de melhores condições de vida e trabalho, não vem agregando
valor ao trabalho e ao produto mineral com a mesma velocidade dos problemas que
surgem em razão, principalmente, da migração que não vem acompanhada por políticas
públicas para essas localidades. Geralmente nas periferias das cidades mineradoras,
bolsões de pobreza sujeitos a todo tipo de conflito social se formam como única alternativa
da população, que não consegue se inserir no processo do mundo do trabalho na
mineração.
Das 35 cidades que sediam atividades de mineração, no que diz respeito à CFEM,
são destaque as cidades de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Oriximiná e Juruti. No Brasil,
Minas Gerais e Pará são os dois principais estados arrecadadores da CFEM, segundo o
DNPM. O estado do Pará é o segundo maior arrecadador de CFEM, tanto que no ano de
2
Aplicação: é utilizado para a produção de aço, liga metálica para a produção de ferramentas, máquinas, veículos de
transporte (carros, navios, etc), como elemento estrutural de pontes, edifícios, e uma infinidade de outras aplicações.
Reservas: As reservas medidas e indicadas de Minério de Ferro no Brasil alcançam 29 bilhões de ton., situando o País
em 4º lugar em relação às reservas mundiais, de 160 bilhões de toneladas. Considerando-se as reservas em termos
de Ferro contido no minério, o Brasil assume lugar de destaque no cenário internacional. Esse fato ocorre devido ao
alto teor encontrado nos minérios Hematita (60% de Ferro), predominante no Pará, e Itabirito (50% de Ferro),
predominante em Minas Gerais.
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2010, sua receita total foi de mais de trezentos milhões de reais (R$ 314.845.129,95), um
acréscimo de 29,80% em relação ao ano de 2009, ainda segundo o DNPM (2011).
Mapa 02: Distribuição Espacial dos municípios com Atividade mineral no Pará
Segundo o Anuário Mineral Brasileiro (2010), o minério de ferro, respondeu por
58%, o cobre 6% e o alumínio 4% como as principais substâncias na arrecadação da CFEM
no Brasil.
Segundo o MME (2010), a economia mineral com
A excessiva concentração do minério de ferro na pauta de exportações de bens
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minerais, com o agravante de a maior parte das vendas se direcionar a um único
mercado, a China, desperta preocupações, pois qualquer mudança econômica
ou política que ocorra nesse país terá reflexos imediatos nas contas externas
nacionais. Em 1990, por exemplo, a China importava 2% do minério de ferro
brasileiro e esta substância representava 5% nas exportações totais brasileiras.
Duas décadas depois, em 2009, esses percentuais passaram para 59% e 9%,
respectivamente (p. 26).
A economia mineral teve no ferro a sua maior expressão em exportação, o que
por sua vez porporcionou um aumento significativo na arrecadação de Minas Gerais e Pará,
os maiores exportadores de minério de ferro. Isso favoreceu na linha do tempo um
aumento na primeira metade do século XXI provocado pela aceleração da exploração dos
recursos minerais nesses dois estados.
Gráfico 02: Evolução histórica da arrecadação da CFEM no Brasil 2003 a 2010 (R$ milhões)
Fonte: DIPAR/DNPM (2011)
Esse cenário mineral brasileiro, em que Minas Gerais e Pará são destaques,
demonstra que, com exceção de 2009, ocorreu um crescimento na arrecadação da CFEM e
atingiu seu ápice na primeira década do século XXI, configurando a mineração com uma das
matrizes da balança comercial brasileira mais importante, como podemos verificar no
gráfico de 2003 a 2010 da CFEM (Gráficos 01 e 02).
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Gráfico 03: Arrecadação CFEM no estado do Pará
Fonte: SIMINERAL/DNPM/CFEM (2012)
O Pará tem no ferro de Carajás, no município de Parauapebas, sua maior
expressão em arrecadação. Ainda segundo o DNPM (2011), o minério de ferro foi o primeiro
colocado em arrecadação no ano de 2010, seguido do cobre e do alumínio, três substâncias
minerais que o estado do Pará possui e que o coloca como o segundo estado que mais
arrecada com a CFEM.
Em 2012, segundo o DNPM, no ranking dos dez municípios que mais geraram
receitas de CFEM no Brasil, nove municípios são podutores de minério de ferro, e
Parauapebas (24%) continuou a ser a maior receita de CFEM, Canaã dos Carajás (1,8%)
passou a ser o décimo de toda a arrecadação nacional, eles juntos respondem por 73% da
CFEM referente ao segundo semestre de 2012 (DNPM/Informe Mineral, jul./dez. 2012).
Não se pode deixar de notar que no estado do Pará dois municípios novos,
como Parauapebas (ferro) e Canaã dos Carajás 3 (cobre), lideram a arrecadação e dois outros
municípios no baixo Amazonas, Oriximiná e Juruti, mais antigos que os primeiros, lideram
com a exploração da bauxita, minérios responsáveis pela balança comercial do estado, que
conectam a economia paraense ao mundo (Tabela 01).
3
Canaã dos Carajás é um município de segunda geração desmembrado de Parauapebas no começo dos anos de
1990, e a partir de 2004 passou a sediar a exploração do cobre na mina do Sossego, pelo grupo Vale.
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Tabela 01: Principais Municípios Arrecadadores da CFEM no Estado do Pará
Município
2010
Município
2011
Parauapebas
229.896.598,41
Parauapebas
371.088.416,69
Canaã dos Carajás
26.389.306,77
Canaã dos Carajás
31.953.067,54
Oriximiná
18.598.141,94
Oriximiná
21.220.281,78
Paragominas
10.916.670,65
Paragominas
12.336.831,69
Juruti
12.297.592,13
Juruti
10.717.061,23
Ipixuna do Pará
8.140.172,26
Ipixuna do Pará
7.114.356,53
Marabá
6.083.211,67
São Félix do Xingu
2.709.765,44
Floresta do Araguaia
1.081.809,74
Floresta do Araguaia
1.970.968,68
318.755,37
Marabá
1.874.832,81
32.293.979,65
Itaituba
306.528,09
Itaituba
Jacareacanga
Total dos Dez Municípios
Total do Estado
314.845.129,95 Total dos Dez Municípios
461.292.110,48
346.016.238,59
462.408.808,04
Total do Estado
Fonte: http://migre.me/afOZp. (adaptado pelo autor).
No que tange às dez cidades que mais arrecadam CFEM em todo o Brasil, essas
mesmas cidades paraenses também se destacam na arrecadação do FPM (Tabela 02). No
caso de Parauapebas, mais de 280 milhões de reais, quando somados os dois tributos
juntos (Tabelas 3 e 4). Em seguida vem Canaã dos Carajás – município emancipado em razão
da mineração – Oriximiná, Paragominas e Juruti, municípios mais antigos e que não
surgiram em função da atividade mineral. A mineração é a principal atividade nos dois
primeiros municípios, mas todos estão ligados à economia internacional, pela atuação em
seus territórios de grupos mineradores de exploração em alta escala.
Tabela 02: Municípios Mineradores/Arrecadação de FPM no Pará
Município
2010
2011
2012
Parauapebas
38.549.611,58
46.222.186,36
48.528.336,89
Canaã dos Carajás
7.502.033,00
9.035.598,00
9.205.834,28
Oriximiná
11.788.908,81
15.489.596,24
15.781.429,93
Paragominas
16.075.784,62
19.361.995,25
19.726.787,43
Juruti
8.573.751,99
12.907.996,96
13.151.191,72
Ipixuna do Pará
10.717.189,79
14.198.796,58
14.466.310,90
Marabá
39.621.330,59
47.512.985,93
48.528.336,89
São Félix do Xingu
18.071.195,56
12.860.627,72
19.726.787,43
Floresta do Araguaia
5.358.595,13
7.744.798,31
7.890.715,19
Jacareacanga
Total dos Dez Municípios
Total do Estado
9.645.470,84
6.453.998,61
9.666.225,43
165.903.871,91
191.788.579,96
206.671.956,09
1.567.396.025,92 1.931.531.190,06
2.013.878.417,78
Fonte: http://migre.me/afP1V. (adaptado pelo autor).
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Ainda no Pará, municípios como Barcarena, Canaã dos Carajás, Ipixuna do Pará,
Marabá, Parauapebas e São Félix do Xingu, tiveram um acréscimo populacional considerável
e foram destaques nesses dez anos, comparando 2000 a 2010. Reflexo, principalmente, de
projetos minerais em seus territórios, o que acelerou o crescimento populacional, gerando
conflitos urbanos e rurais de diferentes naturezas, ligados direta e indiretamente à atração
de imigrantes pelos empreendimentos minerais.
Por esse motivo, os trinta e cinco municípios mineradores paraenses
concentram boa parte da população do estado em mais de um milhão de pessoas, o que
também é um fator político para eleições municipais que, de certa forma, atrelam o FPM e a
CFEM como variáveis fundamentais tanto política quanto econômica em seus territórios.
Essas variantes geralmente são usadas pelas elites locais, principalmente em forma de
discursos desenvolvimentistas ancorados na economia mineral. É dessa forma que as
cidades abrigam projetos de mineração e se preparam para entrar na era da mineração do
século XXI, conectando a Amazônia aos mais variados mercados mundiais, principalmente
os chineses e canadenses como parceiros de nicho econômico.
ORDENAMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL NOS MUNICIPIOS DE
PARAUAPEPAS E CANAÃ DOS CARAJÁS
Os municípios aqui estudados possuem suas arrecadações diferenciadas e suas
dinâmicas econômicas próprias, não podemos deixar de destacar Parauapebas, em cuja
região se encontra os principais projetos da Vale. Desde suas emancipações, municípios
como Canaã dos Carajás, criado em diferente período, enfrenta problemas comuns e com
grau de capacidade de resolução diferenciado de acordo com sua potencialidade
político-econômico-social para resolvê-los, sejam eles urbanos e rurais.
Sendo assim, vamos analisar os repasses de ICMS, FPM e IPI dos municípios do
Sudeste Paraense, com destaque para os selecionados para este estudo. Esses repasses têm
sido cada vez mais questionados, por ocasião do investimento em setores que seriam
prioritários para o crescimento econômico do município. A maioria dos governos locais, sem
capacidade de atrair novos recursos, têm nesses repasses sua única via de investimento na
melhoria de vida de suas sociedades e na capacidade de investimento local.
Assim, ICMS, FPM, IPI e os próprios royalties da Vale são soluções e esperança de
crescimento econômico local. Acreditam os governos municipais que esses recursos são a
“tábua de salvação” dos municípios que não conseguem atrair investimentos e veem, nesses
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repasses, seu grande “filão” para manter o discurso emancipacionista e para continuar a
garantir suas relações de poder no território e a manutenção de seus governos.
O repasse de ICMS entre os anos de 1997 e 2012 tem na amostragem da Tabela
04, uma definição de quanto cada um dos seis municípios do Sudeste Paraense têm
arrecadado nesses últimos anos. Esses repasses têm oscilado ao longo dos anos que
analisamos. Nos municípios como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, pode-se fazer
uma análise mais detalhada dos anos e verificar a evolução da arrecadação do ICMS, em
outros municípios, como Água Azul do Norte, Curionópolis e Eldorado dos Carajás esse
crescimento é tímido. Por essa razão, em alguns momentos suas arrecadações crescem
quando comparadas com as de municípios mais antigos, como é o caso de Marabá e, com
os mais recentes e economicamente dinâmicos com a mineração presentes em seus
territórios, como é o caso Parauapebas e Canaã dos Carajás.
Embora a arrecadação de alguns municípios tenha aumentado nos últimos anos,
caso não ocorra uma reestruturação nas relações de poder no território que faça com que
parcelas significativas da sociedade tenham espaço na gestão municipal para resolução dos
problemas, formas autoritárias de governos e de exclusão da sociedade civil tenderão a
coexistir, sem, no entanto, levar à melhoria da gestão territorial e inviabilizando o
desenvolvimento socioeconômico local.
Os movimentos sociais organizados fazem pressões de diferentes maneiras para
que ocorra ressonância e, consequentemente, a amplitude dos benefícios sociais no que diz
respeito ao orçamento municipal, e assim beneficiam a sociedade como um todo. Como
podemos notar, no período que vai de 1997 a 2012 com os repasses do ICMS aos municípios
do Sudeste Paraense, há indicação também da maneira como a gestão territorial e os
discursos político-econômicos têm sido direcionados de acordo com o crescimento
econômico local (Tabela 03).
Os dados da Tabela 03, nos períodos que vão de 1997 a 2012, expressam
nitidamente o grau de dependência econômico-financeira de cada município e as
possibilidades de crescimento, bem como as oscilações de cada município em termos de
arrecadação. Cada um tem sua peculiaridade, assim como sua capacidade de melhor gerir
seus recursos.
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Tabela 03 - ICMS dos Municípios Estudados da Mesorregião Sudeste Paraense 1997 – 2012.
Ano
Água Azul do
Norte
Canaã dos
Carajás
Curionópolis
Eldorado dos
Carajás
Marabá
Parauapebas
Total
Município
Total/Estado/ano
1997
234.615,59
167.582,56
837.912,82
167.582,56
3.737.091,19
10.982.866,60
16.127.651,32
254.132.057,19
1998
239.810,79
171.293,42
856.467,10
171.293,42
3.819.843,27
11.134.072,31
16.392.780,31
255.309.381,72
1999
375.332,20
223.919,04
789.041,42
309.223,24
5.346.340,65
17.913.590,23
24.957.446,78
277.229.677,00
2000
629.534,58
553.990,43
3.349.123,97
478.446,28
5.346.340,65
27.649.158,83
38.006.594,74
367.475.825,55
2001
836.079,31
743.181,62
721.215,71
681.249,81
7.772.441,03
34.743.740,37
44.661.828,54
309.659.005,12
2002
1.059.689,60
1.059.689,60
803.902,45
840.443,47
8.842.926,98
35.627.495,08
48.234.147,18
365.410.205,63
2003
1.405.936,93
1.179.172,49
997.761,34
1.088.466,91
13.424.425,25
41.452.448,23
59.548.211,15
453.527.879,92
2004
1.638.593,76
1.331.357,42
1.075.327,15
1.280.1511,37
19.253.476,65
52.998.266,85
89.098.533,20
512.060.549,36
2005
2.182.374,93
1.939.888,83
1.333.673,57
1.818.645,77
23.339.287,48
60.682.147,46
91.296.018,04
606.215.259,31
2006
2.803.283,99
4.765.582,79
1.681.970,40
2.242.627,20
32.518.094,32
66.227.584,35
110.239.143,05
700.820.998,44
2007
3.438.567,74
11.691.129,29
1.910.315,24
2.445.203,15
41.721.284,90
71.216.552,25
132.423.052,63
764.126.097,16
2008
4.167.044,81
15.307.511,55
2.041.001,54
2.806.377,11
49.749.412,54
76.622.599,48
150.693.947,03
850.417.308,34
2009
3.901.484,77
19.325.959,46
1.996.108,19
2.721.966,12
58.340.807,21
87.828.773,53
174.115.099,58
907.322.040,60
2010
3.802.834,80
19.630.849,92
2.055.586,38
2.775.041,61
72.767.757,82
119.224.010,00
220.256.080,53
1.027.793.189,63
2011
3.885.714,13
21.371.427,70
2.285.714,19
2.971.428,45
78.057.139,65
147.771.422,51
256.342.846,63
1.142.857.095,95
3.956.259,07
76.016.692,04
226.919.716,37
341.086.049,39
1.412.949.666,07
2012
4.662.733,90
26.442.158,75
3.108.489,26
Total
35.263.631,83
125.904.694,87
25.843.610,73
38.275.765,54 500.053.361,63 1.088.994.444,45 1.813.479.430,10 10.207.306.236,99
Fonte: http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.repasse
Nesse conjunto de repasses de ICMS para os seis municípios da mesorregião
Sudeste Paraense, cada um tem sua participação em relação aos repasses realizados nos
períodos de 1997 a 2012. De acordo com sua posição em cada período, Parauapebas é o
primeiro município em arrecadação de ICMS, seguido de Marabá e Canaã dos Carajás como
os maiores arrecadadores; enquanto municípios como Água Azul do Norte, Curionópolis e
Eldorado dos Carajás seguem entre aqueles que menos arrecadam.
As transferências de receitas são depositadas no FPM, no ICMS e no IPI,
basicamente. Dessa forma podemos constatar que o aumento gradativo dessas
transferências tem esbarrado na boa ou má administração municipal. Assim, elas
beneficiam municípios como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás e contribuem com
as parcerias e com outros tributos, como os royalties, para aumentar a arrecadação
municipal. No caso dos municípios como Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Água Azul do
Norte essas transferências são essenciais, porque esses municípios dependem diretamente
desses recursos para viabilizar a gestão territorial local.
Parauapebas, segundo lugar, Marabá, quarta posição e Canaã dos Carajás,
oitavo lugar estão entre os maiores PIB dos municípios paraenses. Essa classificação
demonstra o peso de Marabá e Parauapebas dentro do Pará e dentro da mesorregião,
assim como de Canaã dos Carajás, Barcarena, Tucuruí, Paragominas, municípios que
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possuem em seus territórios grandes projetos e que são municípios política e
economicamente importante no Pará. No ranking nacional dos 100 maiores municípios
brasileiros, em relação ao Produto Interno Bruto, em 2010, Belém ocupava a 27 a posição e
Parauapebas a 33a, no valor a preços correntes e participações percentuais relativas
acumuladas (Contas Nacionais no 39/IBGE, 2010).
Tabela 04: Repasse de IPI aos Municípios 1998 - 2012
Municípios
1998
2000
Água azul do
Norte
24.676,01
48.188,94
Canaã dos
Carajás
17.625,72
42.406,27
2002
2004
2006
2008
2010
2012
55.546,30
29.582,31
91.728,83
174.259,25
147.328,55
178.380,91
55.546,30
24.035,63
117.340,71
640.136,03
760.533,91
1.010.825,15
42.138,58
19.413,39
55.566,04
85.351,47
79.637,06
118.920,61
44.053,97
23.111,18
74.969,29
117.358,27
107.510,02
151.353,50
Curionópolis
88.128,62
48.188,94
Eldorado dos
Carajás
17.625,72
36.623,60
Marabá
393.053,65
551.281,52
463.524,31
347.592,14
1.020.961,76
2.080.442,09
2.819.151,86
2.908.149,36
1.145.672,07 2.116.458,41
1.867.504,99
956.802,82
2.366.033,32
3.204.236,45
4.618.949,38
8.681.204,23
1.686.781,79 2.843.147,68 2.528.314,45 1.400.537,47
3.726.599,95
6.301.783,56
8.533.110,78 13.048.833,76
Parauapebas
Total dos
Seis
Municípios
Total do
estado do
Pará
17.625.724,17 19.275.577,48 19.153.897,25 9.244.471,68 24.254.065,59 35.563.112,66 39.818.529,15 54.048.817,40
Fonte: http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.repasse.
No que diz respeito ao IPI e ao PIB (Tabela 04 e 05) dos municípios estudados,
destacam-se Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, em relação aos demais municípios
paraenses. Dentre os 10 maiores PIB do estado do Pará, em 2010, estão a capital Belém em
primeiro lugar, seguida de Parauapebas, Ananindeua, Marabá, Barcarena, Santarém, Canaã
dos Carajás, Castanhal e Paragominas.
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Tabela 05: Produto Interno Bruto dos dez Principais Arrecadadores do Estado do Pará - PIB 2009 2010
Ranking
Município
PIB (R$)
%
Setor
Ranking Município
Participação predominante
PIB (R$)
Participação
Setor
predominante
1
Belém
16.568.144
28,37
Serviços
1
Belém
17.987.323
23,11
Serviços
2
Parauapebas
5.634.291
9,65
Indústria
2
Parauapeba
s
15.918.216
20,45
Indústria
Serviços
3
Barcarena
3,483.038
5,96
Indústria
3
Ananindeua
3.6669.747
4,71
4
Ananindeua
3.253.847
5,57
Serviços
4
Marabá
3.601.647
4,63
Serviços
5
Marabá
3.081.124
5,28
Indústria
5
Barcarena
3.550.233
4,56
Indústria
6
Tucuruí
1.901.476
3,26
Indústria
6
Tucuruí
2.817.702
3,62
Indústria
7
Santarém
1.769.395
3,03
Serviços
7
Santarém
2.051.529
2,64
Serviços
8
Castanhal
1.221.001
2,09
Serviços
8
Canaã dos
Carajás
1.1.559.968
2,00
Indústria
9
Paragominas
881.230
1,51
Indústria
9
Castanhal
1.449.213
1,86
Serviços
10
Oriximiná
852.133
1,46
Indústria
10
Paragomina
s
1.235.379
1,59
Indústria
Total municípios
38.645.679
66,18
53.840.957
69,15
58.401.830
100
Indústria/
Serviços
Total municípios
Total Estado do Pará
Total Estado do Pará
77.847.597
100
Serviços/
indústria
Fonte: Dados básicos: IBGE e IPEA, 2011.
Dentro dessa análise, dos municípios que foram desmembrados de Marabá
(serviços) apenas Parauapebas e Canaã dos Carajás (indústria) demonstram viabilidade
econômico-financeira (Tabela 06), devido à presença da Vale e os projetos a ela associados,
como também aos diversos assentamentos rurais existentes em seus territórios, como é o
caso dos assentamentos do MST na região. Esses assentamentos, de certa forma
contribuem na base produtiva dos municípios e impulsionam, em momentos de crise, o
comércio local.
Tabela 06: Estrutura Produtiva Municipal por Participação (%) da Área Estudada
Municípios
Água Azul do Norte
Agropecuária
Indústria
Serviços
Predominância
33,0%
30,5%
35,6%
Serviços
Canaã Carajás do
2,1%
83,7%
14,2%
Indústria
Curionópolis
33,5%
8,9%
57,8%
Serviços
Eldorado dos Carajás
19,6%
31,8%
48,7%
Serviços
Marabá
2,5%
33,0%
64,5%
Serviços
Parauapebas
0,2%
87,5%
12,2%
Indústria
Fonte: IDESP/IBGE – Adaptado pelo autor – Produto Interno Bruto Municipal, 2010.
Pode-se constatar que ocorre uma imensa diferença entre aqueles municípios
novos que foram criados a partir de 1988, do desmembramento do território de Marabá
(Tabela 07), e em cujo território há projetos efetivos de mineração da Vale, e aqueles que
não possuem projetos. Por exemplo: Parauapebas, que foi emancipado em 1988 junto com
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Curionópolis, possui grau de arrecadação diferenciada de recursos financeiros, enquanto
Curionópolis está entregue a sua própria sorte.
Tabela 07: Repasse do Fundo de Participação aos seis Municípios do Estado do Pará entre os anos
de 1997 e 2012.
Ano
1997
Água Azul do Canaã dos
Eldorado
Curionópolis
Norte
Carajás
dos Carajás
782.974,11
782.974,11 1.565.948,01
Marabá
Parauapebas
Total/Municíp
Total/Estado/ano
io/ano
782.974,11
9.999.495,11
1.826.939,31
15.741.304,76
349.511.100,79
1998
1.621.942,93 1.081.295,42
1.621.942,93
1.621.942,93
10.220.167,45
2.162.590,44
18.329.882,10
376.310.942,12
1999
2.188.900,34 1.250.800,45
2.188.900,34
1.740.856,05
9.558.221,08
2.501.600,31
19.429.278,57
414.276.296,19
2000
2.469.733,10 1.411.276,29
1.701.981,02
2.469.733,10
9.697.492,40
2.822.552,13
20.572.768,04
464.358.529,46
2001
2.612.867,21 1.810.835,21
3.456.968,11
2.807.112,54
15.823.109,39
5.213.208,52
31.724.100,98
544.613.700,68
2002
2.944.420,55 1.962.202,13
4.196.121,24
3.920.368,85
19.539.362,74
6.377.155,79
38.939.631,30
673.617.646,55
2003
3.578.739,13 2.045.119,96
4.087.606,38
4.089.276,59
20.180.219,83
6.646.638,39
40.627.600,28
698.101.380,79
2004
3.952.769,86 2.258.725,97
4.209.145,39
4.517.451,23
21.271.835,95
7.340.857,92
43.550.786,32
773.753.233,84
2005
4.883.973,70 2.790.842,32
4.406.489,36
6.273.081,54
26.401.761,59
9.761.633,83
54.517.782,34
970.051.876,14
2006
6.169.324,87 3.085.952,73
4.427.069,12
6.941.194,61
29.382.100,17 10.798.634,68
60.804.276,18
1.070.364.647,35
2007
7.060.661,15 4.412.616,55
4.538.564,93
7.943.243,65
32.756.564,61 13.238.442,14
69.950.093,03
1.227.440.628,58
2008
7.557.784,56 6.478.101,17
6.478.101,17
7.557.784,56
40.674.820,98 19.434.302,72
88.180.895,16
1.525.620.728,63
2009
7.032.924,18 7.032.924,18
6.028.220,72
7.032.924,18
37.250.299,69 36.245.596,41 100.622.889,36
1.453.107.720,43
2010
8.573.751,99 7.502.033,00
6.430.314,00
7.502.033,00
39.621.330,59 38.549.611,58 108.179.074,16
1.567.396.025,92
2011
9.035.598,00 9.035.598,00
7.744.798,31 10.326.397,63
47.512.985,93 46.222.186,36 129.877.564,23
1.931.531.190,06
2012
9.205.834,28 9.205.834,28
7.890.715,19 10.520.953,43
48.528.336,89 48.528.336,89 133.880.010,96
2.013.878.417,78
Total 79.672.199,96 62.147.131,77 70.972.886,22 86.047.328,00 418.418.104,40 257.670.287,42 974.927.937,77
16
anos
16.053.934.065,31
Fonte: Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional 2013.
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais.asp
Na questão da mobilidade existe, a respeito do FPM, uma relação direta entre
aqueles municípios que não possuem atividades econômicas atrativas para as empresas de
mineração como a Vale. Nesse caso, o FPM é uma das principais fontes financeiras para o
município. Para outros, que possuem projetos definidos pela Vale, e que recebem os
royalties da mineração, o FPM é um elemento a mais na sua arrecadação (Nesse caso os
novos municípios Parauapebas e Canaã dos Carajás não dependem diretamente das
transferências dos impostos). Assim, o local (município) é a escala que melhor expressa
essas trilhas financeiras, que equivalem às relações de poder nas disputas tanto entre os
municípios quanto entre os atores político-econômicos locais e extralocais.
É nessa perspectiva que se pode entender a integração das atividades
mineradoras presentes em municípios como Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás e a
possível virtualidade de outros projetos em Curionópolis e Água Azul do Norte, por exemplo.
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http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
Nessa ótica, não só o Estado, mas também as empresas e os diferentes atores econômicos
utilizaram-se dos recursos financeiros, tornando-os elementos através dos quais os
discursos do poder local mobilizam a sociedade para tentar garantir seu domínio municipal.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Todas as questões que envolvem as relações de poder e as formas de
desenvolvimento dos municípios estão ainda longe de serem resolvidas, devido aos
diferentes interesses dos atores locais. Parauapebas e Canaã dos Carajás são ainda
municípios novos, em termos de emancipação política e econômica. Esses municípios
apresentam antigos problemas sociais agravados com a introdução da mineração e por
planejamentos realizados sem a participação da sociedade civil ou de grupos rivais que
disputam o poder local.
Em relação à questão econômico-financeira, a maioria dos municípios da
mesorregião Sudeste Paraense são pobres, com pequena arrecadação, dependem do
repasse do governo federal e têm sua receita atrelada ao FPM. São municípios que têm total
dependência financeira, que acabam onerando outros municípios por não possuírem
infraestrutura suficiente para atender sua população, que busca serviços melhores em outra
localidade próxima, e também acabam migrando para municípios como Parauapebas,
Canaã dos Carajás ou para Marabá, os três mais bem estruturados, entre os seis municípios
estudados. Estes terminam recebendo problemas que deveriam ser resolvidos nos
municípios adjacentes. As prefeituras acabam sendo o principal empregador, e sem
perspectivas de atrair indústrias e serviços, esses municípios entregam seu futuro em
termos de desenvolvimento econômico às vontades dos projetos que poderiam ser
implantados por parte da companhia Vale.
Parauapebas e Canaã dos Carajás são municípios que possuem projetos de
mineração e acabam se destacando dentro de microrregiões, por possuírem as atividades
principais da Vale na região. Enquanto outros, como Curionópolis e Água Azul do Norte,
vivem novas expectativas de terem investimentos da Vale em seus territórios, e, como todo
investimento em mineração de grande escala, carregará uma migração em direção a esses
municípios, em busca de empregos nesses projetos, nem todos irão conseguir, a maioria
acabará na periferia das cidades da região.
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ISBN: 978-85-7506-232-6
REFERÊNCIAS
DEPARTAMENTO Nacional de Produção Mineral.
Sumário
Mineral/MME.
Brasília:
DNPM/DIPLAM, 2011.
DEPARTAMENTO Nacional de Produção Mineral.
Informe Mineral. Brasília: DNPM, 2012.
http://migre.me/afOZp. Acessado em 17/03/2013
http://www.ibge.gov.br. Acessado em 22/06/2013
http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.rep
asse. Acessado em 22/06/2013
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_munici
pios/municipios.asp. Acessado em 10/06/2013
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/estados_muni
cipios/transferencias_constitucionais.asp.
Acessado em 10/02/2013
MINISTÉRIO de Minas e Energia/Departamento
Nacional de Produção Mineral. Prestação de
Contas Ordinária Anual/Relatório de Gestão do
exercício de 2010. Brasília: Março, 2011.
PALHETA DA SILVA, J. M. Território e Mineração em
Carajás. Belém: GAPTA/UFPA, 2013.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil:
território e sociedade no início do século XXI.
São Paulo: Record, 2001.
https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/R
elatorios/arrecadacao_cfem_substancia.aspx.
Acessado em 22/04/2013
Relatório
INSTITUTO Brasileiro de mineração – IBRAM.
Indústria da Mineração. Ano VI - nº 41,
fevereiro de 2011.
MINISTÉRIO das Minas e Energia (MME). Plano
Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030).
Brasília: MME, 2010.
http://migre.me/afP1V. Acessado em 17/03/2013
INSTITUTO
Aço
Brasil.
sustentabilidade 2012.
Censo Demográfico de 2010. Rio de Janeiro:
IBGE, 2010.
de
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE. Sinopse do Censo Demográfico. Rio de
Janeiro: IGBE, 2011.
INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística.
SINDICATO das Indústrias Minerais do Estado do
Pará – SIMINERAL. Anuário Mineral do Pará. 1. ed. Belém: Sindicato das Indústrias Minerais
do Estado do Pará, 2013.
SINDICATO das Indústrias Minerais do Estado do
Pará – SIMINERAL. Anuário Mineral do Pará. 1. ed. Belém: Sindicato das Indústrias Minerais
do Estado do Pará, 2012.
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http://6cieta.org
São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.
ISBN: 978-85-7506-232-6
ORDENAMENTO TERRITORIAL E MINERAÇÃO NAS CIDADES DA
AMAZÔNIA PARAENSE
EIXO 5 – Meio ambiente, recursos e ordenamento territorial
RESUMO
A mineração tem diversos projetos, que permaneceram dentro do estado do Pará-Brasil, como a
exploração da bauxita, do ferro, do cobre e outros possuindo todo um aparato que foi até ao ano
de 1997. Montado pelo governo federal na Amazônia para exploração dos recursos minerais que,
hoje, está nas mãos da iniciativa privada, em decorrência do processo de privatização das estatais
realizado pelo governo federal, a partir de 1991. A maioria dos municípios que estão localizados no
corredor das áreas de mineração encontra-se em situação de pobreza sem expectativa de
crescimento econômico e não conseguindo resolver seus problemas urbanos e rurais. Essa
pesquisa analisa como os projetos de mineração através da atuação das indústrias
mínero-metalúrgicas na Amazônia paraense impactam o território e de que forma o Estado do
Pará demonstra, entre os outros estados, ser um dos principais fornecedores de minérios para os
países desenvolvidos do mundo. Apesar de ser uma atividade que reflita o aumento no PIB
brasileiro, que representa o crescimento econômico da região e do Estado do Pará, torna-se
necessário analisar e demonstrar as alterações nas finanças públicas municipais de Parauapebas
e Canaã dos Carajás no estado do Pará, dois municípios com grandes projetos ligados ao minério
de ferro e ao cobre, dois dos três mais importantes minérios consumidos no planeta. A análise
recai sobre a dinâmica econômica local e as novas territorialidades produzidas a partir das
atividades mínero-metalúrgicas nesses municípios no período de 2004 a 2014. A pesquisa teve
como etapa preliminar o levantamento de dados secundários, com o objetivo de coletar dados
bibliográficos, documentais e os levantamentos das condições econômico-financeiras dos dois
municípios. O trabalho de campo consistiu na realização de visitas técnicas com entrevistas junto
aos representantes das empresas mínero-metalúrgicas que atuam nas áreas estudadas, bem
como aos representantes dos poderes municipais nessa região. Após a obtenção dos dados de
campo e das imagens de sensores, foi realizada a elaboração e sistematização de tabelas, mapas
e dados estatísticos, com a utilização dos softwares Word, Excell e Access for Windows, além dos
demais softwares de geoprocessamento e sensoriamento remoto (ArcGis9.1 e Erdas 8.4). A
indústria da mineração que permanece no Pará, não tem apresentado significativos avanços na
criação de pólos de desenvolvimento, nem acarretado benefícios à sociedade local. Pelo
contrário, em se tratando das atividades ligadas a mineração, por exemplo, com as guseiras, a
floresta da região corre risco de total desaparecimento, pois não ocorre o reflorestamento para se
obter o carvão vegetal. O tempo da natureza e do capital são incompatíveis e colocam em risco o
desenvolvimento do Estado do Pará se não mudarmos o modelo de exploração dos recursos
naturais que atualmente predomina com suas relações de produção na Amazônia e a postura do
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ISBN: 978-85-7506-232-6
estado brasileiro diante de recursos naturais estratégicos para o desenvolvimento da região e da
nação. A entropia territorial e o caos social serão paisagens marcantes nos municípios que
possuem grandes projetos na Amazônia. É necessária a modernização das administrações
municipais e um maior compromisso do gestor público com seus municípios. Essa situação do
imediatismo local, com a “ilusão do desenvolvimento” trazido pela mineração, da forma como
ocorre no Sudeste Paraense, tende a gerar conflitos em considerar que o poder de determinados
grupos de mineração suplantou o poder da estrutura administrativa dos municípios. É preciso
reinventar e pensar em outra lógica de desenvolvimento no qual os grandes grupos que exploram
a mineração no estado do Pará se insiram com suas coligadas e contratadas, de uma forma que o
Estado também seja um agente participativo e não apenas um agente legitimador da ação da
exploração dos recursos naturais e sem a participação da sociedade civil.
Palavras-chave: território; mineração; Pará.
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