07-01-2010 - Prefeitura Municipal de Teresópolis

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
1
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 001/2010
PORTARIA GP Nº 001/2010 – EXONERAR JOCIANE DE LIMA ROSA, do Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Marketing, Símbolo DAS-3, Cód. 40502, da Secretaria Municipal de Governo e
Coordenação, com efeitos a partir de 01/01/2010. PORTARIA GP Nº 002/2010 – NOMEAR JOCIANE
DE LIMA ROSA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo de Gabinete, Símbolo
DAS-3, Cód. 40008, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de
01/01/2010. PORTARIA GP Nº 003/2010 – CONCEDER TRIÊNIOS, conforme Portaria em anexo.
PORTARIA GP Nº 004/2010 – EXONERAR, a pedido, ANGELICA CARVALHO DA SILVA,
matrícula nº 1-12470-6, do Cargo de Auxiliar de Serviço Odontológico, referência 03 - Saúde, em Estágio
Probatório, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 21/12/2009, conforme Processo
Administrativo nº 27.421/2009. PORTARIA GP Nº 005/2010 – EXONERAR, a pedido, ALLAN
MACHADO SILVA, matrícula nº 1-09140-1, do Cargo de Médico Clínica Médica Urgência, referência 01
- saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 04/01/2010, conforme Processo
Administrativo nº 27.622/2009. PORTARIA GP Nº 006/2010 – EXONERAR, a pedido, PAULO
MARCOS TRONCOSO JUSTO, matrícula nº 4-13466-4, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal
de Fazenda, Símbolo DAS-6, a partir de 06/01/2010. PORTARIA GP Nº 007/2010 – EXONERAR
MAURO GASPAR GOMES, matrícula nº 4-12845-1, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Controle Interno, Símbolo DAS-6, a partir de 06/01/2010. PORTARIA GP Nº 008/2010 – NOMEAR
MAURO GASPAR GOMES, matrícula nº 4-12845-1, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Fazenda, Símbolo DAS-6, a partir de 06/01/2010. PORTARIA GP Nº 009/2010 –
NOMEAR YARA DA ROCHA MEDEIROS, matrícula nº 1-02973-9, para exercer, interinamente, o
Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno, Símbolo DAS-6, a partir de 06/01/2010.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 6 de janeiro de 2010.
JOSÉ ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA - = Secretário Municipal de Governo e Coordenação
PORTARIA G.P. Nº 003, DE 4 DE JANEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRIÊNIOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.046/82, combinado com os artigos 1º da Lei
Municipal nº 1.243/88, 6º da Lei Municipal nº 1.244/88 e 19, inciso III da Lei Municipal nº 1.245/88, aos
servidores abaixo relacionados, 10% de adicional referente ao 1º triênio e 5% de adicional aos triênios
subseqüentes, a que têm direito, a partir das datas abaixo especificadas.
Triênio
Matrícula
Nome
Data
1 00449-3
LUIZ GONZAGA LIZARDO
10
26/01/2010
1 00514-7
PAULO CESAR BOTELHO SALGADO
11
21/01/2010
1 01856-7
ANGELA MARIA CUNHA DA SILVA
10
09/01/2010
1 01884-2
JOSÉ ALVES CORREA
10
17/01/2010
1 02218-1
JORGE LUIZ QUEIROZ DA GRAÇA
10
01/01/2010
1 02391-9
JURANDIR VIEGAS PUGA
9
02/01/2010
1 02837-6
JOSÉ RICARDO GODINHO DE OLIVEIRA
8
02/01/2010
1 02862-7
CORINTO MOURA DE CARVALHO
8
21/01/2010
1 02872-4
JORGE TEIXEIRA PEIXOTO
8
21/01/2010
1 02874-0
JOEL DE LIMA
8
21/01/2010
1 02877-5
JOSÉ CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇÃO
8
21/01/2010
1 02878-3
JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS
8
21/01/2010
1 02899-6
PEDRO DA CUNHA MATIAS
8
21/01/2010
1 02901-1
ROGERIO FRANCISCO DE BARCELOS
8
21/01/2010
1 02913-5
ADRIANE DE ANDRADE PACHECO
8
13/01/2010
1 03471-6
DANIEL DIAS
8
14/01/2010
1 03493-7
JOSÉ AUGUSTO REBELO FILHO
8
30/01/2010
1 03691-3
JOEL LOPES DA SILVA
8
02/01/2010
1 04576-9
ALFREDO DA SILVA LIMA
6
29/01/2010
1 05134-3
SUZANA VALINHOS ALVES
5
25/01/2010
1 05358-3
MARLENE CHAGAS DE ARAUJO
6
07/01/2010
1 06108-1
TANIA MATOS
9
14/01/2010
1 06653-7
HEZIL RANGEL
6
07/01/2009
1 07046-1
NADIA MARIA MOTTA NUNES
6
11/01/2010
1 07898-5
ILDEU DE SOUZA SANTOS
4
15/01/2010
PPC
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
2
1 08160-9
ZILENE REZENDE GOMES
4
03/01/2010
1 08356-3
RICARDO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
5
01/01/2010
1 08714-3
CILEA BANDEIRA TEIXEIRA
3
11/01/2010
1 08717-8
MARCIO DOS SANTOS MARQUES
3
11/01/2010
1 08719-4
NEEMIAS GONZALES CORGUINHA
3
12/01/2010
1 08720-8
REGINO FABIANO GONZALEZ CORGUINHA
3
18/01/2010
1 08721-6
RONALDO DOS ANJOS SOUZA
3
12/01/2010
1 08722-4
SANDRA DE ABREU PORTELA
3
11/01/2010
1 08723-2
UESLEY ESTEVES DE SA
3
28/01/2010
1 08726-7
ANTONIO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA
3
15/01/2010
1 08728-3
FILIPE DE ANDRADE BAPTISTA
3
31/01/2010
1 08731-3
JOSÉ ROBERTO MARCHARETH DE FARIA
3
21/01/2010
1 08735-6
LUCIANA MOREIRA MONERAT
3
24/01/2010
1 08737-2
LUIZ VANDERLEY MEDAS DE CARVALHO
3
16/01/2010
1 08738-0
SHEILA REGIS GUIMARÃES
3
16/01/2010
1 08740-2
CLEYVES DA COSTA DA SILVA
3
28/01/2010
1 08741-0
MARCIA HELENA FERRARI
3
18/01/2010
1 08750-1
BEATRIZ DELGADO GARCIA
3
29/01/2010
1 08753-4
ANA PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA
3
23/01/2010
1 08754-2
ARAMIS CAMILO LOPES
3
29/01/2010
1 08760-7
KEILA PEREIRA BRAGA
3
29/01/2010
1 08764-1
FABIO LOPES TURL
3
22/01/2010
1 08961-8
MYRTES BARBOSA RAPHAEL DA ROCHA
3
21/01/2010
1 09896-9
MARA FREIRE FARIA
5
17/01/2010
1 11366-6
ORLANDO ALVES DE MORAES
3
12/01/2010
1 12364-5
FERNANDO DA SILVA FERREIRA
1
15/01/2010
1 12553-2
SIMONE FERREIRA LOPES
1
17/01/2010
Ascensão Funcional
(artigo 6º, alínea “b” da Lei Municipal nº 1.185/1986)
Classe
Matrícula
Nome
Data
1 03636-0
MARIA WILMA RAMOS EVANGELISTA
C
10/01/2010
1 11380-1
JONAS MACHADO MESQUITA
B
03/01/2010
Gratificação Trintenária
(artigo 216 da Lei Municipal nº 888/1976)
Matrícula
Nome
Data
1 00449-3
LUIZ GONZAGA LIZARDO
26/01/2010
1 02218-0
JORGE LUIZ QUEIROZ DA GRAÇA
01/01/2010
JORGE MARIO SEDLACEK – PREFEITO
EXTRATO – PROCURADORIA GERAL
Contrato nº 074.10.2009
Contratante: Município de Teresópolis - Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. –
Objeto: Prestação de Seguro de Autos da frota de veículos Municipais – Valor: R$ 116.999,48 - Prazo: 01
(um) ano. – Proc. nº. 05.200/2009 - Data da Assinatura: 22.10.2009.
Jorge Mário Sedlacek – Prefeito Municipal
Magali Tayt-Sohn de Almeida – Secretária Municipal de Educação
Maurílio Ribeiro Schiavo – Secretário Municipal de Saúde
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. – Contratado
Contrato nº 081.12.2009
Contratante: Município de Teresópolis - Contratado: EDIL ENGENHARIA LTDA. – Objeto: Contratação
de 03 (três) caminhões “Muck” e 01 (uma) “Pick Up” para execução da montagem das alegorias natalinas e
mão de obra de eletricista e ajudante – Valor: R$ 62.004,80 - Prazo: 30 (trinta) dias. – Proc. nº. 24.532/2009
- Data da Assinatura: 17.11.2009.
Paulo Roberto Marchesini – Secretário Municipal de Serviços Públicos
EDIL ENGENHARIA LTDA. – Contratado
Contrato nº 082.12.2009
Contratante: Município de Teresópolis - Contratado: HGA 2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. –
Objeto: Realização de Shows musicais de final de ano, na “Praça Olímpica”. – Valor: R$ 84.297,83 - Prazo:
até 10 de janeiro de 2010. – Proc. nº. 27.097/2009 - Data da Assinatura: 30.12.2009.
PPC
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
3
Michel Souleyman Al Odeh – Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
HGA 2000 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA – Contratado
Convênio nº 019.12.2009
Convenente: Município de Teresópolis - Conveniado: BV FINANCEIRA S/A - CFI. – Objeto: Concessão
de crédito pessoal e/ou financiamento consignado. – Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. – Proc. nº.
23.207/2009 - Data da Assinatura: 21.12.2009.
Jorge Mário Sedlacek – Prefeito Municipal
BV FINANCEIRA S/A - CFI. – Conveniado
Termo Aditivo nº 087.12.2009
Contratante: Município de Teresópolis - Contratado: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS – Objeto:
Prorrogação de prazo. – Valor: não implica em aumento de despesa – Prazo: 02 (dois) meses. – Proc. nº.
26.180/2009 - Data da Assinatura: 08.12.2009.
Maurílio Ribeiro Schiavo – Secretário Municipal de Saúde
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS – Contratado.
Termo Aditivo nº 088.12.2009
Contratante: Município de Teresópolis - Contratado: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA – Objeto:
Adequação dos itinerários das linhas de ônibus. – Valor: não há – Prazo: inalterado. – Proc. nº. 26.910/2009
- Data da Assinatura: 17.12.2009.
José Alexandre Almeida da Silva – Secretário Municipal de Governo e Coordenação
VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA – Contratado.
Termo de Rescisão Unilateral nº 005.12.2009
Contratante: Município de Teresópolis; - Contrato: ANTÔNIO CARLOS COUTINHO ESTEVES e sua
mulher. – Objeto: Fica rescindido de pleno direito a partir da data de assinatura, por não mais convir a sua
manutenção – Proc. N. 25.678/2009 – Data da Assinatura: 17.12.2009.
Magali Tayt-Sohn de Almeida – Secretária Municipal de Educação
PORTARIA SMPPE N° 027/2009
O Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a
Legislação em vigor:
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do Art. 1°, Inciso IV da Lei Municipal n° 1.477/93, os funcionários:
ALESSANDRO HILLESHEIN SILVA, matrícula n° 1.5146-7, ANTONIO MOREIRA DE SOUSA,
matrícula n° 1.4137-2, ELIZABETH ROSA DE AMORIM, matrícula n° 1.1787-0, , IZABEL CRISTINA
DA SILVEIRA VEIGA, matrícula n° 1.4947-0, MÁRCIA BARBOSA DA FONSECA, matrícula n°
1.3016-8, MARIA CANDIDA SANTOS GRANITO, matrícula nº 1.2917-8 MARIA CLAUDIA PINTO
VILHENA, matrícula n° 1.3491-0, MARLENE CORRÊA GOMES, matrícula n° 1.1650-5, MARIA
TEREZA GALVÃO, matrícula n°1.6612-1, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA, matrícula n°
1.2116-9, SANDRA DE FÁTIMA LUIZ DOS SANTOS, matrícula n° 1.0258-1, VAGNER VAZ C.
ROLÃO, matrícula n° 1.3928-9, SORAYA DE MOURA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 1.6632-4,
ROSE MARY ANDRADE SILVA FONSECA, matricula n. 1.4129-1 , VALERIA PENNA DE
CARVALHO, matrícula n. 1.1935-0, CESAR MURILO BRAZ, matrícula n. 1.02358-7, JULIO CEZAR
AFONSO PEREIRA, matrícula nº 1.13183-4, SERGIO ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO, matrícula nº
1.13221-0, GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 1.13423-1, HELIO RICARDO PEREIRA,
matrícula nº 4.10613-1, para integrarem a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de
05 de dezembro de 2009, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias.
Prefeitura Municipal de Teresópolis Em, 07 de dezembro de 2009
Sandro Gripp Chermont Secretário Mun. de Planej. e Proj. Especiais
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
RESOLUÇÃO Nº 074/2009
Ementa: - Rejeição das Contas do Exercício de 2008 do SR. ROBERTO PETTO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:
ART. 1º Fica REJEITADA as contas anuais da administração financeira do Chefe do Poder Executivo
Municipal, exercício de 2008, de responsabilidade do ex-prefeito Municipal Sr. ROBERTO PETTO
GOMES.
ART. 2º Entra a presente Resolução em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em 15 de Dezembro de 2009
HABIB SOMESON TAUK - Presidente
MARCELO RAMOS DA COSTA - 1º Secretário
ANDERSON CONCEIÇÃO SILVA - 2º Secretário.
PPC