BOLÍVIA
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BOLÍVIA
CONFISSÕES RELIGIOSAS ● Cristãos 91.8% Católicos 83% / Protestantes 8.8% ● Animistas 3.8% ● Bahá'ís 2.2% ● Outros 2.2% SUPERFÍCIE 1.098.581 Km² POPULAÇÃO 10.426.155 DESALOJADOS 716 REFUGIADOS --- BOLÍVIA BOLÍVIA Situação legislativa A Carta Fundamental, aprovada a 25 de Janeiro de 2009 através de um referendo, revogou o antigo Artigo 3 que reconhecia e apoiava a religião católica, apostólica e romana, além de garantir o exercício público de todas as outras religiões. O Artigo 4 da nova Constituição afirma: “O Estado respeita e garante a liberdade religiosa e das crenças espirituais, de acordo com as respectivas ideias de cosmos. O Estado é independente da religião.” A Bolívia também tentou reconhecer a importância das crenças pré-cristãs no preâmbulo da nova Constituição, na qual o Estado da Bolívia é refundado “com o poder da nossa Mãe Terra (Pachamama) e graças a Deus.” A “Ley de Derechos de la Madre Tierra” (Lei de Direitos da Mãe Terra), aprovada em Dezembro de 2010, declara no Artigo 3: “A Mãe Terra é considerada sagrada, tendo em conta as perspectivas mundiais das nações e dos povos indígenas camponeses”, equiparando-a de facto a uma divindade.1 Não houve mudanças à legislação em termos de leis estatais durante o período analisado por este relatório. A 12 de Julho de 2011, o Conselho Municipal de La Paz aprovou um decreto municipal que declara que a imagem da Virgem do Carmo e a festa religiosa de 16 de Julho constituem um ‘Património Cultural Material e Imaterial, Histórico e Religioso’2. A questão da indigenização Em Março de 2011, o presidente Evo Morales criticou os bispos católicos por não terem participado nas celebrações governamentais inter-religiosas, afirmando que isso significava uma discriminação contra as confissões religiosas presentes no encontro. Em resposta a esta crítica, o Arcebispo Auxiliar de Cochabamba, presidente da Comissão Episcopal para a Educação, referiu-se às palavras do presidente dizendo: “Não se pode falar de discriminação, mas sim de respeito pelas pessoas”, explicando que a Igreja Católica tem normas universais como por exemplo o Cânone, os ensinamentos da Igreja, as palavras do Santo Padre e os ensinamentos de todos os Bispos da América Latina. “Temos normas precisas e claras que nos dizem que não podemos participar em ritos que não sejam os da Igreja Católica, como por exemplo o Pachamama ou o K’oa, que para nós são sinais de desorientação em relação ao nosso povo. O povo é simples, o www.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia 1 www.celir.cl/v2/Boletines/bjjulVI.pdf 2 67 BOLÍVIA 68 povo é católico e, por isso, a participação de um bispo nestes ritos religiosos andinos seria muito perigosa para nós, pois iria confundir o povo. Esta é uma das razões pelas quais não participámos.”3 A 12 de Abril de 2011, a Conferência Episcopal Boliviana publicou uma carta intitulada “Os católicos na Bolívia hoje, uma presença de esperança e compromisso”, na qual, entre outras questões, a Conferência denunciou as actuais tendências na Bolívia “para explorar a experiência religiosa do povo de modo a criar ritos paralelos aos sacramentos cristãos católicos ou outras expressões populares das crenças na nossa Igreja”4. A 6 de Maio de 2011, o Ministério da Cultura organizou um festival colectivo enquadrado num programa intitulado “Casamentos Colectivos da nossa Identidade”. Nessa ocasião, 354 casais participaram para reafirmarem as suas identidades celebrando o casamento de acordo com os ritos das suas religiões pré-cristãs. Ao explicar o significado desta cerimónia, o ministro-adjunto para a Descolonização, Félix Cárdenas, disse: “Estes casamentos estão a dirigir-se à Sociedade do Bem Viver, em direcção a um novo processo de civilização que cria um Estado Plurinacional.”5 A ideia de uma “Sociedade do Bem Viver”, usada no Artigo 8 da Constituição, faz parte da intenção dos círculos culturais do partido do presidente Morales de pôr em prática um conteúdo ideológico anticapitalista e pró-indígena, baseado no culto da Mãe Terra (Pachamama)6. 3 www.celir.cl/v2/Boletines/bjmarVI.pdf 4 www.iglesia.org.bo/iglesia/recursos/documentos/pdf/los_catolicos_en_la_bolivia_de_hoy_3.pdf 5 www.cambio.bo/noticia.php?fecha=2011-05-06&idn=44586 6 lapatriaenlinea.com, 18 de Abril de 2010.