Balanço - Emplasa - Governo do Estado de São Paulo
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Balanço - Emplasa - Governo do Estado de São Paulo
Foto: Agliberto Lima Foto: Arquivo GRU – Airport Foto: Nelson Kon Foto: Alexandre Moreira BALANÇO 2011/2014 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 1 9/11/15 2:24 PM GERALDO ALCKMIN GOVERNADOR SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL EDSON APARECIDO SECRETÁRIO-CHEFE EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A. – EMPLASA RENATO VIÉGAS DIRETOR-PRESIDENTE LUIZ JOSÉ PEDRETTI DIRETOR VICE-PRESIDENTE ROVENA NEGREIROS DIRETORA DE PLANEJAMENTO DIANA MOTTA DIRETORA DE GESTÃO DE PROJETOS SIDEVAL ARONI DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 2-3 9/11/15 2:24 PM Há pouco mais de quatro anos, o Vivem nessa vasta região urbana 74% A Empresa Paulista de Planejamento Nessa trajetória, é importante destacar Governo do Estado de São Paulo da população paulista e 16% do total de Metropolitano (Emplasa) passou por que o Estado de São Paulo saiu na elegeu como uma de suas prioridades brasileiros. Ali, são produzidos mais de mudanças frente dos demais Estados brasileiros a 80% do Produto Interno Bruto estadual, encerrada em 2014 para dar conta de com o que faz da Macrometrópole região uma nova realidade imposta pelo avanço metropolitana, criando as bases que estratégica irreversível da urbanização e pelo ritmo permitem a atuação do governo nos socioeconômico do Estado de São Paulo. acelerado da metropolização. territórios regionalizados. Além de Atento que permitiram retomada do metropolitano Empresa e Paulista planejamento reservou de à Planejamento Metropolitano S.A. (Emplasa) o papel para o desenvolvimento fundamentais na gestão seu modelo de governança de órgão técnico responsável pela desafiadora tarefa. MENSAGEM DO GOVERNADOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO as o Neste Balanço, apresentamos passo do governador Geraldo Alckmin trouxe a passo como tudo isso aconteceu. no território para o centro do debate a questão da E esperamos, nessa nova jornada que a Emplasa governança metropolitana e delegou se inicia, unir esforços para ampliar à Emplasa a missão de retomar o ainda mais a atuação do Governo do planejamento regional e metropolitano. Estado nos territórios metropolitanos. bases a jurídicas atuação Assim, o trabalho eficiente que vem Governo sendo desenvolvido pela Emplasa nos macrometropolitano, últimos 40 anos ganhou relevância também encontrou os instrumentos na sido adequados para planejá-lo: o Plano de fundamental para orientar as ações de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM governo visando ao desenvolvimento 2013-2040) e os Planos Metropolitanos regional, ao bem-estar da população e de Desenvolvimento Habitacional (PMDH). gestão passada e tem do Estado à redução das desigualdades. Daqui para a frente, a meta é unir MENSAGEM DO SECRETÁRIO a essas transformações, Em apenas quatro anos, muito foi realizado. Hoje, o Estado é referência no tema e vem firmando seu posicionamento nos cenários estadual, avançamos esforços para aumentar ainda mais a nacional na institucionalização das unidades posição de protagonista nacional e até conhecer novas práticas capazes de regionais situadas nos contornos da internacional da Macrometrópole, hoje EDSON APARECIDO aprimorar os trabalhos que já realiza – o foco de atuação da Emplasa. SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL além de oferecer seu know-how para No GERALDO ALCKMIN criar período 2011-2014, Macrometrópole Paulista e implantamos os instrumentos que garantem o e internacional, buscando outras regiões e países. exercício da governança metropolitana. De 2011 a 2014, a Emplasa realizou A reorganização da Região estudos e comandou o processo Metropolitana de São Paulo e a criação de institucionalização das unidades das Regiões Metropolitanas do Vale do regionais Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba Macrometrópole Paulista: a Região foram importantes conquistas para a Metropolitana promoção da gestão compartilhada reorganizada de temas de interesse dos municípios Regiões que as integram. Da mesma forma, a do Paraíba e Litoral Norte e de criação das Aglomerações Urbanas de Sorocaba, Jundiaí e Piracicaba. Urbanas que hoje de e integram São foram Metropolitanas além de das Jundiaí a Paulo foi criadas as do Vale Aglomerações e Piracicaba. E ainda desenvolveu os instrumentos adequados para planejar esse imenso território. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 4-5 9/11/15 2:24 PM APRESENTAÇÃO Governos em todo o mundo vêm se desenvolvimento e a difusão de bases No período, a Emplasa deu importante Recursos Hídricos (apoio à formulação mobilizando na busca de soluções de informações georreferenciadas e passo no processo de modernização de edital para contratação do Sistema para para a criação de novos instrumentos de seus sistemas de informações – de Informação Geográfica do Projeto de planejamento e projetos urbanos. compromisso assumido nos últimos Mananciais, integrando, ainda, o grupo anos. Por meio do Portal EmplasaGeo, que acompanha a execução do sistema). suas metrópoles compartilhando o globais, mesmo desejo: garantir boa qualidade de vida aos seus habitantes, seu bom desempenho Hoje, as unidades regionais situadas no com a utilização da tecnologia de funcional e sua capacidade para atrair território da Macrometrópole Paulista computação em nuvem, disponibilizou Com o Plano e o Sistema Metropolitanos novos investimentos num cenário cada (MMP) – para consulta simultânea de milhões de Habitação, elaborados pela Emplasa, vez mais competitivo. Regiões Metropolitanas de São Paulo, de usuários – de forma amigável e também a Secretaria da Habitação da Baixada Santista, de Campinas, do rápida – o acesso a seu formidável (SH) conta hoje com um conjunto de Nesse contexto, o Estado de São Vale do Paraíba e Litoral Norte e de acervo informações informações georreferenciadas sobre Paulo acertou ao incluir entre suas Sorocaba e Aglomerações Urbanas de geoespacializados. A Emplasa cumpre, o território das Regiões Metropolitanas principais Jundiaí e de Piracicaba (com exceção assim, sua função de utilidade pública. de do prioridades desenvolvimento a retomada regional e metropolitano. Reservatório de Jundiaí Passados Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 implementação quatro Desenvolvimento do anos da Sistema de Metropolitano e estão institucionalizadas de dados e apenas da unidade de Bragantina) São Paulo, Campinas, Baixada A de Norte, que lhe permite definir as ações fundos criados ou em fase de criação. outras secretarias estaduais, tais como: estratégicas da Política Habitacional Meio Ambiente (apoio ao Sistema de do Estado de São Paulo. iniciativa beneficia projetos Elas contam, também, com novos Cadastro Ambiental Rural); Transporte instrumentos de planejamento. e Logística/Dersa da escolha da Emplasa para o papel Finalizado 2014, é dos dados de órgão técnico responsável pelo destacar planejamento do Ação da Estado de São Paulo, temos resultados (PAM 2013-2040), concretos a apresentar no decorrer deste balanço da gestão 2011-2014. importante de (visualização monitoramento das As à informações localização e dizem respeito qualificação das transformações do uso do solo na áreas estratégicas para intervenção Paulista área de influência do Rodoanel Mario habitacional e das áreas que já possuem referenciado Covas, trechos Sul e Norte); Transportes empreendimentos de habitação de institucionalmente e integrando ações Metropolitanos/Metrô (processamento interesse social. Além disso, a SH de governo. Deriva dele, por exemplo, do modelo digital de terreno para conta o Programa Nascentes da MMP, que produção de mapas de declividade e sobre as dinâmicas urbana, econômica Com base nas diretrizes traçadas à visa à recuperação ambiental de áreas relevo sombreado, bem como análise e RENATO VIÉGAS época – focalização espacial precisa, de mananciais. Trabalho conjunto com de impacto de três linhas de metrô); mobilidade, a localização das áreas de DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPLASA integração setorial e institucional dos as Secretarias de Meio Ambiente e Transportes risco e de proteção ambiental. projetos e ações e criação de novas de Saneamento e Recursos Hídricos, (adequação dos setores censitários de formas de atuação –, a Emplasa voltou- o programa resultou na edição de 2010 à cartografia atualizada e análise se decreto estadual e na seleção de dez de áreas estratégicas de intervenção. de ônibus na RMSP); Saneamento e para a metropolitano institucionalização das unidades regionais paulistas, para o SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 6-7 eficácia do Plano Macrometrópole já de computação em nuvem, a Emplasa disponibilizou, para impacto Metropolitanos/EMTU de quatro consulta simultânea de milhões de usuários – de forma amigável e rápida –, o acesso a seu de a com a utilização da tecnologia Santista e Vale do Paraíba e Litoral –, com suas respectivas agências e em Por meio do Portal EmplasaGeo, com análises demográfica, as formidável acervo de dados e informações geoespacializadas. espacializadas estruturas de corredores 9/11/15 2:24 PM A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) foi criada em 1974, para planejar a Região da Grande São Paulo. Hoje, é uma instituição vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, voltada ao planejamento metropolitano e à gestão do desenvolvimento territorial das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Além disso, cartográfico o técnico marco da gestão foi disponibilizando conhecimento técnico acumulado nos bases cartográficas, fotos aéreas e 40 anos da Emplasa, hoje disponível aerofotos para instituições públicas para download na Biblioteca Virtual, governamentais, incluindo órgãos do bem como os relatórios técnicos do Poder Judiciário e demais unidades de Grupo Executivo da Grande São Paulo controle, universidades (para apoio a (Gegran). Lá, o internauta também projetos de pesquisa acadêmica) e o vai público em geral. publicações lançadas no período. poder acessar a filmoteca Estado de São Paulo já institucionalizadas. a digitalização de todo o acervo de vem fotográfico Outro da Emplasa e acervo A Emplasa formula políticas públicas e projetos integrados de desenvolvimento urbano e regional e contribui para sua implementação nos territórios metropolitanos. Seu foco de atuação desde 2011 é a Macrometrópole Paulista, que engloba as Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista, de Campinas, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba, além das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba. Suas atividades abrangem a prestação de serviços nos campos de planejamento, projetos e urbanos, geração de estudos e instrumentos legais e institucionais, geração de informações – inclusive cartográficas e georreferenciadas –, gestão e administração. Entre os principais produtos e serviços oferecidos pela Emplasa está a elaboração de planos e projetos de Só em 2014, foram vendidos 52 produtos, Todos estes planos, projetos e ações entre fotografias e mapas, e cedidos, estão sem custos, 4.330 produtos digitais páginas, delineando o perfil dessa Cidade de São Paulo do Sistema Cartográfico Metropolitano nova Emplasa, que, após 40 anos, viu Foto: Shutterstock derivados do Projeto Mapeia São Paulo, implantado seu Plano de Carreira e beneficiando prefeituras paulistas e admitidos 55 novos funcionários, por diversos estaduais meio de seu primeiro concurso público. e federais. O sistema de visualização e Dos mais de 15 mil concorrentes, foram impressão das imagens cartográficas selecionados 91 candidatos. órgãos públicos como fonte oficial registrou 6 mil detalhados nas desenvolvimento regional e urbano, bem como a prestação de assessoria técnica e realização próximas de projetos em parceria com órgãos do Governo do Estado e prefeituras municipais. A Emplasa elabora diversos produtos de informação técnica – cartográfica, socioeconômica, geoambiental e urbanística – derivados de bases de dados periodicamente atualizadas, com recorte metropolitano. Além disso, desenvolve estudos e instrumentos legais e institucionais no âmbito das unidades regionais instituídas, promove fóruns e seminários e outros processos de intercâmbio técnico e divulgação de conhecimento em seu campo de atuação, voltados à comunidade técnica e ao público em geral. usuários em 2014. A Emplasa é signatária do Pacto Global desde 2013 e reafirmou, no ano passado, seu compromisso em continuar promovendo os dez princípios assumidos e já incorporados à cultura da empresa. O Pacto Global é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. A Emplasa demonstrou estar alinhada aos princípios da sustentabilidade ao qualificar-se para usar o Selo Verde concedido pelo Instituto Socioambiental Chico Mendes. Também foi escolhida para receber o Prêmio Socioambiental Chico Mendes 2015, na categoria Gestão Socioambiental Responsável. Ayrton Senna-Carvalho Pinto Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 8-9 9/11/15 2:24 PM MISSÃO VALORES E OBJETIVOS Planejar o território macrometropolitano MACROMETRÓPOLE EM NÚMEROS do Estado de São Paulo, formular e implementar políticas públicas e projetos •Integrar integrados entre os diversos setoriais e os setorial, institucional e espacialmente os projetos e ações. três níveis de governo, visando assegurar a competitividade desse território, reduzir •50 mil km2 – 20% do Estado de São Paulo •Assessorar o governo do Estado na as desigualdades sociais e melhorar a formulação e articulação de políticas qualidade de vida de sua população. públicas, planos e projetos de desenvolvimento regional. •Desenvolver sistema de informação georreferenciada para processo contínuo Foto: Diogo Nogueira / A2 Fotografia de acompanhamento e renovação do planejamento, assegurando competência, eficiência e eficácia às ações do governo. •Produzir e manter o Sistema Cartográfico Metropolitano. VISÃO a •Concentração tecnologia, de indústrias comércio, de serviços alta mais complexos e agroindústria mais produtiva •2,68 milhões de pessoas em setores subnormais •Ativo ambiental expressivo – Abriga 20% acessibilidade e a transparência dos projetos e ações, preservando seu compromisso com o É uma entidade de referência nacional – 50% da área urbanizada do Estado •74% da população e 83% do PIB estadual Trecho navegável do Rio Tietê •Assegurar •173 municípios, incluindo Laranjal Paulista bem público e a cidadania. do patrimônio natural protegido do Estado •Maiores portos e aeroportos e melhor complexo rodoviário do país e internacional na condução da melhor •O Porto de Santos responde por 25% do utilização dos recursos no planejamento e total das exportações e importações do país implementação das políticas públicas. •O Aeroporto Internacional de Guarulhos é o principal e mais movimentado da América Latina – 39,5 milhões de passageiros em 2014 Rodovia dos Tamoios Foto: Alexandre Moreira SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 10-11 9/11/15 2:24 PM INTRODUÇÃO INSTITUCIONAL Ao encerrar o ciclo da atual gestão, e mesmo metropolitanos, essa região A da destinadas a reorganizar a RMSP e criar vale relembrar o papel destinado à possui fluxos e serviços organizados em Metrópole veio confirmar o acerto as regiões metropolitanas do Vale do Emplasa em 2011, para permitir, ainda rede: um sistema urbano pluriarticulado do Governo do Estado de São Paulo, Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba, que de forma sucinta, uma comparação de habitação, produção, infraestrutura por meio da então Secretaria de além das Aglomerações Urbanas de entre os compromissos assumidos e o e equipamentos públicos e privados. Desenvolvimento Jundiaí e de Piracicaba. resultado final obtido. Saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos Foto: Arquivo GRU – Airport promulgação do Estatuto Metropolitano (SDM), em retomar o planejamento Foi com esses pressupostos que o metropolitano com a institucionalização O modelo de São Paulo, contemplado O Estudo sobre a Rede de Cidades Governo do Estado determinou as das unidades regionais inseridas na na Constituição Estadual de 1989 e Paulistas (Emplasa e Fundação Seade, funções da Emplasa na retomada do Macrometrópole. implantado nos últimos quatro anos, 2010), com foco na organização de seus planejamento o Governo do Estado deu ênfase à amolda-se metropolitana, que pelo Supremo Tribunal Federal (STF) temas no julgamento da Ação Direta de regional. Seu papel: Assim atuando, às diretrizes sinalizadas principais polos de desenvolvimento, articular ações, planos e projetos, governança fez emergir um território complexo, de setorial e institucionalmente, com foco permitiu a discussão enorme importância socioeconômica: no território, para a viabilização de relativos às funções de Inconstitucionalidade nº 1842/RJ e, em a projetos estruturantes da MMP. interesse comum – com a participação certa medida, reflete-se no referido de representantes da sociedade civil, Estatuto da Metrópole (Lei Federal dos municípios e do Estado. nº 13.089, de janeiro de 2015). Macrometrópole Paulista (MMP). Trata-se de uma região de interesse estratégico para a Para responder ao seu novo papel, a projeção Emplasa priorizou quatro vertentes – econômica e social do Estado, e até Institucional, Bases do Planejamento, Construiu-se, Planejamento e Gestão Administrativa de –, cujas principais realizações são natureza Caracterizada por um novo padrão de urbanização – a urbanização extensiva competitividade assegurar e a mesmo do país, no cenário mundial. –, que ultrapassa os limites municipais então, governança o dos públicas um modelo metropolitana É possível afirmar que a Emplasa, de em cumprimento às determinações com do Governo Estadual, advindas da apresentadas a seguir e detalhadas ao ações compartilhadas entre Estado e SDM, hoje Casa Civil, deu seguimento longo deste documento. municípios, objetivando a organização, à sua missão institucional relativa à o planejamento e a execução das regionalização, amparada legalmente. funções públicas de interesse comum. E, assim, o Estado de São Paulo saiu na Com base nesse modelo, a então SDM, frente com seu modelo de governança por intermédio da Emplasa, propôs – e metropolitana, criando as bases que a Assembleia Legislativa aprovou por permitem sua atuação nos territórios unanimidade – as leis complementares regionalizados. intergovernamental Cidade de São Paulo Foto: Shutterstock SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 12-13 9/11/15 2:24 PM “... o Governo do Estado Macrometrópole Paulista deu ênfase à governança metropolitana, o que permitiu a discussão dos temas relativos às funções públicas de interesse comum...” BAIXA Uso do Solo Urbano 2010: RMC BASES DO PLANEJAMENTO A Emplasa foi pioneira ao disponibilizar na web para o cidadão todo o seu formidável acervo de conhecimento – construído nos seus 40 anos completados em 2014 e abrigado na Biblioteca Virtual. Além disso, modernizou todos os sistemas de informação disponíveis no site (www.emplasa.sp.gov.br), particularmente aqueles georreferenciados, por meio da tecnologia de computação em nuvem, que permite alta capacidade de acesso simultâneo, “... o Estado de São Paulo em ambiente amigável e rápida visualização de imagens de grande volume. Estes sistemas estão abrigados no Portal EmplasaGeo. saiu na frente dos demais Estados São dados estatísticos e informações geográficas que possibilitam, aos gestores brasileiros com seu modelo de governança metropolitana, criando as bases que permitem sua atuação nos territórios regionalizados.” públicos, universidades, institutos e ao público em geral, estudo detalhado e qualificado do território com o cruzamento específico das informações desejadas. A Emplasa também disponibilizou na internet o sistema de visualização e impressão de dados com imagens de alta resolução geradas pelo Projeto de Atualização Cartográfica do Estado de São Paulo (Mapeia SP). Uso do Solo Urbano 2010: RMBS SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 14-15 9/11/15 2:25 PM PLANEJAMENTO CDHU Glicério/Região de Araçatuba O valor total Foto: Alexandre Carvalho de investimento é PAM 2013-2040 de R$ 415 bilhões, cerca de O Plano de Ação da Macrometrópole três horizontes temporais: até 2025, Paulista 2025-2035 e 2035-2040. (PAM instrumento 2013-2040) de é um planejamento de R$ 16 bilhões por ano. Planos Metropolitanos de Habitação No âmbito do eixo de territorial e urbanização do a Emplasa PAM, coesão inclusiva Desenvolvimento Urbano do Habitacional Estado de São e Paulo O Sistema de Beneficiados contém dados de desenvolveu (CDHU), da Agência de Fomento – diferentes pessoas atendidas programas nos habitacionais médio e longo prazos, que indica O valor total de investimento é de R$ 415 dois projetos para a Secretaria da Casa Paulista, do Grupo de Análise de financiados pelos agentes da política diretrizes, estratégias, projetos e ações bilhões, cerca de R$ 16 bilhões por ano. Habitação: o Plano Metropolitano de Projetos Habitacionais (Graprohab) e habitacional, visando evitar duplicidade. para orientar as políticas públicas e Os Desenvolvimento Habitacional (PMDH) do Programa Minha Casa Minha Vida, Já o Sistema de Demanda reúne dados a atuação do governo no território estruturantes e o Sistema Integrado de Informações entre outras instituições. E também de famílias interessadas nos programas da MMP, com o objetivo de garantir a período que vai até 2025, com valor Habitacionais e de Desenvolvimento utiliza dados cartográficos produzidos habitacionais competitividade econômica sistêmica estimado de R$ 191 bilhões. Subtraindo Urbano (Sihab-SP). pela Emplasa, como as ortofotos do assentamentos precários e áreas de risco. e sustentável o montante já comprometido ou em desigualdades contratação de financiamento e a provisão O principal produto do PMDH foi uso do solo, para a identificação das O Sihab-Município de áreas estratégicas e de intervenção. de informações o com desenvolvimento redução socioespaciais. das Além investimentos estão nos projetos concentrados no Rodoanel Foto: Nelson Kon e de moradores em Projeto Mapeia SP e o mapeamento de é um sistema promover para os projetos habitacionais do Governo a melhor qualidade de vida, por meio da do Estado, há a necessidade de equacionar estratégicos para ação habitacional, distribuição espacial mais adequada cerca de R$ 50 bilhões até 2025. Sendo visando apoiar a Política Estadual de O reúne que armazena e processa informações das oportunidades econômicas e da o valor aprovado para investimentos no Habitação na proposição de ações no cerca de 500 mapas e 12 relatórios alfanuméricas e geográficas das ações infraestrutura de apoio à produção e de orçamento para 2015 de R$ 23 bilhões, território compreendido pelas regiões intermediários contendo os resultados habitacionais e outras de interesse, atendimento básico da população. evidencia-se a factibilidade da carteira. metropolitanas dos trabalhos. como áreas de risco, macrozoneamento identificação de de áreas São e eixos Paulo, da territoriais sobre habitação e desenvolvimento urbano, relatório final do PMDH Baixada Santista, de Campinas e do dos municípios e dados demográficos. O PAM atingiu sua principal meta: O trabalho prevê, ainda, um sistema Vale do Paraíba e Litoral Norte. O PMDH O Sihab-SP – principal instrumento O Sihab-Metrópole constitui a base construir para a MMP uma carteira de de acompanhamento e governança da é complementado pelo Sihab-SP e pela operacional do PMDH – é constituído de informações de toda a produção projetos sequenciada, carteira com a identificação de seus pesquisa PMH-Macrometrópole 2014. por dois sistemas de cadastro (Sistema técnica georreferenciada do PMDH, precificada e com a natureza dos indicadores – também desenvolvidos de Programas podendo ser utilizado pelas instituições investimentos pela Emplasa. Habitacionais e Sistema de Demanda voltadas para a política habitacional hierarquizada, identificada (público, O PMDH reúne informações Beneficiados dos privado, PPP ou concessão). Esta carteira georreferenciadas de diversas fontes Habitacional) sistemas e urbana dos municípios e do Estado foi construída de forma pactuada, com relacionadas a habitação. São dados georreferenciados (Sihab-Município e de São Paulo e pelas instituições de a participação das secretarias setoriais, das prefeituras, da Companhia de Sihab-Metrópole). âmbito federal. e dois dos Conselhos e Agências das unidades regionais e debatida publicamente com os diversos setores da sociedade atuantes na vida socioeconômica da MMP. O trabalho foi organizado segundo SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 16-17 9/11/15 2:25 PM GESTÃO ADMINISTRATIVA Fica evidente que, para fazer frente às e também no Edifício Cidade IV, 1° e O suas novas funções, foi necessário à 2° pavimentos, em área aproximada salto de qualidade no tratamento das Emplasa também adequar qualitativa e de 2.170 m2. Com isso, a Emplasa não informações corporativas, inaugurando quantitativamente seus equipamentos só melhora suas instalações como uma nova era na Emplasa, em que a e também imóveis eficiência e a estabilidade dos sistemas próprios do governo, deixando de de comunicação estão asseguradas, arcar com despesas de aluguel. bem como a proteção dos dados sistemas técnico-administrativos, bem como seu quadro de pessoal. passa a ocupar Foi assim que, pela primeira vez em 40 Dentre financeiros próprios seu área de Tecnologia da Informação Carreira concurso realizou Plano de para (TI), os avanços destaca-se a realizados instalação na Datacenter Certificado da Emplasa. já foram admitidos e os demais poderão Constituído por sala-cofre, sala UPS ser integrados a partir de 2015. Esse (Uninterruptible grupo deverá garantir a continuidade sala da qualidade de seu corpo técnico, NOC (Network Operations Center), trazendo além de um gerador dedicado, o conhecimentos e um de Power Supply), telecomunicações e com sala absorvendo do competente quadro Datacenter conta atual a experiência necessária para serviço manutenção enfrentar os desafios inerentes ao seu instalações desde 2012, bem como de campo de atividade. seus componentes. Essa certificação de entre outros riscos. do admissão de 91 novos funcionários: 55 novos proporcionou contra incêndios, oscilação de energia, anos, a Emplasa aprovou com recursos e investimento eficiente de suas garante o funcionamento adequado e Visando instalar os novos funcionários contínuo de todos os seus componentes e melhorar os espaços ocupados (servidores, storages, switches, routers pelas equipes técnicas, a Emplasa e tape library), preservando arquivos promoveu adequações no Edifício e dados, permitindo a disponibilização Cidade I, 1° e 2° pavimentos dos blocos das diversas aplicações da Emplasa via 1 e 2, em área aproximada de 670 m2, internet, de forma ininterrupta. Parque do Ibirapuera/São Paulo Foto: Agliberto Lima SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 18-19 9/11/15 2:25 PM RECURSOS FINANCEIROS E DE PESSOAL QUADRO DE PESSOAL (MAIO/2015) QUADRO DE PESSOAL (SALÁRIO MENSAL EM REAIS) EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL EFETIVOS LIVRE PROVIMENTO TOTAL 123 34 157 SEDE DA EMPLASA 767.439,72 338.476,49 1.105.916,21 – CARGOS OCUPADOS - 32 - CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 188.238,39 271.787,96 460.026,35 – CARGOS VAGOS - 2 - – COM RESSARCIMENTO 32.520,18 - 32.520,18 CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS 19 20 39 – SEM RESSARCIMENTO 155.718,21 271.787,96 427.506,17 – COM RESSARCIMENTO 2 - 2 AFASTADOS 34.670,92 - 34.670,92 – SEM RESSARCIMENTO 17 20 37 RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 41.507,86 - 41.507,86 AFASTADOS 4 - 4 – COM RESSARCIMENTO 41.507,86 - 41.507,86 RECEBIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS 6 - 6 – SEM RESSARCIMENTO - - - – COM RESSARCIMENTO 2 - 2 TOTAL 1.031.856,89 610.264,45 1.642.121,34 – SEM RESSARCIMENTO 4 - 4 152 54 206 FUNCIONÁRIOS SEDE DA EMPLASA TOTAL SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 20-21 FUNCIONÁRIOS 9/11/15 2:25 PM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 (EM REAIS) GRUPO DE DESPESAS ORÇAMENTO APROVADO RECURSOS DISPONÍVEIS REALIZADO FLUXO FINANCEIRO – EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS (EM REAIS) % EXECUÇÃO PESSOAL 27.930 27.930 28.810 103,15% RECURSOS PRÓPRIOS – TESOUROS 25.621 25.621 25.621 100,00% TOTAL – PRÓPRIOS 2.309 2.309 3.189 138,11% CUSTEIO 29.443 15.005 15.261 101,71% – TESOUROS 28.256 13.818 13.775 99,69% – PRÓPRIOS 1.187 1.187 1.486 125,19% INVESTIMENTO 5.000 675 675 100,00% – TESOUROS 5.000 675 675 100,00% TOTAL 62.373 43.610 44.746 102,60% – TESOUROS 58.877 40.114 40.071 99,89% – PRÓPRIOS 3.496 3.496 4.675 133,72% SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 22-23 PARTICIPAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS SOBRE O TOTAL 2010 2011 2012 2013 2014 2.965.978,96 4.252.138,96 5.141.553,43 6.287.178,85 9.799.250,62 43.288.317,15 47.322.955,37 49.353.081,59 49.942.580,37 53.936.557,66 6,85% 8,99% 10,42% 12,59% 18,17% 9/11/15 2:25 PM DETALHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS 1. INSTITUCIONAL Entre 2011 e 2014, o processo de Em 15 de maio de 2015, foi sancionado institucionalização o das unidades resultou organização regionais criação paulistas de que criou Lei Complementar a Agência Metropolitana da RMS. Em relação ao Fundo das Metropolitanas do Vale do Paraíba Aglomerações Urbanas de Piracicaba e e Jundiaí, a minuta de projeto de lei, Norte das Projeto Regiões Litoral na e (RMVPLN) e de Sorocaba (RMS), das Aglomerações elaborada Urbanas de Jundiaí (AUJ) e Piracicaba análise pelas Secretarias da Fazenda e (AUP) e na reorganização da Região Planejamento e Gestão. pela Emplasa, está em Metropolitana de São Paulo (RMSP). A Posteriormente, os foram respectivos instalados secretaria atua, também, executiva dos como Gabinetes de Metropolitanos de Gestão Estratégica de as Segurança Pública (Gamesps), iniciativa Câmaras Temáticas e instituídos os que envolve as Polícias Estaduais e Fundos de Desenvolvimento da RMSP, Federal e Guardas Municipais, Ministério da RMVPLN e da RMS. Público e Poder Judiciário. E realizou Desenvolvimento Conselhos Emplasa e Consultivo, os para estudos de implantação viabilidade de técnica sistemas de videomonitoramento e dos Centros Integrados de Comando e Controle. Em 15 de maio, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar que cria a Agência Metropolitana da RMS. Região Metropolitana de Sorocaba Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 24-25 9/11/15 2:25 PM PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL 2013 27/02Instalação do Gamesp da RMC. 16/04Instituição do Fundo de Desenvolvimento da RMSP pelo Decreto nº 59.094. 24/05Instituição do Fundo de Desenvolvimento da RMVPLN pelo Decreto nº 59.229. 2014 2015 08/05Sanção da Lei Complementar 2011 24/05Instalação do Gamesp da RMVPLN. nº 1.241, que criou a Região Metropolitana de Sorocaba. 15/07Instalação do Gamesp da Baixada Santista. Desenvolvimento Metropolitano e criação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano pelo Decreto nº 56.887. 16/06Sanção da Lei Complementar nº 1.139, que 11/07Instalação do Gamesp da Aglomeração Urbana de Jundiaí. 2012 23/09Lançamento do Atlas Digital reorganizou a RMSP. 09/01Sanção da Lei Complementar nº 1.166, 24/08Criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí pela Lei Complementar nº 1.146. que criou a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. das Unidades de Informações Territorializadas (UITs) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 31/10Instalação do Gamesp da Aglomeração Urbana de Piracicaba. 20/09Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMSP. 23/03Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMVPLN. 28 a 30/09Seminário Internacional: “A Questão Federativa e a Governança Metropolitana”. 26/06Criação da Aglomeração Urbana de 13/11Instalação do Gamesp da Sub-Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. Piracicaba pela Lei Complementar nº 1.178. 02/12Instalação do Gamesp da Sub-Região 21/11 Instalação do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Jundiaí. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 26-27 06/12Instalação do Conselho de Desenvolvimento da AUP. Sudeste da Região Metropolitana de São Paulo. Metrópole, Lei n° 13.089, elaborado em 2004 pela Emplasa. 30/06Posse do Conselho de Desenvolvimento da RMS. 30/03Instituição do Sistema Estadual de 12/01Sanção do Estatuto da 16/07Lançamento do Atlas Digital das Unidades de Informações Territorializadas (UITs) da Sub-Região Sudoeste da RMSP. 12/01Sanção da Lei Complementar nº 1.258, que criou a Agência Metropolitana da RMVPLN (AgemVale). 08/05Regulamentação da AgemVale pelo Decreto nº 61.256. 26/11 Instalação do Gamesp de Sorocaba. 19/12Lançamento do Atlas Digital das Unidades de Informações Territorializadas (UITs) da Aglomeração Urbana de Jundiaí. 19/12Lançamento do Atlas Digital das Unidades de Informações Territorializadas (UITs) da Aglomeração Urbana de Piracicaba. 08/05Instituição do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba pelo Decreto nº 61.257. 12/05Projeto de Lei Complementar nº 29, que cria a Agência Metropolitana de Sorocaba (AgemSorocaba), aprovado pela Alesp em 20/05/2015 e sancionado pelo governador em 15/06/2015. 9/11/15 2:25 PM PROJETOS Consulta pública na internet Biblioteca Virtual Avaliada como excelente e certificada pelo Metrópoles Seguras – Sistemas Integrados de Videomonitoramento O objetivo é a Implantação de sistemas integrados de videomonitoramento e de Centros Metropolitanos Integrados de Comando e Controle nas Regiões Metropolitanas da Baixada Santista e do Vale do Paraíba e Litoral Norte e na Aglomeração Urbana de Jundiaí, abrangendo 55 municípios. Visa subsidiar ações do Governo do Estado para atuação mais eficiente da Polícia na prevenção e no combate ao crime. Consulta pública sobre as potencialidades Conselho Regional de Biblioteconomia de econômico, (CBR) em 21/06/2012, a Biblioteca da impulsionadores, Emplasa destacou-se em 2013 como o barreiras e oportunidades das Regiões primeiro órgão do Governo do Estado a Metropolitanas do Vale do Paraíba disponibilizar sua memória técnica para e Litoral Norte e de Sorocaba e das download na internet, compartilhando Aglomerações Urbanas de Jundiaí e com o cidadão toda a produção de de Piracicaba. Oportunidade para a conhecimento gerado pela Emplasa nos população falar sobre suas regiões, seus 40 anos. social desenvolvimento e cultural, orientando o governo na eleição de prioridades para a elaboração de projetos, obras, serviços e aplicação de recursos financeiros. Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesps) Os Gamesps foram criados em parceria com a Secretaria da Segurança Pública para integrar ações de prevenção e combate ao crime nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Sorocaba, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Aglomerações Urbanas de Jundiaí e de Piracicaba. Além de várias secretarias de Estado envolvidas, cada gabinete é composto pelos prefeitos das respectivas unidades regionais e representantes das Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e da sociedade civil. Como parte das ações preventivas, foi elaborado um projeto para a implantação de um Sistema Metropolitano de Videomonitoramento. ProjetoUnidades de Informações Territorializadas (UITs) Com metodologia desenvolvida pela Emplasa, as UITs correspondem a polígonos territoriais delimitados com base nas características funcionais, urbanas e rurais predominantes em cada município, associados a bancos de dados socioeconômicos e físico-ambientais. Ponte Estaiada/São Paulo Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 As UITs foram delimitadas nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba e nas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba, resultando na publicação dos atlas digitais. Ponte sobre o Rio Piracicaba Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 28-29 9/11/15 2:25 PM 2011 nova RMSP Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo consolida novo sistema de gestão BAIXA nova RMSP Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo consolida novo sistema de gestão Secretaria dO deSenvOlvimentO metrOPOlitanO Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte BAIXA Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte PUBLICAÇÕES • Por Dentro da Aglomeração Urbana de Jundiaí • Por Dentro da Aglomeração Urbana de Piracicaba • Regiões Metropolitanas do Brasil EMPLASA | Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano • Nova RMSP: Reorganização da Região Metropolitana de São Paulo Consolida Novo Sistema de Gestão • Atlas das UITs da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte • Atlas das UITs da Região Sudoeste da RMSP • Por Dentro do Vale do Paraíba • Por Dentro da Região Metropolitana de São Paulo • Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte • Atlas das UITs da Região Metropolitana de São Paulo • Macrometrópole Paulista – Dados e Indicadores • Emplasa – 40 Anos de Planejamento Metropolitano • Calendário 2015 Porto de São Sebastião Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 30-31 9/11/15 2:25 PM Acervo técnico do Gegran Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas Após 40 anos produzindo estudos, planos, programas e Associação civil sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos projetos para subsidiar a implantação do Sistema de Gestão públicos estaduais responsáveis por assuntos relacionados às regiões Metropolitana no Estado de São Paulo, a Emplasa, fiel metropolitanas brasileiras. O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas depositária do acervo do Grupo Executivo da Grande São (FNEM) tem sede itinerante e visa promover a valorização do planejamento Paulo (Gegran), decidiu torná-lo público, disponibilizando-o e a gestão do espaço metropolitano, além da participação efetiva de para download na internet – como fez com seu próprio acervo. organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas Foram digitalizadas 27.485 páginas relativas a 55 projetos e 269 de desenvolvimento urbano e regional. Abrange 71 regiões metropolitanas Em seus 40 anos, completados em e está sob a presidência do secretário Edson Aparecido. A Emplasa é sua 2014, a Emplasa não só construiu projetos georreferenciados voltados Secretaria Executiva. significativo acervo de conhecimento para gestores públicos estaduais; documentos, além de 798 plantas, desenhos e mapas. 2. BASES DE PLANEJAMENTO •SigaGeo, sistema de gestão de como disponibilizou na internet, para o cidadão, seus sistemas de informações, •Sistema de visualização e impressão de forma rápida e amigável. Destacam- de dados com imagens de alta se a digitalização dos documentos da resolução do Estado de São Paulo, própria Emplasa e do Gegran e a criação no âmbito do Projeto de Atualização do Portal EmplasaGeo. Cartográfica do Estado de São Paulo (Mapeia São Paulo); Nesse sentido, a Emplasa tornou-se pioneira entre as empresas públicas •EmplasaGeo, sistema de informações estaduais ao disponibilizar na web para úteis ao cidadão, que contém dados download toda sua produção técnica, estatísticos abrigada na Biblioteca Virtual. cultura, patrimônio histórico, utilidade e informações sobre pública e equipamentos de turismo; Em 2014, o acervo bibliográfico das Secretaria Executiva últimas quatro décadas foi ampliado Por disposição legal, a Emplasa exerce as funções de Secretaria Executiva da RMSP e das Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba; dos Gamesps das RMSP, RMVPLN e RMS e das AUs de Jundiaí e Piracicaba; e do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM). •UITsGeo, sistema de consulta com a inclusão dos relatórios técnicos do às Gegran, primeiro órgão metropolitano Territorializadas (UITs), metodologia do Governo do Estado de São Paulo, desenvolvida criado em 1967, e pela inserção da facilita o planejamento urbano, uma Filmoteca da Emplasa. vez que permite o estudo detalhado Unidades de pela Informações Emplasa, que e qualificado do território. Uma UIT O FNEM é uma associação civil sem fins lucrativos, representativa de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Já o Portal EmplasaGeo abriga todos os corresponde a uma área menor que sistemas de informação disponibilizados o distrito e maior que os setores no site: censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rodovia dos Bandeirantes/Jundiaí Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 32-33 9/11/15 2:25 PM MAPEIA SÃO PAULO SISTEMAS GEO PROJETOS Alguns projetos específicos nesse campo que cabe Na 1ª etapa do Projeto Mapeia SP, foram realizados o •Geosserviço WMS – Mecanismo tecnológico utilizado destacar: para disponibilizar dados georreferenciados do Banco de Dados Espacial levantamento e a aerotriangulação e gerados os de cadastro, consulta e visualização de dados forma de imagens (jpeg, PNG), esses dados •Sistema modelos digitais de superfície, o novo espaciais, a partir de diversas linguagens de podem ser acessados por qualquer usuário, por projetos meio de softwares de Sistema de Informação do Estado de São Paulo, de modo Geográfica, georreferenciado (SigaGeo): dentre as quais o Google Maps API. que possibilitam conexões com WMS da OGC (Open Geospatial Consortium). Está em implantação a 2ª etapa, que •Catálogo de Metadados Geográfico – Disponibiliza de acompanhamento prioritários do www.sigageo.sp.gov.br legados (evolução): •Site de visualização das Unidades geográficos entidades, públicas e privadas, estando vinculado de relativos a 13 categorias de informação produzidos pela Emplasa. Os metadados facilitam à infraestrutura de dados espaciais disponíveis. (UITsGeo): www.uitgeo.sp.gov.br (altimetria, hidrografia e sistema viário, a Na prática, os usuários passam a ter acesso aos entre outras). Foi obtido financiamento da informação geográfica produzida, melhorando o acesso e o uso integrado, Informações Territorializadas •Sistema de Compartilhamento de Dados (SCD). Migração do site desenvolvido na tecnologia antiga dados geográficos disponibilizados, tanto para •Site de visualização dos dados do do Fundo Estadual de Recursos Hídricos dando maior apoio à tomada de decisões e visualização quanto para uso em seus sistemas Projeto do Rodoanel. Publicação dos (Fehidro/SSRH) para realização dos agregando valor ao dado produzido. Atualmente, de informação geográfica – sem a necessidade de resultados das análises das Áreas mapeamentos sistemático e temático é utilizada a plataforma web gratuita Geonetwork, cópias e transferências de arquivos. de da Bacia do Alto Tietê, na RMSP. http://10.7.64.91/classesigemplasa/ Aplicação de melhorias em produtos Esse formato de serviço web é um padrão de destacar compreensão Emplasa, Banco de Dados Geográficos Emplasa: restituição e reambulação de elementos dados da Governo compartilhamento de dados entre pessoas e os – destinado à pesquisa do conteúdo do a infraestrutura necessária para compartilhar, divulgar Sigemplasa de prevê a contratação de serviços de e Classes Geoprocessamento da Emplasa, de forma aberta, via internet. Na programação e plataformas de desenvolvimento, •Site Aplicativo voltado aos usuários de •Sistemas de webgeo – Construção de páginas território do Estado de São Paulo. Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 finalidade são os seguintes: aerofotogramétrico, o apoio de campo modelo geoidal e ortofotos para todo o Rodovia Raposo Tavares/Sorocaba Os sistemas desenvolvidos com essa Interesse de Monitoramento que segue a regulamentação da Open Geospatial (AIM) do Rodoanel Mario Covas: Consortium (OGC), bem como recomendações da • Sistemas de publicação de dados geoespaciais www.rodoanel.emplasageo.sp.gov.br Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde). na web e geoprocessamento em nuvem – Sistema para a tecnologia em nuvem: www.scm.emplasageo.sp.gov.br •Sistema de Visualização de Produtos do Projeto Mapeia SP: http://www.mapeiasp.sp.gov.br armazenamento •Site Sihab-São Paulo – Ambiente de (um terabyte), processamento e visualização visualização de dados habitacionais divulgar os dados produzidos pela Emplasa, de dados georreferenciados na web (Google executado no âmbito do Contrato facilitando a integração e o compartilhamento da Maps API, Google Maps Engine, Open Layers), entre informação geográfica. Em 2014, foram publicados, com alta Habitação, que trata do Sistema •Evolução dos Sistemas: EmplasaGeo, resolução e arruamentos com cobertura global. Integrado de Demanda Habitacional – SigaGeo, Mapeia SP, UITsGeo, Sistema Regiões Metropolitanas: de Compartilhamento de Dados (SCD), composto O objetivo que se tem em vista é destacar e via geosserviços (WMS), algumas das principais por acesso à serviços base de de imagens de coleções de mapeamentos temáticos do Sistema Cartográfico Metropolitano (SCM). Atualmente, É importante ressaltar que o desenvolvimento de encontram-se catalogadas e disponíveis para sistemas de publicação de dados geoespaciais consulta na internet 121 feições geográficas. na web, possibilitado por tecnologias recentes, é O acesso ao Sistema de Metadados da Emplasa de interesse da Emplasa e do governo estadual, pode ser feito diretamente pelo endereço:(http:// já que se faz uso de armazenamento de dados portal.emplasa.sp.gov.br:8080/geonetwork/srv/ geográficos em nuvem como alternativa para pt/main.home. desonerar a infraestrutura da Emplasa Emplasa e Secretaria www.sihab.emplasageo.sp.gov.br •Sistema EmplasaGeo – Geoinformação para o Cidadão: http://www.emplasageo.sp.gov.br da SIHAB-São Paulo e visualização dos dados do Projeto do Rodoanel na publicação de dados na internet. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 34-35 9/11/15 2:25 PM 3. PLANEJAMENTO PAM 2013-2040 CLASSIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DOS PROJETOS DA CARTEIRA DO PAM O Plano de Ação da Macrometrópole Paulista foi organizado a partir de três eixos estratégicos: TOTAL NOVOS CUSTOS (EM MILHÕES DE REAIS) RMSP 13 7 170.070,00 Bandeirantes 10 9 24.018,00 Vale do Paraíba 13 8 17.086,00 Caminho do Mar 11 8 16.204,70 Sorocaba 9 6 15.672,00 Perimetral da MMP 10 7 10.955,00 Projetos da MMP. Subtotal 66 46 254.005,70 desafio de combinar desenvolvimento A elaboração do PAM resulta de VETOR SISTÊMICO territorial, e um esforço coletivo do Governo do ainda, Estado de São Paulo. Coordenado Saneamento e Recursos Hídricos com pela Emplasa, contou com a atuação 23 3 47.359,80 Desenvolvimento Ambiental 20 4 2.319,40 3 - 111.254,00 Subtotal 46 7 160.933,20 Total da Carteira 112 53 414.938,90 Eixo 1 – Conectividade territorial e Eixo 3 – Governança metropolitana VETOR TERRITORIAL competitividade econômica O Esse Monotrilho da Linha 15–Prata Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo primeiro diretrizes eixo e alinha propostas temas, para o terceiro eixo abrange temas, diretrizes e proposições relacionadas às necessidades de adequação aprofundamento da competitividade político-institucional para a formulação econômica e a melhoria das condições e a implantação de políticas públicas, de conectividade do território da MMP, projetos por meio da ação nas áreas de logística desenvolvimento e infraestrutura de transporte. a superação de barreiras quanto à e ações da voltados MMP; e ao para equidade territorial. Articula, ainda, Eixo 2 – Coesão territorial e urbanização inclusiva informações relativas à accountability do processo de formulação e dos resultados do PAM e da Carteira de O segundo eixo compreende temas, diretrizes e propostas relacionadas ao urbanização qualidade inclusiva desenvolvimento equidade social. de vida ou, sustentável permanente de um grupo de trabalho (GT/PAM) que envolveu cerca de 40 gestores públicos, de 14 secretarias CLASSIFICAÇÃO NOME Desenvolvimento Habitacional de Estado e 22 instituições vinculadas. Esse esforço visou ampliar a abrangência e a sustentação política dos trabalhos técnicos e construir amplo processo de consenso político interno para as metas e propostas do plano. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 36-37 9/11/15 2:25 PM ESTIMATIVA DE VALOR TOTAL DA CARTEIRA DE PROJETOS DO PAM POR NATUREZA DO INVESTIMENTO E POR VETOR TERRITORIAL E SISTÊMICO ATÉ 2040 (EM MILHÕES DE REAIS CORRENTES) NATUREZA DO INVESTIMENTO NOME ETAPAS DO PAM e) Ação: fase de identificação dos atores do processo de desenvolvimento a) Preparação: conjunto de dinâmicas da MMP e os mecanismos e instrumentos e seminários de alinhamento entre as de discussão pública e de pactuação equipes técnicas e dirigentes e a redação política sobre as propostas do PAM – VETOR TERRITORIAL PÚBLICO PRIVADO PPP CONCESSÃO de dois documentos de posicionamento: condição indispensável para viabilizar Desenvolvimento a implantação dos projetos de ações RMSP 16.140,00 9.130,00 144.800,00 - Macrometrópole Paulista e Ação Pública prioritárias, na Macrometrópole Paulista. territoriais e institucionais envolvidas. - 2.408,00 12.510,00 9.100 1.096,00 2.390,00 7.000,00 6.600 conjunto de estudos técnicos para governo, incluindo os do setor privado, identificação dos principais entraves e implementando-se, com o apoio técnico 3.123,00 16,7 13.065,00 - potencialidades da MMP, tomando por do Programa das Nações Unidas para base os eixos estratégicos do PAM. os Assentamentos Humanos (ONU- - 3.870,00 4.302,00 7.500 1.158,00 3.550,00 6.247,00 21.517,00 21.364,70 187.924,00 Bandeirantes Vale do Paraíba Caminho do Mar Sorocaba Perimetral da MMP Subtotal Desenvolvimento Ambiental Desenvolvimento Habitacional Subtotal 44.981,60 - 2.378,22 Plano da diversas escalas Foi gerada uma matriz abrangente b) Composição de diagnósticos: de atores internos e externos ao Habitat), amplo esquema de divulgação do - do Cenário Tendencial e do Futuro envolvendo diversos órgãos de vários Desejado para a MMP em 2040, com níveis de governo, instituições privadas 23.200,00 identificação de pontos fortes e pontos e representações da sociedade. - PAM e de consulta pública, Serra do Mar/Cubatão Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 fracos, ameaças e oportunidades para o desenvolvimento regional, bem como f) Acompanhamento: implementação fatos portadores de futuro. Também foi de criada a matriz de impactos cruzados, de acompanhamento da execução dos forma a avaliar a dependência entre os projetos e ações do PAM, bem como a realização de atualizações e/ou ajustes processo permanente de 2.319,40 - - - eventos selecionados e sua motricidade. 111.254,00 - - - d) Definição de estratégias: utilização incluiu a formulação de indicadores de recursos do método Planejamento de desempenho e a criação de um Estratégico sistema de monitoramento, que poderá 158.555,00 - 2.378,20 - na Situacional (PES) para compor as principais estratégias do plano. Total da Carteira nas c) Composição de cenários: elaboração VETOR SISTÊMICO Saneamento e Recursos Hídricos do 180.072,00 21.364,70 190.302,30 23.200,00 ser Carteira de Projetos. acompanhado pela sociedade. Também A elaboração do PAM resulta de um esforço publicamente coletivo do Governo do Estado de São Paulo. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 38-39 9/11/15 2:25 PM MODELO DE GOVERNANÇA Vetores territoriais A implantação da Carteira de Projetos do PAM plano, por meio de um modelo de diálogo e de da MMP. Estes formam blocos de intervenção envolve uma governança ampla, fundada na um sistema de indicadores de mensuração de pública ampliação de consensos políticos construídos resultados. potencializar e/ou privada necessários Precificação da carteira de projetos • Vetor de Desenvolvimento da RMSP Todos os projetos da carteira foram para de •Vetor de Desenvolvimento Bandeirantes desenvolvimento socioeconômico e urbano e – Ligação de São Paulo/Jundiaí/ levando em conta critérios estratégicos Os resultados atingidos levaram à composição equacionar desafios e gargalos relacionados Campinas/Rio Claro/Piracicaba (critérios finalísticos e de contexto) de uma Carteira de Projetos que organiza à atratividade econômica sistêmica, à coesão Para isso, priorizou-se a divulgação pública e projetos e ações estruturantes para os vetores territorial e à urbanização inclusiva e qualidade a validação política das metas e propostas do territoriais e sistêmicos de desenvolvimento de vida. com agentes públicos e privados, considerados stakeholders relevantes do PAM. condições favoráveis hierarquizados e sequenciados articulados aos eixos do PAM. Também •Vetor de Desenvolvimento do Vale foram considerados critérios que se do Paraíba – Ligação São Paulo/ referem à factibilidade dos projetos São José dos Campos/Taubaté e ações propostos e explicitada a natureza do investimento (público, •Vetor de Desenvolvimento Caminho do Mar – Ligações, vias e modos de privado, PPP e concessão) e a matriz de responsabilidades. transposição da Serra do Mar em direção ao Porto de Santos A carteira foi precificada e as estimativas de investimento chegaram •Vetor de Desenvolvimento Sorocaba ao valor total de R$ 414,9 bilhões (a – Região oeste da MMP, no eixo das preços de 2013) até 2040: R$ 190,9 Rodovias Castelo e Raposo Tavares bilhões para 2025; R$ 197,6 bilhões para 2035; e R$ 26,3 bilhões para •Vetor de Desenvolvimento Perimetral 2040. Esse total equivale a US$ 192,3 da MMP – Faixa territorial formada bilhões, convertidos pela taxa média a partir do Porto de São Sebastião, de câmbio de BRL/USD 2,157 para o São José dos Campos, Jacareí, ano de 2013. Sistema Produtor de Água/São Lourenço Foto: Vagner Campos/Governo do Estado de São Paulo Campinas e Sorocaba Vetores sistêmicos • Recursos Hídricos e Saneamento • Desenvolvimento Ambiental • Sistema de Energia •Inovação Tecnológica, Qualificação da Mão de Obra e Gestão Fiscal ... as estimativas de investimento chegaram ao valor total de R$ 414,9 bilhões até 2040. • Desenvolvimento Habitacional SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 40-41 9/11/15 2:25 PM Os conteúdos produzidos no âmbito do PAM – incluindo seus resultados – constam de quatro livros já publicados pela Emplasa: Tendo por base a assertiva de que (14/5), na Biblioteca Municipal Prefeita •Caderno 1 – Política de Desenvolvimento da Macrometrópole o dos Nilce Signorini, Barra Velha; São José • Caderno 2 – Uma Visão da Macrometrópole projetos do PAM dependeria de boa dos Campos (15/5), no Auditório Mário • Caderno 3 – Cenários e Desafios da Macrometrópole governança da carteira (eixo 3), a Covas da Câmara Municipal de São • Caderno 4 – Carteira de Projetos do PAM Emplasa contratou a assessoria do José dos Campos; e em Campinas ONU-Habitat para definir um modelo (19/5), no Auditório da Universidade Destacam-se, no volume 4, a precificação, hierarquização e sequenciamento de diálogo com setores empresariais, Presbiteriana Mackenzie. dos projetos e ações da carteira, além do monitoramento e sistema de da sociedade civil e de outras esferas indicadores e do modelo de governança dessa carteira. de governo (federal e municipais). O PAM passou por diversas etapas até chegar à referida publicação: •Instituição do GT-PAM com cerca de 40 gestores Metropolitana, proposta pelo Governo do Estado públicos, representantes de 14 secretarias de Estado e coordenada pela Emplasa. Isso possibilitou a e 22 instituições vinculadas. apresentação do PAM em vários fóruns nacionais e internacionais. •Envolvimento do Conselho de Administração da Emplasa na concepção e conceituação do PAM. que de integram reuniões a Câmara com de as secretarias Desenvolvimento da implantação Também foram realizados encontros em Brasília, com Com o apoio do Programa ONU- de atores relevantes Habitat, a Emplasa promoveu em 2014 implementação um conjunto de encontros regionais da Carteira de Projetos do PAM: que visaram à incorporação de atores Secretaria de Assuntos Federativos/ externos na Secretaria de Relações Institucionais pactuação da carteira de projetos e da Presidência da República, Ministério ações do PAM. dos ao governo estadual civil organizada, dos setores público e privado e da academia, do Poder Legislativo, em todas as Metropolitano (CDM) e órgãos setoriais com forte unidades regionais instituídas, além de uma reunião interface com os projetos da Carteira do PAM para com representantes do Governo Federal. Na ocasião, discussão das metas e propostas do plano. foram divulgados a carteira de projetos e seu modelo de governança, além do sistema de monitoramento •Formação de uma rede de cooperação internacional, das ações (SigageoMP). A ideia é expandir cada vez que envolveu a mobilização de parceiros externos, mais o diálogo sobre a consolidação e viabilização tais como: Agência de Planejamento Metropolitano dos projetos e ações propostos na carteira e de Chicago; Associação Metropolis, principalmente sua governança. e Transportes, a participação para a acompanhamento Ministério do Planejamento, Ministério de Minas e •Em 2014, foram realizadas discussões públicas (Diálogos do PAM) com atores da sociedade •Realização sucesso Assim, foram realizados encontros Energia, Ministério do Meio Ambiente, com a presença de representantes de Agência Nacional das Águas, Caixa diversas instituições, nos seguintes Econômica Federal, Banco Nacional do locais e datas: Santos (30/4), na sede Desenvolvimento Econômico e Social da Agência Metropolitana da Baixada e Banco do Brasil. 07196 capa.indd 1 análise das finanças públicas e da capacidade de investimento dos municípios de são paulo BAIXA PUBLICAÇÕES finanças públicas e capacidade de investimento da macrometrópole paulista Santista (Agem); Jundiaí (8/5), na sede do Ciesp de Jundiaí; Ilhabela por meio da Iniciativa Metropolis em Governança SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 42-43 9/11/15 2:25 PM PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS •6º NACIONAIS E INTERNACIONAIS vários internacionais eventos de nacionais que a Urbano Mundial – Realizado por Metropolis em 26 e Organizado pelo Programa ONU/ 27 de julho de 2012 em Nova Délhi, Habitat de 3 a 6 de setembro de 2012, Índia. Oportunidade em que foi em Nápoles, na Itália, oportunidade apresentada a Metodologia do PAM. em que se debateu a Iniciativa O PAM foi tema também debatido em Fórum Metropolis e Emplasa sobre Governança Metropolitana, Financiamento Execução Políticas A de Emplasa coordenou •“Caring Cities” – Encontro anual e de Metropolis em Johannesburgo, Públicas. África do Sul, em julho de 2013. a Coordenação mesa de mesa com o participou, destacando-se, principalmente, formada Negreiros tema “How can cities finance their os seguintes: (diretora de Planejamento), Maria projects?”, liderada pelo Estado de Lúcia Camargo (coordenadora da São UEM), Eduardo Saurina (gerente da Negreiros (diretora de Planejamento), Área Metropolitana de Barcelona), Maria Lucia Camargo (coordenadora por Rovena Paulo. Participantes: Rovena Alain Le Saux (secretário-geral de técnica da Iniciativa), Andra Robert Congresso Anual de Metropolis 6º Fórum Urbano Mundial Metropolis), Jack van der Merwe (CEO (assessora da Agência Paulista de Buenos Aires, Argentina – 18 a 21/5/2015 Nápoles, 3 a 6/9/2012 do Gautrain, África do Sul) e Enrique Habitação Alfaro (prefeito de Tlajomulco, RM de Paulo), Jack Van de Merwe (CEO Guadalajara). Os tópicos discutidos do Gautrain, África do Sul), Diego foram: 1) Arranjos de governança Sadovsky (diretor de planejamento implementados de nos diferentes Social-Estado Buenos Aires, e desafios metropolitanos; 2) Modelos do City Protocol, Barcelona). financiamento para projetos •“Desafios ao Planejamento Urbano urbanas e serviços sociais; 3) Formas na Grande Metrópole: o caso de de cooperação intergovernamental São Paulo” – Seminário realizado e as parcerias público-privadas; 4) pelo Instituto Fernando Henrique Alternativas de controle social e Cardoso necessidade de transparência nos de 2013. Palestrantes: contratos público-privados. de Mello Franco Integrado Planejamento e Parcerias (iFHC) Fernando (secretário Urbano de da Público- Maria Queiroz Davanzo e Maria Lucia da Emplasa). do novembro Prefeitura de São Paulo), Aurea de e em Urbano Privadas da Iniciativa Metropolis Melbourne Evento Rama Bucaramanga, Colômbia – 2 e 3/6/2015 de infraestrutura metropolitanas e •Workshop SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 44-45 Argentina) Francesc Giralt (secretário executivo Desenvolvimento 7º Fórum Urbano Mundial São níveis de governo para enfrentar os de Medellín, Colômbia – 3 a 6/9/2012 de Programa Camargo (representantes Cidades Compactas da ONU – 9/11/15 2:25 PM RELATÓRIO 2014 Estudo Comparativo em Governança Metropolitana INICIATIVA METROPOLIS (Gautrain) na RM de Gauteng, na África do Sul (parceria público-privada); No que respeita à atuação internacional requalificação urbana e moradia social da Emplasa, cabe menção, também, na RM de Buenos Aires, na Argentina ao (captura de valor urbano e parceria desenvolvimento Metropolis, projeto da Iniciativa pela com setor privado); revitalização da Emplasa e por Metropolis (Associação região portuária do Rio de Janeiro Mundial (Operação das realizado Grandes Metrópoles) Urbana Consorciada e por um período de três anos (2012- parceria 2014), que teve como resultado a sólidos urbanos na RM de Curitiba publicação do “Estudo Comparativo (Consórcio em Governança Metropolitana”. Kong-Zhuhai-Macao Bridge na Área público-privada); resíduos Intermunicipal); Hong Metropolitana de Pearl River, na China; 11º Congresso Mundial de Metropolis· CITIES FOR ALL · HYDERABAD O projeto obteve a adesão de 19 regiões Linha 4-Amarela do metrô de São metropolitanas de sete países. Avaliou Paulo (parceria público-privada). diversos arranjos metropolitana, para com governança destaque para O projeto foi concluído em setembro os mecanismos, processos e acordos de 2014 e apresentado no 11º Congresso institucionais que dão sustentação à Mundial de Metropolis em Hyderabad tomada de decisões e à efetividade na (Índia). O estudo está disponível em solução de problemas complexos, assim português, inglês e espanhol e pode como a identificação de elementos ser acessado no site da Emplasa. básicos de arranjos institucionais e instrumentos financeiros capazes de Em tornar eficaz o financiamento de ações atingidos, a Emplasa obteve a parceria metropolitanas. de função dos Metropolis bons para resultados desenvolver uma 2ª Iniciativa: “Desenvolvimento A experiência de Rosário (Argentina) de com a renovação e requalificação Metropolitanos”, aprovada também no urbana 11º Congresso Mundial de Metropolis. foi para SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 46-47 da área escolhida do Porto pelos aprofundamento. Norte Capacidade em Projetos parceiros Outras O projeto, que será desenvolvido entre experiências estudadas são, contudo, 2015 e 2017, terá como beneficiárias apresentadas na publicação citada: cidades gestão de resíduos sólidos na Região de médio porte da América Latina Metropolitana Horizonte e Caribe, que tenham capacidade (consórcio interfederativo e parceria institucional para financiamento de público-privada); linha de trens rápidos projetos, além dos recursos próprios de Belo e regiões metropolitanas Cidade de São Paulo Terminal Multimodal de Campinas Foto: Shutterstock Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 9/11/15 2:25 PM dos entes públicos, consórcios, urbanas tais convênios, consorciadas como operações e indicação de instrumentos financeiros adequados à realidade (legislação parcerias e capacidade fiscal) da metrópole; público-privadas. O orçamento final promoção e incentivo para estruturação concedido por Metropolis para os de modelos de financiamento para três anos de duração do projeto é de projetos urbanos e/ou metropolitanos 30 mil euros. por meio de capacitação; criação de um fórum permanente de discussão, O objetivo é, de certa forma, concretizar apoio e divulgação das práticas atuais os resultados da 1ª Iniciativa, por em meio da aplicação dos instrumentos projetos nas metrópoles; publicação identificados na de livro com relato dos resultados e estruturação de projetos urbanos e as experiências práticas dos casos metropolitanos. acompanhados. A Emplasa coordenará a 2ª Iniciativa A pré-seleção das metrópoles que e contará com a participação de aderiram ao projeto ocorreu durante instituições multilaterais e técnicos a primeira reunião técnica da Rede de especialistas Áreas Metropolitanas das Américas o como em ONU-Habitat, relevantes diferentes no áreas: ao financiamento de de (Rama), realizada em fevereiro de 2015 governança e transparência; o Banco em São Paulo, envolvendo: Valle de Interamericano de Desenvolvimento Aburrá e Bucaramanga (Colômbia), (BID) com o suporte na captação San Salvador (El Salvador), Montreal de (Canadá), Buenos Aires (Argentina), financiamento processo relação para projetos metropolitanos; a Universidade de São A Iniciativa Metropolis, projeto realizado pela Emplasa e por Metropolis, por um período de três anos (2012-2014), teve como resultado a publicação do Estudo Comparativo em Governança Metropolitana. Ligação da Marginal do Rio Tietê com a Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 São Paulo e Rio de Janeiro. Paulo, USP Cidades, nas operações urbanas a A Rama é uma instituição internacional Universidade de Campinas (Unicamp) e outorga que articula instituições metropolitanas com o consórcio interfederativo e de países das Américas e do Caribe. capacidade fiscal; Companhia Paulista Por de Parcerias (CPP) com as PPPs, diversas, busca reforçar as capacidades garantias de planejamento, gestão e governança para onerosa; financiamentos e marco legal. meio de metropolitanas conscientização Os resultados esperados são: atividades e em técnicas aumentar torno a da problemática das metrópoles da região. Em função dos bons resultados atingidos, a Emplasa obteve a parceria de Metropolis para desenvolver uma 2ª Iniciativa: “Desenvolvimento de Capacidade em Projetos Metropolitanos”. Cruzamento entre a Rodovia dos Bandeirantes e a Dom Gabriel Paulino Bueno Couto/Jundiaí Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 48-49 9/11/15 2:25 PM PROJETOS No campo do Planejamento, ainda cabe impacto regional ou sub-regional e um indicador que atenda às exigências O sistema foi desenvolvido de modo a mencionar trabalhos técnicos de base não apenas local de sua implantação. contratuais para avaliação de impactos favorecer a realização de associações que são desenvolvidos pela Emplasa. Esse acompanhamento é realizado do Rodoanel, reunindo as expertises de dados espaciais, econômicos e por meio do georreferenciamento dos da Arisp, da Fipe e da Emplasa. sociais, abrindo a possibilidade de • Monitoramento do PPA projetos, como o sistema SigaGeo, que permite a integração dos dados Objetiva a avaliação de impactos dos investimentos estruturadores dos espaços metropolitanos. O acompanhamento de projetos, oferecendo como possibilidade de resultado mapeamento a dos programas e ações do governo. • Índice de Valorização Imobiliária diferentes níveis de governo, tanto pode ou demonstrar carência de a •Monitoração do Uso do Solo Urbano para a visualização das localizações, programas e ações em andamento ou propostos, empreendidos pelos múltiplas análises, em várias escalas de existência e/ Por investimentos no Desenvolvimento exigência contratual com o planejamento e a gestão qualificada O projeto tem por objetivo mapear, do território. Este tem como foco monitorar o uso urbano, compreendendo as e sistematizar as informações de uso do solo urbano áreas associadas a dados socioeconômicos comprometidas com a urbanização, georreferenciados. A base de dados que incluem as áreas com arruamentos principal Banco está de estruturada Uso e urbanas consolidadas, as em um e loteamentos em início de ocupação Ocupação do ou desocupados, e as áreas destinadas S/A Solo Urbano, modelado segundo o a atividades econômicas isoladas com território da MMP, como indicar a (Dersa), a Emplasa deverá desenvolver Sistema de Informações Geográficas presença de indústrias, comércio e adequação ou não das condições para um índice para estimar o impacto da (SigEmplasa), serviços. o desempenho de atividades urbanas. valorização dos aperfeiçoado ao longo do tempo, em Essas informações vão subsidiar a preços de imóveis em decorrência da especial com a incorporação de novas Os formulação construção do Rodoanel. Trata-se de tecnologias de geoinformação. apresentados e implementação das políticas públicas. ou Rodoviário a abordagem, as quais contribuem para desvalorização que vem sendo um projeto em parceria com a Fipe e resultados do em trabalho mapas, são gerados habitualmente para projetos técnicos com a Associação de Registradores de O banco de dados oferece as seguintes específicos, Os projetos e ações monitorados são Imóveis (Arisp), entidade responsável possibilidades: reconhecimento espacial demonstrar a versatilidade do banco os previstos no Plano Plurianual (PPA), pelo registro de imóveis no Estado das tendências de ocupação do território, de dados. a cada período de quatro anos, e no de São Paulo. Para operacionalizar a por tipo de ocupação e uso; verificação Orçamento abrangendo construção do índice, foi firmado um da incidência de áreas classificadas como as áreas de transporte, saneamento “Termo de Adesão”, que permitiu o adequadas ou não para determinados e habitação, entre outros. A seleção acesso da Emplasa à base de dados usos; dos programas busca considerar o da Arisp, viabilizando a construção de socioeconômicos a dados espacializados. Estadual, e associação de os quais permitem dados Marginais Tietê e Pinheiros, Zona Oeste/ São Paulo – Uso do Solo Urbano, 2010 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 50-51 9/11/15 2:25 PM CONTRATOS FIRMADOS No que respeita a projetos da área O conjunto de estudos para cada um de dos corredores também abrangeu o planejamento desenvolvidos por contrato com terceiros, cabe destacar: levantamento e análise de parâmetros urbanísticos, segundo as legislações Contrato 4379/13 Firmado com municipais, bem como a incidência Rodoviário S/A de legislação ambiental de caráter (Dersa) para adaptação da metodologia municipal, estadual ou federal, que regula de monitoramento da mancha urbana áreas de proteção e de conservação desenvolvida para o Trecho Sul do ambiental nos municípios envolvidos Rodoanel (2009-2013) e sua aplicação no com a implantação dos corredores. a – Desenvolvimento da dinâmica demográfica, da expansão Os urbana e da cobertura vegetal nativa da e Área de Interesse de Monitoramento do demográficas, socioeconômicas e de Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. mobilidade, apontaram dinâmicas locais, marcos ambientais, regulatórios urbanos ao análises lado de municipais e regionais. Estas, associadas Contrato 019/2013 – Firmado com a aos mapeamentos do uso do solo urbano, Empresa Metropolitana de Transportes caracterizaram as formas de ocupação e Urbanos de São Paulo (EMTU), visou perfis socioeconômicos e suas relações à transformações com o emprego. A “leitura do território” urbanas e econômicas e dos impactos reuniu informações sobre as alterações da Corredores do uso do solo em curso, sobretudo nas Metropolitano áreas de influência adotadas no estudo. Alphaville, BRT Perimetral Alto Tietê E foram discriminados os principais e fatores que impactam a implantação avaliação das implantação Metropolitanos BRT Itapevi-Cotia. desenvolvidos dos Os com estudos o foram objetivo de dos corredores, tendo sido elaboradas subsidiar as discussões técnicas da matrizes EMTU com os órgãos de licenciamento ambientais evidenciados pelos estudos. e de aprovação de projetos, bem como com as prefeituras dos municípios em que as obras serão realizadas. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 52-53 dos impactos urbanos e apresentando a Companhia do Metropolitano de São regulatórios (macrozoneamento, Zonas Paulo (Metrô) para “leitura do território” Especiais e Operações Urbanas); análises nas Áreas de influência de Linhas de das principais redes de infraestuturas metrô a serem implantadas na RMSP: urbanas, como saneamento, energia, Linha 2-Verde – Extensão Vila Prudente- transporte público e sistema viário. Por Dutra; Linha 6-Laranja – Bandeirantes- fim, foi feita uma análise de impactos Cidade Líder; Linha 15-Prata – Ipiranga- urbanísticos, considerando os traçados Hospital Cidade Tiradentes e Linha das linhas, a proximidade das estações 19-Celeste – Campo Belo-Bosque Maia. de equipamentos de grande porte e a os principais marcos elaboração de uma tipologia de áreas Trem de metrô da Via Quatro/São Paulo Foto: Clóvis Ferreira / Digna Imagem Trecho Norte. Envolve o monitoramento Contrato nº 0219/2012 – Celebrado com O objetivo que se tinha em vista era a estabelecendo situações diferenciadas caracterização e a análise das estruturas quanto às necessidades de qualificação geofísica e ambiental e da dinâmica do e requalificação urbanas. solo urbano, além da recomendação de diretrizes urbanas derivadas dos estudos A série de estudos realizados permitiu e compatíveis com a inserção das a montagem de uma base de dados linhas nas áreas estudadas. A finalidade e informações que associa questões dos estudos é avaliar as condições fundamentais de grande extensão – necessárias para a adequada inserção população, uso e ocupação do solo urbana das linhas, indicando, quando e infraestrutura e serviços urbanos –, necessário, medidas para requalificação fatores que, conjugados a uma política de suas áreas lindeiras. de governo articulada, podem provocar ações que tenham como resultado a Foram elaborados relatórios técnicos mudança de patamar na qualidade da contendo: análises físico-estruturantes mobilidade urbana e na qualidade de (geologia, declividade e aptidão física); vida da metrópole paulista. levantamentos sobre a presença de áreas de risco e contaminadas nas áreas A estudadas; a ocorrência de investimentos na publicação de um atlas, que pelo está disponível na página eletrônica poder público em habitação, saneamento e transportes; a incidência de políticas urbanas riqueza das análises resultou da Emplasa. municipais, 9/11/15 2:25 PM PLANOS METROPOLITANOS DE HABITAÇÃO Moradia Popular/Sabino Foto: Alexandre Carvalho A Emplasa desenvolveu, no âmbito do eixo de coesão territorial e urbanização qualificação de áreas e eixos estratégicos projeção no território das áreas atendidas inclusiva do PAM, dois projetos para a Secretaria da Habitação: o Plano Metropolitano destinados à intervenção habitacional, em mapas, agrupados em três faixas de de Desenvolvimento Habitacional (PMDH) e o Sistema Integrado de Informações contemplando o índice de atendimento e sistematização Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano (Sihab-SP). O principal produto do PMDH georreferenciamento (sobre as ortofotos dos principais planos, programas e projetos foi identificar áreas e eixos estratégicos para apoiar a Política Estadual de Habitação do voo de 2010, realizado pela Emplasa). na área de saneamento ambiental, bem o levantamento e na proposição de ações habitacionais no território compreendido pelas Regiões como os investimentos públicos estaduais Metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral Também da e federais previstos no Plano Plurianual Norte. acessibilidade das áreas potenciais para do Estado de São Paulo (PPA 2012- provisão de moradia em relação aos 2015) e no Programa de Aceleração do sistemas de transporte. Essa análise foi Crescimento (PAC). Foi analisada a oferta feita a partir de um buffer ao longo desses desses sistemas com as áreas potenciais sistemas, quatro prospectadas para habitação, a partir de tipologias de áreas potenciais: buffer três faixas de atendimento desses serviços: de 1 quilômetro, para áreas inseridas ao de 0 a 50%; de 51% a 95% e maior de 95%. Produtos do PMDH – Estudos setoriais •Dinâmicas territorial, demográfica •Sistemas de infraestrutura e meio e econômica da Macrometrópole Foram realizadas longo de linhas de ônibus intermunicipais Os estudos ambientais para as ações (EMTU) e ao longo dos corredores de estratégicas regiões visando apoiar o planejamento e os ônibus; e buffer com raio de 2 quilômetros habitação identificam as áreas ambientais metropolitanas citadas, destacando-se programas habitacionais na identificação para áreas próximas às estações de estratégicas a os seguintes aspectos: crescimento e de áreas estratégicas de ação. A análise integração ambiental: áreas envelhecimento populacional, migração, do sistema de transporte reúne o conjunto sobre trilhos e próximas às estações de recuperação das bacias hidrográficas dos pendularidade, projeções demográficas das redes de circulação, composto de integração de linhas de transporte sobre mananciais de interesse regional do Estado para crescimento linhas de transporte público de alta trilhos. de São Paulo, Unidades de Conservação econômico e localização das atividades capacidade (metrô e ferrovia), de média industrial e de serviços; e conectividade capacidade (VLT, BRT e corredores de Os de Unidades de Conservação (SNUC) e dos espaços metropolitanos. ônibus), as linhas de ônibus intermunicipais abastecimento de água, esgotamento no Zoneamento Ecológico-Econômico; e sanitário e resíduos sólidos das quatro definição de indicadores selecionados por A identificação do conjunto das redes regiões município; e análise espacial regional dos de circulação, atual e futuro, visa à caracterização demográfica 2020 das e quatro 2030; estudo o abrange sistema os viário sistemas identificadas de econômica O sendo análise transporte, saneamento e meio ambiente, territorial, das realizada e dinâmicas análises ambiente foi metropolitano. de linhas de transporte definidas trabalhos sobre metropolitanas desses sistemas tratam sistemas, da com da no política partir estadual do de Sistema de diagnóstico proteção Nacional e de Moradia Popular/Buritizal Foto: Gilberto Marques O principal produto do PMDH foi a identificação de áreas e eixos estratégicos para apoiar a Política Estadual de Habitação na proposição de ações habitacionais no território compreendido pelas Regiões Metropolitanas de São Paulo, condicionantes ambientais. Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba e Litoral Norte. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 54-55 9/11/15 2:25 PM •Instrumentos de gestão urbana e habitacional – A análise da capacidade administrativa dos •Análise municípios para a política habitacional considerou três vertentes: da dinâmica Loteamentos e •Macrozoneamento de 106 municípios imobiliária metropolitanos condomínios analisados pelo Graprohab A análise da empreendimentos •Identificação e análise das áreas de risco nas regiões metropolitanas Georreferenciamento do zoneamento municípios pertencentes Foram identificadas e mapeadas evolução dos dos às nas quatro RMs 3.953 áreas de risco, para fins quatro RMs e agregação dessas correspondendo a 71.363 domicílios. A RMSP concentra 54.123 domicílios i) evolução dos instrumentos de gestão habitacionais e zonas em quatro macrozonas: urbana, dessas políticas ao longo da década condomínios pelo rural, interesse ambiental e proteção em 2.831 áreas de risco. Esses valores de 2000; ii) gasto em urbanismo e Graprohab nas regiões metropolitanas integral. O objetivo é apoiar a análise representam, respectivamente, 72% habitação dos municípios; e iii) formas paulistas RMC, territorial e a identificação de áreas e do total das áreas de risco e 76% do de 2009 a 2014, e na RMVPLN, de eixos estratégicos para intervenção total dos domicílios em áreas de risco. 2012 a 2014) agrega informações habitacional, georreferenciadas. implicações de cooperação intergovernamental. •Análise dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social Análise de 56 Planos Locais de Habitação de loteamentos licenciados (RMSP, RMBS O e trabalho além de dos avaliar instrumentos apoiou a identificação das áreas municipais de potenciais para provisão de moradia urbano habitacional Moradia Popular/Mogi Guaçu e as desenvolvimento (Planos •Necessidades de regularização fundiária – Programa Cidade Legal e CDHU Social e mostrou a dinâmica da urbanização (PLHIS) das quatro RMs, visando à e do desenvolvimento imobiliário, de Interesse Social) na promoção de da avaliação revelando os vetores de expansão moradia para a população de baixa fundiária, a partir do Programa Cidade urbana das regiões metropolitanas. renda e na oferta de terra urbanizada. Legal e das informações da CDHU, da Interesse – – política habitacional para o PMDH, sendo considerados: Foto: Gilberto Marques/Portal do Governo Diretores e Planos Locais de Habitação i) aspectos quantitativos e qualitativos das necessidades habitacionais; ii) programas habitacionais (ações propostas voltadas às necessidades habitacionais) de regularização por RM e entre as quatro RMs. •Análise da oferta habitacional – •Assentamentos precários nas regiões metropolitanas federal, estadual e municipal A análise da oferta habitacional pública •Modelos O trabalho identificou 3,8 milhões representando 14,3% para a promoção habitacional de áreas para provisão de habitação; e 2014 nas quatro regiões metropolitanas do total de habitantes – em grande Privada e Habitação no Estado de iii) condições legais e institucionais tem como base, na esfera federal, o maioria vivendo em desconformidade São Paulo, incluindo: (proposições pessoas, facilitadores de interesse social no período 2009- municípios identificação necessidade de dos e Análise, identificação e espacialização Programa Minha Casa Minha Vida com a regulação urbana vigente, referentes à legislação urbanística e (PMCMV); sem desenvolvimento institucional). os na programas estadual, da Desenvolvimento considera Companhia de Habitacional e regularização fundiária, Experiência de Parceria Público- com oPPP da Habitação no contexto de infraestrutura inadequada e serviços aperfeiçoamento do modelo de públicos deficientes. atuação da política pública de HIS. Urbano (CDHU) e da Casa Paulista. Mostra as linhas de ação dos programas habitacionais realizados pelos governos oPPP Habitação/Risco – Baixada Santista e Litoral Norte. estadual e federal no território das quatro RMs, vis-à-vis às necessidades habitacionais, os assentamentos oPPP Habitação – Área Central da Cidade de São Paulo. precários e a oferta habitacional. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 56-57 9/11/15 2:25 PM PRODUTOS DO PMDH Análise espacial e iniciativas estratégicas •Nodalidades espaciais da Macrometrópole – Estudos sobre o processo recente de metropolização e seus condicionantes •Identificação de índices para ação habitacional e linhas de ação para programas oIdentificação das nodalidades da Macrometrópole para subsidiar a delimitação das habitacionais: UITs e escala local •Pesquisas de apoio ao PMDH Emplasa–Seade A Pesquisa Municipal de Habitação (PMH) – Macrometrópole 2014, áreas e eixos estratégicos nas quatro RMs. O estudo foi desenvolvido a partir da Três índices para provisão de moradia elaborada pela Fundação Seade em Ermírio de Moraes/Sorocaba adoção das UITs como recorte territorial, com utilização da ferramenta Urban Network (grau de dinamismo metropolitano, parceria com a Emplasa e a Secretaria Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 Analysis, de análise espacial na escala macrometropolitana para indicação das áreas e potencial de requalificação urbana e da Habitação do Estado de São eixos estratégicos do PMDH. potencial de desenvolvimento urbano); Paulo, trata das informações sobre um índice para regularização fundiária, as condições institucionais, legais e das áreas estratégicas e os principais vetores de expansão urbana, enquanto elementos urbanização ações operacionais dos 172 municípios da fundamentais para definição das diretrizes gerais de intervenção do PMDH. Saída para a Rodovia Senador José oAvaliação da dinâmica territorial recente nas quatro RMs para subsidiar a identificação de favelas e em áreas de risco (prioridade para Macrometrópole Paulista, constituindo oIdentificação de índices e indicadores para iniciativas estratégicas da política habitacional recuperação urbana: assentamentos uma base de dados para análise e do Estado de São Paulo, com base nas ações do Plano Estadual de Habitação (PEH precários, áreas para regularização planejamento de ações habitacionais 2011-2023). fundiária e áreas de risco). e urbanas, nos seguintes temas: •Áreas de oportunidade e eixos estratégicos de intervenção para a política habitacional Foram identificadas 5.883 áreas potenciais prospectadas (50.197 ha), sendo selecionadas 5.610 áreas potenciais (43.903 ha) para provisão de moradia destinadas prioritariamente para Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). •Vetor Sistêmico de Desenvolvimento Habitacional do PAM o precariedade habitacional; olegislação O desenvolvimento habitacional é tratado no PAM 2013-2040 como projetos e ações voltados a superar ooferta demanda habitacional – estudos de caso habitacional, recursos municipais, estaduais e federais; olegislação urbanística e capacidade os desafios da sustentabilidade e •Metodologia para potencializar a utilização das áreas prospectadas para atender à específica sobre habitação de interesse social; um vetor sistêmico pela presença de •Modelos econômicos e tipologias para utilização de terrenos: HIS e HMP municipal de gestão dos municípios. da competitividade do território – além de promover a melhoria do Ainda no âmbito realizada a dessa parceria, acesso da população aos benefícios foi atualização dos da urbanização. indicadores das pesquisas “Tipologia Socioeconômica e Habitacional de Municípios” e “Proatividade Municipal”. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 58-59 9/11/15 2:25 PM SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO O Sihab-SP – principal instrumento operacional O Sihab-Metrópole constitui a base de informações oatividade de pré-teste e ficha final de do PMDH – é constituído por dois sistemas de de toda a produção técnica georreferenciada do demanda e requisitos para rotinas cadastro (Sistema de Beneficiados dos Programas PMDH, podendo ser utilizado pelas instituições de seleção que deverão apoiar o Habitacionais e Sistema de Demanda Habitacional) voltadas para a política habitacional e urbana sistema de Demanda Habitacional. e dois sistemas georreferenciados (Sihab-Município dos municípios e do Estado de São Paulo e pelas e Sihab-Metrópole). instituições de âmbito federal. •Desenvolvimento do Ambiente de Visualização de Dados Habitacionais O Sistema de Beneficiados reúne dados de pessoas O desenvolvimento do Sihab-SP envolveu as seguintes atendidas nos diferentes programas habitacionais atividades e produtos: Sihab-SP e proposição, requisitos visando evitar duplicidade. O Sistema de Demanda •Concepção do Sistema de Demanda Habitacional reúne dados de famílias interessadas nos programas – Elaboração de instrumental para seleção de habitacionais de interessado Dados Habitacionais do Sihab-SP, e de famílias moradoras em assentamentos precários e áreas de risco. oelaboração de instrumento de coleta de dados em versão para coleta manual em formulário territoriais sobre habitação e desenvolvimento urbano, impresso (Ficha de Demanda); e geográficas das ações habitacionais e outras de interesse, como áreas de risco, macrozoneamento dos municípios e dados demográficos. Já em funcionamento na Secretaria da e funcionalidades Visualização do Habitação, possibilita o monitoramento da participação de em programas famílias habitacionais, por meio da consulta CPFs dos interessados Página do Sistema Sihab-SP no Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut) da Caixa. Sistema Preliminar de necessário para a apresentação O Sihab-Município constitui sistema de informações armazena e processa informações alfanuméricas Beneficiados dos ocaracterização e potencialidades do financiados pelos agentes da política habitacional, •Desenvolvimento do Sistema de os conteúdos de cada grupo temático; do manual de informações de forma georreferenciada; orecomendações técnicas para a oelaboração de regras de consistência, observando oelaboração das conceitos modelagem de dados com vistas ao georreferenciamento. e procedimentos relativos ao conteúdo e aplicação da Ficha de Demanda; SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 60-61 9/11/15 2:25 PM PROJETO GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL Caracterização e avaliação da governança metropolitana e da gestão das funções públicas Ainda no âmbito do Projeto Governança Metropolitana Emplasa–Ipea, foram desenvolvidos de interesse comum, visando subsidiar a agenda de políticas públicas para o país. Parceria mais dois trabalhos: Emplasa-Ipea, no âmbito da Plataforma Ipea de Pesquisa em Rede. A Emplasa contou com a contribuição de dois pesquisadores Mestres, que trabalharam com bolsa de pesquisa do •Subsídios Atlas ao do de criação do Núcleo Ipea. No âmbito deste projeto foram desenvolvidos os seguintes produtos: Desenvolvimento nas Emplasa do Instituto Nacional de Regiões Metropolitanas Brasileiras Ciência e Tecnologia em Políticas Baixada Santista, Litoral Norte e – PNUD/Ipea/FJP para as Regiões •Publicação de dois livros: Funções Públicas e Desenvolvimento Territorial Públicas de Interesse Comum nas Região Metropolitana de São Paulo Metropolitanas (INCT/CNPq), para desenvolvimento Metrópoles Brasileiras e Relatos (exceto o município de São Paulo, Campinas, e Estudos de Caso da Gestão objeto de outra PPP), como parte Vale do Paraíba e Litoral Norte Metropolitana (Ipea, integrante do Plano Metropolitano (os três últimos com participação três de Desenvolvimento Habitacional das Agências Metropolitanas da Rede Urbana Paulista; Sistema de (PMDH)” Baixada Santista, Campinas e Vale informações para monitoramento do Paraíba e Litoral Norte). das configurações territoriais da 2014), onde no se Brasil destacam capítulos produzidos pela Emplasa: o“A Governança do Uso do Solo enquanto Função Pública Interesse Comum na de Região •Publicação de três e-books com o conteúdo dos relatórios produzidos das Funções Públicas Interesse Comum Saneamento Metropolitano e oArranjos Institucionais de Paulo, Santista e dos seguintes projetos: oAtualização oFunções Região Comum dos Públicas de Interesse Estudos da Rede Urbana da Macrometrópole Paulista. da de Carteira Infraestrutura de da Macrometrópole Paulista. oElaboração Governança Metropolitana Transporte na Baixada São Projetos o“Governança de de oGovernança pela Emplasa: Metropolitana de São Paulo” de Humano •Proposta dos Desenvolvimento Metropolitanas Planos das de de Regiões São Paulo, de Campinas, Sorocaba e Vale do Habitacional: Paraíba e Litoral Norte, a partir do para Subsidiar Empreendimentos identificação de áreas de risco Plano de Ação da Macrometrópole Habitacionais para subsidiar empreendimentos Paulista 2013-2040. Metropolitana de São Paulo” oPlano o“Identificação de Áreas de Risco Parceria do projeto Público-Privada de PPP/ Risco da Região Metropolitana da Metropolitano Desenvolvimento habitacionais oMobilidade Urbana Metropolitana de na Região São Paulo. Baixada Santista Baixada Santista Campinas Campinas Maceió Vale do Paraíba e Litoral Norte Maceió Vale do Paraíba e Litoral Norte Está em análise pelo CNPq. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 62-63 9/11/15 2:25 PM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA O PLANEJAMENTO METROPOLITANO O Sigplam é um instrumento de apoio à articulação institucional, que viabiliza o compartilhamento eletrônico de informações sobre obras de expansão dos serviços públicos e análises referentes à sua inserção territorial. Inclui as redes de infraestrutura, as áreas de risco, dados de setores censitários 2010, bem como a produção de dados cartográficos para disponibilizar aos partícipes do Sigplam e para uso da Emplasa, no desenvolvimento dos produtos referentes a contratos com a Secretaria da Habitação, Metrô e Dersa. Partícipes do sistema: SPDR, IGC, Agem/BS, Emplasa, SSRH, Sabesp, STM, Metrô, CPTM, EMTU, PGE, PPI, Seade, IPT, Dersa, SMA, FCPF, Caesp, Sehab, CDHU. No âmbito do Sigplam, foram desenvolvidos os seguintes trabalhos: •Subsídios à identificação de áreas potenciais para o PMDH. transporte público e Sistema Viário de Interesse Metropolitano) para o contrato Emplasa-Metrô. •Produção de cartografia e relatórios sobre as interferências decorrentes •Georreferenciamento dos setores da implantação de quatro linhas de censitários do Censo de 2010 para metrô (Expansão da Linha 2-Verde, a RMSP. GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS A Emplasa participa do Grupo de pertinentes a cada empreendimento Análise Projetos estão armazenadas no banco de dados e Aprovação de desde corporativo da empresa, denominado sua criação em 1991, espacializando SigEmplasa. E são produzidas tendo e empreendimentos por base as ortofotos, imagens orbitais de parcelamento do solo para fins e bases cartográficas mais recentes residenciais e de núcleos habitacionais disponíveis na Emplasa. Habitacionais a analisando serem (Graprohab) implantados nas regiões metropolitanas paulistas, nos termos A espacialização dos empreendimentos do Decreto nº 52.053, de 13/08/2007. habitacionais ilustra um cenário da expansão urbana decorrente de Em 2011, teve início o mapeamento parcelamento do solo ou da implantação georreferenciado dos empreendimentos de habitacionais nas regiões metropolitanas habitacionais paulistas, encaminhados para análise na regiões Emplasa. No período 2009-2014, 942 Possibilita, empreendimentos habitacionais foram territoriais sobre meio ambiente, uso contemplados, entre os que estão em do solo urbano e eixos de expansão análise, aprovados e dispensados de urbana, que servirão de base para os análise. A digitalização e as informações projetos em elaboração na Emplasa. grandes Moradia Popular/Terra Roxa Foto: Filipe Araújo empreendimentos nos municípios metropolitanas também, fazer das paulistas. análises Linha 6-Laranja, Linha 19-Celeste Página do Projeto Mapeia São Paulo e Linha 15-Prata) projetadas nas •Compartilhamento de informações redes de infraestrutura existentes entre a Emplasa e a Agência Paulista e previstas na RMSP (água, esgoto, de Promoção de Investimentos e energia elétrica de alta tensão, Competitividade – Investe São Paulo. gasodutos, oleodutos, drenagem, SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 64-65 9/11/15 2:25 PM PROJETOS INTERNACIONAIS Emplasa–Universidade do Sul da Califórnia – Price School of Public Policy / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido realizadas duas importantes atividades: •Seminário Projetos •International Laboratory Project: •Measuring Housing Needs in Brazil: Metropolitanos: realizado de 9 a 10 realizado em janeiro de 2014, com pesquisa desenvolvida no âmbito de agosto de 2012, com renomados o objetivo de capacitar estudantes do Acordo de Cooperação, cujos especialistas da USC, contemplando da USC em projetos estratégicos em resultados foram apresentados em Elaboração de trabalho e apresentação Habitação curso em diferentes países, visando workshop realizado em novembro no International Workshop Governance do à elaboração e ao aperfeiçoamento de 2014, com apresentações of Ecosystem Services: Challenges for Solo; Desenvolvimento Econômico das análises sobre o desempenho de Diana Motta, do Sustainable Metropolitano e Planejamento Urbano das políticas públicas. Reuniu 28 Richard Green e do pesquisador em março de 2014, em Frankfurt, Sustentáveis. O seminário contou pesquisadores da USC e a equipe Arthur Acoca da Price School of Alemanha. O trabalho identifica e com a participação da Southern da DGP. Foram apresentados cases Public Policy da USC, tendo como analisa os ativos ambientais da MMP California Association of Governments de cinco cidades – Seul, Singapura, debatedores os professores José e as iniciativas de pagamentos por (SCAG), que atua em seis condados Nova York, Chicago e Hong Kong Eustáquio, da Ence/IBGE, e Emílio serviços ambientais e está incorporado americanos (Los Angeles, Orange, – sobre suas políticas habitacionais Haddad, da FAU-USP. O trabalho ao PMDH e ao PAM. San Bernardino, Riverside, Ventura como subsídio à política habitacional tratou das medidas de necessidades e Imperial), totalizando cerca de 18 do Estado de São Paulo. Foram habitacionais, comparando as medidas milhões de pessoas. realizados seminários e visitas de propostas campo nas RMSP, RMBS e RMC. em uso, além de discutir qual medida Urbano; Internacional e Desenvolvimento Transportes e Uso com outras professor Governança de Serviços Ecossistêmicos na Macrometrópole Paulista Development, realizado atualmente ou combinação destas seria mais útil para subsidiar a política urbana e de habitação. Acima: C ampus da USC Abaixo: S eminário Internacional de Projetos Metropolitanos / Parque do Ibirapuera e entorno Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 USC Emplasa SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 66-67 9/11/15 2:26 PM 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA Plano de Cargos, Carreiras e Salários de cada candidato: uma geral, contendo Edifício Cidade IV, 1° e 2° pavimentos, de todos os classificados, e outra especial, em área aproximada de 2.170 metros bem como de seus componentes. Já implantado, conforme despacho somente com quadrados. As adequações do Edifício A da Comissão de Política Salarial CPS/ necessidades primeira Cidade IV foram concluídas e as equipes os Pres. nº 37/102 de 23 de maio de convocação, foram já estão ali instaladas. Foi então iniciada funcionamento 2012. Sua primeira aplicação ocorreu chamados os 55 primeiros aprovados; a implantação de novo layout do Edifício os em em Cidade I, para acolhimento das unidades routers e tape library, preservando que ocupavam prédios alugados. arquivos e dados, além de permitir com agosto de 2013 atendimento (progressão) dos candidatos habilitados e classificados. com os candidatos especiais. em 01/09/2014, Na 03/06/2014, outros seis foram convocados; e em 03/11/2014 outros 19. Do total de convocados até o momento, estão Concurso público efetivados restando 55 colaboradores, Implantação do Datacenter instalações certificação a desde protege equipamentos e fisicamente possibilita contínuo servidores, de storages, disponibilização 2012, o todos switches, das diversas aplicações da Emplasa via internet, de outros 36 para os próximos anos. suas forma ininterrupta. Foi contratada empresa especializada A Fundação Vunesp foi a responsável para implementação de Datacenter A sala-cofre tem 31 metros quadrados, pela elaboração das provas, definição Adequação da área para expansão da com pelas com tecnologia da empresa alemã do conteúdo programático e realização Emplasa normas ABNT NBR 15247 e NBR 60529, Lampertz, líder mundial de produtos abrangendo os serviços de elaboração para segurança. A sala é certificada Em 2011, foram feitas a adequação de projeto, instalação, configuração e pela e espaços customização, levando em consideração Inmetro. Funciona como uma caixa incluindo o armazenamento e a disponibilização blindada, altamente refrigerada, para sala de segura de todo o acervo digital gerado proteger os servidores, o sistema de de reunião com equipamento multimídia. pelo Projeto Mapeia São Paulo e demais armazenamento de dados (storage) Desenvolvimento Urbano e Regional, Em 2013, verificou-se a necessidade projetos desenvolvidos pela Emplasa. e os ativos de rede (switches), entre Analista de Geomática e Analista Jurídico. de do concurso público Inscreveram-se da 15.339 para as 91 vagas Emplasa. candidatos de níveis médio e reestruturação superior, para os cargos de Assistente destinados Administrativo, salas Analista Assistente Administrativo, Técnico, Analista à dos Diretoria, individualizadas ampliação das e sala-cofre, certificada instalações. outros ABNT e dispositivos acreditada da central pelo de O Governo do Estado disponibilizou O Datacenter Certificado da Emplasa dados da Emplasa, contra fogo, calor, A prova ocorreu em 02/02/2014 e o novas áreas no Edifício Cidade IV, cujos é constituído por uma sala-cofre, sala umidade, gases corrosivos, fumaça e resultado em espaços foram reformados, mediante UPS (Uninterruptible Power Supply), água. Ali estão armazenados os cerca 03/05/2014, com publicação no Diário licitações, para execução dos serviços sala de telecomunicações e sala NOC de 150 terabytes do acervo técnico da Oficial do Estado. Foram divulgadas necessários, incluindo: Edifício Cidade I, 1° (Network Operations Center), além de empresa, a exemplo das milhares de duas listas de aprovados, em ordem e 2° pavimentos dos blocos 1 e 2, em área um gerador dedicado. O espaço conta imagens geradas pelo Projeto Mapeia classificatória e com a pontuação final aproximada de 670 metros quadrados; com eficiente serviço de manutenção São Paulo. final foi homologado Foto: Shutterstock SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 68-69 9/11/15 2:26 PM Por meio de cabeamento gerencial/inteligente, está integrada às a lógico sala-cofre principais Implementação de projetos de Tecnologia da Informação áreas da Emplasa e da Subsecretaria de No bojo do Plano Diretor de TI, foram Assuntos Metropolitanos. O ambiente implementados os seguintes projetos: também oferece segurança magnetismo No-breaks e e armas de gerador fogo. •Outsourcing de Impressão e Reprografia. grande capacidade de processamento. •Storage com grande (imagens ortorretificadas) de todo o de Correio Eletrônico de armazenamento, chegando a até externos. Climatizadores de precisão, está disponibilizada Estado, disponibilizados para todos para acesso os funcionários. os interessados. 160 terabytes. com telefonia VoIP, possibilitando o Emplasa, uso mais adequado e econômico de partir de servidores •A Biblioteca Virtual da Emplasa •Recursos de virtualização de Foto: Shutterstock disponibiliza na internet sua produção técnica (de 1975 até o dos equipamentos. o uso das máquinas físicas existentes momento), composta por arquivos no Datacenter. com certificação digital. toda a rede •Datacenter com sala-cofre, sala UPS •Atualização tecnológica do Parque de e sala de monitoramento (NOC), de Computadores do tipo Desktop, garantindo a segurança do aparato composto por cerca de 200 unidades. que mostram as ações em curso, os tecnológico da Emplasa. •Modernização dos links de comunicação e outros •Cerca de 70 computadores do tipo controles. Em funcionamento pleno, workstation com alta capacidade conta com todos os ativos da rede de integrados e gráfica, habilitados a trabalhar com monitoração implantada em conjunto os mais modernos softwares de com a sala-cofre. geoprocessamento e de dados e de operação processamento e Página da Biblioteca Virtual Emplasa softwares de Banco de Dados como o Oracle Spatial e o SQL Server. de softwares como de o Geomedia e o ArcGIS, empregados pela equipe técnica. •Como forma de integração interna acessos à sala-cofre, o funcionamento sala •A Emplasa faz uso dos principais geoprocessamento comunicação, por meio de monitores e recursos de telecomunicações. •Dispõe O centro de operação de rede da visualizar todos •Grande parte dos funcionários conta servidores e aplicações, otimizando TI nuvem, de da a ininterrupta em níveis próprios para conservação de na irrestrito intranet e das aplicações web da próprios abrigados no Datacenter. que funcionam de forma alternada, Emplasa (NOC) possibilita à equipe do Projeto Mapeia-SP (2010-2011), Notes, corporativo do Governo do •Disponibilização capacidade casos de falta de energia e problemas mantêm a temperatura e a umidade Emplasa, principalmente as ortofotos dois prédios distintos. •Servidores de alta performance com dedicados evitam a interrupção dos sistemas em as áreas da Emplasa, instaladas em •Recursos acesso indevido e evita sabotagem e impactos diversos, como explosão, •Grande parte da produção técnica da Estado de São Paulo, provenientes contra roubo e arrombamento, impede o •Interligação por fibra óptica de todas resolução do cabeamento e externa, utiliza recursos de da Emplasa com a utilização da Ambiente Colaborativo, empregando Categoria 6A. ferramentas como o Google Drive e One Drive. informações cartográficas. SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 70-71 9/11/15 2:26 PM Agente Técnico do Fumefi Em 2013: Biritiba Mirim, Carapicuíba, Cotia, Ferraz de Vasconcelos, AGENDAS METROPOLITANAS A Emplasa, na qualidade de Agente Francisco Morato, Franco da Rocha, Técnico, tem como atribuição emitir Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra, certificação dos Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Pirapora projetos propostos para integrar o Plano do Bom Jesus, Ribeirão Pires e Rio de Aplicação do Fumefi com os planos e Grande da Serra. Valor autorizado: diretrizes de planejamento estabelecidos R$ 77.464.947,91. Valor contratado: O Alckmin esportes, assistência e inclusão social, para a RMSP (interesse metropolitano R$ 51.698.714,07. Total: 21 certificações. sempre trabalhou em sintonia com direitos humanos e segurança pública, de conformidade do Projeto), fiscalizando a execução governador Geraldo os municípios, ampliando o diálogo e entre outras. A Agenda Metropolitana do projeto e o exame dos documentos Em 2014: Biritiba Mirim, Carapicuíba, buscando soluções compartilhadas para teve como desdobramento importante relativos Ferraz à aplicação dos recursos, visando à emissão de parecer conclusivo. de Morato, Vasconcelos, Francisco promover o desenvolvimento regional o anúncio de investimentos substanciais Itaquaquecetuba, Juquitiba, e em cada uma das regiões metropolitanas, metropolitano. Resultado dessa Mairiporã e Rio Grande da Serra. sinergia são as Agendas Metropolitanas, reafirmando municípios Valor autorizado: R$ 53.398.058,25. iniciativa realizada desde 2011 em cada governador Geraldo Alckmin com o foram contemplados pelos Planos de Valor contratado: R$ 52.012.035,58. uma das regiões metropolitanas do bem-estar dos cidadãos metropolitanos. Aplicação: Total: 12 certificações. Estado, a partir de uma agenda definida Em 2011, os seguintes Biritiba Mirim, Cajamar, Carapicuíba, Guaçu, Ferraz Francisco Rocha, Cotia, de Morato, Caieiras, Embu- Vasconcelos, Franco Itaquaquecetuba, da o compromisso do conjuntamente por prefeitos, secretários Os estaduais Metropolitana são monitorados constantemente pelo sistema de da Secretaria da e municipais, técnicos e representantes da sociedade civil. Jandira, compromissos acompanhamento da Agenda Juquitiba, Mairiporã, Rio Grande da O objetivo? Dinamizar as potencialidades Casa Civil, onde é possível verificar em Serra, e regionais, que fase cada ação está, por meio do São Lourenço da Serra. Valor autorizado: na perspectiva do desenvolvimento Painel de Informações Estratégicas. R$ 105.404.041,93. Valor contratado: sustentável. Segundo o sistema, mais de 80% dos Salesópolis, Santa Isabel e enfrentar os desafios R$ 98.760.668,82. Total: 29 certificações. compromissos Coordenadas pela então Secretaria assumidos já foram concluídos ou estão em plena execução. Em 2012: Carapicuíba, Cotia, Embu-Guaçu, de Francisco Morato, Franco da Rocha, atual Assuntos A regionalização como instrumento do Itaquaquecetuba, Mairiporã Metropolitanos, as Agendas colocaram Executivo estadual para a obtenção de e Rio Grande da Serra. Valor autorizado: em volta da mesma mesa gestores sinergia e eficácia nas ações de governo R$ das prefeitos tem contribuído para a construção dos municípios envolvidos, técnicos coletiva das Agendas Metropolitanas, e instituições, demonstrando prioridades importante 58.310.253,96. Juquitiba, Valor contratado: R$ 45.623.477,43. Total: 24 certificações. Desenvolvimento Subsecretaria áreas debater de demandadas, representantes para Metropolitano, de sobre as ser para um o mecanismo incremento da regionais nas áreas de infraestrutura, competitividade, desenvolvimento econômico e regional, da sustentabilidade e redução das desenvolvimento desigualdades nessas regiões. urbano e gestão da preservação ambiental, saúde, educação, cultura e Saída para a Rodovia Senador José Ermírio de Moraes/Sorocaba Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 72-73 9/11/15 2:26 PM Grande ABC Vicente. Desse grande encontro, Alto Tietê formaram-se grupos temáticos nas Em 14 de junho de 2011, ocorreu, áreas de Pesca e Aquicultura; Justiça e A Agenda do Alto Tietê aconteceu em em Santo André, no ABC Paulista, Assistência e Desenvolvimento Social; 30 de março de 2012, em Mogi das o Agenda Direitos da Pessoa com Deficiência; Cruzes. Foi realizada em parceria com Consórcio Educação; Esporte e Políticas Públicas o Consórcio de Desenvolvimento dos Municipal do Grande ABC, envolvendo para a Juventude; Desenvolvimento Municípios do Alto Tietê (Condemat), os Mauá, Urbano e Gestão Ambiental; Meio integrado por Arujá, Guarulhos, Santa Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Ambiente; Habitação e Saneamento; Isabel, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi Santo André, São Bernardo do Campo Petróleo e Gás; Saúde, Segurança, das e São Caetano do Sul. Na ocasião, o dentre outros. Vasconcelos, primeiro encontro Metropolitana municípios da com o de Diadema, governador Geraldo Alckmin anunciou investimentos da ordem de R$ 6,3 e Campinas Cruzes, Suzano. Salesópolis, Poá, Na Ferraz de Itaquaquecetuba oportunidade, foram anunciados investimentos da ordem bilhões para toda a região. de R$ 5 bilhões, sem considerar os Em 11 de novembro de 2011, foi realizada do Rodoanel e outros compromissos a Agenda da Região Metropolitana incorporados posteriormente, chegando de Campinas, em conjunto com seu a mais de R$ 14 bilhões em investimentos Em 11 de agosto de 2011, foi a vez Conselho de Desenvolvimento. Mais de em toda a região. da R$ 1,5 bilhão de investimentos foram Baixada Santista Baixada Santista. A Agenda anunciados para toda a região. Litoral Norte Participaram do encontro os prefeitos Em dezembro de 2012, ocorreu em da Região Metropolitana da Baixada de São Sebastião o encontro da Agenda Santista encontro, Campinas, mais de Coelho, Metropolitana foi realizada em Santos, em conjunto com as câmaras temáticas do Conselho de Desenvolvimento (Condesb). No o governador anunciou Americana, Artur Cosmópolis, Nogueira, Engenheiro Metropolitana do Litoral Norte. Hortolândia, Em conjunto com os municípios de R$ 3,2 bilhões em investimentos, sem Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela, considerar os investimentos no VLT Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, houve anúncios de investimentos da (R$ 660 milhões) e no Túnel Santos- Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio ordem de R$ 3 bilhões. Guarujá (R$ 1,3 bilhão), totalizando de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. mais de R$ 5,1 bilhões. E também secretários municipais e Holambra, São Caetano do Sul estaduais, técnicos das prefeituras e Participaram representantes da das diversas secretarias, dirigentes Um sociedade civil, secretários e prefeitos de Metropolitana das nove cidades da Baixada: Bertioga, órgãos públicos e representantes da em 24 de outubro de 2013, desta vez Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, sociedade civil. em São Caetano do Sul, onde foram Peruíbe, Praia Grande, Santos e São autarquias, empresas públicas, novo encontro do da ABC Agenda aconteceu anunciados outros R$ 5,4 bilhões de investimentos na região. Porto de Santos Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 74-75 9/11/15 2:26 PM CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. 3. 5. Manter a obtenção de recursos próprios Propõe-se a elaboração de estudo Esses é fundamental para dar sequência sobre os benefícios sociais da empresa, demandados ao processo de por diversos decreto que determina a realização órgãos: de um Master Plan de logística e Polícia Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambiente, da empresa. Os valores crescentes em Com isso, abre-se a possibilidade de a Secretaria da Habitação, Secretaria recursos próprios amealhados pela Emplasa firmar um contrato de gestão da Cultura e Secretaria da Educação. Emplasa nos últimos anos foi o que com o Governo do Estado, ou outro Alguma forma de institucionalização 7. permitiu a adoção do Plano de Carreira, instrumento similar, o que garantiria desses decreto O a realização do concurso público, seu status de empresa independente que garante à Imprensa Oficial a o a admissão de novos funcionários, – com maior autonomia e eficácia. primazia na realização dos serviços Metropolitanos. Com a inclusão do de impressão para todos os órgãos do PAM no decreto que fixa normas para o Estado, permitiria melhor atendimento PPA 2016-2019, abre-se a oportunidade aos de retomar seu debate junto aos Os trabalhos pioneiros no desenvolvimento de sistemas amigáveis 2. A 4. de georreferenciamento, disponibilizados Emplasa por Secretaria serviços, solicitantes, desenvolvimento do de como Meio Governo, o economia tecnológico e no transporte para a Macrometrópole, no âmbito do PAM. Estatuto da Metrópole desenvolvimento Conselhos de de obriga Planos Desenvolvimento, tomando o PAM como diretriz para a campo em questão. elaboração dos Planos Metropolitanos política para o poder público e, de forma seletiva, para para o público em geral, são patrimônio 6. universidades, instituições de ensino importante da empresa – e podem O PAM 2013-2040 já vem sendo e pesquisa e ao poder público de garantir de forma perene seu lugar na referenciado forma geral seu acervo cartográfico. organização do Estado. tem orientado ações de governo. Um A manutenção dos contatos com a A valores de mercado, essas cessões exemplo é o Programa Nascentes, que Secretaria da Habitação, já retomados, correspondem a cerca de R$ 150 visa à recuperação ambiental de áreas é milhões/ano, o que representa mais do de mananciais, trabalho conjunto com consolidar seu papel como agente de que o dobro de seu orçamento. as Secretarias de Meio Ambiente e desenvolvimento urbano. disponibilizar tem Secretaria sendo atendendo inclusive à solicitação do e equipamentos. Militar, vêm modernização compra complementar de mobiliários Foto: Alexandre Moreira de intervenção. Outro exemplo é o trabalhos administrativa e melhoria na gestão a reforma de novas instalações e a Tamoios (Porto de São Sebastião) e na seleção de dez áreas estratégicas gratuitamente – nova tarefa para a Emplasa. institucionalmente e 8. fundamental para a Emplasa Saneamento e Recursos Hídricos, que resultou na edição de decreto estadual Ligação da Marginal do Rio Tietê com a Marginal do Rio Pinheiros/São Paulo Foto: Projeto Mapeia São Paulo 2010/11 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 76-77 9/11/15 2:26 PM Pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos Foto: Arquivo GRU – Airport SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 78-79 9/11/15 2:26 PM EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A Rua Boa Vista, 170 – Centro CEP 01014-000 São Paulo/SP Tel.: 11 3293-5310 / 5311 – Fax: 11 3293-5336 www.emplasa.sp.gov.br /Emplasa1 SI_17807_004_9_9_FOLEHTO EMPLASA BALANÇA 2011_2014 60X30 CM_M.indd 80 pages/Emplasa/1594635717454315?fref=ts 9/11/15 2:26 PM
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