Quem é o dono do vermelho_2 - Fashion Blog
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mundo resolvesse registrar, limitaria o trabalho dos próprios estilistas. “Na indústria da moda, as cores têm função estética de ornamentar, o que é vital para a competividade”, diz uma das sentenças. O sapateiro, entretanto, não se deu por satisfeito. Em entrevista ao jornal francês Libération, Louboutin voltou à carga: “Eu não estou dizendo que o vermelho pertence a mim, a minha briga é por um vermelho específico, usado em um lugar preciso”. A marca já avisou que vai recorrer enquanto for possível nos tribunais franceses. Nos EUA, Louboutin ainda detém os direitos do acabamento vermelho. Se o designer tem ou não razão, cada jurista — e fashionista — tem um palpite. Mas, de fato, Louboutin trouxe de volta o debate sobre propriedade intelectual no mundo da moda. A briga por conta dos produtos falsificados é antiga. Hoje, a maioria dos países tem uma legislação forte contra empresas que tentam enganar o consumidor imitando a logomarca de outra. O processo é rápido e os produtos são apreendidos. Os próprios consumidores tendem a rechaçar roupas e bolsas com cara de falsas. Mas a polêmica agora é outra: além de proteger a marca, os estilistas querem preservar o design. A mobilização ocorreu por conta da fastfashion e do aceleramento do ciclo da moda. Antigamente, as cópias demoravam pelo menos uma temporada para chegar às prateleiras, quando a tendência já tinha passado um pouco. Hoje, os produtos desenhados por grandes estilistas concorrem frontalmente com suas cópias mais baratas, pois os lançamentos são praticamente simultâneos. Não deixa de ser uma concorrência desleal. Por isso que, nos Estados Unidos, a Associação de Estilistas Americanos (Council of No Brasil, o registro de desenho industrial é válido por 10 anos e pode ser prorrogado por três períodos de cinco anos. Ao total, um designer tem os direitos sob aquele produto por até 25 anos. Depois, cai em domínio público. Segundo Mario Spaniol, presidente da Carmen Steffens, quando estiver decidida a questão da patente na França, ele irá pedir indenização por danos morais, com a Yves Saint Laurent, Cesare Paciotti e Valentino. “Esse tempo garante que o criador consiga explorar financeiramente o produto por um período justo, para que, depois, outras pessoas possam construir em cima daquele desenho. É assim que a moda evolui e, consequentemente, o mundo”, explica Susana Serrão. Fashion Designers of America — CFDA) se uniu à Associação do Fabricantes de Indumentária e Calçados Americana (American Apparel and Footwear Association — AAFA) para montar um projeto de lei que protegesse criadores ao mesmo tempo que fizesse a indústria rodar. Por décadas, as duas categorias estiveram em campos opostos, mas estão tentando chegar a um consenso sobre o que é copiar e o que é seguir tendência. “Temos essa discussão todos os dias nos tribunais e audiências, e nunca conseguimos chegar a uma opinião que agradasse a todos. Por isso, cada caso é um caso”, conta Gilberto Mariot, que além de professor do curso negócios da moda, na Universidade Anhembi Morumbi, é advogado na área de direito autoral. Uma das maneiras que os americanos conseguiram evitar a concorrência desleal e, ao mesmo tempo, garantir que a moda siga tendências foi reduzir o direito de patente de moda por apenas 3 anos. Depois disso, ele cai em domínio público. O encurtamento desse período é importante, pois o tempo que uma marca detém o registro de um desenho industrial é padronizado entre todas as áreas de criação. Mas a moda tem um ciclo diferente — ela é rápida, muda a cada semestre. Por esse motivo, os prejuízos para esse setor são ainda maiores. “Talvez fosse interessante que cada área tivesse um período específico até virar domínio público. Mas as regras são internacionais e, no Brasil, seguimos esse padrão”, analisa Susana Serrão, coordenadora-geral de indicação geográfica e registros do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Mesmo que as regras mudem, os criadores brasileiros não têm o costume de registrar o desenho dos seus produtos — apesar de terem conhecimento da legislação no caso de falsificação da marca. Nem mesmo nomes grandes, como a Osklen. “A questão do registro de desenho não é um assunto em voga para nós. O foco no momento é o fortalecimento internacional da moda feita no Brasil”, esclareceuValdemar Iódice, presidente da Associação Brasileira de Estilistas (Abest). “Nossa indústria é mutante. De seis em seis meses, temos 500 novos desenhos. Como vamos registrar esse volume de produtos?”, conclui Iódice. Além disso, só o processo de registro demora seis meses. Outra razão para os brasileiros não buscarem esse direito é a falta de informação. “Tem pouco tempo que as faculdades de moda incluíram o direito autoral no currículo. Tenho certeza de que as próximas gerações de estilistas serão mais conscientes sobre esse assunto”, aponta Gilberto Mariot. "Estou sempre em busca de produtos de qualidade com design e sofisticação, fazendo dos sonhos de cada cliente uma realidade. É por isso que a Romanzza está presente em meus projetos!" www.romanzza.com.br Gisa Garonce, Arquiteta - www.gisa.arq.br O melhor custo-benefício do mercado em ambientes planejados Você totalmente satisfeito COZINHAS • QUARTOS • CLOSETS • SALAS • HOME-THEATERS • HOME-OFFICES • BANHEIROS • ÁREAS DE SERVIÇO • ESTOFADOS Casa Park • T. (61) 3233-8270