Quem é o dono do vermelho_2 - Fashion Blog

mundo resolvesse registrar, limitaria o trabalho dos próprios estilistas. “Na indústria da
moda, as cores têm função estética de ornamentar, o que é vital para a competividade”,
diz uma das sentenças. O sapateiro, entretanto, não se deu por satisfeito.
Em entrevista ao jornal francês Libération,
Louboutin voltou à carga: “Eu não estou dizendo que o vermelho pertence a mim, a minha briga é por um vermelho específico, usado em um lugar preciso”. A marca já avisou
que vai recorrer enquanto for possível nos tribunais franceses. Nos EUA, Louboutin ainda
detém os direitos do acabamento vermelho.
Se o designer tem ou não razão, cada jurista
— e fashionista — tem um palpite. Mas, de fato, Louboutin trouxe de volta o debate sobre
propriedade intelectual no mundo da moda.
A briga por conta dos produtos falsificados é
antiga. Hoje, a maioria dos países tem uma legislação forte contra empresas que tentam
enganar o consumidor imitando a logomarca
de outra. O processo é rápido e os produtos
são apreendidos. Os próprios consumidores
tendem a rechaçar roupas e bolsas com cara
de falsas. Mas a polêmica agora é outra: além
de proteger a marca, os estilistas querem preservar o design.
A mobilização ocorreu por conta da fastfashion e do aceleramento do ciclo da moda.
Antigamente, as cópias demoravam pelo menos uma temporada para chegar às prateleiras, quando a tendência já tinha passado um
pouco. Hoje, os produtos desenhados por
grandes estilistas concorrem frontalmente
com suas cópias mais baratas, pois os lançamentos são praticamente simultâneos. Não
deixa de ser uma concorrência desleal.
Por isso que, nos Estados Unidos, a Associação de Estilistas Americanos (Council of
No Brasil, o registro de desenho industrial é
válido por 10 anos e pode ser prorrogado por três
períodos de cinco anos. Ao total, um designer
tem os direitos sob aquele produto por até 25
anos. Depois, cai em domínio público.
Segundo Mario Spaniol, presidente da Carmen
Steffens, quando estiver decidida a questão da
patente na França, ele irá pedir indenização por
danos morais, com a Yves Saint Laurent, Cesare
Paciotti e Valentino.
“Esse tempo garante que o criador consiga
explorar financeiramente o produto por um
período justo, para que, depois, outras pessoas
possam construir em cima daquele desenho. É
assim que a moda evolui e, consequentemente, o
mundo”, explica Susana Serrão.
Fashion Designers of America — CFDA) se
uniu à Associação do Fabricantes de Indumentária e Calçados Americana (American
Apparel and Footwear Association — AAFA)
para montar um projeto de lei que protegesse
criadores ao mesmo tempo que fizesse a indústria rodar. Por décadas, as duas categorias
estiveram em campos opostos, mas estão tentando chegar a um consenso sobre o que é copiar e o que é seguir tendência.
“Temos essa discussão todos os dias nos
tribunais e audiências, e nunca conseguimos
chegar a uma opinião que agradasse a todos.
Por isso, cada caso é um caso”, conta Gilberto
Mariot, que além de professor do curso negócios da moda, na Universidade Anhembi Morumbi, é advogado na área de direito autoral.
Uma das maneiras que os americanos conseguiram evitar a concorrência desleal e, ao
mesmo tempo, garantir que a moda siga tendências foi reduzir o direito de patente de
moda por apenas 3 anos. Depois disso, ele cai
em domínio público.
O encurtamento desse período é importante, pois o tempo que uma marca detém o
registro de um desenho industrial é padronizado entre todas as áreas de criação. Mas a
moda tem um ciclo diferente — ela é rápida,
muda a cada semestre. Por esse motivo, os
prejuízos para esse setor são ainda maiores.
“Talvez fosse interessante que cada área tivesse um período específico até virar domínio
público. Mas as regras são internacionais e, no
Brasil, seguimos esse padrão”, analisa Susana
Serrão, coordenadora-geral de indicação geográfica e registros do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi).
Mesmo que as regras mudem, os criadores
brasileiros não têm o costume de registrar o
desenho dos seus produtos — apesar de terem conhecimento da legislação no caso de
falsificação da marca. Nem mesmo nomes
grandes, como a Osklen. “A questão do registro de desenho não é um assunto em voga para nós. O foco no momento é o fortalecimento
internacional da moda feita no Brasil”, esclareceuValdemar Iódice, presidente da Associação Brasileira de Estilistas (Abest).
“Nossa indústria é mutante. De seis em seis
meses, temos 500 novos desenhos. Como vamos registrar esse volume de produtos?”, conclui Iódice. Além disso, só o processo de registro demora seis meses. Outra razão para os brasileiros não buscarem esse direito é a falta de
informação. “Tem pouco tempo que as faculdades de moda incluíram o direito autoral no
currículo. Tenho certeza de que as próximas
gerações de estilistas serão mais conscientes
sobre esse assunto”, aponta Gilberto Mariot.
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