boletim informativo de 05 a 07 de abril de 2016 câmara municipal

BOLETIM INFORMATIVO DE 05 A 07 DE ABRIL DE 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Matérias Publicadas – Saúde
Processo nº 2016000459 – TATIANA LEMOS – P. L. Nº 00080/16 > DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO,
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSTOETANOLAMINA SINTÉTICA AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO
DE GOIÂNIA.
Processo nº 20160000474 – DEIVISON COSTA - P. L. O. Nº 00085/16 > DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (publicado dia 07.04.16).
Processo nº 2016000475 – PAULO DA FARMÁCIA – DISPÕE SOBRE BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 20160000477 - CARLOS SOARES - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA (A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE
MAIO).
Matérias votadas na CCJ – Saúde
Processo nº 2015000012 – Carlos Soares – Introduz alteração na lei complementar nº 014,
de 29/12/1992, que instituiu o código de posturas do município de Goiânia. (trata-se de um
código que institui as normas disciplinadoras da Higiene publica; VII – das instalações
escolares publicas e particulares, HOSPITAIS, laboratórios e outros estabelecimentos e locais
que permitem o acesso do público em geral).
Processo nº 2015000407 – Tayrone di Martino – Torna obrigatório o diploma de técnico em
radiologia, para operação de equipamento emissora de radiação ionizante e campos
eletromagnéticos, bem como o uso de equipamentos de proteção individual - epi's. (Vistas
Paulo Borges e Cida Garcez).
Matérias votadas na Comissão de Saúde
Processo nº 2015000367 – Anselmo Pereira e Weligton Peixoto – (OPTOMETRISTAS) Dispõe
sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos centros de saúde da família (csf),
centro integrado de atenção médico sanitário (ciams), centros de saúde e escolas municipais.
(Parecer do Relator Dr Gian pelo ARQUIVAMENTO, mas com 1 voto em separado pela
Rejeição do relatório).
Acompanhando junto a Diretoria Legislativa e aguardando a inclusão de pauta do projeto para
segunda votação em plenário.
Processo Nº 2015000397 – Carlos Soares – Dispõe prioridade no atendimento aos port. de
diabetes que precisem fazer exame de sangue, ultrassonografia de abdômen total, em clínicas,
hospitais públicos e privados.
Matérias votadas em Plenário - Saúde
Processo nº 2014000045 – Paulo Borges – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS
NATURAIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matérias Diversas – Saúde
DOAR SANGUE PODE BENEFICIAR MOTORISTAS INFRATORES
Quem doar sangue pelo menos uma vez no ano poderá ter pontos por infração no trânsito
diminuída da Carteira Nacional de Habilitação. Só há exceção no caso de infração gravíssima.
É este o teor do projeto de lei apresentado hoje, dia 7, pelo vereador Paulo da Farmácia
(Pros), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Goiânia.
Na justificativa, o vereador argumenta que o objetivo da matéria apresentada é fomentar a
doação de sangue, “oferecendo benefícios aos condutores de veículos que alcançaram ou
ultrapassaram os vinte pontos permitidos na CNH”.
(Jô Almeida)