Programação alterada

APRESENTAÇÃO
REALIZAÇÃO
04 A 06 DE MAIO DE 2016
FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL
CONALIS-CE
Coordenadoria Nacional de Promoção
da Liberdade Sindical no Ceará
O 4º Congresso Internacional de Direito Sindical realiza-se,
mais uma vez, em Fortaleza, dando continuidade a
grandes temas de interesse do sindicalismo. Nesta edição,
debatem-se as PRÁTICAS ANTISSINDICAIS, que tanto
necessitam de discussão, a começar por seu conceito,
ante as lacunas da legislação pátria.
A ideia, neste Congresso, é de colher as diversas concepções, de forma democrática, e apresentar à sociedade,
oportunamente, o pensamento dos congressistas sobre o
tema. Algo que seja construído com todos, dentro do que
se possa obter nos consensos. Portanto, aspectos que
envolvem grandes discrepâncias entre as Centrais, as
entidades patronais e o Poder Público, ficarão para outros
debates. Mas o Congresso dará sua contribuição, apresentando os princípios que protegem sindicalistas e trabalhadores contra as práticas antissindicais.
Ficam os agradecimentos a todas as entidades parceiras e
de apoio ao evento, inclusive às que não puderam ser
nominadas no material gráfico, sem as quais estes debates
não se realizariam. Seus nomes, porém, constam da
página eletrônica e das pastas de cada congressista.
FCSEC
Fórum das Centrais Sindicais do Estado do Ceará
4º Congresso Internacional
APOIO
VERSO
DIREITO SINDICAL
International Conference on Union Law
INSCRIÇÕES
LOCAL
www.prt7.mpt.mp.br
(85) 3462-3400/3432
Ponta Mar Hotel
Av. Beira Mar, 2200 - Meireles
(85) 4006-2200
A organização deseja a todos um excelente Congresso.
TEMA
Das Práticas Antissindicais
PROGRAMAÇÃO
04/05
QUARTA-FEIRA
8h30 DIALOGUE COM
- Ministério do Trabalho
- Procurador do Ministério Público do Trabalho
- Advogados Trabalhistas
(Dra. Zilmara Alencar e Dr. Clovis Renato)
Agende o atendimento com a organização do congresso.
10h
CREDENCIAMENTO
14h
ABERTURA
Carlos Leonardo Holanda Silva Procurador-Chefe/MPT-CE
Francisco Gérson Marques de Lima
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC, doutor, professor
Ronaldo Curado Fleury Procurador-Geral do Trabalho
Lançamento do livro "Carta Sindical" de Fortaleza
Manifestação das Centrais Sindicais do Ceará
Projetos de Lei sobre Condutas Antissindicais
09h50
INTERVALO
Condutas antissindicais, nas greves
10h05
MESA 07
André Luis dos Santos Jornalista/DIAP, Assessor Parlamentar sindical
Ericson Crivelli Advogado, Doutor em Direito Internacional
João Carlos Gonçalves (Juruna) Força Sindical
12h05
INTERVALO PARA ALMOÇO
14h05
MESA 03
Coordenador:
Antonio Matos Cristóvão Sindicalista, Sindicato de Inovação Energética
Condutas Antissindicais na legislação e
jurisprudência da Comunidade Européia
Sarah Campos Doutoranda em Coimbra, advogada
Condutas Antissindicais na legislação e
jurisprudência de Portugal
Antonio Garcia Pereira Advogado em Lisboa
15h20
INTERVALO
15h35
UGT, Força Sindical, CTB, NCST, CSB, CUT e CSP-Conlutas
MESA 04
Coordenador:
Instalação do Fórum Nacional Permanente
de Direitos e Liberdades Sindicais
Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical, da OIT
Doutor, Desembargador/TRT-22ª Região
Projetos de Lei sobre Custeio Sindical
Francisco Meton Marques de Lima
17h15 COQUETEL DE ABERTURA
05/05
QUINTA-FEIRA
8h20
MESA 01
Coordenador:
Clovis Renato Costa Farias Mestre, advogado, Grupe
Mesa redonda: "Concepção de categoria e suas
implicações nas práticas antissindicais"
Carlos Chagas Especialista, Advogado
Manoel Messias Nascimento Melo
Nicodemos Fabrício Maia Mestre, Procurador Regional do Trabalho, professor
Stanley Gacek OIT/Brasil
Bebeto Galvão Dep. Federal, PSB/BA
17h15
MESA 05
Coordenador:
Coordenadora:
Regina Sonia Costa Farias Mestre, assessora jurídica/MPT-CE
Legislação brasileira sobre práticas antissindicais
Rafael Xerez Professor/UNIFOR, doutor, Juiz do Trabalho
Práticas antissindicais, na visão empresarial
Adriano Huland Advogado-CE, especialista
Consequências da conduta antissindical
Ricardo José Macedo de Britto Pereira MPT/PGT, doutor, professor
11h30
INTERVALO PARA ALMOÇO
13h30
MESA 08
Coordenador:
Francisco José Gomes da Silva TRT-7ª Região, doutorando em Portugal
Mandato sindical, sob o ponto de vista da antissindicalidade
Douglas Alencar Ministro do TST
14h30
MESA 09
Coordenador:
Francisco Gérson Marques de Lima
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC, doutor, professor
Indenizações/reparações por práticas
antissindicais: cabimento e destinatário
Cláudio Brandão Ministro do TST
Francisco Gérson Marques de Lima
15h05
INTERVALO
Discussão sobre proposta de verbetes:
condutas antissindicais
15h20
MESA 10
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC, doutor, professor
06/05
SEXTA-FEIRA
8h25
MESA 06
Coordenador:
Francisco Gérson Marques de Lima
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC
Mesa redonda: "Custeio sindical, sob o ponto de vista
da antissindicalidade"
Centrais Sindicais Nacionais: UGT, CTB, CSB, CUT, NCST, Força Sindical
e CSP-Conlutas
Secretário de Relações do Trabalho/MTPS
Zilmara David Alencar Advogada/DF
Cristiano Zaranza Advogado, CNA
Coordenador:
Thiago Pinheiro Azevedo Especialista, Advogado/CE, Grupe
17h15
Lourival Figueiredo Melo CNTC
Elmano Freitas Deputado, PT/CE
Coordenador:
Poder Público: interferência e intervenção
no sindicalismo (visão do sindicalismo)
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC
10h15
INTERVALO
10h30
MESA 02
Coordenador:
Francisco Gérson Marques de Lima
Procurador Regional do Trabalho, Grupe-UFC, doutor, professor
Condutas antissindicais, no setor público
Canindé Pegado SINCAB e CONTCOP
Poder Público: interferência e intervenção
no sindicalismo (visão do MPT)
João Carlos Teixeira MPT/Conalis
MESA 11
Francisco Gérson Marques de Lima
Discussão sobre proposta de verbetes:
condutas antissindicais (redação final)
17h50
18h
ENCERRAMENTO