Dossier mensual Nº 7

Dossier mensual Nº 7
(01.08.2013 – 31.08.2013)
CONTENIDO
ARGENTINA ........................................................................................................................ 2
1. La política exterior de Brasil ya no es tan palaciega, por Mónica Hirst ..................... 2
BRASIL ................................................................................................................................. 2
2. Me engana que eu gosto, por Elio Gaspari ............................................................... 2
3. Uma diplomacia estudantil, por Elio Gaspari ............................................................ 3
4. Um dos piores momentos da diplomacia brasileira .................................................. 4
5. Diplomacia entre Brasil e Bolívia traz cicatrizes de tensões históricas ..................... 5
CHILE ................................................................................................................................... 7
6. Las contradicciones entre Chile y Bolivia, por Andrés Guzmán Escobari ................. 7
7. La Corte Internacional de Justicia y la demanda boliviana, por Jeannette Irigoin
Barrenne ................................................................................................................ 10
8. Cuando Chile y Perú aceptaron cederle a Bolivia una salida soberana al mar, por
Andrés Guzmán Escobari ....................................................................................... 12
9. La frontera me cruzó .............................................................................................. 15
10. Chile-Bolivia: prologo desde la esperanza, por José Rodríguez Elizondo ............... 17
PARAGUAY ....................................................................................................................... 21
11. La doble cara de los bolivarianos vernáculos ......................................................... 21
12. Paraguay, socio estratégico por Rubens Antonio Barbosa .................................... 23
13. América Latina: mirando hacia el futuro, por J. Eduardo Ponce Vivanco ................ 25
PERÚ ................................................................................................................................... 26
14. ¿Cuál Bolivia?, por Danilo Arbilla Frachia .............................................................. 26
15. Asignaturas vecinales en curso.............................................................................. 27
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ARGENTINA
1. La política exterior de Brasil ya no es tan palaciega, por Mónica Hirst
El reciente episodio de destitución del canciller Patriota, vinculado a un grave incidente
con Bolivia, la polarización en torno a la contratación de médicos cubanos, y las
controversias generadas por el próximo viaje de Dilma a EE.UU. son evidencias en este
sentido.
Hasta hace poco tiempo la política externa era tratada como una política pública de
carácter especial, en función del peso del Ministerio de Relaciones Exteriores (conocido
como Itamaraty) en la conducción de las relaciones internacionales del país. No obstante,
la profundización de la democracia sumada a una nueva complejidad de vínculos e
intereses que inciden en la inserción de Brasil en asuntos regionales y globales ha
reducido dicho encapsulamiento.
La actual articulación interno/externo es alimentada por el conjunto de actores que
integran un “público atento” de la política externa brasilera, entre los que se puede
mencionar los movimientos y organizaciones sociales, el empresariado, la clase política,
profesionales de los medios y académicos.
Un amplio abanico de temas moviliza a estos actores, lo que involucra, entre otras
cuestiones: el comercio internacional, la protección ambiental, los derechos humanos, la
producción agrícola e industrial, la integración regional, cuestiones fronterizas y políticas
culturales y educacionales. El Gobierno suma un diverso espectro de agencias y
ministerios y la propia Presidencia.
Esta dinámica responde a una política externa que, desde 2003 procuró imprimir una
marca innovadora en las agendas regional y global, con especial atención a América del
Sur y a los vínculos sur-sur.
La relación con los países vecinos constituye una problemática central, lo que explica
también su creciente politización en el país. La realización el mes pasado de la
Conferencia del Grupo de Reflexión sobre Relaciones Internacionales en asociación con
la Universidad Federal de ABC ilustra este momento. La política exterior brasileña dejo
de ser un monopolio del Itamaraty.
Fuente: Clarín 30.08.2013
BRASIL
2. Me engana que eu gosto, por Elio Gaspari
Com o conhecimento do governo americano, a polícia inglesa deteve por cerca de nove
horas e interrogou no aeroporto de Heathrow o cidadão brasileiro David Miranda, que
desembarcara de um voo procedente de Berlim, a caminho do Rio de Janeiro. O
chanceler Antonio Patriota disse que o episódio “não é justificável” e informou que os
dois governos continuarão tratando do caso. Já o embaixador da Grã-Bretanha em
Brasília foi mais preciso: o assunto “continua sendo uma questão operacional da Polícia
Metropolitana de Londres”. Aleluia: Sua Majestade tem um governo que fala claro na
defesa dos seus interesses.
Patriota precisa definir o que “não é justificável”, pois o embaixador inglês justificou-se.
Nada de novo. Em julho de 2005 o brasileiro Jean Charles de Menezes, que vivia em
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Londres com todos os papéis em ordem, saiu de casa, entrou num vagão de metrô e
tomou sete tiros na cabeça. A Polícia Metropolitana de Londres confundira-o com um
terrorista e “lamentou o episódio”. Sua família recebeu uma indenização de cem mil
libras. Cinco anos depois, Tony Blair, o primeiro-ministro da ocasião, publicou um livro
de memórias no qual lamentou o “terrível erro”, lembrando que ficou “profundamente
entristecido pelos policiais que estavam agindo de boa-fé, tentando garantir a segurança
do país”. Aleluia de novo. Os governantes ingleses defendem suas polícias. Já as
autoridades brasileiras agem de maneira diversa: depois da morte de Jean Charles, Blair
foi convidado para prestar serviços de consultoria ao Rio de Janeiro, preparando-o para as
Olimpíadas.
Nessa época o governo inglês tentava criar, nos aeroportos de Pindorama, barreiras para
viajantes brasileiros. Milhares de nativos eram deportados ao descer em aeroportos
europeus. Uma pesquisadora da Universidade de São Paulo foi recambiada de Madri
enquanto estava a caminho de Lisboa. Só depois de alguma gritaria o Itamaraty adotou
um critério de reciprocidade, devolvendo espanhóis. Veio a crise e hoje é a Espanha que
manda gente para o Brasil, sempre bem recebida.
Em julho o doutor Patriota repudiou o procedimento dos governos de Portugal, Espanha,
França e Itália, que negaram direito de sobrevoo ao avião do presidente Evo Morales
porque se supunha que tinha a bordo o americano Edward Snowden. Deu em quê?
Detiveram o companheiro do jornalista americano que divulgou os documentos secretos
coletados pelo ex-funcionário da CIA.
Se governos da Europa e dos Estados Unidos acreditam que suas leis especiais justificamse porque o combate ao terrorismo é um conflito mundial, o receituário da Guerra Fria
poderia ser ressuscitado. O governo brasileiro conhece as identidades dos funcionários
ingleses que trabalham para o serviço de informações e vivem aqui, sob o guarda-chuva
diplomático. Basta pedir que um deles retorne ao seu país, o que não chega a ser uma
punição pessoal.
Seria apenas um gesto capaz de materializar o desagrado do governo, como fez a rainha
Vitoria com o ditador boliviano Melgarejo. Ele amarrara o embaixador inglês a uma
mula, e a soberana mandou bombardear La Paz. Ao saber que a cidade ficava fora do
alcance de seus canhões, riscou a Bolívia de seu mapa e declarou que ela não existia
mais.
Fuente: O Globo 21.08.2013
3. Uma diplomacia estudantil, por Elio Gaspari
A doutora Dilma tem dois chanceleres, um no Planalto e outro no Itamaraty. Apesar
disso, restou ao Brasil uma diplomacia trapalhona, cenográfica e inepta. A desova do
senador Roger Pinto no território brasileiro transformou uma conduta inamistosa do
governo da Bolívia numa estudantada brasileira. Custou o lugar ao chanceler Antonio
Patriota. Ele vai para Nova York, mas o comissário Luis Inácio Adams continua
advogado-geral da União. O doutor sustentou que, caso um médico cubano peça asilo
territorial no Brasil, será devolvido a Cuba. Agradando o aparelho dos irmãos Castro,
ofendeu a História do país e o Direito. No ano passado o Brasil meteu-se noutra
estudantada, expulsou o Paraguai do Mercosul e agora corteja seu governo. É uma
diplomacia de palavrório e negócios. Patriota foi um detalhe.
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A ideia segundo a qual o encarregado de negócios do Brasil em La Paz contrabandeou o
senador até a fronteira com o Brasil porque apiedou-se de seu estado emocional é pueril.
Se os embaixadores começassem a ser orientados pelos seus sentimentos, seria melhor
fechar a Casa. A boa norma determina que um governo dê o salvo-conduto a um asilado
em algumas semanas. No exagero, alguns meses. O presidente Evo Morales não quis
fazer isso. Direito dele. O ex-presidente peruano Haya de la Torre ralou cinco anos numa
sala da embaixada da Colômbia em Lima. O cardeal Jozef Mindszenty, outros quinze na
embaixada dos Estados Unidos (que não são signatários das convenções de asilo
diplomático) na Hungria.
Se alguém pensou que combinou a fuga com Evo Morales, fez papel de bobo e
transformou o algoz em vítima. Transferiu o vexame para o diplomata Eduardo Sabóia,
deixando-o numa posição de franco-atirador. Coisa parecida, fez no mundo dos negócios,
quando transferiu para o embaixador do Brasil em Cingapura uma transação meio girafa
que favorecia os interesses do empresário Eike Batista.
A maneira como a diplomacia de Lula e da doutora lidou com o instituto do asilo revela
desrespeito histórico com um mecanismo que protegeu centenas de brasileiros
perseguidos por motivos políticos. Ele ampara gregos e troianos. Em 1964, brasileiros
asilaram-se na embaixada boliviana. Anos depois oficiais golpistas bolivianos asilaram-se
na embaixada brasileira e o governo esquerdista do general Juan José Torres deu-lhes
salvo-condutos em 37 dias.
Carlos Lacerda asilou-se por alguns dias na embaixada de Cuba e João Goulart pediu
asilo territorial ao Uruguai. Em poucos meses, o governo do marechal Castello Branco
concedeu salvo-condutos a todos os asilados que estavam em embaixadas estrangeiras. Já
o do general Médici, vergonhosamente, fechou as portas de sua representação em
Santiago nos dias seguintes ao golpe do general Pinochet e dezenas de brasileiros foram
obrigados a buscar a proteção de outras bandeiras. Contudo, nem mesmo Médici
deportou estrangeiros para países onde poderiam ser constrangidos. Isso ocorreu durante
a gestão do comissário Tarso Genro no Ministério da Justiça, com dois boxeadores
cubanos que, posteriormente, voltaram a fugir da Ilha.
O direito de asilo é uma linda tradição. Não se deve avacalhá-lo.
• Nas próximas quatro quartas-feiras, o signatário estará refugiado no ócio.
Fuente: O Globo 28.08.2013
4. Um dos piores momentos da diplomacia brasileira
Salvo provas em contrário, o governo aceitou passivamente, de forma vergonhosa, o
papel de carcereiro do senador de oposição ao companheiro Evo Morales
Embora haja ainda muito a esclarecer sobre a história da retirada do senador boliviano
Roger Pinto Molina do confinamento de 455 dias na embaixada em La Paz, pelo
diplomata brasileiro Eduardo Saboia, o caso parece ser mais uma demonstração de como
o profissionalismo outrora reconhecido do Itamaraty foi corroído por interesses
partidários e simpatias lulopetistas pelo nacional-populismo bolivariano-chavista
hegemômico na Bolívia.
A defenestração do chanceler Antonio Patriota é apenas parte do enredo. Dizendo-se
surpreendido pelo desfecho da operação executada pelo encarregado de negócios da
embaixada, Eduardo Saboia — filho do embaixador aposentado Gilberto Vergne Saboia,
conhecido pela atuação na defesa dos direitos humanos —, não havia mesmo como o
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chanceler continuar no cargo. Sem ter conseguido se impor minimamente no ministério
de Dilma, Patriota já não contava com a simpatia da centralizadora presidente, segundo se
dizia há tempos.
Nas entrevistas seguras que concedeu depois de cruzar a fronteira em veículos
diplomáticos, sob a segurança de fuzileiros navais brasileiros, o diplomata foi claro: já
comunicara ao ministério que poderia tomar uma decisão de emergência por razões
humanitárias, devido ao estado de saúde de Molina, obrigado a ficar num cubículo, sem
pouco contato com o mundo exterior. Situação diferente de Julian Assange (Wikileaks),
também forçado de forma abusiva pelo governo inglês a acampar na embaixada
equatoriana em Londres, mas onde concede entrevistas e recebe visitas.
Até que desmentidos comprovados convençam do contrário, o governo Dilma, com o
Itamaraty de agente, aceitou passivamente que o governo boliviano de Evo Morales não
concedesse o salvo conduto ao senador de oposição, para vencê-lo por fadiga psicológica.
A atual política externa brasileira assumiu o papel indecoroso de carcereiro, contra os
princípios da diplomacia do velho Itamaraty. Foi traída uma política de Estado de sempre
colocar o Brasil ao lado de boas causas do ponto de vista ético.
Mas a flexibilidade da espinha dorsal desta política externa de ocasião não parece ter
limites. A Bolívia já expropriou refinaria da Petrobras sem um resmungo de Brasília, que
também aceitou fazer parte de uma operação sibilina com a Argentina e Uruguai para
trocar o velho aliado Paraguai pela Venezuela chavista no Mercosul.
O novo ministro, Luiz Alberto Figueiredo Machado, logo será testado, diante do provável
pedido de extradição que a Bolívia encaminhará. O senador é acusado na Justiça de
corrupção, mas a independência do Judiciário boliviano tem o valor de uma folha de coca
ao sopé dos Andes. Valerá para Pinto Molina o que valeu para o esquerdista italiano
Cesare Battisti, condenado na Itália por homicídio, mas acolhido pelo PT, ou não?
Fuente: O Globo 28.08.2013 (Editorial)
5. Diplomacia entre Brasil e Bolívia traz cicatrizes de tensões históricas
RIO - São claras as diferenças entre Brasil e Bolívia quando se cruza, por terra, uma das
principais fronteiras entre os dois países. De Corumbá a cidades vizinhas de Puerto
Quijarro ou Puerto Suárez, as estradas de terra batida e os carros muito velhos são apenas
os primeiros sinais do abismo econômico. Foi por Corumbá que entrou, no último
sábado, o carro quase sem gasolina dirigido pelo diplomata Eduardo Saboia, que trazia o
senador boliviano Roger Pinto Molina, em fuga de seu asilo na embaixada brasileira de
La Paz.
O caso resultou na queda do agora ex-ministro das Relações Exteriores brasileiro Antonio
Patriota, e abriu um conflito verbal entre os dois países. Apenas mais um. No último
século, foram vários os incidentes diplomáticos. Da transação que envolveu o território
do Acre, em 1903, às nacionalizações de refinarias da Petrobras, em 2006, passando pelas
fronteiras por onde se multiplicam carregamentos de drogas e imigrantes ilegais. Nenhum
grave a ponto de romper totalmente os laços, mas todos com traços de briga estilo David
e Golias.
Sem considerar os efeitos da diferença de valor das moedas de cada país, o PIB (Produto
Interno Bruto) da Bolívia representa pouco mais de 2% do brasileiro. A costa do nosso
país tem 8,5 mil quilômetros, enquanto os vizinhos sequer têm saída para o mar, perdida
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para o Chile no século XIX. Essas disparidades contribuem para os ingredientes de cada
crise diplomática.
Professor de Relações Internacionais do Iuperj e da UFRJ, Marcelo Coutinho acredita que
muitos dos recentes conflitos entre os dois países têm como pano de fundo uma visão
boliviana de que o Brasil adota, por vezes, ações de um imperialismo subdesenvolvido.
Mesmo com os afagos dos últimos governos petistas.
— A Bolívia é um país muito pobre, e qualquer alteração de voz em relação a eles é vista
como uma posição arrogante por parte do Brasil. É preciso ter muito cuidado com o trato.
A questão é que a Bolívia abusou desse recurso. Ainda que não vá haver um
tensionamento da relação, um esfriamento ou distanciamento seria pedagógico —
defende. — Se fizermos um balanço dos últimos anos, o Brasil tem muito mais queixas
em relação a Bolívia do que o contrário. Desde a disputa pelo Acre, o Brasil tem sido
mediador em vários conflitos entre a Bolívia e outros países. Portanto, mesmo com esse
episódio do senador, a Bolívia continua superavitária em problemas.
Além das disparidades econômicas e territoriais, o embaixador José Botafogo Gonçalves,
vice-presidente do Cebri, destaca que o projeto político do governo Evo Morales também
contribui para tensões diplomáticas. Segundo ele, ao defender um retorno ao passado,
Morales rejeita a ocupação espanhola e todas as suas consequências, como, por exemplo,
a aquisição do Acre, em 1903, pelo governo brasileiro.
— Existe um ressentimento em relação ao Acre e isso serve para o governo utilizá-lo em
busca de proveito na política externa. Esses episódios da História servem para projetos de
governo que não estão muito afinados com a realidade do século 21 — atesta Botafogo
Gonçalves.
O diplomata lembra ainda que o fortalecimento da política externa brasileira, com a
maior proximidade de países vizinhos, produz, por si só, mais desentendimentos
diplomáticos:
— Relações densas significam mais cooperação e mais crise. Ninguém convive com um
vizinho intensamente sem que haja problemas. Dois dos países com mais tensões na área
comercial são Canadá e EUA. Apesar disso, são amigos e livres. O mesmo vai acontecer
com Brasil em relação a Bolívia, Peru, Colômbia ou Argentina. Vamos enfrentar um
século 21 com muito mais relevo nas relações com os vizinhos, para o bem ou para o mal.
Para Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da UFF, as recorrentes
citações, feitas por Evo Morales, de que o território do Acre foi trocado por um cavalo
não passam de uma forma debochada de apresentar o problema. Em troca do Acre, o
governo brasileiro pagou 2 milhões de libras, áreas do Mato Grosso e o compromisso de
construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré.
— Com parte do dinheiro que a Bolívia recebeu, um general daquele país comprou um
belíssimo cavalo, mas o Brasil não deu o animal em troca de nada. Brasileiros, sobretudo
cearenses, ocuparam a região para fabricar borracha, que tinha valor alto. Os bolivianos
sabiam que não poderiam afrontar o Brasil, que tinha um craque como o Barão do Rio
Branco no cargo de ministro das Relações Exteriores. O Brasil fez uma oferta, e os
bolivianos não puderam recusar.
Embora enxergue a ponta de um iceberg no caso específico da fuga do senador Pinto,
Gonçalves não acredita em grandes comprometimentos na relação entre os dois países.
Há sobretudo, diz ele, uma ideia comum de que vizinhos latino-americanos veem o Brasil
com mania de grandeza, mesmo que o país não tenha pretensões imperialistas.
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— A assimetria entre os dois países é muito pronunciada. A Bolívia é, historicamente, um
país muito instável. A relação conosco é marcada pela questão do Acre — diz o
professor.
Um dos casos recentes e de grande repercussão ocorreu logo que Morales assumiu a
presidência, em 2006. Ele resolveu nacionalizar o setor de óleo e gás do país e envia
tropas militares para refinarias, inclusive as da Petrobras. Em maio daquele ano, o então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi claro em seu programa de rádio: “Não vamos
fazer retaliação a um país que é infinitamente mais pobre do que o Brasil, um povo mais
faminto do que o povo brasileiro. Nós estamos tratando isso com carinho”. O acordo veio
depois de alguns meses.
— A desapropriação da Petrobras deu um novo rumo ao fluxo de investimentos diretos
do Brasil no exterior, que se deslocaram da América do Sul para outros mercados, como
EUA, Canadá e finalmente Europa. Foi uma tensão diplomática inútil e pôs em perigo os
investimentos na região — analisa Amado Luiz Cervo, professor do Instituto Rio Branco
e da Universidade de Brasília. — Não é de interesse da Bolívia afugentar capitais e
tecnologias brasileiros. Por isso, o país deveria descontar esse último episódio que foi
bem mais tênue do que a força usada diante das refinarias brasileiras.
Para o sociólogo e cientista político boliviano radicado no Brasil Aldo Duran Gil, da
Universidade Federal de Uberlândia, a Bolívia pode reclamar em diversos episódios, mas
não pode ir muito além:
— É importante, para a Bolívia, manter a relação com o Brasil. No caso dos EUA,
expulsam embaixador. Se o país vendesse suas matérias primas para os EUA, certamente
seria por um valor muito mais barato do que para o Brasil. Então, no caso do Brasil, há
respeito e reciprocidade maiores, mesmo com os problemas.
Fuente: O Globo 28.08.2013
CHILE
6. Las contradicciones entre Chile y Bolivia, por Andrés Guzmán Escobari
El Canciller de la República de Chile, Alfredo Moreno Charme, dijo hace unos días que
los representantes del gobierno boliviano tienen un discurso cambiante y contradictorio
porque el Agente de Bolivia ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya, Eduardo
Rodríguez Veltzé, declaró que espera que ambos países retomen el camino del
entendimiento en la eventualidad de que Michel Bachelet vuelva al poder; lo cual, según
el Ministro chileno, contradice otras declaraciones que los gobernantes bolivianos habrían
realizado anteriormente.
Si bien es cierto que se pueden encontrar algunas discrepancias entre lo que dijeron antes
y lo que dicen ahora las autoridades de Palacio Quemado, en relación a Chile no es
posible demostrar que existan contradicciones. En este caso por ejemplo, sobre las
conversaciones con Bachelet, Evo Morales aseveró en mayo de 2011: “hemos avanzado
bastante” y acerca del tema marítimo que, valga recordar, fue parte de la Agenda de 13
puntos que ambos países negociaron entre julio de 2006 y noviembre de 2010; señaló:
“estuvimos a punto de firmar la primera parte” (La Tercera, 01/05/2011). Y aunque
también dijo en varias oportunidades que “dialogar con Chile es perder el tiempo" (La
Tercera, 30/03/2011 y 18/03/2013), está claro que esa impresión del Mandatario
boliviano la generó la actual administración de La Moneda y no la anterior. Por lo tanto,
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dada la imposibilidad de conversar sobre el tema marítimo con el gobierno de Piñera, es
absolutamente comprensible y coherente que las autoridades bolivianas quieran abrir la
posibilidad de retomar el camino del entendimiento con el próximo gobierno de Chile.
Por otra parte, estas acusaciones de Santiago a La Paz de incurrir en contradicciones
vienen a ser la contrapartida de otros señalamientos muy parecidos enviados en febrero
pasado pero en sentido contrario. Efectivamente, como muchos recordarán; tras el impase
que ocasionó el apresamiento de tres soldados bolivianos en Chile; el gobierno boliviano
acusó duramente al Presidente Piñera de contradecirse, llegando a producir un spot
televisivo en el que se muestran las supuestas contradicciones del Mandatario chileno y
que puede ser visto en:
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RmQ8UBaRbDw#at=44
Asimismo, resulta paradójico que el Canciller Moreno califique de cambiantes y
contradictorios los discursos de las autoridades bolivianas cuando él mismo cambió de
posición y se contradijo al referirse a las negociaciones de la Agenda de 13 puntos.
Primero, el 14 de julio de 2010, permitió que su Vicecanciller, Fernando Schmidt,
suscriba un Acta mediante la cual, en el punto seis, referido al tema marítimo; Chile se
comprometió formalmente a “proponer así como alcanzar soluciones concretas, factibles
y útiles en la próxima y sucesivas reuniones del mecanismo de consultas políticas…”; y
luego, el 5 de febrero de 2013, a tiempo de responder a las quejas del Mandatario
boliviano respecto a la esterilidad del diálogo con el gobierno de Piñera, Moreno aseguró:
“El presidente Morales sabe perfectamente que el funcionamiento de esta comisión era de
un trabajo en conjunto, en el cual no hay proposiciones de un país o de otro” (Emol,
5/02/2013). Cuando según el texto del Acta mencionada, uno de los principales
compromisos asumidos por Chile era precisamente el de “proponer”.
Y hay más, la negativa de Santiago a dialogar con La Paz sobre una posible solución al
problema marítimo boliviano es justamente el factor que permitió a Bolivia presentar su
demanda ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya para que ésta falle y declare
que Chile tiene la obligación de negociar un acuerdo que le permita a Bolivia acceder
soberanamente al mar; porque dicha negativa demuestra claramente que este asunto no se
ha podido resolver por la vía diplomática y representa asimismo, una inobjetable
contradicción con la política exterior que históricamente sostuvo el Estado chileno frente
a este asunto, pues como bien sabe Moreno o debería saber, desde el fin de la guerra del
Pacífico e incluso durante la misma contienda, su país mantuvo abierta, la mayor parte
del tiempo, la posibilidad de dialogar con Bolivia sobre este tema, llegando incluso a
ofrecer el territorio de Arica en varias oportunidades.
El 26 de noviembre de 1879, en plena guerra del Pacífico, el Canciller de Chile, Domingo
Santa María, escribió a su Ministro de Guerra en Campaña, Emilio Sotomayor, “no
podemos ahogar a Bolivia… debemos proporcionarle por alguna parte puerto suyo”,
iniciando así una política que sería seguida por la gran mayoría de los gobiernos chilenos
subsiguientes y que se conoce como “la política boliviana”.
Entre los acuerdos y declaraciones más importantes podemos mencionar que mediante el
Tratado de Trasferencia de Territorios de 18 de mayo de 1895, Chile se comprometió
formalmente a ceder Tacna y Arica a Bolivia si esas provincias quedaban bajo su
dominio después del plebiscito que debía realizarse para definir su nacionalidad; que el
10 de enero de 1920, el Ministro Plenipotenciario de Chile en La Paz, Emilio Bello
Codesido, firmó un Acta Protocolizada con el Canciller boliviano, Carlos Gutiérrez, en la
que aceptó ceder a Bolivia una parte importante de Arica y del ferrocarril Arica – La Paz;
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que el 21 de septiembre de 1921, el representante chileno ante la Liga de las Naciones,
Agustín Edwards, declaró en nombre de su gobierno que Bolivia puede buscar
satisfacción en negociaciones directas y aseguró, enfáticamente, que ese es el único
derecho que Bolivia puede hacer valer; que en las conversaciones que sostuvieron el
Ministro Plenipotenciario de Bolivia en Santiago, Ricardo Jaimes Freyre, y el Canciller
chileno, Luis Izquierdo, este último aseguró mediante nota del 6 de febrero de 1923 que
pondría empeño en concretar las bases de una negociación para la realización del anhelo
boliviano en base a compensaciones y, el 23 de ese mismo mes, dijo “hay que darle un
puerto a Bolivia”; que el 9 de junio de 1926, el Embajador de Chile ante los Estados
Unidos, Miguel Cruchaga, presentó una propuesta de solución al problema de Tacna y
Arica que incluía la cesión de un corredor para Bolivia, lo cual fue confirmado 14 días
después por el Canciller Beltrán Mathieu quien, en una Circular dirigida a todas las
representaciones de Chile en el extranjero, aceptó sacrificar en interés de Bolivia, una
parte de Arica; que el 4 de diciembre de 1926, a través del Canciller, Jorge Matte
Gormaz, Chile aceptó en principio la propuesta que hizo el Secretario de Estado, Frank
Kellogg, de ceder a Bolivia Tacna y Arica; que el 20 de junio de 1950, el gobierno de
Chile, por medio de una nota de su Canciller, Horacio Walker Larraín, al Embajador de
Bolivia, Alberto Ostria Gutiérrez, aceptó ingresar en una negociación para darle a Bolivia
una salida soberana al mar y a no recibir por ello compensaciones territoriales; que el 29
de marzo de 1951, el Presidente chileno, Gabriel González Videla, dijo estar dispuesto a
solucionar la mediterraneidad de Bolivia dándole una salida propia al mar; que el 21 de
julio de 1961, el Embajador de Chile en La Paz, Manuel Trucco, remitió un
Memorándum a la Cancillería paceña en el que ratificó la vigencia del compromiso de
1950; que el 29 de mayo de 1969, el Canciller chileno, Gabriel Valdés, reiteró los
alcances de las notas de 1950 y del Memorándum de 1961; que el 8 de febrero de 1975, el
Presidente de Chile, Augusto Pinochet, suscribió una Declaración con su homólogo
boliviano, Hugo Banzer, en la que se comprometió a buscar fórmulas de solución a los
asuntos que ambos países confrontan como el relativo a la mediterraneidad que afecta a
Bolivia; y que el 19 de diciembre de 1975, el Canciller chileno, Patricio Carvajal, envió
una nota al Embajador boliviano, Guillermo Gutiérrez, en la cual aceptó considerar la
cesión a Bolivia de una costa marítima soberana, unida al territorio boliviano por una faja
territorial igualmente soberana al norte de Arica, lo cual estuvo condicionado a un canje
territorial por una superficie equivalente al territorio terrestre y marítimo que Chile
cedería. En el ámbito multilateral, Chile suscribió sendas resoluciones en favor de una
solución al problema marítimo boliviano, el 9 de diciembre de 1974 se adhirió a la
Declaración de Ayacucho en la que los países bolivarianos y sanmartinianos manifestaron
su comprensión a la situación de mediterraneidad que afecta a Bolivia y demandaron
entendimientos constructivos; asimismo, Chile apoyó las Resoluciones que la OEA
aprobó en favor de la causa marítima boliviana en 1980, 1981 y 1983, en esta última, se
exhorta a que ambos países negocien una fórmula que dé a Bolivia una salida soberana al
Océano Pacífico. Al comenzar este siglo, el 22 de febrero de 2000, los Cancilleres
Gabriel Valdez de Chile y Javier Murillo de Bolivia, iniciaron el tratamiento de una
Agenda sin exclusiones que derivó en la Agenda de 13 puntos que incluye al tema
marítimo en su punto 6 y que fue adoptada el 17 de julio de 2006 por los Vicecancilleres
Alberto Van Klaveren de Chile y Mauricio Dorfler de Bolivia. Por último, el 14 de julio
de 2010, el actual gobierno de Chile, como ya dijimos, en un Acta suscrita por Mónica
Soriano de Bolivia y Fernando Schmidt de Chile; se comprometió a proponer así como
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alcanzar soluciones concretas, factibles y útiles para el tema marítimo, no obstante, como
es evidente, hasta la fecha no ha cumplido.
Todas estas manifestaciones unilaterales del Estado chileno que naturalmente serán parte
de los alegatos bolivianos en la Corte Internacional de Justicia de La Haya; demuestran
objetivamente que los gobiernos de La Moneda mantuvieron viva “la política boliviana”
desde 1879 hasta nuestros días y que, por tanto, el actual gobierno de Chile está
contradiciendo esa política al no reconocer que Bolivia tiene derecho a recuperar una
salida soberana al mar.
Por todo esto, la próxima vez que el Canciller Moreno quiera referirse a las
contradicciones de los gobernantes bolivianos, deberá considerar que su gestión será
recordada como la que permitió que Bolivia enjuicie a Chile, aun cuando el resultado sea
favorable a su país; y que aquí en Bolivia, estamos anotando todas y cada una de sus
declaraciones.
Fuente La Tercera – Blog 05.08.2013
7. La Corte Internacional de Justicia y la demanda boliviana, por Jeannette
Irigoin Barrenne
El 24 de abril de 2013 el Canciller Choquehuanca del Estado Plurinacional de Bolivia ha
formulado una declaración en el frontis del Carnegie Palace, sede de la Corte
Internacional de Justicia (CIJ) en La Haya manifestando que había presentado un
procedimiento contra Chile en relación a la obligación de Chile de negociar “ un acceso
soberano de Bolivia al Océano Pacífico”.
La opinión de algunos especialistas chilenos respecto a esta solicitud es de lo más
variada: desde aquellos que manifiestan sin más la incompetencia de la CIJ para ver esta
petición hasta los que consideran que es improcedente esta gestión del Estado
Plurinacional de Bolivia debido a que la Carta de Naciones Unidas tiene como principios
básicos del Artículo 2 numeral 7 el no estar autorizada “a intervenir en los asuntos que
son esencialmente de la jurisdicción interna de los Estados, ni obligará a los Miembros a
someter dichos asuntos a procedimientos de arreglo conforme a la presente Carta”…
llegando a sostener el Profesor José Rodríguez Elizondo que Bolivia se expone a una
demanda reconvencional de acuerdo al Artículo 68 del Reglamento de la CIJ.
Según un diplomático boliviano, en un encuentro binacional de académicos,
diplomáticos y ex autoridades de ambos países, encontró en Chile una subestimación a la
demanda marítima boliviana y le sorprendió la reacción de la gran mayoría de los
candidatos a la presidencia de Chile que expresaron una contundente negativa a
reconocer la existencia de un problema y la clara y firme posición del Presidente Piñera,
quien afirmó que usará todas las posibilidades que le brinda el derecho Internacional
para defender el territorio chileno y que no cederá soberanía a ningún país.
La posición boliviana sostiene que antes y después del tratado de 1904, Chile se
comprometió en varias oportunidades a ceder una salida al mar para Bolivia y es por esto
que la petición de Bolivia a la Corte establece que el objeto de la controversia se basa en:
La existencia de una obligación
El incumplimiento de esa obligación por parte de Chile, y
El deber de Chile de cumplir con esa obligación
En vista de que se ha fijado el 12 de junio para que se presenten ante la CIJ en La Haya
los agentes de Chile y Bolivia, el Presidente Sebastián Piñera ha designado al actual
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embajador de Chile en Estados Unidos, Felipe Bulnes, como agente que representará a
Chile ante la CIJ. Con anterioridad el gobierno plurinacional de Bolivia había nombrado
como su agente al ex Presidente boliviano Eduardo Rodríguez.
El mandatario indicó que en este caso, la posición de Chile “ha sido fuerte, firme y clara.
“Tenemos un tratado de límites, que es un tratado de paz, amistad y límites del año 1904,
que fue válidamente celebrado, se encuentra plenamente vigente y, como es natural, Chile
lo cumple y lo seguirá cumpliendo”.
Del mismo modo, aseguró que “tenemos de nuestro lado los hechos y el derecho y, por
tanto, tenemos una firme convicción que la demanda boliviana no tiene fundamentos”.
El Embajador Bulnes planteó que “tengo la profunda convicción que a Chile le asisten la
plenitud de derechos. Vale decir que Bolivia tiene expectativas, tiene aspiraciones, pero
ninguna de ellas le da título para exigir a Chile nada de nuestro territorio y nada de
nuestro mar, por lo tanto, asumo esta tarea con un profundo orgullo y también con una
profunda convicción respecto a nuestras posibilidades frente a este juicio”, y expresó que
“voy a dedicar mis mejores esfuerzos, voluntad y tiempo a defender los intereses de Chile
en esta causa y sin perjuicio de continuar mi labor como embajador, para lo cual la
Cancillería me ha dado todas las facilidades del caso”, por tanto, también seguirá a cargo
de la misión chilena en Washington.
El ministro de Relaciones Exteriores, Alfredo Moreno, junto con señalar su satisfacción
por la inclusión del ex ministro de Justicia y de Educación en esta tarea, afirmó que “es
una persona ampliamente conocida, tiene una gran experiencia en materia de derecho y
además ha ocupado varios de los más altos cargos de nuestro país y estoy seguro que va a
poder comandar este equipo en una forma muy positiva para los intereses de nuestra
patria”.
El Canciller Moreno indicó que para la labor de Bulnes “vamos a trabajar muy
estrechamente, esto es algo que va a iniciarse durante este gobierno pero que va a
continuar en los gobiernos que continúan y que va a ser una tarea que vamos a asumir tal
como lo hemos hecho en otras oportunidades: mirando siempre el bien del país como una
tarea de Estado y vamos a pedir la colaboración en esto a todos los sectores”.
Sin embargo, el exjefe de la bancada del Movimiento Al Socialismo (MAS), en Bolivia,
Roberto Rojas, cuestionó la decisión del gobierno chileno, de designar a un agente que
cumple funciones de embajador en los Estados Unidos, puesto que según su criterio, los
intereses del Presidente chileno serian políticos.
“Tienen todo el derecho de determinar como agente al embajador, pero al parecer es
político porque saben que nosotros no estamos con buenas relaciones con Estados Unidos
y fue a propósito que hicieron esa designación”, remarcó Rojas.
Por su parte, el diputado boliviano de Convergencia Nacional (CN), Antonio Flores,
compartió el criterio de su colega oficialista, y espera que Bulnes no manipule la justicia
norteamericana para proceder el litigio.
“Es sistemático, (la decisión) porque el Gobierno chileno primero vio en la situación en la
que nos encontramos con Estados Unidos, además de la expulsión de Usaid del país por
el gobierno de Evo Morales y Chile tiene que elegir al embajador de Estados Unidos para
que asuma la defensa ante La Haya. Ojalá que el poder norteamericano no se dé la
manipulación de la justicia que se puede implantar ante la justicia de La Haya porque eso
sería censurable”, especificó.
Felipe Bulnes, tras ser posesionado dijo que las expectativas bolivianas no se constituyen
en un derecho para exigir que se les otorgue una salida soberana al mar. “Bolivia tiene
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expectativas, tiene aspiraciones, pero ninguna de ellas le da título para exigir a Chile nada
de nuestro territorio y nada de nuestro mar”, dijo a los periodistas tras asumir el cargo en
Santiago.
Según el Presidente Piñera, la demanda que Bolivia presentó en La Haya el 24 de abril
tiene un origen en la política interna boliviana: “Ellos estaban obligados a hacer algo”
ante la nueva Constitución que aprobaron. En 2009 estableció el derecho irrenunciable e
imprescriptible de Bolivia a una salida soberana al Pacifico.
La reforma fijó además, un plazo de 4 años, que vence a finales de 2013, para que Bolivia
denuncie o renegocie cualquier tratado que esté en contradicción con esa Constitución,
apuntó Piñera.
Y respecto a una supuesta animadversión de Morales contra él, el Presidente Piñera
afirmó que el Mandatario boliviano se contradice en sus declaraciones.[6]
Un somero análisis de la solicitud boliviana ante la CIJ nos permite distinguir las
decisiones que puede tomar la CIJ respecto a la petición boliviana:
La CIJ debe decidir primero su propia competencia, de acuerdo al artículo 36 del Estatuto
de la CIJ que señala“…la jurisdicción de la Corte en todas las controversias de orden
jurídico que versen sobre….”
Y nos encontramos en la situación que Chile no reconoce tener controversia con Bolivia,
puesto que consideramos plenamente vigente el Tratado de 1904 y su cumplimiento.
La CIJ debe entrar después de establecer su propia jurisdicción a conocer del fondo de la
petición boliviana, y es muy extraña y nada de frecuente que pueda el Derecho
Internacional reconocer la obligación de negociar, sobre todo con un resultado previsto,
la salida del Estado Plurinacional de Bolivia al Océano Pacífico.
Además Bolivia ha invocado los ofrecimientos anteriores de Chile en distintas épocas y
diferentes gobiernos sin que se haya alcanzado un resultado favorable para Bolivia, lo
que constituiría una promesa, acto jurídico unilateral que es fuente contemporánea o
moderna del Derecho Internacional, siempre que se pueda probar que se ha creado esta
obligación lo que nos lleva a una larga e intensa discusión técnica jurídica que escapa a
este somero análisis de la situación.
En resumen, sólo nos resta esperar la reunión de los agentes de Chile y Bolivia el 12 de
junio de 2013 con el Presidente de la CIJ y según lo que ahí se determine, iniciar
nuevamente el desarrollo de un largo proceso jurídico que los chilenos hemos
experimentado con el Caso de delimitación marítima Chile/Perú ante la CIJ y cuyo Fallo
esperamos en las próximas semanas.
Fuente: Revista ANEPE – Chile (05-/2013)
8. Cuando Chile y Perú aceptaron cederle a Bolivia una salida soberana
al mar, por Andrés Guzmán Escobari
Para muchos entendidos en el tema marítimo boliviano, la negociación de Charaña de
1975, en la que Chile aceptó ceder a Bolivia un territorio soberano sobre las costas del
Pacífico a cambio de un terreno equivalente (por tierra y mar), fue la ocasión que más
cerca estuvieron ambos gobiernos de alcanzar una solución al problema que genera el
enclaustramiento boliviano. Para algunos otros, el intercambio de notas de 1950, en el
que Chile accedió a ingresar en una negociación para darle a Bolivia una salida soberana
al mar y a no recibir por ello compensaciones territoriales, fue el intento más próximo y
realista para terminar definitivamente con el encierro geográfico boliviano. Por otra parte,
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también hay quienes sostienen que los Tratados de 1895 definen el compromiso más serio
que existe sobre esta materia, pues en aquella oportunidad, Chile se comprometió
formalmente a ceder Tacna y Arica a Bolivia si dichas provincias quedaban en su
dominio después del plebiscito que debía definir su nacionalidad. No obstante, en opinión
de quien escribe, la vez que más cerca estuvimos los bolivianos de recuperar un acceso
soberano al mar fue en 1926, porque en ese año, no sólo Chile ofreció a Bolivia un
territorio con soberanía sobre las costas del Pacífico, sino también Perú.
Para comprender lo ocurrido en aquel tiempo es bueno recordar que los gobiernos de
Lima y Santiago se encontraban en una dura disputa por las provincias de Tacna y Arica
cuya pertenencia aún no había sido definida a pesar de que en 1883, ambos países se
habían comprometido a realizar un plebiscito que, al cabo de diez años, debía definir su
nacionalidad definitiva. Pero como no se pudo acordar las condiciones para realizar dicha
consulta, Chile extendió su dominio sobre esos territorios mucho más allá del plazo
acordado originalmente, lo cual, sumado a su controvertido plan de chilenización de la
zona en disputa, que incluía prácticas de amedrentamiento e intimidación contra los
habitantes peruanos del lugar; provocó no sólo la ruptura de las relaciones diplomáticas y
consulares entre Chile y Perú, sino que también propició una inconducente etapa de
acusaciones y recriminaciones del uno contra el otro.
En ese tenso ambiente en que la solución al problema de Tacna y Arica parecía
inalcanzable, el gobierno de Estados Unidos decidió ofrecer sus buenos oficios a Chile y
Perú para evitar que la controversia ponga en peligro la paz mundial que, en ese
momento, era sin duda uno de los máximos ideales de la política internacional de las
grandes potencias, junto con la libre determinación de los pueblos.
Fue así que el 4 de marzo de 1925, el Presidente de Estados Unidos, Calvín Cooldige,
después de haber sido designado por las partes como árbitro de la controversia; resolvió
que el plebiscito debía realizarse y dispuso la conformación de una Comisión tripartita
que estaría encargada de llevar a cabo la consulta. No obstante, al poco tiempo, dicha
Comisión evidenció que no existían las garantías necesarias para realizar un proceso
plebiscitario libre y correcto, por lo cual, el Secretario de Estado, Frank Kellogg, intentó
propiciar un acuerdo entre las partes que sin realizar el plebiscito, resuelva todos los
problemas derivados de la guerra del Pacífico. Les propuso básicamente tres tipos de
soluciones: 1) la neutralización del territorio para que sea administrado por un ente
autónomo; 2) la división del territorio en disputa, con un corredor boliviano que pase por
el centro; o 3) la cesión de todo el territorio en disputa a Bolivia. Ninguna de esas
propuestas llegó a ser aceptada simultáneamente por las partes, pero en el proceso de
negociación, ambos países aceptaron darle a Bolivia una salida soberana al mar.
El Presidente del Perú, Augusto Leguía, propuso entregar un territorio al sur de Arica a
Bolivia; insistía en que la ciudad ariqueña y su Morro debían quedar en el Perú, pero que
los bolivianos podrían acceder al mar por un terreno entre las lomadas de Azapa y la
caleta Vitor. Ese planteamiento fue ratificado por escrito en una nota enviada al gobierno
boliviano el 8 de septiembre de 1925 y en un memorándum dirigido a Kellogg en mayo
de 1926 (Gumucio, Jorge: Estados Unidos y el mar boliviano. 2005. Pág. 302 y Basadre,
Jorge: La vida y la historia. 2007. Pág. 366).
Ante la imposibilidad de llevar a cabo la consulta, el representante del árbitro ante la
Comisión Plebiscitaria, General William Lassiter, propuso a los delegados de Perú y
Chile someter a votación la posibilidad de cancelar el plebiscito debido a que no existía
una atmosfera apropiada para celebrarlo. Según explicó, la pasividad y permisividad de
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las autoridades chilenas ante los atropellos que sufrían los ciudadanos peruanos en la
zona, habían hecho impracticable el plebiscito (Ulloa, Alberto: Para la historia
internacional y diplomática del Perú. 1987. Pág. 362).
Mientras tanto en Washington, Chile ofreció una solución que incluía un corredor para
Bolivia al norte de Arica mediante dos telegramas que fueron entregados a Kellogg por el
Embajador chileno, Miguel Cruchaga, el 21 de mayo y el 9 de junio de 1926. En el
primero, Chile proponía conceder a Bolivia un corredor que tendría a la frontera norte de
Arica como eje y, en el segundo, aceptaba entregarle una faja de territorio desde la
frontera boliviana hasta el Villoro de Palos en el océano Pacífico (Alessandri, Arturo:
“Recuerdos de un Gobierno”. 1967. Pág. 182 y Gumucio: op. cit. Pág. 308).
A pesar de los esfuerzos de Chile por evitar la cancelación del plebiscito, el 14 de junio,
la Comisión Plebiscitaria aprobó la moción de Lassiter con el voto favorable de los
delegados de Perú y Estados Unidos, y se publicó un documento titulado “Esquema de
razones para requerir una terminación definitiva de los procedimientos plebiscitarios
contemplados por el laudo” que señalaba a Chile como el principal culpable de la
impractibilidad del plebiscito (Ulloa: op. cit. Pág. 363).
Ante los duros cargos en su contra, el gobierno de La Moneda, mediante una
comunicación enviada el 23 de junio de 1926 a todas sus representaciones en el
extranjero y que se conoce como la Circular Mathieu, en alusión al Canciller chileno que
la firmó; explicó su posición frente a lo ocurrido en Tacna y Arica y en las negociaciones
realizadas en Washington. En estas últimas – señala el documento –, Chile expresó su
aceptación a tres fórmulas transaccionales, todas ellas sujetas al plebiscito: 1) la división
de los territorios en disputa, 2) la creación de un estado independiente en esa zona o 3)
“el traspaso del territorio a Bolivia”. Más adelante – añade la circular chilena – “en el
ánimo de evitar el fracaso que parecía inminente de la gestión de Buenos Oficios,
aceptamos sacrificar, en interés de Bolivia, una parte del departamento de Arica. Ninguna
de estas fórmulas mereció ser acogida. Las exigencias del Perú crecían a medida que
avanzaban nuestras concesiones” (Revista chilena 1926. Pág. 87 y Carrasco, Sergio:
“Historia de las relaciones chileno-bolivianas. 1991. Pág. 229).
Después de estudiar la situación y hacer las consultas correspondientes, Kellogg presentó
una propuesta formal y definitiva a Chile y Perú el 30 de noviembre de 1926, en la que
básicamente proponía que ambos países cedan a Bolivia los territorios de Tacna y Arica a
cambio de compensaciones adecuadas que serían negociadas por las partes.
Con esa propuesta, Kellogg intentaba que peruanos y chilenos renuncien a sus derechos
sobre Tacna y Arica para alcanzar una solución definitiva que no dañaba su dignidad
nacional pues ninguno tenía que hacer una concesión al otro; tomaba en cuenta el interés
continental de asegurar la paz en la región; suprimía la frontera común que, según se
decía en aquella época, era la causa de permanentes fricciones e incidentes peligrosos;
permitía resolver el problema marítimo de Bolivia y; no comprometía a los Estados
Unidos en la definición de este asunto, pues se dejaba en manos de Perú y Chile la
decisión final. Detrás de esta propuesta, también hubo quienes denunciaron un plan
malévolo del proponente de querer ampliar su dominio sobre Bolivia y sobre sus
riquezas, pues a las enormes deudas que ya tenía la hacienda boliviana con las entidades
financieras de Nueva York (empréstito Nicolaus y otros), se sumaría otra muy importante
que sería adquirida para pagar las compensaciones a Chile y Perú.
De acuerdo a las predicciones del Departamento de Estado, el gobierno chileno respondió
el 4 de diciembre aceptando en principio la Propuesta Kellogg y aclarando que “Chile no
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ha rechazado la idea de conceder una faja de territorio y un puerto a la Nación
Boliviana”. No obstante, para sorpresa de muchos, el 12 de enero de 1927, el Perú
contestó rechazando la sugestión estadounidense porque, entre otras cosas, no podía
convertir sus derechos sobre Tacna y Arica “en mercancía sujeta a precio, por grande que
ésta sea”. Aun así, aclaraba también que su gobierno “ha estado dispuesto a ceder parte
del territorio, con el objeto ya de dar un puerto a Bolivia, y a poner término a la
controversia con Chile”.
Con el rechazo peruano se desechó una de las oportunidades más claras de la historia para
dar fin al problema marítimo de Bolivia y se desperdició también el momento más
propicio para resolver de una vez y para siempre todos los problemas derivados de la
guerra del Pacífico. ¿Por qué Kellogg no insistió en un corredor para Bolivia cuando
Chile y Perú habían manifestado su disposición a un arreglo de ese tipo? Es la pregunta
que queda sin responder en este análisis…
Como es sabido, después del fracaso de la Propuesta Kellogg, los gobiernos de Lima y
Santiago, siempre bajo el auspicio de Estados Unidos, firmaron un Tratado el 3 de junio
de 1929 que no sólo dejó de lado los intereses de Bolivia, sino que a través de un
Protocolo Complementario, que se mantuvo en secreto inicialmente; Chile cerró el
candado del encierro geográfico boliviano y le entregó las llaves al Perú.
Fuente: La Tercera - Blog 27.08.2013
9. La frontera me cruzó
“Ya me gritaron mil veces que me regrese a mi tierra por que aquí no quepo yo, quiero
recordarle al gringo yo no crucé la frontera, la frontera me cruzó. América nació libre, el
hombre la dividió” (Los Tigres del Norte – Somos más americanos”)
Resulta extraño que un problema de tan larga data no tenga aún soluciones creativas o, si
nos ponemos menos exigentes, soluciones a secas. ¿Cómo es que tras 134 años aún
persistan los bolivianos en su demanda de acceso al mar? O ¿Cómo es que todavía los
chilenos hemos sido tan insensibles de no dar una salida? Sin duda, la pregunta cambia
dependiendo de dónde veamos salir el sol, si entre el Illimani o por el Aconcagua.
Y es que está demás decir que para pelear una Guerra, se necesitan dos por lo menos. Así
que eso de “la sangre derramada de los chilenos”, bien podría usarse para decir “la sangre
derramada de los bolivianos” y así seguiríamos en una falacia interminable, pisándonos la
cola, sin reconocer los intereses en juego y empapados de una vocinglería sentimentalista
que es, por lo bajo, infructífera.
No valdría la pena remontarse a los hechos históricos, de heroísmos y valentías regadas
en los campos de batalla. Una solución al tema en este 2013, pasa por dejar de lado los
patrioterismos de ambos lados y ponerse a pensar desde las personas, desde los “pueblos
que aman sus patrias, pero son tan mal correspondidos”, desde las visiones actuales de la
integración, que bastante ya han superado las miradas reduccionistas de las fronteras.
Lo primero es asumir que existe un problema y reconocerlo, porque la actitud
negacionista que se instauró como política de Estado, desde el gobierno de Aylwin, sólo
nos condujo a un nuevo litigio ante la Corte Internacional de Justicia de La Haya (CIJH)
a pocos meses del diferendo con Perú. ¿Y qué pasó? El problema aún persiste, con una
Bolivia envalentonada y dispuesta a seguir adelante con una demanda que logró alinear a
todos los sectores políticos, en lo que ha sido considerado en La Paz, como la estrategia
más sólida hasta el momento en cuanto a la demanda marítima.
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Y es que bajo la lógica del “no-tene-mos-nada-pendiente”, se ha dilatado en reiteradas
ocasiones la discusión de la demanda. Cabe recordar que recién hasta la agenda de los 13
puntos con Bachelet, cuando se incorporó la palabra “mar” en las tratativas diplomática
entre ambos países, sólo se habían formulado expectativas de que se discutiría el tema
con miras a una solución, pero nunca se llegó a un acuerdo.
En esta pasada, Bolivia demanda el cumplimiento de aquellos “derechos expectaticios”,
ilusiones creadas en aquellas ocasiones en que Chile reconoció la existencia de una
cuestión territorial pendiente: Tratado de 1895, los compromisos formulados por el
Canciller de Chile en 1950 y la negociación Bánzer-Pinochet de 1975.
En el actual escenario político social que se vive en América Latina, hay dos modelos
posibles. Uno es el “relacionamiento para el conflicto”, que se funda en la militarización,
el saqueo de recursos con modelos nefastos y otros elementos, que sólo han llevado a la
existencia de pobreza, subdesarrollo y la enemistad entre pueblos hermanos. La otra
alternativa es la “integración para el desarrollo”, en que los países son socios y se ven
como mutuos beneficiarios de las políticas que emprenden en materia económica, social,
cultural y política y que, además, es decidida soberanamente por sus pueblos. Chile debe
decidir dónde ubicarse.
Bolivia ya lo decidió, al igual que otros países de la región, que han visto en la
cooperación los mecanismos y políticas efectivas para salir adelante. Muestra de aquello
son las colaboraciones entre Cuba y Venezuela, la creación de Unasur y la reciente Celac.
Para los bolivianos, que ratificaron la recuperación de un acceso soberano al mar -en la
recientemente aprobada Constitución del Estado Plurinacional- como un mandato
ineludible, la soberanía no es sólo una demarcación limítrofe, sino el ejercicio real de la
puesta a disposición de los recursos naturales, al servicio de las mayorías. Es desde esa
visión de ejercicio de soberanía que se han nacionalizado los hidrocarburos o las
empresas de servicios; y así mismo es como se reconocen derechos a la Pachamama y a
los pueblos indígenas.
¿Y Chile? Enajenando recursos naturales, aguas dulces privatizadas, aguas saladas
concesionadas a siete familias, recursos minerales entregados a transnacionales,
educación en cómodas cuotas, salud que cuesta un ojo de la cara, bienes nacionales
rematados al mejor postor y así, un largo etcétera de “soberanías” entregadas al arbitrio
del mercado. Rasgar, ahora, vestiduras frente a un problema de límites, parece ser el
chivo expiatorio de otros derechos desatendidos durante los últimos 40 años.
El prisma para la resolución del conflicto debiera abordar dos visiones: el beneficio y el
proyecto político. Claramente los gobiernos de la Concertación y el reciente de la derecha
no comulgan con un proyecto político, pero sí debieran hacerlo por los beneficios
económicos e intangibles de una reintegración al Pacífico de Bolivia, buscando fórmulas
win-win. No es necesario inventar la pólvora, porque existen ejemplos de problemas
similares y soluciones con diversos enfoques.
Muchos lo han dicho, tanto de la izquierda, como de la derecha, señalando que Chile
debería potenciar los nexos naturales que existen entre las regiones nortinas con nuestros
vecinos de Bolivia, Perú e incluso Argentina. Y es que bien valdría recordar que los
estados sólo tienen 200 años, mientras que las culturas andinas que vivieron y poblaron
ese territorio lo hicieron desde mucho antes y por más tiempo, acumulando patrones
culturales que evidencian una cosmovisión y formas de vida que dan cuerpo a la
idiosincrasia de la zona, por lo que ese tránsito es una cuestión casi de inercia.
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Finalmente, sumado a la acumulación de voluntades políticas, tanto formales como
informales, que piensen y decidan la solución, se requiere una reestructuración de los
lugares comunes, creados por la educación (o mala educación) respecto al conflicto. Está
bien dejar en claro que fue una guerra fraticida en beneficio de intereses foráneos, pero la
izquierda tendría que asumir un rol más proactivo con miras al futuro, más que solamente
limitarse a la denuncia y diagnóstico del hecho histórico.
Una historia plagada de clichés y relatos heroicos supernaturales, que ocultan el carácter
humano del conflicto. Una historia en base a los Grau, los Prat, los Abaroa o los
Sotomayor, poco y nada puede ayudar a solucionar un problema tan profundo y complejo
como este. ¿No sería necesario dar cuenta de las relaciones interpersonales que se
destruyeron, de los intereses económicos que forzaron la guerra, de la visión y el lamento
de los perdedores, de la arrogancia de los ganadores?
Sólo entendiendo la grandeza, pero también lo peor de la condición humana que desata
las guerras, podremos avanzar en vernos como pueblos hermanos y crear las condiciones
subjetivas que permitan dar mar a Bolivia, sin por ello sentirnos menoscabados. Un acto
de tal altura moral, debiera ser el que relaten las páginas de los textos escolares que lean
nuestros niños chilenos y bolivianos en los próximos años.
Actos de ese tipo son los que debieran inflar el pecho de la identidad nacional antes que
afrontas belicistas como “Por la razón o la fuerza”. Profesores, enseñemos también a
nuestros niños los lemas patrios de Bolivia “La unión es la fuerza” y del Perú “Firme y
feliz por la unión” a ver qué enseñanzas nos dan los futuros constructores del país.
Fuente: Periódico El Ciudadano Nº142 (Editorial)
10. Chile-Bolivia: prologo desde la esperanza, por José Rodríguez Elizondo
La editorial boliviana Plural acaba de lanzar un libro importante: El tratado de 1904,
negociaciones e intereses involucrados, de los chilenos José Miguel Concha y Cristián
Garay. Los autores tuvieron la generosidad de solicitarme el prólogo que expongo a
continuación. Este indujo una notable y alturada réplica de Carlos Mesa Gisbert,, que
puede consultarse en el blog del ex Presidente.
Lo seguro es que Simón Bolívar no lo quiso así. Pero, cualquier investigador
diplomáticamente incorrecto diría que los conflictos de Bolivia con el Perú, Chile y otros
vecinos, vienen de su nacimiento en 1825. Es que para el Libertador no era empresa sin
riesgo lanzar a la geografía una nueva república independiente, que alteraba las
coordenadas geopolíticas de su entorno. Lo más probable era que competiría por un
territorio imperfectamente acotado y sería vista como zona en expansión, zona para
expansión, zona cercenada, zona para recuperar o “zona tampón”.
Lo cierto es que Bolivia emergió con un territorio de unos 2.250.000 km.2 y hoy, tras
distintas escaramuzas y guerras con Argentina, Brasil, Chile, Paraguay y Perú, tiene cerca
de 1.070.000 km.2. Tal vez los geopolíticos de la escuela brasileña ya analizaron el tema
en detalle, pero, que yo sepa, el debate público aún está pendiente. En ese contexto, me
sorprende percibir, como chileno, hasta qué punto se ignora la auroral pretensión
boliviana de anexarse Arica peruana, desde la fundacional asamblea de Chuquisaca hasta
las acciones militares de 1841, pasando por la acción político-diplomática ante Simón
Bolívar, Antonio José de Sucre y los notablatos de Tacna y Arica. Todo ello, obviamente,
contra el consistente rechazo del Perú.
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Sin embargo, Arica es la clave principal de la conflictividad congénita, respecto a Chile y
el Perú y esto se expresó, de algún modo, en una confederación controvertida y dos
guerras diferenciadas. Tras la última, la del Pacífico, surgieron distintas series causales
para tratar de explicar por qué chilenos, peruanos y bolivianos no habíamos podido llevar
nuestra independencia en paz con amistad. Ahora, circunscribiendo el conflicto a Bolivia
y Chile, la penúltima serie muestra a mi país convertido, de facto, en el subrogante total
del Perú respecto a la pretensión ariqueña de Bolivia. La última parte de esta serie está en
pleno desarrollo: comenzó el 24 de abril de este año, cuando el gobierno boliviano,
cansado –según propia confesión- de tanto diálogo inconducente, optó por endosar su
histórica pretensión a la Corte Internacional de Justicia.
Para los chilenos está claro que el conflicto con Bolivia se zanjó con la guerra de 1879 y
el posterior Tratado de 1904. Es una posición realista, enmarcada en el Derecho
Internacional clásico y en la línea de todos los conflictos internacionales anteriores al
multilateralismo. Para los bolivianos el conflicto está pendiente, porque esa guerra y ese
tratado fueron “injustos” y la prueba estaría en que Chile habría generado derechos para
Bolivia, por el solo hecho de aceptar negociar una salida soberana al mar. Es una posición
idealista, ya desestimada por la ex Sociedad de las Naciones en 1921 y va a contramano
de la necesidad de certezas en el mundo de las relaciones internacionales. Por lo mismo,
muchos la asocian con el irredentismo.
Esa dicotomía congelada podría reflejar el mayúsculo debate filosófico entre el Derecho
y la Justicia. Pero, aunque intelectualmente sea un tema estimulante, poco aporta en
términos prácticos. Visto que los hechos moldean la política y generan o modifican el
derecho, más exacto sería decir que entre Bolivia y Chile hubo un fracaso de la
diplomacia, en distintos niveles de responsabilidad, por un tacticismo sin visión
estratégica, en un caso y por falta de realismo, en el otro.
Así, recuperando la “política boliviana” anterior a 1929, en Chile se impuso el afán de
flexibilizar, de manera unilateral, la exclusión de Bolivia contenida en el Tratado chilenoperuano de ese año. Esto significa que soslayó la necesidad de un “previo acuerdo” con el
Perú, para negociar con Bolivia la cesión de parte de Arica, solicitando la anuencia
peruana a posteriori. Respecto a Bolivia -y al mismo objetivo ariqueño-, podrían
mencionarse distintas variables de lo que se define como irredentismo: desconocimiento
de la continuidad de la responsabilidad del Estado, tendencia a identificar la negociación
con la imposición, identificación de las expectativas con los derechos, confusión entre
precedentes diplomáticos y acuerdos perfeccionados, tendencia a rediscutir lo ya
consensuado, concepción de las relaciones diplomáticas como premio o castigo al
interlocutor y simultaneidad de métodos tan incompatibles como el diálogo, la
autovictimización selectiva, la internacionalización de la queja y la judicialización de la
pretensión.
Si hubiera que llegar a una supersíntesis, podría afirmarse que la querella filosófica, la
diplomacia deficitaria, el dañado tacticismo y la pulsión irredentista apenas encubren el
error mayor y común: no haber dimensionado, a cabalidad, el carácter emblemático, de
honor nacional, que tuvo y sigue teniendo Arica para el Perú.
Para los chilenos mal informados sobre la letra y espíritu del Tratado de 1929, la única
opción rápida, factible y útil de cesión “soberana” a Bolivia pasa por Arica. Esto se debe
al “efecto-demostración” de algunos gobiernos que, a partir de 1950, priorizaron la
negociación bilateral con Bolivia. En esa línea, algunos líderes y políticos chilenos de
buena voluntad suelen hablar de “soluciones imaginativas”, bajo la forma de enclaves,
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ductos-enclaves, comodatos precarios de larguísimo plazo y hasta corredores aéreos o
subterráneos entre la frontera boliviano-chilena y el océano. Mera cuestión de
tecnicismos y tecnologías para despistar peruanos.
Los bolivianos, también voluntaristamente, comenzaron
ignorando la ominosa
advertencia del historiador peruano Mariano Felipe Paz Soldán, escriturada en plena
guerra del Pacífico: “la conquista del territorio peruano que Chile le garantizaba (a
Bolivia) tendría que convertirse en eterna guerra con el Perú”. Luego, a partir del 23 de
marzo de 2011, vuelven a actuar como si al Perú ya no le interesara Arica y estuviera
dispuesto a consentir ad referendum una cesión negociada previamente con Chile, sin
objeciones ni compensaciones.
Obviamente, esos chilenos y bolivianos soslayan que el interés nacional del Perú en
Arica ya probó no ser retórico. Según tesis de uno de mis libros, su demanda marítima de
2008 es una retorsión sublimada, con base en los Acuerdos de Charaña de 1975. Dicho de
otro modo: fue el costo para Chile por haber intentado negociar con Bolivia la cesión
soberana de parte de Arica, sin el previo acuerdo del Perú. Agrego que, durante un año,
esto fue entendido así por el propio presidente boliviano Evo Morales.
Lo novedoso es que, como efecto catalítico parcial de la judicialización boliviana,
chilenos y peruanos hemos vuelto a la valoración de la contigüidad geográfica y
geopolítica consagrada en el artículo 1° del Protocolo Complementario de 1929. La
reaceptación de que Arica chilena está irreductiblemente unida a Tacna peruana, hoy luce
como un tácito escarmiento y un retorno al espíritu de ese año. Algo que, con certeza, el
Presidente Morales no esperaba.
La moraleja es que la complejidad de lo real repudia las soluciones simples. Lo que
quizás pudo hacerse bilateralmente, hasta finales del siglo XIX, no vale ni siquiera como
precedente, en la segunda década del siglo XXI. Y no sólo por el viejo aforismo
diplomático según el cual “nada está acordado hasta que todo está acordado”, sino
porque, como enseña el verso de Neruda, “nosotros, los de entonces, ya no somos los
mismos”.
Esto ya fue analizado y asumido, en 1986, por el ilustre y ya desaparecido diplomático
boliviano Walter Montenegro, en su libro Oportunidades perdidas, Bolivia y el mar.
Excepcionalmente realista, él aplicó a la situación la experiencia de comienzos de la
guerra fría, cuando se buscaba una solución inmediata y definitiva al conflicto entre los
Estados Unidos y la Unión Soviética. A ese efecto, parafraseó al diplomático
norteamericano George F. Kennan, aseverando que “para algunos problemas no hay
soluciones sino acuerdos”
Hoy, la inteligencia pragmática de Montenegro luce sumergida como los objetos
arqueológicos pues, siguiendo la vieja saga idealista-voluntarista, nuevos líderes y sus
abogados piensan en una solución ariqueña definitiva e inmediata, por vía judicial y
marginando al Perú del debate. Desde ese talante, plantean que el demandado gobierno
chileno debe seguir dialogando con el gobierno demandante, siguiendo la línea
diplomática de las “cuerdas separadas” que le aceptara antes al Perú. Por cierto, olvidan
que las relaciones diplomáticas chileno-peruanas se mantuvieron porque preexistían y
que (desgraciadamente) esas relaciones no existen entre Chile y Bolivia… por decisión
de Bolivia.
Al margen del formato judicial, la actual demanda boliviana tiene una arista de apariencia
novedosa, al sostener que las oportunidades anteriores no fueron perdidas, pues generaron
derechos. Es la tesis de los “derechos expectaticios” -semiesbozada entre 1904 y 192919
que, al establecer una ecuación insólita entre deseos y obligaciones, arrasa con los
principios y bases de la negociación diplomática mundial.
Afortunadamente, lo señalado no impide que bolivianos ilustres, en la línea de
Montenegro, sepan que su demanda es más política que jurídica; lo sostengan
públicamente, con coraje cívico, y sigan buscando los acuerdos políticos y diplomáticos
que luzcan posibles y probables. Tampoco impide que la mayoría de los chilenos sigamos
postulando la mejor relación posible con Bolivia, sobre la base de las mayores facilidades
disponibles para mitigar los efectos de su mediterraneidad, pero sin entrar en un conflicto
gratuito con el Perú. Lo novedoso es que, desde esa mayoría comienza a destacar una
vanguardia intelectual, que se ha autoasignado el trabajo de revisar la narrativa histórica
funcional al conflicto permanente.
Se trata de un fenómeno que en otros países se ha caracterizado como de los “nuevos
historiadores”. Son quienes, con o sin diploma profesional de historiador, entienden la
necesidad urgente de una investigación emocionalmente distanciada y desideologizada,
asumiendo, con Eric Hobsbawm, que “la historia mala no es historia inofensiva: es
peligrosa”. Así, los nuevos historiadores chilenos parten sabiendo que lo que algunos
llaman “historia” es, más bien, un alegato para legitimar las leyendas negras, levantar
excepcionalismos a ultranza, cultivar todo tipo de maniqueísmos y mantener en primer
plano las demasías y rencores que dejan (todas) las guerras. Obviamente, estos nuevos
historiadores se aplican a la revisión de las precuelas y secuelas de los conflictos de Chile
con sus vecinos.
Entre esos destacados intelectuales he mencionado, en mis libros y textos periodísticos, a
Eduardo Cavieres, Sergio González, Edgard Eckholt y Raúl Sanhueza. Aprovecho esta
coyuntura para agregar dos nombres imprescindibles: Cristián Garay, Doctor en Historia
por la Universidad Nacional de Educación a Distancia (Madrid) y directivo académico de
la Universidad de Santiago de Chile, y José Miguel Concha, licenciado en Ciencias
Sociales de la Universidad de Tarapacá y diplomático de investigación –como Eckholt y
Sanhueza, dicho sea de paso-, quien ya produjo un importante libro sobre las relaciones
chileno-bolivianas. Ambos son, precisamente, los autores de esta obra.
Garay y Concha se han asociado para recuperar parte de las verdades sumergidas en
Bolivia y Chile, con la plausible esperanza de despotenciar “la historia mala” y/o
potenciar las estrategias de desarrollo con paz y amistad. Con ese objetivo, investigaron
los subterráneos de los alegatos ad usum, complejizaron el punto de vista nacional,
asumieron la necesaria autocrítica, buscaron las fuentes de la visión de “el otro” y
respondieron con coraje cortés las siguientes preguntas estratégicas:
- ¿Fue la Guerra del Pacífico única y distinta, en el marco de los conflictos de su época?
- ¿Obedeció el Tratado de 1904 a una imposición de la fuerza chilena o fue producto de
una negociación boliviana en forma?
- ¿Es excepcional o normal que, en los tratados que fijan fronteras, una de las partes se
estime más perjudicada que la otra?
- ¿Ha influído la esperanza de otra guerra contra Chile, en las vacilaciones de la
diplomacia boliviana y/o en su proyecto de denunciar el tratado de 1904?
- ¿Hasta qué punto la exigencia judicializada de Bolivia de una salida soberana al mar es
la continuación de la aspiración política por Arica, coetánea con su nacimiento?
Por lo señalado, estamos ante un libro imprescindible, que remite al lector a la noble
sentencia atribuída a Atahualpa: “usos son de la guerra vencer y ser vencidos”. También
lo veo entroncando, de manera misteriosa, con el talante de ese aymara anónimo que nos
20
legara un gran aforismo: “el pasado podemos conocerlo, pero no modificarlo: el futuro
no lo conocemos, pero podemos moldearlo”.
A partir de esas y otras muchas razones, creo que la revisión histórica que nos proponen
Garay y Concha debe ser conocida por las cúpulas políticas, los centros académicos
civiles y castrenses, las individualidades sabias y los docentes de buena fe, tanto en Chile
como en Bolivia.
Si así fuere, pronto veremos la propuesta equivalente de los nuevos historiadores
bolivianos y habrá bases reales para renovar el diálogo.
Fuente: Tendencias 21 (Prólogo del Libro El tratado de 1904, negociaciones e intereses
involucrados)
PARAGUAY
11. La doble cara de los bolivarianos vernáculos
Desde hace más de cinco años, los departamentos de Concepción y San Pedro viven en
un estado de ansiedad y temor debido a las andanzas delictivas del EPP, grupo terrorista
ligado al crimen organizado de narcotraficantes y cultivadores de marihuana que operan
en la región. Ante la reciente modificación de la Ley de Defensa Nacional y de Seguridad
Interna para permitir la participación de militares en operaciones de combate contra dicha
banda y contra cualquier amenaza a la paz pública, sin necesidad de recurrir al estado de
excepción, los legisladores y organizaciones locales afines al “bolivarianismo” chavista
seguidores del expresidente Lugo y sus adláteres, se opusieron tenazmente a dicha
medida. Con ello han dejado al descubierto la doble moral que los caracteriza, pues nunca
se han manifestado, por ejemplo, contra la politización ideológica de los militares en
Venezuela y Bolivia.
Desde hace más de cinco años la zona norte de la Región Oriental –los departamentos de
Concepción y San Pedro– vive en un permanente estado de ansiedad y temor debido a las
andanzas delictivas del autodenominado Ejército del Pueblo Paraguayo (EPP), grupo
terrorista ligado al crimen organizado de narcotraficantes y cultivadores de marihuana
que operan en la región, sin que hasta ahora la Policía Nacional haya podido poner fin a
sus fechorías. Durante los gobiernos de los expresidentes Fernando Lugo y Federico
Franco, esta banda de facinerosos que utiliza la táctica guerrillera de asestar golpes y huir
sin dejar rastros ha perpetrado más de medio centenar de ataques terroristas, incendiando
puestos militares y comisarías, secuestrando y asesinando a ganaderos, policías y
humildes peones de establecimientos agrícolas y ganaderos. La incapacidad de la Policía
Nacional para frenar las incursiones criminales de este grupo guerrillero ha quedado de
manifiesto con los estériles, aparatosos y onerosos despliegues de fuerza realizados al
amparo del estado de excepción y con masivo apoyo logístico de las Fuerzas Armadas,
dentro del marco de la Ley 1337/99, de Defensa Nacional y de Seguridad Interna.
Para tener una idea de la inoperancia –falta de voluntad política, sería la expresión
correcta– de los gobiernos de Lugo y Franco para neutralizar a esta banda criminal, basta
un botón de muestra: el “Operativo Py’a Guapy”, llevado a cabo por una fuerza conjunta
policial-militar, al amparo de la Ley 3994 de estado de excepción promulgada por el
presidente Fernando Lugo el 24 de abril de 2010, en los departamentos de Concepción,
San Pedro, Presidente Hayes y Alto Paraguay. Contrariando el principio universal de
guerra de la “unidad de mando”, el comandante en Jefe procedió a nombrar un comando
21
bicéfalo: un comandante de las fuerzas militares desplegadas para el operativo y otro de
las fuerzas policiales, cada uno por su lado. Esta equivocada estrategia derivó en un
rotundo fracaso, tanto desde el punto de vista político como operacional, pues el estado
de excepción devino una medida absolutamente ineficaz que desacreditó al Congreso y al
Presidente de la República, y el nulo resultado dejó malparadas tanto a la Policía
Nacional como a las Fuerzas Armadas, pese a que para el efecto fueron movilizados nada
menos que 1.352 efectivos militares y 2.181 policías.
Así las cosas, con tan pésimos antecedentes en la lucha contra el EPP, el presidente
Cartes optó acertadamente por un cambio de estrategia y solicitó al Congreso la
modificación de la Ley 1337, a fin de poder emplear a las fuerzas militares en
operaciones de combate contra la banda terrorista y contra cualquier otra amenaza a la
paz pública, sin necesidad de recurrir al estado de excepción ni de restringir las garantías
constitucionales. Como era de esperar, el Congreso dio rápida aprobación al proyecto de
ley, que el Presidente de la República promulgó de inmediato. A continuación, dispuso el
nombramiento del general de brigada Mario Restituto González, actual comandante de la
4ª División de Infantería, con asiento en Concepción, como único comandante de la
Fuerza Pública (militar y policial) destacada en la zona, a más del apoyo de inteligencia y
logística de la Secretaría Nacional Antidrogas (Senad), dado el comprobado vínculo entre
el EPP y los narcotraficantes que operan en la zona.
Curiosamente, mientras la iniciativa presidencial de modificar la ley de marras contó
desde el principio con un fuerte apoyo popular, los legisladores pertenecientes a los
partidos y movimientos políticos de izquierda, así como las organizaciones afines al
“bolivarianismo” chavista, como el Frente Guasu, liderado por el exobispo Fernando
Lugo, la Concertación Avanza País, el Partido Encuentro Nacional y el Partido
Democrático Progresista, se opusieron tenazmente a la modificación de la ley de
referencia, sumándose a ellos la Coordinadora de Derechos Humanos del Paraguay
(Codehupy). Aunque siempre se sospechó que el expresidente Fernando Lugo
simpatizaba secretamente con los movimientos sociales que incubaron el EPP, no dejó de
sorprender su abierta oposición a la militarización de Tacuatí y otros santuarios del grupo
insurgente, con lo que se quitó la máscara que astutamente había utilizado mientras fue
presidente: su apoyo –o al menos su simpatía– hacia el grupo terrorista.
Con la actitud de rechazo a la modificación de la Ley de Defensa y Seguridad Interior
demostrada en el Congreso por los “bolivarianos” seguidores de Lugo y de sus adláteres,
ha quedado al descubierto la doble moral que los caracteriza, pues mientras pegan el grito
al cielo porque la ley ahora permite que las Fuerzas Armadas combatan al terrorismo y al
crimen organizado que mantienen en zozobra a las poblaciones del norte del país, nunca
se han manifestado en contra de la politización ideológica de la Fuerza Armada
Bolivariana de Venezuela, o del Ejército boliviano, por ejemplo, que, al igual que el
Ejército Rojo de la ex Unión Soviética, se han autoproclamado “socialistas” y
“antiimperialistas”. Tampoco han criticado la desembozada creación de milicias
paramilitares, semejantes a los “Camisas Negras” de Mussolini en Italia y los “Camisas
Pardas” (SS) de Hitler en la Alemania nazi, con la finalidad de apuntalar a los autoritarios
regímenes imperantes en esos países.
La parcialidad de la Codehupy como defensora de los derechos humanos raya en el
cinismo. Por una parte, sus dirigentes acostumbran denunciar solo los atropellos a
derechos humanos que afectan a sus intereses sectarios o a individuos que comulgan con
su ideología extremista, por irrelevantes que sean los mismos, mientras que, por otra,
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sospechosamente callan graves violaciones contra ciudadanos comunes sin nexos
ideológicos con ellos. Así, con frecuencia, el “descuereo” de un cadete de la Academia
Militar les resulta más relevante que el asesinato de humildes guardabosques de las
reservas protegidas a manos de “carperos” ideológicamente exaltados. De igual forma,
ignoraron olímpicamente la reciente masacre de cuatro peones de estancia y un policía en
Tacuatí. Sin embargo, no vacilaron en acudir prestamente al sitio para alzar su voz de
protesta por la supuesta “militarización” de la zona, cosa que ni por asomo se les había
ocurrido hacer cuando el EPP asesinó a esas cinco personas en dicho lugar. “Se ha
otorgado un superpoder al Ejecutivo para militarizar todo el territorio nacional”, expresó
en la oportunidad Abel Irala, del Servicio de Paz y Justicia Paraguay (Serpaj-Py),
integrante de la Codehupy. Por su parte, Enrique Gauto, secretario ejecutivo de
Codehupy, dijo que la modificación de la Ley de Defensa es inconstitucional, porque
desequilibra los poderes del Estado. Hueca retórica que choca con los padecimientos de
una comunidad que sufre en carne propia la violación de sus más elementales derechos
humanos debido al terror sembrado por el EPP, al que por suerte el gobierno del
presidente Horacio Cartes al parecer ha decidido combatir en serio.
En realidad, la esquizofrenia que en estos días se ha apoderado del rejuntado bolivariano
del Paraguay con relación a la modificación de la Ley de Defensa Nacional se debe a la
frustración política que se ha apoderado de ellos tras las últimas elecciones generales, en
las que obtuvieron un magro apoyo popular, cuando creían que, de la mano de Fernando
Lugo, la minoría por ellos conformada y financiada por el extinto dictador venezolano
Hugo Chávez podía prevalecer contra la amplia mayoría democrática y patriótica del
pueblo paraguayo. Tras el fiasco de la presidencia de su líder y el revés electoral que
sufrieron, ahora, desde más allá de la metafórica cuneta política, tratan de suplir su
orfandad popular con mucho ruido y pocas nueces, pero dejando al descubierto la doble
cara que esconden bajo su máscara de supuestos defensores de los derechos humanos.
Fuente: ABC Paraguay 01.08.2013 (Editorial)
12. Paraguay, socio estratégico por Rubens Antonio Barbosa
Los presidentes de los países miembros del bloque, en reciente reunión en Montevideo,
decidieron cancelar, a partir de ese día, la suspensión del Paraguay en el Mercosur.
Cartes, sin embargo, por medio de un comunicado oficial, ha informado que su país,
mientras Venezuela ocupe la presidencia rotativa, no retomará su lugar en el bloque ni
participará de cualquier reunión, por considerar que el ingreso de Caracas no ocurrió “de
conformidad con las normas legales”. Por presión de la opinión pública y del Parlamento,
Cartes endureció su posición y dice no renunciar a la defensa de la dignidad y la
soberanía de su país, exigiendo el respeto al imperio del derecho, en relación con las
circunstancias del ingreso de Venezuela.
Todo indica que Paraguay privilegiará la normalización de sus relaciones bilaterales con
Brasil, Argentina y Uruguay, pero va a boicotear el Mercosur hasta diciembre, cuando
otro país, Argentina, pasará a coordinar el grupo. En caso de que esto suceda
efectivamente, los acuerdos con la Unión Europea para avanzar en las negociaciones de
acuerdo comercial, que se prolongan desde hace más de diez años, tendrán que avanzar
sin el Paraguay. Brasil había prometido definir la lista común de productos que se
entregarán a los países europeos en septiembre. En el último trimestre, los acuerdos
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serían reanudados antes de que expire el mandato de la Comisión Europea en diciembre,
evitando la interrupción de las negociaciones.
La relación con el Paraguay es un ejemplo de los desaciertos recientes en el área
internacional y muestra cómo la ideologización puede ser contraria al interés nacional. Es
larga la secuencia de equivocaciones. El entonces presidente (Fernando) Lugo obtuvo de
Lula un aumento en la sobretasa (compensación) pagada al Paraguay por la energía de
Itaipú, con un costo de billones de dólares para la sociedad brasileña. Mientras negociaba,
Lugo permitió, si es que no incentivó, una persecución sin piedad a los brasiguayos, a
pesar de que la inmensa mayoría de aquella comunidad haya nacido en el Paraguay y
posea ciudadanía guaraní.
Cuando el Congreso paraguayo, por inmensa mayoría y de acuerdo con las reglas
definidas en su Constitución, destituyó a Lugo por “mal desempeño de sus funciones”, la
decisión fue ratificada por la Corte Suprema y por el propio ex presidente. Brasil y sus
vecinos del Mercosur, sin embargo, alegando violación de la cláusula democrática,
decidieron que ni las instituciones ni el pueblo paraguayo -que en su mayoría apoyó la
decisión- sabían lo que era legítimo o mejor para ellos, trataron de suspender al país del
bloque y de retirar a sus embajadores del Paraguay.
Con la sanción política al socio estratégico, Venezuela pudo ser aceptada como miembro
pleno del Mercosur, ya que el Senado paraguayo era (y sigue siendo) el único en no
aprobar el ingreso del nuevo miembro del bloque. Tal vez lo más irónico sea que ese
ejemplo de injerencia en los asuntos internos de Paraguay haya sido hecha con la disculpa
de “proteger a la democracia”, como si Argentina, Bolivia y Venezuela fueran ejemplos a
ser seguidos.
El vacío político-diplomático dejado por este episodio no causó un mal mayor, porque el
sector privado brasileño y paraguayo se articuló y avanzó con una agenda de interés
común, buscando aumentar las inversiones brasileñas en el Paraguay, estimulados por el
diferencial de competitividad entre los dos países (allá -en Paraguay- el costo de
producción es de aproximadamente 35% más bajo que en el Brasil) y por la construcción
de la fase final de la línea de transmisión que lleva la energía de Itaipú hasta Asunción.
La Federación de Industrias del Estado de São Paulo (Fiesp) promovió en São Paulo un
seminario sobre oportunidades de negocios en el Paraguay, y planea encuentros entre
empresas de los dos países después de la toma de posesión del nuevo presidente.
En los últimos años, Brasil ha establecido una serie de alianzas estratégicas con otros
países. Pocas, sin embargo, pueden ser más relevantes que aquella con el Paraguay:
350.000 brasileños viven y trabajan allí, ayudando al país a convertirse en un gran
productor agrícola, el 20% de toda la energía consumida en la región más industrializada
de nuestro país depende de la potencia generada por Itaipú, incluyendo la no consumida
por el Paraguay.
¿Qué ganó la sociedad brasileña con el abandono de los principios de respeto a los
contratos y de no injerencia en los asuntos internos de otros países, para defender a un
gobierno como el de Lugo? La opción preferencial por Venezuela y Argentina deja en
segundo plano nuestros intereses más permanentes con el Paraguay y deja un costo a ser
cubierto y administrado por nuestros futuros gobiernos.
El relacionamiento con los países de América del Sur, debido a esta y otras
equivocaciones, será el mayor problema que Itamaraty deberá enfrentar en los próximos
años.
24
No resisto hacer una referencia a la opinión del entonces ministro de Relaciones
Exteriores, el Barón de Río Branco, sobre las relaciones entre Brasil y Paraguay. De
forma lapidaria, el patrono de la diplomacia brasileña, con una clara percepción de los
intereses brasileños y con visión de futuro, definió cuál debería ser el tono de las
relaciones bilaterales. En 1903, en un contexto que aún tenía bien presente los
acontecimientos militares y las disputas en la Cuenca del Plata, Rio Branco dejó
registrado para la historia que "el Brasil es y siempre será un amigo de Paraguay,
cualesquiera que sean sus gobernantes". Es importante recuperar esta percepción, en el
momento en que altos funcionarios del gobierno de Asunción recuerdan la formación de
la Triple Alianza (Argentina, Brasil y Uruguay) contra el Paraguay en el conflicto del
siglo 19, que se repite por coincidencia ahora en la cuestionable sanción al Paraguay por
el Mercosur.
Cien años después, la enseñanza de uno de los más grandes estadistas brasileños fue
olvidado, en nombre de afinidades ideológicas y de una agenda que no favorece al Brasil.
Fuente: Ultima Hora 14.08.2013
13. América Latina: mirando hacia el futuro, por J. Eduardo Ponce Vivanco
Las 87 velitas de Fidel ilustran la ancianidad del castrismo. Inteligencia, opresión e
intervención externa son sus tecnologías de exportación, que Venezuela importa y paga
con petróleo. Maduro caería sin este trueque siniestro. Pero la antropofagia chavista y la
esclerosis castrista colapsarán pronto. La recuperación de Venezuela revertirá
bruscamente los equilibrios de la región. Y el ocaso de los Castro permitirá a Cuba
explotar la cercanía a Estados Unidos –envidiable ventaja comparativa– y reintegrar a los
expatriados que impulsarán su renacimiento.
Mercosur está agotado en lo comercial y radicalizado en lo político. Argentina abandera
el proteccionismo, seguido por Brasil. Venezuela, Bolivia y después Ecuador lo
convertirán en una extensión del ALBA. La negociación de un TLC con la Unión
Europea (UE) comenzó en 1995. Según el Financial Times (11.8.2013), Brasilia planteó
negociar por separado, pero Itamaraty lo desmintió. Ahora empujan un acuerdo a
distintas velocidades, que incluya a Venezuela (¡!). Es abrumador que nadie hable peor
del Mercosur que las empresas y la prensa de sus propios miembros.
Argentina estaría librándose del kirchnerismo. Los resultados de las primarias podrían
neutralizar el proyecto reeleccionista de Cristina. Corrupción, demagogia, inseguridad
jurídica, control de cambios, inflación, escasez de trigo (¡!), crecimiento de 1,9% en
2012, estrangulamiento de medios y frágil independencia de poderes. Los argentinos no
merecen ese descalabro.
Brasil es la paradoja. Kissinger decía, equivocadamente, que Latinoamérica iría donde
vaya ese país desmesurado. Recomiendo leer la descarnada crítica que el profesor Rafael
Alcadipani (São Paulo Business School y Fundación Getulio Vargas) escribió en el
Financial Times, explicando las recientes protestas en su país: “Brasil, campeón de la
ineficiencia”
(http://blogs.ft.com/beyond-brics/2013/08/07/#axzz2cCTERIJz).
La
corrupción, dice, alimenta la ineficiencia y subleva las calles. Recordemos que en
comercio e inversiones Brasil priorizará el acuerdo con sus grandes socios comerciales
(UE, China, USA y Japón). Su objetivo de liderar América Latina no implica abrirle su
mercado nacional. La relación con Venezuela y el ALBA es prioritaria para el Partido de
Rousseff y Lula.
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Bolivia es víctima de la mediterraneidad mental de Evo Morales, mientras que el
mediterráneo Paraguay quiere liberarse del Mercosur e insertarse en la Alianza del
Pacífico. Ecuador es propiedad de Correa, que sueña con liderar el chavismo sin Chávez.
Uruguay es una extraña isla de pragmatismo izquierdista.
La Alianza del Pacífico es la descollante integración de economías abiertas y afines que,
sin ideologías, conforman México, Colombia, Perú y Chile.
México impresiona por el dinamismo. Ha reformado el lastre de su política energética, la
seguridad interna y la relación migratoria con EE.UU., capitalizando la enorme ventaja de
su vecindad. Su participación en Nafta, APEC, OECD y AP afianza sus expectativas.
Colombia es una apuesta ganadora, especialmente si somete a las FARC; y el Perú no se
desviará del camino del crecimiento y la democracia.
Chile es un socio importante, en plena campaña electoral. Nuestra vecindad será aún más
fructífera si su próximo gobierno sigue priorizando la Alianza del Pacífico, aunque
preocupa que la candidata Bachelet asuma que es un emprendimiento ideológico –cuando
no lo es– y solicite incluir a quienes postulan el proteccionismo y la autarquía económica,
como dio a entender en recientes declaraciones a la prensa.
Compartimos el mismo continente con EE.UU. Un país en permanente evolución que
vencerá la recesión, revolucionará ciencia y tecnología, conquistará la independencia
energética y seguirá liderando la democracia. Inmerso en la dura competencia por el
poder mundial, la reforma migratoria y el explosivo crecimiento de su población
“hispana” lo llevarán hacia una relación madura y privilegiada con América Latina.
Fuente: ABC Paraguay 26.08.2013
PERÚ
14. ¿Cuál Bolivia?, por Danilo Arbilla Frachia
Evo Morales no afloja y no quiere dar por cerrada la “crisis diplomática” con Europa por
lo de su avión que no pudo aterrizar. “Aceptamos la disculpa, pero no basta”, acaba de
clamar el embajador boliviano ante el Consejo de Seguridad de la ONU.
¿Qué más querrá? ¿Prolongar el tema, que internamente le ha mejorado la imagen, hasta
las elecciones del 2014? Lo que podría hacer es borrar del mapa a esos países, emulando
lo que hizo la reina Victoria de Inglaterra cuando allá por 1870 declaró la inexistencia de
Bolivia.
Aquello ocurrió, se dice, porque no es seguro si es historia o leyenda, en la época del
tirano Mariano Melgarejo, que gobernó Bolivia de 1864 a 1871. Un hombre pintoresco,
este Melgarejo cuya esposa, Juana Sánchez, se paseaba totalmente desnuda por palacio e
incluso así recibía a ministros y diplomáticos, según se cuenta. Tenía un caballo al que
llamó Bucéfalo, siguiendo el ejemplo de Alejandro de Macedonia, y era tan admirador
de Napoleón III que le declaró la guerra a Prusia tras hacerlo el emperador, pero además
se la declaró a Inglaterra por ser neutral.
No está claro si fue por lo de la guerra o lo de la chicha que comenzó el lío. El caso fue
que al recibir al Cónsul inglés, Melgarejo, muy atento, le ofreció un vaso de chicha, la
bebida nacional boliviana que se obtiene de la fermentación del maíz. El diplomático lo
rechazó y dijo que prefería el chocolate, lo que provocó la ira del tirano, quien le obligó a
tomar una olla de chocolate y luego lo hizo montar un burro al revés, lo cubrió de plumas
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y lo paseó por las calles de La Paz. Hay otra versión que dice que simplemente echó en
forma destemplada al diplomático y que este tuvo que huir cruzando montañas, selvas y
ríos, hasta llegar a la Argentina.
Sea la que sea, eso agravió a la reina Victoria, la que con soberbia imperial ordenó de
inmediato movilizar la flota y bombardear Bolivia.
Imposible majestad, le respondieron sus ministros, Bolivia no tiene costas.
Que no tiene costas, retrucó, airada, Victoria, pues entonces borrémosla de los mapas, un
país que no tiene costas no existe.
Pero esta no es la única declaración de inexistencia de Bolivia, hay otra más reciente que
no es tan leyenda.
Como se sabe, Morales va por su rerreelección y es candidato por tercera vez en el año
próximo. Y esto pese a que la Constitución aprobada por el propio Morales en el 2009
establece que no puede haber más de una reelección; dispone un máximo de dos periodos
presidenciales. Para que sea posible la rerrelección de Evo el Tribunal Constitucional
designado por el gobierno y presidido por un señor Ruddy José Flores, hizo desaparecer a
la Bolivia anterior –de 1899 al 2009, incluido el tiempo de inexistencia victoriana– y
explicó que en su primer periodo Morales gobernó a otro país. Que ahora hay una
Bolivia multietnia y pluricultural que reconoce y surge de sus pueblos y comunidades
indígenas, y en esta Evo solo opta por un segundo y no tercer periodo. Notable.
Pero no termina ahí, sino que se ha complicado. Las cifras definitivas del último censo
poblacional, que desmienten las adelantadas por el presidente Morales a principio de año,
aseguran que lo de nación “multietnia y pluricultural” no es tan así: hay que consignar y
admitir que más del 60% de los bolivianos son mestizos.
Este hecho ha generado nuevas inquietudes, sobre todo fuera del oficialismo. Este ya
comenzó a ajustar el discurso a esta otra nación no tan indígena. Lo que preocupa a la
oposición, en tanto, es que el Tribunal Electoral y Ruddy Flores no resuelvan que dada
las cifras censales y el cambio que ello apareja, se trata de una nueva Bolivia y en
consecuencia Evo en el 2014 se presenta recién para su primer periodo electoral.
Parece cuento, pero no lo es tanto. Basta con fijarse en lo de su amigo y colega Rafael
Correa, que dijo que después de su segundo periodo se iba de Ecuador y ahora habla de
una reelección permanente. Solo hay que buscarle la vuelta.
Fuente: La República 12.08.2013
15. Asignaturas vecinales en curso
Para el Perú la política con Chile es una Política de Estado basada en la concertación y en
la continuidad. Pero también las relaciones con los otros países vecinos constituyen
modelos de continuidad estatal a través de gobiernos sucesivos.
Quizás el ejemplo más obvio es el del Ecuador, país con el que hemos construido juntos
una relación paradigmática que no podría verse afectada por incidentes domésticos de
poca monta. Esta relación se basa en la paz firmada en Brasilia por el presidente Alberto
Fujimori, mérito suyo innegable. Se basa también en el muy importante tratado de límites
marítimos celebrado durante la administración del presidente Alan García y, más
recientemente, en la Declaración del Golfo de Guayaquil como Bahía Histórica suscrita
por los presidentes Correa y Humala. La realización de gabinetes binacionales de
ministros cada año resalta el nivel de coordinación alcanzado y sostenido a través del
tiempo.
27
También con Bolivia hay una clara línea de continuidad entre los convenios firmados por
los presidentes Fujimori y Paz Zamora en 1992; el protocolo complementario y
ampliatorio elaborado bajo las presidencias de Alan García y Evo Morales en el 2010 y el
acuerdo por intercambio de notas que acabamos de celebrar bajo la administración del
presidente Humala. Este último acuerdo es producto de dos años de minuciosa
concertación con el Congreso y los grupos parlamentarios, con todos los ministerios y
sectores de la administración pública peruana y, lo que resulta de la máxima importancia,
con las autoridades regionales y municipales de Moquegua e Ilo.
No se trata de filantropía. La zona franca industrial y económica, así como
MARBOLIVIA, va a beneficiar directamente al Perú. El polo petroquímico, el gasoducto
del Sur y todo lo que el actual gobierno peruano está proyectando para el sur peruano se
van a multiplicar con este acuerdo binacional, para el cual Bolivia, por su parte, está
formulando iniciativas viales y empresariales de la mayor relevancia.
Mención singular merece en este marco de relaciones vecinales la alianza estratégica
peruano-brasileña, suscrita por los presidentes Toledo y Lula, que este año celebra su
primer decenio. Durante demasiado tiempo los dos países nos habíamos dado las
espaldas. Los peruanos ignorábamos la sabia enseñanza de Carlos García Bedoya, según
la cual pertenecemos complementariamente al océano Pacífico, a los Andes y a la
Amazonía.
El Perú es el único país simultáneamente bolivariano y sanmartiniano. Al lado de Brasil,
somos el paso obligado del norte al sur de América del Sur y reunimos el mayor número
de los proyectos de comunicación interoceánica. Junto con los otros países de la
Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (es decir, ocho de los doce países
sudamericanos), somos los responsables de la Amazonía, fuente principal de agua dulce
para la humanidad.
En el mediano y largo plazo (que son los plazos que interesan en materia internacional) el
espacio sudamericano seguirá siendo un terreno óptimo para colocar los esfuerzos de
integración regional y extrarregional en que nuestros países están legítima y
entusiastamente empeñados.
Fuente: La República 25.08.2013 (Editorial)
Tel: 591 2 2799673
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Edición a cargo de Rodrigo Fernández Ortiz
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