FICHA DE ATENDIMENTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS

FICHA DE ATENDIMENTO A PREFEITURAS MUNICIPAIS
INTERESSADO (PREFEITURA): Cametá (Tocantins)
NOME DO(S) REPRESENTANTE(S): Sheila Barros (Sec. de meio ambiente)
FONE: 91 – 81649796 /93188695
EMAIL: [email protected]
INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO:
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Atividades município: açaí, agricultura, comércio e serviços, mandioca, palmiteiras;
Serrarias ilegais impactos ambientais e desmatamento;
A secretaria já é habilitada, mas não possui estrutura e tem poucos técnicos (3 biólogos, eng
agrônomo, eng.º florestal, 3 tecnólogos gestão ambiental e 2 geógrafos – concursados somente
biólogos)
Pede capacitação de licenciamento;
Demandas de licenciamento: postos de gasolina, condomínios residenciais, abatedouros,
manejo, tanques de agricultura;
130.000 habitantes 60% rural;
TEM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: sim.
QUANTO TEMPO: 1994 (uma das primeiras secretarias do estado)
DATA DA HABILITAÇÃO: 2010 – gestão compartilhada
PRINCIPAIS ATIVIDADES QUE LICENCIA: postos de gasolina;
SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO (EMBARGADO, ETC) – consolidado.
FAZ PARTE DO PMV - não
COMO FICOU SABENDO DO PMV – Pela televisão e na faculdade secretária é técnica (eng. ambiental)
PONTOS DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO PMV: articulação com órgãos do estado, capacitação, kit de
equipamentos, busca de parcerias com ONGs e apoio ao CAR.
ENCAMINHAMENTOS:
PMV:
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Mandar termo e pacto de Ourém;
Mandar Termo do INCRA;
Proporcionar capacitações de CAR, geotecnologia e Validação em Campo;
Apoio a estruturação da secretaria de meio ambiente;
Mandar resolução 107;
Mandar Campanha de CAR, spot de rádio.
Município de Cametá:
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Levantar demandas de licenciamento no município
Validar boletins de desmatamento em campo
Divulgar a importância e obrigatoriedade do CAR junto aos produtores
Estruturar a secretaria para as ações de CAR e LAR