COMISSÃO DE MA SICEPOT - Ata de Reunião - sicepot-mg

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SICEPOT-MG
ATA DA 6ª REUNIÃO
DATA, HORA E LOCAL: 18 de agosto de 2010, às 16 horas, na sede do Sindicato da Indústria da
Construção Pesada na rua Santos Barreto, n. 45, bairro Santo Agostinho, CEP 30.170-070, Belo
Horizonte, Minas Gerais.
CONVOCAÇÃO: Mailing da Assessoria Ambiental e do SICEPOT-MG.
PRESENTES:
Representantes da Assessoria Ambiental: Márcio Chaves, Guilherme Doval e Licínio.
Representantes dos Associados: André Pretti (Ápia), Alberto Martins (Sagendra/Asteca), Rejane
Andrade (Fidens), Rafael Galdino (Aterpa), Cláudia Leite (Aterpa), Rosa Maria Guedes (Cimcop),
Roberta Miraglia (Cimcop), Cláudia Mendonça (Ael), Paulo André (Sant´Anna), Flávia Senna
(Egesa), Renata Moraes (Marco XX), Nelson Boechat (Diedro), Cristine Scarpelli (Santa Bárbara),
Daniel Negrão (COWAN) e Rodrigo Toledo (Collem).
MESA: Presidente: Guilherme Doval
Secretário: Márcio Chaves
ABERTURA DOS TRABALHOS:
Abertos os trabalhos da Comissão de Meio Ambiente do SICEPOT-MG foi dada a palavra ao
presidente da Mesa, Dr. Guilherme Doval que, em suma, agradeceu a presença de todos e levou
ao conhecimento de todos a participação por parte dos membros da comissão no envio das
informações solicitadas nas deliberações anteriores, apresentando os documentos elaborados
pela Assessoria Ambiental e as correspondentes alterações e sugestões enviadas pelos membros
da comissão pelo mailing, disponibilizando documento para conhecimento e deliberação.
ORDEM DO DIA:
Após a abertura dos trabalhos, foi dado início à análise da pauta definida no instrumento de
convocação, com os seguintes tópicos:
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG
(i)
Acompanhamento do progresso das atividades oriundas das deliberações da 5ª Reunião
da comissão;
(ii)
Demais temas de relevância para os trabalhos da comissão.
DELIBERAÇÕES:
Após a apresentação da ordem do dia e extensa discussão dos presentes, estes deliberaram:
(i) Acompanhamento do progresso das atividades oriundas das deliberações da 5ª Reunião:
1) Quanto à dificuldade referente ao cadastro técnico federal junto ao IBAMA
referente à obrigatoriedade de registro individual de CNPJ para cada obra, foi
deliberado que o órgão será consultado em nome do SINDICATO solicitando
meio de viabilizar o cadastro de obras diversas sob um mesmo registro de CNPJ
para cada Estado, por meio de elaboração de minuta de consulta pela Assessoria
Ambiental, que circulará para conhecimento e sugestões dos membros.
2) Com relação às palestras sobre temas de interesse relacionados à construção
pesada foram apresentados os convites a serem enviados ao IBAMA, à SEMAD, e
ao IGAM com sugestão de datas para realização a serem comunicados após a
confirmação. Ainda, a Sra. Rejane sugeriu trazer para apresentação fechada
perante os membros da comissão um consultor em minas para esclarecimentos
dos procedimentos perante o DNPM, o que foi aceito por todos os presentes.
3) Quanto à propositura de alteração na legislação ambiental do Estado para
permitir enquadramento específico às obras rodoviárias por meio de
licenciamento diferenciado para o setor, foi novamente apresentada e
deliberada a minuta de norma para incluir as sugestões dos membros da
comissão presentes, para circulação no mailing da comissão, consolidação e
encaminhamento ao secretário de Meio Ambiente em nome do SICEPOT-MG.
4) Foi deliberado que, quanto ao item 1 do cronograma de atividades da 5ª reunião
da comissão, referente à atuação preventiva por meio de elaboração de cartilha
sobre as autorizações para exploração mineral junto ao DNPM, foi apresentada a
minuta elaborada pelo Sr. Alberto o auxílio do Sr. Rafael para conhecimento e
apreciação dos membros presentes na reunião, documento que será
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG
encaminhado ao mailing da comissão e disponibilizado na área específica do
SICEPOT-MG.
ENCERRAMENTO:
Esgotada a ordem do dia e nada mais havendo a tratar, a presente Reunião foi dada por
encerrada com a designação da data da próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente no dia
08 de setembro de 2010, às 16h, na sede do SICEPOT-MG.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2010.
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Presidente
Guilherme de Carvalho Doval
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Secretário
Márcio Mello Chaves
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Comissão de Meio Ambiente SICEPOT-MG