Ata da Primeira Reunião - Portal de Recursos Hídricos

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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANOÁ – CBHRP
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CÂMARA TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO - CTA
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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
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Data: 29 de maio de 2012.
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Local: Sala reunião WWF-Brasil, Lago Sul - Brasília – DF.
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Horário: 9h às 12h
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REPRESENTANTES:
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ADASA – Daniel Batista de Oliveira Carvalho
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IBRAM - Patrícia Valls e Silva
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IBRAM – Renata Machado Mongin
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UCB – Bárbara Medeiros Fonseca
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Embrapa Cerrados – Jorge Enoch
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CAESB – Fábio Bakker
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CAESB – Raquel Brostel
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CEB – Priscila Paris Mendonça Pereira
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CEB – Luciano Conti
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PARTICIPANTES:
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WWF – Elisa Marie S. Silva
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ADASA - Mônica Caltabiano Eichler
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ASSUNTOS DISCUTIDOS:
Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e nove de maio de 2012, na sede da WWF-Brasil,
realizou-se a Primeira Reunião da CTA Paranoá em conjunto com o Grupo Técnico específico de
acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica entre WWF-Brasil e CBHRP
(GT Comitê/WWF) com os objetivos de dar prosseguimento ao Plano de Trabalho do acordo,
deliberar sobre a coordenação da CTA Paranoá, para 2012, e delinear ações para proceder a
estudos iniciais sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da
área de atuação do CBHRP. Foi informado aos presentes que pelo Acordo de Cooperação está
previsto a disponibilização, ao CBHRP, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para realizar estudos
técnicos e desenvolver análises de temas relativos à gestão de recursos hídricos na Bacia do
Paranoá; R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para capacitar membros do CBHRP em gestão de
recursos hídricos e em desenvolvimento social e governança da água; e R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) para a realização de eventos de mobilização na área de atuação do CBHRP. Em função do
CTA Paranoá – Primeira Reunião 2012
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valor disponível para a realização de estudos, foi escolhido o Plano de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do rio Paranoá, como o primeiro a ser elaborado, dentre as cinco bacias hidrográficas
da área de abrangência do CBHRP. A escolha justifica-se por ser a bacia do Paranoá a mais
adensada na ocupação, pelos riscos provocados pelo adensamento ao Lago Paranoá, por ser essa
bacia a única totalmente inserida no território do DF e por esse fato favorecer a articulação entre
as instituições que serão envolvidas na elaboração/acompanhamento do plano. Foi aprovado por
unanimidade que a CTA Paranoá irá prestar apoio técnico ao GT Comitê/WWF na elaboração do
Termo de Referência para contratação de consultor responsável pela elaboração do Plano de
Recursos Hídricos da Bacia do rio Paranoá. Comentou-se que a bacia hidrográfica do rio
Descoberto também merece atenção do Comitê em função da ocupação da área e dos riscos ao
reservatório do Descoberto. Quanto à coordenação da CTA Paranoá a CAESB e a CEB se
manifestaram favoráveis em assumir a responsabilidade. Ficou acordado que a CAESB, na
próxima reunião da CTA Paranoá, dará a resposta definitiva sobre assumir ou não a coordenação
dos trabalhos. Ficou agendada para 15 de junho, às 9h, na WWF-Brasil a próxima reunião do GT
Comitê/WWF com o objetivo de elaborar o Termo de Referência para contratação do consultor
responsável por elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Paranoá.
Ficou agendado para o dia 21 de junho, às 9h, na UCB, 916 norte, a segunda reunião da CTA
Paranoá. Nada mais tendo a tratar a reunião foi encerrada.
Jorge Enoch Furquim Werneck Lima
Coordenador da CTA Paranoá
CTA Paranoá – Primeira Reunião 2012
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