Regulamento - PepsiCo.com

Regulamento
Passatempo denominado “ROCKSTAR LEVA-TE À NEVE”
1. Passatempo
O passatempo “Rockstar Leva-te à Neve” é uma acção promocional promovida pela
Matudis, Comércio de Produtos Alimentares, Lda. com sede em Lagoas Park – edifício
5 C – 5º, 2740-298 Porto Salvo, Pessoa Colectiva nº 505.099.420.
2. Duração do Passatempo
O passatempo inicia no dia 24 de Novembro de 2014 às 00:00 e termina no dia 28 de
Dezembro de 2014 às 23:59.
3. Destinatários
3.1. Este passatempo destina-se a todos os consumidores, maiores de 18 anos
(completados à data de início do passatempo), residentes legalmente em Portugal
Continental e nas ilhas (Açores e Madeira) que participem via cupão RSF, respeitando
o disposto no presente regulamento.
3.3 Não são elegíveis para participar neste passatempo funcionários ou membros
familiares imediatos (família nuclear) de qualquer empresa directamente relacionada
com o mesmo.
4. Regras de Participação e atribuição de Prémios
4.1. Para participar no Passatempo os utilizadores têm de ser fãs da página Facebook
Rockstar
Energy
Drink
Portugal,
em
https://www.facebook.com/RockStarEnergyDrinkPortugal.
4.2. Para participar no passatempo “Rockstar Leva-te à Neve”, deve:
a) Comprar oito (8) latas de produto Rockstar, com as seguintes referências:
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



Rockstar Energy Drink® Original 500ml
Rockstar Energy Drink® XDurance 500ml
Rockstar Energy Drink® Guava 500ml
Rockstar Energy Drink® Green Apple 500ml
Rockstar Energy Drink® BubbleBerry 500 ml
Rockstar Energy Drink® Pure Zero 500 ml
Os produtos incluídos neste passatempo não sofrerão qualquer aumento de preço em
virtude da realização do mesmo.
b) Enviar um cupão de participação/RSF da promoção com todos os campos
devidamente preenchidos (nome, morada, data de nascimento, código postal, telefone,
e-mail) juntamente com o talão de compra de oito (8) latas e o preenchimento do
campo correspondente a uma frase com o máximo de 50 palavras na qual explique
porque merece ser o vencedor da presente promoção. A frase enviada deverá
conter as palavras “Rockstar” e “Neve”.
4.3 Deverão ser cumpridos os seguintes requisitos:
- As oito (8) latas não terão de ser compradas simultaneamente, podendo ser
compradas separadamente e em diferentes ocasiões e/ou pontos de venda ao longo
da promoção. O envio do(s) comprovativo(s) de compra de oito (8) latas
juntamente com um cupão de participação RSF corresponde a uma (1)
participação.
- Para serem considerados válidos, os comprovativos de compra enviados deverão ser
legíveis, nomeadamente no que respeita à descrição do produto e à data de compra.
Não serão tidos em consideração os comprovativos ilegíveis.
- As frases deverão ser legíveis e completas, não se terão em consideração frases
ilegíveis ou incompletas.
4.4. Cada consumidor pode participar as vezes que quiser. Para cada participação ser
efectivada, deverão ser cumpridos os passos dispostos no ponto 4.2. e 4.3 do
presente regulamento.
4.5. A participação só será
talões/comprovativos de compra.
aceite
se
acompanhada
pelos
respectivos
4.6. A cada cupão RSF só poderá corresponder uma participação.
4.7. Não serão considerados válidos talões de compra fotocopiados, danificados,
emendados ou que apresentem qualquer outro sinal de manipulação. Portanto, o
participante que não apresente o talão correctamente ficará privado automaticamente
do direito a obter o prémio.
Em tais situações, o prémio será atribuído ao participante seguinte, e assim
sucessivamente. Proceder-se-á do mesmo modo se a Matudis não conseguir
contactar com o participante vencedor através do número de telefone ou e-mail
fornecido no cupão de participação/RSF.
4.8. Só serão válidos os cupões que tenham marca comprovativa de haverem sido
enviados através dos CTT.
4.9. Para serem aceites, a data limite do carimbo dos correios nos cupões de
participação será a de 28 de Dezembro de 2014.
4.10. Será atribuído apenas um prémio por nome, morada, e-mail ou número de
telefone.
4.11. Os vencedores serão apurados após o término do passatempo. Os vencedores
serão os participantes que cumprirem os critérios do presente regulamento, e que
enviem as frases que o júri da Matudis considere as melhores tendo em conta os
critérios estabelecidos nos pontos 4.2 e 4.3.
4.12. O nome dos vencedores será publicado no website www.pepsico.pt e em
quaisquer outros meios que a Matudis considere apropriados.
5. Conteúdos
5.1 Para serem tidas em consideração e consideradas válidas as frases devem
cumprir os seguintes requisitos:





Deverão ser redigidas em Português.
Deverão ser facilmente legíveis e completas.
Deverão estar relacionadas com a promoção.
Deverão cumprir as normas da promoção presentes neste regulamento.
Não deverão conter elementos que infrinjam os direitos de terceiros
5.2 A Matudis terá o direito de excluir do passatempo qualquer frase que
considere inadequada para a campanha. Para este efeito, valorizar-se-á o conteúdo
das frases tendo em conta os critérios que se seguem, enumerados a título
enunciativo e não limitativo, sem necessidade de justificação alguma, nem
indemnização de qualquer tipo:
• Quando resulte de mau gosto, ofensiva, violenta, sexista, discriminatória por qualquer
motivo, ou de qualquer modo fomente condutas ilegais ou de legalidade duvidosa,
perigosas, imprudentes, anti-sociais ou potencialmente prejudiciais para a saúde ou
meio ambiente.
• Quando contenha elementos pornográficos ou explicitamente sexuais.
• Quando o participante utilize a promoção como meio para expressar as suas
ideologias políticas, religiosas ou de outro tipo, alheias ao passatempo.
• Quando se trate claramente de uma forma de plágio ou qualquer outra forma que
possa violar o direito de terceiros.
• Quando possam prejudicar a Matudis, as marcas promocionadas e/ou vinculadas.
• Quando a frase revele informação pessoal de terceiros.
• Quando se trate de publicidade não desejada.
• Quando a frase não cumpra as normas da promoção.
• Quando a frase utilize ou inclua elementos que façam referência a outras marcas
comerciais, qualquer que seja a sua nacionalidade ou precedência.
• Em geral, quando resulta numa contra-ordenação à lei e aos princípios e valores
protegidos pelo nosso departamento jurídico, ou induzam a levar a cabo actuações
contrárias aos mesmos.
Ao enviar a frase, o participante cede à Matudis os direitos para a sua reprodução,
uso, distribuição, comunicação pública e qualquer tipo de actividade sobre a mesma,
tanto em formato de correio electrónico, digital, em papel, como em qualquer outro tipo
de suporte. Tal cessão produz-se a título gratuito, sem limitação territorial e pelo prazo
máximo permitido pela lei. O participante será o único responsável para com a Matudis
por qualquer reclamação recebida de qualquer terceiro, relacionado com a frase por
ele enviada.
O participante manterá a Matudis imune de qualquer reclamação económica,
patrimonial ou de qualquer outro tipo realizada por qualquer terceiro relativo à pretensa
violação dos seus direitos.
6. Prémios
6.1. A atribuição dos prémios será feita da seguinte forma:
A promotora do concurso, à medida que for recebendo as participações verificará se
as mesmas reúnem as condições indicadas no presente regulamento.
No final do passatempo, serão apuradas as dez (10) melhores participações, de
acordo com o júri da Matudis.
Os critérios para seleccionar os vencedores, com igual ponderação, serão:
- Originalidade da frase enviada.
- Ortografia.
6.2. Serão premiadas dez (10) pessoas no total, cujas frases tenham sido
consideradas as melhores de acordo com a classificação atribuída pelo júri da
Matudis.
Os vencedores serão premiados com um (1) dos seguintes prémios:
- 1º Lugar: uma viagem à neve a Andorra para o vencedor e três pessoas à sua
escolha. A viagem terá as seguintes características para o vencedor e os
acompanhantes que este eleja:



Alojamento em hotel 3 estrelas em Pas de La Casa, Andorra.
Estadia terá a duração de cinco (5) noites para quatro (4) pessoas em
quarto duplo, em regime de alojamento e pequeno-almoço. Quaisquer
outras refeições não estão incluídas no prémio.
Passagem aérea Lisboa/Barcelona/Lisboa para quatro pessoas.
Transferes Aeroporto Barcelona/Andorra/Aeroporto Barcelona para
quatro pessoas. Quaisquer outras deslocações não estão incluídas no
prémio.


Forfait de cinco (5) dias Grandvalira – Entrada por Pas de La Casa para
quatro pessoas.
Seguro básico de Ski para quatro pessoas.
A reserva final estará limitada à disponibilidade das empresas parceiras,
nomeadamente do hotel e da companhia aérea. A reserva poderá ser feita para viajar
entre Fevereiro de 2015 e Abril de 2015, à excepção de períodos especiais: Carnaval
(de 12/02/2015 a 19/02/2015) e Páscoa (de 31/03/2015 a 07/04/2015).
Todos os parceiros, incluindo hotel e companhia aérea são seleccionados pela
Matudis. A Matudis reserva-se o direito de alterar as condições apresentadas se assim
for necessário.
O prémio não inclui nenhuma outra deslocação durante a estadia, nem as viagens do
lugar de origem do vencedor ao aeroporto de partida e vice-versa. É responsabilidade
exclusiva do vencedor e dos seus acompanhantes chegar ao aeroporto
correspondente em tempo adequado segundo o itinerário. A Matudis não está
obrigada a restituir o valor do prémio ou a substituí-lo por outro prémio no caso do
vencedor ou algum dos seus acompanhantes não se apresentarem no aeroporto a
horas adequadas para embarcar correctamente no voo.
Adicionalmente, a manutenção, o seguro de viagem do vencedor e seus
acompanhantes e qualquer outro gasto adicional em que possam incorrer o vencedor
e os seus acompanhantes ao disfrutar do prémio estarão a cargo do vencedor e seus
acompanhantes.
Os acompanhantes do vencedor do primeiro prémio deverão ser maiores de idade –
ter completado dezoito (18) anos até ao início do presente passatempo. A Matudis
exigirá igualmente a cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão a estes
acompanhantes.
- 2º Até ao 10º lugar: um Kit Rockstar composto por um (1) skate Rockstar, um (1)
gorro Rockstar e uma (1) folha de autocolantes Rockstar.
6.3 Os prémios supra descritos não podem ser alvo de troca por outros de igual
espécie ou valor nominal. Também não poderá ser cedido a terceiros.
6.4 A Matudis exigirá a cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão aos
vencedores para garantir que cumprem com os requisitos do presente regulamento.
7. Considerações Gerais
7.1. Os premiados serão contactados através do endereço de e-mail
[email protected] para o endereço de e-mail ou contacto telefónico
fornecidos entre os dias 12 e 16 de Janeiro de 2015, a fim de enviarem quaisquer
dados solicitados pela Matudis, nomeadamente: morada legal de residência, morada
para a entrega de prémio e confirmação de contacto telefónico. Os prémios serão
enviados por correio.
Os vencedores deverão responder no prazo de 5 dias úteis desde a comunicação da
organizadora anexando uma cópia do seu Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão
e qualquer outra documentação que a Matudis requeira, a fim de se poder confirmar a
sua identidade e idade. No caso do primeiro vencedor, este deverá anexar igualmente
o Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão dos três acompanhantes na viagem
respeitante ao primeiro prémio auferido nesta promoção.
Caso o participante não responda no prazo de 5 dias úteis para o e-mail registado
([email protected]), a Matudis reserva-se o direito de não atribuir o
prémio.
7.2. A não receção de qualquer dos dados mencionados no ponto 7.1 do presente
regulamento implicará a revogação do participante como vencedor, reservando-se a
Matudis o direito de atribuir o prémio a outra participação válida.
8. Publicidade
A publicidade do passatempo será feita no Facebook, no ponto de venda e outros
meios que a Matudis considere oportunos.
9. Outras Condições
9.1 Não existe um número limite de participações por cada participante, sendo que
serão apenas consideradas para o presente passatempo as participações válidas de
acordo com o presente Regulamento.
9.2 Só serão consideradas válidas as participações recebidas de forma correcta e
integral.
9.3 Será atribuído apenas um prémio por nome, e-mail, morada, número de telefone
ou IP.
9.4 A Matudis, Lda. reserva-se no direito de anular qualquer atribuição de prémio em
caso de ter indícios de intento de participação fraudulenta ou em infracção das normas
deste regulamento.
9.5 A Matudis, Lda. reserva-se o direito de desclassificar/excluir os participantes que
deliberadamente participem ou se registem com dados falsos, tentem viciar em algum
momento as regras e o espírito do passatempo.
9.6 Qualquer participante vencedor, para receber o seu prémio, aceitará desde logo
autorizar a Matudis a divulgar o seu nome para quaisquer fins de informação do
presente passatempo, sem que isso lhe dê direito a qualquer compensação.
9.7 A inobservância das condições estipuladas no presente Regulamento permitirá à
Matudis, mediante juízo discricionário, a todo o tempo, desclassificar o participante.
Adicionalmente, a Matudis reserva o direito exclusivo de negar o direito de
participação a qualquer indivíduo caso considere que as condições ora estipuladas
tenham sido infringidas.
9.8 A Matudis reserva-se o direito de invalidar, expulsar, eliminar ou não ter em conta
no cálculo as participações que considerar suspeitas de qualquer tentativa de
participação fraudulenta, inclusive, a modo enunciativo e não limitativo, a tentativa de
registo de mais de uma participação pela mesma pessoa através do fornecimento de
dados falsos, nomeadamente de diferentes endereços de email, perfis de Facebook
falsos ou por usurpação de identidade. A Matudis reserva-se o direito de empreender
as ações legais pertinentes.
O Facebook não patrocina, não apoia nem administra de modo algum este
passatempo, nem está associado a ele. Os participantes são conscientes de que estão
a proporcionar a sua informação à Matudis, que só a utilizará para gerir a sua
participação neste passatempo.
10. Dados Pessoais
10.1 O fornecimento dos dados pessoais é necessário para a correcta gestão deste
passatempo e para a entrega dos prémios aos vencedores. Os dados recebidos são
processados e destinam-se unicamente à gestão deste passatempo.
10.2 Para efeitos do disposto na Lei 67/98 da Protecção de Dados Pessoais, a
Matudis, Lda informa que os dados pessoais facilitados serão incluídos num ficheiro,
criado e mantido sob a responsabilidade de Matudis, com domicílio para efeito de
notificações em Lagoas Park, edifício 5 C – 5º, 2740-298 Porto Salvo.
10.3 Ao fornecer os seus dados pessoais, o concorrente declara que os mesmos
correspondem à sua identidade e são verdadeiros. O participante poderá aceder ao
ficheiro a qualquer momento com a finalidade de solicitar e obter rectificação,
cancelamento ou modificação dos seus dados pessoais, mediante o envio de uma
carta, juntamente com a cópia do documento de identificação pessoal, para a morada
anteriormente indicada, indicando no envelope claramente “Ref. Protecção de dados”.
10.4 Os dados pessoais enviados para o email [email protected]
serão tratados em relação à participação no passatempo, exclusivamente para o envio
dos prémios. Em nenhum caso, tal informação será utilizada para envio de
publicidade, informações comerciais ou futuras promoções.
10.5 Terminado o passatempo todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
11. Disposições Finais
11.1 O presente Regulamento deve ser interpretado e aplicado segundo a legislação
portuguesa.
11.2 Qualquer controvérsia resultante da interpretação ou cumprimento das presentes
bases, será submetida aos Tribunais ordinários da cidade de Lisboa, com renúncia
expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, excepto no caso de
litígios com consumidores no qual seja outro o Tribunal que corresponda à residência
do consumidor.
Lisboa, 24 de Novembro de 2014