PROFESSORA PATRICIA STRAUSS - 18 ENCONTROS 3.1

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
DIREITO E PROCESSO CIVIL
PROFESSORA PATRICIA STRAUSS - 18 ENCONTROS
3.1 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
3.2 - O Código Civil:
- Pessoa Natural.
- Pessoa Jurídica.
- Domicílio.
- Domicílio Civil.
- Direitos da Personalidade.
- Bens: classificação.
- Fatos Jurídicos: Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Da representação, da condição,
do termo e do encargo.
- Atos ilícitos.
- Prescrição e Decadência.
- Prova.
- Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Atos unilaterais.
- Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação; poder familiar e relações de parentesco.
- Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos
menores, bem de família.
- União estável. Concubinato e sociedade de fato.
- Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação.
- Responsabilidade civil.
- Posse.
- Direito real: propriedade.
- Outros direitos reais: superfície; servidão; usufruto; uso; e habitação. Direito do promitente
comprador. Penhor. Hipoteca e anticrese.
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DIREITO E PROCESSO CIVIL
3.5 - Estatuto do Idoso – Lei n.º 10.741/03.
- Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal.
- Sentença e coisa julgada.
- Liquidação e cumprimento da sentença.
- Execução em geral. Espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra
devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Tutela de urgência. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e
inominados. Tutela antecipada. Fungibilidade.
- Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de
contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória. Jurisdição
voluntária: interdição, curatela, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança
jacente, ausência.