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Transcrição

sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
HOMOLOGAÇÃO
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA
Conforme Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e laudo de UPJ, DEFIRO o pedido de poda e/ou remoção de árvores existentes em Área Pública (Interna, Praças, Áreas verdes):
DOCUMENTO LOCAL
ÁRVORE/ESPÉCIE
RECOMENDAÇÕES
TID 15197098 Rua Icanhema, 160 Cidade Dutra
01 (um) espécie arbóreo Sibipiruna Poda de limpeza
TID 15196926 Praça Oscar Nelson, Jordanópolis
Diversas espécies arbóreos
Poda de levantamento, equilíbrio, direção, limpeza, formação e de raízes superficiais
TID 11933450 Av. Ipanema, 834 Veleiros (CEI Veleiros)
Diversas espécies arbóreos Nativas Poda de levantamento, equilíbrio, limpeza e abertura de
caixa ao redor do caule
TID 15227833 Rua Cassiano dos Santos, 43 Jd Clipper (SPCS- 01 (um) espécie arbóreo Guapuruvu Remoção
CPO)
TID 15227801 Praça Escobar
02 (dois) espécies arbóreos sendo 01 Remoção
(um) Tipuana Tipu e 01 (um) Esphatodea campanulata
TID 15227769 Rua Professor Enéias de Siqueira Neto, 223 Jd 01 (um) espécie arbóreo Ligustro
Remoção
das Imbuias
SAC 13678991 Av. Feliciano Correia, 0 Jd Satélite
01 (um) espécie arbóreo Pinus
Remoção
As pessoas ou entidades interessadas que discordarem, poderão no prazo de 6 (seis) dias contados da data da publicação,
apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, protocolando-o nesta SP à Rua Cassiano dos Santos, 499 Jardim
Clipper.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2016-2-104
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-CS/CPDU/UNAI
2012-0.015.656-7 VIVIANE SBIZERO
INDEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS
PELO ARTIGO 1, INCISO II DO DECRETO 54770/14, EM VISTA
DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL AS
MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO( FLS.16 ) E DA ASSESSORIA JURÍDICA ( FLS. 17, AS QUAIS ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR
INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 01 DOS PRESENTES
AUTOS E, POR CONSEQUÊNCIA MANTENHOO AUTO DE MULTA
N. 18-133.829-7, VISTO QUE TODOS OS PROCEDIMENTOS
ADOTADOS AO PRESENTE CASO SE DERAM EM ESTRITO CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DEFINIDOS EM LEI,BEM COMO AS
ALEGAÇÕES DA REQUERENTE NÃO ENCONTRAM RESPALDO
EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, SENDO, PORTANTO,
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CANCELAMENTO EFETUADO.
2015-0.131.072-7 IZILDA CAMARGO DA SILVA
DEFERIDO
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A MIM CONFERIDAS
PELO ARTIGO I, INCISO 2 DO DECRETO 54770/14, EM VISTA
DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, EM ESPECIAL AS
MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTOE
DESENVOLVIMENTO URBANO E DA ASSESSORIA JURÍDICA, AS
QUAIS ADOTO COMO RAZÕES DE DECIDIR DEFIRO O CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA N. 18-134.014-3, VISTO QUE
RESTOU EVIDENCIADA A OCORRÊNCIA DE VÍCIO INSANÁVEL,
QUAL SEJA A LAVRATURA DO REFERIDO AUTO DE MULTA
EM NOME DE PESSOA DIVERSA DA QUE DEVERIA CONSTAR,
O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EVITANDO-SE ASSIM MAIORES
PREJUÍZOS AO ERÁRIO.
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-CS/CMIU/SLP
2016-0.055.304-0 CARLOS MORALES POMBAL
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NAS LEIS NS 10.365/87 E 10.919/90 E
DECRETOS NS 26 .535/88 E 29.586/91 E NO LAUDO DE UPJ AS
FLS 09 - DEFIRO O PEDIDO DE ELIMINACAO/CORTE
DE 01(UM) ESPECIE ARBOREA NATIVA SITUADA A RUA
PEDRO DO COUTO,75 - JD DAS CAMELIAS EM AREA PUBLICA
VILA MARIA/VILA GUILHERME
SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME
ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MG/PE
2016-0.103.810-7 DIEGO DE ALMEIDA PEREIRA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92
POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
VILA MARIANA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2013-0.255.292-5 ACR ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA
DEFERIDO
DEFIRO, NOS TERMOS:
AMPARO(S) LEGAL(IS)
1) LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
32.329/92.
2) LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05.
3) LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N
54.202/13.
4) RESOLUCAO/CEUSO/117/2014
2016-0.013.535-4 FELIPE ISSA KABBACH JUNIOR
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ITEM 4.A.8.I DO DECRETO N 32.329/92
POR NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE NO PRAZO REGULAMENTAR.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
TID 15197254
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls.01 e 01 VERSO ,
elaborado e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente,
DEFIRO a REMOÇÃO POR CORTE DE 03(TRES) ARVORES MORTAS NO PASSEIO PUBLICO NA AV. MACUCO, 404, E O PLANTIO
DE 03(TRES) MUDAS DE MEDIO PORTE COMO COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL, nos termos da Lei 10.365/87.
TID 15197217
De acordo com o exposto em fl. 01 E 01 VERSO do presente
subscrito por ENGº AGRONOMO competente, DEFIRO A PODA
DE LIMPEZA de 01(UM) IPE ROXO, LOCALIZADO NO PASSEIO
PUBLICO NA RUA PAGEU, 107, nos termos da Lei 10.365/87.
VILA PRUDENTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-VP/CPDU/CAD
2016-0.103.404-7 CUSTODIO DOS SANTOS
DEFERIDO
PARA O CONTRIBUINTE 155.251.0178-4 SITO A RUA JORGE SILVA LUZ PARAO ANTIGO N 87 COUBE O N 65 OFICIAL.
DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRET O 49.346/08.
SAPOPEMBA
DESPACHO
Processo nº 2014-0.311.758-2
APOSTILA nº.1/SP/SB/16 DO CONTRATO nº 02/SP/
SB/2015
O SUBPREFEITO de Sapopemba, no uso de suas atribuições
resolve:
Expedir a presente APOSTILA ao contrato 02/SP-SB/2015
do Processo Administrativo nº 2014-0.311.758-2, firmado com
a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ
nº 55.906.350/0001-99, para prestação de serviços de limpeza
e copeiragem para a sede da Subprefeitura de Sapopemba e
prestação de serviço de limpeza para o Conselho Tutelar de
Sapopemba, para rerratificar o Despacho publicado no DOC
de 05-5-2016, página 92 e o Termo de Aditamento publicado
no DOC de 06-5-2016, página 98, para corrigir o percentual
do reajuste definitivo que deve ser considerado de 11,07 %
(onze vírgula zero sete por cento), passando portanto o valor
mensal total do contrato a ser de R$ 19.447,89 (dezenove mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
conforme previsão contratual.
PORTARIA N°38/PMSP/SMSP/SP-SB/2.015
ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, TENDO
COMO ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
POR AGRUPAMENTOS, DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS
VIÁRIOS (TAPA BURACO), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015-0.049.087-0, DO TERMO DE CONTRATO N°
07/ PMSP/ SMSP/ SP-SB/ 2.015, TENDO COMO CONTRATADA A
POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
I – No uso das atribuições que me foram conferidas por
lei, e com fulcro nos incisos IX, XIII e XIV, do artigo 9° da LEI
MUNICIPAL N° 13.399/2.002, do artigo 149 a 160 da LEI MUNICIPAL N° 15.764/ 2.013, do artigo 6º do DECRETO MUNICIPAL
N° 54.873/ 2.014, do inciso VIII, do artigo 1° da PORTARIA
MUNICIPAL N° 92/ SF/ 2.014, da alínea “f”, do item I da PORTARIA MUNICIPAL N° 32/ SMSP/ 2.014, e demais elementos do
presente, juntados no processo administrativo supra citado, às
quais adoto como razão de decidir, INDICO o servidor municipal paulistano JOÃO CARLOS CASAGRANDE, inscrito no R.
F. n° 536.520.1/2, como gestor do contrato, tendo como seu
suplente a servidora municipal paulistana CLAUDIA CORREIA
RIBEIRO DE ARAUJO, inscrito no R. F. n° 810.563.4/1, e
INDICO o servidor municipal paulistano EDUARDO MANOEL
GOMES MARTINS, inscrito no R. F. n° 637.043.8, como fiscal
do contrato, tendo como seu suplente a servidora municipal
paulistana CLAUDIA CORREIA RIBEIRO DE ARAUJO, inscrito
no R. F. n° 810.563.4/1, para gerenciamento e fiscalização do
objeto e contrato acima mencionados.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01/01/2.016,
e revoga a PORTARIA N° 25/PMSP/SMSP/SP-SB/2.015, juntada
na página 143, do processo administrativo supra citado, que
foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 30/ 10/ 2.015,
NA PÁGINA 16.
ENDERECO: AVENIDA SAPOPEMBA, 9064
PROCESSOS DA UNIDADE SP-SB/CPDU/SUSL
2016-0.028.673-5 AUTO POSTO NOTA MAIOR LTDA
DEFERIDO
-DEFIRO O PEDIDO DE LICENCA DE ANUNCIO, NOS TERMOS DA LEI 14.223/ 06 E DO DECRETO 47.950/07
Processo: 2007-0.126.755-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, com
fundamento no artigo 15 da Lei Municipal n.º 10.032/85, com
as alterações introduzidas pela Lei Municipal n.º 10.236/86,
HOMOLOGO e DOU EFETIVIDADE a Resolução n° 13/
CONPRESP/2016 de fls. 219/220 e mapa de fl.221 que tombou
de forma definitiva a Área da Sociedade Holandesa de
São Paulo - Casa de Nassau, também conhecida como
“Clube Holandês” , situada à Avenida Raimundo Pereira de
Magalhães, n.º 4.123, Bairro Chácara Inglesa, Subprefeitura de
Pirituba-Jaraguá, número de contribuinte SQL 078.005.0051-9
da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, e
transcrição n.º 26.374 de 25/07/1962 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo.
II - No presente tombamento não há fixação de área
envoltória.
III - Fica aberto prazo legal de quinze dias corridos para
apresentação de eventual contestação perante o CONPRESP,
a contar da data da publicação da resolução no diário oficial.
GABINETE DO SECRETARIO
ENDERECO: AVENIDA SAO JOAO, 473 - 11 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SMC/CONPRESP
2015-0.183.168-9 CLUB ATHLETICO PAULISTANO
DEFERIDO
EM SUA 632 REUNIAO ORDINARIA DE 07 DE JUNHO 2016,
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO
DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTUR AL E AMBIENTAL DA
CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, COM FUNDAMENTO NOS
ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO
O PARECER D O DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ACOLHENDO O RELATORIO DO CONSELHEIRO RELATOR,
MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A REMOCAO DE P AREDES
DO SUBSOLO, EM AREA A SER UTILIZADA COMO ACADEMIA,
DO IMOV EL SITUADO A RUA HONDURAS, N 1400 JARDIM
AMERICA.
SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE NO LOCA L, BEM COMO DEVERAO
SER CONSULTADOS, SE NECESSARIO, OS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL.
2016-0.083.528-3 CLUB ATHLETICO PAULISTANO
DEFERIDO
EM SUA 632 REUNIAO ORDINARIA DE 07 DE JUNHO 2016,
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO
DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTUR AL E AMBIENTAL DA
CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP, COM FUNDAMENTO NOS
ELEMENTOS CONSTANTES NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO
O PARECER D O DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
E ACOLHENDO O RELATORIO DO CONSELHEIRO RELATOR,
MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A REFORMA COM DECRESCIMO DE AREA, PARA IMPLANTACAO DE BRINQUEDOTECA EM CONSTRUC AO EXISTENTE PROXIMA AO CAMPO DE
FUTEBOL, DO IMOVEL SITUADO A RUA HONDURAS, N 1400
JARDIM AMERICA.
SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATEN DIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE NO LOCAL, BEM COMO DEVE
RAO SER CONSULTADOS, SE NECESSARIO, OS ORGAOS DE
PRESERVACAO ESTA DUAL E FEDERAL.
I. O INTERESSADO TERA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS P
ARA RETIRAR UMA DAS COPIAS DO PROJETO COMPLETO
QUE FOI APRESENTAD O, APOS O QUE O PROCESSO SERA
ARQUIVADO.
2016-0.127.007-7 FEDERACAO EMPRG NO COMERCIO
DO ESTADO DE SAO PAULO
DOCUMENTAL
EM RESPOSTA AO SEU PEDIDO DE REFORMA COM ACRESCIMO DE AREA E COM BASE NO PARECER TECNICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DPH, INFORMAMOS
QUE O IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BRASIL N 2267 JA RDIM
AMERICA (SETOR 013 QUADRA 056 LOTE 0005-3), ESTA INSERIDO NA AREA AMBIENTAL DOS BAIRROS JARDINS (PAULISTA,
PAULISTANO, EURO PA E AMERICA) - TOMBADA ATRAVES DA
RESOLUCAO 05/CONPRESP/1991, DE TALHADA E COMPLEMENTADA PELA RESOLUCAO 07/CONPRESP/2004, ALEM DAS
DISPOSICOES PREVISTAS NA RESOLUCAO 08/CONPRESP/2015,
NO ENTANTO, A APROVACAO DE INTERVENCOES NO IMOVEL EM QUESTAO DEVE SER OBTIDA NA SUBPREFEITURA
RESPONSAVEL E/OU SECRETARIA DE LICENCIAMENTO - SEL,
CONFORME O CASO.
SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDILICIA INCIDENTE NO LOCAL, BEM COMO SEREM
CONSULTADO S OS DEMAIS ORGAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL.
I - O INTER ESSADO TERA PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
PARA RETIRAR O OFICIO, APOS O QUE O PROCESSO SERA
ARQUIVADO.
2016-0.127.316-5 CAMILA SALLES DE ABREU SAMPAIO
DOCUMENTAL
EM RESPOSTA AO SEU PEDIDO DE CONSTRUCAO E COM
BASE NO PARECER TEC NICO DO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO DPH, INFORMAMOS QUE O IMOVEL SITUADO A RUA MARIA CAROLINA N 354 JARDIM PAULISTANO ( SETOR 015 QUADRA 136 LOTE 0017-6), ESTA INSERIDO NA AREA
AMBIEN TAL DOS BAIRROS JARDINS (PAULISTA, PAULISTANO,
EUROPA E AMERICA) - TOMBADA ATRAVES DA RESOLUCAO
05/CONPRESP/1991, DETALHADA E COMP LEMENTADA PELA
RESOLUCAO 07/CONPRESP/2004, ALEM DAS DISPOSICOES P
REVISTAS NA RESOLUCAO 08/CONPRESP/2015, NO ENTANTO,
A APROVACAO D E INTERVENCOES NO IMOVEL EM QUESTAO
DEVE SER OBTIDA NA SUBPREFEIT URA RESPONSAVEL E/OU
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO - SEL, CONFORME O CASO.
SALIENTAMOS QUE DEVERA SER ATENDIDA TODA A LEGISLACAO EDI LICIA INCIDENTE NO LOCAL, BEM COMO SEREM
CONSULTADOS OS DEMAIS OR GAOS DE PRESERVACAO ESTADUAL E FEDERAL.
I - O INTERESSADO TERA PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS
PARA RETIRAR O OFICIO, APOS O QUE O PROCE SSO SERA
ARQUIVADO.
DEPARTAMENTO DO ARQUIVO
HISTÓRICO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO DE
SÃO PAULO
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 33/2016-SMC-G
MARIA DO ROSÁRIO RAMALHO, Secretária Municipal de
Cultural, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
I – Designar o servidor Pedro Luiz Ribeiro Silva, R.F.
650.567.8, durante o período compreendido entre os dias
15.06.2016 e 29.06.2016, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais – CAAPC, nos termos da Lei nº 10.923/90,
bem como a competência para o cumprimento das normas
de execução orçamentária da referida Comissão, nos
termos da Portaria nº 005/SMC-G/2015, em substituição à
servidora Regina Célia Vieira Muniz, R.F. 590.944.9, por
impedimento legal por férias.
COMUNICADO
O Departamento do Arquivo Histórico de São Paulo, estará
fechado dia 24/06/2016, para serviços de manutenção, limpeza
de caixa d’água, desinsetização, desratização, reabrindo no dia
27/06/2016.
EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 4.285, DE 16 DE JUNHO DE
2016.
ALTERA A PORTARIA nº 7.575 DE 10/12/2015, PUBLICADA
NO DOC DE 11/12/15 - PÁG. 19, QUE ALTEROU A PORTARIA nº
6.813 de 20/12/13, PUBLICADA NO DOC DE 21/12/13 - PÁG. 15
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
São Paulo, 61 (111) – 9
RESOLVE:
Art. 1º - Fica excluído o servidor Jean Ferreira Cordeiro – RF
779.249.2/3, designado para acompanhamento do Acordo de
Cooperação Técnica nº 008/2013, firmado entre a Secretaria
Municipal de Educação – SME e a Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina, e, em decorrência,
designa Ana Carolina Noce Volkmer – RF 770.483.6/1 para o
mesmo acompanhamento.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 4.286, DE 16 DE JUNHO DE
2016.
atribuições legais e, CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei nº 15.883, de 04/11/13, que dispõe
sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil
– UAB no âmbito do Município de São Paulo, voltado à oferta
de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a
criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos
e condições que especifica;
- o disposto no Decreto nº 56.877, de 17/03/2016, que
dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade
nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura
do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal
de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada, para o ano de 2016, como Coordenadora de Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade
Aberta do Brasil – UAB da Rede da Universidade dos Centros
Educacionais Unificados – UniCEU, no Município de São Paulo,
a seguinte servidora:
-Sheila de Sousa Ferreira – RF: 744.653.5/ 2 - CEU Vila
Curuçá - Polo Jardim Miragaia;
Art. 2º - A Coordenadora de Polo de Apoio Presencial ora
designada terá as seguintes responsabilidades/atribuições:
I- Buscar a consolidação de ações e programas do Ministério da Educação – MEC, zelando junto aos demais servidores
públicos municipais e estaduais para que o Polo de Apoio Presencial seja espaço social, acadêmico e cultural determinante
para as metas do desenvolvimento regional sustentável;
II- Garantir o adequado funcionamento do Polo de Apoio
Presencial em relação às atividades educacionais e Administrativas que se fizerem necessárias, bem como a interlocução entre
os participantes do Sistema Universidade Aberta – UAB-SP, do
Ministério da Educação;
III- Administrar os recursos financeiros consignados anualmente no orçamento municipal e repassados mensalmente pela
Secretaria Municipal de Educação ao Polo de Apoio Presencial.
IVArt. 3º - Os profissionais de Educação, titulares de cargo da
classe dos docentes, da Carreira do Magistério Municipal, designados para a função de Coordenador de Polo de Apoio Presencial da UniCEU/UAB – SP, nos temos da presente Portaria, ficam
sujeitos ao cumprimento de Jornada Especial de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na conformidade do disposto § 1º
do art. 10 da Lei nº 15.883/13.
publicação.
PORTARIA Nº 4.287, DE 16 DE JUNHO DE 2016
atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- o disposto na Lei nº 16.134/15, regulamentada pelo Decreto nº 56.560/15 e pela Portaria nº 2.974/16, sobre a criação
das Comissões de Mediação de Conflitos nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir os Grupos de Mediação de Conflitos,
nas 13 (treze) Diretorias Regionais de Educação, nos termos do
artigo 9º do Decreto nº 56.560/15:
DRE Butantã
Anna Cecília Koebcke de Magalhães Couto Simões – RF:
697.341.8 – DICEU
Patrícia Tanganelli Lara - RF: 682.161.8 – DIPED
André Luiz Corrêa – RF: 793.162.0 - DIPED/NAAPA
Pedro Luiz Ferreira – RF: 598.553.6 - SUPERVISÃO
Felipe Francisco Feriance – RF: 588.250.8 - SUPERVISÃO
Rosana Rodrigues Dias – RF: 723.613.1 - SUPERVISÃO
Márcia Maria Tosetti – RF: 639.135.4 – SUPERVISÃO
Mariangela Mendes Guimarães - RF: 557.470.6 – ASS.
JURÍDICA
Luiz Carlos Faria – RF: 722.644.6 – DEMANDA
DRE Campo Limpo
Irlaine da Cunha Borges – RF: 687.704.4 – DICEU
Edson Shirata – RF: 731.864.2 – DIPED
Paulo José Cavalcante – RF: 770.495.0 - DIPED/NAAPA
Adil Pereira Tavares – RF: 588.808.5 - SUPERVISÃO
Maristela Lucia Tosetti Vieira – RF: 721.274.7 - SUPERVISÃO
Tânia Cristina da Silva Boreto – RF: 727.731.8 – SUPERVISÃO
DRE Capela do Socorro
Andréia Viana Tavares – RF: 807.769.0 – DICEU
Creusa Candida dos Santos Silva – RF: 677.476.8 – DIPED
Aline Aparecida Perce Eugenio da Silva – RF: 747.090.8 DIPED/NAAPA
Rosana Reimberg de Barros Mendes dos Santos – RF:
683.284.9 – SUPERVISÃO
DRE Freguesia do Ó/Brasilândia
Marcella Crystina da Silva Fuzatti – RF: 791.755.4 - DICEU
Tânia Regina Rodrigues Diniz – RF: 796.044.1 - DIPED/
NAAPA
João Levi Goulart – RF: 666.544.6 – SUPERVISÃO
DRE Guaianases
Karina Gonçalves Santos – RF: 826.303.5 – DICEU
Marisa Leite da Fonseca Mendes Vaz – RF: 627.279.7 –
DIPED
Edina Ferreira de Oliveira – RF: 692.399.2 - DIPED/NAAPA
Ana Lucia de Souza – RF: 660.902.3 – SUPERVISÃO
DRE Ipiranga
Marcella Meirelles Ardito – RF: 695.608.4 - DICEU
Joana Alves da Silva – RF: 725. 667.1 – DIPED
Erika Renata de Freitas – RF: 744.148.7 - DIPED/NAAPA
Elizabeth Oliveira Dias – RF: 607.150.3 – SUPERVISÃO
DRE Itaquera
Wilson Limeira Dias – RF: 808.792.0 – DICEU
Taís Dias da Costa – RF: 794.317.2 – DIPED
Keit Cristina Anteguera Lira – RF: 777.300.5 - DIPED/
NAAPA
Eliene Gomes Vanderlei Mardegan – RF: 720.537.6 – SUPERVISÃO
DRE Jaçanã/Tremembé
Andreza Durante Bernardoni – RF: 747.251.0 – DICEU
Marcos Ganzeli – RF: 501.105.1 – DIPED
Denise Ramos Rodrigues – RF: 686.525.9 - DIPED/NAAPA
Vera Ferreira Machado – RF: 508.474.1 – SUPERVISÃO
DRE Penha
Vitaliana de Grazia – RF: 303.495.0 – DICEU
Márcia Regina Jorge – RF: 671.660.1 – DIPED
Mônica de Fátima Laratta Vasconcelos – RF: 690.412.2 DIPED/NAAPA
Julia Viana Varela – RF: 620.571.2 - SUPERVISÃO
Helena Taeko Okuma – RF: 620.128.8 – SUPERVISÃO
DRE Pirituba/Jaraguá
Ana Paula de Faria – RF: 794.514.1 – DICEU
Rafael Gonçalves Pereira – RF: 791.213.7 - DIPED
Saulo Ferreira dos Santos Braghini – RF: 792.844.1 - DIPED
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sexta-feira, 17 de junho de 2016 às 02:22:06.
10 – São Paulo, 61 (111)
Marcia Andrea Bonifácio da Costa Oliveira – RF: 776.487.1
- DIPED/NAAPA
Lucimar Athayde – RF: 606.729.8 - SUPERVISÃO
Cristiane da Costa Cornetti – RF: 690.696.6 - SUPERVISÃO
Hebe Neves Fernandes Domingos – RF: 561.115.6 - SUPERVISÃO
José Nilton Moura de Oliveira – RF: 645.958.6 - SUPERVISÃO
Robson Novaes da Silva – RF: 721.231.3 - SUPERVISÃO
Jesse Pereira Felipe – RF: 579.260.6 – ASS. GABINETE
Vanessa Marques Mendes – RF: 744.123.1 – ASS. JURÍDICA
DRE Santo Amaro
Ruth Angélica de Oliveira Campos – RF: 638.893.1 – DICEU
Aparecida Maria Sonvesso – RF: 690.955.8 – DIPED
Tatiana Cristina Pereira – RF: 752.430.7 - DIPED/NAAPA
Hilda Martins Ferreira Piaulino – RF: 549.143.6 – SUPERVISÃO
DRE São Mateus
Luciano Prada – RF: 722.956.9 - DICEU
Marcos Ahlers Nascimento - RF: 780.525.0 – DICEU
Elaine Aparecida Pereira – RF: 750.541.8 – DIPED
Flavio Domingos da Silva – RF: 516.440.1 – SUPERVISÃO
Paulo Roberto Rodrigues Simões – RF: 694.726.3 – CEU
São Mateus
DRE São Miguel Paulista
Cristiane Nascimento Silva Gomes – RF: 694.421.3 – DICEU
Elioenai Alves da Silva – RF: 695.361.1 – DICEU
Samara Samih Abdallah - RF: 790.406.1 - DIPED/NAAPA
Marcelo Oliveira do Nascimento – RF: 790.387.1 - SUPERVISÃO
Adriana Enéas Arena Pereira – RF: 721.668.8 - SUPERVISÃO
Art. 2º - O Grupo ora constituído reger-se-á pelas atribuições definidas no art. 11 da Portaria nº 2.974/16.
Art. 3º - Os representantes do referido Grupo deverão
participar de ações de formação planejadas em conjunto com
o Grupo de Pesquisa, Formação e Intervenção Social “Paz nas
Escolas” e oferecidas pela SME, de acordo com calendário a ser
disponibilizado oportunamente.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
2014-0.329.043-8 - DOADOR: APM-Associação de Pais e
Mestres do(a) CEI BALNEÁRIO MAR PAULISTA - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 GIRA
GIRA DE FERRO COM ASSENTOS DE MADEIRA, MODELO: 4 LUGARES, MARCA: PAUMAR BRINQUEDOS; 01 BALANÇA DE FERRO, MODELO: 04 LUGARES, MARCA: PAUMAR BRINQUEDOS;
01 CANTINHO DO SAPATINHO, MODELO: EM TECIDO, MARCA:
PAUMAR BRINQUEDOS. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF OCTAVIO MANGABEIRA - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 KIT DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS, MARCA: LUZ MUSICAL, COMPOSTO
DE 01 VIBRAFONE F3 A F6 COM 42 TECLAS EM LÂMINA DE
LIGA ESPECIAL DE ALUMÍNIO PITCH: 440 HZ-442 HZ, TUBOS
DE RESSONÂNCIA EM ALUMÍNIO, COM PEDAL E RODINHAS, 01
XILOFONE F4 A C8, 44T, COM 36 TECLAS DE MADEIRA, TRIPÉ
DE METAL E RODINHAS, 01 CAMPANÁRIO C5 A G6 COM 20
TUBOS DE MADEIRA, MARTELOS DE METAL COM ABAFADOR.
- DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS
ROGÉRIO DE SOUZA
2016-0.076.684-2 - DOADOR: APM-Associação de Pais
e Mestres do(a) CEU EMEF PROFESSOR ANTONIO CARLOS
ROCHA - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 04 LONGARINAS, MARCA: GOLDEN FLEX,
MODELO: DIRETOR REBATÍVEL COM BRAÇOS, 5 LUGARES, REVESTIDAS EM TECIDO, COR: MARROM; 01 ARMÁRIO, MARCA:
CONCEITOS, MODELO: EM COMPENSADO FORMICADO, COR:
BRANCA, MEDIDAS: 1,20X2,00X0,50M. - DATA DA LAVRATURA:
09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
2016-0.069.211-3 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA NORTE/ CEI CONVENIADO RAIO DE SOL I
- AMÉLIA DINIZ ANTAS - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 PROJETOR, MODELO: MS524BANSI LUMENS, MARCA: BENQ, 110V; 01 MICROFONE DUPLO
DE MÃO, MARCA: JWL, MODELO: U585MM, 110V; 04 RÁDIOS
PORTÁTEIS, MODELO: MP3 USB PB 126, MARCA: PHILCO, 110V;
01 APARELHO DE DVD PLAYER, MODELO: DVP2850X/78, MARCA: PHILIPS, 110V; 01 TELA RETRÁTIL, MODELO: NR004, MARCA: TECH, MEDIDAS: 2,00X1,50M; 01 CAIXA ACÚSTICA ATIVA,
MODELO: CSR 5515A COM USB, MARCA: CSR; 01 CAIXA ACÚSTICA PASSIVA, MODELO: CSR 5515, MARCA: CSR; 01 TELEFONE
SEM FIO, MODELO: DECT 6.0 CID+RAMAL KXTGB, MARCA:
PANASSONIC, 110V; 01 MICROCOMPUTADOR, MODELO: INTER
CORE 415, 4GB 500GB, MARCA: HP, 110V; 03 ESTABILIZADORES, MODELO: REVOLUTION SPEEDY 500, MARCA: SMS, 110V;
04 MESAS EM MDF, MODELO: DE REFEITÓRIO, MARCA: PROES
BRINQ, MEDIDAS: 1,80X0,60X0,60M; 08 BANCOS, MODELO:
COM ENCOSTO PARA REFEITÓRIO, MARCA: PROES BRINQ, MEDIDAS: 1,80X40M; 01 RELÓGIO DE PONTO, MODELO: PRISMA
SUPER FÁCIL R4, MARCA: HENRY, 110V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEI PEDRO BRASIL BANDECCHI - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 13 CADEIRAS FIXAS DE MADEIRA, SEM APOIA BRAÇOS, MODELO: INFANTIL DE REFEITÓRIO, COR: BEGE, FABRICANTE: A PODEROSA
MÓVEIS; 03 VENTILADORES, MODELO: PAREDE 60PTO, MARCA:
VENTIDELTA, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF PROFESSOR NELSON PIMENTEL QUEIROZ
- DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 TV LED 40", COR: PRETA, MARCA: PHILCO, MODELO:
D10DSGW, FULL HD COM WIFI, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA:
2013-0.111.516-5 - DOADOR: CASA DE ESTAR SÃO
MARTINHO/ CEI INDIRETO JARDIM PALMARES - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CADEIRA, MARCA: EVIDENCE, MODELO: FIXA, COR: ROSA; 01
CADEIRA, MARCA: EVIDENCE, MODELO: FIXA, COR: VERMELHA; 01 CADEIRA, MARCA: ISO, MODELO: FIXA, COR: GRAFITE; 01 CADEIRA, MARCA: ISO, MODELO: FIXA, COR: VERDE
SÓLIDA; 01 CADEIRA, MARCA: ISO, MODELO: FIXA, COR:
VERDE TRANSLÚCIDO; 01 CADEIRA, MARCA: KIDS, MODELO:
GIRATÓRIA, COR: LARANJA; 01 SOFANETE, MARCA: ROGER,
MODELO: 2 LUGARES, COR: PRETA; 02 PROCESSADORES DE
ALIMENTOS, MARCA: PHILIPS, MODELO: RI 7771/01, COR:
BRANCA, 700W, BIVOLT; 02 ESPREMEDORES DE LARANJA,
MARCA: SIEMSEN, MODELO: EXB, COR: INOX, 1/4 HP, BIVOLT; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA: SIEMSEN,
MODELO: TA04MB 4 LITROS, COR: INOX, 1200W, 220V; 02
COMPUTADORES ALL IN ONE, MARCA: HP, MODELO: HP220101BR, COR: PRETA, PROCESSADOR CORE I3 3.10 GHZ,
MEMÓRIA RAM 4,00 GB, HD 500 GB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7; 01 FURADEIRA, MARCA: BOSCH, MODELO:
GSB 16 RE, COR: AZUL, 700W, 110V; 12 MESAS, MODELO:
ESTRUTURA TUBULAR E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, FABRICANTE: ENRICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COR:
BEGE, MEDIDAS: 1,00X0,60X0,52M; 04 BANCOS COLETIVOS,
FABRICANTE: ENRICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, MODELO: ESTRUTURA TUBULAR E ASSENTO E ENCOSTO EM MA-
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DEIRA, COLORIDO, MEDIDA: 1,50X0,50M; 01 MINI SYSTEM,
MARCA: PHILCO, MODELO: PH 400N, COR: PRETA, 400W
RMS, BIVOLT; 01 ROTEADOR WIRELESS, MARCA: TP-LINK,
MODELO: TL-WR740N, COR: BRANCA, BIVOLT; 01 MICROONDAS 18 LITROS, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: MEF28,
COR: BRANCA, BIVOLT; 04 RÁDIOS PORTÁTEIS, MARCA:
PHILCO, MODELO: PB120A, COR: AZUL, BIVOLT; 07 RÁDIOS
PORTÁTEIS, MARCA: PHILCO, MODELO: PB120R, COR: ROSA,
BIVOLT; 02 DVD PLAYERS, MARCA: SONY, MODELO: DVP-SR
320, COR: PRETA, BIVOLT; 03 VENTILADORES TURBO 40CM,
MARCA: BRITANIA, MODELO: B40 SILENCIUM, COR: PRETA,
110V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF JOÃO GUALBERTO DO AMARAL CARVALHO - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETO: 02 PROJETORES, MARCA: BENQ, MODELO: MS524B,
110/220V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
Mestres do(a) EMEI PROFESSORA DORINA NOWILL - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01
ARMÁRIO PARA ARQUIVO EM MDF, 11 PORTAS, 07 PRATELEIRAS COM DOBRADIÇAS COM AMORTECEDOR, FABRICANTE:
INTERFABRICA MARCENARIA LTDA ME, MODELO: TX ESTRUTURA, COR: BRANCA, MEDIDAS: 2,88X2,56X0,67M. - DATA DA
LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO
DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF PROFESSORA ANA MARIA ALVES BENETTI
- DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 PROJETOR, MARCA: BENQ, MODELO: MS524B, COR:
BRANCA, BIVOLT; 01 CAIXA ACÚSTICA, MARCA: CSR, MODELO:
770A ATIVA, COM PLAYER USB, COR: PRETA, BIVOLT. - DATA DA
DE SOUZA
e Mestres do(a) CEI O PEQUENO SEAREIRO - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 02 VENTILADORES DE PAREDE, 65CM, MODELO: VPL CROMADO, MARCA:
VENTISILVA, COR: PRETA, 127/220V. - DATA DA LAVRATURA:
e Mestres do(a) CEI PROFESSORA MARIA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA-GUIDA - DONATÁRIO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 02 APARELHOS DE DVD
PLAYER, MARCA: MONDIAL, MODELO: D-15, BIVOLT; 01 HD
EXTERNO PORTÁTIL, MARCA: EXPANSION STEA, MODELO: SEAGATE 100040, 1TB, USB. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016
- SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) CEI PROFESSORA MARIA MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA-GUIDA - DONATÁRIO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 TV 32", MARCA: LG
COM USB, MODELO; HDMI-32 LX 300C, BIVOLT; 01 APARELHO
DVD PLAYER, MARCA: DAZZ, MODELO: USB 63948, BIVOLT; 01
ESCADA DE ALUMÍNIO, MARCA: MOR, MODELO: 03 DEGRAUS.
ROGÉRIO DE SOUZA
2015-0.133.626-2 - DOADOR: CASA DE ESTAR SÃO MARTINHO/ CEI INDIRETO JARDIM PALMARES - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 27 CAMAS EM
ALUMÍNIO E TECIDO PLÁSTICO, MARCA: LIG-LIG BRINQUEDOS,
MODELO: EMPILHÁVEL, COR: AZUL; 08 CAMAS EM ALUMÍNIO
E TECIDO PLÁSTICO, MARCA: LIG-LIG BRINQUEDOS, MODELO: EMPILHÁVEL, COR: ROXA; 08 CAMAS EM ALUMÍNIO E
TECIDO PLÁSTICO, MARCA: LIG-LIG BRINQUEDOS, MODELO:
EMPILHÁVEL, COR: VERDE; 08 CAMAS EM ALUMÍNIO E TECIDO
PLÁSTICO, MARCA: LIG-LIG BRINQUEDOS, MODELO: EMPILHÁVEL, COR: LARANJA; 01 SECADORA DE ROUPAS, 10KG, MARCA:
ELECTROLUX, MODELO: STR10, COR: BRANCA, 127V; 01 FRIGOBAR, 122L, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: RE120, COR:
BRANCA, 127V; 12 RÁDIOS PORTÁTEIS, MARCA: PHILIPS, MODELO: AZ3811/78, COR: PRETA, BIVOLT; 01 LAVADORA DE ALTA
PRESSÃO, 2500PSI, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: UWS10,
CORES: LARANJA E CINZA, 110V; 02 DVD PLAYERS, MARCA:
SONY, MODELO: DVP-SR370, COR: PRETA; 02 CONJUNTOS ALIMENTAÇÃO DO BEBÊ EM FERRO E MDF, FABRICANTE: ENRICO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, MODELO: 7 LUGARES, MEDIDAS: 1,84X1,24X0,60M; 01 NOTEBOOK, PROCESSADOR INTEL CORE I5-4200U, 1.6 GHZ, 8GB MEMÓRIA RAM, 500GB HD,
TELA 15.6", MARCA: ASUS, MODELO: X550LA-BRA-XX392H,
BIVOLT; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, 6L, MARCA: VITALEX,
MODELO: LQI-06, BIVOLT; 02 ESPREMEDORES DE LARANJA,
1/2HP 300W, MARCA: CROYDON, MODELO: ELEA-B6, BIVOLT.
ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEFM PROFESSOR LINNEU PRESTES - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO:
02 FLAUTAS DOCE CONTRALTO, MODELO: YRA302BIII, COR:
METÁLICA, MARCA: YAMAHA; 02 FLAUTAS DOCE TENOR,
MODELO: YRT304B, COR: METÁLICA, MARCA: YAMAHA; 21
VIOLÕES, MODELO: AC-39, MOGNO, MARCA: MEMPHIS. - DATA
DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO
DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEI QUINTINO BOCAIÚVA - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 BANCO
PARA JARDIM DE MADEIRA, FABRICANTE: A.B.B. GALVEZ - ANTIQUÁRIO-ME, MODELO: STANDARD, ESTRUTURA DE FERRO,
MEDIDA: 1,50M; 01 ROUPEIRO COM 8 PORTAS, FABRICANTE:
ASSUMPÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME, MODELO:
BÁSICO, ESTRUTURA DE FERRO, COR: FUMÊ; 01 ESCADA DE
ALUMÍNIO COM 18 DEGRAUS, FABRICANTE: SP FER COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, MODELO: STILLE, COR: PRATA. - DATA
DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEF EDGARD CAVALHEIRO - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CENTRAL TELEFÔNICA, MARCA: INTELBRAS, MODELO: MUDULARE,
CAP 04/08; 04 APARELHOS DE TELEFONE, MARCA: INTELBRAS, MODELO: PLENO, COM CHAVE. - DATA DA LAVRATURA:
Mestres do(a) CEI SAMIR RACHID SALIBA - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CAIXA DE
SOM, MARCA: STORME, 250W, 110V. - DATA DA LAVRATURA:
Mestres do(a) CEI PADRE MATIAS BOÑAR GONZALEZ - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01
BRINQUEDO CASINHA ENCANTADA EM POLIPROPILENO, COR:
AMARELA, MARCA: XALINGO, MODELO: 0966-6, MEDIDAS:
1,22X1,28M. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF JACKSON DE FIGUEIREDO - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 02 CAIXAS
AMPLIFICADORAS, MARCA: OEX SPEAKER BLAST 80W, USB/
SD/FM/BLU/MIC, MODELO: SK600 PC/1, COR: PRETA, BIVOLT;
01 TELEFONE SEM FIO, MARCA: INTELBRAS, MODELO: TS 3112,
+ 01 RAMAL, COR: PRETA; 01 IMPRESSORA, MARCA: EPSON,
MODELO: L375, COR: PRETA; 03 TVS 39" LED SMART, MARCA:
PHILCO, MODELO: PH39U21 DSGW, COR: PRETA. - DATA DA
DE SOUZA
Mestres do(a) EMEI BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR
- DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 02 CAIXAS DE SOM, MARCA: MAXPRINT, MODELO: BLUETOOTH, R6011081, 2.1, 14W; 02 CAIXAS AMPLIFICADORAS,
MARCA: OEX, MODELO: SK600, 80W, USB/SD/FM/BLU/MIC,
BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
Mestres do(a) CEI MARIA DA GLÓRIA FREIRE LEMOS - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 02
RÁDIOS PORTÁTEIS, MP3/USB, MARCA: PHILCO, MODELO: PB
120, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
2015-0.057.950-1 - DOADOR: CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA/
CEI CONVENIADO INDIRETO CARRÃO I - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 FREEZER,
MODELO: GTPC-575 COM 4 GRADES, VERTICAL 575, COR:
BRANCA, MARCA: GELOPAR, 220V; 01 LIQUIDIFICADOR, MODELO: LS-08MB-N, INOX, MARCA: SKYMSEN, 220V; 02 TVS LED,
MODELO: 39", SMART FHD, MARCA: LG, 110V; MINI SYSTEN,
MODELO: CM4 330, MARCA: LG, COR: PRETA, 110V; 01 BATEDEIRA, MODELO: 8 VELOCIDADES, PLANDELUXE, BR1, MARCA:
ARNO, COR: BRANCA, 110V; 01 BALANÇA ELÉTRICA, MODELO:
MIC 15 COMPUTADORA, MARCA: MICHELETTI, COR: BRANCA, 110V; 01 FOGÃO 2 BOCAS, MODELO: 30X30, P-7 LUXO,
1QS/1QD M-6, MARCA: METALMAQ, CORES: PRETA E CINZA;
01 FOGÃO 6 BOCAS, MODELO: 2F/CH, 40X40, P-7 SUPER LUXO,
3QS/3QD M-30, MARCA: METALMAQ, CORES: PRETA E CINZA;
01 GELADEIRA, MODELO: GREP, 4P, INOX, AR FORÇADO, 430L,
INOX, MARCA: GELOPAR, 220V; 01 MESA DE REUNIÃO, MARCA: MAX ARTE, MODELO: RETANGULAR, COR: CINZA, MEDIDAS: 20X90X73CM; 02 CADEIRAS EXECUTIVAS, MARCA: PLAX,
MODELO: PÉS DE RODINHA, ALTURA AJUSTÁVEL, COR: PRETA;
06 ARMÁRIOS DE MADEIRA 15MM, COM 2 PORTAS, 03 PRATELEIRAS INTERNAS, MARCA: LION, MEDIDAS: 0,80X1,60M; 12
CADEIRAS, MODELO: SECRETÁRIA, ALMOFADADA, PÉ PALITO,
MARCA: MAX ARTE, COR: PRETA; 01 IMPRESSORA, MODELO:
MULTI TANQUE DE TINTA, MARCA: EPSON, COR: PRETA, 110V.
ROGÉRIO DE SOUZA
2012-0.076.973-9 - DOADOR: CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA/
CEI CONVENIADO INDIRETO CARRÃO I - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 05 RÁDIOS
CD, MARCA: LENOXX, MODELO: BD118, MP3, COR: BRANCA,
BIVOLT; 01 COMPUTADOR, MARCA: HP, MODELO: PC CORE I3
4GB 1TB, PAVILION SLIMLIN S52 OBR, COR: PRETA, BIVOLT; 01
MONITOR 20", MARCA: SAMSUNG, MODELO: LED, COR: PRETA,
120W; 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA: EPSON,
MODELO: JATO DE TINTA, TX320F, STYLUS OFICE, BIVOLT; 01
FOGÃO INDUSTRIAL, MARCA: GOLD METAL, MODELO: 06
BOCAS COM FORNO 30X30, COR: CINZA; 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA: POLI, MODELO: LS8, 08 LITROS,
BIVOLT; 01 RELÓGIO DE PONTO, MARCA: TRIX, MODELO: DIGITAL, XREP520, COR: PRETA, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA:
Mestres do(a) EMEF EDGARD CAVALHEIRO - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 MULTIFUNCIONAL, MARCA: EPSON, MODELO: L375, TANQUE; 01 VENTILADOR, MARCA: ARGE CLASSIC, MODELO: DE PAREDE, 50CM,
127V; 02 VENTILADORES, MARCA: ARGE CLASSIC, MODELO: DE
TETO, 03 PÁS, 127V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEI PROFESSORA ANA MARCHIONE SALLES - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETO: 04 VENTILADORES DE PAREDE, MARCA: VENTISILVA,
MODELO: VPL, 127/220V; 04 APONTADORES DE MESA ELÉTRICOS, MARCA: CIS, 127V; 01 CAIXA DE SOM 30W, MARCA:
MULTILASER, MODELO: SP147, 2.1 SUBW MADEIRA, BIVOLT;
01 CAIXA AMPLIFICADA PORTÁTIL, 70W, MARCA: ETERNY, MODELO: ET43006AB, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016
2009-0.137.828-0 - DOADOR: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO/ CEI MARIA DO BELÉM - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 05 CONJUNTOS DE MESA, FABRICANTE: L.B.S. MÓVEIS ESCOLARES,
MODELO: 123/132, INDIVIDUAL, ADULTO, COM 02 BANCOS
CADA, COR: OVO, MEDIDAS: 590X390X710MM; 04 QUADROS
BRANCOS, MODELO: COM SUPORTE PARA APAGADOR, FABRICANTE: L.B.S. MÓVEIS ESCOLARES, MEDIDAS: 2000X900MM;
01 MICROCOMPUTADOR, MARCA: INTEL, MODELO: E7200,
2GB RAM, DVD-R/FLP 4, HD 500GB, ACOMPANHADO DE MOUSE ÓPTICO, CAIXA DE SOM E TECLADO, 110V; 01 MONITOR L,
MARCA: LG, MODELO: LCD 17", WIDE, FLATRON, COR: PRETA,
110V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
2009-0.375.584-6 - DOADOR: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE/ CEI INDIRETO BELÉM - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 COMPUTADOR
COM MONITOR, MARCA: AMD, MODELO: ATHLON, MONITOR LCD 15", COR: PRATA, 127V; 01 MICROONDAS, MARCA:
PANASONIC, MODELO: 28 LITROS, COR: BRANCA, 127V; 01
TELEFONE, MARCA: MOTOROLA, MODELO: SEM FIO, 2.4,6Z,
COR: PRETA, 127V; 02 DVD PLAYERS, MARCA: BRITANIA, MODELO: MATRIX 3, BIVOLT; 01 LAVADORA WAP, MARCA: INTECH
MARCHINE, MODELO: ACQUA 1800, CORES: PRETA E AMARELA, 127V; 01 CENTRIFUGA, MARCA: HOMESTAR, MODELO:
20KG, COR: BRANCA, 110V; 01 TV, MARCA: TOSHIBA, MODELO:
ESTÉREO, 29", COR: PRETA, 127V; 01 FREEZER, MARCA: CONSUL, MODELO: 246 LITROS, COR: BRANCA, 127V. - DATA DA
DE SOUZA
Mestres do(a) EMEI PROFESSORA NEUSA CONCEIÇÃO STINCHI - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETO: 01 BRINQUEDO CORRIDA DE OBSTÁCULOS ADVENTURE EM LONA VINÍLICA, FABRICANTE: MUNDI TOYS LTDA-ME,
MODELO: PREMIUM NACIONAL, MEDIDAS: 7,50X5,00X2,10M;
01 MOTOR, MARCA: FANOVA, MODELO: BR-252R2, ELETRIC
BLOWER, 680W, 110V; 05 VENTILADORES, MODELO: PAREDE,
MARCA: VENTI-DELTA, 60CM, 170W PT. - DATA DA LAVRATURA:
sexta-feira, 17 de junho de 2016
Mestres do(a) EMEF PROFESSOR HENRIQUE PEGADO - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01
ARMÁRIO DE MADEIRA, MODELO: 100% MDF COM PORTA DE
VIDRO DESLIZANTE, MEDIDAS: 2,00X3,00X0,50M, FABRICANTE: JENNIFER B. DE OLIVEIRA-ME; 01 MÓDULO DE ARMÁRIO
SUSPENSO, MEDIDAS: 1,00X4,00X0,50M, FABRICANTE: JENNIFER B. DE OLIVEIRA-ME. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016
e Mestres do(a) CEI JARDIM TRÊS MARIAS - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CAIXA
DE SOM, 80W, USB/SD/AUX/MIC 6X1, MODELO: SP191 PC C/1,
MARCA: MULTILASER; 02 RÁDIOS, FM/USB/SD, BLUETOOTH,
20W, MODELO: VC-M88, 1BT, MARCA: INFOKIT; 01 RÁDIO FM/
USB/SD, BLUETOOTH, 20W, MODELO: S06 PC C/1, MARCA:
INFOKIT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
Mestres do(a) EMEI ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO-PIXINGUINHA - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 BEBEDOURO ACESSIBILIDADE, MARCA: IBBL,
MODELO: BDF 100, COR: PRATA, 127V. - DATA DA LAVRATURA:
e Mestres do(a) EMEI ENGENHEIRO LUIS GOMES CARDIM
SANGIRARDI - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 TELEFONE SEM FIO E 01 RAMAL, MODELO: TS40C, MARCA: INTELBRAS, COR: PRETA, 110/220V;
01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE, MODELO: L375,
MARCA: EPSON, COR: PRETA, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA:
e Mestres do(a) CEI PARQUE DAS PAINEIRAS - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK, MARCA: EPSON, MODELO:
L375. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) CEI PENHA - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 MULTIFUNCIONAL, MARCA:
EPSON, MODELO: ECOTANK 1365, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF HUMBERTO DE CAMPOS - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 06 VENTILADORES, MARCA: VENTI-DELTA, MODELO: DE PAREDE, 60CM,
BIVOLT; 01 APARELHO DE DVD, MARCA: PHILIPS, MODELO: DVP
2850 VÍDEO/USB, BIVOLT; 01 IMPRESSORA, MARCA: EPSON,
MODELO: L365 ECO TANQUE, BIVOLT; 01 CÂMERA DIGITAL
16.2MP, MARCA: SAMSUNG, MODELO: WB35F, WIFI; 01 PERFURADOR, MARCA: ESPIRAMATIC, MODELO: MANUAL, 20
FOLHAS, R12657; 01 TV, MARCA: SAMSUNG, MODELO: HDMI
USB LED 32"; 02 RÁDIOS PORTÁTEIS, MARCA: PHILCO, MODELO: PB 126L, CD/MP3/USB/AUXILIAR, BIVOLT; 01 APARELHO DE
TELEFONE, MARCA: PANASONIC, MODELO: KX-TGB, SEM FIO,
110LB, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF FREI FRANCISCO DE MONT'ALVERNE - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO:
01 MESA DE MDF EM MELANINO COM DUAS GAVETAS, MARCA: INFORMÓVEIS, MODELO: SL 2000, COR: BRANCA, MEDIDA:
1,60X1,00X0,70M. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEI NENÊ DO AMANHÃ - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 CÂMERA
16MP, MARCA: CANON, MODELO: POWERSHOT SX530 HS, COR:
PRETA, BIVOLT; 01 FILMADORA 9,2MP, MARCA: SONY, MODELO: HDR-CX405, COR: PRETA, BIVOLT. - DATA DA LAVRATURA:
Mestres do(a) EMEF PROFESSORA CÉLIA REGINA LEKEVICIUS
CONSOLIN - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 TELA DE PROJEÇÃO 100", MODELO: TLTSI
180, MARCA: VISOGRAF; 01 HOME THEATER, MODELO: L 4001000W, MARCA: LG, 110V; 01 TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA,
MODELO: 120", MARCA: MYNKJKO, 110V; 01 AMPLIFICADOR
DE SOM, MODELO: 2700, 500 WRMS, MARCA: ONEAL, 110V.
ROGÉRIO DE SOUZA
Mestres do(a) EMEI LUIS GAMA - DONATÁRIO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 ARMÁRIO DE AÇO,
MODELO: CHP 24 CC/LP, MEDIDAS: 1,98X0,90X0,40M, COR:
AZUL, FABRICANTE: SOLUÇÃO MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA; 01 BRINQUEDO DE PARQUE EM TRONCO DE EUCALIPTO,
MODELO: CASA DO TARZAN, MARCA: HAND-TOYS, MEDIDA:
5,00X7,00M. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) EMEF GENERAL PAULO CARNEIRO THOMAZ
ALVES - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETO: 02 MESAS, MODELO: PEBOLIM, 1050 LUXO, MARCA:
KLOPF, MEDIDAS: 1,50X1,00X0,40M. - DATA DA LAVRATURA:
Mestres do(a) CEI PROFESSOR WILSON D'ANGELO BRAZ - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO:
05 TVS 32", MODELO: 32 LF510B, LED, HD, DTV/USB, MARCA:
LG, 110V. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
Mestres do(a) EMEI PROFESSOR FERNANDO CAMARGO SOARES - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- OBJETO: 01 BRINQUEDO, MODELO: TÚNEL LÚDICO, MARCA:
TROL. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO: MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
e Mestres do(a) CEI JARDIM PRIMAVERA I - DONATÁRIO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 14 VENTILADORES DE PAREDE OSCILANTES, MARCA: VENTISOL, MODELO:
COMERCIAL NEW, 03 PÁS, 60CM, COR: PRETA, 127V. - DATA
DE SOUZA
Mestres do(a) EMEF PEDRO AMÉRICO - DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - OBJETO: 01 MINI PROJETOR
USB, MARCA: PHILIPS, MODELO: PPX2055, 55 LUMENS, COR:
PRATA, BIVOLT; 25 ATLAS GEOGRÁFICOS, EDITORA: MELHORAMENTOS. - DATA DA LAVRATURA: 09/06/2016 - SIGNATÁRIO:
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sexta-feira, 17 de junho de 2016 às 02:22:07.

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