Jornal da Alerj - Governo do Estado do Rio de Janeiro

JORNAL DA ALERJ
A S S E M B L E I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O R I O D E J A N E I R O
Ano VIII N° 204 – Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Divulgação
Grande,
l NESTE NÚMERO
Comissão de Turismo
discute término das
obras de acesso à
cidade de Angra
PÁGINA 3
Parceria com a
UFRJ fará com que
funcionários soltem
a voz em coral
PÁGINAS 9
Natural do interior,
André Corrêa fala de
ecologia, educação e
do fim do nepotismo
PÁGINA 12
Rio
Parlamento fluminense volta os olhares para três cidades – Maricá (foto
acima), Mesquita e Itaguaí – e as inclui na região Metropolitana do estado
O
Estado do Rio de Janeiro é geograficamente dividido em oito
regiões de Governo, mas, no final
de 2009, a Alerj foi responsável por modificar
as características da mais importante delas.
Com isso, a região Metropolitana, que já contava com 16 municípios (dentre eles a capital),
ganhou a adesão de mais três cidades. Para
os deputados, essa inclusão é mais do que
oportuna e possibilitará a chegada de muitos
benefícios aos moradores dessas localidades,
tais como o acesso mais fácil a programas
de moradia popular e o uso do bilhete único
intermunicipal. Para os prefeitos de Mesquita,
Itaguaí e Maricá, o Legislativo estadual está
totalmente em consonância com os anseios
de seus cidadão. “A cidade passará a receber
mais verbas e repasses que normalmente
uma cidade isolada não receberia”, admite o
mesquitense Arthur Messias.
Com isso, e o aval do governador Sérgio
Cabral, as leis complementares 130 e 133, de
autoria dos deputados Jorge Picciani, Paulo
Melo, Pedro Fernandes e Graça Matos, todos do
PMDB, Rodrigo Neves (PT), Paulo Ramos (PDT)
e Luiz Paulo (PSDB), consolidaram a entrada
dessas cidades em um novo tempo. Uma fase
que tem sido saudada por pesquisadores de
entidades como o Ibam que estudam o impacto
de atitudes desse tipo na administração dos
municípios brasileiros.
PÁGINAS 6, 7 e 8
12
2
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Consulta popular
Frases
Érica Ramalho
l Existe alguma forma de garantir que as escolas de futebol e clubes esportivos só matriculem
menores de 18 anos que estiverem estudando?
ALERJ
Caio Cordeiro – Rio de Janeiro
“
A inalação
de monóxido de
carbono pelo ser
humano produz
reação bioquímica
no organismo
e pode causar
letargia, desmaios
e mesmo a morte a
quem frequenta o
ambiente poluído,
que funciona como
verdadeira câmara
de gás
”
Fernando Gusmão (PCdoB), autor
de proposta que exige monitoramento
de ar em locais fechados onde sejam
operados motores a álcool, gasolina e
óleo diesel
“
Pequenas
avarias na lataria,
que não constituem
itens de segurança,
são suficientes
para uma
reprovação, o que,
a meu ver, pode ser
considerado abuso
de autoridade
”
Wilson Cabral (PSB), sobre
projeto que proíbe exigências em
exames para licenciamento de
veículo que não constem do Código
de Trânsito Brasileiro
“
A educação
pode, sim,
minimizar essas
ocorrências ou,
ao menos, fazer
com que os casos
não se estendam
– uma vez que os
professores estarão
capacitados para
a identificação de
possíveis sinais de
abuso sofridos
pelos alunos
”
Sabino (PSC), ao comentar aprovação
da Campanha de Combate à Pedofilia
no estado do Rio
Expediente
Deputado
Armando
José
(PSB)
l É público que crianças
e adolescentes devem ter assegurado seu direito à Educação. Também é público que
não há empregos e muitos
jovens se deslumbram com a
possibilidade de vencer na vida por intermédio do futebol,
abandonando até mesmo o
próprio seio familiar. Pensando em estimular a Educação
desses talentos, apresentei
o projeto de lei 2.779/09. Ele
obriga os clubes, escolas de
futebol e afins a só matricular, aceitar ou permitir a
presença de menores de 18
anos que estiverem matriculados e cursando o ano
letivo. As entidades devem
exigir a declaração escolar
com CGC e carimbo da pessoa física com a competente
autorização para representar
a pessoa jurídica da instituição de ensino, constando
a frequência do aluno e seu
aproveitamento a cada seis
meses nas seguintes datas:
até 15 de janeiro, referente
ao período de 01/07 a 31/12
do ano anterior, e até 15 de
julho referente ao período
de 01/01 a 30/06 do ano em
curso. Este projeto tem como
objetivo principal garantir
que estes menores possam
ter seus direitos preservados,
principalmente o acesso à
Educação, e dificultar a ação
nociva de pessoas, como
olheiros, que só visam a seus
próprios interesses.
l Existe algum projeto que determine que toda
unidade hospitalar do estado tenha seu próprio sistema de geradores de energia elétrica?
l É um absurdo que os
hospitais, normalmente os localizados no Sudeste do País,
onde a crise energética vem
se agravando, sejam obrigados a interromper cirurgias,
desligar respiradores e incubadoras por não possuir geradores de energia. Pensando
nisso, apresentei o projeto de
lei 2.721/09, que estabelece a
obrigatoriedade de instalação
Presidente
Jorge Picciani
1ª Vice-presidente
Coronel Jairo
2º Vice-presidente
Gilberto Palmares
3º Vice-presidente
Graça Pereira
4º Vice-presidente
Olney Botelho
1ª Secretária
Graça Matos
2º Secretário
Gerson Bergher
3º Secretário
Dica
4ª Secretário
Fabio Silva
1a Suplente
Ademir Melo
2 o Suplente
Armando José
3º Suplente
Pedro Augusto
4º Suplente
Waldeth Brasiel
JORNAL DA ALERJ
Publicação quinzenal
da Diretoria Geral de
Comunicação Social da
Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro
Jornalista responsável
Fernanda Pedrosa (MT-13511)
Coordenação: Everton Silvalima
e Pedro Motta Lima
Marcella Copelli – Rio de Janeiro
Deputado
Noel de
Carvalho
(PMDB)
AssemblEia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro
de gerador de energia elétrica
próprio em maternidades e
estabelecimentos hospitalares
congêneres. De acordo com o
texto, os locais que possuírem
UTI neonatal, centro cirúrgico,
centro obstétrico, centro de
tratamento intensivo (CTI),
unidade coronariana, setor de
emergência ou qualquer outra
instalação que requeira a não
interrupção de procedimentos
e equipamentos ficam obrigados a instalar gerador de energia próprio, dotado de sistema
automático de acionamento.
No caso de descumprimento,
o infrator ficará sujeito à pena
de multa, que deverá ser fixada
em quantia entre 1.500 e 10
mil unidades de Ufirs-RJ.
Dúvidas, denúncias e reclamações: 0800 022 00 08
Reportagem: Fernanda Porto,
Marcela Maciel, Symone Munay e
Vanessa Schumacker
Estagiários: André Nunes,
Constança Rezende, Colin Foster,
Érica Ramalho, Fellippo Brando,
Maria Rita Manes, Natasha Costa,
Raoni Alves e Ricardo Costa
Fotografia: Rafael Wallace
Diagramação: Daniel Tiriba
Telefones: (21) 2588-1404/1383
Fax: (21) 2588-1404
Rua Primeiro de Março s/nº sala 406
CEP-20010-090 – Rio de Janeiro/RJ
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Impressão: Gráfica da Alerj
Diretor: Octávio Banho
Montagem: Bianca Marques
Tiragem: 2 mil exemplares
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Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
turismo
Érica Ramalho
Os deputados Nelson
Gonçalves (esq.) e João Pedro
(centro) ouvem as explicações
do engenheiro do Dnit,
Wanderson Lopes
Homens trabalhando
Obras na Rio-Santos
e alternativas para
acesso a Angra dos Reis
movimentaram audiência
A
M aria R ita M anes
s obras que estão sendo realizadas pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura
Terrestre (Dnit) na Rodovia Rio-Santos
no entorno da cidade de Angra dos
Reis, no Sul fluminense, ficarão prontas
em 40 dias. A garantia foi dada pelo
engenheiro-responsável Wanderson Lopes da Silva, representante do Dnit que
esteve presente na audiência pública
realizada pela Comissão de Turismo da
Alerj, no dia 4 de fevereiro. “Nossa maior
preocupação é a segurança dos turistas
e a garantia de que Angra permaneça
com uma imagem confiável e segura.
Pairavam dúvidas sobre as condições
de tráfego para os visitantes da cidade que utilizam a Rio-Santos, mas o
engenheiro deixou claro que as obras
emergenciais, que estavam estancadas
devido às chuvas, foram feitas e que hoje
há total segurança para quem transita
nela”, analisou o presidente da comissão, deputado João Pedro (DEM). Lopes
da Silva também respondeu perguntas
feitas pelos participantes da audiência
“
Nossas maiores
preocupações são a
segurança dos turistas
e a garantia de que
a cidade permaneça
com uma imagem
confiável e segura
Deputado João Pedro (DEM)
”
sobre a obra do trecho que liga Santa
Cruz, bairro da zona Oeste do Rio, a
Itacuruçá, em Mangaratiba.
Segundo ele, este é o trecho “mais
complicado e demorado” pelo fato de
a obra ser dividida em três partes:
restauração, duplicação e complementação. Ele disse também que a
intervenção nesse ponto ficará pronta
um pouco mais tarde, em julho deste
ano. “Estamos dando prioridade aos 30
pontos de risco que existem no trajeto
da Rio-Santos e ao entorno de Angra.
Ainda temos seis meses para concluir
a obra e estamos trabalhando para que
o prazo seja cumprido”, esclareceu. O
engenheiro comentou que a demora
deverá ocorrer porque a duplicação
é um processo lento. “Primeiro, estamos fazendo os consertos pontuais e
a duplicação. Em seguida, faremos a
complementação, com a construção
de passarelas, pontos de iluminação
e a implantação de agulhas”, avisou.
“Tenho uma preocupação também com
essa duplicação, que é uma obra morosa, que se arrasta por muito tempo.
Espero que o mesmo não ocorra com
a duplicação entre Itacuruçá e Paraty”,
declarou João Pedro.
De acordo com o deputado Nelson Gonçalves (PMDB), membro da
comissão, a manutenção da Rodovia
RJ-155 (Barra Mansa-Angra dos Reis) é
de extrema importância, pois ela tem
servido como rota de fuga para aqueles
que ainda se encontram inseguros
de trafegar pela Rodovia Rio-Santos
após as últimas enchentes. “A minha
preocupação é que, havendo outra
catástrofe como a que ocorreu neste
início de ano, ainda não exista um
planejamento com outras alternativas além da Rio-Santos”, apontou o
parlamentar. “Estamos dando todo o
apoio para que o tráfego entre o Rio
e Angra volte ao normal o quanto antes”, afirmou o secretário municipal
de Turismo do Rio (RioTur), Antônio
Pedro Figueira de Mello.
Também participaram da audiência Luís Brito, representante da
Companhia de Turismo do Estado do
Rio, e representantes da Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis,
dentre outros.
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Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
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Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Éric a Ram alho
novas mídias
Rafael Wal lace
Microblog onde mensagens não
podem ter mais de 140 caracteres
torna-se febre entre os deputados
e conquista adeptos no Parlamento
fluminense. “Do ponto de vista
político é inovador”, diz Picciani
Uma das mais
atuantes no site, a
deputada Cidinha
Campos fala sobre
culinária, notícias de
jornais, amigos e de
política, é claro
Olha o
passarinho!
A
Um dos mais jovens
parlamentares,
Rodrigo Dantas não
perde um minuto para
informar os eleitores
sobre suas ações
Vanessa Schumacker, André Nunes e Constança Rezende
Assembleia conectada
ALERJ
@alerj
Luiz Paulo
@LuizPaulo_dep
Jorge Picciani
@jorgepicciani
João Pedro
@DepJoaoPedro
Wagner Montes
@depwagnermontes
André Correa
@depandrecorrea
Cidinha Campos
@cidinhacampos
Rodrigo Dantas
@RodrigoDantasRJ
Audir Santana
@DrAudir
Pedro Fernandes
@DepPFernandes
Jorge Babu
@jorgebabu
Marcus Vinicius
@DepMVinicius
Comte Bittencourt
@ComtePPS
Pedro Augusto
@pedrodatupi
Marcos Abrahão
@MAmarcosabrahao
Roberto Dinamite
@rdinamite10
Gilberto Palmares
@palmares_rj
Noel de Carvalho
@noeldecarvalhoo
Fernando Gusmão
@DeputadoGusmao
André Lazaroni
@andrelazaroni
Flávio Bolsonaro
@FlavioBolsonaro
Mário Marques
@DepMarioMarques
Altineu Côrtes
@altineu
Domingos Brazão
@domingosbrazao
Alessandro Molon
@alessandromolon
Ademir Melo
@DepAdemirMelo
Marcelo Freixo
@MarceloFreixo
João Pedro
@DepJoaoPedro
Paulo Ramos
@pauloramos
Armando José
@deputadoaj
Paulo Melo
@PauloMeloAcao
Rogério Cabral
@Rogerio_Cabral
mania do Twitter dominou o mundo. Começou
com o presidente dos Estados Unidos, Barack
Obama, e, é claro, não poderia deixar de atingir
também a Assembleia Legislativa do Rio. O presidente
da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), aderiu e é um
entusiasta da nova ferramenta. A novidade vem tomando
conta dos corredores da Alerj. Muitos parlamentares já têm
perfis no site e lá dão opiniões sobre projetos, respondem
questões, informam o que estão fazendo e comentam sobre
os mais variados assuntos. “A onda do Twitter finalmente
chegou à política fluminense porque ele é ágil. Em poucos
caracteres você fala a essência das atividades humanas,
sociais, de trabalho, nas relações de compra e venda, na
intermediação de novas oportunidades, no incentivo aos
estudantes e, sobretudo, na possibilidade de as pessoas
se relacionarem no mundo atual, onde estamos cada vez
mais solitários. Enfim, dá liberdade para falar de tudo. Do
ponto de vista político é inovador, pois cria uma relação
direta com as pessoas e possibilita ouvir opiniões mais
facilmente”, define Picciani.
Outra fã do Twitter é a deputada Cidinha Campos (PDT).
Para a pedetista a ferramenta é extremamente democrática.
“No gabinete, meu computador fica sempre ligado. Se entrar
qualquer coisa, vejo e, se puder, respondo. Agora quando
estou no carro vindo para a Alerj ou voltando para a casa
uso o Twitter através do blackberry (aparelho celular que
possui, dentre outras, a função de editor de texto e acesso
à Internet). Esse é o tempo que eu tenho pra escrever. Para
mim, pessoalmente, a grande utilidade da ferramenta é
o contato com as pessoas. Sinto-me muito isolada aqui
já que eu fazia rádio e sempre tinha um ouvinte ligando,
falando comigo. Hoje isso é muito mais difícil porque as
pessoas se sentem inibidas. Então, assim é gostoso, pois
falo com elas, discuto assuntos que estão nos jornais,
dou opinião e elas concordam ou discordam. Eu coloco
o que estiver pensando, seja qual for o assunto”, revela a
parlamentar, que nos seus posts fala sobre futebol, livros,
receitas culinárias e também, é claro, sobre política.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Alerj, deputado Marcelo Freixo (PSol), acredita que as ferramentas de rede sociais, dentre elas o Twitter, tornaram-se
parte do cotidiano da sociedade toda, e não só dos jovens.
“A política deve buscar sempre estar em sintonia com a
sociedade, falando sua língua. Campanhas como as do
Obama comprovam a eficiência e a aceitação desta ferramenta pela população em geral, e, assim, as possibilidades
se abrem para a interação com as pessoas”, avalia Freixo,
que ressalta como uma das grandes vantagens do site a
comunicação ágil, com mensagens e respostas rápidas. “A
capacidade de compartilhamento de informações é imensa,
o número de retweets da nossa página é cada vez maior e
ocorrem em um tempo cada vez menor. Nossa página, em
poucos meses, já possui mais de 1.300 seguidores”, conta
o parlamentar, que costuma debater política, abordando
principalmente os acontecimentos da Alerj. “Penso no
Twitter como uma forma de diálogo com a população, e
não como um diário virtual”, ressalva Freixo.
O deputado Rodrigo Dantas (DEM) acredita que, após
o Twitter, houve aumento do contato dos políticos com
a população. “Apesar da limitação dos 140 caracteres, o
que obriga a uma maior objetividade, há a capacidade
de uma maior rapidez na comunicação e na absorção da
mensagem. Outro aspecto interessante é que se trata de
uma ferramenta interativa. Tenho o hábito de postar os
links dos projetos de lei que estou apresentando aqui na
Alerj ou que o Poder Executivo apresenta, e peço para as
pessoas que me seguem sugerirem algumas emendas e
enviarem para o meu e-mail particular. Já houve casos
em que, através do Twitter, fui contatado por pessoas
que queriam me encaminhar denúncias, o que faziam
não de forma pública, mas por e-mail ou comparecendo
ao meu gabinete”, conta Dantas, para quem o Twitter
não tem, sozinho, a capacidade de eleger ninguém.
“Certamente, será uma ferramenta que fará diferença
nessas eleições. O eleitor brasileiro gosta do contato
humano”, diagnostica o democrata.
Com 7 mil seguidores no Twitter,
Wagner Montes responde até as 2h
Com o maior número de seguidores
entre os parlamentares fluminenses,
o deputado Wagner
Montes (PDT) enxerga o site (detalhe)
como mais um meio
de comunicação com
a população. “Dou satisfação das coisas que eu estou fazendo. Em dois meses no
site, já tenho mais de sete mil seguidores que, quando postam
dúvidas, têm suas questões respondidas através de e-mail ou
no meu próprio programa de TV. Os posts sou eu mesmo quem
faço, muitas vezes até as duas da manhã. É mais um elo com
o público que acredita em mim”, enfatiza Montes.
Quem também compartilha esse pensamento é o deputado
Alessandro Molon (PT), “Faço uso dessa ferramenta para ficar
mais próximo do eleitor e melhorar a minha comunicação com
ele, ou seja, dizer tudo aquilo que estou fazendo e receber
propostas, criando uma aproximação”, enfatiza o petista, que
está sempre conectado ao site e alimenta a página mais de
uma vez por dia, sempre falando sobre política. “O Twitter pode
ser uma ferramenta muito útil para guiar o nosso trabalho.
Outro dia, recebi uma mensagem de um seguidor meu que
estava preso dentro do metrô, no momento que houve problema
no transporte, e pedia socorro no recado postado. Ficamos
sabendo deste fato por ele”, relata.
O Twitter tem sido usado não apenas por políticos, mas
também por órgãos oficiais. A Assembleia Legislativa do Rio
tem perfil no site – http://twitter.com/alerj – que faz acompanhamento em tempo real das sessões plenárias da casa. A Alerj
conta atualmente com 1.056 seguidores, que tiram dúvidas
relacionadas a serviços oferecidos pelo Parlamento do estado.
No Twitter da Casa ainda é possível acompanhar as matérias
publicadas no site e as edições do JORNAL DA ALERJ.
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6
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
capa
Itaguaí
Fotos: Divulgação
Cidade que tem em seu porto
(foto) o principal elemento de
desenvolvimento da região,
Itaguaí crê que a ‘mudança física’
será meramente burocrática
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7
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Todos como um
Alerj inclui Itaguaí, Maricá e Mesquita na
região Metropolitana, o que poderá facilitar
o aporte de recursos para a construção de
casas, o fim das ocupações desordenadas
e a inclusão de seus moradores como
beneficiários do bilhete único intermunicipal
Maricá
Maricá comemora mudança
por acreditar que agregará
ao turismo (na foto, a Igreja
Matriz) investimentos para
o setor da indústria
Washington Quaquá
Prefeito de Maricá
Carlo Busatto Junior,
o Charlinho
Prefeito de Itaguaí
O
“Na prática, não haverá
mudança. Itaguaí sempre
pertenceu ao mesmo espaço
físico. Já fomos Costa Verde,
região dos Lagos e, agora,
região Metropolitana. Porém,
sempre tivemos o papel de
portal do Rio. É uma mudança
burocrática. O estado é que
precisa fazer mais por Itaguaí,
porque já estamos integrando
a região principal. Precisamos
de mais incentivos para
continuarmos desenvolvendo
economicamente o município.”
F ernanda Porto, M aria R ita M anes
e
Mesquita
R aoni A lves
ano de 2009 foi encerrado com mudanças
na delimitação da região Metropolitana
do estado do Rio que poderão beneficiar
os mais de 400 mil habitantes das cidades de Maricá, Mesquita e Itaguaí,
incluídas na área pelas mãos de um grupo de parlamentares.
Entre outubro e dezembro, a Casa aprovou dois projetos de
lei complementares que aumentaram o chamado Grande
Rio. Como reflexo, as administrações municipais poderão
ter facilidade no acesso a verbas estaduais e federais destinadas ao conglomerado e seus moradores passarão a ser
beneficiados por leis como a que instituiu o recém-adotado
bilhete único dos transportes intermunicipais. Ambas as
regras foram sancionadas pelo governador Sérgio Cabral e
transformadas nas leis complementares 130 (de Itaguaí) e
133 (de Mesquita e Maricá).
Seja por justiça, no caso da emancipada Mesquita, ou
por questões logísticas, no caso das emergentes Itaguaí e
Maricá, as inclusões terão efeito imediato na área de habitação, como aponta a deputada Graça Matos (PMDB), que
assina a proposta que incluiu Mesquita e Maricá na Região
Metropolitana junto aos colegas Luiz Paulo (PSDB), Paulo
Melo (PMDB), Rodrigo Neves (PT) e o presidente da Casa,
Jorge Picciani (PMDB). Ela lembra que a retirada de Maricá
da região das Baixadas Litorâneas torna o acesso à moradia
mais facilitado no município, com o aumento do teto de
financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). “O que é
fundamental no combate à ocupação desordenada, permitida
pelo adensamento dessas áreas”, salienta.
A facilidade que a medida cria no acesso a verbas para
habitação também é salientada pelo deputado Rodrigo Neves.
“A Caixa hoje financia, no programa Minha Casa, Minha Vida,
os municípios do interior. O teto de financiamento dos imóveis
é de até R$ 80 mil e os municípios que compõem a região
Metropolitana recebem recursos de até R$ 140 mil, portanto,
ampliando a capacidade de investimento e financiamento do
programa de habitação popular dessas cidades”, informa.
“Os projetos de financiamento a fundo perdido não podiam
ser alcançados por esses municípios”, acrescenta Picciani,
exemplificando: “O prefeito Artur Messias, do município de
Mesquita, estava com dificuldade na CEF para aprovar seus
projetos porque a localidade não estava inserida na região
Metropolitana. Equívoco da lei que corrigimos, com o compromisso de melhorar a vida das pessoas”.
Autor do projeto que havia classificado Itaguaí como
pertencente à região da Costa Verde, o deputado Paulo
Ramos (PDT) afirma ter voltado atrás por conta do potencial industrial da cidade. “Há alguns anos, incluí Itaguaí
na região da Costa Verde por acreditar que ele se beneficiaria por sua vocação turística. Mas isso mudou. Hoje,
Itaguaí é uma cidade que cresce e se solidifica como um
polo empresarial e industrial, focado em atrair este tipo
de investimento. Por isso, achei oportuno o seu reposicionamento”, explica o parlamentar, que assina o texto junto
ao deputado Pedro Fernandes (PMDB).
Bilhete único foi primeira conquista legal
Poucas semanas depois da aprovação das propostas,
os moradores das três cidades puderam ver na prática os
benefícios da inclusão, quando a Casa aprovou a criação do
primeiro bilhete único intermunicipal do País, beneficiando
o conjunto formado pelos municípios de Belford Roxo, Duque
de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu,
Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São
João de Meriti, Seropédica e Tanguá.
Mas nem só de expectativas a curto prazo foi feita a inclusão. Para Luiz Paulo, os maiores benefícios surgirão quando
o Governo puser em prática a Lei 5.192/08, que dispõe sobre
“A inclusão de Maricá na região
Metropolitana descola o município
da região dos Lagos, turística
por excelência, e o aproxima do
dinamismo econômico onde o foco
está na indústria. Localizada na área
do Comperj, em Itaboraí, Maricá tem
ampliadas as demandas por moradia,
saneamento básico, transporte coletivo,
instituições de ensino e qualificação
profissional, segurança, saúde,
comércio e serviços.”
“Situada no miolo da
Baixada Fluminense,
Mesquita é a mais nova
cidade do estado. Integrar
a região Metropolitana é o
reconhecimento lógico de
quem tem cultura urbana
e enfrenta problemas de
transporte, infraestrutura
Artur Messias
e de oferta de empregos,
Prefeito de Mesquita
entre outros. Nosso povo é
grato pela efetivação legal
Emancipada há menos desse pertencimento. A
cidade passará a receber
tempo, Mesquita, na
Baixada, acredita que mais verbas e repasses que
normalmente uma cidade
receberá mais verbas
isolada não receberia.”
a criação do Plano Diretor Decenal da região Metropolitana.
De autoria dele e do deputado Rodrigo Neves, o plano terá
como função abordar aspectos como o uso do solo, os transportes, a saúde e a educação da região. “Ali estão 80% de
tudo no estado, da população, do PIB..., o que traz problemas
e demandas mais fortes, que precisam de planejamento e
soluções mais imediatas. Infelizmente o governador ainda
não implementou o plano”, lamenta.
A opinião de Luiz Paulo é compartilhada por especialistas. Para o superintendente de Desenvolvimento Urbano
e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (Ibam), Victor Zveibil (ver entrevista pág. 8), a
inclusão na região Metropolitana só poderá trazer vantagens permanentes com a existência de um instrumento
que garanta a interlocução entre os governos municipais e
estadual e sem um planejamento articulado. “Isoladamente,
são municípios que não têm condições de planejar soluções
para problemas como os resíduos sólidos ou os transportes, por exemplo. São questões que deveriam ser tratadas
de maneira integrada, porque as regiões metropolitanas
são, justamente, caracterizadas pela interdependência na
prestação de serviços. É preciso que se criem políticas que
trabalhem a relação”, defende o estudioso.
12
8
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
capa
l Para deputados, a inclusão das três cidades corrigirá defasagens
Fotos: Rafael Wallace
Eduardo Naddar
“Corrigimos equívocos
que traziam prejuízos, na
medida em que alguns
financiamentos não podiam
ser alcançados. E mais:
Mesquita se localiza ao lado
de bairros da zona Oeste do
Rio, assim como Itaguaí é
praticamente um bairro da
cidade do Rio e Maricá é
uma extensão do litoral de
Niterói, portanto todos estão
na região Metropolitana e
não havia motivo para que
não estivessem inseridos
legalmente nela”
“A dependência que
Maricá tem dos serviços
e da economia de Niteói e
de São Gonçalo, aliada à
necessidade de estimular
a habitação na região,
foi a principal motivação
na apresentação
da proposta, que
beneficiará muito a
população local e o
próprio desenvolvimento
ordenado da cidade, que
se mostra mais do que
apenas um município
com potencial turístico”
“Assim como fui, junto
com o deputado Pedro
Fernandes (PMDB), autor
do projeto de lei em
relação a Itaguaí, fui o
autor da lei que incluiu
Maricá na microrregião
dos Lagos. Agora, surge
o interesse no sentido
contrário, de retornar
ao status anterior. Essa
é uma mudança que
ocorre ao sabor das
transformações nas
cidades, o que temos que
observar sempre”
“Gostaria de evidenciar a
importância da elaboração
do Plano Diretor de
Desenvolvimento da
região Metropolitana e da
criação de uma Agência
Metropolitana para o Rio.
O estado, hoje, no Sudeste
do Brasil, é o único que
não conta com uma
agência desse tipo. Tendo
em vista projetos como
o Arco Metropolitano e o
Complexo Petroquímico,
essa questão se torna cada
vez mais urgente”
Deputado Jorge
Picciani (PMDB)
Deputada Graça
Matos (PMDB)
Deputado Paulo
Ramos (PDT)
Deputado Rodrigo
Neves (PT)
Pingue-pongue
Victor Zveibil
Reprodução
Superintendente de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do Ibam
Coautor do livro
Gestão metropolitana:
experiências e novas
perspectivas, Victor
Zular Zveibil acredita
que a inclusão das
cidades na lei busca
fazer uma correção
legal que adeque os
municípios à situação
que já vivem na prática.
Para o senhor, em que as inclusões
se baseiam?
Elas são bem lógicas. Maricá, apesar
de ser praia, pode ser considerada uma
extensão de Niterói, com a qual tem uma
situação bem polarizada em termos de
serviços e tem se firmado como cidade
dormitório da vizinha mais desenvolvida.
Itaguaí, voltada para a Baía de Sepetiba, tem
importância estratégica, está recebendo
muitos investimentos e tem a necessidade
de melhoria nos serviços. Já Mesquita tem
a inclusão mais óbvia, geográfica, já que foi
emancipada de Nova Iguaçu, e na região
Metropolitana não pode haver ‘vazios’.
E o que define esse aglomerado?
A regiões metropolitanas são
constituídas por municípios limítrofes,
instituídas por legislação estadual, com
o objetivo de integrar a organização e
o planejamento de interesse comum.
Nas regiões metropolitanas, há a
interdependência na prestação de
serviços e na solução de questões na
saúde, transportes, resíduos sólidos... No
caso do Rio, e em alguns serviços, esse
planejamento conjunto ocorre, como na
Saúde e na questão do lixo, mas há pontos
que deveriam ser abordados com mais
profundidade e não são.
Como por exemplo?
Um exemplo é o déficit habitacional
existente nas periferias urbanas. A
inexistência de um planejamento articulado
faz com que as cidades não consigam,
sozinhas, ter soluções para o impacto
populacional comum nessas áreas. A
interdependência entre municípios às
vezes com economias muito díspares
requer medidas conjuntas que atinja todas
os níveis de interfaces das questões mais
urgentes. A inclusão das cidades na lei é
boa, mas não é suficiente sem que haja
um planejamento. Afinal, esta é a região
que concentra 80% das atividades e
habitantes do estado.
9
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Coral
Érica Ramalho
Zandonadi,
Danielly,
Manuela e Sá
(da esq. para
dir.) ficarão
responsáveis
pelo coral da
Assembleia
Érica Ramalho
Soltar a voz
Em parceria com a UFRJ,
Escola do Legislativo cria
coral de funcionários da Alerj
A
Natasha Costa
Fellippo Brando
Alerj terá um coral e, a
partir do dia 8 de fevereiro,
a Escola do Legislativo do
Estado do Rio de Janeiro (Elerj) passou
a receber inscrições dos funcionários
interessados em participar do grupo.
O projeto é uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ). “Queremos que o coral traga
uma melhor qualidade de vida para as
pessoas que participarão e se envolverão com o projeto, independentemente
de cantarem ou não. Além disso, ensaiaremos para participar dos eventos
que a Alerj promover”, explicou Danielly
Souza, maestrina do coral. Os ensaios
estão marcados para começar no dia
9 de março. “Vamos ensaiar terças e
quintas, das 12h às 14h, no auditório
da Elerj”, contou.
A diretora-geral da escola, Joseti
Marques, lembrou que a criação do coral
é fruto do interesse de um segurança
da Casa, Marcos Gomes. “Ele procurou
a então coordenadora da área cultural
da escola, Cláudia Costadella, e fez a
proposta. Um tempo depois assumi o
projeto e hoje, em parceria com a UFRJ,
o coral já é uma realidade. Espero, um
dia, ver os funcionários da Casa se
apresentando nas escadarias do Palácio
Tiradentes para a população”, afirmou
Joseti, salientando o ineditismo da
parceria da universidade federal com
um projeto relacionado à música.
As inscrições para as 30 vagas do
coral estarão abertas até o dia 8 de
março. O coral terá como responsável
pela parte musical Lúcio Zandonadi,
enquanto os arranjos masculinos ficarão
com Fábio de Sá e os femininos com
Manuela Vieira.
Tropa de Elite chega à Alerj
Atores, maquiadores e iluminação tomaram conta do espaço comumente usado por deputados para discussões
acaloradas de projetos de lei e encheram os corredores
da Alerj de luzes, câmeras e muita ação (foto). Uma
equipe de 100 pessoas esteve na sede do Legislativo
fluminense, em janeiro, para a gravação do filme Tropa
de Elite 2, do cineasta José Padilha. A Furna da Onça,
sala onde os deputados se reúnem durante as votações,
tornou-se espaço para maquiagem e a antessala da
Tribuna de Honra, camarim. O corredor do segundo
andar ficou interditado e as gravações ocorreram na
biblioteca e no Plenário da Casa.
Érica Ramalho
10
12
l curtas
Refis Estadual
Por seu desempenho na implantação
do Refis Estadual, o presidente da Alerj,
deputado Jorge Picciani (PMDB) (foto,
dir., ao lado do presidente da Federação
das Indústrias do Estado do Rio de
Janeiro, Eduardo Eugênio Gouvêa
Vieira), recebeu, em janeiro, uma
homenagem durante a primeira reunião
dos conselheiros da Firjan em 2010. “O
que o Parlamento pretende é adotar
medidas que possam alavancar cada
vez mais o desenvolvimento econômico
do estado. Buscamos modificar o
texto inicial da nova norma para ele se
adequar à realidade do Rio. Estaremos
sempre do lado daqueles que produzem
riqueza para o povo da nossa terra”,
ressaltou o parlamentar, referindo-se
à Lei 5.647/10, de autoria do Poder
Executivo, que trata da possibilidade
de compensação em até 120 meses
de créditos inscritos na dívida ativa
com precatórios vencidos e que foi
modificada através de emendas
dos parlamentares.
Educação
A busca constante pela qualidade
e por uma maior oferta de ensino
no estado será a principal meta da
Secretaria de Estado de Educação para
2010. Foi o que afirmou a secretária
de Educação, Tereza Porto, durante
audiência pública realizada pela
Comissão de Educação da Alerj no
dia 3. De acordo com o presidente da
comissão, deputado Comte Bittencourt
(PPS), a melhoria na infraestrutura
das escolas, o uso da tecnologia nas
salas de aula, a melhor aplicação dos
recursos destinados à Educação e
a aprovação do Plano Estadual de
Educação fizeram de 2009 o melhor
ano para o setor no estado – levandose em conta os últimos sete anos. “O
objetivo é continuar aprimorando o
que foi conquistado no ano passado.
Só assim teremos uma escola de
qualidade em toda a rede estadual de
ensino”, afirmou o parlamentar.
Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
MEIO AMBIENTE
Catástrofe
CDMA visita Angra para
verificar ações de recuperação
após fortes chuvas e vai a
Macaé vistoriar uma lagoa
I
Da R edação
nspeções, apreensões de animais
e visita às localidades inundadas pelas chuvas do final de ano
pautaram os integrantes da Comissão
de Defesa do Meio Ambiente da Alerj
(CDMA), presidida pelo deputado André
Lazaroni (PMDB) (foto), durante o recesso parlamentar de janeiro. O
peemedebista determinou a
criação de um grupo de trabalho para estudar, avaliar e
propor soluções para áreas de
risco, não só em Angra dos
Reis, na região Sul Fluminense, como também em outras
cidades que sofreram com as
chuvas de 31 de dezembro e
1º de janeiro. Lazaroni, que
esteve entre os dias 8 e 11 de
janeiro no município, participou de fiscalizações em áreas
críticas, tais como o Morro da
Carioca e várias localidades
da Ilha Grande. “Constatamos diversas construções em
áreas de risco, localizadas em
encostas que podem ainda
sofrer com o deslizamento de
terras e pedras”, declarou.
O parlamentar disse que pretende
acompanhar de perto a execução das
obras de recuperação e a aplicação dos
recursos. “Contaremos com o apoio de
técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não vamos deixar isso ficar
somente a cargo da prefeitura”, afirmou
o deputado, logo após uma reunião com
moradores do Morro da Carioca. Lazaroni também vai solicitar à secretária de
Estado do Ambiente, Marilene Ramos,
a revogação do Decreto 41.921/09, que
autoriza a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental
(APA) de Tamoios, na Ilha Grande. “Todos
têm sido unânimes na questão da revogação. Os moradores também reclamam
da omissão da Prefeitura de Angra em
seguir o relatório do TCE que apontava,
em 2007, as áreas que deveriam ser
desocupadas, o que poderia ter evitado
esta catástrofe”, declarou.
O presidente da CDMA visitou também a cidade de Macaé, no Norte Fluminense, a convite do prefeito Riverton
Mussi, para vistoriar a Lagoa de Imboassica, local onde, na primeira semana
do ano, houve uma grande mortandade
de peixes. O parlamentar anunciou que
vai pedir ao Governo do estado que auxilie a prefeitura na dragagem do canal
extravasor da lagoa.
Érica Ramalho
Animais
Ao retornar à cidade do Rio, o parlamentar acompanhou fiscais da CDMA
e policiais da Delegacia de Proteção
ao Meio Ambiente na apreensão de
sete cobras, sendo três jiboias e quatro
pítons, e uma coruja em uma casa da
Rua João Silva, em Olaria, zona Norte
do Rio. Segundo a Polícia Civil, o proprietário da casa, Wladimir de Oya,
usava os animais em rituais religiosos.
De acordo com Lazaroni, a comissão
recebeu denúncias da utilização dos
bichos em rituais de magia negra. “Ao
longo de dois meses foram coletadas
informações e fotografias que culminaram com a operação deflagrada,”
concluiu Lazaroni.
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Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
Mulheres
Fotos: Fellippo Brando
Falta de leitos e baixa qualificação dos profissionais foram temas tratados na audiência (acima)
Direito à vida
Deputada lança campanha
para diminuir a mortalidade
materna e para que a
gestante saiba o local do parto
R
Vanessa S chumacker
eduzir o número de mortes
maternas no Estado do Rio de
Janeiro, através da melhoria
do serviço de atendimento à gestante.
Esse é o objetivo da campanha Pré-natal
e parto seguro: direitos seus, lançada, no
dia 9, no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio, pela Comissão de Defesa
dos Direitos da Mulher. De acordo com a
presidente da comissão, deputada Inês
Pandeló (PT), o estado precisa priorizar
a criação de políticas públicas para a redução dessas mortes. “Toda mulher tem
direito a uma gravidez saudável e a um
parto seguro. Essa é uma das mais graves violações dos direitos humanos das
mulheres, por ser uma tragédia evitável
em 90% dos casos”, disse a parlamentar,
acrescentando que a campanha irá focar
também na importância de a mulher ter
um local definido antecipadamente para
dar a luz. “Muitas vezes é necessário
que se faça uma verdadeira peregrinação para encontrar uma maternidade.
Isso não pode continuar acontecendo”,
reclamou a petista.
Baixa qualidade do trabalho prénatal, alto índice de cesarianas, falta
de leitos, baixa qualificação dos profissionais e a inexistência de cuidados
pós-parto foram alguns dos problemas
citados como responsáveis pelo alto índice de mortalidade durante a
gestação. Segundo a coordenadora
do Comitê Estadual de Prevenção e
Controle da Mortalidade Materna do
Rio, Tizuko Shiraiwa, os dados são
alarmantes. A médica informou que, no
estado, morre uma mulher a cada dois
dias e, por ano, são mais de 170 mortes maternas ocasionadas por alguma
infecção, hipertensão ou hemorragia.
Ainda de acordo com Tizuko, o comitê
elaborou um plano de ação para este
ano que tem como meta implantar o
programa de triagem pré-natal, capacitar as equipes de atenção básica,
monitorar a assistência prestada e fazer
a revisão dos protocolos de assistência
a gestantes.
Presente no lançamento da campanha, a deputada federal Cida Diogo
(PT/RJ) ressaltou a importância da
boa orientação às mulheres durante
a gestação. “Precisamos garantir o
direito à vida, a uma gravidez saudável
e a um parto seguro”, defendeu Cida.
Para o presidente do Sindicato dos
Médicos do Rio, Jorge Darze, a maior
“
Toda mulher
tem direito a uma
gravidez saudável e
a um parto seguro.
Essa é uma das mais
graves violações dos
direitos humanos
Deputada Inês Pandeló (PT)
”
parte das maternidades dos municípios
do estado não tem estrutura para dar
assistência às mulheres grávidas. “Isso
com certeza contribui para a taxa de
mortalidade elevada”, alertou, em seguida, a parlamentar federal. Durante
a campanha da Alerj serão distribuídos
kits com camisetas, adesivos, cartazes e filipetas. Além disso, a partir
de março serão veiculados spots em
emissoras de rádio populares de todo
o estado. A campanha será veiculada
até o final de março de 2010.
Estiveram presentes a superintendente dos Direitos da Mulher do Governo
do estado, Cecília Soares; a representante da Secretaria de Estado de Saúde, Mônica Almeida, e Adson França,
assessor do Ministério da Saúde.
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Rio de Janeiro, de 1º a 15 de fevereiro de 2010
l ENTREVISTA
ANDRÉ CORRÊA (pPS)
‘Meu papel é o de articular
e facilitar a chegada de
investimentos para o Rio’
Érica Ramalho
M
Natasha Costa
embro da terceira geração de uma tradicional família de
políticos do interior fluminense, tendo como referências
o avô e o pai, que também foram deputados estaduais.
André Corrêa (PPS) está em seu terceiro mandato. O parlamentar, no
entanto, afirma que sua garra em realizar coisas parece um sentimento
de quem está começando. O orgulho com que fala de seus projetos e leis
faz com que, aos 46 anos, Corrêa, a cada legislatura, renove sua crença
no Legislativo (ele também já fez parte do Executivo). “Se houver um
quarto mandato, quero atuar cada vez mais na área de Educação, com
maiores investimentos para que crianças de zero a três anos possam ter
um ensino de qualidade”, aponta. O deputado destaca como um de seus
maiores feitos a gestão como secretário estadual do Meio Ambiente, em
1999, quando participou da criação do Piscinão de Ramos – “escolhido
estrategicamente, já que é a área mais poluída da Baía de Guanabara,
para que pudéssemos oferecer lazer às pessoas que mais precisam”.
“Desde então, trabalho com isto: ecodesenvolvimento, garantindo o
bem-estar da população sem agredir o meio ambiente”, pontua.
Como começou sua trajetória política?
Meu pai e meu avô sempre
foram políticos atuantes. Comecei observando o trabalho
dos dois. Quando entrei na
vida política, trabalhei como
vereador em Valença, de onde, inclusive, sou. Foi nesta
cidade que, em meu primeiro
mandato, fiz uma de minhas
leis mais importantes: a do
passe livre municipal, pois
o município ainda não tinha
aderido a este benefício. A
partir de então, comecei a ter
uma área de atuação voltada
para o direito dos estudantes, sem nunca ter deixado
de lado o meio ambiente, o
desenvolvimento sustentável
e a Educação.
O senhor falou em Educação. Como vê essa área
nos dias de hoje?
Este é um tema ao qual vou
me dedicar muito mais: a
construção de um programa
para que possamos permitir
a universalização da assistência às crianças de zero a
três anos, pois é nessa faixa
etária que estão se formanproteção ambiental e a jusdo as conexões cognitivas.
tiça social. Enquadrando as
três, é possível realizarmos
Assim, essas crianças terão
um ótimo trabalho, como o
um grau de aproveitamento
que foi feito no Piscinão de
bem maior do que as outras
Ramos (zona Norte do Rio) –
que entram na escola com
cinco ou seis anos. Além
uma área extremamente pode terem uma maior probaluída, que está sendo tratada
bilidade de conclusão dos
e que, naquele momento, no
cursos. Esta é uma questão
final dos anos 90, não posestratégica, já que ficamos
sibilitava qualquer tipo de
muito preocupados
lazer para os
em estar corriginmoradores.
Vou me dedicar
do as defasagens,
Durante mia um programa
mas esquecemos
nha gestão
para que possamos
de corrigir o procomo secrepermitir a
blema em si. Então,
tário do Meio
universalização
esta será uma das
A m bient e,
da assistência às
questões a que vou
com o projeto
crianças de zero
procurar me dedido piscinão,
a três anos
car ao máximo no
pudemos demeu próximo manvolver o lazer
dato, se, é claro, a população
para muitas pessoas. Isso
decidir me confiar isso.
tudo é a prova de que, no
Rio, investir em meio ambiente é gerar emprego. Por
A sua principal área de
isso, o mais importante em
atuação tem sido o meio
minha atuação é a questão
ambiente. Como defender
ambiental com estímulo à
a ecologia e, ao mesmo
tempo, crescer?
geração de renda, através do
Desenvolvimento sustentável
desenvolvimento econômico.
se resume a três coisas: o que
Mas, como sou presidente
gera renda para as pessoas, a
da Comissão de Economia
“
”
da Casa, acrescento que o
meu papel também é o de
articular e facilitar a chegada de investimentos para
o estado, com atrativos e
benefícios para termos uma
economia melhor e sustentável. Mas, falando ainda em
meio ambiente, gostaria de
dizer que, até 2020, pretendo
apoiar ações de redução em
20% da emissão de monóxido
de carbono no estado.
O senhor também é autor
da lei que proíbe o nepotismo no estado do Rio.
Foi uma ideia com o então
deputado estadual Chico
Alencar, três anos antes de o
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) proibir esse ato. Fizemos isso antes. Foi a primeira lei nesse âmbito no País.
Isso tudo em um momento
difícil, onde tínhamos muitos
políticos com familiares trabalhando para eles. Mas, ao
mesmo tempo, não podíamos
deixar tal situação continuar
acontecendo e, como sempre,
possibilitar que isso afetasse
toda a população.