matéria especial - Revista Em Evidência
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EDITORIAL Metade Sul do RS e desenvolvimento Todos os Estados e regiões do país possuem diferenças de desenvolvimento em suas áreas geográficas de acordo com os processos históricos, econômicos e políticos predominantes. No RS, a metade sul há muito tempo demonstra um descompasso com a economia do norte do território, mais industrializada e com a economia mais diversificada. Na metade sul existem poucas alternativas e projetos capazes de estabelecerem um equilíbrio social e econômico com o restante do Estado. Neste aspecto, o Seminário da Metade Sul realizado em Candiota em DIREÇÃO EXECUTIVA:MTHMídia [email protected] SUPERVISÃO GERAL E EDIÇÃO: Lucio Vaz [email protected] MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO: Nara Pinheiro [email protected] 29/09/2011 com apoio do Governo Federal, Governo Estadual, municípios, movimentos sociais e entidades representativas da agricultura apontou diversas ações como a criação da Agência de Desenvolvimento Regional da Metade Sul do RS, diversificação econômica, instalação de infraestrutura rural como energia elétrica, água potável, manutenção, recuperação e abertura de estradas, atração de investimentos, créditos e possibilidades para agregar valor à produção (http://coredecampanha. wordpress.com/2011/10/13/carta-do-seminario-da-metade-sul/). Com certeza, a atuação do Vice Governador Beto Grill (PSB/RS) é fundamental. Em entrevista exclusiva para a primeira edição de 2012 da Em Evidência, o atual vice-governador e ex-prefeito das cidades de São Lourenço do Sul e Cristal, demonstrou conhecer profundamente os problemas do sul do RS e estar empenhado em desenvolver alternativas capazes de viabilizarem um desenvolvimento integrado e sustentável, resgatando o protagonismo desta região e de seus habitantes na construção do Rio Grande e do Brasil. DIREÇÃO DE MARKETING: Agência Edison Castêncio Brasília Rua 7, casa 2 - a - Kit 4 Vila Planalto - DF CEP 70.800-000 • Brasília/DF E-mail: [email protected] Tel.: 61-8267-3994 SUCURSAL BOTUCARAÍ: Silvio Hendges ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Gisele Olabarriaga FOTO DA CAPA: Chico Pinheiro SUCURSAL LITORAL NORTE: Carlos Menezes e Denise Coelho Antonio Silvio Hendges, Representante Em Evidência. DESIGN E DIAGRAMAÇÃO: Jonas Furlan REPORTAGEM: Paulo Batimanza SITE: Bryan Meller [email protected] ANUNCIE: 51 3012 7726 / 51 9266 5864 • www.revistaemevidencia.com.br NESTA EDIÇÃO Beto Grill Vice-Governador do RS Comissões da Assembleia Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo 18 Matéria especial Famurs promove 18ª Assembleia de Verão em Tramandaí. 21 Turismo Gramado uma festa permanente de atrações, nos 365 dias do ano 42 Última Palavra O mapa que a democracia desenha 50 25 ENTIDADE Gaúcho assume coordenadoria da.................................... 5 Regional Sul da Contag ACONTECEU Zambiasi homenageado .................................................... 6 FEDERASUL Presidente da Federasul recebe homenagem..................... 8 em evento de final de ano da CICS MERCADO Fimec com ótimas perspectivas para a edição 2012......... 9 PIRATINI Governo anuncia edital para estudo de............................ 10 novo modelo de pedágios ASSEMBLEIA Aprovada PEC 215/2011................................................. 11 ASSEMBLEIA Marco Alba: compromisso com....................................... 12 Gravataí e Região Metropolitana ASSEMBLEIA................................................................... 14 PERFIL - Pedro Westphalen........................................... 16 PERFIL - Maria Helena Sartori....................................... 17 COUROMODA.................................................................. 20 SENADO.......................................................................... 32 LEGISLATIVO MUNICIPAL............................................... 34 OPINIÃO - Paulo Paim..................................................... 37 FUNCIONALISMO............................................................ 38 PROJETO DE LEI............................................................. 41 SAÚDE............................................................................. 47 ENTIDADE Gaúcho assume coordenadoria da Regional Sul da Contag O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, é o novo coordenador da Regional Sul da Contag 2012-2013 O presidente da Fetag, Elton Weber, é o novo coordenador da Regional Sul da Contag 2012-2013. O Encontro Regional Eleitoral ocorreu no dia 15 de dezembro, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), cujos trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Contag, Alberto Broch. Como suplentes da coordenação foram eleitos: José Walter Dresch, presidente eleito da Fetaesc; Inque Schneider, coordenadora de Mulheres da Fetag-RS; Jairo Corrêa de Almeida, tesoureiro-geral da Fetaep; Josiane Cristina Einloft, 1ª secretária e coordenadora estadual de Jovens da Fetag-RS; e Marcos Júnior Brambilla. Com a palavra, Alberto Broch presidente da Contag Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura: – Pelo seu trabalho desenvolvido há anos, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Por sua conduta idônea e aguerrida à frente da Fetag-RS, considero que Elton Weber está muito bem credenciado a liderar a coordenação da Regional Sul da Contag. Elton Weber, novo coordenador da Regional Sul da Contag Como Presidente da Contag, fico lisonjeado com a eleição do companheiro Weber. Como amigo, desejo a ele que encare este desafio como mais uma etapa de sua trajetória brilhante na sua luta pelos direitos dos homens e mulheres do campo. Ano 2 - Nº 18 - 2012 5 ACONTECEU Zambiasi homenageado Parlamento gaúcho concede o título de Deputado Emérito a Sérgio Zambiasi Paulo Batimanza A o ser condecorado com o título de Deputado Emérito, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ex-senador Sérgio Zambiasi, do PTB, afirmou que se orgulha de em sua vida sempre ter preservado a coerência e a palavra. A solenidade foi realizada Colaborou: Ederson da Rocha na tarde do último dia 20 de janeiro, na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha, a partir de proposição da bancada do PTB aprovada por unanimidade em plenário em 2011. Zambiasi é o 17º ex-deputado a receber o honraria. O então presidente do Parlamen- to gaúcho, Adão Villaverde (PT), afirmou que Zambiasi deixou um enorme legado na vida política, destacando-o como pessoa que honra a história do Rio Grande e como construtor da solidariedade e da esperança. “A representação política nos é delegada pelas urnas, mas entre uma delegação de represenFotos: Ederson da Rocha Ao ser condecorado com o título de Deputado Emérito, Sérgio Zambiasi afirmou que se orgulha de em sua vida sempre ter preservado a coerência e a palavra 6 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Lideranças pluripartidárias homenagearam o político tação e outra, o que faz com que a ação parlamentar seja reconhecida é a legitimidade que você constrói ao longo deste processo”, destacou Villaverde. Adão Villaverde (PT), afirmou que Zambiasi deixou um enorme legado na vida política, destacando-o como pessoa que honra a história do Rio Grande De acordo com o vice-governador, Beto Grill, o ex-parlamentar condecorado é “seguramente uma referência para todos”, acrescentando que o Rio Grande do Sul lhe é devedor e precisava prestar esta homenagem. O líder da bancada do PTB no Parlamento gaúcho, Aloísio Classmann, disse que Zambiasi sempre fez das causas sociais as diretrizes de suas ações. “Daí serem indissolúveis as figuras do Zambiasi parlamentar, do comunicador e do cidadão”. O homenageado ocupou cadeira na Assembleia Legislativa por quatro mandatos consecutivos, a partir de 1986, assumindo a presidência da Assembleia Legislativa no período de 2001 a 2003. Foi eleito senador em 2002, “escolhido por um em cada dois gaúchos”, conforme frisou Classmann ao falar em nome da bancada. Pluralidade Sérgio Zambiasi mencionou o início da trajetória política, num momento consagrador da democracia e em que se destacava o entusiasmo nas ruas. Conforme o ex-parlamentar, a renovação dos representantes do povo é positiva, pois permite surgirem ideias novas, “aprender e ensinar”. Ao se lapidarem conceitos, acrescentou, a sociedade ganha na sua pluralidade. Atualmente, analisou Zambiasi, o clamor do povo é diferente do período em que iniciou sua atuação parlamentar, quando a mobilização era inclusive por luz, água ou telefone, “privilégio de poucos”. Conforme o homenageado, faz-se necessária uma comunicação que entenda as periferias, haja vista ainda existirem dificuldades, mesmo com a ascensão social gradativa vivenciada. Ano 2 - Nº 18 - 2012 7 FEDERASUL Presidente da Federasul recebe homenagem em evento de final de ano da CICS De Zotti Durante o jantar festivo, que também contou com a presença dos presidentes das associações comerciais e câmaras de indústria e comércio de Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Portão, Sapiranga e Nova Santa Rita, que integram a vice-presidência regional da Federasul, foi lançada oficialmente a nova campanha institucional, provocando a maior participação e o relacionamento positivo entre o associado, a comunidade e a entidade, reforçando o papel da CICS como parceira constante e atuante no processo de desenvolvimento da região. “Queremos transformar este espaço num ambiente regional. O melhor do associativismo são as amizades que surgem e as conquistas obtidas. Por isto estamos homenageando o nosso presidente da Federasul, que com sua capacidade de aglutinar lideranças está permitindo uma discussão mais ampla de assuntos relativos a 8 Ano 2 - Nº 18 - 2012 toda a sociedade gaúcha”, ressaltou a presidente da CICS, Simone Diefenthaeler Leite, que entregou uma placa de reconhecimento ao trabalho de José Paulo Cairoli. União de interesses Na avaliação do presidente da Federasul, a união de interesses é a principal ferramenta que a sociedade tem Simone Diefenthaeler Leite, entrega placa de reconhecimento ao para alterar na trabalho de José Paulo Cairoli estrutura da base política do país. “Movimentamos isto precisamos do envolvimento a democracia quando acreditade todos, dentro de suas possibilimos nas nossas convicções. Sou dades, para buscar os avanços que do Partido do Desenvolvimento e tanto queremos”, afirmou Cairoli. não temos limites para iniciativas cada vez melhores. Recebo esta Durante o evento também foram homenagem em nome do trabalho feitas outras homenagens, entre realizado na Federasul, onde noselas para o Gerente Executivo da sas entidades associadas são parte entidade, Timóteo Farias. Todos os importante. Não temos razão de presidentes de entidades recebeser se não houver a presença consram como lembrança o livro “Você tante das nossas afiliadas. E as ené o Cara”, de autoria de Carlos Altidades têm um papel importante berto Carvalho Filho, integrante para a construção do Estado. Por da diretoria da CICS. Foto: De Zotti O presidente da Federasul, José Paulo Dornelles Cairoli, foi o líder empresarial homenageado durante o evento de final de ano realizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas realizado no último dia 15 de janeiro, no Salão Nobre da CICS. MERCADO Fimec com ótimas perspectivas para a edição 2012 Antecipado para março, evento contará com espaço extra para o setor de máquinas De Zotti A antecipação da data levou em conta as tendências e a velocidade com que a moda se modifica e a necessidade de acompanhar as transformações do mundo dos negócios, após uma análise detalhada do calendário mundial de feiras e das épocas apropriadas para os lançamentos da indústria. “Passamos a ser a primeira feira no calendário mundial, antes da da APFL, em Hong Kong, e da Lineapelle, na Itália”, ressalta o diretor-presidente da Fenac, Elivir Desiam. Em 2012 a feira contará com uma área de exposição ainda maior com relação à última edição. A FIMEC ocupará todos os 40.000 m² dos pavilhões da Fenac e, além disso, também haverá um anexo entre 1.000 e 1.500 m² a mais do que em 2011. “Conseguimos atender novamente um aumento de demanda por parte dos expositores e estamos ampliando o espaço através de uma estrutura que ficará ao lado dos pavilhões 4 e 5. Toda esta movimentação aponta para que tenhamos novamente um grande evento em Novo Hamburgo”, acrescenta Elivir Desiam. Foto: Ricardo de Moraes A ntecipada em quase um mês com relação ao ano de 2011, a FIMEC - Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes, projeta um evento com perspectivas positivas para os expositores. Segunda maior feira mundial do setor, a FIMEC ocorrerá de 20 a 23 de março no Parque de Exposições da Fenac, em Novo Hamburgo, reunindo cerca de 600 expositores que representam aproximadamente 1.200 marcas. Além dos brasileiros, já está confirmada a presença de empresas de vários países, com destaque para a Argentina, Alemanha, China, Egito, Eslovênia, França, Inglaterra, Itália, Japão, Turquia e Uruguai. A FIMEC ocorrerá de 20 a 23 de março no Parque de Exposições da Fenac, em Novo Hamburgo Dirigida a profissionais do complexo do couro e calçado, a Fimec tem realização da Fenac e da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, com apoio de Máquinas By Brasil, Assintecal e Brasilian Leather. O apoio institucional é da ABECA – Associação Brasileira de Estilistas de Calçados e Afins; ABQTIC – Associação Brasileira de Químicos e Técnicos da Indústria do Couro; ABRAMEQ – Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins; ACI- -NH/CB/EV – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha; AICSul – Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul; ASSINTECAL – Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos; CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil; IBTeC – Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos; e Universidade Feevale. Ano 2 - Nº 18 - 2012 9 PIRATINI Governo anuncia edital para estudo de novo modelo de pedágios Joice Proença O s secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, e da Infraestrutura, Beto Albuquerque, anunciaram, em coletiva à imprensa no último dia 25 de janeiro, a licitação para realizar estudos sobre novos modelos de pedágios a serem adotados no Estado. Caberá a consultoria, também, realizar estudos sobre as condições das estradas no Rio Grande do Sul e sobre o volume de tráfego das rodovias. Os estudos devem levar em conta pelo menos três alternativas: pedágios privados, comunitários e sem as rodovias federais. Durante a entrevista, Pestana reafirmou o compromisso do Governo com a não prorrogação dos atuais contratos de concessão, que se encerram em julho de 2013. “O diálogo com as concessionárias não muda em nada o nosso compromisso. Faremos nova licitação, que deverá atender duas premissas: tarifas mais baixas e investimentos nas rodovias”, destacou. Segundo o secretário Beto Albuquerque, a consultoria será, também, responsável pela elaboração do projeto básico do novo modelo, assim como, os editais. Sobre a existência de um suposto passivo, o secretário afirmou que existem diversos cálculos e que caberá à Justiça a decisão. “O atual contrato possui uma taxa interna de retorno de 22%, o que é irreal para a atual situação econômica do Brasil. Queremos um modelo que garanta maiores investimentos”, sinalizou. A previsão é que até o final de março, os estudos já estejam prontos para análise sobre a melhor alternativa, e que em agosto o edital com a proposta do novo modelo seja lançado. Foto: Eduardo Seidl Segundo Carlos Pestana (à esquerda), “O diálogo com as concessionárias não muda em nada o nosso compromisso. Faremos nova licitação, que deverá atender duas premissas: tarifas mais baixas e investimentos nas rodovias” 10 Ano 2 - Nº 18 - 2012 ASSEMBLEIA Aprovada PEC 215/2011 O Plenário aprovou, com a unanimidade dos deputados, a Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que determina a obrigatoriedade de o Estado implementar, progressivamente, as Escolas de Tempo Integral Paulo Batimanza Colaborou: Caren Mello F A Proposta altera o inciso VI do artigo 199 da Constituição Estadual, alterando a “opção” de implantação pelo “dever do Estado prover meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental”. A deputada adiantou que existe a vontade política do Governo do Estado, tanto que vem conversando informalmente com o Executivo para adiantar a implementação. De acordo com a pedetista, o Estado deu início a um levantamento. “Gostaria que, em março, no início do ano letivo, o Rio Grande do Sul já pudesse contar com, pelo menos uma escola em cada região. Estou confiante que o governador Tarso Genro vá deixar essa marca em sua gestão.” Para a deputada, o Rio Grande Foto: Marcelo Bertani oi aprovada, em caráter definitivo, a PEC 215/2011 de autoria da deputada estadual Juliana Brizola. “É o primeiro passo da conquista que se tornará não mais uma política de governo, mas um projeto de Estado, que perpassará as administrações futuras”, comentou a deputada Juliana Brizola, que também é presidente da Comissão de Educação. Deputada estadual Juliana Brizola (PDT), autora da PEC 215/2011 do Sul deve voltar a ter os melhor índices do país na área da Educação. Somente o ensino de qualidade, que passa pela jornada integral, pode fazer esse resgate. A PEC vai ao encontro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que prevê a ampliação do período na escola, e do Plano Na- cional de Educação, que determina a oferta de tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. “O Tempo Integral é uma necessidade social, uma aspiração de toda a sociedade gaúcha. Não é possível construir cidadania sem investir em educação”, defende. Ano 2 - Nº 18 - 2012 11 ASSEMBLEIA Marco Alba: compromisso com Gravataí e Região Metropolitana No ano em que assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado Marco Alba (PMDB) irá enfrentar outros desafios em sua carreira política, especialmente em Gravataí Paulo Batimanza O partido o indicou précan didato a prefeito nas eleições municipais deste ano, responsabilidade que o compromete ainda mais com os destinos da cidade que é o seu berço político. “A minha trajetória política e pública esta muito ligada ao município de Gravataí. Desde quando fui vereador por duas oportunidades, inclusive presidindo a Câmara de Vereadores, e, ainda, como secretário de Indústria e Comércio. Depois, fruto deste trabalho elegi-me deputado estadual com 27.452 votos e, em 2006, fui reeleito com o maior crescimento na votação entre todos os deputados, conquistando 52.147 votos. Em 2010, fui eleito para o terceiro mandato com 82.269 votos, a maior do PMDB gaúcho e a segunda maior votação entre os 55 parlamentares”, ressaltou Marco Alba. Secretário de Estado “Em 2007, quando fui convidado pela governadora Yeda Crusius para assumir a função de secretário estadual de Habitação, Sanea- 12 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Colaborou: Iuri Camargo mento e Desenvolvimento Urbano, conheci mais profundamente o Estado atuando em centenas de municípios com ações que melhoraram em muito a vida das pessoas. Neste período, por exemplo, realizamos cerca de 18 mil ações habitacionais, quase 14 mil casas populares, beneficiando milhares de gaúchos. Volume de investimentos superior a todos os demais governos, até então”, ressaltou o peemedebista. Na área de saneamento, através da Corsan, o deputado disse que foi feita uma verdadeira revolução com o desenvolvimento de inúmeros projetos e realizado o maior investimento da história da Companhia em obras: R$ 1 bilhão e 200 milhões. “O mais importante disso tudo é que este valor foi distribuído igualmente, pela primeira vez, para obras nos sistemas de abastecimento de água e tratamento do esgoto. Foram investidos R$ 293 milhões para a recuperação das bacias dos rios do Sinos e Gravataí, com a construção de estações de tratamento e redes coletoras de esgoto nos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Alvorada e Via- mão”, destacou. “Tenho orgulho de ter trabalhado e participado do Governo Yeda Crusius, responsável pelas mais profundas modificações estruturais na gestão do Estado, recuperando sua capacidade de investir e transformar a vida dos gaúchos”, agradeceu Marco Alba. “Em 2010, fui eleito para o terceiro mandato com 82.269 votos, a maior do PMDB gaúcho e a segunda maior votação entre os 55 parlamentares...” Deputado Marco Alba O parlamentar tem lutado pela duplicação da ERS-118, que liga o entroncamento da BR-116 (Sapucaia do Sul) ao entroncamento com a BR-290 (Gravataí) e pela RS 010 – a Rodovia do Progresso. “Na Secretaria refizemos todas as questões técnicas que eram necessárias no primeiro trecho entre os quilômetros 22 e o 10”, afirmou Alba. Catamarã Durante muitos meses, como secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, Alba dedicou-se a tornar realidade o projeto de transporte hidroviário de passageiros entre Porto Alegre e Guaíba, aguardado há mais de 50 anos e que beneficiará, além dos dois municípios, as comunidades de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos e Barra do Ribeiro. Para ele, a importância desta obra recentemente inaugurada, transcende a questão do transporte de passageiros e a economia de tempo no deslocamento entre as duas margens. “Este transporte desafogará o trânsito na Ponte do Guaíba e gerará centenas de novos empregos com a instalação de novos estabelecimentos comerciais”, aposta Alba. Deputado estadual Marco Alba (PMDB) Perfuração de poços artesianos O deputado ressaltou ainda que na Secretaria foram assinados convênios para a perfuração de quase 500 poços artesianos beneficiando 324 municípios, 569 localidades e levando água para mais de 30 mil famílias, cerca de 150 mil gaúchos. “Graças a esta ação preventiva a população gaúcha esta sofrendo um pouco menos com a estiagem deste ano. A crise no abastecimento de água poderia ser bem pior”, observou Marco Alba. Dentre as várias bandeiras que levantou, neste período, Marco Alba relaciona outras que beneficiaram diretamente os gravataienses e os moradores da Região Metropolitana. “Começo pela conclusão da avenida Baltazar de Oliveira Garcia, que beneficia mais de 500 mil moradores, principalmente, de Porto Alegre e Alvorada. Também trabalhei pela pavimentação de centenas de ruas dos municípios da Grande Porto Alegre, através da Metroplan”, relatou o deputado. Te Liga na Vida Outro projeto que tem atenção especial do deputado é a campanha Te Liga na Vida, desenvolvida por ele desde 2005 e que tem por objetivo colaborar com a redução do número de jovens vítimas de acidentes de trânsito, através de um trabalho de conscientização sobre a importância da responsabilidade no trânsito como forma de valorizar a vida. Prevenir e conscientizar, essas são palavras-chave do movimento. Ano 2 - Nº 18 - 2012 13 ASSEMBLEIA Sossella: Lei das Receitas Médicas Legíveis é aprovada na Assembleia Legislativa Paulo Batimanza O Foto: Chico Pinheiro s deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o Projeto de Lei nº 19/2011, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT), que obriga a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letra 14 O deputado Sossella baseou parte da argumentação na própria legislação do Conselho Federal de Medicina Ano 2 - Nº 18 - 2012 Colaborou: Fabrício Soveral de imprensa, forma ou caixa alta. O texto recebeu pareceres favoráveis de três comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votado em sessão plenária. No dia 26 de abril de 2011, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 7 votos a 2, após relatoria do deputado Ronaldo Santini (PTB). Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente o relator foi o deputado Jurandir Maciel (PTB) e em votação no dia 22 de junho o placar foi de 10 a 0. Finalmente, no dia 16 de novembro o projeto foi à votação na Comissão de Cidadania e Recursos Humanos, com relatoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), e obteve a aprovação com 8 votos a 0. O deputado Sos- “Nada mais justo do que uma pessoa sair do consultório médico sabendo o que lhe foi receitado, isso é o mínimo” Deputado Gilmar Sossella sella baseou parte da argumentação na própria legislação do Conselho Federal de Medicina, que em seu Código de Ética Médica dispõe no artigo 39 da Resolução nº 1264/88 que “é vedado ao médico receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos”. Para Sossella a aprovação do projeto como Lei Estadual significa a responsabilidade do Parlamento com os direitos dos cidadãos. “Nada mais justo do que uma pessoa sair do consultório médico sabendo o que lhe foi receitado, isso é o mínimo”, falou Sossella. Fórum Social Temático Ana Affonso participa da marcha de abertura do Fórum Social Temático 2012 Camila Severo A “Nosso papel na política sempre esteve muito ligado aos movimentos sociais e ao projeto de um outro mundo possível. Por isso é tão importante a participação nos debates ocorridos no Fórum. Mesmo com muito calor, sol e chuva, a caminhada reuniu cerca de 30 mil pessoas. É a demonstração da força do Fórum 2012”, disse a deputada, também frisando a importância da Assembleia Legislativa ter sido uma das sedes do FST. “Mostra que o parlamento gaúcho está ciente de que estamos vivendo um momento importante com a volta do Fórum para Porto Alegre e região.” Participação intensa! Durante o Fórum, a deputada participou de diversas atividades, como o Foto: Francis Maia deputada estadual Ana Affonso (PT) participou, no último dia 24 de janeiro da Marcha de Abertura do Fórum Social Temático (FST) 2012. A parlamentar fez questão de acompanhar todo o percurso que se iniciou no Largo Glênio Peres e se encerrou no Anfiteatro Pôr-do-Sol, totalizando mais de duas horas de caminhada. Junto com autoridades como o governador Tarso Genro (PT), diversos prefeitos da região e movimentos sociais, Ana não desanimou nem diante da forte chuva que caiu no meio do percurso e destacou a importância da atividade. Deputada Ana Affonso entre o Vice Governador Beto Grill (camiseta Branca) e o governador Tarso Genro; à direita prefeito José Fortunati “Nosso papel na política sempre esteve muito ligado aos movimentos sociais e ao projeto de um outro mundo possível...” Deputada Ana Affonso evento “A importância da sociedade civil nacional e internacional para a segurança alimentar e nutricional”, com o diretor-geral da ONU José Graziano; o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS com a ministra Iriny Lopes e o Fórum Mundial de Educação na UFRGS. Ana também participou do Seminário Interna- cional da FALP, em São Leopoldo. “Questões como desenvolvimento, justiça social e meio ambiente foram amplamente discutidas durante o Fórum, o que resultou na resistência ao projeto neoliberal para superarmos a crise do capitalismo e construirmos alternativas para um outro mundo possível” concluiu a deputada. Ano 2 - Nº 18 - 2012 15 PERFIL Saneamento básico e saúde de qualidade para a população Pedro Westphalen A marca do trabalho realizado pelo deputado Pedro Westphalen foi ratificada nas eleições de 2010, quando a população o reelegeu com 72.910 votos para ocupar pela terceira vez uma cadeira no Parlamento Gaúcho. 16 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Durante todo o primeiro ano de seu mandato, Westphalen atuou fortemente na continuidade da luta pelo desenvolvimento regional com a busca de mais investimentos nas áreas de infraestrutura, construção e melhoria da malha rodoviária, e principalmente na busca de mais recursos para o aparelhamento de hospitais e unidades básicas de saúde, com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência à população que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS). Médico e vice-pre sidente da Federação dos Hospitais do RS, Westphalen defende que a melhoria na saúde pública só poderá ser alcançada com base em quatro pontos essenciais: qualidade assistencial, gestão, acesso e financiamento. “Pesquisas já comprovaram que mais da metade da população paga pelos serviços de saúde, quando o SUS, que foi criado para esse fim, deveria prestar o atendimento, por isso precisamos rever toda a estrutura do setor”, justifica. O ano de 2011 foi também o marco inicial de um debate que Westphalen, pretende ampliar no Parlamento em sua gestão como Presidente da Casa, em 2013. Em Grande Expediente realizado no mês de agosto, após apresentar dados sobre a situação do saneamento básico e da saúde no Brasil e no Rio Grande do Sul, o parlamentar assumiu com- promisso público com os dois temas, colocando seu mandato a serviço da busca de solução para os problemas das duas áreas que segundo ele, são absolutamente interconectadas. No mês em que assume a 1ª Secretaria da Assembleia, Westphalen destaca o sucesso do primeiro ano da experiência de uma gestão compartilhada, acordo entre os quatro chefes do Legislativo estadual, Adão Villaverde (PT), Alexandre Postal (PMDB), Pedro Westphalen (PP) e Gilmar Sossella (PDT). “O novo projeto administrativo, com foco no debate dos grandes temas, traz para a Assembleia o que ela precisava: um resgate da sua função e uma resposta clara do Parlamento aos desafios atuais que se impõem, num sistema democrático de direito, em que o Poder Legislativo é um dos poderes constituídos do Estado”. Westphalen vislumbra um 2012 de muitos desafios, mas assegura que seguirá trabalhando de forma incansável na busca da melhoria da malha rodoviária do RS e da ampliação e qualificação do atendimento à população pelo SUS. Como vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, trabalhará pelo fortalecimento do agronegócio, sem esquecer da Educação, que também terá especial atenção em sua atuação parlamentar. Defendendo a igualdade de oportunidades Maria Helena Sartori Maria Helena Sartori é professora aposentada da rede estadual de ensino. Casada com José Ivo Sartori, tem dois filhos, Marcos e Carolina. É formada em Filosofia pela Universidade de Caxias e pósgraduada em História da América Latina. Ao longo de sua vida, o envolvimento com as questões da educação e as atividades políticas sempre estiveram presentes. Maria Helena conheceu José Ivo Sartori quando ambos atuavam no movimento estudantil do DCE da Universidade de Caxias do Sul, “durante um dos períodos mais difíceis da história brasileira: a ditadura militar”, recorda ela. Ao lado da grande vitória de Rigotto, Maria Helena Sartori conquistou uma expressiva votação nas eleições proporcionais, quando obteve mais de 26 mil votos. Com a montagem do governo, na condição de suplente, assumiu o mandato na Assembleia em 2003, para mais tarde em 2005 tornar-se titular. Nas últimas eleições, pela terceira vez consecutiva, Maria Helena Sartori foi a mulher mais votada do PMDB gaúcho. Em 2006, Maria Helena foi escolhida pelo Governador Rigotto para ser a sua Líder de Governo na Assembleia Legislativa. Com essa opção, Maria Helena Sartori foi a primeira mulher a exercer a liderança do governo em mais de 170 anos de história do parlamento. “E cabe ressaltar que nenhum projeto do governo foi derrotado durante o seu período de liderança”, acrescenta ela. Na eleição de 2006, a deputada Maria Helena fez quase 30 mil votos, ficando na suplência no Legislativo gaúcho. Desde então, passou a se dedicar às atividades de primeira dama de Caxias do Sul, sendo comandante da área social da prefeitura. “Neste período, diversos projetos foram desenvolvidos, como o programa de combate ao câncer de mama (VIGIMAMA) que já salvou dezenas de mulheres; o Banco de Alimentos e as Cozinhas Comunitárias, a Educação Infantil, o Banco do Vestuário e mais recentemente o Programa Bebê tem Hora Certa, de redução da gravidez na adolescência”, destaca a deputada. Seu mandato está baseado na defesa da igualdade de oportunidades; na ampliação das políticas de inclusão social e de prevenção na área da saúde; e na busca de investimentos na infraestrutura dos municípios da Serra gaúcha. Hoje ela tem atuação destacada na presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, inovando as atividades das reuniões ao propiciar o debate com a sociedade civil organizada e com as comunidades quando da avaliação e discussão das emendas populares às matérias orçamentárias. Ano 2 - Nº 18 - 2012 17 COMISSÕES DA ASSEMBLEIA Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo “Eleito o novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo Ernani declarou que vai dar continuidade ao legado deixado por Chicão Gorski nos encaminhamentos do órgão técnico” Paulo Batimanza O deputado Ernani Polo (PP) assumiu a cadeira da presidência da Comissão de Agricultura deixada por Chicão Gorski, que faleceu em acidente de trânsito. Polo afirmou que vai trabalhar em prol do crescimento e desenvolvimento do setor produtivo do Estado, “vamos trabalhar integrados com todos os órgãos e entidades representativas do agronegócio para ajudar a viabilizar projetos e reivindicações indispensáveis ao desenvolvimento da agropecuária gaúcha’’, frisou. Uma das principais prioridades de Polo é a redução do alto custo de produção do setor primário, ‘’vamos fazer parceria com os governos federal e estadual na busca de uma política agrícola justa que dê amparo aos produtores rurais’’. “Em 2012, vamos continuar ouvindo e recebendo as demandas de órgãos e entidades que representam a agropecuária gaúcha. Estamos atentos a todos os temas que envolvem a agricultura familiar, bem como o médio e grande produtor rural”, disse o presidente do órgão técnico. Segundo o parlamentar, o objetivo é buscar 18 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Colaborou: Ana Flávia Leite alternativas e construir políticas públicas em prol do produtor rural. Ernani informou que, no próximo ano, a Comissão dará continuidade às discussões sobre o Código Florestal e buscará apoio dos governos para que os agricultores possam investir em um programa de recuperação do solo. O presidente vai sugerir ainda debates para tratar do seguro agrícola; da sucessão rural (condições para que os filhos de produtores rurais continuem no campo); do fomento à agroindústria e aos demais segmentos do setor como pecuária; avicultura; produção de leite, entre outros. O que foi feito até agora No ano de 2011, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/ RS, realizou 37 audiências públicas, intercalando os trabalhos entre a capital e interior do Estado. Através do projeto de interiorização que o órgão técnico vem realizando em conjunto com municípios, instituições estaduais e federais, cooperativas, federações e sindicatos, é possível ter um panorama “Em 2012, vamos continuar ouvindo e recebendo as demandas de órgãos e entidades que representam a agropecuária gaúcha. Estamos atentos a todos os temas que envolvem a agricultura familiar, bem como o médio e grande produtor rural” Ernani Polo real das necessidades específicas de cada região. Essa aproximação ajuda a viabilizar projetos para desenvolver a produção primária, e Ernani Polo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo incentiva o produtor a permanecer no campo, através de estratégias para diversificar a produção e melhorar a renda do agricultor. Dentre os principais assuntos abordados pelo órgão técnico, estão a Subcomissões Dois relatórios de Subcomissões foram entregues no ano de 2011. A baixa qualidade da energia elétrica no meio rural foi tema dos trabalhos relatados pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e os problemas referentes à comercialização do arroz pautaram o relatório da Subcomissão proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB). Os relatórios foram aprovados na Comissão de Agricultura e encaminhados aos órgãos competentes. agricultura familiar, as mudanças na legislação ambiental, a qualidade da energia elétrica rural, questões relacionadas a normativas de inspeção sanitária e dificuldades enfrentadas pelo setor fumageiro e orizícola. Os municípios de Santa Cruz do Sul, Jaguari, Uruguaiana, Arroio do Meio, Sarandi, Caxias do Sul, Canguçu, Santiago, Lajeado, São Lourenço do Sul, Crissiumal, Esteio, Santa Rosa, Santana do Livramento, Cambará do Sul e Três Passos, sediaram os debates da Comissão durante o ano. Ano 2 - Nº 18 - 2012 19 COUROMODA Lucas Redecker prestigia a Couromoda O parlamentar destacou que a criatividade e o uso de novas tecnologias destaca-se nesta edição da feira Gisele Ollabarriaga A Couromoda, principal evento do setor coureirocalçadista no país atual mente, é a ocasião em que o segmento discute as tendências do mercado para o ano e analisa os desafios e os rumos que vão nortear as indústrias em 2012. O vice-presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lucas Redecker, participou do ato inaugural da Couromoda, ocasião em que também representou o Parlamento gaúcho. Redecker disse que a Couromoda se renova a cada ano e que está cada vez maior e melhor. O parlamentar destacou que a criatividade e o uso de novas tecnologias destaca-se nesta edição da feira. Para Redecker, apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor em 2011 – como as barreiras impostas aos calçados gaúchos pela Argentina e a triangulação de calçados chineses em países asiáticos –, os números consolidados em relação ao crescimento das vendas no mercado interno demonstram que o setor sabe se adaptar às dificuldades. O parlamentar lamentou que em 2011, no Estado, houve queda de 21,1% no volume de vendas ex- 20 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Da esquerda: Lucas Redecker (PSDB/RS), governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e Franscisco Santos, presidente e fundador da Couromoda ternas e redução de 13,1% em valores. O mais preocupante, disse ele, é que as perspectivas para as exportações de calçados em 2012 não são animadoras. Redecker disse que está cansado do que denominou de “muita retórica e pouca ação” por parte dos governos do Estado e Federal e que espera ações efetivas de socorro aos exportadores de calçados, setor que está isolado na economia hoje e abandonado a sua própria sorte. “Enquanto as exportações cresceram de um modo geral, as de calçados caíram, deixando os calçadistas isolados. Por estarem nesta condição, o setor não recebe a atenção necessária por parte do governo. De fato ocorre um descaso do governo em relação aos calçadistas, como foi possível perceber na abertura da Couromoda, uma vez que a presidente Dilma e o governador Tarso Genro não apareceram”, disse o deputado. MATÉRIA ESPECIAL Diante de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, representantes municipais e outras autoridades que lotaram o auditório da Prefeitura de Tramandaí, a FAMURS realizou nos dias 19 e 20 de janeiro a 18ª Assembleia de Verão da entidade. Na abertura do evento, o presidente da Federação, Mariovane Weis, solicitou ao governador do Estado, Tarso Genro, que destine mais recursos para controlar os efeitos da estiagem, que pague o Piso Nacional do Magistério e que cumpra a determinação da Emenda 29, comprometendo 12% do orçamento para a área da saúde Foto: Agência Edison Castêncio Maurício Tomedi Presidente da Famurs, Mariovane Weis recebe governador Tarso Genro e prefeito de Tramandaí Anderson Hoffmeister Ano 2 - Nº 18 - 2012 21 MATÉRIA ESPECIAL E stamos dispostos a negociar com o governo para que o Estado, já em 2013, possa cumprir com o que é de sua responsabilidade constitucional e repassar 12% dos seus recursos para investimentos na área da saúde – afirmou Mariovane Weis, no discurso de abertura do evento. O presidente da FAMURS solicitou, ainda, que o governo estadual auxilie os municípios que contabilizam prejuízos causados pelas secas em suas lavouras. A Federação pede que o Estado repasse R$ 250 mil para cada Prefeitura, complementando os recursos do Ministério da Agricultura, que – por sua vez - irá depositar R$ 14,5 milhões nos cofres dos 279 municípios atingidos pela seca (R$ 52 mil para cada). – Com mais recursos, os municípios poderão fazer aquilo que lhe compete, auxiliar a população e prestar serviços públicos com eficiência – justificou Weis. Mariovane ressaltou ainda a importância do cumprimento do Piso Nacional do Magistério para execução de políticas públicas eficientes na área da Educação. Também participaram do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente do TCE, Cezar Miola; o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta; o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, deputado Cassiá Carpes; o procurador de justiça do MP, promotor Cezar Faccioli; o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da AGM, prefeito José Odair Scorsatto; o prefeito de Tramandaí, Anderson José Hoffmeister; a presidente da AMLINORTE, Glacy da Conceição Osório. Tarso: “Precisamos reescalonar a dívida” Durante o encontro, o governador Tarso Genro afirmou que, para cumprir os compromissos constitucionais, o Estado necessita estabelecer um novo prazo para paga- mento de sua dívida com a União. Atualmente, 13% do orçamento do RS é destinado para quitar empréstimos contraídos no passado. Para isso, Tarso convocou os prefeitos a participar de uma mobilização nacional. – Precisamos formar um bloco político integrado para que, juntos, possamos apresentar uma proposta concreta ao ministro Guido Mantega (da Fazenda) de reescalonar a dívida do Estado – sugeriu Tarso. O governador explicou que a crise financeira mundial fragilizou a economia brasileira e atrasou o projeto de refinanciamento do passivo que estava previsto para acontecer em agosto de 2011. Royalties: prioridade da Câmara Sob uma chuva de aplausos, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, encerrou seu discurso que encheu de esperança os preFoto: Caroline Bicocchi Presidente da Famurs, Mariovane Weis, discursa para lideranças presentes 22 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Foto: Agência Edison Castêncio feitos presentes na abertura da Assembleia de Verão da FAMURS. O parlamentar afirmou que o projeto que trata da partilha dos recursos do pré-sal é a prioridade “número 1” a ser votada pela Câmara. – A democratização dos royalties representa não apenas um incremento às receitas municipais, mas uma questão de justiça. Esse recurso, que há muito está concentrado nas “mãos” de um ou dois estados, pertence a todos os brasileiros – ressaltou o deputado. Marco Maia afirmou que 2011 foi um ano muito positivo, tendo em vista a aprovação das Emenda 29, do novo salário mínimo e do orçamento participativo. Para 2012, o presidente da Câmara almeja novas conquistas. – Saibam que vocês contam, lá na Câmara, com um parceiro do municipalismo – finalizou Maia. Projeto “Resgate de Valores” Paz, respeito, felicidade, honesti- Presidente da Famurs, Mariovane Weis discute com governador situação dos municípios gaúchos na estiagem dade, amor, simplicidade, tolerância, liberdade, humildade, união e responsabilidade. De iniciativa da FAMURS, o projeto “Resgate de Valores” visa preservar, através da educação, a harmonia no convívio social entre as pessoas. A proposta foi tema de painel, que contou com a presença da jornalista Leilane Neubarth. O debate foi realizado no dia 19 de janeiro, durante a Assembleia, no auditório da Prefeitura de Tramandaí. Foto: Caroline Bicocchi Governador Tarso Genro: Precisamos formar um bloco político integrado para que, juntos, possamos apresentar uma proposta concreta ao ministro Guido Mantega (da Fazenda) de reescalonar a dívida do Estado – Precisamos preparar o nosso futuro, resgatando os valores éticos, morais e humanos das novas gerações através do processo de aprendizagem escolar – salientou o presidente da FAMURS, Mariovane Weis. Painelista do encontro, a jornalista Leilane Neubarth destacou que a humanidade já não pode mais conviver sem estes valores. - Tenho observado com muita tristeza o que acontece hoje em dia. As pessoas esquecem de dizer “bom dia”, “muito obrigado”, “com licença”. A chamada correria do dia-a-dia criou um abrutalhamento nas relações humanas – sintetizou a apresentadora da TV Globo News. Após o pronunciamento da jornalista, a Prefeitura de Porto Alegre assinou o termo de adesão ao projeto. A ideia é capacitar alguns professores da rede pública do município para que esses possam atuar como multiplicadores dessa experiência, instigando a adoção e a retomada destas práticas por parte de alunos e de professores. Ano 2 - Nº 18 - 2012 23 MATÉRIA ESPECIAL Foto: Agência Edison Castêncio Presidente da Famurs, Mariovane Weis com presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, segundo o deputado: A democratização dos royalties representa não apenas um incremento às receitas municipais, mas uma questão de justiça O projeto “Resgate de Valores” foi desenvolvido pelo Instituto Vivendo Valores (IVV), do Rio de Janeiro, e foi concebido pela FAMURS, em ação conjunta com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). completo das vedações com as respectivas orientações jurídicas. Eleições municipais Painelista do evento, o procurador Regional Eleitoral, Carlos Augusto Cazarré, explanou sobre as principais obrigações dos prefeitos no ano de eleições. De acordo com o promotor, “participar de inauguração de obras públicas”, “emprego de servidores para trabalhar em campanha”, “contratar shows artísticos com recursos públicos” e “ampliar os gastos com publicidade institucional”. Há nove meses das eleições municipais 2012, a FAMURS realizou um debate sobre as condutas vedadas aos prefeitos candidatos à reeleição. O painel “Pauta Eleitoral – Fechamento de Contas” foi dirigido pelo presidente da Federação, Mariovane Weis, e encerrou a Assembleia de Verão da entidade. O seminário marcou o lançamento da Cartilha Eleitoral da FAMURS. Distribuído de forma gratuita entre os presentes no encontro, o documento contém um cronograma 24 Ano 2 - Nº 18 - 2012 – Os gestores devem estar atentos às condutas vedadas pela lei eleitoral e que serão objeto de intensa fiscalização do Ministério Publico em 2012 – alertou Mariovane. – As condutas vedadas são dirigidas não apenas aos prefeitos, mas a todos os agentes públicos. Essas regras trazem duras sanções como multa e cassação do registro de candidatura pela justiça eleitoral – avisou Cazarré. O ex-ministro do TSE, Joelson Dias, destacou o papel de orientação da FAMURS aos prefeitos e lembrou que as condutas vedadas existem para possibilitar uma conciliação de interesses eleitorais. - Imagina se o presidente da República tivesse que se afastar do cargo para concorrer a reeleição? É por essa razão que existem as condutas vedadas – justificou Dias. Também participaram do debate o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Marco Aurélio Caminha; do ex-conselheiro do TCE, Helio Saul Mileski; do vicepre sidente da FAMURS, Vilson Roberto do Santos; e do consultor jurídico da FAMURS, Gladimir Chiele. ENTREVISTA Beto Grill, vice governador do RS O vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Grill (PSB), em entrevista à Revista Em Evidência, destacou o trabalho realizado pelo governo gaúcho, por meio da Sala de Situação da Estiagem, instituída pelo governador Tarso Genro (PT) e coordenada pela Casa Civil. Segundo o político, a iniciativa foi desenvolvida para monitorar e auxiliar as comunidades rurais atingidas pela seca no Estado. Conforme a Defesa Civil do RS, até 23 de janeiro, cerca de 2 milhões de pessoas já sofriam com as consequências da falta de chuva e 319 municípios gaúchos já estavam em situação de emergência, afora as notificações preliminares de desastre apresentadas por outras cinco cidades. Beto Grill, também falou sobre os avanços para combater as desigualdades regionais – prioridade estratégica do governo gaúcho e apresentou os resultados conquistados pelo RS nas relações com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Destacou, ainda, que a Fotos:Chico ChicoPinheiro Pinheiro Foto: Ano 2 - Nº 18 - 2012 25 ENTREVISTA integração com o Uruguai, vai gerar melhorias ao Meio Ambiente e ao desenvolvimento social com a geração de emprego, renda e abertura dos mercados. A integração do RS com o Uruguai inclui a produção de energia eólica em grande escala; reciclagem de garrafas PET e melhoria das estradas que dão acesso aos países vizinhos. O vice-governador afirmou que o trabalho desenvolvido pelo governo em parceria com diversos órgãos do estado, representantes do governo federal, prefeituras, sociedade civil organizada, entre outras entidades, para reduzir os acidentes de trânsito e promover a conscientização dos condutores gaúchos, já alcança resultados significativos. Beto Grill, também apresentou melhorias às áreas da Saúde e Educação no RS. Disse que, até o final do mandato, os professores gaúchos vão receber, gradativamente, o piso nacional. Confira a entrevista exclusiva: Lísia Mundstock Em Evidência - Quais os prejuízos da estiagem no Estado do Rio Grande do Sul? Beto Grill - Hoje são mais de 300 municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência, o que é mais da metade dos municípios do Estado. Quase dois milhões de pessoas, seguramente, já estão sofrendo direta ou indiretamente as consequências desta estiagem e os prejuízos não estão totalmente calculados, porque os levantamentos da Emater e os laudos técnicos ainda estão ocorrendo. Em parte, os prejuízos na área da produção de soja, por exemplo, poderão ser amenizados se houver mais uma chuva. Isso pode diminuir bastante a quebra da safra. Se não chover, nós teremos, ainda, que contabilizar os prejuízos grandes da soja e as consequências do resto da cadeia. Hoje, nós já sabemos que o gado está emagrecendo, está perdendo peso e a tendência é o aumento do preço da soja e, da mesma forma, do leite. Além dis- 26 Ano 2 - Nº 18 - 2012 so, a queda da safra do milho vai fazer com que a gente tenha que importar mais milho, comprar milho de outros Estados. Então, são prejuízos que ainda estão sendo contabilizados. O governo gaúcho, os municípios e a União estão, em conjunto, realizando algumas ações, tomando algumas medidas, para minimizar essas dificuldades. Em Evidência - Quais ações, por exemplo? Beto Grill - Desde ações emergenciais como a produção de água potável; e eventualmente, medicamentos para as regiões mais atingidas. Além da ação do troca-troca de sementes, o decreto estadual de emergência coletiva que nós construímos e assinamos, para viabilizar que os produtores dos municípios atingidos tenham acesso ao seguro agrícola que está embutido no próprio financiamento. Também está prevista uma ação de socorro para os produtores que fizeram seus plantios com recursos próprios. Então, uma série de atividades e recursos foram disponibilizados: a construção de açudes e poços artesianos; equipamentos para os kits para os poços que estão sendo perfurados; bombas para a parte elétrica; instalações elétricas; encanamento para distribuir água nos poços artesianos; recursos para que as prefeituras façam o aluguel de máquinas para a criação de pequenos açudes, bebedouros e outras intervenções que forem necessárias. Esta estiagem que atingia mais a metade norte do Estado, já está muito acentuada também na metade sul. Onde há outro modelo de produção. Existem muitos assentamentos que têm dificuldades com água, alimentos e medicamentos. Se for necessário, eles receberão recursos emergenciais da Defesa Civil. Em Evidência - O que o governo do Estado está fazendo para combater as desigualdades regionais? Beto Grill - O combate às desigual- “O compromisso que nós assumimos de, até o nosso último orçamento, construir uma proposta que chegue ao piso está mantido.” Sobre o piso do magistério. dades regionais é uma das diretrizes que o governador Tarso Genro determinou para o conjunto do governo. O gabinete do vice-gover nador coordena esse trabalho com outras secretarias. Nós recebemos vários diagnósticos interessantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, universidades, entidades, prefeitos, representantes dos trabalhadores, organizações e, a partir disso, estabelecemos índices, identificamos quais são os principais problemas, demandas e potencialidades das regiões menos desenvolvidas e sugerimos projetos e ações que possam mi- nimizar essas desigualdades. Nós elencamos nove regiões funcionais onde existem os menores índices de desenvolvimento. A maioria dessas regiões está na metade sul. Nós já implementamos programas voltados ao desenvolvimento no Alto da Serra de Botucaraí, que é a região central do Estado e, logo, vamos instalar o programa também na região centro sul, região sul, campanha e na fronteira oeste. Em Evidência - O que o governo está fazendo para fortalecer o desenvolvimento da metade sul, que, atualmente, apresenta um desen- volvimento econômico inferior ao da metade norte do Estado, por exemplo? Quais são os avanços? Beto Grill - Existia um êxodo muito intenso da metade sul para a metade norte do Estado, principalmente, dos municípios da metade sul para o eixo Porto Alegre - Caxias do Sul e para fora do Estado. Esse fluxo já parou e há mais gente dos municípios da metade sul voltando do que saindo. O balanço já é positivo, porque existem novas oportunidades com as universidades instaladas na região, no entorno. Nós estamos criando oportunidades de Ano 2 - Nº 18 - 2012 27 ENTREVISTA emprego para a construção civil na metade sul e já temos dificuldades de encontrar mão de obra. O momento é favorável. Existem novos empreendimentos em Livramento, Bagé, Uruguaiana, Rio Grande e Pelotas, por exemplo. Além disso, há uma série de investimentos sendo realizados na metade sul para que outras empresas que venham a fabricar componentes para as grandes embarcações da indústria naval se instalem em Pelotas, Capão do Leão, à beira da Lagoa dos Patos, no Rio Jacuí, Taquari. Nós queremos fortalecer a nossa base produtiva para ter mais oportunidades de crescimento da região. O governo do Estado do Rio Grande do Sul tem criado condições de financiamentos e tratamento fiscal tributário diferenciados para estimular as empresas que queiram se instalar na região. O Polo Naval de Rio Grande mudou completamente a fisionomia da base da produtividade da região. São milhares de pessoas que têm postos de trabalhos com bastante poder aquisitivo e que estão trabalhando na construção das plataformas, dos cascos dos navios. Em São José do Norte há possibilidade para a implantação de outro estaleiro. A energia eólica é uma realidade potencial na nossa costa, na nossa fronteira sul e, nós já temos a garantia de instalação de outros parques eólicos na região. Já se instalou em Livramento, tem São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e diversos outros locais onde o potencial é enorme. Em Evidência - Como está o processo de integração do Rio Grande do Sul com os países do Mercosul? Beto Grill - O Plano de Desenvolvimento para a região sul do Estado, que faz fronteira com o Uruguai, 28 Ano 2 - Nº 18 - 2012 prevê a integração com o país vizinho. Existe uma divisão na fronteira entre os países, mas há uma continuidade de costumes, cultura e modelo econômico. Se a região menos desenvolvida do Estado é a região sul do Rio Grande do Sul, a região menos desenvolvida do Uruguai é a região norte. Da mesma forma, ocorre com a Argentina na nossa fronteira oeste. Perante um Grupo de Trabalho Integrado com o Ministério da Integração Nacional, nós estamos fazendo uma discussão conjunta com os países vizinhos para dinamizar a economia levando em conta as nossas potencialidades e os investimentos do governo federal. Em Evidência - Quais foram os avanços obtidos da relação com os países vizinhos? Beto Grill - A presidenta Dilma acelerou a integração com os países do Mercosul. Eu diria que de maneira muito especial com o Uruguai. O Rio Grande do Sul, a partir de uma orientação do nosso governador Tarso Genro, está se colocando como sujeito, como uma entidade pró-ativa. Alguém que quer e que vai participar efetivamente deste processo de integração. Num primeiro momento, a integração do Mercosul se dava muito mais entre Capitais. Era Buenos Aires com Brasília ou com São Paulo; Montevidéu com Brasília ou com São Paulo, ou seja, passava por cima do Rio Grande do Sul. Por muito tempo o Rio Grande do Sul se queixou disso e, do meu ponto de vista, não tomou um papel mais ativo em relação a esse combate. Nós nos colocamos, de certa forma, como competidores do Uruguai. Essa postura mudou e nós achamos que precisa haver uma parceria. Precisamos trabalhar juntos, porque é assim que se faz a verdadeira integração, a integração física. É evidente que nós temos que trabalhar olhando para a mesma direção e, por isso, o governador Tarso Genro recebeu em nosso Estado o presidente Mujica e nós fomos ao Uruguai em missões nesse país procurando a integração. Nós estamos trabalhando a questão da energia eólica; a nossa produção primária; a hidrovia Uruguai-Brasil pela Lagoa Mirim, integrada com a Lagoa dos Patos. Estamos propondo ao Uruguai a produção de um Atlas eólico conjunto para que possa se instalar uma empresa, uma indústria que vá fazer a construção de aerogeradores que, atualmente, nós adquirimos de fora com problemas gravíssimos de logística. Para transportar as hélices dessas grandes torres de energia eólica, por exemplo, é uma dificuldade imensa passar para uma zona urbana. Não tem espaço; os veículos são muito grandes, transtornam o transito. Então, se nós produzirmos aqui, à beira da nossa hidrovia, nós vamos ter muito mais facilidades para transportar. Em Evidência - Da integração entre o Rio Grande e o Uruguai surgiu o Projeto de Economia Solidária - pioneiro no Mercosul. Como ele será desenvolvido? Beto Grill - O Projeto Conjunto de Economia Solidária, que envolve toda a cadeia da reciclagem dos produtos PET, já está bastante adiantado. A ideia, com esse projeto, é que os catadores do Rio Grande do Sul recolham esse material e encaminhem para três unidades localizadas em Jaguarão, Novo Hamburgo e Santa Cruz. Esses três núcleos de coleta vão transformar essas garrafas PET em flocos e eles serão encaminhado para uma cooperativa do Uruguai. A Cooperativa Industrial Maragata (Coopima), localizada em San José, a mais de 100km de Montevidéu, vai fazer a transformação desses flocos em fibras. Essas fibras serão encaminhadas para uma cooperativa de Minas Gerais que vai transformá-las em tecido. Essa matéria prima será destinada para uma cooperativa de costureiras do Rio Grande do Sul que fará a confecção de bolsas, sapatos e roupas. É uma cadeia de economia solidária, talvez, a primeira experiência com viés ecológico que vai retirar do Meio Ambiente este produto de difícil solução e que fica, muitas vezes, nos nossos rios, nos nossos mananciais de água, nas ruas das nossas cidades. Milhões de garrafas Pet sairão de circulação. Em Evidência - Que recursos foram disponibilizados para este projeto e quando ele, efetivamente, será colocado em prática? Beto Grill - O Ministério do Trabalho, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, liberou R$ 3 milhões para a construção dessas unidades. As prefeituras entram com terreno, com prédio e o equipamento; o maquinário vem desse recurso do governo federal com uma contrapartida de R$ 850 mil do governo do Estado. Nós esti- vemos com o vice-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Roberto Conde, que garantiu recursos para alguma readaptação que a fábrica possa ter que fazer. Nós estabelecemos um prazo para que até junho essa unidade possa funcionar experimentalmente na cooperativa e, a partir daí, começar a fazer a operação. Em Evidência - Que medidas o governo gaúcho apresenta para amenizar os problemas de trânsito no Estado? Beto Grill - O governo do Estado assumiu o compromisso de reduFoto: Chico Pinheiro “O combate às desigualdades regionais é uma das metas das diretrizes que o governador Tarso Genro determinou para o conjunto do governo.” Ano 2 - Nº 18 - 2012 29 ENTREVISTA Foto: Chico Pinheiro zir em pelo menos 50% o número de mortos nos próximos dez anos. Nós estamos desenvolvendo um trabalho integrado que já começa a dar resultados. Nos últimos dez anos, anualmente, o crescimento do número de veículos circulantes ocorreu na mesma proporção do crescimento do número de mortos no trânsito. Em 2011, continuou o crescimento do número de veículos, e o número de mortos diminuiu em torno de 8%. A Balada Segura, que é uma versão da Lei Seca, é uma das ações que trabalha tanto a educação quanto a fiscalização de toda condição do veículo e do condutor. O trabalho é foca- 30 Ano 2 - Nº 18 - 2012 do, principalmente, na questão da alcoolemia, da embriagues ao volante e é desenvolvido em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre e EPTC. Com esse trabalho, a redução do número de mortos foi de mais de 30% - o que mostra que ações fortes, organizadas e conjuntas dão resultado. Não existe uma ação isolada que possa resolver o problema. Esse é um conjunto de ações que envolve a fiscalização e a punição efetiva dos condutores que não obedecerem as regras do trânsito. Os motoristas que cometem imprudências, dirigem alcoolizados, não usam o cinto de segurança no banco dianteiro e traseiro, não usam a cadeirinha para as crianças, não respeitam a faixa do pedestre, e telefonam ao volante, todos eles serão multados e, conforme for, terão a carteira de habilitação apreendida e, poderão ser conduzidos para a prisão numa delegacia. Isso já está acontecendo no Rio Grande do Sul, independente de quem seja e dá resultado a curto prazo. Já existe uma mudança da mentalidade dos nossos motoristas e as pessoas estão sendo mais cuidadosas. Nós temos problemas com o número de motocicletas circulantes que cresce a cada dia. Há muitas imprudências e muitos motoristas não respeitam a motocicleta. Es- tamos trabalhando essas questões de maneira cada vez mais forte e com muito processo educacional, com o aumento dos nossos efetivos na área da fiscalização, com a capacitação dos nossos professores da rede estadual para introduzir nas salas de aula noções de como se comportar no trânsito e com o trabalho conjunto com a sociedade civil organizada. Vamos investir nos controladores de velocidade nos municípios do interior do estado, nos pardais para fiscalizar nossas estradas estaduais e vamos trabalhar em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal para ampliar os efetivos. Na área da Saúde, vamos investir na recuperação daquele paciente que teve grandes lesões em acidentes de trânsito com o auxílio da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Em Evidência - Quais são os projetos de melhorias para o transporte público, entre outras vias de acesso aos municípios gaúchos e aos países vizinhos? Beto Grill - A tendência é que o número de veículos continue aumentando. E, para que a gente diminua a circulação desses veículos individuais, nós temos que melhorar o transporte público, o nosso transporte de trem, de metrô, de ônibus. Só assim vamos estimular as pessoas para que deixem seus carros e utilizem o transporte público. Nós procuramos ampliar nossas vias de locomoção com a duplicação de estradas importantes como a RS-118, com asfaltamentos, sinalizações, tapa-buracos, construção de novas estradas, melhorias para as vias de acesso ao Beira Rio para a Copa do Mundo, ampliação do metrô e construção de outros modais de transporte coletivo, que são indispensáveis. São ações que estão sendo realiza- das, mas, evidentemente, que essas obras requerem tempo. O governo federal vai duplicar a BR-116, Porto Alegre-Pelotas e a BR-290, Porto Alegre até Pantâno Grande. São obras para três, cinco, dez anos e precisam ser feitas agora. Nós vamos estimular o transporte ferroviário na ferrovia Norte-Sul com o modal ferroviário e a recuperação entre Pelotas e Rio Grande. Vamos trabalhar com a hidrovia, já temos um potencial enorme desde Cachoeira, Centro do Estado, até o Porto de Rio Grande e, desde o norte do Uruguai até o Porto de Rio Grande. O transporte pluvial que liga Porto Alegre-Guaíba já está em andamento. Em Evidência - Como fica a questão do pagamento do piso nacional dos professores? Até o final do mandato, o governo vai cumprir com essa promessa? Beto Grill - Existe uma determinação clara do governador Tarso Genro e do conjunto do governo, de que nós vamos buscar e vamos pagar o piso nacional dos professores de maneira processual. Já se fez uma sinalização com um aumento significativo. Por mui- tos anos, nenhum governo reconhecia de maneira tão clara e tão na prática com essa melhoria dos vencimentos dos professores que aconteceu em 2011. Já existe um determinado orçamento para o ano que vem, e vamos construir uma proposta ampla E que diminua a distância entre o que nós estamos pagando agora e o piso. O compromisso que nós assumimos de, até o nosso último orçamento, construir uma proposta que chegue ao piso está mantido. Vamos chegar lá, seguramente. O Rio Grande do Sul chegou a 6% do PIB em 2011. O Brasil cresceu cerca de 4%. Então, estamos aproveitando o momento para fazer a nossa parte, para criar as condições de desenvolvimento e, a partir daí, cumprir o compromisso com o funcionalismo, cumprir o compromisso com as diretrizes básicas da nossa proposta de governo. As nossas prioridades são: educação, saúde e segurança. Nós não temos como fazer mágica. Precisamos trabalhar para que o Estado tenha condições de se desenvolver, gerar mais dividendos e, com isso, ter as condições de fazer esse repasse para a qualidade de vida da nossa população. Perfil Beto Grill, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1980, concluiu o curso de Medicina do Trabalho pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e realizou especialização na área na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa). Betto Grill, antes de se filar pela primeira no Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1983, fez residência médica em Traumatologia e Ortopedia no Hospital Independência e especialização como Perito Judicial. O atual vice-governador, ao final da década de 90, ingressou no PSB. Beto Grill foi deputado estadual e prefeito das cidades de São Lourenço do Sul, entre 1993 e 1996 e Cristal, entre 2001 e 2006. Após dois mandatos consecutivos, Betto candidatou-se à vaga de governador do Rio Grande do Sul e, em 2010, tornou-se o vice-governador do Estado RS ao lado de Tarso Genro (PT), governador do RS. Ano 2 - Nº 18 - 2012 31 SENADO Combate ao Crack De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), a instalação de uma comissão mista de deputados e senadores destinada a estudar projetos de lei relacionados à dependência química será uma das prioridades do Congresso na retomada dos trabalhos Paulo Batimanza A Colaborou: Renan Arais criação da comissão mista foi uma das recomendações apresentadas no relatório de Ana Amélia aprovado em dezembro pela subcomissão temporária do Senado que tratou das políticas sociais para dependentes químicos de álcool, crack e outras drogas, que funcionou durante nove meses no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). de ministério. – Já conversei com diversos senadores e nossa primeira iniciativa será trabalhar pela instalação dessa comissão. É urgente a seleção dessas propostas e o aperfeiçoamento de matérias em tramitação no Senado e na Câmara para enfrentar o problema das drogas e do crack – afirma Ana Amélia. Criada em março de 2011, a subcomissão realizou 12 audiências públicas, ouvindo 32 convidados, entre pesquisadores, representantes de entidades e ex-viciados. Outras pessoas puderam participar dos debates pela internet: foram enviadas, no total, 32 sugestões aos parlamentares. Entre as principais recomendações do relatório encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ministros, governadores e prefeitos, além do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), está a proposta de atribuição de maior poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Os parlamentares propõem que a Senad, hoje subordinada ao Ministério da Justiça, passe a ser vinculada diretamente à Presidência da República, adquirindo status 32 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Outra medida importante, no entendimento da senadora, é a revitalização dos centros de atendimento psicossocial, criados pelo governo para o atendimento de dependentes químicos de álcool e drogas. Ela defende a ampliação do número de centros e seu funcionamento ininterrupto ou nos horários de maior demanda. Internação compulsória A parlamentar gaúcha vê com ressalvas a ação repressiva realizada desde o início do ano na região da cidade de São Paulo conhecida como Cracolândia. A senadora avalia que medidas pontuais podem ser úteis, mas desde que integradas a providências voltadas ao tratamento e reinserção social dos dependentes. Na opinião de Ana Amélia, autora do relatório final da subcomissão, A senadora avalia que medidas pontuais podem ser úteis, mas desde que integradas a providências voltadas ao tratamento e reinserção social dos dependentes. táticas isoladas como a adotada em São Paulo são necessárias, mas não resolvem de fato o problema. – Praticamente todos os municípios convivem com essa chaga. É necessário não só o engajamento do Congresso e do governo, mas de toda a sociedade, e atitudes mais enérgicas contra o traficante – diz a parlamentar. Ana Amélia também se diz favorável à internação involuntária e compulsória dos dependentes. – Primeiramente, é necessário tentar convencer o dependen- Foto: Renan Arais Ana Amélia: criação de comissão mista para examinar projetos sobre drogas está entre as prioridades te a se tratar. E, quando isso não for possível, fazer essa internação involuntária, porque essa pessoa dependente não está com um grau de discernimento normal – argumenta. Segundo a senadora, pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que os municípios sem ajuda das demais esferas de governo não têm condições de enfrentar o avanço das drogas e de oferecer serviços públicos de recuperação de depen- dentes que sejam condizentes com as necessidades locais. Ela também lamenta o reduzido número de unidades de serviços de saúde destinados a tratar a dependência química. – O Brasil hoje não dispõe de instituições médicas e estrutura na área de saúde suficientes para abrigar dependentes químicos – completa. Crack em 98% dos municípios O estudo da CNM, divulgado em dezembro, aponta que 98% dos municípios do país enfrentam problemas relacionados ao tráfico e consumo de drogas ilícitas. A pes- quisa, abrangendo 4.430 cidades, identificou uma série de problemas, principalmente para os gestores públicos municipais, no enfrentamento ao consumo de drogas. Ano 2 - Nº 18 - 2012 33 LEGISLATIVO MUNICIPAL Mauro Zacher assume o Legislativo e chega interinamente a prefeitura Sintonia com José Fortunati permitiu intensa agenda de visita a obras e reuniões com lideranças comunitárias em diversas regiões da cidade Colaborou: Milton Gerson Gisele Ollabarriaga N em esquentou a cadeira de presidente da Câmara Municipal, empossado no dia 2 de janeiro, o vereador Mauro Zacher (PDT), foi alçado a condição de prefeito interino de Porto Alegre por um período de 15 dias, tempo em que demonstrou um estilo sóbrio e tranquilo, sem pirotecnias, na condução do Executivo da Capital. Nesse período, reuniu secretários, visitou comunidades que demandavam obras e serviços da prefeitura e representou o Executivo em uma série de eventos, como a entrega do prêmio Joaquim José Felizardo e a abertura oficial do Carnaval de Porto Alegre, quando entregou a chave da cidade ao Rei Momo Fábio Verçoza no Complexo do Porto Seco. ele, isso o ajudará em sua tarefa de presidir o Legislativo em 2012. O parlamentar pedetista, apesar de ser do mesmo partido do prefeito Fortunati, afirma que pretende garantir a independência dos poderes. Ele ressalta, no entanto, ter plena consciência das dificuldades inerentes a administração pública de uma capital do porte de Porto Alegre. Zacher aproveitou para conhecer a realidade de ser prefeito. Sentiu a responsabilidade de ter o peso da caneta em suas mãos. Segundo Foto: Ricardo Giusti Como prefeito em exercício : apresentando o projeto de revitalização do Cais do Porto a bordo do Catamarã 34 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Ao propor a união de esforços entre Legislativo e Executivo para promover a atualização e a consolidação do código de posturas, que Zacher deseja rebatizar com o apoio dos seus colegas de “Constituinte do Cotidiano”; assim como a criação do Escritório de Consultas Públicas e de uma Agência de Desenvolvimento Local, Mauro Zacher quer descolar alguns temas de interesse conjunto da sociedade da contaminação de uma radicalização que é inerente aos partidos e seus representantes em anos eleitorais. No dia 20 de janeiro um primeiro evento foi realizado no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal, com a presença do secretário de Governança Cezar Busatto e do professor da Universidade Nacional Foto: Ivo Gonçalves Mauro Zacher é cumprimentado pelo prefeito Fortunati durante a posse como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre da Colômbia, Ivo Santiago Beracasa Villarraga, coordenador do projeto “Amor por Bogotá”, responsável pela mudança comportamental que elevou a qualidade da população e referência para outras cidades. No próximo dia 2 de fevereiro, Mauro Zacher deverá assumir novamente a prefeitura. Ele comandará o Executivo por mais dez dias, durante a viagem do titular a Israel e Palestina. Será mais um período em que o parlamentar poderá, sempre, em total sintonia com José Fortunati, e total respeito a liturgia do cargo, expressa pela vontade popular, ter outros momentos de aprendizado. Como disse no seu discurso de posse na Câmara, Mauro está seguindo a risca o seu objetivo de buscar conhecimento dos mais experientes. Demonstra maturidade, apesar da idade e ter sido senão o prefeito mais jovem, um dos mais jovens a assumir o Paço Municipal. Entre as atividades desenvolvidas como prefeito, Mauro Zacher viu de perto a realidade de crianças abrigadas nas casas lares, retiradas de suas famílias por sofrerem algum tipo de violência. Conheceu o projeto de revitalização do Cais Central do Porto a bordo do Catamarã que faz a travessia Porto Alegre-Guaíba, vistoriou obras como as de recuperação de diversos pontos do Centro Histórico (Viaduto Otávio Rocha, Praça da Alfândega, Largo Glênio Peres, Igreja das Dores e Passarela da Rodoviária), e ainda avaliou como está a implantação da ciclovia da Ipiranga, a reforma do Auditório Araújo Vianna, as obras de drenagem pluvial da Avenida São Pedro e Rua do Parque. Também participou da abertura dos encontros mensais do Conselho do Orçamento Participativo, debateu o problema do aumento de incidência da AIDS entre jovens com os secretários da Saúde e Educação, deu posse à nova direção do HPS, conheceu a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, reuniu-se com a coordenação dos Conselhos Tutelares, fez o trajeto da linha C4/Balada Segura, visitou as comunidades do Morro da Cruz, Chácara do Banco, Sarandi, Ilha das Flores, São Geraldo, Bom Fim e outras, avaliou as condições das piscinas comunitárias, empossou os conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e delegados dos fóruns regionais de Planejamento, e participou da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, que leva a imagem até a Igreja do Rosário. Ano 2 - Nº 18 - 2012 35 LEGISLATIVO MUNICIPAL A qualificação como instrumento de inclusão social Tramita na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei 057/10, de autoria do vereador Luciano Marcantônio (PDT), que trata da instituição do Programa Público de Acesso ao Emprego para pessoas com Deficiência (PPAE/PCDs) Gisele Ollabarriaga Colaborou: Julio Cesar Pacheco Foto: Luzia Lindenbaum O Programa objetiva, prin ci palmente, a construção de um cadastro de pessoas com deficiência e a instituição de um sistema de conscientização, incentivo, qualificação e acompanhamento do desempenho destas pessoas, visando despertar-lhes o interesse pela sua capacitação, em sintonia com as necessidades e exigências do mercado de trabalho. “A inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, garantindo-lhes renda, vai melhorar sua qualidade de vida e devolver-lhes sua dignidade, tornando-os independentes dos programas assistenciais do governo’’, afirma o vereador. Luciano refere ainda que “a implantação desse Programa, além de criar condições à inclusão social de pessoas com deficiência, que representam perto de 15% da população de Porto Alegre, contribui para que empresas possam cumprir o que dispõe o artigo 93 da Lei Federal 8213/91 (Lei das Cotas), que determina a destinação de um percentual de suas vagas aos PCDs”. A íntegra desse projeto e de outras proposições do vereador, podem ser 36 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Vereador Luciano Marcantônio (PDT) acessadas através do site www.lucianomarcantonio.com.br . Com uma atuação de mais de vinte anos na vida pública, iniciada na juventude brizolista em 1989, passando pelos movimentos estudantil e comunitário, além de atuar como secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o hoje vereador, Luciano Marcantônio é um dos novos expoentes da política gaúcha. Reforma da Previdência? OPINIÃO Paulo Paim Senador (PT-RS) Fala-se muito sobre reforma da previdência no Brasil. A meu ver, um grande equívoco. Não precisamos de uma reforma previdenciária. O Brasil possui um sistema previdenciário muito bem estruturado que, com alguns ajustes, é capaz de converter as regras perversas em vantagens aos segurados. Vale lembrar que em nosso país o conceito previdência é amplo, abarca uma gama de seguros para o cidadão e sua família em caso de doença, de acidente, de gravidez, prisão, morte e velhice. Ressalta-se ainda que a projeção para daqui a 40 anos é que tenhamos cerca de 4,2 milhões de idosos com 90 anos e mais de 400 mil centenários. Se os ajustes necessários forem feitos, o sistema previdenciário poderá gerir esta nova realidade de forma muito tranquila. O Brasil é um dos poucos países que não exige carência para pensões por morte, por exemplo. Basta uma contribuição previdenciária para que o falecido(a) deixe pensão para os seus dependentes. Essa é uma das distorções que eu apontaria como passíveis de ser alterada. Outra sugestão é a exigência de idade mínima. Apresentei uma PEC (PEC 10/2008) que compõe idade com tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria. Baseada na famosa regra 85/95, mas com um prazo bem longo para evitar injustiças e assegurar os direitos daqueles que já estão no sistema. Trata-se, na verdade, de igua- lar o RGPS à situação existente no regime próprio de previdência dos servidores públicos, como mais um passo na direção de aproximar as regras de concessão de benefícios nos dois regimes, continuando o que foi feito pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003. Confesso que se o Governo me pedisse para escolher uma alteração a ser feita no sistema previdenciário, sem dúvidas, eu diria que seria o fim do Fator Previdenciário. Esse é o mais cruel meio de prejudicar quem contribuiu para o sistema. E mais, não teve o efeito desejado de retardar os pedidos de aposentadorias. Creio que podemos construir um sistema mais favorável que o fator e que realmente seja efetivo para a saúde das receitas da seguridade social, em especial da previdência. Uma delas eu já mencionei, a aprovação da PEC 10/2008. A PEC tem regra de transição, só quem entrasse no sistema a partir da aprovação teria que ter 55 anos de idade, no caso da mulher, e 60 anos, no caso do homem. Todos teriam direito à aposentadoria integral. Esta proposta foi uma via alternativa encontrada, que foi bem aceita pelo movimento sindical. Continuarei sempre defendendo uma previdência mais justa e uma seguridade cada vez mais ampla aos cidadãos e cidadãs deste país, de forma responsável e republicana. Ano 2 - Nº 18 - 2012 37 FUNCIONALISMO Mais 250 vagas para Bombeiros Estado e Bombeiros intermediados por Santini definem projeto que contempla 250 vagas de terceiro sargentos Gisele Ollabarriaga E m audiência na Casa Civil, no último dia 23 de janeiro, ficou definida a inclusão de 250 vagas de terceiro sargentos dos bombeiros do Rio Grande do Sul, ou seja, 50 vagas a mais do que havia sido apresentado pelo governo em reunião realizada em dezembro. Portanto o projeto que será levado à apreciação da Assembleia Legislativa abrirá o total de 628 novas Colaborou: Ederson da Rocha vagas, somando as acima citadas com 187 para primeiro sargento e outras 191 para segundo sargento. Carlos Pestana, e o comandante geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto Abreu. O deputado Ronaldo Santini (PTB) participou diretamente das discussões, atuando como intermediário das duas partes. A reunião contou com a presença dos representantes da categoria, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, que representou o secretário O encontro fechou o acordo pré-determinado, entre a Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs), Comando da Brigada Militar e o governo do Estado. Ficou garantida a distribuição, ainda para este ano, das promoções de terceiro sargentos, sendo 125 nomeFoto: Ederson da Rocha Além do deputado Santini ,a reunião contou com a presença dos representantes da categoria, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, que representou o secretário Carlos Pestana, e o comandante geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto Abreu 38 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Foto: Ivo Gonçalves Ficou garantida a distribuição, ainda para este ano, a distribuição de 250 vagas em duas fases ações no mês de abril e outra etapa de 125 vagas em novembro, completando as 250 confirmadas. O projeto contempla uma correção histórica que desequilibrava o número de vagas nas promoções dos praças bombeiros. Após várias reu- Ficou garantida a distribuição, ainda para este ano, das promoções de terceiro sargentos, sendo 125 nomeações no mês de abril e outra etapa de 125 vagas em novembro, completando as 250 confirmadas. niões e debates sobre o tema, bombeiros, Casa Civil e Comando da Brigada chegaram ao um denominador comum que contentou a todos. “Este foi o melhor acordo possível para a realidade do momento, atendendo a uma necessidade emergente da categoria. Em nome da nossa entidade continuaremos em tratativas para o atendimento de outras demandas da classe em projetos futuros. Destacamos ainda a sensibilidade do governo e a disponibilidade de diálogo por parte do comando, aliado ao apoio do deputado Santini, nesta vitória da nossa corporação”, comentou o coordenador adjunto da Abergs, Florisbelo Dutra. Para Ronaldo Santini a conquista dos bombeiros representa a consolidação da Abergs como entidade representativa da categoria. “É uma reivindicação esperada há muitos anos, que irá garantir o reconhecimento destes servidores que lutam arduamente para salvar e proteger as nossas vidas”. O parlamentar ressaltou ainda a receptividade do secretário Carlos Pestana e da adjunta Maria Perusso, além do comando da Brigada, para resolver a questão. “Apesar de alguns contratempos que fizeram o projeto voltar ao Executivo, a preocupação de todos com a causa dos bombeiros determinou este final feliz. Vamos manter a defesa do projeto, agora no Parlamento”, frisou o líder partidário do PTB. O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Lagoa Vermelha, bombeiro Braulio Guedes, valorizou a importante mobilização das entidades representativas. “Encontramos no deputado Santini um porta-voz para nossa reivindicação, a Casa Civil nos abriu as portas para o diálogo e o comando da Brigada reconheceu o nosso esforço. Este é um momento histórico para os bombeiros, que nunca na sua história haviam recebido um número tão expressivo de promoções”, observou. Ano 2 - Nº 18 - 2012 39 40 Ano 2 - Nº 18 - 2012 PROJETO DE LEI Projeto para dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao tabaco Ana Luísa do Nascimento A través do Projeto de Lei 369/2011, que tramita na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dr. Basegio (PDT) busca dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao tabaco. De acordo com a proposição torna-se obrigatória a identificação do comprador no momento da aquisição de produtos derivados do tabaco com o intuito verificar a idade e não efetuar a venda aos menores de 18 anos. “Precisamos nos munir de ferramentas para evitar o tabagismo de crianças e adolescentes. A Lei Federal proíbe venda à criança ou ao adolescente de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, mas na maioria das vezes não é cumprida. Por isso, estamos sugerindo uma Lei estadual para que, com o seu cumprimento, seja prorrogado o acesso dos jovens gaúchos aos produtos derivados de tabaco” justifica Basegio. De acordo com o projeto, a identificação do comprador será feita por meio da apresentação de um documento com foto. A proposição considera como fumígenos e derivados de tabaco os seguintes produtos: os cigarros industrializados e manuais, as cigarrilhas, os charutos, o fumo picado, em rolo e para aspirar. Deputado estadual Dr. Basegio (PDT) “Coibir o tabagismo entre adolescentes é importante, pois a adolescência é uma fase do desenvolvimento pessoal que se caracteriza por mudanças e conflitos internos, propiciando o aparecimento de comportamentos e hábitos, que o indivíduo poderá levar por toda vida”, defende o parlamentar. Malefícios De acordo com a justificativa à proposição, o aparecimento de várias tipos de tumores malignos e doenças vasculares tem ligação com o consumo de derivados do fumo. “No Brasil, o câncer de pulmão é responsável por 15 mil óbitos por ano e este número vem apresentando um crescimento em torno de 2% ao ano, trazendo um impacto econômico enorme aos cofres públicos, além do prejuízo social com a incapacitação do doente”, afirma Basegio. Ano 2 - Nº 18 - 2012 41 EM EVIDÊNCIA Gramado uma festa permanente de atrações, nos 365 dias do ano Na Região das Hortênsias, Serra Gaúcha, existe um lugar reconhecido internacionalmente como cenário dos principais cartões postais do Sul do Brasil. Uma cidade que tem atrativos para todos os gostos e estilos dos turistas, com uma mescla de colonizações e culturas diferentes, belezas naturais e gastronomia farta, onde o inverno rigoroso, muitas vezes, apresenta o espetáculo da neve. Assim é Gramado, município reconhecido como Melhor Destino de Turismo do Brasil e Melhor Destino de Inverno 2011/2012 - prestigiadas premiações da Revista Viagem e Turismo, através da Editora Abril Voltencir Fleck, Carla Wendt, Ricardo Bertolucci Reginato e Rosa Helena Volk Eventos permanentes, para todos os sentidos, em qualquer estação Foram os grandes eventos que deram visibilidade a Gramado, entre os quais o Festival de Cinema que, em 2012, chega a sua 40ª edição, promovendo o cinema latino e brasileiro. Foto: Leonid Streliaev 42 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Foto: Leonid Streliaev Gramado no outono O Natal Luz é outro exemplo do pioneirismo de Gramado na promoção de eventos. Espetáculos encantadores, alguns dos quais inéditos e de nível internacional, como o show Nativitaten, além de outras duas brilhantes apresentações: A Fantástica Fábrica de Natal e o Grande Desfile de Natal. que os costumes do interior tomam conta do centro da cidade, através da estrutura fixa no Centro de Eventos ExpoGramado - com 3.500m² construídos em uma área de 20 mil m², com amplo estacionamento, que abriga o evento. A Páscoa em Gramado - Chocofest objetiva suas atrações para as avenidas e vias da cidade, tendo a Rua Coberta como palco principal. História envolvente, de trabalho constante O Gramado Fantasia, que completa cinco dias de folia, reunindo gramadenses e visitantes em três espaços: no Centro de Eventos e Convenções ExpoGramado, no Clube Minuano e na Sociedade Gramadense. A pujança do homem do meio rural, que preserva mais fortemente a herança dos colonizadores, é valorizada na Festa da Colônia, oportunidade Gramado começou a ser formada no século 19 com os tropeiros que por lá passavam levando gado para a região dos Campos de Cima da Serra. Depois vieram os imigrantes portugueses, alemães e italianos com seus espíritos empreendedores, desbravando, construindo, trazendo suas culturas e seus jeitos de viver. O resultado desta mescla de culturas é um espírito hospitaleiro que se revela em cada habitante. Emancipada em 1954 e com pouco mais de 32 mil habitantes,Gramado é organizada e encantadora. É um destino muito visitado, um dos preferidos de viajantes de todo o Brasil, onde seu charme ficou conhecido por meio de seus divulgadores habituais e constantes que vêm participar de eventos famosos como o Festival de Cinema, a Festa da Colônia, o Gramado Fantasia, o Natal Luz, a Páscoa em Gramado e as famosas atrações de inverno. Hospitalidade, charme, carinho e segurança: marcas registradas da cidade Jardim das Hortênsias A hospitalidade é marca registrada de Gramado para com seus visi- Ano 2 - Nº 18 - 2012 43 EM EVIDÊNCIA tantes e faz sucesso por isso. Trata a todos com carinho e transforma a estada de cada um em uma grande festa permanente de atrações. Em qualquer época do ano, da badalada estação de inverno, ao charme do Festival de Cinema, o visitante sempre encontra um programa inesquecível. É a cidade que dispõe da melhor e maior infraestrutura turística do Rio Grande do Sul, com dois grandes centros de feiras e eventos, uma ampla rede hoteleira e uma variedade gastronômica que garante o atendimento simultâneo de até 15.000 pessoas. a cara de Gramado, entre os quais chocolates caseiros, malhas, móveis, couro e produtos coloniais. Gramado é uma cidade tranqüila, segura, parece mesmo uma típica cidade européia. Para quem gosta de consumir e correr atrás de bons produtos, artesanato, compras de vários gêneros e graus, a cidade oferece um shopping a céu aberto. É impossível não levar os produtos que têm Lua de Mel em Gramado: inesquecível rante e o cenário europeu aliado ao romantismo do frio, dos ambientes aquecidos por lareira, do chocolate-quente ou da degustação de um saboroso vinho, criam um ambiente acolhedor para os recém-casados. Gramado tem o clima ideal para os casais ficarem juntinhos “se esquentando”. A natureza de Gramado tem atrações inumeráveis. Detém um interior riquíssimo, com paisagens compostas por vales, rios e cachoeiras. Cada recanto conta um pouco da história da cidade, preservada pelos descendentes dos colonizadores italianos, alemães e portugueses. Ali, pode-se dizer, com certeza, que os dias correm com serenidade, emoção e alegria. Se considerarmos a quantidade de casamentos realizados no ano, segundo o IBGE, dezembro é o mês das noivas, em segundo lugar vem setembro, sendo maio o terceiro mais procurado pelos noivos para o enlace matrimonial. Porém, contrariando as estatísticas, noivos mais tradicionais ainda preferem casar no quinto mês do ano. Como tradição é tradição, e o mês de dezembro já tem muita festa, maio é um mês em que muitos casais aproveitam sua lua de mel no clima especial da Serra Gaúcha. É comum encontrar passeando pelas ruas da cidade casais de mãos dadas que desejam fazer do passeio a Gramado seus primeiros momentos inesquecíveis a dois. A natureza exubeFoto: Leonid Streliaev Gramado oferece requinte e paz. Desenvolveu uma imagem de charme e glamour pelas atrações e eventos que promove e vários hotéis da cidade oferecem pacotes especiais para a viagem romântica dos recém-casados. Por isso, a cada ano que passa, são milhares de casais que vão à cidade de Gramado em busca de belas paisagens, cultura, boa gastronomia e tantas outras opções de diversão e lazer que a cidade oferece, para que os casais apaixonados possam viver momentos especiais de muita paixão. Gramado na Primavera com preços de baixa temporada Pôr do sol 44 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Viajar desperta sentimentos diferentes. Alguns gostam de lugares agitados e muito movimento, mas há Foto: Leonid Streliaev Frio em Gramado quem adore curtir o clima de calma e tranquilidade que Gramado oferece na baixa temporada. Nesta época, as tarifas dos hotéis caem até 50%, possibilitando que o visitante se programe para ficar mais tempo. No entanto, não são só nos hotéis que as tarifas diminuem na baixa temporada. Passeios, transfers e até as lojas praticam preços menores. As vantagens são inúmeras, a começar por um passeio pela cidade. Durante os meses de setembro e outubro você não pega fila em restaurantes, lojas,entre outros locais... você será atendido com calma, podendo aproveitar cada detalhe da cidade sem pressa. Não esqueça que estamos na primavera e de todas as formas, cores e tamanhos, as flores emprestam seus tons primaveris para embelezar ainda mais a cidade. Mas não se engane, prepare a mala certa. O frio já não é mais tão intenso mas pela manhã e à noite as temperaturas caem bastante. Você pode esquecer qualquer preocupação com o trânsito. Não é um sonho? Nesta época a tranquilidade é absoluta, bem diferente das férias de julho, do movimento de agosto com o Festival de Cinema e de dezembro com o Natal Luz. Verão em Gramado No Brasil, verão é praticamente sinônimo de praia e muita badalação. Mas, para muitos, essa é a melhor época para fugir do agito e curtir destinos que objetivam a prática de valores de baixa temporada. Em Gramado, há opções para todos os públicos e gostos, por isso para quem busca o descanso, a Serra Gaúcha surge sempre como uma ótima escolha. Em gramado, o visitante é recebido por uma quantidade enorme de hortênsias e existem muitas atrações para quem quer ficar distante do mar no período de verão. Existem também, muitas opções culturais e gastronômicas com origem na colonização alemã, portuguesa e italiana. Durante a estadia, é possível fazer passeios pelo interior do município em três roteiros de agroturismo e desvendar os segredos da produção de vinhos e iguarias e a história da imigração. Maiores informações sobre Gramado: www.gramado.rs.gov.br Ano 2 - Nº 18 - 2012 45 Gramado, Turismo o ano inteiro: Prefeito de Gramado, Nestor Tissot: Diz-se na cidade que “quem vem à Gramado, sempre volta” e, isso é provado pelo grande número de turistas que a cidade recebe anualmente. em 2011, por exemplo, foram cerca de 5 milhões de pessoas que estiveram conosco. A Cidade Jardim das Hortênsias nasceu com cunho turístico, visto as belas paisagens que colorem o município o ano inteiro, sua estrutura turística que atende a diversas classes sociais, seus atrativos, eventos e, principalmente, diria o mais importante, seu povo acolhedor. Muitos foram os eventos nascidos em Gramado, que hoje são exemplo para tantas outras cidades. Natal Luz, Gramado Fantasia, Festa da Colônia, Gramado Aleluia, Festival de Cinema e o Festival de Turismo são exemplos vivos do desenvolvimento da cidade. Visto a notabilidade grandiosa destes eventos, Gramado passou a ser vista como espaço para o turismo, não só de passeio, mas de negócios. Surge um novo nicho em Gramado, a cidade serrana berço do turismo gaúcho e recentemente eleita o Melhor Destino de Inverno e a Melhor Cidade Turística do Brasil. Gramado é turismo Nestor Tissot, Prefeito de Gramado 46 Ano 2 - Nº 18 - 2012 o ano inteiro. Atualmente, a cidade é cede de Congressos, Workshops, Encontros Estaduais, Nacionais e até mesmo Internacionais, que são acolhidos em espaços apropriados à altura dos eventos, como o Gramado Serra Park e o Centro de Eventos e Convenções ExpoGramado, que é de propriedade da Prefeitura de Gramado, além dos diversos Centros de Convenções de hotéis, que proporcionam pleno conforto durante os eventos”. Sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014: Uma das grandes marcas da Administração Municipal de Gramado é a obra da Vila Olímpica que engloba um grande Complexo Esportivo na Várzea Grande, maior bairro de Gramado. Em 2011 a primeira etapa da obra foi concluída através da implantação da iluminação que agora permite a prática esportiva no turno da noite. Esta é a primeira etapa de obras que está sendo executada na Vila Olímpica. “O primeiro passo foi a implantação da iluminação, oportunizando a prática esportiva noturna. A Administração Municipal ainda irá construir arquibancadas, vestiários, uma pista de atletismo e um ginásio de esportes”, destaca o prefeito Nestor Tissot. Outra intenção da Prefeitura é disponibilizar o espaço para treinos de times de futebol. A Vila Olímpica já foi utilizada para os treinos do Sport Club Internacional, de Porto Alegre, Avai Futebol Clube, de Santa Catarina e o Esporte Clube Novo Hamburgo. Gramado foi uma das cidades pré selecionadas pela Fifa para receber delegações da Copa do Mundo 2014. Ao todo são 145 cidades listadas pela Fifa, em todo o Brasil, pré-se- lecionadas para receber delegações estrangeiras durante a Copa do Mundo de 2014. Gramado, é uma das 12 cidades gaúchas que pode orgulhar-se por estar presente nessa lista. O Projeto encaminhado à Fifa sempre foi direcionado a ser executado no Complexo Esportivo na área da Vila Olímpica, na Várzea Grande, em atendimento as normativas da Fifa. Foi dada como segunda opção de campo de treinamento o Campo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, e como terceira opção o campo do Centro Esportivo Gramadense, o Estádio dos Pinheirais. Para a Secretária de Turismo, Rosa Helena Volk, Gramado vai crescer ainda mais turisticamente e economicamente com a realização da Copa de 2014. “Gramado tem estrutura para receber a demanda de turistas que voltarão seus olhos para nossa cidade. A Vila Olímpica, além de ser um belo espaço para treinos de seleções será, posteriormente, um espaço para a comunidade gramadense”, destaca Rosa Helena. A Copa do Mundo de 2014 é um grande e importante gancho para que a cidade entre por definitivo no circuito esportivo brasileiro e seja ainda mais conhecida internacionalmente. Será uma janela para o mundo. Gramado vive de turismo e é necessário trabalhar sempre para fomentar este segmento em prol do crescimento da economia da cidade. A Vila Olímpica será espaço para diversos outros Campeonatos, trazendo mais eventos para a cidade. Gramado se candidatou junto a Fifa devido sua estrutura hoteleira e gastronômica, com a certeza que dispõe da infraestrutura exigida para o porte deste evento mundial. Ano 2 - Nº 18 - 2012 46 SAÚDE Litoral gaúcho recebe Programa Verão 2012 do IMAMA Nesta edição, evento conta com a parceria do Banrisul, Sesc/RS e Hospital Moinhos de Vento e acontece nos meses de janeiro e fevereiro Gisele Ollabarriaga A nimada e educativa .Assim será a próxima edição do Programa Verão 2012 do IMAMA – Instituto da Mama do RS. As atividades, que serão desenvolvidas em algumas praias de grande circulação do litoral gaúcho, de norte a sul do Estado, iniciaram no dia 21 de janeiro , em Cidreira, e se estendem até o dia 26 de fevereiro (domingo), quando se encerram no Laranjal . Estão previstas para acontecer oficinas gratuitas abertas ao público com voluntárias do IMAMA e serão distribuídos materiais para conscientizar as pessoas da importância do autocuidado e da detecção precoce do câncer de mama.“Uma vez que a saúde não tira férias, a ideia é levar o conhecimento até a beira da praia e orientar veranistas e população local sobre o câncer de mama, que mata cerca de 30 mulheres por dia, no Brasil”, ressalta a presidente do IMAMA, a médica mastologista Maira Caleffi, com base em dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). “No caso do câncer de mama, a detecção precoce é essencial, pois, se descoberta cedo, a doença pode ter até 95% chances de cura, evitando inclusive a mutilação, tão difícil para a mulher”, salienta Maira. De acordo com a presidente da entidade, Conscientização e prevenção: através de oficinas e flash mob as gaúchas recebem informações para prevenir-se contra o câncer de mama a mamografia é o principal exame para o diagnóstico da doença e deve ser realizada regularmente, a partir dos 40 anos. No Brasil, o exame é oferecido gratuitamente pelo SUS para mulheres nessa faixa etária. Flash mob As atividades acontecem nas Casas do Estação Verão Sesc, uma vez que o Sesc/RS, juntamente com o Banrisul e o Hospital Moinhos de Vento são os parceiros do IMAMA no Programa Verão 2012.Além das oficinas abertas ao público e da distribuição de materiais informativos, serão realizadas em algumas praias uma ação de flash mob. A ação, que significa “aglomeração instantânea”, contará com voluntárias do IMAMA com sombrinhas cor-de-rosa, com as quais farão movimentos silenciosos e sincronizados na beira da praia, para chamar a atenção sobre o câncer de mama. Ano 2 - Nº 18 - 2012 47 MERCADO Prontur - empresa de Turismo e Câmbio assume 6,38% do IOF Lísia Mundstock R ealizar uma viagem em tempos de instabilidade econômica requer planejamento e conhecimento de mercado. A Prontur oferece um serviço completo de Turismo e Câmbio com as menores taxas. A empresa disponibiliza passagens aéreas nacionais e interna- cionais; seguro viagem; roteiros individuais; locação de veículos; reserva de hotéis, passeios, cruzeiros marítimos e voos em qualquer companhia aérea. A Prontur, que, também, presta assessoria para a obtenção de vistos consulares, assume os 6,38% do IOF cobrados nas despesas pagas com os cartões de crédito internacionais. A isenção total do IOF é válida para a compra de moedas estrangeiras e cargas e recargas do Visa TravelMoney. O cartão pré-pago internacional, utilizado para compras e saques em espécie nos terminais eletrônicos, pode ser recarregado à distânFoto: Chico Pinheiro Pietro Kaschny Predebon, diretor da Prontur 48 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Visa TravelMoney O Visa TravelMoney é um cartão pré-pago internacional, recarregável à distância, pode ser utilizado para compras e saques e é aceito em mais de 30 milhões de estabelecimentos filiados e mais de 1,8 milhão de caixas eletrônicos Visa Plus distribuídos por 200 países. cia. A Prontur compra e vende as principais moedas internacionais. São 16 tipos de moedas estrangeiras para facilitar as movimentações financeiras realizadas fora do Brasil. Entre elas: dólares americanos, australianos e canadenses, euro, franco suíço, iene japonês e libra esterlina. O diretor da Prontur, Pietro Kaschny Predebon, destaca, no entanto, que é preciso tomar alguns cuidados antes de viajar. “Cada país tem uma moeda e, consequentemente, apresenta restrições de notas a serem utilizadas. Por isso, é fundamental comprar com antecedência, pelo menos, a metade do valor que se quer gastar no país de destino.” A diversidade de moedas de baixo e alto valor é outra facilidade para quem compra antecipadamente. A Prontur, pioneira no mercado de Câmbio e Turismo no Rio Grande do Sul disponibiliza cartões adicionais sem cobrar anuidades e outras tarifas. A única taxa que não permite isenção de 2,5 dólares americanos, euros ou libras - cobrados a cada saque - é imposta pelo próprio mercado internacional. A empresa, também, oferece serviço gratuito de entrega de dinheiro a domicílio nas negociações acima de mil dólares americanos realizadas pela internet ou telefone. A Prontur, através da Central de Atendimento Visa TravelMoney, disponibiliza um serviço gratuito e em português, 24 horas por dia, sete dias por semana, para repor o dinheiro em casos de perda ou roubo. Com as Transferências Internacionais, realizadas através de convênio bancário, é possível ceder patrimônios; realizar assinaturas de jornais e revistas, cursos, especializações e eventos; entre outras vantagens. A compra de Cheques Internacionais oriundos de aposentadorias, comissões, dividendos, doações, restituição de impostos, pensões, entre outras finalidades, é outra facilidade oferecida aos clientes. Os usuários, após o cadastramento prévio, podem enviar ou receber até 3 mil dólares americanos em transações do Brasil para o exterior através da Remessa Expressa. O dinheiro, que é convertido em moeda local, é liberado cerca de 2 horas após a solicitação - sem burocracia e com taxas reduzidas. São 50 mil postos distribuídos em mais de 149 países. No retorno ao Brasil, Pietro Predebon destaca que o cliente poderá resgatar a quantia que não foi utilizada ou aplicá-la em uma viagem futura. A Prontur é um empreendimento gaúcho familiar que atua no mercado “Cada país tem uma moeda e, consequentemente, apresenta restrições de notas a serem utilizadas. Por isso, é fundamental comprar com antecedência, pelo menos, a metade do valor que se quer gastar no país de destino.” Pietro Predebon de Turismo há mais de 30 anos. Em 1993, passou a oferecer, também, o serviço de Câmbio. São dois pontos de atendimento localizados em bairros de grande visibilidade e circulação pública de Porto Alegre. A empresa conta com 15 funcionários experientes e capacitados, para atender às demandas de quem planeja viajar com tranquilidade e segurança. Loja 1 Av. Borges de Medeiros, 445 - Centro - Porto Alegre/RS Fone/Fax:51 3221 6566 / 51 3012 3456 Loja 2 Av. Independência, 1211, lj.6 - Independência - Porto Alegre/RS Fone/Fax:51 3311 0133 / 51 3012 6961 Central de Negócios Online www.prontur.com.br/cambio.asp Ano 2 - Nº 18 - 2012 49 O mapa que a democracia desenha ÚLTIMA PALAVRA Sofia Cavedon Vereadora (PT-RS) e Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011. “Olho o Mapa da cidade como quem examinasse a anatomia de um corpo. Sinto uma dor infinita, nas ruas de Porto Alegre, onde jamais passarei” Mario Quintana 50 Ano 2 - Nº 18 - 2012 Em 2011 palmilhamos esta cidade, imbuídos que estávamos da convicção de que, mais que examinar o Mapa, tínhamos que tocar as nervuras deste corpo chamado cidade, se queríamos mais do que fazer Leis, transformá-las em Direitos! E, nas mais inusitadas situações, revelamos muito da tão humana condição de resistência, de resignação, de indignação, de fibra e luta! Se o poeta, só de examinar sentiu uma dor infinita, no tocar rostos, braços, ouvir as falas, sentir os odores, ver os em espaços tão precários, impensáveis para a dignidade humana, quase que experimentamos esta dor! A vida no meio do lixo, a água que não corre na torneira, os ratos que atormentam as noites, a luz que não se mantém e mata, o esgoto que invade as casas, as casas cheias de frestas para o frio, de frestas para os mosquitos, para as baratas, para o medo; a noite passada na fila do posto de saúde, as horas passadas no aperto dos ônibus, a convivência com a violência, o cansaço das mulheres, a infindável alegria das crianças – tudo ali, nas linhas do mapa, antes notícia, casos isolados, hoje parte de uma tessitura muito maior e complexa que imaginamos! Chegamos ao final do ano impactados, encharcados de urgência, com o nosso Mapa transformado pela antes não dimensionada, deformação e adoecimento deste corpo, mas tocados pela surpreendente teimosia da vida! A responsabilidade de ocupar o espaço de representação deste povo ficou muito mais densa diante deste novo traçado e pintura da cidade de Porto Alegre! E muito mais desafiadora. A consciência da injustiça torna mais urgente a tarefa de compreender e enfrentar os instrumentos que mantém a desigualdade. Nos impõe mobilizar consciências, mudar culturas e prioridades, desacomodar modos de gestão, repensar as políticas públicas. O que seria a Democracia, não fora isto: o poder exercido para a dignidade humana, em nome principalmente de quem ainda não a tem? A democracia, afirma Marilena Chauí, se apoia na noção de direito, não de privilégio. É o processo político de criação de direitos, opera, portanto, de forma aberta e permeável. Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito, constitutivo da democracia, que dele gesta os direitos, é a Câmara que procuramos instituir. É o Parlamento, tantas vezes fechado pelo estado autoritário, devolvendo à cidade o poder de transformar seu mapa! Feliz cidade em 2012!