matéria especial - Revista Em Evidência

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matéria especial - Revista Em Evidência
EDITORIAL
Metade Sul do RS e desenvolvimento
Todos os Estados e regiões do país
possuem diferenças de desenvolvimento em suas áreas geográficas de acordo com os processos
históricos, econômicos e políticos
predominantes. No RS, a metade sul há muito tempo demonstra
um descompasso com a economia
do norte do território, mais industrializada e com a economia mais
diversificada. Na metade sul existem poucas alternativas e projetos
capazes de estabelecerem um equilíbrio social e econômico com o
restante do Estado.
Neste aspecto, o Seminário da Metade Sul realizado em Candiota em
DIREÇÃO EXECUTIVA:MTHMídia
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SUPERVISÃO GERAL E EDIÇÃO:
Lucio Vaz
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MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO:
Nara Pinheiro
[email protected]
29/09/2011 com apoio do Governo
Federal, Governo Estadual, municípios, movimentos sociais e entidades
representativas da agricultura apontou diversas ações como a criação
da Agência de Desenvolvimento
Regional da Metade Sul do RS, diversificação econômica, instalação
de infraestrutura rural como energia
elétrica, água potável, manutenção,
recuperação e abertura de estradas,
atração de investimentos, créditos
e possibilidades para agregar valor à
produção (http://coredecampanha.
wordpress.com/2011/10/13/carta-do-seminario-da-metade-sul/).
Com certeza, a atuação do Vice
Governador Beto Grill (PSB/RS)
é fundamental. Em entrevista exclusiva para a primeira edição de
2012 da Em Evidência, o atual
vice-governador e ex-prefeito das
cidades de São Lourenço do Sul e
Cristal, demonstrou conhecer profundamente os problemas do sul
do RS e estar empenhado em desenvolver alternativas capazes de
viabilizarem um desenvolvimento
integrado e sustentável, resgatando o protagonismo desta região e
de seus habitantes na construção
do Rio Grande e do Brasil.
DIREÇÃO DE MARKETING:
Agência Edison Castêncio
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NESTA EDIÇÃO
Beto Grill
Vice-Governador do RS
Comissões da Assembleia
Comissão de
Agricultura, Pecuária e
Cooperativismo
18
Matéria especial
Famurs promove 18ª
Assembleia de Verão em
Tramandaí.
21
Turismo
Gramado uma festa
permanente de
atrações, nos 365 dias
do ano
42
Última Palavra
O mapa que a
democracia desenha
50
25
ENTIDADE
Gaúcho assume coordenadoria da.................................... 5
Regional Sul da Contag
ACONTECEU
Zambiasi homenageado .................................................... 6
FEDERASUL
Presidente da Federasul recebe homenagem..................... 8
em evento de final de ano da CICS
MERCADO
Fimec com ótimas perspectivas para a edição 2012......... 9
PIRATINI
Governo anuncia edital para estudo de............................ 10
novo modelo de pedágios
ASSEMBLEIA
Aprovada PEC 215/2011................................................. 11
ASSEMBLEIA
Marco Alba: compromisso com....................................... 12
Gravataí e Região Metropolitana
ASSEMBLEIA................................................................... 14
PERFIL - Pedro Westphalen........................................... 16
PERFIL - Maria Helena Sartori....................................... 17
COUROMODA.................................................................. 20
SENADO.......................................................................... 32
LEGISLATIVO MUNICIPAL............................................... 34
OPINIÃO - Paulo Paim..................................................... 37
FUNCIONALISMO............................................................ 38
PROJETO DE LEI............................................................. 41
SAÚDE............................................................................. 47
ENTIDADE
Gaúcho assume coordenadoria
da Regional Sul da Contag
O presidente da Fetag-RS, Elton Weber, é o novo coordenador da
Regional Sul da Contag 2012-2013
O
presidente da Fetag, Elton
Weber, é o novo coordenador da Regional Sul da Contag 2012-2013. O Encontro
Regional Eleitoral ocorreu no dia 15
de dezembro, na sede da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura
de Santa Catarina (Fetaesc), cujos
trabalhos foram conduzidos pelo
presidente da Contag, Alberto Broch. Como suplentes da coordenação
foram eleitos: José Walter Dresch,
presidente eleito da Fetaesc; Inque
Schneider, coordenadora de Mulheres da Fetag-RS; Jairo Corrêa de
Almeida, tesoureiro-geral da Fetaep;
Josiane Cristina Einloft, 1ª secretária
e coordenadora estadual de Jovens da
Fetag-RS; e Marcos Júnior Brambilla.
Com a palavra, Alberto Broch presidente da Contag Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura:
– Pelo seu trabalho desenvolvido há
anos, ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Por sua conduta idônea
e aguerrida à frente da Fetag-RS, considero que Elton Weber está muito bem
credenciado a liderar a coordenação da
Regional Sul da Contag.
Elton Weber, novo coordenador
da Regional Sul da Contag
Como Presidente da Contag, fico lisonjeado com a eleição do companheiro
Weber. Como amigo, desejo a ele que
encare este desafio como mais uma etapa de sua trajetória brilhante na sua
luta pelos direitos dos homens e mulheres do campo.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
5
ACONTECEU
Zambiasi homenageado
Parlamento gaúcho concede o título de Deputado Emérito a Sérgio
Zambiasi
Paulo Batimanza
A
o ser condecorado com o
título de Deputado Emérito, o ex-presidente da
Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Sul e ex-senador
Sérgio Zambiasi, do PTB, afirmou
que se orgulha de em sua vida sempre ter preservado a coerência e a
palavra. A solenidade foi realizada
Colaborou: Ederson da Rocha
na tarde do último dia 20 de janeiro, na Sala da Presidência do Palácio Farroupilha, a partir de proposição da bancada do PTB aprovada
por unanimidade em plenário em
2011. Zambiasi é o 17º ex-deputado
a receber o honraria.
O então presidente do Parlamen-
to gaúcho, Adão Villaverde (PT),
afirmou que Zambiasi deixou um
enorme legado na vida política, destacando-o como pessoa que honra
a história do Rio Grande e como
construtor da solidariedade e da
esperança. “A representação política nos é delegada pelas urnas, mas
entre uma delegação de represenFotos: Ederson da Rocha
Ao ser condecorado com o título de Deputado Emérito, Sérgio Zambiasi afirmou que se orgulha de em sua vida sempre ter preservado a
coerência e a palavra
6
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Lideranças pluripartidárias homenagearam o político
tação e outra, o que faz com que a
ação parlamentar seja reconhecida
é a legitimidade que você constrói
ao longo deste processo”, destacou
Villaverde.
Adão Villaverde
(PT), afirmou que
Zambiasi deixou
um enorme legado
na vida política,
destacando-o como
pessoa que honra
a história do Rio
Grande
De acordo com o vice-governador,
Beto Grill, o ex-parlamentar condecorado é “seguramente uma referência para todos”, acrescentando que o
Rio Grande do Sul lhe é devedor e
precisava prestar esta homenagem.
O líder da bancada do PTB no
Parlamento gaúcho, Aloísio Classmann, disse que Zambiasi sempre
fez das causas sociais as diretrizes de
suas ações. “Daí serem indissolúveis
as figuras do Zambiasi parlamentar,
do comunicador e do cidadão”.
O homenageado ocupou cadeira na
Assembleia Legislativa por quatro
mandatos consecutivos, a partir de
1986, assumindo a presidência da
Assembleia Legislativa no período
de 2001 a 2003. Foi eleito senador
em 2002, “escolhido por um em cada
dois gaúchos”, conforme frisou Classmann ao falar em nome da bancada.
Pluralidade
Sérgio Zambiasi mencionou o início da
trajetória política, num momento consagrador da democracia e em que se
destacava o entusiasmo nas ruas. Conforme o ex-parlamentar, a renovação
dos representantes do povo é positiva,
pois permite surgirem ideias novas,
“aprender e ensinar”. Ao se lapidarem
conceitos, acrescentou, a sociedade
ganha na sua pluralidade.
Atualmente, analisou Zambiasi, o clamor do povo é diferente do período
em que iniciou sua atuação parlamentar, quando a mobilização era inclusive
por luz, água ou telefone, “privilégio de
poucos”. Conforme o homenageado,
faz-se necessária uma comunicação
que entenda as periferias, haja vista
ainda existirem dificuldades, mesmo
com a ascensão social gradativa vivenciada.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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FEDERASUL
Presidente da Federasul recebe
homenagem em evento de final
de ano da CICS
De Zotti
Durante o jantar festivo, que também contou com a presença dos
presidentes das associações comerciais e câmaras de indústria
e comércio de Esteio, Sapucaia,
São Leopoldo, Portão, Sapiranga
e Nova Santa Rita, que integram
a vice-presidência regional da Federasul, foi lançada oficialmente
a nova campanha institucional,
provocando a maior participação
e o relacionamento positivo entre o associado, a comunidade e
a entidade, reforçando o papel da
CICS como parceira constante e
atuante no processo de desenvolvimento da região.
“Queremos transformar este espaço num ambiente regional. O
melhor do associativismo são as
amizades que surgem e as conquistas obtidas. Por isto estamos
homenageando o nosso presidente da Federasul, que com sua capacidade de aglutinar lideranças
está permitindo uma discussão
mais ampla de assuntos relativos a
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Ano 2 - Nº 18 - 2012
toda a sociedade
gaúcha”, ressaltou a presidente
da CICS, Simone Diefenthaeler
Leite, que entregou uma placa de
reconhecimento
ao trabalho de
José Paulo Cairoli.
União de
interesses
Na avaliação do
presidente da Federasul, a união
de interesses é
a principal ferramenta que a
sociedade
tem Simone Diefenthaeler Leite, entrega placa de reconhecimento ao
para alterar na trabalho de José Paulo Cairoli
estrutura da base
política do país. “Movimentamos
isto precisamos do envolvimento
a democracia quando acreditade todos, dentro de suas possibilimos nas nossas convicções. Sou
dades, para buscar os avanços que
do Partido do Desenvolvimento e
tanto queremos”, afirmou Cairoli.
não temos limites para iniciativas
cada vez melhores. Recebo esta
Durante o evento também foram
homenagem em nome do trabalho
feitas outras homenagens, entre
realizado na Federasul, onde noselas para o Gerente Executivo da
sas entidades associadas são parte
entidade, Timóteo Farias. Todos os
importante. Não temos razão de
presidentes de entidades recebeser se não houver a presença consram como lembrança o livro “Você
tante das nossas afiliadas. E as ené o Cara”, de autoria de Carlos Altidades têm um papel importante
berto Carvalho Filho, integrante
para a construção do Estado. Por
da diretoria da CICS.
Foto: De Zotti
O
presidente da Federasul, José Paulo Dornelles
Cairoli, foi o líder empresarial homenageado
durante o evento de final de ano
realizado pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas realizado no último dia 15 de
janeiro, no Salão Nobre da CICS.
MERCADO
Fimec com ótimas perspectivas
para a edição 2012
Antecipado para março, evento contará com espaço extra para o
setor de máquinas
De Zotti
A antecipação da data levou em
conta as tendências e a velocidade com que a moda se modifica
e a necessidade de acompanhar
as transformações do mundo dos
negócios, após uma análise detalhada do calendário mundial de
feiras e das épocas apropriadas
para os lançamentos da indústria.
“Passamos a ser a primeira feira
no calendário mundial, antes da
da APFL, em Hong Kong, e da
Lineapelle, na Itália”, ressalta o
diretor-presidente da Fenac, Elivir
Desiam.
Em 2012 a feira contará com uma
área de exposição ainda maior
com relação à última edição. A
FIMEC ocupará todos os 40.000
m² dos pavilhões da Fenac e, além
disso, também haverá um anexo entre 1.000 e 1.500 m² a mais
do que em 2011. “Conseguimos
atender novamente um aumento
de demanda por parte dos expositores e estamos ampliando o espaço através de uma estrutura que
ficará ao lado dos pavilhões 4 e 5.
Toda esta movimentação aponta
para que tenhamos novamente
um grande evento em Novo Hamburgo”, acrescenta Elivir Desiam.
Foto: Ricardo de Moraes
A
ntecipada em quase um
mês com relação ao ano
de 2011, a FIMEC - Feira
Internacional de Couros,
Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos
para Calçados e Curtumes, projeta um evento com perspectivas
positivas para os expositores. Segunda maior feira mundial do setor, a FIMEC ocorrerá de 20 a 23
de março no Parque de Exposições
da Fenac, em Novo Hamburgo,
reunindo cerca de 600 expositores que representam aproximadamente 1.200 marcas.
Além dos brasileiros, já está confirmada a presença de empresas
de vários países, com destaque
para a Argentina, Alemanha,
China, Egito, Eslovênia, França,
Inglaterra, Itália, Japão, Turquia e
Uruguai.
A FIMEC ocorrerá de 20 a 23 de março no
Parque de Exposições da Fenac, em Novo
Hamburgo
Dirigida a profissionais do complexo do couro e calçado, a Fimec tem
realização da Fenac e da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo,
com apoio de Máquinas By Brasil,
Assintecal e Brasilian Leather. O
apoio institucional é da ABECA –
Associação Brasileira de Estilistas
de Calçados e Afins; ABQTIC –
Associação Brasileira de Químicos
e Técnicos da Indústria do Couro;
ABRAMEQ – Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas
e Equipamentos para os Setores
do Couro, Calçados e Afins; ACI-
-NH/CB/EV – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Novo Hamburgo, Campo Bom e
Estância Velha; AICSul – Associação das Indústrias de Curtume
do Rio Grande do Sul; ASSINTECAL – Associação Brasileira
de Empresas de Componentes
para Couro, Calçados e Artefatos;
CICB – Centro das Indústrias de
Curtumes do Brasil; IBTeC – Instituto Brasileiro de Tecnologia
do Couro, Calçado e Artefatos; e
Universidade Feevale.
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PIRATINI
Governo anuncia edital para
estudo de novo modelo de
pedágios
Joice Proença
O
s secretários da Casa Civil,
Carlos Pestana, e da Infraestrutura, Beto Albuquerque,
anunciaram, em coletiva à
imprensa no último dia 25 de janeiro,
a licitação para realizar estudos sobre
novos modelos de pedágios a serem
adotados no Estado. Caberá a consultoria, também, realizar estudos sobre as
condições das estradas no Rio Grande
do Sul e sobre o volume de tráfego das
rodovias. Os estudos devem levar em
conta pelo menos três alternativas: pedágios privados, comunitários e sem as
rodovias federais.
Durante a entrevista, Pestana reafirmou o compromisso do Governo com
a não prorrogação dos atuais contratos de concessão, que se encerram
em julho de 2013. “O diálogo com as
concessionárias não muda em nada
o nosso compromisso. Faremos nova
licitação, que deverá atender duas
premissas: tarifas mais baixas e investimentos nas rodovias”, destacou.
Segundo o secretário Beto Albuquerque, a consultoria será, também, responsável pela elaboração do projeto
básico do novo modelo, assim como,
os editais. Sobre a existência de um
suposto passivo, o secretário afirmou
que existem diversos cálculos e que
caberá à Justiça a decisão. “O atual
contrato possui uma taxa interna de
retorno de 22%, o que é irreal para a
atual situação econômica do Brasil.
Queremos um modelo que garanta
maiores investimentos”, sinalizou.
A previsão é que até o final de março, os estudos já estejam prontos para
análise sobre a melhor alternativa, e
que em agosto o edital com a proposta do novo modelo seja lançado.
Foto: Eduardo Seidl
Segundo Carlos Pestana (à esquerda), “O diálogo com as concessionárias não muda em nada o nosso compromisso. Faremos nova licitação,
que deverá atender duas premissas: tarifas mais baixas e investimentos nas rodovias”
10
Ano 2 - Nº 18 - 2012
ASSEMBLEIA
Aprovada PEC 215/2011
O Plenário aprovou, com a unanimidade dos deputados, a Proposta
de Emenda Constitucional de autoria da deputada estadual
Juliana Brizola (PDT), que determina a obrigatoriedade de o Estado
implementar, progressivamente, as Escolas de Tempo Integral
Paulo Batimanza
Colaborou: Caren Mello
F
A Proposta altera o inciso VI do
artigo 199 da Constituição Estadual, alterando a “opção” de implantação pelo “dever do Estado prover
meios para que, progressivamente,
seja oferecido horário integral aos
alunos do ensino fundamental”.
A deputada adiantou que existe
a vontade política do Governo do
Estado, tanto que vem conversando informalmente com o Executivo para adiantar a implementação.
De acordo com a pedetista, o Estado deu início a um levantamento.
“Gostaria que, em março, no início
do ano letivo, o Rio Grande do Sul
já pudesse contar com, pelo menos
uma escola em cada região. Estou
confiante que o governador Tarso
Genro vá deixar essa marca em sua
gestão.”
Para a deputada, o Rio Grande
Foto: Marcelo Bertani
oi aprovada, em caráter definitivo, a PEC
215/2011 de autoria da
deputada estadual Juliana Brizola. “É o primeiro passo da
conquista que se tornará não mais
uma política de governo, mas um
projeto de Estado, que perpassará
as administrações futuras”, comentou a deputada Juliana Brizola, que
também é presidente da Comissão
de Educação.
Deputada estadual Juliana Brizola (PDT), autora da PEC 215/2011
do Sul deve voltar a ter os melhor índices do país na área da
Educação. Somente o ensino de
qualidade, que passa pela jornada
integral, pode fazer esse resgate.
A PEC vai ao encontro da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), que prevê a ampliação do
período na escola, e do Plano Na-
cional de Educação, que determina a oferta de tempo integral em
50% das escolas públicas de educação básica. “O Tempo Integral
é uma necessidade social, uma
aspiração de toda a sociedade
gaúcha. Não é possível construir
cidadania sem investir em educação”, defende.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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ASSEMBLEIA
Marco Alba: compromisso com
Gravataí e Região Metropolitana
No ano em que assume a presidência da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado
Marco Alba (PMDB) irá enfrentar outros desafios em sua carreira
política, especialmente em Gravataí
Paulo Batimanza
O
partido o indicou précan­
didato a prefeito nas
eleições municipais deste
ano, responsabilidade que
o compromete ainda mais com os
destinos da cidade que é o seu berço político.
“A minha trajetória política e pública esta muito ligada ao município de Gravataí. Desde quando fui
vereador por duas oportunidades,
inclusive presidindo a Câmara de
Vereadores, e, ainda, como secretário de Indústria e Comércio.
Depois, fruto deste trabalho elegi-me deputado estadual com 27.452
votos e, em 2006, fui reeleito com
o maior crescimento na votação
entre todos os deputados, conquistando 52.147 votos. Em 2010, fui
eleito para o terceiro mandato com
82.269 votos, a maior do PMDB
gaúcho e a segunda maior votação
entre os 55 parlamentares”, ressaltou Marco Alba.
Secretário de Estado
“Em 2007, quando fui convidado
pela governadora Yeda Crusius
para assumir a função de secretário estadual de Habitação, Sanea-
12
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Colaborou: Iuri Camargo
mento e Desenvolvimento Urbano, conheci mais profundamente
o Estado atuando em centenas de
municípios com ações que melhoraram em muito a vida das pessoas. Neste período, por exemplo,
realizamos cerca de 18 mil ações
habitacionais, quase 14 mil casas
populares, beneficiando milhares
de gaúchos. Volume de investimentos superior a todos os demais
governos, até então”, ressaltou o
peemedebista.
Na área de saneamento, através
da Corsan, o deputado disse que
foi feita uma verdadeira revolução
com o desenvolvimento de inúmeros projetos e realizado o maior
investimento da história da Companhia em obras: R$ 1 bilhão e 200
milhões. “O mais importante disso
tudo é que este valor foi distribuído
igualmente, pela primeira vez, para
obras nos sistemas de abastecimento de água e tratamento do esgoto.
Foram investidos R$ 293 milhões
para a recuperação das bacias dos
rios do Sinos e Gravataí, com a
construção de estações de tratamento e redes coletoras de esgoto
nos municípios de Canoas, Esteio,
Sapucaia do Sul, Alvorada e Via-
mão”, destacou.
“Tenho orgulho de ter trabalhado e
participado do Governo Yeda Crusius, responsável pelas mais profundas modificações estruturais na
gestão do Estado, recuperando sua
capacidade de investir e transformar a vida dos gaúchos”, agradeceu Marco Alba.
“Em 2010, fui eleito
para o terceiro
mandato com
82.269 votos, a
maior do PMDB
gaúcho e a segunda
maior votação
entre os 55
parlamentares...”
Deputado Marco Alba
O parlamentar tem lutado pela
duplicação da ERS-118, que liga
o entroncamento da BR-116 (Sapucaia do Sul) ao entroncamento
com a BR-290 (Gravataí) e pela
RS 010 – a Rodovia do Progresso.
“Na Secretaria refizemos todas as
questões técnicas que eram necessárias no primeiro trecho entre os
quilômetros 22 e o 10”, afirmou
Alba.
Catamarã
Durante muitos meses, como secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, Alba
dedicou-se a tornar realidade o
projeto de transporte hidroviário
de passageiros entre Porto Alegre
e Guaíba, aguardado há mais de 50
anos e que beneficiará, além dos
dois municípios, as comunidades
de Eldorado do Sul, Arroio dos Ratos e Barra do Ribeiro.
Para ele, a importância desta obra
recentemente inaugurada, transcende a questão do transporte de
passageiros e a economia de tempo
no deslocamento entre as duas margens. “Este transporte desafogará o
trânsito na Ponte do Guaíba e gerará centenas de novos empregos
com a instalação de novos estabelecimentos comerciais”, aposta Alba.
Deputado estadual Marco Alba (PMDB)
Perfuração de poços
artesianos
O deputado ressaltou ainda que na
Secretaria foram assinados convênios para a perfuração de quase 500
poços artesianos beneficiando 324
municípios, 569 localidades e levando água para mais de 30 mil famílias,
cerca de 150 mil gaúchos. “Graças
a esta ação preventiva a população
gaúcha esta sofrendo um pouco menos com a estiagem deste ano. A crise no abastecimento de água poderia
ser bem pior”, observou Marco Alba.
Dentre as várias bandeiras que
levantou, neste período, Marco
Alba relaciona outras que beneficiaram diretamente os gravataienses e os moradores da Região
Metropolitana. “Começo pela
conclusão da avenida Baltazar
de Oliveira Garcia, que beneficia mais de 500 mil moradores,
principalmente, de Porto Alegre e
Alvorada. Também trabalhei pela
pavimentação de centenas de ruas
dos municípios da Grande Porto
Alegre, através da Metroplan”, relatou o deputado.
Te Liga na Vida
Outro projeto que tem atenção especial do deputado é a campanha
Te Liga na Vida, desenvolvida por
ele desde 2005 e que tem por objetivo colaborar com a redução do
número de jovens vítimas de acidentes de trânsito, através de um
trabalho de conscientização sobre
a importância da responsabilidade
no trânsito como forma de valorizar a vida. Prevenir e conscientizar,
essas são palavras-chave do movimento.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
13
ASSEMBLEIA
Sossella: Lei das Receitas
Médicas Legíveis é aprovada na
Assembleia Legislativa
Paulo Batimanza
O
Foto: Chico Pinheiro
s deputados estaduais do
Rio Grande do Sul aprovaram o Projeto de Lei nº
19/2011, de autoria
do deputado Gilmar
Sossella (PDT), que
obriga a expedição
de receitas médicas e odontológicas
digitadas em computador, datilografadas ou escritas
manualmente
em letra
14
O deputado
Sossella
baseou parte da
argumentação na
própria legislação
do Conselho
Federal de Medicina
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Colaborou: Fabrício Soveral
de imprensa, forma ou caixa alta.
O texto recebeu pareceres favoráveis de três comissões da Assembleia Legislativa antes de ser
votado em sessão plenária.
No dia 26 de abril de 2011,
o projeto foi aprovado na
Comissão de Constituição e
Justiça por 7 votos a 2, após
relatoria do deputado Ronaldo Santini (PTB).
Na Comissão de Saúde
e Meio Ambiente
o relator foi o deputado Jurandir
Maciel (PTB) e
em votação no
dia 22 de junho o
placar foi de 10 a
0. Finalmente, no
dia 16 de novembro o projeto foi
à votação na Comissão de Cidadania e Recursos
Humanos, com
relatoria do deputado Luciano
Azevedo (PPS),
e obteve a aprovação com 8 votos a 0.
O deputado Sos-
“Nada mais justo
do que uma pessoa
sair do consultório
médico sabendo o
que lhe foi receitado,
isso é o mínimo”
Deputado
Gilmar Sossella
sella baseou parte da argumentação
na própria legislação do Conselho
Federal de Medicina, que em seu Código de Ética Médica dispõe no artigo
39 da Resolução nº 1264/88 que “é
vedado ao médico receitar ou atestar de forma secreta ou ilegível, assim
como assinar em branco folhas de receituários, laudos, atestados ou quaisquer outros documentos médicos”.
Para Sossella a aprovação do projeto como Lei Estadual significa
a responsabilidade do Parlamento com os direitos dos cidadãos.
“Nada mais justo do que uma pessoa sair do consultório médico sabendo o que lhe foi receitado, isso
é o mínimo”, falou Sossella.
Fórum Social Temático
Ana Affonso participa da marcha de abertura do Fórum Social
Temático 2012
Camila Severo
A
“Nosso papel na política sempre esteve muito ligado aos movimentos sociais e ao projeto de um outro mundo
possível. Por isso é tão importante a
participação nos debates ocorridos no
Fórum. Mesmo com muito calor, sol e
chuva, a caminhada reuniu cerca de
30 mil pessoas. É a demonstração da
força do Fórum 2012”, disse a deputada, também frisando a importância
da Assembleia Legislativa ter sido
uma das sedes do FST. “Mostra que
o parlamento gaúcho está ciente de
que estamos vivendo um momento
importante com a volta do Fórum
para Porto Alegre e região.”
Participação intensa!
Durante o Fórum, a deputada participou de diversas atividades, como o
Foto: Francis Maia
deputada estadual Ana
Affonso (PT) participou,
no último dia 24 de janeiro da Marcha de Abertura
do Fórum Social Temático (FST)
2012. A parlamentar fez questão de
acompanhar todo o percurso que se
iniciou no Largo Glênio Peres e se
encerrou no Anfiteatro Pôr-do-Sol,
totalizando mais de duas horas de
caminhada. Junto com autoridades
como o governador Tarso Genro
(PT), diversos prefeitos da região e
movimentos sociais, Ana não desanimou nem diante da forte chuva
que caiu no meio do percurso e destacou a importância da atividade.
Deputada Ana Affonso entre o Vice Governador Beto Grill (camiseta Branca) e o governador
Tarso Genro; à direita prefeito José Fortunati
“Nosso papel na política sempre esteve muito
ligado aos movimentos sociais e ao projeto de
um outro mundo possível...”
Deputada Ana Affonso
evento “A importância da sociedade
civil nacional e internacional para a
segurança alimentar e nutricional”,
com o diretor-geral da ONU José
Graziano; o Comitê Gestor de Políticas de Gênero do RS com a ministra
Iriny Lopes e o Fórum Mundial de
Educação na UFRGS. Ana também
participou do Seminário Interna-
cional da FALP, em São Leopoldo.
“Questões como desenvolvimento,
justiça social e meio ambiente foram
amplamente discutidas durante o Fórum, o que resultou na resistência ao
projeto neoliberal para superarmos a
crise do capitalismo e construirmos
alternativas para um outro mundo
possível” concluiu a deputada.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
15
PERFIL
Saneamento
básico e saúde de
qualidade para a
população
Pedro
Westphalen
A marca do trabalho
realizado pelo
deputado Pedro
Westphalen foi
ratificada nas
eleições de 2010,
quando a população
o reelegeu com
72.910 votos para
ocupar pela terceira
vez uma cadeira no
Parlamento Gaúcho.
16
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Durante todo o primeiro ano de
seu mandato, Westphalen atuou
fortemente na continuidade da luta
pelo desenvolvimento regional com
a busca de mais investimentos nas
áreas de infraestrutura, construção
e melhoria da malha rodoviária, e
principalmente na busca de mais
recursos para o aparelhamento
de hospitais e unidades básicas de
saúde, com o objetivo de ampliar e
qualificar a assistência à população
que necessita do Sistema Único de
Saúde (SUS). Médico e vice-pre­
sidente da Federação dos Hospitais
do RS, Westphalen defende que a
melhoria na saúde pública só poderá ser alcançada com base em
quatro pontos essenciais: qualidade
assistencial, gestão, acesso e financiamento. “Pesquisas já comprovaram que mais da metade da população paga pelos serviços de saúde,
quando o SUS, que foi criado para
esse fim, deveria prestar o atendimento, por isso precisamos rever
toda a estrutura do setor”, justifica.
O ano de 2011 foi também o marco
inicial de um debate que Westphalen, pretende ampliar no Parlamento em sua gestão como Presidente
da Casa, em 2013. Em Grande Expediente realizado no mês de agosto, após apresentar dados sobre a
situação do saneamento básico e da
saúde no Brasil e no Rio Grande do
Sul, o parlamentar assumiu com-
promisso público com os dois temas,
colocando seu mandato a serviço da
busca de solução para os problemas
das duas áreas que segundo ele, são
absolutamente interconectadas.
No mês em que assume a 1ª Secretaria da Assembleia, Westphalen
destaca o sucesso do primeiro ano
da experiência de uma gestão compartilhada, acordo entre os quatro
chefes do Legislativo estadual, Adão
Villaverde (PT), Alexandre Postal
(PMDB), Pedro Westphalen (PP)
e Gilmar Sossella (PDT). “O novo
projeto administrativo, com foco no
debate dos grandes temas, traz para a
Assembleia o que ela precisava: um
resgate da sua função e uma resposta clara do Parlamento aos desafios
atuais que se impõem, num sistema
democrático de direito, em que o
Poder Legislativo é um dos poderes
constituídos do Estado”.
Westphalen vislumbra um 2012 de
muitos desafios, mas assegura que
seguirá trabalhando de forma incansável na busca da melhoria da
malha rodoviária do RS e da ampliação e qualificação do atendimento
à população pelo SUS. Como vice-presidente da Frente Parlamentar
do Cooperativismo, trabalhará pelo
fortalecimento do agronegócio, sem
esquecer da Educação, que também
terá especial atenção em sua atuação parlamentar.
Defendendo a
igualdade de
oportunidades
Maria Helena
Sartori
Maria Helena Sartori é professora aposentada da rede estadual
de ensino. Casada com José Ivo
Sartori, tem dois filhos, Marcos e
Carolina. É formada em Filosofia
pela Universidade de Caxias e pósgra­duada em História da América
Latina. Ao longo de sua vida, o
envolvimento com as questões da
educação e as atividades políticas
sempre estiveram presentes.
Maria Helena conheceu José Ivo
Sartori quando ambos atuavam
no movimento estudantil do DCE
da Universidade de Caxias do Sul,
“durante um dos períodos mais difíceis da história brasileira: a ditadura militar”, recorda ela.
Ao lado da grande vitória de Rigotto, Maria Helena Sartori conquistou uma expressiva votação
nas eleições proporcionais, quando
obteve mais de 26 mil votos. Com a
montagem do governo, na condição
de suplente, assumiu o mandato na
Assembleia em 2003, para mais tarde em 2005 tornar-se titular.
Nas últimas eleições,
pela terceira vez
consecutiva, Maria
Helena Sartori foi a
mulher mais votada
do PMDB gaúcho.
Em 2006, Maria Helena foi escolhida pelo Governador Rigotto
para ser a sua Líder de Governo na
Assembleia Legislativa. Com essa
opção, Maria Helena Sartori foi a
primeira mulher a exercer a liderança do governo em mais de 170
anos de história do parlamento. “E
cabe ressaltar que nenhum projeto
do governo foi derrotado durante
o seu período de liderança”, acrescenta ela.
Na eleição de 2006, a deputada
Maria Helena fez quase 30 mil votos, ficando na suplência no Legislativo gaúcho. Desde então, passou
a se dedicar às atividades de primeira dama de Caxias do Sul, sendo comandante da área social da
prefeitura. “Neste período, diversos projetos foram desenvolvidos,
como o programa de combate ao
câncer de mama (VIGIMAMA)
que já salvou dezenas de mulheres;
o Banco de Alimentos e as Cozinhas Comunitárias, a Educação
Infantil, o Banco do Vestuário e
mais recentemente o Programa
Bebê tem Hora Certa, de redução
da gravidez na adolescência”, destaca a deputada.
Seu mandato está baseado na defesa da igualdade de oportunidades; na ampliação das políticas de
inclusão social e de prevenção na
área da saúde; e na busca de investimentos na infraestrutura dos municípios da Serra gaúcha.
Hoje ela tem atuação destacada
na presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa,
inovando as atividades das reuniões ao propiciar o debate com a sociedade civil organizada e com as
comunidades quando da avaliação
e discussão das emendas populares
às matérias orçamentárias.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
17
COMISSÕES DA ASSEMBLEIA
Comissão de Agricultura,
Pecuária e Cooperativismo
“Eleito o novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária
e Cooperativismo Ernani declarou que vai dar continuidade ao
legado deixado por Chicão Gorski nos encaminhamentos do
órgão técnico”
Paulo Batimanza
O
deputado Ernani Polo
(PP) assumiu a cadeira
da presidência da Comissão de Agricultura
deixada por Chicão Gorski, que
faleceu em acidente de trânsito.
Polo afirmou que vai trabalhar em
prol do crescimento e desenvolvimento do setor produtivo do Estado, “vamos trabalhar integrados
com todos os órgãos e entidades
representativas do agronegócio
para ajudar a viabilizar projetos e
reivindicações indispensáveis ao
desenvolvimento da agropecuária
gaúcha’’, frisou. Uma das principais prioridades de Polo é a redução do alto custo de produção do
setor primário, ‘’vamos fazer parceria com os governos federal e
estadual na busca de uma política
agrícola justa que dê amparo aos
produtores rurais’’.
“Em 2012, vamos continuar ouvindo e recebendo as demandas
de órgãos e entidades que representam a agropecuária gaúcha.
Estamos atentos a todos os temas
que envolvem a agricultura familiar, bem como o médio e grande
produtor rural”, disse o presidente do órgão técnico. Segundo o
parlamentar, o objetivo é buscar
18
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Colaborou: Ana Flávia Leite
alternativas e construir políticas
públicas em prol do produtor rural. Ernani informou que, no próximo ano, a Comissão dará continuidade às discussões sobre o
Código Florestal e buscará apoio
dos governos para que os agricultores possam investir em um programa de recuperação do solo. O
presidente vai sugerir ainda debates para tratar do seguro agrícola;
da sucessão rural (condições para
que os filhos de produtores rurais
continuem no campo); do fomento à agroindústria e aos demais
segmentos do setor como pecuária; avicultura; produção de leite,
entre outros.
O que foi feito até agora
No ano de 2011, a Comissão de
Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa/
RS, realizou 37 audiências públicas,
intercalando os trabalhos entre a
capital e interior do Estado. Através do projeto de interiorização
que o órgão técnico vem realizando em conjunto com municípios,
instituições estaduais e federais,
cooperativas, federações e sindicatos, é possível ter um panorama
“Em 2012, vamos
continuar ouvindo
e recebendo as
demandas de
órgãos e entidades
que representam a
agropecuária gaúcha.
Estamos atentos
a todos os temas
que envolvem a
agricultura familiar,
bem como o médio
e grande produtor
rural”
Ernani Polo
real das necessidades específicas
de cada região. Essa aproximação
ajuda a viabilizar projetos para desenvolver a produção primária, e
Ernani Polo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
incentiva o produtor a permanecer no campo, através de estratégias para diversificar a produção
e melhorar a renda do agricultor.
Dentre os principais assuntos abordados pelo órgão técnico, estão a
Subcomissões
Dois relatórios de Subcomissões foram entregues no ano
de 2011. A baixa qualidade da
energia elétrica no meio rural
foi tema dos trabalhos relatados
pelo deputado Altemir Tortelli
(PT) e os problemas referentes à
comercialização do arroz pautaram o relatório da Subcomissão
proposta pelo deputado Heitor
Schuch (PSB). Os relatórios foram aprovados na Comissão de
Agricultura e encaminhados aos
órgãos competentes.
agricultura familiar, as mudanças
na legislação ambiental, a qualidade da energia elétrica rural, questões relacionadas a normativas de
inspeção sanitária e dificuldades
enfrentadas pelo setor fumageiro e
orizícola. Os municípios de Santa
Cruz do Sul, Jaguari, Uruguaiana,
Arroio do Meio, Sarandi, Caxias
do Sul, Canguçu, Santiago, Lajeado, São Lourenço do Sul, Crissiumal, Esteio, Santa Rosa, Santana
do Livramento, Cambará do Sul e
Três Passos, sediaram os debates da
Comissão durante o ano.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
19
COUROMODA
Lucas Redecker prestigia a
Couromoda
O parlamentar destacou que a criatividade e o uso de novas
tecnologias destaca-se nesta edição da feira
Gisele Ollabarriaga
A
Couromoda,
principal
eve­nto do setor coureirocal­çadista no país atual­
mente, é a ocasião em
que o segmento discute as tendências do mercado para o ano e
analisa os desafios e os rumos que
vão nortear as indústrias em 2012.
O vice-presidente da Comissão
de Economia e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado estadual Lucas Redecker, participou do ato inaugural
da Couromoda, ocasião em que
também representou o Parlamento
gaúcho.
Redecker disse que a Couromoda
se renova a cada ano e que está
cada vez maior e melhor. O parlamentar destacou que a criatividade
e o uso de novas tecnologias destaca-se nesta edição da feira. Para
Redecker, apesar das dificuldades
enfrentadas pelo setor em 2011 –
como as barreiras impostas aos calçados gaúchos pela Argentina e a
triangulação de calçados chineses
em países asiáticos –, os números
consolidados em relação ao crescimento das vendas no mercado interno demonstram que o setor sabe
se adaptar às dificuldades.
O parlamentar lamentou que em
2011, no Estado, houve queda de
21,1% no volume de vendas ex-
20
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Da esquerda: Lucas Redecker (PSDB/RS), governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
e Franscisco Santos, presidente e fundador da Couromoda
ternas e redução de 13,1% em valores. O mais preocupante, disse
ele, é que as perspectivas para as
exportações de calçados em 2012
não são animadoras.
Redecker disse que está cansado do que denominou de “muita
retórica e pouca ação” por parte
dos governos do Estado e Federal e que espera ações efetivas
de socorro aos exportadores de
calçados, setor que está isolado
na economia hoje e abandonado
a sua própria sorte. “Enquanto
as exportações cresceram de um
modo geral, as de calçados caíram, deixando os calçadistas isolados. Por estarem nesta condição, o setor não recebe a atenção
necessária por parte do governo.
De fato ocorre um descaso do governo em relação aos calçadistas,
como foi possível perceber na
abertura da Couromoda, uma vez
que a presidente Dilma e o governador Tarso Genro não apareceram”, disse o deputado.
MATÉRIA ESPECIAL
Diante de cerca de 300 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos,
representantes municipais e outras autoridades que lotaram
o auditório da Prefeitura de Tramandaí, a FAMURS realizou
nos dias 19 e 20 de janeiro a 18ª Assembleia de Verão da
entidade. Na abertura do evento, o presidente da Federação,
Mariovane Weis, solicitou ao governador do Estado, Tarso
Genro, que destine mais recursos para controlar os efeitos
da estiagem, que pague o Piso Nacional do Magistério e que
cumpra a determinação da Emenda 29, comprometendo 12%
do orçamento para a área da saúde
Foto: Agência Edison Castêncio
Maurício Tomedi
Presidente da Famurs, Mariovane Weis
recebe governador Tarso Genro e prefeito
de Tramandaí Anderson Hoffmeister
Ano 2 - Nº 18 - 2012
21
MATÉRIA ESPECIAL
E
stamos dispostos a negociar com o governo para
que o Estado, já em 2013,
possa cumprir com o que
é de sua responsabilidade constitucional e repassar 12% dos seus
recursos para investimentos na
área da saúde – afirmou Mariovane Weis, no discurso de abertura
do evento.
O presidente da FAMURS solicitou, ainda, que o governo estadual
auxilie os municípios que contabilizam prejuízos causados pelas secas em suas lavouras. A Federação
pede que o Estado repasse R$ 250
mil para cada Prefeitura, complementando os recursos do Ministério da Agricultura, que – por sua
vez - irá depositar R$ 14,5 milhões
nos cofres dos 279 municípios
atingidos pela seca (R$ 52 mil para
cada).
– Com mais recursos, os municípios poderão fazer aquilo que lhe
compete, auxiliar a população e
prestar serviços públicos com eficiência – justificou Weis.
Mariovane ressaltou ainda a importância do cumprimento do Piso
Nacional do Magistério para execução de políticas públicas eficientes
na área da Educação. Também participaram do evento o presidente
da Câmara dos Deputados, Marco
Maia; o presidente do TCE, Cezar
Miola; o secretário do Gabinete
dos Prefeitos, Afonso Motta; o presidente da Comissão de Assuntos
Municipais da AL, deputado Cassiá
Carpes; o procurador de justiça do
MP, promotor Cezar Faccioli; o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski;
o presidente da AGM, prefeito José
Odair Scorsatto; o prefeito de Tramandaí, Anderson José Hoffmeister; a presidente da AMLINORTE,
Glacy da Conceição Osório.
Tarso: “Precisamos
reescalonar a dívida”
Durante o encontro, o governador Tarso Genro afirmou que, para
cumprir os compromissos constitucionais, o Estado necessita estabelecer um novo prazo para paga-
mento de sua dívida com a União.
Atualmente, 13% do orçamento do
RS é destinado para quitar empréstimos contraídos no passado. Para isso,
Tarso convocou os prefeitos a participar de uma mobilização nacional.
– Precisamos formar um bloco político integrado para que, juntos,
possamos apresentar uma proposta
concreta ao ministro Guido Mantega (da Fazenda) de reescalonar a
dívida do Estado – sugeriu Tarso.
O governador explicou que a crise
financeira mundial fragilizou a economia brasileira e atrasou o projeto
de refinanciamento do passivo que
estava previsto para acontecer em
agosto de 2011.
Royalties: prioridade
da Câmara
Sob uma chuva de aplausos, o presidente da Câmara Federal, deputado
Marco Maia, encerrou seu discurso
que encheu de esperança os preFoto: Caroline Bicocchi
Presidente da Famurs, Mariovane Weis, discursa para lideranças presentes
22
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Foto: Agência Edison Castêncio
feitos presentes na abertura da Assembleia de Verão da FAMURS. O
parlamentar afirmou que o projeto
que trata da partilha dos recursos
do pré-sal é a prioridade “número
1” a ser votada pela Câmara.
– A democratização dos royalties
representa não apenas um incremento às receitas municipais, mas
uma questão de justiça. Esse recurso, que há muito está concentrado
nas “mãos” de um ou dois estados,
pertence a todos os brasileiros –
ressaltou o deputado.
Marco Maia afirmou que 2011 foi um
ano muito positivo, tendo em vista a
aprovação das Emenda 29, do novo
salário mínimo e do orçamento participativo. Para 2012, o presidente da
Câmara almeja novas conquistas.
– Saibam que vocês contam, lá na
Câmara, com um parceiro do municipalismo – finalizou Maia.
Projeto “Resgate de
Valores”
Paz, respeito, felicidade, honesti-
Presidente da Famurs, Mariovane Weis discute com governador situação dos municípios
gaúchos na estiagem
dade, amor, simplicidade, tolerância, liberdade, humildade, união e
responsabilidade. De iniciativa da
FAMURS, o projeto “Resgate de
Valores” visa preservar, através da
educação, a harmonia no convívio
social entre as pessoas. A proposta
foi tema de painel, que contou com
a presença da jornalista Leilane
Neubarth. O debate foi realizado
no dia 19 de janeiro, durante a Assembleia, no auditório da Prefeitura de Tramandaí.
Foto: Caroline Bicocchi
Governador Tarso Genro: Precisamos formar um bloco político integrado para que, juntos,
possamos apresentar uma proposta concreta ao ministro Guido Mantega (da Fazenda) de
reescalonar a dívida do Estado
– Precisamos preparar o nosso futuro, resgatando os valores éticos,
morais e humanos das novas gerações através do processo de aprendizagem escolar – salientou o presidente da FAMURS, Mariovane
Weis.
Painelista do encontro, a jornalista
Leilane Neubarth destacou que a
humanidade já não pode mais conviver sem estes valores.
- Tenho observado com muita
tristeza o que acontece hoje em
dia. As pessoas esquecem de dizer
“bom dia”, “muito obrigado”, “com
licença”. A chamada correria do
dia-a-dia criou um abrutalhamento nas relações humanas – sintetizou a apresentadora da TV Globo
News.
Após o pronunciamento da jornalista, a Prefeitura de Porto Alegre assinou o termo de adesão ao
projeto. A ideia é capacitar alguns
professores da rede pública do município para que esses possam atuar
como multiplicadores dessa experiência, instigando a adoção e a retomada destas práticas por parte de
alunos e de professores.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
23
MATÉRIA ESPECIAL
Foto: Agência Edison Castêncio
Presidente da Famurs, Mariovane Weis com presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, segundo o deputado: A democratização dos
royalties representa não apenas um incremento às receitas municipais, mas uma questão de justiça
O projeto “Resgate de Valores” foi
desenvolvido pelo Instituto Vivendo Valores (IVV), do Rio de Janeiro, e foi concebido pela FAMURS,
em ação conjunta com a Fundação
Escola Superior do Ministério Público (FMP).
completo das vedações com as respectivas orientações jurídicas.
Eleições municipais
Painelista do evento, o procurador
Regional Eleitoral, Carlos Augusto
Cazarré, explanou sobre as principais obrigações dos prefeitos no
ano de eleições. De acordo com o
promotor, “participar de inauguração de obras públicas”, “emprego
de servidores para trabalhar em
campanha”, “contratar shows artísticos com recursos públicos” e
“ampliar os gastos com publicidade
institucional”.
Há nove meses das eleições municipais 2012, a FAMURS realizou um debate sobre as condutas
vedadas aos prefeitos candidatos
à reeleição. O painel “Pauta Eleitoral – Fechamento de Contas” foi
dirigido pelo presidente da Federação, Mariovane Weis, e encerrou a
Assembleia de Verão da entidade.
O seminário marcou o lançamento
da Cartilha Eleitoral da FAMURS.
Distribuído de forma gratuita entre
os presentes no encontro, o documento contém um cronograma
24
Ano 2 - Nº 18 - 2012
– Os gestores devem estar atentos
às condutas vedadas pela lei eleitoral e que serão objeto de intensa
fiscalização do Ministério Publico
em 2012 – alertou Mariovane.
– As condutas vedadas são dirigidas não apenas aos prefeitos, mas
a todos os agentes públicos. Essas
regras trazem duras sanções como
multa e cassação do registro de
candidatura pela justiça eleitoral –
avisou Cazarré.
O ex-ministro do TSE, Joelson
Dias, destacou o papel de orientação da FAMURS aos prefeitos e
lembrou que as condutas vedadas
existem para possibilitar uma conciliação de interesses eleitorais.
- Imagina se o presidente da República tivesse que se afastar do cargo
para concorrer a reeleição? É por
essa razão que existem as condutas
vedadas – justificou Dias.
Também participaram do debate
o presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-RS), Marco Aurélio Caminha; do ex-conselheiro do
TCE, Helio Saul Mileski; do vicepre­
sidente da FAMURS, Vilson
Roberto do Santos; e do consultor
jurídico da FAMURS, Gladimir
Chiele.
ENTREVISTA
Beto Grill, vice governador do RS
O vice-governador do Estado do Rio
Grande do Sul, Beto Grill (PSB), em
entrevista à Revista Em Evidência,
destacou o trabalho realizado pelo
governo gaúcho, por meio da Sala
de Situação da Estiagem, instituída
pelo governador Tarso Genro (PT)
e coordenada pela Casa Civil.
Segundo o político, a iniciativa foi
desenvolvida para monitorar e auxiliar
as comunidades rurais atingidas
pela seca no Estado. Conforme a
Defesa Civil do RS, até 23 de
janeiro, cerca de 2 milhões
de pessoas já sofriam com
as consequências da falta
de chuva e 319 municípios
gaúchos já estavam em
situação de emergência,
afora as notificações
preliminares de desastre
apresentadas por outras
cinco cidades. Beto
Grill, também falou
sobre os avanços
para combater
as desigualdades
regionais – prioridade
estratégica do governo
gaúcho e apresentou
os resultados
conquistados pelo
RS nas relações
com os países do
Mercado Comum
do Sul (Mercosul).
Destacou, ainda, que a
Fotos:Chico
ChicoPinheiro
Pinheiro
Foto:
Ano 2 - Nº 18 - 2012
25
ENTREVISTA
integração com o Uruguai, vai gerar melhorias ao Meio Ambiente
e ao desenvolvimento social com a geração de emprego, renda e
abertura dos mercados. A integração do RS com o Uruguai inclui
a produção de energia eólica em grande escala; reciclagem de
garrafas PET e melhoria das estradas que dão acesso aos países
vizinhos. O vice-governador afirmou que o trabalho desenvolvido
pelo governo em parceria com diversos órgãos do estado,
representantes do governo federal, prefeituras, sociedade civil
organizada, entre outras entidades, para reduzir os acidentes de
trânsito e promover a conscientização dos condutores gaúchos,
já alcança resultados significativos. Beto Grill, também apresentou
melhorias às áreas da Saúde e Educação no RS. Disse que,
até o final do mandato, os professores gaúchos vão receber,
gradativamente, o piso nacional. Confira a entrevista exclusiva:
Lísia Mundstock
Em Evidência - Quais os prejuízos da estiagem no Estado do Rio
Grande do Sul?
Beto Grill - Hoje são mais de 300
municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência, o que é mais da metade dos
municípios do Estado. Quase dois
milhões de pessoas, seguramente,
já estão sofrendo direta ou indiretamente as consequências desta
estiagem e os prejuízos não estão
totalmente calculados, porque os
levantamentos da Emater e os laudos técnicos ainda estão ocorrendo. Em parte, os prejuízos na área
da produção de soja, por exemplo,
poderão ser amenizados se houver
mais uma chuva. Isso pode diminuir bastante a quebra da safra.
Se não chover, nós teremos, ainda,
que contabilizar os prejuízos grandes da soja e as consequências do
resto da cadeia. Hoje, nós já sabemos que o gado está emagrecendo,
está perdendo peso e a tendência é
o aumento do preço da soja e, da
mesma forma, do leite. Além dis-
26
Ano 2 - Nº 18 - 2012
so, a queda da safra do milho vai
fazer com que a gente tenha que
importar mais milho, comprar milho de outros Estados. Então, são
prejuízos que ainda estão sendo
contabilizados. O governo gaúcho,
os municípios e a União estão,
em conjunto, realizando algumas
ações, tomando algumas medidas,
para minimizar essas dificuldades.
Em Evidência - Quais ações, por
exemplo?
Beto Grill - Desde ações emergenciais como a produção de água
potável; e eventualmente, medicamentos para as regiões mais atingidas. Além da ação do troca-troca
de sementes, o decreto estadual de
emergência coletiva que nós construímos e assinamos, para viabilizar
que os produtores dos municípios
atingidos tenham acesso ao seguro
agrícola que está embutido no próprio financiamento. Também está
prevista uma ação de socorro para
os produtores que fizeram seus
plantios com recursos próprios.
Então, uma série de atividades e
recursos foram disponibilizados:
a construção de açudes e poços
artesianos; equipamentos para os
kits para os poços que estão sendo
perfurados; bombas para a parte
elétrica; instalações elétricas; encanamento para distribuir água nos
poços artesianos; recursos para que
as prefeituras façam o aluguel de
máquinas para a criação de pequenos açudes, bebedouros e outras
intervenções que forem necessárias. Esta estiagem que atingia mais
a metade norte do Estado, já está
muito acentuada também na metade sul. Onde há outro modelo de
produção. Existem muitos assentamentos que têm dificuldades com
água, alimentos e medicamentos.
Se for necessário, eles receberão
recursos emergenciais da Defesa
Civil.
Em Evidência - O que o governo do
Estado está fazendo para combater
as desigualdades regionais?
Beto Grill - O combate às desigual-
“O compromisso que
nós assumimos de,
até o nosso último
orçamento, construir
uma proposta que
chegue ao piso está
mantido.”
Sobre o piso do magistério.
dades regionais é uma das diretrizes que o governador Tarso Genro
determinou para o conjunto do governo. O gabinete do vice-gover­
nador coordena esse trabalho com
outras secretarias. Nós recebemos
vários diagnósticos interessantes
dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, universidades, entidades, prefeitos, representantes
dos trabalhadores, organizações
e, a partir disso, estabelecemos
índices, identificamos quais são
os principais problemas, demandas e potencialidades das regiões
menos desenvolvidas e sugerimos
projetos e ações que possam mi-
nimizar essas desigualdades. Nós
elencamos nove regiões funcionais
onde existem os menores índices
de desenvolvimento. A maioria
dessas regiões está na metade sul.
Nós já implementamos programas
voltados ao desenvolvimento no
Alto da Serra de Botucaraí, que é
a região central do Estado e, logo,
vamos instalar o programa também na região centro sul, região
sul, campanha e na fronteira oeste.
Em Evidência - O que o governo
está fazendo para fortalecer o desenvolvimento da metade sul, que,
atualmente, apresenta um desen-
volvimento econômico inferior ao
da metade norte do Estado, por
exemplo? Quais são os avanços?
Beto Grill - Existia um êxodo muito
intenso da metade sul para a metade norte do Estado, principalmente, dos municípios da metade sul
para o eixo Porto Alegre - Caxias
do Sul e para fora do Estado. Esse
fluxo já parou e há mais gente dos
municípios da metade sul voltando
do que saindo. O balanço já é positivo, porque existem novas oportunidades com as universidades instaladas na região, no entorno. Nós
estamos criando oportunidades de
Ano 2 - Nº 18 - 2012
27
ENTREVISTA
emprego para a construção civil na
metade sul e já temos dificuldades
de encontrar mão de obra. O momento é favorável. Existem novos
empreendimentos em Livramento,
Bagé, Uruguaiana, Rio Grande e
Pelotas, por exemplo. Além disso,
há uma série de investimentos sendo realizados na metade sul para
que outras empresas que venham
a fabricar componentes para as
grandes embarcações da indústria
naval se instalem em Pelotas, Capão do Leão, à beira da Lagoa dos
Patos, no Rio Jacuí, Taquari. Nós
queremos fortalecer a nossa base
produtiva para ter mais oportunidades de crescimento da região. O
governo do Estado do Rio Grande
do Sul tem criado condições de financiamentos e tratamento fiscal
tributário diferenciados para estimular as empresas que queiram se
instalar na região.
O Polo Naval de Rio Grande mudou completamente a fisionomia
da base da produtividade da região.
São milhares de pessoas que têm
postos de trabalhos com bastante
poder aquisitivo e que estão trabalhando na construção das plataformas, dos cascos dos navios. Em
São José do Norte há possibilidade
para a implantação de outro estaleiro. A energia eólica é uma realidade potencial na nossa costa, na
nossa fronteira sul e, nós já temos
a garantia de instalação de outros
parques eólicos na região. Já se instalou em Livramento, tem São José
do Norte, Santa Vitória do Palmar
e diversos outros locais onde o potencial é enorme.
Em Evidência - Como está o processo de integração do Rio Grande
do Sul com os países do Mercosul?
Beto Grill - O Plano de Desenvolvimento para a região sul do Estado,
que faz fronteira com o Uruguai,
28
Ano 2 - Nº 18 - 2012
prevê a integração com o país vizinho. Existe uma divisão na fronteira entre os países, mas há uma
continuidade de costumes, cultura
e modelo econômico. Se a região
menos desenvolvida do Estado é a
região sul do Rio Grande do Sul,
a região menos desenvolvida do
Uruguai é a região norte. Da mesma forma, ocorre com a Argentina
na nossa fronteira oeste. Perante
um Grupo de Trabalho Integrado
com o Ministério da Integração
Nacional, nós estamos fazendo
uma discussão conjunta com os países vizinhos para dinamizar a economia levando em conta as nossas
potencialidades e os investimentos
do governo federal.
Em Evidência - Quais foram os
avanços obtidos da relação com os
países vizinhos?
Beto Grill - A presidenta Dilma
acelerou a integração com os países do Mercosul. Eu diria que de
maneira muito especial com o Uruguai. O Rio Grande do Sul, a partir
de uma orientação do nosso governador Tarso Genro, está se colocando como sujeito, como uma entidade pró-ativa. Alguém que quer
e que vai participar efetivamente
deste processo de integração. Num
primeiro momento, a integração
do Mercosul se dava muito mais
entre Capitais. Era Buenos Aires
com Brasília ou com São Paulo;
Montevidéu com Brasília ou com
São Paulo, ou seja, passava por
cima do Rio Grande do Sul. Por
muito tempo o Rio Grande do Sul
se queixou disso e, do meu ponto
de vista, não tomou um papel mais
ativo em relação a esse combate.
Nós nos colocamos, de certa forma,
como competidores do Uruguai.
Essa postura mudou e nós achamos
que precisa haver uma parceria.
Precisamos trabalhar juntos, porque é assim que se faz a verdadeira
integração, a integração física. É
evidente que nós temos que trabalhar olhando para a mesma direção e, por isso, o governador Tarso
Genro recebeu em nosso Estado o
presidente Mujica e nós fomos ao
Uruguai em missões nesse país procurando a integração. Nós estamos
trabalhando a questão da energia
eólica; a nossa produção primária;
a hidrovia Uruguai-Brasil pela Lagoa Mirim, integrada com a Lagoa
dos Patos. Estamos propondo ao
Uruguai a produção de um Atlas
eólico conjunto para que possa se
instalar uma empresa, uma indústria que vá fazer a construção de
aerogeradores que, atualmente,
nós adquirimos de fora com problemas gravíssimos de logística.
Para transportar as hélices dessas
grandes torres de energia eólica,
por exemplo, é uma dificuldade
imensa passar para uma zona urbana. Não tem espaço; os veículos
são muito grandes, transtornam o
transito. Então, se nós produzirmos
aqui, à beira da nossa hidrovia, nós
vamos ter muito mais facilidades
para transportar.
Em Evidência - Da integração entre o Rio Grande e o Uruguai surgiu
o Projeto de Economia Solidária
- pioneiro no Mercosul. Como ele
será desenvolvido?
Beto Grill - O Projeto Conjunto
de Economia Solidária, que envolve toda a cadeia da reciclagem
dos produtos PET, já está bastante
adiantado. A ideia, com esse projeto, é que os catadores do Rio Grande do Sul recolham esse material e
encaminhem para três unidades
localizadas em Jaguarão, Novo
Hamburgo e Santa Cruz. Esses três
núcleos de coleta vão transformar
essas garrafas PET em flocos e eles
serão encaminhado para uma cooperativa do Uruguai. A Cooperativa Industrial Maragata (Coopima),
localizada em San José, a mais de
100km de Montevidéu, vai fazer
a transformação desses flocos em
fibras. Essas fibras serão encaminhadas para uma cooperativa de
Minas Gerais que vai transformá-las em tecido. Essa matéria prima
será destinada para uma cooperativa de costureiras do Rio Grande
do Sul que fará a confecção de
bolsas, sapatos e roupas. É uma cadeia de economia solidária, talvez,
a primeira experiência com viés
ecológico que vai retirar do Meio
Ambiente este produto de difícil
solução e que fica, muitas vezes,
nos nossos rios, nos nossos mananciais de água, nas ruas das nossas
cidades. Milhões de garrafas Pet
sairão de circulação.
Em Evidência - Que recursos foram
disponibilizados para este projeto
e quando ele, efetivamente, será
colocado em prática?
Beto Grill - O Ministério do Trabalho, através da Secretaria Nacional
de Economia Solidária, liberou R$
3 milhões para a construção dessas
unidades. As prefeituras entram
com terreno, com prédio e o equipamento; o maquinário vem desse
recurso do governo federal com
uma contrapartida de R$ 850 mil
do governo do Estado. Nós esti-
vemos com o vice-ministro das
Relações Exteriores do Uruguai,
Roberto Conde, que garantiu recursos para alguma readaptação
que a fábrica possa ter que fazer.
Nós estabelecemos um prazo para
que até junho essa unidade possa
funcionar experimentalmente na
cooperativa e, a partir daí, começar a fazer a operação.
Em Evidência - Que medidas o governo gaúcho apresenta para amenizar os problemas de trânsito no
Estado?
Beto Grill - O governo do Estado
assumiu o compromisso de reduFoto: Chico Pinheiro
“O combate às
desigualdades
regionais é uma
das metas das
diretrizes que o
governador Tarso
Genro determinou
para o conjunto do
governo.”
Ano 2 - Nº 18 - 2012
29
ENTREVISTA
Foto: Chico Pinheiro
zir em pelo menos 50% o número
de mortos nos próximos dez anos.
Nós estamos desenvolvendo um
trabalho integrado que já começa
a dar resultados. Nos últimos dez
anos, anualmente, o crescimento
do número de veículos circulantes
ocorreu na mesma proporção do
crescimento do número de mortos
no trânsito. Em 2011, continuou
o crescimento do número de veículos, e o número de mortos diminuiu em torno de 8%. A Balada
Segura, que é uma versão da Lei
Seca, é uma das ações que trabalha
tanto a educação quanto a fiscalização de toda condição do veículo
e do condutor. O trabalho é foca-
30
Ano 2 - Nº 18 - 2012
do, principalmente, na questão da
alcoolemia, da embriagues ao volante e é desenvolvido em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre e EPTC. Com esse trabalho, a
redução do número de mortos foi
de mais de 30% - o que mostra que
ações fortes, organizadas e conjuntas dão resultado. Não existe uma
ação isolada que possa resolver o
problema. Esse é um conjunto de
ações que envolve a fiscalização e a
punição efetiva dos condutores que
não obedecerem as regras do trânsito. Os motoristas que cometem
imprudências, dirigem alcoolizados, não usam o cinto de segurança
no banco dianteiro e traseiro, não
usam a cadeirinha para as crianças,
não respeitam a faixa do pedestre,
e telefonam ao volante, todos eles
serão multados e, conforme for, terão a carteira de habilitação apreendida e, poderão ser conduzidos
para a prisão numa delegacia. Isso
já está acontecendo no Rio Grande do Sul, independente de quem
seja e dá resultado a curto prazo. Já
existe uma mudança da mentalidade dos nossos motoristas e as pessoas estão sendo mais cuidadosas.
Nós temos problemas com o número de motocicletas circulantes
que cresce a cada dia. Há muitas
imprudências e muitos motoristas
não respeitam a motocicleta. Es-
tamos trabalhando essas questões
de maneira cada vez mais forte e
com muito processo educacional,
com o aumento dos nossos efetivos na área da fiscalização, com a
capacitação dos nossos professores
da rede estadual para introduzir
nas salas de aula noções de como
se comportar no trânsito e com o
trabalho conjunto com a sociedade civil organizada. Vamos investir
nos controladores de velocidade
nos municípios do interior do estado, nos pardais para fiscalizar nossas estradas estaduais e vamos trabalhar em conjunto com a Polícia
Rodoviária Federal para ampliar os
efetivos. Na área da Saúde, vamos
investir na recuperação daquele
paciente que teve grandes lesões
em acidentes de trânsito com o
auxílio da Sociedade Brasileira de
Ortopedia e Traumatologia.
Em Evidência - Quais são os projetos de melhorias para o transporte
público, entre outras vias de acesso aos municípios gaúchos e aos
países vizinhos?
Beto Grill - A tendência é que o
número de veículos continue aumentando. E, para que a gente
diminua a circulação desses veículos individuais, nós temos que
melhorar o transporte público, o
nosso transporte de trem, de metrô, de ônibus. Só assim vamos estimular as pessoas para que deixem
seus carros e utilizem o transporte
público. Nós procuramos ampliar
nossas vias de locomoção com a
duplicação de estradas importantes como a RS-118, com asfaltamentos, sinalizações, tapa-buracos,
construção de novas estradas, melhorias para as vias de acesso ao
Beira Rio para a Copa do Mundo,
ampliação do metrô e construção
de outros modais de transporte
coletivo, que são indispensáveis.
São ações que estão sendo realiza-
das, mas, evidentemente, que essas
obras requerem tempo. O governo
federal vai duplicar a BR-116, Porto Alegre-Pelotas e a BR-290, Porto Alegre até Pantâno Grande. São
obras para três, cinco, dez anos e
precisam ser feitas agora. Nós vamos estimular o transporte ferroviário na ferrovia Norte-Sul com o
modal ferroviário e a recuperação
entre Pelotas e Rio Grande. Vamos trabalhar com a hidrovia, já
temos um potencial enorme desde
Cachoeira, Centro do Estado, até
o Porto de Rio Grande e, desde o
norte do Uruguai até o Porto de
Rio Grande. O transporte pluvial
que liga Porto Alegre-Guaíba já
está em andamento.
Em Evidência - Como fica a questão do pagamento do piso nacional
dos professores? Até o final do
mandato, o governo vai cumprir
com essa promessa?
Beto Grill - Existe uma determinação clara do governador Tarso
Genro e do conjunto do governo,
de que nós vamos buscar e vamos
pagar o piso nacional dos professores de maneira processual. Já
se fez uma sinalização com um
aumento significativo. Por mui-
tos anos, nenhum governo reconhecia de maneira tão clara e tão
na prática com essa melhoria dos
vencimentos dos professores que
aconteceu em 2011. Já existe um
determinado orçamento para o
ano que vem, e vamos construir
uma proposta ampla E que diminua a distância entre o que nós
estamos pagando agora e o piso.
O compromisso que nós assumimos de, até o nosso último orçamento, construir uma proposta
que chegue ao piso está mantido.
Vamos chegar lá, seguramente. O
Rio Grande do Sul chegou a 6%
do PIB em 2011. O Brasil cresceu cerca de 4%. Então, estamos
aproveitando o momento para
fazer a nossa parte, para criar as
condições de desenvolvimento e,
a partir daí, cumprir o compromisso com o funcionalismo, cumprir
o compromisso com as diretrizes
básicas da nossa proposta de governo. As nossas prioridades são:
educação, saúde e segurança. Nós
não temos como fazer mágica.
Precisamos trabalhar para que o
Estado tenha condições de se desenvolver, gerar mais dividendos
e, com isso, ter as condições de
fazer esse repasse para a qualidade
de vida da nossa população.
Perfil
Beto Grill, vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, é filiado
ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1980, concluiu o curso de
Medicina do Trabalho pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e realizou especialização na área na Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre (Ufcspa). Betto Grill, antes de se filar
pela primeira no Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1983, fez
residência médica em Traumatologia e Ortopedia no Hospital Independência e especialização como Perito Judicial. O atual vice-governador,
ao final da década de 90, ingressou no PSB. Beto Grill foi deputado
estadual e prefeito das cidades de São Lourenço do Sul, entre 1993 e
1996 e Cristal, entre 2001 e 2006. Após dois mandatos consecutivos,
Betto candidatou-se à vaga de governador do Rio Grande do Sul e,
em 2010, tornou-se o vice-governador do Estado RS ao lado de Tarso
Genro (PT), governador do RS.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
31
SENADO
Combate ao Crack
De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), a instalação
de uma comissão mista de deputados e senadores destinada a
estudar projetos de lei relacionados à dependência química será
uma das prioridades do Congresso na retomada dos trabalhos
Paulo Batimanza
A
Colaborou: Renan Arais
criação da comissão mista foi uma das recomendações apresentadas no
relatório de Ana Amélia
aprovado em dezembro pela subcomissão temporária do Senado que
tratou das políticas sociais para dependentes químicos de álcool, crack e outras drogas, que funcionou
durante nove meses no âmbito da
Comissão de Assuntos Sociais do
Senado (CAS).
de ministério.
– Já conversei com diversos senadores e nossa primeira iniciativa
será trabalhar pela instalação dessa
comissão. É urgente a seleção dessas propostas e o aperfeiçoamento
de matérias em tramitação no Senado e na Câmara para enfrentar
o problema das drogas e do crack
– afirma Ana Amélia.
Criada em março de 2011, a subcomissão realizou 12 audiências
públicas, ouvindo 32 convidados,
entre pesquisadores, representantes de entidades e ex-viciados.
Outras pessoas puderam participar
dos debates pela internet: foram
enviadas, no total, 32 sugestões aos
parlamentares.
Entre as principais recomendações
do relatório encaminhado à presidente Dilma Rousseff, ministros,
governadores e prefeitos, além do
Ministério Público e da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), está
a proposta de atribuição de maior
poder à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Os parlamentares propõem que a
Senad, hoje subordinada ao Ministério da Justiça, passe a ser vinculada diretamente à Presidência
da República, adquirindo status
32
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Outra medida importante, no
entendimento da senadora, é a
revitalização dos centros de atendimento psicossocial, criados pelo
governo para o atendimento de
dependentes químicos de álcool e
drogas. Ela defende a ampliação do
número de centros e seu funcionamento ininterrupto ou nos horários de maior demanda.
Internação compulsória
A parlamentar gaúcha vê com ressalvas a ação repressiva realizada
desde o início do ano na região
da cidade de São Paulo conhecida como Cracolândia. A senadora
avalia que medidas pontuais podem ser úteis, mas desde que integradas a providências voltadas ao
tratamento e reinserção social dos
dependentes.
Na opinião de Ana Amélia, autora
do relatório final da subcomissão,
A senadora avalia
que medidas
pontuais podem ser
úteis, mas desde
que integradas
a providências
voltadas ao
tratamento e
reinserção social dos
dependentes.
táticas isoladas como a adotada em
São Paulo são necessárias, mas não
resolvem de fato o problema.
– Praticamente todos os municípios convivem com essa chaga. É
necessário não só o engajamento
do Congresso e do governo, mas de
toda a sociedade, e atitudes mais
enérgicas contra o traficante – diz
a parlamentar.
Ana Amélia também se diz favorável à internação involuntária e
compulsória dos dependentes.
– Primeiramente, é necessário
tentar convencer o dependen-
Foto: Renan Arais
Ana Amélia: criação de comissão mista para examinar projetos sobre drogas está entre as prioridades
te a se tratar. E, quando isso não
for possível, fazer essa internação
involuntária, porque essa pessoa
dependente não está com um grau
de discernimento normal – argumenta.
Segundo a senadora, pesquisa realizada pela Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) demonstra
que os municípios sem ajuda das
demais esferas de governo não têm
condições de enfrentar o avanço
das drogas e de oferecer serviços
públicos de recuperação de depen-
dentes que sejam condizentes com
as necessidades locais. Ela também
lamenta o reduzido número de unidades de serviços de saúde destinados a tratar a dependência química.
– O Brasil hoje não dispõe de
instituições médicas e estrutura
na área de saúde suficientes para
abrigar dependentes químicos –
completa.
Crack em 98% dos municípios
O estudo da CNM, divulgado em
dezembro, aponta que 98% dos
municípios do país enfrentam problemas relacionados ao tráfico e
consumo de drogas ilícitas. A pes-
quisa, abrangendo 4.430 cidades,
identificou uma série de problemas,
principalmente para os gestores
públicos municipais, no enfrentamento ao consumo de drogas.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
33
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Mauro Zacher assume o
Legislativo e chega interinamente
a prefeitura
Sintonia com José Fortunati permitiu intensa agenda de visita
a obras e reuniões com lideranças comunitárias em diversas
regiões da cidade
Colaborou: Milton Gerson
Gisele Ollabarriaga
N
em esquentou a cadeira de
presidente da Câmara Municipal, empossado no dia
2 de janeiro, o vereador
Mauro Zacher (PDT), foi alçado
a condição de prefeito interino de
Porto Alegre por um período de 15
dias, tempo em que demonstrou um
estilo sóbrio e tranquilo, sem pirotecnias, na condução do Executivo
da Capital. Nesse período, reuniu
secretários, visitou comunidades
que demandavam obras e serviços
da prefeitura e representou o Executivo em uma série de eventos,
como a entrega do prêmio Joaquim
José Felizardo e a abertura oficial do
Carnaval de Porto Alegre, quando
entregou a chave da cidade ao Rei
Momo Fábio Verçoza no Complexo
do Porto Seco.
ele, isso o ajudará em sua tarefa de
presidir o Legislativo em 2012. O
parlamentar pedetista, apesar de ser
do mesmo partido do prefeito Fortunati, afirma que pretende garantir a independência dos poderes. Ele
ressalta, no entanto, ter plena consciência das dificuldades inerentes a
administração pública de uma capital do porte de Porto Alegre.
Zacher aproveitou para conhecer
a realidade de ser prefeito. Sentiu
a responsabilidade de ter o peso
da caneta em suas mãos. Segundo
Foto: Ricardo Giusti
Como prefeito em exercício : apresentando o projeto de revitalização do Cais do Porto a bordo
do Catamarã
34
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Ao propor a união de esforços entre Legislativo e Executivo para
promover a atualização e a consolidação do código de posturas,
que Zacher deseja rebatizar com o
apoio dos seus colegas de “Constituinte do Cotidiano”; assim como
a criação do Escritório de Consultas Públicas e de uma Agência de
Desenvolvimento Local, Mauro Zacher quer descolar alguns temas de
interesse conjunto da sociedade da
contaminação de uma radicalização
que é inerente aos partidos e seus
representantes em anos eleitorais.
No dia 20 de janeiro um primeiro
evento foi realizado no Plenário
Ana Terra, na Câmara Municipal,
com a presença do secretário de
Governança Cezar Busatto e do
professor da Universidade Nacional
Foto: Ivo Gonçalves
Mauro Zacher é cumprimentado pelo prefeito Fortunati durante a posse como presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
da Colômbia, Ivo Santiago Beracasa Villarraga, coordenador do projeto “Amor por Bogotá”, responsável
pela mudança comportamental que
elevou a qualidade da população e
referência para outras cidades.
No próximo dia 2 de fevereiro,
Mauro Zacher deverá assumir novamente a prefeitura. Ele comandará o Executivo por mais dez dias,
durante a viagem do titular a Israel
e Palestina. Será mais um período em que o parlamentar poderá,
sempre, em total sintonia com José
Fortunati, e total respeito a liturgia do cargo, expressa pela vontade popular, ter outros momentos
de aprendizado. Como disse no
seu discurso de posse na Câmara,
Mauro está seguindo a risca o seu
objetivo de buscar conhecimento
dos mais experientes. Demonstra
maturidade, apesar da idade e ter
sido senão o prefeito mais jovem,
um dos mais jovens a assumir o
Paço Municipal.
Entre as atividades desenvolvidas
como prefeito, Mauro Zacher viu de
perto a realidade de crianças abrigadas nas casas lares, retiradas de suas
famílias por sofrerem algum tipo de
violência. Conheceu o projeto de
revitalização do Cais Central do
Porto a bordo do Catamarã que faz
a travessia Porto Alegre-Guaíba,
vistoriou obras como as de recuperação de diversos pontos do Centro
Histórico (Viaduto Otávio Rocha,
Praça da Alfândega, Largo Glênio
Peres, Igreja das Dores e Passarela da Rodoviária), e ainda avaliou
como está a implantação da ciclovia
da Ipiranga, a reforma do Auditório
Araújo Vianna, as obras de drenagem pluvial da Avenida São Pedro e
Rua do Parque.
Também participou da abertura dos
encontros mensais do Conselho do
Orçamento Participativo, debateu
o problema do aumento de incidência da AIDS entre jovens com os secretários da Saúde e Educação, deu
posse à nova direção do HPS, conheceu a nova Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Zona Norte,
reuniu-se com a coordenação dos
Conselhos Tutelares, fez o trajeto
da linha C4/Balada Segura, visitou
as comunidades do Morro da Cruz,
Chácara do Banco, Sarandi, Ilha
das Flores, São Geraldo, Bom Fim
e outras, avaliou as condições das
piscinas comunitárias, empossou os
conselheiros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Ambiental e delegados dos fóruns
regionais de Planejamento, e participou da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, que leva a
imagem até a Igreja do Rosário.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
35
LEGISLATIVO MUNICIPAL
A qualificação como instrumento
de inclusão social
Tramita na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei 057/10, de
autoria do vereador Luciano Marcantônio (PDT), que trata da
instituição do Programa Público de Acesso ao Emprego para
pessoas com Deficiência (PPAE/PCDs)
Gisele Ollabarriaga
Colaborou: Julio Cesar Pacheco
Foto: Luzia Lindenbaum
O
Programa objetiva, prin­
ci­
palmente, a construção de um cadastro de
pessoas com deficiência
e a instituição de um sistema de
conscientização, incentivo, qualificação e acompanhamento do desempenho destas pessoas, visando
despertar-lhes o interesse pela sua
capacitação, em sintonia com as
necessidades e exigências do mercado de trabalho.
“A inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, garantindo-lhes
renda, vai melhorar sua qualidade
de vida e devolver-lhes sua dignidade, tornando-os independentes dos
programas assistenciais do governo’’, afirma o vereador.
Luciano refere ainda que “a implantação desse Programa, além
de criar condições à inclusão social
de pessoas com deficiência, que
representam perto de 15% da população de Porto Alegre, contribui
para que empresas possam cumprir
o que dispõe o artigo 93 da Lei Federal 8213/91 (Lei das Cotas), que
determina a destinação de um percentual de suas vagas aos PCDs”.
A íntegra desse projeto e de outras
proposições do vereador, podem ser
36
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Vereador Luciano Marcantônio (PDT)
acessadas através do site www.lucianomarcantonio.com.br .
Com uma atuação de mais de vinte anos na vida pública, iniciada na
juventude brizolista em 1989, passando pelos movimentos estudantil
e comunitário, além de atuar como
secretário-adjunto de Coordenação
Política e Governança Local da Prefeitura Municipal de Porto Alegre,
o hoje vereador, Luciano Marcantônio é um dos novos expoentes da
política gaúcha.
Reforma da
Previdência?
OPINIÃO
Paulo Paim
Senador (PT-RS)
Fala-se muito sobre reforma da
previdência no Brasil. A meu ver,
um grande equívoco. Não precisamos de uma reforma previdenciária. O Brasil possui um sistema
previdenciário muito bem estruturado que, com alguns ajustes,
é capaz de converter as regras
perversas em vantagens aos segurados. Vale lembrar que em nosso
país o conceito previdência é amplo, abarca uma gama de seguros
para o cidadão e sua família em
caso de doença, de acidente, de
gravidez, prisão, morte e velhice.
Ressalta-se ainda que a projeção
para daqui a 40 anos é que tenhamos cerca de 4,2 milhões de idosos
com 90 anos e mais de 400 mil centenários. Se os ajustes necessários
forem feitos, o sistema previdenciário poderá gerir esta nova realidade
de forma muito tranquila.
O Brasil é um dos poucos países
que não exige carência para pensões por morte, por exemplo. Basta
uma contribuição previdenciária
para que o falecido(a) deixe pensão
para os seus dependentes. Essa é
uma das distorções que eu apontaria como passíveis de ser alterada. Outra sugestão é a exigência
de idade mínima. Apresentei uma
PEC (PEC 10/2008) que compõe
idade com tempo de contribuição
para a concessão de aposentadoria. Baseada na famosa regra 85/95,
mas com um prazo bem longo para
evitar injustiças e assegurar os direitos daqueles que já estão no sistema. Trata-se, na verdade, de igua-
lar o RGPS à situação existente no
regime próprio de previdência dos
servidores públicos, como mais um
passo na direção de aproximar as
regras de concessão de benefícios
nos dois regimes, continuando o
que foi feito pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
Confesso que se o Governo me
pedisse para escolher uma alteração a ser feita no sistema previdenciário, sem dúvidas, eu diria
que seria o fim do Fator Previdenciário. Esse é o mais cruel meio
de prejudicar quem contribuiu
para o sistema. E mais, não teve
o efeito desejado de retardar os
pedidos de aposentadorias. Creio
que podemos construir um sistema mais favorável que o fator e
que realmente seja efetivo para a
saúde das receitas da seguridade
social, em especial da previdência. Uma delas eu já mencionei,
a aprovação da PEC 10/2008. A
PEC tem regra de transição, só
quem entrasse no sistema a partir da aprovação teria que ter 55
anos de idade, no caso da mulher,
e 60 anos, no caso do homem. Todos teriam direito à aposentadoria integral. Esta proposta foi uma
via alternativa encontrada, que
foi bem aceita pelo movimento
sindical.
Continuarei sempre defendendo
uma previdência mais justa e uma
seguridade cada vez mais ampla
aos cidadãos e cidadãs deste país,
de forma responsável e republicana.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
37
FUNCIONALISMO
Mais 250 vagas para Bombeiros
Estado e Bombeiros intermediados por Santini definem projeto que
contempla 250 vagas de terceiro sargentos
Gisele Ollabarriaga
E
m audiência na Casa Civil, no último dia 23 de
janeiro, ficou definida a
inclusão de 250 vagas de
terceiro sargentos dos bombeiros
do Rio Grande do Sul, ou seja,
50 vagas a mais do que havia sido
apresentado pelo governo em reunião realizada em dezembro. Portanto o projeto que será levado à
apreciação da Assembleia Legislativa abrirá o total de 628 novas
Colaborou: Ederson da Rocha
vagas, somando as acima citadas
com 187 para primeiro sargento e
outras 191 para segundo sargento.
Carlos Pestana, e o comandante
geral da Brigada Militar, Coronel
Sérgio Roberto Abreu.
O deputado Ronaldo Santini
(PTB) participou diretamente das
discussões, atuando como intermediário das duas partes. A reunião
contou com a presença dos representantes da categoria, a secretária
adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, que representou o secretário
O encontro fechou o acordo pré-determinado, entre a Associação dos
Bombeiros do Estado do Rio Grande
do Sul (Abergs), Comando da Brigada Militar e o governo do Estado.
Ficou garantida a distribuição, ainda para este ano, das promoções de
terceiro sargentos, sendo 125 nomeFoto: Ederson da Rocha
Além do deputado Santini ,a reunião contou com a presença dos representantes da categoria, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso,
que representou o secretário Carlos Pestana, e o comandante geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto Abreu
38
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Foto: Ivo Gonçalves
Ficou garantida a distribuição, ainda para este ano, a distribuição de 250 vagas em duas fases
ações no mês de abril e outra etapa
de 125 vagas em novembro, completando as 250 confirmadas.
O projeto contempla uma correção
histórica que desequilibrava o número de vagas nas promoções dos
praças bombeiros. Após várias reu-
Ficou garantida a
distribuição, ainda
para este ano,
das promoções
de terceiro
sargentos, sendo
125 nomeações
no mês de abril e
outra etapa de 125
vagas em novembro,
completando as 250
confirmadas.
niões e debates sobre o tema, bombeiros, Casa Civil e Comando da
Brigada chegaram ao um denominador comum que contentou a todos. “Este foi o melhor acordo possível para a realidade do momento,
atendendo a uma necessidade
emergente da categoria. Em nome
da nossa entidade continuaremos
em tratativas para o atendimento
de outras demandas da classe em
projetos futuros. Destacamos ainda a sensibilidade do governo e
a disponibilidade de diálogo por
parte do comando, aliado ao apoio
do deputado Santini, nesta vitória
da nossa corporação”, comentou o
coordenador adjunto da Abergs,
Florisbelo Dutra.
Para Ronaldo Santini a conquista
dos bombeiros representa a consolidação da Abergs como entidade representativa da categoria.
“É uma reivindicação esperada
há muitos anos, que irá garantir
o reconhecimento destes servidores que lutam arduamente para
salvar e proteger as nossas vidas”.
O parlamentar ressaltou ainda a
receptividade do secretário Carlos
Pestana e da adjunta Maria Perusso, além do comando da Brigada,
para resolver a questão. “Apesar
de alguns contratempos que fizeram o projeto voltar ao Executivo, a preocupação de todos com
a causa dos bombeiros determinou
este final feliz. Vamos manter a
defesa do projeto, agora no Parlamento”, frisou o líder partidário
do PTB.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Lagoa Vermelha,
bombeiro Braulio Guedes, valorizou a importante mobilização das
entidades representativas. “Encontramos no deputado Santini um
porta-voz para nossa reivindicação, a Casa Civil nos abriu as portas para o diálogo e o comando da
Brigada reconheceu o nosso esforço. Este é um momento histórico
para os bombeiros, que nunca na
sua história haviam recebido um
número tão expressivo de promoções”, observou.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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40
Ano 2 - Nº 18 - 2012
PROJETO DE LEI
Projeto para dificultar o acesso
de crianças e adolescentes ao
tabaco
Ana Luísa do Nascimento
A
través do Projeto de Lei
369/2011, que tramita na
Assembleia Legislativa, o
deputado estadual Dr. Basegio (PDT) busca dificultar o acesso
de crianças e adolescentes ao tabaco.
De acordo com a proposição torna-se
obrigatória a identificação do comprador no momento da aquisição de
produtos derivados do tabaco com o
intuito verificar a idade e não efetuar
a venda aos menores de 18 anos.
“Precisamos nos munir de ferramentas para evitar o tabagismo de crianças e adolescentes. A Lei Federal
proíbe venda à criança ou ao adolescente de produtos cujos componentes possam causar dependência física
ou psíquica ainda que por utilização
indevida, mas na maioria das vezes
não é cumprida. Por isso, estamos
sugerindo uma Lei estadual para que,
com o seu cumprimento, seja prorrogado o acesso dos jovens gaúchos aos
produtos derivados de tabaco” justifica Basegio.
De acordo com o projeto, a identificação do comprador será feita por meio
da apresentação de um documento
com foto. A proposição considera
como fumígenos e derivados de tabaco os seguintes produtos: os cigarros
industrializados e manuais, as cigarrilhas, os charutos, o fumo picado, em
rolo e para aspirar.
Deputado estadual Dr. Basegio (PDT)
“Coibir o tabagismo entre adolescentes é importante, pois a adolescência
é uma fase do desenvolvimento pessoal que se caracteriza por mudanças
e conflitos internos, propiciando o
aparecimento de comportamentos e
hábitos, que o indivíduo poderá levar
por toda vida”, defende o parlamentar.
Malefícios
De acordo com a justificativa à
proposição, o aparecimento de
várias tipos de tumores malignos
e doenças vasculares tem ligação com o consumo de derivados
do fumo. “No Brasil, o câncer de
pulmão é responsável por 15 mil
óbitos por ano e este número vem
apresentando um crescimento em
torno de 2% ao ano, trazendo um
impacto econômico enorme aos
cofres públicos, além do prejuízo
social com a incapacitação do doente”, afirma Basegio.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
41
EM EVIDÊNCIA
Gramado uma festa permanente
de atrações, nos 365 dias do ano
Na Região das Hortênsias, Serra Gaúcha, existe um lugar
reconhecido internacionalmente como cenário dos principais
cartões postais do Sul do Brasil. Uma cidade que tem atrativos
para todos os gostos e estilos dos turistas, com uma mescla
de colonizações e culturas diferentes, belezas naturais e
gastronomia farta, onde o inverno rigoroso, muitas vezes,
apresenta o espetáculo da neve. Assim é Gramado, município
reconhecido como Melhor Destino de Turismo do Brasil e Melhor
Destino de Inverno 2011/2012 - prestigiadas premiações da
Revista Viagem e Turismo, através da Editora Abril
Voltencir Fleck, Carla Wendt, Ricardo Bertolucci Reginato e Rosa Helena Volk
Eventos permanentes,
para todos os sentidos,
em qualquer estação
Foram os grandes eventos que deram visibilidade a Gramado, entre os
quais o Festival de Cinema que, em 2012, chega a sua 40ª edição, promovendo o cinema latino e brasileiro.
Foto: Leonid Streliaev
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Ano 2 - Nº 18 - 2012
Foto: Leonid Streliaev
Gramado no outono
O Natal Luz é outro exemplo do pioneirismo de Gramado na promoção
de eventos. Espetáculos encantadores,
alguns dos quais inéditos e de nível
internacional, como o show Nativitaten, além de outras duas brilhantes
apresentações: A Fantástica Fábrica
de Natal e o Grande Desfile de Natal.
que os costumes do interior tomam
conta do centro da cidade, através
da estrutura fixa no Centro de Eventos ExpoGramado - com 3.500m²
construídos em uma área de 20 mil
m², com amplo estacionamento, que
abriga o evento.
A Páscoa em Gramado - Chocofest
objetiva suas atrações para as avenidas e vias da cidade, tendo a Rua
Coberta como palco principal.
História envolvente, de
trabalho constante
O Gramado Fantasia, que completa
cinco dias de folia, reunindo gramadenses e visitantes em três espaços:
no Centro de Eventos e Convenções ExpoGramado, no Clube Minuano e na Sociedade Gramadense.
A pujança do homem do meio rural,
que preserva mais fortemente a herança dos colonizadores, é valorizada
na Festa da Colônia, oportunidade
Gramado começou a ser formada no século 19 com os tropeiros que por lá passavam levando
gado para a região dos Campos de
Cima da Serra. Depois vieram os
imigrantes portugueses, alemães
e italianos com seus espíritos empreendedores, desbravando, construindo, trazendo suas culturas e
seus jeitos de viver. O resultado
desta mescla de culturas é um espírito hospitaleiro que se revela
em cada habitante.
Emancipada em 1954 e com pouco
mais de 32 mil habitantes,Gramado
é organizada e encantadora. É um
destino muito visitado, um dos
preferidos de viajantes de todo o
Brasil, onde seu charme ficou conhecido por meio de seus divulgadores habituais e constantes que
vêm participar de eventos famosos
como o Festival de Cinema, a Festa
da Colônia, o Gramado Fantasia, o
Natal Luz, a Páscoa em Gramado
e as famosas atrações de inverno.
Hospitalidade, charme,
carinho e segurança:
marcas registradas
da cidade Jardim das
Hortênsias
A hospitalidade é marca registrada
de Gramado para com seus visi-
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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EM EVIDÊNCIA
tantes e faz sucesso por isso. Trata a
todos com carinho e transforma a
estada de cada um em uma grande
festa permanente de atrações. Em
qualquer época do ano, da badalada estação de inverno, ao charme
do Festival de Cinema, o visitante sempre encontra um programa
inesquecível. É a cidade que dispõe
da melhor e maior infraestrutura
turística do Rio Grande do Sul,
com dois grandes centros de feiras
e eventos, uma ampla rede hoteleira e uma variedade gastronômica
que garante o atendimento simultâneo de até 15.000 pessoas.
a cara de Gramado, entre os quais
chocolates caseiros, malhas, móveis,
couro e produtos coloniais.
Gramado é uma cidade tranqüila,
segura, parece mesmo uma típica cidade européia. Para quem gosta de
consumir e correr atrás de bons produtos, artesanato, compras de vários
gêneros e graus, a cidade oferece
um shopping a céu aberto. É impossível não levar os produtos que têm
Lua de Mel em
Gramado: inesquecível
rante e o cenário europeu aliado ao
romantismo do frio, dos ambientes
aquecidos por lareira, do chocolate-quente ou da degustação de um
saboroso vinho, criam um ambiente
acolhedor para os recém-casados.
Gramado tem o clima ideal para os
casais ficarem juntinhos “se esquentando”.
A natureza de Gramado tem atrações inumeráveis. Detém um interior riquíssimo, com paisagens
compostas por vales, rios e cachoeiras. Cada recanto conta um
pouco da história da cidade, preservada pelos descendentes dos
colonizadores italianos, alemães
e portugueses. Ali, pode-se dizer,
com certeza, que os dias correm
com serenidade, emoção e alegria.
Se considerarmos a quantidade de
casamentos realizados no ano, segundo o IBGE, dezembro é o mês
das noivas, em segundo lugar vem
setembro, sendo maio o terceiro
mais procurado pelos noivos para o
enlace matrimonial.
Porém, contrariando as estatísticas,
noivos mais tradicionais ainda preferem casar no quinto mês do ano.
Como tradição é tradição, e o mês de
dezembro já tem muita festa, maio é
um mês em que muitos casais aproveitam sua lua de mel no clima especial da Serra Gaúcha.
É comum encontrar passeando pelas
ruas da cidade casais de mãos dadas
que desejam fazer do passeio a Gramado seus primeiros momentos inesquecíveis a dois. A natureza exubeFoto: Leonid Streliaev
Gramado oferece requinte e paz.
Desenvolveu uma imagem de charme e glamour pelas atrações e eventos que promove e vários hotéis da
cidade oferecem pacotes especiais
para a viagem romântica dos recém-casados.
Por isso, a cada ano que passa, são
milhares de casais que vão à cidade
de Gramado em busca de belas paisagens, cultura, boa gastronomia e
tantas outras opções de diversão e
lazer que a cidade oferece, para que
os casais apaixonados possam viver
momentos especiais de muita paixão.
Gramado na Primavera
com preços de baixa
temporada
Pôr do sol
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Ano 2 - Nº 18 - 2012
Viajar desperta sentimentos diferentes. Alguns gostam de lugares agitados e muito movimento, mas há
Foto: Leonid Streliaev
Frio em Gramado
quem adore curtir o clima de calma
e tranquilidade que Gramado oferece na baixa temporada.
Nesta época, as tarifas dos hotéis
caem até 50%, possibilitando que o
visitante se programe para ficar mais
tempo. No entanto, não são só nos
hotéis que as tarifas diminuem na
baixa temporada. Passeios, transfers e
até as lojas praticam preços menores.
As vantagens são inúmeras, a começar por um passeio pela cidade.
Durante os meses de setembro e
outubro você não pega fila em restaurantes, lojas,entre outros locais...
você será atendido com calma, podendo aproveitar cada detalhe da
cidade sem pressa.
Não esqueça que estamos na primavera e de todas as formas, cores e
tamanhos, as flores emprestam seus
tons primaveris para embelezar ainda
mais a cidade. Mas não se engane,
prepare a mala certa. O frio já não é
mais tão intenso mas pela manhã e à
noite as temperaturas caem bastante.
Você pode esquecer qualquer preocupação com o trânsito. Não é um
sonho? Nesta época a tranquilidade
é absoluta, bem diferente das férias
de julho, do movimento de agosto
com o Festival de Cinema e de dezembro com o Natal Luz.
Verão em Gramado
No Brasil, verão é praticamente sinônimo de praia e muita badalação.
Mas, para muitos, essa é a melhor
época para fugir do agito e curtir
destinos que objetivam a prática
de valores de baixa temporada. Em
Gramado, há opções para todos
os públicos e gostos, por isso para
quem busca o descanso, a Serra
Gaúcha surge sempre como uma
ótima escolha. Em gramado, o visitante é recebido por uma quantidade enorme de hortênsias e existem
muitas atrações para quem quer ficar distante do mar no período de
verão.
Existem também, muitas opções
culturais e gastronômicas com origem na colonização alemã, portuguesa e italiana. Durante a estadia,
é possível fazer passeios pelo interior do município em três roteiros
de agroturismo e desvendar os
segredos da produção de vinhos e
iguarias e a história da imigração.
Maiores informações sobre
Gramado:
www.gramado.rs.gov.br
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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Gramado, Turismo o ano inteiro:
Prefeito de Gramado, Nestor Tissot:
Diz-se na cidade que “quem vem
à Gramado, sempre volta” e, isso
é provado pelo grande número de
turistas que a cidade recebe anualmente. em 2011, por exemplo, foram cerca de 5 milhões de pessoas
que estiveram conosco. A Cidade
Jardim das Hortênsias nasceu com
cunho turístico, visto as belas paisagens que colorem o município o ano
inteiro, sua estrutura turística que
atende a diversas classes sociais,
seus atrativos, eventos e, principalmente, diria o mais importante, seu
povo acolhedor.
Muitos foram os eventos nascidos
em Gramado, que hoje são exemplo
para tantas outras cidades. Natal Luz,
Gramado Fantasia, Festa da Colônia,
Gramado Aleluia, Festival de Cinema
e o Festival de Turismo são exemplos
vivos do desenvolvimento da cidade.
Visto a notabilidade grandiosa destes
eventos, Gramado passou a ser vista
como espaço para o turismo, não só
de passeio, mas de negócios. Surge
um novo nicho em Gramado, a cidade serrana berço do turismo gaúcho
e recentemente eleita o Melhor Destino de Inverno e a Melhor Cidade Turística do Brasil. Gramado é turismo
Nestor Tissot,
Prefeito de Gramado
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Ano 2 - Nº 18 - 2012
o ano inteiro. Atualmente, a cidade
é cede de Congressos, Workshops,
Encontros Estaduais, Nacionais e
até mesmo Internacionais, que são
acolhidos em espaços apropriados à
altura dos eventos, como o Gramado
Serra Park e o Centro de Eventos e
Convenções ExpoGramado, que é
de propriedade da Prefeitura de Gramado, além dos diversos Centros de
Convenções de hotéis, que proporcionam pleno conforto durante os
eventos”.
Sobre os preparativos para a Copa
do Mundo de 2014:
Uma das grandes marcas da Administração Municipal de Gramado é
a obra da Vila Olímpica que engloba
um grande Complexo Esportivo na
Várzea Grande, maior bairro de Gramado. Em 2011 a primeira etapa da
obra foi concluída através da implantação da iluminação que agora permite a prática esportiva no turno da
noite.
Esta é a primeira etapa de obras que
está sendo executada na Vila Olímpica. “O primeiro passo foi a implantação da iluminação, oportunizando
a prática esportiva noturna. A Administração Municipal ainda irá construir arquibancadas, vestiários, uma
pista de atletismo e um ginásio de
esportes”, destaca o prefeito Nestor
Tissot. Outra intenção da Prefeitura é
disponibilizar o espaço para treinos
de times de futebol. A Vila Olímpica já
foi utilizada para os treinos do Sport
Club Internacional, de Porto Alegre,
Avai Futebol Clube, de Santa Catarina
e o Esporte Clube Novo Hamburgo.
Gramado foi uma das cidades pré selecionadas pela Fifa para receber delegações da Copa do Mundo 2014.
Ao todo são 145 cidades listadas
pela Fifa, em todo o Brasil, pré-se-
lecionadas para receber delegações
estrangeiras durante a Copa do Mundo de 2014. Gramado, é uma das 12
cidades gaúchas que pode orgulhar-se por estar presente nessa lista.
O Projeto encaminhado à Fifa sempre foi direcionado a ser executado
no Complexo Esportivo na área da
Vila Olímpica, na Várzea Grande, em
atendimento as normativas da Fifa.
Foi dada como segunda opção de
campo de treinamento o Campo Ernesto Volk, no Bairro Piratini, e como
terceira opção o campo do Centro
Esportivo Gramadense, o Estádio
dos Pinheirais.
Para a Secretária de Turismo, Rosa
Helena Volk, Gramado vai crescer
ainda mais turisticamente e economicamente com a realização da Copa
de 2014. “Gramado tem estrutura
para receber a demanda de turistas
que voltarão seus olhos para nossa
cidade. A Vila Olímpica, além de ser
um belo espaço para treinos de seleções será, posteriormente, um espaço para a comunidade gramadense”,
destaca Rosa Helena.
A Copa do Mundo de 2014 é um
grande e importante gancho para que
a cidade entre por definitivo no circuito esportivo brasileiro e seja ainda
mais conhecida internacionalmente.
Será uma janela para o mundo. Gramado vive de turismo e é necessário
trabalhar sempre para fomentar este
segmento em prol do crescimento da economia da cidade. A Vila
Olímpica será espaço para diversos
outros Campeonatos, trazendo mais
eventos para a cidade. Gramado se
candidatou junto a Fifa devido sua estrutura hoteleira e gastronômica, com
a certeza que dispõe da infraestrutura exigida para o porte deste evento
mundial.
Ano 2 - Nº 18 - 2012
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SAÚDE
Litoral gaúcho recebe Programa
Verão 2012 do IMAMA
Nesta edição, evento conta com a parceria do Banrisul, Sesc/RS
e Hospital Moinhos de Vento e acontece nos meses de janeiro e
fevereiro
Gisele Ollabarriaga
A
nimada e educativa .Assim será a próxima edição
do Programa Verão 2012
do IMAMA – Instituto da
Mama do RS. As atividades, que
serão desenvolvidas em algumas
praias de grande circulação do litoral gaúcho, de norte a sul do Estado,
iniciaram no dia 21 de janeiro , em
Cidreira, e se estendem até o dia 26
de fevereiro (domingo), quando se
encerram no Laranjal . Estão previstas para acontecer oficinas gratuitas
abertas ao público com voluntárias
do IMAMA e serão distribuídos
materiais para conscientizar as pessoas da importância do autocuidado
e da detecção precoce do câncer de
mama.“Uma vez que a saúde não
tira férias, a ideia é levar o conhecimento até a beira da praia e orientar
veranistas e população local sobre o
câncer de mama, que mata cerca
de 30 mulheres por dia, no Brasil”,
ressalta a presidente do IMAMA,
a médica mastologista Maira Caleffi, com base em dados do Instituto
Nacional de Câncer (INCA). “No
caso do câncer de mama, a detecção precoce é essencial, pois, se descoberta cedo, a doença pode ter até
95% chances de cura, evitando inclusive a mutilação, tão difícil para
a mulher”, salienta Maira. De acordo com a presidente da entidade,
Conscientização e prevenção: através de oficinas e flash mob as gaúchas recebem informações para prevenir-se contra o câncer de mama
a mamografia é o principal exame
para o diagnóstico da doença e deve
ser realizada regularmente, a partir
dos 40 anos. No Brasil, o exame é
oferecido gratuitamente pelo SUS
para mulheres nessa faixa etária.
Flash mob
As atividades acontecem nas Casas do Estação Verão Sesc, uma vez
que o Sesc/RS, juntamente com o
Banrisul e o Hospital Moinhos de
Vento são os parceiros do IMAMA
no Programa Verão 2012.Além das
oficinas abertas ao público e da
distribuição de materiais informativos, serão realizadas em algumas
praias uma ação de flash mob. A
ação, que significa “aglomeração
instantânea”, contará com voluntárias do IMAMA com sombrinhas
cor-de-rosa, com as quais farão
movimentos silenciosos e sincronizados na beira da praia, para chamar a atenção sobre o câncer de
mama.
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MERCADO
Prontur - empresa de Turismo e
Câmbio assume 6,38% do IOF
Lísia Mundstock
R
ealizar uma viagem em
tempos de instabilidade
econômica requer planejamento e conhecimento
de mercado. A Prontur oferece
um serviço completo de Turismo
e Câmbio com as menores taxas.
A empresa disponibiliza passagens aéreas nacionais e interna-
cionais; seguro viagem; roteiros
individuais; locação de veículos;
reserva de hotéis, passeios, cruzeiros marítimos e voos em qualquer
companhia aérea. A Prontur, que,
também, presta assessoria para a
obtenção de vistos consulares, assume os 6,38% do IOF cobrados
nas despesas pagas com os cartões
de crédito internacionais.
A isenção total do IOF é válida para
a compra de moedas estrangeiras e
cargas e recargas do Visa TravelMoney. O cartão pré-pago internacional, utilizado para compras e saques
em espécie nos terminais eletrônicos, pode ser recarregado à distânFoto: Chico Pinheiro
Pietro Kaschny Predebon, diretor da Prontur
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Ano 2 - Nº 18 - 2012
Visa TravelMoney
O Visa TravelMoney é um cartão pré-pago internacional, recarregável à
distância, pode ser utilizado para compras e saques e é aceito em mais
de 30 milhões de estabelecimentos filiados e mais de 1,8 milhão de
caixas eletrônicos Visa Plus distribuídos por 200 países.
cia. A Prontur compra e vende as
principais moedas internacionais.
São 16 tipos de moedas estrangeiras para facilitar as movimentações
financeiras realizadas fora do Brasil.
Entre elas: dólares americanos, australianos e canadenses, euro, franco
suíço, iene japonês e libra esterlina.
O diretor da Prontur, Pietro Kaschny Predebon, destaca, no entanto,
que é preciso tomar alguns cuidados
antes de viajar. “Cada país tem uma
moeda e, consequentemente, apresenta restrições de notas a serem utilizadas. Por isso, é fundamental comprar com antecedência, pelo menos,
a metade do valor que se quer gastar
no país de destino.” A diversidade de
moedas de baixo e alto valor é outra
facilidade para quem compra antecipadamente.
A Prontur, pioneira no mercado de
Câmbio e Turismo no Rio Grande do
Sul disponibiliza cartões adicionais
sem cobrar anuidades e outras tarifas.
A única taxa que não permite isenção
de 2,5 dólares americanos, euros ou
libras - cobrados a cada saque - é imposta pelo próprio mercado internacional. A empresa, também, oferece
serviço gratuito de entrega de dinheiro a domicílio nas negociações acima
de mil dólares americanos realizadas
pela internet ou telefone.
A Prontur, através da Central de
Atendimento Visa TravelMoney,
disponibiliza um serviço gratuito e
em português, 24 horas por dia, sete
dias por semana, para repor o dinheiro em casos de perda ou roubo.
Com as Transferências Internacionais, realizadas através de convênio
bancário, é possível ceder patrimônios; realizar assinaturas de jornais
e revistas, cursos, especializações e
eventos; entre outras vantagens. A
compra de Cheques Internacionais
oriundos de aposentadorias, comissões, dividendos, doações, restituição de impostos, pensões, entre
outras finalidades, é outra facilidade
oferecida aos clientes.
Os usuários, após o cadastramento
prévio, podem enviar ou receber até
3 mil dólares americanos em transações do Brasil para o exterior através
da Remessa Expressa. O dinheiro,
que é convertido em moeda local, é
liberado cerca de 2 horas após a solicitação - sem burocracia e com taxas
reduzidas. São 50 mil postos distribuídos em mais de 149 países. No
retorno ao Brasil, Pietro Predebon
destaca que o cliente poderá resgatar a quantia que não foi utilizada ou
aplicá-la em uma viagem futura.
A Prontur é um empreendimento
gaúcho familiar que atua no mercado
“Cada país tem
uma moeda e,
consequentemente,
apresenta restrições
de notas a serem
utilizadas. Por isso,
é fundamental
comprar com
antecedência, pelo
menos, a metade do
valor que se quer
gastar no país de
destino.”
Pietro Predebon
de Turismo há mais de 30 anos. Em
1993, passou a oferecer, também, o
serviço de Câmbio. São dois pontos
de atendimento localizados em bairros de grande visibilidade e circulação
pública de Porto Alegre. A empresa
conta com 15 funcionários experientes e capacitados, para atender às demandas de quem planeja viajar com
tranquilidade e segurança.
Loja 1
Av. Borges de Medeiros, 445 - Centro - Porto Alegre/RS
Fone/Fax:51 3221 6566 / 51 3012 3456
Loja 2
Av. Independência, 1211, lj.6 - Independência - Porto Alegre/RS
Fone/Fax:51 3311 0133 / 51 3012 6961
Central de Negócios Online
www.prontur.com.br/cambio.asp
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O mapa que a
democracia desenha
ÚLTIMA PALAVRA
Sofia Cavedon
Vereadora (PT-RS) e Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre em
2011.
“Olho o Mapa
da cidade como
quem examinasse
a anatomia de um
corpo.
Sinto uma dor
infinita, nas ruas de
Porto Alegre, onde
jamais passarei”
Mario Quintana
50
Ano 2 - Nº 18 - 2012
Em 2011 palmilhamos esta cidade, imbuídos que estávamos
da convicção de que, mais que
examinar o Mapa, tínhamos que
tocar as nervuras deste corpo
chamado cidade, se queríamos
mais do que fazer Leis, transformá-las em Direitos! E, nas mais
inusitadas situações, revelamos
muito da tão humana condição
de resistência, de resignação, de
indignação, de fibra e luta! Se
o poeta, só de examinar sentiu
uma dor infinita, no tocar rostos, braços, ouvir as falas, sentir os odores, ver os em espaços
tão precários, impensáveis para
a dignidade humana, quase que
experimentamos esta dor!
A vida no meio do lixo, a água
que não corre na torneira, os ratos que atormentam as noites, a
luz que não se mantém e mata,
o esgoto que invade as casas,
as casas cheias de frestas para
o frio, de frestas para os mosquitos, para as baratas, para o
medo; a noite passada na fila do
posto de saúde, as horas passadas no aperto dos ônibus, a convivência com a violência, o cansaço das mulheres, a infindável
alegria das crianças – tudo ali,
nas linhas do mapa, antes notícia, casos isolados, hoje parte
de uma tessitura muito maior e
complexa que imaginamos!
Chegamos ao final do ano impactados, encharcados de urgência, com o nosso Mapa
transformado pela antes não
dimensionada, deformação e
adoecimento deste corpo, mas
tocados pela surpreendente teimosia da vida!
A responsabilidade de ocupar
o espaço de representação deste povo ficou muito mais densa
diante deste novo traçado e pintura da cidade de Porto Alegre!
E muito mais desafiadora.
A consciência da injustiça torna mais urgente a tarefa de
compreender e enfrentar os instrumentos que mantém a desigualdade. Nos impõe mobilizar
consciências, mudar culturas e
prioridades, desacomodar modos de gestão, repensar as políticas públicas.
O que seria a Democracia, não
fora isto: o poder exercido para
a dignidade humana, em nome
principalmente de quem ainda
não a tem? A democracia, afirma
Marilena Chauí, se apoia na noção de direito, não de privilégio.
É o processo político de criação
de direitos, opera, portanto, de
forma aberta e permeável.
Uma Câmara aberta e permeável, que reconhece o conflito,
constitutivo da democracia, que
dele gesta os direitos, é a Câmara que procuramos instituir. É
o Parlamento, tantas vezes fechado pelo estado autoritário,
devolvendo à cidade o poder de
transformar seu mapa! Feliz cidade em 2012!