Projeto de Lei do PPA 2004-2007 - seplan

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO XCVII Nº 254 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ESTA EDIÇÃO CONTÉM: 582 PÁGINAS
CADERNO I
GERÊNCIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
ANEXO DA LEI Nº 8.051 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO MARANHÃO
PARA O PERÍODO 2004-2007
ESTABELECE OS OBJETIVOS, AS DIRETRIZES E AS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL,
COMPREENDENDO OS PODERES DO ESTADO COM SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS
SUPLEMENTO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
ESTADO DO MARANHÃO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
PODER EXECUTIVO
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
1234567890123456789012345678901212345678901234567890123456789012123
DIÁRIO OFICIAL
ANO XCVII Nº 254 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2003 EDIÇÃO DE HOJE: 58 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo .............................................................. 01
Casa Civil ........................................................................ 45
Procuradoria Geral do Estado ...................................... 45
Comissão Central de Licitação ...................................... 46
Gerência de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão... 46 e 55
Gerência de Estado de Qualidade de Vida ................... 49
Gerência de Estado de Infra-Estrutura ........................ 50
Gerência de Estado de Meio Ambiente e Recurso
Naturais ........................................................................... 50
Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano ...... 51
Gerência de Estado de Justiça e Cidadania ................. 51
Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região
Do Cerrado Maranhense .......................................... 53
Do Tocantins .............................................................. 54
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ............... 55
Esta Edição Publica em Suplemento:
- Caderno I, Lei nº 8.051 de 19/12/2003 que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Estado do Maranhão para o período 2004/2007.
- Caderno II, Lei nº 8. 055 de 19/12/2003 que estima a Receita e
fixa a Despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro
de 2004.
- Caderno III, Decreto nº 20.221 de 30/12/2003 que aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2004.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 8.051 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Estado do Maranhão para o
período 2004/2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2004/2007, em cumprimento ao disposto no art. 136 da Constituição
Estadual, estabelecendo os objetivos, as diretrizes e as metas da Administração Pública Estadual, compreendendo os Poderes do Estado
com seus respectivos programas, na forma do Anexo.
Art. 2º - A Administração Pública Estadual, no período de
vigência deste Plano, executará os Programas nele constantes, dandolhes prioridade em relação a novos que venham a surgir no seu período de implementação.
Art. 3º - As metas e prioridades propostas no Plano
Plurianual para o quadriênio 2004/2007 observaram os princípios,
objetivos, concepções, políticas e estratégias constantes do Plano de
Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Maranhão, especialmente no que diz respeito aos seguintes aspectos:
a) elevação do Índice de Desenvolvimento Humano –I.D.H.do Estado de 0647 para 0,700, meta-síntese da ação governamental;
b) definição de estratégias de desenvolvimento;
I - inserção dinâmica da economia maranhense nos sistemas
econômicos do Nordeste, do Brasil e do exterior;
II - competitividade sistêmica da economia local;
III - transformação econômica do Estado, promovendo a mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo maranhense;
IV - transformação social, visando fazer de cada maranhense
um cidadão;
V - economia baseada no conhecimento; e
VI - adoção da sustentabilidade como valor de planejamento
e ação governamentais.
c) Identificação e priorização de macro-eixos de desenvolvimento econômico, escolhidos pelos seus impactos multiplicadores de
emprego e renda:
I - Agronegócio;
II - Construção Civil;
III - Mínero-metalurgia; e
IV - Turismo.
d) Adoção das Macro Políticas:
I - de Bem – Estar Social;
II - de Geração de Emprego e Renda;
III - de Ciência, Tecnologia e Inovação:
IV - Ambiental; e
V - de Planejamento e Gestão Pública.
Art. 4º- Os valores consignados a cada ação no Plano
Plurianual são referenciais e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus créditos
adicionais.
Art. 5º - A exclusão ou alteração de programas no Plano
Plurianual objeto desta Lei ou a inclusão nele de novos programas
serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de
revisão anual ou mediante leis específicas.
§ 1º- os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Assembléia Legislativa Estadual até o dia 30 de março dos exercícios de 2005, 2006 e 2007.
§ 2º- Cada projeto de lei de revisão anual acrescentará, como
subsídio, um novo exercício físico-financeiro à projeção do Plano Plurianual.
§ 3º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração ou exclusão de programas
no PPA, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde
que em consonância com as políticas estratégicas desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subsequentes.
§ 4º- A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual
poderá ocorrer também por intermédio das leis orçamentárias e seus
créditos especiais, nos seguintes casos:
I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações
de finalidades semelhantes, classificadas como atividades ou operação especial e integrantes do mesmo programa;
2
QUARTA-FEIRA, 31- DEZEMBRO - 2003
II - novas atividades e operações especiais, desde que as despesas delas decorrentes, para o exercício e para os dois anos
subsequentes, tenham sido previamente definidas em leis específicas,
em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 6º - As codificações de programas e ações deste Plano
serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis de revisão do Plano
Plurianual.
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.
Art. 7º - O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 dias,
após a aprovação do Plano Plurianual e de suas revisões anuais, o Plano
atualizado, incorporando os ajustes das metas físicas aos valores dos programas e das ações estabelecidos pela Assembléia Legislativa Estadual.
Art. 8º - Os programas do Plano Plurianual serão anualmente
avaliados.
§ 1º - Para atendimento ao disposto neste artigo, o Poder Executivo utilizará o Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação – SEPOC – criado pelo Decreto nº 19.654, de 20 de junho
de 2003, sob a coordenação da Gerência Estadual de Planejamento,
Orçamento e Gestão.
§ 2º- Os órgãos responsáveis pela execução dos programas,
no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas deverão:
I - elaborar plano executivo de avaliação dos respectivos programas, para o período de 2004/2007, para apreciação pela Gerência
Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão;
II - observar e cumprir normas, instruções e prazos relativos
ao registro, na forma determinada pela Gerência Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, das informações referentes à execução
física e financeira das respectivas ações;
§ 3º- O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa
Estadual, até o dia 30 de março de cada exercício, a partir do 2º (segundo) ano de vigência desta Lei, inclusive, relatório de avaliação do
Plano Plurianual que conterá pelo menos:
I-avaliação do comportamento das variáveis
macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano, explicitando
as razões das discrepâncias verificadas, se for o caso, entre os valores
previstos e observados;
II - demonstrativo para cada indicador de programa, do índice
alcançado ao término do exercício anterior, comparado com índice previsto
para o exercício e com o índice final previsto para o final do quadriênio;
III - demonstrativo, para cada ação de programa, de forma
regionalizada, da execução física e financeira do exercício anterior e a
acumulada.
Art. 9º - O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil organizada na avaliação e revisão do Plano Plurianual.
D.O. PODER EXECUTIVO
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo
Senhor Chefe da Casa Civil a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE DEZEMBRO DE 2003, 182º DA INDEPENDÊNCIA E 115º DA REPÚBLICA.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
LEI Nº 8.052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a gratuidade de
transporte hidroviário (marítimo
e fluvial) para cidadãos maiores
de 65 (sessenta e cinco) anos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO,
Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia
Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o direito a transporte gratuito nas
empresas de transporte hidroviário (marítimo e fluvial), dos cidadãos
maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.
Parágrafo único. Para execução de que trata o caput deste
artigo, a Gerência de Infra-Estrutura - GEINFRA, promoverá a regulamentação junto à Capitania dos Portos do Maranhão, visando garantir o cumprimento dos serviços de gratuidade no transporte hidroviário
em território maranhense.
Art. 2º - Para concessão da gratuidade, o usuário maior de
65 (sessenta e cinco) anos deverá apresentar à empresa de transporte
hidroviário a Carteira do Idoso, expedida pelos órgãos competentes.
Art. 3º - As empresas de transportes hidroviários ficam obrigadas a oferecer conforto e segurança aos passageiros idosos, conforme direitos legalmente assegurados.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. O Excelentíssimo
Senhor Chefe da Casa Civil, a faça publicar, imprimir e correr.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE DEZEMBRO DE 2003, 182º DA INDEPENDÊNCIA E 115º DA REPÚBLICA.
Art. 10º- As metas e prioridades da Administração Pública
Estadual, para o exercício de 2004, ficam estabelecidas na forma do
Anexo, desta Lei.
JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES
Governador do Estado do Maranhão
Art. 11º- Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2004.
CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR
Chefe da Casa Civil
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da presente Lei pertencerem que a cumpram e a
JOÃO CÂNDIDO DOMINICI
Gerente de Estado de Infra-Estrutura
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gerência de Planejamento, Orçamento e Gestão – GEPLAN
José Reinaldo Carneiro Tavares
GOVERNADOR DO ESTADO
Jurandir Ferro do Lago Filho
VICE-GOVERNADOR
Luciano Fernandes Moreira
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Maranhão. Governo do Estado.
Plano Plurianual – PPA 2004-2007
São Luis – 2003.
593. p.
1 – Plano Plurianual. 2 – Maranhão –
Desenvolvimento.
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
SISTEMA DE GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
GOVERNADOR
Jurandir Ferro do Lago Filho
VICE-GOVERNADOR
Ana Maria da Silva Dias Vieira
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Marlilde Mendonça de Abreu
AUDITORA GERAL DO ESTADO
Carlos Orleans Brandão Júnior
CHEFE DA CASA CIVIL
Francisco Orlando Costa Muniz
GERENTE DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
DO GOVERNO DO MARANHÃO NO DISTRITO FEDERAL
Sérgio Antonio Mesquita Macedo
CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Marcelo Tavares Silva
GERENTE DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO
POLÍTICA DO GOVERNADOR
Idelvalter Nunes da Silva
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
Francisco de Salles Baptista Ferreira
PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
Alexandra Miguel Cruz Tavares
SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE SOLIDARIEDADE HUMANA
José Jorge Leite Soares
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO
DE COORDENAÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS
Remi Abreu Trinta
SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE COORDENAÇÃO
DO PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE PREVENTIVA
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
GERENTES CENTRAIS
Luciano Fernandes Moreira
GERENTE DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
Conceição de Maria Carvalho Andrade
GERENTE DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ricardo de Alencar Fecury Zenni
GERENTE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
João Cândido Dominici
GERENTE DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
Luís Fernando Moura da Silva
GERENTE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Othelino Nova Alves Neto
GERENTE DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Alim Rachid Maluf Filho
GERENTE DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
Othon de Carvalho Bastos
GERENTE DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Suely Rosina Tonial
GERENTE DE ESTADO DE QUALIDADE DE VIDA
EM EXERCÍCIO
José de Jesus do Rosário Azzolini
GERENTE DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL
Antonio Arnaldo Alves de Melo
GERENTE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DAS CIDADES E MUNICÍPIOS
Danilo de Jesus Vieira Furtado
GERENTE DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Carlos Nina Everton Cutrim
GERENTE DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Luís Henrique de Nazaré Bulcão
GERENTE DE ESTADO DA CULTURA
Raimundo Soares Cutrim
GERENTE DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
GERENTES REGIONAIS
Venâncio Gomes de Sousa Neto
GERENTE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DA PRÉ-AMAZÔNIA
Guilherme Baptista Ventura
DA REGIÃO DO TOCANTINS
Luís Francisco de Assis Leda
DA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
Benedito Bogéa Buzar
DA REGIÃO DO ITAPECURU MIRIM
Francisco de Assis Milhomem Coelho
DA REGIÃO DO CERRADO MARANHENSE
Aparício Bandeira Filho
DA REGIÃO DE PEDREIRAS
Haroldo Euvaldo Brito Leda
DA REGIÃO DO CENTRO MARANHENSE
Marize Mendes Pinheiro
DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
Fause Elouf Simão Júnior
DA REGIÃO DO LESTE MARANHENSE
Antonio Joaquim Araújo Neto
DA REGIÃO DE PRESIDENTE DUTRA
Francisco José Martins Caldas
DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA
Albérico França Ferreira Filho
DA REGIÃO DO MUNIM E LENÇÓIS MARANHENSES
José Henrique Barbosa Brandão
DA REGIÃO DOS COCAIS
Paulo Henrique Campos Matos
DA REGIÃO DO PINDARÉ
Remi Ribeiro Oliveira
GERENTE DE ARTICULAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
DO SERTÃO MARANHENSE
Ricardo Jorge Murad
E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA
Daniel do Nascimento Gomes Filho
E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES
Altemar Lima Sousa
E DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO DO ALTO TURI
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
SUMÁRIO
LISTA DE GRÁFICOS ............................................................................................................................................................................................................................................. 8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ..................................................................................................................................................................................................................................... 9
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................................................................................................................ 10
1 O MARANHÃO DE ONTEM, HOJE E AMANHÃ ...................................................................................................................................................................................... 12
1.1 A Trajetória Recente da Economia Maranhense – Dos Anos Setenta à Virada do Século ............................................................................................ 13
1.2 A Nova Espacialidade e os Projetos Estruturantes de um Novo Desenvolvimento no Maranhão .............................................................................. 26
1.3 O Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão - Evolução Recente e Meta para 2007 .................................................................................... 30
2 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PERÍODO 2004-2007 – DE VANTAGENS COMPARATIVAS
À COMPETITIVIDADE SISTÊMICA............................................................................................................................................................................................................... 36
3 CONTEXTUALIZAÇÃO CONJUNTURAL E ESTRUTURAL DO PAÍS E DO ESTADO E SEUS IMPACTOS SOBRE O PLANO PLURIANUAL ............... 40
3.1 O Novo Ambiente da Economia Internacional e Nacional ......................................................................................................................................................... 41
3.2 As Implicações das Realidades Internacional e Nacional Sobre o Plano Plurianual 2004-2007 ............................................................................... 42
3.3 Cenário Macrorregional .......................................................................................................................................................................................................................... 44
4 ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO PLANO PLURIANUAL E SUA RELAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO ............................. 51
5 CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO PLANO PLURIANUAL ................................................................................................................................................................. 57
6 A MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PLANO PLURIANUAL 2004-2007 ............................................................................................................................................. 60
6.1 Resumo da Programação por tipos de Programas Segundo os Órgãos ................................................................................................................................. 63
6.2 Programas e Ações por Órgãos .............................................................................................................................................................................................................71
6.3 Valores das Ações dos Programas por Região ..............................................................................................................................................................................359
6.4 Programas por Macropolíticas Públicas, Segundo os Órgãos ................................................................................................................................................5 5 0
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................................................................................................................................557
ANEXOS ...............................................................................................................................................................................................................................................................558
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Evolução do PIB no Maranhão – 1970/1998
Gráfico 2 – Variação do PIB do Maranhão – 1970/1998
Gráfico 3 – Taxas Médias de Crescimento do PIB do Maranhão, Nordeste e Brasil – 1970/1980, 1980/1990 e 1990/1998
Gráfico 4 – Participação do Maranhão no PIB do Nordeste – 1970/1998
Gráfico 5 – Evolução da Participação do Maranhão – Período 1970/1980; 1980/1990 e 1990/1998
Gráfico 6 – Evolução do PIB Per Capita do Maranhão – Período 1970/1980; 1980/1990 e 1990/1999
Gráfico 7 – Evolução da Estrutura Produtiva do Maranhão – 1970/1998
Gráfico 8 – Maranhão – Participação do IDH e Seus Componentes em Relação ao Brasil e São Paulo
Gráfico 9 – Maranhão – Índice de Desenvolvimento Humano - Posição Relativa
8
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
TABELA 1 – Participação de Gêneros Industriais no Consumo
TABELA 2 – Balança Comercial do Maranhão com Outros Estados Brasileiros – 1999
TABELA 3 – Maranhão. Comércio Internacional – Exportações – 2002
TABELA 4 – Coeficientes de Exportações Interestadual e Internacional – Estados Brasileiros – 1997
TABELA 5 – Distribuição do PIB, Entre Microregiões – 1970
MAPA 1 – Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento
MAPA 2 – Eixos de Desenvolvimento do Nordeste
MAPA 3 – Caminhos Competitivos para o Nordeste
9
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
APRESENTAÇÃO
Este Plano Plurianual - PPA 2004-2007 do Estado do Maranhão não é apenas um documento técnico que tem por objetivo cumprir um dispositivo
constitucional durante o nosso período administrativo. Ele foi gerado a partir de um intenso processo de consultas formais e informais aos segmentos
organizados da nossa sociedade civil. Trata-se, pois, do fruto de uma prática de planejamento participativo; na verdade, um saudável exercício da democracia
participativa que complementa a democracia representativa.
O primeiro compromisso deste PPA é com a Meta Mobilizadora, que pretende elevar o nosso Índice de Desenvolvimento Humano para 0,700 ao
final do período governamental. Trata-se de uma metassíntese de toda a ação governamental, que terá neste Plano o seu principal instrumento de
viabilização.
A escolha da Meta Mobilizadora pela atual administração é, antes de tudo, uma atitude de muita coragem e determinação política. Feita a escolha
e definida a Meta, os dirigentes do Estado elaboram indicadores quantificáveis por meio dos quais a opinião pública passa a monitorá-los e avaliá-los. Ela
funcionará como a bússola para nortear as ações governamentais ao longo do nosso período administrativo se baseou, no fato de ser uma medida que
reúne variáveis fundamentais de um processo de desenvolvimento sustentável. Focada no desenvolvimento humano e no seu indicador o Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH, as suas três dimensões levam à prioridade programática para tudo que contribua, direta ou indiretamente, a fim de que
os maranhenses venham a dispor de uma renda per capita maior, de valores mais elevados de esperança de vida ao nascer e de melhores índices de
educação nos três níveis de ensino.
A escolha do IDH, como base do que fazer prioritariamente no âmbito governamental é, antes de tudo, um compromisso doutrinário com uma
concepção ampliada de desenvolvimento do Maranhão. Uma concepção contemporânea que procura extrair das experiências internacionais de
desenvolvimento de muitos países e regiões aquilo que há de maior interesse para o bem-estar das atuais e das futuras gerações de maranhenses.
Mais fácil seria dispor de um Plano que dispersasse seus objetivos em uma linguagem genérica, onde prevalecessem suas características estéticas
e sua capacidade de criar ilusões e fantasias no imaginário popular. Mas este não é o nosso estilo de governar.
Não é uma proposta simples de crescimento econômico. É evidente que, com a implementação do PPA, queremos que a renda e a produção de bens
10
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
e serviços cresçam no nosso Estado acima do ritmo de crescimento de nossa população para ampliar os níveis de consumo material per capita e para
melhorar a nossa posição relativa no cenário econômico nacional.
Mas só o crescimento econômico não basta. Não basta, principalmente se este crescimento for atingido por meio da ampliação das assimetrias
sociais, dos desequilíbrios intra-estaduais das condições de vida e de inaceitáveis danos aos nossos ecossistemas.
Não podemos subestimar, contudo, a importância do crescimento econômico do Maranhão pelo que este significa de mais renda, de mais emprego
e de maior base tributável. Se as taxas de crescimento do PIB e da renda per capita do Maranhão se mantiverem positivas e elevadas por um longo
período, pode-se afirmar que foi encontrada uma alternativa de expansão sustentada da sua economia, um verdadeiro ciclo de expansão no longo prazo.
Muitos analistas dos problemas de regiões que acumularam um grande atraso econômico, ou que perderam seu dinamismo, estão convencidos de
que o desenvolvimento não se limita à expansão da capacidade produtiva. Para desenvolvê-las não são suficientes mais investimentos em projetos de
infra-estrutura econômica ou em projetos diretamente produtivos. Celso Furtado tem afirmado que o verdadeiro desenvolvimento é, principalmente, um
processo de ativação e canalização de forças sociais, de melhoria da capacidade associativa, de exercício da iniciativa e da criatividade. Portanto, trata-se
de um processo social e cultural, e apenas secundariamente econômico. O desenvolvimento ocorre quando, na sociedade, se manifesta uma energia capaz
de canalizar de forma convergente forças que estavam latentes ou dispersas. Uma verdadeira política de desenvolvimento terá que ser a expressão das
preocupações e das aspirações dos grupos sociais que tomam consciência de seus problemas e se empenham em resolvê-los.
Por isso, este PPA é, essencialmente, um esforço para mobilizar os movimentos e as forças sociais que constroem o tempo de novas conquistas para
o Maranhão.
GOVERNADOR
11
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
1. O MARANHÃO ONTEM, HOJE E AMANHÃ
1.1. A Trajetória Recente da Economia Maranhense – Dos Anos 70
à Virada do Século
A trajetória recente da economia maranhense registra dois grandes marcos: o primeiro, na passagem para a década de 70 (setenta), quando as
atividades econômicas predominantes eram a industria têxtil e o extrativismo vegetal, com destaque para a produção de óleo babaçu. A partir da metade
deste período, inicia-se um novo ciclo, expresso pela articulação econômica do Estado com a economia brasileira, a partir de empreendimentos como
a Rodovia Belém-Brasília (BR-010) e outros projetos de natureza rodoviária do Plano de Integração Nacional. Caracteriza-o também a implantação dos
projetos apoiados técnica e financeiramente pelo sistema de incentivos fiscais da Sudene e Sudam, dentre outros. É neste momento histórico que se
iniciam as primeiras tentativas para a implantação de uma siderúrgica em São Luís, tendo em vista a contemporânea descoberta das reservas minerais de
ferro na Serra dos Carajás, no vizinho Estado do Pará. Já, então, se delineavam os contornos do futuro pólo mínerossiderúrgico maranhense, que terminaria
por marcar fortemente o seu perfil econômico nas próximas 3 (três) décadas. Esse período, apesar de apresentar taxas expressivas de crescimento, caracterizase ainda por um ritmo lento de modernização econômica.
O segundo marco ocorre na década de 80 (oitenta), caracterizado por grandes mudanças, com a aceleração do crescimento resultando da implantação
dos projetos industriais: Grande Carajás, liderado pela Companhia Vale do Rio Doce e Alumar, patrocinado pela Alcoa e Billington, ambos concentrados
em São Luís, e dos empreendimentos agrícolas do cerrado sudoeste do Maranhão. É nesse período também que são realizadas importantes obras de infraestrutura e chegam à maturidade os investimentos realizados com incentivos fiscais da Sudam e Sudene na década anterior, que ampliam e diversificam
as atividades produtivas do Estado.
O novo ciclo de desenvolvimento polarizado reflete-se de imediato na evolução do Produto Interno Bruto – PIB maranhense que passa por um ritmo
de crescimento acelerado a partir da década de 80 (oitenta) – (Gráfico 1).
13
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 1 – Evolução do PIB no Maranhão Referenciado à Base 100 de 1998
Fonte: SUDENE-DPO/Contas Regionais
A reestruturação assim ocorrida promove então a transição de uma economia produtiva de bens de consumo não-duráveis (têxtil e alimentos,
dentre outros) para uma outra, produtora e exportadora de “commodities” e bens intermediários (pólo minerometalúrgico). Embora esse processo tenha
produzido um impacto significativo, não gerou os efeitos de irradiação esperados, que seriam a multiplicação e o adensamento de novas cadeias produtivas,
bem como a agregação de valor (muito limitada) a essas matérias-primas.
No período 1970/1998 o PIB maranhense aumenta quase oito vezes saindo de aproximadamente US$ 1.47 bilhão de dólares para os US$ 11.44
bilhões em 1998 (Gráfico 2), representando 9,5% da economia nordestina.
14
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 2 - Variação do PIB do Maranhão – 1970 /1998
Fonte: SUDENE – Contas Regionais
O crescimento do PIB maranhense no período apresentou uma tendência inversa ao movimento da economia brasileira. Na fase de aceleração da
economia nacional, taxas de crescimento inferiores às do Brasil, enquanto nos períodos de retração econômica brasileira, taxas superiores às do País. Na
média, a economia maranhense teve um desempenho, em termos de taxas de crescimento, superior ao do Brasil e do Nordeste, com um diferencial maior
nos anos 80 (oitenta), quando o PIB estadual apresentou taxa de variação positiva superior a 8% ao ano.
15
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 3 – Taxas Médias de Crescimento do PIB do Maranhão, Nordeste e Brasil
Na década de 80 (oitenta), portanto, o Maranhão, com taxas de crescimento do PIB de 8,3% ao ano, apresenta um relativo descolamento da
economia nordestina, com média de 3,3% ao ano, e da economia brasileira, cuja média anual estagnava em 1,6%. Esse fato em grande parte deveuse aos grandes investimentos realizados no período, no Estado (minerometalurgia, grãos), coincidindo com o esgotamento do ciclo de expansão da
economia brasileira.
Ao longo da década de 90 (noventa) esse comportamento contínuo, com taxas superiores à média nacional decorreu, muito provavelmente, dos
efeitos retardados dos investimentos e do dinamismo iniciado na década anterior.
16
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Como conseqüência desse crescimento diferenciado a participação média do PIB estadual no PIB do Nordeste evoluiu de 6,3% (1970) para 9,8%
(1998) com média de 9% no período 1990/98 (Gráfico 4).
Gráfico 4 - Participação do Maranhão no PIB do Nordeste
Fonte: SUDENE
17
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Portanto o Maranhão ao longo das três últimas décadas foi o Estado que apresentou a maior elevação no PIB regional (Gráfico 5).
Gráfico 5 – Evolução da Participação dos Estados no PIB do Nordeste
Fonte: SUDENE/DPO – Contas Regionais
Mas, apesar desse dinamismo diferenciado, o PIB per capita do Estado, segundo a Sudene, estimado em R$ 2.934,00, era superior apenas ao do
Piauí, em 1999 (R$ 2.588,00). A sua evolução segue uma trajetória muito próxima à do PIB estadual mas o seu crescimento foi atenuado pelo aumento
contínuo da população estimulado em parte pelo processo migratório para o Maranhão. A evolução do PIB per capita no Maranhão em comparação com
a do Brasil e do Nordeste no período 1970/1999 pode ser visualizada no Gráfico 6.
18
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 6 – Evolução do PIB per capita do Maranhão – Comparação com Brasil e Nordeste
Fonte: SUDENE/DPO – Contas Regionais
Entre 1970 a 1996 constatou-se uma tendência de crescimento da participação relativa do setor serviço no PIB estadual e redução da participação
da indústria e da agropecuária. Esse processo de terceirização da economia maranhense, embora siga uma tendência geral da economia brasileira
e nordestina, surpreende pela amplitude e velocidade.
Na década de 80 (oitenta), o setor serviços foi o que mais aumentou sua participação relativa na economia, superando a da agropecuária e chegando
próximo aos 70% do PIB no final da década de 90 (noventa) (Gráfico 7). Estudiosos do assunto atribuem esse crescimento à combinação de dois movimentos,
a urbanização e modernização da economia, de um lado; a expansão de atividades informais associadas ao subemprego e sobrevivência da população
pobre, de outro.
19
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 7 – Evolução da Estrutura Produtiva do Maranhão – 1970/1998
Fonte: SUDENE/IBGE
A indústria maranhense na década de 90 (noventa) cresceu lentamente acompanhando o ritmo do setor industrial brasileiro, mas abaixo do ritmo
apresentado pela indústria nordestina. O produto industrial do Maranhão cresceu a uma taxa média anual de apenas 1,65%, maior que a do Brasil,
1,45% ao ano, mas muito inferior à do Nordeste, que se situou em 4,21% ao ano. Com esse desempenho o Maranhão reduziu sua participação no produto
industrial nordestino, ainda que mantenha sua participação relativa na indústria nacional.
A distribuição do setor industrial maranhense por ramos ou gêneros estimada pelo consumo de energia elétrica mostra a liderança da metalurgia
com 24,4% do total, seguida pelo de produtos de minerais não-metálicos, com 21,1%. No ano 2000 quatro ramos da indústria respondiam por 71% do
consumo industrial de energia elétrica (Tabela 1).
20
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Tabela 1 – Participação de Gêneros Industriais no Total do Consumo de Energia Elétrica do Maranhão: 1985/2000
Fonte: (Polary, 2001)
Esta forte concentração da produção industrial maranhense em indústrias processadoras de recursos naturais e na produção de bens intermediários
revela a alta dependência do Estado a outros tipos de produção, inclusive alimentos, o que gera a necessidade de sua importação. A balança comercial
com quase todos os Estados do Brasil com que tem comércio é negativa (Tabela 2).
21
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Tabela 2 – Balança Comercial do Maranhão com os outros Estados Brasileiros – 1999
UF
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
SALDO
277.567
368.157
(90.590)
AM
13.308
93.007
(79.699)
PA
180.741
205.917
(25.176)
RO
850
527
323
TO
82.668
68.705
13.963
663.918
1.038.592
(374.674)
AL
977
5.706
(4.729)
BA
85.061
133.631
(48.570)
CE
167.227
375.261
(208.034)
PB
21.611
35.717
(14.106)
PE
120.191
169.424
(49.233)
PI
262.934
293.691
(30.757)
SE
5.917
25.161
(19.244)
494.798
2.400.654
(1.905.856)
ES
3.610
46.888
(43.278)
MG
130.371
371.875
(241.504)
RJ
59.210
305.578
(246.368)
SP
301.607
1.676.314
(1.374.707)
Norte
Nordeste
Sudeste
Continua
22
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
UF
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
SALDO
Sul
63.698
487.716
(424.018)
PR
18.008
180.406
(162.398)
RS
33.501
107.347
(73.846)
SC
12.189
179.984
(167.795)
Centro-Oeste
20.365
179.984
(159.619)
DF
1.383
2.781
(1.398)
GO
15.440
152.909
(137.469)
MT
2.306
13.150
(10.844)
MS
1.236
11.144
(9.908)
1.520.346
4.475.103
(2.954.757)
TOTAL
Fonte: SUDENE/IBGE
No período pós-desvalorização do real, as exportações internacionais do Maranhão mantiveram-se relativamente estagnadas em 650 milhões de
dólares. Em 2002 o patamar das exportações maranhenses (625 milhões de dólares) manteve-se praticamente no mesmo nível de 1999 (662 milhões de
dólares) , enquanto as exportações do País avançaram.
Tomando por base o ano de 2002, conforme Tabela 3, a pauta de exportação maranhense apresentava como principais produtos o alumínio bruto,
ferro fundido bruto, soja, ligas de alumínio bruto e alumina calcinada, que juntos representavam 627.747.407 dólares americanos FOB, aproximadamente
96% do valor total.
23
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Tabela 3 – Maranhão – Comércio Internacional – Exportações 2002
ITENS
Valor em Dólares
Americanos (FOB)
Alumínio não-ligado em forma bruta
262.171.822
Ferro fundido bruto não-ligado, c/ peso <=0,5% de fósforo
154.608.993
Outros grãos de soja, mesmo triturados
85.814.893
Ligas de alumínio em forma bruta
64.094.661
Alumina calcinada
61.653.038
Rutosidio (rutina) e seus derivados
5.581.379
Madeira compensada c/ fls <=6mm, face de madeira n/ conifer
4.926.800
Móveis de madeira para cozinhas
1.904.808
Outros couros e peles, int. de bovinos, prepars, etc
1.875.275
Portas, respect. caixilhos, alizares e soleiras de madeira
1.856.191
Outras madeiras serradas/cortadas em folhas, etc, espessura >6mm
1.288.168
Minério de ferro aglomerados e seus concentrados
1.283.941
Outros peixes frescos, refrig. Exc. Files, outras carnes, etc
573.965
Castanha de caju, fresca ou seca, com casca
516.465
Consumo de bordo – QQ. Outra mercadoria p/ embarcações
495.646
Quercetina
438.610
Outras lagostas, congeladas, exceto as inteiras
368.589
Artefatos de madeira, para mesa ou cozinha
290.940
Madeira de ipê, serrada/cortada em folhas, etc, espessura >6mm
274.504
Papel e cartão Kraft, crus., 150
273.214
Essa situação infelizmente mostra a fragilidade da
pauta de exportações maranhense ainda fortemente
alicerçada em fatores básicos não-especializados, que são
incapazes de gerar os fundamentos de uma
competitividade sustentável e prover melhores condições
de vida aos habitantes da região.
O Maranhão é o único Estado do Nordeste onde os
fluxos interestaduais de comércio são inferiores às
importações internacionais, como mostra a Tabela 4,
apresentando coeficiente em torno de 1,5%.
24
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Tabela 4 – Coeficientes de Exportação Interestadual e Internacional: Estados Brasileiros, 1997
UNIDADES DE FEDERAÇÃO
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Brande do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
EXPORTAÇÕES
INTERESTADUAIS/PIB
(A) (%)
IMPORTAÇÕES
INTERESTADUAIS/PIB
(B) (%)
25,7
30,8
5,3
87,7
30,5
28,9
10,4
90,2
52,6
13,1
76,5
41,6
57,5
14,5
27,5
59,1
31,2
13,5
23,8
36,1
32,3
17,6
13,8
61,7
49
39,1
20,5
0,1
4,6
3,4
1,9
4,4
2,1
0,0
5,6
2,3
8,7
7,9
2,6
7,6
14,0
0,9
7,7
1,1
1,2
1,4
7,6
1,6
1,0
0,3
7,9
5,4
0,6
0,6
(A) (B)
(1)
460,8
6,6
1,5
45,8
6,9
13,7
301,6
16,0
22,9
1,5
9,7
16,0
7,6
1,0
30,2
7,7
27,9
10,9
16,5
4,7
19,7
18,0
39,7
7,8
9,0
65,9
36,7
Fonte: CONFAZ, MDIC, IBGE;
E. Haddad e F.S. Perobelli, art, cit.
25
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
1.2. A Nova Espacialidade e os Projetos Estruturantes de um Novo Desenvolvimento
no Maranhão
Na atual fase de globalização aumentou significativamente a centralização de capitais e recursos produtivos em alguns espaços, locais e/ou
regiões, em detrimento de outros.
No espaço global emerge um novo conceito, o de espacialidade que é o do espaço socialmente produzido, isto é, do uso que se faz dele, e não
propriamente do espaço em si. Assim, embora a reprodução social continue a ser específica, a produção, por exemplo, é organizada nos espaços dos fluxos
econômicos.
Nesse contexto, o local (município, microregiões e/ou Estado) é visto muito mais como pontos de um território que mais se articulam a outros, sob
a forma de redes mundiais, do que propriamente como um conjunto de áreas territoriais geograficamente próximas ou de fluxos uniformes.
O local diante dos novos padrões de comportamento globalizado compõe quatro grandes cenários:
1) Locais que detêm meios inovadores adequados para capitalizarem, positivamente, para si, repercussões do atual processo de globalização;
2) Locais que se mostram suficientemente dinâmicos para tirar proveito de novas oportunidades, mas encontram limites e resistências
internas para avançar;
3) Locais desestruturados e fragilizados perante as injunções e interesses externos: e,
4) Locais que não possuem qualquer dinâmica própria.
Em cada um desses cenários os sistemas locais apresentam uma trajetória evolutiva própria, agentes econômicos (empresas) de diferentes portes,
estratégias e padrões de resposta às novas tendências, que agem sobre o seu ambiente relevante.
A reação desses sistemas locais a essas tendências obedece, em geral, a dois padrões distintos: a adoção de uma postura defensiva que tende
a levar o sistema ao colapso ou uma postura proativa, isto é, direcionada para a construção de caminho(s) visando a melhoria da qualidade de flexibilização
de sua produção.
26
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Neste último caso as organizações que compõem esses sistemas locais podem utilizar diferentes estratégias de crescimento: a) continuar adotando
laços informais com vínculos predominantemente locais; b) substituir os laços locais informais por inserção em redes mais formais com vínculos,
predominantemente não-locais; c) formar alianças com firmas líderes no próprio ambiente local; e d) buscar, coletiva ou individualmente, a diversificação
e/ou especialização em nichos de mercados de produtos diferenciados.
Ao longo das últimas décadas, o modelo de desenvolvimento predominante no Brasil, de inserção competitiva de novas fronteiras para a produção
e comercialização em escala mundial, optou pelo adensamento dos fluxos por alguns caminhos e criação de outros, aliando os fluxos inter-regionais aos
fluxos locais em torno dos chamados corredores de exportação, pólos de desenvolvimento e, mais recentemente, dos eixos de integração e desenvolvimento.
Associadas a esse modelo, políticas públicas e estratégias privadas adotaram critérios espaciais de investimento privilegiando essa nova territorialidade,
própria para cada caso, onde alguns elementos estruturantes como eixos de circulação (estradas, ferrovias, hidrovias, rotas aéreas, terminais de transporte,
portos) atuam como promotores e irradiadores espaciais de desenvolvimento.
A lógica desse processo, crescente no momento atual de globalização, em grande medida é devida ao desenvolvimento de novas tecnologias de
informação e comunicação (via microeletrônica) que proporcionam uma parte da circulação em muitos casos instantânea (on line) dos capitais em escala
mundial. Nesse contexto, a velocidade de reposição de capitais exige uma circulação compatível onde os elementos de infra-estrutura física qualificados
e articulados territorialmente, como os meios de transportes, telecomunicações e energia passam a ter uma participação cada vez maior na composição
de custos, na qualificação da força de trabalho, na geração/difusão de conhecimentos e novas tecnologias e na própria fluidez dos fluxos.
Não obstante tal dinamismo econômico, os seus indicadores sociais ainda evoluem de maneira lenta, embora continuamente, o que se reflete no
Índice de Desenvolvimento Humano do Estado, em torno de 0,647, um dos mais baixos do País.
Esse desempenho aparentemente contraditório com a realidade reflete a subordinação da economia estadual ao modelo de desenvolvimento de
inserção competitiva e onde a estratégia predominante de crescimento foi a atração de grandes projetos de investimentos geograficamente concentrados
visando a formação de pólos de desenvolvimento através de incentivos fiscais.
Como conseqüência dessa subordinação às regras dos fluxos globalizados, adensados espacialmente, o território maranhense, hoje, está estruturado
em três grandes compartimentos com graus de adensamentos de atividades produtivas, densidade populacional, concentração de investimentos
e indicadores sociais diferenciados que configuram três grandes sub-espaços de desenvolvimento estadual.
27
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
O sub-espaço Costeiro que concentra atualmente os investimentos públicos e privados, estes particularmente em torno de grandes projetos industriais.
Este sub-espaço entretanto não é homogêneo. A região polarizada por São Luís (Norte), onde se localizam esses grandes projetos, dispõe de um setor de
comércio e serviços modernos inclusive infra-estrutura de transporte, telecomunicações e energia e da melhor superestrutura, do Estado (Universidades,
Centro de Pesquisa etc). Portanto, é dotada de um dinamismo que contrasta com as regiões costeiras (Nordeste e Noroeste) caracterizadas pela estagnação
econômica e elevado grau de pobreza.
O sub-espaço Cocais, localizado na parte intermediária do Estado, em função dos benefícios recebidos no passado através de programas federais
importantes como o Polonordeste, Polamazônia e também estaduais, para expansão das atividades agrícolas, pecuárias e/ou florestais, apresenta ainda
alguns centros dinâmicos em termos relativos como Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Caxias, a Região da Baixada (Ocidental e Oriental) e do Baixo
Parnaíba que são caracteristicamente áreas mais estagnadas.
O sub-espaço Cerrado, localizado principalmente no Sul do Estado, polarizado em torno da cidade de Balsas, é especializado na produção de grãos,
principalmente soja, mas apresenta manchas de expansão em direção ao Nordeste do Estado em torno da cidade de Chapadinha.
Os sub-espaços Costeiro e Cerrado estão posicionados na rota de passagem dos fluxos nacionais e internacionais e na área de influência do Eixo
Araguaia–Tocantins, principalmente de commodities (minérios, alumínio, bauxita, soja) da economia globalizada, e portanto beneficiados com os
investimentos do Governo Federal em grandes projetos estruturantes na área de infra-estrutura econômica e logística. São, portanto, espaços articulados
física e economicamente entre si e com outros espaços localizados em território brasileiro, como a região Centro-Oeste e de outros países e regiões como
EUA, Europa, Ásia, formando na realidade uma nova espacialidade orientada para exportação e/ou importação. A excelente logística existente nesses
territórios aliada a outros fatores locacionais importantes como localização estratégica, disponibilidade de infra-estrutura econômica e social e pessoal
mais qualificado, assegura-lhes um dinamismo suficiente para tirar proveito das novas oportunidades desde que vencidas os seus próprios limites
e resistências internas. Portanto estes espaços estão hoje em um cenário bem diferente do sub-espaço Cocais, mais desestruturado e fragilizado perante
as injunções e interesses externos. Nele os fluxos econômicos são eminentemente locais e inter-regionais (Norte e Nordeste), sendo hoje o principal elo de
ligação da economia maranhense com a do Nordeste.
O desenho territorial maranhense acima exposto se responsabiliza, então, por explicar a recente decisão do grupo chinês Baosteel, associado à
Vale do Rio Doce, em implantar em São Luís um pólo siderúrgico, assim concretizando uma potencialidade que se desenhara havia 30 (trinta anos) deste
modo encerrando/iniciando mais um ciclo econômico em sua história.
28
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Este pólo se caracterizará pela instalação em São Luís, capital do Estado, de uma unidade siderúrgica integrada a coque e a minério de ferro com
capacidade de 3,0 milhões de toneladas/ano de placas, representando um inequívoco ponto de inflexão no desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Na verdade esta iniciativa, associada à possibilidade de implantação local de uma refinaria de petróleo e à conclusão da Ferrovia Norte-Sul, constitui um
investimento estruturante de um novo período de desenvolvimento sustentável do Maranhão.
Rigorosamente, o que ocorrerá, na hipótese de concretização de todas estas possibilidades, é a reunião, no território maranhense, da produção/
exportação dos mais estratégicos insumos da matriz produtiva do mundo capitalista contemporâneo: o alumínio, com projeto já implantado desde os anos 80,
o aço, cujo cenário é o acima descrito, e o petróleo, visto serem grandes as possibilidades de vir a ter-se uma refinaria instalada em São Luís ainda no período
de vigência deste Plano. Esta unidade terá um porte de refino de 150 mbpd e investimento de US$ 1.5 bilhão, com taxa de retorno de 19, 24% a.a.
No que diz respeito particularmente ao projeto da refinaria, estudos demonstram que o Maranhão reúne as melhores condições logísticas que
consolidam a escolha dos Estados do Piauí, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e o próprio Maranhão como “mercado natural” para suprimento
da nova refinaria que se implantará no Brasil em breve.
Estas condições logísticas estão, resumidamente, representadas por uma estrutura portuária pronta e em operação, no Porto do Itaqui, por localização
privilegiada para efetuar-se, via cabotagem, a complementação da demanda da região Norte do Mato Grosso e, por malha ferroviária, partindo do Porto
do Itaqui, o atendimento privilegiado dos Estados do Pará, Tocantins, Piauí e Mato Grosso de derivados de petróleo.
Considerando-se serem precisamente estes os critérios de escolha de mercado para um empreendimento deste tipo, resultam realistas as esperanças
do Maranhão em recebê-lo em seu território.
Complementando os projetos estruturantes para o novo ciclo de desenvolvimento maranhense, tem-se o da Ferrovia Norte-Sul, na verdade parte de
um conjunto multimodal de transporte, o Corredor Centro-Norte, interligando o Brasil Central ao Norte-Nordeste, através da Hidrovia Araguaia-Tocantins,
da própria Norte-Sul e da Estrada de Ferro Carajás, e ainda integrado ao sistema rodoviário convencional e ao sistema ferroviário da Companhia Ferroviária
do Nordeste. Articula desse modo privilegiadas e extensas regiões do País via cabotagem, através do complexo portuário do Itaqui. Envolve, também, o
complexo hidroviário formado pelos Rios Tocantins, Aragua e das Mortes, integrados a segmentos rodoviários e às Ferrovias Norte-Sul e Carajás.
A realidade socioeconômica atual do Maranhão, portanto, exige um esforço muito grande de construção de políticas e estratégias de desenvolvimento
29
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
e investimento que maximizem o aproveitamento das suas oportunidades na nova espacialidade nacional e internacional mas, paralelamente, criem
condições também para o aumento de nossas riquezas e a internalização dos excedentes dentro do próprio Estado, através de um modelo de desenvolvimento
endógeno (local).
Para isso é preciso, em primeiro lugar, considerar e compreender essa nova regionalização, mas não esquecer de valorizar as especificidades e
potencialidades dos diversos sub-espaços maranhenses em termos de oportunidades de investimentos, restrições ambientais, tecnológicas, educacionais,
etc; em segundo, investir mais em setores que criem vantagens competitivas sistêmicas capazes de gerar um ambiente propício à inovação que permitam
ao Estado evoluir no futuro para um cenário em que se possam capitalizar melhor as repercussões do processo de globalização; buscar a diversificação e/
ou especialização em nichos de mercado de produtos diferenciados; reforçar a infra-estrutura dos principais centros dinâmicos do Estado e estimular
nesses centros a formação e/ou consolidação de arranjos e sistemas produtivos locais com potencial de alcançar a condição de cluster dinâmico.
Enfim, é preciso promover a participação da maioria da população maranhense no mercado de trabalho e consumo, proporcionando-lhe condições
para elevação do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH estadual e para menores desigualdades inter-regionais.
1.3. O Índice de Desenvolvimento Humano - Evolução Recente e Meta para 2007
Nas últimas três décadas o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Maranhão evoluiu de 0,292, em 1970, para 0,647 em 2000. Isto significa,
no mínimo, uma tendência de evolução ainda que em um ritmo de crescimento aquém do desejável.
O IDH é um indicador construído a partir de três características desejáveis e esperadas do desenvolvimento humano: a) a longevidade de uma
população, expressa pela esperança de vida ao nascer que reflete as condições de saúde da população; b) o grau de conhecimento, expresso através de
duas variáveis (a taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada de matrículas nos três níveis de ensino); e c) sua renda ou PIB per capita ajustada
para refletir a paridade do poder de compra entre países e regiões, através de metodologia apropriada (PPC).
A classificação adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o IDH se situa entre 0 (zero) e 1 (um), os valores mais altos indicando níveis
superiores de desenvolvimento humano e agrupa os países, regiões, estados ou qualquer outra divisão espacial em três níveis de desenvolvimento humano:
30
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
NÍVEL
VALORES
Alto
IDH > 0,800
Médio
0,500 < IDH < 0,800
Baixo
IDH < 0,500
Esses valores são obtidos pela média aritmética simples de três índices referentes às três dimensões do desenvolvimento humano consideradas:
saúde, educação e renda.
A escolha do IDH como indicador do desenvolvimento e orientador do planejamento governamental do Maranhão para o período 2004/2007
encontra fundamentação na realidade atual. Estudos mostram que, apesar do excelente desempenho econômico do Estado em termos de PIB total nas
décadas de 80/90 e dos avanços nas áreas de educação e saúde, este indicador do Maranhão, comparativamente ao do Brasil e de São Paulo em dois
momentos, 1970 e 1996 (Gráfico 8), teve um desempenho mais satisfatório nos componentes educação e saúde, que dependem mais de políticas
compensatórias, do que no componente de crescimento econômico relativo (renda per capita). Em relação a outros Estados continuava a ser um dos três
piores em 2000 (Gráfico 9). Portanto é fundamental entender que no caso específico do Maranhão, a elevação do IDH tem que passar necessariamente
por estratégias efetivas da elevação da renda per capita da maioria da população, tanto urbana como rural.
31
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 8 – Maranhão – Participação do IDH e seus componentes em relação ao Brasil e São Paulo
Fonte: FJP/IPEA/PNUD
32
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Gráfico 9 – Maranhão: Índice de Desenvolvimento Humano – 2000 – Posição Relativa
A natureza de um indicador como o IDH reflete melhor a evolução das condições de vida das pessoas do que o indicador tradicionalmente usado –
o crescimento do PIB – porque envolve outros dois componentes ou dimensões da cidadania. É mais completo, ainda que sintético, para permitir a
comparação entre diferentes unidades geográficas ou a evolução do indicador dentro dessa unidade ao longo do tempo.
Uma outra vantagem desse indicador é a existência de dados estatísticos que são disponíveis para a maioria dos espaços geográficos brasileiros,
possibilitando qualidade e confiabilidade dos resultados para um período longo de tempo. É essa característica que possibilita o seu cálculo para unidades
sub-nacionais ou sub-estaduais, dando-lhe a possibilidade de maior abrangência geográfica.
É evidente que em locais onde há grandes disparidades entre regiões e municípios qualquer indicador econômico ou social baseado em média não
representa corretamente as diferentes partes desse território. Por essa razão a metodologia do PNUD foi adaptada para possibilitar o cálculo de índices
de desenvolvimento humano em nível de município, o IDH-M. Isso implicou substituição de indicadores no caso de renda e educação para representarem
melhor as condições efetivamente vigentes nos municípios e que possam ser obtidos através dos Censos Demográficos.
33
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Por causa dessas adaptações, o IDH-M, embora conceitualmente próximos, é diferente do IDH-PNUD tendendo a ser, sistematicamente, inferior ao
valor deste último para o mesmo local e ano, não sendo comparável ao IDH. A desvantagem é que o IDH-M só pode ser calculado para os anos em que
estiverem disponíveis os Censos Demográficos.
No período 1991/2000 o IDH-M apresentou evolução nos seus três componentes e no universo de municípios do Estado (Anexo A). A análise
desagregada do IDH-M do Estado em 2000, isto é, por componente/município comprova o fato citado anteriormente de que o componente crítico de
elevação desse indicador na grande maioria dos municípios é a renda. Esta análise enfatiza a necessidade de políticas apropriadas para a melhoria da
renda per capita nesses municípios, que podem ser ações de apoio aos arranjos e sistemas produtivos locais, que aumentem a produtividade e agreguem
valor, ou de investimentos que ampliem o acesso desses atores ao conhecimento, tecnologia, inovação e principalmente o seu nível de escolaridade.
A análise do IDH no componente renda (Anexo B) permite constatar uma alteração significativa no ranking dos municípios quando comparado com
a classificação dos municípios do IDH geral. Municípios como São Benedito do Rio Preto, Humberto de Campos, Cajapió, Pedro do Rosário, Presidente
Vargas, Morros, Maranhãozinho, Apicum-Açu, Cajari, Serrano, que detêm uma posição intermediária na classificação do IDH, apresentam uma posição
negativa maior no IDH-M (renda) o que leva a sugerir uma política dirigida, de forma específica, para melhoria desse componente para os municípios com
IDH-RENDA inferior a 0,50.
Na análise do IDH focada exclusivamente no componente Educação (Anexo C) observa-se que apenas três municípios, Fernando Falcão, São João
do Caru e Jenipapo dos Vieiras, apresentam um desempenho desta dimensão, superior aos componentes renda e de saúde. As alterações na classificação
dos municípios em relação ao IDH-M não têm grande relevância como a ocorrida quando da análise do componente renda o que evidencia uma relativa
homogeneidade do componente educação entre os municípios do Estado.
O processo civilizatório histórico desenvolveu-se baseado no acúmulo de um delta, originariamente agrícola, a partir do qual conhecimento e tecnologia
foram sendo desenvolvidos e incorporados à sociedade. Ou seja, historicamente, renda veio primeiro que educação. Nos tempos atuais, no entanto, para as
economias modernas a educação é considerada como um insumo básico fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Talvez os exemplos mais
contundentes do papel da educação nas economias modernas sejam os chamados “tigres asiáticos”. O desenvolvimento econômico e social destes países foi
fortemente alicerçado num programa extremamente agressivo de educação e qualificação de seus recursos humanos em larga escala.
Os estudos e pesquisas que aprofundam a análise do IDH apontam que os investimentos feitos no componente EDUCAÇÃO se constituem num
34
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
importante fator de promoção de renda e saúde. De forma mais clara: dentre as três dimensões do IDH, a EDUCAÇÃO é a maior promotora de transformações
sociais.
Na análise do IDH focada exclusivamente no componente saúde observa-se que os municípios de Tuntum, Buritirana, Codó, São José dos Basílios,
Graça Aranha, Carutapera, que detêm posições intermediárias no ranking do IDH-M, assumem posição mais destacada, negativamente (Anexo D).
A evolução futura do sistema local maranhense no cenário globalizado dependerá menos da sua dotação de recursos naturais e mão-de-obra e
mais de seus ativos estratégicos como educação, qualificação técnico-profissional, geração e difusão de conhecimento, tecnologia e qualidade de programas,
projetos e de suas instituições; não apenas da sua capacidade de produção mas também e principalmente de sua capacidade de inovação local; a inserção
do nosso sistema local à lógica global é condição necessária mas não suficiente para superar o atraso tecnológico e a estagnação; a ampliação das
desigualdades nas possibilidades de acesso de empresas e incorporação em redes e as falhas de mercado podem reforçar o círculo vicioso da competitividade
que aumenta a exclusão e a heterogeneidade das capacidades e desempenho do sistema local.
Embora esses e outros consensos sobre a influência da globalização sobre os sistemas locais não autorize afirmar que se possam fabricar sistemas
locais mais eficientes, não há dúvidas sobre os efeitos favoráveis (externalidades) do seu fortalecimento e consolidação, que podem derivar da formulação
e implementação estratégicas pelo Estado em parceria com o setor empresarial e sociedade civil como as que serão operacionalizadas no PPA 2004/07
e levarão ao alcance da Meta Mobilizadora de elevar o IDH do Estado para 0,700, situando-o no nível de médio desenvolvimento.
35
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
2. ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PERÍODO 2004-2007 –
DE VANTAGENS COMPARATIVAS À COMPETITIVIDADE SISTÊMICA
Na formulação do novo projeto de futuro do Maranhão convocaram-se todos os segmentos sociais a participarem do seu planejamento estratégico,
através de vários mecanismos como o Pacto de Gestão Compartilhada, Seminários Regionais e Temáticos, dentre outros, do qual resultou o Plano de
Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Estado do Maranhão, que é o Plano de Governo apresentado à sociedade em dezembro de 2003.
Este é um documento que explicita uma proposta de desenvolvimento inovadora na medida em que incorpora a noção de sustentabilidade, em
suas dimensões social, econômica, tecnológica, ambiental e político-institucional, traz a definição de uma Meta Mobilizadora com foco na dimensão
humana e formula macropolíticas estratégicas de sustentabilidade (Bem-Estar Social, Geração de Emprego e Renda, Ciência, Tecnologia e Inovação,
Ambiental e Planejamento e Gestão Pública).
Também estabelece estratégias globais de desenvolvimento, diversificadas, compatíveis com a complexidade da evolução futura do cenário mundial,
que vão desde a inserção competitiva do Maranhão no contexto regional, nacional e mundial (trajetória atual) até o desenvolvimento sustentável (trajetória
emergente e desejada) e define quatro Macroeixos Econômicos (agronegócio, minerometalurgia, turismo e construção civil). Finalmente fornece a visão
de longo prazo (10-15 anos) do desenvolvimento estadual, portanto, extrapolando um período de Governo.
No curto e médio prazos, o Maranhão deverá continuar explorando as suas vantagens comparativas para obter ganhos de eficiência alocativa de
recursos em termos econômicos, como disponibilidade de mão-de-obra subempregada , estoque de terras férteis e de recursos hídricos e energéticos, e sua
localização estratégica em relação a mercados para garantir o crescimento econômico.
Em termos da nova espacialidade internacional, o Maranhão tem uma posição privilegiada: constitui-se no epicentro geográfico do triângulo EuropaEUA-Mercosul, na rota de passagem dos fluxos internacionais, seja em exportação de commodities (minério de ferro, alumínio, alumina, bauxita e soja em
grãos) oriundas do próprio Estado (Sul) como do Sul do Piauí e do Centro-Oeste, como importações, principalmente de derivados de petróleo.
O sistema logístico multimodal (rodovia–ferrovia–hidrovia–porto) com base no complexo portuário de São Luís coloca esta cidade, capital do
Estado, 11 vezes mais próxima economicamente dos grandes mercados internacionais (americano, europeu, asiático) do que Brasília, o Sudoeste de
37
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Minas Gerais ou outras cidades do interior do Brasil. Constitui-se portanto em um importante fator de competitividade para atração de novos investimentos
diante da nova política de comércio exterior que prioriza a multilateralidade (Mercosul, União Européia, EUA, Ásia e Alca).
O Maranhão pode e deve aproveitar melhor as oportunidades nesses mercados como caminhos competitivos para “mercados naturais”, de produtos
como grãos e outros produtos do agronegócio de uma região como a área de influência do corredor Centro-Norte, delimitada pelo Sudeste do Pará, Oeste
do Mato Grosso, Goiânia (GO), Brasília (DF), Barreiras (BA) e Floriano/Teresina (PI), com quase 2 milhões de hectares e com um grande contingente
populacional e potencial de crescimento para aumentar suas exportações no complexo portuário de São Luís.
No âmbito da espacialidade nacional o Maranhão também tem uma posição privilegiada pois localiza-se no eixo Araguaia-Tocantins , um dos
quatro eixos logísticos de desenvolvimento nacional, o mais desenvolvido e com menor número de elos faltantes e de maior eficiência econômica quando
comparado com o sistema logístico Norte-Nordeste. Este eixo é a espinha dorsal de um espaço geográfico que vai do Planalto Central à cidade de São Luís
onde se localiza o complexo portuário composto pelos portos do Itaqui, centro de distribuição de produtos importados (derivados de petróleo, principalmente
para outras regiões Norte e Nordeste) e/ou de exportação, pelo terminal da Ponta da Madeira, operado pela Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, e pelo
terminal da Alumar.
Esta atividade exportadora não deve se resumir ao mero fornecimento de bens e serviços para compradores estrangeiros, mas incluir também
a construção de canais de comunicação com os mercados mundiais através dos quais idéias, informações, experiências e conhecimento são gerados
e intercambiados. A interação com parceiros comerciais pode levar as empresas a uma estrutura coletiva de conhecimento – uma espécie de banco de
dados públicos no mercado mundial e um acesso relativamente barato a informações e conhecimentos técnicos. Para isso entretanto é fundamental
aumentar o estoque de capital humano e o grau de organização do setor de P&D existente no Estado e de outros fatores locacionais importantes na
decisão dos empreendedores quanto a investimentos.
No longo prazo portanto o Maranhão terá que utilizar novas estratégias de crescimento como, por exemplo, a implementação de programa de
promoção de arranjos e sistemas produtivos e inovativos locais articulados ou não com grandes projetos de investimentos através da cooperação,
aprendizado social, mobilização e progresso tecnológico.
Isto significa que o Estado deverá buscar construir vantagens competitivas sistêmicas para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento no
longo prazo através de investimentos cada vez maiores em educação, qualificação profissional, pesquisa e desenvolvimento e/ou em capitais intangíveis.
38
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Para garantir que todas essas diretrizes, objetivos e estratégias de desenvolvimento levem ao cumprimento do seu objetivo/metasíntese, o Governo
do Estado adotou, no PPA 2004-2007, mais uma inovação, qual seja elaborá-lo já pensando-o como um instrumento de gestão.
Ele orientará a administração pública para resultados que levem ao desenvolvimento sustentável. Isto significa que todas as ações setoriais serão
organizadas nos Programas, a forma básica de integração entre o Plano e o Orçamento, fixando indicadores e sistemas de acompanhamento e avaliação
de desempenho de todos eles e de seus impactos na sociedade.
39
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
3. CONTEXTUALIZAÇÃO CONJUNTURAL E ESTRUTURAL DO PAÍS E DO ESTADO
E SEUS IMPACTOS SOBRE O PLANO PLURIANUAL
3.1. O Novo Ambiente da Economia Internacional e Nacional
Nas últimas três décadas, ocorreram grandes transformações econômicas, sociais e tecnológicas no mundo e no Brasil (megatendências). Dentre
elas destacam-se por suas implicações: o processo de globalização econômica e financeira com suas repercussões nas pressões diretas e indiretas sobre
a base de recursos naturais dos países em desenvolvimento e sua propensão a amplificar as assimetrias sociais e espacias de desenvolvimento; a consolidação
do processo de democratização do País com suas repercussões sobre a participação da sociedade civil organizada na formulação e na execução das
políticas públicas; a consolidação da Terceira Revolução Científica com profundas mudanças nas características de novos produtos, processos tecnológicos
e das novas técnicas organizacionais; a redefinição do papel do Estado nas economias de mercado, com o risco de minimizarem-se a concepção
e implementação de políticas ativas de desenvolvimento sustentável; a ênfase no conhecimento como um fator de produção em separado e a importância
de investimentos na criação do conhecimento e nas atividades de pesquisa e desenvolvimento como forma de gerar maiores graus de liberdade para
a conquista da sustentabilidade e, finalmente, as novas responsabilidades que vêm sendo assumidas pelas organizações empresariais e organizações
não-governamentais quanto às questões produtivas, sociais e ambientais.
Ao longo de todo esse período, muitos estudos apontam diferentes opiniões principalmente quanto aos impactos da globalização sobre os sistemas
locais. Enquanto alguns argumentam que a globalização complementa e reforça os sistemas locais, particularmente na redução de incertezas e melhoria
de eficiências dinâmicas, outros argumentam que o global prevalece sobre o local. Para estes o desenvolvimento de um local (região, país ou Estado)
converte-se em um nó de uma boa rede de cluster de uma indústria em expansão que gera emprego e externalidades positivas.
Apesar de divergências entre diferentes correntes de opinião, existem vários consensos sobre a influência do global na transformação e evolução
dos sistemas locais, dos quais destacam-se: a) a globalização continuava sendo fator de inquestionável influência sobre o desempenho e opções estratégicas
das organizações; b) a inserção de sistemas locais (caso do Maranhão) na lógica global é condição necessária mas não suficiente para superar a estagnação
e o atraso tecnológico; c) a globalização transforma mas não elimina a importância dos sistemas locais; d) a ampliação e aprofundamento das ligações
com o mercado (globalização dos mercados) internacional desencadeia o desequilíbrio e induz à reorganização dos sistemas locais; e) as desigualdades
41
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
nas possibilidades de acesso às externalidades associadas à incorporação em redes internacionais entre diferentes sistemas locais reforçando o círculo
vicioso da competitividade e aumentando a exclusão e heterogeneidade da capacidade e desempenho desses sistemas; f) os sistemas locais com maior
flexibilidade adaptativa, capacidade melhor e mais rápidas, as mudanças na demanda e condições de mercado terão maior possibilidades de aproveitar as
oportunidades e reduzir os riscos derivados da globalização; g) a vulnerabilidade dos sistemas locais diante dos impactos de origem externa será tanto
maior quanto mais profunda for sua vinculação com o cenário global; h) o desenvolvimento dos sistemas locais dependerá não apenas de sua capacidade
de produção mas principalmente de sua capacidade de inovação; i) o desenvolvimento dos sistemas locais dependerá cada vez menos da sua dotação de
recursos naturais, de gastos públicos, investimentos privados e exportações e cada vez mais de seus ativos estratégicos como a educação, qualificação
técnica e profissional, qualidade das instituições e da geração e difusão de tecnologia e conhecimento; j) a importância do conhecimento como fator de
produção para os sistemas locais.
3.2. As Implicações das Realidades Internacional e Nacional para
o Plano Plurianual 2004/2007
Com base nessas referências do novo contexto internacional e nacional não se pode afirmar que sistemas locais eficientes e competitivos possam
ser “fabricados” com políticas. Mas não há duvidas sobre os efeitos favoráveis (externalidades positivas) para o seu fortalecimento e consolidação que
podem derivar da formulação e implementação de políticas de desenvolvimento locais.
Nesse contexto, a apresentação e compreensão de algumas megatendências podem ajudar na formulação e implementação de políticas, programas
e ações estratégicas articuladas com as políticas do Governo Federal mas também com o ambiente (contexto) em que elas serão aplicadas. Foi a partir
desse pressuposto que decidiu-se incluir como uma das seções deste PPA 2004-2007 a ser encaminhado ao Poder Legislativo algumas dessas
megatendências ainda que de forma resumida.
É sempre bom lembrar que essas megatendências atuam sobre os sistemas locais impondo restrições ao desenvolvimento do Estado, embora nem
sempre em caráter definitivo, pois, muitas vezes, podem depender de negociações políticas e das transformações impostas pela dinâmica do próprio
contexto. E que ao mesmo atraem um leque de oportunidades para as políticas, programas e projetos de um plano plurianual como o PPA 2004-2007.
Uma dessas implicações, por exemplo é para uma nova estratégia de alocação de investimentos públicos e/ou privados com vistas a uma melhor
42
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
competitividade em escala mundial. Ao mesmo tempo que ocorrem deslocamentos de unidades produtivas de regiões desenvolvidas para outras
consideradas periféricas criando novas oportunidades de negócios e inserindo algumas dessas regiões no processo de articulação dos fluxos globais, há
também deslocamentos no sentido contrário, ou seja, há uma tendência de concentração de algumas outras atividades em regiões com infra-estrutura
consolidada e mão-de-obra qualificada removendo as poucas possibilidades de crescimento que algumas regiões apresentam antes lançando-as à margem
do processo de desenvolvimento.
Uma série de transformações tem contribuído para a descentralização da produção, como as na área de transporte, logística, informação,
telecomunicações e gestão que possibilitem a produção de componentes em diversas partes do planeta e que circulem de forma rápida para suprir as
demandas do mercado em tempo real com redução de custos e alto grau de confiabilidade. Associação especial entre fluxos desses componentes e pontos
de logística como portos para portos, ferrovias, rodovias, centros de integração e plataformas logísticas em nível de um território possibilitou a transformação
desses equipamentos em centros de distribuição ou comercialização de grande porte.
Com isso, não apenas se alteraram as possibilidades de atração de investimentos em suas proximidades como criaram-se novas possibilidades para
que tais equipamentos viessem a atrair atividades com maior agregação de valor. A logística multimodal é, portanto, um elemento importante para
o desenvolvimento territorial e indispensável para elevar a competitividade de empresas, cidades, estados, regiões e países.
A consolidação da experiência democrática no Brasil após a aprovação da Constituição Federal em 1998 possibilitou a utilização de um novo estilo
de planejamento descentralizado, participativo no seu PPA 2004-2007 por meio de audiências públicas junto a organizações governamentais das 27
Unidades da Federação.
Anteriormente, durante quase duas décadas, foram adotados no processo de formulação e implementação das políticas de desenvolvimento brasileiro,
mecanismos centralizados e convencionais, onde a preocupação maior limitava-se a monitorar e a controlar as aplicações de recursos alocados em programas
e projetos através de critérios de eficiência e eficácia. As burocracias, sob um comando político centralizado e regido por hierarquia funcional, definiam o
que fazer, como fazer e para quem fazer em termos de ações de desenvolvimento. Neste contexto, foi limitada a participação de grupos sociais, que, direta
ou indiretamente, fossem afetados pelos custos ou pelos benefícios destas ações.
Essa iniciativa estimulou a participação de segmentos organizados da sociedade civil, nas políticas públicas, e que os Estados, pelo menos a maioria,
incorporassem a participação popular na concepção de seus respectivos PPAs.
43
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Assim, no Maranhão, essa é uma segunda implicação importante desse contexto: a introdução de um novo estilo de planejamento para a promoção
do desenvolvimento humano e sustentável. Neste estilo, a participação social, através de vários mecanismos, tem papel preponderante e se efetivou
neste PPA.
O avanço do processo de globalização econômica e financeira e a forma de inserção da economia maranhense nesse processo coloca pelo menos
duas questões fundamentais na construção do PPA 2004-2007: a) os impactos sobre a sua base de recursos naturais renováveis e não-renováveis, para
atender às exigências da nova divisão internacional do trabalho; e b) a possibilidade de aprofundamento das desigualdades sociais e os desequilíbrios
regionais de desenvolvimento.
Essas questões tornam-se ainda mais relevantes quando se sabe que esses impactos são particularmente intensos nas micro e pequenas empresas,
que constituem a grande maioria dos empreendimentos produtivos no Maranhão.
3.3. Cenário Macrorregional
A abertura das fronteiras nacionais para a produção e comercialização de produtos, em escala global, levou ao adensamento dos fluxos econômicos
em algumas regiões em detrimento de outras.
As regiões que foram privilegiadas por tal adensamento foram aquelas geralmente mais bem dotadas de fatores locacionais estratégicos, onde
o mercado concentra a alocação de recursos, tornando-as valorizadas e diferenciadas espacialmente.
Essa valorização e diferenciação espaciais são condicionados por diferentes capacidades regionais de oferecerem competitividade aos
empreendimentos e rentabilidade aos investimentos. Em última análise, os territórios, do ponto de vista econômico, na nova espacialidade, diferenciamse não mais por seus atributos físicos e inanimados, como recursos naturais, mas pelo seu conteúdo imaterial, particularmente a sua base de informações
e conhecimentos. Isto significa que na nova matriz de relações espaciais que emergiu da globalização e suas transformações, as vantagens locacionais das
regiões para atrair investimentos dependerão cada vez mais de suas disponibilidades em talentos humanos altamente qualificados, centros de pesquisas
e inovação, universidades tecnológicas e outros fatores locacionais não-tradicionais. Serão esses os responsáveis pelo aumento da produtividade e
competitividade sistêmicas sustentáveis no presente século.
44
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
No Brasil a geografia de distribuição espacial desses fatores não-tradicionais, atualmente, revela um quadro de extrema desigualdade entre as
regiões Sul e Sudeste, mais bem dotadas, e as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, em uma situação de grande carência desses fatores. Isso em grande
parte decorrente do modelo predominante de desenvolvimento de inserção competitiva a partir da promoção de grandes projetos de investimentos
localizados em áreas geográficas de melhor infra-estrutura e logística.
Na nova espacialidade nacional os grandes eixos nacionais de integração e desenvolvimento (vide Mapa 1) surgiram como alternativas aos modelos
anteriores de desenvolvimento baseados em pólos e corredores de exportação.
Na verdade, a noção de eixos originou-se da experiência de empresas exportadoras de matérias-primas, como a Vale do Rio Doce, que integram
a logística à oferta de matérias-primas para mercados diversificados, principalmente internacionais. Macroeixo, portanto, é a vertente logística que procura
articular uma economia regional aos mercados internacionais.
Eles constituem um novo elemento da estratégia espacial de alocação de investimentos definida a partir de vias de circulação (estradas, ferrovias,
hidrovias, aeroporto, portos, terminais de transporte etc) que buscam articular os fluxos mais importantes da economia regional (Brasil) e internacional.
Seus limites são virtuais, servindo para articulação econômica em forma de redes, identificando rotas e pontos de articulação dos fluxos socioeconômicos.
São constituídos de concentrações de produção, contígua ou não, organizadas em torno de uma rede de transporte multimodal que conecta a economia
ao território.
O movimento de alternância de ciclos de expansão com períodos de concentração - desconcentração, equilíbrio da economia brasileira nas
últimas décadas levou a uma nova espacialidade regional (Nordeste) com diferenciações em adensamento, atividades produtivas, densidade populacional
e principalmente em indicadores sociais configurada em três eixos de desenvolvimento regional (vide Mapas 2 e 3).
45
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Mapa 1 – Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento
46
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Mapa 2 – Eixos de Desenvolvimento do Nordeste
COSTEIRO
CERRADO
CAATINGA
TRANSIÇÃO (Amazônia-Caatinga)
47
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Mapa 3 – Caminhos Competitivos para o Nordeste
Vias de Circulação
Sistema Rodoviário
Eixos de Desenvolvimento
COSTEIRO
CERRADO
CAATINGA
TRANSIÇÃO (Amazônia-Caatinga)
Sistema Multimodal
Sistema Multimodal
Exportação
48
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
O Eixo Costeiro é o de melhor infra-estrutura regional, e onde habita grande parte da população nordestina, 46% (21,8 milhões) e se concentram
70% do PIB, ocupando mais de 14% do território. Os investimentos principais são no turismo, indústrias polarizadas nas grandes metrópoles e uma forte
concentração de atividades de comércio e serviços modernos.
O Eixo do Cerrado, com uma fraca infra-estrutura e pouca atratividade populacional, ocupando 17% da área do Nordeste com apenas 2% de sua
população e apenas 1,6% do PIB regional, é uma área com dinamismo muito concentrado, especialmente no Oeste de Minas Gerais e Bahia e Sul do Piauí
e Maranhão, com grandes possibilidades de expansão.
O Eixo do Semi-Árido onde se localiza uma grande parcela da população (40%), representando metade da área do Nordeste e pouco mais de 20%
do PIB regional, é considerada a área problemática do Nordeste.
O momento atual por que passa o País pode ser caracterizado como de esgotamento ou desaceleração do processo de desconcentração espacial do
crescimento econômico iniciado na segunda metade dos anos 70 (setenta) e de relativo equilíbrio na participação das economias regionais no Produto
Interno Bruto–PIB (Tabela 5).
Tabela 5 – Brasil: Distribuição do PIB entre as Macrorregiões
Fonte: IBGE
49
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
O grau de disparidade regional é elevado entre as diferentes regiões ou espaços que compõem os Macro-eixos Nacionais de Integração
e Desenvolvimento. Mas existem razões para acreditar que, se o País consolidar as reformas em andamento, entrará no seu terceiro ciclo de expansão no
século XXI. A grande questão é manter as características do atual padrão de crescimento econômico e de acumulação de capitais, de reconcentração
espacial dos frutos desse crescimento, ou iniciar um processo definitivo de reversão da polarização superando a trajetória dominante de crescimento
econômico de elevados custos sociais e ecológicos.
Diante desses cenários futuros alternativos o posicionamento estratégico do Maranhão é o de buscar construir uma nova trajetória de
desenvolvimento sustentável a partir de um conjunto de diretrizes como: a redução da pobreza absoluta ou crítica e das desigualdades sociais e espaciais
(despolarização), a inclusão social, a ampliação das oportunidades de emprego e elevação de renda, a melhoria do acesso da maioria da população a bens
públicos essenciais, o uso racional dos recursos ambientais, o acesso à tecnologia, conhecimento e informação e a democratização do planejamento e
gestão das políticas públicas.
Esse é o compromisso expresso na definição do objetivo-síntese de Governo do elevação do nível de desenvolvimento humano da sociedade
maranhense para níveis compatíveis com as suas aspirações e necessidades e na escolha do indicador adequado, o Índice de Desenvolvimento Humano –
IDH – internacionalmente utilizado e reconhecido e facilmente mensurável e comparável. A Meta Mobilizadora de elevar o IDH do Estado de 0,657 para
0,700 no período 2004-2007 sintetiza muito bem a necessidade de uma grande mobilização do Governo que compromete o setor produtivo, academia e
sociedade civil organizada, em torno desse grande projeto de construção de uma sociedade mais justa, menos desigual e mais desenvolvida.
50
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
4. ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS DO PLANO PURIANUAL
E SUA RELAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento das ações governamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, de forma coerente
com as políticas e metas fiscais de cada ente da Federação Brasileira. Devem participar de sua elaboração todos os servidores e agentes políticos com
responsabilidades gerenciais e administrativas no momento de sua formulação, em pelo menos uma de suas etapas de realização, quais sejam, a formulação
de políticas, diretrizes, prioridades, objetivos, metas, projetos, atividades, ou simplesmente mediante o fornecimento de informações para a elaboração do
Plano. Em outras palavras, é recomendável que a elaboração do Plano Plurianual se dê da forma mais participativa possível.
O Parágrafo 1º, do Artigo 165, da Constituição Federal, especifica o que deverá estabelecer o Plano Plurianual – as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
As despesas decorrentes das despesas de capital são aquelas necessárias à sua operação, ou seja, ao uso do bem público resultante do investimento.
Por exemplo, se o Plano Plurianual prever a construção de um hospital público, deverá prever recursos também para o seu pleno funcionamento,
compreendendo a cobertura das despesas com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e demais despesas de manutenção.
Programas de duração continuada são aqueles que têm duração superior a dois anos. São os programas das áreas de Educação, Saúde, Proteção ao
Meio Ambiente, Assistência à Juventude etc.
Assim, em cada esfera de Governo, Federal, Estadual ou Municipal, o administrador ao tomar posse tem que dar início à elaboração do seu Plano
Plurianual, que terá validade nos quatro anos seguintes. Durante o primeiro ano de seu mandato, enquanto elabora seu PPA, a administração estará
concluindo o plano da administração anterior. E esse novo plano terá seu término no primeiro ano de mandato de seu sucessor.
O Inciso I, do Parágrafo 2º, do Artigo 35, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelece que o Plano Plurianual deverá ser
encaminhado ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro da nova administração, portanto dia 31 de
agosto desse ano, e deverá ser devolvido para sanção do Presidente até o encerramento da sessão Legislativa, ou seja 31 de dezembro. Se a Constituição
Estadual ou a Lei Orgânica do Município não estipular outras datas, essas datas fixadas para a União devem ser seguidas pelos estados e municípios.
52
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
O Parágrafo 1º, do Artigo 167, da Constituição Federal dispõe que nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá
ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão neste Plano, sob pena de crime de responsabilidade. Esta
proibição é repetida na Lei de Responsabilidade Fiscal: investimento de execução superior a um exercício só poderá ser incluído no orçamento se o Plano
plurianual do Estado já o tiver previsto. Caso um projeto não esteja contido no Plano, e se se quiser colocá-lo no orçamento, deverá ser editada uma lei
específica emendando o PPA (LRF, Art 5º, § 5º). Essa regra ganha importância especial no último ano de mandato. Além disto, o orçamento do Estado
somente destinará recursos para novos projetos depois de atendidos adequadamente os que já estão em andamento e as despesas para conservação do
patrimônio público (Art. 45 LRF). A LDO vai estabelecer como essa regra de priorização será atendida.
Ainda no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal, merecem referência os dispositivos que tratam da geração de despesas novas, de caráter continuado,
decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental. São os preceitos contidos nos Artigos 15 e 16. Segundo o Inciso II, do Art. 16,
a geração dessas despesas novas exige declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária
anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. Já no Inciso II, do Parágrafo primeiro do mesmo Artigo 16, a Lei de
Responsabilidade Fiscal define o que é esta compatibilidade: “compatível com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se
conforme com as diretrizes, objetivos, prioridades e metas previstas nesses instrumentos e não infrinja qualquer de suas disposições”.
Essas normas encerram, praticamente, todo o regulamento pertinente ao Plano Plurianual, deixando um grande vácuo a respeito das técnicas
e métodos de elaboração e execução deste importante instrumento de previsão das ações governamentais, que serão tratados, certamente, numa futura
lei complementar à Constituição de 1988.
Assim, a atual Constituição propiciou os instrumentos para que não só se tenham os orçamentos integrados, mas também que planos e orçamentos
constituam partes de um todo harmônico e homogêneo.
Além das orientações constitucionais e legais, o Estado do Maranhão desenvolveu sua proposta de PPA observando também as seguintes estratégias
de longo prazo, estabelecidas pelo Governo Federal: inclusão social e desconcentração da renda com crescimento do produto e do emprego; crescimento
ambientalmente sustentável, redutor das disparidades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa, por investimentos e pela elevação
da produtividade; e redução da vulnerabilidade externa por meio da expansão de atividades competitivas que viabilizem esse crescimento sustentado.
Tal decisão significa, por sua vez, que o Estado também compreende que poderá concorrer para a concretização dessas estratégias de longo prazo
53
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
do País, dando a sua contribuição para a própria harmonia federativa, através da execução do seu Plano Plurianual.
Essa convergência de pontos de vista e prioridades entre as esferas estadual e federal acabou refletida no Plano Plurianual da União, do que
resultou a contemplação nesse documento de algumas das prioridades do PPA estadual. Tal fato é de grande significado para o Estado, tanto do ponto de
vista técnico, quanto até mesmo financeiro. Tecnicamente falando, isso equivale a uma espécie de respaldo das premissas e projeções estaduais constantes
do seu próprio PPA, visto que acabaram acatadas por uma esfera superior.
Quanto à dimensão financeira, representa um reforço aos recursos locais, assegurando o cumprimento do cronograma de iniciativas estratégicas
para o desenvolvimento maranhense. De outro lado, também concretiza o próprio espírito federativo, viabilizando o sentido de integração entre o Estado
e a União Federal.
Assim, a Ferrovia Norte-Sul, cuja importância para a consolidação de um novo ciclo de desenvolvimento sustentável maranhense constitui um dos
principais consensos do planejamento estadual e federal, está inserida naquele documento, figurando ali no programa “Corredor Araguaia-Tocantins”.
Isto significa o respaldo do nível central de Governo a tal projeto e a garantia de sua execução.
Também no programa “Corredor Nordeste” houve uma desejável acolhida do Governo Federal às prioridades estaduais, incluindo a ação de
“Ampliação e Recuperação do Porto do Itaqui”, este também um equipamento fundamental para o cumprimento do papel que o Maranhão tem a desenvolver
no desenvolvimento regional e nacional.
A prioridade conferida pelo Estado à agricultura, visto ser o agronegócio um dos macro-eixos de desenvolvimento econômico do Plano de Governo,
coaduna-se com o PPA federal através do programa “Desenvolvimento da Agricultura Irrigada”, no qual estão previstas ações de implantação de perímetros
de irrigação na Baixada Ocidental Maranhense, no Tabuleiro de São Bernardo e na várzea do Rio Flores, em um total de aproximadamente 11700ha de
terras irrigadas.
A construção de pistas de pouso e decolagem em Açailândia, Barreirinhas e Balsas, além da ampliação e modernização dos aeroportos de Imperatriz
e São Luís também figuram no PPA federal e vêm ao encontro tanto das necessidades de alavancamento do turismo, mais particularmente nos casos de São
Luís e Barreirinhas, e dos negócios em geral, como se dá para as duas cidades já citadas e para as demais. Particularmente Balsas e Açailândia, núcleos
urbanos e industriais de 2 (dois) pólos de desenvolvimento estadual, são muito fortemente beneficiadas com a implantação dessa infra-estrutura aeroportuária.
54
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Na área de energia, o Maranhão é atendido pelo PPA do Governo Federal através do projeto de acréscimo de aproximadamente 120km de Linha de
Transmissão para expansão do Sistema de Transmissão Associado à UHE de Tucuruí e de 695MVA de transformação de potência em subestações. Está
também prevista a implantação do Sistema de Transmissão Imperatriz-Samambaia, entre o Maranhão e o Distrito Federal (500kv – 1280km), e a do
Sistema de Transmissão Presidente Dutra-Teresina-Fortaleza II (L.T. de 500kv e aproximadamente 960km e 3 subestações associadas com 2250MVA).
As populações de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, as demandas comunitárias de escolas, de postos de saúde, de
sistemas de bombeamento d’água etc, que já vêm sendo alvo de atendimento de programas e ações do Governo Estadual, também figuram como públicosalvos do PPA federal assim recebendo um reforço importante no que diz respeito aos meios de atendê-los. Especificamente, para eles estão previstas
ações no programa “Energia Cidadã”, seja por meio de extensão de redes a localidades isoladas não supridas pela rede elétrica convencional, seja por
meio de atendimentos descentralizados em áreas remotas.
A oferta de água de boa qualidade para o consumo humano e para a produção por meio de obras estruturantes está inserta no PPA federal através
da construção da adutora do Italuís com 45km. A oportunidade deste projeto é óbvia no momento em que se dá a decisão de implantar-se em São Luís
uma grande usina siderúrgica que demanda este insumo em quantidade, qualidade e regularidade que sobrecarregariam o atual sistema, caso se mantivesse
na sua dimensão presente.
Atender às demandas da sociedade, por meio da produção de resultados e da obtenção das metas estabelecidas é função do Estado. Portanto, para
implantar esse projeto de desenvolvimento, é preciso que o Estado do Maranhão tenha um papel decisivo, como condutor do desenvolvimento social
e regional e como indutor do crescimento econômico.
A participação do Governo no processo de transformação e modernização da administração pública está expressa nas seguintes ações:
• Elaboração do planejamento detalhado da execução dos programas: definição das etapas de cada programa, das atribuições e responsabilidades
•
•
•
•
em cada etapa e dos cronogramas físico e financeiro;
Constituição e preparação das equipes dos programas;
Identificação e negociação de parcerias internas e externas ao Governo, no âmbito dos programas;
Estabelecimento e manutenção de sistemas de informações gerenciais que permitam controlar custos, prazos e qualidade dos programas;
Comunicação dos objetivos, dos benefícios e dos resultados dos programas para a população;
55
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
• Promoção da avaliação e do aperfeiçoamento dos programas.
Diante dos modelos social e produtivo vigentes, a atividade de planejamento deverá ser compreendida como a coordenação e a articulação dos
interesses públicos e privados, visando sempre a reduzir pobreza da população e o desemprego, minimizar as desigualdades sociais e regionais, redistribuir
a renda, superar a escassez de financiamento, aprimorar o investimento público e alavancar o investimento privado.
56
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
5. CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO PLANO PLURIANUAL
O fundamento deste Plano Plurianual – PPA, na dimensão de peça técnica e administrativa, é a decisão do Governador do Estado de exercer um
mandato governamental baseado nas mais contemporâneas técnicas e métodos de planejamento.
O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Maranhão, que constitui o Plano de Governo elaborado tendo em vista o período
administrativo 2003-2006, fornece, por sua vez a base técnica para a elaboração do Plano Plurianual. Nesse sentido, o PPA virá a ser o instrumento de
concretização dos princípios, objetivos, diretrizes, políticas e estratégias do Plano de Governo. Assim se dá conseqüência prática e operacional a este,
eliminando-se a ameaça, tantas vezes concretizada, de ele se tornar peça estática e de referências, apenas.
O mandamento constitucional ao administrador público em cada esfera de Governo, federal, estadual ou municipal, de elaborar, durante o primeiro
ano de seu mandato, o Plano Plurianual, que terá validade nos 4 (quatro) anos seguintes, apresenta-se como uma oportunidade de criar-se um instrumento
de gestão, orientando a administração pública para resultados.
A concepção do Plano em “Programas”, compostos das “Ações” (projetos/atividades principalmente), é que cria tal possibilidade. Os programas e
as ações são constituídos por atributos quantitativos e qualitativos que permitem acompanhamento e avaliação da intervenção governamental sobre
problemas ou demandas da sociedade, abordados por meio das diversas políticas públicas. Desse modo, ao concluir-se a elaboação do PPA, o Governo
passa a dispor de um “banco” de atributos dos vários programas e respectivas ações que lhe porporcionará o estabelecimento de previsões sobre
a evolução das questões relevantes objeto da sua intervenção.
A necessária e real integração entre as chamadas “etapas” do planejamento e do orçamento estão aqui observadas, tendo a própria programação
de trabalho que será objeto do projeto de lei para o orçamento de 2004 sido o espelho fiel daquilo que consta no PPA. Desse modo, assegura-se
o cumprimento integral do ciclo de planejamento dentro dos mais rigorosos padrões técnicos e legais, partindo-se do processo de elaborações das propostas,
passando-se para a sua orçamentação, execução, acompanhamento e avaliação dos resultados da execução.
58
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
Na elaboração propriamente dita do Plano obedeceram-se às seguintes etapas:
• Sensibilização da equipe de Governo e da sociedade sobre o processo de elaboração do PPA;
• Formação e capacitação das equipes técnicas de planejamento e orçamento de todos os órgãos e entidades da administração estadual;
• Elaboração de Manuais Técnicos para orientações estratégicas, sendo uma no nível global de Governo e outra dos órgãos setoriais na formulação
de suas orientações e seus programas;
• Realização de Seminários para identificação de demandas regionais para a proposta do Plano;
• Monitoramento, acompanhamento e controle da construção das propostas setoriais nas diversas etapas do processo.
Do ponto de vista executivo, a elaboração do Plano Plurianual serviu-se de vasto acervo de documentos que foram recentemente elaborados, tanto
no âmbito governamental, quanto em entidades acadêmicas, empresariais, da sociedade, quer locais, quer de outras unidades federativas.
Mas, principalmente, o Plano pautou-se pelo estímulo à democratização e à descentralização no processo de sua elaboração. Neste, tiveram papel
decisivo o Pacto de Gestão Compartilhada, através de seus Fóruns específicos; os Conselhos de Desenvolvimento Regional, que realizaram os seminários
“Um Dia para Pensar o Maranhão”, com a participação de seus membros permanentes e de outros representativos de suas respectivas comunidades.
Desse modo, a sociedade civil participou desta elaboração, assegurando a introdução no Estado de um novo estilo de planejamento para a promoção do
desenvolvimento humano e sustentável.
No período de preparação do trabalho, houve intenso processo de comunicação com a sociedade mediante a prestação de informações sobre o seu
desenrolar, por intermédio dos meios de comunicação de massa e da página do Governo Estadual disponível na Internet.
Uma vez concluída a elaboração e aprovação do Plano junto ao Poder Legislativo, inicia-se a sua execução e acompanhamento e avaliação, que, por
sua vez, subsidiarão medidas corretivas de curso, com o que se espera alcançarem-se os mais efetivos resultados em prol da sociedade.
59
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
6
A MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PLANO PLURIANUAL 2004-2007
A matriz programática reúne o conjunto das ações (orçamentárias e não-orçamentárias) governamentais nos três poderes do Estado, as quais
integram o Plano Plurianual 2004 -2007 sob a forma de programas finalísticos, gestão de políticas públicas, apoio administrativo e serviços ao Estado.
O programa é um instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um problema, demanda ou oportunidade.
Os finalísticos são aqueles de que resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; os de gestão de políticas públicas se destinam ao
planejamento e à formulação de políticas setoriais; os de apoio administrativo contemplam as despesas de natureza tipicamente administrativas de
suporte operacional e os de serviços ao Estado são aqueles que resultam em bens ou serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas
para este fim específico.
A ação por sua vez é a operação ou conjunto de operações temporárias (projetos) ou contínuas (atividades) da qual resulta um produto (bem ou
serviço) ofertado à sociedade ou ao próprio Estado que contribui para atender aos objetivos de um programa. Incluem-se neste conceito as transferências
obrigatórias ou voluntárias como um tipo de ação denominada de operações especiais.
Todos os programas e ações que integram esta matriz programática constituem-se de atributos. Entende-se por atributos as características gerais
(qualitativas e quantitativas) próprias dos programas e ações constantes do PPA. Exemplifica-se como um dos atributos de programa, o Indicador que
mede a evolução de um problema; e como atributo da ação, o Produto que é o bem ou serviço resultante de uma ação.
Os programas e ações governamentais estão organizados, no PPA, segundo os órgãos e entidades da estrutura administrativa dos três poderes do
Estado. As políticas setoriais, por sua vez, estão organizadas em macropolíticas públicas visto abrangerem várias políticas setoriais e cada uma delas
associa-se a uma dimensão da sustentabilidade, um princípio orientador do Plano de Governo. As macropolíticas públicas definidas são: Bem-Estar Social
(Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança, Habitação, Saneamento, Cultura, Esporte e Lazer) - dimensão Social; Geração de Emprego e Renda
(Agricultura e Reforma Agrária, Indústria, Comércio, Turismo e Infra-Estrutura) - dimensão Econômica; Ciência, Tecnologia e Inovação (Ciência e Tecnologia,
Inovação e Ensino Superior) - dimensão Tecnológica; Ambiental (Meio Ambiente) - dimensão Ambiental; e Planejamento e Gestão Pública (Planejamento,
Gestão e Seguridade) - dimensão Institucional.
61
PLANO PLURIANUAL
2004/2007
A matriz programática é constituída por um conjunto de relatórios que apresentam as ações governamentais na forma a seguir:
a) RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR TIPOS DE PROGRAMAS SEGUNDO OS ÓRGÃOS
Apresenta de forma resumida os programas dos tipos Finalístico, Gestão de Políticas Públicas, Apoio Administrativo e Serviço ao Estado, segundo
os órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Estado.
b) PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS
Demonstra, detalhadamente, por órgãos e entidades da administração pública dos três poderes os programas e ações de Governo (projetos, atividades
ou operações especiais) com os respectivos atributos qualitativos e quantitativos.
c) VALORES DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS POR REGIÃO
Apresenta por regiões administrativas as metas físicas e financeiras das ações de Governo constantes nos programas, segundo os órgãos e entidades.
d) PROGRAMAS POR MACROPOLITICAS PÚBLICAS, SEGUNDO OS ÓRGÃOS
Resume os programas por macropolíticas públicas, segundo os órgãos da administração estadual.
62
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
RESUMO DA PROGRAMAÇÃO POR TIPOS DE PROGRAMAS SEGUNDO OS ÓRGÃOS
Órgãos / Programas
Tipo de Programa
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Valor Anual - R$ 1,00
2004
2005
2006
2007
Total
17.552.383
17.552.383
17.552.383
17.552.383
70.209.532
17.552.383
17.552.383
17.552.383
17.552.383
70.209.532
18.632.654
19.048.447
19.406.383
19.878.469
76.965.953
Finalístico
3.947.188
4.057.368
3.938.565
3.938.565
15.881.686
0201 - Representação e Defesa do Estado
Serviço ao Estado
9.549.749
9.855.362
10.332.101
10.804.187
40.541.399
0202 - Controle Interno do Poder Executivo
Serviço ao Estado
5.135.717
5.135.717
5.135.717
5.135.717
20.542.868
0316 - Gestão de Políticas de Controle Externo
Gestão de Políticas Públicas
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
0113 - Assistência Jurídica
12000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENV. DAS CIDADES E MUNICÍPIOS-GEDECIM
61.317.230
50.721.603
48.117.928
48.658.484
208.815.245
0138 - Moradia Cidadã
Finalístico
17.309.600
17.320.780
17.276.735
17.314.475
69.221.589
0163 - PRODEURB
Finalístico
7.949.397
7.949.397
7.839.603
5.515.634
29.254.030
0164 - SANESTADO
Finalístico
32.003.780
21.396.974
18.947.138
21.773.922
94.121.814
0314 - Gestão de Políticas de Apoio aos Municípios
13000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENV. RURAL-GEAGRO
4.054.453
4.054.453
4.054.453
4.054.453
16.217.812
49.990.077
66.501.001
69.288.668
65.718.612
251.498.358
0152 - Produção de Alimentos de Origem Vegetal
Finalístico
5.234.500
7.120.625
8.244.083
9.898.410
30.497.618
0153 - Produção de Alimentos de Origem Animal
Finalístico
1.486.900
1.709.374
1.922.100
2.134.826
7.253.199
0154 - Promoção Agropecuária
Finalístico
1.416.600
2.296.171
1.964.139
211.604
5.888.514
0155 - Abastecimento e Comercialização
Finalístico
1.830.700
1.377.808
3.084.817
1.476.957
7.770.282
0156 - Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Finalístico
1.880.000
2.217.866
3.067.550
4.289.099
11.454.516
0157 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Finalístico
4.521.850
6.355.279
7.249.455
11.258.481
29.385.065
0158 - Erradicação da Febre Aftosa
Finalístico
1.301.344
1.435.019
1.569.116
1.695.674
6.001.152
0159 - Defesa e Inspeção Agropecuária
Finalístico
568.000
686.546
783.810
879.922
2.918.279
0160 - Reforma e Regularização Fundiária
Finalístico
3.530.630
4.677.691
5.076.119
5.087.163
18.371.604
0161 - Combate à Pobreza Rural
Finalístico
24.601.431
34.696.874
32.298.598
24.649.509
116.246.413
0171 - Produção Pesqueira e da Aqüicultura
Finalístico
1.635.466
1.945.092
2.046.224
2.154.311
7.781.093
1.982.656
1.982.656
1.982.656
1.982.656
7.930.624
75.190.427
0313 - Gestão da Política de Agricultura e Pecuária
14000 - GERÊNCIA DE ESTADO DA CULTURA-GESC
17.357.914
18.254.800
19.236.752
20.340.961
0130 - Restaura Ação
Finalístico
1.789.189
1.945.137
2.059.183
2.233.035
8.026.545
0131 - Produção e Difusão
Finalístico
7.355.925
8.071.738
8.936.662
9.811.971
34.176.296
0132 - Nossa Cultura
Finalístico
251.202
276.327
279.308
334.357
1.141.194
0133 - Formação de talentos para área cultural
Finalístico
1.205.770
1.205.770
1.205.770
1.205.770
4.823.081
6.755.828
6.755.828
6.755.828
6.755.828
27.023.312
36.602.075
115.954.734
127.190.873
138.454.247
418.201.929
Finalístico
17.810.449
94.716.042
101.843.347
109.830.953
324.200.791
0309 - Gestão da Política Cutural
15000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-GDS
0106 - Apoio à Promoção Social
0107 - Promoção do Acesso ao Trabalho e Renda
0108 - Proteção Especial a Criança e Adolescente
0301 - Gestão da Política Social
Finalístico
5.343.176
6.760.714
8.570.943
10.884.804
31.559.637
Finalístico
8.762.556
9.792.084
12.090.689
13.052.596
43.697.925
4.685.894
4.685.894
4.685.894
4.685.894
18.743.576
64.325.392
64.605.681
64.914.010
65.253.160
259.098.243
64.325.392
64.605.681
64.914.010
65.253.160
259.098.243
16000 - GERÊNCIA DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL-GERE
0306 - Gestão da Política Tributária
Tipo de Programa
17000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO-GDH
2004
2005
2006
2007
468.013.198 532.747.662 512.004.129 501.607.517
Total
2.014.372.506
0109 - Universalização do Ensino Fundamental
Finalístico
54.279.084
50.902.031
47.036.018
43.237.334
195.454.467
0110 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Finalístico
18.235.007
65.041.612
58.564.256
53.564.887
195.405.763
0111 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Finalístico
9.984.867
14.694.084
14.694.067
14.694.067
54.067.086
0112 - Ações Complementares a Educação
Finalístico
14.562.500
20.275.805
19.668.401
19.466.213
73.972.919
2.872.230
9.774.596
6.981.855
0115 - Expansão da Oferta de Educação Especial
0302 - Gestão de Políticas Educacionais
Finalístico
18000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA-GEINFRA
5.585.484
25.214.165
368.079.510 372.059.532 365.059.532 365.059.532
1.470.258.106
84.362.135 335.133.634 664.296.813 959.489.622
2.043.282.205
0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
Finalístico
19.761.875
13.302.273
18.561.659
13.035.931
0139 - Ampliação da Capacidade de Oferta de Energia Elétrica
Finalístico
1.999.995
1.947.482
1.737.431
1.740.783
7.425.691
0140 - Construção e Melhoria de Aeródromos
Finalístico
1.127.473
2.439.660
2.439.660
1.622.000
7.628.794
0141 - Ampliação/Conservação da Infra- Estrutura Rodoviária
Finalístico
53.555.904
58.098.312
58.779.623
58.078.993
228.512.832
0142 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Ferroviária
Finalístico
350.000 252.825.172 576.288.475 878.829.642
1.708.293.289
0143 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Hidroviária
0307 - Gestão de Políticas de Infra-Estrutura
64.661.739
Finalístico
3.100.000
2.053.846
2.023.077
1.715.385
8.892.308
4.466.888
4.466.888
4.466.888
4.466.888
17.867.552
252.236.672 256.582.444 257.407.218 255.391.646
1.021.617.980
141.823.282 148.583.977 148.467.494 146.081.858
584.956.612
19000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-GESEP
0114 - Redução do Índice de Criminalidade
Finalístico
0116 - Policiamento Estratégico de Defesa Social
Finalístico
0117 - Dinamização e Modernização de Segurança Integrada
Finalístico
2.077.275
2.247.666
2.449.741
2.668.764
9.443.447
0118 - Trânsito com Qualidade
Finalístico
19.864.864
19.584.026
19.584.026
19.600.074
78.632.991
0144 - Defesa Civil de Combate a Incêndio
0303 - Gestão da Política de Segurança Pública
0148 - Ambiente Verde
0312 - Gestão da Política Ambiental
1.005.230
1.081.020
1.181.122
4.193.300
Finalístico
30.329.492
27.945.713
28.609.105
28.643.997
115.528.306
57.215.831
57.215.831
57.215.831
57.215.831
228.863.324
20000 - GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS-GEMA
0147 - Recursos Naturais
925.928
5.972.637
5.972.637
5.972.637
5.872.637
23.790.548
Finalístico
752.534
752.534
752.534
752.534
3.010.136
Finalístico
2.965.061
2.965.061
2.965.061
2.865.061
11.760.244
2.255.042
2.255.042
2.255.042
2.255.042
9.020.168
464.684.680 482.252.015 537.709.441 521.365.718
2.006.011.854
21000 - GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA
0127 - Promoção da Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários
Finalístico
48.464.745
63.699.400
71.083.469
76.418.677
0128 - Promoção e Proteção à Saúde em Vigilância Sanitária
Finalístico
3.445.680
5.279.860
6.298.835
7.277.049
22.301.424
0129 - Criança Futuro
Finalístico
9.199.999
13.767.953
16.538.015
21.465.592
60.971.559
0145 - Saúde Dez
Finalístico
233.539.863 208.532.946 246.856.386 261.409.907
950.339.102
0146 - Programa Estadual de Sangue e Hemoderivados
Finalístico
17.524.436
17.606.071
17.696.958
17.807.100
259.666.291
70.634.565
0165 - Universalização do Abastecimento d´Àgua
Finalístico
14.499.391
8.830.189
1.993.271
1.093.571
26.416.422
0166 - Universalização do Esgotamento Sanitário
Finalístico
8.915.000
40.877.334
46.979.235
198.003
96.969.573
0167 - Otimização de Sistemas
Finalístico
35.146.426
35.146.426
35.146.426
35.146.426
140.585.704
0168 - Saneamento Básico em Pequenos Aglomerados
Finalístico
46.976.119
38.435.138
45.213.174
50.745.710
181.370.141
Tipo de Programa
0172 - Controle Antidrogas
0311 - Gestão da Política de Saúde Pública
Finalístico
22000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-GEPLAN
0170 - Promoção e Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais
Total
2004
2005
2006
2007
2.854.480
3.840.558
3.817.532
3.717.543
14.230.112
44.118.541
46.236.140
46.086.140
46.086.140
182.526.960
2.028.038.175 2.031.830.817 2.057.061.223 2.083.293.001 8.200.223.217
1.148.230
1.148.230
1.107.626
0203 - Atendimento ao Servidor Público
Serviço ao Estado
217.764.695
239.564.695
263.594.695
0204 - Maranhão em Números
Serviço ao Estado
1.259.656
1.342.908
1.426.159
1.509.410
5.538.133
0205 - Valorização do Servidor
Serviço ao Estado
391.960
351.919
398.806
398.806
1.541.490
17.845.390
78.346.924
0315 - Gestão do Planejamento Estratégico Governamental
0400 - Apoio Administrativo
Finalístico
24.854.945
17.838.025
17.808.564
Apoio Administrativo
503.153.032
492.119.384
493.259.717
1.107.626
4.511.711
288.994.695 1.009.918.780
493.971.417 1.982.503.550
0410 - Previdência dos Servidores Públicos do Estado
276.102.045
276.102.045
276.102.045
276.102.045 1.104.408.180
0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
256.256.619
256.256.619
256.256.619
256.256.619 1.025.026.476
0499 - Operações Especiais
747.106.993
747.106.993
747.106.993
747.106.993 2.988.427.972
23000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE DESENV. DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO-GEDICT
70.151.027
97.464.479
94.128.640
93.251.537
0119 - Maranhão Empreendedor
Finalístico
4.060.446
16.117.597
16.812.998
17.775.878
54.766.919
0120 - PORTO - Porta Facilitadora de Negócios
Finalístico
36.757.165
42.274.080
41.119.399
45.066.527
165.217.171
0121 - Desenvolvimento Integral do Turismo
Finalístico
22.114.220
31.738.844
28.905.572
23.316.495
106.075.131
0122 - Registro das Atividades Mercantis
Finalístico
2.360.312
2.227.412
2.130.212
1.878.912
8.596.848
0123 - Metrologia Legal
Finalístico
1.757.999
2.005.661
2.059.574
2.112.840
7.936.074
0304 - Gestão da Política de Indústria, Comércio e Turismo
24000 - GERÊNCIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOL., ENS. SUP. E DESENV. TECNOL.-GE
354.995.683
3.100.885
3.100.885
3.100.885
3.100.885
12.403.540
96.527.973
106.369.328
100.856.475
89.194.495
392.948.271
0100 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Finalístico
10.966.526
12.621.099
14.313.443
16.200.931
54.102.000
0101 - Ensino de Graduação
Finalístico
38.908.205
35.715.371
35.209.221
20.948.593
130.781.390
0102 - Desenvolvimento de Pós-Graduação
Finalístico
6.086.071
8.579.430
7.324.703
7.005.864
28.996.068
0103 - Extensão Universitária
Finalístico
19.539.000
25.854.341
25.854.341
26.084.341
97.332.024
0104 - Desenvolvimento Científico
Finalístico
5.855.257
6.434.160
6.434.160
6.434.160
25.157.737
0105 - Desenvolvimento Tecnológico
Finalístico
13.152.308
15.144.320
9.700.000
10.500.000
48.496.628
2.020.606
2.020.606
2.020.606
2.020.606
8.082.424
6.663.043
7.164.543
7.665.960
8.382.057
29.875.603
0300 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
45000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-GESP
0124 - Incentivo ao Desporto de Rendimento
Finalístico
1.717.550
1.932.243
2.146.937
2.576.324
8.373.054
0125 - Incentivo ao Desporto Estudantil
Finalístico
1.421.450
1.631.740
1.841.946
2.052.140
6.947.276
0126 - Incentivo ao Lazer
0305 - Gestão da Política de Desporto e Lazer
Finalístico
470.200
546.717
623.234
699.750
2.339.901
3.053.843
3.053.843
3.053.843
3.053.843
12.215.372
46000 - GERÊNCIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA-GEJUC
20.622.287
20.622.287
20.622.287
20.622.287
82.489.148
16.083.624
0134 - Maranhão Cidadão
Finalístico
4.020.906
4.020.906
4.020.906
4.020.906
0135 - Adequação do Sistema Penitenciário
Finalístico
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
0136 - Recuperação de Apenados
Finalístico
2.144.050
2.144.050
2.144.050
2.144.050
8.576.200
Tipo de Programa
Total
2004
2005
2006
2007
14.441.331
14.441.331
14.441.331
14.441.331
57.765.324
90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.008.850
3.008.850
3.008.850
3.008.850
12.035.400
9999 - Reserva de Contigência
3.008.850
3.008.850
3.008.850
3.008.850
12.035.400
0310 - Gestão da Política de Justiça e Cidadania
TOTAL GERAL
2004
3.766.058.402
2005
4.231.787.345
2006
4.626.440.671
2007
4.917.335.684
TOTAL
17.541.622.101
PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS
01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0400 - Apoio Administrativo
Objetivo: Garantir o funcionamento das unidades da Administração Indireta bem como prover sua manutenção.
Público Alvo: Unidades orçamentárias e gestoras, autarquias, fundações e demais entidades que compõem a administração pública.
Valores anuais do programa (R$ 1,00)
2004
2005
2006
2007
Total
86.426.668
74.426.668
74.426.668
74.426.668
309.706.672
AÇÕES (Projeto / Atividade)
Projeto: 1665 - Construção do Prédio Sede do Poder Legislativo
Finalidade: Dotar o órgão de melhores condições de acomodação e funcionamento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio construído
Unidade
2004
valor (R$1,00)
12.000.000
Metas Financeiras para todo o Estado
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
21.898.642
21.898.642
2007
valor (R$1,00)
21.898.642
Atividade: 2001 - Atividades Legislativas
Finalidade: Garantir o funcionamento do processo legislativo e prover a manutenção do órgão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
21.898.642
Atividade: 2643 - Funcionamento da Assembléia Legislativa
Finalidade: Assegurar a manutenção do orgão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
52.528.026
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
52.528.026
52.528.026
2007
valor (R$1,00)
52.528.026
PROGRAMA: 0410 - Previdência dos Servidores Públicos do Estado
Objetivo: Garantir ao servidor público estadual direitos previdenciários e benefícios assistenciais de acordo com a legislação vigente.
Público Alvo: Servidores Públicos do Estado.
2004
2005
2006
2007
Total
9.303.433
9.303.433
9.303.433
9.303.433
37.213.732
Atividade: 2553 - Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Assembléia Legislativa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.591.895
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.591.895
1.591.895
2007
valor (R$1,00)
1.591.895
Atividade: 2563 - Contribuição ao Regime Geral de Previdência
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Assembléia Legislativa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
7.711.538
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.711.538
7.711.538
2007
valor (R$1,00)
7.711.538
PROGRAMA: 0420 - Previdência de Inativos e Pensionistas do Estado
Objetivo: Prover o ressarcimento aos servidores inativos e pensionista do Estado do Maranhão com base na Legislação vigente.
Público Alvo: Servidores inativos e pensionistas.
2004
2005
2006
2007
Total
10.284.189
10.284.189
10.284.189
10.284.189
41.136.756
Atividade: 2429 - Encargos com Inativos
Finalidade: Manter encargos com inativos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
10.284.189
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.284.189
10.284.189
2007
valor (R$1,00)
10.284.189
01000 - FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO
2004
2005
2006
2007
Total
617.531
617.531
617.531
617.531
2.470.124
Atividade: 2720 - Operacionalização do Fundo Legislativo Especial
Finalidade: Apoiar as atividades que garantem o funcionamento da Assembléia Legislativa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
617.531
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
617.531
617.531
2007
valor (R$1,00)
617.531
PROGRAMA: 0316 - Gestão de Políticas de Controle Externo
Objetivo: Manter recursos para as atividades de modernização e fortalecimento institucional do sistema de controle externo no âmbito interinstitucional e conjurisdicionado
com a finalidade de contribuir para efetiva e regular aplicação dos recursos públicos em beneficio da sociedade.
Público Alvo: Tribunal de contas e sistema de controle externo. No âmbito dos estados e municípios
2004
2005
2006
2007
Total
17.052.383
17.052.383
17.052.383
17.052.383
68.209.532
Atividade: 2349 - Fiscalização Externa
Finalidade: Realizar auditorias contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais nas entidades da administração direta e indireta na esfera governamental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
552.250
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
552.250
552.250
2007
valor (R$1,00)
552.250
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
16.400.133
16.400.133
2007
valor (R$1,00)
16.400.133
Atividade: 2472 - Direção e Coordenação de Políticas de Controle Externo
Finalidade: Garantir o pleno desenvolvimento das atividades efetuadas pelo TCE.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
16.400.133
Atividade: 2952 - Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX
Finalidade: Desenvolver e implantar troca de informações, contribuir para a eficiência e eficácia das ações de fiscalização e controle.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
100.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
100.000
100.000
2007
valor (R$1,00)
100.000
2004
2005
2006
2007
Total
1.400.542
1.400.542
1.400.542
1.400.542
5.602.168
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
999.510
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
999.510
999.510
2007
valor (R$1,00)
999.510
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores.
Meta:
Produto
2004
valor (R$1,00)
401.032
Unidade de Medida
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
401.032
401.032
2007
valor (R$1,00)
401.032
2004
2005
2006
2007
Total
3.193.494
3.193.494
3.193.494
3.193.494
12.773.976
Finalidade: Garantir o pagamento de proventos dos servidores.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.193.494
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.193.494
3.193.494
2007
valor (R$1,00)
3.193.494
02901 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FUMTEC
PROGRAMA: 0316 - Gestão de Políticas de Controle Externo
Objetivo: Manter recursos para as atividades de modernização e fortalecimento institucional do sistema de controle externo no âmbito interinstitucional e conjurisdicionado
com a finalidade de contribuir para efetiva e regular aplicação dos recursos públicos em beneficio da sociedade.
Público Alvo: Tribunal de contas e sistema de controle externo. No âmbito dos estados e municípios
2004
2005
2006
2007
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Atividade: 2619 - Desenvolvimento das Atividades do Tribunal de Contas do Estado
Finalidade: Desenvolver e modernizar as atividades do órgão
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
500.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
500.000
04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2004
2005
2006
2007
Total
135.291.925
135.291.925
135.291.925
135.291.925
541.167.700
Atividade: 2558 - Cumprimento de Sentença Judicial
Finalidade: Cumprir o pagamento de precatórios de sentenças judiciais transitadas em julgado, em cumprimento ao disposto do Art. 100 da Constituição
Federal.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
19.653.320
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
19.653.320
19.653.320
2007
valor (R$1,00)
19.653.320
Atividade: 2611 - Distribuição da Justiça
Finalidade: Proceder a distribuição da justiça através da tramitação de processos judiciais nas varas cíveis,criminais, execuções penais, infância e juventude
além de expandir, agilizar e modernizar as atividades jurisdicionais do órgão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Processo tramitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
48.482.024
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
48.482.024
48.482.024
2007
valor (R$1,00)
48.482.024
Atividade: 2644 - Funcionamento do Tribunal de Justiça
Finalidade: Garantir o funciomanento das atividades do Tribunal de Justiça.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
67.156.581
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
67.156.581
67.156.581
2007
valor (R$1,00)
67.156.581
2004
2005
2006
2007
Total
19.857.858
19.857.858
19.857.858
19.857.858
79.431.432
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
9.783.487
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
9.783.487
9.783.487
2007
valor (R$1,00)
9.783.487
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
10.074.371
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.074.371
10.074.371
2007
valor (R$1,00)
10.074.371
2004
2005
2006
2007
Total
13.493.227
13.493.227
13.493.227
13.493.227
53.972.908
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
13.493.227
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
13.493.227
13.493.227
2007
valor (R$1,00)
13.493.227
04000 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2004
2005
2006
2007
Total
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
19.486.356
Atividade: 2500 - Funcionamento do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça e Comarcas
Finalidade: Alocar recursos para manutenção do órgão na fiscalização das leis vigentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.871.589
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.871.589
4.871.589
2007
valor (R$1,00)
4.871.589
04901 - FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAP.DO JUDICIÁRIO-FERJ
2004
2005
2006
2007
Total
9.650.515
10.616.867
11.757.200
12.468.900
44.493.482
Projeto: 1656 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do Poder Judiciário
Finalidade: Construir ou reformar e reaparelhar fóruns nas comarcas da capital ou interior, proporcionando aos usuários da justiça um ambiente mais
apropriado para ofuncionamento dos serviços jurisdicionais com qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Fórum construído
M2
2004
valor (R$1,00)
4.921.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.414.400
5.955.200
2007
valor (R$1,00)
6.541.200
Atividade: 2584 - Desenvolvimento e Modernização dos Serviços Judiciários
Finalidade: Promover meios para a capacitação dos recursos humanos envolvidos no processo jurisdicional, assim como, proporcionar recursos materiais
essenciais para o desenvolvimento das atividades disponíveis aos usuários da justiça.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema funcionando
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.729.515
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.202.467
5.802.000
2007
valor (R$1,00)
5.927.700
07000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
2004
2005
2006
2007
Total
56.498.146
56.498.146
56.498.146
56.498.146
225.992.584
Atividade: 2322 - Capacitação de Recursos Humanos
Finalidade: Aprimorar o capital intelectual de membros e servidores do Ministério Público.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
133.340
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
133.340
133.340
2007
valor (R$1,00)
133.340
Atividade: 2645 - Funcionamento da Procuradoria Geral da Justiça
Finalidade: Garantir o funcionamento dos órgãos de execução do Ministério Público com estruturas físicas e tecnológicas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
56.364.806
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
56.364.806
56.364.806
2007
valor (R$1,00)
56.364.806
2004
2005
2006
2007
Total
11.613.253
11.613.253
11.613.253
11.613.253
46.453.012
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
10.816.288
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.816.288
10.816.288
2007
valor (R$1,00)
10.816.288
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores da Procuradoria Geral da Justiça.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
796.965
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
796.965
796.965
2007
valor (R$1,00)
796.965
2004
2005
2006
2007
Total
11.727.625
11.727.625
11.727.625
11.727.625
46.910.500
Finalidade: Pagamento dos proventos de inativos do ministério público.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
11.727.625
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
11.727.625
11.727.625
2007
valor (R$1,00)
11.727.625
11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROGRAMA: 0201 - Representação e Defesa do Estado
Objetivo: Empreender a representação e defesa do Estado
Público Alvo: Toda a Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações.
Indicadores do Programa:
Título
Unidade de Medida
Índice de Referência
Percentual
30
Taxa de processos concluidos
2004
40
Índice Esperado ao Final do PPA
2005
2006
50
55
2007
60
2004
2005
2006
2007
Total
9.549.749
9.855.362
10.332.101
10.804.187
40.541.399
Atividade: 2478 - Dinamização do Centro de Estudos
Finalidade: 1-Promover através de cursos, seminários e congressos a qualificação técnica necessária a efetiva execução das atividades de assistência
jurídica e judicial ou Estado. 2-Promover o aprimoramento juridico e prover ao adequado subsidio ao trabalho dos Procuradores. 3. Objetivar e atualização de
técnica, jurisprudêncial política e econômica aos procuradores, servidores da Procuradoria Geral do Estado; 3-Iinstituir o Prêmio Procuadoria Geral do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Capacitação realizada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
144.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
173.995
208.794
2007
valor (R$1,00)
250.553
Atividade: 2616 - Custas Judiciais e Pequenas Causas
Finalidade: 1-Proceder o pagamento de sentenças judiciais de pequenos valores. 2-Promover o pagamento de custas juduciais quando o Estado houver
sido condenado
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pagamento realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
537.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
645.120
884.144
2007
valor (R$1,00)
1.060.972
Atividade: 2646 - Defesa do Estado
Finalidade: Promover a cobrança administrativa dos créditos oriundos da dívida fiscal, cobrança judicial da dívida fiscal, ações de ressarcimento decorrente
de danos ao erário público e a defesa do Estado nas ações administrativas ou judiciais propostas por terceiros.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Defesa realizada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
237.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
285.120
342.144
2007
valor (R$1,00)
410.572
Atividade: 2647 - Administração e Gestão da PGE
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a PGE e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
8.021.664
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.021.664
8.021.664
2007
valor (R$1,00)
8.021.664
Atividade: 2820 - Representação do Estado
Finalidade: 1-Exercer a representação judicial e extrajudicial do Estado visando a proteção do erário público, examinar a legalidade de atos administrativos
para preservar dispendio de recursos públicos e regionalizar o órgão, para otimizar a representação do Estado nos atos administrativos e judiciais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Representação efetuada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
607.886
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
729.463
875.355
2007
valor (R$1,00)
1.060.426
11104 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PROGRAMA: 0202 - Controle Interno do Poder Executivo
Objetivo: Controlar os atos de gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo
Público Alvo: Os Gestores Públicos
Título
Taxa de eficácia do desempenho da CGE
Unidade de Medida
Percentual
100
2004
100
2005
2006
2007
100
100
100
2004
2005
2006
2007
Total
5.135.717
5.135.717
5.135.717
5.135.717
20.542.868
Atividade: 2175 - Modernização da Capacidade Institucional da Controladoria
Finalidade: Promover a modernização da capacidade institucional da Controladoria Geral do Estado
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
320.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
320.000
320.000
2007
valor (R$1,00)
320.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
121.200
121.200
2007
valor (R$1,00)
121.200
Finalidade: Realizar cursos/treinamentos visando capacitar recursos humanos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor capacitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
121.200
Atividade: 2648 - Administração e Gestão da Controladoria Geral do Estado
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Controladoria Geral do Estado e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.490.917
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.490.917
4.490.917
2007
valor (R$1,00)
4.490.917
Atividade: 2649 - Fiscalização e Avaliação
Finalidade: Promover o controle dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
203.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
203.600
203.600
2007
valor (R$1,00)
203.600
11105 - REPRESENTAÇÃO DO GOV.DO MARANHÃO NO DISTRITO FEDERAL
2004
2005
2006
2007
Total
252.159
252.159
252.159
252.159
1.008.636
Atividade: 2650 - Operacionalização das Ações de Representação do Estado
Finalidade: Assessorar as atividades do Governo do Estado do Maranhão no Distrito Federal
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
252.159
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
252.159
252.159
2007
valor (R$1,00)
252.159
11109 - CASA CIVIL
2004
2005
2006
2007
Total
28.597.890
28.597.890
28.597.890
28.597.890
114.391.560
Atividade: 2177 - Divulgação das Ações Governamentais
Finalidade: Dar transparência às ações do governo através da divulgação pela Assessoria de Imprensa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
345.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
345.600
345.600
2007
valor (R$1,00)
345.600
2004
valor (R$1,00)
6.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.000.000
6.000.000
2007
valor (R$1,00)
6.000.000
Atividade: 2651 - Apoio as Ações de Comunicação Social
Finalidade: Apoiar as atividades da Assessoria de Comunicação Social.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2652 - Funcionamento da Casa Civil
Finalidade: Assegurar o funcionamento da Casa Civil.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
20.391.690
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
20.391.690
20.391.690
2007
valor (R$1,00)
20.391.690
2004
valor (R$1,00)
870.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
870.800
870.800
2007
valor (R$1,00)
870.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
618.000
618.000
2007
valor (R$1,00)
618.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
371.800
371.800
2007
valor (R$1,00)
371.800
Atividade: 2653 - Funcionamento da Vice-Governadoria
Finalidade: Assessorar diretamente as funções do vice governador.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2939 - Apoio à Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana
Finalidade: Asssegurar as condições de manutenção e funcionamento do órgão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
618.000
Atividade: 2940 - Apoio à Ouvidoria Geral do Estado
Finalidade: Garantir o suporte necessário para o melhor desempenho do órgão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
371.800
11110 - GABINETE DO GOVERNADOR NA REGIÃO TOCANTINA
2004
2005
2006
2007
Total
92.995
92.995
92.995
92.995
371.980
Atividade: 2654 - Funcionamento do Gabinete do Governador na Região Tocantina
Finalidade: Assessorar diretamente as funções do Governador na Região Tocantina.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
92.995
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
92.995
92.995
2007
valor (R$1,00)
92.995
11111 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
PROGRAMA: 0113 - Assistência Jurídica
Objetivo: Prestar Assistência Jurídica Gratuita a população carente.
Público Alvo: População Carente.
Título
Unidade de Medida
Percentual
3
Taxa de atendimento jurídico
2004
5
2005
2006
6
2007
7
9
2004
2005
2006
2007
Total
3.947.188
4.057.368
3.938.565
3.938.565
15.881.686
Atividade: 2655 - Administraçao e Gestão da Defensoria
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Defensoria Pública do Estado e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.147.188
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.147.188
3.147.188
2007
valor (R$1,00)
3.147.188
Atividade: 2656 - Assistência Jurídica Gratuita
Finalidade: Promover assistência jurídica gratuita e de qualidade de forma descentralizada à população carente do Maranhão, através das ações nas
delegacias, juizados e no sistema penitenciário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Cidadão atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
800.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
910.180
791.377
2007
valor (R$1,00)
791.377
11113 - COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
2004
2005
2006
2007
Total
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
4.853.724
Atividade: 2761 - Funcionamento da Comissão Central de Licitação
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Comissão Central de Licitação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.213.431
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.213.431
1.213.431
2007
valor (R$1,00)
1.213.431
11114 - GERÊNCIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNADOR
2004
2005
2006
2007
Total
674.206
674.206
674.206
674.206
2.696.824
Atividade: 2762 - Funcionamento da Gerência de Articulação Política do Governador
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Estado de Articulação Política do Governador.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
674.206
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
674.206
674.206
2007
valor (R$1,00)
674.206
PROGRAMA: 0138 - Moradia Cidadã
Objetivo: Reduzir o Déficit Habitacional do Estado do Maranhão.
Público Alvo: População de baixa renda, residente em domicílios rústicos e não duráveis.
Título
TRD=Taxa de redução do déficit habitacional
Unidade de Medida
Percentual
100
2004
90
2005
2006
2007
80
70
60
2004
2005
2006
2007
Total
17.309.600
17.320.780
17.276.735
17.314.475
69.221.589
Projeto: 1692 - Construção e Benefícios a Moradias na Área Rural
Finalidade: Construir, reformar e ampliar unidades habitacionais no meio rural.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Casa construída.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.400.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.400.000
5.400.000
2007
valor (R$1,00)
5.400.000
Projeto: 1693 - Adequação da Infra-Estrutura Habitacional Rural
Finalidade: Proporcionar às localidade rurais suporte de serviços básicos de infra-estrutura, de forma a elevar o nível da habitabilidade da população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Lote implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
760.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
760.000
760.000
2007
valor (R$1,00)
760.000
Projeto: 1694 - Construção e Benefícios a Moradias na Área Urbana
Finalidade: Construir, reformar e ampliar unidades habitacionais, no meio urbano.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Casa construída.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
8.700.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.706.305
8.676.884
2007
valor (R$1,00)
8.700.000
Projeto: 1695 - Adequação da Infra-Estrutura Habitacional Urbana
Finalidade: Proporcionar às sedes municipais suporte de serviços básicos de infra-estrutura, de forma a elevar o nível da habitabilidade da população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Lote implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.449.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.454.475
2.439.850
2007
valor (R$1,00)
2.454.475
PROGRAMA: 0163 - PRODEURB
Objetivo: Apoiar os municípios na promoção da política urbana de modo a ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus
habitantes.
Público Alvo: População das áreas urbanas dos municípios maranhenses.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Percentual de municípios atendidos
2004
2005
2006
2007
30
60
90
100
2004
2005
2006
2007
Total
7.949.397
7.949.397
7.839.603
5.515.634
29.254.030
Projeto: 1696 - Estudos e Projetos de Gestão Urbana
Finalidade: Proporcionar aos munícipios instrumental de apoio ao planejamento do uso do solo urbano e suas derivações.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.550.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.550.000
3.440.206
2007
valor (R$1,00)
1.116.237
Projeto: 1697 - Recuperação e Organização Urbana
Finalidade: Proporcionar os meios para o uso adequado do solo urbano com condições de habitabilidade, visando reverter situações de risco e de
insalubridade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Cidadão beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.899.397
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.899.397
3.899.397
2007
valor (R$1,00)
3.899.397
Projeto: 1698 - Infra-Estrutura em Áreas de Assentamento
Finalidade: Proporcionar infra-estrutura básica nos assentamentos agrícolas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Lote implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
500.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
500.000
PROGRAMA: 0164 - SANESTADO
Objetivo: Elevar o índice de cobertura dos serviços de saneamento básico
Público Alvo: Domicílios sem acesso a serviços de saneamento básico
Título
Taxa de cobertura de saneamento básico (TCSB)
Unidade de Medida
Percentual
36
2004
2005
2006
2007
39
41
43
44
2004
2005
2006
2007
Total
3.869.200
6.695.984
3.869.200
6.695.984
21.130.368
Projeto: 1702 - Projeto Água Nova
Finalidade: -Elaborar projetos executivos para promover melhorias ou implantar sistemas de abastecimento d'água nas sedes de novos municípios e em
povoados com mais de 1.000 habitantes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.389.200
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.389.200
3.389.200
2007
valor (R$1,00)
3.389.200
Projeto: 1703 - Projeto Rios Limpos
Finalidade: -Elaborar projetos executivos para implantar sistemas de esgotamento sanitário nas cidades com mais de 15.000 habitantes, contribuindo assim
para reduzir o índice de poluição do rio Itapecurú.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
480.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.306.784
480.000
2007
valor (R$1,00)
3.306.784
PROGRAMA: 0314 - Gestão de Políticas de Apoio aos Municípios
Objetivo: Planejar e formular as políticas de apoio aos municípios, coordenar, avaliar e controlar os porgramas sob responsabilidade da GEDECIM, garantindo o
funcionamento da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GEDECIM, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
4.054.453
4.054.453
4.054.453
4.054.453
16.217.812
Projeto: 1691 - Estruturação do Setor Saneamento
Finalidade: Promover ações de capacitação técnica e aprimorar os procedimentos de gestão de agentes públicos, bem como, elaborar base de dados de
saneamento básico.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
770.020
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
770.020
770.020
2007
valor (R$1,00)
770.020
Atividade: 2660 - Apoio à Administração Pública
Finalidade: Garantir o funcionamento e prover a manutenção da Gerência.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
410.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
410.000
410.000
2007
valor (R$1,00)
410.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.874.433
2.874.433
2007
valor (R$1,00)
2.874.433
Atividade: 2752 - Direção e Coordenação de Políticas de Apoio aos Municípios
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Apoio aos Municípios no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
2.874.433
PROGRAMA: 0153 - Produção de Alimentos de Origem Animal
Objetivo: Garantir a produção de alimentos de origem animal através do fortalecimento das cadeias produtivas, bem como contribuir para a sustentabilidade do agronegócio
no Estado.
Público Alvo: - Familias de produtores rurais que desenvolvem a apicultura e meliponicultura, a caprinocultura, a suinocultura e a criação de aves caipiras; e - Criadores de
gado leiteiro.
Título
Taxa de crescimento da produção animal.
Unidade de Medida
Percentual
60
2004
70
2005
2006
2007
80
90
100
2004
2005
2006
2007
Total
1.486.900
1.709.374
1.922.100
2.134.826
7.253.199
Atividade: 2791 - Incentivo à Criação de Animais de Pequeno Porte
Finalidade: Implantar unidades de validação tecnológicas visando contribuir para o fortalecimento das cadeias produtivas de pecuária de pequeno e médio
porte, capaz de proporcionar complementação da renda familiar de forma sustentável e autônoma, garantindo o enriquecimento nutritivo e a regularidade do
cardápio do pequeno produtor e sua família.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
UVT implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
736.900
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
834.374
922.100
2007
valor (R$1,00)
1.009.826
Atividade: 2795 - Fomento à Bovinocultura de Leite
Finalidade: Implantar unidades de validação tecnológica visando transferir tecnologia para incremento da produção de leite e derivados, bem como a
geração de trabalho e a complementação da renda das famílias beneficiadas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
UVT implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
750.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
875.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
1.125.000
PROGRAMA: 0154 - Promoção Agropecuária
Objetivo: Promover e disseminar informações, apoiar a realização de feiras e exposições e construir parcerias para a produção do conhecimentos vinculados ao
desenvolvimento do setor primário.
Público Alvo: - Técnicos do sistema GEAGRO e órgão e entidades parceiras; - Produtores rurais
Título
Unidade de Medida
Percentual
Quantidade
0
0
Taxa de produtores rurais atendidos
Nº de acessos registrados
2004
10
5000
2005
2006
2007
15
10000
20
20000
25
40000
2004
2005
2006
2007
Total
1.416.600
2.296.171
1.964.139
211.604
5.888.514
Atividade: 2796 - Cooperação Técnica
Finalidade: Promover a qualificação de técnicos para concepção, elaboração e uso do banco de dados sobre informações produtivas, visando apoiar as
atividades da GEAGRO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Técnico treinado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.250.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.116.000
1.769.000
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2797 - Feiras e Exposições Agropecuárias
Finalidade: Proporcionar a produtores, técnicos e empresários a oportunidade de expor e comercializar insumos e produtos agropecuários, participar de
leilões de animais, julgamentos zootécnicos e premiações.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Feira e exposição realizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
166.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
180.171
195.139
2007
valor (R$1,00)
211.604
PROGRAMA: 0155 - Abastecimento e Comercialização
Objetivo: Criar espaços alternativos para comercializar alimentos de origem animal e vegetal a preços reduzidos, mantendo a segurança alimentar da população do Estado.
Público Alvo: - Consumidor de baixa renda - Pequenos varejistas de carne bovina e pescado - Famílias de produtores rurais
Título
Taxa de variação na comercialização de alimentos
Unidade de Medida
Percentual
10
2004
2005
2006
2007
38
12
8
5
2004
2005
2006
2007
Total
1.830.700
1.377.808
3.084.817
1.476.957
7.770.282
Atividade: 2798 - Carne na Mesa
Finalidade: Ofertar, no período da entressafra, carne bovina fiscalizada e de boa qualidade, com preço 30% abaixo daquele praticado pelo mercado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Carne bovina ofertada
Tonelada
2004
valor (R$1,00)
600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
692.052
768.863
2007
valor (R$1,00)
854.728
Atividade: 2799 - Sopa Viva
Finalidade: Garantir a sustentabilidade da produção dos hortifrutigranjeiros, bem como reduzir os gastos orçamentários do Estado com alimentação em
projetos sociais do governo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Concentrado nutritivo distribuido.
Tonelada
2004
valor (R$1,00)
826.850
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
412.809
2.054.058
2007
valor (R$1,00)
309.607
Atividade: 2800 - Peixe na Mesa
Finalidade: Ofertar, na época da Semana Santa, pescado de boa qualidade com preços 30% abaixo dos praticados no mercado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pescado ofertado
Tonelada
2004
valor (R$1,00)
60.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
75.600
95.300
2007
valor (R$1,00)
120.200
Atividade: 2801 - Feira do Produtor Familiar
Finalidade: Garantir a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar a preços justos, reduzindo a distância entre o produtor e o consumidor.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Alimento comercializado.
Tonelada
2004
valor (R$1,00)
220.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
61.111
91.667
2007
valor (R$1,00)
110.000
Atividade: 2802 - Agroindústria Familiar
Finalidade: Difundir tecnologia de aproveitamento de frutas “in natura”, modernizando o processo de industrialização, aumentando a renda familiar rural
através de agregação de valor.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Agroindústria implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
123.850
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
136.235
74.929
2007
valor (R$1,00)
82.422
PROGRAMA: 0157 - Fortalecimento da Agricultura Familiar
Objetivo: Promover, junto ao contingente familiar rural, ações promotoras do desenvolvimento sustentável,com o aperfeiçoamento dos arranjos e sistemas produtivos
locais,através da operacionalização das CAF'S,diversificação das economias rurais,estimulando acesso ao crédito e promovendo a gestão participativa.
Público Alvo: Agricultores familiares
Título
Taxa de incremento anual de famílias atendidas
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
2005
2006
2007
27
3
23
24
2004
2005
2006
2007
Total
4.521.850
6.355.279
7.249.455
11.258.481
29.385.065
Atividade: 2792 - Fortalecimento do Crédito na Agricultura Familiar
Finalidade: Fortalecer as atividades do produtor familiar através do crédito do PRONAF e de outras linhas de financiamento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Projeto aprovado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
840.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.008.205
1.187.025
2007
valor (R$1,00)
1.524.884
Atividade: 2805 - Operacionalização das Casas de Agricultura Familiar
Finalidade: Proporcionar condições técnicas, administrativas e financeiras às CAFs, com vistas a execução e avaliação da assistência técnica prestada aos
agricultores familiares.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Agricultor assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.820.950
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.434.201
3.741.906
2007
valor (R$1,00)
4.539.265
Atividade: 2806 - Gestão Social Participativa
Finalidade: Ação participativa entre técnicos e comunidade rural, através das CAF’s, articulando parceiros institucionais para implantação dos programas e
projetos sustentáveis, proporcionando inclusão dos produtores e suas famílias nas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, sobretudo as
agroindustriais, no sentido de garantir a competitividade no mercado de forma organizada. Esse processo contribui para o fortalecimento do cumprimento da
meta mobilizadora do Estado, que é elevar o IDH dos municípios.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Comunidade organizada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
260.900
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
985.600
1.084.160
2007
valor (R$1,00)
3.339.786
Atividade: 2807 - Diversificação de Economias Rurais
Finalidade: Diversificar o horizonte econômico da unidade familiar, através da incorporação de atividades não agrícolas, tais como: turismo rural, ecoturismo,
esporte radical, artesanato e indústria caseira.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Produtor apoiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
927.273
1.236.364
2007
valor (R$1,00)
1.854.546
PROGRAMA: 0313 - Gestão da Política de Agricultura e Pecuária
Objetivo: Planejar e formular as políticas de agricultura e pecuária, coordenar, avaliar e controlar os programas sob a responsabilidade da GEAGRO, garantindo o
Público Alvo: Funcionários da GEAGRO, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
1.982.656
1.982.656
1.982.656
1.982.656
7.930.624
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
172.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
172.500
172.500
2007
valor (R$1,00)
172.500
Atividade: 2760 - Direção e Coordenação da Política de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Finalidade: Garantir o funcionamento e prover a manutenção da Gerência
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.810.156
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.810.156
1.810.156
2007
valor (R$1,00)
1.810.156
13110 - NÚCLEO ESTADUAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS - NEPE
PROGRAMA: 0161 - Combate à Pobreza Rural
Objetivo: O PCPR II – Comunidade Viva – tem como objetivo geral reduzir a pobreza rural e suas conseqüências.
Público Alvo: Serão os habitantes de comunidades rurais pobres dos 216 municípios e sedes municipais até 7.500 habitantes, sendo todos os municípios do Estado, exceto
São Luís.
Título
Unidade de Medida
Percentual
2.5
Taxa de inclusão familiar
2004
2005
2006
1,7
2,6
2,6
2007
1,7
2004
2005
2006
2007
Total
24.601.431
34.696.874
32.298.598
24.649.509
116.246.413
Projeto: 1648 - PCPRII - Habitação
Finalidade: Promover a melhoria das condições de Habitação das comunidades rurais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Habitação rural melhorada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
609.620
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
914.430
914.430
2007
valor (R$1,00)
609.620
Projeto: 1650 - PCPRII - Abastecimento D`água
Finalidade: Promover a melhoria das condições de saneamento higiene e saúde dos habitantes das comunidades rurais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema de abastecimento d'água implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.257.756
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.862.248
4.911.029
2007
valor (R$1,00)
3.257.756
Projeto: 1651 - PCPRII - Agricultura
Finalidade: Contribuir para o desenvolvimento das atividades produtivas da agricultura familiar, visando a agregação de valores a renda e ocupação da
familias rurais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Campo implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.078.400
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.617.600
7.787.465
2007
valor (R$1,00)
5.078.400
Projeto: 1652 - PCPRII - Indústria
Finalidade: Contribuir para o desenvolvimento das atividades indústriais e agroindustriais de base familiar, visando agregrar valores a produção familair para
elevação de postos de trabalho e renda no campo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Agroindústria implantada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
7.119.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.628.501
10.628.501
2007
valor (R$1,00)
7.167.079
Projeto: 1653 - PCPRII - Eletrificação Rural
Finalidade: Implantar redes de eletrificação nas comunidades rurais, para gerar oportunidades de pequenos negócios, melhorar tecnicamente a produção
agrícola familiar e elevar o nível de qualidade de vida da população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rede implantada.
Km de rede elétrica (RDR-RDU)
2004
valor (R$1,00)
2.444.985
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.667.402
3.667.402
2007
valor (R$1,00)
2.444.985
Projeto: 1654 - PCPRII - Transportes
Finalidade: Promover o melhoramento das condições transporte para facilitar o escoamento da produção agrícola familiar e o deslocamento das populações
rurais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Caminho melhorado.
Km
2004
valor (R$1,00)
1.830.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.745.023
128.101
2007
valor (R$1,00)
1.830.000
Atividade: 2819 - Administração e Gestão do NEPE
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o NEPE e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.261.670
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.261.670
4.261.670
2007
valor (R$1,00)
4.261.670
13201 - INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA
PROGRAMA: 0160 - Reforma e Regularização Fundiária
Objetivo: Garantir o acesso à terra de familias de trabalhadores rurais.
Público Alvo: Trabalhador rural
Título
Taxa de incremento anual de acesso à terra
Total de áreas arrecadadas
Unidade de Medida
Percentual
Quantidade
0
0
2004
7
0
2005
2006
2007
4,3
0
8,3
0
11,5
0
2004
2005
2006
2007
Total
3.530.630
4.677.691
5.076.119
5.087.163
18.371.604
Atividade: 2816 - Administração e Gestão do ITERMA
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o ITERMA e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.895.130
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.895.130
1.895.130
2007
valor (R$1,00)
1.895.130
Atividade: 2817 - Ação Fundiária
Finalidade: Promover a regularização fundiária ,visando o aumento da produção agricola e a redução das tensões sociais no campo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Título emitido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.187.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.943.923
2.247.308
2007
valor (R$1,00)
2.104.244
Atividade: 2818 - Implementação do Assentamento de Trabalhadores Rurais
Finalidade: Criar, implantar e consolidar Projetos de Assentamentos para beneficiar famílias de trabalhadores rurais em regiões prioritárias do Estado
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Família beneficiada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
448.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
838.638
933.681
2007
valor (R$1,00)
1.087.789
2004
2005
2006
2007
Total
191.517
191.517
191.517
191.517
766.068
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ITERMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
158.735
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
158.735
158.735
2007
valor (R$1,00)
158.735
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ITERMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
32.782
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
32.782
32.782
2007
valor (R$1,00)
32.782
13202 - AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGED
PROGRAMA: 0158 - Erradicação da Febre Aftosa
Objetivo: Erradicar a febre aftosa do Estado
Público Alvo: Criadores de bovideos
Título
Unidade de Medida
Quantidade
0
Ocorrência de foco de febre aftosa
2004
zero
2005
2006
2007
zero
zero
zero
2004
2005
2006
2007
Total
1.301.344
1.435.019
1.569.116
1.695.674
6.001.152
Atividade: 2808 - Cobertura Vacinal
Finalidade: Conscientizar os criadores da necessidade de vacinação dos seus animais na erradicação da febre aftosa
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Campanha realizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
330.800
360.000
2007
valor (R$1,00)
390.000
Atividade: 2858 - Manutenção do Foco Zero
Finalidade: Estruturar e manter sistemas operacionais em cada município, visando tornar o Estado livre de focos de febre aftosa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema mantido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.001.344
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.104.219
1.209.116
2007
valor (R$1,00)
1.305.674
PROGRAMA: 0159 - Defesa e Inspeção Agropecuária
Objetivo: Controle e combate às doenças e pragas que acometem os animais e vegetais e inspeção de estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal
Público Alvo: Criadores, produtores rurais e industriais
Título
Unidade de Medida
Percentual
25
Taxa de assistência a criadores, produtores rurais e industriais
2004
2005
2006
2007
30
35
40
45
2004
2005
2006
2007
Total
568.000
686.546
783.810
879.922
2.918.279
Atividade: 2629 - Inspeção de Produtos de Origem Animal
Finalidade: Fiscalizar estabelecimentos de produtos de origem animal, proporcionando a segurança alimentar da população através de produtos de boa
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Estabelecimento fiscalizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
90.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
147.000
175.500
2007
valor (R$1,00)
202.000
Atividade: 2810 - Sanidade Animal
Finalidade: Melhoria da qualidade do rebanho do Estado, tornando o Maranhão competitivo com relação ao setor pecuário dos outros Estados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criador assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
338.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
384.848
437.864
2007
valor (R$1,00)
491.728
Atividade: 2811 - Sanidade Vegetal
Finalidade: Controlar e combater as pragas dos vegetais já existentes e tornar o Estado livre das ainda não existentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Produtor assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
140.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
154.698
170.446
2007
valor (R$1,00)
186.194
2004
2005
2006
2007
Total
1.106.899
1.106.899
1.106.899
1.106.899
4.427.596
Atividade: 2631 - Funcionamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária
Finalidade: Garantir o funcionamento das atividades da Agência Estadual de Defesa Agropecuária.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.106.899
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.106.899
1.106.899
2007
valor (R$1,00)
1.106.899
2004
2005
2006
2007
Total
79.379
79.379
79.379
79.379
317.516
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da AGED.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
58.766
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
58.766
58.766
2007
valor (R$1,00)
58.766
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Agência Estadual da Defesa Agropecuária.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
20.613
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
20.613
20.613
2007
valor (R$1,00)
20.613
13203 - AGÊNCIA DE DESENV. DA PESCA E AQÜICULTURA-ADEPAQ
PROGRAMA: 0171 - Produção Pesqueira e da Aqüicultura
Objetivo: Organizar, estruturar, modernizar e dinamizar a pesca e a aqüicultura no Maranhão, possibilitando o aumento significativo e sustentável das produções pesqueira e
aqüícola, além de garantir a melhoria dos padrões de renda e de vida das pessoas que atuam e/ou dependem dessas atividades.
Público Alvo: Todos os atores - organizados ou não - com capacidade de produção, que atuem nas cadeias produtivas da aqüicultura e da pesca no Estado do Maranhão,
bem como seus familiares
Título
Taxa de variação anual da produção de pescado
Volume de recursos federais aplicados
Unidade de Medida
Percentual
Reais
0
0
2004
100
5.000.000
2005
2006
15
5.750.000
15
6.612.500
2007
15
7.604.375
2004
2005
2006
2007
Total
1.635.466
1.945.092
2.046.224
2.154.311
7.781.093
Atividade: 2721 - Estruturação e Desenvolvimento da Pesca
Finalidade: ·Fomentar e aumentar a produção pesqueira no Estado do Maranhão; ·oportunizar o acesso dos pescadores artesanais às técnicas de manejo,
ao crédito, à informação, à qualificação profissional, maquinário, a equipamentos, ao beneficiamento da produção, à comercialização e ao associativismo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pescador atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
150.976
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
301.952
348.302
2007
valor (R$1,00)
400.509
Atividade: 2722 - Estruturação e Desenvolvimento da Aqüicultura
Finalidade: ·Fomentar e aumentar a produção aqüícola do Estado do Maranhão no sentido de oportunizar o acesso dos aqüicultores em especial os
pequenos, às técnicas de manejo, crédito, informação, qualificação profissional, maquinário, equipamentos, beneficiamento da produção, comercialização e
associativismo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aquicultor atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
150.976
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
301.952
347.909
2007
valor (R$1,00)
393.640
Atividade: 2812 - Administração e Gestão da ADEPAQ
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a ADEPAQ e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.282.354
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.282.354
1.282.354
2007
valor (R$1,00)
1.282.354
Atividade: 2815 - Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
Finalidade: ·Realizar estudos e produzir conhecimento científico sobre a biologia e a dinâmica das espécies, sobre as cadeias produtivas, sobre a
prospecção da pesca maranhense e os impactos ambientais associados a essas atividades; ·dotar o Maranhão de uma base de dados sobre a pesca e a
aqüicultura no Estado, objetivando fornecer subsídios para as políticas governamentais e informações confiáveis para investidores; ·prestar assistência técnica e
gerencial intensiva e continuada para os pescadores artesanais e pequenos aqüicultores; ·garantir a efetividade e eficácia dos investimento em pesca e
aqüicultura, por parte do Governo do Estado e demais instituições de fomento, através do acompanhamento e orientação constantes aos pescadores artesanais
e pequenos aqüicultores; ·promover, através da capacitação e da assistência técnica, a competitividade e a sustentabilidade do agronegócio de pequeno porte
da pesca e da aqüicultura.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
UVT implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
51.160
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
58.834
67.659
2007
valor (R$1,00)
77.808
2004
2005
2006
2007
Total
66.038
66.038
66.038
66.038
264.152
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ADEPAQ.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
6.837
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.837
6.837
2007
valor (R$1,00)
6.837
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
59.201
59.201
2007
valor (R$1,00)
59.201
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ADEPAQ.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
59.201
13901 - FUNDO DE DESENV.AGROP.E AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO MA-FDA
PROGRAMA: 0152 - Produção de Alimentos de Origem Vegetal
Objetivo: Apoiar a pequena propriedade rural no desenvolvimento da irrigação, dos sistemas agroflorestais e extrativistas, dos pólos agrícolas, visando o aumento da
produção e da produtividade.
Público Alvo: Agricultores familiares (assentados, não assentados, comunidades remanescentes de quilombos e indigenas).
Título
Unidade de Medida
Quantidade
0
Taxa de famílias rurais assistidas
2004
15
2005
2006
25
2007
35
50
2004
2005
2006
2007
Total
5.234.500
7.120.625
8.244.083
9.898.410
30.497.618
Projeto: 1718 - Implantação de Pólos Produtivos Hortícolas, Frutícolas, de Mandioca e de Grãos
Finalidade: Promover o desenvolvimento dos pólos hortifrutícolas, de mandioca e de grãos, de forma sustentável, visando diminuir a dependência de
importação desses produtos pelos municípios e melhorar a renda familiar rural.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Kit de irrigação instalado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.000.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
1.000.000
Atividade: 2548 - Desenvolvimento da Irrigação
Finalidade: Prestar serviço de assessoria técnica, com vista à implementação de ações voltadas para o desenvolvimento da região onde estão localizados
os projetos de irrigação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Família assistida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
400.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
472.625
519.888
2007
valor (R$1,00)
571.876
Atividade: 2789 - Produção e Distribuição de Sementes e Mudas
Finalidade: Produzir e disponibilizar aos agricultores familiares sementes e mudas selecionadas, geneticamente adaptadas às condições do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Semente e muda distribuída.
Kg
2004
valor (R$1,00)
3.194.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.763.000
5.659.195
2007
valor (R$1,00)
6.916.534
Atividade: 2790 - Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais
Finalidade: Dar sustentação as atividades extrativistas do coco babaçu, através do aproveitamento integral e da racionalização do sistema produtivo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
640.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
885.000
1.065.000
2007
valor (R$1,00)
1.410.000
PROGRAMA: 0156 - Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural
Objetivo: Fortalecer o setor agropecuário através da pesquisa aplicada, da assistência técnica e da extensão rural e promover o desenvolvimento sustentável através da
participação articulada dos conselhos e organizações sociais nos processos de planejamento e gestão de projetos voltados para a geração de renda e melhoria de vida das
populações.
Público Alvo: - Agricultores familiares ( assentados, não assentados, comunidades remanescentes de quilombos e indígenas); - Técnicos do sistema GEAGRO e de órgãos e
entidades parceiras.
Título
Taxa de incremento anual de produtores assistidos
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
2005
2006
2007
4
3
4
6
2004
2005
2006
2007
Total
1.880.000
2.217.866
3.067.550
4.289.099
11.454.516
Atividade: 2333 - Assistência Técnica e Extensão Rural
Finalidade: Assistir o produtor rural e suas famílias, proporcionando-lhes acesso à informações e tecnologias inovadoras, de forma a incrementar a produção
e a produtividade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Produtor assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.904.998
2.702.243
2007
valor (R$1,00)
3.834.364
Atividade: 2803 - Pesquisa Agropecuária Aplicada
Finalidade: Adaptar, validar e difundir tecnologias, visando solucionar os problemas que afetam a produção e a produtividade do setor agropecuário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
UVT implantada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
212.500
225.000
2007
valor (R$1,00)
251.750
Atividade: 2804 - Capacitação de Técnicos
Finalidade: Desenvolver as habilidades dos técnicos e parceiros do sistema GEAGRO, com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável do setor
rural.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Técnico capacitado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
80.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
100.369
140.308
2007
valor (R$1,00)
202.985
PROGRAMA: 0130 - Restaura Ação
Objetivo: Proteger restaurar, conservar e divulgar o patrimônio arquitetônico e arqueológico para o fortalecimento da cultura e do turismo no Estado.
Público Alvo: Comunidade em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
10
Taxa de bens culturais restaurados
2004
20
2005
2006
2007
40
55
90
2004
2005
2006
2007
Total
1.289.190
1.445.138
1.559.184
1.733.036
6.026.549
Atividade: 2681 - Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis
Finalidade: Preservar o acervo móvel e imóvel do Estado do Maranhão
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Acervo cultural recuperado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
615.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
676.500
744.150
2007
valor (R$1,00)
818.565
Atividade: 2682 - Capacitação em Educação Patrimonial
Finalidade: Promover treinamentos/cursos em educação patrimonial, visando conscientizar a população da importância do patrimônio cultural do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Curso realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
59.196
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
71.035
81.690
2007
valor (R$1,00)
93.944
Atividade: 2683 - Pesquisas de Acervos Culturais
Finalidade: Promover estudos, pesquisas e tombamento do acervo cultural do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Estudo, pesquisa e tombamento realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
54.580
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
44.580
49.580
2007
valor (R$1,00)
49.580
Atividade: 2684 - Estudos e Prospecção Arqueológica
Finalidade: Determinar padrões de assentamento verificados nos diferentes sítios arqueológicos, objeto de prospecções na região, visando resgatar o
patrimônio arqueológico do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sítio arqueológico resgatado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
125.528
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
151.160
101.528
2007
valor (R$1,00)
92.264
Atividade: 2685 - Dinamização do Patrimônio Cultural
Finalidade: Manter as casas e espaços ligados ao patrimônio cultural em condições de oferecer serviços de qualidade aos turistas e a comunidade em geral.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Patrimônio cultural dinamizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
354.886
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
421.863
502.236
2007
valor (R$1,00)
598.683
Atividade: 2857 - Manutenção e Conservação de Espaços Turísticos, Culturais e Históricos
Finalidade: Promover a manutenção e conservação dos espaços turísticos e culturais do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Espaço mantido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
80.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
80.000
80.000
2007
valor (R$1,00)
80.000
PROGRAMA: 0131 - Produção e Difusão
Objetivo: Dinamizar o mercado de produção, circulação e consumo de bens artísticos e culturais, promovendo ações de difusão das diversas linguagens artísticas.
Público Alvo: População em geral, destacando artistas, estudantes, pesquisadores e turistas.
Título
Unidade de Medida
Percentual
50
Taxa de eventos culturais realizados
2004
60
2005
2006
2007
70
80
90
2004
2005
2006
2007
Total
7.355.925
8.071.738
8.936.662
9.811.971
34.176.296
Atividade: 2686 - Tratamento do Acervo Bibliográfico
Finalidade: Promover o tratamento do acervo bibliográfico no espaços culturais, visando oferecer material de mais qualidade à comunidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Acervo bibliográfico restaurado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
102.200
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
122.640
147.168
2007
valor (R$1,00)
176.602
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
159.720
175.692
2007
valor (R$1,00)
193.261
Atividade: 2687 - Edições Especiais
Finalidade: Divulgar o valor sócio-cultural das casas e espaços culturais do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Material impresso
Unidade
2004
valor (R$1,00)
145.200
Atividade: 2688 - Fomento às Atividades Artístico-Culturais
Finalidade: Apoiar as atividades artístico-culturais proposta pela comunidade, com ênfase na cultura popular, e incentivar a produção de artes plásticas,
artes visuais, artes cênicas, música e literatura.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento apoiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.115.841
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.627.425
6.267.155
2007
valor (R$1,00)
6.893.870
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
218.350
240.185
2007
valor (R$1,00)
264.204
Atividade: 2689 - Plano Editorial
Finalidade: Incentivar sistematicamente a criação literária e a produção editorial maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Obra editada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
198.500
Atividade: 2690 - Plano Fonográfico
Finalidade: Incentivar sistematicamente a criação musical e a produção fonográfica maranhense em regime de co-patrocínio.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
CD lançado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
349.776
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
384.754
423.229
2007
valor (R$1,00)
465.552
Atividade: 2691 - Atividades Culturais nas áreas de Artes Cênicas, Visuais, Plásticas, Literárias
Finalidade: Realizar atividades culturais nas diversas áreas: cênicas, visuais, plásticas, literárias e musicais, visando difundir a cultura maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade realizada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
554.250
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
609.675
670.642
2007
valor (R$1,00)
737.707
Atividade: 2692 - Dinamização de Casas e Espaços Culturais
Finalidade: Oferecer condições de funcionamento às casas e espaços culturais do Estado, de modo a desenvolver suas ações culturais com eficiência e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Casa e espaço cultural dinamizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
599.998
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
629.998
661.498
2007
valor (R$1,00)
694.573
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
319.176
351.094
2007
valor (R$1,00)
386.203
Atividade: 2783 - Ações Museológicas
Finalidade: Promover a preservação do acervo museológico do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Acervo museológico preservado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
290.160
PROGRAMA: 0132 - Nossa Cultura
Objetivo: Promover ações de descentralização da administração cultural, incentivando a integração e o intercâmbio cultural entre as diversas regiões maranhenses.
Público Alvo: População do Estado.
Título
Unidade de Medida
Percentual
6
Taxa de atividades culturais
2004
10
2005
2006
15
20
2007
25
2004
2005
2006
2007
Total
251.202
276.327
279.308
334.357
1.141.194
Atividade: 2693 - Perfil Sócio-Cultural dos Municípios
Finalidade: Elaborar o perfil sócio - cultural dos municípios, visando integrar ações culturais, manter e preservar grupos folclóricos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Perfil elaborado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
79.352
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
87.287
96.016
2007
valor (R$1,00)
105.617
Atividade: 2763 - Encontros de Cultura
Finalidade: Promover encontros de cultura, em diversos municípios maranhenses, visando a integração e o intercâmbio cultural entre as diversas regiões
maranhenses.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Encontro realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
70.427
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
77.475
85.223
2007
valor (R$1,00)
93.746
Atividade: 2764 - Cursos e Treinamentos
Finalidade: Promover treinamentos e cursos em diversas áreas culturais,em São Luís e nos municípios maranhenses, visando integrar ações culturais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Treinamento/curso realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
61.123
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
67.235
49.306
2007
valor (R$1,00)
81.354
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
44.330
48.763
2007
valor (R$1,00)
53.639
Atividade: 2765 - Articulação Político-Institucional da Cultural
Finalidade: Articular formas para execução da política cultural nos municípios maranhenses.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
40.300
PROGRAMA: 0309 - Gestão da Política Cutural
Objetivo: Planejar e formular a política cultural, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GESC, garantindo o funcionamento da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GESC, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
6.755.828
6.755.828
6.755.828
6.755.828
27.023.312
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
492.692
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
492.692
492.692
2007
valor (R$1,00)
492.692
2004
valor (R$1,00)
6.263.136
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.263.136
6.263.136
2007
valor (R$1,00)
6.263.136
Atividade: 2680 - Direção e Coordenação da Política Cultural
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Cultura do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
14110 - TEATRO ARTHUR AZEVEDO
PROGRAMA: 0133 - Formação de talentos para área cultural
Objetivo: Desenvolver a cultura através da formação de corpos artísticos, assim como a capacitação técnica e artística de mão-de-obra.
Público Alvo: Crianças do ensino fundamental (1a. a 5a.) e comunidade em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
50
Taxa de formação de artistas
2004
55
2005
2006
60
70
2007
80
2004
2005
2006
2007
Total
1.205.770
1.205.770
1.205.770
1.205.770
4.823.081
Atividade: 2216 - Dinamização do Teatro Arthur Azevedo
Finalidade: Promover o Desenvolvimento da Cultura Maranhense através de eventos artísticos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Espetáculo realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
554.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
554.500
554.500
2007
valor (R$1,00)
554.500
Atividade: 2694 - Administração e Gestão do Teatro Arthur Azevedo
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o Teatro Arthur Azevedo e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
293.970
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
293.970
293.970
2007
valor (R$1,00)
293.970
Atividade: 2695 - Arte em cena
Finalidade: Promover a capacitação de novos talentos da população e crianças na faixa etária de 7 a 14 anos em diversas áreas artísticas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa capacitada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
357.300
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
357.300
357.300
2007
valor (R$1,00)
357.300
PROGRAMA: 0106 - Apoio à Promoção Social
Objetivo: Desenvolver ações com vistas a garantia de acesso aos mínimos sociais de populações em situação de extrema pobreza.
Público Alvo: População com faixa de renda familiar de até 1/2 salário mínimo mensal e povos indígenas
Título
Unidade de Medida
Percentual
13
Taxa de atendimento da população
2004
13,40
2005
2006
13,80
14,3
2007
15,7
2004
2005
2006
2007
Total
1.600.410
1.719.256
1.829.412
1.956.985
7.106.063
Projeto: 1709 - Desenvolvimento Local Sustentável
Finalidade: - Implantar e implementar a metodologia do Desenvolvimento Local Sustentável. - Garantir a participação das comunidades locais em todo o
processo de desenvolvimento dos municípios.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Plano elaborado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
249.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.360
339.549
2007
valor (R$1,00)
392.632
Atividade: 2486 - Promoção Social do Indígena
Finalidade: Oferecer oportunidade de inserção do indígena nas atividades produtivas e econômicas. Viabilizar ações de cidadania, de resgate das raízes
culturais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Indígena assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
240.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
251.909
264.525
2007
valor (R$1,00)
277.751
Atividade: 2662 - Organização e Apoio Social
Finalidade: Estimular e promover a constituição de grupamentos associativos formais, destinados à atividades econômicas e sociais; Atender as
necessidades básicas de pessoas carentes, limitadas à renda familiar de até 1 (hum) salário mínimo mensal, com bens e materiais que possam ser doados.
Elevar o nível da participação popular nas ações de Políticas Públicas; elevação cultural, promover atividades sócio-educativas nos Centros Comunitários da
Gestão Público Estadual. Proporcionar o acesso de pessoas carentes, as refeições diárias a custos subsidiados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.111.410
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.166.987
1.225.339
2007
valor (R$1,00)
1.286.602
PROGRAMA: 0107 - Promoção do Acesso ao Trabalho e Renda
Objetivo: Propiciar o acesso da população economicamente ativa do Estado às iniciativas geradoras de trabalho e renda adequadas às exigências do mercado.Para tanto
serão desenvolvidas ações voltadas para: Elevar o nível de capacitação profissional do trabalhador; Promover a intermediação de mão-de-obra entre trabalhadores e
empregadores; Garantir o acesso do trabalhador aos benefícios do seguro desemprego; Incentivar e desenvolver cadeias produtivas de economia solidária capaz de gerar postos
de trabalho, adequados às exigências atuais do mercado.
Público Alvo: População economicamente ativa
Título
Taxa de trabalhador colocado no mercado
Unidade de Medida
Percentual
13
2004
2005
2006
2007
13,39
13,79
14,20
14,63
2004
2005
2006
2007
Total
5.343.176
6.760.714
8.570.943
10.884.804
31.559.637
Atividade: 2480 - Primeiro Emprego
Finalidade: Proporcionar a primeira oportunidade de trabalho no mercado formal, a jovens e adultos na faixa de 16 a 30 anos de idade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Estagiário beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.600.528
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.375.484
4.381.378
2007
valor (R$1,00)
5.687.028
Atividade: 2481 - Intermediação de Mão-de-Obra
Finalidade: Promover a intermediação entre trabalhadores e empregadores, visando a inserção dos primeiros no mercado formal de trabalho.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Trabalhador beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.001.572
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.254.769
1.571.975
2007
valor (R$1,00)
1.969.370
2004
valor (R$1,00)
651.226
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
773.632
919.075
2007
valor (R$1,00)
1.091.861
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
277.482
299.680
2007
valor (R$1,00)
323.655
Atividade: 2483 - Qualificação Profissional
Finalidade: Qualificar e requalificar o trabalhador
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Tabalhador capacitado
Unidade
Atividade: 2484 - Seguro Desemprego
Finalidade: Habilitar o Trabalhador ao benefício do Seguro Desemprego.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Trabalhador habilitado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
257.014
Atividade: 2663 - Apoio à Economia Solidária
Finalidade: Gerar postos de Trabalho e Renda; Incentivar e desenvolver operações referentes a redes de cadeia produtiva;
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Posto de trabalho gerado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
832.836
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.079.348
1.398.835
2007
valor (R$1,00)
1.812.890
PROGRAMA: 0301 - Gestão da Política Social
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Desenvolvimento Social, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GDS, garantindo o funcionamento
da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GDS, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
4.685.894
4.685.894
4.685.894
4.685.894
18.743.576
Atividade: 2659 - Operacionalização de Conselhos de Política Social
Finalidade: Prover os meios necessários à implementação das ações dos conselhos de gestão das políticas públicas desenvolvidas na GDS;Promover
gestão e controle social das ações programáticas finalísticas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
93.345
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
93.345
93.345
2007
valor (R$1,00)
93.345
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.134.700
1.134.700
2007
valor (R$1,00)
1.134.700
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.134.700
Atividade: 2661 - Direção e Coordenação da Política Social
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Desenvolvimento Social no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.457.849
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.457.849
3.457.849
2007
valor (R$1,00)
3.457.849
15201 - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNAC
PROGRAMA: 0108 - Proteção Especial a Criança e Adolescente
Objetivo: Garantir o atendimento a crianças e adolescentes, incluíndo-os nas políticas e serviços sociais, visando dar cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90.
Público Alvo: Crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, com direitos ameaçados ou violados; adolescentes em conflito com a lei; e famílias.
Título
Taxa de atendimento à criança em situação de risco
Unidade de Medida
Percentual
0.5
2004
2005
2006
2007
0,7
1
1,5
2,0
2004
2005
2006
2007
Total
7.683.256
9.343.573
10.507.707
10.445.586
37.980.122
Atividade: 2664 - Administração e Gestão da FUNAC
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a FUNAC e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.357.355
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.357.355
3.357.355
2007
valor (R$1,00)
3.357.355
Atividade: 2841 - Implementação do ECA
Finalidade: Fomentar a municipalização de ações protetivas e medidas sócio-educativas em meio aberto, visando o atendimento de crianças e
adolescentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ator social capacitado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
139.630
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
207.800
144.080
2007
valor (R$1,00)
268.600
Atividade: 2842 - Atendimento à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco
Finalidade: Proporcionar atendimento bio-psicossocial à crianças e adolescentes, visando a garantia dos direitos e formação de atores sociais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança e adolescente atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.638.517
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.800.275
2.076.684
2007
valor (R$1,00)
2.471.279
Atividade: 2843 - Apoio Psico-Social à Família
Finalidade: Prestar apoio psico-social às famílias, visando a melhoria das relações entre os membros e a promoção social.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Família atendida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
291.040
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
458.700
573.240
2007
valor (R$1,00)
756.978
Atividade: 2844 - Atendimento à Adolescentes em Conflito com a Lei
Finalidade: Proporcionar o atendimento bio-psicossocial e jurídico ao adolescente, visando a formação do jovem solidário, autônomo e competente.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Adolescente atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.256.714
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.519.443
4.356.347
2007
valor (R$1,00)
3.591.375
2004
2005
2006
2007
Total
375.023
375.023
375.023
375.023
1.500.092
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da FUNAC.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
328.178
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
328.178
328.178
2007
valor (R$1,00)
328.178
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
46.845
46.845
2007
valor (R$1,00)
46.845
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da FUNAC.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
46.845
15902 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FDCA
PROGRAMA: 0108 - Proteção Especial a Criança e Adolescente
Objetivo: Garantir o atendimento a crianças e adolescentes, incluíndo-os nas políticas e serviços sociais, visando dar cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90.
Público Alvo: Crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, com direitos ameaçados ou violados; adolescentes em conflito com a lei; e famílias.
Título
Taxa de atendimento à criança em situação de risco
Unidade de Medida
Percentual
0.5
2004
2005
2006
2007
0,7
1
1,5
2,0
2004
2005
2006
2007
Total
1.079.300
448.512
1.582.982
2.607.010
5.717.804
Atividade: 2412 - Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade: Facilitar a captação de recursos e o apoio financeiro a programas e projetos de instituições governamentais e entidades não governamentais
voltados para o atendimento dos direitos de crianças e adolescntes no âmbito da defesa, proteção, estudos, pesquisa e capacitação de recursos humanos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Projeto financiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.079.300
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
448.512
1.582.982
2007
valor (R$1,00)
2.607.010
15903 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS
PROGRAMA: 0106 - Apoio à Promoção Social
Objetivo: Desenvolver ações com vistas a garantia de acesso aos mínimos sociais de populações em situação de extrema pobreza.
Público Alvo: População com faixa de renda familiar de até 1/2 salário mínimo mensal e povos indígenas
Título
Unidade de Medida
Percentual
13
Taxa de atendimento da população
2004
13,40
2005
2006
13,80
14,3
2007
15,7
2004
2005
2006
2007
Total
16.210.039
92.996.786
100.013.935
107.873.968
317.094.728
Projeto: 1666 - Moradias para População Rural Carente
Finalidade: Construir ou melhorar moradias a serem doadas a familias carentes, com renda familiar de até 1 salário mínimo na zona rural
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Casa construída.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
923.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
976.700
1.035.302
2007
valor (R$1,00)
1.097.420
Projeto: 1667 - Moradias para População Urbana Carente
Finalidade: Construir ou melhorar moradias a serem doadas a famílias carentes, com renda familiar de até 1 salário mínimo mensal,localizadas na zona
urbana dos municípios
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Casa construida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.053.900
1.114.240
2007
valor (R$1,00)
1.191.016
Atividade: 2384 - Viva Luz
Finalidade: Isentar do pagamento de energia elétrica os consumidores de baixa renda familiar e comunidade indígena com o consumo residencial de até 50
kwh/mês.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Tarifa quitada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
6.000.001
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.168.681
8.531.939
2007
valor (R$1,00)
10.322.462
Atividade: 2766 - Proteção e Promoção Social da Juventude
Finalidade: Garantir aos jovens de 12 a 24 anos ações que o tenham como protagonista do desenvolvimento social e humano. Preparar para inserção social
plena e qualificada no mundo do trabalho. Desenvolver ações de sensibilização da sociedade para as questões relativas à juventude. Co-financiar ações que
objetivem a efetivação dos direitos sociais dos jovens. Promover o resgate da cidadania de jovens do municipío de São Luís, através do conhecimento e prática
da música e do canto.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Jovem atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.711.748
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
78.880.702
84.111.562
2007
valor (R$1,00)
89.757.145
Atividade: 2767 - Fortalecimento da Política de Assistência Social
Finalidade: Contribuir para o fortalecimento da política de assistência social no Estado, com vistas a oferecer ao público-alvo, ações efetivas e eficazes que
promovam sua inclusão em seu processo emancipatório.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento realizado.
Evento
2004
valor (R$1,00)
1.085.620
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.168.324
1.228.606
2007
valor (R$1,00)
1.347.636
Atividade: 2768 - Benefícios Assistenciais
Finalidade: Desenvolver ações assistenciais, voltadas às famílias em situação de pobreza, garantindo o apoio financeiro para situações emergenciais;
Realizar o processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC, devido à pessoa idosa e pessoa portadora de eficiência.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
364.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
387.577
410.889
2007
valor (R$1,00)
435.509
Atividade: 2793 - Proteção e Promoção de Comunidades Quilombolas
Finalidade: Promover ações afirmativas para as comunidades quilombolas, visando garantir o acesso às demais políticas públicas em igualdade de
oportunidades. Financiar ações sócio-assistencias, com vistas a inserção das famílias e superação da pobreza
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
156.300
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
165.675
140.490
2007
valor (R$1,00)
186.150
Atividade: 2836 - Proteção e Promoção Social da Mulher
Finalidade: Garantir o funcionamento da Casa da Mulher; Promover, incentivar e apoiar ações assistenciais de atendimento à mulher maranhense e seus
familiares; Realizar ações de capacitação em articulação com a qualificação profissional do SINE, para a mulher e seus familiares.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Mulher atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
27.400
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
29.044
30.787
2007
valor (R$1,00)
32.634
Atividade: 2837 - Revitalização de Equipamentos Sociais da Rede de Proteção Social
Finalidade: Co-financiar projetos que visem estimular gestores municipais para o investimento em ampliação e melhorias dos equipamentos sociais; Cofinanciar projetos que objetivem a construção, reforma, adaptação dos espaços físicos, aquisição de material permanente e outros para revitalizar a rede de
proteção social.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rede revitalizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
441.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
478.590
601.698
2007
valor (R$1,00)
525.252
Atividade: 2838 - Proteção e Promoção Social da Pessoa Idosa
Finalidade: Desenvolver um conjunto articulado de ações para pessoa idosa e suas famílias, que possibilitem a efetivação dos seus direitos sociais, a
participação na vida familiar, comunitária e social, além de sensibilizar a sociedade para as questões relativas à terceira idade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Idoso atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
444.116
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
470.701
498.944
2007
valor (R$1,00)
528.880
Atividade: 2839 - Proteção e Promoção Social da Pessoa Portadora de Deficiência
Finalidade: Prestar atendimento inclusivo as pessoas com deficiência mental, física e sensorial, nos níveis leve, moderado e severo, proporcionando seu
desenvolvimento integral e inclusão social e comunitária.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
330.010
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
387.756
370.596
2007
valor (R$1,00)
394.648
Atividade: 2840 - Proteção e Promoção Social da Criança e do Adolescente
Finalidade: Combater o trabalho infantil; Promover ações de organização e micro-empreendimentos produtivos; Desenvolver ações sócio educativas com as
famílias; Promover ações de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança assistida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.706.044
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.807.936
1.916.412
2007
valor (R$1,00)
2.031.396
Atividade: 2891 - Assistência Integral à Família
Finalidade: Implantar espaços físicos de referência para implementação da Política de Assistência Social.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Núcleo Implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
20.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
21.200
22.472
2007
valor (R$1,00)
23.820
PROGRAMA: 0306 - Gestão da Política Tributária
Objetivo: Planejar e formular as políticas tributárias, coordenar, avaliar e controlar as ações sob responsabilidade da Receita Estadual, garantindo o cumprimento da missão
institucional de promover o cumprimento da obrigação tributária e realizar a arrecadação dos tributos estaduais.
Público Alvo: Servidores da Receita, contribuintes de receitas estaduais e Governo.
2004
2005
2006
2007
Total
64.325.392
64.605.681
64.914.010
65.253.160
259.098.243
Finalidade: Promover a manutenção geral da Gerência
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
5.950.438
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.950.438
5.950.438
2007
valor (R$1,00)
5.950.438
Atividade: 2665 - Gestão das Agências de Atendimento
Finalidade: Manter os serviços de atendimento e assistência ao contribuinte, descentralizados, para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Agência funcionando.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
358.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
394.460
433.906
2007
valor (R$1,00)
477.295
Atividade: 2666 - Gestão dos Postos Fiscais
Finalidade: Manter em funcionamento os Postos Fiscais, para promover o monitoramento da circulação de mercadorias.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Posto fiscal funcionando.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
191.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
210.100
231.110
2007
valor (R$1,00)
254.218
Atividade: 2667 - Direção e Coordenação da Política Tributária
Finalidade: Dotar a gestão da Receita Estadual de suporte organizacional para possibilitar a implementação da política tributária com eficiência e eficácia.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
55.572.014
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
55.572.014
55.572.014
2007
valor (R$1,00)
55.572.014
Atividade: 2936 - Fortalecimento da Administração Tributária
Finalidade: Aperfeiçoar as técnicas e procedimentos de tributação, arrecadação, fiscalização e assistência ao contribuinte com vistas a assegurar o
cumprimento integral das obrigações tributárias e o atingimento do potencial da arrecadação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Receita arrecadada
R$
2004
valor (R$1,00)
2.253.340
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.478.669
2.726.542
2007
valor (R$1,00)
2.999.195
PROGRAMA: 0109 - Universalização do Ensino Fundamental
Objetivo: Prover condições para Universalização do acesso, permanência e êxito das crianças de 04 a 14 anos de idade nas duas primeiras etapas da Educação Básica.
Público Alvo: Crianças de 04 a 14 anos de idade.
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
51.2
92.9
Taxa de atendimento em educação infantil de 4 a 6 anos de idade.
Taxa de escolarização liquida no ensino fundamental
2004
2005
2006
2007
65
96
70
98
75
100
80
100
2004
2005
2006
2007
Total
54.145.084
50.768.031
46.902.018
43.103.334
194.918.467
Projeto: 1724 - Expansão da Rede Est. Bibliot. - Farol Educação para o Ens. Fundamental .
Finalidade: Expandir a rede estadual de bibliotecas escolares farol da educação de ensino fundamental para todo o Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Biblioteca (Farol) construída.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.240.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.240.000
1.062.857
2007
valor (R$1,00)
1.240.000
Projeto: 1725 - Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Fundamental
Finalidade: Garantir o atendimento da população de 7 a 14 anos, no Ensino Fundamental, mediante a construção, reforma e/ou ampliação de salas de aula.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sala de aula construída, ampliada e reformada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.500.000
2.500.000
2007
valor (R$1,00)
2.500.000
Atividade: 2669 - Maranhão na Escola
Finalidade: Garantir o acesso ao Ensino Fundamental de todas as crianças de 7 a 14 anos nos 217 municípios maranhenses.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança matriculada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
988.250
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
727.026
727.026
2007
valor (R$1,00)
727.026
Atividade: 2670 - Educação Escolar Indigena
Finalidade: Propiciar a melhoria da qualidade do ensino nas aldeias indígenas, respeitando as especificidades sócio-culturais e linguistiscas bem como
ampliar a oferta da segunda fase do ensino fundamental em todas as comunidades onde houver demanda.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Indígena matriculado.
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.278.184
1.087.871
2007
valor (R$1,00)
1.087.871
2004
valor (R$1,00)
747.798
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
719.152
623.265
2007
valor (R$1,00)
0
2004
valor (R$1,00)
1.329.977
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.659.954
1.692.698
2007
valor (R$1,00)
0
2004
valor (R$1,00)
898.419
Atividade: 2864 - Expansão da Oferta Educacional em Áreas de Assentamento
Finalidade: Construir e equipar escolas em áreas de assentamento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Escola construída e equipada.
Unidade
Atividade: 2865 - Expansão da Oferta Educacional em Quilombos
Finalidade: Construir e equipar escolas em áreas quilombolas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
Atividade: 2866 - Melhoria e Desenvolvimento da Escola (PDE-PME-PDDE)
Finalidade: Prover as escolas com recursos que possam assegurar sua autonomia através de repasses diretos aos caixas escolares.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Escola beneficiada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
7.559.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.223.580
7.626.960
2007
valor (R$1,00)
7.328.070
Atividade: 2867 - Assistência Técnico-Pedagógica no Ensino Fundamental
Finalidade: Oferecer ensino e educação com qualidade, que integre todas as dimensões do ser humano, assegurando-lhe condições de intervir criticamente
de modo positivo na transformação da atual estrutura social.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.299.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.299.999
4.299.999
2007
valor (R$1,00)
4.299.999
Atividade: 2868 - Prêmio Aluno Modelo
Finalidade: Premiar os Alunos-Modelo do Ensino Fundamental, valorizando a escola e a participação da família.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno premiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
642.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
642.600
642.600
2007
valor (R$1,00)
642.600
Atividade: 2869 - Formação Inicial dos Professores do Ensino Fundamental - PROFORM
Finalidade: Habilitar em Magistério de nível médio, os professores que exercem atividades docentes nas séries iniciais do Ensino Fundamental, classes de
alfabetização e/ou pré-escola.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Professor habilitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
66.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
82.109
75.957
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2871 - Implementação da Política de Educação no Campo
Finalidade: Ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade do Ensino Fundamental nas áreas rurais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno matriculado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
90.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.412.155
4.631.866
2007
valor (R$1,00)
3.186.625
Atividade: 2872 - Apoio e Desenvolvimento da Gestão Escolar
Finalidade: Promover condições físicas, materiais, humanas e financeiras para que a escola desenvolva competência técnica com vistas à construção de
sua autonomia pedagógica, administrativa e financeira, considerando as cinco dimensões da gestão escolar, observando os princípios da gestão democrática.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Escola mantida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
26.748.691
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
17.422.301
17.223.364
2007
valor (R$1,00)
17.223.364
Atividade: 2873 - Revitalização da Educação a Distância
Finalidade: Fortalecimento do sistema de televisão educativa visando a expansão e melhoria do atendimento dos alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino
Fundamental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Tele-sala implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
6.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.875.660
2.070.768
2007
valor (R$1,00)
2.234.474
Atividade: 2874 - Ampliação do Acesso a Educação Infantil
Finalidade: Ampliar o número de vagas, assegurando de 4 a 6 anos, o acesso à Educação Infantil, favorecendo o desenvolvimento do processo de
alfabetização.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
503.840
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
368.345
319.822
2007
valor (R$1,00)
316.340
Atividade: 2932 - Aceleração de Estudos do Ensino Fundamental
Finalidade: Prover oportunidade de acelerar, com qualidade, os estudos dos alunos que encontram-se em distorção série/idade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
530.010
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.316.965
2.316.965
2007
valor (R$1,00)
2.316.965
PROGRAMA: 0110 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Objetivo: Aumentar a oferta de vagas no Ensino Médio aos jovens de 15 a 18 anos de idade, inclusive aos portadores de necessidades especiais e proporcionar a essa
clientela ensino de melhor qualidade.
Público Alvo: Jovens de 15 a 18 anos de idade e portadores de necessidades especiais.
Título
Taxa de escolarização bruta no ensino médio
Taxa de escolarização liquida no ensino médio
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
46.6
16
2004
2005
2006
2007
55
18,4
60
22
65
26
70
32
2004
2005
2006
2007
Total
17.979.007
64.785.612
58.308.256
53.308.887
194.381.763
Projeto: 1700 - Expansão da Rede Estadual Bibliotecas - Farol da Educação no Ensino Médio
Finalidade: Expandir a Rede Estadual de Bibliotecas Escolares Farol da Educação de Fundamental para todo o Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
311.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
311.999
623.998
2007
valor (R$1,00)
623.998
Projeto: 1729 - Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Médio
Finalidade: Ampliar a capacidade física da rede estadual de Ensino Médio, visando ao aumento da oferta de vagas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sala de aula construída
Unidade
2004
valor (R$1,00)
16.214.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
62.201.272
55.411.917
2007
valor (R$1,00)
50.412.548
Atividade: 2876 - Valorização dos Profissionais do Ensino Médio
Finalidade: Graduar docentes da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, com base nos princípios pedagógicos definidos pela
Reforma do Ensino Médio.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Docente graduado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
852.410
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.764.980
1.764.980
2007
valor (R$1,00)
1.764.980
Atividade: 2924 - Formação e Capacitação de Gestores Escolares do Ensino Médio
Finalidade: Promover a formação continuada da equipe gestora das escolas da Rede Estadual de Ensino Médio, visando a formação de um novo perfil de
gestão escolar.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Gestor capacitado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
599.599
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
507.361
507.361
2007
valor (R$1,00)
507.361
PROGRAMA: 0111 - Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo: Promover a elevação da escolaridade das pessoas de 15 ou mais anos de idades no Maranhão, mediante ações de alfabetização e de inserção dos alfabetizados no
Ensino Fundamental
Público Alvo: Pessoas de 15 anos ou mais de idade
Título
Unidade de Medida
Percentual
28.4
Taxa de alfabetização das pessoas (de 15 anos ou mais de idade).
2004
2005
2006
2007
78
82
85
90
2004
2005
2006
2007
Total
9.984.867
14.694.084
14.694.067
14.694.067
54.067.086
Atividade: 2675 - Vamos Ler
Finalidade: Atender, anualmente, 105.000 jovens e adultos poucos ou não alfabetizados, nos 217 municípios maranhenses, promovendo a aquisição da
leitura e da escrita como instrumentos indispensáveis para o exercício da cidadania.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Jovem e adulto alfabetizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.784.917
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
14.494.134
14.494.117
2007
valor (R$1,00)
14.494.117
Atividade: 2676 - Educação e Cidadania
Finalidade: Promover a escolarização básica de jovens e adultos, possibilitando-lhes completo exercício da cidadania
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Jovem e adulto beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
199.950
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
199.950
199.950
2007
valor (R$1,00)
199.950
PROGRAMA: 0112 - Ações Complementares a Educação
Objetivo: Oferecer serviços complementares ao eixo pricipal do processo ensino-aprendizagem que possam contribuir para uma formação mais integral e de cidadania dos
alunos das escolas públicas, inclusive com relação à saúde, ao meio ambiente e ao acesso à tecnologia da informação.
Público Alvo: Alunos da rede pública de ensino.
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
Percentual
Percentual
0
90
12.7
100
Taxa de alunos das escolas públicas inseridos em programas de trabalho e renda
Taxa de atendimento de saúde preventiva prestados a alunos de ensino fundamental
Taxa de escolas contempladas com laboratório de informática
Taxa de alunos das escolas públicas atendidos com merenda escolar
2004
2005
2006
2007
5
90
20
100
6
90
30
100
8
90
50
100
10
90
70
100
2004
2005
2006
2007
Total
14.562.500
20.275.805
19.668.401
19.466.213
73.972.919
Atividade: 2056 - Assistência Alimentar
Finalidade: Melhorar as condições de alimentação e nutrição dos alunos dos pré-escolar, fundamental e educação indígena da rede pública de ensino no
Maranhão
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
11.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
15.190.053
15.190.053
2007
valor (R$1,00)
15.190.053
Atividade: 2678 - Saúde na Escola
Finalidade: Equipar as escolas com gabinetes para assistência médica e dentária preventiva na escola. Melhorar as condições de saúde de alunos da rede
pública estadual do ensino fundamental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.751.344
1.324.344
2007
valor (R$1,00)
1.185.315
Atividade: 2882 - Informática na Educação-PROINFO
Finalidade: Ampliar o processo de informatização nas escolas da Rede Pública visando melhorar a qualidade do processo ensino/aprendizagem.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Escola informatizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.368.421
1.200.000
2007
valor (R$1,00)
1.136.842
Atividade: 2883 - Inserção de Alunos em Programa de Trabalho e Renda
Finalidade: Promover a inclusão dos alunos do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, bem como dos alunos portadores de necessidades
especiais, nos programas governamentais de geração de emprego e renda.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
40.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
71.064
59.080
2007
valor (R$1,00)
59.080
Atividade: 2930 - Educação Física e Práticas Desportivas no Ensino Fundamental
Finalidade: Difundir e ampliar o acesso à prática de esportes na escola como instrumento educacional para o desenvolvimento integral das crianças e
adolescentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.522.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.894.923
1.894.923
2007
valor (R$1,00)
1.894.923
PROGRAMA: 0115 - Expansão da Oferta de Educação Especial
Objetivo: Ampliar o atendimento a portadores de necessidades especiais, com serviços educacionais especializados e de elevada qualidade, na rede regular de ensino
Público Alvo: Pessoas portadoras de necessidades especiais
Título
Unidade de Medida
Percentual
100
Taxa de atendimento da demanda
2004
2005
2006
2007
100
100
100
100
2004
2005
2006
2007
Total
2.872.230
9.774.596
6.981.855
5.585.484
25.214.165
Projeto: 1736 - Construção de CAP de Necessidade Especiais
Finalidade: Construir e equipar os CAP's visando ampliar o atendimento as pessoas portadoras de necessidades especiais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
CAP construído e equipado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.872.230
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
9.774.596
6.981.855
2007
valor (R$1,00)
5.585.484
PROGRAMA: 0302 - Gestão de Políticas Educacionais
Objetivo: Planejar e formular as políticas educacionais, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GDH, garantindo o funcionamento da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GDH, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
368.079.510
372.059.532
365.059.532
365.059.532
1.470.258.106
Projeto: 1662 - Construção Sede GDH
Finalidade: Unificar em um só local toda a administração da Gerência de Estado de Desenvolvimento Humano, atualmente bastante dispersos em vários
prédios inclusive alugados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio construído
M2
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.000.000
0
2007
valor (R$1,00)
0
2004
valor (R$1,00)
124.629.369
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
124.629.369
124.629.369
2007
valor (R$1,00)
124.629.369
Atividade: 2579 - Ações de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Finalidade: Garantir o funcionamento das escolas públicas estaduais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2580 - Ações de Desenvolvimento do Ensino Médio
Finalidade: Garantir o funcionamento das escolas públicas estaduais do ensino médio.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
216.150.383
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
216.150.383
216.150.383
2007
valor (R$1,00)
216.150.383
2004
valor (R$1,00)
2.419.876
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.419.876
2.419.876
2007
valor (R$1,00)
2.419.876
2004
valor (R$1,00)
21.370.522
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
21.370.522
21.370.522
2007
valor (R$1,00)
21.370.522
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Finalidade: Apoiar o processo de gestão estratégica da GDH.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2668 - Direção e Coordenação da Política da Educação
Finalidade: Apoiar o processo de gestão administrativa da GDH
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2926 - Elaboração da Política de Educação Especial
Finalidade: Definir uma Política de Educação Especial para o Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Documento elaborado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.122.500
Atividade: 2927 - Elaboração da Política de Educação no Campo
Finalidade: Definir uma Política de Educação no Campo para o Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Documento elaborado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.464.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2928 - Avaliação Sistêmica do MEC
Finalidade: Produzir e/ou gerar relatórios de avaliação do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Relatório elaborado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
64.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
64.000
64.000
2007
valor (R$1,00)
64.000
2004
valor (R$1,00)
233.810
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
233.810
233.810
2007
valor (R$1,00)
233.810
Atividade: 2929 - Avaliação Estadual da Escola Pública
Finalidade: Avaliar o Ensino Público (escolas, alunos, gestores).
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2933 - Informações e Estatísticas
Finalidade: Produzir e/ou gerar dados e informações estatísticas necessárias à compreensão da realidade educacional do Maranhão, subsidiando a
formulação de políticas públicas setoriais e de programas de ação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Documento elaborado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
124.550
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
191.572
191.572
2007
valor (R$1,00)
191.572
17203 - FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
PROGRAMA: 0109 - Universalização do Ensino Fundamental
Objetivo: Prover condições para Universalização do acesso, permanência e êxito das crianças de 04 a 14 anos de idade nas duas primeiras etapas da Educação Básica.
Público Alvo: Crianças de 04 a 14 anos de idade.
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
51.2
92.9
Taxa de atendimento em educação infantil de 4 a 6 anos de idade.
Taxa de escolarização liquida no ensino fundamental
2004
2005
2006
2007
65
96
70
98
75
100
80
100
2004
2005
2006
2007
Total
134.000
134.000
134.000
134.000
536.000
Finalidade: Garantir a capacitação permanente de professores e técnicos pedagógicos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Profissional reciclado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
22.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
22.000
22.000
2007
valor (R$1,00)
22.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
112.000
112.000
2007
valor (R$1,00)
112.000
Atividade: 2340 - Desenvolvimento do Ensino Formal
Finalidade: Garantir o desenvolvimento pleno do aluno da pré-escola a 8ª série.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
112.000
PROGRAMA: 0110 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Objetivo: Aumentar a oferta de vagas no Ensino Médio aos jovens de 15 a 18 anos de idade, inclusive aos portadores de necessidades especiais e proporcionar a essa
clientela ensino de melhor qualidade.
Público Alvo: Jovens de 15 a 18 anos de idade e portadores de necessidades especiais.
Título
Taxa de escolarização bruta no ensino médio
Taxa de escolarização liquida no ensino médio
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
46.6
16
2004
2005
2006
2007
55
18,4
60
22
65
26
70
32
2004
2005
2006
2007
Total
256.000
256.000
256.000
256.000
1.024.000
Atividade: 2502 - Fomento ao Ensino Profissionalizante
Finalidade: Oportunizar aos alunos a partir dos 14 anos e comunidade, o ensino profissionalizante como mais uma ferramenta na construção do cidadão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
179.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
179.000
179.000
2007
valor (R$1,00)
179.000
Atividade: 2503 - Desenvolvimento do Ensino Médio - CINTRA
Finalidade: Garantir condições físicas e materiais para o desenvolvimento pleno do aluno da 1ª a 3ª série do ensino médio.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
77.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
77.000
77.000
2007
valor (R$1,00)
77.000
2004
2005
2006
2007
Total
3.162.088
3.162.088
3.162.088
3.162.088
12.648.352
Atividade: 2258 - Funcionamento da Fundação Nice Lobão
Finalidade: Garantir o pleno desenvolvimento e expansão da atividades da FNL/CINTRA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.162.088
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.162.088
3.162.088
2007
valor (R$1,00)
3.162.088
2004
2005
2006
2007
Total
273.348
273.348
273.348
273.348
1.093.392
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Fundação Nice Lobão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
219.234
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
219.234
219.234
2007
valor (R$1,00)
219.234
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da FUNDAÇÃO NICE LOBÃO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
54.114
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
54.114
54.114
2007
valor (R$1,00)
54.114
PROGRAMA: 0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
Objetivo: Dotar o Estado de novos e melhores equipamentos urbanos assegurando maior bem estar a sociedade maranhense.
Público Alvo: Beneficiar 5.000.000 de pessoas em todo o Estado
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa de incremento de atendimento
2004
5
2005
2006
2007
10
20
22
2004
2005
2006
2007
Total
12.406.877
6.141.799
9.784.306
6.547.872
34.880.855
Projeto: 1089 - Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
Finalidade: Praças e jardins projetados adequadamente para atender satisfatoriamente à população
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Praça e jardim construído.
M2
2004
valor (R$1,00)
1.449.920
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.268.680
1.377.424
2007
valor (R$1,00)
1.594.912
Projeto: 1098 - Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
Finalidade: Construir e melhorar prédios públicos adequados para atendimento de qualidade a população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio construído.
M2
2004
valor (R$1,00)
1.861.998
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.766.511
1.814.255
2007
valor (R$1,00)
2.072.070
Projeto: 1671 - Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas
Finalidade: Dotar ruas e avenidas de pavimentação e sinalização visando oferecer conforto aos seus usuários.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Via urbana pavimentada.
M2
2004
valor (R$1,00)
1.999.964
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.989.466
2.000.489
2007
valor (R$1,00)
1.763.748
2004
valor (R$1,00)
2.399.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Projeto: 1672 - Implantação de Centros Administrativos nos Municípios
Finalidade: Construir Centros Adiministrativos em municípios novos
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio construído
Unidade
Projeto: 1673 - Construção de Túneis e Viadutos
Finalidade: Descongestionar/ redirecionar avenidas com intenso engarrafamento no trânsito em grandes cidades do Estado
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Túnel e viaduto construído.
M
2004
valor (R$1,00)
3.474.996
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
3.474.996
2007
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
500.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
500.000
Atividade: 2703 - Manutenção de Túneis e Viadutos
Finalidade: Fazer manutenção preventiva e corretiva de túneis e viadutos
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Túnel e viaduto recuperado.
M
2004
valor (R$1,00)
500.000
Atividade: 2856 - Manutenção de Logradouros Públicos
Finalidade: Conservar espaços públicos limpos e higienizados
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Praça e jardim recuperado.
M2
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
617.143
617.143
2004
valor (R$1,00)
720.000
2007
valor (R$1,00)
617.143
PROGRAMA: 0139 - Ampliação da Capacidade de Oferta de Energia Elétrica
Objetivo: Expansão do sistema de distribuição de energia convencional e implantação de sistemas de energia alternativa.
Público Alvo: População rural sem energia elétrica, estimada em 230.000 domicílios rurais.
Título
Unidade de Medida
Percentual
65
Taxa de eletrificação rural
2004
70
2005
2006
74
78
2007
82
2004
2005
2006
2007
Total
1.999.995
1.947.482
1.737.431
1.740.783
7.425.691
Projeto: 1060 - Expansão do Sistema de Distribuição de Energia
Finalidade: Ampliar o Sistema de Distribuição de Energia Convencional.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rede implantada.
Km
2004
valor (R$1,00)
999.996
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
947.483
737.433
2007
valor (R$1,00)
740.785
Projeto: 1674 - Implantação de Sistemas de Energia Alternativa
Finalidade: Suprir instituições e unidades comunitárias, como escolas, postos de saúde, etc., localizadas na zona rural, mediante a instalação de
equipamentos geradores de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Kit implantado.
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
999.998
999.998
2004
valor (R$1,00)
999.999
2007
valor (R$1,00)
999.998
PROGRAMA: 0140 - Construção e Melhoria de Aeródromos
Objetivo: Propiciar a infraestrutura aeroportuária aos municípios maranhenses com potencial turístico capaz de promover a integração das cidades com transporte modal.
Público Alvo: Turístas e população dos municípios turísticos.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa de incremento de turismo
2004
15
2005
2006
30
45
2007
60
2004
2005
2006
2007
Total
1.127.473
2.439.660
2.439.660
1.622.000
7.628.794
Projeto: 1675 - Construção de Aeródromos
Finalidade: Construir aeródromos em cidades com potencial turístico
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aeródromo construído
M2
2004
valor (R$1,00)
1.127.473
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
817.660
817.660
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2704 - Manutenção de Aeródromos
Finalidade: Manutenção dos aeródromos a serem construídos e dos já existentes
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aeródromo conservado.
M2
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.622.000
1.622.000
2007
valor (R$1,00)
1.622.000
PROGRAMA: 0141 - Ampliação/Conservação da Infra- Estrutura Rodoviária
Objetivo: Ampliar e conservar a malha rodoviária pavimentada, reduzir índices de acidentes, melhorar o tráfego e facilitar o escoamento das safras agrícolas.
Público Alvo: População usuária da malha rodoviária estadual.
Título
Taxa de incremento da malha rodoviária pavimentada
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
2005
2006
2007
16
23
30
36
2004
2005
2006
2007
Total
47.906.049
52.198.458
52.229.768
52.269.138
204.603.413
Projeto: 1426 - Restauração de Rodovias
Finalidade: Restaurar trechos danificados da malha rodoviária do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia restaurada.
Km
2004
valor (R$1,00)
745.545
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
745.545
745.545
2007
valor (R$1,00)
745.545
Projeto: 1676 - Construção de Rodovias
Finalidade: Ampliar e pavimentar a malha rodoviária estadual.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia construída.
Km
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
39.103.864
39.139.205
2007
valor (R$1,00)
39.174.545
2004
valor (R$1,00)
1.999.998
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.999.998
1.995.969
2007
valor (R$1,00)
1.999.998
2004
valor (R$1,00)
1.999.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.999.999
1.999.999
2007
valor (R$1,00)
1.999.999
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.250.000
4.250.000
2007
valor (R$1,00)
4.250.000
2004
valor (R$1,00)
39.061.456
Projeto: 1710 - Construção de Pontes
Finalidade: Ultrapassar obstáculos em trechos da malha rodoviária estadual.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte construída
M
Projeto: 1711 - Restauração de Pontes
Finalidade: Restaurar pontes danificadas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte restaurada.
M
Atividade: 2705 - Conservação de Pontes
Finalidade: Manter pontes em condições normais de tráfego.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte conservada
M
Projeto: 2950 - Conservação de Rodovias
Finalidade: Manter o pleno funcionamento da malha rodoviária do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia conservada.
Km
2004
valor (R$1,00)
4.099.051
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.099.051
4.099.051
2007
valor (R$1,00)
4.099.051
PROGRAMA: 0142 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Ferroviária
Objetivo: Ampliar e melhorar a infraestrutura estadual para elevar o escoamento da região sul maranhense e áreas adjacentes tornando o agronegócio mais competitivo.
Público Alvo: Produtores e agro-industriais da região sul maranhense.
Título
Taxa de incremento da malha ferroviária
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
3
2005
2006
2007
8
13
18
2004
2005
2006
2007
Total
350.000
252.825.172
576.288.475
878.829.642
1.708.293.289
Projeto: 1712 - Construção de Ferrovias
Finalidade: Ampliar a malha ferroviária estadual.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ferrovia construída.
Km
2004
valor (R$1,00)
350.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
248.322.472
567.283.075
2007
valor (R$1,00)
838.305.342
Projeto: 1713 - Restauração de Ferrovias
Finalidade: Recondicionar trechos danificados da malha ferroviária estadual.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ferrovia restaurada
Km
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
27.016.200
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.502.700
9.005.400
2007
valor (R$1,00)
13.508.100
Atividade: 2769 - Conservação de Ferrovias
Finalidade: Manter a malha ferroviária Estadual em condições normais de operação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ferrovia conservada
Km
2004
valor (R$1,00)
0
PROGRAMA: 0143 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Hidroviária
Objetivo: Recuperar a malha hidroviária maranhense.
Público Alvo: Usuários do transporte hidroviário e população ribeirinha.
Título
Caudal navegável
Unidade de Medida
Percentual
50
2004
55
2005
2006
60
65
2007
70
2004
2005
2006
2007
Total
2.600.000
1.553.846
1.523.077
1.215.385
6.892.308
Projeto: 1678 - Canalização de Rios
Finalidade: Desassorear os rios maranhenses para integrá-los na rede hidroviária.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Leito desassoreado.
M3
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.000
300.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
Projeto: 1679 - Construção de Diques e Barragens
Finalidade: Controlar enchentes e inundações, facilitar navegação e recreação, promover o uso da água para irrigação, piscicultura e geração de energia.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Dique ou barragem construída
M3
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.000
300.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
Projeto: 1680 - Construção de Cais
Finalidade: Facilitar o embarque e desembarque de cargas e passageiros, oferecendo pontos de atracamento de embarcações.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Cais construído
M
2004
valor (R$1,00)
2.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
953.846
923.077
2007
valor (R$1,00)
615.385
PROGRAMA: 0307 - Gestão de Políticas de Infra-Estrutura
Objetivo: Planejar e formular as políticas de infra-estrutura, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GEINFRA, garantindo o funcionamento das
Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GEINFRA, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
4.466.888
4.466.888
4.466.888
4.466.888
17.867.552
Finalidade: Desenvolver ações administrativas para manter, conservar e dar suporte operacional à Gerência
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
955.682
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
955.682
955.682
2007
valor (R$1,00)
955.682
Atividade: 2702 - Direção e Coordenação de Políticas de Infra-Estrutura
Finalidade: Realizar estudos e projetos necessários para a implantação e recuperação de rodovias para atendimento de transporte de passageiros e cargas,
bem como supervisionar, coordenar e controlar a execução dos projetos físicos verificando a qualidade dos materiais empregados e o andamento do
cronograma e contratos, com vistas ao fiel cumprimento do projeto e também a execução de serviços de levantamento do Índice de Irregularidade (IRI) da rede
Estadual pavimentada.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.511.206
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.511.206
3.511.206
2007
valor (R$1,00)
3.511.206
18202 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO-ARSEP
2004
2005
2006
2007
Total
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
5.088.768
Atividade: 2948 - Funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
Finalidade: Garantir o funcionamento da ARSEP
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.272.192
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.272.192
1.272.192
2007
valor (R$1,00)
1.272.192
2004
2005
2006
2007
Total
163.930
163.930
163.930
163.930
655.720
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios Previdenciários dos Servidores da ARSEP
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
13.261
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
13.261
13.261
2007
valor (R$1,00)
13.261
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
150.669
150.669
2007
valor (R$1,00)
150.669
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores da ARSEP
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
150.669
PROGRAMA: 0114 - Redução do Índice de Criminalidade
Objetivo: Garantir a segurança do cidadão, elevando o grau de confiabilidade no trabalho das polícias,por meio de ações preventivas e repressivas, visando a redução de
crimes.
Público Alvo: População maranhense de qualquer faixa etária.
Título
Coeficiente de criminalidade
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
7.737.421
14.254.916
14.016.833
11.509.597
47.518.768
Projeto: 1714 - Construção e Equipamento de Unidades Policiais
Finalidade: Construir e equipar novas unidades policiais para ampliar os serviços de segurança pública à sociedade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade construída e equipada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.129.561
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.086.270
7.262.406
2007
valor (R$1,00)
4.113.401
Atividade: 2337 - Atividades da Superintendência de Polícia Técnico - Cientifica
Finalidade: Oferecer de forma regionalizada à população maranhense alto grau de agilidade nos exames periciais realizados de identificação civil e criminal.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Polícia reaparelhada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
491.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
540.100
594.110
2007
valor (R$1,00)
653.521
Atividade: 2712 - Polícia Atuante
Finalidade: Atuar de forma ampla e integrada, visando reduzir a demanda de crimes ocorridos em rodovias estaduais, combater o roubo de cargas, assaltos
a bancos, carros-fortes, onibus e outros, combater a violencia, dificultar a acao e/ou fuga de assaltantes de qualquer natureza estabelecendo bloqueios em
entradas e saidas do Estado por via rodoviaria.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Bloqueio realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.984.010
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.182.411
2.400.652
2007
valor (R$1,00)
2.640.717
Atividade: 2713 - Policiamento Aéreo
Finalidade: ·Executar operações de caráter especial atuando de maneira preventiva, ostensiva e repressiva no combate a ações criminosas que coloquem
em risco a integridade física das pessoas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Operação realizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.614.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.876.280
3.163.908
2007
valor (R$1,00)
3.480.298
Atividade: 2859 - Funcionamento da Academia Integrada de Segurança Pública
Finalidade: Garantir a realização de cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e especialização dos profissionais do Sistema de Segurança Pública
do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Curso realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
518.050
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
569.855
595.758
2007
valor (R$1,00)
621.660
PROGRAMA: 0116 - Policiamento Estratégico de Defesa Social
Objetivo: Garantir a paz e a defesa social por meio de ações integradas dos agentes de segurança pública e participação da sociedade, visando a elevação dos níveis de
confiança da população em relação aos serviços prestados pelos Órgãos do Sistema de Segurança Pública.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Indice de satisfação do cidadão
2004
30
2005
2006
40
50
2007
60
2004
2005
2006
2007
Total
925.928
1.005.230
1.081.020
1.181.122
4.193.300
Atividade: 2715 - Polícia Cidadã
Finalidade: Fornecer orientação e esclarecimento as comunidades, incentivar a participação e colaboração nos programas preventivos de seguranca
pública, visando agilizar e tornar mais eficientes os servicos policiais prestados pelo Sistema de Seguranca Pública para melhorar a imagem da policia junto a
sociedade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Comunidade atendida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
222.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
244.200
268.620
2007
valor (R$1,00)
295.482
Atividade: 2716 - Funcionamento da Policia Comunitária
Finalidade: Implantar o Policiamento Comunitário, onde houver maior incidência criminal, visando construir parceria permanente entre policiais militares e a
comunidade para identificacão, priorizacão, análise dos problemas e planejamento das solucões. Construir parceria permanente entre policiais militares e a
comunidade com vistas à identificação, priorização, análise dos problemas e planejamento das soluções.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Parceria efetivada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
195.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
214.500
235.950
2007
valor (R$1,00)
259.545
Atividade: 2770 - Funcionamento do Centro Integrado de Defesa Social
Finalidade: Integrar os órgãos do Sistema de segurança em quatro comandos setoriais, otimizando a coleta e análise de dados para o planejamento de
operações estratégicas, visando aumentar a cobertura da área operacional nos locais de maior incidência de crimes e elevar a aproximação com a comunidade
e o atendimento das demandas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Comando setorial integrado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
245.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
269.500
296.450
2007
valor (R$1,00)
326.095
Atividade: 2863 - Funcionamento dos Postos Avançados
Finalidade: Criar Postos Avançados de Defesa Social; visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de seguranca pública, envolvendo estagiários de
nível superior das áreas humanas e levar para otimização e agilização do atendimento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Posto implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
263.928
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
277.030
280.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
PROGRAMA: 0117 - Dinamização e Modernização de Segurança Integrada
Objetivo: Modernizar o Sistema de Segurança Pública, visando atender às demandas da comunidade, com eficácia.
Título
Unidade de Medida
Percentual
45
Taxa de atendimento as demandas
2004
60
2005
2006
2007
70
85
100
2004
2005
2006
2007
Total
2.077.275
2.247.666
2.449.741
2.668.764
9.443.447
Atividade: 2506 - Funcionamento dos Ciops
Finalidade: Implantar um novo conceito em Centros de Comunicação e Despachos objetivando promover a integracão das Polícias Civil, Militar e Corpo de
Bombeiros em um único ambiente físico para o atendimento de emergência à população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ciops implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.503.725
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.654.097
1.819.507
2007
valor (R$1,00)
2.001.458
Atividade: 2860 - Policiamento Integrado
Finalidade: Promover a integração do Sistema de Segurança Pública, visando combater com maior efetividade a violência em locais críticos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema integrado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
573.550
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
593.569
630.234
2007
valor (R$1,00)
667.307
PROGRAMA: 0303 - Gestão da Política de Segurança Pública
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Segurança Pública, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GESEP, garantindo o funcionamento da
Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GESEP, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
57.215.831
57.215.831
57.215.831
57.215.831
228.863.324
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
8.953.899
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.953.899
8.953.899
2007
valor (R$1,00)
8.953.899
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
48.261.932
48.261.932
2007
valor (R$1,00)
48.261.932
Atividade: 2711 - Direção e Coordenação da Política de Segurança Pública
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Segurança Pública no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
48.261.932
19110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
131.573.161
131.816.361
131.937.961
132.059.561
527.387.044
Projeto: 1251 - Reequipamento da Polícia Militar
Finalidade: Reaparelhar a Polícia Militar com objetivo de propiciar segurança a comunidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Polícia Militar equipada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
850.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
935.000
977.500
2007
valor (R$1,00)
1.020.000
Projeto: 1410 - Construções e Instalações para a Polícia Militar
Finalidade: Propiciar melhorias nas instalacões da Polícia Militar para permitir o aquartelamento do seu efetivo e assegurar condições para armazenamento
de material bélico.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Quartel construído.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
660.000
690.000
2007
valor (R$1,00)
720.000
Atividade: 2718 - Funcionamento do Centro de Informática e Sistemas (CIS)
Finalidade: Propiciar a informatizacao da Polícia Militar, otimizando procedimentos policiais diminuindo custos e liberando efetivos para a atividade fim da
coorporacao.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Polícia informatizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
982.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.080.200
1.129.300
2007
valor (R$1,00)
1.178.400
Atividade: 2771 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Estado do Maranhão
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
129.141.161
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
129.141.161
129.141.161
2007
valor (R$1,00)
129.141.161
19111 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO
PROGRAMA: 0144 - Defesa Civil de Combate a Incêndio
Objetivo: - Propiciar serviços de defesa civil e de prevenção de combates à incêndios e pânico no âmbito estadual, visando a preservação da paz e do bem estar social
maranhense.
Público Alvo: População do Estado do Maranhão
Título
Unidade de Medida
Percentual
72
Taxa de atendimento à população
2004
80
2005
2006
2007
84
87
90
2004
2005
2006
2007
Total
30.329.492
27.945.713
28.609.105
28.643.997
115.528.306
Projeto: 1237 - Instalações p/ CBMMA
Finalidade: - Reformar e construir Unidades Operacionais de Bombeiros, para descentralizar os atendimentos de socorros e diminuir o tempo-resposta.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
U. O. construída e/ou reformada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
166.665
416.662
2007
valor (R$1,00)
83.332
Projeto: 1684 - Reequipamento do Corpo de Bombeiros
Finalidade: Promover o reequipamento das unidades operacionais de corpo de bombeiros, visando aumentar e descentralizar os locais de atendimento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
U.O. descentralizada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.950.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
151.800
194.229
2007
valor (R$1,00)
137.657
Atividade: 2405 - Serviço Contra Incêndio e Pânico
Finalidade: Realizar serviços preventivos de combate a incêndio e pânico, aos cidadãos maranhenses e seus patrimônios, com base no Código de
Segurança Contra Incêndios e Pânico do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Preventivo realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.410.872
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.216.784
1.359.735
2007
valor (R$1,00)
1.481.864
Atividade: 2779 - Administração e Gestão do Corpo de Bombeiros
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o Corpo de Bombeiros e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
24.070.234
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
24.070.234
24.070.234
2007
valor (R$1,00)
24.070.234
Atividade: 2780 - Funcionamento dos Serviços de Resgate
Finalidade: Manter, melhorar e ampliar o Sistema de Atendimento pré-hospitalares, com a execução dos serviços urgentes/emergentes em vias públicas,
com utilização de ambulâncias e equipamentos de primeiros socorros, contribuindo para a diminuição de óbitos ou redução de sofrimento das pessoas com
traumas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Resgate realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
931.041
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
804.230
900.244
2007
valor (R$1,00)
998.909
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.536.000
1.668.000
2007
valor (R$1,00)
1.872.000
Atividade: 2781 - Funcionamento dos Serviços Defesa Civil
Finalidade: Implementar e desenvolver o Sistema de Defesa Civil no âmbito do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
967.345
Atividade: 2782 - Funcionamento dos Serviços de Bombeiros em Imperatriz
Finalidade: Manter a estrutura e serviços em funcionamento, atuando no atendimento de pessoas sofridas por quaisquer tipos de acidentes ou ocorrências
emergenciais, nas comunidades das cidades de Imperatriz e cidades vizinhas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2784 - Funcionamento dos Serviços de Bombeiros em Caxias
Finalidade: Manter a estrutura e serviços em funcionamento, atuando no atendimento de pessoas sofridas por quaisquer tipos de acidentes ou ocorrências
emergenciais, nas comunidades das cidades de Caxias e cidades vizinhas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
19112 - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAXIAS
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
527.900
527.900
527.900
527.900
2.111.600
Atividade: 2772 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Caxias
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Caxias e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
527.900
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
527.900
527.900
2007
valor (R$1,00)
527.900
19113 - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE IMPERATRIZ
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
684.800
684.800
684.800
684.800
2.739.200
Atividade: 2773 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Imperatriz
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Imperatriz e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
684.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
684.800
684.800
2007
valor (R$1,00)
684.800
19114 - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE PINDARÉ MIRIM
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Atividade: 2774 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Pindaré Mirim
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Pindaré Mirim e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.000
300.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
19000 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (BARRA DO CORDA)
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Atividade: 2778 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Barra do Corda
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Barra do Corda e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.000
300.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
19000 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (TIMON)
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Atividade: 2777 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Timon
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Timon e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
200.000
200.000
2007
valor (R$1,00)
200.000
19000 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (AÇAILÂNDIA)
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
Atividade: 2776 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Açailândia
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Açailândia e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
200.000
200.000
2007
valor (R$1,00)
200.000
19000 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (BALSAS)
crimes.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
14
2004
13
2005
2006
12
11
2007
10
2004
2005
2006
2007
Total
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
Atividade: 2775 - Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Balsas
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a Polícia Militar do Maranhão/Balsas e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
300.000
300.000
2007
valor (R$1,00)
300.000
19201 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
PROGRAMA: 0118 - Trânsito com Qualidade
Objetivo: Promover a melhoria contínua da qualidade do trânsito, através de uma maior interação do Estado e a sociedade, de iniciativas preventivas e ostensivas, visando
reduzir o número de acidentes a nível aceitável.
Público Alvo: População maranhense
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
6.4
Coeficiente de acidentes de trânsito
2004
2005
2006
2007
4,5
3,8
3,2
2,7
2004
2005
2006
2007
Total
19.864.864
19.584.026
19.584.026
19.600.074
78.632.991
Projeto: 1310 - Expansão e Modernização dos Serviços de Trânsito
Finalidade: Promover a execução dos processos de habilitação de condutores e licenciamento de veículos no Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Veículo licenciado e condutor habilitado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.365.740
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.084.903
5.084.903
2007
valor (R$1,00)
5.100.950
Atividade: 2476 - Apoio ao Batalhão de Trânsito
Finalidade: Garantir o repasse de valores, correspondente às multas e outras infrações realizadas,ao Batalhão de Trânsito.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
550.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
550.000
550.000
2007
valor (R$1,00)
550.000
Atividade: 2477 - Atividades a Cargo do CTB
Finalidade: Garantir a realização das transferências dos recursos de convênios e/ou os previstos em lei de restituições sobre recursos judiciais deferidos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
960.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
960.000
960.000
2007
valor (R$1,00)
960.000
Atividade: 2717 - Administração e Gestão do DETRAN
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o DETRAN e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
12.989.124
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
12.989.124
12.989.124
2007
valor (R$1,00)
12.989.124
2004
2005
2006
2007
Total
474.069
474.069
474.069
474.069
1.896.276
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores do DETRAN.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
371.430
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
371.430
371.430
2007
valor (R$1,00)
371.430
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
102.639
102.639
2007
valor (R$1,00)
102.639
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores do DETRAN.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
102.639
PROGRAMA: 0147 - Recursos Naturais
Objetivo: Contribuir para a definição e implementação de um adequado modelo de gestão ambiental integrado ao Estado, visando o uso sustentável dos recursos naturais.
Público Alvo: População do Estado, com ênfase para as 821.754 pessoas (IBGE,2000), residentes nas áreas de atuação das Gerencias de Articulação e Desenvolvimento da
Pré-Amazônia Maranhense, do Tocantins e do Cerrado Maranhense.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa anual de desmatamento ilegal.
2004
70
2005
2006
2007
50
40
30
2004
2005
2006
2007
Total
752.534
752.534
752.534
752.534
3.010.136
Atividade: 2920 - Monitoramento e Controle de Desmatamentos e Queimadas
Finalidade: Propiciar ao Estado mecanismos de obtenção de informações relativas à pressão sobre os recursos naturais visando a condução de uma política
de proteção e/ou recuperação de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente, importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental do Estado e de
qualidade de vida da população maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
376.837
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
376.837
376.837
2007
valor (R$1,00)
376.837
Atividade: 2921 - Implementação de Instrumentos de Ordenamento Territorial
Finalidade: Propiciar ao poder público e sociedade civil do Estado uma ferramenta de apoio ao planejamento do uso e ocupação territorial e gestão
ambiental e que garanta o controle do antropismo sobre os recursos naturais disponiveis nas propriedades rurais, com ênfase para as Reservas Legais e Áreas
de Preservação Permanente.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Licença emitida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
125.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
125.600
125.600
2007
valor (R$1,00)
125.600
Atividade: 2922 - Descentralização da Gestão Ambiental
Finalidade: 1) Fortalecer a GEMA para ampliar seu papel de gestora da política ambiental no estado, fortalecendo sua inserção nas esferas de competência
estadual e concorrente com a União, segundo pacto federativo a ser celebrado com o IBAMA; ii) regulamentar o processo de descentralização da gestão
ambiental do estado para os municípios, apoiando-os para assumir a gestão ambiental por meio de instrumentos inovadores como o ICMS Ecologico, convênios
e/ou acordos; e iii) fortalecimento institucional do Ministério Público Estadual, de forma a potencializar sua participação nas ações de gestão ambiental, no
âmbito de suas funções e prerrogativas legais, particularmente, na implementação do SLAPR e na elaboração e implementação do instrumento do
Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pacto/convênio realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
40.393
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
40.393
40.393
2007
valor (R$1,00)
40.393
Atividade: 2923 - Capacitação para Administração, Promoção e Uso Sustentável dos Recursos Naturais
Finalidade: Capacitar recursos humanos para utilização de instrumentos alternativos de gestão, promoção e uso alternativo dos recursos naturais com vista
à implementação de modelos de crescimento econômico compatíveis com os princípios do desenvolvimento sustentável.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa capacitada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
209.704
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
209.704
209.704
2007
valor (R$1,00)
209.704
PROGRAMA: 0148 - Ambiente Verde
Objetivo: Desenvolver junto aos cidadãos maranhenses,uma série de ações que despertem para a importância da preservação do meio ambiente e os efeitos positivos
gerados por atitudes ecologicamente corretas.
Público Alvo: Organizações Não Governamentais, Rede Estadual e Municipal de Ensino, Associações Comunitárias e o público em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa de municípios atendidos
2004
10
2005
2006
20
35
2007
50
2004
2005
2006
2007
Total
1.965.061
1.965.061
1.965.061
1.965.061
7.860.244
Atividade: 2914 - Educação e Extensão Ambiental
Finalidade: Promover capacitação de pessoas, visando criar uma rede de agentes multiplicadores de atitudes ambientalmente corretas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa capacitada.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
239.291
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
239.291
239.291
2007
valor (R$1,00)
239.291
Atividade: 2915 - Monitoramento e Controle de Empreendimentos Industriais e Urbanos
Finalidade: Geoprocessar e monitorar empreendimentos agropecuários e industriais com médio e/ou alto potencial poluidor localizados no estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Empreendimento monitorado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
146.382
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
146.382
146.382
2007
valor (R$1,00)
146.382
Atividade: 2916 - Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Empreendimentos Industriais e Urbanos
Finalidade: Fiscalização e licenciamento de atividades, processos e obras que causam ou possam causar impactos ambientais
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Empreendimento licenciado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
189.989
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
189.989
189.989
2007
valor (R$1,00)
189.989
Atividade: 2917 - Proteção e Conservação Ambiental
Finalidade: Desenvolver, implantar e implementar projetos, atividades e ações que tenham como foco central a proteção ambiental, por meio do uso racional
e sustentável dos recursos naturais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade de Conservação protegida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
204.706
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
204.706
204.706
2007
valor (R$1,00)
204.706
Atividade: 2918 - Manejo Adequado de Resíduos Sólidos
Finalidade: Promover a gestão de resíduos sólidos através de planos de gerenciamento integrado de forma participativa entre estados e municípios
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
163.844
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
163.844
163.844
2007
valor (R$1,00)
163.844
Atividade: 2919 - Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas
Finalidade: Promover a ampliação da oferta, a conservação, o uso racional e a despoluição dos recursos hídricos, de forma a criar as condições para a
disponibilização de água em quantidade e qualidade adequadas aos respectivos usos de forma universalizada, com ênfase no atendimento das populações
excluídas. Reduzir/inibir o índice de crescimento das áreas desertificadas e/ou em processo de desertificação no Maranhão, atribuídos em grande parte à
redução dos mananciais de água das áreas atingidas por tal processo.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Bacia recuperada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.020.849
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.020.849
1.020.849
2007
valor (R$1,00)
1.020.849
PROGRAMA: 0312 - Gestão da Política Ambiental
Objetivo: Planejar e formular a poítica ambiental, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GEMA, garantindo o funcionamento da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GEMA, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
2.255.042
2.255.042
2.255.042
2.255.042
9.020.168
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
483.975
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
483.975
483.975
2007
valor (R$1,00)
483.975
2004
valor (R$1,00)
1.771.067
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.771.067
1.771.067
2007
valor (R$1,00)
1.771.067
Atividade: 2719 - Direção e Coordenação da Política do Meio Ambiente
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Meio Ambiente.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
20901 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
PROGRAMA: 0148 - Ambiente Verde
Objetivo: Desenvolver junto aos cidadãos maranhenses,uma série de ações que despertem para a importância da preservação do meio ambiente e os efeitos positivos
gerados por atitudes ecologicamente corretas.
Público Alvo: Organizações Não Governamentais, Rede Estadual e Municipal de Ensino, Associações Comunitárias e o público em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa de municípios atendidos
2004
10
2005
2006
20
35
2007
50
2004
2005
2006
2007
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
900.000
3.900.000
Atividade: 2725 - Operacionalização do Fundo Estadual do Meio Ambiente
Finalidade: Fomentar recursos para investimento e custeio em projetos e atividades inerentes à administração, gestão e promoção do meio ambiente e do
uso e manejo sustentável dos recursos naturais do Estado e formação de Agentes Multiplicadores de Desenvolvimento, Promoção e Defesa dos recursos
naturais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Eventos, atividades e projetos executados
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.000.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
900.000
21201 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO MA - CAEMA
PROGRAMA: 0165 - Universalização do Abastecimento d´Àgua
Objetivo: Universalizar o abastecimento de água no Estado do Maranhão.
Público Alvo: População Urbana dos Municipios do Estado do Maranhâo, atendidos pela CAEMA.
Título
Unidade de Medida
Percentual
89
Taxa de cobertura de água
2004
92
2005
2006
94
96
2007
98
2004
2005
2006
2007
Total
14.499.391
8.830.189
1.993.271
1.093.571
26.416.422
Projeto: 1068 - Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento Dágua
Finalidade: Ampliar a capacidade instalada dos sistemas existentes de abastecimento de água.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema ampliado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
13.863.391
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.194.189
1.357.271
2007
valor (R$1,00)
457.571
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
636.000
636.000
2007
valor (R$1,00)
636.000
Projeto: 1705 - Implantação de Sistemas
Finalidade: Proporcionar à população acesso aos serviços públicos de Abast.de Água potável.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
636.000
PROGRAMA: 0166 - Universalização do Esgotamento Sanitário
Objetivo: Universalizar o acesso ao serviço público de esgotamento sanitário no Estado do Maranhão.
Público Alvo: População urbana dos municipios do Estado do Maranhão, atendidos pela CAEMA.
Título
Unidade de Medida
Percentual
16.8
Taxa de cobertura de esgoto
2004
20
2005
2006
23
26
2007
28
2004
2005
2006
2007
Total
8.915.000
40.877.334
46.979.235
198.003
96.969.573
Projeto: 1069 - Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário
Finalidade: Ampliar a capacidade instalada dos sistemas existentes de esgotamento sanitário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema ampliado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
8.717.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
40.679.333
46.781.233
2007
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
198.001
198.002
2007
valor (R$1,00)
198.003
Projeto: 1706 - Implantação de Sistemas de Esgoto Sanitário
Finalidade: Proporcionar à população acesso aos serviços públicos de esgotamento sanitário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
198.000
PROGRAMA: 0167 - Otimização de Sistemas
Objetivo: Melhorar a eficiência dos sistemas existentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Público Alvo: População urbana atendida pelos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CAEMA.
Título
Taxa de paralização
Unidade de Medida
Percentual
0.17
2004
2005
2006
0,15
0,13
0,11
2007
0,10
2004
2005
2006
2007
Total
35.146.426
35.146.426
35.146.426
35.146.426
140.585.704
Projeto: 1707 - Perfuração de Poços
Finalidade: Substituir pontos de captação dos sistemas existentes de abastecimento de água.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Poço perfurado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
240.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
240.000
240.000
2007
valor (R$1,00)
240.000
Projeto: 1708 - Reposição de Equipamentos
Finalidade: Proporcionar o funcionamento regular dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Equipamento substituído
Unidade
2004
valor (R$1,00)
17.298.426
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
17.298.426
17.298.426
2007
valor (R$1,00)
17.298.426
Atividade: 2615 - Água para todos
Finalidade: Disponibilizar à população sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade e confiabilidade
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
17.608.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
17.608.000
17.608.000
2007
valor (R$1,00)
17.608.000
2004
2005
2006
2007
Total
76.957.299
76.957.299
76.957.299
76.957.299
307.829.196
Atividade: 2504 - Funcionamento da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão
Finalidade: Dotar a CAEMA de suporte administrativo e financeiro para a funcionabilidade dos sistemas em operação.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
76.957.299
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
76.957.299
76.957.299
2007
valor (R$1,00)
76.957.299
2004
2005
2006
2007
Total
7.890.157
7.890.157
7.890.157
7.890.157
31.560.628
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da CAEMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
7.890.157
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.890.157
7.890.157
2007
valor (R$1,00)
7.890.157
PROGRAMA: 0127 - Promoção da Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários
Objetivo: Promover o bem estar da população maranhense através de medidas permanentes de saúde coletiva que,utilizando as tecnologias disponibilizadas na área de
doenças transmissíveis e não transmissíveis, garantam à população urbana e rural a devida proteção quanto ao surgimento de epidemias e agravos, bem como promover o
controle , a eliminação e a erradicação das doenças e agravos prevalentes no Estado.
Público Alvo: A população do Estado
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
Coeficiente
47.6
77
Coeficiente de mortalidade infantil
Coeficiente de mortalidade materna
2004
46,0
76,7
2005
2006
2007
44,3
76,0
42,7
75,6
41,1
75,0
2004
2005
2006
2007
Total
48.464.745
63.699.400
71.083.469
76.418.677
259.666.291
Atividade: 2241 - Proteção e Recuperação da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Trabalhador e do Idoso
Finalidade: Desenvolver ações de prevenção, proteção e recuperação da saúde da mulher, da criança, adolescente, trabalhador e idoso, visando a redução
do índice de morbimortalidade e contribuindo para elevação do IDH, do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.283.674
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.075.028
6.122.891
2007
valor (R$1,00)
7.347.422
Atividade: 2344 - Controle das DST / AIDS
Finalidade: Reduzir a incidência dos casos de DST/AIDS no Estado e promover a melhoria da qualidade de vida dos portadores de HIV.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.566.272
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.984.392
5.486.131
2007
valor (R$1,00)
5.940.551
Atividade: 2846 - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Bucal
Finalidade: Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal da população adulta e infantil, contribuindo para elevação do IDH do
Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.058.926
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.371.680
1.778.262
2007
valor (R$1,00)
1.956.210
Atividade: 2847 - Saúde da Família
Finalidade: Aumentar a cobertura do PACS/PSF, através de estratégias que viabilizem a efetividade das ações da atenção básica, visando aumentar o IDH
do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Equipe implementada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
16.575.486
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
19.890.576
23.868.684
2007
valor (R$1,00)
25.162.110
Atividade: 2848 - Proteção e Recuperação da Saúde Mental
Finalidade: Proporcionar maior cobertura no atendimento do portador de transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas, através da reestruturação
e formação de novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, nas regionais e da integração da saúde mental com o Programa de Saúde da Família - PSF.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atendimento no CAPS e PSF realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
157.302
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
254.030
306.292
2007
valor (R$1,00)
354.465
Atividade: 2849 - Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis, Não Transmissiveis e Endêmicas
Finalidade: Implementar ações de promoção, prevenção e controle de riscos e danos a saúde da população, visando a redução do índice de
morbimortalidade e contribuindo para elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
15.573.798
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
19.776.248
23.731.505
2007
valor (R$1,00)
26.104.648
Atividade: 2850 - Vigilância em Saúde Pública
Finalidade: - Estruturar sistemas municípais de saúde para realizar ações de Vigilância em Saúde nas áreas de epidemiologia, meio ambiente e controle de
doenças através da melhoria da infra-estrutura e capacitação de recursos humanos do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
6.249.287
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
12.347.446
9.789.705
2007
valor (R$1,00)
9.553.272
PROGRAMA: 0128 - Promoção e Proteção à Saúde em Vigilância Sanitária
Objetivo: Promover ações de saúde preventiva, garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços assistênciais para fins comerciais, oferecidos à população.
Público Alvo: A População do Estado.
Título
Unidade de Medida
Percentual
27
Taxa de licenciamento
2004
45
2005
2006
55
65
2007
75
2004
2005
2006
2007
Total
3.445.680
5.279.860
6.298.835
7.277.049
22.301.424
Atividade: 2851 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Finalidade: Supervisionar e licenciar estabelecimentos de média e alta complexidade e fiscalizar o exercício profissional, visando complementar e
suplementar as ações básicas da VISA em todo o Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Estabelecimento licenciado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
660.912
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
660.912
660.912
2007
valor (R$1,00)
660.912
Atividade: 2852 - Licenciamento e Inspeção dos Estabelecimentos de Saúde
Finalidade: Inspecionar e licenciar estabelecimentos assistências de saúde de média/alta complexidade no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
746.800
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
746.800
746.800
2007
valor (R$1,00)
746.800
Atividade: 2853 - Licenciamento e Inspeção de Estabelecimentos Comerciais de Produtos Relacionados à Saúde
Finalidade: Inspecionar e licenciar estabelecimentos de média e alta complexidade(Industrias de alimentos, saneantes e correlatos, cosmésticos e outros
afins).
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.037.968
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.872.148
4.891.123
2007
valor (R$1,00)
5.869.337
PROGRAMA: 0129 - Criança Futuro
Objetivo: Intensificar o apoio para a melhoria dos índices de morbimortalidade, através de incentivo especial para as ações de atenção básica à saúde em municípios com
menor IDH, no Estado.
Público Alvo: Crianças menores de 06 anos
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
47.6
Coeficiente de mortalidade infantil
2004
46,0
2005
2006
2007
44,3
42,7
41,1
2004
2005
2006
2007
Total
9.199.999
13.767.953
16.538.015
21.465.592
60.971.559
Atividade: 2487 - Leite é Vida
Finalidade: -Promover o atendimento integral à saúde da criança de 0 a 6 anos com prioridade para grupos de risco, visando a redução da morbimortalidade
materno infantil. -Controlar a desnutrição, carências de micronutrientes e promover alimentação saudável nos diferentes ciclos de vida, visando a redução do
índice de morbimortalidade da população alvo e contribuindo para a elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
13.507.955
16.200.016
2007
valor (R$1,00)
21.060.021
Atividade: 2854 - Saúde Bucal da Criança
Finalidade: Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal da população materno e infantil , contribuindo para elevação do IDH
do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
199.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
259.999
337.998
2007
valor (R$1,00)
405.571
PROGRAMA: 0145 - Saúde Dez
Objetivo: Promover o bem-estar da população maranhense, através de assistência à saúde de forma universal, integral,equânime,com qualidade e resolutividade, reduzindo a
taxa de mortalidade geral.
Título
Coeficiente de mortalidade geral
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
2007
7,0
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
89.098.288
67.722.921
98.861.053
110.106.906
365.789.168
Projeto: 1704 - Implantação do PDR - Plano Diretor da Regionalização
Finalidade: Planejar, coordenar, supervisionar e efetuar a alocação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos destinados aos municípios,
conforme estabelecido no Plano Diretor de Investimentos, viabilizando a implantação do Plano Diretor de Regionalização do Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
18.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
23.269.435
17.899.566
2007
valor (R$1,00)
16.467.600
Atividade: 2153 - Assistência Médica Qualificada e Gratuita
Finalidade: Prestar, através de suas unidades de saúde, atendimento ambulatorial e hospitalar à população, visando uma prestação de serviços com
resolutividade e de forma humanizada e universal.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
22.778.092
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
11.379.571
11.958.494
2007
valor (R$1,00)
16.741.905
Atividade: 2756 - Controle, Regulação e Avaliação do SUS
Finalidade: Controlar, regular e avaliar o Sistema de Saúde no âmbito do Estado, objetivando o acesso universal e equânime da população aos serviços de
assistência à saúde.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município regulado e avaliado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.405.468
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.827.108
2.375.240
2007
valor (R$1,00)
2.612.764
Atividade: 2757 - Assistência Farmacêutica
Finalidade: Coordenar a política de medicamentos e assistência farmacêutica nos diversos níveis de atenção à saúde em consonância com o SUS
objetivando promover a racionalização e universalização da assistência farmacêutica no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
31.898.740
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
14.690.428
45.934.169
2007
valor (R$1,00)
55.121.006
Atividade: 2758 - Reforço da Rede de Serviço
Finalidade: Planejar, executar, coordenar, supervisionar e avaliar a implantação de projetos e obras relativos a readequação física e tecnológica da rede
assistencial do SUS, objetivando a prestação de uma melhor assistência de saúde à população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município beneficiado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.050.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.265.000
6.844.500
2007
valor (R$1,00)
8.212.860
Atividade: 2759 - Saúde Preventiva na Escola
Finalidade: Melhorar as condições de saúde de alunos da rede pública estadual do Ensino Fundamental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno assistido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.995.988
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.127.383
12.452.284
2007
valor (R$1,00)
9.643.478
Atividade: 2945 - Viva Vida
Finalidade: Desenvolver ações de capacitação a ser realizada com o Programa Saúde da Família e o Programa Comunitário de Saúde com vista formação
de educadores de saúde nos serviços de Atenção a Saúde Mental.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
970.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.163.997
1.396.800
2007
valor (R$1,00)
1.307.292
PROGRAMA: 0164 - SANESTADO
Objetivo: Elevar o índice de cobertura dos serviços de saneamento básico
Público Alvo: Domicílios sem acesso a serviços de saneamento básico
Título
Taxa de cobertura de saneamento básico (TCSB)
Unidade de Medida
Percentual
36
2004
2005
2006
2007
39
41
43
44
2004
2005
2006
2007
Total
28.134.580
14.700.990
15.077.938
15.077.938
72.991.446
Projeto: 1699 - Projeto Sanear
Finalidade: Implantar sistemas simplificados de abastecimento d'água e módulos sanitários domiciliares em povoados com até 200 famílias.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
24.878.598
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
14.700.990
15.077.938
2007
valor (R$1,00)
15.077.938
Projeto: 1701 - Projeto Alvorada
Finalidade: Complementação integral das obras de sistemas de abastecimento d'água e melhorias sanitárias domiciliares iniciadas no Projeto Alvorada
2001, considerando as necessidades apontadas pelos projetos executivos cujos orçamentos extrapolaram a disponibilidade de recursos do Alvorada 2001.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2004
valor (R$1,00)
3.255.982
2007
valor (R$1,00)
0
PROGRAMA: 0168 - Saneamento Básico em Pequenos Aglomerados
Objetivo: Universalizar o abastecimento de água no Estado do Maranhão.
Público Alvo: População Rural residente em pequenos aglomerados nos municípios do Estado do Maranhão, financiados pelo FES.
Título
Unidade de Medida
Percentual
21
Taxa de cobertura rural de água
2004
26
2005
2006
29
32
2007
40
2004
2005
2006
2007
Total
46.976.119
38.435.138
45.213.174
50.745.710
181.370.141
Projeto: 1733 - Implantação de Sistemas Simplificados
Finalidade: Proporcionar à população acesso aos serviços públicos de abastecimento de água.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
28.455.396
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
25.427.149
30.512.586
2007
valor (R$1,00)
33.575.113
Atividade: 2912 - Melhorias dos Sistemas Simplificados
Finalidade: Melhorar a capacidade instalada dos sistemas simplificados existentes de abastecimento de água.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema ampliado
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
13.007.989
14.700.588
2004
valor (R$1,00)
18.520.723
2007
valor (R$1,00)
17.170.597
PROGRAMA: 0172 - Controle Antidrogas
Objetivo: Implementar a Política Antidrogas/entorpecentes(álcool, tabaco e outras drogas) no Estado do Maranhão com vistas a redução dos agravos relacionados ao uso, a
incidência na população infanto-juvenil e do tráfico das drogas.
Público Alvo: Usuários,dependentes de drogas e familiares
Título
Unidade de Medida
Percentual
45
Taxa de pessoas atendidas
2004
45
2005
2006
55
65
2007
75
2004
2005
2006
2007
Total
2.135.000
2.977.183
2.695.144
2.482.916
10.290.243
Projeto: 1732 - Implantação de CAPS
Finalidade: Desenvolver ações de investimento, implantação e implementação de complexos de atendimento a usuários dependentes de alcool e outras
drogas além de ambulatórios que objetivem ações de prevenção, assistência e reabilitação no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
CAPS implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
600.000
600.000
2007
valor (R$1,00)
600.000
Atividade: 2755 - Sistema Interinstitucional das Ações Antidrogas - SIAAD
Finalidade: Implantar na rede pública de saúde o Sistema Interistitucional de Ações Antidrogas - SIAAD, para garantir atendimento integral hierarquizado e
universalizado aos usuários e dependentes de substâncias psicoativas e as suas famílias que se encontram em situação de uso de drogas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Usuário dependente assistido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.200.551
270.790
2007
valor (R$1,00)
90.521
Atividade: 2893 - Proteção e Recuperação de Dependentes Químicos
Finalidade: Realizar atendimento de usuários/dependentes de alcool e outras drogas nos Complexos de Atendimento nas modalidades:
urgência/emergência, internações breves, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e ambulatorial.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Usuário dependente atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.035.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.176.632
1.824.354
2007
valor (R$1,00)
1.792.395
PROGRAMA: 0311 - Gestão da Política de Saúde Pública
Objetivo: Planejar e formular as políticas de saúde pública,coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade do Sistema de Saúde do Estado.
Público Alvo: Gestores dos Sistemas Municipais de Saúde, conselhos, funcionários,fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
44.118.541
46.236.140
46.086.140
46.086.140
182.526.960
Projeto: 1719 - Instalação da Escola de Saúde do Governo
Finalidade: Implantar a Escola de Saúde do Maranhão para planejar, executar, coordenar, apoiar e avaliar as ações de profissionalização e capacitação de
recursos humanos em saúde, com vistas a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários do SUS, atendendo as prerrogativas legais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Escola implantada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.880.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.880.000
2.880.000
2007
valor (R$1,00)
2.880.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.532.440
3.532.440
2007
valor (R$1,00)
3.532.440
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.532.440
Atividade: 2753 - Direção e Coordenação da Política de Saúde Pública
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Saúde Pública no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
34.720.486
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
34.720.486
34.720.486
2007
valor (R$1,00)
34.720.486
Atividade: 2754 - Qualificação do Controle Social
Finalidade: Propor diretrizes para a formulação de Políticas de Saúde, Anti-Drogas e de Saneamento. Exercer função consultiva e deliberativa sobre
assuntos relativos à saúde, drogas e saneamento. Estabelecer pactos entre os gestores e fazer cumprir o que determina os Planos Estadual de Saúde, AntiDrogas e de Saneamento. Exercer o efetivo Controle Social sobre as Políticas de Saúde, Saneamento e Anti-Drogas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.665.615
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.665.615
1.665.615
2007
valor (R$1,00)
1.665.615
Atividade: 2885 - Funcionamento da Escola de Saúde do Governo
Finalidade: Implantar uma Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde de forma a amparar a estruturação, consolidação e manutenção
do SUS,no Estado do Maranhão, buscando atenção à saúde mais resolutiva e humanizada.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Profissional capacitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.320.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.437.599
3.287.599
2007
valor (R$1,00)
3.287.599
2004
2005
2006
2007
Total
1.033.910
1.033.910
1.033.910
1.033.910
4.135.640
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
951.197
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
951.197
951.197
2007
valor (R$1,00)
951.197
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
82.713
82.713
2007
valor (R$1,00)
82.713
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
82.713
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
4.846.010
5.220.743
5.607.892
6.027.010
21.701.656
Atividade: 2284 - Funcionamento do Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados através de assistência clinica e ambulatorial, preventivas e curativas nas áreas médica e odontológica
para o controle e erradicação das doenças, com qualidade e resolutividade a todos os usuários do sus.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.846.010
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.220.743
5.607.892
2007
valor (R$1,00)
6.027.010
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
9.881.482
10.869.630
11.956.593
12.554.423
45.262.128
Atividade: 2285 - Funcionamento da Unidade Hospitalar Tarquínio Lopes Filho, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados através da assistência hospitalar e ambulatorial, a todos os usuários do SUS com resolutividade e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.881.482
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.869.630
11.956.593
2007
valor (R$1,00)
12.554.423
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
8.728.553
1.043.147
1.052.487
732.920
11.557.106
Atividade: 2286 - Funcionamento da Unidade Hospitalar Nina Rodrigues, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados através da assistência multiprofissional especializada com medidas de prevenção, promoção e
reabilitação a portadores de transtornos mentais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
8.728.553
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.043.147
1.052.487
2007
valor (R$1,00)
732.920
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.607.400
2.868.073
3.154.875
3.470.352
12.100.700
Atividade: 2287 - Funcionamento da Unidade Hospitalar Aquiles Lisboa, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados, através da assistência médica, ambulatorial e hospitalar à população através do SUS.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.607.400
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.868.073
3.154.875
2007
valor (R$1,00)
3.470.352
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
14.295.644
14.755.318
15.246.109
15.741.400
60.038.471
Atividade: 2288 - Funcionamento da Unidade Hospitalar Dr. Juvêncio Matos, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde através da assistencia hospitalar e ambulatorial a todos os usuários do SUS com resolutividade e qualidade, visando
a redução da morbimortalidade infanil, contribuindo para a elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Criança atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
14.295.644
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
14.755.318
15.246.109
2007
valor (R$1,00)
15.741.400
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
5.665.198
5.948.878
6.246.322
6.371.262
24.231.660
Atividade: 2289 - Funcionamento da Maternidade Benedito Leite, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde materno infantil humanizados através da assistência ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS com
resolutividade e qualidade, visando a redução do indice de morbimortalidade de gestantes e recém nascidos e contribuindo para elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Mulher e recém nascido atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.665.198
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.948.878
6.246.322
2007
valor (R$1,00)
6.371.262
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
7.331.999
7.698.599
8.083.526
8.487.703
31.601.827
Atividade: 2290 - Funcionamento do Posto de Assistência Médica, no Diamante
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados atraves de assistência médica ambulatorial, odontológica, serviços social e enfermagem a toda a
população usária do SUS com resolutividade e qualidade conforme preconiza o Sistema Único de Saúde.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
7.331.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.698.599
8.083.526
2007
valor (R$1,00)
8.487.703
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
12.706.559
13.521.243
14.607.489
15.422.173
56.257.464
Atividade: 2291 - Funcionamento do Instituto Oswaldo Cruz
Finalidade: Garantir o funcionamento e prover a manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.628.564
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.628.564
3.628.564
2007
valor (R$1,00)
3.628.564
2004
valor (R$1,00)
2.991.447
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.991.447
2.991.447
2007
valor (R$1,00)
2.991.447
Atividade: 2887 - Apoio às Ações de Bromatologia e Epidemiologia
Finalidade: Dar apoio à vigilância sanitária do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Laudo realizado.
Unidade
Atividade: 2892 - Descentralização e Gestão do Diagnóstico Laboratorial
Finalidade: Promover a descentralização das ações e executar ações de apoio a vigilância epidemiologica.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade Descentralizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
6.086.548
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.901.232
7.987.478
2007
valor (R$1,00)
8.802.162
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
5.426.291
5.968.919
6.565.811
6.894.100
24.855.120
Atividade: 2292 - Funcionamento do Posto de Assistência Médica, na Cidade Operária
Finalidade: Garantir serviços de saúde pronto atendimento humanizados, através da assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos
os usuários do Sistema Único de Saúde, com resolutividade e qualidade, visando a redução do índice de morbimortalidade, contribuindo para elevação do IDH
do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.426.291
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.968.919
6.565.811
2007
valor (R$1,00)
6.894.100
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.712.604
2.983.865
3.282.251
3.610.477
12.589.197
Atividade: 2293 - Funcionamento do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados através da assistência ambulatorial e serviço de pronto atendimento-spa a população usuária do
sistema de saúde com resolutividade e qualidade, visando a redução do ídice da morbimortalidade, contribuindo para a elevação do IDH Etado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.712.604
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.983.865
3.282.251
2007
valor (R$1,00)
3.610.477
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
10.061.655
7.582.697
4.374.633
1.895.674
23.914.658
Atividade: 2294 - Funcionamento da Maternidade Marly Sarney, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde materno infantil humanizados, através da assistência ambulatorial e hospitalar a população usuária do SUS com
resolutifidade e qualidade, visando a redução do indice de morbimortalidade de gestante e recém-nascidos, contribuindo para elevação do IDH.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Mulher e recém-nascido atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
10.061.655
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.582.697
4.374.633
2007
valor (R$1,00)
1.895.674
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
8.202.159
8.197.372
9.017.112
9.918.821
35.335.465
Projeto: 1735 - Ampliação do Hospital Presidente Vargas, em São Luís
Finalidade: Prestação de assistência médica hospitalar e ambulatorial com apoio laboratorial e ampliação, construção, instalação e equipamentos para o
atendimento na área de doenças infecto-contagiosas e parasitárias com referência estadual neste campo da saúde pública para todas as faixas etárias, além do
amparo às pesquisas científicas voltadas ao controle das doenças infecto-contagiosas prevalentes no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
750.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2295 - Funcionamento da Unidade Hospitalar Presidente Vargas, em São Luís
Finalidade: Garantir serviço de saúde humanizados através da prestação de assitência médica hospitalar e ambulatorial, com apoio laboratorial de doenças
infecto-contagiosas e parasitárias com referência estadual neste campo da saúde pública para todas as faixas etárias dos usuários do SUS, além do amparo às
pesquisas científicas voltadas ao controle das doenças infecto-contagiosas prevalentes no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
7.452.159
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.197.372
9.017.112
2007
valor (R$1,00)
9.918.821
PROGRAMA: 0146 - Programa Estadual de Sangue e Hemoderivados
Objetivo: Coordenar a politica estadual de sangue e hemoderivados, garantindo seu suprimento com qualidade a população do Estado por meio da rede assistencial pública e
privada.
Público Alvo: População
Título
Unidade de Medida
Percentual
62
Taxa de transfusões realizadas
2004
67
2005
2006
71
2007
75
78
2004
2005
2006
2007
Total
17.524.436
17.606.071
17.696.958
17.807.100
70.634.565
Atividade: 2888 - Captação de Doadores
Finalidade: Garantir a disponibilidade de sangue com qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Doador cadastrado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
816.014
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
897.615
988.502
2007
valor (R$1,00)
1.098.610
Atividade: 2889 - Formação de Recursos Humanos
Finalidade: Qualificar e capacitar os servidores dos Hemonúcleos, visando a prestação de serviços de qualidade e um bom atendimento a população.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa capacitada .
Unidade
2004
valor (R$1,00)
475.242
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
475.276
475.276
2007
valor (R$1,00)
475.309
Atividade: 2890 - Funcionamento da Hemorede
Finalidade: Garantir o funcionamento e prover a manutenção da Hemorede de sangue e derivados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
16.233.180
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
16.233.180
16.233.180
2007
valor (R$1,00)
16.233.180
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
5.982.559
6.580.815
7.238.896
7.600.841
27.403.112
Atividade: 2343 - Funcionamento do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timom
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados, através da assistência ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS com resolutividade e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.982.559
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.580.815
7.238.896
2007
valor (R$1,00)
7.600.841
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
9.059.209
9.154.652
9.425.200
9.613.703
37.252.764
Atividade: 2414 - Funcionamento do Hospital Regional Materno Infantil, em Imperatriz
Finalidade: Desenvolver ações de serviço de saúde de referência na atenção à mulher e à criança nas áreas ambulatorial e hospitalar em todas as suas
complexidade a população usuária do Sistema Único de Saúde com resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.059.209
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
9.154.652
9.425.200
2007
valor (R$1,00)
9.613.703
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.529.582
2.782.540
3.060.794
3.366.874
11.739.790
Atividade: 2416 - Funcionamento do Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS com resolutividade e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.529.582
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.782.540
3.060.794
2007
valor (R$1,00)
3.366.874
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.192.556
2.411.664
2.652.831
2.785.472
10.042.523
Atividade: 2419 - Funcionamento do Hospital Regional Dr. Carlos Macieira, em Colinas
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados de assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS, com resolutividade e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.192.556
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.411.664
2.652.831
2007
valor (R$1,00)
2.785.472
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.931.243
3.129.942
4.396.946
3.408.468
13.866.598
Atividade: 2420 - Funcionamento do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência e qualidade nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuarios do SUS com
resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.931.243
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.129.942
4.396.946
2007
valor (R$1,00)
3.408.468
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
3.243.218
3.558.358
3.834.637
4.021.040
14.657.253
Atividade: 2418 - Funcionamento do Hospital Regional Antônio Pontes Aguiar, em Chapadinha
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados de assistência nas áreas ambulatorial -hospitalar a todos os usuarios do SUS da região com
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.243.218
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.558.358
3.834.637
2007
valor (R$1,00)
4.021.040
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
3.016.094
3.188.166
3.360.238
3.545.070
13.109.569
Atividade: 2514 - Funcionamento do Hospital Francisca Melo, Santa Luzia do Paruá
Finalidade: Garantir serviços de saude humanizados com assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do Sistema Único de Saúde da
região com resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.016.094
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.188.166
3.360.238
2007
valor (R$1,00)
3.545.070
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.779.156
2.928.806
3.087.007
3.254.295
12.049.264
Atividade: 2612 - Funcionamento da Unidade Mista de Carutapera
Finalidade: Garantir serviços de saude humanizados com assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do Sistema Único de Saúde da
região com resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.779.156
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.928.806
3.087.007
2007
valor (R$1,00)
3.254.295
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
607.128
667.841
734.625
808.088
2.817.681
Atividade: 2526 - Funcionamento do Centro de Saúde da Vila Esperança
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde
com resolutividade e qualidade, visando a redução do índice de morbimortalidade, contribuindo para elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
607.128
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
667.841
734.625
2007
valor (R$1,00)
808.088
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
705.759
776.335
853.968
896.667
3.232.729
Atividade: 2524 - Funcionamento do Centro de Saúde da Liberdade
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde,
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
705.759
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
776.335
853.968
2007
valor (R$1,00)
896.667
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
1.030.925
1.134.017
1.360.820
1.428.860
4.954.622
Atividade: 2527 - Funcionamento do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, em São Luís
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde,
com resolutividade e qualidade, visando a redução do índice de morbimortalidade contribuindo para elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.030.925
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.134.017
1.360.820
2007
valor (R$1,00)
1.428.860
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
661.646
700.224
740.866
761.325
2.864.060
Atividade: 2522 - Funcionamento do Posto de Assistência Médica do Filipinho
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos o usuários do Sistema Único de Saúde, com
resolutividade e qualidade, visando a redução do índice de morbimortalidade, contribuindo para elevação do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
661.646
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
700.224
740.866
2007
valor (R$1,00)
761.325
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
645.440
677.712
711.598
698.280
2.733.030
Atividade: 2530 - Funcionamento do Centro de Saúde do Turu
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial com especializações na área médica a todos os usuários do Sstema Único de Saúde,
com resolutividade e qualidade, visando a redução do índice de morbimortalidade, contribuindo para elevação do IDH do estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
645.440
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
677.712
711.598
2007
valor (R$1,00)
698.280
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
1.047.337
1.215.449
1.403.844
1.547.738
5.214.368
Atividade: 2516 - Funcionamento do Centro Odontológico da Alemanha
Finalidade: Prestar assistência odontológica especializada 24 horas, preventiva e curativa à população, com resolutividade e qualidade, conforme preconiza
o Sistema Único de Saúde.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.047.337
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.215.449
1.403.844
2007
valor (R$1,00)
1.547.738
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
1.518.648
1.669.968
1.616.443
1.647.975
6.453.034
Atividade: 2520 - Funcionamento do Centro de Saúde do Vinhais
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial, com especializações na área médica a todos os usuários do Sistema Único de Saúde,
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.518.648
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.669.968
1.616.443
2007
valor (R$1,00)
1.647.975
PROGRAMA: 0172 - Controle Antidrogas
Objetivo: Implementar a Política Antidrogas/entorpecentes(álcool, tabaco e outras drogas) no Estado do Maranhão com vistas a redução dos agravos relacionados ao uso, a
incidência na população infanto-juvenil e do tráfico das drogas.
Público Alvo: Usuários,dependentes de drogas e familiares
Título
Taxa de pessoas atendidas
Unidade de Medida
Percentual
45
2004
45
2005
2006
55
65
2007
75
2004
2005
2006
2007
Total
719.480
863.375
1.122.388
1.234.627
3.939.869
Atividade: 2947 - Prevenção ao Uso de Drogas
Finalidade: Promover campanhas educacionais contra o uso de drogas.
Meta:
Produto
Campanha Realizada
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
719.480
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
863.375
1.122.388
2007
valor (R$1,00)
1.234.627
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
5.644.369
5.813.700
5.929.974
6.048.573
23.436.616
Atividade: 2636 - Funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes (Vila Luizão)
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial e hospitalar com especializações na área médica a todos os usuários do Sistema Único
de Saúde com resolutividade e qualidade, visando a redução do indice da morbimortalidade e contribuindo para elevaçao do IDH do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.644.369
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.813.700
5.929.974
2007
valor (R$1,00)
6.048.573
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
601.950
662.145
722.340
802.600
2.789.035
Atividade: 2515 - Funcionamento do Hospital Theoplistes Teixeira Filho, em Pastos Bons
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência nas áreas médica, hospitalar, ambulatórial, laboratórial e internação de forma gratuíta
a toda população do município usuária do Sistema Único de Saúde com resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
601.950
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
662.145
722.340
2007
valor (R$1,00)
802.600
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
1.968.984
939.311
986.276
1.006.001
4.900.572
Atividade: 2554 - Funcionamento da Unidade Materno Infantil, em São Bento
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência nas areas ambulatorial e hospitalar para todos os usuarios dos SUS com
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.968.984
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
939.311
986.276
2007
valor (R$1,00)
1.006.001
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.227.095
2.338.449
2.455.371
2.504.479
9.525.394
Atividade: 2523 - Funcionamento do Hospital Dr. José Murad, em Viana
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados de assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS com resolutividade e
qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.227.095
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.338.449
2.455.371
2007
valor (R$1,00)
2.504.479
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
2.055.743
2.158.530
2.266.457
2.379.779
8.860.509
Atividade: 2421 - Funcionamento do Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do Sistema Único de Saúde da
região, com resolutividade e qualidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
2.055.743
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.158.530
2.266.457
2007
valor (R$1,00)
2.379.779
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
1.355.380
1.490.918
1.789.103
1.878.558
6.513.959
Atividade: 2525 - Funcionamento do Centro de Saúde do Cohatrac
Finalidade: Garantir serviços de saúde de assistência ambulatorial, com especializações na área médica, a todos os usuários do Sistema Único de Saúde,
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.355.380
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.490.918
1.789.103
2007
valor (R$1,00)
1.878.558
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
7.18
2004
7,10
2005
2006
7,08
7,0
2007
6,78
2004
2005
2006
2007
Total
172.000
172.000
172.000
172.000
688.000
Atividade: 2617 - Funcionamento do Hospital Alarico Pacheco, em Dom Pedro
Finalidade: Garantir serviços de saúde humanizados com assistência nas áreas ambulatorial e hospitalar a todos os usuários do SUS da região com
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
172.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
172.000
172.000
2007
valor (R$1,00)
172.000
PROGRAMA: 0170 - Promoção e Desenvolvimento de Arranjos e Sistemas Produtivos Locais
Objetivo: Elevar a renda dos micro e pequenos produtores,concentrados,do ponto de vista geográfico,em aglomerados produtivos já selecionados,através de ações que
venham transformar os arranjos em distritos competitivos, em função do acesso à inovações tecnológicas,crédito e capacitação da mão de obra e, principalmente,de um novo
modelo de gestão tendo por base a cooperação, levando os integrantes a terem maiores condições de competir, compartilhando valores e conhecimentos, interligados num mix
de competição e cooperação,resultando em relações estreitas de natureza econômica, social e comunitária.
Público Alvo: Micro e pequenos produtores e/ou empresários concentrados em um território contíguo do Estado com interesses comuns.
Título
Taxa de implantação de arranjos produtivos
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
25
2005
2006
2007
50
75
100
2004
2005
2006
2007
Total
1.148.230
1.148.230
1.107.626
1.107.626
4.511.711
Atividade: 2941 - Desenvolvimento de Arranjos Produtivos
Finalidade: Apoiar conjuntos de micro e pequenas empresas ou produtores autônomos, concentrados em um território do Estado, visando a geração de
empregos e renda.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Empresa/Produtor apoiado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
500.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
500.000
Atividade: 2942 - Implementação de Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
Finalidade: Identificar territórios deprimidos, com potencialidade de desenvolvimento e propiciar-lhes ações de apoio econômico, social, cultural e de infraestrutura capaz de elevar a probabilidade de sucesso para se desenvolverem sustentavelmente através da construção de futuros arranjos produtivos. Além de
favorecer-lhes a criação, implementação e fortalecimento de pactos, fóruns ou instrumentos similares através da conscientização e capacitação empreendedora,
cooperativa e solidária nos territórios selecionados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Plano e agenda implementado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
648.230
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
648.230
607.626
2007
valor (R$1,00)
607.626
PROGRAMA: 0203 - Atendimento ao Servidor Público
Objetivo: Assegurar aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas, o direito relativo à previdência, garantindo a concessão dos benefícios aos quais
fazem jus.
Público Alvo: Servidores civis e militares, ativos e inativos do Estado, seus dependentes e pensionistas.
Título
Taxa de atendimento aos servidores públicos estaduais
Unidade de Medida
Percentual
6.8
2004
2005
2006
2007
11
13
15
18
2004
2005
2006
2007
Total
384.695
384.695
384.695
384.695
1.538.780
Atividade: 2830 - Assistência ao Aposentado
Finalidade: Asssistir e valorizar o aposentado do serviço público estadual na sua dimensão biopsicosocial.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
226.665
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
226.665
226.665
2007
valor (R$1,00)
226.665
Atividade: 2831 - Operacionalização da Seguridade Social
Finalidade: Garantir a manutenção do Sistema de Seguridade Social dos servidores do Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Sistema funcionando
Unidade
2004
valor (R$1,00)
158.030
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
158.030
158.030
2007
valor (R$1,00)
158.030
PROGRAMA: 0205 - Valorização do Servidor
Objetivo: Qualificar servidores públicos para o melhor desempenho gerencial visando à profissionalização do serviço público estadual
Público Alvo: servidores públicos estaduais
Título
Taxa de qualificação
Unidade de Medida
Percentual
31
2004
43
2005
2006
55
69
2007
83
2004
2005
2006
2007
Total
391.960
351.919
398.806
398.806
1.541.490
Atividade: 2828 - Capacitação de Servidores Públicos
Finalidade: Qualificar os servidores públicos estaduais nas diversas áreas do conhecimento.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor capacitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
364.690
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
324.649
371.536
2007
valor (R$1,00)
371.536
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
27.270
27.270
2007
valor (R$1,00)
27.270
Atividade: 2829 - Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho
Finalidade: Assegurar aos servidores públicos qualidade de vida no trabalho.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor valorizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
27.270
PROGRAMA: 0315 - Gestão do Planejamento Estratégico Governamental
Objetivo: Planejar e formular as políticas de planejamento estratégico governamental, coordenar, avaliar e controlar os programas sob rsponsabilidade da GEPLAN,
garantindo o funcionamento da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GEPLAN, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
24.854.945
17.838.025
17.808.564
17.845.390
78.346.924
Atividade: 2570 - Coordenação do Processo Orçamentário, Contábil e Financeiro
Finalidade: Realizar o acompanhamento, controle e avaliação dos processos orçamentários, financeiro e contábil do Estado, visando a otimização dos
gastos públicos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
343.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
343.600
343.600
2007
valor (R$1,00)
343.600
Finalidade: Desenvolver serviços administrativos de manutenção, conservação e suporte operacional às atividades da GEPLAN.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
699.797
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
699.797
699.797
2007
valor (R$1,00)
699.797
Atividade: 2821 - Direção e Coordenação da GEPLAN
Finalidade: Desenvolver, direcionar e coordenar ações administrativas modernas de gerenciamento para manter o funcionamento da alta direção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
13.435.354
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
13.435.354
13.435.354
2007
valor (R$1,00)
13.435.354
Atividade: 2822 - Comunicação e Marketing Institucional
Finalidade: Realizar a promoção e marketing institucional das ações da GEPLAN para os público interno e externo, visando fortalecer o papel e o
planejamento estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
580.239
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
594.391
594.391
2007
valor (R$1,00)
594.391
Atividade: 2823 - Formulação de Diretrizes e Instrumentos Estratégicos para o Planejamento
Finalidade: Proporcionar aos gestores públicos ou privados informações com valor estratégico para a tomada de decisões(políticas públicas, estratégicas
competitivas, alocação de recursos em investimentos) que maximize os retornos à sociedade maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
186.580
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
186.580
186.580
2007
valor (R$1,00)
186.580
Atividade: 2824 - Gestão de Recursos Humanos
Finalidade: Analisar, estabelecer e implementar proposições e normas de reconhecimento e desenvolvimento do servidor na carreira junto aos órgãos da
Administração Pública Estadual e formular a Política Estadual de Desenvolvimento Humano.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor beneficiado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
276.649
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
276.649
276.649
2007
valor (R$1,00)
276.649
Atividade: 2825 - Implantação, Modernização e Manutenção de Sistemas de Gestão Administrativa
Finalidade: Gerir os sistemas coorporativos específicos com segurança e confiabilidade, controle de dados, precisão das informações com qualidade e
rapidez, bem como desenvolver projetos voltados para a estrutura orgânica dos órgãos da Administração Pública Estadual e investir no seu reaparelhamento,
com o propósito de definir padrões de qualidade que atendam satisfatoriamente a sociedade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
855.010
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
855.010
855.010
2007
valor (R$1,00)
855.010
Atividade: 2826 - Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação
Finalidade: Desenvolver atividades relacionadas à tecnologia da informação para manutenção e ampliação dos serviços disponibilizados na rede unificada
de comunicação digital do Estado, bem como gerenciar sua infra-estrutura.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
I
2004
valor (R$1,00)
421.240
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
421.240
421.240
2007
valor (R$1,00)
421.240
Atividade: 2827 - Monitoramento das Ações de Governo e Avaliação de seus Resultados e Impactos
Finalidade: Verificar sistematicamente o monitoramento, a avaliação dos resultados e os impactos dos benefícios gerados, a contribuição dos programas e
ações na melhoria da META MOBILIZADORA definida no Plano de Governo e aperfeiçoar a gestão pública estadual, sob a perspectiva dos resultados para o
cidadão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ação programática monitorada
Unidade
2004
valor (R$1,00)
555.062
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
523.990
494.529
2007
valor (R$1,00)
531.355
Atividade: 2913 - Apoio ao Desenvolvimento Territorial
Finalidade: Alavancar o desenvolvimento territorial de áreas (municípios / populações) sob influência da Ferrovia Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce CVRD, através de intervenções que contribuam para a geração de novas oportunidades de trabalho, da elevação de renda e de qualidade de vida de
populações carentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Território apoiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
7.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
0
0
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2943 - Modernização e Operação do Núcleo de Processamento de Dados
Finalidade: Dar suporte a gestão das ações referentes informatização da GEPLAN, através da melhoria dos serviços prestados com vistas a obtenção da
modernização tecnológica
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
501.414
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
501.414
501.414
2007
valor (R$1,00)
501.414
22201 - FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO - FUNBEN
fazem jus.
Título
Unidade de Medida
Percentual
6.8
2004
2005
2006
2007
11
13
15
18
2004
2005
2006
2007
Total
27.504.000
30.304.000
33.334.000
36.734.000
127.876.000
Atividade: 2833 - Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes
Finalidade: Garantir aos servidores estaduais segurados,seus dependentes e pensionistas,o direito à saúde de qualidade,possibilitando-lhes o acesso ao
atendimento médico,hospitalar,odontológico e laboratorial.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor assistido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
27.504.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
30.304.000
33.334.000
2007
valor (R$1,00)
36.734.000
22202 - FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - FEPA
fazem jus.
Título
Unidade de Medida
Percentual
6.8
2004
2005
2006
2007
11
13
15
18
2004
2005
2006
2007
Total
189.876.000
208.876.000
229.876.000
251.876.000
880.504.000
Atividade: 2832 - Garantias de Proventos e Pensões
Finalidade: Assegura a manutenção dos beneficios à aposentados e pensionistas instituídos por lei.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aposentadoria e pensão paga
Unidade
2004
valor (R$1,00)
189.876.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
208.876.000
229.876.000
2007
valor (R$1,00)
251.876.000
22204 - EMPRESA MARAN. DE ADMIN. DE REC. HUMANOS E NEG. PÚBLICOS-EMARHP
2004
2005
2006
2007
Total
15.614.391
15.614.391
15.614.391
15.614.391
62.457.564
Atividade: 2027 - Amortização e Encargos de Financiamento
Finalidade: Garantir a amortização de encargos de contratos de financiamento do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
135.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
135.000
135.000
2007
valor (R$1,00)
135.000
2004
valor (R$1,00)
15.479.391
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
15.479.391
15.479.391
2007
valor (R$1,00)
15.479.391
Atividade: 2634 - Funcionamento da EMARHP
Finalidade: Garantir o funcionamento da EMARHP.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
2005
2006
2007
Total
4.022.796
4.022.796
4.022.796
4.022.796
16.091.184
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios previdenciário dos servidores EMARHP.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.022.796
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.022.796
4.022.796
2007
valor (R$1,00)
4.022.796
22205 - INST. DE ESTUDOS E ANÁLISES SÓCIOECONÔMICAS DO MA-IEASE
PROGRAMA: 0204 - Maranhão em Números
Objetivo: Elaborar e divulgar estudos, pesquisas, análises e indicadores sócio-econômicos sobre o Maranhão.
Público Alvo: Governo do Estado do Maranhão.
Título
Unidade de Medida
Quantidade
0
Número de estudos realizados
2004
20
2005
2006
25
30
2007
35
2004
2005
2006
2007
Total
1.259.656
1.342.908
1.426.159
1.509.410
5.538.133
Atividade: 2834 - Administração e Gestão do IEASE
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o IEASE e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
926.650
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
926.650
926.650
2007
valor (R$1,00)
926.650
Atividade: 2835 - Contas Regionais
Finalidade: Elaborar pesquisas, publicações e indicadores sobre a situação sócio-econômica do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pesquisa e estudo realizado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
333.006
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
416.258
499.509
2007
valor (R$1,00)
582.760
2004
2005
2006
2007
Total
97.544
97.544
97.544
97.544
390.176
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores do IEASE.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
5.940
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.940
5.940
2007
valor (R$1,00)
5.940
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
91.604
91.604
2007
valor (R$1,00)
91.604
Finalidade: Garantir os direitos e benefício previdenciários dos servidores do IEASE.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
91.604
PROGRAMA: 0119 - Maranhão Empreendedor
Objetivo: Promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, através de oportunidades de negócios, em parcerias produtivas que resultem na geração de mais
e melhores empregos.
Público Alvo: Empreendedores e População economicamente ativa.
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
Reais
17
11
20000
Taxa de variação de empresas implantadas
Taxa de variação de empresas beneficiadas
Total de investimentos realizados
2004
166
21
600.000.
2005
2006
25
10
800.000.
50
11
1.400.000.
2007
10
10
800.000.
2004
2005
2006
2007
Total
1.899.999
2.467.226
3.217.736
4.180.616
11.765.576
Atividade: 2396 - Sistema SINCOEX
Finalidade: Incentivar a implantação, ampliação, relocalização de empreendimentos, objetivando garantir mais ofertas de emprego e incremento na geração
de renda.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Empresa beneficiada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
300.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
390.000
507.000
2007
valor (R$1,00)
658.998
Atividade: 2727 - Compras Governamentais
Finalidade: - Gerar oportunidades de negócios e de acesso ao mercado de compra/contratação/aquisição a fornecedores de bens e serviços, bem como
assegurar simplicidade na aplicação das compras/contratações/aquisições governamentais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
100.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
130.000
169.000
2007
valor (R$1,00)
219.700
Atividade: 2728 - Implementação da Política Industrial
Finalidade: Atrair novos investimentos na área de indústria e comércio, com objetivo de gerar novos empregos diretos e indiretos, aumentar a arrecadação
de tributos possibilitando a implementação de novas ações na infra-estrutura, absorçao de novas tecnologias e capacitação no processo produtivo criando novas
oportunidades de negócios e melhorando a distribuição de renda no estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Capital atraído.
Real R$
2004
valor (R$1,00)
794.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.032.130
1.342.914
2007
valor (R$1,00)
1.743.772
Atividade: 2729 - Implementação de Agronegócios no Maranhão
Finalidade: Contribuir para dinamização do segmento no Estado, executando medidas na área governamental consoante com a iniciativa privada.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Empresa implantada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
505.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
656.186
851.913
2007
valor (R$1,00)
1.107.236
2004
valor (R$1,00)
200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
258.909
346.909
2007
valor (R$1,00)
450.909
Atividade: 2730 - Implementação do Pólo Minero-Metalúrgico
Finalidade: Beneficiar minérios.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Indústria implantada.
Unidade
PROGRAMA: 0121 - Desenvolvimento Integral do Turismo
Objetivo: Criar condições para que o Maranhão se integre aos demais Estados da região Nordeste, no esforço comum de construir o destino turístico da região nordeste, face
às demandas do turismo mundial.
Público Alvo: - Turista; - Comunidade ligada direta e indiretamente à atividade turística.
Título
Unidade de Medida
Quantidade
715759
Número de turistas
2004
800.800
2005
2006
896.890
2007
1.004.000
1.124.500
2004
2005
2006
2007
Total
17.589.000
26.987.467
23.111.488
16.867.796
84.555.751
Projeto: 1686 - Preservação Turística do Patrimônio Histórico
Finalidade: Restaurar e preservar o patrimônio histórico.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio restaurado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.963.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.898.500
3.521.833
2007
valor (R$1,00)
2.586.833
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
18.945.309
15.709.309
2007
valor (R$1,00)
11.896.713
Projeto: 1687 - Implementação da Infra-estrutura Urbana voltada para o Turismo
Finalidade: Dotar o município de infra-estrutura física
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Obra concluída
Unidade
2004
valor (R$1,00)
12.944.000
Projeto: 1727 - Capacitação Profissional
Finalidade: Qualificar trabalhadores para atuarem no segmento turístico do município.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa treinada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
898.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.056.471
1.056.471
2007
valor (R$1,00)
898.000
Projeto: 2949 - Fortalecimento Institucional
Finalidade: Desenvolver a capacidade dos municípios e seus habitantes para preservar seus atrativos turísticos e melhorar a prestação dos serviços
necessários ao desenvolvimento turístico.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município apoiado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.783.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.087.188
2.823.875
2007
valor (R$1,00)
1.486.250
PROGRAMA: 0304 - Gestão da Política de Indústria, Comércio e Turismo
Objetivo: Planejar e formular as políticas de indústria, comércio e turismo, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GEDICT, garantindo o
Público Alvo: Funcionários da GEDICT, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
3.100.885
3.100.885
3.100.885
3.100.885
12.403.540
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
630.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
630.000
630.000
2007
valor (R$1,00)
630.000
Atividade: 2726 - Direção e Coordenação da Política de Indústria, Comércio e Turismo
Finalidade: Definir, coordenar e articular a política das ações de indústria, comércio e turismo, levando ao desenvolvimento setorial integrado à economia, a
geração de emprego e renda a partir da definição concessual sobre oportunidades e definição de metas e ações conjuntas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
2.470.885
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.470.885
2.470.885
2007
valor (R$1,00)
2.470.885
23201 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA
PROGRAMA: 0122 - Registro das Atividades Mercantis
Objetivo: Facilitar e propiciar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda, através de ações que visem a sensibilização do empresário em situação irregular a
se legalizar, bem como garantir a prestação de serviços com qualidade.
Público Alvo: Empreendedor
Título
Taxa de variação de documentos protocolados
Unidade de Medida
Percentual
1
2004
2005
2006
2007
5
8
10
15
2004
2005
2006
2007
Total
2.360.312
2.227.412
2.130.212
1.878.912
8.596.848
Atividade: 2740 - Administração e Gestão da JUCEMA
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a JUCEMA e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.651.472
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.651.472
1.651.472
2007
valor (R$1,00)
1.651.472
Atividade: 2741 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Finalidade: -Facilitar e dinamizar o acesso ao Registro Mercantil aos usuários potenciais em todo território do Estado, visando combater a informalidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade registrada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
708.840
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
575.940
478.740
2007
valor (R$1,00)
227.440
2004
2005
2006
2007
Total
120.035
120.035
120.035
120.035
480.140
Finalidade: Garantir beneficios aos funcionários da JUCEMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
61.708
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
61.708
61.708
2007
valor (R$1,00)
61.708
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
58.327
58.327
2007
valor (R$1,00)
58.327
Finalidade: Garantir os direitos e beneficios previdenciários dos servidores da JUCEMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
58.327
23202 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO MA - IPEMAR
PROGRAMA: 0123 - Metrologia Legal
Objetivo: Fiscalização no âmbito da metrologia legal
Público Alvo: População maranhense.
Título
Taxa de incremento de instrumentos fiscalizados
Unidade de Medida
Percentual
2
2004
2005
2006
2007
14
5
5
5
2004
2005
2006
2007
Total
1.757.999
2.005.661
2.059.574
2.112.840
7.936.074
Atividade: 2742 - Serviços Técnicos Especiais
Finalidade: Aferir instrumentos de Metrologia Legal
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Consumidor Atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
311.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
559.162
613.075
2007
valor (R$1,00)
666.341
Atividade: 2743 - Administração e Gestão do IPEMAR
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o IPEMAR e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.446.499
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.446.499
1.446.499
2007
valor (R$1,00)
1.446.499
2004
2005
2006
2007
Total
62.000
62.000
62.000
62.000
248.000
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da IPEMAR.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
23.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
23.000
23.000
2007
valor (R$1,00)
23.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
39.000
39.000
2007
valor (R$1,00)
39.000
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da IPEMAR.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
39.000
23203 - EMPRESA MARAN. DE ADMIN. PORTUÁRIA - EMAP
PROGRAMA: 0120 - PORTO - Porta Facilitadora de Negócios
Objetivo: Dotar o Porto do Itaqui de infra-estrutura física, administrativa e operacional, objetivando possibilitar crescimento da movimentação de cargas em embarques e
desembarques de mercadorias.
Público Alvo: Exportadores e importadores, produtores, negociadores e demais usuários do Porto do Itaqui.
Título
Taxa de variação da movimentação de cargas
Unidade de Medida
Percentual
-6
2004
2005
2006
2007
7
10
21
15
2004
2005
2006
2007
Total
36.757.165
42.274.080
41.119.399
45.066.527
165.217.171
Projeto: 1688 - Ampliação e Modernização do Porto
Finalidade: Dotar o porto de infra-estrutura física, administrativa e operacional, almejando possibilitar o atendimento da atual e da expectativa de demanda
por cargas operacionalizadas, via Porto.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Área portuária ampliada e modernizada.
M2
2004
valor (R$1,00)
15.697.873
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
20.014.788
17.660.107
2007
valor (R$1,00)
20.407.235
Atividade: 2744 - Ampliando o Mercado Portuário
Finalidade: Proporcionar a disseminação da imagem, condições e vantagens dos serviços prestados pelo Porto como porta facilitadora de negócios, no
embarque e desembarque de cargas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Carga movimentada
Tonelada/mil
2004
valor (R$1,00)
1.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.400.000
3.600.000
2007
valor (R$1,00)
4.800.000
Atividade: 2745 - Administração e Gestão da EMAP
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a EMAP e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
19.859.292
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
19.859.292
19.859.292
2007
valor (R$1,00)
19.859.292
2004
2005
2006
2007
Total
1.557.360
1.557.360
1.557.360
1.557.360
6.229.440
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da EMAP.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.557.360
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.557.360
1.557.360
2007
valor (R$1,00)
1.557.360
23204 - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- ADETUR
PROGRAMA: 0121 - Desenvolvimento Integral do Turismo
Objetivo: Criar condições para que o Maranhão se integre aos demais Estados da região Nordeste, no esforço comum de construir o destino turístico da região nordeste, face
às demandas do turismo mundial.
Público Alvo: - Turista; - Comunidade ligada direta e indiretamente à atividade turística.
Título
Unidade de Medida
Quantidade
715759
Número de turistas
2005
2006
2004
800.800
896.890
2007
1.004.000
1.124.500
2004
2005
2006
2007
Total
4.525.220
4.751.377
5.794.084
6.448.699
21.519.380
Atividade: 2734 - Turismo para a Melhor Idade
Finalidade: Divulgar e promover em colaboração com os órgãos oficiais e entidades parceiras o Programa Clube da Melhor Idade - PCMI.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa da melhor idade inserida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
104.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
124.800
149.995
2007
valor (R$1,00)
180.000
Atividade: 2735 - Universalização do Turismo
Finalidade: Promover o fortalecimento das relações entre os órgãos públicos federal, estadual e municipal com a iniciativa privada dos municípios
envolvidos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Município integrado .
Unidade
2004
valor (R$1,00)
156.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
189.240
225.000
2007
valor (R$1,00)
270.060
Atividade: 2736 - Implementação de Rotas Culturais, Históricas, Turísticas e Ecoturísticas
Finalidade: Implantação da atividade turística no Estado, assegurando as bases para um desenvolvimento sustentável e garantindo a preservação do
patrimônio natural, histórico e cultural, a satisfação do turista, o retorno para os investidores e emprego e renda para a comunidade
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rota implantada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
620.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
703.824
892.820
2007
valor (R$1,00)
1.071.360
Atividade: 2737 - Promoção e Divulgação do Produto Turístico Maranhense nos Mercados Nacional e Internacional
Finalidade: Incluir o Maranhão nos roteiros e pacotes de operadoras e agentes de viagens e do público consumidor final dos mercados emissores do Brasil e
exterior.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento divulgado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.520.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.824.000
2.189.404
2007
valor (R$1,00)
2.627.285
Atividade: 2738 - Produção e Comercialização do Artesanato Maranhense
Finalidade: Planejar e executar políticas de fomento da produção e comercialização dos produtos artesanais dos municípios maranhenses que possuam
essas atividades como fonte geradora de emprego e renda
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Artesão beneficiado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
520.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
304.293
731.645
2007
valor (R$1,00)
694.774
Atividade: 2739 - Administração e Gestão da ADETUR
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a ADETUR e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.605.220
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.605.220
1.605.220
2007
valor (R$1,00)
1.605.220
2004
2005
2006
2007
Total
116.314
116.314
116.314
116.314
465.256
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ADETUR.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
38.166
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
38.166
38.166
2007
valor (R$1,00)
38.166
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
78.148
78.148
2007
valor (R$1,00)
78.148
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ADETUR.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
78.148
23205 - AGÊNCIA DE DESENV. DAS MICRO E PEQ. EMPRESAS E EMPREENDEDORISMO-ADEME
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
Reais
17
11
20000
2004
166
21
600.000.
2005
2006
25
10
800.000.
50
11
1.400.000.
2007
10
10
800.000.
2004
2005
2006
2007
Total
1.160.447
12.650.371
12.595.262
12.595.262
39.001.342
Atividade: 2731 - Maranhão dos Micro e Pequenos Negócios e das Grandes Oportunidades
Finalidade: Fomentar o empreendedorismo e apoiar empreendedores, ampliando sustentabilidade das suas organizações, por meio de contrato/convenio
com ONG´s especializada na Metodologia da Capacitação Massiva.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Micro e pequeno empresário beneficiado.
Pessoa
2004
valor (R$1,00)
111.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
100.924
72.186
2007
valor (R$1,00)
72.186
Atividade: 2732 - Pólos de Produção Solidária
Finalidade: Gerar trabalho e renda, criando sistemas protegidos para o desenvolvimento do empreendedorismo social e empresarial junto a comunidades e
municípios com baixo IDH, por meio da construção de espaços para o agrupamento de empreendedores
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Espaço construído.
M2
2004
valor (R$1,00)
95.400
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
95.400
69.029
2007
valor (R$1,00)
69.029
Atividade: 2733 - Administração e Gestão da ADEME
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a ADEME e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
954.047
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
954.047
954.047
2007
valor (R$1,00)
954.047
Atividade: 2788 - Banco do Povo
Finalidade: Promover a sustentabilidade econômica dos micro e pequenos empreendedores, por meio da concessão de micro crédito misto – capital de giro
e investimento fixo, com aval solidário.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
11.500.000
11.500.000
2007
valor (R$1,00)
11.500.000
2004
2005
2006
2007
Total
79.738
79.738
79.738
79.738
318.952
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da ADEME.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
6.060
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.060
6.060
2007
valor (R$1,00)
6.060
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
73.678
73.678
2007
valor (R$1,00)
73.678
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da GEDICT.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
73.678
PROGRAMA: 0100 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo: Fortalecer a área de ciência, tecnologia e inovação tecnológica no Estado do Maranhão.
Público Alvo: Usuários da área de CT&I no Estado do Maranhão.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
0
Coeficiente de serviços prestados em CT&I.
2004
100
2005
2006
2007
200
300
400
2004
2005
2006
2007
Total
570.000
822.473
870.503
886.674
3.149.650
Atividade: 2271 - Desenvolvimento de Processos Tecnológicos
Finalidade: Formação e capacitação de pessoas, extensão, assistência, difusão e transferência de tecnologia de PPS capaz de propiciar o desenvolvimento
de novos processos tecnológicos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento e serviço realizado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
190.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
434.091
439.091
2007
valor (R$1,00)
470.909
Atividade: 2552 - Desenvolvimento Institucional da Ciência e Tecnologia
Finalidade: Promover o fortalecimento organizacional, infraestrutura e da capacidade geradora de novos conhecimentos em ciência, tecnologia e inovação
capaz de elevar a competitividade da economia maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pesquisador e/ou usuário atendido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
380.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
388.382
431.412
2007
valor (R$1,00)
415.765
PROGRAMA: 0300 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Ciência e Tecnologia, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GECTEC,garantindo o funcionamento
da Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GECTEC, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
2.020.606
2.020.606
2.020.606
2.020.606
8.082.424
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
660.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
660.000
660.000
2007
valor (R$1,00)
660.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.360.606
1.360.606
2007
valor (R$1,00)
1.360.606
Atividade: 2746 - Direção e Coordenação da Ciência e Tecnologia
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Ciência e Tecnologia no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.360.606
24201 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
0
2004
100
2005
2006
2007
200
300
400
2004
2005
2006
2007
Total
9.499.999
10.902.099
12.546.414
14.417.731
47.366.242
Atividade: 2195 - Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
Finalidade: Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Bolsa e auxilio concedido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.499.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.902.099
12.546.414
2007
valor (R$1,00)
14.417.731
PROGRAMA: 0101 - Ensino de Graduação
Objetivo: Formar profissionais, em nível superior com competência técnica e política que atenda as exigências atuais no mercado de trabalho e que possam interferir na
realidade social na qual se inserem, no sentido de transformá-la.
Público Alvo: Pessoas com o ensino médio concluído.
Título
Unidade de Medida
Percentual
30
Taxa de crescimento de oferta de vagas
2004
2005
2006
2007
50
70
90
112
2004
2005
2006
2007
Total
38.908.205
35.715.371
35.209.221
20.948.593
130.781.390
Projeto: 1689 - Melhoramento e Ampliação da Infra-Estrutura da UEMA
Finalidade: Construir, melhorar e ampliar a infra-estrutura da UEMA, que se traduz por investimentos nas instalações físicas, aquisição de equipamentos e
ampliação do acervo bibliográfico.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Construir,ampliar, reformar e equipar prédio.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
14.686.600
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
11.385.666
10.879.516
2007
valor (R$1,00)
10.401.316
Atividade: 2118 - Formação de Profissionais em Nível Superior
Finalidade: Formar profissionais em nivel superior na qualificação de bacharelado, licenciatura e em cursos sequenciais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Profissional Graduado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
15.634.959
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
15.743.059
15.743.059
2007
valor (R$1,00)
1.960.631
Atividade: 2674 - Vestibular da Cidadania
Finalidade: Aumento do ingresso dos alunos da rede pública estadual das Universidades Públicas
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno beneficiado.
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.586.646
8.586.646
2004
valor (R$1,00)
8.586.646
2007
valor (R$1,00)
8.586.646
PROGRAMA: 0102 - Desenvolvimento de Pós-Graduação
Objetivo: Implantar o Programa de Pós-Graduação nos Centros de Ciências e Estudos Superiores, a fim de melhorar as atividades de ensino de graduação, pesquisa e
extensão, incluindo também a fixação de doutores por área de conhecimento.
Público Alvo: Professores da UEMA.
Título
Unidade de Medida
Percentual
43
Taxa de mestres e doutores
2004
50
2005
2006
58
65
2007
70
2004
2005
2006
2007
Total
6.086.071
8.579.430
7.324.703
7.005.864
28.996.068
Atividade: 2747 - Implementação e Manutenção de Cursos de Pós-Graduação
Finalidade: Implantar novos cursos de Pós-Graduação e garantir a manutenção dos existentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Curso implantado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.619.253
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.839.430
5.404.703
2007
valor (R$1,00)
5.085.864
Atividade: 2748 - Fomento e Fixação de Mestres e Doutores
Finalidade: Fixar mestres e doutores na Universidade, para melhorar a qualidade de sua missão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Mestre/doutor fixado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.466.818
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.740.000
1.920.000
2007
valor (R$1,00)
1.920.000
PROGRAMA: 0103 - Extensão Universitária
Objetivo: Prestar serviços relevantes à sociedade maranhense, alicerçados no ensino e na pesquisa, através de ações interdisciplinares de promoção e facilitação de
programas que atendam às necessidades dos diversos segmentos sociais, sem perder de vista os eixos estratégicos de desenvolvimento do Estado do Maranhão.
Título
Taxa de atendimento extensionista-Tae
Unidade de Medida
Percentual
1.4
2004
1,60
2005
2006
2007
1,90
2,30
2,80
2004
2005
2006
2007
Total
19.539.000
25.854.341
25.854.341
26.084.341
97.332.024
Atividade: 2749 - UEMA na Comunidade
Finalidade: Promover ações de extensão universitária junto à comunidade, objetivando atender suas demandas na forma de curso, assistência técnica,
consultorias e prestação de serviço.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
17.904.750
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
23.984.341
23.984.341
2007
valor (R$1,00)
23.984.341
Atividade: 2938 - Revitalização do Programa de Eventos Científicos e Sócio-Culturais
Finalidade: Promover discussão com a comunidade através de temas relacionados ao desenvolvimento científico e sócio-cultural.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Evento Realizado
Unidade
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.870.000
1.870.000
2004
valor (R$1,00)
1.634.250
2007
valor (R$1,00)
2.100.000
PROGRAMA: 0104 - Desenvolvimento Científico
Objetivo: Incrementar o financiamento de projetos de pesquisas, divulgando seus resultados para utlização pela comunidade, através de publicação e promoção de eventos
científicos.
Público Alvo: Comunidade científica e setor produtivo.
Título
Coeficiente de produção científica
Unidade de Medida
Coeficiente
5
2004
6
2005
2006
8
9
2007
11
2004
2005
2006
2007
Total
5.855.257
6.434.160
6.434.160
6.434.160
25.157.737
Atividade: 2750 - Difusão Científica
Finalidade: Promover e divulgar a produção científica e tecnológica da UEMA, no âmbito do Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Trabalho publicado.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.185.090
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.304.160
1.304.160
2007
valor (R$1,00)
1.304.160
Atividade: 2861 - Estimulo a Produção Científica Acadêmica
Finalidade: Estimular o desenvolvimento científico e tecnológico na UEMA, através de mecanismo de incentivo à pesquisa.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pesquisa realizada.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
4.670.167
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.130.000
5.130.000
2007
valor (R$1,00)
5.130.000
PROGRAMA: 0105 - Desenvolvimento Tecnológico
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento tecnológico, através da formação de técnicos e tecnólogos de nível médio e superior, da capacitação profissional de jovens
trabalhadores, da prestação de serviços de assistência tecnológica, e da preparação de mão de obra especializada e qualificada para atender as demandas da sociedade em
áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado do Maranhão.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
Taxa de crescimento da oferta do número de turmas de cursos técnicos
2004
2005
2006
2007
20
25
12
10
2004
2005
2006
2007
Total
13.152.308
15.144.320
9.700.000
10.500.000
48.496.628
Projeto: 1690 - Implantação de Centros Tecnológicos
Finalidade: Implantar uma rede institucional descentralizada, visando o desenvolvimento do ensino tecnológico em todo o Estado do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Centro implantado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
10.152.308
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.144.320
0
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2751 - Formação de Tecnólogos
Finalidade: Formar tecnólogos nas áeras de eletromecânica, tecnologia de alimentos, irrigação, saneamento ambiental, recursos hídricos e
telecomunicações em informática.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Tecnólogo formado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.000.000
3.700.000
2007
valor (R$1,00)
4.500.000
Atividade: 2794 - Manutenção de Centros Tecnológicos
Finalidade: Manter em perfeitas condições de funcionamento as intalações e os cursos do Instituto Tecnológico do Maranhão - TECMAR, Centros
Vocacionais e Infovias.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Centro funcionando.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
0
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
6.000.000
6.000.000
2007
valor (R$1,00)
6.000.000
2004
2005
2006
2007
Total
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
150.851.236
Atividade: 2845 - Funcionamento da UEMA
Finalidade: Garantir o funcionamento dos campi universitários da Universidade.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
37.712.809
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
37.712.809
37.712.809
2007
valor (R$1,00)
37.712.809
2004
2005
2006
2007
Total
3.373.195
3.373.195
3.373.195
3.373.195
13.492.780
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da UEMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.272.407
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.272.407
3.272.407
2007
valor (R$1,00)
3.272.407
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
100.788
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
100.788
100.788
2007
valor (R$1,00)
100.788
24202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQ. E AO DESENV. CIENTÍF. E TECNOL. DO MA-FAPEM
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
0
2004
100
2005
2006
2007
200
300
400
2004
2005
2006
2007
Total
896.527
896.527
896.527
896.527
3.586.108
Atividade: 2870 - Administração e Gestão da FAPEMA
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar a FAPEMA e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
896.527
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
896.527
896.527
2007
valor (R$1,00)
896.527
2004
2005
2006
2007
Total
71.841
71.841
71.841
71.841
287.364
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da FAPEMA.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
5.742
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.742
5.742
2007
valor (R$1,00)
5.742
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
66.099
66.099
2007
valor (R$1,00)
66.099
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores da FAPEMA
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
66.099
25000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO ITAPECURU
2004
2005
2006
2007
Total
944.546
944.546
944.546
944.546
3.778.184
Atividade: 2894 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Itapecuru
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Itapecuru.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
944.546
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
944.546
944.546
2007
valor (R$1,00)
944.546
26000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO MUNIM E LENÇOIS MARANHE
2004
2005
2006
2007
Total
874.658
874.658
874.658
874.658
3.498.632
Atividade: 2895 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Munim e Lençois MA
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da gerência de articulação e desenvolvimento da região.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
874.658
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
874.658
874.658
2007
valor (R$1,00)
874.658
27000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV.DA REGIÃO DO PINDARÉ
2004
2005
2006
2007
Total
827.287
827.287
827.287
827.287
3.309.148
Atividade: 2896 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pindaré
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Pindaré.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
827.287
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
827.287
827.287
2007
valor (R$1,00)
827.287
29000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO TURI
2004
2005
2006
2007
Total
742.920
742.920
742.920
742.920
2.971.680
Atividade: 2897 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região do Alto Turi
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Alto Turi.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
742.920
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
742.920
742.920
2007
valor (R$1,00)
742.920
30000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO TOCANTINS
2004
2005
2006
2007
Total
1.220.368
1.220.368
1.220.368
1.220.368
4.881.472
Atividade: 2898 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Tocantins
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Tocantins.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.220.368
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.220.368
1.220.368
2007
valor (R$1,00)
1.220.368
31000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DA PRÉ- AMAZÔNIA MARANHENS
2004
2005
2006
2007
Total
819.682
819.682
819.682
819.682
3.278.728
Atividade: 2899 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pré-Amazônia
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Pré-Amazônia.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
819.682
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
819.682
819.682
2007
valor (R$1,00)
819.682
32000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
2004
2005
2006
2007
Total
917.876
917.876
917.876
917.876
3.671.504
Atividade: 2900 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Baixada Maranhense
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Baixada Maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
917.876
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
917.876
917.876
2007
valor (R$1,00)
917.876
33000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO LESTE MARANHENSE
2004
2005
2006
2007
Total
1.419.809
1.419.809
1.419.809
1.419.809
5.679.236
Atividade: 2901 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Leste Maranhense
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Leste Maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.419.809
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.419.809
1.419.809
2007
valor (R$1,00)
1.419.809
34000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE COCAIS
2004
2005
2006
2007
Total
979.637
979.637
979.637
979.637
3.918.548
Atividade: 2902 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região dos Cocais
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região dos Cocais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
979.637
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
979.637
979.637
2007
valor (R$1,00)
979.637
35000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO METROPOLITANA
PROGRAMA: 0130 - Restaura Ação
Objetivo: Proteger restaurar, conservar e divulgar o patrimônio arquitetônico e arqueológico para o fortalecimento da cultura e do turismo no Estado.
Público Alvo: Comunidade em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
10
Taxa de bens culturais restaurados
2004
20
2005
2006
2007
40
55
90
2004
2005
2006
2007
Total
499.999
499.999
499.999
499.999
1.999.996
Atividade: 2951 - Manutenção e Conservação de Espaços Turísticos, Culturais e Históricos
Finalidade: Garantir a manutenção e conservação dos espaços aberto a visitação pública tornando-os atrativos. Possibilitando a disseminação da cultura
maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Espaço Comunitário.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
499.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
499.999
499.999
2007
valor (R$1,00)
499.999
PROGRAMA: 0137 - Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos
Objetivo: Dotar o Estado de novos e melhores equipamentos urbanos assegurando maior bem estar a sociedade maranhense.
Público Alvo: Beneficiar 5.000.000 de pessoas em todo o Estado
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
5
2005
2006
2007
10
20
22
2004
2005
2006
2007
Total
7.354.998
7.160.474
8.777.353
6.488.059
29.780.884
Projeto: 1737 - Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas na Região Metropolitana
Finalidade: Diminuir o deficit das ruas não pavimentadas que, só em São Luís, é da ordem de 500 km.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rua pavimentada.
M2
2004
valor (R$1,00)
1.400.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.400.000
1.400.000
2007
valor (R$1,00)
1.400.000
Projeto: 1738 - Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos na Região Metropolitana
Finalidade: Proporcionar condições condígnas de acesso à população melhorando sua qualidade de vida.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Melhoramento ambiental
M2
2004
valor (R$1,00)
1.569.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.617.719
1.670.212
2007
valor (R$1,00)
1.729.862
Projeto: 1739 - Construção e Melhoramentos de Prédios Públicos na Região Metropolitana
Finalidade: Construir, ampliar e reformar prédios de interesse do Governo do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
M2
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.000.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
1.000.000
Projeto: 1740 - Construção de Túneis e Viadutos na Região Metropolitana
Finalidade: Construir túneis e viadutos com o propósito de reduzir os "engarrafamentos" no trânsito de São Luís, com a consequente redução do tempo
gasto em viagens, principalmente dos passageiros de ônibus coletivos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
M
2004
valor (R$1,00)
1.749.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
933.333
2.333.332
2007
valor (R$1,00)
0
Atividade: 2724 - Manutenção de Logradouros Públicos na Região Metropolitana
Finalidade: Garantir a manutenção, conservação e modernização dos espaços para apresentação dos grupos artísticos, folclóricos e culturais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Logradouro mantido.
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.029.422
2.103.809
2007
valor (R$1,00)
2.178.197
Atividade: 2934 - Manutenção de Túneis e Viadutos na Região Metropolitana
Finalidade: Sistematizar a manutenção e conservação de todos os túneis e viadutos existentes na área de atuação da GMETRO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Tunel e viaduto mantido.
M
2004
valor (R$1,00)
435.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
180.000
270.000
2007
valor (R$1,00)
180.000
PROGRAMA: 0141 - Ampliação/Conservação da Infra- Estrutura Rodoviária
Objetivo: Ampliar e conservar a malha rodoviária pavimentada, reduzir índices de acidentes, melhorar o tráfego e facilitar o escoamento das safras agrícolas.
Público Alvo: População usuária da malha rodoviária estadual.
Título
Taxa de incremento da malha rodoviária pavimentada
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
2005
2006
2007
16
23
30
36
2004
2005
2006
2007
Total
5.649.855
5.899.854
6.549.854
5.809.855
23.909.419
Projeto: 1741 - Construção de Pontes na Região Metropolitana
Finalidade: Substituição de pontes de madeira.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte construida.
M
2004
valor (R$1,00)
999.999
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.499.998
1.499.998
2007
valor (R$1,00)
999.999
Projeto: 1742 - Restauração de Pontes na Região Metropolitana
Finalidade: Proceder a restauração estrutural e do equipamento de proteção e segurança das pontes urbanas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte restaurada.
M
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
250.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
250.000
Projeto: 1743 - Construção de Rodovias na Região Metropolitana
Finalidade: Aumentar a rede de interligação dos municípios da Gerência.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia construida.
Km
2004
valor (R$1,00)
2.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.200.000
2.200.000
2007
valor (R$1,00)
2.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
620.000
1.020.000
2007
valor (R$1,00)
1.030.000
Projeto: 1744 - Restauração de Rodovias da Região Metropolitana
Finalidade: Restaurar as rodovias integrantes da malha rodoviária da ilha de São Luís.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia restaurada.
Km
2004
valor (R$1,00)
620.000
Atividade: 2935 - Conservação de Pontes na Região Metropolitana
Finalidade: Manter em boas condições de utilização para veículos e pedestres todas as pontes gerenciadas pela GMETRO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ponte conservada.
M
2004
valor (R$1,00)
249.856
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
249.856
249.856
2007
valor (R$1,00)
249.856
Atividade: 2953 - Conservação de Rodovias na Região Metropolitana
Finalidade: Manter em condições de tráfego as estradas que compõem a malha rodoviária da GMETRO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Rodovia conservada.
Km
2004
valor (R$1,00)
1.080.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.080.000
1.080.000
2007
valor (R$1,00)
1.080.000
PROGRAMA: 0143 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Hidroviária
Objetivo: Recuperar a malha hidroviária maranhense.
Público Alvo: Usuários do transporte hidroviário e população ribeirinha.
Título
Caudal navegável
Unidade de Medida
Percentual
50
2004
55
2005
2006
60
65
2007
70
2004
2005
2006
2007
Total
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Projeto: 1715 - Melhoramento de Barragem do Bacanga
Finalidade: Proceder a recuperação estrutural e do equipamento de proteção da barragem do bacanga.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Barragem recuperada.
M
2004
valor (R$1,00)
500.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
500.000
500.000
2007
valor (R$1,00)
500.000
2004
2005
2006
2007
Total
7.336.553
7.336.553
7.336.553
7.336.553
29.346.212
Atividade: 2903 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Metropolitana
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Metropolitana.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
7.336.553
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
7.336.553
7.336.553
2007
valor (R$1,00)
7.336.553
36000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
2004
2005
2006
2007
Total
950.890
950.890
950.890
950.890
3.803.560
Atividade: 2904 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Médio Mearim
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Médio Mearim.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
950.890
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
950.890
950.890
2007
valor (R$1,00)
950.890
37000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE PEDREIRAS
2004
2005
2006
2007
Total
911.945
911.945
911.945
911.945
3.647.780
Atividade: 2905 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pedreiras
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da gerência de articulação e desenvolvimento da região Pedreiras.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
911.945
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
911.945
911.945
2007
valor (R$1,00)
911.945
38000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE PRESIDENTE DUTRA
2004
2005
2006
2007
Total
980.736
980.736
980.736
980.736
3.922.944
Atividade: 2906 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Presidente Dutra
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
980.736
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
980.736
980.736
2007
valor (R$1,00)
980.736
40000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO CENTRO MARANHENSE
2004
2005
2006
2007
Total
886.261
886.261
886.261
886.261
3.545.044
Atividade: 2907 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Centro Maranhense
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
886.261
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
886.261
886.261
2007
valor (R$1,00)
886.261
41000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO SERTÃO MARANHENSE
2004
2005
2006
2007
Total
609.079
609.079
609.079
609.079
2.436.316
Atividade: 2908 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Sertão Maranhense
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Sertão Maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
609.079
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
609.079
609.079
2007
valor (R$1,00)
609.079
42000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO CERRADO MARANHENSE
2004
2005
2006
2007
Total
823.316
823.316
823.316
823.316
3.293.264
Atividade: 2909 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Cerrado Maranhense
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Cerrado Maranhense.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
823.316
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
823.316
823.316
2007
valor (R$1,00)
823.316
43000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES
2004
2005
2006
2007
Total
713.702
713.702
713.702
713.702
2.854.808
Atividade: 2910 - Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Lagos Maranhenses
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região Lagos Maranhenses.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
713.702
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
713.702
713.702
2007
valor (R$1,00)
713.702
44000 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA
2004
2005
2006
2007
Total
1.036.859
1.036.859
1.036.859
1.036.859
4.147.436
Atividade: 2911 - Funcionamento da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Baixo Parnaíba
Finalidade: Assegurar o funcionamento e a manutenção da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Baixo Parnaíba.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.036.859
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.036.859
1.036.859
2007
valor (R$1,00)
1.036.859
PROGRAMA: 0124 - Incentivo ao Desporto de Rendimento
Objetivo: Implementar ações que visem melhorar o desempenho dos atletas maranhenses em competições locais e nacionais.
Público Alvo: Federações e ligas esportivas.
Título
Unidade de Medida
Percentual
34
Taxa de atletas federados atendidos
2004
40
2005
2006
2007
45
50
60
2004
2005
2006
2007
Total
1.717.550
1.932.243
2.146.937
2.576.324
8.373.054
Atividade: 2697 - Apoio às Federações e Ligas Esportivas
Finalidade: - Incentivar o desporto amador através do apoio às federações, associações comunitárias e entidades esportivas; estimular política de atividades
físicas com acompanhamento profissionais especializados; promover a Copa da Juventude com vistas a formar seleções para representar o Estado; planejar,
promover e apoiar competições em parceria com as federações e ligas esportivas.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atleta atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.567.550
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.763.493
1.959.437
2007
valor (R$1,00)
2.351.324
Atividade: 2698 - Capacitação e Atualização Técnica em Desporto
Finalidade: - Capacitar e desenvolver recursos humanos na área de desportos; implantar uma infra-estrutura tecno-científica no Complexo Esportivo de São
Luís, para acompanhar, avaliar e desenvolver o desporto de rendimento em todos os níveis.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Profissional qualificado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
150.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
168.750
187.500
2007
valor (R$1,00)
225.000
PROGRAMA: 0125 - Incentivo ao Desporto Estudantil
Objetivo: Promover o desenvolvimento do esporte educacional através de competições esportivas e atividades pedagógicas.
Público Alvo: Alunos na faixa etária de 11 a 18 anos, da rede de ensino pública e privada.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
40
Coeficiente de atleta escolar
2004
50
2005
2006
60
70
2007
80
2004
2005
2006
2007
Total
1.421.450
1.631.740
1.841.946
2.052.140
6.947.276
Atividade: 2029 - Manutenção dos Espaços de Desporto e Lazer
Finalidade: Garantir o funcionamento dos ginásios esportivos e do Complexo Esportivo de São Luís em condições de uso para a prática do esporte e lazer.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Espaço esportivo mantido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
370.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
370.000
370.000
2007
valor (R$1,00)
370.000
Atividade: 2699 - Promoção e Apoio ao Desporto Educacional
Finalidade: -Promover, integrar e desenvolver o desporto junto à comunidade escolar do Maranhão; manter o funcionamento das escolinhas esportivas;
complementar a formação da criança e dos jovens, através de atividades físicas e culturais; promover competições esportivas voltadas aos portadores de
necessidades especiais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Aluno atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.051.450
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.261.740
1.471.946
2007
valor (R$1,00)
1.682.140
PROGRAMA: 0126 - Incentivo ao Lazer
Objetivo: Planejar e promover atividades de recreação e lazer para oportunizar entretenimento a todas comunidades do Estado, contribuindo para a inserção destas na
melhoria da qualidade de vida.
Público Alvo: Crianças, jovens, adultos, pessoas da Melhor Idade e pessoas portadoras de necessidades especiais do Estado do Maranhão.
Título
Pessoas atendidas
Unidade de Medida
Quantidade
15000
2004
17000
2005
2006
19000
21000
2007
23000
2004
2005
2006
2007
Total
470.200
546.717
623.234
699.750
2.339.901
Atividade: 2700 - Lazer para Todos
Finalidade: -Promover atividades desportivas, recreativas e artístico-culturais entre filhos de servidores públicos estaduais; proporcionar integração entre os
funcionários públicos estaduais, através de competições esportivas; fortalecer o turismo esportivo e o ecoturismo nas áreas de entorno dos nossos patrimônios
culturais; estimular a participação de pessoas da terceira idade e portadoras de necessidades especiais nos eventos de lazer recreativo; -Estimular a prática de
atividades físicas com acompanhamento de profissionais especializados.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
320.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
384.000
448.000
2007
valor (R$1,00)
512.000
Atividade: 2701 - Apoio às Iniciativas e Eventos de Lazer Comunitário
Finalidade: -Promover a integração social das comunidades através das atividades de lazer, oportunizando novas práticas de lazer nos bairros de São Luís
e interior do Estado; orientar e organizar atividades de lazer junto às comunidades do nosso Estado; oferecer opções alternativas de entretenimento; Incentivar o
resgate das expressões culturais maranhenses, através de atividades integradas com o lazer nas diversas comunidades.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
150.200
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
162.717
175.234
2007
valor (R$1,00)
187.750
PROGRAMA: 0305 - Gestão da Política de Desporto e Lazer
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Desporto e Lazer, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GESP, garantindo o funcionamento da
Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GESP, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
2.803.843
2.803.843
2.803.843
2.803.843
11.215.372
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
207.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
207.000
207.000
2007
valor (R$1,00)
207.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.596.843
2.596.843
2007
valor (R$1,00)
2.596.843
Atividade: 2696 - Direção e Coordenação da Política de Esporte e Lazer
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Esporte e Lazer no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
2.596.843
45901 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTES
PROGRAMA: 0305 - Gestão da Política de Desporto e Lazer
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Desporto e Lazer, coordenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GESP, garantindo o funcionamento da
Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GESP, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Atividade: 2679 - Operação do Fundo Estadual de Esportes
Finalidade: -Financiar Entidades públicas e privadas; financiar programas e projetos de estudo e pesquisas; executar projetos que visem o desenvolvimento
do esporte e do lazer; implantar projetos que visem a participação de atletas em competições nacionais e internacionais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Entidade atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
250.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
250.000
250.000
2007
valor (R$1,00)
250.000
PROGRAMA: 0134 - Maranhão Cidadão
Objetivo: Proporcionar a população prestação de serviços públicos de qualidade.
Público Alvo: População em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
5
2005
2006
2007
10
20
22
2004
2005
2006
2007
Total
613.116
613.116
613.116
613.116
2.452.464
Atividade: 2507 - Funcionamento do Procon
Finalidade: Garantir o funcionamento do PROCON.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
603.116
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
603.116
603.116
2007
valor (R$1,00)
603.116
2004
valor (R$1,00)
10.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.000
10.000
2007
valor (R$1,00)
10.000
Atividade: 2708 - Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
Finalidade: Garantir os direitos do cidadão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
PROGRAMA: 0135 - Adequação do Sistema Penitenciário
Objetivo: Ampliar as instalações físicas das unidades prisionais, visando atender as condições mínimas de vida dos apenados exigidos pela lei.
Público Alvo: População Carcerária do Estado do Maranhão.
Título
Unidade de Medida
Coeficiente
1.66
Coeficiente de densidade carcerária
2004
2005
2006
2007
1,45
1,30
1,15
1,00
2004
2005
2006
2007
Total
16.000
16.000
16.000
16.000
64.000
Projeto: 1681 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Prisionais.
Finalidade: Ampliar a oferta de unidades prisionais assim como equipar e melhorar algumas instalações existentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Presídio construido
M2
2004
valor (R$1,00)
8.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.000
8.000
2007
valor (R$1,00)
8.000
Finalidade: Qualificar o corpo funcional da GEJUC através de cursos e treinamentos visando a eficácia organizacional.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Servidor capacitado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
8.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.000
8.000
2007
valor (R$1,00)
8.000
PROGRAMA: 0136 - Recuperação de Apenados
Objetivo: Garantir a recuperação dos apenados através de práticas socioeducativas que visem resgatar a auto-estima e dignidade do detento, bem como a sua
ressocialização.
Público Alvo: População Carcerária
Título
Unidade de Medida
Percentual
1
Taxa de ressocialização
2004
10
2005
2006
20
30
2007
40
2004
2005
2006
2007
Total
14.500
14.500
14.500
14.500
58.000
Projeto: 1682 - Projeto Recomeçar
Finalidade: Propiciar uma assistência jurídica e de qualidade aos detentos e internos carentes
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Detento assistido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
9.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
9.000
9.000
2007
valor (R$1,00)
9.000
Atividade: 2071 - Reclusão de Sentenciados
Finalidade: Garantir a reclusão dos sentenciados dando-lhes condições de trabalho que favoreçam a humanização da prisão.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Recluso beneficiado
Unidade
2004
valor (R$1,00)
5.500
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.500
5.500
2007
valor (R$1,00)
5.500
PROGRAMA: 0310 - Gestão da Política de Justiça e Cidadania
Objetivo: Planejar e formular as políticas de Justiça e Cidadania, coodenar, avaliar e controlar os programas sob responsabilidade da GEJUC, garantindo o funcionamento da
Gerência.
Público Alvo: Funcionários da GEJUC, fornecedores e prestadores de serviços.
2004
2005
2006
2007
Total
14.441.331
14.441.331
14.441.331
14.441.331
57.765.324
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
942.768
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
942.768
942.768
2007
valor (R$1,00)
942.768
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.217.241
8.217.241
2007
valor (R$1,00)
8.217.241
Atividade: 2706 - Direção e Coordenação da Política de Justiça e Cidadania
Finalidade: Garantir o funcionamento do Sistema de Justiça e Cidadania no Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
8.217.241
Atividade: 2785 - Funcionamento da Corregedoria de Estabelecimentos Penais
Finalidade: Proceder atos de correição nos Estabelecimentos Penais, visando apurar fatos de irregularidades que envolvam servidores e presos condenados
e provisórios.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
10.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
10.000
10.000
2007
valor (R$1,00)
10.000
Atividade: 2937 - Funcionamento do Sistema Penitenciário Estadual
Finalidade: Dotar ao sistema penitenciário um funcionamento integral através de ações, visando o atendimento de processos administrativos à detentos e
servidores.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
5.271.322
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
5.271.322
5.271.322
2007
valor (R$1,00)
5.271.322
46110 - VIVA CIDADÃO
PROGRAMA: 0134 - Maranhão Cidadão
Objetivo: Proporcionar a população prestação de serviços públicos de qualidade.
Público Alvo: População em geral.
Título
Unidade de Medida
Percentual
0
2004
5
2005
2006
2007
10
20
22
2004
2005
2006
2007
Total
3.407.790
3.407.790
3.407.790
3.407.790
13.631.160
Projeto: 1683 - Expansão e Instalação de Unidades do Viva Cidadão
Finalidade: Garantir a ampliação e/ou instalações de novas unidades do VIVA CIDADÃO.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Pessoa atendida
Unidade
2004
valor (R$1,00)
325.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
325.000
325.000
2007
valor (R$1,00)
325.000
Atividade: 2855 - Administração e Gestão do Viva Cidadão
Finalidade: Garantir o pagamento de pessoal e encargos, fazer funcionar o Viva Cidadão e prover sua manutenção.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Cidadão atendido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
3.082.790
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.082.790
3.082.790
2007
valor (R$1,00)
3.082.790
46901 - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-FUNPEN
PROGRAMA: 0136 - Recuperação de Apenados
Objetivo: Garantir a recuperação dos apenados através de práticas socioeducativas que visem resgatar a auto-estima e dignidade do detento, bem como a sua
ressocialização.
Público Alvo: População Carcerária
Título
Unidade de Medida
Percentual
1
Taxa de ressocialização
2004
10
2005
2006
20
30
2007
40
2004
2005
2006
2007
Total
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
8.518.200
Atividade: 2709 - Operacionalização do Fundo Penitenciário
Finalidade: Aplicar adequadamente os recursos oriundos do FUNPEN, otimizando a sua operacionalização
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
2.129.550
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.129.550
2.129.550
2007
valor (R$1,00)
2.129.550
60103 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA GEPL
2004
2005
2006
2007
Total
16.033.284
16.033.284
16.033.284
16.033.284
64.133.136
Projeto: 1033 - Reequipamento da Administração
Finalidade: Dotar a administração pública de suporte necessário, suficiente e moderno para o melhor desempenho da gestão pública.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.200.000
1.200.000
2007
valor (R$1,00)
1.200.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.000.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
1.000.000
Projeto: 1036 - Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
Finalidade: Dotar a administração estadual de prédios para instalação de seus orgãos.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Prédio adquirido
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
Atividade: 2536 - Publicação de Atos Oficiais
Finalidade: Alocar recursos para atender as atividades inerentes a publicação de atos oficiais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.877.248
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.877.248
1.877.248
2007
valor (R$1,00)
1.877.248
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
2.356.036
2.356.036
2007
valor (R$1,00)
2.356.036
Atividade: 2537 - Encargos com Locação de Imóveis
Finalidade: Garantir recursos para atender encargos com locação de imóveis.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
2.356.036
Atividade: 2560 - Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
Finalidade: Assegurar recursos para o atendimento de encargos com pagamento de água e energia elétrica .
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
9.600.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
9.600.000
9.600.000
2007
valor (R$1,00)
9.600.000
2004
2005
2006
2007
Total
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
5.256.000
Atividade: 2946 - Benefícios Assitenciais
Finalidade: Assegurar ao servidor estadual e seus dependentes benefícios assistenciais.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
1.314.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.314.000
1.314.000
2007
valor (R$1,00)
1.314.000
2004
2005
2006
2007
Total
217.558.084
217.558.084
217.558.084
217.558.084
870.232.336
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
134.435.316
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
134.435.316
134.435.316
2007
valor (R$1,00)
134.435.316
2004
valor (R$1,00)
83.122.768
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
83.122.768
83.122.768
2007
valor (R$1,00)
83.122.768
Atividade: 2535 - Encargos com Pensionistas
Finalidade: Garantir o pagamento de pensões.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
60104 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA GEPLAN
Título
Unidade de Medida
Percentual
Percentual
Reais
17
11
20000
2004
166
21
600.000.
2005
2006
25
10
800.000.
50
11
1.400.000.
2007
10
10
800.000.
2004
2005
2006
2007
Total
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Projeto: 1659 - Subscrição de Ações de Empresas Estatais
Finalidade: Integralizar cotas de participação
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Ação subscrita
Unidade
2004
valor (R$1,00)
1.000.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
1.000.000
1.000.000
2007
valor (R$1,00)
1.000.000
2004
2005
2006
2007
Total
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
16.443.564
Atividade: 2561 - Manutenção dos Sistemas Eletrônicos
Finalidade: Garantir o funcionamento do sistema corporativo informatizado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.110.891
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.110.891
4.110.891
2007
valor (R$1,00)
4.110.891
2004
2005
2006
2007
Total
212.564.765
212.564.765
212.564.765
212.564.765
850.259.060
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
146.302.052
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
146.302.052
146.302.052
2007
valor (R$1,00)
146.302.052
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
4.604.330
4.604.330
2007
valor (R$1,00)
4.604.330
Finalidade: Garantir os direitos e benefícios previdenciários dos servidores do Estado.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
4.604.330
Atividade: 2564 - Contribuição para Programa de Formação do Servidor Público - PASEP
Finalidade: Assegurar ao servidor a sua cota-parte do PASEP no ato da aposentadoria.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
61.658.383
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
61.658.383
61.658.383
2007
valor (R$1,00)
61.658.383
PROGRAMA: 0499 - Operações Especiais
Objetivo: Cumprir obrigações constitucionais vigentes.
Público Alvo: Residentes e não residentes.
2004
2005
2006
2007
Total
747.106.993
747.106.993
747.106.993
747.106.993
2.988.427.972
Atividade: 2562 - Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios
Finalidade: Garantir a transferencia de cotas-partes de origem tributária aos municípios
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
297.768.586
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
297.768.586
297.768.586
2007
valor (R$1,00)
297.768.586
Atividade: 2567 - Amortização e Encargos da Dívida Interna
Finalidade: Garantir pagamento de obrigações com residentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
354.989.225
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
354.989.225
354.989.225
2007
valor (R$1,00)
354.989.225
2004
valor (R$1,00)
65.386.036
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
65.386.036
65.386.036
2007
valor (R$1,00)
65.386.036
2004
valor (R$1,00)
17.785.146
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
17.785.146
17.785.146
2007
valor (R$1,00)
17.785.146
2004
valor (R$1,00)
8.070.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
8.070.000
8.070.000
2007
valor (R$1,00)
8.070.000
Atividade: 2568 - Amortização e Encargos da Dívida Externa
Finalidade: Garantir pagamento de obrigações com não residentes.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2571 - Serviço da Dívida Interna
Finalidade: Assegurar o pagamento de rendimentos devidos pelo estado à terceiros
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2572 - Liquidação de Débitos com a União
Finalidade: Garantir liquidação de débito com a União
Meta:
Produto
Unidade de Medida
Atividade: 2944 - Parcelamento de Débitos Previdenciários
Finalidade: Garantir o pagamento de cotas com a previdência.
Meta:
Produto
Unidade de Medida
2004
valor (R$1,00)
3.108.000
2005
2006
valor (R$1,00)
valor (R$1,00)
3.108.000
3.108.000
2007
valor (R$1,00)
3.108.000
PROGRAMA: 9999 - Reserva de Contigência
Objetivo:
Público Alvo:
Título
Unidade de Medida
2005
2006
2004
Reais
2004
2005
2006
2007
Total
3.008.850
3.008.850
3.008.850
3.008.850
12.035.400
2007
TOTAL GERAL
2004
3.766.058.402
2005
4.231.787.345
2006
4.626.440.671
2007
4.917.335.684
VALORES DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS POR REGIÃO
ALTO TURI
ÓRGÃO / PROGRAMA / AÇÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
540.100
307.600
232.500
540.100
548.500
316.000
232.500
548.500
502.000
262.000
240.000
502.000
699.500
452.000
247.500
699.500
2.290.100
1.337.600
952.500
2.290.100
1.109.537
255.000
36.000
643.044
175.494
1.092.639
510.000
72.000
388.768
121.871
1.417.436
255.000
36.000
897.319
229.117
1.260.583
510.000
72.000
527.464
151.120
4.880.195
1.530.000
216.000
2.456.594
677.601
433.866
265.335
138.531
30.000
525.361
356.830
138.531
30.000
465.567
247.036
138.531
80.000
279.175
100.644
138.531
40.000
1.703.970
969.845
554.125
180.000
267.397
30.000
237.397
1.810.801
267.397
30.000
237.397
1.885.397
267.397
30.000
237.397
2.150.400
267.397
30.000
237.397
1.807.156
1.069.589
120.000
949.589
7.653.755
1656-Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do Poder Judiciário
2584-Desenvolvimento e Modernização dos Serviços Judiciários
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
1692-Construção e Benefícios a Moradias na Área Rural
1693-Adequação da Infra-Estrutura Habitacional Rural
1694-Construção e Benefícios a Moradias na Área Urbana
1695-Adequação da Infra-Estrutura Habitacional Urbana
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
0163 - PRODEURB
1696-Estudos e Projetos de Gestão Urbana
1697-Recuperação e Organização Urbana
1698-Infra-Estrutura em Áreas de Assentamento
1691-Estruturação do Setor Saneamento
2752-Direção e Coordenação de Políticas de Apoio aos Municípios
TOTAL DO ÓRGÃO
2795-Fomento à Bovinocultura de Leite
Unidade
UVT implantada
53.571
53.571
62.500
62.500
71.429
71.429
80.357
80.357
267.857
267.857
Unidade
61.925
61.925
0
0
0
0
0
0
61.925
61.925
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
Produtor apoiado.
204.583
16.824
132.995
18.400
36.364
320.079
334.424
21.052
181.826
77.000
54.545
396.924
419.929
24.730
237.772
84.700
72.727
491.358
735.379
32.097
328.685
265.506
109.091
815.737
1.694.315
94.703
881.278
445.606
272.727
2.024.097
Unidade
2.112.281
0
2.167.888
609.620
1.746.433
0
1.685.576
0
7.712.178
609.620
2802-Agroindústria Familiar
2792-Fortalecimento do Crédito na Agricultura Familiar
2805-Operacionalização das Casas de Agricultura Familiar
2806-Gestão Social Participativa
2807-Diversificação de Economias Rurais
TOTAL DO ÓRGÃO
1648-PCPRII - Habitação
ALTO TURI
Unidade de
Medida
1650-PCPRII - Abastecimento D`água
Unidade
1651-PCPRII - Agricultura
1652-PCPRII - Indústria
Unidade
Unidade
Km de rede elétrica (RDRRDU)
Km
1653-PCPRII - Eletrificação Rural
1654-PCPRII - Transportes
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00) valor(R$1,00) valor(R$1,00) valor(R$1,00) valor(R$1,00)
Sistema de abastecimento d'água
implantado
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
384.134
218.641
397.492
135.895
1.136.162
431.840
501.906
710.580
500.946
533.100
601.903
736.060
703.820
2.411.580
2.308.575
684.602
0
213.938
0
898.540
109.800
128.101
0
109.800
347.701
2.112.281 2.167.888 1.746.433 1.685.576 7.712.178
2817-Ação Fundiária
2818-Implementação do Assentamento de Trabalhadores Rurais
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
147.662
44.708
102.954
147.662
116.176
65.258
50.918
116.176
129.882
119.064
10.818
129.882
358.010
80.788
277.222
358.010
751.729
309.817
441.912
751.729
90.706
24.000
66.706
99.926
26.000
73.926
109.145
28.000
81.145
118.364
30.000
88.364
418.141
108.000
310.141
33.154
0
26.907
6.247
123.860
48.688
10.000
31.391
7.297
148.613
54.722
10.500
35.876
8.346
163.867
60.757
11.000
40.360
9.396
179.121
197.320
31.500
134.534
31.286
615.461
279.292
343.060
387.995
431.865
1.442.211
2808-Cobertura Vacinal
2858-Manutenção do Foco Zero
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
2629-Inspeção de Produtos de Origem Animal
2810-Sanidade Animal
2811-Sanidade Vegetal
TOTAL DO ÓRGÃO
1718-Implantação de Pólos Produtivos Hortícolas, Frutícolas, de Mandioca e de
Unidade
Grãos
2789-Produção e Distribuição de Sementes e Mudas
Kg
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
242.255
306.023
350.958
394.828
1.294.063
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
112.259
95.497
12.000
4.762
391.551
129.547
106.516
17.000
6.031
472.607
217.145
189.299
18.000
9.846
605.140
300.832
261.063
19.000
20.769
732.697
759.783
652.375
66.000
41.408
2.201.995
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
Evento realizado.
0
0
0
0
0
0
0
0
33.299
0
17.045
16.254
26.404
26.404
0
0
59.703
26.404
17.045
16.254
2333-Assistência Técnica e Extensão Rural
2803-Pesquisa Agropecuária Aplicada
2804-Capacitação de Técnicos
TOTAL DO ÓRGÃO
2693-Perfil Sócio-Cultural dos Municípios
2763-Encontros de Cultura
2765-Articulação Político-Institucional da Cultural
ALTO TURI
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
0
33.299
26.404
59.703
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
6.319
25.275
25.275
25.275
39.634
15.493
14.996
9.145
49.053
23.707
15.744
9.602
42.034
15.419
16.533
10.082
44.289
16.344
17.359
10.586
175.010
70.963
64.632
39.415
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa capacitada
Unidade
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
74.237
18.715
55.522
113.871
94.190
22.233
71.957
143.243
119.669
26.413
93.256
161.702
152.238
31.379
120.859
196.528
440.334
98.740
341.593
615.344
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Núcleo Implantado.
576.010
77.830
329.056
0
53.115
20.982
0
42.000
11.133
39.893
2.000
576.010
606.413
82.500
397.267
0
48.204
22.241
0
0
11.801
42.280
2.120
606.413
758.481
87.450
476.721
0
111.167
23.576
0
0
12.509
44.811
2.247
758.481
3.063.452
92.697
571.765
2.053.335
63.256
24.990
74.460
162.578
13.260
4.729
2.382
3.063.452
5.004.356
340.478
1.774.809
2.053.335
275.742
91.790
74.460
204.578
48.703
131.713
8.749
5.004.356
Unidade
R$
Receita arrecadada
65.227
18.000
47.227
65.227
71.752
19.800
51.952
71.752
78.926
21.780
57.146
78.926
86.818
23.958
62.860
86.818
302.723
83.538
219.185
302.723
Unidade
1.625.506
0
1.807.408
0
1.874.027
177.143
1.658.738
0
6.965.679
177.143
1709-Desenvolvimento Local Sustentável
2486-Promoção Social do Indígena
2662-Organização e Apoio Social
2483-Qualificação Profissional
2663-Apoio à Economia Solidária
TOTAL DO ÓRGÃO
1667-Moradias para População Urbana Carente
2384-Viva Luz
2766-Proteção e Promoção Social da Juventude
2767-Fortalecimento da Política de Assistência Social
2768-Benefícios Assistenciais
2793-Proteção e Promoção de Comunidades Quilombolas
2837-Revitalização de Equipamentos Sociais da Rede de Proteção Social
2838-Proteção e Promoção Social da Pessoa Idosa
2839-Proteção e Promoção Social da Pessoa Portadora de Deficiência
2891-Assistência Integral à Família
TOTAL DO ÓRGÃO
2666-Gestão dos Postos Fiscais
2936-Fortalecimento da Administração Tributária
TOTAL DO ÓRGÃO
1724-Expansão da Rede Est. Bibliot. - Farol Educação para o Ens. Fundamental .
ALTO TURI
1725-Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Fundamental
2669-Maranhão na Escola
2670-Educação Escolar Indigena
2866-Melhoria e Desenvolvimento da Escola (PDE-PME-PDDE)
2867-Assistência Técnico-Pedagógica no Ensino Fundamental
2868-Prêmio Aluno Modelo
2869-Formação Inicial dos Professores do Ensino Fundamental - PROFORM
2871-Implementação da Política de Educação no Campo
2872-Apoio e Desenvolvimento da Gestão Escolar
2873-Revitalização da Educação a Distância
2874-Ampliação do Acesso a Educação Infantil
2932-Aceleração de Estudos do Ensino Fundamental
Unidade de
Produto
Medida
TOTAL
Unidade
Unidade
Unidade
987.719
987.719
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
289.059
221.468
3.965
63.626
296.792
221.468
11.698
63.626
293.933
221.468
8.839
63.626
Unidade
0
0
0
0
0
0
3.990.869
1.982.973
2.007.896
8.106.224
3.990.869
1.982.973
2.007.896
12.490.082
3.990.869
1.982.973
2.007.896
11.537.162
3.990.869
1.982.973
2.007.896
12.511.171
15.963.474
7.931.891
8.031.583
44.644.639
597.083
36.248
47.744
110.234
300.000
312.503
72.496
95.487
110.234
0
312.503
72.496
95.487
110.234
0
700.955
144.992
190.974
330.703
0
1.923.044
326.232
429.692
661.406
300.000
1736-Construção de CAP de Necessidade Especiais
2007
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
2056-Assistência Alimentar
2678-Saúde na Escola
2930-Educação Física e Práticas Desportivas no Ensino Fundamental
METAS
2006
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
2675-Vamos Ler
2005
1700-Expansão da Rede Estadual Bibliotecas - Farol da Educação no Ensino Médio
1729-Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Médio
2004
2579-Ações de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2580-Ações de Desenvolvimento do Ensino Médio
TOTAL DO ÓRGÃO
250.000
71.617
80.857
87.100
311.750
24.192
5.447
0
770.919
0
23.623
0
250.000
31.430
106.882
92.300
311.750
24.192
6.413
218.577
618.919
44.892
21.092
80.961
250.000
31.430
123.195
102.700
311.750
24.192
5.670
321.559
419.981
7.133
18.313
80.961
250.000
31.430
123.195
128.700
311.750
24.192
0
263.282
419.981
7.133
18.115
80.961
1.000.000
165.907
434.129
410.800
1.247.000
96.768
17.529
803.418
2.229.800
59.158
81.143
242.883
1.213.072 4.737.813 3.721.133 3.513.328 13.185.346
156.000
0
156.000
0
311.999
1.057.073 4.737.813 3.565.133 3.513.328 12.873.347
1.657.200 1.657.200 1.657.200 5.959.319
1.657.200 1.657.200 1.657.200 5.959.319
294.665
221.468
9.571
63.626
1.174.448
885.871
34.073
254.504
1.396.371 1.396.371
1.396.371 1.396.371
1089-Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
1098-Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
1671-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas
1672-Implantação de Centros Administrativos nos Municípios
M2
M2
M2
Unidade
Prédio construído
ALTO TURI
Unidade
de
Medida
2856-Manutenção de Logradouros Públicos
M2
Produto
2007
TOTAL
102.857
34.286
34.286
34.286
205.714
Km
Unidade
Rede implantada.
Kit implantado.
131.069
122.905
8.163
392.293
122.905
269.387
155.558
122.905
32.653
305.849
126.258
179.592
984.770
494.974
489.795
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
301.979
18.134
117.647
0
166.198
551.979
18.134
117.647
250.000
166.198
551.979
18.134
117.647
250.000
166.198
551.979
18.134
117.647
250.000
166.198
1.957.916
72.538
470.588
750.000
664.790
M
Cais construído
Unidade
Unidade
Veículo licenciado e condutor
habilitado.
1680-Construção de Cais
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
1710-Construção de Pontes
1711-Restauração de Pontes
2705-Conservação de Pontes
2950-Conservação de Rodovias
2005
1060-Expansão do Sistema de Distribuição de Energia
1674-Implantação de Sistemas de Energia Alternativa
2004
461.538
0
0
0
461.538
461.538
0
0
0
461.538
1.491.669 1.256.775 1.020.040 1.558.783 5.327.268
1714-Construção e Equipamento de Unidades Policiais
TOTAL DO ÓRGÃO
164.991
164.991
164.991
171.157
171.157
171.157
798.559
798.559
798.559
131.163
131.163
131.163
1.265.870
1.265.870
1.265.870
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
3.604.944
3.558.944
46.000
147.627
101.627
46.000
177.518
131.518
46.000
57.956
11.956
46.000
3.988.045
3.804.045
184.000
0
0
0
0
1.259.122
1.259.122
0
0
1.259.122
1.259.122
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
90.000
360.000
360.000
1310-Expansão e Modernização dos Serviços de Trânsito
TOTAL DO ÓRGÃO
1068-Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento Dágua
1705-Implantação de Sistemas
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
1069-Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário
2504-Funcionamento da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão
2.467.739 2.467.739 2.467.739 2.467.739 9.870.956
107.293
107.293
107.293
107.293
429.172
3.802.237 344.920 1.633.933 255.249 6.036.339
2563-Contribuição ao Regime Geral de Previdência
TOTAL DO ÓRGÃO
21901 - FES - UNIDADES ASSISTENCIAIS
2241-Proteção e Recuperação da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Trabalhador e
do Idoso
2.456.237 3.224.202 3.608.667 3.711.704 13.000.810
Unidade
Pessoa atendida
140.797
168.954
202.745
243.299
755.795
ALTO TURI
2344-Controle das DST / AIDS
2847-Saúde da Família
Unidade
de
Medida
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
2848-Proteção e Recuperação da Saúde Mental
Unidade
2849-Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis, Não Transmissiveis e Endêmicas
2850-Vigilância em Saúde Pública
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Equipe implementada
Atendimento no CAPS e PSF
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
Unidade
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
3.428.880 3.372.825 3.482.623 3.831.690 14.116.018
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
35.351
36.160
36.551
31.756
139.818
0
129.333
155.200
1.862
286.395
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
2.395.789 1.507.794 2.261.691
1.507.794 1.507.794 2.261.691
887.995
0
0
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
2853-Licenciamento e Inspeção de Estabelecimentos Comerciais de Produtos Relacionados à
Saúde
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
1704-Implantação do PDR - Plano Diretor da Regionalização
2153-Assistência Médica Qualificada e Gratuita
2756-Controle, Regulação e Avaliação do SUS
2757-Assistência Farmacêutica
2758-Reforço da Rede de Serviço
2759-Saúde Preventiva na Escola
2945-Viva Vida
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
1701-Projeto Alvorada
1733-Implantação de Sistemas Simplificados
2912-Melhorias dos Sistemas Simplificados
2755-Sistema Interinstitucional das Ações Antidrogas - SIAAD
2893-Proteção e Recuperação de Dependentes Químicos
165.046
920.860
1.774
915.567
312.192
94.140
15.698
78.442
198.055
237.666
137.538
738.305
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
5.324
6.389
16.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
650.033
518.477
476.325 1.957.027
97.416
18.973
78.442
101.815
11.932
89.882
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
753.897
753.897
0
103.922
4.345
99.577
6.919.170
6.031.175
887.995
397.292
50.948
346.344
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
13.819.596 13.506.094 15.433.641 15.002.811 57.762.142
2753-Direção e Coordenação da Política de Saúde Pública
TOTAL DO ÓRGÃO
21909 - FES - INSTITUTO OSWALDO CRUZ
0145 - Saúde Dez
2887-Apoio às Ações de Bromatologia e Epidemiologia
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Laudo realizado.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
598.289
598.289
598.289
598.289
598.289
598.289
272.116
272.116
288.673
294.784
1.127.688
21914 - FES - SUPERVISAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO
2888-Captação de Doadores
Unidade
Doador cadastrado
0
0
16.557
22.668
39.225
ALTO TURI
2889-Formação de Recursos Humanos
2890-Funcionamento da Hemorede
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
Unidade
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
Unidade
Pessoa atendida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
10.370
261.746
272.116
10.370
261.746
272.116
10.370
261.746
288.673
10.370
261.746
294.784
41.479
1.046.984
1.127.688
3.016.094
3.016.094
3.016.094
3.188.166
3.188.166
3.188.166
3.360.238
3.360.238
3.360.238
3.545.070 13.109.569
3.545.070 13.109.569
3.545.070 13.109.569
2.779.156
2.779.156
2.928.806
2.928.806
3.087.007
3.087.007
3.254.295 12.049.264
3.254.295 12.049.264
21924 - FES - HOSPITAL FRANCISCA MELO
0145 - Saúde Dez
2514-Funcionamento do Hospital Francisca Melo, Santa Luzia do Paruá
TOTAL DO ÓRGÃO
21925 - FES - UNIDADE MISTA DE CARUTAPERA
2612-Funcionamento da Unidade Mista de Carutapera
TOTAL DO ÓRGÃO
2941-Desenvolvimento de Arranjos Produtivos
2942-Implementação de Instrumentos de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
Unidade
Unidade
52.181
40.000
12.181
52.181
40.000
12.181
48.121
40.000
8.121
48.121
40.000
8.121
200.604
160.000
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
43.385
21.228
2.902
19.255
102.025
50.698
21.228
2.902
26.568
109.338
59.905
21.228
2.902
35.774
115.775
62.535
21.228
2.902
38.405
118.406
216.523
84.913
11.608
120.002
445.544
2828-Capacitação de Servidores Públicos
2822-Comunicação e Marketing Institucional
2824-Gestão de Recursos Humanos
2827-Monitoramento das Ações de Governo e Avaliação de seus Resultados e Impactos
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
1.300
1.300
0
1.300
1.690
1.690
0
1.690
86.886
2.197
84.689
86.886
2.860
2.860
0
2.860
92.736
8.047
84.689
92.736
Unidade
0
0
65.000
65.000
0
0
3.000
3.000
68.000
68.000
2835-Contas Regionais
TOTAL DO ÓRGÃO
2727-Compras Governamentais
2729-Implementação de Agronegócios no Maranhão
TOTAL DO ÓRGÃO
2741-Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
ALTO TURI
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
valor(R$1,00) valor(R$1,00) valor(R$1,00) valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL
valor(R$1,00)
0
65.000
0
3.000
68.000
19.800
19.800
19.800
42.668
42.668
42.668
46.942
46.942
46.942
51.314
51.314
51.314
160.724
160.724
160.724
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
5.455
5.455
5.455
15.909
15.909
15.909
18.182
18.182
18.182
4.091
4.091
4.091
43.636
43.636
43.636
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
742.920
2.971.680
2.971.680
2.971.680
2742-Serviços Técnicos Especiais
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Consumidor Atendido
2731-Maranhão dos Micro e Pequenos Negócios e das Grandes Oportunidades
2732-Pólos de Produção Solidária
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
2271-Desenvolvimento de Processos Tecnológicos
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
29101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DA REGIÃO DO ALTO TURI
2897-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região do Alto Turi
TOTAL DO ÓRGÃO
1683-Expansão e Instalação de Unidades do Viva Cidadão
2855-Administração e Gestão do Viva Cidadão
TOTAL GERAL
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
74.758
74.758
74.758
237.258
461.531
0
0
0
162.500
162.500
74.758
74.758
74.758
74.758
299.031
40.648.559 42.316.822 45.611.874 48.508.131 177.085.387
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
446.200
161.200
285.000
446.200
627.500
320.000
307.500
627.500
884.000
584.000
300.000
884.000
815.000
440.000
375.000
815.000
2.772.700
1.505.200
1.267.500
2.772.700
Unidade
Cidadão atendido
38.323
38.323
38.323
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
182.036
182.036
182.036
1.261.026
330.000
46.000
699.783
185.243
1.110.628
467.500
66.000
445.507
131.620
1.053.072
270.000
38.000
584.203
160.869
1.143.493
467.500
66.000
468.623
141.370
4.568.219
1.535.000
216.000
2.198.116
619.103
219.494
173.840
25.654
20.000
413.334
347.680
25.654
40.000
385.886
320.232
25.654
40.000
167.149
91.495
25.654
50.000
1.185.863
933.247
102.616
150.000
0
0
0
0
480.000
480.000
3.306.784
3.306.784
3.786.784
3.786.784
254.565
30.000
224.565
1.735.085
254.565
30.000
224.565
1.778.527
254.565
30.000
224.565
2.173.523
254.565
30.000
224.565
4.871.991
1.018.260
120.000
898.260
10.559.126
2656-Assistência Jurídica Gratuita
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
Unidade
Sistema implantado.
0163 - PRODEURB
0164 - SANESTADO
1703-Projeto Rios Limpos
TOTAL DO ÓRGÃO
2791-Incentivo à Criação de Animais de Pequeno Porte
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
169.565
115.994
53.571
192.140
129.640
62.500
214.715
143.286
71.429
237.290
156.932
80.357
813.709
545.852
267.857
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
Projeto aprovado.
286.047
23.322
395.741
30.619
426.993
35.989
711.858
45.403
1.820.639
135.332
2797-Feiras e Exposições Agropecuárias
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
212.793
31.750
18.182
470.735
251.759
77.000
36.364
604.512
251.759
84.700
54.545
660.002
314.698
260.848
90.909
969.272
1.031.009
454.298
200.000
2.704.521
1.008.181 1.966.266 2.017.539 1.324.845 6.316.832
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
implantado
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
150.694
462.502
354.537
184.668
1.152.401
279.400
449.987
380.880
902.855
508.060
500.946
279.180
451.947
1.447.520
2.305.735
0
220.029
653.996
171.150
1.045.176
128.100
0
0
237.900
366.000
1.008.181 1.966.266 2.017.539 1.324.845 6.316.832
TOTAL DO ÓRGÃO
198.383
178.517
19.866
198.383
272.417
250.834
21.583
272.417
285.112
263.854
21.258
285.112
286.489
261.344
25.145
286.489
1.042.401
954.549
87.852
1.042.401
74.311
18.000
56.311
83.530
20.000
63.530
92.749
22.000
70.749
101.968
24.000
77.968
352.558
84.000
268.558
Criador assistido.
Produtor assistido.
28.831
0
23.319
5.512
103.142
32.323
0
25.761
6.562
115.852
46.814
11.000
28.202
7.612
139.563
49.809
11.500
29.647
8.661
151.777
157.776
22.500
106.930
28.346
510.334
Pescador atendido
Aquicultor atendido
66.807
30.271
36.536
66.807
139.351
84.547
54.804
139.351
161.725
98.738
62.987
161.725
185.731
113.413
72.318
185.731
553.614
326.969
226.645
553.614
154.514
275.187
319.057
361.360
1.110.117
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2721-Estruturação e Desenvolvimento da Pesca
2722-Estruturação e Desenvolvimento da Aqüicultura
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
1718-
Implantação de Pólos Produtivos Hortícolas, Frutícolas, de Mandioca e de
Unidade
Grãos
BAIXADA MARANHENSE
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
117.477
238.150
282.020
324.323
961.969
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
126.083
120.078
6.005
280.597
155.238
147.484
7.754
430.425
183.963
175.102
8.862
503.020
285.787
271.941
13.846
647.147
751.070
714.604
36.466
1.861.188
Unidade
Unidade
23.264
5.000
18.264
61.528
0
61.528
27.396
0
27.396
9.132
0
9.132
121.320
5.000
116.320
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
Evento realizado.
10.187
0
0
10.187
0
33.451
30.272
0
15.495
0
14.777
91.800
36.330
24.004
0
12.326
0
63.726
27.118
0
0
27.118
0
36.250
103.907
24.004
15.495
49.632
14.777
225.227
Unidade
Pessoa capacitada
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
15.920
63.681
63.681
63.681
6.217
0
6.217
6.527
0
6.527
6.854
0
6.854
25.678
18.481
7.196
45.276
18.481
26.794
Unidade de
Medida
Kg
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2683-Pesquisas de Acervos Culturais
2684-Estudos e Prospecção Arqueológica
2764-Cursos e Treinamentos
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
42.733
14.972
27.761
48.949
53.765
17.787
35.978
60.292
67.758
21.131
46.628
74.612
85.533
25.103
60.430
111.211
249.789
78.992
170.797
295.065
Unidade
Unidade
7.701
7.701
0
7.701
1.385.935
14.975
1.370.960
1.385.935
308.534
29.201
279.333
308.534
450.592
56.882
393.710
450.592
2.152.763
108.760
2.044.003
2.152.763
Unidade
Casa construída.
1.176.753
253.639
2.896.272
268.857
1.620.101
284.988
1.577.796
302.088
7.270.922
1.109.572
TOTAL DO ÓRGÃO
2842-Atendimento à Crianças e Adolescentes em Situação de Risco
2844-Atendimento à Adolescentes em Conflito com a Lei
TOTAL DO ÓRGÃO
1666-Moradias para População Rural Carente
BAIXADA MARANHENSE
2384-Viva Luz
2840-Proteção e Promoção Social da Criança e do Adolescente
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
51.186
522.900
0
89.202
30.262
31.260
42.000
11.133
0
145.171
1.176.753
54.257
627.480
1.426.326
70.263
35.121
165.675
44.520
11.801
38.090
153.882
2.896.272
57.512
752.976
0
100.224
37.227
105.368
106.182
12.509
0
163.115
1.620.101
60.963
903.571
0
42.561
39.462
0
0
13.260
42.990
172.902
1.577.796
223.918
2.806.927
1.426.326
302.250
142.071
302.302
192.702
48.703
81.080
635.070
7.270.922
60.997
16.536
44.461
60.997
67.097
18.190
48.908
67.097
73.807
20.009
53.799
73.807
81.186
22.009
59.177
81.186
283.088
76.743
206.344
283.088
3.407.998
0
35.000
47.943
120.907
330.000
503.100
32.424
675
0
1.598.991
699.624
39.334
0
3.255.134
0
35.000
0
362.721
330.000
503.100
32.424
7.063
209.783
1.028.270
566.496
35.120
145.157
3.207.981
177.143
35.000
0
362.721
340.400
503.100
32.424
6.245
322.332
1.028.270
224.696
30.492
145.157
2.644.090
0
35.000
0
0
382.000
503.100
32.424
0
263.282
1.028.270
224.696
30.162
145.157
12.515.203
177.143
140.000
47.943
846.349
1.382.400
2.012.400
129.696
13.983
795.397
4.683.801
1.715.512
135.108
435.471
697.909
156.000
6.687.697
0
5.486.761
0
2.835.281
0
15.707.649
156.000
2665-Gestão das Agências de Atendimento
TOTAL DO ÓRGÃO
2864-Expansão da Oferta Educacional em Áreas de Assentamento
2865-Expansão da Oferta Educacional em Quilombos
BAIXADA MARANHENSE
2876-Valorização dos Profissionais do Ensino Médio
2924-Formação e Capacitação de Gestores Escolares do Ensino Médio
Unidade de
Medida
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
407.147
106.551
28.212
6.437.962
221.523
28.212
5.237.026
221.523
28.212
2.585.546
221.523
28.212
14.667.680
771.120
112.849
Unidade
Unidade
550.921
534.136
16.785
656.302
639.517
16.785
656.302
639.517
16.785
656.302
639.517
16.785
2.519.828
2.452.688
67.140
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
672.690
585.104
23.960
0
0
63.626
985.113
752.108
70.213
94.211
4.956
63.626
872.419
752.108
53.309
0
3.376
63.626
897.729
752.108
57.567
21.053
3.376
63.626
3.427.952
2.841.428
205.049
115.263
11.708
254.504
Unidade
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
14.174.374
6.509.897
7.664.477
19.503.893
14.174.374
6.509.897
7.664.477
27.154.992
14.174.374
6.509.897
7.664.477
24.397.837
14.174.374
6.509.897
7.664.477
21.207.777
56.697.496
26.039.586
30.657.910
92.264.499
METAS
2006
Docente graduado.
Gestor capacitado.
2882-Informática na Educação-PROINFO
2883-Inserção de Alunos em Programa de Trabalho e Renda
2005
Unidade
Unidade
Unidade
2675-Vamos Ler
2676-Educação e Cidadania
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
646.789
72.496
95.487
110.234
300.000
68.571
144.520
0
0
110.234
0
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
553.976
144.992
190.974
183.724
0
34.286
1.657.787
289.984
381.948
514.426
300.000
171.429
Unidade
Kit implantado.
424.489
424.489
24.490
24.490
506.122
506.122
253.061
253.061
1.208.162
1.208.162
M2
817.660
817.660
0
0
0
0
0
0
817.660
817.660
Km
M
M
M
Rodovia restaurada.
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
1.450.448
745.063
63.397
117.647
0
1.700.448
745.063
63.397
117.647
250.000
1.700.448
745.063
63.397
117.647
250.000
1.700.448
745.063
63.397
117.647
250.000
6.551.793
2.980.252
253.586
470.588
750.000
1675-Construção de Aeródromos
1426-Restauração de Rodovias
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Km
Produto
Rodovia conservada.
1678-Canalização de Rios
1679-Construção de Diques e Barragens
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
524.342
524.342
524.342
524.342
2.097.367
340.031
20.339
12.000
307.692
2.209.489
32.339
20.339
12.000
0
2.551.412
32.339
20.339
12.000
0
2.539.824
437.048
81.356
48.000
307.692
10.672.451
M3
M3
M
Leito desassoreado.
Cais construído
32.339
20.339
12.000
0
3.371.726
Unidade
247.487
247.487
247.487
149.478
149.478
149.478
636.735
636.735
636.735
175.758
175.758
175.758
1.209.457
1.209.457
1.209.457
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
0
0
0
0
0
0
71.145
0
37.212
0
33.933
71.145
166.416
83.332
42.052
0
41.032
166.416
86.095
0
46.887
0
39.208
86.095
323.656
83.332
126.152
0
114.172
323.656
Unidade
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
64.191
64.191
90.890
29.890
61.000
61.000
0
61.000
61.000
0
61.000
61.000
0
61.000
273.890
29.890
244.000
0
0
0
0
9.685.556
9.685.556
0
0
9.685.556
9.685.556
4.631.600
30.000
1.080.000
3.521.600
4.631.600
30.000
1.080.000
3.521.600
4.631.600
30.000
1.080.000
3.521.600
4.631.600
30.000
1.080.000
3.521.600
18.526.400
120.000
4.320.000
14.086.400
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
398.000
1.592.000
1.592.000
TOTAL DO ÓRGÃO
1237-Instalações p/ CBMMA
2405-Serviço Contra Incêndio e Pânico
2779-Administração e Gestão do Corpo de Bombeiros
2780-Funcionamento dos Serviços de Resgate
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
Unidade
Unidade
Unidade
Poço perfurado
Sistema implantado.
1707-Perfuração de Poços
1708-Reposição de Equipamentos
2615-Água para todos
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
3.247.025 3.247.025 3.247.025 3.247.025 12.988.100
141.175
141.175
141.175
141.175
564.700
5.261.665 5.231.775 14.917.331 5.231.775 30.642.546
TOTAL DO ÓRGÃO
2241-Proteção e Recuperação da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Trabalhador e do
Idoso
2.554.606 3.438.012 3.771.843 4.072.768 13.837.229
Unidade
Pessoa atendida
158.401
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Equipe implementada
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
920.860
915.567
422.240
Unidade
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
802.060
802.060
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
3.867.037 3.571.066 3.683.667 4.190.549 15.312.319
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.081
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
231.009
234.401
237.594
206.254
909.257
242.500
129.333
155.200
186.224
713.257
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
2.018.840 1.507.794 1.884.742
1.130.845 1.507.794 1.884.742
887.995
0
0
Unidade
Sistema ampliado
1.089.454
1.089.454
765.176
765.176
918.213
918.213
Unidade
Unidade
92.040
21.224
70.816
590.801
524.887
65.913
100.345
15.910
84.435
2853-Licenciamento e Inspeção de Estabelecimentos Comerciais de Produtos Relacionados à Saúde
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
2945-Viva Vida
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
190.083
228.093
273.714
850.290
165.046
198.055
237.666
738.305
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
879.170
701.240
713.235 2.715.885
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.523.238
1.238.825 3.523.238
753.897
753.897
0
6.165.273
5.277.278
887.995
1.010.035 3.782.878
1.010.035 3.782.878
104.871
5.293
99.577
888.056
567.315
320.741
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
12.193.535 12.830.274 13.512.406 13.625.944 52.162.159
0145 - Saúde Dez
2291-Funcionamento do Instituto Oswaldo Cruz
2892-Descentralização e Gestão do Diagnóstico Laboratorial
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
0
0
0
0
271.561
0
271.561
271.561
814.684
0
814.684
814.684
1.086.246
0
1.086.246
1.086.246
2.172.491
0
2.172.491
2.172.491
290.558
15.693
22.468
252.398
290.558
290.558
15.693
22.468
252.398
290.558
293.697
18.831
22.468
252.398
293.697
298.404
23.539
22.468
252.398
298.404
1.173.218
73.755
89.870
1.009.592
1.173.218
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Unidade
52.181
40.000
12.181
52.181
40.000
12.181
48.121
40.000
8.121
48.121
40.000
8.121
200.604
160.000
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
37.072
21.228
2.902
12.942
95.712
44.122
21.228
2.902
19.992
102.761
59.905
21.228
2.902
35.774
115.775
53.592
21.228
2.902
29.461
109.462
194.690
84.913
11.608
98.169
423.711
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
10.133
8.333
1.800
78.416
10.833
2.340
17.125
14.083
3.042
22.262
18.308
3.954
127.937
51.558
11.136
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2396-Sistema SINCOEX
Unidade
Unidade
BAIXADA MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Empresa implantada.
0
10.133
65.242
78.416
0
17.125
0
22.262
65.242
127.937
Unidade
65.000
65.000
65.000
3.000
3.000
3.000
26.100
26.100
26.100
0
0
0
94.100
94.100
94.100
Unidade
Consumidor Atendido
21.500
21.500
21.500
40.542
40.542
40.542
44.603
44.603
44.603
48.741
48.741
48.741
155.386
155.386
155.386
Unidade
Unidade
Unidade
Rota implantada.
109.527
13.040
37.200
59.287
109.527
119.529
15.648
32.736
71.145
119.529
332.379
18.776
74.560
239.043
332.379
210.688
22.532
85.708
102.448
210.688
772.123
69.996
230.204
471.923
772.123
Pessoa atendida.
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
Unidade
Unidade
21.818
21.818
0
21.818
94.064
38.182
55.882
94.064
49.225
43.636
5.588
49.225
51.706
45.000
6.706
51.706
216.813
148.636
68.176
216.813
Unidade
228.002
228.002
262.202
262.202
301.533
301.533
346.763
346.763
1.138.500
1.138.500
917.876
917.876
917.876
917.876
917.876
917.876
917.876
917.876
3.671.504
3.671.504
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2735-Universalização do Turismo
2736-Implementação de Rotas Culturais, Históricas, Turísticas e Ecoturísticas
2738-Produção e Comercialização do Artesanato Maranhense
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
2552-Desenvolvimento Institucional da Ciência e Tecnologia
TOTAL DO ÓRGÃO
2195-Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
TOTAL DO ÓRGÃO
32101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE
2900-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Baixada Maranhense
BAIXADA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
917.876
917.876
917.876
917.876
3.671.504
0
0
0
0
0
0
2.667
2.667
2.667
0
0
0
2.667
2.667
2.667
75.635
0
75.635
48.147.750
238.135
162.500
75.635
61.108.461
75.635
0
75.635
68.741.875
75.635
0
75.635
58.147.419
465.040
162.500
302.540
236.145.505
1681-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Prisionais.
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
713.600
437.600
276.000
713.600
650.500
298.000
352.500
650.500
905.000
500.000
405.000
905.000
721.100
353.600
367.500
721.100
2.990.200
1.589.200
1.401.000
2.990.200
Unidade
Cidadão atendido
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
249.102
249.102
249.102
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
916.710
510.000
72.000
254.275
80.435
683.627
85.000
12.000
462.319
124.308
972.692
510.000
72.000
300.507
90.184
879.562
85.000
12.000
624.130
158.432
3.452.591
1.190.000
168.000
1.641.232
453.359
Unidade
Unidade
Lote implantado.
261.289
201.289
60.000
316.186
256.186
60.000
239.588
219.588
20.000
54.897
54.897
0
871.959
731.959
140.000
214.785
30.000
184.785
1.392.784
214.785
30.000
184.785
1.214.597
214.785
30.000
184.785
1.427.064
214.785
30.000
184.785
1.149.244
859.140
120.000
739.140
5.183.689
34.116
34.116
37.040
37.040
39.964
39.964
42.888
42.888
154.008
154.008
227.472
20.663
152.945
17.500
36.364
261.587
317.368
26.390
174.832
61.600
54.545
354.408
369.072
32.772
195.812
67.760
72.727
409.036
617.566
42.448
251.759
214.268
109.091
660.454
1.531.477
122.273
775.348
361.128
272.727
1.685.485
3.216.212
609.620
2.563.775
0
2.631.277
0
1.981.786
0
10.393.050
609.620
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
Produtor apoiado.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
implantado
Campo implantado.
761.540
602.863
Rede implantada.
684.602
Caminho melhorado.
301.387
534.827
651.547
584.060
761.980
1.102.849 1.003.812
213.938
213.938
97.544
1.585.306
583.840
701.900
2.691.420
3.411.424
342.301
1.454.779
256.200
128.101
0
256.200
640.501
3.216.212 2.563.775 2.631.277 1.981.786 10.393.050
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
314.481
258.991
55.490
314.481
395.451
334.916
60.535
395.451
703.323
354.995
348.328
703.323
278.931
236.402
42.529
278.931
1.692.186
1.185.304
506.882
1.692.186
37.110
9.000
28.110
44.427
10.000
34.427
51.744
11.000
40.744
59.061
12.000
47.061
192.342
42.000
150.342
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
16.719
0
10.105
6.614
53.829
20.260
0
12.596
7.664
64.688
23.802
0
15.088
8.714
75.546
37.343
10.000
17.579
9.764
96.404
98.124
10.000
55.368
32.756
290.466
Pescador atendido
Aquicultor atendido
10.614
10.614
0
10.614
54.155
17.619
36.536
54.155
62.066
20.246
41.820
62.066
71.185
23.265
47.920
71.185
198.020
71.744
126.276
198.020
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Grãos
2548-Desenvolvimento da Irrigação
2790-Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais
284.139
422.756
483.713
587.179
1.777.787
Unidade
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
Unidade
Kg
Unidade
Família assistida.
Sistema implantado.
74.410
127.692
45.000
114.476
226.242
45.000
125.924
275.753
45.000
138.516
366.626
45.000
453.326
996.313
180.000
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
104.708
88.292
12.000
124.866
106.516
12.750
202.209
175.102
18.000
247.630
217.553
19.000
679.413
587.463
61.750
BAIXO PARNAÍBA
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
4.415
388.847
5.600
547.622
9.108
685.923
11.077
834.808
30.200
2.457.200
33.670
10.000
22.132
1.538
10.670
0
9.132
1.538
1.538
0
0
1.538
1.538
0
0
1.538
47.418
10.000
31.264
6.154
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
Evento realizado.
24.273
0
14.086
10.187
0
57.944
70.216
21.822
0
33.617
14.777
80.886
0
0
0
0
0
1.538
40.677
0
0
40.677
0
42.216
135.166
21.822
14.086
84.482
14.777
182.584
Unidade
Pessoa capacitada
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
10.344
41.375
41.375
41.375
101.712
70.384
31.328
98.358
65.457
32.901
103.930
69.385
34.546
128.302
92.029
36.273
432.303
297.255
135.048
165.006
26.201
138.805
266.718
211.018
31.127
179.891
309.376
270.118
36.979
233.139
374.048
346.079
43.930
302.148
474.381
992.220
138.237
853.984
1.424.523
0
0
0
0
79.900
68.900
11.000
79.900
0
0
0
0
0
0
0
0
79.900
68.900
11.000
79.900
548.992
77.830
261.576
636.126
82.500
313.901
769.381
87.450
376.669
764.093
92.697
452.000
2.718.592
340.478
1.404.147
2685-Dinamização do Patrimônio Cultural
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2841-Implementação do ECA
2843-Apoio Psico-Social à Família
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Família atendida.
2384-Viva Luz
Unidade
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Evento
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Unidade
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
Unidade
R$
Receita arrecadada
28.380
13.665
10.500
7.422
50.675
96.943
2.000
548.992
86.745
13.486
11.130
7.867
15.617
102.760
2.120
636.126
31.887
14.355
82.586
8.339
56.922
108.925
2.247
769.381
33.799
16.276
25.012
8.840
17.626
115.461
2.382
764.093
180.810
57.783
129.228
32.468
140.840
424.088
8.749
2.718.592
50.302
12.000
38.302
50.302
55.325
13.200
42.125
55.325
60.867
14.520
46.347
60.867
66.953
15.972
50.981
66.953
233.448
55.692
177.756
233.448
TOTAL DO ÓRGÃO
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Docente graduado.
Gestor capacitado.
931.463
793.323
106.551
31.589
5.450.660 4.028.374
5.199.349 3.777.063
219.722
219.722
31.589
31.589
Unidade
588.964
583.759
1.072.479 1.072.479 1.072.479 3.806.401
1.067.274 1.067.274 1.067.274 3.785.581
2675-Vamos Ler
1.790.065 1.827.521 1.647.740 1.550.429 6.815.755
177.143
177.143
0
0
354.286
250.000
250.000
250.000
250.000 1.000.000
90.547
36.202
36.202
36.202
199.153
0
125.852
47.943
0
173.795
196.000
232.400
294.800
305.200 1.028.400
32.364
32.364
32.364
32.364
129.456
48
6.506
5.752
0
12.306
9.000
196.144
251.199
197.461
653.805
1.003.739 648.084
648.084
648.084 2.947.992
0
44.892
7.133
7.133
59.158
31.224
27.878
24.204
23.927
107.233
0
50.057
50.057
50.057
150.171
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
515.046
263.735
219.722
31.589
10.925.543
10.033.470
765.717
126.356
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
5.205
5.205
5.205
5.205
20.820
758.277
565.052
26.902
95.264
7.434
63.626
654.083
565.052
20.341
0
5.064
63.626
655.749
565.052
22.007
0
5.064
63.626
2.639.540
2.193.772
78.439
95.264
17.562
254.504
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
571.431
498.616
9.189
0
0
63.626
Unidade
47.075
47.075
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
1.443.446
1.443.446
9.609.506
5.322.471
4.287.035
13.538.504
9.609.506
5.322.471
4.287.035
18.718.443
9.609.506
5.322.471
4.287.035
18.408.552
9.609.506
5.322.471
4.287.035
13.403.208
38.438.022
21.289.883
17.148.139
64.068.707
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
M2
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
34.286
1.323.502
289.984
381.948
514.426
137.143
Km
Unidade
Rede implantada.
Kit implantado.
567.803
122.905
444.897
306.579
122.905
183.673
469.843
122.905
346.938
257.598
122.905
134.693
1.601.823
491.622
1.110.201
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
6.630.523
6.056.017
65.943
117.647
0
390.915
6.880.523
6.056.017
65.943
117.647
250.000
390.915
6.880.523
6.056.017
65.943
117.647
250.000
390.915
6.880.523
6.056.017
65.943
117.647
250.000
390.915
27.272.091
24.224.070
263.771
470.588
750.000
1.563.662
M
Cais construído
0
0
7.510.829
184.615
184.615
7.684.220
0
0
7.699.614
615.385
615.385
8.102.754
800.000
800.000
30.997.416
Unidade
82.496
82.496
82.496
65.039
65.039
65.039
450.722
450.722
450.722
104.930
104.930
104.930
703.187
703.187
703.187
1676-Construção de Rodovias
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
152.611
16.048
152.611
16.048
152.611
16.048
152.611
16.048
610.445
64.191
BAIXO PARNAÍBA
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
2477-Atividades a Cargo do CTB
TOTAL DO ÓRGÃO
136.563
152.611
136.563
152.611
136.563
152.611
136.563
152.611
546.254
610.445
81.868
35.868
46.000
161.576
115.576
46.000
57.956
11.956
46.000
57.956
11.956
46.000
359.357
175.357
184.000
0
0
15.496.889
15.496.889
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
Unidade
Unidade
Unidade
Poço perfurado
Sistema implantado.
0
0
4.631.600 4.631.600 4.631.600 4.631.600 18.526.400
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
1.080.000 1.080.000 1.080.000 1.080.000 4.320.000
3.521.600 3.521.600 3.521.600 3.521.600 14.086.400
459.800
459.800
11.622.667 3.874.222
11.622.667 3.874.222
459.800
459.800
459.800
459.800
459.800
459.800
1.839.200
1.839.200
3.766.549 3.766.549 3.766.549 3.766.549 15.066.196
163.763
163.763
163.763
163.763
655.052
5.337.031 17.039.406 9.187.341 5.313.119 36.876.898
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2.511.596 3.328.241 3.697.793 3.946.399 13.484.028
Unidade
Pessoa atendida
181.031
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
920.860
915.567
354.825
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Município atendido
Unidade
Pessoa
Unidade
2853-Licenciamento e Inspeção de Estabelecimentos Comerciais de Produtos Relacionados à Saúde Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
1.774
217.232
260.679
312.818
971.759
165.046
198.055
237.666
738.305
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
5.324
6.389
16.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
738.803
589.281
541.372 2.224.281
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.442.882 3.257.094 3.341.217 3.841.776 13.882.969
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
Medida
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.339.888
78.082
750.559
225.000
49.354
669.947
101.506
850.633
292.500
49.762
703.441
131.958
1.080.804
380.250
50.345
984.817
145.154
1.296.965
456.270
43.704
3.698.092
456.699
3.978.960
1.354.020
193.164
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
3.688.534
3.392.536
295.998
0
0
0
1.507.794
1.507.794
0
376.948
376.948
0
5.573.277
5.277.278
295.998
Unidade
Sistema implantado
1.783.539
1.783.539
1.589.197
1.589.197
1.907.037
1.907.037
2.097.739
2.097.739
7.377.512
7.377.512
Unidade
Unidade
206.975
143.786
63.189
250.099
190.178
59.921
95.363
14.787
80.576
104.422
4.844
99.577
656.859
353.594
303.264
METAS
2006
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2004
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
14.205.084 11.374.115 13.702.800 13.861.108 53.143.107
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
274.866
0
22.468
252.398
274.866
290.558
15.693
22.468
252.398
290.558
294.840
19.974
22.468
252.398
294.840
298.404
23.539
22.468
252.398
298.404
1.158.668
59.205
89.870
1.009.592
1.158.668
3.243.218
3.243.218
3.243.218
3.558.358
3.558.358
3.558.358
3.834.637
3.834.637
3.834.637
4.021.040
4.021.040
4.021.040
14.657.253
14.657.253
14.657.253
21922 - FES - HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO PONTES DE AGUIAR
0145 - Saúde Dez
2418-Funcionamento do Hospital Regional Antônio Pontes Aguiar, em Chapadinha
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
52.181
40.000
12.181
52.181
40.000
12.181
48.121
40.000
8.121
48.121
40.000
8.121
200.604
160.000
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
BAIXO PARNAÍBA
Unidade de
Produto
Medida
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
Unidade
Unidade
Unidade
74.951
21.228
2.902
50.821
133.590
50.698
21.228
2.902
26.568
109.338
51.487
21.228
2.902
27.357
107.358
35.704
21.228
2.902
11.574
91.575
212.841
84.913
11.608
116.319
441.861
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
2728-Implementação da Política Industrial
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
102.952
3.000
49.765
50.186
102.952
68.595
3.900
64.695
0
68.595
89.173
5.070
84.103
0
89.173
225.359
6.591
108.986
109.783
225.359
486.079
18.561
307.549
159.969
486.079
Unidade
65.000
65.000
65.000
29.100
29.100
29.100
0
0
0
0
0
0
94.100
94.100
94.100
Unidade
Consumidor Atendido
20.300
20.300
20.300
35.924
35.924
35.924
39.522
39.522
39.522
43.022
43.022
43.022
138.768
138.768
138.768
Unidade
Unidade
Unidade
Rota implantada.
49.537
9.780
27.900
11.857
49.537
70.605
11.736
44.640
14.229
70.605
87.076
14.082
55.920
17.074
87.076
101.670
16.899
64.281
20.490
101.670
308.889
52.497
192.741
63.651
308.889
9.759
5.105
509.894
5.241
506.653
3.550
506.653
3.550
1.532.958
17.446
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
BAIXO PARNAÍBA
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
M2
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Pessoa atendida.
4.654
0
9.759
4.654
500.000
509.894
3.102
500.000
506.653
3.102
500.000
506.653
15.512
1.500.000
1.532.958
13.636
13.636
0
13.636
25.455
25.455
0
25.455
97.246
41.364
55.882
97.246
53.979
47.273
6.706
53.979
190.316
127.727
62.588
190.316
228.002
228.002
262.202
262.202
301.533
301.533
346.763
346.763
1.138.500
1.138.500
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
44101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA
1.036.859 1.036.859 1.036.859 1.036.859
1.036.859 1.036.859 1.036.859 1.036.859
1.036.859 1.036.859 1.036.859 1.036.859
2911-Funcionamento da Gerência de Articulação e Desenvolvimento da Região do Baixo Parnaíba
TOTAL DO ÓRGÃO
4.147.436
4.147.436
4.147.436
TOTAL GERAL
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
73.759
73.759
236.259
73.759
457.537
0
0
162.500
0
162.500
73.759
73.759
73.759
73.759
295.037
53.448.004 68.205.350 64.422.345 54.962.848 241.038.547
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
410.100
297.600
112.500
410.100
399.000
264.000
135.000
399.000
318.800
108.800
210.000
318.800
272.500
160.000
112.500
272.500
1.400.400
830.400
570.000
1.400.400
0
0
0
38.323
38.323
38.323
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
95.808
95.808
95.808
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
707.750
212.500
30.000
367.754
97.497
470.796
127.500
18.000
252.174
73.122
595.787
212.500
30.000
275.290
77.997
498.787
127.500
18.000
275.290
77.997
2.273.121
680.000
96.000
1.170.507
326.613
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
261.129
164.691
56.439
40.000
139.634
73.196
56.439
10.000
166.232
109.794
56.439
0
159.634
73.196
56.439
30.000
726.631
420.876
225.755
80.000
135.225
30.000
105.225
1.104.104
135.225
30.000
105.225
745.656
135.225
30.000
105.225
897.244
135.225
30.000
105.225
793.646
540.899
120.000
420.899
3.540.651
44.838
44.838
49.712
49.712
54.585
54.585
59.459
59.459
208.593
208.593
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
Unidade
0
0
68.118
68.118
0
0
0
0
68.118
68.118
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
226.004
25.346
146.295
18.000
288.955
31.559
174.832
46.200
347.377
39.206
202.806
50.820
518.575
50.166
223.786
153.714
1.380.911
146.277
747.719
268.734
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Produtor apoiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Km
implantado
Campo implantado.
36.364
270.842
36.364
406.784
54.545
401.962
90.909
578.034
218.182
1.657.622
948.443
304.810
5.300.248
304.810
TOTAL DO ÓRGÃO
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.329.874 1.681.230 1.340.702
0
0
0
184.668
297.010
328.086
67.948
877.712
406.360
500.946
355.400
600.943
177.700
400.949
76.440
199.994
1.015.900
1.702.832
0
427.876
433.967
171.150
1.032.994
128.100
948.443
366.000
5.300.248
237.900
0
0
1.329.874 1.681.230 1.340.702
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
55.302
43.296
12.006
55.302
101.108
89.102
12.006
101.108
118.677
106.671
12.006
118.677
381.613
109.808
271.805
381.613
656.700
348.877
307.823
656.700
74.311
18.000
56.311
79.920
20.000
59.920
85.530
22.000
63.530
91.139
24.000
67.139
330.900
84.000
246.900
29.852
0
19.931
9.921
104.163
32.646
0
21.675
10.971
112.566
35.938
0
23.917
12.021
121.468
48.230
9.000
26.159
13.071
139.370
146.667
9.000
91.683
45.984
477.567
8.455
8.455
8.455
25.364
25.364
25.364
29.169
29.169
29.169
33.517
33.517
33.517
96.504
96.504
96.504
372.233
466.364
806.924
692.797
2.338.318
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Aquicultor atendido
Unidade
Grãos
Kg
55.556
55.556
55.556
55.556
222.222
316.677
410.809
501.368
592.241
1.821.096
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Sistema implantado.
0
0
250.000
45.000
295.000
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
109.583
77.697
28.000
3.886
481.815
128.867
90.129
34.000
4.738
595.232
184.880
137.242
40.500
7.138
991.804
225.654
174.042
42.750
8.862
918.451
648.984
479.110
145.250
24.624
2.987.302
Unidade
0
0
0
0
0
0
5.000
5.000
5.000
5.000
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
14.086
0
14.086
14.086
0
0
0
0
0
0
0
0
52.809
52.809
0
57.809
66.895
52.809
14.086
71.895
Unidade
Pessoa capacitada
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
15.561
62.242
62.242
62.242
170.429
30.987
129.631
9.812
160.882
14.546
136.033
10.303
169.081
15.419
142.844
10.818
177.689
16.344
149.986
11.359
678.081
77.295
558.494
42.292
216.347
66.680
28.747
31.441
6.195
83.283
386.776
274.543
86.551
36.014
37.352
6.691
107.935
435.425
348.946
112.343
45.119
44.374
7.226
139.883
518.026
444.156
145.821
56.525
52.717
7.804
181.289
621.845
1.283.991
411.395
166.405
165.884
27.917
512.390
1.962.072
372.602
98.165
189.038
23.404
11.758
387.486
104.054
226.858
17.826
12.464
388.673
29.150
272.229
17.648
13.212
482.775
55.117
326.670
82.452
14.005
1.631.536
286.486
1.014.795
141.330
51.439
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
2480-Primeiro Emprego
2481-Intermediação de Mão-de-Obra
2484-Seguro Desemprego
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Casa construida.
Tarifa quitada.
Evento realizado.
Pessoa atendida.
CENTRO MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
10.500
37.737
2.000
372.602
22.260
1.904
2.120
387.486
11.798
42.388
2.247
388.673
0
2.150
2.382
482.775
44.558
84.179
8.749
1.631.536
48.824
16.536
32.288
48.824
53.706
18.190
35.516
53.706
59.077
20.009
39.068
59.077
64.984
22.009
42.975
64.984
226.591
76.743
149.848
226.591
1.568.166
0
25.372
574.989
85.070
235.900
13.502
12.881
18.000
587.798
0
14.655
0
2.147.931
177.143
25.372
864.703
125.852
235.900
13.502
7.435
157.731
380.186
44.892
13.085
102.131
1.759.261
0
25.372
607.336
77.908
256.700
13.502
6.574
271.058
380.186
7.133
11.360
102.131
1.579.119
0
25.372
607.336
0
256.700
13.502
0
175.521
380.186
7.133
11.237
102.131
7.054.476
177.143
101.488
2.654.364
288.829
985.200
54.008
26.890
622.310
1.728.356
59.158
50.337
306.393
Unidade
Pessoa
Unidade
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Núcleo Implantado.
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Docente graduado.
780.674
674.123
106.551
2.938.936
2.717.413
221.523
2.557.462
2.335.939
221.523
1.182.272
960.749
221.523
7.459.345
6.688.225
771.120
Unidade
Unidade
573.768
545.568
28.200
883.713
855.513
28.200
883.713
855.513
28.200
883.713
855.513
28.200
3.224.908
3.112.108
112.800
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
651.523
495.432
24.351
63.158
724.485
586.256
71.227
0
791.319
586.256
53.851
84.211
711.519
586.256
58.261
0
2.878.846
2.254.199
207.690
147.368
TOTAL DO ÓRGÃO
2675-Vamos Ler
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
4.956
63.626
3.376
63.626
3.376
63.626
3.376
63.626
15.084
254.504
Unidade
47.075
47.075
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
1.443.446
1.443.446
7.409.749
3.492.581
3.917.168
11.030.956
7.409.749
3.492.581
3.917.168
14.104.814
7.409.749
3.492.581
3.917.168
14.797.876
7.409.749
3.492.581
3.917.168
11.766.373
29.638.997
13.970.323
15.668.673
51.700.018
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
M2
276.255
36.248
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
275.758
72.496
95.487
73.490
34.286
202.269
72.496
95.487
0
34.286
1.066.785
253.736
381.948
293.958
137.143
Km
Unidade
Rede implantada.
Kit implantado.
139.232
122.905
16.327
131.069
122.905
8.163
131.069
122.905
8.163
131.069
122.905
8.163
532.438
491.622
40.816
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
4.789.387
4.146.841
13.431
117.647
0
511.467
5.204.874
5.039.387
4.146.841
13.431
117.647
250.000
511.467
5.482.958
5.039.387
4.146.841
13.431
117.647
250.000
511.467
5.446.214
5.039.387
4.146.841
13.431
117.647
250.000
511.467
5.372.724
19.907.547
16.587.365
53.725
470.588
750.000
2.045.869
21.506.770
Unidade
0
0
0
62.759
62.759
62.759
298.097
298.097
298.097
26.233
26.233
26.233
387.088
387.088
387.088
5.649
5.649
5.649
5.649
5.649
5.649
5.649
5.649
22.595
22.595
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2773-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Imperatriz
TOTAL DO ÓRGÃO
19115 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (BARRA DO CORDA)
2778-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Barra do Corda
CENTRO MARANHENSE
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
121.335
121.335
121.335
121.335
485.341
Unidade
habilitado.
TOTAL DO ÓRGÃO
32.096
32.096
32.096
32.096
128.383
89.239
121.335
89.239
121.335
89.239
121.335
89.239
121.335
356.958
485.341
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
97.698
390.794
390.794
390.794
2920-Monitoramento e Controle de Desmatamentos e Queimadas
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Sistema implantado.
Unidade
Sistema implantado.
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
92.000
92.000
Unidade
40.004
40.004
40.004
40.004
40.004
40.004
40.004
40.004
160.016
160.016
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
120.000
1.229.971 1.229.971 1.229.971 1.229.971 4.919.884
53.477
53.477
53.477
53.477
213.908
146.481
146.481
146.481
146.481
585.924
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2846-Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Bucal
2.665.195 3.491.406 3.932.048 4.243.306 14.331.956
Unidade
Pessoa atendida
281.594
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Unidade
Saúde
Unidade
1.774
915.567
320.985
337.919
405.501
486.597
1.511.612
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
4.137
4.965
14.324
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
668.341
533.079
489.740 2.012.145
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2487-Leite é Vida
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
1.238.825
1.238.825
3.515.297
3.515.297
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
3.645.327
1.000.000
1.339.888
78.082
750.559
225.000
251.799
0
3.591.643
1.292.746
669.947
101.506
850.633
292.500
254.978
129.333
3.703.972
994.420
703.441
131.958
1.080.804
380.250
257.899
155.200
4.208.173
914.867
984.817
145.154
1.296.965
456.270
223.878
186.224
15.149.116
4.202.033
3.698.092
456.699
3.978.960
1.354.020
988.554
470.757
Unidade
Sistema implantado
2.073.216
2.073.216
376.948
376.948
0
0
0
0
2.450.165
2.450.165
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775
2.097.739
1.010.035
11.160.390
7.377.512
3.782.878
Unidade
Unidade
62.817
14.880
47.937
117.306
69.369
47.937
86.739
11.184
75.556
103.173
3.596
99.577
370.036
99.029
271.007
1.968.098
1.928.925
39.173
13.930.280
1.968.098
1.928.925
39.173
12.920.335
1.968.098
1.928.925
39.173
13.740.779
1.968.098
1.928.925
39.173
15.195.425
7.872.394
7.715.700
156.694
55.786.818
0
0
0
0
0
0
0
0
0
271.561
271.561
271.561
271.561
271.561
271.561
68.029
0
2.592
65.437
68.029
68.029
0
2.592
65.437
68.029
71.167
3.139
2.592
65.437
71.167
72.737
4.708
2.592
65.437
72.737
279.962
7.846
10.370
261.746
279.962
42.181
30.000
42.181
30.000
38.121
30.000
38.121
30.000
160.604
120.000
2007
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
METAS
2006
Criança atendida
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2005
Unidade
0145 - Saúde Dez
2945-Viva Vida
2004
2754-Qualificação do Controle Social
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
CENTRO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Unidade
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
12.181
12.181
8.121
8.121
40.604
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
37.072
21.228
2.902
12.942
85.712
57.274
21.228
2.902
33.144
105.914
34.652
21.228
2.902
10.522
80.523
35.704
21.228
2.902
11.574
81.575
164.703
84.913
11.608
68.182
353.723
Produto
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
184.313
16.667
3.000
114.460
50.186
184.313
239.607
21.667
3.900
148.798
65.242
239.607
395.953
28.167
5.070
193.338
169.379
395.953
406.187
36.617
6.591
251.314
111.665
406.187
1.226.060
103.117
18.561
707.910
396.472
1.226.060
Unidade
8.000
8.000
8.000
15.000
15.000
15.000
12.600
12.600
12.600
0
0
0
35.600
35.600
35.600
Unidade
Consumidor Atendido
11.600
11.600
11.600
20.528
20.528
20.528
22.584
22.584
22.584
24.584
24.584
24.584
79.296
79.296
79.296
Unidade
Unidade
Rota implantada.
24.417
3.260
9.300
33.021
3.912
14.880
40.408
4.694
18.640
47.550
5.633
21.427
145.397
17.499
64.247
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
CENTRO MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Produto
Medida
Unidade
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
11.857
24.417
14.229
33.021
17.074
40.408
20.490
47.550
63.651
145.397
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
10.909
10.909
0
10.909
15.909
15.909
0
15.909
32.727
32.727
0
32.727
92.701
36.818
55.882
92.701
152.246
96.364
55.882
152.246
228.002
228.002
262.202
262.202
310.533
310.533
346.763
346.763
1.147.500
1.147.500
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
886.261
3.545.044
3.545.044
3.545.044
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2.667
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
40101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO CENTRO MARANHENSE
2907-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Centro Maranhense
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
78.742
78.742
78.742
241.242
477.467
0
0
0
162.500
162.500
78.742
78.742
78.742
78.742
314.967
37.052.170 40.491.227 42.638.836 41.366.336 161.548.569
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
724.500
402.000
322.500
724.500
973.985
632.000
341.985
973.985
898.500
336.000
562.500
898.500
758.500
406.000
352.500
758.500
3.355.485
1.776.000
1.579.485
3.355.485
Unidade
Cidadão atendido
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
210.778
210.778
210.778
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
930.814
155.000
22.000
590.507
163.307
1.642.240
582.500
82.000
775.435
202.305
1.015.814
230.000
32.000
590.507
163.307
1.138.406
582.500
82.000
359.348
114.558
4.727.274
1.550.000
218.000
2.315.797
643.477
Unidade
Unidade
Lote implantado.
210.438
210.438
0
294.484
274.484
20.000
351.933
301.933
50.000
198.093
128.093
70.000
1.054.948
914.948
140.000
254.565
30.000
224.565
1.395.817
254.565
30.000
224.565
2.191.290
254.565
30.000
224.565
1.622.312
254.565
30.000
224.565
1.591.064
1.018.260
120.000
898.260
6.800.483
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
7.798
7.798
9.747
9.747
11.697
11.697
13.646
13.646
42.888
42.888
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
Produtor apoiado.
319.312
79.755
186.194
17.000
36.364
423.753
100.952
202.806
65.450
54.545
504.149
124.453
216.792
71.995
90.909
733.886
158.768
251.759
214.268
109.091
1.981.100
463.928
857.550
368.713
290.909
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
342.233
450.132
534.140
767.656
2.094.161
315.426
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
1.389.205 1.198.502 1.338.707 4.241.840
implantado
Campo implantado.
33.994
135.895
67.948
543.582
781.418
0
100.957
330.360
599.983
228.660
901.895
253.700
0
812.720
1.602.835
Rede implantada.
180.475
220.029
0
541.425
941.929
Caminho melhorado.
0
315.426
102.938
0
0
102.938
1.389.205 1.198.502 1.338.707 4.241.840
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
135.104
123.927
11.177
135.104
249.528
237.500
12.028
249.528
191.858
178.831
13.027
191.858
190.058
178.831
11.227
190.058
766.547
719.088
47.459
766.547
93.594
24.000
69.594
102.813
26.000
76.813
112.033
28.000
84.033
121.252
30.000
91.252
429.692
108.000
321.692
46.749
0
26.907
19.843
140.343
66.636
15.000
30.744
20.892
169.449
71.323
15.000
34.381
21.942
183.356
76.010
15.000
38.018
22.992
197.262
260.719
45.000
130.050
85.669
690.411
329.459
478.929
575.442
701.568
2.085.398
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Grãos
Kg
74.074
74.074
74.074
74.074
296.296
255.385
404.855
501.368
627.494
1.789.102
Produtor assistido.
UVT implantada.
145.499
127.141
12.000
6.358
474.958
167.987
147.484
12.750
7.754
646.917
242.517
217.694
13.500
11.323
817.959
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
322.900
878.904
293.696
786.015
14.250
52.500
14.954
40.389
1.024.468 2.964.302
Unidade
3.077
0
24.077
5.000
8.077
5.000
8.077
5.000
43.308
15.000
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
0
3.077
16.000
3.077
0
3.077
0
3.077
16.000
12.308
Unidade
Unidade
Encontro realizado.
Evento realizado.
14.086
14.086
0
17.163
0
0
0
24.077
17.045
17.045
0
25.122
53.639
0
53.639
61.716
84.770
31.130
53.639
128.077
Unidade
Pessoa capacitada
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
14.504
58.015
58.015
58.015
Unidade
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
15.354
6.861
4.999
3.494
16.190
7.273
5.248
3.669
17.072
7.709
5.511
3.852
18.003
8.172
5.786
4.045
66.619
30.016
21.544
15.059
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
170.526
133.360
15.354
18.715
3.098
185.880
217.915
173.102
19.235
22.233
3.345
234.105
278.810
224.686
24.097
26.413
3.613
295.882
357.113
291.642
30.189
31.379
3.902
375.116
1.024.364
822.791
88.875
98.740
13.958
1.090.983
Unidade
Unidade
Família atendida.
14.227
9.677
4.550
14.227
19.250
5.500
13.750
19.250
24.640
6.160
18.480
24.640
101.406
76.600
24.806
101.406
159.523
97.937
61.586
159.523
78.022
78.022
87.943
87.943
105.532
105.532
212.817
212.817
484.314
484.314
249.626
0
127.496
0
356.006
0
153.043
0
2.204.319
81.148
183.652
1.711.113
479.723
61.798
220.382
0
3.289.674
142.946
684.573
1.711.113
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2412-Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Projeto financiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
2384-Viva Luz
CERRADO MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
35.737
17.690
10.500
0
58.202
249.626
62.167
18.751
22.260
38.090
61.695
356.006
143.131
19.880
0
0
65.396
2.204.319
51.658
21.069
12.506
42.990
69.320
479.723
292.693
77.390
45.266
81.080
254.613
3.289.674
197.733
40.379
57.600
99.754
197.733
217.505
44.416
63.360
109.729
217.505
239.256
48.858
69.696
120.702
239.256
263.180
53.744
76.665
132.771
263.180
917.674
187.397
267.321
462.956
917.674
1.530.053
177.143
22.519
41.951
167.600
38.700
26.938
5.832
0
1.038.608
10.763
0
1.336.961
0
22.519
137.837
219.600
38.700
26.938
2.045
178.357
669.307
9.610
32.048
1.329.074
0
22.519
0
271.600
38.700
26.938
1.808
257.811
669.307
8.344
32.048
1.980.598
708.571
22.519
0
276.800
38.700
26.938
0
197.461
669.307
8.253
32.048
6.176.687
885.714
90.076
179.788
935.600
154.800
107.752
9.685
633.629
3.046.530
36.969
96.144
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Unidade
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Gestor capacitado.
998.850
968.386
30.463
5.224.696
5.194.233
30.463
3.613.878
3.583.415
30.463
8.116.213
8.085.750
30.463
17.953.637
17.831.784
121.853
Unidade
Unidade
427.735
398.110
29.625
427.735
398.110
29.625
427.735
398.110
29.625
427.735
398.110
29.625
1.710.941
1.592.441
118.500
TOTAL DO ÓRGÃO
2675-Vamos Ler
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
557.715
480.048
9.875
0
4.166
63.626
757.924
575.312
28.928
84.211
5.848
63.626
760.138
575.312
21.873
94.264
5.064
63.626
667.667
575.312
23.665
0
5.064
63.626
2.743.445
2.205.984
84.341
178.474
20.142
254.504
Unidade
47.075
47.075
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.443.446
1.443.446
11.931.681
4.264.255
7.667.426
15.493.110
11.931.681
4.264.255
7.667.426
21.075.368
11.931.681
4.264.255
7.667.426
18.062.507
11.931.681
4.264.255
7.667.426
23.123.894
47.726.723
17.057.019
30.669.704
77.754.879
METAS
2006
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
539.013
72.496
95.487
36.745
300.000
34.286
202.269
72.496
95.487
0
0
34.286
202.269
72.496
95.487
0
0
34.286
341.606
144.992
162.328
0
0
34.286
1.285.157
362.480
448.789
36.745
300.000
137.143
Km
Rede implantada.
131.282
131.282
105.025
105.025
0
0
0
0
236.307
236.307
M2
0
0
817.660
817.660
0
0
0
0
817.660
817.660
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
9.316.584
8.685.254
128.619
117.647
0
385.063
9.566.584
8.685.254
128.619
117.647
250.000
385.063
9.566.584
8.685.254
128.619
117.647
250.000
385.063
9.566.584
8.685.254
128.619
117.647
250.000
385.063
38.016.336
34.741.016
514.478
470.588
750.000
1.540.254
Km
Km
Km
Ferrovia construída.
Ferrovia restaurada
Ferrovia conservada
350.000
350.000
0
0
10.336.879
252.825.172
248.322.472
0
4.502.700
263.516.710
576.288.475
567.283.075
0
9.005.400
586.057.328
878.829.642
838.305.342
27.016.200
13.508.100
888.737.832
1.708.293.289
1.654.260.889
27.016.200
27.016.200
1.748.648.749
Unidade
0
0
231.636
231.636
336.104
336.104
335.776
335.776
903.516
903.516
0142 - Ampliação e Conservação da Infra- Estrutura Ferroviária
1712-Construção de Ferrovias
1713-Restauração de Ferrovias
2769-Conservação de Ferrovias
TOTAL DO ÓRGÃO
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
231.636
336.104
335.776
903.516
176.377
83.332
37.956
0
55.089
176.377
109.497
0
50.608
0
58.888
109.497
124.001
0
62.516
0
61.484
124.001
141.151
0
66.305
0
74.845
141.151
551.025
83.332
217.386
0
250.307
551.025
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
14.122
56.488
56.488
56.488
78.753
78.753
78.753
78.753
78.753
78.753
78.753
78.753
315.012
315.012
61.842
32.096
29.746
61.842
61.842
32.096
29.746
61.842
61.842
32.096
29.746
61.842
61.842
32.096
29.746
61.842
247.369
128.383
118.986
247.369
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
558.277
558.277
558.277
54.718
8.718
46.000
403.439
357.439
46.000
224.097
178.097
46.000
54.718
8.718
46.000
736.971
552.971
184.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
720.000
720.000
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
2773-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Imperatriz
TOTAL DO ÓRGÃO
2775-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Balsas
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Sistema implantado.
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
CERRADO MARANHENSE
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
2.987.263 2.987.263 2.987.263 2.987.263 11.949.052
129.881
129.881
129.881
129.881
519.524
364.599
713.320
533.978
364.599 1.976.495
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2.565.795 3.360.872 3.786.132 4.074.128 13.786.928
Unidade
Pessoa atendida
194.950
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
86.876
920.860
915.567
308.229
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Unidade
Sistema implantado
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
1.774
233.938
280.763
336.876
1.046.527
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
4.137
4.965
14.324
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
641.789
511.901
470.283 1.932.202
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.481.641 3.296.751 3.381.318 3.876.591 14.036.300
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
88.112
89.418
90.445
78.519
346.495
0
0
1.507.794
1.507.794
0
0
2.638.639 4.146.433
2.638.639 4.146.433
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.119.057 11.171.672
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.109.022 7.388.794
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
74.093
14.716
59.376
76.870
17.494
59.376
92.038
11.090
80.948
103.423
3.845
99.577
346.424
47.146
299.278
2.007.272 2.007.272 2.007.272 2.007.272 8.029.088
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
CERRADO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
78.347
78.347
78.347
78.347
313.388
11.644.426 13.624.491 13.316.681 17.384.009 55.969.606
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Laudo realizado.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
869.851
0
598.289
271.561
869.851
869.851
0
598.289
271.561
869.851
467.760
31.385
25.060
411.315
467.760
470.899
34.524
25.060
411.315
470.899
477.176
40.801
25.060
411.315
477.176
485.022
48.647
25.060
411.315
485.022
1.900.858
155.357
100.240
1.645.261
1.900.858
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
12.181
12.181
12.181
12.181
8.121
8.121
8.121
8.121
40.604
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
37.072
21.228
2.902
12.942
55.712
30.970
21.228
2.902
6.839
49.609
51.487
21.228
2.902
27.357
67.358
35.704
21.228
2.902
11.574
51.575
155.233
84.913
11.608
58.712
224.254
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
117.142
19.167
152.035
24.917
113.105
32.392
256.519
42.108
638.801
118.583
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
CERRADO MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
3.000
44.789
50.186
117.142
3.900
57.976
65.242
152.035
5.070
75.643
0
113.105
6.591
98.037
109.783
256.519
18.561
276.446
225.211
638.801
Unidade
0
0
0
11.800
11.800
11.800
16.500
16.500
16.500
10.400
10.400
10.400
38.700
38.700
38.700
Unidade
Consumidor Atendido
21.500
21.500
21.500
40.542
40.542
40.542
44.603
44.603
44.603
48.741
48.741
48.741
155.386
155.386
155.386
Unidade
Unidade
Rota implantada.
39.757
27.900
11.857
39.757
58.869
44.640
14.229
58.869
72.994
55.920
17.074
72.994
84.771
64.281
20.490
84.771
256.392
192.741
63.651
256.392
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
0
0
0
3.182
3.182
3.182
3.636
3.636
3.636
0
0
0
6.818
6.818
6.818
583.000
478.200
1.076.400
956.400
1.076.400
956.400
638.200
478.200
3.374.000
2.869.200
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
1689-Melhoramento e Ampliação da Infra-Estrutura da UEMA
CERRADO MARANHENSE
2118-Formação de Profissionais em Nível Superior
Unidade de
Medida
Produto
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
104.800
120.000
120.000
160.000
504.800
Unidade
Unidade
Curso implantado.
209.504
93.090
116.414
306.180
186.180
120.000
366.180
186.180
180.000
366.180
186.180
180.000
1.248.044
651.630
596.414
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
127.429
72.079
55.350
1.348.128
1.248.128
100.000
1.348.128
1.248.128
100.000
1.398.128
1.248.128
150.000
4.221.814
3.816.464
405.350
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
153.352
97.095
56.257
150.000
90.000
60.000
150.000
90.000
60.000
150.000
90.000
60.000
603.352
367.095
236.257
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
300.000
0
300.000
0
1.373.285
1.845.280
945.280
300.000
600.000
4.725.988
1.000.000
0
400.000
600.000
3.940.708
1.000.000
0
400.000
600.000
3.552.508
4.145.280
945.280
1.400.000
1.800.000
13.592.490
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
823.316
3.293.264
3.293.264
3.293.264
2.667
2.667
2.667
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.667
2.667
2.667
Unidade
2747-Implementação e Manutenção de Cursos de Pós-Graduação
2748-Fomento e Fixação de Mestres e Doutores
2749-UEMA na Comunidade
2938-Revitalização do Programa de Eventos Científicos e Sócio-Culturais
2750-Difusão Científica
2861-Estimulo a Produção Científica Acadêmica
1690-Implantação de Centros Tecnológicos
2751-Formação de Tecnólogos
2794-Manutenção de Centros Tecnológicos
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
42101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO CERRADO MARANHENSE
2909-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Cerrado Maranhense
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
151.010
151.010
313.510
151.010
766.539
0
0
162.500
0
162.500
151.010
151.010
151.010
151.010
604.039
45.721.675 313.650.904 633.534.460 944.672.224 1.937.579.263
COCAIS
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
309.615
145.800
163.815
309.615
451.500
264.000
187.500
451.500
463.500
276.000
187.500
463.500
609.000
324.000
285.000
609.000
1.833.615
1.009.800
823.815
1.833.615
Unidade
Cidadão atendido
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
249.102
249.102
249.102
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
464.575
212.500
30.000
166.015
56.060
550.483
42.500
6.000
397.174
104.809
632.520
212.500
30.000
304.710
85.309
662.446
42.500
6.000
489.638
124.308
2.310.023
510.000
72.000
1.357.536
370.487
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
293.541
237.887
25.654
30.000
82.252
36.598
25.654
20.000
90.551
54.897
25.654
10.000
25.654
0
25.654
0
491.997
329.381
102.616
60.000
108.277
30.000
78.277
866.392
108.277
30.000
78.277
741.012
108.277
30.000
78.277
831.347
108.277
30.000
78.277
796.377
433.108
120.000
313.108
3.235.128
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
44.838
44.838
49.712
49.712
54.585
54.585
59.459
59.459
208.593
208.593
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
155.476
41.614
66.498
11.000
256.661
52.430
118.886
30.800
259.857
63.734
125.879
33.880
481.612
82.627
132.873
102.476
1.153.606
240.405
444.136
178.156
COCAIS
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
36.364
215.437
54.545
323.004
36.364
332.737
163.636
561.195
290.909
1.432.372
732.365
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
implantado
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.184.740 1.378.984 1.017.231 4.313.320
150.694
150.694
233.440
97.544
632.372
25.480
299.992
533.100
500.946
431.620
499.986
76.440
500.946
1.066.640
1.801.869
0
0
213.938
342.301
556.239
256.200
732.365
0
0
0
256.200
1.184.740 1.378.984 1.017.231 4.313.320
TOTAL DO ÓRGÃO
138.235
121.417
16.818
138.235
260.522
235.304
25.218
260.522
342.094
316.876
25.218
342.094
417.389
392.173
25.216
417.389
1.158.240
1.065.770
92.470
1.158.240
37.155
9.000
28.155
40.862
10.000
30.862
50.201
11.000
39.201
51.201
12.000
39.201
179.419
42.000
137.419
Criador assistido.
Produtor assistido.
24.514
10.000
10.105
4.409
61.670
27.918
10.500
11.959
5.459
68.780
32.457
11.000
14.948
6.509
82.658
36.997
11.500
17.938
7.559
88.198
121.887
43.000
54.950
23.937
301.306
Aquicultor atendido
7.851
7.851
7.851
11.776
11.776
11.776
13.527
13.527
13.527
15.551
15.551
15.551
48.705
48.705
48.705
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Grãos
Unidade
Kg
415.870
514.460
592.817
37.037
37.037
37.037
1.005.057 2.528.205
37.037
148.148
Família assistida.
179.633
199.200
197.597
279.826
217.356
338.424
239.092
408.929
833.678
1.226.378
COCAIS
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Sistema implantado.
0
0
0
320.000
320.000
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
37.083
35.317
1.766
452.953
73.091
69.645
3.446
587.551
99.573
94.649
4.923
692.390
131.462
125.093
6.369
1.136.519
341.209
324.704
16.505
2.869.413
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
10.187
0
0
10.187
10.187
52.812
21.822
30.990
0
52.812
0
0
0
0
0
13.559
0
0
13.559
13.559
76.558
21.822
30.990
23.746
76.558
Unidade
Pessoa capacitada
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
15.471
61.883
61.883
61.883
3.956
3.956
4.154
4.154
4.361
4.361
4.579
4.579
17.050
17.050
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
142.387
66.693
25.371
19.464
3.098
27.761
146.342
180.783
86.551
31.785
23.123
3.345
35.978
184.936
229.874
112.343
39.821
27.470
3.613
46.628
234.236
292.674
145.821
49.887
32.634
3.902
60.430
297.254
845.718
411.408
146.865
102.690
13.958
170.797
862.768
Unidade
Unidade
Unidade
Família atendida.
23.286
2.278
16.458
4.550
23.286
42.947
0
31.947
11.000
42.947
108.616
31.800
62.296
14.520
108.616
140.129
0
121.169
18.960
140.129
314.977
34.078
231.869
49.030
314.977
Unidade
Casa construída.
584.656
0
1.348.878
0
1.090.517
288.738
1.143.490
306.063
4.167.541
594.801
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
COCAIS
2384-Viva Luz
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
25.242
423.138
0
43.164
22.472
31.260
10.500
0
28.880
584.656
26.757
507.766
713.163
13.369
23.820
0
33.390
0
30.613
1.348.878
28.362
608.619
0
31.335
25.249
0
35.394
40.370
32.450
1.090.517
30.064
731.182
0
15.022
26.763
0
0
0
34.397
1.143.490
110.425
2.270.705
713.163
102.890
98.305
31.260
79.284
40.370
126.339
4.167.541
54.553
16.536
38.017
54.553
60.008
18.190
41.818
60.008
66.008
20.009
46.000
66.008
72.609
22.009
50.600
72.609
253.178
76.743
176.435
253.178
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
1.368.666
26.808
47.943
241.814
207.000
16.212
4.706
0
811.920
12.263
0
1.547.893
26.808
0
483.628
238.200
16.212
511
150.428
515.458
10.934
105.713
1.386.245
26.808
0
241.814
248.600
16.212
452
221.681
515.458
9.507
105.713
1.053.836
26.808
0
0
248.600
16.212
0
131.641
515.458
9.404
105.713
5.356.640
107.232
47.943
967.256
942.400
64.848
5.669
503.751
2.358.295
42.108
317.139
Unidade
Unidade
Unidade
Gestor capacitado.
1.037.691
0
964.607
73.084
97.523
0
65.934
31.589
1.199.559
0
1.167.970
31.589
1.016.470
156.000
828.882
31.589
3.351.242
156.000
3.027.393
167.850
Unidade
725.271
711.666
1.072.408
1.058.803
1.072.408
1.058.803
1.072.408
1.058.803
3.942.496
3.888.076
TOTAL DO ÓRGÃO
2675-Vamos Ler
COCAIS
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
13.605
13.605
13.605
13.605
54.420
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
685.211
451.282
20.457
147.368
2.478
63.626
756.070
546.656
59.890
84.211
1.688
63.626
657.252
546.656
45.282
0
1.688
63.626
660.965
546.656
48.995
0
1.688
63.626
2.759.498
2.091.249
174.624
231.579
7.542
254.504
Unidade
0
0
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
1.396.371
1.396.371
10.255.629
3.386.117
6.869.512
14.072.468
10.255.629
3.386.117
6.869.512
13.729.523
10.255.629
3.386.117
6.869.512
14.571.093
10.255.629
3.386.117
6.869.512
15.455.679
41.022.514
13.544.467
27.478.047
57.828.762
2005
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
612.503
72.496
95.487
110.234
300.000
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
202.269
72.496
95.487
0
0
34.286
34.286
0
0
0
0
34.286
1.161.560
217.488
286.461
220.468
300.000
137.143
Km
Rede implantada.
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
491.622
491.622
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
1.274.513
883.510
95.454
117.647
0
177.902
1.524.513
883.510
95.454
117.647
250.000
177.902
1.524.513
883.510
95.454
117.647
250.000
177.902
1.524.513
883.510
95.454
117.647
250.000
177.902
5.848.051
3.534.039
381.818
470.588
750.000
711.607
M3
M3
Leito desassoreado.
43.847
35.847
8.000
2.053.769
43.847
35.847
8.000
2.003.769
43.847
35.847
8.000
1.893.534
43.847
35.847
8.000
1.725.551
175.390
143.390
32.000
7.676.623
Unidade
0
0
147.197
147.197
186.012
186.012
97.060
97.060
430.270
430.270
TOTAL DO ÓRGÃO
COCAIS
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
0
147.197
186.012
97.060
430.270
32.096
32.096
32.096
32.096
128.383
32.096
32.096
32.096
32.096
128.383
32.096
32.096
32.096
32.096
128.383
Unidade
habilitado.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Sistema ampliado.
68.499
68.499
38.608
38.608
88.426
88.426
20.674
20.674
216.207
216.207
Unidade
Sistema ampliado.
0
0
9.685.556
9.685.556
968.556
968.556
0
0
10.654.111
10.654.111
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
280.000
280.000
1.428.691 1.428.691 1.428.691 1.428.691 5.714.764
62.117
62.117
62.117
62.117
248.468
200.616 9.856.281 1.189.098 152.791 11.398.786
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2.729.670 3.623.903 4.039.574 4.343.747 14.736.895
Unidade
Pessoa atendida
422.402
Unidade
Unidade
86.876
920.860
915.567
382.190
506.874
608.246
729.896
2.267.417
Unidade
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
Unidade
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Município atendido
Saúde
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
1.774
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
4.597
5.324
6.389
18.083
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
795.781
634.728
583.124 2.395.824
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.624.271 3.570.398 3.682.496 4.189.544 15.066.709
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
COCAIS
2945-Viva Vida
Unidade de
Medida
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.339.888
78.082
750.559
225.000
230.743
0
669.947
101.506
850.633
292.500
233.733
129.333
703.441
131.958
1.080.804
380.250
236.423
155.200
984.817
145.154
1.296.965
456.270
205.249
186.224
3.698.092
456.699
3.978.960
1.354.020
906.147
470.757
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
1.803.792
1.507.794
295.998
753.897
753.897
0
376.948
376.948
0
0
0
0
2.934.638
2.638.639
295.998
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775
2.097.739
1.010.035
11.160.390
7.377.512
3.782.878
Unidade
Unidade
44.669
11.985
32.684
50.013
17.329
32.684
77.206
8.841
68.364
103.805
4.227
99.577
275.693
42.383
233.310
METAS
2006
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2004
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
13.646.954 13.302.068 14.155.070 15.238.695 56.342.787
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
274.866
0
22.468
252.398
274.866
274.866
0
22.468
252.398
274.866
281.143
6.277
22.468
252.398
281.143
284.281
9.416
22.468
252.398
284.281
1.115.155
15.693
89.870
1.009.592
1.115.155
2.055.743
2.055.743
2.055.743
2.158.530
2.158.530
2.158.530
2.266.457
2.266.457
2.266.457
2.379.779
2.379.779
2.379.779
8.860.509
8.860.509
8.860.509
21939 - FES - HOSPITAL REGIONAL ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO
0145 - Saúde Dez
2421-Funcionamento do Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão, em Coroatá
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
37.181
25.000
12.181
37.181
25.000
12.181
33.121
25.000
8.121
33.121
25.000
8.121
140.604
100.000
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
COCAIS
Unidade de
Produto
Medida
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
2913-Apoio ao Desenvolvimento Territorial
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
577.072
21.228
2.902
12.942
540.000
620.712
50.698
21.228
2.902
26.568
0
94.338
34.652
21.228
2.902
10.522
0
75.523
44.648
21.228
2.902
20.518
0
85.519
707.070
84.913
11.608
70.549
540.000
876.091
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
60.320
8.333
1.800
50.186
60.320
13.173
10.833
2.340
0
13.173
17.125
14.083
3.042
0
17.125
132.045
18.308
3.954
109.783
132.045
222.663
51.558
11.136
159.969
222.663
Unidade
Consumidor Atendido
11.400
11.400
11.400
18.036
18.036
18.036
19.842
19.842
19.842
21.438
21.438
21.438
70.716
70.716
70.716
Unidade
Unidade
Unidade
Rota implantada.
17.080
1.260
6.520
9.300
17.080
10.824
1.512
7.824
1.488
10.824
29.843
1.815
9.388
18.640
29.843
34.871
2.178
11.266
21.427
34.871
92.618
6.765
34.998
50.855
92.618
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
10.909
10.909
71.791
15.909
37.406
31.818
43.524
36.818
163.631
95.455
TOTAL DO ÓRGÃO
2734-Turismo para a Melhor Idade
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
COCAIS
2552- Desenvolvimento Institucional da Ciência e Tecnologia
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
0
10.909
55.882
71.791
5.588
37.406
6.706
43.524
68.176
163.631
Unidade
228.002
228.002
262.202
262.202
301.533
301.533
346.763
346.763
1.138.500
1.138.500
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
979.637
3.918.548
3.918.548
3.918.548
51.526
47.026
4.500
57.966
52.904
5.062
64.408
58.783
5.625
77.289
70.539
6.750
251.189
229.252
21.937
42.058
42.058
93.584
50.469
50.469
108.435
58.877
58.877
123.285
67.285
67.285
144.574
218.689
218.689
469.878
0
0
0
2.667
2.667
2.667
0
0
0
2.667
2.667
2.667
5.333
5.333
5.333
2195- Fomento à Pesquisa Científica e Tecnológica
TOTAL DO ÓRGÃO
34101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE COCAIS
2902- Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região dos Cocais
TOTAL DO ÓRGÃO
2697- Apoio às Federações e Ligas Esportivas
2698- Capacitação e Atualização Técnica em Desporto
Unidade
Unidade
Atleta atendido
Unidade
Aluno atendido
M2
Unidade
Cidadão atendido
2699- Promoção e Apoio ao Desporto Educacional
TOTAL DO ÓRGÃO
1681- Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Prisionais.
TOTAL DO ÓRGÃO
2855- Administração e Gestão do Viva Cidadão
TOTAL GERAL
59.816
59.816
59.816
59.816
239.264
59.816
59.816
59.816
59.816
239.264
38.130.459 49.052.795 42.451.385 44.121.545 173.756.184
ITAPECURU
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
569.600
329.600
240.000
569.600
602.500
340.000
262.500
602.500
474.000
234.000
240.000
474.000
477.000
192.000
285.000
477.000
2.123.100
1.095.600
1.027.500
2.123.100
Unidade
Cidadão atendido
38.323
38.323
38.323
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
182.036
182.036
182.036
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
898.219
382.500
54.000
359.348
102.371
618.398
127.500
18.000
365.652
107.246
842.238
382.500
54.000
313.116
92.622
803.155
127.500
18.000
521.159
136.495
3.162.010
1.020.000
144.000
1.559.275
438.734
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
319.522
228.737
30.785
60.000
216.326
155.541
30.785
30.000
251.223
210.438
30.785
10.000
96.532
45.747
30.785
20.000
883.603
640.464
123.139
120.000
162.173
30.000
132.173
1.379.914
162.173
30.000
132.173
996.897
162.173
30.000
132.173
1.255.633
162.173
30.000
132.173
1.061.859
648.690
120.000
528.690
4.694.303
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
31.192
31.192
34.116
34.116
37.040
37.040
39.964
39.964
142.311
142.311
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
61.925
61.925
0
0
0
0
0
0
61.925
61.925
Unidade
Projeto aprovado.
225.862
14.554
301.970
18.692
337.568
23.724
530.289
29.737
1.395.688
86.706
ITAPECURU
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor apoiado.
Unidade
implantado
Campo implantado.
152.945
22.000
36.364
334.102
174.832
53.900
54.545
352.716
181.826
59.290
72.727
392.902
209.799
181.662
109.091
590.376
719.402
316.852
272.727
1.670.097
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.220.158 2.592.432 2.428.584 1.199.375 7.440.550
0
0
609.620
0
609.620
135.895
515.652
316.186
165.492
1.133.225
482.360
601.903
558.800
602.863
584.060
704.780
177.700
599.983
1.802.920
2.509.529
0
427.876
213.938
0
641.814
0
487.241
0
256.200
743.441
1.220.158 2.592.432 2.428.584 1.199.375 7.440.550
TOTAL DO ÓRGÃO
50.429
30.589
19.840
50.429
73.858
49.728
24.130
73.858
68.655
42.825
25.830
68.655
59.796
34.668
25.128
59.796
252.738
157.810
94.928
252.738
37.155
9.000
28.155
43.570
10.000
33.570
49.984
11.000
38.984
56.399
12.000
44.399
187.108
42.000
145.108
Criador assistido.
Produtor assistido.
23.249
8.000
10.105
5.144
60.405
26.444
8.500
11.749
6.194
70.013
29.638
9.000
13.394
7.244
79.622
32.832
9.500
15.038
8.294
89.231
112.163
35.000
50.286
26.877
299.271
Pescador atendido
Aquicultor atendido
15.400
0
15.400
15.400
41.503
18.555
22.948
41.503
48.343
21.801
26.542
48.343
55.589
25.092
30.497
55.589
160.835
65.448
95.387
160.835
909.790
804.817
673.686
772.393
3.160.686
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Grãos
166.667
166.667
166.667
166.667
666.667
ITAPECURU
Unidade de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
148.123
595.000
238.150
400.000
282.020
225.000
380.727
225.000
1.049.019
1.445.000
124.416
91.824
28.000
4.592
1.034.206
137.616
106.516
25.500
5.600
942.433
196.273
160.904
27.000
8.369
869.960
251.414
212.114
28.500
10.800
1.023.807
709.719
571.358
109.000
29.361
3.870.405
1.538
0
1.538
1.538
0
1.538
14.538
13.000
1.538
1.538
0
1.538
19.154
13.000
6.154
Kg
Unidade
Sistema implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Encontro realizado.
Evento realizado.
37.054
0
10.187
26.867
38.592
11.206
0
11.206
0
12.744
29.371
17.045
12.326
0
43.909
0
0
0
0
1.538
77.631
17.045
33.719
26.867
96.784
Unidade
Pessoa capacitada
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
25.634
102.538
102.538
102.538
54.525
41.168
13.357
57.663
43.638
14.025
60.982
46.256
14.726
64.494
49.032
15.462
237.665
180.094
57.570
77.980
22.458
55.522
132.505
98.637
26.680
71.957
156.299
124.952
31.696
93.256
185.934
158.514
37.655
120.859
223.008
460.082
118.489
341.593
697.747
31.833
12.650
14.633
4.550
0
165.417
70.400
27.953
22.000
45.064
1.775.619
11.200
54.509
14.520
1.695.390
482.563
12.000
106.023
18.960
345.580
2.455.432
106.250
203.117
60.030
2.086.034
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Família atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
ITAPECURU
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
31.833
165.417
1.775.619
482.563
2.455.432
2384-Viva Luz
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
701.847
154.259
296.688
71.053
5.409
31.260
73.500
7.422
40.252
20.004
2.000
701.847
567.112
82.500
355.665
42.930
5.733
0
44.520
7.867
4.571
21.204
2.120
567.112
621.394
58.300
426.799
28.344
6.077
0
23.596
8.339
45.214
22.476
2.247
621.394
619.798
30.899
512.208
30.043
6.442
0
0
8.840
5.159
23.825
2.382
619.798
2.510.151
325.958
1.591.361
172.371
23.662
31.260
141.616
32.468
95.196
87.510
8.749
2.510.151
Unidade
R$
Receita arrecadada
42.284
9.806
32.478
42.284
46.513
10.787
35.726
46.513
51.165
11.866
39.299
51.165
56.281
13.052
43.229
56.281
196.242
45.510
150.731
196.242
2.590.462
250.000
23.351
0
0
249.400
296.700
32.370
1.542
0
1.364.931
353.320
2.812.959
250.000
23.351
0
362.721
265.100
296.700
32.370
1.022
220.719
893.000
373.100
2.375.944
250.000
23.351
41.951
0
301.500
296.700
32.370
904
306.196
893.000
137.314
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
2.331.617 10.110.981
250.000
1.000.000
23.351
93.404
0
41.951
0
362.721
343.100
1.159.100
296.700
1.186.800
32.370
129.480
0
3.469
263.282
790.197
893.000
4.043.929
137.314
1.001.048
ITAPECURU
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
16.828
78.048
14.611
78.048
14.452
78.048
64.739
234.144
Unidade
Unidade
Unidade
Gestor capacitado.
857.217
0
784.133
73.084
5.641.253
156.000
5.453.665
31.589
3.398.921
0
3.367.332
31.589
2.024.315
156.000
1.836.727
31.589
11.921.707
311.999
11.441.857
167.850
Unidade
Unidade
514.917
494.862
20.055
744.277
724.222
20.055
744.277
724.222
20.055
744.277
724.222
20.055
2.747.747
2.667.527
80.220
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
574.801
502.120
9.055
0
0
63.626
895.289
588.992
26.524
168.421
2.726
108.626
805.258
588.992
20.054
84.211
3.376
108.626
806.901
588.992
21.697
84.211
3.376
108.626
3.082.249
2.269.096
77.330
336.842
9.478
389.504
Unidade
0
0
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
1.396.371
1.396.371
2007
valor(R$1,00)
18.848
0
METAS
2006
Aluno beneficiado.
2675-Vamos Ler
2005
Unidade
Unidade
2004
11.807.442 11.807.442 11.807.442 11.807.442 47.229.766
6.060.867 6.060.867 6.060.867 6.060.867 24.243.466
5.746.575 5.746.575 5.746.575 5.746.575 22.986.300
16.344.838 21.901.220 19.131.841 19.110.922 76.488.822
TOTAL DO ÓRGÃO
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
323.526
72.496
95.487
121.258
34.286
286.260
108.744
143.231
0
34.286
1.234.793
326.232
429.692
341.726
137.143
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
1.945.575
1.572.647
124.195
117.647
0
131.085
2.195.575
1.572.647
124.195
117.647
250.000
131.085
2.195.575
1.572.647
124.195
117.647
250.000
131.085
2.195.575
1.572.647
124.195
117.647
250.000
131.085
8.532.299
6.290.589
496.780
470.588
750.000
524.342
Leito desassoreado.
55.797
47.797
55.797
47.797
55.797
47.797
55.797
47.797
223.186
191.186
M2
M2
M2
M2
Km
M
M
M
Km
M3
ITAPECURU
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
M3
Unidade
Unidade
habilitado.
8.000
8.000
8.000
8.000
32.000
2.313.874 2.563.874 2.574.898 2.537.632 9.990.278
TOTAL DO ÓRGÃO
164.991
164.991
164.991
90.745
90.745
90.745
99.820
99.820
99.820
109.802
109.802
109.802
465.358
465.358
465.358
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
TOTAL DO ÓRGÃO
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
612.509
2.450.038
2.450.038
2.450.038
2919-Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Bacia recuperada.
Unidade
Unidade
Unidade
Poço perfurado
Sistema implantado.
4.631.600 4.631.600 4.631.600 4.631.600 18.526.400
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
1.080.000 1.080.000 1.080.000 1.080.000 4.320.000
3.521.600 3.521.600 3.521.600 3.521.600 14.086.400
438.800
438.800
438.800
438.800
438.800
438.800
438.800
438.800
1.755.200
1.755.200
3.247.025 3.247.025 3.247.025 3.247.025 12.988.100
141.175
141.175
141.175
141.175
564.700
5.211.575 5.211.575 5.211.575 5.211.575 20.846.300
TOTAL DO ÓRGÃO
2.542.759 3.238.999 3.745.432 4.043.677 13.570.867
do Idoso
Unidade
Pessoa atendida
211.201
Unidade
Unidade
Unidade
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
1.774
915.567
253.437
304.128
364.948
1.133.714
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
5.324
6.389
16.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
ITAPECURU
2850- Vigilância em Saúde Pública
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
500.416
446.649
410.336
1.626.343
Unidade
226.441
226.441
271.729
271.729
326.074
326.074
937.465
937.465
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
3.526.708 3.471.475 3.582.439 4.102.686 14.683.307
Município atendido
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
Pessoa atendida
1.339.888 669.947
703.441
984.827 3.698.103
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
Município atendido
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
Aluno assistido
133.180
134.810
136.366
118.380
522.735
Pessoa atendida
0
129.333
155.200
186.224
470.757
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
2.746.163
2.450.165
295.998
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
1733- Implantação de Sistemas Simplificados
2912- Melhorias dos Sistemas Simplificados
2755- Sistema Interinstitucional das Ações Antidrogas - SIAAD
2893- Proteção e Recuperação de Dependentes Químicos
TOTAL
268.942
0164 - SANESTADO
1699- Projeto Sanear
1701- Projeto Alvorada
2007
113.220
113.220
0145 - Saúde Dez
1704- Implantação do PDR - Plano Diretor da Regionalização
2153- Assistência Médica Qualificada e Gratuita
2756- Controle, Regulação e Avaliação do SUS
2757- Assistência Farmacêutica
2758- Reforço da Rede de Serviço
2759- Saúde Preventiva na Escola
2945- Viva Vida
METAS
2006
Município atendido
2487- Leite é Vida
2005
2853- Licenciamento e Inspeção de Estabelecimentos Comerciais de Produtos Relacionados à Saúde
2004
69.429
13.866
55.563
376.948
376.948
0
70.880
16.406
54.474
376.948
376.948
0
88.971
10.528
78.442
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
376.948
376.948
0
103.023
3.446
99.577
3.877.009
3.581.010
295.998
332.303
44.247
288.056
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
14.329.611 12.462.159 13.772.635 15.227.933 55.792.338
2753- Direção e Coordenação da Política de Saúde Pública
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
2887- Apoio às Ações de Bromatologia e Epidemiologia
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Laudo realizado.
Unidade
Doador cadastrado
373.931
373.931
373.931
0
0
0
1.495.724
1.495.724
1.495.724
0
0
0
1.869.654
1.869.654
1.869.654
136.058
0
136.058
0
142.335
6.277
145.473
9.416
559.924
15.693
2888- Captação de Doadores
ITAPECURU
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
Unidade
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
5.185
130.873
136.058
5.185
130.873
136.058
5.185
130.873
142.335
5.185
130.873
145.473
20.739
523.492
559.924
2.931.243
2.931.243
2.931.243
3.129.942
3.129.942
3.129.942
4.396.946
4.396.946
4.396.946
21921 - FES - HOSPITAL REGIONAL ADÉLIA MATOS FONSECA
0145 - Saúde Dez
2420-Funcionamento do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, em Itapecuru
TOTAL DO ÓRGÃO
3.408.468 13.866.598
3.408.468 13.866.598
3.408.468 13.866.598
Unidade
12.181
12.181
12.181
12.181
8.121
8.121
8.121
8.121
40.604
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
343.385
21.228
2.902
19.255
300.000
362.025
70.427
21.228
2.902
46.296
0
89.066
43.070
21.228
2.902
18.939
0
58.940
44.648
21.228
2.902
20.518
0
60.519
501.530
84.913
11.608
105.008
300.000
570.550
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
4.300
2.500
1.800
0
4.300
70.832
3.250
2.340
65.242
70.832
7.267
4.225
3.042
0
7.267
119.212
5.475
3.954
109.783
119.212
201.611
15.450
11.136
175.025
201.611
Unidade
0
0
0
0
65.000
65.000
21.000
21.000
86.000
86.000
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
ITAPECURU
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL
valor(R$1,00)
0
0
65.000
21.000
86.000
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Consumidor Atendido
18.300
18.300
18.300
31.672
31.672
31.672
34.844
34.844
34.844
37.876
37.876
37.876
122.692
122.692
122.692
Unidade
Unidade
Unidade
Rota implantada.
24.417
3.260
9.300
11.857
24.417
33.021
3.912
14.880
14.229
33.021
40.428
4.694
18.660
17.074
40.428
47.550
5.633
21.427
20.490
47.550
145.417
17.499
64.267
63.651
145.417
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
5.455
5.455
5.455
6.364
6.364
6.364
14.545
14.545
14.545
12.273
12.273
12.273
38.636
38.636
38.636
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
944.546
3.778.184
3.778.184
3.778.184
31.354
31.354
31.354
35.275
35.275
35.275
39.189
39.189
39.189
47.031
47.031
47.031
152.849
152.849
152.849
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
25101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO ITAPECURU
2894-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Itapecuru
TOTAL DO ÓRGÃO
2697-Apoio às Federações e Ligas Esportivas
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Atleta atendido
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
59.806
59.806
59.806
59.806
239.225
59.806
59.806
59.806
59.806
239.225
49.586.523 54.615.233 57.611.458 54.267.239 216.080.453
LAGOS MARANHENSES
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
831.000
576.000
255.000
831.000
552.500
260.000
292.500
552.500
694.000
424.000
270.000
694.000
932.500
580.000
352.500
932.500
3.010.000
1.840.000
1.170.000
3.010.000
0
0
0
38.323
38.323
38.323
23.952
23.952
23.952
23.952
23.952
23.952
86.228
86.228
86.228
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
737.926
170.000
24.000
424.493
119.433
980.426
382.500
54.000
424.493
119.433
1.045.824
170.000
24.000
678.768
173.056
896.454
382.500
54.000
355.145
104.809
3.660.630
1.105.000
156.000
1.882.899
516.732
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
352.988
219.588
133.400
0
292.344
118.943
133.400
40.000
439.586
256.186
133.400
50.000
245.746
82.345
133.400
30.000
1.330.663
677.062
533.602
120.000
Unidade
Sistema implantado
0
0
0
0
1.694.600
1.694.600
0
0
1.694.600
1.694.600
201.953
30.000
171.953
1.292.867
201.953
30.000
171.953
1.474.722
201.953
30.000
171.953
3.381.963
201.953
30.000
171.953
1.344.152
807.811
120.000
687.811
7.493.704
0163 - PRODEURB
0164 - SANESTADO
1702-Projeto Água Nova
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
71.156
71.156
79.928
79.928
88.701
88.701
97.474
97.474
337.258
337.258
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
236.907
14.632
192.843
11.250
322.812
18.899
209.799
57.750
357.984
23.121
216.792
63.525
610.046
29.782
293.719
195.636
1.527.748
86.434
913.153
328.161
LAGOS MARANHENSES
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
18.182
308.062
36.364
402.740
54.545
446.685
90.909
707.519
200.000
1.865.007
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
565.216
214.264
50.960
299.992
0
0
565.216
497.865
67.948
329.920
99.997
0
0
497.865
Título emitido.
38.884
16.628
22.256
38.884
47.404
25.413
21.991
47.404
65.740
27.766
37.974
65.740
62.606
30.119
32.487
62.606
214.634
99.926
114.708
214.634
69.979
18.000
51.979
77.393
20.000
57.393
84.808
22.000
62.808
92.222
24.000
68.222
324.403
84.000
240.403
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Km
1.004.224 1.189.716 3.257.021
203.843
67.948
554.003
279.400
609.100 1.269.380
300.952
402.869 1.103.809
220.029
0
220.029
0
109.800
109.800
1.004.224 1.189.716 3.257.021
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
25.354
20.210
5.144
95.333
29.892
23.698
6.194
107.286
34.430
27.186
7.244
119.238
39.187
30.893
8.294
131.409
128.864
101.987
26.877
453.266
Pescador atendido
Aquicultor atendido
UVT implantada
44.241
12.622
6.039
25.580
44.241
89.551
32.505
27.629
29.417
89.551
102.977
37.442
31.705
33.830
102.977
122.650
47.452
36.295
38.904
122.650
359.418
130.021
101.667
127.731
359.418
258.286
74.410
183.877
540.000
81.850
238.150
372.055
90.035
282.020
416.311
99.038
317.272
1.586.652
345.333
1.021.319
TOTAL DO ÓRGÃO
2815-Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Kg
Família assistida.
LAGOS MARANHENSES
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Sistema implantado.
0
220.000
0
0
220.000
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
135.249
105.951
24.000
5.298
393.536
150.615
122.903
21.250
6.462
690.614
171.859
141.974
22.500
7.385
543.913
285.708
244.747
28.500
12.462
702.019
743.431
615.575
96.250
31.606
2.330.083
Unidade
Unidade
Unidade
12.209
0
9.132
3.077
12.209
8.077
5.000
0
3.077
8.077
12.209
0
9.132
3.077
12.209
12.209
0
9.132
3.077
12.209
44.704
5.000
27.396
12.308
44.704
Unidade
Pessoa capacitada
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
10.906
43.624
43.624
43.624
16.394
13.723
2.672
17.351
14.546
2.805
18.364
15.419
2.946
19.437
16.344
3.093
71.547
60.031
11.516
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
11.229
11.229
27.623
13.340
13.340
30.691
15.848
15.848
34.212
18.827
18.827
38.264
59.244
59.244
130.791
Unidade
Unidade
Unidade
Família atendida.
21.428
4.556
12.322
4.550
21.428
31.110
0
23.960
7.150
31.110
55.962
0
46.722
9.240
55.962
180.043
77.000
90.877
12.166
180.043
288.543
81.556
173.881
33.106
288.543
Unidade
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
1.168.111
0
440.040
1.368.935
81.014
528.049
1.550.919
115.025
563.940
2.875.796
152.825
760.389
6.963.762
348.864
2.292.418
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
LAGOS MARANHENSES
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
50.242
23.569
31.260
10.500
610.500
2.000
1.168.111
0
85.639
24.983
0
0
647.130
2.120
1.368.935
0
39.287
26.482
0
117.980
685.958
2.247
1.550.919
1.026.668
41.643
28.071
111.690
25.012
727.115
2.382
2.875.796
1.026.668
216.811
103.106
142.950
153.492
2.670.704
8.749
6.963.762
48.871
16.536
32.335
48.871
53.758
18.190
35.569
53.758
59.133
20.009
39.124
59.133
65.047
22.009
43.038
65.047
226.809
76.743
150.066
226.809
4.241.441
87.189
191.774
0
266.400
451.500
37.814
0
9.000
2.129.641
1.034.263
33.861
0
3.379.502
29.055
0
120.907
323.600
451.500
37.814
7.853
169.176
1.404.050
723.856
30.233
81.458
2.986.030
29.055
41.951
0
396.400
451.500
37.814
6.862
223.579
1.404.050
287.111
26.249
81.458
2.935.674
29.055
0
0
443.200
451.500
37.814
0
175.521
1.404.050
287.111
25.965
81.458
13.542.648
174.354
233.724
120.907
1.429.600
1.806.000
151.256
14.716
577.277
6.341.791
2.332.342
116.307
244.374
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Unidade
Unidade
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Gestor capacitado.
760.361
760.361
0
4.157.817
4.125.570
32.247
3.691.571
3.659.324
32.247
3.616.218
3.583.972
32.247
12.225.968
12.129.228
96.740
Unidade
Unidade
442.703
440.228
2.475
603.875
601.400
2.475
603.875
601.400
2.475
603.875
601.400
2.475
2.254.330
2.244.430
9.900
TOTAL DO ÓRGÃO
2675-Vamos Ler
LAGOS MARANHENSES
Unidade de
Medida
Produto
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
724.284
651.493
9.165
0
0
63.626
960.012
737.852
26.846
84.211
2.478
108.626
963.672
737.852
20.296
95.211
1.688
108.626
870.123
737.852
21.957
0
1.688
108.626
3.518.092
2.865.048
78.264
179.421
5.854
389.504
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
1.396.371
1.396.371
13.067.668
6.139.150
6.928.519
19.236.458
13.067.668
6.139.150
6.928.519
22.168.876
13.067.668
6.139.150
6.928.519
22.709.188
13.067.668
6.139.150
6.928.519
21.093.559
52.270.673
24.556.598
27.714.074
85.208.080
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
696.494
108.744
143.231
110.234
300.000
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
433.239
108.744
143.231
146.979
0
34.286
1.754.740
362.480
477.435
477.682
300.000
137.143
Km
Rede implantada.
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
122.905
491.622
491.622
Km
Km
M
M
M
Km
Rodovia restaurada.
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
3.243.510
482
2.827.190
11.441
117.647
0
286.749
3.493.510
482
2.827.190
11.441
117.647
250.000
286.749
3.493.510
482
2.827.190
11.441
117.647
250.000
286.749
3.493.510
482
2.827.190
11.441
117.647
250.000
286.749
13.724.040
1.928
11.308.761
45.766
470.588
750.000
1.146.997
M3
M3
M
Leito desassoreado.
Cais construído
1.460.057
107.288
122.000
1.230.769
5.522.967
229.288
107.288
122.000
0
4.158.207
229.288
107.288
122.000
0
4.158.207
229.288
107.288
122.000
0
4.278.943
2.147.922
429.153
488.000
1.230.769
18.118.323
Unidade
82.496
82.496
123.237
123.237
199.640
199.640
219.604
219.604
624.976
624.976
1426-Restauração de Rodovias
TOTAL DO ÓRGÃO
LAGOS MARANHENSES
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
82.496
123.237
199.640
219.604
624.976
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
2.513.862
2.490.862
23.000
142.561
119.561
23.000
282.050
259.050
23.000
58.868
35.868
23.000
2.997.342
2.905.342
92.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
480.000
480.000
Unidade
habilitado.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
3.247.025 3.247.025 3.247.025 3.247.025 12.988.100
141.175
141.175
141.175
141.175
564.700
2.775.037 403.736
543.225
320.043 4.042.042
TOTAL DO ÓRGÃO
2.634.016 3.488.039 3.903.644 4.176.815 14.202.514
do Idoso
Unidade
Pessoa atendida
181.031
Unidade
Unidade
Unidade
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
Saúde
312.818
944.611
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
5.324
6.389
16.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
812.810
648.311
595.603 2.447.093
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
326.074
937.465
113.220
226.441
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Município atendido
0145 - Saúde Dez
915.567
390.369
260.679
Unidade
2487-Leite é Vida
1.774
190.083
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
2.450.050 2.904.059 2.982.724 3.207.526 11.544.360
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
LAGOS MARANHENSES
2945-Viva Vida
Unidade de
Medida
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
78.082
750.559
225.000
153.910
242.500
101.506
850.633
292.500
237.341
129.333
131.958
1.080.804
380.250
240.093
155.200
145.154
1.296.965
456.270
208.047
186.224
456.699
3.978.960
1.354.020
839.390
713.257
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema implantado
295.998
0
295.998
2.261.691
2.261.691
0
753.897
753.897
0
1.130.845
1.130.845
0
4.442.431
4.146.433
295.998
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.791.762
1.702.308
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775
2.097.739
1.010.035
11.079.159
7.296.281
3.782.878
Unidade
Unidade
80.718
17.529
63.189
80.679
20.758
59.921
90.959
13.242
77.717
103.872
4.295
99.577
356.229
55.824
300.405
1.928.925
1.928.925
10.824.103
1.928.925
1.928.925
14.038.325
1.928.925
1.928.925
13.710.070
1.928.925
1.928.925
15.220.657
7.715.700
7.715.700
53.793.154
2.731.992
106.911
2.243.585
381.496
2.731.992
1.684.985
106.911
1.196.579
381.496
1.684.985
1.984.130
106.911
1.495.724
381.496
1.984.130
488.407
106.911
0
381.496
488.407
6.889.514
427.645
4.935.888
1.525.982
6.889.514
78.399
0
12.962
65.437
78.399
94.091
15.693
12.962
65.437
94.091
94.091
15.693
12.962
65.437
94.091
97.265
18.831
12.998
65.437
97.265
363.846
50.216
51.884
261.746
363.846
METAS
2006
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Laudo realizado.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
1.968.984
1.968.984
1.968.984
939.311
939.311
939.311
986.276
986.276
986.276
1.006.001
1.006.001
1.006.001
4.900.572
4.900.572
4.900.572
Unidade
Pessoa atendida
2.227.095
2.338.449
2.455.371
2.504.479
9.525.394
21937 - FES - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE SÃO BENTO
0145 - Saúde Dez
2554-Funcionamento da Unidade Materno Infantil, em São Bento
TOTAL DO ÓRGÃO
21938 - FES - HOSPITAL DR. JOSÉ MURAD
2523-Funcionamento do Hospital Dr. José Murad, em Viana
LAGOS MARANHENSES
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
2.227.095 2.338.449 2.455.371 2.504.479 9.525.394
Unidade
12.181
12.181
12.181
12.181
8.121
8.121
8.121
8.121
40.604
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
467.072
21.228
2.902
12.942
430.000
485.712
30.970
21.228
2.902
6.839
0
49.609
59.905
21.228
2.902
35.774
0
75.775
62.535
21.228
2.902
38.405
0
78.406
620.482
84.913
11.608
93.960
430.000
689.502
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
1.500
1.500
0
1.500
67.192
1.950
65.242
67.192
2.535
2.535
0
2.535
3.295
3.295
0
3.295
74.522
9.280
65.242
74.522
Unidade
Consumidor Atendido
18.400
18.400
18.400
32.918
32.918
32.918
36.215
36.215
36.215
39.449
39.449
39.449
126.982
126.982
126.982
Unidade
Unidade
Rota implantada.
30.420
2.520
27.900
30.420
47.664
3.024
44.640
47.664
59.550
3.630
55.920
59.550
68.637
4.356
64.281
68.637
206.271
13.530
192.741
206.271
9.759
5.105
759.894
5.241
756.653
3.550
756.653
3.550
2.282.958
17.446
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
LAGOS MARANHENSES
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
M2
Unidade
Produto
Pessoa atendida.
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
4.654
0
9.759
4.654
750.000
759.894
3.102
750.000
756.653
3.102
750.000
756.653
15.512
2.250.000
2.282.958
0
0
0
131.818
131.818
131.818
3.636
3.636
3.636
4.091
4.091
4.091
139.545
139.545
139.545
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
713.702
2.854.808
2.854.808
2.854.808
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
43101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DOS LAGOS MARANHENSES
2910-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Lagos Maranhenses
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL GERAL
Unidade
Cidadão atendido
43.958
43.958
43.958
43.958
175.831
43.958
43.958
43.958
43.958
175.831
51.641.967 53.233.153 56.670.952 55.368.635 216.914.707
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
690.100
337.600
352.500
690.100
712.500
360.000
352.500
712.500
568.500
216.000
352.500
568.500
748.500
396.000
352.500
748.500
2.719.600
1.309.600
1.410.000
2.719.600
Unidade
Cidadão atendido
57.485
57.485
57.485
76.647
76.647
76.647
72.814
72.814
72.814
72.814
72.814
72.814
279.760
279.760
279.760
1.132.317
255.000
36.000
668.261
173.056
598.456
155.000
22.000
321.522
99.934
1.026.363
285.000
40.000
552.681
148.682
637.437
140.000
20.000
367.754
109.684
3.394.573
835.000
118.000
1.910.217
531.356
398.642
219.588
159.054
20.000
354.596
155.541
159.054
40.000
260.549
91.495
159.054
10.000
196.503
27.448
159.054
10.000
1.210.290
494.072
636.217
80.000
148.057
30.000
118.057
1.679.016
148.057
30.000
118.057
1.101.108
148.057
30.000
118.057
1.434.970
148.057
30.000
118.057
981.997
592.228
120.000
472.228
5.197.091
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
151.006
43.863
107.143
173.737
48.737
125.000
196.468
53.610
142.857
219.198
58.484
160.714
740.409
204.694
535.714
Tonelada
Unidade
55.000
55.000
0
80.340
12.222
68.118
18.333
18.333
0
24.444
24.444
0
178.117
110.000
68.118
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
279.901
47.994
179.544
365.503
68.945
195.812
451.093
74.390
216.792
563.022
96.474
244.766
1.659.520
287.802
836.914
2801-Feira do Produtor Familiar
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
16.000
36.364
485.907
46.200
54.545
619.579
50.820
109.091
665.894
149.056
72.727
806.665
262.076
272.727
2.578.046
552.381
4.501.217
617.924
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
implantado
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.651.472 1.679.440
165.492
218.641
252.615
48.772
685.521
152.440
299.992
380.880
703.820
583.840
500.946
101.700
401.909
1.218.860
1.906.666
0
220.029
213.938
0
433.967
0
552.381
256.202
4.501.217
0
617.924
128.101
128.101
1.651.472 1.679.440
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
13.459
12.079
1.380
13.459
44.676
43.296
1.380
44.676
33.538
32.158
1.380
33.538
36.675
35.296
1.379
36.675
128.348
122.829
5.519
128.348
28.853
9.000
19.853
34.263
10.800
23.463
38.072
11.000
27.072
42.682
12.000
30.682
143.870
42.800
101.070
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Criador assistido.
16.391
8.000
8.391
45.244
18.087
8.500
9.587
52.350
19.083
8.500
10.583
57.156
20.959
9.000
11.959
63.641
74.520
34.000
40.520
218.390
UVT implantada
25.580
25.580
25.580
29.417
29.417
29.417
33.830
33.830
33.830
38.904
38.904
38.904
127.731
127.731
127.731
TOTAL DO ÓRGÃO
2815-Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Grãos
Kg
251.560
334.725
381.728
460.067
1.428.079
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
214.523
297.687
344.691
423.030
1.279.931
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
111.833
98.888
8.000
4.945
363.393
129.240
114.710
8.500
6.031
463.965
193.209
175.102
9.000
9.108
574.937
232.968
212.114
9.500
11.354
693.034
667.250
600.812
35.000
31.438
2.095.329
3.077
3.077
3.077
3.077
3.077
3.077
3.077
3.077
12.308
12.308
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
0
0
0
3.077
0
0
0
3.077
24.004
24.004
0
27.081
18.749
0
18.749
21.826
42.753
24.004
18.749
55.061
Unidade
Pessoa capacitada
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
12.592
50.370
50.370
50.370
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
12.377
0
12.377
12.996
0
12.996
31.075
17.430
13.645
22.500
8.172
14.328
78.947
25.602
53.345
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
379.722
266.721
24.500
57.642
3.098
27.761
392.098
484.700
346.203
30.694
68.479
3.345
35.978
497.695
619.419
449.372
38.453
81.353
3.613
46.628
650.494
792.438
583.285
48.174
96.647
3.902
60.430
814.938
2.276.279
1.645.581
141.822
304.121
13.958
170.797
2.355.226
Unidade
Unidade
Unidade
Família atendida.
831.215
13.110
4.550
813.555
831.215
283.598
14.000
24.200
245.398
283.598
453.786
55.720
33.000
365.066
453.786
578.360
12.000
44.240
522.120
578.360
2.146.959
94.830
105.990
1.946.139
2.146.959
Projeto financiado.
110.531
87.943
105.532
212.817
516.823
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
110.531
87.943
105.532
212.817
516.823
2384-Viva Luz
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
591.738
51.186
374.628
64.747
49.673
31.500
0
20.004
591.738
740.033
54.257
449.554
68.630
52.649
55.650
38.090
21.204
740.033
748.692
57.512
539.464
21.258
55.813
11.798
40.370
22.476
748.692
813.839
60.963
647.357
22.532
59.161
0
0
23.825
813.839
2.894.302
223.918
2.011.003
177.167
217.296
98.948
78.460
87.510
2.894.302
Unidade
Unidade
R$
Receita arrecadada
184.826
54.992
36.000
93.834
184.826
203.309
60.491
39.600
103.218
203.309
223.638
66.540
43.560
113.538
223.638
246.003
73.194
47.916
124.894
246.003
857.776
255.216
167.076
435.484
857.776
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
3.317.140 2.943.725 2.815.709 2.961.415 12.037.989
0
177.143
0
177.143
354.286
500.000
500.000
500.000
500.000 2.000.000
116.880
40.745
40.745
40.745
239.115
0
41.951
0
0
41.951
574.800
547.600
578.800
578.800 2.280.000
21.770
21.770
21.770
21.770
87.080
3.115
3.392
2.999
0
9.506
0
121.239
203.721
175.521
500.481
2.072.250 1.341.264 1.341.264 1.341.264 6.096.043
0
22.446
3.567
3.567
29.579
28.325
25.290
21.958
21.720
97.293
0
100.885
100.885
100.885
302.655
672.935
598.726
2.500.521 3.277.598 3.230.503 9.681.557
2.467.807 3.244.884 3.197.788 9.509.204
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
74.209
32.714
32.714
32.714
172.353
Unidade
Unidade
1.145.652
1.118.097
27.555
1.145.652
1.118.097
27.555
1.145.652
1.118.097
27.555
4.148.683
4.038.463
110.220
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
1.090.304
882.310
58.469
84.211
1.688
63.626
1.519.554
1.192.244
170.352
84.211
9.122
63.626
1.475.647
1.192.244
128.815
84.211
6.752
63.626
1.497.196
1.192.244
139.364
95.211
6.752
63.626
5.582.702
4.459.042
497.000
347.842
24.314
254.504
Unidade
47.075
47.075
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.443.446
1.443.446
26.608.293
9.201.593
17.406.699
32.447.475
26.608.293
9.201.593
17.406.699
36.114.116
26.608.293
9.201.593
17.406.699
35.322.899
26.608.293
9.201.593
17.406.699
35.443.058
106.433.171
36.806.374
69.626.797
139.327.548
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
202.269
72.496
95.487
0
34.286
1.139.778
289.984
381.948
330.703
137.143
2.015.873
1.689.712
58.702
117.647
0
149.812
2.265.873
1.689.712
58.702
117.647
250.000
149.812
2.265.873
1.689.712
58.702
117.647
250.000
149.812
2.265.873
1.689.712
58.702
117.647
250.000
149.812
8.813.492
6.758.850
234.807
470.588
750.000
599.248
11.949
11.949
2.340.325
11.949
11.949
2.590.325
11.949
11.949
2.590.325
11.949
11.949
2.480.091
47.797
47.797
10.001.066
197.590
197.590
131.824
131.824
99.820
99.820
219.604
219.604
648.838
648.838
valor(R$1,00)
METAS
2006
711.728
684.173
27.555
2005
Gestor capacitado.
2675-Vamos Ler
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
M2
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
M3
Leito desassoreado.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
197.590
131.824
99.820
219.604
648.838
360.970
83.332
41.678
4.073
111.887
120.000
0
360.970
526.450
83.332
98.240
4.073
124.805
216.000
0
526.450
541.513
0
126.521
4.073
152.919
258.000
0
541.513
590.287
0
142.894
4.073
149.320
294.000
0
590.287
2.019.220
166.665
409.333
16.291
538.931
888.000
0
2.019.220
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
527.900
2.111.600
2.111.600
2.111.600
221.247
221.247
221.247
221.247
221.247
221.247
221.247
221.247
884.988
884.988
331.499
162.484
169.014
331.499
331.499
162.484
169.014
331.499
331.499
162.484
169.014
331.499
331.499
162.484
169.014
331.499
1.325.994
649.938
676.056
1.325.994
2.439.136
2.416.136
23.000
2.406.257
2.383.257
23.000
152.525
129.525
23.000
137.580
114.580
23.000
5.135.498
5.043.498
92.000
0
0
12.591.222
12.591.222
0
0
0
0
12.591.222
12.591.222
54.000
54.000
54.000
54.000
54.000
54.000
54.000
54.000
216.000
216.000
2781-Funcionamento dos Serviços Defesa Civil
2784-Funcionamento dos Serviços de Bombeiros em Caxias
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
19112 - BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAXIAS
2772-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Caxias
TOTAL DO ÓRGÃO
2775-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Balsas
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
LESTE MARANHENSE
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
1.298.810 1.298.810 1.298.810 1.298.810 5.195.240
56.470
56.470
56.470
56.470
225.880
2.549.606 15.107.949 262.995
248.050 18.168.600
TOTAL DO ÓRGÃO
2.752.169 3.719.417 4.138.382 4.416.588 15.026.556
do Idoso
Unidade
Pessoa atendida
281.594
Unidade
Unidade
Unidade
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
915.567
401.063
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
3.922.447 3.744.907 3.834.667 4.270.131 15.772.152
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
528.919
537.574
543.795
472.059 2.082.348
Unidade
Sistema implantado
1.507.794
1.507.794
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
8.669
70.810
26.686
44.124
337.919
405.501
486.597
1.511.612
165.046
198.060
237.666
738.310
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
64.722
77.474
56.068
206.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
835.077
666.071
611.919 2.514.130
376.948
376.948
75.892
31.768
44.124
753.897
753.897
93.973
20.215
73.758
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
753.897
753.897
106.119
6.542
99.577
3.392.536
3.392.536
346.793
85.210
261.583
1.953.408 1.953.408 1.953.408 1.953.408 7.813.634
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
24.483
24.483
24.483
24.483
97.934
13.722.254 13.245.504 14.824.248 16.172.818 57.964.823
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Laudo realizado.
255.371
64.147
0
191.224
255.371
526.933
64.147
0
462.786
526.933
526.933
64.147
0
462.786
526.933
1.125.222
64.147
598.289
462.786
1.125.222
2.434.458
256.587
598.289
1.579.582
2.434.458
459.434
31.385
35.430
392.619
459.434
465.711
37.662
35.430
392.619
465.711
473.557
45.508
35.430
392.619
473.557
481.404
53.355
35.430
392.619
481.404
1.880.106
167.911
141.719
1.570.477
1.880.106
5.982.559
5.982.559
5.982.559
6.580.815
6.580.815
6.580.815
7.238.896
7.238.896
7.238.896
7.600.841 27.403.112
7.600.841 27.403.112
7.600.841 27.403.112
719.480
719.480
719.480
863.375
863.375
863.375
1.122.388
1.122.388
1.122.388
1.234.627
1.234.627
1.234.627
3.939.869
3.939.869
3.939.869
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
21915 - FES - HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO
0145 - Saúde Dez
2343-Funcionamento do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, em Timom
TOTAL DO ÓRGÃO
21934 - FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
2947-Prevenção ao Uso de Drogas
TOTAL DO ÓRGÃO
Campanha Realizada
Unidade
12.181
12.181
12.181
12.181
8.121
8.121
8.121
8.121
40.604
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
37.072
21.228
2.902
12.942
57.274
21.228
2.902
33.144
43.070
21.228
2.902
18.939
44.648
21.228
2.902
20.518
182.064
84.913
11.608
85.543
Unidade
Unidade
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
55.712
75.914
58.940
60.519
251.084
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
92.247
16.667
3.000
22.394
50.186
92.247
54.430
21.667
3.900
28.864
0
54.430
71.058
28.167
5.070
37.822
0
71.058
201.760
36.617
6.591
48.770
109.783
201.760
419.496
103.117
18.561
137.850
159.969
419.496
Unidade
8.000
8.000
8.000
83.000
83.000
83.000
26.100
26.100
26.100
13.400
13.400
13.400
130.500
130.500
130.500
Unidade
Consumidor Atendido
17.500
17.500
17.500
23.534
23.534
23.534
25.891
25.891
25.891
28.157
28.157
28.157
95.082
95.082
95.082
Unidade
Unidade
4.520
1.260
3.260
4.520
5.424
1.512
3.912
5.424
6.509
1.815
4.694
6.509
7.811
2.178
5.633
7.811
24.264
6.765
17.499
24.264
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
21.818
21.818
87.701
31.818
49.225
43.636
47.615
40.909
206.358
138.182
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
LESTE MARANHENSE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
0
21.818
55.882
87.701
5.588
49.225
6.706
47.615
68.176
206.358
Unidade
228.002
262.202
301.533
346.763
1.138.500
Unidade
Unidade
Unidade
1.949.589 1.093.389 1.656.089 1.756.089 6.455.155
Construir,ampliar, reformar e equipar prédio. 993.000
99.300
662.000
662.000 2.416.300
382.500
420.000
420.000
520.000 1.742.500
Aluno beneficiado.
574.089
574.089
574.089
574.089 2.296.355
Unidade
Unidade
Curso implantado.
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
2674-Vestibular da Cidadania
TOTAL DO ÓRGÃO
222.596
132.720
89.876
530.000
350.000
180.000
530.000
350.000
180.000
530.000
350.000
180.000
1.812.596
1.182.720
629.876
2.204.188 2.462.157 2.462.157 2.512.157 9.640.660
2.102.488 2.312.157 2.312.157 2.312.157 9.038.960
101.700
150.000
150.000
200.000
601.700
199.020
113.598
85.422
400.000
160.000
240.000
400.000
160.000
240.000
400.000
160.000
240.000
1.399.020
593.598
805.422
300.000 2.045.280 1.200.000 1.200.000 4.745.280
0
945.280
0
0
945.280
300.000
300.000
400.000
400.000 1.400.000
0
800.000
800.000
800.000 2.400.000
5.103.395 6.793.029 6.549.779 6.745.009 25.191.212
33101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO LESTE MARANHENSE
1.419.809 1.419.809 1.419.809 1.419.809 5.679.236
1.419.809 1.419.809 1.419.809 1.419.809 5.679.236
1.419.809 1.419.809 1.419.809 1.419.809 5.679.236
2901-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Leste Maranhense
TOTAL DO ÓRGÃO
2698-Capacitação e Atualização Técnica em Desporto
Unidade
Unidade
Atleta atendido
84.377
78.377
6.000
94.924
88.174
6.750
105.472
97.972
7.500
126.566
117.566
9.000
411.339
382.089
29.250
Unidade
Aluno atendido
42.058
42.058
50.469
50.469
58.877
58.877
67.285
67.285
218.689
218.689
2699-Promoção e Apoio ao Desporto Educacional
LESTE MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
126.435
145.393
164.349
193.851
630.028
0
0
0
0
0
0
2.667
2.667
2.667
0
0
0
2.667
2.667
2.667
267.161
162.500
104.661
73.362.901
104.661
0
104.661
93.133.046
104.661
0
104.661
80.429.404
104.661
0
104.661
82.717.528
581.142
162.500
418.642
329.642.879
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
485.000
218.000
267.000
485.000
577.500
270.000
307.500
577.500
707.000
440.000
267.000
707.000
663.500
356.000
307.500
663.500
2.433.000
1.284.000
1.149.000
2.433.000
Unidade
Cidadão atendido
76.647
76.647
76.647
67.066
67.066
67.066
38.323
38.323
38.323
38.323
38.323
38.323
220.359
220.359
220.359
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
942.433
340.000
48.000
435.000
119.433
683.961
187.500
26.000
365.652
104.809
836.479
370.000
52.000
319.420
95.059
795.924
187.500
26.000
458.116
124.308
3.258.798
1.085.000
152.000
1.578.188
443.609
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
440.352
118.943
251.408
70.000
490.146
228.737
251.408
10.000
454.398
182.990
251.408
20.000
325.455
64.046
251.408
10.000
1.710.350
594.716
1.005.634
110.000
175.005
30.000
145.005
1.557.790
175.005
30.000
145.005
1.349.111
175.005
30.000
145.005
1.465.882
175.005
30.000
145.005
1.296.384
700.020
120.000
580.020
5.669.167
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
181.184
20.469
160.714
210.894
23.394
187.500
240.604
26.318
214.286
270.313
29.242
241.071
902.994
99.423
803.571
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
217.985
61.725
106.396
311.316
77.698
132.873
359.115
95.702
139.866
606.660
117.747
216.792
1.495.076
352.871
595.927
MÉDIO MEARIM
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Unidade
Produtor apoiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Km
implantado
Campo implantado.
13.500
36.364
414.292
46.200
54.545
538.841
50.820
72.727
618.013
163.030
109.091
897.097
273.550
272.727
2.468.243
976.462
304.810
6.806.297
304.810
TOTAL DO ÓRGÃO
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.649.214 2.714.477 1.466.144
0
0
0
237.817
364.958
184.668
214.264
1.001.707
482.360
800.937
964.500
700.940
152.660
700.940
76.440
99.997
1.675.960
2.302.815
0
427.876
427.876
171.150
1.026.903
109.800
976.462
494.102
6.806.297
128.100
256.202
0
1.649.214 2.714.477 1.466.144
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Criador assistido.
20.558
4.706
15.852
20.558
19.967
0
19.967
19.967
23.357
4.706
18.651
23.357
18.650
0
18.650
18.650
82.532
9.412
73.120
82.532
74.311
18.000
56.311
80.823
20.000
60.823
87.335
22.000
65.335
93.847
24.000
69.847
336.315
84.000
252.315
19.981
0
19.981
94.291
30.472
8.000
22.472
111.295
33.912
8.500
25.412
121.247
36.903
9.000
27.903
130.750
121.268
25.500
95.768
457.583
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Grãos
Kg
Unidade
220.914
299.002
587.858
490.966
1.598.740
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
Sistema implantado.
183.877
0
261.965
0
300.821
250.000
408.929
45.000
1.155.591
295.000
Produtor assistido.
UVT implantada.
98.166
70.634
24.000
3.532
111.743
81.935
25.500
4.308
176.359
141.974
27.000
7.385
217.119
179.481
28.500
9.138
603.388
474.024
105.000
24.363
Unidade
Unidade
Unidade
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
319.080
410.745
764.217
708.085
2.202.127
0
0
0
0
0
0
5.000
5.000
5.000
5.000
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
0
0
0
0
21.822
21.822
0
21.822
0
0
0
0
18.749
0
18.749
23.749
40.571
21.822
18.749
45.571
Unidade
Pessoa capacitada
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
15.740
62.962
62.962
62.962
17.258
0
17.258
34.555
16.434
18.121
44.166
25.139
19.027
54.803
34.825
19.978
150.782
76.399
74.383
304.832
133.360
30.380
26.950
3.098
111.044
322.090
390.437
173.102
38.061
32.016
3.345
143.913
424.991
500.528
224.686
47.682
38.035
3.613
186.511
544.694
642.185
291.642
59.736
45.186
3.902
241.719
696.988
1.837.981
822.791
175.859
142.186
13.958
683.187
1.988.763
582.666
75.727
339.216
0
46.038
28.429
31.500
38.096
21.660
611.740
80.271
407.059
0
55.780
30.135
11.130
2.285
22.960
3.266.348
85.087
488.471
2.566.669
24.801
31.943
0
42.792
24.337
755.393
60.128
586.165
0
44.481
33.860
0
2.579
25.797
5.216.147
301.212
1.820.911
2.566.669
171.099
124.368
42.630
85.753
94.754
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
MÉDIO MEARIM
Unidade de
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Núcleo Implantado.
R$
Receita arrecadada
2.000
582.666
2.120
611.740
2.247
3.266.348
2.382
755.393
8.749
5.216.147
38.498
38.498
38.498
42.348
42.348
42.348
46.583
46.583
46.583
51.242
51.242
51.242
178.671
178.671
178.671
TOTAL DO ÓRGÃO
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
380.428
380.428
Unidade
Unidade
542.750
519.425
23.325
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
850.106
668.628
31.953
84.211
1.688
63.626
1.025.760 1.003.046 1.019.817 3.898.730
783.068
783.068
783.068 3.017.832
93.168
70.454
76.225
271.800
84.211
84.211
95.211
347.842
1.688
1.688
1.688
6.752
63.626
63.626
63.626
254.504
Unidade
47.075
47.075
1.396.371
1.396.371
2675-Vamos Ler
3.177.382 3.139.305 2.921.350 2.464.597 11.702.633
0
177.143
0
0
177.143
500.000
500.000
500.000
500.000 2.000.000
23.440
23.440
23.440
23.440
93.760
79.077
0
0
0
79.077
483.628
483.628
483.628
0
1.450.884
325.700
377.700
388.100
393.300 1.484.800
18.994
18.994
18.994
18.994
75.976
4.675
1.394
1.233
0
7.302
18.000
163.608
196.309
219.402
597.318
1.599.073 1.047.730 1.047.730 1.047.730 4.742.264
102.784
116.828
35.666
35.666
290.944
22.011
19.652
17.063
16.878
75.604
0
209.187
209.187
209.187
627.561
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
3.296.689 3.056.501 2.929.343 9.662.962
3.296.689 3.056.501 2.929.343 9.662.962
908.485
885.160
23.325
908.485
885.160
23.325
0
0
908.485
885.160
23.325
0
0
3.268.205
3.174.905
93.300
1.443.446
1.443.446
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
18.381.024
7.218.128
11.162.896
23.378.765
18.381.024
7.218.128
11.162.896
28.147.634
18.381.024
7.218.128
11.162.896
26.270.406
18.381.024
7.218.128
11.162.896
25.703.267
73.524.094
28.872.510
44.651.584
103.500.071
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
612.503
72.496
95.487
110.234
300.000
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
275.758
72.496
95.487
73.490
0
34.286
1.513.267
289.984
381.948
404.192
300.000
137.143
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
315.234
24.077
117.647
0
173.511
565.234
24.077
117.647
250.000
173.511
565.234
24.077
117.647
250.000
173.511
565.234
24.077
117.647
250.000
173.511
2.010.937
96.307
470.588
750.000
694.043
M3
M3
Leito desassoreado.
44.390
38.390
6.000
972.127
44.390
38.390
6.000
922.127
44.390
38.390
6.000
922.127
44.390
38.390
6.000
885.382
177.559
153.559
24.000
3.701.764
Unidade
0
0
0
453.726
453.726
453.726
980.294
980.294
980.294
329.405
329.405
329.405
1.763.426
1.763.426
1.763.426
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
0
0
0
0
0
0
88.750
0
40.881
0
47.869
88.750
182.696
83.332
44.655
0
54.709
182.696
111.412
0
49.864
0
61.548
111.412
382.858
83.332
135.400
0
164.126
382.858
265.079
116.347
265.079
116.347
265.079
116.347
265.079
116.347
1.060.317
465.388
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
MÉDIO MEARIM
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
148.732
265.079
148.732
265.079
148.732
265.079
148.732
265.079
594.930
1.060.317
79.708
79.708
11.956
11.956
0
0
79.708
79.708
171.371
171.371
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
85.000
340.000
340.000
Unidade
Sistema ampliado.
2.078.096 2.078.096 2.078.096 2.078.096 8.312.384
90.352
90.352
90.352
90.352
361.408
255.060
187.308
175.352
255.060
872.779
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2.433.720 2.910.527 3.485.187 3.830.545 12.659.978
Unidade
Pessoa atendida
230.402
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
86.876
920.860
915.567
137.879
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
3.733.333 3.550.477 5.916.395 4.099.418 17.299.623
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
339.805
343.145 2.625.522 301.346 3.609.819
Unidade
Sistema implantado
3.688.534
3.392.536
Unidade
Pessoa
Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
4.597
276.472
331.775
398.121
1.236.769
165.046
198.060
237.666
738.310
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
4.137
4.965
17.146
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
148.909
159.939
165.455
612.182
0
0
1.507.794
1.507.794
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
376.948
376.948
5.573.277
5.277.278
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
295.998
0
0
0
295.998
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775
2.097.739
1.010.035
11.160.390
7.377.512
3.782.878
Unidade
Unidade
77.259
25.509
51.750
121.541
69.791
51.750
88.583
11.230
77.352
103.323
3.745
99.577
390.705
110.276
280.430
2005
Sistema implantado
2004
1.982.789 1.982.789
1.982.789
1.982.789 7.931.154
1.928.925 1.928.925
1.928.925
1.928.925 7.715.700
53.863
53.863
53.863
53.863
215.454
15.431.261 11.940.266 17.030.668 15.065.696 59.467.890
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
14.968
59.870
59.870
59.870
304.680
31.385
30.245
243.050
304.680
307.818
34.524
30.245
243.050
307.818
309.388
36.093
30.245
243.050
309.388
312.526
39.231
30.245
243.050
312.526
1.234.412
141.233
120.979
972.200
1.234.412
2.529.582
2.529.582
2.529.582
2.782.540
2.782.540
2.782.540
3.060.794
3.060.794
3.060.794
3.366.874
3.366.874
3.366.874
11.739.790
11.739.790
11.739.790
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
21918 - FES - HOSPITAL REGIONAL LAURA VASCONCELOS
0145 - Saúde Dez
2416-Funcionamento do Hospital Regional Laura Vasconcelos, em Bacabal
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
37.181
25.000
12.181
37.181
25.000
12.181
33.121
25.000
8.121
33.121
25.000
8.121
140.604
100.000
40.604
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Produto
Medida
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
Unidade
Unidade
Unidade
37.072
21.228
2.902
12.942
80.712
70.427
21.228
2.902
46.296
114.066
43.070
21.228
2.902
18.939
83.940
44.648
21.228
2.902
20.518
85.519
195.216
84.913
11.608
98.695
364.237
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
27.507
8.333
3.000
16.174
0
27.507
100.877
10.833
3.900
20.901
65.242
100.877
46.524
14.083
5.070
27.371
0
46.524
60.233
18.308
6.591
35.333
0
60.233
235.141
51.558
18.561
99.779
65.242
235.141
Unidade
0
0
0
26.800
26.800
26.800
0
0
0
10.400
10.400
10.400
37.200
37.200
37.200
Unidade
Consumidor Atendido
15.500
15.500
15.500
27.786
27.786
27.786
30.569
30.569
30.569
33.303
33.303
33.303
107.158
107.158
107.158
Unidade
Unidade
4.520
1.260
3.260
4.520
5.424
1.512
3.912
5.424
6.509
1.815
4.694
6.509
7.811
2.178
5.633
7.811
24.264
6.765
17.499
24.264
9.759
5.105
509.894
5.241
506.653
3.550
506.653
3.550
1.532.958
17.446
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
MÉDIO MEARIM
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Produto
Medida
M2
Unidade
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Pessoa atendida.
4.654
0
9.759
4.654
500.000
509.894
3.102
500.000
506.653
3.102
500.000
506.653
15.512
1.500.000
1.532.958
2.727
2.727
2.727
6.364
6.364
6.364
7.273
7.273
7.273
4.091
4.091
4.091
20.455
20.455
20.455
228.002
262.202
301.533
346.763
1.138.500
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Curso implantado.
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
TOTAL DO ÓRGÃO
1.320.700 1.339.000 1.339.000 1.339.000 5.337.700
939.000
939.000
939.000
939.000 3.756.000
381.700
400.000
400.000
400.000 1.581.700
211.623
126.466
85.157
348.620
168.620
180.000
348.620
168.620
180.000
348.620
168.620
180.000
1.257.483
632.326
625.157
2.190.280 2.455.917 2.455.917 2.505.917 9.608.030
2.092.780 2.305.917 2.305.917 2.305.917 9.010.530
97.500
150.000
150.000
200.000
597.500
267.209
106.095
161.114
308.000
128.000
180.000
308.000
128.000
180.000
308.000
128.000
180.000
1.191.209
490.095
701.114
300.000 1.845.280 1.000.000 1.000.000 4.145.280
0
945.280
0
0
945.280
300.000
300.000
400.000
400.000 1.400.000
0
600.000
600.000
600.000 1.800.000
4.517.814 6.559.019 5.753.069 5.848.300 22.678.202
36101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM
2904-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Médio Mearim
TOTAL DO ÓRGÃO
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
950.890
3.803.560
3.803.560
3.803.560
53.026
47.026
59.654
52.904
66.283
58.783
79.539
70.539
258.502
229.252
Unidade
Atleta atendido
MÉDIO MEARIM
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
METAS
2006
valor(R$1,00)
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
6.000
6.750
7.500
9.000
29.250
Unidade
Aluno atendido
42.058
42.058
95.084
50.469
50.469
110.123
58.877
58.877
125.160
67.285
67.285
146.824
218.689
218.689
477.191
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
222.306
162.500
59.806
54.670.858
59.806
0
59.806
60.503.559
59.806
0
59.806
65.876.365
59.806
0
59.806
60.312.511
401.724
162.500
239.224
241.363.293
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL GERAL
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
86.426.668
12.000.000
21.898.642
52.528.026
74.426.668
0
21.898.642
52.528.026
74.426.668
0
21.898.642
52.528.026
74.426.668
0
21.898.642
52.528.026
309.706.672
12.000.000
87.594.568
210.112.104
01101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1665-Construção do Prédio Sede do Poder Legislativo
2001-Atividades Legislativas
2643-Funcionamento da Assembléia Legislativa
2553-Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
2429-Encargos com Inativos
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Prédio construído
209.203.274 209.203.274 209.203.274 209.203.274 836.813.096
1.591.895
1.591.895
1.591.895
1.591.895
6.367.580
7.711.538
7.711.538
7.711.538
7.711.538
30.846.152
51.420.945
10.284.189
106.014.290
51.420.945
10.284.189
94.014.290
51.420.945
10.284.189
94.014.290
51.420.945
10.284.189
94.014.290
205.683.780
41.136.756
388.057.160
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
617.531
2.470.124
2.470.124
2.470.124
17.052.383
552.250
16.400.133
100.000
17.052.383
552.250
16.400.133
100.000
17.052.383
552.250
16.400.133
100.000
17.052.383
552.250
16.400.133
100.000
68.209.532
2.209.000
65.600.532
400.000
29.213.936
999.510
401.032
29.213.936
999.510
401.032
29.213.936
999.510
401.032
29.213.936
999.510
401.032
116.855.744
3.998.040
1.604.128
15.967.470
3.193.494
21.646.419
15.967.470
3.193.494
21.646.419
15.967.470
3.193.494
21.646.419
15.967.470
3.193.494
21.646.419
63.869.880
12.773.976
86.585.676
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
01901 - FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO
2720-Operacionalização do Fundo Legislativo Especial
TOTAL DO ÓRGÃO
2349-Fiscalização Externa
2472-Direção e Coordenação de Políticas de Controle Externo
2952-Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios - PROMOEX
TOTAL DO ÓRGÃO
02901 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FUMTEC
2619-Desenvolvimento das Atividades do Tribunal de Contas do Estado
TOTAL DO ÓRGÃO
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2558-Cumprimento de Sentença Judicial
135.291.925 135.291.925 135.291.925 135.291.925 541.167.700
19.653.320 19.653.320 19.653.320 19.653.320 78.613.280
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
48.482.024
67.156.581
48.482.024
67.156.581
48.482.024
67.156.581
48.482.024
67.156.581
193.928.096
268.626.324
427.380.273
9.783.487
10.074.371
427.380.273
9.783.487
10.074.371
427.380.273
9.783.487
10.074.371
427.380.273
9.783.487
10.074.371
1.709.521.092
39.133.948
40.297.484
67.466.135
13.493.227
168.643.010
67.466.135
13.493.227
168.643.010
67.466.135
13.493.227
168.643.010
67.466.135
13.493.227
168.643.010
269.864.540
53.972.908
674.572.040
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
4.871.589
19.486.356
19.486.356
19.486.356
529.600
847.500
1.377.100
580.000
922.500
1.502.500
584.000
1.072.500
1.656.500
672.000
1.222.500
1.894.500
2.365.600
4.065.000
6.430.600
2322-Capacitação de Recursos Humanos
2645-Funcionamento da Procuradoria Geral da Justiça
133.340
56.364.806
133.340
56.364.806
133.340
56.364.806
133.340
56.364.806
533.360
225.459.224
234.655.955
10.816.288
796.965
234.655.955
10.816.288
796.965
234.655.955
10.816.288
796.965
234.655.955
10.816.288
796.965
938.623.820
43.265.152
3.187.860
58.638.125
11.727.625
79.839.024
58.638.125
11.727.625
79.839.024
58.638.125
11.727.625
79.839.024
58.638.125
11.727.625
79.839.024
234.552.500
46.910.500
319.356.096
9.549.749
144.999
537.600
237.600
8.021.664
9.855.362
173.995
645.120
285.120
8.021.664
10.332.101
208.794
884.144
342.144
8.021.664
10.804.187
250.553
1.060.972
410.572
8.021.664
40.541.399
778.341
3.127.836
1.275.436
32.086.656
2611-Distribuição da Justiça
2644-Funcionamento do Tribunal de Justiça
Unidade
Processo tramitado
TOTAL DO ÓRGÃO
04102 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
2500-Funcionamento do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça e Comarcas
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
07101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
TOTAL DO ÓRGÃO
11103 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
0201 - Representação e Defesa do Estado
2478-Dinamização do Centro de Estudos
2616-Custas Judiciais e Pequenas Causas
2646-Defesa do Estado
2647-Administração e Gestão da PGE
Unidade
Unidade
Unidade
Capacitação realizada
Pagamento realizado
Defesa realizada
METROPOLITANA
2820-Representação do Estado
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
Representação efetuada
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
607.886
9.549.749
729.463
9.855.362
875.355
10.332.101
1.060.426
10.804.187
3.273.130
40.541.399
5.135.717
320.000
121.200
4.490.917
203.600
5.135.717
5.135.717
320.000
121.200
4.490.917
203.600
5.135.717
5.135.717
320.000
121.200
4.490.917
203.600
5.135.717
5.135.717
320.000
121.200
4.490.917
203.600
5.135.717
20.542.868
1.280.000
484.800
17.963.668
814.400
20.542.868
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
252.159
1.008.636
1.008.636
1.008.636
345.600
6.000.000
20.391.690
870.800
618.000
371.800
28.597.890
345.600
6.000.000
20.391.690
870.800
618.000
371.800
28.597.890
345.600
6.000.000
20.391.690
870.800
618.000
371.800
28.597.890
345.600
6.000.000
20.391.690
870.800
618.000
371.800
28.597.890
1.382.400
24.000.000
81.566.760
3.483.200
2.472.000
1.487.200
114.391.560
92.995
92.995
92.995
92.995
92.995
92.995
92.995
92.995
371.980
371.980
3.204.673
3.147.188
57.485
3.204.673
3.204.673
3.147.188
57.485
3.204.673
3.204.673
3.147.188
57.485
3.204.673
3.204.673
3.147.188
57.485
3.204.673
12.818.692
12.588.752
229.940
12.818.692
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
4.853.724
4.853.724
11104 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
0202 - Controle Interno do Poder Executivo
2175-Modernização da Capacidade Institucional da Controladoria
2648-Administração e Gestão da Controladoria Geral do Estado
2649-Fiscalização e Avaliação
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Servidor capacitado
11105 - REPRESENTAÇÃO DO GOV.DO MARANHÃO NO DISTRITO FEDERAL
2650-Operacionalização das Ações de Representação do Estado
TOTAL DO ÓRGÃO
11109 - CASA CIVIL
2177-Divulgação das Ações Governamentais
2651-Apoio as Ações de Comunicação Social
2652-Funcionamento da Casa Civil
2653-Funcionamento da Vice-Governadoria
2939-Apoio à Secretaria Extraordinária de Solidariedade Humana
2940-Apoio à Ouvidoria Geral do Estado
TOTAL DO ÓRGÃO
11110 - GABINETE DO GOVERNADOR NA REGIÃO TOCANTINA
2654-Funcionamento do Gabinete do Governador na Região Tocantina
TOTAL DO ÓRGÃO
2655-Administraçao e Gestão da Defensoria
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Cidadão atendido
11113 - COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO
2761-Funcionamento da Comissão Central de Licitação
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.213.431
1.213.431
1.213.431
1.213.431
4.853.724
674.206
674.206
674.206
674.206
674.206
674.206
674.206
674.206
2.696.824
2.696.824
11114 - GERÊNCIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNADOR
2762-Funcionamento da Gerência de Articulação Política do Governador
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
1.861.241
647.500
90.000
853.188
270.553
2.454.029
602.500
84.000
1.384.855
382.674
1.194.551
557.500
78.000
390.870
168.181
1.507.324
557.500
78.000
645.145
226.679
7.017.145
2.365.000
330.000
3.274.058
1.048.088
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
1.716.842
100.644
1.616.197
0
1.671.094
54.897
1.616.197
0
1.652.795
36.598
1.616.197
0
1.672.795
36.598
1.616.197
20.000
6.713.527
228.737
6.464.790
20.000
800.909
260.020
410.000
130.889
4.378.992
800.909
260.020
410.000
130.889
4.926.033
800.909
260.020
410.000
130.889
3.648.256
800.909
260.020
410.000
130.889
3.981.029
3.203.637
1.040.080
1.640.000
523.557
16.934.310
24.368
24.368
37.040
37.040
39.964
39.964
42.888
42.888
144.261
144.261
0163 - PRODEURB
2660-Apoio à Administração Pública
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
Unidade
Unidade
Técnico treinado.
1.295.614
1.250.000
45.614
2.163.122
2.116.000
47.122
1.817.785
1.769.000
48.785
50.614
0
50.614
5.327.134
5.135.000
192.134
Tonelada
Tonelada
Tonelada
Carne bovina ofertada
Concentrado nutritivo distribuido.
Pescado ofertado
1.393.892
507.042
826.850
60.000
1.073.319
584.909
412.809
75.600
1.049.877
644.970
309.607
95.300
934.770
711.368
103.202
120.200
4.451.858
2.448.290
1.652.468
351.100
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
708.247
286.934
340.586
8.000
814.716
297.625
399.232
26.950
836.987
327.115
371.136
29.645
1.074.221
424.711
420.211
83.844
3.434.171
1.336.386
1.531.165
148.439
2796-Cooperação Técnica
2798-Carne na Mesa
2799-Sopa Viva
2800-Peixe na Mesa
METROPOLITANA
2807- Diversificação de Economias Rurais
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
0313 - Gestão da Política de Agricultura e Pecuária
72.727
90.909
109.091
145.455
418.182
1.982.656 1.982.656 1.982.656 1.982.656 7.930.624
172.500
172.500
172.500
172.500
690.000
1.810.156 1.810.156 1.810.156 1.810.156 7.240.624
5.404.777 6.070.852 5.727.269 4.085.150 21.288.048
2660- Apoio à Administração Pública
2760- Direção e Coordenação da Política de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
TOTAL DO ÓRGÃO
1650- PCPRII - Abastecimento D`água
1651- PCPRII - Agricultura
1652- PCPRII - Indústria
2819- Administração e Gestão do NEPE
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Campo implantado.
4.261.670 4.726.919 4.561.662 4.801.518 18.351.768
0
214.294
0
184.668
398.962
0
50.960
0
355.180
406.140
0
199.994
299.992
0
499.986
4.261.670 4.261.670 4.261.670 4.261.670 17.046.680
4.261.670 4.726.919 4.561.662 4.801.518 18.351.768
2816- Administração e Gestão do ITERMA
2818- Implementação do Assentamento de Trabalhadores Rurais
Unidade
1.897.930 1.900.730 1.900.730 1.900.730 7.600.120
1.895.130 1.895.130 1.895.130 1.895.130 7.580.520
2.800
5.600
5.600
5.600
19.600
3.928.686 3.928.686 3.928.686 3.928.686 15.714.744
158.735
158.735
158.735
158.735
634.940
32.782
32.782
32.782
32.782
131.128
2.089.447 2.092.247 2.092.247 2.092.247 8.366.188
2553- Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
2563- Contribuição ao Regime Geral de Previdência
TOTAL DO ÓRGÃO
2808- Cobertura Vacinal
2858- Manutenção do Foco Zero
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
31.524
9.000
22.524
36.134
10.000
26.134
37.134
11.000
26.134
38.134
12.000
26.134
142.926
42.000
100.926
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
21.719
5.000
10.105
6.614
26.759
6.000
13.095
7.664
31.798
7.000
16.084
8.714
36.838
8.000
19.074
9.764
117.114
26.000
58.358
32.756
2629- Inspeção de Produtos de Origem Animal
2810- Sanidade Animal
2811- Sanidade Vegetal
1.106.899 1.106.899 1.106.899 1.106.899 4.427.596
1.106.899 1.106.899 1.106.899 1.106.899 4.427.596
2631- Funcionamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária
Unidade
1.649.419 1.649.419 1.649.419 1.649.419 6.597.676
58.766
58.766
58.766
58.766
235.064
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
20.613
20.613
20.613
20.613
82.452
1.239.521 1.249.171 1.255.210 1.261.250 5.005.152
2812-Administração e Gestão da ADEPAQ
Unidade
Unidade
Pescador atendido
Aquicultor atendido
1.360.439 1.399.466 1.416.089 1.431.866 5.607.859
42.152
63.214
71.804
78.372
255.542
35.932
53.898
61.930
71.140
222.901
1.282.354 1.282.354 1.282.354 1.282.354 5.129.416
1.498.363 1.498.363 1.498.363 1.498.363 5.993.452
6.837
6.837
6.837
6.837
27.348
59.201
59.201
59.201
59.201
236.804
1.426.477 1.465.504 1.482.127 1.497.904 5.872.011
TOTAL DO ÓRGÃO
1718-Implantação de Pólos Produtivos Hortícolas, Frutícolas, de Mandioca e de Grãos
249.609
222.222
27.387
272.359
222.222
50.137
306.828
222.222
84.606
1.063.277
888.889
174.388
101.290
81.229
16.000
4.061
335.771
116.180
94.226
17.000
4.954
365.789
142.466
118.312
18.000
6.154
414.825
190.472
163.164
19.000
8.308
497.300
550.407
456.931
70.000
23.477
1.613.685
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Acervo cultural recuperado
Curso realizado
Espaço mantido
1.192.739 1.301.555 1.467.733 1.650.849 5.612.877
615.000
676.500
744.150
818.565 2.854.215
59.196
71.035
81.690
93.944
305.866
24.580
24.580
24.580
24.580
98.320
76.000
44.500
52.000
52.000
224.500
337.963
404.940
485.313
581.760 1.809.976
80.000
80.000
80.000
80.000
320.000
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Acervo bibliográfico restaurado.
Material impresso
Evento apoiado.
Obra editada
7.355.925 8.071.738 8.936.662 9.811.971 34.176.296
102.200
122.640
147.168
176.602
548.610
145.200
159.720
175.692
193.261
673.873
5.115.841 5.627.425 6.267.155 6.893.870 23.904.291
198.500
218.350
240.185
264.204
921.238
TOTAL DO ÓRGÃO
234.481
222.222
12.258
Unidade
Kg
2681-Restauração e Conservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis
2682-Capacitação em Educação Patrimonial
2857-Manutenção e Conservação de Espaços Turísticos, Culturais e Históricos
0131 - Produção e Difusão
2686-Tratamento do Acervo Bibliográfico
2687-Edições Especiais
2688-Fomento às Atividades Artístico-Culturais
2689-Plano Editorial
METROPOLITANA
2690- Plano Fonográfico
2691- Atividades Culturais nas áreas de Artes Cênicas, Visuais, Plásticas, Literárias
2692- Dinamização de Casas e Espaços Culturais
2783- Ações Museológicas
Unidade de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
CD lançado
Atividade realizada
Casa e espaço cultural dinamizado.
Acervo museológico preservado.
349.776
554.250
599.998
290.160
384.754
609.675
629.998
319.176
423.229
670.642
661.498
351.094
465.552
737.707
694.573
386.203
1.623.310
2.572.274
2.586.066
1.346.633
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
74.134
39.676
14.084
20.375
22.412
0
0
22.412
12.327
0
0
12.327
0
0
0
0
108.873
39.676
14.084
55.113
2693- Perfil Sócio-Cultural dos Municípios
2763- Encontros de Cultura
2764- Cursos e Treinamentos
2004
0309 - Gestão da Política Cutural
6.755.828 6.755.828 6.755.828 6.755.828 27.023.312
492.692
492.692
492.692
492.692
1.970.768
6.263.136 6.263.136 6.263.136 6.263.136 25.052.544
15.378.626 16.151.533 17.172.551 18.218.648 66.921.358
2680- Direção e Coordenação da Política Cultural
TOTAL DO ÓRGÃO
2216- Dinamização do Teatro Arthur Azevedo
2694- Administração e Gestão do Teatro Arthur Azevedo
2695- Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Espetáculo realizado
Unidade
Pessoa capacitada
Unidade
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
904.722
554.500
293.970
56.252
904.722
904.722
554.500
293.970
56.252
904.722
904.722
554.500
293.970
56.252
904.722
904.722
554.500
293.970
56.252
904.722
3.618.890
2.218.000
1.175.880
225.010
3.618.890
726.318
6.861
6.998
712.459
762.693
7.273
7.339
748.081
800.909
7.709
7.715
785.485
841.032
8.172
8.101
824.759
3.130.953
30.016
30.152
3.070.784
2.313.228
1.200.232
721.071
165.888
226.038
2.901.843
1.557.916
903.358
196.543
244.027
3.650.943
2.022.174
1.131.726
233.493
263.550
4.604.632
2.624.782
1.417.827
277.390
284.634
13.470.647
7.405.104
4.173.982
873.313
1.018.248
4.685.894
93.345
1.134.700
3.457.849
7.725.440
4.685.894
93.345
1.134.700
3.457.849
8.350.431
4.685.894
93.345
1.134.700
3.457.849
9.137.746
4.685.894 18.743.576
93.345
373.380
1.134.700 4.538.800
3.457.849 13.831.396
10.131.558 35.345.176
6.342.074
3.357.355
6.811.157
3.357.355
7.110.731
3.357.355
7.565.237
3.357.355
1709- Desenvolvimento Local Sustentável
2486- Promoção Social do Indígena
2662- Organização e Apoio Social
2480- Primeiro Emprego
2481- Intermediação de Mão-de-Obra
2483- Qualificação Profissional
2484- Seguro Desemprego
0301 - Gestão da Política Social
2659- Operacionalização de Conselhos de Política Social
2661- Direção e Coordenação da Política Social
TOTAL DO ÓRGÃO
2664- Administração e Gestão da FUNAC
27.829.199
13.429.420
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Produto
Família atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
24.040
1.587.402
254.647
1.118.629
14.000
1.701.440
315.700
1.422.661
11.200
1.883.957
417.120
1.441.100
12.000
2.096.329
549.366
1.550.188
61.240
7.269.128
1.536.833
5.532.578
7.640.995
328.178
46.845
6.717.097
7.640.995
328.178
46.845
7.186.180
7.640.995
328.178
46.845
7.485.754
7.640.995
328.178
46.845
7.940.260
30.563.980
1.312.712
187.380
29.329.291
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Projeto financiado.
546.152
546.152
546.152
8.794
8.794
8.794
1.055.321
1.055.321
1.055.321
1.489.720
1.489.720
1.489.720
3.099.988
3.099.988
3.099.988
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Pessoa
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Unidade
Casa construída.
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Pessoa atendida.
Mulher atendida
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
2.612.876
168.785
81.460
580.708
740.235
299.406
53.257
31.260
27.400
0
380.287
3.676
244.402
2.000
2.612.876
77.428.245
176.384
86.348
663.250
75.314.887
319.898
54.869
0
29.044
77.910
403.043
41.899
258.594
2.120
77.428.245
82.200.151
186.967
91.529
795.899
79.833.780
330.508
58.161
35.122
30.787
129.778
427.225
4.037
274.110
2.247
82.200.151
87.202.529
198.185
97.020
955.059
84.623.807
441.086
61.651
0
32.634
0
452.859
47.289
290.556
2.382
87.202.529
249.443.801
730.321
356.357
2.994.916
240.512.709
1.390.898
227.939
66.382
119.864
207.688
1.663.413
96.901
1.067.663
8.749
249.443.801
62.846.919
5.950.438
26.919
28.900
62.979.366
5.950.438
29.611
31.790
63.125.057
5.950.438
32.572
34.969
63.285.316
5.950.438
35.829
38.465
252.236.657
23.801.752
124.931
134.124
2384-Viva Luz
2836-Proteção e Promoção Social da Mulher
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
METROPOLITANA
2667-Direção e Coordenação da Política Tributária
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
55.572.014
1.268.648
62.846.919
55.572.014
1.395.513
62.979.366
55.572.014
1.535.064
63.125.057
55.572.014
1.688.570
63.285.316
222.288.056
5.887.794
252.236.657
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
13.417.175
246.529
120.907
3.116.700
617.050
196.430
0
0
5.542.885
2.929.921
116.743
530.010
12.036.923
246.529
241.814
2.482.680
617.050
196.430
5.948
746.945
3.556.956
3.165.184
22.737
754.651
9.650.721
246.529
120.907
2.288.060
617.050
196.430
5.259
753.402
3.556.956
1.091.736
19.741
754.651
8.485.538
246.529
0
1.789.770
617.050
196.430
0
49.183
3.556.956
1.255.443
19.527
754.651
43.590.357
986.116
483.628
9.677.210
2.468.199
785.720
11.207
1.549.530
16.213.752
8.442.284
178.748
2.793.963
Unidade
Unidade
Unidade
Docente graduado.
Gestor capacitado.
2.596.895
2.458.753
106.553
31.589
411.649
162.139
217.921
31.589
558.578
309.068
217.921
31.589
430.497
180.987
217.921
31.589
3.997.619
3.110.948
760.316
126.356
Unidade
384.248
384.248
508.226
508.226
508.226
508.226
508.226
508.226
1.908.925
1.908.925
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
3.694.752
2.683.668
286.911
315.789
12.526
395.858
6.223.516
4.663.220
836.053
84.211
6.752
633.281
6.019.493
4.663.220
632.030
84.211
6.752
633.281
5.950.152
4.663.220
436.373
210.526
6.752
633.281
21.887.914
16.673.327
2.191.367
694.737
32.782
2.295.701
Unidade
1.200.738
1.200.738
0
0
0
0
0
0
1.200.738
1.200.738
M2
Prédio construído
2675-Vamos Ler
1662-Construção Sede GDH
144.723.484 148.703.506 141.703.506 141.703.506 576.834.003
500.000
7.000.000
0
0
7.500.000
35.852.135
35.852.135
35.852.135
35.852.135 143.408.539
81.571.591
81.571.591
81.571.591
81.571.591 326.286.366
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
2668-Direção e Coordenação da Política da Educação
2926-Elaboração da Política de Educação Especial
2927-Elaboração da Política de Educação no Campo
2928-Avaliação Sistêmica do MEC
2929-Avaliação Estadual da Escola Pública
2933-Informações e Estatísticas
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
2.419.876
21.370.522
1.122.500
1.464.500
64.000
233.810
124.550
166.017.292
2.419.876
21.370.522
0
0
64.000
233.810
191.572
167.883.820
2.419.876
21.370.522
0
0
64.000
233.810
191.572
158.440.524
2.419.876
21.370.522
0
0
64.000
233.810
191.572
157.077.919
9.679.504
85.482.088
1.122.500
1.464.500
256.000
935.240
699.266
649.419.556
Unidade
Unidade
Unidade
Documento elaborado
Documento elaborado
Relatório elaborado.
Unidade
Documento elaborado.
Unidade
Unidade
Profissional reciclado.
Aluno assistido.
134.000
22.000
112.000
134.000
22.000
112.000
134.000
22.000
112.000
134.000
22.000
112.000
536.000
88.000
448.000
Unidade
Unidade
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
256.000
179.000
77.000
256.000
179.000
77.000
256.000
179.000
77.000
256.000
179.000
77.000
1.024.000
716.000
308.000
3.184.088
3.162.088
3.184.088
3.162.088
3.184.088
3.162.088
3.184.088
3.162.088
12.736.352
12.648.352
5.629.302
219.234
54.114
3.825.436
5.629.302
219.234
54.114
3.825.436
5.629.302
219.234
54.114
3.825.436
5.629.302
219.234
54.114
3.825.436
22.517.208
876.936
216.456
15.301.744
4.701.207
253.736
238.718
199.471
3.474.996
500.000
34.286
1.065.471
108.744
238.718
183.724
0
500.000
34.286
4.455.482
144.992
190.974
110.234
3.474.996
500.000
34.286
859.750
108.744
143.231
73.489
0
500.000
34.286
11.081.910
616.216
811.640
566.919
6.949.992
2.000.000
137.143
17203 - FUNDAÇÃO NICE LOBÃO
2340-Desenvolvimento do Ensino Formal
2502-Fomento ao Ensino Profissionalizante
2503-Desenvolvimento do Ensino Médio - CINTRA
2258-Funcionamento da Fundação Nice Lobão
TOTAL DO ÓRGÃO
1673-Construção de Túneis e Viadutos
2703-Manutenção de Túneis e Viadutos
M2
M2
M2
M
M
M2
Túnel e viaduto recuperado.
Unidade
Kit implantado.
89.796
89.796
81.632
81.632
81.633
81.633
89.796
89.796
342.856
342.856
Km
M
Ponte construída
885.868
346.336
539.533
928.277
388.744
539.533
963.617
424.085
539.533
998.958
459.425
539.533
3.776.720
1.618.590
2.158.130
M3
120.000
120.000
581.538
120.000
1.043.077
120.000
120.000
120.000
1.864.615
480.000
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
M
Produto
Cais construído
0307 - Gestão de Políticas de Infra-Estrutura
2702-Direção e Coordenação de Políticas de Infra-Estrutura
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
461.538
923.077
0
1.384.615
4.466.888
955.682
3.511.206
10.263.759
4.466.888
955.682
3.511.206
7.123.806
4.466.888
955.682
3.511.206
11.010.697
4.466.888
955.682
3.511.206
6.535.391
17.867.552
3.822.728
14.044.824
34.933.653
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
1.272.192
5.088.768
5.088.768
3.730.607
13.261
150.669
1.436.122
3.730.607
13.261
150.669
1.436.122
3.730.607
13.261
150.669
1.436.122
3.730.607
13.261
150.669
1.436.122
14.922.428
53.044
602.676
5.744.488
5.939.814
331.954
491.000
1.984.010
2.614.800
518.050
11.036.513
4.867.867
540.100
2.182.411
2.876.280
569.855
7.514.233
759.805
594.110
2.400.652
3.163.908
595.758
8.464.609
1.068.413
653.521
2.640.717
3.480.298
621.660
32.955.169
7.028.039
2.278.731
9.207.790
12.135.286
2.305.323
925.928
222.000
195.000
245.000
263.928
1.005.230
244.200
214.500
269.500
277.030
1.081.020
268.620
235.950
296.450
280.000
1.181.122
295.482
259.545
326.095
300.000
4.193.300
1.030.302
904.995
1.137.045
1.120.958
2.077.275
1.503.725
573.550
2.247.666
1.654.097
593.569
2.449.741
1.819.507
630.234
2.668.764
2.001.458
667.307
9.443.447
6.978.787
2.464.660
57.215.831
8.953.899
48.261.932
66.158.848
57.215.831
8.953.899
48.261.932
71.505.241
57.215.831
8.953.899
48.261.932
68.260.825
57.215.831
8.953.899
48.261.932
69.530.326
228.863.324
35.815.596
193.047.728
275.455.240
18202 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MARANHÃO-ARSEP
2948-Funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
TOTAL DO ÓRGÃO
2337-Atividades da Superintendência de Polícia Técnico - Cientifica
2712-Polícia Atuante
2713-Policiamento Aéreo
2859-Funcionamento da Academia Integrada de Segurança Pública
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Polícia reaparelhada.
Bloqueio realizado.
Operação realizada.
Curso realizado
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Parceria efetivada.
Comando setorial integrado.
Posto implantado.
Unidade
Unidade
Ciops implantado.
Sistema integrado.
0116 - Policiamento Estratégico de Defesa Social
2715-Polícia Cidadã
2716-Funcionamento da Policia Comunitária
2770-Funcionamento do Centro Integrado de Defesa Social
2863-Funcionamento dos Postos Avançados
0117 - Dinamização e Modernização de Segurança Integrada
2506-Funcionamento dos Ciops
2860-Policiamento Integrado
0303 - Gestão da Política de Segurança Pública
2711-Direção e Coordenação da Política de Segurança Pública
TOTAL DO ÓRGÃO
19110 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
1251-Reequipamento da Polícia Militar
Unidade
Polícia Militar equipada
131.573.161 131.816.361 131.937.961 132.059.561 527.387.044
850.000
935.000
977.500
1.020.000
3.782.500
METROPOLITANA
1410- Construções e Instalações para a Polícia Militar
2718- Funcionamento do Centro de Informática e Sistemas (CIS)
2771- Administração e Gestão da Polícia Militar do Estado do Maranhão
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
de
Medida
Produto
Unidade
Unidade
Quartel construído.
Polícia informatizada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
Unidade
habilitado.
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
600.000
660.000
690.000
720.000
2.670.000
982.000
1.080.200 1.129.300 1.178.400 4.369.900
129.141.161 129.141.161 129.141.161 129.141.161 516.564.644
131.573.161 131.816.361 131.937.961 132.059.561 527.387.044
1237- Instalações p/ CBMMA
1684- Reequipamento do Corpo de Bombeiros
2405- Serviço Contra Incêndio e Pânico
2779- Administração e Gestão do Corpo de Bombeiros
2780- Funcionamento dos Serviços de Resgate
2781- Funcionamento dos Serviços Defesa Civil
TOTAL DO ÓRGÃO
29.708.812 27.005.627 27.242.840 27.547.455 111.504.734
750.003
83.332
83.332
83.332
1.000.000
1.950.000
85.800
90.514
71.657
2.197.971
1.331.238
952.630
1.041.939 1.129.025 4.454.832
24.066.161 24.066.161 24.066.161 24.066.161 96.264.645
764.065
497.703
550.893
619.279
2.431.941
847.345
1.320.000 1.410.000 1.578.000 5.155.345
29.708.812 27.005.627 27.242.840 27.547.455 111.504.734
1310- Expansão e Modernização dos Serviços de Trânsito
18.176.693 17.895.855 17.895.855 17.895.855 71.864.258
4.637.569
4.356.731
4.356.731
4.356.731
17.707.762
2476- Apoio ao Batalhão de Trânsito
2717- Administração e Gestão do DETRAN
550.000
550.000
550.000
550.000
2.200.000
12.989.124 12.989.124 12.989.124 12.989.124 51.956.496
9.789.297 9.789.297 9.789.297 9.789.297 39.157.188
371.430
371.430
371.430
371.430
1.485.720
102.639
102.639
102.639
102.639
410.556
18.650.762 18.369.924 18.369.924 18.369.924 73.760.534
2563- Contribuição ao Regime Geral de Previdência
TOTAL DO ÓRGÃO
2921- Implementação de Instrumentos de Ordenamento Territorial
2922- Descentralização da Gestão Ambiental
2923- Capacitação para Administração, Promoção e Uso Sustentável dos Recursos
Naturais
Unidade
Unidade
Licença emitida.
Pacto/convênio realizado.
375.697
125.600
40.393
375.697
125.600
40.393
375.697
125.600
40.393
375.697
125.600
40.393
1.502.788
502.400
161.572
Unidade
Pessoa capacitada.
209.704
209.704
209.704
209.704
838.816
Unidade
Unidade
Unidade
Empreendimento monitorado.
Empreendimento licenciado.
Unidade de Conservação protegida.
1.113.261
146.382
189.989
204.706
1.113.261
146.382
189.989
204.706
1.113.261
146.382
189.989
204.706
1.113.261
146.382
189.989
204.706
4.453.042
585.528
759.956
818.824
2915- Monitoramento e Controle de Empreendimentos Industriais e Urbanos
2916- Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Empreendimentos Industriais e Urbanos
2917- Proteção e Conservação Ambiental
METROPOLITANA
Unidade
de
Medida
2918-Manejo Adequado de Resíduos Sólidos
2919-Manejo Integrado de Bacias Hidrográficas
Unidade
Unidade
Produto
Sistema implantado.
Bacia recuperada.
0312 - Gestão da Política Ambiental
2719-Direção e Coordenação da Política do Meio Ambiente
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
163.844
408.340
163.844
408.340
163.844
408.340
163.844
408.340
655.376
1.633.358
2.255.042
483.975
1.771.067
3.744.000
2.255.042
483.975
1.771.067
3.744.000
2.255.042
483.975
1.771.067
3.744.000
2.255.042
483.975
1.771.067
3.744.000
9.020.168
1.935.900
7.084.268
14.975.998
1.000.000
1.000.000
1.000.000
900.000
3.900.000
20901 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA
2725-Operacionalização do Fundo Estadual do Meio Ambiente
Unidade
Eventos, atividades e projetos
executados
TOTAL DO ÓRGÃO
1.000.000
1.000.000
1.000.000
900.000
3.900.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
900.000
3.900.000
8.481.422
8.481.422
8.481.422
8.481.422
8.481.422
8.481.422
8.481.422
8.481.422
33.925.688
33.925.688
Unidade
72.060.899 72.060.899 72.060.899 72.060.899 288.243.596
72.060.899 72.060.899 72.060.899 72.060.899 288.243.596
133.226.718 133.226.718 133.226.718 133.226.718 532.906.872
5.792.466 5.792.466 5.792.466 5.792.466 23.169.864
86.334.787 86.334.787 86.334.787 86.334.787 345.339.148
TOTAL DO ÓRGÃO
2241-Proteção e Recuperação da Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do
Trabalhador e do Idoso
6.688.759
9.133.781
8.937.117
9.050.592
33.810.249
Unidade
Pessoa atendida
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
33.176
39.811
47.772
57.327
178.086
915.567
1.820.185
1.098.680
3.789.915
1.318.417
3.022.897
1.450.258
2.777.135
4.782.923
11.410.132
1.520.932
660.912
746.800
1.634.153
660.912
746.800
1.679.441
660.912
746.800
1.733.786
660.912
746.800
6.568.313
2.643.648
2.987.200
113.220
226.441
271.729
326.074
937.465
Unidade
Pessoa
Unidade
2851-Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária
Unidade
2852-Licenciamento e Inspeção dos Estabelecimentos de Saúde
Unidade
Unidade
Saúde
506.874
608.246
729.896
875.879
2.720.895
2.475.689
16.408
920.860
2.475.689
16.408
1.105.032
2.475.689
16.408
1.326.038
2.475.689
16.408
1.397.895
9.902.755
65.634
4.749.825
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
2487-Leite é Vida
2854-Saúde Bucal da Criança
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
729.411
529.412
199.999
1.054.117
794.118
259.999
1.290.940
952.942
337.998
1.644.396
1.238.825
405.571
4.718.864
3.515.297
1.203.567
28.591.983
1.000.000
1.339.888
78.082
19.139.240
225.000
6.567.274
242.500
9.279.020
1.292.746
660.418
101.506
229.670
292.500
6.572.847
129.333
36.503.367
994.420
703.441
131.958
27.560.505
380.250
6.577.593
155.200
42.281.831
914.867
984.817
145.154
33.072.606
456.270
6.521.894
186.224
116.656.200
4.202.033
3.688.563
456.699
80.002.020
1.354.020
26.239.608
713.257
Unidade
Sistema implantado
0
0
0
0
0
0
376.948
376.948
376.948
376.948
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775
2.097.739
1.010.035
11.160.390
7.377.512
3.782.878
Unidade
Unidade
Unidade
CAPS implantado
218.302
85.714
72.667
59.921
399.931
85.714
86.516
227.700
206.967
85.714
54.795
66.458
202.870
85.714
17.578
99.577
1.028.070
342.857
231.556
453.657
Unidade
Escola implantada
Unidade
Profissional capacitado
11.067.456
2.880.000
3.532.440
1.928.925
1.406.091
1.320.000
13.185.055
2.880.000
3.532.440
1.928.925
1.406.091
3.437.599
13.035.055
2.880.000
3.532.440
1.928.925
1.406.091
3.287.599
13.035.055
2.880.000
3.532.440
1.928.925
1.406.091
3.287.599
50.322.620
11.520.000
14.129.760
7.715.700
5.624.364
11.332.796
20.926.339
951.197
82.713
52.723.747
20.926.339
951.197
82.713
38.074.339
20.926.339
951.197
82.713
65.512.047
20.926.339
951.197
82.713
72.467.163
83.705.356
3.804.788
330.852
228.777.295
4.846.010
4.846.010
5.220.743
5.220.743
5.607.892
5.607.892
6.027.010
6.027.010
21.701.656
21.701.656
1719-Instalação da Escola de Saúde do Governo
2885-Funcionamento da Escola de Saúde do Governo
valor(R$1,00)
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
Pessoa atendida
1732-Implantação de CAPS
TOTAL
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
2007
valor(R$1,00)
Criança atendida
Criança atendida
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2005
Unidade
Unidade
0145 - Saúde Dez
2945-Viva Vida
METAS
2006
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
21902 - FES - CENTRO DE SAÚDE DR. PAULO RAMOS
0145 - Saúde Dez
2284-Funcionamento do Centro de Saúde Dr. Paulo Ramos, em São Luís
Unidade
Pessoa atendida
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
4.846.010
5.220.743
5.607.892
6.027.010
21.701.656
21903 - FES - UNIDADE HOSPITALAR TARQUÍNIO LOPES FILHO
2285- Funcionamento da Unidade Hospitalar Tarquínio Lopes Filho, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa atendida
9.881.482
9.881.482
10.869.630 11.956.593 12.554.423 45.262.128
10.869.630 11.956.593 12.554.423 45.262.128
Unidade
Pessoa atendida
8.728.553
8.728.553
1.043.147
1.043.147
1.052.487
1.052.487
732.920
732.920
11.557.106
11.557.106
Unidade
Pessoa atendida
2.607.400
2.607.400
2.868.073
2.868.073
3.154.875
3.154.875
3.470.352
3.470.352
12.100.700
12.100.700
Unidade
Criança atendida
14.295.644 14.755.318 15.246.109 15.741.400 60.038.471
14.295.644 14.755.318 15.246.109 15.741.400 60.038.471
Unidade
Mulher e recém nascido atendido
5.665.198
5.665.198
5.948.878
5.948.878
6.246.322
6.246.322
6.371.262
6.371.262
24.231.660
24.231.660
Unidade
Pessoa atendida
7.331.999
7.331.999
7.698.599
7.698.599
8.083.526
8.083.526
8.487.703
8.487.703
31.601.827
31.601.827
Unidade
3.207.334
5.008.799
8.216.133
3.207.334
5.008.799
8.216.133
3.207.334
5.008.799
8.216.133
3.207.334
5.008.799
8.216.133
12.829.336
20.035.197
32.864.533
Unidade
Pessoa atendida
5.426.291
5.426.291
5.968.919
5.968.919
6.565.811
6.565.811
6.894.100
6.894.100
24.855.120
24.855.120
Unidade
Pessoa atendida
2.712.604
2.983.865
3.282.251
3.610.477
12.589.197
21904 - FES - UNIDADE HOSPITALAR NINA RODRIGUES
2286- Funcionamento da Unidade Hospitalar Nina Rodrigues, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
21905 - FES - UNIDADE HOSPITALAR AQUILES LISBOA
2287- Funcionamento da Unidade Hospitalar Aquiles Lisboa, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
21906 - FES - UNIDADE HOSPITALAR DR. JUVÊNCIO MATOS
2288- Funcionamento da Unidade Hospitalar Dr. Juvêncio Matos, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
21907 - FES - MATERNIDADE BENEDITO LEITE
2289- Funcionamento da Maternidade Benedito Leite, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
21908 - FES - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA/DIAMANTE
2290- Funcionamento do Posto de Assistência Médica, no Diamante
TOTAL DO ÓRGÃO
2291- Funcionamento do Instituto Oswaldo Cruz
2892- Descentralização e Gestão do Diagnóstico Laboratorial
TOTAL DO ÓRGÃO
21910 - FES - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA/CIDADE OPERÁRIA
2292- Funcionamento do Posto de Assistência Médica, na Cidade Operária
TOTAL DO ÓRGÃO
21911 - FES - CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO
2293- Funcionamento do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, em São Luís
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
2.712.604
2.983.865
3.282.251
3.610.477
12.589.197
21912 - FES - MATERNIDADE MARLY SARNEY
2294-Funcionamento da Maternidade Marly Sarney, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Mulher e recém-nascido atendido
10.061.655
10.061.655
7.582.697
7.582.697
4.374.633
4.374.633
1.895.674
1.895.674
23.914.658
23.914.658
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
750.000
7.452.159
8.202.159
0
8.197.372
8.197.372
0
9.017.112
9.017.112
0
9.918.821
9.918.821
750.000
34.585.465
35.335.465
21913 - FES - UNIDADE HOSPITALAR PRESIDENTE VARGAS
1735-Ampliação do Hospital Presidente Vargas, em São Luís
2295-Funcionamento da Unidade Hospitalar Presidente Vargas, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
Unidade
12.171.335 12.187.062 12.179.215 12.205.891 48.743.503
564.933
580.625
572.779
599.456
2.317.794
155.511
155.545
155.545
155.543
622.143
11.450.891 11.450.892 11.450.892 11.450.892 45.803.566
12.171.335 12.187.062 12.179.215 12.205.891 48.743.503
21926 - FES - CENTRO DE SAÚDE DA VILA ESPERANÇA
0145 - Saúde Dez
2526-Funcionamento do Centro de Saúde da Vila Esperança
TOTAL DO ÓRGÃO
607.128
607.128
607.128
667.841
667.841
667.841
734.625
734.625
734.625
808.088
808.088
808.088
2.817.681
2.817.681
2.817.681
Pessoa atendida
705.759
705.759
776.335
776.335
853.968
853.968
896.667
896.667
3.232.729
3.232.729
Unidade
Pessoa atendida
1.030.925
1.030.925
1.134.017
1.134.017
1.360.820
1.360.820
1.428.860
1.428.860
4.954.622
4.954.622
Unidade
Pessoa atendida
661.646
661.646
700.224
700.224
740.866
740.866
761.325
761.325
2.864.060
2.864.060
Unidade
Pessoa atendida
645.440
645.440
677.712
677.712
711.598
711.598
698.280
698.280
2.733.030
2.733.030
Unidade
Pessoa atendida
1.047.337
1.215.449
1.403.844
1.547.738
5.214.368
21927 - FES - CENTRO DE SAÚDE DA LIBERDADE
2524-Funcionamento do Centro de Saúde da Liberdade
TOTAL DO ÓRGÃO
21928 - FES - CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RAMOS FILHO
2527-Funcionamento do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, em São Luís
TOTAL DO ÓRGÃO
21929 - FES - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO FILIPINHO
2522-Funcionamento do Posto de Assistência Médica do Filipinho
TOTAL DO ÓRGÃO
21930 - FES - CENTRO DE SAÚDE DO TURU
2530-Funcionamento do Centro de Saúde do Turu
TOTAL DO ÓRGÃO
21931 - FES - CENTRO ODONTOLÓGICO DA ALEMANHA
2516-Funcionamento do Centro Odontológico da Alemanha
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.047.337
1.215.449
1.403.844
1.547.738
5.214.368
6.453.034
6.453.034
21932 - FES - CENTRO DE SAÚDE DO VINHAIS
2520-Funcionamento do Centro de Saúde do Vinhais
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa atendida
1.518.648
1.518.648
1.669.968
1.669.968
1.616.443
1.616.443
1.647.975
1.647.975
Unidade
Pessoa atendida
5.644.369
5.644.369
5.813.700
5.813.700
5.929.974
5.929.974
6.048.573 23.436.616
6.048.573 23.436.616
Unidade
Pessoa atendida
1.355.380
1.355.380
1.490.918
1.490.918
1.789.103
1.789.103
1.878.558
1.878.558
6.513.959
6.513.959
342.188
100.000
242.188
342.188
100.000
242.188
342.188
100.000
242.188
342.188
100.000
242.188
1.368.752
400.000
968.752
Unidade
Sistema funcionando
384.695
226.665
158.030
384.695
226.665
158.030
384.695
226.665
158.030
384.695
226.665
158.030
1.538.780
906.660
632.120
Unidade
Unidade
Servidor capacitado
Servidor valorizado
246.333
219.063
27.270
206.292
179.022
27.270
232.513
205.243
27.270
232.513
205.243
27.270
917.651
808.571
109.080
21935 - FES - HOSPITAL DR. ADELSON DE SOUSA LOPES
2636-Funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes (Vila Luizão)
TOTAL DO ÓRGÃO
21940 - FES - CENTRO DE SAÚDE DO COHATRAC
2525-Funcionamento do Centro de Saúde do Cohatrac
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
2830-Assistência ao Aposentado
2831-Operacionalização da Seguridade Social
2829-Melhoria da Qualidade de Vida no Trabalho
2570-Coordenação do Processo Orçamentário, Contábil e Financeiro
2821-Direção e Coordenação da GEPLAN
2823-Formulação de Diretrizes e Instrumentos Estratégicos para o Planejamento
2825-Implantação, Modernização e Manutenção de Sistemas de Gestão Administrativa
2826-Apoio ao Desenvolvimento da Tecnologia da Informação
Unidade
Unidade
Unidade
I
18.105.852 16.908.975 16.933.018 16.938.278 68.886.123
343.600
343.600
343.600
343.600
1.374.400
699.797
699.797
699.797
699.797
2.799.188
13.435.354 13.435.354 13.435.354 13.435.354 53.741.416
148.598
162.750
162.750
162.750
636.848
186.580
186.580
186.580
186.580
746.320
227.315
227.315
227.315
227.315
909.259
855.010
855.010
855.010
855.010
3.420.040
421.240
421.240
421.240
421.240
1.684.960
256.944
75.915
99.958
105.219
538.036
1.030.000
0
0
0
1.030.000
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
2943-Modernização e Operação do Núcleo de Processamento de Dados
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
501.414
19.079.068
501.414
17.842.150
501.414
17.892.413
501.414
17.897.674
2.005.656
72.711.305
27.504.000
27.504.000
27.504.000
30.304.000
30.304.000
30.304.000
33.334.000
33.334.000
33.334.000
36.734.000
36.734.000
36.734.000
127.876.000
127.876.000
127.876.000
189.876.000
189.876.000
208.876.000
208.876.000
229.876.000
229.876.000
251.876.000
251.876.000
880.504.000
880.504.000
15.614.391
135.000
15.479.391
15.614.391
135.000
15.479.391
15.614.391
135.000
15.479.391
15.614.391
135.000
15.479.391
62.457.564
540.000
61.917.564
92.524.308
4.022.796
19.637.187
92.524.308
4.022.796
19.637.187
92.524.308
4.022.796
19.637.187
92.524.308
4.022.796
19.637.187
370.097.232
16.091.184
78.548.748
976.601
926.650
49.951
1.043.202
926.650
116.552
1.126.454
926.650
199.804
1.193.055
926.650
266.405
4.339.311
3.706.600
632.711
2.225.692
5.940
91.604
1.074.145
2.225.692
5.940
91.604
1.140.746
2.225.692
5.940
91.604
1.223.998
2.225.692
5.940
91.604
1.290.599
8.902.768
23.760
366.416
4.729.487
811.967
166.667
60.000
286.150
153.696
145.455
1.053.789
216.667
78.000
371.995
199.491
187.636
1.380.168
281.667
101.400
483.469
259.087
254.545
1.794.306
366.167
131.820
628.534
336.876
330.909
5.040.229
1.031.167
371.220
1.770.148
949.149
918.545
10.655.177
1.558.333
14.882.575
2.493.333
13.654.232
3.116.667
10.835.704
2.181.667
50.027.688
9.350.000
22201 - FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO - FUNBEN
2833-Assistência à Saúde do Segurado e seus Dependentes
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Servidor assistido
Unidade
Aposentadoria e pensão paga
22202 - FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - FEPA
2832-Garantias de Proventos e Pensões
TOTAL DO ÓRGÃO
22204 - EMPRESA MARAN. DE ADMIN. DE REC. HUMANOS E NEG. PÚBLICOS-EMARHP
2027-Amortização e Encargos de Financiamento
2634-Funcionamento da EMARHP
TOTAL DO ÓRGÃO
2834-Administração e Gestão do IEASE
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2730-Implementação do Pólo Minero-Metalúrgico
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
Unidade
Prédio restaurado
1686-Preservação Turística do Patrimônio Histórico
METROPOLITANA
1687-Implementação da Infra-estrutura Urbana voltada para o Turismo
1727-Capacitação Profissional
2949-Fortalecimento Institucional
Unidade de
Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Produto
Obra concluída
Pessoa treinada.
Município apoiado.
0304 - Gestão da Política de Indústria, Comércio e Turismo
2726-Direção e Coordenação da Política de Indústria, Comércio e Turismo
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
7.189.804
792.353
1.114.688
8.943.127
845.176
2.600.938
8.354.764
845.176
1.337.625
6.895.622
792.353
966.062
31.383.316
3.275.059
6.019.312
3.100.885 3.100.885 3.100.885 3.100.885
630.000
630.000
630.000
630.000
2.470.885 2.470.885 2.470.885 2.470.885
14.568.029 19.037.248 18.135.285 15.730.895
12.403.540
2.520.000
9.883.540
67.471.457
2.068.312
1.651.472
416.840
1.838.112
1.651.472
186.640
1.851.112
1.651.472
199.640
1.775.912
1.651.472
124.440
7.533.448
6.605.888
927.560
2.575.681
61.708
58.327
2.188.347
2.575.681
61.708
58.327
1.958.147
2.575.681
61.708
58.327
1.971.147
2.575.681
61.708
58.327
1.895.947
10.302.724
246.832
233.308
8.013.588
1.456.999
10.500
1.446.499
1.462.429
15.930
1.446.499
1.463.034
16.535
1.446.499
1.464.364
17.865
1.446.499
5.846.826
60.830
5.785.996
1.357.000
23.000
39.000
1.518.999
1.357.000
23.000
39.000
1.524.429
1.357.000
23.000
39.000
1.525.034
1.357.000
23.000
39.000
1.526.364
5.428.000
92.000
156.000
6.094.826
2740-Administração e Gestão da JUCEMA
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
2743-Administração e Gestão do IPEMAR
Unidade
Consumidor Atendido
TOTAL DO ÓRGÃO
23203 - EMPRESA MARAN. DE ADMIN. PORTUÁRIA - EMAP
0120 - PORTO - Porta Facilitadora de Negócios
1688-Ampliação e Modernização do Porto
2744-Ampliando o Mercado Portuário
2745-Administração e Gestão da EMAP
M2
Tonelada/mil
Área portuária ampliada e modernizada.
Carga movimentada
36.757.165 42.274.080 41.119.399 45.066.527 165.217.171
15.697.873 20.014.788 17.660.107 20.407.235 73.780.003
1.200.000 2.400.000 3.600.000 4.800.000 12.000.000
19.859.292 19.859.292 19.859.292 19.859.292 79.437.168
35.819.280 35.819.280 35.819.280 35.819.280 143.277.120
1.557.360 1.557.360 1.557.360 1.557.360
6.229.440
38.314.525 43.831.440 42.676.759 46.623.887 171.446.611
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
2.552.923
95.180
2.354.116
114.216
2.699.984
137.295
2.938.011
164.754
10.545.034
511.445
METROPOLITANA
2739-Administração e Gestão da ADETUR
Unidade de
Medida
Unidade
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Rota implantada.
TOTAL DO ÓRGÃO
90.800
443.300
318.423
1.605.220
111.000
461.280
62.400
1.605.220
131.120
538.640
287.709
1.605.220
157.340
664.247
346.450
1.605.220
490.260
2.107.467
1.014.982
6.420.880
2.560.724
38.166
78.148
2.669.237
2.560.724
38.166
78.148
2.470.430
2.560.724
38.166
78.148
2.816.298
2.560.724 10.242.896
38.166
152.664
78.148
312.592
3.054.325 11.010.290
994.543
24.208
16.288
954.047
0
3.482.168
11.834
16.288
954.047
2.500.000
3.482.168
11.834
16.288
954.047
2.500.000
3.482.168 11.441.049
11.834
59.709
16.288
65.151
954.047
3.816.188
2.500.000 7.500.000
1.815.794
6.060
73.678
1.074.281
1.815.794
6.060
73.678
3.561.906
1.815.794
6.060
73.678
3.561.906
1.815.794 7.263.176
6.060
24.240
73.678
294.712
3.561.906 11.760.001
345.936
21.818
324.118
246.965
31.818
215.147
277.775
36.364
241.412
306.150
49.091
257.059
1.176.826
139.091
1.037.735
2.020.606
660.000
1.360.606
2.366.542
2.020.606
660.000
1.360.606
2.267.571
2.020.606
660.000
1.360.606
2.298.381
2.020.606
660.000
1.360.606
2.326.756
8.082.424
2.640.000
5.442.424
9.259.250
8.280.075
8.280.075
9.522.086 10.950.099 35.972.239
9.522.086 10.950.099 35.972.239
2733-Administração e Gestão da ADEME
2788-Banco do Povo
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
0300 - Gestão da Política de Ciência e Tecnologia
2746-Direção e Coordenação da Ciência e Tecnologia
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
7.219.978
7.219.978
Unidade
29.987.258 26.729.858 25.485.858 11.563.430 93.766.404
10.757.400 7.500.000 6.256.000 6.256.000 30.769.400
METROPOLITANA
2674-Vestibular da Cidadania
Unidade de
Medida
Produto
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
14.063.059
5.166.799
14.063.059
5.166.799
140.631
5.166.799
42.329.808
20.667.196
Unidade
Unidade
Curso implantado.
4.645.978
3.825.968
820.010
6.419.525
5.579.525
840.000
4.984.798
4.144.798
840.000
4.665.960
3.825.960
840.000
20.716.261
17.376.251
3.340.010
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
13.183.497
12.128.997
1.054.500
14.440.929
13.340.929
1.100.000
14.440.929
13.340.929
1.100.000
14.440.929
13.340.929
1.100.000
56.506.284
52.151.784
4.354.500
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
4.629.968
586.160
4.043.808
4.786.160
586.160
4.200.000
4.786.160
586.160
4.200.000
4.786.160
586.160
4.200.000
18.988.448
2.344.640
16.643.808
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
11.052.308
10.152.308
900.000
0
2.900.000
0
900.000
2.000.000
3.000.000
0
1.000.000
2.000.000
3.500.000
0
1.500.000
2.000.000
20.452.308
10.152.308
4.300.000
6.000.000
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
37.712.809
150.851.236
150.851.236
67.766.264
3.272.407
100.788
111.804.991
67.766.264
3.272.407
100.788
104.642.551
67.766.264
3.272.407
100.788
103.305.835
67.766.264
3.272.407
100.788
90.992.582
271.065.056
13.089.628
403.152
410.745.960
896.527
896.527
896.527
896.527
896.527
896.527
896.527
896.527
3.586.108
3.586.108
1.635.117
5.742
66.099
968.368
1.635.117
5.742
66.099
968.368
1.635.117
5.742
66.099
968.368
1.635.117
5.742
66.099
968.368
6.540.468
22.968
264.396
3.873.472
499.999
499.999
499.999
499.999
499.999
499.999
499.999
499.999
1.999.996
1.999.996
TOTAL
valor(R$1,00)
14.063.059
5.166.799
2007
valor(R$1,00)
Aluno beneficiado.
2005
Unidade
Unidade
METAS
2006
2004
2845-Funcionamento da UEMA
TOTAL DO ÓRGÃO
24202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQ. E AO DESENV. CIENTÍF. E TECNOL. DO MA-FAPEM
2870-Administração e Gestão da FAPEMA
TOTAL DO ÓRGÃO
35101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO METROPOLITANA
2951-Manutenção e Conservação de Espaços Turísticos, Culturais e Históricos
Unidade
Espaço Comunitário.
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
1737-Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas na Região Metropolitana
1738-Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos na Região Metropolitana
1739-Construção e Melhoramentos de Prédios Públicos na Região Metropolitana
1740-Construção de Túneis e Viadutos na Região Metropolitana
2724-Manutenção de Logradouros Públicos na Região Metropolitana
2934-Manutenção de Túneis e Viadutos na Região Metropolitana
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Rua pavimentada.
Melhoramento ambiental
Logradouro mantido.
Tunel e viaduto mantido.
7.354.998
1.400.000
1.569.999
1.000.000
1.749.999
1.200.000
435.000
7.160.474
1.400.000
1.617.719
1.000.000
933.333
2.029.422
180.000
8.777.353
1.400.000
1.670.212
1.000.000
2.333.332
2.103.809
270.000
6.488.059
1.400.000
1.729.862
1.000.000
0
2.178.197
180.000
29.780.884
5.600.000
6.587.792
4.000.000
5.016.664
7.511.428
1.065.000
M
M
Km
Km
M
Km
Ponte construida.
Ponte restaurada.
Rodovia construida.
Rodovia restaurada.
Ponte conservada.
Rodovia conservada.
5.649.855
999.999
500.000
2.200.000
620.000
249.856
1.080.000
5.899.854
1.499.998
250.000
2.200.000
620.000
249.856
1.080.000
6.549.854
1.499.998
500.000
2.200.000
1.020.000
249.856
1.080.000
5.809.855
999.999
250.000
2.200.000
1.030.000
249.856
1.080.000
23.909.419
4.999.995
1.500.000
8.800.000
3.290.000
999.424
4.320.000
M
Barragem recuperada.
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
2.000.000
1715-Melhoramento de Barragem do Bacanga
2005
M2
M2
M2
M
Unidade
M
1741-Construção de Pontes na Região Metropolitana
1742-Restauração de Pontes na Região Metropolitana
1743-Construção de Rodovias na Região Metropolitana
1744-Restauração de Rodovias da Região Metropolitana
2935-Conservação de Pontes na Região Metropolitana
2953-Conservação de Rodovias na Região Metropolitana
2004
7.336.553 7.336.553 7.336.553 7.336.553 29.346.212
7.336.553 7.336.553 7.336.553 7.336.553 29.346.212
21.341.405 21.396.880 23.663.759 20.634.466 87.036.511
2903-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Metropolitana
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Atleta atendido
1.217.285
1.097.285
120.000
1.369.445
1.234.445
135.000
1.521.606
1.371.606
150.000
1.825.926
1.645.926
180.000
5.934.262
5.349.262
585.000
Unidade
Unidade
Espaço esportivo mantido
Aluno atendido
1.211.160
370.000
841.160
1.379.392
370.000
1.009.392
1.547.557
370.000
1.177.557
1.715.712
370.000
1.345.712
5.853.821
1.480.000
4.373.821
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
422.136
320.000
102.136
494.649
384.000
110.649
567.162
448.000
119.162
639.670
512.000
127.670
2.123.617
1.664.000
459.617
2.803.843
207.000
2.803.843
207.000
2.803.843
207.000
2.803.843
207.000
11.215.372
828.000
2029-Manutenção dos Espaços de Desporto e Lazer
2700-Lazer para Todos
2701-Apoio às Iniciativas e Eventos de Lazer Comunitário
0305 - Gestão da Política de Desporto e Lazer
METROPOLITANA
Unidade de
Medida
Produto
2696-Direção e Coordenação da Política de Esporte e Lazer
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
2.596.843
5.654.424
2.596.843
6.047.329
2.596.843
6.440.168
2.596.843
6.985.151
10.387.372
25.127.072
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
1.000.000
613.116
603.116
10.000
613.116
603.116
10.000
613.116
603.116
10.000
2.452.464
2.412.464
40.000
45901 - FUNDO ESTADUAL DE ESPORTES
2679-Operação do Fundo Estadual de Esportes
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Entidade atendida
2507-Funcionamento do Procon
2708-Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania
Unidade
Pessoa atendida
613.116
603.116
10.000
M2
Unidade
Servidor capacitado
10.667
2.667
8.000
10.667
2.667
8.000
10.667
2.667
8.000
10.667
2.667
8.000
42.667
10.667
32.000
Unidade
Unidade
Detento assistido
Recluso beneficiado
14.500
9.000
5.500
14.500
9.000
5.500
14.500
9.000
5.500
14.500
9.000
5.500
58.000
36.000
22.000
14.441.331
942.768
8.217.241
10.000
5.271.322
15.079.614
14.441.331
942.768
8.217.241
10.000
5.271.322
15.079.614
14.441.331
942.768
8.217.241
10.000
5.271.322
15.079.614
14.441.331
942.768
8.217.241
10.000
5.271.322
15.079.614
57.765.324
3.771.072
32.868.964
40.000
21.085.288
60.318.455
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
1.495.153
5.980.613
5.980.613
5.980.613
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
2.129.550
8.518.200
8.518.200
8.518.200
16.033.284
1.200.000
16.033.284
1.200.000
16.033.284
1.200.000
16.033.284
1.200.000
64.133.136
4.800.000
1682-Projeto Recomeçar
2071-Reclusão de Sentenciados
0310 - Gestão da Política de Justiça e Cidadania
2706-Direção e Coordenação da Política de Justiça e Cidadania
2785-Funcionamento da Corregedoria de Estabelecimentos Penais
2937-Funcionamento do Sistema Penitenciário Estadual
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Cidadão atendido
46901 - FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-FUNPEN
2709-Operacionalização do Fundo Penitenciário
TOTAL DO ÓRGÃO
60103 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA GEPL
1033-Reequipamento da Administração
METROPOLITANA
1036-Aquisição de Prédios para Instalação de Órgãos Públicos
2536-Publicação de Atos Oficiais
2537-Encargos com Locação de Imóveis
2560-Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
Prédio adquirido
2946-Benefícios Assitenciais
2535-Encargos com Pensionistas
TOTAL DO ÓRGÃO
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.000.000
1.877.248
2.356.036
9.600.000
1.000.000
1.877.248
2.356.036
9.600.000
1.000.000
1.877.248
2.356.036
9.600.000
1.000.000
1.877.248
2.356.036
9.600.000
4.000.000
7.508.992
9.424.144
38.400.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
1.314.000
5.256.000
5.256.000
755.299.348
134.435.316
83.122.768
234.905.368
755.299.348
134.435.316
83.122.768
234.905.368
755.299.348
134.435.316
83.122.768
234.905.368
755.299.348
134.435.316
83.122.768
234.905.368
3.021.197.392
537.741.264
332.491.072
939.621.472
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
4.000.000
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
4.110.891
16.443.564
16.443.564
3.093.599.013
146.302.052
4.604.330
61.658.383
3.093.599.013
146.302.052
4.604.330
61.658.383
3.093.599.013
146.302.052
4.604.330
61.658.383
3.093.599.013
146.302.052
4.604.330
61.658.383
12.374.396.052
585.208.208
18.417.320
246.633.532
747.106.993
297.768.586
354.989.225
65.386.036
17.785.146
8.070.000
3.108.000
964.782.649
747.106.993
297.768.586
354.989.225
65.386.036
17.785.146
8.070.000
3.108.000
964.782.649
747.106.993
297.768.586
354.989.225
65.386.036
17.785.146
8.070.000
3.108.000
964.782.649
747.106.993
297.768.586
354.989.225
65.386.036
17.785.146
8.070.000
3.108.000
964.782.649
2.988.427.972
1.191.074.344
1.419.956.900
261.544.144
71.140.584
32.280.000
12.432.000
3.859.130.596
3.008.850
3.008.850
2.914.188.823
3.008.850
3.008.850
2.987.530.210
3.008.850
3.008.850
3.039.771.518
3.008.850
3.008.850
3.064.448.376
12.035.400
12.035.400
12.005.938.927
60104 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA GEPLAN
1659-Subscrição de Ações de Empresas Estatais
2561-Manutenção dos Sistemas Eletrônicos
2564-Contribuição para Programa de Formação do Servidor Público - PASEP
0499 - Operações Especiais
2562-Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios
2567-Amortização e Encargos da Dívida Interna
2568-Amortização e Encargos da Dívida Externa
2571-Serviço da Dívida Interna
2572-Liquidação de Débitos com a União
2944-Parcelamento de Débitos Previdenciários
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Ação subscrita
9999 - Reserva de Contigência
9999-Reserva de Contigência
TOTAL GERAL
MUNIM E LENÇOIS MARANHENSES
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
231.700
119.200
112.500
231.700
257.600
137.600
120.000
257.600
374.100
261.600
112.500
374.100
372.500
260.000
112.500
372.500
1.235.900
778.400
457.500
1.235.900
Unidade
Cidadão atendido
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
114.970
114.970
114.970
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
818.703
297.500
42.000
371.957
107.246
805.675
212.500
30.000
441.304
121.871
958.657
297.500
42.000
487.536
131.620
945.629
212.500
30.000
556.884
146.245
3.528.663
1.020.000
144.000
1.857.681
506.982
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
198.027
137.242
30.785
30.000
281.223
210.438
30.785
40.000
279.522
228.737
30.785
20.000
143.130
82.345
30.785
30.000
901.902
658.763
123.139
120.000
Unidade
Sistema implantado.
480.000
480.000
3.306.784
3.306.784
0
0
0
0
3.786.784
3.786.784
162.173
30.000
132.173
1.658.902
162.173
30.000
132.173
4.555.854
162.173
30.000
132.173
1.400.351
162.173
30.000
132.173
1.250.931
648.690
120.000
528.690
8.866.039
0163 - PRODEURB
0164 - SANESTADO
1703-Projeto Rios Limpos
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
90.650
90.650
98.448
98.448
106.246
106.246
114.044
114.044
409.389
409.389
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
142.220
11.674
113.046
17.500
222.801
14.703
139.866
50.050
264.371
19.100
153.853
55.055
595.841
24.418
321.692
177.004
1.225.234
69.896
728.456
299.609
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
0
232.871
18.182
321.249
36.364
370.618
72.727
709.886
127.273
1.634.623
1.246.113 1.747.478 1.915.861
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
implantado
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
849.121
5.758.574
184.668
335.361
316.186
165.492
1.001.707
558.580
502.866
279.400
601.903
583.840
801.897
152.660
402.869
1.574.480
2.309.535
0
427.876
213.938
0
102.938
0
1.246.113 1.747.478 1.915.861
0
641.814
128.100
849.121
231.038
5.758.574
TOTAL DO ÓRGÃO
220.328
94.592
125.736
220.328
634.276
114.828
519.448
634.276
474.460
129.103
345.357
474.460
325.819
69.807
256.012
325.819
1.654.884
408.331
1.246.553
1.654.884
37.155
9.000
28.155
43.570
10.000
33.570
49.984
11.000
38.984
56.399
12.000
44.399
187.108
42.000
145.108
Criador assistido.
Produtor assistido.
15.617
0
10.105
5.512
52.772
17.809
0
12.297
5.512
61.379
22.703
3.000
14.191
5.512
72.687
25.774
3.500
16.762
5.512
82.172
81.902
6.500
53.355
22.047
269.010
Pescador atendido
Aquicultor atendido
96.081
55.318
40.764
96.081
145.752
85.513
60.239
145.752
168.504
98.270
70.234
168.504
187.905
112.915
74.990
187.905
598.242
352.016
246.227
598.242
113.652
179.927
243.851
283.804
821.235
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Grãos
Kg
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
76.615
142.890
206.814
246.767
673.087
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
74.458
67.102
4.000
3.356
188.110
90.493
81.935
4.250
4.308
270.420
114.030
104.114
4.500
5.415
357.881
192.404
174.042
9.500
8.862
476.208
471.384
427.194
22.250
21.940
1.292.620
18.077
15.000
0
3.077
15.077
0
12.000
3.077
3.077
0
0
3.077
25.077
0
22.000
3.077
61.308
15.000
34.000
12.308
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
Evento realizado.
53.109
39.676
0
0
13.433
71.186
30.989
0
30.989
0
0
46.066
12.326
0
0
12.326
0
15.403
0
0
0
0
0
25.077
96.425
39.676
30.989
12.326
13.433
157.733
Unidade
Pessoa capacitada
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
49.650
198.600
198.600
198.600
43.933
27.445
16.488
62.838
45.526
17.312
56.728
38.547
18.181
59.946
40.860
19.087
223.445
152.378
71.067
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
139.081
33.340
22.458
83.283
183.014
177.890
43.275
26.680
107.935
240.728
227.751
56.172
31.696
139.883
284.479
291.854
72.911
37.655
181.289
351.801
836.576
205.698
118.489
512.390
1.060.022
Família atendida.
30.874
30.874
0
30.874
32.700
14.000
18.700
32.700
29.680
11.200
18.480
29.680
37.280
12.000
25.280
37.280
130.534
68.074
62.460
130.534
2.627.264
777.561
890.507
962.104
5.257.436
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construida.
128.315
82.500
58.300
61.798
330.914
Unidade de
2384-Viva Luz
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Unidade
Unidade
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
Unidade
R$
Receita arrecadada
248.976
1.782.908
55.778
5.357
52.500
4.453
39.534
307.444
2.000
2.627.264
298.771
0
42.930
5.688
11.130
4.720
3.809
325.891
2.120
777.561
358.525
0
28.344
6.019
82.586
5.004
4.037
345.445
2.247
890.507
430.230
0
30.043
6.380
12.506
5.304
47.289
366.172
2.382
962.104
1.336.503
1.782.908
157.095
23.443
158.722
19.481
94.669
1.344.952
8.749
5.257.436
52.061
16.536
35.525
52.061
57.268
18.190
39.078
57.268
62.994
20.009
42.985
62.994
69.293
22.009
47.284
69.293
241.616
76.743
164.873
241.616
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
3.162.175 2.697.454 2.993.915 2.265.166 11.118.710
0
0
354.286
0
354.286
250.000
250.000
250.000
250.000 1.000.000
24.553
24.553
24.553
24.553
98.212
128.189
155.816
335.604
0
619.609
227.700
253.700
331.700
352.500 1.165.600
296.700
296.700
296.700
296.700 1.186.800
29.750
29.750
29.750
29.750
119.000
9.233
7.156
6.327
0
22.716
0
142.402
206.749
153.581
502.732
1.373.627 893.000
893.000
893.000 4.052.626
803.000
606.892
230.046
230.046 1.869.983
19.423
17.342
15.057
14.894
66.717
0
20.143
20.143
20.143
60.429
Unidade
1.087.328 4.614.473 1.831.126 3.616.047 11.148.974
1.045.833 4.572.978 1.789.631 3.574.552 10.982.995
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
41.495
41.495
41.495
41.495
165.979
Unidade
Unidade
513.036
503.991
9.045
513.036
503.991
9.045
513.036
503.991
9.045
1.928.755
1.892.575
36.180
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
614.911
449.513
12.605
84.211
4.956
63.626
739.212
546.116
36.928
84.211
8.332
63.626
728.623
546.116
27.919
84.211
6.752
63.626
741.912
546.116
30.208
95.211
6.752
63.626
2.824.659
2.087.861
107.660
347.842
26.792
254.504
Unidade
47.075
47.075
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
1.443.446
1.443.446
9.744.320
5.069.174
4.675.146
15.045.457
9.744.320
5.069.174
4.675.146
18.308.495
9.744.320
5.069.174
4.675.146
15.811.019
9.744.320
5.069.174
4.675.146
18.276.852
38.977.279
20.276.695
18.700.585
67.441.823
METAS
2006
389.648
380.603
9.045
2005
Gestor capacitado.
2675-Vamos Ler
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
M2
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
275.758
72.496
95.487
73.490
34.286
1.213.267
289.984
381.948
404.192
137.143
Km
Unidade
Rede implantada.
Kit implantado.
131.069
122.905
8.163
539.232
122.905
416.326
131.069
122.905
8.163
457.599
122.905
334.694
1.258.968
491.622
767.346
M2
M2
309.813
309.813
0
811.000
0
811.000
811.000
0
811.000
811.000
0
811.000
2.742.813
309.813
2.433.000
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
5.142.355
4.704.984
70.428
117.647
0
249.296
5.392.355
4.704.984
70.428
117.647
250.000
249.296
5.392.355
4.704.984
70.428
117.647
250.000
249.296
5.392.355
4.704.984
70.428
117.647
250.000
249.296
21.319.420
18.819.935
281.711
470.588
750.000
997.185
M3
Leito desassoreado.
14.492
14.492
14.492
14.492
14.492
14.492
14.492
14.492
57.966
57.966
2704-Manutenção de Aeródromos
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
5.910.231 7.069.581 6.661.418 6.951.204 26.592.434
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
habilitado.
82.496
82.496
82.496
242.504
242.504
242.504
266.754
266.754
266.754
183.628
183.628
183.628
775.381
775.381
775.381
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
239.291
957.164
957.164
957.164
260.877
237.877
23.000
91.499
68.499
23.000
4.406.173
4.314.173
92.000
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
400.000
TOTAL DO ÓRGÃO
2914-Educação e Extensão Ambiental
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
Pessoa capacitada.
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
2.079.207 1.974.590
2.056.207 1.951.590
23.000
23.000
100.000
100.000
100.000
100.000
2.727.501 2.727.501 2.727.501 2.727.501 10.910.004
118.587
118.587
118.587
118.587
474.348
2.297.794 2.193.177 479.464
310.086 5.280.521
TOTAL DO ÓRGÃO
2.609.334 3.093.999 3.675.933 4.035.704 13.414.970
do Idoso
Unidade
Pessoa atendida
230.399
Unidade
Unidade
Unidade
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
33.510
915.567
276.477
331.775
398.121
1.236.771
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
40.212
48.185
57.906
179.814
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
295.612
306.643
317.673
1.204.510
Unidade
226.441
226.441
271.729
271.729
326.074
326.074
937.465
937.465
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
3.826.255 3.529.213 3.640.840 4.153.388 15.149.696
Município atendido
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
Pessoa atendida
1.339.888 669.947
703.441
984.827 3.698.103
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
Município atendido
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
Aluno assistido
190.227
192.547
194.767
169.082
746.624
Pessoa atendida
242.500
129.333
155.200
186.224
713.257
Unidade
Sistema implantado
1.507.794
1.507.794
753.897
753.897
376.948
376.948
1.884.742 4.523.381
1.884.742 4.523.381
Unidade
Sistema ampliado
1.089.454
1.089.454
765.176
765.176
918.213
918.213
1.010.035 3.782.878
1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
69.168
13.605
55.563
70.662
16.189
54.474
88.737
10.295
78.442
TOTAL
284.582
0164 - SANESTADO
2007
113.220
113.220
0145 - Saúde Dez
2945- Viva Vida
METAS
2006
Município atendido
2487- Leite é Vida
2005
2004
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
102.923
3.346
99.577
331.490
43.434
288.056
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
11.673.562 11.162.431 11.854.267 14.680.617 49.370.878
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
2291- Funcionamento do Instituto Oswaldo Cruz
2887- Apoio às Ações de Bromatologia e Epidemiologia
2892- Descentralização e Gestão do Diagnóstico Laboratorial
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Laudo realizado.
Unidade
Doador cadastrado
276.753
85.529
0
191.224
276.753
875.043
85.529
598.289
191.224
875.043
276.753
85.529
0
191.224
276.753
875.043
85.529
598.289
191.224
875.043
2.303.592
342.116
1.196.579
764.898
2.303.592
136.058
0
136.058
0
142.335
6.277
145.473
9.416
559.924
15.693
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
Pessoa capacitada .
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
5.185
130.873
136.058
5.185
130.873
136.058
5.185
130.873
142.335
5.185
130.873
145.473
20.739
523.492
559.924
Unidade
Unidade
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
322.417
160.000
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
1.146.012
21.228
2.902
31.881
1.090.000
1.233.074
50.698
21.228
2.902
26.568
0
137.760
34.652
21.228
2.902
10.522
0
123.006
53.592
21.228
2.902
29.461
0
141.946
1.284.953
84.913
11.608
98.432
1.090.000
1.635.786
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
76.005
3.333
3.000
69.671
0
163.799
4.333
3.900
90.324
65.242
128.398
5.633
5.070
117.695
0
166.445
7.323
6.591
152.530
0
534.647
20.623
18.561
430.220
65.242
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Prédio restaurado
Obra concluída
Pessoa treinada.
Município apoiado.
Unidade
Consumidor Atendido
1686-Preservação Turística do Patrimônio Histórico
1687-Implementação da Infra-estrutura Urbana voltada para o Turismo
1727-Capacitação Profissional
2949-Fortalecimento Institucional
TOTAL DO ÓRGÃO
6.933.823 12.104.893 9.457.256
405.167
405.167
405.167
5.754.196 10.002.182 7.354.545
105.647
211.294
211.294
668.812
1.486.250 1.486.250
7.009.827 12.268.692 9.585.654
6.032.092 34.528.064
405.167
1.620.667
5.001.091 28.112.015
105.647
633.882
520.188
4.161.500
6.198.537 35.062.710
14.700
14.700
29.152
29.152
30.972
30.972
32.876
32.876
107.700
107.700
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
14.700
29.152
30.972
32.876
107.700
101.487
1.260
13.040
27.900
59.287
101.487
132.945
1.512
15.648
44.640
71.145
132.945
161.878
1.810
18.776
55.920
85.372
161.878
191.439
2.178
22.532
64.281
102.448
191.439
587.750
6.760
69.996
192.741
318.253
587.750
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
2.727
2.727
2.727
6.364
6.364
6.364
9.545
9.545
9.545
14.545
14.545
14.545
33.182
33.182
33.182
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
874.658
3.498.632
3.498.632
3.498.632
51.526
47.026
4.500
57.966
52.904
5.062
64.408
58.783
5.625
77.289
70.539
6.750
251.189
229.252
21.937
48.064
48.064
99.590
52.068
52.068
110.034
56.072
56.072
120.480
60.080
60.080
137.369
216.284
216.284
467.473
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Rota implantada.
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
26101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DO MUNIM E LENÇOIS MARANHE
2895-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Munim e Lençois MA
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Atleta atendido
Unidade
Pessoa atendida
Unidade
Cidadão atendido
2701-Apoio às Iniciativas e Eventos de Lazer Comunitário
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL GERAL
29.903
29.903
29.903
29.903
119.611
29.903
29.903
29.903
29.903
119.611
52.039.735 63.585.405 53.702.668 55.601.307 224.929.115
PEDREIRAS
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
303.100
145.600
157.500
303.100
347.100
129.600
217.500
347.100
550.000
160.000
390.000
550.000
603.000
408.000
195.000
603.000
1.803.200
843.200
960.000
1.803.200
Unidade
Cidadão atendido
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
67.066
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
57.485
249.102
249.102
249.102
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
959.349
245.000
34.000
531.667
148.682
864.932
382.500
54.000
323.623
104.809
1.115.275
185.000
26.000
716.594
187.681
1.088.858
382.500
54.000
508.551
143.807
4.028.414
1.195.000
168.000
2.080.435
584.979
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
492.791
247.036
225.755
20.000
410.445
164.691
225.755
20.000
522.791
247.036
225.755
50.000
320.651
54.897
225.755
40.000
1.746.678
713.660
903.018
130.000
201.953
30.000
171.953
1.654.092
201.953
30.000
171.953
1.477.330
201.953
30.000
171.953
1.840.018
201.953
30.000
171.953
1.611.462
807.811
120.000
687.811
6.582.903
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
191.906
31.192
160.714
222.590
35.090
187.500
253.275
38.989
214.286
283.960
42.888
241.071
951.731
148.160
803.571
Tonelada
Unidade
55.000
55.000
0
12.222
12.222
0
18.333
18.333
0
106.867
24.444
82.422
192.422
110.000
82.422
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
157.161
26.850
86.447
279.464
34.296
132.873
325.333
42.221
146.859
538.810
54.593
174.832
1.300.768
157.961
541.012
PEDREIRAS
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Unidade
Produtor apoiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Km
implantado
Campo implantado.
7.500
36.364
404.067
57.750
54.545
514.277
63.525
72.727
596.941
200.294
109.091
929.637
329.069
272.727
2.444.922
TOTAL DO ÓRGÃO
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.571.380 1.488.050 1.392.186 1.066.589 5.518.206
0
304.810
304.810
0
609.620
267.414
135.895
180.290
67.968
651.567
456.880
504.786
203.400
501.906
406.140
500.946
304.660
501.906
1.371.080
2.009.544
342.301
213.938
0
192.055
748.294
0
128.101
0
0
128.101
1.571.380 1.488.050 1.392.186 1.066.589 5.518.206
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
150.648
140.712
9.936
150.648
296.373
279.855
16.518
296.373
393.561
368.643
24.918
393.561
466.692
447.077
19.615
466.692
1.307.273
1.236.286
70.987
1.307.273
69.979
18.000
51.979
77.393
20.000
57.393
84.808
22.000
62.808
92.222
24.000
68.222
324.403
84.000
240.403
37.852
8.000
19.931
9.921
107.831
42.790
8.500
23.319
10.971
120.184
46.930
8.500
26.409
12.021
131.738
51.868
9.000
29.797
13.071
144.090
179.440
34.000
99.456
45.984
503.843
247.736
573.900
432.429
812.750
2.066.815
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Grãos
Kg
Unidade
74.074
74.074
74.074
74.074
296.296
Sistema implantado.
173.661
0
279.826
220.000
313.355
45.000
373.676
365.000
1.140.519
630.000
Produtor assistido.
74.166
70.634
3.532
90.555
86.032
4.523
119.487
113.579
5.908
200.051
190.358
9.692
484.259
460.604
23.655
Unidade
Unidade
PEDREIRAS
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
321.902
664.456
551.916
1.012.801
2.551.075
0
0
0
0
5.000
5.000
0
0
5.000
5.000
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
0
0
0
0
0
0
0
0
24.004
24.004
0
29.004
18.749
0
18.749
18.749
42.753
24.004
18.749
47.753
Unidade
Pessoa capacitada
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
21.047
84.189
84.189
84.189
36.120
22.355
13.765
45.433
30.980
14.453
38.304
23.128
15.176
40.451
24.516
15.935
160.308
100.979
59.329
162.453
66.680
14.374
22.779
3.098
55.522
198.572
207.429
86.551
18.007
27.569
3.345
71.957
252.863
264.523
112.343
22.559
32.752
3.613
93.256
302.828
337.755
145.821
28.262
38.910
3.902
120.859
378.205
972.160
411.395
83.202
122.011
13.958
341.593
1.132.468
613.204
51.887
319.071
34.966
14.999
42.000
39.893
108.387
2.000
687.820
108.514
382.885
37.063
15.899
22.260
4.190
114.890
2.120
779.667
144.175
459.462
30.706
16.852
0
4.441
121.784
2.247
933.529
61.798
551.355
123.511
17.674
0
47.719
129.091
2.382
3.014.220
366.374
1.712.773
226.246
65.423
64.260
96.243
474.152
8.749
TOTAL DO ÓRGÃO
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Unidade
Casa construida.
Tarifa quitada.
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
PEDREIRAS
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
613.204
687.820
779.667
933.529
3.014.220
50.744
16.536
34.208
50.744
55.819
18.190
37.629
55.819
61.400
20.009
41.391
61.400
67.540
22.009
45.531
67.540
235.503
76.743
158.759
235.503
2.354.206
354.286
21.662
0
362.721
186.200
309.600
26.956
0
9.000
1.059.809
0
23.972
0
2.154.142
0
21.662
35.958
604.535
222.600
309.600
26.956
2.742
113.362
691.413
44.892
21.404
59.018
2.096.616
0
21.662
41.951
483.628
274.600
309.600
26.956
2.424
159.647
691.413
7.133
18.584
59.018
1.540.405
0
21.662
0
0
274.600
309.600
26.956
0
131.641
691.413
7.133
18.382
59.018
8.145.368
354.286
86.648
77.908
1.450.884
958.000
1.238.400
107.824
5.166
413.650
3.134.048
59.158
82.342
177.054
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
R$
Receita arrecadada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Docente graduado.
Gestor capacitado.
819.155
671.109
106.551
41.495
3.804.603
3.541.586
221.523
41.495
4.077.758
3.814.740
221.523
41.495
3.022.817
2.759.799
221.523
41.495
11.724.333
10.787.234
771.120
165.979
Unidade
Unidade
557.677
549.802
7.875
867.623
859.748
7.875
867.623
859.748
7.875
867.623
859.748
7.875
3.160.545
3.129.045
31.500
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
539.239
379.314
9.610
84.211
2.478
672.615
495.104
27.987
84.211
1.688
665.842
495.104
21.214
84.211
1.688
678.577
495.104
22.949
95.211
1.688
2.556.274
1.864.626
81.760
347.842
7.542
2675-Vamos Ler
PEDREIRAS
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
Unidade
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Aluno beneficiado.
63.626
63.626
63.626
63.626
254.504
47.075
47.075
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.443.446
1.443.446
10.514.411
5.437.682
5.076.729
14.831.763
10.514.411
5.437.682
5.076.729
19.409.764
10.514.411
5.437.682
5.076.729
18.222.249
10.514.411
5.437.682
5.076.729
16.623.833
42.057.643
21.750.727
20.306.916
69.087.609
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
34.286
1.286.757
289.984
381.948
477.682
137.143
2.672.482
2.371.340
51.240
117.647
0
132.256
2.984.986
2.922.482
2.371.340
51.240
117.647
250.000
132.256
3.234.986
2.922.482
2.371.340
51.240
117.647
250.000
132.256
3.234.986
2.922.482
2.371.340
51.240
117.647
250.000
132.256
3.271.730
11.439.930
9.485.361
204.958
470.588
750.000
529.023
12.726.687
164.991
164.991
164.991
362.981
362.981
362.981
299.459
299.459
299.459
439.207
439.207
439.207
1.266.639
1.266.639
1.266.639
185.062
16.048
169.014
185.062
185.062
16.048
169.014
185.062
185.062
16.048
169.014
185.062
185.062
16.048
169.014
185.062
740.248
64.191
676.056
740.248
2.140.317
2.094.317
46.000
2.080.536
2.034.536
46.000
87.846
41.846
46.000
46.000
0
46.000
4.354.699
4.170.699
184.000
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
M2
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
Unidade
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
PEDREIRAS
Unidade
de
Medida
Produto
Unidade
Sistema ampliado.
Unidade
Unidade
Unidade
Poço perfurado
Sistema implantado.
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
2004
0
0
24.213.889
24.213.889
0
0
24.213.889
24.213.889
4.632.600 4.632.600 4.632.600 4.632.600 18.530.400
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
1.081.000 1.081.000 1.081.000 1.081.000 4.324.000
3.521.600 3.521.600 3.521.600 3.521.600 14.086.400
446.800
446.800
0
0
446.800
446.800
446.800
446.800
446.800
446.800
1.787.200
1.787.200
3.766.549 3.766.549 3.766.549 3.766.549 15.066.196
163.763
163.763
163.763
163.763
655.052
7.383.480 7.323.699 29.544.898 5.289.163 49.541.240
TOTAL DO ÓRGÃO
2.414.211 2.853.208 3.405.857 4.042.496 12.715.773
do Idoso
Unidade
Pessoa atendida
194.950
Unidade
Unidade
Unidade
137.538
86.876
920.860
Unidade
Pessoa
Unidade
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
915.567
130.547
113.221
113.221
226.445
226.445
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
27.872
233.938
280.732
336.876
1.046.495
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
33.446
40.134
71.895
173.347
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
104.126
95.661
371.721
702.056
326.074
326.074
937.469
937.469
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.544.091 3.359.199 3.444.716 3.931.614 14.279.620
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
150.563
151.867
153.843
133.542
589.815
PEDREIRAS
Unidade de
Medida
Produto
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
4.523.381
4.523.381
Sistema implantado
1.130.845
1.130.845
0
0
1.507.794
1.507.794
1.884.742
1.884.742
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
2.825.250
1.907.037
918.213
3.107.775 11.160.390
2.097.739 7.377.512
1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
72.163
12.787
59.376
74.477
15.100
59.376
90.634
9.686
80.948
2005
Unidade
2004
102.873
3.296
99.577
340.147
40.869
299.278
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
12.605.861 11.590.746 14.427.847 16.563.325 55.187.779
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Laudo realizado.
373.931
373.931
0
373.931
869.851
598.289
271.561
869.851
271.561
0
271.561
271.561
869.851
598.289
271.561
869.851
2.385.194
1.570.510
814.684
2.385.194
290.558
15.693
22.468
252.398
290.558
290.558
15.693
22.468
252.398
290.558
293.697
18.831
22.468
252.398
293.697
298.404
23.539
22.468
252.398
298.404
1.173.218
73.755
89.870
1.009.592
1.173.218
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
162.417
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
283.385
21.228
2.902
19.255
37.546
21.228
2.902
13.415
43.070
21.228
2.902
18.939
71.479
21.228
2.902
47.348
435.479
84.913
11.608
98.958
Unidade
Unidade
PEDREIRAS
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
240.000
330.448
0
84.608
0
91.424
0
119.833
240.000
626.312
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
1.800
1.800
0
1.800
2.340
2.340
0
2.340
87.731
3.042
84.689
87.731
3.954
3.954
0
3.954
95.825
11.136
84.689
95.825
Unidade
0
0
0
0
0
0
65.000
65.000
65.000
21.000
21.000
21.000
86.000
86.000
86.000
Unidade
Consumidor Atendido
19.300
19.300
19.300
33.798
33.798
33.798
37.183
37.183
37.183
40.449
40.449
40.449
130.730
130.730
130.730
Unidade
11.857
11.857
11.857
14.229
14.229
14.229
17.074
17.074
17.074
20.490
20.490
20.490
63.651
63.651
63.651
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
18.182
18.182
22.273
22.273
32.727
32.727
104.973
49.091
178.155
122.273
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
PEDREIRAS
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
0
18.182
0
22.273
0
32.727
55.882
104.973
55.882
178.155
Unidade
228.002
228.002
262.202
262.202
301.533
301.533
346.763
346.763
1.138.500
1.138.500
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
911.945
3.647.780
3.647.780
3.647.780
TOTAL DO ÓRGÃO
37101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE PEDREIRAS
2905-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pedreiras
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL GERAL
Unidade
Cidadão atendido
59.806
59.806
59.806
59.806
239.224
59.806
59.806
59.806
59.806
239.224
45.892.035 51.177.777 75.315.277 53.003.918 225.389.008
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
406.600
181.600
225.000
406.600
415.000
190.000
225.000
415.000
452.000
242.000
210.000
452.000
507.000
252.000
255.000
507.000
1.780.600
865.600
915.000
1.780.600
Unidade
Cidadão atendido
71.856
71.856
71.856
47.904
47.904
47.904
33.533
33.533
33.533
33.533
33.533
33.533
186.826
186.826
186.826
1.091.926
480.000
68.000
424.493
119.433
637.417
57.500
8.000
447.609
124.308
968.972
495.000
70.000
308.913
95.059
794.371
72.500
10.000
563.188
148.682
3.492.686
1.105.000
156.000
1.744.203
487.483
501.744
247.036
184.708
70.000
351.951
137.242
184.708
30.000
395.146
210.438
184.708
0
240.456
45.747
184.708
10.000
1.489.297
640.464
738.833
110.000
187.837
30.000
157.837
1.781.508
187.837
30.000
157.837
1.177.204
187.837
30.000
157.837
1.551.956
187.837
30.000
157.837
1.222.663
751.349
120.000
631.349
5.733.331
81.839
28.267
53.571
95.641
33.141
62.500
109.443
38.015
71.429
123.246
42.888
80.357
410.169
142.311
267.857
192.434
23.374
119.696
13.000
36.364
274.272
301.393
28.375
160.723
57.750
54.545
397.034
394.619
34.581
223.786
63.525
72.727
504.063
554.768
44.900
209.799
190.978
109.091
678.013
1.443.214
131.230
714.004
325.253
272.727
1.853.383
1.707.894
218.641
3.215.854
437.283
1.742.138
184.668
930.782
292.633
7.596.668
1.133.225
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
Produtor apoiado.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
PINDARÉ
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Km
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Campo implantado.
507.840
800.937
964.500
1.001.892
228.660
900.935
Rede implantada.
180.475
427.876
427.876
Caminho melhorado.
0
384.303
0
1.707.894 3.215.854 1.742.138
127.400
400.949
1.828.400
3.104.713
0
1.036.227
109.800
930.782
494.103
7.596.668
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
77.690
68.866
8.824
77.690
117.211
104.161
13.050
117.211
171.253
162.203
9.050
171.253
132.191
123.142
9.049
132.191
498.345
458.372
39.973
498.345
74.311
18.000
56.311
81.725
20.000
61.725
89.140
22.000
67.140
96.554
24.000
72.554
341.729
84.000
257.729
36.089
10.000
20.210
5.879
110.400
40.629
10.500
23.200
6.929
122.354
45.168
11.000
26.189
7.979
134.308
49.429
11.500
28.900
9.029
145.983
171.315
43.000
98.499
29.816
513.044
0
0
0
8.757
8.757
8.757
9.995
9.995
9.995
11.414
11.414
11.414
30.165
30.165
30.165
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Aquicultor atendido
Grãos
220.914
293.048
350.392
396.612
1.260.967
Unidade
37.037
37.037
37.037
37.037
148.148
Kg
183.877
256.011
313.355
359.575
1.112.818
Produtor assistido.
UVT implantada.
85.875
74.166
8.000
3.709
306.788
103.367
90.129
8.500
4.738
396.416
143.423
127.777
9.000
6.646
493.815
220.982
201.236
9.500
10.246
617.594
553.647
493.307
35.000
25.340
1.814.614
1.538
6.538
1.538
1.538
11.154
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Estudo, pesquisa e tombamento
realizado.
0
5.000
0
0
5.000
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.538
1.538
1.538
1.538
6.154
Unidade
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
Evento realizado.
0
0
0
0
1.538
14.777
0
0
14.777
21.315
41.049
24.004
17.045
0
42.587
0
0
0
0
1.538
55.825
24.004
17.045
14.777
66.979
Unidade
Pessoa capacitada
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
23.836
95.342
95.342
95.342
Unidade
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
42.612
6.861
22.394
13.357
61.244
23.707
23.512
14.025
89.694
50.279
24.689
14.726
92.554
51.169
25.923
15.462
286.105
132.016
96.518
57.570
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
269.673
133.360
14.374
35.558
3.098
83.283
312.285
344.632
173.102
18.007
42.243
3.345
107.935
405.876
440.927
224.686
22.559
50.185
3.613
139.883
530.621
564.716
291.642
28.262
59.620
3.902
181.289
657.270
1.619.948
822.791
83.202
187.607
13.958
512.390
1.906.053
Unidade
8.833
8.833
8.833
7.000
7.000
7.000
5.600
5.600
5.600
6.000
6.000
6.000
27.433
27.433
27.433
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Casa construída.
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
2.170.008
256.976
101.670
466.776
1.188.605
47.089
25.137
31.500
1.058.295
272.395
101.670
560.131
0
24.510
26.645
55.650
932.867
0
104.877
672.157
0
68.889
28.244
0
946.050
0
0
806.589
0
27.540
29.939
62.530
5.107.221
529.371
308.218
2.505.653
1.188.605
168.028
109.965
149.680
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
PINDARÉ
Unidade de
TOTAL DO ÓRGÃO
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa atendida.
Criança assistida.
Núcleo Implantado.
Unidade
R$
Receita arrecadada
40.253
4.571
10.002
10.602
2.000
2.120
2.170.008 1.058.295
45.214
11.238
2.247
932.867
5.159
11.913
2.382
946.050
95.197
43.755
8.749
5.107.221
109.582
48.858
60.724
109.582
120.540
53.744
66.796
120.540
420.305
187.397
232.908
420.305
TOTAL DO ÓRGÃO
90.564
40.379
50.185
90.564
99.619
44.416
55.203
99.619
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
2.317.355 2.633.797 2.648.013 2.218.208 9.817.372
0
354.286
354.286
0
708.571
250.000
250.000
250.000
250.000 1.000.000
34.700
34.700
34.700
34.700
138.800
35.937
42.395
54.382
54.382
187.095
41.951
0
0
0
41.951
219.400
229.800
245.400
250.600
945.200
614.900
614.900
614.900
614.900 2.459.600
21.578
21.578
21.578
21.578
86.312
7.598
2.649
2.481
0
12.728
9.000
217.229
297.344
219.402
742.975
970.113
625.980
625.980
625.980 2.848.053
77.088
121.290
32.099
32.099
262.577
35.091
31.331
27.203
26.908
120.534
0
87.659
87.659
87.659
262.977
Unidade
Unidade
Unidade
Docente graduado.
Gestor capacitado.
1.109.111 4.335.828 2.306.010 3.196.116 10.947.065
974.348 4.087.894 2.058.076 2.948.182 10.068.499
106.551
219.722
219.722
219.722
765.717
28.212
28.212
28.212
28.212
112.849
Unidade
2675-Vamos Ler
753.476
753.476
1.249.389 1.249.389 1.249.389 4.501.642
1.249.389 1.249.389 1.249.389 4.501.642
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
522.131
353.659
18.948
84.211
1.688
63.626
713.368
508.352
55.492
84.211
1.688
63.626
699.831
508.352
41.955
84.211
1.688
63.626
714.266
508.352
45.390
95.211
1.688
63.626
2.649.597
1.878.714
161.785
347.842
6.752
254.504
Unidade
47.075
47.075
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.443.446
1.443.446
10.478.641
4.270.364
6.208.277
15.227.790
10.478.641
4.270.364
6.208.277
20.807.394
10.478.641
4.270.364
6.208.277
17.381.883
10.478.641
4.270.364
6.208.277
17.856.619
41.914.563
17.081.455
24.833.109
71.273.686
612.503
72.496
95.487
110.234
300.000
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
1.550.012
289.984
381.948
440.937
300.000
137.143
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
Unidade
Kit implantado.
0
0
0
0
8.163
8.163
0
0
8.163
8.163
M2
0
0
811.000
811.000
811.000
811.000
811.000
811.000
2.433.000
2.433.000
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
896.027
636.127
20.531
117.647
0
121.722
1.146.027
636.127
20.531
117.647
250.000
121.722
1.146.027
636.127
20.531
117.647
250.000
121.722
1.146.027
636.127
20.531
117.647
250.000
121.722
4.334.108
2.544.508
82.124
470.588
750.000
486.889
M3
Leito desassoreado.
11.949
11.949
1.520.479
11.949
11.949
2.281.479
11.949
11.949
2.289.643
11.949
11.949
2.281.479
47.797
47.797
8.373.080
Unidade
164.991
164.991
155.785
155.785
171.363
171.363
52.465
52.465
544.604
544.604
2704-Manutenção de Aeródromos
TOTAL DO ÓRGÃO
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
164.991
155.785
171.363
52.465
544.604
0
0
0
0
0
0
0
144.244
0
66.000
37.212
0
41.032
144.244
268.307
83.332
103.714
42.052
0
39.208
268.307
167.597
0
66.000
46.887
0
54.709
167.597
580.147
83.332
235.714
126.152
0
134.948
580.147
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
1.200.000
1.200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
800.000
32.096
32.096
32.096
32.096
32.096
32.096
32.096
32.096
32.096
48.144
48.144
48.144
144.431
144.431
144.431
1.015.528
946.528
69.000
1.015.528
946.528
69.000
264.284
195.284
69.000
69.000
0
69.000
2.364.339
2.088.339
276.000
0
0
6.779.889
6.779.889
6.779.889
6.779.889
0
0
13.559.778
13.559.778
1.110.000
30.000
1.080.000
1.110.000
30.000
1.080.000
1.110.000
30.000
1.080.000
1.110.000
30.000
1.080.000
4.440.000
120.000
4.320.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
480.000
1.920.000
1.920.000
1684-Reequipamento do Corpo de Bombeiros
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Resgate realizado.
19114 - BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE PINDARÉ MIRIM
2774-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Pindaré Mirim
TOTAL DO ÓRGÃO
19116 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (TIMON)
2777-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Timon
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
Unidade
Unidade
Poço perfurado
PINDARÉ
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
3.376.906 3.376.906 3.376.906 3.376.906 13.507.624
146.822
146.822
146.822
146.822
587.288
2.752.350 9.532.238 8.780.994 1.805.822 22.871.405
TOTAL DO ÓRGÃO
Idoso
2.272.043 2.734.943 3.293.459 3.452.529 11.752.975
Unidade
Pessoa atendida
211.201
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
Pessoa atendida.
137.538
86.876
920.860
915.567
Unidade
113.220
113.220
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município regulado e
avaliado.
Município atendido
Aluno assistido
Unidade
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
1.133.522
165.046
198.055
237.666
738.305
112.939
146.821
1.762
348.399
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
226.441
226.441
271.729
271.729
326.074
326.074
937.465
937.465
3.650.252 3.467.248 3.553.780 4.026.298 14.697.578
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
750.559
225.000
256.724
850.633
292.500
259.916
Sistema implantado
2.827.113
2.827.113
753.897
753.897
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.994 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
Unidade
CAPS implantado
1732-Implantação de CAPS
364.948
101.506
304.128
78.082
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
253.245
162.829
85.714
21.551
55.563
165.820
85.714
25.632
54.474
131.958
145.154
456.699
1.080.804 1.296.965 3.978.960
380.250
456.270 1.354.020
262.907
228.226 1.007.773
753.897
753.897
595.782
85.714
16.284
493.783
0
0
190.535
85.714
5.244
99.577
4.334.907
4.334.907
1.114.966
342.857
68.711
703.398
1.928.843 1.928.843 1.928.843 1.928.843 7.715.372
1.928.843 1.928.843 1.928.843 1.928.843 7.715.372
13.827.294 11.631.565 13.222.740 13.032.054 51.713.653
0145 - Saúde Dez
0
0
0
0
271.561
0
271.561
0
543.123
0
PINDARÉ
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
0
0
0
271.561
271.561
271.561
271.561
543.123
543.123
399.732
31.385
22.468
345.879
399.732
402.870
34.524
22.468
345.879
402.870
407.578
39.231
22.468
345.879
407.578
412.286
43.939
22.468
345.879
412.286
1.622.465
149.079
89.870
1.383.515
1.622.465
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Unidade
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
322.417
160.000
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
1.151.224
35.380
2.902
12.942
1.100.000
1.238.287
91.155
35.380
2.902
52.872
0
178.217
65.639
35.380
2.902
27.357
0
153.993
49.857
35.380
2.902
11.574
0
138.211
1.357.875
141.522
11.608
104.745
1.100.000
1.708.708
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
27.507
8.333
3.000
16.174
0
27.507
35.635
10.833
3.900
20.901
0
35.635
131.214
14.083
5.070
27.371
84.689
131.214
60.233
18.308
6.591
35.333
0
60.233
254.588
51.558
18.561
99.779
84.689
254.588
Unidade
0
0
80.000
80.000
12.600
12.600
0
0
92.600
92.600
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
0
80.000
12.600
0
92.600
16.500
16.500
16.500
29.912
29.912
29.912
32.908
32.908
32.908
35.876
35.876
35.876
115.196
115.196
115.196
9.759
5.105
4.654
0
9.759
509.894
5.241
4.654
500.000
509.894
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
506.653
3.550
3.102
500.000
506.653
1.532.958
17.446
15.512
1.500.000
1.532.958
21.818
21.818
0
21.818
35.000
35.000
0
35.000
99.519
43.636
55.882
99.519
51.706
45.000
6.706
51.706
208.043
145.455
62.588
208.043
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Consumidor Atendido
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
228.002
262.202
301.533
346.763
1.138.500
Unidade
Unidade
513.350
403.200
110.150
640.000
520.000
120.000
640.000
520.000
120.000
640.000
520.000
120.000
2.433.350
1.963.200
470.150
Unidade
Unidade
Curso implantado.
225.356
112.428
112.928
269.905
149.905
120.000
329.905
149.905
180.000
329.904
149.904
180.000
1.155.070
562.142
592.928
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
1.330.210
1.223.260
106.950
1.464.858
1.344.858
120.000
1.464.858
1.344.858
120.000
1.494.858
1.344.858
150.000
5.754.784
5.257.834
496.950
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
215.085
107.971
107.114
170.000
80.000
90.000
170.000
80.000
90.000
170.000
80.000
90.000
725.085
347.971
377.114
PINDARÉ
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
METAS
2006
2004
2005
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
300.000
0
300.000
0
2.812.003
1.845.280
945.280
300.000
600.000
4.652.245
1.000.000
0
400.000
600.000
3.906.296
1.000.000
0
400.000
600.000
3.981.525
4.145.280
945.280
1.400.000
1.800.000
15.352.070
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
827.287
3.309.148
3.309.148
3.309.148
27101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV.DA REGIÃO DO PINDARÉ
2896-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pindaré
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Atleta atendido
47.026
47.026
47.026
52.904
52.904
52.904
58.783
58.783
58.783
70.539
70.539
70.539
229.252
229.252
229.252
M2
2.667
2.667
2.667
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.667
2.667
2.667
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Cidadão atendido
74.758
0
74.758
46.863.066
237.258
162.500
74.758
59.656.349
74.758
0
74.758
55.884.978
74.758
0
74.758
48.225.872
461.531
162.500
299.031
210.630.264
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL GERAL
PRÉ-AMAZÔNIA MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
262.500
120.000
142.500
262.500
202.500
60.000
142.500
202.500
212.500
70.000
142.500
212.500
397.500
180.000
217.500
397.500
1.075.000
430.000
645.000
1.075.000
Unidade
Cidadão atendido
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
47.904
191.617
191.617
191.617
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
594.191
42.500
6.000
428.696
116.996
661.265
297.500
42.000
243.768
77.997
583.201
57.500
8.000
405.580
112.121
751.247
327.500
46.000
290.000
87.747
2.589.904
725.000
102.000
1.368.044
394.861
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
368.810
173.841
194.970
0
332.212
137.242
194.970
0
335.614
100.644
194.970
40.000
242.418
27.448
194.970
20.000
1.279.055
439.176
779.879
60.000
135.225
30.000
105.225
1.098.227
135.225
30.000
105.225
1.128.702
135.225
30.000
105.225
1.054.040
135.225
30.000
105.225
1.128.890
540.899
120.000
420.899
4.409.859
0163 - PRODEURB
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
UVT implantada
UVT implantada
156.854
49.712
107.143
181.535
56.535
125.000
206.215
63.358
142.857
230.895
70.181
160.714
775.499
239.785
535.714
Tonelada
55.000
55.000
12.222
12.222
18.333
18.333
24.444
24.444
110.000
110.000
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
203.525
28.666
132.995
314.477
35.755
181.826
355.161
44.232
209.799
494.267
55.679
230.779
1.367.431
164.333
755.399
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
5.500
36.364
415.380
42.350
54.545
508.233
46.585
54.545
579.710
135.082
72.727
749.607
229.517
218.182
2.252.930
349.054
370.880
782.974
682.047
2.184.956
131.519
67.948
229.063
301.387
729.916
25.480
0
0
199.994
253.920
299.992
380.660
0
660.060
499.986
Rede implantada.
192.055
0
0
0
192.055
Caminho melhorado.
0
349.054
102.938
370.880
0
782.974
0
682.047
102.938
2.184.956
16.630
4.863
11.767
16.630
20.843
6.275
14.568
20.843
17.705
3.137
14.568
17.705
17.712
3.137
14.575
17.712
72.890
17.412
55.478
72.890
136.621
24.000
112.621
144.036
26.000
118.036
151.450
28.000
123.450
158.865
30.000
128.865
590.971
108.000
482.971
53.235
16.000
26.947
10.289
189.856
66.028
25.500
29.189
11.339
210.063
70.820
27.000
31.431
12.388
222.270
75.612
28.500
33.673
13.438
234.476
265.694
97.000
121.240
47.454
856.665
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
implantado
Campo implantado.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Grãos
Kg
Unidade
278.382
347.947
637.429
499.801
1.763.558
74.074
74.074
74.074
74.074
296.296
Sistema implantado.
204.308
0
273.872
0
313.355
250.000
380.727
45.000
1.172.262
295.000
Produtor assistido.
89.000
84.761
4.239
367.381
103.492
98.322
5.169
451.438
154.337
146.707
7.631
791.767
199.774
190.358
9.415
699.575
546.603
520.148
26.454
2.310.161
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Evento realizado.
0
0
0
0
16.254
16.254
0
0
16.254
16.254
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
0
16.254
0
16.254
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
14.324
57.295
57.295
57.295
7.643
5.998
1.644
8.024
6.298
1.726
8.426
6.613
1.813
8.847
6.944
1.903
32.940
25.853
7.087
216.736
166.700
26.351
20.586
3.098
224.379
277.192
216.377
33.013
24.457
3.345
285.217
354.884
280.858
41.359
29.055
3.613
363.310
454.786
364.553
51.814
34.517
3.902
463.634
1.303.599
1.028.488
152.538
108.614
13.958
1.336.538
8.833
8.833
0
8.833
20.200
7.000
13.200
20.200
24.440
5.600
18.840
24.440
80.280
55.000
25.280
80.280
133.753
76.433
57.320
133.753
110.531
110.531
87.943
87.943
105.532
105.532
212.817
212.817
516.823
516.823
247.022
0
181.152
0
32.093
5.853
10.500
7.422
0
314.262
0
217.480
0
34.018
6.204
0
7.867
38.090
340.235
0
260.859
0
53.222
6.577
0
8.339
0
1.760.161
242.182
313.027
1.026.668
20.029
6.971
87.542
8.840
42.990
2.661.679
242.182
972.518
1.026.668
139.361
25.605
98.042
32.468
81.080
2695- Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa capacitada
Unidade
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Família atendida.
2486- Promoção Social do Indígena
2480- Primeiro Emprego
2481- Intermediação de Mão-de-Obra
2484- Seguro Desemprego
TOTAL DO ÓRGÃO
2841- Implementação do ECA
2843- Apoio Psico-Social à Família
TOTAL DO ÓRGÃO
2412- Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Projeto financiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Unidade
Pessoa
Casa construida.
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Idoso atendido.
Pessoa atendida.
1667- Moradias para População Urbana Carente
2384- Viva Luz
2766- Proteção e Promoção Social da Juventude
2767- Fortalecimento da Política de Assistência Social
2768- Benefícios Assistenciais
2837- Revitalização de Equipamentos Sociais da Rede de Proteção Social
2838- Proteção e Promoção Social da Pessoa Idosa
2839- Proteção e Promoção Social da Pessoa Portadora de Deficiência
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Unidade
Criança assistida.
Unidade
Unidade
R$
Receita arrecadada
10.002
247.022
10.602
314.262
11.238
340.235
11.913
1.760.161
43.755
2.661.679
187.736
16.536
21.600
149.600
187.736
206.510
18.190
23.760
164.561
206.510
227.161
20.009
26.136
181.016
227.161
249.875
22.009
28.749
199.117
249.875
871.283
76.743
100.245
694.294
871.283
1.071.165
250.000
55.960
80.858
83.901
218.500
12.414
2.362
0
356.143
11.028
0
1.017.156
250.000
22.298
92.017
95.887
118.500
12.414
1.162
83.049
224.572
9.846
107.411
993.349
250.000
22.298
107.606
0
128.900
12.414
2.106
129.494
224.572
8.549
107.411
957.557
250.000
22.298
107.606
0
115.100
12.414
0
109.701
224.572
8.456
107.411
4.039.227
1.000.000
122.854
388.086
179.788
581.000
49.656
5.629
322.244
1.029.858
37.880
322.233
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Escola beneficiada.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
Unidade
Unidade
Unidade
Docente graduado.
Gestor capacitado.
949.098
812.084
106.551
30.463
3.482.741
3.230.755
221.523
30.463
1.481.180
1.229.194
221.523
30.463
1.415.247
1.163.260
221.523
30.463
7.328.266
6.435.293
771.120
121.853
Unidade
Unidade
298.803
282.603
16.200
422.781
406.581
16.200
422.781
406.581
16.200
422.781
406.581
16.200
1.567.144
1.502.344
64.800
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
377.572
214.569
13.479
84.211
1.688
437.374
287.672
39.388
0
1.688
511.979
287.672
29.783
84.211
1.688
522.417
287.672
32.221
92.211
1.688
1.849.343
1.077.584
114.871
260.632
6.752
2675-Vamos Ler
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Aluno beneficiado.
63.626
108.626
108.626
108.626
389.504
47.075
47.075
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
1.443.446
1.443.446
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
Unidade
9.196.937 9.196.937 9.196.937 9.196.937 36.787.747
1.002.629 1.002.629 1.002.629 1.002.629 4.010.516
8.194.308 8.194.308 8.194.308 8.194.308 32.777.231
11.940.650 14.556.988 14.002.597 12.514.939 53.015.174
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
Unidade
M2
Prédio construído
612.503
72.496
95.487
110.234
300.000
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
0
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
0
34.286
202.269
72.496
95.487
0
0
34.286
1.476.523
289.984
381.948
367.447
300.000
137.143
Km
Unidade
Rede implantada.
Kit implantado.
139.445
131.282
8.163
121.352
105.025
16.327
0
0
0
0
0
0
260.797
236.307
24.490
M2
0
0
0
0
817.660
817.660
0
0
817.660
817.660
M
M
Km
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
279.163
117.647
0
161.516
1.031.111
529.163
117.647
250.000
161.516
963.018
529.163
117.647
250.000
161.516
1.696.071
529.163
117.647
250.000
161.516
731.432
1.866.652
470.588
750.000
646.064
4.421.631
Unidade
82.496
82.496
82.496
155.785
155.785
155.785
219.059
219.059
219.059
104.834
104.834
104.834
562.173
562.173
562.173
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
800.000
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
64.191
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
19117 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (AÇAILÂNDIA)
2776-Administração e Gestão da Polícia Militar do Maranhão / Açailândia
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
139.569
558.277
558.277
558.277
104.868
35.868
69.000
92.912
23.912
69.000
128.781
59.781
69.000
92.912
23.912
69.000
419.474
143.474
276.000
175.000
175.000
175.000
175.000
175.000
175.000
175.000
175.000
700.000
700.000
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Sistema implantado.
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
1.818.334 1.818.334 1.818.334 1.818.334 7.273.336
79.058
79.058
79.058
79.058
316.232
358.926
346.970
382.839
346.970 1.435.706
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
2.559.285 3.307.786 3.745.844 4.045.209 13.658.124
Unidade
Pessoa atendida
316.791
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
Município atendido
137.538
920.860
915.567
266.754
113.220
113.220
226.441
226.441
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Município atendido
Unidade
Pessoa
Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
1.774
380.155
456.182
547.427
1.700.555
165.046
198.055
237.666
738.305
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
4.137
4.965
14.324
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
555.424
443.015
406.998 1.672.192
326.074
326.074
937.465
937.465
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.513.798 3.329.083 3.414.027 3.904.978 14.161.887
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
Unidade de
Medida
Produto
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
1.339.888
78.082
750.559
225.000
120.269
669.947
101.506
850.633
292.500
121.751
703.441
131.958
1.080.804
380.250
123.155
984.817
145.154
1.296.965
456.270
106.906
3.698.092
456.699
3.978.960
1.354.020
472.082
Unidade
Sistema implantado
0
0
376.948
376.948
376.948
376.948
1.130.845
1.130.845
1.884.742
1.884.742
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993
1.783.539
1.089.454
2.354.373
1.589.197
765.176
1.916.219
1.907.037
9.182
3.107.775
2.097.739
1.010.035
10.251.359
7.377.512
2.873.847
Unidade
Unidade
61.040
20.730
40.311
57.674
17.364
40.311
82.964
10.950
72.014
103.323
3.745
99.577
305.001
52.788
252.213
METAS
2006
Pessoa atendida
Município atendido
Aluno assistido
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
2004
1.968.098 1.968.098
1.968.098
1.968.098 7.872.394
1.928.925 1.928.925
1.928.925
1.928.925 7.715.700
39.173
39.173
39.173
39.173
156.694
11.617.847 12.414.522 12.728.772 15.825.127 52.586.269
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
0
0
0
0
0
0
271.561
271.561
271.561
271.561
271.561
271.561
543.123
543.123
543.123
68.029
0
2.592
65.437
68.029
68.029
0
2.592
65.437
68.029
71.167
3.139
2.592
65.437
71.167
72.737
4.708
2.592
65.437
72.737
279.962
7.846
10.370
261.746
279.962
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Unidade
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
322.417
160.000
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
Unidade de
Produto
Medida
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
1.251.224
35.380
2.902
12.942
1.200.000
1.338.287
45.122
35.380
2.902
6.839
0
132.184
48.804
35.380
2.902
10.522
0
137.158
58.800
35.380
2.902
20.518
0
147.154
1.403.950
141.522
11.608
50.821
1.200.000
1.754.784
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
TOTAL DO ÓRGÃO
2730-Implementação do Pólo Minero-Metalúrgico
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Real R$
Unidade
Unidade
Capital atraído.
Empresa implantada.
182.004
8.333
3.000
65.939
50.186
54.545
182.004
171.602
10.833
3.900
85.596
0
71.273
171.602
222.742
14.083
5.070
111.225
0
92.364
222.742
399.415
18.225
6.591
144.817
109.783
120.000
399.415
975.764
51.475
18.561
407.577
159.969
338.182
975.764
Unidade
Consumidor Atendido
13.400
13.400
13.400
22.288
22.288
22.288
24.520
24.520
24.520
26.584
26.584
26.584
86.792
86.792
86.792
9.759
5.105
4.654
0
9.759
759.894
5.241
4.654
750.000
759.894
756.653
3.550
3.102
750.000
756.653
756.653
3.550
3.102
750.000
756.653
2.282.958
17.446
15.512
2.250.000
2.282.958
10.909
10.909
0
15.909
15.909
0
88.610
32.727
55.882
43.524
36.818
6.706
158.952
96.364
62.588
TOTAL DO ÓRGÃO
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
M2
Unidade
Pessoa atendida.
Unidade
Unidade
Unidade de
Produto
Medida
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL DO ÓRGÃO
10.909
15.909
88.610
43.524
TOTAL
valor(R$1,00)
158.952
Unidade
228.002
262.202
301.533
346.763
1.138.500
Unidade
Unidade
467.800
350.300
117.500
470.300
350.300
120.000
645.450
525.450
120.000
645.450
525.450
120.000
2.229.000
1.751.500
477.500
Unidade
Unidade
Curso implantado.
170.640
90.133
80.507
210.200
90.200
120.000
210.200
90.200
120.000
210.200
90.200
120.000
801.240
360.733
440.507
Unidade
Unidade
Pessoa atendida
Evento Realizado
219.676
118.676
101.000
412.032
312.032
100.000
412.032
312.032
100.000
412.032
312.032
100.000
1.455.772
1.054.772
401.000
Unidade
Unidade
Trabalho publicado.
Pesquisa realizada.
213.821
106.395
107.426
120.000
60.000
60.000
120.000
60.000
60.000
120.000
60.000
60.000
573.821
286.395
287.426
Unidade
Unidade
Unidade
Centro implantado
Tecnólogo formado
Centro funcionando.
TOTAL DO ÓRGÃO
300.000 1.845.280 1.000.000 1.000.000 4.145.280
0
945.280
0
0
945.280
300.000
300.000
400.000
400.000
1.400.000
0
600.000
600.000
600.000
1.800.000
1.599.939 3.320.014 2.689.215 2.734.445 10.343.614
31101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DA PRÉ- AMAZÔNIA MARANHENS
2899-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Pré-Amazônia
TOTAL DO ÓRGÃO
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
819.682
3.278.728
3.278.728
3.278.728
47.026
47.026
47.026
52.904
52.904
52.904
58.783
58.783
58.783
70.539
70.539
70.539
229.252
229.252
229.252
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Atleta atendido
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL GERAL
29.903
29.903
29.903
29.903
119.611
29.903
29.903
29.903
29.903
119.611
33.061.992 38.070.980 39.371.724 42.006.570 152.511.266
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
355.300
157.600
197.700
355.300
608.482
398.000
210.482
608.482
568.100
305.600
262.500
568.100
480.200
260.000
220.200
480.200
2.012.082
1.121.200
890.882
2.012.082
0
0
0
38.323
38.323
38.323
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
95.808
95.808
95.808
1.054.525
410.000
60.000
460.217
124.308
863.794
287.500
38.000
413.986
124.308
1.086.525
440.000
62.000
460.217
124.308
932.766
272.500
38.000
483.333
138.933
3.937.610
1.410.000
198.000
1.817.754
511.857
277.634
155.541
82.093
40.000
544.670
402.577
82.093
60.000
267.634
155.541
82.093
30.000
193.587
91.495
82.093
20.000
1.283.525
805.155
328.370
150.000
0
0
3.389.200
3.389.200
1.694.600
1.694.600
0
0
5.083.800
5.083.800
227.617
30.000
197.617
1.559.777
227.617
30.000
197.617
5.025.281
227.617
30.000
197.617
3.276.377
227.617
30.000
197.617
1.353.971
910.469
120.000
790.469
11.215.404
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
Unidade
Sistema implantado
0163 - PRODEURB
0164 - SANESTADO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
19.495
19.495
22.419
22.419
25.343
25.343
28.267
28.267
95.524
95.524
Unidade
Unidade
Unidade
Projeto aprovado.
250.672
27.747
199.493
5.250
358.607
36.858
223.786
61.600
408.907
44.634
223.786
67.760
652.462
58.225
293.719
209.610
1.670.649
167.464
940.783
344.220
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
18.182
270.167
36.364
381.026
72.727
434.250
90.909
680.730
218.182
1.766.173
1.676.424
135.895
101.920
797.058
513.451
128.100
1.676.424
7.456.849
1.156.778
1.929.660
3.003.716
513.451
853.244
7.456.849
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Km
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
1.612.259
413.730
304.440
399.989
0
494.100
1.612.259
2.105.763 2.062.403
335.361
271.791
736.500
786.800
802.857 1.003.812
0
0
231.044
0
2.105.763 2.062.403
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Título emitido.
40.840
31.060
9.780
40.840
101.007
82.827
18.180
101.007
121.714
103.534
18.180
121.714
131.264
80.631
50.633
131.264
394.825
298.052
96.773
394.825
85.573
18.000
67.573
95.694
20.000
75.694
105.816
22.000
83.816
115.938
24.000
91.938
403.021
84.000
319.021
40.220
10.000
19.931
10.289
125.792
43.111
10.500
22.323
10.289
138.806
48.249
11.000
25.910
11.339
154.065
51.690
11.000
28.302
12.388
167.628
183.271
42.500
96.466
44.304
586.291
268.704
71.548
197.157
394.251
78.702
315.549
468.866
86.573
382.293
532.360
95.230
437.131
1.664.182
332.052
1.332.130
130.374
116.546
8.000
5.828
399.079
150.801
135.193
8.500
7.108
545.052
178.273
160.904
9.000
8.369
647.139
283.855
261.063
9.500
13.292
816.216
743.304
673.707
35.000
34.598
2.407.486
0
0
8.000
8.000
0
0
0
0
8.000
8.000
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Kg
Família assistida.
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Perfil elaborado
Encontro realizado.
0
0
0
0
0
0
0
8.000
0
0
0
0
45.154
26.404
18.749
45.154
45.154
26.404
18.749
53.154
Unidade
Pessoa capacitada
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
15.606
62.422
62.422
62.422
Unidade
Unidade
Plano elaborado.
Pessoa atendida.
15.390
6.861
8.529
16.228
7.273
8.955
17.112
7.709
9.402
18.044
8.172
9.872
66.774
30.016
36.758
Unidade
Unidade
105.747
22.458
83.289
121.137
134.615
26.680
107.935
150.842
171.579
31.696
139.883
188.691
218.944
37.655
181.289
236.988
630.885
118.489
512.396
697.658
Unidade
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Casa construída.
Casa construida.
Tarifa quitada.
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
624.176
244.400
25.242
292.294
39.171
12.569
10.500
0
624.176
762.883
259.064
26.757
350.741
41.519
13.323
33.390
38.090
762.883
773.361
274.608
28.362
420.839
35.430
14.122
0
0
773.361
996.991
291.084
30.064
505.067
155.807
14.969
0
0
996.991
3.157.412
1.069.156
110.425
1.568.940
271.927
54.982
43.890
38.090
3.157.412
Unidade
R$
Receita arrecadada
55.755
16.536
39.219
55.755
61.330
18.190
43.141
61.330
67.464
20.009
47.455
67.464
74.210
22.009
52.200
74.210
258.759
76.743
182.015
258.759
Unidade
2.129.383
354.286
1.785.916
177.143
1.726.956
0
1.680.746
0
7.323.002
531.429
2695-Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2384-Viva Luz
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
22.245
0
175.300
335.400
34.032
0
9.000
1.180.567
18.554
0
22.245
0
258.500
335.400
34.032
6.552
129.918
760.371
16.566
45.190
22.245
35.958
305.300
335.400
34.032
8.012
166.065
760.371
14.383
45.190
22.245
0
315.700
335.400
34.032
0
153.581
760.371
14.227
45.190
88.980
35.958
1.054.800
1.341.600
136.128
14.564
458.564
3.461.681
63.730
135.570
Gestor capacitado.
798.754
0
766.039
32.714
2.044.279
156.000
1.855.565
32.714
3.923.976
311.999
3.579.262
32.714
3.881.005
156.000
3.692.291
32.714
10.648.013
623.998
9.893.158
130.858
Unidade
606.867
606.867
656.458
656.458
656.458
656.458
656.458
656.458
2.576.241
2.576.241
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
616.366
457.754
10.776
84.211
63.626
733.989
554.612
31.541
84.211
63.626
726.297
554.612
23.849
84.211
63.626
728.409
554.612
25.803
84.369
63.626
2.805.062
2.121.589
91.969
337.000
254.504
Unidade
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
0
0
1.396.371
1.396.371
2007
valor(R$1,00)
Unidade
Unidade
Unidade
METAS
2006
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
2675-Vamos Ler
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
2004
13.813.479 13.813.479 13.813.479 13.813.479 55.253.917
5.671.349 5.671.349 5.671.349 5.671.349 22.685.395
8.142.131 8.142.131 8.142.131 8.142.131 32.568.523
17.964.849 20.430.493 20.847.166 20.760.098 80.002.607
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
M2
M2
312.503
72.496
95.487
110.234
312.503
72.496
95.487
110.234
312.503
72.496
95.487
110.234
385.993
72.496
95.487
183.724
1.323.502
289.984
381.948
514.426
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
M2
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
34.286
34.286
34.286
34.286
137.143
1.152.809
795.159
3.582
117.647
0
236.422
1.402.809
795.159
3.582
117.647
250.000
236.422
1.402.809
795.159
3.582
117.647
250.000
236.422
1.402.809
795.159
3.582
117.647
250.000
236.422
5.361.237
3.180.635
14.327
470.588
750.000
945.688
Km
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
M3
24.000
24.000
1.489.312
24.000
24.000
1.739.312
24.000
24.000
1.739.312
24.000
24.000
1.812.802
96.000
96.000
6.780.739
Unidade
164.991
164.991
164.991
337.275
337.275
337.275
494.670
494.670
494.670
109.802
109.802
109.802
1.106.739
1.106.739
1.106.739
Unidade
152.611
16.048
136.563
152.611
152.611
16.048
136.563
152.611
152.611
16.048
136.563
152.611
152.611
16.048
136.563
152.611
610.445
64.191
546.254
610.445
110.846
41.846
69.000
178.598
109.598
69.000
92.912
23.912
69.000
150.700
81.700
69.000
533.057
257.057
276.000
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Sistema ampliado.
Sistema implantado.
Unidade
Sistema ampliado.
8.717.000
8.717.000
0
0
0
0
0
0
8.717.000
8.717.000
Unidade
Unidade
Poço perfurado
1.070.000
30.000
1.040.000
1.070.000
30.000
1.040.000
1.070.000
30.000
1.040.000
1.070.000
30.000
1.040.000
4.280.000
120.000
4.160.000
540.000
540.000
540.000
540.000
540.000
540.000
540.000
540.000
2.160.000
2.160.000
4.935.478
214.586
4.935.478
214.586
4.935.478
214.586
4.935.478
214.586
19.741.912
858.344
PRESIDENTE DUTRA
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
10.652.432 2.003.184 1.917.498 1.975.286 16.548.401
Idoso
2.229.797 2.684.443 3.232.630 3.553.961 11.700.831
Unidade
Pessoa atendida
168.954
Unidade
Unidade
Unidade
Pessoa
Pessoa atendida
Pessoa atendida
Equipe implementada
Pessoa atendida.
137.538
86.876
920.860
915.567
Unidade
113.220
113.220
22.644
22.644
271.729
271.729
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Município atendido
Pessoa atendida
Município regulado e
avaliado.
Município atendido
Aluno assistido
Unidade
Sistema implantado
1.884.742 2.261.691 1.507.794
1.884.742 2.261.691 1.507.794
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
Unidade
Unidade
2487-Leite é Vida
0145 - Saúde Dez
0164 - SANESTADO
1699-Projeto Sanear
202.745
243.299
291.956
906.954
165.046
198.055
237.666
738.306
112.939
146.821
176.185
522.822
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
1.098.680 1.318.417 1.450.258 4.782.923
326.074
326.074
733.668
733.668
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
3.572.388 3.388.221 3.473.859 3.956.924 14.391.392
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
750.559
225.000
178.860
850.633
292.500
180.889
77.219
14.030
63.189
76.588
16.667
59.921
131.958
145.154
456.699
1.080.804 1.296.965 3.978.960
380.250
456.270 1.354.020
182.986
158.852
701.587
91.197
10.575
80.621
376.948
376.948
103.173
3.596
99.577
6.031.175
6.031.175
348.177
44.868
303.309
1.933.822 1.933.822 1.933.822 1.933.822 7.735.287
1.928.925 1.928.925 1.928.925 1.928.925 7.715.700
4.897
4.897
4.897
4.897
19.587
13.213.594 13.515.900 14.289.221 14.597.501 55.616.217
TOTAL DO ÓRGÃO
0145 - Saúde Dez
Unidade
Laudo realizado.
0
0
598.289
598.289
0
0
0
0
598.289
598.289
PRESIDENTE DUTRA
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
0
598.289
0
0
598.289
206.837
0
19.875
186.962
206.837
206.837
0
19.875
186.962
206.837
209.975
3.139
19.875
186.962
209.975
211.544
4.708
19.875
186.962
211.544
835.193
7.846
79.501
747.846
835.193
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
172.000
688.000
688.000
688.000
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
21941 - FES - HOSPITAL ALARICO PACHECO
0145 - Saúde Dez
2617-Funcionamento do Hospital Alarico Pacheco, em Dom Pedro
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
40.604
162.417
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
51.224
35.380
2.902
12.942
98.287
84.579
35.380
2.902
46.296
131.641
82.474
35.380
2.902
44.192
130.828
58.800
35.380
2.902
20.518
107.154
277.078
141.522
11.608
123.948
467.911
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
1.800
1.800
0
1.800
2.340
2.340
0
2.340
87.731
3.042
84.689
87.731
3.954
3.954
0
3.954
95.825
11.136
84.689
95.825
Unidade
65.000
65.000
8.800
8.800
16.500
16.500
13.400
13.400
103.700
103.700
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
PRESIDENTE DUTRA
Unidade
de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
TOTAL DO ÓRGÃO
65.000
8.800
16.500
13.400
103.700
17.700
17.700
17.700
39.810
39.810
39.810
43.797
43.797
43.797
47.595
47.595
47.595
148.902
148.902
148.902
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Consumidor Atendido
1.531.857 1.838.229 2.206.478 2.647.774
8.224.339
Unidade
Evento divulgado.
1.520.000 1.824.000 2.189.404 2.627.285
8.160.689
Unidade
11.857
14.229
17.074
20.490
1.531.857 1.838.229 2.206.478 2.647.774
63.651
8.224.339
2737-Promoção e Divulgação do Produto Turístico Maranhense nos Mercados Nacional e
Internacional
TOTAL DO ÓRGÃO
Pessoa
2788-Banco do Povo
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Micro e pequeno empresário
beneficiado.
Pessoa atendida.
9.759
509.894
506.653
506.653
1.532.958
5.105
5.241
3.550
3.550
17.446
4.654
0
9.759
4.654
500.000
509.894
3.102
500.000
506.653
3.102
500.000
506.653
15.512
1.500.000
1.532.958
0
0
0
0
0
0
3.636
3.636
3.636
0
0
0
3.636
3.636
3.636
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
980.736
3.922.944
3.922.944
3.922.944
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
38101 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESENV. DA REGIÃO DE PRESIDENTE DUTRA
2906-Funcionamento da Gerência Articulação Desenvolvimento Região Presidente Dutra
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL GERAL
Unidade
Cidadão atendido
79.243
79.243
79.243
79.243
316.972
79.243
79.243
79.243
79.243
316.972
51.997.547 52.705.647 52.232.619 50.898.928 207.834.741
SERTÃO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
320.300
162.800
157.500
320.300
409.200
199.200
210.000
409.200
660.200
465.200
195.000
660.200
587.100
429.600
157.500
587.100
1.976.800
1.256.800
720.000
1.976.800
0
0
0
38.323
38.323
38.323
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
28.743
95.808
95.808
95.808
TOTAL DO ÓRGÃO
M2
Unidade
Fórum construído
Sistema funcionando
Unidade
Cidadão atendido
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Casa construída.
Lote implantado.
Casa construída.
Lote implantado.
886.116
212.500
30.000
502.246
141.370
1.024.135
382.500
54.000
456.015
131.620
970.089
212.500
30.000
571.594
155.994
1.192.079
382.500
54.000
594.710
160.869
4.072.419
1.190.000
168.000
2.124.565
589.854
Unidade
Unidade
Unidade
Lote implantado.
319.035
201.289
107.746
10.000
367.334
219.588
107.746
40.000
422.231
274.485
107.746
40.000
212.643
54.897
107.746
50.000
1.321.244
750.258
430.986
140.000
Unidade
Sistema implantado
1.694.600
1.694.600
0
0
0
0
0
0
1.694.600
1.694.600
214.785
30.000
184.785
3.114.536
214.785
30.000
184.785
1.606.254
214.785
30.000
184.785
1.607.105
214.785
30.000
184.785
1.619.508
859.140
120.000
739.140
7.947.403
0163 - PRODEURB
0164 - SANESTADO
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
UVT implantada
19.495
19.495
22.419
22.419
25.343
25.343
28.267
28.267
95.524
95.524
Unidade
15.123
15.123
16.631
16.631
18.294
18.294
20.124
20.124
70.172
70.172
Unidade
Projeto aprovado.
285.239
14.333
401.218
18.620
408.051
22.719
588.149
28.903
1.682.658
84.576
SERTÃO MARANHENSE
Unidade de
Medida
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Produto
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
Produtor apoiado.
212.793
21.750
36.364
319.857
258.752
69.300
54.545
440.268
272.739
76.230
36.364
451.689
230.779
237.558
90.909
636.540
975.062
404.838
218.182
1.848.355
Campo implantado.
Rede implantada.
Caminho melhorado.
695.936
82.746
152.440
350.950
0
109.800
695.936
1.101.780
267.414
203.400
502.866
0
128.101
1.101.780
1.771.242
218.641
829.706
502.866
220.029
0
1.771.242
1.322.958
135.895
329.920
600.943
0
256.200
1.322.958
4.891.918
704.696
1.515.466
1.957.625
220.029
494.101
4.891.918
Título emitido.
12.550
12.550
12.550
24.628
24.628
24.628
32.943
32.943
32.943
21.020
21.020
21.020
91.141
91.141
91.141
132.290
24.000
108.290
143.314
26.000
117.314
154.338
28.000
126.338
165.362
30.000
135.362
595.303
108.000
487.303
37.196
0
26.907
10.289
169.485
39.242
0
27.903
11.339
182.556
53.175
8.000
32.786
12.388
207.513
58.311
8.000
36.872
13.438
223.673
187.923
16.000
124.469
47.454
783.226
153.231
153.231
232.196
232.196
250.684
250.684
282.020
282.020
918.131
918.131
134.083
120.078
8.000
6.005
287.313
155.113
139.290
8.500
7.323
387.309
178.752
165.637
4.500
8.615
429.436
289.571
266.502
9.500
13.569
571.591
757.519
691.506
30.500
35.513
1.675.650
0
0
5.000
5.000
5.000
5.000
10.000
10.000
20.000
20.000
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Km
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Campanha realizada.
Sistema mantido
Unidade
Unidade
Unidade
Criador assistido.
Produtor assistido.
TOTAL DO ÓRGÃO
Kg
Unidade
Unidade
Unidade
Produtor assistido.
UVT implantada.
Unidade
TOTAL DO ÓRGÃO
SERTÃO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
2763- Encontros de Cultura
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
Unidade
Encontro realizado.
0
0
0
0
0
5.000
17.045
17.045
22.045
18.749
18.749
28.749
35.794
35.794
55.794
Unidade
Pessoa capacitada
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
18.641
74.565
74.565
74.565
Unidade
Pessoa atendida.
2.877
2.877
3.021
3.021
3.172
3.172
3.331
3.331
12.402
12.402
Unidade
13.400
13.400
16.277
15.919
15.919
18.940
18.912
18.912
22.084
22.467
22.467
25.798
70.698
70.698
83.100
Unidade
Unidade
Evento
Pessoa
Unidade
Pessoa
Unidade
Tarifa quitada.
Jovem atendido
Evento realizado.
Pessoa atendida.
Rede revitalizada.
Pessoa atendida.
Criança assistida.
319.161
256.610
0
29.431
8.181
10.500
0
14.440
319.161
424.811
308.016
0
31.195
9.944
22.260
38.090
15.306
424.811
463.778
369.619
0
67.394
10.540
0
0
16.225
463.778
1.630.300
443.543
1.026.668
89.629
10.272
0
42.990
17.198
1.630.300
2.838.050
1.377.788
1.026.668
217.648
38.937
32.760
81.080
63.169
2.838.050
Unidade
R$
Receita arrecadada
51.761
12.000
39.761
51.761
56.937
13.200
43.737
56.937
62.631
14.520
48.111
62.631
68.894
15.972
52.922
68.894
240.223
55.692
184.531
240.223
Unidade
2.468.915
21.552
2.173.681
21.552
2.273.542
21.552
2.264.545
21.552
9.180.683
86.208
2695- Arte em cena
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
2384- Viva Luz
2766- Proteção e Promoção Social da Juventude
2767- Fortalecimento da Política de Assistência Social
2768- Benefícios Assistenciais
2837- Revitalização de Equipamentos Sociais da Rede de Proteção Social
2839- Proteção e Promoção Social da Pessoa Portadora de Deficiência
2840- Proteção e Promoção Social da Criança e do Adolescente
TOTAL DO ÓRGÃO
2666- Gestão dos Postos Fiscais
2936- Fortalecimento da Administração Tributária
TOTAL DO ÓRGÃO
2669- Maranhão na Escola
SERTÃO MARANHENSE
2866- Melhoria e Desenvolvimento da Escola (PDE-PME-PDDE)
2867- Assistência Técnico-Pedagógica no Ensino Fundamental
2868- Prêmio Aluno Modelo
2869- Formação Inicial dos Professores do Ensino Fundamental - PROFORM
2871- Implementação da Política de Educação no Campo
2872- Apoio e Desenvolvimento da Gestão Escolar
2874- Ampliação do Acesso a Educação Infantil
2932- Aceleração de Estudos do Ensino Fundamental
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
420.000
251.550
37.814
2.927
149.771
1.183.004
13.023
94.040
446.000
251.550
37.814
2.589
225.687
1.183.004
11.307
94.040
446.000
251.550
37.814
0
219.402
1.183.004
11.184
94.040
1.643.600
1.006.200
151.256
10.288
594.860
5.356.053
50.099
282.120
Unidade
Unidade
Gestor capacitado.
1.085.962
1.044.467
41.495
3.272.818
3.231.323
41.495
4.229.897
4.188.403
41.495
3.790.301
3.748.806
41.495
12.378.978
12.212.999
165.979
Unidade
523.993
523.993
647.988
647.988
647.971
647.971
647.971
647.971
2.467.923
2.467.923
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Aluno assistido.
Aluno atendido
Aluno beneficiado.
Aluno beneficiado.
735.249
665.641
5.982
0
0
63.626
932.003
756.680
17.575
84.211
9.912
63.626
924.555
756.680
13.287
84.211
6.752
63.626
925.644
756.680
14.376
84.211
6.752
63.626
3.517.453
2.935.681
51.220
252.632
23.416
254.504
Unidade
47.075
47.075
0
0
1.396.371
1.396.371
0
0
1.443.446
1.443.446
16.826.817
7.366.845
9.459.972
21.688.012
16.826.817
7.366.845
9.459.972
23.853.306
16.826.817
7.366.845
9.459.972
26.299.153
16.826.817
7.366.845
9.459.972
24.455.278
67.307.267
29.467.378
37.839.889
96.295.750
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
312.503
72.496
95.487
110.234
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
34.286
349.248
72.496
95.487
146.979
34.286
1.323.502
289.984
381.948
514.426
137.143
3.845.121
3.556.127
4.095.121
3.556.127
4.095.121
3.556.127
4.095.121
3.556.127
16.130.482
14.224.507
1736- Construção de CAP de Necessidade Especiais
2007
valor(R$1,00)
331.600
251.550
37.814
4.772
0
1.807.042
14.585
0
2056- Assistência Alimentar
2678- Saúde na Escola
2882- Informática na Educação-PROINFO
2883- Inserção de Alunos em Programa de Trabalho e Renda
2930- Educação Física e Práticas Desportivas no Ensino Fundamental
METAS
2006
Escola beneficiada.
Aluno atendido.
Aluno premiado.
Aluno matriculado.
Escola mantida.
Aluno beneficiado.
2675- Vamos Ler
2005
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
1729- Expansão da Rede Física Escolar do Ensino Médio
2924- Formação e Capacitação de Gestores Escolares do Ensino Médio
2004
2579- Ações de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
2580- Ações de Desenvolvimento do Ensino Médio
TOTAL DO ÓRGÃO
1089- Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
1098- Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
1671- Implantação e Pavimentação de Vias Urbanas
2856- Manutenção de Logradouros Públicos
M2
M2
M2
M2
Km
1676- Construção de Rodovias
SERTÃO MARANHENSE
Unidade
de
Medida
Produto
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
M
M
M
Km
Ponte construída
Ponte restaurada.
Ponte conservada
Rodovia conservada.
M3
Leito desassoreado.
Unidade
Unidade
habilitado.
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
56.647
117.647
0
114.700
56.647
117.647
250.000
114.700
56.647
117.647
250.000
114.700
56.647
117.647
250.000
114.700
226.587
470.588
750.000
458.800
11.949
11.949
11.949
11.949
47.797
11.949
11.949
11.949
11.949
47.797
4.169.573 4.419.573 4.456.317 4.456.317 17.501.780
TOTAL DO ÓRGÃO
82.496
82.496
82.496
224.850
224.850
224.850
470.823
470.823
470.823
245.836
245.836
245.836
1.024.005
1.024.005
1.024.005
97.175
97.175
97.175
97.175
388.698
16.048
16.048
16.048
16.048
64.191
81.127
97.175
81.127
97.175
81.127
97.175
81.127
97.175
324.507
388.698
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
Poço perfurado
Sistema implantado.
4.631.600 4.631.600 4.631.600 4.631.600 18.526.400
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
1.080.000 1.080.000 1.080.000 1.080.000 4.320.000
3.521.600 3.521.600 3.521.600 3.521.600 14.086.400
466.800
466.800
466.800
466.800
466.800
466.800
466.800
466.800
1.867.200
1.867.200
3.896.430 3.896.430 3.896.430 3.896.430 15.585.720
169.410
169.410
169.410
169.410
677.640
5.267.810 5.267.810 5.267.810 5.267.810 21.071.240
TOTAL DO ÓRGÃO
do Idoso
1.305.788 2.777.976 2.950.597 3.347.212 10.381.572
Unidade
Pessoa atendida
190.083
Unidade
Equipe implementada
realizado
Pessoa atendida.
920.860
Unidade
Pessoa
1.774
9.156
190.083
228.091
273.714
881.970
1.105.032 1.326.038 1.397.895 4.749.825
3.448
5.324
6.389
16.934
1.098.680 1.318.417 1.450.258 3.876.511
SERTÃO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Unidade
Produto
380.733
72.727
218.957
856.331
Unidade
226.445
226.445
271.729
271.729
326.074
326.074
937.469
937.469
Unidade
Criança atendida
529.412
529.412
794.118
794.118
952.942
952.942
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
3.497.799 3.312.978 3.397.735 3.890.842 14.099.354
Município atendido
1.000.000 1.292.746 994.420
914.867 4.202.033
Pessoa atendida
1.339.888 669.947
703.441
984.817 3.698.092
78.082
101.506
131.958
145.154
456.699
Município atendido
750.559
850.633 1.080.804 1.296.965 3.978.960
225.000
292.500
380.250
456.270 1.354.020
Aluno assistido
104.271
105.646
106.862
92.770
409.549
Unidade
Sistema implantado
Unidade
Unidade
Sistema implantado
Sistema ampliado
Unidade
Unidade
Unidade
CAPS implantado
1733- Implantação de Sistemas Simplificados
1732- Implantação de CAPS
TOTAL
183.914
0164 - SANESTADO
2007
113.220
113.220
0145 - Saúde Dez
METAS
2006
Município atendido
2487- Leite é Vida
2005
2004
565.423
565.423
1.130.845 1.130.845
1.130.845 1.130.845
1.238.825 3.515.297
1.238.825 3.515.297
376.948
376.948
3.204.062
3.204.062
2.872.993 2.354.373 2.825.250 3.107.775 11.160.390
1.783.539 1.589.197 1.907.037 2.097.739 7.377.512
1.089.454 765.176
918.213 1.010.035 3.782.878
427.048
342.857
13.376
70.816
424.785
342.857
16.015
65.913
437.399
342.857
10.107
84.435
445.781
342.857
3.346
99.577
1.735.013
1.371.429
42.843
320.741
1.928.842 1.928.842 1.928.842 1.928.842 7.715.368
1.928.842 1.928.842 1.928.842 1.928.842 7.715.368
11.240.525 12.950.362 13.895.339 14.662.298 52.748.525
TOTAL DO ÓRGÃO
2889- Formação de Recursos Humanos
2890- Funcionamento da Hemorede
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Doador cadastrado
Pessoa capacitada .
Unidade
Pessoa atendida
358.587
15.693
25.060
317.835
358.587
358.587
15.693
25.060
317.835
358.587
365.865
22.970
25.060
317.835
365.865
372.142
29.247
25.060
317.835
372.142
1.455.181
83.603
100.240
1.271.338
1.455.181
21920 - FES - HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA
0145 - Saúde Dez
2419- Funcionamento do Hospital Regional Dr. Carlos Macieira, em Colinas
2.192.556 2.411.664 2.652.831 2.785.472 10.042.523
2.192.556 2.411.664 2.652.831 2.785.472 10.042.523
SERTÃO MARANHENSE
Unidade de
Medida
Produto
TOTAL DO ÓRGÃO
2004
2005
METAS
2006
2007
TOTAL
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
valor(R$1,00)
2.192.556
2.411.664
2.652.831
2.785.472 10.042.523
601.950
601.950
662.145
662.145
722.340
722.340
802.600
802.600
2.789.035
2.789.035
21936 - FES - HOSPITAL THEOPLISTES TEIXEIRA FILHO
2515-Funcionamento do Hospital Theoplistes Teixeira Filho, em Pastos Bons
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Pessoa atendida
Unidade
Unidade
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
80.604
40.000
40.604
322.417
160.000
162.417
Unidade
Servidor capacitado
6.458
6.458
6.458
6.458
7.750
7.750
7.750
7.750
28.416
28.416
51.224
35.380
2.902
12.942
138.287
58.274
35.380
2.902
19.992
145.336
65.639
35.380
2.902
27.357
153.993
76.687
35.380
2.902
38.405
165.041
251.825
141.522
11.608
98.695
602.658
TOTAL DO ÓRGÃO
Unidade
Unidade
Unidade
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
16.650
66.601
66.601
66.601
Unidade
Unidade
Empresa implantada.
1.200
1.200
0
1.200
1.560
1.560
0
1.560
86.717
2.028
84.689
86.717
2.636
2.636
0
2.636
92.113
7.424
84.689
92.113
Unidade
65.000
65.000
65.000
11.800
11.800
11.800
16.500
16.500
16.500
10.400
10.400
10.400
103.700
103.700
103.700
Unidade
Consumidor Atendido
19.400
19.400
36.804
36.804
40.490
40.490
44.022
44.022
140.716
140.716
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
TOTAL DO ÓRGÃO
PLAN

Projeto de Lei do PPA 2004-2007 - seplan

Transcrição

Documentos relacionados

02818/13 Alexandre Guida Navarro 02846/13 Ednilson dos Santos

Rengifo Guliana

Advogado - SAMA - Sindicato dos Advogados do Maranhão

Relação de Excedentes com Edital de convocação dos

publicação no jornal

TERÇA-FEIRA, 07 - JULHO - 2015 DO PODER EXECUTIVO

Roteiro: “Uma história de amor e fúria”

O IMPARCIAL realiza sabatina com candidatos em seu anfiteatro O

Strada da Fiat venceu

fotografia e imprensa no maranhão: o início